Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVODECRETO N.º 10.980 DE 22 DE MARÇO DE 2016Fixa ponto facultativo do Município do Natal, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, no dia 24 de março de 2016.Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 22 de março de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

PORTARIA Nº. 0509/2016-A.P., DE 22 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 081/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar LUCIANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Procuradoria-Geral do Município - PGM.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0510/2016-A.P., DE 22 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 081/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear ALINE MAGDA VASCONCELOS LEADEBAL RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.442, de 04 de setembro de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0508/2016-A.P., DE 22 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, Decreto nº 9.882 de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro de 2013 e processo nº 008453/2016-61,RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar a cessão, pelo prazo de 03 (três) anos, ao Senado Federal, o servidor WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 08.146-9, GNS, Classe A, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com ônus para o órgão cessionário, consoante Decreto nº. 9.303, de 05 de janeiro de 2011, recaindo sobre este a responsabilidade pelo recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias, conforme Lei Complementar nº. 063, de 11 outubro de 2005, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de outubro de 2005, artigos 91 e 96.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoSecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0515/2016-A.P., 22 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 082/2016-GP,RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, cujos nomes constam na relação abaixo.DENOMINAÇÃO DO CARGO SIMB. NOME DO OCUPANTE Secretário Adjunto de Segurança DGA FLÁVIO VIEIRA DA SILVASub- Comandante de Segurança DD FRANKLIN ROOSEVELT MACHADO FILHOSub-Comandante de Instruções e Material DD ARIBERTO ARAÚJO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0516/2016-A.P., de 22 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 082/2016-GP, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Social - SEMDES, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.412, de 29 de agosto de2014.DENOMINAÇÃO DE CARGO SÍMB. NOME Secretário Adjunto de Segurança DGA MICHEL ARAÚJO DANTASSub- Comandante de Segurança DD ALBERFRAN CÂMARA GRILOSub-Comandante de Instruções e Material DD FRANKLIN ROOSEVELT MACHADO FILHO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0488/2016-A.P., DE 17 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 050516/2015-00,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), ao servidor AROLDO ALVES DA SILVA, matrícula nº. 00.141-4, ocupante do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, Classe A, Nível L, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao 1° decênio (1990/2000), pelo período de 06 (seis) meses, devendo ser suprimido a GEE, o Adicional de Risco de vida e o Adicional Noturno, no referido período.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 14 de março de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0478/2016-A.P., DE 16 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 7449/2016-86 e em cumprimento da decisão Judicial proferida no processo nº 0808458-84.2013.8.20.0001, pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Natal,RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DANILO CLAUDIO LIRA DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público realizado no dia 24 de setembro de 2006, homologado através do Edital nº. 02/2006-GS/SEMAD, de 20 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2006, na classificação de nº 199ª, para o cargo de Fiscal de Transporte Coletivo, transformados em Agente de mobilidade, em conformidade com a Lei nº. 6.419 de 20 de novembro de 2013, com lotação na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU:Art. 2º - O candidato nomeada através desta Portaria, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, sito à Rua Santo Antônio, 665 - Centro, Natal/RN, local onde receberá as instruções acerca da documentação necessária para apresentar à Junta Médica do Município e dos procedimentos necessários para a posse, que deverá ocorrer até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

ANO XVI - Nº . 3250 - NATAL/RN QUARTA-FEIRA 23 DE MARÇO DE 2016

Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 0570/2016-GS/SEMAD, DE 22 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei Orgânica do Município e memorando nº 006/2016-SGC/SEMAD, RESOLVE: Art. 1º - Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 em seu Artigo 67 e seus parágrafos, tendo em vista a necessidade de fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato, para Órgãos Públicos.Art. 2º - Designar a Servidora RAYSSA CLÁUDIA ALVES BEZERRA, matrícula Nº 66.849-4, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 002/2016-SEMAD, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e a empresa Luciene Bento do Nascimento Brito – ME. O Contrato tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiro e confecção de chaves.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0569/2016-GS/SEMAD, DE 22 DE MARÇO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e memorando nº 006/2016-SGC/SEMAD,RESOLVE:Art. 1º - Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 em seu Artigo 67 e seus parágrafos, tendo em vista a necessidade de fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato, para Órgãos Públicos.Art. 2º - Designar a Servidora RAYSSA CLÁUDIA ALVES BEZERRA, matrícula Nº 66.849-4, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 001/2016-SEMAD, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e a empresa Francivaldo da Silva Barbosa – ME. O Contrato tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos automáticos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0566/2016-GS/SEMAD, DE 22 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº processo nº 7903/2016-07,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 13.712-0, GASG, Padrão A, Nível Iv, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0564/2016-GS/SEMAD, DE 22 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 006071/2016-01,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor EDGARD MELQUIADES RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº. 72.079-1, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Classe I, Nível A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0535/2016-GS/SEMAD, DE 18 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 004/2016-CGM,Art. 1º - Interromper, a partir de 11 de janeiro de 2016, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora VANESSA BIANCA ELOI F. DE VASCONCELOS, matrícula nº. 68.398-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe da 2ª Divisão de Auditoria, símbolo CS, lotada na Controladoria Geral do Município – CGM, referente ao exercício 2014/2015, concedida através da Portaria 2328/2015-GS/SEMAD, de 30 de dezembro de 2015, publicada no 04 de janeiro de 2016, no Diário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2016 .JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPAD 2º CÂMARAEDITAL DE CITAÇÃO1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos do Decreto n.º 7.153 de 03.04.2003, alterado pelo Decreto 7.218 de 25.07.2003 e da Portaria n.º 118/2003 de 03.04.2003, face a transformação da SEMAF em SEMAD, através da Lei Complementar n.º 061/2005 de 13.06.2005, face transformação da SEMAD em SEGELM, através da Lei complementar nº. 108/2009 de 24.06.09, face a transformação da SEGELM em SEMAD, através da Lei Complementar Nº 141/2014 de 28.08.2014, membros designados pela portaria 1918/2011 de 08.11.11, portaria nº. 1180/2015 de 16.07.15 e portaria nº 0038/2016 de 14.01.16, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER o servidor, que tramita nesta comissão o processo administrativo disciplinar nº 035/2005, que não tendo sido encontrado para citação pessoal, fica citado para todos os atos do referido Processo e intimado a comparecer no edifício sede da SEMAD, na Rua Santo Antônio, Nº 665, Cidade Alta, 6º andar, sala 604, nesta Capital, às 15:30h do dia 12.04.2016, para prestar esclarecimentos.FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE, matrícula n.º 65.639-2, GASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Abrahão Lincoln Bezerra Dantas – Presidente

COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CACEDITAL Nº 004/2016, DE 22 Março DE 2016.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD mediante a homologação de seus atos pelo Secretária da SEMAD, DECIDE:DECLARAR LÍCITA a situação funcional dos servidores abaixo relacionados quanto à acumulação de cargos:Nº. PROCESSO INTERESSADO (A) Nº. DECISÃO041265/2014-83 PAULO SERGIO FARIAS CAPISTRANO 009/2016

