Diário Oficial - alepe.pe.gov.br · Aproibição do Jogo do Bicho no Estado foi debatida, ontem,...

Apoio à legalização doJogo do Bicho no EstadoAproibição do Jogo do

Bicho no Estado foidebatida, ontem, du-

rante a reunião plenária. Empronunciamento, o presiden-te da Casa, deputado Gui-lherme Uchoa (PDT), e odeputado José Queiroz(PDT) defenderam a legali-zação e destacaram a funçãosocial da atividade, que,segundo eles, emprega dire-tamente mais de 50 mil fa-mílias pernambucanas. "Aatividade em Pernambuconão está vinculada à explo-ração de crimes, contrabandoou ao tráfico de drogas. Aocontrário, gera emprego paramilhares de pessoas. Com aproibição, onde empregartanta gente?", indagou opresidente do Legislativo.

Segundo Uchoa, o Jogodo Bicho foi criado em 1888pelo Barão de Drumond,então diretor do Zoológicodo Rio de Janeiro. "O fato éincontestável: o Jogo doBicho continuará existindo,sendo ele tolerado ou clan-destino", frisou, destacando aposição de ex-governadoresdo Estado, como Cid Sam-paio, Miguel Arraes, MarcoMaciel, Roberto Magalhães,Joaquim Francisco, JarbasVasconcelos e MendonçaFilho, favoráveis à legaliza-ção.

A atividade foi proibidano início de janeiro desteano, por determinação daJustiça Federal, sob a justifi-cativa de que apenas a Uniãopode legislar e explorar ojogo de azar, por meio daCaixa.

José Queiroz frisou que oJogo do Bicho é uma práticasecular e que já se incorpo-rou à vida de milhões de pes-

soas. "É contravenção penalporque o Governo quer. Aproibição enseja o desesperode milhares de pais de famí-lias, pessoas humildes", opi-nou. De acordo com opedetista, os sorteios promo-vidos pela Caixa nãodiferem do jogo do bicho."As autoridades federaisdevem analisar a questão,separando o joio do trigo,tendo competência paraassegurar e proteger os quenão praticam delitos, mas,simplesmente exercitam aatividade sem vínculoscriminosos", disse Queiroz.

Em apartes, os deputadosAndré Campos (PT); Ma-viael Cavalcanti, AugustoCoutinho e Sebastião Rufi-no, do DEM; os tucanosAntônio Moraes e Pedro Eu-rico, Alberto Feitosa e Esme-raldo Santos, ambos do PR,também se pronunciaram.Para Campos, é preciso quetodos se engajem para a rea-bertura do jogo. "A atividadeajuda a milhares de pernam-bucanos", ressaltou Caval-canti. "Se é para acabar como jogo de azar, vamos acabarcom todos", enfatizou Mo-raes. "O jogo só interessa aoGoverno Federal", observouCoutinho.

Feitosa informou que oPartido Republicano ingres-sará com uma ação na Justi-ça, nos próximos dias, soli-citando a suspensão da me-dida até que a Câmara Fe-deral e o Senado regularizema matéria. "Se a prática é ile-gal, vamos torná-la legal",frisou Rufino. "Precisamosfazer alguma coisa para queas famílias não fiquem sememprego", argumentou San-tos. Eurico, entretanto, de-

fendeu a decisão da JustiçaFederal, alegando que não sepode abrir mão do princípioda legalidade. "O jogo é cri-me e, como tal, tipificado",avaliou Eurico. O parlamen-tar esclareceu que a Consti-tuição Federal de 1988 es-tabeleceu regras claras sobreo assunto e que defender oJogo do Bicho é o mesmoque defender o tráfico dedrogas. "Que tipo de so-ciedade queremos?", ques-tionou, desejando que o Su-premo Tribunal Federaldefina que o Estado nãotem competência para trataro assunto. "A lei estadualque regulamenta o jogo é

de 1947. Depois delas, nor-mas federais proibiram aatividade nos Estados",alegou.CARNAVAL - Guilherme Uchoadestacou ainda o sucesso doCarnaval na Ilha de Itama-racá. "Bastou anunciar a reti-rada dos presídios da Ilha pa-ra que houvesse uma grandeexplosão de turistas", cele-brou, parabenizando tambémo prefeito de Igarassu, Se-verino de Souza Silva, e aslideranças políticas do mu-nicípio pela eleição do centrohistórico da cidade e dailhota da Coroa do Aviãoentre as sete maravilhas doEstado.

Diário OficialEstado de Pernambuco

Ano LXXXV NO 17 Recife, terça-feira, 12 de fevereiro de 2008Poder Legislativo

Para maioria dos parlamentares, atividade gera milhares de empregos

UCHOA - Presidente da Casa lembrou o posicionamento favorável de diversos ex-governadores de Pernambuco

QUEIROZ - Semelhança com sorteios feitos pela Caixa

RINALDO MARQUES

RINALDO MARQUES

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 12 de fevereiro de 2008

Garanhuns atrai mais de duasmil pessoas para o Jazz Festival

Ação conjunta garantiu bom resultado

Em pleno período car-navalesco, enquantoa maior parte do

Estado cai na folia, o mu-nicípio de Garanhuns, noAgreste, realizou o Gara-nhuns Jazz Festival, de 2 a4 deste mês. O evento é oterceiro do gênero no País eatraiu espectadores devários Estados do Nordestee de São Paulo. Ontem, odeputado e primeiro vice-presidente da Alepe, IzaíasRégis (PTB), registrou osucesso do evento e citou apossibilidade de se criarnovas ações, a fim detransformar as cidadespernambucanas em atra-ções turísticas no Carnaval.

"Garanhuns não temCarnaval e recebeu duasmil pessoas, que lotaram

hotéis. O município setransformou em notícia na-cional. Isso é muito bompara o Estado. Eventos dotipo só existiam no Ceará e

em Goiás", disse. Izaíasacrescentou que a intençãoé tornar a localidade atra-tiva por promover diversosfestivais, entre eles, os

Festivais de Inverno, Músi-ca e Arte e o de Cinema,programado para estrear emabril deste ano.

De acordo com Régis, oFestival de Música e Artetem destaque especial, poisé o único do tipo promo-vido no Brasil, inclusivecom a distribuição de váriaspremiações. "Fatos comoesse demonstram a capaci-dade de criar ações e atrairvisitantes para o Interior,gerando, assim, desenvol-vimento local."

"Quero parabenizar odeputado Izaías Régis pelagrandeza. O festival de Jazzé uma alternativa impor-tante para músicos, setoresde gastronomia, hotelaria,entre outros. O deputadoestá de parabéns".

O trabalho desenvolvidopelas instituições de se-gurança do Estado duranteo Carnaval foi elogiado,ontem, pelo deputadoSebastião Rufino (DEM).O parlamentar percorreu osmunicípios de Orobó, JoãoAlfredo, Bom Jardim, Sal-gadinho, Limoeiro, Olinda,Gravatá e Bezerros, entreoutros. "Vimos um Reinadode Momo de muita tranqüi-

lidade", salientou.O integrante do Demo-

cratas destacou, ainda, arealização do desfile doCamburão da Alegria, or-ganizado pela Polícia Mi-litar de Pernambuco. "Háquase 16 anos, aqueles quetrabalham nos três dias defolia aproveitam para sedivertir no domingo, após aQuarta-feira de Cinzas",lembrou. O evento foi rea-

lizado na Avenida Boa Via-gem, em frente ao EdifícioCastelinho.

"Pelo excelente trabalhorealizado, parabenizo ogovernador Eduardo Cam-pos e os integrantes das Po-lícias Militar e Civil, doCorpo de Bombeiros, Se-cretaria de Defesa Social edemais entidades vincula-das à segurança pública",enfatizou.

Rufino solicitou, ainda,a transcrição do artigoOlinda, Olindíssima, nosAnais da Alepe. O texto foipublicado no dia 27 dejaneiro, na editoria Opi-nião, no Diario de Pernam-buco, e é de autoria do mi-nistro do Tribunal de Con-tas da União, Marcos Vi-nicios Vilaça.

Leia mais na página 3

Sucesso do evento deve incentivar outros municípios pernambucanos

PREMIAÇÃO - Izaías Régis citou festas que têm sido realizadas na Cidade das Flores

ITINERÁRIO - Rufino visitou diversas localidades

RINALDO MARQUES

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Operação

No Sertão, Momo reinalonge da violência

O Carnaval de 2008 domunicípio de Trindade, dis-tante 655 quilômetros doRecife, no Sertão do Ara-ripe, foi avaliado, ontem,como o maior de todos ostempos. A afirmação é dodeputado Raimundo Pi-mentel (PSDB), que usou atribuna para parabenizar oprefeito Gerôncio Figuei-redo e sua equipe por pro-

moverem as festividades.De acordo com o 20 se-cretário da Casa, o períodofoi celebrado com todos osritmos.

"Pela primeira vez, abanda de frevo de Trindadetocou na cidade animando etrazendo também o samba,o maracatu e outros estiloscarnavalescos", afirmou,acrescentando que "o Car-

naval pernambucano nãoestá restrito as grandes ci-dades, como Recife eOlinda e a alguns focos deanimação no Interior, mastambém há festa no Sertão,a exemplo de Trindade eSalgueiro".

Segundo Pimentel, oCarnaval de Trindadeabrangeu os foliões dosmunicípios de Araripina,

Ipubi, Bodocó e Ouricuri,entre outros, e foi marcadopela paz. "Tivemos umReinado de Momo commuita alegria e, principal-mente, tranqüilidade. Ne-nhuma ocorrência policialfoi registrada nos focos defolia. É por isso que façoesse registro e parabenizo ogestor municipal e o povodo Sertão".ELOGIOS - Pimentel citou estrutura montada em Trindade

RINALDO MARQUES

Alegria

Festival deCinemaestreará em abril

deste ano

Recife, 12 de fevereiro de 2008 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo 3

Turistas caem nopasso e aprovam

Apresença de mais de700 mil turistas noEstado durante o

Carnaval e o incremento demais de R$ 315 milhões naeconomia pernambucana,no mesmo período, segun-do estimativas da SecretariaEstadual de Turismo, foramcomemorados, ontem, pelolíder do Governo na Casa,deputado Isaltino Nasci-mento (PT). O parlamentarelogiou o trabalho do go-vernador Eduardo Campos(PSB); do secretário deTurismo, Sílvio Costa Fi-lho; e de suas equipes.

De acordo com Isaltino,a média de permanênciados visitantes em Pernam-buco aumentou para cincodias. O petista tambémregistrou o investimento deR$ 1 milhão em mídia paradivulgação do turismo e doCarnaval pernambucanosem outros Estados e osrecursos de R$ 17,85 mi-lhões destinados pela Se-cretaria para as ações mo-mescas em mais de cemmunicípios. "Este ano, ti-

vemos uma realidade dife-rente. Segundo pesquisarealizada pela AssociaçãoBrasileira da Indústria deHotéis (ABIH), que ouviu900 pessoas, quase metadedo público veio de outrosEstados, principalmente daRegião Sudeste, e de outrospaíses ", salientou.

Segundo o parlamentar,no Recife, a ocupação ho-teleira ficou entre 95% a100% dos leitos e, em Olin-da, chegou a 90%. Isaltinoainda ressaltou a trans-

missão do Carnaval per-nambucano realizada pelaBand. Para o petista, essaação ocorreu em função deuma decisão política dogovernador Eduardo Cam-pos e do secretário SílvioCosta Filho.

Em apartes, os deputa-dos Nadegi Queiroz(PMN), Alberto Feitosa(PR) e André Campos (PT)elogiaram a atuação dogovernador Eduardo Cam-pos e do secretário SílvioCosta Filho.

Secretaria do Turismo comemora percentuais

INTEGRAÇÃO - Isaltino parabeniza estratégia adotada

RINALDO MARQUES

Eurico questiona mortede agente de trânsito A morte do agente de

trânsito da Prefeitura doPaulista Luiz Cláudio Ro-drigues de Melo, 32 anos,motivou o líder da Oposi-ção na Assembléia, depu-tado Pedro Eurico (PSDB),a cobrar o esclarecimentodo caso à Secretaria Esta-dual de Defesa Social. Deacordo com o parlamentar,o agente de trânsito foiagredido por quatro vigi-lantes particulares da lojaAtacado dos Presentes, lo-calizada na Avenida Condeda Boa Vista, no centro doRecife.

De acordo com o tucano,a agressão ocorreu porque oagente, o irmão e doisamigos, ao voltarem dodesfile do Galo da Madru-gada, no sábado de Carna-val, por volta das 18h,foram urinar na calçada daloja. Os agressores foramautuados em flagrante porlesão corporal leve comdireito a pagamento defiança. "O empresário edono do Atacado dos Pre-sentes pagou a fiança dosquatro vigilantes. A vítimafoi encaminhada ao Hos-pital da Restauração, mas

teve o atendimento negado.A gravidade das lesões, queprovocaram traumatismocraniano, causou a morte deLuiz Cláudio", lamentou,acrescentando que o Hos-pital da Restauração tam-bém deve responder por terrecusado prestar socorros.

Para Eurico, o paga-mento da fiança pelo em-pregador demonstra res-ponsabilidade com o ocor-rido e ele também deveriaresponder pelo caso. "Coma morte do agente detrânsito, a lesão deixou de

ser leve para se tornar umhomicídio. A Secretaria deDefesa Social deve inves-tigar adequadamente ofato", argumentou.

O líder ainda lamentou oassassinato de dois traves-tis, no último sábado, naAvenida ConselheiroAguiar, no bairro de BoaViagem. "Não podemosdeixar que pessoas sejambrutalmente assassinadas.Isso agride o estado dedireito democrático", afir-mou, cobrando a investiga-ção dos crimes.

COMÉRCIO- Segundo tucano, vítima foi alvo de vigilantes

RINALDO MARQUES

Inquérito

Elogios ao plano de segurançaA atuação do sistema de

segurança pública de Per-nambuco durante o Carna-val 2008 também foi abor-dada pelo deputado SérgioLeite (PT). O parlamentardestacou o bom desem-penho de todos os órgãosresponsáveis por evitar aviolência no período festi-vo. Para o petista, o Go-verno do Estado, as Polí-cias Militar e Civil e o Cor-po de Bombeiros estão deparabéns.

"Acompanho o Carnavalhá muito tempo e, pela pri-meira vez, vi uma atuaçãoeficiente, profissional, or-ganizada, articulada e quedeu resultados significati-vos no combate à criminali-dade", afirmou. Para o par-lamentar, o trabalho posi-tivo aconteceu não só nasemana de Carnaval, masno período de prévias. Eleexemplificou a boa atuaçãocitando o clima de se-gurança no bloco Galo da

Madrugada, nas festas doRecife Antigo e da cidadede Olinda.

"Tudo fez parte de umaestratégia planejada da qualparticiparam o Governo doEstado, as prefeituras, oMinistério Público e oPoder Judiciário. Nada foifruto de uma ação mila-grosa, mas de um conjunto

de ações, como a valoriza-ção dos PMs, por exem-plo", defendeu. O petistaparabenizou, ainda, o se-cretário de Defesa Social,Servilho Paiva, toda aequipe da Secretaria e aPM, que, segundo ele, tra-balhou com os coronéis nasruas, acompanhando deperto a atuação dos subor-dinados.

O líder da bancada doGoverno na Casa, deputadoIsaltino Nascimento (PT),aparteou Leite e disse que"os acertos no Carnaval sãoimportantes para mostrarnão só a competência dagestão, mas para mudar avisão da população emrelação à Polícia". Os depu-tados Alberto Feitosa (PR)e Luciano Moura (PCdoB)também apoiaram Leite,assim como Carlos Santanae Bringel, ambos do PSDB,reiteraram o bom de-sempenho da segurançapública.

LEITE - Comparações

RINALDO MARQUES

Profissionalismo

Redução dos casos deviolência durante a folia

Um Carnaval memorá-vel para a história de Per-nambuco. Essa foi a ava-liação feita pelo deputadoSoldado Moisés (PSB),ontem, na Alepe. "No anoem que completamos ociclo de comemorações doscem anos de frevo, cele-bramos, também, a sensívelredução dos índices deviolência no período mo-mesco", observou.

De acordo com o par-lamentar, tivemos o Carna-val mais tranqüilo dos úl-timos oito anos. "O balançoda folia comprova que oGoverno Eduardo Camposestá no caminho certo evem correspondendo às ex-pectativas", destacou, res-saltando o empenho do Go-

verno na segurança pública. Moisés frisou que o nú-

mero de vítimas de crimesviolentos letais intencionaisreduziu 34% em todo o Es-

tado. "Este ano, foramregistradas 48 mortes con-tra 66, em 2004, e apenasum homicídio num foco deanimação", lembrou.

Para o socialista, umasérie de ações colaboroupara o bom resultado, in-cluindo a instalação de 50câmeras nos principaispontos da folia e o empe-nho dos profissionais desegurança, aos quais para-benizou citando o coman-dante da Polícia Militar,coronel Iturbson Santos; ocomandante do Corpo deBombeiros, coronel CarlosCasanova; e o chefe daPolícia Civil, Manoel Car-neiro. O governador Eduar-do Campos também foielogiado.

MOISÉS - Números

RINALDO MARQUES

Balanço


Poderes buscam alternativaspara a Colônia Bom Pastor

Governo investe namalha rodoviária

Adecisão da Comis-são de Defesa dosDireitos da Mulher

de apresentar propostas aoGoverno do Estado, vi-sando melhorar as condi-ções da Colônia Penal Fe-minina Bom Pastor, foiressaltada pela presidentedo colegiado, deputada Eli-na Carneiro (PSB). Entre assugestões, está a aquisiçãoda área anexa à unidade. Ocolegiado também deveráse reunir com o presidenteda Compesa, João Bosco, ebuscar soluções para re-duzir o racionamento deágua no local. Os encami-nhamentos são resultado davisita realizada à peniten-ciária feminina pelo cole-giado, na última quinta-feira (7).

"Fomos conhecer umpouco mais dos problemas,a fim de ajudar a viabilizaras soluções necessárias pararesguardar direitos fun-damentais das detentas, con-forme determina a legis-lação. A visita foi uma açãoconjunta entre os Poderes

Legislativo e Executivo.Estivemos acompanhadasda secretária Especial daMulher, Cristina Buarque; edo secretário-executivo deRessocialização, HumbertoVianna", informou Elina. Asdeputadas Miriam Lacerda(DEM), Ceça Ribeiro (PSB)e Nadegi Queiroz (PMN)também participaram.

De acordo com a so-cialista, a Colônia Penaltem capacidade para abri-gar 150 detentas, em 33celas, mas abriga 518.Além da superlotação, apenitenciária contabilizaproblemas decorrentes docrescimento da populaçãoinfantil, por causa dasmulheres grávidas à espera

de julgamento ou em cum-primento da pena. Umacreche está sendo construí-da e deve ser inauguradaem março.

Elina Carneiro desta-cou, no entanto, o trabalhode ressocialização quevem sendo realizado peladireção da unidade. "Aressocialização vem sendo

colocada em prática pormeio de parcerias reali-zadas com 13 empresasprivadas. Elas dão opor-tunidades de trabalho eredução da pena a cerca de80% das mulheres. Existe,ainda, uma escola estadualfuncionando em três tur-nos", relatou. De acordocom informações pres-

tadas pela diretora dopresídio, Ana Moura, asdetentas trabalham nafabricação de rodas, con-fecção de fardas e mate-riais hidráulicos. Existemtambém oficinas de costu-ra e um salão de beleza. Acada três dias de trabalho,elas têm um dia de redu-ção da pena.

A visita do governador doEstado a São Caetano, no dia31 de janeiro, foi registrada,ontem, pelo deputado Es-meraldo Santos (PR)."Eduardo Campos entregouoficialmente à população otrecho da BR-232 que ligaCaruaru ao município de SãoCaetano. É uma obra degrande importância para odesenvolvimento de Per-nambuco", frisou o parla-mentar. O trecho tem 19,8quilômetros e custou cercade R$ 130 milhões.

Segundo o republicano,Eduardo Campos aindaseguiu para Caruaru, ondeassinou a ordem de lici-tação para duplicar a BR-

104. "Foi uma vitória parao povo pernambucano, so-bretudo para o Agreste",declarou. A obra, que terá

51,4 quilômetros, ligaráCaruaru a Santa Cruz doCapibaribe e receberá R$320 milhões.

Ações que beneficiam unidade prisional foram destacadas no Plenário

TRABALHO - Oficina de costura, entre outras, permite a ressocialização das detentas. Atuação da diretoria foi elogiada pela deputada Elina Carneiro

RINALDO MARQUESJOÃO BITA

Transportes

OBRAS - Esmeraldo agradece melhorias nas BRs-232 e 104

RINALDO MARQUES

Moraes lamenta mortede Miguel Batista

O falecimento do ex-vereador do Recife MiguelBatista, ocorrido no dia 19de dezembro de 2007, nacidade de Bauru (SP), foi la-mentado, ontem, pelo depu-tado Antônio Moraes (PS-DB). "Miguelzinho ingres-sou na política ainda muitojovem. Foi líder sindical,militou no PCB, o que, du-rante a ditadura, lhe custouum duro exílio em Moscou.Ex-operário metalúrgico,elegeu-se, por duas vezes,vereador do Recife, tendo,inclusive, presidido a CasaJosé Mariano", lembrou oparlamentar.

Segundo Moraes, omeio político e os per-

nambucanos perderam umdos mais arraigados e po-pulares dos seus repre-sentantes. "Miguel jamaisdesistiu dos ideais. De es-tatura baixa e óculos de

lentes grossas, podemosafirmar que foi um peque-no grande homem, sempreantenado com os proble-mas que afligem os maishumildes", frisou.

Pesar

TRABALHO - Ex-vereador militou no PCB e foi exilado

RINALDO MARQUES


ATO Nº 868/08O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso I, do Art. 4º, da Resolução nº 560, de 21 de novembrode 2001,RESOLVE: designar uma Comissão composta pelas DeputadasCARLA LAPA, CEÇA RIBEIRO, DOUTORA NADEGI, ELINACARNEIRO, ISABEL CRISTINA, MIRIAM LACERDA, TERESALEITÃO E TEREZINHA NUNES para, sob a presidência daDeputada Carla Lapa, escolher a instituição e pessoa física aserem agraciadas com a medalha “Mulheres de Tejucupapo”,cuja entrega será no dia 10 de março do corrente ano.

Sala Torres Galvão, 11 de fevereiro de 2008.

GUILHERME UCHÔAPresidente

ATO Nº 869/08O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista ocontido no Ofício nº 016/2008, do Deputado João FernandoCoutinho,RESOLVE: exonerar ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, docargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC,nomeando para o referido cargo, MÁRIO WAGNER COELHO DEMOURA, atribuindo-lhe a gratificação de 120% (cento e vinte porcento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foidada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.


Deputado GUILHERME UCHOAPresidente

ATO Nº 870/08O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista ocontido no Ofício nº 021/2008, do Deputado João FernandoCoutinho,RESOLVE: exonerar JOSÉ RICARDO MORAES DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC,nomeando-o para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de 90% (noventa por cento),nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dadapelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.



ATO Nº 871/08O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendoem vista o contido no Ofício nº 043/2008, do Deputado SoldadoMoisés,RESOLVE: exonerar GEANE ALVES DA COSTA, do cargo emcomissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nomeando-a para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, PL-SPC, atribuindo-lhe a gratificação de 102,60% (cento e doisvirgula sessenta por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98,com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e13.185/07.



Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão LegislativaOrdinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 12 defevereiro de 2008, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 436/2008Autora: Mesa Diretora

Concede licença em caráter cultural, no período de 01 a 13 defevereiro do corrente ano ao Deputado Ciro Coelho.

(Parecer nº 1298)

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2008

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 445/2008Autora: Mesa Diretora

Concede licença em caráter cultural, no período de 21 de fevereiroa 02 de março do corrente ano ao Deputado Alberto Feitosa.

(Parecer nº 1300)


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 39/2007Autora: Dep. Carla Lapa

Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagemoferecidos pelas companhias de transportes aéreos, quando aspassagens forem adquiridas com recursos do erário público.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

Parecer Contrário da 2ª Comissão.


Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 do Projeto de LeiOrdinária n° 59/2007Autora: Comissão de Defesa da CidadaniaAutor do Projeto: Dep.Antônio Figueirôa

Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energiaelétrica, água, e telefone, nos dias determinados, e dá outrasprovidências.

Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissãode Constituição, Legislação e Justiça.



Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 129/2007Autor: Dep.Sílvio Costa Filho

Dispõe sobre a obrigação de informar o consumidor sobre acomposição da carga tributária na formação dos preços dos produtos.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão deConstituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 142/2007Autor: Dep.Pedro Eurico

Determina o uso de papel reciclado nas correspondências emateriais gráficos dos órgãos públicos do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão deConstituição, Legislação e Justiça.



Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 178/2007Autor: Dep.Manoel Ferreira

Cria o Cadastro de Bens do Estado – CABE e dispõe sobre o enviosemestral à Assembléia Legislativa, da relação de bens imóveis:em bom estado de conservação e aqueles em situação de risco,pertencentes ao Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Com Emendas Modificativas nºs 01, 02, 04, EmendaSupressiva nº 03 e 05 e Emenda Aditiva nº 06 todas de autoriada Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.



Discussão Única do Requerimento n° 1400/2008Autor: Dep. Henrique Queiroz

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene emdata a ser agendada em comemoração aos setenta anos doEngarrafamento de Aguardente Pitú.



Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olímpia deAndrade, ocorrido em 16 de janeiro do corrente ano.



Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amariles Lyra MouraCavalcanti, ocorrido em 17 de janeiro do corrente ano.


ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃOLEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008.

PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADOGUILHERME UCHÔA.

AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE2008 (DOIS MIL E OITO), ÀS 10 (DEZ) HORAS, COM APRESENÇA DOS DEPUTADOS AGLAILSON JÚNIOR, AIRINHODE SÁ CARVALHO, ALBERTO FEITOSA, ANTÔNIO FIGUEIRÔA,ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO COUTINHO, BARRETO,BRINGEL, CARLOS SANTANA, CEÇA RIBEIRO, CLAUDIANOMARTINS, CLODOALDO MAGALHÃES, CORONEL JOSÉALVES, DOUTORA NADEGI, EDSON VIEIRA, EDUARDOPORTO, ELIAS LIRA, ELINA CARNEIRO, ERIBERTO MEDEI-

ROS, ESMERALDO SANTOS, EVERALDO CABRAL, GERALDOCOELHO, GUILHERME UCHÔA, HENRIQUE QUEIROZ,ISALTINO NASCIMENTO, IZAÍAS RÉGIS, JOÃO FERNANDOCOUTINHO, JOÃO NEGROMONTE, JOSÉ QUEIROZ, LOURIVALSIMÕES, LUCIANO MOURA, MANOEL FERREIRA,MARCANTÔNIO DOURADO, MAVIAEL CAVALCANTI, MIRIAMLACERDA, PEDRO EURICO, RAIMUNDO PIMENTEL, RICARDOTEOBALDO, SEBASTIÃO RUFINO, SOLDADO MOISÉS,TERESA LEITÃO E TEREZINHA NUNES, TENDO JUSTIFICADOSUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS,AUGUSTO CÉSAR FILHO, ISABEL CRISTINA E SÉRGIO LEITE,TENDO FALTADO OS DEPUTADOS CARLA LAPA, CIROCOELHO E PASTOR CLEITON COLLINS E CONSTATADO OQUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DE-PUTADO GUILHERME UCHÔA, DECLARA ABERTA A REUNIÃO.OCUPAM, RESPECTIVAMENTE, AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E DE SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOSJOÃO FERNANDO COUTINHO E HENRIQUE QUEIROZ. OSENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO, QUE PROCEDE À LEITURA DO EXPEDIENTE.ISTO FEITO, O SENHOR PRESIDENTE O ENVIA À PUBLICA-ÇÃO. DANDO CONTINUIDADE, O SENHOR PRESIDENTECONVIDA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA FORMADAPELOS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO, PEDRO EURI-CO, BARRETO, ANTÔNIO MORAES, MAVIAEL CAVALCANTI,LOURIVAL SIMÕES, JOSÉ QUEIROZ, LUCIANO MOURA EERIBERTO MEDEIROS PARA ACOMPANHAR O SENHOR LUIZRICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO, SECRETÁRIO DA CASACIVIL, À MESA DOS TRABALHOS. ATO CONTÍNUO, O SENHORPRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR LUIZRICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO PARA PROCEDER ÀLEITURA DA MENSAGEM Nº 001/2008, DE AUTORIA DOSENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADECOM O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DOESTADO, NESTES TERMOS: “MENSAGEM Nº 001/2008.RECIFE, 01 DE FEVEREIRO DE 2008. SENHOR PRESIDENTE,EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXI DO ARTIGO37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E NALEI N° 12.427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, LEI DO PLANOPLURIANUAL – PPA 2004-2007, ENCAMINHAMOS ÀAPRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, ANEXO, ORELATÓRIO DA AÇÃO DO GOVERNO RELATIVO AOEXERCÍCIO DE 2007. COERENTES COM A DEFESA INTRAN-SIGENTE DA TRANSPARÊNCIA COMO REQUISITO DARELAÇÃO COM A SOCIEDADE, QUE TEM PERMEADO NOSSAORIENTAÇÃO PARA GESTORES E SERVIDORES DOSÓRGÃOS ESTADUAIS, CONSIDERAMOS ESTE RELATÓRIOUMA OPORTUNIDADE ESPECIAL PARA SUBMETER NOSSASDIRETRIZES E ENCAMINHAMENTOS À ANÁLISE DOSREPRESENTANTES DO POVO. PARA TANTO, NÃO PODEMOSNOS RESTRINGIR APENAS AO NECESSÁRIO CUMPRIMENTODAS EXIGÊNCIAS FORMAIS ESTABELECIDAS NOSINSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE TRATAM DA PRESTAÇÃODE CONTAS GOVERNAMENTAL, NOS DIVERSOS NÍVEIS DAFEDERAÇÃO. PRECISAMOS DEIXAR CLARO QUAIS OSELEMENTOS QUE ORIENTAM NOSSA PROPOSTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PARA CONDUÇÃO DOS INTERESSES DOESTADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO,REVELANDO AS PRIORIDADES DECORRENTES DAS OPÇÕESPROGRAMÁTICAS ADOTADAS PELO CONJUNTO DE FORÇASPOLÍTICAS E SOCIAIS QUE VEM CONSTRUINDO UM

Ata

Atos Ordem do Dia

PODER LEGISLATIVOMesa Diretora: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Izaías Régis; 2º Vice-Presidente, Deputado Ciro Coelho; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário,Deputado Raimundo Pimentel; 3º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 4º Secretário, Deputado HenriqueQueiroz. Procuradoria Geral, Ismar Teixeira Cabral (procurador-geral); Superintendência Geral, PauloCésar Menezes Teixeira (Superintendente-geral); Assistência Legislativa, Ana Olímpia Celso de M. Severo(Assistente Chefe); Superintendência Administrativa, Adriana Alves Araújo (Superintendente); Superin-tendência de Recursos Humanos, Karla de Fátima Mendes Vieira (Superintendente); Superintendência deModernização Institucional e Tecnológica, Braulio José de Lira C. Torres; Superintendência dePlanejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Marcelo Cabral e Silva (Superintendente); Ceri-monial, Francklin Bezerra Santos (Assistente de Cerimonial); Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional, Aldo Mota (AssistenteMédico); Assistência de Segurança Legislativa, Coronel Ricardo Ferreira de Lima (Assistente Chefe); Escola do Legislativo, JurandirBezerra Lins (Assistente Educacional); Auditagem, Gildo Dantas Correia de Góis (Auditor-chefe); Assistência de ComunicaçãoSocial, Cláudia Lucena (Assistente de Comunicação Social); Chefe de Departamento de Imprensa, Marconi Glauco; Editora: AndréaTavares; Redatores: Antônio Azevedo, Fernanda Rodrigues, Larissa Rodrigues, Renata Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia eYanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera, Carlos Oliveira, João Bitta, Moisés Barbosa eRinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento de Rá-dio e TV: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Rosângela Almeida, Silvana Fonseca e Verônica Barros; Operadores de Som:Aristides Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Andréa Neves, Hortência Cecílio, Priscilla Aguiar, Rodrigo Ferreira eSolange Mendonça: Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3217-2368. Fax 3217-2107. PABX3217.2211. Nosso E-mail: [email protected].

