Diário Oficial de Bauru · Diário Oficial de Bauru P. 8727/09 LEI N° 5723, DE 18 DE MARÇO DE...

ANO XIV - 1643 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

Diário Oficial de Bauru

P. 8727/09 LEI N° 5723, DE 18 DE MARÇO DE 2009Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 5656, de 02 de outubro de

2008, que declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPÍRITA “SEBASTIÃO PAIVA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da LeiOrgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei:

Art. 1º - O Art. 1º da Lei nº 5656, de 02 de outubro de 2008, passa a tera seguinte redação:

“Art. 1º - “Fica declarada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPÍRITA“SEBASTIÃO PAIVA”, entidade sem fins lucrativos, fundada em 30 de setembro de 2006,estabelecida nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional daPessoa Jurídica sob nº 08.818.059/0001-01. Encontra-se devidamente registrada, sob nº 58.490,no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos – Bauru.”(NR)

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 18 de março de 2009.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Projeto de iniciativa do VereadorRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDB

Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

LEI Nº 5724, DE 20 DE MARÇO DE 2009P.8502/09 – AP. 109/08 Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 171; altera o parágrafo 3ºe acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 171-B; e acrescenta os artigos 171-C e 171-D, todosreferentes à Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da LeiOrgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam acrescidos ao artigo 171 da Lei nº 1574, de 07 demaio de 1971, os parágrafos 5º e 6º, com as seguintes redações:“Art. 171 - ...

§ 5º - A licença maternidade poderá ser prorrogada por 60 (sessenta) dias, medianterequerimento da servidora, que deverá ser efetivado até o final do segundo mês subseqüente aoparto, sendo concedida em continuidade a licença de que trata o caput desse artigo. (AC)

§ 6º - A concessão da prorrogação será realizada mediante a avaliação daconveniência e oportunidade da Administração. (AC)

Art. 2º - Fica alterada a redação do parágrafo 3º do artigo 171-B,da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, passando a contar com a seguinte redação:

“Art. 171-B - ...

§ 3º - A licença por adoção deverá ser requerida no prazo máximo de 15 (quinze)dias, a contar da data da expedição do termo de adoção ou do termo de guarda para fins de adoçãoe será concedida tão somente mediante a sua apresentação”. (NR)

Art. 3º - Ficam acrescidos os parágrafos 4º e 5º ao artigo 171-B,da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971, com as seguintes redações:

“Art. 171-B - ‘...

§ 4º - A não observância do disposto no § 3º deste artigo implicará no indeferimentodo pedido de licença. (AC)

§ 5º - A licença de que trata o caput deste artigo só poderá ser prorrogado por 60(sessenta) dias, desde que requerida 15 (quinze) dias antes do término da fruição da licença poradoção”. (AC)

Art. 4º - Ficam acrescidos os artigos 171-C e 171-D ao texto daLei nº 1574, de 07 de maio de 1971, com as seguintes redações:

“Art. 171-C - As despesas decorrentes da prorrogação da licença-maternidade e da licençapor adoção, serão de responsabilidade do órgão a que a servidora estiver vinculada, e suaremuneração será integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do saláriomaternidade pago pelo Órgão Previdenciário que a servidora estiver vinculada”.

“Art. 171-D - A servidora pública municipal que, na data da publicação desta lei, estiverno gozo de licença-maternidade ou no gozo da licença por adoção fará jus, mediante requerimento,à prorrogação de 60 (sessenta) dias, contados a partir do primeiro dia subseqüente ao término doperíodo anteriormente concedido”.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 20 de março de 2009



RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Projeto de iniciativa doPODER EXECUTIVO

Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.


02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2009

DECRETO Nº 10890, DE 19 DE MARÇO DE 2009P. 30345/2003 Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedadede Bauru, criado pela Lei nº 3369/91, alterada pela Lei nº 3609/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1° - Ficam designados para integrar o Conselho Deliberativodo Fundo Social de Solidariedade, sob a presidência da Sra. Darlene Martin Tendolo, os seguintesmembros:

A) ENTIDADES RELIGIOSASBispado de BauruTITULAR: Odir Gil de SouzaSUPLENTE: Nero Bergamini

Conselho de PastorTITULAR: Levi MomessoSUPLENTE: Ubirathan Cássio SanchesComunidade EspíritaTITULAR: Leda do CarmoSUPLENTE: Carlos Eduardo Noronha Luz

B) ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DEBAURUTITULAR: Marilene Gobbi QuintilianoSUPLENTE: Sueli Aparecida Ivo da Silva

TITULAR: Ana Maria BenjaminSUPLENTE: Rosangela Noruto Rodrigues

C) SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL – SEBESTITULAR: Rosa OtukaSUPLENTE: Priscila Medina Pitta

TITULAR: Geralda Cristina de PaulaSUPLENTE: Helenir Latanzo

D) ASSOCIAÇÃO DE BAIRROSTITULAR: Sidnéia da SilvaSUPLENTE: Luiz de Souza

TITULAR: Vilma Nunes MedeirosSUPLENTE: Angela Maria Brito Silveira

E) MOVIMENTOS COMUNITÁRIOSRotary ClubeTITULAR: Mauricio AugustinhoSUPLENTE: Onofre Geronese JuniorLions ClubeTITULAR: Sandra Regina Gonçalves LopesSUPLENTE: Luiz Henrique di Donato

F ) DEFESA CIVILTITULAR: Álvaro de BrittoG ) ASSOCIAÇÃO DE MAÇONS DE BAURUTITULAR: Ubaldo BenjamimSUPLENTE: Marcio Landim

Art. 2 º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENAÇÃO

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

DECRETO Nº 10891, DE 21 DE MARÇO DE 2009Declara “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU”

o Ilustríssimo Senhor Pastor Roberto Alves de Lucena, Presidente da Igreja O Brasil para Cristoem Arujá-SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru e;

CONSIDERANDO - que o Senhor Pastor Roberto Alves de Lucena atualmente émembro da Convenção Estadual da Igreja O Brasil para Cristo;

CONSIDERANDO – que o Senhor Pastor Roberto Alves de Lucena é membro doConselho que dirige a Igreja O Brasil para Cristo e membro doComitê de Referência da Sociedade Bíblica do Brasil;

CONSIDERANDO - que o Senhor Pastor Roberto Alves de Lucena é escritor econferencista internacional e cumpriu dois mandatos consecutivoscomo Presidente da Igreja O Brasil para Cristo;

CONSIDERANDO - por fim, que o nosso Ilustre Visitante, vem a Bauru para serConferencista na Igreja O Brasil para Cristo no dia 21 deste mês naAvenida do Hipódromo nº 5-88, às 20:00 horas e é motivo de satisfaçãopara a comunidade bauruense recebê-lo,

D E C R E T A

Artigo Único - É declarado “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DEBAURU” o Ilustríssimo Senhor Pastor Roberto Alves de Lucena,Presidente da Igreja O Brasil para Cristo em Arujá-SP.




Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.


P. 11585/09 PROJETO DE LEI Nº 33/09 Dispõe sobre autorização para o Departamento deÁgua e Esgoto de Bauru – DAE a proceder à cobrança de 50% do lançamentoda média dos últimos 06 (seis) meses, em razão do colapso do poço profundolocalizado no Distrito Industrial III e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bauru ,nos termos do artigo 51 daLei Orgânica do Município de Bauru, Estado de São Paulo, faz saber que aCâmara Municipal de Bauru aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º - Fica o Departamento de Água e Esgoto deBauru (DAE) autorizado a cobrar 50% (cinqüenta por cento) do lançamentodo consumo registrado pela média dos últimos 06 (seis) meses dos imóveisatingidos pelo colapso no abastecimento de água oriundo do poço localizadono Distrito Industrial III, denominado UP-35-III, ocorrido no mês de fevereirode 2009.

SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Art. 2º - A média calculada para os últimos 06 (seis)meses dar-se-á nos termos da Resolução DAE nº 01/2008, sendo que a Divisãode Produção e a Divisão Financeira em conjunto farão a análise interna dosimóveis atingidos, para o lançamento posterior de 50% da média apurada.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação.

Bauru,...

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS20, março, 2009.

Senhor Presidente,Nobres Vereadores:

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa AugustaCasa, o presente projeto de lei, que autoriza o Departamento de Água e Esgotode Bauru (DAE) a cobrar 50% (cinqüenta por cento) do lançamento da médiados últimos 06 (seis) meses dos imóveis atingidos pelo colapso do Poço Profundolocalizado no Distrito Industrial III, em fevereiro de 2009.

Como é de conhecimento geral na segunda quinzena do mês defevereiro de 2009 os imóveis abastecidos pelo poço localizado no DistritoIndustrial III passou a enviar água barrenta aos consumidores, com seu colapsototal no final do mês em referência.

Em razão do abastecimento deficiente, com envio de água comterra, os consumidores atingidos foram obrigados a abrir os terminais de águadevidamente orientados pelo Departamento de Água e Esgoto visandosolucionar a questão, posto que poderia ser somente um problema passageiroque com o tempo a areia enviada poderia cessar.

Posteriormente, foram orientados a fazer a limpeza das caixas deágua existentes em sua residência, descarregando toda a água existente emseus reservatórios.

Em decorrência destes fatos, houve sensível e equivocado aumentono consumo de metros cúbicos das residências, tanto pela abertura dos terminaisquanto pela passagem de terra e limpeza das caixas de água, causando pelaintermitência do abastecimento.

A Constituição Federal em seu artigo 37 caput impõe à AdministraçãoPública direta e indireta o atendimento do princípio da eficiência na prestaçãodos serviços públicos e o Código do Consumidor em seu artigo 18, § 1º, III,possibilita ao consumidor pleitear o abatimento proporcional no preço, caso oproduto fornecido seja viciado em sua qualidade ou quantidade ou os tornemimpróprios para o consumo.

Não podemos negar que as residências e os próprios consumidoresforam demasiadamente atingidos pela deficiência no serviço prestado, tendoem vista que a água encaminhada estava imprópria para o consumo, razãopela qual a autorização para cobrança de 50% do lançamento da média dosúltimos 6 meses, conforme já prevê resolução DAE nº 01/2008 se faz necessário,evitando-se maiores prejuízos à população abastecida por aquele poço.

Trata-se de situação excepcional que deve ser amparada pelo PoderPúblico.

Portanto, o presente projeto trará vantagens para os munícipes e, porisso mesmo, esperamos contar com o apoio dessa Casa para aprovação deimportante projeto.

Aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de mais alta estimae distinta consideração.


Seção IISecretarias Municipais

Secretaria das Adm. RegionaisClaudio da Silva Gomes

Secretário

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAVENIDA NUNO DE ASSIS 14-60, JARDIM SANTANA

FONE: (0XX14) 3223-1668

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50– F. 3218-4021- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Biblioteca Ramal – Secretaria CulturaCoordenadoria de Defesa Civil

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43 – F. 3232-3516- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBESAdministração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2– Fone 3239-2766- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. SaúdeAdministração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2– F. 3239-5282- Atendimento: Biblioteca Ramal

Feira livre Noturna SemanalAdministração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3– F. 3279-1145- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOEndereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675E-mail: [email protected] DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de TibiriçaTelefone: (0xx14) 3279-1218Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretario


PORTARIA Nº 001/2009

JOSÉ CARLOS ZITO GARCIA, Secretário Municipal de Agricultura eAbastecimento, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

em conformidade com o DECRETO Nº 10088 DE SETEMBRO DE 2005, os servidoresabaixo relacionados para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria Municipal deAgricultura e Abastacimento por um período de 06 (seis) meses, com todas asresponsabilidades cabiveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização,dos servidores ocupantes de cargo de motorista.

- Evanildo Cherobim Camaforte - matricula 12995- João Burgareli Filho - matricula 14701- Otaviano Alves Pereira - matricula 28528- Elizabete Bueno Storto - matricula 29335- Sérgio Thomaz Lima - matricula 11678


JOSÉ CARLOS ZITO GARCIASecretário Municipal da Agricultura e Abastecimento

Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 13/03/2009 portaria n.º 673/2009, exonera, a pedido, o servidorERLON PADOVANI ORLANDI, RG n.º 25.798.077-5, matrícula nº 29008, do cargoefetivo de Almoxarife I, da Secretaria Municipal de Administração, conforme protocolo/e-doc nº 12318/2009.

A partir 11/03/2009 portaria n.º 674/2009, exonera, a pedido, o servidor MOACIRGONÇALVES FERREIRA, RG n.º 21.281.413-8, matrícula nº 25027, do cargo efetivo deVigia I, do Gabinete do Prefeito, conforme protocolo/e-doc nº 11554/2009.

A partir 12/03/2009 portaria n.º 676/2009, exonera, a pedido, a servidora LAURA BUSODE LIMA CARVALHO, RG n.º 26.428.538-4, matrícula nº 29049, do cargo efetivo deProfessor de Ensino Infantil I, da Secretaria Municipal de Educação, conformeprotocolo/e-doc nº 12348/2009.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 18/03/2009, portaria nº 675/2009, transfere, a pedido, oservidor ROBERTO JOSUE BORGES, portador do RG nº 24.760.440-9, matrícula23782, Auxiliar de Eletricista, da Secretaria Municipal de Obras para o Gabinete doPrefeito, conforme protocolo/e-doc nº 7178/2009.

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 1642 de 19/02/2009: Onde se lê: A partir 05/03/2009portaria n.º 666/2009, exonera, a pedido, a servidora JEANE DE OLIVEIRA CAVALIERI...Leia-se: ... A partir de 03/03/2009 ...

