Diário ficial - IOEPAcasinha do Tatu”, com teatro de fantoches e “Os 3 porquinhos caipiras” e...

A História noDiário Oficial

O governador em exercício, Dio-nísio Bentes de Carvalho, em 27 de dezembro de 1960 sancionou a Lei nº 2.110, que autorizava o Poder Executivo a conceder ao Banco do Estado do Pará S/A um adiantamento de Cr$ 6 milhões para as despesas de constituição e instalação daquele estabelecimento de crédito oficial do Estado.

O adiantamento se incorporaria ao Fundo de Fomento do Estado, admi-nistrado pelo Banco do Estado do Pará S/A, em parcelas anuais iguais no prazo de cinco anos.

Também no dia 27 de dezembro o governador sancionou a Lei nº 2.111, que abria um crédito especial de Cr$ 20 milhões para conclusão da ponte de desembarque e serviços correlatos do Matadouro do Maguari. A lei também autorizava o Executivo a rever o con-trato com a firma individual, Eng. José de Souza Leão e registrá-lo no Tribunal de Contas.

Ainda no expediente de 27 de dezembro vários decretos foram assina-dos pelo governador entre os quais o de número 3.302, que abria um crédito es-pecial de Cr$ 2 milhões para construção do Ginásio São Pio X, em Capanema. RIBAMAR CASTRO

MOURA CARVALHO (CXCIII)

Diário oficial Belém, terça-feira21 de junho de 2011

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXIX DA IOE

121º DA REPÚBLICANº 31.941

05 Cadernos 80 Páginas

Convênio viabiliza ações de preservação da vida de jovensUm convênio entre a Secreta-

ria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) viabiliza a execu-ção de ações capazes de preservar a vida de crianças, adolescentes

e jovens de até 21 anos de idade, egressos do sistema socioeducati-vo, que são ameaçados de morte.

O objetivo é garantir o direito à vida, tendo como meta a pre-servação do direito a convivência familiar e comunitária e a inser-

ção no meio social desses jovens.O Cedeca-Emaús é o primeiro

centro de defesa do Brasil e uma das entidades responsáveis pelo monitoramento da execução das medidas socioeducativas no Pará.

CADERNO 3 - PágINA 13

A construção do Centro de Tria-gem Metropolitano II recebe coope-ração técnica e operacional, em con-vênio entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e a Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop).

O novo Centro de Triagem será construído no Complexo Pe-nitenciário de Americano, mu-nicípio de Santa Isabel do Pará.


Construção de centro de triagem

Execução técnica de programa

O “Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Ino-vação e Tecnologia”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Esta-do do Pará, ganha apoio técni-co do Instituto Evandro Chagas.

O convênio tem como objeto o estabelecimento de equipe para execução técnica do programa, que visa contribuir com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).


Até o dia 1º de julho de 2011 continuam abertas as inscrições para o Prêmio IAP de Artes Literárias. Entre os dias 07/07 e 05/09 ocorrem a análise e julgamento, e no dia 12/09 será feita a divulgação do resultado.

O prêmio consiste, após pro-cesso seletivo público, na publi-cação, em livro, de obras inédi-tas nos gêneros de dramaturgia, conto, ensaio, poesia e romance.


IAP prorroga inscrições

Distribuição de água potável

A contratação de empresa de engenharia para construir a rede de distribuição de água potável, para abastecimento público no município de Pau D´Arco é objeto de licitação da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Regional.

Os interessados devem compa-recer à sala de licitações da Sedurb às 9h30 do dia 8 de julho de 2011.

CADERNO 2- PágINA 9

Certificação digital do DOEContrato entre Imprensa Oficial

do Estado de São Paulo e a Imprensa Oficial do Estado do Pará garante o credenciamento e distribuição de produtos de certificação digital.

A certificação digital é um ser-viço que, futuramente, irá pou-par o cidadão de se dirigir até a sede da IOE para adquirir cópias de publicações com valor legal.


Expediente facultativo

Decreto assinado pelo gover-nador do Pará torna facultativo o expediente no dia 24 de junho de 2011 para as repartições públicas integrantes da administração dire-ta e indireta do Poder Executivo.

Como forma de compensação, será acrescida em uma hora a jor-nada normal diária de trabalho, nos dias 21, 22, 27, 28, 29 e 30/06.


VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES*91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO gRáFICO91 4009-7810 4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

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EXPOSIÇÃO

Pequenos Formatos

A exposição "Pequenos Formatos" reúne 72 obras, de 43 artistas

brasileiros, incluindo paraenses. O espaço conta com um local

reservado para homenagear o arquiteto e artista visual Jaime

Bibas, com exposição de seus desenhos e colagens.

Em exposição até 27 de junho.

Local: Galeria de Arte Graça Landeira (campus da Unama

Alcindo Cacela).

Horários de visitação: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e

das 14h às 22h. Aos sábados, das 8h às 12h.

Entrada franca.

EVENTO

Arraial de Todos os Santos

Contação de histórias, jogos lúdicos e oficinas de enfeites juninos

são algumas das opções da programação do Arraial de Todos os

Santos. O evento é organizado pela Fundação Cultural do Pará

Tancredo Neves (FCPTN).

Diariamente, até o dia 29 de junho, sempre das 18h às 22h, no

Centur.

Entre as atrações está o “Arraial das Letras”, programação

literária realizada desde 2008 e que promove a leitura e resgata

contos folclóricos, principalmente, para o público infantojuvenil.

Entre as atividades estão a dramatização de histórias como “A

casinha do Tatu”, com teatro de fantoches e “Os 3 porquinhos

caipiras” e “O Casamento na Roça”, além da contação das

histórias “O casamento entre o céu e a terra” e “Espantalho”.

CINEMA

Projeto Cine Pensamento (Instituto de Artes do Pará)

Local: Cineclube Alexandrino Moreira (IAP)

Horário: Sempre às 18h (entrada franca)

Todas as sextas-feiras de junho (as exibições são seguidas de

conversações, com filósofos, escritores, artistas, cineastas, críticos

literários, convidados a partir da linha temática do filme exibido).

Programação:

- Foucault por ele mesmo - Documentário

- Emil Cioran – sua vida, seu trabalho - Documentário

- Zero não é vazio - Documentário

- A Vaga - o surf mora na filosofia - Documentário

- Maurice Blanchot - Documentário

NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 21 de junho de 2011

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 2 - PÁG. 5

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO ........................CAD. 2 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO .....................................................CAD. 2 - PÁG. 6

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 2 - PÁG. 6

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO .............. CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ...... CAD. 2 - PÁG. 8

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................CAD. 2 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............. CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .. CAD. 2 - PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS

SERVIDORES DO ESTADO .....................................CAD. 2 - PÁG. 9

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO PARÁ ............................................................CAD. 2 - PÁG. 9

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 2 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ....... CAD. 2 - PÁG. 9

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 10

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS CAD. 2 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .... CAD. 2 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .... CAD. 2 - PÁG. 11

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 11

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............. CAD. 2 - PÁG. 12

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 13

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ................................. CAD. 2 - PÁG. 14

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 14

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 14

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL DO PARÁ ........................................ CAD. 2 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ............ CAD. 2 - PÁG. 15

BANCO DO ESTADO DO PARÁ ................................CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE ..........................................CAD. 3 - PÁG. 4

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL ....... CAD. 3 - PÁG. 8


SEGURANÇA PÚBLICA .......................................CAD. 3 - PÁG. 8

POLÍCIA CIVIL ....................................................CAD. 3 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR .................................................CAD. 3 - PÁG. 9

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................. CAD. 3 - PÁG. 9

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ..............................CAD. 3 - PÁG. 9

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................... CAD. 3 - PÁG. 9

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS

RENATO CHAVES ............................................... CAD. 3 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOS ...................................... CAD. 3 - PÁG. 13

INSTITUTO DE METROLOGIA DO



SAÚDE PÚBLICA ............................................. CAD. 3 - PÁG. 16

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 4 - PÁG. 6

CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIUA DO PARÁ .....................................CAD. 4 - PÁG. 6

HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ............... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............. CAD. 4 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CULTURAL DO

PARÁ TANCREDO NEVES .......................................CAD. 4 - PÁG. 9

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ .............................CAD. 4 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 9

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 4 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 4 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DO PARÁ .......................................CAD. 5 - PÁG. 1


PROJETOS ESTRATÉGICOS ................................CAD. 5 - PÁG. 3

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICULTURA ................................................CAD. 5 - PÁG. 3


TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................CAD. 5 - PÁG. 3

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 5 - PÁG. 4

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 5 - PÁG. 4

TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO - 8ª REGIÃO ....................................CAD. 5 - PÁG. 4

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 5 - PÁG. 4

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....CAD. 5- PÁG. 5

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ..........................CAD. 5 - PÁG. 7

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 5 - PÁG. 7

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 5 - PÁG. 13

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 5 - PÁG. 14

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE gRáFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Pedro Paulo Pereira FerreiraDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOgIA

Simão Robison Oliveira JatenegOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-gOVERNADOR

Manoel PioneiroPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEgISLATIVA

Raimunda do Carmo Gomes NoronhaPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Antônio Eduardo Barleta de AlmeidaPROCURADOR-gERAL DE JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Rosymary Neves TeixeiraTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Marcos Aurélio Lopes de OliveiraTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Luiz Cláudio Sarmanho da Costa - InterinoTel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Maria do Céu Guimarães de Alencar Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Ana Célia Cruz de OliveiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria do Carmo de Lima Mendes LobatoTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 4009-2551

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretora Geral: Maria Graça JacobTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Heitor Márcio PinheiroTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: José Alberto ColaresTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: José Cláudio Couto SalgadoTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Mário Alfredo Souza SolanoTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: Sérgio Roberto Bacury de LiraTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESSecretário: Maria Alves dos Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIO-NAL - SEDURB Secretário: Marcio Godoi SpíndolaTel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA - SEDECTSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Nilson Pinto de OliveiraTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo RosaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Asdrúbal Mendes BentesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Shydney Jorge RosaTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: José Alfredo Silva Hage Júnior Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Francisco das Chagas Silva Melo FilhoTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: Antônio José Costa de Freitas GuimarãesTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Maj. PM Francisco Mota BernardesTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Cipriano Sabino de Oliveira JúniorTel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: José Carlos AraújoTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃOPresidente: Desembargador José Maria Quadros de Alencar Tel.: (91) 4008-7000

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAIS DE CONTAS

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

CADERNO 1 5TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011Caderno 1 TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011

D E C R E T O Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247857

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.456.134,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso IV da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.456.134,26 (Hum Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

151011339111792570 - SECULT 0106 449051 853.634,07

151011339111792570 - SECULT 0106 449052 377.165,93

622011030211882617 - HEMOPA 0269 449052 112.000,00

682010824312174769 - FUNCAP 0101 449092 113.334,26

TOTAL 1.456.134,26

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTENATUREZA

DA DESPESA

VALOR

151011339111792570 - SECULT 0106 335041 1.230.800,00

622011030211882617 - HEMOPA 0269 339030 112.000,00

682010824312174769 - FUNCAP 0101 339039 113.334,26

TOTAL 1.456.134,26

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de junho de 2011.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

D E C R E T O Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247864

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.785.741,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 19.785.741,00 (Dezenove Milhões, Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais), para atender à programação abaixo:

R$


DA DESPESA

VALOR

171020833112012980 - Enc. SEFA 0101 339047 18.444.741,00

171020833112012981 - Enc. SEFA 0101 339047 1.013.000,00

251010312201254534 - PGE 0101 339039 150.000,00

251010312201254534 - PGE 0101 449052 108.000,00

361010412201254534 - SEGOV 0101 339037 31.055,00

361010412201254534 - SEGOV 0101 339039 38.945,00

TOTAL 19.785.741,00


R$


DA DESPESA

VALOR

171020412201256047 - Enc. SEFA 0101 339039 19.457.741,00

341011133412306132 - FDE 0101 459066 258.000,00

361010433112016004 - SEGOV 0101 339046 70.000,00

TOTAL 19.785.741,00

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de março de 2011.



D E C R E T O Nº 67, DE 30 DE MARÇO DE 2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247869

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 334.143,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso VI da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 334.143,06 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Seis Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


672011648211991910 - COHAB 0660 449092 206.270,05

682010824312176067 - FUNCAP 0660 332093 127.873,01

TOTAL 334.143,06

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço

Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de março de 2011.




Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.869.073,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 3.869.073,09 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Setenta e Três Reais e Nove Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


151011339111792570 - SECULT 0106 449051 621.700,00

151011339211814206 - SECULT 0101 339037 1.359.019,85

421010848211991541 - FEHIS 0171 449051 593.000,00

462021339211816200 - FCPTN 0101 339048 363.580,00

901011012112534953 - FES 0132 319016 811.773,24

901011030211852610 - FES 0103 449052 120.000,00

TOTAL 3.869.073,09


R$


151011312201254535 - SECULT 0101 339037 509.019,85

151011339111792571 - SECULT 0106 339014 50.000,00

151011339111792571 - SECULT 0106 339035 50.000,00

151011339111792571 - SECULT 0106 339036 50.000,00

151011339111792571 - SECULT 0106 339039 50.000,00

151011339111792573 - SECULT 0106 335041 200.000,00

151011339211816200 - SECULT 0106 335041 221.700,00

151011339212602577 - SECULT 0101 339031 850.000,00

421011648211991911 - FEHIS 0171 449051 593.000,00

462021312201254534 - FCPTN 0101 339039 70.913,00

462021312812014098 - FCPTN 0101 339039 3.300,00

TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 20116 CADERNO 1

462021339211801357 - FCPTN 0101 339014 20.000,00

462021339211801357 - FCPTN 0101 339030 26.967,00

462021339211802587 - FCPTN 0101 339039 30.000,00

462021339211812580 - FCPTN 0101 339036 129.600,00

462021339211812580 - FCPTN 0101 339047 25.920,00

462021339211812596 - FCPTN 0101 335041 54.950,00

462021366512042887 - FCPTN 0101 339039 1.930,00

901011030111862611 - FES 0103 449052 120.000,00

901011030211852610 - FES 0132 339030 811.773,24

TOTAL 3.869.073,09





Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.629.850,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 2.629.850,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), para atender à programação abaixo:

R$


191010412312301451 - SEPOF 0101 446041 125.000,00

251010312201254534 - PGE 0101 339039 54.850,00

321010412212002888 - Gab. Vice-Governador 0101 339036 50.000,00

542010812201254535 - IASEP 0261 319011 2.200.000,00

602010412201254535 - IDESP 0101 319004 170.000,00

602010433112016004 - IDESP 0101 339046 24.000,00

602010433112016243 - IDESP 0101 339049 6.000,00

TOTAL 2.629.850,00


R$


191010412312301451 - SEPOF 0101 459066 125.000,00

251010309212002967 - PGE 0101 339039 5.000,00

251010309212006111 - PGE 0101 339039 2.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339014 5.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339030 7.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339033 10.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339036 4.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339039 10.000,00

251010309212006114 - PGE 0101 339047 850,00

251010309212006115 - PGE 0101 339039 5.000,00

251010309212476112 - PGE 0101 339039 1.000,00

251010312911912647 - PGE 0101 339039 5.000,00



542010824412016167 - IASEP 0261 339039 700.000,00

542010830212016168 - IASEP 0261 339039 1.500.000,00

602010412112486113 - IDESP 0101 339020 30.000,00

602010412112486113 - IDESP 0101 339035 15.000,00

602010412201254534 - IDESP 0101 339030 60.000,00

602010412201254534 - IDESP 0101 339033 20.000,00

602010412201254534 - IDESP 0101 339036 25.000,00

602010412201254534 - IDESP 0101 339039 50.000,00

TOTAL 2.629.850,00




D E C R E T O Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247882

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.996.124,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II alínea “a” da lei Orçamentária n° 7.493, de 28 de dezembro de 2010;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 10.996.124,42 (Dez Milhões, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo:

R$


181011424312074740 - SEJUDH 0106 335041 502.377,24

181011424312074740 - SEJUDH 0106 445052 21.340,00

181011442212074721 - SEJUDH 0106 449051 1.116.795,56

181011442212074723 - SEJUDH 6121 339093 15.000,00

181011442212074733 - SEJUDH 0106 335041 167.000,00

522010312812114726 - SUSIPE 0260 339036 96.465,60

522010312812114726 - SUSIPE 0260 339039 72.000,00

522010312812114726 - SUSIPE 0260 449052 5.146,02

852010612201254535 - CPC 0101 319011 9.000.000,00

TOTAL 10.996.124,42

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo

discriminada(s):R$


171022884500009003 - Enc. SEFA 0101 334081 9.000.000,00

181011442212074602 - SEJUDH 0106 339039 1.400.000,00

181011442212074723 - SEJUDH 0106 339039 407.512,80

181011442212074733 - SEJUDH 6121 335041 15.000,00

522010342112131678 - SUSIPE 0260 449051 173.611,62

TOTAL 10.996.124,42




D E C R E T O DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 726/2010, de 8 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.685, de 11 de junho de 2010, prorrogada pela Portaria nº 1028, de 6 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.729, de 12 de agosto de 2010, e resignada pela Portaria nº 1263, de 8 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.809, de 13 de dezembro de 2010, exarada pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, de que trata o Processo nº 2010/119040;Considerando os termos do Parecer nº 512/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir ROSA MARIA RAIOL DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico E, matrícula nº 5171300/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública, com base no art. 190, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de junho de 2011.


D E C R E T O Nº 106, DE 20 DE JUNHO DE 2011Aprova o Regulamento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 89 da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010,D E C R E T A:Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará.Art. 2º Compete à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará a edição dos atos e normas complementares previstos no Regulamento ora aprovado.Art. 3º Este Decreto entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 0392, de 11 de setembro de 2003, bem como as demais disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de junho de 2011.


REGULAMENTO DA LEI Nº 7.392, DE 7 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO

ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁCAPITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º As atividades de Defesa Sanitária Vegetal serão reguladas de acordo com o disposto na Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, neste Regulamento e em normas complementares. Parágrafo único. As ações decorrentes das atividades previstas neste Regulamento serão exercidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.

CADERNO 1 7TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2011

Art. 2º Para efeito deste Regulamento, respeitadas as definições constantes da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, entende-se por:Ação de emergência fitossanitária: uma ação fitossanitária imediata adotada em uma situação nova ou inesperada;Ação fitossanitária: uma operação oficial como inspeção, análise, vigilância ou tratamento, realizada para implementar medidas fitossanitárias;Aditivo de produtos de origem vegetal: qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos produtos de origem vegetal, sem propósito de nutrir, com o objetivo de conservar ou modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais durante a produção, elaboração, padronização, engarrafamento, envasamento, armazenagem, transporte ou manipulação;Adulteração de produtos de origem vegetal: a alteração proposital do produto, por meio de supressão, redução, substituição, modificação total ou parcial da matéria-prima ou do ingrediente componentes do produto ou, ainda, pelo emprego de processo ou de substância não permitidos;Amostra oficial: amostra retirada por fiscal para fins de análise de fiscalização;Amostra: porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, suficientemente homogênea e corretamente identificada, obtida por método indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;Amostrador: pessoa física credenciada pelo MAPA ou pela ADEPARÁ para execução de amostragem;Amostragem: ato ou processo de obtenção de porção de sementes ou de mudas, definido neste Regulamento, para constituir amostra representativa de campo ou de lote definido;Análise fitossanitária: exame laboratorial oficial para determinar se há pragas presentes ou para identificá-las;Apreensão: ato da fiscalização com o objetivo de impedir a entrada ou o trânsito de carga ou outro artigo regulamentado em desacordo com a legislação fitossanitária;Área com registro de ocorrência: todo local público ou privado (propriedade, plantio, unidade de produção, talhão, pomar, jardim, quintal, praça, escola, clube e outros) onde a ADEPARÁ notifique a presença de uma praga;Área de baixa prevalência de praga: uma área identificada pelas autoridades competentes, na qual uma praga específica ocorre a baixos níveis e que está sujeita a medidas efetivas de vigilância, de controle ou de erradicação;Área livre de praga: área na qual uma praga específica não ocorre como demonstrado por evidência científica e na qual, quando apropriado, esta condição é mantida oficialmente;Área: um país, parte de um país, ou a totalidade ou partes de diversos países oficialmente definidos;Armazenador: pessoa física ou jurídica que armazena produtos, sementes ou grãos para si ou para terceiros;Armazenamento: é constituído por um conjunto de funções de recepção, descarga, carregamento, arrumação e conservação de matérias-primas, produtos acabados ou semi-acabados;Artigo regulamentado: qualquer vegetal, produto vegetal, local de armazenamento, local de empacotamento, meio de transporte, contêiner, solo e qualquer outro organismo, objeto ou material capaz de abrigar ou dispersar pragas, para os quais se considera necessário a adoção de medidas fitossanitárias;Bebida: o produto de origem vegetal industrializado, destinado à ingestão humana em estado líquido, sem finalidade medicamentosa ou terapêutica;Beneficiador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de produtos, sementes, grãos ou mudas para terceiros;Beneficiamento: operação efetuada mediante meios físicos, químicos ou mecânicos, com o objetivo de se aprimorar a qualidade de produtos, lote de sementes ou grãos;Categoria de sementes ou mudas: unidade de classificação, dentro de uma classe de semente, que considera a origem genética, a qualidade e o número de gerações, quando for o caso;Certificação de sementes ou mudas: processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética e o controle de gerações;Certificado de sementes ou mudas: documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos;Certificado Fitossanitário de Origem - CFO: certificado emitido para atestar a qualidade fitossanitária na origem dos produtos

vegetais e para atender exigências específicas de certificação para o mercado externo;Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC: certificado de origem, quando essa seja uma unidade centralizadora ou processadora de produtos vegetais, a partir da qual saem cargas destinadas a outras unidades da federação ou a pontos de saída para o mercado internacional; Certificador de sementes ou mudas: o MAPA ou pessoa jurídica por este credenciada para executar a certificação de sementes e mudas; Classe de sementes ou mudas: grupo de identificação da semente de acordo com o processo de produção;Classificação de Produtos de Origem Vegetal: é o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos;Certificado de Classificação de Produtos de Origem Vegetal: é o documento hábil para comprovar a realização da classificação obrigatória dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, devendo corresponder a um determinado lote do produto classificado;Classificador de Produtos de Origem Vegetal: é o profissional habilitado, pessoa física devidamente capacitada em curso de classificação de produtos de vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, homologado e supervisionado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;Coadjuvante de tecnologia de fabricação de produtos de origem vegetal: a substância ou mistura de substâncias empregadas com a finalidade de exercer ação transitória, em qualquer fase de elaboração do produto, e dela retirada, inativada, ou transformada, em decorrência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final, podendo, no entanto, resultar na presença não intencional, porém inevitável, de resíduos ou derivados no produto final;Combate: procedimentos necessários à promoção e proteção da sanidade vegetal, por meio de medidas fitossanitárias estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ;Comerciante: pessoa física ou jurídica que exerce o comércio de vegetais, seus produtos e subprodutos, e sementes ou mudas;Comércio: O ato de anunciar, expor à venda, ofertar, vender, consignar, reembalar, importar ou exportar comércio de vegetais, seus produtos e subprodutos, e sementes ou mudas;Composição de produtos de origem vegetal: a especificação qualitativa e quantitativa da matéria-prima e dos ingredientes empregados na fabricação ou preparação de produtos de origem vegetal;Contenção: aplicação de medidas fitossanitárias dentro e ao redor de uma área infestada para prevenir a disseminação de uma praga;Controle (de uma praga): Supressão, contenção, supervisão, monitoramento ou erradicação de uma população de praga;Controle Oficial de Pragas: toda medida fitossanitária efetivamente fiscalizada ou executada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, com o objetivo de erradicação ou contenção de pragas ou para o manejo de pragas;Cultivar local, tradicional ou crioula: variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do MAPA, considerados também os descritores socioculturais e ambientais, não se caracterizem como substancialmente semelhantes às cultivares comerciais; Cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos; Denominação de produtos de origem vegetal: o nome do produto de origem vegetal, observadas a classificação e a padronização;Destruição: ação ou efeito de destruir;Desvitalização: um procedimento que elimina a capacidade de germinação, crescimento ou futura reprodução de plantas ou produtos vegetais;Detentor de semente: a pessoa física ou jurídica que estiver na posse da semente;Dispersão: expansão da distribuição geográfica de uma praga dentro de uma área;

Distribuição: é o conjunto de meios utilizados para fazer com que o produto ou serviço chegue desde o produtor até ao consumidor/utilizador final;Envelhecimento de produtos de origem vegetal: o processo no qual se desenvolvem naturalmente em recipientes apropriados, durante adequado período de tempo, certas reações físico-químicas que conferem ao produto alcoólico e à bebida alcoólica características sensoriais próprias do processo que não possuíam anteriormente;Erradicação fitossanitária: Aplicação de medidas fitossanitárias para eliminar uma praga de uma área;Estabelecimento de produto de origem vegetal: o espaço delimitado que compreende o local e a área que o circunda, onde se efetiva conjunto de operações e processos, que tem como finalidade a obtenção de produtos de origem vegetal, assim como o armazenamento e transporte desta e suas matérias-primas;Estabelecimento de uma praga: a perpetuação da praga dentro de uma área, logo após o seu ingresso;Estabelecimento: propriedade rural, unidade produtiva, unidade de produção, ou qualquer local que seja passível e/ou sujeito à medida de controle sanitário e fitossanitário;Falsificação de produtos de origem vegetal: a reprodução enganosa do produto por meio de imitação da forma, caracteres e rotulagem que constituem processos especiais de privilégio ou exclusividade de outrem, ou, ainda, pelo emprego de denominação em desacordo com a classificação e a padronização do produto;Fiscalização: exercício do poder de polícia, visando coibir atos em desacordo com os dispositivos da lei e de sua regulamentação, realizado por Fiscal Estadual Agropecuário ou por outro servidor devidamente capacitado e habilitado para o exercício da fiscalização pela ADEPARÁ;Foco: uma população de praga recentemente detectada, incluindo uma incursão, ou um súbito aumento significativo de uma população de praga estabelecida em uma área;Fraude de produtos de origem vegetal: o engano ao consumidor por meio de adulteração ou falsificação do produto;Guia de Trânsito Vegetal: é um documento oficial para o trânsito intraestadual, emitido pela ADEPARÁ, para o controle e rastreabilidade de vegetais, seus produtos e subprodutos (exceto aqueles que necessitam de PTV), na busca da fitossanidade e sanidade dos mesmos, em casos específicos;Híbrido: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida;Hospedeiro: qualquer espécie vegetal que pode ser infestada ou infectada por uma praga específica;Identidade de sementes ou mudas: conjunto de informações necessárias à identificação de sementes ou mudas, incluindo a identidade genética;Identidade genética de sementes ou mudas: Conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras;Incursão: uma população isolada de uma praga recentemente detectada em uma área, não sabidamente estabelecida, mas com perspectiva de sobrevivência no futuro imediato;Infração de produtos de origem vegetal: toda ação ou omissão que importe em inobservância ou em desobediência ao disposto nas normas regulamentares, destinadas a preservar a integridade e a qualidade dos produtos e bebidas; Ingrediente de produtos de origem vegetal: toda substância, incluídos os aditivos, empregada na fabricação ou preparação de produtos de origem vegetal e que esteja presente no produto final, em sua forma original ou modificada;Introdução: a entrada de uma praga, resultando no seu estabelecimento;Introdutor: pessoa física ou jurídica que introduz pela primeira vez, no País, uma cultivar desenvolvida em outro país;Inutilização: tornar inútil ou imprestável;Jardim clonal: conjunto de plantas, matrizes ou básicas, destinado a fornecer material de multiplicação de determinada cultivar;Laboratório de análise de sementes e mudas: unidade constituída e credenciada especificamente para proceder à análise de sementes e expedir o respectivo boletim ou certificado de análise, assistida por responsável técnico;Levantamento de delimitação: levantamento conduzido para estabelecer limites de uma área considerada infestada ou livre de uma praga;Levantamento de detecção: levantamento conduzido em uma área para determinar se pragas estão presentes;


Levantamento fitossanitário: um procedimento oficial realizado por um período definido de tempo, para determinar as características de uma população de praga ou para determinar quais espécies ocorrem em uma área;Lote ou partida de produtos de origem vegetal: a quantidade de um produto obtida em um ciclo de fabricação, identificada por número, letra ou combinação dos dois, cuja característica principal é a homogeneidade;Manipulação: É a obtenção de produtos a partir de elementos básicos para o produto final;Mantenedor: pessoa física ou jurídica que se responsabiliza por tornar disponível um estoque mínimo de material de propagação de uma cultivar inscrita no Registro Nacional de Cultivares - RNC, conservando suas características de identidade genética e pureza varietal;Matéria-prima para bebidas: todo produto ou substância de origem vegetal ou mineral que, para ser utilizado na composição da bebida, necessita de tratamento e transformação, em conjunto ou separadamente;Medidas fitossanitárias: qualquer legislação, regulamentação, portaria, resolução ou procedimento oficialmente adotado tendo como propósito prevenir a introdução e/ou dispersão de pragas de vegetais, ou limitar o impacto econômico;Monitoramento: um processo oficial em curso para verificar situações fitossanitárias;Muda: material de propagação vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de plantio;Muda certificada: muda que tenha sido submetida ao processo de certificação, proveniente de planta básica ou de planta matriz;Nota fiscal: é o documento que comprova a existência de um ato comercial (compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços), que tem a necessidade maior de atender às exigências do FISCO quanto ao trânsito das mercadorias e das operações realizadas entre adquirentes e fornecedores;Obtentor: pessoa física ou jurídica que obtiver cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada;Ocorrência (presença): existência oficialmente reconhecida de uma praga, nativa ou introduzida, em determinada área, e não relatada oficialmente como erradicada;Padrão de identidade e qualidade: a especificação da composição, das características físicas e químicas, dos parâmetros físico-químicos e sensoriais e do estado sanitário do produto;Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV: documento oficial utilizado para regulamentar o trânsito interestadual de partidas de produtos vegetais, a ser emitido pela ADEPARÁ;Planta básica: planta obtida a partir de processo de melhoramento, sob a responsabilidade e controle direto de seu obtentor ou introdutor, mantidas as suas características de identidade e pureza genéticas;Planta matriz: planta fornecedora de material de propagação que mantém as características da Planta Básica da qual seja proveniente;Poder de Polícia Administrativa: são ações preventivas para evitar futuros danos que poderiam ser causados pela persistência de um comportamento irregular do individuo. Tenta impedir que o interesse particular se sobreponha ao interesse público. Este poder atinge bens, direitos e atividades que se difundem por toda a administração de todos os Poderes e entidades públicas;Posto de Serviço de Classificação de Produtos de Origem Vegetal: unidade física, devidamente equipada, estruturada e credenciada para a prestação dos serviços de classificação vegetal;Praga: qualquer espécie, raça ou biótipo de planta, animal ou agente patogênico, nocivos a plantas ou produtos vegetais; Praga quarentenária: uma praga de importância econômica potencial para a área em perigo, onde ainda não está presente, ou, quando presente, não se encontre amplamente distribuída e está sob controle oficial; Praga quarentenária presente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e encontra-se sob controle oficial;Praga quarentenária ausente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional;Praga de qualidade: praga de importância econômica significativa e variável, que afeta o uso proposto dos vegetais ou produtos vegetais e se encontra amplamente distribuída na Unidade da Federação;Praga não quarentenária regulamentada: praga não quarentenária, mas passível de regulamentação devido ao seu dano econômico;

Prazo de validade: O tempo em que os produtos mantêm suas propriedades, em condições adequadas de acondicionamento, armazenagem e utilização ou consumo;Produção de alimentos: é a atividade de transformação (processo) de matéria-prima em alimentos ou produtos e subprodutos de origem vegetal; Produção de semente ou muda: o processo de propagação de sementes ou mudas; Produto vegetal: material não manufaturado de origem vegetal (incluindo grãos) e aqueles produtos manufaturados que, por sua natureza ou seu processamento, podem criar um risco de introdução, contaminação ou dispersão de pragas;Produtor agrícola: toda pessoa física ou jurídica que atue na agricultura tradicional, orgânica, familiar, de subsistência, destinada à pesquisa, produção integrada, os quilombolas e os assentados da reforma agrária;Produtor de muda: pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz muda destinada à comercialização;Produtor de semente: pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz semente destinada à comercialização;Propagação: a reprodução, por sementes propriamente ditas, ou a multiplicação, por mudas e demais estruturas vegetais, ou a concomitância dessas ações;Prospecção: procedimentos metódicos para determinar as características da população de uma praga ou quais as espécies existentes dentro de uma área;Qualidade de semente ou muda: conjunto de atributos inerentes a sementes ou a mudas, que permite comprovar a origem genética e o estado físico, fisiológico e fitossanitário delas; Quarentena vegetal: todas as atividades destinadas a prevenir a introdução e/ou dispersão de pragas quarentenárias ou para assegurar seu controle oficial;Quarentena: confinamento oficial de artigos regulamentados para observação e pesquisa ou para futura inspeção, analise e/ou tratamento;Rechaço: proibição da entrada de carga ou outro artigo regulamentado em desacordo com as regulamentações sanitárias e fitossanitárias;Reembalador de semente ou muda: pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, reembala sementes;Responsável técnico: Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, sem vínculo com a ADEPARÁ, registrado no respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, a quem compete a responsabilidade técnica pela produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de vegetais, seus produtos e subprodutos, grãos e sementes em todas as suas fases, na sua respectiva área de habilitação profissional; Semente básica: material obtido da reprodução de semente genética, realizada de forma a garantir sua identidade genética e sua pureza varietal;Semente certificada de primeira geração: material de reprodução vegetal resultante da reprodução de semente básica ou de semente genética;Semente certificada de segunda geração: material de reprodução vegetal resultante da reprodução de semente genética, de semente básica ou de semente certificada de primeira geração;Semente genética: material de reprodução obtido a partir de processo de melhoramento de plantas, sob a responsabilidade e controle direto do seu obtentor ou introdutor, mantidas as suas características de identidade e pureza genéticas;Semente para uso próprio: quantidade de material de reprodução vegetal guardada pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio exclusivamente na safra seguinte e em sua propriedade ou outra cuja posse detenha, observados, para cálculo da quantidade, os parâmetros registrados para a cultivar no Registro Nacional de Cultivares - RNC;Semente: material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura;Supressão: a aplicação de medidas fitossanitárias em uma área infestada para reduzir populações da praga;Termo de conformidade: documento emitido pelo responsável técnico, com o objetivo de atestar que a semente ou a muda foi produzida de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo MAPA;Transporte: é o deslocamento de bens de um ponto a outro da rede logística, respeitando as restrições de integridade da carga e de confiabilidade de prazos;Tratamento fitossanitário: procedimento oficial para matar, inativar ou remover pragas, ou para tornar as pragas inférteis,

ou para desvitalização;Uso proposto: destino final do vegetal ou de suas partes, que pode ser a propagação, o consumo, a transformação ou a industrialização;Usuário de sementes ou mudas: aquele que utiliza sementes ou mudas com objetivo de semeadura ou plantio;Utilização de sementes ou mudas: uso de vegetais ou de suas partes com o objetivo de semeadura ou plantio;Valor de Cultivo e Uso - VCU: valor intrínseco de combinação das características agronômicas da cultivar com as suas propriedades de uso em atividades agrícolas, industriais, comerciais ou consumo in natura;Vegetais: Plantas vivas e seus produtos, subprodutos e resíduos, incluindo sementes, grãos e partes propagativas;Vigilância fitossanitária: um processo oficial que coleta e registra dados sobre a ausência ou ocorrência de praga por levantamento, monitoramento ou outro procedimento.Art. 3º Unidade produtiva, unidade de produção padrão, no agroextrativismo e no cultivo de plantas ornamentais, olerícolas e medicinais, e novos elementos da Defesa Sanitária Vegetal terão suas definições publicadas pela ADEPARÁ em resoluções específicas.Art. 4º Aplicam-se, também, no que couber e no que não dispuser em contrário a este Regulamento, os conceitos constantes da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.Seção IDos Princípios e Obrigações GeraisArt. 5º A Defesa Sanitária Vegetal é instrumento fundamental para a produção e produtividade agrícola e, por consequência, compete ao Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, a definição e execução das normas para o Pará.Art. 6º A Defesa Sanitária Vegetal, tendo por base estudos, pesquisas e experimentos dos órgãos oficiais de pesquisa ou por eles referendados, será efetuada:I - através de programas, projetos e campanhas de prevenção, controle e erradicação de contaminantes e pragas dos vegetais, seus produtos e subprodutos com exigências quarentenárias e de importância socioeconômica para a agricultura paraense;II - pela imposição de regras e normas que estabeleçam procedimentos fitossanitários, sanitários e práticas culturais, em toda a amplitude.Parágrafo único. Os procedimentos de Defesa Sanitária Vegetal serão pautados em normas de proteção ao meio ambiente e na saúde humana.Art. 7º Cabe aos proprietários rurais, de armazéns, depósitos e estabelecimentos comerciais ou seus responsáveis, parceiros e arrendatários, a execução e o cumprimento das disposições e regras pertinentes estabelecidas neste Decreto e demais normas decorrentes para o Estado do Pará, referentes à Defesa Sanitária Vegetal.Art. 8º Os procedimentos e práticas de Defesa Sanitária Vegetal quanto à produção e à produtividade agrícola são consideradas de interesse público.Art. 9º O Poder Executivo, através da ADEPARÁ, estabelecerá os procedimentos, as práticas, as proibições e as imposições necessárias à Defesa Sanitária Vegetal.Art. 10. A ADEPARÁ poderá criar programas de prevenção, controle ou erradicação de pragas e contaminantes ou estabelecer outras medidas de Defesa Sanitária Vegetal, em observância às normas de proteção da sanidade vegetal, da saúde humana e do meio ambiente.Art. 11. Os produtores rurais, agroindustriais, fornecedores de insumos, distribuidores, cooperativas e associações agroindustriais, atacadistas e varejistas, importadores e exportadores, empresários e quaisquer outros operadores do agronegócio, ao longo da cadeia de produção, são responsáveis pela garantia de que a sanidade e a qualidade de produtos vegetais in natura, semi ou minimamente processados, processados e industrializados, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico e a dos insumos agrícolas não sejam comprometidas, ficando sujeitos à inspeção e/ou fiscalização, efetuada nos termos deste Regulamento e normas correspondentes, devendo os mesmos se cadastrarem na ADEPARÁ.Art. 12. Para a prática dos atos e das ações de inspeção e fiscalização sanitária vegetal é conferido à ADEPARÁ o poder de polícia administrativa e consequentemente assegurado ao Fiscal Estadual Agropecuário e ao Agente Fiscal Agropecuário, no exercício de suas atribuições, devidamente identificados, o livre acesso aos estabelecimentos públicos ou privados ou quaisquer


locais que contenham vegetais, parte de vegetais, produtos vegetais, subprodutos vegetais, resíduos de valor econômico, restos culturais, máquinas, equipamentos e embalagens passíveis de tais medidas; Parágrafo único. Ocorrendo recusa do proprietário em permitir o ingresso no local para inspeção e fiscalização, o Fiscal Estadual Agropecuário e/ou o Agente Fiscal Agropecuário requisitarão o auxílio da autoridade policial competente para a execução da medida.Art. 13. Este Regulamento estabelece que as regras e as normas para a realização de controles oficiais destinados a verificar o cumprimento da legislação de Defesa Sanitária Vegetal e a qualidade dos produtos e insumos agrícolas que sejam julgadas necessárias para cumprir com os objetivos da Lei nº 7.392/2010 e deste Regulamento, serão publicadas posteriormente pela ADEPARÁ.

CAPÍTULO IIDAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS

SEÇÃO IDa Erradicação e dos Controles de Pragas e ContaminantesArt. 14. Sempre que houver suspeita e/ou constatação de praga nos vegetais ou contaminante em produtos de origem vegetal, de importância econômica para o Estado, a ADEPARÁ adotará medidas técnicas de natureza fitossanitária indispensáveis à sua prevenção, ao seu controle e à sua erradicação.Art. 15. Verificada a presença de pragas ou contaminantes que coloquem em risco a sanidade vegetal do Estado, será delimitada a área perifocal e sua interdição poderá efetivar-se para evitar a disseminação.Parágrafo único. A interdição do local poderá implicar na proibição de movimentação de pessoas, animais, vegetais ou quaisquer outros materiais potencialmente vetores, sem prejuízo de outras medidas fitossanitárias.Seção IIDa Sanidade VegetalArt. 16. Serão listadas e divulgadas pela ADEPARÁ, sempre que necessário, as pragas quarentenárias e as não-quarentenárias passíveis de ação, os hospedeiros de controle e de notificação obrigatórios, e de medidas da Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Pará.Art. 17. A ADEPARÁ poderá determinar restrições à entrada, no Estado do Pará, de artigos regulamentados que possam colocar em risco a sanidade e fitossanidade do Estado do Pará.Art. 18. As despesas decorrentes da apreensão, interdição, rechaço e destruição de vegetais, partes de vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico serão custeadas pelo proprietário ou detentor do bem. Art. 19. A ADEPARÁ, respaldada nos programas de controle de pragas e contaminantes, instituirá quaisquer das seguintes medidas fitossanitárias ou sanitárias, isoladas ou cumulativamente:I - destruição de vegetais, parte de vegetais, produtos vegetais, subprodutos vegetais, resíduos de valor econômico e restos culturais; II - inutilização de vegetais, parte de vegetais, produtos vegetais, subprodutos vegetais e resíduos de valor econômico;III - interdição de propriedades e/ou estabelecimentos para saída de vegetais e produtos vegetais, hospedeiros de pragas não-quarentenárias e quarentenárias presentes;IV - lavagem ou desinfecção de máquinas, veículos, equipamentos e implementos agrícolas;V - uso de cultivar recomendada oficialmente;VI - tratamento de vegetais, parte de vegetais e produtos vegetais;VII - outras técnicas recomendadas através de normas específicas para cada caso.Art. 20. Os proprietários ou detentores a qualquer título, de vegetais, produtos vegetais e subprodutos, ficam obrigados a adotar as medidas fitossanitárias estabelecidas pela ADEPARÁ.Art. 21. A ADEPARÁ poderá inspecionar e fiscalizar quaisquer estabelecimentos com o fim de averiguar a existência de praga e contaminantes, e aplicar as medidas constantes na Lei Estadual nº 7.392/2010, neste Regulamento ou em normas complementares e/ou específicas. Art. 22. A ADEPARÁ promoverá, periodicamente, levantamento fitossanitário nas culturas referentes aos Programas de Sanidade Vegetal que desenvolve, com os recursos que dispuser e com a colaboração dos poderes públicos e instituições interessadas, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas.

Art. 23. Havendo a necessidade de conjugar medidas de erradicação ou controle de pragas em uma região, abrangendo diversas propriedades e/ou estabelecimentos, a ADEPARÁ poderá determinar a obrigatoriedade de sua adoção a todos os seus proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes a qualquer título. § 1º A ADEPARÁ estimulará os proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes, a qualquer título, das propriedades e/ou estabelecimentos situados na região a efetivarem as medidas fitossanitárias por ela estabelecidas ou determinadas em projetos técnicos a ela apresentados, de forma voluntária. § 2º O Fiscal Estadual Agropecuário e/ou o Agente Fiscal Agropecuário da ADEPARÁ acompanharão a efetivação das medidas fitossanitárias de erradicação ou controle determinadas.Art. 24. Caso a área utilizada para o plantio seja arrendada ou ocupada a qualquer título e o produtor que a utilizar não venha a cumprir as normas estabelecidas pela ADEPARÁ, fica o proprietário e o arrendatário ou ocupador a qualquer título da área solidariamente responsáveis pelo cumprimento destas.Seção IIIDa Educação SanitáriaArt. 25. Para fins deste Regulamento entende-se como Educação Sanitária em Defesa Sanitária Vegetal o processo ativo e contínuo de utilização de meios, métodos e técnicas capazes de educar e desenvolver consciência crítica no público-alvo, que passa a atuar como agente de transformação, resultando em comportamento favorável à sanidade vegetal e à segurança, e qualidade dos produtos, subprodutos e insumos agrícolas, influenciando na saúde pública e no meio ambiente.Art. 26. A ADEPARÁ promoverá atividades relativas à educação sanitária vegetal nos aspectos concernentes ao planejamento, normatização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos procedimentos que visem incrementar o conhecimento e a conscientização sanitária nas comunidades rurais e urbanas.Seção IVDa Vigilância do TrânsitoArt. 27. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ poderá proibir ou estabelecer condições especiais para o trânsito de vegetais, partes de vegetais, produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico agrícolas cujo deslocamento possa constituir perigo para a agricultura no Estado do Pará.Parágrafo único. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará determinará, em normas específicas, quais os produtos e respectivas áreas de procedência e destino compreendidos neste artigo, não desconsiderando as legislações vigentes.Art. 28. A fiscalização do trânsito dos vegetais será feita através de barreiras fixas e móveis, onde os transportadores de vegetais, produtos vegetais, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico deverão apresentar obrigatoriamente os documentos exigidos nas Legislações Federais e Estaduais vigentes.§ 1º O transportador que for interceptado nas barreiras fixas ou móveis, sem a posse dos documentos exigidos no caput deste artigo, estará sujeito às penalidades e sanções estabelecidas na Lei nº 7.392/2010, neste Regulamento e em atos normativos complementares.§ 2º O transportador, antes do embarque de vegetais, produtos vegetais, subprodutos, e de derivados e resíduos de valor econômico passíveis das medidas fitossanitárias, deverá exigir do proprietário ou detentor desses produtos os documentos indispensáveis ao trânsito dos mesmos, ficando ambos responsáveis pelos produtos e sujeitos individualmente às penalidades. Art. 29. Na execução das atividades de prevenção, controle e erradicação de pragas e contaminantes exigir-se-á, para o trânsito de vegetais, seus produtos e subprodutos, os seguintes documentos fitossanitários:I - CFO ou CFOC emitido por Engenheiro Agrônomo ou Florestal, da respectiva área de sua competência, devidamente credenciado pela ADEPARÁ;II - PTV ou GTV emitido pela ADEPARÁ;III - outros documentos estabelecidos em atos normativos. Art. 30. Quando provenientes de outros Estados, os vegetais com restrições fitossanitárias ou oriundos de áreas interditadas, somente podem transitar mediante apresentação da PTV emitida pelo órgão de defesa sanitária de origem. Art. 31. A Nota Fiscal ou a Nota Fiscal de Produtor indica a origem e o destino do vegetal em trânsito.

SEÇÃO VIIDAS CERTIFICAÇÕES

Art. 32. Compete à ADEPARÁ implantar, monitorar e gerenciar os procedimentos de certificação fitossanitária e de identidade e qualidade, que têm como objetivo garantir a origem, a qualidade e a identidade dos produtos certificados, e dar credibilidade ao processo de rastreabilidade.Parágrafo único. Os requisitos sanitários e fitossanitários para o trânsito intermunicipal de vegetais, produtos e subprodutos de origem vegetal, e outros produtos que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de pragas regulamentadas ou não, e quarentenárias, deverão atender às normas específicas de informações relativas à certificação.

SEÇÃO VIIIDOS CADASTROS E DOS REGISTROS

Art. 33. O cadastro e/ou registro de produtores rurais, agroindustriais, produtores e fornecedores de insumos, distribuidores, transportadores, cooperativas e associações agroindustriais, atacadistas e varejistas, importadores e exportadores, empresários e quaisquer outros operadores do agronegócio, ao longo da cadeia de produção vegetal, passíveis das ações e medidas da Defesa Sanitária Vegetal é obrigatório, mediante preenchimento de formulário próprio.Art. 34. O cadastro e/ou registro referido nos artigos acima deverá ser atualizado anualmente, nos meses de fevereiro e março, contendo as informações sobre a produção anual da atividade desenvolvida, caso contrário será cancelado.§ 1º A determinação do caput acima diz respeito a todos os cadastros que não possuem legislação específica que trate do assunto.§ 2º O cadastro e/ou registro será automaticamente cancelado quando não solicitada a renovação até 60 (sessenta) dias da data do seu vencimento.Art. 35. Em caso de cancelamento de cadastro e/ou registro, a ADEPARÁ cobrará taxa de recadastramento. Art. 36. Para o cadastro na ADEPARÁ, o interessado deverá apresentar junto ao órgão os seguintes documentos:I - requerimento, por meio de formulário próprio, assinado pelo interessado ou representante legal, constando as atividades para as quais requer o cadastro;II - comprovante do pagamento da taxa correspondente, conforme a Lei nº 7392/2010;III - relação dos produtos que serão produzidos;IV - contrato social registrado na junta comercial ou equivalente, quando pessoa jurídica, constando dentre as atividades da empresa aquelas para as quais requer o cadastro;V - CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física - CPF;VI - inscrição estadual ou equivalente, quando for o caso; VII - declaração do interessado de que está adimplente junto à ADEPARÁ;VIII - termo de compromisso firmado pelo responsável técnico, quando da obrigação do mesmo; IX - comprovante do registro profissional no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA como Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, quando responsável técnico conforme o caso; X - documentação de comprovação de posse de terra (comprovante, recibo, contrato de arrendamento, etc.)§ 1º A concessão do cadastro ficará, a critério da ADEPARÁ, condicionada ou não à vistoria prévia.§ 2º A ADEPARÁ expedirá normas complementares dispondo sobre os casos em que se mostra desnecessária à realização da vistoria prévia de que trata o § 1º.§ 3º A não-realização da vistoria prévia de que trata o § 1º deverá ser devidamente fundamentada pelo órgão fiscalizador.Art. 37. O cadastro terá validade dentro do Estado do Pará de 3 (três) anos e poderá ser renovado por igual período, desde que solicitados e atendidas as exigências constantes deste Regulamento. Parágrafo único. Nos casos em que houver legislação específica para cadastro, a validade do mesmo deverá obedecer à norma específica.Art. 38. Qualquer alteração nos dados fornecidos por ocasião do cadastro deverá ser comunicada a ADEPARÁ, acompanhada da documentação correspondente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da ocorrência, que será juntada aos autos do processo originário de cadastro.Art. 39. A ADEPARÁ definirá, em normas específicas os procedimentos a serem observados para o cadastro e/ou registro de produtores rurais, agroindustriais, produtores e fornecedores de insumos, distribuidores, transportadores, cooperativas


e associações agroindustriais, atacadistas e varejistas, importadores e exportadores, empresários e quaisquer outros operadores do agronegócio, ao longo da cadeia de produção vegetal, passíveis das ações e medidas da Defesa Sanitária Vegetal, conforme a peculiaridade e/ou necessidade de cada legislação em relação ao tipo de estabelecimento.Seção XIIDa Formação de PessoalArt. 40. As ações de inspeção e fiscalização da Defesa Sanitária Vegetal no âmbito Estadual serão exercidas por profissionais de nível superior e médio, conforme estabelecido neste Regulamento.Parágrafo único. O Agente Fiscal Agropecuário - AFA para exercer as ações de Defesa Sanitária Vegetal atuará sob a supervisão e coordenação do Fiscal Estadual Agropecuário - FEA.

CAPÍTULO IIIDAS NORMAS COMPLEMENTARES DA DEFESA

AGROPECUÁRIASEÇÃO I

Do Compromisso com o Consumidor e com o ProdutorArt. 41. As normas complementares da Defesa Sanitária Vegetal serão elaboradas com base nas diretrizes da Lei nº 7.392/2010 e deste Regulamento, buscando proteger os interesses dos consumidores, da produção agrícola e dos produtores, no que se refere à qualidade de matérias-primas, aos insumos, à proteção contra fraudes, às adulterações de produtos e práticas que possam induzir o consumidor a erro, contemplando a garantia da sanidade de vegetais e a inocuidade de produtos de origem vegetal. Parágrafo único. Nas normas complementares referidas no caput, serão definidas e enfatizadas as responsabilidades do produtor em colocar no mercado produtos e serviços seguros, o autocontrole da produção e os pontos críticos de controle de cada processo aprovado.

CAPÍTULO IVDA OPERACIONALIZAÇÃO E DO CONTROLE

SEÇÃO IDO CONTROLE LABORATORIAL

Art. 42. Os controles das atividades laboratoriais serão executados através de documentos comprobatórios dos mesmos.Parágrafo único. Serão responsáveis pelos controles citados no caput acima todos os funcionários envolvidos diretamente nas atividades laboratoriais.CAPÍTULO VDOS RECURSOS E DO FINANCIAMENTOArt. 43. A ADEPARÁ poderá celebrar acordos, convênios, ajustes, objetivando a viabilização de medidas de erradicação, inspeção, fiscalização, controle, vigilância e educação fitossanitárias com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.§ 1° A coordenação e fiscalização das medidas de erradicação, controle, vigilância e educação fitossanitária, tratados neste artigo, são de competência da ADEPARÁ, quando as mesmas forem desenvolvidas no território do Estado do Pará.§ 2° A não-celebração de acordo com os Governos Municipais não impede a ADEPARÁ de determinar a aplicação das medidas de erradicação, controle, vigilância e educação fitossanitárias.Art. 44. Os recursos necessários para a implementação das ações da Defesa Sanitária Vegetal serão oriundos do Governo do Estado do Pará, além dos arrecadados pela ADEPARÁ e dos convênios.Art. 45. As receitas das multas e taxas serão destinadas exclusivamente ao custeio, investimentos e aparelhamento dos programas, projetos, pesquisas e tecnologias que visem ao aperfeiçoamento fitossanitário no Estado, bem como à implementação de ações voltadas ao controle, à fiscalização, à geração de bases informatizadas das infrações e implantação da Educação Sanitária Plena aos produtores, comerciantes, transportadores, manipuladores, armazenadores, fabricantes e dos demais envolvidos no processo, observadas as diretrizes das Políticas Federal e Estadual de Defesa Sanitária Vegetal.

CAPÍTULO VIDA INSPEÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS

AGROPECUÁRIOSSEÇÃO I

SEMENTES E MUDASArt. 46. Compete à ADEPARÁ elaborar normas e procedimentos complementares relativos à produção de sementes e mudas, bem como exercer a fiscalização do comércio Estadual, com o objetivo de assegurar a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal comercializado,

observando-se o disposto na Legislação Federal pertinente e os interesses do Estado. Parágrafo único. As ações de fiscalização de que trata este artigo serão exercidas em qualquer fase da comercialização da semente ou da muda, inclusive após a emissão da respectiva Nota Fiscal de venda pelo produtor, pelo reembalador ou comerciante.Art. 47. Na comercialização, no transporte ou no armazenamento a semente ou muda deve estar identificada e acompanhada da respectiva Nota Fiscal de venda, do atestado de origem genética e do certificado de semente ou muda ou do termo de conformidade, em função da categoria ou classe da semente ou muda.Art. 48. A ADEPARÁ é o órgão competente para realizar a fiscalização do trânsito, a fiscalização do comércio das sementes e mudas, inclusive no aspecto fitossanitário, condicionados à padronização imposta em Legislação Federal, em todo território paraense.Art. 49. Os agricultores familiares, e os assentados da reforma agrária estão sujeitos às disposições da Lei Estadual nº 7.392/2010, devendo também, para fins de distribuição, troca, comercialização ou transporte de sementes e mudas, comprovar sua condição, apresentando documento expedido por órgão competente.Parágrafo único. Compete à fiscalização do comércio Estadual de sementes e de mudas verificar a comprovação de destino, mediante Nota Fiscal, e, quando for o caso, a Permissão de Trânsito Vegetal ou a Guia de Trânsito Vegetal e/ou, ainda, quaisquer outros documentos exigidos em normas específicas da ADEPARÁ, referente aos Programas de Sanidade Vegetal que a Agência desenvolve.

SEÇÃO IICLASSIFICAÇÃO VEGETAL

Art. 50. A classificação de produtos de origem vegetal é um serviço público que abrange as atividades de determinação da qualidade intrínsica e extrínsica dos produtos de origem vegetal, de acordo com os padrões oficiais, físicos e descritivos, definidos e regulamentados pelo MAPA.Art. 51. A ADEPARÁ mediante credenciamento junto ao MAPA executará o serviço de classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com a legislação específica.Parágrafo único. Mediante delegação do MAPA, poderá a ADEPARÁ realizar a classificação de produtos importados.Art. 52. Além do previsto na Legislação Federal é obrigatória, no Estado do Pará, a classificação de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico na compra por qualquer órgão do Poder Público Estadual de produtos à granel, embalados, rotulados ou não, quando da efetiva entrega, independente da apresentação do Certificado de Classificação emitido por qualquer entidade credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apontamento em Nota Fiscal ou outro documento de valor similar.Art. 53. Serão estabelecidas normas e padrões de classificação de produtos de origem vegetal, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nos seguintes casos:I - para a compra pelo Poder Público Estadual, quando houver interesse específico;II - para os que não possuam padrão oficial de classificação.Art. 54. A ADEPARÁ poderá participar de análise pericial, quando solicitada por um dos interessados.Art. 55. A fiscalização da classificação poderá ser executada pela ADEPARÁ mediante delegação do MAPA.

