Diário Oficial - Roraima...2017/01/17 · DECRETO Nº 094-P DE 17 DE JANEIRO DE 2017. A...

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Estado de RoraimaDiário OficialEdição Nº. 2925 Boa Vista, terça-feira, 17 de janeiro de 2017

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PAULO CESAR JUSTO QUARTIEROVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADOOLENO INÁCIO DE MATOSSecretário-Chefe da Casa Civil

Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVASecretário-Chefe da Casa Militar

DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJOSecretária de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília

FREDERICO BASTOS LINHARESSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

GUSTAVO ABREU VIEIRASecretário de Estado de Comunicação Social

CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTAProcurador- Geral do Estado

HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

EMANUEL ALVES DE MOURASecretário de Estado da Educação e Desportos

SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARISecretária de Estado da Cultura

EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOSSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

PAULO CÉSAR SILVA COSTASecretário de Estado da Segurança Pública

UZIEL DE CASTRO JÚNIORSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania

RONALDO MARCILIO SANTOSSecretário de Estado da Fazenda

CÉSAR FERREIRA PENNA DE FARIASecretário de Estado da Saúde

GREGÓRIO ALMEIDA JUNIORSecretário de Estado da Infraestrutura

GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DILSON DOMENTE INGARICÓSecretário de Estado do Índio

ANSELMO MENEZES GONÇALVESSecretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMARua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

ROOSEVELTH MATOS DA SILVADiretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVAGerente do Núcleo de Custos e Distribuição

ROBINSON BRENO MENDES TORREIASGerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

JENER CAVALCANTE RAMALHORevisão

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕESAs matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emitentes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras. As mes-mas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabe-çalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕESEmpresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna..................................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna................................................................R$: 8,00


Suely Campos - Governadora

Poder Executivo

Governadoria do EstadoGovernadora: Suely Campos

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 094-P DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto n° 056-P, de 13 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2923, de 13 de janeiro de 2017, que nomeou SUZANA VIANA COEL-HO, CPF n° 092.827.867-06, para o cargo de Gerente de Assistente – FAI-II, da Casa Civil.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 095-P DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito o inciso II, do artigo 2º, do Decreto n° 077-P, de 16 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado n° 2924, de 16 de janeiro de 2017, que nomeou HERICK FEIJÓ MENDES, CPF n° 961.553.532-04, para o cargo de Assessor Especializado – CNES-III, da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2923, de 13 de janeiro de 2017, referente à pub-licação do Decreto nº 075-P, de 13 de janeiro de 2017, da Casa Civil.ONDE SE LÊ: [...]Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.LEIA-SE: [...]

SUMÁRIOAtos do Poder Executivo ....................................................................................................1Governadoria do Estado ......................................................................................................1Controladoria Geral do Estado ............................................................................................4Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração .............................................4Secretaria de Estado da Saúde ............................................................................................4Secretaria de Estado da Cultura ..........................................................................................7Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ................................................7Secretaria de Estado da Fazenda .........................................................................................7Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .........................................7Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília ....................7Secretaria de Estado da Infraestrutura ................................................................................7Secretaria de Estado do Índio .............................................................................................8Polícia Militar .....................................................................................................................8Universidade Estadual de Roraima .....................................................................................8Instituto de Previdência do Estado de Roraima ..................................................................9Departamento Estadual de Trânsito de Roraima .................................................................9Companhia de Águas e Esgotos de Roraima ......................................................................9Companhia de Desenvolvimento de Roraima .....................................................................9Ministério Público de Roraima .........................................................................................10Defensoria Pública do Estado de Roraima ........................................................................12Atos do Poder Legislativo .................................................................................................12Tribunal de Contas do Estado do Estado ..........................................................................12Prefeituras .........................................................................................................................12Outras Publicações ............................................................................................................13

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BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.2Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de janeiro de 2017.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2924, de 16 de janeiro de 2017, referente à pub-licação do Decreto nº 088-P, de 16 de janeiro de 2017, da Casa Civil.ONDE SE LÊ: [...] Art. 1º Exonerar [...]LENILTON CÁSSIO DE SOUZA Assessor Especial - CNES-IV 225.498.622-87MARIA FIDELES DOS REIS NASCIMENTO Gerente de Projeto II - CNES-II 621.310.012-25

Art. 2º Nomear [...]ELIVAN DA SILVA Gerente de Projeto II - CNES-II 539.895.622-15FERNANDA CAROLINE MOTA ALENCAR Assistente - FAI-II 739.015.392-04

LEIA-SE: [...]Art. 1º Exonerar [...]LENILTO CÁSSIO DE SOUZA Assessor Especial - CNES-IV 225.498.622-87MARIA FIDELES DOS REIS NASCIMENTO Gerente de Projeto II - CNES-III 621.310.012-25

Art. 2º Nomear [...]ELIVAN DA SILVA Gerente de Projeto II - CNES-III 539.895.622-15FERNANDA CAROLINE SENA MOTA ALENCAR Assistente - FAI-II 739.015.392-04

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.445-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficiais Superiores ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM)”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõem as alíneas “a” e “b” do art. 4º, art. 5º, art. 6º, alínea “b” do art. 10, e art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os artigos 49 e 51, do Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, aprovado pelo Decreto nº 1836, de 04 de dezembro 1989; e § 2º e caput do art. 71, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima),RESOLVE:Art. 1º Promover, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM), a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes oficiais:§ 1º Pelo critério de antiguidade:Major PM YURI IGOR SILVA PINTO.§ 2º Pelo critério de merecimento:Major PM JOSÉ MAGALHÃES PEREIRA;Major PM ADEMILDO JOSÉ BARRETO MAGALHÃES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.446-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficiais Superiores ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais Policiais Militares (QCO PM), por tempo de serviço”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinando com o inciso V, do artigo 73, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); e § 1º, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 197, de 10 de maio de 2012,RESOLVE: Art. 1º Promover, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais Poli-ciais Militares (QCO PM), pelo critério de tempo de serviço, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes oficiais:Major PM ALDECIR DE SOUZA QUEIROZ;Major PM LUIZ GERALDO BEZERRA DO NASCIMENTO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.447-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficiais Intermediários ao Posto de Major do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM)”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõem as alíneas “a” e “b” do art. 4º, art. 5º, art. 6º, alínea “b” do art. 10, e art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os artigos 49 e 51, do Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, aprovado pelo Decreto nº 1836, de 04 de dezembro 1989; e § 2º e caput do art. 71, da Lei Complementar nº

194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima),RESOLVE:Art. 1º Promover, ao Posto de Major do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM), a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes oficiais:§ 1º Pelo critério de antiguidade:Capitã PM ALEXANDRA GOMES COSTA RIBEIRO;Capitão PM AGINALDO DE MEDEIROS LENDENGUE;Capitão PM JOSUÉ OLIVEIRA DA SILVA.§ 2º Pelo critério de merecimento:Capitão PM FRANCISCO MOREIRA DA CONCEIÇÃO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.448-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficiais Intermediários ao Posto de Major do Quadro Comple-mentar de Oficiais Policiais Militares (QCO PM), por tempo de serviço”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinando com o inciso V, do artigo 73, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); e § 1º, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 197, de 10 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º Promover, ao Posto de Major do Quadro Complementar de Oficiais Policiais Mil-itares (QCO PM), pelo critério de tempo de serviço, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes oficiais:Capitão PM DJALMA BECKMAN CORREA;Capitão PM AGENOR JUSTINO ARAÚJO FILHO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.449-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficiais Subalternos ao Posto de Capitão do Quadro Comple-mentar de Oficiais Policiais Militares (QCO PM), por tempo de serviço”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinando com o inciso V, do artigo 73, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); e § 1º, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 197, de 10 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º Promover, ao Posto de Capitão do Quadro Complementar de Oficiais Policiais Mil-itares (QCO PM), pelo critério de tempo de serviço, a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes oficiais:1º Tenente PM DELCIMAR RIBEIRO DA SILVA;1º Tenente PM JONES VIEIRA COSTA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.450-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Oficial Subalterno ao Posto de 1º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM), por tempo de serviço”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinando com o inciso V, do artigo 73, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); e § 1º, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 197, de 10 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º Promover o 2º Tenente PM ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ao Posto de 1º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM), pelo critério de tempo de serviço, a contar de 25 de dezembro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO N° 22.451-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Praças Especiais ao Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM) e dá outras providências”A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o §1º e caput do art. 11, e art. 18 da Lei nº. 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima), c/c o parágrafo único e caput do art. 45 do Decreto 1.836 de 04 de dezem-bro de 1989 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, aprovado pelo do Decreto nº 1836, de 04 de dezembro 1989); e § 1º do art. 27 e caput do art. 71 da Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima),D E C R E T A:Art. 1º - Promover ao Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM), da Polícia Militar do Estado de Roraima, dentro do número de vagas previstas na Lei nº 904, de 13 de maio de 2013, e conforme classificação final no Curso




BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.3de Formação de Oficiais da Polícia Militar – CFO/PM 2014.1, realizado na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, a contar de 21 de dezembro de 2016, os seguintes policiais militares:Ordem Ordem de Classifi-

cação CFO/PM 2014.1

NOMEPromoção ao Posto de 2º Tenente QOC PM

01 1°/33 CAMILA THOMÉ DE OLIVEIRA REGULAR02 2º/33 JOSÉ PERES VILAR NETO REGULAR03 3º/33 DIEGO MARTINS CORREIA REGULAR04 4º/33 FABRICIO REIS BARROZO REGULAR05 5º/33 ALAN PIERO SARTÓRIO REGULAR06 6º/33 EDUARDO ATAÍDE PASSOS MESQUITA DA SILVA REGULAR07 7º/33 FRANKESLANE SAMPAIO BARBOSA REGULAR08 8º/33 ANDRÉIA MARLI WOTTRICH SILVA REGULAR-- -- ---- --09 10º/33 ANDERSON ALVES DE SOUSA REGULAR10 11º/33 ANTONIO ADRIANO LOPES SILVA REGULAR11 12º/33 MARCELINO NOBRE DE SOUSA REGULAR-- -- ---- --12 14º/33 NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO REGULAR13 15º/33 JOSUÉ PEREIRA DE ANDRADE SOUSA REGULAR14 16º/33 LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA REGULAR-- -- ---- --15 18º/33 EDUARDO CESAR MENDONÇA DAMASCENO JÚNIOR REGULAR-- -- ---- ----16 20º/33 NIRLANY DA SILVA SOUZA REGULAR17 21º/33 DIARLIS HANGLIS MEDEIROS DA SILVA REGULAR18 22º/33 RODRIGO ARAÚJO DE MAGALHÃES REGULAR-- -- ---- --19 24º/33 LEANDRO DA SILVA CARDOSO JUNIOR REGULAR-- -- ---- ---- -- ---- --20 27º/33 JEFFERSON GOMES DA SILVA REGULAR21 28º/33 DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA REGULAR22 29º/33 ALESSANDRO ROLIM DE SOUZA REGULAR-- -- ---- --23 31º/33 DANIEL MOURA SILVA REGULAR-- -- ---- --24 33º/33 FRANCISCO RODRIGUES REGULAR

Art. 2º - Promover ao Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares (QOC PM), da Polícia Militar do Estado de Roraima, de forma precária em face das decisões judiciais não transitadas em julgado, nos termos do Parecer nº 290/2016/Coordenadoria de Pessoal/PGE, de 22 de dezembro de 2016, da lavra do Procurador Dr. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON, conforme classificação no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar – CFO/PM 2014.1, realizado na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR, a contar de 21 de dezembro de 2016, os seguintes policiais militares sub judice:Ordem de Classificação CFO/PM 2014.1

NOME Promoção ao Posto de 2º Tenente QOC PM

9º/33 ANA CLAUDIA DE SANTANA MOURÃO SITUAÇÃO PRECÁRIA( A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 8 0 0 8 -96.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1º e mantida em segundo grau)

13º/33 AUGUSTO OLIVEIRA FEITOZA SITUAÇÃO PRECÁRIA( A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 8 0 0 8 -96.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1º e mantida em segundo grau)

17º/33 DANIELA ADRIANE SEVERO SITUAÇÃO PRECÁRIA(Ação Ordinária – Processo nº 0804411-22.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1ª Instância)

19º/33 RODRIGO EMANUEL ALBUQUERQUE LIMA SITUAÇÃO PRECÁRIA(Mandado de Segurança nº 0000.14.000783-2Decisão favorável em 2ª Instância)

23º/33 RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO SITUAÇÃO PRECÁRIA(Ação Ordinária – Processo nº 0803587-63.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1ª Instância)

25°/33 MAGNO ARAÚJO IZÉL OKAZAWA SITUAÇÃO PRECÁRIA( A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 8 0 0 8 -96.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1º e mantida em segundo grau)

26º/33 RODEVAL MARQUES ANDRADE SOUSA SITUAÇÃO PRECÁRIA(Ação Ordinária - Processo nº 0808297-29.2014.823.0010Decisão favorável em 1º Grau e mantida em segundo grau)

30º/33 DANIEL FERREIRA DE SOUZA SITUAÇÃO PRECÁRIA(Mandado de Segurança nº 0000.14.001620-5Concedida a Segurança)

32º/33 GERSON LUIS DUARTE JUNIOR SITUAÇÃO PRECÁRIA(Ação Ordinária – Processo: 0808266-09.2014.8.23.0010Decisão favorável em 1ª Grau e em 2º Grau)

Art. 3º - As promoções dos policiais militares sub judice referidos neste Decreto, enquanto mantida a decisão judicial, não modificará a classificação final do CFO 2014.1, ficando estes, com a promoção em situação precária, podendo ser reformada judicialmente a qualquer momento.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de dezembro de 2016.Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista - RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.452-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Praças ao Posto de 2º Tenente do Quadro Complementar de Oficiais Policiais Militares (QCO PM)”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o § 1º e caput do art. 11, e art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os §§ 1º e 2º do art. 48, do Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, aprovado pelo do Decreto nº 1836, de 04 de dezembro 1989; e § 1º do art. 27, e § 2º e caput do art. 71, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima),RESOLVE:Art. 1º Promover, ao Posto de 2º Tenente do Quadro Complementar de Oficiais Policiais Militares (QCO PM), conforme ordem de classificação obtida no Curso de Habilitação de

Oficiais, a contar de 25 de dezembro de 2016, as seguintes praças:Subtenente PM EDMILSON DA COSTA LIMA;Subtenente PM ALINE CHAUL MONTEIRO ALVES RODRIGUES COELHO;Subtenente PM IRINÉIA DAVID FERREIRA;Subtenente PM ANA RAQUEL DUARTE DE SOUZA;Subtenente PM MÁRCIA ANDRÉIA SABINI;Subtenente PM CÁSSIO MARCELO CEZÁRIO OLIVEIRA;Subtenente PM JAILMA JACOME RIBEIRO;Subtenente PM BRUNO STEEVES DOS SANTOS MIRANDA;Subtenente PM JOÃO RODRIGUES LIMA FILHO.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.453-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Praça ao Posto de 2º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM), por tempo de serviço.”A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinando com o inciso V, do art. 73, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); e § 1º, do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 051, de 28 de dezembro de 2001, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 197, de 10 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º Promover o Subtenente PM JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS CHAVES ao Posto de 2º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM), pelo critério de tempo de serviço, a contar de 25 de dezembro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.454 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.“Dispõe sobre a Promoção de Praça ao Posto de 2º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM)”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e de acordo com o que dispõe o § 1º e caput do art. 11, e art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); combinado com os §§ 1º e 2º do art. 48, do Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Roraima, aprovado pelo do Decreto nº 1836, de 04 de dezembro 1989; e § 1º do art. 27, e § 2º e caput do art. 71, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima),RESOLVE:Art. 1º Promover o Subtenente PM ANTONIO HERIBERTO MAIA ao Posto de 2º Tenente do Quadro Especial de Oficiais Policiais Militares (QEO PM), conforme ordem de classificação obtida no Curso de Habilitação de Oficiais, a contar de 25 de dezembro de 2016.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.455-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 22.442-E, de 16 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2924, de 16 de janeiro de 2017, que remanejou 1 (um) cargo de Consultor Técnico – CNETS-I, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Articu-lação Municipal e Política Urbana - SEAMPU, para a estrutura organizacional da Casa Civil.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 22.456-E DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre devolução de cargo em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Articulação Municipal e Política Urbana, para a estrutura organizacional da Casa Civil”.A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Devolver 1 (um) cargo de Consultor Técnico – CNETS-I, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU, para a estrutura organizacional da Casa Civil, remanejado pelo Decreto 11.307-E, de 30 de abril de 2010.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2017.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de janeiro de 2017.SUELY CAMPOSGovernadora do Estado de Roraima




BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.4Controladoria Geral do Estado

Controlador Geral: Ricardo de Queiroz LopesPORTARIA Nº 004/2017-GABINETE/CONTROLADORIAO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº 10.576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº 12.524-E, de 29/03/2011,Considerando o teor expresso no MEMO Nº 041/2016 – AUDITORIA/COGER, datado de 21/12/2016,R E S O L V E:Art. 1º – Alterar para 15/02/2017 a 24/02/2017, por necessidade de serviço, as férias da ser-vidora ELIJÂNIA DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 44003794, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para 16/01/2017 a 25/01/2017, concedidas por meio da Portaria nº 094/2016-GABINETE/CONTROLADORIA, de 30/12/2016.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 4 de janeiro de 2017.Ricardo de Queiroz LopesControlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 005/2017-GABINETE/CONTROLADORIAO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº 10.576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº 12.524-E, de 29/03/2011,Considerando o teor expresso na Reprogramação de Férias – PRÉVIA/COGER, datado de 2/01/2017,R E S O L V E:Art. 1º – Alterar para 04/04/2017 a 13/04/2017, por necessidade de serviço, as férias da ser-vidora BARBARA REGINA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 40002645/20120521, referentes ao exercício de 2017, anteriormente marcadas para 03/01/2017 a 12/01/2017, con-cedidas por meio da Portaria nº 094/2016-GABINETE/CONTROLADORIA, de 30/12/2016.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete da Controladoria Geral do Estado em Boa Vista – RR, 4 de janeiro de 2017.Ricardo de Queiroz LopesControlador-Geral do Estado

