quinta-feira, 1º de junho de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (102) – 141

Vigência: 01/06/2017 a 29/08/2017Valor: R$ 1.883.339,31 (um milhão e oitocentos e oitenta e

três mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903028;

33903029; 3390399; 33903980. UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261857190000. Nota de empenho 2017E00240; 2017E00241; 2017E00242; 2017E00243; 2017E00244; 2017E00245.

Data da Assinatura: 31/05/2017

INSTITUTO DE BOTÂNICA

Número da OC: 260032000012017OC00007Ente FederativoSituação: Encerrada com Vencedor - UC: FED-INSTITUTO DE

BOTANICA-IBTPeríodo de Recebimento de Proposta 12/05/2017 10:35:35

a 22/05/2017 14:10:00Fase PreparatóriaEditalConviteGestão de PrazosAtaRecursoAtos Decisórios71867090872 - Luiz Mauro BarbosaImprimirItem - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento

- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão AutoridadeHomologado1 - 1979205 - CANETA PERMANENTE,PP(RIGIDO),PONTA

1,PRETA - 12 - UNIDADE - SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP - 5,5000

Homologado31/05/2017 14:49:31 71867090872Despacho do Senhor Diretor Técnico de Departamento de

31/05/2017.Homologo o referido convite a empresa SLIM SUPRIMEN-

TOS LTDA EPP, por atender todos os requisitos estabelecido no edital.

Homologado2 - 2733579 - FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILE

NO,MEDINDO(48MMX45M),TRANSPARENTE - 50 - UNIDADE - BALEIRA LTDA ME - 1,5800

Homologado31/05/2017 14:49:31 71867090872Homologo o referido convite a empresa BALEIRA LTDA ME ,

por atender todos os requisitos estabelecido no edital.

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO FF Nº: - 417/17INTERESSADO: - DIRETORIA LITORAL NORTE - APA MARI-

NHA LITORAL CENTROPARECER AJ Nº: - 089/17ASSUNTO: - AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE AGUADespacho do Diretor Executivo, de 30-05-2017Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal

de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLO-GO E AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO, no valor total de R$ 2.640,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), a favor da empresa DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA ME - CNPJ 53.461.380/00128 referente à AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE AGUA, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

EDUARDO SOARES DE CAMARGODiretor Executivo PROCESSO FF Nº: - 280/17INTERESSADO: - DIRETORIA METROPOLITANA E INTERIOR

- PE CANTAREIRAPARECER AJ Nº: - 100/2017ASSUNTO: - SERVIÇO DE FORRO DA CANTAREIRADespacho do Diretor Executivo de 30/05/2017ÀDiretoria Administrativa e Financeira - DAF/Setor de Licita-

ções e Compras - SLCAtento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal

de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLO-GO E AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO, no valor total de R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVENCENTOS REAIS), a favor da empresa HOM DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 56.405.640.0001-36 referente à SERVIÇO DE FORRO DA CAN-TAREIRA, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver

EDUARDO SOARES DE CAMARGODiretor Executivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 39/17Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a

Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-lidade de Pregão Eletrônico nº. E-39/17 - Processo nº 647/17 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PESM - PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEO CARAGUATATUBA, BASE GRAVI. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 14/06/2017 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452017OC00059. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 01/06/2017. Os interessados poderão consul-tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.

Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta Eliana Aparecida Silva - RG nº 092.263.008-95 na função de pregoeiro, Markos Vinicius Trevisan – RG n º 40.932.841-2,. Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, Silvia Regina de Jesus - RG 21.317.617-8, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho - RG nº 55.486.827-1 e, como membros da Equipe de Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 115/2017

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Contrato: AJ-068/17-04. Pregão Eletrônico nº 006/2017. Processo: 0146PE1702. Parecer Jurídico: AJ-152/1705. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Laborsys Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda. CNPJ: 08.577.112/0001-11. Objeto: Aquisição de Reagentes para dosagens Bioquímicas e Ativador; Soro Controle para Bioquími-ca, Soluções de Referencia, de Condicionamento, de Limpeza p/ Aparelho; Soluções de Calibração e de Desproteinizante, ambas para aparelhos de laboratório; Cubeta; Eletrodo; Diluente; todos para Cobas C111, com entregas parceladas. Vigência: 27/04/2017 a 28/02/2018. Valor: R$ 79.997,70. Item de Despesa 3.3.90.30-32 PTRE’s 264602. Assinatura: 27/04/2017.

