Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e...

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.756 - ANO IX - 08 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. ATOS DO PODER EXECUTIVO SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis....................................................................... Decretos...............................................................01 Portarias..........................................................01,02 Licitações.............................................................02 Extratos de Contratos e Convênios.............02 a 07 Editais e Atos R.H ..........................................07,08 Diversos ..............................................................08 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis....................................................................... Decretos............................................................... Portarias............................................................... Licitações............................................................. Extratos de Contratos e Convênios..................... Resoluções ........................................................ Diversos ..............................................................08 ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Portarias ............................................................. Resoluções/Deliberações ................................... Licitações ............................................................ Extratos de Contratos e Convênios..................... Diversos .............................................................. PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos .............................................................. Art. 2º Para cobertura dos créditos adicionais abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de superávit financei- ro nas fontes 515 – FUNREBOM, apurado em balanço patri- monial do exercício anterior. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal DECRETO N° 391/2018 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 3º, § 2º da Lei Complementar 062/2016, DECRETA: Art. 1° - Fica alterada a composição do Comitê Gestor Muni- cipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e designada pelo Decreto Nº 149/2017 de 21/06/2017, passan- do a vigorar com a seguinte composição: - HelioToshio Sakurai - Presidente do Comitê Gestor; - Francini Griten Lang - Agente de Desenvolvimento; - Felipe Samistraro Staniszewski - Câmara de Dirigentes Lojistas de São Mateus do Sul- CDL; - Valdir Ronaldo Chostak Wenglarek - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul- ACIASMS; - Luciano Moreira de Castilho - Plano de Desenvolvimento Regional Integrado –PDRI; - Hugo Lopes Júnior - Núcleo de Desenvolvimento de Empre- endedorismo-NDE; - Alexandre de Oliveira Godoy - Núcleo de Desenvolvimento de Empreendedorismo – NDE; - Emerson Gielinski Bacil - Núcleo de Desenvolvimento de Empreendedorismo –NDE; - Suelen Polak Ramos - Conselho da Mulher Empresária; - Wilceu Leonarczyk Kotrich - Coordenadoria das Associa- ções Comerciais e Empresariais do Centro Sul do Paraná – Cacesul; - Jose Alcione Garbuio da Cruz - Secretaria Municipal de Finanças; - Marcio Gugelmin Arruda – Associação dos Contabilistas de São Mateus do Sul; - Adriana Macuco da Cruz - Secretaria Municipal de Admi- nistração; - Elis Cassiane Bueno Kotrich - Consultora da Federação das Associações Comerciais do Estado do Paraná- FACIAP. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção. Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 154/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais e o contido no Ofício Nº 083/2018 da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE: Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2018, dezenove (19) dias de férias remanescentes a servidora Elisângela Griten Vidal, Administradora, Padrão 14, Nível 04, Matrícula Funci- onal Nº 2.330, referente ao período aquisitivo 2015/2016, interrompidas pela Portaria Nº 109/2018. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal DECRETO Nº 390/2018 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017. DECRETA: Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Muni- cipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme abaixo: DECRETOS PORTARIA N° 155/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, art. 86, item II, letra “f” e art. 140 da Lei Complementar n° 002/94 e, atendendo à solicitação conti- da no Ofício Nº 017/2018 – Processo Administrativo Nº 5930/2017, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, instaurado pela Porta- ria n° 737/2017. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 156/2018 Nomeia Leticia Aparecida da Silva Sampaio para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, NOMEIA: Leticia Aparecida da Silva Sampaio, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe dos Serviços de Proteção Social, Símbolo CC-03, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 157/2018 Concede Licença Especial à servidora Andreia Aparecida Waszak Vandos. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces- so n° 7496/2017, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Andreia Aparecida Waszak Vandos, Professora de Educação Física, Classe D, Referência 12, Matrícula Funcional nº 2.168, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 13/04/2012 a 13/04/2017, a partir de 02 de fevereiro de 2018. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 158/2018 Concede Licença Especial à servidora Arlete Liz de Olivei- ra. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces- so n° 333/2018, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Arlete Liz de Oliveira Professora – 20h, Classe D, Referência 15, Matrícula Funcional nº 617, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 19/03/1997 a 19/03/2002, a partir de 15 de fevereiro de 2018. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA N° 159/2018 Concede Licença Especial à servidora Fabiola Aparecida de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces- so n° 7999/2017, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Fabiola Aparecida de Lima, Professora de Educação Infantil - 40h, Classe B, Referência 02, Matrícula Funcional nº 2.449, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 18/07/2012 a 18/07/2017, a partir de 19 de fevereiro de 2018. Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIAS Entidade 01 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Órgão 02 Gabinete do Prefeito Unidade 01 Gabinete Proj./Ativ. 2.063 Manutenção do Funrebom DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) 528 3515 3.3.90.30. Material de Consumo 10.000,00 517 3515 3.3.90.39. Outros Serviços de Tercei- ros – Pessoa Jurídica 10.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.756 - ANO IX - 08 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis.......................................................................

Decretos...............................................................01

Portarias..........................................................01,02

Licitações.............................................................02

Extratos de Contratos e Convênios.............02 a 07

Editais e Atos R.H ..........................................07,08

Diversos ..............................................................08

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis.......................................................................

Decretos...............................................................

Portarias...............................................................

Licitações.............................................................

Extratos de Contratos e Convênios.....................

Resoluções ........................................................

Diversos ..............................................................08

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Portarias .............................................................

Resoluções/Deliberações ...................................

Licitações ............................................................

Extratos de Contratos e Convênios.....................

Diversos ..............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos ..............................................................

Art. 2º Para cobertura dos créditos adicionais abertos pelo artigo anterior serão utilizados recursos de superávit financei-ro nas fontes 515 – FUNREBOM, apurado em balanço patri-monial do exercício anterior. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

DECRETO N° 391/2018

Altera a composição do Comitê Gestor Municipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 3º, § 2º da Lei Complementar 062/2016,

DECRETA: Art. 1° - Fica alterada a composição do Comitê Gestor Muni-cipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e designada pelo Decreto Nº 149/2017 de 21/06/2017, passan-do a vigorar com a seguinte composição: - HelioToshio Sakurai - Presidente do Comitê Gestor; - Francini Griten Lang - Agente de Desenvolvimento; - Felipe Samistraro Staniszewski - Câmara de Dirigentes Lojistas de São Mateus do Sul- CDL; - Valdir Ronaldo Chostak Wenglarek - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul- ACIASMS; - Luciano Moreira de Castilho - Plano de Desenvolvimento Regional Integrado –PDRI; - Hugo Lopes Júnior - Núcleo de Desenvolvimento de Empre-endedorismo-NDE; - Alexandre de Oliveira Godoy - Núcleo de Desenvolvimento de Empreendedorismo – NDE; - Emerson Gielinski Bacil - Núcleo de Desenvolvimento de Empreendedorismo –NDE; - Suelen Polak Ramos - Conselho da Mulher Empresária; - Wilceu Leonarczyk Kotrich - Coordenadoria das Associa-ções Comerciais e Empresariais do Centro Sul do Paraná – Cacesul; - Jose Alcione Garbuio da Cruz - Secretaria Municipal de Finanças; - Marcio Gugelmin Arruda – Associação dos Contabilistas de São Mateus do Sul; - Adriana Macuco da Cruz - Secretaria Municipal de Admi-nistração; - Elis Cassiane Bueno Kotrich - Consultora da Federação das Associações Comerciais do Estado do Paraná- FACIAP.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 154/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e o contido no Ofício Nº 083/2018 da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE: Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2018, dezenove (19) dias de férias remanescentes a servidora Elisângela Griten Vidal, Administradora, Padrão 14, Nível 04, Matrícula Funci-onal Nº 2.330, referente ao período aquisitivo 2015/2016, interrompidas pela Portaria Nº 109/2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 390/2018 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017.