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoSecretário: Frederico Bastos Linhares

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 6214 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor RUBSMAR RODRIGUES DE AMORIM, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº. 040001048, CPF nº 602.677.042-91, para responder pelo cargo de Diretor do Clube do Servidor, CDS-I, em substituição ao titular WAGTON OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 020007816, CPF: 719.675.672-04, no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 (30 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aqui-sitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 098 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora CAMILA CRISTINA BARROS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 044003173 CPF nº 023.387.452-64, para responder pelo cargo de Gerente de Projeto de Informática I, CDS-I, em substituição ao titular ELISSON DA SILVA REIS, matrícula nº 020007893, CPF: 972.467.602-10, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017 (10 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 099 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora ELIANA ANICETO SALES, ocupante do cargo de FAI-II, matrícula nº. 020099905 CPF nº 746.120.182-49, para responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios, CDS-I, em substituição a titular GESIANE VASSOLER DALAZOANA, matrícula nº 020096180, CPF: 635.860.882-72, no período de 26/12/2016 a 04/01/2017 (10 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 100 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora ELIANA ANICETO SALES, ocupante do cargo de FAI-II, matrícula nº. 020099905 CPF nº 746.120.182-49, para responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios, CDS-I, em substituição a titular GESIANE VASSOLER DALAZOANA, matrícula nº 020096180, CPF: 635.860.882-72, no período de 28/11/2016 a 07/12/2016 (10 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 101 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora DULCILENE DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete, matrícula nº. 020098964 CPF nº 704.869.992-20, para responder pelo cargo de Gerente de Projeto de Informática I, CDS-I, em substituição ao titular LUCIEN DO NASCIMENTO ARAÚJO, matrícula nº 020096455, CPF: 594.433.082-15, no período de 01/12/2016 a 15/12/2016 (15 dias), em razão de férias do titular, referente ao período

aquisitivo de 2015/2016.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 307 DE 12 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO ELIZEU DE SOUZA matricula nº. 044003761 CPF Nº 328.268.408-40, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Assistente de Gabinete/CDI - II, em substituição ao titular HELDER DUARTE DA SILVA, matricula nº. 020098096, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017 (30 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo 2015/2016. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 415 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora JESSICA DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Gerente de Área, matrícula nº. 020115042 CPF nº 901.571.862-04, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de Administração, em substituição ao titular IGOR DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 026000875, CPF: 838.671.802-10, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017 (20 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 416 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA, ocupante do cargo de Médica, matrícula nº. 044000358 CPF nº 063.351.012-20, para responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Perícia Médica, em substituição ao titular AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA, matrícula nº 043002597, CPF: 225.690.492-04, no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 (30 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 417 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora BETH LAURENTINO MACDONALD, ocupante do cargo de Auxiliar de Gabinete, FAI-II, matrícula nº. 20113302 CPF nº 383.307.682-87, para re-sponder pelo cargo de Chefe da Seção de Protocolo/DCA/SEGAD, em substituição a titular CÁSSIA CELINA VIEIRA, matrícula nº 042002513, CPF: 352.677.632-68, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017 (30 dias), em razão de férias do titular, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2889, de 16 de novembro de 2016, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 5576 de 24 de novembro de 2016, que Designa a servidora CLÁUDIA BEZERRA GARCIA Matrícula n°. 020007858/040004581 em substituição a titular MARIA VALDA PEREIRA DE ANDRADE Matrícula n°. 020093800.ONDE SE LÊ:Art. 1° (...) 23/11/2016 a 06/12/2016 (15 dias) (...). LÊIA-SE:Art. 1° (...) 23/11/2016 a 22/12/2016 (30 dias) (...). Boa Vista – RR, 17 de junho de 2017.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2901, de 14 de dezembro de 2016, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6145 de 12 de dezembro de 2016, que Designa o servidor FRANKLIN LUIZ MENDES DE CARVALHO Matrícula n°. 0708572 em substituição ao titular ROOSEVELTH MATOS DA SILVA Matrícula n°. 026000642.ONDE SE LÊ:Art. 1° (...) FRANKLIN LUIZ MENDES DE CARVALHO, CPF: 112.163.565-00 (...). LÊIA-SE:Art. 1° (...) FRANKLIN LUIZ MENDES DE CARVALHO, CPF: 112.169.562-00 (...). Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.Frederico Bastos LinharesSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Secretaria de Estado da SaúdeSecretário: César Ferreira Penna de Faria

SESAU/GAB/PORTARIA 0040/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de- férias da servidora MARIANA DJENANE PESSOA DE ALBU-QUERQUE ALVES – PSICÓLOGO – Mat.: 44002285, CPF: 003.956.192-54, referente ao exercício 2016, programadas oficialmente no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, ficando o novo período a ser usufruído de 16/11/2016 a 15/12/2016.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0056/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias do servidor ARTUR PIMENTEL – MÉDICO VETER-INÁRIO – Matricula: 40000134/43000092, CPF: 015.873.627-32, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 02/01/2017 a 11/01/2017 – 10 (dez) dias e 10/07/2017 a



http://www.cge.rr.gov.br/

http://portal.rr.gov.br/site/%3Fgovernoderoraima%3Dconteudo%26id%3D30

http://www.saude.rr.gov.br


BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.529/07/2017 – 20 (vinte) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0059/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora KARLA CRISTINA SOUZA ROCHA – SAN-ITARISTA – Matricula: 40000134/43000092, CPF: 919.014.134-20, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 02/01/2017 a 21/01/2017 – 20 (vinte) dias, restando 10 (dez) dias a serem usufruídos em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0060/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora LUZ MARINA WANDERLEY DE MELLO – NUTRICIONISTA – Matricula: 43001395, CPF: 146.377.902-04, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 02/01/2017 a 16/01/2017 – 15 (quinze) dias e 15/12/2017 a 29/12/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0061/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias do servidor JOEL MARCEL CARVALHO FURTADO – NUTRICIONISTA – Matricula: 43001396, CPF: 677.531.322-53, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 17/01/2017 a 31/01/2017 – 15 (quinze) dias e 02/10/2017 a 16/10/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0062/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias do servidor JEFFRI WANNY SOUSA GOMES – AUXIL-IAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Matricula: 44003200, CPF: 904.534.502-10, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 02/01/2017 a 16/01/2017 – 15 (quinze) dias e 16/06/2017 a 30/06/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0063/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora GRACY KELLY GOMES UCHOA – AUX-ILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Matricula: 40004359, CPF: 731.899.282-15, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 16/01/2017 a 30/01/2017 – 15 (quinze) dias, restando 15 (quinze) dias a serem usufruídos em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0064/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora LÉLIA RIBEIRO RICHIL – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Matricula: 40003558, CPF: 447.071.772-04, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 16/01/2017 a 30/01/2017 – 15 (quinze) dias, restando 15 (quinze) dias a serem usufruídos em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0065/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias do servidor SERGIO TAKASHI KUSSABA – CIRUR-GIÃO DENTISTA ESPECIALISTA BUCO MAXILO FACIAL – Matricula: 44000617, CPF: 142.027.978-50, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 01/01/2017 a 30/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 02/01/2017 a

16/01/2017 – 15 (quinze) dias e 01/07/2017 a 15/07/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0066/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias do servidor ROSIVAL BRAZ ROSA – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Matricula: 44001287, CPF: 028.549.872-09, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 02/01/2017 a 16/01/2017 – 15 (quinze) dias e 03/07/2017 a 17/07/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0067/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora JANESMARA ALMEIDA DE SOUZA – AUX-ILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Matricula: 40004382, CPF: 241.618.102-53, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 01/09/2017 a 30/09/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima SESAU/GAB/PORTARIA 0068/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora SILVANA CARNEIRO MANGABEIRA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Matricula: 40002857, CPF: 382.827.122-72, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0069/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora SHEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES – BIOQUÍMICO – Matricula: 44017118, CPF: 745.403.512-49, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 13/03/2017 a 27/03/2017 – 15 (quinze) dias e 19/06/2017 a 03/07/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0071/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da CARMEM ANGELA CABRAL ALVES JATOBA GARCIA – PSICÓLOGO – Matricula: 43000038, CPF: 193.606.654-87, referente ao ex-ercício 2017, programadas oficialmente no período de 01/02/2017 a 02/03/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 23/01/2017 a 21/02/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0072/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora WILMA BARBOSA DOS SANTOS – AGENTE ADMINISTRATIVO/CDS-I – Matricula: 706443/20013776, CPF: 103.416.252-72, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0073/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora NATALIA AZEVEDO DE MELO – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CNES-II – Matricula: 40004139/26000834, CPF: 802.554.422-20, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0076/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora JOQUEBEDE DE LIMA BEZERRA – TÉCNICO EM ENFERMAGEM– Matricula: 40003304, CPF: 712.361.802-59, referente ao exercício 2016, programadas oficialmente no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, ficando o




BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.6novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0077/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias do servidor DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – Matricula: 42006546, CPF: 545.692.731-49, referente ao exercício 2016, programadas oficialmente no período de 01/11/2016 a 30/11/2016, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0078/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR – ENFERMEIRO – Matricula: 43000017, CPF: 834.679.044-91, referente ao exercício 2016, programadas oficialmente no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0079/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Conceder período restante de férias a servidora MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR – ENFERMEIRO – Matricula: 43000017, CPF: 834.679.044-91, referente ao exercício 2015, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017 – 15 (quinze) dias.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0081/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora ROSA ADRIANA CAVALCANTE PINHO – FAI-II – Matricula: 20110385, CPF: 802.691.172-53, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0083/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 08 (OITO) DIAS, no período de 22/12/2016 a 29/12/2016, com base no art. Nº 90, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARIA ALCIONE BRECKENFELD RILHO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Mat.: 710493, CPF: 326.185.814-15, lotada na Clínica Especializada Coronel Mota - CECM, por motivo de falecimento de MARIA ARMIRAGI BRECKENFELD SILVEIRA, ocorrido em 22/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0085/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Com-plementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, inciso IV, a servidora CLAUDIA NARA ZAMBONIN, AUXILIAR DE ENFERMAGEM/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Mat.: 40000750/44006928, CPF nº. 695.189.122-20, lotado no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, em virtude de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, ocorrida em 29/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0086/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Com-plementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, inciso IV, a servidora JARRAIRA CLAUDIANY SOARES ASSUNÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Mat.: 43001973, CPF nº. 838.820.302-91, lotado no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, em virtude de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, ocorrida em 29/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0087/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Com-plementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, inciso IV, a servidora JAQUELINE ANDRADE MARIANO, TÉCNICO EM ENFERMA-GEM, Mat.: 44006528, CPF nº. 010.799.392-96, lotado no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, em virtude de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, ocorrida em 20/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0088/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, inciso IV, ao servidor RUBENIGUE SOARES DA CONCEIÇÃO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Mat.: 43000482, CPF nº. 767.041.302-68, lotado no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, em virtude de doação voluntária de sangue

devidamente comprovada, ocorrida em 22/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0089/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA POR 01 (UM) DIA, com base no art. Nº 90, inciso I, Lei Complementar nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, e Lei Nº 1.075 de 27/03/50, art. Nº 473, inciso IV, ao servidor SIDNEY RIOS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO/CDS-II, Mat.: 42001789/26000502, CPF nº. 510.579.302-10, lotado no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - HMINSN, em virtude de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, ocorrida em 23/12/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0090/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora TIETRE FERREIRA MORAIS – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Matricula: 44004789, CPF: 182.830.122-15, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído de 01/08/2017 a 30/08/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0092/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Suspender período de férias da servidora MARCIA KELLY VASCONCELOS HO-LONDA PINHEIRO – ASSISTENTE SOCIAL – Matricula: 44001927, CPF: 614.519.243-72, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando o novo período a ser usufruído em outra data oportuna.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA 0098/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art. 1º – Alterar período de férias da servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA VILENA – TÉCNICO EM LABORATÓRIO– Matricula: 44001309, CPF: 981.022.572-53, referente ao exercício 2017, programadas oficialmente no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, ficando os novos períodos a serem usufruídos de 03/07/2017 a 17/07/2017 – 15 (quinze) dias e 04/12/2017 a 18/12/2017 – 15 (quinze) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 020/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar vistoria na unidade de saúde, conforme cronograma abaixo:NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TO-

TALDESTINO PERÍODO

JOÃO ALBERTO LEAL DA SILVA

CDS-I – CHEFE DE DI-VISÃO

382.578.402-97 R$ 300,00 CARACARAI-RR 0 2 / 0 1 / 2 0 1 7 A 04/01/2017

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317/0000– Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 093/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para conduzir Secretário de Estado da Saúde na Unidade de Saúde, conforme cronograma abaixo:NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TO-

TALDESTINO PERÍODO

FRANCISCO CHARLES PE-REIRA COELHO

MOTORISTA 383.438.862-91 R$ 300,00 MUCAJAÍ – RR 1 1 / 0 1 / 2 0 1 7 A 13/01/2017

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317/0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de Janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

SESAU/GAB/PORTARIA Nº 094/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art.1º – Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para acompanhar equipe que fará implantação do equipamento de Raio-X e manutenção nos equipamentos de Raio-X, conforme cronograma abaixo:NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TO-

TALDESTINO PERÍODO

JOÃO ALBERTO LEAL DA SILVA

CDS-I – CHEFE DE DI-VISÃO

382.578.402-97 R$ 540,00 SÃO JOÃO DA BALIZA, SÃO LUÍS DO ANAUÁ E CAROEBE – RR

1 0 / 0 1 / 2 0 1 7 A 14/01/2017

Art. 2º – Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10.122.0010.4317.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte: 109.Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de Janeiro de 2017.PAULO BASTOS LINHARESSecretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICONATUREZA: CREDENCIAMENTO DO TIPO ABERTO Nº 01/17.PROCESSO: 020601.011450/16-98.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RE-TAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORIUNDOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA (SESAU) QUE NECESSITAM DE CUIDADOS EM CLÍNICA




BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.7MÉDICA.LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU. Rua Madri, 180 - Bairro Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121-0517.DATA DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir do dia 27/01/2017. Hora: 8:00 às12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, gratuitamente no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL e no site da SESAU www.saude.rr.gov.br – link CSL, no endereço acima descrito, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente Edital e seus anexos, sem qualquer ônus.Boa Vista-RR, 17 de janeiro de 2017.OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JÚNIORPresidente da CSL/SESAU

Secretaria de Estado da CulturaSecretária: Selma Maria de Souza e Silva Mulinari

PORTARIA Nº. 003/2017, DE 13/01/2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 145-P de 03/02/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2695, de 03 de fevereiro de 2016.Considerando a necessidade de alterar o nome do Fiscal de contrato da Portaria nº 062 de 19 de outubro de 2015, da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.RESOLVE:Art.1º. Nomear o servidor efetivo RONALDO ADRIANO GAMA DE SOUZA, Matricula 040002607, para a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO N° 042/2015, referente à contratação da empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP, na prestação dos serviços integrado de gerenciamento e produção de documen-tos através de impressões a laser monocromático e colorido e cópias reprográficas (preto e branco), incluindo equipamentos (copiadoras e impressoras) e suprimentos.Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SELMA MARIA SOUZA E SILVA MULINARISecretária de Estado da Cultura

Secretaria de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoSecretário: Haroldo Eurico Amoras Dos Santos

SEPLAN/DEPLAF/PORTARIA N.º 008/17 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMEN-TO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:Art. 1.º Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, que viajaram sem ônus para o Estado, com destino a vila do Tepequém, Município de Amajari, que foram participar da reunião de trabalho junto aquela comunidade, no dia 13/01/2017.NOME CARGO MATRICULA C.P.FRICARDO ALVES PEIXOTO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 020112073 026.891.202-59MARIANA DIAS RODRIGUES CHEFE DA DIVISÃO DE NÚCLEO DELEGADO 020112068 039.875.943-06SUANY DE SOUZA SALES ASSESSOR ESPECIAL 020110318 757.268.742-34

Art. 2.º Esta Portaria produz efeitos a partir da data da publicação.Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2017.ENOQUE ROSAS Secretário de Estado Adjunto do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN

Secretaria de Estado da FazendaSecretário: Ronaldo Marcilio Santos

PORTARIA Nº 056/2017 – GABINETE.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 559-P de 10 de junho de 2016,R E S O L V E:Art. 1º Alterar a PORTARIA N° 339/2015-GABINETE, de 08 de maio de 2015, publicado no DOE n° 2520, que trata sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas Especiais, Pertencente á Secretaria de Estado da Fazenda.Art. 2° A alteração refere-se á substituição da titular FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA da comissão, permanecendo inalterados os demais membros, no período de 09/01/2017 a 07/02/2017 conforme abaixo relacionados:Titular: KARINA UCHÔA FREITAS – Assistente Administrativo.Art. 3°Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de Janeiro de 2017. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 12 janeiro de 2017.KLEBER COUTINHO JOSUÁSecretário Adjunto de Estado da Fazenda em Exercício PORTARIA Nº 058/2017 – GABINETE.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 1200-P de 08 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1º Designar a servidora JULIANNE ARAÚJO CIDADE, Assistente Administrativo, Matrícula nº 044003075, para responder pelo Cargo de Chefe de Divisão de Execução Orça-mentário-CDS-I, em virtude das férias da titular CELIVANI SEVERIANO DE CARVALHO, Matrícula nº 020008802, no período de 16/01/2017 a 14/02/2017.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 16 de janeiro de 2017.RONALDO MARCILIO SANTOS Secretário de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretário: Gilzimar de Almeida Barbosa