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 13/02/2009, portaria nº 678/2009, concedelicença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, à servidora FERNANDACAMBAUVA BARONTINI, portadora do RG nº 22.257.359, matrícula nº 29062, Professorde Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei nº 1574/1971, artigo 175- A, conforme protocolo/e-doc nº 9685/2009.

A partir de 06/03/2009, portaria nº 679/2009, concede licença sem vencimentos, peloperíodo de 02 (dois) anos, à servidora CLAUDIA NERY ELORZA, portadora do RG nº13.343.171, matrícula nº 14228, Professor de Ensino Infantil II, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, conforme protocolo/e-doc nº 10635/2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DEANALISTA DE RECURSOS HUMANOS I, REALIZADO EM 08/03/2009.CLAS. NOME TOTAL1º MARIANA FELIX BUENO BELONE 92,52º MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 87,53º ANA ROBERTA PRADO MONTANHER 85

Bairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA.

Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO

Bairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGO

Bairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábadono período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.


4º ANDRESSA BINATO DE CASTRO MARTINS 855º KARINA OSTI 856º MARIA SILVIA BACHEGA 82,57º CARLOS ROGÉRIO PERESSIM 82,58º HELIDA REBUSTINI RALA 82,59º GENYLZE DANYELLE BRAGA DE SOUZA 82,510º ANA CAROLINA CARNEIRO 82,511º JULIANA SANTOS FERNANDES 82,512º MARIANI DA COSTA RIBAS 82,513º RENATA GUIMARÃES PAHIM 8014º CLAUDIA SOARES DA SILVA ROCHA 8015º JULIANA CRISTINA CREMA PINTAO 8016º MARCEL FERNANDES LIMA 8017º VINICIUS CASALECCHI REZENDE 8018º EBER FRANCISCO PEREIRA ROSA 8019º CLAUDIA ZANANDREA 77,520º VALDELEINE RICHELMA SIVIEIRO FELIX 77,521º VANDERLÉIA VALÉRIA DE MELO 77,522º SHELLEN G. A. GONÇALVES VAGULA 77,523º HULLY ANNE ROSSINI BATISTA 77,524º DANIELE POMPILIO MORENO 77,525º TATIANA LIMA FERREIRA 77,526º ZITA CRISTINA ALVES DE LIMA 77,527º ANGELA CRISTINA CREPALDI 7528º ELIANA DE MEDEIROS 7529º THAIS TEIXEIRA DE SOUZA 7530º CRISTIANI RENATA LIMEIRA 7531º PAULA CRISTINA DIAS 7532º NATALIA JANAINA MODOLIN 7533º ROBERTA FONTANA MARINATO 7534º VANESSA FERNANDES 7535º CAROLINA DA S. ARRUDA SCHWETER 7536º BRUNA KETHILLEN SEBASTIAO 7537º KARINA SANTAREM PASCHOAL 72,538º RODGER JOSÉ MARTINS PEDRO 72,539º CRISTIANE M. DIMAN PEGORARO 72,540º LUCIANA CASARIN 72,541º ELEKSANDRA C. GUSMAN VENDRAMINI 72,542º ROSANGELA BATISTA 72,543º JOÃO VICTOR FERREIRA DOS REIS 72,544º MARINA PAVAO BATTAGLINI 72,545º DANIELA BRAVALHIERI DA SILVA 72,546º VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 72,547º ANDRE ROGER VAINE 72,548º LUCIANE MARTINS GUSMÃO 72,549º MARTA YURIKO NAMISO 72,550º LEILA DIAS FRANCO 72,551º SUZANE COSTA ENSINAS 72,552º JOAO BATISTA FERREIRA DOS REIS NETO 7053º ADRIANE P. GONÇALVES SACARDO 7054º CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA ZANDA 7055º VALERIA VIEIRA DA SILVA DINIZ 70

56º GLENDA APARECIDA XIMENEZ 7057º FLAVIANA BELGO SANT’ANA 7058º DANIELLE RIBAS BALDERRAMAS 7059º PAULA DE SOUZA DIAS 7060º ROBERTA QUIRINO MORAES SILVEIRA 7061º ANA PAULA MOYA ZANATA 7062º AMANDA CLÁUDIA DUARTE CERRAIPA 7063º PAULA REGINA DA SILVA FELLIPE 7064º MARIELLE LETICIA OTTONICAR VANIN 7065º JOICE DOS SANTOS ALVES SILVA 7066º JOSE FERNANDO DA COSTA VITAL 67,567º MARCIA GARCIA NAGATA 67,568º OMARA MARIA DE OLIVEIRA METTA 67,569º EDUARDO AUGUSTO TOLDO 67,570º FLAVIA APARECIDA CARDOSO 67,571º VANDIR NASCIMENTO JUNIOR 67,572º RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER LOPES 67,573º ELISANGELA DE CASSIA CAVARSAN 67,574º CASSIANA ARANTES DE MOURA 67,575º FABIOLA DOS SANTOS PASSANHA 67,576º ERIKA TATIANE ROSA ITAJUBA 67,577º JORGE LUIZ SANTOS GODOY 67,578º GISLAINE BORDUCHI LIMA 67,579º DANIELA M. DE OLIVEIRA SINIJI 67,580º NATHALIA D. ARCARO DOS SANTOS 67,581º LUCAS ALVES MAGALHAES 67,582º ANNA CAROLINA S. DE S. MONTEIRO 67,583º FERNANDA LETÍCIA CALORE THOMAZINI 67,584º RUBIA VIEIRA RODRIGHERO 67,585º ALINE DO AMARAL CALDEIRA 67,586º MARIA DE LOURDES DE CASTRO JOBIM 6587º ADRIANA NIGRO CARDIA 6588º MARIA JOSE DE S. MANGUEIRA PORTONI 6589º ROBERTO CARLOS FERREIRA SOARES 6590º CESAR DE SOUZA 6591º MARIANA FERREIRA JORGE GONÇALVES 6592º CAMILA APARECIDA SILVERIO HIGINO 6593º JULIANA MARIA MOREIRA DE SOUZA 6594º MARIA JULIANA DE JESUS CARVALHO 6595º VANIA ELISA SECCO 6596º ELAINE CRISTINA DIAS SCHIO 6597º PAOLA REGINA DIAS 6598º DIEGO DE ANDRADE SIRIANI SCHWETER 6599º MICHELY CRISTINA LOPES GUARIDO 65100º VERA MARIA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 62,5101º FRANCISCO FLAVIO BUENO RODRIGUES 62,5102º FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ROSA 62,5103º JULIETA MARIA RUGULO CORREIA 62,5104º TIRIANA CRISTINA CONCEIÇÃO 62,5105º ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA 62,5106º ROSANGELA LOPES PINTO 62,5107º SANDRA APARECIDA DOS SANTOS 62,5


108º MARCIA CRISTINA PICCINIM 62,5109º ALINE MUNERATO GRACIANO 62,5110º IVANA MORALES XAVIER 62,5111º THALITA RODRIGUES LAZARI 62,5112º VANESSA MARTINS LOPES 62,5113º WOLNEY WEVERTON DAMACENA 62,5114º CARMEM LUIZA DA SILVA 62,5115º ERIVALDA JANIS RIBEIRO 62,5116º DEBORA C. DE MATTOS MANDALITI 62,5117º EVELINE DE PONTES CRUZ 62,5118º VIVIAN REGINA SEVERINO 62,5119º JULIO DE SOUZA E SILVA JUNIOR 62,5120º ENI ALVES TEIXEIRA 62,5121º ALINE FERREIRA DA SILVA 62,5122º CARLA F. DE SOUZA PELLEGRINI 62,5123º ROBSON THIAGO PEREIRA ROSA 62,5124º GIOVANA FASSONI RUFINO 62,5125º ANA PAULA FERNANDES PICOLI 62,5126º THIAGO AUGUSTO GOBBI 62,5127º GUILHERME GHISELLI 62,5128º DANIELE RAMIRES 62,5129º RODOLFO RIBEIRO DIB 62,5130º OLGA APARECIDA PAULO 60131º SANDRA MARIA DE C. B. DEL MASSO 60132º JUSSARA BARBARESCO CANDOSIN 60133º VALÉRIA FERREIRO GARCIA 60134º ANA PAULA ALVES DA SILVA 60135º REGINA APARECIDA DE FREITAS 60136º CLAUDINEIA PEREIRA BERNARDES 60137º FABÍOLA CAMARA RODRIGUES 60138º ANA MARIA FRANCO FARIA UCHIDA 60139º ALESSANDRA DE FREITAS C. DA SILVA 60140º LEANDRO JOSÉ GUARNETTI 60141º ELAINE CARINA BATISTA CORRALES 60142º HELEN FLAVIA RODRIGUES 60143º LUCAS STEINER DELASTA 60144º FLAVIA REGINA CUSTODIO 60145º LUIZ EDUARDO RODRIGUES SEVILHA 60146º ANTONIO PILASTRI JUNIOR 60147º KEYLA CRYSTINA BAIO RIZZATO 60148º RENATA FERREIRA LINS 60149º VALERIA APARECIDA VIRTUAN 60150º LARA CRISTINA ANTONINI SHINKADO 60151º MILENA DA SILVA GONÇALVES 60152º THIAGO THOMAZ DA SILVA 60153º JULIANA CRISTINA MARQUES 60154º HELENA DAIANA FERNANDES 60155º ADILSON FERNANDES GARCIAS 60156º BRUNO JOSÉ DOS SANTOS GOMES 60Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento deRecursos Humanos por época de sua nomeação.

Bauru, 21 de março de 2009.A Comissão

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DETÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS I, REALIZADO EM 08/03/2009.CLAS. NOME TOTAL1º HELTON LUIS TAVARES DE MOURA 87,502º EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA 85,003º RACHEL CRISPIM DE MATTOS 85,004º RICARDO GUASSU CARVALHO 85,005º RAYRA DE CARVALHO COSTA CESAR PINTO 82,506º JOSE MARIO BONETO PEREIRA 82,507º SANDRA VERAO CANNONE MELO 82,508º ROBERTA DAROZ 82,509º LUIZ HENRIQUE EUFRASIO DE SOUZA 80,0010º CAMILLA COSTA RESTA SILVA 80,0011º ELIZABETH KEIKO YOSHIZAWA 80,0012º FERNANDO HENRIQUE TONELLI 80,0013º ALINE SOUZA SCASSO VENDRAMII 80,0014º LUIZA ISABEL BANHARA 80,0015º JULIANA CRISTINA GRILLO 80,0016º UBIRATAN DE OLIVEIRA METTA 77,5017º ELSA MARGARIDA DE LIRA 77,5018º FERNANDA JANAINA MARQUES ROSSI 77,5019º DEBORA REGINA CARDOSO 77,5020º ANA PAULA MARQUES 77,5021º LUCIANA CORDEIRO GARCIA 77,5022º LUIS FELIPE DE SOUZA ANTONIASSI 77,5023º NILCEMAR HARUMI OTSUKA 77,5024º IRINA BAPTISTELLO DE AQUINO 77,5025º HENRIQUE ANDERSON DE OLIVEIRA 77,5026º JOSE FREDERICO BOARETTI FILHO 77,5027º ROBERTO LEME DE MACEDO 75,0028º TELMA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 75,0029º SILVANA LUCIA MALDONADO 75,0030º LUCIANA DE ARRUDA COVOLAN 75,0031º FABIANO DOS SANTOS MENEZES 75,0032º CARINA APARECIDA PACHECO 75,0033º DANIELA LAZARI RICARDO DA SILVA 75,0034º REGIANE CAPELIM COALHARELLI 75,0035º RICARDO PEREIRA THAME 75,0036º ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA 75,0037º MICHELLE CRISTINA SILVA 75,00**38º FELIPE COELHO LOPES 75,0039º JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA 75,0040º FERNANDA PASTORI 75,0041º VINICIUS MACHADO MARTINEZ 75,0042º ALLANA CINTRA ARAUJO 75,0043º MARELI ANDRADE SAKITANI 72,5044º ROBERTO SAKAI 72,5045º GILSA APARECIDA GEBARA 72,5046º JOÃO GILBERTO MIRANDA 72,5047º JOAO ROBERTO ALVES ATILIO 72,5048º EDSON ANSELMO DE SOUZA 72,5049º VERA LUCIA AMANCIO 72,50


