DiÆrio Oficial - alepe.pe.gov.br · HÆ mais de 40 anos, na Se - mana Santa, Ø encenado, no maior...
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H Æ mais de 40 anos, na Se- mana Santa, Ø encenado, no maior teatro ao ar livre do mundo, segundo o Gui- ness Book, o espetÆculo da Pai- xªo de Cristo de Nova Jerusa- lØm, em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado. O conjunto arquitetnico e a atraªo teatral tornaram-se Patrimnio Cultural Material e Imaterial de Pernam- buco, por iniciativa do deputado Alberto Feitosa (PR). O parla- mentar Ø autor do Projeto de Lei n” 816/08, apresentado na As- sembleia Legislativa, que origi- nou a Lei n” 13.726, em maro de 2009. De acordo com o autor da proposiªo, a iniciativa visa pre- servar as identidades histrica e cultural. Nªo poderia deixar de reconhecer a obra do idealizador do espetÆculo, Plnio Pacheco, ao construir, em pleno Agreste, o maior teatro ao ar livre do mun- do. Foi um sonho que passou realidade e, atualmente, atrai pessoas de todos os lugares para Pernambuco, destacou Feitosa. Com o ttulo, a Sociedade Teatral Fazenda Nova (STFN), responsÆvel pela coordenaªo do evento, passarÆ a receber subsdios para preparar e apri- morar o espetÆculo, gerando, assim, oportunidades de cres- cimento cultural e econmico aos habitantes da regiªo. Atual- mente, a STFN Ø presidida por Robson Pacheco, filho do idea- lizador da Paixªo de Cristo de Nova JerusalØm. O conjunto arquitetnico foi idealizado na dØcada de 1960, pelo gaœcho Plnio Pacheco, que, aps chegar a Brejo da Madre de Deus, resolveu levar a histria da Paixªo de Cristo, contada im- provisadamente nas ruas de Fa- zenda Nova, para um teatro ao ar livre. Em 1968, a obra foi conclu- da e o primeiro espetÆculo, ence- nado. Os cenÆrios sªo rØplicas da sa- grada JerusalØm, construdos em cem mil metros quadrados, o que equivale a 1/3 da Ærea real da Cida- de Santa. Sªo nove palcos, cer- cados por uma muralha de 3.500 metros, e 70 torres. Estima-se que a Paixªo de Cristo tenha atrado um pœblico de mais de dois mi- lhıes e meio de pessoas, desde que foi encenada pela primeira vez. Durante nove noites e em pou- co mais de duas horas, a multidªo acompanha os passos de Jesus, dos seus discpulos e seguidores. A histria de fØ, que contabiliza cerca de oito mil espectadores a cada apresentaªo, Ø contada por 50 renomados atores do Nordeste e da Rede Globo, alØm de mais de 500 figurantes. O ator JosØ Pimentel inter- pretou, por quase 20 anos, Jesus Cristo no espetÆculo de Nova JerusalØm. Em 1996, ele foi substitudo pelo ator FÆbio As- sunªo, dando incio presena de nomes da TV Globo nos pa- pØis principais. Atualmente, Pi- mentel interpreta Jesus e dirige o EspetÆculo da Paixªo de Cris- to do Recife, que Ø encenado no Marco Zero, hÆ 13 anos. DiÆrio Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVI l N O 86 Recife, sÆbado, 16 de maio de 2009 Poder Legislativo Conjunto arquitetnico e espetÆculo se tornaram Patrimnio Material e Imaterial Paixªo de Cristo de Nova JerusalØm recebe ttulo cultural PROPOSTA - Alberto Feitosa RINALDO MARQUES/ARQUIVO ALEPE SANTA CEIA - Anualmente, 50 atores e mais de 500 figurantes emocionam a plateia. Estima-se que dois milhıes e meio de pessoas jÆ assistiram encenaªo DIVULGA˙ˆO
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Há mais de 40 anos, na Se-mana Santa, é encenado,no maior teatro ao ar
livre do mundo, segundo o Gui-ness Book, o espetáculo da Pai-xão de Cristo de Nova Jerusa-lém, em Fazenda Nova, distritode Brejo da Madre de Deus, noAgreste do Estado. O conjuntoarquitetônico e a atração teatraltornaram-se Patrimônio CulturalMaterial e Imaterial de Pernam-buco, por iniciativa do deputadoAlberto Feitosa (PR). O parla-mentar é autor do Projeto de Leinº 816/08, apresentado na As-sembleia Legislativa, que origi-nou a Lei nº 13.726, em marçode 2009.
