DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO XII Nº125 ......EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC....

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº02744259/2020

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: D.W.A TRAJANO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.409.404/0001-61, represen-tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Décio Wanderson Aguiar Trajano. OBJETO: O presente CONTRATO N 06 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,48 (Hum Mil e Trezentos e Trinta Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Décio Wanderson Aguiar Trajano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2020.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02966610/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _20200001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de_350_dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 12.137,05 (doze mil cento e trinta e sete reais e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 _ do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - JOSÉ ROMÁRIO VASCONCELOS NERES. Fortaleza, 15 de junho de 2020

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR

*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº03643650/2020 - ADITIVO

LOTE 12/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE MAIA DA SILVA- CPF: 01259138348 - MATRÍCULA: 22200180615914 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;EDUARDO SANTOS CAVALCANTE- CPF: 04712312319 - MATRÍCULA: 22200180616015 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS- CPF: 50097105368 - MATRÍCULA: 22200180616716 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;NELCI FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR- CPF: 01180084390 - MATRÍCULA:

22200180894716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.982,11 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO CLAYTON MOREIRA ESTEVAO- CPF: 77076087391 - MATRÍCULA: 22200180332513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010105421X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AMERICO MORAIS XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 30/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA CARO-LINE FERREIRA COSTA- CPF: 08048213486 - MATRÍCULA: 22200180366515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115917512 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA MARIA OSTERNO JOVINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARIA CARO-LINE FERREIRA COSTA- CPF: 08048213486 - MATRÍCULA: 22200180366612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.973,45 ( VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAIO LEITE BEZERRA- CPF: 01963047338 - MATRÍCULA: 22200180679211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-CISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ROBERT WAGNER DA SILVA CAMPOS- CPF: 77105915315 - MATRÍCULA: 22200180679416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVAMAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.726,40 ( CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELMA GONDIM RODRIGUES- CPF: 00488310342 - MATRÍCULA: 22200177914315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112328710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIAS GADELHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA AMARANTE- CPF: 94998973304 - MATRÍCULA: 22200177914218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112328710 - NOME

27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIAS GADELHA LIMA - JUSTIFICA-TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.392,37 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JORGE MERY FARIAS- CPF: 32314744349 - MATRÍCULA: 22200177876618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JORGE MERY FARIAS- CPF: 32314744349 - MATRÍCULA: 22200177877010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LUIS GUILHERME PEREIRA LINS- CPF: 04986251333 - MATRÍCULA: 22200177876812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARCOS ANTONIO MARCELINO DE PAULO JUNIOR- CPF: 04210033324 - MATRÍCULA: 22200177877118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000147971616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELA GOMES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.633,33 ( DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO TEOGENES MARTINS- CPF: 14106531372 - MATRÍCULA: 22200180650817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147894417 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;GRACE KELLY LIMA HONORIO- CPF: 96048140363 - MATRÍ-CULA: 22200177906215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147894417 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;HENRIQUE BEZERRA DA SILVA- CPF: 05277686428 - MATRÍCULA: 22200180650914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLANIA DE FREITAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;HENRIQUE BEZERRA DA SILVA- CPF: 05277686428 - MATRÍCULA: 22200180651317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147988713 - NOME SUBSTITUÍDO: GISLANIA DE FREITAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/03/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades

Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.296,11 ( CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR FRAN-CISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBERTA BRAGA BAHIA- CPF: 01695594320 - MATRÍCULA: 22200180366310 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 18/03/2020 a 11/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.732,66 ( UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 4/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JULIO VALE DE OLIVEIRA- CPF: 82272948391 - MATRÍCULA: 22200180900619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA- CPF: 39878430391 - MATRÍCULA: 22200180900813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.370,49 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores cons-tantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARGARIDA MELO MOREIRA- CPF: 62542656304 - MATRÍCULA: 22200180651910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177901418 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;MARGARIDA MELO MOREIRA- CPF: 62542656304 - MATRÍ-CULA: 22200180652011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177902112 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARGARIDA MELO MOREIRA- CPF: 62542656304 - MATRÍCULA: 22200180652119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22200177901515 - NOME SUBSTITUÍDO: ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.234,22 ( SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVAL-CANTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CLEIDE DE ARAUJO GONDIM- CPF: 61905119372 - MATRÍCULA: 22200177310819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBS-TITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;IZIS DE FATIMA SILVEIRA LIMA- CPF: 02199171329 - MATRÍCULA: 22200177880518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.433,92 ( VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.

Juliana Lima de Almeida Menezes COORDENADORA ASJUR

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCAPROCESSO Nº03645246/2020 - ADITIVO

LOTE 3/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELLE BARBOSA VITAL- CPF: 05148664380 - MATRÍCULA: 22200180702914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125415 - NOME SUBSTITUÍDO: AURILUCE CORDEIRO MAIA - JUSTIFICATIVA: Projeto ENEM - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.363,65 ( DEZENOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DANYELLE KELE DA SILVA MATOS- CPF: 04326566345 - MATRÍCULA: 22200177822313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICA-TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO JEFFERSON MARCOS DUARTE- CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200177823816 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116159611 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Readap-tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.055,93 ( VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato LOTE 4/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO.

CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO- CPF: 05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO JEFFERSON MARCOS DUARTE- CPF: 07155406376 - MATRÍ-CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO- CPF: 04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.064,40 ( UM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA JAMYLY MARINHO DE FREITAS MOTA- CPF: 05120864350 - MATRÍCULA: 22200177582010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130355318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANTONIA JAMYLY MARINHO DE FREITAS MOTA- CPF: 05120864350 - MATRÍCULA: 22200177582118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;OLIVINA DE MOURA LUZ- CPF: 94388113387 - MATRÍCULA: 22200177582215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130355318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AUZI-RENE ALEXANDRE DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;OLIVINA DE MOURA LUZ- CPF: 94388113387 - MATRÍ-CULA: 22200177582312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.394,77 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº03644339/2020 - ADITIVO

LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE IVO SOUSA TABOSA- CPF: 02501958365 - MATRÍCULA: 22200180561318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA


- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130251415 - NOME SUBSTI-TUÍDO: CAMILA SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/04/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE IVO SOUSA TABOSA- CPF: 02501958365 - MATRÍCULA: 22200180563310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130251415 - NOME SUBSTI-TUÍDO: CAMILA SOUSA VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/04/2020 a 12/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,86 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-QUERQUE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº03625636/2020 - ADITIVO

LOTE 4/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO URIAS DE SOUZA- CPF: 46131493391 - MATRÍCULA: 22200177281215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112237219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE KELSEN FELINTO COLARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.165,58 ( VINTE E UM MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº03654644/2020 - ADITIVO

LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES RODRI-GUES LIMA- CPF: 00655192301 - MATRÍCULA: 22200180719116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177540415 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTI-FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA- CPF: 00655192301 - MATRÍCULA: 22200180719310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177540318 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,65 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO

DE MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCINEUDA EUFRAZIO DA SILVA- CPF: 91334900310 - MATRÍCULA: 22200180721013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22200177539514 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCA LENE DE CARVALHO LOPES- CPF: 78015669391 - MATRÍCULA: 22200180721218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177539514 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instru-mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 566,73 ( QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS JORGE TEIXEIRA- CPF: 06553510350 - MATRÍCULA: 22200177103015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFI-CATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO- CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200177111514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000112229712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.965,89 ( VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS JORGE TEIXEIRA- CPF: 06553510350 - MATRÍCULA: 22200177102914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,67 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA DA SILVA- CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 22200180830211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130393619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do


Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.833,73 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE CESAR FERREIRA MELO- CPF: 00964326329 - MATRÍCULA: 22200180318014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130393619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;RAIANE LIMA DE SOUSA- CPF: 02838541382 - MATRÍCULA: 2220018032121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130393619 - NOME SUBSTITUÍDO: ANATALIA REGINA CUNHA DA SILVA - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.833,74 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA- CPF: 04688575327 - MATRÍCULA: 22200180726112 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017803131X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;LUIZ MARCOS GOMES DO NASCI-MENTO- CPF: 06369640352 - MATRÍCULA: 22200180726015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017803131X - NOME SUBSTI-TUÍDO: MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49;ROSIANE DE PAIVA SILVA- CPF: 98839250344 - MATRÍCULA: 2220018072621X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017803131X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 23/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.303,20 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020



DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº03640198/2020 - ADITIVO

LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO BRANDAO DE ARAUJO- CPF: 04982906386 - MATRÍCULA: 22200180802218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147926912 - NOME SUBSTITUÍDO: GEANES GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75

- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;RAIMUNDO BRANDAO DE ARAUJO- CPF: 04982906386 - MATRÍCULA: 22200180802315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000147926912 - NOME SUBSTITUÍDO: GEANES GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,85 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BENEDITA NIVEA MOREIRA- CPF: 00754547345 - MATRÍCULA: 22200178158417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.139,71 ( UM MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDINAR MARIA DE LIMA- CPF: 00475161351 - MATRÍCULA: 22200177135715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112269412 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA DA SILVA ALCAN-TARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.892,48 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180805217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180805519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178158514 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARCIO ARAUJO ALVES- CPF: 01089149336 - MATRÍCULA: 22200180805411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do


Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.612,78 ( OITO MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSIANE DE SOUSA ROCHA- CPF: 05107136370 - MATRÍCULA: 22200180790813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178159316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELINE ALMEIDA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/05/2020 a 15/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.593,59 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES- CPF: 02549422376 - MATRÍCULA: 22200178206519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.665,47 ( VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Profes-sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº03650002/2020 - ADITIVO

LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOAO PAULO GERMANO DA SILVA- CPF: 02472854390 - MATRÍCULA: 22200180574312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177624910 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKA-ELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA RAIANE DA SILVA SOTERO- CPF: 04836678382 - MATRÍCULA: 22200180574517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICA-TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA VALCIANE BRITO PEREIRA- CPF: 04810133346 - MATRÍCULA: 2220018057441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKA-ELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;PAULA QUEIROZ DA SILVA- CPF: 06298469362 - MATRÍCULA: 22200180574215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177625011 - NOME SUBSTITUÍDO: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS - JUSTIFICA-TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/05/2020 a 13/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as

Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA WZELY TORRES BARBOSA- CPF: 80913121304 - MATRÍCULA: 22200177504214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116052515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.383,18 ( TREZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MERCIA COELHO CAVALCANTE- CPF: 82240760320 - MATRÍCULA: 22200180579012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000112171218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA LIMA DE ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.412,90 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-CINEUDA DE SOUSA FEITOSA- CPF: 05432712342 - MATRÍCULA: 22200177722610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043214 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MIRELINE MARIA DE FREITAS BEZERRA- CPF: 94213941353 - MATRÍCULA: 22200177722513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043214 - NOME SUBS-TITUÍDO: JOAO PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.631,77 ( VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ASSILHO PEREIRA FERREIRA- CPF: 85072036391 - MATRÍCULA: 22200177722815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL:


R$ 2377,46;GLAUCIA HOLANDA FERREIRA- CPF: 01757181300 - MATRÍCULA: 22200177722718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.631,78 ( VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOYCE MAIA DE BARROS- CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177617515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOYCE MAIA DE BARROS- CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOYCE MAIA DE BARROS- CPF: 03354084359 - MATRÍCULA: 22200180303718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180577419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;RUBIA CHAVES DE FREITAS MORAES- CPF: 01414750307 - MATRÍCULA: 22200180303319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177726918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA LINDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.170,25 ( SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 4/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL- CPF: 05669212355 - MATRÍCULA: 22200180303513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116042714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROZILANIA DE OLIVEIRA PINHEIRO MARINHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 725,10 ( SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Profes-sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE

PROCESSO Nº03650037/2020 - ADITIVO LOTE 2/2020

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-SOR(ES): KARULINA GOMES DOS ANJOS- CPF: 01398238325 - MATRÍCULA: 22200177051619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 21/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUCINEIDE DE ABREU OLIVEIRA- CPF: 35910909304 - MATRÍCULA: 22200177052216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 21/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.088,38 ( QUATORZE MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA MATOS- CPF: 84527080334 - MATRÍCULA: 22200177706011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCO CLAUDIO HENRIQUE SOARES- CPF: 96653574504 - MATRÍCULA: 22200177705910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.094,15 ( VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDRESSA TOMAZ DE OLIVEIRA- CPF: 60721315305 - MATRÍCULA: 22200177499512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306317 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO BATISTA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afas-tamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.074,01 ( VINTE E OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº03650045/2020 - ADITIVO

LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA- CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ISIS MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO- CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA- CPF: 03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLEICIANE DE SOUZA SANTOS- CPF: 02457716381 - MATRÍCULA: 22200177254013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/05/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;REGINA NOGUEIRA CORREIA- CPF: 00743785380 - MATRÍ-CULA: 22200177253114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/05/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.217,51 ( VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125586 - EEM JOÃO BARBOSA LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO MATEUS MONTEIRO DA SILVA- CPF: 05593687390 - MATRÍCULA: 22200177483918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147890810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO KLEBER MORAIS PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.141,48 ( TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125586 - EEM JOÃO BARBOSA LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE:

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLAUDIA SUIANE LIMA SILVA- CPF: 79873537368 - MATRÍCULA: 22200177257012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000113326312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;LAZARO BATISTA DA SILVA- CPF: 01539723356 - MATRÍCULA: 22200177256911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113326312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.169,96 ( TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 12/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA- CPF: 04390889338 - MATRÍCULA: 22200177256318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000113326312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZOMAR DE ALMEIDA E SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.161,32 ( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUIS EDUARDO DE SOUSA- CPF: 01938249305 - MATRÍCULA: 22200180564015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANE DOS SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 01/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores cons-tantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): IMACULADA SOBRINHO BEZERRA- CPF: 04042218318 - MATRÍCULA: 22200177693211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250613 - NOME SUBSTITUÍDO: STEPHANIE SILVA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.818,18 ( VINTE E CINCO MIL E OITO-CENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação


- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALDISIA DA SILVA GOMES- CPF: 51175444391 - MATRÍCULA: 22200177624414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ERNANI DE LIMA BARBOSA - JUSTI-FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.259,94 ( VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº03651114/2020 - ADITIVO

LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOMARIA RAULINO BENEVIDES SILVA- CPF: 53886780325 - MATRÍCULA: 22200177978011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/04/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.212,44 ( ONZE MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº03645300/2020 - ADITIVO

LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREIA AGOSTINHO DE BRITO- CPF: 01258136350 - MATRÍCULA: 22200178227214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;LUCIA DE SOUSA LEITE PEREIRA- CPF: 75947030306 - MATRÍCULA: 22200178226919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.553,43 ( VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03640325/2020 - ADITIVO

LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS DAVID MENESES SOBREIRA- CPF: 03560754356 - MATRÍCULA: 2220018075681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA MARIA PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/02/2020 a 22/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.987,60 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PEDRO EDUARDO SARAIVA CASELLI- CPF: 04408717355 - MATRÍCULA: 2220018035391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBSTITUÍDO: JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 19/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.657,58 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº03643782/2020 - ADITIVO

