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Estado da Paraíba Poder Executivo João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 Nº 13.698 Preço: R$ 2,00 DIÁRIO OFICIAL Atos do Poder Legislativo LEI Nº 8.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 Institui o Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP e o Plano de Cargos, Car- reiras e Remuneração dos servidores efetivos e dá ou- tras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Ficam instituídos o Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habi- tação Popular – CEHAP e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos seus servidores efetivos os quais serão implementados de acordo com o disposto nesta Lei. Art. 2º A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, Sociedade de Economia Mista, criada pela Lei nº 3.328, de 04 de junho de 1965, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com direção superior colegiada e execução afeta à Diretoria, será representada pelo seu Diretor Presidente. CAPÍTULO II Da Composição do Quadro de Pessoal Art. 3º O Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, instituído por esta Lei, é composto por: I – Quadro Permanente de Provimento Efetivo; II – Quadro de Provimento Temporário; III – Quadro Suplementar. SEÇÃO I Do Quadro Permanente de Provimento Efetivo Art. 4º Os cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente compreendem os Grupos Funcionais e níveis a seguir: I – Grupo Funcional de Engenharia e Arquitetura: a) Nível Superior: 1) Engenheiro; 2) Arquiteto; b) Nível Médio Técnico: 1) Topógrafo; 2) Fiscal de Obras; 3) Assistente Técnico; II – Grupo Funcional de Administração e Finanças: a) Nível Superior: 1) Administrador; 2) Contador; 3) Economista; III – Grupo Funcional Jurídico: a) Nível Superior: 1) Advogado; IV – Grupo Funcional de Apoio Técnico: a) Nível Superior: 1) Assistente Social; 2) Analista de Sistemas; 3) Bibliotecário; b) Nível Médio Técnico: 1) Desenhista; 2) Projetista; V – Grupo Funcional de Apoio Administrativo: a) Nível Médio Técnico: 1) Assistente Administrativo; 2) Digitador de Dados; 3) Programador; b) Nível Básico: 1) Auxiliar de Serviços Administrativos; 2) Auxiliar de Serviços Gerais; 3) Motorista; 4) Vigilante. Parágrafo único. As atribuições e os quantitativos dos cargos a que se refere o caput deste artigo estão definidos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Lei. SEÇÃO II Do Quadro de Provimento Temporário Art. 5º Os cargos de provimento temporário compreendem os cargos em comis- são da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, cujos ocupantes serão nomeados por ato do Diretor Presidente, publicado no Diário Oficial do Estado. Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos da Direção Superior do Órgão serão nomeados por Ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 6º Ficam criados e inseridos no Quadro de Pessoal da CEHAP os cargos de provimento em comissão, com a quantidade e a remuneração constantes no Anexo IV desta Lei. SEÇÃO III Do Quadro Suplementar Art. 7º O Quadro Suplementar corresponde aos atuais cargos de provimento efetivo, cujos ocupantes não tenham sido enquadrados nas novas situações previstas nesta Lei. Parágrafo único. O Quadro Suplementar extinguir-se-á, à medida da vacância dos cargos ocupados por seus integrantes. CAPÍTULO III Do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos SEÇÃO I Dos Princípios Fundamentais Art. 8º A gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração observará os seguintes princípios: I – valorização profissional; II – qualificação do trabalho desenvolvido; III – metodologias e estratégias aplicadas no desenvolvimento de ações pertinen- tes às carreiras; IV – vinculação de programas aos objetivos institucionais do órgão; V – incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores, objetivando: a) estimular a identificação entre o potencial do servidor e o nível de desempe- nho que se espera na execução de suas atividades funcionais; b) recompensar a eficiência profissional demonstrada no exercício das atividades funcionais, tendo como referência o desempenho, a responsabilidade e as complexidades das atribuições inerentes. SEÇÃO II Dos Conceitos Art. 9º Aplicam-se, para os efeitos desta Lei, os seguintes conceitos: I – Quadro de Pessoal: conjunto de cargos efetivos e cargos em comissão neces- sários à realização das finalidades da CEHAP, estruturado segundo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração; II – Cargo: unidade criada por Lei, em quantidade determinada, com denomina- ção própria e agrupamento de atividades correlatas que envolvem o mesmo grau de complexidade e responsabilidade, escalonada em níveis salariais, para ocupação em caráter permanente; III – Classe: agrupamento de cargos da mesma natureza e com idênticas atribui- ções, responsabilidade e vencimentos, constituindo-se os degraus de acesso na carreira; IV – Carreira: agrupamento de classes da mesma série, escalonado segundo crité- rios estabelecidos em Lei, que possibilita o desenvolvimento individual por meio de progressão funcional; V – Grupo Ocupacional: conjunto de cargos relacionados às atividades profissio- nais correlatas ou afins que representam as principais áreas funcionais da CEHAP; VI – Cargo Comissionado: cargo previsto na estrutura organizacional da CEHAP, de livre provimento e exoneração, por ato do Presidente, por prazo indeterminado e submetido às normas do Estatuto Social e do Regimento Interno; VII – Nível de Referência: escala hierárquica que define os valores de vencimen- tos seguindo a posição do cargo no desdobramento da Classe; VIII – Avaliação de Desempenho: critérios utilizados, entre outros, para cresci- mento do servidor, na classe a que pertence. SEÇÃO III Do Ingresso na Carreira Art. 10. O ingresso nas carreiras do Quadro Permanente de Provimento Efetivo da CEHAP dar-se-á por concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo os candidatos aprovados contratados diretamente pela CEHAP, sob o regime trabalhista previsto na Consolida- ção das Leis do Trabalho – CLT. § 1º O ingresso na Carreira exigirá nível de escolaridade compatível com as funções que serão desempenhadas, considerando-se o curso completo respectivo. § 2º É vedada a progressão funcional com mudança de carreira, sem o devido concurso público, mesmo ocorrendo alteração de escolaridade. Art. 11. O preenchimento das vagas deverá atender às necessidades de serviço da CEHAP, de acordo com o estabelecido nos editais públicos de recrutamento e seleção, bem como as especializações profissionais requeridas. SEÇÃO IV Da Jornada de Trabalho Art. 12. Os cargos efetivos da CEHAP serão exercidos no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, podendo, a requerimento de seus titulares e com a anuência da Administração, serem exercidos nos regimes reduzidos de 30 e 20 horas semanais, aos quais corresponderá proporcional redução de vencimentos, permitido o retorno ao regime normal, a pedido do servidor. SEÇÃO V Da Remuneração Art. 13. A remuneração dos integrantes dos cargos de provimento efetivo será composta por vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido como padrão, inerente ao nível de referência alcançado pelo servidor, acrescido de incentivos e vantagens pecuniárias estabelecidas em Lei. Parágrafo único. O vencimento básico de que trata este artigo será escalonado dentro de Classes de “A” a “C” e seus respectivos Níveis de Referência, expressos em algarismos romanos de I a VII. Art. 14. A Tabela de valores dos padrões de vencimento pertinentes aos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da CEHAP encontra-se definida no Anexo III desta Lei. SEÇÃO VI Do Crescimento na Carreira Art. 15. O crescimento na carreira será efetivado através do recurso da Progres- são Funcional, que corresponde à passagem do servidor de uma Classe para outra ou de um Nível de Referência para outro, firmada na aferição de conhecimento e na avaliação de desempenho no trabalho, com critérios definidos em documento específico, e ocorrerá, mediante: I – Progressão Funcional Horizontal; II – Progressão Funcional Vertical. SUBSEÇÃO I Da Progressão Funcional Horizontal Art. 16. A Progressão Funcional Horizontal é a movimentação do servidor de uma referência para a seguinte dentro de uma mesma classe, desde que o servidor atenda aos seguintes requisitos: I – Interstício de cinco anos de efetivo exercício em cada Nível de Referência; II – Resultado satisfatório na sua Avaliação de Desempenho. Art. 17. A Avaliação de Desempenho será realizada a cada ano, com o objetivo de aferir o rendimento e o desenvolvimento do servidor no exercício da respectiva função, observado o cronograma específico para a sua realização e na conformidade de critérios definidos por resolução do Conselho Administrativo. § 1º A Avaliação de Desempenho será processada por uma Comissão, constituída por três membros, a quem competirá a elaboração de um Regulamento, especificando os critérios para cada processo avaliativo. § 2º A CEHAP constituirá, também, uma Comissão de Recursos, para cada processo, a fim de atender às solicitações de servidores que se sentirem prejudicados, com o resultado de sua Avaliação. SUBSEÇÃO II Da Progressão Funcional Vertical Art. 18. A Progressão Funcional Vertical é a movimentação do servidor de uma classe para outra, dentro da mesma carreira, baseado em titulação de qualificação profissional,

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DIÁRIO OFICIALAtos do Poder LegislativoLEI Nº 8.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2008

Institui o Quadro de Pessoal da Companhia Estadual deHabitação Popular – CEHAP e o Plano de Cargos, Car-reiras e Remuneração dos servidores efetivos e dá ou-tras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares

Art. 1º Ficam instituídos o Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habi-tação Popular – CEHAP e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos seus servidoresefetivos os quais serão implementados de acordo com o disposto nesta Lei.

Art. 2º A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, Sociedade deEconomia Mista, criada pela Lei nº 3.328, de 04 de junho de 1965, dotada de personalidade jurídicade direito privado, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com direçãosuperior colegiada e execução afeta à Diretoria, será representada pelo seu Diretor Presidente.

CAPÍTULO IIDa Composição do Quadro de Pessoal

Art. 3º O Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação Popular –CEHAP, instituído por esta Lei, é composto por:

I – Quadro Permanente de Provimento Efetivo;II – Quadro de Provimento Temporário;III – Quadro Suplementar.

SEÇÃO IDo Quadro Permanente de Provimento Efetivo

Art. 4º Os cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente compreendemos Grupos Funcionais e níveis a seguir:

I – Grupo Funcional de Engenharia e Arquitetura:a) Nível Superior:1) Engenheiro;2) Arquiteto;b) Nível Médio Técnico:1) Topógrafo;2) Fiscal de Obras;3) Assistente Técnico;II – Grupo Funcional de Administração e Finanças:a) Nível Superior:1) Administrador;2) Contador;3) Economista;III – Grupo Funcional Jurídico:a) Nível Superior:1) Advogado;IV – Grupo Funcional de Apoio Técnico:a) Nível Superior:1) Assistente Social;2) Analista de Sistemas;3) Bibliotecário;b) Nível Médio Técnico:1) Desenhista;2) Projetista;V – Grupo Funcional de Apoio Administrativo:a) Nível Médio Técnico:1) Assistente Administrativo;2) Digitador de Dados;3) Programador;b) Nível Básico:1) Auxiliar de Serviços Administrativos;2) Auxiliar de Serviços Gerais;3) Motorista;4) Vigilante.Parágrafo único. As atribuições e os quantitativos dos cargos a que se refere o

caput deste artigo estão definidos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Lei.

SEÇÃO IIDo Quadro de Provimento Temporário

Art. 5º Os cargos de provimento temporário compreendem os cargos em comis-são da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, cujos ocupantes serão nomeados porato do Diretor Presidente, publicado no Diário Oficial do Estado.

Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos da Direção Superior do Órgão serãonomeados por Ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 6º Ficam criados e inseridos no Quadro de Pessoal da CEHAP os cargos deprovimento em comissão, com a quantidade e a remuneração constantes no Anexo IV desta Lei.

SEÇÃO IIIDo Quadro Suplementar

Art. 7º O Quadro Suplementar corresponde aos atuais cargos de provimentoefetivo, cujos ocupantes não tenham sido enquadrados nas novas situações previstas nesta Lei.

Parágrafo único. O Quadro Suplementar extinguir-se-á, à medida da vacânciados cargos ocupados por seus integrantes.

CAPÍTULO IIIDo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos

SEÇÃO IDos Princípios Fundamentais

Art. 8º A gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração observará osseguintes princípios:

I – valorização profissional;II – qualificação do trabalho desenvolvido;

III – metodologias e estratégias aplicadas no desenvolvimento de ações pertinen-tes às carreiras;

IV – vinculação de programas aos objetivos institucionais do órgão;V – incentivo ao desenvolvimento profissional dos servidores, objetivando:

a) estimular a identificação entre o potencial do servidor e o nível de desempe-nho que se espera na execução de suas atividades funcionais;

b) recompensar a eficiência profissional demonstrada no exercício das atividadesfuncionais, tendo como referência o desempenho, a responsabilidade e as complexidades dasatribuições inerentes.

SEÇÃO IIDos Conceitos

Art. 9º Aplicam-se, para os efeitos desta Lei, os seguintes conceitos:I – Quadro de Pessoal: conjunto de cargos efetivos e cargos em comissão neces-

sários à realização das finalidades da CEHAP, estruturado segundo o Plano de Cargos, Carreiras eRemuneração;

II – Cargo: unidade criada por Lei, em quantidade determinada, com denomina-ção própria e agrupamento de atividades correlatas que envolvem o mesmo grau de complexidadee responsabilidade, escalonada em níveis salariais, para ocupação em caráter permanente;

III – Classe: agrupamento de cargos da mesma natureza e com idênticas atribui-ções, responsabilidade e vencimentos, constituindo-se os degraus de acesso na carreira;

IV – Carreira: agrupamento de classes da mesma série, escalonado segundo crité-rios estabelecidos em Lei, que possibilita o desenvolvimento individual por meio de progressãofuncional;

V – Grupo Ocupacional: conjunto de cargos relacionados às atividades profissio-nais correlatas ou afins que representam as principais áreas funcionais da CEHAP;

VI – Cargo Comissionado: cargo previsto na estrutura organizacional da CEHAP,de livre provimento e exoneração, por ato do Presidente, por prazo indeterminado e submetido àsnormas do Estatuto Social e do Regimento Interno;

VII – Nível de Referência: escala hierárquica que define os valores de vencimen-tos seguindo a posição do cargo no desdobramento da Classe;

VIII – Avaliação de Desempenho: critérios utilizados, entre outros, para cresci-mento do servidor, na classe a que pertence.

SEÇÃO IIIDo Ingresso na Carreira

Art. 10. O ingresso nas carreiras do Quadro Permanente de Provimento Efetivoda CEHAP dar-se-á por concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo os candidatosaprovados contratados diretamente pela CEHAP, sob o regime trabalhista previsto na Consolida-ção das Leis do Trabalho – CLT.

§ 1º O ingresso na Carreira exigirá nível de escolaridade compatível com asfunções que serão desempenhadas, considerando-se o curso completo respectivo.

§ 2º É vedada a progressão funcional com mudança de carreira, sem o devidoconcurso público, mesmo ocorrendo alteração de escolaridade.

Art. 11. O preenchimento das vagas deverá atender às necessidades de serviço daCEHAP, de acordo com o estabelecido nos editais públicos de recrutamento e seleção, bem comoas especializações profissionais requeridas.