De acordo com o autor daproposição, a iniciativa visa pre-servar as identidades histórica e
cultural. �Não poderia deixar dereconhecer a obra do idealizadordo espetáculo, Plínio Pacheco,ao construir, em pleno Agreste,o maior teatro ao ar livre do mun-do. Foi um sonho que passou àrealidade e, atualmente, atraipessoas de todos os lugares paraPernambuco�, destacou Feitosa.
Com o título, a SociedadeTeatral Fazenda Nova (STFN),responsável pela coordenaçãodo evento, passará a recebersubsídios para preparar e apri-morar o espetáculo, gerando,assim, oportunidades de cres-cimento cultural e econômicoaos habitantes da região. Atual-mente, a STFN é presidida porRobson Pacheco, filho do idea-lizador da Paixão de Cristo deNova Jerusalém.
O conjunto arquitetônico foiidealizado na década de 1960,pelo gaúcho Plínio Pacheco, que,após chegar a Brejo da Madre deDeus, resolveu levar a história daPaixão de Cristo, contada im-provisadamente nas ruas de Fa-zenda Nova, para um teatro ao arlivre. Em 1968, a obra foi concluí-da e o primeiro espetáculo, ence-nado.
Os cenários são réplicas da sa-grada Jerusalém, construídos emcem mil metros quadrados, o queequivale a 1/3 da área real da Cida-de Santa. São nove palcos, cer-cados por uma muralha de 3.500metros, e 70 torres. Estima-se quea Paixão de Cristo tenha atraídoum público de mais de dois mi-lhões e meio de pessoas, desde quefoi encenada pela primeira vez.
Durante nove noites e em pou-co mais de duas horas, a multidãoacompanha os passos de Jesus,dos seus discípulos e seguidores.A história de fé, que contabilizacerca de oito mil espectadores acada apresentação, é contada por50 renomados atores do Nordestee da Rede Globo, além de mais de500 figurantes.
O ator José Pimentel inter-pretou, por quase 20 anos, JesusCristo no espetáculo de NovaJerusalém. Em 1996, ele foisubstituído pelo ator Fábio As-sunção, dando início à presençade nomes da TV Globo nos pa-péis principais. Atualmente, Pi-mentel interpreta Jesus e dirigeo Espetáculo da Paixão de Cris-to do Recife, que é encenado noMarco Zero, há 13 anos.
Diário OficialEstado de Pernambuco
Ano LXXXVI l NO 86 Recife, sábado, 16 de maio de 2009Poder Legislativo
Conjunto arquitetônico e espetáculo se tornaram Patrimônio Material e Imaterial
Paixão de Cristo de NovaJerusalém recebe título cultural
PROPOSTA - Alberto Feitosa
RINALDO MARQUES/ARQUIVO ALEPE
SANTA CEIA - Anualmente, 50 atores e mais de 500 figurantes emocionam a plateia.Estima-se que dois milhões e meio de pessoas já assistiram à encenação
DIVULGAÇÃO
2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Legislativo Recife, 16 de maio de 2009
Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta
Legislatura, realizada em 18 de maio de 2009, às 14:30 horas.
