DIÁRIO OFICIAL

PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA

ANO IX - VILA VELHA – ES, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 – N° 2567–12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL – Composição, Diagramação, Arte Final, Impressão e Revisão

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA

JOEL RANGEL 1º Secretário

BELARMINO NUNES(BELO) 1º VICE-PRESIDENTE

MESA DIRETORA

IVAN CARLINI PRESIDENTE

VALTER ROCON 3º Secretário

WEDSON BONELI 2º Secretário

DUDA DA BARRA 2º VICE-PRESIDENTE

GABINETES DAS LIDERANÇAS REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA

DEM – Ivan Carlini

PSB – João Artem

DEM – Rogério Cardoso DEM – Marcos Antônio Rodrigues

PMDB – Arnaldinho Borgo

PDT – Almir Neres de Souza

PTN – Wedson Boneli

REDE – José Nilton Oliveira Santos

DEM – Valter Rito Rocon

PT do B – Valdir do Restaurante PPS – Ricardo Chiabai

PV – Anderson Almeida(andinho) PRB - Belarmino Nunes Filho (Belo)

DEM – Ivan Carlini

PSB – João Artem, Joel Rangel. PSDB – Rogério Cardoso.

PP – Marcos Antônio Rodrigues, Duda da Barra.

PMN – Arnaldinho Borgo

PSD – Almir Neres de Souza

PTN – Anadelso Pereira, Wedson Boneli.

PT – José Nilton Oliveira Santos.

PDT – Valter Rito Rocon.

PT do B – Valdir do Restaurante.

PPS – Ricardo Chiabai.

PV – Anderson Almeida(andinho)

PROS - Osvaldo Maturano.

PTC - Belarmino Nunes Filho (Belo).

COMISSÕES PERMANENTES 2015/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Presidente: Rogério Cardoso Membros:Ricardo Chiabai e João Artem

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA.

Presidente:Belarmino Belo Membros: Valdir do restaurante e Anadelso Pereira

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Presidente: João Artem Membros: Valter Rocon e Osvaldo Maturano

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO.

Presidente:Zé Nilton Membros:RicardoChiabai e Arnaldinho Borgo

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO.

Presidente: Duda da Barra Membros: Almir Neres e Valdir do Restaurante COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

Presidente: Zé Nilton Membros: Belarmino Belo e Duda da Barra

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.

Presidente: Almir Neres Membros: Osvaldo Maturano e Marcos Rodrigues

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E RURAL, E HABITAÇÃO.

Presidente: Valter Rocon Membros: Osvaldo Maturano e Arnaldinho Borgo

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ABASTECIMENTO.

Presidente: Anadelso Pereira Membros: Osvaldo Maturano e Valter Rocon

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA. Presidente: Anderson Almeida(andinho) Membros: Rogério Cardoso e João Artem

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS LEIS. Presidente:Valdir do Restaurante Membros: Duda da Barra e Almir Neres

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente: Ricardo Chiabai Membros: Zé Nilton e Arnaldinho Borgo

Atas das Sessões..................................3762 a 3768 Publicação Autorizada Atos Legislativos....................................................1 Atos Administrativos

Vila Velha- ES, quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário do Poder Legislativo Municipal – 1

ATOS LEGISLATIVOS

PAUTA DAS SESSÕES

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2016

ORADORES: 1º ) ARNALDINHO BORGO 2º ) BELARMINO BELO 3º ) IVAN CARLINI

PAUTA DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: (em regime de urgência)

Processo protocolizado sob o nº 1730/16, de autoria do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Vila Velha - IPVV, com a finalidade de inserir Elementos de Despesa não previstos na Lei Orçamentária Anual. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS -

QUORUM: Maioria Absoluta VOTAÇÃO: Nominal.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO: (em regime de urgência)

Processo protocolizado sob o nº 1831/16, de autoria do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que abre Crédito Adicional Especial R$ 108.695,65 (cento e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEMDESU - Projeto Parque Municipal Marista, com a finalidade de inserir Elementos de Despesa não previstos na Lei Orçamentária Anual. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS -

QUORUM: Maioria Absoluta VOTAÇÃO: Nominal.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA: Processo protocolizado sob o nº 1523/16, de autoria do Vereador Prefeito Municipal, contendo Veto Integral do Autógrafo de Lei nº 3.538/2016, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de direito real de uso em favor da Associação de Moradores do Bairro Cocal”, de autoria do Vereador Marcos Rodrigues.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - Pela manutenção do Veto

QUORUM: Maioria Absoluta (para rejeição) VOTAÇÃO: Nominal.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA: Processo protocolizado sob o nº 1603/16, de autoria do Vereador Prefeito Municipal, contendo Veto Integral do Autógrafo de Lei nº 3.540/2016, que “Torna obrigatório a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas, e ainda aos atendimentos em regime domiciliar na modalidade home care e dá outras providências”, de autoria do Vereador Zé Nilton.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - Pela manutenção do Veto

QUORUM: Maioria Absoluta (para rejeição) VOTAÇÃO: Nominal.

1ª DISCUSSÃO: (do parecer da Comissão de Justiça) Processo protocolizado sob o nº 1529/16, de autoria do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.442, de 09.09.2013, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 09.10.2015, que denominou o “Conselho Municipal de Políticas Culturais”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - Pela legalidade da matéria

Obs: Pauta sujeita a alterações

Vila Velha- ES, quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário do Poder Legislativo Municipal –3762

ATAS DAS SESÕES

TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO (ORDINÁRIA) DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2016.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Joel Rangel a ocupar a 1ª Secretaria, e proceder à chamada dos Srs. Vereadores para efeito de verificação de quorum, para abertura da Sessão.

O SR. 1º SECRETÁRIO procede à chamada a que respondem os Srs. Vereadores: Almir Neres, Anadelso Pereira, Andinho Almeida, Arnaldinho Borgo, Belarmino Belo, Duda da Barra, Ivan Carlini, João Artem, Joel Rangel, Marcos Rodrigues, Osvaldo Maturano, Ricardo Chiabai, Valdir do Restaurante, Valter Rocon, Wedson Boneli e Zé Nilton. Sr. Presidente, responderam à chamada 16 (dezesseis) Srs. Vereadores.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Há quorum para abertura da Sessão.

(A Sessão foi aberta às 09h06min.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Osvaldo Maturano a proceder à leitura da

Bíblia.

(O Sr. Osvaldo Maturano procede à leitura de um texto bíblico.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Wedson Boneli a ocupar a 2ª Secretaria, e proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.

(O Sr. 2º Secretário procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)

O SR. JOEL RANGEL – Sr. Presidente, pela ordem! Queremos justificar a ausência do Sr. Vereador Rogério Cardoso, que está no sepultamento de uma irmã da sua igreja.

O SR. WEDSON BONELI – Sr. Presidente, pela ordem! Queremos saudar os Guardas Municipais, dizendo que

esta Casa é democrática e vai conceder Tribuna Livre para eles. Sejam bem-vindos!

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Em discussão a Ata. Encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Vereadores que a aprovam, queiram permanecer sentados. (Pausa) Aprovada. Convido o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura dos Expedientes.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura dos Expedientes.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o tempo destinado à leitura dos Expedientes, passa-se ao horário dos Oradores Inscritos.

O SR. ZÉ NILTON – Sr. Presidente, pela ordem! Solicitamos a supressão do horário dos Oradores Inscritos.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – É regimental, porém, depende da aprovação do plenário. Em votação. Os Srs. Vereadores que concordam com o requerimento do Sr. Vereador Zé Nilton, permaneçam sentados. (Pausa) Aprovado com os votos contrários dos Srs. Vereadores: Duda da Barra e Ricardo Chiabai. Não havendo fase destinada aos Oradores Inscritos, passa-se à leitura da Pauta da Ordem do Dia. Convido o Sr. 1º Secretário e proceder à chamada dos Srs. Vereadores para efeito de verificação de quorum, para a deliberação da Pauta da Ordem do Dia.

O SR. 1º SECRETÁRIO procede à chamada a que respondem os Srs. Vereadores: Almir Neres, Anadelso Pereira, Arnaldinho Borgo, Belarmino Belo, Duda da Barra, Ivan Carlini, João Artem, Joel Rangel, Osvaldo Maturano, Ricardo Chiabai, Valdir do Restaurante, Valter Rocon, Wedson Boneli e Zé Nilton. Sr. Presidente, responderam à chamada 14 (quatorze) Srs. Vereadores.

