Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272...

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ANO XXV - Edição 3.221 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Clodoaldo Armando Gazzetta Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 14.578, DE 22 DE JANEIRO DE 2.020 P. 7.719/20 Atualiza os subquadros constantes nos anexos X, XI, XII, XIII e XIV da Lei Municipal nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, nos termos do artigo 44, § 3º da referida Lei, e alterações posteriores. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º De acordo com os ditames preconizados pelo art. 44, § 3º da Lei Municipal nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, nos termos das alterações inseridas pela Lei Municipal nº 6.145, de 07 de novembro de 2.011, os subquadros, atualizados no mês de janeiro do ano de 2.020, serão considerados conforme tabelas anexas ao Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 22 de janeiro de 2.020. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS GARMS SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DONIZETE DO CARMO DOS SANTOS SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXO X SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA SERVENTE DE PEDREIRO 57 sub-total 57 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AUXILIAR DE COZINHA 01 sub-total 01 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE AJUDANTE GERAL 479 sub-total 479 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 23 JARDINEIRO 22 VIVEIRISTA 03 sub-total 48 TOTAL 584 SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA SERVENTE DE PEDREIRO 05 sub-total 05 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AUXILIAR DE COZINHA 01 sub-total 01 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE AJUDANTE GERAL 26 sub-total 26 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 03 JARDINEIRO 01 sub-total 04 TOTAL 36 SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA SERVENTE DE PEDREIRO 03 sub-total 03 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AUXILIAR DE COZINHA 01 sub-total 01 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE AJUDANTE GERAL 69 sub-total 69 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 28 JARDINEIRO 01 sub-total 03 TOTAL 76 QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – AUXILIARES CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA SERVENTE DE PEDREIRO 65 sub-total 65 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AUXILIAR DE COZINHA 03 sub-total 03 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE AJUDANTE GERAL 574 sub-total 574 CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 28 JARDINEIRO 24 VIVEIRISTA 03 sub-total 55 TOTAL 697 ANEXO XI SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA ARMADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 07 PINTOR DE OBRAS 15 ASSENTADOR DE GUIAS 11 PEDREIRO 141 AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 08 OPERADOR DE MARTELETE 09 sub-total 191

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.221 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISRepublicado por ter saído com incorreções

DECRETO Nº 14.578, DE 22 DE JANEIRO DE 2.020P. 7.719/20 Atualiza os subquadros constantes nos anexos X, XI, XII, XIII e XIV da Lei Municipal nº 5.975, de 01 de outubro de 2.010, nos termos do artigo 44, § 3º da referida Lei, e alterações posteriores. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º De acordo com os ditames preconizados pelo art. 44, § 3º da Lei Municipal nº 5.975,

de 01 de outubro de 2.010, nos termos das alterações inseridas pela Lei Municipal nº 6.145, de 07 de novembro de 2.011, os subquadros, atualizados no mês de janeiro do ano de 2.020, serão considerados conforme tabelas anexas ao Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 22 de janeiro de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

DONIZETE DO CARMO DOS SANTOSSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

ANEXO XSUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

SERVENTE DE PEDREIRO 57sub-total 57

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM SERVIÇOS DE

ALIMENTAÇÃOAUXILIAR DE COZINHA 01

sub-total 01CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

AJUDANTE GERAL 479sub-total 479

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE

COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 23

JARDINEIRO 22VIVEIRISTA 03

sub-total 48TOTAL 584

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/

INFRAESTRUTURASERVENTE DE PEDREIRO 05

sub-total 05

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM SERVIÇOS DE

ALIMENTAÇÃOAUXILIAR DE COZINHA 01

sub-total 01CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

AJUDANTE GERAL 26

sub-total 26

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE

COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 03

JARDINEIRO 01sub-total 04TOTAL 36

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/

INFRAESTRUTURASERVENTE DE PEDREIRO 03

sub-total 03CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

AUXILIAR DE COZINHA 01sub-total 01

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

AJUDANTE GERAL 69

sub-total 69

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE

COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 28

JARDINEIRO 01sub-total 03TOTAL 76

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – AUXILIARES

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM CONSTRUÇÃO CIVIL/

INFRAESTRUTURASERVENTE DE PEDREIRO 65

sub-total 65CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

AUXILIAR DE COZINHA 03sub-total 03

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAUXILIAR EM MANUTENÇÃO,

CONSERVAÇÃO E TRANSPORTEAJUDANTE GERAL 574

sub-total 574CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AUXILIAR EM MEIO AMBIENTE

COLETOR DE LIXO (EM EXTINÇÃO) 28

JARDINEIRO 24VIVEIRISTA 03

sub-total 55TOTAL 697

ANEXO XISUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOCARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

ARMADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 07PINTOR DE OBRAS 15

ASSENTADOR DE GUIAS 11PEDREIRO 141

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 08OPERADOR DE MARTELETE 09

sub-total 191

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2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ATENDENTE 50VIGIA 375

sub-total 425

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

LAVADOR DE AUTOS E LUBRIFICADOR 11AUXILIAR DE ELETRICISTA 17

CARPINTEIRO 17FRENTISTA 08

REPARADOR DE RADIADORES 02SERVENTE DE LIMPEZA 110

ZELADOR 27ENGRAXADOR DE MÁQUINAS 01

ENCANADOR 07MARCENEIRO 20

OPERADOR DE SERRARIA 02sub-total 222TOTAL 838

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

PEDREIRO 02sub-total 02

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOASSISTENTE EM GESTÃO

ADMINISTRATIVA E SERVIÇOSATENDENTE 101

sub-total 101CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

SERVENTE DE LIMPEZA 132ENCANADOR 01MARCENEIRO 01

sub-total 134TOTAL 237

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

PEDREIRO 02PINTOR DE OBRAS 02

sub-total 04CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ATENDENTE 05sub-total 05

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

ENCANADOR 03SERVENTE DE LIMPEZA 08

ZELADOR 46AUXILIAR DE ELETRICISTA 01

sub-total 58TOTAL 67

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS –

ASSISTENTESCARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA

ARMADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 07

PINTOR DE OBRAS 17

ASSENTADOR DE GUIAS 11

PEDREIRO 145

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 08

OPERADOR DE MARTELETE 09

sub-total 197

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ATENDENTE 156

VIGIA 375

sub-total 511

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

LAVADOR DE AUTOS E LUBRIFICADOR 11

AUXILIAR DE ELETRICISTA 18CARPINTEIRO 17

FRENTISTA 08REPARADOR DE RADIADORES 02

SERVENTE DE LIMPEZA 250ZELADOR 73

ENGRAXADOR DE MÁQUINAS 01ENCANADOR 11MARCENEIRO 21

OPERADOR DE SERRARIA 02sub-total 414TOTAL 1142

ANEXO XIISUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA

MESTRE DE OBRAS 28ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO –

TERRAPLANAGEM 09

SERRALHEIRO 21sub-total 58

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E

SERVIÇOS

DIGITADOR 22TELEFONISTA 08

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 271ALMOXARIFE 07

Sub-total 308CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE

INFORMAÇÃO

OPERADOR DE COMPUTADOR 12INSTALADOR – REPARADOR DE REDES TELEFÔNICAS E DE COMUNICAÇÃO DE

DADOS08

Sub-total 20CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

TRANSPORTE

AUXILIAR DE MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 08

MOTORISTA 142TRATORISTA 22

MAQUINISTA DE TREM 01FOGUISTA 01

sub-total 174CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

AGENTE COMUNITÁRIO 03AGENTE DE TURISMO 04

AUXILIAR DE BIBLIOTECA 12AGENTE SOCIAL 88

sub-total 107CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM MEIO AMBIENTE

GUARDA-PARQUE 10sub-total 10

TOTAL 676

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E

SERVIÇOS

DIGITADOR 09AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 99

ALMOXARIFE 16sub-total 124

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAGENTE EM MANUTENÇÃO,

CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

MOTORISTA 108

sub-total 108

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

AGENTE SOCIAL 12sub-total 12

TOTAL 244

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3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E

SERVIÇOS

DIGITADOR 02AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 35

ALMOXARIFE 05sub-total 42

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOAGENTE EM MANUTENÇÃO,

CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

MOTORISTA 22TRATORISTA 01

sub-total 23CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL AGENTE SOCIAL 02

sub-total 02

TOTAL 67

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – AGENTES

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

MESTRE DE OBRAS 28ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO -

TERRAPLANAGEM 09

SERRALHEIRO 21sub-total 58

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E

SERVIÇOS

DIGITADOR 33TELEFONISTA 08

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405ALMOXARIFE 28

Sub-total 474CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE

INFORMAÇÃO

OPERADOR DE COMPUTADOR 12INSTALADOR – REPARADOR DE REDES TELEFÔNICAS E DE COMUNICAÇÃO DE

DADOS08

Sub-total 20CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

TRANSPORTE

AUXILIAR DE MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 08

MOTORISTA 272TRATORISTA 23

MAQUINISTA DE TREM 01FOGUISTA 01

sub-total 305CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

AGENTE COMUNITÁRIO 03AGENTE DE TURISMO 04

AUXILIAR DE BIBLIOTECA 12AGENTE SOCIAL 102

sub-total 121CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

AGENTE EM MEIO AMBIENTE

GUARDA-PARQUE 10sub-total 10

TOTAL 988

ANEXO XIIISUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA

DESENHISTA PROJETISTA 23DESENHISTA TÉCNICO 17

TOPÓGRAFO 10OPERADOR DE USINA DE ASFALTO 04

sub-total 54

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 114TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS 08

COMPRADOR 14FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 70

TÉCNICO DE CONTABILIDADE 06TÉCNICO EM SERVIÇOS DE

DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PESQUISA

02

TÉCNICO TRIBUTÁRIO 10TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO 05

TÉCNICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS 04TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 08

sub-total 241CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 06sub-total 06

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE

INFORMAÇÃO

TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA 01

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 03

sub-total 04CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

BORRACHEIRO 09MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE

MÁQUINAS 10

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 19

TORNEIRO MECÂNICO 04ELETRICISTA DE VEÍCULOS 08OPERADOR DE MÁQUINAS 47

SOLDADOR 09PINTOR DE VEÍCULOS 07

FUNILEIRO 08ELETRICISTA INSTALADOR 22

MOTORISTA DE PESADOS/ARTICULADOS 17sub-total 160

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

TÉCNICO AGRÍCOLA 04AGENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 12

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 02sub-total 18

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

TÉCNICO DE SOM 05OPERADOR DE SISTEMA AUDIOVISUAL 02

OPERADOR CENOTÉCNICO (EM EXTINÇÃO)

01

TÉCNICO DE VÍDEO 01

INSTRUTOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 15

OPERADOR DE SISTEMAS CÊNICOS 04

sub-total 28

TOTAL 511

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E

SERVIÇOS

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 36COMPRADOR 09

TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS 04TÉCNICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS 01

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 01sub-total 51

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE

INFORMAÇÃO

TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA 04

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 02

sub-total 06

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

TRANSPORTE

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01

ELETRICISTA INSTALADOR 01

sub-total 02

TOTAL 59

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS 01

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 15

COMPRADOR 06

TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS 01

sub-total 23

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 04

sub-total 04

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOTÉCNICO EM MANUTENÇÃO,

CONSERVAÇÃO ETRANSPORTE

ELETRECISTA INSTALADOR 01

Sub-total 01

TOTAL 28

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – TÉCNICOS

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA

DESENHISTA PROJETISTA 23

DESENHISTA TÉCNICO 17

TOPÓGRAFO 10

OPERADOR DE USINA DE ASFALTO 04

sub-total 54

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO 165

TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS 13

COMPRADOR 29

FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 70

TÉCNICO DE CONTABILIDADE 06

TÉCNICO EM SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO,

INFORMAÇÃO E PESQUISA02

TÉCNICO TRIBUTÁRIO 10

TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO 05

ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS 01

TÉCNICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS 05

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 09

sub-total 315

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 10

sub-total 10

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA 05

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 05

sub-total 10

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

BORRACHEIRO 09MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE

MÁQUINAS 10

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 20

TORNEIRO MECÂNICO 04ELETRICISTA DE VEÍCULOS 08OPERADOR DE MÁQUINAS 47

SOLDADOR 09PINTOR DE VEÍCULOS 07

FUNILEIRO 08ELETRICISTA INSTALADOR 24MOTORISTA DE PESADOS/

ARTICULADOS 17

sub-total 163CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

TÉCNICO AGRÍCOLA 03AGENTE DE PROTEÇÃO

AMBIENTAL 12

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 02sub-total 18

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

TÉCNICO ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

TÉCNICO DE SOM 05OPERADOR DE SISTEMA

AUDIOVISUAL 02

OPERADOR CENOTÉCNICO (EM EXTINÇÃO) 01

TÉCNICO DE VÍDEO 01INSTRUTOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 15

OPERADOR DE SISTEMAS CÊNICOS 04sub-total 28TOTAL 598

ANEXO XIV

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESPECIALISTAS TÉCNICOS 1CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ADMINISTRADOR 01ANALISTA DE RECURSOS

HUMANOS 12

PARALEGAL 05ARQUIVISTA 01MUSEÓLOGO 01

RELAÇÕES PÚBLICAS 05ASSISTENTE SOCIAL 84

PSICÓLOGO 25sub-total 134

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOESPECIALISTA EM SERVIÇO DE

ALIMENTAÇÃONUTRICIONISTA 01

sub-total 01CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS 02

ADMINISTRADOR DE REDES 02PROGRAMADOR DE SISTEMA DE

INFORMAÇÃO 13

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA 01

GERENTE DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01

GERENTE DE REDE 01sub-total 20

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE

ZOOTECNISTA 02BIÓLOGO 10QUÍMICO 02

MÉDICO VETERINÁRIO 04

sub-total 18

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

BIBLIOTECÁRIO 07

TÉCNICO ESPORTIVO 26SUPERVISOR PEDAGÓGICO

PROJETOS SOCIAIS 03

INSTRUTOR ESPORTIVO 20

INSTRUTOR ARTÍSTICO 28

AGENTE CULTURAL 49

sub-total 133

TOTAL 306

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPECIALISTAS TÉCNICOS 1CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ADMINISTRADOR 01ANALISTA DE RECURSOS

HUMANOS 04

sub-total 05CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMA01

ADMINISTRADOR DE REDES 01sub-total 02

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTEBIÓLOGO 01Sub-total 01TOTAL 08

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESPECIALISTAS TÉCNICOS 1CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

NUTRICIONISTA 06sub-total 06

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 01ASSISTENTE SOCIAL 01

sub-total 02TOTAL 08

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - ESPECIALISTAS TÉCNICOS 1

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

ADMINISTRADOR 02ANALISTA DE RECURSOS

HUMANOS 17

PARALEGAL 05ARQUIVISTA 01MUSEÓLOGO 01

RELAÇÕES PÚBLICAS 05ASSISTENTE SOCIAL 85

PSICÓLOGO 25sub-total 141

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃOESPECIALISTA EM SERVIÇO DE

ALIMENTAÇÃONUTRICIONISTA 07

sub-total 07CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS 02

ADMINISTRADOR DE REDES 03PROGRAMADOR DE SISTEMA

DE INFORMAÇÃO 13

GERENTE DE REDE 01GERENTE DE

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA

02

GERENTE DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 01

sub-total 22

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE

ZOOTECNISTA 02BIÓLOGO 11QUÍMICO 02

MÉDICO VETERINÁRIO 04sub-total 19

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA ESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL

BIBLIOTECÁRIO 07TÉCNICO ESPORTIVO 26

SUPERVISOR PEDAGÓGICO PROJETOS SOCIAIS 03

INSTRUTOR ESPORTIVO 20INSTRUTOR ARTÍSTICO 28

AGENTE CULTURAL 49sub-total 133

TOTAL ESPECIALISTAS TÉCNICOS 1 322

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESPECIALISTAS TÉCNICOS 2CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA

ARQUITETO 23ENGENHEIRO CIVIL 12

ENGENHEIRO 33TECNÓLOGO 02

ENGENHEIRO ELETRICISTA 03sub-total 73

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

CONTADOR 03ECONOMISTA 04

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 06

sub-total 13

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

ENGENHEIRO DE APLICATIVOS EM COMPUTAÇÃO 01

ENGENHEIRO DE REDES DE COMUNICAÇÃO 01

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS11

sub-total 13

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

ENGENHEIRO MECÂNICO 04sub-total 04

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE

ENGENHEIRO FLORESTAL 04ENGENHEIRO AGRÔNOMO 04ENGENHEIRO AMBIENTAL 04

sub-total 12TOTAL 115

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALISTAS TÉCNICOS 2

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA

ENGENHEIRO 01ENGENHEIRO CIVIL 03

sub-total 04CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

CONTADOR 01sub-total 01

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

ENGENHEIRO DE REDES DE COMUNICAÇÃO 01

sub-total 01

TOTAL 06

Page 6: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

SUBQUADRO DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESPECIALISTAS TÉCNICOS 2CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS CONTADOR 01

sub-total 01CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA ARQUITETO 01

Sub-total 01

TOTAL 02

QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - ESPECIALISTAS TÉCNICOS 2

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL / INFRAESTRUTURA

ARQUITETO 24ENGENHEIRO CIVIL 15

ENGENHEIRO 34TECNÓLOGO 02

ENGENHEIRO ELETRICISTA 03sub-total 78

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS

CONTADOR 05ECONOMISTA 04

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 06

sub-total 15CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

ENGENHEIRO DE APLICATIVOS EM COMPUTAÇÃO 01

ENGENHEIRO DE REDES DE COMUNICAÇÃO 02

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS11

sub-total 14CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE

ENGENHEIRO MECÂNICO 04sub-total 04

CARGOS PCCS ÁREA LOTAÇÃO

ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE

ENGENHEIRO FLORESTAL 04ENGENHEIRO AGRÔNOMO 04ENGENHEIRO AMBIENTAL 04

sub-total 12TOTAL ESPECIALISTAS

TÉCNICOS 2 123

TOTAL ESPECIALISTA TÉCNICO 1 E 2 445

DECRETO Nº 14.594, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020Nomeia os Delegados do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Bauru e dá outras

providências.PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas

pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,D E C R E T A

Art. 1º O Prefeito Municipal, pelo presente Decreto, torna público os nomes dos delegados, eleitos e indicados, para a revisão do Plano Diretor Participativo de Bauru, em conformidade ao Regimento Interno publicado no Diário Oficial de Bauru, edição do dia 14 de janeiro de 2.020, folha 24, 25 e 26, e que foram apresentados no 1º Fórum do Plano Diretor Participativo de Bauru, realizado na Instituição Toledo de Ensino – ITE, Praça Nove de Julho, Vila Pacífico, Bauru/SP, no dia 1º de fevereiro de 2.020.REPRESENTANTES DOS SETORES DE PLANEJAMENTO URBANOSETOR 1Delegado: Landios Achôa Junior1º Suplente: Kleiton José CarraraSETOR 2Delegado: Roberto de Lima BarbosaDelegado: José Ademir PasianDelegado: Lorena Fagundes Montagnane1º Suplente: José Antônio Rodrigues2º Suplente: Flávio Henrique Brandão Nascimento3º Suplente: Peter Ping HoSETOR 3Delegado: José Ferraz Sampaio NetoDelegado: Angela Maria Brito Silveira1º Suplente: Lucas Nathan Brito Silveira2º Suplente: Christina de Campos Mello Sampaio

SETOR 4Delegado: Maria Isabel Adão BarbosaDelegado: Luiz Claudio FredericoDelegado: Aline Sayuri Galelli Delegado: Ricardo Ruivo Busch1º Suplente: Fernanda Janaina Marques Rossi2º Suplente: ---3º Suplente: ---4º Suplente: ---SETOR 5Delegado: Cirineu FedrizDelegado: Jesus Adriano dos SantosDelegado: Ricardo Antônio BarbosaDelegado: Benedito Domingos da SilvaDelegado: Paulo Henrique de SouzaDelegado: Gustavo Antonio AraujoDelegado: Juarez Rodrigues ScarelliDelegado: João Paulo Rocha Cabette1º Suplente: Eduardo Henrique Fernandes de Morais2º Suplente: Gilberto Turbiani Sampaio3º Suplente: Valdomiro Neres Fonseca4º Suplente: Carlos Roberto da Silva5º Suplente: Lizandre Renato Torres da Silva6º Suplente: André Luiz Ramos7º Suplente: Leandro de Souza8º Suplente: Gerson GarciaSETOR 6Delegado: Natalia Pereira Canedo GonçalvesDelegado: Raeder Rodrigo Porcaro PuliesiDelegado: José Fernando Redondo MendesDelegado: Bruno Gabas FelipeDelegado: Alan de Oliveira Silva1º Suplente: Maria Ester Fontes Nobrega 2º Suplente: Marcos Roberto Nascimento3º Suplente: Luiz Lopes Campos4º Suplente: Ana Marta de Oliveira Alvares5º Suplente: ---SETOR 07Delegado: Rosangela Felix SilvaDelegado: José Ueiglerfi Rodrigues de Oliveira1º Suplente: Isabel Aiko Takamatsu2º Suplente: Sonia Maria Santos Medeiros da SilvaSETOR 08Delegado: Paulo Roberto dos Santos AmaralDelegado: Mateus William Oliveira BritoDelegado: Marcos Luiz de Araujo Prado1º Suplente: ---2º Suplente: ---3º Suplente: ---SETOR 09Delegado: Rosana PolattoDelegado: Carlos Fernando Prado Marques1º Suplente: ---2º Suplente: ---SETOR 10Delegado: Tania Kamimura MaceriDelegado: Matias Geraldo MunizDelegado: Lucileia Aparecida Arestes1º Suplente: Michele Fernanda da Silva Brandão2º Suplente: Tiezer Henrique Ribeiro Rocha3º Suplente: Lucia Helena Luccari NavaSETOR 11Delegado: Carlos Alberto Gonçalves MoreiraDelegado: Fernando de Abreu e SilvaDelegado: Francisco Augusto Silva LourençoDelegado: Celia Aparecida Gomes Fernandes Gavaldão1º Suplente: José de Alencar Gonçalves2º Suplente: Sidnei Leoni Molina3º Suplente: Rodrigo Marcel de Oliveira Costa4º Suplente: Juliana Maria PinheiroSETOR 12Delegado: Ellen Camila FernandesDelegado: José de Souza Lopes JúniorDelegado: Rafael Farinelli Beraldo1º Suplente: Letícia Gonçalves dos Santos2º Suplente: Fabiana Araújo Silva3º Suplente: ---REPRESENTANTES DOS SETORES DE PLANEJAMENTO RURALSETOR ADelegado: Francisco Otaviano Cardoso Neto1º Suplente: Vitor Antonio DottaSETOR BDelegado: Vinicius Jeronymo Vazzoter Pinto dos Santos1º Suplente: Iraci Herrera Leite do PinhoSETOR CDelegado: ---1º Suplente: ---SETOR DDelegado: Emilio Benedito Fanton

Page 7: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

1º Suplente: ---SETOR EDelegado: ---1º Suplente: ---SETOR FDelegado: Abelardo de Paula Brasil Neto1º Suplente: ---SETOR G Delegado: Marilson Marcondes Losilla1º Suplente: Ligia Falanghe CarvalhoSETOR HDelegado: Pedro Rosa Filho1º Suplente: Fernando Gebara CunhaSETOR IDelegado: ---1º Suplente: ---REPRESENTANTES DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS, RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.Delegado: Alfredo Cirne MoreiraDelegado: Ângelo Joaquini NetoDelegado: Mauri Ramos Andrade LeiteDelegado: Bruno Pegorin NettoDelegado: Ricardo Aragão Rocha FariaDelegado: Fernando César PegorinDelegado: Luis Fernando Selmo PalharesDelegado: Rui Rocha JuniorDelegado: Rodrigo Riad SaidDelegado: ---Delegado: ---Delegado: ---1º Suplente: ---2º Suplente: ---3º Suplente: ---4º Suplente: ---5º Suplente: ---6º Suplente: ---7º Suplente: ---8º Suplente: ---9º Suplente: ---10º Suplente: ---11º Suplente: ---12º Suplente: ---REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, TÉCNICAS, ACADÊMICAS E DE PESQUISADelegado: Érica Lemos GulinelliDelegado: Mariana de Campos FattoriDelegado: Jorge Marcos Moretto Silveira FrancoDelegado: João Felipe Almeida LançaDelegado: Luiz Daré NetoDelegado: Afonso Celso Pereira FabioDelegado: Luiz Carlos Izzo FilhoDelegado: Wagner DomingosDelegado: Alfredo Neme NetoDelegado: Lincoln Carlos Mathias de OliveiraDelegado: Sebastião Gândara VieiraDelegado: Edmilson Queiroz Dias1º Suplente: Karla Garcia Biernath2º Suplente: Alberto Pereira Luz3º Suplente: Douglas Cury Carriel4º Suplente: Edson Pereira5º Suplente: Elaine de Araújo Câmera6º Suplente: Cláudio Antônio Berriel Ricci7º Suplente: Regiel Luiz de Mesquita Gambetti8º Suplente: ---9º Suplente: ---10º Suplente: ---11º Suplente: ---12º Suplente: ---REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E COLETIVOSDelegado: Kláudio Cóffani NunesDelegado: Erik Luciano MulatoDelegado: Fabio Eduardo da Silva1º Suplente: ---2º Suplente: ---3º Suplente: ---REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOGABINETE DO PREFEITODelegado: Maria José Majo Jandreice Delegado: Vanessa Isabella dos Santos Ramos 1º Suplente: Elson ReisSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTODelegado: Leticia Rocco KirchnerDelegado: Natasha Lamônica MoinhosDelegado: Luciana FerreiraDelegado: Ellen FonsecaDelegado: Ana Elisa Moura TalonDelegado: Bárbara Zaneti de Carvalho1º Suplente: Mariana Adão

2º Suplente: Sanae Kubo3° Suplente: Samira de Almeida Soares da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDelegado: Gabriela dos Santos SouzaDelegado: Wilson Roberto MantovaniDelegado: Larissa Mayumi Mituiti1º Suplente: Raquel Biem MoriSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASDelegado: Reginaldo Nicácio de CarvalhoDelegado: Pérola Mota ZanotoDelegado: Luciana Garcia Campos1º Suplente: Bruno Rafael Canuto MonizziSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDADelegado: Gilberto Portugal Rodrigues NettoDelegado: Rafael Nunes RosalinDelegado: Thais Cristina Dias da Silva1º Suplente: Talita de Cássia MotaSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTODelegado: Luiz Fernando Nogueira SilvaDelegado: Rafael SantanaDelegado: Otaviano Alves Correa1º Suplente: Gabriel Guimarães MottaSECRETARIA MUNICIPAL DO BEM - ESTAR SOCIALDelegado: Chahida Jacqueline ObeidDelegado: Glaucy Amorim FlorindoDelegado: Simone Souza Escoura1º SUPLENTE: Ana Cristina de Carvalho Sales ToledoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAISDelegado: Dariane A. da SilvaDelegado: Jorge Luis de SouzaDelegado: Vanessa Correia Soares1º Suplente: Flavio da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURADelegado: Luiz Aparecido OrnelasDelegado: Paulo Rogério Pereira1º Suplente: Janaína ZapotocznySECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Delegado: Gustavo Mello RissatoDelegado: José Claudio Zwuicker Yamamuro1º Suplente: Ademar Fernandes de Campos JuniorSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃODelegado: André Gutierez BoicencoDelegado: Maria das Dores Silva Rodrigues1º Suplente: Glauber CardosoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDelegado: Lucila BacciDelegado: Renan Ratighieri 1º Suplente: Ezequiel SantosSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇASDelegado: Ana Ligia Correa da ConceiçãoDelegado: Rodrigo Lisboa Fefin1º Suplente: Tatiana Barbosa Petroni Lima de Souza 2º Suplente: Gabriel Costa PlaceSECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSDelegado: Alcimar Luciane Maziero MondilloDelegado: Mauricio Pontes Porto 1º Suplente: Rinaldo José SerranoSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃODelegado: Donizete do Carmo dos Santos1º Suplente: Rosemeire Lopes PintoDEFESA CIVILDelegado: Julio Cesar Natividade Delegado: Marcelo Ryal Dias 1º Suplente: Elaine Cristina Breve da SilvaDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAEDelegado: Carlos Alberto Ferreira Rino Delegado: Elton Rafael Alves de OliveiraDelegado: Julio Cesar Salvador Carpanezi1º Suplente: Guilherme Conte PedreiraEMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURBDelegado: Fabiana Aparecida Trevisan de Lima Delegado: José Pilli Cardoso FilhoDelegado: Victor Rocha Silveira1º Suplente: Marcelo MakinoGOVERNO DO ESTADODelegado: José Eduardo AmantiniDelegado: Paulo Roberto Prebianchi1º Suplente: Camilo Fernando Amaral

Art. 2º Em conformidade ao artigo 6º, parágrafo 5º, do Regimento Interno, será realizada plenária para preenchimento das vagas não preenchidas no 1º Fórum, a realizar-se no Auditório do Paço Municipal, localizado na Praça das Cerejeiras, no dia 05 de fevereiro de 2.020, às 19h00 (dezenove horas).

Page 8: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES PARA DELEGADOS DO PLANO DIRETORVAGAS REMANESCENTES

TITULARES SUPLENTESEntidades Profissionais, Técnicas, Acadêmicas e de

Pesquisa - 5

Entidades empresariais relacionadas ao desenvolvimento urbano 3 12

Organizações não Governamentais e Coletivos - 3Setor 1 - -Setor 2 - -Setor 3 - -Setor 4 - 3Setor 5 - -Setor 6 - 1Setor 7 - -Setor 8 - 3Setor 9 - 2Setor 10 - -Setor 11 - -Setor 12 - 1Setor A - -Setor B - -Setor C 1 1Setor D - 1Setor E 1 1Setor F - 1Setor G - -Setor H - -Setor I 1 1

Art. 3º Fica ratificado por este Decreto os termos do Regimento Interno do I Fórum do Plano Diretor Participativo de Bauru, em especial o contido nos parágrafos 4º, 5º e 6º, do seu art. 6º, cujas vagas remanescentes da plenária anterior, não preenchidas na plenária do dia 05 de fevereiro de 2.020, serão extintas.

Art. 4º Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 03 de fevereiro de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

LETÍCIA ROCCO KIRCHNERSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

ATOS DO GABINETERESOLUÇÃO Nº 001/2020

A equipe do Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida, convoca os munícipes abaixo sorteados como titular e suplente do Residencial MANACÁS para ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com urgência. Tais munícipes poderão comparecer na sede da equipe do Trabalho Social, localizado na Avenida Nações Unidas nº30-31–Jd. Panorama (COHAB) de segunda a sexta feira das 8:00 as 17:00 ou entrar em contato no tel. 3234 1787 entre o mês de fevereiro de 2020 para agendar data da atualização. Salientamos que esta providência faz parte das etapas para análise da aprovação do benefício habitacional o qual poderá acarretar a exclusão do processo seletivo no Programa Minha Casa Minha Vida caso não cumpra esta medida.

TITULARES:CPF NOME

35444331845 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 32673802860 ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA34490053835 ANDREA ALVARENGA ALTINO 30632713810 ANDREA LANZETTI12087511829 AUREA CELIA FERREIRA DE SOUZA27514025855 CRISTIANE EUGENIA DE SOUZA81501927949 EDNA VANUSA BARROS DA SILVA27261722880 ELISANGELA CARDOSO DO PRADO28591501888 ELISANGELA COSTA RIBEIRO27801717821 ERMELIANA RAMOS DA SILVA30186167822 HELLEN CRISTIAN JACINTO31512643874 JACIRA CELESTINO35902334861 LIZANE ELIZABETH NUNES KRAUS

32789694800 LORENA ALVES SIQUEIRA36241029827 MARIA DANIEL30799658847 MARLI DE OLIVEIRA PEREIRA28789108850 MARLI DIAS PEDRO38843001809 NATHALIE LUCIANA FERRI36944305801 NATHALIE THUIANNY SIQUEIRA THOMAZ LEITE43130332898 NATALIA CAROLINA PEREIRA MACIEL 35191972864 PAULA CRISTIANE MIRANDA SOARES21377325806 RITA LUCIA SILVA DE GODOY OLIVEIRA LIMA KANABARA19086351859 SELMA CACERE CAVALCANTE34081599807 SELMA DA SILVA39030044802 SHUVIANE COMIN MARQUEZIM21640083839 SILVANA LOPES DA SILVA22306504830 VALERIANA FERRAZ PROSSIDONIO14136576803 ANA LUCIA FRANCO34520972850 ANA LUCIA GREGORI GONTIJO DA SILVA94795312591 EGLA OOLIBAMA DE SOUSA SANTOS30180025805 MARILISA ALVES CARIOCA OLIVEIRA49452452587 MARIVALDA CONCEIÇÃO DA SILVA41653768843 MARY HELEN FERNANDA DOS SANTOS CUSTODIO22400840814 NATALIA SOUZA DE OLIVEIRA22581616814 VIVIANE CRISTINA DA COSTA2426214813 APARECIDA MARIA ROSA17403493850 ELIZABETH GUIMARÃES BARONI82587191815 ELIZEU BELIZARIO2940062811 GENI QUEIROZ

48528927849 JOÃO BATISTA GUEDES82814783815 JOAO CANDIDO DE JESUS24987069849 JOSE JUSTINO DA SILVA3835364804 RUTE DA SILVA FERREIRA32449119949 VITOR PORFIRIO77623444387 ADILSON PARAIBA DE SOUSA82498717820 ANEZIO PEDRO22633607861 DELAN NOVAES DOS SANTOS68523637915 DOUGLAS KOLLERT72779462191 EDIMAR GOMES DOS SANTOS33805672802 ENDRIGO HENRIQUE ANDRE37753214896 ERIK APARECIDO FERNANDES40474187810 GIOVANI ALVES SOBRAL25252140804 JOSE CARLOS FRANCO DA SILVA395002588-03 LETICIA BADINI29010932800 LUCIANO BREVES DE SOUZA36470924875 LUIS CARLOS CUSTODIO27804757816 LUIS FERNANDO DE MATTOS24771399832 MARCELO VANDERLEI GARCIA30530781808 MARCIO ADRIANO JANUARIO24994853886 MARIA AUGUSTA BARBOSA26656770835 NILTON CESAR RODRIGUES DE QUEIROZ35847524854 PAULO GABRIEL COSMO6748811848 ROBISON ALVES PEREIRA

38887093857 TIAGO DO CARMO MOREIRA34428162898 VANDERLEI VENTURA BORGES41082744824 WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA32199560848 ALESSANDRO FERREIRA PILON22832954839 ANDERSON DE JESUS LOPES22085813852 ANTONIO CARLOS CATOSSO DE SOUZA JUNIOR33259076875 ELIAS GONÇALVES NASCIMENTO3056188814 JOSÉ ROBERTO TONHOQUE12012383823 MIRIAN SILVA DE ARAUJO16753505822 NILTON CESAR GUARINGUE64050580691 RENATO RODRIGUES DOURADO

SUPLENTES31493441825 JOSEANE MARIA DOS SANTOS35088547870 SILVANA CRISTINA DE SOUZA

36454948803 AMANDA GABRIELA FRANCO

37966259838 HINGRID KELLEN GONÇALVES25853526847 SILVANA CLAUDINO

38969323813 ALINE FERNANDES DOS SANTOS

Page 9: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

30633545899 JANAINA CONCEIÇAO VIEIRA DOS SANTOS

39928816875 JESSICA FERNANDA DA SILVA

38050391825 JANAINA CECILIA DOS SANTOS

22689647877 GEZICA APARECEDIA FRANCO KAUFFMANN

14136646879 MARILENE ALCÂNTARA DA SILVA

39970623826 KARINA DO NASCIMENTO LIMA

16449668830 ROZEMARA DA SILVA

40469365846 LENNON DANTAS FLORIANO

32017116831 DANIELA PELISER

38663188803 NATALIA DIAS DE SOUZA

10392434873 ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

79728561849 JOSE DA SILVA FRANCO

21599005832 TERESA DOS SANTOS BERALDO

34452451500 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA

79939120834 NEUSA MARIA LEME DA SILVA

1546845895 JENI ROMERO BATISTA

32932579843 MARTA ROSA FERMINO

3375934858 ROSANGELA APARECIDA MAGESI

31838876812 CHARLES RODRIGUES DO PRADO

26070642520 RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTOS

39918385839 GILMAR APARECIDO DA SILVA

36729887826 WELINTON LUIZ MARIM

28506305861 THIAGO AUGUSTO RORATO

23454230802 JOSE ROBERTO LOURENÇO DE MOURA JUNIOR

12021670805 HERNANDES CALLEJAN MUNHOZ

37315258876 CEZAR AUGUSTO MARQUES

33345034883 AMILTON LEONARDO DOS SANTOS

9766698899 LAERCIO DA SILVA

36858152881 ADÃO BONIEK PRATES ALVES

19086242804 WILSON ANTONIO PROVIDELLO JUNIOR

Bauru, 03 de fevereiro de 2020.Equipe Técnica do Trabalho Social

PMCMV

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSEDE da Secretaria da Administração

Secretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

29121 70912/2019 25/05/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

31153 72637/2019 13/05/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

32268 75432/2019 16/05/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Page 10: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

31133 87220/2019 06/06/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

30806 103653/2019 11/07/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

17104 104123/2019 12/07/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Requerimento para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal nº 5.975/2.010, Lei Municipal nº 6.423/2013 e Decreto Municipal nº

11.627/2011.

REQUERIMENTO DEFERIDOMATR PROCESSO A PARTIR DE SITUAÇÃO32.489 126.665/2019 30/08/2019 DEFERIDO

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

31200 138906/2019 25/09/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

29134 150471/2019 21/10/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

32459 155921/2019 30/10/2019

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONALDIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR

PLANO DE SAÚDE MUNICIPALCancelamento dos dependentes beneficiários do PLANO DE SAÚDE que completaram 21 anos de idade no mês de janeiro/2020.