Nosso endereço na Internet http://www.alepe.pe.gov.br

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIAConvoco, nos termos do art. 105, I c/c art. 113, caput, do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, os DEPUTADOSAUGUSTO CÉSAR FILHO (PTB), AUGUSTO COUTINHO (DEM), CARLA LAPA (PSB), ISALTINO NASCIMENTO (PT), JOÃONEGROMONTE (PMDB), LOURIVAL SIMÕES (PR), PEDRO EURICO (PSDB) e TERESA LEITÃO (PT) membros titulares, e, naausência destes, os suplentes ALBERTO FEITOSA (PR), ANTÔNIO MORAES (PSDB), CEÇA RIBEIRO (PSB), CORONEL JOSÉALVES (PDT), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), MAVIAEL CAVALCANTI (DEM), PASTOR CLEITON COLLINS (PSC), SEBASTIÃORUFINO (DEM) e DOUTORA NADEGI (PMN) para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às dez horas (10:00 h), do dia12 de fevereiro de 2008, no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa – Edifício SenadorNilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias:

DISTRIBUIÇÃO:

1) Projeto de Lei Ordinária nº 437/2008, de autoria do Deputado Pedro Eurico (Ementa: Proíbe a comercialização de bebidasalcoólicas em rodovias estaduais e acresce dispositivos à Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).2) Projeto de Lei Ordinária nº 441/2008, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Altera a Lei nº 12.797, de 29 de abril de 2005,que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso de área de terra que indica, e dá outras providências).3) Projeto de Lei Ordinária nº 442/2008, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Modifica a Lei nº 12.615, de 29 de junho de2004, e dá outras providências).4) Projeto de Lei Ordinária nº 443/2008, de autoria do Poder Executivo (Ementa: Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoaldo Sistema Público Estadual de Educação de Pernambuco, e dá outras providências).Regime de urgência

DISCUSSÃO:

I) PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS:1) Projeto de Lei Ordinária nº 282/2007, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Ementa: Proíbe o condicionamentoimposto pelos fornecedores à aceitação de cheque, em virtude da idade da conta bancária no âmbito estadual e dá outrasprovidências).Relator: Deputado Coronel José Alves2) Projeto de Lei Ordinária nº 294/2007, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (Ementa: Institui a “Semana Estadual deCombate ao Câncer de Boca” e dá outras providências).Relator: Deputado Sebastião Rufino3) Projeto de Lei Ordinária nº 361/2007, de autoria do Deputado Carlos Santana (Ementa: Denomina o trecho da Rodovia PE-09, que liga o Distrito de Nossa Senhora do Ó a praia de Porto de Galinhas em Ipojuca, de: Rodovia Wilson de Queiroz CamposJúnior). Relator: Deputado Lourival Simões4) Projeto de Lei Ordinária nº 363/2007, de autoria do Deputado Raimundo Pimentel (Ementa: Denomina Governador MiguelArraes de Alencar, a Rodovia PE 590, que liga a cidade de Ipubi ao distrito de Serrolândia).Relator: Deputado Maviael Cavalcanti5) Projeto de Lei Ordinária nº 376/2007, de autoria do Deputado Eduardo Porto (Ementa: Fica denominada “Rodovia José daCosta Porto”, a PE 170 que liga os Municípios de Belo Jardim a Canhotinho).Relator: Deputado Lourival Simões6) Projeto de Lei Ordinária nº 391/2007, de autoria do Deputado Coronel José Alves (Ementa: Institui o Dia Estadual do Cônsul).Relator: Deputado Lourival Simões

Recife, 11 de fevereiro de 2007.Sala da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

DEPUTADO JOSÉ QUEIROZPresidente

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA TODOS OSPERNAMBUCANOS. ASSUMIMOS, JÁ NO INÍCIO DA GESTÃO,O DESAFIO DE ELABORAR O PLANEJAMENTO DE MÉDIOPRAZO COM O MAIOR ENVOLVIMENTO POSSÍVEL DAPOPULAÇÃO, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO,PROMOVENDO CONSULTAS ATRAVÉS DO CADERNO DEPROPOSTAS, DE DEBATES ABERTOS EM SEMINÁRIOSREGIONAIS E DA INTERLOCUÇÃO COM O CEDES –CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE SOCIAL. ASSIM, VALIDAMOS OU AJUSTAMOS OPÇÕES ELEITURAS DA REALIDADE PRODUZIDAS PELAS ÁREASTÉCNICAS, COMPONDO O DOCUMENTO – ENVIADO A ESSECOLEGIADO PARA DISCUSSÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO –QUE CONSTITUI O PLANO PLURIANUAL/PPA 2008-2011.INAUGURANDO UM MODELO DE PLANEJAMENTO E GESTÃODEMOCRÁTICO E REGIONALIZADO, O PROJETO TODOS PORPERNAMBUCO COMEÇOU A ESTRUTURAR A FORMA DEORGANIZAÇÃO INTERNA DO GOVERNO E DO DIÁLOGO COMOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA ECOM PARCEIROS INSTITUCIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.COM UMA VISÃO ABRANGENTE E SISTÊMICA DAS FUNÇÕESGOVERNAMENTAIS, A CONSTRUÇÃO DESTE MODELO DEGOVERNANÇA ENVOLVE MUDANÇAS CULTURAIS ECOMPORTAMENTAIS QUE NÃO PODEM SER ADIADAS, DADAA URGÊNCIA EM DOTAR O APARATO ESTATAL DE PADRÕESDE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA CONDUÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE COMPATÍVEISCOM AS NECESSIDADES E EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE.ESTA CONDUÇÃO PERMITIU O AMADURECIMENTO DA VISÃODE FUTURO QUE JÁ HAVIA INSPIRADO A ELABORAÇÃO DOPROGRAMA DE GOVERNO, AINDA NO PROCESSO ELEITO-RAL, ENRIQUECENDO-A COM A DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOSESTRATÉGICOS QUE, ALCANÇADOS, PERMITIRÃO ACONSTRUÇÃO DO CENÁRIO ALMEJADO. A AVALIAÇÃO DASAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2007, PORTANTO, VEM APRESEN-TADA COM ESTA VISÃO DE CONJUNTO DA ESTRATÉGIAADOTADA. PERMITIRÁ, DESSA FORMA, MAIOR CLAREZA NAIDENTIFICAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DECURSO PRODUZIDAS, EM FUNÇÃO DA ALTERNÂNCIA DEPROPOSTA DE GOVERNO PROMOVIDA PELA VONTADEPOPULAR. A PROPOSTA DE MAPA ESTRATÉGICO AQUIAPRESENTADA REVELA OS PONTOS CRÍTICOS A ENFREN-TAR, PARA GARANTIR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTOQUE INCLUA OS DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS EECONÔMICOS, EM TODAS AS REGIÕES, APROVEITANDO DEFORMA MAIS HOMOGÊNEA AS OPORTUNIDADES GERADASPELO INVESTIMENTOS ESTRUTURADORES. ASSIM, OGOVERNO ASSUME O SEU PAPEL DE INDUTOR DE UMAMELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS RIQUEZAS GERADAS, O QUESE FAZ IMPRESCINDÍVEL PARA REVERSÃO DOS NÍVEIS DEDESIGUALDADE EM NOSSA SOCIEDADE. PORTANTO, APRIMEIRA PARTE DESTE RELATÓRIO ORGANIZA AAPRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES,EM 2007, DE ACORDO COM ESTA ESTRUTURA DE VISÃO DEFUTURO, PREMISSAS E OBJETIVOS, CONSTRUINDO UMAPRIMEIRA VERSÃO DE MAPA ESTRATÉGICO QUE SERVE DEORIENTAÇÃO PARA TODO O GOVERNO – E PERMITE OALINHAMENTO ENTRE OS DIFERENTES ÓRGÃOS E EQUIPESPARA UMA MESMA DIREÇÃO, RACIONALIZANDO O USO DOSRECURSOS SEMPRE INSUFICIENTES DIANTE DASDEMANDAS. FICA EVIDENCIADO UM PROJETO DE DESEN-VOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO VOLTADO PARA A MELHO-RIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO POVO PERNAMBUCANO, OQUE ORIENTA UMA OPÇÃO INEQUÍVOCA DE PRIORIDADEPARA OS SETORES DA SOCIEDADE HISTORICAMENTEEXCLUÍDOS DA PRODUÇÃO E CONSUMO DE BENS ESERVIÇOS. ESTE DESENHO CONTEMPLA PATAMARESNECESSÁRIOS DE ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO, INVES-TIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA, FORTALECIMENTO DABASE PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS PARA PAVIMENTAR O CAMINHO NECESSÁRIO AOALCANCE DESTE PROPÓSITO. O DOCUMENTO SEGUE COMA ANÁLISE DA CONJUNTURA SÓCIO-ECONÔMICA DOESTADO, CONSTRUINDO UMA BASE PARA O ACOM-PANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES QUEPERMITIRÃO MONITORAR A TRAJETÓRIA DA ECONOMIAESTADUAL, NESTE MOMENTO SINGULAR DE NOSSAHISTÓRIA. JÁ PODEM SER OBSERVADOS COMPORTA-MENTOS QUE REFLETEM O AMBIENTE DE OTIMISMO EEXPECTATIVAS POSITIVAS, APONTANDO PARA ASOPORTUNIDADES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA NOSDIVERSOS SEGMENTOS PRODUTIVOS. ESTA AVALIAÇÃO, ÉIMPORTANTE RESSALTAR, DEVE SER COTEJADA COM ACAPACIDADE DE ATRAIR RECURSOS E VIABILIZARINVESTIMENTOS, GERANDO A BASE NECESSÁRIA PARAGARANTIR SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL AESTES EMPREENDIMENTOS. POR FIM, COMPLEMENTA ORELATÓRIO UM CAPÍTULO DESTINADO À APRESENTAÇÃODOS REGISTROS DE PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTESDO PLANO PLURIANUAL QUE SE ENCERRA, ORGANIZANDOPOR ÁREAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A EXECUÇÃO DOGASTO PÚBLICO CADASTRADA NO SISTEMA E-FISCO,PLATAFORMA INFORMACIONAL ONDE SERÁ REALIZADO, APARTIR DE 2008, O CONJUNTO DAS OPERAÇÕESORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS. JULGAMOS IMPORTANTEDESTACAR QUE AVALIAMOS POSITIVAMENTE O ESFORÇODESENVOLVIDO, NESTE PRIMEIRO ANO DE GESTÃO, PARARESPONDER AOS ANSEIOS DO POVO PERNAMBUCANO, EMRESPEITO À CONFIANÇA DEPOSITADA NO CUMPRIMENTODOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS. TEMOS CONVICÇÃO DEQUE O PRIMEIRO PASSO AUMENTA A NOSSA RESPON-SABILIDADE, E MANTEREMOS O FOCO NA CONDUÇÃODESTE PROCESSO, APERFEIÇOANDO A CAPACIDADE DOGOVERNO DE FOMENTAR DESENVOLVIMENTO E DIS-TRIBUIÇÃO DE OPORTUNIDADES. CONFIAMOS NA CON-JUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE TODOS OS PERNAMBUCA-NOS, MAXIMIZANDO OS RESULTADOS DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS POR ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS,ANIMADOS POR UMA VISÃO DE FUTURO PROMISSORA EMOTIVADOS PELA CAPACIDADE DE LUTA QUE NOSSO POVOSEMPRE DEMONSTROU, NA CONSTRUÇÃO DE UMASOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA. É COM SATISFAÇÃOQUE APRESENTAMOS A ESSA CASA O RELATÓRIO DA AÇÃODO GOVERNO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007,DESEJANDO UMA BEM-SUCEDIDA LEGISLATURA E RENO-VANDO A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS DEMAIS INTEGRANTESDA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NOSSOS PROTESTOS DEELEVADA CONSIDERAÇÃO E APREÇO. EDUARDO HENRIQUEACCIOLY CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO. EXCE-LENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, DD.PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPERNAMBUCO. NESTA.”. NA SEQÜÊNCIA, O SENHORPRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOSSOLICITANDO À COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA QUE

ACOMPANHE O SENHOR LUIZ RICARDO LEITE DE CASTROLEITÃO À SAÍDA DA CASA JOAQUIM NABUCO. O SENHORPRESIDENTE DECLARA REABERTAA REUNIÃO, PROFERINDODISCURSO DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, NOQUAL RESSALTA QUE PRETENDE MANTER O BOMFUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDOMELHORIAS PARA OS SERVIDORES E AGILIZANDO AATUAÇÃO PARLAMENTAR POR MEIO DO TRABALHO NASCOMISSÕES E NO PLENÁRIO. CONTINUANDO, REITERA QUEA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROSSEGUE COM A MISSÃO DEATUAR EM SINTONIA COM OS PODERES EXECUTIVO EJUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O TRIBUNAL DECONTAS. PROSSEGUINDO, DESTACA AS METAS DESTEPODER PREVISTAS PARA ESTE ANO. FINALIZANDO, AFIRMAQUE A COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS, ASSISTENTES,SUPERINTENDENTES E SERVIDORES É DE FUNDAMENTALIMPORTÂNCIA PARA QUE TODOS OS OBJETIVOS SEJAMALCANÇADOS. NA SEQÜÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTEREGISTRA OS ANIVERSÁRIOS DOS DEPUTADOS MIRIAMLACERDA, OCORRIDO NO DIA NOVE DO MÊS PASSADO,PEDRO EURICO E TEREZINHA NUNES, ESTES OCORRIDOSNO DIA VINTE E SEIS DO MÊS PASSADO. A SEGUIR, OSENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADOPEDRO EURICO, NA QUALIDADE DE LÍDER DA OPOSIÇÃO,QUE COBRA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DESEGURANÇA E MAIS TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOSRESULTADOS DO PACTO PELA VIDA. PROSSEGUINDO, CITAAPESQUISA DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NOINÍCIO DA SEMANA, A QUAL APONTA A CIDADE DO RECIFECOMO A CAPITAL MAIS VIOLENTA DO PAÍS, LAMENTANDOQUE O LEVANTAMENTO TENHA REGISTRADO DEZ CIDADESPERNAMBUCANAS ENTRE AS SESSENTA COM MAIORNÚMERO DE HOMICÍDIOS NO PAÍS. FINALIZANDO, AFIRMAQUE EXISTEM MUITAS SECRETARIAS PARA POUCAS AÇÕESDESENVOLVIDAS, CITANDO A SECRETARIA ESPECIAL DAJUVENTUDE COMO UM DOS SETORES DO GOVERNO DOESTADO QUE PRECISAM DE MAIOR PLANEJAMENTO. OSENHOR PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO DEPUTADOISALTINO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE LÍDER DOGOVERNO, O QUAL APONTA SUAS EXPECTATIVAS PARA OANO CORRENTE, AFIRMANDO QUE ATUARÁ NO SENTIDO DEQUE A BANCADA CONTINUE UNIDA EM TORNO DAS METASDETERMINADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ESTADO. CONTINUANDO, RESSALTAQUE MESMO NUM ANO ELEITORAL, NO QUAL VÁRIOSDEPUTADOS SERÃO CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO,BUSCARÁ ALTERNATIVAS PARA QUE NÃO HAJA DES-CONTINUIDADE DO TRABALHO LEGISLATIVO. PROSSE-GUINDO, DESTACA QUE PERNAMBUCO É UM DOS ESTADOSDO PAÍS QUE MAIS CRESCEU NO ANO PASSADO E O QUETEVE MAIOR ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, TENDO ESTACASA CONTRIBUÍDO PARA ISSO AO APROVAR MATÉRIASVISANDO VIABILIZAR OS NOVOS NEGÓCIOS. FINALIZANDO,RELATA QUE O GOVERNADOR DO ESTADO ANUNCIOU ACONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PENITENCIÁRIO EMITAQUITINGA E INFORMA A INSTALAÇÃO NO ESTADO DE UMCENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA GENERAL MOTORSE A CHEGADA DA MAIOR FÁBRICA DE PAPEL E CELULOSE DONORDESTE. ESGOTADA A PAUTA, O SENHOR PRESIDENTEDESPACHA À PUBLICAÇÃO OS REQUERIMENTOS NºS1400/2008 A 1402/2008, DA LAVRA DO DEPUTADO HENRIQUEQUEIROZ, APRESENTADOS NA REUNIÃO DO DIA DE HOJE,SENDO O PRIMEIRO E SEGUNDO VOTOS DE PESAR PELOFALECIMENTO DAS SENHORAS AMARILES LYRA MOURACAVALCANTI E MARIA OLÍMPIA DE ANDRADE, OCORRIDOSRECENTEMENTE E O TERCEIRO REQUERIMENTO DEREALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SERMARCADA, EM COMEMORAÇÃO DOS SETENTA ANOS DOENGARRAFAMENTO DE AGUARDENTE PITU. POR ÚLTIMO, OSENHOR PRESIDENTE ENCAMINHA ÀS PRIMEIRA, SEGUNDA,TERCEIRA E QUINTA COMISSÕES E À MESA DIRETORA ASPROPOSIÇÕES A SEGUIR. PELO DEPUTADO PEDRO EURICOO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 437/2008, QUE PROÍBE ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RODOVIASESTADUAIS E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 9.503, DE 23 DESETEMBRO DE 1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.PELO DEPUTADO MANOEL FERREIRA O PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 438/2008, QUE CONCEDE A MEDALHAJOAQUIM NABUCO CLASSE OURO AO SENHOR FERNANDOJOSÉ DA COSTA. PELO DEPUTADO GERALDO COELHO O PRO-JETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2008, QUE CONCEDE A MEDA-LHA DO MÉRITO CULTURAL GILBERTO FREYRE AO SENHORPROFESSOR ANTÔNIO CARLOS PALHARES MOREIRA REIS.PELO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA O PROJETO DE RESO-LUÇÃO Nº 440/2008, QUE CONCEDE A MEDALHA JOAQUIMNABUCO AO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTESALFREDO NASCIMENTO. PELA DEPUTADA MIRIAM LACERDA OPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 444/2008, QUE CONCEDE AMEDALHA JOAQUIM NABUCO AO SENHOR JOSIAS SILVA DEALBUQUERQUE. (O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 436/2008, DEAUTORIA DA MESA DIRETORA, E OS PROJETOS DE LEIORDINÁRIA NºS 441/2008 A 443/2008, ESTES DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVO, FORAM DESPACHADOS NO EXPEDIENTEDA REUNIÃO, NO QUAL CONSTAM OS RESPECTIVOSRESUMOS E ENCAMINHAMENTOS.) NADA MAIS HAVENDO ATRATAR, O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃOCONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA ONZE DO CORRENTENO HORÁRIO REGIMENTAL.

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃOLEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA,REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

EXPEDIENTE

PARECER Nº 1300 - DA MESA DIRETORA submetendo aoPlenário Projeto de Resolução nº 445 que Concede licença emcaráter cultural ao Deputado Alberto Feitosa.A Imprimir.

OFÍCIO Nº 132671 - DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSAinformando que no período de 21 de fevereiro a 02 de março de2008 estará ausente do País por motivo de viagem aos EstadosUnidos para participação de Evento Cultural.À Publicação.

OFÍCIO Nº 11 - DO DEPUTADO LOURIVAL SIMÕES indicando oDeputado Manoel Ferreira para ocupar a 2ª Vice-liderança doPartido da República, nesta Casa, a partir da vacância do citadocargo.À Publicação.

OFÍCIOS NºS 261 E 269 - DA GERENTE DE PROJETO DASECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA informando que foram firmados osConvênios nºs 110/2007 e 119/2007.À Procuradoria Geral e às 2ª e 10ª Comissões.

OFÍCIOS NºS 050 E 1-0160 - DO GERENTE REGIONAL DENEGÓCIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificandoliberação de recursos financeiros relativos aos Contratos deRepasse nºs 178.075-44/05; 178.086-74/05; 178.080-18/05 e178.085-60/05.Às 2ª e 7ª Comissões.

OFÍCIOS NºS 28, 994, 995 E 996 - DO SUPERINTENDENTEREGIONAL E DO GERENTE REGIONAL DE NEGÓCIOS DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando contratos celebradosentre o Governo do Estado de Pernambuco e a Caixa EconômicaFederal.À Procuradoria Geral e 2ª Comissão.

Ofício nº 11/2008.Recife, 1º de fevereiro de 2008.

Senhor Presidente,

Com os meus cordiais cumprimentos, venho, através deste, indicaro Deputado Manoel Ferreira para ocupar a 2ª Vice-Liderança doPartido da República – PR, nesta Casa Legislativa, a partir davacância do citado cargo.

Sem mais para o momento, renovo votos de congratulações eapreço.

Atenciosamente,

LOURIVAL SIMÕESDeputado Líder do PR/PE

Exmo. Sr.Deputado GUILHERME UCHÔAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Projeto de Resolução N° 439/2008

Medalha do Mérito Cultural Gilberto Freyre

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Cultural Gil-berto Freyre, nos termos da Resolução nº361, de 17 de novembro de 1997, aoProfessor Antônio Carlos Palhares MoreiraReis.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DE PERNAMBUCO

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural GilbertoFreyre, nos termos da Resolução nº 361, de 17 de novembro de1997, ao Professor Antônio Carlos Palhares Moreira Reis.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

O Prof. Antonio Carlos Palhares Moreira Reis nasceu emOlinda, neste Estado, tendo iniciado os seus estudos na sua cidadenatal, tendo posteriormente completar o primeiro grau em Recife.

Em 1953, o Professor Palhares colou grau em direito pelaUniversidade Federal de Pernambuco e em Filosofia em 1955,recebendo o grau de Doutor em 1997 pela Universidade Federal dePernambuco.

No aprimoramento dos seus conhecimentos jurídico, foi bolsista daUniversidade do Recife (1952) para o curso de Academia deDireito Internacional (Haia, Holanda).

É advogado militante desde 1954, inscrito na OAB-PE sob onúmero 1.453, Professor Visitante da Universidade Moderna dePortugal e Consultor do Banco Interamericano deDesenvolvimento.

O Professor Palhares foi professor da Universidade Federal dePernambuco durante 48 anos, estando atualmente aposentadocomo Professor Adjunto em Ciência Política e como ProfessorAdjunto em Direito Constitucional, tendo atuado ainda em outrasfaculdades.

Atualmente é coordenador Acadêmico do Ensino de Direito daFOCCA – Faculdade de Direito de Olinda.

Sua folha de serviços prestados à cultura jurídica é muito vasta.

Foi professor de Estudos de problemas Brasileiros nos cursos deMestrado de Direito, de Serviço Social e de DesenvolvimentoUrbano. Professor de Sistemas Eleitorais no Curso de Mestrado

em Ciência Política, Professor Visitante de Direito Eleitoral e deDireito da Cidadania nos cursos de Mestrado e Doutorado emDireito, na Universidade Federal de Pernambuco.

Além disso, Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências eLetras e da Faculdade de Direito da Universidade Católica dePernambuco, na graduação e na pós-graduação, da Faculdade deFilosofia do Recife, do Instituto de Ciências Políticas e Sociais,(onde foi diretor por três mandados consecutivos), de DireitoEleitoral e de Ciência Política na Faculdade de Direito de Olinda,Coordenador do Curso de Direito e Professor do Curso de TeoriaGeral do Estado da Faculdade Salesiana do Nordeste.

Professor do Colégio Militar e da Escola Superior da Magistratura.

Assessor de quatro Reitores e Pro - Reitor de ApoioAdministrativo da Universidade Federal de Pernambuco. Assessordo Governador do Estado de Pernambuco e da Comissão deSistematização da Assembléia Constituinte de Pernambuco,Assessor do Ministro de Estado da Educação.

O Professor Palhares tem 342 trabalhos publicados dentes osquais 24 livros, alguns deles com diversas edições, 16 folhetos e270 artigos em revistas especializadas no Brasil e no estrangeiro.

Dentre os seus livros destacam-se: “As Eleições Diretas noBrasil (2 volumes), Manual do Servidor Federal e ProcessoDisciplinar, bem como as séries “Fundamentos da CiênciaPública” (4 volumes) e Estudos de Direito Constitucional e deDireito Administrativo (7 volumes).

Dentre as condecorações e honrarias, o Prof. Palhares recebeu asseguintes da Universidade Federal de Pernambuco: MedalhaMarques de Olinda do Mérito Universitário, a mais alta daInstituição; Medalha da Universidade Federal de Pernambucopor serviços relevantes; Medalha Reitor Joaquim Amazonas por30 anos de competência e dedicação ao trabalho e a Medalha doMérito da Faculdade de Direito do Recife. Da Ordem dosAdvogados do Brasil – Secção de Pernambuco, Medalha JoaquimAmazonas.

Assim, com esse rico currículo o Professor Antonio CarlosPalhares Moreira Reis está credenciado e merece ser agraciadocom a Medalha do Mérito Cultural Gilberto Freyre pelosrelevantes serviços prestados à cultura jurídica em Pernambuco, eprincipalmente pela sua atuação como Assessor da Comissão deSistematização da Assembléia Constituinte de Pernambuco de1979.

Sala das Reuniões, em 1 de fevereiro de 2008.

Geraldo CoelhoDeputado

Aglailson Júnior, Airinho de Sá Carvalho, Alberto Feitosa,André Campos, Antônio Moraes, Bringel, Carlos Santana,Ceça Ribeiro, Claudiano Martins, Clodoaldo Magalhães,Coronel José Alves, Doutora Nadegi, Edson Vieira, ElinaCarneiro, Eriberto Medeiros, Esmeraldo Santos, GuilhermeUchôa, Isaltino Nascimento, Izaías Régis, João FernandoCoutinho, João Negromonte, José Queiroz, Luciano Moura,Maviael Cavalcanti, Miriam Lacerda, Pedro Eurico, RaimundoPimentel, Sebastião Rufino, Sérgio Leite, Soldado Moisés,Teresa Leitão, Augusto César Filho, Augusto Coutinho.

À 5ª Comissão.

REPUBLICADO


Qualquer matéria de natureza regimental

Ementa: Institui a Medalha do Mérito Democrático ePopular Frei Caneca.


RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Medalha do Mérito Democrático e PopularFrei Caneca, que será concedida anualmente pela AssembléiaLegislativa do Estado de Pernambuco a personalidades ouinstituições que se destaquem na defesa da democracia e daigualdade de direitos, ideais presentes entre os comandantes daRevolução de 1817 - Data Magna de Pernambuco - e do patronodesta comenda, o Frei Caneca.Art. 2º A medalha será cunhada por artista pernambucano, a serescolhido pela Mesa Diretora, conterá em relevo a escultura domártir pernambucano Frei Caneca, com a data da publicação destaResolução e, no verso, uma imagem, em relevo, do PalácioJoaquim Nabuco.Art. 3º A Medalha será acompanhada de um diploma, que conteráo nome do agraciado, o número da Resolução que determinou asua concessão, o nome do autor do Projeto que originou aResolução, a data da entrega e as assinaturas do Presidente daAssembléia e dos 1º e 2º Secretários. Art. 4º Caberá à mesa diretora a indicação dos agraciados com amedalha a cada ano, devendo o requerimento de concessão contarcom o apoio de no mínimo dois terços (2/3) dos deputadosestaduais. Art. 5º A Medalha Frei Caneca será entregue no dia 06 de marçode cada ano, dia em que se comemora a Data Magna dePernambuco, em reunião solene da Assembléia Legislativa doEstado de Pernambuco.Parágrafo Único: A data referida neste artigo será transferida parao primeiro dia útil antecedente ou subseqüente, a critério doPresidente da Mesa, quando recair em sábado ou domingo.Art. 7º A presente Resolução entra em vigor na data de suapublicação.Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca, quando menino, eracamelô no Recife, vendendo os pratos e canecas fabricados pelopai. Daí o apelido. A família era muito pobre. Entrou para ordemreligiosa dos carmelistas para poder estudar, tornou-se professor

Projetos

Ofício

Expediente


de álgebra e latim, tradutor, poeta, jornalista, publicando o “TyphisPernambucano”. É também um dos maiores políticos erevolucionários, não só pernambucano, como brasileiro.

Participou da Revolução de 1817 (foi secretário de governo) e ficoupreso quatro anos na Bahia. Foi anistiado, participou daConvenção de Beberibe, de 1821; e liderou a Confederação doEquador, em 1824, sendo por isso mandado fuzilar por D. Pedro I,em 1825.

O Brasil reconheceu um dos seus maiores heróis. A lei11.528/2007 inscreveu o nome de Frei Caneca no Livro dos Heróisda Pátria.

Nada mais justo, pois, que a Assembléia Legislativa dePernambuco marque essa data, em meio a tantas comemorações,com uma homenagem que se tornará permanente no calendáriocívico do nosso Estado, em memória do Mártir Frei Caneca.


Terezinha NunesDeputada

Às 1ª Comissão e Mesa Diretora.


Medalha Joaquim Nabuco

Ementa: Concede a Medalha Joaquim Nabuco, ClasseOuro, ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro -EQM


RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Joaquim Nabuco ao GrupoEduardo Queiroz Monteiro - EQM, nos termos do que dispõe aResolução nº 297, de 19 de dezembro de 1995.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da suapublicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

A concessão da medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro para ogrupo Eduardo Queiroz Monteiro(EQM) representa umreconhecimento do povo pernambucano ao compromisso de suasdiversas empresas que geram emprego e renda em nosso estado,com responsabilidade social e ambiental. Seja no setorsucroalcooleiro ou na área da comunicação, o Grupo EQM temcomo slogan a Força do Trabalho que representa oempreendedorismo de seu fundador e de seus colaboradores.

Na área da comunicação, o Grupo EQM conta com diversasempresas que têm como compromisso a produção de umjornalismo sério e comprometido com a verdade. O jornal A Folha dePernambuco, lançado em 1998, em apenas um ano e cinco meses,alcançou a primeira colocação no Nordeste em vendas avulsas namédia dos dias úteis, de acordo com o Instituto de Verificador deCirculação (IVC). Atualmente, em nível estadual, o jornal ocupa aprimeira colocação em circulação paga, além de ser o jornal maislido de Pernambuco, segundo dados dos estudos Marplan/EGM.

A Folha Digital é o único portal do Estado vinculado a jornal queestá disponível para todos os internautas, sem exigência deassinatura. A rádio Folha FM conta com uma programação voltadapara a música regional e da MPB, bem como espaço para as maisvariadas notícias sobre Pernambuco, o Brasil e o mundo. Criadaem 1999, a Agência Nordeste é pioneira no país na captação denotícias sobre a região, com ênfase para a política e economia.Suas notícias são distribuídas para diversos jornais do Nordeste epara alguns portais da internet como o Terra e o IG. A agência ésediada no Recife, tem sucursal em Brasília e correspondentes emtodas as capitais da região.

Já no setor sucroalcooleiro o Grupo EQM tem recebido comoreconhecimento vários prêmios como o Prêmio Máster Cana, emvárias edições, Prêmio Top de Qualidade, Prêmio Visão daAgroindústria e Prêmio CNI, entre outros.

Responsável pela moagem de mais de um milhão e quinhentas miltoneladas e contando com mais de sete mil funcionários, entre fixose safristas, a Usina Cucaú ocupa,segundo boletim geral deprodução do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool noEstado de Pernambuco(Sindaçúcar), o primeiro lugar entre asunidades produtoras de Pernambuco. A empresa também éreconhecida pela Fundação Abrinq como empresa Amiga daCriança, como fruto de compromisso social assumido pela usina denão utilizar o trabalho infantil em nenhuma de suas etapas doprocesso produtivo, bem como dos investimentos na Educação, nasaúde e na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Hojemais de 8 mil crianças são beneficiadas por ações da Usina Cucaú.

A usina também disponibiliza posto de saúde que atende mais deseis mil pessoas por ano. Atento a importância da preservação domeio ambiente, o grupo EQM investe na recuperação da MataAtlântica e das matas ciliares dos rios que cortam a Usina Cucaú.Oprojeto Guardiões da Natureza visa estimular a consciênciaambiental coletiva, envolvendo gestores, colaboradores em geral eas comunidades de áreas próximas da usina que possui uma áreade Mata Atlântica de 5300 hectares.

As condições de trabalho disponibilizadas pelas DestilariasAraguaia, no Mato Grosso e Tocantins, no estado do mesmo nome,aos seus funcionários podem ser consideradas como referência.As empresas também contam com escolas que atendem os filhosdos trabalhadores, bem como crianças da comunidade local, alémde posto de saúde. Tendo como meta também a preservação domeio ambiente, a destilaria Araguaia, por exemplo, já iniciou umprocesso de georeferenciamento com a finalidade de identificaráreas propícias à destinação deste espaço de preservaçãoambiental.

Diante do exposto, solicito do plenário desta Casa a aprovaçãodeste projeto.


Pedro EuricoDeputado

À Mesa Diretora.

Parecer N° 1300/2008MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, deacordo com o inciso II, do artigo 38, do Regimento Interno,analisando o Ofício nº 132671-AF/2008 do Deputado AlbertoFeitosa, no qual solicita licença em caráter cultural no período de21 de fevereiro a 02 de março de 2008, quando estará participandode evento cultural nos Estados Unidos, submete à apreciação doPlenário o seguinte:


Concessão de licença a deputado.

Ementa: Concede licença em caráter cultural ao Depu-tado Alberto Feitosa.


RESOLVE:

Art. 1° Fica concedida licença em caráter cultural nos termos doinciso I, do artigo 38, do Regimento Interno, ao Deputado AlbertoFeitosa, no período de 21 de fevereiro a 02 de março de 2008,quando estará participando de evento cultural nos Estados Unidos.

Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.


Mesa Diretora

Deputado Guilherme Uchoa - PresidenteDeputado João Fernando Coutinho - 1° Secretário

Deputado Raimundo Pimentel - 2° SecretárioDeputado Henrique Queiroz - 4° Secretário

Indicação N° 1863/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo aoExcelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, DigníssimoGovernador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Danilo Cabral,DD. Secretário Estadual de Educação, no sentido de procederemcom IMPLANTAÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRASPOLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS PROFESSORA MARIALÚCIA ALVES e DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA,AMBAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. JoséAugusto Maia, DD. Prefeito Municipal; Exmo. Sr. Maria doSocorro Maia, DD. Secretária Municipal de Educação; aosExmos. Srs. Vereadores Dimas Pereira Dantas, DD. Presidente,Aguinaldo Xavier, Ernesto Maia, José Fernando Aragão, JoséMoura Filho e Rui José Medeiros Silva; todos na CâmaraMunicipal de Vereadores; Ilma. Profa. Jéssyca Mônica de LimaCavalcanti, DD. Diretora da Escola Doutor Adilson Bezerra, a Av.Brasil, s/n, Nova Santa Cruz; Ilma. Sra. Profa. Maria Leila Aragãode Moraes, DD. Diretora da Escola Professora Maria Lúcia Alves,a Rua Profa. Ivani Batista da Silva, 313, Centro; Jornal A Cidade,na pessoa do Sr. Guaraci Baldi, a Av. 29 de Dezembro, 530, 1ºandar, Centro; Rádio Comunidade FM, na pessoa do Sr. SilvioJosé, a Rua 13 de Maio, 50, 3º andar, Sala 306, Centro; JornalPágina Livre, na pessoa do Sr. Marcondes Moreno, a RuaSebastião Bastos, 231, São Cristóvão; Ilmo. Sr. Prof. JotaOliveira, a Rua Francisco de Barros, 197, São Cristóvão; Ilmo. Sr.Prof. José Chagas, a Rua Inácio Muniz, 198, Distrito do Pará;Ilmo. Sr. Dr. Neydson Eduardo Ferreira, a Av. Cezário Aragão,420, Cristóvão; Ilmo. Sr. Adner Climério, a Rua Tereza Chagas,620, Santa Tereza; todos em Santa Cruz do Capibaribe; a RádioSão Domingos, nas pessoas dos Srs. Fernando Amaral eValderi José de Almeida, ambos a Rua Francisco Xavier, 311,Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus; a RádioComunitária FM, na pessoa do Sr. Paulo Sobral, a Av. JoãoManoel da Silva, 452, 1º andar, Centro, Toritama.

Justificativa

Visando contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da RedeOficial e preocupados com as estruturas físicas dos educandáriosDOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA e PROFESSORAMARIA LÚCIA ALVES, pleiteamos ao Governo do Estado, atravésdeste importante instrumento legislativo, para que estas sejamcontempladas com a implantação de coberturas nas suas quadraspoliesportivas, com vistas a solucionar problemas e atender àssuas necessidades e, assim, conseguirem oferecer melhoresacomodações e condições do ensino da prática desportivas, alémde proporcionarem uma melhor área de lazer ao alunato evisitantes. Por isso, solicitamos, aos ilustres pares que formam esta Casade Joaquim Nabuco, a aprovação desta proposição, justo pleitoem prol da educação das nossas crianças e jovenspernambucanos


Antônio FigueirôaDeputado

Indicação N° 1864/2008Indicamos à mesa depois de ouvido o plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra.Deputada Terezinha Nunes – Presidente da Comissão de Defesada Cidadania, no sentido de conceder a “ Medalha Herbert deSouza de Direitos Humanos ao Centro Cultura Luiz Freire.

Justificativa

Em meio a um dos períodos de maior autoritarismo da história doBrasil, a ditadura militar, pessoas empenhadas na luta pelarestauração da democracia reúnem-se em um dos casarões dosítio histórico de Olinda, dedicando-se a atividades culturais eprojetos de desenvolvimento comunitário. Surge, em 1972, oCentro de Cultura Luiz Freire – CCLF.Participante do processo de redemocratização, o CCLF contribuipara o movimento de reordenamento político-institucional do país epara o fortalecimento das organizações populares. Prestaassessoria jurídica na organização do movimento popular pelodireito à moradia, que resultou na criação da Lei do Prezeis;incentiva iniciativas educacionais de caráter comunitário e cria aprimeira televisão de rua da América Latina – a TV VIVA.É nesse contexto que o Centro começa a consolidar sua identidadeinstitucional como ator político, definindo áreas de atuaçãoprioritárias e coerentes com desafios da conjuntura nacional: influirnas políticas públicas em defesa e promoção dos direitoshumanos, especialmente na luta pela universalização da educaçãopública de qualidade e na democratização dos meios decomunicação.O CCLF participa da fundação do Movimento Nacional de DireitosHumanos – MNDH; integra o movimento pró-constituinte; colaborana elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente; deflagra aprática do monitoramento de políticas públicas na área de justiça esegurança; participa da criação da Associação Brasileira de ONGs- Abong; desenvolve práticas educacionais diferenciadas einterculturais, no âmbito da leitura, educação infantil e específicapara povos indígenas e quilombolas; registra e divulga ações dediferentes atores sociais; integra o Movimento Latino-Americano deVídeo e promove a visibilidade e participa da cena culturalpernambucana.Há 35 anos, o CCLF continua estimulando avanços democráticospara além do funcionamento regular das instituições políticasformais e empreende ações para que as transformaçõeseconômicas, políticas e sociais tenham como referencial uma novacultura de relacionamento entre os seres humanos e destes com anatureza. Com a missão de Contribuir para a radicalização da democracia naSociedade, promovendo a expansão, qualificação e consolidaçãoda participação cidadã e da prática dos Direitos Humanos,vivenciados como um processo educativo e cultural.Intervenções: Fortalecer grupos sociais e participar de redes locais,regionais, nacionais e internacionais como forma de contribuir paraa consolidação da democracia participativa; Acompanhar e avaliaras práticas dos poderes públicos governamentais e empresariais,no sentido da efetivação dos Direitos Humanos; Produzirconhecimentos relacionados às práticas do CCLF na perspectivados Direitos Humanos, da democracia e do desenvolvimento.Objetivos Institucionais: Desenvolver e fortalecer práticasdemocráticas com incidência nas políticas e na gestão pública queefetivem direitos humanos, com foco na comunicação, educação ecultura; Promover uma cultura democrática na sociedade, a partirda reafirmação dos direitos humanos, na perspectiva de gênero,orientação sexual, raça e etnia e geração; Contribuir na promoçãodo desenvolvimento como direito humano, em comunidadesurbanas e rurais, prioritariamente com povos indígenas ecomunidades quilombolas. No Estado de Pernambuco, abrangendo municípios e territóriosindígenas e quilombolas nas intervenções diretas. Em âmbitoregional, intervenções diretas nos estados da Paraíba e Ceará enacionalmente, através de ações em rede, movimentos,campanhas e articulações.Os públicos do CCLF são os/as excluídos/as do acesso ao efetivoexercício dos direitos que garantem a cidadania; os grupospoliticamente organizados e as entidades da sociedade civil; oEstado; e a sociedade em geral. Os/as parceiros/as são os quecompartilham da idéia de centralidade da democracia e da suaradical incompatibilidade com os processos de exclusão.O Plano Institucional Trienal 2007 -2009 está organizado em trêslinhas de ação, orientadas por efeitos e indicadores trienais eanuais, que garantirão o acompanhamento e análise dosresultados das atividades do triênio. Duas das linhas de açãoestão voltadas para as ações temáticas e a terceira para odesenvolvimento institucional e organizacional do CCLF.Diante do exposto, solicito aos ilustríssimos pares desta comissãoa aprovação da referida indicação.


Isaltino NascimentoDeputado

Indicação N° 1865/2008Indicamos à mesa depois de ouvido o plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra.Deputada Terezinha Nunes – Presidente da Comissão de Defesada Cidadania, no sentido de conceder a “ Medalha Zumbi dosPalmares à Associação Quilombola de Conceição das Crioulas.

Justificativa

Fundada em 17 de julho de 2000, a Associação Quilombola deConceição das Crioulas é uma sociedade civil sem fins lucrativosformada por 10 associações de produtores e trabalhadores ruraisprovenientes dos diversos sítios que compõe o povoado.Nascida da necessidade de intensificar a luta pelo bem comum deConceição das Crioulas, a AQCC tem com objetivos odesenvolvimento da comunidade - levando em conta sua realidade esua história, a valorização das suas potencialidades, aconscientização do povo negro da sua importância para construçãode uma sociedade justa e igualitária, a quebra da barreira dopreconceito e discriminação racial. No momento, o maior empenhoda Associação Quilombola é a batalha pela posse da terra, com áreaaproximada de 17.000 hectares, numa perspectiva sustentável.A estrutura de funcionamento se dá através da CoordenaçãoExecutiva e de comissões formadas pelas lideranças da

comunidade e, até o momento, a ACQC vem se mantendo com otrabalho voluntário dos seus sócios, não possuindo recursosfinanceiros suficientes para a sua perfeita atividade.Valorização da cultura afro-descendente é o caminho que aAssociação Quilombola de Conceição das Crioulas segue para oreconhecimento do direito à terra. A produção artesanal tradicionalutilizando matérias primas da região - como o caroá, barro emadeira – a troca de experiências sobre hortas e processamentode frutas nativas são exemplos de como é possível gerar renda,melhorar a qualidade da alimentação e resgatar a auto-estima dosmoradores locais. O caroá é uma bromélia da espécie neoglaziovia variegata quefornece uma fibra para tecelagem. De caule curto, o caroá possuiespinhos em sua borda, com folhas dispostas em roseta. Emmeados do século XX, existiu uma fábrica de caroá em Conceição,mas foi desativada com a concorrência do sisal.O barro está presente até os dias atuais nos utilitários do povo deConceição. Até a década de 50, aproximadamente, usava-seapenas louças de barro. Muitas dessas peças eram vendidas emfeiras e lojas da cidades circunvizinhas como Cabrobó, Floresta eSalgueiro, em pequenos povoados e por encomenda de famíliasinfluentes. Conhecidas como louceiras, as mulheres que trabalhamcom o barro pertencem todas a mesma família consangüínea eagregados através do matrimônio.Palmeira silvestre da espécie rhapis pyramidata, bem comum nosertão, o catulé fornece uma amêndoa de onde se extrai óleo. Asua palha é aproveitada no artesanato, transformando-se emchapéus, cestas, bolsas, etc. Em Conceição, a palha de catulésempre esteve presente na produção de vassouras e esteiras,sendo considerada, até o momento, uma atividade tipicamente dosmais velhos. O local que até então fora esquecido no tempo pelo poder público,isolado por 42 km de estrada de terra, passou a ser objeto dedisputa entre as comunidades tradicionais, os indígenas Atikum, eos fazendeiros, que ocupam as melhores terras. A AQCC é formada por outras 10 associações de trabalhadores eprodutores rurais da área. Junto à ActionAid, trabalha pelodesenvolvimento da comunidade valorizando suas potencialidadese pela conscientização do povo negro da sua importância paraconstrução de uma sociedade justa e igualitária. Patrimônio,educação, comunicação, geração de renda, saúde e meioambiente são os temas centrais do trabalho desenvolvido.Outras estratégias de convivência com a seca têm sidoimplementadas com sucesso. A construção de cisternas para acoleta de água da chuva tem contribuído para a agricultura familiar.São pequenas roças de feijão, milho, mandioca, abóbora emelancia e a criação de ovinos e caprinos que garantem asubsistência dos moradores do local. A produção é feita de acordocom o sistema agroecológico, sem uso de adubos e defensivosquímicos. A mão-de-obra é familiar e a mulher possui um papelfundamental já que é ela quem cuida das pequenas hortas ecriações nos arredores de casa. A procução tem venda garantida.Graças à articulação dos agricultores familiares em cooperativas,as verduras e legumas são adquiridas pelo Programa de Aquisiçãode Alimentos (PAA) e distribuídas para o consumo em creches,escolas e asilos. É por meio do artesanato e da valorização da cultura tradicionalque a comunidade tem obtido resultados positivos de geração derenda. Novos produtos tem sido feitos com matérias-primasabundantes na região como a fibra de caroá e do catulé. Nas mãosdas quilombolas, essas fibras se transformam em bolsas, cestos,jogos americanos e bonecas que são comercializados em lojas efeiras de todo o país ajudando a difundir a luta pela terra. A maior parte dos recursos que financiam este projeto vem dedoadores individuais que acompanham as crianças nascomunidades onde nossos parceiros atuam. A comunicação comesse doadores é feita por meio de três correspondências anuais,que incluem mensagens e desenhos feitos pelas crianças, além derelatórios sobre os resultados alcançados no ano. Este sistema leva à mobilização das famílias para ações emconjunto com a organização parceira. O trabalho de todos se tornamais eficaz e transparente, já que cada família se sente parte daorganização e cobra os resultados das ações desenvolvidas. Solicitamos aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovaçãoda indicação em tela, pois trata-se de uma associação que lutapelos direitos da sua comunidade com muita bravura, mostrandoao mundo a força do povo quilombola.



Indicação N° 1866/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, nosentido de viabilizarem os meios necessários para recuperaçãodo asfalto da estrada que dá acesso ao monumento históricodo Monte das Tabocas, município de Vitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

É do conhecimento de todo povo pernambucano, que foi no Montedas Tabocas que se deu o início da Independência do Brasil. Pelaimportância histórica e sociocultural, o Monte das Tabocas foitombado através de ato do Governo do Estado, passando a sernacionalmente conhecido como Patrimônio da história do povopernambucano.Diante da importância histórica do Monte das Tabocas,freqüentemente esse local é visitado por mestres, alunos e turistas.Tendo em vista o constante tráfego de veículos, a estrada que dáacesso ao mesmo já é asfaltada, porém encontra-se precisandoser recuperada, principalmente pelos buracos que surgiram noúltimo inverno.

Indicações

Parecer Mesa Diretora


Ante o exposto, visamos sensibilizar as autoridades constituídas,no sentido de manter e conservar o asfalto daquela estrada.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1867/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, nosentido de viabilizarem a Construção do Asfalto na estrada queliga a PE 45 (Vitória de Santo Antão) ao Distrito de Juçaral, nomunicípio do Cabo de Santo Agostinho.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

Objetivamos com esta proposição atender procedente pleito doshabitantes do Distrito de Juçaral e comunidades adjacentes,especialmente os que cotidianamente trafegam em caminhonetas,ônibus e caminhões com o objetivo de estudarem ecomercializarem a sua produção rural. Trata-se de importante viade escoamento da produção de cana de açúcar ehortifrutigranjeiros destinados a Vitória de Santo Antão, Recife eoutros centros consumidores da região, o que evidencia anecessidade da urgência na operacionalização desses serviços.Vale acrescentar que a construção do asfalto na referida estrada éimplescindível para o merecido conforto da população de Juçaral edas comunidades adjacentes, bem como para o desenvolvimentosocioeconômico da Zona da Mata do nosso Estado.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares desta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1868/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Agricultura e Reforma Agrária - Dr. Ângelo RafaelFerreira dos Santos, no sentido de autorizarem a construção deum Matadouro Público no município de Vitória de Santo Antão.


Justificativa

A construção de um matadouro público em Vitória de Santo Antãovem sendo solicitada pela população desse importante municípioda Zona da Mata do Estado, que se ressente dessa obra, que tãologo seja construída ira beneficiar os comerciantes do setor, bemcomo o público cosumidor, dentro dos padrões de vigilânciasanitária e em instalações adequada a esse tipo de atividade.Em se tratando de pleito da maior procedência, justificamos esteexpediente, ensejando sua aprovação pelos Ilustres Pares queintegram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1869/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, nosentido de viabilizarem os meios necessários para Construção deuma Ponte sobre o Rio Tapacurá, na antiga BR 232, Km 45, emVitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;

Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A nossa proposição visa atender veemente apelo da população deVitoriense, bem como de pessoas de outras cidades que transitamdiariamente sobre a ponte situada na antiga BR 232, ligandodiversos município da zona da mata ao centro comercial de Vitóriade Santo Antão.Vale destacar que na última grande enchente que ocorreu noinverno de 2005, a ponte sobre o Rio Tapacurá foi literalmentedestruida, provocando prejuízos irreparáveis a população e aosGovernos do Estado e do Município.É importante acrescentar que no período de inverno o vão da pontenão comporta o grande volume de água do Rio, provocandotransbordamento e alagamento de toda área ribeirinha da cidadede Vitória.Ademais, considerando a relevância dessa via na economia doEstado, principalmente das cidades circunvizinhas de Vitória deSanto Antão, torna-se emergente a construção de uma nova pontecom um vão maior, de modo a suportar durante o período deinverno o volume de água do Rio Tapacurá.Nessa perspectiva, entendemos como procedente esta iniciativa,ao ensejo de sua aprovação pelos Ilustres Pares que integram estaCasa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1870/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, nosentido de autorizarem o envio de Patrulha Mecanizada a Vitóriade Santo Antão, a fim de realizar serviços de piçarramento nasestradas vicinais que ligam a zona rural a sede do município.


Justificativa

A realização de serviços de piçarramento nas estradas vicinais queligam a zona rural a sede do município de Vitória de Santo Antão,através de Patrulha Mecanizada, representa iniciativa das maisprementes em função da fase invernosa que se aproxima. Nesseperíodo o deslocamento das pessoas a sede do município se tornaprecário, em vista do estado dessas vias, que sofrem com a açãodas chuvas, necessitando assim uma conservação permanente.Ressaltamos ainda, que essas estradas são utilizadas pelosagricultores como via de escoamento de suas produções econstituem importante segmento na econoomia das comunidadesbeneficiadas com essas atividades.Diante do exposto, entendemos como procedente o pleito em tela,justificado através deste expediente, ao ensejo de sua aprovaçãopelos Ilustres Pares que integram essa Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1871/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para implantação de umaunidade do IML - Instituto de Medicina Legal, no município deVitória de Santo Antão.


Justificativa

Por ser Vitória de Santo Antão, um município pólo e hoje existir umhospital de porte regional, como é o caso do João Murilo deOliveira, que atende inúmeras pessoas doentes e vítimas deacidentes, homicídios, etc., há muito tempo existe a necessidade,entre outras coisas, da implantação de um Instituto de MedicinaLegal, nessa cidade.Além da incoveniência e, na maioria das vezes, a falta detransporte apropriado para locomoção de cadáveres à cidade doRecife, falta, também, condições financeiras, na sua grande

maioria, por parte das pessoas que habitam na periferia e nosmunicípio vizinhos à Vitória de Santo Antão.Pela relevância da nossa proposição, esperamos que a mesmaseja acolhida por esta Casa Legislativa e atendida pelasautoridades constituídas.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1872/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva , no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de uma novaDelegacia de Polícia no município de Vitória de Santo Antão.


Justificativa

O município de Vitória de Santo Antão, a exemplo de outros, vemsofrendo a escalada desenfreada nos números de violência. Alémdisso, é composto basicamente por dois grandes bairros, Matriz eLivramento, e seguido por dezenas de bairros menores.No bairro do Livramento, situado na parte sul da cidade, acha-selimitado o bairro do Maués, para onde foi transferida a atualDelegacia de Polícia, passando assim a atender não somente apopulação da citada área, bem como de todo município.Esse fato não vem suprindo os demais bairros de Vitória,notadamente na área da Matriz, parte norte da cidade, que reúneentre outros os seguintes bairros, praticamente desprotegidos. Sãoeles: Lídia Queiroz, Matadouro, Água Branca, Redenção,Loteamento Militina, Loteamento Santo Antão, Cajá, Alto da Ponte,Bairro Novo, Cohab Bela Vista, Loteamento Conceição e NossaSenhora do Amparo.Em face dessa realidade, torna-se imperioso a implantação de umanova Delegacia de Polícia, que venha a suprir essa lacuna na áreade segurança, além de consolidar a presença do Estado de formaefetiva nas ações que dizem respeito a garantia e a segurança docidadão.Ante o exposto, propomos este expediente, ensejando suaaprovação pelos Ilustres Pares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1873/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para instalação de umaDelegacia do Idoso no município de Vitória de Santo Antão.


Justificativa

O Estatuto do Idoso em seu artigo 10, menciona: “É obrigação doEstado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade dedireitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos naConstituição e nas Leis”.Com base nesse dispositivo, torna-se importante a instalação deuma Delegacia do Idoso no município de Vitória de Santo Antão, demodo a assegurar a essa expressiva faixa da população onecessário atendimento, quando a presença do Estado for exigida.Desse modo, entendemos como procedente esta iniciativa, da qualensejamos sua aprovação pelos Ilustres Pares que integram estaCasa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1874/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para instalação de umaDelegacia da Mulher no município de Vitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:

Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

Diante dos números preocupantes de violência contra a mulher,torna-se um imperativo do Estado a adoção de mecanismos quevenham a inibir essas práticas, mediante iniciativas queconsolidem essas ações do maior interesse da sociedade.Com base nesse argumento, o município de Vitória de SantoAntão, por sua localização e condição de pólo de diversaslocalidades que para ali se dirigem no trato de diversos assuntos,vem a justificar a instalação de uma Delegacia da Mulher, de modoa garantir a defesa dos interesses das mulheres vítimas deviolência e encaminhando os responsáveis às penalidades quelhes forem atribuídas.Em face do exposto, entendemos como procedente esteexpediente, ao ensejo de sua aprovação pelos Ilustres Pares queintegram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1875/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um PostoPolicial na comunidade do Engenho Pitú, município de Vitóriade Santo Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade do Engenho Pitú, em Vitória de Santo Antão, a fim deassegurar à população ali estabelecida, o necessário mecanismode proteção as suas atividades comerciais, bem como reverter oquadro de violência enfrentado cotidianamente pelos habitantesdaquela localidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1876/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um PostoPolicial na comunidade de Pacas, município de Vitória deSanto Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima

Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.


Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade de Pacas, em Vitória de Santo Antão, a fim de assegurarà população ali estabelecida, o necessário mecanismo de proteçãoas suas atividades comerciais, bem como reverter o quadro deviolência enfrentado cotidianamente pelos habitantes daquelalocalidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1877/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um PostoPolicial na comunidade de Natuba, município de Vitória deSanto Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade de Natuba, em Vitória de Santo Antão, a fim deassegurar à população ali estabelecida, o necessário mecanismode proteção as suas atividades comerciais, bem como reverter oquadro de violência enfrentado cotidianamente pelos habitantesdaquela localidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1878/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um PostoPolicial na comunidade de Cajueiro, município de Vitória deSanto Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade do Cajueiro, em Vitória de Santo Antão, a fim deassegurar à população ali estabelecida, o necessário mecanismode proteção as suas atividades comerciais, bem como reverter oquadro de violência enfrentado cotidianamente pelos habitantesdaquela localidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1879/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um Posto

Policial na comunidade de Cidade de Deus, município deVitória de Santo Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade de Cidade de Deus, em Vitória de Santo Antão, a fim deassegurar à população ali estabelecida, o necessário mecanismode proteção as suas atividades comerciais, bem como reverter oquadro de violência enfrentado cotidianamente pelos habitantesdaquela localidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1880/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deDefesa Social - Dr. Servilho Silva de Paiva, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um PostoPolicial na comunidade de Oiteiro, município de Vitória deSanto Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro deviolência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade de Oiteiro, em Vitória de Santo Antão, a fim de assegurarà população ali estabelecida, o necessário mecanismo de proteçãoas suas atividades comerciais, bem como reverter o quadro deviolência enfrentado cotidianamente pelos habitantes daquelalocalidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1881/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas as normasregimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador doEstado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário de Defesa Social - Dr.Servilho Silva de Paiva, no sentido de viabilizarem os meiosnecessários para construção de um Posto Policial nacomunidade de Pirituba, município de Vitória de Santo Antão.


Justificativa

Com o aumento do fluxo populacional de várias localidades, alémdo desordenamento dessas concentrações urbanas, o quadro de

violência vem crescendo nos últimos tempos, fato que demandauma série de iniciativas das autoridades constituidas,especialmente quanto a diminuição das ocorrências delituosas, apartir de trabalhos preventivos e ações permanentes.Nessa perspectiva, propomos a construção de um Posto Policial nalocalidade de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, a fim deassegurar à população ali estabelecida, o necessário mecanismode proteção as suas atividades comerciais, bem como reverter oquadro de violência enfrentado cotidianamente pelos habitantesdaquela localidade.Diante do exposto, manifestamos a certeza do acolhimento dosIlustres Pares desta Casa Legislativa, quanto aprovação doprocedente pleito.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1882/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Sr. Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo.Sr. Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior,no sentido de viabilizarem o Alongamento da AvenidaMariana Amália e Construção de uma Estrada ligando anova BR 232 ao Centro Comercial de Vitória de SantoAntão.


Justificativa

Com a duplicação da BR 232 (Rodovia Luiz Gonzaga), osacessos as áreas urbanas de Vitória de Santo Antão ficaramlimitados, fato esse que evidencia a necessidade de implantaçãode um trecho ligando a referida rodovia à Avenida MarianaAmália, principal artéria dessa cidade, sobretudo porque iráfacilitar o deslocamento da população e melhorar o fluxo detrânsito no referido local.A construção e pavimentação dessa obra de inegável importância,além do ponto de vista econômico e urbanístico, propiciarámelhores condições a população, local e flutuante, que transitampor esse importante município do Interior Pernambucano.Diante do exposto, propomos este procedente apelo, na certeza deseu acolhimento pelos Ilustres Pares que integram esta CasaLegislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1883/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Recursos Hídricos - Dr. João Bosco de Almeida, nosentido de viabilizarem os meios necessários para a construçãoda Segunda Adutora da Barragem de Águas Claras, nomunicípio de Vitória de Santo Antão.


Justificativa

A nossa proposição tem por objetivo ampliar e melhorar oabastecimento de água potável em Vitória de Santo Antão. Aconstrução de mais uma adutora na Barragem de Águas Clarasbeneficiará toda a população vitoriense, com mais águas e menosintervalos sem esse precioso líquido.Vale destacar que a Barragem de Águas Claras tem grandeacúmulo de água e é formada de manancial perene, cuja oferta empotencial hídrico reunirá condições de atrair indústrias eoportunidades de empregos, considerando-se as perspectivasfavoráveis que o complexo portuário de Suape irá proporcionar aopovo pernambucano.Saliente-se, ainda, que Vitória de Santo Antão temaproximadamente uma população de 130 mil habitantes, váriasclínicas, quatro hospitais de grande porte, diversas escolaspúblicas e particulares, indústrias e grande número deestabelecimentos comerciais, cujo abastecimento d’água éimprescindível para o funcionamento, manutenção edesenvolvimento de todos segmentos sociais.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1884/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deTransportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, no sentido deviabilizarem os meios necessários para construção de um AnelViário na bifurcação da BR 232, que dá acesso aos municípiosde Glória do Goitá e Vitória de Santo Antão.


Justificativa

Com a duplicação da BR 232 (Rodovia Luiz Gonzaga), os acessosa área urbana de Vitória de Santo Antão ficaram limitados. Oprincipal acesso a esse Município, sentido Recife - Vitória, nãocondiz com a realidade da nova BR 232, tendo em vista a másinalização e a falta de segurança para os motoristas que pretendese dirigir ao município de Glória de Goitá e ao centro urbano deVitória de Santo Antão.A construção de um Anel Viário no referido local é de inegávelimportância, tanto no aspecto urbanístico, quanto na segurança dotrânsito. Vale acrescentar que a referida bifurcação passadespecerbida por alguns motoristas que pretendiam dirigir-se aocentro de Vitória de Santo Antão, pela antiga BR 232.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1885/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr.Secretário de Transportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, nosentido de viabilizarem a construção do asfalto da estrada queliga o Distrito de Oiteiro a sede do município de Vitória deSanto Antão.


Justificativa

A população domiciliada no Distrito do Oiteiro - Zona Rural deVitória de Santo Antão, ressente-se da falta de asfaltamento daestrada que liga a sede do município àquela localidade, em trechoaproximado de 5 quilometros.Bastante populoso, contando com posto de saúde, escolas e váriasresidências, cujo perfil já justificaria a implantação desse benefício,fato que viria a facilitar, também, o escoamento da produçãoagrícola e de hortifrutigranjeiros, com destinos a CEASA do Recife,comércio de Vitória e de outras cidades da região.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1886/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deTransportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, no sentido deviabilizarem a construção do asfalto da estrada que liga oDistrito de Natuba a sede do município de Vitória de SantoAntão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;


Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A população domiciliada no Distrito de Natuba - Zona Rural deVitória de Santo Antão, ressente-se da falta de asfaltamento daestrada que liga a sede do município àquela localidade, em trechoaproximado de 2,5 quilometros.Bastante populoso, contando com posto de saúde, escolas e váriasresidências, cujo perfil já justificaria a implantação desse benefício,fato que viria a facilitar, também, o escoamento da produçãoagrícola do maior centro de hortifrutigranjeiros e uma das bases daeconomia do nosso Estado.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1887/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Sr. Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e aoSecretário de Agricultura e Reforma Agrária - Dr. ÂngeloRafael Ferreira dos Santos, no sentido de viabilizarem osmeios necessários para limpeza da Barragem situada nacomunidade do Canha, no município de Vitória de SantoAntão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima(Rua Pres. Castelo Branco, nº 100, Apto. 301, bairro Livramento,Vitória de Santo Antão - PE);Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A limpeza da Barragem do Canha, situada na Zona Rural de Vitóriade Santo Antão, vem sendo aguardada pelos agricultores dareferida comunidade, responsável pela produção dehortifrutigranjeiros, destinados aquele município e outras cidadesdo Estado.Vale ressaltar que todos os anos a referida comunidade ressente-se da necessidade desse serviço por parte das autoridadesconstituídas, tendo em vista a vegetação que se acumulam asmargens da Barragem, prejudicando, assim, as atividades laboriaisdos pequenos agricultores.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1888/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deAgricultura e Reforma Agrária - Dr. Ângelo Rafael Ferreira dosSantos, no sentido de viabilizarem os meios necessários paralimpeza da Barragem situada na comunidade de Galiléia, nomunicípio de Vitória de Santo Antão

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. DécioFilho, Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel deHolanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. JoséCarlos Peres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José JaelsonElias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima(Rua Pres. Castelo Branco, nº 100, Apto. 301, bairroLivramento, Vitória de Santo Antão - PE);Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A limpeza da Barragem de Galiléia, situado na Zona Rural deVitória de Santo Antão, vem sendo aguardada pelos agricultoresassentados na referida comunidade, responsável por grandeprodução de hortifrutigranjeiros, destinados aquele município eoutras cidades do Estado. Vale ressaltar que todos os anos a referida comunidade ressente-se da necessidade desse serviço por parte das autoridadesconstituídas, tendo em vista a vegetação que se acumulam asmargens do açude, prejudicando, assim, as atividades laboriaisdos pequenos agricultores.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1889/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deAgricultura e Reforma Agrária - Dr. Ângelo Rafael Ferreira dosSantos, no sentido de viabilizarem os meios necessários paralimpeza da Barragem situada na comunidade de Mocotó, nomunicípio de Vitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima(Rua Pres. Castelo Branco, nº 100, Apto. 301, bairro Livramento,Vitória de Santo Antão - PE);Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A limpeza da Barragem de Mocotó, situada na Zona Rural deVitória de Santo Antão, vem sendo aguardada pelos agricultores dareferida comunidade, responsável pela produção dehortifrutigranjeiros, destinados aquele município e outras cidadesdo Estado.Vale ressaltar que todos os anos a referida comunidade ressente-se da necessidade desse serviço por parte das autoridadesconstituídas, tendo em vista a vegetação que se acumulam asmargens da Barragem, prejudicando, assim, as atividades laboriaisdos pequenos agricultores.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1890/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deAgricultura e Reforma Agrária - Dr. Ângelo Rafael Ferreira dosSantos, no sentido de viabilizarem os meios necessários paralimpeza da Barragem situada na comunidade de Pacas, nomunicípio de Vitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da VItória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima(Rua Pres. Castelo Branco, nº 100, Apto. 301, bairro Livramento,Vitória de Santo Antão - PE);Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

A limpeza da Barragem de Pacas, situada na Zona Rural de Vitóriade Santo Antão, vem sendo aguardada pelos agricultores dareferida comunidade, responsável pela produção dehortifrutigranjeiros, destinados aquele município e outras cidadesdo Estado.Vale ressaltar que todos os anos a referida comunidade ressente-se da necessidade desse serviço por parte das autoridadesconstituídas, tendo em vista a vegetação que se acumulam asmargens da Barragem, prejudicando, assim, as atividades laboriaisdos pequenos agricultores.Por representar iniciativa das mais procedentes, formulamos opresente expediente, ensejando sua aprovação pelos IlustresPares que integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1891/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo a Exma.Sra.Luciana Santos, Prefeita da Cidade de Olinda, no sentido deque seja realizada pavimentada da Rua Riviera, localizada entre oConjunto Residencial Parque Floresta, no bairro de JardimAtlântico. Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento a Prefeita de Olinda,Sra. Luciana Santos, com endereço no Palácio dos Governadoresa, Rua de São Bento, 123, Varadouro, 53130-081 - Olinda/PE; aSecretaria de Obras, Sra. Hilda Wanderley Gomes, com endereçoa Rua Romeu Jacobina Figueiredo, s/n° , Ouro Preto, 53370-800 -Olinda/PE; a Secretaria de Orçamento Participativo, Sra. VeraLúcia Ferreira Gomes Rua Professor José Cândido Pessoa, 849 -Bairro Novo, 53030-020 - Olinda/PE.

Justificativa

Situada num dos bairros mais populosos de Olinda, a Rua Riviera,em Jardim Atlântico não possue pavimentação, levando seusmoradores a conviver com os buracos, lamas e as vegetações de

campo que degradam a dignidade de seus moradores e quedesvaloriza os imóveis da localidade que já sofrem com oabandono de outros empreendimentos imobiliários que no passadoforam desocupados por riscos de desabamento.Pelo exposto, venho solicitar dessa Prefeita Municipal aterraplanagem e pavimentação da Rua Riviera, em JardimAtlântico.


Alberto FeitosaDeputado

Indicação N° 1892/2008Indicamos à mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas àsnormas regimentais, que seja enviado um apelo aoExcelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, DigníssimoGovernador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Dr. ÂngeloRafael Ferreira Santos, DD. Secretário Estadual de Agricultura eReforma Agrária, no sentido de envidarem esforços necessáriospara implantar o PROGRAMA DO LEITE, na ASSOCIAÇÃOS.O.S PESSOAS CARENTES, no município do Jaboatão dosGuararapes. Da decisão do Plenário e do inteiro teor dessa proposição, dê-seconhecimento ao:Exmo. Sr. Dr. Newton Carneiro DD. Prefeito do Município deJaboatão dos Guararapes, com endereço a Av. General Barretode Menezes, 1648 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes / PE. Cep54.410-100.Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores doJaboatão dos Guararapes, Vereador Luiz Carlos Matos e demaisVereadores, com endereço a Rua Arão Lins de Andrade, 739 -Piedade / Jaboatão dos Guararapes / PE. Cep 54310-335 .A Associação S.O.S Pessoas Carentes, na pessoa dapresidente, Sra. Diva Maria de Queiroz, com endereço a Rua FreiCasa Nova, nº 05 – Cajueiro Seco / Jaboatão dos Guararapes.Cep. 54.330-805.Editoria do Jornal do CommércioEditoria do Diário de PernambucoEditoria Folha de Pernambuco

Justificativa

A Associação Mangue Ferido é uma entidade sem fins lucrativosque realiza um trabalho social e comunitário com crianças, idosose famílias carentes, que sobrevive de doações.

A importância da implantação do Programa do Leite para essaAssociação é muito grande, pois a mesma possui 181 alunos e 80idosos cadastrados, que não dispõem de merenda ou outra formade alimentação diária.Diante do exposto, faço este apelo.


Elina CarneiroDeputada

Indicação N° 1893/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do estado - Dr. Eduardo Campos e ao Secretário deTransportes - Dr. Sebastião Oliveira Júnior, no sentido deviabilizarem os meios necessários para autorizar serviços deduplicação da PE 45, rodovia que liga os municípios deEscada e Vitória de Santo Antão.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao:Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilmo. Empresário do Engarrafamento Pitú - Dr. Alexandre Ferrer;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima;Ilmo. Dr. José Silveira de Lima Filho (Rua João Manoel Pontual, nº181, Escada - PE).

Justificativa

A nossa proposição objetiva atender veemente apelo da populaçãode Escada e Vitória de Santo Antão, em especial dos proprietários deautomóveis, caminhonetas, ônibus e caminhões que trafegamdiariamente através daquela importante rodovia estadual, enfatizandoainda o movimento de veículos pesados com combustíveis que saemdo Porto de Suape para a Zona da Mata, Agreste e Sertãopernambucano que também transitam na citada estrada.É oportuno destacar que a PE-45, atualmente, é uma rodoviabastante estratégica por servir de ligação entre o Pólo de Suape edemais municípios do interior pernambucano, especialmenteVitória de Santo Antão, que prepara a infra-estrutura para receberalgumas indústrias, entre elas a do Grupo Sadia, o queefetivamente justifica a obra ora pleiteada.Diante da relevância que traduz o procedente apelo, justificamoseste expediente, ao ensejo de sua aprovação pelos Ilustres Paresque integram esta Casa Legislativa.


Elias LiraDeputado

Indicação N° 1894/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador de Pernambuco, Dr. Eduardo Campos e ao Secretáriode Planejamento, Dr. Geraldo Júlio e ao Coordenador Geral doPROMATA, Dr. Leonardo Ramos, para que viabilizem a construçãode uma barragem para abastecimento humano e irrigação depequenos plantios de banana, na Comunidae Paraíso, nomunicípio de Camutanga.

Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. Prefeitode Camutanga, Armando Pimentel da Rocha, Av. PresidenteGetúlio Vargas, 240 - Centro - Camutanga-PE - 55.930-000; aoPresidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pereira de Meloe ao Sr. José Mário Chaves Peixoto, na Av. Presidente GetúlioVargas, 332 - Centro - Camutanga - 55.930-000.

Justificativa

A comunidade Paraíso, formada por 700 pessoas, enfrentadificuldades de abastecimento d’água. Pelo lado dasustentabilidade econômica e geração de trabalho na comunidade,a cultura da banana exerce importante papel, no entanto, osresultados dos plantios necessitam serem ampliados,considerando que a irrigação poderá ampliar significativamente aprodutividade hoje situada em 700 kg/ha, nível extremamentebaixo.A construção de uma barragem para viabilizar também a melhoriada produção e produtividade, funcionará como elementoestratégico para a melhoria de vida da comunidade e para ofortalecimento da economia no interior, uma das diretrizes do atualgoverno.


Maviael CavalcantiDeputado

Indicação N° 1895/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo aoExcelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, DigníssimoGovernador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. ÂngeloFerreira, DD. Secretário Estadual de Agricultura; ao Ilmo. Sr. Dr.Júlio Zoé de Brito, DD. Presidente da Empresa Pernambucana dePesquisa Agropecuária - IPA; ao Ilmo. Sr. Dr. José de AssisFerreira, DD. Diretor de Infra-Estrutura Hídrica do IPA; e ao Ilmo.Sr. Dr. Álcio Pitt da Mesquita Pimentel, DD. Coordenador emPernambuco da FUNASA; no sentido de procederem com aIMPLANTAÇÃO DE UM DESALINIZADOR PARA O POÇOARTESIANO EXISTENTE NO ASSENTAMENTO JABURU DEBAIXO, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmos. Srs.Vereadores Leonardo José de Figueirêdo Arnóbio, DD.Presidente da Câmara Municipal, Geovane Pequeno Cézar, JoséGilson Carlos da Silva, Rogéria Cristina de Carvalho Coelho eJosé Araújo Bezerra, todos da Câmara Municipal de Vereadores;ao Ilmo. Sr. José Pereira Coelho, a Rua Henrique Pereira deLucena, 49, Centro; todos em Taquaritinga do Norte; ao Ilmo. Sr.Prof. Jota Oliveira, a Rua Francisco de Barros, 197, SãoCristóvão; a Rádio Comundade FM, na pessoa do Sr. SílvioJosé, a Rua 13 de Maio, 50, 3º andar, Sala 306, Centro; ao JornalPágina Livre, na pessoa do Sr. Marcondes Moreno, a Ruasebastião Bastos, 231, São Cristóvão; Santa Cruz do Capibaribe; aRádio São Domingos, nas pessoas dos Srs. Fernando Amarale Valderi José de Almeida, ambos a Rua Francisco Xavier, 311,Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus; a RádioComunidade FM, na pessoa do Sr. Paulo Sobral, a Av. JoãoManoel da Silva, 452, 1º andar, Centro, Toritama; a Ilma. Sra.Tereza Maciel da Silva, DD. Presidente da Associação dosPequenos Produtores Rurais de Chã do Marinheiro, a Rua SãoMateus, 1160, bloco E, apt. 104, Iputinga, CEP 50680-000, Recife;todos em Pernambuco.

Justificativa

Pelo presente, apelamos ao Governo do Estado para que, atravésdos Órgãos competentes, proceda com a implantação de umdesalinizador no poço artesiano existente no Assentamento Jaburude Baixo, no município de Taquaritinga do Norte. Através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Chãdo Marinheiro, naquele município, ficamos cientes da necessidadedo equipamento em tela, pois o local já é possuidor de um poçocom vazão de 1000 mil litros/dia e, sendo assim, com odesalinizador, haverá beneficamento da água, melhorando a suaqualidade para àquela população.



Indicação N° 1896/2008Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja formulado apelo ao ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado, Eduardo Campos e ao Exmº Sr.Secretário de Saúde, Dr. Jorge Gomes, no sentido de fazer doaçãode um aparelho de Ultra-sonografia ao município de Altinho/PE.Da decisão do Plenário dê-se conhecimento a Vereadora BetâniaRibeiro Costa e a Câmara de Vereadores do respectivo município,bem como as rádios Cultura-FM, Agreste-FM e Cupira-FM.

Justificativa

Estou fazendo esse apelo em atenção ao pleito constante norequerimento de nº 009/2008 da vereadora Betânia Ribeiro Costa,aprovado pela Câmara Municipal de Altinho.O Município de Altinho distando a 168Km da capitalpernambucana, por ser um município carente e sem nenhumaarrecadação própria, com exceção da arrecadação que vem doGoverno Federal, através do FPM, aonde toda verba vai para opagamento do funcionalismo público, tornando-se com issoimpossibilitado de fazer assinalados investimentos, principalmenteno tocante a área de saúde, uma das maiores deficiências dospequenos municípios daquela região. Com isso se faz necessário o uso desse valioso aparelho, atravésde doação a fim de atender a demanda do município eproporcionar melhores resultados as gestantes durante o Pré-Natal.Essa doação desse aparelho para o município de Altinho, éimperioso e se faz necessário uma vez que não só irá beneficiarAltinho mas outros municípios vizinhos, proporcionando dessaforma um exame de Ultra-sonografia de melhor qualidade paraGestantes e maior segurança durante toda a gestação.A proposição em pauta tem como finalidade, assegurar asgestantes carentes do município acima, uma assistência integral ecom mais segurança à sua saúde. Assim sendo, é de fundamentalimportância, que o referido município, venha a ser contempladocom o aparelho de ultra-sonografia.A necessidade da implantação de um sistema como esse, nomunicípio em que a população gestante é muito grande, com


certeza estaremos dando um passo significativo para a melhoria doassistencialismo a gestante, tamanha é a dificuldade queencontramos no atendimento.Acreditando no atendimento desta proposição, haja vista, asensibilidade dos que fazem a Secretária Estadual de Saúde,resta-nos solicitar junto aos nossos ilustres pares nesta CasaLegislativa, que se dignem a dispensar a esta preposição a melhoracolhida, por considera-la como justa e oportuna.


Esmeraldo SantosDeputado

Indicação N° 1897/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas àsnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado de Pernambuco, Dr. EDUARDOHENRIQUE ACCIOLY CAMPOS; ao Exmo. Sr. Secretário deTransportes, Dr. SEBASTIÃO OLIVEIRA; e ao Ilmo. Sr. DiretorGeral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens –DER/PE, Dr. EUGENIO DO NASCIMENTO MORAES, no sentidode analisarem a possibilidade de pavimentação da estrada vicinalque liga a cidade de Riacho das Almas a cidade de Frei Miguelinho,interligando a PE-95 às PE-121 e PE-90.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento aos Exmos. Srs. Prefeitos de Riacho das Almas, FreiMiguelinho e Santa Maria do Cabucá; as respectivas Câmaras deVereadores; a Rádio Cultura do Nordeste AM, localizada na RuaRádio Cultura do Nordeste, 1130 – Indianópolis, CEP: 55.000-000– Caruaru/PE; a Rádio Liberdade AM, localizada na Rua daConceição, 16 à 22/2º Andar – Centro, CEP: 55.000-000 –Caruaru/PE; e a Rádio Comunitária Riacho FM, com endereço aTravessa José Felismino, s/n - Centro, Riacho das Almas/PE CEP.:55.120-000.

Justificativa

A pavimentação da referida estrada vicinal além de facilitar aligação entre dois importantes municípios do Agreste, ajudandoconsideravelmente no seu desenvolvimento, representará uma dasprincipais artérias econômicas da região, trazendo seus benefíciosa outros municípios.Um dos pólos de confecções de Pernambuco, Riacho das Almas éhoje um prospero município, com uma grande capacidade dedesenvolvimento econômico, carecendo de atenção por parte dasautoridades, principalmente no tocante a sua infra-estrutura,essencial para que esse potencial de desenvolvimento venha a seconcretizar. O asfaltamento da estrada vicinal que liga sua sede a cidade deFrei Miguelinho, cortará todo o município, passando pelos distritosde Rangel e Trapiá, criando, ao longo dessa via, um novo eimportante corredor econômico para nosso Estado. Sem falar quehoje a alternativa de ligação entre os municípios do Agreste Central(Riacho das Almas, Caruaru, Bezerros, etc.) com os municípios doAgreste Setentrional (Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá,Surubim, Vertente do Lério, Vertentes, etc) se dá exclusivamentepela BR-104, que se encontra com sua capacidade detrafegabilidade esgotada.Em razão dos fatos aqui expostos é que solicito dos meus ilustresPares a aprovação da presente indicação.


Antônio MoraesDeputado

Indicação N° 1898/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas àsnormas regimentais, que seja enviado um veemente apelo aoExmo. Sr. Diretor Geral da TIM NORDESTE, Dr. ROGÉRIO LYRA,no sentido de que seja analisada a possibilidade de implantar nomunicípio de Riacho das Almas o sistema de telefônica móvelcelular.Da decisão do Plenário e do inteiro teor desta indicação, dê-seconhecimento ao Exmo. Sr. Prefeito de Riacho das Almas; aosIlmos Srs. Vereadores daquele Município; ao Gerente do EscritórioRegional da Anatel em Pernambuco, Dr. João Batista FurtadoFilho, com endereço na Rua Joaquim Bandeira, 492 - Boa Viagem,Recife/PE CEP 51160-290; e a Rádio Riacho FM, com endereço naTravessa José Felismino, s/n - Centro, Riacho das Almas/PE CEP.:55.120-000.

Justificativa

A população de Riacho das Almas anseia pelo direito de dispor dosserviços de telefonia celular. Com o recente leilão da telefonia 3G, ocorrido em dezembro ultimo,as empresas vencedoras, como foi o caso da TIM, secomprometeram a expandir a cobertura de celular a todos osmunicípios brasileiros até o final de 2009.Com essa determinação da Anatel, até o final desses dois anos, 75municípios pernambucanos, que ainda hoje não possuem sinal denenhuma operadora celular, serão beneficiados.E a nossa presente proposição tem esse objetivo, fazer um apelo àempresa TIM no sentido de que seja, o mais rápido possível,disponibilizado o serviço de telefonia móvel celular ao município deRiacho das Almas, cumprindo assim o compromisso social assumidopela empresa e atendendo os anseios daquela população.Em razão dos fatos aqui expostos é que solicito dos meus ilustresPares a aprovação da presente indicação.



Indicação N° 1899/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecidas àsnormas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Governador do Estado de Pernambuco, Dr. EDUARDOHENRIQUE ACCIOLY CAMPOS; ao Exmo. Sr. Secretário deTransportes, Dr. SEBASTIÃO OLIVEIRA; e ao Ilmo. Sr. DiretorGeral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens –DER/PE, Dr. EUGENIO DO NASCIMENTO MORAES, no sentidode melhorarem as condições de segurança no trecho urbano daPE-82 que corta o município de Timbaúba.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta indicação, dê-seconhecimento ao Exmo. Senhor. Prefeito de Timbaúba, Dr.

Bartolomeu Ferreira de Lima, com endereço na Rua Dr. Acebiades,276 - Timbaúba/PE CEP 55870-000 ; aos Ilmos. SenhoresVereador Alfredo Pereira Campos Neto, Vereador Givanildo Dias,Vereador Glebson de Araújo, Vereador Jacques Ferreira, VereadorJerônimo da Silva, Vereador Josinaldo Barbosa de Araújo,Vereador José Marlúcio, Vereador João Gomes Coutinho Filho,Vereador Manoel Teixeira e Vereador Ulisses Filho, todos comendereço na Câmara Municipal de Vereadores Rua Tenente JoãoGomes, nº 10 – Timbaúba – PE CEP 55870000; e ao Presidenteda Associação dos Moradores da Vila Nova Vida, Vila SãoJerônimo e adjacências, com endereço na Rua Rio Claro, s/n –Centro Social Escola Municipal Dom Bosco – Vila Nova Vida,Timbaúba/PE, CEP 55870-000.

Justificativa

Diariamente inúmeras pessoas que residem nos bairros Vila NovaVida, São Jerônimo, Sítio Recreio, Engenho Angelim e Mocós,todos situados na periferia da cidade de Timbaúba, deslocam-separa o centro daquele município atravessando a PE-82.Nas imediações do Posto São José e do trevo perto do TimbaúbaTênis Club vários acidentes têm ocorrido. Só nesses últimos doisanos aproximadamente nove pessoas já perderam suas vidas e noultimo dia 20 de janeiro outro fato trágico se repetiu, chocando apopulação timbaubense.Solicitamos as autoridades que estudem medidas que venham acoibir esses acidentes ao longo do trecho urbano da PE-82, poisesse é um clamor do povo de Timbaúba e das lideranças daquelemunicípio.



Indicação N° 1900/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo aoExcelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, DigníssimoGovernador do Estado de Pernambuco; e ao Exmo. Sr. Dr. NelsonPereira, DD. Secretário Especial de Esportes; no sentido deenvidarem esforços necessários visando a IMPLANTAÇÃO DEUM GINÁSIO DE ESPORTES NA VILA DO PARÁ, NOMUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, neste Estado. Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. JoséAugusto Maia, DD. Prefeito Municipal; Exmo. Sr. Maria doSocorro Maia, DD. Secretária Municipal de Educação; aosExmos. Srs. Vereadores Dimas Pereira Dantas, DD. Presidente,Aguinaldo Xavier, Ernesto Maia, José Fernando Aragão, JoséMoura Filho e Rui José Medeiros Silva; todos na CâmaraMunicipal de Vereadores; Jornal A Cidade, na pessoa do Sr.Guaraci Baldi, a Av. 29 de Dezembro, 530, 1º andar, Centro;Rádio Comunidade FM, na pessoa do Sr. Silvio José, a Rua 13de Maio, 50, 3º andar, Sala 306, Centro; Jornal Página Livre, napessoa do Sr. Marcondes Moreno, a Rua Sebastião Bastos, 231,São Cristóvão; Ilmo. Sr. Prof. Jota Oliveira, a Rua Francisco deBarros, 197, São Cristóvão; Ilmo. Sr. Prof. José Chagas, a RuaInácio Muniz, 198, Distrito do Pará; Ilmo. Sr. Dr. NeydsonEduardo Ferreira, a Av. Cezário Aragão, 420, Cristóvão; Ilmo. Sr.Adner Climério, a Rua Tereza Chagas, 620, Santa Tereza; todosem Santa Cruz do Capibaribe; a Rádio São Domingos, naspessoas dos Srs. Fernando Amaral e Valderi José de Almeida,ambos a Rua Francisco Xavier, 311, Distrito de São Domingos,Brejo da Madre de Deus; a Rádio Comunitária FM, na pessoa doSr. Paulo Sobral, a Av. João Manoel da Silva, 452, 1º andar,Centro, Toritama.

