Diário Oficial - RoraimaArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do...

Boa Vista-RR, (terça-feira, 24 de maio de 2016)SUELY CAMPOS - Governadora do Estado

Estado de Roraima - ano XXVIIIDiário Oficial

Nº. 2767www.imprensaoficial.rr.gov.br

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S U M Á R I O Página

Atos do Poder Executivo

Governadoria do Estado

Atos do Poder Executivo.................................................................................................................Governadoria do Estado...........................................................................................................................Casa Civil......................................................................................................................................................Procuradoria Geral do Estado.................................................................................................................Secretaria de Estado de Comunicação Social.......................................................................................Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.........................................................Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.............................................................Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................Secretaria de Estado da Segurança Pública..........................................................................................Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília...............................Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................Secretaria de Estado do Índio..................................................................................................................Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................Corpo de Bombeiros Militar de Roraima...............................................................................................Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos..........................................................Instituto de Previdência do Estado de Roraima.................................................................................Departamento Estadual de Tränsito de Roraima.................................................................................Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.........................................................................................Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................Companhia Energética de Roraima.........................................................................................................Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima.................................................................................Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................Ministério Público de Roraima...............................................................................................................Defensoria Pública de Roraima...............................................................................................................Prefeituras.....................................................................................................................................................Outras Publicações............................................................................................................................

Palácio Senador Hélio Campos

LEI Nº 1055 DE 24 DE MAIO DE 2016.Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da CompanhiaEnergética de Roraima, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor global deR$1.000.000,00 (um milhão de reais), para os fins que especifica.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMAFaço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado (Lei nº 1031,de 21 de janeiro de 2016), em favor da Companhia Energética de Roraima, Crédito Suplementarpor Excesso de Arrecadação, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),tendopor objeto o atendimento da programação constante dos anexos I e II desta Lei, com base no queestabelece o Art. 4º, I,b, da Lei 1031, de 21 de janeiro de 2016.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de recursos pro-venientes de Excesso de Arrecadação da Fonte 100 – Recursos Ordinários - RO, no valor deR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),conforme Anexos I e II, desta Lei, nos termos do incisoII, Art. 43 da Lei 4.320/64.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de maio de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

LEI Nº 1056 DE 24 DE MAIO DE 2016. “Dispõe sobre a desafetação, a incorporação aos bens dominiais e autoriza o Poder Executivoa alienar os bens mencionados.”

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA:Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, autorizado a desafetar do patrimônio público do Estado deRoraima e incorporar aos bens dominiais, os seguinte bens:I – 1 (uma) aeronave Prefixo PR-ERR, fabricante LEARJET, Modelo 55C, Tipo ICAO LR55,ano de fabricação 1989; eII – 1 (um) helicóptero Prefixo PT-FEC, Fabricante HELIBRAS, Modelo HB-350 B, TipoICAO H350, ano de fabricação 1985.Art. 2º Após a avaliação dos bens descritos no artigo anterior, fica o Poder Executivo autori-zado a aliená-los, atendendo as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Art. 3º Os valores arrecadados na alienação dos bens a que se refere o artigo 1º, deverão seraplicados no financiamento de atividades ligadas ao setor produtivo, sob a responsabilidadedo Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA, da Agência de DefesaAgropecuária de Roraima – ADERR, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e RecursosHídricos de Roraima – FEMARH e do Instituto de Amparo à Ciência Tecnologia e Inovação– IACTI, (NR).Art. 4º Fica revogado o artigo 2º, da Lei nº 755, de 28 de dezembro de 2009, devendo o bemconstante do artigo 1º, da citada Lei ser avaliado na forma do artigo 2º, desta Lei.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de maio de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 20.942-E DE 24 DE MAIO DE 2016Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arre-cadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da leiorçamentária vigente.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confereo art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 1.031, de 21 de janeiro de 2016.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s)Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valortotal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender as programações constantes no(s)Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.Tipo: 150PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO370 21501 Companhia Energética de Roraima - CERR 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Excesso deArrecadação da Fonte 100 - Recursos Ordinários – RO, com base na autorização concedidapela da Lei nº 1.055 de 24 de maio de 2016.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 24 de Maio de 2016.SUELY CAMPOSGovernadora do EstadoALEXANDRE HENKLAINSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR PROCESSO : 370 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21501 - Companhia Energética de Roraima - CERR PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR 25 752 047 2406 9900 Geração de Energia Termoelétrica - Estado F 33909200 100 Não NO 1.000.000,00 TOTAL GERAL: 1.000.000,00

Casa CivilTERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO N° 13101.002052/16-65OBJETO: Aquisição de luminária solo par 20w, luminária embutir em alumínio injetado, vidrotemperado, base E27, 135mm x 139 mm, para lâmpada par 20, modelo sem grade.SECRETARIA: Casa Civil.ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Art.4º do Decreto Nº 12.273-E, de 25 de janeiro de 2011, HOMOLOGOo ato adjudicatório referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2016, sob o Sistema de Registro dePreço, Processo nº 13101.02052/16-65-CASA CIVIL, no valor global de R$ 3.480,00 (Trêsmil, quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, vencedora do LOTE 01(Único).Boa Vista-RR, 20 de maio de 2016.OLENO INÁCIO DE MATOSSecretário-Chefe da Casa Civil

SUELY CAMPOSGOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO CESAR JUSTO QUARTIEROVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima

DIÁRIO OFICIALROOSEVELTH MATOS DA SILVA

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVA ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS JENER CAVALCANTE RAMALHOGerente do Núcleo de Custos e Distribuição Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas Revisão

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕESAs matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mesmas deverãoestar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação,numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos eprotocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕESEmpresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna.................................................................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................................................................................................................................................................................................................R$: 8,00

OLENO INÁCIO DE MATOSSecretário-Chefe da Casa CivilCel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVASecretário-Chefe da Casa MilitarDANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJOSecretária de Estado da Representação do Governo de Roraima em BrasíliaFREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoMARIA APARECIDA DE LACERDASecretária de Estado de Comunicação SocialVENILSON BATISTA DA MATAProcurador- Geral do EstadoALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECASecretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoMARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado da Educação e DesportosSELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARISecretária de Estado da Cultura

EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOSSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialPAULO CÉSAR SILVA COSTASecretário de Estado da Segurança PúblicaJOSUÉ DOS SANTOS FILHOSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaSHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESSecretário de Estado da FazendaCÉSAR FERREIRA PENNA DE FARIASecretário de Estado da SaúdeFRANCISCO FLAMARION PORTELASecretário de Estado da InfraestruturaGILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOZÉLIO IZIDÓRIO MESSIASSecretário de Estado do ÍndioJOSÉ ROSA TERCEIROSecretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - Interino

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BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 02

ESTADO DE RORAIMA

Procuradoria Geral do EstadoOFÍCIO/GAB/PGE Nº. 0428/2016Boa Vista-RR, 23 de maio de 2016.Excelentíssimo SenhorSHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAN E S T AAssunto: Autorização de pagamentoSenhor Secretário de Estado,Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso requer,invocamos o art. 2o da Portaria n° 378/2014 GABINETE SEFAZ, que trata da quebra da ordemcronológica de pagamento, que somente ocorrerá nas seguintes hipóteses - inciso V - relevanteou urgente interesse público, para solicitar a Vossa Excelência o pagamento para a Nota Fiscaln° 019964340 da empresa EMPRESA BRASIL. TECNOL. ADMIN. CONVENIOS HAAGS.A no valor de R$ 1.589,76 (um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos)referente a aquisição de combustível para atender a PGE/RR, no mês de abril/2016.Atenciosamente,VENILSON BATISTA DA MATAProcurador-Geral do Estado de Roraima

Espécie: Contrato nº. 003/2016, firmado em 23/05/2016 , com a empresa CLARO S/A.; Ob-jeto: a prestação de serviços de Telecomunicações de voz e dados, a ser executado de formacontínua (telefonia móvel); Amparo: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto Fe-deral n°. 3.555/2000, Decreto Federal n°. 3.931/2001, Lei n°. 10.520/2002, Decreto Estadualnº 4.797-E, de 03 de junho de 2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Estadual nº6.386-E, de 31 de maio de 2005 e Decreto Estadual n°. 8.334, de 1° de outubro de 2007,juntamente com os elementos integrantes do Processo de nº 1.00.000.003724/2015-44 – MPF(ATA de SRP)., e na Proposta da Contratada; Processo: 013107.004278/16-78; Vigência: Opresente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, paraa prestação dos serviços; Cobertura Orçamentária: Programa/Projeto/Atividade:03.092.015.2021, Natureza Despesa: 339039; Valor: R$ 8.170,98 (oito mil cento e setentareais e noventa e oito centavos); Nota de Empenho nº.13107.0001.16.00104-7, de 23/05/2016 ; Signatários: pelo Contratante Venilson Batista da Mata- Procurador-Geral do Estadode Roraima e, pela Contratada. –Érika Mendes Padilha Representante da Empresa Claro S/A.em Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ (MF) n°.40.432.544/0001-47.

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 123/2016/GAB/PGE/RRO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lheforam delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº. 071, de 18 de dezembro de 2003.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor DAVID JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula020112676, Gerente de Núcleo de Administração, para fiscalizar CONTRATO Nº. 003/2016parte integrante do o processo n°. 13107.00004278/16-78, que tem como objeto: a prestaçãode serviços de telecomunicações de voz e dados (telefonia móvel), a ser executado de forma

Secretaria de Estado de ComunicaçãoSocial

PORTARIA Nº 88/2016/D/UGAM/SECOMA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 39/2016/UGAM/SECOM, de 15 de março de 2016e, publicada no Diário Oficial de nº 2722, de 16 de março de 2016.Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 64/2016/UGAM/SECOM, de 15 de abril de 2016e, publicada no Diário Oficial de nº 2744, de 19 de abril de 2016.Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a ERRATA da Portaria nº 64/2016/UGAM/SECOM, de 25 de abrilde 2016 e, publicada no Diário Oficial de nº 2747, de 26 de abril de 2016.Art. 4º - Publique-se.Gabinete da Secretária de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016.MARIA APARECIDA DE LACERDASecretária de Comunicação Social Governo de Roraima

contínua;Art. 2º Fica como suplente do referido processo o servidor DELMO DA COSTA LEITE FI-

LHO, matrícula nº. 020112681, Gerente de Área de Almoxarifado e Patrimônio.Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Boa Vista-RR, 23 de maio de 2016.Venilson Batista da MataProcurador-Geral do Estado de Roraima

Secretaria de Estado de Gestão Estratégicae Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2828 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de DANIEL GIANLUPPI, inscrito no CPF sob o n°108.022.660-53, matrícula nº 090005009, nos termos dos arts. 137, inciso III do 139 e 143 daLei Complementar nº 053/2001.Presidente: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n°655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Membro: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, inscritono CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários em


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 03que se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2829 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JAIR DALL’AGNOL, inscrito no CPF sob o n°264.284.310-68, matrícula nº 020009858, nos termos dos arts. 137, inciso III do 139 e 143 daLei Complementar nº 053/2001.Presidente: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Membro: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, inscritono CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n° 655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2830 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, inscritono CPF sob o n° 129.300.834-68, matrícula nº 070040167, nos termos dos arts. 137, incisoIII do 139 e 143 da Lei Complementar nº 053/2001.Presidente: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n°655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Membro: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, inscritono CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2831 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de RAIMUNDO COSTA FILHO, inscrito no CPF sobo n° 512.339.592-04, matrícula nº 020016489, nos termos dos arts. 137, inciso III do 139 e 143da Lei Complementar nº 053/2001.Presidente: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Membro: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, inscrito

no CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n° 655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2832 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de ELEANE TEREZINHA BURGER BUSS, inscritano CPF sob o n° 271.189.240-91, matrículas nº 020007129 e 040005766, nos termos dos arts.137, inciso III do 139 e 143 da Lei Complementar nº 053/2001.Presidente: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n°655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Membro: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, inscritono CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2833 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de LEIDA NUNES MOREIRA, auxiliar administra-tivo, inscrita no CPF sob o n° 619.654.482-91, matrícula nº 040002002, Quadro Efetivo, daSecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, nos termos dos arts.137, inciso III do 139 e 143 da Lei Complementar nº 053/2001.Presidente: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, ins-crito no CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Membro: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n° 655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2834 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JULIANO CARLI ARAÚJO, inscrito no CPF sob



1 Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica, devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior, Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).

2 Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva especialidade, se for o caso; 3 Original e copia da respectiva especialização, quando forrequisito do cargo; 4 Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito; 5 Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente da categoria; 6 Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade; 7 Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor; 8 Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público); 9 Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso; 10 Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o caso; 11 Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino; 12 Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP; 13 Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF; 14 Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência:conta de energia elétrica, água ou telefone; 15 Duas fotos 3x4; 16 Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento; 17 Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda; 18 Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR; 19 Declaração de bens conforme Anexo I; 20 Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II; 21 Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ; 22 Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo IV; 23 Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V; 24 Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI; 25 Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;

1.3 A posse da candidata efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no item1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº. 053, de 31 de dezem-bro de 2001.1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2, desteEdital, deverá ser entregue pelo candidato identificado com o nome do candidato, número deinscrição e cargo.2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30 (trinta) diasapós a nomeação;2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art. 15, da LeiComplementar nº. 053/01 será exonerado.Boa Vista-RR, 20 de maio de 2016.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ANEXO II – EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A) IDENTIFICAÇÃO NOME: (CANDIDATO) Cargo: (CANDIDATO) DECLARAÇÃO ( ) Declaro que não possuo bens ( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados: DISCRIMINAÇÃO VALORES EM R$ OBSERVAÇÕES Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro). Boa Vista- RR,_____/______/_____ _______________________________ Assinatura do/da declarante ANEXO III - EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. ..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, ..................................... Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que: Estou em pleno gozo dos direitos políticos. Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município. Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva. Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Boa Vista- RR, ........../......../........... ________________________________ Declarante ANEXO IV – EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS Nome: CPF: Cargo DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO QUE: ( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS. ( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE NO/NA (denominação da instituição) ____________________________ COM O SEGUINTE HORÁRIODE TRABALHO: De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas; De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas; Segunda-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h Terça-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h Quarta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h Quinta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h Sexta-feira das ______ às ______ h das ______ às _______ h Sábado das ______ às ______ h das ______ às _______ h ( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________ RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________ DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____ _________________________________ Assinatura do/da declarante

EDITAL Nº. 15/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da documentação da candidataKAREN RUANA MOTA DE SOUZA, classificada no Concurso Público SESAU 08/2013,Homologado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19de setembro de 2013, nomeada no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - (BOAVISTA) por meio do Decreto nº 1674-P, de 02 de dezembro de 2015, publicado no DiárioOficial do Estado nº 2655, de 02 de dezembro de 2015, com Adiamento de Posse autorizadopela PORTARIA Nº 1562/GAB/SEGAD, de 24 de dezembro de 2015, publicado no DiárioOficial do Estado nº 2677, de 07 de janeiro de 2016, e ERRATA, de 05 de abril de 2016,publicada no Diário Oficial do Estado nº 2734, de 05 de abril de 2016.1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no cargoterá a seguinte ordem: dia, local, endereço e horário para a candidata acima citada:Dia: 30/05/2016Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.Horário: 8h às 13h1.2 O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos:

o n° 446.230.202-82, nos termos dos arts. 137, inciso III do 139 e 143 da Lei Complementarnº 053/2001.Presidente: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, ins-crito no CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n° 655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ANEXO I – EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE BENS IDENTIFICAÇÃO NOME: Cargo: DECLARAÇÃO ( ) Declaro que não possuo bens ( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados: DISCRIMINAÇÃO VALORES EM R$ OBSERVAÇÕES Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro). Boa Vista- RR,_____/______/_____ __________________________________ Assinatura do/da declarante ANEXO II – EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)

ANEXO V – EDITAL Nº. 15/2016 DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NOME: ___________________________________________________________________________ CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________ SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: DEPENDENTES: NOME:_______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________ NOME:_______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________ NOME:_______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________ NOME:_______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____PARENTESCO:___________________ 5. NOME:_____________________________________________________________ DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minhainteira responsabilidade, não cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização. RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA Boa Vista – RR, ________/________/________ _______________________________________ (assinatura do/da declarante) OBSERVAÇÃO: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro) ANEXO VI – EDITAL Nº. 15/2016 DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR Dados do Servidor Nome: Cadastro Funcional (Nº Reservado à SEGAD) Cargo: CPF: Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001. Dados dos Dependentes: Nome do Dependente: Parentesco: Data de nascimento: Sexo: Masc( ) Fem ( ) Nome do Dependente: Parentesco Data de nascimento: Sexo: Masc( ) Fem ( ) Nome do Dependente: Parentesco Data de nascimento: Sexo: Masc( ) Fem ( ) Nome do Dependente: Parentesco Data de nascimento: Sexo: Masc( ) Fem ( ) Nome do Dependente: Parentesco Data de nascimento: Sexo: Masc( ) Fem ( ) 3.Fundamentação Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001. São dependentes do segurado. Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido; II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante; III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e financeiramente do participante. No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso demorte presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida. DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA Boa Vista – RR, ________/________/_______ _____________________________________ (assinatura do (a) declarante) ANEXO VII – EDITAL Nº. 15/2016 Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO Nome do Servidor: CPF:

Telefone/Ramal:

Nome do Banco: Código do Banco:

Nº da Conta Corrente: Código da Agência:

Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente Boa Vista - RR, _____/_____/____ __________________________________________________ Assinatura do Servidor

Reservado à SEGAD Alterado por: Data: ____/ ___/ ___

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no usode suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica da candidata KARENRUANA MOTA DE SOUZA, classificada no Concurso Público SESAU 08/2013 - Homolo-gado pelo Edital nº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2120, de 19 desetembro de 2013, nomeada no cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - (BOAVISTA) através do Decreto nº 1674-P, de 02 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficialdo Estado nº 2655, de 02 de dezembro de 2015, com Adiamento de Posse autorizado pelaPORTARIA Nº 1562/GAB/SEGAD, de 24 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficialdo Estado nº 2677, de 07 de janeiro de 2016, e ERRATA, de 05 de abril de 2016, publicado noDiário Oficial do Estado nº 2734, de 05 de abril de 2016.1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL1.1 A convocação para entrega dos exames biométricos e avaliação médica terá a seguinteordem: Dia, Local, Endereço e Horário para a candidata acima citada:Dia: 30/05/2016



ANEXO I- EDITAL 16/2016 EXAMES ADMISSIONAIS Nº NOME DO EXAME 01 HEMOGRAMA COMPLETO 02 LIPIDOGRAMA COMPLETO 03 TRIGLICÉRIDES 04 GLICEMIA DE JEJUM 05 URÉIA 06 CREATINA 07 VDRL 08 URINA (EAS) 09 RX DE TÓRAX COM LAUDO 10 AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS) 11 EXAME OFTALMOLÓGICO 12 EXAME DE SANIDADE MENTAL

PORTARIA Nº 2636/GAB/SEGAD DE 17 DE MAIO DE 2016O Secretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atri-buições,RESOLVE:Art. 1º Nomear os servidores efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Governo de Roraima, paracompor Comissão em caráter Permanente, com a finalidade de inspecionar as unidades adminis-

Secretaria de Estado da SaúdeSESAU/GAB/PORTARIA 1287/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO;RESOLVE:Art. 1º – Homologar o relatório final de Enquadramento e Avaliação Funcional, realizado pela Comissão Especial de Avaliação e Enquadramento designada pela SESAU/GAB/PORTARIA 2189/2015 publicada11/11/2015;Art. 2º - O Relatório nesta oportunidade homologado levou em consideração a situação funcional dos servidores avaliados, cuja revisão proporcionou o direito a mais uma ou às duas progressões horizontais,entendendo que as faltas serão desconsideradas para fins de progressão, atualizando a tabela da SESAU/GAB/PORTARIA 554/2014, publicada no Diário Oficial Nº 2253 de 07/04/2014, conforme a reanálisedas Avaliações dos Servidores dos concursos Edital 01/2003, 003/2006 e 001/2007.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.CESAR FERREIRA PENNA DE FARIASecretário de Estado da Saúde de Roraima

Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.Horário: 7h30 às 11h301.2 A candidata deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os examesconstantes do Anexo I deste Edital de Convocação.1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do documentode identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a inobservância ou aomissão do referido número.1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto, poderãoser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os exames rela-cionados, realizados nos últimos 90 (noventa) dias.1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório e osconvocados serão considerados aptos ou inaptos.1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da JuntaMédica Oficial do Estado.1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza de boasaúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação, mediante examefísico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas queinabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:GERAIS: obesidade, defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda desentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou agudasincapacitantes;ESPECÍFICOS: sopros, arritmia0s cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que estejaacompanhada de sintomas possua caráter permanente ou dependa de medicação para o seucontrole; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de aparelhosortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimen-tos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação motora, bem como doençasincuráveis.1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou corrigívelpor meio de uso de óculos ou de lentes de contato.1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, ocandidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e complemen-tares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado deverácomparecer munido do documento original de identidade e dos exames necessários.1.11 O convocado deverá co.mparecer ao local designado para a realização dos examesbiométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares comantecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para o atendimento.1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de realizaçãodos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e complementares após ohorário fixado para o seu término.1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da avaliação mé-dica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não comparecimento no dia derealização dos exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriaise complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da data da nomeação, implicará na eliminaçãodo convocado, salvo nos impedimentos amparados legalmente.Boa Vista, 20 de maio de 2016.FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

trativas no âmbito do Poder Executivo, para identificar através de emissão de Laudo MédicoPericial, o grau de insalubridade, periculosidade e penosidade, com vistas à concessão dosreferidos adicionais aos Servidores Públicos Estaduais do Poder Executivo, conforme dispo-sições nos artigos 64 a 69 da Lei Complementar n°. 053/01 c/c a regulamentação do Decreton°. 6.034 de 29.10.2004.MEMBRO MÉDICO DO TRABALHO:ANA LÚCIA DIAS GRIMOUTH, Matrícula 43002915, Médica do Trabalho;CARLOS AUGUSTO PEREIRA WALGER, Matrícula 43000066, Médica do Trabalho;EDSON BATISTA CAVALCANTE, Matrícula 43001027, Médica do Trabalho;MEMBROS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO:DEBORAH MOURA RUBIM, Matrícula 43000378, Téc. em segurança do trabalho;EVANGELINA ANA DA SILVA SANTOS, Matrícula 40000783, Téc. em segurança do tra-balho;ANTÔNIO REGINO DE SOUZA FILHO, Matrícula 7166958, Téc. em segurança do trabalho;MARA ANGELA BRASIL RODRIGUES DE ARAÚJO, Matrícula 043002100, Téc. em se-gurança do trabalho.MEMBROS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOSALAN WALBERT MONTEIRO COSTA, Matrícula 40000896, Assistente Administrativo;MARIA HELENA GOMES DOS ANJOS, Matrícula 43000447, Assistente Administrativo.MEMBRO AUXILIAR ADMINISTRATIVOFRANCISCA CARVALHO DA ROCHA, Matrícula 40002135, Auxiliar Administrativo;MEMBRO MOTORISTAFRANCISCO VIEIRA BARBOSA FILHO, Matrícula 716727, Motorista oficial.Art. 2º A comissão funcionará sob a Presidência da Médica do Trabalho, ANA LÚCIA DIASGRIMOUTH, Matrícula 043002915; e, a Coordenação Administrativa ficará sob a responsa-bilidade do Médico do Trabalho, EDSON BATISTA CAVALCANTE, Matrícula 43001027.Art. 3º Cessar os efeitos da PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 492 DE 05 DE NOVEMBRO DE2015, Publicado no DOE n°. 2496 de 06 de abril de 2015;Art. 4º - À Comissão cabe elaborar e apresentar cronograma anual, para decisão do Secretáriode Estado da Gestão Estratégica e Administração, das Unidades Administrativas do PoderExecutivo que deverão ser inspecionadas, devendo ter livre acesso as Unidades, bem como,requerer quando necessário, documentos e outras informações.Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6° - Publique-se, registre-se, cumpra-se.RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRASecretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 2835 DE 24 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores estaduais abaixo relacionados, para constituírem Comissãode Processo Administrativo Disciplinar em rito ordinário, em razão do processo de Sindicâncianº. 040001.000937/16-94, em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO, inscrito noCPF sob o n° 364.792.331-15, matrícula nº 90005016, nos termos dos arts. 137, inciso III do139 e 143 da Lei Complementar nº 053/2001.Presidente: ANTÔNIO BRASIL DE SOUSA JÚNIOR, analista técnico administrativo, ins-crito no CPF sob o n° 391.872.922-20, matrícula nº 40003551.Membro: SONIA MARA ZAMBONIN, Administrador, inscrito no CPF sob o n° 655.748.182-72, matrícula nº 43001061.Membro: URÂNIA COSMO DE OLIVEIRA, Revisor, inscrita no CPF sob o n° 702.023.704-53, matrícula nº 040003468.Art. 2º O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários emque se dedicará a realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 146 da LeiComplementar nº 053/2001.Art. 3º O servidor não pode, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referidaComissão, pois, incorrerá na pena do artigo 122 combinado com o artigo 110, IV, da Lei Com-plementar nº 053/2001.Art. 4º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 5º A Comissão ora constituída terá prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a conclusão dostrabalhos com apresentação do Relatório, nos termos do art. 146 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

CARGO NOME MATRICULA 1a P.H. (2%)

2a P.H. (2%)

LEI Nº 392 PADRÃO/REF.

LEI Nº 392 VENCIMENTO

1a P.H. (2%)

2a P.H. (2%)

LEI Nº 948 ENQUADRAMENTO CLASSE/REF.

LEI Nº 948 VENCIMENTO

1a P.H. (2%)

2a P.H. (2%)

REANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DA LEI 948

VALOR

AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADEMILSON ELEOTERIO DOS SANTOS 40000454 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADRIANA PATRICIA CADEIRAS MAGALHAES 40000910 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALCIENE LOURENCO SALES 40000540 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALESSANDRA DOS SANTOS 40002877 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA MARIA DAS NEVES FERREIRA 40000368 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 06AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADRIANA PATRICIA CADEIRAS MAGALHAES 40000910 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALCIENE LOURENCO SALES 40000540 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALESSANDRA DOS SANTOS 40002877 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANA MARIA DAS NEVES FERREIRA 40000368 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANDREIA REGINA TRINDADE BARBOSA LIMA 40000620 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1920,42 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANNE KARENINE MACEDO SOUSA 40000547 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANTONIA SOUZA BARROS 40000952 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CIRRAME SOARES ALEXANDRE SILVA 40002902 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLARICE CUSTODIO DE SOUSA 40000372 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM CRISTIANO MASCARENHAS DA SILVA 40003294 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DALCIRENE RICHIL BEZERRA GOMES 40000913 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DARCIO SANTOS CARVALHO 40002876 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DAYANA MARQUES THOME 40003582 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DEUZILENE SILVA GOMES 40000323 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DILCINEIA DA SILVA SOUZA 40000469 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DUZELIR DA SILVA CORREIA 40000277 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ECRAY GOMES DA SILVA 40000829 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM EDILEIA LUCIO RODRIGUES 40002949 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM EDINALDO FEITOSA RODRIGUES 40000421 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELINETE DE MORAIS SILVA 40000749 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELISANGELA PEIXOTO DA SILVA 40002866 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELISMAR LIMA DOS SANTOS 40003333 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELISSANDRA DA SILVA 40000533 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELIZETE PATRICIA FARIAS DA SILVA 40000940 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ELZIMAR DA SILVA NICACIO 40002838 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM EMILIANA DO NASCIMENTO SILVA 40002885 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENEDINA KELEN ARAUJO PINHEIRO 40000412 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENEIDA LIMA DE SOUSA 40003975 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENERSON PEREIRA DE ANDRADE 40002865 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM EULENE MENDES ALENCAR 40000238 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM FRANCINEY CARDOSO SILVA 40000386 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM FREDIANE ARAUJO DOS SANTOS 40000808 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM GENECY FERREIRA LIMA 40000885 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM GLEICE DA SILVA MAGALHAES 40000732 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM IDALICE CORREA NICACIO 40000425 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82

AUXILIAR DE ENFERMAGEM IRACY DOS SANTOS LIMA 40000455 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JAIRO FERREIRA GALO DE MORAES 40000942 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JANE KELY PINHEIRO LEITAO 40003901 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JAQUELINE INACIO FERRO 40000948 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JOAO DE OLIVEIRA SOUSA 40000305 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JOAO PORTELA DE AZEVEDO 40003914 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S N IB 1758,58 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JOCICLEIDE DA SILVA CORREA 40000560 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA 40000938 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM JUCILENE GOMES DE OLIVEIRA GELFENSTEIN 40000830 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM KAREN LUCYANE RODRIGUES DOS SANTOS 40000530 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 N S IB 1920,42 AUXILIAR DE ENFERMAGEM KENNYA MARA LIMA SANTOS COSTA 40002891 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LIDIANE LOPES RAMOS 40000874 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LIGIA MARIA FERNANDES AMORIM 40000933 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MADALENA FERNANDES DE MELO 40000264 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARCIA ARAUJO DA SILVA 40000252 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS 40002837 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA SALETE DE ASSIS 40000262 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA SORAIA DA COSTA PONTES 40000420 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIO JORGE CASTRO RODRIGUES 40003853 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARLI CARNEIRO DA SILVA 40003297 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARTA ELENA DE SOUZA COSTA 40000935 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAURA GOMES PEREZ 40000544 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAX MILLER NASCIMENTO CHAVES 40000936 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MEIRY ROSIANE DO CARMO SILVA 40000593 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MIGUEL FERREIRA FILHO 40002940 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MIROVAN DA CONCEICAO BUENO 40000423 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM MONICA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS 40003659 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NAIR SOARES DE SOUZA 40000815 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NEDMA MACLY NUNES AZEVEDO DA SILVA 40000597 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NELIZAN MENDES DE SOUZA 40003650 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NEURAN COSTA BEZERRA 40000876 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NILSARA HENDREK DE PAIVA 40000626 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM NILTON FRANCISCO DE SOUSA 40000371 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM RAIMUNDA ARAUJO AMORIM FILHA 40000922 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM RAQUEL MARQUES FLORENCIO 40002893 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM REJANE DE SOUZA LAGO 40003821 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM ROBERTA CRISTINA ARAUJO RODRIGUES 40000853 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM RODINEY LYRA SOUZA 40000555 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM RUBERVAL OLIVEIRA DE CASTRO 40000340 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM RUTILEIA PENHA DE SOUZA 40000767 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SILVANIA VON HIRTZ DA SILVA ALMEIDA 40000627 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SOLANGE SILVA PEREIRA MAGGI 40002903 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SONIA MARIA MORAIS DOS SANTOS 40002924 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM SONIA MARIA SILVA 40003759 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM TANIA MARIA CARDOSO DE MELO 40000748 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM TANIA MARIA DO NASCIMENTO TELES 40003974 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VALDETE DE ALMEIDA 40002871 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VALDO CARDOSO DA SILVA 40000479 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VANDERLEIA DE SOUSA DA CONCEICAO 40000344 N S 06E 1.215,37 N S IB 1.758,58 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VANDERLENE ALVES 40000271 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM VERA CRUZ GUIMARAES BEZERRA 40000388 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S S IC 1958,82 AUXILIAR DE ENFERMAGEM WAGNER ANTONIO SOUSA PEREIRA 40000953 N N 06D 1.191,53 N N IA 1.724,10 S N IB 1758,58 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EDIRSON DE OLIVEIRA BRITO 40004120 N N 02C 670,97 N N IA 970,80 S S IC 1103,04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE ELIZANGELA MATIAS REIS 40004296 S N 02D 684,39 S N IB 990,29 S S IC 1103,04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE ERINELSON VALENTIM SERRAO 42001585 S N 02D 684,39 S N IB 990,29 S S IC 1103,04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE JANAINA VALERIA FELIZARDO 40004076 N S 02D 684,39 N S IB 990,29 S S IC 1103,04 AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE RAQUEL MARQUES FLORENCIO 42002266 N N 02C 670,97 N N IA 970,80 S S IC 1103,04

