Diário Oficial de Bauru · 2021. 1. 20. · 6 diÁrio oficial de bauru quinta, 21 de janeiro de...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JANEIRO DE 2.021

ANO XXVI - Edição 3.359 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 21 DE JANEIRO DE 2.021 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E

DOCUMENTAÇÃO

PODER EXECUTIVOSuéllen Silva Rosim

Prefeita Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Patric Rafael Ribeiro Teixeira Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 15.227, DE 14 DE JANEIRO DE 2.021

P. 7.871/21 (93/21 – FUNPREV) Nomeia o Presidente e os membros dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica nomeado como Presidente da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos

Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, o Senhor Donizete do Carmo dos Santos.Art. 2º Ficam nomeados para o Conselho Curador:

I - Presidente: David José Françoso.II - Secretária: Ana Lígia Correa da Conceição.III - Membros:

a) Gabriella Lucarelli Rocha;b) José Aparecido dos Santos;c) José Ricardo Ortolani;d) Sérgio Ricardo Correa Alberto.

Art. 3º Ficam nomeados para o Conselho Fiscal:I - Presidente: Soraya de Góes.II - Secretário: Eros Blattner Júnior.III - Membros:

a) Cristiane Nunes Pereira dos Santos;b) Elson Reis;c) Lucas Chasseraux Tauil;d) Rubens Roberto Rodrigues de Souza.

Art. 4º O servidor Rubens Roberto Rodrigues de Souza, Operador de Câmara, indicado pelo Poder Executivo para membro titular do Conselho Fiscal, por pertencer ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Bauru, será nomeado por Ato da sua Mesa Diretora, conforme Lei Municipal nº 4.830, de 17 de maio de 2.002.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 04 de janeiro de 2.021. Bauru, 14 de janeiro de 2.021.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.228, DE 14 DE JANEIRO DE 2.021P. 50.715/18 Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas de Bauru - COMAD, por 240 dias, após o biênio 2.018/2.020. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eConsiderando a pandemia do novo Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19;Considerando o contexto de redução de exposição das pessoas ao vírus, com a imposição de

medidas de distanciamento social pela ampla maioria dos entes federativos, impondo óbice a que sejam atualmente realizadas reuniões presenciais, inclusive aquelas necessárias à realização das plenárias exigidas no processo eleitoral para a seleção dos representantes da sociedade civil que devem compor o COMAD;

Considerando a possibilidade de uma recondução dos conselheiros, nos termos da alínea “c”, do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 6.030, de 14 de março de 2.011,

D E C R E T AArt. 1º Fica prorrogado o mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas

Públicas sobre Álcool e outras Drogas de Bauru - COMAD, por 240 (duzentos e quarenta) dias, após o biênio 2.018/2.020

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de julho de 2.020.

Bauru, 14 de janeiro de 2.021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL


ANA CRISTINA DE CARVALHO SALLES TOLEDOSECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL



DECRETO Nº 15.237, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021P. 68.171/13 Substitui membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF, da Secretaria Municipal da Educação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica designado para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF, da

Secretaria Municipal da Educação, o Sr. JOSÉ VITOR FERNANDES BERTIZOLI, em substituição a Sra. Elisabete Aparecida de Oliveira Pereira, indicada através do Decreto Municipal nº 12.530, de 23 de julho de 2.014.

Art. 2º Fica designado para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CDF, da Secretaria Municipal da Educação, o Sr. THIAGO PEREIRA THAME, em substituição a Sra. Rachel Crispim de Mattos, indicada através do Decreto Municipal nº 12.530, de 23 de julho de 2.014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 19 de janeiro de 2.021.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL


MARIA DO CARMO MONTEIRO KOBAYASHISECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ATOS DO GABINETEPORTARIA GP 03/21

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, considerando a importância e a necessidade de gerenciamento e fiscalização na execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, a apresentação de documentos junto à Caixa Econômica Federal, por envolver recursos federais, e as análises técnico-jurídicas que envolvem o desenvolvimento dos trabalhos da empresa construtora da ETE Vargem Limpa;Considerando que recursos municipais para investimentos direto na obra da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, são feitos através do Fundo de Tratamento de Esgoto, de acordo com Lei Municipal n° 6836/2016 e Termo de Convênio 03/2016;Considerando que a Prefeitura Municipal de Bauru, representada pela Secretaria de Obras e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru deverão desenvolver em conjunto os trabalhos necessários para a concretização e finalização da obra da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa de Bauru;Considerando que o Gabinete da Prefeita é a responsável pelo controle do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para o repasse de recursos a fundo perdido, e que a Secretaria de Negócios Jurídicos é a responsável pelo contrato e análises e pareceres correspondentes, devendo prezar pela legalidade, moralidade e publicidade dos atos praticados; Considerando que a Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa é uma obra imprescindível na cidade, e trará grandes melhorias para as condições sanitárias e urbanísticas ao Município;

RESOLVE:1. Estabelecer o “Grupo de Gestão e Fiscalização” para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, sendo nomeados:a) Antônio Marcos Saraiva – Secretário de Obrasb) Flávia Souza – Presidente do Conselho Administrativo DAEc) Gustavo Russignoli Bugalho – Secretaria de Negócios Jurídicosd) Natan Chaves Júnior – Assessor de Gabinete - DAEe) Andrea Blasque – Setor de Convênios – Gabinete da Prefeitaf) Elinton Eduardo Lopes da Silva– Engenheiro - Secretaria de Obrasg) Heber Soares – Engenheiro - DAEh) Fernando Benatti – Engenheiro – DAEi) Aline Rodriguero Dutra – Diretora Div. Assuntos Jurídicos - DAEj) Adriane de Oliveira Brunhari – Procuradora Jurídica - DAEk) Elton Amaro Rodrigues Mateus – Secretário/DAE2. O Grupo de Gestão e Fiscalização funcionará na sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, sito na Rua Padre João, n° 11-25, 1° andar.3. Todas os documentos e comunicações referentes à obra da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, mesmo os que forem de procedência da empresa COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao Contrato n° 7621/2015 (Processo Administrativo PMB n° 66915/2013), entabulado

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entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a citada empresa, deverão ser encaminhados ao Grupo de Gestão e Fiscalização, que analisará todo o conteúdo dos mesmos, analisando o mérito e se manifestando tecnicamente sobre a procedência ou não dos mesmos. Da decisão, caberá recurso à Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Bauru, e decisão final da Sra. Prefeita Municipal.4. O Grupo de Gestão e Fiscalização será presidido pelo membro Flávia Souza, presidente do Conselho Administrativo do DAE.5. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE E CUMPRA-SEBauru, 13 de janeiro de 2021.SUÉLLEN SILVA ROSSIM

PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU

PORTARIA GP 04/21Suéllen Silva Rosim, Prefeita Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, o servidor abaixo listado a dirigir viaturas oficiais no atendimento dos serviços da Prefeitura de Bauru, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

Matr. Servidor CNH Categoria Validade35437 DORIVAL JOSÉ CORAL 03326639507 AD 02/06/2020

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 14 de janeiro de 2021.SUÉLLEN SILVA ROSIM


PORTARIA GP 06/21Suéllen Silva Rosim, Prefeita Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo listados a dirigirem viaturas oficiais no atendimento dos serviços da Prefeitura de Bauru, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

Matr. Servidor CNH Categoria Validade172005 JORGE LUIS DE SOUZA 03249258362 B 11/07/2435426 PAULO EDUARDO DIAS CAMPOS 01960737371 B 15/03/2135430 THIAGO DE SOUZA NAVARRO 04197939606 B 13/07/2229379 PRISCILA AP. MEDEIROS DA SILVA 01989174439 AB 13/07/2235404 ERITON LUIS CORREA 03478631605 B 22/0/24

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 15 de janeiro de 2021.SUÉLLEN SILVA ROSIM


OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes

Corregedor GeralPORTARIA 011/2021 – C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Sindicante e nomeia a servidora Tatiane Guilherme Costa, 2ª Corregedora Administrativa, a servidora Elisabete Martinez Ubeda, Agente de Administração, e o servidor Gustavo Beghini da Silva, Agente de Administração, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar a competente Sindicância Administrativa para apurar os fatos relacionados ao Processo 8.900/21.

PORTARIA 012/2021 – C.G.A. - O Corregedor Geral Administrativo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal 8.324/98, constitui a Comissão Processante e nomeia a servidora Pâmela de Oliveira Rebuci, 3ª Corregedora Administrativa, a servidora Ana Paula Nardo Silva, Nutricionista, e a servidora Leila Daiane Baratelli, Assistente Social, para compor a mesma e sob a presidência da primeira, instaurar o competente Processo Administrativo Ordinário para apurar os fatos relacionados ao Processo 8.057/21.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoEverson Demarchi

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – 2021

Considerando a obrigatoriedade do recadastramento anual dos beneficiários da ajuda de custo para filhos portadores de deficiência, conforme Lei nº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, a Seção de Serviço Social da Secretaria da Administração comunica que o recadastramento será realizado no período de 21 de janeiro a 31 de março de 2021, de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 16h30min, exceto nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 (ponto facultativo).Observamos que todos os atendimentos serão feitos mediante agendamento pelo telefone: (14) 3227-5650Visando a prevenção em relação aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), disponibilizamos as duas opções para a realização do recadastramento, conforme segue abaixo:

1ª opção: Atendimento no interior do veículo – Drive-ThruNo dia e horário que foi agendado, o beneficiário ou o representante legal poderá se dirigir em frente ao SESMT/ Seção de Serviço Social, localizado na Rua Marcondes Salgado nº 2-45 – Centro e permanecer no interior do veículo para a realização do recadastramento com a Assistente Social. Como medidas de segurança deverão ser mantidos o uso obrigatório de máscara, álcool em gel nas mãos e distanciamento de 1,5 metro.Se possível, pedimos a gentileza de telefonar e avisar da sua chegada.Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – ESTATUTÁRIOS1. Atestado médico recente (original) que comprove a incapacidade permanente e definitiva do portador de deficiência, com CID (Código Internacional de Doenças). 2. Declaração do órgão previdenciário municipal – FUNPREV, constando que o filho está cadastrado como dependente. (Esta declaração já foi enviada pela Funprev à Seção de Serviço Social, para o recadastramento, não sendo necessário sua retirada na Funprev).3. Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta (original), que informa se consta ou não recebimento de benefício, em nome do portador de deficiência.


4. Cópia do RG e CPF do portador de deficiência, se possuir, ou certidão de nascimento.5. Cópia do RG e CPF do servidor, pensionista ou representante legal.6. Cópia do Comprovante de residência atualizado do servidor, pensionista ou representante legal7. Em caso do portador de deficiência estiver trabalhando: apresentar declaração da instituição intermediadora, se houver (Sorri, Apae e etc.) ou da empresa empregadora.Documentos necessários: servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – CELETISTASDeverão apresentar todos os documentos acima especificados, exceto a Declaração da FUNPREV (não necessária). Para obter a Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta: Deverá ser solicitado em nome do portador de deficiência, podendo ser utilizado os seguintes meios: - Pela Internet, acessar o site meu.inss.gov.br e depois acessar a Declaração de Beneficiário do INSS para imprimir.- Pelo aplicativo do INSS via celular e seguir as mesmas orientações acima.- Pelo telefone 135 (agendar o serviço de emissão da Declaração de Benefício Consta/Nada Consta). Em caso de agendamento presencial solicitado pelo INSS, a agência de Bauru localiza–se na rua Azarias Leite, nº 1-75, Centro.2ª opção: Atendimento por Correio - Correspondência enviada pelo Correio (Residentes fora do município de Bauru) Preencher o formulário que será enviado pelo correio pela Seção de Serviço Social, junto com a carta, o qual deverá ter a assinatura ou a impressão digital e após, ser realizado o reconhecimento de firma em Cartório de Registro, apresentando os documentos originais.Em seguida, o formulário, juntamente com todas as documentações acima descritas, deverá ser enviado à Seção de Serviço Social/SESMT da Secretaria da Administração – Rua Marcondes Salgado nº 2-45, Centro, Bauru-SP, Cep. 17010-040.

Obs: Os beneficiários que não puderem comparecer por motivo de doença ou por estarem impossibilitados, deverão comunicar a Seção de Serviço Social para as devidas orientações – Tel:(14)3227-5650.

Lembramos que o recadastramento é a condição necessária para manter o pagamento do benefício. Caso contrário, acarretará a suspensão do pagamento do benefício, até a regularização.

Abaixo, segue a relação dos beneficiários que deverão efetuar o recadastramento.

Relação dos beneficiários convocados para o recadastramento de 2021:MATRÍCULA NOMES DOS BENEFICIÁRIOS

42281 ADRIANA ISABEL DE OLIVEIRA MARQUES DE JESUS32064 ANDREIA PERUSSI MENEGUEL42089 ALCIDES DOS SANTOS GONCALVES30737 ALCIONE DOS SANTOS MARINHO42153 ALFREDO ZANI27878 ALINE ELISABETE DA SILVA30048 ANA LUCIA COELHO AGUIAR22740 ANDRE LUIS OLIVEIRA BRUNO42113 ANDRELINA FERREIRA PADILHA33861 ANGELA MARIA DA SILVA42057 ANTONIO APARECIDO FASSINA42049 ANTONIO MOREIRA FILHO21850 APARECIDA DA SILVA42044 APARECIDA DE JESUS DO NASCIMENTO42283 APARECIDA DE LOURDES DOS SANTOS42101 APPARECIDA DA SILVA34522 ARACELI MARTINS42005 AURELIANO ANTONIO DAS GRACAS42128 BERENICE LACASASANTA BUZO33235 BEATRIZ GAMBA NOGUEIRA35115 BRUNA LESSA SOARES29586 CAMILA DE BARROS PEREIRA42149 CARLOS ROBERTO DA SILVA42335 CARLOS ROBERTO DO CARMO29930 CAROLINA HARUMI NISHIDA LEMES42110 CELIA REGINA CHRISTIANINI SANTANA34844 CINTIA CRISTINA DUTRA PEREIRA42119 CLARICE DA SILVA42159 CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS33125 CLAUDIA DE CASSIA ALVES RIBEIRO42353 CLEUSA DA GRACA GOMES SANTOS42790 CRISTIANE MEIRE OLIVEIRA HARADA32437 DANIELA PIOVESAN DE OLIVEIRA33424 DEBORA ARTERO GARCIA FERREIRA28685 DEBORAH FERREIRA LINS42708 DIRCE ANELI32223 DRIELI DA SILVA VALENTE22689 EDSON JOSE BOLLINI FILHO16.411 EUGÊNIO MILTON DA SILVA42046 ELAINE MARTIM CHEQUE MACHADO31234 ELIANA COUTINHO PERES

29223 ESNY GONÇALVES DINIZ30209 ESTER GOUVEIA MALTA42829 EVA MOREIRA DA SILVA AGUIAR42103 FATIMA APARECIDA TENTOR SALLES42151 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA28927 FRANCINI BARBOSA CREPALDI DE SOUZA42063 FUJIKA KASAI FERNANDES SILVA42123 GIANE CRISTINA LEANDRO DE OLIVEIRA42791 GILENE PRINCIPE42114 GLORIA DE FATIMA CHEQUE42077 GLORIA FORTUNA DE SOUZA24579 GRACIELE ZOTINO30444 GRASIELLE BELISÁRIO29995 HUDSON VASCONCELOS42081 IRACI ROSA PENHA30919 ISABEL APARECIDA VICENTE42858 ISAC LAURENTINO DA SILVA35024 JESSICA ALVES LIMA800547 JOANA HELENA BARTOLOMEU GHIZINI42047 JOAO MATIAS DA SILVA28341 JOAO OSNY PRESTES42065 JORGE KOGA42140 JOSE AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS17241 JOSE BENEDITO GODOY42285 JOSE MARTINS FILHO16921 JOSEILTON FERRREIRA DOS SANTOS28500 JOSELIA MARIA ROVIS14592 JOSINALDO NUNES DE ARAUJO42853 KATIA ELENA SEMEGHINI CAPUTO30769 LEYSA MIGUEL RODRIGUES MORETTI42106 LIDIA APARECIDA ENCINAS RUIZ42633 LINDAIR BORGES DA SILVA LIMA22627 LUCIA HELENA SILVA BENEDITO25456 LUCLECYA MAGDA DOS SANTOS20533 LUIZ HENRIQUE GOMES HELENO22901 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS42284 LUZIA DE FATIMA GUERREIRO F BARBOSA41884 MALVINA DOS SANTOS29214 MARCIA CAMARGO IGEPI42135 MARCIA CAMPOS DA SILVA24164 MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS42143 MARIA APARECIDA CAMARGO COSTA11728 MARIA APARECIDA FRANCISCO PEREIRA41849 MARIA APARECIDA MARTINS BERRO42070 MARIA APPARECIDA VIEIRA GOMES PEREIRA42131 MARIA CLEUSA PORCARO PULIESI42104 MARIA CRISTINA RAMOS FALCÃO42109 MARIA DE LOURDES ORTIZ ALVES42092 MARIA DE LOURDES PAULA42136 MARIA LUCIA TEODORO MARQUES PINTO28993 MARÍLIA CARLA DE FARIA DOS SANTOS31059 MARINES DA COSTA30900 MARINIR OLIVEIRA TREFILLO32651 MARIO RUBENS GOMES JUNIOR30084 MARISA CRISTINA GONÇALVES42093 MARIZA CHARLOIS42100 MARLENE APARECIDA FREITAS DA SILVA27564 MARTA SOLANGE DE OLIVEIRA FRANZOI32526 MICHELE STORTI SANTOS TAVERA15353 MIGUEL ZAIDAN DARE25620 MITSUKO SHIMIZU OZAKA30339 MONICA APARECIDA GREGORIO FELIX42121 NAIR LOPES NEVES29978 NATALIA GAVALDÃO33684 NATALIA RODRIGUES GRACIANO SHIMAMURA34074 NEIDA ISAURA FERREIRA DA CUNHA42088 NEUDE MARIA TAMIAO DE AGUIAR42.828 NEUSA PAULINO DA SILVA MACHADO12925 NICOLA MANOEL SERICO42134 NIDELCE COLPONI DA SILVA42854 NILCE RINO BLASCO


