DIÁRIO OFICIAL - IOEPA · 4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018...

DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira03 de dezembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 64 PáginasANO CXXVIII DA IOE129º DA REPÚBLICA

Nº 33.751

Candidatos obtém resultado de etapa do concurso da Adepará

A Secretaria de Estado de Admi-nistração (Sead) torna público o resul-tado preliminar da prova discursiva do concurso para a Agência de De-fesa Agropecuária do Pará (Adepará).

Os candidatos podem consultar o desempenho individual na página de

acompanhamento do certame: www.institutoaocp.org.br. Os recursos de-vem ser apresentados, no mesmo en-dereço, amanhã (4) e quarta-feira (5).

O concurso oferta 50 vagas: 37 para o cargo de agente fi scal agro-pecuário, que requer Nível Médio,

e 13 para a função de fi scal estadual agropecuário, que exige formação em Agronomia ou Medicina Veterinária.

A próxima etapa da seleção, para candidatos de Nível Superior, é a ava-liação de títulos, em data a ser divulgada.

PÁGINA 7

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Inscriçõesde bolsistas

Estão abertas de hoje (3) a quarta--feira (5) as inscrições de alunos bolsistas e voluntários para o Pro-grama de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), da Univer-sidade do Estado do Pará (Uepa).

Podem se inscrever graduandos de Medicina, Enfermagem, Fisiote-rapia e Educação Física do Campus de Santarém. O edital completo está disponível no site www.uepa.br.

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Transportede estudantesA contratação de empresa para

ofertar transporte escolar aos estudan-tes do município de Acará é objeto de licitação promovida pela prefeitura.

A abertura do Pregão Presen-cial está marcada para 9h do dia 13 de dezembro, na sala de reuniões, localizada na Travessa São José, n° 120, Centro, onde os interessa-dos podem obter o edital na íntegra.

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Educação profissional

Convocaçãode candidatosCandidatos aos cargos de técnico

bancário, contador e técnico em in-formática, aprovados em concurso do Bando do Estado do Pará (Banpa-rá), têm prazo de 48 horas para tratar do processo de contratação.

A convocação é válida para po-los do Banpará em Belém, Cametá, Abaetetuba, Primavera e Medicilân-dia. O não comparecimento até a data limite acarretará perda da vaga.

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A Secretaria de Ciência, Tec-nologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) anuncia a abertura de inscrições aos cursos de Educação Profi ssional e Tecnoló-gica, na modalidade de Aperfeiço-amento e Qualifi cação Profi ssional.

As inscrições vão de hoje (3) a quarta-feira (5), no site www.sectet.pa.gov.br, onde está disponível a ínte-gra do edital. Para efetivar a matrícula, o candidato deve comparecer às es-colas que ofertarão os cursos, nas ci-dades de Rio Maria, Xinguara, Canaã dos Carajás, Augusto Corrêa e Viseu.

Estão disponíveis 120 vagas, para os cursos: técnicas de leitura de proje-to de construção civil para mestre de obras e operários em geral, técnicas de boas práticas para instrutor de meio ambiente, design de sobran-celha e embelezamento dos cílios e cortes masculinos com máquinas.

Os cursos são destinados a tra-balhadores domésticos, agricultores familiares, silvicultores, aquicul-tores, extrativistas, entre outros.

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Concurso em Capitão Poço

A Prefeitura de Capitão Poço con-voca candidatos aprovados em Con-curso Público a comparecer à Secreta-ria Municipal de Administração para tomar posse nos respectivos cargos.

Os candidatos devem se apresen-tar de hoje (3) ao dia 14/12, no horá-rio das 8h às 14h, munidos dos docu-mentos pessoais, na Avenida Moura Carvalho, nº 1255, Bairro Tatajuba.

PÁGINA 61

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Em Chamas

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 04/12 e 05/12, às 18h

Sinopse: Jongsu é um entregador que, no meio de um trabalho,

reencontra Haemi, uma garota que já morou em sua vizinhança.

A moça pergunta se ele poderia cuidar do seu gato enquanto ela

estiver na África. Na volta, Haemi apresenta Jongsu a Ben, um

jovem enigmático que ela conheceu durante a viagem. Um dia,

Ben conta a Jongsu sobre seu hobby mais incomum.

Tesnota

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 04/12 e 05/12, às 20h

Sinopse: 1998, Nalchik, sul da Rússia. Uma família experimenta

momentos de explosiva tensão: o fi lho caçula não volta para casa

junto com a noiva, desaparecidos sem nenhuma explicação. No

dia seguinte o recebimento de uma carta pedindo alto resgate

confi rma o sequestro e a família começa então a abrir mão de

todos os bens materiais para tê-los de volta.

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NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 6

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 10

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 11

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 14

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 19

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 19

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 21

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS


SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 21

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 22

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 22

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 26

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 28

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 29

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 30

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 30

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 31

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 36

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 36

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 40

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 41

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 42

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 47

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 49


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 49

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 50

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 50

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 51

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 51


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....- PÁG. 53

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 53

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 54

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 55

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 55

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 55

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 61

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 63

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretora Geral: Marta da Penha SalesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin TavaresTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente:Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 5Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA do cargo de Secretário de Estado de Comunicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, DANIEL NARDIN TAVARES para exercer o cargo de Secretário de Estado de Comunicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.


ERRATANo Decreto datado de 23 de outubro de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.726, de 24 de outubro de 2018, caderno 1, página 5, coluna 1, que autorizou NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, a se ausentar de suas funções em gozo de férias regulamentares:Onde se lê: “ no período de 12 de novembro a 1º de dezembro de 2018 ”Leia-se:“ no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2018 ”

Protocolo: 389098

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 1.644/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/535277,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a viajar para Cuiabá-MT, no período de 29 de novembro a 1º

de dezembro de 2018, a fi m de participar do 1º Workshop de Inovação Social do SUAS de Mato Grosso e para Instituição do Grupo dos Técnicos dos Fundos de Assistência Social, devendo responder, no dia 30 de novembro do corrente, pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, EVERSON LUIS MORAES COSTA, Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.645/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/532761,R E S O L V E:exonerar, a pedido, JOSYNELIA TAVARES RAIOL do cargo em comissão de Diretor de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 1º de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.646/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/535528,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MÁRIO JOSÉ DE MIRANDA FILHO do cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.647/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/535528,R E S O L V E:exonerar, a pedido, LÍVIA DONZA BARROSO do cargo em comissão de Diretor do Interior, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.648/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/535528,R E S O L V E:exonerar, a pedido, PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO do cargo em comissão de Corregedor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na

Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31 de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.649/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/530412,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARCELO CHUVA SIMONETTI do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de dezembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.650/2018-CCG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETA, Assessor Especial III, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.640/2018-CCG, DATADA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E.

Nº. 33.749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Onde se lê: nos dias 10 e 11 de novembro de 2018Leia-se: nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 389099

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 425/2018 – CMG, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE: I – Passa a responder pela Subchefi a da Casa Militar da Governadoria o TEN CEL QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, cumulativamente com a função que já exerce, no período de 03/12/18 a 12/12/18, em virtude do CEL QOPM RG 21150 LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA–Subchefe da CMG, encontra-se de férias regulamentares.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 29 de novembro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - CEL QOPM RG 21133 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 388849


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 431/2018 – CMG, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 803/2018 - CMG, datado de 30/11/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores civis abaixo mencionados, por seguirem viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

FLÁVIO MONTEIRO DA CRUZ 55587755 218.274.942-

04

03 a 08/12/18

5,5

(alimentação)

JERSON JUNIOR VASCONCELOS PAZ 57235083 544.233.922-

91

JURANDIR FERREIRA DA SILVA 5798884 129.698.342-

00

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 30 de novembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 389093

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FÉRIASPORTARIA Nº 426/2018 – CMG, 29

DE NOVEMBRO DE 2018.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Conceder férias regulamentares referente ao ano de 2017 ao policial militar abaixo relacionado, lotado na Casa Militar da Governadoria do Estado.

GRAD. RG NOME DIAS PERÍODO DE GOZO

CEL QOPM 21150

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA

10 03/12/18 a 12/12/18

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 29 de novembro de 2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 388841

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 721/2018-PGE.G., DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 43895.RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Ana Margarida Vianna Rodrigues, identidade funcional nº 5761689/3, no período de 29.08 a 27.09.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 43895 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 389010

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA AGE Nº 071/2018-GAB, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2018/485605 e 2018/521409;Considerando os argumentos apresentados pela Requerente em sua solicitação de reconsideração de decisão anterior, que se mostraram pertinentes diante da instrução processual providenciada pela GERAF por meio do Processo Nº 2018/521409.RESOLVE:RECONSIDERAR, parcial e excepcionalmente, os termos da Portaria Nº039/2018, de 09/07/2018, alterando a data do término da cessão da Servidora Rose Mary da Silva Pinheiro, Matrícula Nº 31763/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada nesta Auditoria do Estado - AGE, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o Órgão de destino, para até 31 de agosto de 2020.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 388831

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 466 /2018 – DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/512954;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor EDIMAR DOS SANTOS LOBATO, Id. Funcional nº 57175618/1, ocupante do cargo de Motorista, lo-tado na Gerência de Serviços - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 17 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, referente ao triênio 13 de novembro de 2012 a 12 de novembro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 30 DE NOVEMBRO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388988PORTARIA Nº 467 /2018 – DE 30

DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/500808;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, Id. Funcional nº 54191225/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Gerência de Registro de

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 728/2018-PGE.G., 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER ao servidor Eder Lima Dos Santos, Assessor, identidade funcional nº 5892315/2, portador do CPF n° 264.208.562-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.092.1424.8338 – 339030 – R$ 500,0025101.03.092.1424.8338 – 339039 – R$ 500,00O Prazo para aplicação deverá ser de 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 389050

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DIÁRIA

PORTARIA Nº 726/2018-PGE.G., 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½ diárias ao Procurador-Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, identidade funcional 3342212/2, a fi m de participar da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, e com o objetivo de realizar despachos na Setorial/PGE, no período de 09 a 11.12.2018.Local de origem: Belém/PALocais de destino: Fortaleza/CE e Brasília/DFDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 388797PORTARIA Nº 727/2018-PGE.G., 30

DE NOVEMBRO DE 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½ diárias ao Procurador-Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, identidade funcional 3342212/2, a fi m de participar de reunião junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, como também, realizar despachos na Setorial/PGE, no período de 30.11 a 01.12.2018.Local de origem: Belém/PALocais de destino: Brasília/DFDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 389000PORTARIA Nº 725/2018 – PGE.G.,

30 DE NOVEMBRO DE 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, Id. Funcional 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional 55589376/1, para carga do Processo n.° 0004616-19.2016.4.01.3904 e para cobrança da resposta do ofício nº 2859/2018-PGE-GAB - PFAM, no dia 30.11.2018.Local de origem: Belém/PALocais de destino: Castanhal/PA e Vigia/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 388792


Preços - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 12 de dezembro de 2018 a 10 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 01 de julho de 2009 a 30 de junho de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 30 DE NOVEMBRO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388997

ERRATAERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 366020 NO DOE 33.708-1º

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 - SEADONDE SE LÊ: Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2018, conforme Termo de Homologação dos preços Máximos Aceitáveis referentes aos contratos oriundos da Ata de registro de Preço Nº 011/2017, homologado em 31/07/2018. Os efeitos fi nanceiros retroagirão a partir de 01/01/2018.LEIA-SE: Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2018, conforme Termo de Homologação dos preços Máximos Aceitáveis referentes aos contratos oriundos da Ata de registro de Preço Nº 011/2017, homologado em 31/07/2018. Os efeitos fi nanceiros retroagirão a partir de 01/03/2018.

Protocolo: 389026

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OUTRAS MATÉRIAS

PORTARIA Nº 516/2018-GS/SEAD DE 19 DE JULHO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no Decreto nº. 1960, de 18 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/61570 de 09.02.2018;R E S O L V E:I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 1º; 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, com ônus para o Órgão Cessionário, a cedência do servidor AMÉRICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO, Id. Funcional nº. 3255336/1, ocupante do cargo de Técnico D, para a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON.II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 DE JULHO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 389006

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONALCONCURSO PÚBLICO C – 199

EDITAL Nº 30/2018 – SEAD/SUSIPE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018A Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, tornam público a retif cação do resultado da Prova de Aptidão Física dos candidatos DICKSON SARMENTO CABRAL, LEOCY DOS SANTOS ARAUJO, RICARDO JUNIOR OEIRAS DA SILVA, RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, todos do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1º Após identifi cação de falha técnica na leitura dos resultados fi ca RETIFICADO o resultado preliminar divulgado no ANEXO ÚNICO do Edital Nº 28/2018, publicado no DOE 33.746, de 26 de novembro de 2018, da ETAPA DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, em relação aos candidatos abaixo relacionados:

NOME INSCRIÇÃO CARGO RESULTADO PAF

Dickson Sarmento Cabral 6000015331 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ INAPTOLeocy dos Santos Araujo 6000000830 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ INAPTO

Ricardo Junior Oeiras da Silva 5980019851 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA INAPTORodrigo Gonçalves da Silva 5980006428 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA INAPTO

Art. 2º Quanto a retifi cação dos resultados da Prova de Aptidão Física supracitados, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período da 0h00min do dia 04/12/2018 até as 23h59min do dia 05/12/2018, observado o horário ofi cial de Brasília – DF.Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 30 de dezembro de 2018.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário

Protocolo: 389100

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-174

EDITAL NO 13/SEAD-ADEPARÁ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, representada por sua Secretária de Estado e a AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, representada por seu Diretor-Geral, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam público o EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018, nos seguintes termos:Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado preliminar da PROVA DISCURSIVA para todos os cargos, conforme os critérios estabelecidos no item 11 do Edital de Abertura nº 01/2018.I – O Anexo Único contém a relação de candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Discursiva, conforme subitens 11.2.4.1 e 11.3.7 do Edital de Abertura nº 01/2018.II - O espelho de correção das questões discursivas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.III - O candidato poderá consultar individualmente sua nota através do link Boletim de Desempenho da Prova Discursiva – Conhecimento Específi co ou Redação e sua Folha da Versão Defi nitiva da Prova Discursiva através do link Visualizar Folha da versão defi nitiva da Prova Discursiva, disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 2° Quanto ao resultado preliminar divulgado da Prova Discursiva, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio (Conhecimento Específi co ou Redação), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 04/12/2018 até as 23h59min do dia 05/12/2018, observado o horário ofi cial de Brasília – DF.Art. 3º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 30 de novembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoLUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

ANEXO ÚNICO

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – ALMEIRIM

INSCRIÇÃO NOME NOTA DA PROVA DISCURSIVA

72800715 Cássio Francisco Da Silva Nascimento 8.50

72802192 Eder Geovanne Farias Coelho 8.50

72803297 Gilzele Nunes Melonio 7.50

72802400 Marcus Luiz Silva Damasceno 7.00

72801234 Raiane Da Silva Vieira 8.00

72801493 Sulineide Rocha De Sousa 8.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – BREVES

72901107 Adriana Soares Da Costa 8.50

72900353 Alcione Antonia Nascimento De Lima 8.50

72900976 Brenda Rayane Gonçalves Ferreira 8.50

72902229 Cledson Leal Costa 7.00

72903923 Derivaldo Veiga Mendes 6.00

72903218 Edílson Nunes Monteiro Junior 9.50

72902404 Eduardo Clemer Do Nascimento Barata 7.50

72903559 Elen De Matos Maia 7.50

72900313 João Raimundo Paulo Da Costa 7.50

72902780 Joaquim Wilke De Almeida Dos Santos 6.00

72903661 Joerley Ribeiro Soares 6.50

72903589 Jose Sarney Dos Reis Dantas 7.50

72903026 Manoel Roque Cardoso Neto 8.50

72900196 Marciel Lopes Ferreira 8.50

72903763 Maria Iara Rodrigues Nogueira 9.50

72903359 Melyssa Galvão Corrêa 8.50

72901001 Ney Almeida Santa Brigida 7.50


72902726 Oilicato Alves De Souza 7.00

72903742 Olivar Antonio Valente Ribeiro 8.50

72903435 Pedro Elvis Gomes Carvalho 9.50

72902994 Pedro Soares Santos 7.50

72902302 Renato Dos Prazeres Rodrigues 9.50

72903579 Rossy Adriane Lobo Ferreira 7.50

72900326 Rui Da Silva Granhen 7.00

72900423 Waldecley Da Silva Barbosa 7.00

72903361 Webert Dos Santos Abrantes 7.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – ITAITUBA

73001622 Adriana Pereira Mendes 6.00

73003161 Alecsandro Marques Lobato 9.00

73000108 Domingos Robson Silva Nunes 7.50

73001402 Edimilson Cloth 9.00

73004147 Gilmar Cerqueira Santos 8.50

73000221 Marco Antonio Chaves De Sousa 9.00

73001433 Mauricio Moura De Morais 7.50

73003021 Renato Fernandes Sales 9.00

73004017 Suzana Da Silva Oliveira 6.00

73002986 Vandreza Luana Pinto Melo 8.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - NOVO PROGRESSO

73101068 Joelma Da Silva Gonçalves 7.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – ORIXIMINÁ

73201082 Adiel Batista Da Silva 7.00

73200872 Adson Fernandes Corrêa 6.00

73201482 Alailton Gomes Barros 8.50

73200295 Antonio Sidney Da Silva Souza 8.00

73200890 Francisco Fagner De Carvalho Fraga 6.00

73203488 Gabriele Vieira Almeida 9.00

73202103 Jessica Carine Do Nascimento De Matos 8.00

73201262 Kely Prissila Saraiva Cordovil 8.50

73200833 Leila Lima Amaral 7.50

73202231 Marta Rebelo Das Neves 8.50

73201436 Mauricio José Guimarães Pereira 9.00

73200316 Michel Douglas Santos Ribeiro 8.50

73201408 Michel Silva Cabral 7.50

73202256 Nielson Jose Dos Santos Silva 8.50

73202661 Nilsinei Souza Da Silva 7.00

73203014 Paulo Roberto Bentes Lopes Júnior 8.50

73201105 Raimundo Júlio Viana Dos Santos 7.50

73201842 Ronaldo Soares De Oliveira 8.50

73200212 Rubson Rodrigues Da Silva 7.00

73200907 Saulo Gonçalves Pinheiro 8.50

73203810 Urbano Repolho Filho 8.00

73203437 Wanderson Miranda Carvalho 10.00

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – PARAGOMINAS

73303993 Dinael Moreira Da Silva 9.00

73303464 Fabio Pinto Silva 9.50

73302825 Gilsivani Hoff mann Cardoso 8.50

73303193 Mario Silva Nunes 6.50

73303782 Milena Da Conceição De Castro Farias 9.00

73304157 Naiara Lopes Da Silva 8.50

73302145 Patrick Dos Santos Soares 7.50

73301796 Priscila Dos Santos Ferreira 7.50

73301190 Silvia Vanusa Da Silva Leal Maia 8.50

73301067 Walter Fernando Serra Messias 8.00

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - RONDON DO PARÁ

73400425 Alison Macedo Dos Santos 6.50

73403687 Antonio Carlos Cardoso Rodrigues 7.50

73401745 Antonio Raimundo Fernandes Andrade 8.50

73402901 Daniel Souza Góes 8.50

73403251 Emerson Messias Ramos Nunes 7.50

73402706 Enos Teixeira Lima 9.00

73400224 Gilcimar Reis De Almeida 8.50

73402752 Joycilene Teixeira Do Nascimento 9.00

73401182 Maiara Dos Santos Sousa 9.00

73401150 Mayra Da Silva Saraiva 7.50

73404046 Rafael Pereira Da Silva 7.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – SANTARÉM

73501540 Antonio Giovanni Pontes Viana 8.00

73500506 Caroline Pimentel Maia 9.00

73500335 Dilza Helena Oliveira Do Carmo 8.50

73503663 Gabriel Figueiredo De Oliveira 9.50

73503764 Jachson Luis Correa Da Costa 9.00

73504176 Laercio Bandeira Dos Santos 9.00

73503566 Loarena Leal Cruz 9.50

73504187 Sofi a Augusta De Oliveira Pimentel 6.50

73503451 Valéria Núncio De Almeida 8.00

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

73602240 Anna Beatriz Pereira Dos Santos 9.00

73602734 Antonio Melquides Almeida De Araujo 8.50

73603375 Danielly Pereira Dos Santos 9.00

73602996 Elidiana Gabriel De Barros Ferreira 8.50

73602388 Gaspar Ferreira Da Silva 8.50

73601750 Gicivaldo Machado Brito 6.50

73600418 Manoel Viana Neto 7.00

73600217 Melquisedec Almeida De Araujo 8.50

73602822 Pablo Rogério Pereira De Melo Oliveira 9.00

73602970 Soraya Freitas Silva 8.50

73604040 Thalita Rodrigues Silva 8.00


AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – TUCUMÃ

73702387 Adriana Parlandim Lima 8.50

73702653 Alan Da Silva Crispim 8.50

73703007 Ananilton Monteiro Pinto 6.50

73700769 Anderson Carneiro Amaral 7.50

73702479 Antonio Francisco Neto 6.50

73703147 Benedito Idalvo Nonato Da Silva 8.50

73704059 Bruno Ricardo Silva Rocha 6.00

73701882 Carla Vanesa Do Amaral Leal 8.50

73702311 Carla Vilani Rodrigues Magalhães 9.00

73700664 Cristiane Ferreira Dos Santos 6.50

73702007 Cristiano Veloso Melo 7.50

73701773 David Ribeiro Da Silva 6.00

73701477 Dhonatan De Melo Mineiro 7.50

73701304 Elizangela Oliveira De Souza 6.00

73700303 Evandro Carlos Fischer 9.00

73704116 Fernando Jorge Ramos Barros 8.00

73701765 Francisco Das Chagas De Abreu Pereira 7.00

73701706 Francisco De Assis Do Ó Luz 9.00

73703175 Francisco Garcia De Moura 9.50

73701484 Greicy Danielle De Sousa Feitosa 7.00

73700284 Ivanilton Lopes Da Cruz 8.00

73702517 João Claudio Conceição De Sousa 8.50

73702928 João Paulo Fagundes 7.50

73700587 José Leandro De Sousa Filho 8.50

73703644 Josivalto Paixão Almeida Aguiar 7.50

73701932 Josué Damásio Rodrigues 9.50

73700129 Juarez Silva Do Nascimento 8.00

73702017 Keila Silva Da Silva 8.50

73702623 Leila Maria Ribeiro Da Costa Rodrigues 6.50

73703235 Rafael Gomes De Souza 7.50

73702052 Rafael Ribeiro De Morais 6.00

73702921 Raimundo Nonato Da Silva Santos 6.00

73702028 Rilley Castro Wanderley 8.50

73703597 Rosália Do Socorro Moura Batista 8.50

73702891 Samuel Bezerra De Sousa 9.00

73703886 Sebastião Feitosa Da Silva Júnior 8.00

73701092 Silvoney Inácio Guimarães 8.00

73701602 Thadeu Pereira Tabosa 7.50

73701833 Werlanes Costa De França 7.50

73702011 Willian Rodrigues Silva 8.50

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - TUCURUÍ

73803144 Daniela Bruna Moraes Tavares 8.50

73800321 Francisco Ailton Barbosa De Carvalho 9.00

73803896 Jose Pereira Dos Santos Neto 6.00

73804197 Marcelo Oliveira Rabelo 7.00

73802345 Marcos Mitsuo Yoshitome 7.00

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - XINGUARA

73902418 Alixandre Cardoso De Souza 8.50

73900648 Ana Paula Alencar Santos 8.50

73900006 Ana Paula De Alencar Silva 9.00

73903470 Andressa Nunes De Oliveira 8.50

73900220 Andressa Silva Fontes 6.00

73900869 Anne Caroline Monteiro Dos Santos 7.00

73902808 Arthur Santos Costa Barros 8.00

73902581 Baltazar Ferreira Da Silva 8.50

73902665 Daniel Cappellari 8.50

73900465 Delcimar Cirilo Dos Anjos 6.00

73904240 Dilson Dias Lobato Junior 8.50

73901834 Eduardo Carvalho De Andrade 8.50

73901634 Evenny Caroline Melo Barrozo 8.50

73904080 Gleison Santos Souza Paes 9.50

73901865 Gonçalo Roberto De Sousa 9.00

73902167 Jeff erson Ribeiro Santos 9.00

73900293 John Klisman Ramos Lopes 6.00

73902692 Marcos Do Vale Parente 6.00

73901205 Marina Assis De Oliveira 7.00

73901475 Paulo César Pereira Oliveira 9.00

73903637 Rafael Elison Nascimento De Araújo 9.00

73902165 Wesiley Dos Santos Carvalho 7.50

73902578 Westefann Dos Santos Sousa 9.50

FISCAL EST AGRO - FORMAÇÃO EM MED VETERINÁRIA - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

72304111 Ana Lídia De Brito Oliveira 6.00

72303056 Andréia Silva Da Silva 6.00

72302382 Barbra Amanda Bezerra Lopes 8.00

72303312 Elton Cezar Soares 6.00

72301697 Rafaela Gomes De Sousa 7.00

72303957 Rodrigo Lima Dos Santos 7.00

72301588 Walberson Dias Da Silva 6.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – ALTAMIRA

71900683 Carlos Eduardo Ribeiro Araújo 6.00

71900026 Hugo Filipe Rodrigues Melo 8.00

71901207 Jony Erreh De Sousa 7.00

71901570 Mariana Frigerio Uliana 7.00

71903739 Renan Merencio De Barros 10.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – BREVES

72002330 Juliana Daniele Braga Pereira 7.00

72002465 Laercio Dos Reis Junior 6.00

72000590 Layna Thayssa Guimarães Corrêa 6.00

72003889 Luiza Helena Barnabé De Oliveira 9.00

72002280 Mario Martins Guimaraes 9.00


FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – ITAITUBA

72100901 Caroline De Fatima Mineto 7.00

72103089 Fernanda Rech 7.00

72101762 Francisco Das Chagas De Abreu Pereira 7.00

72101903 Thereza Louise Nunes Vale 8.00

72101366 Valeria Xavier Aguiar 6.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – REDENÇÃO

72201798 Erick Torres Dos Santos 6.00

72203063 Jailson Marinho Da Silva 9.00

72200369 Renata Pereira Da Silva Marques 8.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – SANTARÉM

72402636 Anderson Carvalho De Farias 10.00

72401686 Andreia Rafaelle De Carvalho Sardinha 6.00

72402687 Angélica Martina Gonçalves Pereira 10.00

72402857 Gabrielle Virgínia Ferreira Cardoso 7.00

72402720 Keitty Araujo Dos Reis 8.00

72401394 Larissa De Sá Carvalho 9.00

72401719 Nicole Kethelen Bernardo Moraes 8.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – TUCUMÃ

72502249 João Paulo Dos Santos 10.00

72501658 Miriam Fabiana Homobono De Pinho 7.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – TUCURUÍ

72600499 Amanda De Sousa Matos 8.00

72600649 Bergson Pereira De Lima 10.00

72604179 Luanna Queiroz Costa 6.00

72603645 Maria Creuza Nunes Carvalho Da Silva 7.00

72603724 Maria Hilma Soares Sodré 10.00

72602713 Rafael Monteiro De Melo 7.00

72602463 Renato Pinto Corrêa 10.00

72602429 Ronilso De Sousa Da Silva 7.00

72602092 Vívian Passos Valim Araújo 6.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - FORMAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA – XINGUARA

72703342 Cristiane Barbas Reale Simões 9.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – FORMAÇÃO EM AGRONOMIA – ALTAMIRA

71601897 Ana Paula Cerqueira Santos 6.00

71600608 Bruno Santiago De Sousa Paiva 6.00

71601857 Edimar Branches Galvão 6.00

71602194 Jean Marcos Borges Bitencourt 10.00

71602198 Lorena Lira Leite Sabino 8.00

71602070 Naiane Vargas Landim 7.00

71600222 Thaironi De Campos Santiago 8.00

71600271 Valéria Cristina De Paula Ferreira 8.00

71600304 Wilks Barreto Da Silva 6.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – FORMAÇÃO EM AGRONOMIA – SANTARÉM

71700605 Christiane Almeida Da Costa 9.00

71700297 Evandro Carlos Fischer 8.00

71702098 Gleyciane Cruz Brandão 8.00

71701899 Lucas Da Silva Santos 10.00

71703362 Rafaelle Fazzi Gomes 10.00

71702793 Raylane De Castro Moura 7.00

71700364 Tiago Oliveira Ferreira 8.00

71702060 Vandeilson Belfort Moura 10.00

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – FORMAÇÃO EM AGRONOMIA – TUCUMÃ

71800072 Daniel Savio Fernandes Tavares 10.00

71803364 Gabriel Rodrigues Da Costa 8.00

71802892 Herika Maria Vasconcelos De Sousa 10.00

71801441 Janaira Almeida Santos 10.00

71803212 Pedro Henrique Da Silva Sousa 8.00

71802797 Quezia Moura Da Silva 6.00

71802889 Samuel Bezerra De Sousa 10.00

Protocolo: 389043PORTARIA Nº 415/2018-GS/SEAD DE 14 DE JUNHO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e considerando o disposto no Decreto nº. 1960, de 18 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/209981 de 11.05.2018;R E S O L V E:I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 1º; 4º, inciso I, Parágrafo Único, e 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº. 1960, de 18/01/2018, com ônus para o Órgão Cessionário, a cedência do servidor EDSON JOSÉ COSTA GOUVEA Id. Funcional nº. 3279812/1, ocupante do cargo de Escriturário, para a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER.II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 DE JUNHO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 389011

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/439243

TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo:2ºData da Assinatura:01.12.2018Vigência:01.12.2018 a 01 .01.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 191Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSITÊNCIA A SAUDECNPJ nº. 25.143.982/0001-12Endereço: AV JOÃO PAULO II, nº.432, nº.432 , CEP:68.700-050, bairro CENTRO, CAPANEMA/PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº 2018/439243TERMO ADITIVO A CONTRATO

Termo Aditivo:1ºData da Assinatura:01-12/2018Vigência:01/12/2018 a 01.12.2019Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:143 Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: FISICAL INSTITUTO DE MEDICINA FISICA LTDA-EPPCNPJ nº.15.294.671/0001-80Endereço: Rua Curuça, nº.662, bairro Telegrafo, município BELÉM/PA, CEP:66.053-000, Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

PROCESSO Nº 2018/439243TERMO ADITIVO A CONTRATO

Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura:01.12.2018Vigência:01.12.2018 a 01.12.2019


Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:144 Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: PEREIRA E AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ nº.24.149.179/0001-01Endereço: AV. Governador José Malcher nº.168, bairro Nazaré, município BELÉM/PA, CEP:66.035-065 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2018/439243

Termo Aditivo:1ºData da Assinatura:01.12.2018Vigência:01.12.2018 a 01.12.2019Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 145 Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLÍNICA IKETANI LTDACNPJ nº23.056.667/0001-01.Endereço: TV. TRES DE MAIO nº.1556, bairro SÃO BRAS, município BELÉM/PA, CEP:66.063-388,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2018/439243

Termo Aditivo:1ºData da Assinatura:01.12.2018Vigência:01.12.2018 a 01.12.2019Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 146 Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ANGIOLOGICA- CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR S.S LTDA -ME,CNPJ nº. 11.917.634/0001-20Endereço: TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS nº.1476, bairro UMARIZAL, município BELÉM/PA, CEP:66.055-200Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 374800

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICACOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2018

Processo Administrativo nº 2018/507957Objeto: Aquisição de Água Mineral - garrafão 20litrosAcesso Eletrônico a Participação: http://web.banparanet.com.br/cotacaoAcesso Eletrônico ao Edital: www.compraspara.pa.gov.br, www.igeprev.pa.gov.br http://web.banparanet.com.br/cotacao/portal/Mural.aspxData de Abertura: 03 de Dezembro de 2018.Horário: 09:00 (nove) horas. (Horário de Brasília)Valor Estimado: R$ 9.686,00

Protocolo: 388730

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Procuradoria Jurídica, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente ao processo nº 2018/358110, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2018, pelo menor preço por item, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Consultoria e Execução de Estudo Técnico Atuarial para o Sistema Previdenciário do Estado do Pará a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 02.535.916/0001-71, pelo valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)Belém (PA), 29 de Novembro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças - IGEPREV

Protocolo: 388729

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do processo 2018.528896-PAE, de 26/11/2018, que dispõe sobre alteração de férias de servidor.RESOLVE:I - TRANSFERIR, o período de gozo de férias do servidor JOÃO PEDRO ALVES MATHEUS, matrícula nº 57232008/2, ocupante da função temporária de Assistente Administrativo, de 07/01/2019 a 05/02/2019 para 31/01/2019 a 01/03/2019, concedido através da Portaria n° 340/2018 de 13/11/2018, publicada no DOE n° 33.740, de 14/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 29 de novembro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388635

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 287 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações e;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei 5.810/94 e a Certidão de Óbito nº. 06759501552018400411124016965797.RESOLVE:AUTORIZAR o afastamento do servidor TAYSUKE NOGUCHI, matrícula nº. 57198174, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, sem prejuízo da remuneração, no prazo de 08 (oito) dias, a contar de 17/11/2018, decorrente ao falecimento de pessoa da família.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 388806

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 613/2018Publicada no Diário Ofi cial nº 33614 de 10/05/2018ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 613 DE 09 DE MAIO DE 2018LEIA-SE: PORTARIA Nº 613 DE 08 DE MAIO DE 2018

Protocolo: 388857

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CONTRATO.

CONTRATO: 062/2018/SEFAAta de Registro de Preços nº 005/2018 do Pregão Eletrônico SRP - SEAD/DGL nº 017/2018Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários.Valor Total: R$152.644,37Data da Assinatura: 28/11/2018Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recurso: 0101Contratada: PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/MF nº 04.710.867/0001-91, na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 39, Sala 03, Quadra B, Lotw Parque Shangrilá II, Parque Dez de Novembro, CEP 69.054-000, Manaus/AM.Ordenadores: SHU YUNG FON e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 388783

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 3ºCONTRATO: 057/2015/SEFA

Data da assinatura: 28/11/2018Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 396/2018 CONJUR/SEFA/PA tem por objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência pelo período 12 meses; 2) O reajuste do valor mensal no Contrato − com base na variação acumulada do INPC − que passará de R$ 25.833,32 para R$ 26.859,75, perfazendo o valor anual reajustado de R$322.317,00.Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.40 Fonte 0144Contratado: 8I TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 05.243.208/0001-55, estabelecida na SEPN 509, nº 50, Conjunto D, sala 206/8, Edifício Isis - Asa Norte, CEP 70.750-540, Brasília/DF.Ordenadores: SHU YUNG FON e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA.

Protocolo: 388731

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL - CERAT SANTARÉM - AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Loja e Comercial Anapu LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.237.517-1ORDEM DE SERVIÇO : 002018480001037-5A.I.N.F. Nº : 102018510005492-4A.I.N.F. Nº : 102018510005491-6NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT SantarémEDITAL - CERAT SANTARÉM - TERMO DE CONCLUSÃO

A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 00.2018.48.000.1037-6 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 01/2013 a 12/2017 , para o contribuinte Loja e comercial ANAPU LTDA de Inscrição 15.237.517-1 .Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal da Receita EstadualNADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 388724O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra os sujeitos passivos abaixo relacionados:

AINF TAD I.E/CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL262014510002345-5 582014390000780 241.033.411-3 BRUNO C BARBOSA DA SILVA262014510002053-7 582014390000799 241.033.411-3 BRUNO C BARBOSA DA SILVA

262015510000310-9 582014390002219 15.449.719 CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL – PIB

812015510000631-9 812015390000349 15.437.713-9 DAMASCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

262013510000873-4 582013390001638 15.352.307 DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA RAFA LTDA

372015510000788-7 382014390000563 15.246.178-7 DROGARIA SANTA MARTA LTDA392015510000201-7 382013390001824 15.246.178 DROGARIA SANTA MARTA LTDA392015510000160-6 382013390001326 15.257.255 DROGARIA SANTA MARTA LTDA372015510000003-3 382014390000202 15.246.178-7 DROGARIA SANTA MARTA LTDA


O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Bairro Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 388839EDITAL - CERAT REDENÇÃO

O Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: F. ROLA ALMEIDA COMERCIOINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.455.094-9A.I.N.F. Nº: 81.2014.51.000.1206-0LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVAFiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 388773EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEM

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa SOLARFLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Insc. Est. nº 15.348.090-4 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2017 a 12/2017, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 01.2018.82.0000656-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: RAFAEL CARLOS CAMERADOCUMENTOS SOLICITADOS:Extrato de Financiamento Bancário (Contratos de Empréstimos de Financiamento)Instrumento de Procuração (Para Notifi cações)Livro Caixa (Com Discriminação – Dinheiro/Cartão)Livro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro DiárioLivro RazãoNotas Fiscais de Venda a Consumidor – modelo 2Outras Declarações: PGDAS e DEFISOutros 1: Extratos de Máquinas de Serviços de Pagamentos (Moip, Paypal, Mercado pago)Outros 2: Arquivos Digitais (ECF): Ato Cotepe 17/2004 C/C Convênio 16/2003Outros 3: Escrituração Contábil Digital (ECD)Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa, Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 388800EDITAL - CERAT SANTARÉM - AINF

A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando elas NOTIFICADAS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado,

Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : Loja Comercial ANAPU LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.386.185-1ORDEM DE SERVIÇO : 002018480001035-0A.I.N.F. Nº : 042018510010840-6A.I.N.F. Nº : 042018510010841-4RAZÃO SOCIAL : Loja Comercial ANAPU LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.355.117-8ORDEM DE SERVIÇO : 002018480001036-8A.I.N.F. Nº : 042018510010838-4A.I.N.F. Nº : 042018510010839-2NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT SantarémEDITAL - CERAT SANTARÉM - TERMO DE CONCLUSÃO

A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 00.2018.48.000.1036-8 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 01/2013 a 12/2017 , para o contribuinte Loja e comercial ANAPU LTDA de Inscrição 15.355.117-8 .Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal da Receita EstadualNADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT SantarémEDITAL - CERAT SANTARÉM - TERMO DE CONCLUSÃO

A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 00.2018.48.000.1035-0 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 01/2013 a 12/2017 , para o contribuinte Loja e comercial ANAPU LTDA de Inscrição 15.386.185-1 .Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Elizete Maria Soares RibeiroAuditor Fiscal da Receita EstadualNADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 388898EDITAL - CERAT REDENÇÃO

O Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO PIZONI COMERCIO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.544.553-7A.I.N.F. Nº: 37.2017.51.000.1955-3REMIRO ANDERSEN TRINDADEAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 388785

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201804007142, de 30/11/2018 - Proc n.º 42018730010686/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mario Lucio da Silva Mota – CPF: 098.928.422-00Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG261860

Protocolo: 388826

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ACÓRDÃOSPRIMEIRA CÂMARA

ACÓRDÃO N. 6037 - 1ª CPJ. RECURSO Nº 12.385 – VOLUNTÁRIO – (PROC.Nº. 042015730008137-9). RELATOR: CONSELHEIRO VILSON JOÃO SCHUBER. EMENTA: ATO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS SEM CIÊNCIA FORMAL DO CONTRIBUINTE. 1. Confi gura-se cerceamento ao direito de defesa do contribuinte a junção de documentos importantes para cognição de Termo de Exclusão do Simples Nacional e a prestação de esclarecimentos fundamentais além do que consta descrito neste ato, sem que tenha dada ciência formal ao contribuinte sobre tais elementos (art. 13, da Lei Estadual n. 6.182/98). 2. A fi m de preservar o contraditório e ampla defesa, deve ser decretada a nulidade dos atos praticados posteriormente à fase em que deveria ter havido a notifi cação do contribuinte, ex vi do art. 71, inciso II, e §1o, da Lei Estadual n. 6.182/98. 3. Recurso conhecido para em preliminar decretar a nulidade dos atos praticados desde a fase preparatória. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/11/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 05/11/2018.ACÓRDÃO N. 6036 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12.219 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 012012510002190-0). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. Exportação indireta não comprovada. 2. Cabe ao exportador indireto manter em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à disposição do Fisco, os documentos que comprovam a efetiva exportação da mercadoria. 3. Comprova-se a efetiva exportação, mediante apresentação do memorando exportação acompanhado de cópias do comprovante de exportação e do registro de exportação averbado. 4. Deixar de comprovar efetiva exportação da mercadoria constitui-se em infração tributária e sujeita o infrator à imposição de multa e juros, sem prejuízo do recolhimento do imposto, quando devido. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/11/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 05/11/2018.

ACÓRDÃO N. 6035 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12.217 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 012012510002189-6).