Natal/RN, 22 de Março de 2016PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.Processo Nº.: 003889/2016-64Nome do Credor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIÍPIO DE NATAL - RN – SETURN - CNPJ: 02.967.096/0001-97Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS, 27, RIBEIRA, NATAL/RN, CEP: 59-012-200Classificação de Despesa: 1.153Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Sub Elemento: 56 - Fonte: 111Valor: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)Natal/RN, 29 de fevereiro de 2016.Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico incluído aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal, constante no processo administrativo nº 007314/2016-11.NOME DO CREDOR: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) - CNPJ: 09.388.117/0001-69ENDEREÇO: Rua Itamaratí de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN, CEP 59.088-120OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.194 e 2.152FONTE: 111 e 185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - SUB ELEMENTO: 07VALOR TOTAL: R$ 580.994,38 sendo: 176.347,29 da FONTE 111 e R$ 404.647,09 da FONTE 185

NOME DO CREDOR: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.290-000OBJETO; Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.194 e 2.152FONTE: 111 e 185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - SUB ELEMENTO: 07VALOR TOTAL: R$ 281.634,28 sendo: 169.126,76 da FONTE 111 e R$ 112.507,52 da FONTE 185

NOME DO CREDOR: S R DOS SANTOS COMÉRCIO EPP (CLICK) – CNPJ: 05.482.018/0001-90ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 237, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-035OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.194 e 2.152FONTE: 111 e 185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - SUB ELEMENTO: 07VALOR TOTAL: R$ 42.258,32 sendo: 37.150,82 da FONTE 111 e R$ 5.107,50 da FONTE 185

Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

NOME DO CREDOR: GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ: 40.787.863/0001-75ENDEREÇO: Rua Nestor Galhardo, 510, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59.114-480OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.194 e 2.152FONTE: 111 e 185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - SUB ELEMENTO: 07VALOR TOTAL: R$ 81.420,08 sendo: 6.251,98 da FONTE 111 e R$ 75.168,10 da FONTE 185

NOME DO CREDOR: PRÁTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 18.060.591/0001-58ENDEREÇO: Rua dos Bambus, 7735, Pitimbu, Natal/RN, CEP 59.068-510OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 2.194 e 2.152FONTE: 185ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - SUB ELEMENTO: 07VALOR TOTAL: R$ 1.104,76Natal/RN, 22/03/2016.Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2016.PROCESSO Nº 003912/201611.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ/MF: 43.825.736/0001-01.ENDEREÇO: Rua Pirapitingui, 111, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01508-020. OBJETO: aquisição de materiais pedagógicos para alunos e professores, necessários para a execução do Programa SE LIGA e ACELERA, desenvolvido pelo INSTITUTO AYRTON SENNA. O Programa será desenvolvido em turmas específicas e irá atuar, diretamente, sobre o processo de alfabetização, por meio de metodologias, técnicas, práticas, processos e materiais, objetivando melhorar as aprendizagens e corrigir a distorção idade/série.VALOR TOTAL R$ 150.695,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.197. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-46. Fonte: 111VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteLuiz Alves Júnior – ContratadoNatal/RN, 26 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2016.PROCESSO Nº 010486/2016-71.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) – CNPJ/MF: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN, CEP 59.088-120. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 404.647,09 da FONTE 185.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.194 e 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 185.VIGÊNCIA: Iniciando em 15 de março de 2016 a 11 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves – ContratadoNatal/RN, 15 de março de 2016.EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2016PROCESSO Nº 010490/2016-30.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) – CNPJ/MF: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN, CEP 59.088-120. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 176.347,29 da FONTE 111.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 111.VIGÊNCIA: Iniciando em 15 de março de 2016 a 11 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves – ContratadoNatal/RN, 15 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2016.PROCESSO Nº 004934/2016-06.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIODE LIVROS LTDA – CNPJ/MF: 10.391.836/0001-18.ENDEREÇO: Rua Humberto I, 220, 2° andar, Vila Mariana, São Paulo/SP. CEP: 04018-030.

OBJETO: Aquisição de Kits Educacionais para manutenção da metodologia pedagógica Mente Inovadora (Mind Lab Brasil), sistematizada em aulas semanais, visando so desenvolvimento das habilidades cognitivas, emocionais, sociais e éticas dos estudantes e da mediação da aprendizagem dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal.VALOR TOTAL R$ 805.794,00 (oitocentos e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.179. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-14. Fonte: 185VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, e art. 54, § 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteLuiz Roberto Coradin – ContratadoNatal/RN, 15 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2016.PROCESSO Nº 010681/2016-00.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ/MF: 04.731.614/0001-02 ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.290-000. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 169.126,76 da FONTE 111.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 111.VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2016.PROCESSO Nº 010677/2016-33.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ/MF: 04.731.614/0001-02ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59.290-000. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 112.507,52 da FONTE 185.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.194 e 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 185.VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2016.PROCESSO Nº 010738/2016-62.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: PRÁTICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME – CNPJ/MF: 18.060.591/0001-58ENDEREÇO: Rua dos Bambus, 7735, Pitimbu, Natal/RN, CEP 59.068-510.OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 1.104,76 da FONTE 185.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.194 e 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 185. VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRosangela Oliveira de Brito Arrais – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2016.PROCESSO Nº 010719-2016-36.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: S R DOS SANTOS COMÉRCIO EPP (CLICK) – CNPJ/MF: 05.482.018/0001-90ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 237, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-035.OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 5.107,50 da FONTE 185.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.194 e 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 185.VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteSidney Rodrigues dos Santos – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2016.PROCESSO Nº 010734/2016-84.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: S R DOS SANTOS COMÉRCIO EPP (CLICK) – CNPJ/MF: 05.482.018/0001-90ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 237, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-035.OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 37.150,82 da FONTE 111.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 111.VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteSidney Rodrigues dos Santos – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016.PROCESSO Nº 010697/2016-12.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADA: GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ/MF: 40.787.863/0001-75ENDEREÇO: Rua Nestor Galhardo, 510, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59.114-480.OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s, Escolas Municipais, impossibilitadas de efetuarem movimentação bancárias, Instituições Filantrópicas, conforme Programas de Alimentação Escolar.VALOR TOTAL R$ R$ 75.168,10 da FONTE 185.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.194 e 2.152. Elemento de Despesa: 3.3.90.30-07. Fonte: 185.VIGÊNCIA: Iniciando em 16 de março de 2016 a 12 de setembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteMaria Elineide Neres da Silva – ContratadoNatal/RN, 16 de março de 2016.

PROCESSO Nº 003.826/2016-16PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.004/2016-RP – SME/PMNTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMAVISO DE REAPRAZAMENTOA Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro, torna público que a sessão pública anteriormente aprazada para o dia 30 de março de 2016, às 9 horas, no Auditório da SME, no endereço abaixo, referente ao Pregão Presencial nº 15.004/2016-RP-SME, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá, adoçante e leite integral), visando a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Natal, fica reaprazada para o dia 07 de abril de 2016, às 9 horas. O novo edital e demais informações encontram-se disponíveis, através do e-mail: cplsme2@gmail.com, no site da PMN, ou na Rua Fabrício Pedrosa, 915, sala 413, 4º PISO- SME, Areia Preta – Natal/RN, Fone: 3202-5139, devendo a interessada encaminhar solicitação com os dados da empresa. Natal, 22 de março de 2016 - Jorge José Aguiar Silva – PREGOEIRO/SME, em substituição legal.