42122 NILSE ALFREDO31113 ODETE MACHADO DE LIMA42133 ONICE MARQUES GIMENEZ34128 PATRICIA ANTUNES DE MORAIS CURY32191 PAULO CESAR ROSSI33297 RAPHAEL MARTINS RAMOS29105 REGIANE EFRISIO ANDREOTTI31011 RENATA CASTEQUINI MARTINS FERREIRA42841 RENATA CRISTINE GERMANO42158 RENATO VALENTIM DE GOES25578 RITA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES34446 ROBERTA DA CUNHA MODESTO ROSSI34380 ROBERTA DE ANDRADE DEL COL34059 ROBSON ANDRE GOMES SILVESTRE29584 ROSANA SANTOS CAMPOS ROSA24393 ROSANE APARECIDA TOQUETE SEABRA PRUDENTE28527 ROSELI FIGUEIREDO CORREA DE OLIVEIRA42642 RUBENS ANTONIO42638 RUTE MAIA DA SILVA42138 RUTHE TORQUATO BRANCO29792 SANDRA REGINA HORTOLANI RODRIGUES24286 SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA42629 SILVIA ELENA DA SILVA24245 SONIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS42282 SONIA MARIA DUARTE SCHIASSI42024 SONIA MARIA FRESSATTO42130 SONIA MARIA SANTOS MEDEIROS DA SILVA27894 SONIA TRIGOLO GONÇALVES ARIAS22785 SUELI MELLO FELIPE DE ANDRADE42157 SUELLEN MONIZE MARIANO DE SOUZA22679 SUZETE TERESINHA FABRIS FONTES32090 TASSIA DEL´ LORTO TERVEDO32681 TATIANA GOMES DA SILVA42756 TEREZA SEBASTIANA LOPES28384 THAIS ALINE BIGHETI DE ABREU23436 THAIS HELENA ESPILER COLITO800385 THIAGO E SILVA MOREIRA32513 TULIO ROBERTO PEREIRA DEBIA13927 VALDECI PASCOAL MARCOLINO42329 VALDOMIRO AURELIANO BARBOSA42721 VALERIA ANDRADE MOREIRA25383 VALERIA CARLA SIOTO DE CASTRO29138 VALMIR VIEIRA DE SOUZA116669 VERA LUCIA DE SOUZA NEDER30743 ZIEIGRE BASTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 19/01/2021, portaria nº 178/2021, DAMARIS NUNES DE FARIA PAVAN, RG. 28.987.282-0, matricula nº 35.444, do cargo em comissão de Secretária do Prefeito, do Gabinete do Prefeito, conforme processo nº 10.501/2021.

A partir de 19/01/2021, portaria nº 179/2021, ELISANGELA CARDOSO DO PRADO PEREIRA, RG. 26.553.850-39, matricula nº 35.440, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, conforme processo nº 10.501/2021.

DISPENSA: A partir 21/01/2021, portaria nº 180/2021, dispensa o servidor VICTOR GUSTAVO BORONELLI SCHIAVETO, RG nº 19.563.739-2, matrícula nº 28.627, da função de confiança de Diretor da Divisão de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 9.933/2021.

DESIGNAÇÃO: A partir de 21/01/2021, portaria nº 181/2021, designa o servidor CRISTIANO RICARDO ZAMBONI, RG nº 26.739.881-5, matrícula nº 23.521, na função de confiança de Diretor de Divisão de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Saúdes, conforme processo nº 9944/2020.

TRANSFERÊNCIAS: A partir de 19/01/2021, portaria nº 182/2021, transfere, o servidor SERGIO HENRIQUE BRUNELLI PASSERINI, matrícula nº 29.711, RG nº 75.632.081, Agente em Manutenção, Conservação e Transporte - Motorista, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social para a Secretaria Municipal de Obras, conforme processo nº 147.219/2020.

A partir de 19/01/2021, portaria nº 189/2021, transfere, o servidor IONE DE CARVALHO GRACIA, matrícula nº 32.439, RG nº 47.518.386-1, Assistente em Manutenção, Conservação e Transporte – Servente de Limpeza, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais, conforme processo nº 3558/2021.

CESSA OS EFEITOS: A partir de 04/01/2021, portaria nº 190/2021, cessa os efeitos da portaria nº 2.957/2020, que prorrogou a cessão da servidora TALITA RAFAELA MALDONADO NUZZI, matrícula nº 29.604, RG nº 32.279.380-4, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme processo nº 833/2021.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão entrar em contato no Departamento de Recursos Humanos no dia e horário indicado.A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, em conformidade com o disposto na lei municipal 7109 de 12 de setembro de 2018 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 183/2021: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3359 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) BRUNA MARCELA DE SOUSA PELLEGRINI portador(a) do RG n 209315520, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 11º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, edital nº 16/2016 para exercer as funções do cargo.O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 32351207/ 32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações do Decreto 14656/2020 artigo 8º. Ligar em 21/01/2021 às 08h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 184/2021: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3359 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUCIANE MARTA POLINI portador(a) do RG n 199690479, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 26º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO, edital nº 05/2016 SMS para exercer as funções do cargo.O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 32351207/ 32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações do Decreto 14656/2020 artigo 8º. Ligar em 21/01/2021 às 09h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por APOSENTADORIA de Maria Augusta Corbucci Caldeira cargo efetivo de Especialista em Saúde – Farmacêutico, matrícula 25.132 publicado no Diário Oficial do Município em 17 de Dezembro de 2020 atendendo ao Decreto 14858/2020 Artigo 1º inciso §4°.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (SAJ PG5 e SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). DAIANA APARECIDA DE LIMA MARTINELLI, portador(a) do RG nº 342851135, classificação 252º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DECURSO DE PRAZO.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). JOSE MOZANIEL FREIRE, portador(a) do RG nº 647757229, classificação 263º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DECURSO DE PRAZO.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). THIAGO LUIZ PEREIRA LOPES, portador(a) do RG nº 446862691, classificação 268º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA .

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). GUILHERME GUEDES CRUZ DE CAMPOS BICUDO, portador(a) do RG nº 439390904, classificação 269º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.


A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). PAULA FERNANDA BUENO BEDANI, portador(a) do RG nº 4313930804, classificação 270º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). VINÍCIUS DÁVILA BUENO, portador(a) do RG nº 330781741, classificação 272º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). GIEDRY FERREIRA PIRES, portador(a) do RG nº 456580153, classificação 273º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3359, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). ARIANA REGINA DE OLIVEIRA PRADO, portador(a) do RG nº 439087387, classificação 275º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃOA Diretora do Departamento de Recursos Humanos CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 01/2020 para atuar na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por prazo determinado de 90 (noventa) dias.Obs: Estas contratações estão fundamentadas no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.373, de 29 de julho de 1991, que regulamenta a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Os candidatos deverão comparecer no Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMET, localizado na Rua Marcondes Salgado, nº 2-45 nos dias e horários abaixo descritos, munidos da via original e cópia da carteira de vacinação, documento de identificação com foto, além dos resultados dos exames médicos, questionário médico preenchido e encaminhamento, enviados por e-mail:

DIA 04/02/2021 HORÁRIO 08H

317º ELIENE BARROS DE ALMEIDA 471726217

DIA 04/02/2021 HORÁRIO 08H20min

318º CAROLINE LUCIANO RIBEIRO 471080524


319º BEATRIZ GRACIELE BARBOSA PIRES 462953889


320º TALITA CANDIDO MARTINS 470076987


321º BRIAN JONES DIEGO ANTUNES SCAQUETTI 474736635


322º ALINE CRISTINA DA SILVA 462354994


323º TATIANE DE MORAES PINTO 473233095


324º RICARDO LENON DA SILVA SOUZA 475578466

Os(as) convocados(as) que não comparecerem no dia e horário acima elencados e não assinarem o contrato de trabalho em até 03 (três) dias úteis após o devido agendamento serão automaticamente excluídos da lista de classificados.

Os(as) convocados(as) deverão seguir as orientações repassadas pelo Departamento de Recursos Humanos, via e-mail, e em casos de dúvidas e/ou não recebimento do e-mail, entrar em contato através dos seguintes telefones (14) 3235-1207/3235-1081/3235-1107 ou por e-mail. [email protected]

PORTARIA DE NOMEAÇÃOA partir de 19/01/2021, portaria nº 185/2021, nomeia DAMARIS NUNES DE FARIA PAVAN, RG nº 28.987.282-0, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do GABINETE DA PREFEITA, conforme protocolo/e-processo nº 10501/2021.

A partir de 19/01/2021, portaria nº 186/2021, nomeia ELISANGELA CARDOSO DO PRADO PEREIRA, RG nº 26.538.503-9, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DO PREFEITO, do GABINETE DA PREFEITA, conforme protocolo/e-processo nº 10501/2021.

A partir de 13/01/2021, portaria nº 187/2021, nomeia HARTAXERXES ROGER PAULO ROCHA, RG nº 740.257, no Cargo em Comissão de CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, do GABINETE DA PREFEITA, conforme protocolo/e-processo nº 10043/2021.

A partir de 11/01/2021, portaria nº 188/2021, nomeia FLÁVIO JUN KITAZUME, RG nº 16.159.951, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo/e-processo nº 5052/2021.

CONCURSO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO À vista do Relatório Final apresentado pela Comissão Examinadora em 18/01/2021 contendo dentre outros, o Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados, HOMOLOGO o concurso público realizado para o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO - ORTOPEDISTA (Edital 03/2020).

Bauru, 18 de janeiro de 2021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

COMUNICADO

A COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO – PNEUMOLOGISTA, EDITAL 29/2019, nomeada pela Portaria nº 3260/2019, no uso de suas atribuições legais, comunica a prorrogação do período de inscrições até dia 22/01/2021 em virtude do baixo número de inscritos, porém mantém-se data da previsão da Prova Objetiva.Sendo assim torna público o novo CRONOGRAMA do referido Concurso Público:

Datas Eventos

22/01/2021 Encerramento das Inscrições

20 a 22/01/2021 Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

20/01/2021 a 26/02/2021 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

04/02/2021 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

04/02/2021 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva e Entrega dos Títulos



28/02/2021 Previsão da Realização Prova Objetiva

02/03/2021 Previsão de Divulgação do Gabarito

02/03/2021 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário

23/03/2021 Previsão de Classificação Final

06/04/2021 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 20 de janeiro de 2021.

COMISSÃO EXAMINADORAPORTARIA Nº 3260/2019

RETIFICAÇÃO

No diário oficial nº 3358 de 19/01/2021: Onde se lê, A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3358, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). ANTONY CESAR DOS SANTOS FERNANDES, portador(a) do RG nº 430895082, classificação 242º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA. Leia - se,A Diretora de Departamento de Recursos Humanos resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº3358, a CONVOCAÇÃO do (a) Sr(a). ANTONY CESAR DOS SANTOS FERNANDES, portador(a) do RG nº 430895082, classificação 243º lugar, no PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Edital 01/2020), em razão de DESISTÊNCIA TÁCITA.

Bauru/SP, 21 de janeiro de 2021.

ESTAGIÁRIOS

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) MATHEUS LEANDRO KLEIM, portador(a) do RG 54.590.854-1, classificado(a) em 14º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 03/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência. CONVOCAÇÃO: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) LUIZ GUILHERME MACHADO MORETTO, portador(a) do RG 52.900.598-0, classificado(a) em 15º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 03/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.


ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

A EGP PRORROGA AS INSCRIÇÕES DOS CICLOS 4, 5, 6 E 7 DA SEMANA DO SERVIDOR ATÉ O DIA 12/01/2021.

X SEMANA DO SERVIDOR 2020 “APRENDER A APRENDER: SUPERANDO OS DESAFIOS E CONSTRUINDO NOVOS

CAMINHOS”

CICLO 4 DE PALESTRAS

PALESTRA EAD - “MINDFULNESS: PRINCÍPIOS BÁSICOS E PRÁTICA“

Ementa: Nesta palestra será feita uma introdução geral sobre o conceito de “Mindfulness” (atenção plena), bem como sobre a importância de sua prática para a promoção de saúde mental. Os participantes terão a oportunidade de conhecer e experimentar técnicas simples para o desenvolvimento de uma postura diária mais consciente e focada.

Palestrante: Ynaiê Soares Formada em Psicologia pela UNESP-Bauru, Mestre em Serviço Social pela Mannheim University of Applied Sciences e Doutoranda em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela TU Dortmund University. Atuante no campo de desenvolvimento organizacional e pessoal, bem como na área de promoção de saúde em ambientes profissionais.

PALESTRA EAD - AUTOCONHECIMENTO E LIDANDO COM AS EMOÇÕES

Ementa: Os sentimentos e as emoções ocorrem a todo o momento e nem sempre damos a atenção merecida a eles, sejam quando bons, ou ruins, e eles precisam de atenção. Se em nosso dia a dia vivenciamos situações de pequenos prazeres, mas não estamos bem em relação a algum outro aspecto, eles acabam passando despercebidos. E, afinal, o que realmente é importante? Isso acontece ao contrário também, se estamos abraçados em sentimentos de inferioridade, culpa ou tristeza, por exemplo, e só focamos no que queremos ou achamos que precisamos, não dando a atenção merecida para pequenos momentos de felicidade e simplicidade. É aí que existe a desconexão com quem somos e nossos sentimentos. O intuito desse curso é fazer com que você consiga perceber quais sentimentos tem no dia a dia, quais de fato revelam o que você realmente é. Apresentarei como identificar esses sentimentos, descobrindo e entendendo de onde eles vêm, ficando mais fácil mudar a maneira como responder e agir. O famoso piloto automático pode fazer com que você não ouça os sinais que a mente envia, fazendo com que conviva com sentimentos negativos por muito tempo, achando até que eles pertencem a você, como se fizessem parte do que você é. E isso não é real, na verdade os sentimentos e emoções servem para nos avisar quando algo não está bem e precisa de atenção/solução, e o processo de autoconhecimento pode te ajudar. Essa é uma jornada, muitas vezes, longa e nem sempre fácil, mas de plantio bom para boas colheitas. Olhar para si, tentar entender quais comportamentos nos limitam e quais maneiras podem resolver isso é transformador.

Palestrante: Ana Claudia CapelloPsicóloga desde 2017, e atua na área clínica desde o início deste ano (2020). Formou-se pela Unisagrado (antiga USC), que embasada na abordagem Terapia Cognitiva Comportamental (TCC), tem como foco a mudança de comportamentos limitantes, autoconhecimento e saúde emocional. Atualmente, além do curso de especialização em TCC, trabalha na Prefeitura de Agudos no departamento de recrutamento e seleção, e no atendimento clínico online e presencial para adolescentes e adultos. É mãe do Bernardo de seis anos e usa as redes sociais para levar a psicologia para qualquer pessoa que possa alcançar e descomplicá-la.

PALESTRA EAD - COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E A SUA IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ementa: Esta palestra abordará o significado de comunicação não violenta (e o que ela não é), os objetivos deste tipo de comunicação e sua importância, oferecendo modelos de seus componentes e refletindo sobre sentimentos e valores como a empatia e a honestidade, bem como suas implicações na resolução de conflitos.

Palestrante: Luciene MeloMediadora/Conciliadora com atuação no setor privado e habilitação pelo TJSP. Fundadora da Liddera Treinamentos e Desenvolvimento de Lideranças, é Diretora Administrativa e Coordenadora do Departamento de Negociações da Rassi Sociedade de Advogados. Atua no desenvolvimento de projetos como facilitadora e trainer nas áreas de Empreendedorismo, Negociação Cooperativa e Gestão de Conflitos, difundindo e apoiando essas práticas por meio de cursos, projetos e workshops para lideranças, gestores, coordenadores de RHs, administradores, advogados e profissionais interessados em gestão de pessoas e conflitos. É Mestranda em Mediação e Resolução de Conflitos pela Fundação Universitária Iberoamericana Espanha, graduada em Direito, tem experiência de 25 anos na área administrativa de empresas familiares de vários segmentos e portes e também em instituição financeira cooperativa (Sicoob).

PALESTRA EAD - PROJETO DE VIDA

Ementa: Nesta Palestra iremos proporcionar uma reflexão sobre como podemos conduzir a nossa vida de forma equilibrada, para sermos os autores das nossas conquistas de acordo com o nosso planejamento. O primeiro passo é conhecer-se. Quais são as suas metas, pessoais e profissionais? Através de exercícios práticos, vamos traçar juntos uma visão de futuro de acordo com a sua realidade.“Não espere o futuro mudar a tua vida, pois o futuro é a consequência do presente”.

Palestrante: Livia Cordeiro Amorim Bacchi Atua na área de RH há 13 anos e passou por diversos segmentos, tais como varejo, serviços e indústria. É psicóloga, consultora de RH, Gerente de Gestão de Pessoas e Comunicação Corporativa na empresa NS Group e Diretora de Relação com Associados da ABRH Regional Centro-Oeste Paulista. Responsável por ministrar palestras sobre vida pessoal e vida profissional, tem o objetivo de auxiliar as pessoas a atingirem o equilíbrio e bem-estar pessoal e profissional.

Informativo: Os horários especificados no campo DATA(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário. ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/

2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet. Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.

A(S) PALESTRA(S) E CURSO(S) QUE FOR(EM) REALIZADO(S) FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO, NÃO NECESSITA(M) DE AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA, ENTRETANTO VOCÊ DEVERÁ COMUNICAR ESSA SITUAÇÃO PARA A EGP, ENVIANDO UM E-MAIL PARA [email protected]

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 18/01/2021 às 07h até 18/02/2021 às 23h59Carga horária: 08hVagas: 120

Inscrições: das 08h do dia 16/11/2020 às 17h do dia 12/01/2021 através do site www.bauru.sp.gov.br

Local: O ciclo de palestras será realizado na modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE. Ficará disponível por 30 dias a contar da data de seu início.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.