TECNICO EM ENFERMAGEM ANDERSON ALEX DE SOUZA BARBALHO 40004013 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S N IB 1997,98 TECNICO EM ENFERMAGEM ANDREIA REIS MARTINS 40004005 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM ANTONIO DE SOUZA ARAUJO 40003922 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM CHARLENE MENEZES DE SOUZA 40000823 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM CREUSA PEREIRA BARROS 40000781 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM DENISE SILVA DE SOUSA 40000991 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM DIARICE GENTIL CHAVES 40004014 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM EDILEI SOUZA DA COSTA 40005002 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM EDMILDA GONÇALVES PROTE 40000268 S N 06E 1.215,37 S N IB 1.758,58 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM EDMILSON FERNANDES SOUSA 40000905 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM EDNA FAUSTINO DE LIMA 40000755 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM ELZICIA PEREIRA QUEIROZ 40000440 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM FLAUBIA DE SOUSA MACEDO 40000441 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM GENIVAL FERREIRA LIMA 40004677 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM GIULLIANA FABIOLA DO NASCIMENTO COELHO 40000758 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM JOSIVAN SOUSA CASTRO 40000742 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM LEIDIANE SANTOS DO NASCIMENTO SILVA 40000285 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM LEILA LIMA DE PAULA PIRES 40000723 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM LUCELINA DUTRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA 40000782 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM MANOEL GEORDANE BANDEIRA CHAVES 40000399 S N 06G 1.264,48 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM MARGARET DE ALMEIDA REIS 40004310 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO 40004016 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 07TECNICO EM ENFERMAGEM MARIA DE FATIMA VERCOSA DA SILVA 40000392 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES 40000740 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA MOURAO 40003029 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM QUELLI CRISTINA LIMA DA SILVA 40000438 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM RILDEILSON BEZERRA PAZ 40003666 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM ROSIMEIRE AREIAS RODRIGUES DA COSTA 40000429 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM ROZELIA BEZERRA DO NASCIMENTO 40000397 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM SUZI DA SILVA 40000572 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM TEREZINHA HILMA FERNANDES REIS 40000436 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM TERMUSA RODRIGUES MOTA 40000289 N S 06G 1.264,48 N S IB 1.829,61 S S IC 2.037,95 TECNICO EM ENFERMAGEM WHIDENS FERNANDES DE SOUZA 40003027 N N 06F 1.239,66 N N IA 1.793,74 S S IC 2.037,95 TECNICO DE LABORATORIO EM ANÁLISE CLÍNICA

NIVALDO DE SOUZA HOLANDA 40003874 N N 06A 1.122,82 N N IA 1.793,74 S N IB 1.997,98

TECNICO DE LABORATORIO EM ANÁLISE CLÍNICA

PAULO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS 40000518 S N 06B 1.145,27 S N IB 1.829,61 S S IC 2.037,95

ENFERMEIRO ADILSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR 40002671 N N 11E 2.983,00 N N IA 3.587,48 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO DIONEI JUVENCIO BARBOSA 40002673 N N 12C 3.293,48 N N IA 3.587,48 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO MARISE RODRIGUES DAVILA 40002750 N S 12D 3.359,36 N S IB 3.659,23 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO MARIZONILDE PESSOA RABELO 40002701 S N 12D 3.359,36 S N IB 3.659,23 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO NADJA SALGUEIRO DA SILVA 40002754 N S 12D 3.359,36 N S IB 3.659,23 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO PAULA FRANCINETE IBIAPINA LOPES 40002703 N N 12C 3.293,48 N N IA 3.587,48 S S IC 4.075,89 ENFERMEIRO YHODETHE ALVES NASCIMENTO 40002384 S N 12D 3.359,36 S N IA 3.587,48 S S IC 4.075,89

SESAU/GAB/PORTARIA 1241/2016.Considerando a Portaria nº 2463/GAB/SEGAD, de 03 de maio de 2016, pela qual o Secretáriode Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD, delegou, com fundamento no art.39, § 1º da Lei nº 498, de 19 de julho de 2005, à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa doseu Titular, César Ferreira Penna de Faria, a prática de atos para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado (TELESSAÚDE);Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.554, de 28 de outubro de 2011, que “Institui, noPrograma de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatizaçãoe Telessaúde Brasil Re-des na Atenção Básica, integrado ao Pro-grama Nacional TelessaúdeBrasil Redes”;Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, a qual “Redefine eamplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional TelessaúdeBrasil Redes (Telessaúde Brasil Redes)”;O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:Art. 1º Designar as servidoras abaixo indicadas para, sob a presidência da primeira, compor aComissão de realização do Processo Seletivo Simplificado 2016, para contratação de profis-sionais temporários que farão parte da equipe do Núcleo Estadual Técnico-Centífico deTelessaúde de Roraima, para provimento de vagas de níveis médio e superior:I – LUANA KARINE SERRA PAMPLONA – Diretora do Departamento de Atenção Básica– DAA/CGAB/SESAU/RR;II – DANIELA BARBOSA OREMPULLER – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas deSaúde da Pessoa Negra – NAPSPN/DAA/CGAB/SESAU/RR;III – ANA CLÁUDIA BARBOSA DE SOUZA – Diretora do Departamento de Gestão daEducação – DGE/CGTES/SESAU/RR; eIV – MARINEZ SILVA QUEIROZ – Assessora Especial/CGAB/SESAU/RRArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1242/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para compor a comissão de recebimento doProcesso 020601.001459/15-55, contrato nº 072/2016, firmado entre o Governo do Estadode Roraima através da Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Passos Ravedutti Comércioe Serviços LTDA, que tem como objeto “ a prestação de serviços de preparo e fornecimento dealimentação hospitalar”:JOHANNE SANTOS PONTES – CPF: 033.351.965-54.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1243/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo020601.04087/15-19, contratos nº 130/16, 131/16, 132/16, 133/16 e 134/16, cujo objeto é“aquisição de materiais de limpeza”:(Gestor) – MARIVALDO LUCENA DE MELO – CPF: 070.241.772-68;(Fiscal - JULIO CESAR DE SOUSA LINS – CPF: 466.430.013-15.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 16/05/2016. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1244/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Adiar por mais 30 (trinta) dias o prazo da conclusão da apuração dos fatos constantesno Processo de Sindicância nº 020601.010953/14-01 objeto da Portaria 740/2016 publicadano Diário Oficial do Estado 2740 de 13/04/2016. Aduzimos que se faz necessário mais prazo,em virtude, do atraso de alguns documentos a esta comissão, com muitas informações a seremanalisadas e que são de suma importância para o andamento do processo, para que todas asprovas em que se baseia esta Comissão possam formar sua convicção essencial aos esclareci-mentos dos fatos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1245/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Adiar por mais 30 (trinta) dias o prazo da conclusão da apuração dos fatos constantesno Processo de Sindicância nº 020601.008494/15-04 objeto da Portaria 738/2016 publicadano Diário Oficial do Estado 2740 de 13/04/2016. Aduzimos que se faz necessário mais prazo,em virtude, do atraso de alguns documentos a esta comissão, com muitas informações a seremanalisadas e que são de suma importância para o andamento do processo, para que todas asprovas em que se baseia esta Comissão possam formar sua convicção essencial aos esclareci-

mentos dos fatos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 13/05/2016.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima




SESAU/GAB/PORTARIA 1251/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Comple-mentar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, incisoIV, a servidora MARIA RAIMUNDA CARVALHO SOBRAL – TÉCNICO EM ENFERMA-GEM, Mat.: 44001378, CPF nº. 671.427.702-44, lotada no Hospital Geral de Roraima – HGR,em virtude de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, ocorrida em 05/05/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1253/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus da servidora LUCIANA CRISTINA GRISOTO –CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO/CNES-II - Mat.: 44000051/26000305, CPF: 253.192.158-35 que participou da Oficina Preparatóriapara Campanha de Hanseníase Geo-Helmintíases e Tracoma em Escolares 2016, em Brasília-DF que aconteceu no período de 10 a 12/05/2016.Art. 2º - Designar a servidora NATHALIA COELHO VARGAS DE ALMEIDA – CDS-I -Mat.: 20110887, CPF: 064.586.876-05 para responder pela Diretoria do Departamento deVigilância Epidemiológica, no período supracitado.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 10/05/2016.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 08PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1254/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o afastamento do servidor relacionado abaixo que ausentou-se do estado emvirtude de inicio do curso de especialização em Gestão de Hemocentros, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, no Rio de Janeiro-RJ:DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA – Mat.: 43001097/20112370 – BIÓLOGO/CNES-III –CPF: 045.532.994-02;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1256/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO ADENILTON ASSUNÇÃO – ASSISTENTEADMINISTRATIVO/FAI-II - CPF: 638.644.362-49, Mat.: 40002323/20112358, para res-ponder pela Coordenadoria do Conselho Estadual de Saúde no período de 21/05/2016 a 06/06/2016 – 17 (dezessete) dias, em virtude do afastamento da servidora MARIA TELINACOELHO - AGENTE ADMINISTRATIVO/CNES-III – CPF: 075.852.172-34, Mat.: 716779/20112320, que irá acompanhar familiar em tratamento de saúde fora do estado.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 1258/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o afastamento do servidor relacionado abaixo que participara da 25ª Reuniãode Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Malária Região Amazônica, no pe-ríodo de 16/05/2016 a 20/05/2016, em Brasilia-DF:FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS – Mat.: 42001814 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DESAÚDE – CPF: 241.544.072-87;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto do Estado da Saúde de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 2745 de 20/04/2016, referente à SESAU/GAB/PORTARIA 922/2016.Onde se lê:“Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”Leia-se:“Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos apartir de 07/04/2016.”Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.CESAR FERREIRA PENNA DE FARIASecretário de Estado da Saúde de Roraima

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO: 20601.04088/16-62 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoei-ro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraimatorna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto eventualaquisição de material médico hospitalar (diversos), destinados a atender as Unidades de Saúdedo Estado de Roraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes noTermo de Referência e Modelo da Proposta de Preços do Edital. A abertura do Certame Licitatório,dar-se-á no dia 13/06/2016, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará àdisposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LI-VRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL,a partir do dia 25/05/2016.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZPregoeiro – CSL/SESAU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOPROCESSO: 20601.004379/16-05 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Prego-eiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraimatorna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto eventualEventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de consumo para atender asCentrais de Materiais Esterilizados (CME) das Unidades de Saúde do Estado de Roraima, deacordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Modeloda Proposta de Preços do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 09/06/2016, às 09:10 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessa-dos através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVI-SOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 25/05/2016.Boa Vista – RR, 24de Maio de 2016.JEFFERSON BRITO ALVESPregoeiro – CSL/SESAU

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 (SRP)PROCESSO: 020601.003482/15-48 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Prego-eiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraimatorna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é Contrataçãode empresa para a montagem, desmontagem, armazenamento e transporte de tendas em estruturatubular de ferro, e a contratação de climatizadores/umidificadores de ambientes, de 220 wattscom 1,50 (um metro e cinqüenta centímetros) de altura para atender aos eventos/ações da Co-ordenação de Vigilância em Saúde – CGVS/SESAU, de acordo com as quantidades eespecificações técnicas constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e Modelo da Pro-posta de Preços do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 09/06/2016, às09:00 horas (horário local). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através dosite: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITA-

ÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 25/05/2016. Boa Vista – RR,24 de abril de 2016.RENATO MICHEL MORENO BENDETTIPregoeiro – CSL/SESAU/RR

COMUNICADO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2016PROCESSO Nº: 20601. 03352/16-13 – SESAUSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOO Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde comunica aosinteressados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilita-ção do Pregão supracitado, cujo objeto eventual aquisição de Insumos e Reagentes, par aten-der o Centro de Hemoterapia e Hematologia - HEMORAIMA, fica ADIADA “sine die” paraatender pedido de esclarecimento.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZPregoeiro – CSL/SESAU

COMUNICADO DE NOVA ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2016REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 20601. 03352/16-13 - INTERESSADO: SESAU. O Pregoeiro da ComissãoSetorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde torna público aos interessados emparticipar do Pregão supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de Insumos e Reagentes,par atender o Centro de Hemoterapia e Hematologia - HEMORAIMA, de acordo com as quan-tidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Modelo da Proposta dePreços do Edital, o qual devido não teve disponibilidade no Sistema Comprasnet, que ficadesignado para abertura da licitação o dia 09/06/2016, às 15:00 horas (horário de Brasília).Informa ainda que o EDITAL se encontrará à disposição dos interessados através do site:www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITA-ÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 30/05/2016.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZPregoeiro – CSL/SESAU

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2016PROCESSO Nº: 020601.004175/16-65 - SESAUO Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Governodo Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07 de outubrode 2013, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PRO-CESSO Nº 020601.004175/16-65 - SESAU, cujo objeto é Eventual aquisição de materialMédico-Hospitalar (Compressa de gaze hidrófila) destinados a atender as Unidades de Saúdedo Estado de Roraima, conforme fornecedores e valores unitários em reais (R$) discriminadosa seguir:- R P DE FREITAS - ME, CNPJ: 20.540.715/0001-44, Item: 01=R$ 14,49; Valor Global da Atade R$ 1.420.179,39 (um milhão, quatrocentos e vinte mil cento e setenta e nove reais e trintae nove centavos), A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados dadata da publicação desta Síntese.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZPregoeiro – CSL

SESAU/GAB/PORTARIA Nº1195/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretariade Estado da Saúde, para participar como palestrante da “Oficina de Fortalecimento das Vigi-lâncias Sanitárias Municipais em Serviços de Interesses a Saúde, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO JACQUELINE DE AGUIAR BARROS

BIOQUÍMICA 720.645.102-06 R$ 420,00 RORAINÓPOLIS – RR

09/05/2016 A 12/05/2016

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerãoatravés do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000– Elemento de Despesa: 33.90.14– Fonte 307.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1198/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionadaos, lotados naSecretaria de Estado da Saúde, para realizar investigação de Leishmanioses por 03 meses einstalação de armadilhas CDC no município, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO CARLOS ALBERTO MUNIZ DA SILVA MOTORISTA 162.826.802-63 R$ 420,00 CANTÁ –

RR 17/05/2016 A 20/05/2016

DAVI RIBAS GALVÃO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 144.535.252-49 CLOVIS MAKSYHUNG DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 112.531.852-04

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerãoatravés do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14– Fonte 107.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1209/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretariade Estado da Saúde, para conduzir servidora para realizar visita técnica , conforme cronogramaabaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO WILLAMYS BARROS LIMA

MOTORISTA 644.735.702-15

R$ 420,00 CANTÁ, BONFIM E NORMANDIA-RR

25/04/2016 A 28/04/2016


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1211/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 09RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, paraparticipar como palestrante do 1º Curso de Ativismo e Liderança para Controle Social , con-forme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

MEMBRO DE OSC

365.176.903-87

R$ 765,00 BOA VISTA –RR

12/05/2016 A 14/05/2016


SESAU/PORTARIA Nº1213/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretariade Estado da Saúde, para conduzir a equipe técnica, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

MOTORISTA 388.443.034-34

R$ 420,00 SÃO LUÍS DO ANAUÀ, SÃO JOÃO DA BALIZA, CAROEBE E RORAINÓPOLIS – RR

10/05/2016 A 13/05/2016


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1216/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao eventual colaborador abaixo relacionado, paraparticipar como palestrante do 1º Curso de Ativismo e Liderança para Controle Social, confor-me cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES MEMBRO OSC 394.836.812-00 R$ 625,00 BOA VISTA –RR 11/05/2016 A 13/05/2016


SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1217/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Estado da Saúde, para realizar coleta de amostras de heamagogos Vetor da Febreamarela Silvestre, conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE

241.544.072-87 R$ 180,00 SÃO LUÍS DO ANAUÁ – RR

04/05/2016 A 05/05/2016

JANYLENE DA SILVA GOMES VISITADOR SANITÁRIO 267.501.982-87 DAVI RIBAS GALVÃO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 144.535.252-49

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerãoatravés do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14– Fonte 107. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/PORTARIA Nº 1227/2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESDE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Estado da Saúde, para realizar atividade de Apoio técnico nas ações de controledo Aedes aegypti vetor das Arboviroses (Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Vírus Zika),conforme cronograma abaixo:

NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL DESTINO PERÍODO ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH

CDS-I – GERENTE DE NÚCLEO NA SAÚDE

303.697.438-57 R$ 60,00 RORAINÓPOLIS - RR

04/05/2016

MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUSA

TÉCNICO DO NCFAD 848.523.641-68

LUCIANA CRISTINA GRISOTO CNES-II – DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SAÚDE

253.192.158-35

JOSÉ CARLOS NASCIMENTO MOTORISTA 388.443.034-34

Secretaria de Estado da Educação e Des-portos

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerãoatravés do Programa de Trabalho: 10.305.0038.2176.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14– Fonte 107. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de maio de 2016.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

Portaria nº. 874/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do curso Ensino Médio FormaçãoGeral do ano letivo de 2000; Ensino Médio Regular do ano letivo de 2011 e dos alunosconcludentes do curso Ensino Médio Regular do ano letivo 2015, da Escola Estadual Gon-çalves Dias, localizada no município de Boa Vista/RR.Formação Ensino Médio Formação Geral /Ano Letivo - 2000.EDMUNDO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR.Formação Ensino Médio Formação Geral /Ano Letivo - 2011.DANIELLY NASCIMENTO DO VALE.NATHANNE ANDREANE ROSA COSTA.Ensino Médio Regular do ano letivo 2015ALEXANDRO DANIEL – 111.693.949.228; ADIRAN PAULO DE ANDRADERODRIGUES – 111.888.314.531; ALAIDE CAROLINE CARLOS DE LIMA –116.797.941.082; ANA CAROLINA DA COSTA LUIS – 111.509.269.028; ANDRESSAMARQUES SILVA – 110.301.775.540; ANTONIA MYLENA ARAÚJO DINIZ –

111.737.122.404; ANTONIO NOAH PRINCE – 123.203.152.761; ADRIELE CRISTINACHAVES DA ROCHA – 113.322.252.336; ALEXSANDRA CRISTINA FIGUEIRA DEOLIVEIRA – 111.056.145.578; ALINE GOMES DA CRUZ – 110.303.211.163; ANDRIORIBEIRO LIMA – 112.641.558.083; ANA CAROLINE GONÇALVES DA SILVA –114.623.528.552; ALVARO FRANCO PEREIRA – 114.698.998.688; ANA BEATRIS BAR-ROS CALVELO – 110.196.015.153; ANA ALICE DA SILVA DIAS – 114.092.057.201;ALEXANDRE DE SOUZA SOUTO – 110.645.910.782; BRUNO FELIPE RODRIGUESOLIVEIRA – 110.118.025.626; BRUNO MESSIAS BRAGA – 112.490.434.500;BHREENNDO RYVEERTTON MENDES DE ALMEIDA – 119.145.498.996; BRUNAANTONY DE OLIVEIRA – 112.659.840.960; BEATRIZ EMANUELA PEREIRA DA CRUZ– 110.452.787.504; BÁRBARA CRISTINA PEREIRA SILVA – 111.660.103.338; BHENDAIRACELLY GUIMARÃES – 112.834.191.300; CAIO HENRIQUE CARNEIRO DE SOU-ZA – 114.355.158.972; CLÉDIA MICHAEL RIBEIRO – 120.495.373.108; DANIELTARANTINI BARROSO DE SALES – 114.925.235.183; DEVINDRO SOARES NARAINE– 115.935.807.890; DEBORAH RAYSSA RIBEIRO AGUIAR DA SILVA – 110.905.223.399;DIEGO SANTOS FERREIRA – 113.773.808.401; DEVANI COSTA DA SILVA –110.001.496.092; DIANNE RILLARY BARBOSA DE SOUSA – 114.472.581.425; DAVIROQUE FREIRE – 113.136.854.968; DAVID PATRICK SILVA ALVES – 112.767.003.005;DÉBORA LIRA SOUSA – 111.660.110.628; DANIEL TEIXEIRA ALMEIDA –112.113.228.318; DANIEL ALMEIDA SIQUEIRA – 115.707.099.718; DEYVISSONDELUAN CESAR DE SOUZA – 112.677.040.203; EDUARDA EVELLYN MORAESFERREIRA – 118.759.534.507; ESTER MOTA FARIAS – 113.067.066.536; EDNEYSALDANHA TRAJANO JÚNIOR – 110.000.027.803; EVALDO SALDANHA BRAZIL –112.490.452.150; EMILY DOS SANTOS CIQUEIRA – 110.678.977.630; ÉLZIO BEZER-RA GOMES – 110.754.404.837; ELDER DE JESUS FERREIRA – 114.472.580.968; FLÁ-VIO ALMEIDA DO NASCIMENTO – 114.033.432.689; FRANCISCO LEANDRO PEREI-RA OLIVEIRA – 111.735.696.187; FÁBIO LEONAN MENDONÇA DIAS –116.567.730.667; FILIPE GAMA COELHO DA SILVA – 111.479.663.629; FELIPE DASILVA TOMAZ DE OLIVEIRA – 110.226.234.192; FRANCISCO CHARLISSONANDRADE – 113.471.760.805; FELIPE BENEDITO DAL SANTOS – 113.547.270.617;GABRIEL DA SILVA TAVEIRA – 112.339.672.669; GABRIEL PROTÁSIO ASSIS –110.678.941.105; GIULIA CATERINE DE MELO MENDES – 114.090.595.532;GABRIELA MARCELINA OLIVEIRA RAMOS – 111.660.082.900; GLAICON DE BRITODUARTE FILHO 112.339.630.150; GABRIEL BARRETO DA SILVA STONE –110.001.153.993; IGOR MACIEL CARNEIRO – 114.959.237.383; IASMIN LOUREIROSOUSA – 115.682.388.193; JAMES BRONSON LOPES DE CASTRO – 110.000.036.985;JADER ONETY DE NEGREIROS COSTA JÚNIOR – 115.304.421.041; JÉSSICA LARISSAGOMES DA LUZ – 114.090.568.055; JANASARA DE SOUZA BAMBERG –111.509.232.612; JOHANNY SABRINA DA SILVA – 112.222.425.408; JESUS NATALIADE SOUZA PADILHA TRINDADE – 115.305.192.330; JUDY CAROLINE MONTEIROPEREIRA – 113.212.433.409; JHONATHA LEVEL FREITA DA COSTA – 115.305.657.155;JAANY BARROS MAIA – 112.641.532.289; JÉSSICA FREITAS COSTA – 112.792.638.493;JOÃO VICTOR GOMES SOUZA – 116.551.378.241; JOÃO PAULO VIEIRA SOUZA –116.326.387.034; JOÃO VITOR BENTO NEUMANN – 114.926.671.882; JORDANANDREY SANTIAGO DA SILVA – 113.396.345.893; LUIZ FERNANDO SILVA PAIVA –117.148.781.808; LARISSA PIMENTEL OLIVEIRA – 112.943.475.199; LUCASFERREIRA PINTO – 114.548.057.497; LUAN RABÊLO GUIMARÃES – 116.485.598.838;LORYENNY LUARA ALMEIDA TOBIAS – 115.438.993.318; LUCAS FIRMINO DASILVA – 113.094.492.958; LUCIANA DA SILVA SENA – 112.868.099.407; MAYARAKLARA DANTAS SOARES SILVA – 114.632.460.809; MICHEL IANNI GUIMARÃESCAMARGO – 115.304.713.701; MATHEUS DE CASTRO MARTINS – 112.526.553.716;MILENA SOUSA SILVA – 113.094.485.153; MILENA SAMPAIO DA CRUZ –113.698.268.697; MIKELLY PATRICIO MENDES – 120.253.275.520; MARIA VITÓRIABARBOSA PEREIRA – 112.868.135.225; MAIRLA NATÁLIA DE SOUZA SILVA –110.000.048.649; MARY ANY BARROS DE ARAÚJO – 113.171.416.017; MARCELOANTONIO ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA – 122.154.745.139; MATHEUS PESSOANERES ARAÚJO – 113.169.916.288; MATHEUS AGRA FERREIRA – 110.453.663.078;MÔNICA BEATRIZ SALUSTIANO DA COSTA – 114.433.251.126; MÔNICA THOMASFARIAS – 113.018.929.984; MATEUS DE LUCAS BITENCOURT LIMA – 111.208.744.240;NILZA BORGES DA SILVA – 113.773.781.368; NATACHA DOS SANTOS VIEIRA –113.953.431.446; NATHÁLIA LARISSA PEREIRA COÊLHO – 112.716.981.964;ORISMAR ARAÚJO MOURÃO JÚNIOR – 115.305.539.462; PAOLA KAROLAINEFERREIRA DA CRUZ – 110.000.021.287; PRISCILLA RODRIGUES DE SOUZA –121.410.119.571; PEDRO DIEGO BARROS DO NASCIMENTO – 110.188.615.643;QUÉZIA VANESSA DA SILVA PAES – 110.075.526.629; RAQUEL DO NASCIMENTOARAÚJO – 114.321.708.647; RUTH DA SILVA MACIEL – 114.397.033.454; RAFAELAKAROLINE DA SILVA MOTA – 110.980.587.556; RAQUEL AÇUCENA SANTOS SOU-ZA – 112.037.799.844; RICARDO RODRIGUES DA CRUZ FRAULOB – 116.616.926.213;RONALDO FELIX DA SILVA – 111.207.305.030; RAFAEL SILVA DE SOUZA114.321.666.898; RAYZA TAYNÁ MARTINS DE LIMA – 115.303.327.530; ROMÁRIOPEREIRA ALMEIDA – 111.056.100.124; RAFAEL CHRISTIAN LEMOS TRINDADE –115.305.436.221; SABRINA FREITAS ROSA SILVA – 120.386.896.959; SHAYDER MAR-QUES DE SOUZA – 110.410.954.909; THIAGO JOSÉ UCHÔA PEIXOTO –115.306.087.166; THAYS DANDARA OLIVEIRA – 111.509.245.358; THÁILA SOUZADA SILVA – 113.807.993.680; TAÍZA LARA RIBEIRO – 112.395.000.689; TIAGO COE-LHO CORREIA – 113.656.250.366; THALÍA BARRETO FIGUEIRÓ – 113.547.250.349;THOMAS MONTEIRO COSTA E SILVA – 115.854.714.883; VICTOR HUGO NUNESCABRAL – 110.377.272.077; VICTOR OTÁVIO MENDES PANCZNIAKI –113.624.206.540; VICTÓRIA KAROLLINE OLIVEIRA MORAIS – 112.037.805.593;VÍCTOR YAGO DE SOUZA CRUZ MARANHÃO – 110.150.945.972; VITÓRIA VERASSALES – 111.394.427.084; KAMYLA YSLA CAVALCANTE PEREIRA – 116.784.099.795;KAROLINY DE OLIVEIRA FERNANDES – 116.534.919.060; KAIO TORREIA NUNESBEZERRA – 113.471.733.077; KELLY ADRIANE NASCIMENTO SOUZA –115.628.508.305; KAYLA ANANDA BERMÊO LEMOS – 113.622.713.738; KAIODOUGLAS ALLICOCK DOS SANTOS – 111.056.110.782; WILLIAM DE SOUZA OLI-VEIRA – 112.943.485.828; WELANE CAMILI BATISTA MEIRELES – 114.321.672.944;YHÁSNNARA LHORRANNA MENDES DE ALMEIDA – 115.306.103.897; YANKONASCIMENTO PEÇANHA – 111.056.111.240. MILENA SOUSA SILVA –113.094.485.153Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 875/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular e EJA dosanos letivos 2013.2, 2012 e 2015 da Escola Estadual José de Alencar, localizada no municípiode Rorainópolis-RR.Concludente Ensino Médio EJA 2013.2115632864323 - Andreia Nascimento de SouzaConcludente Ensino Médio Regular - 2012