SEÇÃO IIIDA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE

ORIGEM VEGETAL Art. 56. O Estado do Pará através da ADEPARÁ estabelecerá parceria, convênio e/ou cooperação técnica com os municípios compreendidos na sua jurisdição e a União para facilitar o desenvolvimento de atividades relativas à inspeção sanitária, em consonância ao SUASA.§ 1° Caberá à ADEPARÁ a responsabilidade das atividades de inspeção e fiscalização sanitária vegetal, as quais serão desenvolvidas em sintonia, evitando-se superposições, paralelismos e duplicidade de ações.§ 2° Fica estabelecida em todo o Território Paraense a obrigatoriedade da padronização, da inspeção e da fiscalização da produção e do processo produtivo de produtos vegetais in natura, semi ou minimamente processados, processados e industrializados, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico.

§ 3° Estão sujeitas à inspeção e fiscalização, de que trata esta Seção, as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que exerçam atividades relativas à produção, comércio, transporte, processamento e beneficiamento de produtos e subprodutos de origem vegetal, em quaisquer instalações, imóveis rurais ou urbanos, nos quais são recebidos, manipulados, produzidos, multiplicados, elaborados, transformados, preparados, conservados, envasados, depositados, armazenados, acondicionados, embalados, higienizados, fracionados, rotulados e/ou transportados, com finalidade comercial e/ou industrial.§ 4° Fica estabelecida, em todo o Território Paraense, a obrigatoriedade do registro e/ou cadastro na ADEPARÁ das unidades produtivas artesanal ou industrial que produzam ou comercializam produtos vegetais in natura, semi ou minimamente processados, processados e industrializados, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico.§ 5° A inspeção e fiscalização citadas no caput acima serão executadas em território paraense nos produtos de origem vegetal regionais padronizados e, após delegação do MAPA, nos produtos de origem vegetal de competência desse Órgão Federal.§ 6° Após a adesão ao SUASA, os produtos inspecionados poderão ser comercializados em todo o Território Nacional.Art. 57. A fiscalização sanitária refere-se ao controle sanitário das bebidas e produtos alimentícios de origem vegetal após a etapa de elaboração, compreendido na armazenagem, no transporte, na distribuição e na comercialização até o consumo final, e será de responsabilidade da ADEPARÁ, excluídos estabelecimentos de venda direta ao consumidor, restaurantes, padarias, pizzarias, bares e similares.Art. 58. Todas as ações da inspeção e da fiscalização sanitária serão executadas visando um processo de educação sanitária.Art. 59. Os produtos deverão ser transportados e armazenados em condições adequadas para a preservação de sua sanidade.Art. 60. A matéria-prima, os produtos, os subprodutos e os insumos deverão seguir padrões de sanidade definidos em regulamento e portarias específicas.Art. 61. O Sistema Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal será organizado de modo que todos os agentes responsáveis pela produção e manipulação de produtos de origem vegetal tenham suas responsabilidades definidas.Seção IVDa Inspeção e Fiscalização de Insumos AgropecuáriosArt. 62. As pessoas físicas ou jurídicas que produzam, importem, exportem, armazenem, transportem, comercializem, ou que sejam prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos e afins ficam obrigadas a promover o registro na ADEPARÁ.Art. 63. Os produtos agrotóxicos seus componentes e afins, de uso na agricultura, só poderão ser comercializados e utilizados no Estado do Pará se previamente cadastrados na Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.Art. 64. O Sistema Estadual de Inspeção de Insumos Agrícolas será organizado de modo que todos os agentes responsáveis pelo uso, produção e manipulação de insumos agrícolas tenham suas responsabilidades definidas.

CAPITULO VDAS MEDIDAS CAUTELARES E DAS PENALIDADES

Art. 65. Os ônus financeiro e de pessoal, necessários à implantação das medidas de controle ou erradicação, são suportados pelo proprietário, arrendatário, ocupante ou responsável pelo estabelecimento.Art. 66. Em caso de recusa do proprietário do estabelecimento ou responsável em propiciar os meios indispensáveis à execução das medidas de Defesa Sanitária Vegetal estabelecidas na legislação, seja de prevenção, controle ou erradicação de pragas e contaminantes, a ADEPARÁ poderá adotar os meios necessários à sua efetivação.§ 1º No caso de determinação de prazo para efetivação de providências e na falta das mesmas dentro do prazo estabelecido, a ADEPARÁ poderá adotar diretamente as medidas necessárias mediante ressarcimento ao Estado pelo proprietário, arrendatário ou ocupante de estabelecimento ou o seu responsável.§ 2º Caso o proprietário, arrendatário, ocupante de estabelecimento ou responsável não faça o ressarcimento à ADEPARÁ, no prazo de 30 (trinta) dias, o débito resultante das medidas fitossanitárias será cobrado judicialmente.Art. 67. São consideradas sanções administrativas, além das já previstas na Lei nº 7.392/2010, a destruição de vegetais, partes de vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico.


Art. 68. São consideradas infrações, além das já previstas na Lei nº 7.392/2010, a não destruição de vegetais, partes de vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico, quando exigido por medidas, instruções ou pelas normas legais vigentes.

CAPÍTULO VIDOS PROCESSOS E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Art. 69. Verificada qualquer infração aos preceitos contidos na legislação sanitária vigente, será lavrado o Auto de Infração em peça única, por servidor da ADEPARÁ, segundo os termos do modelo e instruções expedidas pela ADEPARÁ e que conterá, obrigatoriamente: I - qualificação do autuado; II - local, data e hora da lavratura; III - descrição completa do fato, conforme expresso em lei; IV - dispositivo legal infringido; V - indicação do prazo de defesa; VI - assinatura e identificação do agente fiscalizador; VII - ausência de rasuras, emendas e campos não preenchidos. § 1º Verificada a impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo, em virtude da ausência de qualquer das exigências contidas nos incisos I a VII do caput deste artigo, será o auto de infração anulado e o respectivo processo administrativo arquivado na Gerencia do Programa Fitossanitário.§ 2º No caso de pagamento da multa em qualquer das fases do processo administrativo, culminado com a ausência de defesa ou recurso, o processo administrativo deverá ser arquivado na Gerencia do Programa Fitossanitário competente.Art. 70. A infração às disposições deste Regulamento será objeto de formalização de processo administrativo, que tem como fundamento e início o Auto de Infração, na Gerência competente. § 1º A formalização do processo se dará após deliberação da Diretoria Técnica vinculada às ações de fiscalização da ADEPARÁ, para imposição de multa.§ 2º No caso de pagamento da multa em qualquer das fases do processo administrativo, culminado com a ausência de defesa ou recurso, o processo administrativo deverá ser arquivado na Gerencia do Programa Fitossanitário competente.Art. 71. O autuado ao apresentar a impugnação, defesa ou interpor recurso de reconsideração deverá protocolá-los em 3 (três) vias na unidade onde iniciou o processo, devendo uma permanecer arquivada na unidade local e a outra remetido à Gerência competente.Art. 72. O pagamento de multas em uma única parcela, até o vencimento, terá desconto de 20% (vinte por cento) do valor total.Art. 73. O parcelamento das multas será realizado em Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Pará e o valor mínimo da parcela não deverá ser inferior a 200 UPF’s.Art. 74. Julgando procedente o requerimento para parcelamento da multa proveniente das infrações sanitárias vegetais, a Gerência competente será informada previamente e continuamente acerca do parcelamento do valor da multa por auto de infração. § 1º Compete à Diretoria Técnica manter informada a Gerência competente acerca do pagamento da multa, deferimento do parcelamento da multa e defesa administrativa.§ 2º Se não houver comprovação da quitação de qualquer parcela da multa, no prazo estabelecido no documento de arrecadação, o infrator será inscrito no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA e terá o respectivo valor inscrito na Dívida Ativa.§ 3º Caso o valor integral da multa não seja recolhido ao Tesouro do Estado nos prazos estabelecidos na legislação específica e neste Regulamento, o infrator será inscrito no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA terá o respectivo valor inscrito na Dívida Ativa além de ter seu cadastro ou registro na ADEPARÁ cancelado.Art. 75. Quando não for possível a notificação do autuado por se encontrar em lugar ignorado, incerto ou inacessível, o mesmo será notificado do auto de infração ou da decisão nos recursos através de edital, a ser publicado uma vez no Diário Oficial do Estado. Parágrafo único. O prazo definido na lei, para defesa, interposição de recurso de reconsideração e para cumprimento das penalidades impostas, será contado a partir da primeira publicação do edital, considerando efetivamente notificado a partir data da publicação no Diário Oficial do Estado.

CAPÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 76. Para a execução das atividades previstas na Lei nº 7.392/2010, este Regulamento e legislações específicas a ADEPARÁ poderá contar com o apoio da Secretaria de Estado da

Fazenda - SEFA e das Polícias Militar e Civil do Estado do Pará, quando necessário.Art. 77. O Diretor Geral da ADEPARÁ baixará atos, normas e instruções complementares sempre que se fizerem necessários ao perfeito e integral cumprimento da Lei nº 7.392/2010 e este Regulamento.Art. 78. Fica a ADEPARÁ autorizada a celebrar convênios, contratos ou termos de cooperação técnica com a União, Estados e Municípios, visando à execução dos serviços com vistas a favorecer as ações de Defesa Sanitária Vegetal no Estado, podendo receber apoio financeiro, auxílio e colaboração de instituições interessadas, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas.Art. 79. Este Decreto não desobriga o atendimento de quaisquer legislações específicas relativas às atividades ou outros controles oficiais relacionados com a Defesa Sanitária Vegetal da União, do Estado ou dos Municípios.MENSAGEM Nº 023/2011-GG

BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2011.Excelentíssimo SenhorDeputado MANOEL CARLOS ANTUNESPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocalSenhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados, Venho comunicar a Vossas Excelências que nos termos do artigo 108, parágrafo 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/08, de 1º de junho de 2011, que “Obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e fixa, provedores de internet, televisão por assinatura e a REDE CELPA – Centrais Elétricas do Estado do Pará a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar algum tipo de recibo que lhes permita comprovar documentalmente o teor e a data de suas solicitações e dá outras providências”.Com efeito, em que pese sua relevância quanto à proteção das relações fornecedor/consumidor, o Projeto aprovado ofende a CF em seu art. 22, inciso I, pois no art. 1º e art. 2º legisla sobre Direito Civil (recibo da solicitação da prestação dos serviços, meios para tanto, relações contratuais entre fornecedor/consumidor, quando da aquisição dos serviços) e, ao mesmo tempo, impõe a inserção e obediência de cláusula contratual sobre tal norma (fornecimento de recibo) dos serviços listados no seu art. 1º, cuja regulação da matéria, inclusive contratual, também é da reserva privativa da União Federal (art. 22, incisos IV e VII, da CF, que se reportam a legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão, no inciso IV; política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores, no inciso VII).Assim sendo, o Projeto açambarca matérias nas quais se deve obedecer aos parâmetros estabelecidos no Código Civil, Código do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), Lei Federal nº. 9.427, de 26.12.1996 (Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências), Lei Federal nº. 9.472, de 16.07.1997 (Lei Geral de Telecomunicações), e Lei Federal nº 4.595, de 31.12.1964 (Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências).Logo, há arcabouço jurídico federal que regulamenta integralmente o assunto objeto do Projeto de Lei em questão, por ser aquele da reserva privativa da União, fato que inviabiliza a proposta de qualquer legislação estadual sobre o mesmo tema, pois ele é regulado pela legislação federal, inclusive, em algumas modalidades desses serviços, com cláusulas contratuais de livre pactuação entre fornecedor e consumidor.Pelo exposto, sou obrigado a lançar veto integral ao Projeto de Lei nº 09/08, de 1º de junho de 2011, eis que, não é possível dar aproveitamento a qualquer dos seus dispositivos, haja vista que há conflito ou avanço sobre competência derivada de normas hierarquicamente superiores, resguardadas à Legislação Federal. Logo, está fulminado pela flagrante inconstitucionalidade.Essas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar, integralmente, o Projeto de Lei em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


MENSAGEM Nº 024/2011-GG BELÉM, 20 DE JUNHO DE 2011.

EXCELENTÍSSIMO SENHORDeputado MANOEL CARLOS ANTUNESPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocalSenhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Venho comunicar a Vossas Excelências que nos termos do artigo 108, parágrafo 1º, da Constituição Estadual, resolvi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 305/09, de 25 de maio de 2011, que “Dispõe sobre a fixação de cartazes e placas que informam os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas e dá outras providências”. Com efeito, em que pese sua relevância quanto à proteção das relações fornecedor/consumidor, o Projeto aprovado ofende a CF em seu art. 22, inciso I, pois, no art. 1º, art. 2º e incisos I e III do art. 3º, legisla sobre direito civil (cancelamento de serviços, relações contratuais entre fornecedor/consumidor, quando da tomada dos serviços) e, ao mesmo tempo, impõe a obediência dessa cláusula contratual sobre serviços listados no seu art. 1º e art. 2º, cuja regulação da matéria, inclusive contratual, também é da reserva privativa da União Federal (art. 22, inciso VII, da CF, que se reporta a legislar sobre política de crédito, câmbio e transferência de valores).Assim sendo, nessas matérias deve se obedecer aos parâmetros elencados no Código Civil, Código do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90) e Lei Federal nº 4.595, de 31.12.1964 (Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências).Pelo exposto, sou obrigado a lançar veto integral ao Projeto de Lei nº 305/09, de 25 de maio de 2011, eis que, não é possível dar aproveitamento a qualquer dos seus dispositivos, haja vista que todos conflitam ou avançam sobre competência derivada de norma hierarquicamente superior, resguardada à Legislação Federal. Essas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar integralmente o Projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


DECRETO Nº.108, DE 20 DE JUNHO DE 2011Aprova o Estatuto do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará, previsto na Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.346, de 28 de dezembro de 2000.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.346/2000;Considerando o disposto na Lei Complementar nº 53, de 7 de fevereiro de 2006;Considerando os termos do Parecer nº 580/2011 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º O Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará passa a reger-se pelo Estatuto que integra o Anexo deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


ANEXOESTATUTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁCAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º Fica regulamentado, na forma do parágrafo único do art. 50 da Lei Complementar nº. 53, de 7 de fevereiro de 2006, o Fundo de Assistência Social da Polícia Militar - FASPM, previsto na Lei nº. 4.491, de 28 de novembro de 1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.346/2000, que será gerido e administrado na forma deste Decreto.Capítulo IIDo ObjetivoArt. 2º O Fundo possui natureza contábil e financeira autônoma, estando vinculado à Polícia Militar do Estado do Pará, tendo por objetivo captar recursos financeiros para promover o


desenvolvimento do setor de Assistência Social, através de Programas que atendam a essa finalidade, destinado ao policial militar estadual contribuinte da ativa, inativo e de seus dependentes, de acordo com este Decreto.§ 1º As ações de que trata o caput deste Artigo referem-se prioritariamente aos programas de assistência à educação e lazer, religiosa, habitação, pecúlio, auxílio funeral e jurídica. I – a assistência à educação e lazer compreende o financiamento e/ou convênio com instituições de ensino fundamental, médio, superior, técnico-profissional e instituições sociorrecreativas, com a finalidade de proporcionar aos associados e seus dependentes capacitação profissional e formação técnica, bem como o lazer;II – a assistência religiosa compreende a contratação, convênio e/ou financiamento de cerimoniais destinados a eventos fúnebres, ecumênicos e casamentos;III – a assistência à habitação compreende o fomento de ações que possibilitem o acesso aos associados e seus dependentes à moradia digna, através da aquisição de áreas para a construção e financiamento de casas residenciais, financiamento de material de construção e mão de obra para reforma, bem como firmar convênios e parcerias com agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, cooperativas habitacionais e de crédito, e demais instituições particulares que atuem na área habitacional e financeira;IV – o pecúlio tem por finalidade minorar as dificuldades financeiras dos associados e familiares; V – o auxílio funeral será prestado ao(s) associado(s) por falecimento de dependente(s) legal(is); VI – assistência jurídica poderá ser prestada a todos os associados e seus dependentes através de escritório(s) de advocacia contratado(s).§ 2º As disposições contidas no parágrafo anterior terão suas regras, procedimentos, operacionalização e demais complementos definidos pelo regimento interno.§ 3º Em caso de dissolução pelo Governo do Estado, exigidas as causas determinantes e as razões legais, aplica-se ao FASPM, no que couberem, as normas do Código Civil.

CAPÍTULO IIIDA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO

Art. 3º O FASPM será constituído de recursos provenientes:I – contribuição individual mensal extra-orçamentária de 2% (dois por cento) sobre o soldo dos militares estaduais, na forma prevista na Lei Nº 6.346/2000;II – transferência de recursos financeiros oriundos do tesouro federal e estadual, em fonte específica;III – doações, auxílios, contribuições e legados, transferência de entidades nacionais, internacionais, governamentais e não-governamentais que lhe venham a ser destinados para o Fundo;IV – recursos advindos de contratos (convênios, credenciamentos, acordos e parcerias) firmados entre o FASPMPA e instituições privadas e públicas, nacionais e internacionais, federais, estaduais e municipais;V – produtos de aplicações financeiras dos recursos disponíveis do Fundo, respeitada a legislação em vigor; VI – ressarcimentos, indenizações, reembolsos, receitas próprias, rendas da administração de quaisquer bens, rendimentos decorrentes de aplicação financeira de seus recursos, alienações de bens patrimoniais, saldo financeiro do exercício encerrado;VII – outros recursos que porventura lhe forem destinados.Capítulo IVDa Estrutura OrganizacionalArt. 4º O FASPM terá sua estrutura organizacional composta por uma Diretoria Executiva, controle interno e a comissão permanente de licitação, todos nomeados pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, e integrantes da corporação da Polícia Militar.Parágrafo único. Os membros da ativa da Diretoria Executiva deverão exercer suas atividades profissionais em Unidades localizadas na Capital e/ou Região Metropolitana de Belém. Seção IDa Diretoria ExecutivaArt. 5º A Diretoria Executiva, órgão encarregado de executar as atividades fins do FASPM, será exercida por militares estaduais contribuintes da ativa ou na inatividade, residentes na capital ou região metropolitana de Belém, os quais serão nomeados pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, ficando assim constituído:I – Diretor;II – Subdiretor;III – Chefe da Seção Administrativa-Financeira;IV – Chefe da Seção de Serviço Social;V – Chefe da Seção de Serviços Reembolsáveis;

VI – Chefe da Seção de Expediente e Material. Art.6º São atribuições da Diretoria Executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA:I – administrar o Fundo e zelar pelos seus bens e interesses, promovendo o aprimoramento do nível de atendimento ao beneficiário;II – elaborar o Regimento Interno e enviá-lo ao Comandante-Geral da Polícia Militar para aprovação e homologação;III – elaborar o programa anual de trabalho com respectivas previsões orçamentárias na primeira quinzena de junho de cada ano;IV – adquirir ou alienar bens móveis e imóveis;V – executar o orçamento financeiro do Fundo, controlando a sua aplicação;VI – dar solução a situações de emergência, não previstas na legislação pertinente;VII – efetuar os pagamentos de materiais e prestação de serviços necessários ao funcionamento do Fundo, obedecendo às formalidades legais;VIII – estabelecer Normas Gerais de Serviços, assim como o Balanço Geral Anual.Art. 7º O Diretor, cargo privativo de Oficial Superior do último posto da PMPA, será considerado ordenador de despesas do FASPM, e a ele compete:I – cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;II – dar assistência permanente ao FASPM;III – administrar e gerenciar, com os demais membros da Diretoria Executiva, o FASPM; IV – ouvido os demais membros da Diretoria Executiva, nomear, demitir, licenciar, punir e compensar funcionários;V – representar o FASPM, judicial ou extrajudicial, por si ou por procurador;VI – contratar advogado(s) para fornecer consultoria jurídica;VII – convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;VIII – praticar, em nome da Diretoria Executiva, todos os atos que à mesma forem atribuídos no Estatuto e Regimento Interno;IX – supervisionar todas as atividades do FASPM;X – convocar reuniões extraordinárias da Diretoria Executiva;XI – despachar todo o expediente, decidindo casos imprevistos e urgentes, como lhe parecer conveniente, dando conhecimento à Diretoria Executiva na primeira reunião que se realizar;XII – autenticar todos os papéis que necessitarem de assinatura, rubrica ou visto;XIII – publicar, em nome da Diretoria Executiva, os regimentos e normas por ela elaborados, baixando, sempre que julgar conveniente, instruções para a sua fiel execução;XIV – designar Comissão de Sindicância;XV – ouvida a Diretoria Executiva, atribuir encargos e constituir Comissões Especiais, desde que a importância do assunto assim o aconselhe.Art. 8º Compete ao Subdiretor:I – substituir o Diretor em seus impedimentos e faltas, além das funções que lhe são atribuídas em Regimento Interno do FASPM;II – assessorar o Diretor na supervisão de todas as atividades desenvolvidas pelo Fundo;III – responsabilizar-se pela disciplina do FASPM, perante o Diretor;IV – secretariar as reuniões da Diretoria Executiva;V – dar pronta execução às deliberações da Diretoria Executiva e que lhes digam respeito.Art. 9º Compete ao Chefe da Seção Administrativa-Financeira:I – centralizar, visando maior controle, todos os pagamentos efetuados pelo FASPM;II – assinar, juntamente com o Diretor, os documentos necessários ao bom andamento das atividades ou que digam respeito a valores pertencentes ao FASPM;III – dar parecer, em reunião da Diretoria Executiva, sobre proposições que impliquem em despesas não previstas no programa anual de trabalho;IV – examinar e submeter à Diretoria Executiva o balanço geral do FASPM;V – apresentar, mensalmente, à Diretoria Executiva, a situação financeira do FASPM; VI – manter os livros e demais documentos, inclusive documentações financeiras e contábeis, em ordem e em dia, observadas as normas em vigor;VII – manter o numerário do FASPM depositado em conta-corrente bancária oficial;VIII – preparar os balancetes mensais, o orçamento e o Balanço Geral Anual;

IX – manter atualizada a relação de funcionários contratados e à disposição do FASPM;X – Propor ao Diretor aumento de salários e gratificações para os servidores contratados, se for o caso;XI – lavrar contratos, convênios ou outros documentos, assinando-os juntamente com o Diretor, quando for o caso.Art. 10. Compete ao Chefe da Seção de Serviço Social:I – estudar, avaliar e propor ao Diretor medidas que visem ao aperfeiçoamento dos fins a que se destina o Fundo;II – acompanhar a evolução dos programas de benefícios e de apoio aos beneficiários, emitindo parecer a respeito;III – promover diligências necessárias à execução de convênios com fundos previdenciários, assistenciais ou habitacionais;IV – apresentar relatório mensal e anual das atividades da Seção de Serviço Social;V – assessorar o Diretor nos assuntos referentes a benefícios.Parágrafo único. As demais atribuições serão definidas em Regimento Interno.Art. 11. Compete ao Chefe da Seção de Serviços Reembolsáveis: I – coordenar as atividades relacionadas com os serviços reembolsáveis previstos no Regimento Interno do FASPM;II – coordenar, em conjunto com farmacêutico responsável pela Farmácia, as atividades que envolvam o ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, controle de estoque e dispensação de medicamentos);III – identificar as necessidades de serviços para atender à demanda dos beneficiários;IV – otimizar os recursos financeiros existentes, buscando a aquisição de produtos com preços mais baixos e de boa qualidade;V – acompanhar a estocagem e guarda de material adquirido, em áreas apropriadas, de acordo com suas características e condições de conservação exigidas;VI – manter níveis de estoques necessários ao atendimento da demanda, evitando a superposição do estoque ou desabastecimento do sistema.Art. 12. Compete ao Chefe da Seção de Expediente e Material:I – ter sob a sua responsabilidade bens pertencentes ao FASPM, diretamente ou através das diversas Seções, controlando a conservação dos bens, bem como o devido plaqueamento deles;II – etiquetar todos os bens móveis;III – realizar inspeções periódicas nos locais onde existir material pertencente ao FASPM para verificar a utilização e estado de conservação do mesmo;IV – controlar o uso dos materiais utilizados nas diversas Seções;V – assessorar o Diretor nos assuntos pertinentes à administração de patrimônio e material;VI – manter em dia, registrando em livro próprio, todos os bens materiais pertencentes ao FASPM, com declaração de seus valores e onde se encontram;VII – organizar e manter atualizado o arquivo e o protocolo; VIII – ter sob sua responsabilidade todos os encargos de Secretaria;IX – verificar, através de inventário, os bens patrimoniais do FASPM pela contagem física dos estoques para confronto com os registros do sistema informatizado.Seção IIDo Controle InternoArt. 13. Compete ao Controle Interno:I – assessorar o Diretor do FASPM nos assuntos relacionados à legalidade dos certames licitatórios e contratos;II – realizar auditorias internas;III – acompanhar e controlar as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras do FASPM.Parágrafo único. A função a ser exercida no Controle Interno será de responsabilidade de um oficial indicado pelo Diretor Executivo.Seção IIIDa Comissão Permanente de LicitaçãoArt. 14. Compete à Comissão Permanente de Licitação - CPL assessorar o Diretor do FASPM na realização dos procedimentos licitatórios, nos termos da legislação vigente.Parágrafo único. A Comissão Permanente de Licitação será composta por 3 (três) policiais pertencentes ao FASPM, indicados pelo Diretor Executivo.Art. 15. As Assessorias Técnicas, voltadas para assuntos especializados, serão constituídas por profissionais com graduação de nível superior, contratados conforme as necessidades específicas, para execução das atividades do FASPM.


CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 16. O FASPM poderá adotar sua flâmula e emblema próprios, aprovados pela Diretoria Executiva.Art. 17. Dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação, a Diretoria Executiva providenciará o ajustamento da situação do FASPM aos seus dispositivos, bem como a elaboração do Regimento Interno. Art. 18. O Regimento Interno será aprovado e homologado através de ato normativo do Comandante-Geral da Polícia Militar.Art. 19. O presente Estatuto entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

DECRETO Nº.109, DE 20 DE JUNHO DE 2011Altera dispositivos do Decreto nº. 1.230, de 28 de agosto de 2008, que “Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores”.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº. 1.230, de 28 de agosto de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º......................................Parágrafo único. A estrutura organizacional, as atribuições, as competências, bem como a gestão e execução dos projetos dos Núcleos de Gerenciamento, de que trata este artigo, serão normatizadas através de Regimento Interno.”Art. 2º Revoga-se o inciso II do art. 2º do Decreto nº. 1.230, de 28 de agosto de 2008.Art. 3º Fica acrescido ao art. 2º. do Decreto nº. 1.230, de 28 de agosto de 2008, parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo único. O Secretário de Estado de Projetos Estratégicos será o ordenador de despesas da unidade gestora do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano e se responsabilizará pelos seus atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará.”Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO Nº.110, DE 20 DE JUNHO DE 2011Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº. 15, de 15 de fevereiro de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de agilizar a operacionalização dos convênios executados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB;Considerando os termos do Parecer Complementar nº. 91/2011 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1° O art. 2º do Decreto nº. 15, de 15 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art 2º Aplica-se o disposto no art. 1º. aos convênios que constam do anexo único deste Decreto.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


ANEXO ÚNICO

CONVÊNIO CONTA CORRENTE AGÊNCIA BANCO

280 PCN 2008 11.072-8 1674-8 BANCO DO BRASIL S/A






001/2007 MC 10.192-3 1674-8 BANCO DO BRASIL S/A

001/2007 MIN 10.250-5 1674-8 BANCO DO BRASIL S/A







275 PCN 2008 11.085-X 1674-8 BANCO DO BRASIL S/A






DECRETO Nº.111, DE 20 DE JUNHO DE 2011Concede Pensão Especial em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do falecido Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL ocupava o cargo de Investigador de Polícia Civil, lotado na Polícia Civil do Pará – Seccional do Município de Parauapebas, faleceu em serviço no dia 21 de setembro de 2008, conforme apurado no Processo nº. 2009/0000062034-PG/SEAD;Considerando o disposto no art. 57, § 4º, da Lei Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994;Considerando o Parecer nº. 449/2011 da Consultoria Geral do Estado,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida Pensão Especial, mensal, no valor de R$ 2.676,61 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL, falecido no dia 21 de setembro de 2008, correspondente à remuneração do cargo de Investigador de Polícia Civil, assim discriminado:Vencimento Integral R$ 575,62Gratificação de Risco de Vida (50%) R$ 287,81Gratificação de Dedicação Exclusiva (70%) R$ 402,93

Gratificação de Polícia Judiciária (62%) R$ 356,88Gratificação de Tempo Integral (70%) R$ 402,93Gratificação de Localidade Especial (20%) R$ 115,12Adic. Tempo de Serviço (25%) R$ 535,32Pensão (100%) R$ 2.676,61Art. 2º A presente Pensão será reajustada na mesma data e proporção dos aumentos concedidos aos policiais civis da ativa.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a 21 de setembro de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2011Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em função do feriado de Corpus Christi, no próximo dia 23 de junho de 2011,D E C R E T A:Art. 1º Fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual no dia 24 de junho de 2011.Art. 2º O expediente facultado de que trata o artigo 1º deste Decreto, será compensado com o acréscimo de 1h (uma hora) à jornada normal diária de trabalho, nos dias 21, 22, 27, 28, 29 e 30 de junho do corrente ano. Art. 3° Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, no dia facultado neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Substitui membro do Conselho Estadual de Saúde.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º da Lei nº. 7.264, de 24 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde na forma do art. 265, inciso VI, da Constituição Estadual, e dá outras providências”;Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 085/2011 do Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA;Considerando as informações constantes do Processo nº. 190169/2011;Considerando o Parecer nº. 516/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Saúde o membro titular JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO, a pedido da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde, JUREMA MARIA DO AMPARO como membro titular da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.Art. 3º A Conselheira ora nomeada completará o mandato do substituído no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Altera o Decreto de 6 de dezembro de 2005, que institui o Conselho do Agronegócio e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto na Lei nº 7.022, de 24 de julho de 2007, que extingue as Secretarias Especiais de Estado e dá outras providências;Considerando o Ofício nº 290 -GAB/SEC, de 27 de abril de 2011, da Secretaria de Estado de Agricultura, contido no Processo nº 2011/153561;Considerando os termos do Parecer nº 519/2011 da Consultoria


Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Fica alterado o artigo 4º do Decreto de 6 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.576, de 9 de dezembro de 2005, que institui o Conselho do Agronegócio e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º O Conselho do Agronegócio é composto por 20 (vinte) membros, mediante participação paritária de representantes do Poder Público Estadual e da sociedade civil organizada.I – Representantes do Poder Público:Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI;Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE;Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA;Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR;Instituto de Terras do Pará - ITERPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER;Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - SEDECT;Superintendência Federal de Agricultura - SFA - participação facultativa.II – Representantes da sociedade civil organizada:a) Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA;Federação das Indústrias do Pará - FIEPA;Federação do Comércio do Estado do Pará - FECOMÉRCIO;Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/PA;Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR;Associação Paraense dos Supermercados - ASPAS;Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI;Federação da Associação dos Municípios Paraenses - FAMEP;Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA.§ 1º A Presidência do CONSAGRO será exercida pelo Secretário de Estado de Agricultura.§ 2º A Secretaria Executiva será exercida pelo Secretário-Adjunto de Agricultura.§ 3º Para cada Conselheiro haverá 1 (um) suplente, que o representará nas faltas ou impedimento eventual.§ 4º A designação dos membros do CONSAGRO será feita mediante Ato do Governo do Estado, depois de ouvidas as instituições representadas e o Presidente do Conselho.§ 5º O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, sendo considerado serviço relevante ao Estado.§ 6º A Secretaria de Estado de Agricultura assegurará apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do Conselho.§ 7º O Conselheiro que faltar 3 (três) reuniões consecutivas, sem justificativa durante o ano, será excluído do CONSAGRO.§ 8º O mandato dos membros do CONSAGRO será de 2 (dois) anos, permitida reconduções sucessivas.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Substitui membro do Conselho Estadual de Segurança Pública.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e dá outras providências”;Considerando as indicações contidas no Ofício nº 093, datado de 20 de maio de 2011, do Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP;Considerando as informações constantes no Processo nº 173693/2011;Considerando os termos do Parecer nº 520/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, o membro suplente DIOGO DE SOUZA MONTEIRO, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, ANNA CLÁUDIA LINS OLIVEIRA como membro suplente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.Art. 3º A Conselheira ora nomeada completará o mandato do substituído no art. 1º.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Nomeia membro do Conselho Estadual de Educação - CEE.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 13 da Lei nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino do Pará;Considerando a indicação constante do Ofício nº. 375-GS, de 7 de abril de 2011, da Secretaria de Estado de Educação;Considerando os termos do Parecer nº. 532/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 13 da Lei nº. 6.170, de 15 de dezembro de 1998, IVONETE CUNHA GADELHA como membro do Conselho Estadual de Educação - CEE, na qualidade de Representante do Governo do Estado.Art. 2º A membro do CEE ora nomeada completará o mandato referente ao quinquênio 2009/2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Reconduz e nomeia membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando as disposições da Lei nº. 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela Lei nº. 7.026, de 30 de julho de 2007, e do Decreto nº. 1.859, de 16 de setembro de 1993, que disciplinam a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, órgão consultivo, deliberativo e normativo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA; Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 11760/2011 – GAB, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente;Considerando os termos do Parecer nº. 588/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reconduzir, ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, os membros a seguir relacionados:I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPATitular: AMIRALDO DA SILVA PINHEIROMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MP/PATitular: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAESII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPATitular: ARMANDO TEIXEIRA SOARESFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FIEPATitular: JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOSSuplente: JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTOORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PATitular: ÂNGELA SERRA SALESSuplente: EVALDO PINTOFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FETIPATitular: JOSÉ JACY RIBEIRO AIRESSuplente: MARIVALDO NAZARENO VIEIRA DA SILVAArt. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA, os representantes abaixo nominados:I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - ALEPATitular: FERNANDO COIMBRASuplente: JOSÉ MEGALESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASuplente: ANA LÚCIA DA SILVA FERREIRAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MP/PASuplente: BENEDITO WILSON CORREA DE SÁII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPASuplente: ROSA KEILLA SOUSA DE SOUSAFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ - FETAGRITitular: MANOEL IMBIRIBA SARMENTOSuplente: ANA BENÍCIO FERREIRAArt. 3º Os membros ora nomeados terão mandato de 2 (dois)

anos.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011Substitui membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando as disposições da Lei nº. 5.752, de 26 de julho de 1993, alterada pela Lei nº. 7.026, de 30 de julho de 2007, e do Decreto nº. 1.859, de 16 de setembro de 1993, que disciplinam a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente, órgão consultivo, deliberativo e normativo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA; Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 11760/2011 – CONSEP, de 3 de junho de 2011, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente;Considerando as informações constantes no Processo nº. 214158/2011;Considerando o Parecer nº. 588/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA os membros abaixo nominados, a pedido da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT.Titular: ALEX FIÚZA DE MELOSuplente: GISA HELENA MELO BASSALOArt. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA os membros a seguir relacionados, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT.Titular: ALBERTO CARDOSO ARRUDASuplente: GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHOArt. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de maio de 2010;Considerando o teor do Ofício nº. 319-GS, de 28 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme o Processo nº. 2011/109966;Considerando o Parecer nº. 499/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-4011ª URE: BRAGANÇA DISCIPLINA: QUÍMICARENATA LUANNY SOUSA OLIVEIRACAMILA AUAD BELTRÃO DE FREITASSILVIA DOMINGAS FERREIRA LIMA DA COSTA2ª URE: CAMETÁDISCIPLINA: INGLÊSGUILHERME PASTANA FONSECA DE OLIVEIRAIZA NUBIA DE FREITAS RAMOSROSAYNE DE JESUS GOMES DA CRUZPATRICIA DE SOUSA MARTINSPATRICK ANSELMO DA SILVA LIMADISCIPLINA: QUÍMICAJHESSICA ELAYNE GOMES DA CRUZ3ª URE: ABAETETUBADISCIPLINA: QUÍMICAALESSANDRA NONATO LOPESRENATO BARRETO DE SANTANAALAINE DO NASCIMENTO FERREIRA5ª URE – SANTARÉM


DISCIPLINA: INGLÊSBIANOR DIAS SANTOSCRISTINA FERNANDES LIMAROZANGELA FRETES ALVES9ª URE: MARACANÃDISCIPLINA: ARTESDANIELLA MARTINS BRIACA PAESKARLO ROMULO BARBOSA QUEIROZCAMILA SOUZA TEIXEIRATHIAGO NATANARGIL LHAMASMARINEIDE CLEYSE SILVA BENTES10ª URE: ALTAMIRADISCIPLINA: INGLÊSKERCIA FRANCA DE OLIVEIRAMARIA SOARES DA SILVA17ª URE: CAPITÃO POÇODISCIPLINA: MATEMÁTICAMOZILENE BORGES DA SILVANELSON DOS SANTOS COSTA18ª URE: MÃE DO RIODISCIPLINA: FILOSOFIA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETODISCIPLINA: QUÍMICAXIRLE DOS SANTOS DA SILVA20ª URE: REGIÃO DAS ILHASDISCIPLINA: INGLÊSSUELLEN SOUZA AZEVEDOHALLBERGY WANDERLEY GARCIA DA SILVAANA MARIA GONÇALVES NASCIMENTOArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 319-GS, de 28 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme o Processo nº. 2011/109966;Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de julho de 2008;Considerando o Parecer nº. 499/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-4012ª URE - CAMETÁDISCIPLINA: BIOLOGIACHARLES DE SOUZA MELOARILSON PEDRO SERRÃO DE FARIAS LOPESMARCELE FURTADO DOS SANTOSDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICAGUSTAVO GONÇALVESWANDER ALFREDO ALBUQUERQUE FIGUEIREDODISCIPLINA: GEOGRAFIA MARIA JULIA VEIGA DA SILVAMARCIO GUILHERME MORAES FONSECADISCIPLINA: MATEMÁTICACARLOS ALBERTO GAIA ASSUNÇÃODISCIPLINA: PORTUGUÊSRAIMUNDO ABELARDO DOS SANTOS COSTEIRADANIELA SANTOS FURTADO3ª URE – ABAETETUBADISCIPLINA: ARTESVALMIR DAMASCENO DE LIMALUIZ GONZAGA LIMA DE SOUZAJEFERSON JOSE OLIVEIRA CHAGAS4ª URE - MARABÁDISCIPLINA: BIOLOGIASAMIRA FALCÃO DA MOTACLAUDONEI DAS NEVES ROSAJOCENILDE OLIVEIRA DA SILVAIVANE DO NASCIMENTO NOGUEIRADISCIPLINA: GEOGRAFIA GIDEON SANTOS DE CARVALHO

JOÃO DE DEUS MELO JUNIORJOSE ALVES DE LIMAGENILDA CAIXETA ALMEIDANIVALDO DE OLIVEIRA COSTADISCIPLINA: HISTÓRIAALEX SOUSA DOS SANTOSFRANCISCO PEREIRA BELEM IIJOSE JAMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRALAECIO ROCHA DE SENASANDRA MARIA PARACAMPOS DE SAMARIA HELENA GUDES DA SILVADISCIPLINA: PORTUGUÊSKELLY SUZY ALVES RODRIGUESFLAVIA LEITE GOMESWALKYRIA DE ARAUJO MILHOMEMDISCIPLINA: SOCIOLOGIADEBORAH SORAIA MEIRA DOS SANTOS5ª URE - SANTARÉMDISCIPLINA: BIOLOGIASUELEN MARIA COSTA MONTEIRODISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICAMARIA MARLIANE DAMASCENO DE OLIVEIRAALCINETE ROLIM LIMARITA MARIA DE FATIMA PELOSO GRASSOADRIA DE PAULA SIQUEIRA FERREIRALIA MAIRA DA SILVA DUARTEDISCIPLINA: HISTÓRIAANA FLAVIA MOURA PEREIRAJOÃO BATISTA DA SILVASELMA PIRES DE SOUZAIRAMAR SILVA DO NASCIMENTORAIMUNDO BATISTA FILHOMARCELO MARCOS DE ARAUJODISCIPLINA: MATEMÁTICALEUZIANE MOREIRA ROBERTOJERONIMO ROSALVO TRINDADE DA SILVAANTONIO WALLACE SARAIVA LEITEDISCIPLINA: PORTUGUÊSDIAN KELLY DO NASCIMENTO MOTAJOSILENE DOS SANTOS CARVALHO6ª URE - MONTE ALEGREDISCIPLINA: BIOLOGIAWANDERLEY ROCHA DA SILVADISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA ELTON PEREIRA DA SILVA7ª URE - ÓBIDOSDISCIPLINA: BIOLOGIAMARCIA DE OLIVEIRA DA SILVAELOISIO FARIAS BARBOSADIEGO RIBEIRO CHAVES10ª URE - ALTAMIRADISCIPLINA: BIOLOGIAFERNANDA TEREZINHA TORRES DE BARROSDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA JONAS GOMES SANTOSANDREA CRISTINA DOS SANTOS LUZANA KATIA ESTEVAM JACINTOMARTA ROBERTA DA SILVA RODRIGUESIARA DA SILVA SANTANAWALMIR OLIVEIRA DA COSTADISCIPLINA: MATEMÁTICAVAGNEY DOS SANTOS E SANTOSELIZANGELA OLANDA EUFRASIOHEDIMA MORAES DE ARAUJODIANA SANTOS DE SOUSACARLOS ALEXANDRE DAS NEVES SARAIVADISCIPLINA: PORTUGUÊSABIA ARAGUACY SILVA BRASILSONIA TEREZINHA TREVISAN DE LIMAALEXSANDRA MARIA MEIRELES SOARES DA SILVASARA MARIA DA ROCHA PINHEIROJOCINETE MELO DA SILVA11ª URE - SANTA IZABEL DO PARÁDISCIPLINA: INGLÊS RAIMUNDO SANTOS DA SILVAAMERICO DOS SANTOS BRASIL – Pessoa com DeficiênciaEVERSON AMORIM BARRETOANA LOURENÇA NEVES SIMÕESRAIMUNDO GILMAR PINTOANA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOSCAMILA MONTEIRO MIRANDAADRIANA DOS SANTOS MACEDONADIA SOUSA DOS SANTOS

NILMA RAIMUNDA PEREIRA RODRIGUES12ª URE – ITAITUBADISCIPLINA: MATEMÁTICAJOSUE SILVA DA COSTADISCIPLINA: PORTUGUÊSTANHA MARIA FARIAS LIRARAILENE LEMESHELLEN CRISTINA LIMA TAVARESSHIRLEY RODRIGUES DA SILVA13ª URE - BREVESDISCIPLINA: GEOGRAFIAESTER CHAVES LARANJEIRADISCIPLINA: PORTUGUÊS JOSIANE DE OLIVEIRA DIASMAYKO SULLEVAN SANCHES PASTANAORIVALDA CERDEIRA FEITOSAJOÃO MIRANDA MELOJERRY DE MIRANDA ROMERONEY CARDOSO ROCHALUZIANE GOLTARA QUEIROZLELIANE DE VASCONCELOS SACRAMENTAANGELA MARIA CHAVES MIRANDAQUINTINO MIRANDA NETOANTONIO RODRIGUES DE LIMADAYNA DO NASCIMENTOIDIMAR CHAVES CARDOSOMAX ANDERSON DA CRUZ FERREIRA15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIADISCIPLINA: BIOLOGIACLAUDIA CARDOSO DOS SANTOSMARCOS ROBERTO PINTOMARCELO CARDOSO DE VASCONCELOSHARLES DELANO MACEDO LOPESELISMEIA DE FATIMA PINTOVAUVENARG DE SOUSA REIS SANTOSDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICANAYANA DIAS PAJEUALINE SEVERO TEIXEIRAPOLIANA RODRIGUES DA ROCHAGABRIELA DE MEDEIROS CABRALDISCIPLINA: GEOGRAFIAROSANA DE OLIVEIRA VALVERDELEDIANA COSTA SOUZASANDRA PEREIRA MARQUESMARIA APARECIDA ARAUJOVANILDE BORGES DE MATOSALOIZIO CARVALHO DO NASCIMENTOVERONILIA MARTINS DA SILVADISCIPLINA: HISTÓRIAALDENORA NUNES CAVALCANTE DE CARVALHOFABIO LOPES ALVESADRIANE GISSELLE ARAUJO TAVARESDARIO LIMA DO NASCIMENTOADRIANO BORGES DE SOUZAWALERIA MIRANDA RODRIGUESDISCIPLINA: MATEMÁTICADAYANE ALVES LIRAJULIANA COSTA MENDESEDIVALDO CARNEIRO SILVAADEMIR BRANDÃO COSTACRISTOVÃO DE SOUSA PINTOMARTA AURILENE PEDROSA DE ARAUJO MACIELCICERO DA ROCHA LEMOSLARA COSTA MELODISCIPLINA: PORTUGUÊSLUIZ OCTAVIO DOS ANJOS LUCASCRISTIANE DE AVELAR LIMAJUCIVAN DE MACEDOREGINA LUCIA LAGO FERREIRAANTONIO SILVA VERAS16ª URE - TUCURUÍDISCIPLINA: BIOLOGIAMARIA REGILANE FERREIRA DA COSTA COMPASSOFRANCISCA PEREIRA DE MOURADISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA ELIZABETH GOMES DE ARAUJODAILTON FILOCREÃO BATISTA – Pessoa com DeficiênciaDISCIPLINA: GEOGRAFIAJOSE NILBERLANIO VIEIRAJIMMY SOUSA ARAUJODISCIPLINA: HISTÓRIARENILDE BRAGA SANTOSDISCIPLINA: MATEMÁTICA


HUGO VINICIUS RODRIGUES DUARTENELSON ADRIANO MEZZOMODISCIPLINA: PORTUGUÊSMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO18ª URE – MÃE DO RIODISCIPLINA: BIOLOGIAISABELA NASCIMENTO RIBEIROTYESSY GOMES SOUSADISCIPLINA: HISTÓRIASINETE SILVA LIMADISCIPLINA: PORTUGUÊSMEIRY BATISTA SAMPAIO20ª URE - REGIÃO DAS ILHASDISCIPLINA: GEOGRAFIA MAURICIO JUNIOR DE ALMEIDA PANTOJADISCIPLINA: PORTUGUÊSJUNIVALDO DE SOUSA SOBRALMARISELMA DO SOCORRO GOUVEA PIRESIRINEIDE FURTADO DA SILVADISCIPLINA: SOCIOLOGIA JOÃO CARMELINO RAMOS RAMIRESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº. 0280-GS, datado de 28 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme Processo nº. 2011/110008;Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-126 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de setembro de 2008;Considerando o Parecer nº. 571/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.19ª URE – BELÉMCARGO: FORMAÇÃO: FONOAUDIÓLOGOLENNA MORAES NEYRÃOCARGO: FORMAÇÃO: NUTRICIONISTA NAYARA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRAFLAVIA CRISTINA ANDRADE PAES DE LIRA – Pessoa com Deficiência CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – FORMAÇÃO: ARQUITETURAFLAVIA TYELE E SOUZA SOUZAPRISCILLA PANTOJA FREIRECLÉIA LÚCIA XAVIER FERREIRAKELLY ROSY FIGUEIREDO DA SILVATERESA GOMES MARQUES NETABÁRBARA FLORÊNCIO DA SILVACARLA MARIA DE MACEDO ESTACIOCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA – FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICAANÍBAL JORGE RODRIGUES TENREIROCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃOJOSÉ EDUARDO SOARES DOS SANTOSHUGO PENIN BASTOSLEONARDO SOUSA ARAÚJOLUIZ OTÁVIO GOULART CASTRODANIELLE YARIWAKE DA SILVAPATRICK REIS DE ALMEIDANATHÁLIA DA SILVA ALVARESCYRO AZEVEDO DA SILVACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEISJAIME PERDIGÃO OLIVEIRAISA CLAUDIA COELHO MAGALHÃESTIAGO BOULHOSA DO AMARALRAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETOSUELENE DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO SILVALUANA PINHEIRO E SOUZAANA OTAVIA BEZERRA COELHO

ERITON MARTINS DOS SANTOSLÊDA MARIA GUIMARÃES SANTOSANDREA REGINA DE JESUS BARROSFLÁVIA DE SOUZA NOGUEIRALUIZA GABRIELA MAIA DIASGLEYSON DE JESUS NASCIMENTO DA COSTAMARISA DE NAZARE LANOA COSTAKAROLINE TATHIANE MOTA PEREIRAALINE TAVARES ABBASELEIDE ROSE CRISTO DE OLIVEIRACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: CIÊNCIAS ECONÔMICASGERSON ALMEIDA DA SILVAHÉLIO OLIVEIRA DA SILVAMAXIMINO BATISTA DE OLIVEIRARENATA DA COSTA LOPESALINNE MARIA TORRES DA ROCHACARMEM ANTONIETA TRINDADE DA SILVALEOPERCIO BARBOSA FOROCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: CIÊNCIAS SOCIAS JOSE LUIS LOBO DE BRITOSUZANA MARIANO ALVES DA SILVACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: PSICOLOGIAMARGARETHE DE FREITAS CORRÊACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – FORMAÇÃO: SERVIÇO SOCIALMILENA BITTENCOURT OLIVEIRASONIA HELENA PAZ GUEDESGICELE BRITO FERREIRASILVIA CRISTINA SILVA FERREIRAArt.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 0280-GS, de 28 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, constante do Processo nº. 2011/110008; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008;Considerando o Parecer nº. 571/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.19ª URE – BELÉM CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUARDO CARRERA DA COSTAEDUARDO TATHUHIRO NAKATAFRANCISCO LOPES DOS SANTOSGABRIELY DOS SANTOSHELEN CRISTINA SILVAHILDA OLIVEIRA LEAL COSTAISABELA MILENA CASSIANO FIGUEIREDOJEISON TEXICAN CASTRO GUIMARÃESJOSÉ DE OLIVEIRA LUZ NETOLORENA SUELY PIRES DA SILVA LOPESPEDRO GOMES DE VASCONCELOS JUNIORWASHINGTON LUIZ DA SILVA LEALWELLISON CARNEIRO FIGUEIREDOADO MENDES DAMASCENOALINE CAMILA REIS CORREAANA LUIZA LIMA DOS SANTOSBRUNO LEONARDO BARROS PIMENTELCANDIDA EMILIA COELHO DE SOUZACINDY NASCIMENTO GONZAGACLAUDINE TEIXEIRA MAGALHÃESEDVAN DIAS DA SILVAELLEN DENISE FERREIRA DE SOUZAEVANDRO COTA DE CARVALHOFÁBIO FERREIRA AMARALFÁBIO GEOVANI DA LUZ BARBOSAJESSICA SUELLEN FLEXA RIBEIRO VIANA

JOÃO FILLIPE CAMPELO RIBEIRO BASTOSLORENA PINHEIRO DA ROCHALUIS CARLOS CRUZ BEZERRAMANOEL DA CONCEIÇÃO PANTOJAMIRIAM MAIA BARBOSARAFAEL NEVES MENDONÇARONALD COUTO DOS SANTOS MONTEIROTATIANE MORAES DOS SANTOSTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS FREIRE DE SOUZATHIAGO MENEZES CASTELOWILSON PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRAADDA SWELLEN MONTEIRO ALVESALEXANDRE CORREA FERREIRAARNALDO TAVARES NEVES JUNIORCARMEM LUCIA FARIAS GONÇALVESDANILO BARBOSA MOURAFELIPE ANTUNES FARIASIRAN EDSON NASCIMENTO DA SILVAISAAC DA COSTA NASCIMENTOISABEL CRISTINA SENA DE OLIVEIRAJOSÉ ANTONIO MIRANDA SANTOSJÔSE LUCIANE DOS SANTOS CARVALHOKATIUSCIA DE PAULA BORGES FRANCOLEILANE CINDY DA SILVA GOMESMARCILENE SANTIAGO NEGRÃO MODESTOMARILYN SUSI BATISTA MEGUYMARLUCIA DE SOUZA AGUIARMICHELE DE FREITAS MELOMIRIAM CATHY OLIVEIRA CORREAORLANDO AMARAL DE SOUZA JUNIORPATRÍCIA DA SILVA MENDONÇASIANE PEREIRA NASCIMENTOSUELY RODRIGUES ALVESWILSON PAULO CALDAS ALMEIDA JUNIORALFREDO JORGE HESSE GARCIA NETOARMANDA MALCHER MARTINSFABRICIO VINICIUS ANDRADE DE SOUZAGILBERTO DOS SANTOS SOUZAJOE RODRIGUES RIBEIROJOUBERTH ROBERTO LIMA PINHEIROMAURO AUGUSTO SOUSA DA CUNHAMIRIAM LEÃO CONCEIÇÃO MIRANDAMONICA MARIA LIMA DE ARAUJOSHEILA DE OLIVEIRA COSTASIMONE DAS GRAÇAS HIPOLITO FALCÃOTHALITA CRISTINA BRITO NASCIMENTOVERENA GRAZIELA REIS MARGALHOZHANDRA PIRES VICTORAMILTON CESAR GOMES DA COSTANÉLIO MAGALHÃES DA SILVARAFAELA BARATA ANDREPAULO JEAN BENICIO DO REGOANDREA DO SOCORRO BANDEIRA RIBEIROKATIA CILENE FARIAS MARCELINO NASCIMENTOANGELA PINTO GUEDESROSIMEIRE RIBEIRO TEIXEIRAMARIA TELMA COIMBRA DA SILVAROBERTA KELLY DE ARAÚJO ARAGÃOHUMBERTO CASSIUS ANDRADE DE LIMAREGINALDO GOMES DA SILVAANTONIO LUIZ LEAL MOREIRAELCILENE MEDEROS LOPESALICE BARBOSA DA SILVA AURINEI DIONISIO BARROSSEDUC/SEDECARGO: ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURAPAULO DE TARCIO DOS ANJOS FARIASCARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA BMARCIO DE ARAUJO SOUZABENEDITO CLAUDIO SILVAJOSÉ LUIS DA COSTA ALVESCARGO: MOTORISTA CNH CATEGORIA C D EALESSANDRO DE MORAES BARROSALDENER CLEVIUS SOARES LEÃOODILON DO CARMO MELOCELSO VALENTE DE AZEVEDOJOSE MIGUEL MOURA DE SOUZALUCIVAL CAMPOS DE ALMEIDAHERCULES GARCIA SANTANAArt.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


CONTINUA NO CADERNO 2


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos dos Ofícios nos. 0282-GS e 234-CRH/SAGE, datados de 15 de março e 29 de abril de 2011, respectivamente, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, conforme Processos nºs. 2011/91347 e 2011/156923; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008, e sua vigência prorrogada por mais dois anos, pela Portaria nº 0509/2010, de 18 de maio de 2010;Considerando o Parecer nº. 565/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art.1º - Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.1ª URE – BRAGANÇACARGO: SERVENTEJOSE DE RIBAMAR LISBOA FERREIRAKATIA CILENE FERREIRA SOARESCARGO: VIGIALUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVAELTHON DE SOUSA FERREIRA2ª URE – CAMETÁCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOJINIVALDO COSTA OLIVEIRAANA CLAUDIA DA CRUZMARIO COELHO WANZELERCARMÉLIA BARBOSA MARQUES PEIXOTONÚBIA PORTILHO GOMESMARIA ELENILDA CALDAS LOUZADAROSIVANDA CARVALHO BORGESELIANE LOPES VIEIRAJÂNIO MARCELO CASTRO AMAROLUCILENE MEDEIROS MONTEIROJOSE MIGUEL VULCÃO GUEDESMARLUCIA MENDES GONÇALVESMARIA JOSIANE RODRIGUES DA SILVAZILDEIA DE JESUS UADY PORTILHO AQUIMENEYLCE FURTADO FREITASCARGO: MERENDEIRAMARIA IZONETE ALVES DO ESPIRITO SANTOMYRLEM DO SOCORRO PINHEIRO MIRANDAGRACIANE DO SOCORRO SANCHES PINTOZENEIDE DO SOCORRO DA COSTA SOUZAROSILENE BALIEIRO DA SILVAMARIA AUXILIADORA GOMES OLIVEIRALEIDIRENE BAIA LOPESCARGO: SERVENTEDINALDO DA SILVA CRUZ E CRUZEDIVANILSON COSTA ALMEIDAPAULO ROBISON FIGUEIREDO DE AQUINOMARIA NILDA GONÇALVES NOGUEIRAJARKSON RODRIGUES GUIMARÃESSANDRA LOPES DOS SANTOSCLELMA GONZAGA DE LEÃOKEILA LOPES BALEIROANDRE DORNELAS DO CARMOCARGO: VIGIALUCIVALDO TELES VIANAREINALDO OLIVEIRA DA COSTAJEREMIAS CARVALHO FURTADO3ª URE – ABAETETUBACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSILVIO JOSE QUARESMA PERNAJULIE ROSE CARVALHO DA FONSECALEONE RIBEIRO SILVAJESSICA FERREIRA SILVANAZIANNE BARBOSA PENAMAURICIA DE JESUS FERREIRA SAMPAIODANIEL DE DEUS NEGRÃO MAUES