DECRETA: Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Muni-cipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme abaixo:

DECRETOS

PORTARIA N° 155/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, art. 86, item II, letra “f” e art. 140 da Lei Complementar n° 002/94 e, atendendo à solicitação conti-da no Ofício Nº 017/2018 – Processo Administrativo Nº 5930/2017,

RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, instaurado pela Porta-ria n° 737/2017.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 156/2018 Nomeia Leticia Aparecida da Silva Sampaio para exercer Cargo em Comissão. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município,

NOMEIA: Leticia Aparecida da Silva Sampaio, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe dos Serviços de Proteção Social, Símbolo CC-03, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 22 de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 157/2018 Concede Licença Especial à servidora Andreia Aparecida Waszak Vandos. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces-so n° 7496/2017,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Andreia Aparecida Waszak Vandos, Professora de Educação Física, Classe D, Referência 12, Matrícula Funcional nº 2.168, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 13/04/2012 a 13/04/2017, a partir de 02 de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 158/2018 Concede Licença Especial à servidora Arlete Liz de Olivei-ra. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces-so n° 333/2018,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Arlete Liz de Oliveira Professora – 20h, Classe D, Referência 15, Matrícula Funcional nº 617, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 19/03/1997 a 19/03/2002, a partir de 15 de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 159/2018 Concede Licença Especial à servidora Fabiola Aparecida de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Proces-so n° 7999/2017,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Fabiola Aparecida de Lima, Professora de Educação Infantil - 40h, Classe B, Referência 02, Matrícula Funcional nº 2.449, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 18/07/2012 a 18/07/2017, a partir de 19 de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIAS

Entidade 01 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Órgão 02 Gabinete do Prefeito

Unidade 01 Gabinete

Proj./Ativ. 2.063 Manutenção do Funrebom

DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)

528 3515 3.3.90.30. Material de Consumo 10.000,00

517 3515 3.3.90.39. Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica

10.000,00

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Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

PORTARIA N° 160/2018 Concede Licença Especial à servidora Zelita Muller Fran-co. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017,

RESOLVE: Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora Zelita Muller Franco, Professora, Classe C, Referência 13, Matrícula Funcional nº 1.173, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 11/08/2004 a 11/08/2014, a partir de 19 de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 004/2018 Concede Licença Especial ao servidor Pedro Erasmo Rafalski da Cruz. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 6955/2017,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial, referentes ao período aquisitivo de 23/01/2009 a 23/01/2014, ao servidor Pedro Erasmo Rafalski da Cruz, Artífice I - Calceteiro, Pa-drão 07, Nível 05, Matrícula Funcional nº 2.177, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 02 de janeiro de 2018.

Paço Municipal, em 02 de janeiro de 2018. José Marciniak Stuski

Prefeito Municipal em Exercício

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1721 de 02/01/2018.

PORTARIA N° 091/2018

Concede Licença Especial à servidora Roseni de Souza Pinto. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7920/2017,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período aquisitivo de 03/08/2004 a 03/08/2009, à servidora Roseni de Souza Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais I – Zela-dora – 04 horas, Padrão 07, Nível 09, Matrícula Funcional nº 1.496, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Paço Municipal, em 02 de fevereiro de 2018.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

Republicada por conter incorreções no Diário Oficial Muni-

cipal, Edição Eletrônica Nº 1.744, de 02.02.2018

São Mateus do Sul, 21 de fevereiro de 2018.

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 031/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º 014/2018, de 01 (um) imóvel urbano com área total de 250,00 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), contendo uma edificação, em alvenaria, possuindo 04 (quatro) salas, 03 (três) banheiros, cozinha e garagem, situado à Rua Agenor Nascimento, n.º 445, Centro, destinada exclusi-vamente para instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, de propriedade do Sr. Rogério Drabeski, CPF/MF sob n.º 830.762.989-68, com valor total de R$ 28.865,64 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o Artigo 26, caput, da Lei n.º 8.666/93.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

01 28 Emba-lagem 1000 peças

SACOLA CRIATIVA CONECTANO IDÉIAS – Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, contendo 1000 peças com formatos para 12, 8, 4 e 2 encaixes, telhado, boneco e eixo com rodas. Acondicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.

Masterbrink R$ 95,00

02 28 Emba-lagem 1000 peças

SACOLA CRIATIVA PLUGANDO IDÉIAS - Confeccionado em plásti-co polipropileno atóxico de alto brilho, contendo 1000 peças cores vivas, com formatos para 3, 2 e 1 encaixes, sendo estes em “L” e em curva. Acondici-onado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.

Masterbrink R$ 98,00

03 28 Emba-lagem 1000 peças

SACOLA CRIATIVA MONTA TUDO – Conjunto confeccionado em plástico polipropileno de alto brilho, contendo 1000 peças de encaixe de cores vivas, com formatos quadrangular, retangular, curvo e triangular. Acon-dicionado em sacola de PVC cristal transparente, com bordas em vivo brilhante e alça.

Masterbrink R$ 98,00

06 24 Conj. (10

arama-dos)

CONJUNTO DE ARA-MADOS – Conjunto é confeccionado com base em plástico poliestireno de alto impacto atóxico de alto brilho e arame galva-nizado de 4mm, recoberto por um tubo de PVC flexível. Contém 06 aramados de diferentes formas e tamanhos, sendo Acondicionado em caixa de papelão.

Masterbrink R$ 105,00

11 24 Und DOMINOS EDUCATI-VOS – ALFABETIZA-ÇÃO – São confecciona-dos em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm. Acondicionado em caixas de madeira.

Ed. Funda-mental

R$ 10,50

12 24 Und DOMINOS EDUCATI-VOS – DIVISÃO SILÁ-BICA – São confecciona-dos em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm.Acondicionado em caixas de madeira.

Ed. Funda-mental

R$ 10,50

21 24 Und JOGO DE LUDO – Jogo de Ludo confeccionado em espuma e bagum com impressão digital, medin-do 1,20mx1,20x5mm. Embalado em sacola plástica com zíper e alça.

Masterbrink R$ 140,00

22 26 Und JOGO DA VELHA GIGANTE – Confeccio-nado em espuma e bagum com impressão digital, medindo 1,20mx1,20x5mm. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 115,00

23 26 Und JOGO DE DAMA – Confeccionado em espu-ma e bagum com impres-são digital, medindo 1,20mx1,20x5mm. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 130,00

24 24 Und JOGO DE XADREZ – Confeccionado em espu-ma e bagum com impres-são digital, medindo 1,20mx1,20x5mm. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 125,00

25 24 Und JOGO DE TRILHA – Confeccionado em espu-ma e bagum com impres-são digital, medindo 1,20mx1,20x5mm. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 130,00

27 25 Und CORRIDA DAS TAR-TARUGAS – Confeccio-nado em espuma e bagum com impressão digital, medindo: 2,40 compri-mento por 0,75 cm de largura. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 130,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora LBT Comércio de Equipamentos Educacionais Eireli - EPP

CNPJ 13.093.483/0001-68

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condi-ções expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

28 01 Und AMARELINHA TRA-DICIONAL – Confeccio-nado em espuma e bagum com impressão digital, medindo: 2,20 compri-mento por 0,75 cm de largura. Embalado em sacola de plástico com zíper.

Masterbrink R$ 90,00

30 12 Und CALÇA SENSORIAL – Confeccionada com espuma em flocos e bagum, medindo: 1,00m de altura e 30cm de largura. Serve de apoio para o bebê.

Masterbrink R$ 60,00

31 01 Und CIRCUITO DE ARCOS – Confeccionado em espuma de alta densidade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo 253x59x58cm.

Masterbrink R$ 350,00

33 24 Und SOBE E DESCE BABY – Confeccionado em espuma de alta densidade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo 178x176x59cm.

Masterbrink R$ 450,00

35 80 Und COLCHONETE – Confeccionado em espu-ma de alta densidade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo 120x0,60x3cm.

Masterbrink R$ 25,00

36 02 conj. CONJUNTO CILIN-DROS – Confeccionado em espuma de alta densi-dade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo A-60x15cm, B-60x22,5cm, C-60x30cm.

Masterbrink R$ 125,00

49 24 UND MEMÓRIA NUME-RAIS E QUANTIDADE – Contém 40 peças coloridas e estampadas de 5cmx5cm com imagens de numerais e suas respecti-vas quantidades.

Ed. Funda-mental

R$ 10,50

65 48 KIT TORRE INTELIGENTE – Contém 18 peças em MDF, de 7,5 x 5cm com imagens das cores e 45 pinos coloridos de 4,5cm de altura.

Masterbrink R$ 20,00

66 24 CONJ LINHA MOVIMENTO – 76 peças em madeira, PVC e MDF, que formam uma linha completa para estimular o movimento, senso de equilíbrio e coordenação.

Masterbrink R$ 200,00

70 24 CONJ MOSAICO 24 PEÇAS – Base 24 x 24cm em MDF e 24 peças coloridas em madeira.

Masterbrink R$ 22,00

109 24 CONJ REGUA DE FRAÇÕES – Confeccionado em MDF, contém 55 peças em 10 cores diferentes, medindo a menor 25mm e a maior 225mm. Acondi-cionado em caixa de madeira.