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 10119362908556-Camila Lima Ferreira dos SantosConcludente Ensino Médio Regular – 2015112416554050- Bruno Feitosa de SousaConcludente Ensino Médio Regular - 2015113473212929- Jamerson Sélvio da Silva FerreiraConcludente Ensino Médio Regular - 2015116-555-030-304-Auricelio Ferreira AlvesArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATANo Art. 1º da Portaria nº 237/16/SEED/GAB/RR, do dia 23/03/16, publicada no DiárioOficial n° 2731 de 31/03/16, da Escola Estadual José de Alencar, localizada no município deRorainópolis-RR.Nome: Bruno Carneiro da SilvaDesconsiderar o nome publicado indevidamente.Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 876/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular,Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultosno ano letivo de 2012 e 2015, da Escola Estadual Tereza Teodoro de Oliveira, localizada nomunicípio de Caroebe /RR.Ensino Fundamental Regular/Ano Letivo-2015Alex Almeida Botam – 116446791673;Alexio Wilson de Souza -120945442300;AmandaMelo Araújo – 113656745500;Ana Paula Santos da Silva -110196834499; Anna ClaraSorrilha Silva – 113668715962; Arieli Rodrigues Maciel – 120733215423; Aurilene deCarvalho Oliveira – 114032971853; Brandielma Fernandes Melo – 112222679850; BrunieleBarbosa Uchoa – 116827848603; Bruno da Silva e Silva–112608264300; Cassiane MariaRufino de Andrade – 110637485938; Celso Francisco da Silva Júnior – 114657542612;Clau-dia Dionizio de Andrade – 199792950850; Daniele da Silva Flor – 116446556755; DanielleLuz de Oliveira – 110788466770; Dannrkley Rodrigues Carvalho – 116231142760; DiegoVaz Marcelo – 111392326817;Dionata Araújo Botam – 119133497647; Douglas Ferreirados Santos – 111891401016;Eduardo Silva Fagundes – 116474629591; Elias FernandoLima Farias Azevedo – 111693961279; Eliseu Rodrigues da Silva – 114092150830; Élisthyanda Silva Lira – 110724874380; Elton de Souza Silva – 116469789357; Erislan da SilvaSouza – 113732363880;Euzivane Vicente da Costa – 119009237850; Fabio Mendes de Souza- 110637468502; Fabíola Pereira da Silva – 110347694135; Felipe Dionísio Nascimento –110574051243; Felipe Schumacker Costa Miranda – 114274357669;Flex Oliveira da Silva– 116474449429;Francidalva da Silva Amorim – 112008289507; Francielle Barros Aroucha– 112298216354; Francisco Artur da Silva Conrado – 116554863302; Gustavo da SilvaCruz – 110712943004;Halysson Gonçalves da Silva – 113064914528; Helem de SouzaSaraiva – 116862946381; Hiara Lima Moura - 114040313592; Igor Cabral da Silva –110982070925; Israel Martins da Silva Júnior – 114506590049;Jackeline Gomes dos Santos– 113171389885; Jardel Almeida de Souza –119156869893; Jennifer Dálete da Silva Aroucha– 119793271301; Jéssica Brenda de Souza Libório – 116326984393;Jhon Lee Tyrone daConceição Tello – 114883536385;Joel Golinelli Filho – 119171801870;Josielson Coelhoda Silva – 116469845010;Kaio Henrique da Silva Leonel – 115593765544; Larissa Beltramida Silva – 113732355941;Letícia Gomes da Silva – 116623843433; Lindicelma de LimaSampaio – 116446861576;Lívia Silva Costa – 119112195617;Lucas Alves da Silva –110196821087; Lucas da Silva Mesquita – 116845365376; Lyanna Silva Lira –113807690009; Makson Berg Silva do Carmo – 112977463762; Marina Vanziler Barbosa –111848395140; Marlon Pablo Silva de Jesus – 111963679732; Mateus Beltrami da SilvaConceição– 110260226814; Milícia Castro de Amorim – 113807687130; Nadinne SiqueiraSilva – 114808558474;Naelly Lima de Sousa – 120231468791; Nayara Ferreira Silva –119172106718;Patrícia Pereira Nunes–113279449870; Ravel de Oliveira Pinto –111695149016; Rayan Silva de Jesus – 121493531211; Rayane Cristina Santos Oliveira –110109533037; Rayssa Beatriz Silva Castro – 111920806538; Roniclei Sousa de Melo –112643040804; Sairon Bruno Mota Batista – 114665183910; Samara Barbosa Botam –111845204459; Tainá da Silva Lima – 116847110618; Talita Carmo da Silva – 116711261061;Thaís Sousa de Almeida – 116483872407; Thalya Cruz Beltrami – 112498888903; Tiago VazMarcelo – 114092150678; Valéria Nascimento Sabino–119289558600; Vanessa de SouzaPinto – 119264615848; Wallison Douglas Souza Gomes - 110423141367.Ensino Fundamental EJA/ Ano Letivo – 2015Adonias Rocha da Silva – 110528138790; Anderson Oliveira da Silva –114775942050;Aparecida Costa de Souza – 124884150306; Brenda Palheta Pereira –110335772195; Cézar Bastos Ferreira – 112612029108; Donizete Barros da Cruz –113732327573; Eliane Lima do Carmo – 124887521188; Elizandra de Andrade Paurá –111470074205;Fabíola de Almeida Aguiar – 122251041159; Gabriel Abel da Silva –110034008682; Gabriel José de Souza Neto–111057580367; Irene da Costa WaiWai –112643040308; Janete da Silva Padrinho – 110529585919; Laudino Claudio Ruhtu KatiuanaWaiWai – 116775243919; Lucilene Krutli Alves– 120289430339; Maria ClaudemiziRodrigues da Silva – 110530788542; Maria de Lourdes da Silva WaiWai – 114398546960;Ramildo da Silva Lima - 114926685751; Raylene da Luz Bezerra – 110906687755; RosianeLisboa Fernandes – 114775942564; Suania Gomes Farias – 127669190077; Thalia MacêdoFreitas –113850532592; Vanilza Costa de Souza – 115306450694.Ensino Fundamental EJA/ Ano Letivo 2012.Carla Aparecida Campos Moraes Tassinary - 124903501964; Francisco Caetano Silva -113215983434; Jeftanael Fagundes Borchardt 122941993915; Mirliane da Silva Calvo -113207703630; Renato Cavalcante Vilhena - 113956375717; Wédilla de Alcântara Campos- 113956388703;Ensino Médio Regular/ Ano Letivo – 2015Alex Martins dos Santos – 116865251686; Ana Jéssica Santos Morais – 111510707858;Andreza Paloma Conceição Pimentel – 114775941592; Angélica Silva da Costa –111932699111;Antonia Mayara Araujo Sousa – 113397813521; Antonia Nayara AraujoSousa – 112944939571; Antônio Genival da Silva Júnior – 110875812146; Caroline deAlmeida Saminez – 112567441408; Deusivane da Silva Almeida–114926673826; EllenCristina Silva de Oliveira – 112114698679; Geiciane Silva Barros – 113624195599; Geovanada Conceição Moraes– 113279137631; Greiciane Roque dos Santos – 113504776118;Jackson Santos Pimentel – 112416540180; JheimeKarolaine Floriano da Silva -111619515988; Joab da Silva Feio – 118746676839; Karollyne Andrade da Silva –113668737427; KetlenAraujoApolinario - 113095948807; Klisman Savio Costa Miranda– 113548696804; Lucas de Moura Santos da Silva – 114775935355; Lucas de Oliveira daSilva – 113517717877; Ludimila Almeida Saminez – 114700466013; Magaly da Silva Moraes– 111963679813; Marcieli de Souza Pego – 110378692495; Maria Izabel Alencar da Silva– 116501333163; MayconWiller da Silva Nascimento – 111510692648; Natalia de PaulaSilva – 113593202297; Núbia Vaz Alves – 113433964253; Oleane dos Santos Silva –111435196120;Pedro Henrique da Silva Leonel – 113354862598; Poliana de Souza Blenk– 112341116166; Poliana Pereira da Silva – 110680415520; Raquel da Silva Rodrigues –

111057586055; Rejane de Sousa Pinto – 111435195409; Robson Diogo da Cruz Lemos –111621559067; Roniel Gomes dos Santos – 114625014351; Simone Carla Soares da Silva– 110550656366; Stéfany de Sousa Andrade -11317139390; Victor Hugo Silva de Araújo –114219419020;Yskarlaty Lorrany Gonçalves Vicente – 113020270301; Zeyna Hellen Nunesda Silva – 110121499609.Ensino Médio EJA/ Ano Letivo – 2015Alex Santos Silva – 110184906120; Anderson Tiago Grams – 112941993168; BrunodaSilva Fonseca – 114323112717; Camila Pego de Souza – 110604999320; Carla AparecidaCampos Moraes Tassinary – 124903501964; Caroline Moura da Silva – 110423157794;Claudiane Azevedo Costa – 111103022074; Dalvani da Silva Gutierrez – 114851339550;Damaris Oliveira da Silva – 112460978420; Delmir Costa Souza – 113020390752; DiemersonAlmeida Pereira– 114587021031; Euclésio da Silva Pinheiro – 121385612400; GabrielRamon Cordeiro Martins – 114700450958; Genilson da Silva Santos – 112491890630;Izequiel da Silva Sousa – 113589432305; Jairo WaiWai – 119745540667; Jardel RoqueBatista – 111510685609; Joscimar Paulo dos Reis – 124904561480; José Batista de LimaFilho – 114092064321; Josemar Filho Bruno – 114506600290; Ketlin Bastos Ferreira –111026593718; Larissa Diniz Cardoso – 110755860623; Luciano Beltrami da Silva –110001517944; Luciene da Silva Azevedo–114474035177; Marcleide Ribeiro da Silva –112794108920; Marco da Silva Pereira – 123789253013; Maria Lucinéia de Sousa Silva –111208738517; Maria Madalena Alves Feitosa – 111208738517; Nafthael Macedo Freitas- 112718458142; Patrícia Mendes – 129244636360; Paulo Henrique Campos Santana –112567441904; Robson Barbosa Botan – 110001518088; Sandi Cardoso Damasceno –114891922688; Sandra Farias de Souza – 116624582668; WemersonBelarmino da Silva–116101957526; Wilna Portela Parmigiani – 124922621546; Wislley Saraiva da Silva –110227714937; Yasmim Cavalcante Vilhena – 111284191736.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 877/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental Regular no ano de2008; Ensino Fundamental Regular no ano de 2012; Ensino Médio Regular no ano de 2012;Ensino Fundamental - EJA (2º Segmento) no ano letivo de 2015-1, Ensino Médio EJA (3ºSegmento) ano 2015.1 e 2015.2, Ensino Médio Regular ano 2015, da Escola Estadual JoãoRodrigues da Silva, localizada no Município de São Luiz-RR.Ensino Fundamental Regular no ano de 2008ID: 117169853662 - Cleverson da Conceição dos SantosEnsino Fundamental Regular no ano de 2012ID: 119851354001- Renata Sousa dos SantosEnsino Médio Regular no ano de 2012ID: 110001502327 -Aecyane Alves de SouzaEnsino Fundamental – EJA – ano 2015.1ID: 115306652564 - Diana Silva dos Santos; ID: 127541347271- Dorivaldo Vicente; ID:127625280208 - Keiliane Lima de Sousa; ID: 127624425679 - Otoniel Vieira da Silva; ID:110905595478 - Tiago Francisco Veloso Costa.Ensino Médio – EJA – ano 2015.1ID: 112416547355 - Alciane Cajado Cardoso; ID: 116871365728 - Flávio Lopes de Lima;ID: 111057590753 – Jefferson Lopes de Oliveira; ID: 119552468077 – Jéssiton InácioFigueredo de Sousa; ID: 110982149785 – Jonatas de Oliveira Ferreira; ID: 112341120864– Josileide Irene da Silva; ID: 116399807254 – Máira Souza de Azevedo; ID: 120559410386– Marly Gonçalves Frazão; ID: 119851354001 – Renata Sousa dos Santos; ID: 111359802508– Thiago Neto do Prado; ID: 112020581670 – Adenilson Sousa da Silva.Ensino Médio – EJA – ano 2015.2ID: 114398536735 – Arthur Moreira Rego; ID: 127510097192 – Cleenes da Silva Castro;ID: 1113065301562 – Dheneth Gorete Alves da Silva Costa; ID: 112265618372 – DiegoBispo da Costa; ID: 114700472501 -Jailson Elias Moreira; ID: 111208772022 – JaquelineSilva Bezerra; ID: 127512524276 – Jéssica de Souza Macedo; ID: 110378705309 – LaurianeLopes dos Santos; ID: 119535883606 – Leiliane Rodrigues da Silva; ID: 116444267306 –Leodivan Morais Frasão; ID: 110834327960 – Maria Aparecida Alves da Silva; ID:114851353030 -Miriele da Silva Fuma; ID: 113095940156 – Melkzedequi Rodrigues daSilva; ID: 120491229770 – Ozana Pereira da Silva; ID: 112982194430 - Raimundo Rosa daSilva; ID: 112964261589 - Wellington Miguel Rodrigues.Ensino Médio Regular 3º-1/ano 2015ID: 110865432464 – Antonia Mayara Souza de Azevedo;ID: 116460140064 – DanilonOliveira de Santana;ID: 114625035359 – Dayenne Kettren Alves Pereira;ID: 110721777570– Dime Ribeiro de Sá;ID: 111510703860 – Elizângela Lopes da Silva;ID: 110755886347 –Higor Santos Dal Vesco;ID: 110605016606 – Jayson Marques Antunes;ID: 114472593199-Jhones Rodrigues da Silva;ID: 111208763970 – Laísa da Silva Santos;ID: 110528139508– Majorry Oliveira Santana;ID: 113699752100 – Rayelle Lorrara Nascimento; ID:114817390858 – Ricelly Luara Moura Dias;ID: 111661578305 – Safira Doreteu Costa;ID:111510714048 – Samuel Albino de Souza Gomes;ID: 114323125967 – Wemerson Nasci-mento de Lima;ID: 113850541664 – Weric Nathan Santos Paiva.Ensino Médio Regular3º-2/ano 2015ID: 111552040690 – Águida Gleyce da Silva Freitas; ID: 116588892232 – Alex Venâncio deOliveira; ID: 112944945113 – Alexandre Mendes do Nascimento; ID: 114323138511 –Arthur de Oliveira Pereira; ID: 114034322950 – Beatriz dos Santos Oliveira; ID:110605011981 – Carmem Lúcia Barros dos Santos; ID: 110605011981 – Evirlandio Mendesda Silva; ID: 112567446973 – Fátima Silva Scheleder Pinto; ID: 117269860202 – FlávioBispo da Costa; ID: 114700544189 – Geisiane de Oliveira Ferreira; ID: 114398530290 –Géssica da Cunha Moraes; ID: 110152427154 – Gleiciane de Oliveira; ID: 115959342609– Ingrid Andria Santos da Silva; ID: 112190166240 – Jéssica do Prado Aguiar; ID:112491899778 – Jéssica dos Santos Silva; ID: 113956377094 – Ketlin da Silva Augusto;ID: 111997822465 – Larissa Oliveira de Lima; ID: 115931376304 – Laura Pereira de Abreu;ID: 112190171597 – Mailani Ferreira da Silva; ID: 116588601289 – Maria Karoline de MeloOliveira; ID: 110076999652 – Maria Laura Santos Gonçalves; ID: 112567454801 – Mateusda Silva Almeida; ID: 116398214900 – Mayelle Oliveira de Azevedo; ID: 114323125886 –Neemias Simplício de Oliveira; ID: 113171407379 – Nívea Araújo Pinto; ID: 112341127958– Rodrigo Morais Silva; ID: 111057591644 – Tainá Moreira de Souza; ID: 116436754350;Thiago Martins de Oliveira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 878/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular nos


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 11anos letivos de 2013, 2014 e 2015 e Ensino Médio PETEM (Projeto Estadual de Teleducaçãopara o Ensino Médio), no ano letivo de 2002, da Escola Estadual Barão de Parima, localizadano Município de Boa Vista/RR.Ensino Fundamental Regular – 2013111509243576 – Crisley Mikaely dos Santos Thury.Ensino Fundamental Regular – 2014112599759080 – Willian Wallace Silva Oliveira.Ensino Fundamental Regular – 2015112603586903 – Ana Carolina de Castro Gomes; 115285441705 – Axel Aredes Trindade;112985103508 – Bruna Pereira Brasil; 114548057063 – Claudiney Borges Rodrigues;111509224270 – Cristian Queiroz dos Santos; 110788396624 – Diego Vieira da Silva;114017261603 – Edson Luis Moura de Sousa; 116385299227 – Erica Camila Dantas Gui-marães; 128287310309 – Erwin José Patete Noriega; 116385291080 – Francielen da SilvaFranco; 116385274232 – Gleiciane Baú Sales Queiroz; 116385295400 – Ítala Lopes Con-ceição; 116385290351 – João Victor Carneiro dos Santos; 113505834482 – Jonas Nascimen-to Medeiros; 110000038333 – Julliane da Silva Esquerdo; 111996303901 – Karen Ynnarada Silva Ferreira; 111282737642 – Karine Vieira Campos; 113359864211 – Kemela LopesBrandão; 116385291757 – Maria Eduarda Batista Amaro; 115306530701 – Moisés FelipeSampaio Pereira; 115306168409 – Pablo da Silva Dias David; 112641574364 – RandersonBruno Peres Chaves; 116385288535 – Rhaeliston Falcão da Silva; 114657018859 – ShairaStefany Coutrin da Silva; 113883172579 – Vicência Paula da Silva Cavalcante; 112264114796– Wederson Alves dos Santos; 11116560437000 – Wildson Sena da Silva Trajano;114430591295 – Wilson de Souza Gomes Neto.Ensino Médio PETEM (Projeto Estadual de Teleducação para o Ensino Médio – 2002ID Não Cadastrado – Maria Luiza Oliveira de SouzaArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 879/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o nome dos alunos Concludentes do Exame Especial/2015; EJA/Edu-cação de Jovens e Adultos – Ensino Médio 2015.2; do Ensino Fundamental Regular 2015 daEscola Estadual Monteiro Lobato, situada na Rua Cecília Brasil, 1506 - Centro, na Cidade deBoa Vista, Estado de Roraima.Exame Especial – Ensino Médio 2015Beijimar da Silva Rodrigues; César Augusto Soares Marques; Christiany Santos Ribeiro;Daniel Lima de Oliveira; Antonio Marcos Lira da Silva; Francisca Maria dos Santos Rocha;Francisco Rodolfo Araújo Feitosa; Gilmar Ferraz Bezerra; Jakeline Govea Arruda; Murilo deMacedo Moalla; Paulo Nonato Nascimento; Thalisson Soares Passos; Wellygton Barbosa daSilva.EJA/Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio 2015.2113622707843 Armando Gomes Vieira Júnior; 01471576256 Diego Maradona da Costa;03102303226 Luana Maciel dos Santos; 00189231270 Walisson Freitas Ribeiro.Ensino Fundamental Regular 20151137323078255 Adler Lucas Lima Gomes, 114732383580 Artur Gemaque dos Santos,110200207686 Aine Santos da Silva, 110636737470 Ádila Jany Bezerra Soares,116579296479 Abner Douglas Martins Conrado, RG 3135958-2 SESP/AM, Adrielly Karinedos Reis Pantoja, 114260972242 Alexandre dos Santos Batista, 111777661160 AnnaKarolina de Sousa Barbosa, 114529623083 Anna Jéssica costa Pantoja, 115285594447Aquila Rosa Pinheiro, 116482295141 Andressa Vitória Anghinoni dos Santos,113773807189 Andresa Kethely Melo da Silva, 119027161916 Andreza Victoria LopesBatista, 110419328989 Andressa Ferreira Silva, 119063643704 Anny Caroline FigueiraVieira, 119021367210 Anna Júlia de Oliveira Alves, 116611821863 Aline Rodrigues daSilva Oliveira, 110335258637 Ane Isabel Negreiros de Freitas, 116418483757 Aline Rochada Silva, 123202241060 Alejandra Caroline Correa Figueira, 114816864457 Ana Júlia daSilva Castro, 119021298499 Anna Krycia Alves, 112339688158 Armyson Gustavo Lima,116520182124 Antonio Fernando de Sá Pereira, 119045982853 Antonio Regino Araújo deSouza, 111131724363 Aymê Nobre Gouvêa, Barbará Vitoria Oliveira deAlbuquerque,121381873811 Bárbara Barros Ferreira, 116517339530 Betânia EvangelistaMachado, 111282767126, Bianca Picanço Pereira, 116517331394 Brenda Silveira de Souza,111207324760 Brian Sascha Silva Rodrigues, 112382103336 Breno Victor Mendes Fonse-ca, 111698134613 Bruna da Silva Ribeiro, Bruna Stefanny Oliveira Albuquerque,116326475910 Bruno Vinicius Soubreiro de Oliveira, 119021408855 Bruno de SouzaReinehr, 113320810455 Camila Renir Alves Ferreira, 119020806458 Carlos Joel Monteirode Brito, 113214037713 Carlos Eduardo Barreto de Magalhães, 114891359446 Carlos RianLima Braga, 120256092213 Daniel Vitor Portela da Silva de Melo, 111315982535 DaviOmar Castro Briceno, 112717019528 Eduarda Ramos da Silva, 114143022310 Érica Sousada Silva, 116453349450 Enrique Maia Nobre, 116326244861 Eduardo Henrique de AlmeidaIzidorio, 117930489166 Ellen Hillary Araújo Sena, 119008969903 Elias da Silva Monteiro,116326316102 Elizeu da Silva Ferreira, 121369936906 Esther Jemima Rocha de Souza, RG:446513-0 SESP/RR, Eunice Hellen do Nascimento Costa, 112641578785 Euly OliveiraRocha, 116444779633 Ewerlee Anthoni da Silva Almeida, 110000057478 Fernando Moreirade Albuquerque Neto, 114673810634 Felipe dos Santos Mangabeira, 115304524143 FelipesDamasceno da Silva, 113589683499 Fernando Takão Mirisihiqui Filho, 119020994866Gabriel Silva Tupinambá, 119422150450 Gabriel Felipe e Silva Miranda, 113124946706Gabryella dos Santos Vasconcelos, 119134243592 Gizele Gonçalves Lyra, 119021051922Guilherme Melo dos Santos, 116579764081 Guilherme Simões Silva, 116593184755 GustavoSimões Silva, 112674966733 Guilherme Rodrigues Matos, 116325999451 Gleiciane Aze-vedo Peixoto, 112827551020 Grazielly Evangelista, 110787948984 Graziella da SilvaAraújo, 111089623789 Haldemar Pereira de Sousa, 115529054896 Hanz Leonardo MelgarFerreira, 115301303529 Hiwry Wallace Pierrre Reis Costa, 114358858995 Iandra de SouzaCosta, 119074854060 Isadora Saldanha de Souza Cruz Abreu, Izabelly Cristina BarbosaAssunção, 113827025310 Isabela Rodrigues Souto, 114699052990 Isabelle Lohane DiasSodré, 110226288012 Ítalo Guilherme Fonteles Pereira Rosa, 110034739032 Ítalo MatheusSilva Bezerra, 114748334206 Italo Marcelo Rodrigues Vianna, 110486579734 Ivys RodriguesDantas de Oliveira, 111241209633 João Vinícius Cândido Loureiro, 110259674612 JoãoPedro da Silva Amazonas, 114581490994 João Alexandre Nascimento Dias, 119072861018João Paulo Magalhães Lima, 113075915237 João Pereira de Oliveira Júnior, 12977365086Jennifer Lopes da Costa, 114548026699 Jéssica Araújo dos Santos, 116384306831 Jonatasda Silva Rodrigues, 110192930809 Jhonatan Lisboa Duartes, 119624887305 Jhonatan Sou-za Silva, 116567214227 João Gabriel Rodrigues da Silva, 113094499570 João Vitor AlmeidaSousa, 117166311303 Luiz Victor Ramalho de Araújo, 110502971486 Mateus Lael da SilvaSoares, 116524477501 Juan Felype Almeida Araújo, 122377977307 Kauíne Kalissa Barbo-sa Pereira, 112341113906 Luis Otávio Ramalho Pereira, 110728252952 Kathellen Adriellyda Silva Santos, 111584698372 Keven Rendresson de Andrade Borges, 116476784802 LaelVitor de Souza Silva, 112037836634 Leila Emyly Cunha Silveira, 111433748192, LeonardoTeles de Vasconcelos, 116325857908 Letícya Damasceno Nakazaki, 112415041997 LiandraPaz Brasil, 112566022568 Lucas Semuel Costa do Nascimento, 111584700377 Lucas Pi-nheiro da Silva, 113742491228 Lucas Otávio Bezerra da Silva, 118790866540 Lucas VicenteParavisi de Oliveira, 110259557497 Maria Eduarda Dias da Rocha Gadelha Pedroza,

116524670506 Marcela Vitória Chaves Alves, 113018910450 Marcelo Victor Costa Lima,114699018202 Mateus Dionata da Silva Lira, 118378737984 Matheus Machado Quintino,110983510376 Matheus Dourado Souza, 113362049230 Maximiliano de Souza CarvalhoJúnior, 120326685560 Messias da Silva Barros Junior, 110678961203 Meyre Jane LourençoSouza, 119497425391 Mycael Mendonça Felippin, 115567022130 Mila Thaynara SandesSamias, 1149252313295 Nayara Rodrigues da Costa, 110563055412 Nerione Victor MoraesFernandes, 116326219832 Nicácio Franklen de Lima Silva, 116504356148 Nikácio Pereirada Silva, 112417125810 Noemi Kelly Pinto de Sousa, 111433751908 Pedro GuilhermeRocha Ferreira, 111660128837 Pedro Gabriel Mourão Medeiros, 119134665314 Quézia VianaBezerra Horta, 119051893700 Raphaela Karolaynne dos Santos Cardoso, 116491030422Raphaela Gabriela Pereira, 114925215077 Rafaelisson da Silva Rodrigues, 114849897834Raron Brenne Branco Silva, 120500445850 Ravenna Cruz de Sousa, 116509977447 RaquelAtan de Souza, 111170757536 Ryan Thales Nascimento Silva, 111257480609 RayandraMorgana Chaves de Assis, 116327296954 Ricardo Breno Santos de Souza, 116386082027Ruana Rafaely Carvalho Bessa, 113095903544 Sabrina Drewenak Drumond, 110410606960Sarah Victória Sousa Ferreira, 113953495339 Samir Sousa de Lima, 114363199007 SheldsonSylvio de Souza Bichara, 110075542667 Sterfany da Silva Sousa, 121371630126 ThayaneBeatriz Porto Holanda, 119078984413 Thafnes Rosane Lima Farias, 110226288284 ThaynáNunes dos Santos, 119021681861 Thianne Marinho Bezerra, 113622732449 Thuan SamuelRodrigues Santana, 115959622636 Tiellen Melo Barbosa, 112113271167 Valessa TahinaraSilva de Lucena, 113293105270 Vanessa Viana Torres, 122156578043 Vithoria CarolineCoelho da Silva, 113437962026 Victor Bruno Soares Lima, 115285589605 Vinicius Coêlhode Morais, 116860307381 Vinicius do Nascimento Lessa, 116327121054 Wanessa StefanyBarreto Martins, 111584714750 Yara Lais Almeida Silva, 116326697220 Yngrid CristinaRodrigues Alves.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 880/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio na Modalidade deJovens e Adultos 2014.2, da Escola Estadual Pofirio da Gama, localizada na Vila de CaicubiMunicípio de Caracaraí/RR.Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA – 2014.2Ana Cristina Campelo de Oliveira – Belmira Coelho Ribeiro - Bruna Chagas da Silva – CarlosAlexandre Mota Roza – Diones de Aguilar Prestes – Diego Santos de Souza - Elizabet deAraújo da Costa – Eunice Vicente da Silva – Evilmara de Moraes Maciel – Ewerton PereiraMoraes – Francisco Pedro dos Santos Lopes - Francinete Elias Guedes – Irailson PrestesSantana – Ismael Araújo da Costa – Jesiane de Souza do Nascimento – Jenicleide de Souza do Nasci-mento – Jorginha Monteiro Manoel – Krecidione Soares Monteiro – Lucinei Salviano Ugarte– Maria Rejane Gama Brazão – Marluce Monteiro Manoel – Pedro Alberto Chagas da Silva –Querem Apuqui da Silva Barbosa – Raquel Rosa de Lima – Rocilene Sousa Lima - RomárioAssunção de Souza –Valdemiro Alves Ribeiro Filho.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 881/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular eEJA (Educação de Jovens e Adultos), no ano letivo de 2014, da Escola Estadual Profª RaimundaNonato Freitas da Silva, localizada no município de Boa Vista/RR.Ensino Fundamental Regular – 2015Nº do ID: 110075528087 Andreza dos Santos Ferreira; Nº do ID: 114595124480 AlexsandroCosta de Souza ; Nº do ID: 116327179648 Andreza Joana da Silva; Nº do ID: 111282768602Amanda Silva Saraiva; Nº do ID: 112339674521 Juliana dos Santos Viana; Nº do ID:110829920209 Vicktor Wagner da Luz Feitosa; Nº do ID: 110905246178 Lunna ClícianeRodrigues da Silva; Nº do ID: 112114715514 Érica da Silva Oliveira; Nº do ID:114822223450Zildo Bruno França Mendes; Nº do ID: 115301305653 Júlia Glaise Pereira de Souza; Nº doID: 110486431150 Andrea Vitória Rios Boaes; Nº do ID: 111475867807 Silas ConceiçãoGomes; Nº do ID: 116836250219 Ariana Francisco Raposo; Nº do ID: 112037816447 Josafáda Silva Rodrigues; Nº do ID: 112079934170 Leomar da Silva Matos; Nº do ID:114623583570Maxkson Vinícius Bispo da Silva; Nº do ID: 114293913407 Steffany Fernandes dos Santos;Nº do ID:116442753769 Icaro Rios Boaes ; Nº do ID:116460892511 Adilson dos SantosSilva; Nº do ID:118406110146 Thaynara Mota Ribeiro ; Nº do ID: 110150963520 AndrezzaPereira Alves Muniz; Nº do ID:110184570890 Cairo Rios Boaes; Nº do ID:111920372511Dalila da Cruz Ribeiro ; Nº do ID: 114808073624 Dayanne Beatriz Silva Rodrigues ; Nº doID:116489892846 Edinara Hagapes Bezerra da Silva ; Nº do ID:116705415095 Edson EduardLaurentino Sousa; ID:113740499728 Geiziane dos Santos Melo; Nº do ID: 116476855912Guilherme Aragão dos Santos; Nº do ID: 111853376360 Helen Cristina Pereira Farias; Nº doID: 114442830141 Lucas Lima dos Santos; Nº do ID: 116597893033 Lucas Santos Araújo;Nº do ID: 110873975455 Marta Carvalho de Oliveira; Nº do ID: 116474141300 MayraFeitoza Oliveira; Nº do ID: 116693289109 Mayra Lourentino Alexandre; Nº do ID:116616407887 Mikaelly Soares Moreno; Nº do ID: 116446649761 Natan Oliveira deAlbuquerque ; Nº do ID: 119047130501 Raylla de Souza Lima; Nº do ID: 114149692873Tamires Souza Santos; Nº do ID: 119068985611 Thalysson Ruan Antunes dos Reis; Nº doID: 116327367568 Thamiris Taynara Sobral de Araujo; Nº do ID: 114548057659 YellynTaissa Magalhães de Moura; Nº do ID:116489007125 Anthony Fábio de Souza Lima; Nº doID:113849076023 Adrielle Ferreira Nascimento; Nº do ID: 112988624851 Alessandro GasparSoares; Nº do ID: 110377219184 Ana Cecília Moraes Fernandes; Nº do ID: 111886824150Beatriz da Silva Batista Oliveira; Nº do ID: 116579396180 Biatriz Aleixo dos Santos; Nº doID: 119093657428 Criselen Santos Reis; Nº do ID:116452752560 Danielly Sousa de Amorim;Nº do ID: 110796552710 Joelson Barbosa Hoffmann; Nº do ID:116451926018 Loídes SilvaGuimarães; Nº do ID: 112415102961 Lucas da Silva Conceição; Nº do ID: 112641561890Maria Olavia Almeida da Silva; Nº do ID:119003255279 Mateus Teixeira Lima; Nº do ID:111929224256 Milena Moraes de Araujo; Nº do ID:111702317217 Samuel de Matos; Nº doID:113362988201 Wallison Lopes de Oliveira; Nº do ID: 116382722714 Adeilson Pereirade Araújo; Nº do ID: 115500405704 Alice da Silva Almeida; Nº do ID: 110871167912Camila Ferreira Batista; Nº do ID: 119104288415 Carla Alessandra dos Santos Gonçalves;Nº do ID:116862590692 Christian Pereira Santos; Nº do ID:114967234819 Danielle MelissaAndrade da Silva; Nº do ID: 119061444941 Davi Maicon Moreira;Nº do ID: 113171419466Denison da Silva Lopes; Nº do ID: 114581709856 Dhiego Benicio Soares; Nº doID:110863425509 Elian Victor Lima de Oliveira; Nº do ID: 110754417068 Hellen JuliaPereira da Silva; Nº do ID:110864826205 Ingred Rabelo do Nascimento; Nº doID:110042083329 Janielly Rodrigues de Oliveira; Nº do ID: 111660132605 João Victor