VALDIANE ARAÚJO SANTANATHAIS MAIARA BAILÃOFÁBIO JÚNIOR DA SILVA CASTROLEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHAJOSEANE FERREIRA GUIMARÃESJUCILENE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES CORREAKATHUCIA DA SILVA BARBOSAMARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOSDEBORA SANTOS CUNHACARGO: MERENDEIRAMARIA MARY DA SILVA OLIVEIRANADIA NASCIMENTO PEREIRACONCEIÇÃO DO SOCORRO CORRÊA BARRETOANA MARIA BASTOS FONSECAANA ANTONIA GONÇALVES SILVALEILA ARAUJO PIMENTELROSANA BAIA FERREIRARAFAELA VENCESLAU DA SILVAREGINA SANTOS CARDOSOMARIA SIMONE DA SILVA BORGESOCINETE DE NAZARE ANTUNES MACHADOCARMEM REGINA GOMES DE LIMAMICHELLE BARBOSA MENDONÇAEUANE FERREIRA PINHEIROLUANA KELLE SILVA CARDOSOEDINEIA FONSECA LOBATOCARGO: SERVENTEDERICK MAIA FERREIRACARLA VANESSA DOS SANTOS SANTOSROLLYELSON DE LIMA SOUSADILVANA DA SILVA MARTINSELIANA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVAJESUEL TRINDADE DE SOUZALEOCILENE PINHEIRO FERREIRAODILENA BARBOSA MARQUESPAULO WELBSON DE ARAUJO SILVAROSILENE CASTRO PINTOROSINETE DE FÁTIMA VILAR DA SILVASANDRA SUELI DA SILVA REISADRIANA DE NAZARÉ SENA DA SILVAMARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRAMARIA DO CARMO DA COSTA GONÇALVESMARIA DIVANIL MONTERO MOREIRAMANUEL DE NAZARE RODRIGUES MORAISALCY PEREIRA MORAESCARGO: VIGIAREINALDO FRANCO MORAESCHEEVER DA SILVA PEREIRAABRAÃO GOMES DA SILVAGLEYSON MARTINS BARBOSARONALDO DA SILVA FERREIRAMIGUEL LOPES CARDOSOMARTINHO CARVALHO RODRIGUESODIVALDO DA SILVA MORAIS5ª URE – SANTARÉMCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSIMONE FERREIRA DE LIMAHELIENE PIMENTEL DE SOUSADANUBIA MARCELA PEREIRA VALENTEJAMILLY MAIARA SILVA GOMESMARIA MILEIDE DOS SANTOSMARA SILVANA MONTEIRO DA SILVAFABRICIO MEIRELES SILVAHELINA PIMENTEL DE SOUSAANDERLAN OLIVEIRA BARROS6ª URE – MONTE ALEGRECARGO: SERVENTEEDILENA BARROSO CALDEIRAELIZAMA DE LIMA MAGALHÃESEMILENE MENDES SANTOSDANYARA MARTINS CARDOSOPAMELA MARIA LIMA DOS SANTOSJOSIANE DA SILVA GOMESGISELE VIEIRA DA SILVALIGIA FREITAS DOS SANTOSCARGO: VIGIAROSIVALDO DE MORAES BARROSEDNALDO FIGUEIREDO DOS SANTOSFABIAN BRISSIMO DE LIMA COUTINHORUBIO DE SOUZA FERREIRAJOÃO SOUZA DA COSTA7ª URE – ÓBIDOS CARGO: VIGIAJOÃO LUIZ GARCIA SAMPAIO JUNIORGILMAR SERRÃO DE ARAUJO

VENILTON GARCIA DA CUNHA8ª URE – CASTANHALCARGO: VIGIAJOSÉ JAMESON DOS REISNAZARENO NEVES MODESTO9ª URE – MARACANÃCARGO: VIGIAALEXSANDRO NUNES DA CRUZRAFAEL FIGUEIREDO DOS SANTOS10ª URE – ALTAMIRACARGO: SERVENTEANANIAS DE FREITAS ALVESCARGO: VIGIAFABYANE RABELO DIAS11ª URE – SANTA IZABEL DO PARÁCARGO: MERENDEIRACLAUDIA DE NAZARE NEGRÃO MEDEIROSHOSANA DE MELO MOTATERESA CRISTINA BARBOSA DE MELOELIZOMAR LAMEIRA DE AQUINOROCILENE RABELO DE CASTRORONISE CRISTIAN GURJÃO GARÇADINA MARIA DE OLIVEIRA GOMESCARGO: SERVENTEMARLENE DO NASCIMENTO BENTESMARILENE LESSA DA COSTAMARIA DO SOCORRO CRUZMARIA SONIA FARIAS ROCHARAIMUNDA SILVIA FERREIRA SOARESEDNA RODRIGUES MARTINSCARGO: VIGIAILDEMAR DA COSTA LIMAJOSIEL DA COSTA BORGESFRANCISCO NATANAEL ARAUJO ROSAJAIME AUGUSTO BATISTA PINHOEDWILSON BARBOSA DA SILVACARLOS EDMILSON EZEQUIEL SANTOS12ª URE – ITAITUBACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRAGEIZIBEL MENDES DA SILVABETHÂNIA DE SOUSA BARROSANA PAULA LOPES VINHOTESONIA DE SÁ CRUZCARGO: VIGIAIGNACIO FERREIRA DE SOUSA NETTOJONAS MARTINS DE SOUZAEDVAN SILVA DE ABREUJORDEILSON DE JESUS DAMASCENO DE OLIVEIRA13ª URE – BREVESCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVIVIA FERREIRA SOARESJAQUELINE DIAS GOMESMARIA IVANI BARRETO DA SILVAJESILEIDY DA COSTA PEREIRACLEBIO DE SA RODRIGUESTHAMYRES MARTINS PORTILHONAYANE DE OLIVEIRA PACHECOLIDIANE DE NAZARE SILVA GOMESELIELMA LIMA TRINDADERISHELE SAMARA NOBREGA PINHEIRONERI DA SILVA PARENTEALDAIR DE OLIVEIRA RODRIGUESCARGO: SERVENTEFLÁVIA BAIA DE ARAÚJOSONAIRA MACHADO DUARTEWILCA CARLA PEREIRA MOUGOELENIR DIAS DA SILVACATIA DA COSTA ARAUJOBENEDITO LEITE SARGESRAILSON SOUZA BORGUESADRIANO DOS SANTOS MENDESMARIZETE COSTA BORGESELTON PACHECO DA SILVAJAILSON MEDEIROS FERREIRAANDREIA SILVA DA COSTABERGUE DE MOURA MOREIRALUCIENE DA SILVA GOMESLEIDIANE DAMASCENO DE OLIVEIRALUCILENE DA COSTA ROCHALUCIMARY DA SILVA COSTANEVIS DE JESUS COELHO GARCIAOLINDA FERREIRA DOS SANTOSQUELIANE DUARTE DE OLIVEIRAVALDIRENE DA SILVA PEREIRA


ALMIR CELSO MENDES MORAESJOANA DARC ANTONIO DE MELOCARGO: VIGIALEANDRO GARCIA PACHECODIONES FREITAS DO AMARALMARCIO MAUES MORAESJOCIRLEN BELCHIOL PANTOJAJORGE LUIS RIBEIRO RODRIGUESEDVANDRO MIRANDA BARROSFAYCAL CHAAR DANTASMANOEL DE JESUS NAZARENO SOBRINHO DOS SANTOS14ª URE - CAPANEMACARGO: SERVENTEDARCIRENE FIGUEIREDO DA COSTACARGO: VIGIALOURENÇO CHARLES MELO DA SILVAFRANCISCO DHEYMERSON CARVALHO DA SILVAEDMIR GALVÃO SILVAOSIMAR DE MELO OLIVEIRACLEITON XAVIER DE MORAES16ª URE - TUCURUÍCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOGÉSSICA LUSTOSA ALVESCARGO: SERVENTEAIRLAN FERNANDES DOS ANJOSCARGO: VIGIAWANDO VALENTE SILVASOLANO VULCÃO RODRIGUES19ª URE - BELÉMCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOROSILENE MARIA HENRIQUE JARDIMLIGIA ALICE DE ALMEIDAHÉLIO SERRÃO PIMENTELEVERTON JOSE NECY RIBEIROPEDRO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUZAALICE DO ESPIRITO SANTO DA SILVATATIANA DAS GRAÇAS PINTO COSTAMARIA DE FÁTIMA SOARES MAIAPAULA TATIANA DA SILVA CORREAANDERSON JOÃO DA SILVA DIASGABRIELLE DOS SANTOS SILVATHIAGO DOS SANTOS PANTOJAAGOSTINHO SCHMITTLEANDRO DA SILVA BRAGANCACLEWERSON CASTELO BRANCO DE QUEIROZMARIA MADALENA SILVA DOS REIS GUERREIROMEYRE VIEIRA MORGADOEDGAR MOREIRA DA SILVAVANESSA SANTOS DE SOUZALUCIENE SILVA DA SILVAPAULO ANDRE ANTUNES DE CASTROJOSÉ ANTONIO MARQUES DE LIMAKELY NOGUEIRA GOMESGENNYSON CLAUDIO PINTO BARBOSACRISTIANE ROSA DO NASCIMENTOJARDEL MARINHO DE AQUINOJOEL SILVA DOS SANTOSTHIAGO AQUINO COSTATHAISLYN MARIANA FROÉS GOMES BORGESJOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHOELIANE SILVA DA COSTAMARIO PINHEIRO E SILVARAIMUNDO WAGNER SERRÃO DA CRUZEDILSON BENEDITO MELO DA CRUZRITA EMÍLIA FREITAS DA CUNHANILTON RONALDO DO ESPÍRITO SANTO FURTADOJOÃO CALANDRINI DE AZEVEDO FILHOMARIZETE LEAL DE SOUZAREGINALDO ANTONIO GONÇALVESLUCIO HUMBERTO FERREIRA DA SILVAELIANE MONTEIRO FREIRELUIZ CARLOS GUIMARÃES CAMACHOANTÔNIO DAMIÃO MENDES DE ABREUCECILIA ARAUJO JARDIMMARLY SALES DO NASCIMENTOSILVIO FERREIRA RIBEIRO JUNIORSULAMITA OLIVEIRA DA SILVAMARIA ARLETE CARVALHO DA SILVACONCEIÇÃO NAZARENA ALVES LAMEIRACARMEN LUCIA RODRIGUES SIQUEIRAEDNA CARVALHO DE CASTROROSALINA OLIVEIRA MUNIZLUIZ CARLOS PEREIRA MARQUESREYNILDA VEIGA MONTEIROSOLANGE MARIA TRINDADE DE OLIVEIRAJIOVANI CARLOS MONTEIRO COSTAMARIA DO CÉU DOS PRAZERES ROCHASELMA LINDA TAVARES DE SOUSAJORGE ASSIS PRESENTINO SILVEIRAGELMA NAZARE DA SILVA LIMASILVIA TEREZA DE MORAES CHAVES GOMESMARIA MARGARETE CHAVES DOS PASSOSWANDERLICE REJANE DA ROCHA MIRANDADINALVA DOS SANTOS NASCIMENTO

LINDAÍ MARIA CASTRO ALMEIDAREINALDO SANTOS DE LIMAANA CRISTINA DE JESUS NERYMARILEIA BEZERRA DE LIMARONALDO REVIS DA SILVA PEREIRAJOÃO GUILHERME RODRIGUES BEGOTELIS NAZARÉ SARMENTO GAYASONIA SOUZA CAMPOSLUIZA DE NAZARE PEREIRA HENDERSON E SILVAPEDRO PAULO SANTIAGO MATTOSMÁRCIA CRISTINA SILVA DA COSTATELMA LUCIA DA SILVA MOREIRAMARIA ANTONIA DE LIMA MACHADOLÚCIA HELENA COTA TAVARESRITA HELENA DE SOUZA VIEIRAANTONIO ANIBAL CARVALHO SANTOSHELENA ZABALA DA ROCHAMARIA DA GRAÇA SILVA CAMPOSNAZARE DO SOCORRO VALE LISBOALEILA OLIVEIRA TEIXEIRALUCIVALDO RODRIGUES DE AMORIMMARIA GIOVANNA DE LIMA PAPALEOSOLANGE MARIA DA SILVA FREITASLUCIA MARIA PEREIRA DOS REMEDIOSMARIA JOSE HOLANDA DE SOUZAMARCELO FALCÃO CASTANHONATANAEL WALBER ROCHA DUARTEMAURO AUGUSTO SILVA MAGALHÃESREGINA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRALUCIANE DE JESUS CORREA DE MEDEIROSCLÁUDIA REGINA COSTA PINHEIROTHED WILSON FERNANDES DE SOUZAFERNANDO SOUZA DA SILVACÉLIA PEREIRA RIBEIRORAIMUNDO SÉRGIO QUEIROZ DA SILVAKEILA CILENE TRINDADE DA COSTAIDINALDO SEVERIANO NUNES FEIOROBERTO MAIA MARTINSORDILENE CARVALHO DE SOUZASIMONE DOS ANJOS BRITOIVANA DO SOCORRO DE SOUZA COSTAALDA LUCIA SILVA MARQUESCLAUDIA HELENA CARDOSO BRAGALUIS CARLOS SOARES DA SILVAEUNICELENE TORRES CORECHACARMEM LUCIA SANTOS DE LIMAMARCELO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARAELIELSON RODRIGUES DA SILVAVANIA REGINA MENDES DIASLEONARDO SEPEDA CONTENTEFERNANDA SILVA DA ROCHAMARIA DILMA MARTINS GONÇALVESMANASSES RIBEIRO GUEDESMARCOS EDILSON COSTA MARTINHOGEOVANA REIS GUIMARÃESROSEMERY SANTOS CAMARÃOPAULO CÉSAR DAMASCENO DOS SANTOSRITA HERUNDINA BARBOSA MOREIRAELLEN NAZARETH MONTEIRO DE ALBUQUERQUEGEZIEL SILVA DE FARIASMARIA JOSÉ SILVA DE CASTROSIDNEYOASTE ALMEIDA AOODANA TERESA DA SILVA COSTAROSIONE GONÇALVES SANTOSMARCIA NAZARE PEDROSA LOBATORONALDO LOURENÇO SOARES DE MATOS JUNIORCÁSSIA DOS SANTOS ARAÚJOANDREA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRAMARCELO JOSE CASANOVA ROMEIROLILIAM BATISTA DOS SANTOSELIEZER DE SOUZA MARTINSMARCIA DOS SANTOS VALENTEANDRÉA MARQUES DOS SANTOSBENEDITO GONÇALVES COSTAEDNALVA NASCIMENTO CARDOSOROMULO DOS SANTOS MONTEIROKLEBER MURAT BRAUN DE QUEIROZ JÚNIORMARIA DA GLORIA DE SOUZA BORGESWENDEL BATISTA NEVESROBSON CLAUDIO MONTEIRO CAMPOSKELLE LUCIA NEVES DE OLIVEIRAKLEBER ULYSSES PUREZA PINTOLUCIANA GATINHO DIASMARIA CRISTINA CAVALHEIRO RODRIGUESELIANE CRISTINA GUIMARÃES TRINDADESONIA TELMA SILVA OLIVEIRAANA CLAUDIA DE MORAES BARATASILVIO MAURO VIEITAS FIGUEIREDORAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA NETOROSINELMA MEIRELES DA SILVAARISTÓTELES DA COSTA MOURACANDIDO JOSÉ BRITO PICANÇOPAULO HENRIQUE BAHIA POTYGUARAANDREZA DAS NEVES BRITO

ELAINE CRISTINA DA SILVA VALOISODAZILMA RODRIGUES RIBEIROJOÃO DA SILVA DIASALIANE DUARTE DA CONCEIÇÃOMAGNO CARVALHO DOS SANTOSANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DE ASSUNÇÃOPHABLO JOSÉ RODRIGUES SILVAGILVANEIDE DO SOCORRO LIMA DAMASCENOCLÓVIS ZOBERTO SANTOS DOS REISFABRICIO RODRIGUÊS DE SOUZANARA LUCIA SUANO DE FARIASROSIRENE PINTO DE OLIVEIRA PANTOJABENEDITA DE JESUS MACHADO LOUZADADENISE NATÁLIA TAVARES BANDEIRAPATRICIA LEYSER DE LIMAMAURO SÉRGIO MARTINS DANTASDALVA MARIA VASQUES MAIAANA MARCIA VINHAS SOUSALUCELY SARAH DE LUCENA ARAUJOJOÃO CARLOS MARQUES DOS SANTOSPAULO MARQUES VIEIRAADELSON CARLOS LAGOIA VALENTERENATA RODRIGUES DE OLIVEIRAGIVANILDO DOS SANTOS RODRIGUESMARIA JOSE ARAUJO DE SOUZALENIANE DOS SANTOS RIBEIROLEIDILENA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOANA IRIS SOUZA DE MORAESANA CÉLIA LIMA MONTEIRO MACEDOMARCELO CASTANHO CARDOSOPAULO ANDRE COSTA DE BRITOHORACIO MORAIS DA SILVASIRLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA SANTOSSANDRA REGINA FERNANDES SACRAMENTOAGILDO AFONSO JASTESSILVANA CARVALHO DE SOUZAISAC RIBEIRO DA SILVADEVISON ROGERIO MOREIRA PEREIRASILVIA CARINA NYLANDER SILVACLEYSIANE DA SILVA FERREIRASHIRLENE DE NAZARE SERRÃO RIBEIROMAIKLEMN TEIXEIRA MENEZESIVAN EDICHARLES LOPES ALFAIAJOSÉ LUIS PEREIRA CORREALIDIANE ANDRADE CUNHA AMIMROSIVALDO SODRÉ REISFABIO RODRIGO DE ARAUJO VALOISCRISTIANO CUNHA BRITOVIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃOREGIANE DO SOCORRO ATAYDE PEREIRALUCIANE DIAS OLIVEIRADENILDA BENEDITA GONÇALVES PINHEIROLEDA ISA DA SILVA BARATA CHAVESCRISTIANE DE NAZARE PAZ OLIVEIRAFÁBIO ANDRADE DE SOUZATATIANA BRITO DA SILVALILIAN MAIA BATISTAÁGATHA FAGLIANI SILVA DE MIRANDAPATRÍCIA GOMES SERFATYJOÃO PAULO DOS SANTOS ASSUNÇÃOALINE MELO DE SOUZAVANESSA CRISTINA FRANCO SILVA ARAUJOMARY ANNE DE OLIVEIRA FERREIRAELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA LUZCLEISE SILVA DO NASCIMENTOSORAYA MARTINS MORAESDANIEL LIMA DE SOUSAFLÁVIO DOS SANTOS DE CARVALHOBETHANIA NAHONHELLEN DE NAZARÉ SILVA E SILVAEMANUEL DE ALMEIDA ANDRADELUIZ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRAEDIVAN BATISTA DE SOUSACARLOS WILLAMES SANTOS DE MACEDOCHARLES ENGELS CHAVES MORAESJOSENETE FERREIRA DA MOTAELIETTE ASSUNÇÃO E SILVAGEYSA CAVALCANTE GAIAMARA PEREIRA DA SILVAVLADIANA SILVA ALVESLAIS CRISTINA COSTA CASTROCARLA ROSSY FREITAS MONTEIROVANILDA TEIXEIRAPAULIANE SILVA KEMPERMARCELO DA SILVA MENDESJERDERSON MOREIRA DE SENAJOSÉ MARIA MENDES DE ALMEIDA JUNIORFRANCISCA DAIANE BEZERRA DA SILVAJOÃO VICTOR CARDOSOLUIZ PAULO COSTA SANTOSJOANICE MACEDO FERREIRAJACQUELINE AVIZ MARQUESWELLINGTON OSCAR DA LUZ ALVESCARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA


MARINEIDE CUIMAR PAESGENILZA DUARTE VALENTEGLEIDSTON SEPEDA SOUZAPAULO RODRIGUES COSTA JUNIORSARAH SANTOS COELHOANA PAULA DA CRUZ XERFANJOYCE SILVA DA SILVAMAURO RODRIGO LARRAT FROTA E SILVAWAGNER ROMULO PINHO DE SOUZAANGELA PERDIGÃO DE MORAESDOUGLAS PEREIRA PINTOCAMILA ROCHELE DE SOUZA COSTAANTONIA CARLEANA SOARES MOURALORENA NUNES DO ESPIRITO SANTOELTON SILVIO CERQUEIRA DO NASCIMENTOBRENO WILSON MIRANDA VIANALAURO JOSÉ BARBOSA DE CASTROGLEYCE LUZIANA CHAGAS CARDOSOROGÉRIO DA SILVA PEREIRACARLOS EDUARDO ARAÚJO MERÍCIASCELSO AUGUSTO DE JESUS LEMOSALMERINDO DOS PASSOS JUNIORBRUNO EDUARDO MONTEIRO COSTAIZABEL CRISTINA IPIRANGA FERREIRALUIS CARLOS DUARTE COSTALANA CRISTINA DA COSTA BORGESLUIZ PEDRO BORGES MARTINS JUNIORFABIO WILLIANS TAVARES DE SOUZAPATRICIA CORREA LOBATOSHISLENE RODRIGUES DE SOUZADEISE MARTINS RENTEMARCELO DE CARVALHO BORGES20ª URE – REGIÃO DAS ILHASCARGO: SERVENTEOSVALDO MOURA ARANHAADRIANA NÉLIA MARINHO DA CONCEIÇÃOCRISTIANE DO SOCORRO MIRANDA FIGUEIREDOEDINETE PEREIRA RIBEIROERYLENE DO SOCORRO ALCÂNTARA FRANÇAMICILENE OLIVEIRA MORAISLILIAN KELLY FIGUEIREDO ABDONRONDIALDA RODRIGUES BARBOSAMARILENE PACHECO VIEIRADILCILENE ASSUNÇÃOLUIS AUGUSTO SANTOS TAVARESALFREDO LOBATOMIRIAN FERREIRA PAULATATIANE DA SILVA MORAISPATRÍCIA PERREIRA BARBOSACARLA DA CONCEIÇÃO PANTOPJAPRISCILA RIBEIRO ROCHAALINE CRISTINA RAMOS DA CRUZELBA MAIA MARTINSJHOISEFFER CASTRO PIANITONIEL GONÇALVES BARBOSABIANCA CAROLINA BARBOSA GOMESDULCILEIDE BARROS TAVARESLEANDRO FERREIRA PEREIRAJUMARA GEMAQUE SACRAMENTAJOICE CASTRO BELTRÃOMARCOS ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTOMARICLEIDE LISBOA GOMESREGINALDO DE JESUS RIBEIRO FREITASCARGO: VIGIAJOÃO CARLOS GRINFEL DA CRUZRAIMUNDO FERREIRA COSTACRISTIANO DA SILVA ALVESMANOEL DE SOUZA SANTOSREINALDO DAS MERCES MOURAGILSON RICARDO PINHEIRO LIMADAVI DE CASTRO DIASJOÃO ADALBERTO MORAES LEÃOFLAVIO ANDRE VIEIRA RIBEIROANDERSON DA COSTA LEANDROSILAS PIMENTA DE PAULAADILIO OSORIO DA SILVADEYBSON NERI TAVARESAILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOSALAIN EDSON CONCEIÇÃO BARBOSACARMO FREITAS MENDES JUNIORIRINEU DA SILVA FERREIRAArt.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-121 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro de 2007;

Considerando os termos dos Ofícios nº. 075/2011-GP/FSCMPA, datado de 1º de fevereiro de 2011, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, conforme Processo no. 2011/38041;Considerando o Parecer nº. 503/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a candidata relacionada neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP.CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-151 do Hospital Ophir Loyola, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de julho de 2010; Considerando o teor do Ofício nº. 312 – GAB/DG/HOL, datado de 18 de abril de 2011, conforme Processo nº. 2011/143239,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação no Hospital Ophir Loyola - HOL.CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: BIBLIOTECONOMIA MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MENEZESCRISTIANA GUERRA MATOSCARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: CIÊNCIAS CONTÁBEISLUCIENE ALMEIDA DA SILVAELZA OLIVIA SOUZA DA SILVACARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: CIÊNCIAS ECONÔMICASPAULO SÉRGIO DE FREITAS MENDESINACIO FERREIRA E SILVACARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: ESTATÍSTICAROGÉRIO DA SILVA SANTOSCARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: PEDAGOGIACLARA ROSEANE DA SILVA AZEVEDO MONTALVERNEELIZABETH DA COSTA FERREIRATERESA RAQUEL FERREIRA DE ALENCARCARGO: TÉCNICO DE GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA: ENGENHARIA CIVILCLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JÚNIORCARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ODIR LOURINHO NASCIMENTOCARGO: BIOMÉDICONILSON VELOSO BEZERRAELMA VILMA NAVEGANTES DA SILVAIGOR BRASIL COSTACAMILE MOURA PENSINDENISE MARIA RODRIGUES COSTACARGO: FARMACÊUTICOLILIAN PATRICIA SOUZA BARROSPAULO SERGIO GUZZO JUNIORMARILY BORGES PACHECOSIMONE MARIA ROQUE ALMEIDAANTONIO JOSÉ CARMONA GUIMARÃES JUNIORIBERÊ PINHEIRO DO MONTEROGERIO VALOIS LAURENTINOVICTOR RIKER LOBATOCARGO: FONOAUDIÓLOGO IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRONIELE CAROLINE VASCONCELOS MEDEIROSMARDONIA ALVES CHECALINCARGO: NUTRICIONISTADAIANY DO SOCORRO MENDES PIRESMARCO ANTONIO CESAR MERCES DE JESUS – Pessoa com Deficiência MAYSA DOS SANTOS MARTINS FURTADOINGRID PICANÇO DA MOTTAJUCICLEIDE RODRIGUES FARIASJOSÉ LUIS DE JESUS PINTO FIGUEIREDOSIMONE DO SOCORRO FERNANDES MARQUESJAMILIE SUELEN DOS PRAZERES CAMPOSMARIANA BORGES PETROLICARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL LILIANE DA MODA SANTOSVANESSA DO SOCORRO PANTOJA MENDESKHARINNI UCHÔA PEREIRA

NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOSCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMEVELYN SEVERIANO IGLESIASANDREZA MIRANDA MELO – Pessoa com DeficiênciaHELEN AMELIA DA SILVA FREITASEDIANA COELHO DOS SANTOS – Pessoa com DeficiênciaROBSON JOSÉ BARBOSA MELOELIANA DE NAZARÉ BARBOSA E SILVA – Pessoa com DeficiênciaKATIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVESEDELSO DOS SANTOS TEIXEIRA – Pessoa com DeficiênciaJOSIMARA CRISTINA DE MORAESALIAN DA SILVA PENINCHI – Pessoa com DeficiênciaELISANGELA FERREIRA DA SILVACINTHIA LUZ LOBO – Pessoa com DeficiênciaTATIANA DOS REMEDIOS SOUSA DE BARROSDOUGLAS WILLIAM ALENCAR DE SOUSA – Pessoa com Deficiência GARDENE LOPES DIASLUIS BISMARCK VASCONCELOS DA SILVAKYLLZA RÉJAYNNE SANTOS REISVALDECIRA CORREA ARAUJOLUCIANE MACIEL PALHETAWELLINGTON COELHO PANTOJATATIANA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRAJOSÉ FRANCISCO BARBOSA DA CUNHAJOSÉ RODRIGUES SANTOS DA COSTANILMA RODRIGUES BARRAMONICA CRISTINA DA GAMA PUREZAJACIRENE DOS SANTOS SOUZA CARDOSOSIDNEY OLIVEIRA DE OLIVEIRAVÊNUS FEMINE FERNANDES RODRIGUESLÚCIA CRISTINA SOUSA DA SILVAWANIA MARA DOS REIS GUEDESDREYANERSON LENNINE ROCHA LEOPOLDINONELLYANE NASCIMENTO FERROJORGE AUGUSTO LEÃO PEREIRAFABRÍCIO MALCHER DE AZEVEDONORMA MARIA PINHEIRO DOS REISKÁTIA SOLANGE LIMA DA CONCEIÇÃOEUSEBIO DANTAS SIQUEIRAALDEMIRA DO SOCORRO PACHECO DE MIRANDA DA CRUZKELLY VIANA SALESMICHELA PATRICIA CORDEIRO DA SILVAMARCIA JAKELINY AMARAL DE AGUIARJOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOSODEMAR RAIMUNDO GONÇALVES BAENA JUNIORFRANCISCA WRISSELIA AUGUSTO NORONHAMARIA DO CARMO FERREIRA CHAVESJOCELIA NAZARE CORREA DA SILVASIMONE MARIA PEREIRA DOS SANTOSGILVANETE DE FÁTIMA PEREIRA SITUBAGERSON DE SOUZA FERNANDESWILSON BARBOSA MEGUINSArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE, Consultor-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 10 a 29 de maio de 2011, a fim de se submeter a tratamento médico, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, SORAYA FERNANDES DA SILVIA LEITÃO, Assessora Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



autorizar ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar a Brasília/DF, nos dias 9 e 16 de junho de 2011, a fim de tratar de assuntos de interesse do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



autorizar DAVID ARAÚJO LEAL, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a viajar às cidades de Bruxelas/Bélgica, Praga/República Tcheca e Bilbao/Espanha, no período de 11 a 19 de junho de 2011, sem ônus para o Estado, a fim de representar o Pará em missão internacional promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



autorizar a 1º SGT BM ERONILDES DOS SANTOS SOUSA, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a viajar à província de Macerata-Itália, no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2011, sem ônus para o Estado, a fim de frequentar


o Curso intensivo da Língua e Cultura Italiana.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



autorizar o TEN CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, o TEN CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº 067-GCAP, datado de 9 de maio de 2011, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a desistência formulada pelo interessado em 5 de maio de 2011, de que trata o Processo nº 2011/181744;Considerando que o candidato abaixo mencionado foi aprovado no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e nomeado por ato do Governador do Estado, através do Decreto publicado no DOE de 8 de abril de 2011, mas não tomou posse no prazo legal;Considerando o Parecer nº. 537/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação de RAIMUNDO RAMOS FERREIRA JUNIOR para o cargo de Professor AD-4, Disciplina Matemática - Belém, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 1602–Gab.Pres., datado de 06 de maio de 2011, do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - IASEP;Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-155 do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará-IASEP, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2011/187098;R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação no Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - IASEP.CARGO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SERVIÇO SOCIALMICHELLE TEODORO GARCIACARGO: TÉCNICO EM SAUDE – MEDICINA/CLINICA MÉDICACARLOS MARCELO GUIMARÃES MARQUESPAULA ROBERTA FERREIRA MARTINSArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 1720 – Gab. Pres., datado de 16 de maio de 2011, do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - IASEP; Considerando que os candidatos abaixo discriminados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-155 do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará-IASEP, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme Processo nº. 2011/187181;R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - IASEP.CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE: PSICOLOGIA - PSICOLOGIA CLÍNICAARICELI LIMA PIEDADEGRACY KELLY DA SILVA TOBIASCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ALDA DO SOCORRO CARDOSO MORAESCARGO: TÉCNICO EM SAÚDE: PSICOLOGIA - PSICOLOGIA HOSPITALARLUCIANA COSTA PONTES CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMARIA DOS ANJOS MORAESGABRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILVAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 305-GAPRES, datado de 13 de maio de 2011, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - FCPTN, de que trata o Processo nº. 2001188935;Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados por ato governamental no Concurso Público C-98 da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - FCPTN, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei;Considerando o Parecer nº. 547/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos a seguir relacionados:CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO TEREZA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOSLUCIANNA LEITE SARAIVACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: BIBLIOTECONOMIARITA DE CÁSSIA VIANA DE ALMEIDAREGINA KACIANE DA COSTA BORGESRUTHANE SARAIVA DA SILVACARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEISBRUNA CHAVES DE OLIVEIRACARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: PSICOLOGIA MISLENE LIMA CAMELOCARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÁREA: SERVIÇO SOCIALLAURINDA MORAES DA SILVACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: HISTÓRIAMARCELLO DE ALBUQUERQUE MARANHÃOCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: LETRASDINELSON SERRÃO DA SILVALUIS MARCELO DE ARAUJO PEDROSOCARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: PEDAGOGIACRISTIANE MENEZES FERREIRAFERNANDA CRISTINA CORREA LIMACARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: TURISMOGEISA OLIVEIRA DA COSTAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 1343-PGE-GAB-PCTA, de 22 de março de 2011, da Procuradoria Geral do Estado que informa a sentença que extinguiu sem julgamento do mérito e revogou a liminar concedida nos autos da Ação de Mandado de Segurança interposta pelo Policial Civil a seguir, de que trata o Processo nº. 2011/103572;Considerando as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 119-DGPC/PAD, de 31 de dezembro de 2003, do Delegado-Geral de Polícia Civil, de que trata o Processo nº. 165624/2004, que enquadrou o acusado nas transgressões disciplinares previstas no art. 74, incisos XIII, XXV, XXXIV e XXXV, e no art. 71, incisos I, III e V, todos da Lei Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994;Considerando o Parecer 476/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Restabelecer a aplicação da pena de Suspensão, por 90 (noventa) dias, do Investigador de Polícia Civil ANTONIO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, com fundamento no art. 76, inciso II, combinado com os arts. 77 e 80, § 3º, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994.Art. 2º Aplicar pena de Demissão ao Delegado de Polícia Civil JOSÉ ODON MUNIZ DE ARAÚJO, com fundamento no art. 76, inciso III, combinado com o art. 81, inciso XIII, da Lei Complementar nº. 022, de 15 de março de 1994.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando as razões apresentadas pelo interessado nos autos do Processo nº. 2011/119421;Considerando os termos do Parecer nº. 470/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Excluir ADRIANO DOS REIS PIQUET do Decreto de 27 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.761, de 28 de setembro de 2010, que tornou sem efeito sua nomeação no Concurso Público C-130 para o cargo de Assistente Administrativo, município de Belém, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 1º, 8º, 9º, incisos I e II, e 13 da Lei nº 5.774, de 30 de novembro de 1991, eConsiderando os termos do Ofício nº. 0176/2011 – Gab CMDO do Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA,R E S O L V E:Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA MENDES DE CAMPOS para o cargo de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a contar de 1º de junho de 2011.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PABLO ROGERIO BORGES SILVA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear, de acordo com o art. 6º, § 3º, da Lei nº. 6.576, de 3 de setembro de 2003, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves”, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear ANDRÉ THIAGO BEZERRA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Assessoria de Planejamento e Modernização, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 24 de maio de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear SORAYA MARILKA COSTA KLAUTAU para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Serviços, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 11 de maio de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear ANDRÉ LUIZ MONTEIRO BICALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle Interno, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 1° de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear JOÃO CARLOS ARAÚJO NOVAIS para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Finanças e Contabilidade, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 17 de maio de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.




nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAPHAEL DE PAIVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CAP QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RITA DE CÁSSIA BRITO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANTONIO WILSON VELASCO CASTRO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ RAIMUNDO ALBUQUERQUE GADELHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDVALDO REIS MOREIRA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 27 de abril de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, EDER CÍCERO DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 27 de abril de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOÃO VICENTE PINHEIRO CALANDRINI DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e arts. 6º e 105, § 1º da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº. 6.230, de 12 de julho de 1999, e o Decreto Estadual nº. 6.781, de 19 de abril de 1990, eConsiderando os termos do Ofício nº. 024-GAB. CMDO, de 2 de junho de 2011, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros

Militar do Pará - CBMPA;Considerando os termos do Parecer nº. 561/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Convocar, para o serviço ativo, o oficial militar da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Pará a seguir nominado:CEL BM R/R GONCISLEY GOMES GONÇALVESArt. 2º O oficial ora convocado deverá compor o Conselho Especial de Justiça (CEL), da Justiça Militar do Estado do Pará, como Juiz membro, constituído para julgamento dos oficiais acusados no Processo nº. 1996.2.900051-5.Parágrafo único. Os atos do oficial ora convocado ficarão restritos à atuação do mesmo no âmbito do CEL, vedada a prática de quaisquer outros atos administrativos alheios aos fins dessa convocação.Art. 3º A presente convocação é feita com ônus para o Estado, sem prejuízo dos proventos percebidos na inatividade, nos termos do art. 105, § 3º, da Lei nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, recepcionado pelo art. 37, § 10, da Constituição Federal.Art. 4º A presente convocação é efetuada para o período compreendido entre a publicação deste Decreto, pelo prazo certo de 3 (três) anos, podendo ser renovada uma única vez, após a qual cessará automaticamente, retornando o convocado à inatividade, inclusive se sua atividade for concluída antes desse prazo, nos termos do art. 105, § 5º, incisos I e II, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2011O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, X e XX, da Constituição Estadual, e no art. 133, combinado aos arts. 123, § 1º e § 2, e 133 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, eConsiderando os elementos constantes no Processo s/nº. PG-GG (Ofício nº 266-Gabinete do Comando, de 23 de maio de 2011), através do qual se decidiu Exceção de Suspeição suscitada pelo justificante, incidente que obriga a prorrogação do Conselho de Justificação instaurado pelo Decreto de 3 de maio de 2011 (D.O.E. nº. 31.907, de 4 de maio de 2011);Considerando os termos do Parecer nº. 513/2011 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado pelo Decreto Estadual de 3 de maio de 2011, destinado a apurar as faltas funcionais do justificante MAJOR QOPM R/R RG 12380 WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do último dia do prazo estabelecido para conclusão do Conselho de Justificação objeto do Decreto aqui prorrogado.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JUNHO DE 2011.


PROCESSO Nº. 270.609/2010-PG/GG (OF. Nº. 08/2011-SIND, DE 24 DE ABRIL DE 2011).

INTERESSADO: CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES.ASSUNTO: ENCAMINHA AUTOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELO DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 2011 (DOE-PA Nº. 31890, DE 7 DE ABRIL DE 2011), ONDE FIGURA COMO SINDICADO O TENENTE CORONEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, EM FACE DE REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO JUIZ FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA.D E S P A C H OAdotando como razões de convencimento e fundamentos o Parecer nº. 523/2011 da Consultoria Geral do Estado, que aprovo integralmente e, usando da competência contida no art. 135, inciso X da Constituição Estadual, bem como nos arts. 25, 26, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 6.833/2006, considerando os termos da Representação do Exmo. Sr. Juiz Federal Rubens Rollo D’Oliveira, bem como o relatório e conclusão final da Sindicância proposta ao caso apresentado, resolvo:Homologar o relatório da Sindicância, bem como sua conclusão, determinando o arquivamento dos autos, ciente o Juiz representante do ato, através de notificação pessoal.Publique-se e notifique-se.Belém, 20 de junho de 2011.


PROCESSO Nº. 206.539/2011-PG/GG (OFÍCIO Nº. 241-SEIR-GAB, DE 1º DE JUNHO DE 2011).

INTERESSADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.ASSUNTO: ENCAMINHA PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA (PA), DESTINADO A REVER DECISÃO ADMINISTRATIVA, OBJETO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM, PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA (PROC. 0011935532.2011.814.0301) IMPETRADO PELO CAPITÃO QOBM RG 0826240137 NEY TITO DA SILVA

AZEVEDO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CPO-CBMPA, PARA INCLUÍ-LO NO QUADRO DE ACESSO ÀS PROMOÇÕES DO CBMPA EFETUADAS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2011.D E S P A C H OAdotando como razões de convencimento e fundamentos o Parecer nº. 567/2011 da Consultoria Geral do Estado, considero prejudicada a análise de mérito do expediente, pois se trata de questão já “sub judice”, encaminhada ao Procurador-Geral do Estado, a fim de que o mesmo proceda à defesa do Estado do Pará, como de direito.Publique-se e cientifique-se pessoalmente ao Senhor Secretário de Estado de Integração Regional, que encaminhou o expediente.Belém, 20 de junho de 2011.


PROCESSO Nº: 22.440/2010-PG/GG (REQUERIMENTO DE 11 DE MARÇO DE 2010).

Interessado: JAIME LIMA DE SOUZA, REPRESENTADO PELO ADVOGADO GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA (OAB-PA 14.742).Assunto: pedido de revisão Da PUNIÇÃO APLICADA PELA SOLUÇÃO DO CONSELHO DE DISCIPLINA DE PORTARIA nº 003/05-COR. CPR III (BG Nº 083, de 4 de MAIO de 2006) QUE EXCLUIU O REQUERENTE DO SERVIÇO ATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, A BEM DA DISCIPLINA DAQUELA PMPA.D E S P A C H OAdotando como razões de convencimento e fundamentos o Parecer nº. 484/2011 da Consultoria Geral do Estado resolvo indeferir o pedido acima destacado, considerando que não há suporte legal que justifique a revisão administrativa do ato. Retorne o expediente ao Comandante da PMPA para arquivamento, após ser dada ciência ao interessado desta decisão, bem como publicada no DOE-PA.Publique-se.Belém, 20 de junho de 2011.


PORTARIA N° 3.818/2011-CCG DE 20 DE JUNHO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 794/2011 – GAB/SUSIPE,R E S O L V E:exonerar SILVIO ROGERIO FRANCO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1° de junho de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 3.819/2011-CCG DE 20 DE JUNHO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 794/2011 – GAB/SUSIPE,R E S O L V E:nomear HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1° de junho de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 149/2011-SCCG, DE 17 DE JUNHO DE 2011. A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0914/2008-CCG, de 24 de abril de 2008, e.CONSIDERANDO : o Processo nº 2011/226136-PG, datado de 13 de junho de 2011.R E S O L V E:Cancelar as diárias concedidas para a servidora NAYANA DA SILVA LEITE, Assessor, através da Portaria nº 121/2011-SCCG, de 02/06/2011, publicada no Diário Oficial nº 31.929, de 03/06/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 17 de junho de 2011.SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


RESUMO DA PORTARIA N° 150/2011-SCCG, DE 17 DE JUNHO DE 2011.

Nome : Jair Carlos Pinto CostaCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias

: 3 ½ (três e meia)

Origem : Belém/PADestino : Santarém/PAObjetivo : Para acompanhar o Excelentíssimo Governador

do Estado em visita ao referido município, a serviço do Governo do Estado.

Período : 20 a 23/06/2011.

SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 152/2011-SCCG, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Nome : Maria Auxiliadora Souza NeriCargo : Secretária Particular do GovernadorN° de Diárias

: 3.½ (três e meia)

Origem : Belém/PADestino : Santarém/PAObjetivo : A serviço do Governo do Estado.Período : 20 a 23/06/2011.

SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 151/2011-SCCG, DE 20 DE JUNHO DE 2011

O SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0914/2008-CCG de 24/04/2008.R E S O L V E:Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Nilce de Oliveira Castro, com lotação nesta Governadoria do Estado, no período de 04/07 a 02/08/2011, suspensa atraves da Portaria 2.054/2010-SCCG de 09/11/2010 publicada no DOE nº 31.788 de 10/11/2010, Processo nº 2011/165083-GAB/GOV. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de Junho de 2011SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 006/2011-CGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247597

O CONSULTOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1 - Designar os servidores STANLEY BOTTI FERNANDES, matrícula n° 57234964/1, KAREN SERRUYA CARDUNER, matrícula n° 54188390/2 e ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERÉ, matrícula n° 42102/4, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Licitação com objetivo de adquirir um veículo automotor para atender os serviços desta Consultoria Geral.2 - Publique-se e cumpra-seCONSULTORIA GERAL DO ESTADO em, 20 de junho de 2011OPHIR CAVALCANTEConsultor Geral do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247775

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 246894Portaria: 78A/2011Objetivo: REPRESENTAR O ORGÃO NO EVENTO PRO-PAZ CIDADANIAFundamento Legal: ART.127 DA LEI 5810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es): 55587812/JOHN ANDERSON NASCIMENTO LIMA (DIR.DEPTO DE PATRIMONIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: ROSYMARY NEVES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1605/2011-DPG DE 20 DE JUNHO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247764

O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais;Considerando que a Defensoria Pública é Instituição Permanente e Essencial à Função Jurisdicional do Estado;Considerando o princípio administrativo da continuidade do serviço e da inafastabilidade do Acesso à Justiça;Considerando que a Portaria nº 1575/2011, publicada no DJ nº 4820 de 14/06/2011, determinou como ponto facultativo o expediente forense, no dia 24 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;Considerando o disposto no art. 8º, incisos IV, VIII e XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º FACULTAR o expediente na Defensoria Pública do Estado do Pará, na capital e no interior do Estado, no dia 24 de junho de 2011, sem prejuízo dos plantões funcionais a serem definidos pelos Coordenadores de Núcleo;Art. 2º Caberá aos titulares das Diretorias Metropolitana e do Interior a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência;Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Antônio Roberto Figueiredo CardosoDefensor Público Geral do Estado do Pará


PORTARIA: 1557/2011Objetivo: realizar levantamento patrimonial nas Defensoria Públicas dos referidos municípiosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): castanhal/PA - Brasilcuruçá/PA - Brasiligarapé-açu/PA - Brasilinhangapi/PA - Brasilmaracanã/PA - Brasilmarapanim/PA - Brasilsão domingos do capim/PA - Brasilsão francisco do pará/PA - Brasil<brServidor(es): 345873/Edson Miranda Rodrigues (auxiliar administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011345873/Edson Miranda Rodrigues (auxiliar administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011345873/Edson Miranda Rodrigues (auxiliar administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADOSuprimento de FundoNúmero de Publicação: 247617Portaria: 1558/2011Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Edson Miranda Rodrigues auxiliar administrativo 345873 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122012545340000 0101000000 339036 400,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1559/2011Objetivo: realizar manutenção preventiva e corretiva na regional, bem como fazer levantamento das necessidades locaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 54181427/Bruno Bonasser de Sá (assistente de informática) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


Portaria: 1560/2011Objetivo: realizar levantamento de necessidades na área de informática na Regional

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 57176463/Francys Félix dos Santos (assistente de informática) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1561/2011Objetivo: realizar manutenção preventiva e corretiva na regional, bem como fazer levantamento das necessidades locaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ponta de pedras/PA - Brasil<brServidor(es): 57202564/Marcus Vinicius Almeida Campbell (assistente de informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1562/2011Objetivo: realizar manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e levantamento das necessidades locaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): cametá/PA - Brasillimoeiro do ajuru/PA - Brasil<brServidor(es): 57201718/Thiago Mendes da Silva (assistente de informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1563/2011Objetivo: realizar manutenção preventiva e corretiva na regional, bem como fazer levantamento das necessidades locaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 57200893/André Correia Silva Neto (assistente de informática) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1564/2011Objetivo: realizar serviços de manutenção elétrica na Defensoria Pública do referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): breves/PA - Brasil<brServidor(es): 3155340/Guilherme Lelis de Assis (Auxiliar de Obras de Manutenção) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 12/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1565/2011Objetivo: realizar atendimentos e auxiliar a defensora pública Gheisa Andrade de Brito em sessão do tribunal do júriFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): uruará/PA - Brasil<brServidor(es): 57234669/Larissa de Almeida Beltrão Rosas (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1567/2011Objetivo: realizar atendimentos e participar de sessão do tribunal do júriFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92


Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): uruará/PA - Brasil<brServidor(es): 57234664/Gheisa Andrade de Brito (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


Portaria: 1568/2011Objetivo: desenvolver atividade jurídicaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): bonito/PA - Brasilpeixe-boi/PA - Brasil<brServidor(es): 57190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/06/2011 a 01/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/06/2011 a 02/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/06/2011 a 03/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/06/2011 a 07/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/06/2011 a 08/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2011 a 09/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/06/2011 a 10/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2011 a 14/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/06/2011 a 15/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2011 a 17/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/06/2011 a 21/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/06/2011 a 22/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/06/2011 a 24/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/06/2011 a 28/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/06/2011 a 29/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/201157190974/Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1569/2011Objetivo: participar de reunião no Ministério da Justiça sobre o sistema de informações penaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 55587491/Antonio Felipe Tavares Braga (Coordenador de Núcleo de Informática) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1570/2011Objetivo: participar de reunião no Ministério da Justiça sobre o sistema de informações penaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 51855739/Alexandre Martins Bastos (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADOSuprimento de FundoNúmero de Publicação: 248067Portaria: 1571/2011Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Jucemir Siqueira da Silva auxiliar administrativo 32549 Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091127861220000 0101000000 339030 1.500,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248076

PORTARIA: 1572/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Francisco José Pinho Vieira defensor público 57233810 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091127861220000 0101000000 339033 540,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADOSuprimento de FundoNúmero de Publicação: 248082Portaria: 1573/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Ursula Dini Mascarenhas defensor público 57231661 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091127861220000 0101000000 339033 270,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1573/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Ursula Dini Mascarenhas defensor público 57231661 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091127861220000 0101000000 339033 270,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1575/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Dayse Helena de Sousa Figueiredo assistente administrativo57214402 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03128127861280000 0101000000 339030 500,00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO


Portaria: 1500/2011Objetivo: Complementar diária 598/11-DI, Complementar diária 599/11-DI e Complementar diária 597/11-DI.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): belém/PA - Brasil<brServidor(es): 55589067/Fábio Rangel Pereira de Souza (defensor público) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 18/06/201155589139/Luis Carlos de Aguiar Portela (defensor público) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 18/06/201157190989/Valderci Dias Simão (defensor público) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 1501/2011Objetivo: transportar material de expediente às comarcasFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): acará/PA - Brasilbaião/PA - Brasilbarcarena/PA - Brasilcametá/PA - Brasiligarapé-miri/PA - Brasilmocajuba/PA - Brasilmoju/PA - Brasil<brServidor(es): 0/Edson Prazeres Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2011 a 13/06/20110/Edson Prazeres Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2011 a 14/06/20110/Edson Prazeres Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/06/2011 a 15/06/20110/Edson Prazeres Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/06/2011 a 16/06/20110/Edson Prazeres Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247546

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2011 - PROCESSO Nº. 140406/2011

Após ter constatado a regularidade dos atos procedimentais, homologo o presente certame e determino a contratação da seguinte empresa:PIAQUITUBA TAXI AÉREO LTDA, CNPJ: 07.326.869/0001-70, para o Lote 01- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aeronave, do tipo bimotor, e pequeno porte, com no mínimo 5 (cinco) assentos, para atender atividades de fiscalização dos serviços de geração de energia – Menor Preço Por Lote - Valor: R$ 13.200,00. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Diretor Geral da ARCON-PA

DESCREDENCIAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 246940

ATO DE DESCREDENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃOPelo presente termo a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-Pa, Autarquia Estadual, representada neste ato pelo seu Diretor Geral, autorizado nos termos do inciso IV do art. 19, 20 Parágrafo único e caput do Art. 21 da Lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997,RESOLVE: Art. 1º Descredenciar as autorizações de nº 6035,6108,6076,6023 considerando o pedido de desistência dos autorizados.2º-O presente ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.Belém, 17 de junho de 2011.-Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior-Diretor Geral.Admissão de ServidorNúmero de Publicação: 246981Órgao: AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: contratoData de Admissão: 13/06/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELCIRCLEI NASCIMENTO MOTORISTA 14/12/2011 Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 247706

FORMA DA EXTINÇÃO: RESCISÃOContrato: 5/2010Data de Extinção: 14/06/2011Justificativa: CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E INTERESSE DO CONTRATADO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2010/46598Contratado: CRISTAL COMÉRCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA EPPBairro: Murinim, Endereço: Av Mantinho Monteiro, S/NCEP. 68795-000 - Benevides/PAOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 247627

Contrato: 7Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: AGUA MINERAL NATURAL, EM GARRAFÃO DE 20 LITROSValor Total: 5.253,60Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Registro de Preços: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012545340000 339030 0101000000 EstadualContratado: PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDAEndereço: R dos Mundurucus, 3100CEP. 66040-033 - Belém/PAComplemento: SALA 1508Telefone: 9132696092 Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247743

Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 14/06/2011Valor: 18.236,19Vigência: 14/06/2011 a 30/07/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRENCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012Contrato: 13Exercício: 2008


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012545340000 339037 0101000000 EstadualContratado: M.T. ENTREGAS RÁPIDAS LTDA MEEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 418CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132120340 Ordenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

PORTARIA 70/2011-DAFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247982

RESOLVE:PRORROGAR por 50 (cinqüenta) dias a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Rosângela Conceição, identidade funcional nº. 760471, lotada nesta Secretaria, no período de 11/06/20011 a 30/07/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de junho de 2011PATRICIA BARBOSA BRITO NASSERDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA 001/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247599

TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº 001/2011 - SECOMPROCESSO Nº 190941/2011PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇAO E FUNDAÇAO CURRO VELHO.OBJETO: O presente termo tem como objetivo a Cooperaçao Tecnica e Financeira entre os participantes, visando a transferencia de Credito da Secom para a FCV, por meio de destaque orçamentario, para realizaçao das oficinas de audiovisual, radio, web, impresso, fotografia, desenho e grafite.VALOR: R$ - 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)DOTAÇAO ORÇAMENTARIAExercicio: 2011Programa de Trabalho: 2783Natureza de Despesa: 339036 / 339047Fonte: 0101VIGENCIA: 17/06/2011 a 31/08/2011DATA DA ASSINATURA: 17/06/2011ORDENADOR DE DESPESA: NEY EMIL DA CONCEIÇAO MESSIAS JÚNIOR


PORTARIA: 151/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Daniel Pinheiro de Araujo Assessor de Comunicação I57234693 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131119327800000 0101000000 339030 500,0024131119327800000 0101000000 339039 500,00Observação: atender despesas com eventuais serviços, em razão do evento Terruá Pará, que ocorrerá em São Paulo.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


PORTARIA: 153/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Aldenize Maria Vaz Fernandes Secretaria de Diretoria 5858461 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122012545340000 0101000000 339030 1.000,0024122012545340000 0101000000 339039 1.000,00Observação: dar suporte nos serviços pertinentes desta coordenação como: transporte dos servidores, aquisição de materiais, e outros, logísticas da equipe da SECOM em Santarém.Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

PORTARIA N.º 147, DE 20 DE JUNHO DE 2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247984

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do processo n.º 0188/2011;RESOLVE: Declarar inexigível de Licitação a contratação da empresa RPS Assessoria e Promoção de Eventos Ltda., para execução de serviços de locação e montagem de estande desta entidade na XV Feira Pan-Amazônica do Livro, no período de 02

a 11 de setembro de 2011, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


CONTRATO: 17-11Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Credenciamento e distribuição de produtos de certificação digital.Valor Total: 20.000,00Data Assinatura: 10/06/2011Vigência: 10/06/2011 a 09/06/2012Dispensa: 11/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22662119327840000 339039 0261000000 EstadualContratado: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESPEndereço: Rua da Mooca 1921, 1921CEP. 03103-902 - São Paulo/SPTelefone: 1127999882 Fax: 1127999876 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: N° 341/2011Objetivo: Fazerem montagem e desmontagem de equipamentos para a transmissão de jogo.Fundamento Legal: Conforme solicitação de diária da Diretoria de TV e Proc. 0780 de 14/06/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 50571401/Antonio Sergio do Carmo Coelho (Tec.Est.Repet.Retr.deTV.) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011541972783/Carlos Alberto dos Santos Reis (Assistente II) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201170028231/Carlos Alberto Seabra dos Reis (Tec.Est.Repet.Retr.deTV.) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011572062203/Diogo Puget de Freitas (Assistente II) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011541969931/Edson Galvão Cabral (Assistente de Estúdio) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011555881411/Elioenai Andrade da Luz (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201170029981/Francisco Rodrigues Gonçalves (Editor de Vídeo Tape) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201152516801/José Carlos Conceição da Silva (Operador de Vídeo Tape) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201170058491/Luiz Carlos de Souza Mendes (Aux.Po.Un.Port.Externo) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201170037221/Paulo de Tarço Chucre da Conceição (Operador de Vídeo Tape) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/201170044271/Paulo Marques Ferreira (Repórter) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011541969462/Paulo Roberto Batista Barros (Supervisor Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: N° 350/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Sonia Ferro e Silva Pinto Repórter 5558621421 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722119727970000 0101000000 339039 1.000,0024722119727970000 0101000000 339033 300,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: N° 349/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Claudio Luiz Oliviet Lobato Editor 70050081 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722119727970000 0101000000 339033 1.000,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 342/2011Objetivo: Realização de cobertura jornalística das comemorações ao aniversário da cidade de Santarém e Governo Intinerante.Fundamento Legal: Conforme solicitação de diárias da Diretoria de TV e Proc. 0781 de 15/06/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarem/PA - Brasil<brServidor(es): 60040242/Carlos Augusto Nazaré de Araujo (Operador de Câmera) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 24/06/201170050081/Claudio Luiz Oliviet Lobato (Editor) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 346/2011Objetivo: Realizar serviços de buffet no evento Terruá Pará.Fundamento Legal: Conforme os termos de solicitação de diárias da Diretoria de Comunicação Integrada e Proc. 0797 de 16/06/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): /Thiago de Quadros Castanho Santos (Colaborador) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 27/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 345/2011Objetivo: Fazer serviço de montagem e desmontagem dos equipamentos para transmissão de jogo.Fundamento Legal: Conforme solicitação de diárias da Diretoria de TV e proc. 0803 de 16/06/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 51565721/Paulo Afonso Rodrigues da Silva (Assistente de Estudio) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Portaria: n° 348/2011Objetivo: Fazerem manutenção nas RTV’s da Funtelpa.Fundamento Legal: Conforme os termos da solicitação de diárias da Coordenadoria Técnica e Proc.0798 de 16/06/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia e Vigia/PA - Brasil<brServidor(es): 555881421/Luiz Fabiano Cunha de Andrade (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 17/06/201131818551/Sérgio Carlos Farias de Oliveira (Tec.Est.Repet.Retr.deTV) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Portaria: 347/2011Objetivo: A serviço desta Fundação.Fundamento Legal: Conforme os termos da solicitação de diárias da Diretoria da Rádio e Proc. 0802 de 16/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 518554633/Antonio Edson da Silva Matoso (Diretor de Rádio) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248086

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado nos dias 07 e 08 de junho de 2011, dos Decretos s/n de Nomeação de concursados, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem no prazo de 10 dias, a contar de 20 de junho de 2011, na Av.Gentil Bittencourt nº 43, Batista Campos, no horário de 8 às 14 h, para tratarem de assuntos referente a correspondência de convocação.DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO C-119- ANA LUCIA SAMPAIO BRAGA: Cargo: Assistente Administrativo, Nomeação em 07.06.2011.SEDUC - CONCURSO C-125- EVERALDO DE OLIVEIRA SANTA BRIGIDA: Cargo: Professor


AD-4, Nomeação em 08.06.2011.- LIDIANE ALVES DE SOUSA: Cargo: Professor AD-4, Nomeação em 08.06.2011.Belém, 20 de junho de 2011.