CAMINHOS”


PALESTRA EAD - GOOD TO GO! AS HABILIDADES EXIGIDAS DO PROFISSIONAL DO FUTURO

Ementa: O cenário da comunicação das mídias sociais.Como elas já eram importantes e se tornaram ainda mais relevantes nesse período de isolamento social.Dicas para empreender a carreira.Ética no uso das redes sociais.

Palestrante: Marcelo BuenoFormado em jornalismo, pós-graduado em gestão de conteúdo pela Universidade Metodista. Atualmente, é sócio e gestor de Mídias Sociais na Agência Vnew e organizador do Blogando. Foi indicado recentemente entre os finalistas do Prêmio da ABCOMM (Associação do Comércio Eletrônico) na categoria Profissional de Mídias Sociais pelo trabalho com o Blogando.

PALESTRA EAD - IMPORTÂNCIA DO AUTOCONHECIMENTO PARA O EQUILÍBRIO ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS DA VIDA.

Ementa: O autoconhecimento permite que você descubra suas qualidades, capacidades, bem como seus pontos que devem ser melhorados. Investir em autoconhecimento é desvendar os caminhos para seu potencial pleno, mas não apenas isso, a partir do momento em que você se conhece melhor e passa a entender suas motivações, passa a entender também as motivações dos demais.Na correria do dia a dia de trabalho, muitas vezes, caímos no automatismo e deixamos de lado outros aspectos muito importantes de nossa vida. Família, saúde, finanças, relacionamentos afetivos e bem-estar. É o alinhamento e a congruência entre todas as partes citadas que nos possibilita construir a prosperidade, o sucesso, a paz interior e a felicidade que tanto buscamos e merecemos ter.A ferramenta Roda da Vida, existe exatamente para apoiar as pessoas a identificarem os pontos de sua vida que estão em harmonia, suas prioridades, bem como aqueles que precisam de maior atenção e cuidado. Também ajuda a definir um plano de ações eficiente, que coloque efetivamente as coisas em seu devido lugar e traga maior equilíbrio entre todos os importantes aspectos relacionados.Quando não estamos bem em qualquer setor da nossa vida, consequentemente, os demais âmbitos acabam sendo impactados negativamente também. Com isso, estes desequilíbrios acabam limitando diretamente o nosso crescimento profissional, pessoal e emocional. Para evitar esta desarmonia é fundamental ter a clareza do seu estado atual, ou seja, dos aspectos onde você foca mais ou precisa melhorar hoje, e daqueles que precisam continuar a serem bem cuidados para que a sua Roda da Vida gire efetivamente em total sintonia com seus sonhos e metas.

Palestrante: Elaine MedeirosPsicóloga, Master Coach, Especialista em Carreira e Educadora Corporativa na Rede Mulheres que decidem.Consultora em Gestão de Pessoas, Avaliação de potencial, Assessment, Entrevistas por competências e Palestras motivacionais.

PALESTRA EAD - PROATIVIDADE NO SÉCULO XXI.

Ementa: Objetivo dessa palestra é estimular e compartilhar com os participantes à percepção de que depende de cada um a busca por essa habilidade tão importante para atingir suas metas e objetivos, somente com uma conduta de vida com proatividade – força motriz que impulsiona as pessoas à frente – será possível alcançar sucesso pessoal e profissional.*Empenho *Autoconhecimento*Influência *Planejamento do Tempo.


Palestrante: Priscilla Vasconcelos RibeiroFormada em Logística, perfil generalista, com mais de 16 anos de experiência no setor Industrial. Formações: Professional & Self Coach, Professional Life Coach, Professional Leader Coach, Analista Comportamental – formada pelo IBC (Instituto Brasileiro de Coach).

PALESTRA EAD - SAÚDE MENTAL E EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES FAMILIARES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ementa: Esta palestra visa abordar a psicologia como prática clínica e como recurso de enfrentamento de crises, objetivando ampliar a compreensão sobre suas possibilidades e limites; discutir sobre os impactos que o isolamento e as incertezas frente à pandemia podem trazer à saúde mental, bem como o novo cenário de trabalho e de desemprego que as famílias têm enfrentado neste momento, principalmente no que diz respeito às divisões de tarefas em função do trabalho remoto, no cuidado com os filhos, com os afazeres domésticos e outras dinâmicas que foram afetadas diante das novas configurações relacionais impostas pela necessidade de enfrentamento da Covid 19.

Palestrante: Janaina Artioli João PedroFormada em Psicologia pelo Unisagrado; Psicóloga atuante na área Clínica; Mestranda e pesquisadora do Programa de Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdades de Ciências Bauru/SP. Brasileira de Recursos Humanos – ABRH SP Regional Centro Oeste. Há 18 anos participa da gestão de empresas familiares.Trabalha na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, líder de equipes há 17 anos, com experiência nas áreas de planejamento da rede de atendimento, licitação e gestão de contratos, educação corporativa, avaliação de desempenho, saúde e vendas.Professora universitária e coordenadora do MBA de Liderança e Coaching na FAAG -Faculdade de Agudos.Da união das vivências profissionais com os aprendizados nos papéis de mulher, amiga, filha, esposa e mãe, nasceu a missão de levar às pessoas o acesso ao desenvolvimento humano através do coaching. Por isso atua como coach de relacionamento interpessoal e liderança, ajudando seus clientes a alcançarem as mudanças desejadas através do autoconhecimento e alinhamento de vida, transformando sonhos em metas e estas em realidade. Idealizadora do Projeto MM – Coaching para Mães, ajuda mulheres a viver a maternidade com leveza e tempo para si mesmas. Realiza palestras sobre comunicação, relacionamentos e temas comportamentais ligados ao coaching.

Informativo: Os horários especificados no campo DATA(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário.

ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet. Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.




Inscrições: das 08h do dia 16/11/2020 às 17h do dia 12/01/2021, através do site www.bauru.sp.gov.br




CAMINHOS”


PALESTRA EAD - ESTUDO E FINANÇAS: SONHOS E REALIDADE

Ementa: Esta palestra pretende abordar os seguintes temas: “Era uma vez”, “Visão além do alcance”, “De grão em grão”, “Prevenir é melhor que remediar”, “Antes tarde do que nunca”, “Quem espera sempre cansa, quem procura sempre alcança” com o objetivo de discutir com os servidores maneiras de poupar e cuidar de suas finanças, buscando um equilíbrio entre os ganhos e gastos e por consequente uma qualidade de vida mais tranquila e estável, possibilitando a melhora em todas as áreas de sua vida, inclusive no trabalho.

Palestrante: Wander Cavalcante GarciaFilho dos Bauruenses (Abel e Abigail), em um relacionamento sério desde 05/04/1986 - namoro, amasiado, casado e selado para esta vida e para toda a eternidade - (Ivone), pai de 5 filhos (Juliana, Daniel, Michele, Isabel e Lígia), avô de 6 netos (Fernanda, Alice, Clara, Benjamim, Isaac e Luna), tem muita experiência de vida, conhece 10 Estados brasileiros (SP, RJ, PR, MG, GO, MS, MT, RO, TO e AL) e já morou em 5 desses Estados em 13 cidades diferentes, viajou para 2 países (Venezuela e Chile). 24,5 ANOS DE ESTUDOS FORMAIS. Graduado em Administração (ITE), em Ciências Contábeis (ITE), Especialista em Gestão Empresarial (ITE), Especialista em Planejamento e Gestão Tributária de Empresas (FECAP). Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental (Unisagrado), aluno especial no Doutorado em Controladoria e Contabilidade na USP (Ribeirão Preto). Atualmente Professor e Coordenador do curso de Graduação em Ciências Contábeis e do MBA em Gestão Financeira e Controladoria no UNISAGRADO, além de Contador na Prefeitura Municipal de Pederneiras-SP.

PALESTRA EAD - DESENVOLVIMENTO PESSOAL ATRAVÉS DO AUTOCONHECIMENTO

Ementa: Conhecimento de si, suas emoções, capacidades e qualidades; lidar com oportunidades para se desenvolver; Crescimento pessoal e profissional.

Palestrante: Tamiris de Cássia Batista Atua como psicóloga clínica com a abordagem Rogeriana (ACP). Pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas e atua também com foco na saúde mental do trabalhador em consultório particular e em empresa, desenvolvendo programas de qualidade de vida nas modalidades in e out company.

PALESTRA EAD COMO MANTER BONS RELACIONAMENTOS NO AMBIENTE PROFISSIONAL?

Ementa: Você às vezes sente que não fala a mesma língua que o pessoal do seu trabalho? Faz algo para agradar e não consegue? Tenta ajudar e é criticado? Nesta palestra vamos juntos entender por que isto acontece. E ainda aprender quais são, afinal, as línguas que podem ser faladas para gerar bons relacionamentos em seu ambiente profissional (e no pessoal também). Descubra como valorizar pessoas, manter a sua energia alta e ser uma presença agregadora, uma daquelas pessoas que todos querem ter por perto.

Palestrante: Janaina Correa É coach, especialista em Professional & Self Coach e Analista Comportamental pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC. É também Administradora de Empresas, formada pela Instituição Toledo de Ensino e especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Diretora de Comunicação na Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH SP Regional Centro Oeste. Há 18 anos participa da gestão de empresas familiares.Trabalha na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, líder de equipes há 17 anos, com experiência nas áreas de planejamento da rede de atendimento, licitação e gestão de contratos, educação corporativa, avaliação de desempenho, saúde e vendas.Professora universitária e coordenadora do MBA de Liderança e Coaching na FAAG -Faculdade de Agudos.Da união das vivências profissionais com os aprendizados nos papéis de mulher, amiga, filha, esposa e mãe, nasceu a missão de levar às pessoas o acesso ao desenvolvimento humano através do coaching. Por isso atua como coach de relacionamento interpessoal e liderança, ajudando seus clientes a alcançarem as mudanças desejadas através do autoconhecimento e alinhamento de vida, transformando sonhos em metas e estas em realidade. Idealizadora do Projeto MM – Coaching para Mães, ajuda mulheres a viver a maternidade com leveza e tempo para si mesmas. Realiza palestras sobre comunicação, relacionamentos e temas comportamentais ligados ao coaching.

Informativo: Os horários especificados no campo DATA(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário. ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet. Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.









CAMINHOS”


PALESTRA EAD – O AUTOCONHECIMENTO COMO INSTRUMENTO PARA A AUTOGESTÃO PESSOAL E PROFISSIONAL

Ementa: Definição de autoconhecimento. Compreensão do sentido da vida de acordo com o teórico Viktor Frankl e outros autores. Apresentar os caminhos possíveis para desenvolver o autoconhecimento. O autoconhecimento como instrumento para a autogestão pessoal e profissional.

Palestrante: Zenir Alves PascuttiPsicóloga especialista em Clínica Psicanalítica, Logoteoria Aplicada à Educação e Avaliação Psicológica. Professora do Centro Universitário Filadélfia (UniFil). Psicóloga Clínica. Orientadora Profissional. Realiza Avaliações Psicológicas. Atua em concursos públicos e como assistente técnica. Pesquisadora em instrumentos de Avaliação Psicológica. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação profissional.

PALESTRA EAD – CRIATIVIDADE EM AÇÃO: COMO TER IDEIAS PRÁTICAS E INOVADORAS!

Ementa: Nesta palestra abordaremos os seguintes temas:• O que é criatividade? • A mente criativa.• Livre-se dos bloqueios mentais. • Exercitando a criatividade. • Criatividade na vida e no trabalho.

Palestrante: Débora Scardine da Silva Pistori Graduada em Administração, MBA em GEP, MBA em Produção. Atua na docência em cursos de Graduação e Pós-Graduação, Consultora, Coach e Orientadora da Empresa Jr do Unisagrado.

Informativo: Os horários especificados no campo DATA(s) constam apenas para administração do Sistema EGP, considerando ser um curso Ead você fará o seu horário. ATENÇÃO! 1 - Efetivar sua inscrição no(s) curso(s) e palestra(s) no sistema da EGP pelo link: https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/2 - Se você for servidor(a) com acesso no http://intranet2.bauru.sp.gov.br/ deverá acessar o link: https://egpm.bauru.sp.gov.br/, clicar em “Acessar” (localizado no canto direito superior da tela), após no campo “identificação de usário” informar seu login de acesso do intranet e no campo “Senha” inserir a que você utiliza para acessar o intranet. Neste primeiro acesso, você não conseguirá acessar nenhum curso, pois será apenas para fins de registro de usuário, ou seja, cadastro na plataforma Moodle.3. Caso você não tenha acesso ao http://intranet2.bauru.sp.gov.br/, sugerimos que veja com sua chefia imediata se é possível solicitar esse acesso junto a equipe de TI, mas em caso negativo será indispensável que você tenha um e-mail válido (preferencialmente que não seja hotmail), que deverá ser informado à EGP pelo e-mail: [email protected], no máximo em até 48 horas após a inscrição no sistema da EGP, para que seja feito seu cadastro na plataforma moodle internamente.Após a efetivação do cadastro pela Equipe da EGP (feito internamente), você receberá no seu e-mail, o usuário e senha para acessar a plataforma moodle.







EXTRATOSCONVÊNIO Nº 2.249/20 – PROCESSO Nº 137.663/20 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: BANCO CREFISA S/A – OBJETO: Constitui objeto deste convênio a concessão de empréstimos aos servidores municipais, com consignação da despesa em folha de pagamento. – PRAZO: 02 ANOS – ASSINATURA: 06/01/21, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.143/17 - PROCESSO Nº 1.802/17 ap. nº 70.312/14 (capa) – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADO: TEIXEIRA E ESPERANDIA DROGARIA LTDA - ME (PHARMA GOLD). OBJETO: As partes resolvem acrescentar na Cláusula Primeira o item 1.2, com a seguinte redação: “1.2. A CONVENIADA se compromete a oferecer os seguintes benefícios: Desconto de 15% (quinze por cento) em todos os produtos (perfumaria, nacionais e importados, linha adulta ou infantil) e medicamentos (éticos, genéricos ou similares); Farmácia Popular; entregas ilimitada e sem taxas em toda Bauru, não exigindo valor mínimo de compra.” As partes resolvem alterar a

Cláusula Sexta, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: O presente convênio vigorará por mais 12 (doze) meses, de 02 de março de 2.021 à 02 de março de 2.022, passando de 48 (quarenta e oito) meses para 60 (sessenta) meses.” As partes resolvem acrescentar a Cláusula Nona, passando a ter a seguinte redação: “9.1. Fica a CONVENIADA obrigada, no fornecimento de seus produtos e/ou serviços ao servidor, cientificá-lo de que enquanto houver a cessação de sua remuneração junto ao CONVENENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (em caso de aposentadoria e demais afastamentos em que cesse o pagamento do servidor, impossibilitando consignar as despesas em sua folha de pagamento pela Prefeitura), o mesmo deverá efetuar o pagamento das mensalidades diretamente à CONVENIADA; 9.2. O CONVENENTE não é responsável por pagamento de qualquer indenização referente aos benefícios oferecidos pela CONVENIADA ao servidor referente a este convênio, quando ocorrer a cessação da remuneração, por qualquer motivo que seja.” - ASSINATURA: 05/01/21, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria das Administrações Regionais

Jorge Luís de Souza Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


NOTIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Bauru, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.104, de 10 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.172, de 18 de fevereiro de 2019, NOTIFICA os proprietários dos imóveis relacionados para que, NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DESTA DATA, promovam a limpeza dos imóveis, de acordo com o que foi constatado durante a fiscalização, conforme apontado na tabela anexa. Esta NOTIFICAÇÃO, através do Diário Oficial de Bauru, é decorrente da IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL, prevista no § 2º, art. 4º da referida lei. Após o atendimento às solicitações, os proprietários, compromissários ou possuidores, a qualquer título, deverão comprovar a limpeza do local. Para tanto, deverão dirigir-se ao POUPATEMPO, PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, apresentando as fotos do local já limpo. ATENÇÃO, caso não regularize a situação no prazo legal de 15 (quinze) dias, será autuado e ser-lhe-á imposta multa, ficando o município, nos termos do disposto no artigo 7º desta lei, autorizado a proceder à limpeza.

IMÓVEL SETOR

QUADRA LOTE

PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ

ENDEREÇO, DIA E HORA DA CONSTATAÇÃO

Se encontra com vegetação ultrapassando

0,50m (cinquenta centímetros), art. 2°, LM 7.104/2018

Se encontra com a vegetação

da calçada ultrapassando 0,30m, art. 2°,

LM 7.104/2018

Se encontra servindo como

depósito de lixo, entulhos

e materiais inservíveis, art. 2°, LM 7.104/2018

FISCAL RESPONSÁVEL

MATRICULA

20754003Espólio de Antônio

Amadeu Canela, 153.XXX.XXX-87

Rua Elisário Franco, 0-0 - L3 Q79, 16/11/2020,

10h00min

X X RFB29591



Rua Elisário Franco, 0-0 - L4 Q79, 16/11/2020,

10h10min

X X RFB29591


O Secretário Municipal de Administrações Regionais – SEAR, no uso de suas atribuições, conforme Lei Municipal nº 7.104/2018, Decreto Municipal nº 14.172/2019, Decreto Municipal nº 14.143/2019 e Edital de Notificação nº 01/2019, NOTIFICA Vossas Senhorias da existência de auto(s) de infração lavrado(s) em seu nome, por fiscais municipais, com a imposição de multa. Em caso de discordância, é possível a apresentação de recurso contra o auto de infração e a multa, no prazo de 15 (quinze) dias desta notificação (art. 4º, do Decreto Municipal nº 14.172/2019). Em caso de concordância ou ausência de manifestação no prazo referido, o autuado fica desde já notificado para realizar o seu pagamento, a ser feito na rede bancária. O notificado poderá ter acesso ao processo administrativo referente à notificação e apresentar o recurso no Poupatempo, Protocolo Geral da Prefeitura.

