Diário Oficial de Bauru · 2 days ago · TERÇA, 11 DE AGOSTO DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 11 DE AGOSTO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.296 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 11 DE AGOSTO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 14.923, DE 05 DE AGOSTO DE 2.020

P. 64.822/2.020 ap. 69.250/19 (capa) Permite o uso de um imóvel público à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS NÚCLEOS EDISON BASTOS GASPARINI E ÍNDIA VANUÍRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica permitido à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS NÚCLEOS

EDISON BASTOS GASPARINI E ÍNDIA VANUÍRE o uso de um imóvel de propriedade do Município de Bauru, localizado na Rua dos Enfermeiros, nº 1-73, no Núcleo Edison Bastos Gasparini, ID 4/1911/002, denominado Centro Comunitário.

Art. 2º Do Termo de Permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, conforme

conveniência da Administração;b) utilização do bem exclusivamente para o desenvolvimento de atividades

sociais;c) devoluçãodoimóvelpordesviodefinalidadeouinteressedoMunicípio30

(trinta)diasapósnotificadaoPermissionário;d) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte do Permissionário,

o qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso, bem como o pagamento das contas de água, luz, telefones e demais ônus incidentes sobre o imóvel;

e) todaequalquermodificaçãoaserintroduzidanobemdeveráserpreviamenteautorizada pelo Permitente e será de exclusiva responsabilidade do Permissionário, não constituindo objeto de indenização por parte do Município quando da devolução do bem;

f) gratuidade da permissão, tendo em vista que a utilização é voltada a comunidade local;

g) possibilidade de utilização para atividades comunitárias da Unidade de Saúde Dra. Vilma de Araújo Leão, bem como da EMEI Humberto Radmakers, quando previamente solicitado.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de agosto de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 14.926, DE 06 DE AGOSTO DE 2.020P. 97.295/19 - 58.037/18 (capa) Designa membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru - COMTI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e

Inovação de Bauru - COMTI, criado pela Lei Municipal nº 7.148, de 23 de novembro de 2.018, em substituição aos designados pelo Decreto Municipal nº 14.270, de 21 de maio de 2.020, os seguintes membros:II – SOCIEDADE CIVILe) Sistema STitular: Daniel Rodrigues Peral, em substituição à Clóvis Aparecido Cavenaghi

Pereira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 06 de agosto de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTÔNIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ALINE PRADO FOGOLINSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.898/20 - PROCESSO Nº 67.830/17 (E-PROC. Nº 78.451/20)- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: BAURU BUSINESS EIRELI - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos da proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 67.830/17, fornecer ao CONTRATANTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PELO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, melhor descritos no Anexo II do Edital nº 087/18.LOTE 10 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: 8.17.04.0042.0 / 9.04.02.0010.1

FIAT - DUCATO CARGO - PLACA CMW-7341 – DIESEL – ANO 2010PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 674,20 – PROPONENTES: 03 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 062/18 - ASSINATURA: 05/08/20, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

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SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR os itens abaixo:

ONDE SE LÊ:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1540/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3295 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO, portador(a) do RG n 44436474,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem74º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações do Decreto nº 14.656/2020 artigo 8º. Ligar em 10/08/2020 às 11h ou mandar e-mail.

LEIA-SE:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1540/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3295 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO, portador(a) do RG n 44436474,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem74º lugar, no concurso público para AUXILIAR EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - AJUDANTE GERAL, edital nº 08/2017 para exercer as funções do cargo. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações do Decreto nº 14.656/2020 artigo 8º. Ligar em 10/08/2020 às 11h ou mandar e-mail.

Bauru, 08 de agosto de 2020.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PROGRAMA: INOVAMENTEEmenta: EmtemposdePandemia,tem-sepercebidoaintensificaçãodesinaisesintomasdeadoecimentopsíquico de nossos servidores. Estamos vivendo um momento de experimentação de novas emoções, sensações,ereflexõessobrenovasformasdesecomportar,relacionamentosedificuldadesvivenciadasnoambiente de trabalho. Através desta proposta, portanto, sugerimos uma análise que pretende avançar no processode autoconhecimento, refletindo sobre comportamentos e competências.Objetivamos tambéminstrumentalizá-los, oferecendo exemplos práticos, parâmetros esperados e modelos que podem ser seguidos.O programa consta de 5 encontros sobre os seguintes temas:1. Acolhimento e sensibilização2. Autoconhecimento3. Comunicação e assertividade4. Relacionamento interpessoal5. Resiliência e enfrentamento

Em virtude da pandemia, o curso compõe-se de 5 encontros ao vivo a serem realizados pela Plataforma Zoom, precedidos do envio de material para estudo prévio acerca do conteúdo de cada encontro.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Ao efetuar inscrição pelo site, o servidor deverá enviar mensagem via WhatsApp número 99111-1506, para estabelecimento de canal de comunicação e posterior convite para participar da Plataforma Zoom.

Datas e horários: Turma 1: 03/07, 10/07, 17/07, 24/07 e 31/07 – 08h30min às 09h30min.Turma 2: 10/07, 17/07, 24/07, 31/07 e 07/08 –10h30min às 11h30min.Turma 3: 17/07, 24/07, 31/07, 07/08 e 14/08 – 13h às 14h.Carga horária: 05hVagas: 30Local: Os encontros serão ao vivo pela Plataforma ZOOM.Palestrantes:Simone Aparecida Fechio Francisco VieiraPsicóloga Formada pela UNESP de Bauru.Pós-graduanda em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.Experiência em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

Nuria Priscila Valentini BorroPsicóloga Formada na UNESP, Mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica pela UNESP. Realizou Curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto JunguianodeBaurueRegião.DuranteaGraduaçãorealizouIniciaçãoCientífica,foimembroFundadore Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas Clínica (Adulto e Infantil) e Organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado Na USP de março 2014 ate março 2016, com Bolsa CNPQ Sendo a área de Pesquisa: Saúde Mental de Universitários, com foco em “Ansiedade”, “Depressão” e “Fobia Social”. Atualmente Docente no Curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.Inscrições: das 08h30 do dia 29/06/2020 às 17h00 do dia 02/07/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br

Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

INFORMAÇÕESA Escola de Gestão Pública pesquisou outras formas de aperfeiçoamento para você, servidor! Segue abaixo alguns links de cursos gratuitos on-line de diversas áreas. Entretanto, não há possibilidade de análise prévia quanto ao aproveitamento para fins de progressão de carreira, nem garantia se estes cursos oferecem certificados. Invista em seu aprimoramento pessoal e profissional!

1) UNESP https://unespaberta.ead.unesp.br/index.php?comunicado=trueA Unesp Aberta é um ambiente de aprendizagem on-line e gratuito que oferece a oportunidade de formação e aperfeiçoamento em diversas áreas do conhecimento para pessoas com acesso a Internet no Brasil e no mundo.Éumainiciativadeconteúdoslivresegratuitos,portanto,nãosetratamdecursos:nãohácertificaçãonemtutoria.

2) Digital Innovation Onehttps://digitalinnovation.one/No maior ecossistema de educação gratuita para desenvolvedor de softwares do Brasil você pode aprender linguagens de programação como Javascript, PHP, Python e Angular. Os cursos são gratuitos e gravados por especialistas do mercado com duração de duas a 12 horas. As aulas estão divididas em três níveis: iniciante, intermediário e avançado. O Digital Innovation One também fornece certificado.

3) Escola Virtual – Fundação Bradescohttps://www.ev.org.br/cursos A plataforma oferece mais de 80 cursos nas áreas de Administração, Contabilidade e Finanças, Desenvolvimento Pessoal e Profissional, Informática, Educação básica e Pedagogia, com duração média de10horas.Alémdisso,sãooferecidosmateriaiseroteirosdeestudoparaosalunos.Eoscertificadossãoválidos como comprovante de atividade complementar em algumas faculdades.

4) ESPMhttps://www.espm.br/educacao-a-distancia/pocket-live/A Escola Superior de Propaganda e Marketing está oferecendo cursos online e gratuitos. O Pocket Live ESPMfuncionaporwebconferênciacomduraçãodeduashoras.Asaulastambémficamdisponíveisparaacesso em outros horários. Os temas são variados e envolvem do universo do e-commerce e até Excel Básico.

5) Faber-Castell https://cursos.faber-castell.com.br/Com a campanha “Em casa com a Faber-Castell”, a empresa liberou o acesso a alguns cursos de desenho duranteoperíododeconfinamento.Asaulastêmduraçãovariada.Todososcursosfornecemcertificado.

6) FGV https://educacao-executiva.fgv.br/busca?programa=64443&curso_tipo%5B0%5D=517&modalidade%5B0%5D=45&tipo_invest%5B1%5D=1Se você quer aprender sobre Economia e Finanças, Direito, Marketing e Vendas, Educação e Humanidades, Gestão Empresarial ou de Pessoas, o site da Fundação Getúlio Vargas oferece cursos virtuais sobre esses temas. A maioria das aulas é de curta e média duração, com carga horária que variam de cinco a 30 horas. Todososcursosoferecemcertificadodeparticipaçãoaosparticipantesquepassaremnaavaliaçãofinal.

7) NUBEhttps://www.nube.com.br/cursos-gratuitosO Núcleo Brasileiro de Estágios oferece seis cursos em vídeoaulas e organizados em módulos. “Como administrar seu tempo”, “Gestão de Carreira”, “Marketing Pessoal” e “Como elaborar um currículo” são alguns dos temas disponíveis.Asaulasnãopassamdecincohorasevocêaindarecebeumcertificadodeatividades complementares.

8) SEBRAEhttps://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonlineSe você tem vontade em abrir o próprio negócio, os cursos do Sebrae podem te ajudar nesse processo. São


ofertados mais de 100 cursos em áreas como empreendedorismo, marketing digital, captação de recursos, negócios e startups. As aulas são ministradas por tutores e possuem carga horária de duas a quarenta horas. Ao concluirocursooalunorecebeumcertificadodigitaltotalmentegratuito.

9) SENAIhttps://eadsenaies.com.br/A plataforma do SENAI tem cursos online gratuitos como educação ambiental, empreendedorismo e finanças pessoais. Há também aulas de redação administrativa, comunicação e segurança do trabalho. Assim comonasdemaisplataformas,oalunoganhacertificadodeconclusãoapósalcançarapontuaçãonecessárianaavaliaçãofinal.

CURSO EAD: “DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA”Ementa: Serão abordados os seguintes assuntos: A importância da mudança. Revisão dos paradigmas. Análise da percepção.Reflexão sobre competências.Os hábitos eficazes para lideranças.Conceitos deliderança.Métodosdeinfluência.Comunicaçãoetrabalhoemequipe.

Informativo: Este curso será realizado na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO:1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59Carga horária: 16 horasVagas: 100 Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu início. Palestrante: Sandra Marquezi Pirola BezerraPsicóloga, Especialista em Logoteoria, Pós Graduada em Direção e Desenvolvimento de Pessoas, atuante na área clínica e organizacional e Diretora de Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru.

Inscrições: das 08h do dia 10/08/2020 às 17h do dia 19/08/2020, através do site www.bauru.sp.gov.br



MINICURSO EAD: “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE: DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS PARA REALIZAR UM BOM ATENDIMENTO”.

Ementa:Umdosmaioresdesafiosnoambienteorganizacionaléoatendimentoaousuário(cidadãodeum modo geral) e à equipe interna. Este minicurso tem a iniciativa do governo Municipal, através da EGP, que visa ampliar a capacitação dos servidores, buscando alcançar a qualidade de atendimento no Serviço Público,afimdequeesteserviçosejadesenvolvidocommaioreficiênciaeeficácia,agregandobenefíciossignificativosparaoUsuário/Cidadão,paraoservidor,equipesdetrabalhoeparaaOrganizaçãodeformageral. O método conta de uma aula gravada pelas palestrantes, seguida de dois vídeos ilustrativos, sendo umdebomatendimentoeoutrodeatendimentoruim,enasequênciaumareflexãofinal.Paraverificaçãode aprendizagem o treinando deverá responder à questão formulada pelas palestrantes.

Informativo: Este curso será realizado na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO: 1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.


Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59Carga horária: 02hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu início.

Palestrantes:

Simone Aparecida Fechio Francisco Vieira Formada em Psicologia pela UNESP de Bauru.Pós-graduada em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.Experiência em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Nuria Priscila Valentini Borro Moretto Psicóloga formada na UNESP, mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica também pela UNESP. Realizou curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto Junguiano deBauru e região.Durante a graduação realizou iniciação científica, foimembroFundadore Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas clínica (adulto e infantil) e organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado na USP de Março 2014 ate Março 2016, com bolsa CNPQ sendo a área de pesquisa: saúde mental de universitários, com foco em “ansiedade”, “depressão” e “fobia social”. Atualmente Docente no curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços- Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.




MINICURSO EAD - COMPREENDENDO MELHOR O STRESS: FATORES DESENCADEANTES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO.

Ementa: O Stress é parte integrante e inerente à convivência em sociedade e ao ambiente organizacional. Potencializado pelo nosso cenário atual de pandemia, faz-se necessário conhecer melhor este fenômeno. A partir deste minicurso, o servidor deverá estar apto a entender o conceito e a origem do stress, além de conseguir identificar os principais fatores desencadeantes deste fenômeno em seu dia a dia.Alémdisso, aprenderá sobre as fases do processo de stress, bem como características de cada fase, de forma que é esperado que consiga avaliar se atualmente enquadra-se em alguma destas fases. Neste sentido, este minicurso pretende oferecer estratégias de prevenção e de intervenção, evitando o desenvolvimento de psicopatologias desencadeadas pelo processo de stress. O método preconiza a leitura de um texto prévio, uma aula gravada pela professora, complementada por um vídeo ilustrativo disponível em plataforma pública (youtube),finalizadocomumaatividadedeverificaçãodeaprendizagem(questionário).

Informativo: Este curso será realizado na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.

ATENÇÃO: 1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.


Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59 Carga horária: 02hVagas: 100Local: Modalidadeadistanciaviainternet(EAD),utilizandoaplataformaMOODLE.Ocursoficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu início.

Palestrante:

Nuria Priscila Valentini BorroPsicóloga Formada na UNESP, Mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica pela UNESP. Realizou Curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto JunguianodeBaurueRegião.DuranteaGraduaçãorealizouIniciaçãoCientífica,foimembroFundadore Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas Clínica (Adulto e Infantil) e Organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado Na USP de março 2014 ate março 2016, com Bolsa CNPQ Sendo a área de Pesquisa: Saúde Mental de Universitários, com foco em “Ansiedade”, “Depressão” e “Fobia Social”. Atualmente Docente no Curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.




II FORUM EAD: “APRENDER, DESAPRENDER E REAPRENDER: TEMPO DE MUDANÇA”.

Ementa: Evento que marca a Abertura das Ações do segundo semestre da EGP-Bauru/2020. Tem como objetivo principal a apresentação do tema, título do Fórum e o planejamento a ser realizado neste semestre. Visa atender aos 4 Pilares (Treinamento e Desenvolvimento Humano, Programas de Formação, Motivação e Gestão de Pessoas), necessários à prestação do serviço público de qualidade. Proporcionaremos um espaço dereflexãosobreaspráticasrealizadasnoserviçopúblico;apresentaremosaFilosofiadaAprendizagemao Longo da Vida (Life Long Learning); as diretrizes que norteiam a Administração Pública, abordaremos o planejamento como essencial a execução do trabalho e alguns aspectos da liderança no serviço público de qualidade.

Informativo: Este curso será realizado na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO:


1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.


Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59 Carga horária: 03 horasVagas: 100 Local: modalidadeadistanciaviainternet(EAD),utilizandoaplataformaMOODLE.Ocursoficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu início.

Palestrantes:

Sandra Marquezi Pirola BezerraPsicóloga, Especialista em Logoteoria, Pós-graduada em direção e desenvolvimento de pessoas, atuante na área clínica e organizacional e Diretora de Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Bauru.

Walquíria Colla de Abreu BastosGraduada em Psicologia – UNESP – Bauru, Especialista em Administração de Empresas com ênfase em Recursos Humanos, MBA em Gestão Pública – Anhanguera – Bauru. Diretora da Escola de Gestão Pública – PMB.