3763– Diário do Poder Legislativo Municipal Vila Velha- ES, quarta-feira ,10 de agosto de 2016

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Há quorum.

Convido o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura da Pauta da Ordem do Dia.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura da Pauta da Ordem do Dia.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o tempo destinado à Pauta da Ordem do Dia, passa-se à leitura da Pauta da próxima Sessão.

Convido o Sr.1º Secretário a proceder à leitura da Pauta da próxima Sessão.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura da Pauta da próxima Sessão.)

O SR. JOÃO ARTEM – Sr. Presidente, pela ordem! Queremos dizer que existe uma máxima no Legislativo, tanto Estadual, Municipal quanto Federal, que quando se ofende um Membro do Poder Legislativo se ofende o Poder como um todo. Queremos fazer um ato de desagravo ao Vereador Duda da Barra, porque nos últimos dias ele tem sido atacado violentamente nas redes sociais. Porque ao modo dele feliz, satisfeito, ele participou da recepção da tocha olímpica, e só porque deu um beijo na tocha, foi motivo de crítica e de grande repercussão nas redes sociais. Inclusive ele está certo, porque quem não é visto, não é lembrado! Agora, o que ficou chato, e achamos que houve uma extrapolação é que no dia 23 de maio, antes de iniciar o desfile, apareceu um cachorro, um cãozinho lá no meio da pista, talvez por estar atrás do dono, ironicamente e maldosamente colocaram o nome do cachorro de Duda. Achamos aquilo uma péssima brincadeira e de terrível mau gosto. Ninguém sabia quem era o dono, então como adivinharam o nome dele? Esse tipo de coisa ridiculariza esta Casa. Não podemos ficar calados! Que coincidência foi essa com o fato de o Vereador Duda, há uns dias atrás, ter sido atacado por um cachorro seu, inclusive ficamos sensibilizados e então disseram que o cão Duda estava no desfile. Isso é ridículo, é feio e não agrega nada!

Então, queremos prestar a nossa solidariedade ao Vereador Duda, e de todos os Srs. Vereadores.

Outra coisa que a imprensa explorou: dia 23 de maio é a data magna da Colonização do Solo Espírito-

Santense. Deveria ser feriado estadual e não só em Vila Velha. O desfile é o ponto alto da festa e os Vereadores vão prestigiar. Quem não quiser ir por um motivo ou por outro, é problema de cada um. Independente das discordâncias com o Prefeito, achamos que devemos fazer o nosso papel. Estávamos em dez Vereadores no palanque e disseram que tinha tanto Vereador no palanque, que teria desfile de Vereador. Se você não vai, não prestigia, exploram porque o Vereador não comparece; se os Vereadores comparecem, na nossa casa, na maior festa da cidade, dizem que parecia que teria desfile de Vereador, de tantos que tinha. A Casa é composta por dezessete, foram dez prestigiar a data do município. Um ato cívico! Não estávamos lá para agradar ninguém. Fomos prestigiar a nossa cidade. Achamos que foi um exagero da imprensa. Até que merecíamos desfilar naquele dia! Muito obrigado, Sr. Presidente!

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o tempo destinado à leitura da Pauta da próxima Sessão, passa-se à Tribuna Livre.

Concedo a palavra aos representantes da Comissão de Cadastro de Reserva dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de Vila Velha-2014, pelo tempo de quinze minutos.

O SR. PRESIDENTE – (ZÉ NILTON) – Findo o tempo destinado à Tribuna Livre, passa-se às Explicações Pessoais.

Concedo a palavra ao Sr. Vereador Duda da Barra, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. DUDA DA BARRA – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente e Srs. Vereadores, vamos usar nosso tempo para fazer um agradecimento especial ao Governador Paulo Hartung. Na sexta-feira passada ele fez uma visita ao PA da Região 5, que está sendo construído em Riviera da Barra.