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 12Sobrinho Barreto; Nº do ID:116732884300 Luciana Santos Ferreira; Nº do ID:116473961150Michael Wilkson de Araújo Valadares; Nº do ID:116474216084 Mirelly Vitoria de AlmeidaGonçalves; Nº do ID: 111660135108 Rafaelly de Assis Frota; Nº do ID: 116105768531Samara Lima Ferreira; Nº do ID: 116499846006 Welington Alexandre Sodré Nº doID:113094495973 Wiviane dos Santos Souza; Nº do ID: 112453166483 Yris ShannayraSousa da Costa; Nº do ID: 116442784486 Arthur Vitor Lopes dos Santos; Nº do ID:116477239492 Gricy Soares de Oliveira Batista; Nº do ID: 119046802409 Hallison ChagasSilva; Nº do ID:119104465058 Jhonatan Emanoel Ferreira Araújo; Nº do ID:116383468790Josué Vitor da Silva Lima; Nº do ID:112985468263 Lucas Guilherme Silva de Moura; Nº doID: 112419614509 Marcos Rosa Sousa; Nº do ID: 116326322846 Pamela Vanessa Lopes deOliveira; Nº do ID: 114925246541 Samuel Oliveira Abreu; Nº do ID: 116385046604 ThaisMikaeli de Sousa Silva; Nº do ID:111995835373 Wellitom de Sousa Viana; Nº do ID:112985599104 Werlley Daianny Pereira Vidal; Nº do ID: 116465636386 William Vitor Santosde Noronha; Nº do ID: 116535802409 Wilson da Silva Lima Sales; Nº do ID:113657666248Stefany Rhilary Silva Souza; Nº do ID: 112305773004 Gleiciene Creyse da Silva Pereira .Ensino Fundamental EJA – 2015.2Nº do ID: Ana Claudia da Silva Gomes; Nº do ID: Ana Patrícia Pereira de Araújo; Nº do ID:123210140757 Alverina Souza Almeida; Nº do ID: Caique Silva Rocha; Nº do ID:127263670975 Eliane Pereira da Silva; Nº do ID: Edison Gomes Damasceno; Nº do ID: FrankLima de Souza; Nº do ID: 116000944224 Francisco Pereira Cruz; Nº do ID: 114896832751Francisco Wiollon Simões Marques; Nº do ID: Genival Neres Viana; Nº do ID: 122960139452Wilamar da Silva Mateus; Nº do ID: Welliton Severino Pereira; Nº do ID: Rai Delfina Bispo;Nº do ID: 124407066392 Silvana da Silva Barros; Nº do ID: Joel Bejamim Araújo Azacar; Nºdo ID: Juan Karllen da Silva Damasceno; Nº do ID: Kennyg da Silva Medeiros; Nº do ID:Marina dos Santos Queiroz; Nº do ID: Tania Pereira de Souza; Nº do ID: Maria Raimunda daSilva Sousa; Nº do ID: 116326004399 Felipe Pereira da Silva; Nº do ID: 115306248194Kessiany Minely Menezes da Silva; Nº do ID: Edson Silva Peres; Nº do ID: Ana Clara Oli-veira Marques; Nº do ID: End Wesley Silva Pereira; Nº do ID: Frankd Moreira Almeida; Nºdo ID: Rosilange Lima Dias; Nº do ID: Jardeliene Costa Lopes; Nº do ID: Leonardo Antonioda Silva; Nº do ID: Rayane Regiane Nascimento; Nº do ID: 115879052728 Gabriela NatáliaSaldanha de Camargo; Nº do ID: Gildemar Rodriguês Santos ; Nº do ID: Isaac Leoni Medeirosdos Santos; Nº do ID: Franciele Alexandre Monteiro; Nº do ID:120646888462 Suelen Souza Nobre; Nº do ID: 113547242915 Matheus Rodrigues de AlmeidaMoura; Nº do ID: Juliana Bento da Silva; Nº do ID: Francisco de Assis Azevedo de Sousa; Nºdo ID: 110033432286 Benjamin Pereira Pantoja; Nº do ID: Antonio Silva dos Santos; Nº doID: Augusta Felix da Silva; Nº do ID: Maria Moraes Araújo; Nº do ID: Felipe de SouzaAssunção; Nº do ID: Marcos Miranda Nascimento.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 882/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular eEducação de Jovens e Adultos - EJA, dos anos letivos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 daEscola Estadual- Indígena Eurico Mandulão, localizada no município de Alto Alegre – RR.Ensino Fundamental Regular – 2011Nº do ID.: 114.513.367.724 Michael Xavier de Carvalho.Ensino Fundamental Regular – 2012Nº do ID.:111282758488 - Adriele da Silva Trindade; Nº do ID.:117950380550- CiranoSantos Tomaz; Nº do ID.: 119175388471- Diana da Silva; Nº do ID.: 120330768149 - Emer-son Luiz Bento da Silva; Nº do ID.: 113018952617 - Jonattan Xavier de Carvalho; Nº doID.:117950112386 - Thiago da Silva e Silva.Ensino Fundamental Regular – 2013Nº do ID: 116056118753 - Elisangela Ana Bento da Silva; Nº do ID: 119699976801 - FabianaFrancisco da Silva; Nº do ID: 117949772440 - Joicylene Miguel Vicente; Nº do ID:117950555881 - Juciane da Silva Bento; Nº do ID: 115305467534 - Luiz Carlos BeneditoSouza; Nº do ID: 112792647999 - Márcio Justino da Silva; Nº do ID: 117950024410 - Ronisda Silva; Nº do ID: 117950351704 - Thaiza Carolina Rodrigues Onório; Nº do ID:121923802088 - Thiago Peterson; Nº do ID: 119255184260 - Vanessa Fatima Williams;Ensino Fundamental Regular – 2014Nº do ID: 119.873.240.801 - Alex Luís da Silva; Nº do ID: 117950483600 - Francivaldo daSilva; Nº do ID: 117949889550 - Glemerson Santos Tomaz; Nº do ID: 119699804270 - JoelGomes Souza; Nº do ID: 116326946548 - Joseph Nascimento de Souza; Nº do ID:117950089708 - Juliana Francisco da Silva; Nº do ID: 119208482749 - Júlio RosinaldoRodolfo da Silva; Nº do ID: 117950251408 - Lara Larina de Souza Silva; Nº do ID:11530328845 - Leila Larissa Xavier de Carvalho; Nº do ID: 117408708080 - Mônica da SilvaBento; Nº do ID: 114397075378 - Maiara Pamela Antônio da Silva; Nº do ID: 117950150040- Rafaela Thamilla dos Santos Brasil; Nº do ID:119317143392 - Ricardo Peterson Rodrigues;Nº do ID: 117413300507 - Rosinete Roberto Silva.Ensino Fundamental Regular – 2015Nº do ID: 117411833834 - Aline Ana Bento da Silva; Nº do ID: 117950000154 - IzaelMendes Guilherme; Nº do ID: 117950595328 - Jandiele dos Santos Barbosa; Nº doID:116457656865 – Paula Vitoria da Silva e Silva; Nº do ID: 117949905343 - RandemaxSilva dos Santos ; Nº do ID: 116389230604 - Reubeni Ueni Wilson da Silva; Nº doID:123408718678 – Rosimeire Oreliano Pereira; Nº do ID: 117412353402 - Thaison CarlosRodrigues Onório.2ª Segmento ( Ensino Fundamental II). Educação de Jovens Adultos (Eja) – 2015Nº do ID: 127669933479 – Irom Batista da Silva; Nº do ID: 127668012949 – Roberto Pauloda Silva; Nº do ID: 127669883196 – Rosilene Miguel Vicente;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

Portaria nº. 883/16/SEED/GAB/RRA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o estabele-cido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regula-mentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos cursos Técnicos de Enfermagem,Radiologia e Nutrição e Dietética no ano de 2016.1, do Centro de Educação Técnica Especi-

Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.ANNA MARIA GASPAR FERSTSecretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício-SEED/RR

PORTARIA Nº. 01490/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Alcir Rodrigues de Oliveira, Professor, paraviajar com destino aos Municípios de Alto Alegre e Amajarí/RR, com a finalidade de realizarLevantamento do Patrimônio Físico nas Escolas Estaduais Indígenas e Não Indígenas, aserviço da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 17 a 19.05.2016MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 01491/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Iandara Danubia da Silva Firmino, Chefeda Divisão de Transporte Escolar e Paulo Afonso Hartmann, Assessor Técnico, para viajaremcom destino ao Município de Caroebe/RR, com a finalidade de realizar fiscalização das rotasdo transporte escolar, a serviço da Secretaria de Educação e Desportos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 09 a 13.05.2016.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 01492/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede a servidora Hucelia Maria Damasceno CavalcanteMenezes, Professora, para viajar com destino a Cidade de São Paulo/SP, com a finalidade departicipar do II Seminário sobre Ensino Médio e Educação Profissional, no período de 17 a19.05.2016a serviço da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, sem ônus para o Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 01493/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a viagem da servidora Nilva Cardoso Baraúna, Agente Administrativo,para viajar com destino ao Município de Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar palestrasobre resíduos sólidos na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, no período de 30.04.2016 a01.05.2016, Portaria nº. 1250/16/SEED/GAB/RR de 02 de maio de 2016, publicada no Di-ário Oficial do Estado n° 2757 de 10.05.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 01494/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a viagem da servidora Niuzilene Pereira de Souza, Professora, paraviajar com destino ao Município de Uiramutã/RR, no período de 28.04.2016 a 01.05.2016,Portaria nº. 1390/16/SEED/GAB/RR de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial doEstado n° 2760 de 13.05.2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 01487/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores efetivos e estáveis ROZMERI BINSFELD ASSUNCAO,Professor(a) – Licenciatura Plena Em Pedagogia, Matrícula nº. 713944, ROSILDA BARBO-SA LOPES, Professor(a) – Bacharel Em Teologia, Matrícula nº. 709758 e EUNICE SOARESBELIDO, Professor(a) – Especialista Em Educação Especial E Educação Inclusiva, Matrículanº. 50015420, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SindicânciaAdministrativa, incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº. 15001.09055-16-23.Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentaçãonecessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer documentos e demaisprovas que entender pertinentes e poderá reportar diretamente a outros Órgãos da Administra-ção Pública, em diligências necessárias à instrução processual.Art. 3º - Sempre que necessário os membros da Comissão dedicarão tempo integral, ficandodispensados do ponto, até entrega do relatório final.Art. 4º - A Comissão tem o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos comapresentação do Relatório.Art. 5º - Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA,de forma ininterrupta, por 30 (trinta) dias, caso a Comissão de Sindicância Administrativa nãotenha completado a instrução no prazo inicial.Art. 6º - Só serão consideradas as recusas em que houver impedimento legal, conforme o Art.18da lei 418 de 15/01/04 e §2º do Art. 143 da LCE 053/2001; A recusa injustificada implicarána abertura de Sindicância ou PAD pelo descumprimento do dever legal no inciso VI do Art.109 da LCE 053 e pela prática da infração a que refere o inciso IV do art. 110 do mesmo diploma

alizada de Roraima – CETERR, localizada no município de Boa Vista/RR.Curso Técnico em Enfermagem 2016.1. EspecialDavi de Sousa Braz, Jacqueline da Silva Carvalho, Maria Natalícia Santos Moreira, RegianeLourenço Alves.Curso Técnico em Radiologia 2016.1. EspecialFrancisco Ivan de Souza Oliveira.Curso Técnico em Nutrição e Dietética 2016.1. EspecialKellyn Anne da Silva Morais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

legal.Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoMARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº. 1488/16/SEED/GAB/RRBoa Vista - RR, 19 de maio de 2016


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 13O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de nº 1694-P de 07/12/2015.Considerando a Lei nº 856 de julho de 2012 que institui o Programa Estadual de Fiscal PEEF/RR, no âmbito da administração pública estadual com o objetivo de institucionalizar e promo-ver a Educação Fiscal como ferramenta para alcançar a cidadania,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores relacionados para compor o Grupo de Trabalho da Secretaria deEstado de Educação e Desporto na Implantação do Programa, Acompanhamento e Avaliação:Edilma da Silva Ribeira;Tayná Marcello Pinheiro Castro;Milena Silva de Souza;Hércia Cidade Nogueira;Marlete Lima Pereira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR

PORTARIA Nº. 01489/16/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 19 de maio de 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença Paternidade por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, inciso XIX daConstituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea “a”, da Lei Complemen-tar nº 053/2001, ao servidor FRANCISCO CARLOS MOREIRA SOUTO, CPF nº 245.516.003-34, cargo Professor I, Matrícula nº 500022113, lotado na Escola Estadual América SarmenRibeiro no período de 09/05/2016, em razão do nascimento do seu filho JOSÉ CARLOS DACOSTA SOUTO, ocorrido em 09/05/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 09/05/2016.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR

PORTARIA Nº. 01495/16/GAB/SEED/RRBoa Vista-RR, 20 de maio de 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Atener Ambrosio da Silva, AssistenteEducacional, Ineide Izidorio Messias, Gerente de Projetos Pedagógicos, Romilda Braga Pin-to, Professora e Sobral André, Professor, para viajarem com destino aos Municípios de Normandiae Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar pré-inscrição para o Programa de MagistérioIndígena Tami’kan, como forma de reorganizar os dados reais dos candidatos, no que trata doquantitativo preciso de interessados na região como finalização do processo de ingresso aoprograma, a serviço da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 10 a 13.05.2016.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima

PORTARIA Nº 01496/16/GAB/SEED/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Luana Amorim de Souza Lopes, CPF Nº 294.316.382-15, ocupan-te do Cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n° 713252, para responderpelo cargo de Chefe da Divisão de Pessoal – CDS I, no período de 23/05/2016 a 27/05/2016,em substituição a titular Joana Dark Farias Freitas, CPF Nº 773.069.452-20, matrículas nº042001501/020090192, ocupante dos Cargos de Almoxarife/Chefe de Divisão–CDS I, pormotivo de viagem onde a mesma irá Coordenar a Comissão de fiscalização, acompanhamento elotação dos servidores nas escolas dos municípios de Bonfim e Normandia/RR.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 20 de maio de 2016. Marcelo Henrique Campbell Da FonsecaSecretário de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR

PORTARIA Nº 01497/16/GAB/SEED/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Conceder o usufruto das férias do servidor Jules Rimet de Souza Cruz Soares, CPF Nº361.824.782-68, ocupante dos cargos Contador/Secretário Adjunto, matrículas nº 040003483/26000360, no período de 22/06/2016 a 06/07/2016 referente ao exercício de 2015, as quaisforam suspensas através da PORTARIA Nº 0289/16/SEED/GAB/RR, publicadas no DOE nº2703, de 18/02/2016.Art. 2º Os 15 (quinze) dias restantes das férias serão desfrutadas em data oportuna.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 20 de maio de 2016.Marcelo Henrique Campbell Da FonsecaSecretário de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR

PORTARIA Nº 01498/16/GAB/SEED/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA JEANE DA CRUZ BRAGA, para Coordenadora Estadu-al do Programa Mais Educação no Estado de Roraima.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 15de abril de 2016.Boa Vista-RR, 20 de maio de 2016. Marcelo Henrique Campbell Da FonsecaSecretário de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016A Comissão Estadual de mobilização da Base Nacional Comum Curricular, constituída porrepresentantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e daUnião dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima (Undime/ RR), instituída pelaportaria nº PORTARIA Nº. 0968/15/SEED/GAB/RR. torna pública a chamada para participa-ção de professores em efetivo exercício do magistério, estudantes do ensino médio e demaisprofissionais vinculados e de interesse à Educação Básica no Seminário Estadual da BaseNacional Comum Curricular (BNCC) a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2016 noAuditório do Palácio da Cultura com inicio as 8 horas na Cidade de Boa Vista RR.DO OBJETOA presente Chamada Pública tem por objeto a seleção de participantes para, no SeminárioEstadual Base Nacional Comum Curricular, analisar a segunda versão do documento prelimi-nar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada em 03/05/2016, pelo Ministério

da Educação, propondo alterações, supressões, acréscimos ao texto.DA JUSTIFICATIVAA construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica é umaatribuição do Ministério da Educação para o atendimento de metas e estratégias do PlanoNacional de Educação - PNE (Lei 13.005/2014), a saber:A Meta 2 do PNE determina a universalização do “ensino fundamental de nove anos para todaa população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essaetapa na idade recomendada, até o último ano de vigência “ do plano.A estratégia nº 2.1 estabelece que o Ministério da Educação, em articulação e colaboração comos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deverá, até o final do 2º ano de vigência destePNE, elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta públi-ca nacional, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os (as)alunos (as) do ensino fundamentalA Meta 3 determina a universalização, até 2016, “do atendimento escolar para toda a popula-ção de 15 a 17 anos e elevar até o final período de vigência deste PNE, a taxa líquida dematrículas no ensino médio para 85% “.A estratégia nº 3.1 institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim deincentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaçãoentre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível ediversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, tra-balho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo- se a aquisição de equipamentose laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada de professo-res e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais.Antes do PNE, a demanda por uma base nacional comum curricular já constava das DiretrizesCurriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e nas diretrizes específicas para o ensinofundamental e o ensino médio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) entre2009 e 2012.O MEC entregou para consulta pública uma proposta preliminar dos direitos e objetivos deaprendizagem que configuram a Base Nacional Comum Curricular. A consulta foi realizada pormeio de um Portal, onde o público teve acesso à proposta e oportunidade de se manifestar sobrea mesma, apresentando sugestões de alteração.A BNCC é constituída pelos conhecimentos fundamentais aos quais todo/toda estudantebrasileiro/ a deve ter acesso para ter seus Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimentoassegurados. Esses conhecimentos devem constituir a base comum do currículo de todas asescolas brasileiras.Em todas as áreas são propostos os objetivos de aprendizagem para as diferentes etapas daeducação básica tendo por referência as características dos estudantes em cada etapa da educa-ção básica, suas experiências e contextos de vida social. São considerados, ainda, na definiçãodesses objetivos, os critérios de relevância e pertinência, como expresso nas DiretrizesCurriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Naci-onal Comum Curricular foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE),ao Consed eUndime. Na ocasião, Consed e Undime assumiram o compromisso de realizar em cada unidadeda federação um seminário que avaliará esta nova versão, devendo responder aseguinte questão: “Quais os aspectos que o Estado acrescenta, altera ou suprime do documen-to da 2ª versão preliminar da BNCC ?”. Como resultado de cada seminário, será produzido umrelatório a ser encaminhado ao Comitê Executivo Nacional, constituído por Consed e Undime,que consolidará os 26 relatórios estaduais e o relatório do Distrito Federal, encaminhando orelatório final ao Ministério da Educação.Objetivo geralSelecionar participantes para o Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular aten-dendo à diversidade territorial e social, e incluindo segmentos e movimentos sociais vincu-lados à educação.Objetivos específicos:Selecionar professores em efetivo exercício no magistério, divididos entre professores da edu-cação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, preferencialmente das redes munici-pais; professores dos anos finais do ensino fundamental, preferencialmente das redes estaduaise municipais; professores do ensino médio, preferencialmente das redes estadual e federal;professores da rede privada.Selecionar estudantes do ensino médio, preferencialmente indicados por entidades de movi-mentos estudantis.Selecionar profissionais da educação em efetivo exercício em unidades escolares (pedagogo,coordenador pedagógico, orientador educacional, psicólogo escolar, entre outros), das redesmunicipais e estaduais.Selecionar demais participantes conforme acordado na comissão estadual de mobilização daBNCC. DO DETALHAMENTO DOS PERFIS E DAS VAGAS

REDES MUNICIPAIS Municípios Vagas de Participantes / preferencialmente professores da rede municipal/federal

Professores da Educação Infantil

Professores do Ensino Fundamental anos Iniciais

Pedagogo, coordenador pedagógico, orientador educacional, psicólogo escolar, das redes municipais.

Alto Alegre 01 01 01 Amajarí 01 01 ---- Boa Vista 05 05 02 Bonfim 01 01 01 Cantá 01 01 01 Caracaraí 01 01 01 Caroebe 01 01 01 Iracema 01 01 01 Mucajaí 01 01 01 Normandia 01 01 01 Pacaraima 01 01 01 Rorainópolis 02 02 01 São João da Baliza 01 01 01 São Luiz do Anuá 01 01 ----- Uiramutã 01 01 ----- Total 20 20 13

REDE ESTADUAL Municípios Vagas de Participantes/ preferencialmente professores da rede estadual/federal

Professores do Ensino Fundamental Anos Finais

Professores do Ensino Médio

Alunos do Ensino Médio

Pedagogo, coordenador pedagógico, orientador educacional, psicólogo escolar, das redes estaduais.

Alto Alegre 02 02 01 01 Amajarí 02 02 01 01 Boa Vista 11 10 04 01 Bonfim 02 02 01 01 Cantá 02 02 01 01 Caracaraí 05 03 02 01 Caroebe 02 02 01 01 Iracema 02 02 01 01 Mucajaí 02 02 01 01 Normandia 02 02 01 01 Pacaraima 02 02 01 01 Rorainópolis 05 03 02 01 São João da Baliza 02 02 01 01 São Luiz 02 02 01 01 Uiramutã 02 02 01 01 Total 45 40 20 15

3.3-ESPECIALISTAS E DEMAIS REPRESENTANTES. Vagas para os especialistas e demais representantes Fórum Estadual de Educação 3 Uncme 5 Conselho Estadual de Educação 5 Fórum Estadual de Educação Infantil 2 Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos 3 Fóruns de Formação de Professores; 3 Movimento Estudantil 2 Sindicato dos Profissionais da Educação 5 Associação de Pais 2 Undime 10 Comissão Estadual da BNCC. 10 Total 50

DAS INSCRIÇÕES.A inscrição deve ser realizada, pelo candidato, preenchendo o formulário e enviando em copiadigital para o endereço eletrônico: [email protected] , [email protected],[email protected] no período de 20 de maio até às 23 horas do dia 27/05/2016.O candidato deverá preencher todos os campos do formulário (Anexos 1 e 2 – professores ealunos, respectivamente) de inscrição e enviá-la dentro do prazo estabelecido.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 14Os candidatos deverão atender aos seguintes critérios:Ter registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF);Ter contribuído no processo de análise da primeira versão do documento preliminar daBNCC, no âmbito da escola e/ ou rede e/ou individualmente (via portal da BNCC);Ter disponibilidade para participar de todo o seminário; Os candidatos da categoria professo-res devem atuar nas etapas e ou componentes curriculares ou fases em que se inscreverem.Os candidatos da categoria estudantes devem ser de ensino médio e indicados, preferencial-mente, pelas entidades do movimento estudantil.Os candidatos da categoria especialistas e representantes institucionais devem ser indicadospelas respectivas instituições e segmentos.Parágrafo Primeiro: Para fins de verificação e comprovação do item 5.1.2, o candidato deveráencaminhar declaração e ou certificado de participação em seminários e fóruns municipais,regionais e/ ou estaduais que discutiram a versão preliminar do documento da BNCC ou indi-car a participação por meio do portal da BNCC no formulário de inscrição (ANEXOS 1 e 2 –professores e alunos, respectivamente).Parágrafo Segundo: Para fins de comprovação do item 5.1.2 o candidato que participou dasações da BNCC nas escolas Municipais ou Estaduais que não tenha recebido certificado ououtra comprovação de participação, deverá solicitar uma declaração a direção da escola com-provado por frequência.DO PROCESSO SELETIVOA seleção da presente chamada será feita com base em processo seletivo simplificado (análisedocumental, conforme o estabelecido no item 5).O resultado da presente chamada será divulgado na data provável de 01 de junho de 2016,nasSecretarias Municipais de Educação de cada Município e no departamento de Educação Básicada Secretaria Estadual de Educação, no site www.educacao.rr.gov.br ,nas redes sociais e email’scadastrados no ato da inscrição.Durante o processo seletivo ocorrerá o levantamento de informações que permitam a avaliaçãodo informado pelo candidato.DOS CANDIDATOS SELECIONADOSOs candidatos selecionados deverão encaminhar até a data de 03/06/2016 para o endereçoeletrônico [email protected], [email protected] , [email protected] os se-guintes documentos em cópia digital: comprovante de residência; CPF; RG; termo de compro-misso e concordância (Anexo 4);Parágrafo Primeiro: O estudante com idade abaixo de 18 anos deverá ser acompanhado por umparticipante da categoria professor da mesma escola que será responsável por ele, além de enviaruma autorização assinada pelos responsáveis legais, conforme modelo (Anexo 3).Parágrafo Segundo: O candidato selecionado se compromete a analisar a segunda versão dodocumento da BNCC, antes do seminário através do questionário para roteirizar a leitura, queserá enviada para cada inscrito de forma online.DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO

Os participantes selecionados terão direito a um auxílio deslocamento a ser concedido pela Universidade de Brasília (UnB), conforme valores da tabela de deslocamento Faix a

Deslocamento Ajuda de Custo

1 Cidades sedes e suas regiões metropolitanas

Sem ajuda de custo, conforme parágrafo 1º

2 Até 100 km R$500,00 3 Entre 100 e 300 km R$750,00 4 Entre 300 e 1000km R$1.000,00 5 Mais de 1000km R$1.250,00 6 Transporte em Condições

Extraordinárias Até R$ 1.250,00

Parágrafo Primeiro: os participantes residentes no município sede do seminário e dos muni-cípios limítrofes ou da mesma região metropolitana (vide Portaria TCU 395/98) não receberãoauxílio deslocamento previsto no item 8.1.Parágrafo Segundo: os participantes que necessitam de mais de uma modalidade de transportee/ou que o tempo total de deslocamento seja superior a 12h se enquadram na modalidade“transporte em condições extraordinárias”, faixa 6 da tabela.Parágrafo Terceiro: Em Roraima o Seminário será realizado no Município sede de Boa Vista,para fins de inscrição e deslocamento a Região Metropolitana de Boa Vista constitui com osseguintes Municípios: Cantá, Mucajaí, Alto Alegre e Bonfim.DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES ADICIONAISAs contas bancárias devem ser correntes e o participante deve ser o titular da mesma.Os estudantes que não possuírem contas bancárias receberão seu auxílio por ordem de paga-mento, a ser depositado no Banco do Brasil.9.1.2.1 As ordens de pagamento ficarão disponíveis em qualquer agência do Banco do Brasilpor um período de sete (7) dias corridos, a partir do qual o banco estornará à UnB.Informações incompletas resultam no cancelamento da participação e informações incorretasresultam no não recebimento do recurso, sendo de estrita responsabilidade do participante quepreencherá formulário próprio de inscrição, a ser disponibilizado eletronicamente.Os participantes selecionados por essa chamada pública deverão ter a comprovação de parti-cipação assegurada pela assinatura em lista de frequência disponibilizadas em todos os turnosdo seminário. Aqueles que não comparecerem ou deixarem de participar integralmente do se-minário estadual terão que devolver os recursos recebidos na modalidade Auxílio Desloca-mento na sua integralidade, além de estarem sujeitos às sanções previstas em lei.DISPOSIÇÕES GERAISReserva-se à coordenação estadual de mobilização da BNCC, na condição de executora doSeminário Estadual, o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas napresente chamada.Contatos da Comissão Estadual: (95) 99127-1689 – E-mail: [email protected](95) 99971 – 6052 – E-mail: [email protected] Vista-RR, 19 de maio de 2016.MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECASecretário de Estado da Educação e DesportoEDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERESSecretária Municipal de Educação de Rorainópolis.Presidente da Undime RR.ANEXO I Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular/ BNCC Formulário de inscrição para Professores, especialistas e demais representantes. Nome completo: CPF: RG: Órgão Expedidor: UF: Data de Expedição: Sexo: ( ) feminino ( ) masculino Data de nascimento (dia/ mês/ ano): Endereço residencial: _ Município/ UF: CEP: Endereço eletrônico (email): Endereço eletrônico (email) – alternativo: T elefone celular (com DDD): Telefone fixo (com DDD): Dados Bancários Nome do Banco: Número do Banco: _ Agência nº Conta corrente nº Possui alguma deficiência ( ) sim, qual? ( ) não Necessita de atendimento especial ( ) sim, qual? ( ) não Distância (quilometragem) entre município e cidade do seminário: Local de Trabalho: Endereço do local de trabalho: Matrícula Funcional: Rede de ensino ( ) estadual ( ) municipal ( ) federal ( ) privada ( ) Outros Segmento que representa: ( ) professor(a) da Educação Infantil ( ) professor(a) do Ensino Fundamental (anos iniciais) ( ) professor(a) do Ensino Fundamental (anos finais) ( ) professor(a) Ensino Médio ( ) Outros, qual instituição/ categoria que representa? Escolha o grupo de trabalho que deseja contribuir ( ) Textos introdutórios da BNCC (Sumário e páginas 24 a 52) Educação Infantil ( ) Bebês ( ) Criança bem pequenaCONTINUAÇÃO - ANEXO I ( ) Criança pequena Ensino Fundamental ( ) Anos Iniciais ( ) Anos Finais ( ) Ensino Médio Os participantes que irão contribuir nas etapas Ensino Fundamental e Médio deverão escolher o componente curricular que deseja participar. ( ) língua portuguesa ( ) língua estrangeira moderna ( ) arte ( ) educação física ( ) matemática ( ) ciências ( ) biologia ( ) física

Secretaria de Estado do Planejamento eDesenvolvimento

SEPLAN/DEPLAF/DIOF/OFÍCIO Nº 438/16Boa Vista (RR), 19 de maio de 2016.Ao SenhorSHISKÁ PALAMITSCHCE PEREIRA PIRESSecretário de Estado da Fazenda – SEFAZAssunto: Solicitação de Pagamento.Senhor Secretário,Ao cumprimentá-lo, e tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgênciaque o caso requer – INVOCAMOS o Artigo. 2º da Portaria nº 378/2014 – GABINETE/SEFAZ,inverbis: “a quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses de– Inciso V- relevante ou urgente interesse público”.Destarte, SOLICITAMOS o pagamento das faturas abaixo relacionadas.

( ) física ( ) química ( ) geografia ( ) história ( ) ensino religioso ( ) sociologia ( ) filosofia Declaro para os devidos fins que: ( ) tenho disponibilidade para participar integralmente do Seminário Estadual da BNCC. ( ) participei da discussão da primeira versão da BNCC pelo Portal on line da BNCC

ANEXO II Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular/ BNCC Formulário de inscrição para Estudantes do Ensino Médio Nome completo: CPF: RG: Órgão Expedidor: UF: Data de Expedição: Sexo:( ) feminino ( ) masculino Data de nascimento (dia/ mês/ ano): Nome do responsável legal: Endereço residencial: Município/ UF: CEP: Endereço eletrônico (email): Endereço eletrônico (email) – alternativo: Telefone celular (com DDD): Telefone fixo (com DDD): Dados Bancários Nome do Banco: Número do Banco: Agência nº: Conta corrente nº: ( ) Não tenho conta corrente. Solicito depósito por ordem Bancária. Possui alguma deficiência: ( ) sim, qual? ( ) não Necessita de atendimento especial: ( ) sim, qual? ( ) não Distância (quilometragem) entre município e cidade do seminário: Escola em que estuda: Endereço da escola: Rede de ensino ( ) estadual ( ) municipal ( ) federal ( ) privada Inscrição nos grupos de trabalho e etapas da Educação Básica. ( ) textos introdutórios da BNCC (Sumário e páginas de 24 a 52) ( ) Ensino Médio Se você escolheu discutir a etapa do Ensino Médio, por favor, selecione abaixo um componente curricular: ( ) língua portuguesa ( ) língua estrangeira moderna ( ) arte ( ) educação física ( ) matemática ( ) ciências CONTINUAÇÃO – ANEXO II ( ) biologia ( ) física ( ) química ( ) geografia ( ) história ( ) ensino religioso ( ) sociologia ( ) filosofia Declaro para os devidos fins que: ( ) tenho disponibilidade para participar integralmente do Seminário Estadual da BNCC. ( ) participei da discussão da primeira versão da BNCC pelo Portal on line da BNCC. ANEXO III Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular/ BNCC TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR Eu, , portador (a) da carteira de identidade nº , órgão emissor , com data de expedição em / / e inscrito no CPF nº , AUTORIZO o(a) menor , portador(a) da carteira de identidade nº , órgão emissor , com data de expedição em / / , a viajar para a cidade de - , permanecendo lá hospedado entre os dias a de _ de 2016, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, sob a responsabilidade do professor , portador da carteira de identidade nº , órgão emissor , com data de expedição em / / . Esta autorização será lavrada/assinada em três vias, devendo a primeira permanecer junto aos documentos do (a) menor e a segunda deve ficar em posse do responsável legal, a terceira deverá ser anexada ao formulário de inscrição. Telefones de contato do responsável legal ( ) e ( ) Telefones de contato do professor responsável ( ) e ( ) Local e data (assinatura do responsável legal)

ANEXDO IV Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular/ BNCC

TERMO DE ANUÊNCIA E COMPROMISSO Eu, , portador (a) da carteira de

identidade nº , órgão emissor , com data de

expedição em / / , e inscrito no CPF nº , DECLARO minha

expressa anuência em relação a todos os termos e condições constantes na Chamada Pública

levara a afeito para seleção dos participantes do SEMINÁRIO ESTADUAL DA BASE

NACIONAL COMUM CURRICULAR, comprometendo-me a cumprir todos os requisitos e

exigências prescritos no citado documento, inclusive no que se refere à minha frequência

integral às atividades respectivas, sob pena de devolução do auxílio deslocamento recebido da

Universidade de Brasília (UnB), conforme prevê o disposto no item 8.1.4 da Chamada

Pública.