Justificativa

O ginásio de esporte é um instrumento de transformação de alunose de toda a comunidade que dele se usufrui, e é lá que elesaprendem valores básicos. Partindo do esporte, trabalhamosquestões como individualismo, preconceitos, justiça e liberdade. Por isso, apelamos ao Governo do Estado para que, junto aSecretaria Especial de Esportes, seja implantado um ginásio deesportes, com quadra coberta, no Distrito do Pará, que dista 22 kmda sede de Santa Cruz do Capibaribe, com cerca de 1.300habitantes, e necessita de um local adequado para a prática dedesportos e eventos destinados a promovê-la, para o bem estarpsico-físico-social de toda a comunidade abrangente e de locaispróximos.



Indicação N° 1901/2008Indicamos à Mesa depois de ouvido Plenário, obedecidas asnormas regimentais, que seja enviado um apelo aoExcelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Campos, DigníssimoGovernador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. ÂngeloFerreira, DD. Secretário Estadual de Agricultura; ao Ilmo. Sr. Dr.Júlio Zoé de Brito, DD. Presidente da Empresa Pernambucana dePesquisa Agropecuária - IPA; e ao Ilmo. Sr. Dr. José de AssisFerreira, DD. Diretor de Infra-Estrutura Hídrica do IPA; no sentidode procederem com CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANONO SÍTIO BARRINHAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DESANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, neste Estado.Da decisão do Plenário, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. JoséAugusto Maia, DD. Prefeito Municipal; aos Exmos. Srs.Vereadores Dimas Pereira Dantas, DD. Presidente, AguinaldoXavier, Ernesto Maia, José Fernando Aragão, José Moura Filhoe Rui José Medeiros Silva; todos na Câmara Municipal deVereadores; Jornal A Cidade, na pessoa do Sr. Guaraci Baldi, aAv. 29 de Dezembro, 530, 1º andar, Centro; Rádio ComunidadeFM, na pessoa do Sr. Silvio José, a Rua 13 de Maio, 50, 3º andar,Sala 306, Centro; Jornal Página Livre, na pessoa do Sr.Marcondes Moreno, a Rua Sebastião Bastos, 231, São Cristóvão;Ilmo. Sr. Prof. Jota Oliveira, a Rua Francisco de Barros, 197, SãoCristóvão; Ilmo. Sr. José Fausto da Silva Irmão (Zefão), no SítioBarrinhas, Zona Rural; Ilmo. Sr. Prof. José Chagas, a Rua InácioMuniz, 198, Distrito do Pará; Ilmo. Sr. Dr. Neydson EduardoFerreira, a Av. Cezário Aragão, 420, Cristóvão; Ilmo. Sr. AdnerClimério, a Rua Tereza Chagas, 620, Santa Tereza; todos emSanta Cruz do Capibaribe; a Rádio São Domingos, nas pessoasdos Srs. Fernando Amaral e Valderi José de Almeida, ambos aRua Francisco Xavier, 311, Distrito de São Domingos, Brejo daMadre de Deus; a Rádio Comunitária FM, na pessoa do Sr.Paulo Sobral, a Av. João Manoel da Silva, 452, 1º andar, Centro,Toritama.

Justificativa

Pela presente Indicação, apelamos ao Governo do Estado paraque, através dos Órgãos competentes, proceda com a construçãode um poço artesiano, com reservatório, no Sítio Barrinhas, nazona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe,proporcionando, assim, melhorias no acesso à água naquelalocalidade, que vem sofrendo com a sua escassez econseqüências da falta d’água. Sendo assim, solicitamos a aprovação desta proposição pelosilustres pares que formam esta colenda Assembléia Legislativa, porconsiderarmos justa e com pleito de ação necessária para umamelhor qualidade de vida da população do sítio em tela.



Indicação N° 1902/2008Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas àsformalidades regimentais, seja enviado apelo ao Exmº. Sr.Governador do Estado, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos,extensivo ao Exmº. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estadode Pernambuco, Dr. João Bosco de Almeida, bem como ao e adiretoria da COMPESA, no sentido de que seja implantado oSistema de Abastecimento D’água da Vila de Dois Leões e VilaSão José, localizado no Distrito de Dois Leões, no município dePombos.Da decisão desta casa, bem como do inteiro teor desta proposição,dê-se conhecimento ao Exmº. Sr. Prefeito da Cidade de Pombos,Josuel Vicente Lins, com endereço a Av. Joaquim Falcão, 109,Centro; à Vereadora Cleide Jane Sudário Oliveira, Presidente daCâmara de Vereadores de Pombos, bem como ao VereadorSeverino Genaro Félix de Almeida, ambos com endereço a Av.Joaquim Falcão, nº 44, no município de Pombos - PE. CEP.55.630-000.

Justificativa

Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,como representante parlamentar do município de Pombos, venhosempre procurando alternativas visando a melhoria de vida de seusmunícipes.Por iniciativa do Vereador Severino Genaro, em dezembro do anode 2007, foi apresentado no Plenário da Casa Cônego EstanislauLaurentino, em Pombos, uma proposição do ilustre Edil acimacitado, solicitando a Diretoria da COMPESA a implantação doSistema de Abastecimento D’água para a Vila de Dois Leões eVila São José, visando o abastecimento d’água da referidalocalidade, a fim de que a população local, passe a ser beneficiadacom a oferta de tão precioso e indispensável líquido.Como é do conhecimento de todos, a água é condição primeirapara o crescimento das Cidades, principalmente daquelas queestão localizadas longe das fontes, rios ou barragens. As Vilas deDois Leões e São José, precisam continuar crescendo, portantoacreditamos que o Governo do Estado através da implantação dosProgramas e Projetos que vem sendo desenvolvidos por toda suaequipe possa ampliar a oferta d’água em várias regiões do Estado,a fim de que possa contemplar também o Município de Pombos,com o tão sonhado Sistema de Abastecimento D’água.Acreditamos na sensibilidade das autoridades do Governo, nosentido de que seja atendida a nossa reivindicação, como tambémna aprovação da presente, por meus ilustres pares com assentonesta Casa Legislativa.


Aglailson JúniorDeputado

Indicação N° 1903/2008Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas àsformalidades regimentais, seja enviado apelo ao Exmº. Sr.Governador do Estado, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos,extensivo ao Exmº. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estadode Pernambuco, Dr. João Bosco de Almeida, bem como ao e adiretoria da COMPESA, no sentido de que seja implantado oSistema de Abastecimento D’água do Loteamento Autriclíniode Lorena, localizado no município de Pombos.Da decisão desta casa, bem como do inteiro teor desta proposição,dê-se conhecimento ao Exmº. Sr. Prefeito da Cidade de Pombos,Josuel Vicente Lins, com endereço a Av. Joaquim Falcão, 109,Centro; à Vereadora Cleide Jane Sudário Oliveira, Presidente daCâmara de Vereadores de Pombos, bem como ao Vereador SeverinoGenaro Félix de Almeida, ambos com endereço a Av. JoaquimFalcão, nº 44, no município de Pombos - PE. CEP. 55.630-000.

Justificativa

Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,como representante parlamentar do município de Pombos, venhosempre procurando alternativas visando a melhoria de vida de seusmunícipes.Em janeiro do corrente ano, por iniciativa do Vereador SeverinoGenaro, o mesmo encaminhou um ofício de nº 02/2008, para aDiretoria da COMPESA, solicitando a implantação do Sistema deAbastecimento D’água para o Loteamento Autriclínio de Lorena,visando abastecer a referida localidade deste tão precioso líquido,indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de seusmoradores.A população da localidade acima mencionada é constituída em suamaioria por gente simples e humilde, muitos deles sãotrabalhadores e agricultores rurais, entre outros os que sobrevivemcom dificuldades. Entre muitos problemas enfrentados por essagente, o maior de todos é sem dúvida a falta d’água, muitas vezesconsumindo água imprópria, devido à escassez desse preciosolíquido, o que representa sem sombra de dúvidas um sério risco asaúde de todos.O Município de Pombos, precisa continuar crescendo, portantoesperamos que o Governo do Estado através desta nossasolicitação possa beneficiar o Loteamento Autriclínio de Lorena,com o tão sonhado Sistema de Abastecimento D’água.Acreditamos na sensibilidade das autoridades do Governo, nosentido de que seja atendida a nossa reivindicação, como tambémna aprovação da presente, por meus ilustres pares com assentonesta Casa Legislativa.


Aglailson JúniorDeputado

Requerimento N° 1403/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dehoje um Voto de Aplauso ao Engarrafamento Pitú por comemorar,em 2008, setenta anos de sua fundação.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao:

Ilmos. Diretores do Engarrafamento Pitú - Dr. Aloísio Ferrer, Dr.Elmo Cândido, Dr. Paulo Ferrer e Dr. Alexandre Ferrer;Exmo. Sr. Deputado Federal - Dr. André de Paula;Exmos. Srs. Vereadores da Vitória de Santo Antão - Dr. Décio Filho,Dr. Doca Lira, Dr. Everaldo Arruda e Dr. Manoel de Holanda;Ilmo. Presidente da Associação Comercial da Vitória - Sr. GildoEspósito de Lima;Ilmo. Presidente da CDL da Vitória - Sr. Rafael Vilanova;Ilmo. Presidente do LIONS Vitória das Tabocas - Sr. José CarlosPeres Quintas;Ilmo. Sr. Diretor da FACOL - Dr. Paulo Roberto Leite de Arruda;Ilmo. Presidente do ROTARY da Vitória - Dr. José Jaelson Elias;Ilma. Presidenta do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória -Profª. Eunice Xavier;Ilma. Diretora do Gazeta de Pernambuco - Srª. Wanessa Lima;Ilmo. Diretor do Informativo “A Voz” - Sr. Hildebrando Lima.

Justificativa

Tradicional empresa genuinamente pernambucana, voltada aosegmento de aguardente, o Engarrafamento Pitú comemora, esteano, 70 anos de fundação, desde que foi instalado em Vitória deSanto Antão, em 28 de maio de 1938, com razão social S. Cândidoe Cia, explorando, no início, a fabricação de vinagre e bebidas devinho a base de frutas de maracujá e jenipapo e o engarrafamentode cana fornecida dos diversos engenhos locais, em vasilhame tipogarrafa.Na época, a empresa foi idealizada pelos empreendedores, JoelCândido Carneiro, Severino Ferrer de Moraes e José Ferrer deMoraes, esse último, em 1940, deixou a sociedade alterando assima razão social para J. Cândido e Cia. Em 1945, houve o ingressodos Srs. Elmo Cândido Carneiro e José Augusto Ferrer de Moraes,que assumiram cargos de direção. Nesse período houve aaquisição do Engenho Pitú, tendo-se iniciada a produção de suaprópria aguardente de cana em destilaria e a industrialização doengarrafamento com a aquisição de máquinas importadas, sendoa razão social alterada para Indústria de Aguardente Pitú.Em 1948, os Srs. Severino Cândido Carneiro e Aluisio Ferrer deMoraes ingressaram na empresa. Nesse ano houve nova alteraçãosocial passando a atual denominação - Engarrafamento Pitú Ltda.Entre as décadas de 50 e 70 a empresa expandiu-se com aumentode produção e participação no mercado nacional de aguardente,consolidando assim a marca. A partir de l970 a empresa iniciou sua divulgação e comercializaçãono exterior, com projeto inicial na Alemanha, onde foi desenvolvidoum parceiro de negócio com visão estratégica para toda Europa eelaborado um contrato que está em vigor desde l972 até os dias dehoje.Em l974, o Engarrafamento Pitu inaugurou suas novas instalaçõesindustriais no endereço atual.Em l985, o Engarrafamento Pitu foi a primeira empresa a lançaraguardente de cana envasada em vasilhame metálico, tendo sidosubstituído o envasamento por lata de alumínio em l992.Os anos 90 foram marcados pela expansão das exportações deaguardente da Alemanha para toda a Europa, além de novosmercados conquistados, como América do Norte, América do Sul,Ásia e Austrália.Objetivando sair do conceito de uma indústria de aguardente parauma indústria de bebidas, visando elevar sua participação no negócio,o Engarrafamento Pitu Ltda lançou novos produtos no mercado,como a Pitu Gold, Pitu Cola, Vinho do Frei, Catuaba Gavião.A empresa vitoriense detém um parque fabril com cerca de l8,5 milmetros quadrados de área construída, composto por diversasmáquinas que integram o complexo, reúne cerca de 600funcionários diretos e l,5 mil indiretos, espalhados em todoNorte/Nordeste e em São Paulo.Entre tantas premiações recebidas pelo seu desempenho,destaque para o Prêmio Recall de Marcas iniciativa vitoriosa doJornal do Commércio e do Instituto Harrop, que anualmenteescolhe a marca mais lembrada junto aos consumidores e tem naPitu o primeiro lugar na categoria aguardente.Nessas sete décadas de efetiva contribuição na economia doEstado e do País, o Engarrafamento Pitu se consolida como umaempresa moderna, que investe e acredita nas potencialidades domercado sem prescindir do seu capital humano. Está, de modoefetivo, associado a uma história de sucesso, marcada pordesafios e sobretudo confiança no futuro.Esta Casa Legislativa não poderia deixar de ensejar suahomenagem a essa Empresa, iniciativa que tomamos através dopresente expediente, na certeza de sua aprovação pelos IlustresPares que compõem este Poder.

Sala das Reuniões, em 7 de fevereiro de 2008

Elias LiraDeputado

Requerimento N° 1404/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja formulado um Voto de Aplauso aoEngenheiro Marcos Magalhães, por ter sido incluído entre os 100da “Elite da Influência, a lista dos brasileiros que mais fazemacontecer” publicada pela Revista Época (498-Dez/2007).Nestarelação, segundo a Revista Época, estão “as pessoas que foramexemplos de realização, força moral ou influência no Brasil, em2007”. Dela constam políticos, empresários, juristas eempreendedores que se destacam pela inovação, capacidade degestão, influência ou liderança nos negócios. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao homenageado, a Philips do Brasil,PhilipsEletrônica do Nordeste, no seguinte endereço: Edf. EmpresarialJCPM, à Avenida Engenheiro Antônio de Góis nº 60 - Sala 17 - Pina- Recife - PE.

Justificativa

O engenheiro Marcos Magalhães é natural de Sertânia (PE) e foi,até 31 de março do ano passado, Presidente e Chief Excutive

Requerimentos


Offcer da Philips na América Latina, quando aposentou-se após 36anos na Companhia, Magalhães, que completará 60 anos, assumiua Presidência das Operações da Philips na América Latina emjaneiro de 2000, após ter presidido a Philips América do Sul(novembro de 1996 à dezembro de 1999) e a Philips do Brasil(fevereiro de 1996 a outubro de 1996).É graduado em engenharia elétrica pela Escola de Engenharia daUniversidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua trajetória naPhilips em 1971, em Eindhoven, na Holanda, país onde estásituada a sede da empresa, após terminar sua pós-graduação emTelecomunicações naquele país, tendo assumido posteriormentediversas funções na Philips Eletrônica do Nordeste. Desde o seuingresso na companhia, Marcos Magalhães assumiu diversasfunções, como a de Diretor Superintendente da Sul América PhilipsTelecomunicações e Diretor da Unidade de Componentes daPhilips do Brasil.



Requerimento N° 1405/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais seja transcrita nos Anais da AssembléiaLegislativa de Pernambuco, a matéria publicada no Jornal doCommercio , em 24 de janeiro de 2008 , o artigo intitulado “ VALEDO CATIMBAU É TESOURO ARQUEOLÓGICO“, de autoria dojornalista Leonardo Dantas. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Secretario de Turismo doEstado de Pernambuco, Dr. Silvio Costa Filho , ao Exmo. Sr.Prefeito Aquimedes Guedes Valença, na Prefeitura Municipal doMunicípio de Buíque-PE; ao Exmo Presidente da Câmara deVereadores do Município de Buique, Sr. Enani Peixoto CavalcantiNeto, ao Ilmo Sr . Erinaldo Benicio Cavalcanti com endereço naVila do Carneiro , nº 370, Centro Buique , CEP : 56.520-000, aoIlmo Sr. Diretor do Jornal do Commercio; ao Ilmo.Sr. BlesmanModesto, na Rua Cel. Manoel Camelo, 201 Centro CEP. 56520-000Buíque – PE; ao Ilmo. Sr. Dr. Alex Costa, sito a Praça Vigário JoãoInácio, 132 Centro CEP. 56520-000 Buíque-PE.

Justificativa

Justifica-se o registro, da aludida matéria jornalística , por se tratarde assunto de significativa relevância para esta Casa, para oEstado , pois versa sobre Terra de imensa belezahistórica,geográfica e cultural. Lugar ideal para se conheceraprendendo, uma natureza composta de exuberantes formaçõesprimitivas. Buíque, a cidade onde o escritor Graciliano Ramos viveu parte dainfância, abriga um verdadeiro paraíso selvagem: o Vale doCatimbau, que é o segundo maior parque arqueológico do Brasilficando atrás apenas da Serra da Capivara – Piauí, e o terceiro sítioarqueológico indígena do País.A beleza e a rica história do Vale do Catimbau têm atraídoestudiosos, turistas e adeptos dos esportes radicais. E algumasempresas já exploram o turismo na Região. região de caatinga,com grande biodiversidade, localizada a 295 km do Recife, comextensos paredões de granito, o Vale do Catimbau abriga váriascavernas, canyons e sítios arqueológicos com inscrições rupestres.É um importante patrimônio cultural e natural esculpido pelaNatureza há mais de 150 milhões de anos.A região do Vale do Catimbau se estende entre os municípios deBuíque, Tupanatinga, Inajá e Ibimirim, entre o Agreste e o Sertãodo Moxotó, tem 90 mil hectares e foi transformado, pelo governofederal, em Unidade de Conservação de Proteção Integral. O Vale abriga 23 sítios arqueológicos com grafismos rupestres jácatalogados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan) e, de acordo com pesquisas realizadas peloarqueólogo Marcos Albuquerque, da Universidade Federal dePernambuco, a presença humana na região é datada de seis milanos.Entre os sítios arqueológicos do Vale, um dos mais importantes éo de Alcobaça, localizado a 20 km da sede do município de Buíque.Situado em um paredão rochoso, este sítio tem configuração de umanfiteatro, onde foram encontradas pinturas rupestres ocupandouma área de 50 metros de extensão por largura que varia de doisa três metros.No Vale, ainda vivem remanescentes de tribos indígenas. Umaoutra grande riqueza da região é a extensa reserva de vegetaçãotípica de caatinga, característica do semi-árido nordestino. Sãopequenas árvores retorcidas, geralmente espinhosas, de aspectoseco, raízes muito desenvolvidas, grossas e penetrantes. Durantea estação seca, essas árvores perdem as folhas, para melhorresistir à estiagem, retomando seu verde logo com a primeirachuva.Atualmente, várias empresas de turismo atuam na região,realizando passeios ecológicos e culturais no Vale do Catimbau.Por estes motivos é justo que seja aprovado o presenteRequerimento pelos membros desta Assembléia Legislativa dePernambuco, transcrevendo esse artigo, que segue anexo a este,nos Anais desta casa.


Henrique QueirozDeputado

Requerimento N° 1406/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplausoàs empresárias Mafalda Carauta, Hosana Freire e Maria EdileneSouza Leão, pelo relevante trabalho voluntário em prol daampliação do Convento São Félix de Cantalice.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao Frei FernandoCornélio, com endereço na Rua José Rodrigues, 160, Pina, Recife-PE, CEP: 51011-400; e às empresárias Mafalda Carauta, HosanaFreire e Maria Edilene Souza Leão, todas com endereço na RuaGeneral Americano Freire 798, Apt 1601, Boa Viagem, Recife-PE,CEP: 51021-120.

Justificativa

O grupo de voluntárias, formado pelas empresárias MafaldaCarauta, Hosana Freire e Maria Edilene Souza Leão, vemdesenvolvendo ações que visam garantir mais segurança econforto aos fiéis que freqüentam o Convento de São Félix deCantalice, localizado no Pina, Zona Sul da capital pernambucana.O local, onde se encontra o mausoléu de Frei Damião de Bozano,vem enfrentando uma limitação quanto ao seu espaço físico.

Durante os finais de semana, por exemplo, vários romeiroscomparecem às missas, vindos de várias regiões do Nordeste.O referido grupo vem tentando solucionar essa limitação há cercade três anos, por meio da realização de eventos e da participaçãode patrocinadores. Tais iniciativas têm a finalidade de arrecadarrecursos para a construção de um novo templo naquele local, oqual está orçado em R$ 900 mil.Frei Fernando Cornélio, guardião do convento, considera ainiciativa uma forma de sensibilizar o cidadão para a necessidadede ampliação do local, mantendo, dessa forma, viva a imagem deFrei Damião.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa apresenteVoto de Aplauso a essas empresárias, cujo valoroso trabalhovoluntário muito dignifica e orgulha a comunidade católicapernambucana.Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.


Augusto CoutinhoDeputado

Requerimento N° 1407/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto deCongratulações ao físico-químico Ricardo de Carvalho Ferreira,pela comemoração dos seus 80 anos.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao diretor doDepartamento de Química Fundamental da UFPE em exercício,professor Petrus Santa Cruz; e ao físico-químico Ricardo Ferreira,ambos com endereço na Avenida Professor Luiz de Barros Freire,s/n, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP: 50740-540.

Justificativa

O pernambucano Ricardo de Carvalho Ferreira comemora, em2008, 80 anos, dos quais 60 dedicados à vida acadêmica.Considerado um dos mais importantes cientistas do País, tematuação destacada nos campos da química, da física e da biologia.Como parte das comemorações pela passagem do seuaniversário, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)programou vários eventos, a exemplo do auditório do Centro deCiências Exatas e da Natureza (CCEN), que receberá adenominação do cientista. Apesar de Ricardo está aposentado há mais de dez anos, elecontinua orientando com presteza e dedicação pesquisas e tesesde mestrado e doutorado. Sua vida dedicada à atividadeacadêmica é marcada ppor desenvolver trabalhos em instituiçõesde ensino superior, inclusive as internacionais, como aUniversidade de Colúmbia e a Universidade de Indiana.O cientista é autor de inúmeros livros, artigos e obras direcionadasao aperfeiçoamento profissional e aos estudantes que desejam seaprofundar nas ciências da química inorgânica e físico-química.Foi ainda membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas doRio de Janeiro e teve relevante contribuição na implantação daEscola de Química do Recife e do Departamento de QuímicaFundamental da UFPE.Recentemente, vem se dedicando ao estudo sobre a origem davida e dos códigos genéticos, o que lhe rendeu a publicação deuma extensa e rica obra em comemoração do cinqüentenário dadescoberta da estrutura do DNA.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminhe

Voto de Congratulações a este conceituado cientistapernambucano, pela passagem dos seus 80 anos, cujo legado derelevantes serviços prestados à ciência e ao meio acadêmico muitoorgulha e dignifica o povo pernambucano.Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1408/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplausoà clínica Boris Berenstein Imagem & Laboratório, pelacomemoração dos seus 20 anos.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao médico BorisBerenstein, com endereço na Rua da Baixa Verde, 409, Derby,Recife-PE, CEP: 52010-250.

Justificativa

A rede de clínicas Boris Berenstein Imagem & Laboratóriocomemora, em 2008, 20 anos de fundação. Sua trajetória desucesso, construída com muita presteza e dedicação do seufundador e colaboradores, está associada à história pernambucanae ao fortalecimento do nosso pólo de saúde.A concepção do estabelecimento partiu do médico BorisBerenstein, que também comemora 35 anos de formaçãoacadêmica, quando ainda cursava o 4º ano de medicina. Na época,ele trabalhava na clínica José Aguiar Pereira. Depois de formado,acabou se tornando sócio daquele estabelecimento até 1988,quando fundou sua própria unidade de diagnósticos, no bairro doDerby, localizado no Recife.Atualmente, Boris Berenstein conta com cinco unidades: Derby,Boa Viagem, Shopping Guararapes, Cabo e Olinda. Cerca de 12mil exames são realizados por dia, através de uma equipe de 40médicos e 160 profissionais da saúde. Em 2007, suas unidadesrealizaram aproximadamente 250 mil exames, o que comprova eeficiência no atendimento e na experiência dos seuscolaboradores. A rede também se preocupa com a responsabilidade socialambiental. Para isso, está adotando gradativamente a radiologiadigital, que dispensa a utilização de substâncias químicas noreferido processo e que são bastante tóxicas.Recentemente, Boris anunciou investimentos na ordem de R$ 2milhões, para serem aplicados na ampliação das unidades e namodernização de equipamentos necessários a realização deexames de ressonância magnética, ultrassonografia, tomografia,radiologia e mamografia computadorizada digital, entre outros.Também estão previstas a ampliação do número de convênios e acapacitação do seu capital humano.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa apresenteVoto de Aplauso a esta importante clínica, que comemora este anoduas décadas de existência, de luta em defesa da saúde, sempreprestando serviços com qualidade, credibilidade, conforto ecomodidade.

Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1409/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja transcrito nos Anais desta CasaLegislativa, o artigo “Redução nas diferenças educacionaisregionais”, de autoria do presidente-executivo do Todos pelaEducação, membro do Conselho Nacional de Educação eprofessor associado da UFPE, Mozart Neves Ramos, publicado noDiario de Pernambuco, seção Opinião, em 27 de janeiro de 2008.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao presidente-executivo do Todos pela Educação, membro do Conselho Nacionalde Educação e professor associado da UFPE, Mozart NevesRamos, com endereço na Rua Poeta Zezito Neves, 38, apt. 2802,Edf. Santa Maria, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51020-200.

Justificativa

O artigo em tela mostra dados percentuais e comparativos sobre osistema educacional, de acordo com informações da PesquisaNacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, no períodoentre 1995 e 2006. No site do instituto, pode-se verificar que houvequeda na taxa de analfabetismo, no atraso e na freqüência escolar,entre outros.Apesar da melhoria desses indicadores, o experiente educadorressalta que a qualidade de ensino ainda é muito baixa. Paramudar esse cenário, entre outras ações, é necessário o aumentodo percentual do PIB aplicado à educação, associado a melhoriada gestão deste processo a nível local e nacional.

Portanto, segue na íntegra o referido documento:“Redução nas diferenças educacionais regionais

A qualidade do ensino e a repetência escolar são dois grandesdesafios da educação brasileira. A primeira quando aferida, pelosdiferentes processos de avaliação, revela uma fotografia muitoruim do sistema educacional. Por outro lado, os mais recentesdados educacionais da Pesquisa Nacional por Amostra deDomicílios (PNAD) do IBGE, sistematizados pelo Instituto deEstudos do Trabalho e Sociedade (IETS), que retratam uma outraparte desse complexo mosaico do processo educacional, mostramque o país teve uma importante evolução nesses últimos dez anos.E mais, que houve uma importante redução nas desigualdadesregionais. Os dados sistematizados, que podem ser encontradosno site , levam em conta a taxa de analfabetismo, porcentagem decrianças que freqüentam a escola, a defasagem escolar, aescolaridade média, a taxa de retenção e a matrícula líquida.Historicamente, o Nordeste e o Sudeste podem ser consideradosos dois extremos desse processo. A título de exemplo, a taxa deanalfabetismo infantil, entre crianças de 10 e 14 anos, na regiãoNordeste, caiu de 23,9% em 1995 para 6,4% em 2006, enquantona região Sudeste essa queda foi de 2,4% para 1,1% no mesmoperíodo. Apesar do percentual no Nordeste ainda ser maior do queaquele no Sudeste, a diferença relativa caiu de 21,5% para apenas5,3%. Outros dois dados interessantes são o atraso e a freqüênciaescolar. Em 1995, o percentual de crianças entre 7 e 14 anos quefreqüentavam a escola era de 76,4% no Nordeste e de 91,3% noSudeste; em 2006, esses percentuais passaram, respectivamente,para 94,2% e 96,6%. A diferença entre as duas regiões que, em1995, era de 14,8%, caiu para 2,4% em 2006. No que se refere aopercentual de crianças, nessa faixa etária, que possuíam mais dedois anos de atraso escolar, em 1995, era 57,0% no Nordeste e19,9% no Sudeste. Em 2006, esse percentual teve uma quedaextraordinária, passou, respectivamente, para 19,0% e 6,1%. Adiferença entre as regiões que era, em 1995, de 37,1%, agora é deapenas 12,9%. Não se pode esquecer que, para que issoacontecesse, políticas públicas foram implantadas e seu sucessose reflete nesses números. Isto não veio do nada. Por exemplo, noque se refere à freqüência escolar, o FUNDEF e a então Bolsa-Escola foram fundamentais.A melhoria desses indicadores, no período entre 1995 e 2006,foi verificada em todos os estados da federação, apesar doavanço não ter sido uniforme. Alguns estados avançaram maisdo que outros. Isto reflete o papel complementar das políticaslocais. Por exemplo, em Pernambuco, o analfabetismo infantilcaiu de 21,7% para 6,1% segundo os dados da Pnad/IBGE.Uma redução de 15,6 pontos percentuais. O percentual deanalfabetos com 15 anos ou mais de idade, caiu 11,3 pontospercentuais, apesar de ainda ser alto, 18,5%. Um esforçogrande ainda precisa ser feito, particularmente na zona rural doestado com foco nas pessoas com 40 anos idade ou mais. Opercentual de crianças, entre 10 e 14 anos de idade, com maisde dois anos de atraso escolar caiu em 30,3 pontos percentuais;no Nordeste, essa queda foi de 20,0% no período e no Brasil foide 21,9%.Não se pode deixar de reconhecer os avanços alcançados naeducação brasileira, mas que, de certa forma, ficamprofundamente ofuscados pela baixíssima qualidade do ensino.Por isso que o grande desafio agora é o da qualidade, que é, semdúvida, muito mais complexo e exige muito mais recursos e gestãono processo. Não é à toa que o Todos Pela Educação, em sua 5ªmeta, coloca como estratégico o aumento do percentual do PIBaplicado à educação. É preciso chegar a 5% do PIB para aeducação básica, o que significa colocar mais 20 bilhões de reaisno que hoje é investido nesta etapa da educação, aliando-se a issoa melhoria da gestão desses recursos.”Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovaçãodeste requerimento.