SEÇÃO IVDa Jornada de Trabalho

Art. 12. Os cargos efetivos da CEHAP serão exercidos no regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, podendo, a requerimento de seus titulares e com a anuência daAdministração, serem exercidos nos regimes reduzidos de 30 e 20 horas semanais, aos quaiscorresponderá proporcional redução de vencimentos, permitido o retorno ao regime normal, apedido do servidor.

SEÇÃO VDa Remuneração

Art. 13. A remuneração dos integrantes dos cargos de provimento efetivo serácomposta por vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido como padrão, inerenteao nível de referência alcançado pelo servidor, acrescido de incentivos e vantagens pecuniáriasestabelecidas em Lei.

Parágrafo único. O vencimento básico de que trata este artigo será escalonadodentro de Classes de “A” a “C” e seus respectivos Níveis de Referência, expressos em algarismosromanos de I a VII.

Art. 14. A Tabela de valores dos padrões de vencimento pertinentes aos cargos deprovimento efetivo do Quadro de Pessoal da CEHAP encontra-se definida no Anexo III desta Lei.

SEÇÃO VIDo Crescimento na Carreira

Art. 15. O crescimento na carreira será efetivado através do recurso da Progres-são Funcional, que corresponde à passagem do servidor de uma Classe para outra ou de um Nívelde Referência para outro, firmada na aferição de conhecimento e na avaliação de desempenho notrabalho, com critérios definidos em documento específico, e ocorrerá, mediante:

I – Progressão Funcional Horizontal;II – Progressão Funcional Vertical.

SUBSEÇÃO IDa Progressão Funcional Horizontal

Art. 16. A Progressão Funcional Horizontal é a movimentação do servidor deuma referência para a seguinte dentro de uma mesma classe, desde que o servidor atenda aosseguintes requisitos:

I – Interstício de cinco anos de efetivo exercício em cada Nível de Referência;II – Resultado satisfatório na sua Avaliação de Desempenho.Art. 17. A Avaliação de Desempenho será realizada a cada ano, com o objetivo

de aferir o rendimento e o desenvolvimento do servidor no exercício da respectiva função,observado o cronograma específico para a sua realização e na conformidade de critérios definidospor resolução do Conselho Administrativo.

§ 1º A Avaliação de Desempenho será processada por uma Comissão, constituídapor três membros, a quem competirá a elaboração de um Regulamento, especificando os critériospara cada processo avaliativo.

§ 2º A CEHAP constituirá, também, uma Comissão de Recursos, para cadaprocesso, a fim de atender às solicitações de servidores que se sentirem prejudicados, com oresultado de sua Avaliação.

SUBSEÇÃO IIDa Progressão Funcional Vertical

Art. 18. A Progressão Funcional Vertical é a movimentação do servidor de umaclasse para outra, dentro da mesma carreira, baseado em titulação de qualificação profissional,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 20082 Diário Oficial

Editor: Walter de SouzaFones: 218-6521/218-6526/218-6533 - E-mail:diariooficial@aunião.pb.gov.br

Assinatura: (83) 218-6518

JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDOSUPERINTENDENTE

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Cássio Cunha Lima

Anual ........................................................................................................... R$ 400,00Semestral .................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ......................................................................................... R$ 3,00

GEOVALDO CARVALHODIRETOR TÉCNICO

RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONIDIRETOR ADMINISTRATIVO

FRED KENNEDY DE A. MENEZESDIRETOR DE OPERAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL

conforme os critérios estabelecidos nos artigos 18, 19 e 20 desta Lei.§ 1º A primeira progressão vertical ocorrerá após cinco anos de efetivo exercí-

cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos.§ 2º A progressão a que se refere o caput deste artigo far-se-á mantendo-se o

mesmo Nível de Referência em que se encontrava o servidor, quando da consecução do processo.Art. 19. A Progressão Funcional Vertical para os cargos de Nível Superior

alcança três classes, na conformidade dos cargos definidos no art. 4º desta Lei, e considera:I – para a Classe B, os que possuem Curso de Especialização na área ou em área

afim, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, e contar cinco anos depermanência na Classe A;

II – para a Classe C, os que possuem Curso de Mestrado na área e/ou em área afime interstício de dois anos de permanência na Classe B.

Art. 20. A Progressão Funcional Vertical para os Profissionais de Nível Médioalcança três classes, abrangendo o disposto no art. 4º da presente Lei, e considera:

I – para a Classe B, os que comprovem participação em cursos na área afim coma função que exerce, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas-aula, ministrado porinstituição legalmente reconhecida ou executado sob a orientação da CEHAP, e cinco anos depermanência na Classe A;

II – para a Classe C, os que comprovarem participação em curso de capacitaçãocorrelacionado com a sua área de exercício, com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas-aula, realizado por instituição reconhecida legalmente ou sob a coordenação da CEHAP, e doisanos de permanência na Classe B.

Art. 21. Os Profissionais de Nível Básico, definidos no art. 4º desta Lei, terão acessoà Progressão Funcional Vertical em três classes, desde que preencham os seguintes requisitos:

I – para Classe B, comprovação da participação em cursos, orientados para a suaárea de atuação, com carga horária de 80 (oitenta) horas-aula, realizado por instituição idônea ousob a coordenação da CEHAP, e tenham cinco anos de permanência na Classe A;

II – para a Classe C, comprovação da conclusão de Ensino Médio ou de partici-pação em cursos direcionados para a sua área de atuação, com carga horária mínima de 120 (centoe vinte) horas-aula, efetivados por instituição legalmente reconhecida ou sob orientação daCEHAP, e dois anos de permanência na Classe B.

CAPÍTULO IVDas Disposições Finais e Transitórias

Art. 22. Os servidores da CEHAP poderão exercer Cargos Comissionados, pordesignação do Presidente da Companhia, através de atos administrativos.

Art. 23. Os servidores ocupantes de Cargos Comissionados manterão suas carrei-ras técnico-profissionais durante o período da designação e serão remunerados, adicionalmente,com o valor da gratificação ou da representação, no período de efetivo exercício.

Parágrafo único. Não será permitida a remuneração de mais de um cargocomissionado, recebendo o servidor designado para responder, cumulativamente, por mais de umdeles, apenas a gratificação de maior valor.

Art. 24. O ocupante de cargo comissionado poderá ser exonerado, mediante atoadministrativo do Presidente da CEHAP, podendo a dispensa ocorrer por solicitação da chefiaimediata ou do servidor.

Parágrafo único. O servidor destituído de cargo comissionado retornará aoexercício de seu cargo efetivo, deixando de receber o valor remuneratório da respectiva função.

Art. 25. Os atuais servidores celetistas, ocupantes de cargos efetivos na estruturada CEHAP, serão enquadrados no Plano instituído por esta Lei, por uma Comissão constituída pelaPresidência da Companhia, observando-se a correspondência do cargo atual, o respectivo tempode serviço e a escolaridade.

Parágrafo único. Portaria do Diretor Presidente da CEHAP, a ser publicada noDiário Oficial do Estado, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei,disporá acerca do enquadramento a que se refere o caput deste artigo.

Art. 26. Os servidores que vierem a integrar o Quadro Suplementar manterãotodos os direitos e vantagens pessoais por ocasião da implementação do Plano ora instituído.

Art. 27. Esta Lei será regulamentada, no que couber, por Decreto do Chefe doPoder Executivo.

Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,

02 de Janeiro de 2008; 120º da Proclamação da República.

ANEXO IATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

I – Grupo Funcional de Engenharia e Arquitetura

1. Engenheiroa) Área de Trabalho: Desenvolvimento de projetos de engenharia civil; execução de obras civis ede infra-estrutura; planejamento de empreendimentos, operação, orçamento e manutenção deempreendimentos; controle de qualidade dos empreendimentos; elaboração de normas e documen-tação técnica; pesquisa de tecnologia.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; fiscalizarobras e serviços; realizar trabalho de caráter técnico; executar obras de construção civil e de infra-estrutura; redigir normas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outras tarefascorrelatas ou de maior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Engenharia; registro profissional;aprovação em concurso público.

2. Arquiteto

a) Área de Trabalho: Elaboração de planos, programas e projetos de arquitetura; gerenciamento daexecução de obras e serviços; ordenamento do uso e ocupação do espaço em conjuntos habitaci-onais; prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; fiscalizarobras e serviços; realizar trabalho de caráter técnico; redigir normas, documentos e relatórios daárea de trabalho; desempenhar outras tarefas correlatas ou de maior complexidade.c) Requisitos Para Provimento: Diploma de curso superior em Arquitetura; registro profissional;aprovação em concurso público.

3. Topógrafoa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa, relacionada aos serviçosde engenharia e arquitetura.b) Atribuições: Prestar serviços colaborando com o engenheiro e o arquiteto em suas áreas de trabalho;planejar o trabalho em obras civis; realizar trabalhos técnicos de medições, demarcações, nivelamen-tos, locações, avaliações; elaborar relatórios e cadastros; executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso técnico profissionalizante; registro profissio-nal; aprovação em concurso público.

4. Fiscal de Obrasa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa, relacionada aos serviçosde engenharia e arquitetura.b) Atribuições: Prestar serviços colaborando com o engenheiro e o arquiteto em suas áreas detrabalho; proceder a vistorias técnicas em obras e serviços; fiscalizar a realização de obras deconstrução civil e infra-estrutura; elaborar relatórios e cadastros; executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso técnico ou de nível médio; registro profissional;aprovação em concurso público.

5. Assistente Técnicoa) Área de Trabalho: Assistência e colaboração nas áreas de trabalho do engenheiro e do arquiteto;planejamento do trabalho em obras civis e de infra-estrutura; supervisão de equipes; orçamento evistoria técnica em obras e serviços; levantamento de medições, nivelamentos, demarcações e avali-ação de terras; trabalho em laboratório; coleta de dados, estatística e processamento eletrônico.b) Atribuições: Prestar serviços colaborando com o engenheiro e o arquiteto em suas áreas detrabalho; planejar o trabalho em obras civis e de infra-estrutura, definindo os recursos; supervisionarequipes de trabalho; elaborar orçamentos e proceder a vistorias técnicas em obras e serviços; realizartrabalhos técnicos de medições, demarcações, nivelamentos, locações e avaliações, trabalhar comsistemas de informatização, elaborar relatórios e cadastros; executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso técnico profissionalizante em Edificações,Saneamento ou Estradas; registro profissional; aprovação em concurso público.

II – Grupo Funcional de Administração e Finanças

1. Administradora) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada ao planeja-mento e à gestão organizacional de recursos humanos e de suprimentos.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; emitirpareceres e laudos; realizar perícias e auditorias; executar trabalho de caráter técnico na área deadministração; redigir normas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outrastarefas correlatas ou de maior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Administração; registro profissio-nal; aprovação em concurso público.

2. Contadora) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada aos serviçosde natureza contábil.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; emitirpareceres e laudos; realizar perícias e auditorias; executar trabalho de caráter técnico na áreacontábil; redigir normas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outras tarefascorrelatas ou de maior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Ciências Contábeis; registro profis-sional; aprovação em concurso público.

3. Economistaa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada aos serviçosde natureza financeira.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; emitirpareceres e laudos; realizar perícias e auditorias; executar trabalho de caráter técnico na área definanças; redigir normas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outras tarefascorrelatas ou de maior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Economia; registro profissional;aprovação em concurso público.

III – Grupo Funcional Jurídico

1. Advogadoa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada aos serviçosjurídicos.b) Atribuições: Representar a CEHAP em Juízo, em qualquer instância ou Tribunal, propondo asações necessárias e defendendo-a nas contrárias; prestar serviços de assessoria; coordenar e liderargrupos de trabalho; emitir pareceres e realizar auditorias; executar trabalho de caráter técnico naárea jurídica; redigir normas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outrastarefas correlatas ou de maior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Direito; registro profissional naOAB; aprovação em concurso público.

IV – Grupo Funcional de Apoio Técnico

1. Assistente Sociala) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada aos serviçosde assistência social.b) Atribuições: Prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho; emitirpareceres e realizar auditorias; executar trabalho de caráter técnico na área social, incluindoestudos de viabilidade econômica, comercial e social; participar de trabalho de grupos; redigirnormas, documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outras tarefas correlatas ou demaior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Serviço Social; registro profissio-nal; aprovação em concurso público.

2. Analista de Sistemasa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa relacionada aos serviçosde informática.b) Atribuições: Desenvolver sistemas de informatização, incluindo concepção e operação dossistemas de informática; prestar serviços de assessoria; coordenar e liderar grupos de trabalho;emitir pareceres, efetuar auditorias; realizar trabalho de caráter técnico na área de informática;redigir documentos e relatórios da área de trabalho; desempenhar outras tarefas correlatas ou demaior complexidade.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior na área de informática; registro profis-sional; aprovação em concurso público.

3. Desenhista / Projetistaa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa, relacionada aos serviçosde engenharia e arquitetura. Assistência e colaboração nas áreas de trabalho do engenheiro e doarquiteto; desenho técnico, trabalho em laboratório; coleta de dados.

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 3Diário Oficial

b) Atribuições: Prestar serviços de desenhista, colaborando com o engenheiro e o arquiteto em suasáreas de trabalho; proceder a vistorias técnicas em obras e serviços; elaborar relatórios e cadastros;executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso técnico profissionalizante; registro profissio-nal; aprovação em concurso público.

4. Bibliotecárioa) Área de Trabalho: Classificação, arquivo, armazenamento e localização da informação; dispo-nibilização da informação para os usuários da área de habitação; gerenciamento dos sistemas desuporte de informação; tratamento técnico dos recursos informacionais; a difusão cultural edisseminação de informações de interesse da empresa.b) Atribuições: Classificar, arquivar, armazenar e localizar informações, bem como disponibilizá-las e recuperá-las; prestar atendimento aos usuários e promover o intercâmbio de informações edocumentos; elaborar programas de ação, visando ao desenvolvimento e à eficiência do sistema deinformações; disseminar seletivamente a informação; elaborar pesquisas e levantamentos biblio-gráficos, para atender à demanda dos usuários; prestar assessoria técnica à formação do acervobibliográfico; promover ação cultural junto aos usuários.c) Requisitos para Provimento: Diploma de curso superior em Biblioteconomia; registro profissi-onal; aprovação em concurso público.

V – Grupo Funcional de Apoio Administrativo

1. Assistente Administrativoa) Área de Trabalho: Desempenho na área de atividade meio da empresa, relacionada aos serviçosde administração em geral, apoio à execução de trabalhos técnicos, estudos, projetos, relatórios eoutros documentos relacionados com a área de administração.b) Atribuições: Prestar serviços de administração em geral; apoiar trabalhos relacionados às diver-sas áreas técnicas junto aos profissionais das empresas; coordenar e liderar grupos de trabalho decaráter técnico de nível médio, de interesse da empresa; elaborar relatórios da área de trabalho eexecutar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de nível médio ou de curso técnico; aprovação emconcurso público.