ACÓRDÃO N. 6034 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12.215 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 012012510002188-8). RELATOR: CONSELHEIRO FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. Exportação indireta não comprovada. 2. Cerceamento de defesa somente se caracteriza quando fi car comprovado que o contribuinte foi prejudicado no seu direito de defesa. 3. Cabe ao exportador indireto manter em arquivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, à disposição do Fisco, os documentos que comprovam a efetiva exportação da mercadoria. 4. Comprova-se a efetiva exportação, mediante apresentação do memorando exportação acompanhado de cópias do comprovante de exportação e do registro de exportação averbado. 5. Deixar de comprovar efetiva exportação da mercadoria constitui-se em infração tributária e sujeita o infrator à imposição de multa e juros, sem prejuízo do recolhimento do imposto, quando devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/11/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 05/11/2018.ACÓRDÃO N. 6033 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15991 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012015510000565-5). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: ICMS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. FALTA DE RECOLHIMENTO. 1. Preliminar de nulidade: Não há que se falar em nulidade da decisão singular que deixa de apreciar matéria não reclamada em impugnação. 2. As despesas de alimentos incorridas pelas empresas do segmento da mineração não se caracterizam bens de uso e consumo, para fi ns da aplicação da regra do diferimento insculpido no art. 718, do RICMS-PA, por não possuírem relação com a atividade-fi m do setor. 3. Deixar de recolher o ICMS em razão do fornecimento de alimentação constitui infração e sujeita à penalidade, independentemente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido para manter a decisão recorrida. DECISÃO: VOTO DE QUALIDADE. VOTOS CONTRÁRIOS: Apenas no mérito, Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Vilson Schuber, pelo provimento do recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 22/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 22/10/2018.ACÓRDÃO N. 6032 - 1ª CPJ. RECURSO N. 15989 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510000565-5). CONSELHEIRO RELATOR: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: ICMS. FORNECIMENTO DE REFEIÇOES. EXIGÊNCIA A MAIOR. 1. Deve ser excluída do AINF a parcela que excede o montante devido, assim defi nido pela legislação tributária estadual. 2. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão recorrida. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 17/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 22/10/2018.ACÓRDÃO N. 6031 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13139 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172015510000221-9). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PRELIMINAR REJEITADA. SAÍDA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL – GASOLINA “A”. 1. Descabida a preliminar de nulidade da decisão singular, quando verifi cado que


a mesma respeitou a ampla defesa e o contraditório no processo, proferindo decisão devidamente fundamentada. 2. A utilização da técnica de levantamento quantitativo de estoques, devidamente escorado em livros e documentos fi scais do sujeito passivo, constitui meio hábil para apurar eventuais faltas no cumprimento de obrigações acessórias. 3. Deixar de emitir documento fi scal na saída de mercadorias, quando o produto analisado já fora submetido à tributação em virtude da substituição tributária na entrada do estoque, confi gura descumprimento de obrigação acessória sujeita à penalidade legalmente prevista. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 31/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 31/10/2018.ACÓRDÃO N. 6030 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13189 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012015510005870-8). CONSELHEIRO RELATOR: FÁBIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA. EMENTA: ITCD - AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSMISSÃO PATRIMONIAL TRIBUTADA A TÍTULO DE DOAÇÃO. 1. Não cabe apreciação de inconstitucionalidade ou validade da legislação tributária, em sede de julgamento de instância administrativa, por força do art. 26, inciso III, da Lei Estadual n. 6.182/1998. 2. Deixar de recolher o imposto sobre transmissão patrimonial, a título de doação, no prazo fi xado pela legislação, constitui-se em infração tributária e sujeita o infrator à imposição de multa e juros, sem prejuízo do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 31/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 31/10/2018.ACÓRDÃO N. 6029 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13229 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012014510002270-6).ACÓRDÃO N. 6028 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13231 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012014510002251-0).ACÓRDÃO N. 6027 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13237 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012014510002282-0).ACÓRDÃO N. 6026 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13235 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012014510002300-1).ACÓRDÃO N. 6025 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13233 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 012014510002293-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO FISCAL SEM COMPROVAÇÃO 1. A utilização de crédito indevido em documento fi scal que não corresponde a uma efetiva operação de mercadoria sujeita o contribuinte às penalidades de lei, independente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 26/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 26/10/2018.ACÓRDÃO N. 6024 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13.389 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 322014510000453-0). RELATOR: CONSELHEIRO DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR REJEITADA. EFEITO CONFISCATÓRIO DA MULTA APLICADA. 1. Rejeitada a preliminar de iliquidez do crédito fi scal, quando identifi cado que inexistem incorreções ou divergências de valores no quantum apurado e lançado pela autoridade competente. 2. Não cabe aos Órgãos de Julgamento a análise da validade da legislação tributária nem cabe a eles reduzir penalidade corretamente aplicada à situação fática comprovada nos autos, nos termos do art. 26, inciso III, da Lei Estadual n. 6.182/98. 3. Deixar de recolher, na qualidade de substituto tributário, o imposto retido na fonte confi gura infração à legislação tributária sujeita à penalidade legalmente prevista, independentemente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 05/11/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 05/11/2018.ACÓRDÃO N. 6023 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13181 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 372014510002372-9). CONSELHEIRO RELATOR: ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA JUNIOR. EMENTA: ICMS – Auto de Infração. 1. Nula a autuação, quando restar caracterizado sua lavratura a sujeito passivo ilegítimo. 2. Recurso conhecido e, em preliminar, pela nulidade do auto de infração. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 24/10/2018.ACÓRDÃO N. 6022 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13677 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172013510000159-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RECOLHIMENTO PARCIAL DO IMPOSTO. 1. É defeso aos órgãos de julgamento administrativo-tributário a apreciação de ilegalidade ou inconstitucionalidade de lei ou ato. Inteligência do art. 26, inciso III da Lei n. 6.182/1998. 2. A aplicação de multa visa desestimular a prática de ilícitos, não havendo confi sco em sua imposição, desde que devidamente prevista em lei para o caso em concreto. 3. A falta de recolhimento de parte do imposto devido por sujeição passiva por substituição tributária sujeita o contribuinte substituto às penalidades da lei, sem prejuízo do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 24/10/2018.ACÓRDÃO N. 6021 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13675 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 172013510000159-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. 1. Deve ser reduzido

o valor do crédito tributário exigido no AINF, em conformidade com as disposições do Convênio 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. Correta a decisão singular que acata a redução para atender a legislação em sua plenitude. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 24/10/2018.ACÓRDÃO N. 6020 - 1ª CPJ. RECURSO N. 13.371 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 012016510013214-0). RELATOR: CONSELHEIRO DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: IPVA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Na vigência do contrato de arrendamento mercantil (leasing) de veículo automotor, o contribuinte do IPVA é o arrendante, que não perde a qualidade de proprietário. 2. Deixar de recolher o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA 26/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 26/10/2018.

Protocolo: 388858

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOCPL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018

O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará nos termos da Lei n. 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para Contratação de Instituição Financeira para Prestar Serviço De Escrituração Eletrônica de Ações, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:DATA: 26/12/2018HORÁRIO: 11h (horário de Brasília)SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.brO edital da licitação estará disponível a partir de 03/12/2018, podendo ser obtido gratuitamente no site do BANPARÁ (www.banpara.b.br) e sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ou, ainda, na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, n. 251, Ed. BANPARÁ – 1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identifi cado do valor de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta Corrente n. 800.002-6, Agência n.11. do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.Belém-Pará, 03 de dezembro de 2018Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 388968

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OUTRAS MATÉRIASCONCURSO PÚBLICO 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018Convocamos os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para os cargos especifi cados abaixo:CARGO: Técnico Bancário Nível MédioPOLO II

Nome ColocaçãoAgência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

RAIMUNDO DE ALMEIDA PANTOJA NETO 20º

Rua Coronel Raimundo Leão, nº 760, Centro - Cametá/PA

MARCELO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS 203º PcD*

Av. Dom Pedro II, nº 1406, Santa Rosa - Abaetetuba/PA

CAIO FABIO DE SOUZA DA SILVA 21º

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

POLO III


JUSSAN DA SILVA ARACATY 11º

Av. General Moura Carvalho, nº 215 - Centro - 68.707-000- Primavera/PA

POLO V


ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO 13º Rua Benedito do Vale, s/n,

Centro - Medicilândia/PA

CARGO: Contador


LUIZ REIS FERREIRA NETO 4ºAv. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

CARGO: Técnico em Informática Nível SuperiorÁrea: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS


PAULO ANDRE PEREIRA DE MIRANDA 21º

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

Área: SUPORTE


ANDERSON DA SILVA FELIX 7ºAv. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

*Conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2018, item 3, subitem 3.3.1. “O primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classifi cado no concurso público, será admitido para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo/polo, conforme anexo I deste edital, bem como das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso para o cargo/polo ao qual concorreu, enquanto os demais serão admitidos a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21, 41, 61, ...) ”.Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.Belém, 03 de dezembro de 2018.

Protocolo: 388820

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA 518, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018A Secretária de Estado de Planejamento, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 22/10/2018, publicado no DOE nº 33.725, de 23/10/2018, eCONSIDERANDO o Processo n°.2018/531656, de 28/11/2018,R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora MARIA DE JESUS SANTOS DE AZEVEDO ALVES, matrícula n° 5891828/3, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, para responder pela Diretoria de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico - DIFE, no período de 01 a 31/12/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de novembro de 2018.MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTASecretária de Estado de Planejamento, em exercício

Protocolo: 388747

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

TERMO ADITIVO: 11ºCONVÊNIO: 079/2014

Processo: 600592/2013Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de VigênciaData da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 01/12/2018 a 28/02/2019Partes:Benefi ciário ente Público: Município de TracuateuaConcedente: SEPLANOrdenadora: Maria Cristina Maués da Costa

Protocolo: 388681


DIÁRIA.

PORTARIA Nº 520, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-GS, de 28 de Janeiro de 2015, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 536658/2018, de 30.11.2018;R E S O L V E:I – AUTORIZAR o servidor Antônio Carlos Queiroz de Freitas Júnior, matrícula nº 57231220/3, ocupante do cargo de Assessor Especial I, a viajar ao município de Santa Maria do Pará/PA no dia 03.12.2018 com objetivo de realizar vistoria de convênios FDE e o servidor Nivaldo da Silva Ferreira, matrícula nº 57192830/1, ocupante do cargo de Motorista que conduzirá o servidor ao referido município conforme solicitações de diárias nº 150 e 035/2018.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 30 de novembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 388912

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 519, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015,Considerando a CI S/Nº/2018, de 27/11/2018- NUPLAN,RESOLVE:CONCEDER, 23 (vinte e três) dias restantes de férias, no período de 04 a 26/12/2018 à servidora MARIA DE NAZARE SOUZA DE MENDONÇA, Id. Funcional n° 26662/1, lotada no Núcleo de Planejamento, concedidas pela Portaria nº 431/2018, publicada no DOE nº 33.719 e interrompidas pela Portaria nº 500, de 19/11/2018, publicada no DOE nº 33.742 de 20/11/2018, do período aquisitivo de 2017/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de novembro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 388719

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIAPORTARIA Nº 1169 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO os termos do Edital de Seleção nº 006/2018, publicado no DOE nº 33.737 de 09 de novembro de 2018, que defl agrou a Seleção Pública das Organizações Sociais habilitadas e interessadas na gerência do AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, situado no município de Belém – PA;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão constituída pela Portaria nº 1144, de 23 de novembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial da União nº 33.748 de 28 de novembro de 2018, para análise e julgamento das propostas apresentadas no certame;RESOLVE:I – Tornar público o resultado fi nal da seleção, identifi cando entidade proponente, preço da proposta, nota técnica alcançada: Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia – ISSAA, R$ 4.150.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil reais), Nota Técnica 81,75; Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, R$ 4.222.525,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais), Nota Técnica 80,20; ASELC – Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura, R$ 4.197.738,43 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), Nota Técnica 72,75; Associação Benefi cente de Assistência Social e Hospitalar – PRÓ SAÚDE, R$ 4.326.761,82 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentosa e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), Nota Técnica 69,50.PUBLIQUE-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde

Protocolo: 388865

ERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Protocolo Nº 379577 – DOE N° 33734 de 06/11/2018ONDE SE LÊ: Portaria n° 1051, de 05/11/2018LEIA-SE: Leia-se Portaria n° 1167, de 05/11/2018

Protocolo: 388882ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Protocolo Nº 379578 – DOE N° 33734 de 06/11/2018ONDE SE LÊ: Portaria n° 1052, de 05/11/2018LEIA-SE: Leia-se Portaria n° 1168, de 05/11/2018

Protocolo: 388883

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará /SESPA, por um período de 12 meses.DATA DA ABERTURA: 17/12/2018.HORÁRIO: 10H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908299ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0149001381/0349001381/0103001381AÇÃO: 202241ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/4006-4834 ou através do e-mail [email protected]. Belém (PA), 30 de Novembro de 2018.EDILZA FARIAS AZEVEDOPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 388722AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Medicamento (INFLIXIMABE 10 MG/ML), para atendimento de Paciente da demanda Administrativa da SESPA.DATA DA ABERTURA: 17/12/2018.HORÁRIO: 10H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: [email protected]. Belém (PA), 30 de Novembro de 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 388778

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FÉRIAS.

PORTARIA N º 1415 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVECONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO DA ROSA E SILVA, Id. Funcional nº 115908 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo tada no 1º Centro Regional de Saúde Belém, no período de 03 de Dezembro de 2018 a 01 de Janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 20 de Março de 2017 a 19 de Março de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.11.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 388992

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/SESPA/2018.

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 113/SESPA/2018, Processo nº 136408/2018, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 14/11/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.741 de 19/11/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da SESPA, URES, Hospitais Regionais e CRS. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019. EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A - CNPJ/MF sob nº 01.571.702/0001-98, Inscrição Estadual nº 10001621, com sede na BR 153 KM 03 – CHÁCARA RETIRO GOIÂNIA – GO – CEP: 74.775-027 – TEL: (62) 3265-6500 - EMAIL: [email protected], neste ato representada pelo Sr. IRU TAVARES PEREIRA BEZERRA, portadora do RG nº 06200117 – CRQ 6º REGIÃO e do CPF/MF nº 032.982.992-00.ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V. UNIT.01 Cloreto de Sódio 0,9% c/ 250 ml Bolsa ou frasco 100.000 R$ 1,9803 Cloreto de Sódio 0,9% c/ 100 ml Bolsa ou frasco 200.000 R$ 1,78

12 Diclofenaco de sódio 25mg/ml ampola 3ml IM amp 180.000 R$ 0,70

32 Fluconazol 200 mg c/ 100 ml Sol. Inj. bolsa 20.000 R$ 3,4535 Ganciclovir Sistema Fechado 250 ml bolsa 10.000 R$ 75,00

38 Gluconato de Cálcio a 10% c/ 10 ml, sol. Inj. amp 20.000 R$ 1,40

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 388903HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 153/SESPA/2018 OBJETO: Aquisição de Material de Permanente (CENTRAIS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM INSTALAÇÃO), para atender as necessidades dos setores da Secretaria de Estado de Saúde/SESPA. FIRMAS VENCEDORAS: J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ: 12.294.602/0001-88, foi a vencedora do item 01, do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 71.820,00 (Setenta e um mil oitocentos e vinte reais). ES COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 30.180.944/0001-59, foi a vencedora dos itens 02 e 03, do certame, pelo critério de menor preço por item, num total de R$- 74.645,00 (Setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Valor total do Pregão Eletrônico nº 153/SESPA/2018 - R$- 146.465,00 (Cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Belém (PA), 30/11/2018. VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 388929

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 026 DE

29 DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 03 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial Nº 33.590 de 04 de abril de 2018 e pela Resolução CES/PARÁ nº 005, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 33.637, de 14 de junho de 2018.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno Capitulo III - Estrutura e Funcionamento, em seu Art. 10, inciso VIII - São atribuições do Presidente do CES/PA: decidir, ad referendum acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato à deliberação do plenário, em reunião imediatamente subsequente;CONSIDERANDO o Capítulo III “DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO” – Artigo 26 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA que trata da constituição de Comissões Intersetoriais do CES/PA.CONSIDERANDO a Resolução CES/PARÁ nº 018, de 27 de maio de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado – DOE nº 32.662,


de 12 de junho de 2016 que aprova a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CIST/CES-PARÁ para o biênio 2014-2016;CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº 006, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.646, de 28 de junho de 2018, que designa Conselheiros (as) Estaduais de Saúde Marluci Galhardo de Paula e Sônia Cristina Arias Bahia para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CIST/CES-PARÁ para o biênio 2018-2020, na qualidade de membro coordenador e membro coordenador adjunto, respectivamente. RESOLVE: “Ad Referendum” 1. Revogar a Resolução CES/PARÁ nº 018, de 27 de maio de 2014, publicada no Diário Of cial do Estado – DOE nº 32.662, de 12 de junho de 2016.2. Aprovar a Nova Composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CIST/CES-PARÁ para o biênio 2018 – 2020, conforme Anexo Único desta Resolução.3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETOPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA Nº 026 de 29 de novembro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CES/PA Nº 026 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CIST/CES/PA, BIÊNIO 2018 – 2020

TITULAR SUPLENTE

MEMBRO COORDENADOR MARLUCI GALHARDO DE

PAULA – SINDSAÚDEEntidade: Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA

MEMBRO COORDENADOR

ADJUNTO: SÔNIA CRISTINA ARIAS BAHIA

– SESPAEntidade: Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA

MEMBRO: MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ

Entidade: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST

MEMBRO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS

Entidade: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST

MEMBRO: AMASILIA SANTOS DE SOUSA

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará - SINTEPREVS

MEMBRO: MARIA DO SOCORRO CHUVA

SIMONETTI BEZERRAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará - SINTEPREVS

MEMBRO: CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos do Pará - SINDSESP

MEMBRO: JANNICE RAMOS CANCIO

Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos do Pará - SINDSESP

MEMBRO: MIRIAM OLIVEIRA DE ANDRADE

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Pará - SINDSAÚDE

MEMBRO: MARIA HELENA DA SILVA

DÓRIAEntidade: Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Pará - SINDSAÚDE

MEMBRO: ANTÔNIA TRINDADE VALENTE DOS

SANTOSEntidade: Sindicato dos Enfermeiros do Pará - SENPA

MEMBRO: EDUARDO PADILHA BARROS

Entidade: Sindicato dos Enfermeiros do Pará - SENPA

MEMBRO: PAULO SÉRGIO AZEVEDO DOS SANTOS

Entidade: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Pará - SINTESP

MEMBRO: NELSON PINTO DA CONCEIÇÃO

Entidade: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Pará - SINTESP

MEMBRO: FELIPE JOSÉ GILLET MONTEIRO

Entidade: Sindicato dos Jornalistas - SINJOR

MEMBRO: MARIA DO PERPETUO

SOCORRO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO

Entidade: Sindicato dos Jornalistas - SINJOR

MEMBRO: JOSILENE LÚCIA DOS SANTOS

Entidade: Central Única dos Trabalhadores - CUT

MEMBRO: EUCI ANA DA COSTA GONÇALVES

Entidade: Central Única dos Trabalhadores - CUT

MEMBRO: CARLOS EVANDRO MORAES PALHETA

Entidade: Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CGTB

MEMBRO: JOSÉ MOURA LIMA

Entidade: Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CGTB

MEMBRO: MARTINHO AFONSO DA CRUZ SOUZA

Entidade: Sindicato das Indústrias Gráfi cas de Belém – GRÁFICAS.

MEMBRO: SILVINA MACEDO DOS SANTOS

Entidade: Rede Feminina de Direitos Humanos – RFDH

MEMBRO: HELÁDIA FERREIRA DE CARVALHO FONSECA

Entidade: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários - SEEB

MEMBRO: RODRIGO NASCIMENTO DOS

SANTOS.Entidade: Federação dos Centros Comunitários e Associações de Moradores do Estado do Pará - FECAMPA

MEMBRO: MARIA ROSA SILVA DE ALMEIDA

Entidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI

MEMBRO: DANIEL GOMES SANTA ROSA

Entidade: Sindicato dos Metalúrgicos do Pará - SIMETAL

Protocolo: 388808EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS N° 069/SESPA/2018.Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 113/SESPA/2018, Processo nº 136408/2018, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 14/11/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.741 de 19/11/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da SESPA, URES, Hospitais Regionais e CRS. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-2, com sede na Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316 km 8 – BAIRRO – Águas Brancas - CEP: 67033-030 - Ananindeua – PA - TEL (91) 3202 – 1344 -e-mail: [email protected], neste ato representada pela Srª. WALDA BRITTO CARDOSO, portadora do RG nº 4077885 e do CPF/MF nº 004.382.782-91.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V. UNIT.02 Cloreto de Sódio 0,9% c/ 1000 ml Bolsa ou frasco 30.000 R$ 3,60

14 Dipirona Sódica 500mg/ml ampola 2ml IM/IV amp 600.000 R$ 0,40

15 Dobutamina (cloridrato) 12,5mg/ml ampola 20ml amp 20.000 R$ 5,50

17 Dopamina (cloridrato) 5mg/ml ampola 10ml amp 20.000 R$ 1,50

21 Enoxaparina Sódica 80 mg subcutânea seringa 10.000 R$ 39,00

33 Flumazenil 0,5 mg c/ 5 ml Sol. Inj. amp 1.000 R$ 11,0037 Gentamicina 20 mg c/1 ml Sol. Inj. amp 20.000 R$ 0,99

43 Hidrocortisona (succinato sódico) 100 mg pó liofi lizado IM/IV fr/amp 200.000 R$ 2,90

44 Hidrocortisona (succinato sódico) 500 mg pó liofi lizado IM/IV fr/amp 200.000 R$ 4,65

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 388909

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 345 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018DETERMINAR a servidora LUCILÉA CRISTINA SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 5875536-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18 de Dezembro de 2018 a 16 de Janeiro de 2019, referente ao triênio de 13 de Junho de 2014 a 12 de Junho de 2017.

Protocolo: 388998

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 977 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EMANUELLE RODRIGUES SILVA DOS SANTOS matrícula nº 57190575-1 cargo de FONOAUDIOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.13 A 15.10.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10.12.18 A 08.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 978 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA BERNADETE TAVARES RIBEIRO matrícula nº 5089239-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.07.07 A 02.07.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 979 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SAMEA RAYOL ELOY matrícula nº 57194165-1 cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.08 A 09.03.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 980 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) THIAGO ANDREY BONFIM DE LIMA matrícula nº 57175720-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 27.09.12 A 26.09.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 981 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) WELLINGTON NAZARENO FEIO NEPOMUCENO matrícula nº 105376-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.09.15 A 14.09.18.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 982 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PATRICIA ROCHELE ROCHA VALENTE matrícula nº 3267121-2 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.06.10 A 16.06.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 02.03.19, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 983 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARGARETH DA CONCEIÇÃO ALCANTARA matrícula nº 54191554-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.14 AS 18.07.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 984 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SYANE DO SOCORRO RODRIGUES CARDOSO matrícula nº 54190691-1 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.11


A 12.06.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 985 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SIMONE CRISTINA GAIA DE SANTANA CASTRO matrícula nº 54191366-1 cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.12.13 A 05.12.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 986 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KHELEN DO SOCORRO PAMPOLHA HUET DE BACELAR matrícula nº 57191214-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.10 A 21.1.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 02.03.19, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 986 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) PRISCILLA SCERNE BEZERRA DE AZEVEDO matrícula nº 5816696-4 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.05 A 19.04.08.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 987 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MONICA CARDOSO DA CRUZ NORONHA matrícula nº 5858828-2 cargo de FISIOTERAPEUTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 988 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALESSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA ROMAO matrícula nº 57193268-2 cargo de FISIOTERAPEUTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UR DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.03.14 A 02.03.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.19 A 31.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 989 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALZIMEIRE NAZARE SANTOS DOS SANTOS matrícula nº 5143594-1 cargo de ATENDENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.08.11 A 13.08.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21.01.19 A 19.02.19, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 990 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CAROLINA ATHAYDE BRILHANTE ARRAIS matrícula nº 57196795-1 cargo de FISIOTERAPEUTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.14 A 18.05.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10.01.19 A 08.02.19, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 388789

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 07 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 450/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31862 de 27/02/2013..CONSIDERANDO o artigo 51,§4º da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:Designar como pregoeiro o servidor JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR – Matrícula 57194173-1, para realização dos procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico pelo prazo de 03 (três) meses.Designar os servidores RICKSON CÉSAR TEIXEIRA – Matrícula 155585497/1 e RITA DE CÁSSIA DA SILVA PAIVA – Matrícula 54186174-2, para comporem a Comissão de Apoio aos procedimentos de Pregão Eletrônico, conforme as necessidades do 3º CRS/SESPA.Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 28/11/2018.ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Diretor/3º CRS/SESPA

Protocolo: 388801

DIÁRIAPORTARIAS Nº 887 E 888 DE

DIÁRIAS DE 30/11/18Objetivo: Realizar reunião com os coordenadores dos Hospitais e Centro de Saúde, sob a gerência deste 3° CRS, com objetivo de orientar sobre as informações de cunho administrativo e pessoal/RH, p/ evitar as recorrentes falhas no preenchimento de documentos que são encaminhados mensalmente a este 3º CRS, falhas essas que muitas vezes prejudicam o cronograma de envio ao Nível Central.Servidores: Maria de Fátima Silva do E. Santo ag. adm. Mat: 5099544-1Auricélia de Castro Oliveira aux. de informática mat: 5167442-1Benedito José de L. da Silva motorista mat: 5705304-1Origem: Castanhal/São D. do Capim Período: 06/12/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 388677PORTARIAS Nº 882 E 883 DE

DIÁRIAS DE 30/11/2018Objetivo: Verifi car no DASE/SESPA processos que estão pendentes na Atenção Primária como também os monitoramentos do Programa Mais Médicos que estão sendo habilitados nos municípios de abrangência do 3º CRS/SESPA.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor regional mat: 5167000-2Vitor Jorge F. Pereira motorista mat: 1086516Origem: Castanhal/Belém Período: 30/11/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 388654PORTARIAS Nº 885 E 886 DE

DIÁRIAS DE 30/11/18Objetivo: Realizar reunião com os coordenadores dos Hospitais e Centro de Saúde, sob a gerência deste 3° CRS, com objetivo de orientar sobre as informações de cunho administrativo e pessoal/RH, p/ evitar as recorrentes falhas no preenchimento de documentos que são encaminhados mensalmente a este 3º CRS, falhas essas que muitas vezes prejudicam o cronograma de envio ao Nível Central.Servidores: Maria Dilma de Mesquita Alves chefe do RH mat: 5096472Auricélia de Castro Oliveira aux. de informática mat: 5167442-1Benedito José de L. da Silva motorista mat: 5705304-1Origem: Castanhal/Mag. Barata Período: 04/12/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 388672PORTARIA Nº 884 DE DIÁRIAS DE 30/11/18

Objetivo: Irá ao município de Belém, com objetivo de participar da reunião e discursão do relatório das ações realizadas em 2018 e programação da ações para o ano de 2019 e 2020.Servidor: Paulo Fernando Pires Bastos Méd. Veterinário mat. 106844Origem: Castanhal/ Belém Período: 11 à 14/12/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 388662

OUTRAS MATÉRIASTORNAR SEM EFEITO

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 317/09/04/97 publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 28.442/14/04/97.R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da internet, publicado no DOE nº 33.742 de 20/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.3º CENTRO REGIONALDE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 30 de 11 de 2018Etevaldo José Modesto da paixão Diretor do 3º Centro Regional de Saúde

Protocolo: 388793


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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 686 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Reunir com os secretários e coordenadores da vigilância epidemiológica com intuito de identifi car as difi culdades relacionadas a manutenção dos programas, prevenção e agravos como: malária, dengue, chikungunhya, zica vírus, leishmaniose e raiva nos próximos dois meses.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa, Quatipuru, Nova Timboteua/PA.

Nome do Servidor Matrícula Cargo

José Maria Moura 0502121 Guarda de Endemias

Hendel Ricardo A. dos Santos 54180773-2 Comissionado

Período: 12 a 14/11/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

DIÁRIAPORTARIA Nº 687 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão reunir com os secretários e coordenadores da vigilância epidemiológica com intuito de identifi car as difi culdades relacionadas a manutenção dos programas, prevenção e agravos como: malária, dengue, chikungunhya, zica vírus, leishmaniose e raiva nos próximos dois meses.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa, Quatipuru, Nova Timboteua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoJosé Maria F. Galvão 0504973 Motorista

Período: 12 a 14/11/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

Protocolo: 388278 DIÁRIA

PORTARIA Nº 659 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa e Santarém Novo/PA.


Nádia Cristina F. Ferreira 55588852-1 Enfermeira

Célia de Freitas Pereira 57234153-1 Téc. De Enfermagem

Período: 29 a 31/10/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.


Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Augusto Correa e Santarém Novo/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoJoão Souza da Silva 0505236 Motorista



PORTARIA Nº 669 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru e Primavera/PA.



Nádia Cristina F. Ferreira 55588852-1 Enfermeira

Irene Costa dos Santos 108812-1 Ag. de Portaria



Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru e Primavera/PA.Nome do Servidor Matrícula CargoJosé Maria Ferreira Galvão 0504973 Motorista



PORTARIA Nº 667 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoNádia Cristina F. Ferreira 55588852-1 EnfermeiraCélia de Freitas Pereira 57234153-1 Téc. Enfermagem



Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão realizar monitoramento rápido de cobertura Vacinal da Campanha Sarampo e Poliomielite/2018.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas e Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoLuiz Maria Alves F. Filho 57206795-1 Motorista



PORTARIA Nº 700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Implantar o Sistema “ Ouvidor-SUS, Nível I”.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santarém Novo, Primavera e Salinópolis/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoCristina Guimarães Costa 54189843 OdontólogaMª Lucicleide da Silva Gadelha 57206713-1 Ag de Artes Práticas

]Período: 05 a 07/11/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.


Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão implantar o Sistema “ Ouvidor-SUS, Nível I”.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Santarém Novo, Primavera e Salinópolis/PA.


José Dias do Rosário 0505002 Motorista


Protocolo: 388294


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PORTARIA Nº 233/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC.PERÍODO DA VIAGEM: 11 A 13/12/2018. VEICULO OFICIAL FORD RANGER OTH 4318.QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIARIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGO

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA 572340801 MOTORISTA

ORDENADOR: HAILSON FREITAS NEGRÃOProtocolo: 388757

PORTARIA Nº 240/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL DE IPIXUNA DO PARÁ E HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO LESTE. VEICULO OFIACIAL L200 PLACA JVL 3694.PERÍODO DA VIAGEM: 11/12/2018QUANTIDADE: 0,5 (MEIA DIARIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOJOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS 58530102 MOTORISTA


PORTARIA Nº 232/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC.PERÍODO DA VIAGEM: 11 A 13/12/2018QUANTIDADE: 2,5 (DUAS DIARIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PASERVIDOR (ES):


EDINA ARAUJO GONÇALVES 571744831 MÉDICA VETERINÀRIA

CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS 58881681 CHEFE DE DIVISAO


PORTARIA Nº 234/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS SIM, SINAN E SINASC.PERÍODO DA VIAGEM: 11 A 13/12/2018QUANTIDADE: 2,5 ( DUAS DIARIAS E MEIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PASERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOLUIZ HEITOR BARROS MENEZES CABRAL 000000 ENFERMEIRO

MICHAEL BRENO CARVALHO SANTOS 000000 ENFERMEIRO


PORTARIA Nº 239/2018FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL DE IPIXUNA DO PARÁ E HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO LESTE.PERÍODO DA VIAGEM: 11/12/2018QUANTIDADE: 0,5 (MEIA DIARIA)ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PA

SERVIDOR (ES):


HAILSON FREITAS NEGRÃO 54264132 DIRETOR

ANTONIO MARCOS COSTA SILVA 59031141 CHEFE DE DIVISAO


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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 101 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo Nº2018/535094RESOLVE: Designar a servidora Luciene Sousa de Sousa, Id Funcional n°73504309/1 ocupante do cargo de Téc. Em Enfermagem, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id Funcional nº 5895988 no período de 03/12/2018 à 07/12/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 30 de Novembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 388983

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PORTARIA N° 06 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do Processo n°2018/531150RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor Nesildo Oliveira Pinto, Id Funcional nº 505382, CPF n° 195.236.532-53, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Divisão de Endemias 9° CRS/ SESPA, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Fonte do Recurso

Natureza da Despesa Valor

908302 0149001435 339030 R$ 1.000,00

908302 0149001435 339039 R$ 2.000,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30(trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 30 de Novembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 388685

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 24 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do processo 2018/480625RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 285 de 26 de Outubro de 2018, publicada no DOE nº. 33734


de 06/11/2018, protocolo n° 379529, em nome dos servidores Antônio Valmir Tapajós Conceição, Matricula: 59017981 e Francisco José Macêdo Gama, Matrícula: 5897269 referente à concessão de Diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 30 de Novembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 388984

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 029/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.A Comissão Intergestores Regional - CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais;Aprova a Recomposição do Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha na Região da Transamazônica e Xingu.- O Coordenador da Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu – PA, no uso de suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como instancia regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretárias municipais de saúde, no âmbito regional, conforme defi ne Decreto Presidencial nº 7508/2011;- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Regional - Região de Saúde da Transamazônica/Xingu;Resolve:I – Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha na Região doa Transamazônica e Xingu.- Maria Cristina da Silva Rocha – Representante dos Secretários de Saúde da Região- Evanilze da Silva Vargens – Representante do 10º CRS/SESPA - Sonia Gonçalves de Lima – Representante da Sociedade Civil- Gracinda Magalhães - Representante da Sociedade CivilII – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Altamira/PA, 28 de março de 2018.Lucas Evangelista UrelCoordenador da CIR/XINGU

Protocolo: 389056RESOLUÇÃO Nº 002/2018, DE 30

DE NOVEMBRO DE 2018A Comissão Intergestores Regional - CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais;Aprova “Ad referendum” a Habilitação do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, do município de Anapu.- O Coordenador da Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu – PA, no uso de suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como instancia regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional, conforme defi ne Decreto Presidencial nº 7508/2011;- Considerando a documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, a qual solicita a Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I de Anapu;- Considerando o relatório da visita técnica, feita pelos técnicos do 10º CRS/SESPA ao município de Anapu;- Considerando que no mês de novembro não houve Reunião Ordinária da CIR/XINGU;Resolve:Art. 1º – Aprovar “Ad referendum” a Habilitação do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, do município de Anapu.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Altamira/PA, 30 de novembro de 2018.Tércio G. A. T. S. S. Brito de Oliveira Coordenador da CIR/XINGÚ

Protocolo: 389095


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DIÁRIA.

REPUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 580 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Nome: Francisca do Rosário Nascimento. Campos.Cargo: Agente de Controle de Endemias.Matrícula: 5833370-2.CPF: 177.698.412-91.Nome: Maria Cruz Marinho Silva.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.Matrícula/Siape: 06039553.CPF: 041.216.828-66.Nome: Jose Divino dos Santos.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula: 5897529-1.CPF: 815.762.936-53.Nome: José Ivanaldo Sales da Silva.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 505600.CPF: 146.608.142-20.Período: 26 a 30.11.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quuatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Santana do AraguaiaObjetivo: Realizar Vistoria de coleta de teste do pezinho,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente. BOS; Republicado por ter sido publicado incorreto no DOE de Nº 33733 de 05.11.2018

Protocolo: 388788PORTARIA Nº 618 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nome: Luizmar Guilherme da SilvaCargo: Agente AdministrativoMatrícula/Siape: 58975371CPF: 244.165.762-34Nome: Anneth da Silva Matos.Cargo: Auxiliar de Informática.Matrícula/Siape: 5187826-1.CPF: 328.348.702-25.Nome: José Cirilo Alves GamaCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula/Siape: 498741CPF: 095.347.411-91Período: 09 a 15.12.2018Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: belémObjetivo: Tratar de assuntos relacionados junto ao FES - Fundo Estadual de Saúde – GT Orçamento e Contabilidade para tratar da Prestação de Contas do Exercício 2018 junto ao Contador responsável pela contabilidade bem como resolver assuntos da Divisão de Vigilância em Saúde voltado às ações de Hepatites Virais e DST / AIDS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 388756

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à

Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 27 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação das Estratégias de Saúde da Família do município de São Félix do Xingu (Vila Karapanã) e do município de Redenção (Planalto III).Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 27 de Novembro de 2018.

Heberti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia

José Wanderley Barbosa

MilhomemSecretário Municipal de Saúde

Membro da CIR Araguaia

Protocolo: 388706RESOLUÇÃO CIR ARAGUAIA Nº 012

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS n°168, de 18 de novembro de 2014, que aprova Modelo de Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Sistema Único de Saúde do Pará, a ser adotado pelas Comissões Intergestores do Estado do Pará;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 27 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões da CIR Araguaia para o ano de 2019, conforme anexo.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 27 de Novembro de 2018.


José Wanderley Barbosa

MilhomemSecretário Municipal de Saúde

Membro da CIR Araguaia


DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros; - Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 27 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Plano Regional de Educação Permanente da


Região de Saúde Araguaia.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 27 de Novembro de 2018.

PORTARIA Nº.

José Wanderley Barbosa Milhomem

Secretário Municipal de SaúdeMembro da CIR Araguaia


DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros; - Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 27 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Implantação do Núcleo Ampliado de Saúde Família I, do município de Floresta do Araguaia.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 27 de Novembro de 2018.





DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA; - Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando a resolução CIB/SUS/PA n°198, de 31 de outubro de 2011, que pactua a ordenação de fl uxos de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Nota Técnica nº 405/2018 que orienta ações sobre credenciamento de equipes e outros; - Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 27 de novembro de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Ajuste do Sispacto 2019 da Região de Saúde Araguaia.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 27 de Novembro de 2018.




Protocolo: 388712

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA Nº 908/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015; CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/477500 de 24/10/2018.CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Belém, 23 de novembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 388762

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 708/2018 – CPPS/GABP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/526991, que trata de conduta que se confi gura, em tese, em falta ao dever de urbanidade e referir-se, de modo ofensivo, a servidor público e a ato da Administração;RESOLVE:I - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, para apurar os fatos constantes do Processo nº 2018/526991, que trata de conduta que se confi gura, em tese, em falta ao dever de urbanidade, e referir-se, de modo ofensivo, a servidor público e a ato da Administração, infrações administrativas capituladas, respectivamente, no art. 177, VI, e art. 178, XI, ambos da Lei nº 5.810/1994;II - Designar para compor a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa os servidores, PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NONATO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1; e HAILTON LOPES BRITO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 5175267/1, para, sob a presidência do primeiro, dar seguimento ao item precedente;III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justifi cativa.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 26 de novembro de 2018. DRA. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP.

PORTARIA Nº 707/2018 – CPPS/GABP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/487814, que

trata de conduta que se confi gura, em tese, em abandono de cargo;RESOLVE:I - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, para apurar os fatos constantes do Processo nº 2014/487814, que trata de conduta que se confi gura, em tese, em abandono de cargo, infração administrativa capitulada no art. 178, IV, c/c no art. 190, II, todos da Lei nº 5.810/1994;II - Designar para compor a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa os servidores, PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NONATO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1; e HAILTON LOPES BRITO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 5175267/1, para, sob a presidência do primeiro, dar seguimento ao item precedente;III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justifi cativa.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 26 de novembro de 2018. DRA. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP.

Protocolo: 389088

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CONTRATO.