LOTE 0/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO MARCOS ALVES DE SOUSA- CPF: 04045626395 - MATRÍCULA: 22200180584512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151313 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIDIA SARAIVA FERNANDES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/05/2020 a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.252,93 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CICERO EVERARDO DE OLIVEIRA ALVES- CPF: 01092816321 - MATRÍCULA: 22200180592310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130286618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-


lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.744,09 ( DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVER-NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA- CPF: 60023298383 - MATRÍCULA: 22200180595719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 10/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.764,54 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 3/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NERIANI FERREIRA DE MASCARENHAS- CPF: 01480059340 - MATRÍCULA: 22200180586019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130323718 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA BARROS DOS SANTOS LIRA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/03/2020 a 15/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.827,63 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA PROCESSO Nº03650053/2020 - ADITIVO

LOTE 20/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE NEVES BARRETO- CPF: 05283842363 - MATRÍCULA: 22200180456719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1790,42;JOSE CARLOS DE SA MARQUES- CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 22200180456816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.230,56 ( CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 19/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO

MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DAS GRACAS MESQUITA DA SILVA- CPF: 65647149391 - MATRÍCULA: 22200180449712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130357418 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 03/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;NILTON NELSON SILVA PEDERNEIRAS- CPF: 05249306357 - MATRÍCULA: 22200180449615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000130357418 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 03/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.954,09 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVER-NADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 16/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LAIS ROSAL DE SOUSA- CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200176993513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: SCHEI-LIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 18/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.711,18 ( UM MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAMILLA CAVALCANTE DOS SANTOS MARQUES- CPF: 03359349350 - MATRÍCULA: 22200180464118 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;DAYANNE LIMA DOS SANTOS- CPF: 07219631375 - MATRÍCULA: 22200180464215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;KATIA REGINA MARQUES DE ARAUJO- CPF: 03460699396 - MATRÍCULA: 22200180464312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.739,64 ( DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 14/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUIZ ARAUJO PONTES JUNIOR- CPF: 04112123388 - MATRÍCULA: 22200180453310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-


TITUÍDO: 22000116142719 - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA PAULA PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.003,62 ( VINTE E NOVE MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 12/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DAYANNE LIMA DOS SANTOS- CPF: 07219631375 - MATRÍCULA: 22200180290810 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/02/2020 a 19/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 767,32;LORENA BARROS MATIAS - CPF: 06831934307 - MATRÍCULA: 22200180450419 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113787212 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE MOREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/02/2020 a 19/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1918,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.339,05 ( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato LOTE 15/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NEOCIR DA SILVA- CPF: 03255101727 - MATRÍCULA: 22200180288913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981212 - NOME SUBSTITUÍDO: LEILIANE FROTA CORREIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/04/2020 a 24/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARCO TULIO HOLANDA- CPF: 10790632349 - MATRÍCULA: 2220018044821X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA- CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 22200176870519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011381001X - NOME SUBSTITUÍDO: JERUSA MAIA LAURINDO DO VALE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 11/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.404,67 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E

SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): LIZANDRA DE CAMARGO ALVES- CPF: 04291843364 - MATRÍ-CULA: 22200176987114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA VIANA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;TALITA DANTAS PINTO- CPF: 60504079328 - MATRÍCULA: 2220017737101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA VIANA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/02/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.239,18 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 21/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA VICKERLENE PAULO BARBOSA- CPF: 03423172371 - MATRÍCULA: 22200180441711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/05/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GIRLANDIA DIAS GANDA- CPF: 31151741876 - MATRÍCULA: 22200177948317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/04/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.759,26 ( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): DANIELLE DOS SANTOS SILVA- CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 25/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.106,03 ( DOIS MIL E CENTO E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROBERTO CESAR DIAS DE BARROS- CPF: 24495050320 - MATRÍCULA: 22200180370210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113747717 - NOME SUBSTITUÍDO: DOROTEIA PINHEIRO PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$


1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.397,50 ( UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.

Juliana Lima de Almeida MenezesCOORDENADORA ASJUR

**** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS


LOTE 18/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS BRUNO DE ALMEIDA LIMA- CPF: 02902868324 - MATRÍCULA: 22200180261012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA - JUSTI-FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 18/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 313,32;DALILA MONTEIRO DANTAS- CPF: 03739798351 - MATRÍCULA: 22200180260911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000115940816 - NOME SUBSTITUÍDO: DULCILENE RODRI-GUES DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 09/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 331,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 631,48 ( SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): IVAN DE OLIVEIRA HOLANDA FILHO- CPF: 02914873352 - MATRÍCULA: 22200177357912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148205410 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO - JUSTIFICATIVA: Afas-tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.885,28 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 5/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERDE-MILSON VIANA DO VALE FILHO- CPF: 05193152350 - MATRÍCULA: 22200180892616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147938112 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITA VANIA MENDES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;GABRIELA DA SILVA ARACAQUI- CPF: 06356654333 - MATRÍCULA: 22200180896018 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147938112 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITA VANIA MENDES SOARES - JUSTIFICA-TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 22/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81;NEYANNA ALZIRA HOLANDA BARBOSA- CPF: 58484167372 - MATRÍCULA: 22200180892314 - CARGO: PROF CTPD

LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147938112 - NOME SUBSTITUÍDO: EXPEDITA VANIA MENDES SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.611,23 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DAVI SANTOS GARCEZ - CPF: 60730983323 - MATRÍCULA: 22200180481519 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;DENISE RODRIGUES GUERRA- CPF: 53723147534 - MATRÍCULA: 22200176962413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000112138210 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA VIANA NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;LEANDRO BARBOSA DA SILVA- CPF: 02366051433 - MATRÍCULA: 22200176962316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112138210 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ GONZAGA VIANA NETO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.842,49 ( VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 15/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MIRABEAU MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF: 87589532304 - MATRÍCULA: 22200180478615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176962510 - NOME SUBSTITUÍDO: THAMIRES ALVES DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instru-mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.561,73 ( UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 12/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): EDMILSON TORRES DA SILVA COSTA- CPF: 04958500391 - MATRÍCULA: 22200180385919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351711 - NOME SUBSTITUÍDO: LYSSANDRA MARIA COSTA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1421,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.381,55


( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): DIANA DE MENESES CARNEIRO- CPF: 51783495391 - MATRÍCULA: 22200180260814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130245911 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA MAIA ROLIM SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 02/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 268,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 261,37 ( DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA FACUNDO- CPF: 37081233368 - MATRÍCULA: 2220018036461X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1008,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 986,93 ( NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALDEMIR BEZERRA SANTOS- CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200180495218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.147,36 ( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ROBERTO ROCHA DE SOUZA- CPF: 41371658315 - MATRÍCULA: 22200177354018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME SUBS-TITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;LEANDRO JOSE FACANHA SILVA- CPF: 66870755353 - MATRÍCULA: 22200180501110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253310 - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA DO SOCORRO QUEIROS VIANA- CPF: 08180083349 - MATRÍCULA: 22200177354115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE

OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.975,38 ( QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato LOTE 16/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): HUMBERTO PRIMO FERREIRA- CPF: 42420890310 - MATRÍCULA: 22200180261217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANE CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 02/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MILCA CARLA DA SILVA PAULA- CPF: 83688420349 - MATRÍCULA: 2220018026111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAIKEL NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 07/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 353,02;VITOR JULIO ZACARIAS DE SOUSA LIMA- CPF: 00867994363 - MATRÍCULA: 22200180522215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIANE CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 02/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.714,56 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): DEBORA GOMES BRAGA- CPF: 66826632349 - MATRÍCULA: 22200177358218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130293517 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE PASSOS DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DEBORA GOMES BRAGA- CPF: 66826632349 - MATRÍCULA: 22200177362312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.354,20 ( TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): ALISSON SOARES DO NASCIMENTO- CPF: 60337640300 - MATRÍCULA: 22200177471812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ANA LUCIA LOPES SOARES- CPF: 38560429387 - MATRÍCULA: 22200180503318 - CARGO: PROF CTPD


LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;TAMISA CARMEM DE OLIVEIRA SOUSA- CPF: 03599242399 - MATRÍCULA: 22200177472215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000148145213 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEXANDRE DE SOUSA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,57 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT e os Professores constantes neste extrato LOTE 14/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NELSON GOMES DE SOUZA- CPF: 56767420387 - MATRÍCULA: 22200180870019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178052112 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAELE FERREIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.577,62 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.