IMÓVEL SETOR

QUADRA LOTE

PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ

ENDEREÇO, DIA E HORA DA CONSTATAÇÃO

Se encontra com vegetação ultrapassando

0,50m (cinquenta centímetros), art. 2°, LM 7.104/2018

Se encontra com a vegetação

da calçada ultrapassando 0,30m, art. 2°,

LM 7.104/2018

Se encontra servindo como

depósito de lixo, entulhos

e materiais inservíveis, art. 2°, LM 7.104/2018

FISCAL RESPONSÁVEL

MATRÍCULA



Rua Oliciar de Oliveira Guimarães,

0-0 - LC Q33, 04/11/2020, 09h50min

X RFB29591

Secretaria do Bem-Estar SocialAna Cristina de Carvalho Salles Toledo

Secretária

EXTRATOS1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.237/20 - PROCESSO Nº 78.735/20 - ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE PARCEIRA: AELESAB – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Nona, para modificar o prazo de vigência, a qual passa a ter a seguinte redação: “O presente termo terá vigência de 16/09/20 a 28/02/21.” - ASSINATURA: 29/12/20.

Secretaria de Economia e Finanças

Everton de Araujo BasílioSecretário

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA GRAZIELA DE DEUS

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR83972/2018 A.M. MOLITERNO EIRELI 8079 R$ 14.029,7083972/2018 A.M. MOLITERNO EIRELI 8045 R$ 17.949,8552856/2020 ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA 278936 R$ 1.399,6052856/2020 ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA 279085 R$ 2.099,40

20789/2011 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 243 R$ 6.488,00

20789/2011 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 247 R$ 4.711,00

55381/2020 AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 28743 R$ 10.920,00

55381/2020 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 85087 R$ 10.271,30

81277/2020 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 85088 R$ 16.961,70

66765/2020 ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1660 R$ 174,60

66765/2020 ARBA DISTRIBUIDRA DE PRDS HOSPITALARES LTDA 1633 R$ 1.047,60

37830/2020 ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - MATRIZ 39811 R$ 187,68

13550/2020 AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11845 R$ 2.937,91

134906/2019 BAURU CENTER CÓPIAS COM. E COPIADORA LTDA 8929 R$ 3.998,00

130686/2019 BELARIS ALIMENTOS LTDA 26877 R$ 7.605,00150914/2019 BELARIS ALIMENTOS LTDA 26876 R$ 5.091,60130686/2019 BELARIS ALIMENTOS LTDA 26957 R$ 9.325,00

56379/2020 BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP 7082 R$ 12.660,00

147049/2019 BIG STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 3008 R$ 4.296,84

147049/2019 BIG STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 56 R$ 1.197,65

55122/2020 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 47649 R$ 1.138,5017149/2020 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 47650 R$ 981,8917149/2020 BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47336 R$ 1.241,7055122/2020 BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47338 R$ 2.003,7617149/2020 BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47337 R$ 235,0055122/2020 BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 47405 R$ 2.185,9220048/2020 C.H. LAZZARI ME 29916 R$ 160,80

125176/2019 CAMPEONE GOTARDO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 245 R$ 410,00



125176/2019 CAMPEONE GOTARDO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 248 R$ 3.120,00

33168/2019 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO FRUTAS E LEGUMES LTDA 4854 R$ 87,00

28318/2020 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO FRUTAS E LEGUMES LTDA 4853 R$ 2.319,11

7084/2020 CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA 10606 R$ 1.861,07

34745/2020 CENTERMEDI - COMERCIO DE PRDS HOSPITALARES LTDA 239988 R$ 4.687,68

52196/2020 CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL 07 556386 R$ 13.286,70

52196/2020 CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL 07 565276 R$ 7.742,30

161655/2019 CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIR. HOSP. SOC. LTD 1290386 R$ 1.456,00

55570/2020 CIRURGICA NOVA ERA LTDA - ME 8088 R$ 119,7055570/2020 CIRURGICA NOVA ERA LTDA - ME 8089 R$ 239,4055122/2020 CIRURGICA SAÕ JOSÉ LTDA 195556 R$ 50,24142889/2019 CIRURGICA SAÕ JOSÉ LTDA 195917 R$ 309,56142889/2019 CIRURGICA SAÕ JOSÉ LTDA 196054 R$ 489,9555122/2020 CIRURGICA SAÕ JOSÉ LTDA 196226 R$ 327,2244926/2020 CM HOSPITALAR S.A 2169788 R$ 390,0037828/2020 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2169469 R$ 240,6055570/2020 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2168286 R$ 7.214,5255570/2020 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2169707 R$ 1.080,0037830/2020 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2169468 R$ 136,50119619/2019 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2170695 R$ 2.074,8055565/2020 CM HOSPITALAR S.A - FILIAL 03 2170696 R$ 1.326,78

55381/2020 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 04 1379321 R$ 3.294,00

52196/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA 2821056 R$ 305,40

20241/2020 DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 455 R$ 988,62

44987/2020 DIVCOM S/A 129850 R$ 1.352,3944926/2020 DKFILM COMERCIAL LTDA 30631 R$ 884,2562792/2020 DROGAFONTE LTDA 324444 R$ 371,10

37828/2020 DUPATRI COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 120081 R$ 1.042,50

169817/2019 DUPATRI COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 124064 R$ 4.681,93

1698172019 DUPATRI COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 124086 R$ 74.260,70

104409/2019 E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI 17280 R$ 4.549,20131059/2019 ELO BRASIL COBRANÇAS EIRELI 9625 R$ 46.167,80

53026/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2010512 R$ 182.270,91

57869/2015 EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA JANEIRO R$ 19.645,1928318/2020 FABIANA DA SILVA MARQUESI 5948 R$ 2.254,9728318/2020 FABIANA DA SILVA MARQUESI 5991 R$ 2.745,6950271/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 10350 R$ 174,2410616/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 10478 R$ 1.860,4850271/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 10480 R$ 6.004,08171149/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 10479 R$ 3.348,0050271/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 10210 R$ 13.503,60

50271/2020 FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP 10204 R$ 9.214,62


195/2020 FUNDAÇÃO PREV. SERV. PÚB. EFETIVOS BAURU DEZEMBRO R$

7.026.064,88158506/2019 GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 7989 R$ 2.737,90

158506/2019 GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP 7861 R$ 1.942,10

158506/2019 GOGLIANO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP 8062 R$ 300,80

178804/2019 GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA 9646 R$ 3.676,16

125174/2019 HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMAS LTDA 13508 R$ 157,00

125174/2019 HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMAS LTDA 13579 R$ 4.908,00

125174/2019 HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMAS LTDA 13578 R$ 1.020,00

55565/2020 HUMANA ALIMENTAR DIST. MED E PROD. NUTRICIONAIS LTDA 49794 R$ 8.440,44

66765/2020 HUMANA ALIMENTAR DIST. MED E PROD. NUTRICIONAIS LTDA 49762 R$ 708,00

66765/2020 HUMANA ALIMENTAR DIST. MED E PROD. NUTRICIONAIS LTDA 49761 R$ 918,60

66765/2020 HUMANA ALIMENTAR DIST. MED. E PRDS NUTRICONAIS LTDA 49715 R$ 6.797,28

37830/2020 INDMED HOSPITALAR EIRELI 2430 R$ 7.161,4062792/2020 INDMED HOSPITALAR EIRELI 2431 R$ 752,00

125767/2019 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRDS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 20296 R$ 2.774,49

125767/2019 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRDS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 20297 R$ 319,60





52561/2020 INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 117988 R$ 9.305,34

131056/2019 IRINEU VALENTIM TONELOTTO 14262 R$ 148,70125767/2019 IRINEU VALENTIM TONELOTTO 14264 R$ 54,4043141/2020 JUNIOR BARNABÉ DO NASCIMENTO - ME 2640 R$ 360,70158506/2019 L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI 8651 R$ 8.162,4583899/2019 LICITAVET COMERCIAL LTDA 9200 R$ 14.649,00

50271/2020 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 201977 R$ 298,90

138676/2019 M. DE OLIVEIRA GRECCHI 363 R$ 7.656,57138676/2019 M. DE OLIVEIRA GRECCHI 366 R$ 7.513,28180499/2019 MAQTRANS TRANSPORTES EIRELI 42 R$ 30.415,00

8231/2019 MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 69788 R$ 973,44

180499/2019 MAX-VERDE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI 860 R$ 19.240,00

52856/2020 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 39151 R$ 23.437,21

161655/2019 MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 38344 R$ 1.468,80

20044/2020 MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAXFÉ LTDA 5684 R$ 673,50

180490/2019 MOBILIARE ASSENTO CORPORATIVOS EIRELI 263 R$ 5.060,00

161655/2019 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. 760155 R$ 225,00

174069/2019 NATULAB LABORATÓRIO LTDA 210184 R$ 1.150,20

13550/2020 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 350585 R$ 1.254,40

119578/2020 NICO & BE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 307 R$ 450,00

131057/2019 NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI 3272 R$ 117,00




8859/2019 NOVA ALAGOAS SUPRIMENTS PARA ESCRITÓRIO LTDA 3300 R$ 900,00

37828/2020 ONCO PRD DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E CONC 211739 R$ 135,00

44987/2020ONCO PROD DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL VIII

224017 R$ 4.833,12

44987/2020ONCO PROD DISTRIBUIDORA

DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL VIII

220681 R$ 1.331,66

5741/2020 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI 6089 R$ 5.938,02

20037/2020 PORTAL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREI E PEDREGULHO LTDA 19315 R$ 1.603,50







55381/2020 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 513087 R$ 2.437,5052561/2020 PRATI, DONADUZZI CIAL LTDA 771804 R$ 92.085,1252561/2020 PRATI, DONADUZZI CIAL LTDA 771501 R$ 9.174,9055570/2020 PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA 12060 R$ 4.932,0055570/2020 PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA 12059 R$ 428,6466765/2020 PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA 12137 R$ 766,56

174069/2019 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3469 R$ 11.110,50

174069/2019 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 3468 R$ 9.125,42

104409/2019 R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI 3516 R$ 1.427,80104409/2019 R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI 3513 R$ 9.433,5028318/2020 RENATO GOMES MORENO EPP 8819 R$ 350,0044987/2020 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA 52314 R$ 18.073,2047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11403 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11452 R$ 130,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11453 R$ 130,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11471 R$ 130,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11486 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11505 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11546 R$ 195,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11470 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11542 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMÉRCIO DE GAS LTDA 11575 R$ 65,0047982/2020 SELTOM COMERCIO DE GAS LTDA EPP 11351 R$ 455,0047982/2020 SELTOM COMERCIO DE GAS LTDA EPP 11506 R$ 260,0047982/2020 SELTOM COMERCIO DE GAS LTDA EPP 11574 R$ 520,00

14912/2018 SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 4059 R$ 387,00

55544/2020 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 158549 R$ 3.647,20


52196/2020 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 158580 R$ 540,00



62792/2020 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 158307 R$ 426,00

52856/2020 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA - EPP 113512 R$ 4.542,0052856/2020 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA - EPP 113521 R$ 1.221,0044695/2020 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA - EPP 113615 R$ 9.072,0023492/2019 SOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA 200 R$ 1.900,0023492/2019 SOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA 201 R$ 5.195,7423492/2019 SOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA 219 R$ 9.359,50

33788/2020 SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - EPP 19878 R$ 2.654,40

55570/2020 SUPPORT PRDS NUTRICIONAIS LTDA 9882 R$ 204,00

55570/2020 SUPPORT PRDS NUTRICIONAIS LTDA 9883 R$ 429,60


55570/2020 T.C.M. COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA 36532 R$ 9.390,12

180510/2019 T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE 466 R$ 5.000,00185444/2019 TERESA GAGLIARDI HARA - EPP 2044 R$ 2.375,00101390/2019 V.S. COSTA & CIA LTDA 8353 R$ 4.995,00

55570/2020 VIDA FORTE NUTRIENTES IND E COM PROD NATURAIS LTDA 188347 R$ 344,82

EVERTON DE ARAUJO BASÍLIOSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteDorival José Coral

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau

terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

EXTRATOSTERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL - PROCESSO Nº 5.028/09 – MUNICÍPIO DE BAURU (SEMMA) – ADOTANTE: EMPRESA ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR JOSÉ DA SILVA MARTHA QUARTEIRÃO 01 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO, que será mantido integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no Art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º, descrito abaixo: Lei 5.385 de 02/08/2.006, alterada pela Lei 5.859, de 28/12/2.009.Art. 7º - O adotante ficará autorizado, após a assinatura do termo de cooperação, a afixar, na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, nas seguintes proporções. I - área com superfície inferior ou igual a 5.000,00 metros quadrados: poderão ser colocadas até 2 (duas) placas com dimensão de 1,00x0,70 metros ou até 4 (quatro) placas com dimensão de 0,50x0,35 metros; II - área com superfície superior a 5.000,00 metros quadrados: poderão ser colocadas até 12 (doze) placas com dimensão de 1,00x0,70 metros, na proporção de uma placa para cada 2.500,00 metros quadrados, ou até 20 (vinte) placas com dimensão de 0,50x0,35 metros, na proporção de uma placa para cada 1.500,00 metros quadrados; III - área onde predomine a dimensão comprimento, nos casos dos canteiros centrais de ruas e avenidas, poderá ser colocada 1 (uma) placa com dimensão de 0,50x0,35 metros para cada 200,00 metros de extensão. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação, que deverá obedecer ao prazo máximo de execução de 45 dias. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 20/10/20.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇA - PROCESSO Nº 105.613/2.020 – MUNICÍPIO DE BAURU (SEMMA) – ADOTANTE: SR EDUARDO BERNARDES AZAR - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ DONATO RIBEIRO QUADRA02, RUA JOAQUIM DE MICHELLI QUADRA 01 E AVENIDA AMBLETO BERTOLUCCI, NO BAIRRO DENOMINADO PARQUE FORTALEZA, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no Art. 3º da Lei 5.385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, de acordo com o art. 7º, descrito abaixo: Lei 5.385 de 02/08/2.006, alterada pela Lei 5.859, de 28/12/2.009.Art. 7º - O adotante ficará autorizado, após a assinatura do termo de cooperação, a afixar, na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal, nas seguintes proporções. I - área com superfície inferior ou igual a 5.000,00 metros quadrados: poderão ser colocadas até 2 (duas) placas com dimensão de 1,00x0,70 metros ou até 4 (quatro) placas com dimensão de 0,50x0,35 metros; II - área com superfície superior a 5.000,00 metros quadrados: poderão ser colocadas até 12 (doze) placas com dimensão de 1,00x0,70 metros, na proporção de uma placa para cada 2.500,00 metros quadrados, ou até 20 (vinte) placas com dimensão de 0,50x0,35 metros, na proporção de uma placa para cada 1.500,00 metros quadrados; III - área onde predomine a dimensão comprimento, nos casos dos canteiros centrais de ruas e avenidas, poderá ser colocada 1 (uma) placa com dimensão de 0,50x0,35 metros para cada 200,00 metros de extensão. Deverá ser apresentado projeto paisagístico para análise e aprovação pela SEMMA antes de qualquer intervenção no canteiro, exceto limpeza e capinação, que deverá obedecer ao prazo máximo de execução de 45 dias. – PRAZO: 01 ano - ASSINATURA: 05/01/21, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de ObrasAntônio Marcos Saraiva

Secretário

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.131/20 - PROCESSO Nº 75.951/20 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BETHEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 75.951/20, a fornecer ao CONTRATANTE H.D. (DISCO RÍGIDO) EXTERNO – PORTÁTIL DE 2,5” – PADRÃO USB – 2TB, melhor descritos nos Anexos I e III do Edital nº 377/20 e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo e preços abaixo consignados:ITEM 01 – EXCLUSIVO ME/EPP - H.D. (DISCO RÍGIDO) EXTERNO – PORTÁTIL DE 2,5” – PADRÃO USB – 2TB


Item Unid. Qtd DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA/ MODELO (quando houver)

R$ UNITÁRIO

R$ TOTAL

1 Unidade 07

Disco Rígido; Padrão USB; Externo portátil de 2,5 polegadas; de 2 Tb;

5400 Rpm; Compatível com USB 3.0 e 2.0; Garantia de no mínimo 12 meses; com cabo USB 3.0; alimentação USB; capacidade mínima de armazenamento

de 2TB; Compatível com Windows ( 2000/XP/Vista/7/8.1 e Windows 10); HD Externo deve ser original

de fabrica e não serão aceitos equipamentos montados em cases

(gavetas) genéricos encontrados no mercado.

SEAGATE EXPANSION STEA2000400

R$ 545,00 R$ 3.815,00

VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$ 3.815,00

PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.815,00 – PROPONENTES: 11 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 265/20 - ASSINATURA: 23/12/20.

Secretaria de PlanejamentoNilson Ghirardello

SecretárioCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUAL

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público:A FRANZOLIN INCORPORADORA LTDA convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DO EDIFÍCIO VERTICAL MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL E COMERCIAL (AK 1-107), localizado na Rua Augusta Karg Esq. Flaviano Reis, Lotes 09, 10, 11, 16, 17 e 28, Quadra 80, Vila Aviação, Bauru – São Paulo – CEP 17.018-710.A audiência ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2021, às 18 horas, por meio da plataforma Youtube, através do link: https://www.youtube.com/c/FranzolinEngenharia O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no link: http://bit.ly/EIV-AK-FRANZOLIN até o dia (04/02/2021).

Secretaria de SaúdeOrlando Costa Dias

SecretárioCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDE

Lei Municipal 5950/2010

Torna público o resultado da análise dos requerimentos para a concessão de:

1 - Progressão por Qualificação Profissional (PQP), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011 e 11703/2011:

PORTARIA SMS Nº 03/2021 (PQP) RETIFICAÇÃOPort Matricula Retifica a onde se lê leia-se

03/2021 20.185 Portaria 286/16 da classe B-20 para B-21 da classe B-19 para B-20

Considerando a informação no processo de aposentadoria 137.947/2020 referente ao enquadramento no plano PCCS.