PROCESSO Nº 046.496/2015-64 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.031/2015–RP-SME/PMNTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTEAVISO DE REAPRAZAMENTO A Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro, torna público que a sessão pública anteriormente aprazada para o dia 31 de março de 2016, às 9 horas, no Auditório da SME, no endereço abaixo, referente ao Pregão Presencial nº 15.031/2015-RP-SME, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de material de higiene de limpeza e de perfumaria, visando a atender às necessidades dos Centros de Municipais de Educação infantil e da Secretaria Municipal de Educação do Natal, fica reaprazada para o dia 08 de abril de 2016, às 9 horas. O novo edital e demais informações encontram-se disponíveis, através do e-mail: cplsme2@gmail.com, no site da PMN, ou na Rua Fabrício Pedrosa, 915, sala 413, 4º PISO – SME, Areia Preta – Natal/RN, Fone: 3202-5139, devendo a interessada encaminhar solicitação com os dados da empresa. Natal, 22 de março de 2016-Jorge José Aguiar Silva – PREGOEIRO/SME, em substituição legal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 068/2016-GS/SMS DE 21 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, alínea I da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, Portaria n° 021/2014-GP, de 25 de março de 2014 e Ofício n° 1296/2016-GS/SMS. RESOLVE:Art. 1º - Devolver a pedido o servidor CARLOS ALBERTO RUFINO - Matrícula nº 19.723-8, MOTORISTA, ao seu órgão de origem, Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 069/2016-GS/SMS DE 21 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, alínea I da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, Portaria n° 021/2014-GP, de 25 de março de 2014, e Ofício n° 1298/2016-GS/SMS. RESOLVE:Art. 1º - Devolver a pedido a servidora QUÉSIA MARIA DE ARAÚJO E SILVA - Matrícula nº 21.032-3, Assistente Técnico em Saúde, ao seu órgão de origem, Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 070/2016-GS/SMS DE 22 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em 15 de agosto de 2013, Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do Município de Natal do Edital nº 001/2015 e Ofício n° 0785/2016-GS/SMS, RESOLVE:ART. 1º - Tornar público A CONVOCAÇÃO de VAGAS REMANESCENTES de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2015, para as categorias de Assistente Social, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Agente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico Laboratório, Técnico Em Informática, e Auxiliar de Farmácia.FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO– CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final Classificação

1201512024 ANTONIO FABIO DE VASCONCELOS QUEIROGA 55 35°

1201513786 JULIANA CARVALHO DE BRITO LOPES 55 36°

1201517049 VERUSKA CASSANDRA DINIZ PAIVA 55 37°

1201515496 FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO 55 38°

1201513125 JOVAMA ARAUJO DA HORA BULHOES 55 39°

FARMACÊUTICO – CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final Classificação

120155303 MARIA LÚCIA FELIX DA SILVA PEREIRA 55 35°

1201510877 MIRIAN VENANCIO ANTUNES DOS SANTOS 55 36°

1201512947 GEDEAO BEZERRA GOUVEIA 55 37°

120157135 JEANE BRAZ SERAFIM JUVENAL 55 38°

1201518625 SEVERINO ALVES DE MOURA FILHO 55 39°

ASSITENTE SOCIAL – CONVOCADO - DEFICIENTE

Inscrição Nome Nota Final Classificação

1201517014 VERANICE DE ARAÚJO MACEDO 20 8°

12015843 PRISCILA APARECIDA VASCONCELOS 14 9°

ASSITENTE SOCIAL– CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final Classificação

1201516405 VERONIK LUANA MELO DA SILVA 67 19°

120157353 MARIA CELIA DA SILVA COSTA 66 20°

120154105 ANDREZA FEITOSA GOMES 66 21°

120159403 LUCIARA MORAIS DA SILVA COSTA 65 22°

120155939 RITA ARAÚJO DE AQUINO SILVA 65 23°

ENFERMEIRO-CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final Classificação

120156163 RENATA DA SILVA BEZERRA 55 212°

120159426 MARIA IREUDENES DE OLIVEIRA 55 213°

120157049 ADRIANA BEZERRA DE LIMA 55 214°

120151043 MICHELLE MILDRED ALVES DE OLIVEIRA 55 215°

120151577 CARLISON SANTOS PEREIRA 55 216°

1201510808 VÂNIA ALVES FREITAS CHACON 55 217°

1201517785 JULIANI LAISE DE MEDEIROS QUEIROZ 55 218°

1201516137 PATRICIA CONCEIÇÃO FERREIRA BASTOS ALBUQUERQUE 55 219°

1201514065 MARIANNA VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO 55 220°

1201511636 JULIANA LINS DE BRITO 55 221°

120157967 ADRIANA TEMÓTEO DANTAS 55 222°

1201516451 BARBARA CRISTINA MARTINELLI TURINO 55 223°

1201515450 THIAGO MOURA DE ARAÚJO 55 224°

1201513218 FABÍOLA GOMES BARBOSA 55 225°

1201512037 LUANNA CAROLINE SEABRA DE MELO 55 226°

120152636 PRISCILA LIMA RIBEIRO DE MELO ALMEIDA 55 227°

120155657 MARIA SUELEIDE DOS SANTOS BARBOSA 55 228°

1201517467 THAIZA GABRIELLA CAVALCANTE AIRES 55 229°

Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

CIRURGIÃO DENTISTA – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação120151085 POLIANA GÓES SILVA DE VASCONCELOS 55 59120156456 TICIANA NIZE FERNANDES TARGINO MONTEIRO 55 601201514577 GERSON FILGUEIRA DE ARAUJO 55 611201511817 CLÁUDIA REGINA BASTOS PRAXEDES BARROS 55 62120154526 MANOELLA REGO DE CARVALHO 55 63120151072 ANECAROLINE SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA 55 641201512393 TATIANA CARVALHO DA ROCHA CALDAS 55 65120158205 RUMMENIGG AUGUSTO ROSENDO DA SILVA 55 661201513782 FELIPE WAGNER DE CARVALHO CORREIA 55 67120155969 TALITA CAETANO ROCHA 55 681201515158 ANNE GABRIELLE SILVA DA NOBREGA 55 69120155931 SANDRA CARLA DE FREITAS MEDEIROS 55 701201510924 RAQUEL TEREZA MENDONÇA CAVALCANTE GOMES 55 71

FISIOTERAPÊUTA– CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação1201514590 VALESKA CRISTINA B. SANTOS 69 8120151317 THIAGO CÉSAR VIANA NUNES 69 9120157296 PRISCILA AREND BARICHELLO 68 101201511826 THALITA SILVA CARVALHO 68 111201511404 CARLA CILENE PEREIRA DE ARAÚJO FERNANDES. 67 121201511558 RONNIE PETERSON ANDRADE DE SOUSA 66 13

PSICOLOGO– CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação1201517539 ELISÂNGELA FERREIRA BARRETO 65 7°120156105 CHRYSTIANNE MARIA PONTES DIOGENES 64 8°1201513278 ELAINE CHRISTINA CUNHA EUFRÁSIO 64 9°1201515628 MARCELLE JANINE SILVA 64 10°1201517539 ELISÂNGELA FERREIRA BARRETO 65 11°

PSICOLOGO– CONVOCADO - DEFICIENTEInscrição Nome Nota Final Classificação120154982 MARILENE ALVES DANTAS PEREIRA 40 2°

AGENTE ADMINISTRATIVO – CONVOCADOS - DEFICIENTEInscrição Nome Nota Final Classificação1201515871 LO AMY CARLOS VIEIRA 20 30°1201517242 REGINALDO CARNEIRO DE MENEZES 20 31°1201510478 NARIELLY VIVIANE PONTES ARAÚJO 20 32°1201516781 KARLA PRICILA BARBOSA DA SILVA 20 33°120157173 IVICKA MARIJA DANTAS DE MOURA 20 34°120154640 FRANCISCO GILIARDEO DE LIMA 20 35°1201518687 EVNNY KELLY DE ALMEIDA SALES 20 36°120152749 LUIZ SILVA DO NASCIMENTO NETO 20 37°