Requerimento N° 1410/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto deAplauso à empresa Masterboi, pelo recebimento do PrêmioDestaque Responsabilidade Social.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao diretor comercialNelson Bezerra e ao gerente geral Miguel Zaidan, ambos comendereço na Av. da Recuperação, 7380, Dois Irmãos, Recife-PE,CEP: 52291-000.

Justificativa

A Masterboi é uma empresa genuinamente pernambucana, comdestaque na nossa região, no setor de comércio. Atualmenteproduz, processa e distribui alimentos. Possui um mix de mais de450 itens, como embutidos, laticínios, aves, bovinos, ovinos epescados.Seu moderno centro de processamento e distribuição (cerca de250 tons/dia) trabalha com tecnologia de ponta, interligada a umcontrole de processos e fluxo operacional eficazes. Dispõe aindade uma frota própria com 74 caminhões refrigerados, o que garanteuma logística adequada aos padrões empresariais.Recentemente, a Masterboi foi agraciada pela Prefeitura do Recifecom o Prêmio Destaque Responsabilidade Social, como a empresado segmento de comércio que mais contratou profissionais em2007. São mais de 650 colaboradores diretos, 55 representantescomerciais e 74 terceirizados.Entre suas ações institucionais, vale destacar o compromisso como processo de melhoria contínua dos padrões de qualidade,segurança e excelência operacional, dentro das exigências dosclientes, parceiros e fornecedores. A empresa tambémdesempenha trabalho filantrópico em favor do Instituto MaternoInfantil Prof. Fernando Figueira (IMIP) e do Abrigo Doce Lar.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa apresenteVoto de Aplauso a todos os que fazem parte desta conceituadaempresa, através do diretor comercial Nelson Bezerra e pelogerente geral Miguel Zaidan, cujo expressivo trabalho temcontribuído para o desenvolvimento econômico e social da nossaregião.Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1411/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto deAplauso ao Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira(IMIP), pela recente inauguração do Serviço de Terapia Renal Prof.João Absalão. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento ao superintendentedo IMIP, Dr. Antônio Carlos Figueira e ao coordenador do Serviçode Terapia Renal, Dr. Amaro Medeiros de Andrade, ambos comendereço na Rua dos Coelhos, 300, Boa Vista, Recife-PE, CEP:50070-550; à viúva do médico João Abasalão, Edlena Oliveira daSilva, com endereço na Rua Estevão de Sá, 388, Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-270, e ao filho João Absalão Neto, com endereçona Rua São Francisco, s/n, Timbi, Camaragibe-PE, CEP : 54765-970.

Justificativa

Foi inaugurado, no último dia 24 de janeiro, o Serviço de TerapiaRenal Professor João Absalão, o qual faz arte da primeira etapa doprojeto de restauração do Hospital Pedro II, desativado há 25 anos.A unidade conta com 20 máquinas de propulsão e sistemaespecífico de tratamento de água para hemodiálise e diáliseperitoneal.A nova ala é coordenada pelo nefrologista Amaro Medeiros deAndrade e possui uma equipe com 13 médicos especializados naárea, além de sete profissionais entre enfermeiros e auxiliares deenfermagem. O setor tem a capacidade de atender 120 pacientespor mês. De acordo com Amaro, o local permitirá principalmente oacesso da população carente de forma rápida e eficiente.O serviço em tela recebeu a denominação professor João Absalão.Trata-se de uma homenagem póstuma ao médico pernambucano,pioneiro no estudo da hemodiálise no Norte e Nordeste do País,precisamente durante a década de 60. Influenciou várias geraçõespelo exemplo de ética e compromisso com os pacientes, com oensino e com a ciência.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminheVoto de Aplauso ao IMIP, pela louvável iniciativa. Além derepresentar o soerguimento de um local de destaque na formaçãomédica, que é o Hospital Pedro II, constitui-se num importanteavanço no setor de saúde pública destinado aos pacientes renaisem nosso Estado.Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1412/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as normasregimentais, que seja encaminhado um Voto de Pesar pelofalecimento da ex-coordenadora do Sistema de Bibliotecas dePernambuco e ex-gerente Biblioteca Pública Estadual dePernambuco, Gleyde Costa Vitor, ocorrido no último dia 25 dejaneiro. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao esposo Carlos José Vitor, aos filhos CarlosEduardo, Gustavo Henrique e Rodrigo Costa Vitor, todos comendereço na Av. Rosa e Silva, 852, apt. 502, Edf. Solar doSapucagy, Espinheiro, Recife-PE, CEP: 52020-220; aos irmãosRubens do Vale Costa Júnior, Melônia Costa Carvalho, MérciaBezerra Costa, Nara Rúbia Costa Ribeiro e Maria de LourdesBezerra Costa, todos com endereço na Rua Jacobina, 121, apt.1202, Edf. Príncipe de Alcântara, Graças, Recife-PE, CEP: 52011-180.

Justificativa

É com profundo pesar que registro o falecimento da nossa queridaGleyde Costa Vitor, um exemplo de vida dedicada à divulgação eao cultivo do conhecimento, da cultura e da arte. Digna e honrada,Gleyde foi uma incansável lutadora por melhores condições detrabalho nas Bibliotecas do nosso Estado. Sua partida prematuradeixa eternas saudades nos seus familiares e amigos.Formada em pedagogia, biblioteconomia e direito, Gleyde optoupela profissão de bibliotecária. Para tanto, buscou preparar-se eaperfeiçoar-se com diversos curos de pós-graduação e com umabolsa de estudos no exterior concedida pela UNESCO. Trabalhouainda na biblioteca da Secretaria da Fazenda, na biblioteca doTATE e ainda na biblioteca do Hospital do Câncer de Pernambuco. Profissional dinâmica, sua gestão é considerada por muitos comoum marco na história da Biblioteca Pública e, conseqüentemente,de Pernambuco. Reconhecida pela figura humana exemplar edoce, ela influenciou imúmeros profissionais da área. Gleyde foi


responsável, entre tantas outras ações, pela arborização dosjardins da Biblioteca, pela informatização, pelo projeto de melhoriae adequação do espaço físico. Organizou também capacitação derecursos humanos com os servidores, através da participação empalestras, oficinas, seminários, cursos e outros eventos.Trata-se de uma ilustre personalidade, cuja opção na vida se deupela paixão que sente por aquilo que faz. Paixão que se traduz emcompetência e zelo com as obras públicas, que se expande emações admiradas e respeitadas por todos que tiveram aoportunidade de compartilhar do seu convívio. Em abril do ano passado, Gleyde deixou de exercer a função decoordenadora do Sistema de Bibliotecas de Pernambuco, do qualfoi pioneira, e de gerente da Biblioteca Pública de Pernambuco.Foram quase 15 anos de trabalho e dedicação à honrosa tarefa depropiciar um espaço de conhecimento e contato com os livros aopovo pernambucano. Ao longo deste tempo, esta norte-rio-grandense de fato e pernambucana de coração, foi responsávelpor alguns dos mais bem sucedidos projetos que fizeram daBiblioteca Pública um verdadeiro templo dos livros e da cultura.Outro traço marcante de sua trajetória é a dignidade, o respeito eo reconhecimento com os quais conduziu sua maneira deadministrar. Sem temer as dificuldades, de maneira forte e atuante,Gleyde Costa Vítor sempre conduziu seus ideais como uma grandeguerreira, no sentido de construir um Pernambuco mais justo ecidadão.Durante sua vida dedicada às bibliotecas, construiu um sentimentode profunda admiração, sentida por quem teve o privilégio detrabalhar com ela, por quem tem a oportunidade de ser amigo,parente ou admirador. Pertencente à estirpe das pessoas queescolhem para si os caminhos mais árduos, porque os maisnobres, as tarefas mais desafiadoras, porque as mais plenas,Gleyde Costa Vítor é, antes de tudo, uma mulher que acredita emseus ideiais e luta para vê-los concretizados.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminheVoto de profundo pesar pela ireparável perda da nossa queridaamiga, cuja dedicação, competência e brilhantismo de seu trabalhoem nome de Pernambuco, merece o reconhecimento e gratidão detodos os pernambucanos. Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1413/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja formulado um Voto de Aplauso aoProfessor Sílvio Lemos Meira, por ter sido incluído entre os 100 da“Elite da Influência, a lista dos brasileiros que mais fazemacontecer”, publicada pela Revista Época (498,Dez/2007). Nestarelação, .segundo a Revista Época, estão “as pessoas que foramexemplos de realização, força moral ou influência no Brasil, em2007”. Dela constam políticos, empresários, juristas eempreendedores que se destacam pela inovação, capacidade degestão, influência ou liderança nos negócios. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao homenageado, a Motorola, Siemens, IBM,Itautec, ao Centro de Informática da UFPE, através do C.E.S.A.R,à rua Bione nº 220 - Bairro do Recife - PE.

Justificativa

Professor de Computação da UFPE, SÍLVIO LEMOS MEIRA écientista-chefe do centro de Estudos e Sistemas Avançados doRecife (C.E.S.A.R/Porto Digital), reconhecido como um dosprincipais pólos de tecnologia da informação e da comunicação noBrasil, tendo como clientes empresas do porte da Motorola,Siemens, IBM, Itautec, entre outras, além de promover iniciativasvoltadas ao desenvolvimento regional e a incubação de empresas.É paraibano de Itaperoá, nascido em 1955. Mudou-se para oRecife quando tinha cerca de 15 anos. Em meados da década de70, foi para São José dos Campos estudar no Instituto Tecnológicode Aeronáutica (ITA); voltou ao Recife para fazer mestrado e, nosanos 80, foi ao Reino Unido para doutorado, retornando emseguida para Pernambuco, onde vive. “Acho que a gente tem umpapel aqui. E esse papel é olhar para o mundo a partir daqui einterferir no mundo a partir daqui”, disse certa vez durante umaentrevista. Em 2007, o Fantástico (Rede Globo) apresentou uma matéria como cientista-chefe do C.E.S.A.R. A entrevista foi ao ar na edição dodia 11 de março, no guia “Novos Olhares”, uma série de entrevistasabordando assuntos como vida digital, mente, imaginação,arquitetura, meio ambiente, consumo, religião e multiculturalismo.A revista Você S.A, também trouxe Sílvio Meira ilustrando umamatéria especial que explora o conceito “Oceano Azul” nosnegócios. Ele é a capa da revista e personagem representando omodelo de empreendedor que mudou a realidade local.



Requerimento N° 1414/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja formulado voto de profundo pesarpelo falecimento do Sr. Ernesto Mariano de Lima, ocorrido em 19de janeiro de 2008, na cidade de Afogados da Ingazeira - PE.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento a família enlutada, principalmente a seus filhos:Maria do Carmo, Dimas Bezerra, José Geraldo, Virtudes Bezerra,Lourdes Bezerra, Maria do Socorro Bezerra, Maria AparecidaBezerra, Nilson Bezerra, Ernesto Filho, através da Drª Maria doCarmo Lima e Silva, à rua Dr. Roberto Nogueira Lima - nº 54 -Afogados da Ingazeira - PE, e ao Dr. Alfredo Mariano, à ruaCapitão Rebelinho nº 396 - Aptº 802 - Bairro de Boa Viagem -Recife - PE.

Justificativa

O falecimento do Sr. Ernesto Mariano, entristece a todos que oconheciam, pois foi uma pessoa que dedicou toda sua vida aajudar os mais necessitados, tendo sempre uma palavra deconforto e esperança, a todos que o procuravam.Seu Ernesto Mariano, foi uma esposo zeloso, dedicado e um Paiexemplar na criação e formação dos filhos, dando o melhor de si etransmitindo aos filhos os valores fundamentais da vida, pois tinhaos filhos como seus tesouros e onde eles estivessem ali tambémestava o seu coração.

De tradicional família da região do Pajeú, radicada na cidade deAfogados da Ingazeira, além de Comerciante, Agricultor -Pecuarista, Seu Ernesto foi Líder Político, tendo sido Vereador pordiversos mandatos na sua cidade natal. Irmão do Ex-Vereador dacidade do Recife, Dr. Alfredo Mariano e tio do Ex-Deputado AntônioMariano.



Requerimento N° 1415/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa de Pernambuco, o artigo, “Agentes penitenciários, umnovo começo”, de autoria do Presidente da Associação dosServidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, Nivaldo deOliveira Júnior, publicado no Diário de Pernambuco, em 28 dedezembro de 2007. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor do referido artigo, dê-seconhecimento ao Sr. Presidente da Associação dos Servidores doSistema Penitenciários de Pernambuco, Sr. Nivaldo de OliveiraJúnior, ao Presidente do Poder Judiciário, Desembargador AntônioCamarotti, ao Exmo. Sr. Juiz das Execuções Penais, Dr. AdeildoNunes, ao Exmo Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco,Dr. Servilho Silva Paiva, ao Exmo. Sr. Secretário deDesenvolvimento Social e Direitos Humanos; Dr.Roldão Joaquimdos Santos, a Exma. Sra. Secretária Especial da Mulher, Dra.Cristina Maria Buarque, ao Exmo. Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar de Pernambuco, Cel. Iturbson Agostinho dos Santos, aoExmo. Sr. Presidente da O.A.B, Dr.Jaime Asfora.

Justificativa

Como justificativa anexamos cópia do referido artigo.



Requerimento N° 1416/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa de Pernambuco, o artigo “ Aos heróis da PM”, de autoriado Cel. Jorge Luiz Moura, publicado no Diário de Pernambuco, em05 de janeiro de 2008. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor do referido artigo, dê-seconhecimento ao Cel Jorge Luiz de Moura, ao Comandante Geralda Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Iturbson Agostinho dosSantos, ao Exmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeirosde Pernambuco, Cel. Carlos Eduardo Amorim Poças Casa Nova,ao Exmo. Sr. Secretário Especial da Casa Militar, Cel. MárioCavalcanti de Albuquerque, ao Escritor e Cel da PM. CarlosBezerra Cavalcanti.

Justificativa

Como justificativa, anexamos cópia do referido artigo.



Requerimento N° 1417/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais,seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa do Estado de Pernambuco, o artigo, “STS, igualdade eIsonomia”, publicado em 24 de janeiro de 2008 na Folha dePernambuco, de autoria do advogado e professor de DireitoConstitucional, Dr.Adolfo Moury Fernandes. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Dr. Adolfo Moury Fernandes, no seguinteendereço, Faculdade de Direito do Recife,ao Presidente daAssociação dos Magistrados do Brasil,Dr. Mozart Valadares Pires,à rua do Imperador Pedro II nº 207 - Bairro de Santo Antônio, aoPresidente da Associação dos Promotores de Justiça dePernambuco, Dr. José Vladimir da Silva Accioli, à rua Benfica nº610 - Bairo da Madalena, ao Procurador Geral de Justiça, Dr. PauloBartolomeu Varejão, à rua do Imperador Pedro II nº 473 - Bairro deSanto Antônio, ao Defensor Público Geral de Pernambuco, Dr.Joaquim Fernando Godoy Bené, à rua Marques do Amorim nº 126- 6º andar - Bairo da Boa Vista, ao Procurador Geral do Estado,Dr.Tadeu Alencar,à rua do Sol nº 143 - Ed. IPSEP - Bairro de SantoAntônio. ao Presidente da O.A.B. Dr. Jaime Asfora, à rua doImperador Pedro II nº 235 - Bairro de Santo Antônio, ao Exmo. Sr.Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Servilio Silva dePaiva, à rua São Gerlado nº 111 - Santo Amaro, ao Exmo. Sr.Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. IturbsonAgostinho dos Santos, no Quartel do Derby - à Praça do Derby,todos em Recife - PE.

Justificativa

Como Justificativa, anexamos cópia do referido artigo.



Requerimento N° 1418/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidadesregimentais, seja transcrito nos anais da Assembléia Legislativa doEstado de Pernambuco, o artigo, “A CPMF morreu, viva o ImpostoÚnico”, de autoria do Doutor em Economia, Marcos Cintra, publicadono Diario de Pernambuco em 09 de janeiro de 2008. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor do referido artigo, dê-seconhecimento ao autor do artigo, Dr. Marcos Cintra, no seguinteendereço, Fundação Joaquim Nabuco - Rio de Janeiro - RJ,Conselho Regional de Economia, ao Sindicato dos Economistas dePernambuco.

Justificativa

Como Justificativa, anexamos cópia do referido artigo.



Requerimento N° 1419/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais que, no dia 12 de junho de 2008, noPlenário desta Casa Legislativa, seja realizada uma sessão solene,às 18:00 horas, em homenagem ao transcurso dos 100 anos daImigração Japonesa no Brasil e, sobremaneira no Estado dePernambuco. Requeremos ainda que seja autorizado o cerimonial deste PoderLegislativo, a elaborar convites alusivos ao evento, os quaisdeverão ser distribuídos durante o mês de maio de 2008, entre asautoridades, empresas, convidados e demais personalidadespernambucanas. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. EduardoHenrique Accioly Campos, com endereço no Palácio do Campodas Princesas, Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife-PE,CEP: 50010-040; ao Exmo. Sr. Senador da República, Dr. MarcoAntônio de Oliveira Maciel, com endereço no Senado Federal -Praça dos Três Poderes - Anexo I, 5º andar, Brasília DF - CEP70165-900; ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, João PauloLima e Silva, com endereço na rua Cais do Apolo, 925, 15º andar– Bairro do Recife-PE, CEP: 50030-903; a Exma. Sra. PrefeitaMunicipal, Dra. Luciana Santos, com endereço na rua São Bento,123, Varadouro, Olinda-PE, CEP: 53000-000; ao Exmo. Sr.Vereador do Recife, Dr. Gilvan Cavalcanti, com endereço naCâmara dos Vereadores do Recife, Av. Visconde de Suassuna,372, Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50050-540; ao Exmo. Sr.Cônsul Geral do Japão no Recife, Dr. Toshio Watanabe, comendereço na Rua Padre Carapuceiro, 733 – 14º andar – Recife-PE– CEP 51020-280 e ao Comitê de Elaboração do Plano de eventos,alusivos aos 100 anos da imigração Japonesa no Brasil, na pessoado Exmo. Sr. Dr. Kenichi Iwata, com endereço na Av. Antônio daCosta Azevedo, 436, Granja Jumbo, Peixinho, Olinda-PE, CEP:53.220-130.

Justificativa

Levantamento de dados, comprovam que a imigração japonesa noBrasil, teve início exatamente no dia 18 de junho de 1908, com achegada do navio Kasato-Maru no Porto de Santos no Estado deSão Paulo. Logo nos primeiros dez anos da imigração, aproximadamentequinze mil japoneses chegaram ao Brasil. Hoje, segundo o novo cônsul do Japão no Recife, Sr. ToshioWatanabe, cerca de 1,4 milhão de nipo-brasileiros, vivem noterritório chamado Brasil, a maioria no Estado de São Paulo. Em outras unidades da nossa federação, também é forte apresença das colônias japonesas nos Estados do Paraná, MataGrosso do Sul e Pará. Aqui em Pernambuco há cerca de dois milnipo-brasileiros.Atualmente, o Brasil é o país com a maior quantidade de japonesesfora do Japão. Plenamente integrados a cultura brasileira, eles contribuem com ocrescimento econômico e o desenvolvimento cultural de nossopaís. Os japoneses aqui chegaram com a vontade de trabalhar,trazendo na bagagem suas artes, costumes, idiomas, crenças econhecimento e, hoje são integrantes da força propulsora que gerao desenvolvimento sócio-econômico do nosso país. Juntos com os portugueses, índios, africanos, italianos, espanhóis,árabes, chineses, alemães e muitos outros povos, os japonesesformam este lindo painel multicultural chamado Brasil. Recém-chagado ao Recife, procedente de Lima, Peru, onde serviupor quase três anos, o Cônsul Watanabe confia na integração comas autoridades e a sociedade pernambucana para marcar ascomemorações do primeiro centenário da imigração japonesa noBrasil. É lícito e louvável que esta Assembléia, na data pré-estabelecida,abra as suas portas para a realização da sessão que com certezairá gratificar a todos com a histórica comemoração dos 100 anos daimigração Japonesa no Brasil. Portanto, no dia exato do evento, inscreva-se nos Anais desta CasaLegislativa, um Voto de Aplauso, em nome de todos ospernambucanos, por tão grata efeméride.



Geraldo Coelho.

Requerimento N° 1420/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto dePesar pelo falecimento da ex-primeira-dama do Estado, DulceSampaio.Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à empresáriaCarmem Sofia, com endereço na Av. 17 de Agosto, 2665, apt.1501, Monteiro, Recife-PE, CEP: 52061-540, à deputada federalAna Arraes, com endereço na Rua Sinhá Sobreira, nº20, apt. 602,Edf. Sirveda, Graças, Recife-PE, CEP: 52011-190; e ao publicitárioJoca Souza Leão, com endereço na Rua Nicarágua, 50, Edf.Príncipe de Vivar, apt. 901, Espinheiro, CEP: 52020-190.

Justificativa

A ex-primeira-dama de Pernambuco, Dulce de Souza LeãoSampaio, faleceu no último dia 3 de fevereiro, aos 92 anos. Deixao exemplo de pessoa dinâmica, alegre e participativa. Suatrajetória de vida sempre foi orientada pelo simples ato de bemservir às pessoas, com a sabedoria de uma mulher que sempresoube utilizar com presteza seus afetos e ensinamentos. No início da década de 40, casou-se com o ex-governador dePernambuco, Cid Sampaio, com quem teve cinco filhos, 12 netos e11 bisnetos. Naquela época foi morar em um belo casarãolocalizado na Praça do Monteiro, onde passou grande parte da suavida, tendo recebido visitas de personalidades ilustres da nossahistória política, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães eCarlos Prestes.Conhecida pela sua enorme dedicação às causas sociais, presidiua Legião Brasileira de Assistência (LBA) de 1959 a 1962. Esposa

dedicada, uma de suas qualidades era a de participar ativamentede eventos públicos. Exemplo de filha, esposa, mãe, avó e bisavó,gostava de reunir as pessoas mais próximas, geralmente aosdomingos.Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminheVoto de Pesar pelo falecimento desta querida personalidadepública, cuja partida é uma grande perda, não só para seusfamiliares e amigos como também para o povo pernambucano. Oexemplo de vida de Dulce é a mensagem luminosa deixada por ela,para quem pedimos ao Senhor seu descanso eterno.Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação desterequerimento.



Requerimento N° 1421/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos dehoje, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereadorrecifense Miguel Batista (o Miguelzinho), ocorrido no dia 19 dedezembro de 2007, na cidade de Bauru no Estado de São Paulo. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento a família em nome de sua esposa Sra. Maria doCarmo Batista, com endereço na Estrada das Ubaias, 419 – Edf.Mariporã Vilage – Casa Forte – Recife/PE, CEP: 52061-080.

Justificativa

O meio político e os recifenses, e porque não dizer ospernambucanos, perderam um dos mais arraigados e popularesdos seus representantes enquanto se ocupava da atividade políticaem nosso Estado. Sempre me impressionou a sua capacidade de trabalho e o seupioneirismo. Na verdade, foi um homem que viveu além do seutempo. Nascido em Rio Tinto, então Distrito de Mamanguape, Paraíba,Miguelzinho ingressou na política ainda muito jovem, foi lídersindical, militou no PCB, o que durante a ditadura militar lhe custouum duro e amargo exílio na cidade de Moscou. Porém, jamais desistiu de seus ideais, estatura baixa, óculos delente grossa, podemos mesmo afirmar que foi um pequeno grandehomem, sempre antenado com os problemas que afligem os maishumildes. Ex-operário metalúrgico, por duas vezes Miguelzinho elegeu-seVereador do Recife, tendo inclusive presidido à Casa de JoséMariano. Tive o privilégio de conhecê-lo e de privar de sua amizade, portantohaveremos de guardar conosco os seus valiosos exemplos, cujatrajetória de vida retilínea deixa para todos nós um exemplo a serseguido. Só hoje meu prezado Miguelzinho, após o recesso parlamentar éque estamos tendo a oportunidade de render-lhe às nossassentidas homenagens. Descansa, pois velho amigo e companheiro de todas as horas, eaqui ficaremos confiantes que lá no céu continuarás mais amigoainda, fazendo com que Deus se lembre de nós enquanto tambémhaveremos de lembrar-nos de ti.



Requerimento N° 1422/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais que seja enviado Voto de Aplauso àDireção da Escola Santa Maria, pelo transcurso do aniversário de70 anos de sua fundação e dos 750 anos de Missão Apostólica daCongregação das Irmãs Franciscanas de Maristella. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição dê-seconhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado dePernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, comendereço no Palácio do Campo das Princesas, Praça daRepública, s/n – Santo Antônio – Recife-PE – CEP 50010-040; aoExmo. Sr. Secretário Estadual de Educação do Estado dePernambuco, Dr. Danilo Jorge de Barros Cabral, com endereçoRua Siqueira Campos, 304, Santo Antônio, Recife – PE, CEP:50010-010; ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. BartolomeuFerreira Lima, com endereço na Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,Timbaúba-PE, CEP: 55.870-000 e a Irª. Francisca RodriguesPereira, íntegra Diretora da Escola Santa Maria, com endereço naPraça Jader de Andrade, s/n, Centro – Timbaúba-PE, CEP: 55.870-000.

Justificativa

O trabalho é força invencível. Cultiva a terra, explora o subsolo,domina os mares e é soberano no ar. Representa poder e energiacomo expressão magna da inteligência e da vontade. E, é justamente, respaldada no trabalho educacional, que a exatos70 anos, à Escola Santa Maria da cidade de Timbaúba vemrepartindo o pão da ciência com todos aqueles que precisamalimentar-se de instrução! A escola disciplina e educa, porque civiliza e determina acooperação e solidariedade. O trabalho das Irmãs Franciscanas de Maristella vem varandoséculos a fio, pois são exatamente 750 anos de amor, trabalho emuita fé, no mais, relaciona-se com todos os valores culturais. Implica a virtude – o bem; exige a ciência – a verdade; a tinge aperfeição - a beleza e a arte. O trabalho proporcionado pela EscolaSanta Maria, sempre baseado nestes elevados princípios, sãocompletos de retidão inteligência e responsabilidade. Esta é a receita básica de uma Congregação religiosa que acreditaem Deus, e que ao longo dos anos vem primando pelos valoreséticos, científicos, econômicos e filosóficos do mais alto alcancesocial e humano. Diante desta realidade, resta-nos aplaudir entusiasticamente afilosofia do trabalho otimista, cheia de força e energia, uma filosofiade fé e crença, uma filosofia digna de ser adotada pelos povosprogressistas, desejosos de triunfar e vender, e não uma filosofiade decadência, pessimismo e aniquilação, que presentemente vemdominando certas nações. Por todo os seus valores e muito mais é que queremos aplaudirentusiasticamente o aniversário dos 750 anos de existência daCongregação das Irmãs Franciscanas de Maristella, bem como, os70 anos da fundação da Escola Santa Maria.Diante do exposto, é que solicito de meus ilustres pares, aaprovação do presente requerimento.




Requerimento N° 1423/2008Requeremos à Mesa,ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja consignando na Ata dosTrabalhos desta Casa no dia hoje, um Voto de Congratulações, napessoa do seu Diretor, Sr. Arthur Tavares de Melo, pelos 80 anosdo “Grupo Olho D’Agua”, que serão comemorados neste ano de2008.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Sr. Arthur Tavares de Melo na aV. Abdias deCarvalho -111- Prado - Recife- PE- CEP:50830-900.