Informamos abaixo os DEPENDENTES dos Servidores/Aposentados/Pensionistas que serão excluídos a partir de 01/02/2020, do PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL, portanto após completarem 21(vinte e um) anos de idade, limite este previsto no Artigo 4º § III da Lei Municipal nº 4706, de 31 de julho de 2001.

Orientações aos titulares dos dependentes canceladosOs interessados na manutenção do Plano de Saúde Municipal para os dependentes cancelados abaixo, deverão contatar a empresa de saúde (SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA) no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do cancelamento informado nesta publicação para inclusão na condição de dependente agregado (sem carências), conforme Artigo 5º Inciso I da Lei Municipal nº 4706, de 31 de julho de 2001.

Dependente Dt.Nasc. Parentesco Titular

MARIANE CRISTINA SIMON 04/01/1999 FILHO (A) MAGNO CICERO SIMON

ELORA FIOCCO PEREIRA 21/01/1999 FILHO (A) SANDRA REGINA FIOCCO

GABRIEL FELIPE MARTILIANO BRAGUETTO 01/01/1999 FILHO (A) SILVANA MARTILIANO DA

SILVA

ANANDA RAFAELA CAMPOS DE SOUZA 22/01/1999 FILHO (A) MARLENE DA SILVEIRA

CAMPOS

MILENA VIOLA DOS SANTOS 27/01/1999 FILHO (A) REGINA HELENA VIOLA DOS SANTOS

NOEMY GODOY DA SILVA GARCIA 11/01/1999 FILHO (A) ALEXANDRA GODOY DA

SILVA GARCIA

LUCAS AXEL PRADO FERREIRA 01/01/1999 FILHO (A) LUIS CARLOS PRADO FERREIRA

MATHEUS FELIPE ZUCCARI MACHADO 11/01/1999 FILHO (A) CINTIA MARIA ZUCCARI

KARINA RODRIGUES DE SOUZA 04/01/1999 FILHO (A) PRISCILA MEDINA PITTA

DE SOUZA

TAMARA RODRIGUES ARAUJO 02/01/1999 FILHO (A) MIRIAN RODRIGUES DE SOUZA

EMANUEL DE OLIVEIRA COUTINHO 18/01/1999 FILHO (A) AILTON DA SILVA ROSA

ISABELA CRISTINA FLORENTINO 08/01/1999 FILHO (A) TELMA CAMILO DA SILVA

FLORENTINO

MATHEUS LENTA DE SOUZA 10/01/1999 FILHO (A) VANDERCI LENTA

GEOVANNA TOBIAS DE SOUZA 29/01/1999 FILHO (A) LEDENIR TOBIAS DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE NAKAMURA 20/01/1999 FILHO (A) ELISABETE DOS SANTOS NAKAMURA

GABRIELLE FERNANDES DE SOUZA MIRANDA 30/01/1999 FILHO (A) SHIRLEY FERNANDES DE

SOUZA

ARIELE AKEMI SAKATA DE SOUZA 30/01/1999 FILHO (A) IVANI YUKIKO SAKATA DE

SOUZA

SAMUEL DAVI QUINTELA BISPO 26/01/1999 FILHO (A) GISELE TENORIO

QUINTELA BISPO

EDUARDA ANDREOTTI 23/01/1999 FILHO (A) JULIANA CRISTINA DOS SANTOS

LEONARDO DINIZ 24/01/1999 FILHO (A) ROSE APARECIDA DA SILVA

ELIEZER FRANCISCO JUSTO 08/01/1999 FILHO (A) CIRSA CASTORINA VILELA JUSTO

LUCAS ALBANO DE OLIVEIRA 19/01/1999 FILHO (A) RITA DE CASSIA ALBANO DE OLIVEIRA

DANIEL SAMPAIO BONACHELA 28/01/1999 FILHO (A) GISLANE TURBIANI SAMPAIO BONACHELLA

CAROLINE KELLY RODRIGUES 07/01/1999 FILHO (A) IRIA CRISTINA DE JESUS FRANCISCO

VITORIA FERREIRA RIOS 16/01/1999 FILHO (A) DENISE CARNEIRO FERREIRA RIOS

O uso do plano de saúde por qualquer dependente citado acima, a partir da data desta publicação será considerado como ilegal, onde o Titular do Plano de Saúde será responsabilizado em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.781/94 (Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru).

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11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 3211 de 04/01/2020: Onde se lê, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 09/01/2020 a 31/12/2020, conforme Processo nº 152.730/2019.....Leia-se, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 10/01/2020 a 31/12/2020, conforme Processo nº 152.730/2019.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 09/01/2020, portaria nº 405/2020, transfere, o servidor CLAUDINEY HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.109, RG nº 25.490.543-2, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, conforme processo nº 5789/2020.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE NOMEAÇÃOA partir de 03/02/2020, portaria nº 406/2020, nomeia LEANDRO DOUGLAS LOPES, RG nº 292843008, no Cargo em Comissão de CORREGEDOR GERAL ADMINISTRATIVO, do GABINETE DO PREFEITO, conforme protocolo/e-doc nº 15306/2020.

A partir de 01/02/2020, portaria nº 407/2020, nomeia ETELVINO ZACARIAS MARTINS, RG nº 180371654, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, conforme protocolo/e-doc nº 15282/2020.

A partir de 04/02/2020, portaria nº 408/2020, nomeia PATRÍCIA MARQUES BARRETO, RG nº 477437059, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE MODALIDADE ESPORTIVA - GINÁSTICA ARTÍSTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, conforme protocolo/e-doc nº 10862/2020.

CONVOCAÇÃOO(A) candidato(a) SIMONE DE FÁTIMA MOREIRA, classificado em 06° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIAL deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia 04/02/2020 às 08h30min, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I:

O(A) candidato(a) VIVIANE GARCIA, classificado em 07° lugar no concurso de acesso realizado para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESPECIAL deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia 04/02/2020 às 09h30min, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I:

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, que pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. Comprovação de Endereço (atualizado);5. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;6. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;7. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;8. Ultimo holerite;9. Diplomas/certificados: Nível Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou de Licenciatura Plena na área correspondente ao currículo de 6° ao 9° ambas com Pós Graduação - Lato Sensu em Gestão Escolar de no mínimo 1.000 (mil) horas, ou Mestrado ou Doutorado em Educação.;10. Formulário Admissional (disponível no site da Prefeitura Municipal de Bauru, em Secretarias – Administração – Formulário Admissional;11. Termo de responsabilidade (retirar no RH) onde afirma a disponibilidade de horário para exercício da função;12. Comprovante da Homologação do Estágio Probatório.

Dúvidas e informações telefones: (14) 3235-1207 e (14) 3235-1081.

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 401/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) VIVIANE BRAGA NUNES, portador(a) do RG n.º 401551726, matrícula 31054 cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 04/02/2020.

PORTARIA N.º 402/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CATARINA SATIE YOSHIURA, portador(a) do RG n.º 112261851, matrícula 30845 cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 04/02/2020.

PORTARIA N.º 403/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CAROLINA HARUMI NISHIDA LEMES, portador(a) do RG n.º 302579953, matrícula 29930 cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 04/02/2020.

PORTARIA N.º 404/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CLAUDIA REGINA DA SILVA ALVES, portador(a) do RG n.º 224161623, matrícula 29703 cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 04/02/2020.

CONCURSO PÚBLICO

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE- EDITAL Nº 25/2019 (Prova Realizada em 02/02/2020) 1-B, 2-A, 3-D, 4-B, 5-C, 6-A, 7-D, 8-B, 9-D, 10-B, 11-C, 12-A, 13-D, 14-B, 15-C, 16-D, 17-B, 18-D, 19-A, 20-D, 21-C, 22-C, 23-A, 24-D, 25-A, 26-A, 27-D, 28-D, 29-A, 30-D, 31-D, 32-B, 33-D, 34-A, 35-C, 36-B, 37-B, 38-D, 39-B, 40-A, 41-C, 42-C, 43-C, 44-D, 45-A, 46-B, 47-A, 48-A, 49-D, 50-B.

Bauru, 04 de fevereiro de 2020.A Comissão

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO – CLÍNICO – EDITAL 23/2019

Classif. Inscrição Nome Completo Prova Objetiva Títulos Total

1º 0032700038 LAURA MARIA SILVA DE SIQUEIRA 72,00 0,000 72,0002º 0032700012 CARLOS SOUTO DOS SANTOS FILHO 67,50 3,000 70,5003º 0032700029 MARIAH REINATO FERRÃO 69,75 0,000 69,7504º 0032700024 FELIPE ADRIANO DOS SANTOS 67,50 1,000 68,5005º 0032700005 SANDER GLAUCO MELO VIEIRA 67,50 0,000 67,500

6º 0032700046 FERNANDA PIMENTEL LOPES PINTAO 67,50 0,000 67,500

7º 0032700023 MATHEUS BACCI MARTINS 67,50 0,000 67,5008º 0032700033 PAULO ERNESTO VIDOTO TALARICO 67,50 0,000 67,5009º 0032700059 GABRIEL BARBOSA SACCARDO 63,00 3,000 66,00010º 0032700052 RAMON MARCHIORI 63,00 3,000 66,00011º 0032700025 GÉSSICA AUGUSTO 65,25 0,000 65,25012º 0032700056 TIBÉRIO MARCIANO FRINI 65,25 0,000 65,25013º 0032700028 CAROLINA ZAQUI VIOTO 65,25 0,000 65,25014º 0032700018 VANESSA MACHADO ANTIGA 63,00 0,000 63,00015º 0032700001 RICARDO ANTONIO PERES NETO 60,75 2,000 62,75016º 0032700042 LILSON LONG DE OLIVEIRA 60,75 0,000 60,75017º 0032700021 JULIANA ALCARDE RUDINE 60,75 0,000 60,750

18º 0032700004 ANA CAROLINE CAMARGO DA SILVA 60,75 0,000 60,750

19º 0032700031 ROGERIO ALVES PEREIRA 58,50 2,000 60,50020º 0032700054 TATIANA TABA FUZISAKI 58,50 2,000 60,50021º 0032700035 DIRCEU RUIZ TAKASSI JUNIOR 58,50 0,000 58,50022º 0032700026 LETICIA SERRANO SARTORI 58,50 0,000 58,50023º 0032700047 KASUO SAWAO FILHO 56,25 0,000 56,25024º 0032700043 JULIANO GARCIA GIATTI 56,25 0,000 56,25025º 0032700034 LÍVIA DE OLIVEIRA CAVALINI 54,00 0,000 54,000

Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos através do Diário Oficial de Bauru, por época de sua nomeação.

Bauru/SP, 04 de fevereiro de 2020. A Comissão

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

À vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 31/01/2020 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESPECIAL (EDITAL Nº 22/2019).

Bauru, 31 de janeiro de 2020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

COMUNICADO

A COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO – PNEUMOLOGISTA, EDITAL 29/2019, nomeada pela Portaria nº 3260/2019, no uso de suas atribuições legais, comunica a prorrogação do período de inscrições até dia 17/02/2020 em virtude do baixo número de inscritos.Sendo assim torna público o novo CRONOGRAMA do referido Concurso Público:

17/02/2020 Encerramento das Inscrições

03 a 17/02/2020 Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

03/02/2020 a 03/04/2020 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

03/03/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

03/03/2020 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva e Entrega de Títulos21/03/2020 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva e Entrega de Títulos04/04/2020 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva e Entrega de Títulos31/03/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário05/04/2020 Previsão da Realização Prova Objetiva e Entrega de Títulos07/04/2020 Previsão de Divulgação do Gabarito05/05/2020 Previsão de Classificação Final16/05/2020 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 04 de fevereiro de 2020.

COMISSÃO EXAMINADORAPORTARIA Nº 3260/2019

EDITAL Nº 06/2020ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Administração, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS, descrito no Capítulo II deste Instrumento. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal nº 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Fernanda Antunes Alves da Costa, Maria José da Silva Fernandes, Beatriz Garcia Sanchez, Valéria Biondo, Maria Aline Lemos Silva Thobias, e sob a coordenação de Mariana Félix Bueno Belone e Walquíria Colla de Abreu Bastos, sendo todos os membros nomeados pela Portaria nº 63/2020, obedecidas as normas deste Edital.2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.3. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.4. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal nº 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.5. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 6. O cargo, a(s) vaga(s), a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.7. A data, o local e horário de realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.8. A data, o local e horário de realização da 2ª Fase – Entrega de Títulos serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 07 (sete) de maio de 2020.9. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.10. O Conteúdo Programático consta no Anexo II deste Edital.11. A contratação será pelo Regime Estatutário.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho

Valor Inscrição

Especialista em Educação Adjunto

– PROFESSOR SUBSTITUTO

DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO

-CIÊNCIAS

01

Conclusão de Licenciatura

Plena em Ciências

BiológicasOU

Conclusão de Licenciatura

Plena em Ciências com

habilitação em: Matemática ou Química ou Física ou

Biologia

R$ 1.396,10 R$ 500,00 20 horas / semanais R$ 40,00

Notas:Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Educação Adjunto, da Lei Municipal n° 5.999/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra (R$ 500,00) – Lei Municipal nº 5.323/05 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 7.200/19.

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o concurso.2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h (zero hora) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2020 ate às 16h do dia 02 (dois) de março de 2020, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”.2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS.2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS, e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”.2.5) Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do Pré-Comprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição.a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada.b) Não será aceito, como comprovante de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário ou extrato bancário.c) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento.2.6) Todos os candidatos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h do dia 02 (dois) de março de 2020, quando este recurso será retirado do site, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.2.7) Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.a) O candidato deve imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova.b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, pelos telefones (14) 3235-1081, (14) 3235-1076 ou (14) 3235-1207, das 08h às 12h e das 13h às 18h.Observações: a) Por se tratar de um sistema informatizado de concursos, o candidato deverá seguir todas as orientações deste, previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.b) A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

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3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários ou de instituições bancárias. Assim, é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue o respectivo pagamento com a devida antecedência.5. As alterações de nome, RG e data de nascimento, referentes a este concurso, deverão ser realizadas na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br até o último dia de inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato o correto e completo preenchimento dos dados pessoais solicitados no ato da inscrição, dispondo do direito da Comissão Examinadora excluir do certame o candidato que não o fizer.6. As informações prestadas no cadastro/inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Examinadora do direito de excluir do certame aquele que NÃO preencher o cadastro/inscrição de forma completa e correta.

CAPÍTULO IV – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:1. De acordo com a Lei Municipal nº 6.871/16 e Lei Municipal nº 6.939/17, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem no mínimo 02 (duas) DOAÇÕES DE SANGUE, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, em órgão oficial ou em entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuada nos termos indicados no Capítulo IV, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas.4. Para efetivar a Isenção da Taxa de Inscrição nos termos do presente Capítulo, os candidatos deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, nos dias 17 (dezessete), 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de fevereiro de 2020, das 08h30min às 17h, documento hábil a comprovar no mínimo 02 (duas) doações de sangue, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, expedido por órgão oficial ou por entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, obrigatoriamente com a cópia do Pré-comprovante de inscrição, devidamente impresso nos termos indicados no Capítulo IV. O PRÉ-COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO encontra-se disponível na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do órgão oficial ou da entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data das 02 (duas) últimas doações, com assinatura, e carimbo do responsável do setor / área / departamento (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada da via original).6. Os candidatos que optarem pela apresentação de cópia do comprovante de doação de sangue nos termos indicados no Item 5 deste Capítulo, deverão apresentar no local e período designados no Item 4, a via original de seu comprovante de doação para que seja providenciada sua regular autenticação.7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo.8. As decisões sobre deferimento/indeferimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2020.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo IV, Item 2.7.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição indeferida e desejarem efetivar sua inscrição, poderão fazê-lo mediante pagamento do Boleto Bancário, nos termos indicados no Capítulo IV.11.1) O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuarem o pagamento em caso de indeferimento da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S):1. Condições Especiais para Prestação da Prova: Os candidatos com necessidades especiais temporárias ou permanentes, poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de aparelho (auditivo, medição de glicemia, etc...) ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, no qual conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato.1.1.1) A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento da condição especial.1.2) O laudo médico deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, no período de 17 (dezessete) de fevereiro a 02 (dois) de março de 2020.1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.4) As decisões sobre o requerimento de condição especial para prestação da Prova, serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.1.5) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá apresentar pessoalmente ou por e-mail, os seguintes documentos:1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar na Prefeitura Municipal de Bauru – Departamento de Recursos Humanos, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, CEP: 17014-900 – Bauru/SP, 2° andar, requerimento contendo seu nome completo, o número da Carteira de Identidade (RG), o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição, acompanhado de cópia da Certidão de Nascimento da criança e do documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto, das 08h às 12h e das 13h às 18h, no período de 17 (dezessete) de fevereiro de 2020 a 02 (dois) de abril de 2020 e das 08h às 12h e das 13h às 16h, no dia 03 (três) de abril de 2020.1.2) Por e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança e o documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto, para o e-mail [email protected] até às 16h do dia 03 (três) de abril de 2020. A candidata deverá informar seu nome completo, o número de sua Carteira de Identidade (RG), o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição.2. Caso a candidata não tenha informado a condição de lactante na inscrição, esta deve observar o estabelecido nos itens 1.1 e 1.2.3. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.6. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova cópia da Certidão de Nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante, que deverá ser apenas 01 (uma) pessoa.7. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda da criança.8. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:1. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº 683/92 e alterações posteriores, no Decreto Estadual nº 60.449/14, na Lei Municipal nº 6.871/16 e na Lei Municipal nº 6.939/17, é assegurado o direito de inscrever-se para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas.3. As frações decorrentes do cálculo do percentual de que trata o caput desse artigo só serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 05 (cinco).4. O candidato com deficiência, antes de inscrever-se no presente concurso deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com a sua deficiência.5. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.6. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação da prova.7. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma disciplinada pelo Capítulo VI deste Edital, condição especial, para o dia de realização da prova, indicando as suas necessidades, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações.8. O candidato deverá declarar no ato da inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV.8.1) Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV, o candidato com deficiência deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, carteira de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do Anexo III.a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações posteriores.9. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos conforme modelo do Anexo IV e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, no período de 17 (dezessete) de fevereiro a 02 (dois) de março de 2020.10. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tal finalidade.11. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.12. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.13. O candidato com deficiência aprovado no concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:13.1) A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo.13.2) Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.13.3) Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.14. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação

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no concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.15. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.16. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato.17. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.19. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VIII – DA PROVA, DA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES:1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Fases Nº Questões Peso Caráter Duração

da Prova

Especialista em Educação Adjunto

– PROFESSOR SUBSTITUTO

DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO

-CIÊNCIAS

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos 15

90 Eliminatório e Classificatório 03 horas

Conhecimentos Gerais da Educação

10

Legislação 10Língua

Portuguesa 07

Matemática 08Análise

de Títulos

Apresentação de Títulos - 10 Classificatório -

2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO -CIÊNCIAS será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos:2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 05 (cinco) de abril de 2020, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas:a) a Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, local e horário, oportunamente publicados no Diário Oficial de Bauru;c) será permitida a entrega de Títulos por Procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação de procuração, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do Procurador;d) no ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu Procurador, preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;e) o Formulário deverá ser assinado pelo candidato ou seu Procurador constituído legal e especificamente, para a prática de tal ato e pelo responsável pela recepção dos Títulos;f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório;g) todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração;h) quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título;i) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;j) os Títulos não serão recebidos fora da data, local e horário, oportunamente publicados no Diário Oficial de Bauru;k) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 63/2020;l) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

Doutorado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área da Educação, devidamente reconhecido pelo

órgão competente.

4,0 pontos

4,0 pontos

Mestrado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área da Educação, devidamente reconhecido pelo

órgão competente.

3,0 pontos

3,0 pontos

Especialização/Residência/

Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização

- lato sensu/Residência/Aprimoramento, com carga horária mínima de 360 horas/aula na área da

Educação, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

1,0 ponto

3,0 pontos

m) os Diplomas, Certificados ou Declarações obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;n) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro do Item 2.2;o) a Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos Títulos e ou documentos apresentados;p) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos;q) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva;r) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA E ENTREGA DE TÍTULOS:1. A data, o local e horário de realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.2. A data, o local e horário de realização da 2ª Fase – Entrega de Títulos serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 07 (sete) de maio de 2020.3. Só será permitida a participação do candidato na 1ª Fase - Prova Objetiva e 2ª Fase – Entrega de Títulos, nas respectivas datas, locais e horários constantes dos respectivos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial de Bauru.4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da 1ª Fase - Prova Objetiva.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento original: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.5.1) Por medida de segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.7. O não comparecimento na 1ª Fase - Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.7.1) Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações, não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.8. Ao adentrar a sala de aplicação, o candidato não poderá ausentar-se da mesma antes do início da prova.9. O candidato somente poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a Prova Objetiva, após o início da mesma, para beber água ou ir ao banheiro, acompanhado de um fiscal.10. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término da prova.11. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de até 03 (três) testemunhas e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.12. O horário de início da prova está previsto a partir das 09 horas, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.13. O candidato somente poderá entregar a Prova Objetiva e o Cartão Resposta, depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da mesma.14. Será eliminado do certame o candidato que, durante a realização da Prova Objetiva, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone, etc., bem como relógio de qualquer espécie e óculos escuros.14.1. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso.14.2. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.15. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.16. Ao ingressar na sala para realização da prova, os candidatos deverão lacrar todos os seus pertences em embalagem plástica fornecida pela organização deste Concurso Público, desligando todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, o candidato será excluído do certame.17. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.18. A embalagem plástica, contendo os objetos pessoais, deverá permanecer durante todo o concurso debaixo da carteira.18.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.18.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos de grau (exceto óculos escuro), caneta esferográfica de material transparente, documento de identificação).18.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.18.4) A embalagem plástica tratada no Item 16 só poderá ser violada após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.

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CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS, terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se 1,80 (um ponto e oitenta centésimos) a cada questão correta. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2. As questões da Prova Objetiva serão respondidas em um Cartão Resposta personalizado, que constará os dados do candidato.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.4. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato, portanto não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pela leitora óptica, prejudicando o desempenho do candidato.6. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no Cartão Resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).8. A Prova Objetiva será corrigida por meio de leitura óptica, não sendo prevista a correção manual.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:9.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;9.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;9.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou cartão resposta, quando solicitado;9.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.10. A 2ª Fase – Análise de Títulos aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS, terá caráter Classificatório. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na 1ª Fase - Prova Objetiva e a pontuação obtida na 2ª Fase - Análise de Títulos.11. Os resultados da 1ª Fase - Prova Objetiva e 2ª Fase - Análise de Títulos serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.12. Da divulgação do Resultado constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo tratado neste edital.13. Os candidatos aprovados no presente concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.14. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) comprovar ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos 12 (doze) meses imediatamente antecedentes a data do último dia de inscrição (Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.083/18):b1) O candidato deverá informar a realização do serviço voluntário no ato de sua inscrição e, para fins de validação, enviar o comprovante do curso de capacitação e a declaração do trabalho voluntário em até 30 (trinta) dias corridos a contar do último dia de inscrição. Tais documentos deverão ser enviados pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçados a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900 (Art. 3º da Lei Municipal nº 7.083/18);b2) Caso o candidato não comprove documentalmente ter exercido o voluntariado, conforme previsto no item b1 deste capítulo, desde que tenha declarado essa condição (no ato da inscrição), não terá direito a este critério de desempate neste Concurso Público;b3) As decisões sobre deferimento/indeferimento de realização de serviço voluntário serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em em 09 (nove) de abril de 2020.c) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;d) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais da Educação da Prova Objetiva;e) obtiver maior número de acertos nas questões de Legislação da Prova Objetiva;f) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;g) obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática da Prova Objetiva;h) obtiver maior nota na Análise de Títulos;i) tiver maior idade entre os candidatos.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes a qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br de acordo com o modelo do Anexo V.1.1) O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).2. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.3. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), no Expediente da Secretaria Municipal da Administração localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 13h30min. às 18h. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital.4. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo.5. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) endereçamento à Comissão Examinadora do certame;b) indicação do cargo para o qual concorreu o Candidato Recorrente;c) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;d) qualificação completa do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone(s) para contato);

e) indicação de seu número de inscrição;f) estar devidamente assinado pelo Candidato Recorrente.6. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.7. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.9. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.10. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.11. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.12. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.13. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.14. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital, nos termos prescritos no Capítulo XIII.

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XII, será homologado pelo Prefeito Municipal de Bauru.2. A homologação citada no Item 1 será publicada no Diário Oficial de Bauru.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.2. A nomeação será feita no Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, local e horário para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:a) não comparecer no prazo disciplinado por lei para a posse (Lei Municipal nº 7.109/18);b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído da lista de candidatos aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital;e) for considerado inapto pela Perícia Médica para as atribuições do cargo para o qual concorreu.4. O candidato terá para posse prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. Este prazo pode ser prorrogado por no máximo 30 (trinta) dias corridos, desde que requerido pelo interessado durante seu prazo de vigência e que haja conveniência da Administração, nos termos prescritos pela Lei Municipal nº 7.109/18.5. A posse do candidato nomeado ficará condicionada:a) a comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação Carteira de Identidade (RG), com nome atualizado e emitida há menos de 10 (dez) anos;b) se estrangeiro, a comprovação de sua naturalização no país;c) a comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), acompanhado de comprovante de sua Situação Cadastral;d) se casado ou em união estável, a apresentação de documentos comprobatórios;e) a apresentação de Comprovante de Residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias. Caso o candidato não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração do responsável pelo imóvel onde reside, com firma reconhecida;f) a apresentação da certidão de nascimento ou Carteira de Identidade (RG) dos filhos até 21 (vinte e um) anos; e ou, se deficientes, de qualquer idade;g) a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de filhos até 21 (vinte e um) anos, se estudante até 24 (vinte e quatro) anos e se deficiente, de qualquer idade;h) a apresentação da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (catorze) anos;i) a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com nome atualizado;j) a apresentação de extrato que comprove a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e/ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);k) a prova de quitação com as obrigações eleitorais, mediante apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral;l) quando do sexo masculino, a prova de quitação com as obrigações militares, mediante apresentação do Certificado de Reservista ou Carta Patente;m) a apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários (conforme indicado no Capítulo XIV, Item f deste edital);n) a comprovação de registro no Conselho Regional da categoria, quando existente, acompanhada do comprovante de regularidade de pagamento da respectiva anuidade;o) Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;p) Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;q) Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado (SAJ PG5 e SIVEC);r) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;s) Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;t) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental;u) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório.v) a apresentação de Termo de Responsabilidade, declarando não ter sido demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público municipal, estadual ou federal, com firma reconhecida no ato da posse;6. Para posse é vedada:a) a acumulação de aposentadoria e cargo de um mesmo regime próprio de previdência ou regimes próprios distintos, salvo aqueles com previsão legal expressa no art.40, inciso 6º da Constituição Federal vigente.

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b) a acumulação remunerada de cargos públicos exceto aquelas previstas no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal vigente e Súmula 246.c) qualquer acumulação remunerada de cargos havendo incompatibilidade de horário.7. De acordo com a Lei Municipal nº 6.525/14, o candidato que tiver o interesse em ser tratado pelo nome social, deve requerer no ato da posse.8. Para posse somente serão aceitos documentos originais ou fotocópias autenticadas.

CAPÍTULO XIV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:a) ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988, da Lei Federal nº 13.445, de 24 de maio de 2.017 (Lei de Migração);b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;c) estar em dia com as obrigações eleitorais;d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;e) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou de Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em: Matemática ou Química ou Física ou Biologia, devendo este ser emitido por estabelecimento de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIII, Item 5 deste Edital;g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas serem apuradas por perícia médica realizada por médico oficial;h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e nº 5.805/09;i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal;j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública;d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da apresentação/entrega de seus documentos comprobatórios.4. Conforme Recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo protocolada sob o número 76.825/18 de 20/11/2018, os servidores públicos não deverão desempenhar atividades privadas relacionadas de qualquer forma, mesmo que indiretamente, com a própria função pública no horário de trabalho.5. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.

CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público.2. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.3. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.4. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova.5. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.7. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet no endereço www.bauru.sp.gov.br e também estarão disponíveis na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDITADO, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria nº 63/2020.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS

Exercício de docência em regência de classes do Ensino Fundamental em caráter de substituição. Planejar e ministrar aulas no Ensino Fundamental, em caráter de substituição, seguindo as orientações pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação e da Unidade Escolar. Promover experiências de ensino/aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino. Participar ativamente da elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, projetos, propostas e políticas educacionais, no que for de sua competência, respeitando as legislações vigentes. Elaborar, a cada início de ano letivo, e cumprir o plano de trabalho segundo o Projeto Político-Pedagógico na Unidade Escolar. Seguir a proposta pedagógica como

participe na elaboração e execução das mesmas, promovendo práticas de cuidados e educação segundo a legislação vigente. Observar, acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, tanto individualmente como em grupo, bem como informar aos pais por meio de relatórios, conforme estabelecido em legislação vigente. Elaborar estratégias e materiais pedagógicos para o trabalho no Ensino Fundamental, de modo a abranger todos os alunos. Participar ativamente do processo de integração da escola, família e comunidade, por meio de ações como reuniões, horário para atendimento, festividades, entre outras. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, ao desenvolvimento profissional e outras atividades relacionadas ao calendário escolar como Associação de Pais e Mestres, Conselho Escolar, Conselho de classe e ano, comemorações cívicas e outras. Elaborar registros e relatórios solicitados pela(s) Unidade(s) Escolar(es) e/ou Secretaria Municipal da Educação. Acolher, respeitar e implementar decisões coletivas. Informar a chefia imediata sobre todas as situações que envolvam alunos, pais, funcionários, acatando e respeitando as orientações recebidas. Preparar e auxiliar na confecção de material pedagógico. Realizar atividades correlatas com a função e/ou solicitadas e estabelecidas pelas legislações vigentes. Eventualmente auxiliar em outras atividades correlatas. Cumprir as determinações do Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Educação.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA OBJETIVA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS1. Sistema solar;2. O planeta Terra: litosfera, hidrosfera e atmosfera;3. Solo: tipos, importância e agricultura;4. Ar: composição e propriedades;5. Água: características físicas e químicas;6. Ciclo da água e saneamento ambiental;7. Poluição (solo, ar e água), tratamento de esgoto e reciclagem;8. Sustentabilidade e conscientização ambiental;9. Ecologia Geral;10. Relações ecológicas e a sobrevivência dos seres vivos;11. Origem da vida e da biodiversidade;12. Classificação dos seres vivos;13. Vírus e Bactérias: importância para a saúde pública;14. Fungos: importância para o meio ambiente, saúde e economia;15. Invertebrados: classificação, características morfofisiológicas e ecologia;16. Vertebrados: classificação, características morfofisiológicas e ecologia;17. Vegetais: classificação, características morfofisiológicas e ecologia;18. Corpo humano: aspectos anatômicos;19. Níveis de organização do corpo humano: células, tecidos e fisiologia dos sistemas de órgãos;20. Perpetuação da vida: gametogênese e fecundação;21. Doenças sexualmente transmissíveis: diagnósticos, tratamentos e prevenção;22. Sistema internacional de medidas físicas;23. Grandezas escalares e vetoriais;24. Movimento e Energia;25. Força e gravidade;26. Termologia: temperatura, calor e transmissão;27. Conceitos fundamentais de óptica e acústica;28. Matéria (transformações, propriedades e composição) e densidade;29. Modelos atômicos e elementos químicos e a tabela periódica;30. Tipos de ligações e reações químicas.

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO1. Educação e Desenvolvimento na Perspectiva de L. S. Vigotski2. Fundamentos da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica3. Desenvolvimento psicológico na infância e adolescência e a organização do ensino4. O método pedagógico da Pedagogia Histórico-Crítica5. Formação, conteúdo e estrutura da atividade de estudo6. A avaliação escolar7. Inclusão, educação inclusiva e educação especial8. Gestão escolar democrática

BIBLIOGRAFIA1. ASBAHR, F. F. S.; FANTIN, F. C. B.; MESQUITA, A. M.(Org.). Currículo Comum para o Ensino Fundamental Municipal. Bauru: Secretaria Municipal de Educação de Bauru, 2016. Disponível em http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/curriculo_ef2.pdf2. PASQUALINI, J.C.; TSUHAKO, Y. N. (Org.). Proposta pedagógica da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru/SP. 1ed.Bauru: Secretaria Municipal de Educação-Bauru, 2016. p. 39 a 161. Disponível em http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/proposta_pedagogica_educacao_infantil.pdf

LEGISLAÇÃO 1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º.; 6º.; 205 ao 214 e 226 ao 230. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm2. BRASIL. Direitos da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de l990. Do artigo 1º. ao 6º.; 13; do 15 ao 18; 18A; 18B; do 53 ao 73 e do 83 ao 85, 136 e 137. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm3. BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações. Artigos: do 1º ao 34; 37 e 38; do 58 ao 60; do 68 ao 71 e 79B. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm4. BRASIL. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm 5. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf6. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNB/CEB nº 04/2010. Do artigo 1º ao 10, 21 ao 25, do 27 ao 29, do 43 ao 45 e 54 e 55. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

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7. BRASIL. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Capítulo IV – Do Direito a Educação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm8. BRASIL. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm9. BRASIL. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 (*). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf10. BRASIL. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf11. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC – versão final. Brasília, DF, Dez./2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#fundamental/a-area-de-ciencias-da-natureza12. BAURU. Plano de Cargos, Carreiras e Salário – (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru atualizado. Lei Municipal de Bauru nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. Disponível em: http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei5999.pdf e a alteração dada pela Lei Municipal de Bauru nº 7.294, de 28 de novembro de 2019. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/leis/lei7294.pdf13. BAURU. Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP). Decreto Municipal de Bauru nº 13.140, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta o artigo 40 da Lei nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. Disponível em: http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/decretos/dec13140.pdf

LÍNGUA PORTUGUESA1. Compreensão/ Interpretação de textos.1.2. Gêneros Textuais e suas características.2. Emprego de Vocabulário.3. Acentuação gráfica - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.4. Uso dos Porquês.5. Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral.5.1. Uso do verbo – flexão verbal – compreensão das pessoas e tempos verbais.6. Sintaxe - (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto).6.1. Período Simples e Período Composto.6.2. Uso da Crase.7. Concordância nominal e Verbal.8. Emprego dos sinais de pontuação.9. Denotação e conotação – Figuras de linguagem10. Pontuação.

MATEMÁTICA1. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, cálculo algébrico, representação geométrica, divisibilidade, números primos, expressões algébricas (operações e fatoração). Operações com números inteiros e fracionários. Raiz Quadrada. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC).2. Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações, aplicações. Equações do 1º e do 2º graus. . Inequações e sistemas de equações.3. Sistema de medidas para cálculo de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo.4. Razão, proporção, números e grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Problemas de Matemática Financeira.5. Sequência e Progressões – progressões aritméticas e geométricas. Aplicações.6. Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relações fundamentais. Trigonometria no triângulo retângulo.7. Matrizes: conceitos, aplicações e operações. Determinantes e sistemas lineares.8. Noções de Probabilidade. Análise Combinatória.9. Estatística: média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão. Análise e interpretação de dados, tabelas e gráficos.10. Geometria: Cálculos de áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras.11. Resolução de situações-problema.12. Problemas de raciocínio lógico e dedutivo.

ANEXO IIIRELATÓRIO MÉDICO SOBRE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr(a)(ta) ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________________, inscrito sob o número _________________no concurso público para o cargo de ________________________________é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto nº. 3298, de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto nº. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ____________________. Descrição da Deficiência: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:______________. - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: 1. paraplegia 2. paraparesia 3. monoplegia 4. monoparesia 5. tetraplegia 6. tetraparesia 7. triplegia 8. triparesia

9. hemiplegia 10. hemiparesia 11. ostomia 12. amputação ou ausência de membro 13. paralisia cerebral 14. nanismo 15. membros com deformidade congênita ou adquirida- Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): 1. cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. 2. a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. 3. os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° .4. ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. 5. visão monocular (Súmula n. 377, do STJ)- Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação 2. cuidado pessoal 3. habilidades sociais 4. utilização dos recursos da comunidade 5. saúde e segurança 6. habilidades acadêmicas 7. lazer 8. trabalho - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).

Local e Data: __________________________

Nome completo do médico/CRM:___________

Endereço para contato:_________________Telefone para contato:_________________

Assinatura e carimbo do médico:__________

ANEXO IVMODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES

ESPECIAIS

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2020.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)

ANEXO VMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORA Concurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2020.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos25/01/2020 1ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições04/02/2020 2ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições13/02/2020 3ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições17/02/2020 Abertura das Inscrições02/03/2020 Encerramento das Inscrições

17, 18 e 19/02/2020 Período para requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição

22/02/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

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17/02/2020 a 02/03/2020

Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

17/02/2020 a 24/04/2020 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

14/03/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

14/03/2020 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva

24/03/2020 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva

02/04/2020 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva

09/04/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário

05/04/2020 Previsão da Realização Prova Objetiva

07/04/2020 Previsão de Divulgação do Gabarito

07/05/2020 Previsão de Resultado e 1º Edital de Convocação de Entrega de Títulos

12/05/2020 2º Edital de Convocação de Entrega de Títulos

16/05/2020 3º Edital de Convocação de Entrega de Títulos

18 e 19/05/2020 Previsão da Entrega de Títulos

26/05/2020 Previsão de Classificação Final

06/06/2020 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 25 de janeiro de 2020.