CONTRATO: 460/2018Exercício: 2018Objeto: Aquisição de acessórios das MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, Equipamento Médico Hospitalar da marca NIPRO MEDICAL, modelo: DIAMAX, utilizada no Centro de Terapia Renal Substitutivo Pediátrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia.Valor: R$ 10.890,00Data de Assinatura: 23/11/2018Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2019Inexigibilidade de Licitação: 22/2018/FSCMP Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA CNPJ/MF n.º 14.915.804/0001-25Endereço:Av. Almirante Tamandaré, n.º 1002, Campina, Belém/PA, CEP: 66.023-000 Telefone: 9132505920 Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 388978

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 22/2018Data: 23/11/2018Valor: R$ 10.890,00Objeto: Aquisição de acessórios das MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, Equipamento Médico Hospitalar da marca NIPRO MEDICAL, modelo: DIAMAX, utilizada no Centro de Terapia Renal Substitutivo Pediátrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia.Fundamento com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 263/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 23/11/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA CNPJ/MF n.º 14.915.804/0001-25Endereço:Av. Almirante Tamandaré, n.º 1002, Campina, Belém/PA, CEP: 66.023-000 Telefone: 9132505920 Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 388979

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOAto: 22Numero da Inexigibilidade: 22/2018Data: 23/11/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 388982


OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃOPROCESSO Nº 2018/398239

Processo Administrativo – Inexecução ContratualInteressado: CARLOS E MATNI DE SOUSA.Com base na competência que me foi atribuída pela Portaria nº 502/2018–GABP/FSCMP, de 13 de setembro de 2018, publicada no DOE Nº 33.705, de 21 de setembro de 2018, expedida pela Sra. Rosângela Brandão Monteiro, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para APLICAR à empresa CARLOS E MATNI DE SOUSA, inscrita no CNPJ Nº 15.289.781/0001-53, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 4.267,00 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais), correspondente à 10% (dez por cento), de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 422,43 (quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) correspondente a 0,033% (zero, vírgula, zero trinta e três por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2018NE00681, por 30 dias de atraso da entrega do objeto e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 05 (cinco) anos, com fulcro nos arts. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, c/c art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos previstos nos itens 13.1 e 13.2 “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2017/FSCMP.No tocante à sanção de multa, que se encontra atualizada até novembro/2018, no valor total de R$ 4.689,43 (quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), a mesma deverá se paga dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, através de depósito em Conta Corrente de Titularidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a saber, Banco 037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, sob pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no artigo 13, parágrafo único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013.Belém-PA, 22 de novembro de 2018.Publique-se e Cumpra-se.Anote-se no Registro Cadastral de Fornecedores.ROSANE ROSADO GOMESDiretora Administrativa e Financeira da FSCMP

Protocolo: 388902DECISÃO

PROCESSO Nº 2018/247302Processo Administrativo – Inexecução ContratualInteressado: SER - EPIS E FERRAMENTAS LTDA - ME.Com base na competência que me foi atribuída pela Portaria nº 454/2018–GABP/FSCMP, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOE Nº 33.690, de 30 de agosto de 2018, expedida pela Sra. Rosângela Brandão Monteiro, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para APLICAR à sociedade empresária SER - EPIS E FERRAMENTAS LTDA - ME., inscrita no CNPJ Nº 09.512.045/0001-10, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 22.224,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais), correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2018NE01390, com fulcro no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, c/c art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos previstos no item 13.2 “b” do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2018/FSCMP.No tocante à sanção de multa, que se encontra atualizada até novembro/2018, no valor total de R$ 22.224,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais), a mesma deverá se paga dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, através de depósito em Conta Corrente de Titularidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a saber, Banco 037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, sob pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no artigo 13, parágrafo único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013.Belém-PA, 22 de novembro de 2018.Publique-se e Cumpra-se.Anote-se no Registro Cadastral de Fornecedores.ROSANE ROSADO GOMESDiretora Administrativa e Financeira da FSCMP

Protocolo: 388906

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, Dra. Ana Lydia Ledo de Castro cabeça, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, resolve:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:Processo: 304772/2018Licitação nº: 01/2018Modalidade: Concorrência PúblicaData da Adjudicação: 30/11/2018Data da Homologação: 30/11/2018Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para Revitalização de Ambientes Assistenciais de Saúde situados no imóvel sede da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), com utilização de mão de obra qualifi cada, fornecimento e aplicação de insumos materiais.Empresa vencedora adjudicada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO – EPP, CNPJ: 14.699.252/0001-65, com o valor de R$2.853.019,02 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil dezenove reais e dois centavos).Belém, 30 de novembro de 2018.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaDiretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 388878

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº196/2015 – CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.Considerando o Processo 2018/177731;Considerando o parecer da CONJUR nº 1045/2018, de 28/06/2018, nos autos do Processo 2018/177731;Considerando a Portaria nº 121/2018, de 27/08/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.688 de 28/08/2018;Considerando a Portaria nº 152 de 25/10/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.730 de 30/10/2018;Considerando a C.I nº 052/2018/CPPADS/HRAS/SESPA, de 14/11/2018;Considerando a Portaria nº 158 de 19/11/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.742 de 20/11/2018;Considerando a C.I nº 054/2018/CPPADS/HRAS/SESPA, de 29/11/2018.RESOLVE:Art.1º Substituir a servidora Eliana Freitas Maia, Agente Administrativo, matrícula nº 57197589-1, pela servidora Viviane Gonçalves Sena, Enfermeira, matrícula nº 5905723-1.Art. 2º Designar a servidora Sílvia Regina Silva Pinto, nutricionista, matrícula nº 57197538-1 para Presidente da Comissão e manter a servidora Maria Silvana Sales de Araújo, agente administrativo, matrícula nº 57197802-1 como Secretária da Comissão; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOSAndrea Gomes de AragãoDiretora Geral/HRAS/SESPA

Protocolo: 388803

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 215 DE 30 DE NOVEMBRO 2018Objetivo: PARA PARTICIPAR DE MINI CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BRASILServidora: 54193555-1 / GENILDO COELHO DE BARROS/ 1,5 diárias de 18.11.2018 a 19.11.2018.Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388663PORTARIA Nº 214 DE 30 DE NOVEMBRO 2018

Objetivo: PARA PARTICIPAR DE MINI CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BRASILServidora: 57192364-2 / PATRICIA VIEIRA DE SENA / 1,5 diárias de 18/11/2018 a 19.01.2018.Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388664PORTARIA Nº 218 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Objetivo: VIAGEM TUCURU/BELEM PARA CONDUZIR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DDRAR, OS MESMOS VIERAM PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DA CIR.RETORNO BELEM/TUCURUÍ TRANSPORTANDO EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO REALIZADA. VEICULO GOL, PLACA NSH-4338.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BrasilServidor (es): 57206731-1/ JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ/ 2,5 diárias / de 13.11.2018 a 15.11.2018Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388659PORTARIA Nº 212 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Objetivo: VIAGEM TUCURU/BELEM PARA CONDUZIR A EQUIPE DE SERVIDORES DO DDRAR, OS MESMOS VIERAM PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DA CIR.RETORNO BELEM/TUCURUÍ TRANSPORTANDO EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO REALIZADA. VEICULO GOL, PLACA NSH-4338.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BrasilServidor (es): 57206731-1/ JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ/ 2,5 diárias / de 13.11.2018 a 15.11.2018Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388666PORTARIA Nº 217 DE 30 DE OUTUBRO 2018

Objetivo: VIAGEM TUCURUÍ/BELEM, PARA CONDUZIR EQUIPE DO DDRAR DA SESPA.VEICULO DA VIAGEM: GOL, PLACA NSH-4338.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BRASILServidora: 57206711-1 / HÉLIS SILVA ANDRADE/ 2,5 diárias de 11.11.2018 a 13.11.2018Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388660PORTARIA Nº 216 DE 30 DE OUTUBRO 2018

Objetivo: VIAGEM TUCURUÍ/BELEM, PARA CONDUZIR DOCUMENTOS PARA RH DA SESPA E EQUIPAMNETOS TECNICOS PARA MANUTENÇÃO.VEICULO DA VIAGEM: GOL, PLACA NSH-4338.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE


1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BRASILServidora: 57206711-1 / HÉLIS SILVA ANDRADE/ 4,5 diárias de 29.10.2018 a 02.11.2018Ordenador: PATRICIA VIEIRA DE SENA

Protocolo: 388661

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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PORTARIA: 145/2018NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARESMATRICULA: 54185615-2CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Realizar a prestação de contas do Combustível/HRC referente ao mês de Novembro/2018 no Setor de Transporte/SESPA, Transportar Material Histopatológico do Hospital Regional de Cametá para o LACEN, Dar entrada no Boletim Geral de Frequência referente ao mês de Novembro/18 na DGTES/SESPA e Dar entrada em documentos no Gabinete do Secretário de Saúde de Estado, GDV, DCCS, etc...ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 03 à 05/12/2018Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS (para cada servidor)VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGA COSTADiretor HRC

PORTARIA: 146/2018NOME: JAQUELINE MENDES BASTOSMATRICULA: 57194887-1CARGO: PEDAGOGAOBJETIVO: Participar da reunião da recomposição da CIES Tocantins na sede do COSEMS-PA (Av. Nazaré nº 211, Nazaré-Belém-PA) quando será apresentado o PAREPS (Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde) para aprovação da mesma.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMPERÍODO: 11 à 13/12/2018Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS (para cada servidor)VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGA COSTADiretor HRC

PORTARIA: 147/2018NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUESMATRICULA: 57206620-1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.CORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 04 e 05/12/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

PORTARIA: 148/2018NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARESMATRICULA: 54185615-2CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 11 à 12/12/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

PORTARIA: 149/2018NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIROMATRICULA: 57205456/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 18 à 19/12/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

PORTARIA: 150/2018NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTAMATRICULA: 57210035/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 27 à 28/12/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

Protocolo: 388749

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 005/2018/CONCCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA, CONTRATO Nº:20180203, OBJETO a contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Rodovia PA 422, trecho Vila de Nazaré/Vila Derrubado (20km) incluindo construção de ponte de 15mt sobre o Rio Urindeua e Pa 442 trecho Vila do Penha, Mota e Marieta (18,5km), incluindo construção de ponte de 50mt para acesso à praia de Marieta, incluindo material e mão de obra, de acordo com convênio nº 031/2018, fi rmado entre a prefeitura municipal de Salinópolis e Secretaria de Estado Transporte-Setran. VALOR TOTAL R$ 6.148.475,93 (Seis Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Projeto 0801.154510025.1.019 Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais no Município, classifi cação econômica 4.4.90.51.00 no valor R$ 6.148.475,93 Obras e instalações. EMPRESA: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27 de Novembro de 2018 a 27 de Março de 2019, PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS /PA, DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Protocolo: 389061

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 06/2018.OBJETO: Aquisição de equipamentos para limpeza de áreas verdes e viaturas, para atender ao TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, celebrado entre a UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.ORÇAMENTO:Projeto Atividade: 298339Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338Elemento de despesa: 449052Origem do Recurso: Estadual

Fonte: 0101000000DATA DE ABERTURA: 14/12/2018.HORA: 09:00 hora local.Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brBelém, 30 de novembro de 2018.Ernani Lisboa Coutinho JuniorPregoeiro – SETRAN

Protocolo: 388907

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

BELÉM/PA, 28/11/2018.PROCESSO Nº 2018/356836.

EXTRATO DE AV I S O Dispensa de Licitação Nº021/2018-CPH- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, em cumprimento as exigências do CBMPA, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, processo nº2018/356836.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.784.1435.8496Natureza de Despesa – 339039Fonte – 0261Contratado(a): DEXGRAU CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDARod. Augusto Montenegro, Conjunto Carmelândia, Rua Mucajás, Quadra 03, nº 39-A –Bairro: Mangueirão - CEP:66.640-435 – Município: Belém- Estado: ParáTel: (91) 3229-2703 - E-mail: [email protected] Contratado:Valor global: R$11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais).- Vigência/Prazo de Execução:Imediato /07(sete) dias úteisBase Legal da Dispensa: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303 de 30/06/2016.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Presidente da CPH, em exercício.

Protocolo: 388655

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 448 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial n° 33.602 de 20 de abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº2018/263979;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 181 de 25 de Junho de 2018, publicada no DOE nº 33.645, que designou o servidor PAULO AFONSO MARTINS DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 23264/1, como fi scal de convênio;Art. 2º - DESIGNAR a contar de 25/06/2018 o servidor JACEMIR FARIA DA IGREJA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº. 5616719/2 para acompanhar e fi scalizar o Convênio de nº. 010/2018 oriundo dos autos do processo nº 2018/263979, fi rmado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido convênio.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 388872


CONTRATO.

CONTRATO Nº 235/2018-SEDAPPregão Eletrônico SRP n° 011/2018 – SEDAP.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de caminhões munck, prancha e guincho.Valor Total: R$ 301.286,00.Data Assinatura: 28/11/2018.Vigência: 28/11/2018 até 27/11/2019.Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 6394 e 8456, Natureza da Despesa: 339033, Fonte Recurso: 0101.Contratado: L. N. DOS S. MOREIRAEndereço: Rodovia Mário Covas, nº 2322 – Bairro: Coqueiro – Ananindeua/PA – CEP: 67.115-000.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 388734

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PORTARIA Nº 48/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de serviços de manutenção/revisão da s instalações elétricas desta SEDAP/Belém. BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da Cunha (Gerente) Gerente MATRÍCULA: 5931499VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-39 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 388913

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 621/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Dar apoio ao técnico desta SEDAP, no Programa Água para Todos, no referido município. DESTINO: Curralinho/PA PERÍODO: 29/11 a 02/12/2018 Nº DE DIÁRIAS: Sem ônus de diárias. BENEFICIÁRIO: Edinaldo Souza dos Santos(Tec. Administrativo) MATRÍCULA: 5935415 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 388854PORTARIA Nº 622/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar da Reunião de Instalação do CPG – Camarões Norte e Nordeste DESTINO: Brasilia/DF PERÍODO: 05 a 08/12/2018 Nº DE DIÁRIAS: Sem ônus de diárias. BENEFICIÁRIO: Amanda Ribeiro Cordovil (Téc. De Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRÍCULA: 589981 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 388876

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 064/2018CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASOBJETO DE CESSÃO: 01 RETROESCAVADEIRA 3 CX JCB DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018VIGÊNCIA: 30/11/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 388774TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 066/2018

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUOBJETO DE CESSÃO: 01 TRATOR PLATAFORMADO, 01 GRADE ARADORA, 01 GRADE NIVELADORA E 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICADATA DE ASSINATURA: 28/11/2018VIGÊNCIA: 28/11/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUOBJETO DE CESSÃO: 01 VEÍCULO PASSEIO TIPO HATCH RENAULT SANDERO 1.0 FLEXDATA DE ASSINATURA: 30/11/2018VIGÊNCIA: 30/11/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

OBJETO DE CESSÃO: 01 TRATOR AGRÍCOLA 60 CV E 01 GRADE ARADORADATA DE ASSINATURA: 28/11/2018VIGÊNCIA: 28/11/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUOBJETO DE CESSÃO: 01 CAMINHÃO FORD CARGODATA DE ASSINATURA: 28/11/2018VIGÊNCIA: 28/11/2018 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 388827

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1114/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 192/2018–DJ, de 28.11.2018;R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO, matrícula nº 57175032/2, Procurador Autárquico, para responder pela Procuradoria Jurídica-PJ, no período de 03 a 07.12.2018, na ausência do titular, RAUL PROTÁZIO ROMÃO, matrícula nº 5930962/3, Procurador do Estado/Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica deste Instituto de Terras do Pará - ITERPA.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 30 de novembro de 2018.

Protocolo: 388922

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1115/2018 DE 30/11/2018OBJETIVO: Participar representando o ITERPA, na Inspeção Judicial sobreo Processo nº 0001023-43.2016.814.0005, Ação de reintegração de Posse com pedido Liminar de acordo com a solicitação descrita no Ofício nº 335/2018 – SVA Secretaria de Vara Agrária de Altamira, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.PERÍODO : 11 a 18/12/2018 (7,5 ) Diárias SERVIDORES:- 8084.5070-1/Karilene do Socorro Quaresma de Queiroz Bittencourt ( Gerente Operacional Móvel)- 8084.5074-1/ José Hilton da Silva Cunha ( Gerente Op. Móvel )-204.2363-1/ João Borges Prestes (Motorista)Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 388895PORTARIA Nº 1116/2018 DE 30/11/2018

Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária, nos municípios de Santo Antônio do Tauá, Vigia, Marapanim e Vizeu/PaPeriodos: 04 a 11/12/18 (8,0) Diárias e 12 a 14/12/18 (2,5) DiáriasServidores:316.8948-1 - Samuel Silva Almeida - Engº Florestal8084.5201-1 - Jorge do Carmo dos Santos Farias - Assist. Tec. DEAF316.7615-1 - Pedro Jorge Andrade - Motorista Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 388924PORTARIA Nº 1107/2018 DE 30/11/2018

Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária, nos municípios de Moju e Tailândia(Pa).Periodo: 04 a 08/12/18 (4,5) DiáriasServidores:5723.1780-1 - Sannah Mohamad Birani - Técnico DEAF316.7305-1 - Huguaraci Araújo Dias - Agrimensor5719.3369-1 - Ricardo Hamilton Macedo de Albuquerque Junior - Motorista Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 388671

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2013/393121 Eduardo Mesquita

Fazenda Água Azul 262ha41a94ca Capitão Poço 1112/2018

2010/237836 Mercina Miranda Teixeira Fazenda Planície 868ha33a33ca Dom Eliseu 1113/2018

Belém (PA), 30.11.2018MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA – Presidente

Protocolo: 388980GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) DE LOTES AGRÍCOLAS INSERTOS NO PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL (PEAS) DENOMINADO BACABAL GRANDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AOS INTERESSADOS ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2008/125439 Donatil Alves dos Anjos 20ha79a74ca

BOM JESUS DO

TOCANTINS1110/2018

2008/126146Francisca Rodrigues dos Santos

24ha06a45caBOM

JESUS DO TOCANTINS

1111/2018

Belém(PA), 30.11.2018 Max André Brandão da Costa - Presidente


INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2017/41569 Avelina da Silva Moraes

Sítio São Silvestre 04ha23a93ca Bujaru 1108/2018

2017/513520 Lucimar Martins de Almada Sítio Bela Água 32ha82a83ca Moju 1109/2018

Belém(PA), 30.11.2018Max André Brandão da Costa – Presidente

Protocolo: 388954

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029/2018DISTRATANTE: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPRDISTRADADA: Agromax Equipamentos Agricolas LtdaCNPJ Nº 10.627.815/0001-59OBJETO: Aquisição de Veiculo - Trator Agricola..DATA DE ASSINATURA: 06/11/2018.ASSINAM: Pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR o Sr. Valdo Luiz dos Santos Gaspar. Pela parte DISTRATADA Sra. Andreia Ribeiro Synderski.

Protocolo: 388821


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 3725/2018, publicada no Diário Ofi cial 33731 de 31/10/2018.Onde se lê: “ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA”Leia-se: “ORIGEM: BELÉM/PA”

Protocolo: 388828ERRATA da portaria de diárias N° 3128/2018, publicada no Diário Ofi cial 33701 de 17/09/2018.Onde se lê: “1,5 DIARIAS 24/09/2018 A 25/09/2018”Leia-se: “1,5 DIARIAS 12/09/2018 A 13/09/2018”

Protocolo: 388838ERRATA da portaria de diárias N° 3877/2018, publicada no Diário Ofi cial 33742 de 20/11/2018.Onde se lê: “DESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ”Leia-se: “DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI”

Protocolo: 388823

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 17/2018-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2018/391782, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame em favor da empresa F CARDOSO HENRIQUE - EPP, CNPJ: 20.875.575/0001-26, vencedora dos itens 1 pelo valor de R$ 198,87; item 2 pelo valor de R$ 298,74; item 3 pelo valor de R$ 429,90; item 4 pelo valor de R$ 279,90; item 5 pelo valor de R$ 429,90; item 6 pelo valor de R$ 6.000,00; item 7 pelo valor de R$ 6.000,00 e item 8 pelo valor de R$ 7.998,60: item 9 pelo valor R$ 8.500,00, item 10 pelo valor R$ 16.100,00: item 11 pelo valor R$167.492,00; item 12 pelo valor R$239.975,00; item 13 pelo valor R$11.999,00 e item 14 pelo valor R$30.000,00 perfazendo o valor global de R$ 495.701,91 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e um centavo), para todos os efeitos legais.Belém/PA, 30 de novembro de 2018.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral/ADEPARÁ

Protocolo: 388952TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 17/2018-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2018/391782, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor da empresa F CARDOSO HENRIQUE - EPP, CNPJ: 20.875.575/0001-26, vencedora dos itens 1 pelo valor de R$ 198,87; item 2 pelo valor de R$ 298,74; item 3 pelo valor de R$ 429,90; item 4 pelo valor de R$ 279,90; item 5 pelo valor de R$ 429,90; item 6 pelo valor de R$ 6.000,00; item 7 pelo valor de R$ 6.000,00 e item 8 pelo valor de R$ 7.998,60: item 9 pelo valor R$ 8.500,00, item 10 pelo valor R$ 16.100,00: item 11 pelo valor R$167.492,00; item 12 pelo valor R$239.975,00; item 13 pelo valor R$11.999,00 e item 14 pelo valor R$30.000,00 perfazendo o valor global de R$ 495.701,91 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e um centavo), para todos os efeitos legais.Belém/PA, 30 de novembro de 2018.ANDRÉ RABÊLO QUEIROZPregoeiro/ADEPARÁ

Protocolo: 388951

DIÁRIACOMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A

PORTARIA 3952/2018 PUBLICADA DIA 27/11/2018Portaria: 4073/2018 Objetivo: Dar apoio das atividades educativas continuadas do Programa Nacional de erradicação da mosca da carambola para contenção de foco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 57223249/ DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 6 DIÁRIAS 11/12/2018 A 16/12/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 388765

Portaria: 4074/2018 Objetivo: Dar apoio no lançamento e análise de pré-cadastros de produtores rurais no SIAPEC 3, vacinações assistidas de ocasião e educação sanitária na Vila Três Poderes. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 57223249/ EDINETE FERNANDES SAMPAIO (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 23/12/2018 A 27/12/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 388794

COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PORTARIA 3951/2018 PUBLICADA DIA 27/11/2018

Portaria: 4072/2018 Objetivo: Realizar atividades educativas continuadas do programa nacional de erradicação da mosca da carambola para contenção de foco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 54187029/1 CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONÇA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 6 DIÁRIAS 11/12/2018 A 16/12/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 388758Portaria: 4075/2018 Objetivo: Dar apoio administrativo no atendimento de produtores, notifi cação de vacina, emissão de GTA’S e demais documentos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 555888211 / FABIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS 26/11/2018 A 30/11/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 388811

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria 3979/2018 publicada no DOE 33.747 de 27/11/2018.

Protocolo: 388790TORNAR SEM EFEITO a portaria 3998/2018, publicada no DOE 33.749 de 29/11/2018, com protocolo 387514, devido ter sido publicada em duplicidade.

Protocolo: 388818TORNAR SEM EFEITO a portaria 3792/2018 publicada no DOE 33.735 de 07/11/2018.

Protocolo: 388846

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 046 /2018CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 043/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 388937PORTARIA Nº 4056/2018 – ADEPARÁ,

29 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o protocolo 2018/513207.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) SLOW BATISTA BARBOSA, matrícula n° 5908346/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Medico Veterinário, da Gerência de Breves /ULSA de Chaves para Gerência de Breves /ULSA de Afuá, a contar da data de publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 388889TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 040 /2018

CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 037/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA


CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURUOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 061 /2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 388946

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 051 /2018CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 049/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA


CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 052/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA



Protocolo: 388935PORTARIA Nº 4055/2018 – ADEPARÁ,

29 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o protocolo 2018/513212.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO, matrícula n° 5898315/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Medico Veterinário, Gerência de Breves da ULSA de Afuá para Gerência de Capanema / ULSA de Bragança a contar da data de publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral


CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 038/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA




CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUAOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 044/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 388947


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 036 /2018CEDENTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁOBJETO DE CESSÃO: 1 TRATOR, 1 GRADE ARADORA DE ARRASTO E 1 ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESPECIFICADOS NO TRM Nº 035/2018 (Demanda Governamental)DATA DE ASSINATURA: 26/11/2018 VIGÊNCIA: 26/11/2018 A 30/11/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Protocolo: 388926

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria de Suprimento de Fundo nº375/2018:Benefi ciário:Silvio Tadeu Queiroz Gomes da Silva; Matricula:3177246; Função:Assistente de Administração; Objetivo:custear despesas com a reforma de estrutura física da sala anexo ao bloco da DIREX; Município:Marituba;Programa:1297;Projeto Atividade:8338-C;Fonte:0101;Elemento de Despesa;3390-30=R$3.500,00;Prazo de Aplicação:até 28/12/2018;Prazo para comprovação:15 dias após a realização das despesas;Ordenador de despesas:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 388918PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 011/2018:BENEFICIÁRIO: EDEGAR SILVA DOS SANTOS; Matrícula: 3172201; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc: MUNICÍPIO: Santarém; Elemento de Despesa: 33903096= R700,00; 33903996= R$ 400,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388892PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 014/2018:BENEFICIÁRIO: Frank Nelson de Souza Dantas; Matrícula: 57174745; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Curuá; Elemento de Despesa: 33903096= R600,00; 33903996= R$ 200,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388900PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 152/2018:BENEFICIÁRIO: ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA; Matrícula: 5844843; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA:1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE:0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Santo Antonio do Tauá; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 600,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388714PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº114/2018; BENEFICIÁRIO: MARCOS CÉSAR ALVES RIBEIRO; MATRÍCULA: 55585947; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO ESC LOCAL DE ANANINDEUA; MUNICÍPIO: ANANINDEUA;ELEMENTO DE DESPESA: 33903096= R$1.060,00; 33903996= R$940,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388805PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº119/2018; BENEFICIÁRIO: CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVALOBATO; MATRÍCULA: 3179010; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO ESLOC PONTA DE PEDRAS; MUNICÍPIO: PNTA DE PEDRAS;ELEMENTO DE DESPESA: 33903096= R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388957PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 149/2018:BENEFICIÁRIO: MAURICIO SOUSA DE LIMA; Matrícula: 54196648/1;Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE:

0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: São João da Ponta; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 600,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388705PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 139/2018:BENEFICIÁRIO: RONALDO SOUZA LIMA; Matrícula: 54197823; Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção de Esloc;MUNICÍPIO: Colares; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 600,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388689PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 090/2018

BENEFICIÁRIO- WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA MATRÍCULA-55585597 /FUNÇÃO-EXT. RURAL I-CHEFE LOCALMUNICÍPIO- IRITUIA-LPROJETO/ATIVIDADE-8502C /PROGRAMA- 1449 / FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM CALÇAMENTO DA ÁREA EXTERNA E FECHAMENTO DAS LATERAIS FRENTE E FUNDOS DO ESCRITÓRIO LOCAL DE IRITUIA.PRAZO DE APLICAÇÃO- ATÉ 28/12/2018/COMPROVAÇÃO-15 DIAS APÓS FIM DO PRAZOELEMENTO DE DESP. 339030 = 2.000,00; 339039 = 1.800,00VALOR TOTAL- 3.800,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 388963PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº123/2018; BENEFICIÁRIO: RICARDO BARATA PEREIRA; MATRÍCULA: 55585954; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS ESLOC; MUNICÍPIO: SANTA CRUZ DO ARARI - L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 389033PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 138/2018:BENEFICIÁRIO: EDILBERTO SANCHEZ MARCUARTÚ; Matrícula: 55585955; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 800,00. Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388688PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 143/2018:BENEFICIÁRIO: LEANDRO MANOEL RAPOSO PINHEIRO; Matrícula: 3178447; Função: Extensionista Rural I;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE:8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: Manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Igarapé Açú; Elemento de Despesa: 33903096 = R$700,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388695SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 022 / 2018

BENEFICIÁRIO (A): FLÁVIO PEDRO DIAS BARROS / MATRÍCULA: 57174750 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - UNIDADE DIDÁTICA / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 = R$4.000,00 / VALOR TOTAL = R$4.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA


BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA NETO / MATRÍCULA: 57210226 / CARGO OU FUNÇÃO: EXT. RURAL II / MUNICÍPIO: VITÓRIA DO XINGU- L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$ 1.760 / VALOR TOTAL = R$ 1.760,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO:10 DIAS / COMPROVAÇÃO: 10 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO.


BENEFICIÁRIO (A): NEUBER DE OLIVEIRA BRANDÃO / MATRÍCULA: 55585950 / CARGO OU FUNÇÃO: EXT. RURAL I / MUNICÍPIO: BRASIL NOVO - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.760,00/ VALOR TOTAL = R$1.760,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 10 DIAS / COMPROVAÇÃO: 10 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO.

Protocolo: 388740

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 155/2018:BENEFICIÁRIO: JOB XAVIER PALHETA JÚNIOR; Matrícula: 55588812-3; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Vigia de Nazaré; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 700,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388721PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 017/2018:BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO EDER MAIA COSTA; Matrícula: 57212806; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Oriximiná; Elemento de Despesa: 33903096= R600,00; 33903996= R$ 240,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388908PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 015/2018:BENEFICIÁRIO: Arildo Correa dos Santos; Matrícula: 17108; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Óbidos; Elemento de Despesa: 33903096= R550,00; 33903996= R$ 200,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388901PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 018/2018:BENEFICIÁRIO: MÁRCIA COSTA PICANÇO; Matrícula: 5312027; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Terra Santa; Elemento de Despesa: 33903096= R$550,00; 33903996= R$ 300,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388910PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº121/2018; BENEFICIÁRIO: LINO CARRERA BARBOSA; MATRÍCULA: 54196664; FUNÇÃO: AUX.ADMINISTRATIVO; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: MARITUBA-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388990PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 153/2018:BENEFICIÁRIO: EDNEY DO LAGO SILVA; Matrícula: 54196667; Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: Manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Terra Alta; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 700,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388716PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 156/2018: BENEFICIÁRIO: LANOR LADISLAU DE LIMA; Matrícula: 3175332-017; Função: Auxiliar Administrativo; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Escritório Regional;MUNICÍPIO: Castanhal; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 1.000,00; 33903996 = R$ 800,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias; Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388723PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 140/2018:BENEFICIÁRIO: MARLI MARGARETH CHERMONT DA CUNHA;Matrícula: 5036356;Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA:1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Concórdia do Pará; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 700,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388690PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 144/2018:BENEFICIÁRIO: ROBERTO NASCIMENTO PRADO; Matrícula: 57210194; Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção de Esloc;MUNICÍPIO: Maracanã; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 500,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388697


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 019/2018:BENEFICIÁRIO: VALBER CLÉRITO VALENTE DOS SANTOS; Matrícula: 57223918; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Faro; Elemento de Despesa: 33903096= R650,00; 33903996= R$ 400,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.


BENEFICIÁRIO (A): JOSE RICHARD ARAÚJO CASTRO / MATRÍCULA: 57223732 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: FLORESTA DO ARAGUAIA / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$3.000,00 / VALOR TOTAL = R$3.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA

Protocolo: 389035PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº116/2018; BENEFICIÁRIO: HERLON NONATO TEIXEIRA PEREIRA; MATRÍCULA: 52210197; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: CACHOEIRA DO ARARI-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388869PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº117/2018; BENEFICIÁRIO: ORLANDO SAUMA LAMEIRA; MATRÍCULA: 57227770; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RUAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO ESCRITÓRIO LOCAL; MUNICÍPIO: CHAVES - L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388885PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 146/2018:BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA; Matrícula: 5036305;Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Magalhães Barata; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 500,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.


BENEFICIÁRIO (A): FRANCISCO LÚCIO DOS SANTOS / MATRÍCULA: 57224316 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL = R$1.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA


BENEFICIÁRIO (A): JOSÉ ERNANI FILHO / MATRÍCULA: 5035821 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$4.000,00 / VALOR TOTAL = R$4.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA

Protocolo: 389080PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 150/2018:BENEFICIÁRIO: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS; Matrícula: 3178943;Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Santa Maria do Pará; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 600,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388707PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº115/2018; BENEFICIÁRIO: SIDNEY DA SILVA RIBEIRO; MATRÍCULA: 55590022; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: MUANÁ-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO:

60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388815PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 141/2018:BENEFICIÁRIO: ROBERTO IANES DA ROCHA VIEIRA; Matrícula: 57175626; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Curuçá; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 600,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.


BENEFICIÁRIO (A): FLÁVIO PEDRO DIAS BARROS / MATRÍCULA: 57174750 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I / MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - UNIDADE DIDÁTICA / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.500,00 / VALOR TOTAL = R$1.500,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA


BENEFICIÁRIO (A): WAGNER OLIVEIRA DE JESUS / MATRÍCULA: 57174815 / CARGO OU FUNÇÃO: EXT. RURAL II / MUNICÍPIO: MEDICILÂNDIA - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$ 1.760 / VALOR TOTAL = R$ 1.760,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO:10 DIAS / COMPROVAÇÃO: 10 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO.


BENEFICIÁRIO (A): JOSUÉ FERREIRA CAVALCANTE / MATRÍCULA: 3176517 / CARGO OU FUNÇÃO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / MUNICÍPIO: ALTAMIRA LOCAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.760,00/ VALOR TOTAL = R$1.760,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 10 DIAS / COMPROVAÇÃO: 10 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO

Protocolo: 388733PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 012/2018: BENEFICIÁRIO: ORCINEI GARCIA DA SILVA; Matrícula: 5717584; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc: MUNICÍPIO: Belterra; Elemento de Despesa: 33903096= R600,00; 33903996= R$ 300,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388896PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 016/2018:BENEFICIÁRIO: CLAUDE DE SOUZA VIEL; Matrícula:80845672; Função:Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Juruti; Elemento de Despesa: 33903096= R$550,00; 33903996= R$ 300,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388905PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 154/2018:BENEFICIÁRIO: PEDRO CORREA RODRIGUES; Matrícula: 54181909; Função: Extensionista Rural I;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção de Esloc;MUNICÍPIO: Tomé Açú; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 700,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.


BENEFICIÁRIO (A): GEORGE ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO / MATRÍCULA: 57173836 / CARGO OU FUNÇÃO: EXT. RURAL II / MUNICÍPIO: ALTAMIRA REGIONAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$1.760,00/ VALOR TOTAL = R$1.760,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 10 DIAS / COMPROVAÇÃO: 10 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: ALMIR DE VASCONCELOS UCHÔA SEGUNDO

Protocolo: 388725PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº122/2018; BENEFICIÁRIO: OZIAS FERREIRA NEVES; MATRÍCULA: 54187190; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO:

MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS ESLOC; MUNICÍPIO: SALVATERA - L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388993PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº113/2018; BENEFICIÁRIO: RYAN ANDERSON PINHEIRO CARNEIRO; MATRÍCULA: 57210192; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: BELÉM-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$440,00; 33903996: R$60,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388775PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 142/2018:BENEFICIÁRIO: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOES; Matrícula: 3177971; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Inhangapi; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 600,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388692PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº147/2018:BENEFICIÁRIO: LINDALVA FERREIRA DA CUNHA; Matrícula: 3174581; Função: Extensionista Rural I/A; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Santa Izabel do Pará; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 800,00 ;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388701PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 091/2018

BENEFICIÁRIO- WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA MATRÍCULA-55585597 /FUNÇÃO-EXT. RURAL I-CHEFE LOCALMUNICÍPIO- IRITUIA-LPROJETO/ATIVIDADE-8502C /PROGRAMA- 1449 / FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO E ASSENTAMENTO DE GRADES DE METAL PARA MURETA DO ESCRITÓRIO LOCAL DE IRITUIA.PRAZO DE APLICAÇÃO- ATÉ 28/12/2018/COMPROVAÇÃO-15 DIAS APÓS FIM DO PRAZOELEMENTO DE DESP. 339030 = 1.800,00; 339039 = 1.400,00VALOR TOTAL- 3.200,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 388962PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº112/2018; BENEFICIÁRIO: VALTER ANTÔNIO CHAGAS DE GÓES; MATRÍCULA: 3174557; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO REGIONAL; MUNICÍPIO: MARITBA-R;ELEMENTO DE DESPESA: 33903096= R$2.200,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388754PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 145/2018:BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LAÉRCIO AMORIM DE MENEZES; Matrícula: 3179150-1;Função: Extensionista Rural II;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Marapanim; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 500,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA

Protocolo: 388720Portaria de Suprimento de Fundo nº374/2018:Benefi ciário:Elias Paulino de Melo;Matricula:3173739;Função:Operador Gráfi co;Objetivo:custear despesas com material gráfi co para atendimento de demandas da DIREX;Município:Marituba;Programa:1297 ;Projeto Atividade:8338-C;Fonte:0101; Elemento de Despesa;3390-30=R$3.860,00;Prazo de Aplicação:até 28/12/2018;Prazo para comprovação:15 dias após a realização das despesas;Ordenador de despesas:José Cezario Arias de Souza.

Protocolo: 388728PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 148/2018:BENEFICIÁRIO: ANDERSON CORREA CASTRO; Matrícula: 541974142;Função: Extensionista Rural I;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: São Caetano de Odivelas; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 600,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388703


PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº118/2018; BENEFICIÁRIO: VANESSA FERNANDA CUNHA CRUZ; MATRÍCULA: 57175762; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: BENEVIDES-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388890PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 013/2018:BENEFICIÁRIO: José Junio Baia Sarraf; Matrícula: 57223923; Função: Extensionista Rural II; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Esloc; MUNICÍPIO: Mojuí dos Campos; Elemento de Despesa: 33903096= R650,00; 33903996= R$ 400,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.

Protocolo: 388897PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 151/2018:BENEFICIÁRIO: RICARDO HIDEO DOHARA; Matrícula: 57175879;Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA:1449; PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: São Francisco do Pará; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 700,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias; Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388711PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 020/2018:BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ARONCIO DA SILVA NASCIMENTO; Matrícula: 3172937; Função: auxiliar de Administração; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: atender as necessidades operacionais bem como ações de ATER do Regional; MUNICÍPIO: Santarém; Elemento de Despesa: 33903096= R$810,00; 33903996= R$ 300,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 10dias; Prazo para Prestação de Contas: 10dias.ORDENADOR DE DESPESAS: ROSIVALDO DA SILVA COLARES.


BENEFICIÁRIO (A): CÉSAR AUGUSTO BARROS CARNEIRO / MATRÍCULA: 5843510 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: ÁGUA AZUL DO NORTE / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO ESCRITORIO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$2.000,00 / VALOR TOTAL = R$2.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: ATÉ DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA

Protocolo: 389048PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 137/2018:BENEFICIÁRIO: ANTONIO CORREA DA CRUZ; Matrícula: 57210175; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: manutenção Esloc;MUNICÍPIO: Bujaru; Elemento de Despesa: 33903096= R$ 600,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 388686PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº120/2018; BENEFICIÁRIO: VALDIRENE COSTA DE OLIVEIRA; MATRÍCULA: 57175793; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SANTA BÁRBARA DO PARÁ-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096: R$500,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 388969

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DIÁRIA.

Portaria de Diária Nº263/2018;Benefi ciário:Thiago Augusto de Carvalho Leão;Matricula:55585956;Função:Extensionista Rural I;Objetivo:Participar da Capacitação Corporativa e Entidades Públicas promovida pela ANATER;Período:20 a 23.11.18;NºDiárias:3,5; Destino: Bragança;Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 388824

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2282/2018 - GAB/SEMASBELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.629/2018-CCG de 23/11/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado n° 33746 dia 26 de novembro de 2018; Considerando os termos do Ofício nº 1719/2018-SCCG, e-protocolo nº 2018/506987, SIMLAM nº 54768; RESOLVE:I – REVOGAR, a contar de 12/11/2018, a Portaria n° 161/2013-GAB/SEMAS de 29/01/2013, publicada no DOE de 04/02/2013, que cedeu a servidora JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA, matrícula n°57215854/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Agrônomo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT que, através do setor competente tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 389020PORTARIA Nº 2283/2018 - GAB/SEMAS

BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.629/2018-CCG de 23/11/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado n° 33746 dia 26 de novembro de 2018;Considerando os termos do documento nº 199460/2018-PMV-DG, SIMLAM nº 53834; RESOLVE:I – REVOGAR, a contar de 05/11/2018, a Portaria n° 0357/2018-GAB/SEMAS de 28/02/2018, publicada no DOE 33568 de 01/03/2018, que cedeu a servidora RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, matrícula n°57196923/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, para o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes-NEPMV.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT que, através do setor competente tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 389023PORTARIA Nº 02291/2018-GAB/SEMAS

BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº1629/2018 de 23 de novembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.746, de 26 de novembro de 2018; Considerando o Ofi cio n° 55302/2018/GRH/CGP/DGAF/SAGAT;Considerando os termos da Instrução Normativa n°1 de 31/05/2016, publicada no DOE N°33138 de 01/06/2016;R E S O L V E:I – REVOGAR, a contar de 20/11/2018, a Gratifi cação Por Tempo Integral, concedida a servidora IVANI DA SILVA PAMPLONA, matrícula nº 5423201/2, ocupante da função de Engenheiro Químico, através da Portaria nº 0996/2016-GAB/SEMA de 06/06/2016, publicada no DOE Nº 33.142 de 04/06/2016.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício.

Protocolo: 389032

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2369/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEAD/DGL n° 003/2018, que dispõe sobre a utili

zação do Banco Referencial de Preços pelos Órgãos e Entidades do Poder ExecutivoEstadual e dá outras providências; CONSIDERANDO os fatos descritos nos termos do Memorando n° 199842/2018/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores: ÉRICO LAMEGO PEREIRA, Matrícula n° 54185798/3, e LUIZ ALBERTO TAVARES GOMES, Matrícula n° 57221066/7, ambos ocupantes do cargo de Técnico em Gestão Pública, para procederem com as justifi cativas necessárias junto ao Sistema de Material e Serviços – SIMAS para liberação dos PRD’S que ultrapassarem o patamar de 20% dos preços do banco referencial do Estado a serem analisadas pela Secretaria de Administração do Estado – SEAD.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 388650PORTARIA Nº 2389/2018-GAB/SEMAS

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.629/2018-CCG de 23/11/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado n° 33746 dia 26 de novembro de 2018;Considerando o Memorando nº 199426/2018/GELIC/CCON/DGAF/SAGAT;R E S O L V E: I - DESIGNAR, o servidor AZIEL MORAES DA LUZ, matrícula nº 5927605/2, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenação de Convênios, Contratos e Licitações-CCON, durante o impedimento do titular, GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 57191235/2, de férias no período de 19/11/2018 a 18/12/2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício

Protocolo: 389027

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 2359/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 48857/2018 e teor do Memorando n° 197952/2018/GEPLAM/COMAM/DIORED/SAGRA;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 074/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

– SEMAS/PA E A ORGANIZAÇÃO

SOCIAL PARÁ 2000 (HANGAR).

NEUMARA MATOS CARNEIRO,

Matrícula: 8011820/1 - Titular

BERNADETE SANTOS DA SILVA,

Matrícula: 8081583/3 - Suplente

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 388636PORTARIA Nº 2360/2018 - GAB/SEMAS

BELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 16953/2018 e teor do Memorando n° 189138/GEPAT/COAD/DGAF/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo


que perdurar a vigência dos Contratos, os servidores abaixo relacionados:

CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 063/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA EEMPRESA CROMOS

EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA

AVANY MIRIAM OLIVEIRA

TRINDADE, Matricula:

5444691/ 3 – Titular

DOUGLAS MENDES RIBEIRO,Matricula:

97571381/1 - Suplente

Nº 065/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA EEMPRESA MIX

COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 388645

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2382/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

OBJETIVO: PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE SENSORIAMENTO REMOTO UTILIZANDO IMAGENS PLANET, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: MARABÁ/PADESTINO: BELEM/PAPERIODO: 10/12 A 13/12/2018 - (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 97571397/ 1 - VANESSA GOMES MOTA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5938684/ 1 - MAIRA ELISA FERREIRA TAVARES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 388961PORTARIA Nº 2383/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE

NOVEMBRO DE 2018.OBJETIVO: TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 14/12/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 54186252/2 - FRANCISCO LÚCIO BARBOSA QUARESMA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 57214834/1 - SANDRO FORO TRINDADE - (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA)- 5620449/1 - JOSE MARIA PINHEIRO GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 388886PORTARIA Nº 2368/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE

NOVEMBRO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e OrientaçãoNormativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 51796/2018 e o teor dos Memorandos nº 199383/DIMEH/SAGRH;RESOLVE: I – Alterar o período da portaria nº 2229/2018-GAB/SEMAS de 14/11/2018, publicado no DOE n° 33741 do dia 19/11/2018, o período de 19/11 a 23/11/2018, para o período de 17/12 a

21/12/2018 - 04 e ½ (quatro e meia) diárias;II – SUBSTITUIR, na portaria citada no item I; o servidor RAIMUNDO JORGE RAIOL, matrícula: 3254305/1, pelo servidor ALESSANDRO RENE SOUZA DO ESPIRITO, matrícula: 97571470/1, CPF: 743.121.462-68, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente e o servidor FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, matrícula: 5620430/1 pelo servidor MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS, matrícula: 57196796/ 1 e CPF: 021.293.703-06, ocupante do cargo de motorista.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 388428PORTARIA Nº 2380/2018 - GAB/SEMAS DE 30 DE

NOVEMBRO DE 2018OBJETIVO: TREINAMENTO DE SENSORIAMENTO REMOTO UTILIZANDO IMAGENS PLANET, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: REDENÇÃO/PADESTINO: BELEM/PAPERIODO: 11/12 A 14/12/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57202680/ 2 - WADISON DA SILVA MARANHAO – (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)- 5938377/ 1- LETICIA MARTINS DE SOUSA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.


NOVEMBRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 05 A 09/11, 12 A 14/11, 19 A 23/11 E 26 A 30/11/2018 – (9,0) DIÁRIASSERVIDOR:- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


NOVEMBRO DE 2018.OBJETIVO: AO TÉCNICO REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DA EMPRESA RIO DOCE, E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BENEVIDES/PAPERIODO: 20/12/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 54186252/2 - FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 388958

PORTARIA Nº 2375/2018-GAB/SEMAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 01 A 05/10, 11/10, 16 A 19/10, 22 A 26/10 E 29 A 31/10/2018. – (9,0) DIÁRIASSERVIDOR:- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 388779

FÉRIASPORTARIA Nº 2320/2018-DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 23 DE NOVEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do documento nº 55691/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCÍCIO PERÍODO

MARINALDO ANTONIO GONCALVES 86207/ 1 2017/2018 26/11/2018 A 25/12/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 388877

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2352/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 54755/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias do servidor ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA, matrícula nº 5911161/2, concedida através Portaria nº 1956/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33.715 de 05/10/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 19/11/2018 a 18/12/2018, para o novo período de 05/12/2018 a 03/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 388875PORTARIA Nº 2343/2018-DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 27 DE NOVEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor deGestão Administrativa e Financeira, no uso desuas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do documento n° 55696/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE: Alterar, o período de gozo de férias do servidor TIAGO VALENTE DO NASCIMENTO, matricula nº 97571370/1, concedida através portaria nº 2123/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33.730 de 30/10/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 01/12/2018 a 30/12/2018, para o novo período 03/12/2018 a 01/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 388874

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 2388/2018-GAB/SEMASBelém, 30 de novembro de 2018A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, no uso das atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.629/2018-CCG de 23/11/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado n° 33746 dia 26 de novembro de 2018;Considerando o Memorando nº 199426/2018/GELIC/CCON/DGAF/SAGAT;R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 2209/2018-GAB/SEMAS de 12/11/2018, publicada no DOE 33743 de 21/11/2018, que designou a servidora CRISTIANE DE SOUSA LIMA, matricula nº 57234188/3, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenação de Convênios, Contratos e Licitações-CCON, durante o impedimento do titular, GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 57191235/2, de férias no período de 19/11/2018 a 18/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em exercício

Protocolo: 389025


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DOS CONTRATOS 064/070/071/072/073/074/075/076 E 077/2018

OBJETO: Fornecimento de ferramentas e equipamentos direcionados ao apoio á realização do projeto fortalecimento da produção do artesanato indígena da calha norte.PARTES: IDEFLOR-BIO E AS SEGUINTES EMPRESAS:• CONTRATO Nº 064/2018 – A J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES;DO VALOR: R$ 3.181,50 (três mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos)REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE ARAÚJO• CONTRATO Nº 070/2018 – A M.S. DA LUZ COMERCIO E SERVIÇO;DO VALOR: R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais)REPRESENTENTE LEGAL: BRÁSIDAS EIRELI• CONTRATO Nº 071/2018 – BRASIDAS EIRELI;DO VALOR: R$ 26.646,62 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)REPRESENTENTE LEGAL: EMERSON LUIS KOCH• CONTRATO Nº 072/2018 – RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME;DO VALOR: R$ 398,86 (Trezentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)REPRESENTENTE LEGAL: EMERSON LUIS KOCH• CONTRATO Nº 073/2018 – LDC BORTOLOZZI – COMERCIAL – ME;• DO VALOR: 229,90 (Duzentos e vinte nove reais e noventa centavos)REPRESENTENTE LEGAL: FERNANDO ZULIAN• CONTRATO Nº 074/2018 – J. A. V. ANANIAS - ME• DO VALOR: 737,24 (Dois mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)REPRESENTENTE LEGAL: ALESSANDRA RODRIGUES FONSECA DE CASTRO• CONTRATO Nº 075/2018 – MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI• DO VALOR: R$ 6.202,46 (Seis mil duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos)REPRESENTENTE LEGAL: GILGIA PERINI GAMBIN• CONTRATO Nº 076/2018 – CARDOSO & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA• DO VALOR: R$ 631,40 (Seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos)REPRESENTENTE LEGAL: DEIVID DE OLIVEIRA SILVA• CONTRATO Nº 077/2018 – CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO -EPP• DO VALOR: R$ 2.345,64(Dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)REPRESENTENTE LEGAL: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTOVIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019ASSINATURA: 29/11/2018THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO CONTRATANTE

Protocolo: 389051

EXTRATO DO CONTRATO 104/2018PARTES: IDEFLOR-BIO E PROTHEUS VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - EPPOBJETO: Serviço de vigilância patrimonial, a ser executado na unidade de conservação “parque estadual monte alegre” (PEMA), localizado no Município de Monte Alegre – Pará.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, processado sob o nº 27/2018 - IDEFLOR-BIO.VALOR: R$ 727.999,56 (Setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 185.411.4379.83650000 Fonte de Recursos: 0661, Elemento de Despesa - 33.90.37FISCALIZAÇÃO: PATRÍCIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, matrícula nº 57224309.ASSINATURA: 30/11/2018VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019THIAGO VALENTE NOVAES ANTÔNIO JOSÉ TAVARES RIBEIROPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PROTHEUS VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA – EPPCANTRATANTE CONTRATADA

Protocolo: 389004

EXTRATO DO CONTRATO 101/2018PARTES: IDEFLOR-BIO E J L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI-EPPOBJETO: contratação de mão de obra especializada para readequação dos quadros telefônicos.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, processado sob o nº 25/2018 - IDEFLOR-BIO.VALOR: R$ 4.165,00 (Quatro mil cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 181.221.297.8338.0000, - Fonte de Recurso 0656; Elementos de Despesa 33.90.39.FISCALIZAÇÃO: IARA DO SOCORRO SOUZA RAMOS, matrícula nº 55590066.ASSINATURA: 30/11/2018VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019THIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCANTRATANTEJORGE LUIZ SILVA MESQUITAJ L MESQUITA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI-EPPCONTRATADA

Protocolo: 389002

TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 013/2016PARTES: IDEFLOR-BIO E M K R PESSOA - ME.OBJETO: repactuar o valor mensal unitário para R$ 2.764,50 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) e o valor global para R$ 33.174,06 (trinta e três mil cento setenta e quatro reais e seis centavos), conforme demonstrativo a seguir:JUSTIFICATIVA: Justifi ca-se a celebração do presente Termo Aditivo para conceder reequilíbrio econômico e fi nanceiro em função da convenção coletiva de trabalho 2018/2019, com nº de registro no MTE: PA 000112/2018, de 20/03/2018, com fulcro na cláusula oitava do contrato original e Resolução 02/2008 da Câmara de Custeio do Estado do Pará.CLÁUSULA SÉTIMA – MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo do contrato original permanecem vigentes e inalteradas, para todos os fi ns de direito.ASSINATURA: 26/11/2018THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 388888

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°29/IDEFLOR-BIO/2018OBJETO:A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA MARCENARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência deste Edital.EMPRESA VENCEDORA:BRÁSIDAS EIRELI, CNPJ 20.483.193/0001-96 pelo critério de menor preço nos Item 1 e 2 num total de R$ 9.239,94.ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 30/11/2018Belém (Pa) 30/11/2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 388647INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°28/IDEFLOR-BIO/2018OBJETO: O presente Termo de Referência tem por fi nalidade a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO (LANCHAS), RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XINGU DA DIRETORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO PARÁ (DGMUC/IDEFLOR-BIO), conforme especifi cação no anexo I - Termo de Referência do Edital.EMPRESA VENCEDORA:PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.612.370/0001-29 pelo critério de menor preço nos Item 1 num total de R$ 456.900,00.ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 30/11/2018Belém (Pa) 30/11/2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 388649

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°30/IDEFLOR-BIO/2018OBJETO: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDEFLOR-BIO NA SUA SEDE EM BELÉM E EM SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA, MARABÁ, SANTARÉM, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E MONTE ALEGRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência deste EditalEMPRESAS VENCEDORAS:L CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.991.432/0001-19 pelo critério de menor preço GR 1 nos Itens 2,3, 4, 5 e 6 num total de R$ 48.786,40.A L PAES BOULHOSA EPP, CNPJ 02.965.642/0001-50 pelo critério de menor preço GR-3 nos Itens 7, 10 E 11 num total de R$ 12.463,90.MPA SERVICE ME, CNPJ 00.476.308/0001-08 pelo critério de menor preço GR-4 nos Itens 12,13, 14, 15, 16 e 17 num total de R$ 90.700,94.ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 30/11/2018Belém (Pa) 30/11/2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 388643INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°31/IDEFLOR-BIO/2018OBJETO: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO, ENCARREGADO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, DO PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGRE, conforme especifi cação no anexo I - Termo de Referência do Edital.EMPRESA VENCEDORA:XINGU SWERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 23.259.429/0001-01 pelo critério de menor preço nos Itens 1, 2 e 3 num total de R$ 258.220,00.ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente do IDEFLOR-BIODATA DA HOMOLOGAÇÂO: 30/11/2018Belém (Pa) 30/11/2018.Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do IDEFLOR-BIO

Protocolo: 388651

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N°1088 /2018-SAGA BELÉM,

29 DE NOVEMBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo n°2018/433284RESOLVE: Interromper a licença Prêmio da servidora LUCIDALVA VIEIRA DA SILVA, MF nº 65528/1, concedida pela Portaria nº 900/2018 – SAGA de 27 de setembro de 2018, a contar de 20/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 388739

CONTRATOCONTRATO Nº 067/2018-SEGUP

Exercício: 2018Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção (nível 03), fornecimento de peças, ferramentas especiais e componentes, troca stand em caráter extraordinário de peças e componentes, todos exclusivos de célula para helicópteros do fabricante AIRBUS HELICOPTERS,


modelo BK 117C2 e AS350 B2, pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará.Valor Global: R$ 2.670.600,00.Data da Assinatura: 29/11/2018.Vigência: 09/11/2018 à 08/11/2019.Programação Orçamentária: 06.181.1425.8262 – Realização das Missões do Grupamento Aéreo (GRAESP). Natureza da Despesa: 339030 e 339039. Fonte do Recurso: 0101.Contratado: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.Endereço: Com sede na Rua Santos Dumont, n° 200. Distrito Industrial. Cidade Itajubá/MG. CEP: 37.504-900. Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 388798

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2018 – SEGUP

O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° 1669636 – SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o n° 410.517.342-15, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO baseada no art. 25 inc. I da lei 8666/93, para contratação direta da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, com sede na rua Santos Dumont nº 200- Distrito Industrial, CEP: 37.504-900, Cidade Itajubá/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção (nível 03), fornecimento de peças, ferramentas especiais e componentes, troca stand em caráter extraordinário de peças e componentes, todos exclusivos de célula para helicópteros do fabricante AIRBUS HELICOPTERS, modelo BK 117C2 e AS350 B2, pertencentes a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, com valor global de R$ 2.670.600,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil e seiscentos reais).Belém/PA, 29 de Novembro de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa Nesta data ratifi co, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 129/2018–SEGUP, fundamentado no artigo 25 caput do referido diploma legal.Belém/PA, 29 de Novembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 388796

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 3309/2018 - DP 2

O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1698/2018 – GAB.SEC.SENASP;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 35045 ALEYCON WARLLEN DE OLIVEIRA SILVA, por haver cessado o motivo de sua permanência da Secretaria Nacional de Segurança Publica.Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 35045 ALEYCON WARLLEN DE OLIVEIRA SILVA, no CIPTUR/CPE, sediado no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de Abril de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de novembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA.

Protocolo: 388812

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO:CONTRATO ADM. Nº: 032/2018 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.OBJETO: “aquisição de 54 (cinquenta e quatro) notebooks, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibilizada por meio do Convênio nº 849438/2017, celebrado entre a PMPA e o INEP”.PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº: 039/2018 – CCC/PMPA, de 30 de novembro de 2018.FISCAL NOMEADO: CB PM PATRICIA FONSECA PINHEIRO AMORAS - RG 38.142SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA




O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067348 01 55 2018 4 00006 226 0002463 68, expedida pelo Cartório ExtraJudicial do Único Ofício de Rio Maria, do SD PM RG 42104 MAURICIO DOS SANTOS EHRHARDT, expedido em 10 de Outubro de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 42104 MAURICIO DOS SANTOS EHRHARDT, a contar de 06 de Outubro de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de Outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

Protocolo: 388787NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO:

CONTRATO ADM. Nº: 033/2018 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-EPP.OBJETO: “aquisição de 06 (seis) notebooks, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibilizada por meio do Convênio nº 849438/2017, celebrado entre a PMPA e o INEP”.PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº: 038/2018 – CCC/PMPA, de 26 de novembro de 2018.FISCAL NOMEADO: CB PM VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES - RG 34.933SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 389089PORTARIA: Nº 040/2018 – CENTRO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA PMPA.

OBJETO: Portaria de nomeação de FISCAL do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 005/2018, celebrado entre a PMPA e a COHAB.FISCAL NOMEADO: TEN QOPM FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO - RG 39718ASSINATURA DO CONVÊNIO: 11 de junho de 2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 30 de Novembro de 2018.CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE.Diretor de Apoio Logístico da PMPA



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº2728/2018 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; para fi ns de regularização de funcional;RESOLVE:Art. 1º. RETIFICAR o artigo 1° da Portaria nº 102/08/DP/5, publicada no Boletim Geral nº 044/2008 – PMPA, passando a ter a seguinte redação:ONDE SE LÊ: Art. 1º. REINTEGRAR nas fi leiras da Polícia Militar do Pará o ALUNO CFSD PM CLAÚDIO LUCIANO FREITAS COSTA, o qual foi desligado por falta de aproveitamento intelectual do CFSD PM/98, conforme publicação constante no BG n° 077, de 28 de abril de 1999.LEIA-SE: “ Art. 1º. REINTEGRAR nas fi leiras da Polícia Militar do Pará o ALUNO CFSD PM CLAÚDIO LUCIANO FREITAS COSTA,

o qual foi desligado por falta de aproveitamento intelectual do CFSD PM/98, conforme publicação constante no BG n° 077, de 26 de abril de 1999.”Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 20 de novembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA




O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 282/2018-CorGERAL, de 22 de outubro de 2018, que anexa cópia da Decisão Governamental publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 190 de 25 OUT 2018 - PMPA, onde o Exmº Sr Simão Jatene, Governador do Estado do Pará, NEGA PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico interposto contra a Decisão Administrativa proferida pelo Comandante Geral da PMPA nos autos do Processo Administrativo Simplifi cado – PADS, instaurado pela Portaria nº 012-PADS/CORCPE, de 02 de maio de 2013, mantendo a penalidade de LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA imposta ao SD PM RG 36528 FRANCISCO ELENILSON DA SILVA COSTA; RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 36528 FRANCISCO ELENILSON DA SILVA COSTA, do 9º BPM/CPR XII, matricula funcional nº 57222066/1.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, o SD PM RG 36528 FRANCISCO ELENILSON DA SILVA COSTA, pertencente ao 9º BPM/CPR XII.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar desta portaria, e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 20 de novembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 388825NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO:

CONTRATO ADM. Nº: 011/2018 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.OBJETO: “aquisição de 1447 (um mil e quatrocentos e quarenta e sete) capas de chuva, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibilizada por meio do Convênio nº 849438/2017, celebrado entre o INEP e a PMPA.PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº: 042/2018 – CCC/PMPA, de 30 de novembro de 2018.FISCAL NOMEADO: CB PM DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA DIAS – RG 25851SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA




O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2018 4 00390 203 0158241 43, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício, do 2º SGT PM RG 23962 JOÃO BATISTA MENEZES DIAS, expedido em 01 de Novembro de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 2º SGT PM RG 23962 JOÃO BATISTA MENEZES DIAS, a contar de 24 de Outubro de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de Outubro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 30 de novembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA

Protocolo: 388784


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ


O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, por haver cessado o motivo de sua permanência da Secretaria Nacional de Segurança Publica.Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, no BPOT/CME, sediado no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de Setembro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de novembro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPARESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA.

Protocolo: 388807

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 186/2018 – DAL2, de 27 de novembro de 2018, que NOMEIA o CB PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 933/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, em conformidade com as especifi cações, qualidade, efi ciência e condições gerais estabelecidas no termo de referência”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 388799NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 207/2018 – DAL2, de 30 de novembro de 2018, que NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 16248 LUIS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 033/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “especializada em serviços de tratamento,manutenção e monitoramento dos sistemas de fornecimento de água de complexo do Comando Geral da Pmpa”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA ÁGUA NORTE-TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 388816

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALAos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA, órgão da Administração Direta, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 09 nº 8401, CNPJ nº 05.054.994/0001-42, neste ato representada pelo Exmº. Sr. CEL QOPM EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA respondendo pelo Comando Geral, brasileiro, casado, militar estadual, residente e domiciliado no município de Belém do Pará, por ato de ACORDO ENTRE AS PARTES, resolve RESCINDIR o contrato administrativo nº 018/2017-DAL2/PMPA, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial, refente ao imóvel que abriga o Comando de Policiamento Regional IX, situado à Rua Brigadeiro Gomes nº 1.870, bairro Centro, no município de Abaetetuba/PA, celebrado com a Srª. ELIVALDA GONÇALVES DIAS, brasileira, portador ado CPF: 244.861.242-00 e RG 1321280 SSP/PA.Tendo Locadora e Locatária concordado em RESCINDIR o contrato administrativo nº 018/2017-DAL2/PMPA conforme prevê a Lei nº 8.666/93 em seu Art. 79, insico II, uma vez que a entrega do imóvel fora solicitada pela locadora para que fosse utilizado para fi m residencial familiar, conforme termo constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2016 -DAL2/PMPA.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPMRespondendo peo Comando Geral da PMPAELIVALDA GONÇALVES DIASLocadora do Imóvel

Protocolo: 388745


INEXIGIBILIDADE: 82/2018-CPL/PMPAData: 30/11/2018Valor: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)Objeto: Aquisição de Escudos Balísticos para atender as necessidades do efetivo do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar do Estado do Pará.Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:30/11/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaElemento de Despesa: 44.90.52.22 – Equipamentos e Material Permanente/Equipamentos de Manobra e PatrulhamentoFonte do Recurso: 0101000000 e/ou 0301000000Projeto/Atividade: 26/8265- Realização de Missões EspeciaisPlano Interno: 2100008265EOrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado:Nome: INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.Endereço: Av. PAPA JOÃO XXIII, 4.925 – SERTÃOZINHO MAUÁ-SPCEP: 09370800CNPJ: 12887936/001-65 Telefone: (11) 21488600Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 388851

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ATO: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 082/2018-CPL/PMPAData: 30/11/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 388852

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SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1208/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CEL PM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS/CHEFE GAB CG/374.404.972-87Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39 – PESSOA JURIDICAValor: R$ 3.082,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1210/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA MALHEIROS/DIRETOR LAD/424.612.352-87Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30 – MATERILA DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1211/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM ELSON LUIZ DA SILVA/PRESID. COR CPR IX/307.591.882-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30 – MATERILA DE CONSUMOValor: R$ 600,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 389014SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1201/18

Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO/ AUXILIAR DO CPR I-USA VI/ 035.705.376-17Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30 – MATERILA DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1212/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º TEN PM JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO/OFICIAL RESP. CIPC/ 002.687.412-12Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39 – PESSOA JURIDICAValor: R$ 3.800,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 388955

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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TERMO ADITIVO Nº 005/2018CONTRATO Nº018/2013

Exercício: 2018Valor: 75.200,00Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2019Data da assinatura: 30/11/2018Classifi cação do objeto: outrosJustifi cativa: A Adição do Contrato Nº018/2013 se faz necessária para assegurar a continuidade da prestação de serviços por parte da CONTRATADA, especializada no ramo da Contabilidade pública, para suprir às necessidades do Fundo de Assistência Social da PM, visando alcançar o prazo exequível das atividades da CPL/FASPM, pertinentes ao Pregão Eletrônico Nº016/2018, quando ensejará condições adequadas para a rescisão da avença sob prorrogação, abrigado excepcionalmente, no Art. 57, Inciso VI, §4º da Lei 8.666/93(Parecer Jurídico nº103/2018-Ass/FASPM ).Decreto de Qualifi cação: 108/11, de 20/06/2011.Orçamento:Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000Natureza da Despesa: 33.90.39Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios)Contratada: L C PESSOA LISBOA - ME, CNPJ: nº 15. 640. 762/0001-20.Endereço: Conj. Abelardo Conduru, Q-15, casa nº01, Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP 67015-140.Fone: (091) 9 8148-4468.E-mail: [email protected]: Samuel Enoc Lobato Quaresma – Ten CEL QOPMSubdiretor resp. p/Diretora do FASPM.

Protocolo: 389029

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°32/2018-GAB SUBDIRETOR/SUP. FUNDOS

O Subdiretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 25129, MF: 5688698, CPF n°361.933.212-68, Representante do FASPMPA/Monte Alegre, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo na 339030 ( Material de Consumo);Art. 2º Determino o prazo de 15(Quinze) dias para a aplicação e10 (dez) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 30 de Novembro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Samuel Enoc Lobato Quaresma – TEN CEL QOPMSubdiretor respondendo pela Diretora do FAS PM

Protocolo: 388940

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.Considerando o falecimento do SD BM ANDERSON BAIA DO ROSÁRIO, ocorrido no dia 24 de outubro de 2018, às 09h00, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 06565601552018400390215015825321, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Ofício, Belém – PA;Considerando o que preceitua o art. 98, inciso VIII e art. 127, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o processo gerado através do protocolo nº 129757 – CBMPA.


RESOLVE: Art. 1º – Excluir do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por motivo de falecimento, a contar de 24 de outubro de 2018, o SD BM ANDERSON BAIA DO ROSÁRIO, MF 57218364/1, RG 3708499, CPF 674.915.102-72, fi lho de Artemizia Baia do Rosário.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 388726

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 2961/2018-GAB/DG/CEDÊNCIA BELÉM, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro 2018, publicado no DOE de 22.01.2018;CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 509/2018-GAB.SEC.SEGUP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, por meio do qual solicita a cessão do servidor EPC Aldenir Nonato da Silva Franco;R E S O L V E:I – CEDER, o servidor EPC ALDENIR NONATO DA SILVA FRANCO, matrícula n° 5834961, no período de 2 (dois) anos, a contar de 26.11.2018 à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, com ônus para o Órgão de origem;II - Determinar às Diretorias de Administração, de Recursos Humanos e de Recursos Financeiros que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará

Protocolo: 388782PORTARIA N° 2992/2018-GAB/DG/CEDÊNCIA

BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 22/94.CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.960/2018 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO o teor do Ofi cio Nº 029/2018-GPMB, de 05/03/2018, da lavra do Prefeito Municipal de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça.CONSIDERANDO o despacho fi rmado pela Secretária de Estado de Administração - Pará;CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação n°015/2018 entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Barcarena.R E S O L V E:I – PRORROGAR A CESSÃO do servidor DPC Cesar Luis Araujo Noronha, Matrícula nº 5826101, à Prefeitura Municipal de Barcarena, no período de 01/04/2018 a 31/03/2019, com ônus para o Órgão Cessionário, observando o reembolso ao Órgão Cedente, da remuneração do servidor acrescido dos valores dos Encargos Sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 1.960/2018;II – Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará

Protocolo: 388781

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 148/2018-PCE. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2018-SEGUP, rerente ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 10/2018. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ Nº 00.368.105/1000-06 e Telemar Norte Leste S/A. CNPJ Nº 033.000.118/0001-79. Objeto: Contração de empresa especializada em Telecomunicações para prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPNIP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet. O projeto deverá dispor de todo hardware e software, contemplando instalação, confi guração, testes, operação, suporte técnico e manutenção para os serviços contratados, necessários para o atendimento das demandas nos diversos pontos de presença, na capital e no interior do Estado da Polícia

Civil do Estado do Pará. Data da Assinatura: 01/12/2018. Vigência do Contrato: 01/12/2018 à 01/12/2019. Valor Total do Contrato: R$=224.805,96. Processo nº 2018/333942. Dotação Orçamentária: Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.126.1424.8238.339040.0101. Foro: Belém. Endereço da Contratada: Rua do Lavrado, 71, 2º andar, Centro, CEP 20.230-070. Fone: (91) 3131-3878. Ordenador Responsável: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 388814

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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Del. Claudio Galeno de Miranda Soares Filho, nomeado por meio de Decreto, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, nº. 33.592, de 06 de abril de 2018, baseado no art. 49, da Lei Federal 8.666/93 e da Sumula 473, do Supremo Tribunal Federal, resolve:- Revogar a Licitação referente ao pregão 024/2018, realizado no dia 05/10/2018, motivado por contingenciamento orçamentário.Belém, 30 de novembro de 2018.Del. Del. Claudio Galeno de Miranda Soares FilhoDelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 388673

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº2764/2018- DGPC/OD/DRF DE 26/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/523957, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizarREALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 26 a 29/11/18.;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT:53975702 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT:58568173 . IPC - NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - MAT:5913951CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2765/2018- DGPC/OD/DRF DE 26/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018518220, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTA ISABEL DO PARÁ, a fi m de realizar APOIO AEVENTOS, no período de 24 a 25/11/18;1 . IPC - ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO - MAT:5853516CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2766/2018- DGPC/OD/DRF DE 26/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018526191, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26a 29/11/18;1 . EPC - RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MAT:59402142 . IPC - CIRILO FRANCISCO MOURA DE ASSIS NETO - MAT:5940034CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2767/2018- DGPC/OD/DRF DE 26/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018526191, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVO PROGRESSO, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 29/11/18;1 . IPC - BRUNA CRISTINA MACHADO RÊGO - MAT:572336172 . DPC - RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE - MAT:5940388CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2768/2018- DGPC/OD/DRF DE 27/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018526780, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 28 a 30/11/18;1 . DPC - VICENTE DE PAULO DA CONCEICAO COSTA - MAT:5280303CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2769/2018- DGPC/OD/DRF DE 27/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018525656, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28/11 a 02/12/18;1 . IPC - WALDIR FARIAS GOMES - MAT:541887392 . DPC - ALEXANDRE REBELO CLOS - MAT:5914030CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2770/2018- DGPC/OD/DRF DE27/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018526694, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 28 a 30/11/18.;1 . IPC - SERGIO LOURIVAL BARROS GARCIA - MAT:54117422 . IPC - ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:541890563 . EPC - AROALDO DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA - MAT:7002234 . PERITO - PAULO ALVES DA SILVA - MAT:663705 . DPC - RAYRTON CARNEIRO SANTOS - MAT:57233485CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.350,00 (Um, trezentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2771/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/516100, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de VIGIA, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no dia 13/12/18;1 . IPC - WALMIR CARLOS PENA DA SILVA - MAT:5865859CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2772/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/531240, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29 a 03/12/18.;1 . EPC - ALTEMIR NUNES PACHECO - MAT:5232120CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5(quatro e meia ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquentacentavos. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


PORTARIA Nº2773/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018506416, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 03 a 07/12/18;1 . EPC - JOSE GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR - MAT:541838112 . DPC - LUIZ PAULO GALRAO FILHO - MAT:541889313 . IPC - CARLOS RENATO CUNHA DOS SANTOS - MAT:5865760CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendoum total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2774/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28/11 a 02/12/18;1 . IPC - ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA - MAT:5907246CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2775/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARACANÃ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 28 a 30/11/18;1 . EPC - MARCELO DE LIMA CRUZ - MAT:58259112 . MPC - MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA DAS NEVES - MAT:5453224CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais ), perfazendo um totalde R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2776/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/531186, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 28/11a 01/12/18;1 . IPC - MARCO ANTONIO SENA CHAGAS - MAT:54110172 . IPC - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS FAGUNDES - MAT:54106903 . IPC - WASHINGTON LUIS SANCHES DE ARRUDA FILHO - MAT:571928094 . IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:57233544CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2777/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 28 a 30/11/18.;1 . MPC - TULIO JOSE CORDOVIL DA CUNHA - MAT:5232457CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2778/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018528595, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29/11 a 02/12/18;1 . IPC - MARCO ANTONIO NEVES MATOS - MAT:541890612 . DPC - DAURIEDSON BENTES DA SILVA - MAT:58246643 . EPC - JAIRO COSTA DOS SANTOS - MAT:572145954 . IPC - DONIVALDO DE JESUS PALHA - MAT:5412226CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2779/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529525, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IPIXUNA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL,no período de 29/11 a 09/12/18;1 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT:5841259CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10(dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2780/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529257, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29/11 a 03/12/18.;1 . IPC - ANTONIO PAULO AZEVEDO COSTA - MAT:571941922 . IPC - IVAR TANCREDI DE ARAUJO - MAT:57222428CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2781/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 29 a 30/11/18;1 . IPC - ALBERTO SOUSA MOREIRA - MAT:57201426CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2782/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529841, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29/11 a 02/12/18;1 . IPC - UDINEI DOS SANTOS PEREIRA - MAT:58591582 . EPC - ADMIR ALVES FERREIRA FILHO - MAT:57234025CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2783/2018- DGPC/OD/DRF DE28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29 a 30/11/18;1 . EPC - JULIANE DOS SANTOS SILVA - MAT:5940332CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,

Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2784/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 29 a 30/11/18;1 . EPC - VALENTIM CHAVES PINTO JUNIOR - MAT:57223354CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2785/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOCAJUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29 a 30/11/18;1 . EPC - MARLIO TAVARES FERREIRA - MAT:57211031CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2786/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529076, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de AURORA DO PARÁ, a fi m de realizar CORREIÇÃO, no período de 29/11 a 01/12/18;1 . DPC - RENATO LOPES TARALLO - MAT:571926452 . EPC - WALTER ALVES SANZ - MAT:57233568CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2787/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529684, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/11 a 03/12/18;1 . IPC - LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA - MAT:5704197CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2788/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018529542, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 29/11 a 03/12/18;1 . IPC - PAULO MARCIO DA SILVA ARAGAO - MAT:8400702CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2789/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 29 a 30/11/18;


1 . IPC - LEHONES SILVA REBOUCAS - MAT:5940252CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2790/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 29 a 30/11/18.;1 . EPC - MARIANA DE FRANCA PORTO - MAT:5940349CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2791/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de XINGUARA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia29/11/18.;1 . IPC - RAFAEL MARQUES ALMEIDA - MAT:5940199CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2792/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia29/11/18;1 . DPC - ANDRE TAVARES AMORIM - MAT:59140312 . IPC - PAULA LIMA CESAR - MAT:59402953 . DPC - THIAGO MENDES DINIZ - MAT:5940438CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2793/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/529395, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de GARRAFÃO DO NORTE, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 29/11/18;1 . IPC - ROGERIO DA SILVA BRITO - MAT:5410606CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2794/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCUMÃ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 30/11 a 02/12/18;1 . DPC - ELIENE CARLA DE LIMA - MAT:5940424CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2795/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30,/11 a 01/12/18;1 . IPC - THAIS LIMA DOS SANTOS - MAT:59138572 . EPC - GETULIO CORREA BULHOES - MAT:5940337CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos. ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2796/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 30/11 a 02/12/18;1 . IPC - THAIANA NAZARE BONFIM DE LIMA ALVARENGA - MAT:54191615CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2797/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALVATERRA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 30/11 a 03/12/18.;1 . EPC - THAIS PAIXAO DE OLIVEIRA - MAT:59399982 . IPC - DJALMA CARSON RODRIGUES GOES - MAT:57202206CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº 2798/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/531198, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de GOIANÉSIA DO PARÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 30/11 a 03/12/18;1 . IPC - RONIVALDO PONTES DE SOUZA - MAT:53975702 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT:58568173 . IPC - JOSE AUGUSTO LOUREIRO RAULINO - MAT:571995404 . IPC - NELSON JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - MAT:5913951CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais. ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2799/2018- DGPC/OD/DRF DE 28/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30/11 a 02/12/18;1 . DPC - JOAO EDSON RIBEIRO COSTA - MAT:5940392CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2800/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018531953, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 30/11 a 01/12/18;1 . IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT:58657942 . IPC - SANDRO DIAS DA COSTA - MAT:58779703 . IPC - DENISE CRISTINA PRIMO CERQUEIRA - MAT:84007134 . IPC - ALEXANDRE SOUZA MATA - MAT:84007165 . IPC - ROSANGELA SANTANA DA COSTA CRUZ - MAT:84007626 . DPC - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA - MAT:572335407 . EPC - ELIZA AMELIA DE OLIVEIRA BASTOS DEMARCHI - MAT:59138488 . DPC - GABRIEL OLIVEIRA BATISTA - MAT:59139719 . DPC - ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA - MAT:5914078CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2801/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018532359, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao Estado de São Paulo , a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 04 a 05/12/18;1 . IPC - ADRIANY TASSIA BORGES DE CARVALHO - MAT:59402502 . DPC - DAVI CORDEIRO MESQUITA ROCHA - MAT:5940475CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais ),perfazendo um total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2802/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018532359, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29 a 30/11/18;1 . DPC - MARCELO DELGADO DIAS - MAT:572335222 . IPC - PAULINO SILVA SOUZA - MAT:59137753 . EPC - VINICIUS CARVALHO CARRARO - MAT:59396474 . IPC - VITOR MATHEUS BRASIL FERREIRA - MAT:5917586CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2803/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018532359, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ORIXIMINÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 29/11 a 01/12/18;1 . EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT:57595012 . DPC - SILVIO BIRRO DUARTY NETO - MAT:56192383 . IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT:5520401CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais ecinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.012,50 (Um mil, doze reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2804/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018533138, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 30/11 a 01/12/18.;1 . EPC - WILLIAM MARTINEZ COSTA BRAGA - MAT:5835127


2 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:541893563 . IPC - AGNALDO CARDOSO DE AQUINO - MAT:53998664 . DPC - PEDRO HENRIQUE CUNHA DE ANDRADE - MAT:5913994CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2805/2018- DGPC/OD/DRF DE 29/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018533039, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CURUÁ, a fi m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS,no período de 30/11 a 02/12/18;1 . DAS - ANDRESA DO SOCORRO DINIZ DE AZEVEDO - MAT:57940052 . PAP - TELMA MARIA DA SILVA CORDOVIL - MAT:7010253 . PAP - RAIMUNDO RUY HOLANDA DOS SANTOS - MAT:57039644 . DAS - ADRIANO OLIVEIRA GOMES - MAT:57190054CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos. ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 389001PORTARIA Nº2727/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia23/11/18;1 . IPC - MARCELA CONDE BRILHANTE CARDOSO - MAT:59138022 . IPC - FELIPE DE SOUZA RAMOS - MAT:59401313 . DPC - ERIR RIBEIRO COSTA NETO - MAT:5940536CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2728/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018519084, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 22 a23/11/18;1 . EPC - JOAO FERNANDO FURTADO NUNES - MAT:54196804CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquentacentavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2730/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 23 a 26/11/18;1 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT:57233637CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2731/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/521272, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar DILIGENCIA

POLICIAL, no período de 23 a 24/11/18;1 . IPC - IONILDE DA SILVA AZEDO - MAT:514723932 . IPC - CLADEL DE LIMA FERREIRA - MAT:58658913 . DPC - JOSEANGELA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - MAT:58569494 . AS - EDIVANE NAZARE RIBEIRO DUARTE - MAT:5898698CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2732/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/519729, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 23 a 25/11/18;1 . IPC - ROBERTO ARAGAO PEREIRA - MAT:54189310CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2733/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018520895, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 23 a 26/11/18;1 . IPC - AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO - MAT:51228482 . MPC - PERY UBIRATAN DA SILVA DE VASCONCELOS - MAT:56008473 . IPC - ANDRE PESSOA BARROS - MAT:572335944 . IPC - HELIO MARINHO DE AZEVEDO NETO - MAT:5913968CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2734/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018519368, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 23 a 28/11/18.;1 . IPC - NILSON NEVES SILVA - MAT:58867242 . IPC - CELSO FERREIRA SARMENTO FILHO - MAT:541854543 . DPC - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA - MAT:57233540CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais. ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2735/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/520497, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 24 a 26/11/18.;1 . IPC - PAULO CEZAR SOUSA DA SILVA - MAT:5409691CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2736/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTA MARIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia 24/11/18;1 . IPC - ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO - MAT:55589813CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2737/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de DOM ELISEU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no dia24/11/18;1 . DPC - ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO - MAT:571928142 . IPC - JORGE ALBERTO MOREIRA AGUIAR - MAT:54119633 . IPC - CLAYTON PEREIRA VILA NOVA - MAT:572336584 . DPC - EDER SILVA DE OLIVEIRA - MAT:59140735 . IPC - NELDSON ELIAS DE SOUSA - MAT:59168116 . PAP - FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO - MAT:59402067 . EPC - TATIANA DIAS PANTOJA - MAT:59396818 . IPC - ELAINE ROCHA DE AGUIAR - MAT:5940324CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2738/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de24 a 26/11/18;1 . IPC - EDI HUMBERTO SERRAO QUARESMA - MAT:5932469CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2739/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521114, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26 a 28/11/18;1 . DPC - GLAUCO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO - MAT:58262502 . IPC - LUILSON QUEIROZ RODRIGUES - MAT:5412005CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2740/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521306, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PACAJÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 26 a 30/11/18.;1 . DPC - VITOR PIETSCH FRANÇA FONTES - MAT:5914059CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2741/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26a 29/11/18;


1 . IPC - GUILHERME GOMES ALMEIDA - MAT:5940001CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2742/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018492317, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS, no período de 26 a 30/11/18;1 . ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT:572055282 . ADM - RUDINARDY CAVALCANTE DE ARAUJO - MAT:57193801CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4,5(quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquentacentavos), perfazendo um total de R$ .1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2743/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 29/11a 01/12/18;1 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT:57233637CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00. (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2744/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de OURÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 30/11a 03/12/18.;1 . EPC - INALDO FARIAS SERRÃO - MAT:54115212 . IPC - RODRIGO ALMEIDA DIAS - MAT:5940330CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2745/2018- DGPC/OD/DRFCONSIDERANDO o teor do PROT 2018/521363, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SOURE, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no período de 30/11a 03/12/18;1 . DAS - MAIRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO - MAT:541858152 . ESCDAT - DANIEL GONCALVES NUNES - MAT:572179CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2746/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVO REPARTIMENTO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período 30/11a 03/12/18;1 . IPC - MARCELINO CONCEICAO FERREIRA DA SILVA - MAT:5411629CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2747/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30/11a 03/12/18.;1 . IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT:58532222 . EPC - ADRIANE ELINE ISACKSSON MAGALHAES - MAT:572216753 . IPC - VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA - MAT:5940177CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2748/2018- DGPC/OD/DRF DE 22/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/519327, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 22 a 26/11/18;1 . ESCDAT - DANIEL GONCALVES NUNES - MAT:5721792 . DAS - BARROSO CALDAS FONSECA - MAT:5913713CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentesda diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2749/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/525249, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, noperíodo de 23 a 25/11/18;1 . IPC - LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT:54632622 . IPC - PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO - MAT:541890073 . PAP - REGINA LUCIA MONTEIRO CARVALHO - MAT:7009834 . ADM - LUANA PAULA PEREIRA DA FONSECA DE SOUZA - MAT:5919107CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2750/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/523957, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizarREALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 24 a 27/11/18;1 . IPC - THIAGO SEPEDA LIMA - MAT:57233544CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2751/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521732, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 26/11 a 04/12/08.;1 . IPC - ARINALDO SILVA SANTOS - MAT:8400631CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 08(oito) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

PORTARIA Nº2752/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521805, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PACAJÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 27 a 29/ 11/18,1 . IPC - IGOR CARLEO OLIVEIRA DA SILVA - MAT:5206618CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2753/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521909, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 27/11 a 02/12/18;1 . IPC - JOSE RICARDO OLIVEIRA MORAIS - MAT:572336592 . DPC - RAFAELLA DE FATIMA LOPES CABRAL - MAT:57214714CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 1.350,00 ( Um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2754/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018521891, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 27/11 a 02/12/18.;1 . IPC - DIONE CAMPOS BASTOS - MAT:514724082 . IPC - WILSON FERRY BARREIRA - MAT:59139463 . DPC - TARSIO MURILO BESSA MARTINS - MAT:5914121CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais. ),perfazendo um total de R$ 2.025,00 (dois mil, e vinte e cinco reais), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2755/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018516936, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PONTA DE PEDRAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 29/11/18;1 . IPC - DANIEL MENDONCA GOMES - MAT:700649CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2756/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018520132, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de VISEU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 27/11 a 07/12/18.;1 . IPC - LUIZ CARLOS SOUSA GUIMARAES - MAT:54632702 . IPC - ROGER ANDERSON DE SOUZA SILVA - MAT:5913953CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10(dez ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais ),perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2757/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018524874, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 27/11 a 01/12/18;1 . IPC - JOCSA HEBER RAMOS CAVALCANTE - MAT:57200222


2 . IPC - KERLY FRANCISCO ARAUJO SOEIRO - MAT:541838193 . IPC - ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR - MAT:5913882CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendoum total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2758/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018524267, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-AÇU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 27 a 28/11/18.;1 . DPC - DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAT:57193099CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo A , no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2759/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018523394, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27/11a 01/12/18.;1 . IPC - FABRICIO TORRES PINHEIRO CASTELO - MAT:57233486CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2760/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/523957, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, a fi m de realizarREALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 27 a 30/11/18;1 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT:5600693CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três. ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2761/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/525681, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 25/11 a 02/12/18;1 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT:58534352 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:541854743 . IPC - SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA - MAT:58591744 . EPC - DILTON HARLEY NOGUEIRA PANTOJA - MAT:54187755CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais),perfazendo um total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2762/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/525681, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 23 a 30/11/18;1 . EPC - ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS - MAT:57190685CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de DespesasPORTARIA Nº2763/2018- DGPC/OD/DRF DE 23/11/18.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/525681, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 23 a 30/11/18;1 . DPC - RENATA GURGEL SANTOS BORGES - MAT:59170882 . IPC - ALDO ALVES CALDAS JUNIOR - MAT:5940259CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais),perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil ,oitocentos e noventa reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 388738

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº235 DE 28/11/2018-DAFSERVIDOR: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias, MATRÍCULA:5895733/ 1PERÍODO:01.01.2019 a 30.01.2019.TRIÊNIO:10.11.2011 a 09.11.2014.

PORTARIA Nº236 DE 28/11/2018-DAFSERVIDOR: ANDRE RICARDO QUEIROS SILVA CARGO: Perito Criminal ,MATRÍCULA:54185404/ 1PERÍODO:01.01.2019 a 30.01.2019.TRIÊNIO:04.06.2010 a 03.06.2013.