Masterbrink R$ 17,50

110 24 CONJ DISCO DE FRAÇÕES – Conjunto confeccionado em MDF e impressão em silkscreen. Contém 12 círculos divididos em 1 inteiro a 20 avos, totali-zando 96 peças com 140mm de diâmetro 2,8mm de espessura. Acondicionado em caixa de madeira.

Masterbrink R$ 25,00

112 24 UND ABACO ABERTO – Base em madeira maciça medindo 350x200x20mm, 5 hastes em madeira maciça, medindo 220mm de altura x 10mm de diâmetro, 50 argolas coloridas medindo 10mm de altura x 35mm de diâmetro, possuindo orifício ao centro medindo 11mm de diâmetro, em plastico poliestireno atóxico de alto brilho, representando unidade, décimo, dezena, centena e milhar. Acondicionado em caixa de papelão.

Masterbrink R$ 15,00

117 24 UND BLOCOS LÓGICOS – Confeccionado em madei-ra com 48 peças em 03 cores diferente (amarela, azul e vermelha) medindo a menor 20x40x0,6mm e a maior 70x70x18mm. Acondicionado em caixa de madeira

Masterbrink R$ 15,00

118 24 UND ESCALA CUISANAIRE – Conjunto confeccionado em madeira, contendo 294 barras em 10 cores dife-rentes, medindo 10x10mm a 10X100mm, cada cor trazendo a ideia de uma quantidade. Acondiciona-do em caixa de madeira.

Masterbrink R$ 24,00

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Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

119 24 UND XADREZ OFICIAL – Jogo contendo 01 tabuleiro confeccionado em napa, impresso em silkscreen, medindo 450x450mm, com 04 ponteiras em aluminio e peças confeccionadas em plastico rigido. Acondicio-nado em sacola de tecido.

Masterbrink R$ 24,00

121 24 KIT JOGO 5X1 – Confecciona-do em MDF e madeira, impresso em policromia, contém 05 jogos de tabulei-ro de 235x235mm, sendo: dama, trilha, jogo da velha, xadrez e ludo. Acondiciona-do em estojo de madeira medindo 260x260x60mm.

Masterbrink R$ 25,00

145 10 und ROLO SENSORIAL ED. ESPECIAL – Rolo de espuma de 30x80cm, revestido em bagunzito.

Masterbrink R$ 120,00

Órgão Solicitante

Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 55.714,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais)

Prazo de Vigência

De 21/02/2018 a 20/02/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Phaf Hoffmann Papelaria Ltda - ME

CNPJ 11.272.813/0001-57

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condi-ções expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

04 28 Embala-gem 1000

peças

SACOLA CRIATI-VA PLUG KIDS - Confeccionado em plástico polipropileno atóxico de alto brilho, de cores vivas, con-tendo 1000 peças com diversos encaixes nos formatos: tronco com 6 encaixes medindo 5cm, botão de encaixe simples medindo 2cm de diâmetro, botão de encaixe duplo medin-do 2cm de diâmetro, conector vazado para encaixe medindo 5,5cm, roda com eixo livre medindo 4,5cm, barra paralela com dois pinos para encaixe medindo 7cm, barra formato “L” com dois pinos para encaixe medindo 6cm, barra formato “U” com dois pinos para encaixe medindo 5cm e barra 90° com dois pinos para encaixe medindo 4cm. Acon-dicionado em sacola de PVC cristal trans-parente, com bordas em vivo brilhante e alça.

Brink Móbil

R$ 169,99

07 24 Conj. (10 placas)

ESQUEMA COR-PORAL – O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 placas de encaixe (06 placas medindo 200x200x5, 6mm e 04 placas medindo 300x200x5, 6mm), 01 boneco articulado medindo 550mm e 01 CD composto por 11 músicas sobre as partes do corpo humano. Acondicio-nado em caixa de papelão.

Brink Móbil

R$ 89,80

20 24 Conj. DISCO DE FRA-ÇÕES – Conjunto confeccionado em MDF e impressão em silkscreen. Contém 12 círculos divididos em 1 inteiro a 20 avos, totalizando 96 peças com 140mm de diâmetro 2,8mm de espessura. Acondicio-nado em caixa de madeira.

Brink Móbil

R$ 37,29

44 24 CONJ CARIMBOS ALFABE-TO ILUSTRADO – 24 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada, possui desenhos e as letras do alfabeto: A-avião, B-bola, C - casa, D - dado, E -elefante, F - funil ,G - gato, H - helicóptero, I - igreja, J - jarro, K - kilo, L - livro, M - mala, N - navio, O - ovo de páscoa, P - pomba, Q - quadro, R - rato, S - sorvete, T - tatu, U - uva, V - violino, X - xícara, Z - zebra.

Jott Play R$ 114,89

68 24 KIT RESTA UM – Base 12 x 12cm com 36 pinos colori-dos em madeira. Armaze-nado em caixa de madeira.

Ciabrink R$ 39,49

71 24 CONJ MOSAICO 32 PEÇAS – Base 24 x 24cm em MDF com 32 peças coloridas em madeira.

Ciabrink R$ 37,00

73 24 CONJ MOSAICO CUBO – Contém 7 peças coloridas de diferentes formas e tamanhos que encaixadas formam um cubo 9x9x9cm.

Jott Play R$ 47,79

99 24 und QUEBRA CABEÇA vertical em MDF impresso em policromia. Contendo 10 quebra-cabeças recorta-dos em 3 e 4 partes, repre-sentando: elefante, girafa, cavalo, cachorro, gato, jacaré, pássaro, vaca, leão e porco. Esses animais medem aproximadamente 150x100x2,8mm. Acondi-cionado em caixa de papelão.

Brink Móbil

R$ 47,99

103 24 KIT FANTOCHES DE ANI-MAIS SELVAGENS – Confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (sapo, girafa, macaco, jacaré, tartaruga, lobo, leão, arara, elefante e tucano) medindo aproximadamente 280mm de altura cada um. Acondi-cionado em embalagem plástica.

Brink Móbil

R$ 98,99

139 05 und DOMINÓ BRAILLE – Contém 28 peças em MDF, medindo 7x3cm, com os números e a escrita deles em Braille. Cada peça possui um adesivo com os pontos do braille em alto relevo, de acordo com o tamanho e distância indica-do nas normas literárias para esta linguagem.

Ciabrink R$ 87,88

143 05 und ALFABETO LIBRAS – 66 peças em MDF de 4x4cm, com as letras em libras.

Ciabrink R$ 67,99

165 24 UND QUEBRA-CABEÇA ALFABETO PEIXE – Base de MDF de 36x22cm com 26 peças para encai-xar.

Ciabrink R$ 59,89

176 38 UND TAPETE DE ENCAIXE DE LETRAS – Confeccio-nado em EVA, contém 26 placas em letra de fôrma (maiúscula e minúscula) medindo 300x300x10mm cada. Acondicionado em sacola PVC transparente, com zíper e alça.

Ciabrink R$ 173,46

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 25.885,67 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Mônica Regina de Mello Faria - ME

CNPJ 17.353.208/0001-97

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

05 24 Conj. 10 peças

CUBOS EDUCATI-VOS – O conjunto é confeccionado em plástico PVC e espu-ma, impresso em policromia, contendo 10 peças de 100x100mm. Acondi-cionado em embala-gem plástica.

Lig Lig R$ 85,85

09 24 Und ROLO DE BOBATH – É confeccionado em plástico inflável de alta resistência, medindo 750x380mm. Acondicionado em embalagem de pape-lão. Acompanha bomba de inflar

Brink Mobil

R$ 97,15

41 24 CONJ CARIMBOS ALFA-BETO EM LIBRAS – 10 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base embor-rachada, possui alfabeto completo (A-Z) e em cada carimbo o sinal de libras correspondente.

Fundamen-tal

R$ 58,90

45 24 CONJ CARIMBOS SÓLI-DOS GEOMÉTRI-COS – 8 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada, com desenhos sólidos geométricos: esfera, cone, pirâmide base quadrada, cubo, cilindro, paralelepípe-do, primas base triangular, prisma base hexagonal.

Fundamen-tal

R$ 47,08

58 24 und SEQUÊNCIA LÓGI-CA NATUREZA – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Fundamen-tal

R$ 11,50

72 24 CONJ MOSAICO 44 PEÇAS – Base 12 x 12cm em MDF com 44 peças coloridas em madeira.

