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Diário Oficial do Município – 01.12.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011130971486 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo original, a viger de 29/10/2017 a 30/10/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/10/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 114 Extrato do Contrato de Adesão Processo: 040006351734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços SEPLAG/MG nº 337/2016, para aquisição de 5.000.000 de seringa descartável em polipropileno, estéril com agulha de 6 mm x 0,25 mm. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.110.000,00 Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 114 Ata de Registro de Preços Processo: 040012221740 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Fornecedor: Now Química Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza - Lote 01 - sanitizante, destinados a atender a demanda da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme descrições e quantidades estimadas constantes na Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 29.900,00 Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 114 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777001702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline de Mendonça Magalhães - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio - PSF, a partir de 29/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais

Assinatura em: 23/05/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 115 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010066391412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/11/2017, bem como reduz valor, prestando garantia no valor de R$ 325,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.499,92 Assinatura em: 10/11/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 115 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010872621674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Isabela de Oliveira Henriques Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 115 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001731296 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2017 a 30/09/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.811.068,59 Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 115 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011378071616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Talita Cardoso Rios - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2017. Assinatura em: 22/03/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 115 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231371753 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Sena Moura - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/02/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 14/02/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704861408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ilda das Graças Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/06/2015 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 116 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704861408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ilda das Graças Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2015 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704861408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ilda das Graças Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/06/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 116 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704861408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ilda das Graças Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2016 a 01/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230861577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Gonçalves de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 117 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230861577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Gonçalves de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2017 a 24/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729311578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2016 a 02/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/12/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 117 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729311578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2017 a 02/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 117 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010729311578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/07/2017. Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 117

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081231501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Acácia de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2017 a 13/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 118 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086261522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Del Guerra César - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2017 a 19/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 118 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011398811640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Lino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/01/2017. Assinatura em: 22/03/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256131608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaysson Gonçalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 118 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010256131608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaysson Gonçalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2017 a 11/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 118

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010870441601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Marcela Valladares Andrade de Souza Netto Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 119 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752521532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Lemos Rabelo - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2016 a 14/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 120 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752521532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Lemos Rabelo - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2017 a 14/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 120 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642151625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Tadeu Napoleão Gonçalves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2016 a 22/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642151625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Tadeu Napoleão Gonçalves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/05/2017 a 22/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/05/2017 Registro na PGM: 28/11/2017

Livro: 195 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609841707 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Jose Pereira da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio - PSF, a partir de 12/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 11/05/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 120 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011097181680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Eduardo Assis de Oliveira - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2016. Assinatura em: 01/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552411563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Rodrigues Roza Batista - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2016 a 28/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/10/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 121 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552411563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Rodrigues Roza Batista - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2017 a 28/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/04/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847421683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stefani Bertolucci Estevam Ferreira - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2016 a 24/05/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 25/11/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 121 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847421683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stefani Bertolucci Estevam Ferreira - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2017 a 24/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 121 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Lúcia Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2016 a 14/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 122 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Lúcia Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2017 a 14/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 122 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Lúcia Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2017 a 14/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947311502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Camila de Alcântara Casagrande Castro - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/216 a 12/07/2016, bem como altera a jornada, lotação e remuneração, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 + R$ 300,00 mensais Assinatura em: 13/01/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947311502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila de Alcântara Casagrande Castro - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2016 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 123 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947311502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila de Alcântara Casagrande Castro - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017, bem como altera a jornada e remuneração, a partir de 02/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 123 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila de Alcântara Casagrande Castro - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010609821773 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elianete Ruth de Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar - PSF, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais

Assinatura em: 11/05/2017 Registro na PGM: 28/11/2017 Livro: 195 Folha: 123 Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1187372 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750251732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Baeta Ligório Ltda. - AJ 048/2017 Objeto: Execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da R. Curitiba, trecho compreendido entre a Av. Álvares Cabral e R. Tomás Gonzaga e R. Bárbara Heliodora, trecho compreendido entre R. Curitiba e R. São Paulo, prestando garantia no valor de R$ 14.859,00. Prazo: 72 dias Valor: R$ 297.191,00 Assinatura em: 30/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010762751735 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda. - ME - AJ 049/2017 Objeto: Execução dos serviços de locação de equipamentos para serviços de obras e infraestrutura urbana e complementares no Município de Belo Horizonte, considerando as Administrações Regionais Municipais: Nordeste, Noroeste, Norte, Pampulha e Venda Nova, prestando garantia no valor de R$ 322.250,00. Prazo: 24 meses Valor: R$ 6.445.000,00 Assinatura em: 30/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 145 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

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Diário Oficial do Município – 01.12.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de dotação orçamentária. Prazo: 10/11/2017 a 09/11/2018 Valor: R$ 39.000,00 Assinatura: 09/11/2017 Registro: 29/11/2017 Livro: 21 Folha: 061 Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017 Sebastião Olindo de Mattos Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Ato praticado por delegação de competência - Portaria nº 096/2017



BELOTUR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. Processo: 01.156796.17.08 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Grêmio Recreativo Escola de samba Acadêmicos de Venda Nova Objeto: Contratação de prestação de serviços para a apresentação da bateria escola de samba “Acadêmicos de Venda Nova” no dia 02/12/2017 no Aniversário de Belo Horizonte 2017 - 120 anos. Número de Ordem: 565 Prazo: Da assinatura até o término do evento. Valor: R$3.500,00 Assinatura: 29/11/2017 Registro: 29/11/2017 Livro: 5 Folha: 084 Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente




Acordo de Cooperação entre Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL. Processo: 01.156723.17.26 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL Objeto: Ação conjunta entre a BELOTUR e a ABRASEL, para executar a operação da comercialização de alimentos e bebidas no evento Aniversário de Belo Horizonte 2017, gerenciado pela BELOTUR, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Local Praça da Estação - Dias 02,03,09,10,11 e 12/12/2017 - Horário: 18:00 às 01:00h. Vinculação: Lei nº13.019 Número de Ordem: 566 Prazo: 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros por parte da BELOTUR. Assinatura: 28/11/2017 Registro: 30/11/2017 Livro: 5 Folha: 085 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE BELOTUR E A EMPRESA LOCAFLEX EIRELI. Processo: 01.157568.16.20 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Locaflex EIRELI Objeto: Prestação de serviço ao contratante, sob o regime de Sistema de Registro de Preços, os serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento ao evento “Aniversário de Belo Horizonte”, a ser realizado no período de 02 a 12/12/2017, na Praça da Estação em Belo Horizonte. Vinculação: Lei nº. 8.666/93 Número de Ordem: 567 Prazo: Terá vigência a partir de sua assinatura, até que finalize as atividades inerentes. Valor: R$724.000,00 Assinatura: 30/11/2017 Registro: 30/11/2017 Livro: 5 Folha: 086 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente





URBEL TERMO DE APOSTILA Processo nº: 130.0123.05.15 Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratado: Claro S/A. Objeto: Contrato de Serviços de Telefonia Móvel. Visa o presente termo de apostila à retificação da cláusula segunda do 1° Termo Aditivo do Contrato – Processo nº 130.0123.05.15: Onde se lê: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO ALUGUL”. Leia-se: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO”. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017 Claudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente




Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Credenciada: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Exclui e inclui veículos, a partir de 18/10/2017, transfere veículos para atender s Secretaria Municipal de Governo, altera o Anexo II do Contrato e o valor, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 16.524,10. Prazo: inalterado Valor: R$ 103.056.204,15 Assinatura em: 14/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 124 Ato de Convalidação Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 18/10/2017 até a data da publicação do extrato no DOM. Assinatura em: 14/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 124 Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Inclui veículos a partir de 16/11/2017, para atender demanda temporária da SUPDEC, altera o Anexo II do Contrato, acresce o valor, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 2.421,00. Prazo: inalterado Valor: R$ 103.104.624,15 Assinatura em: 16/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 124 Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. - COOPERTUR Objeto: Inclui veículos a partir de 16/11/2017, para atender demanda da Secretaria Municipal de Política Urbana, altera o Anexo II do Contrato, acresce o valor, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 12.112,65. Prazo: inalterado Valor: R$ 103.346.878,95 Assinatura em: 16/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 124 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011326501750 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda e Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais Objeto: Colaboração e assistência mútua, não onerosa, relacionadas ao intercâmbio de informações e disponibilização de funcionalidade específica de pesquisa às bases de dados dos valores venais de imóveis localizados no Município de Belo Horizonte considerados no lançamento do ITBI. Prazo: 60 meses Assinatura em: 21/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610151563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Brum Ribas - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/12/2016 a 03/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/12/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 125 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610151563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marcos Brum Ribas - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/06/2017 a 03/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 125 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010947721751 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Sociedade Educacional Interativa Ltda. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura em: 28/07/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 125 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562561576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Arantes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2017 a 12/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/04/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 125 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017211510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Oliveira de Souza - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2017 a 19/07/2017, bem como retifica o Segundo e Terceiro Termos Aditivos, assinados em 20/01/2016 e 19/07/2016, respectivamente, o preâmbulo, conforme Cláusula Segunda do Terceiro Aditivo de 19/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 126 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017211510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Oliveira de Souza - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2017 a 19/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 126 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360311501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Gonçalves da Costa Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 126 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360311501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Gonçalves da Costa Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 126 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610151563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Gonçalves da Costa Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2017 a 02/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 126 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010569871198 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário(a): Policia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto: As partes, por livre e espontânea vontade, resolvem pôr fim ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público, posto que a unidade em referência será cedida à Guarda Municipal de Belo Horizonte. Assinatura em: 08/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 127 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104021696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Varciléia Aparecida Antunes de Castro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2017 a 31/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 127 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104021696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Varciléia Aparecida Antunes de Castro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2017 a 31/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 127 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221971500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inima Márcia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2017 a 26/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/02/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 128 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221971500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Inima Márcia de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2017 a 26/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 128 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2016 a 15/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/07/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 128 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2017 a 15/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 128 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2017 a 11/08/2017. Prazo: 26 dias Valor: inalterado Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 128 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011020191672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreza Ferreira Camilo Fernandes - técnica em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2017 a 28/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 129 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011020191672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreza Ferreira Camilo Fernandes - técnica em saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/06/2017. Assinatura em: 08/08/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 129 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696891480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Antônia Dutra Batista - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/11/2015 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 129

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696891480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Antônia Dutra Batista - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/05/2016 a 16/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/05/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 129 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696891480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Antônia Dutra Batista - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2016 a 16/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 129 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010084661639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Lizie de Magalhães Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2017 a 24/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 130 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010084661639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Lizie de Magalhães Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2017 a 24/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 130 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011467681657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/01/2017. Assinatura em: 11/04/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 130

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484231550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Cecília Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2016 a 15/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/10/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 130 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484231550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Cecília Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2017 a 15/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/04/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 130 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189071548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Borlido de Carvalho - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2016 a 01/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 131 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010189071548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Borlido de Carvalho - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2017 a 01/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/02/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 131 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067781514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Inácio Coimbra - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017

Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 131 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067781514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Inácio Coimbra - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 131 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011449631651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Passos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2017. Assinatura em: 06/10/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944111642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Imunolap - Imunologia de Transplante Ltda. Objeto: Manter e ampliar a oferta e prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos usuários do SMSA/SUS-BH. Prazo: 60 meses Valor: R$ 43.222.826,50 Assinatura em: 26/09/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 132 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590361586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Esteves dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2017 a 05/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/05/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 132 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010295441396 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste

Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia de Santo Afonso Ligório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2017 a 30/04/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 132 Ato de Convalidação Processo: 010295441396 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia de Santo Afonso Ligório Objeto: Ratifica os atos relativos ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato no período de 01/05/2017 até a data da publicação do seu extrato. Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 132 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551651587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Alves Silva - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2017 a 28/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/04/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 132 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091131508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Isabela Ferreira Fazendeiro - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/08/2016 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 133 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091131508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Isabela Ferreira Fazendeiro - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2017 a 09/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/02/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091131508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Isabela Ferreira Fazendeiro - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2017 a 09/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 133 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059001566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iara Batista dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2017 a 14/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/01/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010693171763 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Marco Aurélio da Silva Júnior Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 29/11/2017 Livro: 195 Folha: 134 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças



RETIFICAÇÕES Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Fornecimento, Processo: 04.000879.17.07, Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Contratado(a): Gomes & Garcia Informática LTDA. EPP., Registrado na PGM em: 23/10/2017, Livro: 194, Folha: 101, publicado no DOM de 26/10/2017 - Lote 1, onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município”.


Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Garantia, Processo: 04.000879.17.07, Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Contratado(a): Gomes & Garcia Informática LTDA. EPP., Registrado na PGM em: 23/10/2017, Livro: 194, Folha: 101, publicado no DOM de 26/10/2017 - Lote 1, onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município”. Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Fornecimento, Processo: 04.000879.17.07, Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Contratado(a): Gomes & Garcia Informática LTDA. EPP., Registrado na PGM em: 23/10/2017, Livro: 194, Folha: 101, publicado no DOM de 26/10/2017 - Lote 2, onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município”. Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Garantia, Processo: 04.000879.17.07, Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Contratado(a): Gomes & Garcia Informática LTDA. EPP., Registrado na PGM em: 23/10/2017, Livro: 194, Folha: 101, publicado no DOM de 26/10/2017 - Lote 2, onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município”. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR Contrato Processo: 01.157568.16.20 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur. Contratada: Empresa Locaflex Eireli Objeto: Prestação de serviço ao contratante, sob o regime de Sistema de Registro de Preços, os serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento ao evento “Mercados Informais de Solo e Regularização de Assentamento da América Latina”, a ser realizado no período de 03 a 08/12/2017, em Belo Horizonte. Vinculação: Lei 8.666/93 e Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 001/2016


Número de Ordem 568 Prazo: A partir da assinatura Valor: R$ 16.000,00 Assinatura: 01/12/2017 Registro: 01/12/2017 Livro: 5 Folha: 087 Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



FPMZB SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Processo Administrativo: 01.157628.15.79 Permitente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Permissionário: Leonardo Ferreira Oliveira Objeto: Prorrogação da permissão, a título precário, para a prestação de serviço de vendedor ambulante de água, sucos e refrigerantes no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, por mais 12(doze) meses, de 26/11/2017 a 25/11/2018. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$217,46 Assinatura em: 24/11/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 82 Data de Registro: 24/11/2017




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011394681601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mafra Equipamentos Ltda. - AJ - 022/2016 Objeto: Prorroga o Contrato, com o término para o dia 16/12/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.077.900,00 Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 135



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011601766 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta da Secretaria Municipal de Fazenda Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Substitui anexos do Contrato, bem como atualiza valor. Prazo: 01/08/2017 a 31/07/2018 Valor: R$ 44.521.209,52 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 135 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término de 01/11/2017 para o dia 30/04/2018. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 135 Ato de Convalidação Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 02/11/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Décimo Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 135 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551821504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Gestão de Pessoas Contratado(a): Zetrasoft Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/11/2017, bem como altera a Cláusula 5.2 - Descrição da Metodologia de Registro das Solicitações a serem Atendidas, do Anexo I do Contrato original e do Primeiro Termo Aditivo. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 135 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010484181510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina de Aquino Menezes - odontopediatria Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2016 a 16/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/10/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 136 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484181510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina de Aquino Menezes - odontopediatria Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2017 a 16/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/04/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 136 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011653321649 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Esporte Clube Ginástico Objeto: Retifica dados do representante legal, para onde se lê: "Márcio de Souza Tibo, CPF: 196.390.156-87"; leia-se: "Adley Alves Pereira, CPF: 403.482.886-20". Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 136 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340071548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Túlio Eugênio de Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2016 a 12/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 136 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340071548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Túlio Eugênio de Souza - médico clínico Objeto Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2017 a 12/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/03/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 136

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438181511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reynaldo Lemos de Souza Neto - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2015 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438181511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reynaldo Lemos de Souza Neto - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/03/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 137 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438181511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reynaldo Lemos de Souza Neto - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/09/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 137 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438181510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reynaldo Lemos de Souza Neto - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2017 a 07/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/03/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 137 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010438181511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reynaldo Lemos de Souza Neto - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/05/2017. Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017

Livro: 195 Folha: 137 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604701761 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuella Pagy Ferreira - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 11/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 138 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728851552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2016 a 18/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 138 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728851552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2017 a 18/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 138 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580421705 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Maria - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 08/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 05/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721931640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Valeria Honorio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2016 a 01/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/12/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721931640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Honorio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2017 a 01/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011816431529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/12/2016 a 27/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/12/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 140 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011816431529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2017 a 27/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645921790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Kely Balduíno - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 17/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,10 mensais Assinatura em: 16/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017

Livro: 195 Folha: 140 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645801701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada Camila dos Santos - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 17/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura em: 16/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 141 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184481500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe de Sousa Machado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2016 a 26/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 141 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184481500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe de Sousa Machado - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627011697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Leite Barreto - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2017 a 17/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607961541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Franciele Santos Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/11/2016 a 15/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 142 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607961541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Franciele Santos Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2017 a 15/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 142 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935151793 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia Lucas Fernandes Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Urgência, a partir de 24/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 22/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 142 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914111717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Vieira Miranda Brum da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 26/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010565031543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.468,00 Assinatura em: 27/10/2017 Registro na PGM: 30/11/2017

Livro: 195 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010797771708 Contratante: Município de Belo Horizonte / Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Amaro & Santiago Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de bobinas para plotadora, bem como a cessão do Contrato pelo Município de Belo Horizonte à SUDECAP, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, a partir da data de assinatura. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.500,00 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 143 Extrato do Contrato Processo: 040008611733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado(a): Digital Solution Comércio e Desenvolvimento Eireli Objeto: Fornecimento de transceptores portáteis VHF/UHF, lote 02, conforme anexo do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 927,30. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 18.546,00 Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010912551701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Cristina Couto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 15/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 12/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 143 Extrato do Contrato Processo: 040008611733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado(a): L.C. Neves Radiocomunicações - EPP Objeto: Fornecimento de transceptores portáteis VHF/UHF, lote 01, conforme anexo do Contrato, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 2.599,25. Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 51.985,00

Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 143 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642201665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinéia Alves de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2016 a 19/05/2017, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 02/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 144 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580551757 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edezio Rodrigues da Silva - auxiliar da rede complementar Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/05/2017 a 07/07/2017 Valor: R$1.109,83 mensais Assinatura em: 05/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 144 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914861716 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julia Tereza Pedrosa de Barros Araujo - farmacêutica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Referência Técnica Nível Distrital, a partir de 22/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura em: 18/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 144 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696771409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Aparecida de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2016 a 18/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/11/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580741700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rubimara da Silva Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,17 mensais Assinatura em: 05/05/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valerio Horta - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 145 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valerio Horta - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 145 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094701585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Washington Valerio Horta - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 30/11/2017 Livro: 195 Folha: 145 Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.156392.17.60 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Locaflex Eireli Objeto: Prestação de serviço ao contratante, de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento aos eventos relativos às festividades e ao projeto “Aniversário de 120 anos de Belo Horizonte” e ao projeto “Exposição Comemoração 60 anos do Museu de Arte da Pampulha - MAP”, realizado pela Fundação Municipal de Cultura - FMC Prazo: Até 31/12/2017 Valor: R$ 736.895,24 Assinatura: 30/11/2017 Registro: 01/12/2017 Livro: 21 Folha: 062 Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2017 Romulo José Avelar Fonseca Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link:


BELOTUR Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Planejamento, Implantação, Testes e Treinamento entre Belotur, com interveniência da PRODABEL e a Empresa Arte Informática LTDA. Processo: 04.001452.16.19 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL. Objeto: Alteração no cronograma de pagamentos. Vinculação: Lei 8.666/93 Número de Ordem: 569 Prazo: Terá vigência a partir da assinatura. Valor: R$22.095,45 Assinatura: 29/11/2017



Registro: 01/12/2017 Livro: 5 Folha: 088 Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



CONTRATO DE PARCERIA, ENTRE BELOTUR E A EMPRESA LIBERDADE SERVIÇOS LTDA. EPP COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI –ME. Processo: 01.151626.17.92 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur. Contratada: Empresa Liberdade Serviços Ltda.EPP Objeto: Parceria para fomentar o evento Aniversário de Belo Horizonte 2017 – 120 anos, através de ações promocionais e contratação de artistas de renome nacional ou regional para apresentação e promoção, em conformidade com o Termo de Referência, parte integrante deste contrato. Processo Administrativo: 47.386/DROE/2017 Vinculação: Lei n.º 8.666/93 Número de Ordem: 570 Prazo: 04/12/2017 a 31/12/2017, Assinatura: 04/12/2017 Registro: 04/12/2017 Livro: 5 Folha: 089 CONTRATO DE PARCERIA, ENTRE BELOTUR E A EMPRESA CORETO CULTURAL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI –ME Processo: 01.151626.17.92 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Coreto Cultural Comunicação e Produção – EIRELLI - ME Objeto: Parceria para fomentar o evento Aniversário de Belo Horizonte 2017 – 120 anos, através de ações promocionais e contratação de artistas de renome nacional ou regional para apresentação e promoção, em conformidade com o Termo de Referência, parte integrante deste contrato. Vinculação: Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 47386/DROE/2017 Número de Ordem: 571 Prazo: 04/12/2017 a 31/12/2017 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 04/12/2017 Livro: 5 Folha: 090 Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento


Diretor-Presidente Essa publicação encontra-se disponível no link:


BHTRANS Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2273/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Iron Mountain do Brasil Ltda. Objeto: Alterar a Razão Social e o CNPJ da Contratada devido à Incorporação Societária. Valor: sem ônus



URBEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CRACHÁS E CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HOTIZONTE – URBEL E A EMPRESA SUPERCARD IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Processo: 130.0343.11.15 CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RENOVAÇÃO DO PRAZO O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de dezembro 2017, com término em 01 de dezembro de 2018, sem reajuste de valor. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor do presente aditivo é R$ 1.087,00 (um mil e oitenta e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039-02.0300. Data de assinatura: 17/11/2017 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da Urbel Edina Custódia Alves Diretora Administrativo-Financeira da Urbel Marco Paulo Resende de Miranda Supercard Identificação e Segurança Ltda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPA E COZINHA, RECEPÇÃO, PORTARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL HIDRÁULICA E ELÉTRICA, E DE SERVIÇOS GERAIS SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL E A EMPRESA CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Processo: 130.0166.07.13 CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO



O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a parir de 02 de dezembro de 2017, com término em 01 de dezembro de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor do presente aditivo é R$ 1.177.021,79 (um milhão, cento e setenta e sete mil, vinte e um reais e setenta e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339037-01. 0300. Data de assinatura: 16/11/2017 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente da Urbel Edina Custódia Alves Diretora Administrativo-Financeira da Urbel Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-54/2017 Pregão Eletrônico 099/2017 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores realizada através de técnicos qualificados para prestar os serviços, nos equipamentos da marca THYSSENKRUPP (SUR), com fornecimento de peças originais. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADO: ELEVADORES MILÊNIO LTDA – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$55.189,20 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030/2900/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$55.189,20 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) Belo Horizonte, 23/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2017 Pregão Eletrônico 034/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E EXTENSORES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato:R$ 40.846,50(Quarenta Mil Oitocentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta Centavos.).