Declaro-me, ainda, ciente de que na eventualidade da devolução do auxílio deslocamento, os

valores deverão ser depositados na conta , Ag. do Banco, , em um

prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis após o encerramento do Seminário Estadual da base

Nacional Comum Curricular.

Telefones do anuente/compromissário ( ) e ( )

- RR, / 2016

(assinatura do anuente/compromissário)


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 15Nº Processo CREDOR NOTA FISCAL Nº MÊS Valor ($) 003577/13-83 MRTUR 00051292/16 MAIO 3.412,17

MRTUR 00051293/16 MAIO 2.231,93 MRTUR 00051152/16 MAIO 638,16 MRTUR 00051315/16 MAIO 2.312,62

012403/13-64 BOVESA 21341 MARÇO 574,40 TOTAL 9.169,28 Atenciosamente,

ENOQUE ROSASSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN

SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA n. º 0115/2016O Secretário Adjunto do Estado do Centro de Geotecnologia, Cartografia e PlanejamentoTerritorial da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de suas atribui-ções legais:R E S O L V E:Art. 1º Suspender 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2015/2016, do servidorMAX FELIPE SCHMOLLER, cargo de Assessor - CNES-IV, matrícula nº 020093642, noperíodo de 16 a 30-5-2016, ficando sua programação para 13 a 27-10-2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista, 24 de maio de 2016.WESLEY GONÇALVES DE SOUZASecretário Adjunto de Estado do CGPTERR/SEPLAN

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 447/2016 – GABINETEO Secretário da Fazenda do Estado da Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto Governamental nº. 200-P, de 15 de fevereiro de 2016;R E S O L V E:Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora FRANKNALDA ROSA VICENTE DA SILVA,Assessora Especial, para viajar com destino a cidade de Belém-PA, com a finalidade de parti-cipar do curso/treinamento de capacitação nos Sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional-STN-SADIPEM, no período de 12.06.2016 a 18.06.2016, a serviço desta Secretaria de Estadoda Fazenda.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de maio de 2016.SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESSecretário de Estado da Fazenda

ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO (APICS/RR)

PORTARIA Nº 019, DE 24 DE MAIO DE 2016.Aprova o Regulamento de Orientação e Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)dos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CFO BM) e da PolíciaMilitar do Estado de Roraima (CFO PM) na Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso(TCC).O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO(APICS/RR), no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Parágrafo Único, doArt. 1º c/c o Art. 6º Inciso VI do Regimento Interno da APICS/RR;Considerando a necessidade de revisão e atualização dos procedimentos normativos adotadospara o desenvolvimento e defesa dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos Cursos deFormação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado de Roraima,realizados na APICS/RR;RESOLVE:Art. 1º APROVAR o Regulamento de orientação e elaboração do Trabalho de Conclusão deCurso (TCC) dos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CFO BM)e da Polícia Militar do Estado de Roraima (CFO PM), revisado e atualizado a fim de atender aosdocentes e discentes nas necessidades específicas quanto ao desenvolvimento das atividadescomplementares relacionadas à orientação e elaboração do TCC.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 036 de 08/09/2015, publicada no D.O.E nº 2599 de 09/09/2015, Portaria nº 046 de 27/10/2015, publicada no D.O.E nº 2632 de 28/10/2015 e Por-taria nº 015 de 10/05/2016, publicada no D.O.E nº 2757 de 10/05/2016.ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/RDiretor da APICS/RRREGULAMENTO DE ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLU-SÃO DE CURSO (TCC) DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR (CFO BM) E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA(CFO PM)CAPITULO IDA CARACTERIZAÇÃO E DOS OBJETIVOSArt.º 1 Regulamentar os procedimentos para orientação e elaboração do Trabalho de Conclu-são de Curso (TCC) dos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e daPolícia Militar do Estado de Roraima como requesito indispensável à conclusão e aprovaçãona disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).Art. 2º O Trabalho de Conclusão de Curso constitui-se em uma monografia, composta portrabalho de investigação de um problema. Trata-se de um trabalho de natureza científica, frutode leitura, análise, interpretação, pesquisa e transformação de conhecimentos adquiridos, exi-gindo o desenvolvimento de um tema específico de fundamentação teórica e rigor metodológico,construído a partir de um projeto.Art. 3º O Trabalho de Conclusão de Curso é de cunho obrigatório aos alunos dos Cursos deFormação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado de Roraimae tem por finalidades:I - Oportunizar ao estudante a iniciação a pesquisa científica;II - Sistematizar o conhecimento adquirido no decorrer do curso;III - Garantir a abordagem científica de temas relacionados à prática profissional;IV - Contribuir para o desenvolvimento intelectual do corpo acadêmico.Art. 4º A disciplina Metodologia do Trabalho Científico é pré-requisito obrigatório para adisciplina de Trabalho de Conclusão de Curso.PARÁGRAFO ÚNICO – O componente curricular deverá ser uma das primeiras exigênciaspara que ocorra o desenvolvimento possível da pesquisa.Art.5º Para cumprimento do componente curricular obrigatório, o aluno deverá considerar asseguintes exigências e formalidades:I - Definição do orientador da monografia;II - Apresentação da Carta de Aceite do Orientador (Anexo I);III - Cumprimento da carga horária da disciplina de acordo com o cronograma estabelecido emseu projeto em consonância com o planejamento de atendimento do orientador(a);IV - Cumprimento do calendário estabelecido com o orientador com no mínimo 10 (dez) horasde atendimento individuais;V - Dedicação extraclasse pela elaboração da pesquisa e produção do trabalho final previstono cronograma do seu projeto;VI - Cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos pelo colegiado do curso no que

se refere à finalização do TCC.Art.6º A orientação técnica da monografia deverá seguir as diretrizes do manual de TCC daUniversidade Estadual de Roraima (UERR) e as Diretrizes Metodológicas da ABNT.Art. 7º No momento da orientação o professor/instrutor orientador, conjuntamente com o ori-entando, deverá preencher a Ficha de Acompanhamento de Monografia (Anexo II), registrandoo desenvolvimento das atividades dos encontros presenciais de orientações, com as respecti-vas datas e carga horária referente à orientação, e assinaturas do orientador e orientado.Art.8º A Monografia deverá ser entregue em 03 (três) vias impressas e encadernadas e uma noformato digital no Registro Acadêmico no prazo estabelecido pela Coordenação Geral Peda-gógica, respeitado a data limite de entrega da versão final do TCC. O Cadete deverá protocolara entrega do trabalho preenchendo o formulário correspondente ao anexo III.Parágrafo único. Deverá ser entregue 01 (uma) via com acabamento em brochura, após o prazode 05 (cinco) dias da validação da nota, com as devidas correções sugeridas pela banca exami-nadora.Art.9º O TCC deverá ser elaborado individualmente, em nível de iniciação científica, aplicadosos conhecimentos adquiridos pelo Cadete durante o curso, além de pesquisas individuais.Art.10º O trabalho individual deverá:I - Tratar de temas ou linhas de pesquisa das áreas de interesse da Segurança Pública e/ou DefesaSocial;II - Ser submetido à orientação e a defesa do TCC para aprovação;III - Ser estruturado de acordo com a proposta de manual de TCC da UERR e da ABNT.CAPÍTULO IIDA COORDENAÇÃO, DA ORIENTAÇÃO, DA BANCA EXAMINADORA, E DA APRE-SENTAÇÃOSeção I - Das Coordenações dos CursosArt.11º Cabe as Coordenações dos Cursos:I - Divulgar todas as normas e critérios aos alunos e professores envolvidos no TCC;II - Indicar membros para comporem as bancas examinadoras de TCC do CFO BM e CFO PM;III - Agendar a apresentação dos TCC e encaminhar as informações para a Direção da Academiade Polícia Integrada Coronel Santiago com pedido de portaria para as bancas, constando a data,hora e local da apresentação e da defesa do TCC.Seção II - Da OrientaçãoArt. 12º A orientação do TCC será exercida por professor/instrutor com no mínimo mestrado ouo equivalente para os Oficiais das Corporações Militares estaduais ou ainda, por professor/instrutor com especialização profissional na área que orientará.Art.13º O Professor/Instrutor responsável pela disciplina do TCC convocará os alunos parauma reunião, a realizar-se em horário e local conforme estabelecido no horário da turma, para asseguintes providências:I - Divulgar todas as normas e critérios aos alunos/orientadores envolvidos no TCC;II - Definir o cronograma para o respectivo período letivo, visando o cumprimento do compo-nente curricular sob a sua orientação;III - Submeter à Coordenação do Curso as normas complementares a este regulamento se houver,bem como os critérios de avaliação;IV - Entregar os formulários em anexo, que auxiliem o controle sobre o desenvolvimento dostrabalhos.Art.14º Aos Orientadores responsáveis pelo TCC competem além das atividades especificadasneste Regulamento, as seguintes:I - A obrigatória participação da Banca Examinadora;II - Exercer as funções que lhe forem pertinentes, como professor/instrutor responsável pelocomponente curricular;III - Encaminhar à Coordenação Geral Pedagógica da APICS o comprovante de titulação, paraos devidos registros;V - Conduzir a revisão do Trabalho Final caso recomendado pelos examinadores da banca;VI - Cumprir e fazer cumprir o presente Regulamento, as normas complementares, os critérios eos cronogramas estabelecidos para o componente curricular.Art.15º No decorrer do período letivo, os Cadetes deverão:I - Desenvolver suas atividades de acordo com seu plano de trabalho;II - Cumprir os compromissos semanais estabelecidos pelo professor/instrutor orientador,dando o devido andamento ao trabalho e apresentando os resultados obtidos;III - Comunicar, por escrito, ao respectivo professor/instrutor responsável pelo TCC, os pro-blemas que venham ocorrer durante o período de orientação que implicam no cumprimento dosprazos estabelecidos pelo cronograma da orientação;IV - No prazo estabelecido, o orientando deverá entregar ao orientador a documentação corres-pondente ao seu TCC.Art.16º Encerrado os prazos de entrega dos trabalhos, os orientandos deverão protocolar ostrabalhos na Coordenação do Curso.Seção II - Da Banca ExaminadoraArt.17 A composição das bancas examinadoras, data, hora e local para apresentação de defesae avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso será conforme Portaria da APICS.Art.18 A banca examinadora será constituída por três membros, designados pelo Diretor daAPICS, sendo :I – O professor da disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, membro nato da bancaexaminadora;II – Um membro convidado pela APICS;III – E o orientador do TCCIV - O Coordenador de Curso indicará um membro suplente, dentro dos critérios exigidos demembros da Banca Examinadora dos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de BombeirosMilitar (CFO BM) e da Policia Militar de Roraima (CFO PM);V - A Banca examinadora somente poderá executar seus trabalhos com todos os Membrospresentes.Art. 19 - O membro da banca examinadora que não puder comparecer na data e hora no localdesignado deverá comunicar por escrito ao Professor responsável pelo TCC e ao Coordenadordo Curso os motivos de sua ausência.Parágrafo único. O prazo mínimo desta comunicação será de até 72 (setenta e duas) horas antesda apresentação.Art.20 Os instrutores dos Cursos de Formação de Oficiais do CBM RR e da PMRR, podem serconvocados para participar das Bancas Examinadoras, mediante indicação da Coordenação doCurso.Art.21 Os membros componentes da banca examinadora deverão receber material para análiseno prazo mínimo de cinco (05) dias da data que antecede o início das apresentações e defesasdos orientandos, entregues mediante comprovante de entrega do TCC aos membros da BancaExaminadora (anexo IV).Art.22 Ao término da apresentação, os membros da banca examinadora devem atribuir nota finalao Trabalho de Conclusão de Curso, respeitando o sistema institucional de avaliação da Aca-demia de Policia Integrada Coronel Santiago.Seção IV- ApresentaçãoArt.23 A Apresentação do TCC ocorrerá nas formas escrita (apresentação textual da pesquisadesenvolvida) e oral (exposição do trabalho) e a defesa do Cadete, durante a arguição e osesclarecimentos finais, cujo resultado poderá ser “aproveitamento”, “reformulação” ou “recu-sa”.Art. 24 O Cadete apresentará, à Banca Examinadora, o TCC no período previamente estabele-cido em calendário de atividades pedagógicas da Academia de Polícia Integrada CoronelSantiago - APICS. O trabalho será entregue em 03 (três) vias impressas e encadernadas e noformato digital, em conformidade com as normas vigentes no Manual de TCC da UERR, NormasComplementares a este regulamento propostas pelo Professor(a) da Disciplina TCC e Diretri-


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 16zes Metodológicas da ABNT.§1° O aluno que não entregar o TCC no prazo estabelecido será reprovado na DisciplinaTrabalho de Conclusão de Curso.§2°As datas das apresentações serão definidas por meio de sorteio e acontecerão no últimosemestre do curso.Art. 25 A Apresentação oral do TCC, em caráter público, ocorre de acordo com o cronogramadefinido e aprovado pela Coordenação do Curso.Parágrafo único. O tempo de apresentação oral do TCC será distribuído da seguinte forma:Cadete (20 minutos de exposição), banca examinadora (10 minutos para arguição), Cadete (10minutos para responder arguição), orientador (05 minutos para leitura do parecer emitido peloorientador e membros da banca examinadora).CAPITULO IIIDA AVALIAÇÃOArt. 26 Os critérios de avaliação envolvem:I - No trabalho escrito: Relevância do Tema; Problemática; Metodologia; Referencial Teórico;Estrutura Lógica e Encadeamento de Argumentação; Relação entre Objetivos e Conclusões;Apresentação de Recomendações e/ou proposições adequadas; Atualidade, Qualidade e Su-ficiência da Pesquisa Bibliográfica; Adequação para Publicação; Estrutura Formal.II – Na apresentação oral: qualidade técnica; segurança na apresentação; conhecimento doconteúdo do trabalho; correta linguagem acadêmica; organização lógica; exposição sequencial;objetividade; correlação entre trabalho e apresentação; arguição; cumprimento do horário deexposição.Boa Vista-RR, 24 de maio de 2016.ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/RDiretor da APICS

ANEXO I CARTA DE ACEITE DO ORIENTADOR Eu, ________________________________________________________________________, RG nº__________________ SSP/______, CPF nº _______________________________, PIS/PASEP nº____________________________, aceito orientar o cadete ___________________________________________________________________________, no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado ________________________________ ___________________________________________________________________________, requisito obrigatório para a obtenção de nota relativa a disciplina TCC do Curso de Formação de Oficiais __________________, com fins de orientação e disposição para acompanhamento e esclarecimentos previstos em regulamento da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago (APICS) relativos ao TCC. _________________________________________ Orientador ANEXO II FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE MONOGRAFIA Cadete:_______________________________________________________________________ Orientador (a): ________________________________________________________________ Título: ________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Dia/mês Atividades desenvolvidas Itens a serem

modificados Realizou as modificações

Assinatura do aluno Assinatura do Prof. (a)

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

( ) Sim ( ) Não

ANEXO III FORMULÁRIO DE ENTREGA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Eu, ________________________________________________________________________ Cadete do Curso de Formação de Oficiais ___________________, entrego a versão final do Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado _________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Boa Vista/RR, ______ de _______________ de ________. Recebido por: Cadete:

___________________________________ _____________________________________ ANEXO IV COMPROVANTE DE ENTREGA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA Foi entregue 01 (uma) via do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado ____________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________, do Cadete ___________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ do Curso de Formação de Oficiais ____________________, para o seguinte Membro da Banca Examinadora____________________________________________________________ ___________________________________________________________________________. Boa Vista/RR, ______ de _______________ de _______. Recebido por: Entregue por:

___________________________________ _____________________________________ ANEXO V FICHA DE AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA (CFO PMRR) Cadete:____________________________________________________________ Título: ____________________________________________________________ ( ) Professor(a) TCC ( ) Orientador(a) ( ) Membro Convidado: __________________________________________________________________ Analise do Trabalho Escrito – ITEM 1 (1 ponto por item) Item Aspectos Pontos 1 Relevância do Tema 2 Problemática 3 Material e Métodos 4 Referencial Teórico 5 Estrutura Lógica e Encadeamento de Argumentação 6 Relação entre Objetivos e Conclusões 7 Apresentação de Recomendações e/ou Proposições Adequadas 8 Atualidade, Qualidade e Suficiência da Pesquisa Bibliográfica 9 Adequação para Publicação 10 Estrutura Formal Total V. Defesa Oral – ITEM 2 (1 ponto por item) Item Aspectos Pontos 1 A exposição apresenta qualidade técnica 2 O aluno demonstra segurança em sua apresentação 3 O aluno demonstra conhecimento do conteúdo do seu trabalho 4 O aluno expressa-se em correta linguagem acadêmica 5 O aluno demonstra organização lógica 6 A exposição tem uma seqüência 7 O aluno expressa-se de forma objetiva 8 A exposição do aluno mantém estreita relação com o trabalho 9 O aluno responde corretamente as indagações formuladas 10 O aluno cumpriu o horário previsto para exposição Total ORIENTAÇÕES: COMPOSIÇÃO DA NOTA PARCIAL: A nota parcial será calculada pela média aritmética das notas do trabalho escrito (Item 1) e da defesa oral (Item 2). Nota Parcial = (ITEM1 + ITEM2)/2 NOTA PARCIAL: ____________________ COMPOSIÇÃO DA NOTA FINAL: A nota final será calculada pela média aritmética das TRÊS notas parciais (NP1, NP2 e NP3). Média Final = (NP1+ NP2 + NP3)/3 NOTA FINAL: ____________________ NP1 – Nota do Orientador NP2 – Nota do Professor da Disciplina TCC NP3- Nota do Membro Convidado Reformulação Proposta (caso necessário): ( ) Parcial ( ) Total Comentários:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Boa Vista/RR, ____/____/______. ________________________________________________ Assinatura do Membro da Banca ANEXO VI ATA DA BANCA EXAMINADORA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA – CFOPM 2014.1, DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA COROEL SANTIAGO – APICS/RR. Aos ______ dias do mês de ___________________ de _____________, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no Auditório da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, a Banca Examinadora descrita abaixo se reuniu para avaliar o Trabalho de Conclusão de Curso do Cadete PM __________________________________________________________________________ Intitulado: “________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ sob a orientação do(a) Sr(a) ___________________________________________________ Banca Examinadora Assinatura Nota Parcial NOTA FINAL Observações da Banca Examinadora:

PORTARIA Nº 018 DE 23 DE MAIO DE 2016Prorrogação de prazo da Sindicância Acadêmica nº 004/CPPDA/APICS/2016, instauradapor meio da Portaria Nº 013, de 19/04/2016, para apurar possível Ato de Transgressão disci-

Secretaria de Estado da Justiça e da Cida-dania

plinar de AL CFS PMRR-2015.1.O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO –APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo, de acordo com o Art. 90 c/c Art. 105do Regimento Interno da APICS/RR, atendendo a solicitação contida no Ofício nº 005/SIND.004/CPPDA/APICS/2016, datado de 18 de maio de 2016, do Presidente da Comissão deSindicância,RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR por mais 30(trinta) dias, o prazo da Sindicância Regular nº 004/CPPDA/APICS/2016, instaurada por meio da Portaria nº 013/APICS/RR, de 19/04/2016, publicadano Diário Oficial do Estado – DOE nº 2745, de 20/04/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarde 20/05/2016.ROSAEL DA SILVA DIAS – CEL QOCPM R/RDiretor da APICS/RR “APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”

OFÍCIO/Nº. 674/2016 - DOF/DEPLAF/SEJUC Boa Vista, 24 de maio de 2016.Ao Exmo. Senhor,SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESM.D.Secretário de Estado da Fazenda.NESTA/Assunto: Quebra Cronológica.Senhor Secretário, Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem com a urgência que o caso requer,invoco o Art. 2º A quebra da ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguinteshipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse público, da Portaria nº 378/2014/GA-BINETE/SEFAZ, para solicitar a Vossa Excelência o pagamento da Nota Fiscal nº019641703,no valor de R$29.162,71 (vinte e nove mil cento e sessenta e dois reais e setenta e umcentavos),referente ao mês de março/2016 da EMPRESA BRASIL. TECNOL. ADMIN.CONVENIOS HAAG S.A., referente a prestação de serviços de gerenciamento para forneci-mento de combustíveis, para atender às necessidades desta Secretaria/SEJUC, objeto do Pro-cesso nº 26101.001435/15. Atenciosamente,FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGESSecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUC

OFÍCIO/Nº. 675/2016 - DOF/DEPLAF/SEJUC Boa Vista, 24 de maio de 2016.Ao Exmo. Senhor,SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESM.D.Secretário de Estado da Fazenda.NESTA/Assunto: Quebra Cronológica.Senhor Secretário, Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem com a urgência que o caso requer,invoco o Art. 2º A quebra da ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguinteshipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse público, da Portaria nº 378/2014/GA-BINETE/SEFAZ, para solicitar a Vossa Excelência o pagamento da Fatura nº 24773, no valorde R$ 2.665,52 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos),referente ao mês de abril/2016, da CAER – Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, referentea serviço de fornecimento de Águas e Esgotos para atender às necessidades desta Secretaria/SEJUC, e de suas Unidades Prisionais, objeto do Processo nº 26101.008397/15. Atenciosamente,FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGESSecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUC

OFÍCIO/Nº. 676/2016 - DOF/DEPLAF/SEJUC Boa Vista, 24 de maio de 2016.Ao Exmo. Senhor,SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRESM.D.Secretário de Estado da Fazenda.NESTA/Assunto: Quebra Cronológica.Senhor Secretário, Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem com a urgência que o caso requer,invoco o Art. 2º A quebra da ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguinteshipóteses – inciso V – relevante ou urgente interesse público, da Portaria nº 378/2014/GA-BINETE/SEFAZ, para solicitar a Vossa Excelência o pagamento das Faturas nº003502, 002451,002529, 003230, 003231 e 003375, no valor total de R$ 48.242,21 (quarenta e oito milduzentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), referente ao mês de abril de 2016 daEmpresa BOA VISTA ENERGIA S/A - ELETROBRAS, despesas com fornecimento de energiaelétrica para capital, objeto do processo nº 26101.008919/15. Atenciosamente,FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGESSecretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUC

Secretaria de Estado de Representação doGoverno de Roraima em Brasília



Secretaria de Estado da InfraestruturaO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA N.º 545/2016Art. 1º - Designar ROSANGELA MACIEL BARBOSA – Assistente Administrativo e FAI-I matrículas 042001155/02005138, CPF: 656.531.652-04, para responder pelo cargo deAssistente de Gabinete - CDI-II/DEO/SEINF, no periodo 01.06.16. à 30.06.16 tendo em vistaa titular, FABIANA PESSOA DOS ANJOS, matrículas 042001859/020006447, CPF:621.497.924-00, encontrar-se de férias no referido período, referente aos exercicios 2014 e2015, sendo 14(quatorze)dias do exercício 2014 marcadas para 06.01.14 à 04.02.14, e16(dezesseis)dias de 2015 marcadas para 05.01.15 à 03.02.15, conforme cópias das SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº04/2014 de 06 de Janeiro/2014 e 004/2015 de Janeiro/2015 anexo.Boa Vista-RR, 23 de Maio de 2016.Dê-se Ciência e Cumpra-seFRANCISCO FLAMARION PORTELASecretário de Estado da InfraestruturaSEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA N.º 546/2016Art. 1º - Designar – CARLOS WELINGTON BRIGLIA ROCHA – efetivo Engenheiro Civil,matrícula nº 043002558, CPF: 446.293.032-00, para responder pelo cargo de Assessor Téc-nico CDI-I/DEIT /SEINF, no período de 01.06.16 à 30.06.16, referente ao exercício de 2015,tendo em vista a titular, ALINE MICHELE DE SOUZA MENDES, matriculas 020098856,CPF:760.110.622-53, encontrar-se de férias no referido período. Boa Vista-RR, 23. de Maiode 2016Dê-se Ciência e Cumpra-seFRANCISCO FLAMARION PORTEL Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

DEIT/SEINF/TERMO DE RETOMADA REF PROCESSO Nº 21101. 001292/2014-81DETERMINO, a partir desta data, a RETOMADA da execução da obra/serviços, que tem comoobjeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação eterraplenagem da vicinal 09, CTA-373/CAI-322 Confiança IV, com extensão total de 42,90 km,abrangendo os municípios de Cantá e Caracaraí – RR, que esta sendo executados pela empresaT. S. I. TRANSP. E SOL. INT. LTDA, e teve seu prazo suspenso por 120 (cento e vinte) dias, noperíodo de 26/04/16 a 24/08/16, na forma da justificativa da fiscalização – DEIT/SEINF, parteintegrante deste instrumento, com fulcro no art.78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. BoaVista-RR, 12/05/16.Eng.º Civil GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIORDiretor do DEIT/SEINF-RRRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à RETOMA-DA da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa Vista-RR, 12/05/16.FRANCISCO FLAMARION PORTELASecretário de Estado da Infraestrutura - SEINF/RR

DEIT/SEINF/TERMO DE RETOMADA REF PROCESSO Nº 21101. 001293/2014-44DETERMINO, a partir desta data, a RETOMADA da execução da obra/serviços, que tem comoobjeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação eterraplenagem da das vicinais 04 (ext. 5,00km); 07(ext. 6,10km); 01(ext. 17,90km); 02(ext.5,00km) e 03 (ext. 12,30km), totalizando 50,80km de rodovias localizadas no município deCantá – RR, que esta sendo executados pela empresa T. S. I. TRANSP. E SOL. INT. LTDA, e teveseu prazo suspenso por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/04/16 a 30/07/16, na formada justificativa da fiscalização – DEIT/SEINF, parte integrante deste instrumento, com fulcrono art.78, XIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Boa Vista-RR, 12/05/16.Eng.º Civil GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIORDiretor do DEIT/SEINF-RRRATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à RETOMA-DA da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa Vista-RR, 12/05/16.FRANCISCO FLAMARION PORTELASecretário de Estado da Infraestrutura - SEINF/RR

Secretaria de Estado do ÍndioPORTARIA Nº 033/2016-GAB/SEIO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE RORAIMA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no Artigo nº 54,§1º da Lei Complementar 053/2001 de 31/12/2001,R E S O L V E:Art. 1º- Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,referente ao mês de maio, para participarem e dar apoio à Ação do Governo “Caravana do Povo”,nos municípios e datas abaixo descritas.

Item Servidor Cargo/Função Destino Período 01 Veralúcia Beserra Marques Assistente de Gabinete Mucajaí 06.05 a 06.05.2016

Uiramutã 12.05 a 14.05.2016 Cantá 20.05 a 20.05.2016

Item Servidor Cargo/Função Destino Período 01 Tabita Sabino de Souza Assistente Mucajaí 06.05 a 06.05.2016

Cantá 20.05 a 20.05.2016 Item Servidor Cargo/Função Destino Período 01 Nelson Ricardo da Costa dos Prazeres Assistente de Gabinete Mucajaí 06.05 a 06.05.2016

Cantá 20.05 a 20.05.2016

Polícia Civil de Roraima

Art. 2º Publica –se e Cumpra – se.Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 05.05.2016.Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIASSecretário de Estado do Índio

PORTARIA N°0170/2016/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:A realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E VIO-LÊNCIA CONTRA AS MULHERES, em parceria com a Coordenação Estadual de PolíticasPúblicas para as Mulheres – CEPPM, 1° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher, Câmara Técnica de Gestão e monitoramento do Pacto Estadual de Enfrentamentoá Violência contra a Mulher e Promotoria Especializada em Violência Doméstica e Familiarcontra as Mulheres - MPE.CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado deRoraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesseda Administração.RESOLVE:

Art. 1º. CERTIFICAR que os instruendos abaixo relacionados concluíram o CURSO DECAPACITAÇÃO EM GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MU-LHERES, com carga horária total de 20 horas/aula, nas datas de 19 a 20 de maio, na Academiade Polícia Integrada Coronel Santiago, ministrado pelos instrutores JEANE XAUD, Defen-sora Pública Estadual, WAGNER DO CARMO COSTA, coordenador do curso de psicologiada Faculdade Cathedral, LUCIMARA CAMPANER, Promotora de Justiça Estadual, FLAVIOCORSINI, professor da UFRR, GIULIANA NICOLINO DE CASTRO LIMA, Delegada dePolícia Civil, AURILENE MESQUITA, Pedagoga do Tribunal de Justiça, e MARIAAPARECIDA CURY, Juíza titular do 1° Juizado Especial de Violência doméstica e familiarcontra a mulher, sob a supervisão do Núcleo de Pesquisa e Ensino de Polícia Judiciária daPolícia Civil do Estado de Roraima.RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE CAPACITAÇÃOEM GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – PCRR –2016.