PORTARIA Nº. 006/2017/SEAPA-GABINETEO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n.º 355-P, de 10 de março de 2015:R E S O L V E:Art. 1º - INTERROMPER a partir de 10/01/2016, em virtude da extrema necessidade de seus serviços, o gozo de 15 (quinze) dias das Férias da Servidora Estadual Efetiva detentora de Cargo Comissionado, MARLETE SILVA MAGALHÃES, Assistente Administrativo – Chefe de Seção – CDI-II, Matrícula nº. 042002260 - 020005593, programadas para o período de 26/12/2016 a 24/01/2017, referentes ao exercício 2015/2016, concedidas por meio da Portaria n.º 436/2016/SEAPA/GABINETE, de 05/12/2016, publicadas no Diário Oficial do Estado n.º

Secretaria de Estado da InfraestruturaSecretário: Gregório Almeida Junior

O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Usando de suas atribuições Legais RESOLVE:

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 048/2017Autorizar o afastamento da sede o servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA B. ESCOBAR – Engenheira Eletricista, para viajar com destino ao Município de NOR-MANDIA-RR, no período de 24/01 À 25/01/2017, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de fiscalizar Rede Elétrica nas Comunidades de Escondido, Encontro Feliz, Canavial e Cumará. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 049/2017Autorizar o afastamento da sede o servidor: DARLENE LEITÃO E SILVA – Engenheira Eletricista, para viajar com destino ao Município de NORMANDIA-RR, no período de 24/01 À 25/01/2017, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de fiscalizar Rede Elétrica nas Comunidades de Escondido, Encontro Feliz, Canavial e Cumará. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 050/2017Autorizar o afastamento da sede o servidor: MARCOS ANTONIO SARUBBY DO NASCI-MENTO – Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de NORMANDIA-RR, no período de 24/01 À 25/01/2017, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de fiscalizar Rede Elétrica nas Comunidades de Escondido, Encontro Feliz, Canavial e Cumará. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 051/2017Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSÉ AUGUSTO DE MELO – Motorista, para viajar com destino ao Município de NORMANDIA-RR, no período de 24/01 À 25/01/2017, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com o objetivo de conduzir os servidores MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA B. ESCOBAR, DARLENE LEITÃO E SILVA e MARCOS ANTONIO SARUBBY DO NASCIMENTO, que irão fiscalizar Rede Elétrica nas Comunidades de Escondido, Encontro Feliz, Canavial e Cumará. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.

CSL/SEINF/COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 033/2016.Processos nº 021101.010185/16-24 – SEINF. Modalidade Licitatória: CONCORRÊNCIA Nº 033/2016. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura –

2896, de 05/12/2016, o restante de 15 (quinze) dias do período será usufruído em data oportuna.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoBoa Vista-RR, 09 de janeiro de 2017.GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA

PORTARIA Nº. 007/2017/GABINETE/SEAPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o Servidor OSCAR NOBUSHIRO SATO, CPF: 085.185.618-76, Eng.º. AGRÔNOMO/CDI-I – Chefe de Delegacia Regional, Matricula 43006541, lotado na CPR-IRACEMA, desta Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, para fins de operacionalização ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, em suas localidades, sendo exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Agrários (MDSA)Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de.Boa Vista, 17 de janeiro de 2017.GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA.

NOTA DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR – 2ª CHAMADAO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº. 0355-P de 10 de março de 2015.Pela presente nota, ficam os abaixo relacionados, cientes de que tem o prazo de 72 horas (setenta e duas horas) a contar da data da publicação desta nota. A convocada deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sito à Avenida General Penha Brasil, nº. 1123 – Bairro São Francisco, no horário de 07:30 às 12:30.NOME CPF MATRÍCULAELISEUDA MAYSONNAVE ALMEIDA 738.669.622-15 042001438

Boa Vista - RR, 17 de janeiro de 2017.GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSASecretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento - SEAPA.

Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília

Secretária: Danielle Silva Ribeiro Campos Araújo

PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar o gozo de férias da servidora abaixo relacionada, lotada nesta Serbras, no mês de janeiro/2017.Nome do Servidor Matrícula(s) Cargo(s) Exercício PeríodoLúcia Mª Osório de Souza Leão 042002208 Analista Educacional 2015 23/01 a 10/02/2017 = 19 dias

(1º período).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Brasília/DF, 16 de janeiro de 2017.Márcia cristina caldeira souto MaiorSecretária Adjunta de Estado de Representação

PORTARIA Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidor abaixo relacionado, lotado nesta Secretaria, por necessidade do serviço.Nome do Servidor Matrícula(s) Cargo(s) Exercício PeríodoRicardo Jansen Campos Padilha 4 0 0 0 2 5 5 8 e

070043646Assistente Administrativoe Ge-rente de Unidade - CNES II

2017 11/01 a 20/01/17 = 10 dias (1º período).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Brasília/DF, 17 de janeiro de 2017.Márcia cristina caldeira souto MaiorSecretária Adjunta de Estado de Representação



http://www.secult.rr.gov.br/

http://www.seplan.rr.gov.br/

http://www.sefaz.rr.gov.br



http://sccrrbv.hospedagemdesites.ws/portal/site/%3Fgovernoderoraima%3Ddf

http://sccrrbv.hospedagemdesites.ws/portal/site/%3Fgovernoderoraima%3Ddf


BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.8SEINF, torna público o resultado do certame licitatório referente à Concorrência supracitado, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS 12 (IRA-161), TRONCO ROXINHO (IRA-345) E 06 (MUC-153), LOCALIZDAS NOS MUNI-CIPIOS DE IRACEMA E MUCAJAÍ-RR”. A Comissão decidiu CLASSIFICAR e DECLARA vencedora a Proposta da empresa: OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, com o valor total global de R$ 716.458,89 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos). A Comissão, no exercício das suas atribuições infor-ma que a partir desta data fica aberto o prazo legal para interposição de recursos e, findado este prazo, estará automaticamente aberto o prazo para as contrarrazões pelos interessados.Boa Vista/RR, 17 de janeiro de 2017. ADENAUER PARACAT SANTOS Presidente da CSL/SEINF

CSL/SEINF/COMUNICADO: CONCORRÊNCIA Nº 034/16.Processo nº 021601.011973/2016-05. Modalidade Licitatória: Concorrência Nº 034/16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA RR-205, TRECHO: ENTRONC. (CIDADE SATÉLITE) KM (0,00) X ALTO ALEGRE (KM 72) COM EXTENSÃO TOTAL DE 72,00 KM, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA E ALTO ALEGRE-RR. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, informa aos interessados que, após análise das razões do pedido de impugnação interposto pela empresa CONSTRUTORA E AGRO INDUSTRIA NOVO HORIZONTE LTDA – ME, as julgou totalmente IMPROCEDENTES, sendo a referida decisão RATIFICADA pelo Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado da Infraestrutura/SEINF. Dessa forma, permanecem inalterados todos os dispositivos contidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista/RR 17 de janeiro de 2017. ADENAUER PARACAT SANTOS Presidente da CSL/SEINF

Polícia MilitarComandante Geral: Cel. QOC. Dagoberto da Silva Gonçalves

PORTARIA N° 001/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslocarem de Caracaraí com destino à vila Jundiá no período de 02 a 16/01/2017, em missão de apoio e segurança aos fiscais da SEFAZ /RR.Sd Pm Diego Lopes de SousaSd Pm Mauro Silva Vaz Filho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 002/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslocarem de Rorainópolis com destino a Boa Vista nos dias 02 e 03/01/2017, em missão de condução da vtr Mitsubishi L200, Pref. 491/FT 11, Placa NUJ 7669, para fins de manutenção.Sd Pm Wesley Rodrigues da silvaSd Pm Raimundo nonato Gomes Rodrigues Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 003/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado a se deslocar de Boa Vista destino à vila Jundiá no período de 04 a 11/01/2017, em missão de apoio e segurança aos fiscais da SEFAZ /RR.Sgt Pm Jonneston Silva de Souza Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 004/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado a se deslocar de Boa Vista destino à Caracaraí no período de 09 a 12/01/2017, em missão de transporte de 76

(setenta e seis) motocicletas da Ciretran/CCI para o Detran/RR.Sd Pm Alacidi de Oliveira Alves Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 005/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o funcionário civil abaixo nominado a se deslocar de Boa Vista com destino à Caracaraí no período de 09 a 12/01/2017, em apoio ao Sd Pm Alacidi no transporte de 76 (setenta e seis) motocicletas da Ciretran/CCI para o Detran/RR.Erivaldo Odenilson Braga Ferreira Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 006/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado a se deslocar de Caracaraí destino à Região do Baixo Rio Branco no período de 15 a 22/01/2017, em missão de auxiliar e acompanhar o Comandante do CPI em visita de reconhecimento às vilas daquela região.St Pm Antonio Morgan Medeiros Costa Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 007/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslo-carem de Boa Vista destino à Região do Baixo Rio Branco no período de 17 a 21/01/2017, em missão de auxiliar e acompanhar o Comandante do CPI em visita de reconhecimento às vilas daquela região.Maj Pm Sandro da Costa GomesCap Pm Sílvio de Araújo MatosSd Pm Leomário da Silva França Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 008/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslocarem de Boa Vista destino à vila Jundiá no período de 16 a 30/01/2017, em missão de apoio e segurança aos fiscais da SEFAZ /RR.Sgt Pm Antonio Jorge Vale BragaSd PM Francisca Patrícia da Silva Nunes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 009/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslocarem de Boa Vista destino à vila Jundiá no período de 13 a 27/02/2017, em missão de apoio e segurança aos fiscais da SEFAZ /RR.Cb Pm Rômulo Gonçalves da SilvaSd PM Allyson de Melo Lima Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