No dia 23 de maio do ano passado, o Governador Paulo Hartung assinou uma Ordem de Serviço para a construção da ES-388, que liga a Rodovia do Sol a BR-101. E na sexta-feira passada o Governador voltou para visitar a obra. Andamos 8 quilômetros acompanhando o Governador, e os senhores precisavam ver a felicidade estampada nos rostos do Governador, do Prefeito Rodney e também dos demais que compunham a comitiva.

Vila Velha- ES, quarta-feira, 10 de agosto de 2016 O Governador fez uma visita também a UPA 24

horas, que era uma luta antiga deste Vereador desde 2010. Com relação a ES-388, gostaríamos de dizer que assim que o Governador Paulo Hartung tomou posse, fomos até o Diretor Geral do DER, Dr. Ralfh, e juntamente com o Deputado Marcos Vicente, tiramos aquele processo que estava enterrado e o Governador assinou a Ordem de Serviço. Agora, um ano depois, a obra está sendo executada.

Queremos deixar esse agradecimento, porque na semana que vem a obra receberá a primeira camada de asfalto. Essa obra é de suma importância para a ligação entre Vila Velha e a BR-101.

Gostaríamos de dizer ainda que já ficou declarado, via uma solicitação nossa, a ligação da ES-388 a Rodovia Leste Oeste. O Governador disse que havia recebido nossa solicitação e que já estava pensando no projeto. Isso é muito bom, porque até se comenta que antes da lâmpada apagar já estamos fazendo ofício pedindo a troca. Mas não é assim! Pedimos essa obra e é bom que o Governador já sabe disso e está com o papel na mesa dele.

Gostaríamos de agradecer ao Vereador João Artem e aos demais Vereadores desta Casa, porque este Vereador que disputou cinco eleições para chegar neste mandato, não está aqui para ser motivo de chacota. Ficamos muito tristes quando apelidaram esse animal de Duda. Pode ter sido de brincadeira, mas não estamos aqui para brincadeira, e sim para trabalhar sério. Isso nos deixou triste, por se tratar da imprensa, do jornal A Gazeta, que é um jornal reconhecido, pelo qual temos respeito e admiração, inclusive somos assinante deste jornal. Isso é realmente muito triste!

Foram muito bem colocadas as palavras do Vereador João Artem, a quem agradecemos, assim como agradecemos a todos os Vereadores desta Casa.

Com relação à tocha, temos certeza que muitos de nós não vamos mais ver a tocha passar por Vila Velha! Este Vereador, que tem 57 anos, não vai ver essa tocha passar em Vila Velha novamente, porque o nosso tempo de vida tem prazo de validade! Então, quando beijamos a tocha foi porque somos atleta, somos ex-atleta, e porque em nossas veias corre sangue verde/amarelo. E era uma festa verde/amarela! Então, quando beijamos a tocha, que estava apagada, o fizemos com civismo! E vamos fazer isso quantasvezes for necessário! Mas achamos que não cabia ao jornal A Gazeta uma matéria como aquela! Na realidade às vezes nos emocionamos com as coisas, e

Diário do Poder Legislativo Municipal –3764 para quem já defendeu um time de futebol, e quem já defendeu o esporte amador, tem isso dentro de si. Então, beijar uma tocha, beijar o rosto de um cidadão ou de uma cidadã não é vergonha, quando você faz por amor, quando você faz por carinho, defendendo o seu Município, Estado ou País! Infelizmente não vamos ver outra tocha passar, em Vila Velha. Temos certeza disso, mas os senhores que são mais jovens, se tiverem oportunidade, não só beijem, mas abracem também, porque provavelmente só vai passar uma vez pela vida da gente! Ela é igual ao Cometa Halley! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (ZÉ NILTON) - Concedo a palavra ao Sr. Vereador Belarmino Belo, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. BELARMINO BELO – Sr. Presidente, declino.

O SR. PRESIDENTE – (ZÉ NILTON) - Concedo a palavra ao Sr. Vereador Marcos Rodrigues, pelo tempo de cinco minutos.

Ausente. Concedo a palavra ao Sr. Vereador Arnaldinho

Borgo, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. ARNALDINHO BORGO - Sr. Presidente, declino.