B&A R$ 37,00

76 24 CONJ CUBOS EVOLUTI-VOS ANIMAIS COM SOM – Contém 10 cubos de 8x8x8cm.

Cia Brink R$ 115,00

82 24 CONJ CARIMBO BRIN-CANDO COM A MATEMÁTICA – 18 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base embor-rachada. Possui imagens de objetos simbolizando os numeros como: O número 0, número 01 com um peixinho, número 02 com dois navios, número 03 com três borboletas, número 04 com quatro casas, número 05 com cinco patinhos, número 06 com seis sorvetes, número 07 com sete passarinhos, número 08 com oito lápis, número 09 com nove laranjas, 03 estrelas + 01 estrelas é igual a, 06 triângulos + 03 é igual a, vamos fazer continhas, complete com os numerais que vem antes e depois, uma dezena tem, 01 patinho e 04 barquinhos, 03 bananas e 02 bandei-ras, 05 casas e 06 laranjas

Fundamen-tal

R$ 43,90

83 24 CONJ CARIMBO AUTO DITADO I – 6 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base embor-rachada. Possui diferentes imagens para estimular a criança a escrever: xicara, tênis, zebra, chuveiro, helicóptero, elefante, bola de futebol, carro, gelo, dado, fada, casa, circo, lâmpada, pneu, gancho, liquidificador, maçã, sorvete, cacho de uva, piscina, tesoura, pé, óculos, flor, peixe, navio, bicicleta, jarro, bule, chave, trompete, pomba, tatu, queijo, igreja.

Fundamen-tal

R$ 83,90

84 24 CONJ CARIMBO ALFA-BETO MAIÚSCULO (LETRA DE FOR-MA) – 28 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada. Possui imagens das letras do alfabeto em letra maiúscula de forma e a imagem de duas a três estrelas.

Fundamen-tal

R$ 59,90

Page 4: Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017, ... Processo n° 7920/2017, de altura. RESOLVE

Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

89 24 CONJ CARIMBOS GEO-GRAFIA E MAPAS – 24 carimbos de 4 x 4cm com cabo de madeira e base emborrachada. Possui imagens da Região Norte, Centro Oeste, Nordeste, sudes-te, Sul, Brasil Político, Brasil Relevo, Bacias do Brasil, Brasil, Bandeira Nacional, Continente Americano, Globo, Mapa Mundi, Rosa dos Ventos, Vale, Vulcão, Campo, Arquipélago, Serra, Ilha, Praia, Oceano, Montanhas, Lago, Cascata, Planície.

Fundamental R$ 52,75

90 24 CONJ CARIMBOS PEDA-GÓGICOSDE MATE-MÁTICA – 42 carim-bos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada. Com figuras geométricas, de animais, frutas, objetos, tabuadas e pontilhados dos números 0 ao 9.

Fundamental R$ 69,90

92 24 CONJ CARIMBOS FRUTAS – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborra-chada. Com imagens de frutas: Pêssego, mamão, uva, laranja, pêra, banana, caju, abacaxi, melancia, abacate.

Fundamental R$ 20,40

100 24 und MEMORIAL EDUCA-TIVAS PLURAL – Confeccionado em MDF impresso em policromia. Contendo 10 quebra-cabeças recortados em 3 e 4 partes, representan-do: elefante, girafa, cavalo, cachorro, gato, jacaré, pássaro, vaca, leão e porco. Esses animais medem aproxi-madamente 150x100x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

Fundamental R$ 12,90

104 24 KIT FANTOCHES DE ANIMAIS DOMÉSTI-COS – Confeccionado em feltro, com boca articulada, contém 10 fantoches (pato, galo, coelho, gato, ovelha, porco, vaca, cavalo, papagaio e cachoro) medindo aproximada-mente 280mm de altura cada um. Acondicionado em embalagem plástica.

Tika R$ 75,00

141 05 und PAINEL BRAILLE – Painel em lona medindo 100x75cm, com alça para pendurar.

Jott Play R$ 147,67

154 24 KIT FANTOCHES ANI-MAIS SELVAGENS – São 7 fantoches de feltro medindo 30 cm de altura cada. Personagens: Zebra, girafa, hipopóta-mo, macaco, lobo, jacaré, e elefante.

Tika R$ 75,00

155 24 KIT FANTOCHES FAMI-LÍA BRANCA – São 7 fantoches de feltro medindo 15x30 cm de altura cada. Persona-gens: Pai, mãe, filha, filho, bebê. Vovô e vovó.

Tika R$ 75,00

156 24 KIT FANTOCHES FAMI-LÍA PROFISSÕES – São 10 fantoches de feltro medindo 24 cm de altura cada. Persona-gens: Mecânico, cozi-nheiro, enfermeira, costureira, dentista, professor, auxiliar de limpeza, palhaço, pescado e xerife.

Tika R$ 100,00

158 24 KIT AVENTAL CONTAN-DO HISTÓRIAS CHAPEUZINHO VERMELHO – avental de 72x59cm, em feltro, com fantoches móveis. Possui cenário da casa e da floresta, personagens: Chapeuzinho Vermelho, vovó, lenhador e lobo mau.

Tika R$ 86,90

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 29.731,07 (vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e sete centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

08 48 Und BOLA DE BOBATH – É confeccionada em plástico inflável de alta resistência, medindo 700mm de diâmetro. Acondicio-nada em embalagem de papelão. Acompa-nha bomba de inflar.

Brinkmobil R$ 92,00

77 12 KIT BRINQUEDOTECA – São 47 itens entre jogos e mobiliários para montar o ambien-te da Brinquedoteca, contém: 1 mesa de madeira, 1 teatro de fantoches, 4 cadeiras de madeira, 1 prateleira infantil, 1 cantinho da leitura, 1 régua animada, 1 tapete de letras, 1 pote urso, 1 sequência lógica trânsito, 1 quebra-cabeça arca de noé, 3 memórias sotidos, 1 fantoche 3 porquinhos, 1 pequeno engenheiro, 1 loto numérica, 1 cubo de atividades, 1 loto leitura, 1 alfabeto ilustrado, 5 dominós sortidos, 1 alfanuméri-co kit mec, 1 alfabeto móvel E.V.A, 1 encaixe o palhaço, halma desafio inteli-gente, 1 calendário palhaço, 1 carimbo psico avaliação, 1 pula corda Sisal, 1 jogo de argolas, 1 cubo tátil E.V.A, 1 caixa de encaixe, 1 jogo de ludo tabuleiro, 1 jogo de dama tabuleiro com bordas, 1 monte torre, 1 mosaico cubo, 1 relógio gato, 1 materi-al dourado individual 62 peças madeira, 1 pote numeros E.V.A, 1 ábaco fechado madei-ra, 1 blocos lógicos madeira, 1 cubo variável.

IDM R$ 2.990,00

133 12 UND ESCORREGADOR COM BALAÇO – Fabricada com polieti-leno rotomoldado atóxico, com aditiva-ções anti-UV e anties-tático e pigmentação a quente assegurando a qualidade da colora-ção. Brinquedo multicolorido, com-posto por duas escadas com corrimão incorpo-rado e laterais altas em seu topo, fixadas à duas rampas contínuas através de uma barra central, cadeira de balanço com encosto e trava de segurança textura antiderrapante nos degraus e início da rampa para maior segurança das crian-ças. Produto com acabamento arredon-dado, isento de rebar-bas e partes pontiagu-das. As matérias-primas empregadas permitem a reciclagem após o termino da vida útil. Dimensões aproximadas: 110cm x 155cm x 170cm

Brinkmobil R$ 1.299,98

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 55.895,76 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Móveis Andriei Ltda ME

CNPJ 14.282.205/0001-11

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condi-ções expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Jottplay Comércio de Brinquedos Ltda - EPP

CNPJ 01.765.637/0001-31

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

10 24 Conj. (68 peças)

LINHA DE MOVI-MENTO ATIVA – O conjunto é confeccio-nado em madeira e arcos em plástico, contendo 68 peças. Acondicionado em caixa de papelão.