Dotação Orçamentária N.º: . 2301.0087.10.302.030.2875/001 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de $40.846,50(Quarenta Mil Oitocentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta Centavos.). Belo Horizonte, 23/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2017 Pregão Eletrônico 081/2017 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$9.792,50 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.792,50 (nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 29/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2017 Pregão Eletrônico 081/2017 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 28/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-16/2017 Pregão Eletrônico 071/2017 Objeto: Aquisição de antibióticos de amplo espectro Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$255.460,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais) . Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06 Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06 Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$255.460,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 28/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2017 Pregão Eletrônico 083/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 28.492,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 28.492,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais). Belo Horizonte, 27/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2017 Pregão Eletrônico 083/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.603,00 (Dois Mil Seiscentos e Três Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.603,00 (Dois Mil Seiscentos e Três Reais). Belo Horizonte, 28/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-46/2017 Pregão Eletrônico 093/2017 Objeto: Aquisição de ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL em regime de consignação Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 784.125,00 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 784.125,00 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). Belo Horizonte, 24/11/2017 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo de compras n.º 02-96/2012 Pregão eletrônico nº 081/2013 Objeto: contrato de prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas nas subestações e grupos geradores do HOB, UNSA E NCA. Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratada: MPSTE – Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda. Prazo de vigência: prorrogação por mais 12 (doze) meses, de 26/11/2017 a 25/11/2018. Data de assinatura: 24/11/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-03/2017 Pregão Eletrônico 033/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: WF MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA.-EPP Fica alterada a marca do item 17 do contrato, conforme abaixo especificado:

Item Cód. SICAM

Descrição Marca

17 69431

CÂNULA NASAL NEONATAL PARA OXIGENIOTERAPIA, 100% SILICONTE, CALIBRE 6FR, DIÂMETRO EXTERNO APROXIMADAMENTE 2 MM, COM EXTENSÃO DE 02 EM PVC DE NO MÍNIMO 1,50 CM EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E RG

GABISA

NO MINISTÉRIO DA SAÚD

Belo Horizonte, 27/11/2017 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-45/2013 Pregão Eletrônico 090/2013 Objeto: LOCAÇÃO DE FONTE DE AR MEDICINAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 24/11/2017 à 23/11/2018. O valor anual do contrato é de R$ 163.658,88 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. Data de assinatura: 23/11/2017 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº 04-60/2016 Pregão Eletrônico nº 161/2016: Aquisição de gás liquefeito do petróleo (GLP). Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GASMAX DITRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato para aquisição de gás liquefeito do petróleo (GLP), a partir de 13/08/2017, referente a um quantitativo de 485 unidades, sendo o valor do contrato fica acrescido em R$ 11.155,00 (onze mil, cento e cinquenta e cinco reais). O acréscimo será acobertado pela dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-06, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1,84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. Data da assinatura: 24/11/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-56/2016 Pregão Eletrônico 178/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES PORCIONADAS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 18/01/2018 a 17/04/2018. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 12,24% (doze vírgula vinte e quatro por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).

Data de assinatura: 23/11/2017 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225771630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delci Jose Batista Martins - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2017 a 24/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 146 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225771630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delci Jose Batista Martins - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 146 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342151565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Aparecido de Paula - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2017 a 16/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/03/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610141748 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Ramos Barbosa Alves - auxliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência, a partir de 12/05/2017.


Prazo: 6 meses Valor: R$ 1063,61 Assinatura em: 11/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha 147 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184841566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Nadielly de Siqueira Teixeira - técnica superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2017 a 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha 147 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604691782 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Ameno de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 15/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha 147 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Criti de Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2017 a 30/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha 147 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Criti de Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 31/05/2017, bem como retifica o Terceiro Termo Aditivo, assinado em 27/04/2016, para onde se lê: "auxiliar de enfermagem", leia-se: "auxiliar de saúde bucal". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/11/2016

Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 147 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300301518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Marques Sommer - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2017 a 15/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728121589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Moreno de Souza Evangelista - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2017 a 30/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728121589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Moreno de Souza Evangelista - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 31/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081281525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ramalho Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2017 a 14/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010048751747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone de Souza Silva Mantuano - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2017.

Prazo: Valor: Assinatura em: 30/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010048751747 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone de Souza Silva Mantuano - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, outros Apoio Assistencial, a partir de 09/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1094,30 mensais Assinatura em: 06/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 148 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010604621733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cinara Ferreira Viana Mota - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica PSF, a partir de 16/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 149 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010701450816 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Locador(a): Dirson da Luz Sá Objeto: Prorroga o Contrato, compreendendo o período de 01/09/2017 a 31/08/2019, altera o signatário locatário, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/09/2017, até a data da assinatura do aditivo. Prazo: 24 meses Valor: R$ 15.120,00 Assinatura em: 21/11/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490211663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - AJ 003/2017

Objeto: Readéqua a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, conforme a planilha de orçamento anexa, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 24/10/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011218851680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta da Secretaria Municipal de Fazenda Contratado(a): Método Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. - EPP Objeto: Acresce o quantitativo contratado, remaneja valores, altera anexo do Contrato, altera o valor, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 132,98. Prazo: 05/05/2017 a 04/05/2019 Valor: R$ 878.503,58 Assinatura em: 24/11/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010642041790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia de Jesus Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 16/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 15/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581731617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iolanda Cristina de Almeida Araújo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2017 a 09/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 150 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010776871738 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva da Silva Rocha - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio PSF, a partir de 25/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 24/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 150 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568901687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2017 a 17/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 150 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777451732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara de Oliveira Vasconcelos - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/05/2017 a 15/09/2017 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 23/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 150 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011725511430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludimila Konovaloff Jannotti Padua - bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2016 a 17/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/12/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 150 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056721533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleçandra Maria dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2017 a 07/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 151 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184941510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio José de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 31/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592461790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Carlos Domingues Junior - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe básica PSF, a partir de 10/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura em: 09/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777281713 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandra Dias da Silva - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, atenção primária a saúde - NASF, a partir de 26/05/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777211774 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Felipe Monteiro - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, atenção primária a saúde - equipe básica - PSF, a partir de 29/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017

Livro: 195 Folha: 151 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766251583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2017 a 22/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766251583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2016 a 22/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 152 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227381596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edneiva Silva da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733721513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2016 a 08/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/11/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 152 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733721513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Mariani Bolina - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2017 a 08/11/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 09/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907961778 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Souza Gouveia - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010913981750 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo de Castro Lima - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Emergência, a partir de 04/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899011672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Vasconcelos Soares Augusto - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2016 a 12/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 153 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899011672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Vasconcelos Soares Augusto - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2017 a 12/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017

Livro: 195 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164851734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilcea Simões de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907841799 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen de Andrade Bianchi - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736361699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmilla Almeida Fernandes Ribeiro - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2017 a 21/12/2017, bem como altera jornada e a remuneração, a partir 06/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura em: 22/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 154 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010304591669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Núbia Marques da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Prazo: Valor: Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 154 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935161756 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Renato Ferreira Santos - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 09/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 154 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010926051749 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Cleide Emidio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe Rede Complementar. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 01/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002781716 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Mariana dos Santos Barcelos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2017 a 13/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 155 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010610071782 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislana Aparecida Vieira Campice - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 12/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 11/05/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 155 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170151520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reizila Mara Martins Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170151520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Reizila Mara Martins Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 155 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715471690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shaima Martinha Brito de Mota - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2017 a 18/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/06/2017 Registro na PGM: 01/12/2017 Livro: 195 Folha: 155 Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.103838.15.38 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Locaflex Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e especificação da dotação orçamentária. Prazo: 18/12/2017 a 17/12/2018 Valor: R$ 62.500,00 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 04/12/2017 Livro: 21


Folha: 063 Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017 Romulo José Avelar Fonseca Presidente



BHTRANS Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 170/2017. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda. Objeto: Alteração de firmware de oitenta e cinco botoeiras sonoras. Valor: R$ 14.700,00 Prazo de entrega: 60 dias. Amparo Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2359/15 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Telemar Norte Leste S/A Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato devido à elevação do ICMS de Minas Gerais de 25% para 27%, a partir de 01/01/2016. Conceder reajuste de 3,81% a partir de 01/07/2017, para todos os itens, exceto para os itens “7”, “9” a “20”. Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Repactuar os valores unitários dos itens “7”, “9” a “20”, a partir de 01/07/2017, representando um desconto de 10,21% concedido pela Contratada. Valor: sem ônus



HOB DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27121-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUCIA DE PAULA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27450-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUIZA RIBEIRO SALES



Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27087-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANGELA SILVA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 27/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27506-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BARBARA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 13/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27474-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLAUDIA ANTONIA VALADARES GONCALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 27/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27130-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE MARQUES BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 04/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27173-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DAYVID DE SOUZA DANTAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27458-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/11/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27191-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDILENE DA SILVA CARVALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26968-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELOAH GAMBOGI LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 02/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27287-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HELENA MARCIA FAGUNDES ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27435-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ILDVANE OLIVEIRA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 07/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27352-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO PAULO MARTINS DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 09/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27555-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO DE JESUS MONTEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26975-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO RODRIGO FERNANDES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 28/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26498-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIGIA MARIA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 04/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26607-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIENE ISABEL DE JESUS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 23/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26789-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAILZA DA SILVA GOMES LISBOA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 02/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26507-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARCELA REGINA FERREIRA MAGALHAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA. Data do distrato: 11/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27463-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARGARETE RODRIGUES DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 27/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26834-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 20/11/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27407-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE JESUS FAUSTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26570-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARISTELA XAVIER DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27442-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARTA DE CARVALHO ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 17/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26520-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARTA MARIA CHAVES MAFALDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27508-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRIAM APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27521-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYRIA CRISTIANE DUMONT MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26562-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NANCE AUGUSTO RAMOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 09/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27052-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEIDE LUCI DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 06/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26569-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NORMA ANTONIA DUARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27353-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PAULA KATARINE CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE NUTRIÇÃO. Data do distrato: 28/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27170-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REGINA RODRIGUES TAVARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26830-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RODRIGO LUIS CHAGAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 22/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27338-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANA MARIA DE MAGALHAES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/11/2017

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26804-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAMUEL GONCALVES DA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 01/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27543-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVANA MARIA NERYS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 22/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26722-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SULAMITA DE SOUZA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27380-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: THAIZ TOMAZ SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 20/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27235-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TIAGO CORDEIRO DE MACEDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 13/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26510-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VALERIA DE CASSIA ALEXANDRINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VANESSA LOPES DE LIMA ABREU

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 02/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26509-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VICTOR RAFAEL LEITE ANACLETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 15/11/2017 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26782-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE LOURENCO DA COSTA NOGUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM. Data do distrato: 21/11/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:


EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27515-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GENI ANA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27517-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARLA PATRICIA SILVA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27518-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA MARIA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017


EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27519-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA SOUSA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27521-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MYRIA CRISTIANE DUMONT MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27522-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JEIELY MACIEL DE FREITAS FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27523-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KENIA LUCIANA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27524-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DUARTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo – Registro nº: 27525-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IVANA MARA DE JESUS NOGUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27526-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRECIA APARECIDA REZENDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27527-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA KARLA AQUINO DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 07/11/2017 a 06/05/2018 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 07/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27528-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JANE RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/11/2017 a 12/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27529-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SEBASTIAO MARTINS SIMOES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 2.227,86 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27530-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: JANAINA EDWIRGES DA SILVA SABINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27531-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAURICIO DE SOUZA FARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27532-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SOLANGE VAZ DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27533-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IRENE DIOGO DOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/11/2017 a 05/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 06/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27534-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LUCIANA DE FATIMA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27535-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ANDRADE LARA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 10/11/2017 a 09/05/2018 Valor mensal: R$ 3.207,10 Data da assinatura: 10/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27536-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GRAZIELE PAULA DE MATOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27537-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NATHALIA GOMES KUNZMANN Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 07/11/2017 a 06/05/2018 Valor mensal: R$ 5.743,40 Data da assinatura: 07/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27539-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CARLOS ROBERTO REIS JUNIOR Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 09/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27540-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SIMONE HELENA GARCIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/11/2017 a 09/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 10/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27541-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIZANGELA APARECIDA FIGUEIREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 09/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27542-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: AMANDA CANDIDA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 09/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27543-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SILVANA MARIA NERYS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/11/2017 a 11/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27544-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELBA GONÇALVES RAMOS BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 13/11/2017 a 12/05/2018 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 13/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27545-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA MARCIA DA SILVA DE PAULA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/11/2017 a 12/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27546-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JUDITH AMARO ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/11/2017 a 14/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27547-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSE ALVES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2017 a 15/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27548-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: OLIVIA HELLEN OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2017 a 15/05/2018 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 16/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27549-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VANESSA SILVA BERNARDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/11/2017 a 13/05/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27550-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DALTON CAIRES PEREIRA PESSOA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2017 a 15/05/2018 Valor mensal: R$ 6.386,60 Data da assinatura: 16/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27551-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MIRANDA LEOPOLDINO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2017 a 15/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/11/2017

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27552-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NADIR MACHADO AFONSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27553-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SHERLY LUZIA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27554-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABIANA ALVES RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/11/2017 a 15/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27555-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO DE JESUS MONTEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 18/11/2017 a 17/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 18/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27556-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE DE FATIMA BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27557-5

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSANE DE PAULA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27558-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: KELLY REGINA ALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27560-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA GODOI E SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1.392,00 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27561-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA SILVIA TORRES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27520-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NUBIA DAYANNE RESENDE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:



EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27559-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSIMAR LADEIA SILVEIRA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27289-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIZ PARREIRA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/11/2017 a 04/05/2018 Valor mensal: R$ 11294,59 Data da assinatura: 05/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27291-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA DE MELO WENGER Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27293-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: IGOR HITIRO ITO VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/11/2017 a 04/05/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 05/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27294-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEANDRO DE AVILA LARA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 05/11/2017 a 04/05/2018 Valor mensal: R$ 5395,40 Data da assinatura: 05/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27295-9

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GIZELI BORGES OLIVEIRA MAZONI ANDRADE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 5295,20 Data da assinatura: 09/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27298-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TATIANA DA SILVA PIRES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27299-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARINA CARLA ROSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27300-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DEBORA DE SOUZA COELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/11/2017 a 04/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 05/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27301-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIAN SILVA LEITE TABORDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/11/2017 a 03/05/2018 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 04/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27302-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: RENATA REIS FERNANDES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 2227,86 Data da assinatura: 09/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27303-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: HIDERALDO CARVALHO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 11/11/2017 a 10/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 11/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27304-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SAGRA SIMONE APARECIDA DE LACERDA LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 14/11/2017 a 13/05/2018 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 14/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27306-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANA LUIZA BRUNELLI CASSETTE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 11/11/2017 a 10/05/2018 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 11/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27307-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELIDA CRISTINA SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/11/2017 a 12/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 13/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27309-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WASHINGTON LUIZ DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 10/11/2017 a 09/05/2018 Valor mensal: R$ 2227,86 Data da assinatura: 10/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27310-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: FABRICIA CANDIDA TEIXEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGO. Vigência: 6 meses no período de 15/11/2017 a 14/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 15/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27311-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA DE LOURDES NUNES RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/11/2017 a 14/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 15/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27312-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DAILZA CORDEIRO DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 22/11/2017 a 21/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 22/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27116-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DAS GRACAS GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27117-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JOAO BATISTA PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27122-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JURACI FERRAZ CATARINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27125-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: REINALDO AUGUSTO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/11/2017 a 07/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 08/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26951-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BIANCA MATTOS PESSOA CARDOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 2486,40 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26967-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE LUIS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26972-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: VIVIANE CRISTINA ALBERTO ALVES MEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 8739,65 Data da assinatura: 02/11/2017

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26974-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANA MARTINS DA COSTA ATHAYDE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 8739,35 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26975-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LEONARDO RODRIGO FERNANDES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 3193,30 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26980-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 7586,60 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26981-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GISLAINE REGINA DE MATTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26984-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: INGRID MARINHO MAROTTA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 10034,59 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26987-7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: SELMA DA SILVA SILVEIRA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26990-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JULIANO LIMA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 17/11/2017 a 16/05/2018 Valor mensal: R$ 11709,54 Data da assinatura: 17/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26996-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: PRISCILLA MENDES CABRAL Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 19/11/2017 a 18/05/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 19/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27004-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: BRUNA CUNHA FABRI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 19/11/2017 a 18/05/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 19/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27007-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAIRICA FERNANDA MEIRA NAVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 15/11/2017 a 14/05/2018 Valor mensal: R$ 6078,80 Data da assinatura: 15/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26644-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TAYLOR DIXINI CARVALHO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 10244,59 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26647-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ANDRE DE MOURA VERGARA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 07/11/2017 a 06/05/2018 Valor mensal: R$ 5227,30 Data da assinatura: 07/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26651-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LIEIDI MARTINS FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/11/2017 a 02/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 03/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26652-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DE SOUSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/11/2017 a 03/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 04/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26656-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NIZIA MARIA FIDELIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/11/2017 a 09/05/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 10/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26660-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 11/11/2017 a 10/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 11/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27290-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LARISSA PEDROSA CORREA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27296-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: LINEU DE CAMPOS CORDEIRO NETO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 02/11/2017 a 01/05/2018 Valor mensal: R$ 5419,40 Data da assinatura: 02/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27123-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADRIANA CAMARGO DE BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 01/11/2017 a 30/04/2018 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 01/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27130-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: DANIELLE MARQUES BICALHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO INTENSIVISTA. Vigência: 6 meses no período de 04/11/2017 a 03/05/2018 Valor mensal: R$ 2871,70 Data da assinatura: 04/11/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26985-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GUILHERME LIMA CASTRO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO. Vigência: 6 meses no período de 09/11/2017 a 08/05/2018 Valor mensal: R$ 3207,10

Data da assinatura: 09/11/2017




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011204031511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Nicodemos Furforo de Souza Filho - cirurgião dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/11/2016. Assinatura em: 29/12/2016 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 156 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326311600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mário Aparecido dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2017 a 15/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 156 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednardo Lino Leite Rodrigues - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 157 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednardo Lino Leite Rodrigues - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 157