Contrato: AJ-057/17-04. Pregão Eletrônico nº 064/2013-B. Processo: 1073PE1311. Parecer Jurídico: AJ-134/1704. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 02.445.414/0001-50. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços de transporte de valo-res, nº AJ-031/14-03, de 19/03/2014. Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018. Valor: R$ 153.532,00. Item de Despesa 3.3.90.39-99 PTRE’s 264611. Assinatura: 17/04/2017.

Contrato: AJ-060/17-04. Pregão Eletrônico nº 011/2016. Processo: 0172PE1603. Parecer Jurídico: AJ-139/1704. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: R. A. Marciano & Arliani Ltda ME. CNPJ: 03.862.251/0001-73. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-049/16-05, de 11/05/2016. Vigência: 17/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$ 249.000,00. Item de Despesa 3.3.90.39 PTRE’s 264602. Assinatura: 20/04/2017.

09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260123000012017OC00002. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 01/06/2017. Os interessados poderão con-sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”; www.bec.sp.gov.br ou www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br.

COMUNICADOConcorrência: 01/2017/CPUObjeto: permissão de uso qualificada e remunerada de

áreas internas dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, a serem implantadas com recursos dos permissionários, para exploração de comércio de alimentos, bebidas, pequenos obje-tos, artesanatos e souvenires e para locação de bicicletas, patins e assemelhados

A Secretaria do Meio Ambiente torna público que houve interposição de recurso em relação à fase de habilitação.

Em consonância com o que preconiza o § 3º, do artigo 109, da Lei federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões, prazo este contado da presente publicação no Diário Oficial do Estado.

Eventual manifestação deve ser apresentada no Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP.

Ficam franqueadas vistas ao processo administrativo no endereço supracitado, no horário das 8h00 às 17h00.

PSMA nº 4.396/2016 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, do Chefe de Gabinete, de

30 de maio de 2017Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas

atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 02/2017/GS, Processo nº 3.204/2017, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeira, à empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 20.919.806/0001-95, bem como autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). A supracitada empresa, fica desde já convocada a comparecer no endereço constante no edital para retirar a nota de empenho ou, alterna-tivamente, manifestar-se no sentido de receber por e-mail ou via Correios o referido documento, respeitando o prazo estipulado no instrumento convocatório, qual seja, de 5 dias corridos con-tados desta publicação.

Despacho de apostilamento da Diretora do DSAGC de 31/05/2017,

APOSTILAMENTO DOS ITENS 02 e 05 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº 04/2017

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a previ-são do artigo 78, do Decreto nº 57.933/12 e Resolução SMA nº 74/13, nos termos do parágrafo 8º do artigo 62 da Lei Estadual nº 6544/1989, considerando a negociação de preços efetivada com amparo no inciso I, do artigo 17, do Decreto nº 47.945/03, AUTORIZO a atualização dos valores unitários dos itens 2 e 5 da ata de registro de preços DSAGC nº 04/2017, para aquisição futura e eventual de Materiais para Construção e Pavimentação, conforme quadro abaixo:

Nº Item (pregão) - Descrição - UF BEC - Qtde Estimada - Preço Unitário Atualizado - Empresa Detentora

2 - Areia; Media; Com Limite de Porcentagem de Mat. Noci-vo Igual a 1,5%; C/limite de Porcentagem de Mat. Carbonosos Igual a 1%; C/limite de % de Mat. Pulverulentos Igual a 5%; a Areia Sera Fornecida C/nome do Produtor,vol.ap., Agua Doce. Marca/Modelo: TERRITORIAL - metro cúbico - 946 - R$ 143,00 - S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME CNPJ 21.896.826/0001-50

5 - Cal Hidratada; Composto de Calcareo Tipo Ch-1; Com Plasticidade Maior Ou Igual a 110; Especificacao de Acordo Com a Nbr 7175. Marca/Modelo: LIZ - saco 20kg - 2532 - 12,50

Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-das na respectiva Ata de Registro de Preço. (Processo SMA nº 1.079/2017)

Publique-se. Despacho de apostilamento da Diretora do DSAGC de

31/05/2017,APOSTILAMENTO DO ITEM 14 DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS DSAGC Nº 04/2017No uso de minhas atribuições legais, notadamente a previ-

são do artigo 78, do Decreto nº 57.933/12 e Resolução SMA nº 74/13, nos termos do parágrafo 8º do artigo 62 da Lei Estadual nº 6544/1989, considerando a negociação de preços efetivada com amparo no inciso I, do artigo 17, do Decreto nº 47.945/03, AUTORIZO a atualização do valor unitário do item 14 da ata de registro de preços DSAGC nº 07/2017, para aquisição futura e eventual de Materiais para Construção e Pavimentação, confor-me quadro abaixo:

Nº Item (pregão) - Descrição - UF BEC - Qtde Estimada - Preço Unitário Atualizado - Empresa Detentora

14 - Forro; de Fibra Mineral Com Compostos Naturais, Livre de Formaldeido, Resistente a Fungos e Bacterias Din53739; Medindo 1250 x 625 Mm, Espessura 12 Mm, Absorcao Sonora 0.65, Atenuacao Sonora 31 a 49 Db; Na Cor Branca, Pintura Acrilica de Acao Bacteriostatica ; SELO SOCIOAMBIENTAL (livre de formaldeído). Marca/Modelo: OWA/SIRIUS - UNIDADE (1) - 10530 - R$ 32,50 - LIDERANCA COM. DE MATERIAIS E SERVI-COS EIRELLI EPP. CNPJ 12.448.878/0001-73

Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-das na respectiva Ata de Registro de Preço. (Processo SMA nº 1.084/2017)

Publique-se. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

15/2015/CPU– SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-DORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico: 05/2015/CPUProcesso: 7.210/2015Contrato: 15/2015/CPUParecer Jurídico: 205/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Parques UrbanosContratado: Centurion Segurança e Vigilância LTDACNPJ: 67.668.194/0001/79Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de

serviços de vigilância/segurança patrimonial para o Parque Dr. Fernando Costa.

Objeto do Termo: Alterar a denominação do contratante, passando a figurar o Estado de São Paulo, pelo Fundo Especial de Despesa do Gabinete; Alterar a indicação orçamentária, para constar a assunção pelo Fundo Especial de Despesa do Gabinete do Gabinete da Secretaria do Maio Ambiente, UGE 260131.

Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018Valor: R$ 2.660.996,00Data da Assinatura: 27/04/2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

01/2016/FPBRN SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – CHEFIA DE GABINETE

Pregão Eletrônico 01/2016/FPBRNProcesso: 11.479/2015Contrato: 01/2016/FPBRNParecer Jurídico: 246/2017Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Gabinete do Secretário Contratado: Link Card Administração de Benefícios EIRELI-ME

CNPJ: 12.039.966/0001-11Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abas-

tecimento de combustível de veículos e outros serviços pres-tados (manutenção) por postos e oficinas credenciadas para o comando da Policia Ambiental.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de ContratoProcesso n.º 16/374-MContrato FAPESP n.º 018/2017Assinatura: 25.05.2017Parecer Jurídico n.º 031/2017Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

São Paulo – FAPESPContratada: Diservice Tecnologia Especializada Eireli EPP -

CNPJ: 15.196.218/0001-30Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-

ção predial, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, ora denominado “Serviços”, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.

Valor Mensal: R$ 36.799,19 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).

Valor Total: R$ 551.987,91 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos)

Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviços (OIS), que é dia 1º (primeiro) de junho de 2017.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2017 Extrato de ContratoProcesso n.º 16/022-MContrato FAPESP n.º 016/2017Assinatura: 15.05.2017Parecer Jurídico n.º 111/2017Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

São Paulo – FAPESPContratada: VMO Eventos Ltda – EPP - CNPJ:

13.520.672/0001-70Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de

sistemas digitais e virtuais de áudio, vídeo e informática em eventos da FAPESP.

Valor Total: R$ 1.838,00 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais)

Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2017

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Resumo do Segundo Termo de AditamentoResumo do Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº.