PORTARIA SMS Nº 06/2021 (PQP) RETIFICAÇÃOPort Matricula Retifica a onde se lê leia-se



2 – Progressão por Mérito Profissional (PMP), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011

PORTARIA SMS Nº 02/2021 (PMP) RETIFICAÇÃOPort Matricula Retifica a onde se lê leia-se









3-Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal 5950/2010 e Decretos Municipais nº 11509/2011

PORTARIA SMS Nº 01/2021 (PQPE) RETIFICAÇÃOPort Matricula Retifica a onde se lê leia-se

01/2021 20.185 Portaria 132/12 Da classe C-19 para B-19 Da classe C-18 para B-18


PORTARIA SMS Nº 04/2021 (PQPE) RETIFICAÇÃOPort Matricula Retifica a onde se lê leia-se

04/2021 20.185 Portaria 337/16 Da classe B-21 para B-27 Da classe B-20 para B-26


COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL SAÚDELei Municipal 5950/2010

Torna público o resultado dos requerimentos para a concessão de Progressão por Mérito Profissional (PMP), Progressão por Qualificação Profissional (PQP), Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) regulamentados pela Lei Municipal 5950/2010 e Decreto Municipal nº 11509/2011, que foram INDEFERIDOSMatrícula Protocolo Situação Motivo

23.481 136.893/2020 Indeferido(PQP)

Ato vedado pela Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020 e Decreto Municipal nº 14.858 de 26/06/2020

21.441 141.236/2020 Indeferido(PQP)


33.167 144.926/2020 Indeferido(PQP)


28.324 144.913/2020 Indeferido(PQP)


23.078 138.167/2020 Indeferido(PQP)


27.527 48.715/2020 Indeferido(PQP)


800.437 137.426/2020 Indeferido(PQPE)


33.167 144.919/2020 Indeferido(PQPE)


DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 18-01-2021 A 19-01-2021.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO121300/2020 WILLIAN HENRIQUE FRANCISCO ARAÚJO 39933301888 ME10546/2020 L. C. DE SOUZA PADARIA96826/2020 HELOÍSE MARA SILVESTRE132968/2020 ORLANDO BATISTA SOBRAL99334/2020 FRANCILENE YAMANE 05686279624

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE109355/2020 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA 4755/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO DEFERIDO PARCIALMENTE:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE144016/2020 VERA DOMINGAS VALÉRIO ACOSTA 30 12225/F-1


A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU DEFERIU O(S) SEGUINTE(S)PROCESSO(S) DE LICENÇA SANITÁRIA:Deferido(s) de 13/01/2021 a 15/01/2021N° CEVS: 350600301-360-000519-1-8 DATA DE VALIDADE: 13/01/2022PROTOCOLO: 143047/2020DATA DO PROTOCOLO: 07/12/2020 DATA DO DEFERIMENTO: 13/01/2021RAZÃO SOCIAL: CAINCO EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDACNPJ: 44.462.455/0001-02LOGRADOURO: RUA JOAQUIM MARQUES DE FIGUEIREDO Nº 4-111BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS BIANCARDICNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

N° CEVS: 350600301-360-000596-1-7 DATA DE VALIDADE: 15/01/2022PROTOCOLO: 142269/2020DATA DO PROTOCOLO: 04/12/2020 DATA DO DEFERIMENTO: 15/01/2021RAZÃO SOCIAL: TAUSTE SUPERMERCADOS LTDACNPJ: 65.897.910/0004-07LOGRADOURO: RUA RIO BRANCO Nº 20-40BAIRRO: VILA AMÉRICACNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Responsável(is) do(s) respectivo(s) estabelecimento(s) acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença sanitária emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO

83095/20 VICTOR DA SILVA REZENDE

85210/20 MILTON MINCEV

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE97393/20 LAUDICEIA BAPTISTA DA FONSECA 3770/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 13/01//2021 a 20/01/2021

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCESSO INTERESSADO

126512/2020 CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA

125988/2019 MAXMED MEDICINA LTDA

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE

18540/2020 BAURU TENIS CLUBE 90 5759/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

124108/2020 MONTES E BROLEZE HOTEL E REFEIÇÃO LTDA 4590/F-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:


142813/2020 DANIELA DE FARIA NICOLAU DA SILVA 13795/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:


16433/2020 LIMA DUQUE CLINICA GERIATRICA LTDA 001703/F-1

26794/2020 AELESAB – PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5763/F-1

26771/2020 AELESAB – PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 5761/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:


5154/2021 ORGANIZAÇÃO FUNERARIA TERRA BRANCA DE BAURU 002838/F-1

5198/2021 TERRAPREV ORGANIZAÇÃO DE LUTO, CEMITÉRIO E CREMATÓRIO LTDA 002836/F-1

Seção IIIEditais

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - Edital nº 515/2020 – Processo nº 71.252/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 432/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA XIV, SENDO 199 (CENTO E NOVENTA E NOVE) ROLOS DE MANGUEIRA DE BORRACHA TRANÇADA PARA JARDIM COM ENGATE E ESGUICHO COM DIÂMETRO DE 1/2” (ROLO COM 30 METROS); 60 (SESSENTA) ROLOS DE MANGUEIRA DE BORRACHA TRANÇADA PARA JARDIM COM DIÂMETRO DE 1/2” (ROLO COM 50 METROS) E 54 (CINQUENTA E QUATRO) ROLOS DE MANGUEIRA DE BORRACHA TRANÇADA PARA JARDIM COM DIÂMETRO DE 3/4” (ROLO COM 50 METROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E III DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessado: Secretarias Municipais. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que não houve julgamento e classificação, pois o certame resultou FRACASSADO.Bauru, 20/01/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 399/2020 – Processo nº 55.903/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 317/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS TIPOS DE CALÇADOS DE SEGURANÇA SENDO: 717 (SETECENTOS E DEZESSETE) PARES DE BOTA DE PVC CANO LONGO BRANCA, 517 (QUINHENTOS E DEZESSETE) PARES DE BOTA DE PVC CANO LONGO PRETA, 854 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO) PARES DE BOTA DE PVC CANO CURTO BRANCA E 224 (DUZENTOS E VINTE QUATRO) PARES DE BOTA DE PVC CANO CURTO PRETA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I E III DESTE EDITAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, DAE e Funprev. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pelo Secretário Municipal de Administração em 15/01/2021 conforme abaixo.LOTE 01 – BOTA DE PVC – CANO LONGO, COR BRANCA - COTA PRINCIPAL – Cód. Bec 3150364 – Classe 8421.EMPRESA: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - ME. VL. Total do lote R$ 24.507,06

ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO

MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 15 PAR

Descrição: Bota de PVC, cano longo, cor BRANCA, altura entre 32 cm a 38 cm,

espessura do salto do solado 3,5 cm na união do cano com a sola, solado antiderrapante, sem

forração de poliéster, número 34. Aprovado para: Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes

abrasivos e escoriantes, contra umidade proveniente de operações com uso de água e

contra riscos de origem química.

WORKFLEX/ 43WFLBBF6/

GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

2 31 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

3 64 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

4 94 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18


5 103 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

6 111 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

7 115 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

8 84 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

9 71

PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

10 14 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

11 9 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

12 6 PAR







GENOVA/ CA39204

R$ 34,18

LOTE 02 – BOTA DE PVC – CANO LONGO, COR PRETA – COTA RESERVADA – Cód. Bec 3150372 – Classe8421.EMPRESA: LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Vl. Total do lote R$ 20.225,04

ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 2 PAR

Descrição: Bota de PVC, cano longo, cor PRETA, altura entre 32 cm a 38 cm, espessura do salto do

solado 3,5 cm na união do cano com a sola, solado antiderrapante, sem forração de poliéster, número 34. Aprovado para: Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e

escoriantes, contra umidade proveniente de operações com uso de água e contra riscos de origem química.

MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

2 6 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

3 14 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

4 15 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

5 13 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

6 38 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

7 77 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

8 87 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

9 106 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12


10 74 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

11 66 PAR




MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

12 V PAR


solado 3,5 cm na união do cano com a sola, solado antiderrapante, sem forração de poliéster, número

45.Aprovado para: Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e


MARLUVAS/ 100AWORK

CA PR/ CA 40646

R$ 39,12

LOTE 03 – BOTA DE PVC – CANO CURTO, COR BRANCA –COTA PRINCIPAL – Cód. Bec 3210901 – Classe 8421.EMPRESA: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Vl. Total do lote R$ 23.860,76


VALOR UNIT. (R$)

1 34 PAR

Descrição: Bota de PVC, cano curto, cor BRANCA, altura entre 24 cm a 28,5 cm, espessura do salto do solado 3,5 cm na união do cano com a sola, solado

antiderrapante, sem biqueira, sem forração, número 34. Aprovado para: Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e


MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

2 50 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

3 171 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

4 202 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

5 161 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

6 93 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

7 58 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

8 36 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

9 31 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

10 14 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

11 4 PAR




MARLUVAS/ CA 42291

R$ 27,94

LOTE 04 – BOTA DE PVC – CANO CURTO, COR PRETA - COTA PRINCIPAL – Cód. Bec 3265480 – Classe 8421.EMPRESA: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VL.Total do lote R$ 6.168,96


VALOR UNIT. (R$)

1 2 PAR

Descrição: Bota de PVC, cano curto, cor PRETA, altura entre 24 cm a 28,5 cm, espessura do salto do solado 3,5 cm na união do cano com a sola, solado antiderrapante, sem biqueira, sem forração, número

35. Aprovado para: Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e


MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

2 8 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

3 12 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

4 31 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54


5 35 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

6 23 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

7 27 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

8 26

PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

9 40 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

10 20 PAR




MARLUVAS/ 110VFLEX-

PR CA 42291

R$ 27,54

Bauru, 20/01/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 378/2020 – Processo nº 71.250/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 311/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVO PARA ME E EPP- Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: PAPEL A2; PAPEL CONTACT, PASTA DE PAPELÃO PLASTIFICADO; PASTA EM L; PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE; PASTA TIPO POLIONDA; QUADRO BRANCO – PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pela Prefeita Municipal em 14/01/2021 conforme abaixo.LOTE 1 – PAPEL A2, PAPEL CONTACT – FRACASSADO.LOTE 2 – PASTAS – FRACASSADOLOTE 3 – QUADRO BRANCO – EXCLUSIVO PARA ME E EPP - CÓD. BEC 3083683 – CLASSE 7505.EMPRESA: ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Vl. Total do Lote R$ 12.757,81

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

01 16 UN

Quadro branco com moldura em alumínio e suporte para apagador, medida 100 x 80

centímetros, confeccionado em chapa de madeira com no mínimo 3mm de espessura e revestido com laminado melamínico (fórmica) branco brilhante. O produto deverá atender as normas ambientais

vigentes, de acordo com as Instruções Normativas do IBAMA.

LOUSART/QLBAF003 R$ 132,70

02 31 UN




LOUSART/ QLBAF006 R$ 188,84

03 17 UN




LOUSART/ QLBAF009 R$ 281,21

Bauru, 20/01/2021 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2020 – PROCESSO Nº 123.446/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASTER INFORMÁTCIA DO BRASIL EIRELI – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20 UN. (VINTE UNIDADES) DE PONTEIRA LASER VERMELHA,, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 446/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – PONTEIRA – DISPUTA AMPLA

ITQTDE EST.

ANUALDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

1 20PONTEIRA LASER: Demais

especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 446/2020.

C3TECH AP4001BK R$ 162,50 R$ 3.250,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 378/2020 – ASSINATURA: 29/12/2020 – VALIDADE: 28/12/2021. Bauru, 20/01/2021 - Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 – PROCESSO Nº 123.451/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) TELEFONES SEM FIO COMUM, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 473/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – TELEFONE SEM FIO - COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

MARCA VALOR UNIT.

01

TELEFONE SEM FIO COMUM: APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, TECLA REDISCAR,

TECLA FLASH, IDIOMA PORTUGUÊS, MÍNIMO 10 MEMÓRIAS PARA REDISCAR, 03 OPÇÕES DE VOLUME E LOCALIZADOR DE MANOFONE, VISOR DE LED/LCD, COM

IDENTIFICADOR DE CHAMADA.

UN. 235 INTELBRAS TS2510

R$ 123,40

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 391/2020 – ASSINATURA: 05/01/2021 – VALIDADE: 04/01/2022. Bauru, 20/01/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 – PROCESSO Nº 123.451/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LASER TECH COMERCIAL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) CAIXAS DE SOM PARA COMPUTADOR, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 473/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 5 – CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR - COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

MARCA VALOR UNIT.

01

CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR: COR PRETA; CONEXÃO USB; COM ENTRADA PARA FONES DE OUVIDO; COM BOTÃO

LIGA/DESLIGA; CONTROLE DE VOLUME; POTÊNCIA 1W (RMS); RESPOSTA DE

FREQUENCIA 20HZ – 20 KHZ; GARANTIA DO FRABIACANTE.

UN. 54 MULTILASER / SP-050 R$ 77,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 391/2020 – ASSINATURA: 05/01/2021 – VALIDADE: 04/01/2022. Bauru, 20/01/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.


AVISO DE ERRATA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Publicação realizada no Diário Oficial de Bauru em 16/01/2021.Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 450/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 88.623/2020– Sistema de Registro de Preços – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município.Onde se Lê: OC 820900801002021OC00015Leia-se: OC 820900801002021OC00024Bauru, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

AVISO DE ERRATA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Publicação realizada no Diário Oficial de Bauru em 16/01/2021.Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 454/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 88.349/2020– Sistema de Registro de Preços – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município.Onde se Lê: OC 820900801002021OC00019Leia-se: OC 820900801002021OC00025Bauru, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 89.795/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 445/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição anual estimada de 4.500 (quatro mil e quinhentos) equipos para bomba de infusão para solução parenteral e 1.800 (um mil e oitocentos) equipos para bomba de infusão para solução parental fotossensível, com fornecimento de 60 (sessenta) bombas de infusão em regime de comodato para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 03/02/2021 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/02/2021 às 9 h. – Pregoeiro: Fernando Cesar Leandro. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002021OC00026, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 84.713/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 434/2020 – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição anual estimada de diversos materiais hospitalares e correlatos. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 03/02/2021 às 09 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/02/2021 às 09 h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 - Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br - OC 820900801002021OC00027 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP e OC 820900801002021OC00028- AMPLA PARTICIPAÇÃO, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 117.191/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 446/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 03/02/2021 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 03/02/2021 às 9h. – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC’s 820900801002021OC00029 e 820900801002021OC00030, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 402/2020- AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 88.623/2020 – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Proponentes num total de 28 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 14/01/2021 - Contratadas:CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (ATA 30/2021)CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA (ATA 31/2021)CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (ATA 32/2021)INDMED HOSPITALAR EIRELI – EPP (ATA 33/2021)INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (ATA 34/2021)VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ATA 35/2021)Bauru, 20/01/2021 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações - S.M.S

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 60.080/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 400/2020 – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME’S EPP’S – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de acessórios e equipamentos hospitalares. Aberto no dia 11/12/2020 às 9 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos foram adjudicados pelo pregoeiro em 19/01/2021 e devidamente homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 20/01/2021, conforme segue abaixo:BREMEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEItem 06 – 15 Unidades de Cabo Tronco Ecg; 5 Vias compatível marca Lifemed, modelo Lifetouch; à R$ 146,00 unitário, totalizando R$ 2.190,00. – Marca/Fabricante/Modelo: YKD MAPLE/LIFEMED;

Item 07 – 15 Unidades de Sensor para Monitor Multiparametrico de sinais vitais e oximetria compatível marca Lifemed, modelo Lifetouch; à R$ 266,33 unitário, totalizando R$ 3.995,00. – Marca/Fabricante/Modelo: YKD MAPLE/LIFEMED;Item 08 – 25 Unidades de Oximetro de Pulso Tipo Dedo, apresentando Saturação de Oxigênio e Frequência Cardíaca; à R$ 134,20 unitário, totalizando R$ 3.355,00. – Marca/Fabricante/Modelo: YKD MAPLE; sendo o valor total da empresa R$ 9.540,00.ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPPItem 02 – 30 Unidades de Válvula Reguladora de Pressão para Ar Comprimido; à R$ 160,00 unitário, totalizando R$ 4.800,00. – Marca/Fabricante/Modelo: DOMAX/HAOXI/MOD. VR6016; sendo o valor total da empresa R$ 4,800,00.P.H.O. – PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.Item 01 – 30 Unidades de Válvula Reguladora de Pressão para Oxigênio; à R$ 137,33 unitário, totalizando R$ 4.119,90. – Marca/Fabricante/Modelo: DOMAX/HAOXI;Item 03 – 30 Unidades de Válvula Reguladora de Pressão para uso em Cilindros de Oxigênio; à R$ 191,66 unitário, totalizando R$ 5.749,80. – Marca/Fabricante/Modelo: DOMAX/HAOXI;Item 04 – 60 Unidades de Eletrodo Precordial para uso em Eletrocardiógrafo; à R$ 80,00 unitário, totalizando R$ 4.800,00. – Marca/Fabricante/Modelo: EPEX/EPEX; sendo o valor total da empresa R$ 14.669,70.V.S. COSTA & CIA LTDA.Item 09 – 6 Unidades de Oxímetro de Pulso, Modelo de Mesa, apresentando Saturação de Oxigênio e Frequência Cardíaca; à R$ 1.300,00 unitário, totalizando R$ 7,800,00. – Marca/Fabricante/Modelo: MOBIL/MOBIL; sendo o valor total da empresa R$ 7.800,00.ITEM FRACASSADO:05.Divisão de Compras e Licitações, 20/01/2021 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO – ENFERMEIROPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

NOME FUNÇÃO

Kelly Vanessa Alves De Oliveira Bernardes ENFERMEIRO

Priscila Batista Beijo ENFERMEIRO

Talita De Azevedo Coelho Furquim Pereira ENFERMEIRO

Mirciane Maria Ferreira ENFERMEIRO

Ana Paula Delgallo Merli ENFERMEIRO

Thais Cristina Eugenio De Oliveira ENFERMEIRO

Juliana Castro Cardoso De Oliveira ENFERMEIRO

Tamiris Pereira ENFERMEIRO

Priscila Tiemi Dias Uyeda ENFERMEIRO

Maria Karolina Guandalim Pinto ENFERMEIRO

Ana Paula Assem Adra Leite Moreira ENFERMEIRO

Fernanda Balestrim Alquati Neres ENFERMEIRO

Renata Regina Pereira Francisco Zambon ENFERMEIRO

Flavio Antonio Sampaio ENFERMEIRO

Denise Regina De Souza ENFERMEIRO

Silvia Aparecida Da Silva Rocha ENFERMEIRO

Sheila Rubia Zanotti Ribeiro ENFERMEIRO

Waldirene Aparecida De Almeida ENFERMEIRO

Amanda Braghetto Baccoli ENFERMEIRO

Regiana Oliveira Coneglian ENFERMEIRO

Leticia Fachini Formigon ENFERMEIRO

Igor De Carvalho Bezerra ENFERMEIRO

Daiane Cabrera Menezes ENFERMEIRO

Vinicius De Barros ENFERMEIRO

Fernanda Terenciano Gasparello ENFERMEIRO

Flavia Buscariolo Ortiz ENFERMEIRO

Jheiny Aparecida Peixoto ENFERMEIRO

Elaine Cristina De Oliveira Ghinelli ENFERMEIRO

Roseilton Monteiro Do Nascimento ENFERMEIROTendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021 para provimento da função de ENFERMEIRO, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de Bauru – Emergencial COVID19.