CURSO EAD - “A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NOS CONTEXTOS DE TRABALHO A PARTIR DE COMPORTAMENTOS HABILIDOSOS E ASSERTIVOS DOS GESTORES PARA O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS”Ementa: Discutir sobre a importância de ações estratégicas de gestão de pessoas nos contextos de trabalho, fomentandoreflexõessobregestãoestratégica,bemcomo,instrumentalizar,apresentarediscutiralgumaspolíticas e práticas atuais. Sensibilizar os gestores sobre a importância de assumirem a responsabilidade de fazer gestão de pessoas nos setores onde atuam a partir de comportamentos habilidosos e assertivos junto aos seus liderados. Sensibilizar sobre a importância do comportamento socialmente habilidoso no trabalho,favorecendointeraçõesprofissionaisepessoaisassertivaseadequadas,contribuindoassimparaum ambiente saudável e produtivo de trabalho.


AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS ENQUADRADOS NA LEI 5975/10.

Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59Carga horária: 08hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu inicio.

Palestrantes:

Edward Goulart Jr.Psicólogo, Doutor em Psicologia. Professor do Departamento de Psicologia - Unesp-Bauru. Atua na área da Psicologia Organizacional e do Trabalho. Supervisiona estágios na área de POT e ministra diferentes disciplinas na área. Coordena o Laboratório de Psicologia Organizacional e do Trabalho (LaborPot) e o curso de Especialização “Gestão Estratégica de Pessoas e Psicologia Organizacional e do Trabalho” É membro pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq/Unesp “Psicologia Organizacional e do Trabalho”, linha de pesquisa: Indivíduo, contextos, processos e intervenções organizacionais. É membro tutor do Projeto PET-Saúde Interprofissionalidades, vinculado a Secretaria de Gestão, Trabalho e Educação em Saúde(SGTES) do Ministério da Saúde - Projeto Unesp-Bauru.

André Rodrigues dos Santos SouzaAssistente Social - Residência Multiprofissional em Saúde: Síndromes eAnomalias Craniofaciais -Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - Centrinho (HRAC-USP) - Assistente Social do CAPS-ÁlcooleoutrasdrogasIIdeBauru-PreceptordoGrupo5-PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp

Lara Cardoso BusonGraduanda em Psicologia pela UNESP/Bauru. Estagiária em Clínica Psicanalítica: Psicoterapia e Psicanálise comAdolescenteseemOrientaçãoProfissional.ParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde - PET, grupo 5, como bolsista pesquisadora.




CURSO EAD: “LÍNGUA PORTUGUESA - A NOVA ORTOGRAFIA”Ementa: OcursodeLínguaPortuguesa“ANovaOrtografia”abordaráosseguintesassuntos:Módulo I: Aula I – apresentará discussões sobre: trema, acentuação e a nova composição do alfabeto. Aula II – quando deverá fazer uso do hífen. Aula III – quando não devemos usar o hífenAula IV – sua hora do teste (atividade avaliativa).



Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59Carga horária: 04 horasVagas: 100 Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu inicio.

Palestrante: Josiane Gomes de Moraes Possui formação Técnica em RH pela ETEC, Graduada em Letras – Português pela Universidade UNISAGRADO, Pós Graduada em Gestão Pública, Servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Bauru atualmente ocupando a função de Diretora da Divisão de Concurso do DRH.




PALESTRA EAD - POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃOEmenta: Apresentar a Política Nacional de Humanização e sensibilizar sobre sua importância nos processos de trabalho para a efetivação dos princípios do SUS por meio da valorização dos sujeitos implicados no processo de produção de saúde: cidadãos, gestores, trabalhadores e relações sociais no trabalho. Na prática, os resultados desejáveis são a atenção ao atendimento acolhedor e resolutivo, a implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo, garantia dos direitos dos cidadãos, a valorização do trabalho na saúde e a gestão participativa nos serviços.

Informativo: Esta palestra será realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO: 1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.

AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO ENQUADRADO NA LEI 5975/10.


Palestrantes:

André Rodrigues dos Santos SouzaAssistenteSocial-ResidênciaMultiprofissionalemSaúde:SíndromeseAnomaliasCraniofaciais-Hospitalde Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - Centrinho (HRAC-USP) - Assistente Social do CAPS-ÁlcooleoutrasdrogasIIdeBauru-PreceptordoGrupo5-PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp


Lara Cardoso BusonGraduanda em Psicologia pela UNESP/Bauru. Estagiária em Clínica Psicanalítica: Psicoterapia e Psicanálise comAdolescenteseemOrientaçãoProfissional.ParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde - PET, grupo 5, como bolsista pesquisadora.




CURSO EAD – PRÁTICAS EDUCATIVAS NO CONTEXTO DO SERVIÇO PÚBLICOEmenta:Ofereceraosservidoresaoportunidadederefletirsobreaeducaçãoeaprendizagemnocontextoorganizacional no serviço público, visando o desenvolvimento da capacidade de criar e executar ações educativas com foco na aprendizagem, utilizando diferentes modalidades e tecnologias. Preparar o servidor para reconhecer as diferentes aplicações da Educação Corporativa Pública, bem como conhecer e aplicar instrumentosquepotencializemaeficiência,aeficácia,aefetividadeeaeconomicidadedosprocessosdeaprendizagem da organização pública. Temas: Educação no mundo, na realidade Brasileira e no contexto da sociedadedoconhecimento;EducaçãoCorporativa;DidáticaeMetodologiasparaaEducaçãoProfissional.



Data e horário: 23/08 às 23h59 até 21/09 às 23h59Carga horária: 15hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu inicio.

Palestrantes:

Adriana Yara Dantas Canuto Minozzi: Professora de educação de jovens e adultos do município de Bauru. Professora de psicologia e especialista em didática e metodologia do ensino superior

Profª. Dra. Ana Maria Lombardi Daibem.PossuigraduaçãoemPedagogiapelaFaculdadedeFilosofiaCiências e Letras Sagrado Coração de Jesus (1970), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1991) e doutorado em Educação [Marília] pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998). Atuou como Secretária da Educação da Prefeitura Municipal de Bauru (2005 a 2008), e após a aposentadoria na UNESP (2003) atuou nesta Instituição como Professor Assistente Doutor Voluntário. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Formação de Professores, tratando especificamente de questões afins aPráticaPedagógica eMetodologia doEnsinoSuperior.Atua comoprofessora colaboradora no Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas (CENEPP/PROGRAD/UNESP) e como docente/orientadora no Programa de Pós-Graduação em Bioética do Centro Universitário São Camilo

Griselda Luiza PuriniProfessora Mestra em Educação pela Unesp/Marília. Pós Graduada em História do Brasil, História da Cultura e Tecnologias Educacionais. Graduada em História e Direito. Atua em Coordenação Pedagógica e Programas de Formação de Professores. Elaboração e Acompanhamento de Projetos Pedagógicos. Membro do Núcleo de Educação em Direitos Humanos/ SME.



FÓRUM EAD NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - “PROCEDIMENTOS SOBRE ESTAGIÁRIOS”

Ementa:Opapeldoestagiário;reflexõessobrealegislaçãovigente;opapeldosupervisor;informaçõesimportantes, tais como carga horária, supervisor, recesso, frequência, dentre outras.




Palestrantes:

MARIANA FÉLIX BUENO BELONE Graduada em Psicologia - USC – BauruPós Graduada em Gestão de Pessoas com Ênfase em Estratégia- FGVPós Graduada em Gestão Pública – Faculdade SignorelliServidora da SMA da PMB.




MINICURSO EAD - TRABALHO REMOTO OU TELETRABALHO: COMO ME ADAPTAR A ESTA MODALIDADE DE TRABALHO?

Ementa: O Trabalho Remoto tornou-se uma nova realidade para boa parte da população brasileira a partir do momento em que foi sugerida como medida trabalhista de enfrentamento ao Estado de Calamidade a partir da decretação da Medida Provisória 927 pelo Governo Federal. Diante disso, faz-se necessário compreender esta modalidade de trabalho. A partir deste minicurso, o servidor deverá estar apto a entender oconceitoeadefiniçãodeTrabalhoRemotoouTeletrabalho,assuascaracterísticaseparticularidades,bem como o que a legislação prevê nestes casos. Além disso, este minicurso pretende elucidar os benefícios edesafiosdecorrentesdestamodalidadedetrabalhoeprincipalmente,oferecerpassoseestratégiasparafacilitar a adaptação do servidor a esta forma de trabalho. O método preconiza a leitura de um texto complementar, uma aula gravada pela professora, complementada por um vídeo ilustrativo disponível em plataformapública(youtube),finalizadocomumaatividadedeverificaçãodeaprendizagem(questionário).



Data e horário: 23/08 às 23h59 até à 21/09 às 23h59Carga horária: 02hVagas: 100Local: modalidade a distância via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.Ocursoficarádisponívelpor30diasacontardadatadeseuinício.

Palestrante:

Nuria Priscila Valentini BorroPsicóloga Formada na UNESP, Mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica pela UNESP. Realizou Curso de Aprimoramento em Técnicas Analíticas Terapêuticas no Instituto JunguianodeBaurueRegião.DuranteaGraduaçãorealizouIniciaçãoCientífica,foimembroFundadore Diretor Presidente da Interage Empresa Junior de Psicologia da UNESP - Bauru. Depois de formada, exerceu atividades nas áreas Clínica (Adulto e Infantil) e Organizacional, com foco em Saúde Mental. Realizou Mestrado Na USP de março 2014 ate março 2016, com Bolsa CNPQ Sendo a área de Pesquisa: Saúde Mental de Universitários, com foco em “Ansiedade”, “Depressão” e “Fobia Social”. Atualmente Docente no Curso de Psicologia da UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.




PALESTRA EAD - SAÚDE MENTAL E FÍSICA: PEQUENAS MUDANÇAS NOS HÁBITOS EM ATIVIDADES FÍSICAS.

Ementa: A palestra tem como objetivos: sensibilizar a importância da saúde mental constantemente, juntamentecapacitarosparticipantescomorientaçõeseexemplificaçõesdeestratégiasdecuidado,quesãomudanças sobre pequenos hábitos diários que contribuem para a manutenção e melhoria da saúde a médio e longo prazo.

Informativo: Esta palestra será realizada na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO: 1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]).


2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma. AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS ENQUADRADOS NA LEI 5975/10.


Palestrantes:

Amanda Viana RibeiroGraduando em Psicologia pela UNESP/Bauru. Estagiária em Clínica de Orientação Psicanalítica: Psicoterapia e Psicanálise de Crianças e Saúde Mental, Grupos e Instituições. Participa do Programa de EducaçãoInterprofissionalemSaúde-PET,grupo5,comobolsistapesquisadora.

Lucas Bueno GimenezGraduando em bacharel em Educação Física pela UNESP/Bauru. Integrante do LEDOC (Laboratório de PesquisaemExercícioFísicoeDoençasCrônicas)ebolsistanoProgramadeEducaçãoInterprofissionalem Saúde - PET, grupo 5.

Nathalia Maria Salvadeo Fernandes ParizotoBióloga, especialista em gestão ambiental, mestre em geoprocessamento, servidora pública encarregada da Seçãodeserviçoseinteresseàsaúde.PreceptoradoGrupo5-PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp.




CURSO EAD - IMUNIDADE E VACINAS EM TEMPOS DE COVID 19Ementa: ApresentaroProgramaNacionaldeImunizaçõeseassuasações.Caracterizareclassificarasvacinas de acordo com a sua composição. Sensibilizar sobre a importância das vacinas, principalmente para controle de doenças emergentes, bem como, para conter epidemias.


AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO ENQUADRADO NA LEI 5975/10.


Palestrantes:

Sergio PereiraBiomédico - Doutor em Biologia Celular e Estrutural - Professor do Departamento de Ciências Biológicas -FaculdadedeCiências-Unesp-Bauru(CoordenadordoGrupo5-PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp)

Gabriela Freitas Alpha CorsiGraduanda em Ciências Biológicas modalidade licenciatura na Unesp/Bauru, estagiária do Zoológico MunicipaldeBaurueParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde-PET,grupo5,comobolsista pesquisadora.

Gabrielle Pires de Morais MonariGraduanda em Ciências Biológicas na modalidade bacharelado e graduada na modalidade licenciatura, participadoGrupo5doprojetoPET-SaúdeInterprofissionalidadecomobolsista.

Marianna Sanz Melis Atualmente é aluna do curso de graduação em Ciências Biológicas nas modalidades bacharelado e licenciatura da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. ParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde-PETcomobolsistapesquisadora.




CURSO EAD: AGENDA 2030 E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEmenta: Prover aos servidores os elementos fundamentais para encontrar soluções em sintonia com as 17 metas do Desenvolvimento Sustentável constantes na Agenda 2030, as quais já vem sendo adotadas em todos os países membros da ONU. Discutir estratégias institucionais e análise dos principais setores-chave da atividade pública. Assim, o curso contribuirá para a inserção da atuação dos servidores públicos municipais como sujeitos atuantes no atual contexto global.

Informativo: Este curso será realizado na modalidade a distancia, via internet (EAD), utilizando a plataforma MOODLE.ATENÇÃO:1. Para inscrição nos cursos e palestras em EAD, plataforma MOODLE é obrigatório possuir um email válido, “preferencialmente da Prefeitura”, exemplo a seguir: ([email protected]). 2. Caso não possua email oficial, deverá solicitar ao Expediente de sua Secretaria. 3. Na impossibilidade de email oficial, entrar em contato com a EGP pelo e-mail [email protected] em até 48 horas para maiores informações. 4. Você receberá um email da EGP confirmando sua inscrição. Nesse email estará o login e senha provisória para cadastro como usuário da plataforma.


Data e horário: 27/09 às 23h59 até 26/10 às 23h59Carga horária: 10 horasVagas: 100 Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível por 30 dias a contar da data de seu início.

Palestrantes:

Elton Rafael Alves de Oliveira- Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade do Sagrado Coração (2018). Graduado em Engenharia Química pela Universidade do Sagrado Coração (2013). Membro do conselho municipal do meio ambiente e Desenvolvimento sustentável de Bauru. Cursos na área de tecnologia industrial, gestão ambiental, recursos hídricos e sustentabilidade, gestão de projetos e gestão de projetos urbanos. Atualmente atua como diretor do serviço de controle de perdas do DAE de Bauru.

Carmen Luiza Baffi de CarvalhoGraduada em Desenho Industrial. Pós-Graduada em Gestão Ambiental. Servidora Pública aposentada.

Inscrições: das 08h do dia 01/09/2020 às 17h do dia 18/09/2020, através do site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.


CURSO EAD - “ARBOVÍRUS: UM PROBLEMA DO PASSADO E QUE SEGUIRÁ PARA O FUTURO”

Ementa: Apresentar as arboviroses mais importantes no cenário epidemiológico brasileiro (Dengue, Zika e Chikungunya), tratando de aspectos gerais e epidemiológicas, bem como, formas de prevenção e controle das mesmas. Apontar outras arboviroses importantes detectadas no Brasil e no Mundo.


As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.


Palestrantes:


Gabrielle Pires de Morais MonariGraduanda em Ciências Biológicas na modalidade bacharelado e graduada na modalidade licenciatura, participadoGrupo5doprojetoPET-SaúdeInterprofissionalidadecomobolsista.


Paulo Cezar CandidoGraduando em Ciências Biológicas na modalidade Licenciatura pela Faculdade de Ciências da UNESP/Bauru, membro do Centro Voluntariado Universitário (CVU) de Bauru e participante do Programa de EducaçãoInterprofissionalemSaúde(PET)comoalunobolsista.

Murilo José Vendramini Cuoghi Médico Veterinário, especialista em Vigilância em Saúde, atua como Médico Veterinário - especialista em saúde - na Seção de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Bauru, Preceptor do Grupo 5 - PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp.




CURSO EAD - BIOSSEGURANÇA: O CUIDADO NECESSÁRIO PARA OS TEMPOS ATUAISEmenta: Apresentar normas e boas práticas de biossegurança no ambiente de trabalho para a prevenção de riscos. Sensibilizar sobre o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletivas, principalmente neste momento de pandemia de Covid-19.


AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E PODERÃO APROVEITAR O CERTIFICADO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS ENQUADRADOS NA LEI 5975/10.


Palestrantes:


Gabriela Freitas Alpha CorsiGraduanda em Ciências Biológicas modalidade licenciatura na Unesp/Bauru, estagiária do Zoológico MunicipaldeBaurueParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde-PET,grupo5,comobolsista pesquisadora.

Paulo Cezar CandidoGraduando em Ciências Biológicas na modalidade Licenciatura pela Faculdade de Ciências da UNESP/Bauru, membro do Centro Voluntariado Universitário (CVU) de Bauru e participante do Programa de EducaçãoInterprofissionalemSaúde(PET)comoalunobolsista.

Marianna Sanz Melis Atualmente é aluna do curso de graduação em Ciências Biológicas nas modalidades bacharelado e licenciatura da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. ParticipadoProgramadeEducaçãoInterprofissionalemSaúde-PETcomobolsistapesquisadora.

Nathalia Maria Salvadeo Fernandes ParizotoBióloga, especialista em gestão ambiental, mestre em geoprocessamento, servidora pública encarregada da Seçãodeserviçoseinteresseàsaúde.PreceptoradoGrupo5-PET/SaúdeInterprofissionalidade-Unesp.




CURSO EAD: “DIÁLOGOS: UMA CONSTRUÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO” MÓDULO I

Ementa: Apresentar os conceitos em Direitos Humanos dos aspectos macro para o micro; promover o conhecimento sobre Cidadania, Participação Social e Direitos Humanos de forma geral e focada nos servidores públicos municipais, resgatando a importância do servidor público desde o processo de idealizaçãoàexecuçãodaspolíticaspúblicasdecidadaniadomunicípiodeBauru; identificardentrodesuas atribuições, boas práticas para um atendimento efetivo, afetivo e acolhedor, junto à diversidade que se constitui a população bauruense; levantar situações do ambiente de trabalho, onde ocorram problemas relacionados à temática bem como propor soluções, que comporão o manual de DH para servidores.



Data e horário: 27/09 às 23h59 até 26/10 às 23h59Carga horária: 12hVagas: 100Local: modalidade a distancia via internet (EAD), utilizando a plataformaMOODLE. O curso ficarádisponível pó 30 dias a contar da ata de seu início.

Palestrantes:

Adriana Yara Dantas Canuto MinozziEspecialista em Educação Básica - Professor de Educação de Jovens e Adultos/SME, Psicóloga, Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior, colaboradora da EGP/SMA e membro do Núcleo de Educação e Direitos Humanos - NEDH/ SME.

Vanessa Isabella dos Santos RamosGraduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Bauru (ITE), pós graduada em Gestão de Políticas Públicas e do Terceiro Setor, Gestão do Sistema Único da Assistência Social e Trabalho Social com Famílias (cursando), mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com o tema Democracia e Direitos Humanos na Formação em Serviço Social. Diretora do Conselho Regional de Serviço Social da Seccional Bauru. Assistente Social no terceiro setor (Fundato e SORRI) e atua como Assistente Social e Responsável Técnica do Trabalho Social do PMCMV em Bauru/SP. Atua em Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru.

Vanessa Marinho Cunha PescarolloFormada em Pedagogia com pós-graduação em Psicopedagogia, Especialista em Educação do Sistema Municipal de Educação e Membro do Núcleo de Educação em Direitos Humanos da SME.




REAPRENDENDO NOVAS PRÁTICAS – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAOlemadaEGPparaoanode2020nuncafoi tãodesafiador.Emnoveanosdehistória já

realizou muitas ações. Entre cursos e palestras, aulas presenciais e online, integrações e ações motivacionais, aEGP sempremanteveo foco emsuamissão:promover e estimularodesenvolvimentoprofissional epessoal do Poder Público; capacitando os servidores e gestores municipais através de ações de formação, aprimoramento, aperfeiçoamento e atualização profissional e acadêmica. E nesse ano não poderia serdiferente.

Em meio às adversidades que todos estamos enfrentando em escala mundial, a EGP se reorganizou e continua se movimentando para oferecer ao servidor o melhor conteúdo. Para tanto foi necessário “aprender, desaprender e reaprender” novas práticas. Grande parte de nosso trabalho agora está sendo realizado e disponibilizado online, via plataformas digitais. Contamos com as redes sociais para alcançar o maior número de servidores possível.

A EGP tem realizado diversas ações divididas atualmente em três áreas: ações motivacionais, cursos ou programas online e indicação de conteúdo via redes de comunicação internas e externas.

As ações motivacionais, que já eram realizadas anteriormente, foram adaptadas às exigências do momento. Por isso em nossas ações motivacionais procuramos fazer um trabalho de motivação, integração, valorização e endomarketing utilizando de datas comemorativas como uma forma de trazer reflexõesaosservidoresvisandomotivar,integrarevalorizarnossostrabalhadores.

Os cursos e palestras também passaram por adequações à realidade atual, sendo realizados de forma on-line, pela plataforma Moodle, por encontros virtuais na plataforma Zoom Meetings ou mesmo transmissões ao vivo, semanais com temas relacionados ao trabalho. Desde julho a EGP oferece cursos à distância via plataforma Moodle e a partir de agosto novos cursos serão disponibilizados com temas como: Liderança, Língua portuguesa, Atendimento Humanizado, Trabalho em Equipe e outros.

Voltamos uma atenção especial para apresentações em lives, às terças-feiras acontece #todaterçanaegp com temas pertinentes ao universo do trabalho como as lives já realizadas: “Amor Pelo Trabalho”;“RefletindoSobreHarmoniaEmocional”;“Estresse”;“MaturidadeeResiliência”;“Trabalhoem Equipe” e temas que serão lançados com foco na liderança e atendimento humanizado. Às quintas-feiras #fiquebemcomegpcomtemasvoltadosaqualidadedevidadotrabalhadorequestõesdesaúdeemgeral.

Os conteúdos indicados nos meios de comunicação são selecionados com informações relevantes e enviados via e-mails, nas redes sociais e whatsApp. Com isso, nos últimos meses, observou-se um aumento das interações nas redes sociais, possibilitando o alcance a um número maior de servidores.

Confiranossaspáginasnasredessociais.Procurepor:@egpbaurunoInstagram;EscoladeGestão Pública PMB no Facebook; EGP Bauru no YouTube e Linkedin.


Secretaria deAgricultura e Abastecimento

Levi MomessoSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRESDomingo

Bairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini RuadosGráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs.NosLocaisondesãorealizadasasfeiraslivres,asruasficarãointerditadas.De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

Secretário

EXTRATOSTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.217/20 - PROCESSO Nº 138.670/19 – ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos”, conforme Padrões Normativos apresentados pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção encartado nos autos do processo administrativo nº 138.670/2019. - VALOR: R$ 20.000,00 - PRAZO: 10/07/2020 a 31/12/2020– ASSINATURA: 13/07/2020.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.218/20 - PROCESSO Nº 138.670/19 – ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO: MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração a transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos”, conforme Padrões Normativos apresentados pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção encartado nos autos do processo administrativo nº 138.670/2019. - VALOR: R$ 60.000,00 - PRAZO: 10/07/2020 a 31/12/2020– ASSINATURA: 13/07/2020.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

20789/2011 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 202 R$ 6.500,00

29894/2013 ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO 17111133 R$ 499,84

131083/2019 BANDOLIM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA 537 R$ 1.813,50

131083/2019 BANDOLIM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA 5369 R$ 198,90

131083/2019 BANDOLIM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA 5368 R$ 1.357,70

31106/2017 CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A 0282496324 R$ 2.787,21

58503/2017 EMPRESA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB 6982 R$ 15.600,00




42725/2017 FONESAT TELEINFORMÁSTICA LTDA 1949 R$ 4.692,8642725/2017 FONESAT TELEINFORMÁSTICA LTDA 1950 R$ 4.692,8634175/2017 FONESAT TELEINFORMÁSTICA LTDA 1948 R$ 14.791,0069016/2017 JOÃO VALDECIR FERNANDES ME 776 R$ 551,9769016/2017 JOÃO VALDECIR FERNANDES ME 862 R$ 551,9769016/2017 JOÃO VALDECIR FERNANDES ME 1069 R$ 551,97

17868/2015 MGL INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 128968 R$ 8.520,00

7193/2017 NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA 6308 R$ 54.987,007193/2017 NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA 6450 R$ 54.987,0029391/2017 SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 29134 R$ 62.558,6829391/2017 SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 29472 R$ 62.558,6867161/2017 ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 733553 R$ 9.131,01

67161/2017 ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 775938 R$ 2.448,8067161/2017 ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 819720 R$ 2.454,64

195/2020 USPESP - UNIÃO SERV. PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO JULHO R$ 1.530,00


61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2423 R$ 314,0061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2394 R$ 690,8061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2535 R$ 251,2061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2519 R$ 1.004,8061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2469 R$ 565,2061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2572 R$ 565,2061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2611 R$ 565,2061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2634 R$ 628,0061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2687 R$ 565,2061204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 2734 R$ 753,60

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

NOTIFICAÇÃO 21/2020EmcumprimentoaoArt.2ºdaLeiFederalnº9.452de20/03/97,ficamnotificadostodosospartidospolíticos,os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

31/07/2020 Estação Tratamento Esgoto Vargem Limpa R$ 4.216.667,56 04/08/2020 ISS SIMPLES R$ 202.459,00 04/08/2020 IPI R$ 12.513,22 04/08/2020 FUNDEB R$ 1.248.713,65 04/08/2020 Tranf. de Recursos Sus - Atenção Media Alta R$ 2.895.227,20 04/08/2020 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) R$ 5.600,00 05/08/2020 PMCMV RESID TRÊS AMÉRICAS R$ 10.252,32 05/08/2020 MCMV – CONJ HAB S. JOÃO IPIRANGA R$ 1.739,55 05/08/2020 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) R$ 168.616,00 05/08/2020 PROGRAMA INC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 37.550,07 05/08/2020 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) R$ 7.500,00 05/08/2020 PROGRAMA INC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 192.850,00 05/08/2020 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB) R$ 987.818,66 05/08/2020 Tranf. de Recursos Sus - Atenção Media Alta R$ 341.002,50 05/08/2020 MERENDA FEDERAL – FUNDAMENTAL R$ 233.072,60 05/08/2020 MERENDA FEDERAL - AT. ED. ESPECIALIZ. R$ 7.059,60 05/08/2020 MERENDA FEDERAL – EJA R$ 14.974,72 05/08/2020 MERENDA FEDERAL - CRECHE R$ 128.742,40 05/08/2020 MERENDA FEDERAL – PRÉ ESCOLA R$ 115.218,80 05/08/2020 MERENDA FEDERAL – MÉDIO R$ 95.452,40 06/08/2020 AÇÕES DE ASSIST. FARMACÊUTICA R$ 183.698,77 06/08/2020 PROGRAMA INC. VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 10.150,00

DIRETORA: ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS

Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento noDiárioOficialdoMunicípio,paraefetivarasupressãodaárvoreede15(quinze)dias,apartirda supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*Asdespesascomasubstituiçãoficarãoacargodorequerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*Apodadeárvoreemdomíniopúblico somente serápermitida seguindoasespecificaçõescontidasnoartigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana);flamboyantmirim(Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS: PROCESSO: 85579/2020INTERESSADO: Celio CrisostomoENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 8-74 – Jardim EstorilESPÉCIES DEFERIDAS: 02 árvores da espécie Chapéu-de-sol, sendo 01 localizada ao centro e 01 à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte

PROCESSO: 87500/2020INTERESSADO: Condomínio Edifício TokioENDEREÇO: Praça Rodrigues de Abreu, nº 3-84 - CentroESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 85472/2020INTERESSADO: Evandro Pedro GiaconENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, nº 16-50 – Jardim AméricaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Flamboyant, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):PROCESSO: 86503/2020INTERESSADO: Renato Delicato ZaidenENDEREÇO: Rua Engenheiro Saint Martin, nº 35-15 – Vila AeroportoESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 árvore da espécie Sibipiruna localizada na lateral do imóvel, na Rua Dr. Alipio dos Santos, 01 árvore da espécie Ficus localizada à esquerda do imóvel (esquina) e 01 árvore da espécie Sibipiruna localizada ao centro do imóvel. AÇÕES RECOMENDADAS:- Poda de limpeza (Observando que a partir da publicação da Resolução Semma nº 003/2019 artigo 1º, em concordância com a Lei 7181/2019 artigo 13º, “todos os serviços de podas de árvore nesta municipalidade passarão a ser de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel”);- Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.


Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUAL

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público:

A RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 393 – SPE LTDA, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTI-FAMILIAR denominado RNI – NAÇÕES UNIDAS, composto de 02 torres e 432 apartamentos, localizado na Rua Marcos Sérgio Ceschini, quarteirão 1 – lado ímpar – Parque Água Comprida. A audiência ocorrerá no dia 20 de agosto de 2020, a partir das 18 horas, por meio do site: https://aovivo.integra.tv.br/webinar.

OEstudodeImpactodeVizinhançadoreferidoempreendimentoficarádisponívelparasugestõespúblicasatravés do e-mail [email protected] e consultas no site site www.rni.com.br/rninacoesunidas até o dia 27/08/2.020.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNERO

ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 06/08/2020 À 07/08/2020

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE148121/2019 FOGÃO & CIA RESTAURANTE EIRELI - ME 0880/E1148133/2019 FOGÃO & CIA RESTAURANTE EIRELI - ME 0887/E1

ARQUIVAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE68637/2020 SIVALDO MARCOS PAES BAURU - ME 000873/F1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE76868/2020 SIMONE APARECIDA ARRUDA DE CARVALHO 4397/F1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

41413/2020 SIND.CAT.PROFISS.EMPREG.TRAB.V SEG.PRIVADA/CONEXOS SIMILARES AFINS BAURU REGIÃO 16792/E-1

A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU DEFERIU O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Deferido(s) de 31/07/2020 a 04/08/2020N° CEVS: 350600301-360-000594-1-2 DATA DE VALIDADE: 31/07/2021 PROTOCOLO: 83019/2020DATA DO PROTOCOLO: 23/07/2020 DATA DO DEFERIMENTO: 31/07/2020RAZÃO SOCIAL: EXPRESSO DE PRATA LTDACNPJ: 45.007.937/0002-08LOGRADOURO: RUA IRMÃ ARMINDA Nº 8-88BAIRRO: JARDIM BRASILCNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO,TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

N° CEVS: 350600301-360-000397-1-3 DATA DE VALIDADE: 04/08/2021 PROTOCOLO: 30034/2020DATA DO PROTOCOLO: 28/02/2020 DATA DO DEFERIMENTO: 04/08/2020RAZÃO SOCIAL: SIND.CAT.PROFISS.EMPREG.TRAB.V SEG.PRIVADA-SINDIVIGILANCIA BAURUCNPJ: 51.511.145/0001-98LOGRADOURO: RUA RIO DOURADOS QUADRA 03 S/NBAIRRO: VILA AYMORÉSCNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO,TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAResponsável(is) do(s) respectivo(s) estabelecimento(s) acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 31.07.2020 a 10.08.2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCESSO INTERESSADO

40419/2018 JR PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS, LIVROS E JORNAIS LTDA.