205/15 – Processo nº. 1089/15, Modalidade Pregão Eletrônico nº. 063/2015, ELEMENTO ECONOMICO 33903973, PARECER CJ/CEETEPS 145/2017, de 25/04/2017 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: ALIMENTARE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto do Contrato: Serviços de Nutrição e Alimentação, para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das ETECs da área agrícola do CEETEPS, Aditamento: Acréscimo do serviço na unidade ETEC Prof. Urias Ferreira, do município de Jaú. Assinado em 31/05/2017.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Despacho do Chefe de Gabinete, de 31 de maio de 2017.Processo: 6663/2016, Pregão Eletrônico: 021/2017 referente

à AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO com base no parecer da Subscritora do Edital, NÃO ACOLHO e INDEFIRO o pedido de impugnação do Edital apresentado pela empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

Resumo do Segundo Termo de AditamentoProcesso: 5395/14 – Parecer Jurídico 407/14 de 20/10/2014

– Modalidade: Concorrência Pública 019/2014 - CONTRATO: 051/15 – PERMITENTE: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – PERMISSIO-NÁRIO: ELAINE CRISTINA RAMPASO DO NASCIMENTO WAGNER – OBJETO DO CONTRATO: PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE ÁREA ESPECIFICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR NA FATEC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ADITAMENTO: prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2017 a 08/05/2018 – ASSINADO EM: 08/05/2017 – não publicado em época oportuna.

RESUMO DE CONTRATOPROCESSO: 3085/17 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍDI-

CA Nº 192/2016 DE 30/05/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - CONTRATO: 043/2017 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MAQMÓVEIS IND. COM. MÓVEIS LTDA - OBJETO: Aquisição de Mesa Estação de Trabalho, Mesa p/computador, mesa de reunião redonda e retangular, cadeira fixa c/ pés em “S”, armário aço c/porta de abrir etc. - VALOR CONTRATO: R$ 345.063,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017.

RESUMO DE CONTRATOPROCESSO: 3090/17 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA

Nº 184/2016 DE 25/05/2016 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - CONTRATO: 047/2017 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MAQMÓVEIS IND. COM. MÓVEIS LTDA - OBJETO: Aquisição de Conjunto escolar mesa e cadeira p/aluno e mesa e cadeira p/professor e cadeira Univ. prancheta escamoteavel p/destro. - VALOR CONTRATO: R$ 1.225.610,00 - PRAZO DE ENTRE-GA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM Central – Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO DE CONTRATOPROCESSO SELJ Nº. 0961/2016CONTRATO Nº. 016/2017CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

Juventude.CONTRATADA: Nobres Serviços E Soluções Ambientais

LTDA - MEOBJETO: Prestação de serviços de restauração e adequação

da calçada de pedestres em frente ao “CERECAMP”MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº

006/2017VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 23/05/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.0100.5854.0000PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2017 a 22/11/2017PARECER JURIDICO: CJ/SELJ nº 082/2017 de 06/04/2017.TIPO DE PESSOA: JurídicaCNPJ: 18.795.804/0001-90NOTA DE EMPENHO:2017NE00053NATUREZA DE DESPESA: 33903979

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Acha-se republicada no PDSLP – Projeto de Desenvolvi-mento Sustentável do Litoral Paulista, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2017/PDSLP, Processo nº 2.315/2017, destinada à aquisição de microcomputadores para as Unidades da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA atuantes no âmbito do PDSLP. A abertura das propostas dar-se-á no dia 14/06/2017 às

São Paulo, porém, não menciona em qual envelope este anexo deverá ser inserido. Sendo assim, perguntamos em qual dos envelopes o Anexo XVI deverá constar?

Resposta: O documento deverá estar contido no envelope “Documentação”.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 003/2017-CO – (Esclarecimentos)Pergunta: Entendemos que no caso da licitante ser um

consórcio de empresas a qualificação técnica exigida no item 15.2.6 – DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, poderá ser comprovada por apenas uma das consorciadas, uma vez que é considerado o somatório dos quantitativos conforme preconizado no subitem II item 8.3 Capitulo 8 – CONSÓRCIO do Edital nº 003/2017-CO. Nosso entendimento está correto?