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326651621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Kele de Oliveira Damasio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2017 a 20/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 157 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326651621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Kele de Oliveira Damasio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011721001683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna da Silva Pereira de Carvalho - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2017 a 14/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 158 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704711694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Grazielle dos Anjos - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2017 a 13/12/2017, bem como altera local de trabalho, jornada e remuneração a partir de 10/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.980,91mensais Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 158 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736701627 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Ferreira Soares Fernandes Simões - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2017 a 26/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 27/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 158 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021051398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL Contratado(a): ETZ Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/11/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.796,50 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 159 Ato de Convalidação Processo: 040021051398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): ETZ Informática Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 12/11/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 159 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011177171753 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Indira Oliveira Tolentino - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 19/06/2017 a 22/07/2017 Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 159 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243351671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andréia Guerra Lopes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2017 a 01/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 160 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243351671

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andréia Guerra Lopes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2017 a 01/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 160 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011191141688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raynara Tamiris da Costa de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2017 a 13/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 160 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011191141688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raynara Tamiris da Costa de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2017 a 13/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/09/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910101776 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Alves Rocha da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 05/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 160 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081621644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Édson José Alves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2017 a 21/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017

Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 161 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081621644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Édson José Alves - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2017 a 21/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 161 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243711635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helma Maria de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 161 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243711635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helma Maria de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/08/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 161 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553491510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Glória Morais Almeida Sena - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2017 a 16/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/04/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 161 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo:010990411602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Soares de Sousa - médica reumatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 04/01/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 162 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990411602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Soares de Sousa - médica reumatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/07/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914451739 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Dias do Carmo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 162 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947651524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayane Gonçalves Dias de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2017 a 14/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 162 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947651524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayane Gonçalves Dias de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2017 a 14/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010971501758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Ferreira do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe da rede complementar, a partir de 01/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 30/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935051730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dulcinea Viana de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica PSF, a partir de 05/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910021748 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavio Benigno Andrade Braga Cavalcante - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 29/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917871712 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leidemar de Lourdes Leite Tiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 26/06/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011371851799

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samila Daniele Vieira - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954471706 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taylor Dixini Carvalho - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 164 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010367201680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Carvalho da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 165 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010367201680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Carvalho da Silva - auxiliar de laboratório Objeto:Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 165 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010367201680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Carvalho da Silva - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/09/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Mendes Bastos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2016 a 11/09/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 02/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 11/03/2016 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 166 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Mendes Bastos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2016 a 11/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/09/2016 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 166 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Mendes Bastos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/03/2017 a 11/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/03/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 166 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453621576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Mendes Bastos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2017 a 11/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/09/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 166 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910221756 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Welyson Braga Peixoto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de apoio PSF, a partir de 30/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 04/12/2017 Livro: 195 Folha 166 Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. Processo: 01.156485.17.40 - 47435/DROE/2017. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Ana Carolina Rossi Nicolsky - ME Objeto: Show com o artista "RODRIGO BORGES E MART’NÁLIA” em evento "Aniversário de Belo Horizonte 120 anos", a ser realizado no dia 09/12/2017, no horário de 21:00hs, na Praça da Estação em Belo Horizonte. Vinculação: Art. 25, inciso III DA Lei 8.666/93. Número de Ordem: 572 Prazo: A partir da data de assinatura, até que finalize suas atividades inerentes Valor: R$30.000,00 Assinatura: 01/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 091 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. Processo: 01.157191.17.44 - 47422/DROE/2017. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Calango Produções LTDA. Objeto: Show da banda "SKANK" em evento "Aniversário de Belo Horizonte 120 anos", a ser realizado no dia 12/12/2017, no horário de 21:00hs, na Praça da Estação em Belo Horizonte. Vinculação: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 573 Prazo: A partir da assinatura, até que finalize suas atividades inerentes. Valor: R$152.500,00


Assinatura: 04/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 092 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE BELOTUR E ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA LTDA. Processo: 01.114172.16.05 - 27880/DRAF/2013 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Espaço Gente Clínica Social de Psicologia Ltda. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato de prestação de serviços na aplicação da Legislação relacionada à segurança e medicina do trabalho para os empregados e estagiários da Belotur. Vinculação: Lei Federal 8.666/93. Número de Ordem: 574. Prazo: 02/01/2018 e término em 01/01/2019 Valor: R$13.000,00 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 093 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. Processo: 01.157240.17.58 - 47436/DROE/2017. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: No Hay Duda Produções Artísticas LTDA-ME Objeto: Show do Artista "OTTO" no evento "Aniversário de Belo Horizonte 120 anos", a ser realizado no dia 09/12/2017, no horário de 19:00hs, na Praça da Estação. Vinculação: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 575. Prazo: A partir da assinatura, Valor: R$7.000,00 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 094 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.153213.17.33 - 47407/PRE/2017. Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Associação dos Moradores Natal Solidário do Bairro das Industrias. Objeto: Destinado ao evento denominado “Projeto Natal Solidário”, a ser realizado no dia 17/12/2017. Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10. Número de Ordem: 576. Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$15.900,00 Assinatura: 05/12/2017

Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 095 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.154246.17.28 - 47429/OUTROS/2017. Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: MACAV PROMOÇÕES LTDA - EPP Objeto: Destinado ao evento denominado “PROJETO BRINCANDO DE MUSICA” a ser realizado na data de 23/12/2017, no Bairro Palmares. Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10. Número de Ordem: 577. Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$15.900,00 Assinatura: 05/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 096 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.153204.17.42 - 47406/PRE/2017 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul. Objeto: Destinado ao evento denominado “Primeiro Natal Solidário UMCA”, a ser realizado no dia 16/12/2017. Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10. Número de Ordem: 578. Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$3.060,00 Assinatura: 05/12/2017 Registro: 05/12/2017 Livro: 5 Folha: 097 Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



FPMZB Termo de Rescisão ao Termo de Permissão Processo Administrativo: 01.017639.17.27 Permitente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB


Permissionário: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil Objeto: Rescisão, a partir de 30/11/2017, do termo de permissão de uso cujo objeto é a utilização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, da pista de Skate localizada no Parque das Mangabeiras. Assinatura em: 30/11/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 83 Data de Registro: 30/11/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01- 164717.14.36 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratado: Rosângela Assunção Malta Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 15/12/17 a 14/06/18 para exercer atividade de letrista no Cemitério do Bonfim. Prazo: 06 (seis) meses Assinatura em: 01/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 84 Data de Registro: 01/12/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164822.14.10 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Fernando Pereira Almeida Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 07/01/18 a 06/07/18 para exercer a atividade de letrista no Cemitério da Saudade. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 402,87 Assinatura em: 04/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 85 Data de Registro: 04/12/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01- 164727.14.90 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratado: André Assunção Freitas de Paula Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 15/12/17 a 14/06/18 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Paz. Prazo: 06 (seis) meses Assinatura em: 04/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 86 Data de Registro: 04/12/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:



BHTRANS A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos: Extrato do Contrato n.º 2442/17 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda. – EPP Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de Grupo Gerador na Estação MOVE São Gabriel, com adequação do local. Processo licitatório: Pregão Presencial nº 13/2017 Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018 Valor: R$ 100.000,00 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n.º 2327/15 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Objeto: Rescindir o Contrato a partir de 10 de novembro de 2017.



SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 016/2015 Contratada: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA S/A. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.155.188.15.05 Objeto: Acréscimo ao objeto no percentual de 1,43% e supressão ao objeto no percentual de 6,67% e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, retroativamente à data de 01/10/2017. Valor: R$24.686.637,79 (vinte e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 06/12/2017. Termo de Convalidação Contratada: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA S/A. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.155.188.15.05 Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 016/2015, a partir de 01/10/2017, desde que relacionado com o objeto contratual, até a data de sua publicação. Data de assinatura: 06/12/2017. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente





PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB N.º 027.2017.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Empreendimento Comercial Saara LTDA. Objeto: fornecimento de 2.880 pacotes com 500 gramas de Café em pó, homogêneo, torrado e moído, em embalagem a vácuo, por um período de 12 meses. Data de assinatura: 04/12/2017 Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018 Processo: Pregão Eletrônico 005/2017 Nº do Processo: 04.001.106/17-49 Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Contratos e Convênios EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.039.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Multipães Indústria e Comércio LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato PDB.039.2016.4.1 por 03 (três) meses com prorrogação de vigência pelo mesmo período. Data de assinatura: 16/11/2017 Processo: Pregão Eletrônico 016/2016 Nº do Processo: 04.000.556/16-89 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.015.2017.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Condax Telemática Ltda Objeto: Acréscimo de 23,94% ao valor do contrato PDB.015.2017.5.3 Data de assinatura: 30/11/2017 Valor: R$ 13.896,00 Processo: Pregão Eletrônico 012/2016 Nº do Processo: 04.000.263/16-00 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.116.2010.1.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: José Calixto da Silva Neto e Maria dos Anjos Teixeira da Silva Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato PDB.116.2010.1.1 por 12 (doze) meses com prorrogação de vigência pelo mesmo período. Data de assinatura: 04/12/2017 Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018 Processo: Dispensa de Licitação 013/2010

Nº do Processo: 04.001.679/10-79 Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Contratos e Convênios




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016361609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorenna Lucena Teixeira Porto - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2016 a 26/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/11/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 167 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016361609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorenna Lucena Teixeira Porto - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2017 a 26/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 167 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111301640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosaria dos Santos Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 168 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111301640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosaria dos Santos Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2017 a 20/09/2017. Prazo: 6 meses


Valor: inalterado Assinatura em: 21/03/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 168 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111301640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosaria dos Santos Saraiva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 168 Extrato do Termo de Adesão Processo: 011196821741 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Clube Atlético Mineiro - Labareda Clube Objeto: Adesão ao Programa Esporte para Todos, instituído pelo Decreto Municipal nº 14.183/2010, com base nos arts. 4º e 22 da Lei nº 9.795/2009, com a finalidade de obter incentivo tributário relativo ao IPTU, assim como a obtenção de Bônus para o abatimento de créditos inscritos em dívida ativa. Prazo: 60 meses, a partir de 01/10/2017 Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 169 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006831515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Reduz o BDI, a partir de 01/10/2017, altera o valor do Contrato, altera as condições de pagamento dos débitos preexistentes, bem como altera a Planilha de Composição - Anexo IV. Prazo: inalterado Valor: R$ 32.844.997,32 Assinatura em: 29/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 169 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01168641620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaydes Venuto D Agostini - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 169

Ata de Registro de Preços Processo: 040004201778 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Aquisição de agulhas e seringas descartáveis, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 438.680,00 Assinatura em: 29/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911831794 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Marçal dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 25/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 22/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 170 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010703471721 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA Objeto: Retifica as informações da conta bancária constantes no item 1 do Plano de Trabalho. Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 170 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695021457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Martins Bento da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2016 a 08/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909391723 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thayssa Michelle da Costa - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura em: 09/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935041777 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Alves de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, atenção primária a saúde, equipe de apoio PSF, a partir de 01/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908851704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Costa Alves Pinto - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908811745 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lyvia Cassia Paixão Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909491787 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 09/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 172 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010949001730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katty Paulina Cabrera Loaiza - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 19/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 172 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721971609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Ferreira Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/05/2017 a 29/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 172 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721971609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Ferreira Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/11/2017 a 30/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 172 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908751742 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Dalves Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010908671714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Charles Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908621709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Fidelis da Cruz Campos - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010299361770 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernanda Borges Ferreira Sant'anna - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/03/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 08/03/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934101725 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirtes Ferreira de Andrade Marques - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, gestão - referência técnica nível distrital, a partir de 12/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 01/06/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340021524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Maria de Sousa - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 25/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.540,82 mensais Assinatura em: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 174 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340021524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Maria de Souza - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2016 a 15/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 174 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340021524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Maria de Sousa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2017 a 15/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/03/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582001592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aretusa Santos Lopes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura em: 12/07/2015 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 175 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010840161651 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Henrique Ribeiro Mascarenhas - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/05/2016. Assinatura em: 29/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 175 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011560151433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ligia Araújo Milanez - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2014. Assinatura em: 01/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 175 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914071740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Sales Sobrinho - educadora física Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Academia da Cidade, a partir de 05/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011604381692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcus Vinícius da Luz - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2017. Assinatura em: 06/02/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 176 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2016 a 15/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 177 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2017 a 15/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/03/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 177 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360601516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marilaine Serafim de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2017 a 15/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 177 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222411578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Felipe dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2016 a 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/02/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 178 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222411578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Felipe dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 22/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/08/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 178 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222411578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Felipe dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2017 a 22/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/02/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 178 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459571599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana dos Santos Nascimento - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2016 a 04/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/09/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 179

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459571599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana dos Santos Nascimento - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2017 a 04/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/03/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 179 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): PRO Painel Ltda. - AJ - 034/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o seu término de 23/12/2017 para 22/04/2018. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura em: 30/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 179 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011391111642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - AJ - 001/17 Objeto: Retifica o item 4.1.9 da Cláusula Quarta - Medição e Pagamento do Contrato. Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914481727 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Valim de Siqueira - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 30/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914471764 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Beatriz Lourenço - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 29/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 180 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011246701540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcilene Aparecida da Silva Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/03/2016. Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 181 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato a partir de 17/11/2017, prestando garantia no valor de R$ 85.000,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 42.500.000,00 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 181 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato a partir de 17/11/2017, prestando garantia no valor de R$ 7.500,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.750.000,00 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 181 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010722561668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lore Campagnaro Chaves - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/10/2016. Assinatura em: 28/10/2016 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 182 Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2017

Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. Processo: 01.093533.16.94 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: GENTE SEGURADORA S/A Objeto: Prestação de serviços inerentes às atividades de seguro coletivo por morte natural, morte acidental, invalidez permanente por doença, invalidez total ou parcial por acidente e cobertura automática para cônjuge, companheiro (a) e dependente(s), nos termos da Lei Federal 9.278/96. Vinculação: Leis Federais nº.8.666/93 e nº.10.520/02. Número de Ordem: 579 Prazo: 12 meses a partir data de assinatura. Valor: R$34.826,40 Assinatura: 06/12/2017 Registro: 06/12/2017 Livro: 5 Folha: 098 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE BELOTUR E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Processo: 01.110176.16.06 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro e Suplementação do contrato de prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação e refeição para os funcionários da Belotur. Vinculação: Lei 8.666/93 Número de Ordem: 580 Valor: R$194.535,07 Assinatura: 06/12/2017 Registro: 06/12/2017 Livro: 5 Folha: 099 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 01.110021.17.50


Órgão Gerenciador: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Fest Eventos Produções LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, para atendimento à BELOTUR demais órgãos da PBH, de serviço de locação, operação com montagem, desmontagem, transporte e manutenção de banheiros químicos individuais e portáteis, dos tipos Convencional, Portadores de Necessidades Especiais – PNE e VIP – Lotes 01,02,04,05 e 06 Vinculação: Lei Federal 8.666/93 e Lei 7.892/2013, e pelos Decretos Municipais nº. 12.436/06 e nº. 12.976/07, Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Complementar nº. 123/06 Número de Ordem: 581 Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$893.125,00 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 06/12/2017 Livro: 5 Folha: 100 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 01.110021.17.50 Órgão Gerenciador: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Finoarty Locação de Bens Móveis LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, para atendimento à BELOTUR e demais órgãos da PBH, de serviço de locação, operação com montagem, desmontagem, transporte e manutenção de módulos sanitários container’s hidráulicos em painel termo acústico, portáteis. Lotes: 07 e 08. Vinculação: Lei Federal 8.666/93 e Lei 7.892/2013, e pelos Decretos Municipais nº. 12.436/06 e nº. 12.976/07, Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Complementar nº. 123/06 Número de Ordem: 582 Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$553.750,00 Assinatura: 04/12/2017 Registro: 06/12/2017 Livro: 6 Folha: 001 Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente




SLU

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo n° 01.107.022.17.57 Contrato celebrado entre Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT Objeto: contrato rescindido desde a data de 09/11/2017. Data de assinatura: 01/12/2017. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente



SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO DJ 18/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 01-153.638/15-80 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação para fins comerciais, do imóvel situado à Rua Ceará nº 2025, lojas 01 e 02, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG. Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato DJ-18/2015, firmado em 22/12/2015, mediante contratação direta realizada com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal no 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 22/12/2017 a 21/12/2018. Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$230.896,92 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R$19.241,41 (dezenove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). Fica incluída ao contrato em epígrafe a dotação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP no 2702.0012.15.122.057.2.584.0001 – natureza de despesa 339039-15 Fonte 03.00 – SICOM: 100. O Locatário poderá denunciar a locação durante o prazo de prorrogação estipulado por este termo aditivo, mediante aviso/notificação ao Locador, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus para o Município. Data de assinatura: 30/11/2017. Registro na SUDECAP: 04/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 198.



SUDECAP EXTRATO DO CONTRATO n° 0497.048 – DVº: 68 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. Contratada: CAIXA ECONÔNICA FEDERAL.



Objeto: Contrato de financiamento destinado ao financiamento de Plano de Investimento - FINISA. Prazo: O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de até 24 meses, a contar da data de assinatura deste contrato, sendo possível sua prorrogação, desde que devidamente acordada entre as partes. Valor: A CAIXA concede ao MUTUÁRIO financiamento no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), proveniente de recurso ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2017 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. Data de assinatura: 28/11/2018. Registro na SUDECAP: 07.12.2017 – Livro: 01 – Folha: 198.



SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DJ 009/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 01-077.125/16-77 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS POR INTERMÉDIO DE SEU INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA – IBRE. Objeto: Licenciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados de natureza estatística, econômica e financeira, denominado FGVDADOS ADVANCED, disponibilizados à SUDECAP, por meio de internet, com acessos on-line, protegidos por senha pessoal, individual e intransferível, cujo conteúdo são os indicadores econômicos da FGV/IBRE. Objetivo: Renovar o prazo de vigência do contrato DJ 009/2016, firmado em 01/02/2017 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2018 e término designado para o dia 31/01/2019. Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 13.793,59 (treze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos). Inclui-se no contrato em apreço a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-01, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP . Data de assinatura: 1º.12.2017 Registro na SUDECAP em 06/12/17 – Livro nº 01 – Folha nº 198. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 – SC 035/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE II. Processo nº 01-153.262/12-34 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Objeto: Execução, pela CONTRATADA, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, de materiais e equipamentos, por


medição, de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, em áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul e em situações emergenciais ou calamitosas, em áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste. Objetivo: Alterar a Cláusula Segunda - Objeto, ao Contrato SC-035/13, firmado em 18/03/13, Licitação SCO-123/2012-CC - Lote II, registrado na Procuradoria Geral do Município em 15/03/13, Livro 151, fls 188 e publicado em 25/03/2013, no Diário Oficial do Município, para abranger no escopo da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul, em situações emergenciais ou calamitosas, os serviços, obras e manutenção em infraestrutura urbana da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO: É objeto deste contrato a execução, pela CONTRATADA, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, de materiais e equipamentos, por medição, de serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município, compreendendo: demolição, escavação manual e mecânica de valas, fundações, contenções em concreto envelopado, em concreto armado e em gabião, alvenaria (muros de divisa), rede tubular de drenagem, obras complementares e limpeza mecânica dos equipamentos de sistema de drenagem, em áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul e em situações emergenciais ou calamitosas, em áreas de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste. O presente Contrato é adjudicado à contratada em decorrência do julgamento da licitação SCO 123/2012- CC – Lote II e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição, mantidas as demais condições do Contrato”. Em consequência da alteração efetuada, readéqua-se a Planilha Orçamentária, integrante do Contrato supracitado, tendo como referência o mês janeiro de 2013, para reprogramá-la com acréscimo quantitativo. Em consequência da alteração da Planilha Contratual, o valor do contrato em referência fica acrescido no montante de R$ 630.333,07 (seiscentos e trinta mil, trezentos e trinta e três reais e sete centavos), correspondente a um aumento de 24,47% do valor originalmente pactuado. Fica incluída ao Contrato SC - 035/13, a classificação orçamentária no 2702.0002.17.512.233.1.203.0003.449051.09 - Fonte de Recursos 04.00 e SICOM 100 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Data de assinatura: 27/11/2017. Registro na SUDECAP: 06/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 198.