PORTARIA Nº 0552, DE 20 DE JUNHO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247910

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011, eCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Estadual n° 2.069/06; eCONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.° 6.474, de 06 de agosto de 2002.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira a servidora NEUZA FERNANDA DE MORAES PINTO, matrícula nº 57195870/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, lotada nesta Secretaria, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, conforme processo n.° 2011/233973 , cujo objeto é o Registro de Preços visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA E MÓVEL PESSOAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.II – DESIGNAR como Pregoeiro Substituto o servidor EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA, matricula nº. 54185970/3, ocupante do cargo de Coordenador de Compras Governamentais, lotado nesta Secretaria.III – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores ÉDER CORREA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Gerente do Núcleo de Registro de Preços, e a servidora ROCY ROMANHOLE DE CAMPOS, matrícula n.° 2372/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotados nesta Secretaria.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de junho de 2011.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247550

Portaria nº 326 de 13 de junho de 2011REVOGAR, a partir de 12.06.2011, a Portaria nº 115 de 14/02/11, que designou a servidora ETTIENE ANGELIM MORAES, Matrícula Nº 57235115/1, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Comunicação, GEP- DAS-011.4, até ulterior deliberação, publicada no Diário Oficial nº 31.857 de 17 de fevereiro de 2011.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 12 de junho de 2011.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

PORTARIA Nº 327 DE 13 DE JUNHO DE 2011NOMEAR, ETTIENE ANGELIM MORAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação, código GEP-DAS-011.4.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 12 de junho de 2011.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247540

Ato: Portaria nº 325 de 13.06.2011Término Vínculo: 12/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração Cargo em ComissãoOrgão: INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARAServidor(es): Comissionado / Ettiene Angelim Moraes (Assessor)<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247727PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2011

PROCESSO Nº 137.664/2011OBJETO: Prestação de Serviços deLocação de RoteadorEMPRESA VENCEDORA:KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA

ITEM ÚNICOVALOR GLOBAL R$19.800,00Despacho do Presidente: HOMOLOGOA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2011PROCESSO Nº 43.716/2011

OBJETO: Contratação de Motoboy paraEntrega Diária de DocumentaçãoEMPRESA VENCEDORA:BIOCARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDAITEM ÚNICOVALOR GLOBAL R$19.498,38Despacho do Presidente: HOMOLOGOA Pregoeira


PORTARIA Nº 194 DE 17 DE JUNHO DE 2011DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME O MEMORANDO 2011/084-DIPRE, DE 15/06/2011.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº 31.840, de 25/01/2011.RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA, matrícula nº. 54193931/1, ocupante do cargo de Gerente e lotado na Gerência de Cadastro e Habilitação, para responder pela Diretoria de Previdência, no período de 19/06/2011 a 21/06/2011, em virtude da ausência da titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJosé Cláudio Couto SalgadoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 198 DE 17 DE JUNHO DE 2011DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME O MEMORANDO 2011/087 – GAB, DE 17/06/2011.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº 31.840, de 25/01/2011.RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA REIS SACRAMENTO, matrícula nº. 5288746-2, ocupante do cargo de Diretor e lotada na Diretoria de Administração e Finanças, para responder pela Presidência, durante a ausência do titular José Cláudio Couto Salgado, matrícula nº. 57234769-1, no período de 19/06/2011 a 21/06/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJosé Cláudio Couto SalgadoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 199 DE 17 DE JUNHO DE 2011DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME O MEMORANDO 2011/088 – GAB, DE 17/06/2011.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 24/01/2011, publicado no DOE nº 31.840, de 25/01/2011.RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 5484235-2, ocupante do cargo de Gerente e lotado na Gerência de Orçamento e Finanças, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, no período de 19/06/2011 a 21/06/2011, em virtude da designação da titular a responder pela Presidência deste Instituto.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEJosé Cláudio Couto SalgadoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247600MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 6/2011Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de rede de distribuição de água potável para abastecimento público no município de Pau D´ArcoEntrega do Edital: disponível na sala de licitação da SEDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, bairro Umarizal,

Belém/Pará, no horário de 08:00 às 14:00 hs, através de meio digital.Responsável pelo certame: PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHALocal de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEDURBData da Abertura: 08/07/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512122718710000 449051 0106000000 Federal17512122718710000 449051 6121000000 EstadualOrdenador: Márcio Godoi Spíndola

PORTARIA Nº. 152/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247618

PORTARIA Nº. 152/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCICIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;CONSIDERANDO o memorando nº. 204/2011 – DIP, datado de 10/06/2011;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 11/05/2011, a portaria nº. 122/2011, de 11 de maio de 2011, publicada no D.O.E. nº. 31.914 de 13/05/2011, do servidor JOÃO DA SILVA MARTINS FILHO, matrícula nº 5823129/2.DESIGNAR, a contar de 11/05/2011, o servidor JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE, matricula: 57196791/1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 108/2009, celebrado entre esta Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB e a Empresa Oliveira Terceirizadora de Locação de Mão de Obra Ltda – EPP, cujo objeto é a execução de obras e serviços de Microsistema de Abastecimento de Água, para a comunidade de Riozinho das Arraias, no Município de Novo Progresso/PA. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - em exercício.

PORTARIA 163/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247595

PORTARIA Nº. 163/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, à servidora ROSEANE SANTANA FRASÃO, Técnico em Gestão Pública - Economista, matrícula 57191445/1. Em decorrência da mudança do gestor municipal, ocasionando o atraso nas atividades relativas ao Convênio 001/2007-MCidades/Sedurb – Regularização Fundiária, a servidora terá que permanecer no Município de Eldorado do Carajás até o dia 21/06/2011, acrescentando 04 dias ao seu período de deslocamento, anteriormente previsto para 13 a 17/06/2011, conforme Portaria 143/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.935 de 13/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.


PORTARIA Nº. 161/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, à servidora MARINÉA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano - Antropólogo, matrícula 55589954/2. Em decorrência da mudança do gestor municipal, ocasionando o atraso nas atividades relativas ao Convênio 001/2007-MCidades/Sedurb – Regularização Fundiária, a servidora terá que permanecer no Município de Eldorado do Carajás até o dia 21/06/2011, acrescentando 04 dias ao seu período de deslocamento, anteriormente previsto para 13 a 17/06/2011, conforme Portaria 144/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.935 de 13/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.


PORTARIA Nº. 162/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO, Auxiliar Administrativo, matrícula 55589512/1. Em decorrência da mudança do gestor municipal, ocasionando o atraso nas atividades relativas ao Convênio 001/2007-MCidades/Sedurb – Regularização Fundiária, o


servidor terá que permanecer no Município de Eldorado do Carajás até o dia 21/06/2011, acrescentando 04 dias ao seu período de deslocamento, anteriormente previsto para 13 a 17/06/2011, conforme Portaria 145/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.935 de 13/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.


PORTARIA Nº. 160/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, ao servidor LINCOLN FERREIRA CARR, Diretor, matrícula 5712831/4. Em decorrência da mudança do gestor municipal, ocasionando o atraso nas atividades relativas ao Convênio 001/2007-MCidades/Sedurb – Regularização Fundiária, o servidor terá que permanecer no Município de Eldorado do Carajás até o dia 21/06/2011, acrescentando 04 dias ao seu período de deslocamento, anteriormente previsto para 13 a 17/06/2011, conforme Portaria 142/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.935 de 13/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.

PORTARIA Nº. 165/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247536

PORTARIA Nº. 165/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:CANCELAR, de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária, concedida ao servidor MARCIO GODOI SPINDOLA, Secretário de Estado, matrícula 5798841/3, em decorrência da antecipação do retorno da viagem para 11/06/2011, anteriormente previsto para 10 a 12/06/2011 ao Município de Marabá, conforme Portaria 140/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.934 de 10/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.


PORTARIA: 157/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula João Luiz Dias Albuquerque Gerente 571967911 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor17512122718550000 0101000000 339033 200,00Observação: para suprir despesas com transportesOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


PORTARIA Nº. 159/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;R E S O L V E:COMPLEMENTAR, de acordo com as bases legais vigentes, 04 (quatro) diárias, ao servidor LEÔNIDAS DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 57196031/1. Em decorrência da mudança do gestor municipal, ocasionando o atraso nas atividades relativas ao Convênio 001/2007-MCidades/Sedurb – Regularização Fundiária, o servidor terá que permanecer no Município de Eldorado do Carajás até o dia 21/06/2011, acrescentando 04 dias ao seu período de deslocamento, anteriormente previsto para 13 a 17/06/2011, conforme Portaria 141/2011 de 09/06/2011, publicada no DOE 31.935 de 13/06/2011.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – em exercício.


PORTARIA: 166/2011Objetivo: vistoriar a obra do Cabelo Seco.Fundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 572350631/Nagib Charone Filho (Diretor) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247934

NÚMERO: 2Assinatura: 17/06/2011Valor: 0,00Justificativa: Incluir Natureza de Despesa: 339030 à Cláusula Terceira do Contrato nº 0113/2009-SEDURB-PFL COMÉRCIOContrato: 113/2009Ordenador: Márcio Godoi Spíndola


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 247268PORTARIA: 164/2011

Objetivo: a visita acontecerá em virtude da transferência da sede do Governo do Estado para Santarém, no referido período, e ter sido solicitado a presença do Secretário pelo Governador Fundamento Legal: 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57988413/MARCIO GODOI SPINDOLA (Secretario de Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola


NÚMERO: 3Assinatura: 17/06/2011Valor: 0,00Justificativa: Incluir Natureza de Despesa: 339039 à cláusula Oitava do Contrato nº 014/2010-SEDURB-EMPRESA A.C CONSULTORIA.Contrato: 14/2010Ordenador: Márcio Godoi Spíndola


NÚMERO: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 0,00Justificativa: Incluir Funcional Programática nº 15.451.1225.1555 à cláusula quarta do Contrato nº 032/2005-SETRANContrato: 32/2005Ordenador: Márcio Godoi Spíndola


TERMO ADITIVO: 2Data de Assinatura: 01/06/2011Vigência: 05/06/2011 a 04/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.Contrato: 24Exercício: 2010Contratado: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A.Endereço: R José R Portella, Bairro: Jardim Maria de Fátima, 638CEP. 13220-540 - Várzea Paulista/SPTelefone: 1145654615 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


CONTRATO: 26Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Prestação de serviços especializado de engenharia, para reforma do prédio da oficina de máquinas, localizado na área interna da COSANPA, no Utinga, em Belém-PA.Valor Total: 149.321,77Data Assinatura: 24/05/2011Vigência: 24/05/2011 a 23/11/2011Convite: 9/2011Contratado: UNISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv WE-57, 1262BCEP. 67133-400 - Ananindeua/PATelefone: 9132753381 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 27Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Execução de serviços especializados de engenharia, para reforma de 7 (sete) prédios localizados na área interna da COSANPA, em São Bras, em Belém-PA.Valor Total: 148.471,89Data Assinatura: 24/05/2011Vigência: 24/05/2011 a 23/11/2011Convite: 10/2011

Contratado: UNISERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv WE-57, 1262BCEP. 67133-400 - Ananindeua/PATelefone: 9132753381 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


CONTRATO: 29Exercício: 2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Prestação de serviços especializados de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, para manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos elétricos, hidráulicos e mecânicos, instalados nas Estações de Tratamento e Elevatórias de Água da COSANPA, em Santarém, Estado do Pará.Valor Total: 492.915,84Data Assinatura: 06/06/2011Vigência: 08/06/2011 a 07/06/2012Tomada de Preços: 4/2011Contratado: Eletrosel Serviços Elétricos Ltda-MEEndereço: Av Mendonça Furtado, 667CEP. 68005-100 - Santarém/PATelefone: 9335224298 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Contrato: 31Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais e redes telefônicas da COSANPA.Valor Total: 14.400,00Data Assinatura: 09/06/2011Vigência: 11/07/2011 a 10/07/2012Dispensa: 2/2011Contratado: José Ferreira da SilvaEndereço: Psg Oliveira, 65CEP. 66615-040 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO - CONVITE Nº 05/2011 – 2ª CONVOCAÇÃO

Número de Publicação: 247655Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, incluindo serviços com levantamento físico da situação existente, para o prédio sede da COHAB/PA.Empresa vencedora: J. C. FREDERICO & CIA. LTDA, no valor de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinqüenta reais)Empresa Classificada: BS ENGENHARIA LTDABelém, 16 de junho de 2011Comissão Permanente de Licitação


Número: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 743.874,13Justificativa: Para assegurar a execução do contrato quanto ao pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, decorrentes de acidente de trabalho, custos e honorários advocatícios, danos e indenizações que envolvam empregados da contratada ou terceiros, de acordo com o permissivo legal estabelecido no Art. 58, § I, cumulado com o Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e parecer nº. 266/11- ASJURContrato: 40/2008Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA


Número: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 760.800,85Justificativa: Para assegurar a execução do contrato quanto ao pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, decorrentes de acidente de trabalho, custos e honorários advocatícios, danos e indenizações que envolvam empregados da contratada ou terceiros, de acordo com o permissivo legal estabelecido no Art. 58, § I , cumulado com o Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e parecer nº. 360/11- ASJURContrato: 22/2008Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA


NÚMERO: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 164.184,64Justificativa: Para assegurar a execução do contrato quanto ao pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias,


decorrentes de acidente de trabalho, custos e honorários advocatícios, danos e indenizações que envolvam empregados da contratada ou terceiros, de acordo com o permissivo legal estabelecido no Art. 58, § I, cumulado com o Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e parecer nº. 361/11- ASJURContrato: 19/2009Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA


Número: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 363.711,53Justificativa: Para assegurar a execução do contrato quanto ao pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, decorrentes de acidente de trabalho, custos e honorários advocatícios, danos e indenizações que envolvam empregados da contratada ou terceiros, de acordo com o permissivo legal estabelecido no Art. 58, § I, cumulado com o Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e parecer nº. 265/11- ASJURContrato: 20/2009Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA


Número: 1Assinatura: 17/06/2011Valor: 1.550.687,27Justificativa: Para assegurar a execução do contrato quanto ao pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, decorrentes de acidente de trabalho, custos e honorários advocatícios, danos e indenizações que envolvam empregados da contratada ou terceiros, de acordo com o permissivo legal estabelecido no Art. 58, I , cumulado com o Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e parecer nº. 359/11 - ASJURContrato: 2/2008Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247611ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 184421

TERMO ADITIVO: 6Data de Assinatura: 01/12/2010Vigência: 02/12/2010 a 29/08/2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazoContrato: 123Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120215760000 449051 0101000000 EstadualContratado: J S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Pedreira, 2085CEP. 66087-680 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA


PORTARIA: 162/2011Objetivo: Colher informações atualizadas da invasão do trevo para enviar a PGE, para providencias cabiveis. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Belem / São Domingos do Capim / Belem./PA - Brasil<brServidor(es): 2035685/Maria Odete do Amaral Gama (Consultor Jurídico do Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/05/2011 a 13/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


PORTARIA: 164/2011Objetivo: Efetuar levantamento na Rod. PA-150 trecho Tailândia / Goianesia / Jacunda / Morada Nova / Marabá/ Eldorado/ Xinguara / Redenção Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Jacunda / Morada Nova / Marabá/ Eldorado/PA - BrasilRod. PA-150 trecho Tailândia / Goianesia/PA - BrasilXinguara / Redenção /PA - Brasil<br

Servidor(es): 2048540/Francisco Carlos Domingues Cidon (Engenheiro Civil) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/05/2011 a 21/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 175/2011Objetivo: Fiscalizar e fazer levantamento dos serviços de pavimentação de ruas do programa Asfalto Participativo no Município de Igarapé Açu. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Açu /PA - Brasil<brServidor(es): 1040431/Vicente de Paulo Hermes Rodrigues (Engenheiro) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/05/2011 a 06/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


PORTARIA: 151/2011Objetivo: Realizar visita técnica no 5º NRFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Belem / Marabá / Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 5160650/Rosangela do Socorro Sampaio Pinheiro (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 152/2011Objetivo: Realizar visita técnica no 5º NR. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Belem / Marabá / Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 3274632/Kátia Maria Correa da Conceição (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 153/2011Objetivo: Conduzir técnicos ao Núcleo do referido MunicípioFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Belem / Marabá / Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 3274063/Raimundo Gomes Silvestre (Auxiliar de Administração) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/03/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 177/2011Objetivo: Levantamento da PA-391 para fazer Projeto de Sinalização Horizontal e Vertical. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): Belem / Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 57202805/: Selma Lucia Figueiredo Costa Gouveia (Chefe da Divisão Infra- Estrutura Aeroviarios) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/05/2011 a 27/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 140/2011Objetivo: Fiscalizando os serviços executados na rodovia PA-127, PA-320, PA-136 e PA-157. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PA-127, Igarapé Açu / Magalhães Barata/PA - Brasil<brServidor(es): 3271198/Alcindo Nascimento da Silva (Laboratorista de Solos) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/05/2011 a 21/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


PORTARIA: 123/2011Objetivo: Fiscalização da rodovia PA-415. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém /Belem /Altamira /Santarem/PA - Brasil<brServidor(es): 20449740/Jose Carlos Frazão Merabet (Engenheiro Junior) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/05/2011 a 12/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


Portaria: 134/2011Objetivo: Inspeção e levantamento técnico de embarcação Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Alenquer/PA - Brasil<brServidor(es): 3275990/César Sergio Nascimento da Silva (Engenheiro Mecanico) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2011 a 28/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO


PORTARIA: 165/2011Objetivo: Levantamento das PA-324, PA-124, PA-444 para fazer Projeto de Sinalização Horizontal e Vertical. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24.01.94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): Belem / Salinas/PA - Brasil<brServidor(es): 57202805/Selma Lucia Figueiredo Costa Gouveia (Chefe da Divisão Infra- Estrutura Aeroviarios) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/04/2011 a 23/04/2011<brOrdenador: FRANCISCO MELO

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247733

Portarias de Diárias nrs. 179,180,181 e 182/2011, publicado no DOE de 17/06/2011.


PORTARIA: 188/2011Objetivo: Reunir com o Comitê Gestor do Projeto Hortifrutigranjeiro/PRONAT 2010,visitas nas áreas do projeto e participar e contribuir com a Plenária Territorial do Território do Sudeste Paraense,conforme as diretrizes do PROINF/2011Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brejo Grande/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilPalestina/PA - BrasilSão Domingos do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 23868/Martha Nilvia Gomes Pina (Técnica da Gamaf/Engª Agronoma) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


Portaria: 189/2011Objetivo: Dar apoio a Engª Agrª Martha Nilvia Gomes Pina aos referidos MunicípiosFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brejo Grande/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilPalestina/PA - BrasilSão Domingos do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 12025/Severino J. Ribeiro Batista (Agente de Portaria) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 308/2011Objetivo: Proceder matrícula em nome do Estado do Pará de área rural objeto do processo nº 2005/365977, junto Cartório de Registro de Imóveis de Curuçá/PA. Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 31707131/CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO (ADVOGADO)


/ 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZASuprimento de FundoNúmero de Publicação: 247863Portaria: 312/2011Prazo para Aplicação (em dias): 2Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BARROS PROCURADOR AUTARQUICO 555894321 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631124749100000 0261000000 339033 80,00Observação: PARA FAZER FACE AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PAOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA: 311/2011Objetivo: Efetuar diligencia junto ao Cartório de Registro de Imóveis.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 555894321/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BARROS (PROCURADOR AUTÁRQUICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZASuprimento de FundoNúmero de Publicação: 247847Portaria: 310/2011Prazo para Aplicação (em dias): 2Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO ADVOGADO 31707131 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631124749100000 0261000000 339033 80,00Observação: PARA FAZER FACE AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PAOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247805CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 301/2011 DE 16.06.2011Servidor: ASDRUBAL MENDES BENTES JUNIORMatrícula: 3167488/1Cargo: ContadorPeríodo: 01.06.11 a 30.06.2011Período Aquisitivo: 09.06.1986 a 08.06.1989Processo: 1997/1110179, arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 302/2011 DE 16.06.2011

Servidora: LEILA LUCIA ALBERTINI PERETTIMatrícula: 54197405/2Cargo: Téc. Em Desenv. Agrário e fundiário – Eng. CartografoPeríodo: 04.07.11 a 02.08.2011Período Aquisitivo: 16.01.2007 a 15.01.2010Processo: 2010/28221, arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.

CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 314/11-ITERPA DE 17.06.2011

Servidor: JOÃO CARLOS SANTIAGO DA GAMAMatrícula: 3166228/1Cargo: AgrimensorNº de Dias: 60 (Sessenta)Período: 24.04.11 a 22.06.2011CONSIDERANDO o Processo nº 2011/229183 - ITERPA de 15.06.11


PORTARIA: 309/2011Objetivo: Efetuar diligencia junto ao Cartório de Registro de Imóveis.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 31659731/IVONE MACHADO DA SILVA (SECRETARIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/201131673211/JOSE VALDIR COSTA MIRANDA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/201150650382/ROSANGELA MARIA CORREIA LAGOS (COORD.COM.MED.CONF.FUNDIÁRIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: JOSÉ CEZARIO ARIAS DE SOUZA


PORTARIA: 661/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENEDITO MORAES DE OLIVEIRA EXT. RURAL 1/A 50574421 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 885,0020606127762300000 0261000000 339039 200,00Observação: MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO TAUÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 662/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DENILSON BATISTA DE SOUSA EXT. RURAL I/A 57690512 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 4.000,00Observação: MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO TAUÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 666/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUZIANO PINTO DA SILVA FILHO EXT. RURAL I/A 105532 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 700,00Observação: MUNICÍPIO: ELDORADO DOS CARAJÁSOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 668/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GLAUBER FLORÊNCIO DA CUNHA EXT. RURAL 1/A 571758531 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20602122948230000 0146000000 339033 500,00Observação: MUNICÍPIO: REGIONAL DO MARAJÓOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 660/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO MARQUES DA SILVA EXT. RURAL II/A 50363051 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0261000000 339030 2.362,0020606127762300000 0261000000 339039 280,00Observação: MUNICÍPIO: MAGALHÃES BARATAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA



Objetivo: REALIZAR REUNIÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS VIA CHAMADAS PÚBLICAS ARCO VERDE.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA, BRASIL NOVO E PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572102231/VLADYENE MONTEIRO NUNES DA COSTA (EXT. RURAL I) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA



Objetivo: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA A UBD JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA EMPRESA, ENGENHEIROS E ARQUITETOS, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.

Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54846342/HUMBERTO BALBI REALE FILHO (DIRETOR TÉCNICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Portaria: 347/2011Objetivo: PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃOINICIALFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5051053/BAZILÉA DE NAZARÉ ARAÚJO RODRIGUES (EXT. RURAL I) / 8.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 353/2011Objetivo: PARTICIPAR COMO INSTRUTOR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIALFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57175835/MARCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI (EXT. RURAL I) / 2.0 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 405/2011Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO PARA TRANSPORTAR TÉCNICOS DA EMPRESAFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 3174174/FRANCISCO XAVIER HENRIQUE (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 337/2011Objetivo: PARTICIPAR COMO INSTRUTORA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIAL.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 317370413/DELMARIA DIAS ALBUQUERQUE (EXT. RURAL I) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 401/2011Objetivo: PARTICIPAR DA COMITIVA GOVERNAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E EVENTOS COMEMORATIVOS AOS 350 ANOS DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54846342/HUMBERTO BALBI REALE FILHO (DIRETOR TÉCNICO) / 5.0 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 404/2011Objetivo: MINISTRAR CURSO DE CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURALFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 58413803/JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA (TÉC EM RECURSOS HUMANOS) / 6.0 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Portaria: 570/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60


Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDILSON GONÇALVES GARCIA EXT. RURAL I/A 50662041 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1.800,0020606127762300000 0146000000 339036 800,0020606127762300000 0146000000 339039 1.200,00Observação: MUNICÍPIO:REDENÇÃO, RIO MARIA, SANTANA DO ARAGUAIA E SANTA MARIA DAS BARREIRASOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 569/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELCIONE BARBOSA DOS SANTOS EXT. RURAL I/A 555859161 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1.350,0020606127762300000 0146000000 339036 1.050,0020606127762300000 0146000000 339039 1.400,00Observação: MUNICÍPIO: CONC. DO ARAGUAIA/REGIONAL E PAU DARCOOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 586/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RODRIGO SOUZA DE LIMA EXT. RURAL I/A 571748501 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 2.600,0020606127762300000 0146000000 339036 800,0020606127762300000 0146000000 339039 400,00Observação: MUNICÍPIOS: AVEIRO, ITAITUBA/LOCAL, JACAREACANGA E NOVO PROGRESSO.Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247643ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 247265

PORTARIA: 023/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 60Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NINA CRISTINA MOREIRA MAFRA COORDENADORA FINANCEIRA E CONTÁBIL55588272 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122012545340000 0261000000 339030 1.500,0023122012545340000 0261000000 339036 1.500,00Observação: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO, A CONTAR DE 06/04/2011.Ordenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO


PORTARIA: 025/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 60Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARLY GORETI SA DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL54186625 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122012545340000 0261000000 339036 4.000,00Observação: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO. A CONTAR DE 19/05/2011Ordenador: MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO


PORTARIA: 024/2011Objetivo: PARTICIPAR DE UM CURSO DE MBA EM POLÍTICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, DISPONIBILIZADO PELA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. Fundamento Legal: LEI Nº 5.810 DE 24.01.94

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): 54180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/03/2011 a 20/03/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 27/03/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a 03/04/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/04/2011 a 17/04/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 29/04/2011 a 01/05/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/05/2011 a 15/05/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2011 a 29/05/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 03/06/2011 a 05/06/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 19/06/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/07/2011 a 03/07/201154180096/MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO (DIRETOR PRESIDENTE) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/07/2011 a 17/07/2011<brOrdenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA


PORTARIA Nº 2174/2011 - ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 135/2011, de 23 de maio de 2011, referente a concessão de férias solicitadas pelo servidor JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE, e ainda solicita a revogação da portaria que instaurou Processo Administrativo Disciplinar para o servidor.RESOLVE:I - REVOGAR a contar de 23 de maio de 2011, o item III, que determinou o afastamento do servidor JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula 5882745/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, através da portaria nº 4739/2010, de 27 de dezembro de 2010, publicada no DOE n° 31.821 de 29/12/2010.II - Todas as demais disposições a que se refere a portaria nº 4739/2010, de 27 de dezembro de 2010, continuam válidas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 2175/2011 - ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 135/2011, de 23 de maio de 2011, referente a concessão de férias solicitadas pelo servidor JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 74, parágrafo 2º e Art. 75 e 76 da lei nº 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER 60 ( sessenta) dias de férias ao servidor JORGE LUIS DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 5882745/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, referente aos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010, no período de 20/06/2011 a 18/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADENAIR VIEIRA DE SÁDiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248033

PORTARIA Nº 2176/2011 - ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Requerimento de 01/06/2011, e ainda o Despacho do Diretor Operacional de 01/06/2011.RESOLVE:REVOGAR a contar de 01 de agosto de 2011, a portaria nº 4695/2010, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOE n° 31.814 de 20/12/2010, que removeu o servidor DANIEL NUNES E SILVA, matrícula 57223249/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Breves/ULSA de Breves para a Gerência Regional de Abaetetuba/ULSA de Acará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


PORTARIA: 2146/2011Objetivo: discutir e propor ações conjuntas para o controle do trânsito agropecuário entre o Pará e Amazonas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Nhamundá/AM - Brasil<brServidor(es): 58616323/Sálvio Carlos Freire da Silva (Diretor Operacional) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2145/2011Objetivo: integrar comitiva governamental que se fará presente na cidade de Santarém, para cumprir programação administrativa e eventos comemorativos aos 350 anos do município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 572345791/Mário Aparecido Moreira (Diretor Geral) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2149/2011Objetivo: dar apoio nas atividades de instalação dos equipamentos de informática para instalação da GTA Eletrônica na Gerência Regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 572228991/André Luiz Bizerra (Assistente Administrativo ) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2147/2011Objetivo: realizar atividades de manutenção, implantação de equipamentos de informática e rede de computadores nas unidades administrativas da ADEPARÁ para o bom funcionamento do sistema de GTA Eletrônica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 541966831/Marcelo Fabrício Nunes da Silva (Analista de Sistemas) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 2148/2011Objetivo: dar apoio nas atividades de manutenção, implantação de equipamentos de informática e rede de computadores nas unidades administrativas da ADEPARÁ para o bom funcionamento do sistema de GTA Eletrônica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 572229101/Max Wanderson de Araújo Favacho Gomes (Assistente Administrativo ) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ



PORTARIA Nº 2159/2011 - ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:REVOGAR a contar de 20 de junho de 2011, a designação da servidora Mt 57200257/2, SAMYRA DA SILVA ALVES, publicada através da Portaria nº 706/2011 de 31/03/2011, no DOE 31886 de 01/04/2011, para responder interinamente pela Gerência Regional de Breves.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIO MOREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 2160/2011 - ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a servidora NIVEA PAULA ASSUNÇÃO ZANDONADI, matrícula n° 54181820/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária, da Gerência Regional de Tucuruí/ULSA de Tucuruí, para a Gerência Regional de Marabá/ULSA de Nova Ipixuna, a contar de 20 de junho de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 2161/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora NIVEA PAULA ASSUNÇÃO ZANDONADI, matrícula n° 54181820/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária, para responder interinamente pela Gerência Regional de Breves, a contar de 20 de junho de 2011, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor Geral


LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA N° 2162/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE

2011.Servidor: RAINAN BARBOSA DE NOVAISMt. 55586112/2Período: 06/03/2011 A 15/03/2011Certidão: 173.344REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADENAIR VIEIRA DE SÁDiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos HumanosLICENÇA PRÊMIOPortaria n° 2163/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: MANOEL DE PAULA RIBEIRO FILHOMt. 5882710/3Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2005/2008Portaria n° 2164/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidora: ALCINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMÉZMt. 55588164/1Período: 06/07/2011 A 04/08/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2165/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidora: RENATA TUMA SABA PAESMt. 54180042/2Período: 12/07/2011 A 10/08/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2166/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidora: SÔNIA MARIA BARBOSA MACIELMt. 55589851/1Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2167/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidora: TALITA CRISTINA DE LIMA SIQUEIRAMt. 54189705/2Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2168/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: ADALBERTO GOMES TAVARES

Mt. 5877989/2Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2005/2008Portaria n° 2169/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: HELSON JOSÉ DA COSTA NASCIMENTOMt. 57188614/1Período: 04/07/2011 A 02/08/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2170/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: JOSÉ DE SALES FILHOMt. 51855485/3Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2171/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHAMt. 57189744/1Período: 01/07/2011 A 30/07/2011Triênio: 2007/2010Portaria n° 2172/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: JOELSON DE SOUZA REZENDEMt. 57173803/1Período: 04/07/2011 A 02/08/2011Triênio: 2006/2009Portaria n° 2173/2011-ADEPARÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2011.Servidor: SAMUEL SOUSA DOS SANTOSMt. 54188834/1Período: 04/07/2011 A 02/08/2011Triênio: 2005/2008REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADENAIR VIEIRA DE SÁDiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247782

PORTARIA Nº 197 DE 20 DE JUNHO DE 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2011, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA VALE DA ROSA, Identidade Funcional nº 8000712/1, Assessora, GEP-DAS-4, para responder pela Chefia de Gabinete em substituição à servidora SÍLVIA HELENA DIAS DE ARRUDA CÂMARA BRASIL, Identidade Funcional nº 57218415/2, Chefe de Gabinete, GEP-DAS-4, em gozo de férias no período de 06.07.2011 a 04.08.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 20 de junho de 2011.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário de Estado, em exercício


PORTARIA: 196Objetivo: Conduzir o servidor da Assessoria de Comunicação em realização de cobertura jornalística e fotográfica do evento “Mostra Clara Pandolfo de Ciência e Cultura”.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Bárbara/PA - Brasil<brServidor(es): 571963453/JOSÉ ADILSON AGUIAR DO VALE (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA


Contrato: 4Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos, visando o aproveitamento do soro e resfriamento do leite nas propriedades rurais, no município de Rurópolis/PA Valor Total: 192.148,00Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19691125961410000 449052 6121000000 EstadualConvênio: 729418/2009Contratado: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDAEndereço: Av D Geraldo Singaudt, 478CEP. 85890-000 - Missal/PRComplemento: SALA 01Telefone: 4532441441 Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247728

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 2/2011Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento do “Informativo da JUCEPA” conforme as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Túlio Vieira CesarLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125123148510000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: José Artur Guedes Tourinho

EXTRATO DE RESOLUÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247812

EXTRATO DE RESOLUÇÃOResolução nº008/2011 de 10-06-2011, Artigo Primeiro: Prorrogar o mandato do Colegiado de Vogais pela prazo de 30 (trinta) dias; Artigo Segundo: Esta Resolução entrará em vigor na data da assinatura; Data da assinatura: 10-06-2011. Assinaturas: Presidente e Colegiado de Vogais.


PORTARIA: 279/2011Objetivo: Participar da 6ª Edição do Salão de TurismoFundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 55586310/Cristiane do Socorro Monteiro Barros (Assistente de Gestão em Turismo) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

CANCELAMENTO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247941

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de nº 246/2011 publicada no D.O.E. nº 31939 de 17/06/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 20 de junho de 2011ADENAUER GÓESPresidente


PORTARIA: 227/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Maria Pereira de Sousa Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo2014157 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695123648760000 0101000000 339033 500,00Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA: 280/2011Objetivo: Participar do 6º Edição do Salão de TurismoFundamento Legal: Decreto Estadual Nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 2013584/Clélia Rosely Costa Coroa (Técnico de Planejamento de Gestão em Turismo) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes



PORTARIA: 281/2011Objetivo: Atualização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estadodo ParáFundamento Legal: Decreto Estadual Nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): /Anete Ferreira dos Santos (Colaborador eventual) / 11.5 diárias (Completa) / de 19/07/2011 a 30/07/2011<brOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes


PORTARIA: 260/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Cristiane de Sousa Pinho Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo54197949 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695123648990000 0101000000 339039 180,00Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247829

PORTARIA Nº 030/2011 – RH/DAF, 17 de junho de 2011.O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - DESIGNAR, servidor Raimundo de Almeida Wanderley, matrícula nº 2021412, ocupante do cargo de Diretor Técnico, para responder interinamente pela Presidência desta Companhia no período de 20 a 29/06/2011, durante a ausência do titular.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Walter Vieira da SilvaPresidente da CDI/PA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248102

Convênio: 1-11Exercício: 2011Objeto: Constitui objeto deste Acordo, o apoio técnico do IEC para o estabelecimento de equipe para execução técnica do Programa “ Estudo de Vigilância em Saúde, Pesquisa Biomédica, Inovação e Tecnologia, conforme Convênio nº 00783/2010 - MS/ FAPESPA e Edital nº 003/2011 - FAPESPA.Valor Total: 0,00Assinatura: 09/06/2011Vigência: 09/06/2011 a 29/11/2011Partes: Beneficiário ente Público: Instituto Evandro ChagasConcedente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do ParáOrdenador: MÁRIO RAMOS RIBEIROINSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO

FINANCEIRO A PROJETO - ICAAF N°001/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247698

INSTRUMENTO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO - ICAAF N°001/2011CONCEDENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ – FAPESPABENEFICIÁRIO: HENDRIKUS GERARDUS ANTONIUS VAN DER VOORTCPF:508.606.232-20TÍTULO DO PROJETO: A Diversidade Linguística Indígena Amazônica: Documentação e Análise no Acervo do Museu Goeldi.FINALIDADE: Concessão de Auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação.Edital 004/2010 – Programa Paraense de Fixação de Doutores (PPDOC).

VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 17.926,86 (Dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.128.1261.6037, Fonte 0122 e Natureza 339020, 44.90.20 e 33.90.18PROTOCOLO Nº: 2010/93791DATA DE ASSINATURA:20 DE JUNHO DE 2011.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21 DE JUNHO DE 2011TÉRMINO DA VIGÊNCIA:21 DE JUNHO DE 2013ORDENADOR RESPONSÁVEL: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


PORTARIA: 0559Objetivo: Participar do Curso “SPED FISCAL”, Despesas Oriundas com Recursos do BNDES.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0558829401/ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 8.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0558Objetivo: Operação Verão 2011. Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 0005172101/ANTONIO SOUZA DE MENDONÇA (Fiscal de Receitas Estaduais) / 17.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 02/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0579/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO 0000181301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129119126470000 0144000000 339030 1.260,00Observação: CERAT - CAPANEMAOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

RESCISÃO DE CONVÊNIONÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 248077

CONVÊNIO: 7/2009Data da Rescisão: 20/06/2011Justificativa: A rescisão, a partir do dia 20 de junho de 2011, do Convênio nº 007/2009, que tem por objeto a execução da gestão do abastecimento de combustível da frota oficial do Governo do Estado do Pará por meio do sistema cartão combustível.Partes: Beneficiário ente Público: Banco do Estado do Pará S/AConcedente: Secretaria de Estado da FazendaOrdenador: José Barroso Tostes Neto


Contrato: 13Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de água mineral pela CONTRATANTE à CONTRATADA, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência- Anexo I do Edital que passa a ser parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexo, como se nele fosse transcrito. Valor Total: 10.674,36Data Assinatura: 20/06/2011Vigência: 20/06/2011 a 19/06/2012Registro de Preços: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012545340000 339030 0101000000 Estadual

Contratado: PINHEIRO E SILVA COMERCIAL LTDA Endereço: R dos Mundurucus, 3100CEP. 66040-033 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0584Objetivo: Participar da Reunião de Junho/2011 do GT-48.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 0585804601/GIAN ANTÔNIO CRUZ TOPPINO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0584Objetivo: Participar da Reunião de Junho/2011 do GT-48.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 0585804601/GIAN ANTÔNIO CRUZ TOPPINO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0560Objetivo: Operação Verão 2011.Fundamento Legal: Decreto nº 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 0512806401/WILDA CELESTE DA SILVA SETÚBAL (Fiscal de Receitas Estaduais) / 17.5 diárias (Completa) / de 03/07/2011 a 20/07/2011<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247854

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições.NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma ELFFI QUIMICA LTDA , Insc. Est. Nº 15.259.649-6, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 04/2007 A 05/2008, conforme autorizado pela Notificação Fiscal nº 012011820000643-8, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: LEILA BADARANE JORGE SAMPAIODOCUMENTOS SOLICITADOS:LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS;Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 1º andar - entre Av. José Bonifácio e Tv.Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91- 3039-8500 , 9983-1412O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém

REPASSE DO IPI - 1ª, 2ª E 3ª PARCELA DE MAIO/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247843

PORTARIA Nº 0368, DE 07 DE JUNHO DE 2011.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar


n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPI Exportação, aos municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPI EXPORTAÇÃO – período: 1ª, 2ª e 3ª parcela de maio de 2011Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO ICMSPERÍODO: .1ª, 2ª e 3ª PARCELA DE MAIO/2011

em R$

MUNICÍPIO CONTA VALOR

ABAETETUBA 170.050-2 13.549,05

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 3.594,65

ACARÁ 170.098-7 5.530,22

AFUÁ 170.039-1 4.700,69

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 9.401,38

ALENQUER 170.027-8 7.742,31

ALMERIM 170.028-6 29.863,21

ALTAMIRA 170.076-6 38.711,57

ANAJÁS 170.040-5 4.700,69

ANANINDEUA 170.074-0 126.089,11

ANAPU 170.659-4 6.083,25

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 4.147,67

AURORA DO PARÁ 170.271-8 4.424,18

AVEIRO 170.029-4 5.530,22

BAGRE 170.041-3 3.871,16

BAIÃO 170.051-0 4.700,69

BANNACH 170.664-0 4.147,67

BARCARENA 170.052-9 137.149,56

BELÉM 170.001-4 568.783,55

BELTERRA 170.660-8 4.977,20

BENEVIDES 170.075-8 19.908,81

BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 4.147,67

BONITO 170.094-4 3.594,65

BRAGANCA 170.086-3 9.677,89

BRASIL NOVO 170.283-1 4.977,20

BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 3.594,65

BREU BRANCO 170.284-0 16.037,65

BREVES 170.042-1 11.613,47

BUJARU 170.096-0 3.871,16

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 3.871,16

CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 4.700,69

CAMETÁ 170.053-7 7.189,29

CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 51.707,60

CAPANEMA 170.084-7 17.973,23

CAPITÃO POÇO 170.069-3 6.083,25

CASTANHAL 170.003-0 47.836,44

CHAVES 170.043-0 5.253,71

COLARES 170.004-9 3.318,13

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 9.677,89

CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 4.147,67

CUMARU DO NORTE 170.285-8 9.677,89

CURIONÓPOLIS 170.017-0 5.530,22

CURRALINHO 170.044-8 3.871,16

CURUÁ 170.678-0 3.318,13

CURUÇÁ 170.005-7 4.147,67

DOM ELIZEU 170.083-9 11.060,45

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 7.189,29

FARO 170.031-6 4.700,69

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 9.124,87

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 3.871,16

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 7.465,80

GURUPÁ 170.045-6 4.700,69

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 4.977,20

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 5.806,74

INHANGAPI 170.007-3 3.594,65

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 9.677,89

IRITUIA 170.070-7 4.147,67

ITAITUBA 170.032-4 28.204,14

ITUPIRANGA 170.020-0 7.189,29

JACAREACANGA 170.288-2 9.954,40

JACUNDÁ 170.021-9 8.571,85

JURUTI 170.033-2 7.742,31

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 3.871,16

MÃE DO RIO 170.071-5 5.806,74

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 3.041,62

MARABÁ 170.022-7 188.857,15

MARACANÃ 170.009-0 3.594,65

MARAPANIM 170.010-3 3.871,16

MARITUBA 170.675-6 24.886,01

MEDICILÂNDIA 170.077-4 6.359,76

MELGAÇO 170.046-4 4.147,67

MOCAJUBA 170.056-1 3.871,16

MOJU 170.057-0 10.230,91

MONTE ALEGRE 170.034-0 10.783,94

MUANÁ 170.105-3 4.147,67

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 4.147,67

NOVA IPIXUNA 170.666-7 4.147,67

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 3.318,13

NOVO PROGRESSO 170.289-0 12.719,52

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 9.954,40

ÓBIDOS 170.035-9 8.848,36

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 4.147,67

ORIXIMINÁ 170.036-7 67.192,22

OUREM 170.093-6 3.594,65

OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 7.742,31

PACAJÁS 170.018-9 8.018,82

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 3.594,65

PARAGOMINAS 170.068-5 44.241,79

PARAUAPEBAS 170.019-7 357.528,99

PAU D’ARCO 170.296-3 3.871,16

PEIXE-BOI 170.088-0 3.318,13

PIÇARRA 170.670-5 5.530,22

PLACAS 170.661-6 4.700,69

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 4.147,67

PORTEL 170.048-0 11.889,98

PORTO DE MOZ 170.079-0 6.083,25

PRAINHA 170.037-5 6.083,25

PRIMAVERA 170.089-8 3.318,13

QUATIPURU 170.680-2 3.318,13

REDENÇÃO 170.059-6 20.738,34

RIO MARIA 170.060-0 8.018,82

RONDON PARÁ 170.081-2 9.401,38

RURÓPOLIS 170.030-8 5.530,22

SALINÓPOLIS 170.091-0 5.253,71

SALVATERRA 170.102-9 3.871,16

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 4.977,20

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 3.318,13

SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 9.677,89

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 3.871,16

SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 8.571,85

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 4.424,18

SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 11.889,98

SANTARÉM 170.038-3 58.343,86

SANTARÉM NOVO 170.092-8 3.041,62

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 4.424,18

SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 3.318,13

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 4.700,69

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 3.871,16

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 22.673,92

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 3.594,65

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 6.636,27

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 3.041,62

SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 3.871,16

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 4.147,67

SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 6.083,25

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 3.871,16

SAPUCAIA 170.672-1 4.977,20

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 4.977,20

SOURE 170.600-4 4.424,18

TAILÂNDIA 170.099-5 19.079,27

TERRA ALTA 170.277-7 3.318,13

TERRA SANTA 170.293-9 3.594,65

TOME-AÇU 170.095-2 9.677,89

TRACUATEUA 170.685-3 3.871,16

TRAIRÃO 170.294-7 5.530,22

TUCUMÃ 170.064-2 11.336,96

TUCURUÍ 170.026-0 152.081,16

ULIANÓPOLIS 170.280-7 10.507,43

URUARÁ 170.078-2 10.230,91

VIGIA 170.016-2 5.530,22

VISEU 170.082-0 4.977,20

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 5.253,71

XINGUARA 170.066-9 18.249,74

TOTAL 2.765.112,06




PORTARIA Nº 561 DE 17 DE JUNHO DE 2011O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 314-GS, de 09/02/2011, publicada no D.O.E nº 31852 de 10/02/2011.Considerando os termos do Processo nº 0020117300115610RESOLVE:Designar, a servidora FRACIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO, Identificação Funcional nº 3250288/1, ocupante do cargo de Gerente Fazendário, lotado na CERAT Belém, para atuar como Fiscal de Contrato nº 016/2006, firmado entre a SEFA e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA , referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador K8434, instalado na Av. Gentil Bittencourt nº 2566.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em 17 de junho de 2011ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração/SEFA

ACÓRDÃOS E EDITAISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247774

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

SEGUNDA CÂMARAACORDAO N.2758- 2a. CPJ. RECURSO N.6144 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172009510000037-5) CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O preenchimento incorreto do Relatório “Anexo I” do Convênio ICMS 54/2002, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais. 3. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:08/06/2011.ACORDAO N.2759- 2a. CPJ. RECURSO N.6146 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172009510000038-3) CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O preenchimento incorreto do Relatório “Anexo I” do Convênio ICMS 54/2002, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais. 3. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO:08/06/2011.ACÓRDÃO Nº 2760 - 2ª CPJ, RECURSO Nº 6148 – VOLUNTÁRIO (PROC./AINF Nº 172006510000241-4).CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELLOS. EMENTA: 1. ICMS – Auto de Infração. 2. Preliminar de pedido de intimação no escritório dos advogados da empresa rejeitada, por unanimidade, porque não há previsão legal nesse sentido, uma vez que toda notificação/intimação de sujeito passivo segue a regra do art. 14 da lei n. 6182/1998. 3. Deixar de recolher o ICMS Substituição Tributária por não inclusão do IPI na base de cálculo do imposto, constitui infração tributária e sujeita o infrator às cominações legais. 4. Deve ser excluído do AINF, o valor da exigência fiscal relativo à nota fiscal de origem no Distrito Federal com destinação ao Estado da Bahia. 5. Recurso Voluntário conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA 09/06/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 09/06/2011.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA MENDES, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica intimada COMERCIAL LECO LTDA., I.E. n. 15.231.118-1, nos termos do art. 14, III, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da presidência do Tribunal, que indeferiu o pedido de nova análise do mérito, protocolado com n. 282011730000097-3, referente ao Recurso de Revisão n. 1403, AINF n. 012004510005621-3, conforme decisão.Informa que, uma vez esgotada a possibilidade de discussão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para inscrição em divida ativa, consoante art. 49, II, c.c art. 52, da Lei n. 6.182, de

30 de dezembro de 1998.A Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA MENDES, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica intimada N M E NASCIMENTO., I.E. n. 15.148.028-1, nos termos do art. 14, III, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da presidência deste Tribunal, que indeferiu o expediente protocolado com n. 282011730000088-4, pedido de arquivamento do processo n. 14473/96, referente ao AINF n. 16773, conforme decisão.Informa que, uma vez esgotada a possibilidade de discussão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para inscrição em divida ativa, consoante art. 49, II, c.c art. 52, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998.A Sra. DELMIRA NAIFF DE MENDONÇA MENDES, Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER, que pelo presente Edital, fica intimada CIRURGICA NORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. , I.E. n. 15.165.245-7, nos termos do artigo 14, III, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada no dia 19/04/2011, Processo n. 012006510001228-8, Auto de Infração e Notificação Fiscal n. 012006510001228-8, que negou provimento ao Recurso n. 6060 – de Ofício, conforme acórdão n. 2723 - 2ª CPJ.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, são passados os presentes EDITAIS, que serão publicados no Diário Oficial do Estado e afixados no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 20 de junho 2011. Eu, Maria Alice Neves da Silva, lavrei o presente. E eu, Delmira Naiff de Mendonça Mendes, chefe da Secretaria Geral conferi e subscrevi.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO / SEFANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247780

PORTARIA Nº 582 DE 17 DE JUNHO DE 2011TRANSFERIR o período de gozo de férias de NADIA MARIA DA NEVES E SOUSA, Auxiliar Técnico, IF nº 0325199301, lotada na CERAT de Belém, de 06/2011 para o período de 03/10/2011 a 01/11/2011, referente ao exercício de 17/06/2009 a 16/06/2010.

PORTARIA Nº 583 DE 17 DE JUNHO DE 2011CONCEDER a MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO BARROS, Id. Func. nº 5208718/1, Datilografo, lotada na Célula de Gestão de Pessoas / DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21.06.2011 a 20.07.2011, referente ao triênio de 22.10.2003 a 21.10.2006.

PORTARIA Nº 584 DE 17 DE JUNHO DE 2011CONCEDER a EDNA MARIA SILVA DA SILVEIRA, IF nº 0324726001, Técnico, lotado na Unidade de Controle Interno, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/07/2011 a 08/09/2011, correspondentes ao triênio de 10/09/1999 a 09/09/2002.

PORTARIA Nº 585 DE 17 DE JUNHO DE 2011PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, a MARIA DO SOCORRO LOBATO NUNES, IF nº 0324817801, Auxiliar Técnico, lotada na Célula de Gestão de Recursos Materiais / DAD, no período de 03/06/2011 a 01/08/2011.

PORTARIA Nº 0 589 DE 17 DE JUNHO DE 2011PRORROGAR, por 24 (vinte e quatro) dias a Licença para Tratamento de Saúde, a MARIA DO SOCORRO DE DEUS E SILVA, IF nº 5156467/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Licitações e Contratos / DAD, no período de 07.06.2011 a 30.06.2011.