AGENTE ADMINISTRATIVO – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação1201515073 FABIO AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES 70 113°1201517665 BRUNO AUGUSTO ARAUJO ALVES 70 114°1201516431 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 70 115°1201513430 JOSE HEBERTON DE ALCANTARA 70 116°120151376 RENATA DE PAIVA CAVALCANTE 70 117°1201512987 THUYSA GUERRA MOREIRA 70 118°1201515464 GLEYSA GABRIELA SANTOS DA SILVA 70 119°120152752 ALUANA MENDES PEDROZA 70 120°120154508 MILENY KALYNE DOS SANTOS SOUSA 70 121°120156636 LARISSA MAURICIO COSTA 70 122°120157591 EDSON FELIX DA FONSECA 70 123°120158674 LINDALVA FELIPE DA SILVA 70 124°120156189 SHEILLA MILLENA FERNANDES DA SILVA 70 125°12015557 ANA CAROLINE RODRIGUES ESCARIÃO DA NÓBREGA 70 126°120159129 HERBSON SOUSA DOS SANTOS 70 127°1201510881 TALLINE FERNANDA OLIVEIRA DE MOURA 70 128°120151685 KARYNA ANGELICA MIRANDA 70 129°120158665 LARISSA DA SILVA CAVALCANTE 70 130°120155383 ANTONIO ALVES DE LIMA 70 131°120152385 FERNANDO LUIZ DIAS FERREIRA JUNIOR 70 132°120154954 LUANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 70 133°1201512995 FRANKLEY GREYMON DINIZ DO NASCIMENTO 70 134°12015854 PEDRO ANNDREW FERNANDES SERAFIM 70 135°120151742 PATRÍCIA LUZIA SILVA DO NASCIMENTO 70 136°120153527 JAILSON REMIGIO DOS SANTOS 70 137°120158423 DENISE FERREIRA GOMES 70 138°120151122 JARLINE ANDREIA PEREIRA 70 139°120158490 MÉRCIO DOUGLAS DE FREITAS 70 140°120158861 MARIA GILDENIR REBOUÇAS LIMA 69 141°1201514463 FABIANA NASCIMENTO DA CRUZ 69 142°1201516169 FERNANDA CRISTINA DA COSTA SILVA 69 143°1201514752 MANUELA DE SOUZA SILVA 69 144°120151425 NARA CIBELY DOS PRAZERES SILVA 69 145°

120158647 DALVACI LIMA DE SENA 67 146°120151293 REBECA TEIXEIRA COELHO CALADO ALBUQUERQUE 67 147°120156242 FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA 67 148°120152711 CLEANE MEDEIROS DA COSTA SILVA 67 149°120154782 MARIA JULIANA DE GOES CORTES 66 150°120159433 WALLYSON ALVES MOREIRA 66 151°120158845 CLAUDIO MARQUES DANTAS 65 152°120156303 LIANA CHAGAS MAIA 65 153°1201517382 ANDRÉIA KARLA FERREIRA SALES 65 154°120151841 LEONARDO BRUNO SILVA DA CRUZ 65 155°1201517244 MARIA STHELA DA SILVA 65 156°1201515553 ARYSON MARCELO BATISTA BARROS 65 157°1201518292 LUANA SAMARA DA SILVA XAVIER 65 158°

TÉC. DE ENFERMAGEM – CONVOCADOSInscrição Nome Nota Final Classificação120153075 VANESSA COSTA DOS SANTOS DAMASCENA 60 736°1201510563 GILCIELIO CAMPELO DA CRUZ 60 737°1201512325 CAMILA LAIANY DA COSTA PESSOA 60 738°1201516881 GISELDA MIGUEL SALUSTRIANO 60 739°120158489 GÉDSON RANIERY BARBOSA DA SILVA 60 740°120158683 MARIA DE LOURDES BARRETO DE LIMA 60 741°1201516435 JOSEANE LUCIANA DOS SANTOS COSTA 60 742°1201511865 ANYUSKA OLIVEIRA DOS SANTOS 60 743°120153297 FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA SOBRINHO 60 744°120157836 NIREIDE ALEXANDRE DA SILVA 60 745°120152566 IRANILDA PEREIRA MARTINS 60 746°1201511046 SILMA OLIVEIRA DE ARAUJO 60 747°1201518710 FRANCISCA MARCIA DA SILVA 60 748°120154274 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 60 749°1201512745 ODEILDE FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA 60 750°120151002 IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA 60 751°1201510529 ADELVINA TEIXEIRA DA SILVA LIRA 60 752°120158840 CLAUDIANA BEZERRA DE MOURA 60 753°120157963 MARIA DE JESUS DA SILVA 60 754°120152548 JOAO PAULO FERNANDES DE LIMA 60 755°1201510773 MONIQUE DA SILVA 60 756°120153259 ERICK RAMON TITO DO NASCIMENTO 60 757°120151846 SARA SILVA MORAIS DE SOUZA 60 758°120158069 FERNANDA ROCHA DO MONTE TEIXEIRA 60 759°1201514279 ANA CAROLINA FERREIRA DURÃES SAMPAIO 60 760°120151062 LEONARDO VITORIANO DA SILVA 60 761°120156973 EDNEIDE MAURICIO DA SILVA 59 762°120155192 EVA SANTOS MEDEIROS 59 763°120157521 EDNA PEREIRA DE ARAÚJO 59 764°1201510059 RUDEMBERG MAKSON MENDES MONTEIRO 59 765°120159755 MARIA SILVANA XAVIER DO NASCIMENTO 59 766°120152357 VALESKA FREIRE MARTINS 59 767°120158184 FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA 59 768°1201516195 GESIKA MAYARA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA 59 769°1201510775 RONNY DE TARSO ALVES E SILVA 58 770°1201510396 ROBSON TIAGO RIBEIRO DE LIMA 57 771°1201510735 MARIA DULCE DAS CHAGAS MORAIS 57 772°1201516760 RISONEIDE ALVES DA SILVA SOUZA 57 773°120157996 SANDRA MOREIRA DE ARAUJO 57 774°1201513246 IZABEL LUCAS FERREIRA 57 775°120155778 ELENITA MIRANDA DA SILVA 57 776°1201517924 LUCIMAR GOMES DE OLIVEIRA 57 777°12015442 DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 57 778°1201516294 ELIZANGELA BATISTA CANDIDO 57 779°1201514832 ROSA LUCIA BRAGA CAVALCANTI 57 780°1201512366 TANIA MARIA DE OLIVEIRA 57 781°120153965 RAFHAEL DOS SANTOS BORGES 56 782°1201513833 JOSELIA DE LIMA LEAL 56 783°120159723 MARIA BETANIA RAMOS DE LIMA 56 784°1201511489 FRANCISCA GERUZA BEZERRA COUTINHO 55 785°

TÉC. DE LABORATÓRIO – CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação1201510118 JANEIDE BATISTA DA SILVA 62 52°120151541 ANDREA TOMAZ ARCANJO 62 53°1201538 HILDERLEID CANELA BRANDAO 61 54°120155410 IVANISE DE ARAUJO 61 55°120158465 MARCIA DE BRITO GOMES 60 56°1201510630 ARETUZA SUZANA BANDEIRA MACHADO AGUIAR 60 57°