50º MILTON PEREIRA DOS SANTOS 72,5051º ROSELAINE ADRA GRIZINSKI DE BRITO 72,5052º EUNICE FABIANA SANITI PARDIN 72,5053º CARLOS HENRIQUE BORGES DE MENDONÇA 72,5054º STEFANIA DA SILVA CARDOSO 72,5055º CLAUDIA CRISTINA DE GOES 72,5056º CAROLINA FAVINHA 72,5057º LILYANE GUIMARAES DUARTE 72,5058º VALERIA SOARES DA SILVA 72,5059º RODRIGO CHIES MONTEFUSCO 72,5060º ANDERSON LEAL MARTINS PEREIRA 72,5061º ALEXSANDER KAKIUCHI DE ANDRADE 72,5062º OSMAR MACIEL DE GOES JUNIOR 72,5063º ELIEZER PINHEIRO DOS SANTOS 72,5064º THAYS MENEZES AFONSO 72,5065º VINICIUS PEDROSA BARBARESCO 72,5066º GISLAINE CAPRIOLI COSTA 72,5067º GUSTAVO HOJAS CARDOSO 72,5068º FATIMA BASTOS MAZETO 70,0069º MARCONDES DUARTE DE OLIVEIRA 70,0070º YONE APARECIDA DOS SANTOS 70,0071º CLAUDIO ROGERIO CASTILHO DOS SANTOS 70,0072º CAMILA GODOI BONETE GREGORIO 70,0073º WELLINGTON RODRIGO DESAN 70,0074º PAULA REGINA ALVES DE GODOI 70,0075º LUCAS VICENTE ROSA PELEGRINA 70,0076º PATRICIA AKEME ISHII 70,0077º FRANCIELE CRISTINE AVANTE MANGUEIRA 70,0078º CAMILA APOLONIO RODRIGUES 70,0079º TATIANE STEPHANE BONIFACIO RAMOS 70,0080º CAMILA GONÇALVES DA SILVA 70,0081º JOSIANE GOMES DE MORAES 70,0082º JOSE WILLIAN NEVES 70,0083º SARAH GATTI GUIMARAES 70,0084º NATHALY PIRULA SILVESTRE 70,0085º ANDRE VICTOR DO VALLE IGUERA 70,0086º LUIZ CARLOS COSTA NETO 70,0087º CARLOS ROBERTO MARTINS ORTIZ JUNIOR 70,0088º MARIANA QUIJADAS FERREIRA 70,0089º EDIVANILDE BENTO UNGER 67,5090º PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA 67,5091º ALESSANDRA BARROS BARBOSA PEDROZO 67,5092º ROSALI CRISTINA RODRIGUES 67,5093º CILSO CORREIA DE SOUZA 67,5094º MILENA DANIELA EVANGELISTA 67,5095º ARAY BERBERT 67,5096º FABIOLA APARECIDA CASTILHO 67,5097º LUIZ HENRIQUE CARNEIRO 67,5098º LISLYE CRISTINA GOMES 67,5099º SILMARA DE MORAES COLOMBO 67,50100º JULIANA ARAUJO DA SILVA 67,50101º GILENE FERNANDA SILVA 67,50

102º CAMILA MARQUES 67,50103º JEAN MAURICIO MORALES 67,50104º FABIANA APARECIDA DA SILVA 67,50105º LUCIO RIBEIRO DE AGUIAR 67,50106º LIVIA MARCELO 67,50107º CRISTIANE VERONEZ GUEDES 67,50108º FABIO SCHURZ SOARES DOS SANTOS 67,50109º REGINA PEREIRA SILVA 67,50110º TALITA RODRIGUES FERNANDES 67,50111º NIRAVE REIGOTA CARAM 67,50112º EMILIANE APARECIDA MANCOZZO NEGRAO MAIA 67,50113º ROLDÃO ANTONIA PUCI NETO 67,50114º JUSSIE GRACIELLEN DA SILVA ADOLFO 67,50115º RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA 67,50116º SIMONE DE FÁTIMA ZANOLLI 67,50117º HELEN TAYSA DE MOURA 67,50118º KEURIS MELINDA SILVA DE ALMEIDA 67,50119º NAYARA DA COSTA MORENO 67,50120º TALISSA GASPARELI DE BARROS 67,50121º FRANCIENNI HOJAS LEITE 67,50122º ROCHELY LUIZI COSTA JOEL 67,50123º ANTONIO SERGIO DE SOUZA 65,00124º LEILA CASTOR DE FARIA 65,00125º ADRIANA QUEIROZ DE ALMEIDA 65,00126º DECIO DE SOUSA JUNIOR 65,00127º VALERIA CRISTINA FERNANDES 65,00128º ANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA MARTINS 65,00129º THAISA CRISTIANE DOMINGOS 65,00130º PRISCILA SHIZUE DE AMORIM 65,00131º SERGIO RICARDO LOPES THEREZAN 65,00132º DENISE NEVES DE FREITAS 65,00133º GILCILEI ZANETA FERNANDES 65,00134º MARCOS VITORINO DA SILVA 65,00135º RAFAELA CRISTINA FOGANHOLI DA SILVA 65,00136º MIRELA OMELIS MONTEIRO 65,00137º MILENA BENUTTI GIUNTA 65,00138º GRACIELE ARANTES LIMA 65,00139º ZENIR ALVARENGA ALVES 65,00140º LUCAS ASSUMPÇÃO ALTHAUS 65,00141º ERIKA RENATA DE OLIVEIRA 65,00142º ELYS MARINA CORREA VALLE 65,00143º LUCIANA CRISTINA DE JESUS APETITO 65,00144º JENIFER SOUZA DE JESUS 65,00145º ROBERTA MIGUEL GREEN 65,00146º ANA CAROLINA VARGAS DE OLIVEIRA 65,00147º LETÍCIA TIZIANEL ROSA 65,00148º CRISTIANO PILASTRI MODOLO 65,00149º PATRICIA TATEMOTO 65,00150º ARTHUR MASSAYUKI NAKASATO HAMADA 65,00151º FLAVIA BRANCO 65,00152º FABIANA RIBAS FERREIRA 65,00153º DIEGO MUZZILLI SALES 65,00


154º GUSTAVO PAULO DOS SANTOS 65,00155º PAOLA PURCINO PATRIARCA 65,00156º CAMILA AFONSO DE SOUZA 65,00157º LIGIA DE OLIVEIRA CHRISTIANINI 65,00158º JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 65,00159º DARIA DO VALE RIBEIRO YANASE 62,50160º SANDRA MARA FERREIRA BULGARELLI 62,50161º SILVIO DOS SANTOS PEREIRA 62,50162º MARIA LUIZA DE CARVALHO 62,50163º EUNICE VITAL DA SILVA VENTURINO 62,50164º DEODETE FRANCISCO ALVES 62,50165º ANGELA CELENE DE CAMPOS FRANCO 62,50166º ROSANA MATHEUS MARTINS 62,50167º EDILSON RAMIRO DE FREITAS 62,50168º ROSELANE DE ANDRADE 62,50169º RENATA APARECIDA MIRANDA LEME 62,50170º GLEICE ZOTINO 62,50171º KARINA APARECIDA MALINI 62,50172º VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA 62,50173º VALERIA APARECIDA BARBOSA ZELIOLI 62,50174º ADRIANE APARECIDA SANTANA 62,50175º ANA CRISTINA TEIXEIRA COSTA 62,50176º SANDRA CRISTINA REDRESSA DA SILVA 62,50177º EMILENE DE FATIMA OLIVEIRA 62,50178º DEBORAH MIRANDA ALVARES 62,50179º ECILAINE ANDREA DE MORAES PERES 62,50180º ADRIANA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO 62,50181º MARCELO RODRIGO LOPES RODRIGUES 62,50182º EDNEY HENRIQUE VALE FIDALGO 62,50183º FELIPE DAVID MORAGA MONCADA 62,50184º FERNANDA MOTTA STRADA DE OLIVEIRA 62,50185º NICOLE CAMILA DA SILVA DORO 62,50186º LAIRTON ROMAO DE CAMARGO JUNIOR 62,50187º CRISTINA PIRES MARTINS 62,50188º GLAUCIA MORAES PESUTO 62,50189º ERICA APARECIDA CAVICHIOLO 62,50190º DEBORA LOUIS DE ANDRADE 62,50191º ROSELAINE LOPES PINTO 62,50192º ELITA ANDRESA AGUIAR 62,50193º THAIS GASPARELI DE BARROS 62,50194º GISELE APARECIDA CORREA 62,50195º ERIADNE DAYANA DE CARVALHO SILVA 62,50196º JEANNINE CARLA NOGUEIRA 62,50197º VIVIANE CORTEZINI 62,50198º RENATA DE LIMA TALLÃO 62,50199º DENISE VIEIRA MISOKAMI 62,50200º GUILHERME NOGUEIRA DO NASCIMENTO SERRA 62,50201º KARISSA EVELIM DA SILVA 62,50202º ANDREA PATRICIA SERRANO 62,50203º BRUNO FURQUIM GUSMAO 62,50204º DANIELA CRISTINA ZULIANI 62,50205º MILENA PATRICIA DA SILVA 62,50

206º SARA DE FRANCO 62,50207º ANGÉRICA CRISTIANE MARQUES DA SILVA 62,50208º GISELI BERTIZOLI MORENO 62,50209º RICHARD PELLEGRINI 62,50210º CARLA CRISTINA CRIVELARO 62,50211º MATEUS PEREIRA PESSOA DE ALMEIDA 62,50212º PAULO GABRIEL NEVES MOREIRA 62,50213º EVELYSE JARDIM CURI 62,50214º DANIELA SANTOS PEREIRA 62,50215º LAIS FERNANDA SLAGHENAUFI GARCIA 62,50216º ELIANE FATIMA DUARTE 60,00217º JORGE LUIZ MOSQUETTI 60,00218º ROSANA DE FATIMA BATISTA ZOTTO CRIVELARI 60,00219º LILIAN PEREIRA DE SOUZA 60,00220º ROSEMEIRE ALVES 60,00221º ELIANA ROSA MODESTO CUNHA DA SILVEIRA 60,00222º LUCIO MARCELO JORGE JOSUE 60,00223º GLAUCIO WAGNER LIMA DE SOUZA VIEIRA 60,00224º ADRIANA MARIA DA SILVA 60,00225º GILMARA MARQUES SAID 60,00226º TRICIA INES PISSOLATO 60,00227º CRISTIANE DOMINGUES 60,00228º VIVIANE CASTIQUINI MACHI VIEIRA 60,00229º SHEILA CRISTIANE DA SILVA 60,00230º PATRICIA HENRIQUE DA SILVA 60,00231º FLAVIA SATIE TAKADA 60,00232º ANDERSON RODRIGO DE CARVALHO 60,00233º DANIELA ESTEVAM 60,00234º ALESSANDRA MONTEIRO FIGUEIRA 60,00235º EVERSON MILANI 60,00236º CAMILA GABRIELA DOS SANTOS NASCIMENTO 60,00237º THIAGO AUGUSTO BEZERRA BATISTA 60,00238º TATIANA FERREIRA ABRAHÃO 60,00239º ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PACHECO 60,00240º FERNANDA DE OLIVEIRA CALDEIRA 60,00241º VALESKA YARA PIRES RAMOS DE OLIVEIRA 60,00242º NATALIA MARTINS MONTALVÃO 60,00243º LUCILENE ALVES GUERRA 60,00244º PATRICIA DE SOUZA ANTUNES 60,00245º LARISSA SANCHES ITAJUBÁ SANGREGÓRIO 60,00246º DANIELA BRUNO DE CAMPOS 60,00247º JULIANA GONÇALVES BALDUINO 60,00248º LUCAS GABRIEL LAZARO DE CARVALHO 60,00249º MARCUS VINICIUS VIEIRA CASTILHO 60,00250º LAUANA BORGES GUERREIRO 60,00251º GUSTAVO COELHO LOPES 60,00252º LAINNIDE DE PAULA DIAS DOS SANTOS 60,00253º EMERSON MARINHO DA CRUZ 60,00254º MIRIELLE CRISTINA DE LIMA 60,00255º RENATA REGINA DOS SANTOS 60,00256º MAYRA REGINA GIMENEZ GARCIA 60,00257º NAYARA MARIA MENSATO DOS SANTOS 60,00


258º ANA FLAVIA CHAPARRO VIANA 60,00259º TARIANE BASTOS PEREIRA 60,00260º JULIIANY DANTAS DA SILVA 60,00261º GABRIELA THALITA DA SILVA SOUZA 60,00262º ANA PAULA VIZACRE 60,00263º WILTON CESAR LEITE PELIÇARI 60,00264º JOYCE BERNARDES DE OLIVEIRA 60,00265º VANESSA DE OLIVEIRA JACOBINI 60,00266º PRISCILA RODRIGUES AGUIAR 60,00

**CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DETÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS I, DO CANDIDATO QUE DECLAROU SERPORTADOR DE DEFICIÊNCIA (ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DALEI Nº 5215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004).CLAS. NOME TOTAL*38º FELIPE COELHO LOPES 75,00Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento deRecursos Humanos por época de sua nomeação.

Bauru, 21 de março de 2009A Comissão

CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento do candidato relacionado noDepartamento de Recursos Humanos, no dia e horário indicado abaixo, na Av. Dr.Nuno de Assis n° 14-60 –Jd. Santana, (sala n° 5), para tratar de assunto relacionado àadmissão, conforme Concurso Público já realizado. Indicamos no ANEXO I osdocumentos descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O nãocomparecimento na data/horário indicado, será considerado como desistência à vaga.PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ICLAS. NOME RG19° Meire Cristina dos Santos Dangio 17.448.716-2

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL ICLAS. NOME RG98° Lílian Aparecida Domingos 29.044.366-0

ALMOXARIFE ICLAS. NOME RG19° José Eduardo Alexandre 11.258.79820° Paulo Soares Sant’Anna Neto 26.424.050-9

SERVENTE DE LIMPEZA ICLAS. NOME RG24° Iara Cristina Vicente 28.638.577-6TODOS OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARCER EM 24/03/2009 NOHORÁRIO DAS 13HS30 ÀS 17HS30.

ANEXO I1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil etodos os registros e todas contratações anotadas;2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhadoregistrado);4. Fotocópia da Certidão de Casamento (duas vias) ou de Nascimento;5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazeratestado/declaração do horário de trabalho);6. Uma foto 3x4;7. Fotocópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (duas vias);8. Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (duas vias) eCarteira de Vacinação;9. Fotocópia do RG, CPF e do Certificado de Reservista.10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1ºe 2º turno 2008);11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;12. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Políciado Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guia

em qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OUpelo site: www.ssp.sp.gov.br; OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º4–44 – Centro.14. Original e Fotocópia do comprovante do grau de instrução ou do Diploma referenteao curso exigido no Edital do Concurso.

CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos relacionados noDepartamento de Recursos Humanos, nos dias e horários indicados abaixo, na Av. Dr.Nuno de Assis n° 14-60 –Jd. Santana, (sala n° 5), para tratar de assunto relacionado àadmissão, conforme ACESSO já realizado. Indicamos no ANEXO II os documentosdescritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não comparecimento nadata/horário indicado, será considerado como desistência à vaga.TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃOCLAS. NOME RG1° Luiz Antônio de Souza 048.6482° Joise Desiree Pereira Casais 18.457.598-X3° Christiane Maria Martins 20.926.5554° Valkiria Lopes Martins Marques da Silva 16.433.434-85° Edneuza Ribeiro Carreira 10.909.667-06° Aida da Silva Thomazini 12.327.033COMPARECER EM 23/03/2009, NO HORÁRIO DAS 13HS30 ÀS 17HS30

7° Rosângela Alves Baravieira 12.912.0328° Rita de Cássia Bernardino Castilho 35.522.066-09° Eliane Batista de Lima 18.032.455-X10° Nicola Manoel Serico 13.908.09811° Rosenval Ribeiro da Silva 9.827.34712° Márcia Regina de Oliveira Santos Takamoto 9.490.705-5COMPARECER EM 24/03/2009, NO HORÁRIO DAS 8HS30 ÀS 11HS30.

ANEXO II1. Trazer Carteira Profissional juntamente com xerox das páginas que contem foto,qualificação civil e ultimo emprego; Carnê de Contribuição (se autônomo).2. Xerox da Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento3. Xerox do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1º e 2ºturno 2008);4. Xerox do comprovante de endereço que contenha CEP, atualização.

EDITAL DE ACESSO Nº 02/2009

A Secretaria Municipal da Administração, através do Departamento deRecursos Humanos, por determinação do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a aberturadas inscrições com vista ao Desenvolvimento na carreira através do Acesso para ocargo de Professor de Ensino Fundamental III- Educação Artística e Inglês nos termosdo Decreto 9452 de 26 de maio de 2003, alterado pelo Decreto 9491 de 4 de julho de2003.

1– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO Acesso destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, que vierem ocorrerou forem criados dentro do prazo de validade previsto no edital. Os pré-requisitos, asvagas, jornada, os vencimentos são estabelecidos abaixo:Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III – Educação Artística e InglêsVagas: 01Pré-requisitos:· Pertencer ao cargo de carreira de Professor de Ensino Fundamental II;· Ter cumprido o período exigido no estágio probatório· Quando em processo de restrição funcional, estar desempenhando as funçõesessenciais do cargo de Professor de Ensino Fundamental II· Jornada: 20 horas semanais· Vencimentos: Referência 18· Para a área de Educação Artística: Possuir curso de Licenciatura na área de EducaçãoArtística com habilitação em qualquer área· Para a área de Inglês: Possuir curso de Licenciatura em Língua Inglesa


2 – DAS INSCRIÇÕESA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas econdições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegardesconhecimento.As inscrições serão efetuadas nos dias 25, 26 e 27 de março de 2009, no horário das8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 no Departamento de Recursos Humanos, na Av.Nuno de Assis nº 14-60, Jardim Santana.No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados: instrumento demandato, cópia legível do documento de identidade do candidato e identidade doprocurador. Observando o inciso XVI, do artigo 15 da Lei 3781/94. Será exigida umaprocuração por candidato, a qual ficará retida.O candidato ou seu procurador são responsáveis pelo preenchimento e informaçõesprestadas na ficha de inscrição arcando o candidato com as conseqüências de eventuaiserros.A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou nomeação de candidato, desde queseja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nos documentos.Para inscrever-se, o candidato deverá no período das inscrições apresentar:Original e cópia da Cédula Oficial de Identidade (RG);Original e cópia do Holerite referente ao mês de fevereiro de 2009;Original e cópia dos certificados de cursos, (cuja apresentação deverá seguir o modeloabaixo)

IDENTIFICAÇÃO:Cargo: Professor de Ensino Fundamental IIINome: _____________________________ RG: _______________Nº decomprovantes: _____

Fotocópia dos certificados referentes a:a) Doutor em Educação;b) Mestre em Educação;c) Diploma em curso superior em área afim à educação (licenciatura);d) Diploma em curso superior em área não relacionada à educação;e) Exercício de direção de escola, divisão ou departamento de natureza pedagógica;f) Curso de especialização ou treinamento na área com duração inferior a 200 (duzentas)horas;g) Curso de especialização ou treinamento na área com duração superior a 200(duzentas) horas;h) Certificados de cursos de atualização técnico-pedagógico, feitos nos últimos 03(três) anos, com 30 (trinta) horas;i) Certificados de cursos de atualização técnico-pedagógico, feitos nos últimos 03(três) anos, com 20 (vinte) horas;

Os certificados de atualização técnico-pedagógico com menos de trinta ou vinte horaspoderão ser aglutinados, até perfazer o total máximo de 30 (trinta) horas.OBS: Após término das inscrições o Departamento de Avaliação Funcional, forneceráao Departamento de Recursos Humanos, o documento que comprove que o candidatocumpriu o período exigido no estágio probatório, contando até a data limite de 28/02/09, bem como relação de servidores com restrição funcional, informando se os mesmosestão desempenhando as funções essenciais do cargo de Professor de EnsinoFundamental II.

3 – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃOConforme artigo 7º do decreto 9452/03, para efeito de seleção e classificação serãoconsiderados os seguintes fatores/incisos:I - Tempo de efetivo exercício na função da respectiva carreira – 1,0 (um) ponto porano;II - Tempo de efetivo exercício em funções diversas à carreira em questão na PrefeituraMunicipal de Bauru – 0,5 (meio) ponto por ano;III - Vida funcional, sob o aspecto disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos, nos termosdo parágrafo único do artigo 39 da Lei 3.781/94:a) Faltas injustificadas - 0,5 (meio) ponto negativo por falta;b) Advertência - 3,0 (três) pontos negativos por aplicação;c) Repreensão - 4,0 (quatro) pontos negativos por aplicação;d) Suspensão - 5,0 (cinco) pontos negativos por aplicação até 03 (três) dias e 0,5(meio) ponto negativo por dia excedente;

V - Exercício de cargo ou função na Prefeitura Municipal de :a) Secretário Municipal – 3,0 (três ) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis)meses;b) Direção de Departamento - 2,5 (dois e meio) pontos por ano ou fração superior a 06(seis) meses;c) Diretor de Divisão - 2,0 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses;d) Chefia – 1,0 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses;e) Encarregatura 0,5 (meio) ponto por ano ou fração superior a 06(seis) meses;Artigo 14º - Cursos e Treinamentosa) Doutor em educação - 6,0 (seis) pontos;b) Mestre em educação - 4,0 (quatro) pontos;c) Diploma em curso superior em área afim à educação (licenciatura) - 3,0 (três)pontos cada;d) Diploma em curso superior em área não relacionada à educação - 2,0 (dois) pontoscada;e) Exercício de direção em escola, divisão ou departamento de natureza pedagógica- 1,0 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, desde que legalmentedocumentado;f) Curso de especialização ou treinamento na área com duração inferior a 200(duzentas) horas - 2,5 (dois e meio) pontos;g) Curso de especialização ou treinamento na área com duração superior a 200(duzentas) horas - 3,0 (três) pontos;h) Certificados de cursos de atualização técnico-pedagógico, feitos nos últimos 03(três) anos, com 30 (trinta) horas - 0,2 (dois décimos) de ponto;i) Certificados de cursos de atualização técnico-pedagógico, feitos nos últimos 03(três) anos, com 20 (vinte) horas - 0,1 (um décimo) de ponto.Conforme artigo 15º do decreto 9452/03, alterado pelo decreto 9491/03, para classificaçãofinal será publicado a somatória dos pontos obtidos com os fatores previstos nosincisos I, II, V do artigo 7º e no artigo 14, subtraindo-se os pontos negativos referentesao inciso III.O Departamento de Recursos Humanos solicitará ao D.A.P declaração contendo aavaliação dos prontuários dos inscritos no que diz respeito aos fatores/incisos I, II, IIIe V, contando até a data limite de 28/02/2009.No caso de empate serão usados os seguintes critérios:a) maior tempo de serviço na carreira;b) maior tempo no serviço público municipal;c) maior média na avaliação de desempenho obtida no período imediatamente anteriorao da realização do acesso.Não obterá classificação o candidato com pontuação total negativa.

4 – DOS RECURSOS A Classificação Final dos candidatos será publicada no Diário Oficial de Bauru eafixada no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Nuno de Assis, 14-60e dela caberá recurso da somatória das notas. O prazo para interposição de recursos será de até 05 (cinco) dias úteis contados dadata da publicação do resultado no Diário Oficial. Os recursos, devidamente fundamentados e dirigidos à Comissão Examinadora,deverão ser entregues pelo candidato ou seu procurador no Protocolo da Secretariada Administração. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação donome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura. A decisão do recurso será dada a conhecer através de publicação no Diário Oficial deBauru. Da decisão final da Comissão caberá recurso ao Sr. Prefeito no prazo de 5 (cinco) dias,contados da publicação no Diário Oficial do Município.

5 - DO PROVIMENTO DO CARGOO provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.A convocação será feita através do Diário Oficial de Bauru que estabelecerá data elocal para apresentação do candidato. Perderá os direitos decorrentes do acesso o candidato que:a) Não comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação;b) Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela PrefeituraMunicipal de Bauru;


c) Recusar a nomeação (Será excluído do cadastro sendo o fato formalizado em termode desistência).A nomeação do candidato ficará condicionada à apresentação dos documentos quecomprovem os pré-requisitos exigidos para inscrição contida nos itens 1- DASDISPOSIÇÕES PRELIMINARES e 2- DAS INSCRIÇÕES e outros documentos que sejulgar necessário.

6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAISA inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das condiçõesestabelecidas neste edital e nas instruções específicas das quais não poderá alegardesconhecimento.A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrênciasconstatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarãoa perda dos direitos decorrentes do concurso.O prazo de validade do Acesso será de 02 (dois) anos, a contar da data da Homologação,e os classificados concorrerão às vagas que se derem dentro do prazo de validade,dentro da carreira.Os atos relativos ao Acesso serão publicados no Diário Oficial de Bauru , estarão

disponíveis na Internet pelo endereço: http://www.bauru.sp.gov.br e no Departamentode Recursos Humanos, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dosprazos estabelecidos.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela portarian.º 516/2009 do Sr. Prefeito Municipal.Bauru,21 de março de 2009.

RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Recadastramento do vale-transporte

Visando estender a um maior número de servidores o benefício dovale-transporte, bem como manter o controle acerca dos gastos públicos, oDepartamento de Avaliação Funcional encaminhou “Formulário para Recadastramento”a todos os beneficiários cujos créditos encontram-se acumulados nos cartões deutilização do benefício, apurados até fevereiro de 2009.

Os servidores que receberam o comunicado deverão preenchê-locorretamente, apontando os motivos que levaram à não utilização do benefício e aconsequente acumulação dos passes. Caso não necessite do vale-transporte, ofuncionário poderá optar pela devolução do cartão de passes.

Salientamos que o direito ao benefício do VALE TRANSPORTE nãoestá vinculado somente ao salário. A utilização por parte exclusiva do usuário nopercurso casa-local de trabalho e vice-versa também será analisada, conforme previstono artigo 3º do Decreto nº 10.040/2005. Portanto, é de extrema importância que osservidores preencham o formulário com atenção e usufruam do benefício de formacorreta, evitando, assim, penalidades previstas em Lei Disciplinar Municipal.

Atualmente, o sistema de vale-transporte da Prefeitura Municipalde Bauru conta com 2.200 usuários, sendo que aproximadamente 800 servidoresencontram-se com seus cartões bloqueados devido ao excessivo número de créditosde passes acumulados. O valor limite que dá direito ao benefício corresponde àreferência 15-I da tabela salarial.

Tendo em vista que a Secretaria da Administração pretende adequare regularizar o benefício para os meses de abril e maio de 2009, ressaltamos que a nãodevolução dos formulários preenchidos até 30/03/2009, poderá acarretar na suspensãodo vale-transporte. Informamos que a Seção de Benefícios encontra-se à disposiçãopara quaisquer esclarecimentos pelo telefone (14) 3235-1467.

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONALSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONALDIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR

RECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIO “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOSPORTADORES DE DEFICIÊNCIAS”

Solicitamos o comparecimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistasque recebem o benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA”, no setor de Serviço Social da Secretaria Municipal de Administração,sito a Avenida Nuno de Assis, 14-60, DA 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00HORAS, munidos dos seguintes documentos:§ Atestado Médico que comprove a deficiência permanente e definitiva com –CID Classificação Internacional de Doenças.§ Declaração do órgão Previdenciário (Funprev), contando que o filho(a) estácadastrado como dependente.§ Declaração do INSS informando que o portador de deficiência não recebenenhum benefício por esse órgão.§ Declaração de vida e residência com firma reconhecida

INFORMAÇÕES FONE 3227-6828

TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 331/06 – PROCESSO Nº 6522/05 –CONVENENTE:- Município de Bauru – CONVENIADA:- Empresa Infordigi PapelariaLtda – OBJETO:- As partes resolvem alterar a cláusula sexta do convênio original parao fim de acrescer mais 01 (um) ano ao seu prazo de vigência, passando de 03 (três) anospara 04 (quatro) anos o prazo total do convênio – ASSINATURA:- 26/02/2009

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS IMOBILIÁRIASFRANCISCO JOÃO DE AMORIM

DIRETOR DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. IMOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e doCANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos da cláusula3ª do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do DecretoMunicipal nº 10645/08.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõedo artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldodevedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 20685/2005 - João Luiz da Silva;Proc. 21131/2005 - Raul Klein da Silva;Proc. 21691/2005 - Luciano Quartieri Pavan;Proc. 22597/2005 - Lourdes Martins de Almeida;Proc. 22605/2005 - João Cardoso Garcia;Proc. 22936/2005 - Alzira Boneti da Silva;Proc. 23096/2005 - Alcides Martins Filho;Proc. 23140/2005 - Maria Aparecida Alvarez Torrente;Proc. 24080/2005 - Carlos Freitas Gonçalves;Proc. 24111/2005 - Fatima de Luz Rodrigues;Proc. 24412/2005 - Claudia Sessilio;Proc. 25548/2005 - Claudia Gomes de Aragão;Proc. 25825/2005 - Jeiza Soares;Proc. 25954/2005 - Marco Antonio Gonçalves;Proc. 26229/2005 - Jacson Lopes Leão;Proc. 26402/2006 – Odilon Francisco dos Santos Filho;Proc. 26967/2006 – Sylva Gomes de Oliveira Maciel.


Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam noPOUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esq. com Rua Inconfidência, Centroda Cidade, no Prazo de 30(Trinta) dias úteis, a partir da publicação desta, afim depromover a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sendo que onão atendimento implicará no CANCELAMENTO dos mesmos, conforme Clausula 03do Termo de Parcelamento, independentemente de Prévio Aviso ou Notificaçãoconforme artigo 270 do Decreto Municipal n.º 10645/08.

Proc. 22038/06 – Comunidade Evangélica Cristo e Vida;Proc. 23750/06 – Militino Romeiro;Proc. 24208/06 – Sandra Maria de Campos Lima;Proc. 24220/06 – Iara Irlei Alves Taveira;Proc. 24636/06 – Carmem Lúcia Ravanelli;Proc. 25079/06 – Maria Angela de Oliveira Silva Pinto;Proc. 25387/06 – Francisco Carlos Cardoso;Proc. 25813/06 – Fabio da Silva Ramos;Proc. 25979/06 – Fátima Abigail Tonelli Modesto;Proc. 26085/06 – Margarida Lisboa;Proc. 26284/06 – Pedro Fernando Leite;Proc. 26300/06 – Luciane Valentin Spatti;Proc. 26308/06 – Adriana Bertolucci Gomes Nietto;Proc. 26503/06 – Gilma Oliveira Borfirio;Proc. 26611/06 – Manoel Edivan Leite;Proc. 26740/06 – Marcel Henrique Frederico;Proc. 26801/06 – Márcia Bertaglia da Silva;Proc. 26919/06 – Valdeci Antonio Prado;Proc. 27029/06 – Eller Gulinelli de Mattos;Proc. 27334/06 – Isaias Pires de Almeida;Proc. 27338/06 – Ronaldo Cristiano Sanchez;Proc. 27375/06 – Nelson Francisco de Souza;Proc. 27420/06 – Luiz Carlos Bariunuebo;Proc. 27564/06 – Patricia Fernandes Jager;Proc. 27680/06 – Luis Carlos Machado;Proc. 27785/06 – Eliseu Modolo;Proc. 27798/06 – Paulo Dias do Nascimento;Proc. 27883/06 – Maria do Carmo de Oliveira Pacifico;Proc. 27920/06 – Rosalina Banzato Mendes;Proc. 28124/06 – Pedro Alves dos Santos;Proc. 28178/06 – Carmen Pelegrina Ravanelli;Proc. 28232/06 – Adilson Ribeiro Rodrigues;Proc. 28320/06 – Célia Maria Palaro Andrade;Proc. 28395/06 – Amarildo Rabelo de Carvalho;Proc. 28443/06 – Carlos Alberto da Silva;Proc. 28535/06 – Adriano Serafin;Proc. 28999/06 – João Henrique de Almeida Lozano;Proc. 29075/06 – Etna Silva de Azevedo;Proc. 29137/06 – Fabio Wilian Pereira de Jesus;Proc. 29365/06 – Maria de Lourdes Leite de Souza;Proc. 29933/06 – Eduardo Lavado;Proc. 29496/06 – Isaias Pereira da Silva;Proc. 29664/06 – Celina Rodrigues Azevedo;Proc. 30130/06 – Lourdes Nunes Valente;Proc. 30333/06 – Juliana Rafacho Arroteia;Proc. 30572/06 – Ailton de Mello;Proc. 31202/06 – Marco Antonio Fernandes Camargo;Proc. 31381/06 – Marcilene Aparecida Marcelino Bertoni;Proc. 31442/06 – David de Oliveira Pimentel;Proc. 31560/06 – Therezinha Martins.

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIASCARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

DIRETORA DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. MOBILIÁRIAS

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e doCANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos da cláusula3ª do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do DecretoMunicipal nº 10645/08.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõedo artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldodevedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 10037/2005 - Homero Cardia;Proc. 27837/2006 – José de Oliveira Carneiro.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam noPOUPATEMPO, sito à Avenida. Nações Unidas nº 4-44, esquina. com Rua Inconfidência,Centro da Cidade, no Prazo de 30 (Trinta) Dias úteis, a partir da publicação desta, afimde promover a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sendoque o não atendimento implicará na cobrança executiva dos mesmos, independente deprévio aviso ou notificação conforme artigo 270 do Decreto Municipal nº. 10645/08.Autos de Infração de Tributos Pessoal, Imposto Serviço Construção Civil Pessoal eAuto Infração Multa Pessoal.

Proc. 20977/07 - João Silva de OliveiraProc. 20196/04, 22482/04, 12475/08 - Maria de Lourdes Garcia LemeProc. 17334/08 - Sergio Cesar MottiProc. 41439/07 - Berveli Brancaglioni Camargo da SilvaProc. 44709/07 - Rosimeire Maria Theodoro de CamargoProc. 26262/07 - Adaltro Castilho LopesProc. 17842/07 - João Batista dos SantosProc. 33170/04 e 33171/04 - Carlos Eduardo da SilvaProc. 26265/07 - Jose Carlos Sanxes MartinsProc. 05522/06 - Aristeu Pires Baptista

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam noPOUPATEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esq. com Rua Inconfidência, Centroda Cidade, no Prazo de 30(Trinta) dias úteis, a partir da publicação desta, afim depromover a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sendo que onão atendimento implicará no CANCELAMENTO dos mesmos,conforme Clausula 03do Termo de Parcelamento, independentemente de Prévio Aviso ou Notificação artigo270 do Decreto Municipal nº 10645/08.

Proc. 24153/06 – Luciano Fernandes de Souza;Proc. 24169/06 – Luiz Tavares da Silva Bauru ME;Proc. 24544/06 – Casa da Hidráulica Comércio de Tubos e Conexões LTDA.;Proc. 26425/06 – Marli Conceição de Almeida Alves;Proc. 27253/06 – Amauri Souza da Silveira ME;Proc. 27316/06 – BR Retifica de Motores e Peças LTDA – EPP;Proc. 27995/06 – Falcão & Paula Bauru LTDA ME;Proc. 28120/06 – Ada Terumi Hamada;Proc. 28330/06 – Rodrigo Cardoso Monteiro;Proc. 29304/06 – Modern Prev Corretora de Seguros de Vida S/S LTDA;Proc. 30620/06 – Antonio Aparecido Nozella – ME.

20 ª AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DECONTRIBUINTES

DIA 24 DE MARÇO DE 2009

Conforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes,Decreto n. º 10484/2007, é o presente para informarmos a quem de interesse, arealização da vigésima Audiência de Julgamento deste Conselho Municipal deContribuintes, a ser realizada no dia 24 de março deste, às 8h 30, na OAB – Ordemdos Advogados do Brasil, Avenida Das Nações Unidas, 30 -30, Bauru/SP.

Processo:17334/2001 AP. 12609/2008 ;Interessado: FERNANDO CÉSAR GASPARINI GUEDESAssunto: Seplan – Capinação e passeio público


Relator: Dr. Maurício Pontes Porto

Processo: 9357/2007 AP. 9439/2005;Interessado: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DOESTADO DE SÃO PAULOAssunto: Imunidade TributáriaRelator: Dr. Osni Paulo Herrera

Processo: 1270/2009 AP. 32722/2008 ;Interessado: MARIA APARECIDA PRADO LEMEAssunto: Isenção de IPTURelator: Dra. Zuleide Aparecida Villas Boas

Processo: 46972/2008 AP. 8766/2008 ;Interessado: MARINO DE OLIVEIRAAssunto: Revisão de valor venalRelator: Dra. Zuleide Aparecida Villas Boas

Processo: 669/2009 AP.38.928/2008 ;Interessado: LUIZ FERNANDO SELMO PALHARESAssunto: Restituição de IPTURelator: Dr. Francisco Ramos Mangieri

Processo: 21827/2008 AP. 4495/2008 ;Interessado: LEANDRO VELHO ESPÍRITO SANTOAssunto: RECOLHIMENTO A MENOR DE ITBIRelator: Dr. Francisco Ramos Mangieri

Processo: 20616/2007 AP.43047/2007 ;Interessado: PAINTER REVESTIMENTOS ESPECIAIS S/C LTDAAssunto: ISS – Recolhimento a menorRelator: Dr. Francisco Ramos Mangieri

Processo: 24896/2008 AP. 13075/2008 ;Interessado: DAMÁSIO S. DE FREITASAssunto: IPTU – Retificação de áreaRelator: Dr. Francisco Ramos Mangieri

Processo: 5083/2009 AP. 34984/2001 ;Interessado: EDEMILSON BIAZOTTOAssunto: Seplan – Construção Passeio PúblicoRelator: Dr. Francisco Ramos Mangieri

Processo: 43.054/2007 ;Interessado: iNSTITUTO LOGOS -EDUCAÇÃO E VIDA BAURU LTDAAssunto: ISSRelator: Dr. Omar Augusto Leite Melo

Processo: 40.728/2008 ;Interessado: NOVA ERA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAssunto:Relator: Dr. Omar Augusto Leite Melo

Divisão de Receitas Mobiliárias

Diretor: Rita de Cassia B. Castilho

Notificação

1207/2009 – Notificamos a empresa Publicidades Klimes São Paulo Ltda. InscriçãoMunicipal 67514, a comparecer ao atendimento do Poupatempo, sito a Avenida NaçõesUnidas 4-44, para retirar o boleto para pagamento referente a Taxa de Publicidadetrimestral exercício 2009 – 1° trimestre, devido a impossibilidade de notifica-los.

DRM, 20 de Dezembro de 2009

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DAFRI

PROCESSOS DEFERIDOS50839/2008 Susana Maria Rossi Rosa; 43262/2008 Rafaela Garcia de Carvalho

PROCESSOS INDEFERIDOS20712/2008 Ministerio Publico Federal

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: EDINA M BELLAI

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, asaber:

PROCESSO NOME VALOR DATA19809/07 PERFUR POÇOS PADRE CICERO R$ 83.696,00 21/03/0937456/03 SHS CONS PROJ ENG S/S LTDA R$ 5.896,67 21/03/09

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici,Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum,Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água eFalsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo,Sucupira-roxa e Oiti.


EDITAL

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor LUIZ AUGUSTO CASSAVIA DE BARROS, residente edomiciliado a Rua Arcílio Paixão nº 1-76 – Jardim Hojas, de que contra ele fora lavradoo Auto de Infração Ambiental nº 015-B, resultante do Processo nº 3721/09, com relaçãoà supressão de 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto noArtigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor MANOEL DIAS DE ALMEIDA, residente e domiciliado a RuaTapajós nº 3-7 – Vila Antártica, de que contra ele fora lavrado o Auto de InfraçãoAmbiental nº 014-B, resultante do Processo nº 3719/09, com relação à supressão de01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo o disposto no Artigo 56 doDecreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso)junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor MARCIO ROBERTO DA SILVA, residente e domiciliado a RuaBenito José Allegro nº 3-47 – Vila Santa Luzia, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 007-B, resultante do Processo nº 1631/09, com relação à podadrástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Sibipiruna, infringindo o dispostono Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor APARECIDO MARTINS, residente e domiciliado a Rua GenyTriumpho Moreira nº 1-65 – Presidente Geisel, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 009-B, resultante do Processo nº 1639/09, com relação à podadrástica em 01(uma) espécime arbórea denominado Chapéu de sol,, infringindo odisposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deveráapresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor ANTENOR CAMPOS, residente e domiciliado a Rua Maria Josén° 3-30 – centro, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 019-B,resultante do Edoc nº 3206/09, com relação à poda drástica em 02(duas) espécimearbórea denominado Falso-Chorão,, infringindo o disposto no Artigo 56 do DecretoFederal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) junto aoPoupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhora BEATRIZ RODRIGUES DE LIMA, residente e domiciliado aRua Manoel Bento Cruz nº 13-56 – Centro, de que contra ela fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 025-B, resultante do Processo nº 8421/09, com relação à supressãode 01(uma) espécime arbórea denominada Acácia-imperial(a esquerda do imóvel),infringindo o disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que oautuado deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor OLIVIO ADÃO GONÇALVES, residente e domiciliado a RuaEngº. Xerxes Ribeiro dos Santos nº 10-57 – Parque Hipódromo, de que contra ela foralavrado o Auto de Infração Ambiental nº 003-B, resultante do Processo nº 3715/09, comrelação à supressão de 01(uma) espécime arbórea não identificada, infringindo odisposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deveráapresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor VALDIR BONELLI FIGUEIREDO, residente e domiciliado a RuaDr. Fernando Costa nº 2-47 – Vila Santa Clara, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 026-B, resultante do Processo nº 9882/09, com relação à poda

drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Oiti, infringindo o disposto noArtigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO P/ SUBSTITUIÇÃODE ÁRVORE(S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:

PROCESSO RECURSO: 220/2009INTERESSADO: Condomínio Ed. Res. Cruzeiro do SulENDEREÇO: Rua Bernardino Tranchesi n° 2-44ESPÉCIE DEFERIDA: 03 SibipirunasSUBSTITUIR POR: 03 árvores de pequeno porte

PROCESSO: 8996/2009INTERESSADO: Ida Maria FatoriENDEREÇO: Rua Heráclito Braga n° 1-151ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Falso Chorão localizado a esquerda do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO RECURSO: 9316/2009INTERESSADO: Maria Magdalena CastroENDEREÇO: Rua João Virgínio de Souza n° 1-241ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Munguba localizada no centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 9328/2009INTERESSADO: Nelcina Eulália de SouzaENDEREÇO: Rua Maristela n° 1-85ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelão localizado no centro do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 9457/2009INTERESSADO: Angela Maria Rodrigues LepriENDEREÇO: Rua Abílio Zambonato n° 2-189ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus localizada na lateral do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 9563/2009INTERESSADO: Goiodiva MachadoENDEREÇO: Rua Hirofume Fussamae n° 3-5ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu de Sol localizada na lateral do ImóvelSUBSTITUIR POR: 01árvore de pequeno porte

Secretaria de ObrasEliseu Areco Neto

Secretário

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5530/08 – PROCESSO Nº 20450/08 –CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- Empresa FortpavPavimentação e Serviços Ltda – OBJETO:- 1. As partes resolvem alterar o item 1.3. dacláusula primeira do contrato para acrescer mais 30 (trinta) dias ao prazo de vigênciado contrato, passando de 180 (cento e oitenta) dias para 210 (duzentos e dez) dias. 2.Resolvem, ainda, alterar o item 2.1. da cláusula segunda, para acrescer mais 60 (sessenta)dias ao prazo de conclusão dos serviços contratados, passando de 90 (noventa) diaspara 150 (cento e cinquenta dias) - ASSINATURA:- 13/03/2009.


Secretaria de PlanejamentoRodrigo Riad Said

Secretário

EDITAL

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

ComunicadoConforme solicitação do processo 32.725/07, comunicamos que os estabelecimentosinformados nos processo mencionado foram vistoriados quanto a apresentação dedocumentação para exercício da atividade e notificados, com exceção do estabelecimentolocalizado a Rua Alcides Lima Garcia, que encerrou suas atividades.

NotificaçãoFica notificado sob número 55.288 o Sr. Antônio Porfírio, sito a Rua Bernardino deCampos, nº: 14-116, Comércio de Vidros e Box, ciente de que deverá apresentar Licençade Uso e Ocupação do Solo – Dec. 10547/07 – Lei 3832/94, no prazo de 15(quinze) dias.(recusou-se a assinar e a receber em 12/03/09)

NotificaçãoFica notificado sob número 55.328 o Sr. Robson de Souza Matsumoto, sito a RuaBandeirantes, nº: 12-80, Comércio de Carimbos, ciente de que deverá apresentar Projetode Construção/Ampliação – Lei 2371/82, no prazo de 10(dez) dias. (recusou-se a assinare a receber em 13/03/09)

Auto de Infração – MultaAos 16 de fevereiro de 2009, as 16:00 h., a Rua Dr. Romildo Brunhari (20433018), nº 04,bairro: Jd. Panorama, verificando que o Sr. Nicolau Ferreira Netto, mesmo após ciênciadada através da Notificação/Oficio nº: 0786/08 (recebida em 21/10/08) de que nãopoderia dar continuidade na obra localizada no imóvel citado acima, sem estar deposse do PROJETO APROVADO, não adotou qualquer providência, persistindo nainfração e, desrespeitando o Embargo nº: 299, imposto ao imóvel.(tentativas de entrega do auto em 20/02/09, 27/02/09 e 13/03/09 - autuado mudou-se.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO40055/01 VANESSA DANIELE DA SILVA PADARIA3060/09 MANOEL BATISTA DA SILVA – ME36361/08 ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA - EPP4809/09 LEVORATO, LIMA E LIMA LTDA – ME47621/08 LOURDES GLORIA RIBEIRO ALVES PRADO7451/09 AVÓ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA46116/08 IVONISE RODRIGUES CONDE - ME8161/09 C.A. GARCIA BAURU – EPP3029/09 CLAUDIO STRAPASSON NETO CESTA BÁSICA – EPP41080/08 ADEMIR MESSIAS DA SILVA42210/08 DENIVALDO LIMA MACHADO – ME44336/08 OSCAR HIDEKI MORIIZUMI – ME8164/09 RESTAURANTE NUTRI MAIS LTDA – ME

10661/06 CLAUDIO APARECIDO ZANATA BAURU – ME8434/09 ANA CARLA L. DUARTE DE SOUZA46647/08 ‘BOM PASTOR’ INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E

INTEGRAÇÃO HUMANA27088/08 UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO27091/08 UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO19036/08 NACIONAL ÓPTICA & FOTO LTDA – EPP26133/08 MARIA CRISTINA AVANZZI HERRERA BAURU – ME40436/08 MARIA ELIZA SANTIAGO RODRIGUES – ME27127/08 FABIANA ELAINE BERTOCHI FALCÃO – ME19342/08 SOUZA & FERNANDES DROGARIA LTDA – ME14639/08 BIODON COMERCIO DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME29814/08 SUZAN FIALHO NUNES – ME1036/09 LEONTINA ROSSINI LTDA – ME40356/08 DANIELA MENDES ARRUDA – ME37200/08 EMPÓRIO E MERCEARIA VILA GIUNTA LTDA – ME37674/08 EMPÓRIO E MERCEARIA VILA GIUNTA LTDA – ME12641/07 ATCIS – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO,

INDÚSTRIA E SERVIÇOS36408/07 FLAVIO MAURO FERRARI JUNIOR10019/08 INSTITUTO H. NARY DE ODONTOLOGIA LTDA35951/07 ALEX FABIANO STABILE DE MELLO46099/08 TALITA SOUZA REIS47556/08 DANIELA RODRIGUES SHAYEB49733/08 ANA CAROLINA MEREU MARTINS47479/08 JULIANA ROCHA35759/08 ELISANGELA FERNANDES DA SILVA51961/07 ESCOLA FENIX DE ENSINO FUNDAMENTAL II LTDA – EPP1475/09 PASSANEZI SANT’ANA & SANT’ANA REABILITAÇÃO BUCAL LTDA22076/07 MARIA CECILIA BORGES CAL ANGRISANI51734/07 FABIANO DUARTE DA COSTA AZNAR11863/08 LUIZ JOSÉ BITTENCOURT FRANK52898/07 SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC45269/08 MARIA DO CARMO PINTO MOÇO – ME4546/09 SUKEST INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA46552/08 WANDERLEY ANTÔNIO MODOLO – EPP47752/08 SÁ MIRANDA & CIA LTDA – ME47748/08 SÁ MIRANDA & CIA LTDA – ME4570/09 VICKY THEODORA KOPOULOS KIRCHNER MATTAR – ME6195/09 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES PINGUIM LTDA – ME45911/08 PANIFICADORA E CONFEITARIA CASA DOS PÃES DE BAURU LTDA – ME5148/09 WILMA VIOTTO COELHO – ME25143/07 MÔNICA JAQUELINE ALVES GOES37480/08 BAR E LANCHES TALI-TA LTDA – ME8423/09 PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A7151/09 CARLOS ALÉCIO FONTANEZZI

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE8486/09 VANI BATISTA DA SILVA 12730/C-18484/09 VANI BATISTA DA SILVA 12729/C-18485/09 VANI BATISTA DA SILVA 12731/C-112979/07 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS DE BAURU 9248/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE7414/09 FRIGORÍFICO VANGÉLIO MONDELLI LTDA 30 12763/C-18441/09 ROSELAINE AP. BRAIDOTTI GOMES - ME 60 12752/C-18444/09 ROSELAINE AP. BRAIDOTTI GOMES - ME 30 12185/C-1


7411/09 FRIGORÍFICO VANGÉLIO MONDELLI LTDA 30 12505/C-15139/09 MARIA LUIZA PIGOLI BONADIO 30 12516/C-18613/09 MARCOS ROBERTO ARRUDA CAMPOS - ME 30 12733/C-14539/09 RICCI & PINAFFI ALIMENTOS LTDA 60 12424/C-18497/09 MARCOS ROBERTO ARRUDA CAMPOS - ME 30 12714/C-18107/09 NAYLA ROSA CIANCI LOPES 40 12827/C-17600/09 ALADINO DA SILVA MENDES NETO - ME 60 12572/C-15805/09 MARIA NEIDE DOS SANTOS MARMITAS - ME 30 12594/C-14853/09 SIXTEEN ALIMENTOS LTDA - ME 45 12222/C-17417/09 FRIGORÍFICO VANGÉLIO MONDELLI LTDA 30 12507/C-17437/09 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA -ME60 12765/C-17428/09 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA -ME20 12639/C-1

7434/09 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA -ME30 12764/C-18614/09 CONFRARIA FERNANDES LTDA 15 12673/C-15807/09 ANA LUIZA SABATINI - ME 60 12511/C-15819/09 KARLA MOREIRA MARQUES - ME 60 12409/C-1

8098/09 MULTIOVOS BAURU COMÉRCIO DE OVOS LTDA 40 12666/C-18087/09 MULTIOVOS BAURU COMÉRCIO DE OVOS LTDA 40 12665/C-18092/09 MULTIOVOS BAURU COMÉRCIO DE OVOS LTDA 40 12651/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE7765/09 WANDERSON ANDRADE NE - EPP 12664/C-17816/09 DENISE LAMONICA TOCHETE - ME 12663/C-16056/09 WEST SIDE – COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 12699/C-14548/09 G.R. S/A 12525/C-18403/09 WANDERSON ANDRADE NE - EPP 12597/C-15964/09 KARLA MOREIRA MARQUES - ME 12405/C-13494/09 FERRI BARBOSA & CIA LTDA - ME 11689/C-14795/09 VICKY THEODORA KOPOULOS KIRCHNER

MATTAR - ME 12854/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE49916/08 OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS 02803/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48176/08 RODRIGUES & MATHEUS LANCHONETE LTDA - ME 02002/C-146297/08 VINÍCIUS WILLIAM BASÍLIO - ME 01422/C-146437/08 ROSANGELA MARIA S. JATOBÁ MERCEARIA - ME 1290/C-145006/08 MARGEM S/A 1269/C-145007/08 MARGEM S/A 01271/C-17370/09 GRAN SAPORE BR BRASIL S/A 02199/C-145779/08 WALQUIRIA QUEIROZ DA SILVA 01454/C-145777/08 WALQUIRIA QUEIROZ DA SILVA 01453/C-145781/08 WALQUIRIA QUEIROZ DA SILVA 01455/C-120926/08 LILIAN LIPPE CATARINA FERNANDES 01494/C-147708/08 S.C.F. VIEIRA - ME 02067/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE1924/09 ANGELA APARECIDA RUIZ ALMAGRO - ME 30 2007/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE31710/08 GISELE BRAZ - ME 7159/C-131711/08 GISELE BRAZ - ME 7158/C-146024/01 OTAVIANO FRANCO ARÃO - ME 01983/C-138216/08 DIEGO CAMELO SILVA CINTRA - ME 00587/C-138209/08 DIEGO CAMILO SILVA CINTRA - ME 00683/C-136850/08 H.J.A. NEGRÃO & CIA. LTDA 7512/C-147957/08 GERSON OLIVEIRA E SOUZA 02763/C-136849/08 H.J.A. NEGRÃO & CIA. LTDA 7511/C-146024/07 VALTER ARÃO 04325/C-18289/07 MILAINE REGINA GIMENES BUDOVA 01677/C-148171/08 SANTOS & CORREIA PANIFICADORA LTDA - ME01413/C-1

36473/08 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA - EPP 7663/C-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NÃOAPRECIADO POR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE34304/08 VALTO BATISTA - ME 03472/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12979/07 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE BAURU 3229/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE12979/07 ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE BAURU 02161/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46384/08 JAD ZOGHEIB E CIA. LTDA 0484/D-219432/08 BECKMANN COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 0486/D-239186/08 QUEIROZ DIVERSÕES LTDA 0063/C-114434/08 SANDRA APARECIDA CORDEIRO PONCE - ME 0151/D-2

RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃOAPRECIADO POR NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃOVIGENTE:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE34155/08 PAULO ROBERTO SANGREGÓRIO 0135/D-2


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 26492/02INTERESSADO MARLI SCRIPTOR BAURU – MEREQUERENTE ANA CAROLINA ALVES DE PAULACPF 339.510.348-07CRF 48.951

PROCESSO 22941/06INTERESSADO LAR ESCOLA RAFAEL MAURÍCIOREQUERENTE JULIANA PIRES CRUZCPF 320.664.548-42CREFITO 9462

PROCESSO 9503/09INTERESSADO CARLOS EDUARDO SACOMANDIREQUERENTE CARLOS EDUARDO SACOMANDICPF 824.888.278-00CRM 37.525

PROCESSO 9509/09INTERESSADO UROANEST CLÍNICA MÉDICA LTDAREQUERENTE PAULO CÉSAR MARQUESCPF 119.244.348-90CRM 68.180-6

PROCESSO 2404/09INTERESSADO SIMONE MARIA SIMONE RAMOS PAULOREQUERENTE SIMONE MARIA SIMONE RAMOS PAULOCPF 149.719.238-29CRM 69.982/SP

PROCESSO 10334/09INTERESSADO JOÃO SERGIO CARNEIROREQUERENTE JOÃO SERGIO CARNEIROCPF 001.837.008-05CRM 49.415

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 10/03/09:ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE47756/08 MIEKO HOKAMA ISHU - ME 0226/C-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE47756/08 MIEKO HOKAMA ISHU - ME 2026/C-1

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕESCONTRATO Nº 5610/08 – PROCESSO Nº 51215/07 – CONTRATANTE:- Municípiode Bauru – CONTRATADA:- Empresa MKT Comércio de Eletrônicos Ltda – OBJETO:-A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada aoProcesso nº 51.215/07, 33.436/08, 35.262/08, 37.327/08, 39.221/08 e 40.376-08 (apensos),a fornecer ao CONTRATANTE 01(uma) Tela de Projeção em tecido “MATTE WHITE”;01 (um) Projetor de Multimídia; melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 173/2008 –PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL:- R$ 3.986,00 – MODALIDADE:- PregãoEletrônico nº SMS 96/08 – PROPONENTES:- 13 – ASSINATURA:- 22/12/2008.