Resposta: Sim, está correto o entendimento no tocante a questão.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0021/2017/SQA/DAAVISO DE ABERTURAEncontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-

gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0021/2017/SQA/DA - (OC Nº. 162101160552017OC00023) - destinado a AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS a ser rea-lizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 19.06.2017 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 02.06.2017 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-sentantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0022/2017/SQA/DAAVISO DE ABERTURAEncontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-

gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0022/2017/SQA/DA - (OC Nº. 162101160552017OC00024) - destinado a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED (TUBULARES e BULBO) a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 21.06.2017 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 02.06.2017 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e--negociospublicos.com.br

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOREABERTURA DE PRAZOBRASILPrograma de Investimento Rodoviário do Estado de São

PauloProjeto nº BR-L1373Empréstimo nº 3127/OC-BREDITAL nº LPI 002/2017Objeto: Contratação de Obras e serviços de recuperação

da SP- 310, trecho Mirassol – Pereira Barreto, (km 454,300 ao km 621,910) incluindo a interligação SPI 627/310, no Município de Pereira Barreto, totalizando 175,950 km de extensão, par-cialmente financiado no âmbito do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, comunica conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em exame prévio do edital - referendo e julgamento houve decisão de considerar improcedente a Representação do SINICESP – Sindicato da Industria da Cons-trução Pesada, assim, reabre-se o prazo para apresentação de propostas para o dia 26/06/2017 às 10 horas na Avenida do Estado – 777 – Auditório - 5º andar – Ala B.

Os interessados que adquiriram o Edital pertinente à publi-cação anterior deverão comparecer na Avenida do Estado, 777 , e fazer a retirada do Adendo nº 1 e Boletim de Esclarecimento 1, nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, para mediante a apre-sentação de CDs novos, e/ou consulta pelo site : www.der.sp.gov.br

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOREABERTURA DE PRAZOBRASILPrograma de Investimento Rodoviário do estado de São

PauloProjeto nº BR-L1401Empréstimo nº 3276/OC-BREDITAL nº LPI 001/2017Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação

e melhorias da SP 207, do km 0,00 ao km 33,10, trecho São Sebastião da Grama – São José do Rio Pardo – Mococa e dos acessos a São José do Rio Pardo, SPA 264/350 do km 0,00 ao km 0,80 e SPA 270/350 do km 0,00 ao km 3,20, divididos em 02 lotes: Lote 1: km 0,00 ao km 15,50 e acessos e Lote 2: km 15,50 ao km 33,10.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, comunica conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em exame prévio do edital - referendo e julgamento houve decisão de considerar improcedente a Representação do SINICESP – Sindicato da Industria da Cons-trução Pesada, assim, reabre-se o prazo para apresentação de propostas para o dia 13/07/2017 às 10 horas na Avenida do Estado – 777 – Auditório - 5º andar – Ala B.

Os interessados que adquiriram o Edital pertinente à publi-cação anterior deverão comparecer na Avenida do Estado, 777 , e fazer a retirada do Adendo nº 2 e Boletim de Esclarecimento 1, nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, para mediante a apresentação de CDs novos, e/ou consulta pelo site : www.der.sp.gov.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araçatuba Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de

Rodagem - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/DR.11/2017, Processo Licitatório nº 0020985/07/DER/2017, OC nº 162113160552017OC00014, aquisição de Emulsão Asfáltica tipo RR-2C, objeto do convênio nº 5723/2014, do tipo menor preço, a realização da sessão será no dia 20/06/2017 às 09h00, na DR.11, através do acesso pelo site da BEC no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra esta disponível aos interessa-dos nos sites www.bec.sp.gov.br, www.enegociospublicos.com.br e www.der.sp.gov.br.

Divisão Regional de Araraquara ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-

DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 034/DR.4/2017 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRI-TÓRIO , DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 13/06/2017 AS 09:30 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR

CULTURA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETACNPJ: 61.914.891/0001-86ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADOA Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e

TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 006/2017 – Processo FPA nº 0063/2017, referente a Prestação de serviços de intercone-xão de redes (LAN-TO-LAN). A realização da sessão será em 14/06/2017 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.