DONIZETE DO CARMO DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 07/2020ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Administração, por determinação do Sr. Prefeito, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA, descrito no Capítulo II deste Instrumento. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal nº 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Fernanda Rossi, Marisa Eugênia Melillo Meira, Poliana da Silva Almeida Santos Camargo, Lívia Carolina Baenas Barizon e sob a coordenação de Mônica Cristina Pereira Santana e Walquiria Colla de Abreu Bastos, sendo todos os membros nomeados pela Portaria nº 64/2020, obedecidas as normas deste Edital.2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.3. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.4. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal nº 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal nº 3.781/94 e alterações posteriores), Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal nº 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.5. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 6. O cargo, a(s) vaga(s), a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.7. A data, o local e horário de realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.8. A data, o local e horário de realização da 2ª Fase – Entrega de Títulos serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 07 (sete) de maio de 2020.9. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.10. O Conteúdo Programático consta no Anexo II deste Edital.11. A contratação será pelo Regime Estatutário.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho

Valor Inscrição

Especialista em Educação Adjunto

– PROFESSOR SUBSTITUTO

DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO

FÍSICA

01

Conclusão de Licenciatura

Plena em Educação Física

e Registro no Conselho Regional de

Educação Física (CREF/SP)

R$ 1.396,10 R$ 500,00 20 horas / semanais R$ 40,00

Notas:Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Educação Adjunto, da Lei Municipal n° 5.999/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra (R$ 500,00) – Lei Municipal nº 5.323/05 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 7.200/19.

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.1) Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o concurso.2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h (zero hora) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2020 ate às 16h do dia 02 (dois) de março de 2020, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:2.1) Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”.2.2) Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS.2.3) Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA, e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4) Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”.2.5) Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do Pré-Comprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição.a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada.b) Não será aceito, como comprovante de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário ou extrato bancário.c) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento.2.6) Todos os candidatos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h do dia 02 (dois) de março de 2020, quando este recurso será retirado do site, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.2.7) Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.a) O candidato deve imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova.b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, pelos telefones (14) 3235-1081, (14) 3235-1076 ou (14) 3235-1207, das 08h às 12h e das 13h às 18h.Observações: a) Por se tratar de um sistema informatizado de concursos, o candidato deverá seguir todas as orientações deste, previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.b) A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários ou de instituições bancárias. Assim,

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é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue o respectivo pagamento com a devida antecedência.5. As alterações de nome, RG e data de nascimento, referentes a este concurso, deverão ser realizadas na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br até o último dia de inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato o correto e completo preenchimento dos dados pessoais solicitados no ato da inscrição, dispondo do direito da Comissão Examinadora excluir do certame o candidato que não o fizer.6. As informações prestadas no cadastro/inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Examinadora do direito de excluir do certame aquele que NÃO preencher o cadastro/inscrição de forma completa e correta.

CAPÍTULO IV – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:1. De acordo com a Lei Municipal nº 6.871/16 e Lei Municipal nº 6.939/17, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem no mínimo 02 (duas) DOAÇÕES DE SANGUE, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, em órgão oficial ou em entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuada nos termos indicados no Capítulo IV, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas.4. Para efetivar a Isenção da Taxa de Inscrição nos termos do presente Capítulo, os candidatos deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, nos dias 17 (dezessete), 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de fevereiro de 2020, das 08h30min às 17h, documento hábil a comprovar no mínimo 02 (duas) doações de sangue, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, expedido por órgão oficial ou por entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, obrigatoriamente com a cópia do Pré-comprovante de inscrição, devidamente impresso nos termos indicados no Capítulo IV. O PRÉ-COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO encontra-se disponível na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do órgão oficial ou da entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data das 02 (duas) últimas doações, com assinatura, e carimbo do responsável do setor / área / departamento (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada da via original).6. Os candidatos que optarem pela apresentação de cópia do comprovante de doação de sangue nos termos indicados no Item 5 deste Capítulo, deverão apresentar no local e período designados no Item 4, a via original de seu comprovante de doação para que seja providenciada sua regular autenticação.7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo.8. As decisões sobre deferimento/indeferimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2020.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo IV, Item 2.7.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição indeferida e desejarem efetivar sua inscrição, poderão fazê-lo mediante pagamento do Boleto Bancário, nos termos indicados no Capítulo IV.11.1) O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuarem o pagamento em caso de indeferimento da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S):1. Condições Especiais para Prestação da Prova: Os candidatos com necessidades especiais temporárias ou permanentes, poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de aparelho (auditivo, medição de glicemia, etc...) ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.1.1) A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, no qual conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato.1.1.1) A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento da condição especial.1.2) O laudo médico deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, no período de 17 (dezessete) de fevereiro a 02 (dois) de março de 2020.1.3) O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.4) As decisões sobre o requerimento de condição especial para prestação da Prova, serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.1.5) Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá apresentar pessoalmente ou por e-mail, os seguintes documentos:1.1) Pessoalmente: A candidata lactante deverá apresentar na Prefeitura Municipal de Bauru – Departamento de Recursos Humanos, localizado na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, CEP: 17014-900 – Bauru/SP, 2° andar, requerimento contendo seu nome completo, o número da Carteira de Identidade (RG), o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição,

acompanhado de cópia da Certidão de Nascimento da criança e do documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto, das 08h às 12h e das 13h às 18h, no período de 17 (dezessete) de fevereiro de 2020 a 02 (dois) de abril de 2020 e das 08h às 12h e das 13h às 16h, no dia 03 (três) de abril de 2020.1.2) Por e-mail: A candidata lactante deverá encaminhar cópia digitalizada da certidão de nascimento da criança e o documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto, para o e-mail [email protected] até às 16h do dia 03 (três) de abril de 2020. A candidata deverá informar seu nome completo, o número de sua Carteira de Identidade (RG), o número do CPF, a nomenclatura do cargo que pretende concorrer, bem como seu número de inscrição.2. Caso a candidata não tenha informado a condição de lactante na inscrição, esta deve observar o estabelecido nos itens 1.1 e 1.2.3. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.6. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no Item 1, a candidata deverá apresentar na data designada para realização da prova cópia da Certidão de Nascimento da criança, bem como o documento de identificação do acompanhante, que deverá ser apenas 01 (uma) pessoa.7. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda da criança.8. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:1. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº 683/92 e alterações posteriores, no Decreto Estadual nº 60.449/14, na Lei Municipal nº 6.871/16 e na Lei Municipal nº 6.939/17, é assegurado o direito de inscrever-se para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas.3. As frações decorrentes do cálculo do percentual de que trata o caput desse artigo só serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 05 (cinco).4. O candidato com deficiência, antes de inscrever-se no presente concurso deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com a sua deficiência.5. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.6. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação da prova.7. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma disciplinada pelo Capítulo VI deste Edital, condição especial, para o dia de realização da prova, indicando as suas necessidades, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações.8. O candidato deverá declarar no ato da inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo IV.8.1) Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo IV, o candidato com deficiência deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, carteira de identidade (RG), número do CPF, conforme modelo do Anexo III.a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações posteriores.9. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, deverão ser requeridos conforme modelo do Anexo IV e tal Requerimento deverá ser enviado pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçado a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900, no período de 17 (dezessete) de fevereiro a 02 (dois) de março de 2020.10. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tal finalidade.11. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.12. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.13. O candidato com deficiência aprovado no concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:13.1) A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo.13.2) Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.13.3) Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.14. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.15. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.16. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato.17. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de

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restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.18. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.19. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VIII – DA PROVA, DA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES:1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Fases Nº Questões Peso Caráter Duração

da Prova

Especialista em Educação Adjunto

– PROFESSOR SUBSTITUTO

DE EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO

FÍSICA

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos 20

90 Eliminatório e Classificatório 03 horas

Conhecimentos Gerais da Educação

10

Legislação 10Língua

Portuguesa 10

Análise de

Títulos

Apresentação de Títulos - 10 Classificatório -

2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos:2.1) 1ª Fase - Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 05 (cinco) de abril de 2020, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2.2) 2ª Fase - Análise de Títulos: de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas:a) a Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) a entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, local e horário, oportunamente publicados no Diário Oficial de Bauru;c) será permitida a entrega de Títulos por Procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação de procuração, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do Procurador;d) no ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu Procurador, preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;e) o Formulário deverá ser assinado pelo candidato ou seu Procurador constituído legal e especificamente, para a prática de tal ato e pelo responsável pela recepção dos Títulos;f) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório;g) todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração;h) quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título;i) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;j) os Títulos não serão recebidos fora da data, local e horário, oportunamente publicados no Diário Oficial de Bauru;k) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 64/2020;l) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

Doutorado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área da Educação, devidamente reconhecido

pelo órgão competente.

4,0 pontos 4,0 pontos

Mestrado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área da Educação, devidamente reconhecido

pelo órgão competente.

3,0 pontos 3,0 pontos

Especialização/Residência/

Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível

de especialização - lato sensu/Residência/Aprimoramento, com carga horária mínima de 360

horas/aula na área da Educação, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

1,0 ponto 3,0 pontos

m) os Diplomas, Certificados ou Declarações obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;n) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro do Item 2.2;o) a Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos Títulos e ou documentos apresentados;

p) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos;q) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva;r) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA E ENTREGA DE TÍTULOS:1. A data, o local e horário de realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 14 (quatorze) de março de 2020.2. A data, o local e horário de realização da 2ª Fase – Entrega de Títulos serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 07 (sete) de maio de 2020.3. Só será permitida a participação do candidato na 1ª Fase - Prova Objetiva e 2ª Fase – Entrega de Títulos, nas respectivas datas, locais e horários constantes dos respectivos Editais de Convocação publicados no Diário Oficial de Bauru.4. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da 1ª Fase - Prova Objetiva.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento original: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.5.1) Por medida de segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.7. O não comparecimento na 1ª Fase - Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.7.1) Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações, não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.8. Ao adentrar a sala de aplicação, o candidato não poderá ausentar-se da mesma antes do início da prova.9. O candidato somente poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a Prova Objetiva, após o início da mesma, para beber água ou ir ao banheiro, acompanhado de um fiscal.10. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término da prova.11. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de até 03 (três) testemunhas e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.12. O horário de início da prova está previsto a partir das 09 horas, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.13. O candidato somente poderá entregar a Prova Objetiva e o Cartão Resposta, depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da mesma.14. Será eliminado do certame o candidato que, durante a realização da Prova Objetiva, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone, etc., bem como relógio de qualquer espécie e óculos escuros.14.1. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso.14.2. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.15. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.16. Ao ingressar na sala para realização da prova, os candidatos deverão lacrar todos os seus pertences em embalagem plástica fornecida pela organização deste Concurso Público, desligando todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, o candidato será excluído do certame.17. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.18. A embalagem plástica, contendo os objetos pessoais, deverá permanecer durante todo o concurso debaixo da carteira.18.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.18.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos de grau (exceto óculos escuro), caneta esferográfica de material transparente, documento de identificação).18.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.18.4) A embalagem plástica tratada no Item 16 só poderá ser violada após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA, terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se 1,80 (um ponto e oitenta centésimos) a cada questão correta. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2. As questões da Prova Objetiva serão respondidas em um Cartão Resposta personalizado, que constará os dados do candidato.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.4. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta,

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com caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato, portanto não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pela leitora óptica, prejudicando o desempenho do candidato.6. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no Cartão Resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).8. A Prova Objetiva será corrigida por meio de leitura óptica, não sendo prevista a correção manual.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:9.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;9.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;9.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou cartão resposta, quando solicitado;9.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.10. A 2ª Fase – Análise de Títulos aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Educação Adjunto – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA, terá caráter Classificatório. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na 1ª Fase - Prova Objetiva e a pontuação obtida na 2ª Fase - Análise de Títulos.11. Os resultados da 1ª Fase - Prova Objetiva e 2ª Fase - Análise de Títulos serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.12. Da divulgação do Resultado constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo tratado neste edital.13. Os candidatos aprovados no presente concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.14. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) comprovar ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos 12 (doze) meses imediatamente antecedentes a data do último dia de inscrição (Art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.083/18):b1) O candidato deverá informar a realização do serviço voluntário no ato de sua inscrição e, para fins de validação, enviar o comprovante do curso de capacitação de no mínimo 03 (três) horas de duração, cujo conteúdo deverá abordar temas sobre conduta ética, diretos, deveres e proibições; e a declaração do trabalho voluntário em até 30 (trinta) dias corridos a contar do último dia de inscrição.b2) Tais documentos deverão ser enviados pelo correio com A.R. (Aviso de Recebimento) endereçados a Comissão Examinadora do referido concurso, para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bauru, localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, CEP: 17014-900 (Art. 3º da Lei Municipal nº 7.083/18);b3) Caso o candidato não comprove documentalmente ter exercido o voluntariado, conforme previsto no item b1 deste capítulo, desde que tenha declarado essa condição (no ato da inscrição), não terá direito a este critério de desempate neste Concurso Público;b4) As decisões sobre deferimento/indeferimento de realização de serviço voluntário serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 09 (nove) de abril de 2020.c) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;d) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais da Educação da Prova Objetiva;e) obtiver maior número de acertos nas questões de Legislação da Prova Objetiva;f) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;g) obtiver maior nota na Análise de Títulos;h) tiver maior idade entre os candidatos.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes a qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br de acordo com o modelo do Anexo V.1.1) O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).2. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.3. Os recursos deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador, em 02 (duas) vias (original e cópia), no Expediente da Secretaria Municipal da Administração localizado na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 13h30min. às 18h. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou por qualquer outro meio que não esteja especificado neste Edital.4. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo.5. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) endereçamento à Comissão Examinadora do certame;b) indicação do cargo para o qual concorreu o Candidato Recorrente;c) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;d) qualificação completa do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone(s) para contato);e) indicação de seu número de inscrição;f) estar devidamente assinado pelo Candidato Recorrente.6. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.7. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.9. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.10. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.

11. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.12. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.13. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.14. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta do candidato será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital, nos termos prescritos no Capítulo XIII.

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XII, será homologado pelo Prefeito Municipal de Bauru.2. A homologação citada no Item 1 será publicada no Diário Oficial de Bauru.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.2. A nomeação será feita no Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, local e horário para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:a) não comparecer no prazo disciplinado por lei para a posse (Lei Municipal nº 7.109/18);b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído da lista de candidatos aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital;e) for considerado inapto pela Perícia Médica para as atribuições do cargo para o qual concorreu.4. O candidato terá para posse prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. Este prazo pode ser prorrogado por no máximo 30 (trinta) dias corridos, desde que requerido pelo interessado durante seu prazo de vigência e que haja conveniência da Administração, nos termos prescritos pela Lei Municipal nº 7.109/18.5. A posse do candidato nomeado ficará condicionada:a) a comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação Carteira de Identidade (RG), com nome atualizado e emitida há menos de 10 (dez) anos;b) se estrangeiro, a comprovação de sua naturalização no país;c) a comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), acompanhado de comprovante de sua Situação Cadastral;d) se casado ou em união estável, a apresentação de documentos comprobatórios;e) a apresentação de Comprovante de Residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias. Caso o candidato não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração do responsável pelo imóvel onde reside, com firma reconhecida;f) a apresentação da certidão de nascimento ou Carteira de Identidade (RG) dos filhos até 21 (vinte e um) anos; e ou, se deficientes, de qualquer idade;g) a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de filhos até 21 (vinte e um) anos, se estudante até 24 (vinte e quatro) anos e se deficiente, de qualquer idade;h) a apresentação da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (catorze) anos;i) a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com nome atualizado;j) a apresentação de extrato que comprove a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e/ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);k) a prova de quitação com as obrigações eleitorais, mediante apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral;l) quando do sexo masculino, a prova de quitação com as obrigações militares, mediante apresentação do Certificado de Reservista ou Carta Patente;m) a apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários (conforme indicado no Capítulo XIV, Item f deste edital);n) a comprovação de registro no Conselho Regional da categoria, quando existente, acompanhada do comprovante de regularidade de pagamento da respectiva anuidade;o) Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;p) Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;q) Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado (SAJ PG5 e SIVEC);r) Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;s) Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;t) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental;u) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório.v) a apresentação de Termo de Responsabilidade, declarando não ter sido demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público municipal, estadual ou federal, com firma reconhecida no ato da posse;6. Para posse é vedada:a) a acumulação de aposentadoria e cargo de um mesmo regime próprio de previdência ou regimes próprios distintos, salvo aqueles com previsão legal expressa no art.40, inciso 6º da Constituição Federal vigente.b) a acumulação remunerada de cargos públicos exceto aquelas previstas no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal vigente e Súmula 246.c) qualquer acumulação remunerada de cargos havendo incompatibilidade de horário.7. De acordo com a Lei Municipal nº 6.525/14, o candidato que tiver o interesse em ser tratado pelo nome social, deve requerer no ato da posse.8. Para posse somente serão aceitos documentos originais ou fotocópias autenticadas.

CAPÍTULO XIV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:

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a) ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988, da Lei Federal nº 13.445, de 24 de maio de 2.017 (Lei de Migração);b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;c) estar em dia com as obrigações eleitorais;d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;e) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física devendo este ser emitido por estabelecimento de Ensino Oficial ou Particular, devidamente registrado no órgão competente, bem como Registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF/SP) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIII, Item 5 deste Edital;g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas serem apuradas por perícia médica realizada por médico oficial;h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais nº 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e nº 5.805/09;i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal;j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública;d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da apresentação/entrega de seus documentos comprobatórios.4. Conforme Recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo protocolada sob o número 76.825/18 de 20/11/2018, os servidores públicos não deverão desempenhar atividades privadas relacionadas de qualquer forma, mesmo que indiretamente, com a própria função pública no horário de trabalho.5. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.

CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público.2. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.3. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.4. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova.5. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.7. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet no endereço www.bauru.sp.gov.br e também estarão disponíveis na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDITADO, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria nº 64/2019.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA

Exercício de docência em regência de classes do Ensino Fundamental em caráter de substituição. Planejar e ministrar aulas no Ensino Fundamental, em caráter de substituição, seguindo as orientações pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação e da Unidade Escolar. Promover experiências de ensino/aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino. Participar ativamente da elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, projetos, propostas e políticas educacionais, no que for de sua competência, respeitando as legislações vigentes. Elaborar, a cada início de ano letivo, e cumprir o plano de trabalho segundo o Projeto Político-Pedagógico na Unidade Escolar. Seguir a proposta pedagógica como participe na elaboração e execução das mesmas, promovendo práticas de cuidados e educação segundo a legislação vigente. Observar, acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, tanto individualmente como em grupo, bem como informar aos pais por meio de relatórios, conforme estabelecido em legislação vigente. Elaborar estratégias e materiais pedagógicos para o trabalho no Ensino Fundamental, de modo a abranger todos os alunos. Participar ativamente do processo de integração da escola, família e comunidade, por meio de ações como reuniões, horário para atendimento, festividades, entre outras. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, ao desenvolvimento profissional e outras atividades relacionadas ao calendário escolar como Associação de Pais e Mestres, Conselho Escolar, Conselho de classe e ano, comemorações cívicas e outras. Elaborar registros e relatórios solicitados pela(s) Unidade(s) Escolar(es) e/ou Secretaria Municipal da Educação. Acolher, respeitar e implementar decisões coletivas. Informar a chefia imediata sobre todas as situações

que envolvam alunos, pais, funcionários, acatando e respeitando as orientações recebidas. Preparar e auxiliar na confecção de material pedagógico. Realizar atividades correlatas com a função e/ou solicitadas e estabelecidas pelas legislações vigentes. Eventualmente auxiliar em outras atividades correlatas. Cumprir as determinações do Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Educação.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA OBJETIVA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma1. História da Educação Física no Brasil. 2. Teorias pedagógicas da Educação Física e o movimento renovador da década de 1980. 3. As manifestações da Cultura Corporal de Movimento na Educação Física escolar: jogos, esportes, danças, ginásticas e lutas.4. Planejamento, ensino e aprendizagem em Educação Física no Ensino Fundamental.5. Objetivos e conteúdos em Educação Física no Ensino Fundamental.6. Estratégias de ensino e procedimentos avaliativos em Educação Física no Ensino Fundamental.7. A inclusão e a diversidade na Educação Física escolar.

Bibliografia Sugerida 1. AYOUB, E. Ginástica geral e Educação Física escolar. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2004.2. BAURU. Currículo Comum para o Ensino Fundamental Municipal de Bauru. 2012. Disponível em: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/dpppe/curriculo.pdf3. BETTI, M. Educação Física e sociedade: a Educação Física na escola brasileira. 2. ed. ampl. São Paulo: Hucitec, 2009.4. BRACHT, V. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Cadernos Cedes, Campinas, ano XIX, n. 48, p. 69-88, ago. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v19n48/v1948a05.pdf5. BRACHT, V. A Educação Física no Ensino Fundamental. In: Anais... I Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, nov. 2010. p. 1-14. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7170-3-6-educacao-fisica-ensino-fundamental-walter-bracht&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192 6. CAPARROZ, F. E. Entre a Educação Física na escola e a Educação Física da escola: a Educação Física como componente curricular. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. p. 75-162.7. DARIDO, S. C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. 8. KUNZ, E. Transformação didático-pedagógica do esporte. 6 ed. Ijuí: UNIJUÍ, 2004. p. 63-129. 9. MARQUES, I. A. Dançando na escola. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 10. NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. 2. ed. São Paulo: Phorte, 2008.11. SOARES, C. L. et al. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.12. SOUZA JÚNIOR, M. Práticas avaliativas e aprendizagens significativas em Educação Física: trajetória, orientações legais e implicações pedagógicas. Pro-posições. v. 15 n. 2, p. 201-217, maio-ago. 2004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643821/11310 CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃOPrograma1. Educação e Desenvolvimento na Perspectiva de L. S. Vigotski.2. Fundamentos da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica.3. Desenvolvimento psicológico na infância e adolescência e a organização do ensino.4. O método pedagógico da Pedagogia Histórico-Crítica.5. Formação, conteúdo e estrutura da atividade de estudo.6. A avaliação escolar.7. Inclusão, educação inclusiva e educação especial.8. Gestão escolar democrática.

Referência Bibliográfica1. ASBAHR, F. F. S.; FANTIN, F. C. B.; MESQUITA, A. M.(Org.) Currículo Comum para o Ensino Fundamental Municipal – Bauru: Secretaria Municipal de Educação de Bauru, 2016. Disponível em http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/curriculo_ef2.pdf2. PASQUALINI, J.C.; TSUHAKO, Y. N. (Org.). Proposta pedagógica da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru/SP. 1ed.Bauru: Secretaria Municipal de Educação-Bauru, 2016. p. 39 a 161. Disponível em http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/proposta_pedagogica_educacao_infantil.pdf

LEGISLAÇÃO 1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 5º.; 6º.; 205 ao 214 e 226 ao 230. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm2. BRASIL. Direitos da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069, de 13 de julho de l990. Do artigo 1º. ao 6º.; 13; do 15 ao 18; 18A; 18B; do 53 ao 73 e do 83 ao 85, 136 e 137. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm3. BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações. Artigos: do 1º ao 34; 37 e 38; do 58 ao 60; do 68 ao 71 e 79B. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm4. BRASIL. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm 5. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf6. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNB/CEB nº 04/2010. Do artigo 1º ao 10, 21 ao 25, do 27 ao 29, do 43 ao 45 e 54 e 55. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf 7. BRASIL. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Capítulo IV – Do Direito a Educação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm8. BRASIL. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/

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23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm9. BRASIL. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 (*). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf10. BRASIL. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf11. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular – Introdução. Competências Gerais da Educação Básica – Ensino Fundamental. Área de Linguagens - Educação Física. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf12. BRASIL. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Lei nº. 9.696, de 1 de setembro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm13. BAURU. Plano de Cargos, Carreiras e Salário – (PCCS) dos Servidores Específicos da Área da Educação do Município de Bauru atualizado. Lei Municipal de Bauru nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. Disponível em: http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei5999.pdf e a alteração dada pela Lei Municipal de Bauru nº 7.294, de 28 de novembro de 2019. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/leis/lei7294.pdf14. BAURU. Atividades de Trabalho Pedagógico (ATP). Decreto Municipal de Bauru nº 13.140, de 22 de agosto de 2016, que regulamenta o artigo 40 da Lei nº 5.999, de 30 de novembro de 2010. Disponível em: http://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_juridico/documentos/decretos/dec13140.pdf

LÍNGUA PORTUGUESAPrograma1. Compreensão/ Interpretação de textos.1.2 Coerência e coesão textuais: uso de conectores que conferem coerência e coesão ao texto escrito.1.3 Gêneros Textuais e suas características.2. Emprego de Vocabulário.3. Acentuação gráfica - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.4. Uso dos Porquês.5. Morfologia (classes de palavras) e emprego de diferentes classes gramaticais na construção do texto escrito.5.1. Uso do verbo – flexão verbal – compreensão das pessoas e tempos verbais e seus valores semânticos na construção do texto. 6. Sintaxe - estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto e suas funções no texto escrito. 6.1. Período Simples e Período Composto.6.2. Uso da Crase.7. Concordância nominal e Verbal.8. Regência Verbal e sua interferência para os significados dos verbos.9. Emprego dos sinais de pontuação.

ANEXO IIIRELATÓRIO MÉDICO SOBRE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr(a)(ta) ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________________, inscrito sob o número _________________no concurso público para o cargo de ________________________________é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto nº. 3298, de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto nº. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ____________________. Descrição da Deficiência: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:______________. - Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de: 1. paraplegia 2. paraparesia 3. monoplegia 4. monoparesia 5. tetraplegia 6. tetraparesia 7. triplegia 8. triparesia 9. hemiplegia 10. hemiparesia 11. ostomia 12. amputação ou ausência de membro 13. paralisia cerebral 14. nanismo 15. membros com deformidade congênita ou adquirida- Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; - Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico): 1. cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. 2. a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. 3. os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° .4. ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. 5. visão monocular (Súmula n. 377, do STJ)- Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação 2. cuidado pessoal 3. habilidades sociais 4. utilização dos recursos da comunidade 5. saúde e segurança 6. habilidades acadêmicas

7. lazer 8. trabalho - Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências; - Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).

Local e Data: __________________________

Nome completo do médico/CRM:___________

Endereço para contato:_________________Telefone para contato:_________________

Assinatura e carimbo do médico:__________

ANEXO IVMODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES

ESPECIAIS

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2020.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)

ANEXO VMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORA Concurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2020.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos25/01/2020 1ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições04/02/2020 2ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições13/02/2020 3ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições17/02/2020 Abertura das Inscrições02/03/2020 Encerramento das Inscrições

17, 18 e 19/02/2020 Período para requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição

22/02/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

17/02/2020 a 02/03/2020

Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

17/02/2020 a 24/04/2020 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

14/03/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

14/03/2020 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva24/03/2020 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva02/04/2020 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva09/04/2020 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário05/04/2020 Previsão da Realização Prova Objetiva07/04/2020 Previsão de Divulgação do Gabarito07/05/2020 Previsão de Resultado e 1º Edital de Convocação de Entrega de Títulos12/05/2020 2º Edital de Convocação de Entrega de Títulos16/05/2020 3º Edital de Convocação de Entrega de Títulos

18 e 19/05/2020 Previsão da Entrega de Títulos26/05/2020 Previsão de Classificação Final

06/06/2020 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 25 de janeiro de 2020.

DONIZETE DO CARMO DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Page 24: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

ERRATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação no Diário Oficial do Município de Bauru do dia 01 (um) de fevereiro de 2020, resolve RETIFICAR:

ONDE SE LÊEXONERAÇÃO/ POSSE

PORTARIA N.º 382/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CRISTINA APARECIDA DE MORAES FERREIRA, portador(a) do RG n.º 297439364, matrícula 29866 cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 03/01/2020.

LEIA SE:

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 382/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CRISTINA APARECIDA DE MORAES FERREIRA, portador(a) do RG n.º 297439364, matrícula 29866 cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - SERVENTE DE ESCOLA, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, a partir de 03/02/2020.

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3211, do(a) Sr(a) GABRIEL BATISTA CAPELLO, portador(a) do RG 46.037.657-3, classificado(a) em 05.º lugar no Processo Seletivo Edital nº 02/2018, realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIÓLOGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3211, do(a) Sr(a) LEANDRO GONÇALVES, portador(a) do RG 49.869.259-0, classificado(a) em 04.º lugar no Processo Seletivo Edital nº 03/2019, realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “INFORMÁTICA”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 05° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIÓLOGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), ADRIANA MORAES RODRIGUES DOMÊNICO, portador(a) do RG 41.006.730-1, classificado(a) em 06° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIÓLOGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 04° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), FELIPE DE OLIVEIRA WIRA, portador(a) do RG 56.495.655-7, classificado(a) em 05° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 03/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

I FORUM: “APRENDER, DESAPRENDER E REAPRENDER: MUDANÇA PARA O FUTURO”.

Ementa: Evento que marca a Abertura das Ações Anuais da EGP-Bauru/2020. Tem como objetivo principal a apresentação do tema, título do Fórum e o planejamento a ser realizado neste ano. Visa atender aos 4 Pilares (Treinamento e Desenvolvimento Humano, Programas de Formação, Motivação e Gestão de Pessoas), necessários à prestação do serviço público de qualidade. Proporcionaremos um espaço de reflexão sobre as práticas realizadas no serviço público; apresentaremos a Filosofia da Aprendizagem ao Longo da Vida (Life Long Learning); as diretrizes que norteiam a Administração Pública, a avaliação funcional, de desempenho, método e postura do avaliador; abordaremos o planejamento como essencial a execução do trabalho e alguns aspectos da liderança no serviço público de qualidade.

Público alvo: diretores, chefes, servidores de forma geral.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: Turma I: 13/02/2020 – 08:30h às 11:30hTurma II: 03/03/2020 – 14h às 17hCarga horária: 03 horasVagas: 450Local: Teatro da FOB (Faculdade de Odontologia de Bauru), localizado na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75 - Jardim Brasil.

Palestrantes:Andressa Binato de Castro MartinsAnalista de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru; Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral; Formada em Administração de Empresas pela Faculdade Fênix (Anhanguera), com Pós Graduação em Gestão Pública pela FAEL.

Marcela PalaroPsicóloga Organizacional na Prefeitura Municipal de Bauru, Membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Administração Geral, Formada em Psicologia pela UNESP/Bauru, com Pós-Graduação em Gestão de Pessoas pela FIB/Bauru e Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes.

Sandra Marquezi Pirola BezerraPsicóloga, Especialista em Logoteoria, Pós-graduada em direção e desenvolvimento de pessoas, atuante na área clínica e organizacional e Diretora de Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru.

Walquíria Colla de Abreu BastosGraduada em Psicologia – UNESP – Bauru, Especialista em Administração de Empresas com ênfase em Recursos Humanos, MBA em Gestão Pública – Anhanguera – Bauru. Diretora da Escola de Gestão Pública – PMB.

Marcela da Silva Santos Camargo - SMS/ DGTESGraduada em Enfermagem – USC. Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Estratégia de Saúde da Família – USC. Especialista em Urgência e Emergência – ESAP. Especialista em Formação Docente em Educação Profissional Técnica na Área da Saúde – EAD – ENSP. Especialista em Gestão em Saúde – Universidade Aberta do Brasil – UNESP/Botucatu. Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – EAD – Educação à Distância – ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fiocruz. Especialista em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui Mestrado Profissional em Odontologia – Área de Concentração Saúde Coletiva – USC – Bauru/SP.

Período de Inscrições:Turma I: das 10h do dia 21/01/2020 às 17h do dia 12/02/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Turma II: das 16h do dia 27/01/2020 às 12h do dia 03/03/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO TÉCNICO: “LEVANTAMENTO DE REQUISITOS”Ementa:A realização do levantamento de requisitos é o primeiro passo para obter um sistema que atenda as necessidades do cliente. Este curso irá exemplificar como um analista de requisitos conversa com o seu cliente para realizar um levantamento de requisitos.

Público alvo: servidores com formação completa ou em andamento na área de tecnologia da informação.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de Administrador Banco de Dados; Administrador de Redes; Analista de Desenvolvimento de Sistemas; Gerente de Desenvolvimento de Sistema; Gerente de Projeto Técnico da Informação; Gerente de Rede e Programador de Sistema de Informação enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 20/02/2020 – 9h às 11hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.Palestrante:Thayra PedrosoPós-graduada em Segurança da Informação pela Universidade do Sagrado Coração (2018) e graduada em Bacharelado de Sistemas de Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013). Atualmente é analista de desenvolvimento de sistemas na Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência nas áreas de Ciências da Computação, com ênfase em Linguagens de Programação C#, ABAP, ZIM, VB e Banco de Dados Microsoft SQL Server. Além disso, também possui experiência em diagramas UML e análise de requisitos.

Inscrições: das 08:30h do dia 03/01/2020 às 17h do dia 19/02/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO: “DIÁLOGOS: UMA CONSTRUÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO” MÓDULO I

Ementa: Apresentar os conceitos em Direitos Humanos dos aspectos macro para o micro; promover o conhecimento sobre Cidadania, Participação Social e Direitos Humanos de forma geral e focada nos servidores públicos municipais, resgatando a importância do servidor público desde o processo de idealização à execução das políticas públicas de cidadania do município de Bauru; identificar dentro de suas atribuições, boas práticas para um atendimento efetivo, afetivo e acolhedor, junto à diversidade que se constitui a população bauruense; levantar situações do ambiente de trabalho, onde ocorram problemas relacionados à temática bem como propor soluções, que comporão o manual de DH para servidores.

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25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 27/02, 26/03, 23/04, 28/05 (apresentação do produto) – 8h às 11h - quintas-feiras.Carga horária: 12h presenciais e 8h de atividade à distância - Total 20hVagas: 50 vagasLocal: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.

Palestrantes:Adriana Yara Dantas Canuto MinozziEspecialista em Educação Básica - Professor de Educação de Jovens e Adultos/SME, Psicóloga, Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior, colaboradora da EGP/SMA e membro do Núcleo de Educação e Direitos Humanos - NEDH/ SME.

Rosangela Pereira da Silveira ThenórioAdvogada OAB-SP 280108, atuante desde 2008; graduada pela Faculdade de Direito de bauru (ITE); Pós Graduada Lato sensu em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar/Da másio de Jesus; Atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos – OAB/Bauru, sendo Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários por 10 anos.

Vanessa Isabella dos Santos RamosGraduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Bauru (ITE), pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas e do Terceiro Setor, Gestão do Sistema Único da Assistência Social e Trabalho Social com Famílias (cursando), mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com o tema Democracia e Direitos Humanos na Formação em Serviço Social. Diretora do Conselho Regional de Serviço Social da Seccional Bauru. Assistente Social no terceiro setor (Fundato e SORRI) e atua como Assistente Social e Responsável Técnica do Trabalho Social do PMCMV em Bauru/SP. Atua em Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru.

Vanessa Marinho Cunha PescarolloFormada em Pedagogia com pós-graduação em Psicopedagogia, Especialista em Educação do Sistema Municipal de Educação e Membro do Núcleo de Educação em Direitos Humanos da SME.

Inscrições: das 15h do dia 28/01/2020 às 17h do dia 26/02/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO TÉCNICO: “METODOLOGIAS ÁGEIS - SCRUM”Ementa:O propósito deste curso é tratar de forma mais prática todos os conceitos do SCRUM, abordando cada etapa, papel, cerimônia e artefato.

Público alvo: servidores que atuam em projetos.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de Administrador Banco de Dados; Administrador de Redes; Analista de Desenvolvimento de Sistemas; Gerente de Desenvolvimento de Sistema; Gerente de Projeto Técnico da Informação; Gerente de Rede; Programador de Sistema de Informação; Técnico de Apoio ao Usuário de Informática e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 28/02/2020 – 9h às 11hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.Palestrante:Thayra PedrosoPós-graduada em Segurança da Informação pela Universidade do Sagrado Coração (2018) e graduada em Bacharelado de Sistemas de Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013). Atualmente é analista de desenvolvimento de sistemas na Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência nas áreas de Ciências da Computação, com ênfase em Linguagens de Programação C#, ABAP, ZIM, VB e Banco de Dados Microsoft SQL Server. Além disso, também possui experiência em diagramas UML e análise de requisitos.

Inscrições: das 08:30h do dia 03/01/2020 às 17h do dia 27/02/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO – PRÁTICAS EDUCATIVAS NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICO

Ementa: Oferecer aos servidores a oportunidade de refletir sobre a educação e aprendizagem no contexto organizacional no serviço público, visando o desenvolvimento da capacidade de criar e executar ações educativas com foco na aprendizagem, utilizando diferentes modalidades e tecnologias. Preparar o servidor para reconhecer as diferentes aplicações da Educação Corporativa Pública, bem como conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade dos processos de aprendizagem da organização pública. Temas: Educação no mundo, na realidade Brasileira e no contexto da sociedade do conhecimento; Educação Corporativa; Didática e Metodologias para a Educação Profissional.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 09/03, 13/4, 04/05, 08/06 – segundas –feiras das 08h às 11h.Carga horária: 12 h presenciais e 9h de atividade à distância, total 21h.Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, localizado na Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° Andar.

Palestrantes:Adriana Yara Dantas Canuto MinozziProfessora de educação de jovens e adultos do município de Bauru. Professora de psicologia e especialista em didática e metodologia do ensino superior

Ana Maria Lombardi DaibemPossui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Sagrado Coração de Jesus (1970), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1991) e doutorado em Educação [Marília] pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998). Atuou como Secretária da Educação da Prefeitura Municipal de Bauru (2005 a 2008), e após a aposentadoria na UNESP (2003) atuou nesta Instituição como Professor Assistente Doutor Voluntário. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Formação de Professores, tratando especificamente de questões afins a Prática Pedagógica e Metodologia do Ensino Superior. Atua como professora colaboradora no Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas (CENEPP/PROGRAD/UNESP) e como docente/orientadora no Programa de Pós-Graduação em Bioética do Centro Universitário São Camilo

Griselda Luiza PuriniProfessora Mestra em Educação pela UNESP/Marília. Pós-graduada em História do Brasil, História da Cultura E Tecnologias Educacionais. Graduada em História e Direito. Atua em Coordenação Pedagógica e Programas de Formação de Professores. Elaboração e acompanhamento de Projetos Pedagógicos. Membro do Núcleo de Educação em Direitos Humanos/ SME.