PORTARIA Nº237 DE 28/11/2018-DAFSERVIDOR: RUBEM JOSÉ DOURADO DA FONSECA CARGO: Perito Médico Legista, MATRÍCULA:5258340/ 3PERÍODO:01.01.2019 a 01.03.2019.TRIÊNIO:02.11.2014 a 01.11.2017.

PORTARIA Nº238 DE 28/11/2018-DAFSERVIDOR:MARCOS ANTONIO PENA MUNIZ CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5847230/1PERÍODO:02.01.2019 a 31.01.2019.TRIÊNIO:03.09.2013 a 02.09.2016.

PORTARIA Nº239 DE 28/11/2018-DAFSERVIDORA:ERICA EMMANUELLE LIMA SANTOS CARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:57202380/ 2PERÍODO:02.01.2019 a 31.01.2019.TRIÊNIO:17.01.2011 a 16.01.2014.

PORTARIA Nº240 DE 28/11/2018-DAFSERVIDORA: BERNADETE DE LOURDES GUERREIRO REALE CARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:3157237/ 2PERÍODO:16.01.2019 a 15.04.2019.TRIÊNIO:21.11.1995 a 20.11.1998 e 21.11.2013. a 20.11.2016.

PORTARIA Nº241 DE 28/11/2018-DAFSERVIDOR: RICARDO FERREIRA OZELA CARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:5233046/ 1PERÍODO:02.01.2019 a 31.01.2019.TRIÊNIO:23.01.2013 a 22.01.2016.

Protocolo: 388822

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N º 234 DE 21/11/2018-DAFNOME: MAYARA CRISTINY CARDOSO DOS SANTOSCARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA:57234977/6PERÍODO:18.10.2018 a 15.04.2019. PORTARIA N º 246 DE 30/11/2018-DAFNOME: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRACARGO: Assistente Administrativo, MATRÍCULA:57190815/1PERÍODO:19.11.2018 a 17.05.2019.

Protocolo: 388845


PORTARIA Nº242 DE 29/11/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°3818/18NOME: LUCIO ARAÚJO MENEZESCARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA:57200683/1PERÍODO:02.10.2018 a 02.11.2018.

PORTARIA Nº243 DE 29/11/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°3337/18NOME: DIANA DOS SANTOS MORAESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5890003/1PERÍODO:02.03.2018 a 31.03.2018.

PORTARIA Nº244 DE 29/11/2018-DAFLAUDO MÉDICO N° 3842/18NOME: DANIELLE PINHEIRO DE ARAUJO VIDALCARGO: Aux. Técnico de Perícias, MATRÍCULA:57192112/2PERÍODO:16.10.2018 a 30.10.2018.

Protocolo: 388848

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 4074/2018 – DETRAN-PADetermina a obrigatoriedade do exame de prática de direção veicular com utilização do sistema de telemetria nos veículos disponibilizados pelo DETRAN/PAA Diretora Geral do DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando a a necessidade de estabelecer mecanismos de controle, supervisão e monitoramento dos exames de direção veicular atinentes ao processo de habilitação, em todas as categorias; RESOLVE:Art.1º – Instituir a obrigatoriedade dos exames de prática veicular com utilização do sistema de telemetria a partir de 03 de dezembro de 2018 na Sede do DETRAN/PA e a partir de 17 de dezembro de 2018 nas demais CIRETRAN’s.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 388850PORTARIA Nº 4089/2018-DG/CGP, DE 30/11/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR o servidor Anderson Trindade Maia, Analista de Sistemas, matrícula 57189533/1, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 099/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa MAXTERA TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 4067/2018-DAF/CGP, DE 30/11/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.08, do Processo 2018/504511, reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Heleno Mascarenhas D’Oliveira, Procurador Autárquico, matrícula 57197471/2, lotado na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019, referentes ao triênio 2014/2017 de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4039/2018-DG/CGP, DE 29/11/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 716/2018-GCC, de 10/10/2018, e demais despachos no Processo 2018/458964,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras Ana Carolina Machado Sampaio, matrícula 57193586/1, e SORAIA TARCILANIA DA COSTA


LOPES, matrícula 57196233/1, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 096/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa CONSÓRCIO EXAME PRÁTICO, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 4047/2018-DAF/CGP, DE 29/11/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as férias concedidas à servidora Rosemary Alves Lopes, Assistente de Trânsito, matrícula 55589600/1, lotada na Gerência de Posto Avançado, constante da Portaria 3027/2018-DAF/CGP, no período de 08/10 a 06/11/2018, referentes ao exercício de 02.07.2016/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 4075/2018-DAF/CGP, DE 30/11/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação da Comunicação de Decisão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social –INSS,R E S O L V E:CONCEDER à servidora ÁTILLA MAGMA ALMEIDA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, matrícula 5929543/1, lotada na CIRETRAN “B” de Santana do Araguaia, cento e setenta e dois (172) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/08/2018 a 31/01/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/08/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 389021

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AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇO N° 16/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório Tomada de Preço Nº 16/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de São Francisco do Pará, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, tendo sido julgados aqueles que foram impetrados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 04 de dezembro de 2018 às 14h00min (horário local).Belém, 30 de novembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 389019AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇO N° 15/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório Tomada de Preço Nº 15/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Santo Antônio do Tauá, tendo em vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à fase de habilitação, não havendo recursos para serem julgados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 04 de dezembro de 2018 às 09h00min (horário local).Belém, 30 de novembro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 389016

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 097/2017

NÚMERO DO TERMO: 01NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 097/2017FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 3453/2018 DG/CCCLIN, de 17 de Outubro de 2018, publicada em 23 de Outubro de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN, inscrita no CNPJ nº 21.576.030/0003-82.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutoRes permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Castanhal/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 3406/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 24/10/2017.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 3453/2018 do dia 23/10/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 24/10/2018 Término: 23/10/2019VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$108.030,06 (cento e oito mil, trinta reais e seis centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.296.360,72 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 30/11/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 388750

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIALICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA

EM PESSOA DA FAMILIAPORTARIA Nº 5591/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

13/11/2018.NOME: OLTEMAR ROBERTO DOS SANTOS MATRICULA Nº 5909016Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 01/11/2018 A 15/11/2018.

Protocolo: 388920PORTARIA Nº 1155/2018-GAB/SUSIPE

Belém-PA, 26 de novembro de 2018.Institui o Comitê da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PEAMP. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o Ofício Circular nº30/2012-DIRPP/DEPEN que recomenda a formulação da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, através da criação de Comitê Estadual para esta fi nalidade;CONSIDERANDO a Nota Técnica nº05/2018/COPMD/COGAB/DIRRP/DEPEN/MJ que diligencia aos entes federativos o desenvolvimento de um Plano Estadual de Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional;CONSIDERANDO a necessidade de implementação e acompanhamento das ações provenientes da Comissão Especial

do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça;CONSIDERANDO a atribuição consultiva, deliberativa e de monitoramento da Política. RESOLVE:Art. 1º INSTITUIRo Comitê da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PEAMPA, com representação de órgãos públicos e sociedade civil organizada:I - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE)II - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)III - Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)IV - Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA)V - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER)VI - Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará (COREN PA)VII - Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)VIII - Conselho Regional de Psicologia (CRP10)IX - PROPAZX - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC)XI - Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA)XII - Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)XIII – ONG Proeza JovemArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 388928PORTARIA Nº.930/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 832/2017-CGP/SUSIPE, de 27 de novembro de 2017 e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº. 4448/2017- CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional da servidora ADRIANA CRISTINA FRANCO DE SÁ acerca da apreensão de material proibido com a interna MARIA ZULEIDE COSTA DA SILVA, custodiada no Centro de Reeducação Feminina – CRF.CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial, pugnou pela absolvição da servidora ADRIANA CRISTINA FRANCO DE SÁ.RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo, determinando a absolvição da servidora ADRIANA CRISTINA FRANCO DE SÁ;II – Determinar o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 224, parágrafo único, c/c art. 201, inciso I do RJU;III – Após o transito em julgado administrativo, remeter cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão de Absolvição à Diretoria de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como a própria acusada, para tomar ciência das recomendações feitas pela Comissão;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388942PORTARIA Nº.932/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria n. 019/2018-CGP/SUSIPE, de 10 de janeiro de 2018 e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa n° 4481/2018-CGP/SUSIPE, objetivando apurar o óbito do preso ELISMAR FERREIRA DE LIMA, ocorrido no dia 30/12/2017, no Centro de Recuperação Regional de Redenção – CRRR.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática infração disciplinar praticada por servidor desta Autarquia, e pela inexistência de nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão como causa ou condicionante da morte do referido preso, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art.201, I, e 204 da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388941


LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

PORTARIA Nº 5590/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 13/11/2018.

NOME: HUEDSON BRITO PONTES MATRICULA Nº 57174377Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 29/10/2018 A 07/11/2018.

Protocolo: 388919PORTARIA Nº 925/2018 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 29 DE NOVEMBRO DE 2018VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS, que supostamente assinava a folha de frequência como plantonista, muito embora desempenhasse suas atividades laborais em regime de diarista. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito nos artigos 177, VI, e 178 c/c art. 189, da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores, BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor do Metropolitano, Membro, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, Membro,III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388934PORTARIA Nº. 931/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de infração disciplinar praticada por servidor, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 201, I, e 204 da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;

Portaria nº Processo nº. Assunto

308/2017 4220/2017

Apurar as supostas irregularidades quanto ao preenchimento de vaga para trabalho de presos no Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA.

255/2018 4571/2018

Apurar a fuga de ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO GOMES, BRUNO WILLAMES MAGALHÃES COSTA e VALDEMIR GOMES LIMA, ocorrido no dia 08/04/2018 no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I – CRPP I.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388939



NOME: NEWZERLLANY DE SOUZA BATISTA MATRICULA Nº 7565285Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 11/11/2018 A 25/11/2018.

Protocolo: 388917PORTARIA Nº 1247/2018-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Comitê da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PEAMP. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o Ofício Circular nº30/2012-DIRPP/DEPEN que recomenda a formulação da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, através da criação de Comitê Estadual para esta fi nalidade;CONSIDERANDO a Nota Técnica nº05/2018/COPMD/COGAB/DIRRP/DEPEN/MJ que diligencia aos entes federativos o desenvolvimento de um Plano Estadual de Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional;CONSIDERANDO a necessidade de implementação e acompanhamento das ações provenientes da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça;CONSIDERANDO a atribuição consultiva, deliberativa e de monitoramento da Política. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PEAMPA:I - Da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE)a) Titular: Superintendenteb) Suplente: Direção do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (CRF Ananindeua)II - Da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)a) Titular: Telma Maria Medeiros de Lima b) Suplente: Ana Cristina de Andrade Castro MarquesIII - Da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)a) Titular: Núlcia Odaléa Costa Azevedob) Suplente: Idajane Monte Verde Silva - SuplenteIV - Da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA)a) Titular: Maria do Socorro Lucas Bandeirab) Suplente: Gabriela de Oliveira GóesV - Da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER)a) Titular: Bianka Auxiliadora Figueira da Silvab) Suplente: Cláudia Aguiar VieiraVI - Do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará (COREN PA)a) Titular: Danielle Cruz Rochab) Suplente: Horácio Ferreira Cunha BastosVII - Do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)a) Titular: Andréa Melo Pontesb) Suplente: Juliena Taissa Coelho de SouzaVIII - Do Conselho Regional de Psicologia (CRP10)a) Titular: Maria Eunice Figueiredo Guedesb) Suplente: Agatha Letícia Eugênio da LuzIX - Do PROPAZa) Titular: Naiana Dias Gurjão Santosb) Suplente: Antônio Augusto da Cunha NetoX - Do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC)a) Titular: Maria de Lourdes Almeida do Nascimentob) Suplente: Janilda Lúcia Maciel GonçalvesXI - Do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA)a) Titular: Maria de Fátima Matos Silvab) Suplente: Cláudia Maria Santos PenicheXII - Da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)a) Titular: Cléa Dias Gomesb) Suplente: Marta Mariana Dias SouzaXIII – Da ONG Proeza Jovema) Titular: Solange Maria Souza Ramalhob) Suplente: Marivaldo Cordeiro PardauilArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 388925



NOME: ELAINE LOBO GONÇALVES DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 54182555Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 06/11/2018 A 11/11/2018.

Protocolo: 388921

PORTARIA Nº 929/2018 – CGP/SUSIPEBELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar as supostas irregularidades quanto à suposta assinatura de atestados falsos de dias trabalhados em favor do preso Osvaldo Feio de Castro ou José Augusto Pereira Feio ou Oswaldo Ferreira de Castro, conforme memorando de n° 3383/2018-DRS/SUSIPE.II – Designar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor Metropolitano, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388936

PORTARIA Nº 924/2018-CGP/SUSIPEBELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, ELTON DA COSTA FERREIRA, Procuradores Autárquicos do Estado, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4773/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 388683



NOME: MARIA ROGELINA FERREIRA DA SILVA MATRICULA Nº 57192531Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 17/10/2018 A 23/10/2018.

Protocolo: 388923


TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 03/12/2018Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DIEGO MARCELO DE MIRANDA BARROSOMatrícula: 57234610/2- Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 389069

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LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria nº 5958/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Nome: ANDRESSA MORAIS VELOSO DE LIMA, Matrícula nº. 5933248/1, Cargo: Assistente Administrativo,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 11/11/2018 a 09/05/2019 (180) Dias.

Protocolo: 388931

CONTRATOCONTRATO: 073

EXERCÍCIO: 2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2018/SUSIPE

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de Materiais Permanentes Encadernadora/Perfuradora, Roteador, Purifi cador de Água, Cadeira Lyon Back System Sem Braços e Câmera Digital,– Item 04 – PURIFICADOR DE ÁGUA DE MESA, para atendimento a Escola de Administração Penitenciaria da SUSIPE, conforme as especifi cações estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital e de acordo com a cláusula terceira deste contrato.Funcional Programática: 03.421.1425.7566, Natureza da Despesa: 449052, Fonte 0270/0670.Valor Total: R$ 1.442,88 (Um mil, quatro centos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)Data da Assinatura: 29/11/2018Vigência: 29/11/2018 A 29/11/2019 (12 Meses)Contratado: BRASIDAS EIRELI ME Endereço: Com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina, á Rua Adolfo Wruck nº 65.CEP: 89031410Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA.

Protocolo: 388682DIÁRIA

PORTARIA Nº 5646/2018Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no municipio de Muaná-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Muaná/PA-BrasilServidor(es): 5418857/ MARIO DURVAL GOMES DA SILVA(Agente Prisional); 5902032/ ANDRE DE OLIVEIRA LIMA(Agente Prisional).Período: 20 a 22/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 5765/2018

Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHALISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 29/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 74918/ CHALISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(Motorista).Período: 30/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Tucurui-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 57175022/ FABIO BRAGA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 31/10 a 02/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Ipixuna do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57175022/ FABIO BRAGA DA SILVA(Agente Prisional).Período: 30/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Xinguara-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO(Motorista).Período: 06 a 09/11/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Rio Maria-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor(es): 54187557/ IVAN SANTOS DO NASCIMENTO(Motorista).Período: 12 a 15/11/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Mocajuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO(Motorista).Período: 12/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 8400421/ PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(Agente Prisional).Período: 20/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Curuça-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Curuça/PA-BrasilServidor(es): JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional).Período: 20/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIA

PORTARIA Nº 5766/2018Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Salinopolis-PA

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Salinopolis/PA-BrasilServidor(es): 5943120/ SAULO DA SILVA CUNHA(Motorista).Período: 30/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Bujaru-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bujaru/PA-BrasilServidor(es): 54182815/ ROSENALDO FERREIRA MARTHINS(Agente Prisional).Período: 31/10/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Concordia do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5943126/ PAULO ANTONIO DE JESUS(Motorista).Período: 31/10/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: participar de audiência, no Fórum da comarca de Vigia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista).Período: 30/10/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: a fi m de participar da Sessão do Tribunal do Júri, Fórum da comarca de Mocajuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor(es): 57210813/ NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO(Motorista).Período: 13/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: a fi m de participar de audiência de instrução criminal, no Fórum da comarca de Ourilândia do Norte-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Ourilândia do Norte/PA-BrasilServidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional).Período: 06 a 08/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: transferencia para o Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 8400421/ PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(Agente Prisional).Período: 08/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIA

PORTARIA Nº 5773/2018Objetivo: transferencia para o municipio de Altamira/Tucurui-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Altamira/Tucurui/PA-Brasil


Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional).Período: 10 a 14/11/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência no municipio de Breves-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor(es): 5808391/ LAILSON CRISTO TRINDADE(Agente Prisional).Período: 12 a 14/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: conduzir interno a fi m de participar de audiência na comarca de Marabá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor(es): 5934258/ RHONY PETERSON NOBRE DO NASCIMENTO(Agente Prisional).Período: 08 a 09/05/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 388813

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 352 DE 28.11.18Servidor: CASSIA SANTOS DA ROSACargo: Técnica em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.Matrícula: 57203405/1Objeto: DESIGNAR, a servidora para responder pelo cargo de Coordenadora de Documentação e Pesquisa, no período de 05.12.2018 a 03.01.2019, durante as férias da titular.

Protocolo: 388770

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CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO: 116/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO, LANCHE E JANTAR PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO THEATRO DO LICEU DA ESCOLA MONSENHOR MÂNCIO RIBEIRO EM BRAGANÇA/PA, conforme as especifi cações e características do objeto constantes no Termo de Referência (ANEXO I do Edital) e na proposta comercial da empresa contratada apresentada no certame, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR: R$17.225,00DATA DE ASSINATURA: 30/11/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/11/2018 a 31/12/2018COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2018Projeto Atividade: 8338-0117000000-339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Ação: 252525; Funcional Programática: 13.122.1297-8338.SERVIDOR RESPONSÁVEL: FERNANDO AUGUSTO LIMA DE QUEIROZCONTRATADO: MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPPENDEREÇO: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, nº 2462-Térreo, CEP:66.095-105, Bairro Marco, Belém, Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 388891


TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por escopo a alteração quantitativa e qualitativa dos serviços contratados inicialmente, cujo o acréscimo e supressão importarão no valor de R$165.876,11 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e onze centavos), que correspondeu ao percentual total de 8,78%, sendo 17,29% de acréscimo e 8,51% de supressão, representando o percentual de 4,35% de alteração qualitativa e o percentual de 4,43% de alteração quantitativa do valor inicial do contrato em consonância com as orientações contidas no §1º do art.65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores.VALOR: R$165.876,11Projeto Atividade:8428.0317000000-449051 PTRES:158428 PI:212REFORPQE AÇÃO:243488 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-8428.CONTRATO: 069EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDAENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal, CEP: 66055-360, Belém, Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 388964

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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2018Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VANS EXECUTIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES À “PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO TEATRO DO LICEU BRAGANÇA/PA”Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 13/12/2018Hora da abertura: 12:00 horasProjeto Atividade: 8338 – 0117006355 - 339033PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 252525Funcional Programática: 13.122.1297-8338Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 389083MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada no Liceu de Música localizado em Bragança/ Pará.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 13/12/2018Hora da abertura: 10:00 horasProjeto Atividade: 8338 – 0117006361 - 339037PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 252525Funcional Programática: 13.122.1297-8338Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 388855

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 354 DE 30.11.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOSCargo: Gerente de Material e PatrimônioMatrícula: 715603/1Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 06 a 07.12.2018.Objetivo: a fi m de participar de realizar identifi cação dos 672 (seiscentos e setenta e dois) itens adquiridos pela SECULT, bem como, a colocação dos RP’s (Registro de Patrimônio) nos bens.Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretário Adjunto da SECULT.Portaria Nº 355 DE 30.11.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA

Cargo: Técnico em Gestão PúblicaMatrícula: 57192064/1Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 06 a 07.12.2018.Objetivo: a fi m de participar de realizar identifi cação dos 672 (seiscentos e setenta e dois) itens adquiridos pela SECULT, bem como, a colocação dos RP’s (Registro de Patrimônio) nos bens.Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretário Adjunto da SECULT.Portaria Nº 356 DE 30.11.18Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Servidor: LINDEMBERG SILVA DE ASSISCargo: MotoristaMatrícula: 80845862/1Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PAPeríodo: 07.12.2018.Objetivo: a fi m de transportar servidores ao município de Bragança.Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretário Adjunto da SECULT.

Protocolo: 388669

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FÉRIAS.

TRANSFERIR FÉRIASPORTARIA Nº 357 DE 30.11.2018

Servidor: WILMA FERNANDES E SILVAMatrícula: 5087074-2Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo Aquisitivo: 07.01.18 a 06.01.19Objetivo: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, do período de 10.01.19 a 08.02.19 para período a ser defi nido posteriormente, concedidas através da Portaria nº 331, de 08.11.18, publicada no DOE de 14.11.18.

Protocolo: 389090

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OUTRAS MATÉRIAS.

REVOGAÇÃO DE CESSÃOPORTARIA Nº 351 DE 27.11.18

Servidor: JOSÉ DE RIBAMAR DE CASTRO LEALCargo: Assistente Técnico, Ref. XVIIMatrícula: 30902/1Objeto: REVOGAR, a contar de 01.12.2018, a Portaria nº 024, de 24.01.2018, publicada no DOE de 30.01.2018, que cedeu o servidor desta Secretaria de Estado de Cultura/SECULT à Fundação Cultural do Município de Belém/Prefeitura de Belém.

Protocolo: 388743

PRORROGAÇÃO DE PORTARIA DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA Nº 353 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 199, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, c/c o inciso V do Art. 34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, assim como, o Parágrafo Único do Art. 4º, do Decreto nº 3.876/2000, e, considerando os termos constantes no Processo nº 2018/247089, de 04.06.2018,R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 dias, a Portaria nº 316/2018, de 19.10.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.728, de 26.10.2018, que constituiu a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relatados no Processo nº 2018/247089, de 04.06.2018, oriundo do Almoxarifado.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 27.11.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 29 de novembro de 2018.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 388959


FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 587 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2018/531329 de 28 de novembro de 2018; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo a viajar a Trairão/PA no período de 05 a 07.12.2018, a fi m de realizar diligência referente ao convênio 002/2018, fi rmado entre a Prefeitura do referido município e esta FCP.

Matrícula Nome Cargo

5903311/ 1

RAIMUNDO DO SOCORRO MORAES DE ALMEIDA

AUXILIAR OPERACIONAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 388802

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIAPORTARIA N° 218/2018 DE 30.11.2018

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Considerando ainda o parecer nº 552/97 da Consultoria Geral do Estado;RESOLVE:EXONERAR, ROBENARE MARQUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, do cargo de Coordenador – GEP-DAS–011.4 desta Fundação, a partir de 30/11/2018. Processo nº 2018/536838.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG

Protocolo: 388853

PORTARIA N° 217/2018 DE 30.11.2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Considerando ainda o parecer nº 552/97 da Consultoria Geral do Estado;RESOLVE:

EXONERAR a pedido, PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO, do cargo de Coordenador – GEP-DAS–011.4 desta Fundação, a partir de 30/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG

Protocolo: 388843

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018A diretora administrativa e fi nanceira da Fundação Carlos Gomes, no uso de suas atribuições legais, acolhendo a decisão da pregoeira e considerando o parecer jurídico nº 281/2018, HOMOLOGA o resultado do pregão eletrônico Nº 13/2018, cujo objeto é a confecção e montagem de balcão em MDF. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 30 de novembro de 2018.Suely Fraiha, Autoridade Homologadora.

Protocolo: 388953

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO N° 002/2018 AO T.C Nº 050/2016 Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e EDUARDO SANTOS DE SOUSA (Benefi ciário)Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa de Bolsa Monitoria, autorizada no processo nº 2018/467807, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 30.11.2018 - Vigência: 01.12.2018 a 30.11.2019Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 388829

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 394 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/529755/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município de Abaetetuba, no dia 27/11/2018, em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETACPF: 066.217.402-04MATRÍCULA: 52716622CARGO: SECRETARIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃODê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/529390/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município Abaetetuba, no dia 27/11/2018, para produzir fotos e vídeos do Hospital Regional.NOME: MÁCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRÍCULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: LUIZ JOSÉ PEREIRA DA SILVACPF: 430.892.082-53MATRÍCULA: 5891727

CARGO: MOTORISTANOME: MÁRCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRÍCULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: CAROLINA AMORIM CORRÊACPF: 877.905.722-53MATRÍCULA: 5939899CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: NATALIA FERREIRA MELLOCPF: 901.952.302-30MATRÍCULA: 54195086CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IDê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/529755/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município Abaetetuba, no dia 27/11/2018, como condutor do veículo no transporte do Secretário de Estado de Comunicação.NOME: BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGOCPF: 148.189.222-34MATRÍCULA: 57230552CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IIDê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/534442/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento aos municípios de Castanhal e Capanema, no dia 29/11/2018, para produzir fotos e vídeos dos Hospitais Regionais.NOME: MÁCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRÍCULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRÍCULA: 57230565CARGO: MOTORISTANOME: MÁRCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRÍCULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IDê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/534463/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; 2½ (duas diárias e meia), que irá se deslocar paras os municípios de Acará e Tomé Açú, no período de 02/12 a 04/12/2018, para produção de material em vídeo sobre as ações do governo nos municípios. NOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91MATRÍCULA: 5888638CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IDê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 388944


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE ARQ. Nº 153/2018-GAB/PAD BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 184/2017-GAB/PAD, de 27/03/2017, publicada no DOE edição nº 33.341 de 27/03/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte das servidoras M.C.B.S., matrícula nº 57208211-1 e R.R.L., matrícula nº 401501-1.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

PORTARIA Nº411/2018-GAB/PAD BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1212756/2018 e a anexos 1217808/2018, 1238286/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora A.A.S.S., matrícula nº 57208080-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1180708/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor E.S.C., matrícula nº 57217008-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1180714/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora A.L.O., matrícula nº 5336325-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1226785/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Procurador do Estado - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor F.S.C., matrícula nº 5898462-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1226781/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Procurador do Estado - ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor H.P.S., matrícula nº 57221140-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1188543/2017 e anexo 1188518/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor J.C.A.H., matrícula nº 5777674-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, I, e VI, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro Ouvidora

PORTARIA Nº 417/2018-GAB/PAD BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 171/2017-GAB/SIND, de 27/11/2017, publicada no DOE edição nº 33.506 de 28/11/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1168793/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor I.S.T., matrícula nº 6113127-1 e da ex-servidora D.M.G.S., matrícula nº 5923178-2 pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, II e VI; 178, V e XXI c/c art. 190, I, IV e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 57202717-2, REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou


proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA Nº 107/2018-GAB/SIND, de 05/11/2018, publicada no DOE edição nº 33.734 de 06/11/2018, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 579911/2012 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora E.A.C., matrícula nº 57232119-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, XVI; 180 c/c art. 190, XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 389009PORTARIA Nº 11146/2018 – SAGEP

A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 1301930/2018RESOLVE:Art. 1º – Constituir a Comissão específi ca para proceder com o Inventario Físico dos Bens Patrimoniais pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação, no exercício fi nanceiro de 2018,Art. 2º – Designar os membros para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro.- Marcelo da Silva Mendes- matricula nº 5890593/1-GPAM/CRM- Fábio Rosa Moraes- matricula nº 57212488/1-GPAM/CRM-- Ivete Mirian dos Reis Sepeda- matricula nº 6400337/1/-GPAM/CRMArt. 3º –A presente Comissão exercerá suas atividades pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir da data de publicação desta Portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GCE/CRMSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 29 de nove,bro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

PORTARIA Nº 11145/2018 – SAGEP A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 1301930/2018RESOLVE:Art. 1º – Constituir a Comissão específi ca para proceder com o Inventario Físico dos Bens de Consumo pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação, no exercício fi nanceiro de 2018,Art. 2º – Designar os membros para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro.- Hélio da Silva Saraiva- matricula nº 5468965/1-GCE/CRM- Roberto Serra Mendes- matricula nº 304417/1-GCE/CRM- Jair Gomes de Araújo- matricula nº 183199/1-GCE/CRMArt. 3º –A presente Comissão exercerá suas atividades pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir da data de publicação desta Portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 29 de nove,bro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 388761

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE REDESIGNAÇÃO Nº 206/2018-GAB/PAD, de 14/08/2018, publicada no DOE edição nº 33.680 de 16/08/2018.ONDE SE LÊ:PORTARIA DE PRORR. Nº 206/2018-GAB/PADI – PRORROGARLEIA-SE:PORTARIA DE REDES. Nº 1100/2018-GAB/PADI – REDESIGNAR

Protocolo: 389017

OUTRAS MATÉRIAS.

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 308/2018-SEDUCObjeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes: Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa. Concedente de Estágio: EMPRESA J. G. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA-ME, com sede na Rua Antonio Barreto nº 1191, Bairro Umarizal, CEP.: 68.060-020, Belém/PA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF. Nº 10.528.665/0001-26.Foro: BelémData de Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 388741EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº

034/2018-SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC

PROCESSO nº 1179959/2018Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.Data da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 à 29/11/2019Empresa vencedora do iem 4: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDACNPJ: 12.383.275/0001-30 Endereço: Rua José Venâncio, nº461, BairroVila Virginia, Ribeirão Preto/SP - CEP:14.030-200Contatos: (16) 3904.8882/3021.7579. - E-mail: [email protected] legal: Gustavo Zeri Salomão, portador da Carteira de Identidade nº 483115022-SSP/SP e CPF nº 408.681.058-13 Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAVISO DE PENALIDADE, EM RAZÃO DO

DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 002/2016-SEDUCNº DA TOMADA DE PREÇOS 034/2015-NLIC/SEDUC

Nº PROCESSO 796614/2014 O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, COMUNICA ao Representante Legal da Empresa ENGEB CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME, com CNPJ nº 14.596.492/0001-34 , que se encontra em lugar incerto e não sabido (art. 26 – Lei 9.784/99), acerca da SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como de MULTA no percentual de 3% (três por cento), sobre o valor global do contrato nº 002/2016, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº 005/2017-GS/SEDUC, no valor de R$ 33.405,85 (Trinta e Três

Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), contados a partir da data de publicação deste Aviso.Assim, fi ca a empresa notifi cada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho d 1993, a contar da data do recebimento desta notifi cação, dirigido a Ana Claudia Serruya Hage, Secretária de Estado de Educação, no endereço Rodovia BR 316, km 0, nº 800, Edifício AC Simões, Bairro: Castanheira. CEP.: 66.645-000, Belém-PA.Belém (Pa), 30 de novembro de 2018.

Protocolo: 389059EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 038/2018-SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC

PROCESSO nº 1179959/2018Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.Data da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 à 29/11/2019Empresa vencedora do item 18: COMERCIAL PIRÂMIDE LTDA.CNPJ: 41.217.555/0001-77 Endereço: Rua Equador , nº 385, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Paulista/PE - CEP:53.429-630Contatos: (81) 3436.0449/98814.9943 - E-mail: [email protected] legal: ALEXANDRE DE SALES MENEZES, portador da Carteira de Identidade nº 1305151-SSP/PE e CPF nº 223.237.084-49 Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


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Protocolo: 388950COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 165A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor Descrição Período

1250586/2018 Richard Lucas de Freitas Projeto Mundiar 18/06 a 20/06/18

66709/2007 Atenilda da Silva Alves Laboratório Multidisciplinar 14/05 a 17/05/07

168924/2008 Osvaldo de Jesus Maciel Carneiro

Execucão do Censo Escolar 03/11 a 06/11/08

1217173/2018 Paulo Henrique Vieira de Barros

Projeto Mundiar 01/04 a 07/04/18

1181124/2018 Keely Meireles Araujo Torres Projeto Mundiar 26/11 a 02/12/17

1170643/2017 Jessivania Maia de Menezes Bezerra

Formação para Formadores

07/11 a 10/11/17

1164410/2017 Maria Conceição Almeida de Souza

Projeto Aprender Mais 15/10 a 19/10/17

Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 389005


ACORDO DE COOPERAÇÃO: 301/2018-SEDUCObjeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes: Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa. Concedente de Estágio: EMPRESA FEDERAÇÃO PARAENSE DE JUDO, com sede na Rua Santo Ed.A.Velho nº 432 Sala 709, CEP.: 66.010-015, Belém/PA., Telefone: (91).3224-1970, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF. Nº 05.086.350/0001-36Foro: BelémData de Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 388742COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 166A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUCPROCESSO nº 1179959/2018

Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino .Data da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 à 29/11/2019Empresa vencedora dos itens 5, 9, 14, 15, 21, e 23 : FABIANA RODRIGUES PEREIRA 07214454629CNPJ: 26.427.828/0001-14 Endereço: Rua Professor Honório Esteves, nº281, Bairro Cabeças, Ouro Preto/ MG - CEP:35.400-000Contatos: (31) 99947.4579/ 98815.3512. - E-mail: [email protected] legal: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 12648584-SSP/MG e CPF nº 072.144.546-29 Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


UND/QTD

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

5 COLHER PARA SERVIR ALIMENTOS (kit Cozinha)

Colher feita totalmente em aço inox AISI 304. Modelo monobloco, ou seja, em uma única

peça. Possibilidade de lavagem em máquina

de lavar louças. Espessura de 2,5mm.

Comprimento: 300X300 mm.

MARCA: GRAMADO -MOD 35CM REF-3012

180108-2 111 UND R$ 7,90 R$ 876,90

9 ESCUMADEIRA (kit

Cozinha)

Escumadeira em aço inox AISI 304, Cabo

inteiriço sem solda ou rebite, com gancho.

Espessura mínima de 2,5 mm, medindo 43 cm de comprimento e 12 cm de

diâmetro.MARCA: PREMIERE -MOD

REF-050 – 51x11,5CM

182728-6 111 UND R$22,75 R$ 2.525,25

14 PANELA TIPO CAÇAROLA

EM ALUMÍNIO 20L(kit Cozinha)

Panela em alumínio polido industrial, linha hotel. Com tampa e pegador de tampa

no mesmo material. Com alças bilaterais em alumínio polido. Espessura de, no

mínimo, 3mm. , 20 litros. Normas técnicas

de referência. Os produtos devem atender as normas técnicas de referência relativas a

fabricação de utensílios em alumínio, em vigor

na data do edital.MARCA: ABC -MOD N38

-20,4L

129227-7 111 UND R$130,25 R$ 14.457,75

05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1143198/2017 Denilma Vilhena Monteiro 5932956-1

1053876/2016 Jeff erson da Paixão Oliveira 63310207-1

1170880/2017 Tiago Paulo Oliveira Andrade 5921032-1

1141571/2017 Helves Belmiro da Silveira 5419204-2

462645/2011 José Floriano da Veiga Farias Júnior 57227087-1

871455/2015 José Maria de Sousa Alves 531618-1

629451/2013 MAria do Socorro Oliveira Farias 447048/-2

653199/2013 Enoque Natimillis de Oliveira 5861179-2

1253071/2018 Fernanda Suely Barata Medeiros de Melo 57208449-1

1197721/2018 Rogério Sena 54190332-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 389028

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 167

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula1002348/2016 Reinaldo Rodrigues da Silva 57212558-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE-Secretária de Estado de EducaçãoProtocolo: 389037

15 ESCORREDOR DE

ALUMÍNIO PARA MASSAS 20L

(kit Cozinha)

Escorredor de massa, em alumínio,

com capacidade aproximadamente para 20 litros. Diâmetro: 50

cm e altura: 26 cm. Tipo tacho. Com pé e asas em

alumínio. Furado com furo grosso. Espessura

mínima de 2,0mm. Com acabamento perfeito, isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas, ou quaisquer

outros defeitos prejudiciais à sua

utilização. O produto deve vir acompanhado

de “Manual de Instruções”, em

Português, contendo, no mínimo, a apresentação/

descrição do produto, orientações para uso,

conservação e limpeza, descarte, garantia, SAC.MARCA: ABC -MOD N45

-22L

076728-0 111 UND R$154,69 R$ 17.170,59

21 CORTADOR DE LEGUMES

COM TRIPÉ(kit cozinha)

Cortador para cortar e picar legumes,com

tripé, tamanho médio, corpo em alumínio

fundido;facas em aço inox 10mm;colunas em aço maciço;duas molas; opções de macho e facas de 8mm/10mm/12mm;

pintura eletrostática (a pó);

Dimensões (com os pés): Altura de

54cm, largura: 38cm comprimento: 23 cm.Normas técnicas de

referência: O produto deve atender as normas técnicas de referência relativas à fabricação

deutensílios em alumínio e demais materiais

utilizados, em vigor na data do edital.

MARCA: FAK -MOD 58CM DE COMP. -FACAS DE

10MM

111 UND R$122,56 R$ 13.604,16


COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 164

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Fundo Rotativo conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor Matricula

702575/2013 Joana Miranda da Costa 534811

1223875/2018 Juliana de Souza dos Santos 664022

1218350/2018 Filomena Rosa Soares Neta 6028578

1138166/2017 Nubelia Queiroz Carvalho 6032230-2

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE-Secretária de Estado de EducaçãoProtocolo: 389003

DESIGNARPORTARIA Nº.: 11830/2018 DE 29/11/2018

Designar FRANCINEA AMARAL OLIVEIRA, Matrícula nº 54192194/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª Francisca Gomes/Medicilandia, a partir de 03/12/2018.

PORTARIA Nº.: 11821/2018 DE 28/11/2018Designar BRUNO MAIA BATISTA, Matrícula nº 55588073/2, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci/Belém, a partir de 28/11/2018.

PORTARIA Nº.: 11824/2018 DE 28/11/2018Designar ADRIANA MARIA NEVES ROBERTO, Matrícula nº 57208817/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pratinha II/Belém, a partir de 14/11/2018.

PORTARIA Nº.: 11822/2018 DE 28/11/2018Designar MARIA DE JESUS BARBOSA DA COSTA, Matrícula nº 5658047/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor (GED-4) da EEEFM Inacio Passarinho/sede/Terra Alta, a partir de 28/11/2018.

PORTARIA Nº.:11827/2018 DE 29/11/2018 Designar ELZA COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 57208536/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Mont Serrat/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/11/2018 a 15/12/2018

PORTARIA Nº.:11831/2018 DE 29/11/2018 Designar JOSÉ ROBERTO DO CARMO LEAL, Matrícula nº 57205377/2, Tec. em Gestão Publica, para responder pela Coordenadoria de Apoio as Ilhas, durante o impedimento do titular, no período de 17/12/2018 a 30/01/2019

PORTARIA Nº.:11828/2018 DE 29/11/2018 Designar SUE ANN SILVA FERREIRA, Matrícula nº 5619548/1, Professor, para responder pela função de Diretor I(GED-3) da EEEF. Americo Souza de Oliveira/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 17/12/2018 a 30/01/2019DISPENSA DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº.:11829 /2018 DE 29/11/2018Dispensar GILDA PEREIRA DO CARMO, Matrícula nº 57215727/1, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª Francisca Gomes/Medicilandia, a partir de 03/12/2018.

PORTARIA Nº.:11819 /2018 DE 28/11/2018Dispens\ar , a pedido, SORAIA IDALINA DE ALMEIDA MINDELO, Matrícula Nº 5897652/1, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci/Belém, a partir de 28/11/2018.

23 BACIA PLÁSTICA TAMANHO MÉDIO

(kit cozinha)

Bacia tamanho médio, com capacidade para

17 litros; altura: 150mm; diâmetro: 380mm; espessura: 1,2cm. Fabricado em polipropileno; design

redondo; passível de ser reciclado mecanicamente ao fi m de sua vida útil.

Normas técnicas de referência: Os produtos

devem atender as normas técnicas de

referência relativas afabricação de materiais plásticos para contato

com alimentos, em vigor na data do edital.

MARCA: ANTARES -MOD 43CM -18L

111 UND R$12,69 R$ 1.408,59

Protocolo: 388870EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2018-SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUCPROCESSO nº 1179959/2018

Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino.Data da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 à 29/11/2019Empresa vencedora dos itens 19 e 20: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 03.298.936/0001-39 Endereço: Rua Ari Medina Coeli, nº271, Bairro: Cassio Rezande, Uberaba /MG - CEP:38.080.180Contatos: (34) 3322.6275 - E-mail: [email protected] legal: ADILSON ABDALA, portador da Carteira de Identidade nº 14018189-SSP/SP e CPF nº 438.191.096-68 Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO CÓD. SIMAS UND/QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL

19 CALDEIRÃO GRANDE 30 LITROS

(Kit merenda)

Em alumínio polido,linha industrial.Com tampa e pegador de tampa no mesmo material.Com alças bilaterais reforçadas em alumínio polido.Com

acabamento perfeito,isento de cantos vivos ou rebarbas em suas arestas,ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à

sua utilização.ASJ-REF.364.

152109-8 111 UND R$ 131,53 R$ 14.599,83

20 CALDEIRÃO MÉDIO 22 LITROS (Kit merenda)

Em alumínio polido,linha industrial.Com tampa e

pegador de tampa no mesmo material.Com alças bilaterais

reforçadas em alumínio polido,capacidade para 22

litros.Com acabamento perfeito,isento de cantos

vivos ou rebarbas em suas arestas,ou quaisquer outros defeitos prejudiciais à sua utilização.ASJ-REF.362.