Fica por meio deste convocado para vaga POR TEMPO DETERMINADO para atuar na cidade de Bauru, podendo esse ser prorrogado.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação.


O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 2 (dois) dias úteis, o não comparecimento no prazo máximo contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]: http://www.fundacaosaude.com.br

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021Enfermeiro - TEMPO DETERMINADO

HOMOLOGAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOSA Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, representada neste ato por sua Diretora Geral Drª Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli e seu Diretor Administrativo Financeiro Sr. Ede Carlos Camargo, dá ciência da relação de candidatos APROVADOS E CLASSIFICADOS do processo seletivo simplificado 001/2021 para a função de Enfermeiro por tempo determinado, após análise da documentação e entrevista.

1. HOMOLOGAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO FINAL DE APROVADOS

Processo Seletivo Simplificado 001/2021- Função ENFERMEIRO

CLASSIFICAÇÃO FINAL DE APROVADOS

Classificação NOME CURRICULO RESULTADO ENTREVISTA REDAÇÃO RESULTADO

FINAL

1 Kelly Vanessa Alves De Oliveira Bernardes 305 300 78 683

2 Priscila Batista Beijo 290 296 85 671

3Talita De Azevedo Coelho Furquim

Pereira305 270 83 658

4 Mirciane Maria Ferreira 290 285 78 653

5 Ana Paula Delgallo Merli 320 263 68 650

6 Thais Cristina Eugenio De Oliveira 235 300 95 630

7 Juliana Castro Cardoso De Oliveira 240 300 88 628

8 Tamiris Pereira 265 267 83 615

9 Priscila Tiemi Dias Uyeda 260 273 80 613

10 Maria Karolina Guandalim Pinto 230 297 83 610

11 Ana Paula Assem Adra Leite Moreira 255 284 68 606

12 Fernanda Balestrim Alquati Neres 240 293 73 605

13 Renata Regina Pereira Francisco Zambon 225 288 88 601

14 Flavio Antonio Sampaio 275 252 73 600

15 Denise Regina De Souza 235 294 68 597

16 Silvia Aparecida Da Silva Rocha 280 233 78 591

17 Sheila Rubia Zanotti Ribeiro 220 281 88 588

18 Waldirene Aparecida De Almeida 210 285 83 578

19 Amanda Braghetto Baccoli 225 264 88 577

20 Regiana Oliveira Coneglian 225 255 88 568

21 Leticia Fachini Formigon 190 293 83 565

22 Igor De Carvalho Bezerra 200 297 68 565

23 Daiane Cabrera Menezes 240 260 63 562

24 Vinicius De Barros 220 267 70 557

25 Fernanda Terenciano Gasparello 205 264 88 557

26 Flavia Buscariolo Ortiz 200 284 68 551

27 Jheiny Aparecida Peixoto 185 293 73 550

28 Elaine Cristina De Oliveira Ghinelli 215 255 68 538

29 Roseilton Monteiro Do Nascimento 175 285 70 530

30 Ana Carolina De Andrade Poletti Pena 200 255 68 523

31 Adriana Aparecida Dos Santos Maia 265 170 78 512

32 Cesar De Sá Jacovani 175 263 73 510

33 Marcia Regina Alves Rocha 235 200 73 507

34 Leila Cristina Pires De Morais 260 132 58 450

35 Juceli Dias Dos Santos Nascimento 175 192 68 435

2. CANDIDATOS INABILITADOS POR NÃO COMPARECIMENTO NA ENTREVISTA

Nome – candidato inabilitado por não comparecimento em entrevista

Antonio Ronaldo Bezerra Da Silva

Ricardo Fernando De Campos

Marcos Paulo De Souza

Cleiton José De Oliveira

Joselaine Cristina Machado Dos Santos

3. CADASTRO RESERVAConforme Edital do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 para função ENFERMEIRO para atuação na rede de saúde pública do Município de Bauru - SP - TEMPO DETERMINADO além das vagas efetivas, a FERSB formará cadastro de reserva, sendo que, a convocação para entrevistas se dará de acordo com a necessidade e conveniência da instituição. Sendo assim os candidatos habilitados poderão vir a ser convocados para entrevista em data a ser informada previamente ao candidato por e-mail e publicação no link:http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx e no site http://www.fundacaosaude.com.br

CADASTRO RESERVA

Lucimara Carvalho De Brito

Michele Dantas Marques

Regiane Kelly Ribeiro

Jonas Demarque Manin

Fatima Aparecida Cenegalli

Fúlvia Francisco Carreira

Janaina Rodrigues Da Silva

Vitor Hugo Santos

Ana Cecilia Da Silva

Patricia Xavier Batista Sobral

Gabriela Duarte Laiser

Juliane Moreira De Araujo

Andressa De Oliveira Cardoso

Daniela Aparecida Rodrigues Ferreira

Miriam De Lima Pitaguary Martins

Walbert Caló Nascimento

Elaine Cristina De Oliveira Carrer

Nayara De Oliveria Nogueira

Suelen Arantes Benicio

Aparecida Cristina Amorim Neves

Bruna Marcon De Souza

Grazieli De Oliveira

Fabiana Marques Dos Santos

Mariza Sousa Da Silva

Carlos Alberto Gonçalves

Ana Julia Trentin

Tamy Mariana Ferreira

Valdete Celina Martins De Almeida

Wellington Felix Teixeira

Leticia Ramos De Oliveira Pinto

Tatiana Diedra Bernardes Cunha


4. CANDIDATOS INABILITADOS - INABILITAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE EDITALNOME – CANDIDATOS INABILITADOS

Adriana Aparecida Teodoro De Oliveira

Ana Claudia Tavechio

Ana Cristina De Oliveira Godoi

Andreza Augusta Da Conceição Okiyama

Ariane Carolina Da Silva Souza

Arlete De Fatima Real Pereira

Daiana Cardoso Da Silva

Dora Veruska Braga

Fabiana Cristina Brambila

Gabriela De Souza Melo Vieira

Giovana Munhoz Cavagnini

Iule Eulalio Dos Santos

Keila Oliveira Giati

Marcela Dos Anjos

Mirella Pinto Pasquarelli

Paola Rodrigues Souza

Sabrina Dameto De Campos Barros

Silvania Cristina Dioclides

Sonia Barbosa Lira

Bauru, 20 de janeiro de 2021.Dra Claudia de Almeida Prado e Piccino Sgavioli

Diretora Geral

Ede Carlos CamargoDiretor Administrativo Financeiro

Dr Joao Paulo IssaDiretor de Atenção à Saúde

Fundação Estatal Regional De Saúde Da Região De Bauru – FERSBRua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/Sp - Cep. 17.015-200 - Telefone: 14-3012-0883 / 14-

3010-8038 CNPJ: 20.845.437/0001-33- Email: [email protected]

http://www.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspxhttp://www.fundacaosaude.com.br

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 018/2020

NOME FUNÇÃO

JOSELAINE DOS SANTOS AQUINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ROSANGELA APARECIDA PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANDREIA REGINA MARTINS RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CRISTIANE PIACENTE SANTARELLI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SUSANA DE OLIVEIRA CARNEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EMANUELLE LISBOA FRANCO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TATIANA MICHELLE ALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

VALDETE CELINA MARTINS DE ALMEIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

KAREN DAYANE LEITE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

GISLENE PEREIRA LUCAS DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SEBASTIANA CRISTINA DA COSTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANTONIA ANDREIA DA SILVA FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ELENILDA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MIRIAM RODRIGUES DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

IEDA MARIA DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

HELOISA CASSIA PETROLLI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARIA CELIA PEREIRA DOMINGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SAMANTA KONDO GROSSI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PAULA SIMONI GALATTI SALLES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ALINE FLORET DE CASTRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CRISTIANE APARECIDA BARBADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ARLETE SANDRA ANCELMO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MAURICIO SCHULTZ CONCEIÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

AGDA CRISTINA CANTALUPPI NAVARRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EDUARDO AZEVEDO PREVIERO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

IVANILZA JESUS DA SILVA SANCHES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ERICA ANDRIETI BIGUETI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

BRUNA MARCON DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARCIA MORENO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LEANDRO EUGENIO RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARIANA APARECIDA BERTINI LOPES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CAMILA GOMES TIEPO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CAROLINA MORACO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LEANDRO RODRIGO FRANCO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CRISTIANE DA SILVA BARBOSA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

VIVIANE FARIAS SANCHES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

REGINA MARIA ANASTÁCIO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARIA APARECIDA PENEDO DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NILCEIA APARECIDA MARIANO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANDREA MACHADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ELISANGELA DA CONCEIÇÃO BEZERRA PONTES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

KENIA KELLI APARECIDA DE JESUS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ROSANA CORREIA ROSA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ELAINE MARIA AFONSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CLAUDETE ALVES FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ROSANGELA GOMES CARDOSO DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANDRÉIA ALMEIDA DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

GISELA VIEIRA SABINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SHEILA APARECIDA TERRA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARIA APARECIDA PAULINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

TAMIRIS MILEIDE DE PAULA GONÇALVES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CLENIRA FERREIRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEMTendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 018/2020 para provimento da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de Bauru – Emergencial COVID19.

Fica por meio deste convocado para vaga POR TEMPO DETERMINADO para atuar na cidade de Bauru. Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação.

O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 2 (dois) dias úteis, o não comparecimento no prazo máximo contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]: http://www.fundacaosaude.com.br

Seção IVAutarquias e Empresa

Pública


COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Alexandre Canova CardosoPresidente

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURU, torna público o aditamento ao contrato firmado com a RMAG SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PROJETOS EIRELI, para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, tendo como objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Contratação por dispensa PI nº 84/2020, assinatura em 14/01/2021.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Flávia Thais Oliveira de SouzaPresidente

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA:

Portaria nº 032/2021-DAE:CEDENDO o servidor LUIS CARLOS ALVES JUNIOR, matrícula 103.066, portador do RG nº 49.277.285-X-SSP-SP, encanador, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru, com prejuízo de seus vencimentos, com efeitos retroativos a partir de 04 de janeiro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021.Bauru, 19 de janeiro de 2021.

Portaria nº 033/2021-DAE:EXONERANDO A PEDIDO o servidor Sr. LUÍS FELIPE MUNIZ DE ANGELO, matrícula 103.356, portador do R.G.nº 41.509.382-X-SSP-SP, do cargo efetivo de Leiturista e Entregador de Avisos, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de janeiro de 2021, de acordo com Edoc nº 90/2021-DAE.Bauru, 19 de janeiro de 2021.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8.666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 6164/2020 - DAEPregão Presencial nº 001/2021 - DAEObjeto: Aquisição de cimento CPII 32 MPa, em sacos contendo 50 kg cada, e cal hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 03/02/2021 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Renan Sampaio OliveiraPregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2020

Processo Administrativo nº 7577/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 172/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freio, ureia, aditivo automotivo, detergentes e estopa, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli - EPPCOTA PRINCIPALLote nº 05 – Itens nº 01 ao 10:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor

Unitário em R$

01 75 Litro

Óleo lubrificante para transmissão de retroescavadeiras, classificação SAE 10W30 API GL-4 ALISSON C-4, em embalagem de 01 a, no

máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 10,64

02 150 Litro

Óleo lubrificante para sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, classificação HPL (DIN 51 524 Part2) ISO VG 46, em embalagem

de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 11,48

03 3.750 Litro

Óleo de alto desempenho para uso em sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, viscosidade ISO VG 68, em embalagem de 01 a,

no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: VR LUB [1-º Termo de Aditamento, referente à

troca de marca, assinatura em 29/06/2020]

R$ 5,55

04 150 Litro


no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 12,28

05 75 LitroÓleo de múltiplas transmissões e de freios, para uso em

retroescavadeiras, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 11,25

06 375 LitroÓleo lubrificante para transmissão 10W, em embalagem de 01 a, no


R$ 9,35

07 375 Litro

Óleo tipo AW de alta performance para uso em sistemas hidráulicos de pá carregadeiras, viscosidade ISO VG 68 (HLP), em embalagem


R$ 11,75

08 30 LitroÓleo para sistema de freio ISO VG 15 Retroescavadeira embalagem

de 01 a, no máximo, 20 litros.Marca/Modelo: JCB

R$ 38,50

09 150 LitroÓleo de transmissão classificação API GL-3 (ou SUPERIOR) SAE

80W90, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 11,58

10 60 Litro

Óleo lubrificante de alto desempenho para uso em motores a Diesel, classificação API CF (ou SUPERIOR) SAE 30, em embalagem de

20 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 10,00

COTA RESERVADALote nº 16 – Itens nº 01 ao 10:


Unitário em R$

01 25 Litro

Óleo lubrificante para transmissão de retroescavadeiras, classificação SAE 10W30 API GL-4 ALISSON C-4, em embalagem de 01 a, no


R$ 10,64

02 50 Litro

Óleo lubrificante para sistemas hidráulicos de retroescavadeiras, classificação HPL (DIN 51 524 Part2) ISO VG 46, em embalagem


R$ 11,48

03 1.250 Litro


no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: VR LUB [1-º Termo de Aditamento, referente à

troca de marca, assinatura em 29/06/2020]

R$ 5,55

04 50 Litro


no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 12,28

05 25 LitroÓleo de múltiplas transmissões e de freios, para uso em

retroescavadeiras, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 11,25

06 125 LitroÓleo lubrificante para transmissão 10W, em embalagem de 01 a, no


R$ 9,35

07 125 Litro

Óleo tipo AW de alta performance para uso em sistemas hidráulicos de pá carregadeiras, viscosidade ISO VG 68 (HLP), em embalagem


R$ 11,75

08 10 LitroÓleo para sistema de freio ISO VG 15 Retroescavadeira embalagem

de 01 a, no máximo, 20 litros.Marca/Modelo: JCB

R$ 38,50

09 50 LitroÓleo de transmissão classificação API GL-3 (ou SUPERIOR) SAE

80W90, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 11,58

10 20 Litro

Óleo lubrificante de alto desempenho para uso em motores a Diesel, classificação API CF (ou SUPERIOR) SAE 30, em embalagem de

20 litros.Marca/Modelo: INCOL

R$ 10,00


Lote nº 18 – Item nº 01:


Unitário em R$

01 02 Tambor

Graxa à base de lítio NLGI-2, com alto desempenho lubrificante, classificação EP para uso em retroescavadeiras,

caminhões e automóveis, em tambor de 170 Kg.Marca/Modelo: INCOL

R$ 2.694,99

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 23/01/2020


Processo Administrativo nº 7577/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 172/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freio, ureia, aditivo automotivo, detergentes e estopa, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda - MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 10 – Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 2.250 LitroDetergente desincrustante Ácido/Ativado - Proporção para

diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: TAMANI/DETERGENTE ÁCIDO

R$ 3,05

02 750 LitroDetergente para limpeza automotiva/shampoo - proporção para diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo:TAMANI/DETERGENTE AUTOMOTIVO

R$ 2,59

03 1.875 LitroDetergente desincrustante Alcalino/Solupan - Proporção para

diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo:TAMANI/DETERGENTE ALCALINO

R$ 2,32

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 21 – Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 750 LitroDetergente desincrustante Ácido/Ativado - Proporção para

diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: TAMANI/DETERGENTE ÁCIDO

R$ 3,05

02 250 LitroDetergente para limpeza automotiva/shampoo - proporção para diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo:TAMANI/DETERGENTE AUTOMOTIVO

R$ 2,59

03 625 LitroDetergente desincrustante Alcalino/Solupan - Proporção para

diluição de 1/40, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo:TAMANI/DETERGENTE ALCALINO

R$ 2,32



Processo Administrativo nº 7577/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 172/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluido de freio, ureia, aditivo automotivo, detergentes e estopa, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste Eireli - MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 07 – Item nº 01:


Unitário em R$

01 08 Tambor

Graxa à base de lítio NLGI-2, com alto desempenho lubrificante, classificação EP para uso em retroescavadeiras,

caminhões e automóveis, em tambor de 170 Kg.Marca/Modelo: KARTER

R$ 2.750,00



Unitário em R$

01 380 Litro

Aditivo Automotivo; para Proteção e Lubrificação do Radiador, Proporção 35% a 50% de Aditivo; Devendo ser compatível com

todos os veículos a Álcool, Gasolina, GNV e Diesel; Antiespumante, Anticorrosivo, Antioxidante, Antiferrugem; Protege contra corrosão, impede entupimento e lubrifica a bomba d’água; Fornecido em galão

de 20 litros.Marca/Modelo: POWER BRIL

R$ 7,89

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 15 – Itens nº 01 ao 04:


Unitário em R$

01 200 Litro

Óleo tipo EP para lubrificação de transmissões, tomada de força, diferenciais e redutores de velocidade e sistemas hidráulicos de pá

carregadeiras, classificação API GL-5 SAE 85W140, em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.