JottPlay R$ 225,00

13 24 Und DOMINOS EDUCA-TIVOS – ASSOCI-ANDO IDEIAS – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm.Acondicionado em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,30

14 24 Und DOMINOS EDUCA-TIVOS – ADIÇÃO – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm.Acondicionado em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,50

15 24 Und DOMINOS EDUCA-TIVOS – SUBTRA-ÇÃO – São confeccio-nados em MDF, impressos em policro-mia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm.Acondicionado em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,70

16 24 Und DOMINOS EDUCA-TIVOS – MULTI-PLICAÇÃO – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm.Acondicionado em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,70

17 24 Und DOMINOS EDUCA-TIVOS – DIVISÃO – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2, 8mm. Acondicionado em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,70

19 24 Conj. (55 peças)

RÉGUAS DE FRA-ÇÕES – Conjunto confeccionado em MDF, contendo 55 peças, em dez cores diferentes, medindo a menor 25mm e a maior 225mm. Acondiciona-do em caixa de madei-ra.

JottPlay R$ 22,50

38 24 CONJ CARIMBOS EN-CONTROS CONSO-NANTAIS – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabelo de madeira e base embor-rachada, com imagens diversas: Globo mapa mundi, bicicleta, zebra, flor, trator, cobra, igreja, flor com folhas, libro aberto, trem, quadro, mosquito, livro fechado, caixa de presente, milho, abelha, palhaço, agulha, ilha, chinelo, chupeta, chocalho, chave, orelha, jogador de futebol, folha, vogais, quadrado. Utilizado por professo-res e alunos para auxiliar nas avaliações ou para complementar os assuntos das aulas, como colorir, contor-nar e preencher.

JottPlay R$ 30,00

51 24 und MEMÓRIA ANI-MAIS E FILHOTES – Contém 40 peças coloridas e estampadas de 5cmx5cm com imagens de animais e seus respectivos filhotes.

JottPlay R$ 11,00

Page 5: Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017, ... Processo n° 7920/2017, de altura. RESOLVE

Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

52 24 und MEMÓRIA BRIN-QUEDOS – Contém 40 peças MDF de 5x5cm com imagens de brinque-dos.

JottPlay R$ 11,00

53 24 und DOMINÓ FRAÇÕES – Contém 28 peças de 7x3cm, com imagens das frações e os números que elas representam.

JottPlay R$ 10,00

54 24 und DOMINÓ CORES – Contém 28 peças de 7x3cm, com imagens das frações e os números que elas representam.

JottPlay R$ 10,00

56 24 und DOMINÓ ANIMAIS – Contém 28 peças colori-das e estampadas de 7x3cm, com imagens de animais.

JottPlay R$ 10,00

57 24 und DOMINÓ HORAS – Contém 28 peças de 7x3cm, com imagens de relógios indicando as horas.

Carlu R$ 14,00

74 24 CONJ MOSAICO CUBO PEQUENO – Contém 7 peças coloridas de diferentes formas e tamanhos que encaixadas formam um cubo 6x6x6cm.

JottPlay R$ 22,00

78 24 KIT BAÚ PEDAGÓGICO – Baú plastico com 10 brinquedos em madeira: Carro com blocos, sequência lógica profis-sões, torre de hanói, pinos coloridos, bate martelo, relógio gato, caixa de encaixe, torre de formas, caixa passa formas, sequência de unidades.

JottPlay R$ 165,00

91 24 CONJ CARIMBOS CÉDU-LAS E MOEDAS DE REAL – 10 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborra-chada, com imagens das moedas e cédulas do real: moedas de 1, 5, 10, 25, 50 centavos e 1 real. Cédulas de 1, 2 , 5, 10, 20, 50, 100 reais.

JottPlay R$ 22,90

94 24 UND DOMINOS EDUCATI-VOS - Figuras geométri-cas – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2,8mm. Acondicionados em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,00

95 24 UND DOMINOS EDUCATI-VOS - Frações – São confeccionados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2,8mm. Acondicionados em caixas de madeira.

JottPlay R$ 10,00

96 24 UND MEMÓRIAS EDUCA-TIVAS - Numerais – São confeccionados em MDF, impressas em policromia, cada peça medindo 50x50x2,8mm. Acondicionadas em caixas de madeira.

JottPlay R$ 11,00

97 24 und MEMÓRIAS EDUCA-TIVAS - Alfabetização – São confeccionados em MDF, impressas em policromia, cada peça medindo 50x50x2,8mm. Acondicionadas em caixas de madeira.

JottPlay R$ 11,00

102 50 KIT BANDINHA RITMICA – O conjunto contém 20 instrumentos musicais. Sendo surdo, surdo mor, ganzá, mirim, agogô duplo, blak blak, pandei-ro, sininho, pandeiro pastoril, afoxé, maraca, chocalho, triangulo, prato, platinela, congue de coco, campanela, castanhola, clavede rumba, flauta, reco-reco. Acondicionado em caixa de papelão.

JottPlay R$ 298,00

105 24 KIT TEATRO DE FANTO-CHES - MADEIRA – Confeccionado em madeira e MDF, medindo 860x620x50mm (fechado) com abas laterais para suporte e cortinas de algodão colorida. Acondicionado em caixa de papelão.

JottPlay R$ 74,00

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 37.030,40 (trinta e sete mil trinta reais e quarenta centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

107 24 UND RELÓGIO DIDÁTICO – Confeccionado em MDF, impresso em policromia, com suporte em madeira, medindo 240x240x6mm. Desenvolve a noção de segundos, minutos e horas, com a possibilidade de manipulação. Acondicio-nado em caixa de papelão.

JottPlay R$ 18,00

147 24 UND BLOCOS LÓGICOS – 48 peças em E.V.A colori-dos nas formas geométri-cas, em tamanhos diferen-tes.

JottPlay R$ 16,00

148 24 und ESCALA CUISENAIRE INDIVIDUAL – 68 peças coloridas em madeira, que trabalham a comparação de quantidade e cálculos matemáticos.

JottPlay R$ 12,80

150 24 CONJ REGUAS DE FRAÇÕES – 55 peças coloridas em madeira.

JottPlay R$ 25,00

151 24 UND ALFABETO DIVERTI-DO – Conjunto confeccio-nado em MDF e impresso em policromia, contém 50 peças encaixadas em duas partes, que formam 26 quebra-cabeças de aproxi-madamente 130x110x2,8mm. Acondi-cionado em caixa de papelão.

JottPlay R$ 30,00

162 48 UND QUEBRA-CABEÇA SILÁBICO – 10 peças MDF que formam 4 quebra-cabeças. As peças possu-em dois tamanhos, a maior com 12x8cm e a menor com 12x5cm. Cada quebra-cabeça formado possui 12x16cm e contém a figura com as sílabas que formam uma palavra.

JottPlay R$ 28,00

175 24 UND MEMÓRIA ALFABETI-ZAÇÃO – Contém 40 peças coloridas e estampa-das de 5x5cm com ima-gens e as palavras para relacionar. Aprimora a memória, a fixação da percepção visual a atenção e a concentração. Medidas da embalagem 13x13x5cm.

JottPlay R$ 11,00

177 24 UND ALFABETO SILÁBICO – Confeccionado em EVA e impresso em silk screen, contém 354 peças de 40x40x6mm. Acondiciona-do em caixa de papelão.

JottPlay R$ 31,00

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Kakethá Presentes Ltda - EPP

CNPJ 00.581.053/0001-43

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condi-ções expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

18 36 Conj. (45 pinos)

NUMERAL E QUANTIDADE COM PINOS – Conjunto confeccionado em madeira, contendo 18 peças de 60x60x20mm, e 45 pinos. Acondicio-nado em caixa de madeira.

Sonho de Criança

R$ 47,00

26 24 Und CORRIDA DE AVIÕES – Confeccio-nado em espuma e bagum com impressão digital, medindo: 2,40 comprimento por 0,75 cm de largura. Embala-do em sacola de plástico com zíper.

Sonho de Criança

R$ 194,50

29 02 Und COBRA GIGANTE DE PASSEIO – Confeccionado com espuma em flocos e bagum com impressão digital, medindo: 3,40 comprimento por 0,20 cm de largura. A cobra gigante tem em seu corpo fitas com pontas onde as crianças seguram para passear com segurança.

Sonho de Criança

R$ 107,00

32 24 Und SOBE E DESCE TUNEL – Confeccionado em espuma de alta densidade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo 180x60x90cm.

Sonho de Criança

R$ 899,00

34 25 Und CIRCUITO TORRE VAZADA – Confeccionado em espuma de alta densidade e revestido em bagum de alta qualidade. Medindo 180x180x94.

Sonho de Criança

R$ 1.199,00

47 26 Und MEMÓRIA DE ALFABE-TIZAÇÃO – Confeccionada em espuma e bagum com impressão digital, medindo 15x15cm, contendo 20 peças. Embalado em sacola plástica com zíper e alça.