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1057/2009
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão do direito de uso do imóvel que indica localizado no município
do Cabo de Santo Agostinho destinado a continuidade da realização de atividades na área de saúde e promoção
social, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 8ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3365/2009
Autor: Dep. Izaías Régis
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar novas ambulâncias para o Hospital
Regional Dom Moura, localizado no Município de Garanhuns, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3366/2009
Autor: Dep. Izaías Régis
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja regulamentada, através de Decreto, a Lei Estadual 13.293,
de 17 de setembro de 2007, conforme disposto em seu Art.3º da referida Lei.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3367/2009
Autora: Dep. Jacilda Urquisa
Apelo ao Diretor do DNIT no sentido de providenciar a construção de uma faixa de acostamento no trecho da Rodovia
BR 408, Km 90, Chã de Capoeira, no município de Paudalho, próximo a Academia da Policia Militar de Pernambuco,
em frente ao Condomínio Privê das Jaqueiras, no lado da pista que fica no sentido Carpina/Recife, além da
estruturação de equipamentos e sistema de sinalização visual para a segurança do tráfego de veículos e pedestres
na área referida, como placas, faixas de pedestres, redutores de velocidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3368/2009
Autor: Dep. Aglailson Júnior
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de providenciar os meios
necessários para a construção de uma Escola de Ensino Médio, no município de Lagoa de Itaenga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3369/2009
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Secretário das Cidades do Estado no sentido de construir uma Academia das Cidades no Município de
Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única da Indicação n° 3370/2009
Autora Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Secretário das Cidades do Estado no sentido de construir uma Academia das Cidades no Município de
Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3387/2009
Autor: Dep. Raimundo Pimentel
Voto de Aplausos ao Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos � CPRH, a Chefe do
Núcleo de Educação Ambiental da CPRH, a Gerente do Setor de Educação Ambiental e a toda equipe do Núcleo de
Educação Ambiental, pela iniciativa de desenvolver um projeto de capacitação de agentes ambientais multiplicadores
nas comunidades de modo a contribuir para o crescimento da consciência ambiental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3388/2009
Autor: Dep. Luciano Moura
Voto de Aplauso a escritora Cida Pedrosa pelo lançamento do Livro As Filhas de Lilith.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3389/2009
Autor: Dep. Barreto
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Janecleide Maria da Silva, ocorrido em 10 de abril próximo
passado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3390/2009
Autor: Dep. Barreto
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Olindina Rodrigues de Sales, ocorrido em 28 de abril do corrente
ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3391/2009
Autor: Dep. Barreto
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio de Oliveira, ocorrido no dia 06 do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3392/2009
Autor: Dep. Barreto
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva, ocorrido em 26 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3393/2009
Autor: Dep. André Campos
Voto de Aplausos ao Professor Antônio Carlos Palhares Moreira Reis, pela outorga do título de �Professor Emérito�
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3394/2009
Autora: Dep. Miriam Lacerda
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Latino Pontes, ocorrido em 13 de maio do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3395/2009
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Senhor José Queiroz, Prefeito do Município de Caruaru, pelo posicionamento de recuperar a
tradição nos festejos do São João de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3396/2009
Autor: Dep. Augusto Coutinho
Voto de Aplausos ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Valdecir Pascoal, pelo lançamento do livro
�Palavras, Textos e Contextos�, ocorrido em 8 de maio do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
Discussão Única do Requerimento n° 3397/2009
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Congratulações com a AACD - Associação de Assistência a Criança Deficiente, pelos seus dez anos de
atividades em nosso Estado, bem como, pela inauguração da nova oficina ortopédica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/5/2009
PODER LEGISLATIVOMesa Diretora: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Izaías Régis; 2ºVice-Presidente, Deputado Antônio Moraes; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Se-cretário, Deputado Sebastião Rufino; 3º Secretário, Deputado Aglaílson Júnior; 4º Secretário, DeputadoManoel Ferreira. Procuradoria Geral, Ismar Teixeira Cabral (procurador-geral); Superintendência Geral,Paulo César Menezes Teixeira (Superintendente-Geral); Assistência Legislativa, Ana Olímpia Celso de M.Severo (Assistente-Chefe); Superintendência Administrativa, Adriana Alves Araújo (Superintendente); Su-perintendência de Recursos Humanos, Karla de Fátima Mendes Vieira (Superintendente); Superinten-dência de Modernização Institucional e Tecnológica, Braulio José de Lira C. Torres; Superintendência dePlanejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Marcelo Cabral e Silva (Superintendente); Ceri-monial, Francklin Bezerra Santos (Assistente de Cerimonial); Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional, Aldo Mota (Assistente-Médico); Assistência de Segurança Legislativa, Coronel Ricardo Ferreira de Lima (Coordenador-Chefe); Escola do Legislativo,Jurandir Bezerra Lins (Assistente-Educacional); Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo, CynthiaBarreto (Assistente-Chefe); Auditoria, Maria Gorete Pessoa de Melo (Auditora-chefe); Assistência de Comunicação Social, CláudiaLucena (Assistente de Comunicação Social); Chefe de Departamento de Imprensa, Marconi Glauco; Editora: Andréa Tavares; Re-datores: Antônio Azevedo, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e YannaAraújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Carlos Oliveira, João Bitta,Moisés Barbosa e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe deDepartamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Fellipe Marques, Rosângela Almeida e Verônica Barros;Operadores de Som: Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Ana Elisa Freire, Anne Queiroz, Isabella Brito,Maria Cláudia de Paula, Rafaela Torres Galindo e Talita Arruda: Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente deProdução de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mara Amorim; Produção: ChristianneAlcântara, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora,nº 631 � Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: [email protected].