QUOTA PARTE DO ICMS - 01 A 31.05.2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247913

PORTARIA Nº 0366, DE 07 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:ICMS – período: 01 a 31/05/2011Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO ICMS

PERÍODO: .01 a 31/05/2011

em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

F U N D E B (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 413.935,41 103.483,85 517.419,26ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 109.819,60 27.454,90 137.274,50ACARÁ 170.098-7 168.953,23 42.238,31 211.191,54AFUÁ 170.039-1 143.610,25 35.902,56 179.512,80AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 287.220,49 71.805,12 359.025,61ALENQUER 170.027-8 236.534,52 59.133,63 295.668,15ALMERIM 170.028-6 912.347,44 228.086,85 1.140.434,29ALTAMIRA 170.076-6 1.182.672,61 295.668,14 1.478.340,75ANAJÁS 170.040-5 143.610,25 35.902,56 179.512,80ANANINDEUA 170.074-0 3.852.133,63 963.033,37 4.815.167,00ANAPU 170.659-4 185.848,55 46.462,14 232.310,69AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 126.714,92 31.678,73 158.393,65AURORA DO PARÁ 170.271-8 135.162,58 33.790,64 168.953,23AVEIRO 170.029-4 168.953,23 42.238,31 211.191,54BAGRE 170.041-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07BAIÃO 170.051-0 143.610,25 35.902,56 179.512,80BANNACH 170.664-0 126.714,92 31.678,73 158.393,65BARCARENA 170.052-9 4.190.040,09 1.047.509,98 5.237.550,07BELÉM 170.001-4 17.376.839,65 4.344.209,73 21.721.049,38BELTERRA 170.660-8 152.057,91 38.014,48 190.072,38BENEVIDES 170.075-8 608.231,63 152.057,90 760.289,53BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 126.714,92 31.678,73 158.393,65BONITO 170.094-4 109.819,60 27.454,90 137.274,50BRAGANCA 170.086-3 295.668,15 73.917,03 369.585,19BRASIL NOVO 170.283-1 152.057,91 38.014,48 190.072,38BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 109.819,60 27.454,90 137.274,50BREU BRANCO 170.284-0 489.964,37 122.491,09 612.455,45BREVES 170.042-1 354.801,78 88.700,44 443.502,22BUJARU 170.096-0 118.267,26 29.566,81 147.834,07CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 118.267,26 29.566,81 147.834,07CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 143.610,25 35.902,56 179.512,80CAMETÁ 170.053-7 219.639,20 54.909,80 274.549,00CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 1.579.712,70 394.928,16 1.974.640,85CAPANEMA 170.084-7 549.098,00 137.274,49 686.372,49CAPITÃO POÇO 170.069-3 185.848,55 46.462,14 232.310,69CASTANHAL 170.003-0 1.461.445,44 365.361,34 1.826.806,78CHAVES 170.043-0 160.505,57 40.126,39 200.631,96COLARES 170.004-9 101.371,94 25.342,98 126.714,92CONC. ARAGUAIA 170.058-8 295.668,15 73.917,03 369.585,19CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 126.714,92 31.678,73 158.393,65CUMARU DO NORTE 170.285-8 295.668,15 73.917,03 369.585,19CURIONÓPOLIS 170.017-0 168.953,23 42.238,31 211.191,54CURRALINHO 170.044-8 118.267,26 29.566,81 147.834,07CURUÁ 170.678-0 101.371,94 25.342,98 126.714,92CURUÇÁ 170.005-7 126.714,92 31.678,73 158.393,65DOM ELIZEU 170.083-9 337.906,46 84.476,61 422.383,07ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 219.639,20 54.909,80 274.549,00FARO 170.031-6 143.610,25 35.902,56 179.512,80FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 278.772,83 69.693,20 348.466,03GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 228.086,86 57.021,71 285.108,57GURUPÁ 170.045-6 143.610,25 35.902,56 179.512,80IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 152.057,91 38.014,48 190.072,38


IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 177.400,89 44.350,22 221.751,11INHANGAPI 170.007-3 109.819,60 27.454,90 137.274,50IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 295.668,15 73.917,03 369.585,19IRITUIA 170.070-7 126.714,92 31.678,73 158.393,65ITAITUBA 170.032-4 861.661,47 215.415,36 1.077.076,83ITUPIRANGA 170.020-0 219.639,20 54.909,80 274.549,00JACAREACANGA 170.288-2 304.115,81 76.028,95 380.144,76JACUNDÁ 170.021-9 261.877,51 65.469,37 327.346,88JURUTI 170.033-2 236.534,52 59.133,63 295.668,15LIMOEIRO AJURU 170.055-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07MÃE DO RIO 170.071-5 177.400,89 44.350,22 221.751,11MAGALHÃES BARATA 170.008-1 92.924,28 23.231,07 116.155,34MARABÁ 170.022-7 5.769.752,79 1.442.438,14 7.212.190,92MARACANÃ 170.009-0 109.819,60 27.454,90 137.274,50MARAPANIM 170.010-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07MARITUBA 170.675-6 760.289,53 190.072,38 950.361,91MEDICILÂNDIA 170.077-4 194.296,21 48.574,05 242.870,27MELGAÇO 170.046-4 126.714,92 31.678,73 158.393,65MOCAJUBA 170.056-1 118.267,26 29.566,81 147.834,07MOJU 170.057-0 312.563,47 78.140,87 390.704,34MONTE ALEGRE 170.034-0 329.458,80 82.364,70 411.823,49MUANÁ 170.105-3 126.714,92 31.678,73 158.393,65NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 126.714,92 31.678,73 158.393,65NOVA IPIXUNA 170.666-7 126.714,92 31.678,73 158.393,65NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 101.371,94 25.342,98 126.714,92NOVO PROGRESSO 170.289-0 388.592,43 97.148,10 485.740,53NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 304.115,81 76.028,95 380.144,76ÓBIDOS 170.035-9 270.325,17 67.581,29 337.906,46OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 126.714,92 31.678,73 158.393,65ORIXIMINÁ 170.036-7 2.052.781,74 513.195,41 2.565.977,15OUREM 170.093-6 109.819,60 27.454,90 137.274,50OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 236.534,52 59.133,63 295.668,15PACAJÁS 170.018-9 244.982,18 61.245,54 306.227,73PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 109.819,60 27.454,90 137.274,50PARAGOMINAS 170.068-5 1.351.625,84 337.906,44 1.689.532,28PARAUAPEBAS 170.019-7 10.922.826,29 2.730.706,46 13.653.532,74PAU D’ARCO 170.296-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07PEIXE-BOI 170.088-0 101.371,94 25.342,98 126.714,92PIÇARRA 170.670-5 168.953,23 42.238,31 211.191,54PLACAS 170.661-6 143.610,25 35.902,56 179.512,80PONTA DE PEDRAS 170.104-5 126.714,92 31.678,73 158.393,65PORTEL 170.048-0 363.249,44 90.812,36 454.061,80PORTO DE MOZ 170.079-0 185.848,55 46.462,14 232.310,69PRAINHA 170.037-5 185.848,55 46.462,14 232.310,69PRIMAVERA 170.089-8 101.371,94 25.342,98 126.714,92QUATIPURU 170.680-2 101.371,94 25.342,98 126.714,92REDENÇÃO 170.059-6 633.574,61 158.393,65 791.968,26RIO MARIA 170.060-0 244.982,18 61.245,54 306.227,73RONDON PARÁ 170.081-2 287.220,49 71.805,12 359.025,61RURÓPOLIS 170.030-8 168.953,23 42.238,31 211.191,54SALINÓPOLIS 170.091-0 160.505,57 40.126,39 200.631,96SALVATERRA 170.102-9 118.267,26 29.566,81 147.834,07SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 152.057,91 38.014,48 190.072,38SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 101.371,94 25.342,98 126.714,92SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 295.668,15 73.917,03 369.585,19SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 118.267,26 29.566,81 147.834,07SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 261.877,51 65.469,37 327.346,88SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 135.162,58 33.790,64 168.953,23SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 363.249,44 90.812,36 454.061,80SANTARÉM 170.038-3 1.782.456,57 445.614,12 2.228.070,70SANTARÉM NOVO 170.092-8 92.924,28 23.231,07 116.155,34SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 135.162,58 33.790,64 168.953,23SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 101.371,94 25.342,98 126.714,92SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 143.610,25 35.902,56 179.512,80SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 118.267,26 29.566,81 147.834,07SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 692.708,24 173.177,05 865.885,29SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 109.819,60 27.454,90 137.274,50SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 202.743,88 50.685,97 253.429,84

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 92.924,28 23.231,07 116.155,34SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 118.267,26 29.566,81 147.834,07SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 126.714,92 31.678,73 158.393,65SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 185.848,55 46.462,14 232.310,69SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 118.267,26 29.566,81 147.834,07SAPUCAIA 170.672-1 152.057,91 38.014,48 190.072,38SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 152.057,91 38.014,48 190.072,38SOURE 170.600-4 135.162,58 33.790,64 168.953,23TAILÂNDIA 170.099-5 582.888,64 145.722,15 728.610,80TERRA ALTA 170.277-7 101.371,94 25.342,98 126.714,92TERRA SANTA 170.293-9 109.819,60 27.454,90 137.274,50TOME-AÇU 170.095-2 295.668,15 73.917,03 369.585,19TRACUATEUA 170.685-3 118.267,26 29.566,81 147.834,07TRAIRÃO 170.294-7 168.953,23 42.238,31 211.191,54TUCUMÃ 170.064-2 346.354,12 86.588,53 432.942,65TUCURUÍ 170.026-0 4.646.213,81 1.161.553,40 5.807.767,21ULIANÓPOLIS 170.280-7 321.011,14 80.252,78 401.263,92URUARÁ 170.078-2 312.563,47 78.140,87 390.704,34VIGIA 170.016-2 168.953,23 42.238,31 211.191,54VISEU 170.082-0 152.057,91 38.014,48 190.072,38VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 160.505,57 40.126,39 200.631,96XINGUARA 170.066-9 557.545,66 139.386,41 696.932,07

TOTAL 84.476.614,74 21.119.152,80 105.595.767,54

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247906ILMO. SR. MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASILCoordenador Executiva da Substituição Tributária, desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal de Trânsito decorrente de Termo de Apreensão e Depósito, contra a empresa abaixo relacionada.

AINF RAZÃO SOCIAL INSC. EST./CNPJ16035 CHEVRON BRASIL

LTDA15127836-9

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.MANOEL ANILDO FIGUERA BRASAILCoordenador Fazendária da Ceeat-ST

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247879

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições.NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma ELFFI QUIMICA LTDA , Insc. Est. Nº 15.248.663-1, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 01/2007 A 06/2008, conforme autorizado pela Notificação Fiscal nº 012011820000644-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: LEILA BADARANE JORGE SAMPAIODOCUMENTOS SOLICITADOS:LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;NOTAS FISCAIS DE SAÍDA;Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 1º andar - entre Av. José Bonifácio e Tv.Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91- 3039-8500 , 9983-1412O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,

culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém

QUOTA PQRTE DO IPVA - 01 A 31.05.2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247874

PORTARIA Nº 0367, DE 07 DE JUNHO DE 2011.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 2º da Lei Complementar n.º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E :Informar o valor da Quota Parte do IPVA, aos Municípios, em anexo, conforme discriminação abaixo:IPVA – período: 01 a 31/05/2011Registre-se, publique-se e cumpra-se.José Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL

QUOTA PARTE DO IPVA

PERÍODO: 01 a 31/05/2011

Em R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1)

F U N D E B (2)

T O T A L (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 69.211,25 17.302,81 86.514,06ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 6.039,62 1.509,91 7.549,53ACARÁ 170.098-7 10.475,63 2.618,92 13.094,55AFUÁ 170.039-1 0,00 0,00 0,00ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 8.416,75 2.104,19 10.520,94ALENQUER 170.027-8 10.742,23 2.685,57 13.427,80ALMEIRIM 170.028-6 28.680,29 7.170,07 35.850,36ALTAMIRA 170.001-4 179.108,48 44.777,13 223.885,61ANAJAS 170.040-5 123,55 30,89 154,44ANANINDEUA 170.074-0 1.056.543,23 264.135,81 1.320.679,04ANAPÚ 170.696-9 5.546,89 1.386,73 6.933,62AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 9.280,30 2.320,08 11.600,38AURORA DO PARÁ 170.271-8 6.319,88 1.579,97 7.899,85AVEIRO 170.029-4 181,81 45,46 227,27BAGRE 170.041-3 401,28 100,32 501,60BAIÄO 170.051-0 3.694,02 923,39 4.617,41BANNACH 170.688-8 1.723,88 430,97 2.154,85BARCARENA 170.052-9 202.885,18 50.721,30 253.606,48BELÉM 170.001-4 4.975.727,92 1.243.931,89 6.219.659,81BELTERRA 170.660-8 5.283,26 1.320,81 6.604,07BENEVIDES 170.075-8 61.208,36 15.302,08 76.510,44BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 8.950,58 2.237,65 11.188,23BONITO 170.094-4 5.223,20 1.305,80 6.529,00BRAGANÇA 170.086-3 76.652,21 19.163,06 95.815,27BRASIL NOVO 170.283-1 13.344,23 3.336,07 16.680,30BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 170.024-3 3.060,84 765,22 3.826,06BREU BRANCO 170.284-0 27.058,02 6.764,50 33.822,52BREVES 170.042-1 13.635,29 3.408,82 17.044,11BUJARU 170.096-0 4.682,09 1.170,54 5.852,63CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 319,60 79,89 399,49CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 5.037,09 1.259,27 6.296,36CAMETA 170.053-7 12.242,25 3.060,56 15.302,81CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 66.119,81 16.529,96 82.649,77CAPANEMA 170.084-7 109.915,34 27.478,83 137.394,17CAPITÃO POÇO 170.069-3 27.646,89 6.911,72 34.558,61CASTANHAL 170.003-0 410.455,31 102.613,83 513.069,14CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00COLARES 170.004-9 1.866,20 466,55 2.332,75CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 52.108,92 13.027,24 65.136,16CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 11.094,95 2.773,74 13.868,69CUMARU DO NORTE 170.285-8 1.980,19 495,06 2.475,25CURIONOPOLIS 170.017-0 14.072,83 3.518,21 17.591,04CURRALINHO 170.044-8 279,33 69,83 349,16CURUA 170.678-0 529,29 132,32 661,61CURUÇA 170.005-7 7.723,20 1.930,80 9.654,00


DOM ELIZEU 170.083-9 34.404,58 8.601,15 43.005,73ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 17.054,72 4.263,68 21.318,40FARO 170.031-6 0,00 0,00 0,00FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 9.610,20 2.402,54 12.012,74GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 5.124,20 1.281,05 6.405,25GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 24.805,66 6.201,41 31.007,07GURUPA 170.045-6 424,69 106,18 530,87IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 22.385,72 5.596,43 27.982,15IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 10.499,21 2.624,79 13.124,00INHANGAPI 170.007-3 3.530,43 882,61 4.413,04IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 9.122,88 2.280,72 11.403,60IRITUIA 170.070-7 7.995,03 1.998,76 9.993,79ITAITUBA 170.032-4 110.218,43 27.554,61 137.773,04ITUPIRANGA 170.020-0 22.231,81 5.557,96 27.789,77JACAREACANGA 170.288-2 3.113,14 778,28 3.891,42JACUNDA 170.021-9 58.096,49 14.524,13 72.620,62JURUTI 170.033-2 7.968,33 1.992,08 9.960,41LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 128,51 32,13 160,64MÄE DO RIO 170.071-5 29.557,88 7.389,48 36.947,36MAGALHAES BARATA 170.008-1 1.352,88 338,23 1.691,11MARABA 170.022-7 827.959,12 206.989,77 1.034.948,89MARACANÄ 170.009-0 4.016,02 1.004,01 5.020,03MARAPANIM 170.010-3 8.535,94 2.133,99 10.669,93MARITUBA 170.675-6 134.947,68 33.736,93 168.684,61MEDICILANDIA 170.077-4 12.326,29 3.081,57 15.407,86MELGAÇO 170.046-4 207,52 51,88 259,40MOCAJUBA 170.056-1 4.164,93 1.041,24 5.206,17MOJU 170.057-0 17.025,64 4.256,41 21.282,05MONTE ALEGRE 170.034-0 24.890,61 6.222,65 31.113,26MUANA 170.105-3 1.285,35 321,34 1.606,69NOVA ESPERANÇA DO PIRIA 170.279-3 4.162,30 1.040,59 5.202,89NOVA IPIXUNA 170.666-7 10.126,40 2.531,60 12.658,00NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 6.975,59 1.743,91 8.719,50NOVO PROGRESSO 170.289-0 22.107,77 5.526,94 27.634,71NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 29.893,19 7.473,29 37.366,48ÖBIDOS 170.035-9 9.931,75 2.482,94 12.414,69OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 1.496,36 374,09 1.870,45ORIXIMINA 170.036-7 37.097,03 9.274,26 46.371,29OUREM 170.093-6 11.432,91 2.858,23 14.291,14OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 49.804,19 12.451,05 62.255,24PACAJAS 170.018-9 10.832,14 2.708,03 13.540,17PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 1.361,58 340,39 1.701,97PARAGOMINAS 170.068-5 218.074,80 54.518,70 272.593,50PARAUAPEBAS 170.019-7 429.582,92 107.395,73 536.978,65PAU DARCO 170.296-3 4.627,82 1.156,96 5.784,78PEIXE-BOI 170.088-0 2.692,01 673,01 3.365,02PIÇARRA 170.670-5 2.118,15 529,54 2.647,69PLACAS 170.661-6 1.492,46 373,12 1.865,58PONTA DE PEDRAS 170.104-5 550,42 137,60 688,02PORTEL 170.048-0 2.455,66 613,91 3.069,57PORTO DE MOZ 170.079-0 1.037,38 259,34 1.296,72PRAINHA 170.037-5 2.359,57 589,89 2.949,46PRIMAVERA 170.089-8 3.352,78 838,19 4.190,97QUATIPURU 170.680-2 2.421,99 605,50 3.027,49REDENÇÄO 170.059-6 257.049,10 64.262,27 321.311,37RIO MARIA 170.060-0 37.932,86 9.483,22 47.416,08RONDON DO PARÁ 170.081-2 65.916,81 16.479,21 82.396,02RUROPOLIS 170.030-8 12.285,96 3.071,49 15.357,45SALINOPOLIS 170.091-0 26.844,93 6.711,24 33.556,17SALVATERRA 170.102-9 2.846,45 711,63 3.558,08SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 69.668,90 17.417,23 87.086,13SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 62,00 15,50 77,50SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 15.359,69 3.839,91 19.199,60SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 9.143,26 2.285,82 11.429,08SANTA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 6.009,50 1.502,38 7.511,88SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 20.077,69 5.019,41 25.097,10SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 24.825,59 6.206,40 31.031,99SANTARÉM 170.035-9 509.489,43 127.372,36 636.861,79

SANTARÉM NOVO 170.092-8 1.250,00 312,51 1.562,51SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 15.674,52 3.918,63 19.593,15SÄO CAETANO DE ODIVELAS 170.014-6 4.763,71 1.190,93 5.954,64SÄO DOMINGOS DO ARAGUAIA 170.297-1 20.163,33 5.040,84 25.204,17SÄO DOMINGOS DO CAPIM 170.073-1 6.265,00 1.566,26 7.831,26SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 25.835,76 6.458,94 32.294,70SÄO FRANCISCO DO PARÄ 170.015-4 6.876,02 1.718,90 8.594,92SÄO GERALDO DO ARAGUAIA 170.067-7 8.574,07 2.143,52 10.717,59SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 374,70 93,67 468,37SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 5.442,71 1.360,67 6.803,38SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 2.976,12 744,04 3.720,16SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 38.370,57 9.592,64 47.963,21SÄO SEBASTIÄO DA BOA VISTA 170.049-9 365,15 91,29 456,44SAPUCAIA 170.879-1 6.796,83 1.699,22 8.496,05SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 6.511,57 1.627,90 8.139,47SOURE 170.600-4 3.611,45 902,87 4.514,32TAILANDIA 170.099-5 56.706,90 14.176,73 70.883,63TERRA ALTA 170.277-7 5.344,44 1.336,11 6.680,55TERRA SANTA 170.293-9 871,58 217,90 1.089,48TOME-AÇU 170.095-2 49.364,04 12.341,01 61.705,05TRACUATEUA 170.685-3 6.319,68 1.579,92 7.899,60TRAIRÄO 170.294-7 2.504,36 626,10 3.130,46TUCUMA 170.064-2 71.064,92 17.766,23 88.831,15TUCURUI 170.026-0 162.712,76 40.678,20 203.390,96ULIANOPOLIS 170.280-7 14.529,48 3.632,38 18.161,86URUARA 170.078-2 27.558,07 6.889,53 34.447,60VIGIA 170.016-2 22.172,56 5.543,14 27.715,70VITÓRIA DO XINGU 170.082-0 3.975,12 993,78 4.968,90VISEU 170.295-5 5.486,85 1.371,72 6.858,57XINGUARA 170.066-9 92.335,95 23.083,99 115.419,94TOTAL 11.526.872,92 2.881.718,23 14.408.591,15

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247967

PORTARIA N.º201104001506, DE 20/06/2011 - PROC N.º 2011730011904/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Cavalcante da Silva – CPF: 042.077.422-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4334286


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdeci da Silva Brito – CPF: 131.476.502-78Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4272597


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Everam Rodrigues – CPF: 617.832.422-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4338287


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudio da Costa Siqueira – CPF: 037.257.582-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301M94268107


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elias Anunciação de Araujo – CPF: 118.591.132-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93466560


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ramiro Costa Paixao – CPF: 045.154.632-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4333171


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Iran Alves de Mesquita – CPF: 085.848.772-15Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC122082


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Luiz Garcez da Silva – CPF: 282.959.512-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301A74212292


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eladio de Lima Leal – CPF: 031.813.082-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD17202LB3576449


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jurandir Cristovão Correa de Oliveira – CPF: 062.696.132-72Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/8AP17206LA2137780


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Miranda Lisboa – CPF: 424.746.802-25Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC119835


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Telma Nunes Koury Gaioso – CPF: 227.528.622-53Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2034759


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jailton Braz da Silva Melo – CPF: 662.453.032-49Marca/Tipo/Chassi


FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD17277EC3592385PORTARIA N.º201104001519, DE 20/06/2011 - PROC

N.º 2011730011446/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato Barbosa Pires – CPF: 032.876.882-00Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC121547

REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247972

Portaria n.º201104001520, de 20/06/2011 - Proc n.º 0020117300121105/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2007 a 31/12/2007Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação de benefício decorrente de alteração nas características do veículo, mudança de categoria.Interessado: Raimundo de Souza Cordovil – CPF: 058.209.602-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO 16V/Pas/Automovel/9BD178258V0194210

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247973

PORTARIA N.º1731-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300022234/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Raimundo Martins AzevedoMarca Tipo ChassiFIAT/UNO WAY 1.0 Pas/Automovel 9BD195162C0187374PORTARIA N.º1733-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300022668/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Omar Said SanjadMarca Tipo ChassiHONDA/FIT LXL Pas/Automovel 93HGD18608Z206717PORTARIA N.º1734-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300017648/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Marisanta Paiva BaraunaMarca Tipo ChassiHONDA/CITY EX FLEX Pas/Automovel 93HGM2640BZ209347PORTARIA N.º1736-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300015750/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Rosamaria Reo PereiraMarca Tipo ChassiHONDA/FIT LX FLEX Pas/Automovel 93HGE6850AZ213273PORTARIA N.º1737-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300018679/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Valmira Rosa GodinhoMarca Tipo ChassiGM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE Pas/Automovel 9BGTR48W09B120627PORTARIA N.º1738-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 1920117300021076/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Dione Souza de MeloMarca Tipo ChassiVW/VOYAGE 1.6 Pas/Automovel 9BWDB05U0CT015467PORTARIA N.º1739-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 20/06/2011 - PROC N.º 0320117300049995/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº

009/2007Interessado: Givanildo Moreira SilvaMarca Tipo ChassiHONDA/CITY LX FLEX Pas/Automovel 93HGM2620BZ208974

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247956

PORTARIA N.º201101000455 DE 20/06/2011 - PROC N.º 002011730011816/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Teresinha Augusta dos Santos – CPF: 208.196.922-04Marca: FIAT/SIENA EL FLEX 1.4 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201101000453 DE 20/06/2011 - PROC N.º

002011730001619/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Gilberto Marques da Cunha – CPF: 059.040.992-15Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.4 ACTRATIVE FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201101000454 DE 20/06/2011 - PROC N.º

002011730011965/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Danilo Jose Pinto Moura – CPF: 091.601.162-34Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201101000452 DE 20/06/2011 - PROC N.º

002011730011721/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edgard Luis Gomes Dias – CPF: 647.974.572-87Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201101000456 DE 20/06/2011 - PROC N.º

002011730011030/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: João Batista Siqueira Mendes – CPF: 042.505.402-00Marca: FIAT/SIENA EL FLEX 1.4 Tipo: Pas/Automóvel


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 15/06/2011Valor: 82.500,00Vigência: 15/06/2011 a Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Majoração do valor do contratoContrato: 3Exercício: 2007Contratado: Totalbanco Consultoria e Sistemas LtdaEndereço: R dos Andradas, Bairro: Centro Histórico, 1001CEP. 90020-007 - Porto Alegre/RSComplemento: cj. 901 Telefone: 5132204017 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247605Considerando que no dia 20/06/2011, às 10 horas, horário para o qual estava agendada a sessão de retorno da licitação em epígrafe, o site www.comprasnet.gov.br, estava em manutenção, fato que impediu o retorno da sessão, esta Pregoeira comunica que o retorno da sessão fica agendado para o dia 27/06/2011, às 10h.Vera MorgadoPregoeira


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 15/06/2011Valor: 152.801,36Vigência: 15/06/2011 a Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Majoração do valor do contratoContrato: 24Exercício: 2008Contratado: associação Paraense das Pessoas com DeficiênciaEndereço: Psg Franklim Roosevelt, Bairro: São Brás, 213CEP. 66040-130 - Belém/PATelefone: 9132494849 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 15/06/2011Valor: 448.836,49Vigência: 15/06/2011 a Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Majoração do valor do contratoContrato: 41Exercício: 2007Contratado: Totalbanco Consultoria e Sistemas LtdaEndereço: R dos Andradas, Bairro: Centro Histórico, 1001CEP. 90020-007 - Porto Alegre/RSComplemento: cj. 901 Telefone: 5132204017 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 14/06/2011Valor: 612.035,24Vigência: 15/06/2011 a 14/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de prazoContrato: 68Exercício: 2008Contratado: SECREL Sistemas e Terceirizações LtdaEndereço: R Pedro Brasil, Bairro: Centro, 544CEP. 61700-000 - Aquiraz/CEComplemento: sala 03Telefone: 8534581536 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


PORTARIA: 1044/2011Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE, IBAMA, ICMBIO E ANA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 32532103/MARIA DE NAZARE OLIVEIRA IMBIRIBA (COORDENADORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 10/06/201157023056/TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA (SECRETARIO DE ESTADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA



Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA EM ÁREAS DOS PMFS; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO PIRIA/PA - BrasilTOME AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011224031/PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ (MOTOCICLISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<br


Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSANOTIFICAÇÃO Nº 26562/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247692NOTIFICAÇÃO Nº 26.562 DE 02/06/2011-CONJUR

À: TRANSALEX CARGAS LTDAENDEREÇO: ROD. ARTHUR BERNARDES, Nº 9777, BAIRRO: PRATINHACEP: 66.825-000 BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA TRANSALEX CARGAS LTDA, CNPJ Nº 84.446.830/0003-07, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307444/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0166/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE CARGA, DESCARGA E PORTO (TRANSPORTE), SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 307444/2007, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E II DA LEI AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 5.887 DE 09/05/1995, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 2.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II E §2º; 122, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº 25779/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247619

NOTIFICAÇÃO Nº 25.779 DE 16/05/2011-CONJURÀ: CLEAN SERVICE - SERVIÇOS GERAIS LTDAENDEREÇO: RODOVIA BR -316, KM 02, PASSAGEM SÃO BENEDITO, S/Nº, BAIRRO: GUANABARACEP: 67.013-000 ANANINDEUA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA CLEAN SERVICE - SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 02.428.026/0001-60, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323212/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 863/2007, ANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO, DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, DESOBEDECENDO ASSIM ÀS NORMAS LEGAIS, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 383/2009, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO I LEI Nº 5.887/95, DECLAROU INSUBISISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO EM TELA, EM FACE O NÃO PREENCHIMENTO, EM SUA INTEGRIDADE, DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA VALIDADE, PROMOVENDO-SE DESTA FEITA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS NOTIFICADA A EMPRESA E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247583

PORTARIA Nº1153/2011-GAB/SEMA DE 20/06/2011ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO PORTARIATORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº909/2011-GAB/SEMA DE 23/05/2011, PUBLICADA NO DOE Nº 31.921 DO DIA 24/05/2011, QUE CONCEDEU DIÁRIAS AOS SERVIDORES ANNE SUELLEN OLIVEIRA PINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA, NAZARE AJURICABA AMARAL MUNIZ, RICELLY LUCIANA

LUZ MAIA DO ROSARIO W SORAYA TATIANA MACEDO ALVES, AO MUNICIPIO DE BENEVIDES, NO PERIODO DE 23/05/2011.


NOTIFICAÇÃO Nº 24.741 DE 13/04/2011-CONJURÀ: ADEMAR DE SOUZA CORREAENDEREÇO: ROD. ARTHUR BERNARDES, Nº 194, BAIRRO: TELEGRAFOCEP: SEM CEP BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ADEMAR DE SOUZA CORREA, CPF Nº 287-147-572-20, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2818/2010, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMERCIO DE MADEIRA SERRADA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 3269/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO I LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 1.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, I E §1º; 122, I, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1151/2011Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: Realizar vistoria 2-AO MOTORISTA: Conduzir veículo oficialFundamento Legal: Art.145 da lei 5810 e seus parágrafosOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es): 50091971/ADENOR FRANCISCO DA SILVA LARANJEIRA (MOTORISTA) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 05/07/2011555891093/MARIA CLESE ALVES DA SILVA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 05/07/2011555891083/NAÍDE SANTOS AMORIM (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 1149/2011Objetivo: 1-AO TECNICOS: REALIZAR VISTORIA AMBIENTAL PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 2- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilSÃO CAETANO/PA - BrasilTOME AÇU/PA - BrasilVIGIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es): 51418181/CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES (ENGENHEIRO QUIMICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/201180012701/DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011

571969241/PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

ERRATA DA PUBLICACAO 212242NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248040

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 212242, PUBLICADA NO DOE 31.875 DE 17/03/2011ONDE LÊ-SE:

NOME CARGO ADMISSÃOTERMINO DE VINCULO

RENATA ELANE SIQUEIRA MATOS

TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE

07/02/2011 08/08/2011

LEIA-SE

NOME CARGO ADMISSÃOTERMINO DE VINCULO

RENATA ELAINE SIQUEIRA MATOS


14/02/2011 15/08/2011



NOME CARGO ADMISSÃOT E R M I N O D E VINCULO

DANIEL LAMELA ABUB TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 07/02/2011 08/08/2011

LEIA-SE

NOME CARGO ADMISSÃOTERMINO D E VINCULO

DANIEL LAMELA ABUD TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 07/02/2011 08/08/2011


PORTARIA: 1156/2011Objetivo: PROCEDER À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM PMFS/POA PARA CONSTATAR “IN LOCO “ A EXISTÊNCIA DE INDIVÍDUOS AINDA NÃO EXPLORADOS, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO ACERCA DO PLEITO DE REVALIDAÇÃO DE AUTEFS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANAPU/PA - BrasilBRASIL NOVO/PA - BrasilPLACAS/PA - BrasilURUARÁ/PA - BrasilVITORIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 572169391/DEIVISON VENICIO SOUZA (ENG. FLORESTAL) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 24/07/2011572038462/ERYCELE DE LIMA SILVEIRA (ENG. FLORESTAL) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 24/07/2011572156301/FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA (ENG. FLORESTAL) / 20.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 24/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº 24.740 DE 13/04/2011-CONJURÀ: PRIMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.ENDEREÇO: ROD. PA 263, KM 2.8, SNº, BAIRRO: INDÚSTRIALCEP: 68.639-000 GOIANÉSIA DO PARÁ-PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA PRIMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ Nº 07.104.241/0001-87, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3503/2009, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 3717/2010, EM RAZÃO AO RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, EIS QUE NÃO IMPETRADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PREVISTO NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 143, CAPUT, DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 16.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, I E §1º; 122, I, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.


ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 1157/2011Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA/PA - BrasilRIO MARIA/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 571917812/CRISTIANE DA COSTA GONCALVES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 09/07/201150853301/ISABEL MOREIRA DOS REIS (ENGENHEIRO QUIMICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 09/07/201154232012/IVANI DA SILVA PAMPLONA (ENGENHEIRO QUIMICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 09/07/2011571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 09/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 919/2011Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR FISCALIZAÇÃO; 2-AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AUGUSTO CORREA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilSANTA IZABEL/PA - BrasilTRAQUATEUA/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 56204301/FERNANDO MESQUITA RIBEIRO (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 11/06/20111031441/MARIA DAS GRACAS PORTELA ORDONEZ (TECNICO DE SAUDE PUBLICA) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 11/06/2011154581/SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO (ENG. AGRONOMO/GERENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E ALTERAR PERIODO EM PORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 240558PORTARIA Nº. 1001/2011-GAB/SEMA DE 02/06/2011ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E ALTERAR PERIODO EM PORTARIASUBSTITUIR SERVIDOR E ALTERAR PERIODO NA PORTARIA Nº. 452/2011-GAB/SEMA DE 01/04/2011, PUBLICADA NO D.O.E. N° 31.911 DO DIA 10/05/2011, O SERVIDOR LEONARDO SILVA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRICULA Nº. 57194377/1, PELO SERVIDOR PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE MOTOCICLISTA, MATRICULA: 22403/1 E O PERÍODO QUE SERIA DE 25 A 30/04/2011 PARA 06 A 11/06/2011 AOS MUNICÍPIOS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABA/PA, PALESTINA DO PARA/PA, SÃO DOMINFGOS DO ARAGUAIA/PA E SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.


PORTARIA: 1148/2011Objetivo: 1-AO TÉCNICO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO; 2-AO ADMINISTRATIVO: APOIO ADMINISTRATIVO AO TECNICO NA FISCALIZAÇÃO; 3-AO OPERACIONAL:APOIO OPERACIONAL AO TÉCNICO NA FISCALIZAÇÃO 4-AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIALFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOME AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 571937521/ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 11/06/2011572125392/CRISTIANO DA SILVA ROCHA (ENG. AGRONOMO/GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 11/06/2011571942721/JOELCIO SOSINHO CASCAES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 11/06/2011571943701/MARCELLO GAMA ANDRADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 1159/2011Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572148541/SAULO PRADO DE CARVALHO (METEREOLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 1158/2011Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA A PEDIDO DA GERÊNCIA DE SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS - GESFLORA, NO MUNICIPIO DE PRAINHA, COM A FINALIDADE DE COLETAR SUBSÍDIOS PARA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PENDÊNCIAS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 572161641/ERINELSON PIMENTEL SOUSA (ENG. FLORESTAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 1152/2011Objetivo: 1-AOS TECNICOS: REALIZAR AVALIÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA BACIA DO RIO CAPIM; 1-AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): GOIANESIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 572154441/DIOGO MARQUES OLIVIERA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011541934203/EDSON BEZERRA POJO (SOCIOLOGO) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011572148541/SAULO PRADO DE CARVALHO (METEREOLOGO) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 18/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

ERRATA DA PORTARIA Nº 935/2011-GAB/SEMA DE 25/05/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247560ERRATA DA PORTARIA Nº 935/2011-GAB/SEMA DE 25/05/2011, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.924 DE 27/05/2011, CONSIDERANDO NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ANTECIPADO (31/05) PARA CIDADE DE MARABÁ, EM VIRTUDE DO EMBARQUE EM VOO PARA BELEM.ONDE SE LÊ:01 A 04/06/2011, 03 E ½ (DIÁRIAS)LEIA-SE:31/05 A 04/06/2011, 04 E ½ (DIÁRIAS)


NOTIFICAÇÃO Nº 26.579 DE 02/06/2011-CONJURÀ: VINHOTE E ALBARADO LTDAENDEREÇO: AVENIDA CURUÁ UNA 2488, BAIRRO: DIAMANTINOCEP: 68.010-000 SANTARÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA VINHOTE E ALBARADO LTDA, CNPJ Nº 03.996.110/0001-43, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149468/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 457/2007, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 2425/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 7.501 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E 132, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


NOTIFICAÇÃO Nº 26.531 DE 02/06/2011-CONJURÀ: CASSIANO ALVES DE FREITASENDEREÇO: TRAV. GAMA LOBO Nº 103, BAIRRO: CIDADE ALTACEP: 68.220-000 MONTE ALEGRE/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA CASSIANO ALVES DE FREITAS, CPF Nº 050.743.982-15, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29240/2009, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2754/2009, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 1173/2009, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 300 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, I E 131, IV, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO


ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.



Objetivo: 1-AOS TECNICOS:REUNIR, CAPACITAR OS TÉCNICOS E ARTICULAR COM ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA PRAIA DE CARIPI QUE PARTICIPARÃO DO “PROJETO AÇÃO VERÃO 2011”; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 56548311/EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011572114622/IZABELE DE ARAUJO CARVALHO (PEDAGOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011571889132/LUCIVALDO MAIA PONTES (GEOGRAFO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº 26.566 DE 02/06/2011-CONJURÀ: VIAÇÃO PERPÉTUO SOCORRO LTDAENDEREÇO: AV. DR. FREITAS, PASSAGEM 03 DE OUTUBRO, Nº307, BAIRRO: SACRAMENTACEP: 66.123-050 BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA VIAÇÃO PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ Nº 04.947.396/0001-30, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7345/2009, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1456/2009, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 2316/2009, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E IV DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 50.000 UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, I; 120, II; 121, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE.ESCLARECENDO QUE A MULTA IMPOSTA PODERÁ SOFRER REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), CASO SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS E A NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO MORATÓRIO DE 1% ( UM POR CENTO ) AO DIA, CALCULANDO CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DÉBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, §1º RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.117/08.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.



NOME CARGO ADMISSÃO

T E R M I N O D E VINCULO

ALDO MARANHAO CORREA SOBRINHO ADVOGADO 01/06/2011 30/11/2011ALINE SILVA VIEIRA GEOLOGO 01/06/2011 30/11/2011

LEIDE LAURA BIBIANO CANTAO ADMINISTRADOR 01/06/2011 30/11/2011LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA ENG. AGRONOMO 01/06/2011 30/11/2011MARCIA MILENE MATOS RIBEIRO GEOLOGO 01/06/2011 30/11/2011

LEIA-SE



ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO

ADVOGADO 01/06/2011 30/11/2011

ALINE SILVA VIEIRA TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE

01/06/2011 30/11/2011

LEIDE LAURA BIBIANO CANTAO TÉC. EM GESTÃO PÚBLICA 01/06/2011 30/11/2011LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA


01/06/2011 30/11/2011

MARCIA MILENE MATOS RIBEIRO TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE

01/06/2011 30/11/2011

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247833

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: TemporárioAto: PROC. 2011/73550Data de Admissão: 06/06/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSIMONE DE SOUZA BRIGLIA ASS. ADMINISTRATIVO 05/12/2011 Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

EXTRATO DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247834

PROCESSO: 324403/2006NOME DO INFRATOR: SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARÁ - S/A.INFRAÇÃO: ART. 118, INCISO VI DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: ART. 70 DA LEI Nº 9.605/1998.PENALIDADE: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SEU TITULAR JULGOU PELA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 114/2006 - DIPI , LAVRADO EM DESFAVOR DA AUTUADA.


NOTIFICAÇÃO Nº 26.523 DE 02/06/2011-CONJURÀ: JOÃO RODRIGUES DA COSTAENDEREÇO: PRAIA DA PRINCESA S/N, ILHA DE ALGODOALCEP: 68.710-000 MARACANÃ-PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA JOÃO RODRIGUES DA COSTA, CPF Nº 365.424.582-04, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335864/2008, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1415/2008, POR ESTAR EXERCENDO ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM FACE DE CONSTRUIR EM ÀREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 107/2009, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI, DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, I; 121; 131, II E 132, V, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247957

PORTARIA Nº. 1154/2011-GAB/SEMA DE 20 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA Secretária de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;R E S O L V E:1- DESIGNAR a servidora PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA, matrícula nº. 57197157/1, ocupante do cargo de Biólogo, para responder pela GERENCIA DE PROJETOS DE FAUNA, AQUICULTURA E PESCA, a contar de 01/06/2011 até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de Junho de 2011TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária de Estado de Meio Ambiente/SEMA

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247968

PORTARIA Nº. 1143/2011-GAB/SEMA DE 17 DE JUNHO DE 2011ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA Secretária de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;R E S O L V E:I – DESIGNAR, a contar de 01/06/2011 a servidora RAQUEL SEABRA SIMOES, matricula nº. 5888156/1, ocupante do cargo de Administrador/Gerente, para responder interinamente pela Coordenadoria Administrativa desta Secretaria até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de Junho de 2011TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária de Estado de Meio Ambiente/SEMA

ERRATA DA PUBLICAÇAO 239059NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247998


NOME CARGO ADMISSÃOT E R M I N O DE VINCULO

ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRAO

ENG. AGRONOMO 19/05/2011 18/11/2011

KARINA CHRISTINA NEVES DE SOUZA

ENG. AGRONOMO 19/05/2011 18/11/2011

NEUCIRENE SILVA CASTRO

ASS. ADMINISTRATIVO 19/05/2011 18/11/2011

LEIA-SE



ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRAO


19/05/2011 18/11/2011

KARINA CHRISTINA NEVES DE SOUZA


19/05/2011 18/11/2011

NEUCIRENE SILVA CASTRO TEC. EM GESTÃO PÚBLICA 19/05/2011 18/11/2011


PORTARIA: 1155/2011Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO PROCESSUAL E ATENDER SOLICITAÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS ADVOGADOS LOTADOS NA UNIDADE REGIONAL DE SANTARÉM DESTA SEMA.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 571978651/MARIALVA FRANCO PINHEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ASSESSOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº 24.564 DE 08/04/2011-CONJURÀ: EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOSAENDEREÇO: MARGEM DIREITA DO IGARAPÉ CARANJEIRASCEP: SEM CEP ACARÁ-PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOSA, CPF Nº 353.800.552-49, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1417/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3105/2010, DEVIDO ESTAR DESENVOLVENDO A ATIVIDADE DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE AÇAIZAIS, EM ÀREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃODO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO QUAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 2747/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI, DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 16.000 (DEZESSEIS MIL) UPF’S, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 115; 119, II; 120, II; 122, II E 132, XII, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ART. 138, § 1º,


INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

PORTARIA DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247916

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº 1119 DE 15 DE JUNHO DE 2011.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;R E S O L V E:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, considerando-os aptos para exercerem seus cargos, com o conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.ANEXO I

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

ANDRÉ ARAGÃO DA SILVA 57196917/1

TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE

BOM 2011/216851

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 15/06/2011.TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247920

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº 1114 DE 15 DE JUNHO DE 2011.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;R E S O L V E:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, considerando-os aptos para exercerem seus cargos, com o conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.ANEXO I

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

REGINA DO SOCORRO SANTIAGO XAVIER 57207982/2

T E C N I C O EM GESTAO DE MEIO A M B I E N T E -ARQUITETA

BOM 2011/216711

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 15/06/2011.TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE


PORTARIA: 174/2011Objetivo: conduzir, acompanhar e participar da oficina de trabalho do Polo1 – Livramento, que tem por objetivo levantar informações que irão compor o Diagnóstico Produtivo e Ambiental do Município, que tem por finalidade subsidiar o Projeto “Tijolo Verde”.Fundamento Legal: Processo nº. 2011/233434 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador de Grupo Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/07/2011 a 08/07/2011<brOrdenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA


PORTARIA: 173/2011Objetivo: Representar o IDEFLOR participando do Simpósio “Projeto Floresta e Pé” análises das alternativas para consolidar o manejo florestal comunitário e familiar na região Oeste do Pará, que acontecerá nos dias 28 a 30/06/2011 em Santarém-Pa.Fundamento Legal: Processo nº. 2011/233405 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57201159/Cíntia da Cunha Soares (Coordenador de Grupo Técnico) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 172 DE 20 DE JUNHO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248049

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ana Cláudia Chaves Simoneti.A Diretora Geral, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº.164 de 15 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial nº 31.939, de 17 de junho de 2011.RESOLVE:Conceder a servidora Ana Cláudia Chaves Simoneti, matrícula nº.5885078, ocupante dos cargos de Técnica em Administração e Finanças – Administração e Assessora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças deste Instituto, 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10 a 30/06/2011, conforme processo nº. 2011/225540 e laudo médico nº.112894A/1, de acordo com Art.77, I e Art. 81 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro1994, sem prejuízo de sua remuneração.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA


CONTRATO: 26Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviços de instalação de Condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SEGUP.Valor Total: 2.840,00Data Assinatura: 17/06/2011Vigência: 17/06/2011 a 16/06/2012Pregão Eletrônico: 12/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122120643950000 339039 0141000000 EstadualContratado: MULTI SERVICE REFRIGERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDAEndereço: Q 112 Sul, 47CEP. 77020-176 - Palmas/TOComplemento: Rua SR-07, Lote 19Telefone: 6332289200 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 247685ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 246861

CONTRATO: 25Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará.Valor Total: 27.479,98Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 12/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181120644070000 449052 0141000000 Estadual06122120643950000 449052 0141000000 EstadualContratado: L RORIZ ELETRO ELETRÔNICOS LTDAEndereço: R 125, 30CEP. 74093-070 - Goiânia/GOTelefone: 6239327747 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


PORTARIA: 018/11 DRFPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidores:Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula REGINA MARCIA RAIOL LIMA DPC 58261871 REGINA MARCIA RAIOL LIMA DPC 5826187 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124120847060000 0101000000 339036 1.200,00Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248008

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 8/2011Objeto: Aquisição de Cédulas de Identidade Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Alexandre José Leite CruzLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/07/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06422120747040000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 7/2011

Objeto: Aquisição pelo menor preço global por lote, de Equipamentos Hospitalar para atender o Projeto de Interiorização do Pró-Paz Integrado, nos municípios de Breves, Castanhal, Marabá, Tucuruí, Santarém e Altamira.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Alexandre José Leite CruzLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 07/07/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06243121247480000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE



Objeto: Aquisição pelo menor preço global por lote, de eletro-eletrônicos para atender o Projeto de Interiorização do Pró-Paz, nos municípios de Breves, Castanhal, Marabá, Tucuruí, Santarém e Altamira.Entrega do Edital: www. comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Alexandre José Leite CruzLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 06/07/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06243121247480000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247953

ACORDO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2011-PCE-PA/PMPPARTES: Policia Civil do Estado Pará, CNPJ Nº. 00.368.105/0001-06 e Prefeitura Municipal de PIÇARRA/PA., CNPJ Nº. 01.612.163/0001-98.


OBJETO: Cooperação mutua entre as partes, com o objetivo de Instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de Carteira de Identidade) e Criminal (Expedição de Atestado de Antecedentes Criminais) no Município de Piçarra/PA.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2011 a 21/06/2013.VALOR: xxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxFONTE DE RECURSO: xxxxFORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2011.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDelegado Geral da Polícia CivilENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040.903 - Belém-PA., e Avenida Araguaia, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.575-000, Piçarra/PA.


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 12/04/2011Valor: 58.050,00Vigência: 14/04/2011 a 13/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, de acordo com o art 57, § 1º, VI da Lei Federal 8666/93.Contrato: 25-010Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425460000 339030 0101000000 EstadualContratado: ESRA ENGENHARIA, SERVIÇOS E REP AERONAUTICA LTDAEndereço: R Loanda, Bairro: Chácaras Reunidas, 982CEP. 12238-330 - São José dos Campos/SPTelefone: 1239317213 Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 23/05/2011Valor: 146.160,00Vigência: 24/05/2011 a 23/09/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, de acordo com o art 57, § 1º, VI da lei federal 8666/93.Contrato: 3-011Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339030 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA P.F.L.COMERCIO LTDAEndereço: Vl N Sra de Fátima, Bairro: Reduto, 1148CEP. 66053-350 - Belém/PATelefone: 9132426218 Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

SUPRIMENTO DE FUNDO


PORTARIA: 400-DF-2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Fábio Alex Correa Barra Cap PM CMT 27ª ZPOL 5782198 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425890000 0101000000 339030 200,00Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 247446MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 3/2011Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças novas e originais nos equipamentos e aparelhos médicos, fisioterápicos, oftalmológicos, ginecológicos, cardiológicos, odontológicos, laboratórios, esterilização nas Unidades Sanitárias de Áreas- USA´S, ODONTOCLÍNICA( ODC) /BELÉM, AMBULATÓRIO MÉDICO CENTRAL (AMC) / BELÉM, LABORATÓRIO DE ANALISE E DIAGNOSE( LAD) / BELÉM e FISIOTERAPIA/BELÉM(AMC).Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br/ www.compraspara.pa.gov.brObservação: Pregão eletrônico para uma vigência de 12(doze) meses.Responsável pelo certame: BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELOLocal de Abertura: Rua dos mundurucus nº 1742 3º andarData da Abertura: 31/07/2011Hora da Abertura: 14:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06302121144930000 339039 0150000000 Estadual06302121144930000 339039 0350000000 Estadual06302121144930000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: Walci Luiz Travassos Queiroz

RESCISÃO CONTRATUALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247891

Fica rescindido com a empresa NAGASE E MARTINS LTDA, o contrato celebrado em 23/03/2011, publicado no D.O.E nº 31887 de 04 de abril de 2011, referente a aquisição de gêneros alimentícios, para as unidades do CBMPA da capital e interior do estado do Pará. Este contrato está sendo rescindindo unilateralmente, em razões do interesse do serviço publico, de acordo com o Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I, da Lei federal 8.666/93, bem como fica expresso claramente no parecer de nº 037/2011 - COJ do CBMPA.


Fica rescindido com a empresa NOVA ERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, o contrato celebrado em 23/03/2011, publicado no D.O.E nº 31887 de 04 de abril de 2011, referente a aquisição de gêneros alimentícios, para as unidades do CBMPA da capital e interior do estado do Pará. Este contrato está sendo rescindindo unilateralmente, em razões do interesse do serviço publico, de acordo com o Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I, da Lei federal 8.666/93, bem como fica expresso claramente no parecer de nº 037/2011 - COJ do CBMPA.


Fica rescindido com a empresa M. DOS S. BASTOS-ME, o contrato celebrado em 19/04/2011, publicado no D.O.E nº 31900 de 25 de abril de 2011, referente a aquisição de gás GLP, para as unidades do CBMPA da capital e interior do estado do Pará. Este contrato está sendo rescindindo unilateralmente, em razões do interesse do serviço publico, de acordo com o Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I, da Lei federal 8.666/93, bem como fica expresso claramente no parecer de nº 037/2011 - COJ do CBMPA.


Fica rescindido com a empresa O. LANDIM COMÉRCIO ME, o contrato celebrado em 19/04/2011, publicado no D.O.E nº 31900 de 25 de abril de 2011, referente a aquisição de gás GLP, para as unidades do CBMPA da capital e interior do estado do Pará. Este contrato está sendo rescindindo unilateralmente, em razões do interesse do serviço publico, de acordo com o Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I, da Lei federal 8.666/93, bem como fica expresso claramente no parecer de nº 037/2011 - COJ do CBMPA.


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / RAIMUNDO PIO DE SOUZA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDESConvênio

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247740CONVÊNIO: 1

Exercício: 2011Objeto: COOPERAÇÃO MUTUA TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE A SUSIPE E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS DO PARÁ, PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM METROPOLITANO 2.Valor Total: 3.406.000,00Assinatura: 03/06/2011Vigência: 21/06/2011 a 20/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121316780000 449051 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: SECRETARIA DE EST. DE OBRAS PUBL. DO EST. DO PARAConcedente: SUPETINTENDENCIA DO SISTEMA P DO EST DO PARAOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1204/2011Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na Comarca de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57221089/ANTONIO SILVA DE ARAÚJO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 25/05/20118400734/EDILBERTO GOMES DA CUNHA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 25/05/20115840570/WALDECLÉO AGUIAR DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 25/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1207/2011Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na Comarca de Vigia de Nazaré/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es): 41955/JELSON SALES DE LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2011 a 24/05/20115710332/RONALDO DOS SANTOS DAMASCENO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2011 a 24/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1206/2011Objetivo: conduzir interno a fim de ser submetido a Julgamento na Comarca Cametá/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57203103/GLEIDSON ALMEIDA SARAIVA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 27/05/20115827744/IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 27/05/2011


57192567/MARCIO NIXON FAVACHO PALHETA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/05/2011 a 27/05/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1205/2011Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na Comarca de Garrafão do Norte/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 5859530/LUIS DO SOCORRO DA COSTA PINTO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 30/03/201157217234/UIARA PINHEIRO DOS REIS (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1201/2011Objetivo: conduzir internos do CRPA a fim de serem submetidos a Julgamento na Comarca de Irituia/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57210874/PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1202/2011Objetivo: conduzir internos do CRPA a fim de serem submetidos a Julgamento na Comarca de Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AURORA DO PARÁ/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54188571/JOSÉ HAROLDO SABÁ SACRAMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 1200/2011Objetivo: realizar visita ao Centro de Recuperação de Abaetetuba.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 5702437/ANTONIO ADOLFO ALBUQUERQUE (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/201157211293/LITÁCIO PARENTE BRASILEIRO (ASSIST. ADMINISTRAT) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/201157192939/PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDESDIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247663PORTARIA: 1199/2011

Objetivo: realizar intervenção no Centro de Recuperação de Cametá.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5808235/AILTON JUNIOR PONTES COELHO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/20115152674/ALVINO OLIVEIRA DANTAS (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / PAULO GEAN DA SILVEIRA NUNES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / LUIS ALFREDO PRAZERES ROCHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / DANIEL LIMA LOPES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JOSE CARLOS SOUZA DIAS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / NAIZE DE NAZARE AMORIM DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JOSE JUNIOR SERRÃO RODRIGUES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / MARIA DO SOCORRO LOPES NUNES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JOHNNY SOUSA ARAUJO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 23/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ANTONIA MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / EDILBERTO LIMA COSTA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/06/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / CELSO LUIS PESSOA DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248051

PORTARIA Nº. 77/2011-GAB.SUSIPE BELÉM, 17 DE JUNHO DE 2011.

O CORREGEDORIA GERAL PEINTENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei n 6.688 de 13 de setembro de 2004. RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 036/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 037/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 039/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 040/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 041/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 042/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 043/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 044/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 045/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 046/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 047/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 048/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 049/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 050/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 051/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 052/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 053/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 054/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 055/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 056/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 057/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;PRORROGAR a Portaria nº 058/11-Gab.SUSIPE, de 16/05/11, publicada no DOE n 31918 de 19/05/11;Francisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará.


PORTARIA: 1952/2011Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, cumprir cronograma de ações de fiscalização programadas pela DTO, especialmente por ocasião da operação verão, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 572020141/Benedito Fernandes da Silva Junior (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 04/07/2011572019991/Leikhan Moraes Sousa (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 04/07/2011572025441/Luiz Carlos Santos da Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 04/07/2011


572020291/Rodrigo Lima Barros (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/06/2011 a 04/07/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 20/06/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPEDRO RAPHAEL BRITO DE CASTRO RIBEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 16/12/2011 Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 1953/2011Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, naquelas localidades.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Marapanim/Marudá/PA - Brasil<brServidor(es): 572172021/Alessandro Saraiva Tavares (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572022251/Carlos Arthenio Batista Dias (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572020631/Ederson José da Silva e Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572272941/Edimilson da Conceição Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011541916182/Fábio Henrique Magno Monteiro (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572282571/Hanry José Carvalho Moura (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572268521/Jézio Nunes de Souza (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011571750752/João Carlos Rodrigues da Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572020711/João Ricardo Machado Mendes Junior (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572282901/Katy Keizer de Lima Lima (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572020031/Lindon Júlio Santiago dos Santos (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572019811/Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos Santos (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572020071/Mário Sérgio Silva da Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572171761/Patrick Siqueira Ribeiro (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011572171831/Rudajar Vieira Cabral (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 01/08/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

EXTRATOS DE PORTARIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247690

PORTARIA Nº. 2015/2011-DG/CDRH DE 16.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09.09.2008, que altera a Lei 8.213, de 24.07.1991 e o Atestado Médico datado de 02.06.2011,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Leidyane Marques da Silva, Agente de Trânsito, matrícula 57200238/1, lotada na Gerência de Fiscalização de Vias, cento e oitenta (180) dias, de Licença Maternidade, no período de 02.06 a 28.11.2011, sem prejuízo de sua remuneração.Manoela Paulo de OliveiraCoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2014/2011-DG/CDRH DE 16.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 112495A/1, de 08.06.2011.R E S O L V E:CONCEDER à servidora Ellen Monteiro Khan, Agente de Trânsito, matrícula 57232978/1, lotada na Gerência de Fiscalização de Vias, quarenta e cinco (45) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 25.05 a 08.07.2011.Manoela Paulo de OliveiraCoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2013/2011-DG/CDRH DE 16.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 112342A/1, de 06.06.2011.R E S O L V E:CONCEDER à servidora Solange Maria Anaice Lopes, Assistente Administrativo, matrícula 80845576/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira, quinze (15) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01.06 a 15.06.2011.Manoela Paulo de OliveiraCoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 2012/2011-DG/CDRH DE 16.06.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 112641A/1, de 10.06.2011.R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor José Afonso do Nascimento, Auxiliar de Administração/03, matrícula 3268772/1, lotado na Agência de Trânsito de Capitão Poço, por sessenta (60) dias no período de 10.06 a 08.08.2011.Manoela paulo de oliveiraCoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 1874/2011-DG/PROJURNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247750

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os documentos e informações dos autos do processo nº 2006/56648 e anexo nº 2006/56662;RESOLVE:I – INSTAURAR Procedimento de Sindicância para investigar a possível participação de servidores desta autarquia em supostas irregularidades relatadas nos autos em epígrafe;II – DESIGNAR os servidores EDÊMIA DIAS BARBOSA, Assistente Administrativa, matrícula nº 55587587-1 e EMMANUEL NAZARENO DA COSTA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 326327401-7, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, devendo ser observadas as disposições contidas na Lei Estadual n° 5.810/94;III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 201 da Lei Estadual n° 5.810/94;IV – DETERMINAR que o procedimento sindicante corra sob sigilo, a fim de resguardar a lisura e eficiência das investigações;V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Diretora Geral, 13 de junho de 2011.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARDIRETORA GERAL


PORTARIA: 1878/2011Objetivo: A fim de realizar atendimento de processos de habilitação (1ª etapa), naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s): Porto de Trombetas/PA - Brasil<brServidor(es): 54301195/Jean Rudstedt Gato Barros (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 1866/2011Objetivo: A fim de realizar atendimento de processos de habilitação 1ª etapa, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s): Porto Trombetas/PA - Brasil<brServidor(es): 58894651/Helena Evangelina do Nascimento Farias (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 1929/2011Objetivo: A fim de realizar vistorias técnicas para renovação de credenciamento e visitas técnicas para orientação dos CFC’S, naqueles municípios.

Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSão Miguel do Guamá /PA - Brasil<brServidor(es): 32626691/José Humberto Nunes (Asa) / 7.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 21/06/201180144431/Leonardo Macedo Lobato (Coordenador) / 7.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 21/06/201158894291/Paula Cristina Mendes Barros (Assistente Administrativo) / 7.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 21/06/2011571762052/Renato Alves de Mendonça (Engenheiro Civil) / 7.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 1951/2011Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, garantindo a fluidez, por ocasião da Operação Verão 2011, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 572275941/Alcir Ferreira Quadros (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011572003491/Allan Soares Monteiro (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011572021362/Britis Helena Valente do Carmo (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011572002291/Edson Itamar Barradas da Silva (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/201157226498/Karina Santana Aleixo (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011572149571/Luiz Vinícius Moreira de Abreu (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011571955501/Nivia Guedes Gorayeb (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011571754412/Paulo Sérgio Antunes dos Santos (Agente de Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/07/2011 a 25/07/2011<brOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


PORTARIA: 476/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es): 57195486/Adeilson Souza de Castro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/200957191473/Eudes Francinei Valente Goçalves (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/200957191472/Jesaias Garcia Lopes (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 481/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es): 57195486/Adeilson Souza de Castro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 07/12/200957191473/Eudes Francinei Valente Gonçalves (Aux. Téc. Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 07/12/200957191472/Jesaías Garcia Lopes (Aux. Téc Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa



PORTARIA: 483/11Objetivo: Conduzir VeiculoFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 57222994/Elton dos Santos de Alcântara (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 485/11Objetivo: Conduzir VeiculoFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 57219634/Márcio Antônio Vilarinho Monteiro (Mortorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/12/2009 a 25/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 479/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Salinopólis/PA - Brasil<brServidor(es): 57205043/Dany Lages Denis (Aux. Téc Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/08/2010 a 09/08/201057197407/Érick Nelson Costa Feio (Aux. Téc Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/08/2010 a 09/08/201057197407/Érick Nelson Costa Feio (Aux. Téc Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/08/2010 a 09/08/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 484/11Objetivo: Realizar Perícia TécnicaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es): 54188039/Elvis de Oliveira Leite ( Perito Criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/01/2010 a 23/01/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 486/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Monte Alegre/PA - Brasil<brServidor(es): 57191379/Adilson Corrêa de Sousa (Aux. Téc Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/12/2009 a 21/12/200965430/Ricardo Henrique Costa Dezincourt (Aux. Téc. Necrópsia) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/12/2009 a 21/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 480/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 57195486/Adeilson Souza de Castro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/12/2009 a 11/12/200957191473/Eudes Francinei Valente Gonçalves (Aux. Tec. Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/200957191472/Jesaías Garcia Lopes (Aux. Téc. Perícias) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/12/2009 a 11/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

PORTARIA DE ELOGIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247842

O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. Resolve: ELOGIAR e AGRADECER, os servidores abaixo relacionados, pela competência, dedicação, eficácia,

compromisso e desempenho, em razão dos valorosos serviços prestados nos trabalhos relacionados à operação desenvolvida no Município de Pacajá:BENEDITO LEÃO GONZAGA, Perito Criminal, matrícula – 5233291/2; ENALDO LUIZDE MELO FERREIRA, Perito, matrícula – 54188037/1; HAMILTON JOSÉ TAVARES DIAS, Motorista, matrícula – 57195109/1; IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Perito Criminal, matrícula – 5281091/2; JOSÉ ALEXANDRE AVELAR ARIMATÉIA, Médico Legista, matricula – 5129591/3; JOSÉ AUGUSTO REIS DOS SANTOS, Motorista, matrícula – 5127297/1; JONES MOTA SANTOS, Perito Criminal, matrícula – 5342414/2; LUIZ OSMAR PINHEIRO MODESTO, Auxiliar Operacional, matrícula – 54185915/2Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

PORTARIA TORNA SEM EFEITO CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247846

PORTARIA N° 077/11–GAB/DGCPCRC DE 25/04/11Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e da Lei nº 6.282 de 19 de janeiro de 2000, e CONSIDERANDO a necessidade de implementar rotinas específicas para o bom andamento do serviço público. RESOLVE TORNA SEM EFEITO, a portaria 098/11 GABCPC/RC, publicado no DOE 31.915 de 16/06/2011, que cedeu o servidor EDILSON TEIXEIRA DE CAMPOS JUNIOR, Perito Criminal, matrícula nº 5129516/1, lotado neste Centro de Perícias, para a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE, com ônus para o órgão de destino.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral


PORTARIA: 487/11Objetivo: Remoção CadavéricaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 57205043/Dany Lages Denis (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2010 a 06/08/201057195491/Francisco Roberto dos Santos e Santos (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2010 a 06/08/201057200457/Herandy do Socorro da Silva e Silva (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2010 a 06/08/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 473/11Objetivo: Conduzir VeiculoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 57219634/Márcio Antônio Vilarinho Monteiro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/12/2009 a 17/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 475/11Objetivo: Pericia de constatação de danosFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): S.Caetano de Odivelas/PA - Brasil<brServidor(es): 57194636/Antônio José Moreira Brito (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/200954185405/Mário Francisco Guzzo Júnior (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 474/11Objetivo: Conduzir veiculoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 57219634/Márcio Antônio Vilarinho Monteiro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/12/2009 a 03/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 477/11Objetivo: Remoção cadavéricaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s): Curuça/PA - Brasil<brServidor(es): 57195486/Adeilson Souza de Castro (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/10/2009 a 25/10/200957205043/Dany lages Denis (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/10/2009 a 25/10/200957200457/Herandy do Socorro da Silva e Silva (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/10/2009 a 25/10/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 533/11Objetivo: RemoçãoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 57229236/Claudionor Artur Macedo Baia Junior (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/07/2010 a 11/07/201057220220/Natana Araujo Oliveira (Aux.Téc Pericia) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/07/2010 a 12/07/201052217333/Rodrigo de Souza Veloso (Aux.Téc.Pericia) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/07/2010 a 12/07/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 478/11Objetivo: remoção cadavéricaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 57192002/Bruno José Gaspar da Silva (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2010 a 07/08/201057223113/Raimundo Nonato Lima de Sousa (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2010 a 07/08/201057195447/Valércio José da Cruz Rosa (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2010 a 07/08/2010<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 482/11Objetivo: Remoção cadavéricaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Concordi do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 57194636/Antônio José Moreira Brito (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/12/2009 a 31/12/200957191473/Eudes Francinei Valente Gonçalves (Aux.Tec.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/12/2009 a 31/12/2009571891472/Jesaías Garcia Lopes (Aux.Téc.Pericia) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/12/2009 a 31/12/2009<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


CONTRATO: 8Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares utilizados nas atividades periciais.Valor Total: 106.652,74Data Assinatura: 01/03/2011Vigência: 01/03/2011 a 31/08/2011Dispensa: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122012545340000 339030 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA S C HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS-LTDAEndereço: Tv Manoel Evaristo, 449CEP. 66050-290 - Belém/PATelefone: 9132337714 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 17/02/2011Vigência: 21/02/2011 a 20/07/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativoContrato: 3Exercício: 2009


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: OK RENT A CAR S/S LTDA-EPPEndereço: Av Dr Freitas, Bairro: Pedreira, 721CEP. 66087-810 - Belém/PATelefone: 9133219200 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


CONVÊNIO: 4Exercício: 2011Objeto: O objeto do presente convênio tem o escopo de repassar recursos financeiros a segunda partícipe, visando à execução de ações capazes de preservar a vida de Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos de idade egressos do Sistema Socioeducativo ameçados de morte, com o firme propósito de fazer com que o Direito à vida seja garantido, tendo sempre como meta a preservação do Direito a Convivência Familiar e Comunitária e a inserção no meio social.Valor Total: 1.556.225,18Assinatura: 15/06/2011Vigência: 15/06/2011 a 15/06/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14243120747400000 335041 0106000000 Federal14243120747400000 445041 6121000000 FederalPartes: Beneficiário ente Público: Movimento República de Emaus/Centro de Defesa da Criança e dConcedente: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos HumanosOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247672

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 007/2011 – SEJUDH, referente ao Processo n.º 2011/151799, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor das empresas: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 10.676.701/0001-07, vencedora do certame, para todos os efeitos legais.Belém, 14 de junho de 2011JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247659

O Pregoeiro da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 02/2011 - SEJUDH, referente ao Processo n.º 2011/149405, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor de ANNE JANAINA ANDRADE MORAES, CPF: 016.456.705-46, vencedora do Lote I pelo valor global de R$ 3.500,00 para todos os efeitos legais.Belém/PA, 10 de junho de 2011.THIAGO OLIVEIRA BATISTAPregoeiro da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247661

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 04/2011 - SEJUDH, referente ao Processo n.º 2011/149405, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame em favor de ANNE JANAINA ANDRADE MORAES, CPF: 016.456.705-46, vencedora do Lote I pelo valor global de R$ 3.500,00 para todos os efeitos legais.Belém/PA, 10 de junho de 2011.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosPORTARIA DE LOTACAO N. 223/2011 - DIGEP/SEJUDH.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247704PORTARIA N0 223/2011 - DIGEP/SEJUDH

BELÉM (PA), 15 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:LOTAR a servidora MARÍLIA LIMA DE MORAES, matrícula funcional nº. 57201165/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania – Pedagogia, no Gabinete do Secretário, desta SEJUDH, a contar de 14.06.2011, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA DE GTI N. 224/2011 - DIGEP/SEJUDH.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247716

PORTARIA N0 224/2011 - DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 15 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER à servidora MARÍLIA LIMA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania – Pedagogia, matrícula funcional nº. 57201165/1, Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, a contar de 14.06.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosPORTARIA DE DESIGNAÇÃO - JOSÉ RAIMUNDO GASPAR


BELÉM (PA), 14 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 025/2011-PROCON/SEJUDH de 08.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO GASPAR PINTO, matrícula n0 57202820/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, para responder pelo cargo de Secretário de Diretoria, durante o período de férias do titular ROGER MANOEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº.57209831/2, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247650

TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2011-SEJUDH, referente ao Processo n.º 2011/151799, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor da empresas: VIP SERVICES TURISMO EVENTOS E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 10.676.701/0001-07, vencedora do certame, para todos os efeitos legais.Belém, 14 de junho de 2011THIAGO OLIVEIRA BATISTAPregoeiro da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO-SEBASTIANA PALMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247596


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 038/2011-NRJDH-Santarém/SEJUDH de 01.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora SEBASTIANA FERREIRA PALMA, matrícula n0 42080/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Núcleo Regional de Justiça e Direitos Humanos – Santarém/SEJUDH, durante o período de férias da titular RACHEL GUIMARÃES CAMPOS, matrícula nº.57214011/2, ocupante do cargo de Coordenadora, de 04/07/2011 a 02/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE LOTAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247598

PORTARIA N0 220/2011-DIGEP/SEJUDH Belém (PA), 14 de junho de 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando n°.096/2011 – GABINETE/SEJUDH de 11.06.2011,RESOLVE:LOTAR a servidora GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº. 57216176/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no Gabinete do Secretário/SEJUDH, a contar de 07.06.2011, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - MAYARA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247613


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 099/2011-GABINETE/SEJUDH de 14.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MAYARA DO VALE VON PAUMGARTTEN, matrícula n0 57197593/3, ocupante do cargo de Assessor, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, durante o período de férias do titular FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA MIRANDA, matrícula nº.57197239/6, no período de 11/07/2011 a 09/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - MAYSA DOS ANJOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247604


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 130/2011 de 07.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MAYSA DOS ANJOS DE ALMEIDA, matrícula n0 54181395/4, ocupante do cargo de Coordenadora, para responder pela Diretoria de Direitos Humanos - DCDH, durante o período de férias do titular ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES, matrícula nº.55588966/2, ocupante do cargo de Diretor, de 04/07/2011 a 02/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247601

PORTARIA N0 230/2011-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 17 DE JUNHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Memorando nº.130/2011-DCDH/SEJUDH, de 07.06.2011,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias, transferidas por necessidade do serviço através da Portaria n°.632/2010-DIGEP/SEJUDH e publicada no DOE n°31749 de 09.09.2010, ao servidor ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES, matrícula n0 55588966/2, ocupante do cargo de Diretor, referente ao exercício de 2010, de 04.07.2011 a 02.08.2011..REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA LICENCA PREMIO N. 228/2011 - DIGEP/SEJUDH.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247738PORTARIA N° 228/2011-DIGEP/SEJUDH

BELÉM (PA), 17 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 58353/2010 de 04/05/2010.RESOLVE:CONCEDER trinta (30) dias de Licença Prêmio a servidora ROSE MARY DE FÁTIMA MELO DE MORAES, matrícula n0 43206/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Coordenadoria Jurídica, nesta SEJUDH, referente à 2ª parcela do triênio de novembro de 2005 a novembro de 2008, no período de 04/07/2011 a 02/08/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE GTI N. 225/2011 - DIGEP/SEJUDH.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247723


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o memorando nº. 048/2011 – DAFIN/SEJUDH de 14.06.2011,RESOLVE:CONCEDER à servidora VÂNIA MARIA PINHO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº. 5163170/1, Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, a contar de 01.06.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


PORTARIA DE DESIGNACAO N. 226/2011 - DIGEP/SEJUDH.


BELÉM (PA), 15 DE JUNHO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 098/2011 de 15.06.2011,RESOLVE:DESIGNAR a servidora KÁTIA PAMPLONA PUGET, matrícula n0

57201775/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, durante o período de férias da titular FERNANDA DE FÁTIMA MENDES MONTEIRO, matrícula nº57193693/2, ocupante do cargo de Assessora das Coordenadorias no período de 04.07.2011 a 02.08.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos HumanosDESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISP/CPAD/PROCONNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247827

RESENHA 138/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 81/2007Auto de Infração: 0553/2007Reclamado (a): CRISTINA R. SALOMÃO – ME – BETO GRILL RESTAURANTE.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 81/2007, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 139/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 82/2007Auto de Infração: 0554/2007Reclamado (a): PROGRESSO LTDA – CRURRASCARIA TUCURUVI.Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82/2007, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 140/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 030/2008Auto de Infração: 0641/2008Reclamado (a): RESTAURANTE e LANCHONETE CÉU e MARDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa,

com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 141/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 032/2008Auto de Infração: 0644/2008Reclamado (a): BARRACA PLAY TOC TOC BAIANODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 142/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 033/2008Auto de Infração: 0645/2008Reclamado (a): BAR e RESTAURANTE LA PALOMADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 143/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 59/2009Auto de Infração: 0934/2009Reclamado (a): MERCANTIL MATHEUSDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 144/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.

PAD N°: 035/2008Auto de Infração: 0647/2008Reclamado (a): RESTAURANTE ILHA BELADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 145/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 137/2008Auto de Infração: 0756/2008Reclamado (a): MOTEL BEBIDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 200 UPF’S (DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISP/CPAD/PROCON.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247860RESENHA 154/2011 SEJUDH – PROCON/PA

O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 0109.002.869-0Reclamado (a): C&A MODAS LTDADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109.002.869-0, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 1.200 UPF’S (HUM MIL e DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 155/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 0107.007.198-3Reclamado (a): COOPERCREDDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107.007.198-3, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.000 UPF’S (DUAS MIL Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não


atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 156/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 0105.009.791-7Reclamado (a): BRADESCO SEGUROS S/ADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0105.009.791-7, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 2.000 UPF’S (DUAS MIL Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISP/CPAD/PROCON.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247858

RESENHA 146/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 149/2009Auto de Infração: 1036/2009Reclamado (a): CASA NAZARÉDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 147/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 141/2009Auto de Infração: 1072/2009Reclamado (a): COMERCIAL e PANIFICADORA GIRASSOLDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 148/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.

PAD N°: 132/2009Auto de Infração: 1035/2009Reclamado (a): COMERCIAL MEIO A MEIO MELODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 149/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 102/2009Auto de Infração: 1016/2009Reclamado (a): CASA DE REBOCODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 150/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 028/2008Auto de Infração: 0627/2008Reclamado (a): MINI BOX UNIÃODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 151/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 70/2009Auto de Infração: 0973/2009Reclamado (a): SUPERMERCADO MATHEUSDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2009, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará

na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.RESENHA 152/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 0102/2008Auto de Infração: 0707/2008Reclamado (a): MARHESIAS POUSADA RESTAURANTEDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.

RESENHA 153/2011 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°: 050/2008Auto de Infração: 0652/2008Reclamado (a): BAR e RESTAURANTE TRANSITODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2008, e aplico a pena de multa ao Reclamado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. KARLA MARTINS DIAS BARBOSA – Diretora do PROCON/PA em exercício.


PORTARIA: 254/2011Objetivo: Participar Lançamento do MOVER.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 572026642/CRISTIANE MAIA DO ESPÍRITO SANTO (PEDAGOGA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247574

ERRATA DE PORTARIA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247321

ERRATA DA PORTARIA N°. 330, GAB/IMETROPARÁ, de 17 DE JUNHO DE 2011, PUBLICADA NO DOE Nº. 31940, DE 20/06/2011.Onde se lê: Término do vínculo: 27/04/2011;Leia-se: Término do vínculo: 20/06/2011;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAPresidente


ATO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247577

ATO DE HOMOLOGAÇÃO1. Nos termos do Art. 38°, inciso VII da Lei n° 8.666/93, adjudico o objeto do Convite n° 001/SESPA/2011 à empresa COSNEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.742.332/0001-53, conforme quadro abaixo:

PROCESSO Nº192812/SESPA/2011.

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT.

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO

DO CEREST, EM BELÉM-PARÁ, DE ACORDO COM ANEXO I INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONSOANTE

AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

SV 01

EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)

COSNEO CONSTRUTORA LTDA R$ 32.959,95

Belém, 21 de junho de 2011.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247559OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Peças de reposição para manutenção dos equipamentos portáteis do termonebulizador) (Marca: Profog), pertencentes ao Departamento de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, foi a vencedora dos itens de nº 01 pelo critério de menor preço global, num total de R$ 126.000,00;TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2011: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL).Belém (Pa), 17/06/2011.Hélio Franco de Macêdo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 247275MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 51/2011Objeto: Aquisição de Material de Informática (Nobreak´s), para atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia de informação e informática em Saúde (NTIIS), conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: WWW.COMPRASNET.GOV.BRObservação: Horário de Brasíla - DFResponsável pelo certame: Lannara Nascimento SantosLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 05/06/2011Hora da Abertura: 10:01Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545340000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/05/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es): Temporário / NILMA DO CARMO CRUZ (NUTRICIONISTA)<brOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248037

INEXIGIBILIDADE: 14/2011Data: 16/06/2011Valor: 5.638,56Objeto: Aquisição do medicamento MARAVIROQUE 150 mg, para atender o paciente Fernando José dos Santos RaposoFundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 25 inciso IData de Ratificação: 16/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303118526080000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: Glaxosmithkline Brasil

Endereço: Est dos Bandeirantes, Bairro: Curicica, 8464CEP. 22783-110 - Rio de Janeiro/RJComplemento: aTelefone: 2139826000 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248014

PORTARIA N º 1448 DE 17 DE JUNHO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E:CEDER, a contar de 01.06.2011, à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA, a servidora SUZY AUGUSTA GOUVEA PROENCA LOPES, matricula n° 5661099/4, cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, lotada no LABORATORIO CENTRAL, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.06.2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247531

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SAÚDE:

L.M. 111764A/1 – 25.05.2011NOME : SUZY AUGUSTA GOUVEA PROENÇA LOPESMATRICULA : 5661099-4CARGO :FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO : PROVISÓRIAPERÍODO : 17.05.2011 a 31.05.2011.

LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N°230303/2010

NOME : CINTIA CARDOSO DA TRINDADEMATRICULA : 57190537-1CARGO : AGENTE ADMISTRATIVOLOTAÇÃO : 6° CRSPERÍODO : 30.05.2011 a 25.11.2011 (180) dias.

RESUMO DE PORTARIAS:PORT: Nº. 271/31.05.2011 - CONCEDER

NOME : ADRIANA LOPES DO REMÉDIOMATRICULA : 55590104-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : ESCOLA TECNICO DO SUSTRIÊNIO : 26.07.2007 a 25.07.2010PERÍODO : 15.06.2011 a 14.07.2011 (30)dias.

PORT: Nº. 287/13.06.2011 - DETERMINARNOME : JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHERMATRICULA : 5459834-1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDETRIÊNIO : 20.04.2005 a 19.04.2008PERÍODO : 04.07.2011 a 02.08.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 481/08.06.2011 - DETERMINARNOME : MILZA DE FATIMA DA COSTAMATRICULA : 724211-1CARGO : ODONTOLOGOLOTAÇÃO : UBS PEDREIRATRIÊNIO : 13.06.2006 a 12.06.2009PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 479/08.06.2011 - DETERMINARNOME : DEBORA ESTEVES PRATA DA SILVAMATRICULA : 3268373-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : UBS PEDREIRATRIÊNIO : 02.01.2006 a 02.01.2009PERÍODO : 18.07.2011 a 16.08.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 485/08.06.2011 - DETERMINARNOME : SUELY DE ASSIS CARVALHOMATRICULA : 89591-1CARGO : MEDICALOTAÇÃO : URES PRESIDENTE VARGASTRIÊNIO : 02.08.1998 a 31.07.2001PERÍODO : 04.07.2011 a 02.08.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 486/08.06.2011 - DETERMINARNOME : PEDRO PAULO COELHO DE ASSISMATRICULA : 54186977-2CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : URES PRESIDENTE VARGASTRIÊNIO : 25.02.2005 a 24.02.2008PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 480/08.06.2011 -CONCEDERNOME : WENNEDY RAQUEL GOMES SARMENTOMATRICULA : 57190887-1CARGO : MEDICOLOTAÇÃO : ALMOXARIFADOTRIÊNIO : 29.10.2007 a 28.10.2010PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 473/08.06.2011 - CONCEDERNOME : MIKELY TAIS CORREIA CORREIAMATRICULA : 57194781-1

CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URES REDUTOTRIÊNIO : 10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO : 04.07.2011 a 02.08.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 421/02.06.2011 - CONCEDERNOME : LUIZ ANTONIO DE ANDRADE LIMAMATRICULA : 97284-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : ALMOXARIFADO/1°CRSTRIÊNIO : 07.04.2006 a 07.04.2009PERÍODO : 06.06.2011 a 04.08.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 314/14.06.2011 - CONCEDERNOME : RUI MORAES DE SOUZAMATRICULA : 5760771-2CARGO : FARMACEUTICO/BIOQUIMICOLOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIOTRIÊNIO : 20.04.2005 a 19.04.2008PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 315/14.06.2011 - CONCEDERNOME : PAULA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDAMATRICULA : 57105584-1CARGO : AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : GABINETETRIÊNIO : 10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO : 04.07.2011 a 01.09.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 312/14.06.2011 - CONCEDERNOME : JACINTO FERREIRO REISMATRICULA : 015016-1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIASTRIÊNIO : 02.09.1997 a 01.09.2000PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 117/17.05.2011 - CONCEDERNOME : SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA VAZMATRICULA : 5157846-1CARGO : AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO : 8°CRS/BREVESTRIÊNIO : 02.07.2005 a 01.07.2008PERÍODO : 01.06.2011 a 30.07.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 483/08.06.2011 - CONCEDERNOME : IVETE MERCÊS FEIO BOULHOSAMATRICULA : 5661420-2CARGO : ODONTOLOGALOTAÇÃO : DIVISÃO TECNICATRIÊNIO : 20.04.2005 a 19.04.2008PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 475/08.06.2011 - CONCEDERNOME : CLEIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE OLIVEIRAMATRICULA : 5118107-2CARGO : MEDICALOTAÇÃO : CAPS AMAZONIATRIÊNIO : 01.03.1996 a 28.02.1999PERÍODO : 01.07.2011 a 30.07.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 476/08.06.2011 - CONCEDERNOME : VANDA DE FATIMA DA COSTA GONÇALVESMATRICULA : 87742-1CARGO : AGENTE DE SAÚDELOTAÇÃO : UMS BENGUI IITRIÊNIO : 07.01.2003 a 06.01.2006PERÍODO : 01.07.2011 a 29.08.2011 (60) dias.

PORT: Nº.313/15.06.2011 - CONCEDERNOME : JULIANA SILVA PAIVAMATRICULA : 54194072-1CARGO : FARMACEUTICO BIOQUIMICOLOTAÇÃO: GABINETETRIÊNIO: 25.10.2005 A 24.10.2008PERÍODO: 01.07.2011 A 29.08.2011

PORT: Nº 317/16.06.2011 – CONCEDERNOME : HELEN SORAIA SOUZA SILVAMATRÍCULA: 54194137-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: DIVISÃO DE CONTROLE DE SALÁRIOS/DRHTRIÊNIO: 14.10.2005 A 13.10.2008PERÍODO: 04.07.2011 A 02.08.2011 (30)dias.

PORT: Nº 316/15.06.2011 – DETERMINARNOME: PATRÍCIA DA CUNHA NASCIMENTOMATRÍCULA: 54185757-2CARGO: MEDICO VETERINÁRIOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIATRIÊNIO: 19.07.2005 A 18.07.2008PERÍODO: 15.07.2011 A 13.08.2011 (30)dias.

APOSTILAFica retificada na Portaria n°294/03.06.2011, publicada no DOE n°31937/15.06.2011 referente ao servidor(a) ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA, matrícula n° 57193928-1, o período de Licença Prêmio:Onde se lê: Período: 04.07.2011 a 02.08.2011(30 dias)Leia-se: Período:15.07.2011 a 13.08.2011 (30 dias)PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 17.06.2011.ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRADiretora do DRH/GAB/SESPA



PORTARIA N° 1484 DE 17 DE JUNHO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247626

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos da cláusula de fiscalização do contrato;R E S O L V E:I – Designar o servidor JAILSON GUIMARÃES FURTADO, matrícula n° 57206567-1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo, no âmbito da UREMIA/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO VALOR VIGÊNCIA

038/2010

EMPRESA WHITE MARTINS GASES

INDUSTRIAIS DO NORTE S/A

Fornecimento de Gases Medicinais, no que se

refere aos lotes 03,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17 e 26 do Pregão Eletrônico n° 065/2010,

incluindo serviços de verificação da rede de distribuição quando do

abastecimento dos gases, restringindo-se às áreas

de estocagem até o ponto de interligação das redes.

R$ 2.316.340,8022/10/2010

a 22/10/2011

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 17 DE JUNHO DE 2011.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 1248NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247991

PORTARIA Nº 1248, DE 19 DE MAIO DE 2011.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o estabelecido no artigo 6º da Portaria nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito deste Estado;CONSIDERANDO que alguns membros da Comissão de Autorização de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Estado de Saúde Pública, não estão mais lotados na DDASS/TFD/SESPARESOLVE:I – Compor a nova Comissão Especial de Avaliação dos documentos relativos ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio, sob a coordenação da DDASS/TFDSESPA, designando os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como membros permanentes, sob a coordenação da servidora ANTÔNIA DA LUZ E SILVA, e na ausência desta, a servidora ANA CECÍLIA VALENTE DOS ANJOS, para realizarem análise e aprovação de exames e documentos necessários ao credenciamento de pacientes junto ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio/SESPA.ANTÔNIA DA LUZ E SILVA – Assistente Social – Matrícula nº 57176162/2;ANA CECÍLIA VALENTE DOS ANJOS – Assistente Social – Matrícula nº 3311376/6;ROSEANA SILVA DO ROSÁRIO – Médica – Matrícula nº 5153280/5;LIANE MARIA VALENTE MESCOUTO – Médica – Matrícula nº 50933139/1;SANDRA SUELY GIL BOERCEM – Agente Administrativo – Matrícula nº 57197805/1;VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA - AdvogadoII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIAS Nº1486, Nº 1487 E Nº 1488NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247900

PORTARIA Nº 1486, DE 20 DE JUNHO DE 2011.O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento da Empresa IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A, Estabelecimento EXTRAFARMA UMARIZAL, sito à Rua antônio Barreto nº 127 B, CEP 66.055-050, Bairro Cremação, municipio de Belém, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da ficha cadastral constante do Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seHélio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE

SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO

ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 016/11 EMPRESA: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A NOME FANTASIA: DROGARIA EXTRAFARMA UMARIZAL ENDEREÇO: RUA ANTONIO BARRETO nº 127 B, CEP 66.055-050 BAIRRO: UMARIZAL CIDADE/UF: BELÉM /PA RESPONSÁVEL TÉCNICO: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA CRF nº 1602 PAThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

PORTARIA Nº 1487, DE 20 DE JUNHO DE 2011.O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento da Empresa IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A, Estabelecimento EXTRAFARMA CONSELHEIRO, sito à Av Alcindo Cacela nº 2190, CEP 66.045.090, Bairro Cremação, municipio de Belém, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da ficha cadastral constante do Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seHélio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública



ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 015/11 EMPRESA: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A NOME FANTASIA: DROGARIA EXTRAFARMA CONSELHEIRO ENDEREÇO: AV. ALCINDO CACELA nº 2190, CEP 66.045.090 BAIRRO: CREMAÇÃO CIDADE/UF: BELÉM /PA RESPONSÁVEL TÉCNICO: SIMONE DO SOCORRO MARTINS DA SILVA CRF nº 3535Thelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

PORTARIA Nº 1488, DE 20 DE JUNHO DE 2011.O Secretario de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e:CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;Resolve:I – Conceder com fundamento nos Arts. 28 da Portaria Nº 344 SVS/MS de 12.05.1998, Arts. 124 da Instrução Normativa aprovada pela Portaria Nº 06, de 29 de Janeiro de 1999 a autorização para o Cadastramento da Empresa Empreendimentos Pague Menos, sito à Rua dos Mundurucus nº 1826 – Batista Campos, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98 conforme dados da ficha cadastral constante do Anexo desta Portaria.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, e cumpra-seHélio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública



ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria Nº06 de 29/01/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.CADASTRO Nº 015/11 EMPRESA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS NOME FANTASIA: FARMÁCIA PAGUE MENOS ENDEREÇO: RUA DOS MUNDURUCUS, 1826 BAIRRO: BATISTA CAMPOS CIDADE/UF: BELÉM /PA RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANDREZA GOMES FERNANDES DA SILVA CRF 2711 PA/APThelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA


ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248104

ERRATAFAZ-SE ERRATA na Porta de n° 190/2011 de 13 de Abril de 2011, Publicada no DOE de n° 31895 de 14 de Abril de 2011.Onde se Lê:I – TORNAR SEM EFEITO na Portaria coletiva de nº. 186/2011, datada de 28 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31.883, de 29 de Março de 2011, que concedeu ao servidor MILTON GOMES DOS SANTOS, (03) três diárias no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais), para participar do XI Congresso Brasileiro de Higienização de Alimentos, no período de 26 a 29/04/2011, na Cidade de Salvador Ba.Leia-se:I – TORNAR SEM EFEITO a concessão de (03) três diárias para o servidor MILTON GOMES DOS SANTOS, na Portaria coletiva de nº. 186/2011, datada de 28 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31.883, de 29 de Março de 2011, no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais), para participar do XI Congresso Brasileiro de Higienização de Alimentos, no período de 26 a 29/04/2011, na Cidade de Salvador Ba.E onde se lê Portaria 187Leia Portaria n° 186Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.1°Centro Regional de Saúde/Sespa, 20 de Junho de 2011.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1°CRS/SESPA


PORTARIA: 277Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 5705304/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 276Objetivo: ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 24/06/20115878845/NERI DA SILVA PEREIRA (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 278Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145

Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 572064041/ELSO GOMES DE MENEZES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 279Objetivo: ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 91120/MARIA HELENA JACQUES DE MONT SERRAT (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/20115231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 280Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 281Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO ANALISAR O SISTEMA SIM/SINASC E ORIENTAR OS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM RELAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIL E FETAL, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 283Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VISTORIA NO CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL), CONFORME OF.Nº 25/2011, MO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 282Objetivo: REALIZAR VISTORIA NO CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL), CONFORME OF.Nº 25/2011, MO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 1068101/JOSE MOACIR MODESTO DOS REIS (AG. DE VIG. SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/201101068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 288Objetivo: BUSCAR OS SERVIDORES QUE ESTAVAM PARTICIPANDO DO IV FÓRUM TCE/PA E JURISDICIONADOS NO HANGAR EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 0503399/ADMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 287Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO IV FÓRUM TCE/PA E JURISDICIONADOS NO HANGAR EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PÁ - Brasil<brServidor(es): 0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 243245PORTARIA: 210

Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB NO CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E CIDADANIA EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58529783/JOSÉ MOREIRA SALES (DIRETOR REGIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 08/06/201154186174/RITA DE CASSIA DA SILVA PAIVA (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 286Objetivo: PARTICIPAR DO IV FÓRUM TCE/PA E JURISDICIONADOS NO HANGAR EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5852978/JOSÉ MOREIRA SALES (DIRETOR REGIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011541920781/MÁRCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AG. ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/201158883331/MICHELLE CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO (CHEFE DE DIVISÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 291Objetivo: REALIZAR A SUPERVISÃO TÉCNICA EM CAPS I, NO MUNICIPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 32409402/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 290Objetivo: REALIZAR A SUPERVISÃO TÉCNICA EM CAPS I, NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 32409402/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 20/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES



PORTARIA: 284Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA DENGUE, AVALIAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E FAZER A AVALIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE INFESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572056521/NILSON CELIO DE OLIVEIRA MACHADO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 285Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA DENGUE, AVALIAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E FAZER A AVALIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE INFESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 0498491/JOSÉ TOLENTINO DE MOURA (AG. DE SAUDE PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 328/2011.Objetivo: participar do IV Fórum TCE/Pará e Jurisdicionado, que acontecera no Hangar, em Belém.Fundamento Legal: Art.145 da lei nº.5810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58881761/Oscar Correa do Espirito Santo (Coord. Administrativo.) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 328/2011.Objetivo: Participar do IV Fórum TCE/Pará e Jurisdicionado, que acontecerá do Hangar, em Belém.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº.5810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 55130571/paulo Sergio Matos de Alcantara (Diretor/6CRS) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 330/2011.Objetivo: participar do IV Fórum TCE/Pará e Jurisdicionado, que acontecera no Hangar, em Belém.Fundamento Legal: Art.145 da lei nº.5810 de 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 51348701/Edson Wander Gonçalves Lobato (Agente de Portaria) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA


PORTARIA: 0139Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ( UDT ) VOLANTE DO RIO CURUATINGA E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA O MICROSPISTA DA REFERIDA UDT.Fundamento Legal: REALIZAR SUPERVISÃO NA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ( UDT ) VOLANTE DO RIO CURUATINGA E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA O MICROSPISTA DA REFERIDA UDT.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 498704/GABRIEL AMANCIO DA SILVA (MICROSCOPISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/05/2011 a 19/05/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0161Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITO SUSPEITO DE HANTAVIROSE NA REGIÃO DE MORAIS ALMEIDA EM ITAITUBA. Fundamento Legal: REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITO SUSPEITO DE HANTAVIROSE NA REGIÃO DE MORAIS ALMEIDA EM ITAITUBA. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 0478194/ALBERTO SOARES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/20110478194/REINALDO RODRIGUES VASCONCELOS (ATENDENTE DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0162Objetivo: CONDUZIR O TRANSPORTE DA EQUIPE A REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLOGICA DE OBITO SUSPEITO DE HANTAVIROSE, NA REGIÃO DE MORAES ALMEIDA.Fundamento Legal: CONDUZIR O TRANSPORTE DA EQUIPE A REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLOGICA DE OBITO SUSPEITO DE HANTAVIROSE, NA REGIÃO DE MORAES ALMEIDA.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 504888/VALDINEI GOMES LOPES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 240350PORTARIA: 243/03.06.11

Objetivo: realizar a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério da SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): São Felix do Xingu/PA - BrasilTucumã e Ourilândia do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 498899/Odilon Silva Ramos (Laboratorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/05/2011 a 03/06/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



Objetivo: realizar a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério da SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Pau D’arco /PA - BrasilRedenção/PA - BrasilRio Maria e Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 0094420014/Edilene Maria Caldas dos Santos (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



Objetivo: realizar a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério da SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Pau D’arco /PA - BrasilRedenção /PA - BrasilRio Maria Cumaru do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 0504024/Jonas de Oliveira Braga (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



Objetivo: Realizar monitoramento e avaliação da campanha vacina InfluenzaFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Foresta do Araguaia e Água Azul do Norte/PA - BrasilOurilândia do Norte/PA - Brasil<brServidor(es): 504691/Jeniel dos Santos Rocha (Guarda de Endemias) / 9.5 diárias (Completa) / de 09/05/2011 a 18/05/2011504691/Jeniel dos Santos Rocha (Guarda de Endemias) / 8.5 diárias (Completa) / de 09/05/2011 a 17/05/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



Objetivo: realizar a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério da SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUIA/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria das Barreira/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 0505559/Jose Carlos Sales da Silva (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 202/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.


Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/02/2011 a 24/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 204/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 203/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 241848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 22/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 205/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 206/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUIAA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/02/2011 a 07/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 209/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/02/2011 a 11/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 207/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA E BUSCAR SANGUE NO HEMOPA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<br

Servidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/02/2011 a 23/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 210/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 09/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 208/2011Objetivo: PROCURAR PACIENTE QUE SAIU DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEM TOMAR MEDICAÇÃO PRESCRITA,A AÇÃO OCORREU NA ZONA RURAL DO MINUCÍPIO COUTO DE MAGALHÃES/TOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/02/2011 a 27/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 161/2011Objetivo: BUSCAR PACIENTE DO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO E TRAZER SANGUE DO HEMOPA PARA HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. OBS:DEVIDO O MOTORISTA CLEYDSON AMORIM ENCONTRAR-SE DE FÉRIAS Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 571968882/CARLOS DE SOUSA CRUZ (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS ) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 07/04/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 123/2011Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 57935722/SÔNIA NOGUEIRA ALVES (TÉC.ENFERMAGEM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/04/2011 a 28/04/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 137/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2011 a 02/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 131/2011Objetivo: BUSCAR SANGUE NO HEMOPA E RESULTADOS DE EXAMES NO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇAÕ DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):

REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/05/2011 a 07/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 129/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2011 a 30/04/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 130/2011Objetivo: REOVER PACIENTE E LEVAR MATERIAL CIRURGICO PARA SER ESTERELIZADO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2011 a 01/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 128/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 5720662911/MARIA DENI DA SILVA NASCIMENTO (TÉC.ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2011 a 01/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 127/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541860842/MARINEIS SOARES FREITAS (TÉC.ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/05/2011 a 10/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 124/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 541860842/MARINEIS SOARES FREITAS (TÉC.ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/05/2011 a 06/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 125/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO.


Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 541860842/MARINEIS SOARES FREITAS (TÉC.ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/05/2011 a 04/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 126/2011Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541860842/MARINEIS SOARES FREITAS (TÉC.ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/04/2011 a 30/04/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 134/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/05/2011 a 04/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 132/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/05/2011 a 09/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 133/2011Objetivo: LEVAR MATERIAL CIRURGICO DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO, PARA SER ESTERILIZADO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/05/2011 a 06/05/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 249/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUÍNA/PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/03/2011 a 11/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 251/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HDT EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA /TO - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON RODRIGUES DE SOUSA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 23/01/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 252/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 192/2011Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HOSPITAL SÃO VICENTE EM REDENÇÃO AO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUIA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994 Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 57935722/SÔNIA NOGUEIRA ALVES (TÉC.ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/02/2011 a 25/02/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 201/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIN DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/01/2011 a 28/01/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 273/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 01/06/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: 260/2011Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR EM ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: Ivanilde Alves dos Reis Sousa


PORTARIA: Nº 037/2011Objetivo: Participar do IV FORUM TCE/PA E JURIDICIONADOS no HANGAR Centro de Convenções e Feiras da Amazonia.Fundamento Legal: Decreto 2819 de 06/09/1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 102660/Merian Benoliel Gomes (Diretora) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 247445PORTARIA: 1042011

Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES DO SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS CONTABEIS E FINANCEIROS NO 11º CENTRO REGIONAL DE MARABÁFundamento Legal: CONDUZIR OS SERVIDORES DO SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAR SERVIÇOS CONTABEIS E FINANCEIROS NO 11º CENTRO REGIONAL DE MARABÁOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572067151/ARLEY PRESTES FERREIRA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 018/LACEN/2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248075OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – KIT ANTI HIV I E II, SEM SUBTIPO “O” IMUNOBLOT, para atender as necessidades deste LACEN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.FIRMA (S) VENCEDORA (S):01- MARIO S. M. DE OLIVEIRA COMÉRCIO - (CNPJ: 01.138.711/0001-90);TOTAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/LACEN/2011 – R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS).Belém (PA), 20/06/2011.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248041PORTARIA Nº 425 DE 17/06/2011

DETERMINAR:NOME : MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CAVALCANTEMATRICULA : 5077362-2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 04/08/2005 A 03/08/2008PERIODO : 25/05/2011 A 23/06/2011, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN/PA EM 17/06/2011



PORTARIA: 427Objetivo: PARTICIPAR NO CURSO DE PREPARAÇÃO DE MEIO DE CULTIVO PARA MICROBACTÉRIAS, NO RIO DE JANEIRO - RJ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - D.O.E - Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 571969161/RAFAELLA BONFIM BARROS (FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS



Objeto: Aquisição de Fios de Sutura.Entrega do Edital: Www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Anderson Roberto Silva PedrosoLocal de Abertura: Www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: Maria Graça Borges Jacob


CONTRATO: 50Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva com reposição parcial de peças nos equipamentos da agência transfusional.Valor Total: 6.250,00Data Assinatura: 17/06/2011Vigência: 17/06/2011 a 16/06/2012Dispensa: 0/0Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339039 0269000000 EstadualContratado: Daniel Augusto Fernandes de OliveiraEndereço: Psg Prf Honorato Filgueira, 348CEP. 66060-440 - Belém/PATelefone: 9199999145 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


CONTRATO: 46Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume hospitalar.Valor Total: 620.300,00Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 18/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: FARMACE-Indústria Química Farmacêutica Cearense LtdaEndereço: R Stos Dumont, Km 02CEP. 63180-000 - Barbalha/CETelefone: 8835327000 Fax: 8835321953 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


CONTRATO: 48Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume hospitalar.Valor Total: 852.800,00

Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 18/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: SOCIBRA-PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, 268CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 9132247755 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


CONTRATO: 49Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume hospitalar.Valor Total: 176.760,00Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 18/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: F.CARDOSO & CIA.LTDA.Endereço: Av Alm Barroso, 750CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132021344 Fax: 9130201344 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247710

DISPENSA: 15/2011Data: 20/06/2011Valor: 30.429,07Objeto: Contratação emergencial de materiais de construção e correlatos para sanar irregularidades apontadas em inspeção técnica, da Vigilância Sanitária.Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV. da Lei nº 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: PRADO,BRITO E MAMEDE LTDAEndereço: Tv WE-63, Bairro: Cidade Nova, 671CEP. 67140-050 - Ananindeua/PATelefone: 9132723491 Fax: 9132723491 Nome: ROBERTO SOARES MASSAFRAEndereço: Rod BR-316, Bairro: Atalaia, Km 03CEP. 67013-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132047800 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


CONTRATO: 47Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume hospitalar.Valor Total: 234.750,00Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012Pregão Eletrônico: 18/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDAEndereço: Rod BR 153, km 3CEP. 74775-027 - Goiânia/GOTelefone: 6232656500 Fax: 6232656505 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


PORTARIA: 223/11Objetivo: Realizar Visita Técnica nas Residências dos Servidores Inscritos no Programa CREDICASAFundamento Legal: Orientação Normativa AGe n.001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilAbaetetuba/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilCastanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 58842841/Reinaldo Mendes Leite (Engenheiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/201158842841/Reinaldo Mendes Leite (Engenheiro) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/06/2011 a 09/06/201158842841/Reinaldo Mendes Leite (Engenheiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/06/2011 a 04/06/201158842841/Reinaldo Mendes Leite (Engenheiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/06/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 225/11Objetivo: Coordenar Campanha de Doação de Sangue no Municipio de Ananindeua/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 571907402/Odileide Pinto Gordo (Téc. Hemot) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 14/06/201153044312/Rosicleide Teodozio de Lima (Assist. Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 227/11Objetivo: Realizar Hemovigilância nos Municipios de Mãe do Rio, Ipixuna, Paragominas, Ulianopolis e Dom Eliseu e Visita de Auditoria na Ag. Transf. de Paragominas/Pa Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 555883901/Edgar Flavio de Queiroz Lemos (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011571987081/Luciana Castanheira Sales (Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011572047161/Luziana Neves da Silva Monteiro (Farmac. Bioq.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/201158836441/Regina Amelia Braga Cardoso (Aux. Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


PORTARIA: 224/11Objetivo: Realizar Visita Técnica no Hemocentro Regional de Castanhal/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 58487762/Caroline Borges Silva (Gerente) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011555862011/Roberta Nice Salgado Sodré (Biomédica) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 247310NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247731PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011

ONDE SE LÊ: Cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo: serigrafia em camisas em malha de algodão.LEIA-SE: Aquisição de Serviços: serigrafia em camisas em malha de algodão.


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 26/05/2011Valor: 116.760,00Vigência: 27/05/2011 a 26/05/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência contratualContrato: 174Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339039 0269000000 EstadualContratado: Pará Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.Endereço: Tv Angustura, Bairro: Marco, 2877CEP. 66093-040 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132775366 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIA E LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247572

PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2011.O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 19 de agosto de 2.009, publicado no DOE n° 31.487 de 20/08/2009.RESOLVE:AUTORIZAR a servidora GIVANILDE TENORIO MENDES DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 5054478/2, lotada no Serviço de Graduação e Pos -graduação, a participar da continuação do módulo do curso de DOUTORADO EM GESTÃO promovido pela Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro/UTAD-Portugal, em Portugal, no período de 01/07/2011 a 31/07/2011, com a garantia de seus vencimentos e vantagens.

LICENÇA MATERNIDADELAUDO: 043/2011

Nome: ELIENE MONTEIRO DE OLIVEIRA MORAESMatrícula: 57234052/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 14.06.2011 a 10.12.2011DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248093

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2011

LAUDO MÉDICO: 111648A/1Servidor: Claudia Helena Campos NascimentoCargo: Técnico em Gestão Cultural - ArquitetoMatrícula: 57191515/1Dias de Licença: 18 (dezoito)Período: 10.05 a 27.05.2011.

LICENÇA ASSISTÊNCIAPORTARIA Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2011LAUDO MÉDICO: 112285A/1 DE 02.06.2011

Servidor: Susana Crystina Lopes TelesCargo: Técnico em Gestão Cultural - ArquitetoMatrícula: 54185520/1Dias de Licença: 17 (dezessete) diasPeríodo: 29.06 a 15.07.2011

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 176 DE 14 DE JUNHO DE 2011

LAUDO MÉDICO: 19376 DE 13.06.2011Servidor: Larissa Maia Pinheiro EluanCargo: Técnico em Gestão Pública - AdministradorMatrícula: 57193157/2Dias de Licença: 27 (vinte e sete) diasPeríodo: 04.06 a 01.07.2011


CONTRATO: 81Exercício: 2011Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE BILHETERIA ELETRÔNICA PARA O SISTEMA DO THEATRO DA PAZ, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO SOFTWARE QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO OPERAR O SISTEMA.Valor Total: 6.000,00Data Assinatura: 20/06/2011Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012Dispensa: 14/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118142060000 339039 0101000000 EstadualContratado: HYPERTECH SOFTWARE LTDAEndereço: Av Canadá, 240CEP. 34000-000 - Nova Lima/MGComplemento: RUA DA PAISAGEMTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


DISPENSA: 17/2011Data: 20/06/2011Valor: 7.700,00Objeto: CONTRATAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) MÚSICOS CONVIDADOS PARA SE APRESENTAR JUNTAMENTE COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO DA PAZ, NA FESTIVIDADE OFICIAL DE COMEMORAÇÃO PELOS 350 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011.Fundamento Legal: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.Data de Ratificação: 20/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118125790000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: ÁLVARO HUMBERTO DA COSTA DIASEndereço: Vl Castelo de Sonhos, Bairro: Condor, 3701CEP. 66065-050 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: TIAGO DE ARAUJO LOPESEndereço: Rod do Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 129CEP. 67115-000 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: GABRIEL GONÇALVES MOREIRAEndereço: Psg Guajará, Bairro: Jurunas, 40CEP. 66030-260 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: KALYNE TELES VALENTEEndereço: R das Angélicas, Bairro: Capim Macio, 130CEP. 59078-130 - Natal/RNTelefone: 0000000000 Nome: CRISTIAN DE PAULA BRANDÃOEndereço: R das Angélicas, Bairro: Capim Macio, 231CEP. 59078-130 - Natal/RNTelefone: 0000000000 Nome: MARCIO HERALDO MATOS DA COSTAEndereço: Tv Antônio Baena, Bairro: Pedreira, 491CEP. 66085-050 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ANDREI PINHEIRO DE MATOSEndereço: Tv Chaco, Bairro: Pedreira, 765CEP. 66083-180 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: JOSE IGOR NOVAES FERREIRAEndereço: Psg Guajará, Bairro: Jurunas, SNCEP. 66030-260 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: JENNIFER CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRAEndereço: Q Vinte E Um, Bairro: Centro, 17CEP. 67040-210 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: NELZIMAR GÓES NEVESEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 2010CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: THAIS CRISTINA SANTANA CARNEIROEndereço: Cond Cristalville, Bairro: Mangueirão, 64CEP. 66640-590 - Belém/PATELEFONE: 0000000000 NOME: ROBERTA TAMER FRANÇAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 795CEP. 66083-000 - Belém/PAComplemento: AV DUQUE DE CAXIASTelefone: 0000000000 Nome: DENISON FERREIRA PASTANAEndereço: R Dois de Junho, Bairro: Terra Firme, 27CEP. 66077-150 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: GABRIELLA YASMIN COSTA DE OLIVEIRAEndereço: Av Nazaré, Bairro: Nazaré, 1401

CEP. 66040-145 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: SILVIA CHRISTINE MATOS DE SOUSAEndereço: Tv Vinte E C de Junho, Bairro: Guamá, 40CEP. 66075-513 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: FELIPHE BRUNO MARTINS CARDOSOEndereço: R Mns Miguel Inácio, Bairro: Batista Campos, 313CEP. 66015-170 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: MONICKY ROMANHOLI PAIVA DOS SANTOSEndereço: Tv Carlos de Carvalho, Bairro: Cidade Velha, 1426CEP. 66023-720 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO BATISTAEndereço: R Domingos Marreiros, Bairro: Umarizal, 1760CEP. 66060-160 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


DISPENSA: 16/2011Data: 20/06/2011Valor: 14.520,00Objeto: PAGAMENTO DE CACHÊ ARTÍSTICO A 39 (TRINTA E NOVE) INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO DA PAZ PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DOS 350 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011.Fundamento Legal: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.Data de Ratificação: 20/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118125790000 339036 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: FABRÍCIO DA ROCHA ALEIXOEndereço: Rod BR-316, Bairro: Guanabara, 1835CEP. 67010-000 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: MARGARETH ROSAS MARTINS BELTRÃOEndereço: Av Pedro A Cabral, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 2040CEP. 66113-190 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ALINE ONACE FARIAS DA SILVAEndereço: Psg N Sra do Perpétuo Socorro, Bairro: Atalaia, 07CEP. 67013-130 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: JOABE DA SILVA NUNESEndereço: Vl Dias, Bairro: Pedreira, 1867CEP. 66085-650 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: PAULO SERGIO CASTRO DOS SANTOSEndereço: R Quinta, Bairro: Marambaia, 47CEP. 66623-200 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ANDERSON RODRIGUES DE MORAESEndereço: Psg Sta Rosa, Bairro: Maracacuera (Icoaraci), 2002CEP. 66815-650 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: KELSON LUIZ LOPES PINHEIROEndereço: Cj Norte Brasileiro, Bairro: Cremação, S/NCEP. 66063-164 - Belém/PAComplemento: APTO 301Telefone: 0000000000 Nome: RICARDO VELLOSO DE AQUINO JUNIOREndereço: R Uirapuru, Bairro: Parque Verde, 45CEP. 66635-250 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ILSON AUGUSTO CRUZ DE SOUZAEndereço: Rod BR-316, Bairro: Centro, 202CEP. 67033-000 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: PAULO ALEXANDRE PORTO PINHEIROEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Parque Verde, 5577CEP. 66635-110 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ANDRÉ DA SILVA XAVIEREndereço: E, Bairro: Marambaia, 275CEP. 66615-640 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: LEONETE LOPES NAVEGANTESEndereço: Psg Sto Onofre, Bairro: Marambaia, 102CEP. 66623-690 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: RUTH DE SOUSA SALDANHAEndereço: R Álvaro Adolfo, Bairro: Castanheira, 97CEP. 66645-270 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: HELDEN SÁVIO SARMENTO SILVAEndereço: Nazaré, Bairro: Pedreira, 1111CEP. 66080-580 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: MIGUEL ARCHANJO ALMEIDA CAMPOS NETOEndereço: Av Roberto Camelier, Bairro: Jurunas, 1005


CEP. 66033-640 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ANA MARIA ADADE DA SILVAEndereço: Tv dos Tupinambás, Bairro: Jurunas, 652CEP. 66033-815 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: KALIE FARES AKELEndereço: Tv Chaco, Bairro: Pedreira, 765CEP. 66083-180 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: RENATO TEIXEIRA PINHEIROEndereço: Av Roberto Camelier, Bairro: Jurunas, 855CEP. 66025-420 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: BRUNO RAFAEL VALENTE DA SILVAEndereço: Psg Getúlio Vargas, Bairro: Souza, 231CEP. 66613-070 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: LUDHIANA VIGÁRIO DA COSTAEndereço: Psg Primeiro de Maio, Bairro: Terra Firme, 40CEP. 66077-540 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: TIAGO NEVES DOS SANTOSEndereço: Doze, Bairro: Marambaia, 205CEP. 66623-763 - Belém/PAComplemento: CJ COHAB, AL 2Telefone: 0000000000 Nome: FABIO FERREIRA DE MORAESEndereço: R Principal, Bairro: Cabanagem, 33DCEP. 66625-060 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: MARCUS VINÍCIUS MIRANDA GUEDESEndereço: Tv Quatorze de Março, Bairro: Umarizal, 1163CEP. 66055-490 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ELIELSON DA SILVA GOMESEndereço: Rodovia Br 316, s/n, Bairro: Centro, 17CEP. 67200-970 - Marituba/PAComplemento: KM 13Telefone: 0000000000 Nome: MAGNO MONTEIRO MORAISEndereço: Psg Quinta Linha, Bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-160 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ITAILAN PINHEIRO DE SOUZAEndereço: Psg Orquídea, Bairro: Condor, 151CEP. 66065-540 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: PAULO ANDRE DE SOUZA NASCIMENTOEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: Guamá, 1797CEP. 66063-475 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: ALLEX ANDRADE DA COSTAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 2171CEP. 66093-542 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: JOSÉ CLAUDIO ROSÁRIO DA COSTAEndereço: R Acapulco, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 14CEP. 66833-380 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: REGIS PATRICK CARVALHO FLORENCIOEndereço: Psg Emílio Martins, Bairro: Marco, 15CEP. 66070-160 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: FABIO ANDRE FARIAS DE BARROSEndereço: Est do Quarenta Horas, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 09CEP. 67120-370 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: MÁRCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHOEndereço: Psg Elcione Barbalho, Bairro: Águas Lindas, 26CEP. 67020-115 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Nome: JHONATHAN TORQUATO MENDES PEREIRAEndereço: Tv Lomas Valentinas, Bairro: Pedreira, 894CEP. 66087-441 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: PAULO BERNARDO KEUFFER DE LIMAEndereço: Psg da, Bairro: Coqueiro, 12CEP. 66823-123 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: BENEDITO TADEU DE CASTRO JUNIOREndereço: Rod Br 316, Bairro: Centro, 1171CEP. 67200-000 - Marituba/PA

TELEFONE: 0000000000 NOME: LISANDRA ROBERTA MENDONÇA DOS SANTOS

Endereço: Psg Boca do Acre, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 552CEP. 66115-091 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: SÓSTENES DIAS SIQUEIRAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Pedreira, 1061CEP. 66080-650 - Belém/PAComplemento: AP 107Telefone: 0000000000 Nome: HÉLIO SAVENEY DOS SANTOS SANTOSEndereço: Psg Augusto N Pinto, Bairro: Marco, 49CEP. 66087-250 - Belém/PATelefone: 0000000000 Nome: MOISÉS RICARDO PEREIRA LEVYEndereço: Tv Campos Sales, Bairro: Campina, 593CEP. 66017-180 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 247586

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2011NE00493Valor: 7.500,00Data: 15/06/2011Vigência: 15/06/2011 a 15/07/2011Objeto: CONTRATAÇÃO DE DUAS VANS E UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DURANTE A ESTADIA PARA APRESENTAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.Dispensa: 15/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118125790000 339039 0101000000 EstadualContratado: Y.LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - MEEndereço: Av Rui Barbosa, Bairro: Aldeia, 2910CEP. 68040-030 - Santarém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


PORTARIA: 178 DE 17.06Objetivo: realizar cobertura jornalística da apresentação da orquestra sinfônica do theatro da paz na casa da cultura, no referido municípioFundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-at.145 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): santarém/PA - Brasil<brServidor(es): s5704863/elza maria sinimbu lima (supervisor museológico) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


PORTARIA: 187 DE 17.06Objetivo: participar da programação desta secretaria de Estado de Cultura - SECULT por ocasião da celebração dos 350 anos de Santarém, no referido município Fundamento Legal: lei 5.810 de 24.01.1994 Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 5693721/paulo roberto chaves fernandes (secretário de estado de cultura) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247918

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 177 DE 14 DE JUNHO DE 2011

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de JULHO/2011.