O SR. PRESIDENTE – (ZÉ NILTON) – Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente Sessão. Antes, porém, convido os Srs. Vereadores para a próxima, à hora regimental, e para a qual designo:

EXPEDIENTE: O que ocorrer. Está encerrada a Sessão. (A Sessão foi encerrada às 10h38min.)

TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO (ORDINÁRIA) DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2016.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Joel Rangel a ocupar a 1ª Secretaria, eproceder à chamada dos Srs. Vereadores para efeito de verificação de quorum, para abertura da Sessão.

3765– Diário do Poder Legislativo Municipal Vila Velha- ES, quarta-feira ,10 de agosto de 2016

O SR. 1º SECRETÁRIO procede à chamada a que respondem os Srs. Vereadores: Almir Neres, Anadelso Pereira, Andinho Almeida, Arnaldinho Borgo, Belarmino Belo, Duda da Barra, Ivan Carlini, João Artem, Joel Rangel, Marcos Rodrigues, Osvaldo Maturano, Ricardo Chiabai, Rogério Cardoso, Valdir do Restaurante, Valter Rocon, Wedson Boneli e Zé Nilton.

Sr. Presidente, responderam à chamada 17 (dezessete) Srs. Vereadores.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Há quorum para abertura da Sessão.

(A Sessão foi aberta às 17h06min.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Osvaldo Maturano a

proceder à leitura da Bíblia.

(O Sr. Osvaldo Maturano procede à leitura de um texto bíblico.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) - Convido o Sr. Vereador Wedson Boneli a ocupar a 2ª Secretaria,e proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.

(O Sr. 2º Secretário procede à leitura da Ata da Sessão anterior.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Gostaríamos de registrar a presença dos funcionários do Sindirodoviários e da Empresa Sanremo, nesta Sessão.

Em discussão a Ata. Encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Vereadores que a aprovam, queiram

permanecer sentados. (Pausa) Aprovada. Convido o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura

dos Expedientes.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura dos Expedientes.)

O SR. JOEL RANGEL – Sr. Presidente, pela ordem! Gostaríamos de registrar a presença do ex-Vereador desta Casa, José Carlos Almeida.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o tempo destinado à leitura dos Expedientes, passa-se ao horário dos Oradores Inscritos.

O SR. ARNALDINHO BORGO – Sr. Presidente, pela ordem! Solicitamos a supressão do horário dos Oradores Inscritos.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – É regimental, porém, depende da aprovação do plenário.

Em votação. Os Srs. Vereadores que concordam com o

requerimento do Sr. Vereador Arnaldinho Borgo, permaneçam sentados. (Pausa)

Aprovado com o voto contrário do Sr. Vereador Ricardo Chiabai.

Não havendo fase destinada aos Oradores Inscritos, passa-se à leitura da Pauta da Ordem do Dia.

Convido o Sr. 1º Secretário e proceder à chamada dos Srs. Vereadores para efeito de verificação de quorum, para a deliberação da Pauta da Ordem do Dia.

O SR. 1º SECRETÁRIO procede à chamada a que respondem os Srs. Vereadores: Almir Neres, Anadelso Pereira, Andinho Almeida, Arnaldinho Borgo, Belarmino Belo, Duda da Barra, Ivan Carlini, João Artem, Joel Rangel, Marcos Rodrigues, Osvaldo Maturano, Ricardo Chiabai, Rogério Cardoso, Valdir do Restaurante, Valter Rocon, Wedson Boneli e Zé Nilton.

Sr. Presidente, responderam à chamada 17 (dezessete) Srs. Vereadores.

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Há quorum.

Convido o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura da Pauta da Ordem do Dia.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura da Pauta da Ordem do Dia.)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o tempo destinado à Pauta da Ordem do Dia, passa-se à leitura da Pauta da próxima Sessão.

Convido o Sr. 1º Secretário a proceder à leitura da Pauta da próxima Sessão.

(O Sr. 1º Secretário procede à leitura da Pauta da próxima Sessão.)

Vila Velha- ES, quarta-feira, 10 de agosto de 2016 O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Findo o

tempo destinado à leitura da Pauta da próxima Sessão, passa-se à Tribuna Livre.

Convido o Sr. Vereador Belarmino Belo a assumir a Presidência, uma vez que foi o solicitante desta Tribuna Livre.