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

88555/2020 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS - EIRELI 14099/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:


78501/2020 JOAO REINALDO DE SOUZA 09088863814 14161/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:


55139/2020 LIDIANY SCARCELLA DE OLIVEIRA 45934763806 2877/E-1

55138/2020 LIDIANY SCARCELLA DE OLIVEIRA 45934763806 2878/E-1

43525/2020 SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A. 2949/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:


49209/2020 BIO DESK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 2889/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:


18421/2020 NIKKEY RIO PRETO LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI ME 0269/F-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 64142/2020

INTERESSADO FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALARREQUERENTE ANDREA RAQUEL PAROLIN DE OLIVEIRA

CPF 158.183.138-34CRF/SP 53993

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 64142/2020

INTERESSADO FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALARREQUERENTE JULIANA SIQUEIRA CARVALHO

CPF 431.213.548-76CRF/SP 93830

Relação das licenças liberadas de 13/07 a 10/08/2020.A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de licenças de funcionamento:No. Protocolo: 091/20P Data do Protocolo:17/07/2020No. CEVS: 350600301-477-000932-1-1 Data de Vencimento: 06/11/2020Razão Social: ERA - DROGARIA LTDA. - MECNPJ/CPF: 10.968.383/0001-40 Endereço: AVENIDA RODRIGUES ALVES N.° 7-84 – CENTROCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 39739/2020 Data do Protocolo: 17/03/2020No. CEVS: 350600301-493-000471-1-2 Data de Vencimento: 17/07/2021Razão Social: FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ/CPF: 18.233.211/0027-79Endereço: AVENIDA INACIO CONCEICAO VIEIRA Nº 1-35 - JARDIM MARY CNAE: 4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

No. Protocolo: 096/20P Data do Protocolo: 31/07/2020No. CEVS: 350600301-477-000018-1-3 Data de Vencimento: 13/03/2021Razão Social: RAIA DROGASIL S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0245-06Endereço: RUA BATISTA DE CARVALHO Nº 4-08 - CENTRO CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS


No. Protocolo: 097/20P Data do Protocolo: 31/07/2020No. CEVS: 350600301-477-000980-1-9 Data de Vencimento: 04/10/2020Razão Social: RAIA DROGASIL S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1947-62Endereço: RUA FELICÍSSIMO ANTONIO PEREIRA Nº 1-75 LOTE 4-6 – VILA SÃO FRANCISCOCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo: 75549/2020 Data do Protocolo: 03/07/2020No. CEVS: 350600301-477-000954-1-9 Data de Vencimento: 31/07/2021Razão Social: GRACIELE APARECIDA ALHER GARROTE - MECNPJ/CPF: 27.063.362/0001-88Endereço: RUA RAFAEL PEREIRA MARTINI Nº 11-67 – JARDIM REDENTORCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo: 39055/2020 Data do Protocolo: 16/03/2020No. CEVS: 350600301-206-000008-1-7 Data de Vencimento: 03/08/2021Razão Social: BRUMAX-SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACNPJ/CPF: 04.614.422/0001-08Endereço: RUA CORONEL IVON CESAR PIMENTEL Nº 8-18 – PARQUE PAULISTACNAE: 2062-2/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento detaisexigências,ficandoinclusivesujeito(s)aocancelamentodalicençadefuncionamentoemitidaporesta Vigilância Sanitária.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 08/08/2020 E 10/08/2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO41885/2019 PAULA FURQUIM CARRARA SIMONATO11301/2020 GABRIELA BARBOSA JUNQUEIRA SOARES70605/2020 CAMPONESA O PARMEGIANA LTDA121030/2020 ODONTO ACAP – ODONTOLOGIA LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE76269/2020 OSVALDO PONCIANO JUNIOR 4356/F-177991/2020 JOSÉ A DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 4392/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE83057/2020 ERMEG BAR E RESTAURANTE LTDA 13607/C-174245/2020 JAD ZOGHEIB E CIA LTDA 14728/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE79734/2020 BANCO ITAÚ S/A 7220/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

74779/20 LUCIANE REGINA GRANDO MARTINHO 6494/F-1

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE

EDUCAÇÃO BÁSICA. (BIÊNIO 2019-2021)(Dia 13/08/2020, quinta-feira, às 14 horas por Videoconferência)

1. Considerando o DECRETO Nº 14.444, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.019, que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação – Câmara de Educação Básica para a Gestão 2.019/2.021, com publicaçãonoDiárioOficialdodia28denovembrode2019,página5;2. Considerando o DECRETO Nº 14.514, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.019, que Designa a Diretoria

Executiva do Conselho Municipal de Educação – Câmara de Educação Básica para a Gestão 2019-2021, publicadonoDiárioOficialde21dedezembrode2019,página1.CONVOCAMOS os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Câmara de Educação Básica, Gestão 2.019/2.021, para Reunião Ordinária dia 13/08/2020 às 14 horas, por Videoconferência .Pauta: 1. Aprovação da Ata anterior;2. Regimento do Conselho Municipal de Educação – Câmara de Educação Básica;3. Andamento da Diligência;4. Informes Gerais.

Presidente: Sebastião Gândara Vieira

AVISOS

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso nº 52.856/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 130/2020 – Sistema de Registro de Preços – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição anual estimada de materiais de consumo hospitalar para atendimento de mandados judiciais no Município.Aberto no dia 18/06/2020 às 9 h.Notificamosaos interessados no certame epigrafado que a sessão pública da referida licitação será RETOMADA em 17/08/2020 às 9 h – OC 820900801002020OC00176Bauru, 10/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 62.888/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 173/2020 – Sistema de Registro de Preço – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de medicamentos para uso veterinário. Aberto no dia: 21/07/2020 às 09h.NotificamosaosinteressadosnoProcessolicitatórioepigrafado,queojulgamentoeaclassificaçãohavidos, foram devidamente homologados pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 10/08/2020, às empresas abaixo:CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPItem 05 - Antibiótico Tópico; Com Nitrofural 2mg, pote de 500 g, à R$ 131,12 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: FURANIL/VETNIL;Item 06 - Larvicida, Bernicida, Repelente, Cicatrizante, Antisséptico, Hemostático, Frasco de 200 ml à R$ 10,66 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: BACTROVET 200ML/KONIG;Item 07 - Antibiótico para tratamento de infecções em cães e gatos, contendo: Enrofloxacino (Ácido 1-ciclopropil-7-[4-etil-1-piperazinil]-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-3-quinoleína-carboxílico) 2,5g Veículo, q.s.p 100,0 ml; embalado em frasco contendo 20 ml, à R$ 8,33 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: SELVITREX 2,5%/JOFADEL;Item 09 - Ectoparasiticida Pour-on à base de Fipronil a 1%, para uso tópico; embalado em frasco de 1 litro, à R$ 74,16 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: EFFIPRO/VIRBAC;Item 10 - Inseticida; Com Elemento Ativo Deltametrina; Na Composição de 25 G/l, Concentrado Emulsionável, Frasco de 1 litro, à R$ 85,00 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: BUTOX/MSD;Item 11 - Shampoo para Cães; Tratamento de Infecções Bacterianas (piodermites) fungicas (dermatofitose e Malasseziose); Nitrato de Miconazol 2,53 G, Gliconato de Clorexidina 2,0 G, Veículo Q.s.p. 100,00 Ml; Clorexidina e Miconazol; Frasco com 500 ml, à R$ 93,33 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: CLORESTEN/AGENER;E.R. FELIX PROD. AGROP - MEItem 01 - Meloxican 0,2% - Injetável; Frasco ampola de 20 ml, à R$ 31,74 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: ELO-XICAM 0,2%/CHEMITEC;RAIMUNDO & MATTOS VETERINÁRIA LTDAItem 02 - Doses de vacina inativada com adjuvante contra Boordetella e Parainfluenza tipo II dos cães, à R$ 25,00 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: PNEUMODOG/BOEHRINGER;Item 13 - Antigalactogênico para cadelas e gatas, indicado para o tratamento da pseudociese (gravidez psicológica) e a interrupção da lactação. Cada comprimido de Metergolina 0,5 mg Excipiente q.s.p 125 mg, à R$ 3,375 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: SEC LAC5/AGENER – CX COM 16 COMPRIMIDOS;Item 15 - Anestésico Geral Inalatório À Base De Isoflurano 100 g, frasco de 100 ml, à R$ 158,33 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: ISOFORINE/CRISTALIA;TERESA GAGLIARDI HARA - EPPItem 14 - Vitamina K hidrossolúvel (K3 - menadiona) - 30 mg; Frasco com 20 ml., à R$ 8,33 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: HIPOVITA K;VETTS ATACADO VETERINÁRIO LTDAItem 12 - Antibiótico e Antinflamatorio; Comprimido Mastigável, para Cães; Ingrediente Ativo: Carprofeno; Com Cada Comprimido Contendo 100 mg de Carprofeno, palatabilizante 24,5 mg, excipiente q.s.p 250 mg; com propriedades de: analgésico, antinflamatorio, antitérmico; não Esteroide, não narcótico, à R$ 4,47 unitário. Marca / Fabricante / Emb. Mínima: CEVA/CARDPRODYL – CX COM 14 COMPRIMIDOS;ITEM REVOGADO: 03 - Vacina para a imunização de cães contra Cinomose, Parvovirose, Parainfluenza, Hepatite, Adenovirose, Coronavirose e Leptospiroses caninas;ITENS FRACASSADOS: 04- Vincristina, Sulfato 1 mg/ml e 08 - Solução indicada para a higiene e limpeza dos ouvidos de cães e gatos Composição: Ácido salicílico, cloroxilenol, docusato de sódio, EDTA dissódico, trometamina, propilenoglicol, fragrância, solubilizante e água.Divisão de Compras e Licitações, 10/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 62.888/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 173/2020 – Sistema de Registro de Preço – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de medicamentos para uso veterinário. Ficam as empresas, abaixo relacionadas, convocadas para assinatura da ata, dentro do prazo de até cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação.CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPE.R. FELIX PROD. AGROP - ME


RAIMUNDO & MATTOS VETERINÁRIA LTDATERESA GAGLIARDI HARA - EPPVETTS ATACADO VETERINÁRIO LTDADivisão de Compras e Licitações, 10/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 62.792/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 222/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o Município. O Secretário Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, DECIDE revogar totalmente o item 17 da OC 820900801002020OC00281, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado no processo administrativo supramencionado.Bauru, 10/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 79.725/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico n° 251/2020 – SIMPLIFICADO COVID 19– AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de Insumos para enfrentamento da pandemia do COVID19. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 18/08/2020 às 09 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 18/08/2020 às 09 h. – Pregoeiro: Fernando Cesar Leandro. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00315 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/08/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - - Edital nº 182/2020 - Processo nº 18.682/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 133/2020 DIFERENCIADO COM COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO SABOR CHOCOLATE, ENRIQUECIDO COM MINERAIS, 65.000 UN (SESSENTA E CINCO MIL UNIDADES) DE MINIBOLO SEM LEITE E SEM GLÚTEN, SABOR CHOCOLATE OU CACAU, EMBALAGEM INDIVIDUAL E 65.000 UN (SESSENTA E CINCO MIL UNIDADES) DE MINIBOLO SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, MELHORES DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: SecretariaMunicipaldaEducação.Notificamosaos interessadosnoprocessolicitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamenteAdjudicado em 31/07/2020 pelo Pregoeiro e Homologado em 31/07/2020 pelo Sra Secretária da Educação, à empresa, da seguinte forma:LOTE 01 – MISTURA PARA BOLO – DISPUTA AMPLAEMPRESA VENCEDORA: BIOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

IT EST ANUAL UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA

VL UNIT.

R$

VALOR TOTAL $

01 5.000 KG

Mistura em pó para preparo de bolo sabor chocolate, enriquecido

com minerais: o produto deverá estar de acordo com a NTA

02 e 79. Ingredientes: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo em pó, cacau em pó, gordura vegetal e

fermento químico. Poderá conter outros ingredientes desde que

aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser

declarados. O produto deverá ser enriquecido com, no mínimo, dois minerais. Sem gordura

trans. Sem lactose. Sem corante artificial.Características:cor,odor,sabor e textura característicos do produto. Embalagem primária:

saco de poliéster metalizado ou polietileno leitoso, atóxico,

hermeticamente selado, pesando 01 kg. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada com

abas superiores e inferiores lacradascomfitaadesiva,contendo

até 12 kg. Deverá ser de fácil preparo, necessitando somente de

adição de água. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Rendimento mínimo: 20 fatias de 60g por kg de produto.

BIOLAC R$ 18,00 R$ 90.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$ 90.000,00

LOTE 02 – MINIBOLO SEM LEITE E SEM GLÚTEN – DISPUTA AMPLAEMPRESA VENCEDORA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP

ITEST

ANUALUN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA

VL UNIT.

R$

VALOR TOTAL $

02 50.000 UN

Minibolo sem leite e sem glúten, sabor chocolate ou cacau,

embalagem individual: o produto deverá estar de acordo com a

NTA 02 e 83 e Resolução FNDE nº 26/2013. Ingredientes: farinha de arroz, açúcar, ovo, cacau em pó, gordura vegetal e fermento químico. Poderá conter outros

ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que

não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Sem gordura trans e corantes

artificiais. O produto deverá ser totalmente isento de leite de vaca e glúten, devendo ser adequado

aos alérgicos a estes componentes. Características: cor, odor, sabor

e textura característicos do produto. Deverá estar pronto para consumo. Embalagem primária:

saco atóxico, hermeticamente selado, pesando entre 35 a 40g.

Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente.

CELIVITA R$ 2,59R$

129.500,00


LOTE 03 – MINIBOLO SEM LEITE E SEM GLÚTEN – COTA RESERVADAEMPRESA VENCEDORA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP

ITEST

ANUALUN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA

VL UNIT.

R$

VALOR TOTAL $

03 15.000 UN

Minibolo sem leite e sem glúten, sabor chocolate ou cacau,

embalagem individual: o produto deverá estar de acordo com a

NTA 02 e 83 e Resolução FNDE nº 26/2013. Ingredientes: farinha de arroz, açúcar, ovo, cacau em pó, gordura vegetal e fermento químico. Poderá conter outros

ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que

não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Sem gordura trans e corantes artificiais. O produto deverá ser totalmente isento de leite de vaca e glúten, devendo ser adequado aos alérgicos a estes

componentes. Características: cor, odor, sabor e textura característicos

do produto. Deverá estar pronto para consumo. Embalagem

primária: saco atóxico, hermeticamente selado, pesando

entre 35 a 40g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação

vigente.

CELIVITA R$ 2,59R$

38.850,00


LOTE 04 – MINIBOLO SEM AÇUCAR – DISPUTA AMPLAEMPRESA VENCEDORA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI


IT EST ANUAL UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA

VL UNIT.

R$

VALOR TOTAL $

04 65.000 UN

Minibolo sem adição de açúcar, sabor chocolate, embalagem

individual: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83

e Resolução FNDE nº 26/2013. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido

fólico, ovo, cacau em pó, gordura vegetal e fermento químico. Sem

adição de açúcares. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação

vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Poderá ter recheio sabor chocolate. Sem gordura transecorantesartificiais.Não

poderá conter sacarina, ciclamato e aspartame. Deverá conter, no

mínimo,1,5gdefibraalimentarnaporção. Características: cor, odor, sabor e textura característicos do produto. Deverá estar pronto para consumo. Embalagem primária:

saco atóxico, hermeticamente selado, pesando entre 35 a

40g. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação

vigente.