2. Digitador de Dados / Programadora) Área de Trabalho: Desenvolvimento de atividades de nível intermediário de informática; apoioà execução de trabalhos técnicos, estudos, projetos, relatórios e outros documentos relacionadoscom a área de informática; digitação de dados; operação com aplicativos e programas de compu-tador, pesquisa de dados e informações na Internet.b) Atribuições: Prestar serviços de processamento de dados; apoiar trabalhos relacionados àsdiversas áreas técnicas junto aos profissionais da empresa; pesquisar na Internet assunto de inte-resse da empresa; utilizar aplicativos e programas de computação; executar outras tarefas corre-latas.c) Requisitos para Provimento: Diploma de nível médio ou de curso técnico e capacitação na área;aprovação em concurso público.

3. Auxiliar de Serviços Administrativosa) Área de Trabalho: Recepção e orientação a pessoas que procuram a empresa; execução detarefas relacionadas à administração geral; operação de telefone e de fax; controle, arquivamentoe recuperação de documentos; auxílio aos profissionais da área de administração geral.b) Atribuições: Receber, protocolizar, encaminhar e controlar documentos e correspondências;organizar e controlar arquivo físico e virtual de correspondência e documentação; atender aotelefone e efetuar ligações; operar o fax; recepcionar e orientar as pessoas que procuram a empresa;auxiliar os profissionais da área de administração geral; executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Certificado de conclusão de Ensino Fundamental; aprovação emconcurso público.

4. Auxiliar de Serviços Geraisa) Área de Trabalho: Execução de atividades de manutenção e reparos em equipamentos; operaçãoem equipamentos de jardinagem, de limpeza, de conservação e de reprodução de documentos;movimentação de materiais, móveis e equipamentos no âmbito da empresa; recebimento e entre-ga de materiais, correspondências e preenchimento de formulários e protocolo; prestação deserviços de copa e cozinha, limpeza, conservação, carpintaria, alvenaria, pintura, hidráulicos,elétricos e de mecânica.b) Atribuições: Prestar serviços de reparos em equipamentos, móveis e utensílios; operar equipamentosno âmbito da empresa; executar trabalhos de recebimento e entrega de materiais mediante protocolo;prestar serviços de copa e cozinha, limpeza e conservação; executar reparos mecânicos, elétricos ehidráulicos; preparar material para pintura e alvenaria; executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Certificado de conclusão do Ensino Fundamental; aprovação emconcurso público.

5. Motoristaa) Área de Trabalho: Condução de veículos de transportes de pessoas e de materiais; deslocamentopara outras cidades conduzindo pessoas e materiais; controle das condições previsíveis de veículos,combustível, quilometragem, lubrificação; prestação de ajuda no carregamento e descarregamentode materiais; preenchimento de formulários e roteiros pertinentes ao controle de veículo; acom-panhamento de serviços de manutenção de veículos; consulta permanente à legislação de trânsito.b) Atribuições: Conduzir, com segurança, o veículo e respeitar a legislação de trânsito; acompa-nhar a manutenção preventiva e corretiva de veículos; conduzir o veículo para outras cidades emviagem com pessoas ou materiais; vistoriar freqüentemente o veículo sob sua responsabilidade;ajudar no carregamento, acomodação e descarregamento de materiais; preencher os formuláriosde controle de veículos; manter atualizada a Carteira Nacional de Habilitação; executar outrastarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Certificado de conclusão do Ensino Fundamental; aprovação emconcurso público e Carteira Nacional de Habilitação.

6. Vigilantea) Área de Trabalho: Prestação de serviços de vigilância, segurança e portaria.b) Atribuições: Exercer atividades de vigilância, segurança e portaria, de acordo com normas deprocedimento da Companhia, zelar pelo patrimônio da mesma e executar outras tarefas correlatas.c) Requisitos para Provimento: Certificado de conclusão do Ensino Fundamental; aprovação emconcurso público.

ANEXO IIQUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

I – G rup o F u nciona l de E ngen h aria e A rqu itetu ra :

D eno m inação d os C argo s Q ua n tidad e E scolar id ad e E n g en h e iro A rq u ite to

2 5 1 0

N ív e l S u p erio r

T o p ó g ra fo F isc a l d e O b ra s A ss is te n te T é cn ico

0 3 1 5 4 0

N ív e l M éd io / T é cn ico

II – G rup o F u nciona l de A dm in istração e F in an ças

D eno m inação d os C argo s Q ua n tidad e E scolar id ad e A d m in is trad o r C o n tad o r E c o n o m is ta

1 5 0 7 0 2

N ív e l S u p erio r

III – G ru p o F u n c io n a l J u r íd ico

D en om in ação d os C argo s Q u an tid ad e E sco larid ad e A d v o g a d o 1 5 N ív e l S u p erio r

IV – G ru p o F u n c io n a l d e A p o io T écn ico

D en om in ação d os C argo s Q u an tid ad e E sco larid ad e A ssis ten te S o c ia l A n a lis ta d e S is tem a s B ib lio tec á r io

2 7 0 4 0 2

N ív e l S u p erio r

D esen h is ta P ro je tis ta

0 3 0 3

N ív e l M éd io / T écn ico

V – G ru p o F u n c io n a l d e A p o io A d m in istra tiv o

D en om in ação d os C argo s Q u an tid ad e E sco larid ad e A ssis ten te A d m in is tra tiv o D ig ita d o r d e D ad o s P ro g ra m a d o r

4 7 0 5 0 5

N ív e l M éd io

A u x ilia r d e S e rv iç o A d m in is tra tiv o A u x ilia r d e S e rv iç o s G era is M o to ris ta V ig ila n te

1 0 3 0 1 5 0 6

N ív e l

F u n d a m en ta l

ANEXO IIITABELA DE VALORES DE VENCIMENTO

C a rre ira s d e N ív e l S u p er io r

C la sses N ív e is d e R eferên c ia

I II III IV V V I V II A

8 3 4 ,0 0 9 0 9 ,0 6 9 9 0 ,8 8 1 .08 0 ,0 5 1 .17 7 ,2 6 1 .28 3 ,2 1 1 .39 8 ,7 0 B

1 .08 4 ,2 0 1 .18 1 ,7 8 1 .28 8 ,1 4 1 .40 4 ,0 7 1 .53 0 ,4 4 1 .66 8 ,1 8 1 .81 8 ,3 1 C

1 .40 9 ,4 6 1 .53 6 ,3 1 1 .67 4 ,5 8 1 .82 5 ,2 9 1 .98 9 ,5 7 2 .16 8 ,6 3 2 .36 3 ,8 1

C a rre ira s d e N ív e l M éd io / T écn ico

C la sses N ív e is d e R eferên c ia

I II III IV V V I V II A

5 5 0 ,0 0 5 9 9 ,5 0 6 5 3 ,4 6 7 1 2 ,2 7 7 7 6 ,3 7 8 4 6 ,2 4 9 2 2 ,4 1 B

7 1 5 ,0 0 7 7 9 ,3 5 8 4 9 ,4 9 9 2 5 ,9 5 1 .00 9 ,2 8 1 .10 0 ,1 2 1 .19 9 ,1 3 C

9 2 9 ,5 0 1 .01 3 ,1 6 1 .10 4 ,3 4 1 .20 3 ,7 3 1 .31 2 ,0 7 1 .43 0 ,1 5 1 .55 8 ,8 6

C a rre ira s d e N ív e l B á sico

C la sses N ív e is d e R eferên c ia

I II III IV V V I V II A

3 8 0 ,0 0 4 1 4 ,2 0 4 5 1 ,4 8 4 9 2 ,1 1 5 3 6 ,4 0 5 8 4 ,6 8 6 3 7 ,3 0 B

4 9 4 ,0 0 5 3 8 ,4 6 5 8 6 ,9 2 6 3 9 ,7 4 6 9 7 ,3 2 7 6 0 ,0 8 8 2 8 ,4 9 C

6 4 2 ,2 0 7 0 0 ,0 0 7 6 3 ,0 0 8 3 1 ,6 7 9 0 6 ,5 2 9 8 8 ,1 0 1 .07 7 ,0 3

ANEXO IVCARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CEHAP

C a rg o S ím b o lo V en cim en to em R $

R ep resen ta çã o em R $

T o ta l em R $

Q u a n tida d e

D ire to r P resid en te d a C o m p an h ia E stad u a l de H ab itação P o p u la r C D S I-2 3 .9 1 5 ,0 0 3 .9 1 5 ,0 0 7 .8 3 0 ,0 0 0 1 S ecretá rio d a P resid ên cia d a C E H A P C S E I-1 5 0 0 ,0 0 5 0 0 ,0 0 1 .0 0 0 ,0 0 0 1 S ecretá rio A u x ilia r d a P resid ên c ia d a C E H A P C S E I-2 4 0 0 ,0 0 4 0 0 ,0 0 8 0 0 ,0 0 0 2 A g en te C o n du to r d e V eícu lo s d a P resid ên c ia d a C E H A P C S E I-2 4 0 0 ,0 0 4 0 0 ,0 0 8 0 0 ,0 0 0 1 C o o rd en ad o r d a A ssesso ria Ju ríd ica d a C E H A P C A D I-1 1 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 0 ,0 0 2 .0 0 0 ,0 0 0 1 A ssesso r Ju ríd ico d a A ssesso ria Ju ríd ica A d m in istra tiv a d a C E H A P C A D I-3 7 5 0 ,0 0 7 5 0 ,0 0 1 .5 0 0 ,0 0 0 3 A ssesso r Ju ríd ico d a A ssesso ria Ju ríd ica d e C o n ten cio so d a C E H A P C A D I-3 7 5 0 ,0 0 7 5 0 ,0 0 1 .5 0 0 ,0 0 0 3 A ssesso r T écn ico d a A ssesso ria T écn ica d a C E H A P C A D I-3 7 5 0 ,0 0 7 5 0 ,0 0 1 .5 0 0 ,0 0 0 3 D ire to r d e A d m in is tração e F in an ças d a C E H A P C D S I-3 2 .9 0 0 ,0 0 2 .9 0 0 ,0 0 5 .8 0 0 ,0 0 0 1 S ecretá rio d a D ire to ria d e A d m inis tração e F in an ças d a C E H A P C S E I-2 4 0 0 ,0 0 4 0 0 ,0 0 8 0 0 ,0 0 0 1 A g en te C o n du to r d e V eícu lo s d a D ire to ria d e A d m in istração e F in an ças d a C E H A P C S E I-3 3 5 0 ,0 0 3 5 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 0 1 G eren te d e A d m in is tração d a C E H A P C G II-1 1 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 0 ,0 0 2 .0 0 0 ,0 0 0 1 S u b g eren te d e R ecu rso s H u m an o s d a C E H A P C G II-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 S u b g eren te d e M ate ria l e P a trim ô n io d a C E H A P C G II-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 S u b g eren te d e S erv iço s G era is d a C E H A P C G II-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 S u b g eren te d e T ecn o lo g ia d a In fo rm ação d a C E H A P C G II-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te d e F in an ças d a C E H A P C G II-1 1 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 0 ,0 0 2 .0 0 0 ,0 0 0 1 A ssesso r T écn ico d e Á rea In stru m en ta l d a C E H A P C A T I-1 6 0 0 ,0 0 6 0 0 ,0 0 1 .2 0 0 ,0 0 0 7 A ssisten te A d m in is trativ o d a C E H A P C S E I-4 3 0 0 ,0 0 3 0 0 ,0 0 6 0 0 ,0 0 0 7 A g en te O perac io n a l d a C E H A P C S E I-5 1 9 0 ,0 0 1 9 0 ,0 0 3 8 0 ,0 0 1 0 D ire to r T écn ico d a C E H A P C D S I-3 2 .9 0 0 ,0 0 2 .9 0 0 ,0 0 5 .8 0 0 ,0 0 0 1 S ecretá rio d a D ire to ria T écn ica d a C E H A P C S E I-2 4 0 0 ,0 0 4 0 0 ,0 0 8 0 0 ,0 0 0 1 A g en te C o n du to r d e V eícu lo s d a D ire to ria T écn ica d a C E H A P C S E I-3 3 5 0 ,0 0 3 5 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 0 1 A ssesso r T écn ico d a Á rea F in a lís tica d a C E H A P C A T I-1 6 0 0 ,0 0 6 0 0 ,0 0 1 .2 0 0 ,0 0 1 4 G eren te E x ecu tiv o d e P ro d u ção da C E H A P C G F I-1 1 .0 0 0 ,0 0 1 .0 0 0 ,0 0 2 .0 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O perac io n a l d e Im ó v e is d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O perac io n a l d e P ro jeto s da C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O perac io n a l d e F isca lização d e O b ras d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O perac io n a l d e A co m p an h am en to d e C o n trato s da C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O perac io n a l d e C o m erc ia lização Im o b iliá ria d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,0 0 0 1 G eren te O p era c io n a l d e G estão d e C réd ito s Im o b iliá rio s d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,00 0 1 G eren te O p erac io n a l d e A rrecad ação e C o n tro le d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,00 0 1 G eren te O p erac io n a l d e A m o rtização e L iq u id ação d a C E H A P C G F I-2 7 0 0 ,0 0 7 0 0 ,0 0 1 .4 0 0 ,00 0 1

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 20084 Diário Oficial

Ato Governamental nº 001 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADRIANA FERNANDES SIQUEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 002 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CREUSA RIBEIRO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCAÇÃOFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 003 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSINEYDE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 004 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JAILSON OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 005 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ FELIPE DA COSTA JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 006 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GEUIZA MARIA GALDINO DE FRANCA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 007 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JUREMA AVELINO DE ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 008 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RAFAELA VELOSO MACHADO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 009 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FLÁVIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 010 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WILTON FERREIRA DA COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 011 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA NOILDE DE SOUSA GUIMARÃES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 012 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RÔMULO TIBÉRIO ANDRADE DE MOURA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 013 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSÂNGELA COELI LEITÃO SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 014 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 015 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SANDRA MARIA VIDAL COUTINHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 016 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VANIELLE CÂNDIDO BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 017 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA LEITE JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 018 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FABÍOLLA MARIA DE ALENCAR RODRIGUES,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 019 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ FLÁVIO DE ALEXANDRIA, para ocupar, em

Atos do Poder Executivo

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 5Diário Oficial

caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 020 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ABRAÃO ROMÃO BATISTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 021 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALDA CLÁUDIA VIEIRA CARNEIRO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 022 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VALIOMAR IMPERIANO GOMES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 023 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear THOMAZ PIRES DOS SANTOS NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 024 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ARNALDO MENDES LEITE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 025 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GLÍCIA LANY COUTO DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 026 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IDALMO MORAES BEZERRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 027 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RENILDA FRANCA DE FARIAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 028 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SHELZEA MARIA BEZERRA OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental n 029 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da

Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALESSANDRO AQUINO CIRQUEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 030 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ISABEL CRISTINA SAMPAIO FEITOSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 031 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MICHELÂNGELO DOMÊNICO GRISI, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 032 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 033 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GEOGENES MELO DE LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 034 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSILENE MENESES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 035 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ARNALDO BESERRA VENÂNCIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 036 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ERIC CAETANO ALVES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 037 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PEDRO JALI NÓBRIGA DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 038 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÁRCIO FABLÍCIO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Page 6: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 20086 Diário Oficial

Ato Governamental nº 039 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WILSON LUCIANO DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 040 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALEX DE ALBUQUERQUE SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 041 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MANOEL CLEODENON MENDES PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 042 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DÊNIS BARROS BARBOSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 043 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MANOEL COSTA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 044 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELDER ELDERVITCH CARNEIRO DE OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 045 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALECSANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 046 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUIZ AUGUSTO DA COSTA JÚNIOR, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 047 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RODRIGO BEZERRA PESSOA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRA-FIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 048 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear ELIANE MARIA BARBOSA DE MENDONÇA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 049 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRA-FIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 050 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GRAZIELLEN GELLI PINHEIRO LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAESPANHOLA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 051 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CARLA ELEONORA KAUFFMANN FIDALGO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 052 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ EVALDO FERREIRA DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 053 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SILVANETE OLIVEIRA VENÂNCIO BARBOSA DESOUZA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, dadisciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação eCultura.