Justificativa

A presente proposição foi a forma que encontramos parahomenagear os 80 anos do “Grupo Olho D’Agua”, pelo impulso quevem dando a economia do Estado de Pernambuco no setor sucro- alcooleiro, onde logrou alcançar um elevado patamar, haja vista,a excelência do trabalho desenvolvido, fruto da visão empresarialdos seus dirigentes,capitaneado pelo seu timoneiro o Dr.ArthurTavares de Melo.Face o exposto, é com imensa satisfação que estamosencaminhando à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, esterequerimento, propondo um Voto de Congratulações, ao “GrupoOlho Dágua” na pessoa do seu Diretor Arthur Tavares de Mello,extensivo a todos que o fazem, pelo que solicitamos aos nossosilustres pares a melhor das acolhidas, pela sua pertinência e parafazer justiça a sua performance.


José QueirozDeputado

Requerimento N° 1424/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais que seja consignado na Ata dostrabalhos desta Casa no dia de hoje, um Voto de Congratulaçõesao Colégio Alternativo de Caruaru na pessoa da sua Diretora,Irlenilma Florêncio de Oliveira, pelos 25anos de existência, queserá comemorado durante todo o ano de 2008. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento a Sra. Irlenilma Florêncio de Oliveira e ao DiretorFrancisco Wanderlan Oliveira, na Av. Rui Barbosa -356-Centro -55012-280- Caruaru Recife-PE

Justificativa

O Colégio Alternativo de Caruaru, esta importante Instituição deensino, completa 25anos de existência neste ano de 2008, dataque deverá ser condignamente comemorada, e que não poderiaser de outra forma, tal a sua importância e contribuiçãoimensurável que ao longo de todos esses anos vem prestando aárea de educação no município.A excelência dos seus métodos de ensino aliada a qualidade e acompetência do seu quadro docente, marca registrada desde suafundação, vem sendo responsável pela inquestionável preparaçãode gerações que passam pela suas bancas, desde o ensinofundamental ao segundo grau, deixando-os qualificados paraseguirem em demanda às Universidades pernambucanas e deoutros estados da Federação. Associando-nos a esta efeméride que por certo marcará época nacidade, face sua dimensão, é que tomamos a iniciativa de solicitaroficialmente à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um Voto deCongratulações ao Colégio Alternativo de Caruaru, na pessoa dasua diretora, a Professora Irlenilda Florêncio de Oliveira e que éextensivo a todos que o fazem no presente e àqueles que ao longodo tempo deram tudo de si para torná-lo este estabelecimentomodelar que é hoje.Assim sendo, resta-nos pleitear aos nossos ilustres pares nestaAssembléia Legislativa, que se dignem aprovar o requerimento emtela, que consideramos um reconhecimento ao esforço dasabnegadas diretorias, grandes responsáveis pelo sucessoeducacional do Alternativo.



Requerimento N° 1425/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja reservada a data de 28 de abrildo corrente, para a realização de uma Sessão o Soleneobjetivando homenagear os 80 anos do “Grupo Olho D”Água”, pelotrabalho que vem desenvolvendo no setor do açúcar e do álcool emPernambuco e no Nordeste. seDa decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Dr. Arthur Tavares de Melo, na aV. Abdias deCarvalho - 111 - CEP: 50830-900 - Prado - Recife-PE.

Justificativa

A homenagem que propomos ao “Grupo Olho D” Água”, pelotranscurso dos seu 80 anos de atuação no setor sucro-alcooleiro doEstado de Pernambuco e na Região Nordeste, por si só, sejustificaria, face a contribuição decisiva que vem prestando aeconomia do Estado, através de um trabalho especializado e de muitofôlego, objetivando possibilitar o seu desenvolvimento industrial. Sob o mesmo comando empresarial, desde sua fundação, oGrupo, iniciou sua vitoriosa trajetória na época em que os antigosengenhos de açúcar, foram se transformando em usinas, atingindoum estágio que o coloca hoje, numa posição privilegiada, na suaárea de atuação, constituindo-se como referência em excelênciaempresarial para outros empreendimentos do setor.Respeitando o meio ambiente e os compromissos socais a que sepropôs, no desempenho de suas atividades, o “Grupo OlhoD’Agua” capitaneado pelo empresário, Arthur Tavares de Melo,com a inestimável ajuda dos seus sócios Samuel e José Hardman,tornou-se uma empresa modelar, o que é motivo de orgulho para opovo pernambucano, se transformando num exemplo a serseguido em toda a região.A iniciativa que tomamos como parlamentar, de nos associarmos àcomemoração por tão importante data, foi a forma que

encontramos de demonstrar nossa admiração pelo que vemrealizando e informar a sociedade o que é possível por em prática,quando um grupo de empresários toma a si, o encargo de levar oseu Estado a atingir um grau de desenvolvimento compatível coma sua historia.Ante as considerações acima alinhadas,só nos resta solicitar juntoaos nossos ilustres pares nesta Casa Legislativa, que se dignemdispensar a presente proposição a necessária acolhida, porentendê-la como justa e das mais pertinentes, aprovando-a porunanimidade.



Requerimento N° 1426/2008Requeremos à Mesa , ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais que seja reservada a data de 26 de maiodo corrente, para a realização de uma Sessão Solene, parahomenagear os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, o queocorrerá no dia 12 de outubro ano em curso. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao seu Superintendente em Pernambuco, Dr.Eduardo Paulo Sant’Anna, na Rua Pe. Carapuceiro - 733 - BoaViagem - Recife - PE - CEP: 51020-280.

Justificativa

Em 12 de outubro de 1808, era criado por Dom João VI,o Banco doBrasil,com a finalidade de dotar a Coroa de um instrumento capazde levantar recursos financeiros para sua manutenção, bem comopromover a exportação de produtos industrializados, visando aquiestabelecer uma industria de manufatura.Passados 200 anos, o Banco do Brasil veio a se tornar uma dasmaiores instituições financeiras do pais, estando presente em maisde 15.000 pontos de atendimento,e,em cerca de 3.000 cidades doplaneta, atuando em todos os seguimentos do mercado financeiro. Mas sua história, ao longo desses 199 anos de existência, registraum número de vitórias das mais expressivas, proveniente de umplanejamento estratégico eficiente, que possibilitou seuextraordinário crescimento, pois hoje, além de atuar no seguimentofinanceiro de forma diferenciada, oferecendo os mais diversosserviços, sendo inclusive a primeira instituição do ramo a lançar nomercado o cartão de função múltipla, oportunizando à sua clientelaa realização das mais diversas formas de negócios, diversificousuas atividades, tanto que, na área do esporte e dacultura.transformou-se num verdadeiro Mecenas.No seguimento esportivo vem coordenando projetos e eventosprofissionais de peso fazendo surgir uma geração de atletas dediversas modalidades esportivas, inclusive os portadores dedeficiência, que vêm contribuindo para elevar o nome do Brasil, aum patamar sem precedentes.Já no campo cultural tem investidomaciçamente no seguimento das artes plásticas e das artescênicas, incentivando a criação de centros que se destacam pelaexcelência e adequação dos seus espaços.Pelo exposto, consideramos plenamente justificado o nossorequerimento, pelo que solicitamos aos nossos ilustres pares nestaCasa Legislativa, sua necessária acolhida.



Requerimento N° 1427/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso aoGrupo Olho D´água pelos seus 80 anos de história.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Exmo. Sr. Governador do Estado dePernambuco, Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos, comendereço no Palácio do Campo das Princesas, Praça daRepública, s/n – Santo Antônio – Recife-PE – CEP 50010-040; aoExmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Dr.Fernando Bezerra de Souza Coelho, com endereço na PraçaArsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife – PE, CEP:50030-360; ao Exmo. Sr. Secretário da Fazenda, Dr. Djalmo deOliveira Leão, com endereço na Rua do Imperador D. Pedro II, s/n– 8º andar – Santo Antônio – Recife/PE – CEP 52010-120; aoExmo. Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Dr.Aristides Monteiro, com endereço na Rua Vital de Oliveira, 32,Bairro do Recife, Recife – PE, CEP: 50030.370; e ao Presidente doGrupo Olho D’água; Dr. Murilo Tavares de Melo, com endereço naAv. Abdias de Carvalho, 1.111 - Prado – Recife/PE - CEP: 50830-900.

Justificativa

Os anos 20 do século passado foram marcados por grandestransformações na nossa economia. Recém-modernizado, o Portodo Recife desempenhava seu importante papel nas exportações eimportações, aproximando o Nordeste dos principais mercados domundo. Antigos engenhos eram pouco a pouco transformados emusinas de açúcar, introduzindo Pernambuco na chamada eraindustrial.Foi nesse cenário de mudanças e perspectivas que Artur Tavaresde Melo comprou de seu avô o velho Engenho Bangüê OlhoD’Água, no município de Camutanga e, junto dos seus dois sócios,Samuel e José Hardman, produziram, no ano de 1928, asprimeiras 6 mil sacas de açúcar. Eles jamais poderiam esperar que80 anos depois a pequena unidade fabril daria origem a um dosmaiores grupos produtores de açúcar e álcool da região Nordeste.As dificuldades iniciais foram enfrentadas com dinamismo e certezade que o futuro seria promissor, pois o casal Artur e Helena criavamos filhos dentro de padrões educacionais e morais para que, depoisde formados, viessem a se integrar ao trabalho desenvolvido.A semente plantada começou a dar frutos, em 1945, quando anova geração, trouxe sangue novo para desenvolver a pequenausina de açúcar, que já naquela época já produzia 80 mil sacas deaçúcar. Entre eles, Murilo Tavares de Melo, hoje principal acionistado Grupo Olho D’Água.A partir daquele ano, sua administração manteve uma política degrandes investimentos em infra-estrutura e tecnologia, o quetransformou a USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA numa das maisbem equipadas usinas de nossa região.A profissionalização foi o meio encontrado para sobreviver à crise.Redução de custos, investimentos em pessoal e aumento deprodutividade passaram ser as metas prioritárias da USINACENTRAL OLHO D’ÁGUA, vindo resistindo às adversidades econtinuando com uma Posição no mercado.

A crise do setor sucro-alcooleiro, que constantemente enfrentamos,trouxe efeito para todos, mas o diferencial da USINA OLHOD’ÁGUA foi quando começou a se estruturar para aumentar aeficiência há alguns anos, produtividade maior, mudou. O que foifeito durante séculos da mesma maneira, hoje é estudado parafazer da forma mais eficiente.Em 28 de abril de 2003 foi inaugurada a Barragem Artur Tavares deMelo, localizada em terras da Usina Olho D’Água, uma obra comcapacidade de acumular até 22 milhões de metros cúbicos deágua, capazes de irrigar cerca de cinco mil e cem hectares de terracultivada.Decorridos 80 anos, desde a primeira safra do antigo EngenhoBanguê, o Grupo Olho D’água conta hoje com duas unidadesagroindustriais: a Usina Central Olho D’água e a COMVAP, no valedo Paraíba, estado do Piauí, Sua atuação tem se destacado pelaefetiva participação no desenvolvimento econômico e social daregião, gerando em períodos de safra mais de 7 mil empregosdiretos, para um produção anual da ordem de 3 milhões e 500 milsacos de açúcar e 75 milhões de litros de álcool.Tudo isso lhe tem feito merecer uma constante posição dedestaque no setor, não só pela expressiva produção de açúcar eálcool, como também pelo seu permanente investimento na áreasocial, qualidade de vida de seus funcionários e na preservação domeio ambiente, conquistando assim, o reconhecimento daFundação Abrinq, como Empresa Amiga da Criança e o do Imip,que conferiu a Usina o diploma de Empresa Solidária.E a Casa de Joaquim Nabuco não poderia deixar de exaltar atravésde um Voto de Aplauso os 80 anos do Grupo Olho D’água, umahistória de sucesso e conquista que tem hoje a sua frente o Dr.Murilo Tavares de Melo.



Requerimento N° 1428/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa do Estado de Pernambuco o artigo, “As cidades contrao crime” de autoria do Sr. Murilo Cavalcanti; publicado no Jornal doCommercio, em 07 de fev ereiro de 2008.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Sr. Murilo Cavalcanti, no SEBRAE, à ruaTabaiares nº 360 - Ilha do Retiro, ao Exmo. Sr. Secretário deDefesa Social, Dr. Servilho Silva Paiva, à rua São Gersldo nº 111,ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,Cel. Iturbson Agostinho dos Santos,

Justificativa




Requerimento N° 1429/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa o artigo, “Sobre pós-graduação” de autoria do Dr.Adriano Oliveira, publicado no Jornal do Commercio em 09 defevereiro de 2008. ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Dr. Adriano Oliveira, no Núcleo de Estudos deInstituição Coercitivas da UFPE, ao Exmo. Sr. Secretário de DefesaSocial, Dr. Servilho Silva Paiva, à rua São Geraldo nº 111 - SantoAmaro, ao Sr. comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco,Cel. Iturbson Agostinho dos Santos, no Quartel do Comando Geralda PMPE, à Praça do Derby, ao Chefe de Polícia Civil, Dr. ManoelCarneiro, no Palácio da Aurora, à rua da Aurora s/n, todos emRecife - PE.

Justificativa




Requerimento N° 1430/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja transcrito nos anais da AssembléiaLegislativa de Pernambuco, o Editorial “ Interiorização dacriminalidade” publicado na Folha de Pernambuco em 11defevereiro de 2008. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Editor Geral da Folha de Pernambuco, JornalistaHenrique Barbosa, Avenida Marquês de olinda nº 105 - Bairro dorecife - Recife - PE; ao Exmo. Sr. secretário de Defesa Social, Dr.Servilho Silva, à rua São Geraldo nº 111 - Bairro de Santo Amaro,ao Exmo Sr. Comandante Geral da PMPE, no Qartel do ComandoGeral da PMPE, à Praça do Derby - Recife - PE,

Justificativa

Como justificativa, anexamos cópia do referido Editorial.



Requerimento N° 1431/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja formulado voto de aplauso aoExmo. Sr. Governador do estado, Dr. Eduardo Henrique AcciolyCampos, ao Exmo, ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Dr.Servilho Silva Paiva, ao Exmo. Sr. Comandante Geral da PolíciaMilitar de Pernambuco, Cel. Iturbson Agostinho dos Santos, aoExmo. Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Carlos

Eduardo Poças Casanova, ao Sr. Chefe de Polícia Civil, Dr. ManoelCarneiro, pelo esforço político, estratégico e operacional como foiconduzida a Operação Carnaval 2008 em nosso Estado.Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento aos ilustres homenageados acima citados,

Justificativa

O período momesco em Pernambuco, sempre foi alvo de críticaspela imprensa e pela sociedade de nosso Estado, pelos elevadosíndices da violência, em especial ao número de homicídios queocorriam ao longo dessa festividade, que em muitos anos, deixavaum saldo de quase uma centena de pessoas, vítimas da violência.O propósito do Governo Estadual, em adotar como política aredução dos referidos índices, para tal otimizaram os esforços ejuntos promoveram o Carnaval mais tranquilo dos últimos anos,ocasião em que os números de homicídios em todo o Estadoatingiu o menor dos patamares do período momesco, sendo assim,motivo de elogio por toda a imprensa, principalmente pelasensação positiva de tranquilidade pública que a Polícia e osorgãos da Defesa Social trouxeram ao povo Pernambucano. A Operação Carnaval 2008, trouxe paz e tranquilidade aos nossosfoliões e a sociedade pernambucana, sendo alvo de elogio pelaimprensa nacional e regional. Atitudes corajosas, profissionais eempreendedoras como essa, elevam o nome do nosso Estado noBrasil e no mundo, atraindo turistas dos mais distantes rincões,gerando emprego e renda, proporcionando assim odesenvolvimento do nosso Estado.



Requerimento N° 1432/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais que seja enviado Votos de Aplausos aosArtístas Plásticos e empresários Wellington Couto e FernandoReinaldo, organizadores do II Baile de Máscara do Carpina, eventoocorrido no dia 26 de janeiro de 2008, no Clube de CampoPlanalto, naquele município.Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento aos Srs. Wellington Couto e Fernando Reinaldo,Rua Agostinho Bezerra, nº 150, Apto 05, bloco 02, Cajá, Carpina-PE, CEP 55813-350; Sr. Severino Pedro de Lima (Mestre Biá),Travessa Mendes Martins, nº 262, Santo Antônio, Carpina-PE,CEP 55813-000; Rádio Alternativa FM, na Rua Nunes Machado,151, bairro São José, Carpina-PE e ao Jornal Voz do Planato, naGaleria Clóvis Almeida, Av. Estácio Coimbra, nº 547, 1º Andar,Salas 07/08 e 11, Centro, Carpina-PE. CEP. 55810-000.

Justificativa

O II Baile de Máscaras do Carpina, pelo segundo ano consecutivo,foi o evento carnavalesco mais concorrido do carnaval de Carpinae região. O evento foi realizado no dia 26 de janeiro do corrente ano, tendocomo tema: “Batuque do Ganzá, Maracatu e frevo, eu querodançar.”.Foi uma noite de alegria, brilho e fantasia, sob a organizaçãoimpecável e de muito bom gosto dos Artistas Wellington Couto eFernando Reinaldo. A parte musical ficou a cargo da orquestra doConservatório Pernambucano de Música, Banda Só Zueira e doMaestro Zito de Carpina. Na entrada do clube, os quase 2 milfoliões foram recepcionados por caboclos de lança e poderamdeixar seus nomes registrados em uma grande máscara, quetambém decorou o ambiente.Durante o evento foi feita uma homenagem especial a “Birau”, umdos fundadores do Bloco Bazuca, além da justa homenagem aoMestre Biá do Maracatu Leão Vencedor.Ainda, é importante registrar a homenagem feita pela FaculdadeLuso-Brasileira - Falub, que destinará um espaço na própriafaculdade a ser denominado “Sala de Cultura de Arte WellingtonCouto e Fernando Reinaldo” para divulgar o trabalho destesimportantes artistas.Por isso, nada mais justo que esta Casa Legislativa parabenize otrabalho desses artistas, pela promoção e realização de um eventotão importante para a preservação da cultura do Estado dePernambuco.


Carla LapaDeputada

Requerimento N° 1433/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja transcrito nos anais destaCasa, o artigo “Um ano em família”, de autoria do Desembargadordo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, JonesFigueirêdo Alves, veiculado no dia 30 de dezembro de 2007, noDiário de Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao Desembargador Jones Figueirêdo Alves doTribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e ao InstitutoBrasileiro de Direito de Família - Sessão Pernambuco.

Justificativa

O artigo em tela, escrito pelo eminente desembargador do Tribunalde Justiça deste Estado, Des. Jones Figueiredo Alves, traça emlinhas pontuais os avanços normativos, doutrinários,jurisprudenciais, legislativos e políticos que o Direito de Famíliagalgou no transcurso do ano findo (2007). Ao colocar na esteira das linhas de seu artigo, uma série de leis,ações e projetos que tiveram como epicentro a tutela do direito dasfamílias e de suas múltiplas formas constitutivas, o assinaladojurista não olvidou em destacar a importância do advento da LeiEstadual 13.300 de 21 de setembro de 2007, mais tarderegulamentada pelo Decreto 31.363 de 30 de janeiro de 2008, denosso autoria.A aludida normatividade cria um regime especial de atendimentopara a mulher vítima de agressão, nos serviços públicos de saúdede referência em cirurgia plástica no âmbito do Estado dePernambuco, quando o dano físico necessite de realização deprocedimento cirúrgico-estético reparador. Insta destacar,conforme assertivas entabuladas no artigo em comento, que aviolência de gênero foi sublinhada no Relatório do Fundo deDesenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem)como o principal problema de saúde pública e direitos humanosexistente na América Latina.


Pela relevância do artigo em tela e pelo inconteste licenciamentojurídico de quem o subscreve, fundamentamos nossorequerimento, solicitando sua aprovação aos ilustres pares.Segue transcrição do artigo:

Um ano em famíliaNeste ano de 2007, a findar amanhã, o direito de família ganhourelevo, na doutrina, na legislação, na prática judiciária, nos projetoslegislativos e nas políticas públicas1. É significante recordar que o ano teve início com a Lei nº 11.441,de 04 de janeiro passado, possibilitando a realização de inventário,partilha, separação e divórcio consensuais, por via administrativa,ou mais precisamente, por escrituras públicas. Resolução nº. 35,de 24 de abril, do Conselho Nacional de Justiça, disciplinou aaplicação da referida lei, pelos serviços notariais e de registro. 2. Na prática judiciária, a Lei de Combate à Violência Doméstica eFamiliar contra a mulher, de nº 11.340/06, de 07.08.2006,denominada “Lei Maria da Penha” resultou consolidada, pelosserviços de justiça, com instalação de Juizados Especiais em todoo país, tendo o de Pernambuco, pioneiro no norte e nordeste, sidoinstalado em 8 de março passado. A lei suscitou polêmica, porsuposta ofensa ao princípio de igualdade entre homem e mulher,tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegado a estender osefeitos da lei aos homens e crianças em idêntica situação deviolência familiar. Agora, o Presidente da República, representadopela Advogado-Geral da União, ajuizou (19.12.07), no SupremoTribunal Federal Ação de Direta de Constitucionalidade, de nº 19,na qual pede a confirmação da validade da Lei Maria da Penha. Orelator é o Ministro Marco Aurélio.3. O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM -comemorou dez anos de atividades, realizando seu VI CongressoBrasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte. O projeto de leido IBDFAM (PL 2.285/07) para a criação do “Estatuto das Famílias”foi protocolado no dia do aniversário do Instituto (25/10/07), pelodeputado federal Sérgio Barradas Carneiro. É o projeto legislativoatual de maior impacto na modernização do direito de família.Enquanto isso, comissão de estudos do IBDFAM elabora oEstatuto do Direito das Sucessões, para novo projeto legislativo. 4. Serviços de reconhecimento voluntário da paternidaderepresentaram, durante todo ano, notável exercício de cidadaniapela atuação social de tribunais estaduais e juízos de família. EmPernambuco, o projeto “Seja um Pai Legal”, da Corregedoria Geralde Justiça, possibilitou o reconhecimento de mais de quatro milcrianças.5. As políticas públicas em favor da família melhoraram, a exemplo:a) Lei estadual nº 13.300, de 21 de setembro passado, obriga oEstado a atender e dar prioridade às mulheres vítimas dedanos físico-estéticos para cirurgias plásticas reparadoras,nos casos de violência doméstica, pela rede estadual desaúde, quando não havia previsão no Sistema Único de Saúde(SUS). Vítima do marido, agredida por golpes de martelo,Maria Geralda de Aquino (40 anos), foi a primeira beneficiada,recebendo uma prótese ocular, tendo a parte esquerda do maxilarrecomposta por cirurgia, no Hospital de Restauração - HR(26.11.07). Relatório do Fundo de Desenvolvimento das NaçõesUnidas para a Mulher (Unifem), de 142 páginas, denunciou, estemês, a violência de gênero, como questão cultural que seapresenta, na América Latina, como principal problema de saúdepública e de direitos humanos. b) O planejamento familiar ganha em 2008, apoio da AgênciaNacional de Saúde Suplementar (ANS), com a inclusão no rol deprocedimentos médicos referidos pela Lei 9.656/98 (Planos deSaúde), de cirurgias de ligação de trompas, colocação dedispositivo intrauterino (DIU) e de vasectomia, com coberturasobrigatórias.6. Afinal, a família brasileira ganhou novos modelos. Oscasamentos aumentaram em 6,5%; realizados 889.828 o anopassado, contra 835.846 no ano anterior. Também as uniõesestáveis evoluíram seus quantitativos. Os divórcios bateramrecorde histórico (1,4 divórcio por grupo de mil brasileiros com maisde 20 anos). A expectativa de vida evoluiu em média para 72,3anos (68,5 para o homem; 76,1 para a mulher). De 1960 para 2006,a expectativa de vida do brasileiro aumentou 17 anos, 8 meses eum dia. Nesse contexto, os núcleos familiares obtiveram maiordensidade, com atenção legal aos membros de terceira idade.7. Assim, o direito de família experimenta uma nova realidadefenomênica. A ordem jurídica, a doutrina e a jurisprudência,preparam-se aptas a desenvolve-lo, com maior efetividade,adequando-o a um tempo novo. Por certo, o próximo ano servirá,melhor ainda, à modernidade do direito familista. A todos osoperadores do direito, e aos leitores do DP, um Feliz 2008. Que aLuz da Estrela de Belém, nos rumos da manjedoura, ilumine atodos, sempre, reconhecendo-se no Cristo nascido, o próximocomo um irmão, membro da grande família da humanidade.* Jones Figueiredo Alves - Desembargador do Tribunal de Justiçade Pernambuco, é diretor nacional do Instituto Brasileiro deDireito de Família - IBDFAM, coordenando a Comissão Nacionalde Magistrados de Família do instituto. Presidiu o IBDFAM/PE,por dois biênios.

Sala das Reuniões, em 17 de janeiro de 2008

Clodoaldo MagalhãesDeputado

Requerimento N° 1434/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE PESARpelo falecimento da ex-primeira dama de Pernambuco, Sra. Dulcede Sousa Leão Sampaio, ocorrido no último dia 3. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-seconhecimento ao 1) Sr. Mendo Sampaio Neto, sito na Av. Dezessetede Agosto, 2665/ apt.2301 - Casa Forte. Recife/PE; 2) Maria DulceSampaio, sito na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1054/apt. 1201- Piedade. Recife/PE; 3) Carmen Sofia Samapaio Dias, sito na Av.Dezessete de Agosto, 2665/ apt.1501 - Casa Forte.

Justificativa

Filha de João Augusto Magarinos de Sousa Leão e Carmen LimaRodrigues da Silva, a ex-primeira dama do Estado de Pernambuco,Sra. Dulce de Souza Leão Sampaio, faleceu no dia 3 de fevereirodo corrente ano, aos 91 anos de idade, deixando filhos, netos ebisnetos.Casada com o ex-governado de Pernambuco, Cid Feijó Sampaio,conciliou a simplicidade com o estilo aristocrático, conformebrilhantemente asseverou o jornalista Inaldo Sampaio, em suacoluna do Jornal do Commercio (7/01/08).Assim, apresentamos nosso profusos votos de pesar aos familiarese amigos desta singular figura pública, partícipe da história denosso Estado. Ante o expendido, solicito a meus ilustre pares a aprovação desterequerimento.


Clodoaldo MagalhãesDeputado

Requerimento N° 1435/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dehoje um Voto de Aplauso aos Diários de Associados e RedeBandeirante de Televisão e aos Jornalistas João Alberto Sobral,Luciano do Valle, Otávio Mesquita, Luíze Altenhofem, NivaldoPrieto, e Nadja Hadda, em reconhecimento a brilhante coberturacarnavalesca do carnaval Pernambucano.Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor destaproposição, seja dado conhecimento aos Diários de Associados napessoa do Presidente Joesil Barros; e da Rede Bandeirante deTelevisão, na pessoa do Presidente Dr.João Saad e aos jornalistasJoão Alberto Sobral, Luciano do Valle, Otávio Mesquita, LuízeAltenhofem, Nivaldo Prieto e Nadja Hadda no endereço daemissora Bandeirante Rua Riadiantes, 13 Morumbi CEP. 05699-900 São Paulo(SP) e na TV Clube Recife – PE.

Justificativa

A presente proposição visa parabenizar, aos Diários Associados napessoa do Presidente Joesil Barros; e da Rede Bandeirante deTelevisão Dr.João Saad e aos Jornalistas acima citados,pelosucesso e brilhantismo na cobertura do carnaval Pernambucano aovivo transmitido pela TV Bandeirante Nacional e Internacional.Em especial ao nosso eterno “Embaixador” Jornalista Luciano doValle, grande divulgador da cultura e do Turismo em nível Nacionale Internacional do nosso Estado.



Requerimento N° 1436/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dehoje um Voto de Aplauso ao Governador do Estado dePernambuco Dr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aoSecretário de Turismo Sílvio Serafim Costa Filho, pelo sucesso doCarnaval da Capital e Interior do nosso Estado.Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor destaproposição, seja dado conhecimento Dr. Eduardo Henrique AcciolyCampos (Governador do Estado de Pernambuco),Sílvio SerafimCosta Filho (Secretário de Turismo de Pernambuco), Dr. ServilhoSilva de Paiva( Secretário de Defesa Social),pelo Apoio Logísticoaos Municípios do interior do Estado, aos Blocos Tradicionais,Camelo, Leão, Cisne, Coelho e Girrafa em Vitória de Santo Antão,Maracatu Rural de Nazaré da Mata, Os Papangús de Bezerros, osCarretas de Triunfo e os Caipora de Pesqueira.

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo parabenizar o Governadordo Estado e o Secretário de Turismo, pelo sucesso e brilhantismona realização do nosso carnaval, ocupando o lugar por elemerecido no âmbito nacional.O Carnaval de Pernambuco, é uma demonstração de nossacultura, com ritmos genuinamente Pernambucanos, como o Frevo,Maracatu e Cabloquinho, conseguimos uma integração interior –capital, valorizando o nosso povo, trazendo turismo edesenvolvimento para nosso Estado.No ensejo demonstramos também nossa satisfação quanto aotrabalho de segurança, que foi um show a parte em nossocarnaval.