MATRÍCULA NOME P.AQUISITIVO P.GOZO

32735/1 Alfredo Andrade dos Reis 01.06.09 a 31.05.10 04.07.11 a 02.08.11

715913/1 Aluisio Fonseca de Castro 15.01.10 a 14.01.11 01.07.11 a 30.07.11

32964/1 Ana Lucidea Rodrigues Leitão 01.04.10 a 31.03.11 01.07.11 a 30.07.11

57192060/1 Ana Valéria da Costa Barros 02.01.10 a 01.01.11 04.07.11 a 02.08.11

31151/1 Antonio Carlos Ribeiro Reimão 09.02.10 a 08.02.11 04.07.11 a 02.08.11

54185955/2 Antonio Luciano Gomes do Rosário 10.01.10 a 09.01.11 18.07.11 a 16.08.11

57191801/1 Antonio Marcelo Vieira Silva 17.12.09 a 16.12.10 04.07.11 a 02.08.11

57174354/2 Cilene das Mercês Barreto Nabiça 06.11.09 a 05.11.10 01.07.11 a 30.07.11

5093953/2 Dagoberto Farias da Costa 01.01.10 a 31.12.10 04.07.11 a 02.08.11

54185351/3 Edite Dias dos Santos 01.06.10 a 31.05.11 01.07.11 a 30.07.11

5039029/2 Elaine Maria Matos Soares 14.01.10 a 13.01.11 18.07.11 a 16.08.11

33243/1 Emílio César Rebelo de Oliveira 01.07.10 a 30.06.11 04.07.11 a 02.08.11

57207074/1 Eric Costa Martins 03.11.09 a 02.11.10 16.07.11 a 14.08.11

57192489/1 Érika Daniella Rodrigues Lima 07.01.10 a 06.01.11 05.07.11 a 03.08.11

57196665/1 Fagner Monteiro Silva 29.04.10 a 28.04.11 05.07.11 a 03.08.11

54189964/2 Fernanda Engelhard Siqueira 05.05.10 a 04.05.11 01.07.11 a 30.07.11

33510/1 Geraldo Afonso de Vasconcelos Cardoso 01.06.10 a 31.05.11 04.07.11 a 02.08.11

716286/1 Gilmar Figueiredo Campos 01.06.10 a 31.05.11 01.07.11 a 30.07.11

57191488/1 Haroldo Verbicaro Tuma 18.12.09 a 17.12.10 01.07.11 a 30.07.11

31046/1 Heider de Jesus Nunes Alencar 01.04.10 a 31.03.11 04.07.11 a 02.08.11

30066/1 Irene da Costa Miranda Gonçalves 21.02.10 a 20.02.11 06.07.11 a 04.08.11

57191519/1 Izabel Cristina Mota Luz 20.12.09 a 19.12.10 04.07.11 a 02.08.11

57191527/1 Janise Maria Monteiro Rodrigues Viana 26.12.09 a 25.12.10 01.07.11 a 30.07.11

31836/1 João Rodrigues Lopes 01.04.10 a 31.03.11 11.07.11 a 09.08.11

54182687/2 Jorge Luiz Oliveira Pantaleão 01.11.09 a 31.10.10 04.07.11 a 02.08.11

33227/1 Leila de Fátima Souza da Rocha 01.06.10 a 31.05.11 04.07.11 a 02.08.11

57191422/1 Leonardo da Silva Torii 12.12.09 a 11.12.10 04.07.11 a 02.08.11

54186957/1 Luciana dos Santos Bezerra 01.07.10 a 30.06.11 11.07.11 a 09.08.11

31798/1 Luiz Carlos Esteves Brasil 01.04.09 a 31.03.10 04.07.11 a 02.08.11

8044180/1 Luiza Rodrigues da Silva 15.01.10 a 14.01.11 11.07.11 a 09.08.11

716049/1 Mara Inês da Silva Martins 07.02.10 a 06.02.11 04.07.11 a 02.08.11

33499/1 Marcel Andre Braun Sarmento 12.07.09 a 11.07.10 01.07.11 a 30.07.11

5588170/3 Márcia Helena da Silva Pontes 03.06.10 a 02.06.11 01.07.11 a 30.07.11

57191633/1 Marcus Reynaldo dos Anjos Moreira 13.12.09 a 12.12.10 04.07.11 a 02.08.11

31070/2 Maria Alice Bela da Cruz Alvarez 01.02.09 a 31.01.10 04.07.11 a 02.08.11

716359/1 Maria de Nazaré Ricardo Cavalcante 03.02.10 a 02.01.11 11.07.11 a 09.08.11

5082765/1 Maria Virginia Correa Saavedra 12.05.10 a 11.05.11 15.07.11 a 13.08.11

32450/1 Nazaré Socorro Pires de Oliveira 01.07.10 a 30.06.11 11.07.11 a 09.08.11

31178/1 Neir Amador Ramos 22.04.10 a 21.04.11 04.07.11 a 02.08.11

32468/1 Nilson Serrão de Oliveira 01.06.10 a 31.05.11 04.07.11 a 02.08.11

188255/2 Olof Gilberto de Vasconcelos Romariz 02.06.10 a 01.06.11 10.07.11 a 08.08.11

55587556/2 Paulo Roberto do Canto Lopes 22.10.10 a 21.10.11 01.07.11 a 30.07.11

32069/1 Pedro Maia da Conceição 16.01.10 a 15.01.11 05.07.11 a 03.08.11

57174421/2 Peterson Pampolha Ferreira 10.01.10 a 09.01.11 01.07.11 a 30.07.11

57212639/1 Rita de Cássia Rodrigues Lopes Lima 09.02.10 a 08.02.11 04.07.11 a 02.08.11

33391/1 Rodolfo Domingos e Silva Cerveira 01.5.09 a 30.04.10 05.07.11 a 03.08.11

57192217/1 Rodrigo Cristiano Sarmento Alves 09.01.10 a 08.01.11 04.07.11 a 02.08.11

32271/1 Rosa Maria de Lima e Silva Correa 01.02.10 a 31.01.11 04.07.11 a 02.08.11

57176033/2 Sabrina Campos Costa 02.01.10 a 01.01.11 05.07.11 a 03.08.11

20036/1 Vera Lucia Paes Barreto 01.03.10 a 28.02.11 12.07.11 a 10.08.11

715476/1 Walquiria Oliveira Leite 01.03.10 a 28.02.11 04.07.11 a 02.08.11

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de junho de 2011.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta /SECULT


PORTARIA: 185 DE 16.06Objetivo: participar da reunião sobre o PAC/Bragança, no referido municípioFundamento Legal: Lei 5.810 de 24.01.1994 Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 54189340/thais zumero toscano (diretora do DPHAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248047

PORTARIA N.º 158 DE 08.06.11, PUBLICADA NO DOE DE 09.06.11,

Onde se lê:Período: 01 a 30.07.11.Leia-se:Período: 07.07.11 a 05.08.11.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247989

PRÊMIO IAP DE ARTES LITERÁRIAS - 2011EDITAL Nº 02/2011

O INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, fundação de direito público integrante da Administração Indireta do Governo do Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.319.513/0001-58, com sede na Praça Justo Chermont, 236, bairro de Nazaré, na cidade de Belém/PA, CEP 66.035-140, aqui denominado simplesmente IAP, torna público que estão abertas as inscrições ao PRÊMIO IAP DE ARTES LITERÁRIAS - 2011, instituído pela Resolução Nº 005/2011, do Conselho Diretor do IAP, publicada no Diário Oficial nº 31.907, em 04.05.2011, caderno nº 03, página nº 07, a ser realizado com fundamento na Lei nº 6.235, de 21.07.1999, de criação do Instituto de Artes do Pará, e que se regerá pelos termos da referida lei, pelo seu Regimento Interno, Decreto nº 3.897, de 14.02.2000, art. 46, § 1º, I, por este edital, pelas Leis Federais n° 8.666, de 21.06.93, Lei nº 9.610, de 19.02.98, Decreto da Presidência da República nº 3.298, de 20.12.1999, seção V, art. 46, inciso II, alíneas a e b, o qual regulamenta a Lei nº 7.853, de 24.10.1989, e demais legislações aplicáveis.1 – DO OBJETO1.1 – Destinado à publicação, em livro, pelo IAP, após processo seletivo público, de obras inéditas nos gêneros de dramaturgia, conto, ensaio, poesia e romance, nas categorias supracitadas e cujos prêmios receberão o nome de escritores paraenses:Prêmio Nazareno Tourinho: dramaturgia;Prêmio Maria Lúcia Medeiros: conto;Prêmio Haroldo Maranhão: romance, em qualquer uma de suas vertentes;Prêmio Vicente Salles: ensaio;Prêmio Max Martins: poesia.9 – DO CALENDÁRIO

PERÍODO ATIVIDADE

05/05/2011 a 01/07/2011 INSCRIÇÕES

07/07/2011 a 05/09/2011 ANÁLISE E JULGAMENTO

12/09/2011 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

26/09/2011 e 27/09/2011 ASSINATURA DOS CONTRATOS

A partir de 03/10/2011 ENTREGA DAS OBRAS NÃO CONTEMPLADAS

Belém, 20 de junho de 2011.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSPresidente do IAP


PORTARIA: 2011/233644Objetivo: Participar como jurada no XXIII Festival Junino.Fundamento Legal: disposto no art. 26 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 541846394/FABIZE MUINHOS DE SOUZA (GERENTE GERAL DE ARTES PLASTICAS E AUDIOVISUAIS) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 6692/2011Objetivo: PRD complementar referente a despesa 7750. participar de reunião com o secretário de educação e adjuntos.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5561469/ERIDETE ARNAUD DE PINA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 04/03/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6676/2011Objetivo: Coordenar a etapa presencial do curso de formação de professores índios do pará - pólo marabá e ministrar aulas dos componentes curriculares: antropologia, história e história da educação escolar indígena (2ª série). Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5815711/MARIA ROMELIA SILVA JULIAO (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 23.5 diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 28/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6667/2011Objetivo: A fim de efetivação da lotação 2011.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 941433/REGINA LUCIA RAMOS BARBOSA (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6707/2011Objetivo: Participar do campeonato centro norte de goalball. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 250554/MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6613/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOAO ALBINO ALEIXO PACHECO PROFESSOR AD-4 / DOCENTE 448877 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361125549630000 0102000000 339036 2.000,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6552/2011Objetivo: Conduzir técnicas do nde, objetivando apurar fatos envolvimento de servidores na EEEM Simão Jacinto dos Reis.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<br

Servidor(es): 182958/WILSON FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6706/2011Objetivo: Participar do campeonato centro norte de goalball. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/01992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 525804/KATIA HELENYR TADAIESKY LIMA DE LIMA (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6591/2011Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO A RETIRADA DOS BENS INSERVÍVEIS QUE SE ENCONTRAM NAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM NOVO, PRIMAVERA E SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 57213231/RAIMUNDO COLARES COUTO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6529/2011Objetivo: Conduzir quatro técnicos da ctae que participaram de reuniões nos municípios citados.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS E BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 57217573/ESAU FARIAS RODRIGUES LAGOIA FILHO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/05/2011 a 07/05/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6508/2011Objetivo: Realizar assessoramento técnico pedagógico na e.e e fm profª Antônia rosa onde funciona o projeto uca-um computador por aluno. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 5192021/DENISE DO SOCORRO COSTA TAVARES MESQUITA (PROFESSOR AD-4) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/20115192021/DENISE DO SOCORRO COSTA TAVARES MESQUITA (PROFESSOR AD-4) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6502/2011Objetivo: Transportou técnico da drti que realizou levantamento de carga na parte elétrica e instalação de uma maquina de xerox na 18 ure.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 182494/JOSE MARIA DO NASCIMENTO (AG. DE PORTARIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/05/2011 a 20/05/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



PORTARIA: 6415/2011Objetivo: CONSIDERANDO O PROCESSO 029681/2009,REFERENTE AO OFICIO N 005/2009-ATAM ,O QUAL SOLICITA VISITA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE RENOVAR O CONVENIO DE N 018/2007 QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA.CONSIDERANDO O PARECER DO SECRETARIO ADJUNTA DE GESTÃO. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PICARRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57211696/ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA (ASSIST. ADMINIST.) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 12/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6709/2011Objetivo: Assessoramento técnico aos profissionais que atuam nas bibliotecas escolares, com enfase na organização do acervo bibliográfico e a sistematização da biblioteca e monitoramento das ações nos espaços pedagógicos. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA, TRACUATEUA E VISEU/PA - BrasilCACHOEIRA DO PIRIA , AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es): 3540013/HELLEN SHEYLA SANTOS LOPES DOS ANJOS (GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6710/2011Objetivo: Assessoramento técnico aos profissionais que atuam nas bibliotecas escolares, com enfase na organização do acervo bibliográfico e a sistematização da biblioteca e monitoramento das ações nos espaços pedagógicos. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA,TRACUATEUA E VISEU/PA - BrasilCACHOEIRA DO PIRIA, AUGUSTO CORREA /PA - Brasil<brServidor(es): 57211128/CECILIA MARTINS DA SILVA CRUZ (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 25/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6656/2011Objetivo: A FIM DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO 393120/2010, INSTAURADO PELA PORTARIA 13/2011. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5743036/MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6708/2011Objetivo: Participar do campeonato centro norte de goalball.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA /DF - Brasil<brServidor(es): 5537380/TELMA SUELY BEZERRA DO NASCIMENTO (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/06/2011 a 26/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6593/2011Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO A RETIRADA DOS BENS INSERVÍVEIS QUE SE ENCONTRAM NAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): E SALINOPOLIS/PA - Brasil

SANTAREM NOVO , PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 55589289/SIRLEY RIOS LOPES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6549/2011Objetivo: Conduzir o secretario de educação sr. Nilson Pinto.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL E ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 182605/MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/03/2011 a 02/03/2011182605/MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/04/2011 a 09/04/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6599/2011Objetivo: Transportou técnicos da drti para fazer visita técnica para subsidiar processo de locação de casas para os professores do some . Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 182923/SERGIO AUGUSTO SOUZA DA SILVA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6696/2011Objetivo: Participar de reunião com o secretário de educação e adjuntos.Fundamento Legal: Decreto de nº .734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: SANTA ISABEL DO PARA /PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 380407/JOAQUIM SALES BARRETO FILHO (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 04/03/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6595/2011Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO A RETIRADA DOS BENS INSERVÍVEIS QUE SE ENCONTRAM NAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM NOVO, PRIMAVERA E SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 183580/ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NERY (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

DIÁRIA


PORTARIA: 6712/2011Objetivo: ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NA 16ª URE/TUCURUÍ, CONSIDERANDO PROBLEMAS GRAVES EM RELAÇÃO A PAGAMENTO DE PROFESSOR, UMA VEZ QUE AINDA NÃO RECEBEMOS LOTAÇÃO DO 1º E 2º MUDULOS/2011, INERENTES A IMÓVEIS, CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS, TRANSPORTE ESCOLAR, FREQÜÊNCIA DE PROFESSORES, CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO, REPOSIÇÃO E CONVÊNIO. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 5450861/ANA CELIA SANTOS NEVES (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 6316/2011Objetivo: Realizar entrega e retirada de materiais permanente diversos considerando que o ano letivo já iniciou e esta coordenação necessita dar suporte as escolas da rede, para melhor andamento das suas atividades.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA, BUJARU E SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 57212556/WANDERSON DERIMI MELO MALCHER (AUXILIAR OPERACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: Acompanhamento das ações desenvolvidas nos encontros e aplicação da pb 1. Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: SANTAREM /PA - BRASILDestino(s): CURUA,SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 5786657/ANTONIO NOEL DIAS SANCHES (PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 19/06/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: Motorista /nel que irá transportar técnicos para participar dos 53º jogos estudantis paraenses. Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete do Governador.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): OURILANDIA DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 941468/RAIMUNDO GILSON DA SILVA PEREIRA (AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERAC) / 7.5 diárias (Completa) / de 22/05/2011 a 29/05/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA 9ª URE E VISITA TÉCNICA E LEVANTAMENTO DA EEEM “PRESIDENTE KENNEDY”. Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 – GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es): 55589235/RUTH MARTINS CARDOSO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/07/2011 a 06/07/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248054

DESIGNARPORTARIA Nº.: 8145/11 DE 14/06/2011

Nome: ESTELIO DE JESUS DA SILVA LEITEMatrícula: 57209572/1 Cargo: Técnico em EducaçãoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Rio Caeté, no município de Bragança, a partir de 14/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8146/11 DE 14/06/2011Nome: THOMAS JEFFERSON FERREIRA MESSIASMatrícula: 57205822/1 Cargo: Professor AD-2Designar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Vilhena Alves, no município de Belém, a partir de 14/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8232/11 DE 15/06/2011Nome: REGIANE PATRICIA DA SILVAMatrícula: 57211407/1 Cargo: ServenteDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de


Secretaria (GED-1) da EEEFM. Penha Longa, no município de Vigia, a partir de 15/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8498/11 DE 16/06/2011Nome: ERMITA MACHADO RODRIGUESMatrícula: 447498/1 Cargo:Esc.DatilografoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Alexandre Zacarias de Assunção, nesta Capital, a partir de 16/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8585/11 DE 16/06/2011Nome: CARLOS ALBERTO LIMA SOUZAMatrícula:5057868/2 Cargo:Técnico em EducaçãoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice - Diretor (GED-2) da EEEFM. Eduardo Lauande , no município de Marituba, a partir de 16/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8586/11 DE 16/06/2011Nome: AGNALDO CARLOS ALMEIDA DA PENHAMatrícula: 57210232/1 Cargo: Técnico em EducaçãoDesignar para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Eduardo Luande, no município de Marituba, a partir de 16/06/2011.

PORTARIA Nº.: 7329/11 DE 30/05/2011Nome: JOANA MARTA SILVA DOS SANTOSMatrícula:54180395/1 Cargo: Professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 176/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Paragominas.

PORTARIA Nº.: 7305/11 DE 30/05/2011Nome: MANOEL REGINALDO FARIAS DA SILVAMatrícula: 6035213/1 Cargo: Escrevente DatilografoDesignar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 229/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Mãe do rio.

PORTARIA Nº.: 7325/11 DE 30/05/2011Nome: MARIA DE JESUS COSTA LIRA CUNHAMatrícula:605522/1 Cargo: Professor AssistenteDesignar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 169/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Santa Maria das Barreiras.

PORTARIA Nº.: 7328/11 DE 30/05/2011Nome: PAULO FRONTIN PIO DOS SANTOSMatrícula: 57189920/1 Cargo: Professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 139/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELIZEU, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Dom Elizeu.

PORTARIA Nº.: 7358/11 DE 30/05/2011Nome: MARINALVA CORREA DE SOUSAMatrícula: 54180372/2 Cargo: professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 133/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Ulianópolis.

PORTARIA Nº.: 7355/11 DE 30/05/2011Nome: ANTONIO EDSON FARIASMatrícula: 5260680/4 Cargo:professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 143/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Santa Luzia do Pará.

PORTARIA Nº.: 7352/11 DE 30/05/2011Nome: MARIA DAS DORES ARAUJO SILVAMatrícula:5715245-2 Cargo: Técnico em EducaçãoDesignar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 150/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRÁ, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Nova Esperança do Piria.

PORTARIA Nº.: 7344/11 DE 30/05/2011Nome: JOÃO JORGE OLIVEIRA DE SOUSAMatrícula:5085837/4 Cargo: professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 142/2011,

celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Garrafão do Norte.

PORTARIA Nº.: 7349/11 DE 30/05/2011Nome: ANTONIO GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOMatrícula: 57234423/1 Cargo: Técnico em EducaçãoDesignar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 118/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Aurora do Pará.

PORTARIA Nº.: 7343/11 DE 30/05/2011Nome: ANA CONCEIÇÃO DOS REIS RIBEIROMatrícula:5223199/3 Cargo: professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 119/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Ourém.

PORTARIA Nº.: 7342/11 DE 30/05/2011Nome: SILVIO CESAR MARQUES DA COSTAMatrícula: 5830516/1 Cargo: professor AD-4Designar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 210/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Santarém Novo.

PORTARIA Nº.: 7340/11 DE 30/05/2011Nome: ANTONIA DALVA ROSA DE AVIZMatrícula: 658391/1 Cargo: Agente AdministrativoDesignar, a contar de 20/04/2011, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Transporte Escolar nº 159/2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, cujo objeto é viabilizar o Transporte Escolar dos alunos no município de Quatipuru.

PORTARIA Nº.: 7291/11 DE 30/05/2011Nome: FRANCISCA MENDONÇA OLIVEIRA REISMatrícula: 265209/1 Cargo: Professor AD-1Designar, a contar de 11/05/2011, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Prestação de Serviços nº 207/2010 , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A EMPRESA R.S. TURISMO TRANSPORTE, COMERCIO & SERVIÇOS LTDA -ME, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de 859 alunos residentes na Zona Rural com destino a Zona Urbana do município de Ananindeua/PA.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 8367/11 DE 15/06/2011

Nome: JAIME SOARES COSTAMatrícula: 5328411/1 Cargo: Esc.DatilografoFormalizar a Dispensar da função de Secretario da EEEFM. Penha Longa, no município de Vigia, a partir de 01/05/2009, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8494/11 DE 16/06/2011Nome: ERMITA MACHADO RODRIGUESMatrícula: 447498/1 Cargo: Escrevente DatilografoDispensar, a pedido, da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM. Vilhena Alves, nesta Capital, a partir de 16/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8507/11 DE 16/06/2011Nome: DOROTEA COSTA REGO SILVAMatrícula: 454982/1 Cargo: Prof. AD-1Dispensar, a pedido, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM, Alexandre Zacarias de Assunção, nesta Capital, a partir de 16/06/2011.

PORTARIA Nº.: 8511/11 DE 16/06/2011Nome: MARIA SUELY DA CUNHA RODRIGUESMatrícula: 20834/2 Cargo: Prof. ColaboradorDispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Dr Ulisses Guimarães, a partir de 02/05/2011.DISPENSAR

PORTARIA Nº.: 4969/11 DE 15/06/2011Nome: VALDIR XAVIER REGOLotação: EE Melvin Jones/AltamiraFormalizar a Dispensar, do emprego de Professor Não Titulado Ref.I, a partir de 01/08/1980, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8388/11 DE 17/06/2011Nome: ADELSON JOSE TEIXEIRA NEGRAOLotação: EE Reunida Inácio Passarinho/CuruçáFormalizar a Dispensa, do emprego de Professor Regente Ref. II, a partir de 01/01/1971, para fins de regularização funcional.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 8458/11 DE 16/06/2011Nome: RUTH MARTINS CARDOSOMatrícula:55589235/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011

Unidade:Assessoria de Rede Fica/BelémPORTARIA Nº.: 8465/11 DE 16/06/2011

Nome: JACQUELINE E SOUZA E CUNHAMatrícula:57226521/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém

PORTARIA Nº.: 8466/11 DE 16/06/2011Nome:JOSE MARIA PEREIRA DO LAGO JUNIORMatrícula:57229023/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: Seção de Protocolo e Arquivo/Belém

PORTARIA Nº.: 8467/11 DE 16/06/2011Nome: JOSE COELHO DE AZEVEDOMatrícula:5790905/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: Divisão de Informação e Documentação/Belém

PORTARIA Nº.: 8468/11 DE 16/06/2011Nome: WALBER SANTOS FURTADO BELEMMatrícula:57229030/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: Seção de Protocolo e Arquivo/Belém

PORTARIA Nº.: 8368/11 DE 16/06/2011Nome: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA SILVAMatrícula:5528623/3 Período:25/05 à 10/07/11Exercício:2009Unidade: Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém



PORTARIA Nº.: 189/11 DE 15/04/2011Nome: OSEIAS DA PAIXAO DIASMatrícula:57224733/1Período:01/08 à 30/08/11 Exercício:2011Unidade: EEEFM.Prof. Manoel Joaquim Monteiro/Magalhães Barata

PORTARIA Nº.: 260/11 DE 16/03/2011Nome: NELMA FRANCISCA RODRIGUES FERREIRAMatrícula:5080215/5 Período:01/07 à 14/08/11 Exercício:2011Unidade: EEEM. Antonio Lemos/ Santa Izabel do Pará

PORTARIA Nº.: 291/11 DE 16/03/2011Nome: MICHAEL ALEXANDRE CAMPOS ALMEIDAMatrícula:55586381/2 Período:01/07 à 14/08/11Exercício:2011Unidade: EEEM. Antonio Lemos/Santa Izabel do Pará

PORTARIA Nº.: 469/11 DE 26/04/2011Nome: ANACLETA ALMEIDA ATAIDEMatrícula:220787/1 Período:01/08 à 30/08/11Exercício:2011Unidade: EEEF. Raul Rodrigues Lagoia/São João da Ponta

PORTARIA Nº.: 234/11 DE 18/04/2011Nome: ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAESMatrícula:57210276/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício:2011Unidade: EE Centro Int. de Form.´Profis. de Cameta/Cameta

PORTARIA Nº.: 54/11 DE 09/05/2011Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUESMatrícula:6317898/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 916/11 DE 06/05/2011Nome: ROSA MARIA PINHEIRO SERRAOMatrícula:57210548/1 Período:01/07 à 30/07/11 Exercício:2010Unidade: EE Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 8111/11 DE 13/06/2011Nome: JESSE DA SILVEIRA LEITEMatrícula: 57213608-1 Período: 01/06 à 30/06/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Presidente C. Branco Sede/Paragominas

PORTARIA Nº.: 8112/11 DE 13/06/2011Nome: ANTONIO LUIS GONÇALVES PAESMatrícula: 292915-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8122/11 DE 14/06/2011Nome: ELIZABETH DAS NEVES DE SOUZAMatrícula: 730548-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8123/11 DE 14/06/2011Nome: OSCARINA ALVES DE JESUSMatrícula: 54185954-2 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8124/11 DE 14/06/2011Nome: LUIS CARLOS GOMES DA COSTAMatrícula: 225088-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8125/11 DE 14/06/2011Nome: JAYNE CLEIDE DO COUTO RODRIGUESMatrícula: 57213665-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8126/11 DE 14/06/2011Nome: ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHAMatrícula:491306-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci


PORTARIA Nº.: 8114/11 DE 13/06/2011Nome: ROSIANE NAZARE MACHADO FORTUNATOMatrícula: 57213049-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8115/11 DE 13/06/2011Nome: REGINA LUCIA MENDONÇA OLIVEIRAMatrícula: 752991-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8116/11 DE 13/06/2011Nome: ROSA DOS SANTOS FIGUEIREDOMatrícula: 468975-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8117/11 DE 13/06/2011Nome: DAIVIDSON DAVID DOS SANTOS MIRANDAMatrícula: 57213778-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8118/11 DE 14/06/2011Nome: ALDA SALES MONTEIROMatrícula: 491675-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8119/11 DE 14/06/2011Nome: APOLONIA FERREIRA CORREAMatrícula: 405930-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Teodora Bentes/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8120/11 DE 14/06/2011Nome: EDILENE VIEIRA LEÃOMatrícula: 57224110-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. São Pedro/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 8121/11 DE 14/06/2011Nome: ELIZABETH EDNA DIAS DA COSTAMatrícula: 517062-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: Diretoria de Ensino/BelémPortaria : 8427/11 de 16/06/2011Nome: VERA LUCIA RAMOS COUTOMatrícula: 3193950-2 Período: 04/07 à 17/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEF. Santo Afonso/Belém

PORTARIA Nº.: 8113/11 DE 13/06/2011Nome: TANIA MARA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula: 57213194-1 Período: 01/09 à 30/09/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Prof. Temistocles Araújo/Belém

PORTARIA Nº.: 134/11 DE 28/03/2011Nome: SOLANGE CARDOSO MARQUESMatrícula: 57218425-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Osvaldina muniz/Cametá

PORTARIA Nº.: 135/11 DE 28/03/2011Nome: MARIA BENEDITA DE JESUS FILHAMatrícula: 553107-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Presid. Eurico Dutra/Cametá

PORTARIA Nº.: 136/11 DE 28/03/2011Nome: MARIA JOSÉ MORAES ALVESMatrícula: 553409-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Presid. Eurico Dutra/Cametá

PORTARIA Nº.: 137/11 DE 28/03/2011Nome: MARIA ZENEIDE ASSUNÇÃO MACIELMatrícula: 552798-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Presid. Eurico Dutra/Cametá

PORTARIA Nº.: 138/11 DE 28/03/2011Nome: OZENIL ASSUNÇÃO CARVALHOMatrícula: 548448-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Presid. Eurico Dutra/Cametá

PORTARIA Nº.: 148/11 DE 28/03/2011Nome: OSVALDO DA SILVA TELESMatrícula: 552585-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Santa Maria/Cametá

PORTARIA Nº.: 149/11 DE 28/03/2011Nome: ANASTACIA DA SILVA PONTESMatrícula: 553301-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Santa santos/Cametá

PORTARIA Nº.: 150/11 DE 28/03/2011Nome: ZACARIAS VIANA RODRIGUESMatrícula: 552119-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Santa Santos/Cametá

PORTARIA Nº.: 152/11 DE 28/03/2011Nome: Bendita Sarah Moraes BaiaMatrícula: 57212135-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 157/11 DE 28/03/2011Nome: JOSEFA VALENTE RODRIGUESMatrícula: 57210247-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 158/11 DE 28/03/2011Nome: LEILA LOUSADA FURTADOMatrícula: 57210266-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 160/11 DE 28/03/2011Nome:MARIA DO SOCORRO NEVES MAIAMatrícula: 6012353-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 162/11 DE 28/03/2011Nome: VANESSA COSTA DE CARVALHOMatrícula: 57218438-1 Período: 01/10 à 30/10/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 163/11 DE 28/03/2011Nome: DIVANI BRAGA DE FREITASMatrícula: 549495-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EMEF. Celina Hermes/Cametá

PORTARIA Nº.: 165/11 DE 28/03/2011Nome: ANGELINA DE SOUZA FURTADOMatrícula: 762369-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2010Unidade: EMEF. Dep. Abel Figueiredo/Moca juba

PORTARIA Nº.: 169/11 DE 28/03/2011Nome: ISABEL TAVARES MARTINSMatrícula: 6030718-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 170/11 DE 28/03/2011Nome: IVANEIDE MENDES RODRIGUESMatrícula: 57212755-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 172/11 DE 28/03/2011Nome: LUCIRENE DE JESUS CORREAMatrícula: 6030700-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 174/11 DE 28/03/2011Nome: MARIA JOSÉ FRANCO MEDEIROSMatrícula: 762326-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 175/11 DE 15/04/2011Nome: MARIA RUTH CARDOSO DE OLIVEIRAMatrícula: 231290-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 177/11 DE 28/03/2011Nome: DEILANE MIRANDA DE FREITASMatrícula: 57216338-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Raimundo R. Da Costa/Oeiras do Pará

PORTARIA Nº.: 183/11 DE 28/03/2011Nome: WALTER DANTAS DA COSTAMatrícula: 516910-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Raimundo R. Da Costa/Oeiras do Pará

PORTARIA Nº.: 186/11 DE 14/04/2011Nome: CYNTHA DO SOCORRO CUNHA DAVIDMatrícula: 57208677-1 Período: 01/06 à 15/07/11 Exercício: 2010Unidade: ERC. Francisca N. Da C. Ramos/Baião

PORTARIA Nº.: 198/11 DE 14/04/2011Nome: GERALDO RODRIGUES JUNIORMatrícula: 57219998-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade: Centro Int. De Educ. Do B. Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº.: 200/11 DE 14/04/2011Nome: JOSIANE DA SILVA PADINHAMatrícula: 57212910-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade:Centro Int. De Educ. Do B. Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº.: 201/11 DE 18/04/2011Nome: MARCIA DO SOCORRO PANTOJA BATISTAMatrícula: 57210239-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade:Centro Int. De Educ. Do B. Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº.: 202/11 DE 14/04/2011Nome: MARIA CELIA GUEDES CARDOSOMatrícula: 57218383-1 Período: 01/09 à 30/09/11 Exercício: 2011Unidade:Centro Int. De Educ. Do B. Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº.: 206/11 DE 18/04/2011Nome: ROBSON DOS PRAZERES CRUZMatrícula: 57210263-1 Período: 01/08 à 30/08/11 Exercício: 2011Unidade:Centro Int. De Educ. Do B. Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº.: 232/11 DE 18/04/2011Nome: SONAIRA MIRANDA MENDESMatrícula: 57216390-1 Período: 01/07 à 30/07/11 Exercício: 2011Unidade: EE. Júlia Passarinho/Cametá

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 8516/11 DE 16/06/2011

Nome: AMANDA HEVELLYN ALENCAR GONÇALVESMatrícula:57212320/1Cargo/Lot.: Assist.Administrativo/UT Prof. Asterio de Campos/BelémTornar sem efeito a portaria nº 7224/11 de 27/05/2011, que concedeu 30 dias de férias no período de 01/07/11 a 30/07/11, referente ao exercício de 2011, em virtude da solicitação da Exoneração.

ERRATA DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.: 8366/11 DE 15/06/2011

Nome: EUNICE MARIA FONSECA FEITOSAOnde se lê: Técnico Em EducaçãoLeia-se: Técnico em Gestão PúblicaPublicada no Diário Oficial nº. 31.940 de 20/06/2011.


CONVÊNIO: 227EXERCÍCIO: 2011

Objeto: Ampliação de 04 salas de aula e banheiros na Escola Municipal ABASMATA, na Zona UrbanaValor Total: 280.000,00Assinatura: 17/06/2011Vigência: 17/06/2011 a 14/09/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219550000 444051 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAConcedente: Secretaria de Estado de Educação-SEDUCOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


CONTRATO: 74EXERCÍCIO: 2011

Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: reforma parcial da EEEF Maria Estelita Barbosa da Silva, localizada no município de Belém/PaValor Total: 133.124,54Data Assinatura: 20/06/2011Vigência: 20/06/2011 a 31/10/2011Convite: 59/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Sanecon Saneamento e Construção Civil LtdaEndereço: Tv WE-70, 362CEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 9132316542 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENÇA SAUDE-GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247768LAUDO MEDICO Nº 16827

Nome:Maria Helena Rodrigues CardosoMatricula:353086-1 Periodo:04/12/10 a 02/04/11Carg:Ag.Port./Lot:E.Marluce Pacheco F./Belem

LAUDO MEDICO Nº 16823Nome:Joana Celis Pantoja de SouzaMatricula:5756090-2 Periodo:05/01/11 a 05/03/11Carg:Prof./Lot:E.Enedina S.Melo/Igarape-Miri

LAUDO MEDICO Nº 105997A/1Nome:Edyjanes Angelo da SilvaMatricula:57213613-1Periodo:22/12/10 a 19/02/11Carg:Assist.Adm./Lot:Div.de Financas/Belem

LAUDO MEDICO Nº 106024A/1Nome:Maria Lucia Farias da RosaMatricula:448079-3 Periodo:12/01/11 a 12/03/11Carg:Prof./Lot:ERC.C.Ed.Amazonia/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 17060Nome:Maria Telma Silva RabeloMatricula:5120624-1 Periodo:22/01/11 a 20/02/11Cargo:Merend./Lot:E.Onesima P.de B./Santarem

LAUDO MEDICO Nº 16839Nome:Jacqueline Nascimento MendesMatricula:5507901-2 Periodo:13/01/11 a 13/03/11Cargo:Prof./Lot:E.Alexandre Z.de Ass./Belem

LAUDO MEDICO Nº 105996A/1Nome:Marco Antonio Galvao MoraisMatricula:57208881-1Periodo:28/12/10 a 14/01/11Cargo:Tec.Ed./Lot:E.Maridalva Pantoja/Belem

LAUDO MEDICO Nº 108431A/1Nome:Irlanda do Socorro Vanzeler EstumanoMatricula:552909-1 Periodo:14/03/11 a 28/03/11Cargo:Prof./Lot:E.Rodolfo Tourino/Dirt.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 108116A/1Nome:Gleissianne Martins da Silva AleixoMatricula:57224179-1 Periodo:19/02/11 a 06/03/11Cargo:Assist.Ad./Lot:E.Min.Alc.Carn./Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 090/2011Nome:Maria Cirene de Lima AlmeidaMatricula:57208263-1Periodo:23/03/11 a 23/05/11Carg:Tec.Ed./Lot:ERC.Antonio V.Lima/Cap.Poco

LAUDO MEDICO Nº 105511A/1Nome:Marly Barros SalgadoMatricula:3246566-3 Periodo:13/12/10 a 09/02/11Carg:Prof./Lot:Sao Vicente/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 108597A/1Nome:Maria Rozete Alexandrino de MoraesMatricula:5842190-2 Periodo:12/03/11 a 21/03/11Carg:Prof./Lot:ETPA.Prof.Fco.das C.Azev./Belem

LAUDO MEDICO Nº 106635A/1Nome:Nazareno de Sousa PintoMatricula:57216813- Periodo:24/01/11 a 23/04/11Carg:Motor./Lot:Div.de Transp./Belem


LAUDO MEDICO Nº 385Nome:Janice Chaves da SilvaMatricula:5474884-3 Periodo:01/04/11 a 01/06/11Carg:Porf./Lot:E.Gov.Eurico Valle/Ruropolis

LAUDO MEDICO Nº 108388A/1Nome:Edivalda Celeste Gomes NegraoMatricula:733199-1 Periodo:24/02/11 a 18/03/11Carg:Esc.Dat./Lot:E.Ruth dos S.Al./Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 108379A/1Nome:Jaco Pereira do NascimentoMatricula:5189616-1 Periodo:15/03/11 a 29/03/11Carg:Vigia/Lot:ERC.Coracao de Jesus/Belem

LAUDO MEDICO Nº 108387A/1Nome:Rosilea Begot da Silva das ChagasMatricula:6027350-2 Periodo:02/03/11 a 30/04/11Carg:Prof./Lot:ERC.Alice Fanjas/Benevides

LAUDO MEDICO Nº 108399A/1Nome:Nadia Furtado Pessoa de SouzaMatricula:6320546-1 Periodo:25/02/11 a 30/04/11Carg:Prof./Lot:E.Prof.Gelmerez M.S/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 108721A/2Nome:Maria de Nazare Moreira de SouzaMatricula:5192625-3 Periodo:17/02/11 a 17/04/11Carg:Prof./Lot:E.Prof.Rodolfo Tour./Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 106044A/1Nome:Angelina da Costa RodriguesMatricula:414204-2 Periodo:03/01/11 a 04/02/11Cargo:Prof./Lot:E.Dra.Estre Mouta/Ponta de Ped.

Laudo Medico nº 95616A/1NomeArlete Regina Gomes SantosMatricula:445967-1 Periodo:31/03/10 a 09/05/10Cargo:Prof./Lot:E.Dr.Anibal Duarte/Belem

LAUDO MEDICO Nº 106341A/1Nome:Pablo Ferreira Dias da SilvaMatricula:57212347- Periodo:11/01/11 a 25/01/11Carg:Assist.Ad./Lot:E.Marechal C.Farias/Belem

LAUDO MEDICO Nº 106339A/1Nome:Vicente Rafael Notargiacomo SalluzioMatricula:406872-2 Periodo:29/12/10 a 11/02/11Carg:Prof./Lot:E.Candido H.Evelin/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 105811A/1Nome:Maria Deusarina Moraes GuimaraesMatricula:387320-1 Periodo:03/01/11 a 03/03/11Cargo:Prof./Lot:E.Odete Marvao/Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 106041A/1Nome:Marlene Janete Araujo da SilvaMatricula:6016839-2 Periodo:17/12/10 a 14/02/11Cargo:Prof./Lot:E.Sao Joao Batista/Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 34/2011Nome:Sonia Alves da SilvaMatricula:5142571-1 Periodo:18/02/11 a 20/04/11Cargo:Prof./Lot:E.Terezinha B.Siq./Capitao Poco

LAUDO MEDICO Nº 106092 A/1Nome:Rosilda da Silva OliveiraMatricula:467324-1 Periodo:05/01/11 a 24/01/11Carg:Ag.Port./Lot:E.Dr.Ulisses Guimaraes./Bel.

LAUDO MEDICO Nº 106190A/1Nome:Simone do Socorro Barros da SilvaMatricula:54182036-2 Periodo:20/10/10 a 18/01/11Carg:Prof./Lot:E.Poranga Juca/Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 106265A/1Nome:Antonio Batista Marques LopesMatricula:5844711-1 Periodo:29/12/10 a 06/02/11Carg:Prof./Lot:E.Feliz Luzitania/Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 106271A/1Nome:Jaime Soares FilhoMatricula:5803446-3 Periodo:27/12/10 a 20/01/11Carg:Prof./Lot:E.Geny G.Amaral/Dist.Icoaraci

LAUDO MEDICO Nº 105927A/1Nome:Bruno Ricardo Pinto dos SantosMatricula:57188699-1 Periodo:25/11/10 a 10/03/11Carg:Prof./Lot:E.Ulisses Guimaraes./Belem

LAUDO MEDICO Nº 109435A/1Nome:Maria de Fatima Pascoa ViegasMatricula:674923-1 Periodo:06/04/11 a 05/05/11Carg:Serv./Lot:ERC.C.Int.de Ed.Esp./Belem

Laudo Medico n 106159A/1Nome:Reginalva Carvalho RibeiroMatricula:57211154-1 Periodo:04/01/11 a 04/03/11Carg:Serv./Lot:E.Dom Joao II /Capanema

Laudo Medico n 106146A/1Nome:Maria de AndradeMatricula:57224183-1 Periodo:16/01/11 a 31/01/11Carg:Assist.Adm./Lot:E.Paraense/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 106052A/1Nome:Rosa Maria Coroa de SouzaMatricula:406007-2 Periodo:05/01/11 a 24/01/11Carg:Prof./Lot:E.Pedro A.Pedroso/Belem

LAUDO MEDICO Nº 106047A/1Nome:Mary Coelho CostaMatricula:676098-1 Periodo:07/01/11 a 07/03/11Carg:Serv./Lot:E.Pres.Castelo Bco./Belem

LAUDO MEDICO Nº 106066A/1Nome:Maria Izabel dos Santos AiresMatricula:5655226-1 Periodo:20/12/10 a 17/02/11Carg:Prof./Lot:ERC.Humberto de C./Belem

LAUDO MEDICO Nº 17305Nome:Rachel Margalho BarreiraMatricula:5838258-2 Periodo:17/12/10 a 21/12/10Carg:Prof./Lot:E.Pitagoras/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 107002A/1Nome:Maria Ivete Barreiros GutierrezMatricula:5558557-3 Periodo:01/12/10 a 14/12/10Carg:Prof./Lot:E.Pedro A.Pedroso/Belem

LAUDO MEDICO Nº 17/2011Nome:Maria Jose da Silva GoncalvesMatricula:683671-1 Periodo:16/11/10 a 31/11/10Carg:Serv./Lot:E.Benicio Lopes/Castanhal

Laudo Medico n 96504A/1Nome:Maria Lizoneide de Araujo SilvaMatricula:684600-1 Periodo:18/04/10 a 21/05/10Carg:Serv./Lot:E.Benicio Lopes/Castanhal

LAUDO MEDICO Nº 106040A/1Nome:Izabel Conceicao Nasc.Costa dos SantosMatricula:57208573-1 Periodo:16/12/10 a 25/12/10Carg:Tec.Ed./Lot:E.C.Ens.Sup.L.O.Pereira/Belem

LAUDO MEDICO Nº 105946A/1Nome:Carlos Andre dos Santos LealMatricula:54192575-3 Periodo:14/12/10 a 27/12/10Carg:Prof./Lot:E.Prof.Renato C./Belem

LAUDO MEDICO Nº 102849A/1Nome:Williams Freitas LobatoMatricula:6300235-2 Periodo:28/10/10 a 26/12/10Carg:Prof./Lot:E.Marcilio Dias/Gurupa

LAUDO MEDICO Nº 22729A/1Nome:Keila Maria Rodrigues SoaresMatricula:32018-3 Periodo:11/05/08 a 25/05/08Carg:Or.Educ./Lot:E.Pedro Carneiro/Belem

LAUDO MEDICO Nº 038/2011Nome:Regina do Socorro Ferreira GomesMatricula:57212382-1 Periodo:22/03/11 a 19/06/11Carg:Serv./Lot:E.Benvinda de A.P./Abaetetuba

Laudo Medico n 5717/2011Nome:Maria Elza Coelho dos SantosMatricula:444154-1 Periodo:01/01/11 a 31/03/11Carg:Prof./Lot:E.Albertina Barreiro/Itupiranga

Laudo Medico n 105890A/1Nome:Maria Pinto da SilvaMatricula:6333150-1 Periodo:06/01/11 a 04/02/11Carg:Esc.Dat./Lot:E.Inacio Pass./Terra Alta

Laudo Medico n 105794A/1Nome:Maria Lucia Jaime AndradeMatricula:5288991-1 Periodo:21/12/10 a 04/01/11 Carg:Prof./Lot:E.Esther B.Gomes/Belem

LAUDO MEDICO Nº 73/2011Nome:Pedro Araujo TravassosMatricula:627488-1 Periodo:12/04/11 a 26/05/11Carg:Serv./Lot:E.Mario Q.do Rosario/Braganca

LAUDO MEDICO Nº 107401A/1Nome:Rosemeire do Carmo de FreitaMatricula:292907-1 Periodo:05/02/11 a 28/02/11Carg:Prof./Lot:Dir.de Ensino/Belem

Laudo Medico n 106203A/2Nome:Gislene Francisca SantosMatricula:5742153-3 Periodo:14/01/11 a 22/02/11Carg:Tec.Ed./Lot:E.Gen.Euclides de F./Parauapebas

LAUDO MEDICO Nº 106051A/1Nome:Jose Ferreira de FreitasMatricula:296643-1 Periodo:09/01/11 a 07/03/11Carg:Ag.Port./Lot:ERC.Sao Pio X/Belem

Laudo Medico n 373Nome:Maria Conceicao Campos da SilvaMatricula:286125-1 Periodo:17/01/11 a 17/07/11Carg:Prof./Lot:E.Fernando Guilhon/Itaituba

LAUDO MEDICO Nº 378Nome:Jose Elias da Silva RodriguesMatricula:57214183-1 Periodo:05/06/11 a 05/09/11Carg:Prof./Lot:E.Tecnol.do E.Para/Iatituba

LAUDO MEDICO Nº 5687/2011Nome:Anibal da Silva SouzaMatricula:57214696-1 Periodo:29/03/11 a 27/04/11Carg:Ag.Port./Lot:E.Plinio Pinheiro/Maraba

LAUDO MEDICO Nº 5685/2011 Nome:Natacilda Vieira BarrosMatricula:00256951-2 Periodo: 16/03/11 a 16/0511Carg:Prof./Lot: 4 URE /Maraba

LAUDO MEDICO Nº 5678/2011Nome:Sisleide Marques dos SantosMatricula:256846-1 Periodo:16/03/11 a 14/04/11Carg:Prof./Lot:E.Prof.Jonathas P.Athias/Maraba

Laudo Medico n 5637/2011Nome:Silvana da Silva AzevedoMatricula:278998-1 Periodo:01/03/11 a 01/05/11Carg:Prof./Lot:E.Dr.Gaspar Viana/Maraba

LAUDO MEDICO Nº 105758A/1Nome:Jose Alexandre Santos da CostaMatricula:5750636-3 Periodo:01/12/10 a 29/01/11Carg:Prof./Lot:E.Prof.Regina C.S.S./Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 5681/2011Nome:Manoel Pereira NetoMatricula:5804221-1 Periodo:16/03/11 a 30/03/11Carg:Prof./Lot:E.Walkise da S.Viana/Maraba

LAUDO MEDICO Nº 105885A/1Nome:Maria Jose da Silva AranhaMatricula:531960-1 Periodo:03/01/11 a 11/01/11Carg:Serv./Lot:Mario C.de Miranda/Belem

LAUDO MEDICO Nº 387Nome:Andre Ricardo Quintero dos SantosMatricula:57195097-1 Periodo:19/04/11 a 19/06/11Carg:Prof./Lot:E.Waldemar Linderm./N.Progresso

Laudo Medico n 105760A/1Nome:Ana Karla dos Reis VieiraMatricula:5777100-2 Periodo:06/12/10 a 07/01/11Carg:Prof./Lot:E.Ruth dos Stos.A./Abnanindeua

LAUDO MEDICO Nº 105764A/1Nome:Ivaneide Maria Nascimento MeloMatricula:554812-3 Periodo:18/12/10 a 16/01/11Carg:Prof./Lot:E.Bom Pastor/Ananindeua

LAUDO MEDICO Nº 105750A/1Nome:Ivani Bandeira da SilvaMatricula:307556-1 Periodo:20/12/10 a 07/01/11Carg:Prof./Lot:Div.Pat.Imob./Belem

LAUDO MEDICO Nº 109033A/1Nome:Adriana Maria Esteves MartinhoMatricula:5624177-1 Periodo:24/03/11 a 12/05/11Carg:Prof./Lot:E.Orlando Bitar/Belem

Laudo Medico n 381 Nome:Vani da Cruz VieiraMatricula:57210375-1 Periodo:16/03/11 a 25/03/11Carg:Serv./Lot:E.Benedito C.de Souza/Itaituba

Laudo Medico n 109463A/Nome:Kelen Cardoso Morais de BarrosMatricula:57211476-1 Periodo:25/03/11 a 28/04/11Carg:Prof./Lot:E.Delgado Leao/Cachoe.do Arari

LAUDO MEDICO Nº 17503A/1Nome:Cristiane Maria do E.Santo Matricula:57202664-1 Periodo:27/001/11 a 14/02/11Carg:Prof./Lot:E.Maria est.B.da Silva/Belem

Laudo n 844/2009Nome:Maria Tereza Rodrigues MileoMatricula:5753279-2 Periodo:26/08/09 a 26/09/09Cargo:Prof./Lot:E.Dr.Almir Gabriel/Oriximina

Laudo n 97380A/1Nome:Marco Cesar de Melo MaranhaoMatricula:6007546-3 Periodo:13/06/10 a 11/08/10Carg:Prof./Lot:E.Padre Orione/Ananindeua

Aviso de LicitaçãoNúmero de Publicação: 247790Errata da Publicação Nº 247171Modalidade: Tomada de Preços

Número: 1/2011Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para reforma geral na EEEM ROMANA TAVARES LEAL, localizada na Avenida Antonio Solimões, 1239, Bairro da Prainha, no Município de Santarém/Pa. Presidente: Ivonete Cunha Gadelha Processo Nº 450.204/20111Entrega do Edital: a partir do dia 21/06/2011 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 21/06/2011, através dos sites dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Ivonete Cunha GadelhaLocal de Abertura: Núcleo de Licitação - NLICData da Abertura: 05/07/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira



CONVÊNIO: 238EXERCÍCIO: 2011

Objeto: Por este Convênio a entidade Centro Comunitário Nossa Snhora do perpétuo Socorro,emprestar gratuitamente sob forma de Comodato, á SEDUC, o prédio sitado a Rua Olavo Nunes, nº 74, Benguí, para atender 225 alunos do Ensino Fundamental,atravésda ERC.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/06/2011Vigência: 20/06/2011 a 31/12/2014Partes: Beneficiário ente Privado: Centro comunitário nossa Senhora do Perpétuo SocorroEndereço: Psg Sta Lúcia, 74CEP. 66630260 - Belém/PAConcedente: Secretaria de Estado de EducaçãoOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 1387/11 Objetivo: realizar visita técnica, no Campi de Marabá e Redenção.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 571994292/LUZ CONSUELO OLIVIET LOBATO (TÉCNICO A) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 01/07/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1388/11 Objetivo: desenvolver atividades referentes ao Projeto UEPA nas comunidades no município de Capanema.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 58613572/MARIO JORGE BRASIL XAVIER (DIRETOR DE APOIO A EXTENSÃO) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1386/11 Objetivo: realizar visita técnica, no Campus de Vigia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 571994292/LUZ CONSUELO OLIVIET LOBATO (TÉCNICO A) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/06/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA



Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos docentes no Núcleo Universitário de Paragominas/UEPA, junto a casa dos professores, no período de 12 (doze) meses.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br,

a partir do dia 21/06/2011. Responsável pelo certame: Manoel Abedias da SilvaLocal de Abertura: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849960000 339030 0102000000 EstadualOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1384/11 Objetivo: realizar visita técnica, no Campus de Cametá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571994292/LUZ CONSUELO OLIVIET LOBATO (TÉCNICO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1389/11 Objetivo: a serviços desta IES, nos Campi de Cametá, Moju e Barcarena.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilMOJU /PA - Brasil<brServidor(es): 572164261/DAVI DIAS SOUSA JÚNIOR (MOTORISTA A) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2011 a 29/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1390/11 Objetivo: a serviços desta IES, nos Campi de Paragominas, São Miguel do Guamá, Vigia e Igarapé-Açu.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇU/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BrasilVIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572006161/MARCIO DE ARAÚJO SOUZA (MOTORISTA A) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2011 a 29/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1393/11 Objetivo: desenvolver atividades referentes ao Projeto UEPA nas comunidades no município de Capanema.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 58367602/ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA (Coordenador de Assuntos Comunitários de Extensão) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

DIÁRIA


PORTARIA: 1403/11Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 555867542/SILVANA NEVES DE MELO (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1392/11 Objetivo: ministrar disciplina referente ao PTP no município de Novo RepartimentoFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 57879202/CARLOS DO SOCORRO GUERREIRO VAZ (Coordenador de Campus de Interiorização (São Miguel do Guamá) / 9.5 diárias (Completa) / de 11/07/2011 a 20/07/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1402/11Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 555898752/ELEN VANESSA COSTA DA SILVA (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1401/11Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 572170761/ANA CARLA ALVES PELAIS (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1391/11 Objetivo: a serviços desta IES, no Campus de Salvaterra.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 572006161/MARCIO DE ARAÚJO SOUZA (MOTORISTA A) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/05/2011 a 31/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1395/11 Objetivo: realizar visita técnica referente ao PTP, no município de Acará.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57941531/CREUSA BARBOSA DOS SANTOS (COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO ( Pedagogia)) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1394/11 Objetivo: participar do I Seminário para criação e instalação do Planetário do Amazonas, em Manaus-AM.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MANAUS/AM - Brasil<brServidor(es): 555868572/MANOEL REINALDO ELIAS FILHO (DIRETOR DO PLANETÁRIO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/05/2011 a 28/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA



PORTARIA: 1404/11Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57189742/ADRIANO CESAR CALANDRINI BRAGA (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1405/11Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 571932021/TONYE GIL MATOS WAUGHON (PROFESOR AUXILIAR I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1396/11 Objetivo: realizar visita técnica referente ao PTP, no município de Santa Barbara.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BARBARA/PA - Brasil<brServidor(es): 57941531/CREUSA BARBOSA DOS SANTOS (COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO ( Pedagogia)) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1399/11 Objetivo: ministrar disciplina referente ao PTP, no município de Rondon do Pará.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54204315/DORIVAL LOBATO JUNIOR (Chefe Departamento de Matemática, Estatística e Informática) / 9.5 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 10/08/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1406/11Objetivo: ministrar disciplina da UAB no município de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IAGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 58894111/MARGARETH ALVES DOS SANTOS (PROFESOR SUBSTITUTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2011 a 11/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1407/11Objetivo: ministrar disciplina do PARFOR no município de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 56263905/PATRICIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SANTOS (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/05/2011 a 18/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1400/11 Objetivo: participar da Jornada de Defesa de TCC’s no Campus de Paragominas.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 572172332/CHRISTINE DA SILVA MACEDO (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247848TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

PORTARIA N° 1451/11, DE 20 DE JUNHO DE 2011.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 293/11, de 04.02.2011, publicada no D.O.E nº 31.856 de 16.02.2011, que nomeou em função em aprovação em Concurso Público, MÁRCIO DOS SANTOS, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Coordenadoria de Campus de Interiorização (Conceição do Araguaia).MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1408/11Objetivo: ministrar disciplina do PTP no município de Mãe do Rio.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 541877143/LUCICLEIA PEREIRA DA SILVA (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 8.5 diárias (Completa) / de 05/08/2011 a 13/08/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247845TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

PORTARIA N° 1450/11, DE 20 DE JUNHO DE 2011.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1167/11 20.05. 2011 publicada no DOE n º 31.938 de 16.06.2011 que exonerou, “ ex-ofício, o servidor MARCIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotado na Coordenadoria Administrativa de Interiorização (Conceição do Araguaia).MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1410/11Objetivo: ministrar disciplina do PTP no município de Rondon do ParáFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572330461/AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 18/07/2011 a 25/07/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1409/11Objetivo: ministrar disciplina do PTP no município de Rondon do ParáFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,

de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 555869081/LAURENCE CAMARA LINS (PROFESOR SUBSTITUTO) / 10.5 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 11/08/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247931

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃOEM: 20/06/2011.NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 197672CONTRATO Nº 002/2011.PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/EMPRESA MM AUTO POSTO LTDA.PUBLICADO NO DOE Nº 31837 de 20/01/2011.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 15/06/2011Valor: 858.249,68Vigência: 15/06/2011 a 01/08/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Redução de 19,75%, do valor total do Contrato de Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização e desinfecção das unidades da Capital e do Interior, que atende as necessidades da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 16Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125849950000 339037 0102000000 Estadual12364125849960000 339037 0102000000 Estadual12122012545340000 339037 0102000000 EstadualContratado: EMPRESA SERVISAN LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1951CEP. 66080-180 - Belém/PATelefone: 9132760651 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1413/11Objetivo: ministrar disciplina do PTP no município de CuruçáFundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58209362/MARCOS PEDRO DE PAIVA ELIAS (PROFESOR ASSISTENTE I - 40H) / 8.5 diárias (Completa) / de 27/07/2011 a 04/08/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


CONTRATO: 99EXERCÍCIO: 2011

Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia, para construção de espaço multiuso com lanchonete e diretório acadêmico para o Núcleo Universitário de Vigia de Nazaré/ Campus XVII, a fim de atender a demanda dos serviços da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 141.944,90Data Assinatura: 16/06/2011Vigência: 16/06/2011 a 15/08/2011Convite: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364125819520000 449051 0102000000 EstadualContratado: EMPRESA MLS ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Mq de Herval, 2000CEP. 66087-320 - Belém/PATelefone: 9132764451 Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1414/11Objetivo: ministrar disciplina do PTP no município de Santa Bárbara.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - Brasil<br


Servidor(es): 2262464/ALDENIZA DE OLIVEIRA XIMENES (PROFESOR AUXILIAR II- 40H) / 6.5 diárias (Completa) / de 26/07/2011 a 01/08/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1417/11Objetivo: participar de reunião com docentes e discentes da Universidade Federal do Amazonas, em Manaus-AM.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MANAUS/AM - Brasil<brServidor(es): 52804861/ELIZABETH TEIXEIRA (PROFESSOR ADJUNTO IV - 40H) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1416/11Objetivo: realizar entrega de materiais permanente nos Campi de Igarapé-Açu, Castanhal e Vigia.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - BrasilIgarapé-Açu/PA - BrasilVIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572346061/ LUIS EDILBERTO GOMES DE MELO (AGENTE ADMINISTRATIVO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/06/2011 a 02/06/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA


PORTARIA: 1415/11Objetivo: realizar entrega de material para eleição de representantes do CONSUN no Campus de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 57988761/GERMANO CRUZ DA SILVA (Secretário de Órgãos Colegiado Superiores) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/05/2011 a 29/05/2011<brOrdenador: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

RESOLUÇÃO Nº 2247/11-CONSUN, 17 DE JUNHO DE 2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247715RESOLUÇÃO Nº 2247/11-CONSUN, 17 DE JUNHO DE 2011.