Ato Governamental nº 054 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDJANE GOMES DE ASSIS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 055 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LEILA MARIA SILVA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 056 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KARLA MICHELINE DANTAS DO NASCIMENTO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 057 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ISABEL CRISTINA BEZERRA SOARES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 058 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

Page 7: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 7Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SUSANETE CRUZ FERREIRA RAULINO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 059 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELIANE ALVES DE FREITAS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 060 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RONILSON FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 061 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÁRIO ANASTÁCIO GALDINO DO VALLO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 062 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 063 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IVO TEIXEIRA DE ARAÚJO FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 064 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANA ELIZABETH LIRA DA COSTA PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 065 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALBANIZIA ALVES DINIZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 066 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 067 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SILVANA PEREIRA MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-

GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 068 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GILVAMARQUE PEREIRA DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 069 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA HELENA CUNHA DE ANDRADE SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 070 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ÉRIKA FERREIRA DE LIRA LEAL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 071 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANA PAULA SOUZA E SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 072 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 073 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KARLA JANAINA COSTA CRUZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 074 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ERIVAN LOPES TOMÉ JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 075 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GRACIANA FERREIRA DIAS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 076 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE MARCELINO DE LUCENA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 077 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 20088 Diário Oficial

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LAURO ALVES BARBALHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 078 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADALBERTO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 079 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSIVALDO OLIVEIRA DE MELO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 080 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSIMÉLIA LIMA SANTOS DE ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 081 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MAURÍCIO VICENTE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 082 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SÉRGIO SIMÕES SORRENTINO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 083 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUIZ CARLOS MORORÓ SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 084 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ MARIA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 085 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear MÁRCIO JOSÉ COELHO DE PONTES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 086 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear ROCHELLE BEZERRA ROCHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 087 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLEDUALDO SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 088 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IRAZE AMORIM DE OLIVEIRA FILHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 089 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WELLINGTON CARDOSO DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 090 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROBERTO ISÍDIO DOS SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 091 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA ROQUE LEMOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 092 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CÉLIA MARIA NÓBREGA COUTINHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 093 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSEILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 094 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO SORRENTINO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 095 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FÁBIO PONTES DA COSTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 096 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VICENTE MAXIM DA SILVA ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 9Diário Oficial

CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 097 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA VERA LÚCIA DA ROCHA OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTE, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 098 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de ARTE, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 099 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear TIBÉRIO GRACO MARQUES BARRETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 100 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GUMERCINDO SANTOS DE CASTRO JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 101 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear TIBÉRIO RICARDO DE CARVALHO SILVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 102 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WESLA MENNYS E SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 103 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ ALÉCIO FERREIRA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 104 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO CARLOS DE PONTES JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 105 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCELO FRANCISCO GOMES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 106 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 107 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FERNANDO FÉLIX DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 108 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GEORGE DOS SANTOS SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRA-FIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 109 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTORIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 110 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear NEIL ARMSTRONG MEDEIROS MOURA DACOSTA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, dadisciplina de HISTORIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 111 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA INGLESA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 112 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear DANIELE DE SOUZA BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 113 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSÂNGELA SEVERIANO DA COSTA ALVES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 114 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DO CANINDÉ MAURÍCIO DANTAS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 115 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear FABÍOLA NUNES CASTRO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 116 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

Page 10: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200810 Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 117 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear NORANEI FERNANDES DANTAS MUNIZ, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 118 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA EMMANUELE RODRIGUES MONTEIRO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 119 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KARINA AMÉRICA DE ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 120 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ONILDO DA CUNHA BATISTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 121 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÁRCIO LUIS DE OLIVEIRA PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 122 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JAKSON GOMES DOS SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 123 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSEFA REJANE LUIZ FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 124 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOYCE DA SILVA EUGÊNIO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 125 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALDECK MENEZES DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-

TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 126 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HÉLIO MANOEL LOPES PINTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 127 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CHIRLEY JUVINO DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 128 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÁRCIO ROMERO LIRA SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 129 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ RICARDO DA COSTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 130 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EUCLIDES DOS SANTOS LEAL NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 131 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JERFSON MASCARENHAS AMORIM, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 132 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELISÂNGELA GARCIA SANTOS RODRIGUES,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 133 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IRIVAN ALVES RODRIGUES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 134 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HELTON LUIS DE SOUZA BARBOSA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 135 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 11Diário Oficial

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MANOEL BARBOSA DANTAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 136 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RENATO NUNES DO NASCIMENTO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 137 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CHRISTIANE ROSE DE CASTRO GUSMÃO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 138 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DIANE FERRAZ LOPES DA ROCHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 139 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELIANE CORREIA DE SOUZA ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 140 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANDRÉ PEDRO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 141 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear BETE CLEIDE SILVA SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 142 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JEANN KLÉCYO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 143 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KILDARE ANDRÉ LIMA DE FREITAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 144 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JUAREZ NÓBREGA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 145 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PEDRO RENE HERMÍNIO DE ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 146 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear NADJA CAROLINA RAMALHO DE LIMA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 147 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ERASMO NUNES MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 148 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 149 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA AMAVEL GONDIM DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTE, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 150 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CARLITO PLÁCIDO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 151 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARGARETH AMORIM DE ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 152 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ ALDENIR DA COSTA FREIRE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRA-FIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 153 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WILTON CARVALHO DE MACEDO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTORIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 154 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril

Page 12: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200812 Diário Oficial

de 2006,R E S O L V E nomear MARILENE PAIVA DA SILVA, para ocupar, em caráter

efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA INGLESA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 155 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SANDRA HELENA DO NASCIMENO FRAGAS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 156 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANNA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 157 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA FILHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 158 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA MAERVIA DE LIMA FERNANDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 159 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELINALVA ROSENO DOS SANTOS SILVA DEABREU, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, dadisciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 160 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IZABEL CRISTINA OLIVEIRA MARTINS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 161 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLÊNIO MARCOS DE LIMA SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 162 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALDE CLÉBER DE LIMA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 163 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELLEN KEY ALMEIDA MEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 164 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDILÂNEA NUNES MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCAÇÃOFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 165 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADRIANO APARECIDO DE ARAÚJO SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 166 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JEFFERSON TEIXEIRA DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 167 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ELKA TAIUSKY FERREIRA SANTOS BRITO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 168 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ LEOPOLDO MORAIS DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 169 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSELMA SOARES DOS SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 170 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLEDSON DA SILVA TORRES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 171 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KELIANA DANTAS SANTOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 172 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCELLY VIGOLVINO LOPES CAVALCANTE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 173 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARILEUZA GOIS MONTEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,

Page 13: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 13Diário Oficial

com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 174 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ EDNALDO FEITOZA DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLO-GIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 175 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSEMBERG LIMA DE SOUSA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 176 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO GERMANO LEITE FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 177 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SÍLVIO MÁRIO DE SOUZA BIANA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 178 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE SALES VASCONCELOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 179 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FLAVIANNE GONÇALVES ALEXANDRE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 180 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 181 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCUS VINÍCIUS CÂNDIDO BEZERRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 182 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MAXWELL LEONARDO DIAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 183 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear THIAGO SILVA ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 184 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARLENE MACÁRIO DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 185 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ VALDEZ BARBOSA DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAESPANHOLA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 186 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLAUDENICE TEODÓSIO MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 187 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MANOEL VÉBER DE ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 188 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JEFFERSON DE ALMEIDA BRITO E SOUSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 189 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FABIANA TELES PATRÍCIO DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 190 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KELVO DE ALMEIDA SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 191 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO ALVES DINIZ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 192 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KLÉBER JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Page 14: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200814 Diário Oficial

Ato Governamental nº 193 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANNE KARINE DE QUEIROZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 194 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FÁBIO BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 195 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JACKLAINE DE ALMEIDA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 196 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JANICLEIDE SILVA GOMES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 197 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA APARECIDA QUEIROZ DE LIMA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 198 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARTA LÚCIA ANDRADE HOLANDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 199 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GERLÂNDIA VALESKA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 200 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCINEIDE FERREIRA DE MORAIS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 201 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GEOVANA SOUSA NÓBREGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 202 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear POLIANA CASTRO ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 203 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉLIA ALVES PEQUENO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 204 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANTÔNIA ÉRICA VARÃO DE ALMEIDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 205 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ENILDA CABRAL BARRETO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 206 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JACIRA LIMA TAVARES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 207 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA MARQUES HOSTIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 208 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSILENE SABINO FURTADO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 209 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DIANA NUNES RAMALHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 210 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANA CHRISTINA SOUTO MAIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 211 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADALBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 212 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

Page 15: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 15Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADRINA DE OLIVEIRA CHAGAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 213 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 214 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUCIVÂNIA HERCULANO DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 215 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCELINO XAVIER TARGINO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 216 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCIMAR FERREIRA MENDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 217 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KÁTIA MARIA CUNHA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 218 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MANASSES ALVES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 219 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WEIDSON DO AMARAL LUNA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 220 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ARELI MESQUITA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 221 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ ELEOMA DE QUEIROZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-

TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 222 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSE DE ARIMATÉIA HILÁRIO DO NASCIMEN-TO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, dadisciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 223 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JORGE MENDES DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 224 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 225 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FLÁVIO CAVALCANTI PINHEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 226 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PEDRO ROMÃO BATISTA DE VASCONCELOSPEREIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B,da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 227 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MAGNO AFONSO MARTINS BARBOSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 228 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JANAINA VIEIRA DE SOUZA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 229 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA PEREIRA CORDÃO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 230 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GERAILTON DE ANDRADE LACERDA LIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 231 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200816 Diário Oficial

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear NATANIEL MARCOS GOMES DA CRUZ, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 232 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LÍLIAN MARY ALVES VIGOLVINO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 233 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VERÔNICA LIMA DE ALMEIDA CALDEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 234 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALCI DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 235 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GUSTAVO SANTOS SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 236 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RICARDO MOURA DE ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 237 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUCRÉCIA DE FÁTIMA FARIAS DE SOUZA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 238 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 239 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PAULO ROGÉRIO DA SILVA COSENTINO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 240 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ BERIVALDO SALES ALMEIDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 241 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VALQUÍRIA DUARTE LIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 242 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear WAGNER RENNAN DOS SANTOS SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 243 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FABRÍCIA TORREÃO DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 244 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear NAYARA POMBO DINIZ LOPES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 245 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDNALDO NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 246 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ DA SILVA FERNANDES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 247 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALCIDES OLINTO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 248 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LÁZARO CÉSAR NASCIMENTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 249 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SAMARA PEREIRA ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 250 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 17Diário Oficial

homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALDENISE BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 251 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SHIRLEIDE KARINE BARROS RIBEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 252 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RUI VIEIRA MARINHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 253 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 254 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA JOSÊNIA DUARTE PEREIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCI-AS, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 255 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JANSEN RAMOS CAMPOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCAÇÃOFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 256 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SANDRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 257 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOCELMA JUSTINO CRUZ ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 258 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MAGNA CORDEIRO DE MACEDO MELO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 259 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ LUCIANO DE QUEIROZ AIRES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTORIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 260 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOÃO ANDREI DANTAS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTORIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 261 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADRIANA SOUSA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA INGLESA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 262 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CELSO JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 263 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EDSON PEREIRA DE SOUZA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 264 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JUCINEIDE VILAR DE MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 265 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADRIANA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 266 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 267 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear BENTO DE SOUSA CORDEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 268 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SERGIO BARBOSA DE MIRANDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 269 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

Page 18: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200818 Diário Oficial

R E S O L V E nomear FELIPPE ALBUQUERQUE GONCALVES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 270 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KLÉBER JORGE CANUTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 271 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear IZANA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARAES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 272 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANA ALINE JUSTINO SOARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 273 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FLÁVIO NÓBREGA GONSALVES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 274 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HILDEBERTO MORAIS DE CARVALHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 275 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DOMINGOS LOPES RAMALHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 276 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ADINOR FREIRE DE CARVALHO JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 277 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VILMA RAQUEL MEDEIROS LEITÃO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 278 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KELSON BARBOSA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 279 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSEFA LIEUZA LEITE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 280 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VAMBERLÂNIA ARAÚJO DE MEDEIROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 281 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLAUDEANIO GOMES BRASIL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 282 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÍRIAM DIAS DE ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTU-GUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 283 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROSILEIDE DE LUCENA TIBURTINO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 284 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VERÔNICA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 285 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SHIRLEY MONTEIRO CAMPOS NUNES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 286 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MÁRCIO SANTOS SOARES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 287 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HAROLDO JUSTINO DE MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 288 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUIS CARLOS LUCENA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-

Page 19: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 19Diário Oficial

TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 289 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ CLAÚDIO GALDINO CAMPOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 290 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JORGE LUIZ CAVALCANTE DE SIQUEIRA FILHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 291 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear EMANUEL LINDENBERG BATISTA ROBERTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 292 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GERALDO DAMIÃO DE MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 293 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 294 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLÁUDIO RIBEIRO BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 295 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 296 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOÃO MOREIRA BATISTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de ARTE, com lotaçãona Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 297 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ ALVES FONSECA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 298 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso

II, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PAULA PERAZZO DE SOUZA BARBOSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 299 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear HERIK VIEIRA DE CARVALHO FONSECA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 300 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SEVERINO DE FIGUEREIDO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCA-ÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 301 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA APARECIDA NOBRE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 302 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear KENNEDY BELO PAMPLONA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTORIA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 303 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 304 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANDREIA LOURENÇO DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 305 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SAUL SAAVEDRA YPARRAGUIRRE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 306 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROMILDO SEVERINO DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 307 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA FABRÍCIO DE OLIVEIRA FILHA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Page 20: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200820 Diário Oficial