Marca/Modelo: ECOLUBRI/MULT LUB

R$ 9,52

02 75 LitroÓleo para transmissões automáticas e direção hidráulica ATF

(coloração vermelha), em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: ECOLUBRI/MULT LUB

R$ 9,87

03 125 LitroÓleo lubrificante para câmbio e diferencial API GL-5, em embalagem

de 01 a, no máximo, 50 litros.Marca/Modelo: ECOLUBRI/MULT LUB

R$ 10,71

04 12 LitroÓleo para transmissão 75W90 API GL-4 Sintético especificação WSD-M2C200-C em embalagem de 01 a, no máximo, 50 litros.

Marca/Modelo: PETROBRAS/LUBRAX

R$ 14,46



Unitário em R$

01 120 Litro

Aditivo Automotivo; para Proteção e Lubrificação do Radiador, Proporção 35% a 50% de Aditivo; Devendo ser compatível com todos os veículos a Álcool, Gasolina, GNV e Diesel;

Antiespumante, Anticorrosivo, Antioxidante, Antiferrugem; Protege contra corrosão, impede entupimento e lubrifica a bomba

d’água; Fornecido em galão de 20 litros.Marca/Modelo: POWER BRIL

R$ 7,89



Processo Administrativo nº 294/2020 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 020/2020 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de Ácido Fluossilícico para fluoretação de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Especial Química Serviços Comércio Importação e Exportação Ltda.Lote nº 01 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 160 ToneladaÁcido Fluossilícico, conforme especificações contidas no

Anexo I do Edital.Marca: Mosaic

R$ 686,87



Processo Administrativo nº 6491/2019 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 007/2020 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de diversos cortes de carne bovina e embutidos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Belaris Alimentos Ltda. EPPCOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 - Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 1.050 kg

Carne bovina, tipo coxão duro, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico transparente a vácuo, atóxico; pesando entre 5 e

10 kg; embalagem secundária: em caixa de papelão reforçado e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e

suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro no órgão competente.

Procedência/Marca: Frigoestrela S.A/Belaris – Simb nº 23

R$ 28,00


02 825 kg

Carne bovina, tipo miolo da alcatra, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico transparente a vácuo, atóxico; pesando entre 5 e




R$ 32,00

03 1.275 kg

Carne bovina, tipo coxão mole, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico transparente a vácuo, atóxico; pesando entre 5 e




R$ 29,00

Lote nº 03 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário

em R$

01 1.200 kg

Bife a rolê, confeccionado com carne bovina fresca e resfriada, cortada em bifes pesando 180 g, no

máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, recheados com cenoura, cebola

e linguiça calabresa defumada, acondicionados em caixa plástica com tampa, atóxica. Suas condições

deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97), Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação

no ato da entrega. Número de registro no órgão competente.


R$ 24,70

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 06 - Itens nº 01 ao 03:


Unitário em R$

01 350 kg

Carne bovina, tipo coxão duro, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em

saco plástico transparente a vácuo, atóxico; pesando entre 5 e 10 kg; embalagem secundária: em caixa de papelão reforçado e suas

condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de

registro no órgão competente.Procedência/Marca: Frigoestrela S.A/Belaris – Simb nº 23

R$ 28,00

02 275 kg

Carne bovina, tipo miolo da alcatra, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em




R$ 32,00

03 425 kg

Carne bovina, tipo coxão mole, cortada em bifes, fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em




R$ 29,00



Unitário em R$

01 400 kg

Bife a rolê, confeccionado com carne bovina fresca e resfriada, cortada em bifes pesando 180 g, no máximo 10% de sebo e gordura,

com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, recheados com cenoura, cebola e linguiça calabresa defumada, acondicionados em caixa

plástica com tampa, atóxica. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e (MA. 2244/97), Port.

145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro no órgão

competente.Procedência/Marca: Frigoestrela S.A/Belaris – Simb 23

R$ 24,70

Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) mesesAssinatura: 03/07/2020


Processo Administrativo nº 6491/2019 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 007/2020 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de diversos cortes de carne bovina e embutidos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Casa de Carnes da Família Eireli MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 02 - Itens nº 01 ao 02:


Unitário em R$

01 1.200 kg

Carne bovina, tipo coxão duro; peça inteira; fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico

transparente a vácuo, atóxico; pesando entre 5 e 10 kg; embalagem secundária: em caixa de papelão reforçado e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-3 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e (MA.

2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro

no órgão competente.Procedência/Marca: Better Beef – Sif nº 1925

R$ 24,90

02 600 kg

Carne bovina, tipo lagarto; peça inteira; fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico


2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro

no órgão competenteProcedência/Marca: Better Beef – Sif nº 1925

R$ 24,90



Unitário em R$

01 450 kg

Linguiça, defumada, tipo calabresa; preparada com carne suína, toucinho e condimentos; não conter C.M.S (carne mecanicamente separada), com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa;

isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada; embalagem primária: embalado a vácuo; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-05 (Decreto

12.486 de 20/10/78) e suas posteriores alterações, produto sujeito a verificação no ato da entrega. Embalagem secundária: embalado em

caixas de papelão reforçadas.Procedência/Marca: Perdigão – Sif nº 466

R$ 16,90



Unitário em R$

01 675 kg

Linguiça toscana, fresca, resfriada, composta de carne suína adicionada de gordura suína, condimentos e outros ingredientes

permitidos; embalagem primária: embalagem a vácuo, de 02 kg a 05 kg; embalagem secundária: caixa de papelão reforçada; e suas

condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 04/2000, 22/05 e 51/06, Decreto 9.013/17; Resolução RDC 12/01,

RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Procedência/Marca: Frimesa – Sif nº 727

R$ 13,29

COTA RESERVADA:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 07 - Itens nº 01 ao 02:



Unitário em R$

01 400 kg

Carne bovina, tipo coxão duro; peça inteira; fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico


2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro no

órgão competente.Procedência/Marca: Better Beef – Sif nº 1925

R$ 24,90

02 200 kg

Carne bovina, tipo lagarto; peça inteira; fresca e resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primária: embalada em saco plástico


2244/97); Port. 145, de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Número de registro no

órgão competenteProcedência/Marca: Better Beef – Sif nº 1925

R$ 24,90



Unitário em R$

01 150 kg

Linguiça, defumada, tipo calabresa; preparada com carne suína, toucinho e condimentos; não conter C.M.S (carne mecanicamente separada), com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa;

isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada; embalagem primária: embalado a vácuo; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-05 (Decreto

12.486 de 20/10/78) e suas posteriores alterações, produto sujeito a verificação no ato da entrega. Embalagem secundária: embalado em

caixas de papelão reforçadas.Procedência/Marca: Perdigão – Sif nº 466

R$ 16,90



Unitário em R$

01 225 kg

Linguiça toscana, fresca, resfriada, composta de carne suína adicionada de gordura suína, condimentos e outros ingredientes

permitidos; embalagem primária: embalagem a vácuo, de 02 kg a 05 kg; embalagem secundária: caixa de papelão reforçada; e suas

condições deverão estar de acordo com a Instrução Normativa 04/2000, 22/05 e 51/06, Decreto 9.013/17; Resolução RDC 12/01,

RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Procedência/Marca: Frimesa – Sif nº 727

R$ 13,29

Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 (seis) mesesAssinatura: 03/07/2020


Processo Administrativo nº 4831/2019 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 025/2020 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de tampão articulado circular, classe 400, em ferro fundido nodular, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: M4 Produtos para Saneamento Eireli MECOTA PRINCIPAL:Lote nº 01 – Item nº 01:


Unitário em R$

01 375 Peça

Tampão articulado circular, classe 400, em ferro fundido nodular, para poço de visita de rede coletora de esgoto sanitário, com as

seguintes características:- Diâmetro maior telar (base): 75 cm (mínimo).

- Diâmetro mínimo de passagem: 60 cm.- Altura mínima do telar: 10 cm.

- Carga de controle mínima no centro do tampão: 40.000 Kg.- Obs: A marca do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével, confeccionado em estrita conformidade com o modelo

anexo, com o logotipo do DAE.A tampa quando assentada no aro (guarnição) deve ter sua parte

superior no mesmo plano que a parte superior do aro, não se permitindo ressalto, nem saliência que permita folga entre o aro

e a tampa. Tampa e telar com contato de apoio elástico (anel polietileno antirruído).

Norma de fabricação: NBR 10160 da ABNT.Marca/Procedência: AFER/Nacional

R$ 224,00

COTA RESERVADA:Lote nº 02 – Item nº 01:


Unitário em R$

01 125 Peça

Tampão articulado circular, classe 400, em ferro fundido nodular, para poço de visita de rede coletora de esgoto sanitário, com as

seguintes características:- Diâmetro maior telar (base): 75 cm (mínimo).

- Diâmetro mínimo de passagem: 60 cm.- Altura mínima do telar: 10 cm.

- Carga de controle mínima no centro do tampão: 40.000 Kg.- Obs: A marca do fabricante deve ser gravada de forma visível e indelével, confeccionado em estrita conformidade com o modelo

anexo, com o logotipo do DAE.A tampa quando assentada no aro (guarnição) deve ter sua parte

superior no mesmo plano que a parte superior do aro, não se permitindo ressalto, nem saliência que permita folga entre o aro

e a tampa. Tampa e telar com contato de apoio elástico (anel polietileno antirruído).

Norma de fabricação: NBR 10160 da ABNT.Marca/Procedência: AFER/Nacional

R$ 224,00


DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

01 DE DEZEMBRO DE 2020DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 4.193.311,34 Saldo Anterior R$ 500,73

Entrada R$ 278.866,52 Entrada R$ 80.289,72Saída R$ 2.570.365,04 Saída R$ 77.997,81

Saldo Disponível R$ 1.901.812,82 Saldo Disponível R$ 2.792,64Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 63.713.385,65 Saldo Anterior R$ 172.962.086,42Entrada R$ 201.306,00 Entrada R$ 38.996,00Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00

Saldo Atual R$ 63.914.691,65 Saldo Atual R$ 173.001.082,4202 DE DEZEMBRO DE 2020

DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento

Saldo Anterior R$ 1.901.812,82 Saldo Anterior R$ 2.792,64Entrada R$ 1.403.546,22 Entrada 54.106,95Saída R$ 1.202.845,33 Saída 53.893,31


Saldo Anterior R$ 63.914.691,65 Saldo Anterior R$ 173.001.082,42Entrada R$ 104.000,00 Entrada 26.944,00Saída R$ 338.084,00 Saída 0,00



Saldo Anterior R$ 2.102.513,71 Saldo Anterior R$ 3.006,28Entrada R$ 589.175,14 Entrada 13.707,30Saída R$ 395.254,92 Saída 13.688,07






Saldo Disponível R$ 1.889.442,23 Saldo Disponível R$ 3.018,35


Conta Vinculada Conta VinculadaSaldo Anterior R$ 63.713.336,65 Saldo Anterior R$ 173.034.870,42

Entrada R$ 363.685,00 Entrada 6.541,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00





Saldo Anterior R$ 64.077.021,65 Saldo Anterior R$ 173.041.411,42Entrada R$ 239.036,00 Entrada 7.326,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00









Saldo Disponível R$ 845.633,47 Saldo Disponível R$ 4.748,39Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 64.517.612,65 Saldo Anterior R$ 173.057.630,42Entrada R$ 2.145.848,00 Entrada 50.840,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00



Saldo Anterior R$ 845.633,47 Saldo Anterior R$ 4.748,39Entrada R$ 1.262.823,92 Entrada 23.260,68Saída R$ 916.059,54 Saída 24.927,77









DAE Fundo de Tratamento de Esgoto

Conta Movimento Conta MovimentoSaldo Anterior R$ 671.698,24 Saldo Anterior R$ 3.076,84

Entrada R$ 724.844,12 Entrada 18.683,69Saída R$ 720.398,88 Saída 18.681,96





Saldo Anterior R$ 676.143,48 Saldo Anterior R$ 3.078,57Entrada R$ 1.033.516,07 Entrada 34.663,85Saída R$ 902.747,58 Saída 32.293,60


Saldo Anterior R$ 66.958.141,34 Saldo Anterior R$ 173.138.050,42Entrada R$ 420.072,00 15.921,00Saída R$ 0,00 0,00



Saldo Anterior R$ 806.911,97 Saldo Anterior R$ 5.448,82Entrada R$ 1.499.862,91 Entrada 83.845,82Saída R$ 1.532.192,37 Saída 85.692,06





Saldo Anterior R$ 774.582,51 Saldo Anterior R$ 3.602,58Entrada R$ 474.293,79 Entrada 283.047,32Saída R$ 587.210,02 Saída 283.557,18





Saldo Anterior R$ 661.666,28 Saldo Anterior R$ 3.092,72Entrada R$ 638.536,94 Entrada 10.658,18Saída R$ 637.907,21 Saída 10.320,29







Saldo Anterior R$ 67.688.645,34 Saldo Anterior R$ 173.343.700,42


Entrada R$ 45.000,00 Entrada 7.577,00Saída R$ 1.356.205,00 Saída 0,00





Saldo Anterior R$ 66.377.440,34 Saldo Anterior R$ 173.351.277,42Entrada R$ 422.000,00 Entrada 0,00Saída R$ 167.388,00 Saída 673.848,00










Saldo Anterior R$ 66.877.812,34 Saldo Anterior R$ 172.705.832,42Entrada R$ 0,00 Entrada 990,00Saída R$ 2.033.473,22 Saída 0,00



Saldo Anterior R$ 2.514.743,08 Saldo Anterior R$ 3.592,33Entrada 431.562,52 Entrada 4.919,54Saída 2.227.796,20 Saída 5.381,44


Saldo Anterior R$ 64.844.339,12 Saldo Anterior R$ 172.706.822,42Entrada 22.000,00 Entrada 2.691,00Saída 306.004,00 Saída 0,00



Saldo Anterior R$ 718.509,40 Saldo Anterior R$ 3.130,43Entrada 679.048,71 Entrada 92.431,50Saída 925.778,78 Saída 95.061,93

Saldo Disponível R$ 471.779,33 Saldo Disponível R$ 500,00Conta Vinculada Conta Vinculada

Saldo Anterior R$ 64.560.335,12 Saldo Anterior R$ 172.709.513,42Entrada 423.544,52 Entrada 685.733,08Saida 0,00 Saída 0,00

Saldo Atual R$ 64.983.879,64 Saldo Atual R$ 173.395.246,50

SIMONE CRISTINA BELIDODIRETORA FINANCEIRA INTERINA

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

5278/2019 Hamilton Oliveira Salgado Restituição

6179/2019 Maria Cristina Benicio Restituição

7041/2019 Maria Aparecida Alves de Souza Restituição

8848/2019 Vanderlei Antonio de Almeida Restituição

9464/2019 Erika Crisitna Moraes Teixeira Restituição

4798/2020 Ricardo Eli Francisco Análise de Conta

9197/2020 Renato Aparecido Bolsoni Solicitação de baixa de pagamento

9249/2020 Alessandro Hernandes Lopes Solicitação de baixa de pagamento

236/2021 Érica Antônia Pedro Moreira Solicitação de baixa de pagamento

316/2021 Luiz Antônio Pereira Pinto Solicitação de baixa de pagamento

INDEFERIDOS:


63/2018 Neuza Pereira Dias Ticianelli Análise de Crédito

790/2018 Jessika Fanny da Cosa Coppola Maciel Análise de Crédito

808/2018 Alveci Alves Ribeiro Sebastião Análise de Crédito

1544/2018 Francisco Faria Análise de Crédito

2719/2018 Maria do Carmo Moreira Teixeira Análise de Crédito

6612/2018 Jimim Participações LTDA Análise de Crédito

7967/2019 Marizilda Prioli Rodrigues Análise de Crédito

419/2020 Rose Elaine Teixeira Análise de Crédito

PARCIALMENTE DEFERIDOS:


9304/2019 Angélica Mayara Queiroz dos Santos Análise de Conta

2581/2020 Fabio Castiglioni Sormani Análise de Conta

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:


1737/2011 Claudio Jose de Alencar Análise de Crédito

8913/2020 Janaina da Costa Disaro Transferência de Débitos

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

4.998.912-19 4159 2018

5.123.750-15 6857 2020

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

6723/2018 Aparecida Matias de Oliveira

Declaração de anuência do Sr. Antônio Cicero de Oliveira autorizando a Sra. Aparecida Matias de Oliveira a prosseguir com a

restituição.