O SR. PRESIDENTE – (BELARMINO BELO) – Concedo a palavra aos representantes do Sindirodoviário, pelo tempo de quinze minutos.

O SR. PRESIDENTE – (BELARMINO BELO) – Findo o tempo destinado à Tribuna Livre, passa-se às Explicações Pessoais.

Concedo a palavra ao Sr. Vereador Duda da Barra, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. DUDA DA BARRA – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente e Srs. Vereadores, gostaríamos de corrigir uma falha nossa quando não parabenizamos o Vereador Belo pela iniciativa da Tribuna Livre.Parabéns também aos representantes do Sindicato e aos funcionários da empresa.

Trataremos de um assunto de suma importância: a Prefeitura está mudando o horário da coleta de lixo nas Regiões 1, 2 e 3, a partir de hoje, segunda-feira. Isso nos preocupa muito! O caminhão passará das 17 horas às 0h47min. O horário será antecipado em duas horas. Isso nos preocupa por dois motivos: os bairros do Centro, Coqueiral de Itaparica, Glória, Ilha dos Aires, Itapoã, Jaburuna, Jockey, Praia da Costa, Praia das Gaivotas, Praia de Itaparica, Cocal, Santa Mônica I, Santa Mônica Popular, Olaria, Vila Nova, Aribiri e Garoto terão os horários alterados. Será que a Prefeitura teve o devido cuidado de mandar um panfleto para a casa das pessoas que moram nesses bairros, informando que a coleta será antecipada?

Fazemos um apelo ao Secretário Brizolinha e a sua equipe para que tome esse devido cuidado. Achamos melhor retardar essa mudança e fazer um comunicado a esses bairros, porque somente a nossa voz não chegará a milhares de pessoas. Então fazemos esse apelo ao Secretário, ao Prefeito, à Secretária Ana Emília e toda equipe da Prefeitura, porque com certeza se o caminhão passar duas horas antes, as pessoas que já estão acostumadas com o horário irão depositar o seu lixo duas horas depois, e ele ficará nas ruas, com os cachorros rasgando, cavalo, gato e outros mais, trazendo sujeira para o município. Mudanças desse tipo não podem ser feitas a toque de caixa, tem que

Diário do Poder Legislativo Municipal –3766 haver uma preparação para que esse trabalho seja executado. E enquanto Presidente da Comissão de Saúde, não podemos admitir que essa mudança aconteça sem que o morador seja informado. Queremos aproveitar a oportunidade para agradecer ao Secretário Brizolinha e a Dra. Val, Subsecretária de Serviços Urbanos, o Prefeito Rodney Miranda e toda equipe pelo belíssimo trabalho que foi feito no sábado passado, na Estrada de Itapuera da Barra. Todo entulho foi retirado, e também quase uma caçamba de garrafas quebradas.

Então, queremos agradecer porque temos cobrado muito, mas quando chega a hora também temos que agradecer. Aproveitamos para pedir que continuem esse trabalho em Itapuera da Barra. Será necessário fazer uma limpeza geral com uma roçadeira, já que não tem nenhuma rua calçada.

Gostaríamos de parabenizar a luta dos senhores que estão aqui com o escudo da empresa, como se fosse a camisa que vestem todos os dias, como se fosse uma farda. Ficamos empolgados quando os vemos aqui, mesmo sem a empresa os acompanhando.

Queremos nos colocar à disposição para podermos juntos com a Secretaria de Segurança, Prefeito e Comissão desta Casa, encontrar uma alternativa para manter os empregos dos senhores. Como bem falou o Vereador Zé Nilton, não sejam o escudo dessa disputa entre pessoas portando armas. Muito obrigado! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Concedo a palavra ao Sr. Vereador Arnaldinho Borgo, pelo tempo de cinco minutos.

Ausente. Concedo a palavra ao Sr. Vereador Zé Nilton,

pelo tempo de cinco minutos.

O SR. ZÉ NILTON – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente e Srs. Vereadores, queremos primeiramente parabenizar o Sindicato dos Rodoviários, que se faz presente nesta Sessão, como também os concursados da Guarda Municipal, que com certeza esta semana iremos marcar uma reunião para dialogarmos através da Comissão de Segurança, presidida pelo Vereador Ricardo Chiabai.