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – CONVOCADO

Inscrição Nome Nota Final Classificação120152952 FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVA RAMOS 40 56°1201511599 MARIA DAPAZ DE FRANÇA 40 57°120154440 ROSINEIDE PEREIRA 40 58°1201510882 ILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO 40 59°

Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

120159781 SONALY COSTA DE CARVALHO 40 60°1201511420 SANDRA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS 40 61°1201516727 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA 40 62°1201510219 FABIANA FERNANDES DE LIMA MEDEIRO 35 63°1201517524 ROSANGELA GOMES DE LIMA 32 64°120154721 CLEIDE MARIA DA SILVA 30 65°120154769 MARIA ELIENE DA SILVA 30 66°12015946 JANCLEIDE HENRIQUE DE SANTANA 30 67°120155301 DAMIANA SOARES GOMES PEREIRA 30 68°120153110 ANA KARLA DE MELO REZENDE 30 69°1201511048 MARCELLE MAYARA NASCIMENTO DE ARAUJO 30 70°1201511851 ROSEMERY CARNEIRO LOPES ARAUJO 30 71°1201512412 DENISE OLIVEIRA DA SILVA 30 72°120157286 ANDRIELLE NERES SAMPAIO 30 73°1201516572 MARIA MARILENE COSTA 30 74°1201513486 MARIA CICÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO 30 75°1201514585 MARIA ELIZIANE DE LIMA 25 76°120151171 CARLOS ALBERTO DE CASTRO NASCIMENTO 25 77°120158199 PRISCILA SOARES DA SILVA 25 78°1201510318 NIRA DALVA ONOFRE DA SILVA 22 79°

AUX. DE FARMÁCIA– CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação120152835 PALLOMA DA SILVA FERREIRA 70 10°1201515056 JOSILEUZA BATISTA DA SILVA 68 11°120152892 MARIA FRANCINALVA DA SILVA 62 12°1201511718 MÔNICA MIRANDA FERNANDES 60 13°120154538 ESTENIO MATIAS E SILVA 60 14°120156317 DANIEL RODRIGO DE BRITO TOSCANO 60 15°1201514603 TOBBIAS BERNARD DIAS DA COSTA PINHEIRO 60 16°12015272 ANDRIELLY DE PAULA SILVA 60 17°

TÉC. EM INFORMATICA– CONVOCADOInscrição Nome Nota Final Classificação12015195 RICARDO LEONARDO DE PAIVA CUNHA 60 8°1201511098 JÔNATAS GABRIEL DE MOURA 55 9°1201515254 SAUMUEL EDNARDO DE OLIVEIRA LIMA 52 10°1201513678 MARCELO CUNHA MARQUES 50 11°1201516146 DIOGO EUGÊNIO DA SILVA CORTEZ 50 12°1201515147 CARLOS XAVIER NICODEMUS DOS SANTOS 50 13°1201511955 THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA DÉLIO 50 14°1201514418 JENADSON BASILIO DOS SANTOS 48 15°120159561 DECIO RICARDO KLEFENZ 45 16°1201513866 MARLON AELSON GOMES 42 17°1201514826 GIVANILSON BATISTA SOUZA 42 18°120158661 JOÃO CARIAS DE FRANÇA 42 19°

Os candidatos acima deverão comparecer ao Setor de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal/ RN - CEP.: 59.014-030, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis a partir desta publicação, no horário das 09:00 às 15:00 hs. O candidato deverá apresentar original e 2 (duas) cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição. a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS;i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; l) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II); Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias. A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: RAIMUNDO DA COSTA SOUZAPROCURADOR: HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMASECRETÁRIA: MÔNICA ISABEL DA COSTA RODRIGUES

ACÓRDÃOS LIDOS NA SESSÃO 17 DE MARÇO DE 2016.Processo nº. : 2015.006316-6 - SEMUTRecorrente: Cavalcanti e Cavalcanti Representação Comercial de Máquinas e Equip. Industriais Ltda.Recorrido: Fazenda MunicipalRecurso nº.: 018/2016 - TATM – VoluntárioRelator: Conselheiro Sidney Lopes BarretoACÓRDÃO Nº. 044/2016 – TATM - EMENTA: TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA APURADOS ATRAVÉS DE NFS-E. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO PARCIAL DO DÉBITO SEM ESPONTANEIDADE. RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. PROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. APROVEITAMENTO DO PAGAMENTO REALIZADO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso Voluntário e negar-lhe provimento de forma a manter o teor do julgamento proferido em primeira instância, entendendo, ainda, pela apropriação dos pagamentos realizados no parcelamento de nº 927301646 como pagamento parcial da autuação em questão.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 17 de março de 2016.

Processo nº: 2015.006172-4 – SEMUT Recorrente: Fazenda municipalRecorrido: Alberto Batista dos SantosRecurso nº: 010/2016 – Reexame ObrigatórioRelatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade ACÓRDÃO Nº. 045/2016 – TATM - EMENTA: Tributário. Auto de Infração. Imposto Sobre Serviços – ISS. Tributo declarado e não recolhido. Constatação pelo Fisco Municipal de lançamentos em duplicidade nas DDS’s. Redução do valor do Auto de Infração. Conhecimento e improvimento do Reexame Obrigatório. Manutenção do decisum proferido pela primeira instância administrativa. Procedência parcial do Auto de Infração. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Obrigatório, negar-lhe provimento, para, em consonância com o parecer da douta Procuradoria Municipal junto a este Tribunal, manter a decisão de primeira instância, e julgar parcialmente procedente o Auto de Infração, passando seu valor para R$ 6.590,76 (seis mil, quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com a planilha de cálculos acostada as fls. 08 dos autos.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 17 de março de 2016.

Processo nº: 2015.012425-4 – SEMUT Recorrente: Fazenda MunicipalRecorrido: Elzilene FilgueiraRecurso nº: 036/2016 – TATM – Reexame ObrigatórioRelatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade ACÓRDÃO Nº. 046/2016 – TATM - EMENTA: Tributário. Pedido de Restituição de Imposto Sobre Serviços – ISS Homologado. Imposto recolhido equivocadamente. Não ocorrência do fato gerador do tributo. Reexame obrigatório conhecido e improvido. Manutenção da decisão de primeira instância. Procedência do pedido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer oral da Douta Procuradoria do Município, negar provimento ao reexame obrigatório e julgar procedente o pedido de restituição, no valor de R$ 1.471,97 (hum mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) atualizado a partir da data do pagamento indevido, nos termos da Súmula n. 02 deste Tribunal Administrativo.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 17 de março de 2016.

PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PÚBLICO, de ordem do Exmo. Senhor Presidente deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamentos prevista para o(s) Dia(s): 12 de abril de 2016, a partir das 08h00minh. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):Processo nº. 2008.001018-5 - SEMUT - Recorrente: Delphi Engenharia Ltda./Fazenda Municipal - Advogado(s): Anna Rúbia Ferreira Diógenes Garcia e Outros - Recorrido: Fazenda Municipal/ Delphi Engenharia Ltda. - Recurso nº. 076/2013 - TATM – Voluntário/Ex Offício - Relator: Conselheiro Sidney Lopes Barreto.Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subsequentesSecretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, Natal(RN), 22 de março de 2016.Mônica Isabel da Costa Rodrigues - Secretária /TATM

JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVOEDITAL Nº 16/2016 - JIJAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo presidente da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133, inciso III, parágrafo único, da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que a Junta de Instrução e Julgamento Administrativo desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO a seguir relacionados:JULGAMENTOS PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130108809 ELOISA DO NASCIMENTO SILVA20150023571 RAIMUNDO INACIO DA SILVA FILHO

Página 7Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

JULGAMENTOS PARCIALMENTE PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20140090844 EMMANOEL ELIAS DE MENDONÇA20130163376 LUIZA BEZERRA DE OLIVEIRA20130151070 MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA20130047753 VERÍSSIMO E FILHOS LTDA

JULGAMENTOS IMPROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130110846 CLETO SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR20130157635 WELLIGTON ALVES

Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 22 de março de 2016.ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO - Presidente da JIJA

EDITAL Nº 17/2016 - JIJAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo presidente da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133, inciso III, parágrafo único, da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que a Junta de Instrução e Julgamento Administrativo desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO a seguir relacionados:JULGAMENTOS PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130122453 CONSTREMAC INDUSTRIAL LTDA20140020153 IAPONISA ARAUJO SOARES20150053675 MIRIAN EDNA DA SILVA

JULGAMENTOS PARCIALMENTE PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130103009 ANDRE LUIS GOMES DE MACEDO20140012070 CLAUDIA GOMES GRACIANO20140013742 CLAUDIA REBELLO DA CUNHA MELO20130133234 GERLIENE MARIA SILVA ARAUJO E OUTRA20140016644 MARISE ALVES DA COSTA20140005138 MICHEL HOMERE MOUZALAS

JULGAMENTOS IMPROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130142268 ANDRE LUIS GOMES DE MACEDO20150053420 IVANA GADELHA PAIVA20150123851 JOSE DE ARIMATEIA SILVA20130125142 MONTEIRO E MESQUITA LTDA – ME (CARBOX)20130176303 NAIRE DOS SANTOS PAIVA

Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 22 de março de 2016.ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO - Presidente da JIJA

EDITAL Nº 18/2016 - JIJAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo presidente da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133, inciso III, parágrafo único, da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que a Junta de Instrução e Julgamento Administrativo desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de PEDIDO DE ISENÇÃO a seguir relacionados:JULGAMENTOS IMPROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20130126335 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS

Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 22 de março de 2016.ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO - Presidente da JIJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016Processo nº: 005030/2016-90Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE – ME - CNPJ nº 09.341.816/0001-53;Contratante: SEMTASBase Legal: Art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93.Objeto: O presente aditivo tem como objeto a supressão do valor inicial do contrato de aquisição de gêneros alimentícios, passando de R$ 331.833,32 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 301.338,96 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e oito reais, noventa e seis centavos), o que equivale a uma redução de 9,18% do valor global inicial do contrato, reduzindo o quantitativo inicialmente contratado do item 55 de 3848 (três mil oitocentos e quarenta e oito) caixas para 1144 (um mil cento e quarenta e quatro) caixas, além da exclusão do item 73, ambos do Anexo I do Contrato n° 004/2016.Data de Assinatura: 21 de março de 2016.Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME;Contratante: Maria José de Medeiros – Secretária Adjunta do Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensa de licitação a despesa abaixo especificada com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. Processo nº: 07408/2016-90.Objeto: Serviços de PlotagemNome do Credor: Copygraf / Maria de Fatima Cartaxo de L .Soares – ME - CNPJ nº 40.807.869/0001-67, com sede na Av. Prudente de Morais, 3867-Natal/RN.Dotação Orçamentária: Unidade: 27.122.001.2-221 – Manutenção e Funcionamento da SEL.Elemento de despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros PJSubelemento: 91 – Plotagem - Fonte: 111Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Data da Assinatura: Natal, 14 de MARÇO de 2016.Reconhecimento: Luiz Eduardo Machado Pereira - Secretário Municipal de Esporte e Lazer – SEL.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAAdesão à ata de registro de preços nº 001/2016, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 24.016/2015, na modalidade carona da Lei Federal nº 40.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.802, de 07/07/2009 e Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38. Processo nº: 03126/2016-13.Objeto: Aquisição de Agua Mineral. Nome do Credor: JML – Serviço Locação de Mão de Obra e Comercio Ltda. - ME. - CNPJ nº 11.417150/0001-11, com sede na Rua Luiz Bernardino de Moura, 56 - Natal/RN.Dotação Orçamentária: Unidade: 27.122.001.2-221 – Manutenção e Funcionamento da SEL.Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo.Outros - Fonte: 111 – Anexo - IValor Total: R$ 4.436,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais).Data da Assinatura: Natal, 18 de março de 2016.Ordenador: Luiz Eduardo Machado Pereira - Secretário Municipal de Esportes e Lazer – SEL

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAAdesão à ata de registro de preços nº 001/2016, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 24.016/2015, na modalidade carona da Lei Federal nº 40.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.802, de 07/07/2009 e Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do art. 38. Processo nº: 03125/2016-79.Objeto: Aquisição de Café. Nome do Credor: Max Leal Solano Cavalcante - ME. - CNPJ nº 09.341.816/0001-53, com sede na Rua Hilário Silva, 09 - Mossoró/RN.Dotação Orçamentária: Unidade: 27.122.001.2-221 – Manutenção e Funcionamento da SEL.Elemento de despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo.Outros - Fonte: 111 – Anexo - IValor Total: R$ 1.550,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais).Data da Assinatura: Natal, 16 de Fevereiro de 2016.Ordenador: Luiz Eduardo Machado Pereira - Secretário Municipal de Esportes e Lazer – SEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAPORTARIA N.º 023/2016-GS/STTU, 22 DE MARÇO DE 2016.A Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, eEm obediência ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 em seu Artigo 67 e seus parágrafos, e considerando-se o disposto na Portaria nº 061/2013-SEMOB/GS de 23 de julho de 2013, e em vista da necessidade do acompanhamento do processo administrativo N° 002566/2016-53, cujo objeto é a contratação entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA e a JML SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA-ME, cujo objeto é o fornecimento, pela CONTRATADA, da eventual aquisição, sob demanda, até o limite de 12.000 (doze mil) unidades de água mineral não gasosa, garrafão de 20 (vinte) litros, sem vasilhame, e 1.800 (um mil e oitocentas) caixas de água mineral não gasosa, em copo de 200ml.

Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ERIVAN PEREIRA SILVA, matrícula nº 471-5 como gestor e NEWDEMBERG FEREIRA GALVÃO matrícula n° 43.081-1, como fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato mantido com a JML SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA-ME, visando o bom andamento do referido contrato.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.ELEQUICINA MARIA DOS SANTOSSecretária Municipal de Mobilidade Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAPORTARIA Nº 012/2016-GS/SEMOV, DE 22 DE MARÇO DE 2016.O Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Designar engenheiro Walter Fernandes de Miranda Neto, matrícula. nº 47.237-9, Secretário Adjunto de Conservação, para responder pelo Senhor Secretário Eng.º Tomaz Pereira de Araújo Neto, durante o seu afastamento, no período de 28 de março a 04 de abril do corrente ano.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETOSecretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objetivo, data e hora segue abaixo elencado.O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como à disposição dos interessados no citado local.

PROCESSOTOMADA DE PREÇOS

OBJETO Data Hora

00000.005638/ 2016-14

002/2016- SEMOV

Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção, conservação e monitoramento ambiental das estruturas de proteção do avanço do mar: enrocamento aderente do calçadão da praia de ponta negra, em Natal /RN.

08/04/ 2016

09:h 00min.