Requerimento N° 1437/2008Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja realizada uma reunião soleneno dia 11 de junho do corrente ano com o objetivo de comemorar oaniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, quetranscorrerá no dia 11 de junho do corrente. Da decisão desta casae do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Diretoriada Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados - Policiais eBombeiros Militares (ACS-PE), Rua Amaro Bezerra, 489, Derby; àDiretoria da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativose Pensionistas de Pernambuco (ASSINPE - PM/BM), Rua Jener deSouza, 947, Derby - Recife/PE; à Diretoria da Associação dosOficiais, Subtenentes e Sargentos (AOSS), na Rua FelicianoGomes 304, Derby, Recife/PE; à Diretoria da Associação dosOficiais da Reserva da Polícia Militar de Pernambuco (ASSORPE),Rua Dr. João Marques, 220, Ilha do Retiro - Recife/PE; à Diretoriado Clube dos Oficiais, Av. João de Barros, 357, Boa Vista -Recife/PE; à Diretoria da Clube dos Subtenentes e Sargentos, RuaJosé de Holanda, 890, Torre - Recife/PE; ao SD. RobertoGonçalves, no Clube dos Cabos e Soldados, Rua Visconde dePorto Seguro, 650, San Martin - Recife/PE; à Diretoria daAssociação de Subtenentes e Sargentos (ASSPE), na RuaJornalista Bitencourt, 31, 1º Andar, Derby, Recife/PE, e aoComando da Polícia Militar de Pernambuco, no QCG - Praça doDerby, s/n, Recife/PE.

Justificativa

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) surgiu do Decreto Imperialde 11 de junho de 1825, firmado pelo Imperador D. Pedro I, quecriou, na então Província de Pernambuco, um corpo de Polícia,para a tranqüilidade e segurança pública da cidade do Recife.Inicialmente formada por 320 homens, o Corpo de Polícia surgiuem decorrência da Confederação do Equador, movimentorepublicano revolucionário ocorrido em Pernambuco em 1824, esufocado pelo Brigadeiro Lima e Silva, que atingiu as Províncias daParaíba, Ceará e Rio Grande do Norte, cujos revolucionários foramderrotados e vários executados, entre eles o pernambucano FreiJoaquim do Amor Divino Caneca. Durante o período do primeiroImpério, das Regências provisórias, Trina, Una, o segundo Impérioe o início da república, o contingente policial em Pernambuco eraconstituído por um Estado-Maior e três companhias. Duas delaseram de Infantaria, ou seja, formada por tropas a pé, as quais em

alguns anos formariam o 1º BPM, hoje denominado BatalhãoDuarte Coelho e localizado no Janga, em Paulista. A outra era umaCompanhia de Cavalaria e integrada por tropa montada. Tambémconhecida como Corpo de Cavalaria, essa companhia foiprecursora do atual Regimento de Policia Montada (RPMont), hojesituado no bairro de San Martin. O primeiro quartel da PMPE erasediado no Pátio do Paraíso, no Recife, onde hoje passa a Av.Dantas Barreto (uma das principais da região metropolitana atual),e o 1º Comandante-Geral foi o Tenente Coronel de 1ª Linha doExército Antônio Maria da Silva Torres, que inclusive, tomou partena repressão aos mártires de 1824. No entanto, há documentaçãocomprobatória da assunção no cargo de Comandante Geral daPolícia Militar da Província de Pernambuco, em 18 de agosto de1822, do Capitão José de Barros Falcão de Lacerda, e atéreferência histórica a um contrato de Maurício de Nassau com aCompanhia das Índias Ocidentais, da existência de uma PolíciaMilitar, conforme documento datado de 23 de agosto de 1636. Nosprimeiros 100 anos de existência, a Polícia Militar de Pernambuco,ainda denominada Corpo de Polícia, participou de váriosacontecimentos relevantes da história de Pernambuco e da própriaNação Brasileira. Dentre eles, a Setembrizada (1831), aNovembrada (1831), a Abrilada (1831), a Cabanada (1832/35), aCabanagem (1835), Guerra dos Farrapos (1837), a Sabinada(1837/38) e a Guerra do Paraguai (1864/70). No ano de 1895,participou de forma heróica e exemplar da Revolta de Canudos, noSertão Baiano. Nesse mesmo período, o Corpo de Polícia recebeuoutras denominações, passando a ser conhecido como Corpo deGuardas Municipais, por resolução do Governo Regencial. Em1826, surgiu a Força Policial da Província de Pernambuco. Em1890, a Guarda Cívica. Alguns anos mais tarde, um decreto-leidatado de 13 de dezembro de 1831 criou a Brigada Policial doEstado de Pernambuco. A lei nº 181 de 8 de junho de 1896 fezsurgir o Corpo Policial de Pernambuco. Em 28 de junho de 1900, alei nº 473, criou a Brigada Militar de Pernambuco. Em seguidavieram as seguintes denominações: Regimento Policial do Estadode Pernambuco (1908), Força Pública do estado de Pernambuco(1913), Brigada Militar de Pernambuco (1930) e Força Policial dePernambuco (1936). No dia 1º de janeiro de 1947, surge então aPolícia Militar de Pernambuco. Hoje a Corporação possui umefetivo de mais de 17 mil homens e é formada por dezenas debatalhões e companhias. Existe ainda o Batalhão de Guarda(BPGd), Batalhão de Choque (BPChoque), Batalhão de RádioPatrulha (BPRP), Batalhão de Trânsito (BPtran), Batalhão dePolícia Rodoviária (BPRv), Companhia Independente deOperações Especiais (CIOE) e Companhia Independente dePoliciamento do Meio-Ambiente (Cipoma). Pela presençamarcante desta instituição na história do nosso Estado e pela suarelevância na manutenção da ordem pública é que pretendemosprestar esta homenagem.


Soldado MoisésDeputado

Requerimento N° 1438/2008Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas asformalidades regimentais, que seja realizada uma reunião soleneno dia 17 de abril do corrente ano com o objetivo de comemorar oDia do Exército Brasileiro. Da decisão desta casa e do inteiro teordesta proposição, dê-se conhecimento ao Comandante Militar doNordeste, no Comando Militar do Nordeste, sito à Rodovia BR 232- KM 12, Curado – Recife/PE.

Justificativa

O Exército Brasileiro, cuja data comemorativa se dá no dia 19 deabril, surgiu em terras brasílicas desde as origens. Nos primórdiosda colonização portuguesa na América, desenvolveu-se umasociedade marcada pela miscigenação. O sentimento nativistaaflorou na gente brasileira, a partir do século XVII, quando brancos,índios e negros, lutaram com bravura na Batalha dos Guararapes.O Exército, sempre integrado por elementos de todos os matizessociais, nasceu com a própria Nação e, desde então, participaativamente da história brasileira. Nas décadas posteriores aodescobrimento do Brasil, a Força Terrestre foi representada pelopovo em armas nas lutas pela sobrevivência, conquista emanutenção do território. Em verdadeira simbiose da organização tática portuguesa comoperações irregulares, índios, brancos e negros formaram aprimeira força que lutou e expulsou os invasores do nosso litoral.Portanto, a partir da memorável epopéia de Guararapes (1648),não havia apenas homens reunidos em torno de um simples idealde libertação, mas sim, as bases do Exército Nacional de umaPátria que se confirmaria a 7 de setembro de 1822. A união entrea coroa lusa e a espanhola, em 1580, que tornou as terras daAmérica pertencentes a um só rei e senhor, permitiu o alargamentoda base física da colônia portuguesa, pela ação exploradora dasEntradas e Bandeiras. Naquela época, os portugueses buscaramfixar os limites da colônia em acidentes geográficos bem nítidos eo mais possível a Oeste. Assim, no interior da Amazônia, nosPampas Gaúchos e nos sertões, surgiam fortes e fortins quebradavam: “esta terra tem dono!”. Após a Independência, em 1822,a atuação do Exército Brasileiro, internamente, foi decisiva paraderrotar todas as tentativas de fragmentação sócio-territorial doPaís. A manutenção da unidade nacional, penosamente legada pornossos antepassados, é decorrente das suas ações, em particular,da atuação do Duque de Caxias. Desse modo, ontem, como hoje,prevaleceu a necessidade de segurança e integração nacionais,reflexo da vontade soberana do povo, expressa, como idealintangível, nas Constituições brasileiras de todos os tempos.Já no âmbito internacional, participou da Guerra da Tríplice Aliança,também conhecida como Guerra do Paraguai. Seu papel foidecisivo na Proclamação e na Consolidação da República.Naquele período particularmente conturbado, os militaresdesempenharam papel de moderação, idêntico ao exercido peloImperador na Monarquia, garantindo a sobrevivência dasinstituições. Após a I Guerra Mundial, o Exército experimentou umperíodo de soerguimento profissional, que iria completar-se com acontratação, em 1920, da Missão Militar Francesa. Porém, foi aobra do Marechal Rondon, interligando os sertões interiores aosgrandes centros, reconhecida internacionalmente como conquistada humanidade, o que mais marcou esse início de século. A IIGuerra Mundial trouxe modificações significativas na evolução doExército Brasileiro. Em 1942, em resposta ao torpedeamento devários de seus navios mercantes, o Brasil declarou guerra àspotências do Eixo. Em 1944, o País enviou para a Europa umaforça expedicionária organizada em curto espaço de tempo, sob ocomando do General Mascarenhas de Moraes. Designada paraoperar na Itália, durante o tempo em que esteve em combate,compondo o V Exército dos Estados Unidos da América, a Divisãobrasileira sofreu mais de 400 baixas por morte em ação. Antes queo conflito terminasse, havia feito mais de 15.000 prisioneiros de

guerra e capturado duas divisões inimigas. Na Itália, a FEBcombateu tropas aguerridas, ao lado de soldados calejados poranos de campanha. Nada ficaria a dever a uns e outros. As glóriascolhidas em Monte Castello, Montese e Fornovo, e em tantasoutras ações, estão gravadas com letras de sangue na HistóriaMilitar brasileira. Aos nossos pracinhas devemos, em difícil hora, a garantia dadignidade de nossa Pátria. A partir dos anos 60, o Exército passoupor importantes transformações. Acompanhando o aceleradodesenvolvimento econômico e industrial do País, realizouconsideráveis investimentos em Ciência e Tecnologia, o quepermitiu fornecer à tropa equipamentos e armamentos projetados efabricados pelas indústrias nacionais, particularmente viaturasblindadas. Além dessa evolução tecnológica, foi renovado osistema de instrução e foram estruturadas as atuais divisões deexército e brigadas, combinações de tropas mais leves e flexíveis,consentâneas com as peculiaridades do ambiente operacionalbrasileiro. Honrando compromissos internacionais assumidos, oBrasil já se fez ou está presente em inúmeras operações de pazem diversas partes do mundo. Pela relevância dos serviçosprestados pelo Exército Brasileiro, é que desejamos prestar estahomenagem.



Requerimento N° 1439/2008Requeremos à Mesa, ouvido o plenário e cumprido, e asformalidades regimentais que, no próximo dia 24 de abril docorrente, no plenário desta Casa Legislativa, seja realizada umaSessão Solene, em homenagem ao Movimento dos Escoteiros doBrasil. Da decisão desta casa e do inteiro teor desta proposição,dê-se conhecimento à Diretoria Regional da União Brasileira dosEscoteiros em Pernambuco, sita à rua conde de Irajá, 1121, Bairroda Torre , Recife/PE, Cep 50710-290, bem como à presidêncianacional da União Brasileira dos Escoteiros, sita à Travessa Josédo Patrocínio, 100 - Bairro Alto da Glória – Curitiba/PR. - CEP:80.030 – 190.

Justificativa

O Movimento Escoteiro é uma mobilização educativa não-formalpara crianças e jovens, com a colaboração de adultos voluntários.O objetivo maior é colaborar para que a juventude assuma opróprio desenvolvimento, especialmente do caráter, através deatividades progressivas, que apliquem as potencialidades físicas,intelectuais, afetivas, sociais e espirituais, de acordo com osprincípios e o propósito do movimento. Em Pernambuco, a UniãoBrasileira dos Escoteiros é reconhecida como uma Entidade deUtilidade Pública Estadual de acordo com Decreto nº 1670 de26/05/1947.A União dos Escoteiros do Brasil é uma sociedade civil de DireitoPrivado, sem fins lucrativos e de caracteres educacional, cultural,beneficente e filantrópica, que normatiza o Movimento Escoteiro noPaís sendo reconhecida nacionalmente como Entidade deUtilidade pública Federal, através do Decreto nº 5497, de 1928, edo Decreto-Lei nº 8.828, de 24 de janeiro de 1946. O Escotismo foicriado em 1907 pelo general inglês Baden Powell e chegou aoBrasil três anos depois, com a fundação da Boy Scouts do Brasil,por militares que haviam tido contato com o movimento criado peloGeneral Powell. Em quase 100 anos de movimento, 2 milhões dejovens já aderiram ao Escotismo e no Estado de Pernambuco,cerca de 2 mil jovens integram o movimento nos dias atuais.O Escotismo é um movimento de princípios, definidos naPromessa Escoteira entre os quais podemos destacar: o Devercom o Próximo, o Dever com Deus e o Dever consigo mesmo, quevamos detalhar em seguida:Dever para com Deus – Adesão a princípios espirituais e vivênciaou busca da religião que os expresse, respeitando as demais.Dever para com o Próximo – Lealdade ao nosso País, emharmonia com a promoção da paz, compreensão e cooperaçãolocal, nacional e internacional, exercitadas pela FraternidadeEscoteira. Participação no desenvolvimento da sociedade comreconhecimento e respeito à dignidade do homem e ao equilíbrioda Natureza.Dever para consigo mesmo – Responsabilidade pelo seu própriodesenvolvimento.O desenvolvimento dos jovens também é pautado pelo MétodoEscoteiro, cuja aplicação eficaz se caracteriza nos seguintespontos:a) Aceitação da Promessa e da Lei Escoteira:Todos os membrosassumem, voluntariamente, um compromisso de vivência daPromessa e da Lei Escoteira.b) Aprender fazendo:Educando pela ação, o Escotismo valoriza:- o aprendizado pela prática;- o treinamento para a autonomia, baseado na autoconfiança einiciativa;- os hábitos de observação, indução e dedução.c) Vida em equipe, denominada nas Tropas “Sistema dePatrulhas”, incluindo:- a descoberta e a aceitação progressiva de responsabilidade; - a disciplina assumida voluntariamente;- a capacidade tanto para cooperar como para liderar.d) Atividades progressivas, atraentes e variadas, compreendendo:- jogos;- habilidade e técnicas úteis, estimuladas por um sistema dedistintivos;- vida ao ar livre e em contato com a Natureza;- interação com a Comunidade;- mística e ambiente fraterno.e) Desenvolvimento pessoal com orientação individualconsiderando:- a realidade e o ponto de vista dos jovens; - a confiança nas potencialidades de cada jovem;- o exemplo pessoal do adulto;- Seções com número limitado de jovens e faixa etária própria.

O Escotismo está organizado em Ramos que se distinguem porprogramas e atividades diferentes, dentro da mesma metodologiaescoteira:a) Ramo Lobinho, para meninos e meninas de 7 a 10 anos,indistintamente denominados lobinhosb) Ramo Escoteiro, para rapazes e moças de 11 a 14 anos,indistintamente denominados escoteiros,c) Ramo Sênior, para rapazes e moças de 15 a 17 anos,indistintamente denominados senioresd) Ramo Pioneiro, para rapazes e moças de 18 a 21 anos(incompletos), indistintamente denominados pioneiros Nestes intervalos abertos, a passagem de um Ramo para oseguinte pode ser feita quando o lobinho contar de 10 a 11 anos, oescoteiro de 14 a 15 anos e o sênior de 17 a 18 anos, levando em


conta as características individuais de cada criança ou jovem.Ao seguir o lema “Sempre Alerta”, o Movimento Escoteiro indica para a juventude os caminhos da força de caráter e da educação para a paz.



Requerimento N° 1440/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que faça constar da Ata dos Trabalhos desta Casa, nodia de hoje, um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Fernando Bernardino de Lucena, ocorrido no dia 08 de janeiro próximo passado,nacidade de Caruaru.Da decisão desta Casa, bem como do teor desta proposição, dê-se conhecimento à Sra.Fernanda Lucena, na Av. Rui Limeira Rosal-524-Petrópolis, Caruaru-PE- CEP:55030-001, às Sras. Luiza Lucena, Sandra Lucena, na Rua Prof.Rubens Prado-187- apto-402- Caruaru –PE-CEP: 5300-001, e aos Srs.Carlos Lucena , Ronaldo Lucena e Robson Lucena , na Av. Lourival José da Silva –762 –Petrópolis - Caruaru- PE – 55030-200.

Justificativa

Estabelecido desde 1956 na Rua Tobias Barreto, Fernando Lucena era empresário dos mais conceituados do ramo de confecções, nacidade de Caruaru.Como no início de qualquer empreendimento, onde os recursos são geralmente escassos, as dificuldades ocorreram,mas para aqueles que se mostram fortes e perseverantes, os obstáculos vão sendo vencidos e dias melhores começam a surgir. Com eleassim aconteceu, haja vista, sua têmpera, aliada a um grande tino empreendedor que o transformou em um empresário de peso, naatividade que escolheu. Além de bem sucedido empresário, na referida área, Fernando Lucena exercitou também a atividade pecuária.Tornou-se um criadoroperoso, expandindo negócios e chegou a ser dos grandes pecuaristas da região do agreste,proprietário inclusive de muitas fazendas. Para tal, contou especialmente com a participação e o trabalho incansável da sua extremada esposa Lila, que esteve sempre ao seulado,lhe oferecendo o apoio necessário para luta que durante cinco décadas veio a travar,e que resultou vitoriosa. Mas não bastaria apenasa capacidade de trabalho, demonstrada ao longo de tantos anos, se a ela não viesse se somar uma competência nata para os negócios,uma de suas marcas registradas, que conseguiu imprimir aos filhos Carlos, Robson , Ronaldo e a filha Fernanda, que como ele pertencemao ramo empresarial, e a sua outra filha, Sandra, que mesmo não sendo empresária, tornou-se uma excelente profissional da área médica. Sua saudável e afetuosa convivência familiar tornou-se um exemplo a ser seguido pela sociedade caruaruense, onde era muito querido,e cujo desaparecimento constituiu-se numa grande perda, não somente pela sua condição de empresário, mas também, pela forma comoa todos tratava, sem a menor distinção, construindo ao longo da vida um grande número de amigos.Nós que tivemos o privilégio de contar com a amizade de Fernando, Lila e dos seus filhos, ficamos por demais sentidos pelo lamentávelacontecimento, e para demonstrarmos a eles, a nossa solidariedade, é que estamos apresentando à Mesa Diretora desta Casa, aproposição em pauta, uma homenagem póstuma ao querido amigo, que nos deixou no plano físico, mas que continuará sempre em nossamemória. Ante tais considerações, resta-nos pleitear aos nossos ilustres pares nesta Casa, que se dignem aprová-la por unanimidade.



Requerimento N° 1441/2008Requeremos à mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar à famíliado Maestro Mario Câncio, que faleceu no dia 09 do corrente mês. Da decisão do Plenário e do inteiro teor desta proposição dê-se conhecimento a Exa. Sra Leocádia Maria da Hora Neta, Secretaria daEducação e Desportos do Município de Olinda, Rua XV de Novembro, 184 - Varadouro - Olinda/PE, CEP: 53020-070, Centro de EducaçãoMusical de Olinda , com endereço Av. Pan Nordestina, s/n – Olinda PE –CEP 53.230-000 e as sobrinhas do Maestro, as Sras. Rosilda,Luiza, Maria Helena e Edileuza, com endereço Av. Pan Nordestina, s/n – Olinda PE –CEP 53.230-000;

Justificativa

No histórico e popularmente conhecido Casarão Rosa localizado no complexo de Salgadinho, onde funciona o Centro de EducaçãoMusical de Olinda, reside a alma de um homem que teve origem humilde, viajou por vários países do mundo seguindo o caminho damúsica, para então retornar e tornar mais acessível a todos, a arte de ouvir, combinar e dar vida aos sons.Mario Câncio Justo dos Santos, carinhosamente e reconhecidamente chamado por todos de Maestro, foi vitimado por uma infecçãogeneralizada e faleceu na última sexta-feira, às 19h, no Hospital Santa Joana.O Maestro, Fundador do CEMO há 23 anos, acrescentou à cidade Patrimônio conhecimento profundo em música, técnica, experiência,bondade e humildade.em Recife, mas passou a morar em Olinda com três meses de vida, onde a música entrou na vida de Mario Câncio como uma melodiaque começa suave e progressivamente vai se intensificando. No período em que cursava o fundamental I (1ª a 4ª série), na escolaParoquial Carlos Gonçalves da Igreja Católica São Judas Tadeu, iniciou os primeiros contatos com o mundo musical. Como um menino travesso e curioso brincava, escondido do padre, com as teclas e os sons emitidos pelo piano da igreja.Paralelo aosestudos, Mario fez escotismo e foi nomeado pelo governador Agamenon Magalhães, chefe de Escotismo de Olinda da tropa EscoteiraDuarte Coelho. Ainda na mesma ocasião, ingressou na Orquestra Sinfônica do Recife, levado pelo seu criador e maestro principal, VicenteFittipaldi. Pouco tempo depois sua dedicação e talento foram logo reconhecidos e ele foi nomeado professor auxiliar. Esse foi seu primeiro emprego,com 15 anos de idade. Tocava fagote, clarinete e sax.Apesar de todo seu envolvimento com a música, o pequeno musicista demorou ater um instrumento por conta da vida humilde que levava até então. Só veio ter o gosto de possuir seu primeiro instrumento musical aos 25 anos, um fagote que guarda a vida toda, presenteado pelogovernador Etelvino Lins.Ele não sabia, mas dois anos mais tarde, em 1954, sua vida ia começar a mudar por completo. Na ocasião, Marioparticipou de um concurso do Ministério da Educação e Cultura (MEC) que daria ao vencedor uma bolsa da Comissão de Aperfeiçoamentode Pessoal de Ensino Superior (CAPES), para estudar música no Conservatório Nacional Superior de Música de Paris. O concurso foipresidido pelo compositor brasileiro Heitor Vila-lobos, que percorreu vários estados do País em busca de talentos.Mario foi selecionado, abraçou a oportunidade e partiu para França. Lá passou cinco anos sempre se empenhando com as lições dainfância de aproveitar ao máximo o tempo e as oportunidades. Além dos estudos no Conservatório de Paris, Fez vários cursos de extensãoe aperfeiçoamento, em Siena na Itália, Salzburg, na Áustria dentre outras. Totalizando, a paixão pela música e a vontade de aprendersempre mais, levou o musicólogo por nove países da Europa e três da América.Estudou também por dois anos no Conservatório Internacional de Música e Arte dramática de Versailles. Foi lá que recebeu dois dosprincipais prêmios de sua vida estudantil. O Premier Prix ( primeiro prêmio) e o Prix D’honneur (prêmio de honra). Os prêmios sãoconcedidos pelo Conservatório aos concluintes que se inscrevem e passam pela análise de uma banca examinadora.Em Paris, tornou-seregente da Orcheste de Chambre International (Orquestra Internacional de Câmara) e através de movimentos de política estudantil foieleito delegado cultural e integrante da comissão do Centre Culturel Internacional de la cité universitaire/Sorbonne.Todas essas vivências deram a Mario um legado de conhecimentos musicais que foram lhe conferindo reconhecimento nacional einternacional. Para voltar ao Brasil, o maestro recusou várias propostas de trabalho e permanência no exterior. De volta a terra natal foi convidado para trabalhar na Orquestra Sinfônica do Rio de Janeiro, mas recusou por conta do compromissoassumido com o prefeito José do Rego Maciel, continuar trabalhando na Orquestra de Recife.Foi convidado também pelo reitor JoãoAlfredo Gonçalves da Costa Lima, da Universidade do Recife (atual UFPE), para fundar o curso de música na instituição. Aceitou o desafio, venceu preconceitos e, juntamente com Jaime Diniz, Arlindo Rocha, Edson Magalhães, Elyanna Caldas, José Carrióne Luiz Realp fundaram o curso em 1960.Paralelamente, em Brasília, o presidente Jucelino Kubitschek promulgava a lei que instituía aOrdem dos Músicos do Brasil, que foi presidida pelo maestro José Siqueira, que por sua vez, convidou o recén chegado maestro MarioCâncio para fundar, em Pernambuco, o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil. No currículo do maestro teve ainda o convite do governador do Rio Grande do Norte, em 1976, para fundar uma orquestra em Natal, queuma vez estruturada tornou-se Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, a qual dirigiu por 12 anos. Foi em 1982 que o maestro veio usar seu talento na cidade Patrimônio da Humanidade, convidado pelo prefeito Germano Coelho parafundar o Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO). Assim, ele finalmente pôde trazer para a cidade o sonho de tornar a música maisacessível a todos e ajudar muitos a encontrar nesta arte uma porta para um futuro melhor. Desde então, o maestro regeu com movimentosque representaram a pulsação e os ritmos de seu coração, muito mais que uma orquestra, mas o sonho de trazer vida e esperança atravésda música.Sendo assim, devido a destacada representação cultural e musical é que se faz indispensável o apoio dos ilustres pares.


Teresa LeitãoDeputada

Requerimento N° 1442/2008Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais que seja consignado no ato dos trabalhos Legislativosum VOTO DE APLAUSOS a Band/TV Clube Pernambuco, pelo brilhante trabalho realizado na transmissão do Carnaval de Pernambuco.Da decisão desta casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento:Ilmo. Sr. Frederico Nogueira – Diretor Geral da Rádio e Televisão Bandeirantes LTDA – Rua Radiantes,13 – Morumbi – São Paulo – CEP05699-900.Ilma. Sra. Karina Azevedo – Superintendente da TV Clube PE – Rua do Veiga, 600- Santo Amaro – PE - CEP 50040-915.Ilma. Sra. Eloísa Lobo – Gerente de Produção e Programação da TV Clube PE – Rua do Veiga, 600- Santo Amaro – PE - CEP 50040-915.

Justificativa

Este voto de aplausos é uma homenagem do povo pernambucano à Band/ TV Clube Pernambuco pela grandiosa transmissão do carnavalde Pernambuco; A Band/TV Clube PE, é uma emissora de TV brasileira pertencente ao grupo Associação Pernambuco, do qual fazemparte o Diário de Pernambuco, as Rádios Clube de Pernambuco AM e a Clube FM. Foi fundada no ano 2000, utilizando o Canal 9, noRecife, até então pertencente à TV Pernambuco, que perdeu essa concessão.Foi batizada inicialmente de TV Guararapes, logo depois foi chamada apenas de Canal 9 e, finalmente, de TV Clube Pernambuco, parase incorporar às rádios Clube AM e FM. Atualmente afiliada da Rede Bandeirantes.A Band/TV Clube PE, fez a cobertura do Carnaval de Pernambuco uma das celebrações mais encantadoras do povo pernambucano, aqual foi divulgada com o maior compromisso, mostrando a paixão e a beleza da comemoração dos 100 anos do frevo, onde todos osfoliões mostraram seu encanto pelo frevo que vive no coração de todos os foliões e é orgulho do povo pernambucano.Foi a primeira vez que a emissora transmitiu a folia pernambucana ao vivo para todo o país, onde representou 30% na audiência;mostrando a consolidação do carnaval pernambucano para o povo brasileiro, indo mais além levando suas imagens, através do You TubeMobile para Austrália, Porto Rico, Canadá e Uruguai pela emissora Uruguai latinoamerica televesion.Diante do exposto solicito aos nobres pares desta Casa Legislativa a aprovação da proposição em tela.



ErrataNos Projetos de Lei nº 390 e 437

Onde se lê às 1ª, 2ª e 3ª comissões.

Leia-se às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª comissões.

PORTARIA Nº 499/08O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o contido nos Ofícios nºs 636662/2008, do Deputado Cel. José Alves,RESOLVE: alterar a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de fevereiro do corrente,nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.

NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual Novo Percentual(DE) (PARA)

CARLOS ROBERTO XAVIER CRUZ JÚNIOR Assessor Especial/ PL-ASC 30% 50%MANUELLA DE CARVALHO BRAGA Assessor Especial/ PL-ASC 30% 35%MARIA CLARA CARVALHO TORRES DE MELO Assessor Especial/ PL-ASC 25% 80%

Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 11 de fevereiro de 2008.

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHOPrimeiro Secretário

PORTARIA Nº 500/08O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o contido no Ofício nº 241652/2008, do Deputado Cel. José Alves,RESOLVE: alterar a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, retroagindo a 1º de fevereiro do corrente,nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.


ANDRÉA CORREIA DE SOUSA ALCÂNTARA Assessor Especial/ PL-ASC 30% 55%JAILTON LUIZ CORDEIRO Assessor Especial/ PL-ASC 30% 55%JORGE LUIZ MENDES VALENÇA Assessor Especial/ PL-ASC 30% 55%MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEVES Assessor Especial/ PL-ASC 30% 55%




PORTARIA Nº 501/08O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo emvista o contido no Ofício nº 636042/08, do Deputado Cel. José Alves,RESOLVE: alterar a gratificação de Representação de 0% (zero por cento) para 50% (cinquenta por cento), no cargo em comissão deAssessor Especial, Símbolo PL-ASC, do servidor GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, retroagindo ao dia 1º de fevereiro docorrente ano, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.




PORTARIA Nº 502/08O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo

em vista o contido no Ofício nº 017/2008, do Deputado João Fernando Coutinho,RESOLVE: alterar a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei nº 11.614/98, com aalteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.


ANNIE KARINE DE SIQUEIRA BRITO Assessor Especial/ PL-ASC 30,90% 71,75%REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR Assessor Especial/ PL-ASC 20% 120%




Portarias

Errata


Diário Oficial - alepe.pe.gov.br · Aproibição do Jogo do Bicho no Estado foi debatida, ontem,...

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