Ato Governamental nº 308 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear GERSON DE SÁ LUCENA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 309 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear UELDER ALVES GALDINO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 310 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JOSÉ CLÁUDIO SILVEIRA DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 311 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DORALICE DE FREITAS FERNANDES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 312 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear PAULO JOSÉ DE ANDRADE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 313 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ODAIR JOSÉ PEREIRA DE NEGREIROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 314 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 315 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALECRIM, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 316 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ANICLEIDE ANÍZIO DE AGUIAR SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 317 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear FRANCILENE FRANCISCA DE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 318 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear SORAYA DE SOUZA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de ARTE, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 319 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ZÉLIA DE LIMA MACIEL, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 320 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear REGINA COELI NUNES DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de ARTE, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 321 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARTA MARIA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 322 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUIS ANTÔNIO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 323 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VERÔNICA DO NASCIMENTO SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deCIÊNCIAS, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 324 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear THEODAN STEPHENSON CARDOSO LEITE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 325 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear THÂMARA KARINA SANTOS DO NASCIMENTO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplinade GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 326 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 327 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 21Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear RAQUEL XAVIER DE QUEIROZ ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTORIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 328 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear CLÉBER LEMOS DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAINGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 329 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 330 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ROGÉRIO DE ANDRADE SOUSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 331 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear OLGA CRISTINA LOPES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 332 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE GOUVEIA DE FREITAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 333 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear VALQUÍRIA GONÇALVES DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de ARTE,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 334 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear DRAILTON CHARLES BATISTA GUEDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deCIÊNCIAS, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 335 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear JEDIR ANDRADE DE QUEIROZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 336 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear TOMAZ DINIZ DE ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de EDUCAÇÃO

FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 337 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006,

R E S O L V E nomear LUCIENY AUGUSTO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUAPORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 338 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear IVAN DA COSTA SOUZA JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁ-TICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 339 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear ANALICE DE SOUZA LEAL, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de CIÊNCIAS, comlotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 340 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Leinº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologadopela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abril de 2006,

R E S O L V E nomear ROMUALDO FERNANDES CAVALCANTE CÂMA-RA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, dadisciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 341 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear GISLEYDE VALÉRIO BASTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 342 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 343 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ZÊNIA MARY DE CASTRO LUCENA MUNIZ, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 344 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear TONY FABIANO DA COSTA MÁXIMO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 345 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ OTÁVIO PIRES DO RÊGO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 346 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200822 Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SORAYA LÚCIO RIBEIRO DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 347 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SANDRA HELENA CABRAL DE MELO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 348 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUÍZA HELENA MAGALHÃES DA COSTA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 349 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBSON FÉLIX MAMEDES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 350 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear KÉSIA OLIVEIRA CAVALCANTE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 351 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO LEONARDO ALVES DE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 352 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENATO DE AGUIAR NÓBREGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Criminal, Código GPC-602, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 353 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LÍLIAN DÉBORA PASCHOALIN E SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 354 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ISA PAULA CORDEIRO FREIRE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 355 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA ELISABETE PAES GAIÃO DE QUEIROZ,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da DefesaSocial.

Ato Governamental nº 356 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ DA SILVA SOBRINHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da Polícia Civil de Carreira,com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 357 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO VELOSO MONTEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 358 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear HELENA CRISTINA CARNEIRO MACIEL RAMOS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 359 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear IVANY ERNESTO DE ANDRADE JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 360 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear AIRTOM IDEÃO LEITE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Perito Médico Legal, Código GPC-604, Classe A, da Polícia Civil de Carreira,com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 361 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 362 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SOLIDÔNIO ÂNGELO DA SILVA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 363 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRIO VALÉRIO COUTINHO PEREIRA, para

Page 23: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 23Diário Oficial

ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 364 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARILES SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 365 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADILSON DE ALBUQUERQUE VIANA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 366 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHELLE ISOLA GOMES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da Polícia Civil de Carreira,com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 367 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRA MOURA BATISTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 368 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ISABELA CARVALHO CARNEIRO DOS SANTOS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 369 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ETELVINA MARIA FREIRE COELHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 370 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear FABÍOLA LEMOS FABRÍCIO AGOSTINHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Odonto Legal, Código GPC-605, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 371 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear TICIANO PEREIRA BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 372 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no Diário

Oficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,R E S O L V E nomear MARCELO BARBOSA PESSOA, para ocupar, em

caráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 373 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MIRELA QUIRINO DE ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 374 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIANA TRYCIA BRASILEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 375 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear BETÂNIA ARAÚJO BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 376 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÉRICA MÁXIMA DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 377 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 378 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERICK XAVIER DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Perito Químico Legal, Código GPC-606, Classe A, da Polícia Civil de Carreira,com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 379 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELAINE KÉSSIA DE FREITAS LIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 380 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear THIAGO MENDES PEDROSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 381 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200824 Diário Oficial

publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOUBERT AGUILARDO DA COSTA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 382 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear PÉRICLES VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 383 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LARISSA RACHEL MARTINS RODRIGUES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 384 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SIDONY D’ÁVILA SOUZA MONTEIRO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 385 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHARLISON ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 386 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANANIAS SERAFIM FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 387 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 388 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear OTTO MARTINS CABRAL, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 389 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear WELLINGTON DA SILVA CAMPOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 390 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da

Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES CHAVES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Perito, Código GPC-611, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 391 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERINALDO RUFINO DA COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 392 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADÔNIS TÁSSIO BATISTA DE ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 393 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÂNGELA MACHADO ZENAIDE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 394 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHARLES FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 395 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANILO DA SILVA ALVES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da Polícia Civil de Carrei-ra, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 396 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SANTHIAGO GUEDES MONTENEGRO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Papiloscopista Policial, Código GPC-609, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 397 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LENILDO DA SILVA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 398 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SAYONARA DE SOUZA FERNANDES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 25Diário Oficial

Ato Governamental nº 399 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÕNIO PEREIRA FORMIGA JÚNIOR, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 400 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear DÉBORA MORGANA ALBUQUERQUE DE LIMALUNA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616,Classe A, da Polícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social.

Ato Governamental nº 401 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADELSON BEZERRA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 402 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ MICHAEL DE LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil de Carreira,com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 403 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCONE SOARES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 404 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDVALDO EURICO DO RÊGO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 405 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELI NASCIMENTO WANDERLEY, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 406 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SABRYNNA MARIA DE LUCENA CARNEIROGUEDES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616,Classe A, da Polícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social.

Ato Governamental nº 407 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROMEU DE MEDEIROS GALVÃO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Necrotomista Policial, Código GPC-616, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 408 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLAUS CRUZ DE LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 409 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL SALES DE MIRANDA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 410 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SAMUEL LUNA BARBOSA DA SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 411 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÉDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 412 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RÔMULO LIMA DE MORAIS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 413 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear PIERRE JAN DE OLIVEIRA CHAVES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 414 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANO LIRA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 415 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA CASTRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 416 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista a

Page 26: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200826 Diário Oficial

aprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear BEETHOVEN ROTTERDAM DAUDT GOMES ESILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608,Classe A, da Polícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança eda Defesa Social.

Ato Governamental nº 417 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUILHERME CÉZAR SOARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 418 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear NEILSON CARLOS DE ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 419 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 420 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MATHIAS PEREIRA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 421 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÁDER CLEMENTINO PEREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 422 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELIANDRO RÉGIS, para ocupar, em caráter efetivo, ocargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 423 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MILTON PINTO RAMALHO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 424 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROMERO PERAZZO, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 425 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da

Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear SEVERINO ALVES FERREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 426 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear HERMANI SÁVIO CRUZ FERRAZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 427 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAFFAEL ALVES ROCHA DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 428 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERMILTON CÉZAR GOMES BRAZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 429 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO WÉBSTER DE SOUSA ALVES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 430 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROSENBERG CAVALCANTE DA CRUZ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 431 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 432 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROSY CLERI MARIA DE SÁ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 433 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear GLAUBER WELSON DE SOUZA ELIAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 434 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

Page 27: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 27Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 435 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ JARISVAN DA SILVA LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 436 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO CARVALHO MARTINS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 437 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANA DE LIRA NASCIMENTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 438 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAURÍCIO DE FIGUEREDO OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 439 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear OZIEL PAULINO DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 440 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear IRANILDO GERMANO DE FIGUEIREDO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 441 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENAN BATISTA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 442 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO VIEIRA MARTINS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 443 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear WELLINGTON DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº444 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 445 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear TALES DE OLIVEIRA SOARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 446 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear HIGO FERNANDES PEREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 447 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear KATULLO SAMPAIO NUNES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 448 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO PEREIRA, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil de Carreira, comlotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 449 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JEOVÁ AZEVEDO CIRINO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 450 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CÍCERO FABIANO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 451 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHARLES ALIGHIERY MOURA DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200828 Diário Oficial

Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 452 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEORGE PATRICK BEZERRA NUNES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 453 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAMON SILVA COSTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 454 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO GALDINO DE ANDRADE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 455 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear TARCÍSIO ELOY MENDES FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 456 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 457 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO MEDEIROS ROSEMBERG PEIXOTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 458 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALAN LEITE DE SOUSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 459 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JONILDO RODRIGUES OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 460 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear GILZENALDO PAULINO DA NÓBREGA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 461 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO FERREIRA PINTO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 462 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCIMÁ NUNES FEITOZA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 463 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDWARD BRUNO DE MEDEIROS PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 464 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARTINS JÚNIOR NERY FERNANDES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 465 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHAEL TEIXEIRA PACHECO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 466 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ WALDIR FERRÃO SANTOS JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da PolíciaCivil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 467 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ BEZERRA DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civil deCarreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 468 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO XAVIER DA COSTA NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 469 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista a

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 29Diário Oficial

aprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ HILDEBERTO GOMES PEIXOTO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, da Polícia Civilde Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 470 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº4.273, de 21 de agosto de 1981, e considerando a Portaria Conjunta nº 002/2005/SA-SEDS,publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de dezembro de 2005 e tendo em vista aaprovação em Concurso Público, e o disposto na Portaria nº 546/2007/SEDS, publicada no DiárioOficial do Estado, edição de 15 de novembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO MARCONI RIBEIRO DE OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Classe A, daPolícia Civil de Carreira, com lotação fixada na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 471 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AMIRA ROSE COSTA MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 472 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLÁVIO AUGUSTO MARTINS FERNANDES JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 473 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DENISE DE ALBUQUERQUE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 474 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO ANTÔNIO LOPES BARROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 475 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROGÉRIO WAGNER BORGES VARELA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 476 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIANA TROCCOLI DE CARVALHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 477 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO ERICK DE BARROS LUCENA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 478 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELA CRISTINA ALMEIDA DIAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 479 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO GONÇALVES GONZALES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 480 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA CRISTINA PESSOA DE MELO MONTENE-GRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 481 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELEN LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 482 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA CATARINA MOROTÓ DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 483 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENATO DE ANDRADE RAMOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 484 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELE LOUREIRO MANGUEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 485 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTONIELE BEZERRA NAVARRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 486 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ZENO GOMES DE SENA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 487 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NARDA MARIA MAURÍCIO PIRES LOPES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 488 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200830 Diário Oficial

R E S O L V E nomear VIRGÍNIA DE ALMEIDA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 489 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 490 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO XAVIER DE AZEVEDO FERNANDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 491 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRA VANESSA DE ALBUQUERQUEMELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 492 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 493 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA NUNES MACIEL CILENTO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 494 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENATA MOTTA AQUINO DE FREITAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 495 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCILÍDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 496 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AGOSTINHO HERMES DE MEDEIROS NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 497 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VANESSA LUNA ARAÚJO TEOTÔNIO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 498 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDIVALDO JOSÉ TRINDADE MEDEIROS DASILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 499 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TÚLLIO ROCHA PETRUCCI, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 500 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEÓRGIA FREIRE PAIVA WINKELER, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 501 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO JORGE DE SOUZA LEÃO ANDRADE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 502 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KARINA MARIA AZEVEDO BRINGEL, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 503 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JACK CHARLEY DA SILVA ACIOLY, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 504 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JANAÍNA PALMEIRA PINTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 505 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 506 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAROLINA CIPRIANI PONZI, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 507 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 31Diário Oficial

da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 508 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL ATHAYDE JUNGER DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 509 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS SILVA PAIVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 510 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA LÚCIA CAMPOS DE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 511 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO LUIZ SOARES MOURA REZENDE FI-LHO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 512 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PRISCILLA KAREN DE OLIVEIRA SÁ BORGESCOSTA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 513 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANA CAVALCANTI ALVES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 514 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA HOLMES SIMÕES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 515 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NILMA MARIA PORTO DE FARIAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 516 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ROBSON DA COSTA LIMA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 517 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRCIA ADRIANA DIAS MEIRELLES MOREIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Doenças Infecto Contagiosas Dr. Clementino Fraga.