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Luiz Carlos da Costa VallePresidente


TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPALConforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063

Artigo 21, § 1º, registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadasreferente aos nomes abaixo, sepultados no Cemitério: CRISTO REI

N.º NOME DO SEPULTADO Data de Sepultamento Placa01 CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS 01/11/2017 8.87602 OLÍMPIO APARECIDO FERREIRA DE DEUS 01/11/2017 8.87703 ALBERINA MARIA DE OLIVEIRA COVACK 01/11/2017 8.87804 DIEGO OLIVEIRA BARBOSA 02/11/2017 8.87905 ANDRÉ LUIZ LUCAS 07/11/2017 8.88206 HELOISA LOPES DE LIRA 08/11/2017 8.88407 ROGÉRIO FIDELIS GUIMARÃES 08/11/2017 8.88608 MILTON KENJI WATANABE 09/11/2017 8.88709 LAURIDES LEITE SAMPAIO 09/11/2017 8.88810 APARECIDA DA CONCEIÇÃO 11/11/2017 8.89011 NEIDE PEREIRA MOURA CASTRO 12/11/2017 8.89212 LAÉRCIO VITORINO 14/11/2017 8.89413 ADINALDO GOMES DE SOUZA 14/11/2017 8.89314 IRACI PEREIRA BONI 16/11/2017 8.89515 NANCI KORSAKAS RODRIGUES 16/11/2017 8.89616 HUMELANIO LEONEL 29/11/2017 8.90817 JUDITH DA SILVA LIMA 01/12/2017 8.90918 FÁTIMA CABRAL DE SOUZA 02/12/2017 8.91019 SÉRGIO DE SOUZA 03/12/2017 8.91120 APARECIDO JACINTO 03/12/2017 8.91221 LORIVALDO FERREIRA DA CRUS 03/12/2017 8.91322 EDUARDO LOPES LEITE 05/12/2017 8.91623 MILTON DILSON RIBEIRO 06/12/2017 8.91724 LUCAS SAMISTRAL DA SILVA 06/12/2017 8.91925 JOÃO CARLOS ROCHA 07/12/2017 8.92126 ELITA FERREIRA MARQUES 08/12/2017 8.92327 JÉSSICA RAFAELA MOREIRA DA SILVA 09/12/2017 8.92428 MATILDE PEREIRA DA SILVA 14/12/2017 8.92729 MARIA JOSÉ MARTILIANO DA SILVA 14/12/2017 8.92830 CRISTOBALDO ROSA LIMA 15/12/2017 8.92931 ANTONIO PRINCIPE 28/12/2017 8.93832 ISMAEL MIGUEL PEREIRA 29/12/2017 8.94133 LÁZARO APARECIDO PRINCIPE 31/12/2017 8.945Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em

questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

Sidnei Aparecido de SouzaDiretor de Manutenção e Modais

Bauru 21/01/2021

JARI EMDURB - JULGAMENTOS

Recursos apreciados em reunião dia 03/02/2021 17:30

TEMPESTIVOSCOMUNICADO A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos discriminados, serão apreciados na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°.

030327/2021030328/2021

Bauru, 20 de janeiro de 2021Roberto Cabral Medeiros

Presidente da JARI

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 5463/2020A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação para a eventual AQUISIÇÃO DE esmalte sintético brilhante para serigrafia, diversas cores, emulsão para serigrafia, sensibilizante, máscara de transferência plástica, rodo de madeira com borracha amarela e nylon amisterlon 90 fios, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital. Data do recebimento das propostas: até às 09hs do dia 03/02/2021. Abertura da Sessão: 03/02/2021 às 09hs. O edital está disponível no site da EMDURB: www.emdurb.com.br, informações sobre o edital na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17h, no e-mail: [email protected], pelo telefone (014) 3233-9024 ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra nº 820902801002021OC00002, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 21 de janeiro de 2021.Comissão de Licitação

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 – PROCESSO Nº 5266/2020Notificamos aos interessados no processo em epígrafe, que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB, a empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, e 18.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual Aquisição de Câmara de ar, anel de vedação e protetores, conforme especificação abaixo descrita:

Item Qtd. Un. Descrição Marca Valor Unit. Valor Total

01 20 Un Câmara de ar para pneu 750 x16 Jabuti - TR75A R$ 65,00 R$ 1300,00

02 200 Un Câmara de ar para pneu 1000 x 20 Jabuti - TR78A R$ 110,00

R$ 22.000,00

03 20 Un Protetor de câmara de ar 7.50 x 16 CARRETEIRO R$ 21,15 R$ 423,0004 200 Un Protetor de câmara de ar 10.00 x 20 CARRETEIRO R$ 33,90 R$ 6.780,0005 6 Un Câmara de ar para pneu 4.10-18 Jabuti - TR4 R$ 24,00 R$ 144,00

06 10 Un Câmara de ar para pneu 90/90-21 – Dianteiro Jabuti - TR4 R$ 26,00 R$ 260,00

07 10 Un Câmara de ar para pneu 120/90-17 Traseiro Jabuti - TR4 R$ 30,60 R$ 306,00

08 30 Un Câmara de ar para pneu 60/100-17 Diant. (Honda Biz) Jabuti - TR4 R$ 23,50 R$ 705,00

09 30 Un Câmara de ar para pneu 80/100-14 (Honda Biz) Jabuti - TR4 R$ 23,50 R$ 705,00

10 4 Un Câmara de ar para pneu 18.4 – 30 TRATOR Jabuti - TR218A R$

300,00 R$ 1200,00

11 6 Un Câmara de ar para pneu 7.50-18 TRATOR Jabuti - TR15 R$ 80,00 R$ 480,00

12 4 Un Câmara de ar para pneu 14.9-28 TRATOR Jabuti - TR218A R$

193,00 R$ 772,00

13 4 Un Câmara de ar para pneu 12.4-24 TRATOR Jabuti - TR218A R$

161,00 R$ 644,00

14 20 Un Câmara de ar para pneu 17,5 x 25 (Pá carregadeira)

Jabuti – TRJ 1175

R$ 345,50 R$ 6.910,00

15 20 Un Protetor de câmara de ar para pneu 17,5 x 25 CARRETEIRO R$

166,20 R$ 3.324,00

16 20 Un Anel de vedação para pneu 17,5 x 25 (Ref. OR25T) FRACASSADO

17 150 Un Câmara de ar para pneu de carriola 3.25-8 Jabuti – TR8 R$ 18,50 R$ 2.775,00

18 20 Un Câmara de ar para pneu 5.00-8 Jabuti – TR8 R$ 28,00 R$ 560,00Valor Total R$ 49.288,00

Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do recebimento do produto mediante emissão da Nota Fiscal.Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – PROCESSO Nº 468/2020Notificamos aos interessados no processo em epígrafe, que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente adjudicados e homologados pelo Presidente da EMDURB, às empresas BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI ME, para os itens 01 e 02, e ECO SITE PRODUTOS PARA DEFESA AMBIENTAL EIRELI ME, para os itens 03 e 05.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de CAVALETES E CONES, conforme abaixo descrito:

COTA PRINCIPAL

Itens Quant. Estimada Un. Descrição Marca Vr.

Unit.

1 200 UN.

Cavaletes em madeira, pintados nas cores laranja e branco sendo o branco em material refletivo, nos tamanhos de 200 centímetros de largura por 100 de

altura.

Fabricação Própria

R$ 110,00

2 500 UN

Cavaletes em madeira, pintados nas cores laranja e branco sendo o branco em material refletivo, nos

tamanhos de 90 centímetros de largura por 110 centímetros de altura

Fabricação Própria

R$ 42,00

3 200 UN Cone de sinalização 75cm rígido (PVC) na cor laranja, com faixas brancas não refletivas.

KTELI Cone

Rígido .75CM LR/B

R$ 27,50

VALOR TOTAL ESTIMADO – COTA PRINCIPAL R$ 48.500,00

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP

Itens Quant. Estimada Un. Descrição Marca Vr.

Unit.

5 200 UN Cone de sinalização 50cm rígido (PVC) na cor laranja, com faixas brancas não refletivas.

KTELI Cone

Rígido 50CM LR/B

R$ 12,10

VALOR TOTAL ESTIMADO – COTA RESERVADA R$ 2.420,00


Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do recebimento do produto, mediante emissão da Nota FiscalBauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021Processo nº 3343/2020 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 040/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA. ME.Objeto: O objeto da presente contratação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificação abaixo descrita:

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPPItens Quant. Estimada Un. Descrição Marca Vr. Unit. Vr. Total

13 600 Frascos Limpador Multi Uso 500 ml ShowClean R$ 1,65 R$ 990,00

Valor Total dos Itens R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 30 (trinta) dias do recebimento do produto,mediante emissão da nota fiscal.Assinatura: 06/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062856Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 2.200 L Óleo DieselValor Total: R$ 7.350,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062857Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA (FILIAL).Objeto: 300 L Diesel – S-10Valor Total: R$ 1.014,30Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062858Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA (FILIAL).Objeto: 8.700 L Diesel – S-10Valor Total: R$ 29.414,70Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062859Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 350 L Gasolina.Valor Total: R$ 1.378,65Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062860Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 200 L Álcool (combustível).Valor Total: R$ 533,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062861Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 100 L Gasolina.Valor Total: R$ 393,90Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062862Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 300 L Gasolina.Valor Total: R$ 1.181,70Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062863Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 300 L Óleo DieselValor Total: R$ 1.002,30Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062864Processo nº 2272/2020 - Pregão Eletrônico – RP nº 021/2020Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 200 L Álcool (combustível).Valor Total: R$ 533,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão N.F.Assinatura: 14/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062867Processo nº 5626/19 - Pregão Presencial nº 009/19Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES SERV. DE CAD. E COB. EIRELIObjeto: 153 M.O. Vale alimentação.Valor Total: R$ 76.500,00Condições de Pagamento: 10º dia subsequente a prestação do serviçoAssinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062868Processo nº 5626/19 - Pregão Presencial nº 009/19Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES SERV. DE CAD. E COB. EIRELIObjeto: 002 M.O. Vale alimentação estagiários.Valor Total: R$ 666,68Condições de Pagamento: 10º dia subsequente a prestação do serviçoAssinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.











EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062878Processo nº 5626/19 - Pregão Presencial nº 009/19Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES SERV. DE CAD. E COB. EIRELIObjeto: 003 M.O. Vale alimentação estagiários.Valor Total: R$ 1.500,00Condições de Pagamento: 10º dia subsequente a prestação do serviçoAssinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.



EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062881Processo nº 3934/2020 – Pregão Eletrônico RP nº 032/2020Contratante: EMDURB – Compromissária: MARCIO COSTA GODOY. ME.Objeto: 010 (pact. 100) Saco plástico 15 litros normas da ABNT NBR 9191, 020 (pact. 100) Saco plastico 30 litros, 030 (pact. 100) Saco plástico 30 l (Ecolixeiras), 020 (pact. 100) Saco plastico 50 litros, 030 (pact. 100) Saco plástico 100 lts., 100 (pact. 100) Saco plástico 100 lts. (varrição).Valor Total: R$ 5.179,60Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da NF.Assinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062882Processo nº 10.283/2018 – Dispensa de Licitação, Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8666/93.Contratante: EMDURBContratada: FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP.Objeto: locação de 01 (uma) Central de PABX.Valor Total: R$ 10.800,00Condições de Pagamento: 10º dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062883Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 189,26Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062884Processo nº 0364/16 - Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 60,00Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 062885Processo nº 0662/18 - InexigibilidadeContratante: EMDURBCompromissaria: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSObjeto: Serviço de postagem (multas).Valor Total: R$ 17.853,45Condições de Pagamento: Dia fixoAssinatura: 18/01/2021Bauru, 21 de janeiro de 2021.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária


- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento de [email protected]

Seção de Contabilidade e Orç[email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

CONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento com, prévio agendamento, do servidor abaixo relacionado, na Divisão Previdenciária/Seção de Aposentadoria e Pensões da FUNPREV, Rua Rio Branco nº 19-31, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos relacionados ao processo de aposentadoria por invalidez.

Processo Interessado Matrícula

3013/2017 Antonio Alves da Silva Aposentadoria por invalidez

ERRATA

No Diário Oficial do dia 16/01/2021

Onde se Lê:PORTARIA Nº 024/2021APOSENTA voluntariamente, sem paridade a partir de 15 de janeiro de 2021 a(o) Sr(a). Celso Marcelo Picoli, portador(a) do RG nº. 30.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 264.XXX.XXX-50, PIS/PASEP nº 12765871142, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Administração cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administrativa, matrícula funcional nº 30.446, padrão C-02, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 3013/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 86 da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006, e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 15 de janeiro de 2021.

Leia – se:PORTARIA Nº 024/2021APOSENTA por invalidez, sem paridade a partir de 15 de janeiro de 2021 a(o) Sr(a). Celso Marcelo Picoli, portador(a) do RG nº. 30.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 264.XXX.XXX-50, PIS/PASEP nº 12765871142, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Administração cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administrativa, matrícula funcional nº 30.446, padrão C-02, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1930/2017, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 86 da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006, e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 15 de janeiro de 2021.

PODER LEGISLATIVORicardo Pelissaro Loquete

Presidente

Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES EM

18 DE JANEIRO DE 2021 - RESOLUÇÃO Nº 419, DE 08/10/2002, QUE ALTERA O ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 263/90

ANTONIO CARLOS DOMINGUESSolicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 e 02 da Wilson Fantini, 01 da Paulo César Fantini e 01 e 02 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a árvore com risco de queda existente defronte ao imóvel 02-52 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça da Árvore localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor.Solicita à Senhora Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo, Núcleo Habitacional Mary Dota.

BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos, da rotatória até o poste 75, na Alameda das Andorinhas, Vale do Igapó.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e limpeza de terreno e calçada localizados na quadra 09 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 03 da Rua José Gonçalves, Parque Eldorado.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento, a partir da quadra 05 até o final, da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, de capa a capa, do processo nº 132055/2020 (SEPLAN).

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua Doutor Assir Reze, Vila Marajoara.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo defronte ao imóvel 03-115 da Rua Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo existente na quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília.


Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e reparos na quadra 04 da Rua Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza de calçada na quadra 30 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Cardia.

EDSON MIGUEL DE JESUSSolicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de grades de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 04-111 da Rua Luiz Bortoliero Neto, Núcleo Habitacional José Regino.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Francisco Scarcella, Parque Hipódromo.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Vinte, Vila do Sucesso.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, que os Conselhos Tutelares I e II forneçam informações a respeito do retorno das aulas presenciais de 2021 no município de Bauru.

ESTELA ALEXANDRE ALMAGROSolicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no cruzamento entre as Ruas Wenceslau Braz e Altino Arantes, Vila Souto.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na rotatória existente no cruzamento entre as Ruas Alziro Zarur e Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados defronte ao imóvel 04-25 da Rua Brasil, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo e placa amarela de ‘PARE’ na rotatória localizada entre as Ruas Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Alziro Zarur e a Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da nomeação do Senhor Daniel Valle junto ao cargo em comissão de Coordenador dos Serviços Municipais do Poupatempo de Bauru.

GUILHERME BERRIEL CARDOSOSolicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Giocondo Turini e Florentino Alexandrino de Oliveira e desta com a Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça do Tiziu localizada na confluência entre as Ruas Mem de Sá e Bernardino de Campos, Vila Souto.Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, fornecer cópia de todas as contas que foram pagas pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) à CPFL em 2020.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de árvore grande na Praça Salim Haddad Neto, Vila Cidade Universitária.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Rua Azarias Leite, Centro.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Ignácio Alexandre Nasralla, Jardim Amália.

MANOEL AFONSO LOSILASolicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Adelia Videlis Caetano localizada na quadra 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Avenida Elias Miguel Maluf com as Ruas Afonso Tepedino, Américo Zuiani, Vila Industrial e Doutor Sílvio Luiz da Costa, Vila Pacífico II; Luiz Bortone com a Praça Martinho de Abreu Carvalho, Vila Souto e Bernardino de Campos com Alexandre Favero, Vila Alto Paraíso.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Heitor de Andrada Campos, Jardim Prudência.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Celina Vigue Loureiro, Vila Santa Filomena e em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes e ruas adjacentes, Vila Santista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Henrique Savi e Júlio de Mesquita Filho, Vila Nova Cidade Universitária.

MARCELO ROBERTO AFONSOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Getúlio de Oliveira Barreto localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Felippe de Mello e Francisco Medina Rúbio, Jardim Jacyra.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas que estão com iluminação intermitente na quadra 09 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Jurumirim, Jardim Eldorado.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 14 da Rua Sargento José dos Santos, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.Solicita à Senhora Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de serviço de contenção da erosão formada no Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna e em todo o bairro Parque Giansante.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de rampas de acessibilidade no Parque Vitória Régia, próximo à Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a construção de calçada nos imóveis das Ruas José Gonçalves, Jardim Eldorado; Pedro Giraldi, Parque Jaraguá; Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus; Adorna Ruffini Aronne, Jardim Progresso e Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação, limpeza e retirada de lixo defronte a Escola Estadual Professora Carolina Lopes de Almeida, localizada na quadra 02 da Rua Nelson Miranda e Silva, Jardim Fonte do Castelo e nas calçadas de todas as ruas do bairro Vila Aviação, em especial no cruzamento entre as Ruas das Festas com a Severino Lins.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Ariede, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.

RICARDO PELISSARO LOQUETESolicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, implantação de playground e revitalização da praça localizada na confluência entre a Alameda Mercúrio e Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore localizada na quadra 04 da Rua Manoel Francisco Grillo, Jardim Vânia Maria.Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a manutenção da calçada defronte ao imóvel 07-117 da Rua dos Contabilistas, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo nas quadras 10 das Ruas Albuquerque Lins, Vila Falcão e 01 a 04 da Elvira Biancardi, Parque Santa Cecília.

SERGIO BRUMSolicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas dos Abacateiros, dos Cajueiros, das Videiras, das Mangueiras e das Castanheiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas dos Ingazeiros, dos Caquizeiros, das Jaqueiras, das Jabuticabeiras e dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixa de pedestre e a adequação dos tachões (tartarugas) para o acompanhamento da curva localizados no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias com a Praça Antônio Anacleto Chaves, Jardim Marambá.

UBIRATAN CASSIO SANCHESSolicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Paulo Leivas Macalão, 01 e 02 da Augusto Moreno Munhoz, Severino Fregni e Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Engenheiro Miguel Melhado Campos e José Rossini e 01 da Lúcio Rúbio Hurtado, Guilherme Turini e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Aristides Ribeiro Morais, Sargento Ruy da Silva, Manoel Lopes Neves, José Maria Cosme e 01 a 08 da Osvaldo Fernandes da Silva Martha, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 18 da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a ampliação da linha de ônibus 0098 - Santa Terezinha/Lauro de Souza Lima/Unimed - Centro, referente à Rua Conde Matarazzo, com mudança do ponto final da quara 08 para a 12, esquina com a Rua Flávio Aredes Lopes, Parque Industrial Manchester.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete da Prefeita Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

Diário Oficial de Bauru · 2021. 1. 20. · 6 diÁrio oficial de bauru quinta, 21 de janeiro de...

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