Sonho de Criança

R$ 148,00

48 90 UND TAPETE DE CORES – Confeccionado em espuma e bagum com impressão digital, medindo 2,00mx2,00mx5mm. Serve para forrar o chão e proteger as crianças do piso frio.

Sonho de Criança

R$ 285,00

55 24 und DOMINÓ COMPLETAN-DO A HISTÓRIA – Contém 28 peças de 7x3cm, com imagens e frases que formam histórias.

Carlu R$ 15,90

60 24 und SEQUÊNCIA LÓGICA TRÂNSITO – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Carlu R$ 16,50

61 24 und SEQUÊNCIA LÓGICA DERIVADOS – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Ciabrink R$ 15,25

63 24 und SEQUÊNCIA LÓGICA DIA A DIA – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Ciabrink R$ 16,50

64 26 und JOGO DE ARGOLAS – Base de madeira de 50 x 12cm, com 7 pinos coloridos em madeira e 7 argolas de plástico.

Ciabrink R$ 24,00

67 24 CONJ FUTEBOL DE PINOS – Contém uma base MDF de 62 x 36cm e 22 pinos.

Sonho de Criança

R$ 38,00

93 24 und DOMINOS EDUCATIVOS - Quantidade – São confecci-onados em MDF, impressos em policromia, compostos por 28 peças, cada uma medindo 35x70x2,8mm. Acondicionados em caixas de madeira.

Carlu R$ 16,90

98 24 und MEMÓRIAS EDUCATI-VAS - Sílabas – São confec-cionados em MDF, impressas em policromia, cada peça medindo 50x50x2,8mm. Acondicionadas em caixas de madeira. O conjunto é confeccionado em MDF e impresso em policromia.

Carlu R$ 15,50

101 24 und QUEBRA-CABEÇA DE ATIVIDADES ESPORTI-VAS – O conjunto é confec-cionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeças, cada um medindo 280x180x2,8mm, com diferentes recortes para 6, 9 e 12 peças. Acondiciona-do em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 46,50

111 24 und TABUADA GIRATÓRIA – Confeccionada em madeira e MDF, impressa em silkscre-en, medindo 480x295x15mm. Acondicio-nado em embalagem plástica.

Sonho de Criança

R$ 35,50

113 24 und ABACO DE SERIAÇÃO – Base em madeira maciça medindo 350x70x17mm, 9 hastes em madeira maciça, medindo 220mm de altura x 10mm de diâmetro, 45 argolas coloridas medindo 10mm de altura x 35mm de diâmetro, possuindo orifício ao centro medindo 11mm de diâmetro, em plastico polies-tireno atóxico de alto brilho, representando 1 a 9 em frente de suas respectivas hastes. Acondicionado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 24,00

114 25 KIT TANGRAM – Confecciona-do em plástico polipropileno atóxico, com 70 peças coloridas, formando 10 quadrados de 150x150x2,8mm. Acondicio-nado em caixas de papelão.

Brink Mobil

R$ 29,95

115 24 UND MATERIAL DOURADO – Confeccionado em plástico polipoprileno, contém 611 peças que consistem em: 01 cubo(milhar), 10 placas(centenas), 100 prismas(dezenas) e 500 cubos(unidades). Acondicionado a caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 101,50

Page 6: Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017, ... Processo n° 7920/2017, de altura. RESOLVE

Pág. 06 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 130.040,15 (cento e trinta mil quarenta reais e quinze centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

116 24 UND SOLIDOS GEOMÉTRI-COS – Conjunto confeccio-nado em poliestireno de alto impacto, com 8 sólidos geométricos.

Brink Mobil

R$ 27,50

120 24 UND XADREZ E DAMA – Confeccionado em MDF e madeira, impresso em silkscreen, com peça em plastico polipropileno e EVA, medindo 260x260x22mm. Acondicio-nado em estojo de madeira.

Sonho de Criança

R$ 18,50

125 48 und CORRE-CORRE DAS PALAVRAS – Jogo conten-do 01 tabuleiro confecciona-do em MDF, de 450x315x2,8mm, 50 cartas de papelão empastado dúplex, medindo 75x50x2,5mm, impressos em policromia, 04 peões e 01 ampulheta. Acondicionado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 74,50

126 24 und PALAVRA OCULTA – Jogo contendo 100 cartas em papelão empastado dúplex, de 75x50x2,5mm, impressas em policromia, e 01 ampu-lheta. Acondicionado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 73,50

127 48 und LINGUAGEM E MOVI-MENTO – Jogo contendo 01 tabuleiro confeccionado em MDF, de 450x315x2,8mm, 40 cartas em papelão empas-tado dúplex, medindo 75x50x2,5mm, impressos em policromia, 04 peões, 01 dado e 01 ampulheta. Acon-dicionado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 61,00

131 24 KIT PLANETÁRIO – Confecci-onado em madeira e plástico PVC, medindo 540x540x240mm, disponível e 110 e 220 volts. Possui painel circular com 530mm de diâmetro, impresso em policromia, com sistema de movimentação sincronizada dos componentes, e conta com uma lâmpada interna provida de cabom com interruptor, representando o Sol. Acompanha mapa do sistema solar medindo 1170x870mm. Acondiciona-do em caixa de papelão.

Sonho de Criança

R$ 318,00

137 24 UND TAPETE BABY – Contém 25 peças de E.V.A, sendo 9 medindo 30x30cm e 16 peças que servem de encaixe entre as placas.

Ciabrink R$ 99,00

142 40 und ARAMADO MONTANHA RUSSA – Base em madeira com arame revestido em plástico e peças em madeira. Para brincar basta percorrer com as peças de madeira o caminho de arame. Estimula a coordenação motora e a atenção. Recomendado para crianças a partir dos 3 anos de idade. Medidas da emba-lagem 23x35,5x26cm.

Sonho de Criança

R$ 23,50

149 24 und DISCO DE FRAÇÕES – 36 peças coloridas em MDF que formam 8 círculos de 15,5cm de diâmetro cada.

Ciabrink R$ 72,00

152 56 KIT KIT GEOMÉTRICO PROFESSOR – Contém 7 instrumentos de medição geométrica feitos em MDF e madeira, sendo 1 régua de 60cm, 1 régua 80cm, 1 régua 100cm, 1 transferidor de 180°, 1 esquadro de 30°, 60° e 90° e um esquadro de 45° e 90°. Auxilia os professores na aplicação das aulas. Embalagem plástica com zíper e alça.

Ciabrink R$ 66,50

157 24 KIT AVENTAL CONTANDO HISTÓRIAS JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO – Avental de 72x59cm, em feltro, com fantoches móveis. Possui o cenário da casa, do pé de feijão e do castelo. Persona-gens: Mãe do João, João, a mulher, o gigante, vaca, sacos de dinheiro, galinha e Harpa de Ouro.

Ciabrink R$ 127,50

159 48 UND QUEBRA-CABEÇA QUANTIDADE E NUME-RAIS – Peça em MDF. Contém 20 peças coloridas e estampadas de 10,5x10,5cm cada, sendo 10 peças com números do 1 ao 10 e 10 peças com imagens que o representam.

Brink Mobil

R$ 22,90

163 24 UND QUEBRA-CABEÇA CHAPEUZINHO VERME-LHO – Quebra-cabeça de 20 peças em MDF e 6x5cm cada, que formam uma figura de 20x30cm.

Ciabrink R$ 37,00

164 24 UND QUEBRA-CABEÇA ARCA DO NOÉ – Contém 40 peças coloridas e estam-padas que formam uma figura de 30x42cm.

Ciabrink R$ 41,50

178 24 UND SOLETRANDO – Confec-cionado em MDF e impresso em policromia, contém 48 peças encaixáveis que formam 12 quebra-cabeças, cada um medindo 145x130x2,8mm. Acondicio-nado em caixa de papelão.

Sonho de Criança

R$ 42,50

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda - ME

CNPJ 01.763.210/0001-02

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condi-ções expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

37 24 CONJ CARIMBOS MEIOS DE TRANSPORTES – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada, com ima-gens dos meios de transpor-te: trator, bicicleta, subma-rino, carroça, navio, carro, trem, motocicleta, helicóp-tero, avião, ônibus, cami-nhão.

Lig Lig R$ 25,50

39 24 CONJ CARIMBOS MATEMÁ-TICA – 42 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborracha-da, com figuras geométri-cas, de animais, frutas, objetos, tabuadas e ponti-lhados dos números 0 ao 9.