LOTE 33/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-LEZA R4- UNIDADE BENFICA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-SOR(ES): ISABEL CRISTINA DAMASCENO TEIXEIRA- CPF: 78837600330 - MATRÍCULA: 22200180884516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177221611 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANA FEITOSA DE LIMA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.268,91 ( UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000137 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4- UNIDADE BENFICA e os Professores constantes neste extrato LOTE 29/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CARLA DOS SANTOS SILVA- CPF: 05005958363 - MATRÍCULA: 22200180873913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ANGELA MARIA ESTEVAM DE FREITAS- CPF: 44159668372 - MATRÍCULA: 22200180267312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-

-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA ARRUDA DA SILVA- CPF: 65689186368 - MATRÍCULA: 22200176911517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCA ARRUDA DA SILVA- CPF: 65689186368 - MATRÍ-CULA: 22200180472013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116029114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSIANE SAMPAIO DA SILVA MENESES- CPF: 61642037320 - MATRÍCULA: 22200176907013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098215 - NOME SUBSTITUÍDO: TRICIANA FARIAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/04/2020 a 17/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.128,17 ( DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 21/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): LARA DENISE OLIVEIRA SILVA- CPF: 00819303305 - MATRÍ-CULA: 22200177210016 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112222319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA VIEIRA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;TIAGO CAVALCANTE PORTO- CPF: 83905090325 - MATRÍCULA: 22200176936412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000112222319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA VIEIRA BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.904,07 ( VINTE E QUATRO MIL E NOVE-CENTOS E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 22/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 22200176926913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTI-FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ENOQUE RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 02902077386 - MATRÍCULA: 22200176927014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MAXWELL LIMA MACIEL FILHO- CPF: 60508900301 - MATRÍCULA: 22200176926719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTI-


FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA- CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 22200176925011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA- CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 22200176941513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.321,02 ( TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 28/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANDREZA PIRES RODRIGUES- CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200177209115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA LUANA RABELO MARTINS- CPF: 06805261376 - MATRÍCULA: 22200177208410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO- CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 2220018053521X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 127,89;MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO- CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 22200180535317 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;RAQUEL DOS SANTOS SILVA- CPF: 05472187370 - MATRÍ-CULA: 2220017720931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAQUEL DOS SANTOS SILVA- CPF: 05472187370 - MATRÍ-CULA: 22200177209611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.309,48 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 35/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ISABEL MARIA DE VASCON-CELOS- CPF: 05794142308 - MATRÍCULA: 22200176942315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à

Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ROBERTO DE CASTRO SILVA- CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200176942218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.268,23 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 25/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELENIR PAIVA SANTIAGO- CPF: 31089100353 - MATRÍCULA: 22200177220119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO SILVA JUNIOR- CPF: 22830774353 - MATRÍCULA: 22200177218815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA SUELI CARNEIRO MESQUITA- CPF: 44759541349 - MATRÍCULA: 22200177219412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226917 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PEREIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 31/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.783,40 ( DEZ MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato LOTE 32/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROMULO LEITE SOUZA- CPF: 41116550334 - MATRÍ-CULA: 22200180872119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/02/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 433,23 ( QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 27/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BRUNO CRUZ DE SOUZA- CPF: 04724060433 - MATRÍCULA: 22200177943617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116016411 - NOME SUBSTITUÍDO: JOQUEBEDE BEZERRA CACAU - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/03/2020 a 28/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do


Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL E SEIS-CENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 34/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CICERA FABIOLA DE SOUZA CONRADO- CPF: 85656526372 - MATRÍCULA: 22200176891117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FERNANDA RODRIGUES FERREIRA- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 22200176889619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434811 - NOME SUBSTITUÍDO: WALDIANA FEITOSA DE LIMA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 191,83;FERNANDA RODRIGUES FERREIRA- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 2220017689051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FERNANDA RODRIGUES FERREIRA- CPF: 66755409391 - MATRÍCULA: 22200176890617 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181212 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURENA KLEBIA ALVES GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 831,27;GICELIA MARIA DIAS PIMENTA- CPF: 72637013320 - MATRÍCULA: 22200176890013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;GICELIA MARIA DIAS PIMENTA- CPF: 72637013320 - MATRÍ-CULA: 22200176890110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181212 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURENA KLEBIA ALVES GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.050,40 ( VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): REJANE SOARES GOMES- CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/03/2020 a 30/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 928,21 ( NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /

ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): RAPHAEL SAMPAIO COLARES- CPF: 05456359340 - MATRÍCULA: 22200180386516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147957818 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANGELA BARROS BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO MIL E SEIS-CENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 26/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): BENEDITO ALVES DE LACERDA NETO- CPF: 22014160368 - MATRÍCULA: 22200176938016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;BENEDITO ALVES DE LACERDA NETO- CPF: 22014160368 - MATRÍCULA: 22200180549911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147963117 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instru-mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.991,99 ( VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 20/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA- CPF: 05223822315 - MATRÍCULA: 22200180555415 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 05/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;VICENTE ALYSSON SACRAMENTO ALVES- CPF: 00506199347 - MATRÍCULA: 22200180555512 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112322011 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MARQUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 05/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.892,90 ( UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 31/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALDEMIR BEZERRA SANTOS- CPF: 00290503329 - MATRÍCULA: 22200176916314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014787081X - NOME SUBSTITUÍDO: LIANA LIMA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;AURELIO DE OLIVEIRA MONTEIRO- CPF: 60041486366 - MATRÍCULA: 22200176915814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA


SUBSTITUÍDO: 22000148084516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA AMARAL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;CICERA PATRICIA ALVES SANTANA- CPF: 01962226301 - MATRÍCULA: 22200176916012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148084516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA AMARAL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instru-mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.353,61 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 23/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA- CPF: 05793982345 - MATRÍCULA: 22200180474318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113823812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZETE MATOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 17/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RAIMUNDO CARVALHO DE SENA- CPF: 24200700387 - MATRÍCULA: 22200180473419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113823812 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIZETE MATOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/03/2020 a 17/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.693,53 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERME-NEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato LOTE 30/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA- CPF: 05389107390 - MATRÍCULA: 22200176915113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148098215 - NOME SUBSTITUÍDO: TRICIANA FARIAS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/04/2020 a 17/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 191,83; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 377,26 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato LOTE 24/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MICHELLE DE QUEIROZ PINHEIRO TAVARES- CPF: 62275496300 - MATRÍCULA: 22200176919011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437519 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA RODRIGUES FONTINELI - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/04/2020 a 05/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.525,80 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E

VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato LOTE 19/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): ALLYSON CESAR DA SILVA- CPF: 60449704343 - MATRÍCULA: 22200180874510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GLAUBER DE CARVALHO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.406,45 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº03643154/2020 - INÍCIO

LOTE 453/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAIARA SOUSA SOARES- CPF: 05761909340 - MATRÍCULA: 22200180239610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.487,38 ( UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 455/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NELSON ROCHA DE CASTRO- CPF: 61380458315 - MATRÍCULA: 22200180239017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RAFAEL LIMA ALMADA- CPF: 01345867352 - MATRÍCULA: 22200180238916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.825,24 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 454/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO ROGERIO PAULINO PINHEIRO- CPF: 30115400397 - MATRÍCULA: 22200180239319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na


Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.371,66 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato LOTE 439/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RICARDO SILVA CARNEIRO- CPF: 84274018334 - MATRÍ-CULA: 22200180249918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA AURILEIDE DE CASTRO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 939,06 ( NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato LOTE 448/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA DO SOCORRO MARREIROS MARTINS SANTOS- CPF: 23296887334 - MATRÍCULA: 22200180240112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130444418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOBSON DA SILVA SOUZA - JUSTIFI-CATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.129,30 ( QUINZE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMA-RÃES e os Professores constantes neste extrato LOTE 446/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): ANDRE LUIS LIMA SILVA- CPF: 84666625372 - MATRÍCULA: 22200180245319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.025,65 ( SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 456/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): JULIETA DE ARAUJO PEREIRA- CPF: 03128367329 - MATRÍCULA: 22200180233310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 2200013025211X - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA PAULINO VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.176,44 ( QUATORZE MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078901 - EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores cons-tantes neste extrato LOTE 441/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LIDIA BARROSO GOMES CASTRO- CPF: 83383018253 - MATRÍCULA:

22200180249616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 786,36 ( SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 451/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-CANTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLA JOKASTA SANTOS NOGUEIRA BRAGA- CPF: 04965617312 - MATRÍCULA: 22200180239114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;SELMA MARIA MESQUITA COELHO- CPF: 47240717372 - MATRÍCULA: 22200180239211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.856,48 ( OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato LOTE 443/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FERNANDO GIL MESQUITA DE FREITAS GONCALVES- CPF: 02996306333 - MATRÍCULA: 22200180246315 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO MICHEL DA CONCEICAO ARAUJO- CPF: 01599063344 - MATRÍCULA: 22200180246218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MIGUEL ANGELO DA SILVA- CPF: 83660364304 - MATRÍCULA: 22200180246110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.581,09 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato LOTE 452/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SHARMENYA JANY ANDRADE CORREIA DE SOUSA- CPF: 06140919347 - MATRÍCULA: 22200180239718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 2220017731301X - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 06/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 794,81 ( SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS


RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato LOTE 444/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLAUDIO ALBANO FREIRE- CPF: 92021506304 - MATRÍCULA: 22200180246013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.960,31 ( QUINZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 442/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ERICA DOS SANTOS MOURAO- CPF: 00369153359 - MATRÍCULA: 22200180248415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ISABEL FREITAS BERNARDINO- CPF: 77247582391 - MATRÍ-CULA: 22200180248318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JORGE LUIZ LIMA RODRIGUES- CPF: 00870840312 - MATRÍCULA: 22200180248210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130370619 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA DOS SANTOS SILVA - JUSTIFICA-TIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA DE FATIMA ANDRADE BATISTA- CPF: 95637699372 - MATRÍCULA: 22200180248113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARIA LENIR DA SILVEIRA- CPF: 26516071349 - MATRÍCULA: 22200180248016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA- CPF: 03370802325 - MATRÍCULA: 22200180247915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS JOSE DO NASCIMENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afas-tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA SILVANIA DE BRITO CANDIDO- CPF: 46914331391 - MATRÍCULA: 22200180247818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA SILVA- CPF: 21827850353 - MATRÍCULA: 22200180247710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 153.849,38 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 437/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): RENAN SILVA DE LIMA- CPF: 01228746338 - MATRÍCULA: 22200180250010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:

22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 501,98 ( QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 458/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LUIZ ALMEIDA FREITAS JUNIOR- CPF: 99963671349 - MATRÍCULA: 22200180232918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.235,86 ( DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 447/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GRACIANA TRAJANO DO NASCI-MENTO- CPF: 85950904320 - MATRÍCULA: 22200180245211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-lares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 725,53 ( SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 449/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MADALENA PEREIRA VIANA- CPF: 80018971334 - MATRÍCULA: 22200180240015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.504,91 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 457/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): CLEITON ALVES DOS SANTOS- CPF: 93264380315 - MATRÍ-CULA: 22200180233213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.892,48 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) -


ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Profes-sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº03767260/2020 - INÍCIO

LOTE 461/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MAURO JUSTA DE OLIVEIRA- CPF: 88758249753 - MATRÍCULA: 22200180226810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206816 - NOME SUBSTI-TUÍDO: CAMILA DE FREITAS CAMARA - JUSTIFICATIVA: Afasta-mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 778,10 ( SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato LOTE 460/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RENATO SOARES BRITO- CPF: 02554855307 - MATRÍ-CULA: 22200180229011 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.923,23 ( TRÊS MIL E NOVE-CENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART e os Professores constantes neste extrato LOTE 459/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JUCILEIA DE ANDRADE CARNEIRO- CPF: 66217130378 - MATRÍ-CULA: 22200180229216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.462,14 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato LOTE 462/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JERRY MENDONCA DE FREITAS- CPF: 79828299372 - MATRÍCULA: 22200180225717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.530,16 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento

próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº03645157/2020 - INÍCIO

LOTE 211/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA DE SOUSA BASTOS- CPF: 06357847348 - MATRÍCULA: 22200180252218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS- CPF: 05351323362 - MATRÍ-CULA: 22200180252110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MAGNO SAMA SALES BARROS- CPF: 03572830311 - MATRÍCULA: 22200180252013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MANUELA DE LIMA PIRES- CPF: 07022432309 - MATRÍCULA: 22200180251912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCIO LUIZ MARQUES- CPF: 80196594391 - MATRÍCULA: 22200180251815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA VALDIANA DOS SANTOS- CPF: 04615815310 - MATRÍCULA: 22200180251718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;TIAGO PRACIANO DE SOUSA- CPF: 02965752323 - MATRÍ-CULA: 22200180251610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.100,03 ( VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº03787636/2020 - INÍCIO

LOTE 216/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEANY DOS SANTOS SOUSA- CPF: 60727413392 - MATRÍCULA: 2220018022141X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115892110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LAIS DE MENDONCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 09/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00 ( UM MIL E


TREZENTOS E SETENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFES-SORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 212/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO DANIEL ROCHA SILVA- CPF: 05411889332 - MATRÍCULA: 22200180226411 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFI-CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 294,14;JOSE JARBAS FREITAS RODRIGUES- CPF: 95431071300 - MATRÍCULA: 22200180226314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 386,64;LELIS PAULA DUARTE NUNES- CPF: 02713475384 - MATRÍCULA: 22200180226217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFI-CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 331,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 979,53 ( NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 213/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): VINICIUS DOS ANJOS PARAISO CASSANDRA- CPF: 61855482320 - MATRÍCULA: 2220018022611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147985811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS DE ALMEIDA COELHO COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1159,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.122,50 ( UM MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 215/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BENEDITO DA SILVA VIEIRA- CPF: 02694951341 - MATRÍCULA: 22200180225814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.308,75 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 214/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA- CPF: 06910187318 - MATRÍCULA: 22200180226012 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042813 - NOME SUBSTITUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81;MARIA JULIANA PEREIRA RODRI-GUES- CPF: 01926718399 - MATRÍCULA: 22200180225911 - CARGO:

PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042813 - NOME SUBSTI-TUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 04/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.849,02 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.


*** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁ-

RIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº03788284/2020 - INÍCIO

LOTE 155/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO EDSON SOARES ROCHA- CPF: 77958608349 - MATRÍCULA: 22200180226713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.434,25 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº03644150/2020 - INÍCIO

LOTE 150/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO EDSON SOARES ROCHA- CPF: 77958608349 - MATRÍCULA: 22200180258313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177755918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA SOUZA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 09/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.394,91 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 153/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANGELA MARIA NEVES- CPF: 05840631302 - MATRÍCULA: 22200180250118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ISLANDYO DENYS DE ARAUJO SANTOS- CPF: 06067853370 - MATRÍCULA: 2220018025041X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 959,15;MARIA AURIS-CELIA ROCHA SOUSA- CPF: 50603590349 - MATRÍCULA:


22200180250312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA DANIELLY LINHARES DE ANDRADE DA SILVA- CPF: 01350414301 - MATRÍ-CULA: 22200180250215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.628,61 ( TREZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 152/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGA-LHÃES EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JOECIA SABINA DA MOTA- CPF: 04500706380 - MATRÍCULA: 22200180257910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA MACILENE LOPES DO NASCIMENTO- CPF: 80269133372 - MATRÍCULA: 22200180257813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.224,05 ( DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 151/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA KETSIA BRAGA DE SENA- CPF: 06803583317 - MATRÍCULA: 22200180258119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANA KETSIA BRAGA DE SENA- CPF: 06803583317 - MATRÍCULA: 22200180258216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177768912 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULA MARIA RAFAEL DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 13/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;GLENNA KEZIA DA SILVA SOUSA- CPF: 00319382303 - MATRÍ-CULA: 22200180258011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.853,23 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 154/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ROSIANE ALVES DE ARAUJO- CPF: 02624917373 - MATRÍ-CULA: 22200180246617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-

mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.161,31 ( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº03644959/2020 - INÍCIO

LOTE 92/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEINA MARIA AMARAL ALMADA- CPF: 05890017365 - MATRÍ-CULA: 22200180258410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.309,67 ( DEZ MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Profes-sores constantes neste extrato LOTE 94/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANAILTON PEREIRA DOS SANTOS- CPF: 06196929364 - MATRÍCULA: 22200180256418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIA PEREIRA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ELIZAMAR DE SOUZA- CPF: 80606229353 - MATRÍ-CULA: 22200180256213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIA PEREIRA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS- CPF: 02666279359 - MATRÍCULA: 22200180256310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130439910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LILIA PEREIRA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.597,44 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 95/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): GERALDA LIDIANE LUSTOSA DE VASCONCELOS- CPF: 05484455324 - MATRÍCULA: 22200180250517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178194510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEI-DIANE LUSTOZA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 17/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 360,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 348,60 ( TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 93/2020


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO- CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 2220018025671X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.204,40 ( SETE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº03654628/2020 - INÍCIO

LOTE 165/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARNON DE OLIVEIRA MELO- CPF: 84454270325 - MATRÍCULA: 22200180236212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA- CPF: 08651268793 - MATRÍCULA: 22200180236514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;ROSANGELA DE MEDEIROS VERAS- CPF: 16508821814 - MATRÍCULA: 22200180236417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA- CPF: 74793284353 - MATRÍCULA: 2220018023631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.634,25 ( VINTE E UM MIL E SEIS-CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 163/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL- CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 22200180236719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 768,12 ( SETE-CENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os Professores cons-tantes neste extrato LOTE 161/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEM MONSE-NHOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): JEIEL GABRIR CARVALHAES- CPF: 08657635771 - MATRÍCULA: 22200180236913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115929510 - NOME

SUBSTITUÍDO: WILTON LINHARES TEODORO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MANSUETO FELIX DE FARIAS JUNIOR- CPF: 99229609315 - MATRÍCULA: 22200180236816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000130244915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNELIESE CRIS-TINA DE VASCONCELOS MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.970,00 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 164/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FELIPE DE SOUSA PAIVA- CPF: 04231352364 - MATRÍCULA: 22200180236611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.440,89 ( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato LOTE 160/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARTANIA ALVES DE MORAIS- CPF: 04488359329 - MATRÍCULA: 22200180237014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-TITUÍDO: 22000147862310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.876,32 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020



DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº03584603/2020 - INÍCIO

LOTE 162/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES RODRI-GUES LIMA- CPF: 00655192301 - MATRÍCULA: 2220018024651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.868,41 ( OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá


à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os Professores constantes neste extrato SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº03639815/2020 - INÍCIO

LOTE 265/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SIBELLI MOREIRA FRANCELINO VASCONCELOS- CPF: 60473050323 - MATRÍCULA: 22200180257414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;KERGIANE MENESES PRADO NEPOMUCENO- CPF: 91703409353 - MATRÍCULA: 22200180257317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049881X - NOME SUBSTITUÍDO: BARBARA SIQUEIRA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;NATHANIEL CASSIMIRO DE PAIVA- CPF: 04593347351 - MATRÍCULA: 2220018025721X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;SAMYA MARIA DA SILVA SANTOS- CPF: 04757305346 - MATRÍCULA: 22200180257112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.706,69 ( DEZES-SETE MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato LOTE 271/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): MARIA TEREZA ALBUQUERQUE ALVES MACEDO- CPF: 05077053359 - MATRÍCULA: 22200180253613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 29/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.657,39 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 264/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180257619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178217510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA TEREZA ALBUQUERQUE ALVES MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 242,13 ( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM

WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 272/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): DAVID TORRES DE SOUZA- CPF: 03936862303 - MATRÍCULA: 22200180239815 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ELIZABETTE MENEZES DA SILVA RODRIGUES- CPF: 00484438328 - MATRÍCULA: 22200180239912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.182,69 ( QUATRO MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 269/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA KAROLINE FREITAS DA SILVA- CPF: 06569779303 - MATRÍCULA: 22200180256817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 13/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.548,69 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFES-SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 274/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA- CPF: 05771961388 - MATRÍCULA: 22200180237316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JORGE LUCAS MOUTA DA SILVA- CPF: 05771961388 - MATRÍ-CULA: 22200180237413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.842,82 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 273/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPI-NAMBA DA FROTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA VIVIANE BEZERRA LIMA- CPF: 02501786300 - MATRÍCULA: 22200180237618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA- CPF: 04961881350 - MATRÍ-CULA: 22200180237510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA--AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/02/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na


Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.602,40 ( DOZE MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 266/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ELBA DE PAULA BALICA- CPF: 02366768303 - MATRÍCULA: 22200180257015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178158611 - NOME SUBSTITUÍDO: SOCORRO DE MARIA PONTES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.151,35 ( TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 270/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA GEOVANIA CANAFISTULA DE SOUSA- CPF: 00372346332 - MATRÍCULA: 22200180256612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JAQUELINE MARIA XIMENES RODRIGUES- CPF: 27279294391 - MATRÍCULA: 22200180256515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.212,87 ( VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 263/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): ANTONIO VEIGA RODRIGUES- CPF: 06240609340 - MATRÍ-CULA: 22200180257716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178206519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 20/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.338,15 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 268/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEM MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCANA LUCIARA DOS SANTOS SILVA- CPF: 04919502338 - MATRÍCULA: 22200180256914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147924316 - NOME SUBSTITUÍDO: GALBA FAUSTINO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 767,77 ( SETECENTOS E SESSENTA E SETE

REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEM MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE PROCESSO Nº03650878/2020 - INÍCIO

LOTE 77/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MARTA ALMEIDA MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200180246714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116083119 - NOME SUBSTITUÍDO: JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ANTONIA MARTA ALMEIDA MESQUITA - CPF: 03121920375 - MATRÍCULA: 22200180246811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.115,70 ( TRÊS MIL E CENTO E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato LOTE 76/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRAN-CISCO EDNALDO SABINO SOUSA - CPF: 02216506362 - MATRÍCULA: 2220018024701X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;PAULO JUNIOR RODRI-GUES SOUTO - CPF: 03692506309 - MATRÍCULA: 22200180246919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;PAULO SERGIO PAIVA BEZERRA - CPF: 94952604349 - MATRÍCULA: 22200180247117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;RUBENS CASTRO SILVA - CPF: 06794614340 - MATRÍCULA: 22200180247214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130263111 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.745,56 ( TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes neste extrato LOTE 78/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA NATALI DOS SANTOS COSTA - CPF: 03674068370 - MATRÍCULA: 22200180236115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/05/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do


Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.499,80 ( DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº03649896/2020 - INÍCIO