HUÉ R$ 2,70 R$ 175.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 175.500,00VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 433.850,00. Bauru, 10/08/2020 – Davison de Lima Gimenes. – Dir. da Div de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 72/2020 – Processo nº 34.718/19 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2020 - Tipo: Menor Preço Total do Lote Pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 90(NOVENTA) BALANÇOS ADAPTADOS TRIPLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: SecretariadaEducação.Notificamosaos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foramdevidamente Adjudicado e Homologado em 31/07/20 pelo Prefeito Municipal, às empresas, da seguinte forma: LOTE 01 – BALANÇO ADAPTADO TRIPLO – DISPUTA AMPLA. EMPRESA VENCEDORA: TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

QTDE. ESTIM. ANUAL

MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL

R$

01

Balanço para Cadeirante Adaptado Triplo. Produto

com pintura EPOXI, de alta resistência. Equipamento

seguro com sistema de trava para cadeira de rodas. Balanço projetado para carga de até 120 kg. A x L x P - 2,50m x 2,30m

x 2,00m

68 UNP.B /BALANÇO CADEIRANTE

TRIPLOR$ 4.250,00 R$ 289.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$ 289.000,00LOTE 02 – BALANÇO ADAPTADO TRIPLO – COTA RESERVADAEMPRESA VENCEDORA: TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. OBS: o presente lote restou FRACASSADO, e sua quantia foi incorporado no lote 1, após aceite da empresa arrematante, conforme clausulas do edital

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

QTDE. ESTIM. ANUAL

MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01

Balanço para Cadeirante Adaptado Triplo. Produto

com pintura EPOXI, de alta resistência. Equipamento

seguro com sistema de trava para cadeira de rodas. Balanço projetado para carga de até 120 kg. A x L x P - 2,50m x 2,30m

x 2,00m

22 UNP.B /BALANÇO CADEIRANTE

TRIPLOR$ 4.250,00 R$ 93.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE 2 R$ 93.500,00VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 382.500,00. Bauru, 10/08/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 278/2020 – Processo nº 43.145/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, SENDO: FITAS ADESIVAS, CREPE, GRAMPEADORES, GRAMPOS P/GRAMPEADORES E GUILHOTINA, MELHORES ESPECIFICADOS NOS ANEXOS I E III DO

EDITAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessado: Secretarias Municipais, 12° Grupamento do Corpo de Bombeiros, Gabinete do Prefeito, DAE e FUNPREV. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 25/08/20. Abertura da Sessão: 09h do dia 25/08/20. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00313 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 10/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

AVISO DE CREDENCIAMENTO – Edital nº 325/2020 - Credenciamento nº 006/2020 - Processo nº 63.815/2020 – Objeto: Credenciamento de emissoras de rádio com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais ou educativas - e que possuam sinal de transmissão no Município de Bauru, com abrangência local, para a prestação de serviços de veiculação através de inserções de atos legais, durante o período de 06 meses de campanhas realizadas pela Administração Pública de utilidade pública, campanhas educativas e orientação sanitária em relação ao COVID-19, em inserções de 30 (trinta) segundos cada, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública, na quantidade total de até 200 (duzentas) inserções por emissora – Interessado: Gabinete. Os interessados deverão entregar na Coordenadoria de Comunicação, até às 17h (dezessete horas) do dia 20 (vinte) de agosto de 2020, o envelope a que se refere o item 6.1 do Edital. O Edital de Credenciamento poderá ser obtido junto a Coordenadoria de Comunicação, sito a Praça das Cerejeiras, 1- 59, 3º andar, Vila Noemy, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, CEP 17014-900, durante o período de 11 (onze) de agosto à 20 (vinte) de agosto de 2020, das 8h (oito horas) às 11h (onze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 10/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 203/2020 – Processo nº 41.603/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2020 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP- Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Interessado: SecretariaMunicipaldoMeioAmbiente.Notificamosaos interessadosnoprocesso licitatórioepigrafadoqueo julgamentoeaclassificaçãohavidafoidevidamenteHomologada pelo Sr. Secretário Municipal de Administração em 07/08/2020 as empresas, conforme abaixo:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOSEMPRESA: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI – EPP - VALOR TOTAL R$ 22.792,67

Item Un.Quant.

Estimada Anual

Descrição mínima Marca Valor Unit.

1 Un. 5

Frasco spray de 250 mL contendo em sua composição: Sulfadiazina de Prata 0,15 g, Sulfato de Neomicina 1,00 g, Alumínio Micronizado.1,00 g em

Excipiente q.s.p 100,00 g (exemplo: Kuraderm prata), com nº de lote prazo de validade no produto. Validade

do produto igual ou superior a 1 ano.

Kuraderm Prata R$ 93,46

2 Un. 5

Frasco spray de 200 mL, contendo em cada 100 g de concentrado: Sulfadiazina Prata 0,10g, Alumíni0 5,00

g; DDVP 1,60 g e Cipermetrina 0,40 g (exemplo: Bactrovet prata AM) com nº de lote, prazo de

validade no produto e validade igual ou superior a 1 ano.

Bactrovet Prata R$ 17,00

3 Un. 10

Seringa dosadora contendo Ácido Fólico 10mg, ÁcidoPantotênico1980mg;AditivoAcidificante330 mg; Aditivo Conservante 5500mg; Arginina 33,30g; Beta-Glucana 29,25g; Butirato de sódio

97,50g; Cálcio 226,32mg; Dextrose 42,75g; Energia Metabolizável 361 kcal; Frutooligossacarídeo

130,10g; Glicina 28,30g; Histidina 11,75g; Lactobacillus acidophilus 3,5 x 108 UFC; L

Glutamina 57,30g; Mananoligossacarídeo 17,50g; Vitamina B6 107mg; Vitamina B12 2500mcg

(Exemplo: Entero fort). Com nº de lote, prazo de validade no produto e validade igual ou superior a 1

ano.

Entero Fort R$ 35,69

4 Un. 5

Frasco de 120 ml de líquido palatável contendo: Ácido aspártico (mín.) 5.000 mg/kg; Ácido glutâmico

(mín.) 7.500 mg/kg; Alanina (mín.) 4.400 mg/kg; Arginina (mín.) 4.500 g/kg; Betaína (mín.) 9.600 mg/kg; Cisteína (mín.)450 mg/kg; Colina (mín.)

10 g/kg;DL-Metionina (mín.) 9 g/kg; Fenilalanina (mín.)1.600 mg/kg; Glicina (mín.) 16 g/kg; Glicose (mín.) 300 g/kg; Hidroxiprolina (mín.) 6.000 mg/kg; Histidina (mín.) 900 mg/kg; Isoleucina (mín.) 1.200 mg/kg; L-Carnitina (mín.) 13 g/kg; L-Lisina (mín.) 12 g/kg; Leucina (mín.) 1.900 mg/kg; Pantotenato de cálcio (mín.) 1.300 mg/kg;Prolina (mín.) 8.000 mg/kg; Serina (mín.) 1.220 mg/kg; Tirosina (mín.)

920 mg/kg; Treonina (mín.) 10 g/kg; Triptofano (mín.) 3 g/kg; Valina (mín.) 1.830 mg/kg;Vitamina

B1 (mín.) 1.400 mg/kg; Vitamina B12 (mín.)2.200 g/kg; Vitamina B6 (mín.) 950 mg/kg (Exemplo: Glicol pet) com nº de lote, prazo de validade no produto e

validade igual ou superior a 1 ano.

Glicol Pet R$ 35,50


5 Un. 2

Frasco ampola de 100 mL, em suspensão injetável, pronta para uso contendo em cada 100 mL: Cloridrato

de Ceftiofur 5.350 mg (equivalente a 5.000 mg de Ceftiofur base) (exemplo: Ceftiomax) com nº de lote,

prazo de validade no produto e validade igual ou superior a 1 ano.

Ceftiomax R$ 61,00

6 Un. 2

Frasco ampola de 100 mL, pronta para uso contendo em cada 100 mL: Florfenicol 30 g

(exemplo:Floroxin) com nº de lote, prazo de validade no produto e validade igual ou superior a 1 ano.

Roflin R$ 81,56

7 Un. 5

Frascos-ampola de 500 mL, acompanhado de 1 ampola de 3 mL contendo vitamina B12: Vitamina

10mg; Vitamina B 50mg; Vitamina B6 10mg; Nicotinamida 1000mg; Pantotenato de cálcio 150mg;

Metionina1500mg; Cloreto de sódio 2750mg; Cloreto de potássio 185mg; Cloreto de 150mg;

*Cloreto de magnésio 150mg; Dextrose 25g; Veículo q.s.p 497mL; Ampola de Vitamina B12 (10.000 mcg) 3mL, *Corresponde a 321mg do cloreto de magnésio hexahidratado. (Exemplo: Polijet) Com nº de lote, prazo de validade no produto e validade igual ou

superior a 1 ano.

Polijet R$ 25,00

8 Un. 3

Frasco plástico de 1 litro, contendo em cada 1 mL:Fenbendazole 100 mg; Veículo q.s.p. 1 mL

(Exemplo: Panacur).Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade

deve ser igual ou superior a 1 ano.

Panacur R$ 196,30

9 Un. 10

Frasco ampola de 10 mL, apresentando a composição em cada 10 ml: Furosemida 530 mg;veículo q.s.p.

10 ml.(exemplo: Zalix). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Zalix R$ 29,65

10 Un. 5

Frasco com 20 mL, apresentando a composição em cada 100 mL: Acetil D-L metionina - 5 g; Cloreto

de colina - 2 g; Vitamina B1 (cloridrato de tiamina) - 1 g; Vitamina B6 (cloridrato de piridoxina) - 0,04

g; Cloridrato de L arginina - 0,6 g; Vitamina B2 (riboflavina)-0,02g;VitaminaB3(nicotinamida)-0,5 g; Pantotenato de cálcio - 0,2 g; Glicose - 20 g;

Veículo q.s.p. - 100 mL.(Exemplo: Mercepton). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso

no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Mercepton R$ 21,30

11 Un. 2

Frasco ampola de 20 mL,cada 100 mL contém: Vitamina A - 10.000.000 U.I. Veículo oleoso q.s.p. - 100 mL (exemplo: Monovin A). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a

validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Monovin A R$ 23,10

12 Un. 2

Frasco ampola de 20 mL, Cada mL contém: Vitamina C (Ascorbato de sódio) -150 mg. Veículo

q.s.p. - 1 mL (exemplo: Monovin C). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Monovin C R$ 12,80

13 Un. 5

Frasco ampola de 20 mL, Cada 20 mL contém: Vitamina K hidrossolúvel (K3 - menadiona) - 30 mg; Veículo q.s.p. - 20 mL (exemplo: Monovin K) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Monovin K R$ 11,75

14 Un. 2

Frasco ampola de 50 mL, Cada 100 mL contém: Ferro elementar (como ferro-dextrano) - 10,0 g; Vitamina B12 - 0,002 g; Veículo q.s.p. - 100 mL

(exemplo: Ferro bravet). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Ferro Bravet R$ 14,85

15 Un. 5

Frascosde20mLdeanti-inflamatórioinjetávelabase de Meloxicam, contendo 0,2 g de meloxicam

em 100 mL de excipiente ( Ex: Maxicam 0,2%) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Elo-Xicam R$ 41,00

16 Un. 20

Caixa contendo 20 cartuchos ou estojos plásticos de SORO ANTITETÂNICO composto de

imunoglobulinasdeorigemequinapurificadaseconcentradas obtidas da hiperimunização de equinos normais com toxina e toxoide tetânicos e adicionado de 0,35% de fenol como preservativo. Cada estojo contendo1frasco-ampoladeliofilizadocom5.000UI e 1 frasco-ampola com 5 mL de diluente estéril

acompanhados de seringa e agulha. Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Vencosat R$ 203,56

17 Un. 10

Frascoampoladesoroantiofídicoliofilizadopolivalente, contendo em 20 mL, imunoglobulinas

de origem equina que neutralizam 100mg de veneno de Bothrops jararaca, 100 mg de veneno de Lachesis muta e 30 mg de veneno de Crotalus durissus terri-cus, acompanha frasco ampola de diluente estéril.

Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Master Soro Plus R$ 72,25

18 Un. 10

Frasco de 10mL apresentando em cada 1,0 mL: Cloridrato de Atipamezole 5,0 mg; Veículoq.s.p 1,000 mL (Exemplo: Antisedan). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Antisedan R$ 403,00

19 Un. 10

Frasco de 10mL apresentando em cada 1,0 mL: Cada 1,0 mL contém: Cloridrato de Dexmedetomidina 0,5

mg, Veículo.q.s.p. 1,0 mL (Exemplo: Dexdomitor) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade

impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Dexdomitor R$ 403,00

20 Un. 3

Frasco ampola de 5 mL de detomidina para equinos, contém em 1 mL: Cloridrato de detomidina 10 mg. (exemplo: Eqdomin). Deve apresentar nº de lote e

prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Eqdomin R$ 115,00

21 Un. 30

Frascocomliofilizadode956mgefrascocomdiluente contendo 5 mL de cloridrato de Zolazepam

e Tiletamina. Zolazepam (cloridrato) 250,0 mg*,Tiletamina (cloridrato) 250,0 mg**, Veículo

q.s.p. 956,0 mg.* equivalente em Zolazepam base** equivalente em Tiletamina base, Diluente:

Cada frasco contém: Água destilada estéril 5,0 mL. (Exemplo: Telazol). Deve apresentar nº de lote e


Telazol R$ 157,00

22 Un. 3

Frasco de 20 mL de carprofeno injetável, cada 100 mL contém: Carprofeno 5 g; veiculo qsp 100 mL (Exemplo:Rimadyl solução injetável). Deve

apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a

1 ano.

Rimadyl R$ 285,00

23 Un. 10

Caixa com 10 comprimidos palatáveis com a da associação de Clavulanato de Potássio e Amoxicilina

de 250 mg, Cada 100 g contém: Amoxicilina trihidratada 22,85 g; Clavulanato de potássio 6,00 g; Excipiente q.s.p.100,00 g. (Exemplo: Synulox 250 mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Synulox 250mg R$ 57,80

24 Un. 10

Caixa do 10 comprimidos palatáveis com a da associação de Clavulanato de Potássio e Amoxicilina

de 50 mg, Cada 100 g contém: Amoxicilina trihidratada 22,85 g; Clavulanato de potássio 6,00

g; Excipiente q.s.p.100,00 g. (Exemplo: Synulox 50 mg) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano..

Synulox 50mg R$ 31,50

25 Un. 10

Bisnaga de pomada, sendo que cada bisnaga de 50 g contém:Penicilina G benzatina 1.250.000

UI; Penicilina G procaína 1.250.000 UI; Dihidroestreptomicina (sultafo) 1,25 g; Ureia 2,50 g; Excipiente q.s.p. 50 g (Exemplo: Ganadol) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Ganadol R$ 28,20

LOTE 02 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EMPRESA: CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – EPP - VALOR TOTAL R$ 15.000,00

Item Un.Quant.

Estimada Anual


1 Un. 20

Sachês aluminizados contendo 100 g de terramicina, Cada 100 g contém: cloridrato de oxitetraciclina 5,5 g; cloreto de benzetônio 5,5 g;Veículo q.s.p.100,0

g (Exemplo: Terramicina com Antigerm 77). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Terramicina AG 77 / Zoetis

R$ 20,00


2 Un. 2

Tubos em aerossol contendo 400 mL de MMDH, Cada 100 mL contém 27,5 g de M.M.D.H.

(monometilol dimetil hidantoína) em 100 mL de veículo q.s.p (Exemplo:Formoped). Deve apresentar

nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano

Formoped / Zoetis R$ 52,00

3 Un. 4

Bisnaga de 250 gramas de Alantoina, Cada 100 g contém: Alantoína 3,0 g; Óxido de Zinco 3,0

g; Veículo q.s.p 100 g. (Exemplo: Alantol). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso

no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano

Alantol / Vetnil

R$ 143,00

4 Un. 8

Frasco de 20 mL de associação de Vitaminas do Complexo B, Nicotinamida, Frutose, Aminoácidos,

Macro e Microminerais. Cada 100 mL contém: Cloridrato de Tiamina (Vitamina B1) 1.000

mg;Cloridrato de Piridoxina (Vitamina B6) 500 mg; Nicotinamida 2.000 mg; Pantotenato de Cálcio (Vitamina B5) 400 mg; Frutose 20 g; Cloridrato de L-Arginina 2 g; Acetil Metionina 2 g; Aspartato de Potássio 1.000 mg; Aspartato de Magnésio 1.000

mg; Selenito de Sódio 45 mg; Excipientes q.s.p 100 mL.Cada Ampola contém: Vitamina B12 1.500 mcg/mL (Exemplo: Bionew). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Bionew / Vetnil R$ 96,00

5 Un. 3

Frasco de 60 mL de associação vitaminas, minerais, polifenóis e energia para auxiliar na melhora da condição nutricional e na formação das células

sanguíneas. Deve apresentar os níveis de garantia por kg do produto: Acido Folico (Mín.) 12,031 g; Acido Nicotinico (Mín.) 2.645 mg; Cobalto (Mín.) 105 mg; Cobre Quelatado (Mín.) 552 mg; Extrato de Mirtilo

(Mín.)100 mg;Ferro quelatado (Mín.) 6.002 mg; Flavonoides (Mín.) 10 mg; Frutose (Mín.) 73,686 g;

Glicose (Mín.) 63,902 g; Maltodextrina (Mín.) 66,499 g; Pantotenato de Calcio (Mín.) 2.620 mg

Polifenois ; (Mín.) 10 mg; Vitamina B1 (Mín.) 3.308 mg; Vitamina B12 (Mín.) 36.024 mcg; Vitamina

B2 (Mín.) 3.307 mg; Vitamina B6 (Mín.) 2.674 mg; Vitamina C (Mín.) 5.000 mg; Vitamina k3 (Mín.) 556

mg; Zinco Quelatado (Mín.) 5.507 mg.(Exemplo: Hemolitan gold). Deve apresentar nº de lote e prazo

de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Hemolitan Gold / Vetnil

R$ 46,00

6 Un. 5

Caixa contendo 5 ampolas de 5 mL cada uma de cianocobalamina (B12) injetável de alta concentração.