Lig Lig R$ 79,00

40 24 CONJ CARIMBOS FRAÇÕES – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada, possui desenhos de círculos e dentro várias divisões, explicando as frações.

Lig Lig R$ 20,00

42 24 CONJ CARIMBOS EXPRES-SÕES – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborracha-da, com balões diferentes de fala, sendo 07 carimbos com balões vazios e 05 carimbos com figuras de: cuidado, música, ideia, dinheiro, sono.

Lig Lig R$ 25,50

43 24 CONJ CARIMBOS OBJETOS – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada, com ima-gens de objetos como bule, ferro de passar, jarra de suco, chapéu, mala, xícara, sino, balde, bola, guarda-sol, vaso de planta, dado.

Lig Lig R$ 25,00

50 24 UND MEMÓRIA SÍLABAS – Contém 40 peças MDF de 5x5cm com sílabas que se complementam e formam palavras. Aprimora a memória, a fixação de percepção visual a atenção e a concentração. Medidas da embalagem: 13 x 13 x 5cm.

Funda-mental

R$ 11,89

59 24 und SEQUÊNCIA LÓGICA HISTÓRIA – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Funda-mental

R$ 21,50

62 24 und SEQUÊNCIA LÓGICA ANIMAIS – Contém 16 peças em MDF de 7x7cm que formam 4 histórias com 4 peças cada.

Funda-mental

R$ 14,80

69 24 CONJ MOSAICO 16 PEÇAS – Base 12 x 12cm com 10 peças coloridas em madeira.

Cia Brink R$ 34,80

75 24 und BOLA DE GUIZO – Bola de espuma de 14cm de diâmetro, com guizo, revestida em tecido colori-do.

Pais e Filhos

R$ 13,80

79 24 CONJ CUBOS GIGANTES – Contém 12 peças coloridas com tamanhos de 9,5 x 9,5 x8cm e 19,5 x 9,5 x 8.

Cia Brink R$ 107,80

80 24 UND QUEBRA-CABEÇA DIVISÃO SILÁBICA – Confeccionado em MDF e impresso em policromia, contém 55 peças encaixá-veis que formam 16 quebra-cabeças, cada um medindo 120x110x2,8mm. Acondici-onado em caixa de papelão.

BM R$ 29,20

81 24 CONJ CARIMBO FOLCLORE – 20 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada. Possui imagens de figuras folclóricas cimi Boitatá, cavalo de três pés, pisadei-ra, onça-boi, anta-cachorro, lobisomen, caboclo d'agua, mãozinha preta, Iara, Caipora, Cuca, Saci, Domingos Pinto Colchão, João-de-barro, Comadre florzinha, Boiúna, Homem do saco, Mula-sem-cabeça, Tatu-Marambá, Pé-de-cabra.

Lig Lig R$ 43,00

85 24 CONJ CARIMBOS MEIOS DE TRANSPORTE ANIMA-DOS – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborracha-da. Possui imagens de meios de transporte: Motocicleta, caminhão, navio, submarino, foguete, trator, helicóptero, bicicleta, carro, ônibus, trem, avião.

Lig Lig R$ 25,55

86 24 CONJ CARIMBOS MATERIAL DOURADO – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborracha-da. Possui imagens dos cubos que representam as casas decimais: Um cubo, dois cubos, três cubos, quatro cubos, cinco cubos, uma barra com 10 cubos, duas barras com 20 cubos, três barras com 30 cubos, quatro barras com 40 cubos, cinco barras com 50 cubos, uma placa com 1000 cubos.

Lig Lig R$ 20,50

87 24 CONJ CARIMBOS FUNDO DO MAR – 28 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborracha-da. Possui imagens de objetos, peixes e persona-gens do fundo do mar: Peixe espada, anêmona do mar, polvo, peixe baiacu, foca, peixes, sardinhas, cavalo marinho, baleia, sereia, golfinho, mergulha-dor, mergulhadora, subma-rino, rocha do fundo do mar, raia, coral, concha do mar, tesouro, tubarão, navio, líros do mar, tartaru-ga marinha, peixe cobra, caravelas do mar, carangue-jo ermitão, um gato mergu-lhador.

Lig Lig R$ 58,00

88 24 CONJ CARIMBOS NÚMEROS ILUSTRADOS – 12 carimbos de 3,5 x 4,5cm com cabo de madeira e base emborrachada. Possui imagens de números do 0 ao 9 com imagens de animais em cada um deles: 1-Barco, 2-Pato, 3-Ovelha, 4-Casa, 5-Foguete, 6-Girafa, 7-Pomba, 8-Urso, 9-Abelha, 10-Joaninha, relógio com os números: Algarismo romanos, relógio com os números: algaris-mos arábicos.

Lig Lig R$ 18,60

106 24 KIT NUMERAIS E QUANTI-DADE COM PINOS – Confeccionado em madeira, contém 18 peças de 60x60x20mm e 45 pinos coloridos. Acondicionado em caixa de madeira.

SC R$ 49,20

108 24 und APRENDENDO AS HORAS – Confeccionado em MDF, impresso em policromia, contém 24 peças encaixadas em duas partes, que formam 12 quebra-cabeças, cada um medindo 140x70x2,8mm. Acondicionado em caixa de papelão.

BM R$ 21,80

122 24 CONJ VAMOS AS COMPRAS – Jogo contem 06 cartelas confeccionadas em MDF, medindo 120x100x2,8mm; 12 cartas em papelão empastada dúplex, medindo 75x50x2,5mm; 72 fichas em cartão dúplex, medindo 40x40x2,5mm, impressas em policromia; 150 cédulas fictícias de dinheiro e 100 moedas fictícias. Acondici-onado em caixa de papelão.

BM R$ 86,99

Page 7: Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017, ... Processo n° 7920/2017, de altura. RESOLVE

Pág. 07 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 57.386,56 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

123 24 und BINGO DO ALFABETO – Jogo contendo 30 tabuleiros em MDF, impressos em policromia, medindo 120x120x2,8mm; 500 marcadores coloridos em EVA, 26 letras de fôrma maiúscula (50x50x6mm) e 01 sacola confeccionada em tecido. Acondicionado em caixa de papelão.

BM R$ 58,20

124 24 und LOTO LEITURA – Con-feccionado em MDF, contém 105 peças medindo 25x25x2,8mm cada e 5 placas medindo 155x155x2,8mm cada, impressas em policromia. Acondicionado em caixa de papelão.

Carlu R$ 29,90

128 48 und EXPEDIÇÃO PELO CORPO HUMANO – Jogo contendo 01 tabuleiro confec-cionado em MDF, de 450x315x2,8mm, 50 cartas de papelão empastado dúplex, medindo 75x50x2,5mm, impressos em policromia, 01 roleta confec-cionado em plástico e 01 dado. Acondicionado em caixa de papelão.

BM R$ 57,90

134 24 UND BASQUETE INFANTIL – Fabricada em pietileno rotomoldado, atóxico, com aditivações anti-UV e anties-tático e pigmentação a quente assegurando a qualidade da coloração. Kit multicolorido, composto por base com tampa que permite enchimen-to com água ou areia, haste vertical com trava que permitem regulagem de altura, tabela e aro com rede de náilon. Acompanha duas bolas em vinil. Produto com acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. As materias-primas empregadas permitem a reciclagem após o termino da vida útil. Dimensões aproximadas: Alt. 230cm x comp. 56cm x largura 55cm

Lig Lig R$ 500,00

136 24 CONJ BLOCOS BABY – Formado por 4 cubos de espuma de 9x9cm, cada um com uma parte do desenho de um animal em cada face. É só girar os blocos e empilhar para formar a imagem de 4 animais: pato, elefante, leão, pinguim. O brinquedo estimula a percepão visual do bebê e a formação de ima-gens.

Cia Brink R$ 53,90

138 05 UND LOTO LEITURA BRAIL-LE – Contém 130 peças em MDF, sendo 100 peças medindo 4x4cm, com as letras e figuras, 25 peças de 4x8cm com palavras e 5 cartelas de 21x21cm.

Cia Brink R$ 199,00

140 05 und LOTO NUMÉRICA BRAILLE – Contém 50 peças em MDF, sendo 45 peças medindo 4x4cm, com os números e operações matemáticas e 5 cartelas de 21x21cm.

Cia Brink R$ 179,00

144 12 und CUBO TÁTIL EM EVA – Cubo de 30x30x30cm que possui desenhos em relevo e abertura nas faces para colocar as peças.