Inscrições: das 17h do dia 28/01/2020 às 17h do dia 06/03/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO TÉCNICO: “MODELOS PARA CONTROLE DE TAREFAS E ATIVIDADES - TRELLO”

Ementa:O Trello é um aplicativo gratuito baseado na web utilizado para gerenciar e acompanhar tarefas realizadas de forma individual e/ou em equipe. Este curso ensinará a criar uma conta no Trello, projetos, atribuir tarefas a diferentes usuários, atribuir a cada tarefa uma data de vencimento, criar listas de verificação, transferir arquivos e interagir com sua equipe, consequentemente, aumentando sua produtividade.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 10/03/2020 – 9h às 11hCarga horária: 02 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.Palestrante:Thayra PedrosoPós-graduada em Segurança da Informação pela Universidade do Sagrado Coração (2018) e graduada em Bacharelado de Sistemas de Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013). Atualmente é analista de desenvolvimento de sistemas na Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência nas áreas de Ciências da Computação, com ênfase em Linguagens de Programação C#, ABAP, ZIM, VB e Banco de Dados Microsoft SQL Server. Além disso, também possui experiência em diagramas UML e análise de requisitos.

Inscrições: das 08:30h do dia 03/01/2020 às 17h do dia 09/03/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO: “CERIMÔNIAS E EVENTOS: DO PROTOCOLO À PRÁTICA -II”

Ementa: Dando continuidade aos estudos do curso de Cerimônias e Eventos I, iremos retomar as bases que norteiam as práticas, tais como: o protocolo nacional de cerimonial, a organização e padronização dos eventos governamentais, a etiqueta social adequada à cada ocasião, dentre outras ferramentas que se fazem necessárias. Ampliaremos para as diversas formas de comunicação e os diferentes papéis a serem desempenhados desde a idealização, passando pela execução do evento, chegando ao pós-evento, como ferramenta de avaliação necessária para a consolidação da ação. Neste semestre teremos o foco em casos de eventos públicos, com a elaboração de um evento, seguindo todas as suas etapas.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário:18/03; 15/04; 13/05; 10/06 - quartas-feiras, das 8h às 11hCarga horária: 12h presenciais e 8h à distância, total de 20h.Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.

Palestrantes:Paulo Sérgio Canalli FilhoPossui graduação em Comunicação Social, especialização em Comunicação nas Organizações e também em Estratégias Competitivas de Mercado: Comunicação, Inovação e Liderança. Tem experiência profissional na área de comunicação, com ênfase em comunicação organizacional no exercício de funções

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de comunicação interna e externa, abrangendo conhecimentos de marketing promocional e eventos, cultura e gestão organizacional, planejamento e ferramentas como revista, informativos internos e assessoria de imprensa.

Raquel CabralProfessora Doutora nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil. Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Comunicação Institucional pela Universitat Jaume I, Espanha. Mestre em Comunicação Midiática pela UNESP, Brasil. Mestre em Estudos Internacionais em Paz, Conflitos e Desenvolvimento Social pelo Instituto Interuniversitário de Desenvolvimento Social e Paz (Cátedra Unesco de Filosofia Para a Paz) da Universitat Jaume I, Espanha. Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, Brasil. Pesquisadora Externa do Instituto de Desarrollo Social Y Paz (Iudesp) da Universitat Jaume I e Universitat de Alicante (Espanha). Área de Pesquisa: Comunicação Intercultural, Relações Públicas, Comunicação para Cultura de Paz, e Violência Organizacional.

Ricardo PolettiniFormado em Jornalismo. Atualmente É Coordenador de Comunicação Social na Prefeitura de Bauru.

Susana Nogueira Liborio GodoyServidora Municipal, Atualmente Diretora de Divisão de Ação Cultural na Secretaria da Cultura de Bauru. Cerimonialista, Formada em Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas.

Inscrições: das 15h do dia 28/01/2020 às 17h do dia 17/03/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

CURSO: “NO QUE POSSO TE AJUDAR? ATENDIMENTO HUMANIZADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Ementa: Um dos maiores desafios do Serviço Público é o atendimento ao usuário e ao cidadão de um modo geral. Este curso tem a iniciativa do governo Municipal, através da EGP, que visa ampliar a capacitação dos servidores, buscando alcançar o Princípio da Eficiência no Serviço Público, desenvolvendo as atividades com maior eficiência, com benefícios significativos para o Usuário/Cidadão, para o servidor e para a Organização.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário:Turma I Saúde: 02/03, 16/03, 06/04 e 22/04 – 9h às 11hTurma II: 30/03, 27/04, 25/05 e 29/06 – 9h às 11hCarga horária: 08 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito, Praça das Cerejeiras, 1-59, 3° andar.

Palestrantes:Simone Aparecida Fechio Francisco VieiraFormada em Psicologia pela UNESP de Bauru.Pós-graduada em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.Experiência em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Nuria Priscila Valentini Borro MorettoPsicóloga formada na UNESP, mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica também pela UNESP. Realizou curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto Junguiano de Bauru e região. Durante a graduação realizou iniciação científica, foi membro Fundador e Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas clínica (adulto e infantil) e organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado na USP de Março 2014 ate Março 2016, com bolsa CNPQ sendo a área de pesquisa: saúde mental de universitários, com foco em "ansiedade", "depressão" e "fobia social". Atualmente Docente no curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços- Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

Carla Andreia Garcia da SilvaFormada em Gestão de Pessoas, pelo IESB- Bauru, atualmente cursando Pedagogia na Anhanguera. Atuou 17 anos no comércio, sempre na área de atendimento ao público. Atendente na Prefeitura Municipal de Bauru desde 2011, no Pronto Socorro, na Recepção do Paço, e desde maio de 2018 na Ouvidoria Geral do Município.

Elson ReisFormado em Administração Pública e Pós- Graduado em Gerência de Cidades.Estagiou na Casa da Cultura de Bauru por dois anos (1985 A 1986).

Alessandra Pereira LimaFormada em Gestão Pública pela UNIP/Bauru. Atualmente cursando Serviço Social. Possui Capacitação em Ouvidoria pela CEFOR/2019. Possui curso de Contextualização, Inglês básico, Espanhol básico, hermenêutica (interpretação de texto de direito, filosóficos e religiosos) pelo Instituto Linguístico Missionário Quadrangular. Auxiliar de Regulação em serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Bauru desde 2011. Atuando na Ouvidoria desde 2018 e atualmente Diretora de Divisão, junto ao serviço de Ouvidoria da Secretária Municipal de Saúde desde 2019.

Magna Gabriella Vigano CavalcantiGraduada em Licenciatura e Formação de Psicólogo pela UNESP/Bauru (2008), Pós-Graduada em Psicologia Clínica pela Secretaria de Estado da Saúde (2010) e Mestre em Psicologia do Desenvolvimento

e Aprendizagem pela UNESP/Bauru (2018). É servidora da Prefeitura Municipal de Bauru desde 2011, atualmente é Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Infanto-juvenil (CAPS AD III i), tendo atuado anteriormente como coordenadora em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Ministra disciplinas em cursos de Pós-Graduação na Universidade do Sagrado Coração e na Acrópole Educacional de Bauru, e no curso de Graduação de Direito na Universidade Metodista de Piracicaba. Possui experiência na área Clínica, Institucional e de Política Públicas.

Período de Inscrições:Turma I Saúde: das 16h do dia 28/01/2020 às 17h do dia 28/02/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Turma II: das 16h do dia 28/01/2020 às 17h do dia 27/03/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial

Fone: (14) 3218-5013Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 16h - de segunda a sexta-feira

Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo

Fone: (14) 3237-3460Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá

Fone: (14) 3279-1145Atendimento das 7h as 11h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Irineu Aparecido OrtoloniSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

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27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRES

DomingoBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria de CulturaLuiz Ricardo Ferreira

Secretário

Portaria nº 011/2020Divulga a Ata de Análise Documental

Programa Municipal de Estímulo à Cultura - Edital 2019O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital 2019, de 28 de setembro de 2019.

DIVULGANo dia 7 de abril de 2015, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - Avenida Nações Unidas, 8-9, realizou-se a abertura do envelope nº 1 - “DOCUMENTAÇÃO” referente ao Programa Municipal de Estímulo à Cultura - Edital 2019 (Portaria nº 057/2019), publicado em 28 de setembro de 2019 no Diário Oficial do município. O total de projetos inscritos para esse edital foi de 64 (sessenta e quatro), sendo 33 (trinta e três) proponentes pessoa física e 31 (trinta e um) proponentes pessoa jurídica.

Inscritos no Programa de Estímulo a Cultura – Edital 2019

Nº PROPONENTE PROJETO PF/ PJ

01 Bloco Carnavalesco Estação Primavera Dois na Bossa- “Um show sobre Elis e Jair” PJ

02 Bloco Carnavalesco Estação Primavera Show Banda Preto Básico PJ

03 Bloco Carnavalesco Estação Primavera Baile Perfumado – gravação do álbum PJ

04 Julio Enrique Stafuzza Da Cantiga ao Verso PF05 Paulo Henrique Martins Caderno de Rimas do João PF06 Giovanni Alberti Fim de Partida PF07 Manoel Batista Fernandes Teatrinho Atucaec PF08 Bruno Wan-Dick João na contramão, não! PF

09 ARACI Cultura Indígena Boneco Gira Boneco – 10 anos – Homenagem aos Povos Indígenas PJ

10 ARACI Cultura Indígena Mãos de Barro- Cerâmica Resistência Indígena PJ11 Etiene Dias Fernandes Amaro Varieté Pontapé PF12 Sociedade Amigos da Cultura Eny: Pesquisa e Instalação PJ13 Edna Godinho Pereira Festival Mulheres em cena PF14 Luciane Ferraz Zapater Primeiro Amor PF15 Gislene Victória Silva Música, Maestro! Um livro multimídia PF16 Marisa Rosa de Oliveira Rosinha e suas histórias PF17 Nathalia de Assis Silva Revista Helenas PF

18 Guilherme Massau de Moraes Santos Criação de livro-objeto para ensino de artes PF

19 Allan da Silva Nunes Entre tempos efêmeros e existências prolongadas PF20 Periferia Legal Cabaret SceneSonore – Um Espetáculo de Variedades PJ21 Jeferson José dos Santos Projeto Social Baqueta Inicial PF22 Gabriel Roberto O. Cândido Zika vs Zika- As batalhas Art. Do Hip Hop. PF23 Danilo Cordelo Neves Sound System-Skywalker Sessions PF24 Alvaro André Zeini Cruz Self PF25 Instituto Indisce Ensaio Aberto PJ26 Instituto Indisce Compositores em essência o show vol.2 PJ27 Samuel Alves de Souza Dom Maior PF

28 William Queiroz Pinheiros da Silva O papagaio real do reino de Acelóis PF

29 Clube da Viola de Bauru Raízes do Sertão: Preservando e divulgando a cultura caipira PJ30 Fundação Toledo - FUNDATO Baila com Cite PJ31 CIPS CIPS SHOW- A magia do circo PJ32 CASA DO GAROTO Grupo de dança Casa do Garoto de Bauru PJ

33 Leonardo Alípio de Miranda Beni Oficina do livro Autônomo ecológico PF

34 Luiz Paulo Cesari Domingues “Os últimos dias de Bauru:” Um Álbum de Obscuro Lavrador PF

35 Magali Arantes Dobes Protótipo Tópico PF

36 Grupo Ato Associação Cultural Livro- Nossa cidade, nossa História. PJ

37 Grupo Ato Associação Cultural Grupo Ato – Exposição 30 anos PJ

38 Grupo Ato Associação Cultural Um caminho- práticas teatrais PJ

39 Grupo Ato Associação Cultural O início de tudo PJ

40 Aubre da Silva Idesti Toca o Disco PF41 José Rubens Leal O. Rosseto Linha Escura PF42 Filipe Freitas dos Santos Nois na cena-linguagem audiovisual na escola PF43 Instituto Indisce Mulá Nasrudin, o contador de histórias. PJ

44 Instituto Indisce Informação- Formação, Idéias e Construções para a Produção Cultural. PJ

45 Instituto Indisce Paulo Neves 50 anos de Teatro PJ46 Instituto Indisce Fanfarra Excêntrica PJ

47 Darlis Eduardo Santos Matoso da Silva Show Hip Hop Mentblindada PF

48 ONG Periferia Legal Para meninos e gaivotas PJ49 Josmar da Paixão Só Rindo! Crônicas PJ50 Legião Mirim de Bauru Aprender e Cultivar PJ51 AELESAB Cultura em Ação PJ52 Instituto Indisce I Culturidade PJ53 Sociedade Amigos da Cultura 9º Festinbau PJ

54 Maria Cristina Deziró Fernandes Vivenciando Poesia com “Vida e Verso em 4 tempos” PF

55 Maria Izabel Droppa José Dança em Trilho PF

Page 28: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

56 Bloco Carnavalesco Cultural e Social Estação Primavera Projeto Segura o Baque PJ

57APFFB- Ass. Preservação

Ferroviária e Ferromodelismo de Bauru.

Cultura em um Click – Informatização, Digitalização e Difusão dos Acervos do Museu Histórico de Bauru, Pinacoteca Municipal de Bauru e Museu Ferroviário

Regional de Bauru.

PJ

58APFFB- Ass. Preservação

Ferroviária e Ferromodelismo de Bauru.

Um Museu para todos – Implantação da Visitação Autônoma e Acessível no Museu Ferroviário Regional de Bauru. PJ

59APFFB- Ass. Preservação

Ferroviária e Ferromodelismo de Bauru.

Olhares Traçados e Trilhos – Exposição Fotográfica e Adequação de espaço para Exposições Temporárias e outras

Atividades Culturais.PJ

60 Laura Andrade Kuster Ponto de Encontro PF61 Letícia Sartori Reis Batalhas, Rítmo e Poesia 014. PF62 Sociedade Amigos da Cultura Melodias Confessionais, os universos de Caio F. PJ63 Cátia Machado Sou mais elas PF64 Daniel Marques I Festival Bauruense de Música Autoral PF

Após detida análise documental, segue abaixo os Projetos que faltam documentos exigidos pelo Edital 2019. Solicitamos a entrega dos documentos faltantes em 04 (dias) a partir da data de publicação, Na Secretaria de Cultura das 09 às 12h e das 14h às 17h.

PROJETOS FÍSICOS

Projeto nº 14: Primeiro Amor Proponente: Luciane Ferraz Zapater Documento Faltante: Declaração do Proponente Anexo II

Projeto nº 21: Projeto Social Baqueta Inicial Proponente: Jeferson José dos Santos Documento Faltante: Comprovante de Votação nas últimas Eleiçoes conforme Artigo 9º, Inciso II, da Lei nº 5575.

Projeto nº 23: Sound System – Skywalker SessionsProponente: Danilo Cordelo Neves Documento Faltante: Comprovante de Votação nas últimas Eleições conforme Artigo 9º, Inciso II, da Lei nº 5575.

Projeto nº 47: Hip Hop Salva VidasProponente: Darlis Eduardo Santos Documento Faltante: Faltam 05 (cinco) cópias do Projeto, conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 49: Só Rindo!CrônicasProponente: Josmar da Paixão Documento Faltante: Comprovante de Votação nas últimas Eleições, conforme Artigo 9º, Inciso II, da Lei nº 5575.

Projeto nº 55: Dança em TrilhoProponente: Maria Izabel Droppa JoséDocumento Faltante: Cópia do Título de Eleitor e Comprovante de Votação nas últimas Eleições, conforme Artigo 9º, Inciso II, da Lei nº 5575.

Projeto nº 63: Sou Mais ElasProponente: Cátia Machado FerlaDocumento Faltante: Todos os Documentos, conforme Artigo 9º, Inciso II e III, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 64: I Festival de Música AutoralProponente: Daniel Marques AraújoDocumento Faltante: Todos os Documentos, conforme Artigo 9º, Inciso II e III, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

PROJETOS JURÍDICOS

Projeto nº 01: Dois na Bossa: “Um Show sobre Elis e Jair”Proponente: Bloco Carnavalesco Cultural e Social Estação PrimaveraDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 02: Show Banda Preto BásicoProponente: Bloco Carnavalesco Cultural e Social Estação PrimaveraDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 03: Baile Perfumado – Gravação de ÁlbumProponente: Bloco Carnavalesco Cultural e Social Estação PrimaveraDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 29: Raízes Do Sertão: Preservando e Divulgando a Cultura CaipiraProponente: Clube da Viola de BauruDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição Reforma Estatutária, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 32: Grupo de Dança Casa do Garoto de BauruProponente: Casa do Garoto de BauruDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 50: Aprender e Cultivar Proponente: Legião Mirim de BauruDocumento Faltante: Relatório de Atividades da Instituição, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 51: Cultura em AçãoProponente: AELESAB – Programa de Integração e Assistência à Criança e AdolescenteDocumento Faltante: Estatuto Social, Ata de Fundação e Posse da Diretoria, Cópia do CNPJ, Inscrição Municipal, Copia do RG E CPF do Representante Legal, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Projeto nº 56: Projeto Segura o BaqueProponente: Bloco Carnavalesco Cultural e Social Estação PrimaveraDocumento Faltante: Relatório de Atividades, Inscrição Municipal, conforme Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 5575 e 06 (seis) conforme artigo 6º da Lei nº 5575.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteisPROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

61667/2017 AMAZONIA AMBIENTAL CONS., SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP 88 R$ 19.916,66

47845/2018 AMÉRICA CLEAN COM. PRDS. DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME 791 R$ 164,50

48020/2018 ANA CAROLINA RMIRES GUIRADO ME 5667 R$ 72,6448020/2018 ANA VALÉRIO TONELOTTO EPP 26945 R$ 23,2219610/2018 ANDIPEL PAPELARIA EIRELI 21868 R$ 524,88

137879/2019 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABTN 708 R$ 3.000,00

39906/2018 BASS TECH COM. E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA - EPP 2075 R$ 401,53

19596/2018 BIOLIMP INDUSTRIAL LTDA - EPP 3385 R$ 228,75

33168/2019 CARDOSO & CARDOSO COM. E FRUTAS E LEGUMES LTDA 4719 R$ 348,00

33168/2019 CARDOSO & CARDOSO COM. E FRUTAS E LEGUMES LTDA 4738 R$ 377,00

138516/2019 CASA DA ESPERANÇA - CAESP FEVEREIRO R$ 43.823,50138516/2019 CASA DA ESPERANÇA - CAESP FEVEREIRO R$ 5.400,50

6720/2016 CGR GUATAPARA CENTRO DE GER. DE RESIDUOS LTDA 2458 R$ 607.617,81

7204/2019 COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI 562230 R$ 71,80

66915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 220 R$ 20.871,0266915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 226 R$ 19.042,7766915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 232 R$ 73,0166915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 224 R$ 15.481,3666915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 30 R$ 14.125,2366915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 223 R$ 12.681,2866915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 229 R$ 11.570,4466915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 235 R$ 44,3666915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 222 R$ 20.193,8366915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 228 R$ 18.424,9066915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 234 R$ 70,6466915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 221 R$ 23.407,1866915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 227 R$ 21.356,7766915/2015 COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 233 R$ 81,8957154/2018 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 266889 R$ 340,0061330/2019 COMPANHIA ULTRAGAZ S.A 357651 R$ 55,0061330/2019 COMPANHIA ULTRAGAZ S.A 356599 R$ 55,0061330/2019 COMPANHIA ULTRAGAZ S.A 356355 R$ 55,0094071/2019 CONSISTE ELEVADORES 29480 R$ 300,00

17426/2018 DALSON COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FERREGENS EIRELI 19605 R$ 1.801,50

34202/2018 DALSON COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA E FERRAGENS EIRELI ME 20021 R$ 5.120,00

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29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

34202/2018 DALSON COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA E FERRAGENS EIRELI ME 19575 R$ 6.000,00

14906/2018 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 25073 R$ 4.692,00

66474/2018 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 6123 R$ 1.320,0066474/2018 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 6124 R$ 1.320,0066474/2018 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 6125 R$ 660,0040322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 6120 R$ 1.800,0040322/2016 DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA 6122 R$ 900,004618/2018 EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 4399 R$ 110.597,704618/2018 EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA 4382 R$ 107.872,5055609/2019 EMDURB 6414 R$ 38.466,9655609/2019 EMDURB 6340 R$ 5.228,317846/2017 EMDURB 6408 R$ 78.330,007846/2017 EMDURB 6415 R$ 1.897,007846/2017 EMDURB 6409 R$ 41.769,7053493/2017 EMDURB 6421 R$ 41.190,0060053/2017 EMDURB 6406 R$ 25.676,00148990/2019 EMDURB 6405 R$ 74.000,0058503/2017 EMDURB 6404 R$ 15.600,0059264/2017 EMDURB 6420 R$ 5.990,8059264/2017 EMDURB 6418 R$ 13.698,4091214/2019 EMDURB 6407 R$ 36.506,00140584/2019 EMDURB 6411 R$ 158.404,6428772/2019 EMDURB 6410 R$ 205.091,5414035/2019 EMDURB 6412 R$ 5.237,0014035/2019 EMDURB 6320 R$ 1.297,0028772/2019 EMDURB 6413 R$ 4.206,44140584/2019 EMDURB 6343 R$ 23.422,01140453/2019 EMDURB 6413 R$ 767.749,2028772/2019 EMDURB 6344 R$ 29.784,5061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4054 R$ 2.347,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3898 R$ 2.640,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3899 R$ 1.130,5061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3937 R$ 452,2061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3609 R$ 1.130,5061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3610 R$ 323,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 3611 R$ 323,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4097 R$ 1.453,5061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4154 R$ 144,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4155 R$ 366,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4156 R$ 288,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4157 R$ 366,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4158 R$ 1.920,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4159 R$ 549,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4203 R$ 384,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4204 R$ 384,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4205 R$ 384,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4206 R$ 576,0061331/2019 FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME 4207 R$ 576,0055237/2018 FABIANO ARANDA AMADO FLAMINO - ME 221 R$ 1.624,508231/2019 FER-MAX FERRAMENTAS LTDA 4637 R$ 352,824297/2019 FER-MAX FERRAMENTAS LTDA 4507 R$ 65,60

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI ME 106 R$ 55,00

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI ME 98 R$ 55,00

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI ME 100 R$ 55,00

61330/2019 FERNANDA MARTINS MANRIQUE EIRELI ME 102 R$ 55,00

61329/2019 FLASH COMÉRCIO DE PRDS E HIGIENE LTDA - EPP 5003 R$ 1.199,32

61329/2019 FLASH COMÉRCIO DE PRDS E HIGIENE LTDA - EPP 4765 R$ 1.245,00

61329/2019 FLASH COMÉRCIO DE PRDS E HIGIENE LTDA - EPP 5071 R$ 2.058,40

8209/2019 FRANCOCIDADE COMERCIO DE VIDROS LTDA 4606 R$ 2.640,40

8209/2019 FRANCOCIDADE COMERCIO DE VIDROS LTDA 4607 R$ 894,80

34202/2018 GAMA COM. DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP 2813 R$ 102,00

8233/2019 GAMA COM. DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP 2811 R$ 920,00

8233/2019 GAMA COM. DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP 2812 R$ 660,00

80053/2018 GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME 1165 R$ 80,00

7716/2019 INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 18501 R$ 188,00

8313/2019 INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 18502 R$ 105,11

8313/2019 INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 18606 R$ 433,35

7724/2019 INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 18611 R$ 35,45

46928/2018 INTERIOR RM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 235 R$ 4.700,00

34219/2018 L R COMÉRCIO E SUPRIMENTOS LTDA EPP 10288 R$ 655,8048200/2018 L. F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELLI 7522 R$ 10.950,0048200/2018 L. F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELLI 7437 R$ 2.360,00

9641/2019 M.F COMERCIO FERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELLI 5440 R$ 3.052,76

8233/2019 MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 64004 R$ 800,008237/2019 MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 64003 R$ 144,408310/2019 MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 64018 R$ 229,80

79983/2018 MAX-VERDE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 693 R$ 10.200,00

79983/2018 MAX-VERDE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 694 R$ 28.290,00

79983/2018 MAX-VERDE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 695 R$ 22.238,56

47721/2018 MIGUEL & PATRICIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP 263 R$ 178,00

26915/2019 MM BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 11812 R$ 104,50

26915/2019 MM BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 11845 R$ 119,50

26915/2019 MM BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 11889 R$ 107,30

26915/2019 MM BRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 11912 R$ 137,50

1263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI 2587 R$ 120,181263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI 2605 R$ 205,121263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI 2637 R$ 235,641263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI 2654 R$ 299,401263/2019 NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI 2706 R$ 332,75

8278/2019 ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP 3076 R$ 55,28

8310/2019 PATRICIA STELA GUADAHIN MOTTA 1228 R$ 1.350,00

69225/2014 PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1550 R$ 248.342,89

69225/2014 PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1551 R$ 22.635,70

8215/2019 POSSANI E CIA LTDA ME 475 R$ 960,008215/2019 POSSANI E CIA LTDA ME 483 R$ 2.179,208215/2019 POSSANI E CIA LTDA ME 487 R$ 720,00

53892/2017 RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME 1818 R$ 493,30

53892/2017 RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME 1722 R$ 339,00

53892/2017 RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME 1819 R$ 368,50

7724/2019 RILL QUIMICA LTDA - EPP 4572 R$ 179,209641/2019 RODRIGO TONELOTTO 65255 R$ 1.738,8010999/2018 RONDON SARAIVA PINTO - ME 131 R$ 25.300,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI 1843 R$ 896,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI 1845 R$ 896,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI 1866 R$ 1.792,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI 1875 R$ 896,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS EIRELI 1879 R$ 896,00

37363/2018 STRATURA ASFALTOS S.A 12874 R$ 73.306,44

Page 30: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

59836/2019 SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP 17672 R$ 2.026,50

59836/2018 SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP 17671 R$ 1.481,20

44309/2019 TERESA GAGLIARDI HARA 1842 R$ 17.452,0042931/2019 TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ LTDA 702 R$ 3.537,0080005/2019 TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA 51 R$ 1.342,0080005/2018 TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA 50 R$ 1.610,4049867/2017 VERA LUCIA SERRANO CUNHA ME 67 R$ 800,00

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso

barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

COMUNICADO

Relação dos descredenciados do “Curso de poda” em conformidade com o Conteúdo Programático.

CREDENCIAL NOME

343 NILTON CAETANO FERREIRA

344 NOELIA APARECIDA ZUCA DEMARCHI

346 PATRICIO MEDEIROS DIVINO

347 RONIVALDO DIAS DE SANTIS

348 SERGIO ROBERTO AFONSO

349 SONIA APARECIDA SILVEIRA

351 VALDECIR CLAUDINO

352 VALMIR DOS SANTOS

354 VANDRÉ AUGUSTO TRIGO MONTEIRO

355 VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA PEDROSA

Bauru, 04 de fevereiro 2.020COMISSÃO ORGANIZADORA

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAISAUTO DE INFRAÇÃO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

As empresas relacionadas abaixo infringiram o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional,

estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.

Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).Observação: O prazo para apresentação do recurso no Poupatempo é de 20 (vinte) dias. Após este prazo

o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA

ROSANA MACHADO 22088138803 130957/2019 01/20 R$ 500,00THIELMAN CRISTINY SALES PIMENTEL DE

OLIVEIRA MERCEARIA 131816/2019 02/20 R$ 500,00

L. C. NOGUEIRA PNEUS 130970/2019 03/20 R$ 500,00T. UETI PADARIA 130936/2019 04/20 R$ 500,00

BORRACHARIA E AUTOCENTER J. A. LTDA 130099/2019 06/20 R$ 500,00CLAUDIO XAVIER COSTA 35666959808 8365/2018 09/20 R$ 500,00

BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S. A. 22712/2017 11/20 R$ 500,00

BALBINO E BALBINO LTDA - ME 21193/2014 12/20 R$ 500,00

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

SecretárioATOS DECISÓRIOS 2020

O Secretário Municipal de Obras, com base na lei nº 5.795 de 22 de outubro de 2009, artigo 7º, expede o Ato Decisório, em nome do interessado abaixo.JOSÉ RODRIGO DE OLIVEIRA, RG nº 28.109.392-1, matrícula nº 29.948, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM CONSTRUÇÃO CIVIL/ INFRAESTRUTURA - ENGENHEIRO ELETRICISTA, lotado na Divisão de Manutenção e Gestão de Contratos de Iluminação, Seção de Gestão de Iluminação, acumula com a função-atividade de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, na Faculdade de Tecnologia de Bauru - FATEC BAURU, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, conforme ato decisório nº 01/2020.Acumulação Legal.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

Secretária

Page 31: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretária de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de Fevereiro de 2015, vem tornar público: A ASSUÃ CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ASSUÃ INCORPORADORA LTDA, em consonância com as atribuições que lhe conferem o Artigo 11, da Lei 6.626 de 18 de Fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança dos empreendimentos PRIME SQUARE, localizado na Avenida Getulio Vargas, n.º 22-25, Jardim Europa; PRIVILEGE, localizado na Avenida Getulio Vargas, Qt. 23, Vila Aviação; ALLEGRO, localizado na Avenida Getulio Vargas, Qt. 27, Vila Aviação, Bauru-SP.A Audiência ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2020, das 18:00 h às 20:30 h, na LOJA CONCEITO ASSUÃ, sito Avenida Getulio Vargas, Quarteirão 27, esquina com Rua Gabriel Cara Ruiz, Vila Aviação, Bauru/SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança, dos referidos empreendimentos ficarão disponiveis para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru através dos Processos de Aprovações nº 12.054/10; 52.997/11 e 63.153/12, Avenida Nuno de Assis, 14-60 no horário das 08:00 às 12:00 e no site www.assua.com.br/eivs até o dia 11/03/2020.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 280/19Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 10:00 horas, à Rua Guiomar Braga Coelho, 2-125, L06, Q3, PARQUE RESIDENCIAL CASTELO BRANCO cadastrado PMB 4-1820-006,verificando que a empresa NORWAGEM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, não apresentou a regularização da edificação do imóvel. Infringindo assim, o disposto na Lei 7028/17 e no Decreto nº 13711/18, ART 2º, parágrafo único, dando cumprimento ao artigo 57º, inciso II da Lei 7028/17, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) Enviado por AR.

COMUNICADOReferente processo 19175/1998, Ofício Nº 157/19, Sr. Roberto Dotto de Rosis, notificamos para que providencie a regularização do passeio público, conforme projeto aprovado do imóvel á Rua Gustavo Maciel, 1-7, Centro, cadastro PMB 1/0101/011, no que se refere ao rebaixamento da guia, conforme Lei 7181/2019

COMUNICADOComunicamos que mediante a denúncia protocolado, no processo em epígrafe, o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização, e verificado que o objetivo de reclamação não foi localizado, não havendo obstrução do passeio público conforme Lei 7181/2019.Art. 26: o rebaixamento da guia destinada ao acesso de veículos não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da extensão da testada do imóvel, aplicável aos lotes com testada igual ou superior a 10,00(dês metro).Art. 28: nos locais cujas guias não atendem as condições do estabelecidas por esta Lei, deverá ser promovido o seu reerguimento em até 60 (sessenta), dias após recebimento da notificação determinando o reerguimento, sob pena de interdição.

COMUNICADOReferente processo E-doc. 51059+/2016, comunicamos ao requerente anônimo que foi realizada vistoria no local onde foi constatado a desobstrução do passeio e a obra concluída e habitada, sendo autuado para a apresentação do projeto de aprovação do imóvel. Onde será onde será feito o acompanhamento do mesmo pela Divisão de Fiscalização.

COMUNICADOReferente processo 87479/2019, comunicamos ao requerente anônimo o deferimento da solicitação de arquivamento da notificação nº 53119, cadastro PMB 2/0832/008.

NOTIFICAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LEI 7181/19Conforme dispostos na LEI 7181/19, anexo II, artigo 2º, a saber: “Art. 2º Constitui-se dever de proprietários ou possuidores de imóveis urbanos, a qualquer título, para imóveis edificados ou não: I – Construir o passeio público na extensão correspondente à (s) sua(s) testada(s); Art. 31 – Feita a constatação (...), o departamento competente notificará o infrator das disposições da presente lei,(...) ou ainda quando necessário, POR EDITAL, para a execução da regularização, observando os prazos de: I – 60 (sessenta) dias para construir o passeio; Art. 44 – A notificação conversível em multa será expedida quando constatada pela primeira vez a infração que exija reforma ou construção do passeio público e, não sendo atendida no prazo, se converterá em Auto de Infração e Multa; Art. 51 As multas previstas nesta lei terão os seguintes valores: I – NÃO CONSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO quando notificado a fazê-lo: a) Pena – multa de 6 (seis) UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo por metro de testada do lote que faça divisa com o passeio público a ser construído/ Valor da multa: Ufesp (26,51) x 6 x Testada Imóvel”; informamos aos responsáveis especificados na LISTA ABAIXO para que providencie a CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, sendo que o não atendimento desta determinação explícita implicará na aplicação da penalidade de multa:Ofício Nº 1073/19, Referente Proc. 31754/18, o ESPOLIO DE ALFENO VIDAL DE NEGREIROS, bem como qualquer responsável legal, referente à Rua ROBERTO MONTENEGRO TURTELLI, 0-0, L7, qm, PQ ROOSEVELT, cadastrado P.M.B. 4/3231/007 Valor da multa: R$ 5.730,48 (cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) Ofício Nº 607/19, Referente Proc. n 14235/2018, o Sr. MOACYR RODRIGUES DO PRADO bem como qualquer responsável legal, referente à Rua PRUDENTE DE MORAIS, 947, APTO 101, ANDAR 1º, CENTRO, cadastrado P.M.B. 5/3021/07, Valor da multa: R$ 5.730,48 (cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) .Ofício Nº 1129/19, Referente Proc. n 11242/2016, o Sr. SAMUEL TICIANELI, bem como qualquer responsável legal, referente à Rua JORGE SCHNEYDER FILHO, 0-0, PLT 8 E 5, QF1, PARQUE PAULISTA, cadastrado P.M.B. 3/0507/041, Valor da multa: R$ 955,08 (novecentos e cinquenta e cinco e oito centavos). Ofício Nº 886/19, Referente Proc.Ind. Cam. 1988/18, o Sr. JOAQUIM ARAUJO SOUZA, bem como qualquer responsável legal, referente à AVENIDA GABRIEL RABELLO DEE ANDRADE, 3-0, PL 25, Q6, PARQUE JARAGUÁ, cadastrado P.M.B. 4/1313/031, Valor da multa: R$ 795,90 (setecentos e noventa e cinco e noventa centavos).

Ofício Nº 885/19, Referente Proc.Ind. Cam. 1988/18, o Sr. JOAQUIM ARAUJO SOUZA, bem como qualquer responsável legal, referente à AVENIDA GABRIEL RABELLO DEE ANDRADE, 3-0, PL 25, Q6, PARQUE JARAGUÁ, cadastrado P.M.B. 4/1313/025, Valor da multa: R$ 795,90 (setecentos e noventa e cinco e noventa centavos).

NOTIFICAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA LEI 7181/19Conforme dispostos na LEI 7181/19, anexo II, artigo 2º, a saber: “Art. 2º Constitui-se dever de proprietários ou possuidores de imóveis urbanos, a qualquer título, para imóveis edificados ou não: II – Reparar o passeio público sempre que constatados buracos, pedras faltantes ou outras incidências que possam oferecer risco ao pedestre; E artigo 9º, inciso VII – ter inclinação transversal de 03 % a partir do nível da guia. Art. 31 – Feita a constatação (...), o departamento competente notificará o infrator das disposições da presente lei,(...) ou ainda quando necessário, POR EDITAL, para a execução da regularização, observando os prazos de: II – 30 (trinta) dias para reformar ou corrigir irregularidades do passeio existente ou para adequar elementos fixos que incidam sobre o passeio público; Art. 44 – A notificação conversível em multa será expedida quando constatada pela primeira vez a infração que exija reforma ou construção do passeio público e, não sendo atendida no prazo, se converterá em Auto de Infração e Multa; Art. 51 - As multas previstas nesta lei terão os seguintes valores: II – NÃO REFORMAR OU CORRIGIR IRREGULARIDADES DO PASSEIO PÚBLICO EXISTENTE: a) Pena – multa de 30 (trinta) UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. Valor da multa: Ufesp (26,53) x 30 = R$ 795,930 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)”; informamos aos responsáveis especificados na LISTA ABAIXO para que providencie o REPARO DO PASSEIO PÚBLICO, sendo que o não atendimento desta determinação explícita implicará na aplicação da penalidade de multa:Ofício Nº 831/19, o Proc. 97963/19, Sr MAURO MOREIRA bem como qualquer responsável legal, referente à AVENIDA RODRIGUES ALVES, 2-0, CENTRO, cadastrado P.M.B. 1/038/010. Valor da multa: R$ 795,90 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioCONTRATAÇÃO PRECEPTOR - ÁREA MÉDICA

ESTÁGIO CURRICULAR - ÁREA DE MEDICINA FACULDADE UNINOVE CAMPUS BAURU

Considerando:■ O estágio curricular de Introdução às Práticas a Saúde – IPS I e II e o estágio curricular na área de Saúde Coletiva e Atenção Primária a Saúde – SCAPS I e II dos alunos da Faculdade Nove de Julho – UNINOVE / CAMPUS BAURU.■ A necessidade de definição dos preceptores para acompanhamento dos graduandos.■ A Lei Municipal Nº 7.031/2017 e Lei Municipal Nº 7171/2018 que permite aos servidores efetivos e municipalizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o recebimento de bolsa preceptoria das instituições de ensino na área da medicina entre outros.COMUNICA a abertura de pré inscrição aos médicos servidores municipais de saúde, bem como, profissionais médicos de prestadoras de serviços contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde (FERSB e SORRI) com interesse em atuar como preceptor nas respectivas áreas.