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
Ordem do Dia para segunda-feira, 18/05/2009
Ofício nº 009/09 � LG
Recife, 15 de maio de 2009.
O Líder do Governo, no uso de suas atribuições, indica a Deputada Teresa Leitão para substitui-lo como membro
suplente da Comissão Especial de acessibilidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, para analisar
medidas necessárias pra tornar efetiva a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência no
Estado de Pernambuco, criada através do Ato nº 342/2009.
Na oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração.
Deputado Isaltino Nascimento
Líder do Governo
Exmo. Sr.
MD. Deputado Guilherme Uchoa
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
ERRATA
Na Ordem do Dia da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da
Décima Sexta Legislatura, realizada em 14 de maio de 2009, às 14:30 horas.
Onde se lê:
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3517/009
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1062/2009, de autoria do Poder Executivo que autoriza o
Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
para aplicação em programas estaduais, e determina providências correlatas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2009
Leia-se:
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3517/009
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1062/2009, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder
Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para
aplicação em programas estaduais, e determina providências correlatas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2009
PORTARIA Nº 197/09
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 256695/2009, do Deputado Isaltino Nascimento,
RESOLVE: fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora ROBERTA ALENCAR DE AQUINO
LESA, ora à disposição deste Poder, ficando cancelada a gratificação de Representação na função de Assessor
Especial, Símbolo PL-ASC, retroagindo seus efeito ao dia 02 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº
11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 15 de maio de 2009.
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 198/09
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n.º 937436/2009, do Deputado Carlos Santana,
RESOLVE: lotar naquele gabinete parlamentar, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA JÚNIOR, ora à
disposição deste Poder, atribuindo-lhe a gratificação de 34% (trinta e quatro por cento), na função de Assessor
Especial, PL-ASC, o, retroagindo a 1º de março do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.641/99.
Secretaria da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
Em, 15 de maio de 2009.
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
Portarias
Errata
Ofício
Recife, 16 de maio de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Legislativo 3
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convoco de acordo com o art 105 - inciso I c/c o art. 81 - inciso I do Regimento Interno desta AssembléiaLegislativa, os Deputados Alberto Feitosa, Jacilda Urquisa, Luciano Moura e Sergio Leite, membros efetivos eos Deputados Augusto Coutinho, Isabel Cristina, Isaltino Nascimento, Pastor Cleiton Collins e Pedro Eurico,membros suplentes, para fazerem presentes à Audiência Pública deste colegiado técnico, a ser realizada nodia 18 (dezoito) de maio de 2009 às 10:00 (dez) horas, no Auditório da OAB/PE, sito a Rua do ImperadorDom Pedro II, 235, Santo Antônio, Recife � PE.
ASSUNTO:
INSTITUIÇÃO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DEMEDICINA.
Recife, 13 de maio de 2009.
DEPUTADA TEREZINHA NUNESPresidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convoco de acordo com o art 105 - inciso I c/c o art. 81 - inciso I do Regimento Interno desta AssembléiaLegislativa, os Deputados Alberto Feitosa, Jacilda Urquisa, Luciano Moura e Sergio Leite, membros efetivos eos Deputados Augusto Coutinho, Isabel Cristina, Isaltino Nascimento, Pastor Cleiton Collins e Pedro Eurico,membros suplentes, para fazerem presentes à Audiência Pública deste colegiado técnico, a ser realizada nodia 20 (vinte) de maio de 2009 às 09:00 (nove) horas, no Auditório, 6º Andar do Anexo I do PalácioJoaquim Nabuco.
ASSUNTO:
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA - PACTO PELA VIDA.
Recife, 13 de maio de 2009.
DEPUTADA TEREZINHA NUNESPresidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Legislativo Recife, 16 de maio de 2009
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A CASA DE TODOS OS
PERNAMBUCANOSMESA DIRETORA:
Deputado Guilherme Uchôa - Presidente Deputado Izaías Régis - 1° Vice - Presidente
Deputado Antônio Moraes - 2° Vice - PresidenteDeputado João Fernando Coutinho - 1° Secretário
Deputado Sebastião Rufino - 2° SecretárioDeputado Aglailson Júnior - 3° SecretárioDeputado Manoel Ferreira - 4° Secretário