LOTE 166/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MILENA DE AGUIAR DOS SANTOS - CPF: 06082745345 - MATRÍCULA: 2220018023161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.181,16 ( SETE MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 165/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação / ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - MATRÍCULA: 22200180232713 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO DIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 60556726340 - MATRÍCULA: 22200180232616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - CPF: 02665711311 - MATRÍCULA: 22200180232519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 66567467304 - MATRÍCULA: 22200180232411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.825,50 ( VINTE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº03649926/2020 - INÍCIO

LOTE 122/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ZULENE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 03788914300 - MATRÍCULA: 22200180249314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180300611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KATA-RINA LAURINDO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 18/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ZULENE DA SILVA QUEIROZ - CPF: 03788914300 - MATRÍCULA: 22200180249411

- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180300719 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - JUSTI-FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 18/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.871,46 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 124/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 23418516300 - MATRÍCULA: 22200180248911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200180248814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTI-FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ERIKA JOYCE SILVA LIMA - CPF: 60898922380 - MATRÍ-CULA: 2220018024911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;FRANCISCO LEANDRO SANTOS DANTAS - CPF: 04897092302 - MATRÍCULA: 2220018024861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO LEANDRO SANTOS DANTAS - CPF: 04897092302 - MATRÍCULA: 22200180248717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍCULA: 22200180249012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148210112 - NOME SUBSTITUÍDO: KEDMA JANAINA FREITAS DAMASCENO - JUSTI-FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MOISES SOUSA FERREIRA - CPF: 06629909356 - MATRÍ-CULA: 22200180248512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.668,48 ( VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 125/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): EDURDO FREITAS DA SILVA - CPF: 03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -


CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 312,19;EDURDO FREITAS DA SILVA - CPF: 03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 405,85;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍ-CULA: 22200180247516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 31,22;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍCULA: 22200180247613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 22/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 312,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.027,21 ( UM MIL E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato LOTE 123/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): BRENA DE ARAUJO LOIOLA - CPF: 04426540305 - MATRÍCULA: 22200180249217 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.673,20 ( SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSASPROCESSO Nº03649942/2020 - INÍCIO

LOTE 120/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL CARNEIRO NOBRE - CPF: 04202271300 - MATRÍCULA: 22200180243014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157511 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 17/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.872,16 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS

PROCESSO Nº03788470/2020 - INÍCIO LOTE 121/2020

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA SILMARA COSTA RIBEIRO - CPF: 02687975362 - MATRÍCULA: 22200180226918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.616,31 ( SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131365 - EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de maio de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA FERNANDA OLIVEIRA CAMELO - CPF: 01535873345 - MATRÍCULA: 22200180240317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.364,53 ( CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 235/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ECLESIA LUCIANO MENDES - CPF: 93787790349 - MATRÍ-CULA: 22200180254911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.459,49 ( UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 237/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): LUCINETE DIAS NOBRES - CPF: 83334190382 - MATRÍCULA: 22200180233817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 31/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.091,88 ( DEZES-SETE MIL E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da


Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEUPROCESSO Nº03643359/2020 - INÍCIO

LOTE 52/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FABIANA ANDRADE DA SILVA - CPF: 00267286309 - MATRÍCULA: 2220018025511X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017703661X - NOME SUBSTI-TUÍDO: PERIANY GOMES FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 21/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.486,01 ( TRÊS MIL E QUATRO-CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº03767538/2020 - INÍCIO

LOTE 59/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LAZAROM DE LIMA - CPF: 04845547350 - MATRÍCULA: 22200180223013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - CPF: 01849787344 - MATRÍCULA: 22200180222912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA AURILANIA DE LIMA - CPF: 33369759802 - MATRÍCULA: 22200180222815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GEILIA PATRICIA NOGUEIRA - CPF: 03784117309 - MATRÍCULA: 22200180222718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;NAIARA PINHEIRO MARTINS - CPF: 04845542390 - MATRÍCULA: 22200180222610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ROZA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 01220775398 - MATRÍCULA: 22200180222513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 138.510,88 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato LOTE 56/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951

- EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA CECILIANY BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 95484426391 - MATRÍCULA: 22200180224311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA KALLINY KELVIA VIEIRA SILVA - CPF: 89056892304 - MATRÍCULA: 22200180224117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ELIZABETH SOARES SANTOS - CPF: 24887498349 - MATRÍCULA: 2220018022401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA CLEIDE BESERRA DE FREITAS - CPF: 88134300359 - MATRÍCULA: 22200180223919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE IVAN VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 11607084368 - MATRÍCULA: 22200180223811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA ERIVANDA PEREIRA DE LIMA - CPF: 98395173334 - MATRÍCULA: 22200180223714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;NABLYA BRENDA AZEVEDO VIEIRA - CPF: 05928929307 - MATRÍCULA: 22200180224214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;RAFAELE BEZERRA DE FREITAS - CPF: 02601824352 - MATRÍCULA: 22200180223617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.982,00 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato LOTE 58/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA SABRINA BEZERRA VIEIRA - CPF: 02451111313 - MATRÍCULA: 2220018022351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA ERBENEA LOPES DA COSTA - CPF: 91336414391 - MATRÍCULA: 22200180223412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JULIANA PATRICIA PINTO LOPES - CPF: 95859268300 - MATRÍCULA: 22200180223315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LEANDRO ARRUDA BEZERRA - CPF: 01586515373 - MATRÍCULA: 22200180223218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SAMANTHA VIEIRA LUCENA - CPF: 00660029316 - MATRÍCULA: 22200180223110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO:


O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.827,62 ( OITENTA E DOIS MIL E OITO-CENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato LOTE 55/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA NATALIA NOGUEIRA TAVARES - CPF: 04007133301 - MATRÍCULA: 22200180229119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.505,86 ( OITO MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 57/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): CELIA MARIA JOSUE RODRIGUES - CPF: 71598073320 - MATRÍCULA: 22200180224613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-FICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA VIEIRA FERREIRA - CPF: 22249133387 - MATRÍCULA: 22200180224516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.795,12 ( VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUAPROCESSO Nº03650983/2020 - INÍCIO

LOTE 47/2020CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252618 - ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES EEM. CONTRA-TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAIZA DE SOUSA MORAIS - CPF: 04067532377 - MATRÍCULA: 22200180246412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.609,99 ( UM MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252618 - ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2020.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 04618702311 - MATRÍCULA: 2220018023421X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.440,90 ( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 110/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): VALDEVINO DA SILVA MOURA - CPF: 01564003329 - MATRÍ-CULA: 22200180249519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177972919 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LAILMA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/03/2020 a 17/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.035,73 ( UM MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 113/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FRANCIANO GOMES DAVID - CPF: 04422365304 - MATRÍCULA: 22200180245017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148115713 - NOME SUBSTITUÍDO: RONDINELLI GONCALVES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1498,52;TAMARA SUED PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 06122177369 - MATRÍCULA: 22200180244916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148115713 - NOME SUBSTITUÍDO: RONDINELLI GONCALVES BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 999,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.426,26 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato LOTE 114/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JOSE PINHEIRO SILVA - CPF: 84527439391 - MATRÍCULA: 22200180244819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 13/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 374,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 375,04 ( TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR.