Período de Inscrição: a partir de 20 de dezembro de 2019.

Local de Inscrição: pessoalmente na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (sede da SMS – 1º andar) de 2ª a 6ª feira das 8h30 as 11h30 e das 13h30 as 16h30min.

Pré requisitos: ■ Graduação em Medicina ■ Aos especialistas em Saúde médicos da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, as atividades poderão ser realizadas concomitante a jornada de trabalho.■ Os profissionais médicos interessados, contratados pela Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru - FERSB somente poderão atuar, fora da jornada de trabalho.

Dias da semana para preceptoria: ■ Segunda-feira (TARDE) - IPS I e II - 13h às 17h

■ Terça-feira (TARDE) – IPS I e II das 13h às 17h

■ Quarta-feira (MANHÃ) – SCAPS III – das 7h50min as 11h30min

■ Quarta-feira (TARDE) – SCAPS II – das 13h as 17h

Bolsa preceptoria – A Instituição de Ensino – UNINOVE/Bauru, após as inscrições, agendará reunião com os candidatos selecionados para as orientações necessárias.

Previsão de início: Fevereiro/2020 (1º Semestre/2020)

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 01.02.2020 a 03.02.2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO167888167888/2019 JUREMA DE FATIMA BENEDITO DROGARIA – ME185886/2019 DAIANE MUNHOZ TRAVAIN154429/2019 DROGARIA VILA INGLESA LTDA - ME174367/2019 SORAYA GIMENEZ ROCHA - ME26561/2008 M. O. ASSIS OTICA ME

Page 32: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

ERRATAS:

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EM 30/01/2020

ONDE SE LÊ:

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:

PROCESSO 61073/2016RAZÃO SOCIAL DROGARIA FERRAZ DIAS LTDA

CNPJ 26.083.465/0001-47

ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS

ENDEREÇO AV. NOSSA SENHORA DE FATIMA, N.° 11-08, JARDIM PAULISTA

CEVS 350600301-477-000252-1-6

LEIA-SE:CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:

PROCESSO 61073/2016RAZÃO SOCIAL DROGARIA FERRAZ DIAS LTDA

CNPJ 26.083.465/0001-47

ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS

ENDEREÇO ALAMEDA FLOR DO AMOR, N.° 6-10, PQ. NOVO SAO GERALDOCEVS 350600301-477-000944-1-2

Relação das licenças liberadas de 20/01 a 31 /01/2020

A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de licenças de funcionamento:No. Protocolo: 183287/2019 Data do Protocolo: 16/12/2019No. CEVS: 350600301-477-000744-1-1 Data de Vencimento: 21/01/2021Razão Social: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/0650-16Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 7-30 – VILA SANTA TEREZACNAE: 4771-7/01 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 185307/2019 Data do Protocolo: 18/12/2019No. CEVS: 350600301-325-000018-1-3 Data de Vencimento: 21/01/2021Razão Social: ACUSTICA ORLANDI - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AUDIOLOGICOS LTDA -EPPCNPJ/CPF: 02.956.189/0001-16Endereço: RUA VILMA BERGAMO ABO ARRAGE Nº 2-29 - VILA REGINACNAE: 2660-4/00 FABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO.

No. Protocolo: 019/20P Data do Protocolo: 24/01/2020No. CEVS: 350600301-477-000723-1-1 Data de Vencimento: 24/07/2020Razão Social: STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS - EIRELICNPJ/CPF: 08.096.997/0001-37Endereço: RUA RIO BRANCO Nº 21-07 – VILA AMERICACNAE: 4771-7/02 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 189971/2019 Data do Protocolo: 27/12/2019No. CEVS: 350600301-477-000693-1-0 Data de Vencimento: 27/01/2021Razão Social: TERESA APARECIDA RUSSOCNPJ/CPF: 14.805.900/0001-10Endereço: RUA GUSTAVO MACIEL N.° 19-85, VILA AMÉRICACNAE: 4771-7/01 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 182952/2019 Data do Protocolo: 16/12/2019No. CEVS: 350600301-477-000917-1-5 Data de Vencimento: 27/01/2021Razão Social: VALDIRENE CARLOS BAURU - MECNPJ/CPF: 04.316.702/0001-30Endereço: RUA ALZIRO ZARUR N.° 6-52, N. PRESIDENTE GEISELCNAE: 4771-7/02 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 184246/2019 Data do Protocolo: 17/12/2019No. CEVS: 350600301-477-001011-1-7 Data de Vencimento: 27/01/2021Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/1041-04Endereço: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS N.° 19-6LA, COMPLEMENTO: A9-16 L BCNAE: 4771-7/01 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 9692/2020 Data do Protocolo: 21/01/2020No. CEVS: 350600301-477-000003-1-0 Data de Vencimento: 28/01/2021Razão Social: MESSER GASES LTDACNPJ/CPF: 60.619.202/0057-00Endereço: RUA JOSÉ FORTUNATO MOLINA N.° 2-89 – DISTRITO INDL. DOMINGOS BIANCARDICNAE: 2014-2/00 FABRICAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS.

No. Protocolo: 246/19P Data do Protocolo: 19/12/2019No. CEVS: 350600301-469-000024-1-0 Data de Vencimento: 10/07/2020Razão Social: DISFER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 13.793.944/0001-05Endereço: RUA MANOEL MENDES CAETANO N.° 6-11 – NOVO JARDIM PAGANICNAE: 4691-5/00 COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 30/01/2020 A 03/02/2020

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE

6265/2020 RENATA BIEM HENRIQUE 26451307807 30 002967/F-16373/2020 RENATA BIEM HENRIQUE 26451307807 30 002966/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

6366/2020 RENATA BIEM HENRIQUE 26451307807 002968/F-1172272/2019 KATIA REGINACINCOTO03995819877 11128/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE132141/2019 ALESSANDRO ALVES AMORIM ME 2789/E-1132158/2019 ALESSANDRO ALVES AMORIM ME 2777/E-1138960/2019 RESTAURANTE E CHOPERIA EPA LTDA 2406/E-1138980/2019 RESTAURANTE E CHOPERIA EPA LTDA 1755/E-1171037/2019 MICHEL FRANCH BARBOSA KOENIGKAN 2409/E-1171044/2019 MICHEL FRANCH BARBOSA KOENIGKAN 2410/E-1129013/2019 MOURA E OLIVEIRA LANCHONETE LTDA 2405/E-1129039/2019 MOURA E OLIVEIRA LANCHONETE LTDA 1759/E-1140980/2019 JOHN ALLAN FERNANDES STENDER 39806492889 2710/E-1150003/2019 JOHN ALLAN FERNANDES STENDER 39806492889 2403/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE151180/2019 AELSON PEREIRA DE OLIVEIRA ME 40 2264/E-187402/2019 GABRIEL DEMETRIUS SOARES 30 2575/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE129067/2019 LUK PAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2218/E-1129099/2019 LUK PAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2217/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE89751/2019 CLEOMAR NETTO 1131/E-189735/2019 CLEOMAR NETTO 1132/E-1142772/2019 JOHN ALLAN FERNANDES STENDER 39806492889 0607/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE132513/2019 ANA PAULA CARVALHO SANCHEZ ASSAD 20406544883 2698/E-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO158325/2019 GILMAR MARTINS SEABRA ME

115076/2019 GARBULHO E GONÇALVES LTDA

Page 33: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

115050/2019 GARBULHO E GONÇALVES LTDA169457/2019 ELISÂNGELA CARLOS MARTINS 24801691897169448/2019 ELISÂNGELA CARLOS MARTINS 24801691897

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

ERRATA:PUBLICADO EM D. O. M. EM 01/02/2020ONDE SE LÊ:

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU DEFERIU O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Deferido(s) de 10/01/2020 a 29/01/2020N° CEVS: 350600301-360-000427-1-4 DATA DE VALIDADE: 29/01/2021PROTOCOLO: 4773/2020 DATA DO PROTOCOLO: DATA DO DEFERIMENTO: 10/01/2020RAZÃO SOCIAL: DISFER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ: 13.793.944/0001-05LOGRADOURO: RUA MANOEL MENDES CAETANO, Nº 6-11BAIRRO: NOVO JARDIM PAGANICNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO,TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Responsável(is) do(s) respectivo(s) estabelecimento(s) acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental.

LEIA-SE:

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU DEFERIU O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Deferido(s) de 10/01/2020 a 29/01/2020N° CEVS: 350600301-360-000427-1-4 DATA DE VALIDADE: 29/01/2021PROTOCOLO: 4773/2020 DATA DO PROTOCOLO: 10/01/2020 DATA DO DEFERIMENTO: 29/01/2020RAZÃO SOCIAL: DISFER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ: 13.793.944/0001-05LOGRADOURO: RUA MANOEL MENDES CAETANO, Nº 6-11BAIRRO: NOVO JARDIM PAGANICNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO,TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Responsável(is) do(s) respectivo(s) estabelecimento(s) acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO00736/20 LUCINEIDE NUNES182416/19 MOACIR BONORA7191/20 CELINA CAMARGO

155128/19 WILSON ANASTÁCIO SILVA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

181435/19 JORGE VIANA 6908/F-1

173087/19 BENEDITO COUBE CARVALHO FILHO 6903/F-1

173080/19 JOSE VIEIRA NEVES 6904/F-1

183305/19 JESSICA DOS SANTOS SILVA 6915/F-1

171257/19 FATIMA MILANESE CAPELOZZA 6540/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE145538/19 KARINA FABIANA DE OLIVEIRA 3282/F-1147408/19 AUGUSTO DOS SANTOS SOARES 3283/F-1139706/19 JAIRO PEREIRA TAVARES 3455/F-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE155128/19 WILSON ANASTÁCIO SILVA 6827/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE182416/19 MOACIR BONORA - 10905/F-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTO AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE7191/20 CELINA CAMARGO - 04166/F-1

RECURSO NÃO APRECIADO DE AUTO DE INFRAÇÃO POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE00736/20 LUCINEIDE NUNES 00736/20

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.677/19 - PROCESSO Nº 49.770/19 (E-Proc. nº 181.704/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: TRON – INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 49.770/19, a fornecer ao CONTRATANTE 32 (TRINTA E DOIS) VENTILADORES DE COLUNA MARCA: TRON, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 206/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.324,48 – PROPONENTES: 26 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 144/19 - ASSINATURA: 23/12/19.

CONTRATO Nº 9.679/19 - PROCESSO Nº 51.632/18 (E-Proc. nº 181.708/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 51.632/18, a fornecer ao CONTRATANTE 06 (seis) eletrocardiógrafos marca bionet / cardiotouch 3000 melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 574/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 – PROPONENTES: 18 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 441/18 - ASSINATURA: 23/12/19.

CONTRATO Nº 9.680/19 - PROCESSO Nº 51.632/18 – (E-Proc. n° 183.981/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 51.632/18, A FORNECER AO CONTRATANTE 04 (QUATRO) DESFIBRILADORES BIFÁSICOS - INSTRAMED, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 574/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 80.600,00 – PROPONENTES: 18 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 441/18 - ASSINATURA: 23/12/19.

CONTRATO Nº 9.681/19 - PROCESSO Nº 51.632/18 – (E-Proc. n° 183.976/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICO EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 51.632/18, A FORNECER AO CONTRATANTE 10 (DEZ) MONITORES MILTIPARAMÉTRICOS – PROLIFE/P10, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 574/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 – PROPONENTES: 18 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 441/18 - ASSINATURA: 23/12/19.

CONTRATO Nº 9.684/19 - PROCESSO Nº 6.518/19 – (E-Proc. n° 178.846/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: V. S. COSTA & CIA LTDA EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 6.518/19, A FORNECER AO CONTRATANTE 05 (CINCO) UNIDADES DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO ODONTOLÓGICO ECEL/PRIME PLUS, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 25/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 11.250,00 – PROPONENTES: 01 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 26/19 - ASSINATURA: 30/12/19.

CONTRATO Nº 9.685/20 - PROCESSO Nº 76.513/18 – (E-Proc. n° 175.707/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CIRÚRGICA OURO VERDE – COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS - EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 76.513/18, A FORNECER AO CONTRATANTE 05 (CINCO) BIOMBOS, 03 (TRÊS) CARROS PARA CURATIVOS, 10 (DEZ) ESCADAS E 11 (ONZE) MESAS AUXILIARES; melhores descritos no Anexo I do Edital SMS n° 589/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

Item Quant. Descrição Marca Preço Unitário Preço Total

1 05

Biombo; Estrutura Em Tubos de Liga de Aluminio Resistentes Em Aco Inoxidavel,articulavel;

Composto de 3 Paineis,com Forração Lavavel,hastes Dobraveis; 152x86cm (axl); Parte Central Fixa Por Ponteiras de Borracha,e As laterais Com Rodizios

Giratorios;

Ouro Verde/ OV875

R$ 590,00 R$ 2.950,00

3 03

Carro de Curativo; Tampo e Prateleira Em Aco Inox Aisi 304. Gradil Em Inox Em Toda Volta; Estrutura Em Tubos de Aco Inox Aisi 304, Com Espessura de 1,20 Mm; Rodizios de 2"; Dimensoes: 45 x 75 x 80 Cm (l x c x A) Aproximadamente. Garantia 5 Anos;

Ouro Verde/ OV394

R$ 488,66 R$ 1.465,98

6 10

Escada para Uso Hospitalar; Estrutura Em Tubo Redondo de Aco, Com Pintura Epoxi Com

Tratamento Anticorrosivo ; Medindo Espessura de 7cm ; Dimensoes Da Escada Medindo 40 x 40 x 40 Cm (aprox) ; Quantidade de Degraus 02 Degraus ; Materia Prima do Degrau Em Material Sintetico Antiderrapante ; Degrau Medindo 40 x 18 x 20 Cm (larg.x Prof. x Alt.) ; Revestimento do Piso

Em Borracha Antiderrapante ; Acessorios Pes Com Ponteiras de Borracha. Garantia 12 Meses;

Ouro Verde/ OV413

R$ 88,33 R$ 883,30

Page 34: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

7 11

Mesa Auxiliar Hospitalar; para Transporte de Materiais, Em Aco Inoxidavel Aisi 304; Duas

Prateleiras Que Devem Suportar Ate 50kg; Distancia Entre a Segunda Prateleira Em Relacao Aochao de

300mm; Estrutura Em Secao Circular de 30mm de Diametro, Sem Parafusos Na Estrutura; Com

Solda Tig, 04 Rodizios Em Poliuretano de 70mmde Diametro; Dimensões Aproximadas 800 x 500 x

400mm (a x l x C). Garantia 12 Meses;

Ouro Verde/ OV404

R$ 320,00 R$ 3.520,00

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 8.819,28 – PROPONENTES: 05 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 453/18 - ASSINATURA: 02/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.686/20 - PROCESSO Nº 1.165/19 (E-Proc. nº 175.698/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: A.C. DOS SANTOS MÓVEIS ME – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 1.165/19, a fornecer ao CONTRATANTE 01 (uma) mesa para computador com bandeja retrátil, FORTE ROCHA STAR e 13 (treze) mesas retas, FORTE ROCHA STAR, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 004/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.890,00 – PROPONENTES: 28 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 04/19 - ASSINATURA: 02/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.688/20 - PROCESSO Nº 19.587/18 (E-Proc. nº 183.997/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI – EPP – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, a QUANTIDADE DE 26 (VINTE E SEIS) CADEIRAS FIXAS, TIPO INTERLOCUTOR , cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 558/18 - do Processo Administrativo nº 19.587/18 e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 7.738,12 – PROPONENTES: 10 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/18 - ASSINATURA: 06/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.689/20 - PROCESSO Nº 19.587/18 – (E-Proc. n° 181.701/19) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, A QUANTIDADE DE 66 (SESSENTA E SEIS) CADEIRAS GIRATÓRIAS, MODELO SECRETÁRIA, COM APOIA BRAÇO, ESPALDAR MÉDIO, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 558/18 - do Processo Administrativo nº 19.587/18 e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 27.176,16 – PROPONENTES: 10 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/18 - ASSINATURA: 06/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.691/20 - PROCESSO Nº 76.799/18 (E-Proc. nº 175.702/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 76.799/18, a fornecer ao CONTRATANTE 06 (SEIS) LASER PARA FISIOTERAPIA, 09 (NOVE) ASPIRADORES CIRÚRGICOS E 03 (TRÊS) ELETROESTIMULADORES, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 03/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

ITEM Quant. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

2 6

Laser; Diodo Ga As-shld; para Fisioterapia; Frequencia Dede 16

-48hz; 904nm Nm; Alimentacao: 100 a 240 v - 60 Hz; Microprocessado;

Acompanham: Cabo Forca,caneta,cabo de Conexao; Dimensoes: 32 x 40 x 12; Inclui: Manuais,garantia,treinamento;

Ibramed/ Ibramed

ME 01641A/ 000691

R$ 2.000,00 R$ 12.000,00

3 3

Eletroestimulador Neuromuscular Terapeutico; Fes+tens

Clinico, Display Grafico Lcd, Eletronicomicrocontrolado, 4 Canais;

Corrente Faradica Em Tens: Pulso Retangular Bifasico Simetrico, Fes:

Sicronico Sequencial Alternado e Reciproco; Amplitude Maxima de Maxima de 250 Volts de Pico; Com Frequencia Tens:10hz a 200

Hz, Largura Pulso 50us a 400usfes: 10hz a 200 Hz, Largura Pulso 50us a 600us; Corrente Galvanica Continua

Intensidade Maxima Por Canal 100ma +- 5%, Carga de 500 Ohm; Protecao Por Fusivel,deteccao de Excesso de Corrente, Deteccao de Mal Contato do Cabo do Paciente; Mostrador(es)

Pacientes Ortopedicos e Neurologicos; Alimentacao: 127/220 v - 60 Hz;

Acompanha: Cabo e Eletrodos para Pleno Funcionamento; Inclui: Manual,

Garantia 12 Meses, Instalacao, Treinamento e Assistencia Tecnica;

Ibramed/ Ibramed

/ ME 01715A

R$ 1.333,33 R$ 3.999,99

4 9

Aspirador Cirurgico; Movel Com Alca, Compacto, Portatil; Succao, Regulagem de Vacuo de 0 Ate 23"hg 1,3 L; Protetor

Termico, Uso Clinico, Odontologico, Veterinario e Cirurgico; Voltagem

110/220 Vca, 60 Hz, Consumo 70 W; Sistema Diafragma; Vacuo: de 0 a

23 Hg, Valvula Automatica de Nivel; Dimensoes Da Embalagem: L=17,0cm;

A=22,0cm;c=35,0cm; Peso Da Embalagem 2,6 Kg; Prazo de Validade Indeterminado; Garantia 12 Meses No Aparelho e 03 Meses Nos Acessorios;

Nao Necessita de Manutencao Ou Lubrificante; Alimentacao: 110/220

Vca (60hz); Acompanha : para Aspirar Liguidos e Secrecoes; Inclui:

Silencioso Baixo Consumo de Energia;

Medicate/ Medicate

ME 04285A

R$ 333,23 R$ 2.999,07

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 18.999,06 – PROPONENTES: 21 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 03/19 - ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.692/20 - PROCESSO Nº 51.632/18 – (E-Proc. n° 179.628/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 51.632/18, a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UMA) BALANÇA ANTROMÉTRICA DIGITAL ADULTO MARCA LÍDER, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 574/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 850,00 – PROPONENTES: 18 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS Nº 441/18 - ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.693/20 - PROCESSO Nº 76.513/18 – (E-Proc. n° 175.674/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 76.513/18, a fornecer ao CONTRATANTE 07 (SETE) MESAS PARA EXAMES / TRATAMENTO MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL SMS N° 589/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

ITEM CAE DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

5 7

Mesa para Exame / Tratamento; Com Estrutura Em Em Chapa de Aco, Com Pintura Epoxi

Apos Tratamento Antiferruginoso. Capacidade 120 Kg; Com Pes Protegidos Por Ponteiras

de Borracha Ou Pvc; Leito Em Espuma de Poliuretano Injetado, Revestido Em

Vinil, Densidade 28 e 6 Cm de Espessura; Com Cabeceira Movel,regulavel Atraves

de Cremalheiras; Acompanha Suporte para Papel; Dimensoes: 190 x 65 x 80 Cm (cxlxa) Aproximadamente; Inclui: Garantia 5 Anos;

Metalic Medical/MT302

R$ 455,33 R$ 3.187,31

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 3.187,31 – PROPONENTES: 05 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 453/18 – ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.694/20 - PROCESSO Nº 51.632/18 (E-PROC. Nº 175.705/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 51.632/18, a fornecer ao CONTRATANTE 05 (CINCO) ELETROCARDIÓGRAFOS MARCA BIONET / CARDIOTOUCH 3000 melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 574/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 – PROPONENTES: 18 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SMS Nº 441/18 – ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.695/20 - PROCESSO Nº 49.770/19 – (E-Proc. n° 178.849/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: TRON – INDUSTRIAL, REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 49.770/19, a fornecer ao CONTRATANTE 04 (QUATRO) VENTILADORES DE COLUNA MARCA: TRON, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS n° 206/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 665,56 – PROPONENTES: 26 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 144/19 – ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.696/20 - PROCESSO Nº 62.657/19 (E-Proc. nº 179.636/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 62.657/19, a fornecer ao CONTRATANTE 04 (QUATRO) SUPORTES DE BRAÇO/ ALFRS/ALF B01, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 404/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

Page 35: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

Item Quant. Unid. Fornec. Especificação

Marca /

Modelo

Preço Unitário

Preço Total

2 4 Unidade

Suporte de braço; em aço inox, altura regulável, dimensões: altura mínima

0,85cm e máxima 1,25cm; haste telescópica em tubo de aproximadamente 5/8 x 1,20mm, coluna receptora em tubos de aprox. 7/8x1,20mm; concha (apoio p/ o braço) em chapa c/estofado removível revestido c/material lavável, ponteira de

borracha;

ALFRS / ALF B01

R$ 128,30 R$ 513,20

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 513,20 – PROPONENTES: 09 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 349/19 – ASSINATURA: 07/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.699/20 - PROCESSO Nº 62.657/19 (E-Proc. nº 175.684/19) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 62.657/19, a fornecer ao CONTRATANTE 03 (TRÊS) BALANÇAS ELETRÔNICAS PEDIÁTRICAS, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 404/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

Item Quant. Unid. Fornec. Especificação Marca /

ModeloPreço

Unitário Preço Total

1 3 Unidade

Balança; pediátrica, eletrônica, digital; capacidade: 15 kg; gabinete

metálico ou em polímero de alto impacto; display de 5 dígitos, teclado

de membrana; prato anatômico c/ acabamento higienizável e atóxico; pés reguláveis para nivelamento; resolução 5 g; 127/220 volts - 60 hz; calibração em conformidade com as prescrições

do INMETRO;

BALMAK / ELP-25

BBR$ 551,81 R$ 1.655,43

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 1.655,43 – PROPONENTES: 09 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 349/19 – ASSINATURA: 10/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 9.700/20 - PROCESSO Nº 62.657/19 (E-Proc. nº 3.357/20) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CIRÚRGICA BIRIGUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP – OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 62.657/19, a fornecer ao CONTRATANTE 07 (SETE) MESAS GINECOLÓGICAS PEDIÁTRICAS, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS nº 404/19, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados.

Item Quant. Unid. Fornec. Especificação Marca /

ModeloPreço

Unitário Total

4 7 Unidade

Mesa ginecológica; estrutura em chapa de aço, com pintura epóxi após tratamento antiferruginoso ou MDF. Capacidade 120 kg;

leito estofado, revestido em vinil, dividido em 3 seccoes,1 fixa e 2

reguláveis por cremalheira(dorso/pés); pés com ponteiras de borracha; gabinete com 3

gavetas e armário com 2 portas; acompanha: 1 par de porta

coxas estofado em espuma de poliuretano, revestido em vinil;

dimensões: 85 x 185 x 85cm (LxCxA) aproximadamente;

D´AQUINO / MD-112

(EM CHAPA DE AÇO)

R$ 1.670,00 R$ 11.690,00

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: 11.690,00 – PROPONENTES: 09 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 349/19 – ASSINATURA: 13/01/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Seção IIIEditais

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n. º 30/2020 - Processo n.º 33.356/2015 – Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Tipo MAIOR OFERTA – Objeto: PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE UM PONTO PARA CANTINA NO CENTRO CULTURAL “CARLOS FERNANDES DE PAIVA”. Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 09/03/2020, os envelopes a que se referem os itens 6.1(envelope 01 – habilitação) e 6.10 (envelope 02 – proposta) do Edital. O edital

de licitação poderá ser adquirido até o dia 06/03/2020, junto a Divisão de Licitação, 2º andar, sala 10, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 03/02/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 02/2020 - Processo nº 158.993/19 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 457/19 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE – NO MODO COTA RESERVADA PARA ME/EPP - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 600 KG DE LOURO EM PÓ, 500 KG DE CANELA EM CASCA, 1.500 KG DE COLORÍFICO EM PÓ, 1.000 KG DE CÚRCUMA EM PÓ, 2.000 KG DE ORÉGANO, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia às 09h do dia 18/02/2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/02/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/ 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00036, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 03/02/2020 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 543/19 - Processo nº 2.108/17 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 467/19 Tipo: Menor Preço Por Lote - pelo Sistema de Registro de Preços e Contrato Objeto: AQUISIÇÃO DE 212 UN RELÓGIOS DE PONTO, com cota reservada, melhor descrito no Anexo I – Interessada: Secretaria da Educação e Saúde - RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRONICA: Até o dia 17/02/2020, até às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/02/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/ 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00041, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 03/02/2020 – Luciano Martins dos Santos Junior – Dir. da Div. de Compras e Licitações–SME.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 119.619/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 5/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto aquisição estimada anual de suplementos alimentares. Aberto no dia 29/01/2020 às 8 h.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que a referida licitação foi FRACASSADA.Bauru, 03/02/2020 – [email protected] César Leandro – Diretor Substituto da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

PROCESSO SELETIVO 001/2018 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGOMAIRA FERREIRA DE BORBA ALVES MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 01/2018 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 17.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

PresidentePUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA

LEI FEDERAL Nº 8666/93

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃOProcesso Administrativo nº 2517/2019 - Concorrência Pública nº 007/2019 – DAE.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para a construção de reservatório elevado em concreto armado, com volume útil de 350 m³, no município de Bauru, que será denominado unidade de reservação Vila

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36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

Dutra, localizado na Avenida São Paulo, qt 05, coordenadas X(m): 693.209 e Y(m): 7.530.240, cota 606,70 m, conforme as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e de acordo com projetos básicos e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL: Informa que a licitante Construtora Molina José Bonifácio Ltda, protocolou recurso quanto ao julgamento da Sessão de Habilitação e não houve a apresentação de contrarrazões, uma vez que demais licitantes não participaram do certame. Face aos esclarecimentos apresentados pela respectiva área técnica, a CPJL decidiu pelo não provimento do recurso interposto, mantendo a licitante INABILITADA, decisão esta acompanhada pela instância superior - Presidente do Conselho Administrativo do DAE, consoante ao que estabelece o art. 109, §4º, da Lei 8.666/93. Cientifica que os autos da Concorrência Pública encontram-se à disposição junto a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL para vista e, mediante requerimento, extração de cópias.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 8123/2019 - DAEPregão Eletrônico nº 005/2020 - DAEObjeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 27/02/2020, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 27/02/2020, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 27/02/2020, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Renan Sampaio Oliveira

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 8398/2018 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 187/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios novos, de acordo com a NBR 15.296/2005 - item 2.5, para veículos da marca Ford - Linha Pesada, com maior percentual de desconto sobre a tabela fornecida pelo Fabricante, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 03/02/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:-Cota Principal:Lote nº 01 - Taxa de Desconto: 24 % (vinte e quatro por cento)1-ª Classificada: Renova Auto Peças e Serviços Ltda - EPP-Cota Reservada:Lote nº 02 - Taxa de Desconto: 24 % (vinte e quatro por cento)1ª Classificada: Renova Auto Peças e Serviços Ltda – EPP

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020

Processo Administrativo nº 5875/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 158/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubo de PVC rígido tipo PBA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda.-COTA PRINCIPAL:Lote nº 01 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 450 Barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada);

Dimensão: DN = 100 mm, DE = 110 mm (4”);Pressão Nominal Mínima = 0,75 Mpa;

Barras com 06 metros,Normas: ABNT – NBR 5647-1 / NBR 5647-3.

Marca/Modelo:Tigre

R$ 121,05

-COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 02 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 150 Barra

Tubo de PVC rígido tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI (Junta Elástica Integrada);

Dimensão: DN = 100 mm, DE = 110 mm (4”);Pressão Nominal Mínima = 0,75 Mpa;

Barras com 06 metros,Normas: ABNT – NBR 5647-1 / NBR 5647-3.

Marca/Modelo:Tigre

R$ 121,05

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 21/01/2020

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2020

Processo Administrativo nº 3731/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 160/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubo de PVC com cadeia molecular normal

ou orientada e luva de correr em PVC Defofo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Corr Plastik Industrial Ltda.-COTA PRINCIPAL:Lote nº 02 – Itens nº 01 ao 03:

Item Código Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 052.003.001.0001 113 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 100 MM (4”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;

APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR 7665.

MARCA: CORR PLASTIK

R$ 23,41

02 052.003.001.0002 113 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 150 MM (6”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DE ÁGUA;NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR

7665.MARCA: CORR PLASTIK

R$ 56,00

03 052.003.001.0003 113 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 200 MM (8”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;

APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR 7665.

MARCA: CORR PLASTIK

R$ 102,00

-COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 04 – Itens nº 01 ao 03:

Item Código Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 052.003.001.0001 37 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 100 MM (4”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;

APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR 7665.

MARCA: CORR PLASTIK

R$ 23,41

02 052.003.001.0002 37 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 150 MM (6”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

DE ÁGUA;NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR

7665.MARCA: CORR PLASTIK

R$ 56,00

03 052.003.001.0003 37 Peça

LUVA DE CORRER PVC 12 DEFOFO, COR AZUL, JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA

(JEI/JERI), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

DIMENSÃO: DN = 200 MM (8”); PRESSÃO NOMINAL MÍNIMA = 1,0 MPA;

APLICAÇÃO: ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;

NORMA DE REFERÊNCIA: ABNT – NBR 7665.

MARCA: CORR PLASTIK

R$ 102,00

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 29/01/2020

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37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

DIVISÃO ADMINISTRATIVASERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - 2020 Estatutários e Celetistas

Considerando a obrigatoriedade do recadastramento anual dos beneficiários da ajuda de custo para filhos portadores de deficiência, conforme Lei nº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, solicitamos aos beneficiários que compareçam à Seção de Promoção Social – Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE para atualização cadastral.Segue abaixo, as informações necessárias para a realização do recadastramento:

Período do recadastramento: 30 de Janeiro a 31 de Março de 2020Local: Seção de Promoção SocialEnd.:Rua Padre João, nº 11-25, Centro, CEP 17012-020, Bauru-SPHorário de atendimento: das 8h00 às 11h:30 e das 13h00 às 16h30 (2ª à 6ª feira)Telefone: (14) 3235-6135Em 24 e 25 de Fevereiro de 2020 – Ponto Facultativo, não haverá atendimento.Dia 26/02/2020, o atendimento ocorrerá das 12h às 17h:30.Os beneficiários que não puderem comparecer por motivo de doença ou por estarem impossibilitados: deverão comunicar a Seção de Promoção Social para agendamento de visita domiciliar.

Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – ESTATUTÁRIOS1. Atestado médico recente (original) que comprove a incapacidade permanente e definitiva do portador de deficiência, com CID (Código Internacional de Doenças).2. Declaração do órgão previdenciário municipal – FUNPREV, constando que o filho está cadastrado como dependente.3. Declaração do INSS: Declaração de Beneficio – Consta/Nada Consta (original), que informa se consta ou não recebimento de benefício, em nome do portador de deficiência.4. Cópia do RG e CPF do portador de deficiência, se possuir, ou certidão de nascimento.5. Cópia do RG e CPF do servidor, pensionista ou representante legal.6. Cópia do Comprovante de Residência Atualizado do servidor, pensionista ou representante legal7. Em caso do portador de deficiência estiver trabalhando: apresentar declaração da instituição intermediadora, se houver (Sorri, Apae e etc.) ou da empresa empregadora.

Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – CELETISTASDeverão apresentar todos os documentos acima especificados, exceto a Declaração da FUNPREV (não necessária).Para obter a Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta: Deverá ser primeiramente solicitado agendamento, em nome do portador de deficiência, pelo telefone 135 e posteriormente, comparecer ao INSS - Rua Azarias Leite, nº 1-75, no dia e horário agendado. Se preferir, poderá acessar o site: WWW.inss.gov.br Meu INSS e cadastrar-se conforme orientações ou acessar: meu.inss.gov.br (pesquisar-agendar/requerimento - novo requerimento - extratos e comprovantes - Declaração de Benefício Consta/Nada Consta) e imprimir a declaração.

Para obter a Declaração da Funprev: comparecer com os documentos acima especificados à Rua Rio Branco nº 19-31, para atendimento que ocorrerá às 2ª, 4ª e 6ª feiras das 8h às 12h e às 3ª e 5ª feiras das 13h às 17h.Obs: Em 24 e 25/02/2020 – Ponto Facultativo, não haverá atendimento.Dia 26/02/2020, o atendimento será das 12h às 18h - Tel: 3009-5511.

OBS: O não-comparecimento para o recadastramento ou o não-agendamento de visita domiciliar com a Assistente Social no prazo previsto acima, acarretará a SUSPENSÃO do benefício.

Relação dos beneficiários convocados para o recadastramento de 2020:MATRÍCULA NOMES DOS BENEFICIÁRIOS

103.192 CARLOS ALBERTO BOMBINI102.709 CATHARINA ROSSI RIOS102.903 COARACY ANTONIO DOMINGUES100.138 DANIEL DOS SANTOS SOUZA103.270 DANIEL XAVIER DO NASCIMENTO103.107 JOÃO FERREIRA DE SOUZA103.207 JOAQUIM PEREIRA100.301 JOSÉ DONATO FILHO103.260 JOSÉ MENDES DE CARVALHO100.367 JOSÉ PAULO HERRERO DA ROCHA102.744 MARIA HELENA SOARES LOPES BELA101.496 MARIA LUCIA FERREIRA102.943 MARIA ROSA FRANCO DA SILVA SANTOS100.504 MERILAND MATHEUS100.990 NIVALDO SERGIO CAMARA100.208 PLACIDIO LIMA102.445 ROBERTO LUCIANO102.517 SILVIO FERNANDES VERA100.611 SINVALDO JOSÉ DE MOURA102.125 SIDNEI FERMINO

CONCURSO PÚBLICO 2019ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA – COM SALAS

1. Em complemento ao Edital de Deferimento e Convocação para Prova Objetiva, divulgado em 04/01/2020, a Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa as salas de prova para os candidatos convocados, inscritos no Concurso Público de ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO, Edital 009/2019:

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 09h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas.

1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 8h10min E FECHADOS impreterivelmente às 8h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF, munido de:a) Caneta esferográfica de material transparente azul ou preta; b) Documento oficial original que bem o identifique, como: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei;c) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição;d) Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.