Cada ampola de 5 mL contém: Cianocobalamina 20.000 mcg; Veículo q.s.p 5,0 mL (Hipervit 20.000

mcg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Hipervit / Vetnil R$ 94,00

7 Un. 5

Frasco ampola contendo 100 mL de associação de aminoácidos que auxiliam no metabolismo hepático.

níveis de garantia para cada 100ml:Aspartato de L-Ornitina 2,0 g; Cloridrato de L-Arginina 7,5 g;

L-Citrulina 0,5 g; Acetil Metionina 1,0 g; Cloridrato de Colina 1,0 g; Levulose 10,0 g; Água Bidestilada

q.s.p. 100 mL (Exemplo: Ornitil). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Ornitil / Vetnil

R$ 120,00

8 Un. 2

Frasco de 250 mL de solução para limpeza deferimentosefluidificaçãodesecreções

mucopurulentas, com nível de garantia do produto: Cada 100 mL contém: Lauril Dietileno Glicol Éter

Sulfato de Sódio (28%) 125 mg; Excipiente q.s.p.100 mL. (Exemplo: Tergenvet). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a

validade deve ser igual ou superior a 1 ano

Tergenvet / Vetnil R$ 23,50

9 Un. 10

Bisnaga de 50 gr de associação de agentes antimicrobianos, Cada 100 g contém: Gentamicina

(Sulfato) 0,5 g; Sulfanilamida 5,0 g; Sulfadiazina 5,0 g; Uréia 5,0 g; Vitamina A 120.000 UI; Excipiente

q.s.p 100,0 g. (Exemplo: Vetaglós). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Vetaglos / Vetnil R$ 38,00

10 Un. 3

Displays contendo 20 Cartuchos de 4 comprimidos cada de associação de vermífugos, Cada comprimido de 700 mg contém: Febendazol 200 mg; Pamoato de

Pirantel 144 mg; Praziquantel 50 mg; Excipientes q.s.p 700 mg (Exemplo: Vetmax plus). Deve


1 ano.

Vetmax Plus / Vetnil

R$ 37,00

11 Un. 40

Frasco de 30 mL com seringa dosadora de associação de vermífugos de amplo espectro. Cada 5 mL

contém: Febendazol 200 mg; Pamoato de Pirantel 144 mg; Praziquantel 50 mg; Excipientes q.s.p. 5

mL. (Exemplo: Vetmax Plus Suspensão Oral). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso

no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano

Vetmax Plus

Suspensão / Vetnil

R$ 43,00

12 Un. 2

Frasco de 1 L de desinfetante à base de Cloreto de Benzalcônio 15% com agradável fragrância herbal.cada 100 ml contém: Cloreto de Benzalcônio 15 g;

Veículo q.s.p.100,00 mL (Exemplo: Herbalvet). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Herbalvet / Ouro Fino R$ 70,00

13 Un. 15

Frasco ampola de 50 mL de antibiótico injetável a base de: Cada 100 mL contém: Benzil Penicilina G Procaína 10.000.000 UI; Benzil Penicilina G Benzatina 10.000.000 UI; Diidroestreptomicina

(Sulfato) 20,0 g; Veículo .q.s.p.100,0 mL (Ex: Penfort PPU). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Penfort PPU / Ouro

FinoR$ 32,00

14 Un. 2

Frascos de 50 mL de Ivermectina injetável contendo 1,0 g de Ivermectina em 100 mL de veiculo. Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Bimactin / Bimeda R$ 7,50

15 Un. 25

Caixa com 4 comprimidos de vermífugo Palatável contendo em cada Comprimido de 250mg: Praziquantel (12,5mg); Pamoato de Pirantel

(36,0mg); Febantel (37,5mg); Ivermectina (0,015mg), Excipiente q.s.p. (250mg) (Ex. Top Dog 2,5Kg) Deve


1 ano.

Top Dog 2,5 kg /

Ouro FinoR$ 19,00

16 Un. 30

Caixa com 2 comprimidos de vermífugo Palatável contendo em cada Comprimido de 3000mg: Praziquantel (150,0mg); Pamoato de Pirantel (432,0mg); Febantel (450,0mg); Ivermectina

(0,18mg), Excipiente q.s.p. (3000mg).(Ex. Top Dog 30 kg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade


Top Dog 30kg kg / Ouro Fino

R$ 55,00

17 Un. 2

Frascos ampola de 50 ml de vermífugo injetável a base de Doramectina, contendo cada 100 mL, 1 g de

Doramectina (Ex. Dectomax). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Doracid / Bimeda R$ 16,00

18 Un. 40

Frascos spray de 250 mL de inseticida a base de Fipronil contendo cada 100 mL , 0,25 g de Fipronil

(Ex. Frontline 250 mL). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Effipro/Virbac R$ 85,00

19 Un. 5

Caixa com 10 comprimidos palatáveis de Cloridrato de Tramadol contendo 12mg de cloridrato de

tramadol e 120mg de veículo (Ex: Cronidor 12mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade


Cronidor 12mg / Agener

R$ 57,00

20 Un. 20

Caixa com 6 comprimidos de vermífugo palatável e bissulcado contendo em cada comprimido Febendazole 500 mg (Ex.: Fenzol pet). Deve


1 ano.

Fenzol / Agener R$ 31,65

21 Un. 20

Comprimidos de vermífugo a base de 2,5 mg de Milbemicina oxima, 25 mg de Praziquantel e 125 mg de excipiente (Ex. Milbemax C para cães até 5 kG) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Milbemax / Elanco R$ 32,00


22 Un. 30

Comprimidos de vermífugo a base de 12,5 mg de milbemicina oxima, 125 mg de praziquantel e 625 mg

de excipiente (Ex. Milbemax C para cães de 5 a 25 Kg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Milbemax / Elanco R$ 32,00

23 Un. 10

Frascos ampola de 20 mL de antibiótico a base deenrofloxacinacontendocada100mL2,5gde

Enrofloxacina.(Ex.Flotril2,5%).Deveapresentarnºde lote e prazo de validade impresso no produto e a


Selvitrex / Jofadel R$ 9,00

24 Un. 6

Caixa com 10 comprimidos palatáveis de Cloridrato de Tramadol contendo 80mg de cloridrato de

tramadol e 800mg de veículo (Ex: Cronidor 80mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade


Cronidor / Agener R$ 90,00

25 Un. 10

Caixa com 10 comprimidos de antibiótico enrofloxacinacontendo25mgdeenrofloxacinae

200mg de excipiente (Ex. Enrotrat Tabs 25mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Enrotrat Tabs 25mg / Ouro Fino R$ 35,00

LOTE 03 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EMPRESA: CESAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP - VALOR TOTAL R$ 10.649,92

Item Un.Quant.

Estimada Anual


1 Un. 5

Frascosde50mLdeanti-inflamatórioinjetávelabase de Meloxicam, contendo 2,0 g de meloxicam

em 100 mL de excipiente ( Ex: Maxicam 2,0%) Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Maxican / Ouro Fino R$ 74,53

2 Un. 1

Caixacom120comprimidosdeanti-inflamatório(embalagem hospitalar) a base de Meloxicam sendo

que cada comprimido de 200 mg contém: Meloxicam 2,0 mg; Excipiente q.s.p. 100,0 mg (Ex. Meloxivet

2,0 mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser

igual ou superior a 1 ano.

Meloxivet / Duprat

R$ 173,16

3 Un. 1

Caixa com 120 comprimidos (embalagem hospitalar) deanti-inflamatórioabasedeMeloxicamsendoque

cada comprimido de 200 mg contém: Meloxicam 6,0 mg; excipiente q.s.p. 100 mg (Ex. Meloxivet 6 mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Meloxivet 6g /

Duprat

R$ 199,35

4 Un. 5

Caixa com 14 Comprimidos palatáveis de anti-inflamatórioabasedeCarprofenocontendo25mgbasedecarprofeno(Ex.Carproflan25).Deveapresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Carproflan25mg / Agener

R$ 31,27

5 Un. 10

Caixa com 14 comprimidos palatáveis de anti-inflamatórioabasedeCarprofenocontendo75mgbasedecarprofeno(Ex.Carproflan75).Deveapresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Carproflan75 mg / Agener

R$ 45,20

6 Un. 10

Caixa com 14 comprimidos palatáveis de anti-inflamatórioabasedeCarprofenocontendo100mgbasedecarprofeno(Ex.Carproflan100).Deveapresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Carproflan100 mg / Agener

R$ 53,87

7 Un. 30

Frascos de 10 mL de anestésico a base de Cloridrato de xilazina contendo em cada 100 mL, 2 g de

Cloridrato de xilazina (Ex. Rompun). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Xilazin / Syntec R$ 9,07

8 Un. 50

Frascos de 10 mL de anestésico a base de Cloridrato de Quetamina, contendo em cada 100 mL, 2 g de

cloridrato de quetamina (EX.: Ketamina 10%). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Cetamin / Syntec R$ 16,00

9 Un. 40

Bandagem elástica auto aderente 4,5 m x 10 cm (Ex: Coban). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser


Hopner R$ 7,33

10 Un. 8

Caixa com 100 unidades de agulha 40x12 esterilizadas, embaladas individualmente. Deve


1 ano.

SR R$ 13,33

11 Un. 5

Caixa com 100 unidades de agulha 40x16 esterilizadas e embaladas individualmente. Deve


1 ano.

SR R$ 13,33

12 Un. 2

Estojo polvilhador plástico contendo 200g de mata bicheira, cada 100g contém: Coumafós 3g; Propoxur 2g; Excipiente corado q.s.p. 100g. (exemplo: Tanidil).


superior a 1 ano.

Tanidil / Bayer R$ 33,33

13 Un. 15

Caixa com 10 comprimidos de antibiótico enrofloxacinacontendo100mgdeenrofloxacinae800mg de excipiente (Ex. Enrotrat Tabs 100mg).


superior a 1 ano.

Enrotrat Tabs 100 mg / Ouro

Fino

R$ 34,53

14 Un. 10

Caixa com 10 comprimidos de antibiótico enrofloxacinacontendo200mgdeenrofloxacinae1600mg de excipiente (Ex. Enrotrat Tabs 200mg).


superior a 1 ano.

Enrotrat Tabs 200 mg / Ouro

Fino

R$ 65,90

15 Un. 4

Frascos de 50 ml de antibiótico a base de enrofloxacina,contendo10gdeenrofloxacinaem100ml de veículo (Ex. Zelotril 10%). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Flobiotic / Syntec R$ 10,67

16 Un. 6

Seringa plástica graduada contendo 12,2g de Moxidectina, em gel na proporção de 2 g de

Moxidectina para 100 g de Excipiente (Ex: Equest 2%). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Equest / Zoetis R$ 34,12

17 Un. 2

Frasco de 250 ml de solução de anti-helmíntico e imunoestimulanteinespecíficocontendocloridrato

de levamisol a 5% (Ex. Ripercol). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Ripercol / Zoetis R$ 30,00

18 Un. 24

Caixas contendo 1 tablete mastigável de 136 mg de Afoxolaner (Ex. Nexgard para cães de 25,1 a

50kg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Nexgard / Boehringer R$ 65,60

19 Un. 10

Frasco contendo 5 ml de solução de ivermectina 0,002% (Ex. Allax). Deve apresentar nº de lote e


Allax / Jofadel R$ 18,53

20 Un. 4

Caixas contendo 50 sachês de 28g de citrato de piperazina tetrahidratado (Ex. Proverme). Deve


1 ano.

Proverm / Fabiani

R$ 213,33

21 Un. 3

Frascos de 10 ml contendo 14,58 mg de Tartarato de Butorfanol (equivalente a 10mg de Butorfanol base) por ml de solução (Ex: Torbugesic). Deve apresentar

nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Butorfin/Vetnil

R$ 210,53

22 Un. 2

Frasco de 1 L de antiparasitário contendo 1 g de Ivermectina em cada 100 ml de excipiente (Ex.

Genesis Iver Pour on). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Genesis Iver /

Pearson

R$ 154,27

23 Un. 2

Frasco ampola de 50 ml, contendo 17,22g de amoxicilina trihidratada (equivalente a 15 g de amoxicilina base) em 100 ml de veículo (Ex.

Bactrosina). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser


Agemoxi / Agener R$ 28,27


24 Un. 5

Frasco conta gotas de 30 mL de associação de vitaminas, aminoácidos e energia para auxiliar na

melhora da condição nutricional. Deve apresentar os níveis de garantia por kg do produto: Vitamina B1 (Mín.) 1.500mg; Vitamina B12 (Mín.) 2.000mcg; Vitamina B6 (Mín.) 1000mg; Colina (Mín.) 10g;

Pantotenato de cálcio (Mín.) 1.000mg; Ácido Aspártico (Mín.) 3.178,6mg; Ácido Glutâmico (Mín)

6.144,8mg; Alanina (Mín.) 7.085,6mg; Arginina (Mín.) 2.383,7mg; Betaína (Mín.) 10g; Cisteína (Mín.) 216mg; Fenilalanina (Mín.) 1.574,1mg;

Glicina (Mín.) 15,808g; Histidina (Mín.) 1.209,2mg; Isoleucina (Mín.) 678mg; L-Carnitina (Mín.) 10g; Leucina (Mín.) 2.525,2mg; Lisina (Mín.) 10,035g;

Metionina (Mín.) 5.993,2mg; Prolina (Mín.) 9.059,8mg; Serina (Mín.) 440,7mg; Tirosina (Mín.)

431,1mg; Treonina (Mín.) 123,9mg; Triptofano (Mín.) 156mg; Valina (Mín) 1.499,2mg; Glicose

(Mín) 200g. (Ex. Glicopan pet). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a


Glicopan Pet / Vetnil R$ 20,00

25 Un. 10

Caixas com 12 comprimidos palatáveis e bissulcados contendo 80 mg de doxiciclina (hiclato), 5,85mg de

palatabilizante super premium e 365mg de excipiente (Ex. Doxitrat 80mg). Deve apresentar nº de lote e


Doxitrat 80 mg / Agener

R$ 26,67

26 Un. 5

Caixas com 24 comprimidos contendo 200mg de doxiciclina (hiclato), 5,85 mg de palatabilizante

super premium e 390mg de excipiente (Ex. Doxitrat 200mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de

validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou superior a 1 ano.

Doxitrat 200 mg / Agener

R$ 64,15

27 Un. 3

Lata contendo 300g de concentrado hipercalórico para cães e gatos, ideal para nutrição enteral. Deve apresentar os níveis de garantia por kg de produto: Valor energético 5.444 kcal; Proteína Bruta (Mín.)

275,6g; Extrato etéreo (Mín.) 393g; Fibra Bruta (Máx.) 16,1g; Umidade (Máx.) 26,1g; Cálcio (Máx.)

2.500mg; Cálcio (Mín.) 2.400mg; Fósforo (Mín.) 3.700mg; Vitamina A (Mín.) 100.000UI; Vitamina D3

(Mín.) 520UI; Vitamina E (Mín.) 250UI; Vitamina B1 (Mín.) 70mg; Vitamina B2 (Mín.) 8mg; Vitamina

B6 (Mín.) 3mg; Vitamina B12 (Mín.) 7.000mcg; Vitamina C (Mín.) 90mg; Vitamina K3 (Mín.) 28mg;

Ácido Aspártico (Mín.) 27g; Ácido Glutâmico (Mín.) 57,56g; Ácido Nicotínico (Mín.) 200mg;

Ácido Fólico (Mín.) 15mg; Pantotenato de Cálcio (Mín.) 11mg; Biotina (Mín.) 10mg; Betaína (Mín.)