Natal, 22 de março de 2016Raul Araújo Pereira – Presidente da CPL/SEMOV

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 020 de 02 de março de 1999, faz saber que NEGA provimento aos recursos administrativos nos autos dos processos administrativos urbanísticos e ambientais abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados, sob pena de inclusão do devedor no cadastro de dívida ativa do município para posterior cobrança judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO

050662/2015-27 CERVEJARIA DEVASSA (LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI-ME)

047762/2015-76 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

000374/2016-11 DCM ESTACIONAMENTO

Natal, 22 de Março de 2016.MARCELO CAETANO ROSADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

LICENÇA AMBIENTAL TM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.285.431.0001-11, torna público, conforme a Resolução CONAMA no 237/97, que requereu à SEMURB em 16/03/2016, através do Processo Administrativo no 010832/2016-11, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de uso misto (residencial e escritório) com área construída de 539,22 m2 em um terreno de 658,78 m2, situado na Rua Aguinaldo Gurgel Júnior, 1915, Candelária, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALDM INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 22.416.285/0001-89, torna público conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que está requerendo à SEMURB em 01/02/2016, através do Processo Administrativo Nº 004372/2016-92 a Licença Ambiental de Instalação para o funcionamento de um Posto de Combustível com área construída de 795,78 m² em um terreno de 1.600,00 m² na RUA Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho COM RUA Mira Mangue, S/N - Planalto, Natal / RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

LICENÇA AMBIENTALKG REV. DE COMB. ENG E CONST. LTDA CNPJ: 13.978.521/0001-60, torna público conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que está requerendo à SEMURB em 12/02/2016, através do Processo Administrativo Nº 078410/2011-39 a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de um Posto de Combustível com área construída de 1.189,75 m² em um terreno de 2.073,00 m² na Av. Bernardo Vieira, nº 627, Quintas, NATAL / RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 048/2016 - FUNCARTE, 22 DE MARÇO DE 2016.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora YANNA KARINNA DE MEDEIROS, matrícula nº 65.754-9, para atuar como fiscal/gestora do contrato nº 027/2016, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e a empresa TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA – ME, referente ao processo administrativo nº 001259/2016-55.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 22 de março de 2016. DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2016Nº do processo: 005119/2016-56Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: M B RIBEIRO DA SILVAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa M B RIBEIRO DA SILVA, CNPJ Nº 22.668.488/0001-62, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA PITOMBEIRA” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 09 de fevereiro de 2016, às 17h, na rua Praça do Cruzeiro, Bloco Troça do Zé Prikito – Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEM B RIBEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2016Nº do processo: 005079/2016-42Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES –ACCAS Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS, CNPJ Nº 07.678.755/0001-99, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA PIPANDO NO FREVO” que realizará apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, uma no dia 05 de fevereiro de 2016, às 19h, na Rua Carnapetinga, Santarém, Bloco Carnapetinga, e outra no dia 09 de fevereiro de 2016 às 17h na Rua Praça Praia de Ponta Negra – Polo Ponta Negra.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2016Nº do processo: 005122/2016-70Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: E M ALVES MACHADO - ME Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa E M ALVES MACHADO - ME, CNPJ Nº 23.967.585/0001-19, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DRAGÕES DO FREVO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 07 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça da Praia de Ponta Negra/ Feira de

Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

Artesanato, Ponta Negra, Bloco Suvaco do Careca – Polo Ponta Negra.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEE M ALVES MACHADO – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2016Nº do processo: 005164/2016-19Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS, CNPJ Nº 07.678.755/0001-99, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DE FREVO POTIGUAR” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 08 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça do Cruzeiro, Bloco Pimenta Nela, - Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2016Nº do processo: 005127/2016-01Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUÇÕES LTDAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.581.796/0001-49, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA CRUZETA NO FREVO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 05 de fevereiro de 2016, às 20h, na Rua Praça do Cruzeiro, Redinha, Bloco Redinha dos meus amores – Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEPRO-SHOWS EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2016Nº do processo: 005072/2016-21Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: M B RIBEIRO DA SILVAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa M B RIBEIRO DA SILVA, CNPJ Nº 22.668.488/0001-62, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVO ALUCINANTE” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 09 de fevereiro de 2016, às 08h, No Mangue da Redinha, Bloco os Cãos – Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.

Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEM B RIBEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2016Nº do processo: 005131/2016-61Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: LUIZ ALBERTO DE VASCONCELOS NOBRE PRODUÇÕES-ME Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa LUIZ ALBERTO DE VASCONCELOS NOBRE PRODUÇÕES -ME , CNPJ Nº 17.965.467/0001-79, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVO DO TÓ” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 08 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça do Cruzeiro, Redinha, Bloco Vice e Versa – Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTELUIZ ALBERTO DE VASCONCELOS NOBRE PRODUÇÕES -ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2016Nº do processo: 005128/2016-47Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: C R A DE HOLANDA - MEObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa C R A DE HOLANDA - ME, CNPJ Nº 23.110.991/0001-60, credenciada e selecionado por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA MEXE COM TUDO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 07 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça o Cruzeiro, Redinha, Bloco seu Boga – Polo Redinha.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEC R A DE HOLANDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2016Nº do processo: 005085/2016-08Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: J D A LEONIDAS - MEObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa J D A LEONIDAS - ME, CNPJ Nº 70.316.898/0002-78, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DE FREVO CARCARÁ” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, nos dias 05 de fevereiro de 2016, às 20h, na Rua Praça André de Albuquerque, Centro, Blocos Cabeça Feita, Shopping Cidade Alta, Big Ryder – Polo Centro Histórico e dia 07 às 22h na Rua Vigário Bartolomeu, Centro – Polo Centro Histórico.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.