PORTARIA N° 010/FA/CPI/2017, de 16 de janeiro de 2017.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E: Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados a se deslocarem de Boa Vista destino à vila Jundiá no período de 13 a 27/03/2017, em missão de apoio e segurança aos fiscais da SEFAZ /RR.Sd Pm Alessandro Sousa LimaSd PM Alacidi de Oliveira Alves Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,16 de janeiro de 2017.WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO - CEL QOCPMComandante do CPI.EOBF/FA/CPI/PMRR

Universidade Estadual de RoraimaReitor: Regys Odlare Lima de Freitas

PORTARIA N° 003/2017 – GAB/SEI/GER O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:Art. 1° - Conceder Licença por falecimento do pai pelo período de 08 (oito) dias a con-tar de 14/01/2017 em favor do servidor IRAILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 853.432.772-68, Matrícula 020113907, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 31 DE DEZMBRO DE 2001.Art. 2º publique-se e cumpra-se.Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 14.01.2017.Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.DILSON DOMENTE INGARICÓSecretário de Estado do Índio

Secretaria de Estado do ÍndioSecretário: Dilson Domente Ingaricó

PORTARIA Nº 018 DE 16 DE JANEIRO DE 2017O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo n° 004/17 CSAD/PRODES/UERR, RESOLVE:Art. 1º Homologar o resultado da 6ª Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores efetivos da carreira de Técnico Administrativo de Nível Médio e Superior, abaixo relacionados:SERVIDOR (A) MATRÍCULA PERÍODO NOTAAna Paula Matos Ribeiro 2113020 17/06/16 a 16/12/16 92



http://www.pm.rr.gov.br

http://uerr.edu.br/



BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.9Elias Dolvim Dantas 2013003 26/06/16 a 25/12/16 92Luiz Wilson de Lima Frazão 2113021 16/06/16 a 15/12/16 84,5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 019 DE 16 DE JANEIRO DE 2017O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e o Memo n° 032/17 PRODES/UERR, RESOLVE:Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas e funcionais, sem ônus para UERR e sem prejuízo em sua remuneração ao servidor Everaldo Marques de Lima Neto, Diretor do Campus de Rorainópolis e Professor do Quadro efetivo da UERR, CPF nº 016.040.795-84, matrícula nº 2211025, a fim de participar como avaliador em banca de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017 em Curitiba – PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 020 DE 17 DE JANEIRO DE 2017O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações, RESOLVE:Art. 1º Conceder férias a servidora abaixo relacionada, nos termos do art. 18, II, da Lei n° 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações:

ORD SERVIDOR CARGO Período Aquisitivo Período Concedido

Heliana Maria Corrêa de Moraes

Administradora Chefe da Divisão de Apoio Ad-ministrativo

08/08/15 a 07/08/1619/01/15 a 18/01/16 23/01/17 a 01/02/17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor, no exercício da Reitoria

PORTARIA Nº 021 DE 17 DE JANEIRO DE 2017O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº. 012-P, de 04 de janeiro de 2016, a Lei nº. 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações, RESOLVE:Art. 1º Conceder 14 (quatorze) dias consecutivos de licença para tratamento de saúde própria, à servidora Cândida de Almeida Barbosa Pereira, Professora cedida do Estado à UERR, Matrícula nº 2107005, no período de 22/11/16 a 05/12/16, conforme disposto no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2016.ELEMAR KLEBER FAVRETOVice-Reitor, no exercício da Reitoria

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/16- UERRUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/16 - UERRREGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.224/16 - UERR, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches para instrutores, monitores, técnicos e alunos que participarão da Segunda Etapa de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:Ord. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VALOR TOTAL (R$)

01

COREMA ALIMENTOS LTDA – MECNPJ: 10.014.760/0001-01 (Item 01) R$64.316,67

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 64.316,67 (sessenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.ALVIM BANDEIRA NETOPregoeiro/CPL/UERR

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/16- UERRUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/16 - UERRREGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.182/16 - UERR, cujo objeto é Aquisição de material de consumo para atender a 2ª Etapa dos Cursos de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CAPACITA SUAS, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:Ord. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VALOR TOTAL (R$)

01

GLOBO VISION COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - MECNPJ: 05.413.199/0001-01 (Itens 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 35) R$7.033,50

02

INFOR EXPRESS – GRÁFICA E PAPELARIA LTDA – MECNPJ: 08.889.121/0001-48(Item 01) R$ 2.945,00

03

COMPAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MECNPJ: 09.494.874/0001-17(Itens 25, 26, 28) R$ 5.480,00

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 15.458,50 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.ALVIM BANDEIRA NETOPregoeiro/CPL/UERR

Instituto de Previdência do Estado de RoraimaPresidente: Carlos Alexandre Praia Rodrigues de Carvalho - Interino

INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER

PORTARIA Nº. 036/2017/GPRES/PRESI/IPERO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 1202-P, de 08 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 2879, combinado com o Art. 42, da Lei

Complementar Estadual Nº. 030/1999 e art. 28-C, §1º da Lei 832 de 29 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art. 1º - Criar Comissão Interna de Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Exercício 2016, deste Instituto de Previdência, a ser formada pelos seguintes membros:SERVIDOR (A) CARGO FUNÇÃOANDERSON BRUNO MATIAS WANDERLEY DE MELLO GERENTE DE ADMINSTRAÇÃO E LOGÍSTICA PRESIDENTEVIDAL DE LIMA GUERRA ASSESSOR ESPECIAL MEMBROMÁRCIO ARAÚJO DO NASCIMENTO TÉCNICO EM INFORMAÇÃO MEMBRO

Art. 2º - O prazo para realização dos serviços é de 15 (quinze) dias.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 17 de janeiro de 2017.CARLOS A. PRAIA R. DE CARVALHODiretor-Presidente - InterinoDecreto nº 1202-P de 08/11/2016

Departamento Estadual de Trânsito de RoraimaPresidente: Francisco Assis da Silveira

Companhia de Águas e Esgotos de RoraimaPresidente: Danque Esbell da Silva

EXTRATO DE CONTRATOCARTA-CONTRATO REF. PROCESSO: 291/2016OBJETO: Aquisição de mangueiras para as bombas de sulfato de alumínioCONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15CONTRATADA: Hanna Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 12.223.934/0001-71DATA DA ASSINATURA: 11/01/2017ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Danque Esbell da Silva, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Kira Hanna Rodrigues Leão, representante legal.

Companhia de Desenvolvimento de RoraimaPresidente: Marcio Glayton Araújo Grangeiro

PORTARIA Nº 003/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 19 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) ROBERT DA COSTA ANTUNES, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 004/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 12 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA TALENTINO, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 005/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 26 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) FRANK MARIO MANGABEIRA, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 006/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 12 de Janeiro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) EDIVANIR DE SOUZA ANDRE, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 007/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 30 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) JOSE ALVENIR ALVES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.



http://iper.rr.gov.br/

http://www.detran.rr.gov.br

http://www.caer.com.br/

http://codesaima.rr.gov.br/


BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.10Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 008/2017Aprovada em: 04 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) WILLIAN OLIVEIRA TOLENTINO, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 009/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) CASSANDRA BUENO BRASIL, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS COMERCIAIS/DICOM a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 010/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE/DICOM a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 011/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:EXONERAR, o(a) senhor(a) WALTER LEITE JUNIOR, no Cargo em Comissão de MEM-BRO DA CPL/CPL a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 012/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS COMERCIAIS/DICOM a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 013/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) CASSANDRA BUENO BRASIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE/DICOM a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 014/2017Aprovada em: 06 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR, o(a) senhor(a) DENNY NOGUEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de MEMBRO DA CPL/CPL a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 015/2017Aprovada em: 17 de Janeiro de 2017.Vigência: 06 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR a partir da data em vigência, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L., os funcionários abaixo. Presidente: FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZMembro: DENNY NOGUEIRA PEREIRAMembro: MONICA DA SILVA JULIAOMembro Suplente: DIEGO PEIXOTO DA SILVAMembro Suplente: MARIA EURINELDA ALVES DE QUEIROS

Na ausência do Presidente da CPL, fica designado a servidora DENNY NOGUEIRA PEREIRA, para responder como suplente ao cargo de Presidente da CPL da CODESAIMA.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 016/2017Aprovada em: 17 de Janeiro de 2017.Vigência: 23 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR o(a) Sr(a). SUZALINE SILVA DE SOUZA, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA - INTERINO, durante a ausência do Titular no período de 23/01/17 à 06/02/17, a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 017/2017Aprovada em: 17 de Janeiro de 2017.Vigência: 23 de Janeiro de 2017.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:NOMEAR o(a) Sr(a). DOMINGAS ALVES BATISTA DE MORAES, para responder pelo cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - INTERINO, durante a ausência do Titular no período de 23/01/17 à 06/02/17, a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