Carlu R$ 118,00

146 44 CONJ TABUADA GIRA-GIRA – Peças em MDF, contém 8 discos giratórios, coloridos e estampados de 20cm de diâmetro com as tabuadas dos números 2 ao 9.

Cia Brink R$ 140,00

153 24 KIT ALFABETO SILÁBICO 150 PEÇAS – Peça MDF, contém 150 peças com 4x4cm cada

Carlu R$ 37,00

160 24 UND QUEBRA-CABEÇA BLOCOS ANIMAIS – 32 peças em MDF de 4x4cm que formam 8 quebra-cabeças com 4 peças cada.

Xalingo R$ 40,00

161 24 UND QUEBRA-CABEÇA BLOCOS BRINQUEDOS – 32 peças em MDF de 4x4cm que formam 8 quebra-cabeças com 4 peças cada.

Cia Brink R$ 68,90

166 24 UND QUEBRA-CABEÇA SITIO DO VOVÔ NOEL – Peças em MDF. Contém 12 peças coloridas e estampadas de 7x4cm que formam uma figura de 50x30cm.

Cia Brink R$ 50,00

167 24 UND QUEBRA-CABEÇA PARQUINHO INCLUSÃO – Contém 60 peças coloridas e estampadas de 7x4cm que formam uma figura de 42x29cm com crianças de diferentes necessidades especiais brincando juntas.

Cia Brink R$ 43,00

168 24 UND QUEBRA-CABEÇA ANIMAIS E FILHOTES – Kit de 10 quebra-cabeças em MDF de 20x20cm cada, com um total de 62 peças em MDF, com imagens de animais e seus filhotes.

Cia Brink R$ 119,76

170 24 CONJ ALINHAVOS FORMAS GEOMÉTRICAS – Contém 24 peças em MDF e 06 cadarços com diversas formas geométricas que são alinhavadas na tampa da caixa de 24x18x4cm.

Funda-mental

R$ 59,00

171 24 CONJ ALINHAVOS CRIATIVOS – Contém 05 placas em MDF de 17x20cm cada e 25 cadarços coloridos. Cada placa possui pequenos furos e para brincar basta passar o cadarço, alinhavando e criando as mais variadas formas.

Cia Brink R$ 44,90

173 24 UND MEMÓRIA FOLCLORE – Contém 40 peças coloridas e estampadas de 5x5cm com imagens de personagens do folclore brasileiro. Peças em M.D.F de 3mm.

Cia Brink R$ 33,00

174 24 UND MEMÓRIA FRUTAS E LEGUMES – Contém 40 peças coloridas e estampadas de 5x5cm com imagens de frutas e legumes. Peças em M.D.F de 3mm.

Carlu R$ 10,90

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Roberto Mistura ME

CNPJ 10.292.359/0001-33

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabe-lecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

46 26 UND DOMINÓ GIGANTE TRADICIONAL – confec-cionado em espuma e bagum com impressão digital, medindo 30x20x3cm, contendo 28 peças. Embalado em sacola plástica com zíper e alça.

IDM R$ 209,78

129 36 und TRANSITO CONSCIEN-TE – Jogo contendo 01 tabuleiro confeccionado em MDF, de 450x315x2,8mm, 15 cartas de papelão empastado dúplex, medindo 75x50x2,5mm, impressos em policromia, 04 peões e 01 dado. Acondicionado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 46,40

130 24 KIT EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO – Confeccio-nado em MDF, contém 14 placas de trânsito, impresso em silk screen, medindo 200x200mm cada, 15 suportes de 500mm de altura, 01 semáforo elétrico com leds de alta luminosi-dade, contre remoto por fios medindo 04 metros, bateria de 09 volts e chave seletora com 03 funções. Acondici-onado em caixa de papelão.

Brink Mobil

R$ 178,00

169 24 CONJ ALINHAVOS ETNIA – Contém 19 peças, sendo 8 bases em MDF de 17,5x21,5cm com imagens de pessoas de diferentes etnias, e 11 roupas em formatos variados mais 8 cadarços coloridos.

Ciabrink R$ 67,44

172 24 CONJ ALINHAVOS ANIMAIS – Contém 08 placas em MDF de 15,5x15,5cm cada e 08 cadarços coloridos. Cada placa possui furos ao redor das figuras de animais e para brincar basta passar o cadarço pelos furos, alinha-vando.

Ciabrink R$ 74,00

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 14.791,24 (quatorze mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora 18 Gigas Comércio de Equipamentos – Eireli – EPP

CNPJ 20.174.368/0001-83

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de jogos e materiais pedagógicos, para atender a demanda e necessidade das Instituições de Ensino (CMEIs e Escolas Municipais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 163/2017 – P.M.S.M.S. - S.R.P.

ITEM QTDE UNID. DESCRIÇÃO MARCA PREÇO UNIT.

132 12 UND CASINHA DE BONECA – Fabricada em polietileno totomoldado, atóxico, com aditivações anti-UV e antiestático e pigmentação a quente segurando a qualidade da coloração. Multicolorida, com abertu-ras laterais, balcão externo na janela. Acompanha os seguintes acessórios: Janela de correr, janela colonial, porta vai e vem, tábua de passar com ferro soleira. ******* Produto com acabamento arredon-dado. Dimensões aproxi-madas: 185cm de comp. x 170cm de largura x 170cm de altura

Freso R$ 2.170,00

135 24 UND ESTANTE ORGANIZA-DORA MODULAR – Composta por estrutura resistente fabricada em polietileno rotomoldado e cestos coloridos em polipropileno injetado com acabamento arredondado, sem cantos vivos, rebarbas ou partes pontiagudas garantindo total segurança. Não possui partes peque-nas e sua montagem é feita totalmente por encaixe, sem necessidade do uso de ferramentas, parafusos, porcas ou sistemas de fixação que proporcionem risco à criança. Por ser um prodto modular permite ampliação ou reposição de todas as partes/peças individualmente. Dimen-sões aproximadas: Alt. 83cm x 32,5cm profundi-dade x 187 cm largura.

Freso R$ 1.555,00

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscal Marcia Franco Silvestre e Roseli Soares Ferreira

Valor total R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais)

Prazo de Vigência De 21/02/2018 a 20/02/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 095/2018 - P.M.S.M.S.

Locatário Município de São Mateus do Sul

Locador Rogério Drabeski

CPF/MF 830.762.989-68

Objeto Locação de 01 (um) imóvel urbano com área total de 250,00 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), contendo uma edificação, em alvenaria, possuindo 04 (quatro) salas, 03 (três) banheiros, cozinha e garagem, situado à Rua Agenor Nascimento, n.º 445, Centro, destinada exclusivamente para instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, em consonância com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Artigo 24, inciso X, da Lei n.° 8.666/93 e de conformidade com a ratificação da Dispensa de Licitação constante no Processo n.º 014/2018 - P.M.S.M.S.

Órgão Solicitante

Secretaria Municipal de Saúde

Fiscal Luize Margraf Auer

Valor Total R$ 28.865,64 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de locação

21/02/2018 a 20/02/2019

Prazo de vigência

21/02/2018 a 17/04/2019

EDITAIS E ATOS R.H

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 005/2018

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

Contratado (a)

PAULO EUGENIO CARDOSO

Objeto Contrato de Trabalho por tempo Determinado – Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 - Edital de Convocação: 007/2018

Data de Admissão

22/02/2018

Cargo Professor 20 horas – Regime CLT

CTPS nº e série

38722 - 00064/SP

Page 8: Diário Oficial · ra. O Prefeito Municipal ... Art. 94, inciso II da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 7957/2017, ... Processo n° 7920/2017, de altura. RESOLVE

Pág. 08 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 22/02/2018.

DIVERSOS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 008/2018

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

Contratado (a) GRAZIELA CAMPELO RODRIGUES

Objeto Contrato de Trabalho por tempo Determinado – Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 - Edital de Convocação: 007/2018

Data de Admis-são

22/02/2018

Cargo Professora 20 horas – Regime CLT

CTPS nº e série 41600 – 115/RJ

DIVERSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de São Mateus do Sul, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública que realizará no próximo dia 27 de fevereiro (terça-feira), às 14 horas, na Câmara de Vereadores, visando a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º quadrimestre orçamentário (setembro/dezembro) do ano de 2017, abrangendo: - Executivo (geral) - Fundo Municipal de Saúde

São Mateus do Sul, 16 de fevereiro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1.721 de 30 e 31/12/2017, 01 e 02/01/2018