JOSÉ GONDIM e os Professores constantes neste extrato LOTE 120/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CLEIDIANA ALVES DE ALENCAR PEREIRA - CPF: 98629166304 - MATRÍCULA: 22200180245114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177430113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1815,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.774,30 ( UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 116/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍ-CULA: 22200180249713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;IVANEIDE ALVES DE ARAUJO - CPF: 02154318398 - MATRÍCULA: 2220018024441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOAO EUDES DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 07004297357 - MATRÍCULA: 22200180244312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 639,44;SERGIO ROBSON DA SILVA - CPF: 29052763801 - MATRÍCULA: 22200180244215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 04618702311 - MATRÍCULA: 22200180244118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.885,88 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato LOTE 118/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍCULA: 22200180243618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOAO EUDES DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 07004297357 - MATRÍCULA: 22200180243510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.476,90 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta

do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato LOTE 119/2020 CONTRA-TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): TAMIRES SANTIAGO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 04618702311 - MATRÍCULA: 22200180245416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.267,32 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato LOTE 121/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍ-CULA: 22200180244010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177427414 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.672,60 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº03789329/2020 - INÍCIO

LOTE 125/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILLANE MARIA SOBREIRA MORENO COURAS - CPF: 45835098391 - MATRÍCULA: 22200180224419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.274,12 ( SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 124/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA CRISTINA GONCALVES - CPF: 82422087353 - MATRÍCULA: 22200180225113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA SILVERLANDIA ALVES MOTA - CPF: 71001450310 - MATRÍCULA: 22200180225016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;FRANCIEUDA ALVES DE ANDRADE CAVALCANTE - CPF: 47829176434 - MATRÍCULA: 22200180224915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARISE GEANE FLORA CAITANO


- CPF: 46531998334 - MATRÍCULA: 22200180224818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;VIVIANA TERESA - CPF: 30952093391 - MATRÍCULA: 22200180224710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 128.424,68 ( CENTO E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03640104/2020 - INÍCIO

LOTE 146/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SONIA DE ANDRADE LINS - CPF: 80299881334 - MATRÍCULA: 22200180237812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;THAIS INGRID SOARES JUSTINO - CPF: 03549090374 - MATRÍ-CULA: 2220018023791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.270,85 ( CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 140/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CAROLINA SOUZA SILVA - CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200180254113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.639,80 ( UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 139/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO SILVA CANDIDO - CPF: 09529477651 - MATRÍ-CULA: 22200180254415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ANTONIO SILVA CANDIDO - CPF: 09529477651 - MATRÍCULA: 2220018025461X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:

04/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 - MATRÍCULA: 22200180254318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;LUZIA DANIELA LIMA DOS SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 22200180254512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo deter-minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.608,68 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato LOTE 143/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍ-CULA: 22200180253710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.617,45 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato LOTE 142/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PAULA DANIELI DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 01626545375 - MATRÍCULA: 22200180253818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 20/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 792,49; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 819,81 ( OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato LOTE 145/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): PAULA DANIELI DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 01626545375 - MATRÍCULA: 22200180238010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 16/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1260,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.250,40 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato LOTE 141/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANISTONI SILVA FREITAS - CPF: 05010971399 - MATRÍCULA: 22200180254016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15


- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.176,96 ( DOZE MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato LOTE 147/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA: 22200180237715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.279,83 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato LOTE 138/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JAIRO DA SILVA LIMA - CPF: 02912595371 - MATRÍCULA: 22200180254814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARCOS REGIO MARCILIO SILVA - CPF: 02147323390 - MATRÍ-CULA: 22200180254717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.244,96 ( DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 144/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO JONAS ARAUJO - CPF: 05222442381 - MATRÍCULA: 22200180238118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CELSO DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCO JONAS ARAUJO - CPF: 05222442381 - MATRÍCULA: 22200180238215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130385918 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO CELSO DA LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 11/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 240,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 929,60 ( NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 148/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE

BRITO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALINE NATANIELE CARDOSO CORREIA - CPF: 04709309345 - MATRÍCULA: 22200180231512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180740719 - NOME SUBSTITUÍDO: POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;CAMILA VIEIRA BEZERRA - CPF: 70142231436 - MATRÍCULA: 22200180231415 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180740719 - NOME SUBSTITUÍDO: POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 13/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.281,84 ( SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº03643448/2020 - INÍCIO

LOTE 133/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATALIA CARLOS ARAUJO BRITO - CPF: 02104754399 - MATRÍCULA: 22200180242212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.222,55 ( SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 137/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) Profes-sor(es): CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ - CPF: 70687433231 - MATRÍ-CULA: 22200180234716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.456,43 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 136/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RONAELIO CRUZ DOS SANTOS - CPF: 02167176392 - MATRÍCULA: 22200180241518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de


2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.525,53 ( UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 141/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO FRANCISCO MATEUS MAIA - CPF: 05663410341 - MATRÍCULA: 22200180233612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112352514 - NOME SUBSTITUÍDO: JADER PINHEIRO - JUSTI-FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 27/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.363,73 ( UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato LOTE 134/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO AMARO DE ARAUJO - CPF: 19584385372 - MATRÍCULA: 22200180234813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCO AMARO DE ARAUJO - CPF: 19584385372 - MATRÍCULA: 22200180235119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 03/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 883,74;GESSICA VICENTE DA CRUZ - CPF: 05717570309 - MATRÍCULA: 22200180234910 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFI-CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 22200180235011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ROBERTA BARROS PINTO - CPF: 97986623349 - MATRÍCULA: 22200180235216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22200177178813 - NOME SUBSTITUÍDO: TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 03/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 662,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.790,06 ( ONZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 131/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): GERENALDO CARVALHO NOBREGA - CPF: 78758653368 - MATRÍCULA: 22200180242719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA:

Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 21/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA SILVANI DA SILVA - CPF: 71913190382 - MATRÍCULA: 22200180242417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.589,75 ( TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato LOTE 132/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA ERIKA PEREIRA SANTOS - CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 2220018024231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-TUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO JORGE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 08/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.803,27 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 129/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELAINY JACINTA MARTINS - CPF: 60011579366 - MATRÍCULA: 22200180235313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 10/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FERNANDA DA SILVA LUNA SANTOS - CPF: 81533063591 - MATRÍCULA: 22200180235410 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130262913 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX MORAES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;FRANCISCA AURINEIDE GONCALVES COSTA - CPF: 52556603372 - MATRÍCULA: 2220018023581X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO ASSIS DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 03447575360 - MATRÍCULA: 22200180235712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180402511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JUSSARA XAVIER DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APRO-VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 05/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JOSE GERLANIO MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 22200180235615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA- AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;NICACIO NABI RIBEIRO SOARES - CPF: 03745122305 - MATRÍCULA: 22200180235518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA


- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130262913 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX MORAES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 26/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.260,78 ( TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 135/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANA RUTH DOS SANTOS - CPF: 06533954342 - MATRÍCULA: 22200180241917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253515 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO - JUSTIFICA-TIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2435,10;ANTONIA EUDIVANIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 02343454388 - MATRÍCULA: 22200180242018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916410 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHAEL MEDEIROS MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 04/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1167,12;FRANCISCO ERINALDO DE BRITO ALEXANDRE - CPF: 45802718315 - MATRÍCULA: 22200180241712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350111 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.735,68 ( SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores cons-tantes neste extrato LOTE 138/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARCIA ALVES DE MOURA - CPF: 00957024312 - MATRÍCULA: 22200180234619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130350111 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 808,74 ( OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 139/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CHRISTIANI PIRES DA SILVA - CPF: 00389232386 - MATRÍCULA: 22200180234511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades

Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.282,50 ( VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 140/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LEONILDA FERNANDES DA FRANCA - CPF: 60122893328 - MATRÍCULA: 22200180234317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA--AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA--AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.468,42 ( VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2020.



DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº03767775/2020 - INÍCIO

LOTE 142/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ASSIS DA LUZ OLIVEIRA - CPF: 03447575360 - MATRÍCULA: 22200180227310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-CULA SUBSTITUÍDO: 22200177953817 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JUSSARA XAVIER DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2020 a 25/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 756,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 782,55 ( SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 143/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ISRAEL RODRIGUES MARREIROS - CPF: 01347571302 - MATRÍCULA: 22200180221614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.505,97 ( UM MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de maio de 2020.


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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO XII Nº125 ......EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC....

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