Seção IIIEditais

AVISO DE ERRATA - NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PUBLICADANA EDIÇÃO DE 19/03/09.ONDE SE LÊ: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO -Edital n.º 018/09 – Processo n.º 1435/09 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 027/09 -Licitação Tipo Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO ANUAL ESTIMADA DE 6504(SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO) KILOS DE CAFÉ EM PÓ – Interessada:Diversas Secretarias.LEIA-SE: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO - Edital n.º018/09 – Processo n.º 1435/09 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/09 - LicitaçãoTipo Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO ANUAL ESTIMADA DE 6504 (SEIS MIL,QUINHENTOS E QUATRO) KILOS DE CAFÉ EM PÓ – Interessada: DiversasSecretarias.Bauru, 20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.AVISO DE ERRATA - NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PUBLICADANA EDIÇÃO DE 19/03/09.ONDE SE LÊ: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 028/09 –Processo n.º 025/09 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 025/09 - Licitação Tipo MenorPreço - Objeto: COMPRA DE 100 (CEM) KITS DE MATERIAL DE HIGIENE BUCALE 30.000 (TRINTA MIL) ESCOVAS DENTAL INFANTIL – Interessada: SecretariaMunicipal de EducaçãoLEIA-SE: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 028/09 –Processo n.º 4269/09 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 025/09 - Licitação TipoMenor Preço - Objeto: COMPRA DE 100 (CEM) KITS DE MATERIAL DE HIGIENEBUCAL E 30.000 (TRINTA MIL) ESCOVAS DENTAL INFANTIL – Interessada:Secretaria Municipal de EducaçãoBauru, 20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 037/09 – Processo n.º 40860/08 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.º 032/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Sistema Registro de Preços -Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (molho de tomate,óleo de soja, sal, tempero pronto, vinagre de maça e margarina/creme vegetal) –Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das propostas:01(primeiro) de abril de 2009 até as 09h00min(nove horas). Abertura da Sessão: 01/04/09 às 09:00hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01(PRIMEIRO) DE ABRIL DE2009 ÀS 14H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00minàs 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. Oedital está a disponíveis através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, Oreferido edital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br,onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamentecredenciados. Bauru, 20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 035/09 – Processo n.º 3266/09 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.º 030/09 - Licitação Tipo Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 M3(QUINHENTOS METROS CÚBICOS) DE CONCRETO BETUMINOSO, USINADOA QUENTE PARA APLICAÇÃO EM TAPA BURACOS – Interessada: SecretariaMunicipal de Obras. Data do Recebimento das propostas: 03(três) de abril de 2009 atéas 09h00min(nove horas). Abertura da Sessão: 03/04/09 às 09:00hs. INICIO DADISPUTA DE PREÇOS: 03(TRÊS) DE ABRIL DE 2009 ÀS 10H00MIN. Informaçõesna Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, JardimSantana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis atravésde download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá seracessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregãoeletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 20/03/09 - Maria deFátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital de Licitação n.º 221/08 - Processo n.º 22432/08 – Modalidade: Conviten.º 038/08 – Objeto: prestação de serviços de Assistência Técnica para Mobilizaçãoe Organização Comunitária para a implementação das ações necessárias aRegularização Fundiária da Favela do Jardim Marise e da Favela do Jardim GersonFrança, abrangendo, aproximadamente 90 famílias – Interessado: Secretaria Municipalde Planejamento. Para ser admitido o presente Convite, na condição de Licitante,deverá o interessado protocolar e entregar, na Secretaria Municipal da Administração- Divisão de Licitação, sito na Av. Nuno de Assis, 14-60 - Jardim Santana, na cidade deBauru, estado de São Paulo, até às 12:00HDOZE HORAS) do dia 31(TRINTA E UM)de MARÇO de 2.009, os envelopes a que se refere o item VI do Edital. A sessãopública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação serárealizada às 15:00(QUINZE HORAS) do dia 31(TRINTA E UM) de MARÇO de 2.009,na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nunode Assis, n.º 14-60 - 1º andar, Jardim Santana. O edital de licitação poderá ser obtidoaté o dia 30/03/09 junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, sitoà Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo sitewww.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 20/03/09 -Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital de Licitação n.º 015/09 - Processo n.º 22437/08 – Modalidade: Conviten.º 001/09 – Objeto: Contratação de empresa de consultoria para a elaboração dePlano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, com participação do PoderPúblico e sociedade civil, com a produção de diagnóstico, definição de diretrizes,estratégias, linhas de ação, programas e estabelecimento de metas e indicadores parao atendimento das necessidades habitacionais. O objetivo é fornecer elementos paraa posterior efetivação da Política Habitacional de Interesse Social, tanto na zona urbanacomo rural de Bauru. O PLHIS deverá ter como horizonte o ano de 2025 – Interessado:Secretaria Municipal de Planejamento. Para ser admitido o presente Convite, na condiçãode Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar, na Secretaria Municipal daAdministração - Divisão de Licitação, sito na Av. Nuno de Assis, 14-60 - Jardim Santana,na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 12:00HDOZE HORAS) do dia

31(TRINTA E UM) de MARÇO de 2.009, os envelopes a que se refere o item VI doEdital. A sessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação dehabilitação será realizada às 16:00(DEZESSEIS HORAS) DO DIA 31(TRINTA E UM)DE MARÇO DE 2.009, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração,sito na Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar, Jardim Santana. O edital delicitação poderá ser obtido até o dia 30/03/09 junto à Divisão de Licitações – Seção deGestão de Compras, sito à Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santanaou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir da primeira publicação do presente. Bauru,20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU- Processo n.º 36199/08 – Modalidade: Convite n.º 042/08 - Assunto: Aquisição devidros - Secretaria solicitante:- Secretaria Municipal de Cultura. Concedido o prazode 03(três) dias úteis, parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal n. º 8666/93 e subitem7.1.4.1.2. do edital nº 227/08, para a licitante WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA, para apresentação de nova proposta, a mesma protocolou dentro do prazo. AComissão Permanente de Licitações, analisando a nova proposta apresentada resolvemanter a Desclassificação da única empresa acima citada, por ainda estar com ospreços acima do praticado, enquadrando-se na hipótese prevista na alínea “c” dosubitem 7.1.4.1.1 do edital. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis nos termos doartigo 109 da Lei Federal 8666/93. Bauru, 20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretorada Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -

Processo n.º 22426/2008 – Modalidade: Convite n.º 037/2008 - OBJETO: prestação

de serviços de Assistência Técnica individual á população de baixa renda localizadano bairro denominado Pousada da Esperança destinada á construção, reforma e

ampliação e/ou regularização de moradia com área de até 70m², com atendimento revisto

para aproximadamente 75(setenta e cinco) famílias. Também esta prevista a regularizaçãofundiária, caso necessário - Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento.

Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a

classificação havido foi devidamente homologado em 17/03/09 pelo SecretárioMunicipal de Administração à empresa abaixo:

1º Classificada: AMBIENTA – Assessoria e Desenvolvimento Local, no valor total de

R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta reais), conforme cronograma físico-financeiro anexo aos autos do processo.

Bauru, 20/03/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.



de serviços de Assistência Técnica individual á população de baixa renda localizadano bairro denominada Parque Santa Cândida destinada á construção, reforma e

ampliação e/ou regularização de moradia com área de até 70m², com atendimento revisto

para aproximadamente 75(setenta e cinco) famílias. Também esta prevista a regularizaçãofundiária, caso necessário - Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento.

Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a

classificação havido foi devidamente homologado em 17/03/09 pelo SecretárioMunicipal de Administração à empresa abaixo:



R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta reais), conforme cronograma físico-

financeiro anexo aos autos do processo.




de serviços de Assistência Técnica individual à população de baixa renda localizada

no bairro denominado Vila Celina e Vila Nova Celina destinada á construção, reforma

e ampliação e/ou regularização de moradia com área de até 70m², com atendimento

revisto para aproximadamente 75(setenta e cinco) famílias. Também esta prevista a

regularização fundiária, caso necessário - Interessada: Secretaria Municipal de

Planejamento. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o

julgamento e a classificação havido foi devidamente homologado em 17/03/09 pelo

Secretário Municipal de Administração à empresa abaixo:


R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta reais), conforme cronograma físico-

financeiro anexo aos autos do processo.


NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -

Processo n. º 11800/2008 – Modalidade: Tomada de Preços n º 10/2008 - Assunto:

Construção de galerias de água pluvial, Pousada da Esperança 2º Etapa - Interessado:

Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório

epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi Homologado pelo Prefeito

Municipal em 02/03/09 e seu objeto Adjudicado em 18/03/09 à empresa: FORTPAV

PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Bauru, 20/03/09 – Maria de Fátima Iguera

Soares – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 37.420/2.008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 002/2009 – Sistema

Registro de Preços n. º 004/2009 – Objeto: Aquisição de vários medicamentos

padronizados para atendimento aos serviços de atenção básica, atendimento

especializado, e atendimentos de urgência e emergência. Ficam convocadas as

empresas abaixo relacionadas, através de seu representante credenciado no processo

em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a

contar da data desta publicação.

· ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

· CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

· COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

· CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

· NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

· UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

· UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

Bauru – Divisão de Compras, 20/03/2009 – [email protected]

Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]çã[email protected]@daebauru.com.br




[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Paulo Sérgio CampanhaPresidente

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

ESGOTO DE BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6169 ou (14) 3235-6165. Os editais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de downloadgratuito no site www.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão seracessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões depregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 1.713/2.009 - DAEPregão Eletrônico n.º 38/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de bobinas pré-impressas para emissão de contas de água, conformeespecificações contidas no Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 02/04/09, até às 13:00 horas.Abertura da Sessão: 02/04/09, às 13:00 horas.


EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Rubens Ribeiro de Barros FilhoPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

Em cumprimento à emenda nº45 de 22/09/99 à Lei Municipal, artigo 56, vem publicar osvalores referentes aos vales compras fornecidos pela EMDURB no mês de Fevereirode 2009.

Beneficiários Atendidos ValorFuncionários 587 R$93.920,00Aposentados e Pensionistas 22 R$3.520,00TOTAL 609 R$97.440,00

RUBENS RIBEIRO DE BARROS FILHOPRESIDENTE - EMDURB

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTOProcesso nº 592/2008

Contratante: ITEMP SOMEFOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.Contratada: EMDURBObjeto: Receber no Aterro Sanitário de Bauru resíduos sólidos compatíveis.Prorrogação: até 25/03/2010Assinatura: 19/02/09Bauru, 21 de março de 2009.

Presidente da EMDURB.

DECISÃO DE RECURSO IMPETRADOProcesso nº 071/09 - Pregão Para Registro de Preços nº 002/09O Pregoeiro e Equipe de Apoio deste processo analisando o recurso interposto pelaempresa VIACOM COMÉRCIO DE MATERIAIS VIÁRIOS UTILIDADES EM GERALLTDA, protocolado sob nº 649/09 em 03/03/09, contra a decisão proferida no processoem epígrafe que a inabilitou, a comissão e a autoridade competente resolveram negarprovimento ao recurso e dar prosseguimento ao processo licitatório.Objeto: eventual aquisição de: item 01- 1.200 (Latas de 18 lts) Tintas branca parademarcação viária (DERSA); 02- 600 (Latas de 18 lts) Tintas amarela para demarcaçãoviária (DERSA); 03- 050 (Latas de 18 lts) Tintas preta para demarcação viária (DER).Previsão estimada da utilização 12 (doze) meses.Bauru, 21 de Março de 2009.Comissão de Licitação

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 26674Processo: 2474/08 - Registro de Preços: 014/08Contratante: EMDURB. Compromissária: CIA BRASILEIRA DE PETROLEOIPIRANGA.Objeto: aquisição de 10.000 litros de Óleo diesel.Valor total: R$ 19.100,00Cond. Pgto: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento e entrega danota fiscal.