PORTARIA Nº 018/2017Aprovada em: 17 de Janeiro de 2017.Vigência: 19 de Dezembro de 2016.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa RESOLVE:DESIGNAR o(a)s Funcionário(a)s WALANE SILVA PEREIRA – MATRICULA Nº 0143, como FISCAL DE PROCESSO Nº 035/2016, CONTRATO Nº 037/16 para acompanhar e fiscalizar a aquisição de materiais para tratamento de água, para atender as necessidades da unidade de produção do Matadouro Frigorifico Industrial do Estado de Roraima - MAFIR, a partir da data em vigência.Revogam-se as disposições em contrário.Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.Boa Vista-RR, 17 de Janeiro de 2017.MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRODiretor Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO � CPL

COMUNICADOPROCESSO: 051/2016CONCORRÊNCIA: 004/2016Tipo: MENOR PREÇO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar as ações do projeto de trabalho social (pts) e o plano de desenvolvimento socioterritorial (pdst) a serem desenvolvidos junto as 2.992 famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida empreendimento residencial vila jardim, compreendendo os serviços de oficinas educativas, palestras educativas e cursos profissionalizantes no bairro cidade satélite, na cidade de Boa Vista-RR.COMUNICA A CONTINUIDADE do certame licitatório aos representantes das empresas participantes, referente ao julgamento dos documentos de habilitação.NA DATA E HORÁRIO: 25/01/2017 � ÀS 09:00Hs.Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima � sala da CPL da CODESAIMA � Av. Mário Homem de Melo, 1489 � Mecejana � CEP: 69.304-350 � Fone (95) 3224-7451 � Boa Vista/RR.##DATBoa Vista, 17 de janeiro de 2017.FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ – Presidente/CPL/CODESAIMA

Ministério Público de RoraimaProcuradora Geral: Elba Christine Amarante de Moraes

PROCURADORIA GERAL

PORTARIA Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri-buições legais,R E S O L V E :Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela Região Central (Caracaraí e Mucajaí), no mês de JANEIRO/2017, publicada pela Portaria nº 1069, DJE Nº 5880, de 22 de dezembro de 2016, conforme abaixo:DIAS PROMOTOR(A) TELEFONES19 a 23 DR MASATO KOJIMA (95) 99123-130727 a 30 DR MASATO KOJIMA (95) 99123-1307

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri-buições legais,R E S O L V E :Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela Região Sul (Rorainópolis e São Luiz do Anauá), no mês de JANEIRO/2017, publicada pela Portaria nº 1068, DJE Nº 5880 de 22 de dezembro de 2016, e aletrada pela Portaria 1083, DJE Nº 5885, de 26 de dezembro de 2016 conforme abaixo:DIAS PROMOTOR(A) TELEFONES19 a 23 DR ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR (95) 99117-7521 27 a 30 DR ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR (95) 99117-7521

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas



http://www.mprr.mp.br


BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.11atribuições,R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. HEVANDRO CERUTTI, 14 (quatorze) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 09JAN17, conforme o Processo nº 019/2017 - SAP/DRH/MPRR, de 12JAN17, SisproWeb nº 081906030671799.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. HEVANDRO CERUTTI, 11 (onze) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 23JAN17, conforme o Processo nº 019/2017 - SAP/DRH/MPRR, de 12JAN17, SisproWeb nº 081906030671799.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri-buições legais,R E S O L V E : Designar o Promotor de Justiça, Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pelo 3º Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, no período de 09JAN a 02FEV17.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAESProcuradora-Geral de Justiça

PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA

EXTRATO DA PORTARIADE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 017/2016/MP/RR.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio deste Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75/93, pela Lei nº 8.625/93, pela Lei Complementar Es-tadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), e pelo art. 20 e seguintes da Resolução nº 004, de 17/05/2016, da Procuradoria-Geral de Justiça, determina a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para apurar prática lesiva ao cidadão, supostamente praticada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, durante a ocupação de espaços públicos para realização de eventos.ADRIANO ÁVILAPromotor de Justiça

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 053 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Considerando o Procedimento Administrativo Nº 815/16 – DA, firmado com o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53, cujo objeto é a contratação direta de empresa para realização do IX Concurso Público para Provimento de Vagas ao Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Roraima, Processo 815/16 – DA.I - Designar a Dra. ILAINE APARECIDA PAGLIARINI, Promotora de Justiça, como fiscal do contrato nº 001/2017.II - Designar o servidor ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO, Diretor-Geral, para substituir a titular da fiscalização nas eventuais ausências.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 054 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Considerando o Procedimento Administrativo Nº 530/16 – DA, firmado com a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a contratação para contratação de serviços de telefonia fixa comutada para atender o Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 023/16.I - Designar o servidor FRANCISCO XAVIER MEDEIROS GONÇALVES, Chefe de Seção, como fiscal do contrato nº 003/2017.II - Designar o servidor WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de Manutenção, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 055 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,R E S O L V E :Considerando o Procedimento Administrativo Nº 530/16 – DA, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, cujo objeto é a contratação para contratação de serviços de telefonia fixa comutada para atender o Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 023/16.I - Designar o servidor FRANCISCO XAVIER MEDEIROS GONÇALVES, Chefe de Seção, como fiscal do contrato nº 002/2017.II - Designar o servidor WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de Manutenção, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 056 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :Autorizar o afastamento do policial militar 3º SRG PM MARCELO DE SOUZA LIRA, em face do deslocamento para o município de São Luiz-RR, no período de 14JAN17 a 22JAN17, com pernoites, para realizar segurança aproximada do promotor de justiça da referida Promotoria, conforme. Processo nº 033/17 - DA, de 16 de janeiro de 2017. Sispro

web:081906030981712Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 057 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento da servidora FABIANA SILVA E SILVA, Auxiliar de Limpeza e Copa, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 18JAN17, sem pernoite, para executar serviços de limpeza na Promotoria do referido município.II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS, Motorista, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia 18JAN17, sem pernoite, para conduzir veículo com servidora que executará serviços de limpeza na Promotoria do referido município. Processo nº 035/17 – DA de 16 de janeiro de 2017. SisproWeb: 081906030991785Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 058 - DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2017O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :Autorizar o afastamento dos servidores ANA PAULA VASCONCELOS SOUZA, Ofi-ciala de Diligência e DONGIVAL VEIGA AGUIAR, Oficial de Diligência, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, vicinal, Serra Grande e Adjacências no dia 19JAN17, sem pernoite, para Localizar, Constatar e Notificar pessoas e Requisitar dados e documentos no referido Município. Processo nº 036/17 – DA, de 16 de janeiro de 2017. SisproWeb:081906031001762.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-Geral em exercício

PORTARIA Nº 059 - DG, DE 17 DE JANEIRO DE 2017O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Interromper com efeitos a partir de 11JAN17, fundado em motivo de superior interesse público, as férias da servidora CLÁUDIA CAVALCANTE DA SILVA, anteriormente concedidas pela Portaria nº 1495-DG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2913, de 30DEZ16, ficando o período restante a ser usufruído oportunamente.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.BAIRTON PEREIRA SILVADiretor-GeralEm exercício

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 015 - DRH, DE 17 DE JANEIRO DE 2017A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setem-bro de 2008, Comunicação do Resultado do Exame Médico - Pericial, expedido pela Junta Médica do Estado de Roraima.R E S O L V E :Prorrogar no período de 04 a 06JAN2017 – 03 (três) dias, a licença para tratamento de saúde da servidora ARIANNE LOPES PEREIRA, concedida por meio da Portaria nº 318 – DRH, de 03NOV2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2876, de 03NOV2016, conforme Processo nº 693/2016 SAP/DRH/MPRR, de 27OUT2016.Sisproweb nº 081906026671640. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTADiretora do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 016 - DRH, DE 17 DE JANEIRO DE 2017A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14, expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E :Conceder ao servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30DEZ2016 a 13JAN2017, conforme Processo nº 010/2017 SAP/DRH/MPRR, de 06JAN2017, Sisproweb nº 081906030461719.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTADiretora do Departamento de Recursos Humanos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOSMODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 777/2016 - DAOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução de reforma do sistema de impermeabilização e calhas, reparos no forro de gesso e pintura da sede da Promotoria de Justiça de Bonfim/RR, do Ministério Público do Estado de Roraima.RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURALOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.DATA DE ABERTURA: 9/2/2017, às 9 horas.Convite e anexos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL no horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL deverão disponibilizar cd ou pendrive para guarda do arquivo.Boa Vista, 17 de janeiro de 2017.DANIEL ARAÚJO OLIVEIRAPresidente da CPL/MPE/RR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2017A Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao contido na lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 11/2007-MP/RR e, subsidiariamente, na lei nº 8.666/1993, torna público o resumo da Ata de Registro de Preços nº 1/2017, firmada no Pregão Eletrônico nº 26/2016 – SRP, Processo Administrativo nº 355/2016 – D.A., cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de componentes, suprimentos, acessórios e equipamentos de informática, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia, conforme especificações




BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.12constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de RoraimaEMPRESA BENEFICIÁRIA: H. J. S. LUZ - EPP (CNPJ nº 84.015.544/0001-17).OBJETO: Item (6, 7, 9 e 10).VALOR GLOBAL: R$ 27.459,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2016.VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesA Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Boa Vista, 17 de janeiro de 2016DANIEL ARAÚJO OLIVEIRAPresidente da CPL/MPE/RR

Defensoria Pública do Estado de RoraimaDefensora Pública Geral: Terezinha Muniz de Souza Cruz

ERRATANa Portaria/DPG nº 027 de 11.01.2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2922, de 12.01.2017, que exonerou JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Finanças– DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.II – e que nomeou JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Pagamentos – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.Onde se lê:“11.01.2017”Leia-se:“12.01.2017”Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Exonerar MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 054, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, no dia 17 de janeiro de 2017, com o objetivo de realizar atendimentos, audiências, e o que mais couber, com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o item 13.6 do Edital nº 01/2015 de Abertura de Inscrições para o I Concurso Público Para Provimento de Cargo Efetivos do Quadro de Pessoal e do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima; Considerando a Renúncia por escrito da candidata à nomeação e posse no cargo.RESOLVE:Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG nº 049, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, publicada no DOE nº 2923 de 13 de janeiro de 2017, que nomeou SARA JANNE GONÇALVES RIBEIRO para exercer em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 056, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o I Concurso Público Para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado de Roraima;Considerando a Lista de Classificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 2718, de 10 de março de 2016. RESOLVE:Nomear JAINNY DIOGO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de Auxiliar Administrativo DPE/NF-1, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 057, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Nomear RUANY AMÁLIA BRIGLIA CASTRO, para do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 058, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Ofício nº 005/2017 Vara Criminal.RESOLVE:Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos W. M. P. e E. C., nos autos nº

0045.15.000253-8, da Comarca de Pacaraima-RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar a Defensora Pública Dr.ª JULIANA GOTARDO HEINZEN, para desempenhar suas atribuições como Defensora Pública Substituta na Comarca de São Luiz Anauá- RR, a contar do dia 10 de janeiro do corrente ano.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

PORTARIA/DPG Nº 060, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o Memo/DG/DPE Nº 007/2017. RESOLVE: I – Criar no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Comissão para Elaboração da Prestação Contas e do Relatório de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Roraima e do Fundo da Defensoria Pública do Estado de Roraima, do exercício de 2016.II – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, com-porem a referida Comissão:Shirley Raimunda de Almeida Matos Cruz – Assessora Jurídica IIrene Roque dos Anjos – Chefe do Controle InternoCristiane Alves da Cunha – Presidente da Comissão de LicitaçãoTerezinha de Jesus Andrade da Silva – Diretora do Departamento de Planejamento, Orça-mento e Finanças Ricardo Nattrodt de Magalhães – Diretor do Departamento de Eunice Almeida Evangelista – Diretora do Departamento de Recursos HumanosGeseleide Moura de Abreu – Chefe da Divisão de FinançasMárcia Rodrigues da Silva – Chefe da Divisão de Contabilidade IV – Estabelecer até o dia 03 de março de 2017, como data limite para a conclusão dos trabalhos. V - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZDefensora Pública-Geral

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.O Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão Presencial supracitado, oriundo do Processo nº 0538/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível sob demanda (gasolina comum e óleo diesel S-10) com a finalidade de abastecimento exclusivo da frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, HOMOLOGADO em favor da Empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA, no valor de R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais).Boa Vista – RR, 17 de janeiro de 2017.João Theófilo Rocha PereiraPresidente da CPL – TCE/RR

DIRETORIA-GERAL DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTORÁRIASDIVISÃO DE ATIVIDADES CARTORÁRIAS

DECRETAÇÃO DE REVELIAProcesso n° 0409/2015Assunto: Tomada de Contas Especial - 2009Órgão: Prefeitura do Município de São João da BalizaResponsável: Francisco Maia da SilvaRelator: Conselheiro Manoel Dantas DiasÀ DIPLE:Citados regularmente, inclusive com o recebimento da contrafé, os Responsáveis Francisco Maia da Silva e Eugência Glaucy Moura Ferreira (mandados de citação nºs 449 e 451/2016, fls. 89 e 92, respectivamente) não apresentaram defesa/justificativas no prazo legal. Dessa feita, sob arrimo dos artigos 148 e 150, § 3º do Regimento Interno-TCE/RR, DECLAO-OS REVÉIS.Publique-se.Boa Vista/RR, 10 de janeiro de 2017.Manoel Dantas Dias Conselheiro Relator

Tribunal de Contas do Estado do EstadoConselheiro Presidente: Manoel Dantas Dias

Atos do Poder Legislativo

Prefeituras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍPMM/GAB/PORTARIA Nº 005/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor Público e dá outras providências.A Excelentíssima Prefeita de Mucajaí - Roraima, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 427/2015,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR o Senhor DEZINHO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 241.778.572-20, para o Cargo Comissionado, CC - III de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra.Palácio 1º de julho, Mucajaí, 02 de janeiro de 2017ERONILDES APARECIDA GONÇALVESPrefeita de Mucajaí

PMM/GAB/PORTARIA Nº 006/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor Público e dá outras providências.A Excelentíssima Prefeita de Mucajaí - Roraima, ERONILDES APARECIDA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 427/2015,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA REGINA CAMPOS BARRETO, inscrita no CPF sob nº 614.657.982-34, para o Cargo Comissionado, CC - III de SECRETÁRIA MUNICIPAL



http://www.defensoria.rr.def.br/

http://www.tce.rr.gov.br/


BOA VISTA, 17 DE JANEIRO DE 2017 Diário Oficial Nº. 2925 PÁG.13DE SAÚDE deste município.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra.Palácio 1º de julho, Mucajaí, 02 de janeiro de 2017ERONILDES APARECIDA GONÇALVESPrefeita de Mucajaí

PMM/GAB/PORTARIA Nº 023/17 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Composição da Equipe de Pregão, da Prefeitura Municipal de Mucajaí.A Excelentíssima Prefeita de Mucajaí - Roraima, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Legislação Municipal aplicável,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, a equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR.Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro JOSÉ SOUZA DE LIMA, os servidores da Prefeitura Municipal de Mucajaí abaixo relacionados:APOIO: Leila de Souza AlmeidaAPOIO: Taylson Soares MeloAPOIO: Irisvaldo Vale OliveiraArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-sePrefeitura Municipal de Mucajaí, Palácio 1º de julho, 02 de janeiro de 2017ERONILDES APARECIDA GONÇALVESPrefeita de Mucajaí

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2017Processo n° 013/2017 – SEMADData do certame: 30/01/2017 – 08h30min (horário local)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (TIPO: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, ALÉM DE ÓLEOS LUB-RIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO) DE FORMA PARCELADA, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECES-SIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ.EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Avenida Se-bastião Oliveira, nº 999, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.Mucajaí – RR, 17 de Janeiro de 2017Irisvaldo Vale OliveiraPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 002/2017Processo n° 014/2017 – SEMADData do certame: 30/01/2017 – 09h30min (horário local)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA DAR SUPORTE À DEMANDA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Avenida Sebastião Oliveira, nº 999, Centro, no horário das 08h00min às

Outras Publicações

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE RORAIMA – SINPRF/RR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE RORAIMA – SINPRF/RR.O Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Roraima – SINPRF/RR, Antônio Carlos Nicoletti, residente e domiciliado à Rua General Penha Brasil, 670, Bairro São Francisco, CEP 69305-130, Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições Estatutárias previstas no Art. 26, VII, combinado com o disposto noArt. 23, § 1°, § 2° e § 3°, Art. 21,I, Art. 19, I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XII e XIII, atrelado ao que dispõe o Art. 18, CONVOCA A TODOS OS SINDICALIZADOS para a ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2017 (domingo), às 14h00min, em primeira convocação, se houver quórum de no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos sindicalizados, e, às 14h30min, em segunda e última convocação com qualquer número,a ser realizada na Sala de Eventos do Aipana Plaza Hotel, localizado na Praça do Centro Cívico, n° 974, Centro, CEP 69.301-380, na cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Retificação e ressalva na Fundação do SINPRF/RR; Retificação e ressalva na aprovação do Estatuto Social;Retificação e ressalva na Eleição e Posse da 1ª Diretoria com mandato definido em Estatuto.Boa Vista-RR, 18 de janeiro de 2017.ANTÔNIO CARLOS NICOLETTIPresidente do SINPRF/RR

12h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.Mucajaí – RR, 17 de Janeiro de 2017Irisvaldo Vale OliveiraPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2017Processo n° 015/2017 – SEMPFData do certame: 30/01/2017 – 10h30min (horário local)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ NO FORNECIMENTO POR LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: SISTEMA DE CON-TABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E GESTÃO GERAL.EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, na Avenida Se-bastião Oliveira, nº 999, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.Mucajaí – RR, 17 de Janeiro de 2017Irisvaldo Vale OliveiraPresidente da CPL









Diário Oficial - Roraima...2017/01/17 · DECRETO Nº 094-P DE 17 DE JANEIRO DE 2017. A...

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