600mg; Colina (Mín.) 570mg; Beta-Glucanos (Mín.) 365mg; FOS 900mg; MOS 401mg; Taurina (Mín.)

1.093mg; Glutamina (Mín.) 8.516mg; Alanina (Mín.) 19,61g; Glicina (Mín.) 9.850mg; Isoleucina (mín.)

11,19g; Leucina (Mín.) 19,88g; Lisina (Mín.) 16,82g; Cistina (Mín.) 1.700mg; Metionina (Mín.) 3.500mg;

Fenilalanina (Mín.) 13,43g; Tirosina (Mín.) 8.590mg; Treonina (Mín.) 8.650mg; Prolina (Mín.) 14,79g; Valina (Mín.) 10,23g; Histidina (Mín.) 5.970mg; Serina (Mín.) 12,68g; Ômega 3 (Mín.) 460mg;

Ômega 6 (Mín.) 6mg; Ferro (Mín.) 31mg; Cobre (Mín.) 1,4mg; Zinco (Mín.) 40mg; Potássio (Mín.) 1.000mg; Manganês (Mín.) 1mg; Magnésio (Mín.) 86mg; Selênio (Mín.) 0,03mg (Ex: Nutralife). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso


Nutralife / Vetnil R$ 65,48

28 Un. 5

Caixa com 60 comprimidos contendo, a cada 100g, Sulfato de condroitina A 20000 mg; Glucosamina 30000 mg; Moluscos (Perna canaliculus) 10000

mg; Colágeno 5000 mg; Ácido ascórbico 5000 mg; Sulfato de manganês 2000 mg (Ex. Condroton 1000 mg). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade deve ser igual ou

superior a 1 ano.

Condroton 1000mg /

Vetnil

R$ 159,87

29 Un. 6

Frasco ampola de 10 ml contendo, a cada 100 ml, sulfato de condroitina A 7,5g e sulfato de glucosamina

7,5g (Ex: Condroton). Deve apresentar nº de lote e prazo de validade impresso no produto e a validade


Condroton inj / Vetnil R$ 62,53

Bauru, 10/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 003/2020 - Processo n. º 155.007/2019 – Modalidade: Convite nº 009/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA (TELHADO) E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, INCLUSO PRÉ-DIMENSIONAMENTO DAS CALHAS RECEPTORAS DE ÁGUA PLUVIAL, REFERENTE AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU [PMB], SITUADO NA AV. DR. NUNO DE ASSIS, nº 14-60, BAIRRO: CENTRO, CEP: 17.020-310, MUNICÍPIO: BAURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado: SecretariaMunicipaldeObras.Notificamosaos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foidevidamente Homologado pelo Prefeito Municipal em 08/08/2020 as empresas, conforme valores a seguir: 1º CLASSIFICADA: PROJECALC ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 13.700,00; 2º CLASSIFICADA: PREST’MO ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 17.190,00; 3º CLASSIFICADA: DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA – EPP, no valor global de R$ 19.000,00. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 10/08/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

PresidenteSERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS / SEÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAMOS o servidor JAIRO AMARO DIAS, matrícula 102.138, a comparecer na Seção de Pessoal deste Departamento de Água e Esgoto de Bauru, situado à Rua Padre João, 11-25, entre os dias 11 e 13/08/2020, das 08:00 às 16:30, para tratar de assunto de seu interesse.Bauru, 10 de agosto de 2020.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8.666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 4719/2020 - DAEPregão Presencial nº 064/2020 - DAEObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada para todas as linhas, ramais e troncos do DAE, conformeespecificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 26/08/2020 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da SilvaPregoeiro Substituto: Gustavo Turini

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

350/2019 Isabel Cristina Simeão Análise de Vazamento e Restituição

6094/2019 Naida Gomes de Souza Aferição de Hidrômetro e Restituição

8749/2019 Edison Ferreira Análise de Restituição

1107/2020 Edivan Amaro da Silva Análise de Vazamento

1136/2020 Marcelo Petelinkar Barbosa Análise de Vazamento

1150/2020 Luiz Carlos da Silva Análise de Vazamento

1164/2020 Stefany Domingos Chaves Lopes Análise de Vazamento

5534/2020 Andreia dos Santos Rissato Alteração Cadastral e Religação


INDEFERIDOS:


3507/2019 Beni Habda Neto Análise de Restituição

566/2020 Ariel dos Santos Rocha Análise de Conta/Vazamento

2366/2020 Ricardo Americo Zanino Análise de Conta

PARCIALMENTE DEFERIDOS:


7984/2010 Jamil Alves Análise de Vazamento e Restituição

3986/2019 DécioAffonsoAlmeidadeMenezes Análise de Vazamento

768/2020 Marcos Valerio Moreira de Souza Análise de Vazamento

1023/2020 Rosineire Marroni da Silva Análise de Vazamento

1112/2020 Milton Jose da Silva Análise de Vazamento

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DEDÉBITO, a fim de promoverem a regularização deDÉBITOno prazo de 30 (trinta) dias, a partirda publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que o POUPATEMPO não está em funcionamento durente o período de isolamento social. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

5.232.151-46 3379 2008

3.243.201-86 5605 2015

5.228.025-74 6009 2019

3.407.928-57 6459 2019

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

582/2020Delmany Maria

Ferreira de Oliveira

Resolução 13/2017 – Artigo 1º – Incisos: I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadasparaacorreçãodoproblema;II–Notafiscalourecibocomidentificaçãodoprestadordoserviço(CPFouCNPJ),acompanhadode

relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados;III–Laudofotográficoquedemonstreoreparodovazamento

1016/2020 Civaldo Duarte Folha Comprovante de pagamento da Referência 02/2020

1064/2020 Nelson Pereira Declaração do Requerente

4591/2020 Paulo Sergio Machado Paes

I–Contratodelocaçãoassinadoereconhecidofirmadasassinaturas(casonãosejapossivelreconhecerfirmadadaassinaturadoproprietário,favor enviar cópia do RG ou CNH dele para a validação da assinatura no

contrato). II – Preencher o Anexo I.5661/2020 Valdemir

Caminaga Escritura ou Matricula

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

SUSPENSÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

A EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, através de seu Presidente Elizeu Eclair Teixeira Borges, torna pública a SUSPENSÃO do prazo de validade do Processo Seletivo (004/2016) para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, homologado em 27/09/2016, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Decreto Municipal 14.858, de 26 de junho de 2020, em conformidade com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020.

Bauru, 11 de agosto de 2020ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES

PRESIDENTE - EMDURB

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Onde se lê:

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 2586/2020Notificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeojulgamentoeaclassificaçãohavidosforamdevidamente homologados pelo Presidente da EMDURB à empresa GENTE SEGURADORA S/A para os lotes 01 e 02.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de seguro de viaturas da EMDURB, que encontram-se detalhadamentedescritoseespecificadosnoANEXOIdoEdital:

LOTE 02 – Código BEC 00017460-2

Item Frota Descrição do Objeto/ Veículo Ano Chassi

VALOR UNITÁRIO

DO PREMIO

VALOR UNITÁRIO FRANQUIA

47

Seguro Total - Caminhão MERCEDES

BENZ 4x2 Modelo: Arteco 1729 (Caminhão

com Compactador de lixo – Marca Dammaeq

capacidade 15 m3) DIESEL S10 – PLACA

CLP4J29

2020 9BM958154LB173810 603,80 16.180,83

Data da publicação: 01/08/2020

Leia-se:

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – PROCESSO Nº 2586/2020Notificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeojulgamentoeaclassificaçãohavidosforamdevidamente homologados pelo Presidente da EMDURB à empresa GENTE SEGURADORA S/A para os lotes 01 e 02.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de seguro de viaturas da EMDURB, que encontram-se detalhadamentedescritoseespecificadosnoANEXOIdoEdital:

LOTE 02 – Código BEC 00017460-2

Item FrotaDescrição do Objeto/

Veículo Ano Chassi

VALOR UNITÁRIO

DO PREMIO

VALOR UNITÁRIO FRANQUIA

47 EM134

Seguro Total - Caminhão

MERCEDES BENZ 4x2 Modelo: Arteco

1729 (Caminhão com Compactador de lixo – Marca Dammaeq capacidade 15 m3)

DIESEL S10 – PLACA CLP4J29

2020 9BM958154LB173810 603,80 16.160,83

Bauru, 11 de Agosto de 2020.Presidente da EMDURB

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2019.Processo nº 755/2019Permitente: EMDURB – Permissionária: WALDNER & SANTOS LTDA. ME.Objeto: Reajuste da Permissão Onerosa de Uso para utilização de unidades comerciais no Terminal Rodoviário de Bauru, localizado na Praça João Paulo, II, s/nº, Jardim Santana, na cidade de Bauru-SP conforme abaixo: PONTO nº 004, com área de 6,00 m², para a comercialização no ramo de venda de produtos ou serviços; PONTO nº 005, com área de 6,00 m², para a comercialização no ramo de venda de produtos ou serviços; Sendo os reajustes nos valores de: PONTO 004 - VALOR: R$ 1.094,88 (Um mil e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) mensais; PONTO 005 - VALOR: R$ 1.094,88 (Um mil e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) mensais; REAJUSTE: 9,27%, acumulado no período de agosto/2019 a junho/2020 pela variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e cláusula terceira, item 3.3 do Termo de Permissão de Uso supra citado.Assinatura: 06/08/2020Bauru, 11 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019.Processo nº 6616/2017 – Chamamento Público nº 001/2019.Concedente: EMDURB – Proponente: LEGIÃO FEMININA DE BAURU.Objeto: CONCEDENTE E A PROPONENTE, de comum acordo, conforme previsto no Chamamento Público e cláusula oitava Termo de Fomento, pactuam a PRORROGAÇÃO do presente Termo de Fomento por12(doze)meses,de06deagostode2020à05deagostode2021,perfazendoaofinaldeste24(vintequatro) meses. Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do Termo de Fomento que não foram objeto do presente ou outro termo aditivo.Assinatura: 04/08/2020Bauru, 11 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019.Processo nº 6616/2017 – Chamamento Público nº 001/2019.Concedente: EMDURB – Proponente: LEGIÃO MIRIM DE BAURU.Objeto: CONCEDENTE E A PROPONENTE, de comum acordo, conforme previsto no Chamamento Público e cláusula oitava Termo de Fomento, pactuam a PRORROGAÇÃO do presente Termo de Fomento por12(doze)meses,de06deagostode2020à05deagostode2021,perfazendoaofinaldeste24(vintequatro) meses. Continuam em vigor as demais cláusulas contidas do Termo de Fomento que não foram objeto do presente ou outro termo aditivo.Assinatura: 04/08/2020Bauru, 11 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 060917Processo nº 866/19 – Pregão Registro de Preços nº 013/19Contratante: EMDURB – Compromissária: SETA ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA. ME.Objeto: 20 cx. Máscara cirúrgica tripla descartável com elástico.Valor: R$ 240,00Assinatura: 27/03/2020Bauru, 11 de agosto de 2020.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento de [email protected]

Seção de Contabilidade e Orç[email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípiodaética,daeficiênciaedatransparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

-Atendimentoparafinsdeinscriçãodeseguradoobrigatórioe/ouinclusãodedependentes(dentreoutros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

COMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL – BIÊNIO 2021/2022EDITAL 01/2020

A Comissão de Eleição da FUNPREV, constituída nos termos do Artigo 24 da Lei Municipal n.º 4.830/2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 6.492/2014 e composta por Juliana Aparecida Pires Morgado, Presidente; Monica Martyniak Donaire, Secretária; Pelos Membros Titulares: Carlos Sérgio de Amorim, Jose Ricardo da Costa Jorge, Pedro Romualdo de Oliveira, Luciana Maria Teixeira de Carvalho; e Membros Suplentes: Priscilla de Oliveira Ferasoli, Bruna Lis Suman Ferreira, Renan Bernardo de Oliveira, Camila Rocha Coelho, Daniela Graziela Rodrigues de Arruda, Maria Aparecida Garcia Gomes, torna pública a abertura das inscrições para candidatos com vista à eleição para os Conselhos Curador e Fiscal da FUNPREV – Biênio 2021/2022, estabelecendo também as respectivas normas gerais regulamentares.1 – DAS INSCRIÇÕES1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.2. As inscrições serão efetuadas através de envio da documentação ao e-mail [email protected], no período de 17 a 27 de agosto de 2020, visando a segurança exigida no período pandêmico do vírus SARS-COV-2 (COVID-19).1.3.Nocasodeinscriçãoporprocuração,deverãoserapresentados:instrumentodemandatocomfirmareconhecida; cópia legível e autenticada do documento de identidade do procurador. Será exigida uma procuraçãoporcandidato,sendoqueamesmaficaráanexadaaorequerimentodeinscrição.1.4.Ocandidatoouseuprocuradoréresponsávelpelopreenchimentodafichadeinscrição,bemcomo,pelaveracidade e exatidão das informações prestadas, arcando o candidato com as consequências de eventuais informações incorretas ou ilícitas.1.5. A critério da Comissão o prazo do período da inscrição poderá ser ampliado e a forma de apresentação da documentação alterada.2 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO2.1. Pertencer aos quadros de servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos ou inativos, da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Bauru), Autarquias (Departamento de Água e Esgoto de Bauru) e Câmara Municipal de Bauru.2.2. Contar com tempo mínimo de 03 (três) anos de Serviço Público Municipal e ter cumprido estágio probatório.2.3. Não ter sido condenado em processo criminal, com sentença transitada em julgado ou punido administrativamente, sendo garantida a observância do disposto no parágrafo único do Artigo 39 da Lei Municipal n.º 3.781/1994.2.4. Possuir curso superior completo.2.5. Não ser servidor ativo pertencente ao quadro da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV.2.6. Não ser servidor da Administração Direta, Autarquia e Câmara Municipal cedido à Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, à época da abertura do processo eleitoral.2.7. Não ter sido membro dos Conselhos Fiscal e/ou Curador nos dois últimos mandatos consecutivos.2.8. Não ser membro titular ou suplente da Comissão de Eleição, nem ocupante de cargo no SINSERM


(Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região).2.9. Não ser cônjuge ou companheiro (a) de membro integrante da Comissão de Eleição.2.10. Não ter parentesco de até terceiro grau, em linha reta ou colateral, com os membros titular ou suplente da Comissão de Eleição.3 – PARA INSCREVER-SE, O CANDIDATO DEVERÁ ENCAMINHAR A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO PARA O E-MAIL3.1. Requerimento devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo I do presente edital, comfirmareconhecidaemcartório,tantodocandidato,quanto,seocaso,doseuprocurador.3.2. Cédula de Identidade (R.G), mais cópia autenticada em cartório.3.3. Comprovante de Situação Cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (C.P.F): <https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp>, acessado em 07 de agosto de 2020.3.4. Certidão de Distribuição de Processos Criminais, a ser obtida junto ao Cartório do Distribuidor do Fórum de Bauru.3.5. Certidão de Distribuição de Processos Criminais, a ser obtida pela Internet, no site da Justiça Federal de São Paulo: <http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar>, acessado em 07 de agosto de 2020.3.6. Certidão de antecedentes criminais (Estadual e Federal), a serem obtidas pela Internet, nos sites: <https://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx>; <https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao >, acessados em 07 de agosto de 2020.3.7. Ficha funcional ou certidão, emitida pelo setor responsável pela área de pessoal, que comprove:- Tempo de serviço público municipal;- Que não foi punido administrativamente, nos termos do item 2.3 do presente edital;- Aprovação em estágio probatório.3.8. Cópia autenticada em cartório do comprovante de conclusão de ensino superior.4 – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES4.1. A Comissão de Eleição da Funprev se reunirá nos dias 02 e 03 de setembro para análise da documentação enviada pelos candidatos.4.2 Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não preencherem as condições legais exigidas neste editalenalegislaçãoespecífica.4.3. As inscrições deferidas e as indeferidas, constando o motivo do indeferimento, serão encaminhadas aos candidatosatravésderespostaaoe-maildeinscriçãoepublicadasnoDiárioOficialdeBauru.4.4. Caberá recurso com efeito suspensivo nos termos do § 8º do Artigo 25 da Lei 4.830/2002, alterado pela Lei 6.492/2014, em relação às inscrições indeferidas, que poderá ser interposto, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, das 8h30min às 11h30min, a ser protocolizado na FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, 19-31, endereçado à Comissão de Eleição.4.5.OresultadodorecursointerpostoserápublicadonoDiárioOficialdeBauru.4.6. Após análise da documentação, poderá a Comissão realizar agendamento com os candidatos para entrega das vias originais dos anexos.5 – DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS5.1. Qualquer servidor público municipal ativo ou inativo poderá impugnar as candidaturas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, protocolizando o documento de impugnação na FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, 19-31, Vila América, CEP 17.014-037, Bauru, SP, após a data da publicação mencionada no item 4.2, que deverá ser analisado pela Comissão de Eleição. A impugnação terá efeito suspensivo, nos termos do § 8º do art.25 da Lei 4.830/2002, alterado pela Lei 6.492/2014.5.2. Sanadas as eventuais irregularidades, a Comissão de Eleição fará publicar, no Diário Oficial doMunicípio,arelaçãooficialdosinscritos.6 – DA ELEIÇÃO6.1. A eleição será direta e secreta, em duas etapas, a primeira via Sistema de Eleição Digital, e a segunda, aos servidores votantes que não puderem votar de forma eletrônica, através de cédulas de papel, ambos usando-se o modelo de cédula única para cada um dos Conselhos, onde se fará constar, pela ordem de inscrição, o número do candidato, seu apelido e entre parênteses, seu nome completo.6.1.1. O candidato poderá indicar o apelido que constará logo após o número da candidatura na cédula eleitoral.6.2. Aos servidores eleitores será disponibilizado via e-mail, intranet e spark as informações sobre a Eleição Digital, com esclarecimentos e orientações de como funcionará o voto.6.2.1. O acesso ao Sistema de Eleição será realizado via internet, e poderá ser acessado no período de 05 a 30deoutubro.PoderãoserdisponibilizadospelaComissãodeEleiçãopontosfixosdevotaçãoviaSistemadeEleição,previamentedivulgadonoDiárioOficialdoMunicípio.6.3. Aos servidores votantes que não puderem votar de forma eletrônica, serão disponibilizados urnas em pontosfixose,senecessáriovolantes,comcéduladepapelemdatapréestabelecidapelaComissãodeEleiçãoepublicadosnoDiárioOficialdoMunicípio.6.3.1. O servidor eleitor votará somente em um candidato para cada conselho, considerando-se nulo o voto em mais de um candidato.6.4.Oservidoreleitor,noatodavotaçãopresencialdeveráapresentarumdocumentooficial,comfotoqueoidentifique,nãosendopermitidoovotoporprocuração.6.5. Somente poderão votar os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos ou inativos, da Administração Direta (Prefeitura Municipal de Bauru), Autarquias (Departamento de Água e Esgoto de Bauru), Fundações (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru), e Câmara Municipal de Bauru.6.6. O processo eleitoral deverá contar com a participação obrigatória da maioria simples de servidores ativos com direito a voto.6.6.1. Não havendo a participação da maioria simples dos servidores ativos com direito a voto para a eleição dosmembrosdosconselhos,atéofinaldomêsanterioraodotérminodoatualmandato,osmembrosdaatualadministraçãodeverãopermanecernasfunçõesatéafinalizaçãodanovaeleiçãoeapossedoseleitos.6.7.AComissãodeEleiçãofarápublicar,oportunamente,arelaçãodosdiaselocaisdevotaçãofixos,bemcomo dos locais de votação itinerante.6.8.Nostermosdalegislaçãoeleitoral,éfacultadoaoscandidatosindicar1(um)fiscal,paraacompanhamentodos trabalhos, correndo às suas expensas, os custos deste, tais como: alimentação, transporte e outros.6.9. Tanto para o Conselho Curador como para o Conselho Fiscal, serão considerados eleitos, como titulares, os03(três)candidatosmaisvotados,ficandoasrespectivassuplênciasparaos4º,5ºe6ºcolocados.

6.10. Havendo empate entre os concorrentes, será considerado eleito o candidato que tiver maior tempo de serviço público municipal.6.11. Não será permitido aos candidatos:6.11.1. O assédio aos eleitores, nem a propaganda pessoal, denominada boca-de-urna, sendo possível a panfletagemeapresençadoscandidatose/ouseusrepresentantesnasimediaçõesdaentradadoslocaisdevotação.6.11.2. Ceder ou usar, em benefício de sua campanha, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, inclusive e-mail corporativo.6.11.3. Usar materiais ou serviços, em benefício de sua campanha, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram.6.11.4. Usar os serviços de servidores municipais para a eleição, e em benefício de sua campanha, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado.6.11.5. Produzir propaganda eleitoral que venha a caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, como também, que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.6.12. É permitida, nos dias das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.6.12.1. É vedada, nos dias do pleito, até o término do horário das votações, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.6.13. Fica permitida até o primeiro dia útil anterior ao dia da votação, a realização da campanha e panfletagem,nosórgãospúblicosmunicipaisdaAdministraçãoDiretaouIndireta,naCâmaraMunicipalde Bauru e Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos de Bauru – FUNPREV, mediante autorização do Secretário ou Presidente do órgão, desde que não atrapalhe o andamento dos serviços nem o atendimento ao público e esteja em conformidade com os Decretos que regem a segurança exigida no período pandêmico do vírus SARS-COV-2 (COVID-19).6.14. No recinto dos locais de votação é proibido aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de candidatos.6.15.Aosfiscaisdoscandidatos,nostrabalhosdevotação,sóépermitidoque,deseuscrachás,constemonome do candidato a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.6.16. Os atos que contrariarem os itens de 6.9 a 6.13, serão passíveis de análise e sanções a cargo da ComissãodeEleição,podendoserpenalizadoscomadesclassificaçãodocandidatoinfrator,resguardando-se o devido processo legal.6.17. A Comissão de Eleição fará publicar, oportunamente, a data e local da apuração da eleição, bem como instruções e regramentos adicionais ao presente processo eleitoral.7 – DAS COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS7.1. Da competência do Conselho Curador, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.830/2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 6.492/2014.7.1.1. Aprovar e alterar o Regimento da FUNPREV, através de votação de 2/3 (dois terços) de seus membros;7.1.2. Eleger o seu Presidente e Secretário, bem como o Presidente da FUNPREV;7.1.3. Participar, avaliar e acompanhar sistematicamente, a gestão administrativa, contábil, econômica e financeiradosrecursos;7.1.4.Estabelecernormasgeraisdecontabilidadeeatuáriademodoagarantiroequilíbriofinanceiroeatuarial da Fundação;7.1.5. Autorizar a aceitação de doações;7.1.6. Autorizar a alienação ou aquisição de bens e direitos;7.1.7. Determinar a realização de inspeções e auditorias por inspetores ou auditores independentes;7.1.8. Acompanhar e apreciar através de relatórios gerenciais a execução dos planos, programas e orçamentos da Fundação;7.1.9. Autorizar a celebração e rescisão de acordos, convênios e contratos em todas as suas modalidades ainda que sob a forma de prestação de serviços por terceiros;7.1.10. Aprovar a prestação de contas anuais a ser remetida ao Tribunal de Contas do Estado – TCE;7.1.11. Aprovar o encaminhamento, ao Prefeito Municipal, da proposta orçamentária anual e dos pedidos de Créditos Adicionais;7.1.12.Apreciar sugestões e encaminhar ao PrefeitoMunicipal as propostas demodificação da Lei nº4.830/2012,devidamentejustificadas,inclusivequantoasalteraçõesdasalíquotasdecusteiodoplanodeprevidência;7.1.13. Julgar, em grau de recurso, atos e decisões proferidas pela Presidência da FUNPREV;7.1.14. Orientar e decidir, sobre eventuais lacunas, omissões ou obscuridade sobre situações relacionadas à previdência disciplinada na Lei nº 4.830/2002.7.2. Da competência do Conselho Fiscal, em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.830/2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 6.492/2014.7.2.1.FiscalizarosatosdosmembrosdoConselhoCuradoredaPresidênciadaFUNPREVeverificarocumprimento de seus deveres legais e regulamentares;7.2.2. Aprovar os balancetes mensais ou balanço anual da FUNPREV, emitindo pareceres e/ou recomendações complementares que forem julgadas necessárias a serem cumpridas pelo Conselho Curador;7.2.3. Manifestar-se sobre os relatórios exarados pelo Conselho Curador;7.2.4. Examinar todas as contas, escrituração, documentos, registros contábeis e demais papéis da FUNPREV, suas operações e, ainda, demais atos praticados pelo Conselho Curador;7.2.5. Examinar os resultados gerais do exercício e proposta orçamentária para o exercício subsequente, sobre eles emitindo pareceres;7.2.6.Praticartodososatosdefiscalizaçãoqueforemjulgadosnecessáriosourecomendáveis,paraofieldesempenho de suas atribuições e competências.8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. O candidato poderá participar de um curso promovido pela Escola Previdenciária da FUNPREV com carga horária aproximada de 4 (quatro) horas.8.1.1. O curso citado no item 8.1 não exclui a obrigatoriedade do Curso Preparatório em Gestão Previdenciária previsto no artigo 5º, §5º, da Lei 4.830/2002.


8.2. O servidor eleito ou indicado deverá preencher os requisitos estabelecidos pela Portaria SEPT/ME nº. 9.907/2020enoart.8º-B,daLeiFederaln.º9,717/1998,atéofinaldoprimeirosemestrede2021(cf.§2º,doart.5º,damencionadaPortaria).AsLeismencionadasreferem-seácertificaçãodosConselheirosdaFunprev, podendo ocorrer a destituição da função do conselheiro eleito que não cumprir os requisitos acima. Salientando que, de acordo com legislação vigente, tais requisitos não são exigências para a validação da candidatura ou para a posse.8.3.OsatosrelativosaoProcessoEletivoserãopublicadosnoDiárioOficialdoMunicípio.8.4. Eventual impugnação do presente edital poderá ser interposta no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a primeira publicação do mesmo, podendo ser protocolizada das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, na FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, 19-31, Vila América, CEP 17.014-037, Bauru, SP.8.5. Não poderão integrar o Conselho Curador, o Conselho Fiscal, Presidência da FUNPREV, ao mesmo tempo,representantesqueguardementresi,relaçãoconjugalouparentescoconsanguíneoouafime,deconvivência, até terceiro grau, inclusive.

Bauru, SP, 28 de Julho de 2.020.Juliana Aparecida Pires Morgado

Presidente da Comissão de Eleição Funprev – Biênio 2021/2022

Monica Martyniak DonaireSecretário (FUNPREV)

Carlos Sérgio de AmorimMembro (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru ASPMB)

Jose Ricardo da Costa JorgeMembro (Prefeitura Municipal de Bauru)

Pedro Romualdo de OliveiraMembro (Câmara Municipal de Bauru)

Luciana Maria Teixeira de CarvalhoMembro (Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE)

Priscilla de Oliveira FerasoliMembro Suplente (Prefeitura Municipal de Bauru)

Bruna Lis Suman FerreiraMembro Suplente (Prefeitura Municipal de Bauru)

Renan Bernardo de OliveiraMembro Suplente (FUNPREV)

Camila Rocha CoelhoMembro Suplente ( Prefeitura Municipal de Bauru)

Daniela Graziela Rodrigues de ArrudaMembro Suplente (DAE)

Maria Aparecida Garcia GomesMembro Suplente (ASPMB)

ANEXO IMODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU

COMISSÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL – BIÊNIO 2021/2022Requerimento de Inscrição

Número do candidato/Conselho: _______/____________. (preenchido pela comissão)

____________________________________________________________________, portador do RG nº _________________________,emitido pela _____________, inscrito no CPF sob nº _____________________________________venho requerer à Comissão de Eleição, o deferimento da inscrição para concorrer à eleição da FUNPREV, conforme dados abaixo e relação de documentos anexados.

Informações do candidato:Órgão: _______________________________. Lotação: _________________________________. (PMB, DAE ou Câmara) (setor em que trabalha)Nome completo: ________________________________________________________________. Apelido : _______________________________________________Matrícula:________________.RG:________________________________________CPF:________________________________.Estado civil: ____________________________________. Sexo: ( ) Masculino ( ) FemininoEndereço: ______________________________________________________. nº _____________.Bairro: _________________________________________. Complemento: ___________________.Telefones: Res ____________________ Com____________________ Cel ___________________.

Documentos anexados ao e-mail:1. Cópia da Cédula de Identidade (R.G.) autenticada em cartório;2. Comprovante de Situação Cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (C.P.F);3. Certidão de Distribuição de Processos Criminais (Fórum de Bauru);4. Certidão de Distribuição de Processos Criminais (Justiça Federal);5. Certidão de antecedentes criminais Estadual;6. Certidão de antecedentes criminais Federal;7. Ficha funcional ou certidão, emitida pelo setor responsável pela área de pessoal, com comprovações do tempo de serviço público municipal e aprovação em estágio probatório; não ter sido condenado em processo criminal, com sentença transitada em julgado ou punido administrativamente, sendo garantida a observância do disposto no parágrafo único do art. 39 da Lei Municipal n.º 3.781/1994.8. Cópia de comprovante de conclusão de ensino superior autenticada em cartório.

DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital em conformidade com as Leis Municipais nº 4830/2002 e 6492/2014, bem como da obrigatoriedade da realização dos cursos previstos nos artigos 5º, § 5º e 47 § 2º, bem como dos requisitos previstos na Portaria SEPT/ME nº. 9.907/2020enoart.8º-B,daLeiFederaln.º9,717/1998,atéofinaldoprimeirosemestrede2021(cf.§2º,do art. 5º, da mencionada Portaria) – Itens 8.1 e 8.2 do Edital 01/2020.

Nestes Termos,P. Deferimento.

Bauru,_____ de _____________ de 2020.____________________________________

(assinatura do requerente ou procurador)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 198/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2020, a(o) Sr.(a) Ana Lucia Bastazini dos Santos, portador(a) do RG nº. 15.XXX.XXX-7 SSP/SP e CPF/MF nº. 141.XXX.XXX-56, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Jose Antenor dos Santos, portador(a) do RG nº 16.XXX.XXX CPF/MF nº. 825.XXX.XXX.34 PIS/PASEP nº. 105.51056.24.7, no cargo de Motorista, matrícula funcional nº. 10.132, servidor(a) servidor inativo da Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº.1448/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2009 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 199/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2020, a(o) Sr.(a) Joel Freitas dos Santos, portador(a) do RG nº. 8.XXX.XXX-5 SSP/SP e CPF/MF nº. 798.XXX.XXX-34, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Antonia Theodora Guilhen de Souza Santos, portador(a) do RG nº 8.XXX.XXX-4 CPF/MF nº. 798.XXX.XXX-15 PIS/PASEP nº. 10384246017, no cargo de Copeiro, matrícula funcional nº. 13.703, servidor(a) servidora inativa da Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº.1422/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2009 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 200/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 10 de agosto de 2020 a(o) Sr(a). Elaine Maria Dias Gonçalves Lopes, portador(a) do RG nº. 14.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 269.XXX.XXX-29, PIS/PASEP nº 12113177384, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação, cargo efetivo de Especialista em Educação – Professor de Educação Básica – Infantil, matrícula funcional nº 22.44, padrão C-20, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 1167/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV c/c § 5° do artigo 92 da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 10 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 201/2020APOSENTA voluntariamente, sem paridade a partir de 10 de agosto de 2020 a(o) Sr(a). Sonia Aparecida Betoni de Assis, portador(a) do RG nº. 9.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF nº. 036.XXX.XXX-65, PIS/PASEP nº 10852963146, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Educação, cargo efetivo de Assistente de Serviços na Escola – Merendeira, matrícula funcional nº 29.787, padrão C-03, proventos proporcionais conforme procedimento administrativo nº 1099/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 10 de agosto de 2020.

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