ORDEM INSTITUIÇÃO NOME 01 PCRR ANTONIO PEREIRA MONTENEGRO 02 PCRR ROSANA SCHULER 03 PCRR RAQUEL DIOGO DA SILVA 04 PCRR KELLYANE PAES PEREIRA 05 PCRR IGOR FABIANO BRANCO ROSA 06 PCRR SANDRO SILVA SOKOLOWICZ 07 PCRR NAIRA CARINE DA SILVA BEZERRA 08 PCRR ERASMO SILVA NASCIMENTO 09 PCRR MARIA JOSÉ COELHO PEREIRA 10 PCRR IVONILDE FERREIRA GOMES 11 PCRR ANETE BESERRA ALENCAR 12 PCRR ELIZABETH DANTAS DE MEDEIROS 13 PCRR FRANCILENE FIGUEIREDO 14 PCRR JOSÉ CASSIANO RIBEIRO 15 PCRR ENIO LAGO MOTA 16 PCRR FRANCISCA PEREIRA ALVES 17 PCRR EDSON DA SILVA MARTINS 18 PCRR MARIA LUIZA A. DA SILVA 19 PCRR DAGMO SILVA SOUZA 20 PCRR KELIANE DE MELO CARVALHO 21 PCRR CESANILDO CASSIANO RIBEIRO 22 PCRR JOSÉ AUGUSTO MORAES DA SILVA 23 PCRR LUCILENE DENIS RAMOS 24 PCRR CLEIDE DO S. MOTA 25 PCRR MARIA DE LOURDES GOMES NÓBREGA 26 DPE/RR PHUEBLO MARCELO G. CALIRI 27 DPE/RR RACHEL PORFÍRIO DE ALMEIDA 28 PMRR EDIMILSON ALMEIDA CHAVES 29 PMRR ROZIELDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 30 PMRR RONNIELE DAS NEVES MELO 31 PMRR JONAS BATISTA RIBEIRO 32 PMRR EDILEY DA SILVA COSTA 33 PMRR RODNEY LIRA DE SOUZA JUNIOR 34 PMRR DIOCLÉCIO DE SOUSA CIRILO 35 PMRR ABRAÃO DA COSTA BARROS FILHO 36 PMRR ROMÁRYO PEREIRA VASCO 37 PMRR JÉSSICA RAQUEL CUNHA FÉLIX PIRES 38 PMRR ELIZÂNGELA DOS SANTOS MORENO 39 PMRR MANOELA OLIVEIRA DE SOUZA 40 PMRR DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA F. DOS SANTOS 41 PMRR CHELYANDIEL BATISTA DA SILVA 42 PMRR MAYCON DA SILVA LEVEL 43 Centro de Referência de Saúde da Mulher VALDENICE BARBOSA AIRES COUTINHO 44 Centro de Referência de Saúde da Mulher JORDÂNIA DE SOUZA THOMÉ GUEDELHA 45 Centro de Referência de Saúde da Mulher MARIA RIZETE VASCONCELOS FARIAS 46 Centro de Referência de Saúde da Mulher GÊNIFA CRISTINA LOPES 47 Centro de Referência de Saúde da Mulher HERICA SOARES ALEXANDRE SILVA 48 Abrigo de Maria MARCIA KELLY V. HOLANDA PINHEIRO 49 Abrigo de Maria RAYLANE PAULA CARVALHO SANTIAGO 50 Abrigo de Maria TANIA AMORIM SEQUEIRA 51 Hospital Materno Infantil INÁCIO PEREIRA DE SOUZA FILHO 52 Hospital Materno Infantil PAULO HENRIQUE P. DE BARROS 53 Hospital Materno Infantil JORDANA PATRÍCIA LIMA FERREIRA 54 Hospital Materno Infantil PATRÍCIA BORGES GERMANI 55 Hospital Materno Infantil EDMAR GOMES DE OLIVEIRA 56 Hospital Materno Infantil EMÍLIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO 57 Hospital Materno Infantil ALESSANDRA BARBOSA ARRUDA 58 Hospital Materno Infantil DEISE MARIA DAVI Publique-se,

Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 23 de maio de 2016.UZIEL DE CASTRO JÚNIORDelegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA N° 0161/2016/GAB/DG/PCRRO Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado deRoraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesseda Administração.RESOLVE:Art. 1º. REMOVER a servidora SUEBIA CARDOSO DA SILVA, Delegada de Polícia Civil,Matrícula nº 042000429, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM parao 1º Distrito Policial.Art. 2º. REMOVER a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES TAVARES, Delegadade Polícia Civil, Matrícula nº 042000148, do 1º Distrito Policial para a Delegacia Especi-alizada no Atendimento à Mulher- DEAM.Art. 3º. REMOVER o servidor GLAUBER CARNEIRO LORENZINI, Delegado de PolíciaCivil, Matrícula nº 042000022, do 3º Distrito Policial para a Corregedoria Geral de PolíciaCivil - CORREGEPOL.Art. 4º. REMOVER a servidora SIMONE ARRUDA DO CARMO, Delegada de Polícia Civil,Matrícula nº 042000538, da Corregedoria Geral de Polícia Civil – CORREGEPOL paraDelegacia Especializada no Atendimento à Mulher- DEAM.Art. 5º. REMOVER a servidora CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO, Delegada dePolícia Civil, Matrícula nº 042000733, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mu-lher- DEAM para o 4º Distrito Policial.Art. 6º. REMOVER o servidor MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR, Dele-gado de Polícia Civil, Matrícula nº 042000733, do 2º Distrito Policial para o 3º DistritoPolicial.Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista - RR, 19 de maio de 2016.UZIEL DE CASTRO JÚNIORDelegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA N° 0164/2016/GAB/DG/PCRRO Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:O Memo nº 507/16/GAB/DPE/PCRR, datado de 20.05.2016.CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado deRoraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesseda Administração.RESOLVE: Art. 1º. REMOVER o servidor SAMUEL ALVES DOS REIS, Agente Carceráriode Polícia Civil, Matrícula nº 042000374, da Delegacia de Acidentes de Transito – DAT parao Núcleo de Inteligência - NI.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista - RR, 20 de maio de 2016.UZIEL DE CASTRO JÚNIOR


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 18Delegado-Geral de Polícia Civil

PORTARIA N° 0171/2016/GAB/DG/PCRRO Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do Estado deRoraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesseda Administração.RESOLVE:Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Art. 7º da Portaria nº 0158/2016/GAB/DG/PCRR de 18de maio de 2016, a qual remove o servidor MILAIR DE JESUS NUNES, Escrivão de PolíciaCivil do Quadro da União, Matrícula nº 712734, do Núcleo de Diversões Públicas - NDIVPUBpara o Instituto de Criminalística.Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO, o Art. 8º da Portaria nº 0158/2016/GAB/DG/PCRR de 18de maio de 2016, a qual remove o servidor RODNEY OLIVEIRA DE SOUZA, Agente Admi-nistrativo do Quadro da União, Matrícula nº 707127, do Instituto de Criminalística para oNúcleo de Diversões Públicas - NDIVPUB.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista - RR, 23 de maio de 2016.UZIEL DE CASTRO JÚNIORDelegado-Geral de Polícia Civil

Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaPORTARIA DGOF Nº 028/CBMRR/2016Boa Vista, Estado de Roraima, 11 de maio de 2016.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, nouso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a continuidade dos trabalhos e otimização das atividades desenvolvidaspelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, observando os principios da eficiência, supre-macia do interesse público e o interesse da Administração;CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelece afigura do Fiscal do Contrato com o dever de acompanhar e zelar pela adequada execução doobjeto contratado, velendo-se de mecanismos que atestem periodicamente o fiel andamento naexecução dos serviços e produtos contratados;CONSIDERANDO o DECRETO Nº 19.065-E, de 30 de junho de 2015, que regulamenta afiscalização dos contratos no âmbito Administração Pública Direta e Indireta do Estado deRoraima, de acordo com as diretrizes nele apensadas;CONSIDERANDO que desde o início da execução do contrato administrativo, é obrigatório,por parte da Administração Pública, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado,para que o contrato seja fielmente executado pelas partes;CONSIDERANDO que o fiscal é um servidor especialmente designado pela AdministraçãoPública, por meio de Portaria, e deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relaci-onadas à execução do contrato; este registro pode ser eletrônico ou manual, planilhas ou livro-ata, da maneira mais simples e objetiva possível. Quando necessário, deverá informar ao gestoras faltas e os defeitos observados, na execução do contrato, seja na prestação do serviço ou naentrega dos bens;CONSIDERANDO que a função do fiscal do contrato é exigir que os contratos administrati-vos sejam fielmente executados pelas partes, buscando a finalidade pública e a boa aplicaçãodo dinheiro público;CONSIDERANDO que o agente fiscalizador seja nomeado para exercer a sua função tão logose perceba a necessidade de contratar, é dizer: antes mesmo da assinatura do contrato, a fim dejá poder acompanhar os procedimentos prévios de preparo da minuta do contrato, a fim de podertomar parte (inclusive ativa) da conformação do conteúdo que se pretende dar ao contrato;CONSIDERANDO que o fiscal deverá possuir em suas mãos a cópia de todo o processolicitatório, principalmente do termo de referência e/ou projeto básico, a partir de onde poderávigiar/sindicar/atestar toda a atividade exercida;CONSIDERANDO ainda que o fiscal deve comunicar à Administração a necessidade de alte-rações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fatosuperveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efe-tivo resultado;RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR, o militar ESTEVAM DOS SANTOS JUNIOR – 1º TEN – PRESIDENTE,CPF Nº 510.558.562-34 nomeado através da PORTARIA DGOF Nº 001/CBMRR/2106 do dia18 de janeiro de 2016, pelo militar ASP FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS nº666.489.802-06 e continua GUILHERME DE ANDRADE SIMIÃO MALACARNE – 2ºSGT – MEMBRO, CPF Nº 797.095.242-91 e ANTÔNIO MAURÍCIO DA SILVA PEIXOTO– 2º SGT – MEMBRO, CPF Nº 516.922.282-34, para comporem COMISSÃO DE RECEBI-MENTO DE MATERIAIS referente ao processo nº 19102.008047/15-60 – AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE MERGULHOArt. 2º. Os Contratos abaixo relacionados referem-se ao processo nº 19102.008047/15-60, quetem como objeto aquisição de Material de Mergulho:Contrato nº 001/2016 – BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -ME;Contrato nº 002/2016 – RESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGA-TE LTDA;Art. 3º. O valor do contrato Nº 001/2016 é de R$ 162.681,00 (CENTO E SESSENTA E DOISMIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS).Art. 4º. O valor do contrato Nº 002/2016 é de R$ 117.510,00 (CENTO E DEZESSETE MILQUINHENTOS E DEZ REAIS).Art. 5º. A comissão de que trata esta Portaria será responsável, dentre outras atribuições:I - pelo acompanhamento e controle do processo e alterações posteriores e atesto de NotasFiscais, conforme preconiza o art. 67, da Lei nº 8.666/93; eII – pelo acompanhamento criterioso do saldo empenhado, observando sempre o disposto noscontratos.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2016.EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL – CEL QOCBMComandante Geral do Corpo de Bombeiros MilitarCoordenador Estadual de Defesa Civil

Universidade Estadual de RoraimaPORTARIA Nº 366 DE 23 DE MAIO DE 2016O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de15 de agosto de 2012, Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016 e o Processo n° 17201.000496/2015,RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidor responsável em realizar a fiscalização e acompanhamento de Processo,conforme descrito abaixo:

Proc. nº Objeto Servidor/Cargo 17201.000496/15 Aquisição de material de consumo para realização das provas objetivas dos

concursos e vestibulares a serem realizados pela UERR, referente ao Memo. N° 156/2015 – CPC.

Francisco Ribeiro Soares/ Membro da Comissão Permanente de Concurso e Vestibular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor

PORTARIA Nº 367 DE 23 DE MAIO DE 2016O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de15 de agosto de 2012, Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei n° 705 de 18 de marçode 2009, a Resolução n° 028, de 23 de outubro de 2006 e o Memo n° 340/16 PROENS/UERR,RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão para Elaboração do Projeto Político Pedagógico do ProgramaUniversidade Aberta à Terceira Idade da Universidade Estadual de Roraima, que será compostapelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:Prof. Amarildo Nogueira Batista;Profª. Rita de Cássia Ferreira;Profª. Andréa dos Santos Cardoso;Profª. Janaine Voltolini de Oliveira;Profª. Perla Alves Martins Lima; eProf. Waldemar Moura Vilhena Júnior.Art. 2º À Comissão de que trata o art. 1° desta portaria compete:Realizar estudos que viabilize políticas de inclusão e acessibilidade às pessoas de terceiraidade, conforme determina a Lei Estadual nº 705, de 18 de março de 2009; Elaborar o Projeto Político Pedagógico do Programa Universidade Aberta à Terceira Idadeda Universidade Estadual de Roraima;Instruir processos e expedientes relativos ao Projeto e sua execução, submetendo-os à apreci-ação da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação.Art. 3º A Comissão de que trata o art. 1° desta portaria terá o prazo de 30 (trinta dias), prorro-gável por igual período, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor

PORTARIA Nº 368 DE 24 DE MAIO DE 2016O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de15 de agosto de 2012, Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº 581 e suas alteraçõese o Memo n° 674/16 PRODES/UERR,RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades funcionais, sem ônus para UERR e sem prejuízoem sua remuneração à servidora Izana Carvalho Matos, Contadora do Quadro Efetivo da UERRe Chefe da Divisão de Contabilidade, CPF nº 762.221.442-68, matrícula nº 2012019, a fim departicipar do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, no período de 11 a 15 de setembrode 2016, em Fortaleza – CE.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor

EDITAL Nº 016/2016PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFI-CA – PIBIC/CNPqO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribui-ções que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de15 de agosto de 2012, torna público para conhecimento de docentes e discentes que, estãoabertas as inscrições ao Processo Seletivo para o Programa Institucional de Bolsas de Inici-ação Científica - PIBIC - CNPq, com o objetivo de selecionar projetos que insiram estudantesde graduação num ambiente de pesquisa e produção científica.1 - DOS OBJETIVOSDespertar vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes de gradu-ação;Propiciar à instituição um instrumento de formulação de política de iniciação à pesquisa paraalunos de graduação;Estimular uma maior articulação entre a graduação e pós-graduação;Contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa;Contribuir de forma decisiva para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação;Estimular pesquisadores produtivos a envolverem alunos de graduação nas atividades cien-tífica, tecnológica e artística-cultural;Proporcionar ao bolsista, orientado por pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicase métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensar cientificamente e dacriatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas depesquisa.2 - DA INSTITUIÇÃO FINANCIADORAO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).3 - DOS REQUISITOS3.1 Para o AcadêmicoEstar regularmente matriculado em curso de graduação da UERR;Ser indicado por pesquisador da UERR, apto a participar como seu orientador no programa;Apresentar perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas, segundoo julgamento do orientador;Não ser parente do orientador;Para ter direito a bolsa, o acadêmico não pode ter vínculo empregatício e/ou ser beneficiado deoutro tipo de bolsa;Alunos com mais de 1 (uma) reprovação no mesmo período, ou em períodos consecutivos, oumais que 3 (três) reprovações em todo o histórico escolar não poderão receber bolsas;Não ter vínculo empregatício e dedicar-se às atividades de pesquisa desenvolvimentotecnológico e inovação 20 horas semanais;Incluir o nome do orientador, quando da existência de alguma publicação ou apresentação detrabalhos relativos ao projeto;Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência à sua condição de bolsista e ao órgãode fomento.Obs: No caso de aluno bolsista que estiver em desacordo com os requisitos ou compromissosacima estabelecidos, este deverá devolver ao CNPq, em valores atualizados, os valores rece-bidos.Para o OrientadorSer docente (Doutor) do quadro da UERR;Não estar afastado ou licenciado da Instituição em regime integral ou parcial;Estar cadastrado com projeto de pesquisa na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação daUERR;Pertencer preferencialmente a um grupo de pesquisa;


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 19Possuir experiência compatível com a função de orientador e formador de recursos humanosqualificados, expressa em seu CV Lattes presente na base do CNPq;O Orientador poderá orientar 1 bolsista;Cada orientador poderá ter um aluno voluntário com projeto de pesquisa definido;Cabe ao orientador escolher e indicar, para bolsista, o aluno com perfil e desempenho acadêmi-co compatíveis com as atividades previstas, observando princípios éticos e conflito de inte-resse;Estar em dia com suas obrigações junto à UERR;Dispor de carga horária para orientar o aluno durante a vigência do projeto;Apresentar relatório parcial (seis meses) e um relatório final ao término do projeto; o professorque orientou alunos com bolsa PIIC 2013-2014 e não apresentou relatório final à Pró-Reitoriade Pesquisa e Pós-Graduação não poderá concorrer ao certame;Incluir o nome do aluno, quando da existência de alguma publicação ou apresentação de tra-balhos relativos ao projeto;Participar de reuniões, quando convocado pelo PIIC;É vedado ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impe-dimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de iniciação científicada instituição;É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos.3.3 Para o Projeto de PesquisaApresentar viabilidade técnica para sua realização;Indicar apenas um aluno (bolsista ou voluntário) responsável pelo desenvolvimento do pro-jeto;Caso o projeto ao qual o aluno estará vinculado, envolver pesquisa com seres humanos estedeverá ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa da UERR, para avaliação. A apresen-tação do projeto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação deverá ser acompanhada da Folhade Rosto obtida após submissão do projeto à Plataforma Brasil (acesso: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf);Caso o projeto, ao qual o aluno estará vinculado, envolver pesquisa com animais, este deveráseguir as normas institucionais vigentes ou estabelecidas durante a realização do programa,podendo ser exigido o correspondente certificado de aprovação pelo Comitê de Ética em Ex-perimentação Animal em qualquer das fases de avaliação previstas (seminário parcial, relatórioparcial e avaliação final);Os projetos de pesquisa que envolvam produtos transgênicos devem apresentar o Certificadode Qualidade em Biossegurança, conforme Decreto 1.752/95.4. DA INSCRIÇÃOInscrição será feita na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação UERR, no período de 30 demaio a 15 de junho de 2016, no horário das 08:00 às 14 horas. No ato da inscrição deverá serentregue o projeto impresso e a versão eletrônica em extensão.pdf.5. DO PROCESSO SELETIVOO Processo Seletivo será realizado por uma comissão composta por um grupo de professorese pesquisadores internos e externos. Tal comissão será responsável pela análise e escolha dosprojetos, a partir dos seguintes critérios:Entrega da documentação requerida no item 7;Coerência e relevância do projeto;Curriculum lattes do orientador;Viabilidade e exequibilidade da proposta;Alunos serão classificados por ordem de pontuação e de acordo com a quantidade de bolsas queserão ofertadas pelo CNPq.Obs.: Haverá Homologação das Inscrições (eliminatória), isto é, a verificação da documentaçãoprotocolada pelo candidato, a fim de conferir sua adequação às regras do Edital.6. DA APROVAÇÃOEntre os projetos aprovados os primeiros colocado receberão bolsas PIBIC/CNPq, distribu-ídos por coordenação de área. Os demais aprovados formarão uma lista de espera em ordemcrescente.Obs: Os alunos aprovados, mas não classificados, devido ao número insuficiente das cotas,poderão participar do projeto na categoria Programa Institucional de Iniciação CientíficaVoluntária, devendo assinar, junto com o orientador, termo de responsabilidade em executar oprojeto dentro desta categoria.7. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO7.1 Do orientadorTermo de compromisso do orientador, preenchido e assinado;Curriculum lattes atualizado.7.2 Do AcadêmicoCópia do CPF;Cópia da Carteira de Identidade;Cópia da Comprovante de residência (água ou telefone fixo);Cópia da Comprovante de matrícula atualizado;Uma cópia do termo de compromisso do bolsista, preenchido e assinado;Curriculum lattes atualizado;Carta de apresentação do orientador.Obs.: A não entrega dos documentos nas datas estabelecidas para a inscrição exclui automa-ticamente a proposta submetida à Seleção de bolsas. A documentação deverá ser entregue emenvelope lacrado contendo na parte externa identificação como: no do Edital, nome do projeto,nome do orientador, nome do candidato ao programa, junto a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação no seguinte horário: 08 h às 14 h.8. CRONOGRAMA

ETAPA DATA Inscrição 30/05 a 15/06/2016 Homologação Preliminar das Inscrições 16/06/2016 Recurso 17/06/2016 Resultado do Recurso e Homologação Final das Inscrições 21/06/2016 Análise dos Projetos 21/06 a 02/07/2016 Resultado Preliminar do Resultado 05/07/2016 Recurso 05 e 06/07/2016 Resposta do Recurso e Resultado Final 12/07/2016 9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 Resultado PreliminarA divulgação do resultado preliminar será feita pelo site oficial e em murais da UERR.9.2 Dos Pedidos de ReconsideraçãoOs pedidos de reconsideração ao resultado devem ser submetidos pelo Orientador no prazo deaté 02 dias no horário de funcionamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, apósa divulgação dos resultados.9.3 Resultado finalApós a análise dos pedidos de reconsideração será divulgado o resultado final, pelo site oficiale em murais da UERR.10. DA BOLSAOs projetos aprovados receberão bolsa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais,por 12 meses, sem vínculo empregatício, para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais.Somente professores doutores poderão orientar esta modalidade de bolsa.11. SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADORA orientação em nenhuma circunstância poderá ser repassada a outro orientador ao longo doprograma.12. SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOCaso ocorra desistência do aluno, ou desempenho insatisfatório do mesmo o orientador poderásubstituí-lo dentro dos seis meses iniciais de vigência da bolsa, a bolsa será transferida parao subsequente da lista de espera.13. DISPOSIÇÕES GERAISCasos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.

Boa Vista-RR, 24 de maio de 2016.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor

ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO DO ORIENTADOR De acordo com o Edital Nº 016/2016 para o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq, e nos termos da Resolução 061 de Novembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, assumo o compromisso de: Orientar e avaliar o aluno nas diferentes fases do projeto científico, incluindo a elaboração dos relatórios parciais e do relatório final (em formato de artigo para publicação), bem como a participação e o acompanhamento do aluno no encontro anual de iniciação científica; Dedicar ao orientando carga horária igual ou superior a 04 horas semanais; Incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiverem a participação efetiva do bolsista; Participar das reuniões referentes ao PIBIC quando convocado; Cadastrar o projeto de pesquisa na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação após a sua aprovação; Entregar os relatórios parcial e final referente às atividades desenvolvidas no projeto; Fornecer, quando solicitado, à PROPES as informações necessárias para a elaboração do relatório da pesquisa; Atualizar o Currículo Lattes, no mínimo, uma vez por semestre; Registrar e controlar a frequência do bolsista; Entregar à PROPES a avaliação final de desempenho do bolsista em formulário apropriado no prazo de trinta dias após o encerramento das atividades do projeto científico; Solicitar, com justificativa, a exclusão do bolsista, podendo indicar novo aluno para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pela instituição; Não repassar a outro a orientação do bolsista. Em casos de impedimento eventual do orientador, a bolsa retorna à coordenação de iniciação científica da instituição; Não dividir a mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos; Comunicar oficialmente à PROPES eventuais problemas relacionados ao desempenho do bolsista. No caso de descumprir alguns dos itens acima, o orientador terá seu projeto de pesquisa cancelado, prejudicando o bolsista. Boa Vista, _____ de ______________de 2016._________________________________ Nome do Orientador ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA De acordo com o Edital Nº 016/2016 para o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq, e nos termos da Resolução 061 de Novembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, eu ___________________________________________________, CPF: ________________ regularmente matriculado na Universidade Estadual de Roraima – UERR, no curso de _____________________________________________, orientado por _____________________________________________, no desenvolvimento do projeto intitulado ______________________________________________________ assumo o compromisso de: Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UERR; Ser indicado por professor Doutor da UERR, apto a participar como meu orientador no programa; Não ser parente do orientador; Não ter vínculo empregatício e/ou ser beneficiado de outro tipo de bolsa; Incluir o nome do orientador, quando da existência de alguma publicação ou apresentação de trabalhos relativos ao projeto; Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência à sua condição de bolsista e ao órgão de fomento. No caso de descumprir alguns dos itens acima, o bolsista será desligado do projeto de pesquisa Boa Vista, _____ de ______________de 2016. Nome e assinatura do Bolsista ANEXO III AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA PIBIC 2016 Tipo de projeto: PIBIC ( ) Voluntário ( ) Título do projeto: Orientador: Área do conhecimento CNPQ: Avaliação do projeto deverá ser feita de acordo com os seguintes critérios: 1.1 Relevância, mérito e originalidade do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e/ou inovação. (Até 2 Pontos) NOTA 1.1_____ 1.2. Adequação da abordagem teórico-metodológica do projeto aos objetivos propostos. (Até 2 Pontos) NOTA 1.2 _____ 1.3. Adequações do cronograma de atividades ao período de execução do projeto. (Até 1 Ponto) NOTA 1.3_____ 1.4. Projeto aprovado por agência de fomento. (Até 1 Ponto) NOTA 1.4_____ 1.5. Infraestrutura e equipamentos disponíveis para execução do projeto. (Até 1 Ponto) NOTA 1.5_____ Nota final do Projeto__________________ Para os projetos aprovados emitir parecer de aprovação descrevendo os 3 primeiros itens avaliados. 2.2 Para os projetos recomendados com restrições e não recomendados, assinalar os itens que apresentam limitações e emitir parecer descrevendo os 3 primeiros itens avaliados. Itens com limitações: ( ) Título inadequado ( ) Objetivo não coerente com a proposta do trabalho Revisão de literatura: ( ) insuficiente ( ) desatualizada ( ) incoerente 2.3 Metodologia: ( ) incorreta ( ) inadequada ( ) desatualizada ( ) insuficiente ( ) incompatível com os objetivos 2.4 Cronograma: ( ) extenso ( ) atividades insuficientes 2.5 Resultado da avaliação ( ) recomendado ( ) recomendado com restrições ( ) não recomendado 3. Parecer

Avaliador Avaliador Avaliador

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015.PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, INSCRITA NO CNPJNº 08.240.695/0001-90 E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,INSCRITA NO CNPJ Nº 34.28.316/8056-16.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015POR MAIS 12(DOZE) MESES, PERÍODO DE 17/04/2016 A 18/04/2017, COM AMPARONAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E NACLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO MENCIONADO CONVÊNIO.DATA DE ASSINATURA: 15/04/2016.SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, O REITOR REGYSODLARE LIMA DE FREITAS, E PELA EMPERSA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-GRAFOS, RENAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS, CPF Nº 719.609.882-04.REGYS ODLARE LIMA DE FREITASREITOR.

RESULTADO DE LICITAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/16 - UERRREGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraimatorna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.449/15- UERR, cujo objeto é Aquisição de material de laboratório para o curso de enfermagem daUniversidade Estadual de Roraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicasconstantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:Ord. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VALOR TOTAL (R$)01 CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME (item 128) R$ 800,0002 HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP (itens 137 e 165) R$ 1943,80VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 2.743,80 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.ALVIM BANDEIRA NETOPregoeiro/CPL/UERR

Fundação Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos

PORTARIA N.º329/16/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.332-P, de 29 de março de 2016.RESOLVE:Art. 1° - CONCEDER-férias regulamentar a servidora pertencente ao Quadro da FundaçãoEstadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH, referente ao Período Aquisitivode 2015/2016, conforme abaixo relacionada:NOME MATRÍCULA PERÍODOEDIANA OLIVEIRA FONSECA ASSAD 042032055 02/05/2016 a 31/05/2016Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 02/05/2016.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016.ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 330/16/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.332 -P, de 29 de março de 2016.


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 20RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores EDUARDO CABRAL DE MACÊDO(Chefe de Divisão), ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA (Secretaria de Divisão) e WAGNERSEVERO NOGUEIRA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônoma) para realizar vistoria dos Pro-cessos de Licenciamento Ambiental nº 002057/11-01, 01274/13-01, 001048/15-01, 000174/16-01 E 01274/13-01, nos municípios de Pacaraima, Boa Vista e Caracaraí, no período de 19a 22/05/2016. E também do servidor GEISIANDRO KERLEY AGUIAR (Mecânico), que iraconduzir o veiculo com os servidores. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de19/05/2016 Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016.ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 331/16/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.332 -P, de 29 de março de 2016.RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores IGOR MOTA GARCIA (AnalistaAmbiental/Biólogo), JOSÉ VANIS BRITO AMORIM (Agente de Portaria) e LUIZ CARLOSFLAUSINO (Piloto Pratico de Navegação), para realizar fiscalização nos municípios deMucajaí, Iracema e Alto Alegre, no período de 06 a 16/06/2016. E também do servidorGEISIANDRO KERLEY AGUIAR (Mecânico), que ira conduzir o veiculo com os servido-res.Art. 2º- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 06/06/2016. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016.ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH/RR

PORTARIA N.º332/16/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.332-P, de 29 de março de 2016.RESOLVE:Art. 1° - CONCEDER-férias regulamentar a servidora pertencente ao Quadro da FundaçãoEstadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH, referente ao Período Aquisitivode 2015/2016, conforme abaixo relacionada:NOME MATRÍCULA PERÍODOALDEIDES MOURÃO DE JESUS 020111502 01/03/2016 30/03/2016Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 01/03/2016.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016.ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH/RR

PORTARIA N.º 334/16/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº.332 -P, de 29 de março de 2016.RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da sede, dos servidores EDUARDO CABRAL DE MACÊDO(Chefe de Divisão), ALDEIDES MOURÃO DE JESUS (Assessora Técnica), WAGNER SE-VERO NOGUEIRA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônoma) e MARCOS DA SILVA DEOLIVEIRA (Analista Ambiental/Eng.º Florestal) para realizar vistoria dos Processos deLicenciamento Ambiental nº 0145/14-01, 001921/14-01, 001631/15-01, 01048/15-01 e 1600/11-01, nos municípios de Caracaraí, Alto Alegre e Rorainópolis, no período de 24 a 28/05/2016. E também do servidor LUIS CARLOS FLAUSINO (Piloto Pratico de Navegação), queira conduzir o veiculo com os servidores. Art. 2º- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 24/05/2016. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24 de maio de 2016.ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH/RR

RETIFICAÇÃORetificar a Portaria Nº 296/2016 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2756 de 09.05.2016.ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ZACARAIAS CRUZDE OLIVEIRA (Analista Ambiental/Geólogo) e FABRICIO NUNES FREITAS (AnalistaAmbiental/Eng.º Agrônomo), com objetivo de acompanhar levantamento de dados relaciona-dos ao cadastro dos poços nos municípios de Mucajaí e Iracema, no período de 11 a 21/05/2016. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (Motorista), que ira condu-zir o veiculo com os servidores.LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ZACARAIAS CRUZ DEOLIVEIRA (Analista Ambiental/Geólogo) e FABRICIO NUNES FREITAS (AnalistaAmbiental/Eng.º Agrônomo), com objetivo de acompanhar levantamento de dados relaciona-dos ao cadastro dos poços nos municípios de Mucajaí, Iracema, Amajarí e Caroebe no períodode 11 a 21/05/2016. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (Motorista),que ira conduzir o veiculo com os servidores.Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/05/2016. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Boa Vista/RR, 23 de maio de 2016. ROGÉRIO MARTINS CAMPOSPresidente Interino da FEMARH

Instituto de Previdência do Estado deRoraima

PORTARIA Nº. 300/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 307, de 20 de maio de2016, publicado no Diário Oficial nº 2765, combinado com Artigo 42, da Lei ComplementarEstadual Nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO DIAS 0742P/2016 ANGELA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

SANTOS 40000181 27/06/2015 – 26/07/2015 30

27/07/2015 – 25/08/2015 30 0743P/2016 ANGELA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

SANTOS 44000187 27/06/2015 – 26/07/2015 30

27/07/2015 – 25/08/2015 30 0758P/2016 MARIA AMÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS 40002491 20/11/2015 – 29/12/2015 40 0756P/2016 RAIMUNDO NONATO SUTÉRIO DA SILVA 40001477 09/10/2015 – 22/11/2015 45

23/11/2015 – 20/02/2016 90 0715P/2016 EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA 42001746 15/09/2015 – 29/10/2015 45 0696P/2016 MARIA EDIZA DE SOUZA 40004327 18/11/2015 – 02/12/2015 15 0734P/2016 IANE LIRA DOS SANTOS 43006191 31/10/2015 – 14/12/2015 45

0734P/2016 IANE LIRA DOS SANTOS 43006191 31/10/2015 – 14/12/2015 45 0752P/2016 ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FAVELA FILHO 00572 03/11/2015 – 02/12/2015 30

03/12/2015 – 31/01/2016 60 0724P/2016 DORGIVAN VIEIRA DOS SANTOS 42052181 21/07/2015 – 03/09/2015 45

04/09/2015 – 02/11/2015 60 03/11/2015 – 31/01/2016 90

0146P/2016 MARLY ALMEIDA 40001506 18/11/2014 – 02/12/2014 15 09/12/2014 – 17/12/2014 09 18/12/2014 – 17/03/2015 90 18/03/2015 – 15/06/2015 90

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 24 de maio de 2016.Gabriel Sanches BussadDiretor-Presidente em ExercícioPortaria N° 307/2016/GAB/PRESI/IPER

PORTARIA Nº. 308/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N° 307/2016/GAB/PRESI/IPER, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial n° 2765, combinado com oArtigo 42, da Lei Nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º- Autorizar o deslocamento do Assessor Especial, VIDAL DE LIMA GUERRA, com oobjetivo de participar da divulgação do CENSO PREVIDENCIÁRIO DE 2016, a ser realiza-do no Município de ALTO ALEGRE, no dia 16/05/2016, fazendo jus à 0,5 ( meia) diária.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 23 de maio de 2016.Gabriel Sanches BussadDiretor-Presidente em ExercícioPortaria N° 307/2016/GAB/PRESI/IPER

PORTARIA Nº. 309/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N° 307/2016/GAB/PRESI/IPER, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial n° 2765, combinado com oArtigo 42, da Lei Nº. 030/1999;Resolve:Art. 1º- Autorizar o deslocamento do Assessor Especial, Vidal de Lima Guerra, da AnalistaPrevidenciária, Poliana Araújo Soares, e da Analista de Comunicação Social, Ana Lívia GamaJardim de Sá com o objetivo de participar da divulgação do CENSO PREVIDENCIÁRIO DE2016, a ser realizado nos Municípios de Amajarí e Pacaraima, no período de 24/05/2016 a 25/05/2016, fazendo jus à 1,5 ( uma e meia) diária.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 23 de maio de 2016.Gabriel Sanches BussadDiretor-Presidente em ExercícioPortaria N° 307/2016/GAB/PRESI/IPER

PORTARIA Nº. 310/2016/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 307, de 20 de maio de2016, publicado no Diário Oficial nº 2765, e em conformidade com o processo 0119P/2016,RESOLVE:Art. 1º - AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora efetiva Sra.IVANILDE BARBOSA DA SILVA, Professora, inscrita no CPF nº 320.109.742-04, matrícula050000308, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED, conforme Cer-tidão de Tempo de Contribuição, expedida em 21/03/2016, pelo Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS, para fins de Aposentadoria junto ao Estado de Roraima: EMPRESA/ORGÃO FUNÇÃO PERÍODOMunicípio de São João da Baliza Regente de Ensino 14/02/1990 a 29/01/1995Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 24 de maio de 2016.Homologo:Gabriel Sanches BussadDiretor Presidente em ExercícioPortaria nº 307/2016/GAB/PRESI/IPER

ERRATAReferente à PORTARIA Nº. 295/2016/GAB/PRESI/IPER, publicada no D.O.E. Nº 2763 de18/05/2016, que trata da concessão do benefício de Auxílio-Doença.