080570-0 111 UND R$ 106,64 R$ 11.837,04

Protocolo: 388975

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2018-SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC

PROCESSO nº 1179959/2018Objeto: Aquisição de utensílios para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de tempo integral da rede estadual de ensino SEDUC/PA.Data da Assinatura: 30/11/2018Vigência: 30/11/2018 à 29/11/2019Empresa vencedora:LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.CNPJ: 11.235.712/0001-06 Endereço: Conjunto Maguari, Al. 07, nº49, Bairro: Icoaraci, Belém /PA - CEP:66.823-067Contatos: (91) 3278.7254/988000000/3248.2571 - E-mail: [email protected] /[email protected] legal: ADRIANO SILVA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 2869900-SSP/PA e CPF nº 625.785.452-00 Foro: Belém - ParáOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DESCRIÇÃO CÓD. SIMAS UND/QTD VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

02 CANECA EM POLIPROPILENO (Kit

merenda)

Caneca em polipropileno,não reciclado,empilhável,com alça lateral.Liso nas partes internas e externas sem reentrânsias ou ressaltos,sem bordas,frisos na base(pés) para não possibilitar o acumulo de resíduos, mesmo

quando empilhada.Atóxica e pigmentação homogênea em toda peça,acabamento

polido brilhante, resistente a temperaturade 100°Celsiuspor no minimo 20 minutos.Altura minima de 85mm;Diâmetro

interno mínimo de 76 a 77mm; Espessura mínima de 2,5mme máximo de 3,2mm;

Capacidade mínima de 300ml.Embalagem:Primária:plástica com 10 peças e Secundária:caixa de papelão ondulado triplex,com 10 embalagens plásticas,perfazendo

o total de100 peças.No ato do fornecimento as

embalagens deverão conter as seguintes informações

mínimas:quantidade do produto por caixa,nº do lote,validade data de fabricação,nºde caixa

de empilhamento e peso/volume do produto com embalagem

Durabilidade mínima de 3 anos.FAB-HOMS-MOD-DELCON

160748-0 18.500 UND R$ 1,57 R$ 29.045,00

Protocolo: 389049


PORTARIA Nº.:11818 /2018 DE 28/11/2018Dispensar MARIA DE JESUS BARBOSA DA COSTA, Matrícula nº 5658047/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Inacio Passarinho/sede/Terra Alta, a partir de 28/11/2018.

PORTARIA Nº.: 118202018 DE 28/11/2018 Dispensar, a pedido, ROSANGELA MARIA DE SOUZA FIALHO, Matrícula Nº 5761743/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Profª Maria de Nazare Cezar Pinheiro/Bragança, a partir de 28/11/2018.LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.11839/2018 DE 29/11/2018Nome:GLAUCE GLAERBY COUTINHO BARROS NOGUEIRAMatrícula:5895876/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:Diretoria de Recursos Humanos/BelémPeríodo:01/12/18 a 29/01/19Triênios:21/11/14 a 20/11/17

PORTARIA Nº.11850/2018 DE 30/11/2018Nome:ELIANA RIBEIRO DOS REISMatrícula:5897094/1 Cargo:Assist.AdministrativoLotação:Divisão de Lotação/BelémPeríodo:16/12/18 a 14/01/19Triênios:01/02/15 a 31/01/18

PORTARIA Nº.11796/2018 DE 27/11/2018 Nome:EDUARDO EDSON SOUZA DE SÁMatrícula:5704170/2 Cargo:ProfessorLotação:EE.Eunice Weaver/IcoaraciPeríodo:27/12/18 a 24/02/19Triênios:16/05/06 a 15/05/09APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.:153/2018 DE 12/11/2018Nome:ELIZANA SILVA ALVESMatrícula:57208856/1 Período:03/12 à 16/01/19Exercício:2018Unidade:EETEPA/Itaituba

PORTARIA Nº.:11812/2018 DE 28/11/2018Nome:ALAN JUNIOR DA SILVA SOARESMatrícula:5902777/1 Período:01/01 à 30/01/19Exercício:2016Unidade:EE. Gonçalo Duarte/Belém

PORTARIA Nº.:11813/2018 DE 28/11/2018Nome:BERNADETE DE JESUS BARROS ALMEIDAMatrícula:5074487/2 Período:18/02 à 03/04/19Exercício:2016Unidade:EEEFM.Dr.Ulisses Guimarães/Belém

PORTARIA Nº.:11814/2018 DE 28/11/2018Nome:DORALICE DA CONCEIÇÃO MONTEIROMatrícula:179310/3 Período:04/02 à 20/03/19Exercício:2018Unidade:EE.Dr.Agostinho Monteiro/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 259/2018 DE 12/112018Nome: EDIVAR MARIA ALVES FERNANDESMatrícula:5576849/2 Período:01/01/19 à 14/02/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 26\8 DE 13/112018Nome: ELIZANGELA SILVA DE SOUSAMatrícula:5896457/1 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2018Unidade:16 URE/Tucurui

PORTARIA Nº.: 134/2018 DE 30/11/2018Nome: MESSIAS SILVA MARQUESMatrícula:47214771/1 Período:02/01 à 31/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Crescendo na Pratica/Parauapebas

PORTARIA Nº.: 760/2018 DE 07/11/2018Nome: JUSLEY BRITO MATOS DE MELOMatrícula:5907090/1 Período:01/02/19à 02/03/19Exercício:2018Unidade:EEEF APAE/Bragança

PORTARIA Nº.: 510/2018 DE 16/08/2018Nome: SERGIO CORREA LOPESMatrícula:5928639/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Albino Cardoso/Bragança

Protocolo: 388986

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA.

ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIAPORTARIA Nº 3553/18 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

REDUZIR de 40(quarenta) horas para 20(vinte) horas, a carga horária do servidor NEY CONCEIÇÃO ALVARENGA FIGUEIRA, Id. Funcional n° 5816980-1, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Saúde Integrada, a contar de 01.11.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 388835PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 3488/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) ODINEA LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 5052130/ 2, cargo de Técnico em Pedagogia A - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão

Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Cursos de Pós-Graduação em Nível de ESPECIALIZAÇÃO, assim como em nível de MESTRADO, para referencia II da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM PEDAGOGIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 3489/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ELIANA DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 5813816/ 4, cargo de Técnico em Enfermagem B - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 31.10.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 3490/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CLAUDIA NASCIMENTO GOMES, Id. Funcional nº 57203862/ 2, cargo de Técnico em Medicina Oftalmológica A - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia IV da Classe A, do cargo de TÉCNICO EM MEDICINA OFTALMOLÓGICA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.10.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 3491/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CIDNEIA DO SOCORRO DE SOUZA DE BRITO, Id. Funcional nº 5794676/ 1, cargo de Agente Administrativo B - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.10.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 3492/18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES, Id. Funcional nº 57202130/ 1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 11.10.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 388834ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA Nº 3584/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 20181º - CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Ciências Naturais, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.04.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONALVICTOR WAGNER BECHIR DINIZ 54197929/42º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1922/18 de 22.06.2018, publicada no DOE nº 33.646 de 28.06.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3586/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 20181º - CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Ciências Naturais, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.04.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONALMARIA DULCIMAR DE BRITO SILVA 180726/32º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1923/18 de 22.06.2018, publicada no DOE nº 33.646 de 28.06.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3587/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 20181º - CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Saúde Especializada, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.04.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONALMARIANA DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO 5923401/32º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2222/18 de 24.07.2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02.08.2018, servidora citada no artigo acima.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 388840

CONCESSÃO DE AUXILIO TESE/DISSERTAÇÃOPORTARIA Nº 3541/18 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

SERVIDOR: SEIDEL FERREIRA DOS SANTOSMATRICULA: 57193219-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE MADEIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTECONCEDER Auxilio Tese e Dissertação ao servidor, referente à defesa de tese de Doutorado, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 388836LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA Nº 3582/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018NOME DA SERVIDORA: RENATA HELENA SILVA CARNEIRO PINTOI. FUNCIONAL: 57193459-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: GABINETE DA REITORIA/ASCOMPERIODO: 08.10.2018 a 05.04.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 388842

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR ATO: PORTARIA N° 3581/18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.12.2018MOTIVO: Rescisão Contratual a PedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: FERNANDA SIMOES RAMOSCARGO: TECNICO AFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.03.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 388837


TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2018/485190 Nº 2017/63438 (original)

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 063/2017Nº TERMO: 01

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 29/11/2018MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletroeletrônicos de fi sioterapia instalados nos ambulatórios da UEAFTO/CCBS/UEPA.VALOR DO TERMO: XXXXXXXXXXORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8472FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0269/0669.NATUREZA DA DESPESA: 339039RECURSO: ESTADUALINÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.12.2018 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.06.2019FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: S D DA SILVA FERRAZ - EPPLOGRADOURO: Trav. WE-29 Conjunto Cidade Nova IVBAIRRO: Coqueiro.CIDADE: AnanindeuaUF: PANÚMERO: 192ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 388844


HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2018/UEPA, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fi sioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codifi cação na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, de abrangência nacional e regional, aos servidores da Universidade do Estado do Pará/UEPA, ativos e inativos, o qual resultou em FRACASSADO. Belém, 30 de novembro de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 388768


DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI

N.º 5.810, DE 24.01.1994)PORTARIA N° 3646/18 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

FUND. LEGAL: ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994

OBJETIVO: participar de defesa de TCCORIGEM: BELEM -PADESTINO: REDENÇAO-PANOME DO SERVIDOR: HELIO RAYMUNDO FERREIRA FILHOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOI. FUNCIONAL:57193285-1DATA INICIO: 25.11.2018DATA TÉRMINO: 30.11.2018QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)PORTARIA N° 3648/18 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir docentes desta IESORIGEM: BELEM -PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: JORGE ALBERTO FURTADOCARGO: MOTORISTAI. FUNCIONAL:57213413-1DATA INICIO: 13.11.2018DATA TÉRMINO: 13.11.2018QUANTIDADE: ½ (meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 388833

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL 074/2018-UEPAEDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA COMPOR VAGAS

OFERTADAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE

PET-SAÚDE/INTERPROFISSIONALIDADE - 2018/2019CAMPUS XII SANTARÉM

A Universidade do Estado do Pará – UEPA, através da Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS, torna público que estarão abertas no período de 03/12/2018 a 05/12/2018, no site da Universidade do Estado do Pará, as inscrições para candidatos às vagas de alunos BOLSISTAS e VOLUNTÁRIOS para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde/Interprofi ssionalidade - 2018/2019 dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Educação Física de SANTARÉM CCBS/UEPA.O Edital, está disponível no site: www.uepa.br e mais informações pelo telefone: (93) 3512-8000 e e-mail: [email protected]ém, 03 de dezembro de 2018.VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALÁCIOSDiretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

Protocolo: 388830

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23/2018/SEASTER

Publicado no Diário Ofi cial nº 33.687 de 27 de Agosto de 2018. Numero de protocolo nº 353957.Onde se lê:Vigência: 17/08/2018 a 16/09/2019Leia-se:Vigência: 17/08/2018 a 16/08/2019Ordenador : Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 389018

OUTRAS MATÉRIAS.

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CEDPD/PAELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2018/2020RESULTADO PROVISÓRIOA COORDENAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA–CEDPD/PA, tendo em vista as disposições constantes no Art. 5º, §4º, da Lei Estadual nº. 7.204, de 23 de setembro de

2008, TORNA PÚBLICO o Resultado Provisório do processo de habilitação para escolha das Entidades da Sociedade Civil e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Defi ciência aptos a participarem do processo eletivo para o Biênio 2018/2020, conforme abaixo:I – REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS:Representante de entidade na área de defi ciência física:- Associação dos Defi cientes físicos de Santarém – ADEFIS;Representante de entidade na área de defi ciência mental:- Federação da APAES do Estado do Pará – FEAPAES;Representante de entidade na área de defi ciência visual:- Associação dos Defi cientes Visuais do Baixo Amazonas – ADEVIBAM;- Associação De e Para Cegos do Pará – ASCEPA;Representante de entidade na área de defi ciências múltiplas:- Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará – ARCT-PA;- Associação Souza Filho de Artes Marciais – ASFAM;Representante de entidade que represente todas as áreas de defi ciência:- Associação Paraense das Pessoas com Defi ciência – APPD;- Associação de Defi cientes do Oeste do Pará – ADOP;- Associação dos Defi cientes de Oriximiná – ADOR;Representante de Organizações de Trabalhadores:- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará - OAB-PA;- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;- Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais Regional do Pará - ABRATO;- Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA;Representante de Instituições de Pesquisa e Ensino Superior:- Universidade da Amazônia – UNAMA;Representante de entidades de classe dos trabalhadores da indústria, serviços e comércio:- Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIMN;II – REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NÃO HABILITADAS:Representante de Organizações de Trabalhadores:- Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações e Entidades Assistenciais e Culturais do Estado do Pará - Filiado à CTB – SINDFEPA;III – CONSELHOS MUNICIPAIS HABILITADOS:- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de BARCARENA;- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de SANTAREM;- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de PARAUAPEBAS;- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de ABAETETUBA;Faz saber, ainda, que as razões de inabilitação constam dos autos do presente Processo Eleitoral, fi cando facultado às entidades inabilitadas, conforme o Calendário Eleitoral, os dias 03 e 04 de dezembro de 2018 para interposição de recursos em relação ao resultado provisório da habilitação.Belém (PA), 30 de novembro de 2018.Evanilda Gama CostaCoodenadora do Processo Eleitoral

Protocolo: 388949RESOLUÇÃO Nº. 074/2018/CEDCA/PA,

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a alteração das ordens numéricas das Resoluções emitidas pelo CEDCA/PA, no período de 1994 a 2018 e dá outras providências.O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), em seu Art. 88, inciso II, e pela Lei Estadual nº. 5.819, de 11 de fevereiro de 1994, reunido em sua assembleia ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Alterar a ordem numérica das Resoluções emitidas pelo CEDCA no período de 1994 à 2018, obedecendo à nova numeração, conforme organização abaixo:

Numeração de origem Nova numeração Objeto da Resolução

001/1994 001/1994-CEDCA/PA

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente, instituído pela Lei Estadual Nº 5.819 de 11/02/1994.

001/1996 002/1996-CEDCA/PA

Aprova os projetos apresentados pelas Entidades e consolidadas no Plano Estadual

do Pará, para o seu encaminhamento ao Departamento da Criança e do Adolescente/DCA da Secretaria dos Direitos da Cidadania/

Ministério da Justiça.

002/1996 003/1996-CEDCA/PAParecer de deliberação de recurso fi nanceiro do Plano Estadual de Promoção e Defesa dos

Direitos da Criança e do Adolescente.

003/1996 004/1996-CEDCA/PAAprova liberação de recurso ao Projeto AIDS

e Comunidade: A Discriminação de Crianças e Adolescentes no Contexto Social.

004/1997 005/1997-CEDCA/PADispõe da Convocação da I Conferência Estadual

dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

005/1999 006/1999-CEDCA/PA

Aprova 22 (vinte e dois) Projetos Selecionados pelo Comitê com valor total de 1.462.542,55 – do II Processo Especial de Seleção de Projeto

Para o Programa Brasil Criança Cidadã.

001/2000 007/2000-CEDCA/PA

Apresentação do Programa “Pela Justiça na Educação”, de acordo com documentação

apresentada ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

002/2000 008/2000-CEDCA/PAAprovação do Programa Anual de Trabalho da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará

– FUNCAP.

003/2000 009/2000-CEDCA/PA

Aprovação da proposta apresentada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança

e do Adolescente – CEDCA/PA, contendo as atividades de Sensibilização, Divulgação e Capacitação relacionadas a Erradicação do

Trabalho Infantil, contemplando os Municípios da 1ª Regional de Proteção Social, sediada

em Belém e a 6ª Regional de Proteção Social sediada em Abaetetuba.

005/2001 010/2001-CEDCA/PA

Prorrogação do prazo para a entrega da documentação, exigida através do Edital de Convocação para a eleição das entidades

não-governamentais à gestão 2001/2003 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente – CEDCA/PA.

06/2001 011/2001-CEDCA/PADispõe sobre a Convocação da III Conferência

Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

07/2001 012/2001-CEDCA/PACriar a Comissão para operacionalizar a III

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

08/2001 013/2001-CEDCA/PADispõe sobre a aprovação “ad referendum” do Projeto “Ampliando a Defesa dos Direitos

Infanto-juvenis – Compromisso do Pará”.

02/2002 014/2002-CEDCA/PAEstabelece conteúdo programático mínimo,

para a formação dos Conselheiros Municipais dos Direitos.

03/2002 015/2002-CEDCA/PA

Ordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente numerando-as desde a sua criação, obedecendo a ordem cronológica das

reuniões.

04/2002 016/2002-CEDCA/PACria as Comissões Temáticas de: Fortalecimento

de Conselhos, Política para Infância e Adolescência e Comissão de Financiamento.

05/2002 017/2002-CEDCA/PA Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” do pleno o Programa Comunidade Sócio Educativa.

06/2002 018/2002-CEDCA/PA Aprova Projeto de Pesquisa da Amazônia Celular.

03/2003 019/2003-CEDCA/PAAprova Plano de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e

Adolescentes.

04/2003 020/2003-CEDCA/PA

Prorroga prazo de entrega da documentação exigida através do Edital de Convocação para eleição das entidades Não Governamentais à

gestão 2003/2005.

05/2003 021/2003-CEDCA/PA

Regulamenta a forma de atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, no processo de escolha dos

membros dos Conselhos Tutelares.

01/2006 022/2006-CEDCA/PA Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Conquistando a Vida.

03/2006 023/2006-CEDCA/PAQuadro de Atividades e respectivo Plano de Aplicação de Recursos do CEDCA/PA para o

segundo semestre de 2006.07/2006 024/2006-CEDCA/PA Aprovação do Projeto Pro Paz Integrado

08/2006 025/2006-CEDCA/PAAprovação Ad referendum do Projeto Proteção

Solidária II da Fundação da Criança e do Adolescente.

001/2009 026/2009-CEDCA/PA

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente e dá Orientações para a realização das Conferências Municipais.


003/2009 027/2009-CEDCA/PA

Dispõe sobre a aprovação “ad referendum” dos Projetos em conformidade com o edital conjunto

SEDH/SPDCA e CONANDA/FNCA N° 01 de Chamada Pública de 2009.

002/2010 028/2010-CEDCA/PA

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação das Entidades Não

Governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará -

Gestão 2010/2012.

008/2010 029/2010-CEDCA/PA

Homologação das inscrições das Entidades Não Governamentais a concorrerem ao Processo de Escolha da gestão bienal 2010/2012 do

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

001/2011 030/2011-CEDCA/PA

Dispõe sobre Projeto aprovado no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do

Adolescente-CEDCA/PA, a ser fi nanciado através de recursos oriundo do Fundo Estadual dos


002/2011 031/2011-CEDCA/PADispõe sobre Programas aprovados no

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PA. (se refere ao Pró-Paz).

003/2011 032/2011-CEDCA/PAAprova alteração do Regimento Interno do

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

005/2011 033/2011-CEDCA/PA

Dispõe sobre as orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos

Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará.

008/2011 034/2011-CEDCA/PA

Dispõe sobre os Projetos aprovados no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PA, para concorrerem a fi nanciamento com recursos da Petrobrás.

009/2011 035/2011-CEDCA/PA

Alteração da data-limite para ocorrência das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para 03 de dezembro de 2011,

restringindo-se tal prorrogação apenas aos CMDCA’s que até a data desta Resolução não

informaram formalmente ao CEDCA/PA.

010/2011 036/2011-CEDCA/PADispõe sobre a convocação da 8.ª Conferência

Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e dá outras providências.

001/2012 037/2012-CEDCA/PA

Criação de comissão específi ca, objetivando emitir parecer baseado no que está contido no referido expediente, constituindo-se de órgãos governamentais e entidades não

governamentais.

002/2012 038/2012-CEDCA/PA Aprova substituição de Entidade como membra do CEDCA.

003/2012 039/2012-CEDCA/PA

Dispõe sobre a aprovação Ad Referendum dos projetos da Fundação de Atendimento

Socioeducativo do Pará, e da outras providências.

004/2012 040/2012-CEDCA/PA

Dispõe sobre a orientação aos Municípios Paraenses sobre requisitos e exigências

relativos ao processo de escolha, remuneração e administrativo-disciplinar dos Conselheiros

Tutelares e dá outras providências.

005/2012 041/2012-CEDCA/PAProrrogar o prazo para execução dos projetos

aprovados em 18 de outubro de 2010: Meninos do Pará e Educação a partir da Rua.

006/2012 042/2012-CEDCA/PA

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação das Entidades Não

Governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará –

Gestão 2012/2014.

007/2012 043/2012-CEDCA/PA

Redefi nir os prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão

2012/2014 do CEDCA.

001/2013 044/2013-CEDCA/PAAprovar, o Projeto de Fortalecimento do

Protagonismo Juvenil que será executado através de recursos do tesouro estadual.

002/2013 045/2013-CEDCA/PA

Criação da Comissão Estadual de Adolescentes do Pará como integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do

Pará – CEDCA/PA.

003/2013 046/2013-CEDCA/PA

Altera e modifi ca a Resolução n.º 004/2012-CEDCA (numeração alterada para 040/2012-CEDCA/PA) que dispõe sobre a orientação aos Municípios Paraenses sobre

requisitos e exigências relativos ao processo de escolha, remuneração e administrativo-disciplinar dos Conselheiros Tutelares e dá

outras providências.

004/2013 047/2013-CEDCA/PAAprovar o Plano de Ação e de Aplicação do

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

005/2013 048/2013-CEDCA/PA Dispõe sobre o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará.

006/2013 049/2013-CEDCA/PA

Aprovação Ad Referendum a alteração da Resolução Nº004/2013 (numeração alterada

para 046/2013-CEDCA/PA), através da inclusão do valor abaixo mencionado no Plano de

Aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

001/2014 050/2014-CEDCA/PA

Aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos para a unidade socioeducativa de internação da Região Baixo Amazonas - Polo Santarém e para

as unidades socioeducativas de internação e semiliberdade da Região Xingu – Polo Altamira da Fundação de Atendimento Socioeducativo do

Pará- FASEPA.

003/2014 051/2014-CEDCA/PA Aprova o Plano Anual de Trabalho do CEDCA para o exercício 2014.

004/2014 052/2014-CEDCA/PA

Aprova o Projeto Vento Norte - Ferramentas de tecnologia de informação e comunicação

educativa em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, do Centro Artístico Cultural Belém

Amazônia – ONG Rádio Margarida.

005/2014 053/2014-CEDCA/PA

Aprova o Projeto Reconstruindo a liberdade: promoção e defesa dos direitos de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas, cujo executor é o Instituto Universidade Popular

– UNIPOP.

007/2014 054/2014-CEDCA/PAAprova Ad Referendum, relativo ao Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Estadual dos


008/2014 055/2014-CEDCA/PA

Dispõe sobre o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e

Adolescentes do Estado do Pará, e dá outras providências.

009/2014 056/2014-CEDCA/PAInstitui a Comissão para operacionalização da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e

do Adolescente.

001/2015 057/2015-CEDCA/PA

Dispõe sobre o processo de escolha da representação das Entidades Não

Governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará -

Gestão 2015/2017.

002/2015 058/2015-CEDCA/PA

Cria o Grupo de Trabalho sobre o Processo de Escolha Unifi cado de Conselheiros Tutelares,

destinado a realizar estudos e elaborar proposta de diretrizes e orientações para o processo de escolha unifi cado dos membros do Conselho

Tutelar no Estado do Pará.

003/2015 059/2015-CEDCA/PA


Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará.

004/2015 060/2015-CEDCA/PA

Redefi ne prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão

2015/2017.

005/2015 061/2015-CEDCA/PA

Redefi ne prazos para o processo de escolha para a representação das Entidades Não Governamentais concernentes à gestão

2015/2017.

006/2015 062/2015-CEDCA/PA

Homologação das entidades não governamentais no Conselho no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – Gestão

2015/2017.

007/2015 063/2015-CEDCA/PA

Recomenda que as instituições de ensino superior que comprovadamente possuam

conhecimento e/ou ações voltadas ao Sistema de Garantias dos Direitos de

Crianças e Adolescentes, sejam as indicadas para efetuarem a aplicação de prova de

conhecimento sobre os direitos das crianças e adolescente concernente ao processo de escolha

unifi cado dos membros do conselho tutelar em 2015.

008/2015 064/2015-CEDCA/PA

Aprova ad referendum a alteração da data-limite para ocorrência das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para 30 de

junho de 2015.

009/2015 065/2015-CEDCA/PADispõe sobre a convocação da 9ª Conferência

Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e dá outras providências.

003/2016 066/2016-CEDCA/PADispõe sobre o Plano Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente

Trabalhador.

004/2016 067/2016-CEDCA/PA

Dispõe sobre a função de interesse público que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – CEDCA desenvolve

e da importância dos representantes dos organismos que compõem o CEDCA serem

liberados por suas organizações, a fi m de se fazerem presente as assembléias ordinárias e extraordinárias, assim como em demais

momentos a serviço do CEDCA.

001/2017 068/2017-CEDCA/PA

Recomendar que a Escola de Conselhos do Pará, vinculada ao Instituto de Ciências da

Educação da Universidade Federal do Pará, seja até ulterior deliberação, a instituição indicada para efetuar a formação dos Conselheiros dos

Direitos, Conselheiros Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Pará.

003/2017 069/2017-CEDCA/PA

Dispõe sobre o processo de escolha da representação a Criança e do Adolescente do Pará - Gestão 2017/2019 das Entidades Não Governamentais no Conselho Estadual dos


004/2017 070/2017-CEDCA/PA

Dispõe sobre o processo de escolha da representação das Entidades Não

Governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará

- Gestão 2017/2019, e altera a Resolução nº 003/2017 (numeração alterada para

069/2017-CEDCA/PA), de 30 de maio de 2017.

001/2018 071/2018-CEDCA/PAInstitui a Comissão Organizadora da X

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará.

002/2018 072/2018-CEDCA/PA


Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará e dá outras providências.

003/2018 073/2018-CEDCA/PA

Dispõe sobre o Plano de Ação Bianual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará - CEDCA/PA e dá

outras providências.

Art. 2º – A modifi cação visa corrigir a sobreposição numérica das Resoluções e estabelecer numeração que padronize em ordem crescente as Resoluções emitidas pelo CEDCA/PA, de forma a facilitar a utilização e consulta pela comunidade e quem de interesse.Parágrafo Primeiro - As Resoluções em questão são as que constam em protocolo e arquivo da Secretaria Executiva do CEDCA/PA e as localizadas no Diário Ofi cial do Estado.Parágrafo Segundo - Caso houver outra (s) Resolução (ões) neste período de 1993 a 2018, desconhecida nesta Resolução, receberá nova numeração sequencial a partir da última Resolução aprovada pelo CEDCA/PA.Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e posterior publicação.Belém, 13 de novembro de 2018.Genésio Pinto de OliveiraPresidente do CEDCA/PA

Protocolo: 388899CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVELCONSEANS/PA

PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

BIÊNIO 2018-2020COMISSÃO ELEITORAL

RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS AO PLEITORESULTADO DEFINITIVO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CONSEANS/PA, constituída pela Resolução nº. 003/2018/CONSEANS/PA, de 21 de agosto de 2018, tendo em vista as disposições constantes do Decreto Estadual n°. 929, de 24 de abril de 2008, e o disposto no artigo 5°, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, TORNA PÚBLICO o Resultado Defi nitivo do processo de habilitação das Organizações da Sociedade Civil aptas a participarem do processo eletivo para o Biênio 2018/2020, a ocorrer no dia 05 de dezembro de 2018, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC, sito na Avenida Almirante Barroso, 1765, bairro do Marco, Belém-PA:Representantes do Fórum Paraense de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - FPSANS:- Fórum Paraense de Soberania e Segurança Alimentar e


Nutricional Sustentável – FPSSANS.Representante das Centrais Sindicais e/ou Federação de Trabalhadores na Agricultura e Indústria de Alimentação:- Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará – FETAGRI/PA;- Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Pará – SINDNUT/PA.Representante do Fórum de economia Solidária e Empreendedorismo:- Rede de Cooperação Mãos Solidárias – RECONSOL.Representante da Pastoral da Criança:- Pastoral da Criança.Representante do Segmento dos Quilombolas:- Coordenação das Associações das Comunidades dos Quilombos Remanescentes dos Quilombos do Pará – MALUNGO.Representante das Organizações Indígenas:- Conselho Indigenista Missionário – Norte II – CIMI.Representante da Raça Negra em geral, Étnico-Religiosa e Cultural:- Instituto de Cultura Afro-Amazônica – IBANCA;- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDEMPA;- Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social – NANGETU.Representante das Comunidades Tradicionais (caboclos, extrativistas, pescadores, ribeirinhos):- Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS;-Consórcio Público Intermunicipal Multifi nalitário do Salgado Paraense – COPISAL.Representante de Entidades de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS (Fórum ONG/Aids):- Fórum Paraense de ONG/AIDS;- Rede de Hepatites Virais e Tuberculose.Representante de Entidades de Necessidades Alimentares Especiais (celíacos, diabéticos, anemias falciformes, ostomizados):- Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará – ARCTPA.Representante de Conselhos de Classe:- Conselho Regional de Nutricionistas – 7º Região – CRN – 7.Representante de Entidades de Pessoas com Defi ciência:- Associação Paraense das Pessoas com Defi ciência – APPD.Representante do segmento de Aposentados e Pensionistas:- Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará – FAAPPA.Representante do segmento de Gênero - de mulheres:- Confederação das Mulheres do Brasil.Representante da Rede Educação Cidadã, Redes de SAN:- Rede de Educação Cidadã – RECID.Belém (PA), 30 de novembro de 2018.Edivaldo da Silva RaiolPresidente da Comissão Eleitoral

Protocolo: 388871RESOLUÇÃO Nº. 007/2018/SEASTER/CIB/PA,

DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.Aprova a Proposta de Implantação de Serviços Regionalizados de Alta Complexidade para Acolhimento de Pessoas Idosas no Âmbito do SUAS/PA.A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – CIB/PA, instituída pela PORTARIA Nº. 0849, de 01 de junho de 1999, da Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social - SETEPS, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 137, I e IV, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº. 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução nº. 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 12.435, de 06 de Julho de 2011, que altera a LOAS e institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;CONSIDERANDO o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que é um sistema de proteção social público, universal, não contributivo, com gestão descentralizada e participativa, que regula e organiza, no território nacional, os serviços, programas e benefícios socioassistenciais e que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são corresponsáveis por sua gestão e cofi nanciamento;CONSIDERANDO o disposto em seu Regimento Interno;CONSIDERANDO, ainda, o estudo e diagnóstico da situação dos Serviços de Acolhimento de Alta Complexidade no âmbito do SUAS no Estado do Pará, realizado pela Câmara Técnica constituída pela CIB/PA, que contou com a participação de representantes de todo o Estado;RESOLVE:Art. 1º. APROVAR a implantação de Serviços Regionalizados de

Alta Complexidade (06 Unidades Regionais), com oferta de 120 (cento e vinte) vagas para acolhimento de pessoas idosas, na modalidade de Abrigo Institucional, com execução indireta por parte do Estado.Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaçãoHeitor PinheiroCoordenador da CIB/PAJuliena Nobre SoaresPresidente do COEGEMAS

Protocolo: 388879

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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DEVOLUÇÃO DE RECURSO –30/11/2018 A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO DE 01(UMA DIÁRIA)CONSIDERANDO RETORNO ANTECIPADO DA VIAGEM A CIDADE DE ALTAMIRA, PAGA NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2018, COM REALIZAÇÃO DE 26 A 27/09/2018,CONFORME MEMORANDO 1027/2018-CIAM MARABA-PROCESSO 419880/2018 (PORT. 1210/2018)-PUBLICAÇÃO -363585ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 388713

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Processo nº 532596/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTA MARIA/PA PERÍODO: 11/12/2018 a 11/12/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935810/1, FABIO JOSE QUEIROZ E SILVA, MONITOR, Matricula 5888212/3, e WILLIAM GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 388732PORTARIA Nº 1557, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo nº 532591/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA PERÍODO: 05/12/2018 a 05/12/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: ANA MARIA SILVA GOMES, PEDAGOGA, Matricula 55588030/1, LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO, MONITOR, Matricula 5816157/6, MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE, MONITOR, Matricula 5910288/2, e WILLIAM GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 388727PORTARIA Nº 1560, DE 39 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo nº 471264/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/BNV, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: SÃO MIGUEL/PA PERÍODO: 01/11/2018 a 01/11/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: NORMA SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5918221/2, MARCELO JOSÉ ROSÁRIO DE SOUSA, MONITOR, Matricula 5906807/2, e FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5938325/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 388735PORTARIA:1562- DO DIA 30/11/2018OBJETIVO :Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES, ouvido em audiência (Processo 531172/2018-Mem 1304/2018)SERVIDORA: TEREZINHA DO SOCORRO MESCOUTO SILVACARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 5935812/ 1 SERVIDOR : WENDEL SANTOS BRAGACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5935725/ 1SERVIDOR : JOSE FRANCISCO DA SILVA LIMACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57235031/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO-BRAGANÇA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 12/12/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 388744

PORTARIA: 1559- DO DIA 30/11/2018OBJETIVO: acompanhar adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA, ouvido em audiência (Proc. 529788/2018-Mem 632/2018-UASE ANANINDEUA) SERVIDORA: EDCLEYSE MATOS BARRA DA GAMACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935937/ 1 SERVIDOR : RUBEM ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDESCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5905548/ 2SERVIDOR : ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ORIGEM:BELEM/PA –DESTINO:BRAGANÇA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 12/12/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 388676

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 101/2018–GGA/SEDEME

BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor, ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS, matricula nº 8044775/3, Tecn. Reg. Serv. Publ. N/IV. Para ser gozado no período de 05/12/2018 a 03/01/2019, correspondente ao triênio de 01/10/2008 a 29/09/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 388753

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 290/2018 – BELÉM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Nome: RENATO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO /CARGO: Assessor II/ Matricula: 5907355/3 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Tailândia-PA/PERIODO: 03 a 04/12/2018 /OBJETIVO: realizar visita técnica do grupo de avaliação e análise – GAAP às instalações industriais da empresa TAUÁ BRASIL PALMA S.A, para dar continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fi scais do Governo do Estado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388746PORTARIA N° 292/2018

BELÉM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Nome: SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA /CARGO: Motorista /Matricula: 57216875/1 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Tailândia-PA/PERIODO: 03 a 04/12/2018 /OBJETIVO: conduzir os servidores Renato Araújo da Conceição e Israel Farias Bouças Vulcão.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388804PORTARIA N° 291/2018

BELÉM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Nome: ISRAEL FARIAS BOUÇAS VULCÃO /CARGO: Gerente/ Matricula: 5933646/1 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Tailândia-PA/PERIODO: 03 a 04/12/2018 /OBJETIVO: realizar visita técnica do grupo de avaliação e análise – GAAP às instalações industriais da empresa TAUÁ BRASIL PALMA S.A, para dar continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fi scais do Governo do Estado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 388748


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PROTOCOLO DE INTENÇÕESN°: 05/2018

Exercício: 2015Objeto: estabelecer parceria institucional entre o poder público e a iniciativa privada, visando a criar condições que viabilizem, de forma objetiva e transparente, a execução de ações voltadas ao desenvolvimento da indústria no município de Paragominas/PA, especialmente no que tange à criação de condições propícias à instalação de uma indústria de montagem de painéis fotovoltaicos, com capacidade instalada inicialmente de 6.500 (seis mil e quinhentos) módulos fotovoltaicos por mês, com previsão de produção fi nal de 15.000 (quinze mil) módulos solares por mês, sem transferência de recurso.Data de assinatura:22/11/2018Vigência:22/11/2018 a 21/11/2020Partícipes: Governo do Estado do Pará, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - CNPJ n° 14.772.025/0001-18; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ – CODEC - CNPJ n° 05.416.839/0001-29 e ASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 86.411.121/0001-41;

Protocolo: 388670

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAOnde se lê: “verifi cação periódica com troca de tarifa dos taxímetros do Município de Santarém-Pa”, na PORTARIA Nº 273/2018 GAB/IMETROPARÁ/INMETRO, de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará na data de 28 de novembro de 2018, publicação nº 33748;Leia-se apenas: verifi cação periódica dos taxímetros de Santarém-Pa, excluindo-se a informação: “troca de tarifa”.Permanecem inalteradas as demais disposições.Belém-Pa, 29 de novembro de 2018.Bernardo Mendonça NobregaPresidente do IMETROPARÁ, em exercício.

Protocolo: 388832

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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1º TAC Nº 29/2018 - CV 06/2018PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90A.C de Oliveira – CNPJ 22.931856/0001-13OBJETO: Conclusão do Microssistema de Abastecimento de Água, no Bairro de Vigia, no Município de Santarém, neste Estado.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 25/11/2018 a 25/12/2018Data da Assinatura: 23/11/2018Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antonio JoséSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-Em Exercício

Protocolo: 3886671º TAC Nº 60/2018 – CV 24/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Equipenge Equipamentos de Engenharia Ltda Epp – CNPJ 04.049.310/0001-51Objeto: Conclusão da reforma do prédio do Credcidadão, no

município de Belém/PA.Justifi cativa: Replanilhamento de serviços (reformulação), acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e incluir a funcional programática: 96101 11.122.1297.8338 449051 0301 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Valor do acréscimo: R$ 62.938,20Data da Assinatura: 30/11/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3888096º TAC Nº 40/2014 – ATA DE REGISTRO

DE PREÇO Nº 013/2013Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Dinastia Viagens e Turismo LTDA – CNPJ 15.741.481/0001-63Objeto: Serviços de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fl uviais para atender a SEDOP.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 26/11/2018 à 25/05/2019Data da Assinatura: 23/11/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 389067

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018Processo: 2018/352472Objeto: Serviços de remanejamento de dois postes de alta tensão, localizados na Passagem Nossa Senhora das Graças e na rua Mundurucus, para atender a obra da bacia do Tucunduba, 2º Trecho.Valor estimado: R$ 777.268,26 (Setecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos)Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/1993.Orçamento:UO: 07101Funcional programática: 17.512.1428.7480Natureza da Despesa: 449051Fonte do Recurso: 0101CONTRATADO:Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/ACNPJ: 04.895.728-0001/90Endereço: Rod. Augusto Montenegro, km 8,65- CEP 66823-010 - Castanheira, Belém - PABelém-PA, 29 de Novembro de 2018.Pedro Abílio Torres Do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 388973

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

Dando cumprimento ao Art. 26, da Lei º 8.666/93 RATIFICO, para que atinja os seus efeitos jurídicos, a decisão do Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas desta Secretaria, que declarou Inexigibilidade de Licitação, para Serviços de remanejamento de dois postes de alta tensão, localizados na Passagem Nossa Senhora das Graças e na rua Mundurucus, para atender a obra da bacia do Tucunduba, 2º Trecho.Belém-PA, 29 de Novembro de 2018.Pedro Abílio Torres Do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 388977

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1008/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/512604, de 14/11/2018 e Memorando nº 51/2018 de 28/11/2018/DIPLA;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 963/2018, de 19/11/2018, publicada no DOE nº 33.745 de 23/11/2018, referente à concessão de Licença Prêmio da servidora abaixo relacionado:

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃOLuciana Corrêa de

Sousa 57194268/1 Assistente de Gestão em Turismo/Diretor

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.

Protocolo: 389030PORTARIA Nº 995/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA e PPA/AÇÃO 8463; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2018/505198, de 09/11/2018;RESOLVE: I – AUTORIZAR os Colaboradores Eventuais a viajar para a Cidade de Belém/PA, no período citado abaixo, com objetivo de participar de Reunião do CONCIDADES/PA.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias aos Colaboradores Eventuais abaixo, que se deslocarão conforme item I.COLABORADORES EVENTUAIS:

NOME MUNICÍPIO CPFTOTAL

DE DIÁRIAS

PERÍODO

Antônia Felícia da Costa Barcarena 213.441.402-20 4,5 04 a 08/12/2018Reginaldo Gomes dos Santos Abaetetuba 198.390.302-72 4,5 04 a 08/12/2018

Patrick dos Santos Soares Oeiras 697.911.042-04 4,5 04 a 08/12/2018Regiane do Socorro dos

Santos Baia Colares 725.647.412-15 4,5 04 a 08/12/2018

Eliete Costa Gatinho Baião 674.983.022-68 4,5 04 a 08/12/2018Antônio Linair Valente de

Carvalho Cametá 083.579.512-87 4,5 04 a 08/12/2018

Antônio Luís Ferreira Paz Cametá 128.418.202-97 4,5 04 a 08/12/2018Maria da Conceição de Souza

Menezes Capanema 254.961.312-00 4,5 04 a 08/12/2018

Mauro de Oliveira Menezes Capanema 180.500.262-72 4,5 04 a 08/12/2018Rosimar Vieira de Sousa Capanema 380.521.562-20 4,5 04 a 08/12/2018João de Deus Ferreira Abaetetuba 033.326.082-15 4,5 04 a 08/12/2018José Fernando Soares

Santiago Castanhal 428.101.592-20 4,5 04 a 08/12/2018

Sebastião Amaral da Silva Junior

Concórdia do Pará 223.379.622-53 4,5 04 a 08/12/2018

Ayrton José Favacho Curuçá 352.988.712-91 4,5 04 a 08/12/2018João Pereira de Sousa Marabá 279.381.742-20 4,5 04 a 08/12/2018Romildo da Silva Vaz Marabá 748.220.802-00 4,5 04 a 08/12/2018

Maria Ivone de Araújo Melgaço Óbidos 518.129.082-53 5,5 03 a 08/12/2018Franz Helcias de Castro Correa Oriximiná 251.996.842-72 5,5 03 a 08/12/2018

Jofre Rego Soares Oriximiná 182.069.212-49 5,5 03 a 08/12/2018Sebastião Vicente Sales Redenção 235.211.042-49 5,5 03 a 08/12/2018

Pedro Paulo Duarte de Oliveira Salvaterra 256.230.442-04 5,5 03 a 08/12/2018Marilene Rodrigues Rocha Santarém 439.636.412-15 4,5 03 a 08/12/2018Andreia Lima dos Santos Parauapebas 512.970.002-34 4,5 04 a 08/12/2018

Paulo Sergio da Cruz Neves Castanhal 145.222.092-15 4,5 04 a 08/12/2018Expedito Guimarães Brito Castanhal 597.777.372-20 4,5 04 a 08/12/2018

Raimundo Benedito Nazário Inhangapí 254.550.952-34 4,5 04 a 08/12/2018Mirian Carolina Gomes Lima Breves 934.388.502-49 4,5 03 a 08/12/2018

Senhorinha Ferreira Gil Tucuruí 597.000.332-87 4,5 04 a 08/12/2018Elizeth Cristina Vieira Costa Cametá 258.257.042-72 4,5 04 a 08/12/2018

Marcelo do Socorro Pina Barbosa Santarém Novo 591.893.122-87 4,5 04 a 08/12/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano- em exercício.