Ato Governamental nº 518 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LARISSA DE OLIVEIRA AFONSO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 519 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO RODRIGUES BONHEUR, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 520 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELLE ALVES BORBA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 521 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDERSON MELO LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 522 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 523 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA ELZIMAR PEREIRA MAGALHÃES LEITE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 524 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PRISCILA MILHOMEM NEIVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 525 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO RIQUE MORAIS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 526 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HERMES FERNANDES DA COSTA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Page 32: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200832 Diário Oficial

Ato Governamental nº 527 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS TABOSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 528 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO RAMOS CHRCANOVIC, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 529 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EMÍLIA DE LOURDES MIRANDA MONTEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 530 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO ALFREDO MULLER, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 531 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO MARCIAL PINHEIRO DE ALENCAR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 532 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO LOPES, para ocupar, em caráter efetivo, ocargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospitalde Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 533 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRCIO ROGÉRIO CARNEIRO DE CARVALHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 534 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ AKEL PEREIRA DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 535 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO ALEXANDRE VENÂNCIO VIANA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 536 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear STÊNIO RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 537 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO GONÇALVES SOUSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 538 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IGOR DE ALMEIDA MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 539 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS EDUARDO SOARES DE MACEDO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 540 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ PAULO FIGUEIREDO VIEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 541 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAIMUNDO SOARES DE SOUSA NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 542 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HERMES WILLER OLINDA SANTANA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 543 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUZIANE LAÍS SABINO SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 544 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL CÂMARA ALVES DE MEDEIROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 545 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EUGÊNIO SOARES LUSTOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 546 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 33Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS BRANDT FILHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 547 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO ROBSON SANTOS XAVIER, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 548 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THALES PAULO BATISTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 549 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO CARDOSO MARTINS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 550 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAÍRA DE BARROS E SILVA BOTELHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 551 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 552 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 553 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO RIBEIRO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 554 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 555 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTA LEAL QUEIROZ SILVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 556 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA VIRGÍNIA DE ARAÚJO DANTAS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 557 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PALOMA MOURA DE ANDRADE LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 558 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 559 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLÁVIA ROBERTA PAES VASCONCELOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 560 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LAUDICELY DE ARAÚJO COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 561 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANO DE LIMA QUIRINO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 562 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELE LUNA BARBOSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 563 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HILDO FREIRE FERNANDES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 564 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SHIRLEY DIAS MARTINS DE CAMPOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 565 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

Page 34: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200834 Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA DE QUEIRO-GA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 566 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 567 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO PIRES DE SÁ NÓBREGA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 568 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDER LAURENTINO DE MELO RAMOS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 569 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NARA MEDEIROS CUNHA DE MELO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 570 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BARROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 571 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 572 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO CARLETTO BORGES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 573 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALINE CAMPOS DE BRITTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 574 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARSHAL ARAÚJO VILAR, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 575 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAMILA MARIA CAMINHA CORDEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 576 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WILSON VASCONCELOS DE ALENCAR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 577 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ IZIDORO TAVARES NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 578 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELIANE MELO DOS REIS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 579 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA KARINA ALVES DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 580 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA DOLORES FIRMINO SANTOS DO NASCI-MENTO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 581 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SAULO JOSÉ DA COSTA FEITOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 582 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAFAEL CAIRES ALVINO DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 583 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NIKOLAY STÉFANO MACEDO TOMÉ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 584 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 35Diário Oficial

R E S O L V E nomear ALINE BRANDÃO DE ARAÚJO ANDRADE LIMA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 585 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VICTORIO DE OLIVEIRA MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 586 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FELÍCIA NÓBREGA CRISPIM RIBEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 587 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDA PAULA MACHADO DA NÓBREGA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 588 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear INACELLI QUEIROZ DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 589 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDREA CAMELLO ESTEVES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 590 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO JORGE VASCONCELOS BARBOSA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 591 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VIRGÍNIA SOARES PINHEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 592 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA PINHEIRO SPINELLI, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 593 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 594 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 595 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL CHAVES MENDES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 596 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO HENRIQUE DA FRANCA PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 597 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AYREME WANDERLEY DUCAS E SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 598 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WILANE WANI DE SOUSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 599 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PEDRO DUQUES DE AMORIM, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 600 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANE MONNAÍSA FIRMINO DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 601 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUÍS FÁBIO BARBOSA BOTELHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 602 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÚLVIO SOARES PETRUCCI, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 603 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GLAUCO DE GUSMÃO FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

Page 36: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200836 Diário Oficial

exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 604 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANA MARQUES DE ARAÚJO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 605 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AURISTELA PIMENTEL E SILVA LINS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 606 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WALBER STEFFANO COSTA FERNANDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 607 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FABRÍCIO BEZERRA FORMIGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 608 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA SUZETE VELOSO PONTES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 609 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LISANDRA MARIA GOELZER DE MELLO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 610 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDVALDO JOSÉ DA SILVA SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 611 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SAULO QUEIROZ BORGES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 612 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WANESKA LUCENA NÓBREGA DE CARVALHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 613 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUÍS ANDRÉ SILVESTRE DE ANDRADE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 614 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO DUQUES DE AMORIM, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 615 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERICK CÉSAR DE FARIAS ALBUQUERQUE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 616 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DAVID LOPES LIMA CAVALCANTI COELHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 617 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAMEDE MOURA DOS SANTOS NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 618 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO JOSÉ BARROS RODRIGUES LEITE,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 619 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDERSON SOUZA DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 620 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHRISTIANE PAIVA GUIMARÃES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 621 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRIO LIMA PONTES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 622 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO QUEIROZ DE FREITAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Page 37: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 37Diário Oficial

Ato Governamental nº 623 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL GUIDO DE ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 624 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIANA MARTINS FRANCA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 625 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉIA MENDES DE ALBUQUERQUE MARA-NHÃO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 626 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOAQUIM DE OLIVEIRA BORBA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 627 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRO RODRIGUES SILVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 628 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO LUCIANO ALVES BARBOSA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 629 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HONÓRIO RIBEIRO DANTAS NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 630 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRA BARBOSA MARTINS DE SOUSAFIGUEIREDO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 631 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALINE CLÁUDIA GOMES DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 632 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TARCIANA VIEIRA DA COSTA BARROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 633 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENATA LYGIA VIEIRA VASCONCELOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 634 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO EDUARDO CAVALCANTI SANTOS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 635 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MATEUS DA COSTA MACHADO RIOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 636 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHELLE LOURENÇO FONTENELE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 637 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO ALVES DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 638 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCINEIDE DOS SANTOS ACCIOLY, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 639 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MADSON MARIZ MELO TAVARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 640 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALINE TAVARES DE LUCENA BENÍCIO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 641 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO ROBERTO PINTO FERREIRA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 642 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200838 Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHARMY CLEYTHON FERNANDES DE ARAÚJO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 643 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 644 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉIA EMÍLIA DE MENEZES LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 645 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO NEUTON DE OLIVEIRA MAGA-LHÃES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 646 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 647 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL PEREIRA DEAN RAMOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 648 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEORGE CARTAXO DOS SANTOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 649 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAURO DE FREITAS GUERRA TERRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 650 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA BARROS GONÇALVES CUNHA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 651 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LORENZA MORGANE FRANÇAIS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 652 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS EDUARDO NUNES LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 653 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TELMA MACHADO WANDERLEY GUEDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 654 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO CARLOS BEZERRA VELOSO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 655 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SILVANA PATRÍCIA VASCONCELOS DA ROCHA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 656 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DEBORAH FILGUEIRAS DE MENEZES VIGNE-RON, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 657 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ RICARDO PIRES DINIZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 658 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE JOSÉ DE ARAÚJO MACHADO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 659 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA GUSMÃO DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 660 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DÉBORA LOPES BUNZEN, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 662 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

Page 39: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 39Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THIAGO FREIRE PINTO BEZERRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 663 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS JOSÉ ARAÚJO DE CASTRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 664 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DANTAS COSTA LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 665 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SABRINA DE MATOS RIBEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 666 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LANNA MARIA CRUZ DE AZEVEDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 667 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEOVANA CLÁUDIA ROCHA DE FREITAS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 668 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SANDRA ROBERTA CAVALCANTI DA CUNHA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 669 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DAS GRAÇAS PINTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 670 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA RAMALHO DE VASCONCELOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 671 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO BASTOS VALENÇA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 672 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIZA SANTOS SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 673 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 674 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GLACEANNE TORRES DA LUZ MAMEDE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 675 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDNÉLIA MARIA NÓBREGA DISTÉFANO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 676 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GIORDANO JOSÉ MENDONÇA TARGINO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 677 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA KARLA DE LIMA GUIMARÃES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 678 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAXIMILIANO PUCCI ANDRADE DE OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 679 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IGOR MOTTA DE AQUINO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 680 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO DE SOUZA CAVALCANTI, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 681 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200840 Diário Oficial

R E S O L V E nomear ALESSANDRA PATRÍCIO DA COSTA MENDES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 682 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GALBA LEITE OLIVEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 683 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GERSON PELEGRINE DE BRITO JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 684 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MELISSA DE MEDEIROS LEITE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 685 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO SIMÕES DE MIRANDA SOARES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 686 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO KARTNEY SARMENTO PEDROSA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 687 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO SANTA CRUZ NUNES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 688 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIOGO GUIMARÃES DE HOLANDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 689 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ ESMANHOTTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 690 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS HENRIQUE SILVA CUNHA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 691 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO LAÉCIO VIEIRA DAMACENO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 692 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRIER FARIAS DE ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 693 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIOGO ULISSES HOULY ALMEIDA DE OLIVEI-RA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 694 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MANOEL VICTOR FERNANDES MARQUES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 695 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO ARAÚJO, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospitalde Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 696 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear STEFFERSON PINHEIRO DINIZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 697 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO FIGUEIREDO DE SOUZA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 698 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRNIO SOLERMANN SILVA COSTA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 699 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 700 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUENETO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria

Page 41: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 41Diário Oficial

de Estado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 701 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ARTHUR ELESBÃO RAMALHO TROCCOLI DOSSANTOS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 702 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ LUNA BARBOSA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 703 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CÉSAR ARAÚJO BRITTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Ato Governamental nº 704 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JANAÍNA LEILA DE OLIVEIRA BATISTA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 705 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDSON NÓBREGA DE LUCENA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 706 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA SANTANA LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 707 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO MENEZES BEZERRA DIAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 708 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WALLACE ACIOLI FREIRE DE GOIS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 709 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELIAS CARLOS DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 710 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WAGNER DA SILVA LEAL, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 711 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TATIANA MARTINS CALOI, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 712 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KALESSA PONTES VAZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 713 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA CAROLINA MALHEIROS FELICIANO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 714 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NAIRMARA SOARES PIMENTEL CUNHA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 715 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA RACHEL LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 716 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA NILDA ABRANTES GAUDÊNCIO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 717 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JEFFERSON DE CARVALHO MARTINS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 718 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELLE BENEVIDES MARTINS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 719 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALDECY OLIVEIRA ALMEIDA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Page 42: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200842 Diário Oficial

Ato Governamental nº 720 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDESGADELHA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação naSecretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 721 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHRISTIANE DE FERRER E ARRUDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 722 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KEYLA RIBEIRO ALVES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 723 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EGBERTO EZEQUIEL DE MOURA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 724 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 725 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA BASTOS MOTTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 726 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BERENICE FERREIRA RAMOS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 727 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANNE VALÉRIA MACEDO FAUSTINO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Infantil Arlinda Marques.

Ato Governamental nº 728 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELA ALVES LIMA ABRANTES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 729 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THIAGO BEZERRA SANTOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 730 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ABRAÃO PEREIRA FILHO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 731 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSIVAN FERREIRA SARMENTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 732 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÚLIO CÉSAR CESÁRIO BATISTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 733 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NILSON COSTA DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 734 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ MATIAS DOS SANTOS NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 735 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ESTÊNIA FERREIRA BRASILEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 736 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 737 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THIAGO ABRANTES BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 738 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GERALDO WELILVAN LUCENA LANDIM, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 739 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 43Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JAIRO FERNANDES FRUTUOSO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 740 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCO ANTÔNIO BEZERRA RULIM, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 741 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÚLIO PEDRO DE QUEIROZ NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 742 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 743 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO ERICSON ALBUQUERQUE SAMPAIO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 744 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 745 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA ROLIM MOREIRA ROBERTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 746 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VANESSA ROLIM BARRETO CAVALCANTE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 747 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAURO CÉSAR DE CARVALHO LUZ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 748 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da

Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 749 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TAMARA GOMES ABRANTES BARBOSA MOREI-RA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 750 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GICÉLIA SOUZA LEITE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 751 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VINÍCIUS MACEDO TAVARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 752 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAROLINE VANDERLEI DE MENESES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 753 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VICTOR HUGO BEZERRA PEDROSA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 754 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LÍVIA LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 755 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TITO LIVIO LINS FERREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 756 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEIRSON MAGALHÃES LISBOA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 757 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO ALBERTO NICODEMOS FELINTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 758 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

Page 44: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200844 Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROZÂNGELA MARIA MENDES DE SOUZA LIMA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 759 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 760 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIÓGENES BEZERRA POLICARPO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 761 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALÉRIA MACAMBIRA GUEDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 762 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARILENA GADE DE VASCONCELOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 763 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ CÉLIO COUTO VASCONCELOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 764 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HAROLDO LUCENA MIRANDA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 765 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBSON NEGRÃO GRANGEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 766 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ CAVALCANTE QUENTAL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 767 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDREY CAVALCANTE QUENTAL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 768 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONID SOUZA DE ABREU, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 769 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO VAGNER SOUZA DE CARVALHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 770 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THALES ANÍBAL LEITE BARROS AGOSTINHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 771 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO KENNEDY TEIXEIRA LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 772 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA TERESA DE VASCONCELOS SOBRAL,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 773 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DE LOURDES GALIZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 774 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GLÁUCIA VALÉRIA RESENDE DE BRITO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 775 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ LOPES BRASILEIRO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 776 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTINA ROLIM MEIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 777 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

Page 45: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 45Diário Oficial

R E S O L V E nomear ARNALDO LUCENA MADEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 778 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TÚLIO JOSÉ TEIXEIRA GOMES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Cajazeiras.

Ato Governamental nº 779 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOANNES JORDÃO DE CARVALHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 780 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HARISON JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 781 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALLYSSON DANTAS DE CARVALHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 782 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 783 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JUDAS TADEU DE FREITAS GADELHA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 784 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÉLCIAS DE FREITAS CABRAL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 785 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DÉBORA DE SOUZA CAPISTRANO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 786 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SAVÉRIO LOFIEGO, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no HospitalRegional de Guarabira.

Ato Governamental nº 787 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO RÊGO DE ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 788 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WALTER MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 789 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDO MUNIZ LOPES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 790 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 791 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDA LIMA CORREIA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 792 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARÍLIA DE CASTRO E SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 793 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS VANDERLEI, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 794 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO NUNES FABRÍCIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 795 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROGÉRIO NUNES NOGUEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 796 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FABRÍCIO SANTOS TIBÚRCIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

Page 46: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200846 Diário Oficial

exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 797 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 798 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FELIPE GUSTAVO CORDEIRO FEITOZA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 799 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear YRAJÁ EMERENCIANO DE ARRUDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 800 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRAN-DÃO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 802 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IGOR MENDONÇA DO NASCIMENTO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 803 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MIKELINI CÂNDIDO FERNANDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 804 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA VALESKA LISBOA DE SOUZA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 805 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VIRGÍNIA RAQUEL LEMOS DE SOUZA MELO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 806 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHELLE RODRIGUES GONÇALVES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 807 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA NUNES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 808 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADAILTON MARINHO DOS SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 809 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO MACEDO DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 810 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HILDEMÁRZIO PINHEIRO FALCÃO DE ANDRA-DE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 811 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERICKSON QUIRINO RAMALHO DE MOURA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 812 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO VITAL NETO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 813 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS ANDREY ARAÚJO DE AZEVEDO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 814 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO LOPES DE SOUSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 815 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ASCENDINO ARRUDA NETTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 816 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLÁVIO AUGUSTO LYRA TAVARES DE MELO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Page 47: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 47Diário Oficial

Ato Governamental nº 817 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANA MARIA PEREIRA CUNHA DE OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 818 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SIGLIA DIAS TRAJANO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 819 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KATLEEN MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 820 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAROLINA PONCE LEON PORTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 821 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA ETELVINA DE SOUSA E SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 822 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO EDWARD AGUIAR FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 823 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TIANA GUERRA DE GUSMÃO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 824 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLÊNIO WAGNER SIQUEIRA BATISTA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 825 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS ANTÔNIO SOUTO COSTA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 826 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VIVIANE MENEGHETTI UGULINO DE ARAÚJO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 827 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JACQUES FIÚZA CAMPOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 828 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA NEVES MONTEIRO FERREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 829 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRA MAIA PINTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 830 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLAUDIANE MACEDO FERNANDES DE AGUIAR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 831 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULA SILVA BEZERRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 832 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADSON JOSÉ MARTINS VALE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 833 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CYNTHIA DANTAS DE MACEDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 834 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 835 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THAÍS BEZERRA DE VASCONCELOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 836 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200848 Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA BEATRIZ MEDEIROS LINS DE ALBUQUER-QUE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 837 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MELISANDRO ALMEIDA DE LACERDA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 838 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARINA CARTAXO PATRIOTA LEAL, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Guarabira.