Início da Disputa de Preços: 02/04/09, às 13:30 horas.Pregoeiro: Solange Aparecida PedroValor estimado para o Lote n.º 01 – R$ 60.000,00——————————————————————————————————

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE——————————————————————————————————

Processo Administrativo nº 10.392/2.008 – DAEPregão Eletrônico n.º 09/2.009 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificaçãohavido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo doDAE em 19/03/2.009 e seu objeto adjudicado à empresa Licitare Suprimentos Ltda.-ME (lote(s) 01) e o lote 02 restou fracassado.———————————————-———————————————————-

——————————————————————————————————NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - DAE——————————————————————————————————

Processo Administrativo n.º 2.042/2.009 - DAEConvite n.º 02/2.009 - DAE

Notificamos os interessados que tendo em vista que as empresas foram julgadashabilitadas e em face a desistência expressa da interposição de recurso pelas mesmas,comunicamos a classificação decorrente deste certame :1ª colocada : Hecoservice Construções e Saneamento Ltda.Valor total : R$ 56.860,00 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).Objeto : Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção corretiva noPoço UP 35 – Distrito Industrial III, com fornecimento de materiais , equipamentos emão de obra, conforme especificações contidas no Anexo I do Convite.Abre-se a contar, prazo para eventuais recursos nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93e ulteriores alterações.——————————————————————————————————-

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]


FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime dePrevidência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da

Administração Direta Autárquia Fundacional e da Câmara Municipal e os recursosPrevidenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOAdministração – Rua Joaquim da Silva Marta n° 13-44 – Telefone 3223-7901 – Fone/

Fax 3227-1444Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Benefícios – Praça das Cerejeiras n° 1-28 – Telefone 3223-7000Segunda à Sexta-feira das 12:00 às 17:00.

EMAILS- [email protected]

- [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

- [email protected] [email protected]

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 050/2009: ALTERAR a Portaria nº 032/2009 que nomeou a Comissão deConcurso Público para provimento de cargo de carreira de MÉDICO I, que terá aseguinte composição:

NOMEEduardo Telles de Lima Rala PresidenteCinthya F. R. de Oliveira MembroLuiz Gustavo P. Macedo MembroDr. Aron Waingarten Membro

Bauru, 20 março de 2009.

Divisão Previdenciária

Portaria da Presidência

Portaria nº 48/2009Concede pensão por morte, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2009, ao Sr.Marco Antonio Di Flora, portador do RG nº 1.115.722/PR e CPF nº 336.251.668-87 emdecorrência do óbito da Sra. Márcia Ernesta Zwicker Di Flora portadora do RG nº7.224.819-3, matrícula funcional nº 12.293, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru,conforme solicitado no procedimento administrativo nº 142/2009, uma vez atendidasas condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 116inciso II da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.


Portaria nº 48/2009

Concede pensão por morte, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2008, a Sra.Elza de Maio Góes, portadora do RG nº 17.188.157 e CPF nº 212.498.958-80 e ao Sr.Jefferson Valentim de Góes, portador do Rg nº 25.400.365-5 e CPF nº 233.479.668-99, emdecorrência do óbito do Sr. Francisco Valentim de Góes portador do RG nº 12.326.780,matrícula funcional nº 22.433, servidor inativo da Prefeitura Municipal de Bauru,conforme solicitado no procedimento administrativo nº 88/2009, uma vez atendidas as

Assinatura: 18/03/09.Bauru, 21 de março de 2009.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 26718Processo: 235/09 - Pregão Presencial nº 001/09Contratante: EMDURB. Compromissária: MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃOLTDA.Objeto: aquisição de 010 un. Roçadeira Lateral, motor à gasolina.Valor total: R$ 16.500,00Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega da nota fiscal.Assinatura: 19/03/09.Bauru, 21 de março de 2009.Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 26676Processo n.º 3322/08 - Registro de Preços nº 017/08. Contratante: EMDURB.Compromissária: COFILUB COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA ME.Objeto: 048 litros Óleo lubrificante 20W50; 040 un. Óleo lubrificante 2 tempos 500 ml,200 litros Óleo Hidráulico 68; 040 (frascos de 500) Óleo ATF para transmissão automática;200 litros Óleo lubrificante 15 W 40 motor diesel.Valor total: R$ 3.733,60Condição Pagto: 30 dias da entrega.Assinatura: 18/03/2009Bauru, 21 de Março de 2009.Presidente da EMDURB

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio daética, da eficiência e da transparência.


condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 116inciso I da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.


Perícia Médica

Concessão de Auxílio Doença:

Nome Matrícula Inicial Período

(dias) Término

Pedro da Silva Correa 14.971 16/03/09 10 25/03/09

Maria de Lourdes Ungarelli 25.050 17/03/09 05 21/03/09

Ana Maria de Oliveira Bento 25.597 17/03/09 05 21/03/09

Elaine Maria de Sá Geraldo 12.540 17/03/09 15 31/03/09

Andrea Rodrigues Madureira 28.179 09/03/09 09 17/03/09

Dorival Ribeiro 14.367 18/03/09 30 16/04/09

Rozonil Pereira Gomes 054 17/03/09 30 15/04/09

Nilce de Andrade Pdroso 24.621 15/03/09 60 13/05/09

Maria Ap. Bozzo Bezerra da Silva 13.627 18/03/09 15 01/04/09

Edinilson Soares Pelegrino 14.866 16/03/09 05 21/03/09

Nelson Custório da Silva 20.939 21/03/09 120 18/07/09

Ricardo Carvalho Franco Costa 14.296 20/03/09 60 18/05/09

Manoel Januario dos Santos Filho 15.950 20/03/09 60 18/05/09

Gislaine Ruiz 21.208 06/03/09 30 04/04/09

Maria Lucia Simões Belório 15.361 16/03/09 05 20/03/09

Concessão de Auxílio Doença (Aguardando conclusão de processo deaposentadoria por invalidez):

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Silvia Antonio Pereira 23.002 19/03/09 30 17/04/09

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seuvencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentosmédicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento dobenefício.

Aptos para retornar as atividades profissionais:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:

Maria de Lourdes Ungarelli Secretaria da Saúde 22/03/09

Ana Maria de Oliveira Bento Secretaria da Educação 22/03/09

Andrea Rodrigues Madureira Secretaria da Saúde 18/03/09

Maria AP. Bozzo Bezerra da Silva Secretaria da Saúde 02/04/09

Edinilson Soares Pelegrino SEMMA 21/03/09

Gislaine Ruiz Secretaria da Saúde 05/04/09

Maria Lucia Simões Belório Secretaria da Educação 21/03/09

Elizabeth Guerra Miranda Secretaria da Educação 21/03/09

Concessão de Salário Maternidade:

Nome Matrícula Inicial Período

(dias) Término

Rosana Aparecida Silva Govea 26.011 16/03/09 120 13/07/09

PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Atos da Diretoria

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTEDA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009.

ORADORES INSCRITOS:LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA - PTBMARCELO BORGES DE PAULA - PSDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROQUE JOSÉ FERREIRA - PTAMARILDO DE OLIVEIRA - PPSCHIARA RANIERI BASSETTO - DEMFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - PDTFERNANDO MANTOVANI - PSDBGILBERTO DOS SANTOS - PSDBJOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA - PTJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI - PP


LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSAPresidente

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo


Editais e Avisos

Pauta das Sessões

PUBLICAÇÃO PARA OS FINSDA LEI FEDERAL 8666/93PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO DA 004/2009CONVITE 04/2009Objeto: Aquisição de uma Plataforma Elevatória Hidráulica,automática, para deficientes, atendendo as especificaçõesconstantes no Edital.Decisão do Presidente: Diante da ausência de interessados naparticipação do certame, de acordo com o inciso V do art. 24da Lei 8666/93, fica declarada DESERTA a referida licitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50

Fone: 3235-0600

DE ACORDO COM O ARTIGO 17, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM

REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ

REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA N.º 09/2009

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM

REALIZADAS EM

23 DE MARÇO DE 2009

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

049/09 Projeto de Lei n° 25/09, que autoriza o Executivo a ceder o uso de

um veículo ao Departamento de Água e Esgoto – DAE.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

050/09 Projeto de Lei n° 26/09, que altera a redação do Art. 1° da Lei n°

5666, de 20 de novembro de 2008. (doou imóvel à Fazenda do

Estado – Residencial Lago Sul – Canil).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo n° Assunto

032/09 Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de MANOEL

DOS REIS MACHADO – MESTRE BIMBA a uma praça pública

da cidade.

Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA

Moção n° Assunto

011/09 De aplauso ao Alameda Quality Center, nas pessoas das diretoras

Aurivânia Constantino e Marcela Constantino, pela realização

do mega evento internacional em nossa cidade, colocando Bauru

na rota dos grandes shows.

Autoria: FERNANDO MANTOVANI

012/09 De apelo ao Prefeito Municipal, para que implante o mais breve

possível, um PIT (Posto de Informações Turísticas de Bauru) no

Parque Zoológico Municipal, similar ao já implantado no Posto

Avançado da Prefeitura Municipal de Bauru – Poupatempo.

Autoria: CHIARA RANIERI BASSETO

013/09 De apelo ao Prefeito Municipal, para que seja incluída uma

emenda ao Art. 2° da Lei n° 3373/91, que instituiu o Regime Jurídico

Único, para que se permita a contratação de professores

temporários para vagas eventuais nas Escolas de Ensino Infantil

e Fundamental da Prefeitura Municipal de Bauru.

Autoria: CHIARA RANIERI BASSETO


LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Presidente

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA

Diretora de Apoio Legislativo


Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]

CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLÓGICOS COMEÇANESTE SÁBADO EM BAURU

Bauru sedia neste final desemana o XXXIII Congresso daSociedade de Zoológicos doBrasil, o maior evento da área emtoda a América Latina e que traráao município, pesquisadores etécnicos de níveis nacional einternacional.

A abertura oficial será nestesábado, 21/03. No período da tardeserão realizados 11 mini-cursos, noObeid Plaza Hotel, no próprioZoológico Municipal e nasFaculdades Anhanguera. Asolenidade oficial de abertura estámarcada para as 19h30, no salãoSão Paulo do Obeid. A Conferênciade Abertura abordará “A História ea realidade dos Zoológicos doBrasil”. A programação prossegueaté quarta-feira, 25/03.

O congresso tem

organização do ParqueZoológico Municipal de Bauru.Estão sendo esperados cerca de500 congressistas entrediretores e técnicos deZoológicos e Instituições afins,além de estudantes dos cursos deMedicina Veterinária, Biologia eZootecnia entre outros, ondeterão a oportunidade de discutiras mais modernas técnicas demanutenção e manejo da faunasilvestre em cativeiro, a fim decapacitar ainda mais os atuais etambém os futuros técnicos deZoológicos e Instituiçõesmantenedoras de exemplares dafauna selvagem em cativeiro.

Dentre os mini-cursosestão o de Conservação eManejo de Anfíbios ex situ,

Biologia e Manejo de Répteis eo Dia-a-dia de um tratador noZôo, além da apresentação de 98trabalhos, palestras e simpósios.

De acordo com dados daSociedade de Zoológicos doBrasil, o País possui atualmenteaproximadamente 127Zoológicos, o que representamais de 40.000 animais mantidosem cativeiro, e com um públicovisitante estimado em cerca de 26milhões de pessoas/ano.

Os números demonstram aimportância dessas instituiçõesnão só no que diz respeito àpreservação da fauna selvagem emcativeiro, mas também comograndes centros de produção deciência, educação ambiental ecomo conseqüência, de

entretenimento para a população,valorizando o conhecimento dafauna brasileira.

Segundo Luiz Pires,diretor do Parque ZoológicoMunicipal de Bauru, cada vez maisse torna necessário odesenvolvimento de ações quevisam preservar “ex-situ” o bancogenético representativo de nossafauna silvestre, fato este que setornou mais evidente com apublicação recente pelo IBAMA da“Lista Oficial da Fauna BrasileiraAmeaçada de Extinção”, ondeestão presentes mais de 600espécies que tem como habitat, osdiferentes ecossistemas.

A programação completa doCongresso, está disponível no sitewww.congressoszb2009.com.br

PREFEITURA, CEF E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS SE REÚNEM PARA ESCLARECIMENTOSSOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA INDIVIDUAL

Na manhã destaquinta-feira (19/03), a PrefeituraMunicipal, através das SecretariasMunicipais de Planejamento e Bem-Estar Social, esteve reunida comrepresentantes da Caixa EconômicaFederal para os devidosesclarecimentos sobre a prestação deserviços de assistência técnicaindividual para famílias dos bairrosVila Celina, Nova Celina, SantaCândida e Pousada da Esperança,dentro do Programa Federal deHabitação de Interesse Social.

Durante a reunião, os

representantes dos órgãos municipaispuderam tomar conhecimento arespeito dos critérios e documentosnecessários que deverão serapresentados pelas famílias a serembeneficiadas pelo Programa.

Na mesma data, no períododa tarde, as Secretarias estiveramreunidas com as liderançascomunitárias dos respectivos bairros,oportunidade em que foramestudadas as estratégias demobilização a serem aplicadas emparceria com as equipes das unidadesdo Centro de Referência de

Assistência Social (CRAS).No inicio de abril, em data a

ser definida, haverá a convocação dosmoradores para que tomemconhecimento do serviço e doscritérios a serem utilizados, a fim deque tenham possibilidade de serembeneficiados pelo programa.

O programa prevê a prestaçãode serviços relacionados àregularização de construções deimóveis residenciais junto àPrefeitura Municipal, nesses bairros,com a assistência gratuita deprofissionais da área. A iniciativa

será custeada pelo Programa doGoverno Federal.

A Seplan destaca que entre asvantagens oferecidas pelo Programaestão a otimização durante aconstrução a evitar desperdícios, apossibilidade de execução deimóveis construídos de forma avalorizar a segurança, iluminação eventilação necessárias entre outrositens; acompanhamento deprofissionais devidamente habilitadose a regularização junto aos órgãosmunicipais competentes de formagratuita. Cerca de 215 famílias serãobeneficiadas.

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