3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

4. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste Edital e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

SALA 65Inscrição Nome do Candidato CPF9190079 ADINAN OTACILIO SOUZA OLIVEIRA 418.657.718-809190802 ADRIANO DE QUADROS 146.108.238-299190844 ADRIANO FERREIRA DA CRUZ 358.987.888-679189338 AGEU DIAS 070.789.628-269189586 ALAN JOSÉ SARTORI FELIPE GIROLDO 358.879.998-299189547 ALBERTO DE JESUS CARNEIRO 245.707.548-309188875 ALEX CASSIANO FERNANDES 282.333.438-629191199 ALEXANDRE DONIZETI NOGUEIRA 279.225.998-119189352 ALEXSSANDER DE JESUS FREITAS 218.853.858-709189953 ANDERSON ALESSANDRO DA SILVA 223.203.498-479191218 ANDERSON FILIPI CRISPIM DE OLIVEIRA 494.091.718-579188914 ANDERSON GONÇALVES LOURENÇO 984.613.036-879190613 ANDERSON LUIS GARCIA HORTELAN 453.751.938-099191000 ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 323.915.788-819190640 ANDERSON ROBERTO TERENCIANO 363.451.048-099189087 ANDERSON SOARES DA SILVA 372.462.658-489189251 ANDRE CHRISTIANINI RIBEIRO 215.979.038-929189258 ANDRÉ GUEDES PINHEIRO CHAGAS 301.626.368-819191174 ANDRE GUSTAVO DE SOUZA BARROS 302.196.008-139189955 ANDRÉ GUSTAVO ROSSI 393.322.958-839189663 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA 127.430.788-049190792 ANDRE LUIZ NICOLETTI 121.484.168-639189590 ANDRE LUIZ VICENTE 861.305.101-449190043 ANTONIO DOUGLAS TONELLI 222.989.018-219189356 ANTONIO MARCOS SANTANA REIS 061.379.166-509188975 ARNALDO SILVEIRA 078.889.368-819190089 ATANAGILDO BARBOSA DOS SANTOS 292.131.488-609190272 AUGUSTO MOREIRA RUIZ 387.987.558-899189012 BEATRIZ MONTEIRO PEREIRA 418.657.728-529190314 BRUNO DE MATTOS OZORIO 483.231.458-069191045 BRUNO FIDENCIO 397.881.638-589190875 BRUNO RAMOS DE ALMEIDA 330.429.998-079190967 BRUNO RIBEIRO ORIBEL 347.086.838-719191165 BRUNO WILLIAM ROBLES FRANCO 412.680.018-219188941 CAIO FERNANDO DE SOUSA SANTOS 390.693.478-069189541 CARLOS ALBERTO DA SILVA 137.266.028-369189865 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 397.752.648-049189314 CARLOS ALESSANDRO COUTINHO TREVISAN 355.597.268-509189869 CARLOS ALEXANDRE BUENO DA SILVA 397.505.038-139189119 CARLOS CAMARGO 046.641.298-319190520 CARLOS EDUARDO DE SOUZA 204.128.218-50

SALA 66Inscrição Nome do Candidato CPF9190169 CARLOS EDUARDO RIOS GIANEZI 222.382.078-649189760 CARLOS HENRIQUE LEONETA DE OLIVEIRA 257.408.168-409190071 CESAR AUGUSTO VALLE TORRES 226.169.748-199188947 CHRISTIAN BOTELHO LOPES 400.795.158-60

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38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189722 CHRISTIAN VINÍCIUS FERREIRA 385.761.928-709189543 CLAUDINEI MOISÉS ALVES SENA 465.927.048-379190606 CLAUDIO DE SOUZA LIMA 089.339.918-329190076 CLAUDIO MARCIO DE SOUZA 129.437.528-869190550 CLÁUDIO ROBERTO ALVES 191.590.158-889190463 CLEBER JUNIOR ROCHA SOARES 389.420.198-389190948 CLEDISOM DE OLIVEIRA CARVALHO 290.559.458-629189895 CLEITON VICENTE DA SILVA 371.061.838-069189497 CLÓVIS ALVES BARBOSA JÚNIOR 477.491.478-969190960 CRISTIANO ANTONIO SABARAENSE 221.237.298-179189078 CRISTIANO CHINAGLIA QUINTINO DE SOUZA 262.194.788-359189326 CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS 298.430.568-099190587 DANIEL AUGUSTO DA SILVA 309.785.838-509190191 DANIEL ESCARABELO 413.560.018-239188877 DANILO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA 366.922.278-289189263 DAVI PINTO GUIMENES 314.948.258-569190833 DAVID CRISPIM DE OLIVEIRA 436.718.978-309190214 DEJANDIR JOSE BATISTA JUIOR 310.761.368-189189227 DIEGO DA SILVA SOARES 390.818.168-299189378 DIEGO HENRIQUE XAVIER 464.515.048-079190234 DONAVAN JORDAN VICENTE 425.576.128-049189383 DONIZETE APARECIDO DE CAMARGO 173.949.238-279190176 DOUGLAS ESTÊVÃO DOS SANTOS 214.746.328-079191103 EDGAR FERREIRA LIMA 079.060.048-099191085 EDILSON DIAS DE MORAES 478.869.208-219189100 EDIMILSON JORGE GIMENES 262.821.448-259188958 ÉDIPO EGIDIO DE OLIVEIRA 355.291.908-209189600 EDISON FERNANDES FARIAS 093.989.018-629189797 EDMILSON TAVARES DA SILVA 126.987.148-089189832 EDUARDO DE SOUZA MUNUERA 213.642.238-309189391 EDUARDO HENRIQUE APOLONIO BUCOVIC DE SOUZA 377.005.548-979189770 EDUARDO JOÃO MAZEBO DOS SANTOS 238.592.858-239191188 EDVAN EVANGELISTA DA CRUZ 632.715.915-049189961 ELIEL DA SILVA ALVES 324.428.688-739190218 ELIO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR 286.107.398-569191084 ELZO JESUS DUARTE 825.497.611-209188867 EMEKA BENJAMIN UDOKWU 234.017.788-03

SALA 67Inscrição Nome do Candidato CPF9189808 EMERSON BENEDITO DA CUNHA 350.937.248-409189246 ESTEVAM VALLIM DA COSTA 959.439.788-879189502 EURY COSTA MOREIRA 068.069.238-019191005 EVANDRO CAETANO FILISBELO 322.344.888-859190954 EVANDRO CELESTINO CAETANO 322.353.008-809189218 EVANDRO DE JESUS VIEIRA 276.114.468-609189398 EZEQUIEL FRANCISCO SILVERIO DA SILVA 046.990.011-309189523 FABIO APARECIDO FERREIRA 315.967.228-009190788 FABIO DA COSTA COTA 306.334.818-079190199 FABIO HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA 324.266.558-959191133 FÁBIO PIMENTEL VALVERDE 339.069.298-339191010 FABIO TEIXEIRA FABI 318.633.218-459190180 FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO 410.624.678-339189407 FELIPE CAMARGO 419.962.068-009190333 FELIPE DE CARVALHO CASTILHO 447.905.108-249191066 FELIPE DE QUADROS MIRANDA 425.782.928-179189725 FELIPE YUJI SHIMIZU OGATA 235.672.408-709190305 FELIPPE DANIEL DE SOUZA 350.576.038-259189210 FERNANDO CANDIDO BAPTISTA TIBURCIO 328.446.588-069190560 FERNANDO DE FREITAS MARTINS 428.886.278-769188934 FERNANDO DE MELLO 326.684.368-189190790 FERNANDO MAROSTICA GIACOMINI 413.923.748-129189393 FERNANDO SILVA TAVARES 109.030.604-009188897 FLAVIO RENATO GOBETTI DE OLIVEIRA 297.739.458-399190400 FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO 222.342.958-079190681 FRANCISCO CARLOS RUIZ 318.191.778-829190918 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 321.261.848-549189116 FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR 308.015.378-279189145 GABRIEL AMARAL DOS ANJOS 411.139.588-049189056 GABRIEL CARLOS 332.107.518-039189236 GABRIEL DOS SANTOS ANTUNES 410.618.768-02

9189552 GABRIEL FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA 403.066.148-399189996 GIOVANE MANTOVANI DE FARIA 389.011.398-209189787 GUILHERME FORTUNATO DA SILVA 416.970.918-739189795 GUILHERME HIDEAKI KOTI 403.834.008-219191032 GUILHERME RABANELLI DA SILVA 456.942.838-059189690 GUSTAVO ANTONIO ARAUJO 326.842.118-099189436 GUSTAVO BERTONI GOMIDE 341.735.238-079190303 HECTOR TELES 385.474.778-029189223 HERBERT VINICIUS EMYDIO FERREIRA 395.948.108-079190763 HILTON LUIZ NARCISO 222.449.848-939190096 HUMBERTO APARECIDO MERGI 268.771.018-049190104 IAGO MARIANO RAMOS 435.930.138-359190897 IAN GONDIM DE FREITAS 404.582.748-019190636 ISAAC VINICIUS DOS SANTOS MORENO 359.325.568-549188869 ISRAEL ALVES FERNANDES 063.625.643-089189575 ISRAEL RODRIGUES MACEDO 147.505.298-779191061 IVAN GABRIEL DA SILVA 345.666.248-389191062 IVAN ROBERTO OLIVEIRA GODOI 175.554.678-529189016 JEFERSON ROMANO BARBOSA 423.582.008-75

SALA 68Inscrição Nome do Candidato CPF9190121 JEFFERSON FERNANDO LOPES MATOS 388.860.628-429189443 JHONATAN JHONI DA SILVA 366.550.058-339189564 JOÃO FARIA DE MORAES NETO 483.743.278-639189862 JOÃO FRANCISCO BRAZ 261.234.638-459189368 JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA 315.853.748-659189822 JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES 471.831.818-129190152 JOÃO PEDRO COSTA TOLEDO 433.556.428-789190536 JOAO PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO 454.516.128-629190727 JOAQUIM BASAGLIA JUNIOR 395.231.748-949189930 JONATAS FRANCO DOS REIS ALVES 359.849.488-269190310 JOSÉ AUGUSTO JORGE 807.897.651-879191071 JOSÉ BENEDITO CORREIA 047.793.238-009190032 JOSE BENEDITO DE CAMPOS 161.932.328-189190213 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 299.872.658-559190941 JOSÉ CLAUDIO BERNARDINO PEREIRA 267.619.788-669189729 JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS 921.883.035-049190808 JOSÉ RIBEIRO LOPES 246.101.468-009190591 JOSNY GOMES PINTO 403.065.548-369189342 JOSUE SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO 275.896.738-389190454 JULIO AUGUSTO KAMIMURA 171.747.178-109191073 JUNIOR APARECIDO PEREIRA 022.205.058-639189666 KEWEN DA SILVA DE OLIVEIRA 433.664.438-129189718 LADISLAU SALVADOR 111.960.408-779191144 LAÉRCIO GUARNETTI DOS SANTOS JÚNIOR 302.674.148-549191196 LAURO VINICIUS 484.626.778-409189630 LEANDRO CÉSAR TEZOTTO DE SOUZA 371.963.368-369190595 LEANDRO JOSÉ PITON 298.706.048-389189935 LEANDRO MATHIAS DA SILVA 462.479.428-189189960 LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA 305.283.188-709190799 LEONARDO CUSTDIO VILLA 462.386.688-229190546 LEONARDO DE CARVALHO DIAS 425.462.048-909191090 LEÔNIDAS SOARES 180.949.338-289188925 LUCAS EDUARDO ANTUNES 393.165.668-359189134 LUCAS ESTEVÃO DE LIMA 397.881.588-549189660 LUCAS LEAL DOS SANTOS 431.123.778-269189410 LUCAS MOREIRA DOS SANTOS 419.299.788-639188923 LUCAS RODRIGUES OTTAIANO 232.014.028-009190027 LUCAS VIANA DA SILVA 406.539.108-359189052 LUCIANO BEZERRA 143.134.938-089190600 LUCIANO CARNAVAL 110.562.458-759188912 LUCIANO DAL MEDICO 254.719.548-829191145 LUIS FERNANDO HUNZIKER FERREIRA 383.105.808-359189068 LUIZ AUGUSTO GREGORI TORRECILHAS 214.383.498-589189441 LUIZ GUILHEME DA CUNHA CUSTÓDIO 472.699.428-039189941 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA 286.556.958-669191189 MARCELO AVANÇO 268.155.718-669189857 MARCELO CAPARROZ 387.385.668-939188873 MARCELO CUSTODIO DA SILVA 324.120.818-409191122 MARCELO EMIDIO DOS SANTOS 378.176.768-01

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39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189714 MARCELO GUSMÃO MARTINS 191.501.628-299190622 MARCELO HENRIQUE AYALA GOMES 410.823.298-439190698 MARCELO WILSON ROSALINO 296.948.708-019190675 MÁRCIO SOARES DE SOUZA 020.055.893-579189184 MARCO ANTONIO DIAS 145.950.898-059190863 MARCONDE NATALE CEZARETTO 015.221.798-369190996 MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA 255.211.008-819188894 MARCOS ANTONIODO CARMO 273.604.168-259190335 MARCOS DOUGLAS GAVALDAO JUNIOR 435.310.018-179189305 MARCOS EMILIO BAIO 417.201.598-079189098 MARCOS ROGERIO LAUREANO MAGALHÃES 310.667.938-75

SALA 70Inscrição Nome do Candidato CPF9190795 MARCUS AURÉLIO DA SILVA MARTINS PARÁS 437.520.688-849189163 MATEUS FELIPE DA SILVA 432.607.228-829189879 MATEUS WILLIAM OLIVEIRA BRITO 395.691.628-059189762 MATHEUS CAVICCHIOLI AZEVEDO 358.048.038-329190680 MATHEUS DOS SANTOS BIANCHI 338.704.718-599190544 MIGUEL APARECIDO DA SILVA 482.020.908-659191141 MOACIR LEOCADIO 176.481.438-019190278 MURILO MIGUEL DE MATTOS OZÓRIO 505.269.228-509188922 NATHELCON BANDEIRA RODRIGUES DA SILVA 376.521.668-299189922 NEREU DANIEL OLIVEIRA 267.661.928-449189843 NILTON CORREA DE SOUZA 257.084.948-089188980 NORTON LEANDRO FERRARI 272.238.648-859190204 OSCAR ANTUNES JUNIOR 324.272.168-369191031 PAULINO DA SILVA 597.487.969-499189863 PAULO EDUARDO PEREIRA CARDOSO 316.662.268-319189626 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 265.283.288-389189661 PAULO JORGE DA SILVA JUNIOR 277.841.178-099191049 PAULO RICARDO FERREIRA 277.716.318-949190306 PAULO SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR 423.723.028-769189699 PEDRO HENRIQUE RADIGHIERI TURATO 475.843.938-969189428 PEDRO MARQUES DA SILVA 170.470.388-339189395 PEDRO ROBERTO DE BARROS 056.739.908-719189423 PETERSON FUKUE 412.598.378-079189247 RAFAEL APARECIDO DE LIMA 395.393.248-909189375 RAFAEL AUGUSTO PINHOLI 365.381.868-079190762 RAFAEL FELIPE DOS SANTOS SOUZA 423.831.958-399191206 RAFAEL GUSTAVO ANTUNES PEREIRA 389.750.008-699189859 RAFAEL MANOEL DE CAMARGO 313.426.298-339190162 RAFAEL ROCHITTI MONHOZ 347.522.888-269189045 RAFAEL TIEPPO FREDDI 381.479.668-309189222 RAISON DOS SANTOS BRANDAO 471.232.158-009191121 RAPHAEL DEVERSO 015.468.668-929189545 REGINALDO MARTINS 170.447.378-039188987 RENAN FONTANA ORESTES 399.444.808-519190535 RENAN WILLIAN BENTO BARBOSA 407.441.618-279189394 RENATO PEREIRA LIMA 287.600.958-739189387 RENER NUNES DE LIMA JUNIOR 125.537.388-119190798 RICARDO CAMPOS VIANA 034.784.728-579190890 RICARDO FERNANDES CARRARA 200.752.218-709190674 RICARDO SILVA DE ALMEIDA 255.162.368-519189711 ROBERTO DE MATTOS 190.943.938-089189389 ROBERTO MARIANO DA CUNHA 371.006.368-099189753 ROBERVAL OZIEL DIAS DA ROCHA 326.738.758-249189967 ROBINSON DA COSTA FOGAÇA 325.711.908-909189821 RODRIGO ALVES CORRAL 285.048.998-029190359 RODRIGO GARNICA DE MOURA 406.242.218-22

SALA 71Inscrição Nome do Candidato CPF9189327 RODRIGO LUIZ DANELON NUNES 294.536.878-129189053 ROGER LEANDRO DE MOURA 307.202.618-139188999 ROGERIO DIAS BAPTISTA 228.382.998-409189037 RONALDO WELLINGTON FERREIRA PEREIRA 299.536.248-529189425 ROOB TENNISON VIEIRA 277.386.348-809190988 RUDNEY SILVEIRA TRINDADE 337.384.628-569190322 SAMUEL DE SOUZA CONTRERA 309.614.768-009190518 SAMUEL OLIVEIRA VITORINO DA CONCEIÇÃO 452.620.998-82

9190136 SAULO MACIEL BARBOSA 320.750.528-759191115 SERGIO HERNANDES DE CARVALHO 048.175.318-439191001 SIDNEI GONZAGA DE OLIVEIRA 170.293.278-889191051 SIDNEI LINCOLN BUENO DE CAMARGO 030.289.018-119190201 SILAS AMARO DE LIMA 307.682.138-519189560 SILVANO DOS SANTOS CEZARIO 309.565.038-889189758 THALLES RIBEIRO DE OLIVEIRA 387.700.688-449190153 THIAGO APARECIDO DE SOUZA 330.995.088-379190997 THIAGO DE ARAUJO AMARANTE 360.715.998-069189561 THIAGO TRINDADE VEGA 399.421.658-359190932 TIAGO JACOBINI SARDINHA 350.107.178-759189109 TONY CIRQUEIRA DE FARIA 339.204.988-369191038 VAGNER PIRES DE MORAES 289.393.198-779190406 VALDEMIR FERRAZ DE ARRUDA 141.314.888-339189347 VALDIR DIAS DA SILVA 824.801.338-349190879 VALTER PIRES DE MORAES JUNIOR 362.902.408-469188961 VÂNIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 379.171.138-509191186 VICTOR DA SILVA BECHER 437.082.688-819190607 VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA TOMAZ 393.614.148-799190730 VINICIUS DE PAULO PEREIRA 401.966.338-699189194 VINICIUS SILVA ALVES DE LIMA 476.234.858-909189480 VINICIUS SOUZA E SILVA 409.067.388-739189573 VINICIUS TARDIVO RADIGHIERI 396.414.238-789190325 VITOR CORREA RIBEIRO 477.670.488-969188916 VITOR RIBEIRO MEDEIROS 389.119.798-569189757 WAGNER CRISTIAN PINHEIRO ASSUMPÇÃO 320.063.368-949189540 WAGNER DA SILVA ANTUNES 170.424.418-859190830 WAGNER PRUDENTE DE OLIVEIRA 361.015.368-749189906 WAGNER RIGONI DOS SANTOS FILHO 322.424.578-619189115 WALTER ARAÚJO GUILHERME 352.476.038-429191009 WALTER CAVERSAN MORO 825.322.908-979190119 WELLERSON VALENTIN PEREIRA ROMAO 411.610.078-149191227 WELLINGTON BARBOSA ESTEVAM 304.001.088-369190068 WELLINGTON ROBERTO SILVA 215.360.538-569190817 WESLEI CASTRO PIRES 364.652.458-849189883 WESLEY DA SILVA OLIVEIRA 142.744.498-669189242 WESLEY DOS SANTOS RODRIGUES 367.366.768-869190249 WESLEY SIQUEIRA SOARES 450.345.098-069190353 WILLIAMS SILVA SOUZA 055.722.305-96

Total de inscrições deferidas: 285

Bauru, 16 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO 2019OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA – COM SALAS

1. Em complemento ao Edital de Deferimento e Convocação para Prova Objetiva, divulgado em 04/01/2020, a Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa as salas de prova para os candidatos convocados, inscritos no Concurso Público de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, Edital 010/2019:

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 09h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas.

1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 8h10min E FECHADOS impreterivelmente às 8h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF, munido de:a) Caneta esferográfica de material transparente azul ou preta; b) Documento oficial original que bem o identifique, como: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei;c) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição;d) Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.

3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

4. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste Edital e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

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40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

SALA 72Inscrição Nome do Candidato CPF9191168 ADILSON ADELIO ZAYONS 580.428.909-829190631 ALCEU SANTOS FIGUEIREDO 267.849.368-769190040 ALDO JOSÉ MARTINS GONÇALVES DE MOURA 357.231.418-649190505 ALESSANDRO APARECIDO JOSE BISPO BICALHO 434.943.858-079190537 ALVARO MORAES DE CARVALHO 220.440.878-639190203 AMANDA TASSA 408.950.618-219189076 ANA NERI DE MOURA 002.208.572-619191106 ANDREIA GONÇALVES BORGES 320.557.488-589190942 ANTONIO MARCIO LIMA 290.389.688-769190532 ANTONIO PEREIRA SANTOS 054.283.958-009190979 APARECIDA DONIZETE TAVARES 171.692.848-639190582 BARBARA LETÍCIA TOMAZ PEDROSO 415.315.338-929190086 BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 464.211.628-199190526 BRUNO BARRETO DA CUNHA HOLANDA 380.909.698-959190138 BRUNO CESAR DIAS 443.098.778-509189779 BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO SABATINI 459.842.328-559189525 CAMILA CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES 368.260.548-769189791 CAMILE MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA EMIDIO 009.159.234-839190629 CARLA PILASTRI CERQUEIRA DE OLIVEIRA 391.192.968-439190838 CARLOS ROGÉRIO MENDES 246.939.558-509190710 CARLOS VINICIUS VICENTE JERONIMO 436.073.448-419190952 CAROLINA APARECIDA FERREIRA KANASHIRO 344.113.948-809190460 CELIO MATOS VIEIRA 302.228.468-369191128 CLAUDEMAR JOSÉ DA SILVA 545.942.351-159190402 CLAUDEMIR GONÇALVES 262.706.448-799189858 CLÁUDIO CÁSSIO BARBOZA OLIVEIRA 067.068.926-299189809 CLEITON GEOVANE DOS SANTOS 430.361.778-419190850 CLOVIS REINALDO DIAS 190.988.518-519190319 DEBORA NALIATI DE VASCONCELOS 384.349.838-509191043 DENISE FERREIRA DA SILVA 368.699.508-579190017 DOUGLAS FARIA DA SILVA 420.284.448-359190756 EDER JOSE GUEDES DA COSTA 320.811.968-249191101 EDILSON PEDRO CELESTINO 130.782.798-559189404 EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA 280.090.798-399189565 ELAINE ALVES TRINDADE 365.445.848-359191111 ELIANE DO NASCIMENTO 384.004.128-779189349 EVANDRO SANDRINI EVARISTO BARBARESCO 334.649.758-519190102 FÁBIO AUGUSTO DA SILVA 385.141.678-399190541 FABIO LUIS MACHADO 302.310.188-439190087 FABRICIA FERNANDA CESAR 214.930.358-279189816 FAYENE ZEFERINO RIBEIRO DE SOUZA 033.474.329-08

SALA 73Inscrição Nome do Candidato CPF9189685 FELIPE APARECIDO COSTA BRAGA 440.393.778-009189870 FELIPE LIMA FARIA 415.560.728-059188969 FRANCIELLE BORTOLOTI 378.670.548-809191200 GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA 055.472.351-489191052 GABRIEL VINICIUS DE SOUZA PEREIRA 459.307.718-479190487 GIOVANNY CARVALHO DOS SANTOS 372.004.718-019190701 GIULIA VITÓRIA BETONI CORRÊA 499.319.258-419190894 GUILHERME AUGUSTO CESTARI BERNARDO 327.622.318-099191222 GUILHERME ROSSATO DEL POZZO 390.763.748-809190018 GUILHERME SOARES 331.581.548-899190912 HENRIQUE HIDEYUKI SAITO 458.492.528-359190220 ISABELE MARAN 414.978.408-649191095 JANDER BASILIO COSTA 276.612.668-659189880 JEFERSON ARMINDO DE FREITAS FUJISAWA 311.738.408-189191146 JEFFERSON APARECIDO HENRIQUE 120.112.088-829189833 JOÃO PAULO MARQUES 250.381.408-589190820 JONATHAN DIEGO DE ALMEIDA MACHADO 407.889.928-569188855 JOSÉ CARLOS DIAS JUNIOR 227.370.348-179190921 JOSE CLAUDIO CHACON DIAS 058.527.548-389190916 JOSE SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR 226.964.928-169191037 JULIANA DE FÁTIMA NÓBREGA 378.960.688-009189792 JULIANA ZAMBONATO MULARI 407.778.408-559190841 JULIANO SOARES DA SILVA 315.569.058-589190940 KAIRO VINÍCIUS MARQUES RIBEIRO 043.148.951-369191191 LADISLAU MARTINS RONQUEZEL 056.869.598-46

9190901 LARISSA DE OLIVEIRA GARCIA 440.328.588-029189654 LARISSA ROZA DUARTE 382.366.178-749189237 LARISSA SOARES LIMA 476.289.028-639189505 LEONARDO MAXIMIANO 478.341.688-519190164 LOURIVAL DE JESUS FERREIRA 052.496.938-819190120 LUCAS GENEROSO BUENO 392.169.228-859190576 LUIZ CARLOS APARECIDO ROSA 705.275.809-109190531 LUIZ HENRQUE DOS SANTOS CIRILLO 411.604.818-659190449 LUIZA DE CARVALHO BERTOZO 381.690.898-599190683 MARCELO YOSHIO HARADA 083.766.368-719190858 MARCIO JOSE CASEMIRO 278.695.428-229189409 MARCIO PELEGRINO MANJI 268.486.668-669190872 MARCO FERNANDO BUTIGNON 057.202.218-249189360 MARCOS ANTONIO CAVALIERI 092.901.588-679191023 MARIA CLARA SEABRA TEOBALDO 425.989.738-109191025 MARIA HELENA PEREIRA MORENO 072.760.348-52

SALA 74Inscrição Nome do Candidato CPF9191226 MATEUS ARLINDO MENEGHEL CARNIATO 347.634.698-609191054 MATHEUS CORREA BRITO 316.118.948-599188993 MATHEUS DO PRADO PERIN FRANCISCO 432.452.228-669189520 MAYARA FERNANDA CARDOSO 417.436.318-809191003 MILTONCLEIO TEIXEIRA DA CRUZ 310.578.828-019189657 NATALIA APARECIDA MAGEZZI 400.074.078-409189155 NATANAEL COSTA DOS SANTOS 323.192.038-859191209 NATANAEL DE MELO SOARES 385.874.928-109189397 NILVAN LUZ CANGUSSU 230.429.928-889189673 OSMILDO MOREIRA FERREIRA SANTOS 116.503.578-269189522 PAULO ROBERTO CARDERARI QUIRINO 383.623.498-089190594 PEDRO IVO ISÁ BARRENHA 382.286.728-459190320 POLIANA CRISTINA GALDINO SILVA TENHERI 348.852.768-969189303 RAFAEL DE GODOI MACHADO 361.147.438-069189723 RAISSA VITÓRIA SANTO 506.316.928-789189403 RICARDO HENRIQUE REDICOPA HONMA 341.582.648-129189189 RICARDO JACINTO 213.015.808-059190026 RODOLFO ALVES DE LIRA 221.527.558-809189377 RODRIGO ALEX DO PRADO 221.463.038-409189024 RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA 293.250.638-249190773 RODRIGO GRANHA 378.081.938-449190284 ROGÉRIO GUERREIRO 410.697.198-469191070 SAMARA RODRIGUES ATALIBA BEZERRA 301.072.348-239190676 SARAH DE SOUZA SANTOS 394.391.048-219190248 SERGIO MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS 390.981.298-899189750 SHARON LEE MENEZES ALVES 434.834.448-589190495 SILVANO MENEZES COINES 253.352.108-699188910 SILVIA HONORIO DOS SANTOS 309.941.148-509189022 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA BONFIM 318.984.078-439190302 URIEL DA SILVA SANTOS 371.772.258-119189402 VALDECIR ALVES DE ABRIL 174.043.958-959190823 VALDINEI SALES DE OLIVEIRA 163.414.178-459190944 VALDIR LEME DE SOUZA JUNIOR 398.015.428-969189947 VICTOR HUGO BASTAZINI 502.666.488-199190760 VITOR AUGUSTO RIBEIRO PAULON 355.413.528-359190993 WALLACE DIAS ANTONIO 345.059.788-429190697 WELLINGTON JOFER DE FREITAS PEREIRA 214.556.578-759190909 WEMERSON LUCAS ALVES DE SOUZA 442.556.508-889190761 WESLEY SILVA VILELA 012.844.571-849191078 WILLIAM DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES 423.814.898-359189031 WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA 298.258.708-42

Total de inscrições deferidas: 123

Bauru, 16 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO 2019EDITAL DE DEFERIMENTO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

MARCENEIRO

1. A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no Concurso Público de MARCENEIRO, para a realização da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 011/2019, no seguinte local e horário:

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41DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 09h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas.1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 8h10min E FECHADOS impreterivelmente às 8h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF, munido de:a) Caneta esferográfica de material transparente azul ou preta; b) Documento oficial original que bem o identifique, como: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei;c) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição;d) Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.4. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste Edital e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

SALA 75Inscrição Nome do Candidato CPF9189060 ABNER VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 384.832.588-899189719 ADAIR APARECIDO SANT ANA 215.385.128-909189363 ADALBERTO BERNARDES DA SILVA NETTO 328.952.458-279191372 ADEMILTON SANTOS DE SOUZA 930.662.285-689190726 ADEMIR ALEIXO CAMILO 061.834.858-109189150 ADILSON FERNANDES DE AQUINO 327.155.538-979189998 ADILSON SOARES JUNIOR 325.484.128-069190856 ADRIANO BUSO VALDERRAMAS 130.830.868-069188906 ALEX ALBERT BOTELHO 190.972.188-379191385 ALEX FERREIRA 390.763.768-249189442 ALEX MILLER ALVES DE SOUZA 485.694.188-769190778 ALEX RODRIGO LEVORATO PARRELLA 262.988.758-839190584 ANDERSON EDUARDO BRITO 330.386.078-519190877 ANDRE ROSA DOS SANTOS 323.539.328-519189570 ANDREI SALES DOS SANTOS 417.806.238-799191354 ANTONIO CARLOS DE CASTRO 792.227.498-049189370 ANTONIO DOS REIS DE SOUSA 010.491.083-619191274 ANTONIO ROBERTO AMORIM CUCCIA 397.949.908-179191242 ARMANDO DALLASTA JUNIOR 137.215.618-649189551 AUGUSTO RENATO DIAS MOREIRA 667.499.050-729191359 BENAN SILVA 282.345.608-249189066 BRUNO ANDRADE GALHARDO 338.197.948-599190294 BRUNO DE OLIVEIRA ALVENAZ 088.142.666-039189864 BRUNO DOS SANTOS PAVAN 452.445.438-149190638 BRUNO GONÇALVES 229.269.358-549189628 BRUNO HENRIQUE SANTOS DE SALES 423.358.778-449189005 CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA 430.604.068-209189776 CARLOS EDUARDO ROEDAS 218.378.718-099189932 CARLOS ROBERTO ANGÉLICO 101.250.458-169190766 CÉSAR LUIZ DA CRUZ SERNADO 409.861.638-649190166 CHRISTIAN PAULINO DA SILVA 444.750.178-319191310 CIRSO DONIZETE DE ANDRADE 162.939.358-459190069 CLAUDESSON DA SILVA RIBEIRO 452.007.888-119190846 CLAUDINEI APARECIDO RODRIGUES 047.784.659-979190748 CLAUDINEI PERILLO 124.943.788-189189890 CLÁUDIO ALVES BARBOSA 015.423.448-679191336 CLAUDIO APARECIDO DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR 446.821.728-679189266 CLAUDIO VALENTIM 137.210.418-609189206 CLAYTON PEREIRA LEITE DE MORAIS 348.253.338-509191355 CLEITON PEREIRA DA COSTA 379.728.038-62

SALA 76 Inscrição Nome do Candidato CPF9189970 CLEITON PIRES 369.189.108-099190000 CRISTIANO APARECIDO TORRES 297.728.638-129189512 DANIEL APARECIDO CESARIO 444.347.378-569189126 DANIEL DA SILVA SOARES 480.255.878-359190959 DANIEL HENRIQUE PICOLI DE OLIVERIA 347.416.438-409189840 DANIEL LOPES DE ALCÂNTARA 348.948.428-239191134 DANIEL MORO DE GODOI 280.744.058-42

9189596 DANILO AUGUSTO FABRI 425.461.308-38

9189965 DANILO TAVARES MARTINS 318.088.778-889191100 DARCY DELFINO 173.642.219-729191220 DAVI ALEXANDRE PANTALEAO DE SOUZA 296.353.898-769191130 DIEGO DE ASSIS LIMA 365.404.408-559190673 DIOGO NEKIS CALADO 463.161.318-109191360 DOUGLAS AUGUSTO FABRI 426.338.928-099190336 EBERTON DE SOUZA CREPALDI 341.431.428-219189176 EDER JOSÉ KEMPNER DE PAULA 304.631.828-639189471 EDILSON DADAMOS 116.523.448-379189046 EDILSON DOS SANTOS 409.663.108-619189737 EDINALDO DE LUCCA CARRINHO 276.218.358-859190771 EDSON DA SILVA ANTONIO 311.285.918-989189730 EDUARDO ALFREDO OPARA TUCUNDUVA 312.467.488-009191388 EDUARDO ALVES DE CASTRO 301.941.018-519191248 EDUARDO ALVES LIMA 374.820.798-079190403 ELVIS CORREA DE SANTANA 225.746.068-509190933 ELVIS HENRIQUE MARTINS 216.473.738-599188956 EMERSON CAMPESI 096.136.248-059189173 EMILIANO MELCHIOR NASSAR LIMA JÚNIOR 280.331.638-289189059 ERIC SEIJI KOIKE DE SOUZA 467.924.728-249191382 ÉRICO GOMES SANTOS 380.511.678-059191194 ERICO VINICIUS FLORENCIO PEREIRA 331.100.118-409190239 ERISSON MORAIS SANTOS 318.418.208-819190312 EVERSON CRISTIANO DA SILVA 273.715.478-299190348 EVERTON DE OLIVEIRA PEREIRA 380.050.878-889189851 FABIANO PIOVAN 334.152.678-149191367 FÁBIO DA SILVA 340.784.418-239190724 FÁBIO TÁVORA VILELA 238.771.088-659190577 FABRICIO HENRIQUE NICOLINI 323.662.608-909190099 FELIPE ANTÔNIO ORDONIS 426.282.638-409190202 FERNANDO CUNHA FERREIRA 391.110.888-509189742 FLAVIO DONIZETE MARTINS 386.395.508-08

SALA 77Inscrição Nome do Candidato CPF9189852 FRANCISCO DE MENEZES PEREIRA 222.089.228-089191379 GABRIEL BRAGHETO DO PRADO 446.912.528-869190725 GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS 497.579.108-059189577 GABRIEL MACHADO LIMA 420.617.378-899189228 GEOVANNY DOS SANTOS 428.941.808-299188842 GERSON KEMPNER 279.417.538-639189185 GIOVANNE VOLPE HERRERA 390.897.238-899188965 GUANEY LUIZ JUNIOR 149.969.768-619189111 GUILHERME CANDIDO DA SILVA 362.534.328-269189032 GUILHERME CARVALHO PEREIRA 533.878.558-779190815 GUILHERME FERREIRA RAFAEL 445.807.798-869189414 GUILHERME ROS MORAIS 374.293.508-959188913 GUSTAVO HENRIQUE SILVA 374.106.248-099191387 HENRIQUE ALVES LIMA 401.211.618-549190693 ISAIAS PEDROSO RAMOS JUNIOR 319.521.818-609190504 IVAN DAVID SCIOLI 296.889.198-709189079 JEAN CARLO SINATOLLI FILHO 454.375.258-939190738 JEAN PEREIRA VAZ DE REZENDE 411.610.058-709191386 JOAO ANTONIO AGUILHAR JUNIOR 351.789.218-109189739 JOAO PEDRO CARNEIRO DE MATTOS 364.327.408-439191177 JOÃO VICTOR MEIADO BARBOSA 443.135.148-569188979 JOAO VITOR BUTRICO DE OLIVEIRA 449.108.708-309189614 JOAQUIM COSTA NETO 307.831.968-739189063 JONATHAN ELIEZER CINICIATO 387.989.328-459189774 JONATHAN KUBINSKI POZZI 429.631.228-619190301 JORGE LUIS LUCINDO PELEGRINA JUNIOR 386.937.548-589190926 JORGE LUIS MARTINS 068.065.068-799190196 JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE PINHO 826.128.388-729190708 JOSE CELESTE CARNEIRO 033.353.238-409189649 JOSE EDUARDO EZEQUIEL 270.812.428-559189828 JOSÉ HENRIQUE FERREIRA LEÃO 401.378.428-999190746 JOSE IVAN LLOPES 741.178.583-009190259 JOSE LEMES LIMA 110.664.968-039190752 JOSE LUIZ MAZITE DA SILVA 762.492.559-159190100 JOSE LUIZ PEREIRA 413.334.238-029190779 JOSE OTACILIO EVANGELISTA 888.317.106-30

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42 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9188931 JOSE VICTOR HOJAS VICENTE 426.110.988-329191277 JOSUÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR 408.564.258-859189190 JULIANO ALVES DE OLIVEIRA 219.773.958-139189353 JULIANO DE OLIVEIRA 191.422.178-81

SALA 78Inscrição Nome do Candidato CPF9190053 JULIO CESAR FELIPE MARÇAL 316.006.088-849189650 JURANDIR PEREIRA DA COSTA DIAS 330.184.448-099190899 KASSIANO KHELVIN NASCIMENTO DA SILVA 502.823.348-909189672 KETLING NATALIA SANTOS SOUZA 487.188.578-099189622 LAUDENIR SANTOS DIAS 302.864.828-869189058 LEANDRO DA SILVA MAIA 334.329.148-069189943 LEONARDO BRAGA BARBOSA 413.171.688-799190106 LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 233.159.018-489191087 LEÔNIDAS SOARES 180.949.338-289190617 LEOPOLDO JOSE NASCIMENTO GALHARDO 459.003.068-369189624 LUCAS ABDIAS CALADO 471.149.068-039189276 LUCAS FERNANDO PALMA BONFIM 378.741.218-219190277 LUCAS HIAGO BOTIM VALVERDE NEVES 445.705.008-389191272 LUCAS RAYNER RODRIGUES MAFFEI 344.122.348-949189010 LUCIANO DA SILVA 280.367.778-439189135 LUIS CARLOS ADORNO 200.108.288-699189082 LUIS FERNANDO CUSTODIO 359.604.308-519189923 LUIS GUSTAVO GONSALVES TARARATAL 417.488.288-609189566 LUIS RICARDO LOPES DE CARVALHO ROSA 329.587.488-399190133 LUIZ CARLOS ANDREANI 114.298.918-669191373 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 961.283.138-689190225 MAICON DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA 410.138.728-199190188 MAIKON DOUGLAS DA SILVA 430.757.928-379190095 MAIKON DOUGLAS QUEIROS DA SILVA NASCIMENTO 397.969.428-369191015 MANOEL RICARDO CORREIA 190.944.418-969191097 MARCELO VIEIRA CECILIO 338.752.878-789191381 MARCIO FERNANDO BASTOS 228.622.908-239190401 MARCOS APARECIDO RODRIGUES 154.037.948-599191027 MARCOS EDUARDO DOS SANTOS 258.511.898-359191368 MARCOS ROBERTO SANCHEZ MARTINS 055.396.938-259191389 MÁRIO ALVES FERREIRA SEVERINO 362.902.798-909191058 MATEUS FELIPE SILVA MACEDO 483.054.178-409189775 MAYKON DOUGLAS NUNES GODOY 396.242.828-389189929 NATHAN ALVES PEREIRA 401.142.678-479191035 NILSON DE OLIVEIRA CAMARGO 055.477.278-739191338 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS 265.283.288-389190647 PAULO RAMOS 061.771.008-219190289 PEDRO VINICIUS BERNARDES DA SILVA 431.897.898-279191391 RAFAEL AUGUSTO POLI FABRO 337.444.738-489190013 RAFAEL TEIXEIRA 355.976.688-54

SALA 85Inscrição Nome do Candidato CPF9189894 REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS 317.305.918-259189563 REGINALDO DA SILVA 145.983.608-109189988 REGIS ANDERSON GARCIA 220.019.918-009189400 REINALDO ANTUNES 338.533.538-869188968 RENAN BRUNO DA SILVA 421.238.858-869190896 RENATO SOARES 283.208.188-699190646 RICARDO DIAS HILÁRIO 448.132.498-849191356 RICARDO HENRIQUE AZARIAS 130.830.438-219189868 RICHARD DA SILVA GONÇALVES 408.702.618-359190796 ROBERTO HENRIQUE DA SILVA 401.813.048-139190721 ROBERVAL ANTONIO LEITE DA FONSECA 279.355.108-229189948 ROBSON APARECIDO BOENO 227.599.178-609190663 RODRIGO BARROS DA SILVA 221.983.148-519190943 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 330.720.218-999190709 ROMILTO DOS SANTOS 395.919.778-089191096 RONALDO PRATA DE OLIVEIRA 104.356.158-749190268 SAMUEL GUEIROS MARTINS 348.866.608-519190744 SANDRO MARQUES DE ALMEIDA 391.764.838-519189067 SAULO MOREIRA MATHEUS 320.439.548-069191243 SERGIO ROBERTO DE JESUS 145.978.118-009191383 TIAGO DE LIMA FERREIRA 373.037.188-69

9191378 TIAGO PEREIRA 361.630.388-519190323 TOBIAS FERREIRA GOMES TERCEIRO 436.965.608-719190772 VAGNER CASSIO FAVARINI 279.610.298-009191366 VALDEMIR JOSÉ BEZERRA 097.699.308-229190662 VICTOR MATEUS MOREIRA 409.110.278-669191370 WAGNER APARECIDO DUARTE 227.164.938-209189405 WAGNER FRANCISCO PINTO 163.163.568-979191344 WATERSON JEREMIAS CAROBELLI 391.422.038-489189615 WENDELL LIODORO COSTA PINTO JUNIOR 430.452.158-669190892 WESLEY DA SILVA ARAUJO 422.869.508-659189216 WESLEY DE CARVALHO 381.432.888-469189691 WESLEY RICHARD ALVES DE CARVALHO 378.345.908-719191352 WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA 145.867.618-819191358 WILSON MARCELINO 141.344.358-389190990 WININGTON JONAS RODRIGUES DE MORAES FILHO 317.199.398-889191247 YAGO GRANJEIRO FERNANDES DOS SANTOS 426.362.448-32

Total de inscrições deferidas: 197

Bauru, 31 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO 2019TOPÓGRAFO

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - COM SALAS

1. Em complemento ao Edital de Deferimento e Convocação para Prova Objetiva, divulgado em 04/01/2020, a Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa as salas de prova para os candidatos convocados, inscritos no Concurso Público de TOPÓGRAFO, Edital 012/2019:

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 09h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas.