PRODABEL

EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.041.2016.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: C3 Comercial de Alimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por 03 meses, com a prorrogação da vigência pelo mesmo período. Data de assinatura: 20/11/2017 Vigência: 21/11/2017 a 20/02/2018 Processo: Pregão Eletrônico 022/2016 Nº do Processo: 04.000.848/16-94 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.017.2014.6.4 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Associação Profissionalizante do Menor - Assprom Objeto: Alteração quantitativa em menos 1% do valor contratual, referente à redução de Taxa de Administração de 10,60% para 9% a partir de 01º de novembro de 2017. Data de assinatura: 05/12/2017 Vigência: 01/11/2017 a 13/05/2018 Processo: Dispensa de Licitação 002/2014 Nº do Processo: 04-000.230/14-90 Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Contratos e Convênios EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.028.2017.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Apolo Refrigeração Ltda -ME Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva programada e corretiva do Sistema de Climatização que atende o CPD e duas salas de Nobreaks do Data Center I da Prodabel por 12 meses. Valor: R$9.996,00 Data de assinatura: 05/12/2017 Vigência: 05/12/2017 a 04/12/2018 Processo: Pregão Eletrônico 007/2017 Nº do Processo: 04.000.730/17-65 EXTRATO DE CONTRATO (MCTIC) Contrato: PDB.025.2017.3.3 Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação – SMPL Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Teracom Telemática S/A Objeto: Fornecimento de 01 Switche Layer 3 (L3) tipo núcleo, incluindo instalações e garantias necessárias para ativação das redes de comunicação de dados Metro. Data de assinatura: 24/11/2017 Valor: R$147.990,00 Processo: Pregão Eletrônico 002/2017 Nº do Processo: 04.000.578/17-00 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010 Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-17/2017 Pregão Eletrônico 045/2017 Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LOJA ELÉTRICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.613,00 (trinta e quatro mil seiscentos e treze reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.613,00 (trinta e quatro mil seiscentos e treze reais). Belo Horizonte, 29/11/17 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-01/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 Objeto: Aquisição de algodões. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 33.705,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06,


FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 33.705,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Cinco Reais). Belo Horizonte, 30/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-01/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 Objeto: Aquisição de compressas. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 719.700,00 (Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 719.700,00 (Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos Reais). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-03/2017 Pregão Eletrônico 033/2017 Objeto: Aquisição de insumos de assistência ventilatória e otorrinolaringologia Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.040,00 (Seis Mil e Quarenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.040,00 (Seis Mil e Quarenta Reais). Belo Horizonte, 28/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2017 Pregão Eletrônico 034/2017 Objeto: Aquisição de equipos e extensores para atender a demanda de forma contínua.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$21.000,00. (Vinte Um Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$21.000,00. (Vinte Um Mil Reais.). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2017 Pregão Eletrônico 081/2017 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.750,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2017 Pregão Eletrônico 068/2017 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares de uso em procedimentos cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. . Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$27.315,00 (Vinte Sete Mil Trezentos e Quinze Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2675/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-34, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-34, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.315,00 (Vinte Sete Mil Trezentos e Quinze Reais). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-19/2017 Pregão Eletrônico 070/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 152.040,70 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Quarenta Reais e Setenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 152.040,70 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Quarenta Reais e Setenta Centavos). Belo Horizonte, 29/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-19/2017 Pregão Eletrônico 070/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 16.796,30 (Dezesseis Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 16.796,30 (Dezesseis Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos). Belo Horizonte, 30/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-19/2017 Pregão Eletrônico 070/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 113.497,21 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 113.497,21 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2017 Pregão Eletrônico 085/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis controlados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.776,00(seis mil setecentos e setenta e seis reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.776,00(seis mil setecentos e setenta e seis reais). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2017 Pregão Eletrônico 083/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais). Belo Horizonte, 01/12/2017 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-24/2015 Pregão Eletrônico nº 156/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza das caixas d’agua Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS LTDA. OBJETO: retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao contrato, nos termos da solicitação da GMAT, conforme se segue: ONDE SE LÊ

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

03 02

CAIXA DE 50.000 LITROS PERTENCE AO SETOR DO SND (TORRE)

R$345,00 R$690,00

LEIA-SE

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

03 02

CAIXA DE 50.000 LITROS PERTENCE AO SETOR DO SND (TORRE)

R$460,00 R$920,00

Data assinatura: 01/12/2017 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de n.º 03-44/2016 Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: retificação dos valores unitário e total do item 05, assim como do valor total do aditivo a que se refere a tabela contida na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo, conforme a tabela abaixo:

ITEM

SICAM

ESPECIFICAÇÃO UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MARCA

4 22631

CATETER BALÃOPARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL OU VENOSO 4F TIPO FOUGART. ESTÉRIL. DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNID.

30 R$ 112,00

R$ 3.360,00

LUCAS MEDICAL

5 22633

CATETER BALÃO PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL OU VENOSA 5F TIPO FOUGART. ESTÉRIL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, REGISTRO NO

UNID.

10 R$ 112,00

R$ 1.120,00

LUCAS MEDICAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE.

19 22900

ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO, BIFURCADO DE DRACOM, PRÉ-COAGULADO, TRICOTADO, 18 X 9 MILÍMETROS DE DIÂMETRO, ESTÉRIL, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS (MAIS OU MENOS 10 CENTÍMETROS) DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UNID.

5 R$ 900,00

R$ 4.500,00

VUP

VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 131,480,00

VALOR TOTAL DO ADITIVO R$ 8.980,00

PERCENTUAL APROXIMADO 6,84%

Data da assinatura: 29/11/2017 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo de Compras n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico: nº 080/2016 Objeto: perfurador, craniótopo e instrumentais em regime de comodato Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodante: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 29/11/2017 à 28/05/2018. Data de assinatura: 29/11/2017 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-114/2015 Pregão Eletrônico 080/2016 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 29/11/2017 a 28/05/2018. Data de assinatura: 29/11/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-19/2016 Pregão Eletrônico 077/2016 Objeto: Aquisição de mamadeiras, copos, tampas, potes, frascos, marmitas, escovas, colheres, espátulas e suporte para atender a demanda do GND. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA.-ME Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 21/12/2017 a 20/03/2018. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$28.837,00 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 4% (quatro por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030-08 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-08, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.837,00 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais). Data de assinatura: 30/11/2017 Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169851661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cristina Silva de Moraes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/02/2017 a 14/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/02/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 183 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169851661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cristina Silva de Moraes - auxiliar de enfermagem


Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2017 a 14/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 183 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061911343 Partes: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Editora Fórum Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/01/2017. Prazo: 2 anos Valor: inalterado Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 184 Ato de Convalidação Processo: 011061911343 Partes: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Editora Fórum Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 24/01/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010098151611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados Objeto: Prorroga o Contrato com início em 12/07/2017 e término em 11/07/2018. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 184 Ato de Convalidação Processo: 010098151611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado: Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 12/07/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 184 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297071616

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - AJ 34/2017 Objeto: Verificação independente do Contrato de Concessão celebrado entre o Município de Belo Horizonte e empresa de direito privado denominada concessionária, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 349.999,85. Prazo: 60 meses Valor: R$ 6.999.997,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 185 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754761504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francesca de Sá Freire - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2017 a 31/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/04/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 185 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754761504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francesca de Sá Freire - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2017 a 30/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/09/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 185 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446741539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Pedro Jorge Filho - médico cardiologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2017 a 17/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/03/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 186 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757411644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Consolação Martins - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 186 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347911657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Gomes Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2017 a 20/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/03/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 187 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347911657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Gomes Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 187 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088141613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Helena Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2016 a 10/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/06/2016 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 187 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088141613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Helena Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2016 a 10/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 187 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010088141613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Helena Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2017 a 10/12/17. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 187 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011628941531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital Contratado(a): BH Iluminação Pública S.A. - AJ 16/2016 Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura em: 20/11/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 188 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221541590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Costa Pacheco - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2016 a 25/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2016 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 188 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221541590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Costa Pacheco - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2016 a 25/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/09/2016 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 188 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221541590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Costa Pacheco - Psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2017 a 25/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221541590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Costa Pacheco - Psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2017 a 25/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/09/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 188 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668761682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Alisson da Silva Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2017 a 01/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 189 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947991546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cássia de Oliveira Cavalcanti - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2017 a 05/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/01/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 190 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947991546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cássia de Oliveira Cavalcanti - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2017 a 05/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948951700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Fonseca Martins - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 21/07/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910331771 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeane Torres Rodrigues Fernandes - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de urgência, a partir de 01/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176611709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rochelle Ferreira Frizon Lorenzini - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura em: 23/08/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924741772 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma Teles Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura em: 27/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 191 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2017 a 14/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 06/12/2017

Livro: 195 Folha: 192 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eni Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2017 a 14/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 192 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910131764 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Fuscald da Cruz - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe da Rede Complementar, a partir de 30/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 192 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757891670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Luis Teixeira Alves - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 192 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757891670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Luis Teixeira Alves - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/12/2017 a 06/06/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/08/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 192 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011768701622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cassia Maria de Souza Mattos - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011768701622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cassia Maria de Souza Mattos - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/12/2017 a 06/06/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/08/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 193 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010811639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 831.862,50 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 193 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934801700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Ferreira Mota - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 14/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894231763 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Lopes Sousa - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 01/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017

Livro: 195 Folha: 194 Ata de Registro de Preços Processo: 040000401705 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Analítica Ltda. Objeto: Aquisição de matérias primas de uso na farmácia de manipulação, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 72.775,52 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 195 Ata de Registro de Preços Processo: 040000401705 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Distribuidora Medivita Eireli - EPP Objeto: Aquisição de matérias primas de uso na farmácia de manipulação, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 109.664,60 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 195 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010909451726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Canabrava Rodrigues Silva - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 195 Ata de Registro de Preços Processo: 040001641700 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - anestésicos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 292.929,00

Assinatura em: 04/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 196 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919971765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Barbosa Alcântara - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura em: 19/06/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 196 Ata de Registro de Preços Processo: 040001641700 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - anestésicos e agulhas, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 148.721,80 Assinatura em: 04/12/2017 Registro na PGM: 06/12/2017 Livro: 195 Folha: 196 Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): A P Braga Engenharia e Comércio Ltda. - AJ 38 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Lindéia - Barreiro - Lote I - no Município de Belo Horizonte, prestando fiança bancária no valor de R$ 13.847,00. Prazo: 240 dias Valor: R$ 276.940,00 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Cawa Engenharia Ltda. - ME - AL 039/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Alto Vera Cruz - Leste - Lote IV - no Município de Belo Horizonte, prestando fiança bancária no valor de R$ 9.009,95. Prazo: 120 dias Valor: R$ 180.198,99 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Cawa Engenharia Ltda. - ME - AL 040/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Marco Antônio Menezes - Leste - Lote V - no Município de Belo Horizonte, prestando fiança bancária no valor de R$ 10.619,99. Prazo: 195 dias Valor: R$ 212.399,90 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Cawa Engenharia Ltda. - ME - AL 041/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Lagoa - Venda Nova - Lote XIII - no Município de Belo Horizonte, prestando fiança bancária no valor de R$ 10.827,77. Prazo: 195 dias Valor: R$ 216.555,55 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Cawa Engenharia Ltda. - ME - AL 042/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Paraíso - Leste - Lote VI - no Município de Belo Horizonte, prestando fiança bancária no valor de R$ 14.832,12. Prazo: 240 dias Valor: R$ 296.642,50

Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Rimus Construtora Ltda. - AJ 043/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde Oswaldo Cruz - Centro Sul - Lote III - no Município de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 4.472,74. Prazo: 105 dias Valor: R$ 89.454,99 Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935871702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): MCM Empreendimentos Ltda. - ME - AJ 044/2017 Objeto: Reparação e manutenção predial, preventiva e corretiva no Centro de Saúde São José - Pampulha - Lote XII - no Município de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 10.198,04. Prazo: 120 dias Valor: R$ 203.960,99 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 37 Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças






FMC Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.131447.13.97 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Prazo: 01/12/2017 a 30/11/2018 Valor: R$ 323.765,40 Assinatura: 30/11/2017 Registro: 06/12/2017 Livro: 21 Folha: 064 Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2017 Romulo José Avelar Fonseca Presidente



BELOTUR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. Processo: 01.160174.17.01 – 47463/DROE/2017 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Verdura Imagens e Produções LTDA- EPP Objeto: Show do Artista “B’NEGÃO” em evento “Aniversário de Belo Horizonte 120 anos”, a ser realizado no dia 12/12/2017, no horário estimado de 19:00hs, na Praça da Estação em Belo Horizonte. Vinculação: Nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 583. Prazo: A partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 7.000,00 Assinatura: 07/12/2017 Registro: 07/12/2017 Livro: 6 Folha: 002 Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente





SUDECAP EXTRATO DO CONTRATO n° 0497.048 – DVº: 68 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contrato de financiamento destinado ao financiamento de Plano de Investimento - FINISA. Prazo: O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de até 24 meses, a contar da data de assinatura deste contrato, sendo possível sua prorrogação, desde que devidamente acordada entre as partes. Valor: A CAIXA concede ao MUTUÁRIO financiamento no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), proveniente de recurso ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2017 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. Data de assinatura: 28/11/2017. Registro na SUDECAP: 07.12.2017 – Livro: 01 – Folha: 198.

(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOM de 09/12/2017.



URBEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PBH 2012/2013 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA E PRODUÇÃO GRÁFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E A STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Processo n° 130.0210.08.13 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO ITEM 4.1. DA CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA Fica alterado o item 4.1. da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 4.1. O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com os termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. ” CLÁUSULA SEGUNDA: DA RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO O contrato firmado fica prorrogado pelo período de 21/10/2017 a 09/11/2017. CLÁUSULA TERCEIRA: DA CONVALIDAÇÃO


Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 21/10/2017, desde que relacionadas com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.339039.17.0300. Data de assinatura: 09/11/2017 Claudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente da Urbel Edina Custódia Alves Diretora Administrativo-Financeira da Urbel Helbert Teixeira Generoso Stoque Soluções Tecnológicas Ltda




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010776941701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene de Cassia dos Santos Monteiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 29/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 24/05/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 197 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010352441680 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte - Repasse nº 825619/2015 Objeto: Altera o valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do item Descrição Financeira e Orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 301.641,59 Assinatura em: 23/10/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010998041642


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/01/2017 a 25/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/01/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 198 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010998041642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Cristina Franca Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2017 a 25/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/07/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 198 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011981051168 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário: Município de Belo Horizonte - nº 0351045-42/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 12/12/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 198 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011042131656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 199 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011042131656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Aparecida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2017 a 26/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/07/2017 Registro na PGM: 07/12/2017

Livro: 195 Folha: 199 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010421461257 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Repasse de nº 771743/2012 Objeto: Altera o Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/01/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 26/10/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011015691638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gideon José Ibrahim Zeghzechi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/12/2016 a 07/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/12/2016 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 200 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011015691638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gideon José Ibrahim Zeghzechi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/06/2017 a 07/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 200 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010667161268 Compromitente:União Federal / Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal Compromissário: Município de Belo Horizonte - nº 036333617/2012 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo do Termo de Compromisso. Prazo: até 08/06/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 26/09/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 195 Folha: 200 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011177061737 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ana Carolina Rodrigues Ferrão - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894761720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Pires Correia - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 07/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.077,11 mensais Assinatura em: 05/07/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 01 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294061514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Gemadi Engenharia e Construções Ltda. - AJ - 027/15 Objeto: Prorroga o prazo do contrato e da caução. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010919341745 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mabellany Silva de Araújo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura em: 26/06/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910041773 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria de Souza Alves - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Urgência, a partir de 29/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011384181770 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Paulo Henrique Venâncio Gomes Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e exercer as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.724,99 mensais Assinatura em: 29/11/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 02 Ata de Registro de Preços Processo: 040000661790 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Distribuidora Medivita Eireli - Epp Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem - sondas, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 75.804,67 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 04 Ata de Registro de Preços Processo: 040000661790 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Medical Hosp Assessoria e Serviços Ltda. - ME Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem - sondas e tubos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.590,40 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 04 Ata de Registro de Preços Processo: 040000661790 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Fornecedor: Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem - sondas e tubos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 254.101,91 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 04 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176681740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivan Barbosa Gerken - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 31/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176691702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cicera Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 04/09/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 05 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002871707 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Moreira de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2017 a 13/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 08 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777801733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Araújo de Souza - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de urgência, a partir de 28/05/2017

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 25/05/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 09 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176621763 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Alves Diolindo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 17/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 10 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176661714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Sudario França - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.434,73 mensais Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083441757 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellen de Andrade Bianchi - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG,a partir de 08/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura em: 04/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083381754 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Philipe Souza Diniz - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 08/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017

Livro: 196 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083541700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Magalhães Ferreira Menin Leite - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$2.724,49 mensais Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 15 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176701791 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lyvia de Cassia Paixão Gonçalves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura em: 23/08/2017 Registro na PGM: 07/12/2017 Livro: 196 Folha: 18 Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro. Processo: 01.154248.17.53 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Macav Promoções LTDA - EPP. Objeto: Destinado ao evento denominado “PROJETO ENTÃO É NOEL” a ser realizado na data de 26/12/2017, no Bairro Conjunto Santa Maria. Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10. Número de Ordem: 584 Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura.


Valor: R$15.800,00. Assinatura: 07/12/2017 Registro: 11/12/2017 Livro: 6 Folha: 003 Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



FPMZB

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato

Processo Administrativo: 01- 164820.14.95 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratado: Marcos Antônio Martins de Freitas Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 05/01/18 a 04/07/18 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Saudade. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 87 Data de Registro: 05/12/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01- 164824.14.46 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratado: Simelry Fernanda Venâncio Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 05/01/18 a 04/07/18 para exercer atividade de letrista no Cemitério da Consolação. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 88 Data de Registro: 05/12/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:




BHTRANS Extrato do Termo de Compromisso n.º 583/17 Partes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Valmet Fabrics Tecidos Técnicos Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamento e materiais para grupamento de trânsito em atendimento à condicionante n.° 4 da licença de Operação n.° 0120/15 emitida pelo COMAM. Vigência: 06/12/2017 a 05/03/2018 Valor: Sem ônus Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2404/16 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Conceder reajuste de 2,26%, a partir de 24 de outubro de 2017. Alterar qualitativamente o objeto do Contrato, o que representa uma redução de 51,31% do seu valor inicial atualizado. Alterar o endereço da Contratada. Valor: R$ 372.408,35 Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2367/15 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Claro S/A Objeto: Conceder reajuste de 3%, a partir de 28/09/17. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018 Valor: R$ 1.110.649,44 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n.º 2426/17 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Objeto: Rescindir o Contrato a partir de 10 de novembro de 2017.