Gostaríamos de aproveitar para chamar a atenção desta Casa com relação à greve dos servidores da Prefeitura. Temos chamado a atenção

3767– Diário do Poder Legislativo Municipal Vila Velha- ES, quarta-feira ,10 de agosto de 2016

insistentemente sobre a greve em Vila Velha. Temos trabalhadores em greve desde o dia 29 de março, mas a Prefeitura não tem tido capacidade de dialogar com os trabalhadores, através do Sindicato que os representa. E agora, para surpresa geral, os trabalhadores tiveram seus salários cortados. A greve é legal, foi publicado nos jornais, foi reconhecida como legal pela justiça, mas a Prefeitura mesmo assim desconta os dias dos trabalhadores. Muitos deles só têm essa fonte de renda, e que é o sustento de suas famílias.

Temos solicitado insistentemente dessa

Administração que a mesma tenha sensibilidade e abra

o diálogo com o Sindicato. Ficamos perplexos com a

situação, pois não há diálogo e sim o contra senso de

cortar o salário dos trabalhadores. Sabemos muito

bem o que significa para um pai ou para uma mãe de

família ter um salário no fim do mês com descontos ou

totalmente cortado. E mais ainda, porque ele estava

lutando pelos seus direitos, direitos esses garantidos

pela Constituição Federal.

Gostaríamos de fazer um apelo, mais uma vez, para que essa Administração desça do pedestal, que ouça os trabalhadores e que tenha a humildade de ouvi-los. Não se discute quem está certo ou errado, porque o que está em jogo são os direitos dos trabalhadores, e devem ser debatidos democraticamente. Porém, isso não tem acontecido e iremos sempre colocar aqui o repúdio pela falta de diálogo e à falta de democracia por parte da Administração Pública Municipal. Entendemos que quando você assume uma Prefeitura, você tem de ter a capacidade de dialogar, mesmo que seja para falar não! Você tem de ter a capacidade de sentar à mesa e ouvir os representados, ou seja, os sindicatos que representam os trabalhadores, mas isso não está acontecendo em Vila Velha. Ninguém é dono da verdade e nem superior a ninguém para tamanha arrogância, para se dar o direito de não ouvir a classe trabalhadora! Lembramos que quem move este País é a classe trabalhadora e quem proporciona lucro neste País é a classe trabalhadora, mas mesmo assim, muitas vezes os trabalhadores são renegados, colocados à margem e à parte, como está acontecendo atualmente em Vila Velha. Aqui tem trabalhadores e servidores que ganham menos que um salário mínimo como

salário base, e é preciso dar um abono para atingir o salário mínimo, ou seja, é preciso complementar o salário para que não fique um valor abaixo de um salário mínimo.

Então, fazemos um apelo e esperamos que esta Casa também se manifeste de forma incessante, em todas as Sessões, no sentido de que consiga que a Prefeitura abra um diálogo com os trabalhadores e servidores municipais. Muito obrigado, (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (BELARMINO BELO) – Concedo a palavra ao Sr. Vereador Ricardo Chiabai, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. RICARDO CHIABAI – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente e Srs. Vereadores, queremos esclarecer que quando dissemos que a responsabilidade do Prefeito é maior, mas mais diretamente do Secretário de Prevenção e Combate à Violência, porque talvez uma das formas para diminuir essa violência e ter um controle mais efetivo com a concessão de transporte público da nossa cidade, seria aumentar o efetivo da Guarda Municipal, porque a nosso ver isso seria uma contribuição muito grande.

Queremos relatar que apesar de todo o esforço deste Vereador e da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da cidade de Vila Velha, no sentido de alertar o Prefeito que ele estava inaugurando um imóvel público, no caso o Teatro Municipal, não para ser um teatro municipal para todos, mas só para quem tem pernas e para quem enxerga. Porque quem não tem pernas e não enxerga não tem acessibilidade ao Teatro da nossa cidade.