1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 8h10min E FECHADOS impreterivelmente às 8h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF, munido de:a) Caneta esferográfica de material transparente azul ou preta; b) Calculadora Científica, que poderá ser utilizada na prova objetiva (os objetos serão vistoriados antes das provas); b.1) Calculadoras Gráficas não poderão ser utilizadas; b.2) Não será admitido uso de calculadora, ainda que cientifica, acoplada a outros dispositivos eletrônicos como celulares, notebooks etc.c) Documento oficial original que bem o identifique, como: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei;d) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição;e) Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.

3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

4. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste Edital e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

SALA 87Inscrição Nome do Candidato CPF9190034 ALDREY FELIPE SOUZA MONTOURO 432.630.288-719188983 ALEXANDRE CATANIA GRECO DE OLIVEIRA 220.563.658-809190803 ALINE DE OLIVEIRA 371.062.868-779188840 AMANDA PRISCILA BERNARDI DE FREITAS 301.090.928-489188891 BENEDITO APARECIDO TEODORO 110.665.958-959189491 CAIO FERNANDO DE SOUSA SANTOS 390.693.478-069190011 CAIO HENRIQUE REIS BERTOLO 360.292.478-599189027 CAMILLA FARIAS DE SOUZA 475.016.688-099189972 CARLA MARIA CAMPOS DE JESUS 350.037.858-799189469 CESAR AUGUSTO GABURI 315.037.418-939191060 DENIS RODRIGO P DE ALMEIDA 349.291.058-039191132 DOUGLAS RAULI DE MEDEIROS 421.699.608-649189101 ELDER SILVA DOS SANTOS 221.723.028-059189142 ELIAS ALBERTO PEREIRA 218.677.288-429190690 FÁBIO MUNIZ ROZA 341.637.368-599190288 FIDELCINO COQUEIRO FILHO 492.635.955-349190149 GABRIEL CORTEZ FAVARETTO 350.356.198-69

Page 43: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

43DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9188973 GUANEY LUIZ JUNIOR 149.969.768-619190913 HELIO RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO 988.274.483-499189267 ISRAEL BENEDITO MAIA 058.511.948-129190728 JESSICA SAUER GONÇALVES 411.914.978-109190047 JOÃO PEDRO CONSTANTINO GASPAROTTO 433.720.368-089191020 JOSÉ CLAUDIO GOMES DA SILVA 266.524.968-529190924 JOSÉ LOURIVAL QUARTAROLI 959.353.478-499189662 KRISLER MARTINS DOS SANTOS 402.030.968-009190170 LEANDRO RIBEIRO CIPRIANO 451.458.948-999189453 LEIVA DO NASCIMENTO GOMES 388.397.958-989189572 LEONARDO RETI 325.711.878-309190168 LUANA FERREIRA DE SOUZA 424.470.748-409190715 LUCAS JOSÉ RIBEIRO BEVILACQUA 335.363.328-629190061 LUIZ ROBERTO TORQUATO DA CUNHA 363.493.088-839189254 MARCELO ALEXANDRE VAGULA 145.863.238-509189128 MARCELO DA SILVA FERREIRA 120.252.038-379190431 MARCIO MARTINS DE SOUZA 292.023.848-519191228 MATEUS ARLINDO MENEGHEL CARNIATO 347.634.698-609189846 MIRIAN PAPIN ROEDAS 346.052.188-079189847 MOISES JOSE LIMEIRA 691.037.635-879189477 NÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR 369.729.868-269190243 NÍCOLAS MACHANCOSES RONCATO 424.375.008-479189240 PATRICIA APARECIDA DA SILVA 423.759.828-439190468 PEDRO AUGUSTO RODRIGUES GARCIA 413.559.988-599191183 RENATO MARTINS MOREIRA 032.336.468-369189396 SILENE CASTRO DA SILVA 722.923.852-879191129 SILVIA HELENA MASTRANGELO 458.587.558-109190687 STEPHANIE YUKARI YONAMINE 486.276.458-419189625 URUBATAN AMARAL 271.542.408-659189434 VICTOR ÁUREO DA SILVA SCHIAVETO 334.495.028-249190907 VICTOR KITADANI 464.291.498-629190889 WIDMER ROBERTO DE OLIVEIRA 352.778.378-41

Total de inscrições deferidas: 49

Bauru, 16 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO 2019ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

A Comissão do Concurso Público para o cargo de Analista de Recursos Humanos, Edital nº 013/2019, informa a ALTERAÇÃO DO HORÁRIO da aplicação da Prova Objetiva, divulgado dia 04/01/2020:1. A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, para a realização da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 013/2019, no seguinte local e horário:DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 14h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas. Horário oficial de Brasília/DF.

1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 13h10min E FECHADOS impreterivelmente às 13h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário. Horário oficial de Brasília/DF.

Bauru, 16 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO 2019ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA – COM SALAS

1. Em complemento ao Edital de Deferimento e Convocação para Prova Objetiva, a Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru informa as salas de prova para os candidatos convocados, inscritos no Concurso Público de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, Edital 013/2019:

DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2020 (domingo)LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP BAURU – Av. Eng Luiz Edmundo C. Coube, nº 14-01 – Núcleo Habitacional Geisel – Bauru/SP.

1.1. A prova terá início a partir das 14h00min, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação, com duração máxima de 03 (três) horas.

1.2. OS PORTÕES SERÃO ABERTOS ÀS 13h10min E FECHADOS impreterivelmente às 13h50min, não sendo permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos no local da realização de prova após este horário.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF, munido de:a) Caneta esferográfica de material transparente azul ou preta; b) Documento oficial original que bem o identifique, como: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei;c) Para sua segurança, o candidato deverá levar no dia da prova o comprovante de inscrição;d) Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.

3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

4. Somente será admitido à sala ou local de prova o candidato que apresentar os documentos discriminados neste Edital e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

SALA 68Inscrição Nome do Candidato CPF9190511 ABDALLA FARHA 331.561.578-059190604 ADELINE DA SILVA PEREIRA 216.007.728-389191089 ADILSON DANIEL SERRANO 341.950.738-049189678 ADRIANA APARECIDA FELIX PROVIDELLO 141.232.728-869189537 ADRIANA APARECIDA LOPES 248.282.278-579189069 ADRIANA CONSTANCIO MARIA GODOY 326.294.718-029190114 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS 213.244.128-609190523 ADRIANA CRISTINA GOMES PEREIRA ROVERONI 161.927.058-799189524 ADRIANA DE JESUS AVILA 006.767.089-009190263 ADRIANA GOMES DE ALMEIDA 212.968.798-959190635 ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS 304.969.772-539191210 ADRIANE PATRICIA GONÇALVES SACARDO 162.053.898-949188959 ADRIANE RUIZ CUSTÓDIO 316.779.988-909189790 ADRIANE SILVA SEGURA 434.767.028-129191159 ADRIANO MARTINS TEZA 270.567.618-019190063 ADRIELLE AGUIAR GONÇALVES CAMARGO 373.434.988-519189681 ADRIELLY MARMOL DE OLIVEIRA REGANGNAN 397.472.958-579190947 ADRIELY FRANCINE DE CARVALHO 401.310.248-099189871 AFONSO ROSENDO ALVES JUNIOR 363.794.948-209189346 ALCIONE DOS SANTOS MARINHO 216.425.118-039190295 ALESSANDRA BARNES DE LUNA DOMINGUES 418.017.668-869189325 ALESSANDRA CRISTINA FARIAS DE SOUZA 251.228.798-009189077 ALESSANDRA DE VITO INHESTA 319.794.478-029191150 ALESSANDRA PAULON RIBERTO 290.170.248-109189785 ALESSANDRA PINHO MOREIRA 383.585.548-429191104 ALESSANDRO AUGUSTO MACHADO 195.482.108-519190849 ALESSANDRO DE OLIVEIRA SEBASTIÃO 262.694.028-329189875 ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA 119.829.988-659190717 ALEX RICARDO GOBBO 338.322.118-029191135 ALEXANDRA FERREIRA DUARTE MENDES 897.171.472-729190614 ALEXANDRE AGOSTINHO BUDOYA 226.154.008-609189885 ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA 441.893.638-639189486 ALEXANDRE TOLEDO VIZOTTO 302.601.288-219189108 ALINE AP MOREIRA GARDINAL 356.503.328-279190444 ALINE APARECIDA DA SILVA NICOLINI 366.123.288-609190141 ALINE ARIANE DIAS CORREIA 374.150.388-609191030 ALINE CAMARINI MOURA 354.431.278-619189913 ALINE CAZUZA DOS SANTOS 395.443.478-449189130 ALINE CORREIA FERNANDES 345.605.838-119189968 ALINE CRISTINA BUENO CAPRIOLLI 384.783.048-199189335 ALINE CRISTINA ZAGO SCRITTORE 308.690.778-999190692 ALINE FERNANDA TEBALDI DE OLIVEIRA 430.354.998-379189102 ALINE GARCIA RIBEIRO DE MATTOS 397.674.868-449190905 ALINE KUROKAWA DOS SANTOS 353.966.098-429189495 ALINE LUCIANA STABILE 308.251.328-009190004 ALINE LUCIANE LOPES BURIGATTO 325.716.358-409190927 ALINE MURBACK 350.117.128-509189507 ALINE REGINA PEREIRA MARCOMINI 325.465.928-749190922 ALINE ROGERIA FERREIRA 277.986.818-099189777 ALINE ZANOLO NUNES 376.427.808-009189457 ALLAN RODRIGUES JORDÃO 390.639.158-299189466 ALMIR JOSE SALAZAR 036.287.678-909190826 AMANDA CRISTINA DE AGOSTINHO 428.090.258-519191156 AMANDA CRISTINA EVARISTO BARBOSA 094.055.259-059189065 AMANDA FERREIRA LEITE 402.388.388-389189632 AMANDA HARUE PIO SUZUKI 384.600.198-889191034 AMANDA MAZZETTI PIVA 425.265.148-43

Page 44: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

44 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189849 AMANDA PAULINO DE SOUZA 429.658.508-809189133 AMANDA SARTORI MARTINS PEREIRA 375.000.548-669190580 AMANDA SOLANA REGONATO 384.166.188-28

SALA 70Inscrição Nome do Candidato CPF9189139 ANA CARLA MUNHOZ PORTO 264.547.058-039188854 ANA CAROLINA BORDIN 365.945.948-859190455 ANA CAROLINA CARNEIRO 310.435.318-239189484 ANA CAROLINA CAVALINI SOARES 360.786.278-809190885 ANA CAROLINE PEREIRA BENEDITO 379.052.198-109189958 ANA CECÍLIA DOS SANTOS ALVAREZ 224.951.418-629189143 ANA FLAVIA BARBARESCO 398.459.808-489190228 ANA LAURA DIAS SANTINELI 364.000.558-949190347 ANA LAURA MARIOTO 368.931.168-379191153 ANA LIA NALIATO AFONSO 393.641.798-979189281 ANA MARIA ANTONIO MALMONGE 304.764.138-269189000 ANA PAULA ALVES DA SILVA LIMA 255.390.208-559190355 ANA PAULA BITENCOURT COELHO 419.154.198-679189728 ANA PAULA CASTELLI 342.609.408-809190654 ANA PAULA GONÇALVES 200.263.178-699189280 ANA PAULA MOURA DE SOUZA 375.787.808-679189610 ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES 391.102.458-479190804 ANA PAULA QUAGLIO 368.391.078-099189275 ANA PAULA SALAZAR RIBEIRO 349.448.868-109189339 ANA PAULA VALLINO 137.238.428-609188945 ANA PRISCILA DOS RIOS DOMINGUES 284.717.438-929190770 ANDERSON DOS SANTOS 320.816.888-839191143 ANDERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 425.219.358-329191014 ANDIARA GREICY RISO PAULINO 357.400.178-909191044 ANDIARIA TEODORO FIDENCIO 023.125.091-649188936 ANDRE LUIZ DE ARAUJO MAGALHAES 215.020.948-949189910 ANDRE MARQUEZIM BONO 434.109.068-279189472 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA 069.069.375-379190010 ANDREIA ALVES OROZ 127.037.508-389190473 ANDREIA APARECIDA FONTES 280.451.338-649190050 ANDREIA ESGALHA DE ALFENAS SILVA 222.650.098-739189599 ANDRESA TABANEZ DA SILVA 433.049.878-279190338 ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA AGULHARI 325.044.768-419189817 ANDRESSA FORATO GALLEGO ABRANCHES 400.026.028-659189781 ANDRESSA MARIA TORRES DORNELAS CAMPI 225.309.908-249189506 ANDRESSA TERTO DE ALMEIDA 223.920.088-099191079 ANDREZA LETICIA BRANCO 439.694.288-589189182 ANDRIELE MEIRE RISO PAULINO POSSATI 357.614.528-129189826 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 038.693.568-809191065 ANGÉLICA DE MATOS ANDRADE 048.711.648-889190174 ANGÉLICA DOMICIANO 431.309.838-059189092 ANIELLE FRASCARELI LIMA 345.381.978-079190644 ANNA PAULA RIPP ESTEVES 387.926.198-949191213 ANTONIA DOS SANTOS GOMES 135.366.898-339190928 ANTONIO JOSE CORREA DE PAULI 359.066.628-559191107 ANTONIO MARÇAL SOBRINHO 158.295.338-47

SALA 71Inscrição Nome do Candidato CPF9191166 ANTONIO MARCOS MORENO 120.137.018-379190175 ANTONIO NELSON DA SILVA FAVARINI 300.621.728-409190620 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 151.896.458-359190538 APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA DRAGHI 289.109.488-339189008 ARAIZA AMANDA MORENO CIPRIANO 451.115.988-209190493 ARIADNE CHRISTINA DO NASCIMENTO E CASTRO 343.906.898-609191127 ARIADNE MARIONI RODRIGUES BRISOLA VINCENZI 308.715.638-869189331 ARIANE SIMÕES DE OLIVEIRA 375.535.888-309190399 ARIENE TOLOY YOSHIDA 332.429.858-009190767 BARBARA ALMEIDA DA SILVA 428.553.588-259189454 BÁRBARA LEÃO CALDEIRA 371.776.178-179190217 BEATRIZ BERGAMO 469.378.228-989189613 BEATRIZ CRISTINA AMARO 452.129.278-039190113 BEATRIZ OLIVEIRA SALTORELLI 444.225.348-079190177 BEATRIZ VITÓRIA MACEDO PIRES 448.618.018-699189786 BIANCA ANDRADE DE SOUSA 335.500.338-77

9189298 BIANCA ARIANE DE SOUZA DOS SANTOS 384.562.788-319190938 BIANCA CRISTINI MOREIRA RIBEIRO 457.276.578-229189695 BIANCA DEROSA 267.737.068-909190787 BIANCA SANTANNA DUTRA 436.572.978-049190853 BIANCA ZANIN ORSI 454.266.598-429190009 BRISA BOMBONATO ANGELICI 266.471.068-049189637 BRUNA AGOSTINHO BUDOYA 391.890.698-119190601 BRUNA ALESSANDRA GARCIA SANTOS 402.423.758-639191208 BRUNA APARECIDA NICOLINI MARTINS TEIXEIRA 382.162.078-169190669 BRUNA CAMARGO BARRILE 403.601.458-769189643 BRUNA CAROLINE MORENO GIFALLI 407.705.768-009191170 BRUNA CERES DE SOUZA OLIVATO 324.370.948-229190122 BRUNA FERNANDA BARTHOLOMEU DE OLIVEIRA 396.742.218-679189025 BRUNA FIGUEIROA FIEL PRATES 374.240.118-129188984 BRUNA GASPAR SINHORETTI 359.325.588-069189982 BRUNA LIS SUMAN FERREIRA 394.391.138-129189705 BRUNA MALANGE ANDRADE 040.086.531-989188955 BRUNA MICHELINI DE OLIVEIRA 407.329.208-099188876 BRUNA RAFAELLA BORRASCA 385.437.728-269190224 BRUNA SANT ANNA BERTON CUSTODIO 469.829.408-889189127 BRUNO BEMBER LOFIEGO 396.073.578-259189235 BRUNO CAMARGO SULATO 345.889.158-789189812 BRUNO GARCIA 024.419.040-279191110 BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE SIBIA 345.469.128-119191162 BRUNO JOSÉ DOS SANTOS GOMES 351.107.658-719188904 CAIO FARINELLI BASTOS 411.866.358-949190751 CAIO FELIPE CABRINI GRÁCIO 407.796.318-469189748 CAIO RENAN GARCIA 226.646.838-379190925 CAIO VINICIUS ARÃO RIBEIRO 430.395.868-909190528 CAMILA MORGATTO VILALBA 402.984.498-70

SALA 72Inscrição Nome do Candidato CPF9189144 CARINA AMANDA MARTINS 318.983.988-369190158 CARLA APARECIDA DA SILVA MARTINS 320.269.288-789190884 CARLA APARECIDA GONÇALVES MATEUS 338.533.648-109189440 CARLA BIEM DE OLIVEIRA CAMPOS 396.614.118-329189878 CARLA CRISTINA DE GODOY 110.665.648-259189535 CARLA HERMOSO ANTUNES 341.769.708-559191077 CARLEANE LIMA DE SOUZA BELIZOTE 433.136.528-089190874 CARLOS ALBERTO BOMBINI 137.224.718-189189386 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA 271.322.888-309189688 CARLOS EDUARDO SILVA DEKAMINAVICIUS 281.788.568-679189746 CAROLINA CORREIA DO NASCIMENTO DE LIMA 404.962.098-769189724 CAROLINA IEMMA MARINELLO MACEDO 404.437.468-699189089 CAROLINA PINHEIRO NUNES CAMARGO 354.594.448-459190567 CAROLINA PRISCILA DA SILVA GOMES 223.105.208-379189152 CAROLINE ALVES ABILIO 387.629.898-989191182 CAROLINE DE MORAES ZAGATTO 389.275.058-089190497 CAROLINE DOS SANTOS 441.929.718-289189042 CAROLINE ERMETIO DIAS 397.418.598-489189731 CAROLINE FERNANDES MARAES 376.725.708-469189181 CAROLINE FURLAN BARBERO GAMBAROTTO 408.256.838-749190187 CAROLINE MIRANDA CORREA 421.855.178-219190438 CAROLINE RODRIGUES SANCEVINI 415.206.288-629190694 CAROLINE SOPHIE DO AMARAL 024.211.901-859191216 CASSIA REGINE RIO BRANCO MACEDO 388.360.838-629189367 CÁSSIO HENRIQUE FERREIRA 051.614.638-649190735 CELIA APARECIDA FIDENCIO DA SILVA CLEMENTINO 300.251.838-779189966 CÉLIA FERNANDA PROCÓPIO 430.589.298-709189571 CELIA SANT ANA DE OLIVEIRA 248.453.408-609190733 CELINA TEREZINHA DA SILVA 276.208.528-409189321 CELSO ALVES MATSUMOTO 217.027.748-059190360 CELSO RICARDO DE VASCONCELOS 249.403.148-639191053 CESAR AUGUSTO RODRIGUES 191.590.748-929190309 CIBELE FERNANDES DE SOUZA 448.056.788-799188881 CINTHIA MILENA DA SILVA ROCHA 375.656.518-189190593 CINTIA ANDRESA MARTINS MIRANDA 334.751.368-139190929 CINTIA PEREIRA ASTORGA GONÇALVES 371.172.518-089191076 CINTIA REGINA DOS SANTOS 352.682.928-469190837 CLARISSA MOZZER CUNHA 311.424.028-35

Page 45: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

45DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9191123 CLAUDIA REGINA CARVALHO AGUIAR 139.120.398-449190108 CLAUDIO HIROSHI KUBOYAMA 267.743.188-279189096 CRISTIANE CAPASSO JARDIM 252.734.608-169191092 CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA BARROS 325.082.668-509191082 CRISTIANE V URIAS 274.588.198-129190251 CRISTIELEN JESSICA DE AMARANTE 423.100.658-039188893 CRISTINA MIYUKI KOTSUBO 288.005.148-719190575 CRISTOVANA COSTA DE PAULA 170.435.538-90

SALA 73Inscrição Nome do Candidato CPF9190512 DAIANA CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA 345.365.678-449191093 DAIANE ALINE PEDROSA 346.599.318-709189049 DAIANE CRISTINA DE MELLO DOMINGUES 362.689.498-389190774 DAIANE FRANCIELE PEREIRA PIRES MATOS 387.422.698-069190198 DALINA DE SOUZA CARVALHO LOPES 397.398.448-479190949 DAMARIS SILVEIRA TRINDADE 229.807.008-359190605 DANIEL CARLOS OCON 269.604.388-459190058 DANIELA CRISTINA RUFATTO DE MELO 346.704.108-659190255 DANIELA HIGINO DE ASSIS 267.193.698-229190665 DANIELA TATIANI DE ANDRADE 401.418.668-709191099 DANIELE AVELINO PEREIRA 270.303.878-059190297 DANIELE DE SOUZA SEBASTIAO 383.706.618-589188978 DANIELE RAMIRES PASCOLATO 320.174.368-289190865 DANIELI ALZANI LAGATA 145.769.508-199188848 DANIELI VILE DE OLIVEIRA 395.889.848-319190566 DANIELLA RODRIGUES SALLES FONSECA 298.961.278-599190711 DANIELLE CLAUDINO 311.648.768-569190754 DANIELLE FERNANDA NOVAES PARRA 220.857.788-449189578 DANIELLE RODRIGUES GODOI TOQUETI 329.691.268-189188870 DANIELLI THAYS HOMELIS 294.613.198-009190230 DANILO NASCIMENTO LIMA 407.228.108-579190126 DARIO VAZ FRANCO 417.559.348-909190207 DAYANE ALVES DA SILVA 401.184.618-009189534 DAYANE KRISTINE MORAES 399.993.408-579191137 DAYARA ALMEIDA DE OLIVEIRA 407.108.948-219189671 DEBORA ANDRADE LUCIANO 429.109.908-859188970 DÉBORA ASSIS MARCOLINO 437.791.328-009189478 DEBORA CRISTIANE CARDOSO 342.060.558-749190395 DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA 427.360.688-749189366 DEBORA FERNANDA CRUZ FRANCA 326.051.158-019190260 DÉBORA GOMES DOS SANTOS 429.960.448-279189977 DEBORA ZOCCA VIDES 414.305.948-709191173 DEBORAH BORGES FURTADO 307.863.368-389189796 DEBORAH CARBONE 224.812.888-669189198 DÉBORAH ROCHA DIAS BALDERRAMAS 381.183.988-899191230 DEISE APARECIDA DE LIMA SILVA 093.631.398-679189557 DEISE PAIOLA 170.602.898-959189720 DEMERVAL ALEXANDRE DA SILVA 257.859.918-109189639 DENISE GONÇALVES MATEUS PACHECO 374.937.868-109188900 DEVANILDA MORAES DE SOUZA OLIVEIRA 309.572.888-329189220 DIEGO HENRIQUE DA COSTA 401.286.598-669190318 DIEGO MARTINS COELHO 383.219.348-039190296 DIÓGENES MARTINS DE SIQUEIRA 344.158.178-409191022 DIRLEI APARECIDA MARTIN GUERRA 336.878.918-019189956 DOUGLAS HENRIQUE BASILIO TASSO 433.876.218-769190525 DOUGLAS HENRIQUE REGINATO 060.206.129-61

SALA 74Inscrição Nome do Candidato CPF9190736 DOUGLAS MARIANO RODRIGUES 347.362.608-239188919 EBER FRANCISCO PEREIRA ROSA 324.400.678-739189170 EDER NUNES CARVALHO 359.128.708-399190144 ÉDERSON FRANCISCO INOCENCIO 342.461.088-719189648 EDILEINE URSINI TEODORO 137.248.828-669189554 EDILENE TAVARES DA SILVA 272.168.828-659190269 EDINEIA RIBEIRO DOS REIS 137.307.948-769189412 EDIVALDO CARLOS DA FONSECA 158.287.038-119190519 EDMARA MAGOTTI VIANNA 377.091.758-809188998 EDNÉIA APARECIDA SANCHEZ 371.636.038-439190643 EDNEIA SILVIA MARTINS 276.884.608-24

9189345 EDVAINE APARECIDA COSIN 288.183.108-799190707 ELAINE CRISTINA MARIANO 125.301.468-029189892 ELAINE PALOCO MATSUMOTO 347.165.538-769191229 ELIANA MAGOTTI FELIZARDO 316.724.198-599190446 ELIANA MATIAS TOSTA 966.320.031-689191007 ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA JANDRECIC 284.593.148-479189710 ELIANE DA SILVA ANDRADE GALVÃO 167.021.858-989188864 ELIANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES 381.522.988-089188924 ELIENAY VIVIANE BARNABÉ 362.313.728-639189427 ELIERGE IVANA SIMÕES 379.313.408-339189473 ELIS ANDRADE 394.267.328-299191142 ELLEN DA SILVA GIACOMINI 412.299.538-849189234 ELOANA CURY MOURA 284.395.938-139189286 ELYSABETH PAMELA DE ALMEIDA 014.424.591-409188866 EMILY CAROLINE PEREIRA 422.098.268-029191176 ENILA MOTA ROMÃO 352.621.028-409190442 ERICK MANARA PINTO CORREA 332.848.428-029191072 ERIKA FROSSARD TEIXEIRA 394.679.418-139189064 ÉRIKA JULIANA YOKOYAMA 417.818.248-009190786 ERIKA MILENA GODOI 249.464.598-049189504 ESPEDITO TIBURTINO 304.433.318-049189203 ESTEVAN HENRIQUE PINHOLI 227.846.358-649189888 EVANDRO ROSSI 395.464.008-239190172 EVELYN FAVERO COSTA DE ALMEIDA 339.306.878-449190739 EVERTON RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS 252.115.578-089189461 FABIANA DA SILVA BALE CARRILHO 268.761.908-629189692 FABIANA LOPES MONDELLI 221.549.778-559190852 FABIOLA DOS SANTOS ARTHUSO 387.550.148-959190342 FABIOLA DOS SANTOS PASSANHA 278.656.058-629189322 FABÍOLA EVELYN SANTANA 393.209.848-089191047 FABRICIA DE FÁTIMA FERREIRA 221.891.538-329189151 FABRÍCIO HONORATO SOARES 322.588.478-269190408 FABRICIO MOLINA MOREIRA 380.675.398-989189556 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ROSA 145.941.658-939190276 FERNANDA GUISINI CARDOSO 270.197.068-78

SALA 75Inscrição Nome do Candidato CPF9189429 FERNANDA MAGALHÃES DA SILVA 216.004.878-079190078 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA MAGALHAES 338.032.988-659189316 FERNANDA SANETI NUNES DE SIQUEIRA 212.509.578-509189492 FERNANDA SILVA MARCONDES 417.156.948-649190253 FERNANDA SIMAO 350.760.528-719190611 FERNANDA TAROSSO SILVA 368.490.668-979189225 FERNANDO HENRIQUE BERTUZZO 388.516.308-019189794 FERNANDO MASSON PEREIRA DOS SANTOS 395.542.728-559190765 FERNANDO PORTELLA PESSUTTO 217.184.598-829188907 FLAVIA CAROLINI DA SILVA BORTOLINE 427.749.768-399189989 FLÁVIA DIAS GOMES 312.373.028-039189001 FLAVIA DO LAGO FERREIRA 276.345.028-809191124 FLÁVIA OLIVEIRA ROCHA 335.836.668-529189265 FLAVIA ZANETTI BLINI 325.364.688-289191057 FLORIZA ANDRADE TEIXEIRA 389.275.108-019189041 FRANCIANE PEREIRA DA SILVA 334.811.768-219189007 FRANCIELI GOMES DA SILVA 377.678.278-109190329 FRANCIELLI APARECIDA DE ALMEIDA 429.564.758-609190679 FRANCINE APARECIDA CARDOSO POLATO 334.589.838-139189592 FRANCINE APARECIDA DIAS DE SOUZA ALVES 350.433.438-009189488 FRANCINE CORDEIRO E QUADROS 340.566.918-949190111 FRANCINE ORTEGA BERTONI 329.016.998-719189831 FRANCINE POLATO 229.579.118-929190570 FRANCINE SIMÕES DE MORAES 412.299.578-719189514 FULVIA GABRIELA PREZOTTO DA SILVA NAKANO 284.733.988-409190609 GABRIEL FERNANDO GOMES LOPES 369.266.658-699188861 GABRIELA ALICE ARANTES GOMES 331.617.468-059190492 GABRIELA CARINHATO 389.187.548-769190825 GABRIELA FRANCINE DA COSTA 404.794.448-389188994 GABRIELA JOSIAS DA SILVA 407.369.158-939190285 GABRIELA RASI COSTANZO 342.249.878-809189103 GABRIELA SÉ ROSA 328.439.408-779189804 GABRIELE MARQUES GUIMARAES 454.475.498-41

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46 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189334 GIEDRE LIDIANE BORIN 291.088.768-519190972 GILBERTO AVILAR TEIXEIRA 085.973.478-139190443 GILDA MARIA PORTES GREGO 058.435.168-229189362 GIORGE JEFFERSON MADUREIRA COSTA 293.832.308-519190211 GIOVANA ALINE NEVES 315.999.418-059191064 GIOVANA CARDOSO LUIZ 401.748.718-139189302 GIOVANA CRISCI 393.135.218-819190878 GIOVANE AUGUSTO DIAS 458.415.708-119189432 GIOVANNA COSTA ROIM 430.924.758-019190290 GIOVANNA DE SOUZA PRUDENCIATTI 426.890.518-939190568 GIOVANNA OLIVEIRA MIOLA SILVEIRA 356.748.898-809190968 GISELE APARECIDA BRAZEIRO DA SILVA 221.890.888-369189677 GISÉLE DE FRANÇA LIMA TOLEDO 354.017.778-76

SALA 76Inscrição Nome do Candidato CPF9190015 GISELE SOZZO ZANQUETA 220.982.318-819190831 GISLEINY SANQUETTI RODRIGUES 411.286.828-699189310 GIULIA MARQUI DE SOUZA 460.544.948-569189798 GIULIANA THAIS MORON DE ANDRADE ROLIM 306.631.208-969190315 GLAUCIA FERNANDA CANELA LOSILA 222.736.148-459190350 GLÁUCIA REGINA MODESTO FOURNIER 116.537.998-899190955 GLAUCIA VIEIRA FRANCO DE MORAES 214.090.028-619188911 GLAUCILENE VIEIRA CALARGA 290.479.338-009191192 GLENDA APARECIDA XIMENEZ FAHL 275.619.198-169190706 GLEYDSON PEREIRA DA SILVA 056.016.321-549191048 GRACIELE CARDOSO LINO 334.516.898-719190208 GRAZIELA ALONSO RIPER 393.862.038-209191184 GRAZIELA ARRAIS NEGRÃO 222.623.518-309190178 GRAZIELA KAMI MURA LUZ 313.793.198-389189051 GRAZIELE APARECIDA DE GODOY JUSTINA 419.652.508-319190179 GRAZIELE MIGLIANI 399.421.458-009190236 GUILHERME ANZOLIN BARREIROS 334.394.958-259190999 GUILHERME ROCHA REZENDE 395.508.828-619189658 GUILHERME VASCONCELOS 439.508.758-249190321 GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA 330.328.608-659188849 GUSTAVO SILVEIRA CARRIÇO 407.108.928-889190270 GUSTAVO TURINI 368.974.138-609189330 HALESSA F. PALAMIN VIEIRA PINTO 336.713.078-899190145 HANS VICTOR SCHMIDT 084.492.569-179189476 HEIDY RODRIGUES BELIZOTE 430.800.668-639189579 HELENA THOMAZINI DE FREITAS 430.395.798-439189887 HELIDA REBUSTINI RALA 294.048.998-019189136 HELOISA TATIANE DE MIRANDA 332.126.828-099190184 HENRIQUE CREMONESI TOLEDO 332.918.398-549191040 HEVERTON SCHMIDT MACHADO VICENTE 162.033.078-409191113 HÍLQUIAS DELFINO DE SALLES MENDES GOMES 186.452.098-109190847 HULLY ANNE ROSSINI BATISTA 308.987.118-199189732 IARA APARECIDA CARDOSO 398.103.968-809190586 IARA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 355.752.328-409190785 IARA NUNES DOS SANTOS 401.896.668-709189456 INGRID ALINE CRISTINA CRUZ ROSA 390.511.398-889189191 INGRID APARECIDA DOS REIS PEREIRA 421.002.828-249190092 ISABELA DE PAULA FIGUEIREDO 423.200.288-039189531 ISABELA DO NASCIMENTO DIOCLIDES 468.536.378-799190022 ISABELA FREITAS QUEIROZ DE TOLEDO CÉSAR 383.370.438-149189157 ISABELA GARCIA MOURA 467.923.278-169190777 ISABELA GARCIA PALUDETTO 353.798.768-469188856 ISABELLA GABRIEL MAMEDE LEITE 338.601.138-109189035 ISABELLA RODRIGUES PRIOLI 453.959.368-409191108 ISABELLE BATISTA LOPES 452.187.808-399189807 ISABELLE FERNANDA FIGUEIREDO 480.366.658-08

SALA 77Inscrição Nome do Candidato CPF9189920 ISABELLE TRINDADE OLGADO 439.198.018-579189354 IVANA PRISCILA MAIA DA ROCHA DE MORGADO 338.798.598-339190283 IZABELLI DE OLIVEIRA FERREIRA 417.382.998-139191046 JACIARA BARBOSA CARVALHO 297.816.348-809189629 JACKELINE JESUS DOS SANTOS 088.769.219-239190517 JACKSON LUÍS ZANETTI DE MATOS 358.665.118-00

9190623 JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS 230.606.418-039189274 JACQUELINE SOUSA OLIVEIRA 421.294.798-639190215 JAMILE DANIELE PEREIRA 392.184.888-139189850 JANAINA APARECIDA DE SOUZA PAIXAO 305.451.058-119189946 JANAÍNA DE OLIVEIRA 392.410.088-819191024 JANAINA LUCIANA DA SILVA RIBEIRO 223.205.078-509191042 JANETE CLEIA NEVES CAMARGO 269.647.418-449191117 JAQUELINE CAETANO FARIA 403.791.368-219190811 JAQUELINE CORREIA RICARDO 455.311.438-009189084 JAQUELINE PRISCILA BERNARDES 356.503.268-519190351 JAQUELINE SANTOS FERRARI CONTE 333.374.678-659188902 JEFFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA 408.604.788-829190783 JENNIFER DE OLIVEIRA ROCHA 422.991.418-049189421 JESSICA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO DE ALMEIDA 232.514.658-809189110 JESSICA CRISTINA DE MORAIS 433.790.148-509190842 JÉSSICA CRISTINA RAMOS 421.283.558-429191125 JÉSSICA DE LIMA FRANCISCO 379.811.258-479188930 JESSICA DUARTE AVELINO 421.934.268-059189904 JÉSSICA GOMES MONTEIRO 335.410.748-099189385 JESSICA LOPES DE SOUZA 412.702.658-819191021 JÉSSICA PEREIRA DA SILVA 382.226.338-999191215 JÉSSICA TAYNARA MIRANDA DO NASCIMENTO 431.258.208-479189621 JESSICA ZARAMELLA MARTINS 357.067.888-129190093 JHONY KIYOSHI YANABA 356.214.088-619189256 JOÃO FERNANDO TORQUATO DA CUNHA 329.481.878-509188982 JOAO MARCOS SILVA GARCIA 220.139.638-829188884 JOÃO VICTOR BORGES GENARO 460.069.048-619191214 JOAQUIM JOSE RAMOS DE SANTANA 216.911.638-999189329 JONAS VALENCIANO BATISTA 431.062.228-329190254 JOSÉ CARLOS MACEDO GREGÓRIO 184.642.778-909189188 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES 433.697.778-009189481 JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR 286.790.898-189188868 JOSÉ ROBERTO CARPANEZI 030.978.238-409188482 JOSENILTON DE JESUS SANTOS 282.733.558-109188095 JOSIANE CRISTINA CASTILHO 294.483.218-219187709 JOSIANE DE SOUZA SEGANTIM 366.430.448-989187322 JUBILIANO DE CAMPOS CHAVES 402.656.398-759186936 JUCELMA FERNANDES DO NASCIENTO 267.624.378-009186549 JULIA ALVES SCAVASSA 402.518.338-289186163 JULIA NAYARA CAPERUCCI 374.243.038-64