Extrato do Termo de Adesão Processo: 011196881728 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Clube Atlético Mineiro - Vila Olímpica Objeto: Adesão ao Programa Esporte para Todos, instituído pelo Decreto Municipal nº 14.183/2010, com base nos arts. 4º e 22 da Lei nº 9.795/2009, com a finalidade de obter incentivo tributário relativo ao IPTU, assim como a obtenção de Bônus para o abatimento de créditos inscritos em dívida ativa. Prazo: 60 meses, a partir de 01/10/2017


Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 172 Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011571191636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Henrique de Oliveira - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/01/2017. Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 173 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Fundação Municipal de Cultura - FMC Contratado(a): RC Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato a partir de 17/11/2017, prestando garantia no valor de R$ 7.500,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.750.000,00 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 181 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratado(a): Inovate Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato a partir de 17/11/2017, prestando garantia no valor de R$ 15.000,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.500.000,00 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 05/12/2017 Livro: 195 Folha: 181 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083591724 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Moraes da Silva - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176711754

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Ferreira de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 16/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011176651751 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Alves Elias - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.077,11 mensais Assinatura em: 04/09/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 25 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010855571273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 165/12 Objeto: Altera a Cláusula Décima Primeira - Veículo para Fiscalização, bem como estabelece gestor, ambos do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 19/10/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 26 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954581560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Thiago Carvalho Rodrigues Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 26 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954581560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Carvalho Rodrigues Andrade - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 26 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248511227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. - SC - 086/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 29/01/2018, com término em 28/01/2019, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura em: 27/10/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 27 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005361248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, iniciando-se em 11/08/2017 e terminando em 31/12/2017. Prazo: 4 meses e 21 dias Valor: R$ 705,00 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 28 Ato de Convalidação Processo: 040005361248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Coordenadoria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos ocorridos no período de 11/08/2017 até a data de assinatura dos contratos firmados entre o Município de Belo Horizonte e a empresa Elevadores Módulo Ltda. Assinatura em: 26/09/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 28 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011182521767 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cacilene Nascimento Maximiano - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2017.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010935821780 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Chronos Engenharia e Serviços Socioambientais Ltda - EPP Objeto: Execução de podas, supressões e secções de raízes, bem como conservação e limpeza de praças, jardins e canteiros centrais no Município de Belo Horizonte, circunscrição da Administração Regional Municipal Centro-Sul - Lote II, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob regime de empreitada, a preços unitários, por medição, prestando fiança bancária no valor de R$ 419.999,99. Prazo: 24 meses Valor: R$ 8.399.999,99 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 30 Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término para o dia 30/03/2018. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura em: 20/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 30 Ato de Convalidação Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe. Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 30 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175991729 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Fátima Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 30 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663901680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Administração e Logística Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Acresce o quantitativo contratado, altera o valor contratual, a partir de 01/12/2017, prestando garantia no valor de R$ 1.976.291,20 Prazo: 09/03/2017 a 08/03/2020 Valor: R$ 39.525.823,91 Assinatura em: 30/11/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 30 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010565031543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Altera a data referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato, para onde se lê: "Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017", leia-se: "Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017". Assinatura em: 06/12/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 31 Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011175071700 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Banco do Brasil S/A Objeto: Promover acesso ao Crédito, através do Microcrédito Produtivo Orientado, para empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte em áreas de vulnerabilidade social de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Assinatura em: 06/12/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 31 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010934991739 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Mendes Inácio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe da rede complementar, a partir de 01/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 31/05/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 31 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 113664991700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Nilda Nogueira Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 816,16 mensais Assinatura em: 16/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 31 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011215291404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratado(a): Wanco Telecomunicações Ltda. - ME Objeto: Acresce 78 rádios e prorroga o contrato até 06/01/2019. Prazo: 12 meses Valor: R$ 446.160,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 31 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dâmaris Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2016 a 14/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/09/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 32 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dâmaris Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2017 a 14/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/03/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 32

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dâmaris Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2017 a 14/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 32 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010964801717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Priscila Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 32 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 30/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/01/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 33 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/07/2016 a 30/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/07/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 33 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2017 a 30/07/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 33 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247451547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/07/2017 a 30/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 33 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439021526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Dias Gregorio - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/02/2017 a 26/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/02/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011296121520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Ferreira Mattosinhos de Jesus - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2015 a 11/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/07/2015 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 34 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011296121520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Ferreira Mattosinhos de Jesus - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 34 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011296121520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Ferreira Mattosinhos de Jesus - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2016 a 11/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 34 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011296121520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erica Ferreira Mattosinhos de Jesus - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 34 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011327191673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Azevedo Montanaria - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2016. Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 34 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548341554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Patrícia Cabral - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2016 a 22/04/2017, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 21/10/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 35 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548341554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Patrícia Cabral - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2017 a 22/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/04/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 35

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548341554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Patrícia Cabral - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2017 a 22/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 35 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057621524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diva Soares Mangabeira Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010776811751 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Stefanie Serafim Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094591547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudilene Rodrigues Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 28/07/2015 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010181551443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Cristina Magalhães Rodrigues - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura em: 17/12/2013 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537261602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Morato dos Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2017 a 01/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/05/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010971421720 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirleide Franco dos Santos Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica PSF, a partir de 31/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 30/05/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 36 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011849561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vânia Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2017 a 27/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010971341700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eustáquio Quintas David - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Urgência, a partir de 29/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 29/05/2017

Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 38 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549311500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vânia Maria de Souza Porto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2017 a 08/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/05/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 38 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549311500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vânia Maria de Souza Porto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/11/2017 a 08/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 38 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Otoni Pimenta - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/12/2016 a 21/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/12/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 38 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Otoni Pimenta - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2017 a 21/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 38 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897671691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Ramos Brandão - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2016 a 31/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 39 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010897671691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Ramos Brandão - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/03/2017. Assinatura em: 15/09/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 39 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389451670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Marques da Silva Saragoça - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2016 a 19/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 39 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389451670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Marques da Silva Saragoça - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2017 a 19/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/02/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 39 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389451670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Marques da Silva Saragoça - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2017 a 19/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 39 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334051646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Cesar da Silva Viana - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2016 a 21/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/08/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 40 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334051646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Cesar da Silva Viana - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2017 a 21/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/02/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 40 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334051646 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Cesar da Silva Viana - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2017 a 21/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 40 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446731576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilson Rosa Guimarães - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2016 a 03/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/09/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 40 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446731576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilson Rosa Guimarães - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2017 a 03/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/03/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 40 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011289381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2016 a 21/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/08/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 41 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011289381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2017 a 21/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/02/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 41 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011289381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2017 a 21/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 41 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973251619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Marcia Umbelino dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2017 a 19/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 41 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973251619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sara Marcia Umbelino dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2017 a 19/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017

Livro: 196 Folha: 41 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407791636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 42 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407791636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 42 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407791636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Alberto Aguiar de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2017 a 24/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 42 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036241615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2017 a 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 42 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036241615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2017 a 18/01/2018. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019311724 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cicera Alves Bezerra Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, urgência e emergência, a partir de 26/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761711659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Cardoso Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2016 a 12/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 43 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761711659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Helena Cardoso Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2017 a 12/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010971231785 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphael Gontijo Pessoa Machado - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, equipe de urgência, a partir de 04/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 30/05/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011511181650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/04/2017 a 26/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/04/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511181650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2017 a 26/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/10/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908001743 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catia das Graças Eufrasio Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 44 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423411670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Angela Menezes Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2017 a 18/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/04/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011423411670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Angela Menezes Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2017 a 18/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/10/2017 Registro na PGM: 11/12/2017 Livro: 196 Folha: 44 Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.106724.17.57 Parte: FMC/Patrimônio Cultural Compromissário: André Carlos Fernandes Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio de ações de promoção e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho da FMC. Prazo: 30/08/2017 a 29/11/2017 Assinatura: 30/08/2017 Registro: 13/12/2017 Livro: 21 Folha: 065 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.162121.17.08 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Locaflex Eireli Objeto: Prestação de serviços ao contratante, sob demanda, de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento aos projetos “Conversa ao Pé do Fogão” e “Exposição 50 Anos da Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente: Confluências de Raízes: Fé, Tradição e Resistência”, ambos realizados pela Fundação Municipal de Cultura. Prazo: Até 31/12/2017 Valor: R$ 28.000,00 Assinatura: 12/12/2017 Registro: 13/12/2017 Livro: 21 Folha: 066 Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017


Romulo José Avelar Fonseca Presidente



BELOTUR Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Auditoria Independente celebrado entre Belotur e a Empresa Soltz Mattozo e Mendes Auditores Independentes. Processo: 01.120272.16.26 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Sotz Mattozo e Mendes Auditores Independentes. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação dos serviços de auditoria independente. Vinculação: Artigo 57, II e § 2º Número de Ordem: 585 Prazo: Prorrogado por 12 meses a partir de 01/02/2018 Valor: R$55.200,00 Assinatura: 06/12/2017 Registro: 12/12/2017 Livro: 6 Folha: 004 Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



BHTRANS Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 027/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99.



Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 029/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 030/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 031/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 dias. Vigência: 24/10/2017 a 31/10/2017. Valor: R$ 167,99. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 026/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 027/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 028/2016.

Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 029/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 030/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 031/2016. Autorizatária: Macedo e Machado Comércio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 01/11/2017 a 30/12/2017. Valor: R$ 1.259,93. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link:


SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 006/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/089. Processo nº 01-088.509/17-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica a serem realizados nas dependências da SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Objetivo: Readequar as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato DJ 006/2017, Pregão Eletrônico nº. 2016/089, para reprogramá-las com acréscimo e decréscimos de quantitativos, sem, contudo, alterar o valor contratual.


As Planilhas Contratuais anexas, devidamente rubricadas pelas partes e identificadas como peças do referido pacto a ele se integram independentemente de transcrição, para todos os efeitos de direito, e seus aditivos anteriores. Data de assinatura: 06/12/2017. Registro na SUDECAP: 11/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 198.



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-01/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 Objeto: Aquisição de compressas. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 182.766,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 182.766,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-01/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 Objeto: Aquisição de ataduras e compressas. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CREMER S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 572.320,00 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25,


FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 572.320,00 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil Trezentos e Vinte Reais). Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-37/2017 Pregão Eletrônico 091/2017 Objeto: Aquisição de comprimidos padronizados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 35.975,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 35.975,00 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2017 Pregão Eletrônico 085/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis controlados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 16.910,00 (dezesseis mil novecentos e dez reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 16.910,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Dez Reais). Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 04-23/2015 Pregão Eletrônico nº 115/2015 Objeto: Locação de 03 (três) equipamentos totalmente automatizados para exames bioquímicos, com fornecimento de reagentes. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 07/12/2017 à 06/12/2018.

O valor global do contrato fica reduzido de R$ 1.045.782,33 (hum milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 1.028.000,00 (hum milhão e vinte e oito mil reais). Dotação orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84 e; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-17, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenho o valor total estimado de R$ 1.028.000,00 (hum milhão e vinte e oito mil reais). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2017. Danilo Borges Matias Superintendente Essa publicação encontra-se disponível no link:



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011603741520 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Locador(a): Real Administração Patrimonial Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/12/2017 Prazo: 12 meses Valor: R$ 228.899,52 Assinatura em: 04/12/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 49 Ata de Registro de Preços Processo: 040015781738 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Fornecedor: Esdeva Indústria Gráfica Ltda. Objeto: Aquisição de itens de material escolar destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 1.916.827,50 Assinatura em: 07/12/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 51 Ata de Registro de Preços Processo: 040015781738 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Fornecedor: Europaper Comercial Eireli EPP


Objeto: Aquisição de itens de material escolar destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 299.149,26 Assinatura em: 07/12/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 51 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010614581530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção Contratado(a):Grupo Protect Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2017 a 28/02/2018, altera no Anexo II do Segundo do Termo Aditivo o "CRONOGRAMA - 2017" e inclui o "Cronograma 2018", bem como altera no Anexo II do Terceiro Termo Aditivo - (Memória de cálculo para retificação da redução do Segundo Termo Aditivo). Prazo: 96 dias Valor: inalterado Assinatura em: 23/11/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 51 Ata de Registro de Preços Processo: 040015781738 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Fornecedor: On Line Papelaria e Informática Eireli - EPP Objeto: Aquisição de itens de material escolar destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I desta Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 3.792.370,00 Assinatura em: 07/12/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 51 Ata de Registro de Preços Processo: 040015781738 Órgão: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Fornecedor: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda Objeto: Aquisição de itens de material escolar destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I desta Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 827.285,04 Assinatura em: 07/12/2017 Registro na PGM: 12/12/2017 Livro: 196 Folha: 51




PBH Ativos EXTRATO DO CONTRATO Processo: 03.17.500 Objeto: Prestação de serviços de cercamento de aproximadamente 168,14 metros, de parte do Lote 7A da Quadra 156, situado com frente para a rua Pastor José Batista, no bairro Jatobá, bem como a montagem e instalação de um portão de uma só banda, incluindo mão de obra e materiais, conforme descrito nos anexos do edital. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: LMS Construções EIRELI - ME Vigência: 04 meses a partir da assinatura Valor estimado anual: R$33.900,00 Assinatura: 11/12/2017 Registro: Livro 02, Fl. 20 – Reg. nº 101/2017 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente PBH Ativos S.A.



FPMZB Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164731.14.67 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Johnny Clayton do Amaral Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 17/12/17 a 16/06/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 06/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 90 Data de Registro: 12/06/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164725.14.64 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Eduardo Nascimento Leão Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 17/12/17 a 16/06/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz



Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 91 Data de Registro: 11/12/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164737.14.43 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Wanderson da Silva Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 17/12/17 a 16/06/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 92 Data de Registro: 11/12/2017 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.164739.14.79 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratado: Vera Lúcia dos Reis Gomes Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 15/12/17 a 14/06/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Paz Prazo: 06(seis) meses Valor: R$402,87 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 93 Data de Registro: 11/12/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link:


SLU Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SMURBE SC 266/08 Contratada: Macaúbas Meio Ambiente S/A Contratante: Município de Belo Horizonte Processo n.º 01.089.205.07.10 Objeto: Reajustamento dos preços até então praticados. Valor: R$25.115.211,04 (vinte e cinco milhões, cento e quinze mil, duzentos e onze reais e quatro centavos) Data de assinatura: 21/11/2017. Termo de Convalidação Contratada: Macaúbas Meio Ambiente S/A Contratante: Município de Belo Horizonte Processo n.º 01.089.205.07.10 Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato SMURBE SC 266/08, a partir de 01/06/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data de sua publicação. Data de assinatura: 21/11/2017. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 – DJ 010/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/044 SMAGEA. Processo nº 01.159.447/16-86 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. (RECALL DO BRASIL LTDA., substituída) Objeto: Prestação de serviços de preparação, transporte, armazenagem, consulta e movimentação de documentos com gerenciamento informatizado de acervos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Objetivo: Renovar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu término do dia 13/12/2017 para 13/12/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia o montante de R$ 8.698,18 (oito mil seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral da SUDECAP, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização à contratada, salvo no caso de existência de prejuízo regularmente comprovado, nos termos da cláusula décima segunda do instrumento contratual. Considerando os documentos anexados ao Ofício DPAD-SD/DJ-SD nº. 209/2017 de 26 de outubro de 2017, substitui-se a “RECALL DO BRASIL LTDA.” pela “IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. sociedade limitada, com sede na Avenida Gonçalo Madeira, nº. 329, 401, 443, 473 e 541, Jaguaré, na cidade de são Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05348-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.120.966/0001-13”, em virtude da incorporação havida. Data de assinatura: 11/12/2017 Registro na SUDECAP: 14/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 199.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010915311779 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Fernanda Correia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 30/06/2017



Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010915491734 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Taissa de Oliveira - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010971311703 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Alves Rabelo - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 01/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 30/05/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010915231740 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Pinto Freitas - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990671604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/01/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990671604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989811600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Avellar Rezende Fenelon - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2017 a 20/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 54 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989811600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monique Avellar Rezende Fenelon - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2017 a 20/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914601722 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Oliveira Lage - medico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Urgência, a partir de 01/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 26/05/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997511688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Cristine Rezende - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2017 a 20/07/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 54 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997511688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Cristine Rezende - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2017 a 20/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954531709 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura em: 10/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955731716 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 13/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 56 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326961655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Maria Vieira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2017 a 27/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/03/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 57 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010326961655 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivone Maria Vieira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2017 a 27/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/09/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010953291780 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Victor Juan Perez Diaz - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 10/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010949021765 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Marcelina da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991001670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virginia Viana - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2017 a 17/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/12/2016 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 58 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991001670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virginia Viana - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2017 a 17/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 18/06/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019201736 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Locaflex Eireli Objeto: Prestação, sob o regime de Sistema de Registro de Preços, os serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Prazo: 3 meses Valor: R$ 15.000,00 Assinatura em: 29/11/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010588581701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP Objeto: Realização do Curso de Formação Continuada "Leitura e Escrita na Educação Infantil" para formação de técnicos e professores da SMED que atuarão como orientadores de estudo junto a professores da Rede Municipal de Ensino e da Rede Conveniada com a Prefeitura de Belo Horizonte. Prazo: 17 meses Valor: R$ 248.145,79 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 60 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245751519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Oliveira Erothides - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2017 a 23/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 60 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245751519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Oliveira Erothides - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2017 a 23/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017

Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 60 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721141401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 115/14 Objeto: Readéqua as planilhas orçamentárias, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 07/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 62 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236911640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elissandra do Nascimento Lopes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 62 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010236911640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elissandra do Nascimento Lopes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 62 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334761694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza de Araújo Ramos - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2017 a 17/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/03/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 62 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334761694

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza de Araújo Ramos - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2017 a 17/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/09/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 62 Ato de Convalidação Processo: 011243941736 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S. A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, de 01/07/2017 a 31/06/2018. Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 63 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243941736 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S. A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender à unidade denominada E.M. Wladimir de Paula Gomes, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 60.000,00 Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326601622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratado(a): Iron Moutain do Brasil Ltda. Objeto: Altera a razão social da Contratada, prorroga a vigência de 17/10/2017 a 16/10/2018, altera o Anexo II do Contrato, altera o valor, presta garantia no valor de R$ 20.609,00, bem como convalida e ratifica para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 824.360,16 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326631610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratado(a): Iron Moutain do Brasil Ltda.

Objeto: Altera a razão social da Contratada, prorroga a vigência de 17/10/2017 a 16/10/2018, altera o Anexo II do Contrato, altera o valor, presta garantia no valor de R$ 13.282,74, bem como convalida e ratifica para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 594.659,60 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011326581680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Fazenda Contratado(a): Iron Moutain do Brasil Ltda. Objeto: Altera a razão social da Contratada, prorroga a vigência de 17/10/2017 a 16/10/2018, altera o Anexo II do Contrato, altera o valor, presta garantia no valor de R$ 1.184,01, bem como convalida e ratifica para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/10/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 48.206,40 Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 63 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010925121760 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vaniza da Silva Duarte Reis - técnico em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura em: 06/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668541640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Gonçalves Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2017 a 11/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010949041790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Erica Fernanda Moreira Triunfo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564901684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucia de Fatima Neves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 12/04/2016 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510991774 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clínica Radiológica São Marcos Ltda - EPP Objeto: Execução de procedimentos de diagnóstico de imagem e endoscopia digestiva pela Contratada, integrante da rede de serviços de saúde localizada no Município de Belo Horizonte, aos usuários do Sistema Único de Saúde, e de forma complementar, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses, e Materias Especiais do SUS, parte integrante do instrumento Prazo: 60 meses Valor: R$ 7.246.255,20 Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 66 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Skarkket da Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2017 a 06/01/2018, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + 275,00 mensais Assinatura em: 07/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 66 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Skarkket da Silva Costa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2017 a 06/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/01/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 66 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011278360969 Locatário(a):Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): José de Aguiar Paiva Objeto: Altera Cláusula Contratual, prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2017 a 05/11/2018, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 06/11/2017, até a data de publicação. Prazo: 12 meses Valor: R$ 511.433,40 Assinatura em: 30/11/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 66 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004311603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Serquip-Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2017 a 09/10/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.700,00 Assinatura em: 09/10/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 66 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012171629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BX Soluções e Engenharia Eireli - ME Objeto: Retifica o endereço no Contrato, bem como altera o Instrumento Jurídico. Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 67 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341721579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Dias Corrêa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 67

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341721579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Dias Corrêa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 67 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930471676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/01/2017 a 10/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/01/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 67 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930471676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2017 a 10/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 13/12/2017 Livro: 196 Folha: 67 Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR Contrato de Compromisso de Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo. Processo: 01.093533.16.94 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: Gente Seguradora S/A.


Objeto: Prestação de Serviços inerentes às atividades de seguro coletivo por morte natural, morte acidental, invalidez permanente por doença, invalidez total ou parcial por acidente e cobertura automática para cônjuge, companheiro (a) e dependente (s). Vinculação: Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 12.976/07 e 15.113/13, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Número de Ordem: 586 Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor: R$34.826,40 Assinatura: 06/12/2017 Registro: 14/12/2017 Livro: 6 Folha: 005 Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente



PRODABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.030.2017.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento de Pães francês e pães doce por um período de 12 (doze) meses Valor: R$44.741,76 Data de assinatura: 14/12/2017 Vigência: 14/12/2017 a 13/12/2018 Processo: Pregão eletrônico 005/2017 Nº do Processo: 04.001.106/17-49 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.031.2017.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Objeto: Fornecimento de Leite Pasteurizado tipo C Padronizado, envasado em sacos de plástico e Manteiga de Primeira Qualidade, com sal, em potes de 200grs por um período de 12 (doze) meses Valor: R$72.160,00 Data de assinatura: 11/12/2017 Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2018 Processo: Pregão eletrônico 005/2017 Nº do Processo: 04.001.106/17-49


Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017 Thais Chicarelli Caldeira Brant Gerente de Contratos e Convênios




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011049761698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Amorim Figueiredo - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2017 a 29/06/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219291630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heber Viana Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219291630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heber Viana Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2017 a 24/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 68 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011711031636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo de Paula Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2017 a 01/12/2017. Prazo: 6 meses


Valor: inalterado Assinatura em: 02/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 68 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010439401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Figueiredo Vieira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/03/2017. Assinatura em: 22/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258131605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauber Teixeira Ervilha - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2017 a 02/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 69 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010258131605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauber Teixeira Ervilha - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2017 a 02/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 69 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011345021652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziella Coelho Tavares Pais - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2017 a 29/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578731689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheilla Alessandra da Silva - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 11/04/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 69 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578761389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheilla Alessandra da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/05/2016. Assinatura em: 05/05/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 69 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010524841630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Maria Fonseca - médica psiquiatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/06/2016. Assinatura em: 02/06/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 70 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011809991581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Aparecida de Figueiredo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2016 a 15/06/2017, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 04/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura em: 16/12/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 70 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011809991581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Aparecida de Figueiredo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2017 a 15/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 70 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2016 a 18/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/09/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 71 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2017 a 18/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 71 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326891690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lalita Katyayani Devi Alves Corrêa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2017 a 15/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 71 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010326891690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lalita Katyayani Devi Alves Corrêa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2017 a 15/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908191771 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Mattar Monice - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 07/06/2017

Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894721779 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Dellareti Barreto Martins - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 04/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 72 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383731639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Lúcia Lansiquot - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2017 a 28/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 72 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383731639 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivete Lúcia Lansiquot - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2017 a 28/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 72 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly de Souza e Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2017 a 10/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 72 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289661614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly de Souza e Silva Costa - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2017 a 10/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 72 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388551507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Enrique Luchina - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2016 a 04/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/03/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 73 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388551507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Enrique Luchina - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2017 a 04/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/02/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 73 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388551507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Enrique Luchina - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2017 a 04/09/2017, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 29/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.263,94 + R$ 330,00 mensais Assinatura em: 03/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 73 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302151619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tania Dias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2017 a 07/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/03/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 73

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302151619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tania Dias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2017 a 07/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 73 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017851500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Augusta Braga Biagioni - cirurgiã dentista protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/02/2017, bem como retifica na Ordem de Serviço e no Primeiro Termo Aditivo, onde se lê: "cirurgião dentista", leia-se: "cirurgião dentista protesista". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/08/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 74 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017851500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Augusta Braga Biagioni - cirurgiã dentista protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2017 a 02/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/02/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 74 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017851500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Augusta Braga Biagioni - cirurgiã dentista protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2017 a 02/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 74 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991741606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlene da Silva Sena - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2016 a 14/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 15/12/2016 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 74 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991741606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlene da Silva Sena - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2017 a 14/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 74 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011099691103 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Lages do Vale - médico veterinário Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/06/2013. Assinatura em: 11/06/2013 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 76 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659661638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Pena Oliveira Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2017 a 05/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 76 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659661638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Pena Oliveira Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2017 a 05/06/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 76 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888171622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Aparecida de Oliveira Doche Barreiros - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/01/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 76 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888171622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Aparecida de Oliveira Doche Barreiros - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 76 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763871600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dairana Silva Guasti - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2017 a 11/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 77 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017501607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evelino Gomes Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2017 a 28/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 77 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017501607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evelino Gomes Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2017 a 28/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/07/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 77 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980371608

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Penzin Monteiro - médico infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 77 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980371608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Penzin Monteiro - médico infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2017 a 11/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 77 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010980401795 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Uarira, 350, Bairro Casa Branca, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.000,00 Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 79 Ato de Convalidação Processo: 010980401795 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/07/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 79 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010978161731 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A.

Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua San Salvador, 480, Bairro Estrela Dalva, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.370,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Ato de Convalidação Processo: 010978161731 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 02/01/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011244001737 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E. M. Prof. Milton Lage, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 24 meses, a partir de 01/09/2016 Valor: R$ 120.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Ato de Convalidação Processo: 011244001737 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 01/09/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011223681755 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E. M. P. Aminthas Barros, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 76.042,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Ato de Convalidação Processo: 011223681755 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 02/01/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 80 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010880361791 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Av. Menelick de Carvalho, 11, Bairro Flávio Marques Lisboa, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Ato de Convalidação Processo: 010880361791 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 21/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011223421761 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E. M. de Educação Integrada Poeint, em

forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 75.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Ato de Convalidação Processo: 011223421761 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 21/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010080311778 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Carangola, 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Ato de Convalidação Processo: 010880311778 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 14/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 81 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011223751710 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada PMBH SEC MUNIC EDUCAÇÃO, localizada

na R. Carangola, 288, B. Santo Antonio, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 245.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 82 Ato de Convalidação Processo: 011223751710 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 14/05/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 82 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010980851723 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua A, 70, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 24 meses, a partir de 01/09/2016 Valor: R$ 12.000,00 Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 82 Ato de Convalidação Processo: 010980851723 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/09/2016 até a data de sua publicação. Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 82 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736441617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirleia Fernandes Pinto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2017 a 25/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/06/2017

Registro na PGM: 14/12/2017 Livro: 196 Folha: 82 Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BHTRANS Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2214/13 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: J. Andrade’s Indústria e Comércio Gráfico Ltda. Objeto: Conceder reajuste de 4,75%, a partir de 08/03/17. Valor: R$ 32.784,00 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n.º 2339/15 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratado: Banco Bradesco S/A. Objeto: Rescindir o Contrato a partir de 1º de agosto de 2017. Extrato do Contrato n.º 2443/17 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Totvs S.A. Objeto: Prestação de Serviços de suporte aos produtos TOTVS EMS e HCM. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência: 17/11/2017 a 16/11/2018 Valor: R$ 43.107,00




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010383861680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giselle Martins Abreu - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/03/2017. Assinatura em: 29/09/2017



Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 83 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395901500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Thadeu Fortes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2016 a 09/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/11/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 83 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395901500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Thadeu Fortes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2017 a 15/09/2017. Prazo: 4 meses e 5 dias Valor: inalterado Assinatura em: 10/05/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 83 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535881261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 13/01/2018, com término em 11/07/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura em: 13/11/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 84 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408121529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Maria de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2016. Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010556221688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane Maria Bahia de Sousa - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 29/04/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 85 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010556221688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane Maria Bahia de Sousa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 24/06/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757981661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana Oliveira Cordeiro - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 86 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954911536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Fernandes Cordeiro - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 87 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954911536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Fernandes Cordeiro - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 87 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954911536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everton Fernandes Cordeiro - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 87 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170541581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Leão Kahey Fonseca - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2016 a 11/02/2017, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.632,65 mensais Assinatura em: 11/08/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 87 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170541581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Leão Kahey Fonseca - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2017 a 11/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/02/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 87 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010209791672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Simão de Lima - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2016 a 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 88 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010209791672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Simão de Lima - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 15/12/2017

Livro: 196 Folha: 88 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010209791672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Simão de Lima - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 88 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740451542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tainá Carvalho Silva e Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2016 a 17/04/2017, bem como retifica no Segundo Termo Aditivo, a Cláusula Segunda - Do Prazo, onde se lê: "de 18/10/2016 a 17/04/2017"; leia-se: "18/04/2016 a 17/10/2016". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/10/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 88 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740451542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tainá Carvalho Silva e Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2017 a 17/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/04/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 88 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775141396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/2013 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com acréscimo e decréscimo de quantitativo, bem como acresce em 8,95% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 5.649.947,08 Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 89 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037631611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marcio Faria Tannure - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 89 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037631611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcio Faria Tannure - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221861586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Duarte de Almeida - médica cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.160,50 mensais Assinatura em: 27/08/2015 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111251600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hamana Carolina Maia Barbosa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/01/2017 a 10/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/01/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 90 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111251600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hamana Carolina Maia Barbosa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2017 a 10/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011788561591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlucia de Fatima Alves Martins - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 91 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011788561591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlucia de Fatima Alves Martins - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2016 a 14/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 91 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011788561591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlucia de Fatima Alves Martins - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2017 a 14/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 91 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748971693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Alves Bonisson - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2016 a 12/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.409,77 mensais Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 92 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748971693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Alves Bonisson - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2017 a 12/12/2017, altera local de atuação, bem como altera o valor, a partir de 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 92 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011258311431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Cassimiro Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/02/2017. Assinatura em: 23/09/2017 Registro na PGM: 15/12/2017 Livro: 196 Folha: 92 Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BELOTUR Contrato de Patrocínio entre Belotur / Empresa do Brasil Projetos e Eventos S.A Processo: 01.142201.17.92 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur. e: Empresa do Brasil Projetos e Eventos S.A Objeto: O patrocinador garante o patrocínio ao evento Carnaval de Belo Horizonte 2018, de acordo com a cota adquirida e serviços inerentes. Vinculação: Edital de Seleção Pública Simplificada nº 003/2017. Número de Ordem: 587 Prazo: Vigorará até 30/03/2018 ou até o cumprimento de todas as obrigações contratuais. Valor: R$3.599.000,00 Assinatura: 12/12/2017 Registro: 18/12/2017 Livro: 6 Folha: 006 Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017 Aluizer Malab Barbosa do Nascimento Diretor-Presidente





HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2017 Pregão Eletrônico 083/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 21.861,00 (Vinte e Um Mil Reais Oitocentos e Sessenta e Um Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$21.861,00 (Vinte e Um Mil Reais Oitocentos e Sessenta e Um Reais). Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2017 Pregão Eletrônico 034/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E EXTENSORES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$127.800,00(Cento E Vinte Sete Mil E Oitocentos Reais.). Dotação Orçamentária N.º: . 2301.0087.10.302.030.2875/001 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$127.800,00(Cento E Vinte Sete Mil E Oitocentos Reais.). Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-03/2017 Pregão Eletrônico 033/2017 Objeto: Aquisição de insumos de assistência ventilatória e otorrinolaringologia Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente, em exercício EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-07/2017 Pregão Eletrônico: 102/2017 Objeto: Aquisição De Soluções Parentais De Pequenos Volumes Para Atender A Demanda De 12 (Doze) Meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: de R$111.625,00(Cento E Onze Mil Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). Dotação Orçamentária Nº: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23. sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$111.625,00(Cento E Onze Mil Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-29/2017 Pregão Eletrônico 085/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis controlados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 107.637,00 (Cento e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 107.637,00 (Cento e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais). Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017 Danilo Borges Matias Superintendente EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-37/2017 Pregão Eletrônico 091/2017 Objeto: Aquisição de comprimidos padronizados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 6.026,00 (Seis Mil e Vinte e Seis Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.026,00 (Seis Mil e Vinte e Seis Reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-01/2017 Pregão Eletrônico 032/2017 Objeto: Aquisição de ataduras Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 188.014,00 (cento e oitenta e oito mil e quatorze reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 188.014,00 (cento e oitenta e oito mil e quatorze reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-53/2017 Pregão Eletrônico 110/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$10.932,50 (Dez Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.932,50 (Dez Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2017 Pregão Eletrônico 081/2017 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo de Compras n.º 03-87/2016 Pregão Eletrônico: nº 202/2016 Objeto: Instrumentais e equipamentos em regime de comodato Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodante: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Prazo de execução: fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, no período de 20/02/2018 à 19/08/2018. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2017. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-87/2016 Pregão Eletrônico 202/2016 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia – clipes pra aneurisma intracranianos - em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 20/02/2018 a 19/08/2018.

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). Data de assinatura: 11 de dezembro de 2017. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-78/2016 Pregão 203/2016 Objeto: 01 (um) Freezer de 154 litros Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodante: C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.-ME Prazo de execução: fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período e 24/02/2018 à 24/05/2018. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2017. EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO Processo n.º 04-78/2016 Pregão Eletrônico 203/2016 Objeto: Aquisição de Laticínios para atender a demanda do HOB com fornecimento em comodato de 1(um) freezer de 154 litros Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.-ME. Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 24/02/2018 à 24/05/2018. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2017. Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente, em exercício




Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011040641193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-233/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 23/10/2017, com término em 22/10/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, estabelece gestor do contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 23/10/2017, até a data de publicação no DOM. Prazo: 365 dias Valor: inalterado


Assinatura em: 17/11/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 94 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva Processo: 010447871525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Central Elevadores Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 03/08/2017 a 02/08/2018, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 03/08/2017 até a data de publicação do aditivo. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 94 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535881261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/13 Objeto: Readéqua a Planilha Orçamentária para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui e exclui itens, conforme planilha de orçamento anexa, acresce em 4,10% o valor e complementa a caução, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 517.878,17 Assinatura em: 16/11/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 94 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011432641314 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Locador(a): Levy Fontes Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 26/12/2017 a 25/12/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.600,00 Assinatura em: 14/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 94 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 011265681796 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro

Objeto: Execução do serviço de acolhimento institucional para adultos, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 01/01/20185 a 31/12/2018 Valor: R$ 583.419,12 Assinatura em: 14/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 94 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010133341647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Reduz o valor contratual por redução do valor cobrado por BDI, a partir de 01/11/2017, altera o valor pelo período de 01/11/2017 até 18/07/2018, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes, e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2017, até a data de publicação do aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 12.377.007,17 Assinatura em: 15/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704831673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorrany Stephane Araujo da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2017 a 05/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549471702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Contratado(a): Naraiana Cristiny dos Santos Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977451604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Raquel de Araújo Baldaia - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2017 a 19/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 95 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010977451604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Araújo Baldaia - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2017 a 19/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292531696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Paula Gualberto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2016 a 14/03/2017, retifica o nome da profissional no preâmbulo e Ordem de Serviço do Contrato, onde se lê: "Fabiane Paula Gulaberto"; leia-se: "Fabiane Paula Gualberto". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 96 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292531696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Paula Gualberto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2017 a 14/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/03/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 96 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292531696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Paula Gualberto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2017 a 14/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2017 Registro na PGM: 18/12/2017

Livro: 196 Folha: 96 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528231542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle dos Santos Severino - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2017 a 27/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/03/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 96 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528231542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle dos Santos Severino - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2017 a 22/10/2017. Prazo: 24 dias Valor: inalterado Assinatura em: 20/06/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203471542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Paula Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 97 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203471542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Paula Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 97 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203471542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Paula Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 97 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203471542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Paula Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 30/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 97 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765801561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Zenilda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 09/12/2015 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 97 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011626161610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alice Cordeiro Franco Braga - médica nefrologista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/01/2017. Assinatura em: 12/09/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 98 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Christiane Teixeira da Silva - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016, conforme SCD 3083 do dia 04/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 98 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Karla Christiane Teixeira da Silva - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/10/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 98 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Christiane Teixeira da Silva - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2017 a 29/09/2017. Prazo: 05 meses e 23 dias Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 98 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011476711131 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Locador(a): Marsel Empreendimentos e Administração de Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 18/10/2017, até a data de publicação do aditivo. Prazo: 18/10/2017 a 31/12/2017 Valor: R$ 21.706,03 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 98 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590731693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geizon Souza Barbosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2016 a 16/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/09/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 99 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590731693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geizon Souza Barbosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/03/2017 a 16/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/03/2017

Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 99 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590731693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geizon Souza Barbosa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2017 a 16/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 99 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010002851781 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Silva Lima - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2017. Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 99 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010465961689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Almiran de Souza Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/05/2016. Assinatura em: 04/05/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 99 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010360101523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Costa Sampaio - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/10/2015. Assinatura em: 29/12/2015 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972901555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Sargaço de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972901555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Sargaço de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 100 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972901555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Sargaço de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 100 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972901555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Sargaço de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212111652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco de Assis Nascimento Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2016 a 18/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2016 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 104 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212111652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco de Assis Nascimento Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2017 a 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 19/01/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 104 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212111652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco de Assis Nascimento Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2017 a 18/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2017 Registro na PGM: 18/12/2017 Livro: 196 Folha: 104 Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.048096.15.46 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, especificação de nova dotação orçamentária, alteração do valor em consequência da aplicação de reajuste, bem como a alteração do valor da garantia. Prazo: 24/06/2017 a 23/06/2018 Valor: R$ 8.681,28 Assinatura: 18/12/2017 Registro: 19/12/2017 Livro: 21 Folha: 067 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.048096.15.46 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a empresa COOTHAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2015/002 para contratação de prestação de


serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar-condicionado instalados em unidades culturais da Fundação Municipal de Cultura, praticados no período de 24 de junho de 2017 até a data da assinatura do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato. Assinatura: 18/12/2017 Registro: 19/12/2017 Livro: 21 Folha: 068 Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017 Rômulo José Avelar Fonseca Presidente



BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2444/17 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Nexus Transporte e Logística Ltda. ME Objeto: Prestação de coleta e entrega de documentos, formulários e outros produtos na região metropolitana de Belo Horizonte, através de locação de 02 motocicletas, com os respectivos motociclistas. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 15/2017. Vigência: 18/12/2017 a 17/12/2018. Valor: R$ 56.400,00 Extrato do Termo de Doação n.º 584/17 Doador: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Donatária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Objeto: Doação de 01 servidor Power Edge, de 08 microcomputadores completos e de 08 monitores, incluindo todos os softwares e arquivos neles instalados e armazenados. Valor: Sem ônus



SLU Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 012/2015 Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.103.801.15.28 Objeto: Supressão ao objeto no percentual de 33,29% e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, retroativamente à data de 24/07/2017.



Valor: R$2.619.163,20 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Data de assinatura: 15/12/2017. Termo de Convalidação Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.103.797.15.52 Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 012/2015 a partir de 24/07/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a data de sua publicação. Data de assinatura: 13/12/2017. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1528/015/2014 Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.008.049.13.99 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018. Data de assinatura: 18/12/2017. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1534/021/2014 Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.008.049.13.99 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018. Data de assinatura: 18/12/2017. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1535/022/2014 Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Processo n.º 01.008.049.13.99 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018. Data de assinatura: 18/12/2017. Genedempsey Bicalho Cruz Superintendente



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO PDB 007.2017.5.1 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo nº 01-157.069/17-40 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.


Contratada: ARTE INFORMÁTICA LTDA, com interveniência da PRODABEL – Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços de assessoria no planejamento, implantação, testes e treinamentos do Módulo e-Social dos Módulos de Segurança e Medicina do Trabalho, Módulo de Processos Administrativos e Judiciais e Módulo de Integração Contábil para o e-Social na plataforma do Sistema ArteRH. Objetivo: Alterar o cronograma de pagamentos, conforme as iterações, previsto na Cláusula Terceira, item 3.2, do Contrato PDB 007.2017.5.1, conforme especificado no ¨Termo de Referência e seus Anexos e na Proposta Comercial da contratada, não alterando, contudo, o valor total do ajuste, nos termos do cronograma anexo ao Ofício DPAD-SD/DJ-SD nº 189/2017, de 14 de setembro de 2017. Pelo presente Termo, a Cláusula Décima Quarta, item 14.2.1, passa a ter seguinte redação: "14.2.1 - O gestor do contrato pela CONTRATANTE será a Sra. Sônia Assunção de Almeida Andrade, Psicóloga, matrícula 01717-6, e o fiscal será o Sr. Clerisson Aurélio de Carvalho Teixeira, Assistente Administrativo, matrícula 02515-2". Data de assinatura: 23/11/2017. Registro na SUDECAP: 15/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 199.