A Promotora de Vila Velha entrou com uma notificação recomendatória, dizendo ao Prefeito que ele deveria suspender toda e qualquer atividade no Teatro, até que as devidas adequações físicas fossem executadas. Apesar de todas as palavras usadas pelo Vereador Zé Nilton para alertar. A arrogância que o Secretário de Cultura usou durante todo esse tempo para desconsiderar uma falta de conhecimento e de sensibilidade, mas acima de tudo, parece que a arrogância é uma característica dessa Administração, porque no sábado e no domingo o Teatro funcionou normalmente. Simplesmente essa Administração, o Prefeito, o Poder Executivo, desconsiderou a recomendação do Ministério Público e continua insistindo, inclusive com um discurso ridículo, dizendo que é assim também em outros teatros do Estado.

Vila Velha- ES, quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário do Poder Legislativo Municipal –3768 Então, tem de ser também aqui em Vila Velha dessa forma, o desrespeito à pessoa com deficiência? Então, num País onde tem muitos corruptos, todo brasileiro tem de ser corrupto? Porque nesta linha de raciocínio parece que é isso que a atual Administração defende! A nosso ver, é ridículo esse posicionamento!

Queremos dizer que a Frente Parlamentar e o nosso mandato já está tomando as providências junto à OAB e ao Ministério Público e se depender desta Casa, da Frente e deste Vereador, a Lei será cumprida.

Vamos aproveitar a oportunidade, uma vez que estamos falando de acessibilidade e de que cabe ao poder público dar o exemplo e fazer o seu dever de casa, e é uma pena que não estejam presentes mais Vereadores e o próprio Presidente da Casa. Não gostaríamos de falar sobre isso sem a presença dos Vereadores, que talvez tenham mais condições de resolver essa questão de falta de acessibilidade nesta Casa. Na Câmara Municipal de Vila Velha! Não estamos fazendo o nosso dever de casa também! Está passando da hora e aqui estão os Vereadores que compõem a Frente Parlamentar. Está passando da hora! Existia uma previsão de resolver essa questão em um prédio que seria adaptado para receber a Câmara, resolvemos por razões que não cabem aqui não ir para lá e permanecemos neste prédio. Havia uma expectativa no sentido de corrigir essas questões de acessibilidade – banheiros, calçada e acesso aos pavimentossuperiores – no recesso de janeiro. Não aconteceu, e quase seis meses após o recesso ainda estamos esperando alguma atitude nesse sentido. Recebemos um Técnico do Tribunal de Contas do Estado que está defendendo o projeto Cidade Mais Acessível em todas as repartições públicas do Estado. Infelizmente, até hoje estão dizendo que está em processo de licitação. Ora, senhores, estamos novamente nos aproximando de um recesso, o de julho, e queremos entender que esta Casa de Leis, esta Casa do povo dará o seu exemplo e minimamente irá proporcionar acessibilidade a todos, para que todos venham aqui e não somente os que têm pernas e os que podem enxergar. Muito obrigado! (Muito bem!)

O SR. PRESIDENTE – (IVAN CARLINI) – Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente Sessão. Antes, porém, convido os Srs. Vereadores para a próxima, à hora regimental e para a qual designo:

EXPEDIENTE: O que ocorrer. Está encerrada a Sessão. (A Sessão foi encerrada às 18h27min.)

EM BRANCO

 HINO OFICIAL DE VILA VELHA 

 CIDADE ENCANTADA  

 Letra e música: Sérgio Vilella de Moraes  

 Venha de onde vier  

Vamos chegando devagar  Veja a beleza desta terra. 

Com o seu povo feliz sempre a cantar.  

Sob a colina sagrada  Vasco Coutinho fundou  A cidade encantada  

Que a Virgem Santa abençoou.  

Homens, mulheres, crianças Juntos num só coração  

Para frente Vila Velha querida  Pela grandeza da nossa nação. 

Esta edição está disponível no site da Câmara Municipal de Vila Velha

www.cmvv.es.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCURADOR GERAL RODRIGO FARDIN

CONTROLADOR GERAL AGLIMAR VELOSO NETO

SUPERINTENDENTE ANTONIO JOSE ANDREZ

DIRETORA ADMINISTRATIVA ELIANE FAIOLI SALOMÃO

DIRETORA FINANCEIRA VANESSA DALFIOR