Protocolo: 388859

OUTRAS MATÉRIAS.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 024/2018

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise da documentação de habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 024/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação da recuperação


e pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios das Regiões de integração do Tapajós e Baixo Amazonas, total de 05 Km, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:Foram habilitadas as empresas:BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 15.312.042/0001-35;TDL – ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 08.489.964/0001-57;VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.134.894/0001-17.Após renuncio das empresas pelo direito de recurso, conforme prevê o art. 109 da lei nº 8666/93, a CPL informa que data da abertura das propostas fi nanceiras será dia 04/12/2018 às 15h00min.Belém/PA, 30 de Novembro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 389034INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TP Nº 020/2018A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após prazo recursal de habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão do sistema de abastecimento de água, no município de Irituia/Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:Permaneceram habilitadas as empresas:ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.928.777/0001-22;R & A CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 83.736.405/0001-10;STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.342.268/0001-50.Permaneceram inabilitadas as empresas:B & M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.370.847/0001-90;ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.521.575/0001-00;PFS OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ: 17.821.756/0001-02;RR CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 26.886.785/0001-35.A CPL informa que data da abertura das propostas fi nanceiras será dia 04/12/2018 às 10h00min.Belém/PA, 29 de Novembro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 388991AVISO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE

PREÇOS N° 017/2018A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de habilitação, referente à TP 017/2018-SEDOP, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação de uma estação comercial pública, no município de Capanema/PA., e notifi ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 29 de Novembro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 388971

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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AVISOPREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2018A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de sua Pregoeira, nomeada pela PORTARIA Nº 1327/2018, torna pública a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2018, tipo “Menor Preço Global por Lote”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO DA UNIDADE EXECUTIVA DE CONTROLE DE QUALIDADE (UESQ) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COSANPA NOS MUNICÍPIOS DE CASTANHAL E SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, conforme especifi cações contidas nos Anexos deste Edital. A abertura realizar-se-á no dia 13 de Dezembro de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br UASG 925802. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3202-8534 ou correio eletrônico [email protected] ou [email protected], no horário de

08:00 às 12:00 hs e 13:00 às 17:00 hs.Belém, 30 de novembro de 2018.Patricia Regina Leotty da CunhaPregoeiraVisto: CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 388868

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

No Diário Ofi cial do Estado Nº 33748, Edição do dia 28.11.2018 Protocolo nº 387337. PORTARIA N.º 131/2018 – PRESIOnde se Lê: Designar a Assessora Técnica Pamella Rejane Kemper CampanharoLeia-se: Designar a Assessora de Diretoria Pamella Rejane Kemper Campanharo

Protocolo: 388791


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO)

Nº DO CONTRATO: 07/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 01/2018 –

ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/93Valor do Contrato Original: R$ 941.812,17 (novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e doze reais, e dezessete centavos)Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, § 1º, inc. II; Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 23.11.2018 a 21.01.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x M S Vasconcellos Construções Ltda - EPPASS: Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da assinatura: 22.11.2018

Protocolo: 389024

OUTRAS MATÉRIAS.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os Senhores Acionistas da Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB-PA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10/12/2018 às 10:00 (dez) horas, na Sede Social da Empresa, na Passagem Gama Malcher, 361, Bairro de Souza, Belém, Estado do Pará, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Alteração do Estatuto Social objetivando promover as adaptações necessárias à adequação do disposto na Lei nº 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos estabelecidos no Decreto Estadual n° 2.127, de 29 de junho de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.648, de 03/07/2018. 2. O que ocorrer. Belém, 27 de novembro de 2018. LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA - Diretora Presidente

Protocolo: 388915

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 376 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/528807;R E S O L V E:I-Autorizar o servidor LUIS CARLOS MACEDO BLASQUES, Identidade Funcional nº 5919907/1, ocupante do cargo de Diretor de Educação Profi ssional e Tecnológica, lotado na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica a viajar ao município de Ulianópolis-Pa, no período de 11 a 12/12/2018, com objetivo de participar da diplomação dos concluintes do curso técnico em

açúcar e álcool, cerimônia a ser realizada no referido município.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes e 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 29 de novembro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 388717

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº 008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAIS DE

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL,

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, na modalidade de Aperfeiçoamento e Qualifi cação Profi ssional, de caráter teórico-prático presencial, dirigidos para apoiar atividades dos setores do Comércio de bens e Serviços, Meio Ambiente, Construção Civil, em 05 (cinco) municípios, pertencentes a três Regiões de Integração do Estado do Pará, nos termos do Anexo I deste Edital.1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O presente Edital tem por objeto a abertura de 120 vagas, em 05 Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, na modalidade de Aperfeiçoamento e Qualifi cação Profi ssional, destinados a jovens e adultos, a serem executados por unidade de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e por meio de instrutores bolsistas, credenciados no Programa Pará Profi ssional, com distribuição de vagas e período de realização de acordo com o Anexo I deste Edital.2- DOS CURSOS2.1 Os cursos têm carga horária total, somada, de 224 h/aula, tipo presencial, de caráter teórico-prático, dirigidos a promover o atendimento de qualifi cação profi ssional por setor identifi cado nos municípios demandantes.2.2 As aulas terão início no mês de dezembro de 2018, conforme Anexo I deste Edital.3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO3.1 Os participantes devem ter idade mínima, conforme exigido no Anexo I deste Edital no momento da inscrição.3.2 Os participantes devem atender os níveis de escolaridade e pré-requisitos exigidos no Anexo I deste Edital, para estarem aptos a serem matriculados no curso.3.3 O critério de seleção, aos inscritos que atenderem aos pré-requisitos identifi cados, obedecerá a ordem de inscrição, havendo um cadastro reserva para casos de desistência da vaga ou não efetivação da matrícula;3.4 De acordo com o público-alvo defi nido no Programa de Educação Profi ssional e Tecnológica do Estado do Pará serão adotados como critérios de seleção, em caso de haver necessidade de desempate, os seguintes:3.4.1 Ser trabalhador, com ou sem vínculo empregatício, incluídos os trabalhadores domésticos, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, catadores de materiais reciclados e reutilizáveis, pescadores, fruticultores, povos indígenas e comunidades quilombolas, autônomos, de acordo com classifi cação do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE, independentemente de exercerem ou não ocupação remunerada, ou de estarem ou não no exercício de suas ocupações;3.4.2 Ser benefi ciário de programas de transferência de renda;3.4.3 Ser estudante da rede pública, incluindo os da educação de jovens e adultos, bem como, aqueles que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas, nos termos das normas que regulam a matéria;3.4.4 Estar cursando o ensino fundamental e/ou médio na rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista, integral ou parcial.3.5 Para os benefi ciários com necessidades especiais, serão observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos e materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.4- DAS INSCRIÇÕES4.1 As inscrições são gratuitas.4.2 O Edital completo, bem como outras informações, como ementa dos cursos, perfi l profi ssional, estará disponível no site da SECTET: www.sectet.pa.gov.br.4.3 O período das inscrições obedecerá ao período de realização dos cursos, conforme disposto no Anexo I.4.4 As pré-inscrições serão realizadas no próprio site da


SECTET, ou por meio do envio da fi cha de pré-inscrição, disponível no Anexo II, para o correio eletrônico: prematricula.paraprofi [email protected] A efetivação da matrícula dar-se-á com apresentação dos documentos do candidato nos locais descritos, conforme disposto no Anexo I. Os documentos a serem apresentados estão abaixo listados:4.5.1 Ficha de Pré-matrícula (Anexo II)4.5.2 Declaração de Disponibilidade para participar do Curso (Anexo III)4.5.3 Cópia do RG;4.5.4 Cópia do CPF;4.5.5 Cópia de comprovante da escolaridade, conforme requisito de cada curso constante no Anexo I deste Edital;4.5.6 Cópia do comprovante de residência.4.5.7 Auto declaração de conhecimento e/ou experiência (Anexo IV), onde solicitado no item “Pré-requisitos mínimos” do Anexo I.

4.5.8 Comprovações específi cas, onde solicitado no item “Pré-requisitos mínimos” do Anexo I.5- DAS VAGASÉ ofertado um total de 120 vagas para todos os cursos, com distribuição conforme o Anexo I deste Edital.6- REGRAS DE APROVAÇÃO:A frequência mínima obrigatória para aprovação do participante deverá ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) sobre o total de horas do curso, de acordo com a legislação vigente. A nota mínima para aprovação é 7 (sete), obtida pela média das avaliações realizadas.7- AVALIAÇÃO DO CURSOOs jovens e adultos participantes farão avaliação do curso com atribuição de grau, conforme indicado abaixo:• I (insatisfatório) – 0 a 25% de satisfação com o curso;• R (regular) – 25 a 50%;• B (bom) – 50 a 75%;• MB (muito bom) – 75 a 100%.

ANEXO I – INFORMAÇÕES GERAIS DOS CURSOS

Nº DE ORD REGIÃO MUNICÍPIO NOME DO CURSO CH

TOTAL

PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS (DOS

ALUNOS)

Nº DE VAGAS

PERÍODODE INSCRIÇÕES

LOCAL PARA EFETIVAÇÃO DE

MATRÍCULA

LOCALDO CURSO

PERÍODODO CURSO

HORÁRIO DO CURSO

01

ARAGUAIA

RIO MARIA

TÉCNICAS DE LEITURA DE PROJETO DE

CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MESTRE DE

OBRAS E OPERÁRIOS EM GERAL

48 h

IDADE MÍNIMA: 18 anos

ESCOLARIDADE MINIMA: Ensino

fundamental incompleto

Desejável já possuir experiência na área.

25 03 á 05.12.2018

Colégio Educandário Bom Samaritano – Av. Rio Maria S/N – Bairro Centro

Colégio Educandário Bom Samaritano – Av. Rio Maria S/N – Bairro Centro.

06 á 17/12/2018

Segunda á Sexta 18h às 22h, Sábado: 14h às 18h,

Domingo: 08h às 12h.

02 XINGUARA

TÉCNICAS DE LEITURA DE PROJETO DE

CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MESTRE DE

OBRAS E OPERÁRIOS EM GERAL

48 h



fundamental incompleto

Desejável já possuir experiência na área.

25 03 á 05.12.2018

Secretaria Municipal de

Economia Urbana e Rural de Xinguara - Rua Serra Norte com Gonçalves

Ledo, Próx. hospital Municipal Stª Luzia.

Secretaria Municipal de

Economia Urbana e Rural de Xinguara

06 á 17/12/2018

Segunda á Sexta 18h às 22h, Sábado: 14h às 18h,

Domingo: 08h às 12h.

03 CARAJÁS CANAÃ DOS CARAJÁS

TÉCNICAS DE BOAS PRÁTICAS PARA INSTRUTOR DE

MEIO AMBIENTE48 h



fundamental completoDesejável já possuir experiência na área.

25 03 á 05.12.2018

ACIACCA- Rua do Bosque, S/N, Parque dos Ypês

Centro Educacional Vale dos Carajás

- Rua Jarbas Passarinho, 684-

Novo Paraiso

07 á 14.12.2018

Segunda á Sexta 15h ás 21h, sábado 8h ás 14h

05

RIO CAETÉ

AUGUSTO CORREA

CORTES MASCULINOS COM MÁQUINA. 40 h



fundamental completoDesejável já possuir alguma experiência

na área.

20 03 á 05.12.2018

SALA DO EMPREENDEDOR – Avenida Magalhães

Barata, S/N,

SALA DO EMPREENDEDOR – Avenida Magalhães

Barata, S/N

10 á 14.12.2018

Segunda á sexta 13h ás 17h e 18h as

22h

06 VISEU

DESIGN DE SOBRANCELHA E

EMBELEZAMENTO DOS CÍLIOS

40 h



fundamental completo.

25 03 á 05.12.2018

CAPACITA VISEU – Rua Assis de

Vasconcelos, S/N, Bairro Centro

CAPACITA VISEU – Rua Assis de

Vasconcelos, S/N, Bairro Centro

10 á 14.12.2018

Segunda a sexta 10h ás 12h e 14h ás

18h

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE PRÉ-MATRÍCULA: CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALMUNICÍPIO DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA TURMA: NOME DO CURSO: TURMA: NÍVEL: TIPO: CARGA HORÁRIA: TURNO: MODALIDADE: NÚMERO DE MATRÍCULA: ESCOLARIDADE MÍNIMA: PUBLICAÇÃO PREVISTA: (QUALIFICAÇÃO DA OFERTA) INÍCIO PREVISTO: TÉRMINO PREVISTO: UNIDADE DE ENSINO OFERTANTE: INSTRUTOR: NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO: SEXO (M/F): RG NOME DA MÃE COMPLETO: CPF COR DA PELE OU RAÇA: ENDEREÇO ONDE RESIDE: CEP RESIDENCIAL: BAIRRO: CIDADE ONDE RESIDE: UF: TELEFONE (COM DDD): E-MAIL DO ALUNO: ESCOLARIDADE:

8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital;8.2 Somente serão aceitas as inscrições que não apresentarem pendências;8.3 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o curso, tiver usado documentos e/ou informações falsas;8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica (DETEC) vinculada a SECTET.Belém, 03 de dezembro de 2018.Alex Fiúza de MelloSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica


POSSUI DEFICIÊNCIA?(S OU N) TIPO DE DEFICIÊNCIA:

DESEMPREGADO?(S OU N) RECEBE SEGURO DESEMPREGO? (S OU N)

O ALUNO OU SUA FAMÍLIA RECEBE AUXÍLIO FINANCEIRO POR MEIO DE ALGUM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA? (S OU N) QUAL? PERTENCE A POPULAÇÃO DO CAMPO? (S OU N) QUAL? É MEMBRO DE POVO INDÍGENA? (S OU N) QUAL? É MEMBRO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA? (S OU N) QUAL?

ANEXO III (MODELO)DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DO CURSOEu, declaro ter disponibilidade para participar do Curso de Qualifi cação Profi ssional________________________________, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, devendo cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso acima citado, mediante comprovação em lista de frequência, resguardado o direito de apresentar atestado médico para justifi car falta, do contrário fi ca impedido de receber o certifi cado de conclusão do curso, e candidatar-se em outra oferta de curso, promovido pelo Programa Pará Profi ssional, no período de 6 meses.___________________, ______ de ______________________ de 2018.AssinaturaANEXO IV (MODELO)AUTO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E/OU EXPERIÊNCIAEu, declaro para fi ns de comprovação de experiência exigida para participar do Curso de Qualifi cação Profi ssional _________________________________________, ofertado no âmbito do Programa Pará Profi ssional, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, que exerci/exerço atividades de _________________________________ ____________________________________________________ (descrever as atividades que exerceu ou exerce) no período de _____________ a _____________.___________________, ______ de ______________________ de 2018.Assinatura

Protocolo: 389008

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/373101

Objeto do aditivo: O presente aditivo tem por fi nalidade prorrogar o contrato em epígrafe por mais 120 (cento e vinte) dias.Assinatura: 30/11/2018Vigência: 06/01/2019 a 06/05/2019Contratada: J. B. L. ALMEIDA-ME, CNPJ: 34.632.794/0001-28Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL, CNPJ: 03.143.730/0001-30Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOUR, CPF Nº. 150.270.312-20

Protocolo: 388694

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DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 454/2018-GAB/DPG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8°, inciso I, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO que na data de 03 de dezembro do corrente ano comemora-se a festividade de São Francisco Xavier no Município de Barcarena, sendo feriado municipal nos termos do Decreto nº 0001/2018-GPMB;RESOLVE: Facultar o expediente da Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo Regional do Rio Tocantins - Barcarena, no dia 03 de dezembro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 388967


PORTARIA Nº 784/2018 - DPG BELÉM, 05/10/2018.

Conceder conforme Laudo Médico nº 42113, prorrogação da licença para tratamento de Saúde ao Defensor Público FÁBIO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº. 55588722, no período de 14/07/2018 a 12/09/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 388755

ERRATA.

PORTARIA Nº 2.200/2018-DP-GAB, DE 29/11/2018.ATO: RETIFICAR o período de gozo de férias de CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, Matrícula 57191007/ 1, concedida pela PORTARIA Nº 2.181/2018-DP-GAB, de 23/11/2018, no Doe nº 33.749, de 29/11/2018, nos termos seguintes:Onde se lê: com gozo no período de 12/01 a 12/02/2019; Leia-se: com gozo no período de 14/01 a 12/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 388976

CONTRATO.

CONTRATO Nº: 055/2018.PROCESSO N.º 2018/523.116 - DPE.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PA.PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SERVICE ITORORÓ EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.765.290/0001-52.OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, nas instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Capanema/PA.DATA ASSINATURA: 30/11/2018VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339037Plano Interno (PI): 4210008460C Gp Pará: 245965VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSÉ MARIA JUCÁ RIBEIRO.CPF/MF: 062.607.802-49.ENDEREÇO DA EMPRESA Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco Nº 2121 – Guamá, CEP: CEP: 66.063-000 Belém/PA.ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 388960CONTRATO Nº: 056/2018

PROCESSO N.º 2018/521.122– DP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA SRP

012/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/TJPA/2018

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.881.752/0001-22.OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atender aos prédios da Defensoria Pública do Estado do Pará.

DATA ASSINATURA: 30/11/2018VALOR GLOBAL: R$ 57.950,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008458CGp Pará: 245945VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: CARLOS NAVARRO JUNIOR.CPF/MF: 249.530.832-53.ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Dom Pedro I, nº 1000/B, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA.ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 388970


PORTARIA Nº 2187/18-DPG, 30/11/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Elinaldo Oliveira Lima, mat. 5927307, cargo Secretário.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339036 - R$ 2.300,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 388866PORTARIA Nº 2188/18-DPG, 30/11/2018.

Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Márcio Neiva Coelho, mat. 5895976, cargo Defensor Público.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 388867

DIÁRIA.

Portaria 2184 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ANDERSON SERRÃO PINTO, matrícula 57190998 e Servidores André Oliveira Bordalo, matrícula 80845355, cargo Engenheiro Civil, Davidson Breno Souza da Consolação, matrícula 54197219, cargo Gerente de Material e Patrimônio, objetivo AVALIAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM à ABAETETUBA, no dia 21/11/2018. Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 388861


Portaria 2186 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor ANDERSON SERRÃO PINTO, matrícula 57190998, objetivo REALIZAR VISITA IN LOCO NA NOVA SEDE DA DEFENSORIA EM MARABÁ (COMPLEMENTO DA DIÁRIA Nº D1050600/2018), fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM à MARABÁ, no dia 08/11/2018. Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 388864Portaria 2185 - 2018 - DPG. Conceder 02 diárias ao Servidor DIEGO JOSÉ BARROS, matrícula 57201700, cargo TÉCNICO EM TI DE DEFENSORIA PÚBLICA A, objetivo REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA ATIVAÇÃO DE PONTOS DE REDE E COMPARTILHAMENTO DE IMPRESSORAS DA NOVA SEDE DA REGIONAL DE CARAJÁS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM à MARABÁ, de 22 a 24/11/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 388863Portaria 2183 - 2018 -DPG. Conceder 1/2 diária a Defensora PAULA MICHELLY MELO DE BRITO, matrícula 80845845, objetivo REALIZAR REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DO NÚCLEO A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM à MARABÁ, no dia 29/11/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 388862

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2.199/2018-DP-GAB, DE 12/11/2018.RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 28 (vinte e oito) dias de férias residuais de ANDRE OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355/ 1, referente ao P.A (2016/2017), concedidas por meio da PORTARIA Nº 1.843/2018- DP-GAB, de 29/09/2018; publicada no Doe nº 33.574, de 09/03/2018, com gozo programado para 22/11 a 19/12/2018. Os quais fi cam agora transferidos para o período de 07/01 a 03/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 388974

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 011/2018-SEAD/PAPREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

PROCESSO N.º 2018/523.116 - DPEA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/523.116 - DPE, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 011/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2017 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Capanema/PA;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 011/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2017 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.SERVICE ITORORÓ EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.765.290/0001-52, estabelecida no Município de Belém/PA, Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco Nº 2121 – Guamá, CEP: CEP: 66.063-000, telefone (91) 3366.0798, E-mail: [email protected], neste ato representada por JOSÉ MARIA JUCÁ RIBEIRO, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade n.º 3535999 – PC/PA e do CPF/MF n.º 062.607.802-49, residente e domiciliado no Município de Belém.VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460

Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339037Plano Interno (PI): 4210008460C Gp Pará: 245965 DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 388948

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 012/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/TJPA/2018PROCESSO N.º 2018/521.122-DP/PA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/521.122- DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 012/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atender aos prédios da Defensoria Pública do Estado do Pará, pelo período de 12 (meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 012/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.CONTRATADA: CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.881.752/0001-22, sediada na Travessa Dom Pedro I, nº 1000/B, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA, telefone; (91) 3242-2569/98113-2000, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Senhor CARLOS NAVARRO JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Identidade nº 8142-D/CREA/PA e do CPF n.º 249.530.832-53, residente e domiciliado neste município de Belém.VALOR GLOBAL: R$ 57.950,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008458CGp Pará: 245945 DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 388945

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JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 117/2014/TJPA//Partes: TJPA e SERVIEL – SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 83.918.078/0001-17// Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Rastreamento e monitoramento eletrônico de Veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e software via WEB, incluindo os serviços de instalação e manutenção de sistema de rastreamento automotivo para as viaturas ofi ciais do TJPA// Origem: tem origem na homologação da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de nº 076/TJPA/2014// Valor do Contrato: R$ 518.252,50 (global

estimado)// Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a redução do valor contratado com base na negociação entre as partes.// Valor do Aditivo: Valor global estimado R$ 281.400,00// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho; Programa de Trabalho: 02.122.1421.8659, 02.122.1421.8669, 02.122.1421.8670; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0118// Vigência: 12 meses, de 29/11/2018 a 28/11/2019// Data da assinatura: 27/11/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 386952


Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CCM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da obra de readequação de ambientes e instalações, com fornecimento de equipamentos, para implantação de soluções de segurança no fórum de Tomé-Açu.//Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº. 009/2018, com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, nos autos do processo nº. PA-PRO-2018/00334// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 90 (noventa) dias.// Vigência do aditivo: início em 11/01/2019 e término em 10/04/2019// Data da assinatura: 27/11/2018// Foro: Belém/PA// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 387296Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços// Origem: do Pregão Eletrônico nº. 071/TJPA/2016// Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência em mais 12 (doze) meses.// Valor do Aditivo: 1.108.126,08 (global)// Dotação Orçamentária: - Programas de Trabalho: 02.061.1419.8646; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 22/11/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento

Protocolo: 385577

CONVÊNIO.

Extrato de Convênio nº. 046/2018-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Sociedade Literária e Benefi cente “cinco de agosto”, CNPJ/MF n.º 04.554.226/0001-95 // Objeto: disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, proveniente do cartório Raiol à Sociedade Benefi cente “Cinco de Agosto”, na Comarca de Vigia, referente ao período de 1802 a 1970, para que seja higienizado, catalogado, controlado, digitalizado e preservado, garantindo o acesso e a manutenção da memória social às gerações futuras, além da realização de pesquisas científi cas na construção do conhecimento da história das relações sociais e culturais da Amazônia.// Vigência: 03 anos, a contar da publicação// Data da assinatura: 21/11/2018 //. Responsável pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente do TJPA.

Protocolo: 384749

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 026/2018/TJPA – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa OASIS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.845.643/0001-90, com endereço na Av. Bernardo Sayão, nº 4038, SL C2, CEP: 66.065-120, Bairro Condor, cidade de Belém, Estado do Pará, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na Cláusula Décima Quarta, alínea “a”, do Contrato nº. 016/2018/TJPA, c/c o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos do PA-MEM-2018/37115. Belém, 30 de novembro de 2018. // Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador Presidente TJPA.

Protocolo: 388763


TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA Nº 34.203, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0616222, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-04-1996/1999 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 07-01 a 05-02-2019.

Protocolo: 388987

OUTRAS MATÉRIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia 23 de novembro de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identifi cada(s), para eventual prestação de serviços de consultoria e suporte técnico, sob demanda, em softwares Microsoft, para confi guração, implantação e melhores práticas de uso, conforme condições, especifi cações, detalhamentos e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n° 16/2018 - TCE/PA, com vistas ao presente Registro de Preços. As especifi cações constantes do processo TCE/PA nº 2018/08485-6, assim como os termos da Proposta de Preços e do Contrato, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4°, da Lei n° 8.666/93, regulará as demais especifi cações e obrigações concernentes. O presente registro terá a vigência de doze (12) meses. Fica estabelecida a obrigatoriedade de realização de pesquisa periódica de mercado, a fi m de aferir a compatibilidade do preço registrado com o preço praticado no momento da contratação.

LOTE 02 EMPRESA VENCEDORA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO

EM INFORMÁTICA S.A. (CNPJ: 19.877.285/0002-52)

Item Descrição Unidade

QuantidadeEstimada

Valor Unitário

(R$)

Valor TotalEstimado

(R$)

01

Consultoria e Serviços técnicos especializados em

plataforma Microsoft

HORA 400 307,50 123.000,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM

INFORMÁTICA S.A.Protocolo: 388772

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 511/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/51027-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CAMPINA, referente ao Convênio ASIPAG nº 050/2007.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral]

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 524/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor JORGE HENRIQUE PEREIRA SANCHES, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/50080-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BAIRRO DA LIBERDADE - ALENQUER, referente ao Convênio ASIPAG nº 039/2010.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 394-A/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o INSTITUTO NÁUTICO BRASILEIRO-INABRA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50361-2, que trata da Tomada de Contas instaurada nesse Instituto, referente ao Convênio SETER nº 017/2011.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 366/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/54545-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, referente ao Convênio SEDUC nº 012/2006.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 372-A/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA, BENEFICENTE E DESPORTIVA - ACDESP, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2017/52375-7, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SEDOP nº 006/2014.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 392-E/2018De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, Comandante Geral da PMPA, à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52412-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio DETRAN nº 024/2006.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 392-I/2018De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa VIVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52412-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio DETRAN nº 024/2006.Belém, 30 de novembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 389046

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MINISTÉRIO PÚBLICO..

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 381/2018/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que as férias da servidora Silvane de Fátima Silva Baltazar, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, foram fi xadas para o período de 03 a 13/12/2018 (11 dias), conforme PORTARIA Nº 347/2018/MPC/PA, de 01/11/2018;CONSIDERANDO, contudo, a superveniente e imperiosa

necessidade do serviço, conforme Memorando n° 011/2018-SEC (Protocolo n° 2018/536933), de 30/11/2018;CONSIDERANDO o § 2º, art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94, bem como o art. 6º da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Suspender o gozo das férias da servidora SILVANE DE FÁTIMA SILVA BALTAZAR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200105, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas para o período de 03 a 13/12/2018 (11 dias), através da PORTARIA Nº 347/2018/MPC/PA, de 01/11/2018, fi cando para ser usufruído oportunamente.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 30 de novembro de 2018PATRICK BEZERRA MESQUITAProcurador-Geral de Contas, em exercício

Protocolo: 388880

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2018NE00548 E 547

Valor total: 4.536,00Data: 29/11/2018Objeto: serviços de diagramação eletrônica, editoração e impressão de materiais gráfi cos em diversos itens.Ata de registro de preço: 99/2017Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: M.M.M. SANTOS EDITORA EPPEndereço: Av. Magalhães Barata, Nº 391- altos, Bairro de São Brás Belém–Pará, CEP: 66040170Ordenador: PATRICK BEZERRA MESQUITA

Protocolo: 388638

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 7976/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:I - REVOGAR, a contar de 26/10/2018, a designação do promotor de justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO para exercer as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, contida na PORTARIA Nº 1403/2018-MP/PGJ, de 5/3/2018;II - REVOGAR, a contar de 24/10/2018, a designação da promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, contida na PORTARIA Nº 1403/2018-MP/PGJ, de 5/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de outubro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional*Republicado por incorreção.

PORTARIA Nº 8158/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5° da Resolução n° 028/2012-MP/CPJ;CONSIDERANDO a licença do Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa;CONSIDERANDO o afastamento da Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo para responder


pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n° 48275 e 50304/2018;R E S O L V E:I – DESIGNAR o Procurador de Justiça SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 10° cargo, no período de 3/10 a 1°/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições;II – DESIGNAR a Procuradora de Justiça CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO para exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 14° cargo, no período de 27/10 a 4/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de novembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 8159/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do art. 5° da Resolução n° 011/2014-MP/CPJ;CONSIDERANDO a licença da Procuradora de Justiça Leila Maria Marques de Moraes;CONSIDERANDO os termos do ofício n° 124/2018-MP/CPCÍVEL, datado de 7/11/2018, protocolizado sob n° 51346/2018, em 7/11/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA para exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 7° cargo, no período de 7 a 9/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições;PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de novembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 8160/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, n° 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:I – REVOGAR, a contar de 27/10/2018, a designação da Procuradora de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Procuradoria de Justiça Criminal, as atribuições do 13° cargo, contida na portaria n° 7682/2018-MP/PGJ, de 11/10/2018;II – REVOGAR, a contar de 1°/11/2018, a designação do Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Procuradoria de Justiça Cível, as atribuições do 11° cargo, contida na portaria n° 6614/2018-MP/PGJ, 3/9/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de novembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 8201/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para exercer nas promotorias de justiça de Castanhal, as atribuições do 7º cargo, no período de 26/11 a 8/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 8202/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Vanessa Galvão Herculano;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Brasil Novo;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 268/2018-MPPA/COORD/ATM, datado de 6/11/2018, protocolizado sob nº 51266/2018, em 6/11/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Brasil Novo, no período de 6 a 8/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8203/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO atuação da promotora de justiça Polyana Brasil Machado de Souza no município de Abaetetuba;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Abaetetuba;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 44948, 45236 e 50197/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE para exercer nas promotorias de justiça de Abaetetuba, as atribuições do 4º cargo, no período de 24/9 a 30/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8204/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO atuação do promotor de justiça Antonio Lopes Maurício no 5º cargo da promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALBERLY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 8º cargo, a contar de 19/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 8205/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 19/11/2018, a designação da promotora de justiça ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 8º cargo,

contida na PORTARIA Nº 7285/2018-MP/PGJ, de 27/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 9 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 8253/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do Promotor de justiça Carlos Fernando Cruz da Silva;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de São Félix do Xingu;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR para exercer nas promotorias de justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 2º cargo, no período de 10 a 14/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8254/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo de justiça cível de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça cível de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 320/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 6/11/2018, protocolizados sob nº 51646/2018, em 8/11/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VÂNIA CAMPOS DE PINHO para ofi ciar em audiências de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça cível de Ananindeua, no dia 28/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8256/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 339/2018/MP/2ªPJX, datado de 24/10/2018, protocolizado sob nº 49475/2018, em 25/10/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA para ofi ciarem em conjunto com o promotor de justiça DIEGO LIBARDI RODRIGUES nos autos da notícia de fato nº 000308-101/2018 e seus consequentes desdobramentos, de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Xinguara, a contar de 26/10/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8257/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;


CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Darlene Rodrigues Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 174/2018-MP/CPJI, datado de 8/11/2018, protocolizado sob nº 51758/2018, em 8/11/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ e CINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercerem na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 1º cargo, no período de 19/11 a 4/12/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8258/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial Mês Nacional do Tribunal do Júri, na comarca de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob n° 49874, 50068 e 51158/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciares nas sessões do tribunal do júri de atribuição do 1° cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua, designadas por ocasião do Mês Nacional do Tribunal do Júri, na comarca de Ananindeua, referentes aos autos de processos e dias indicados:

DIAS PROCESSOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

26/11/2018 0006083-96.2013.8.14.0006

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO

28/11/2018 0002300-96.2013.8.14.0006

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

PORTARIA Nº 8259/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3° cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos ofício n°800/2018-3ªPJ/STM, datado de 6/11/2018, protocolizado sob n° 51242/2018, em 6/11/2018R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça RENATA FONSECA DE CASMPOS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça DULLY SANAI ARAÚJO OTAKARA nos autos dos processos n° 0011385-92.2018.8.14.0051, 0015313-51.2018.8.14.0051 e 0015312-66.2018.8.14.0051 e nos seus consequentes desdobramentos, de atribuição do 3° cargo das promotorias de justiça de Santarém, a contar de 9/11/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de novembro de 2018.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional.

Protocolo: 388965

ERRATAERRATA

NÚM. DO CONTRATO: 067/2017-MP/PA.NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.

NÚM. DA PUBLICAÇÃO: 386743Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.Onde se lê: Valor Mensal Reajustado: R$ 3.179,75 (três milhões, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos)Leia-se: Valor Mensal Reajustado: R$ 3.179,75 (três mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos)Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 388786

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOSIMP Nº 014402-031/2018

O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014402-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 027/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA BOM SAMARITANO - IBS, CNPJ: 18.101.625/0001-05, relativa ao ano-calendário 2014.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.

Protocolo: 388646EXTRATO DA PORTARIA n.º 74/2018-MP/PJCCOT

A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022016510002265-8, lavrado contra L.J. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária


A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 68/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE E F E, (Ainf n.º 022016510002279-8), até quitação ou revogação, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388702EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nº 001/2018-MP 3ºPJ/MA/PC/HUO Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fulcro no Art. 129, II e III, da Constituição Federal, Artigo 25, inciso IV, alínea “a”, e art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/93, na Resolução nº 159/2017/CNMP e no Plano de Atuação desta Promotoria de Justiça:COMUNICA: Aos interessados, que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 17 de dezembro de 2018 (segunda-feira), com início às 08 horas, no Auditório Natanael Leão, no prédio sede do Ministério Público do Estado do Pará, localizado na Rua João Diogo, Bairro Cidade Velha, nesta cidade:Objetivo Geral: Apresentação e debate sobre as estratégias e ações do Município para o planejamento e a intervenção de manutenção da Macrodrenagem da Bacia do Una, tanto a médio e longo prazo quanto no emergencial.Objetivos Específi cos:a) Apresentação pelos órgãos municipais das estratégias e ações do Município para o planejamento e a intervenção de manutenção da Macrodrenagem da Bacia do Una, inclusive da minuta do Manual de Manutenção; b) Questionamentos e debates com os interessados sobre os problemas nas áreas e as medidas adotadas; c) Identifi cação de pontos críticos imediatos e previsão de serviços emergenciais; d)O que ocorrer no foco do Objetivo geral.Da Forma de Participação: Os interessados poderão participar diretamente, questionando por escrito a matéria em pauta, cuja leitura será realizada após os debates e respondida em seguida, bem como solicitando previamente a participação oral para arguições que entenderem pertinentes. Belém, 29 de novembro de 2018.Promotor de Justiça: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES

Protocolo: 388810

EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2018-MP/2ºPJDCO 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 12, inciso XI da RESOLUÇÃO Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, torna pública a conversão em Inquérito Civil Nº 00111-200/2018-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km 08, s/n, CEP 67030-000, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3239-4811.Portaria Nº 037/2018-MP/2ºPJDCINVESTIGADA: MICHELE BEGOT OLIVEIRA BÍSCAROAssunto: Deverá ter por objeto – VIOLAÇÃO, EM TESE, DA LEI DE IMPROBIDADE, consubstanciada PELO ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS. QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR – Promotor de Justiça


A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 372016510000913-5, lavrado contra C. T. DE. C. , até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388678EXTRATO DA PORTARIA n.º67/2018-MP/PJCCOT

A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 67/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE E F E, (Ainf n.º 022016510002233-0), até quitação ou revogação, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388687EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

SIMP Nº 014400-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014400-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 026/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA BOM SAMARITANO - IBS, CNPJ: 18.101.625/0001-05, relativa ao ano-calendário 2013.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.

Protocolo: 388639RESUMO DA PORTARIA

Nº 064/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão da Notícia de Fato nº 000049-113/2018 em Procedimento Preparatório, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Procedimento Preparatório nº 000049-113/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: Prefeitura Municipal de BelémObjeto de Investigação: Acompanhar a aplicação de Políticas Públicas voltadas a regulamentação do Sistema de Logística Reversa e a Reciclagem das Embalagens e vidros no Município de Belém.Belém, 29 de novembro de 2018.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


SIMP Nº 014288-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014288-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 024/2018-MP/12ªPJCv


Data da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada ASSOC INTERCOMUN DE MORAD E TRABALHAD RURAIS E AGRO EXTRATIV DAS COMUN DE SAO LUIZ, S. FRANCISCO, S. RAIMUNDO E N. PARAISO DO RIO ARUA GL N OLINDA O1 - AMGLO, CNPJ: 10.375.245/0001-57, relativa ao ano-calendário 2016.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.


SIMP Nº 014449-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014449-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 033/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DA REGIAO DO LAGO GRANDE DO CURUAI - SANTAREM - PARA, CNPJ: 12.572.883/0001-93, relativa ao ano-calendário 2015.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.


SIMP Nº 014292-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014292-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 025/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada ASSOC INTERCOMUN DE MORAD E TRABALHAD RURAIS E AGRO EXTRATIV DAS COMUN DE SAO LUIZ, S. FRANCISCO, S. RAIMUNDO E N. PARAISO DO RIO ARUA GL N OLINDA O1 - AMGLO, CNPJ: 10.375.245/0001-57, relativa ao ano-calendário 2017.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.