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205801673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Moreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/216 a 23/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 108 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205801673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Moreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2017 a 23/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 108 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205801673


Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Moreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2017 a 23/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 108 Ata de Registro de Preços Processo: 040016131737 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igar - Comércio e Serviços Ltda. - Epp Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 009/2017, Pregão nº 067/2016, Processo Administrativo nº 118/2016, Prefeitura de Nova Lima, para aquisição de 38.400 metros cúbicos de gás oxigênio medicinal com fornecimento de equipamentos necessários em comodato. Prazo: 5 meses Valor: R$ 110.976,00 Assinatura em: 18/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 108 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010484071685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Giceli Matias Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/04/2016. Assinatura em: 28/04/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 109 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010403371608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Lúcia Amaral Rocha Alvarenga - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 30/06/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341631588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 28/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.415,51 + R$ 183,00 mensais Assinatura em: 10/02/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341631588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2016 a 09/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/08/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 110 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341631588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2017 a 09/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/02/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 110 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341631588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2017 a 09/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 110 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010155121674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Assis de Souza Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2017 a 10/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/02/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 111 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010155121674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Assis de Souza Braga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2017 a 10/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017

Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 111 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340481606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ceci dos Santos Braga - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2017 a 20/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/03/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 111 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340481606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ceci dos Santos Braga - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 111 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010124891486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Dias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/06/2016. Assinatura em: 29/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 111 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383131607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique do Carmo - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/03/2017 a 29/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/03/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 112 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383131607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique do Carmo - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2017 a 29/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 29/09/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 112 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050331600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iaska Patricia Barbosa dos Santos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2017 a 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/01/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 112 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050331600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iaska Patricia Barbosa dos Santos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2017 a 18/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 112 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459761533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mírian Vanessa Costa Pacheco - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2017 a 05/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 112 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055031576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Antonieta de Souza Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2016 a 14/11/2016, conforme SCD 3375 do dia 13/04/2016, SCD 4297 do dia 18/05/2016, SCD 5592 do dia 29/06/2016, SCD 6056 do dia 14/07/2016 e SCD 6715 do dia 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/05/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 113

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055031576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Antonieta de Souza Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2016 a 14/05/2017, conforme SCD 6715 do dia 24/08/2016, SCD 8143 do dia 10/11/2016, SCD 0050 do dia 03/01/2017, SCD 0942 do dia 02/02/2017 e SCD 2306 do dia 09/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/11/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 113 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055031576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Antonieta de Souza Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2017 a 18/07/2017, conforme SCD 4131 do dia 09/05/2017 e SCD 5367 do dia 22/06/2017. Prazo: 2 meses e 3 dias Valor: inalterado Assinatura em: 12/05/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 113 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Ramos Coleta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 31/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 113 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246531520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene de Ramos Coleta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 113 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727531511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Gomes Pedroso - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2017 a 13/07/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 114 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727531511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Gomes Pedroso - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2017 a 01/12/2017. Prazo: 4 meses e 17 dias Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 114 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359971587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neuza Maria Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/12/2016 a 29/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 114 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359971587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neuza Maria Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2017 a 30/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407811688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio Borges da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2016 a 24/02/2017, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura em: 25/08/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 115 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010407811688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio Borges da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2017 a 24/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 115 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407811688 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio Borges da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2017 a 24/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 115 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010860691699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Cristina de Souza Fontenelle - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/12/2016 a 27/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 115 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010860691699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Cristina de Souza Fontenelle - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2017 a 27/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/06/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 115 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243951707 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E. M. Daniel Alvarenga, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 65.000,00 Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 116 Ato de Convalidação Processo: 011243951707 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 116 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011818931162 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Empresa de Transportes Apoteose Ltda. Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/10/2017. Assinatura em: 15/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 117 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010980671741 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Coquilho, 10, B. Jaqueline, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.000,00 Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 118 Ato de Convalidação Processo: 010980671741 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 12/12/2017 Registro na PGM: 19/12/2017 Livro: 196 Folha: 118 Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017

Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




PRODABEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.042.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL Contratado: 4TECH TECNOLOGIA LTDA Objeto: Redução do contrato em 37,96% a partir de 16 de dezembro de 2017, referente à retirada de 7 switches CISCO NEXUS 5010. e a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses sem reajuste. Valor: R$191.991,68 Data de assinatura: 15/12/2017 Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2018 Processo: Pregão Eletrônico: 026/2016 Nº do Processo: 04.000.788/16-64




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010276671608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida Antônio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2017 a 08/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/03/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 119 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010276671608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida Antônio - auxiliar de enfermagem



Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2017 a 08/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 119 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 12/15 Objeto: Readéqua a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativo, sem modificação do valor contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 26/10/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 119 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o término de 02/11/2017 para o dia 30/07/2018. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 119 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010455391600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Perpetuo Socorro Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2016. Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036411634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ferreira Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 120

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011036411634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ferreira Diniz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010908091718 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ismael Pereira Junior - farmacêutico bioquímico de análises clínicas Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 120 Ata de Registro de Preços Processo: 040000191700 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Valle Comercial Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de equipamentos de ar condicionado, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 135.553,20 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 120 Extrato do Contrato de Adesão Processo: 040017241706 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 033/2017, Pregão nº 029/2017, Processo nº 07147/2017, Prefeitura Municipal de Linhares, de Oxigênio Líquido (Gás medicinal), para aquisição de 60.000 metros cúbicos de gás medicinal com fornecimento de 01 tanque criogênico com capacidade mínima de 1.730 m³ em comodato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 90.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 120

Ata de Registro de Preços Processo: 040010591680 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Central Técnica Equipamentos Médicos e Odontológicos Peças e Serviços Ltda. - ME Objeto: Aquisição de compressores de ar e acessórios, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 209.270,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203611573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deize Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2016 a 01/06/2017, conforme SCD 8900 do dia 21/12/2016 e SCD 0379 do dia 12/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 121 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203611573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deize Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2017 a 30/09/2017, conforme SCD 5408 do dia 23/06/2017. Prazo: 03 meses e 28 dias Valor: inalterado Assinatura em: 01/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577281680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Aparecida de Sausa Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 20/04/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010609661717 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma Gloria Adelia Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/04/2017 a 25/10/2017 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 25/04/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448841581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lusneide Alves Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2016 a 30/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 122 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448841581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lusneide Alves Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/03/2017 a 29/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/03/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011343101772 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Oliveira Barros - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 122 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011327351620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Rocha Aguiar - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/03/2017. Assinatura em: 30/08/2017

Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011726061692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Carlos Amantino - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2017 a 19/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 20/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 122 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784421665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Flores - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2017 a 13/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 123 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946261528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2017 a 13/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 123 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946261528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2017 a 13/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 123 Extrato do Protocolo de Intenções Processo: 011316631766 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e

Cidadania / Secretaria Municipal de Educação e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/MG Objeto: Conjugação de esforços, cooperação, intercâmbio de conhecimentos e a troca de informações entre os partícipes, para a execução de projetos comuns afetos aos eixos de trabalho descritos na Cláusula Quarta, respeitando as legislações vigentes. Prazo: 24 meses Assinatura em: 16/10/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011600421762 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao Contratante. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.044.684,80 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 124 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011146471500 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Caminhar Objeto: Retifica o preâmbulo do Aditivo ao Termo de Convênio, onde se lê "3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio (...)", leia-se: "2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio (...)". Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011165031714 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Rosimeire do Espírito Santo Motta Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$1094,30 mensais Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010898841736 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Ribeiro Correa Maia - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 06/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.689,46 mensais Assinatura em: 04/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 125 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227401538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Carvalho Rocha - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2016 a 29/01/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/07/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 125 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227401538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Carvalho Rocha - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/01/2017 a 29/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 125 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037571619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/01/2017 a 10/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037571619 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemary Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2017 a 10/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899021716 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marciano Robson de Miranda - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 04/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 126 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090111538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2017 a 02/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/02/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 126 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090111538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2017 a 02/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111171682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Luna de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2017 a 11/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 126 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111171682 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Luna de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2017 a 11/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 12/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 126 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011015661640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Melany Ribeiro Costa - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/12/2016 a 11/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/12/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 127 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011015661640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Melany Ribeiro Costa - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2017 a 11/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 127 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orete Justina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2017 a 23/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 127 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orete Justina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2017 a 23/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899051704 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Nobre Maia - médica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 07/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408521624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivaldo Ramos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2016 a 07/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2016 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408521624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivaldo Ramos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2017 a 07/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/03/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 128 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408521624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edivaldo Ramos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2017 a 07/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 128 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317901600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrício Rosado Azevedo - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2017 a 25/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 128

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011317901600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Rosado Azevedo - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2017 a 25/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010283161679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Miriane Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2017 a 09/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/03/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 129 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010283161679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jéssica Miriane Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2017 a 09/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 129 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011378291659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mayara Agneh Dutra Aniceto - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/03/2017. Assinatura em: 06/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 129 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069621573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda da Conceição Gomes Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 129

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069621573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda da Conceição Gomes Fernandes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111011642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denisiener Aparecida Leonardo de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2017 a 12/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/01/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 130 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111011642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denisiener Aparecida Leonardo de Jesus - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2017 a 12/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 130 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011360561549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gláucia Maria Espechit - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 130 Ato de Convalidação Processo: 010125561633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Matheus Diniz Siqueira Brandão Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 29/01/2016 a 13/07/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil.

Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 131 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568751693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Celeste Silva Sena - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2017 a 07/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/10/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549471702 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jocimara Pereira Lima Noronha Objeto: Atuar na SMASAC, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 14/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 132 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010872740924 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Locador(a): José de Souza Filho Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 02/07/2017, até a data de publicação de registro do aditivo. Prazo: 24 meses Valor: R$ 17.760,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 20/12/2017 Livro: 196 Folha: 132 Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.077514.13.96, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Galvão Engenharia S.A. - SC - 084/2013, Registrado na PGM em: 15/12/2017, Livro: 196, Folha: 89, publicado no DOM de 20/12/2017, onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura”. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FPMZB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Processo Administrativo: 01.137708.14.72 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratada: Roseli Lima Cardoso Moreira Objeto: Reajuste de 6,58% do preço público, de 23/12/16 a 22/11/19. Valor: R$ 4.247,76 Assinatura em: 15/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 96 Data de Registro: 15/12/2017 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.164827.14.34 Contratante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Contratada: Arllen Augusto Lima Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06(seis) meses de 07/01/18 a 06/07/18 para execução da atividade de letrista no cemitério da Consolação Valor: R$ 402,87 Assinatura em: 20/12/17 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 97 Data de Registro: 20/12/17





PRODABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.037.2017.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: LANLINK Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: Prestação de serviço continuado de hospedagem, armazenamento e processamento de dados em nuvem pública, na modalidade pay-per-use com garantia e suporte pelo período de 36 meses. Valor: R$396.254,34 Data de assinatura: 20/12/2017 Vigência: 20/12/2017 a 19/12/2020 Processo: Adesão Ata de Registro de Preços nº023/2017, Pregão 008/2017 do Ministério de Integração Nacional Nº do Processo: 04.001.122/17-03 Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos



DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 Processo Administrativo nº 04.000.556/16-89

Declaração de encerramento da execução do contrato de fornecimento de pães PDB n° 039.2016.4.1 firmado entre a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel /contratante, com sede em Belo Horizonte / MG, à Avenida Presidente Carlos Luz, 1275, Caiçara, CNPJ n° 18.239.038/0001-87 e a empresa / contratada Multipães Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.843.692/0001-00 com sede em Belo Horizonte / MG, na Rua Capivari, nº 632, Bairro Serra.

Pelo presente, considerando que as condições ajustadas foram cumpridas em conformidade com os termos e condições estabelecidos no contrato em referência, fica expedida a presente declaração de encerramento da execução contratual. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017 Márcio de Souza Oliveira Fiscal do contrato Márcio Almeida Dutra Gestor do Contrato Diretor de Administração e Finanças




DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016 Processo Administrativo nº 04.000.848/16-94

Declaração de encerramento da execução do contrato de fornecimento de leite PDB n° 041.2016.4.1 firmado entre a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel /contratante, com sede em Belo Horizonte / MG, à Avenida Presidente Carlos Luz, 1275, Caiçara, CNPJ n° 18.239.038/0001-87 e a empresa / contratada C3 Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ n° 13.092.470/0001-74 com sede em Contagem/ MG, na Rua João Guimarães, nº 122, Bairro Ressaca.

Pelo presente, considerando que as condições ajustadas foram cumpridas em conformidade com os termos e condições estabelecidos no contrato em referência, fica expedida a presente declaração de encerramento da execução contratual. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017 Márcio de Souza Oliveira Fiscal do contrato Márcio Almeida Dutra Gestor do Contrato Diretor de Administração e Finanças



HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2017 Pregão Eletrônico 034/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E EXTENSORES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. – EPP. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$8.000,00(Oito Mil Reais.). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; e 2301.0088.10.302.030.2620/001, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84. Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.000,00 (oito mil reais.). Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.



EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-39/2017 Pregão Eletrônico 083/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 201.560,00 (Duzentos e Um Mil Quinhentos e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 201.560,00 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-48/2017 Pregão Eletrônico 105/2017 Objeto: Aquisição de imunoglobulina humana em regime de consignação Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-17/2017 Pregão Eletrônico 045/2017 Objeto: Aquisição de diversos materiais de informática Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: AMILTON GUIMARÃES - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 3.648,00 (Três Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF:

03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais). Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-31/2017 Pregão Eletrônico 088/2017 Objeto: Aquisição de gás liquefeito do petróleo – GLP, para atender demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Hospital Nossa Senhora Aparecida, por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 176.277,46 (cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 176.277,46 (cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-33/2017 Pregão Eletrônico 097/2017 Objeto: Aquisição de insumos STERRAD NX Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: WF MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras nº 02-54/2015 Pregão Eletrônico nº 166/2015 Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. – EPP. Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 13/12/2017 a 12/12/2018. O valor global anual contrato fica reduzido de R$ 44.899,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), que será acobertado pela

dotação orçamentária sob a rubrica nº 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1-84. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente em exercício




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682221576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilson Carlos Gerônimo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2017 a 17/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 133 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010432721751 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Maria Oliveira Muzzi - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 30/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 29/03/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 134 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980851152 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.186-53/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 20/10/2011. Prazo: até 20/12/2017 Valor: inalterado Assinatura em: 20/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 136


Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011689051226 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0385254-06 Objeto: Altera o término da vigência contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 29/11/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 137 Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011580101733 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 851599/2017 Objeto: Repasse de recursos para recapeamento de via, com contrapartida aportada pelo Contratado e /ou Unidade Executora no valor de R$ 2.500,00. Prazo: até 10/11/2019 Valor: R$ 248.350,00 Assinatura em: 10/11/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 137 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354691608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vânia de Freitas Drumond - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/09/2017 a 21/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/09/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 137 Extrato do Contrato de Financiamento Processo: 011310401793 Mutuário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Caixa Econômica Federal Objeto: Financiamento das Despesas de Capital previstas na legislação orçamentária do ano 2017 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. Prazo: 24 meses Valor: R$ 120.000.000,00 Assinatura em: 28/11/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 137 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010636031508

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500066. Prazo: 02/2015 a 12/2018 Valor: R$ 105.106,14 Assinatura em: 07/11/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 138 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010606941557 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201500065. Prazo: 02/2015 a 12/2018 Valor: R$ 573.437,92 Assinatura em: 07/11/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498831600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Paula Felipe Bernardo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2017 a 16/10/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/04/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011498831600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Paula Felipe Bernardo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2017 a 16/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843351630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Antinarelli de Araujo Soares - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/12/2016 a 26/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/12/2016 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010843351630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Antinarelli de Araujo Soares - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2017 a 26/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/06/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 139 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010584281762 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Eustaquio de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar - Equipe de Apoio PSF, a partir de 26/04/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 135,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 24/04/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011302091616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Graça Godinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2017 a 07/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/09/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 140 Extrato do Contrato de Repasse Processo: 011468751748 Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- nº 845451/2017 Objeto: Urbanização de via, incluindo pavimentação e implantação de rede de drenagem, com contrapartida aportada pelo Contratado e /ou Unidade Executora no valor de R$ 5.000,00. Prazo: até 19/10/2019 Valor: R$ 498.100,00

Assinatura em: 19/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 141 Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 011980801139 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- nº 0351185-48/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso, de 18/10/2011. Prazo: até 20/10/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 20/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 141 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010376391780 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Terenzi Velloso - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 21/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura em: 20/03/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 141 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010328981750 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wendel de Vasconcelos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede de Urgência - Equipe de Saúde Mental, a partir de 07/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 06/03/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011574381614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento Fernandes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/01/2017 a 24/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/01/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011574381614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analice Gonzales do Nascimento Fernandes - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2017 a 24/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/07/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736301602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Vieira de Souza - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2017 a 28/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010139391638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/02/2017 a 14/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/02/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 142 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010139391638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2017 a 14/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 15/08/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168201696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2017 a 22/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/02/2017

Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168201696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2017 a 22/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/08/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 143 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168351663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabnele Evellim de Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2017 a 22/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/02/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168351663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabnele Evellim de Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2017 a 22/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/08/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 143 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010014421701 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Nicodemos Furforo de Souza Filho - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/06/2017 a 25/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 26/06/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 143 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243991750 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E M Henriqueta Lisboa, localizada na Rua Santa Alianca, 460, São Marcos, Belo Horizonte, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 81.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 144 Ato de Convalidação Processo: 011243991750 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 18/07/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 144 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010981001715 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Santa Alianca, 460 , Bairro São Marcos, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8 kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 11.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 144 Ato de Convalidação Processo: 010981001715 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 18/07/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 144 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601781730 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Pereira de Souza Sarkis - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Apoio PSF, a partir de 04/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 03/05/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 144 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010981171718 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Radialista Joaquim da Fonseca, 45, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8 kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 145 Ato de Convalidação Processo: 010981171718 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 145 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243971724 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada E M Pres Tancredo Neves, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 51.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 145 Ato de Convalidação Processo: 011243971724 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/12/2012 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603111758 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Santos Oliveira - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe de Saúde Mental, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 10/05/2017 a 12/07/2017 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 09/05/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 145 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010980611765 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Pau Ferro, 360, Bairro Solimões, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.500,00 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 146 Ato de Convalidação Processo: 010980611765 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/09/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 146 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243961761 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A.

Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada Escola Municipal F. Fernandes, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 51.000,00 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 146 Ato de Convalidação Processo: 011243961761 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 146 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573771540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leopoldina Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2017 a 15/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/01/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 146 Extrato do Contrato de Uso Processo: 010981241783 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao sistema de distribuição operado dela CEMIG D e o uso desse sistema de distribuição em sua unidade na Rua Marcio Lima Paixão, nº 8, Bairro Rio Branco, Belo Horizonte, na tensão contratada de 13,8kV. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.000,00 Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 147 Ato de Convalidação Processo: 010981241783 Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CUSD, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 147 Extrato do Contrato de Compra Processo: 011243981797 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à unidade denominada Esc. Munic. G. T. Costa PMBH, em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Prazo: 12 meses Valor: R$ 130.000,00 Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 147 Ato de Convalidação Processo: 011243981797 Consumidor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação CEMIG D: Cemig Distribuição S.A. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato CCER, a partir de 01/08/2017 até a data de sua publicação. Assinatura em: 19/12/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 147 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010482171640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tereza Xavier Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2017 a 12/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2017 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 147 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010477621691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Antônio da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2016. Assinatura em: 20/06/2016 Registro na PGM: 21/12/2017 Livro: 196 Folha: 148 Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças



RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Uso, Processo: 01.008031.17.78, Acessante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e CEMIG D: Cemig Distribuição S.A., Registrado na PGM em: 14/12/2017, Livro: 196, Folha: 81, publicado no DOM de 19/12/2017, onde se lê: “Processo: 01.008031.17.78”; leia-se: “Processo: 01.088031.17.78”. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.058764.15.06 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Claro S/A Objeto: Inclusão de 3 (três) telefones celulares, Grupo 2 - Voz e Dados. Prazo: Inalterado Valor: R$ 17.637,96 Assinatura: 21/12/2017 Registro: 22/12/2017 Livro: 21 Folha: 071 Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017 Rômulo José Avelar Fonseca Presidente






PBH ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03.17.511 Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, incluíndo o empréstimo em regime de comodato de garrafões e suportes de bebedouros refrigerados, no exercício de 2018, para atender a PBH Ativos S.A. Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018 Valor estimado Global: R$3.375,00 Assinatura: 22/12/2017 Registro: Livro 02, Fl. 21 – Reg. nº 117/2017 Pedro Meneguetti Diretor-Presidente PBH Ativos S.A.



BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2445/17 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Traffic Solutions Equipamentos e Serviços de Sinalização Ltda. Objeto: Aquisição de cavaletes para sinalização a serem utilizados nas operações de trânsito - Lote 01. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 16/2017 Vigência: 21/12/2017 a 31/12/2018 Valor: R$ 84.300,00 Extrato do Contrato n.º 2446/17 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Maqnete Comércio e Serviços Eireli – ME Objeto: Aquisição de cones para sinalização a serem utilizados nas operações de trânsito - Lote 02. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 16/2017 Vigência: 21/12/2017 a 31/12/2018 Valor: R$ 95.896,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1188484



SUDECAP EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 – SC 033/2014 – SCO 069/2013 CC Processo: 01-145.140/13-82 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de podas, supressões e secções de raízes, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha. Objetivo: Readequar as Planilhas Orçamentárias, integrantes do Contrato SC-033/2014, firmado em 10/04/2014, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, sem alteração do valor contratual, tendo como I0 o mês de Março de 2013. Data de assinatura: 06/12/2017. Registro na SUDECAP: 21/12/2017 – Livro: 01 – Folha: 199. Essa publicação encontra-se disponível no link:


URBEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, MÓDULO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E MÓDULO DE INTEGRAÇÃO CONTÁBIL PARA O ESOCIAL NA PLATAFORMA DO SISTEMA ARTERH, PDB N° 008.2017.5.1, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E A EMPRESA ARTE INFORMÁTICA LTDA. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016 (PRODABEL) Processo Administrativo nº 04.001.452/16-19 (PRODABEL) Processo n° 130.0270.08.17 (URBEL) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação no cronograma de pagamentos previsto no item 3.2 da Cláusula Terceira do presente Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES 2.1 Fica alterado o cronograma de pagamentos, conforme as iterações, previsto na Cláusula Terceira, item 3.2, de acordo com o quadro abaixo:

EMPRESA ITERAÇÃO VALOR

URBEL

Entrega do Plano de Trabalho

R$ 2.505,19

1 R$ 5.555,08

2 R$8.332,63

3 R$10.864.80

4 R$ 8.336,49


5 R$ 5.990,61

6 R$ 5.990,61

7 R$ 2.528,31

TOTAL R$ 50.103,72

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA O presente termo aditivo terá vigência a partir da assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária da Urbel de número: 2703.0010.16.482.007.2900.339039.32.01.0300. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial do Município – DOM e correrá por conta e ônus da CONTRATANTE. CLÁUSULA SEXTA – DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais firmadas entre as partes. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO Elegem as partes o Foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir questões oriundas do presente termo aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Data de assinatura: 18/12/2017 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente Urbel Leandro Moreira Garcia Diretor-Presidente Prodabel Márcio Almeida Dutra Diretor de Administração e Finanças Prodabel Bruno Vieira da Costa Diretor de Sistemas e Informação Prodabel Márcia Maria da Conceição Diniz Procuradora Arte Informática Ltda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E A EMPRESA CHAVEK LTDA. Processo n° 130.0422.12.16 CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RENOVAÇÃO DO PRAZO O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de janeiro de 2018, com término em 26 de janeiro de 2019, sem reajuste de valor. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor do presente aditivo é R$ 4.357,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039-02.0300 Data de assinatura: 07/12/2017

Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente Urbel Edina Custódia Alves Diretora Administrativo-Financeira da Urbel Afonso Maria do Amaral Chavek Ltda.



PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.035.2017.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TERACOM TELEMÁTICA S/A Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) fontes de alimentação externa compatíveis com o switch DATACOM DM4001. Valor: R$21.000,00 Data de assinatura: 21/12/2017 Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018 Processo: Pregão Eletrônico 006/2017 Nº do Processo: 04.001.360/17-83 Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Formalização e Acompanhamento de Contratos Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1188504


Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 040010451675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irmãos Castro Ltda. - ME Objeto: Prestar serviços de confecção, conserto, reembasamento de próteses e confecção de placas e aparelhos ortodônticos, para o SUSBH, conforme descrito no Anexo I, fazendo parte do objeto o fornecimento personalizado das próteses odontológicas e aparelhos ortodônticos. Prazo: 12 meses Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 150



Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 040010451675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laborita Ltda. - ME Objeto: Prestar serviços de confecção, conserto, reembasamento de próteses e confecção de placas e aparelhos ortodônticos, para o SUSBH, conforme descrito no Anexo I, fazendo parte do objeto o fornecimento personalizado das próteses odontológicas e aparelhos ortodônticos. Prazo: 12 meses Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 150 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991531636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane de Oliveira Gentil - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/01/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 150 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010991531636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane de Oliveira Gentil - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 150 Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 040010451675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prótese Dental Brasil Ltda. - EPP Objeto: Prestar serviços de confecção, conserto, reembasamento de próteses e confecção de placas e aparelhos ortodônticos, para o SUSBH, conforme descrito no Anexo I, fazendo parte do objeto o fornecimento personalizado das próteses odontológicas e aparelhos ortodônticos. Prazo: 12 meses Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 150 Ata de Registro de Preços Processo: 040000481709 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Dental Open-Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (cartela para raio-x e filme odontológico), destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 70.547,10 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 151 Ata de Registro de Preços Processo: 040000481709 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Dental Universo Eireli Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (cartela para raio-x), destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 675,00 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767421628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2016 a 12/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 151 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010767421628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Silva Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2017 a 12/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/06/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 151 Ata de Registro de Preços Processo: 040000481709 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (filme e cartela para raio-x), destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme

descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 34.422,80 Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010949321726 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Sudre Medina Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 18/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 17/07/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 152 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246331513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edinice Silva de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2016 a 28/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246331513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edinice Silva de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 30/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 152 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246331513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edinice Silva de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017241536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esquimó Service Ltda. ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2017 a 27/11/2018. Prazo: 12 meses Valor: R$ 114.999,00 Assinatura em: 27/11/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011337211731 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Contratado(a): Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eireli-ME Objeto: Dedetização, desinfecção, descupinização, desratização e limpeza de caixa d'água com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, prestando garantia no valor de R$ 438,20, cedendo à SUDECAP o Contrato, com sub-rogação dos direitos e obrigações, a partir da data de assinatura. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.764,00 Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 153 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011669161786 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Governo do Estado de Minas Gerais/ Secretaria do Estado de Esportes/ OMR Componentes Automotivos Ltda. - 2017.0246 - 2015.01 Objeto: Apoio ao Projeto Vôlei Sem Limites - Programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, com obtenção de incentivo fiscal. Prazo: Valor: R$ 83.000,00 Assinatura em: 23/10/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 153 Ato de Convalidação Processo: 011669161786 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e OMR Componentes Automotivos Ltda. - 2017.0246 - 2015.01 Objeto: Convalida para todos os fins e efeitos, os atos e expedientes decorrentes da assinatura do Termo de Compromisso, nº 2017.0246-2015.01, sem prejuízo da observância e atendimentos das condições pactuadas. Assinatura em: 11/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 153

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011394901733 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hobeco Sudamericana Ltda. Objeto: Execução dos serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e suporte do Sistema de Monitoramento Hidrológico e Alerta contra Inundações do Município de Belo Horizonte, prestando seguro-garantia no valor de R$ 29.846,39. Prazo: 12 meses Valor: R$ 596.927,80 Assinatura em: 18/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508211708 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Adriano de Deus Queiroz Santos - médico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 21/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 Assinatura em: 20/04/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011055811766 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Rodrigues de Farias Pilo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/05/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 02/05/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2016 a 11/08/2016. Prazo: inalterado Valor: 6 meses Assinatura em: 12/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 154 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2016 a 11/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 154 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2017 a 11/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/02/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 154 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011223681593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Lourenço da Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/05/2017. Assinatura em: 11/05/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715581606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Aparecida Thomaz Pereira - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2017 a 31/11/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/06/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 155 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715581606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Aparecida Thomaz Pereira - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2017 a 31/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/12/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 155

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425271533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamiris Regina de Carvalho - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2016 a 05/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/02/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425271533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamiris Regina de Carvalho - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2016 a 05/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/08/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 155 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425271533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamiris Regina de Carvalho - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2017 a 05/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 155 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111131621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Froes de Souza Netto - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/01/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 156 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011111131621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Froes de Souza Netto - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/07/2017

Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 156 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011111131621 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Froes de Souza Netto - educadora física Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/08/2017. Assinatura em: 21/08/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 156 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222501583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aleixo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2017 a 30/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/03/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 156 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222501583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aleixo Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2017 a 28/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499621732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavya Leticia Teodoro Santos - médica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Atenção Primária a Saúde - Equipe Básica de PSF, a partir de 20/04/2017, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 19/04/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499621732 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavya Leticia Teodoro Santos - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/05/2017.

Assinatura em: 23/10/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263831529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Eni da Costa - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2016 a 03/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2016 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263831529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Eni da Costa - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2017 a 03/09/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/03/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263831529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Eni da Costa - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2017 a 03/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/06/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011357311766 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Miquilito Pinto - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura em: 04/08/2017 Registro na PGM: 22/12/2017 Livro: 196 Folha: 157 Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161241544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Fazenda Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Objeto: Acresce o quantitativo contratado, a partir de 01/12/2017, bem como altera o valor. Prazo: 30/12/2016 a 29/12/2017 Valor: R$ 18.750,00 Assinatura em: 05/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 167 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161241544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Fazenda Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Objeto: Prorroga o prazo de vigência, de 30/12/2017 a 29/12/2018, reajusta os valores unitários, bem como reajusta o valor contratual. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.500,00 Assinatura em: 11/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 167 Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




BHTRANS Extrato do Contrato n.º 2447/17. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de levantamentos topográficos do sistema viário e das infraestruturas da mobilidade urbana da Área Central do Município de Belo Horizonte.



Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 01/2017. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2018 Valor: R$ 264.490,00.



HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-21/2017 Pregão Eletrônico 081/2017 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 12.999,60 (Doze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.999,60 (Doze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017. Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente em exercício Essa publicação encontra-se disponível no link:


RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município – DOM, datado de 21/11/2017, referente ao Extrato de Contrato do Processo nº 03-20/2017 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ONDE SE LÊ: “... Belo Horizonte, 30/11/2017...”, LEIA-SE: “... Belo Horizonte, 30/10/2017...” Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2017 Guilherme José Antonini Barbosa Superintendente em exercício







Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875741697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Aparecida Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/01/2017 a 03/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/01/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 161 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875741697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Aparecida Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2017 a 03/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/07/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 161 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010322661363 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Grupo de Convivência da Terceira Idade - Turminha Alegre Objeto: Conversão do Convênio em Termo de Colaboração, prorroga a vigência de execução da parceria, amplia recursos, bem como altera Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: até 31/12/2018 Valor: R$ 66.456,00 Assinatura em: 22/12/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 161 Ata de Registro de Preços Processo: 040001641700 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Eireli- ME Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - anestésicos, destinado a atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.125,00 Assinatura em: 21/12/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 162

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508931395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando seu término de 13/12/2017 para o dia 11/06/2018. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 162 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037071640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Rafael da Silva Cruz - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2016 a 22/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 162 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011037071640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Rafael da Silva Cruz - médico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2017 a 22/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 23/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749891790 Contratante: Município de Belo Horizonte / Subsecretaria de Modernização da Gestão Contratado(a): AEC Centro de Contatos S/A Objeto: Atendimento ativo, receptivo, humano eletrônico, informativo, captação de demandas e realização de campanhas nas instalações da Contratada, com fornecimento de todos os recursos necessários, conforme Anexo I, prestando garantia no valor de R$ 301.999,50. Prazo: 12 meses, a partir da Ordem de Serviço Valor: R$ 6.039.990,00 Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 163 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011610481512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Brandão Machado - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/05/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 163 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610481512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Brandão Machado - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2016 a 11/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 11/11/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 163 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011696361251 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura de Belo Horizonte - Convênio nº 0386793-48 Objeto: Altera o valor dos Recursos do Repasse da União, o valor dos Recursos da Contrapartida, que passa a ser de R$ 40.068,10 e do Investimento do item Descrição Financeira e Orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 460.143,62 Assinatura em: 13/11/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 163 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011696361251 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura de Belo Horizonte - Convênio nº 0386793-48 Objeto: Altera o término da vigência contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2018 Valor: inalterado Assinatura em: 22/11/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010925061767 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Pereira - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura em: 07/07/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 164 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002981723 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Catia de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2017 a 13/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 164 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160451650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdestonio da Silva de Melo - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2017 a 23/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/02/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 164 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160451650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdestonio da Silva de Melo - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2017 a 23/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 164 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Barbosa Francisco - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2016 a 05/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Barbosa Francisco - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2017 a 05/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902351670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Lucia Alves Nunes Lourenço - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/12/2016 a 07/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 165 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010902351670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Lucia Alves Nunes Lourenço - médica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/06/2017 a 07/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 08/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 165 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803661555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiele Alves da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2017 a 14/12/2017, bem como retifica o Segundo Termo Aditivo, onde se lê: "15/12/2016 a 15/06/2017", leia-se: "15/12/2016 a 14/06/2017". Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 14/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 165 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961061569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Augusto Fonseca Fava - dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961061569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Augusto Fonseca Fava - dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Fernanda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2016 a 06/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/08/2016 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Fernanda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2017 a 06/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/02/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Fernanda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2017 a 06/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 04/08/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011659641602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rosária de Sousa e Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 26/12/2017 Livro: 196 Folha: 166 Essa publicação encontra-se disponível no link:


RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.002298.17.23, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Leila Catia de Oliveira - auxiliar de enfermagem, Registrado na PGM em: 30/06/2017, Livro: 192, Folha: 95, publicado no DOM de 01/07/2017, onde se lê: “Processo: 01.002298.17.23”; leia-se: “Processo: 01.000298.17.23”. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finança




FPMZB Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Processo Administrativo: 01.137713.14.02 Contratante: Prefeitura de Belo Horizonte / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Contratada: Regina Caldeira de Souza Objeto: Reajuste de 6,58% do preço público, de 05/12/16 a 04/12/19. Valor: R$ 2446,92 Assinatura em: 21/12/2017 Registro na FPMZB: Livro: 15 Folha: 100 Data de Registro: 26/12/2017







Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157081600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Gonçalves de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2017 a 01/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 168 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157081600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Leiloeiro(s): Aparecida Gonçalves de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2017 a 01/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 168 Ata de Registro de Preços Processo: 040018751783 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Fornecedor: Europaper Comercial Eireli EPP Objeto: Aquisição de itens de material escolar destinado a atender a demanda da SMED de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.279.768,56 Assinatura em: 26/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 168 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005781700 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Teracom Telemática S/A Objeto: Fornecimento de Switches Layer 3 (L3), incluindo instalações e garantias necessárias para ativação das redes de comunicação de dados Metro para conexão de órgãos públicos localizados em Vilas & Favelas (Projeto MCTI), sob responsabilidade operacional da PRODABEL. Prazo: 12 meses Valor: R$ 147.990,00 Assinatura em: 24/11/2017

Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 168 Ato de Convalidação Processo: 010468391689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alice Morato de Rezende Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 11/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 27/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 169 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011769151669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle de Oliveira Fialho - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 169 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270751683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): David Tolentino Dabien - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2017 a 16/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 169 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270751683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): David Tolentino Dabien - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2017 a 16/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 169 Ato de Convalidação Processo: 010468931624 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Fantoni Ferreira

Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 11/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 27/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 169 Ato de Convalidação Processo: 010347251622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Eliane da Silva de Souza Paim Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 21/03/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 170 Ato de Convalidação Processo: 010496831698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leandro Henrique da Silva dos Reis Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 14/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 170 Ato de Convalidação Processo: 010497161645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Linara Moreira Perim Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 18/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204911660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sávio Péricles Louzada Murta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2017 a 02/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/02/2017

Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 170 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204911660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sávio Péricles Louzada Murta - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2017 a 02/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738711664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Simone Dias Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/12/2016 a 07/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 171 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010738711664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Simone Dias Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/06/2017 a 07/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 171 Ato de Convalidação Processo: 010467731672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Glaucia Faria Paula Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 11/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 171 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011207781635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Lillian Nascimento Ribeiro - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2017 a 09/08/2017, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 02/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 10/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 171 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011207781635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lillian Nascimento Ribeiro - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2017 a 09/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 171 Ato de Convalidação Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 012/15 Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 03/11/2017, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura em: 13/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 172 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275391642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Romualdo Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2017 a 28/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 172 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011275391642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Romualdo Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2017 a 27/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 29/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 172 Ato de Convalidação Processo: 010468751642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sillas Augusto de Vasconcelos Faria Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 12/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 172 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262361502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2017 a 02/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715531692 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Carlos Fagundes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/06/2017 a 17/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 18/06/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 173 Ato de Convalidação Processo: 010468611638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jussara Auxiliadora da Rocha Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 11/04/2016 a 13/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 173 Ato de Convalidação Processo: 010467931680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luana Silva Rodrigues Cantão Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário, alcançando todos os atos praticados de 11/04/2016 a 12/06/2016, de forma a suprir a ausência de assinatura do contrato de prestação de serviços em tempo hábil. Assinatura em: 20/12/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 173 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340491679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mary Regina Braga - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2017 a 20/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 173 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502891527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaime Vieira de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2017 a 19/04/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 09/10/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 174 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620981607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Mara Sá de Souza - farmacêutica bioquímica analista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2017 a 23/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/10/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 174 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011602941674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2017 a 20/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/10/2017 Registro na PGM: 27/12/2017

Livro: 196 Folha: 174 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549351561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Caetano Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2017 a 22/03/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/09/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 174 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615861615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Aparecida de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2017 a 18/05/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/10/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 174 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017561502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Socorro Soares Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2017 a 26/07/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/01/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 175 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017561502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Socorro Soares Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2017 a 26/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/07/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210721658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Fernandes de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 175 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210721658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Fernandes de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/01/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 175 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010210721658 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Fernandes de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195641634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ferreira Guimarães Figueiredo - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2017 a 29/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 176 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195641634 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ferreira Guimarães Figueiredo - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2017 a 27/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 176 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817461628 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Larissa Martins da Costa Lemos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2017 a 20/12/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/06/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195781649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria Emílio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2017 a 29/08/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/02/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 176 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011195781649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria Emílio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2017 a 27/02/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/08/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011764001669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Barros Bernardes Pincer - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2017 a 06/12/2017, altera lotação e remuneração, a partir de 16/05/2017. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.343,94 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 07/06/2017 Registro na PGM: 27/12/2017 Livro: 196 Folha: 178 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010003221706 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucileia Teixeira de Oliveira Rodrigues - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2017 a 01/01/2018. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/07/2017 Registro na PGM: 27/12/2017

Livro: 196 Folha: 179 Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017 Ricardo Queiroz Alexandre Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças




FMC Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.033265.17.60 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, alterações de cláusulas do texto do contrato original e do Termo de Referência, bem como alterações e inclusão de Anexos. Prazo: Até 28/02/2018 Assinatura: 28/12/2017 Registro: 28/12/2017 Livro: 21 Folha: 072 Extrato do Termo de Contrato de Compra Processo: 01.168041.17.93 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário para Núcleo de Produção Digital Belo Horizonte (NPD-BH). Prazo: 28/12/2017 a 27/12/2018 Valor: R$ 29.130,00 Assinatura: 28/12/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 073 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.168756.17.82 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Belforflex Móveis para Escritório Eireli Objeto: Aquisição de mobiliário para Núcleo de Produção Digital Belo Horizonte (NPD-BH). Prazo: 28/12/2017 a 01/08/2018 Valor: R$ 14.329,45 Assinatura: 28/12/2017


Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 074 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.168760.17.50 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Fluscop Comércio e Serviços Equipamentos Eireli Objeto: Aquisição de mobiliário para Núcleo de Produção Digital Belo Horizonte (NPD-BH). Prazo: 28/12/2017 a 01/08/2018 Valor: R$ 6.499,60 Assinatura: 28/12/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 075 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, alteração do seu valor em consequência do impacto financeiro que os acréscimos de vagas promovidos no decorrer do período anterior terão sobre o montante integral do novo período e alteração do valor da garantia contratual. Prazo: 20/01/2018 a 19/01/2019 Valor: R$ 6.688.170,09 Assinatura: 29/12/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 076 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.122949.17.88 Adotado: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissária: Castelo Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação em ações de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. Prazo: 30/08/2017 a 29/08/2021 Assinatura: 30/08/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 077 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.133697.17.59 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissário: Waltercy Aleixo Pinheiro Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio de ações de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

Prazo: 30/08/2017 a 29/11/2017 Assinatura: 30/08/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 078 Extrato do Termo de Compromisso para Cumprimento de Contrapartida Processo: 01.113890.17.46 Adotada: FMC/Patrimônio Cultural do Município Compromissário: Saulo Wanderely Filho Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que o Compromissário proceda à participação no custeio de ações de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte. Prazo: 30/08/2017 a 29/11/2017 Assinatura: 30/08/2017 Registro: 29/12/2017 Livro: 21 Folha: 079 Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017 Romulo José Avelar Fonseca Presidente



URBEL DECISÃO ANULAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO SC 38/14 Contratada: CONATA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 01.535.369/0001-61 Processo Administrativo: 01-015.398/12-77 Licitação: SCO 10/2012 Contrato: SC 38/14 Objeto: Execução, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, de materiais e equipamentos, por medição, dos serviços e obras de elaboração de projetos executivos, execução de obras de contenção de encostas e a construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas nas Vilas Alvorada (Aglomerado Jardim Montanhês), Nova Cachoeirinha II, Cabana do Pai Tomás, Nossa Senhora Aparecida, Conjunto Minas Caixa e Conjunto Jardim Felicidade, sob jurisdição das Secretarias de Administração Regional Municipal Noroeste, Nordeste, Oeste, Venda Nova, Norte, Leste e Barreiro, adjudicados à contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO-010/2012-CC-Lote I e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo.

O Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Municipal


11.065/2017, regulamentada pelo Decreto 15.185/2013 e Decreto 16.681/2017, considerando a inexistência de formalidades essenciais necessárias à celebração do Contrato SC 38/14, especificamente do ato de dispensa e ratificação da dispensa para convocação de licitante para execução de remanescente de obra e serviço, e considerando, ainda, o parecer jurídico e solicitação da Diretoria de Projetos e Obras emitidos sobre a matéria, RESOLVE:

Anular o Contrato SC 38/14, com fulcro nos artigos 26 e 59 da Lei Federal nº 8666/1993, bem como nos enunciados das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Nos termos dos arts. 29 a 33 do Decreto Municipal 15.113/2013, cabe recurso administrativo hierárquico contra as medidas administrativas ora aplicadas, sem efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à publicação desta decisão, devendo a apenada acompanhar todas as eventuais decisões subsequentes do processo administrativo em referência no Diário Oficial do Município, disponível na Internet no endereço eletrônico http://www.pbh.gov.br/dom/. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017 Claudius Vinicius Leite Pereira Diretor-Presidente



PRODABEL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.017.2014.6.4 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM Objeto: Alteração quantitativa em menos 9%, relativa à retirada da Taxa Suplementar Adicional de Qualificação Tecnológica. Valor: R$285.414,80. Data de assinatura: 22/12/2017 Vigência: 23/12/2017 a 13/05/2018 Processo: Dispensa 002/2014 Nº do Processo: 04-000.230/14-90 Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017 Thaís Chicarelli Caldeira Brant Gerência de Contratos e Convênios





Diário Oficial do Município 01.12.2017 …...Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2016 a...

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