Ato Governamental nº 839 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA SANTIAGO DANTAS DE OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 840 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IVES ANDRÉ DE OLIVEIRA LIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 841 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EURIDEA CAMPELO PEREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 842 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RONALDO ALVES SOUTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 843 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TIAGO GUIMARÃES ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 844 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DELANO DE FIGUEIREDO NÓBREGA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 845 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BERNARDO ARAÚJO ARRUDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 846 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCÍLIO CIRNE DE SIMAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 847 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ RENATO PEREIRA RIBEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 848 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ ANTÔNIO MARINHO FERREIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 849 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUILHERME VERAS MASCENA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 850 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ ARNÓBIO ALMEIDA LEITE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 851 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO DE MIRANDA HENRIQUES MONTENE-GRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 852 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSUÉ DANTAS DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 853 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANO TRAJANO DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 854 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WOOD ALLEN ALMEIDA FIRME, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 855 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

Page 49: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 49Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HERBERTH RÉGIS DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 856 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EURICO CANTALICE CAVALCANTI DE MELO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 857 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANK FERNANDES LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 858 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ DANIEL DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 859 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 860 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AGNES FABÍOLA JORDÃO RAMOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 861 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERON MACIEL JERÔNIMO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 862 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCO AURÉLIO DE FREITAS CABRAL, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 863 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAYARA MYTZI DE AQUINO SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 864 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TIBÉRIO FERREIRA TEIXEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 865 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 866 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 867 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADERSON DE FARIAS LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 868 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IVO MARQUIS BESERRA JUNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 869 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PETERSON CAVALCANTI HOLANDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 870 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GIAN FRANCISCO DE MACEDO ALMEIDA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 871 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEUDIMAR DOS SANTOS GARCEZ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 872 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JAIRO LUIZ SALES, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no HospitalRegional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 873 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALERIANO SOARES AZEVEDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 874 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

Page 50: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200850 Diário Oficial

R E S O L V E nomear ALYSSON AMAURY CANSANÇÃO DE SOUZA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 875 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 876 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SÉRGIO CARVALHO DE MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 877 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GENESINO CIRILO DE CARVALHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 878 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear UIRA LUIZ DE MELO SALES MARMHOUD COU-RY, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 879 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO LIMA PEREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 880 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GONÇALO ANICETO VIEIRA DE SÁ, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 881 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDIVALDO DE SALES JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 882 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO MARCELO PINTO COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 883 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANA MOUSINHO FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 884 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÍSIS ISMAEL LACERDA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 885 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIRCEU MELO DE CARVALHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 886 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA TEODORA DAS MERCÊS ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 887 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RIVALDO FERNANDES FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 888 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ARTUR EUGÊNIO DE AZEVEDO PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 889 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GLAUTTON NÓBREGA MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 890 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO MORAES FARIAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 891 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO ROBERTO VAZ RIBEIRO FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 892 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRENO DE MEDEIROS LUCENA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 893 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BELCHIOR DE MEDEIROS LUCENA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e

Page 51: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 51Diário Oficial

exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 894 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CRISTIANO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 895 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS ANTÔNIO DANTAS DE FARIAS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 896 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUÍZA KARLA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 897 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear YANNY KARLA CORREIA FREITAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 898 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ ROBERTO MAIA JÚNIOR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 899 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA FERREIRA RIBEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 900 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SÍLVIO BARBOSA DE MACEDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 901 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERIK TROVÃO DINIZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 902 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA CREUSA DE ALBUQUERQUE LINS RO-LIM, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 903 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAFAEL BORGES TAVARES CAVALCANTI, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 904 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FELIPE DOS SANTOS PORCIÚNCULA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 905 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LAUDEMIR NASCIMENTO VITORINO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 906 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VÍTOR GOMES MOTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 907 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÉBER ALVES PEQUENO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 908 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANO FARIAS CORDEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 909 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VERUSHKA TINOCO PEGADO CORTEZ, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 910 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HENRIQUE BRUNO DAMASCENO PESSOA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 911 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANA DUARTE MIRANDA QUEIROZ, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 912 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CATARINA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Page 52: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200852 Diário Oficial

Ato Governamental nº 913 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELLA ALVES DE FARIAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 914 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROSSANA FISCHER VERAS MASCENA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 915 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDENILSON CAVALCANTE SANTOS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 916 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KATIANE RÉGIA OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 917 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GILNEY SILVA PORTO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 918 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRCIA CRISTINA RAMOS COLARES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 919 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IRIGRACIN LIMA DINIZ BASÍLIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 920 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÉRISTON JOSÉ LEITE DINIZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 921 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HERMANN DE FRANCA COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 922 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO MAURÍCIO GERMÓGLIO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 923 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TIAGO THALLES DE FREITAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 924 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO MOURA GRISI, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 925 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLÁVIO ADOLFO ARANHA JAPYASSU, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 926 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUSTAVO ITHAMAR SOUTO MAIOR, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 927 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARTA LÚCIA DE ALBUQUERQUE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 928 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCA NOADJA DE ANDRADE CARDOSO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 929 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA CARTAXO ELOY NASCIMENTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 930 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JANE CRISTINA MEDEIROS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 931 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DENIZE NÓBREGA PIRES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 932 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 53Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 933 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MABEL PACHECO LIEBIG DE ALMEIDA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 934 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA MARIA DIAS PONTES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 935 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA VALÉRIA LUSTOSA BENÍCIO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 936 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA AMARO BORBOREMA BEZERRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 937 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ RONALDO BEZERRA DE MENEZES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 938 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THAÍSE ELLEN DE MOURA AGRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 939 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO OLIVEIRA DA FROTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 940 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALBA GEAN MEDEIROS BATISTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 941 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CHRISTIANE CARTAXO ELOY NÓBREGA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da

Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 942 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA CAROLINA BORGES LOUREIRO CELINO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 943 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LÍNCOLN GUTEMBERG DE MIRANDA FILHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 944 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 945 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO PORTELA RABELLO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 946 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HUMBERTO RAMOS DE LIMA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 947 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MAURÍCIO BORGES LOUREIRO CELINO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 948 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JORGE TARRAPP CORREIA DE MELO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 949 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRCIO ROGÉRIO ONOFRE DUARTE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 950 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ALBERTO ALVES COSTA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 951 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

Page 54: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200854 Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO HENRYQUE BANDEIRA DE FARIAS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 952 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAROLINA DE FARIAS AIRES LEAL, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 953 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BELMIRO PINTO BRANDÃO NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 954 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RENATA SILVA DE CARVALHO GURGEL, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 955 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ILMA MARIA BEZERRA CAVALCANTE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 956 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SHEYLA MÁRCIA DE SOUSA FREITAS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 957 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALANA TEREZA BORGES PAULO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 958 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLAWBER ANTÔNIO CRUZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 959 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KARINA SODRÉ LACERDA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 960 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARLY DE LIMA NOGUEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 961 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WALDENEIDE FERNANDES DE AZEVEDO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 962 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LÚCIA CÁSSIA DONATO QUIRINO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 963 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AURELIANO RAMALHO CAVALCANTI FILHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 964 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TACIANA RAULINO DE OLIVEIRA CASTROMARQUES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação naSecretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis GonzagaFernandes.

Ato Governamental nº 965 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÉLDER MORAIS FONTES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 966 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIELLE WANDERLEY RODRIGUES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 967 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODOLFO ANTÔNIO COSTA NÓBREGA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 968 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIANE CIBELLE BARRETO DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 969 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear INA ROSSANA HOLANDA LACERDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 970 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,

Page 55: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 55Diário Oficial

homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HÉRICA GUEDES NOBRE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 971 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDREY LEAL WANDERLEY, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 972 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SÁVIO BRUNO SILVA BARROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 973 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO OTÁVIO BRAGA MORAIS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 974 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MÁRCIO ALBERTO DE LIMA CAVALCANTI, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 975 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ LUCENA DA COSTA NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 976 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ SIQUEIRA ABRANTES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 977 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KALLYANDRE FERREIRA DE MEDEIROS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 978 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ALEXANDRE GALDINO DE ARAÚJO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 979 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ CHARAMBA CAVALCANTE FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 980 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ ADELINO BRASILEIRO SILVA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 981 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAIMUNDO JÂNIO DUARTE DE SOUZA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 982 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDO ANTÔNIO DE ALMEIDA CAVALCAN-TI, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 983 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALDEVINO PEDRO MESSIAS NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 984 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDREZZA ARAÚJO DE OLIVEIRA DUARTE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 985 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ ADAILSON DA SILVA FERREIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 986 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ISAAC NEWTON GUIMARÃES ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional de Emergência Dom Luis Gonzaga Fernandes.

Ato Governamental nº 987 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TÁVIO LEAL JANUÁRIO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 988 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS DECARVALHO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação naSecretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 989 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

Page 56: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200856 Diário Oficial

R E S O L V E nomear AUGUSTO LUIZ LIMA LUGO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 990 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AUGUSTO MÁRCIO DE MELLO E SILVA SOARES,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 991 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PEDRO MAMEDE CARNEIRO RODRIGUES NETO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 992 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 993 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBERTO ALVES CALUMBI, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 994 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ TEIXEIRA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 995 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÚLIA MEDEIROS FERNANDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 996 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANILTON PEREIRA DE MORAES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 997 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RALFF LOPES DE MEDEIROS PEREIRA LIMA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 998 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FLAUBERT SENA DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 999 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ VANDERLITE ALVES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1000 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MIGUEL ARCANJO NUNES RODRIGUES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1001 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO BASTOS DE PONTES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1002 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ARILUCE FERNANDES BARBOSA DA SILVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1003 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear IVANY ERNESTO DE ANDRADE JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1004 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MANUEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1005 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JANDUÍ MEDEIROS LOPES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1006 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JÂNIO CIPRIANO ROLIM, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1007 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LAILMA DE SOUSA ALMEIDA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1008 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ EUDISMAR DE QUEIROZ BESSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 57Diário Oficial

Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1009 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERICKSON DUARTE BONIFÁCIO DE ASSIS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1010 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LIDIANE DE ARAÚJO LIMA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1011 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MURILO VALADARES ROCHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1012 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLÉBER LUIZ DA FONSECA AZEVEDO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1013 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HUGO LEONARDO VALADARES RABELO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1014 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SÓSTENES DE HOLANDA PAIVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1015 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MANOEL JOSÉ ALVES DA COSTA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1016 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO BEZERRA BRANDÃO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1017 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA MOURA ROSSITER PINHEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1018 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da

Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO TRAJANO FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1019 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear URBANO FERNANDES DE ASSUNÇÃO JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1020 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RODRIGO CÉSAR BARBOSA DE VASCONCE-LOS SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação naSecretaria de Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1021 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ENERY GUTYERY JUSTINO DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1022 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO RICARDO LOPES SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1023 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KALINO GRANGEIRO WANDERLEY, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1024 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ISABELLA ARAÚJO MOTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1025 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LÍVIO E VASCONCELOS DO EGYPTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1026 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS AUGUSTO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1027 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200858 Diário Oficial

Ato Governamental nº 1028 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TÚLIO SANTOS DE MEDEIROS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1029 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHELLE MELO CÂNDIDO DOS SANTOS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1030 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO JERÔNIMO LEITE ALVES DE OLIVEI-RA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1031 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GERÔNIMO FRANCO DE ALMEIDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1032 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear HILÁRIO FERREIRA BANDEIRA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1033 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

RE S O L V E nomear JOSÉ FRANCO NETO, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no HospitalRegional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1034 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ADDSON MATIAS DE LUCENA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1035 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDSON DE LIMA LOPES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1036 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CARLOS KENNEDY TAVARES LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1037 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1038 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear UCHOANDRO BEZERRA COSTA UCHÔA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1039 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLEPER CARVALHO DE FIGUEIREDO LEITÃO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1040 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VLADIMIR FONTES DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1041 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA CARVA-LHO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1042 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALLÉRIO CÂMARA DE SOUSA PAIVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1043 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO LEITE NETO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1044 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1045 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FABRÍCIO JOSÉ CAVALCANTE MOREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1046 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROGÉRIO WANDERLEY PINTO BRANDÃO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da

Page 59: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 59Diário Oficial

Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1047 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VALÉRIA WANDERLEY PINTO BRANDÃO MAR-QUIS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1048 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÊNIO GUILHERME LOBO MAIA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1049 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDERSON FLÁVIO BEZERRA DE MORAES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1050 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDO FRANCO DE CARVALHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1051 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EVALDO DE SOUSA NÓBREGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1052 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO HENRY DE MEDEIROS TEÓDULO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1053 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO AMORIM GUEDES FILHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1054 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEOPOLDO VIANA BATISTA NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1055 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO GONDIM NEPOMUCENO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1056 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear THALES WENDLL DE SOUSA MAIA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1057 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1058 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1059 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO BEZERRA BRILHANTE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1060 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SCHUBERT LUIGI COSTA RODRIGUES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1061 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1062 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ RIBEIRO ARAÚJO DE MENEZES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1063 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DOUGLAS MICHALANE PIRES TEIXEIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1064 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO DE MOURA SPA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1065 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Page 60: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200860 Diário Oficial

Ato Governamental nº 1066 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1067 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELISEU JOSÉ DE MELO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1068 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1069 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUPÉRCIO VALE PEREIRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1070 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROMINA DE SOUTO CRASTO LEITE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1071 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLÁUBER MARQUES DE FRANCA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro.