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Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEJ D A LEONIDAS – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2016Nº do processo: 005124/2016-69Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ Nº 19.206.823/0001-04, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DE FREVO BANDA DO ELEFANTE” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 09 de fevereiro de 2016, às 20h, na Rua São Pedro, Rocas, Bloco Carcará – Polo Rocas.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTED P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0046/2016Nº do processo:004400/2016-17Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: RODOLFO VICTOR DO AMARALObjeto: Contratação de empresa RODOLFO VICTOR DO AMARAL, CNPJ nº 21.068.707/0001-00, que agenciará a atração “RODOLFO AMARAL” para apresentação no evento denominado “CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL 2016”, no Polo da Redinha, no dia 06 de fevereiro do corrente ano.Projeto Atividade: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARESElemento de Despesa: 3339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- Fonte 111.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redaçãoValor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Vigência: Da sua assinatura até 29 de fevereiro de 2016.Natal, 29 de janeiro de 2016.Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE. Rodolfo Victor do Amaral - Rodolfo Victor do Amaral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2016Nº do processo: 005124/2016-69Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: FRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa FRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA, CNPJ Nº 22.574.145/0001-39, credenciado e selecionado por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA ARRASTA TUDO” que realizará duas apresentações musicais no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 07 de fevereiro de 2016, às 16h, na Arpi, Bloco sem cansaço - Alecrim e no dia 08, às 17:00 horas na Praça Praia de Ponta Negra, Bloco Ô eu Aki de Novo – Polo Ponta Negra. Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEFRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2016Nº do processo: 005136/2016-93Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: JOANA DARC SILVA DE LIMAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa JOANA DARC SILVA DE LIMA, CNPJ Nº 15.169.574/0001-65, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 025/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 003/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS, representando a atração musical “BANDA DO VÉI DO SAX” que realizará duas apresentações musicais no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 07 de fevereiro de 2016, às 18h, na rua Praça Praia de Ponta Negra, Bloco Fiquei por que quis – Polo Ponta Negra e dia 08, às 17;00 horas na rua Pedro Simões, Bloco Língua Ferina – Polo Rocas. Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEJOANA DARC SILVA DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2016Nº do processo: 005166/2016-08Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: FRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa FRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA, CNPJ Nº 22.574.145/0001-39, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “METAIS ALUCINANTES” que realizará duas apresentações musicais no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 06 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça Praia de Ponta Negra, Bloco Ia mais fiquei – Polo Ponta Negra e no dia 09, às 17:00 horas na Praça do Cruzeiro. Bloco os Bens Amados - Polo Redinha. Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEFRANCISCO CARLOS DIONIZIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2016Nº do processo: 005114/2016-23Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARESObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, CNPJ Nº 22.138.511/0001-07, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVIAÇÃO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 07 de fevereiro de 2016, às 17h, na Praça do Cruzeiro, Bloco Galo da Praia – Polo Redinha e dia 10, às 8:00 horas no Posto na Entrada da Redinha, Bloco dos Garis – Polo Redinha. Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTECAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2016Nº do processo: 005165/2016-55Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: IDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa IDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.129.826/0001-05, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DE FREVO DO PREFEITO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 08 de fevereiro de 2016, às 19h, na Rua Manoel Miranda, Bloco Fome Zero - Dix-Sept. Rosado.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município – DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEIDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2016Nº do processo: 005158/2016-53Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: IDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDAObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa IDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.129.826/0001-05, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA DO LEOZINHO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 08 de fevereiro de 2016, às 19h, na Rua Pedro Simões, Bloco Os Grávidos - Pólo Rocas.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município – DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEIDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2016Nº do processo: 005145/2016-84Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: E M ALVES MACHADO - ME Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa E M ALVES MACHADO - ME, CNPJ Nº 23.967.585/0001-19, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVO NATAL” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 04 de fevereiro de 2016, às 20h, na Rua Jaguarari, Bloco os Touros –Cidade da Criança.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município – DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEE M ALVES MACHADO – ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2016Nº do processo: 005120/2016-81Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: M B RIBEIRO DA SILVA Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa M B RIBEIRO DA SILVA, CNPJ Nº 22.668.488/0001-62, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016

– FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA GALO DA MADRUGADA” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 08 de fevereiro de 2016, às 16h, na Rua Presidente Bandeira, Alecrim, Bloco Psyu - Alecrim.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município – DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEM B RIBEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2016Nº do processo:004395/2016-05Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRAObjeto: Contratação de empresa VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 13.175.562/0001-18, que agenciará a atração “VALÉRIA OLIVEIRA” para apresentação no evento denominado “CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL 2016”, no Polo Rocas, no dia 06 de fevereiro do corrente ano.Projeto Atividade: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARESElemento de Despesa: 3339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- Fonte 111.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redaçãoValor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Vigência: Da sua assinatura até 29 de fevereiro de 2016.Natal, 29 de janeiro de 2016.Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE. Valéria Silva de Oliveira - Valéria Silva de Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2016Nº do processo: 005117/2016-67Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES MEObjeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa D P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, CNPJ Nº 19.206.823/0001-04, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA TRAMPOLIM DA VITÓRIA” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 05 de fevereiro de 2016, às 17h, na Rua Praça Sete de Setembro, Bloco Nazi vai à Ribeira – Polo Centro Histórico, e no dia 05 de fevereiro às 22h na Rua Manoel Miranda, Bloco B- 10 - Alecrim.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município – DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTED P DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 002/2016-URBANANº Processo: 00000.036303/2015-67Contratante: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal (CNPJ nº 08.498.701/0001-04) Contratada: Brasilencorp – Engenharia, Meio Ambiente e Gestão Corporativa LTDA- EPP.Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos para a recuperação de área degradada do lixão de cidade nova – Natal/RN. Valor Total: R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação. Data de Assinatura: 22/03/2016Assinaturas: Sávio Ximenes Hackract - Diretor Presidente da URBANA;Alexandre Halles de Assunção - Diretor Administrativo Financeiro da URBANA;Paulo Gonçalves dos Santos Filho - Representante Legal da CONTRATADA.

Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2016

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 003/2016-URBANANº Processo: 00000.036291/2015-71Contratante: URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal (CNPJ nº 08.498.701/0001-04) Contratada: Brencorp Consultoria em Meio Ambiente LTDA- EPP.Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos para a construção da estação de transbordo de cidade nova – Natal/RN. Valor Total: R$ 338.249,00 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais).Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua publicação. Data de Assinatura: 22/03/2016Assinaturas: Sávio Ximenes Hackract - Diretor Presidente da URBANA;Alexandre Halles de Assunção - Diretor Administrativo Financeiro da URBANA;Paulo Gonçalves dos Santos Filho - Representante Legal da CONTRATADA.

PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

ATO N.º 03/2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Incisos IX e XXVII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;CONSIDERANDO que o dia 24 de março de 2016 é considerado como Quinta-feira Santa e que o dia 25 de março de 2016 é feriado nacional, dedicado à Paixão de Cristo, cujas datas são celebradas pela Comunidade Católica;CONSIDERANDO que a administração pública deve se pautar pelos princípios da razoabilidade e economia;RESOLVE:I – Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Natal no próximo dia 24 de março (quinta-feira).II – Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 21 de março de 2016.Vereador FRANKLIN CAPISTRANO - PRESIDENTEVereador LUIZ ALMIR - 1º SecretárioVereador JÚLIO PROTÁSIO - 2º Secretário

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.CONTRATADA: EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pregão Presencial º 006/2013, registro de preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade/Projeto: 01.031.001.2007 – Manutenção e Funcionamento da Câmara. Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Outros. Fonte de Recurso: 111 – Ordinário não vinculado – ANEXO III. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2016 até 02 de maio de 2017.ASSINATURAS: Presidente-Franklin Roosevelt de Farias Capistrano/Contratante e Hélia Lima dos Santos/Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016. HOMOLOGAMOS PELO PRESENTE TERMO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: PETROGÁS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ: 03.138.148/0001-85, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR GLOBAL MENSAL DE R$ 123.370,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS); E JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR GLOBAL MENSAL DE R$ 32.460,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, O JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S), A FIM DE REALIZAR O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM: LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO (ASG), COPEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTAS, TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, ELETRICISTA, JARDINEIRO, MOTORISTA, PORTARIA E MOTOBOY. NATAL, RN, 22 DE MARÇO DE 2016. VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO/PRESIDENTE - VEREADOR LUIZ ALMIR/PRIMEIRO SECRETÁRIO - VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO/SEGUNDO SECRETÁRIO.

* DECISÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015-CMNOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.RATIFICO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BMB CONSTRUÇÕES LTDA, REFERENTE À REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO LHE DECLAROU HABILITADA, E DEFERIU O RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS F2 ENHENGARIA LTDA E SERPE-SERVIÇOS, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, COM A CONSEQUENTE INABILITAÇÃO DAS MESMAS, CONCEDENDO, COM BASE NO ART. 48, DA LEI 8.666/93, E SUBITEM 9.2.13 DO EDITAL, O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA QUE TODOS OS LICITANTES DECLARADOS INABILITADOS, RECORRENTES OU NÃO, APRESENTEM NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EM ENVELOPE LACRADO, EM SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2016, ÀS 10H00. O PROCESSO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA RUA JUNDIAÍ, 546, TIROL, NATAL/RN, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 14:00H. NATAL, 21 DE MARÇO DE 2016. JANETE DIAS DE ANDRADE/DIRETORA GERAL*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.

SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: dom@natal.rn.gov.br