Onde se lê: Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME PERÍODO DIAS 0381P/2016 40001167 EDDINALVACONCEIÇÃO CARNEIRO 06/02/2015-20/02/2015 15 Leia-se: Nº PROCESSO MATRÍCULA NOME PERÍODO DIAS 0381P/2016 40001167 EDINALVA CONCEIÇÃO CARNEIRO 06/02/2015-20/02/2015 15 Boa Vista-Roraima, 23 de maio de 2016.

Departamento Estadual de Trânsito deRoraima

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 1069/2016OBJETO: Participação do servidor desta Autarquia: Remo Silva de Araújo, no curso “OficialAdobe Motion Graphics – Infográficos com Photoshop Avançado”.CONTRATADO: ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃP DE SERVIÇOSDE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 03.556.998/0001-01VALOR: R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no art. 25, II,combinado com o Inciso VI, do art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: 23.05.16Luiz Eduardo Silva de Castilho - Diretor Presidente – Interino - DETRAN-RR

PORTARIA Nº. 341/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor YURI CAMPOS FURMAN, Assistente Técnico, matrícula2663-3, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus, para viajar ao município de Mucajaí/RR, com a finalidade de trabalhar na Caravana do Povo, com saída no dia 06/05/16, retornandono mesmo dia.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 06/05/2016.Boa Vista/RR, 10 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 21Diretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 342/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho de 2002,Considerando a Certidão de Casamento, expedida em 18/03/2016, Cartório do 2º Ofício - BoaVista/RR.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER afastamento à servidora, CATARINA MAIAMI DO NASCIMENTOFOO, Técnico em Atividade de Trânsito: Vistoriador de Veículos, matrícula nº 1156-3, pormotivo de casamento, no período de 18/03/2016 a 25/03/2016, de acordo com o art. 90, inc.III, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18/03/2016.Boa Vista-RR, 09 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 343/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho de 2002,Considerando o Memo nº 026/16 – DITI/DAFI/DETRAN/RR de 06/05/2016.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o servidor REMO SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 0227-5, para res-ponder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação – DITI, por motivo de Viagem doTitular, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, ficando-lhe delegadas todas as competênci-as inerentes ao cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/05/2016.Boa Vista-RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 344/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096578 01 55 2016 1 00444 205 018270818, expedida em 05/05/2016, Cartório Loureiro – Boa Vista/RR;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER Auxílio Natalidade ao servidor CLEMENTE LEONARDO VASCON-CELOS BRAZ, matricula nº 0442-2, Cargo: Administrador, em razão do nascimento do FilhoCaio Chang Braz, conforme Art. 179, § 2º da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de2001.Art. 2º - Esta portaria entra retroage seus efeitos a partir do dia 04/05/2016.Boa Vista-RR, 10 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 345/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,Considerando o Memo nº 126/16 – DSEG/DETRAN-RRRESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores para constituírem a Comissão de Coordenação para a Premiaçãodo 2º Concurso de Educação de Trânsito nas Escolas do DETRAN-RR, que ocorrerá no mesesde Maio a Setembro do corrente ano.Thulipã da Silva Granjeiro – Mat. nº 0409-0 – PresidenteEduvânia Melo da Cunha – Mat. nº 0103-1 - MembroJanilde Oliveira Pereira – Mat. nº 0357-3 – MembroSimone Maria de Lima Silva – Mat. nº 2597-5 - MembroArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/05/2016.Boa Vista-RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 346/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade, à servidora SIMONE KELLY PADILHA MELO,matricula nº 9940-5, no período de 05/02/2016 a 02/08/2016 de acordo com o art. 7º, inc. XVIIIda CF/88 e Emenda à constituição Estadual nº 022/2009 de 17 de março de 2009.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 05/02/2016.Boa Vista/RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 348/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade, à servidora, RARILCILENE AGUIARPIMENTEL, matricula nº 0227-5, no período de 29/12/2015 a 25/06/2016 de acordo com oart. 7º, inc. XVIII da CF/88 e Emenda à constituição Estadual nº 022/2009 de 17 de março de2009.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 29/12/2015.Boa Vista/RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 347/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade, à servidora, SANDRA CRISTINA MENDES,matricula nº 01152-6, no período de 25/12/2015 a 21/06/2016 de acordo com o art. 7º, inc.

Diretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 349/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajarem aos municípios de Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza eCaroebe, com o intuito de realizar um levantamento dos veículos apreendidos que se encontramnas CIRETRANS, com saída para o dia 04/04/16, retornando no dia 09/04/16.Daniel Calixto Mineiro;Thyalhe da Silva Araújo;Anderson da Silva Ferreira;Paulo Sérgio Rodrigues;Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 04/04/2016.Boa Vista-RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 350/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor PEDRO TIBURTINO LEITE, matrícula nº 0408-1, AnalistaTécnico - Administrador, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajar aos mu-nicípios de Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe, com o intuito de realizar umlevantamento dos veículos apreendidos que se encontram nas CIRETRANS, com saída para odia 04/04/16, retornando no dia 06/04/16.Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 04/04/2016.Boa Vista-RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 351/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Mucajaí, com o intuito de realizar testes práticosde direção veicular, com saída para o dia 13/05/16, retornando no dia 14/05/16.Daniel Elias Tribino;Cleuci dos Santos Silva;Emerson Barden;Manoel Lazaro de Matos;Kinaipe Aires Francisco.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 13/05/2016.Boa Vista-RR, 11 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 352/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores ANDERSON DA SILVA FERREIRA, mat. nº 1134-8,Vistoriador de Veículos, e JOÃO CAMILO DA SILVA NETO, mat. nº 9933-8, Vistoriador deVeículos, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus, para viajarem ao município deMucajaí, com intuito de realizar Vistorias na CIRETRAN daquele município, com saída parao dia 11/05/2016 e retorno previsto para o dia 13/05/2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 11/05/2016.Boa Vista-RR, 11 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 354/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem de suas respectivasCIRETRANS, com ônus, para viajarem até ao município de Boa Vista, com o intuito de Parti-cipar de uma reunião com o Diretor Presidente na sede doDETRAN, com saída para o dia 06/05/16, retornando no dia 06/05/16.Servidor LotaçãoAntonia Sousa Farias Ciretran – Alto AlegreAdervaldo de Andrade Barsbosa Ciretran – AmajaríAdilton Cardoso Galvão Ciretran de BonfimJaime Sales Rebouças Ciretran - CantáSilvio Manoel de Lima Junior Ciretran - CaracaraíMaria Izabel Prudente de Aaraújo Ciretran - CaroebeWilma Damasceno da Silva Ciretran – IracemaAntonia Silva Rodrigues Ciretran – MucajaíMarcelo Evaristo de Sousa Ciretran – NormandiaCarlos RagemAreb Ciretran – PacaraimaCharles Rocha Ciretran – RorainópolisOdinês Soares Pereira Ciretran – São João da BalizaClailton de Andrade Souza Ciretran – São Luiz do AnauáArt. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 06/05/2016.Boa Vista-RR, 13 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 355/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei nº 338 de 28 de junho de 2002,Considerando o Memo nº 048/16 – DIAD/DAFI/DETRAN/RR de 11/05/2016RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o servidor JOÃO STEFERSON SILVA, matrícula nº 2588-4, para respon-der pela Chefia da Seção de Almoxarifado, por motivo de Licença Médica da Substituta Rachel

XVIII da CF/88 e Emenda à constituição Estadual nº 022/2009 de 17 de março de 2009.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 25/12/2015.Boa Vista/RR, 10 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO

Pinheiro de Matos, ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09/05/2016.Boa Vista-RR, 12 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 22PORTARIA Nº. 356/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores VILMAR FLORÊNCIO BARBOSA, Chefe de Divisão deFiscalização de Trânsito, Matrícula nº 1174-5, e FELIZARDO FREIRE DA SILVA, Chefe deSeção de Segurança e Sinalização, Matrícula nº 0238-0, a se afastarem da sede DETRAN, comônus, para viajarem aos municípios de Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis, para realizar Instru-ções de preenchimento de autos de infração, entrega de novos etilômetros aferidos e reciclagemde procedimento de alcoolemia, com saída para o dia 25/05/16, retornando no dia 28/05/16.Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 25/05/2016.Boa Vista-RR, 13 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 357/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor DANIEL ELIAS TRIBINO DA SILVA mat.0203-8, á seafastar da sede do DETRAN/RR com ônus ate os municípios de Caroebe, São João da Baliza eSão Luiz, para realizar levantamento de veículos apreendidos, com saída dia 09/05/2016 eretorno previsto para o dia 10/05/16.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 09/05/2016.Boa Vista-RR, 13 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 358/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o Servidor, MARIO JORGE COLARES FARIAS, matricula nº 0349-2,para exercer a Função Gratificada de Examinador - FG-02, conforme Anexo III, da Lei nº. 828de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos ServidoresPúblicos-PCS, do DETRAN/RR.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 01/05/2016.Boa Vista/RR, 13 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 359/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor MARIO JORGE COLARES FARIAS, matricula nº 0349-2, aintegrar Comissão de Leilão da Entidade, conforme Portaria nº 610/15/GAB/DETRAN-RRpublicada no DOE 2547 em 23/06/2015.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.Boa Vista-RR, 13 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 360/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores (a) abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis, onde irão desenvolver, organizare monitorar atividades recreativas e educativas em alusão ao Movimento Maio Amarelo, aserviço do DETRAN/RRcom saída para o dia 17/05/16 e retorno previsto dia 19/05/16.Altemar da Silva AlmeidaAnne Kelly Cunha FreitasAlzenir Gladson M. de CamposElson Gomes BezerraIgor de Melo CarneiroMaria Gerusia Vieira GrangeiroMarilyn de Jesus R. dos SantosSimone Maria de Lima SilvaThulipã da Silva GrangeiroVilmar Florêncio BarbosaArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16/05/2016.Boa Vista-RR, 16 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 361/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores FERNANDO D’GILFA OLIVEIRA MACIEL, matrículanº 2609-8, Assessor de Comunicação e KERLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZCAIADO, matrícula nº 2664-5, Assessora Especial, a se afastarem da sede do DETRAN/RR,com ônus, para viajarem ao município de Rorainópolis, com o intuito de divulgar o II ConcursoDETRAN nas Escolas e conscientização do real significado do Maio Amarelo, com saída parao dia 17/05/16, retornando no dia 19/05/16.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/05/2016.Boa Vista-RR, 16 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 362/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MARILDO MARTINS DA SILVA mat.0032-9, á se afastar dasede do DETRAN/RR com ônus ate o município de Rorainópolis, para realizar levantamento

Boa Vista-RR, 17 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 363/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus, para viajarem aos municípios de Caroebe e São Luiz, com o intuito de realizartestes práticos de direção veicular e teórico de primeira CNH, com saída para o dia 19/05/16,retornando no dia 22/05/16.Antônio Rodrigues PintoCícero da Costa Morais.Emerson BardenIdalício Costa;José Laércio KorinivskiManoel Lázaro de Matos;Rodrigo Gomes Carvalho;Rondisson Duarte Alves;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/16.Boa Vista-RR, 17 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

ERRATANa Portaria Nº 1014/16/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2655 do dia 02/12/2016.Onde se lê:Art. 1º .... 19/02/2016...Leia-se:Art. 1º .... 17/01/2016...Boa Vista/RR, 17 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

ERRATA:Na Portaria Nº 1017/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2757 do dia 10.05.2016.

patrimonial, com saída dia 20/05/2016 e retorno previsto para o dia 22/05/16.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/05/2016.

Onde se lê: Art. 1º - ... William Da Silva Bezerra 2526-4 2015/2016 Único 30 01/05/16 30/05/16 Não Leia-se: Art. 1º - ... William Da Silva Bezerra 2526-4 2015/2016 1º 07 01/05/16 07/05/16 Não Boa Vista-RR, 17 de maio de 2016.

LUIZ EDUARDO DA SILVA CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

ERRATA:Na Portaria Nº 325/16/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. Nº 2757 do dia 10/05/2016.Onde se lê:Art. 1º .... Período de 09/05/16 a 13/05/16.Leia-se:Art. 1º .... Período de 09/05/16 a 15/05/16.Boa Vista/RR, 11 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 366/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Verona Marcelle Silva Machado Assistente Técnico,mat.2604-9, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajar ao município do Cantá,onde irá dar apoio na Caravana do Povo, a serviço do DETRAN/RRcom saída para o dia 20/05/16 e retorno para a mesma data de saída.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 367/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR a servidora Herquilandia Gonçalves de Oliveira, matrícula 2589-6, pararesponder pela Seção de Atendimento de Veículos – FG - 03, por motivo de Licença Materni-dade da Titular, no período de 29/12/2015 a 25/06/2016, ficando-lhe delegadas todas ascompetências inerentes ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 29/12/2015.Boa Vista-RR, 18 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº 368/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096578 01 55 2016 1 00444 205 018270818, expedida em 05/05/2016, Cartório Loureiro – Boa Vista/RR;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER Licença Paternidade ao servidor, CLEMENTE LEONARDO VAS-CONCELOS BRAZ, matricula nº 0442-2, Cargo: Administrador, no período de 04/05/2016a 08/05/2016 de acordo com o art. 7º, inc. XIX e art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Consti-tucionais Transitórias - ADCT.Art. 2º - Esta portaria entra retroage seus efeitos a partir do dia 04/05/2016.Boa Vista-RR, 17 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 23PORTARIA No 369/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo.RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares a servidora pertencente ao Quadro desta Autarquia,conforme tabela abaixo relacionada:

NOME MAT. Exercício Período Dias Período de Fruição Abono Pecuniário Data Inicial Data Final

MARIA CREUZIMAR DOS SANTOS 0356-5 2015/2016 2º 20 30/05/2016 18/06/2016 Sim Boa Vista-RR, 18 de maio de 2016.

LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 370/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora, NATHALIA IRIS ALVES FERREIRA TOMÉ ,matricula nº2581-1, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Seção da Folha de Pagamento – FG- 03, no período de 30/05/2016 a 18/06/2016, em virtude de ausência da titular no cargo,ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes ao cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA Nº. 371/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JANILDE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 0357-3, pararesponder pela Chefia da Divisão de Recursos Humanos, no período de 30/05/2016 a 18/06/2016, em virtude de férias da titular ficando-lhe delegadas todas as competências inerentes aocargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 372/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Andreza Reis dos Santos, Secretária de Gabinete, mat. 2447-8, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus, para viajar ao Município de Cantá, onde irádar apoio na Caravana do Povo, a serviço do DETRAN/RRcom saída para o dia 20/05/16 eretorno no mesmo dia.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No 373/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor Manoel Honório Vieira, Motorista Operacional, mat. nº05444, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus, para transportar a Banca Examinadoraaos Municípios de São Luiz do Anauá e Caroebe, com saída para o dia 19/05/16 e retorno nodia 22/05/16.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 19/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

PORTARIA No374/16/GAB/DETRAN-RRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da atribuiçãoque lhe são conferidas pelo seu cargo,RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o servidor Aldenor Lima de Oliveira Júnior, Motorista Operacional,mat. nº 0201-1, a se afastar da sede do DETRAN/RR, com ônus, para transportar Vistoriadoresao Município de Mucajaí, com saída para o dia 18/05/16, retornando no mesmo dia.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18/05/2016.Boa Vista-RR, 18 de Maio de 2016.LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHODiretor Presidente InterinoDETRAN/RR

Companhia de Águas e Esgotos deRoraima

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 011/2014 – 2º AditivoPROCESSO Nº: 357/2013OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) mesesCONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15CONTRATADA: Patrocinio Batista dos Santos – Me CNPJ: 84.025.915/0001-41DATA DA ASSINATURA:20/05/2016ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Danque Esbell da Silva, presidente da CAER e pelaCONTRATADA, Patrocinio Batista dos Santos, representante legal.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO SRP Nº 19/2016 – CAERA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos deRoraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 demaio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do PRO-CESSO 143/2016 da CAER, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisiçãode pneus, câmaras de ar e protetores, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir:

Companhia de Desenvolvimento deRoraima

LOTE I – JAPURÁ PNEUS LTDA, com valor unitário (em Reais) para os ITENS DO LOTE I:01=1.300,00; 02=2.200,00; 03=590,00; 04=1.550,00; 05=120,00; 06=550,00; 07=120,00;08=250,00; 09=150,00; 10=50,00; 11=140,00; 12=60,00; 13=40,00; 14=150,00; 15=50,00.O valor total geral do certame é de R$ 90.780,00 (noventa mil e setecentos e oitenta reais), parao período de 12 (doze) meses.Boa Vista – RR, 24 de Maio de 2016.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAER

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 07/2016A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos deRoraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame Licitatório, referenteao Pregão Presencial SRP nº 07/2016, PROCESSO N° 065/2016 – CAER, cujo objeto é aeventual aquisição de conjuntos motobomba do tipo submersível próprio para bombeamentode esgotos brutos, conforme demonstrativo a seguir.EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S) LOTE VALOR TOTAL DO(S) LOTE (S)KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A. 01 R$ 694.500,00Valor total do certame R$ 694.500,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).Boa Vista – RR, 24 de Maio de 2016.Helionara de Carvalho FerreiraPregoeira CPL/CAERPRESIDÊNCIA - CAER

CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIOO presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, torna público aos inte-ressados o cancelamento do Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial SRP nº 37/2015, PROCESSO N° 326/2015 – CAER, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, porrazões de vícios insanáveis, com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93.Boa Vista – RR, 24 de Maio de 2016.Danque Esbell da SilvaPresidente da CAER

Nº 113/2016Aprovada em: 23 de Maio de 2016.Vigência: 18 de Maio de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:DESIGNAR o(a) Funcionário(a) DJACIR BARREIRO DE SOUSA – MATRICULA Nº 0035como FISCAL DO PROCESSO N.° 037/2016, para acompanhar e fiscalizar a contratação deempresa para aquisição de carretilhas para sangria bovinas para a sala de abate do MAFIR/CODESAIMA.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 23 de Maio de 2016.CICERO HÉRIO CARREIRO BATISTADiretor Presidente

Companhia Energética de RoraimaEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015.Nº do Processo: 658/2014.Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.Contratada: EMPRESA MOURÃO E LIRA – LTDA EPP.Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto prorrogar vigência e execução doContrato nº 008/2015, constante no Processo CERR nº 658/2014 com acréscimo de ônus aCONTRATANTE.Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93.Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro em Substituição: Antônio PereiraCarramilo NetoDiretor de Operação: Waldemar André Johansson Filho.Contratada: Jesus de Melo Lira – MOURÃO E LIRA - LTDA EPP.Data de Assinatura: 20/05/2016.

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016PROC. Nº 252/2016A Companhia Energética de Roraima/CERR, torna público aos interessados a Reabertura dalicitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2016, Processo nº 252/2016, para o dia14.06.2016 às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Registro de Preços para eventualaquisição de material de rede elétrica para utilização nas manutenções corretivas no sistemaelétrico da companhia energética de Roraima - CERR, de acordo com as especificações consig-nadas no Anexo I – Termo de Referência.Boa Vista – RR, 24 de Maio de 2016.Marta Soraia de Lira Dantas RoqueDivisão de Suprimentos - DALS/CERR

Empresa Rádio e Televisão Difusora deRoraima

TERMO DE POSSEAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, CARLOS AUGUSTO MELO OLI-VEIRA JUNIOR tomou posse e entrou em exercício como Diretor Administrativo-Financeiroda Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima (RADIORAIMA), nos termos da Lei n°567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n° 17.178-E Art. § I, de 23 de Junho de2014, contados a partir de sua nomeação nos termos do Decreto nº 333-P de 01 de abril de 2016.SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO ETELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 18 DE ABRIL DE 2016.JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVAPresidente do ConselhoCLODIR DE MATOS FILGUEIRASRepresentante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORRepresentante da Procuradoria Geral do Estado de RoraimaGABRIEL BRILHANTE GOMES


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 24Representante da Secretaria de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoJUSSARA ADRIENE LIRA MELORepresentante da Casa CivilLARA CRISTINA CARNEIRO DE MELORepresentante da Secretaria de Estado de Educação e DesportosMARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRARepresentante da secretaria de Comunicação do Estado RoraimaCARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JUNIOREmpossado

RESOLUÇÃO N° 003, de 18 de Abril de 2016.O Conselho de Administração da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima(RADIORAIMA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuídas por força daLei n° 567, de 1 de dezembro de 2006, bem como do Decreto n°17.178-E, de 23 de junho de2014.Resolve:Ar. 1° Referendar a nomeação de CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA JUNIOR, CPF:509.832.962-00, para exercer as funções de Diretor Administrativo-Financeiro da EMPRESARÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA (RADIORAIMA), conforme Decreto n°333-P 01 de abril de 2016, de acordo com o Art. 18 do Decreto n° 17.178-E, de 23 de junhode 2014.SALA DE SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO ETELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA, EM 18 DE ABRIL DE 2016.JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVAPresidente do ConselhoERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIORRepresentante da Procuradoria Geral do Estado de RoraimaCLODIR DE MATOS FILGUEIRASRepresentante da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoGABRIEL BRILHANTE GOMESRepresentante da Secretaria de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoLARA CRISTINA CARNEIRO DE MELORepresentante da Secretaria de Estado de Educação e DesportosJUSSARA ADRIENE LIRA MELORepresentante da Casa CivilMARIA DO AMPARO DOS SANTOS OLIVEIRARepresentante da secretaria de Comunicação do Estado Roraima

Tribunal de Contas do Estado de RoraimaPoder Legislativo

PORTARIA Nº 469/2016/TCE/RRO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 1º, VI, “m”, da Portaria nº1243/2015; eConsiderando a Certidão de Óbito Matrícula 096578 01 55 2016 4 00058 156 0024771 05;RESOLVE:Conceder a servidora MARIA DORANILDES ALBUQUERQUE PEREIRA CASTELOBRANCO, Assessora Administrativa III, código TC/CAI-3, 8 (oito) dias de afastamento doserviço, no período de 13 a 20/5/2016, conforme Art. 90, inciso III, alínea “b” da Lei Comple-mentar nº 053/2001.Boa Vista - RR, 20 de maio de 2016.Otto Matsdorff JúniorDiretor de Gestão Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 470/2016/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar do cargo comissionado de Secretário de Controle Interno, código TC/DAS-5, o ser-vidor efetivo RICARDO DE QUEIROZ LOPES, com efeitos a partir desta data.Publique-se.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.Henrique Manoel Fernandes MachadoConselheiro Presidente

PORTARIA Nº 473/2016/TCE/RRO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima,usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, IV, da Portaria nº 1243/2015;RESOLVE:Designar o servidor DARLEI DA SILVA VIANA, Técnico Administrativo, código TC/TAD,para responder interinamente pela função gratificada de Chefe de Coordenadoria de Orçamentoe Finanças – COFIN, código TC/FG-III, no período de 24 a 31/5/2016, durante ausência datitular.Publique-se.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.Otto Matsdorff JúniorDiretor de Gestão Administrativa e Financeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.PROCESSO Nº. 0160/2016Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar do tipo Splitde tamanhos variados para atender a demanda do TCE-RR.Abertura das Propostas: 08/06/2016 às 11:00h.Local: Comissão Permanente de Licitação, no Edifício sede do TCE-RR, sito na Rua ProfessorAgnelo Bittencourt, 126 – Centro, 2º andar. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridosgratuitamente em horário normal de expediente, no endereço acima mencionado ou pelo sitewww.tce.rr.leg.br Os interessados deverão disponibilizar seus endereços Eletrônicos (email)ou pen drive para cópia do Edital.Boa Vista – RR, 24 de maio de 2016.Sissi Maria Passelli TerossiPresidente CPL/TCE/RR

DIRETORIA DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIASDIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS

DECRETAÇÃO DE REVELIAProcesso n° 0087/2016Assunto: Tomada de Contas Especial - 2013Órgão: Prefeitura do Município de CantáResponsável: Roseny Cruz Araújo

Relator: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoÀ DIPLE:1. Considerando a ausência de manifestação de defesa da Senhora Roseny Cruz Araújo aoMandado de Citação nº 105/2016, DECLARO, com fundamento no art. 148 do RITCE/RR, aREVELIA da Responsável, para todos os efeitos do Processo n.º 0087/2016, determinando apublicação do presente despacho.Em: 23/05/2016.Essen Pinheiro FilhoConselheiro-Relator

DECRETAÇÃO DE REVELIAProcesso n° 0411/2015Assunto: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: Prefeitura do Município de São João da BalizaResponsável: Francisco Maia da SilvaRelator: Conselheiro Essen Pinheiro FilhoÀ DIPLE:1. Considerando a ausência de manifestação de defesa do Senhor Francisco Maia da Silva aoMandado de Citação nº 102/2016, DECLARO, com fundamento no art. 148 do RITCE/RR, aREVELIA do Responsável, para todos os efeitos do Processo n.º 0411/2015, determinandoa publicação do presente despacho.Em: 23/05/2016.Essen Pinheiro FilhoConselheiro-Relator