Ato Governamental nº 1072 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ BRENO RIBEIRO NÓBREGA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1073 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GEORGE LUIZ ARAÚJO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1074 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JURANDIR ABRANTES DE OLIVEIRA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1075 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO BESERRA LANDIM, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1076 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear OTÁVIO ANTÔNIO FERREIRA DE BESSA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1077 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO ROCHA RODRIGUES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1078 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1079 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ PAULO WAMBERTO RAMALHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1080 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO SÉRGIO LEITE MINERVINO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1081 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PAULO JOSÉ ALVES, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no HospitalRegional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1082 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ CABRAL DE MORAIS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1083 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JARISMAR GONÇALVES MELO II, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1084 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELTON JOHN TEIXEIRA DANTAS, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1085 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 61Diário Oficial

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear YVIS GADELHA SERRA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1086 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AUGUSTO CÉZAR LACERDA BRASILEIRO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1087 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MIZAEL ARMANDO ABRANTES PORDEUS, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1088 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CLÁUDIA SARMENTO GADELHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1089 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCYPAULA ANDRADE PINHEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1090 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO COSTA AZEVEDO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1091 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WELINGSON VANUCCI NEGREIROS GUIMA-RÃES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1092 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CÍCERO LUDGERO ALCINDO DE MELO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1093 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1094 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RADAMÉS VIEIRA DINIZ, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício no

Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1095 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JUSCÉLIO TRAJANO DE SOUSA FILHO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1096 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AMABEL GOMES DE BRITO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1097 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1098 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1099 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JEAN CARLOS ABRANTES DINIZ, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1100 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS AURÉLIO MORAIS DE PAIVA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1101 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear YURY DINIZ CAMPOS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1102 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ AUGUSTO BRAGA ROLIM, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1103 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear WELINE LUCENA LANDIM MIRANDA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1104 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200862 Diário Oficial

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LIGINEY LINO DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1105 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RAFAEL HARLEY FERNANDES DUTRA NEVES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1106 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1107 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DISNEY MARTINS DE MELO, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1108 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CAMILA MELO GADELHA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1109 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1110 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear BRUNO FURTADO CARNEIRO DA CUNHA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1111 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RICARDO LOURENÇO COELHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1112 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELO ABRANTES SOARES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1113 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS ALEXANDRE DA FRANCA PEREIRA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1114 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1115 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JORGE LUIZ LUCENA LEITE, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1116 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear RANIERE DANTAS MONTEIRO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1117 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROBINSON DE CARVALHO ALVES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1118 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear LEONARDO CABRAL CAVALCANTE, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1119 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARINA ROMERO COSTA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1120 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANA DANIELA NOGUEIRA MORAIS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1121 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANKLIN QUEIROZ BARBOSA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1122 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VIVIANE CALDAS FERNANDES DE CARVALHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1123 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 63Diário Oficial

homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ISMÊNIA MARIA NEVES DE ARAGÃO SARMENTO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1124 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NÚBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1125 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALMI SOARES CAVALCANTE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1126 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1127 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CECÍLIA SARMENTO GADELHA PIRES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1128 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCELLI CARTAXO NEVES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1129 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FREDERICO SCABELLO NETO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1130 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARIA GRECE FERNANDES BASTOS SCABE-LLO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria deEstado da Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1131 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1132 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KARLA JONES ANTUNES ROCHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1133 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MICHEL FREIRE DE ARAÚJO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1134 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear TIAGO ANTÔNIO FERNANDES, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1135 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KILDARE COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1136 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ERICSSON ALBUQUERQUE MARQUES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1137 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EBENONE ANTÔNIO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1138 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EDGLE PEDRO DE SOUSA FILHO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1139 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOAQUIM DA SILVEIRA BORGES NETO, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1140 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GILBERTO GOMES SARMENTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1141 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOHN CAVALCANTE AGUIAR, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1142 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da LeiComplementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376, de 11 deagosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público, homologado pelaPortaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18 de dezembro de 2007,

Page 64: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200864 Diário Oficial

R E S O L V E nomear HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1143 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ MILTON FERNANDES DUARTE JÚNIOR,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1144 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ÉLIO RIBEIRO DE MORAIS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício noHospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1145 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO ALÍRIO DA SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1146 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NATHÁLIA ROBERTA BANDEIRA DE LIMA OLI-VEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretariade Estado da Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1147 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EMERSON DE ARAÚJO PEREIRA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1148 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1149 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear AUDERI JOSÉ DO NASCIMENTO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1150 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PEDRO CÉZAR DE ASSUNÇÃO GONZALES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1151 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear EMÍDIO ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1152 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que

lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ELIZA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1153 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VERÔNICA MEIRELES SILVA FIXINA BARRETO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício no Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes.

Ato Governamental nº 1154 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ROGÉRIO MAIA DE MELO AZEDO, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1155 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear KLÉCIUS LEITE FERNANDES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício naMaternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1156 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FERNANDO DE ARAÚJO MEDEIROS, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1157 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA SOUZA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1158 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JULIANA DE MEDEIROS ESPÍNOLA, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1159 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDRÉ MACEDO LUNA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício naMaternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1160 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOÃO HENRIQUE KAERCHER, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1161 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DIOGO HENRIQUE COSTA MIRANDA SOTERO,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado

Page 65: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 65Diário Oficial

da Saúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1162 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear DANIEL MARCELO SILVA MAGALHÃES, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1163 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS CÉSAR LOPES SILVA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1164 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA,para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estadoda Saúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1165 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ARISTÓTELES DINIZ, para ocupar, em caráter efetivo,o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício naMaternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1166 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear PATRÍCIA LIMA FURTADO LOFIEGO, para ocupar,em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1167 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VANESSA FERRARI DO AMARAL, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1168 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANDREA SUELI BÚLLIO VALE, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1169 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear SANDRA MARIA ADEGAS, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício naMaternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1170 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOELMA ARRUDA GOMES, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde e exercício naMaternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1171 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,

de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ARACELE TOSCANO ROCHA, para ocupar, emcaráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado da Saúde eexercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1172 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear VANESSA VALÉRIO BORGES DA FONSECA, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1173 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o que dispõe a Lei nº 7.376,de 11 de agosto de 2003 e suas alterações, e tendo em vista aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 263/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 18de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear ANADÉLIA TORRES GALISA DE ANDRADE, paraocupar, em caráter efetivo, o cargo de Médico, Classe B, com lotação na Secretaria de Estado daSaúde e exercício na Maternidade Frei Damião.

Ato Governamental nº 1.174 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, daLei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, incisoII, da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público,homologado pela Portaria nº 098/2006/GS, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de abrilde 2006, e em cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca deCampina Grande, nos autos do Mandato de Segurança nº 001.2006.002.104-3,

R E S O L V E nomear RIVAILDO ALVES DA SILVA, para ocupar, em caráterefetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA,com lotação na Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 1.175 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MO-RAIS, matrícula nº 067.585-7, do cargo em comissão de Subdefensor Público Geral do Estado daParaíba, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 1.176 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,e de acordo com o art. 36, Caput, daLei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E designar JEFFERSON DANTAS PINHEIRO ROLIM, AuditorFiscal da Receita Estadual, matrícula nº. 147.925-3, ocupante do cargo de provimento em comis-são de Gerente de Administração, lotado na Secretaria de Estado da Receita, para, cumulativamen-te, responder pelo cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Receita, Símbolo CDS-2, enquanto durar o período de férias do titular, de 02 a 17 de janeiro 2008.

Ato Governamental nº 1.177 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 demarço de 2007,

R E S O L V E nomear VANDILMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, paraocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Hospital e Maternidade PeregrinoFilho , Símbolo CSS-2, da Secretaria de Estado da Saúde.

Ato Governamental nº 1.178 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito o AG 5369/2007, publicado no Diário Oficial doEstado, em 12 de dezembro de 2007.

Ato Governamental nº 1.179 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito o AG 5368/2007, publicado no Diário Oficial doEstado, em 12 de dezembro de 2007.

Ato Governamental nº 1.180 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 demarço de 2007, e na Lei nº 8.431, de 12 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear MOSENI ALVES DE LIMA MEDEIROS, para ocupar ocargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Infantil Noaldo Leite,Símbolo CSS-3, da Secretaria de Estado da Saúde.

Ato Governamental nº 1.181 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 demarço de 2007, e na Lei nº 8.431, de 12 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Diretor Técnico do Hospital Infantil Noaldo Leite, Símbolo CSS-3,da Secretaria de Estado da Saúde.

Ato Governamental nº 1.182 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisoII, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear HELENA DIAS DE SOUSA, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Vice-Diretor do CAIC José Jofilly, no Município de Campina Grande,

Page 66: Di.rio Oficial 03-01-2008astatic.paraiba.pb.gov.br/diariooficial_old/diariooficial03012008.pdf · cio, e as subseqüentes obedecerão ao interstício de dois anos. § 2º A progressão

João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 200866 Diário Oficial

Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 1.183 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o dispostono art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186,de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear JUNIA COUTINHO BARBOSA para ocupar o cargode provimento em comissão de Vice-Diretor do CAIC José Jofilly, no Município de CampinaGrande, Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Ato Governamental nº 1.184 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso II,da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e ainda de acordo com o RegimentoInterno da Junta Comercial do Estado da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 26.808, de 25 dejaneiro de 2006,

R E S O L V E nomear IVANHOE BORBOREMA CUNHA LIMA, Vogal daJunta Comercial do Estado da Paraíba, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente daJunta Comercial do Estado da Paraíba, Símbolo DE-101.2.

Ato Governamental nº 1.185 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito o AG 5097/2007, publicado no Diário Oficialdo Estado, em 21 de novembro de 2007.

Ato Governamental nº 1.186 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de marçode 2007, e na Lei nº 8.431, de 12 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear NEUSA IDELFONSO DE OLIVEIRA DANTAS, paraocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, Símbolo CSE-2, tendoexercício na Secretaria de Estado da Comunicação Institucional.

Ato Governamental nº 1.187 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 demarço de 2007,

R E S O L V E nomear GENIVAL FÉLIX DA SILVA, para ocupar o cargo deprovimento em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Ingá, Símbolo CSP-5, da Secretaria deEstado da Cidadania e Administração Penitenciaria.

Ato Governamental nº 1.188 João Pessoa, 02 de janeiro de 2008

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 demarço de 2007,

R E S O L V E nomear LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, paraocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Penitenciária de RecuperaçãoFeminina Maria Júlia Maranhão, Símbolo CSP-3, da Secretaria de Estado da Cidadania e Adminis-tração Penitenciaria.

ReceitaGERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONAL

PORTARIA Nº 061/2007 1ª GRPROCESSO: 0706092007-2 19/11/2007

O GERENTE DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art 61, Inciso IX, do Decreto nº 25.826 de 17 de abril de 2005.

RESOLVE:I - COMUNICAR o extravio das NOTAS FISCAIS, pertencente à firma

STYLLUS COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, estabelecida na Rua PresidenteJoão Pessoa, 899 - Centro - Pedras de Fogo - PB, CNPJ nº 04.104.458/0002-22 e InscriçãoEstadual nº 16.137.612-6

II - CANCELAR, para todos os efeitos legais, servindo de prova apenas pe-rante a Fazenda Estadual, os talões de notas fiscais nº 000001 a 000100 MOD-1 e 000001 a000100 MOD-2.

III - DETERMINAR à fiscalização como um todo a apreensão de mercadoriasacompanhadas com a documentação inserta no item II desta Portaria.

PUBLIQUE-SE

GERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONAL

PORTARIA Nº 062/2007 1ª GRPROCESSO: 0883442007-1 19/11/2007

O GERENTE DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art 61, Inciso IX, do Decreto nº 25.826 de 17 de abril de 2005.

RESOLVE:I - COMUNICAR o extravio das NOTAS FISCAIS, pertencente à firma LAN-

CHONETE SANTA PAULA LTDA, estabelecida na Rua Rodrigues de Aquino, 124 - Centro - JoãoPessoa - PB, CNPJ nº 41.145.038/0001-30 e Inscrição Estadual nº 16.097.072-5

II - CANCELAR, para todos os efeitos legais, servindo de prova apenas perantea Fazenda Estadual, os talões de notas fiscais nº 000001 a 000500 MOD-2.

III - DETERMINAR à fiscalização como um todo a apreensão de mercadoriasacompanhadas com a documentação inserta no item II desta Portaria.

PUBLIQUE-SE

GERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONAL

PORTARIA Nº 063/2007 1ª GRPROCESSO: 0817152007-3 19/11/2007

O GERENTE DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art 61, Inciso IX, do Decreto nº 25.826 de 17 de abril de 2005.

RESOLVE:I - COMUNICAR o extravio das NOTAS FISCAIS, pertencente à firma ROMA

VÍDEO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Arnaldo Costa, 1751 - Sl. 101- Cristo Redentor - João Pessoa - PB, CNPJ nº 10.943.041/0001-75 e Inscrição Estadual nº16.086.410-0

II - CANCELAR, para todos os efeitos legais, servindo de prova apenas perantea Fazenda Estadual, os talões de notas fiscais nº 000001 a 000500 MOD-2.

III - DETERMINAR à fiscalização como um todo a apreensão de mercadoriasacompanhadas com a documentação inserta no item II desta Portaria.

PUBLIQUE-SE

GERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONAL

PORTARIA Nº 064/2007 1ª GRPROCESSO: 0707032007-8 26/11/2007

O GERENTE DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Art 61, Inciso IX, do Decreto nº 25.826 de 17 de abril de 2005.

RESOLVE:I - COMUNICAR o extravio das NOTAS FISCAIS, pertencente à firma COM-

PANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, estabelecida na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega,20 - Mangabeira II - João Pessoa - PB, CNPJ nº 47.508.411/1147-55 e Inscrição Estadual nº16.127.918-0

II - CANCELAR, para todos os efeitos legais, servindo de prova apenas perantea Fazenda Estadual, os talões de notas fiscais nº 000301 a 000400 MOD-1.

III - DETERMINAR à fiscalização como um todo a apreensão de mercadoriasacompanhadas com a documentação inserta no item II desta Portaria.

PUBLIQUE-SE

COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00016/2007/PAT 22 de Outubro de 2007

O Coletor Estadual C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são conferidaspelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 07723120079;Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou

comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m)sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualqueralteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contri-buintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s);

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas

fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no

Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoa 22/10/2007.

Anexo da Portaria Nº 00016/2007/PAT

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COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00017/2007/PAT 26 de Outubro de 2007

O Coletor Estadual da C. E. DE PATOS, usando das atribuições que sãoconferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 08617520078;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/

ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro

de Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

a 26/10/2007.

Anexo da Portaria Nº 00017/2007/PAT

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COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00018/2007/PAT 31 de Outubro de 2007

O Coletor Estadual da C. E. DE PATOS, usando das atribuições que sãoconferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 08592320070;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/

Secretarias de Estado

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João Pessoa - Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2008 67Diário Oficial

ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro

de Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

a 31/10/2007.

Anexo da Portaria Nº 00018/2007/PAT

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COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00019/2007/PAT 1 de Novembro de 2007

O Coletor Estadual C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são conferidaspelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0622862007-0;Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou

comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m)sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualqueralteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contri-buintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s);

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas

fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no

Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoa 01/11/2007.

Anexo da Portaria Nº 00019/2007/PAT

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COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00020/2007/PAT 5 de Novembro de 2007

O Coletor Estadual da C. E. DE PATOS, usando das atribuições que sãoconferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 08466020071;Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais;RESOLVE:I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/

ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro

de Contribuintes do ICMS.III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

a 05/11/2007.

Anexo da Portaria Nº 00020/2007/PAT����������� �� ��

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COLETORIA ESTADUAL DE PATOS

PORTARIA Nº 00021/2007/PAT 23 de Novembro de 2007

O Coletor Estadual C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são conferidaspelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0890912007-0;Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou

comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m)sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualqueralteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is);

Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Contri-buintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s);

RESOLVE:I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas

fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no

Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiveremem poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral,livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoa 23/11/2007.

Anexo da Portaria Nº 00021/2007/PAT

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