A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022017510000053-8, lavrado contra T. T. C. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal”;. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária


A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022016510002263-1, lavrado contra L. J. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388675EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO

N° 036/2018-MP/6ªPJMABO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça desta Comarca infra fi rmada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129, III da CF/88, art. 8º, §

1º da Lei nº 7.347/85, art. 26, I da Lei nº 8.625/93 e art. 52, VI, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006; torna pública a expedição da Recomendação nº 036/2018-MP/6ªPJMAB que se encontra à disposição para os interessados, nesta Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/n, esquina com Rodovia Transamazônica, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, CEP 68502-290, Marabá/PA - Telefone e Fax: (94) 3312-9900 - E-mail: [email protected]. Recomendação n˚ 036/2018-MP/6ªPJMAB Destinatários: Prefeitura Municipal de Marabá; Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Centro de Saúde Laranjeiras, Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá, Corpo de Bombeiros Militar em Marabá.Assunto: Recomendação referente à Vistoria realizada no dia 14 de setembro de 2018 pelo Ofi cial de Diligências das Promotorias de Justiça de Marabá no Centro de Saúde Laranjeiras.Mayanna Silva de Souza Queiroz – Promotora de Justiça, titular do 6º Cargo de PJ de Marabá




A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 69/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE B C V, (Ainf n.º 042017510000132-9), até quitação ou revogação, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388684PORTARIA N.º 054/2018/10ª PJMab

A 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARABÁ, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar n? 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO N° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do presente Procedimento Preparatório nº 002079-915/2018, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA.Requerido (a): ALACY DO NASCIMENTO PEREIRA e “EDYLSON”Objetivo: Apurar se a adolescente DAIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO se encontra em situação de risco e/ou vulnerabilidade e aplicar as medidas de proteção cabíveis.Marabá/PA, 06 de novembro de 2018.PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIORPromotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabárespondendo pela 10ª PJ da Infância e Juventude de Marabá/PA

Protocolo: 388893ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE PRESIDIRÁ A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA O MANDATO DE 11/04/2019 A 11/04/2021, E, ELEIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MANDATO DE 01/01/2019 A 31/12/2020Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, na Secretaria do E. Colégio de Procuradores de Justiça localizada no quarto andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Pará, reuniram-se o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL e a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO. Considerando os termos da decisão liminar proferida no âmbito do PCA nº 1.01031/2018-79, de lavra do Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, do Conselho Nacional do Ministério Público, esta Comissão Eleitoral, acatando determinação expressamente ali contida, decide manter, a realização da eleição em 04/12/2018, destinada a escolha dos Membros Efetivos do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para mandato de 1º/01/2019 a 31/12/2020, eis que não alcançada pela liminar em comento, entendendo que a referida decisão liminar determinou, unicamente, a “suspensão

do processo eleitoral destinado à formação de lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, para biênio 2019/2021, até ulterior julgamento de mérito pelo plenário deste CNMP” (sic.). E, considerando ainda, o e-mail encaminhado a esta Comissão Eleitoral pela candidata Fabia de Melo-Fournier, em 29/11/2018, questionando acerca de providências no sentido de intimar todos os candidatos do teor da referida decisão, visando garantir a suspensão das atividades de campanha de todos, a fi m de garantir a isonomia do pleito. Nesse sentido a Comissão Eleitoral decide que enquanto não houver decisão posterior o processo eleitoral destinado à formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça está suspenso sine die em cumprimento a decisão liminar proferida no âmbito do E. CNMP, incluindo qualquer atividade de propaganda. Deliberar pela publicação da relação nominal de membros aptos a votar. Deliberar por excluir do rol de elegíveis para o Conselho Superior o nome do Procurador de Justiça RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES pelo fato de ter assumido a Corregedoria-Geral do Ministério Público no período da licença do titular. Deliberar por excluir do rol de elegíveis para o Conselho Superior o nome daqueles Procuradores de Justiça que, por ventura, vierem a ser eleitos para os cargos em disputa nas eleições referentes aos cargos da Ouvidoria-Geral, a ocorrer em 30/11/2018, e da Corregedoria-Geral, a ocorrer em 03/12/2018. Deliberar por publicar após as eleições da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral a lista de elegíveis a eleição para escolha de membros efetivos do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Nada mais havendo a registrar na presente ata, foi lavrada por mim, ___________________________________, MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, Promotora de Justiça, Secretária da Comissão Eleitoral, e, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os demais Membros da Comissão.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORProcurador de Justiça,Presidente da Comissão EleitoralUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATOPromotora de Justiça,Secretária da Comissão Eleitoral

AVISOA COMISSÃO ELEITORAL FORMADA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de conformidade com o disposto no art. 2º, §2º c/c art. 10, §2º, XIII da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO a relação anexa, referente aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, aptos a votar no pleito eleitoral a realizar-se em 04/12/2018.Belém, 28 de novembro de 2018MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador de JustiçaPresidente da Comissão EleitoralUBIRAGILDA DA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATOPromotora de JustiçaMembroANEXO ÚNICOMatricula Membro999.447 ACENILDO BOTELHO PONTES601.578 ADELIO MENDES DOS SANTOS999.1556 ADLEER CALDERARO SIROTHEAU999.2558 ADONIS TENORIO CAVALCANTI999.260 ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMOES COLARES999.1733 ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO999.1694 ADRIANA PASSOS FERREIRA999.025 AGAR DA COSTA JUREMA999.2349 ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA999.1690 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA999.448 ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA999.261 ALBERTINO SOARES MOREIRA JUNIOR999.086 ALCENILDO RIBEIRO SILVA999.123 ALDIR JORGE VIANA DA SILVA999.449 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE999.824 ALESSANDRA REBELO CLOS999.2749 ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA999.263 ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO999.376 ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES999.820 ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO999.1453 ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE999.1455 ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN999.377 ALFREDO MARTINS DE AMORIM999.2837 ALINE CUNHA DA SILVA999.1721 ALINE JANUSA TELES MARTINS999.2633 ALINE NEIVA ALVES DA SILVA999.378 ALINE TAVARES MOREIRA999.1536 AMANDA LUCIANA SALES LOBATO999.840 AMARILDO DA SILVA GUERRA803.019 AMELIA SATOMI IGARASHI999.1361 ANA CAROLINA VILHENA GONCALVES GOMES999.264 ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO999.838 ANA MARIA MAGALHAES DE CARVALHO


601.608 ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER999.2348 ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA999.379 ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO999.451 ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO999.1463 ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO999.088 ANETTE MACEDO ALEGRIA999.452 ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ999.027 ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA999.453 ANTONIO LOPES MAURICIO999.1681 ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS999.1727 ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR999.085 ARMANDO BRASIL TEIXEIRA999.454 ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO999.2354 ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO999.089 BENEDITO WILSON CORREA DE SA999.135 BETHANIA MARIA DA COSTA CORREA999.455 BEZALIEL CASTRO ALVARENGA999.1545 BRENDA CORREA LIMA AYAN999.1456 BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA999.1538 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES999.2697 BRUNO ALVES CAMARA999.1462 BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO999.2366 BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS999.2454 BRUNO SARAVALLI RODRIGUES999.029 CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO999.2347 CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES999.456 CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS999.2904 CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA999.837 CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA999.380 CARLOS STILIANIDI GARCIA999.823 CARMEN BURLE DA MOTA999.381 CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR999.136 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA999.2345 CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR601.632 CLAUDIO BEZERRA DE MELO999.090 CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA999.1685 CREMILDA AQUINO DA COSTA999.1329 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES999.1549 CRISTINE MAGELLA CORREA LIMA999.1695 CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA999.2838 CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO999.2336 DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA999.2344 DANIEL BRAGA BONA999.827 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO999.1339 DANIEL MENEZES BARROS999.2325 DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO999.826 DANIELA SOUZA FILHO MOURA999.383 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS999.1454 DANYLLO POMPEU COLARES999.382 DARLENE RODRIGUES MOREIRA999.2335 DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO999.2352 DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA999.2355 DIEGO LIBARDI RODRIGUES999.138 DOMINGOS SAVIO ALVES DE CAMPOS601.640 DULCELINDA LOBATO PANTOJA999.1687 DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA999.457 EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR999.092 EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA999.1362 EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO999.265 ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO999.1328 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA999.141 ELIEZER MONTEIRO LOPES999.1698 ELY SORAYA SILVA CEZAR999.1461 EMERIO MENDES COSTA999.2559 EMERSON COSTA DE OLIVEIRA999.1364 ERICA ALMEIDA DE SOUSA999.2365 ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES999.1363 ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA999.142 ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA999.032 ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO999.1340 EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO999.1684 EVELIN STAEVIE DOS SANTOS999.387 FABIA DE MELO FOURNIER999.853 FABIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA999.2465 FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES999.093 FIRMINO ARAUJO DE MATOS999.2353 FLAVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI999.1734 FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA999.1330 FRANCISCA SUENIA FERNANDES DE SA578.550 FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA999.1697 FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA999.386 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID999.2327 FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR999.1553 FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE999.1452 FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA999.389 FRANKLIN LOBATO PRADO999.267 FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA999.390 FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE999.2523 GABRIELA RIOS MACHADO556.440 GERALDO DE MENDONCA ROCHA999.2695 GERSON ALBERTO DE FRANCA999.1327 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA999.1688 GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO999.095 GILBERTO VALENTE MARTINS999.1531 GRACE KANEMITSU PARENTE999.1546 GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE999.1530 GUILHERME CHAVES COELHO

999.2374 GUILHERME LIMA CARVALHO999.2392 GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE999.1360 GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE800.132 HAMILTON NOGUEIRA SALAME999.1544 HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA999.2457 HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN999.392 HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES999.1541 HELIO RUBENS PINHO PEREIRA999.1724 HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO601.705 HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA999.1457 HYGEIA VALENTE DE SOUZA PINTO999.459 IONA SILVA DE SOUSA NUNES999.1534 IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA999.1550 ISAAC SACRAMENTO DA SILVA803.025 ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA999.1726 ITALO COSTA DIAS999.393 IVANILSON PAULO CORREA RAIOL803.027 IVELISE PINHEIRO PINTO999.144 JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA999.1332 JANE CLEIDE SILVA SOUZA999.1677 JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETO999.829 JAYME FERREIRA BASTOS FILHO999.1686 JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA803.028 JOANA CHAGAS COUTINHO999.1725 JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR800.135 JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA999.2692 JOHN LUKE VILAS BOAS CARR800.134 JORGE DE MENDONCA ROCHA999.2453 JOSE ALBERTO GRISI DANTAS999.1460 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO999.817 JOSE EDVALDO PEREIRA SALES999.460 JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS999.290 JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOS999.2320 JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR999.394 JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR999.461 JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS999.097 JOSE NAZARENO BARROS ANDRE999.147 JOSE ROBERTO COIMBRA999.096 JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA999.268 JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES999.2342 JOSIEL GOMES DA SILVA999.2839 JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE999.1540 JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA999.2840 JULIANA FREITAS DOS REIS999.2459 JULIANA NUNES FELIX999.830 JULIO CESAR SOUSA COSTA999.1333 LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU999.819 LARISSA BRASIL BRANDAO999.836 LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR999.396 LEA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA999.269 LEANE BARROS FIUZA DE MELLO999.037 LEILA MARIA MARQUES DE MORAES999.2696 LEONARDO JORGE LIMA CALDAS999.1723 LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA999.397 LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES999.1334 LILIAN NUNES E NUNES999.292 LILIAN REGINA FURTADO BRAGA999.1348 LILIAN VIANA FREIRE999.1547 LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA999.2452 LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA999.398 LIZETE DE LIMA NASCIMENTO999.2324 LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ999.1735 LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA999.1533 LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA999.2461 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA999.1722 LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA999.2321 LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO601.780 LUIZ CESAR TAVARES BIBAS999.176 LUIZ CLAUDIO PINHO999.2332 LUIZ DA SILVA SOUZA999.1543 LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS999.400 LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO999.831 LUZIANA BARATA DANTAS999.1731 MAGDALENA TORRES TEIXEIRA999.629 MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA601.799 MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR999.462 MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES999.1342 MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO999.272 MARCELO BATISTA GONCALVES999.100 MARCELO MAIA DE SOUSA999.401 MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA999.2515 MARCIO DE ALMEIDA FARIAS999.1343 MARCIO LEAL DIAS999.1335 MARCIO SILVA MAUES DE FARIA999.402 MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO601.802 MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES803.033 MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES999.1729 MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA601.829 MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA601.810 MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA999.043 MARIA DA PENHA DE MATTOS BUCHACRA ARAUJO803.034 MARIA DAS GRACAS CORREA CUNHA999.148 MARIA DE BELEM SANTOS999.404 MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL999.099 MARIA DE NAZARE ABBADE PEREIRA999.149 MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA999.101 MARIA DO CARMO MARTINS LIMA

999.040 MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO999.039 MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO601.831 MARIA JOSE LOBATO ROSSY999.405 MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO CUNHA999.150 MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA999.1678 MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES601.861 MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS999.2331 MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS999.1336 MARIELA CORREA HAGE999.1464 MARILUCIA SANTOS SALES999.2750 MARIO CESAR NABANTINO ARRAIS BRAUNA556.505 MARIO NONATO FALANGOLA999.406 MARIO SAMPAIO NETTO CHERMONT999.042 MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA803.035 MARLENE RAMOS PAMPOLHA999.151 MAURICIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO999.1692 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO999.2339 MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS999.152 MAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA999.273 MAURO MARQUES DE MORAES999.1458 MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ999.1554 MELINA ALVES BARBOSA999.153 MILTON LUIS LOBO DE MENEZES999.1679 MONICA CRISTINA GONCALVES MELO DA ROCHA999.407 MONICA REI MOREIRA FREIRE999.2341 MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ999.2464 MULLER MARQUES SIQUEIRA999.408 MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS999.842 NADILSON PORTILHO GOMES999.2466 NAIARA VIDAL NOGUEIRA999.2337 NAYARA SANTOS NEGRAO999.045 NELSON PEREIRA MEDRADO999.822 NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO803.036 NICOLAU ANTONIO DONADIO CRISPINO999.103 NILTON GURJAO DAS CHAGAS803.037 OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA999.2841 ODELIO DIVINO GARCIA JUNIOR999.104 OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES999.2694 OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA999.2751 OSVALDINO LIMA DE SOUSA999.2842 PALOMA SAKALEM999.2356 PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN999.832 PATRICIA DE FATIMA DE CARVALHO ARAUJO999.2460 PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE999.2330 PAULA CAROLINE NUNES MACHADO999.2463 PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO999.844 PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO999.828 PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ999.1532 PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO999.409 PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA999.1676 PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR999.410 PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO999.2322 PEDRO RENAN CAJADO BRASIL999.217 POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA999.843 PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO COSTA MOREIRA999.434 QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR999.2323 RAFAEL TREVISAN DAL BEM999.411 RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES999.105 RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES601.918 RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES601.926 RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL999.1557 RAMON FURTADO SANTOS999.1338 REGIANE BRITO COELHO OZANAN999.464 REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA999.1345 REGINALDO CESAR LIMA ALVARES999.1682 RENATA FONSECA DE CAMPOS999.1542 RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA999.1552 RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA999.046 RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA803.039 ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA999.412 ROBERTO JOAQUIM DA SILVA FILHO999.465 RODIER BARATA ATAIDE999.1535 RODRIGO AQUINO SILVA999.2843 RODRIGO SILVA VASCONCELOS803.042 ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO803.044 ROSANA PAES PINTO803.041 ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE999.414 ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANN999.159 ROSILENE DE FATIMA LOURINHO DOS SANTOS999.2343 RUI BARBOSA LAMIM999.1548 SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME999.1730 SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ999.108 SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE999.1728 SAMUEL FURTADO SOBRAL999.415 SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES999.416 SANDRO GARCIA DE CASTRO999.818 SANDRO RAMOS CHERMONT999.2333 SAVIO RAMON BATISTA DA SILVA999.107 SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO999.049 SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA999.1555 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA999.305 SILVIA BRANCHES SIMOES999.218 SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO999.106 SILVIO PAULO BRABO RODRIGUES999.417 SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE999.466 SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI999.418 SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS


999.160 SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE999.2340 SULDBLANO OLIVEIRA GOMES999.276 SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA999.1680 TATIANA FERREIRA GRANHEN999.050 TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA999.2752 THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ999.2516 THIAGO RIBEIRO SANANDRES999.2455 THIAGO TAKADA PEREIRA999.2462 TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES999.816 TULIO CHAVES NOVAES601.985 UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL999.420 VALERIA PORPINO NUNES999.2338 VANESSA GALVAO HERCULANO999.212 VANIA CAMPOS DE PINHO999.162 VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIRO999.368 VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ999.821 VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO999.421 VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO999.833 VYLLYA COSTA BARRA SERENI999.277 WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO999.109 WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO999.423 WILSON GAIA FARIAS999.110 WILSON PINHEIRO BRANDAO

Protocolo: 388700

RESUMO DA PORTARIA N.º 018/2018-MP/2ªPJ DE RONDON DO PARÁ

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDON DO PARÁ torna pública a instauração do presente Procedimento Preparatório n° 000089-084/2018-MP/2ªPJRP, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Alameda Moreira, nº 234, Centro, Rondon do Pará-PA.PORTARIA N.º 018/2018-MP/2ªPJ de Rondon do Pará - PAProcedimento Preparatório n° 000089-084/2018-MP/1ªPJRPApurar reclamação acerca da trafegabilidade nas estradas vicinais e recuperação de pontes na Vila Progresso, Zona Rural de Rondon do Pará – PA. Rondon do Pará/PA, 28 de novembro de 2018 PAULA CAROLINE NUNES MACHADOPromotora de Justiça


A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022016510002271-2, lavrado contra L.J. LTDA, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária


SIMP Nº 014434-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014434-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 030/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE SANTAREM - RCC, CNPJ: 14.756.669/0001-12, relativa ao ano-calendário 2014.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.


A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 372016510000556-3, lavrado contra Z. C. DE. G. B. e. C. . LTDA- EPP, até seu encerramento e o lançamento defi nitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 28/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388696AVISO N° 042/2018-CSMP

Faço público, a quem interessar possa, o aditamento à pauta da 23ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2018, às 10h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade,

com inclusão dos itens a seguir:Processo de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO:Processo nº 000217-150/2014Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPAOrigem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar possíveis irregularidades constatadas pela Auditoria Geral do Estado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará nos relatórios de auditoria n° 14/2009 e 56/2009-AGE.Processos de Relatoria do Conselheiro LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS:

PROCESSO Nº 000084-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Dom Eliseu/PAOrigem: Promotoria de Justiça de Dom EliseuAssunto: Apurar a veracidade dos fatos invocados como motivação do decreto do estado de emergência fi nanceira e administrativa do Município de Dom Eliseu.

PROCESSO Nº 000085-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Dom Eliseu/PAOrigem: Promotoria de Justiça de Dom EliseuAssunto: Apurar irregularidade em relação à dispensa de licitação nos contratos 7/2017-050100 e 7/2017-050101.

PROCESSO Nº 000086-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Dom Eliseu/PAOrigem: Promotoria de Justiça de Dom EliseuAssunto: Apurar irregularidade em relação à dispensa de licitação nos contratos 7/2017-110103 e 7/2017-110102.

PROCESSO Nº 000087-012/2018Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Município de Dom Eliseu/PAOrigem: Promotoria de Justiça de Dom EliseuAssunto: Apurar inexigibilidade de licitação nos contratos nº 6/2017-060101.

PROCESSO Nº 000182-200/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): CAPS AnanindeuaOrigem: 1º PJ de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de AnanindeuaAssunto: Apurar denúncia de que o médico psiquiatra do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de Ananindeua, Dr. Dennys Ranieri Santos Ferreira, não estaria emitindo laudos médicos e estaria cobrando para fornecê-los em seu consultório particular.

PROCESSO Nº 000233-151/2017Requerente(s): Ministério Público do Estado do ParáRequerido(s): Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREVOrigem: 5º PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da CapitalAssunto: Apurar o descumprimento de decisão judicial em favor da Sra. Osmarina do Amaral Catete, por parte do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV).Belém-PA, 30 de novembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 388679PORTARIA N.º 8515/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o Processo n.º 000697836201748140000;R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para, com fundamento no art. 56, IX da Lei n.º 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, atuar e tomar providencias que entender cabíveis, isoladamente ou em conjunto com o Promotor de Justiça Alexandre que já possui delegação para atuar no feito.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 22 de novembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 8697/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o encaminhamento dos autos da Ação Penal nº. 0000544-07.2012.8.14.0000 pelo Poder Judiciário a esta Procuradoria-Geral de Justiça para formulação de diligências, processo em que pende vigente delegação de poderes ao Exmo.

Procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo para ofi ciar no presente feito, originária do ano de 2012;CONSIDERANDO que o Exmo. Membro do parquet acima mencionado atualmente não está mais atuando no processos e investigações criminais instaurados contra Prefeitos Municipais, função que hodiernamente é desempenhada pelo Exmo. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA,RESOLVE:REVOGO a delegação de poderes feita ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça Cláudio Bezerra de Melo para ofi ciar no feito em epígrafe (Ação Penal nº. 0000544-07.2012.8.14.0000);DELEGO poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme PORTARIA Nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 29 de novembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador Geral de Justiça


SIMP Nº 014407-031/2018 O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014407-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 028/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA BOM SAMARITANO - IBS, CNPJ: 18.101.625/0001-05, relativa ao ano-calendário 2015.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.

Protocolo: 388640

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOSIMP Nº 014432-031/2018

O TITULAR DO CARGO DE 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTARÉM/PA, Dr. RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SIMP no 014432-031/2018, que se encontra à disposição na 12ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração nº 029/2018-MP/12ªPJCvData da Instauração: 19/11/2018Objeto: Procedimento Administrativo para apuração fi nalística das contas da Entidade de Interesse Social denominada MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVACAO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE SANTAREM - RCC, CNPJ: 14.756.669/0001-12, relativa ao ano-calendário 2013.Promotoria de Justiça: 12º Promotor de Justiça de Santarém/PAPromotor de Justiça: Raimundo Nonato Coimbra Brasil.

Protocolo: 388648EXTRATO DA PORTARIA N.º 66/2018-MP/PJCCOT

A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO n.º 66/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE A M C E, (Ainf n.º 042016510010756-1), até quitação ou revogação, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.Belém, 14/11/18.MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA2.ª PJ de Crimes contra a Ordem Tributária

Protocolo: 388704EXTRATO DA PORTARIA N° 046/2018-MP/PJIP

A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar n° 057/06, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Trav. Padre José de Anchieta, s/n, Bairro Centro, Prédio do Fórum, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629.Portaria n° 046/2018-MP/PJIP Interessado(s): JOÃO BATISTA DOS SANTOS.Objeto: “para apurar suposta situação de violação de direitos do idoso JOÃO BATISTA DOS SANTOS, de 69 anos”.Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 388881


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018-000051 SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 081/2018-000051 SRP. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Hotelaria referente a Diárias/Pernoite em Apartamentos conforme defi nidos no Termo de Referência. Prazo para Entrega e Abertura dos Envelopes: 11h30m dia 13 de dezembro de 2018. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA. Fone (94) 99296-0109. Rio Maria 30 de dezembro de 2018. Weslley Fernandes - Pregoeiro.

Protocolo: 389060

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PP 281101/2018

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro realizará Pregão Presencial para registro de preços, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Acará/PA, no dia 13.12.2018 as 09h00min (horário local), na sala de reuniões da Prefeitura, Sito a Tv. São José, n° 120, Centro-Acará-Pa. O Edital poderá ser retirado no end. acima no horário de expediente da Prefeitura.MARCELO SILVA DE SOUZAPregoeiroAcará-PA, 30 de Novembro de 2018.

Protocolo: 389013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018-PMAP.

Objeto: Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel B S10, Óleo Lubrifi cantes e Graxas, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa. Data: 14/12/2018. Horário: 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018-SEMED. Objeto: Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel B S10, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora do Pará/Pa. Data: 14/12/2018. Horário: 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018-SEMAS. Objeto: Aquisição

de Combustíveis Tipo Gasolina Comum, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aurora do Pará/Pa. Data: 17/12/2018 Horário: 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018-SMS. Objeto: Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel B S10, Óleo Lubrifi cantes e Graxas, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora do Pará/Pa. Data: 17/12/2018 Horário: 14:00hs. Local: Setor de Licitações e Contratos, Sito a Rua Raimunda Mendes de Queiroz, Nº306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará/Pa. Brenda Da Silva Barbosa - Pregoeira

Protocolo: 389036..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENARETIFICAÇÃO.

Na publicação do Aviso de Licitação. Concorrência nº 3-007/2018. ONDE SE LÊ: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) escolas e conclusão e complementação da construção de 01(uma) creche, no município de Barcarena/PA. LEIA-SE: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de 03 (três) escolas e conclusão e complementação da construção de 01(uma) creche, no município de Barcarena/PA. As demais informações permanecem inalteradas conforme publicação no DOE/PA, pág. 70; Diário Ofi cial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). Ano X /Nº 2117, pagina nº 09 e Amazônia Jornal, Ano XVII/N° 6.745, pagina nº 5, ambos do dia 27 de novembro de 2018 (terça-feira).

Protocolo: 389038

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFÉLIX DO XINGU - PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET, 30MB VIA FIBRA ÓTICA, (COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWLOAD). ATENDENDO AS SECRETÁRIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. Abertura: 13/12/2018 às 10 h00m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected] e licitaçã[email protected] Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 389063

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Pavimentação Asfáltica E=em Cbuq, Em 7,67 Km de Vias E Ruas do Município de Capanema/Pará. Homologado Para: Texas Construções E Saneamento Ltda. Epp Com O Valor Global: Item 01. Valor Global R$2.280.010,01. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 389039

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISOS DE LICITAÇÃO.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Amanda Cristina Rocha Sotero- Pregoeira.A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação.

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 029/2018/PMC.A Prefeitura Municipal de Castanhal-FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de suprimento em Impressoras, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência de Castanhal/Pará, em virtude de retifi cação no Termo de Referência anexo I do edital. Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos - Pregoeira/PMC.

Protocolo: 389041

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO -

ULTIMA CHAMADA.

O Prefeito Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018, e seus aditivos, celebrado entre a Municipalidade e o Ministério Público do Estado do Pará, em 10 de setembro 2018, CONVOCA, os candidatos aprovados dentro do número de vagas no Concurso Público nº 001/2008, para todos os cargos previstos, para se apresentarem no período de 03/12/2018 à 14/12/2018, de 8:00 às 14:00 h, à Secretaria Municipal de Administração (Avenida Moura Carvalho, nº 1255, Bairro Tatajuba, Capitão Poço/Pará), com a fi nalidade de habilitação para nomeação e posse, munidos de documentação necessária à investidura nos cargos respectivos, conforme anexos I e II do Edital 001/2018, disponível no site www.capitaopoco.pa.gov.br. O não comparecimento do interessado no prazo previsto acarretará a sua eliminação no concurso e a perda da vaga do referido cargo. João Gomes de Lima - Prefeito Municipal.

Protocolo: 389040


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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DEGOIANÉSIA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL -

SRP 9-001/2019/CPL/SEMAD-ITEM.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos, e maquinários pertencentes as Secretarias que integram a Administração Direta deste Município bem como, o Gabinete do Prefeito e todos os Departamentos neles inseridos, para o exercício de 2019. Data de abertura: 13/12/2018 as 08:00h. PREGÃO PRESENCIAL-SRP 9-002/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB-ITEM.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos, e maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer bem como seu Fundo Municipal de Educação para o exercício de 2019. Data de abertura: 13/12/2018 as 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL SRP 9-003/2019/CPL/SEMS-ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos, e maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde bem como, seu Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2019. Data de abertura: 14/12/2018 as 08:00h. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 9-004/2019/CPL/SEMAS-ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos, e maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social bem como, seu Fundo Municipal de Assistência social para o exercício de 2019. Data de abertura: 14/12/2018 as 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 9-005/2019/CPL/SEMMA - ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis diversos, óleos lubrifi cantes, óleos hidráulicos, óleos para motor 2 tempos, óleos para motor 4 tempos e graxas, a fi m de atender as demandas dos veículos, motos, e maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente bem como, seu Fundo Municipal de Meio Ambiente para o exercício de 2019. Data de abertura: 17/12/2018 as 08:00h. PREGÃO PRESENCIAL - SRP 9-006/2019/CPL/SEMAS - LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva reparadora, com reposição de peças nas centrais de ar-condicionado, veículos, motos, lava jato, provedor de internet, serviços funerários a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social bem como, seu Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2019. Data de abertura: 17/12/2018 as 14:00h. José Ribamar Ferreira Lima Prefeito Municipal.

Protocolo: 389042

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-131201 - SRP.

Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização e Descartáveis, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, e as demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Abertura será realizada no dia 13/12/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Cristóvão Colombo s/nº.O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.

Protocolo: 389052


DECRETO Nº 045/2018, DE 30/11/2018

Acata A Recomendação Nº 03/2018-PJ/IPI Emanada Pelo Ministério Público Estadual Através da Promotoria de Justiça de Ipixuna (Pa) Para Anular o ato de Aplicação das Provas do Concurso Público Regulado Pelo Edital nº 001/2018 Para Provimento de 210 Cargos ao Funcionalismo Público Municipal de Ipixuna do Pará e dá Outras Providências.A Prefeita Municipal de Ipixuna do Pará, Excelentíssima Senhora Katiane Feitosa da Cunha, no uso das atribuições que são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica Municipal.D E C R E T A:Art. 1º. Fica acatada a Recomendação nº 03/2018-PJ/IPI de autoria do Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Ipixuna (PA) e anula o ato de Aplicação das Provas Para Todos os Cargos do Concurso Público Municipal regulado pelo Edital nº 001/2018 para provimento de 210 cargos ao funcionalismo público municipal de Ipixuna do Pará.Art. 2º. Fica nomeada a Comissão Organizadora: I - Dolores da Silva Lima (CPF 006.716.552-48/ RG 5430524); Patrícia Di Paula Santos Baia Meio Ambiente (CPF 711.868.752-91/RG 3867830); Irismar Freire Martins (CPF 480.570.372-53/ RG 2335426). Parágrafo Único. A comissão de que trata este artigo é responsável por todos os atos de gestão e fi scalização referentes à execução do certame estando, desde já, delegadas todas as atribuições e prerrogativas necessárias para o seu efetivo cumprimento.Art. 3º. A comissão de que trata o artigo 2º deverá ofi ciar o Instituto Vicente Nelson - IVIN para que, no prazo de 05 (cinco) dias informe o cronograma detalhado de execução das novas provas do certame 001/2018 devendo a sua realização não ultrapassar o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.Art. 4º. O Instituto Vicente Nelson - IVIN deverá tomar todas as providencias para proporcionar o menor prejuízo possível aos candidatos já inscritos vedada qualquer hipótese de reabertura de inscrições.Art. 5º. Este decreto entre em vigar na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Katiane Feitosa da Cunha Prefeita Municipal de Ipixuna do Pará.

Protocolo: 389045

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2018/CPL/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14.783/2018/PMM.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha; mobiliários em geral e equipamentos para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e das unidades vinculadas a esta Secretaria do Município de Marabá - PA, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Kotta Empreendimentos E Participaçoes Eireli CNPJ Nº 01.529.071/0001-49, vencedora dos itens 39 e 40 Valor Total de R$ 76.019,60; Digiservi Trading Ltda CNPJ Nº 02.602.747/0001-45, vencedora do item 03 Valor Total de R$ 31.984,00, Lau Comercio de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda CNPJ Nº 05.897.246/0001-21, vencedora dos itens 17 e 18 Valor Total de R$ 58.250,00; Augustu’s Informatica Ltda CNPJ Nº 10.433.143/0001-40, vencedora dos itens 02, 04, 05, 11, 14, 16, 22, 26, 27, 41, 42, 46, 47, 48, 51, 62, 64, 66, 67, 71, 80, 83, 84, 88, 89, 90, 91, 95, 96, 99, 104. Valor Total de R$ 448.234,59; Santafl ex Industria e Comercio de Moveis Eireli CNPJ Nº 10.713.114/0001-32, vencedora do item 33 Valor Total de R$ 33.248,00; Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 06, 08, 09, 10, 12, 13, 30, 68, 73, 74, 78, 82, 85, 93, 98. Valor Total de R$ 280.298,34; Space Informatica E Moveis Para Escritorio Ltda, CNPJ Nº 14.190.355/0001-03, vencedora do item 23, Valor Total de R$ 49.406,70; Magitech - Distribuidor de Eletronicos Eireli CNPJ Nº 19.910.840/0001-10, vencedora dos itens 01,19,25 Valor Total de R$ 101.905,30; ARGS Distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletronicos e CNPJ Nº 20.274.219/0001-96, vencedora dos itens 21,60,61,92, Valor Total de R$

173.025,50; Flash Solucoes em Importados e Exportação, Produtos E S CNPJ Nº 22.934.158/0001-71, vencedora do item 24 Valor Total de R$ 36.199,50; Comercial Eliane Eireli CNPJ Nº 23.273.760/0001-78, vencedora do item 31, Valor Total de R$ 7.959,90; R dos Santos Comercio de Moveis Eireli CNPJ nº 23.303.250/0001-04, vencedora dos itens 28,29,34,36 Valor Total de R$ 41.150,00; Ribeiro Simoes Serviços e Comercio Ltda CNPJ Nº 26.363.314/0001-42, vencedora do item 15 Valor Total de R$ 15.715,00; Fabiana Rodrigues Pereira 07214454629 CNPJ Nº 26.427.828/0001-14, vencedora dos itens 49, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 69, 70, 75, 76, 79, 97, 100, 101, 102, 103. Valor Total de R$ 53.098,50; Simone das Graças Felix CNPJ Nº 27.319.485/0001-37, vencedora do item 94 Valor Total de R$ 7.950,00; Mundial Refrigeração Eireli CNPJ nº 27.390.535/0001-72, vencedora dos itens 07,35, Valor Total de R$ 38.720,00; TC Comercio Eireli CNPJ Nº 29.284.782/0001-10, vencedora dos itens 32, 20 Valor Total de R$ 27.810,80; Itens CANCELADOS 37, 38, 54, 72, 81, 87; Itens DESERTOS 43, 44, 45, 50, 52, 63, 65, 77, 86, pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva. Secretário Municipal de Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018-CPL/PMM,

PROCESSO Nº 19.818/2018-PMMTipo Menor Preço por Item/Lote. Data do certame: 14/12/2018. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis, para compor o cardápio alimentar dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal de educação contemplada com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Brasil Alfabetizado - PBA, durante o ano letivo de 2019. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Fledinaldo Oliveira Lima - Pregoeiro.

Protocolo: 389054

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - AID

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018- CEL/SEVOP/PMM.

Ratifi cação e Homologação do Processo n° 21162/2018 - PMM, para contratação de show artístico do cantor Gabriel Gava, na Programação Cultural do Réveillon/2018, no Município de Marabá, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2018, através da empresa Gava Produção Gravação e Edição Musical Ltda - Me, CNPJ sob nº 19.990.708/0001-65. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Conforme consta nos autos do processo. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.

Protocolo: 389053

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL

DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de material elétrico destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias. ABERTURA: 17/12/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeiro(a)

Protocolo: 389055


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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público o aviso de licitação para Tomada de Preço Nº 003/2018/PMNEP/TP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 18/12/18 às 08:00hs.A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público o aviso de licitação para Tomada de Preço Nº 004/2018/PMNEP/TP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de rede de abastecimento de água no Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 18/12/18 às 14:00hs. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal

Protocolo: 389057

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISOS DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Ourém, através Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 013/2018, Tipo menor preço Global - Objeto: Contratação de Empresas para Realização das Obras de Construção do Estádio de Futebol “Etapa 1” no Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 19/12/2018 às 09:00hs. Com data de visita técnica marcada para o dia 07/12/2018, ás 09:00h. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, Rua Hermenegildo Alves, 358 - Bairro Souza, e no Portal dos Jurisdicionados - TCM. (GEO OBRAS), no horário das 8:30 hs às 13 hs Telefones e email para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected], Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal, PREGÃO PRESENCIAL. PP Nº 012/2018, Tipo Menor Preço por item - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Pá Carregadeira com motor a diesel, 4 (quatro) cilindros, potência mínima 125 HP e direção Hidráulica, peso operacional de 11700 Kg, Caçamba mínimo de 1,8 m³, contrato de repasse n° 846777/2017/SEAD, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Data e local da abertura: 14/12/2018 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL. Edital e seu anexos poderão ser adquirido na sala da CPL, Rua Hermenegildo Alves, 358 - Bairro Souza, e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, no horário das 8:30 hs às 13 hs Telefones e email para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected], Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.

Protocolo: 389058

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20150430DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-012SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMEDCONTRATADO: OLINDO RODRIGUES DA SILVAOBJETO: Locação do imóvel da Rua Araguaia, 161, Quadra 02, Lote 220, Bairro da Paz para funcionamento do Núcleo de Apoio Psicossocial e Pedagógico - NAPP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2015 a 06 de Novembro de 2016.VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 692.280,00 (seiscentos

e noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 06 de Novembro de 2015 a 09 de Novembro de 2019.VALOR ADITADO NO 2º TAC: 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (10 de Novembro de 2018 a 09 de Novembro de 2019).DATA DO ADITIVO: 06/11/2018

Protocolo: 388996


DE PARAUAPEBAS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20170223DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMADCONTRATADA: LIMA & PINHEIRO LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.327.214,95 (Hum milhão trezentos e vinte e sete mil duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Junho de 2017 a 29 de Junho de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 30 de Junho de 2017 a 29 de Dezembro de 2018.PRAZO ADITADO NO 3º TAC: 02 (dois) MESES (29 de Outubro de 2018 a 29 de Dezembro de 2018).DATA DO ADITIVO: 24/10/2018.

Protocolo: 388995


DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20180209DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-003SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSACONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE COMBUSTIVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL E DIESEL S-10, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 408.746,83 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Março de 2018 a 28 de Março de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 453.994,86(quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 45.248,03(quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e três centavos).DATA DO ADITIVO: 24/10/2018

Protocolo: 388994

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EMPRESARIAL.

POSTO NOVA VIDACNPJ Nº 04.210.075/0001-58

Razão social E. DE O. MEIRELES&CIA POSTO NOVA VIDA LTDA - ME, endereço: RUA CRISTO REI, nº 60, cidade PARAUAPEBAS, cep 68.515-000, requereu a SEMAS/PA, licença de Operação, para transporte de produtos perigosos, com o número de processo nº 2018/22.000.

Protocolo: 389064

SINDICATO DOS MÉDICOSDO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018, às 13:00 horas, na sede da entidade situada

na Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém - PA, para apreciar e votar o valor da Contribuição Sindical para o ano de 2019.Belém (PA), 03 de dezembro de 2018João Fonseca GouveiaDiretor

Protocolo: 389072

RIO DOCE MADEIRAS LTDACNPJ 13.266.172/0001-53

Instalada no município de Benevides, Ramal do Trapiche, snº, Murinim, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, Licença de operação nº 11406/2018. Ativ.: Desdobro de madeira em tora p/ prod. de mad. Serrada.

Protocolo: 389079

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO E EXECUÇÃO.

CONTRATO Nº 2018098, ORIGEM:TOMADA DE PREÇOS

Nº 2/2018-PMSJP, CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL

DE SENADOR JOSÉ PORFÍRO.CONTRATADA: AREIA BRANCA

ENGENHARIA LTDA.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. E da execução do serviço por 30 (trinta) dias, contando a partir do termino da data fi rmada na ordem de serviço nº 006/2018. Nos termo do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2018, DIRCEU BIANCARDI, Prefeito Municipal.

Protocolo: 389065

A EMPRESA RICK YGOR MARTINELLI - POSTO MARTINELLI

COM CNPJ 07.798.568/0001-49Torna público recebeu da SEMAS-PA, a Licença de Operação n° 11300/2018, com validade 03/09/2023, para atividade de posto revendedor, posto fl utuante, posto de abastecimento, posto varejista de querosene gasolina de aviação, localizado na Rua Antônio Rocha de Almeida, s/n, Bairro Centro, Município de Bujaru/PA.

Protocolo: 389073

RIO DOCE FLORESTAL EIRELI-EPPCNPJ Nº 22.485.953/0001-20

Instalada no município de Benevides, Ramal do Murarema, snº, Murinim, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT, renovação da Licença de operação nº 063/2017. Atividade: Comércio Atacadista e varejista de madeira.

Protocolo: 389081

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 053/2018

O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de passagens aéreas destinados aos colaboradores do Departamento Regional e das unidades operacionais do SENAI-DR/PA, durante o exercício de 2019, conforme Edital e seu Anexo I.ABERTURA: 20 de dezembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTOCoordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 389086

A EMPRESA MATADOURO AMAZÔNIA LTDA,

CNPJ Nº 05.339.106/0001-38Instalada no munício de Bragança-PA, Rod. Dom Eliseu, S/N, Km 08, torna público que recebeu da SEMMA de Bragança-PA, a Licença de Operação nº 046/2018, expedida em 07/11/2018, validade até 06/11/2020, para desenvolver a atividade de matadouro/frigorífi co.

Protocolo: 389070


EMERY DIAS FONTES - FAZENDA SANTA MÔNICA

EMERY DIAS FONTES -CPF Nº 097.084.802-15

Torna público que recebeu da SEMAS/PA as seguintes documentações: AUTEF Nº 273238/2018 com validade até 13/11/2020 e LAR Nº 13079//2018 com validade até 13/11/2023. Para execução das atividades de extração de madeira no município de Almeirim/PA.

Protocolo: 389077

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018, às 12:00 horas na sede da entidade situada na Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré, 66055-090, Belém - PA, para apreciar e votar o valor das contribuições regulares dos médicos para o exercício do ano de dois mil e dezenove: I - Contribuição Social; II - Contribuição Confederativa.Belém (PA), 03 de dezembro de 2018João Fonseca GouveiaDiretor

Protocolo: 389071

A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A. CNPJ Nº 60.498.706/0001-57

Requereu da SEMAS/PA, através do Processo nº 39590/2017, a Licença Prévia do Terminal de Uso Privado - TUP Abaetetuba, município de Abaetetuba-PA.

Protocolo: 389078

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO DA AMAZÔNIA S.A.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO

CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOSão convidados os Acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de dezembro de 2018, às 11h, horário local, no 15° andar do Edifício Sede, na Avenida Presidente Vargas nº 800, Auditório Lamartine Nogueira, Belém (PA) - CEP 66017-901, Belém (PA), a fi m de deliberar sobre a proposta de alteração do artigo 53 do Estatuto Social, referente as competências do Comitê de Elegibilidade.Participação nas Assembleias - Informações Gerais: A participação do Acionista poderá ser pessoal, por procurador devidamente constituído ou via boletim de voto a distância: PRESENCIAL: O Acionista deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade e também de comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo custodiante. O comprovante de titularidade será dispensado para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, os documentos, a critério do acionista, poderão ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva, Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP 66017-901. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada por intermédio do e-mail [email protected]. PROCURAÇÃO: As procurações poderão ser apresentadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O representante legal do Acionista deverá comparecer à Assembleia munido da procuração e de documento que comprove a sua identidade. Os representantes de Acionistas pessoa jurídica deverão apresentar também os estatutos/contratos sociais e aqueles representando os fundos de investimento deverão apresentar o regulamento consolidado e atualizado. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. BOLETIM DE VOTO A DISTÂNCIA: O Banco disponibilizará para essa Assembleia o sistema de votação a distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos Acionistas estão expressas no documento disponibilizado no sitio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários e na página da

rede mundial de computadores do Banco da Amazônia - www.bancoamazonia.com.br. Será permitido que seus Acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia; através da apresentação do boletim de voto a distância devidamente preenchido e documentos de identidade com foto em qualquer agência do Banco Bradesco S.A (opção válida somente para Acionistas com ações escrituradas junto ao Banco escriturador) ou, ainda, diretamente ao Banco da Amazônia.Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de Convocação e a Proposta do Conselho de Administração contendo todas as informações exigidas pela regulamentação vigente. Referidos documentos estão à disposição dos Acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia, na Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar, Belém (PA), e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores, estando também disponíveis nos sites da B3 - Brasil, Bolsa e Balcão e CVM.Eventuais esclarecimentos que se fi zerem necessários poderão ser obtidos no site www.bancoamazonia.com.br - Relações com Investidores - Atendimento aos Investidores.Belém (PA), 14 de novembro de 2018.CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJOPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 389066

M.OLDÊMIA DE O.FREITAS-ME = CNPJ 04.136.222/0001-97 INSC.ESTADUAL

15.097.940-1 -Vem através deste comunicar o extravio do bloco de nota fi scal série D nº 3551 a 3600 AIDF 5125529

Protocolo: 389074

AVISO DE LICITAÇÂOCONVITE Nº 018/2018

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, ATRAVÉS DA

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOTorna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Obra de Engenharia para reforma e adequação do 8º andar no bloco B, no edifício sede do Sistema FIEPA - Diretoria Regional do SESI, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva nº 1588, bairro Nazaré - Belém/PA.ABERTURA: 10 de dezembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTOCoordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 389082

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 052/2018 COM REGISTRO DE PREÇOS

O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Suprimento de Informática (toners e cartuchos) e materiais de escritório, para atendimento as

necessidades do SENAI-DR/PA, conforme Edital e seu Anexo I. ABERTURA: 19 de dezembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTOCoordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 389085FAZENDA CANAÃ -

ROGERIO BERNARDINO JUNIOR, CPF: 013.070.916-60,

LOCALIZADA A ESTRADA TRANS BOM JESUS, KM 60, ZONA RURAL

Torna público que está requerendo junto à SEMMA Tucuruí a concessão da Licença de Atividade Rural para Criação de Bovinos.

Protocolo: 389068

COMUNICADO OABA Lei n. 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no DOU Seção 1 de 04/07/2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil - DEOAB. A referida lei entra em vigor no dia 31/12/2018 e será de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da OAB em todo o território brasileiro. O DEOAB foi regulamentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio do Provimento n. 182/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 31/10/2018, p. 126, com as alterações do Provimento n. 184/2018-CFOAB, publicado no DOU Seção 1 de 16/11/2018, p. 184. O art. 6º-B do referido provimento determina que a criação do DEOAB e a sua entrada em vigor sejam objeto de ampla divulgação, o que se faz por intermédio do presente comunicado e de sua publicação nos sítios eletrônicos da Instituição. Portanto, a partir de 31/12/2018, os atos, as notifi cações e as decisões dos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão publicados no DEOAB, a ser disponibilizado na internet e acessado no seguinte endereço eletrônico: https://deoab.oab.org.br.

Protocolo: 389076

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 054/2018

COM REGISTRO DE PREÇOO SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Resmas de PAPEL A4 ALCALINO para atendimento as necessidades do SESI-DR/PA, conforme Edital e seu Anexo I.ABERTURA: 20 de dezembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/Belém (PA), 03 de dezembro de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTOCoordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 389084

DIÁRIO OFICIAL - IOEPA · 4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33751 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018...

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