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. PREGÃO ELETRÔNICO N0 16/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 487/2015 REGISTRO DE PREÇOS N0 01/2016. Empresa: R. R. MACHADO JUNIOR ME. CNPJ: 20.438.573/0001-09. Representante Legal: Roberval Rodrigues Machado Júnior. Endereço: Rua Nicanor Ferreira Vianna, nº 99 – Apto: 22 – Residencial Flórida, CEP: 14026-350/Ribeirão Preto/SP. Vigência da ARP: 22/02/2016 a 21/02/2017. Forma de Execução: conforme TR Item Especificação dos produtos Unid. Quant. P. Unit. R$ P. Total R$ 1 Cartucho colorido HP 1200 - C6657A - 57. Marca: Triver. Unid. 10 60,98 609,80 2 Cartucho colorido HP 4180 - C9361W – 93. Marca: Triver. Unid. 60 42,15 2.529,00 3 Cartucho colorido HP 6940/6540 - C9363W – 97. Marca: Fast Printer. Unid. 100 35,55 3.555,00 4 Cartucho p/ impressora 8100 HP CN049AL Preto 950. Marca: Tech Laser. Unid. 60 48,35 2.901,00 5 Cartucho p/ impressora 8100 HP CN050AL Azul 951. Marca: Tech Laser. Unid. 50 48,35 2.417,50 6 Cartucho p/ imp. 8100 HP CN051AL Magenta 951. Marca: Tech Laser. Unid. 50 48,35 2.417,50 7 Cartucho p/ imp. 8100 HP CN052AL Amarelo 951. Marca: Tech Laser. Unid. 50 48,35 2.417,50 8 Cartucho p/ impressora HP CB335WB Preto 74. Marca: Eco Print. Unid. 12 34,35 412,20 9 Cartucho p/ impressora HP CB337WB Colorido 75. Marca: Fast Printer. Unid. 12 44,45 533,40 10 Cartucho p/ impressora HP CC640WB Preto 60. Marca: Fast Printer. Unid. 12 37,00 444,00 11 Cartucho p/ impressora HP CC643WB Colorido 60. Marca: Triver. Unid. 12 49,95 599,40 12 Cartucho p/ impressora HP 1200 - C6656A. Marca: Triver Unid. 10 32,80 328,00 13 Cartucho preto p/ impressora HP 4180 - C9364W – 98. Marca: HP. Unid. 60 127,00 7.620,00 14 Cartucho preto HP 6940 – 6540 - C98767W – 96. Marca: Fast Printer. Unid. 60 29,75 1.785,00 15 Cartucho toner Lexmark X203 - X203A11G. Marca: Fast Printer. Unid. 5 94,95 474,75 16 Cartucho toner p/ Lexmark E250DM - E250A11L. Marca: Fast Printer. Unid. 30 60,98 609,80 17 Cartucho de toner Laserjet Preto HP 305X (CE410X). Marca: Triver. Unid. 200 42,15 2.529,00 18 Cartucho de toner Laserjet Cyano HP 305A (CE411A). Marca: Triver. Unid. 120 35,55 3.555,00 19 Cartucho de toner Laserjet Amarelo HP 305A (CE 412A). Marca: Triver. Unid. 120 48,35 2.901,00 20 Cartucho de toner Laserjet Magenta HP 305A (CE 413A). Marca: Triver. Unid. 120 48,35 2.417,50 21 Cartucho toner Amarelo p/ impressora HP Pro M476 - 312A. Marca: HP. Unid. 250 550,00 137.500,00 22 Cartucho toner Azul p/ impressora HP Pro M476 - 312 A. Marca: HP. Unid. 250 550,00 137.500,00 23 Cartucho toner Magenta p/ impressora HP Pro M476 - 312A. Marca: HP. Unid. 250 550,00 137.500,00 24 Cartucho toner Preto p/ impressora HP Pro M476 - 312 X. Marca: HP. Unid. 280 489,93 137.180,40 Valor Total do Registro de Preços R$ 637.999,95 Boa Vista, 23 de maio de 2016 OTTO MATSDORFF JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. PREGÃO PRESENCIAL N0 18/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 539/2015 REGISTRO DE PREÇOS N0 02/2016. Empresa: M E D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 15.799.830/0001-06 Representante Legal: Bruno Dantas Pereira. Endereço: Rua Cap. Júlio Bezerra, nº 215 – Centro, CEP: 69.304-457/ Boa Vista/RR. Vigência da ARP: 24/02/2016 a 23/02/2017. Forma de Execução: conforme TR Item Especificação dos Produtos/Serviços (LOTE 1) Unid. Quant. P. Unit. R$ P. Total R$ 1 Locação de auditório com capacidade para até 300 pessoas. Diária 2 3.500,00 7.000,00 2 Locação de salão de eventos com capacidade para até 600 pessoas. Diária 5 7.000,00 35.000,00 3 Cadeira de plástico com braço. Unid. 1.000 2,00 2.000,00 4 Mesa plástica quadrada. Unid. 300 3,00 900,00 5 Estande – básico interno. m² 25 110,00 2.750,00 6 Montagem de piso (carpete tipo forração). m² 25 110,00 2.750,00 7 Painel para fixação de pôsteres em madeira. m² 8 40,00 320,00 8 Ponto de instalação elétrica. Unid. 20 30,00 600,00 9 Ponto lógico / ponto de rede. Unid. 20 30,00 600,00 10 Bebedouros tipo geladeira. Unid. 7 130,00 910,00 11 Mestre de Cerimônia. Diária 5 700,00 3.500,00 12 Fotógrafo. Diária 9 400,00 3.600,00 Valor Total do Registro de Preços R$ (Lote 1) 59.930,00 Item Especificação dos Produtos/Serviços (LOTE 2) Unid. Quant. P. Unit. R$ P. Total R$ 1 Criação de arte/identidade visual de eventos. Proj. 10 150,00 1.500,00 2 Serviços de emissão de Certificados. Unid. 1.300 30,00 39.000,00 3 Edição de vídeo em alta definição. Hora 12 180,00 2.160,00 4 Edição de vídeo em definição padrão. Hora 12 150,00 1.800,00 5 Gravação de bluray. Unid. 10 100,00 1.000,00 6 Gravação de CD-ROM. Unid. 30 80,00 2.400,00 7 Gravação de DVD-ROM. Unid. 110 80,00 8.800,00 8 Filmagem. Hora 20 220,00 4.400,00 9 Adesivo brilho personalizado colorido med. Aprox. 12x20cm. Unid. 550 20,00 11.000,00 10 Bolsa em poliéster medindo 41x36x9,50cm. Unid. 300 38,00 11.400,00 11 Camiseta gola careca / manga curta, colorida. Unid. 90 50,00 4.500,00 12 Caneta Ecológica com impressão de logomarca. Unid. 2.000 1,25 2.500,00 13 Caneta esferográfica especial. Unid. 600 2,00 1.200,00 14 Crachá em papel cartão supremo 300g. Unid. 1.340 3,50 4.690,00 15 Livreto em couchê fosco 150g. Unid. 400 30,00 12.000,00 16 Livreto em papel reciclado 90g. Unid. 400 25,00 10.000,00 17 Pasta em papel cartão supremo fosco 300g. Unid. 1.300 15,00 19.500,00 18 Pasta em plástico. Unid. 1.300 11,00 14.300,00 19 Convites personalizados para festividades medindo Aproximadamente 8x12cm. Unid. 1.000 11,00 11.000,00 20 Plotagem adesivada em vinil, em recorte eletrônico. m² 10 35,00 350,00 Valor Total do Registro de Preços R$ (Lote 2) 163.500,00 Item Especificação dos Serviços (LOTE 3) Unid. Quant. P. Unit. R$ P. Total R$ 1 Sonorização para até 600 pessoas. Diária 3 1.700,00 5.100,00 2 Operador de som. Diária 5 280,00 1.400,00 Valor Total do Registro de Preços R$ (Lote 3) 6.500,00 Boa Vista, 23 de maio de 2016 OTTO MATSDORFF JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa e Financeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. PREGÃO PRESENCIAL N0 18/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 539/2015 REGISTRO DE PREÇOS N0 03/2016. Empresa: K. K. DE SOUZA CRUZ SILVA - ME CNPJ: 05.753.138/0001-85. Representante Legal: Karine Karem de Souza Cruz e Silva. Endereço: Rua Japim, nº 73 – Mecejana, CEP.: 69.304-457/Boa Vista/RR. Vigência da ARP: 24/02/2016 a 23/02/2017. Forma de Execução: conforme TR Item Especificação dos Produtos/Serviços (LOTE 4) Unid. Quant. P. Unit. R$ P. Total R$ 1 Arranjo de flores tipo jardineira para mesa. Unid. 5 499,99 2.499,95 2 Arranjo com tripés com flores naturais. Unid. 10 450,00 4.500,00 3 Arranjos florais tipo buffet para mesa de centro ou de canto. Unid. 5 250,00 1.250,00 4 Arranjos tipo centro de mesa. Unid. 100 40,00 4.000,00 5 Toalha de mesa quadrada. Unid. 300 5,00 1.500,00 6 Toalha para mesa retangular. Unid. 6 9,98 59,88 7 Jardineira de flores até 1m pé de mesa. Unid. 10 149,82 1.498,20 8 Almoço. Pessoa 600 68,85 41.310,00 9 Jantar. Pessoa 600 84,99 50.994,00 10 Coquetel. Pessoa 600 66,98 40.188,00 11 Copeiro. Diária 6 99,99 599,94 12 Garçom. Diária 30 120,00 3.600,00 13 Auxiliar de serviços gerais. Diária 10 100,00 1.000,00 Valor Total do Registro de Preços R$ (Lote 4) 152.999,97 Boa Vista, 23 de maio de 2016 OTTO MATSDORFF JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO PROCESSO: 0244/2016;OBJETO: Participação da servidora Rosa Leonir Benedetti Gonçalves no curso “Processonos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Recursos”;CONTRATADA: Aprimora Treinamentos Eireli Epp;FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, c/c com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993;VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais);RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20.05.2016, pelo Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, Otto Matsdorff Junior;


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 25RATIFICAÇÃO: em 20.05.2016, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel FernandesMachado.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO PROCESSO: 0245/2016;OBJETO: Participação dos servidores Adília Maria da Costa Menezes e Darlei da Silva Viana,no curso “Retenção de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos com prática no computa-dor.”;CONTRATADA: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993;VALOR: R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais);RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20.05.2016, pelo Diretor de GestãoAdministrativa e Financeira, Otto Matsdorff JuniorRATIFICAÇÃO: em 20.05.2016, pelo Conselheiro Presidente, Henrique Manoel FernandesMachado.

Ministério Público de RoraimaPROCURADORIA-GERAL

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 001, DE 09 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, 1ºTitular da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, a ser preenchidopor REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, pelo critério de MERECIMENTO, nos termos dos artigos114 e 115 da Lei Complementar Estadual nº 003/94, c/c §2º do art. 22 do Regimento Internodo Conselho Superior do Ministério Público.Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 002, DE 09 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, 2ºTitular da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, a ser preenchidopor REMOÇÃO VOLUNTÁRIA, pelo critério de MERECIMENTO, nos termos dos artigos114 e 115 da Lei Complementar Estadual nº 003/94, c/c §2º do art. 22 do Regimento Internodo Conselho Superior do Ministério Público.Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, 2ºTitular da Promotoria de Justiça de Execução Penal, de Controle Externo da Atividade Policiale de Crimes Militares da Comarca de Boa Vista, a ser preenchido por REMOÇÃO VOLUNTÁ-RIA, pelo critério de ANTIGUIDADE, nos termos dos artigos 114 e 115 da Lei ComplementarEstadual nº 003/94, c/c §2º do art. 22 do Regimento Interno do Conselho Superior do Minis-tério Público.Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 004, DE 09 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABER que se encontra vago um cargo de Promotor de Justiça, Titularda Promotoria de Justiça de Trânsito e de Execução de Penas e Medidas Alternativas à PenaPrivativa de Liberdade da Comarca de Boa Vista, a ser preenchido por REMOÇÃO VOLUN-TÁRIA, pelo critério de MERECIMENTO, nos termos dos artigos 114 e 115 da Lei Comple-mentar Estadual nº 003/94, c/c §2º do art. 22 do Regimento Interno do Conselho Superior doMinistério Público.Os interessados dispõem de 10 (dez) dias para se habilitarem.Findo este prazo, sem que haja candidatos inscritos, far-se-á publicação de edital de promoção.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 402, DE 20 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, nouso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Autorizar o afastamento da Promotora de Justiça Substituta, Dra. SORAIA ANDRÉIA DEAZEVEDO CATTANEO, do município de Mucajaí/RR, para participar de audiências na Pro-motoria de Justiça da Comarca de Caracaraí/RR, no dia 17MAI16, sem pernoite, no municípiode Caracaraí/RR, conforme o Processo nº 313/2016 – DA/MPRR, de 19MAI16, SisproWeb nº081906017601618.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CLEONICE ANDRIGO VIEIRAProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 403, DE 23 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais;R E S O L V E :Conceder à Procuradora de Justiça, Dra. JANAÍNA CARNEIRO COSTA, 04 (quatro) dias derecesso de fim de ano, a partir de 02MAI16, conforme o Processo nº 301/2016 – SAP/DRH/MPRR, de 17MAI16, SisproWeb nº 081906017461689.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 404, DE 23 DE MAIO DE 2016A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais;R E S O L V E :Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, pararesponder pela 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 02 a 05MAI16.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE CONVERSÃO IC 085/2015/PDPP/MP/RRNo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da Repú-blica; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - LeiOrgânica do Ministério Público do Estado de Roraima – Luiz Antônio Araújo de Souza,Promotor de Justiça, 2ª Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca deBoa Vista/RR, DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n°. 085/2015/PDPP/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, instaurado para “Apurar possíveis irregulari-dades no contrato firmado entre a empresa Floriarte e a Câmara Municipal de Vereadores de BoaVista (Contrato nº 008/2013)”.Boa Vista, 17 de maio de 2016.LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZAPromotor de Justiça

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUCAJAÍ

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 008/2016A Dra. SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, Promotora de Justiça Substituta,designada para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí/RR, RESOLVE instaurarINQUÉRITO CIVL, com base no art. 129, III da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93, naLei Complementar n.º 003/94, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, naLei nº 7.347/85, na Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e naResolução n.º 010/2009 (DJE nº 4126, de 28/07/2009) da Procuradoria-Geral de Justiça,tendo como objeto APURAR PRECARIEDADE DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSOAOS PAs, VILA NOVA E SAMAÚMA.Sendo assim, DETERMINA as seguintes providências:Para secretariar os trabalhos, designo o servidor Marcos Pereira Dias Figueiredo, matrícula n.º00484;Autue-se e registre-se o presente Procedimento em livro próprio, desta Promotoria;Comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria, na forma do dispostono art. 4º, VI, da Resolução nº 010/2009 (DJE 4126, de 28/07/2009);Publique-se esta portaria no Diário de Justiça Eletrônico;Certifique-se, o cumprimento dos itens acima;Cumpra-se o despacho de fls. retro;Com resposta, venham os autos concluso.Mucajaí/RR, 16 de maio de 2016.SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEOPromotora de Justiça Substituta

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 009/2016A Dra. SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, Promotora de Justiça Substituta,designada para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí/RR, RESOLVE instaurarINQUÉRITO CIVL, com base no art. 129, III da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93, naLei Complementar n.º 003/94, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, naLei nº 7.347/85, na Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e naResolução n.º 010/2009 (DJE nº 4126, de 28/07/2009) da Procuradoria-Geral de Justiça,tendo como objeto APURAR PRECARIEDADE DE PONTES LOCALIZADAS NASVICINAIS 05 E 12 - VILA DO ROXINHO – MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR.Sendo assim, DETERMINA as seguintes providências:1) Para secretariar os trabalhos, designo o servidor Marcos Pereira Dias Figueiredo, matrículan.º 00484;2) Autue-se, enumere-se, registre-se o presente Procedimento em livro próprio, desta Promo-toria;3) Comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria, na forma do dis-posto no art. 4º, VI, da Resolução nº 010/2009 (DJE 4126, de 28/07/2009);4) Publique-se esta portaria no Diário de Justiça Eletrônico;5) Certifique-se, o cumprimento dos itens acima;6) Expeça-se Ordem de Serviço, para verificação in loco, com apresentação de relatório e regis-tro fotográfico a ser cumprido pelo servidor matrícula n.º 00584;7) Após cumprimento do item “6”, venham os autos concluso.Mucajaí/RR, 16 de maio de 2016.SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEOPromotora de Justiça Substituta

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 010/2016A Dra. SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, Promotora de Justiça Substituta,designada para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí/RR, RESOLVE instaurarINQUÉRITO CIVL, com base no art. 129, III da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93, naLei Complementar n.º 003/94, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, naLei nº 7.347/85, na Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e naResolução n.º 010/2009 (DJE nº 4126, de 28/07/2009) da Procuradoria-Geral de Justiça,tendo como objeto APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO 92/99,ENTRE SUFRAMA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA/RR.Sendo assim, DETERMINA as seguintes providências:1) Para secretariar os trabalhos, designo o servidor Marcos Pereira Dias Figueiredo, matrículan.º 00484;2) Autue-se, enumere-se, registre-se o presente Procedimento em livro próprio, desta Promo-toria;3) Comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria, na forma do dis-posto no art. 4º, VI, da Resolução nº 010/2009 (DJE 4126, de 28/07/2009);4) Publique-se esta portaria no Diário de Justiça Eletrônico;5) Certifique-se, o cumprimento dos itens acima;6) Após, venham os autos conclusos.Mucajaí/RR, 16 de maio de 2016.SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEOPromotora de Justiça Substituta

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC Nº 011/2016A Dra. SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEO, Promotora de Justiça Substituta,designada para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí/RR, RESOLVE instaurarINQUÉRITO CIVL, com base no art. 129, III da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93, naLei Complementar n.º 003/94, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, naLei nº 7.347/85, na Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e naResolução n.º 010/2009 (DJE nº 4126, de 28/07/2009) da Procuradoria-Geral de Justiça,tendo como objeto APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CONTRATO DE RE-PASSE N. º 264.750-41/2008, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.Sendo assim, DETERMINA as seguintes providências:1) Para secretariar os trabalhos, designo o servidor Marcos Pereira Dias Figueiredo, matrículan.º 00484;


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 262) Autue-se, enumere-se, registre-se o presente Procedimento em livro próprio, desta Promo-toria;3) Comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria, na forma do dis-posto no art. 4º, VI, da Resolução nº 010/2009 (DJE 4126, de 28/07/2009);4) Publique-se esta portaria no Diário de Justiça Eletrônico;5) Certifique-se, o cumprimento dos itens acima;6) Após, venham os autos conclusos.Mucajaí/RR, 16 de maio de 2016.SORAIA ANDREIA DE AZEVEDO CATTANEOPromotora de Justiça Substituta

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 490 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com ful-cro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 desetembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento da servidora RAIMIFRAN GOMES DA SILVA, Auxiliar de Lim-peza e Copa, em face do deslocamento ao município de Mucajaí-RR, no dia 25MAI16, sempernoite, para executar serviços de limpeza nas instalações do prédio da Promotoria do referidomunicípio.II - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA,Motorista, em face do deslocamento ao município de Mucajaí-RR, no dia 25MAI16, sem per-noite, para conduzir veículo com servidora para executar serviços de limpeza nas instalaçõesdo prédio da Promotoria do referido município. Processo nº 317/16 – DA, de 23 de maio de2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PORTARIA Nº 491 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com ful-cro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 desetembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento da servidora FABIANA SILVA E SILVA, Auxiliar de Limpeza eCopa, em face do deslocamento ao município de Rorainópolis-RR, no dia 30MAI16, com per-noite, para executar serviços de limpeza nas instalações do prédio da Promotoria do referidomunicípio.II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA, Motorista, em facedo deslocamento ao município de Rorainópolis-RR, no dia 30MAI16, com pernoite, paraconduzir veículo com servidora para executar serviços de limpeza nas instalações do prédio daPromotoria do referido município. Processo nº 318/16 – DA, de 23 de maio de 2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

PrefeiturasPREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – CLA Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do PregãoPresencial supracitado oriunda do PROCESSO Nº 030/2016, cujo objeto: Serviço De Im-pressão Gráfica De Materiais De Consumo De Divulgação Para Atender As Atividades De-senvolvidas Pela Secretaria Municipal De Saúde De Caroebe - RR. Teve como vencedora aEmpresa: J. P. R E SOUZA - ME, CNPJ: 03.507.627/0001-21. No Valor de R$ 41.917,00(quarenta e um mil novecentos e dezessete reais). Para o LOTE I e R$ 16.580,00 (dezesseis milquinhentos e oitenta reais) para o LOTE o II. Como consta em ATA das 14h30min do dia 05 demaio de 2016. Caroebe/RR, 20 de maio de 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 – CLA Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do PregãoPresencial supracitado oriunda do PROCESSO Nº 034/2016, cujo objeto: Locação De Trans-porte Escolar Para Atender Os Trajetos 15 - Vic. 36 E 37 E Trajeto 16 - Vic. 12 E BR 210. AsDisposições Da Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desportos De Caroebe - RR.Teve como vencedora a Empresa: L. S. RODRIGUES FREITAS - ME, CNPJ: 10.767.582/0001-90. No Valor Total de R$ 100.822,60 (cem mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centa-vos). Como consta em ATA das 09h00min do dia 09 de maio de 2016. Caroebe/RR, 20 de maio

Defensoria Pública do Estado de RoraimaPORTARIA/DPG Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nadefesa dos interesses dos assistidos J. D. da S. e P. R. M. , nos autos nº 0047.14.000776-7, daComarca de Rorainópolis-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em exercício

PORTARIA/DPG Nº 322, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Prorrogar por 30 (trinta) dias, licença para tratamento de saúde da servidora pública MARIADIVA DA SILVA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a contar de 23 de maiode 2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em Exercício

PORTARIA/DPG Nº 323, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,CONSIDERANDO a Resolução CSDPE Nº 31/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016, quedispõe sobre a organização e funcionamento do Curso Oficial de Preparação à Carreira deDefensor Público do Estado de Roraima.RESOLVE:Designar o dia 30 de maio do corrente ano, das 14h às 18h, na sala de treinamento do FórumCriminal “Ministro Evandro Lins e Silva”, para a realização do módulo “PROJUDI – Proces-so Judicial Digital: Teoria e Prática”, integrante da programação do “Curso Oficial de Prepa-ração à Carreira de Defensor Público do Estado de Roraima”, que será ministrado por membroda equipe da SAPE - Seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado de Roraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em exercício

PORTARIA/DPG Nº 324, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 009, de 11 de janeiro de 2016, publicada no D. O.E. nº 2679, do dia 11 de janeiro de 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ªANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções naDefensoria Pública de Rorainópolis-RR, exclusivamente no dia 30 de maio do corrente ano,para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estado deRoraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em exercício

PORTARIA/DPG Nº 325, DE 23 DE MAIO DE 2016.

O Defensor Público-Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 692, de 08 de setembro de 2015, publicada no D. O.E. nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ªPAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para atuar em todos os atos e desempenhar asfunções na Defensoria Pública de São Luiz -RR, exclusivamente no dia 30 de maio do correnteano, para participar do Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensor Público do Estadode Roraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em exercício

PORTARIA/DPG Nº 326, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Conceder a servidora BIANCA MARQUES DE MATTOS, matrícula 164030214, 02 (dois)dias de folga compensatória nos dias 24 e 25 de maio de 2016, em virtude de sua designaçãopara laborar em regime de plantão nos dias 12 e 13 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 128/2016, publicada no DOE nº 2710, de 29.02.2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em Exercício

PORTARIA/DPG Nº 327, DE 23 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,CONSIDERANDO as informações prestadas pela Subcomissão do Sistema de Avaliação deDesempenho – SSAD da Defensoria Pública do Estado de Roraima (Portaria/DG N° 46 de 27de janeiro de 2015).RESOLVE:Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinteservidor:Nome Matrícula NotaJOSIMARI OLSEN 40001729 100,05Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em exercício

PORTARIA/DPG Nº 328, DE 24 DE MAIO DE 2016.O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais e regulamentares,RESOLVE:Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PES-SOA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 05 de julho de 2016.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ERNESTO HALTDefensor Público-Geral em Exercício

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOProcesso nº. 094/2013A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do termode convênio, firmado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA e OCENTRO CULTURAL CHANNEL DE RORAIMA LTDA-ME (CULTURA INGLESA),oriundo do Processo nº 094/2013.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do Convê-nio celebrado em 22/04/2013, previsto na Cláusula Quinta, por mais 01 (um) ano, a contar de23/04/2016 a 22/04/2017.DATA DA ASSINATURA: 20/04/2016.SIGNATÁRIOS: CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI – Defensor Público GeralInterino da Defensoria Pública do Estado de Roraima – representante da CONVENENTE eANTHONY RODRIGUES HARDY – Diretor do Centro Channel de Roraima - representanteda CONCEDENTE.Boa Vista-RR, 24 de maio de 2016.Geseleide Moura de AbreuDiretora do Departamento de AdministraçãoDPE/RR

de 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA –MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – CL


BOA VISTA, 24 DE MAIO DE 2016 Diário Oficial Nº. 2767 PÁG. 27A Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do PREGÃOPRESENCIAL supracitado, oriunda do PROCESSO Nº 018/2016, cujo objeto é AQUISI-ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DECAROEBE - RR. Teve a cessão encerrada como FRACASSADA de acordo com a Lei Federal8.666/93 e alterações posteriores.Caroebe/RR, 20 de maio de 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – CLA Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do PregãoPresencial supracitado oriunda do PROCESSO Nº 028/2016, cujo objeto: Contratação deempresa especializada ou profissional de ciências contábeis para a prestação de serviços decontabilidade pública no município de Caroebe – RR, prestando ainda Acessoría e Consultorianas demais necessidades contábeis dos setores administrativos do município de Caroebe - RR.Teve como vencedora a Empresa: ESTRELA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ:15.825.867/0001-53. No Valor Total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Como constaem ATA das 09h00min do dia 09 de abril de 2016. Caroebe/RR, 20 de maio de 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

RESULTADO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 – CLA Prefeitura Municipal de Caroebe torna Público aos interessados o resultado do PregãoPresencial supracitado oriunda do PROCESSO Nº 029/2016, cujo objeto: Aquisição deMaterial Esportivo e Utensílios de Cozinha Para Atender as Necessidades da SecretariaMunicipal de Bem Estar Social. Teve como vencedora a Empresa: J. L. PEREIRA BESSA - ME,CNPJ: 04.503.817/0001-33. No Valor de R$ 38.494,00 (trinta e oito mil quatrocentos e no-venta e quatro reais). Para o LOTE I e R$ 41.399,70 (quarenta e um mil trezentos e noventa enove reais e setenta centavos) para o LOTE o II. Como consta em ATA das 09h00min do dia 05de maio de 2016. Caroebe/RR, 20 de maio de 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

Extrato De Termo Aditivo1º aditamento de Prazo ao Termo de Contrato n. 007/2016 de Objeto Serviço de Reforma daUnidade Básica de Saúde Clayton Oliveira da Silva do Município de Caroebe /RR, ConvenioMS/Proposta nº 15668251000114006. Firmado em: 17/02/2016.Processo Administrativo n. 108/2015 Carta Convite 017/2015.Contratada: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME.CNPJ: 13.302.077/0001-68.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias. Fundamentação legal: art.57, II da Lei n. 8.666/93.Signatários: Contratante: Paulo Cesar Gomes Ortiz.Contratado: AILSON DE CASTRO E SILVA.Caroebe - RR, 20 de maio de 2016.Paulo Cesar Gomes OrtizPrefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - CLEXCLUSIVIDADE: AS ME E EPP.PROCESSO: 045/2016 - CLOBJETO: Contratação De Profissional Para Prestar Serviços De Nutricionais Para AtenderAs Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto Do MunicípioDe Caroebe - RR.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTU-RA E DESPORTO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO 6.204/07E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIPO: MENOR PREÇO GLO-BAL.ABERTURA: 09 de junho de 2016 – 09h00min.PRAZO DE RETIRADA DE EDITAL: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HO-RÁRIO ESTIPULADO PARA A REUNIÃO PÚBLICA DE QUE SE TRATA ESTE AVISO.LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEI-TURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N, CENTRO, CAROEBE/RR.Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe. Caroebe/RR, 20 DE MAIO DE 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 - CLEXCLUSIVIDADE: AS ME E EPP.PROCESSO: 046/2016 - CLOBJETO: Aquisição de veiculo para atender o Centro de Saúde Claiton da Silva - CNES2589834, conforme proposta aprovada junto ao Fundo Nacional de Saúde sob o nº15668.251000/1140-02 e Aquisição de aparelhos de Climatização para atender o Centro deSaúde Claiton da Silva - CNES 2589834, conforme proposta aprovada junto ao Fundo Naci-onal de Saúde sob o nº 15668.251000/1140-02 e o Centro de Saúde Walter Gomes Portela -CNES 2476738 conforme proposta aprovada junto ao Fundo Nacional de Saúde sob o nº15668.251000/1140-09.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO 6.204/07E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIPO: MENOR PREÇO PORLOTE.ABERTURA: 10 de junho de 2016 – 09h00min.PRAZO DE RETIRADA DE EDITAL: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HO-RÁRIO ESTIPULADO PARA A REUNIÃO PÚBLICA DE QUE SE TRATA ESTE AVISO.LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEI-TURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N, CENTRO, CAROEBE/RR.Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe. Caroebe/RR, 20 DE MAIO DE 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - CLEXCLUSIVIDADE: AS ME E EPP.PROCESSO: 047/2016 - CLOBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, CONFECCIONADAS EM MADEIRAPINTADAS COM VERNIZ, FORRADAS INTERNAMENTE COM TNT.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO 6.204/07E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIPO: MENOR PREÇO GLO-

Outras PublicaçõesELIANE DA SILVA GOMES – ME

EXTRAVIO DE FAC E FIC.A firma ELIANE DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 03.352.576//0001-06,e inscrição Estadual nº 24.007998-1, situada à BR 174 Nº 2000 - Bairro Nova Colina – mu-nicípio de Rorainópolis – RR. Vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao públi-co em geral, O extravio da FAC (Ficha de atualização cadastral) e a FIC (Ficha de Inscrição deContribuinte).Boa Vista-RR, 19 de Maio de 2016.

BAL.ABERTURA: 10 de junho de 2016 – 14h30min.PRAZO DE RETIRADA DE EDITAL: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HO-

RÁRIO ESTIPULADO PARA A REUNIÃO PÚBLICA DE QUE SE TRATA ESTE AVISO.LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEI-TURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N, CENTRO, CAROEBE/RR.Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe. Caroebe/RR, 20 DE MAIO DE 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 - CLEXCLUSIVIDADE: EXCLUSIVO AS EPP E ME.PROCESSO: 049/2016 - CLOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTU-RA E DESPORTO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO 6.204/07E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIPO: MENOR PREÇO GLO-BAL.ABERTURA: 13 de junho de 2016 – 09h00min.PRAZO DE RETIRADA DE EDITAL: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HO-RÁRIO ESTIPULADO PARA A REUNIÃO PÚBLICA DE QUE SE TRATA ESTE AVISO.LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEI-TURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N, CENTRO, CAROEBE/RR.Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe. Caroebe/RR, 20 DE MAIO DE 2016.Noel Ferreira da CostaPregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº. 026/2016-CL. Tomada de Preços 002//2016. Contrato Nº 040/2016.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606.832/0001-80.CONTRATADO: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ:13.302.077/0001-68. No Valor de: R$ 467.692,31 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscen-tos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) PARA os Serviços De Limpeza Urbana,Capinação Manual, Varrição Manual, Roçada Manual, Transporte De Resíduos ProvenientesDos Serviços, Nas Vias E Logradouros Públicos Da Sede E Distrito De Entre Rios Do Mu-nicípio De Caroebe/RR. Fundamentação Legal: conforme Lei Federal 8.666/93 e alterações.Vigência: Até 31 de dezembro de 2016. Data de Assinatura: 16 de maio de 2016. Caroebe – RR- 20 de maio de 2016.PAULO CESAR GOMES ORTIZPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº. 027/2016-CL. Pregão Presencial 018//2016. Contrato Nº 041/2016.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606.832/0001-80.CONTRATADO: D. R. SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.855.210/0001-85. No Valor de: R$312.899,94 (trezentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centa-vos) PARA os Serviços De Locação de Veículos Para Atender As Necessidades Das UnidadesAdministrativas Do Município De Caroebe - RR. Fundamentação Legal: conforme Lei Federal10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e alterações. Vigência: Até 31 de dezembro de 2016. Data deAssinatura: 16 de maio de 2016. Caroebe – RR, 20 de maio de 2016.PAULO CESAR GOMES ORTIZPrefeito Municipal

ERRATA EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº. 023/2016-CL. Pregão Presencial 016//2016. Contrato Nº 038/2016.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606.832/0001-80.CONTRATADO: PERIMETRAL AUTO POSTO LTDA - EPP, CNPJ: 05.608.411/0001-88.No Valor de: R$ 216.130,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta reais) Onde se lê: PARAa Aquisição De Gás De Conzinha E Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Esc.Mun. Da Zona Rural E Urbana Da Secretaria Mun. De Educação. Leia sê: PARA a AquisiçãoDe Combustível Para Atender As Necessidades Da Sec. Municipal De Saúde. FundamentaçãoLegal: conforme Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: Até 31 de dezembro de2016. Data de Assinatura: 20 de abril de 2016. Caroebe – RR, 20 de maio de 2016.PAULO CESAR GOMES ORTIZPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAIAVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 025/2016Processo n° 0189/2016 – SEMAOIEInício de apresentação de Proposta: 25/05/2016Apresentação da Proposta e Documentação: 06/06/2016 - 10h00min (horário local)OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétri-ca, visando a manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública do Município de Mucajaí- RR, englobando o Perímetro Urbano e Zona Rural, com fornecimento de Materiais e Mão deObra, totalizando até a presente data a quantidade de 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois)pontos de iluminação.EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, Av. Sebastião Oli-veira S/N, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbocom CNPJ.Mucajaí - RR, 24 de Maio de 2016.JEAN CLEBER FREITAS DE LIMAPresidente da CPL

Diário Oficial - RoraimaArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do...

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