SALA 78Inscrição Nome do Candidato CPF9191158 JULIA RAQUEL DEGOBBI 415.980.298-279189413 JULIANA ALVES DA SILVA 415.499.328-379190828 JULIANA APRÉA GUEDES CAETANO NASCIMENTO 323.809.238-339190235 JULIANA BAENAS TEREZA 350.108.208-899188940 JULIANA CORRÊA 458.034.018-389189257 JULIANA CRISTINA PARAIZO PEREIRA 453.414.728-709188888 JULIANA DA SILVEIRA LIMA 340.011.068-099191075 JULIANA DE ALMEIDA CURIEL 333.568.058-869191187 JULIANA FRANCISCHINI SANCHEZ 256.727.058-209190112 JULIANA FRANCO PAES 285.651.468-559189232 JULIANA GONÇALVES DE FARIAS 336.442.278-889189006 JULIANA KROITSFELT DA SILVEIRA FERNANDES 368.655.998-619189138 JULIANA MARIA FERRARI STORTI 286.953.028-579190308 JULIANA MONICA CELESTINO DOS SANTOS 419.094.938-809189646 JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 334.703.428-739189510 JULIANA PENA 396.699.088-179190822 JULIANA PINTO TEIXEIRA PACHECO 473.122.668-609189124 JULIANA RUFATTO PALMA 363.872.488-339190991 JULIANA VICENTINI CARDOSO 341.816.788-819189769 JULIANA ZANIN GONZALES 305.530.978-229189003 JULIANE BUENO BRAGAIA 386.239.478-609190343 JULIANE CRISTINA DOMINGUES 388.265.658-139190809 JULIANO FONSECA MELLO 145.780.798-059191203 JULIO CESAR COMIN 170.611.888-049191138 JUSSARA VIEIRA SANCHES 260.978.598-489189192 JUSSIE GRACIELLEN DA SILVA ADOLFO MUSSIO 341.742.468-239189990 KAMILA FRANCIS NASCIMENTO 402.732.158-849189080 KAREN BARBOSA DA ROCHA 381.104.368-46

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47DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9190598 KAREN BRUNA GALVÃO RAZUK 346.003.138-799189137 KAREN CRISTINE PINTO DO NASCIMENTO 405.222.168-039190521 KAREN KATSUE ISSOGAI SANTESSO 418.816.028-429191198 KARINA GILDA PORFÍRIO CARRENHO 428.728.158-649189445 KARINA RODRIGUES MOURA 435.488.538-709190279 KARINA VALENTIN MANTOVANI 287.401.998-439189620 KARINE ARIANE SILVA 422.964.218-069191179 KARLA APARECIDA RIBEIRO HOMEM 293.021.248-949190757 KARLA CHRISTIANE DOS SANTOS 214.196.308-739189550 KARLA COSTA JULICH 947.578.606-689191224 KARLA MIRELLA PINA BERNARDI KARLA 135.356.368-509189154 KARLLA VALOIS DOS SANTOS 418.898.218-709188920 KAROLINE CRISTINE DE OLIVEIRA 360.739.438-579190961 KATIA APARECIDA FERREIRA 400.728.658-229189324 KATIA CRISTINA DA SILVA 309.646.198-819189448 KATIA CRISTINA GONÇALVES 083.372.778-829189568 KATIA VELOSO SILVA 265.964.578-77

SALA 80Inscrição Nome do Candidato CPF9190886 KATIUSCIA ALESSANRA MOZINI DOS SANTOS BERTOCO 315.606.048-839189449 KEILA VIVIANE BUENO 222.500.688-109188943 KELLY REGINA DA CRUZ SANTOS 388.950.188-509191202 KETHYLLEN CRISTINE NUNES DO AMARAL 333.520.308-989189029 KEYLA CRISTINA DOS SANTOS 326.526.088-789188878 KLEBER ALBINO 293.462.978-329190299 LAIS FERNANDA LOPES 200.110.178-309190720 LANGERTON SIMÕES FALASCA 350.820.278-089190656 LARISSA ANGÉLICA CANDIDO JACOBINI SARDINHA 370.663.698-079189250 LARISSA CAROLINE BUSSOLA LACERDA 368.363.308-509190740 LARISSA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS 313.523.858-059191219 LARISSA DE AGUIAR ANDRADE 395.400.248-549190980 LARISSA FIGUEIREDO CANALLI 370.600.638-389189927 LARISSA NEVES DE SOUZA 372.814.498-369189358 LAUANA BORGES 349.793.868-819190055 LAUDIMIR JOSE SOUZA TRIZE 216.500.288-579190610 LAVINIA GABRIELA DE CARVALHO 457.591.318-939189083 LEILA VELOSO CALAHANI FELÍCIO 409.642.398-099190160 LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA DE MATTOS 403.420.318-809189248 LEONARDO BALIEIRO FRIGO FUZISAKI 468.149.778-939190840 LETICIA CAVALCANTE GOMES 475.161.308-189191068 LETÍCIA DE OLIVEIRA MIRANDA 291.637.278-469190789 LETICIA GATTI SPEGIORIN 440.858.978-029190793 LETICIA MARIANA SOARES FERREIRA 424.644.188-039189751 LETÍCIA MARÓSTIGA PEREIRA 410.738.618-059189538 LETICIA MENDES DE ARRUDA 416.066.418-089191181 LETÍCIA NAKAO 390.238.738-669190244 LETÍCIA NAYARA GRACIANO DE GODOI 230.276.798-569189713 LETICIA RICARDI JULIANI 217.386.348-769190843 LIA BARACAT FURQUIM DE CAMPOS RONDINA 220.381.098-009191028 LIDIANE APARECIDA MANCANO 368.419.488-319190989 LIDIANE FERNANDA MORAES BREVE 313.030.758-309190816 LIDIANE PROCIDELLI 359.118.808-579190759 LIESSA NATALIA DOMINGOS FRANCISCO BISPO 314.948.288-719190937 LIGIA DE CASSIA CREPALDI VOLPATO 306.488.968-039189255 LISLYE CRISTINA GOMES 292.197.668-419191105 LIVIA TAVARES BENETTI 355.485.148-579188898 LORENA FRANCINE MOREIRA SAES 229.869.868-629191211 LORENA LARISSA TIEPPO DOS SANTOS 321.889.478-609190250 LUAN DE JESUS PEREIRA 444.410.118-069189199 LUANA CRISTINA OLIVEIRA GARRUCHO 469.520.368-579189527 LUANA DOS SANTOS LUIZ 357.179.458-339189747 LUANA PRISCILA CANDIDO 426.415.508-819189455 LUCAS ARANTES MAIA 403.446.038-579190732 LUCAS CAMARGO PEREIRA DE CARVALHO 414.142.988-03

SALA 81Inscrição Nome do Candidato CPF9190146 LUCAS DA SILVA GARCIA MAIA 432.148.108-209190231 LUCAS DE QUADROS MIRANDA 446.850.698-979190409 LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA GOMES 096.132.558-50

9189379 LUCIANA CANTARIA MEIRA 403.395.688-369190700 LUCIANA DE ALMEIDA CANOLA MARION 262.062.588-239190037 LUCIANA ESPOSITO DE OLIVEIRA 331.712.168-849190953 LUCIANA MARTINS GOTO 195.389.808-409188954 LUCIANA OLIVEIRA SOARES 453.144.988-639189772 LUCIANA REGINA DE OLIVEIRA 170.444.888-389190070 LUCIANE APARECIDA MANGANELLI DOS SANTOS 300.787.108-559190672 LUCIANE DE SOUZA DUARTE 351.361.338-569190543 LUCIANE GONÇALVES PEREIRA 325.373.948-109188962 LUCIMAR CRISTIANE ONORATO PERES 200.725.698-329189253 LUÍS FELIPE NASCIMENTO VETORATTO BASSO 418.296.998-739189848 LUISA ROHRER DA SILVA 408.712.998-529189374 LUIZ CARLOS COSTA NETO 375.692.618-449189602 LUIZ MIGUEL MOISES RUFINO 454.353.338-069190745 MACÁRIA CRISTINA DE ALMEIDA 358.885.918-749189208 MAICON SIMOES DE OLIVEIRA 396.738.438-139188995 MAILON LESSA 334.108.268-909189323 MANOEL BUENO CARDOSO JÚNIOR 212.542.318-979189623 MARCELA ALVES DE OLIVEIRA 298.224.818-299189355 MARCELE BUENO DE OLIVEIRA FERREIRA 398.430.638-569190127 MARCELLA DE OLIVEIRA RIBAS 424.589.858-589191147 MARCELO DE PAULA MALDONADO 307.040.708-049190834 MARCELO FAVA 247.645.388-909188939 MARCELO MULLER LORON 247.117.548-149190888 MARCIA APARECIDA DE LIMA ANDRADE 142.292.048-849190316 MARCIA CRISTINA PICCINIM COSTA 268.321.148-189190527 MARCIA RAMOS BARBOSA DA COSTA 114.303.578-009190042 MÁRCIA REGINA BONIFÁCIO PEREIRA 151.558.338-419190553 MARCIA REGINA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA 256.094.658-009191119 MARCIA RODRIGUES JACINTHO PENTEADO 338.669.368-779190002 MARCOS VINICIUS DA SILVA 110.293.287-659188885 MARIA ALINE VICENTINI DAVILA 311.152.728-029190561 MARIA APARECIDA BORTOLETI 170.453.098-999191033 MARIA ELISABETE DE LIMA 145.693.428-769190453 MARIA EUGENIA BROCCO SANT´ANA 408.775.278-069190977 MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CATELANI 469.738.158-049191055 MARIA FLOR OLIVEIRA DI PIERO 301.437.408-309189318 MARIA HELENA DA COSTA BARBERO 452.723.088-329189268 MARIA TATIANA SETE RIBEIRO CASAGRANDE 316.399.528-459190630 MARIA TERESA CLARO ARAÚJO 438.608.068-669190125 MARIANA ARESSA LOPES SANTANA 364.231.948-319191136 MARIANA FERREIRA CARACHO MARIANA CARACHO 329.937.328-54

SALA 82Inscrição Nome do Candidato CPF9189684 MARIANA LAVINIA BECARI 441.804.518-089191029 MARIANA MARTINS ALFREDO DE OLIVEIRA 318.211.878-149189055 MARIANA PEREIRA GRIJO 322.424.618-939189976 MARIANA VASQUES 368.953.248-529189300 MARIANE CASSIA MARTINELO 226.216.828-809189874 MARIANE HELENA BRAGIATO FERNANDES 375.856.538-329190154 MARIELLI RAFAELA GUIMARÃES MOYSÉS 491.194.598-239191139 MARILAINE BALESTRIM ANDRADE 145.610.708-939189426 MARINA VICTORIO 433.920.128-669188966 MARINEUSA GARCIA CORRÊA MOREIRA 262.890.658-909189581 MARIO KOITI KASSAMA FILHO 338.456.258-569190067 MARLI APARECIDA FERREIRA 221.775.508-079191223 MATEUS ARLINDO MENEGHEL CARNIATO 347.634.698-609190357 MATHEUS GOMES INÁCIO 406.214.758-079189582 MAYARA CRISLAINE FRANCO 311.643.888-949189073 MAYKON VINÍCIUS SIMÕES 432.951.828-769189072 MAYRA MAGRI JUSTULIN DE SOUZA 405.270.318-959189187 MÁYRA ROSA DOS SANTOS 223.005.448-149191083 MAYSA APARECIDA DE MOURA 221.484.878-929190805 MEIRE CAETANO 191.518.598-079189171 MERI ELEN CARVALHO DA SILVA 418.694.998-089191091 MICHELLE CRISTINA PRUDENTE DIAS PERES 219.422.218-949189172 MICHELY DAIANE BIANZENO 378.380.938-059189162 MILENA MARIA PENCO CÁPUA 426.458.498-149190572 MILENA SILVA BATISTA 382.268.708-109189921 MILENE CARVALHO VIEIRA 464.794.948-65

Page 48: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

48 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189039 MILENE TAMIRIS CAMARGO REDONDO 347.407.018-559190995 MIRELA CRISTINA GODOI 261.919.128-979190780 MIRELLA CRISTINA MATHEUS DE OLIVEIRA 401.949.558-009190331 MIRELLE CRISTINE ZORZAN FOGAÇA 459.639.218-809189782 MIRIAN DANIELA CERQUEIRA MELO 305.171.068-769191221 MIRIAN RIBEIRO ALVES 190.836.478-549189460 MIRIELLY CRISTINA GIL DA SILVA NUNES 440.158.048-649190563 MÔNICA GOMES PEDRERO 399.263.488-409191160 MONIQUE MOTTA CASSIANO 390.896.078-979189348 MONIQUE PAIVA DE SOUZA 409.773.518-749190703 MURIELLY HIROMY KURIBAYASHI NAKA 973.072.039-879189361 NAHIARA HELIETE DOS SANTOS BARBOSA SILVA 369.835.738-039189261 NANDARA BARBOSA DA COSTA 394.104.148-739190719 NARAIANE BERNARDINO MAMEDE 430.164.318-409190661 NATALIA ANDRADE PUGA PARREIRA DE MIRANDA 426.315.558-059189978 NATÁLIA BORGES MAGRI 291.172.698-739188865 NATALIA CORREA COELHO 366.743.538-099189238 NATÁLIA GOMES 362.359.268-479189140 NATALIA MOURAO VIU 346.642.678-27

SALA 83Inscrição Nome do Candidato CPF9190903 NATÁLIA REGHINE MONTEIRO 309.079.178-109189803 NATALIA RODRIGUES GRACIANO SHIMAMURA 313.389.638-569190021 NATALIA SANCHES PAIVA 331.100.178-819190705 NATALIE CAMILLO 438.103.458-909190860 NATALIE TORRI DELGADO 339.754.218-949190671 NATALY BIGHETTI PEREIRA GARBIN 565.303.152-689191069 NATHÁLIA BATISTA BEIJO 364.164.728-219189439 NATHALIA CAMPOS ZUQUIERI BIROLLI 312.918.548-869189676 NATHÁLIA GONÇALVES COSTA 421.862.108-009190986 NATHALIA MARTINS AMORIM DALMOLIN 382.430.788-009190920 NAYARA DASSENA HONORATO 413.204.698-259190404 NAYARA KARINE MARCIANO 394.588.428-409190139 NELYN RAQUEL BUDOYA 286.850.418-309190615 NILTON CESAR MAURICIO PEREIRA 218.446.298-569189299 NOEMY GODOY DA SILV GARCIA 473.237.858-719190221 OHANA DA SILVA MORAES DE SOUZA 393.363.418-049189928 OZIRIS ANTONIO GALVANI JUNIOR 212.911.728-749190304 PALMIRA JURACI CALANDRIN PELICAO 131.028.748-199188896 PAMELA CRISTINA DO AMARAL VIARO 398.992.698-599189627 PÂMELA EMYLEEN CHATILA VALDERRAMAS 371.757.838-339189788 PÂMELA STEPHANIE CÂNDIDO TIRITAN 368.988.188-999188847 PAMELA TOBIAS DE OLIVEIRA 222.444.528-839190339 PATRÍCIA ANDREA VASCONCELOS DE MENDONÇA 252.962.098-939189640 PATRICIA DA PAZ OLEINICZAK 378.395.428-249189336 PATRICIA FRANCIELEN ALVES 411.866.378-389189372 PAULA DIAS CAFFEO 285.965.938-299188933 PAULO ALEXANDRE PREZOTO 263.331.158-009189914 PAULO FRANCISCO DA SILVA 266.933.908-549189431 PAULO HENRIQUE BENTO MARTINS 388.234.058-409189645 PAULO SÉRGIO GOMES SOARES 350.940.668-039191019 PAULO TIMÓTEO DA SILVA 045.426.754-169189745 PEDRO AUGUSTO DENICOLAI 347.566.118-779190812 PEDRO JOSÉ FERNANDES JUNIOR 234.475.928-009191116 PIETRO SAGGIORO 455.749.618-069189272 PRISCIANE MARCHETTI SILVA 317.894.618-719190352 PRISCILA BALSANTE DE LUIGGI BERNARDO 322.155.198-359189011 PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA 390.003.568-739190083 PRISCILA MOREIRA MENGARDA 301.525.958-059191088 PRISCILA RODRIGUES GRIJO 313.537.158-179189938 PRISCILA SAUNITE 221.006.418-089189945 PRISCILA SAYURI DE FREITAS FUJISAWA 391.652.698-70

SALA 84Inscrição Nome do Candidato CPF9190791 RACHEL LUCIANE FRANCO FEITOZA CARA 303.706.998-829190589 RAFAEL APARECIDO FRANCO 221.914.058-009191197 RAFAEL AUGUSTO BARDUCHI PEREIRA 391.896.108-739191190 RAFAEL AUGUSTO SILVA GARCIA 308.686.078-279190364 RAFAEL BORGES POLICARPO 369.798.358-07

9189047 RAFAEL NUNES ROSALIN 337.096.608-589189597 RAFAEL VINICIUS CURIEL 401.896.538-929189844 RAFAELA CARDADOR TORRALBA 395.464.128-309189131 RAFAELA GORRÃO COSTA OLIVEIRA 402.453.208-149189333 RAFAELA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS 400.364.838-269189618 RAÍSA CAMPOS DI FLORA 317.995.608-999190287 RAQUEL CRISTIANE DE MORAES 419.140.918-259188937 REBECA CARDOSO DA COSTA MOURA 387.174.488-329191080 REBECA MENEGON NUCI 432.886.038-029189810 REBECA POSTIGO DA SILVA 406.068.248-989190326 REGINA PAULA BAENA 145.948.758-319189717 RENAN MEIRELLES PARELLI 407.542.028-019190702 RENATO CESAR DE SOUZA 405.419.268-889189161 RENATO JORGE 345.649.228-669189459 RENATO ROBERTO ROCHA DEL REY 183.283.018-739189444 RICARDO APARECIDO FRACARO 018.008.611-179189373 ROBERTA DE CÁSSIA MORETO 401.090.348-139191171 ROBERTA SALINA CUENCA PEREIRA 222.030.088-909191036 ROBERTA TERRABUIO PIOTO 219.698.718-229190274 ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA 381.301.428-219189081 RODOLFO MORAES DO CARMO 170.403.548-109190962 RODRIGO ANTÔNIO MONTEIRO 226.646.018-819189601 RODRIGO DA SILVA SOUZA 364.437.088-579190556 RODRIGO DE SOUZA CLARO 460.728.958-249191102 RODRIGO LOPES DA SILVA 436.259.368-369190462 RODRIGO SAHARA LOPES 342.895.618-459190389 RODRIGO SCARMELOTO CANNEVER 294.139.538-569189085 ROGERIO CARLOS DA SILVA 256.047.228-719190931 ROGÉRIO DA SILVA MARFIL 256.614.248-339190992 RONALDO BUENO DA SILVA 096.147.868-339189117 ROSA MARIA DE MORAES 280.406.558-899190608 ROSANA APARECIDA DA ROCHA MASTRELLI 158.297.678-309190036 ROSANE GOMES DA SILVA TECH 295.694.828-859188843 ROSANE VILELA DOS SANTOS AMARAL 322.761.538-069188938 ROSEANE APARECIDA VELO ALVES 409.795.278-139190502 ROSELI BORGES SANCHES 040.645.948-78

SALA 85Inscrição Nome do Candidato CPF9189549 ROSELI COSTA PEREIRA DE A RECEBER ARAÚJO 170.425.528-739190499 ROSEMIRA ROZA DE MORAES FERREIRA 110.621.338-629188990 ROSILENE ALVES CASA VELHA 371.963.428-019189773 RUBIA VIEIRA RODRIGHERO 341.238.698-749189942 RUI MESQUITA NETO 357.859.338-969190734 SABRINA MARTINS DE SOUZA 431.365.118-759190494 SAMANTHA CAMACAM DE MORAES 409.173.978-439191056 SAMIRA REGINA DA SILVA ARAUJO 424.767.238-009191126 SARA CRISTINA FONTANEZZI 369.188.898-429191207 SARAY MIZIARA CARVALHO ANDRADE 371.542.318-829190908 SATIE KAWASHIMA BRAGHETTO 145.963.718-659191161 SELIANE ROBLES TEZA 283.658.488-219190781 SERGIO EDUARDO GARCIA MONTEIRO 335.705.928-209188883 SHEILA LACERDA APARECIDO 271.285.358-029190143 SHEILA SANT´ANNA DE MORAES UYHEARA 342.703.348-199189249 SHELLEN GLEICE AZEVEDO GONÇALVES VAGULA 269.730.388-089190031 SHIRLEI BARRAVEIRA DOS ANJOS CARNEIRO 279.140.058-359191212 SILVERIO GOMES 145.783.838-909188890 SILVIA ROSANE BETTI 141.364.698-029189086 SILVIO CESAR DOS SANTOS 264.239.238-419190117 SILZEANI FERNANDA PEREIRA DA SILVA CABRAL 321.228.938-429190029 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS 293.937.258-619190041 SOFIA DE MATTOS ALVES 420.367.498-019190088 SOLANGE LOPES DE MIRANDA 387.135.908-479188880 STEFANY DAMAZIO DE OLIVEIRA 455.787.908-019188989 STELLA MARIS DA SILVA PEREIRA 219.324.198-889189801 SUELI PEREIRA DA SILVA RAMOS 191.426.468-129189002 SUELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES 428.054.928-119188851 SULIANE KESINI CHARLINI DA SILVA 358.713.888-509191041 SUSIMEIRE MEIADO 120.041.268-099189106 SUZANE COSTA ENSINAS MARTINS 344.219.528-429190038 TACIANA FERREIRA DA SILVEIRA 369.729.798-89

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49DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

9189616 TADEU TOSE DE CAMPOS 057.203.529-299189701 TAIS CURY SANETI 219.950.978-889190935 TAÍS FERNANDA DE JESUS 364.967.968-079190946 TALITA DOS SANTOS ANJOLIM 379.728.118-819189503 TALITA EGEA 448.597.468-569189835 TALITA RODRIGUES FERNANDES 331.562.388-059188928 TAMARA GONÇALVES ARAÚJO 331.874.078-039190109 TAMIRES BRAGA DA COSTA KRAVSZENKO 370.884.608-749189050 TAMIRES FERNANDA BOTARI BUENO 365.064.568-849190257 TANIA MARIA DOS SANTOS 278.867.878-979190163 TATHIANE AKIE CREPALDI 427.496.458-249190405 TATIANE FERREIRA DOS PASSOS 406.348.068-239190245 TATIANE SANTOS AUGUSTO 391.210.718-10

SALA 86Inscrição Nome do Candidato CPF9189805 THAIS CASTELI BONINI 327.046.618-809191225 THAIS CHRISTINA RODOKAS 386.852.538-619189542 THAIS CUNHA ALVES DA SILVA 456.041.448-359190684 THAIS GOULART GOMES 345.465.138-799190457 THAIS KAUFMANN FERRARI 421.053.358-029189954 THAÍS MARTINS BRUNO 361.996.478-589190965 THALITA APARECIDA SEVERINO FERREIRA 221.723.578-809191193 THAMIRIS AURICCHIO MANOEL DE CARVALHO 387.760.868-019189418 THAMYRIS ANDRESSA DA SILVA 436.079.058-949190183 THAYNÁ MAXIMIANO SALCEDO 390.096.448-399190797 THAYNARA MILANO DE SOUZA 427.489.918-779191164 THIAGO ARAGON VIARO 459.032.118-109189825 THIAGO GRANDINETTI 365.388.448-989190173 THIAGO PEREIRA SANJULIANO 320.988.668-799190616 THIAGO PESTANA DA SILVA 302.674.598-749190723 TIAGO LUIZ BOLDO 442.381.618-079189380 TIFFANI LOYANI CORTEZ DOS SANTOS 385.817.238-379190934 TRIANA ALVES CAVICHIOLLI 333.106.748-279190020 ULISSES LUIZ DUTRA 303.954.188-959189120 VANESSA CAMARGO 337.859.668-659189934 VANESSA CRISTINA LORENÇO DE PAULA MALVA 400.364.928-179189553 VANESSA DA SILVA ROCHA MOURA 416.448.238-969189071 VANESSA RUIZ RODRIGUES 268.723.878-319190688 VANESSA YAGI PARISE 312.020.328-939189259 VANIA APARECIDA BATISTA CUSTODIO 074.080.948-229189588 VERA PADILHA DA SILVA 171.707.438-339188845 VICTOR HORN SAHARA 377.961.968-739190851 VICTORIA SANT ANA SANTOS 467.810.958-709189226 VINÍCIUS APARECIDO VERÍSSIMO SANTANA 360.811.418-109189674 VIVIAN MARRA FARIA CANAVER 302.580.468-809191148 VIVIAN R GUGLIOTTI 347.486.388-699191059 VIVIANA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA 217.251.358-099190039 VIVIANE ADRA MARTINELLI 218.966.998-719189983 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVESTRINI 274.050.828-079190232 VIVIANE DOLASTRO DE SOUZA 385.817.228-659189153 VIVIANE MENEGUETTI FRANCO CARNEIRO 226.313.118-339188899 VIVIANI SOUZA LIMA 299.248.508-079189959 WALTER FRANCISCO BERTONCELLO RODRIGUES 190.864.958-509189023 WENDELL EDER FERNANDES 120.003.508-959190458 WESLLEY TREVIZOLI DE OLIVEIRA 400.255.388-459190951 WILLIAM MARTINS DE CARVALHO 357.332.948-929190829 WILLIAM PEREIRA VIOTTO 467.228.688-699191195 WILLIAN RICARDO ALVES 291.490.088-039189178 WILSON RODRIGUES SILVA 315.573.828-679190547 YASMIN KAKIUCHI DE ANDRADE 361.664.468-29

Total de inscrições deferidas: 780

Bauru, 16 de janeiro de 2020.A Comissão de Concurso

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

7115/2018 Jose Luiz da Fonseca Análise de Conta7115/2018 Jose Luiz da Fonseca Análise de Conta

7854/2018 Edson Lopes de Araujo Análise de Conta8575/2018 Simone de Cassia Braud Sanches Análise de Vazamento2450/2019 Irineu Dias Brabo Aferição de Hidrômetro3859/2019 Fatima Gonzalez Análise de Conta4129/2019 Celso Jorge de Lima Análise de Conta4467/2019 Victor José Hohl Aferição de Hidrômetro4732/2019 Claudiane Rodrigues Simonetti Aferição de Hidrômetro4876/2019 Luiz Antonio da Silva Análise de Conta4949/2019 Gladston Farah Análise de Conta4999/2019 Nathalia Cristina Ribeiro Silva Análise de Conta5319/2019 Carina Fabricio Pereira Guedes Análise de Conta5433/2019 Henrique Thomaz da Silva Análise de Conta5439/2019 Marcelo Shayeb Aferição de Hidrômetro5479/2019 Alcides Roberto Ruy Antonelli Análise de Conta5572/2019 Sueli da Silva Ermacora Aferição de Hidrômetro5644/2019 Marimiriam Dias Esqueda Análise de Conta5960/2019 Jose Aparecido Pires Aferição de Hidrômetro6043/2019 Agnaldo Jair de Souza Aferição de Hidrômetro6085/2019 Antonio Marcos da Silva Análise de Conta6137/2019 Leonardo Santini de Araujo Análise de Vazamento6593/2019 Milton Dota Análise de Conta6980/2019 Gilberto de Freitas Candelaria Análise de Conta9045/2019 Francisco Selmo Leão de Moura Análise de Vazamento107/2020 Claudemir Aparecido Caldeira Solicitações Diversas127/2020 Valter Augusto Lopes Análise de Vazamento

INDEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

8238/2018 João Afonso Krainer Análise de Conta / Vazamento3387/2019 Osvaldo Luiz Sementille Rinaldi Análise de Conta5423/2019 Leticia Crislaine Azevedo Pires Análise de Conta7074/2019 Juliana Gomes Alvares Briqueze Aferição de Hidrômetro7552/2019 Geraldo Aparecido Manduca Análise de Conta8376/2019 Marineide Aparecida Capellari Alba Recurso – Auto de infração8438/2019 Inilda Reis Análise de Conta9192/2019 Adalto Rodrigues da Silva Recurso – Auto de infração9214/2019 Jonas Henrique Alves de Alencar Aferição de Hidrômetro504/2020 Luiz Henrique Costa Torres Recurso – Auto de infração

PARCIALMENTE DEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

7167/2018 Marilene Rodrigues Moco Aferição de Hidrômetro8386/2018 Paulo Reis de Carvalho Análise de Conta5791/2019 Tatiana Correa Grillo de Souza Aferição de Hidrômetro6094/2019 Naida Gomes de Souza Aferição de Hidrômetro6313/2019 Pedro Americo Galli Aferição de Hidrômetro6594/2019 Isaura Teruel Pedro Análise de Conta

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:Processo Interessado(s) Assunto

4347/2019 Roberto Fernandes Carvalho Análise de Vazamento

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Inscrição Processo Ano7.010.235-83 875 20084.409.698-64 5955 20095.600.962-12 6505 20094.234.400-10 10676 2009

S.Q.L. 1/66/19 13127 2012S.Q.L. 1/66/19 13128 20124.409.102-13 3674 20135.500.102-22 5209 20135.600.277-44 4506 20145.600.289-81 6965 20145.221.220-10 3699 20154.880.676-76 3764 20154.994.415-22 3803 2015

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50 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

2.165.200-84 1038 20175.161.300-74 3138 20183.723.016-29 3695 20181.018.400-25 5006 20185.216.547-45 1802 20192.600.493-40 8934 20195.038.000-98 807 2020

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO:

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

8575/2018Simone de

Cassia Braud Sanches

I – Procuração autorizando o pedido de restituição (caso o requerente não seja o proprietário) e/ou Declaração solicitando o pedido de restituição

(em credito ou em espécie). II – Documento que comprove vinculo com o imóvel (matricula, escritura, contrato de compra e venda (proprietário) ou contrato de locação (inquilino) autenticado em cartorio). III – Nota fiscal, recibo ou documento bancário comprovando o pagamento da referência 12/2018 com vencimento 07/01/2019. (caso o comprovante esteja em

nome de terceiro anexar junto copia do documento pessoal e autorização da restituição).

2922/2019 Carlos Jose Schiavo Comprovante de pagamento ref 02/2019

6094/2019 Naida Gomes de Souza Comprovante de pagamento ref 06/2019

6313/2019 Pedro Americo Galli

Comprovante de pagamento ref 03/2019 e Comprovante de vínculo com o imóvel

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIACONVOCAÇÃO

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de MANOEL FLORIANO, titular do jazigo nº 7.437, localizado na Rua 08, Quadra 02, Direita 05, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de MARIA APARECIDA BATISTA, titular do jazigo nº 3.423, localizado na Rua 06, Quadra 02, Direita 08, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de TUKASSA AOTI, titular do jazigo nº 16.709, localizado na Rua 01, Quadra 02, Direita 28, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de AGOSTINHA MARIA DE JESUS PAULINO, titular do jazigo nº 12.471, localizado na Rua 01, Quadra 02, Direita 23, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de HILDA ALVES DOS SANTOS, titular do jazigo nº 13.727, localizado na Rua 01, Quadra 02, Direita 22, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de TEREZINHA DO CARMO PONTES, titular do jazigo nº 18.278, localizado na Rua 03, Quadra 02, Esquerda 03, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de VICENTE MARCIANO, titular do jazigo nº 286, localizado na Rua 04, Quadra 02, Esquerda 05, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO, titular do jazigo nº 16.500, localizado na Rua 03, Quadra 02, Esquerda 26, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de MARIA APARECIDA PERES MARTINS, titular do jazigo nº 3.008, localizado na Rua 08, Quadra 03, Esquerda 05, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de JOSEFA A. GUIMARÃES SILVA, titular do jazigo nº 12.546, localizado na Rua 08, Quadra 03, Direita 08, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de ANTONIO THIAGO DE CAMPOS, titular do jazigo nº 13.696, localizado na Rua 09, Quadra 04, Direita 26, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Convocamos os possíveis herdeiros e familiares de CLAUDIA SEVERINO LUIZ TAVARES, titular do jazigo nº 31.517, localizado na Alameda 17, Quadra 02, Direita 10, no CEMITÉRIO MUNICIPAL REDENTOR, a se manifestarem sobre o mesmo.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, QD. 19, S/N.º no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de retomada do jazigo pelo poder público e demais providências legais, conforme legislação vigente.

Bauru, 04 de fevereiro de 2020.Daniel Chan Escobar

Diretor de Manutenção e Modais

Em cumprimento à emenda n° 45 de 22/09/1999 à Lei Municipal, vem publicar os valores referentes aos vales -compra fornecidos pela EMDURB no mês FEVEREIRO de 2020.

Beneficiários Atendidos ValorFuncionário 748 R$ 374.000,00

Total 748 R$ 374.000,00Bauru, 04 de Fevereiro de 2020

ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGESPRESIDENTE - EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

Page 51: Diário Oficial de Bauru · auxiliar de mecÂnico de mÁquinas e veÍculos 08 motorista 272 tratorista 23 maquinista de trem 01 foguista 01 sub-total 305 cargos pccs Área lotaÇÃo

51DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 04 DE FEVEREIRO DE 2.020

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

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Presidê[email protected]

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ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 37/2020APOSENTA aposentadoria voluntária, com paridade a partir de 03 de fevereiro de 2020 a(o) Sr(a). Maria Lucia Bueno Toledo Milano, portador(a) do RG nº. 13.XXX.XXX-6, SSP/SP e CPF/MF nº. 067.XXX.XXX-33, PIS/PASEP nº 1.209.449.575-4, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços – Técnico Administração, matrícula funcional nº 24.257, padrão B-18, integrais conforme procedimento administrativo nº 4097/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 03 de fevereiro de 2020.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

PORTARIA Nº. 38/2020APOSENTA aposentadoria voluntária, com paridade a partir de 03 de fevereiro de 2020 a(o) Sr(a). Mercedes Brito Barbosa, portador(a) do RG nº. 18.XXX.XXX-3 SSP/SP e CPF/MF nº. 120.XXX.XXX-60, PIS/PASEP nº 1.238.444.508-3, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola – Servente de Escola, matrícula funcional nº 16.295, padrão B-24, integrais conforme procedimento administrativo nº 4155/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 03 de fevereiro de 2020.

PORTARIA Nº. 39/2020APOSENTA aposentadoria voluntária, com paridade a partir de 03 de fevereiro de 2020 a(o) Sr(a). Sandra Regina Fiocco, portador(a) do RG nº. 21.XXX.XXX-4 SSP/SP e CPF/MF nº. 093.XXX.XXX-86, PIS/PASEP nº 12100782578, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal do Bem Estar Social cargo efetivo de Técnico em Gestão Administrativa e Serviços - Comprador, matrícula funcional nº 20.645, padrão B-20, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 4521/2019, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 03 de fevereiro de 2020.

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Atos da PresidênciaPORTARIA RH-004/2020 - EXONERANDO o(a) Senhor(a) MÁRIO EDUARDO PEREIRA RICCI do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO do Gabinete do(a) Vereador(a) EDVALDO FRANCISCO MINHANO, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

PORTARIA RH-005/2020 - EXONERANDO o(a) Senhor(a) SELMA CHECHI GOMES do cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR do Gabinete do(a) Vereador(a) EDVALDO FRANCISCO MINHANO, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

PORTARIA RH-006/2020 - EXONERANDO – a pedido – o(a) Senhor(a) LEANDRO DOUGLAS LOPES do cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR do Gabinete do(a) Vereador(a) MARCOS ANTONIO DE SOUZA, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

PORTARIA RH-007/2020 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) ANDREIA CRISTINA VIEIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO, padrão 16-A, no Gabinete do(a) Vereador(a) EDVALDO FRANCISCO MINHANO, a partir de 03 de fevereiro de 2020, na vaga decorrente da exoneração de MÁRIO EDUARDO PEREIRA RICCI.

PORTARIA RH-008/2020 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR, padrão 16-A, no Gabinete do(a) Vereador(a) EDVALDO FRANCISCO MINHANO, a partir de 03 de fevereiro de 2020, na vaga decorrente da exoneração de SELMA CHECHI GOMES.

Atos da DiretoriaEm cumprimento à Emenda nº045 de 22/09/99, que determinou através do parágrafo único do Artigo 56 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAURU a publicação da quantidade de vales-alimentação fornecidos, relacionamos abaixo os vales que a CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU forneceu aos seus beneficiários referente à:

Vale Compras – Fevereiro/2020:Servidores – Efetivos - 52 - R$ 31.200,00Servidores – Assessores - 41 - R$ 24.600,00Mirins - 02 - R$ 800,00Total - 95 - R$ 56.600,00

Bauru, 3 de fevereiro de 2020.

Wilson B. VolpeD. Rec. Humanos