EMENTA: Aprova a Criação e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Biomedicina, no Município de Marabá.A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e ad referendum do Egrégio Conselho Universitário, no dia 17 de Junho de 2011, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1º - Fica aprovada Criação e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Biomedicina no Município de Marabá, de acordo com o processo nº 3696/2011-UEPA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 17 de Junho de 2011.MARILIA BRASIL XAVIERReitora e Presidente do Conselho Universitário

RESOLUÇÃO Nº 2246/11-CONSUN, 17 DE JUNHO DE 2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247707RESOLUÇÃO Nº 2246/11-CONSUN, 17 de Junho de 2011.EMENTA: Aprova a Criação e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais.A Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e ad referendum do Egrégio Conselho Universitário, no dia 17 de Junho de 2011, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1º - Fica aprovada a Criação e o Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o processo nº 3680/2011-UEPA.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 17 de Junho de 2011.MARILIA BRASIL XAVIERReitora e Presidente do Conselho Universitário


PORTARIA: 1447/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FLAVIO LUIZ NUNES DE CARVALHO Coordenador Administrativo de Campus2507672 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0102000000 339030 1.500,0012364125849960000 0102000000 339036 1.500,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 1412/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIA ZELINA NEGRAO DE OLIVEIRA Coordenador de Campus de Interiorização56578222 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0102000000 339030 1.500,0012364125849960000 0102000000 339036 1.300,00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 470/2011 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NEUSA CIDADE NASCIMENTO ASSISTENTE SOCIAL 194573 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244121761470000 0107000000 339030 100,0008244121761470000 0107000000 339033 400,0008244121761470000 0107000000 339039 700,00Observação: Com vista ao Suprimento de Fundo para atenderas despesas na condução de adolescente por determinação judicial ao município de Itaituba.Ordenador: Maria Alves dos Santos

LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248020

PORTARIA N° 458/2011 – SEDES, 15 DE JUNHO DE 2011.Nome: MYLENE FORTE E SILVAMatrícula: 54196495Cargo: ASSISTENTE SOCIALPeríodo: 03/06/2011 a 01/08/2011 Lotação: Albergue Domingos Zahluth(60 sessenta dias) de Licença SaúdePORTARIA N° 476/2011 – SEDES, 16 DE JUNHO DE 2011.Nome: JOÃO SÉRGIO DE SOUSA OLIVEIRAMatrícula: 57176004/1Cargo: FISIOTERAPEUTAPeríodo: 03/06/2011 a 01/08/2011 Lotação: UAPI – Lar da Providência/SEDES(60 sessenta dias) de Licença SaúdeMARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248013

PORTARIA N° 473/2011–SEDES, DE 16 DE JUNHO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31856, de 16 de fevereiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias à servidora deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome P e r í o d o de Gozo Exercício

761400/2 SUELI FONSECA BARROS

04/07/11 a 02/08/11 2009/2010

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 16 de junho de 2011.MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248009PORTARIA Nº. 476/2011- SEDES DE 16 DE JUNHO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº. 31856, de 16 de fevereiro de 2011;Considerando o processo nº.143468/2011 - SEDESR E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOÃO SÉRGIO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº. 57176004/ 1, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, com lotação no UAPI – Lar da Providência/SEDES, Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 01/05/2011 a 30/04/2013, sem ônus para o Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, em 16 de junho de 2011.MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA DE REVOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248004

PORTARIA Nº. 456/2011 – SEDES, DE 14 DE JUNHO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental S/Nº. de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE Nº. 31.856 de 16.02.2011.RESOLVE:REVOGAR a contar de 01/06/2011, a Portaria Nº 041/2011 – SEDES, de 12 de janeiro de 2011 publicada no D.O.E. Nº. 31836 de 19/01/2011, que designou a servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDAS, matrícula Nº. 194808/ 1, Assistente Social, para responder interinamente pelo cargo de GERENTE, GEP-DAS-012.3, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 14 de junho de 2011.MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento SocialPORTARIA Nº. 457/2011 – SEDES, DE 14 DE JUNHO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental S/Nº. de 15 de fevereiro de 2011, publicado no DOE Nº. 31.856 de 16.02.2011.RESOLVE:REVOGAR a contar de 01/06/2011, a Portaria Nº. 073/2011 – SEDES, de 20 de janeiro de 2011 publicada no D.O.E. Nº. 31846 de 02/02/2011, que designou a servidora VALDENI DA CONCEIÇÃO FARIAS, matrícula Nº. 5834376/ 2, Socióloga, para responder interinamente pelo cargo de GERENTE, GEP-DAS-012.3, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 14 de junho de 2011.MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social


PORTARIA: 375/2011 Objetivo: de agilizar o processo de duas usuárias do Abrigo (DEAM – BELÉM), fazer visita domiciliar, o CREAS e as Escolas do Município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 3238350/EDSON FARIAS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos




PORTARIA: 469/2011 Objetivo: de cumprir determinação Judicial quanto à regulação do Adolescente Valdir Pinho que se encontra Sob acompanhamento da SEDES desde 2007.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IATAITUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 194573/NEUSA CIDADE NASCIMENTO (ASSISTENTE COCIAL) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011 a 28/06/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 464/2011 Objetivo: de Participar da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ACARÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém, Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 00000000/CARIVALDO GOMES DA SILVA (Colaborador Eventual ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/06/2011 a 16/06/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 466/2011Objetivo: com objetivo de reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: OURILÂNDIA DO NORTE /PA - BRASILDestino(s): Belém/ Ourilândia do Norte /PA - Brasil<brServidor(es): 00000000/RAIMUNDO DE SOUZA QUIXABEIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 460/2011 Objetivo: visita técnica a comunidade Elizabeth Teixeira em MOSQUEIRO de desenvolvimento Social e Combate á Fome – MDS, e Governo do Estado, para implantação da Agricultura urbana e Peri urbana em cinco municípios da região metropolitana.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO /PA - Brasil<brServidor(es): 54190350/CLAUDIO PAES JUNIOR (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/05/2011 a 20/05/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 451/2011 Objetivo: de visita domiciliar, visita ao conselho tutelar que acompanha a genitora, atendimento a família e colega de informações.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO /PA - Brasil<brServidor(es):

54191368/ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (PSICOLOGA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2011 a 13/06/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


PORTARIA: 416/2011 Objetivo: de atender convocação do Exmº Senhor Governador do Estado, em caráter de urgência, para participar de reunião com representante do gabinete da presidência da Republica e com os Gestores dos Municípios localizado no entorno da Hidroelétrica de Belo Monte, e reunião com os Secretários Municipais de Assistência Social, dor referidos Municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA /PA - Brasil<brServidor(es): 5706920/MARIA ALVES DOS SANTOS (Secretaria da SEDES) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 03/06/2011 a 06/06/2011<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 376/2010 Objetivo: de conduzir técnicos da DRCCP que irão realizar atualização cadastral os benefícios pela hanseníase.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARITUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 3216640/WILSON GUERREIRO DE HOLANDA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 16/05/2011 a 20/05/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos



Objeto: Aquisição com entrega única, de colchões em espuma para solteiro, de uso adulto e infantil, destinados as Unidades de Permanência da SEDES. AS PROPOSTAS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Entrega do Edital: A partir de 21/06/2011Observação: Comprasnet e CPL/SEDESResponsável pelo certame: Márcia Mônica Bentes ChavesLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/07/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244121761470000 339030 0107000000 EstadualOrdenador: Maria Alves dos Santos

RESOLUÇÃO N° 11 / 2011. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CEDPI/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248001Dispõe sobre a prorrogação de mandato da “3ª Gestão Colegiada, até a data de posse da próxima Gestão 2011-2013”.RESOLUÇÃO N° 11 / 2011.O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA, em sessão plenária ocorrida em 02 de junho de 2011:- Considerando que a atual representação das organizações não governamentais com assento no CEDPI/PA, encerra seu mandato em 23 de junho de 2011;- Considerando atrasos no calendário do processo eletivo para a gestão 2011-2013.RESOLVE:1. Prorrogar o mandato da atual gestão colegiada até a data da posse do novo colegiado.2. Determinar à Secretaria Executiva do CEDPI/PA que acompanhe e encaminhe as providências cabíveis junto a Comissão de Habilitação ao processo de constituição da quarta gestão colegiada biênio 2011/2013.Belém, 09 de junho de 2011.Walquíria Cristina Batista AlvesPresidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PA.


PORTARIA: 0488/2011Objetivo: Recambiamento de adolescente custodiado na U.I de Val de Cans.Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Processo 235075 de 20/06/2011 - Mem 720/2011 - V.D.C)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 572350131/ALESSANDRA BRINDEJONC DA CUNHA (Técnico Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011541911021/RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA MARTINS (Monitor) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0487/2011Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA, para ser ouvido em audiência.Fundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 234170 de 17/06/2011 -Mem 420/2011 - CESEBA)Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): Alenquer/PA - Brasil<brServidor(es): 51033554/ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSA (Assistente Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011572351101/CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MIRANDA (Monitor) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0489/2011Objetivo: realizar recambiamento de adolescente custodiada no CESEF.Fundamento Legal: ARt.145 da le 5.810/94 (Processo 235269 de 20/06/2011 - mem 385 /2011- CESEF)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarem/PA - Brasil<brServidor(es): 32026401/LELIA PESSOA OLIVEIRA (Assistente Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/06/2011 a 24/06/2011<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE LICÊNÇA A PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248087

LICENÇA À PRÊMIOPORTARIA Nº.775 DE 16 DE JUNHO DE 2011.

Servidor: ANA JULIA SIMOES HAMADMatricula: 3195643/1Cargo: Assistente SocialPeríodo: 19/06/2011 à 17/08/2011. `Triênio: 2008/2011


Servidor: ALESSANDRA DAS GRAÇAS CARDOSO DE OLIVEIRAMatricula: 54195567/1Cargo: Assistente SocialPeríodo: 11/07/2011 à 09/08/2011Triênio: 2006/2009 complemento


Servidor: AURORA DO NASCIMENTO MOURÃOMatricula: 194956/2Cargo: PedagogoPeríodo: 01/07/2011 á 30/07/2011Triênio: 2001/2004



Servidor: ANGELA MARIA LOBATO POMPEUMatricula: 3215083/1Cargo: Auxiliar TécnicoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2006/2009 ComplementoLICENÇA À PRÊMIOPORTARIA Nº.779 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: CIRLU DIAS COHENMatricula: 54183270/2Cargo: PsicólogoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2007/2010


Servidor: CLAUDENISSE SILVA DE FREITASMatricula: 54189528/1Cargo: MonitorPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2005/2008


Servidor: FILOMENA SOARES DE ARAUJOMatricula: 3199274/1Cargo: PedagogoPeríodo: 04/07/2011 à 02/08/2011Triênio: 2006/2009 Complemento


Servidor: KEILA VIEIRA MONTEIROMatricula: 54189513/1Cargo: Agente AdministrativoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2005/2008 Complemento


Servidor: YATA ANDERSON CHAVES DE SENAMatricula: 54187926/1Cargo: Agente de Artes PráticasPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2007/2010


Servidor: LEONARDO CARDOSO CARNEIROMatricula: 57176103/1Cargo: Agente AdministrativoPeríodo: 18/07/2011 à 16/08/2011Triênio: 2006/2009 Complemento


Servidor: MARIA DARCIMEY DOS SANTOSMatricula: 3215970/1Cargo: ServentePeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2003/2006 Complemento


Servidor: MARIA DA GUIA CONCEIÇÃO LIMAMatricula: 3240525/1Cargo: Atendente de EnfermagemPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2000/2003


Servidor: MARCOS ANTONIO FELIX DE SOUSAMatricula: 54189488/1Cargo: MotoristaPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2008/2011


Servidor: MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOSMatricula: 54187906/1Cargo: PsicólogoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2007/2010


Servidor: MARIA ROSANGELA FARO BARROS DA COASTAMatricula: 3225860/1Cargo: Auxiliar TécnicoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2003/2006


Servidor: WALNIZIA MARIA DA SILVA SANTOSMatricula: 3197964/1

Cargo: MonitorPeríodo: 04/07/2011 à 02/08/2011Triênio: 2005/2008 Complemento

PORTARIA Nº.791 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: WENDERSON DA COSTA BORGHIMatricula: 54189639/1Cargo: MonitorPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2005/2008 Complemento

PORTARIA Nº.792 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: RITA MONICA CLEMENTEMatricula: 57190379/1Cargo: Pedagogo.Período: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2007/2010

PORTARIA Nº.793 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: SIMONE DO SOCORRO RIBEIRO RODRIGUESMatricula: 5796679/2Cargo: MonitorPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2006/2009 Complemento

PORTARIA Nº.794 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA MARTINSMatricula: 54191102/1Cargo: MonitorPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2005/2008 Complemento

PORTARIA Nº.813 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor:TEMISTOCLES RODRIGUES PEREIRAMatricula: 55587518/1Cargo: Agente AdministrativoPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2007/2010 Complemento

PORTARIA Nº.814 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRAMatricula: 55586414/1Cargo: Agente de PortariaPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2006/2009 Complemento

PORTARIA Nº.815 DE 16 DE JUNHO DE 2011.Servidor: DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO LEÃOMatricula: 3194620/1Cargo: Agente de Serviços ComplementaresPeríodo: 01/07/2011 à 30/07/2011Triênio: 2006/2009 ComplementoOrdenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA – Presidente da FUNCAP


Ato: DISTRATO DE CONTRATOTérmino Vínculo: 16/05/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIOOrgão: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARAServidor(es): Temporário / GILVAN LOPES VICENTE (Monitor)<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 0490/2011Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LELIA PESSOA OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL 32026401 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243121747690000 0101000000 339030 50,00Observação: Cobrir despesas com deslocamento de adolescente custodiada no CESEF, ref. a viagem para Santarem no período de 22 à 24/06/2011(proc. 235269 de 20/06/2011-Mem 385/2011-CESEF.)Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

EXTRATO DE PORTARIA HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248029

PORTARIA Nº 764/2011-GP DE 13/06/2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 31824 de 03/01/2011, e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) MARIA LEIDEELMA

DA SILVA ROSA, matrícula de nº 57200999/ 1, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Monitor, conforme respectivo processo nº. 871/CESAD.

PORTARIA Nº 763/2011-GP DE 13/06/2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 31824 de 03/01/2011, e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) ANGELA FERNANDES DE LIMA CORREA, matrícula de nº 57192388/ 1, obtendo o conceito BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Monitor, conforme respectivo processo nº. 868/CESAD.

PORTARIA Nº 762/2011-GP DE 13/06/2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 31824 de 03/01/2011, e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) NILTON JOSE DIAS MELO, matrícula de nº 54188683/ 2, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Monitor, conforme respectivo processo nº. 870/CESAD.

PORTARIA Nº 761/2011-GP DE 13/06/2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de nº 31824 de 03/01/2011, e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) HILTON SALOMAO MARTINS MACIEL, matrícula de nº 5796709/ 2, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Monitor, conforme respectivo processo nº. 869/CESAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRAPresidente da FUNCAP

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 24758409- CONTRATO Nº 294/2011PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31936 de 14/06/2011PARTES: FUNCAP E MARCIO FELIPE DA SILVACARGO: MotoristaDATA DA ADMISSÃO: 10.06.2011ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA - PRESIDENTECPF: 227.583.562-87


PORTARIA Nº. 817 DE 17 DE JUNHO DE 2011.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011.Considerando o memorando nº. 111/11 – GP – de 17 de junho de 2011.R E S O L V E:I - DESIGNAR, LAURIJANE MONTEIRO CARMONA, matrícula nº. 3215806/1, ocupante do cargo de Assessor Especial, para responder interinamente pela Presidência da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará - FUNCAP, durante o período de 19/06/2011 à 21/06/2011, no impedimento da titular, os efeitos desta Portaria retroagirão à 19/06/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁOrdenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA – Presidente da FUNCAP



Órgao: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: EXTRATO DE CONTRATOData de Admissão: 01/06/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCINATO SOUSA SERIQUE Monitor 30/11/2011 RANGEL VASCONCELOS COLARES Agente de Artes Práticas 30/11/2011 RUTH VASCONCELOS SANTANA Agente de Artes Práticas 30/11/2011 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA


PORTARIA: 096/2011Objetivo: Vistoriar máquinas e equipamentos entregues no citado município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 54607860/PAULO SÉRGIO GUEDES PINTO (Assessor - NUCAP) / 2.0 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: Shydney Rosa


PORTARIA: 095/2011Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Sérgio Guedes Pinto ao citado município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 3948/ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA (MOTORISTA) / 2.0 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<brOrdenador: Shydney Rosa


PORTARIA: 093/2011Objetivo: Conduzir o Sr. Shydney Rosa, Secretário de Estado de Projetos Estratégicos ao citado município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 61199991/RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIMENTEL (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: Shydney Rosa


PORTARIA: 094/2011Objetivo: Conduzir o Sr. Shydney Rosa, Secretário de Estado de Projetos Estratégicos aos citados municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 61199991/RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIMENTEL (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 19/06/2011<brOrdenador: Shydney Rosa


PORTARIA: 0114/2011Objetivo: Acompanhar a etapa de implementação dos Projetos de Investimentos Produtivo - PIP’s já aprovados pelo Banco Mundial e apresentar o Programa Pará Rural a outras comunidades, associações e sindicatos da região.

Fundamento Legal: Lei n° 5810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia/PA - BrasilCumaru do Norte/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilSanta Maria da Barreiras/PA - Brasil<brServidor(es): /Jaime Rodrigues de Miranda (COlaborador Eventual) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/06/2011 a 13/06/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 229Objetivo: Realizar biometria e povoamento dos tanques-rede do Parque Aquicola de Breu Branco - Projeto IPIRA.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 57175425/Jailton Barros Serejo (Tecnico em Gestao de Pesca e Aquicultura) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 05/07/2011<brOrdenador: Luiz Sergio Borges


PORTARIA: 0471/11Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Silvio Cesar de Oliveira Leite Técnico B 3255603 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor11334123048300000 0101000000 339033 100,00Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins


TERMO ADITIVO: 14Data de Assinatura: 20/06/2011Vigência: 20/06/2011 a 17/09/2011Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prazo. O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 57, § 4° da Lei 8.666/93.Contrato: 23Exercício: 2006Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11122012545340000 339037 0101000000 EstadualContratado: ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDAEndereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2738CEP. 66095-015 - Belém/PATelefone: 9132760731 Ordenador: José Alfredo Silva Hage Júnior


PORTARIA: 459/11Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula Landoaldo Costa Ferreira Motorista 5096723 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor11333123060940000 0101000000 339030 200,00Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins


PORTARIA: 458/11Objetivo: conduzir veículo com técnico a serviço da SETERFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 5096723/Landoaldo Costa Ferreira (Motorista ) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/06/2011 a 18/06/2011<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins

REVOGAR GTI*NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247784

PORTARIA Nº 0428/11 - SETER, 13 DE JUNHO DE 2011.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memorando nº 110/2011 – GABINETE/SETER, protocolo nº 2011/217970;RESOLVE: REVOGAR, a contar de 12 de maio de 2011, a concessão da Gratificação de Tempo Integral – GTI à servidora LILIAN DO SOCORRO SILVA MAGALHAES, Contador, Matrícula nº 54190341/1;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 13 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças da SETER*Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 31.937 do dia 15 de junho de 2011.

TRANSFERIR GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247893

PORTARIA Nº 0461/11 – SETER, 16 DE JUNHO DE 2011.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando Comunicação Interna de 16/05/2011, protocolo 2011/196820;RESOLVE: TRANSFERIR, o período de gozo de férias referentes ao exercício 2010/2011 da servidora JULIANA DA SILVA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 54190377/1, concedidas através da Portaria nº 0300/11 – SETER de 16/05/2011, publicada no D.O.E nº 31.919 de 20/05/2011, do período de 24/05/2011 a 22/06/2011 para o período de 27/06/2011 a 26/07/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 16 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças da SETERPORTARIA Nº 0462/11 – SETER, 16 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o requerimento da servidora, protocolo 2011/196820;RESOLVE: TRANSFERIR, o período de gozo de férias referentes ao exercício 2010/2011 da servidora CECILIA CRISTINA SOUSA DA CONCEIÇÃO, Agente de Artes Práticas, matrícula nº 54190651/1, concedidas através da Portaria nº 0300/11 – SETER de 16/05/2011, publicada no D.O.E nº 31.919 de 20/05/2011, do período de 15/06/2011 a 14/07/2011 para o período de 04/07/2011 a 02/08/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 16 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças da SETER

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247878

PORTARIA Nº 0463/11 – SETER, 16 DE JUNHO DE 2011.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando os termos do Cap. IV do Art. 74 da Lei nº 5.810/94 de 24/01/1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, conforme discriminação abaixo:

Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo57191507 Acindino Vieira de Campos 09/10 04/07/11 a 02/08/1157191506 Ana Carmem Saldanha

Soeiro09/10 04/07/11 a 02/08/11

54188968 Ana Virginia Bittencourt Galiza

10/11 04/07/11 a 02/08/11

3193969 Antonio do Carmo Coelho 10/11 01/07/11 a 30/07/1157176136 Antonio Jose Daibes Resque 09/10 18/07/11 a 16/08/1154193644 Antonio Reinaldo Trindade

Souza09/10 01/07/11 a 30/07/11

54190363 Antony Selby Poça de Andrade

10/11 04/07/11 a 02/08/11


57197251 Arlem da Silva Santos 10/11 04/07/11 a 02/08/113255778 Carlos Alberto Costa

Monteiro2010 01/07/11 a 30/07/11

3219151 Carlos Augusto das Mercês Machado

10/11 01/07/11 a 30/07/11

54190384 Cassia Cristina Ferreira Marques

09/10 04/07/11 a 02/08/11

3217345 Célia Raimunda de Miranda Ribeiro

09/10 04/07/11 a 02/08/11

3225178 Clovis Elidomar Guedes Ferreira

10/11 01/07/11 a 30/07/11

54192755 Cristiane Santos da Costa Cordeiro

09/10 01/07/11 a 30/07/11

54190317 Eduardo Souza de Borba 10/11 01/07/11 a 30/07/115800773 Elcio Valles de Oliveira 10/11 04/07/11 a 02/08/11399388 Elizabete Fonseca dos

Santos09/10 04/07/11 a 02/08/11

57193970 Gilciane Silva Araujo Gomes 10/11 04/07/11 a 02/08/113220680 Guilherme Dias Marques 10/11 04/07/11 a 02/08/113219216 Heliana de Fatima Santos

Siqueira10/11 01/07/11 a 30/07/11

54195035 Ivone Soares Barbosa 09/10 04/07/11 a 02/08/1154187014 Jehu Ribeiro da Silveira Neto 10/11 04/07/11 a 02/08/1154194629 João Carlos Amaral da Silva 09/10 04/07/11 a 02/08/113220508 João Paulo Feio Cardoso 10/11 04/07/11 a 02/08/113255689 Jorge Teles dos Santos 10/11 01/07/11 a 30/07/115056152 Jose Rubens Souza Duarte 10/11 01/07/11 a 30/07/1154194738 Josivane Fatima Cruz Correa 09/10 04/07/11 a 02/08/1157173841 Kate Teresa Sodré de Souza 10/11 07/07/11 a 05/08/1157193833 Kleber das Neves Trindade 10/11 04/07/11 a 02/08/1157176283 Larissa Santana da Silva

Trindade09/10 05/07/11 a 03/08/11

57192819 Leomarques Cruz dos Santos

10/11 01/07/11 a 30/07/11

54190375 Leonardo de Castro Barata L. de Sales

10/11 01/07/11 a 30/07/11

54192754 Luciana da Conceição F. dos Santos

09/10 18/07/11 a 16/08/11

54192745 Luiz Guilherme de Sousa Leite

09/10 01/07/11 a 30/07/11

5850274 Manoel Augusto de Sousa Junior

09/10 04/07/11 a 02/08/11

54180226 Maria da Conceição Mira C. Monteiro

09/10 04/07/11 a 02/08/11

5116279 Maria das Graças da Silva Soares

2010 01/07/11 a 30/07/11

5116309 Maria do Socorro Menezes de Almeida

10/11 04/07/11 a 02/08/11

3198855 Maria Laucideia de Sousa Miranda

10/11 04/07/11 a 02/08/11

3194191 Maria Monteiro Rodrigues 10/11 01/07/11 a 30/07/115013844 Marília de Fatima T. C. de

Albuquerque10/11 04/07/11 a 02/08/11

521981 Marlene da Costa Agareno 09/10 04/07/11 a 02/08/113224465 Monica Valeria Valente dos

Santos09/10 04/07/11 a 02/08/11

3196194 Nadia Maria do S. Charchar de Oliveira

09/10 04/07/11 a 02/08/11

57188225 Norma Suely Cruz Coutinho 09/10 04/07/11 a 02/08/113222314 Omesinda Almeida 09/10 01/07/11 a 30/07/1154190378 Osvaldo de Andrade Lopes

Filho10/11 27/06/11 a 26/07/11

54195642 Paulo Sergio da Silva Reis 09/10 15/07/11 a 13/08/1154195645 Raimundo Nonato Leal

Modesto10/11 04/07/11 a 02/08/11

744921 Regina do Socorro P. C. de Macedo

10/11 04/07/11 a 02/08/11

5085144 Roberto Carvalho de Miranda

10/11 05/07/11 a 03/08/11

3214176 Rosinaldo dos Santos Galvao 09/10 01/07/11 a 30/07/1157191504 Ruty Trindade Coelho 09/10 04/07/11 a 02/08/1157191747 Samea Albuquerque da

Costa Sare10/11 29/06/11 a 28/07/11

3206408 Silvana de Figueiredo Matos 10/11 11/07/11 a 09/08/115313767 Silvana Wanderley Maciel 10/11 04/07/11 a 02/08/11

3212696 Silvia Lidia Barbosa da Silva 10/11 04/07/11 a 02/08/113225488 Silvio Pires Moreira 10/11 04/07/11 a 02/08/113225755 Valdemir Soares da Silva 09/10 01/07/11 a 30/07/112615 Valentino Dolzane do Couto 09/10 04/07/11 a 02/08/1157191502 Vera Lucia Nascimento de

Souza09/10 01/07/11 a 30/07/11

3192407 Verônica Bastos Machado 10/11 01/07/11 a 30/07/11

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 16 de junho de 2011.ANA LUIZA SALGADO MARTINSDiretora de Administração e Finanças da SETER

COMUNICADONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247894

A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa, instituída pelo Ato da Mesa N° 057/2011, comunica aos interessados que devido a mudança no Edital de Pregão Presencial n° 001/2011, que tem por objeto a contratação de agência de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens etc., a Sessão Pública de abertura do certame acima referido será no dia 28 de junho de 2011, nos mesmos horário e local.O novo edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação ou solicitado pelo e-mail: [email protected] Porto-Pregoeiro


Dispensa de Licitação n° 021/2011/TJPA -O Estado Do Pará, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado Do Pará, neste ato representado por seu Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da Empresa CVM AR CONDICIONADO E COMÉRCIO LTDA – SETEC AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.756.981/0001-29, a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para a aquisição de placas eletrônicas auxiliares de ventilação para o sistema de ventilação de refrigeração VRV do prédio anexo dos Tribunal de Justiça do Estado do Pará, referente ao processo 2011001031585.Belém, 17 de junho de 2011.Antônio Álvaro Garcia Brito Secretário de Administração do TJ/PA.Ratificação -Excelentíssima Desembargadora Presidente do TJ/PA, em cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação do Processo acima referido.Belém, 17 de junho de 2011. Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha -Presidente do TJ/PA

EXTRATO TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247736

Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial nº.31920 de 23/05/2011 – Convênio nº.010/2011-TJPA, por interesse público.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247933

CONCURSO PÚBLICO C-320 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 8ª REGIÃO

EDITAL – COMISSÃO EXAMINADORA 2ª PROVA ESCRITA – SENTENÇA TRABALHISTA

O Desembargador Presidente da Comissão de Concurso Público C-320, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto

da 8ª Região, torna pública a presente alteração na composição da Comissão Examinadora da 2ª Prova Escrita – Sentença Trabalhista (2ª Etapa), passando o item 5.2.3 do Edital a vigorar com a seguinte redação:5.2.3 - 2ª Prova Escrita – Sentença TrabalhistaPresidente: Desembargador José Edílsimo Eliziário BentesSuplente: Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim NassarMembro: Desembargador Marcus Augusto Losada MaiaSuplente: Desembargador Walter Roberto ParoMembro OAB: Advogada Valena Jacob Chaves MesquitaSuplente OAB: Advogada Ana Kelly Jansen de Amorim BarataBelém, 13 de maio de 2011JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCARPresidente

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247922

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 28 de junho de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 170012006-00Responsáveis: Celso Orlando da Silva Leite (período de 01.01a 08.03.2006) e Edson Luiz de Oliveira (períodode 09.03 a 31.12.2006)Origem : Prefeitura Municipal de BragançaAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara02) Processo nº 1220022006-00Responsável: Marcus Leão ColaresOrigem : Câmara Municipal de Santa Bárbara do ParáAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara03) Processo nº 143192003-00Responsável: Valdir GanzerOrigem : Gabinete do Vice-Prefeito de BelémAssunto : Prestação de Contas de 2003Relatora : Conselheira Mara Lúcia04) Processo nº 201007443-00Responsável: José Ronaldo Silva do NascimentoOrigem : Sociedade São Vicente de PauloAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 004/2008,firmado com a Secretaria Municipal de Trabalhoe Assistência Social de SantarémRelator : Conselheiro Alcides Alcantara05) Processo nº 201021866-00Responsável: Edilberto Ferreira CostaOrigem : Grupo Sócio Cultural Boto TucuxiAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 006/2009,firmado com a Secretaria Municipal de Culturade SantarémRelator : Conselheiro Alcides Alcantara06) Processo nº 200706561-00Responsável: Walter da Silva Jorge JoãoOrigem : Conselho Regional de Farmácia dos Estados doPará e AmapáAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 021/2006,firmado com o Gabinete do Prefeito de BelémRelatora : Conselheira Mara Lúcia07) Processo nº 200708077-00Responsável: Ailton Campos dos SantosOrigem : Associação dos Moradores da Área da LiberdadeAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 050/2006,firmado com o Gabinete do Prefeito de BelémRelatora : Conselheira Mara LúciaSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 20 de junho de 2011.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 010022005-00


Responsável: Fernandes de Oliveira AnselmoOrigem : Câmara Municipal de AbaetetubaAssunto : Prestação de Contas de 2005Relator : Conselheiro Alcides Alcantara02) Processo nº 0350022006-00Responsável: Antonio Leonardo de LimaOrigem : Câmara Municipal de IrituiaAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara03) Processo nº 970022007-00Responsável: Samuel Ferreira da SilvaOrigem : Câmara Municipal de PacajáAssunto : Prestação de Contas de 2007Relator : Conselheiro Alcides Alcantara04) Processo nº 580022004-00Responsável: Moisés Moreira da Costa FilhoOrigem : Câmara Municipal de PortelAssunto : Prestação de Contas de 2004Relator : Conselheiro Alcides Alcantara05) Processo nº 590022006-00Responsável: Rivaldo Salviano CamposOrigem : Câmara Municipal de Porto de MozAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara06) Processo nº 950022006-00Responsável: Sebastião Leite de CarvalhoOrigem : Câmara Municipal de MedicilândiaAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara07) Processo nº 1020022005-00Responsável: Valdir Sebastião FerreiraOrigem : Câmara Municipal de São Geraldo do AraguaiaAssunto : Prestação de Contas de 2005Relator : Conselheiro Alcides AlcantaraSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 20 de junho de 2011.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral


PORTARIA: 0806/2011Objetivo: Participarem do V e VI Ciclo de Treinamento de 2011.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA /PA - BrasilREDENCAO/PA - Brasil<brServidor(es): 500000504/ARMANDO PEREIRA MEDRADO (ASSISTENTE TECNICO I) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011500000296/CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011500000265/GEORGINA BENEDITA PANTOJA QUARESMA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 5.0 diárias (Completa) / de 05/06/2011 a 09/06/2011276316/JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/201169311100/MARCELINA SANCHES FIGUEIREDO (AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011500000310/MARIO AUGUSTO MEDINA VIANA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 5.0 diárias (Completa) / de 05/06/2011 a 09/06/2011100000023/MARIO NEWTON PEPES HERMES (CHEFE DE DIVISAO) / 4.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 04/06/201169318900/ROMEU JORGE ROMANHOLY FERREIRA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011500000656/ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPES (A DISPO) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011500000355/WELLINGTON MELO DE FRANCA (ASSISTENTE TECNICO I) / 9.0 diárias (Completa) / de 31/05/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0924/2011Objetivo: Viajar ao Município de Santarém/PA, representando este Tribunal, em evento promovido pelo Governo do Estado.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<br

Servidor(es): 500000552/RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (CHEFE DE GABINETE) / 4.0 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0984/2011Objetivo: Participar do VII Ciclo de TreinamentoFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM /PA - Brasil<brServidor(es): 69062700/ALCIMAR LOBATO DA SILVA (AUDITOR DES) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/06/2011 a 23/06/2011<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0977/2011Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA ALVES ASSISTENTE TECNICO II 500000223 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01122012545340000 0101000000 339030 500,0001122012545340000 0101000000 339036 500,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0925/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DA CONCEICAO RAFAEL ASSISTENTE TECNICO I 500000426 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01032122047770000 0101000000 339030 200,0001032122047770000 0101000000 339039 800,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


TERMO ADITIVO: 3Data de Assinatura: 13/05/2011Valor: 41.272,23Vigência: 13/05/2011 a 30/08/2011Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Contrato: 2010-021Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122012545340000 449051 0101000000 EstadualContratado: ENKO ENGENHARIA LTDAEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 646CEP. 66055-050 - Belém/PAComplemento: Al. Belchior Araujo, cs 26Telefone: 9181330040 Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

ÑOTIFICAÇÃO CORREGEDORIA - SESSÃO 29.06.2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248074

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 060-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor MÁRIO APARECIDO MOREIRA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/52842-9, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, em face do Convênio SESPA nº 207/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 060-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor NILO ALVES DE ALMEIDA, Secretário à época da SESPA, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/52842-9, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, em face do Convênio SESPA nº 207/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 061-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/53221-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, em face do Convênio FCPTN nº 007/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 061-B/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOSUÉ DA SILVA NEVES, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/53221-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, em face do Convênio FCPTN nº 007/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 061-C/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor GERSON BANHOS DA SILVA ARAÚJO, Presidente à época da FCPTN, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/53221-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, em face do Convênio FCPTN nº 007/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 062/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor GERVÁSIO JOSÉ CAMILO, Responsável de pelo laudo de acompanhamento e fiscalização da SAGRI, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/51006-0, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, em face do Convênio SAGRI nº 084/2001 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 063/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor EGON KOLLING, Prefeito, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50442-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, em face do Convênio SESPA nº 200/2000 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no


Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 064/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor PEDRO CORRÊA SANTA MARIA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/53856-3, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE, em face do Convênio SESPA nº 009/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 065/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50470-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, em face do Convênio SAGRI nº 114/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 066/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor DATIVO ARAÚJO DE ALMEIDA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/520552-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, em face do Convênio SESPA nº 52/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 067/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/52506-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em face do Convênio SESPA nº 155/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 068/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor MIGUEL SANTANA DO CASTRO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2001/50906-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, em face do Convênio SEDUC nº 017/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 069/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Espólio do Sr. JOSÉ AUGUSTO MARINHO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/53118-7, que trata da

tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, em face do Convênio SEDUC nº 012/98 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 070/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOSÉ CARLOS POLEZE ZAVARIZE, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 1999/51565-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, em face do Convênio SEDUC nº 09/97.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 071/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor SEI OHAZE, Prefeito, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/53416-5, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, em face do Convênio SESPA nº 65/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 072/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor GERALDO TEMPONI BARBOSA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/53849-4, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, em face do Convênio SESPA nº 018/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 073/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50829-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, em face do Convênio SESPA nº 209/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 074-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO, Secretário à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/50577-3, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, em face do Convênio SEPLAN nº 039/96.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 074-B/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico

o Senhor AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU, Secretário à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/50577-3, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, em face do Convênio SEPLAN nº 039/96.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 074-C/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor HAROLDO COSTA BEZERRA, Secretário à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/50577-3, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, em face do Convênio SEPLAN nº 039/96.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 074-D/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/50577-3, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, em face do Convênio SEPLAN nº 039/96.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 075/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/51063-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, em face do Convênio SEPLAN nº 053/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 076/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor GANDOR CALIL HAGE NETO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/52708-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, em face do Convênio SEPLAN nº 116/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 077/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50977-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, em face do Convênio SEPLAN nº 006/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 078-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prefeita à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50928-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, em face do Convênio SECULT nº 005/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 079/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor ANUAR ALVES DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/51053-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em face do Convênio SEPLAN nº 100/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 080/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor JAMIL ASSAD NETO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/50584-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, em face do Convênio SEDUC nº 054/2001 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora SUELY XAVIER SOARES, Prefeita à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/52107-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, em face do Convênio SESPA nº 043/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-A/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora DALVA FURTADO VELOSO, Viúva do Sr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, em face do Convênio SAGRI nº 067/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-B/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor DÁRIO FURTADO VELOSO, Filho do Sr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, em face do Convênio SAGRI nº 067/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá

produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-C/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor MANOEL CLAUDIO FURTADO VELOSO FURTADO VELOSO, Filho do Sr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, em face do Convênio SAGRI nº 067/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082-D/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora CRISTINA FURTADO VELOSO ARRUDA, Viúva do Sr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, em face do Convênio SAGRI nº 067/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 083/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2003/52998-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, em face do Convênio SESPA nº 10/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 084/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico a Senhora ASTRID MARIA DA CUNHA E SILVA, Prefeita à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2002/50422-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, em face do Convênio SEPLAN nº 118/99 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 088/2011De ordem do Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA, notifico o Senhor EDILSON DIAS BITELHO, Prefeito à época, de que no dia 29.06.2011, a partir das 09h00min, o Plenário deste Tribunal apreciará o Processo nº 2011/51544-0, que trata do Recurso de Embargo de Declaração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 48.991 de 27.04.2011, relativo a tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, em face do Convênio SEPLAN nº 396/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 20 de junho de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: Comissionado

Ato: PORTARIA nº 25.377Data de Admissão: 01/06/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoAntonio Maria Fonseca Pereira Assessor de Conselheiro Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247709PORTARIA Nº25.368 DE 16-06-11

Estender à servidora NATÁLIA NEVES MOURA, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100200, o disposto na Ordem de Serviço nº105/2011-GP, nos termos da Portaria nº25.368/11.

PORTARIA Nº25.374 DE 15-06-11Estender ao servidor WALMIR PANTOJA CLEMENTE, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405, matrícula nº0100340, o disposto na Ordem de Serviço nº105/2011-GP, nos termos da Portaria nº25.374/11.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247901

PREGÃO Nº 03/2011/MPC/PA(REGISTRO DE PREÇOS)

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 059/2011/MPC/PA, de 31/03/2011 (DOE/PA de 04/04/2011), para condução do Pregão nº 03/2011/MPC/PA, no uso de suas atribuições, torna público, conforme consta em Ata, que não acudiram licitantes interessados à sessão pública de abertura do pregão em epígrafe, ocorrida nesta data, tendo, portanto, referida licitação sido declarada DESERTA.Belém/PA, 16 de junho de 2011ROGÉRIO COUTO FELIPEPregoeiro

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 247952

Nota de Empenho da Despesa: 2011NE00255Valor: 118,80Data: 20/06/2011Vigência: 20/06/2011 a 20/06/2011Objeto: Serviço de instalação e treinamento operacional de 01 (um) relógio de ponto, modelo Biopoint II.Dispensa: 4/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: F Mattos da Cunha Junior ME (Microponto)Endereço: R Sen Manoel Barata, Bairro: Campina, 983CEP. 66010-147 - Belém/PATelefone: 9132221178 Fax: 9132242612 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


PORTARIA: 1289/2011-SGObjetivo: TRATAREM DE ASSUNTOS REFERENTES À COORDENAÇÃO DO PÓLO ADMINISTRATIVO NORDESTE I.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2011 a 09/06/2011999772/JOSÉ AGNALDO DA MOTA MARREIROS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA



PORTARIA: 1290/2011Objetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO À PROMTORA DE JUSTIÇA MARIELA CORRÊA HAGE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991138/DEISE MARIA ANDRADE VIANA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 10/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1291/2011-SGObjetivo: DESEMPANHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO À PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIELA CORRÊA HAGE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 16/06/20119991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/20119991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1292/2011-SGObjetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LEITÃO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/06/2011 a 13/06/2011333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/06/2011 a 15/06/2011333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011 a 20/06/2011333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/06/2011 a 22/06/2011333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/06/2011 a 27/06/2011333268/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/06/2011 a 29/06/201108062011/LÚCIO DUARTE CRUZ (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/06/2011 a 08/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1252/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 21/1/1994.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/06/2011 a 08/06/2011999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 15/06/2011999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/2011999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 29/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1253/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991513/LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/06/2011 a 03/06/20119991513/LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2011 a 10/06/20119991513/LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/06/2011 a 17/06/20119991513/LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1287/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 8.810, DE 24/1/1994.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991113/ELITÂNIA COSTA GONÇALVES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.0 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 17/06/20119991113/ELITÂNIA COSTA GONÇALVES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2011 a 22/06/20119991113/ELITÂNIA COSTA GONÇALVES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2011 a 30/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1288/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL, Nº 5.810, DE 24/1/1994Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 999949/AGLAILDO MONTEIRO MAIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247735

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 015/2011-MP/PA, que tem como objeto “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA COPIADORA DE GRANDE PORTE XEROX 4112”.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:- STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 05.388.674/0002-00 – Item 01 totalizando o valor de R$ 48.984,00;Valor total do certame: R$ 48.984,00Belém (PA), 20 de Junho de 2011Jamylle Hanna MansurPregoeira

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247830PORTARIA Nº 2592/2011-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/6/2011, publicada no D.O.E. de 20/6/2011;R E S O L V E:REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça de 1ª Entrância JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO do cargo de Promotor de Justiça de Breu Branco para o cargo de 1º

Promotor de Justiça de Tailândia.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2593/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/6/2011, publicada no D.O.E. de 20/6/2011;R E S O L V E:REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 1ª Entrância LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Promotor de Justiça Substituto para o cargo de Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2594/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/6/2011, publicada no D.O.E. de 20/6/2011;R E S O L V E:REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça de 1ª Entrância SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA do cargo de Promotor de Justiça de Porto de Moz para o cargo de Promotor de Justiça de Senador José Porfírio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2595/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/6/2011, publicada no D.O.E. de 20/6/2011;R E S O L V E:REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 1ª Entrância DANYLLO POMPEU COLARES do cargo de Promotor de Justiça de Cachoeira do Arari para o cargo de Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2596/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Procuradora de Justiça DULCELINDA LOBATO PANTOJA para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça área Técnico-Administrativa, durante o afastamento do Subprocurador Geral de Justiça, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, nos dias 21 e 22/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247838PORTARIA N° 2216/2011-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo Franco Costa para atuação no município de Ananindeua, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para, até 31/12/2011, exercer atribuições cumulativas no 1º cargo de Promotor de Justiça de São Miguel do Guamá e, como representante do Ministério Público, perante o Juizado Especial de São Miguel do Guamá, em virtude da atuação da Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA no município de Ananindeua, a contar


de 1º/4/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de maio de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2335/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 058/2011-MP/CPJ/DCF/DPP/MA, datado de 16/5/2011 e protocolizado sob o nº 18247/2011, da lavra dos Promotores de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa,CONSIDERANDO que originariamente o 6º Promotor de Justiça Criminal Dr. Arnaldo Célio da Costa Azevedo atuava no Procedimento Criminal nº 001/2011 até a entrada em vigor da Resolução nº 003/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, que modificou as atribuições dos cargos das Promotorias de Justiça da Capital,CONSIDERANDO os termos do art. 24, da Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO para, sem prejuízo de suas atribuições no município de Belém, atuar conjuntamente com os Promotores de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, no que concerne aos aspectos criminais do “Caso ALEPA”, especialmente no Inquérito Civil nº 115/2009, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 1º de junho de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 1095/2011-MP/PGJ)

PORTARIA N° 2339/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR o Promotor de Justiça AMARILDO DA SILVA GUERRA para exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Mosqueiro, em virtude das férias da Promotora de Justiça JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA, no período de 1º/6 a 31/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 1º de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2343/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO, licença para tratamento de saúde, no período de 21/5 a 19/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 1º de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2357/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça ANDRÉA MOURA SANTOS SAMPAIO, licença para tratamento de saúde, no dia 31/5/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 3 de junho de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa, com delegação de PGJ(Portaria n° 1095/2011-MP/PGJ)

PORTARIA N° 2358/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei

Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 059/2011/MP/PJSTM, de 20/5/2011, protocolizado sob o nº 20081/2011,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para, como representante do Ministério Público, conjuntamente com o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, oficiarem na sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca de Santarém, no dia 24/5/2011, Processo nº 2001.2000063-8, que tem como réu Gledson Campos Miranda, podendo, nessa qualidade, adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 3 de junho de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 1095/2011-MP/PGJ)

PORTARIA N° 2359/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS a se deslocar para Brasília/DF, no período de 31/5 a 2/6/2011, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 3 de junho de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça áreaTécnico-Administrativa,com delegação de PGJ(Portaria n° 1095/2011-MP/PGJ)

PORTARIA N° 2365/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade assegurar a continuidade dos serviços na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES, estabelecidas pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, no período de 1º/6 a 30/7/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2457/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 52/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 8/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CÉZAR para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, processo nº 0000209.71.2005.814.0005, que tem como indiciado Francisco das Chagas Rodrigues de Brito e vítima T. M. V., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2458/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX,

alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 53/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 8/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CÉZAR para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, processo nº 0000211.61.2005.814.0005, que tem como indiciado Francisco das Chagas Rodrigues de Brito e vítima J. S. M. DA S., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2364/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :ALTERAR o período das férias da Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CORRÊA, estabelecido pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 4/7 a 2/8/2011 para 1º a 30/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2366/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR a Promotora de Justiça ALBELY MIRANDA LOBATO, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2722/2004-PGJ, de 14/12/2004 e suspensas pela Portaria nº 285/2005-PGJ, de 3/2/2005, no período de 1º a 30/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2367/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 5126/2009-MP/PGJ, de 17/12/2009 e suspensas pela Portaria nº 808/2010-MP/PGJ, de 1º/3/2010, no período de 1º a 30/9/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2368/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 3266/2010-MP/PGJ, de 9/8/2010 e suspensas pela Portaria nº 3815/2010-MP/PGJ, de 15/9/2010, no período de 1º a 14/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N ° 2369/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :ANTECIPAR as férias do Promotor de Justiça PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO, estabelecidas pela Portaria nº 4955/2010-MP/PGJ, de 25/11/2010, em 1º a 30/7/2011, para o período de 16/6 a 15/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N ° 2370/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,


R E S O L V E :ANTECIPAR as férias do Promotor de Justiça NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, estabelecidas pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 4/7 a 2/8/2011, para o período de 27/6 a 26/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2371/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação da Promotora de Justiça Margareth Puga Cardoso Sinimbú para atuação no município de Belém, na forma do art. 10, inciso IX, alínea f da Lei n° 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JÚLIO CÉSAR SOUSA COSTA para, exercer atribuições no cargo de Promotor de Justiça de Rondon do Pará, em virtude da atuação da Promotora de Justiça MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBÚ, no município de Belém. no período de 11/6 a 31/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2379/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o afastamento da Promotora de Justiça Sinara Lopes Lima para cursar mestrado, de acordo com o art. 141, inciso II, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR as Promotoras de Justiça POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA e BRENA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA para, até 31/7/2011, exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, a contar de 1º/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de São Francisco do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2381/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ e HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para, até 31/7/2011, exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça de Benevides, em virtude da licença do Promotor de Justiça ROBERTO JOAQUIM DA SILVA FILHO, a contar de 1º/6/2011, sem prejuízo das respectivas atribuições no município de Santa Bárbara do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2384/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais ,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça GRUCHENHKA BAPTISTA OLIVEIRA FREIRE para, até 31/7/2011, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Bragança, conjuntamente com a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ e, cumulativamente, perante o Juizado Especial de Bragança, a

contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2385/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça MARIELA CORRÊA HAGE, para exercer o 2º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, em prejuízo de suas atribuições no município de Bonito, em virtude das férias do Promotor de Justiça QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR, no período de 6 a 30/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2386/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Albely Miranda Lobato para atuação no município de Castanhal, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei n° 8.625/93, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR o Promotor de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO para, até 31/7/2011, exercer o 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Cametá, conjuntamente com o Promotor de Justiça JAYME FERREIRA BASTOS FILHO, em virtude da atuação da Promotora de Justiça ALBELY MIRANDA LOBATO no município de Castanhal, a contar de 1º/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Chaves.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 6 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2400/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2401/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA, licença para tratamento de saúde, nos dias 31/5 e 1º/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.

ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2402/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, licença para tratamento de saúde, no período de 31/5 a 2/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ATONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2403/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2404/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para, até 6/7/2011, exercer o 4° cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, conjuntamente com a Promotora de Justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA, em virtude das férias da Promotora de Justiça VIVIANE VERAS DE PAULA, sem prejuízo de suas atribuições no município de Benevides, a contar de 6/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de Junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2406/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano para atuação no município de Belém, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, até 6/8/2011, exercer o 1º cargo de Promotora de Justiça de Capanema, em virtude da atuação do Promotor de Justiça LUÍZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO no município de Belém, sem prejuízo das suas atribuições no município de Nova Timboteua, a contar de 6/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2408/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da Portaria nº 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor WELLIGTON SOUSA PEDROSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Promotoria de Justiça, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2410/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art.3º, “caput”, da Resolução nº 08/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará.R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para, até 31/12/2011, exercer o cargo de Coordenador da Região


Administrativa Nordeste II, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2412/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça MARILÚCIA SANTOS SALES para, até 31/7/2011, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Breves, em virtude da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça DARLENE RODRIGUES MOREIRA, sem prejuízo de suas atribuições no município de Curralinho, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2413/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea “f”, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça BRENDA CORRÊA LIMA para, até 31/7/2011, exercer o cargo da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, em virtude da licença-maternidade da Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA, sem prejuízo de suas atribuições na comarca de Paragominas, a contar de 1º/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2433/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :ALTERAR o período das férias da Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, estabelecido pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 4/7 a 2/8/2011 para 11/7 a 9/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2434/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade assegurar a continuidade dos serviços na Promotoria de Justiça de Castanhal,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, estabelecidas pela Portaria nº 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, no período de 3/8 a 1/9/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2457/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 52/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 8/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CÉZAR para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, processo nº

0000209.71.2005.814.0005, que tem como indiciado Francisco das Chagas Rodrigues de Brito e vítima T. M. V., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2458/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 53/2011/ASS/JUR/PGJ, datado de 8/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CÉZAR para, como longa manus da Procuradoria-Geral, atuar nos autos de pedido de arquivamento de Inquérito Policial, processo nº 0000211.61.2005.814.0005, que tem como indiciado Francisco das Chagas Rodrigues de Brito e vítima J. S. M. DA S., nos termos do parecer exarado pelo Procurador-Geral de Justiça nos referidos autos, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2459/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 124/2011/MP/PJM, de 19/5/2011, protocolizado sob o nº 19337/2011,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça de Baião, Dr. GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE para, como representante do Ministério Público, oficiar no Agravo de Instrumento nº 2011.3.005576-3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2467/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para, como representante do Ministério Público, oficiar no Processo nº 123.2011.2.000148-7, em trâmite no município de Novo Repartimento, podendo nessa qualidade adotar medidas pertinentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2471/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 037/2011-MP/2ªPJ, de 1/6/2011, protocolizado sob o nº 21688/2011, em 2/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para, conjuntamente com o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT, atuarem no Inquérito Civil nº 03/2011-MP/2ªPJCAP, sem prejuízo de suas atribuições no município de Capanema.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2505/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça área Jurídico-Institucional, durante o afastamento do Subprocurador Geral de Justiça, MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES, no período de 13 a 16/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2506/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o no 19886/2011, em 25/5/2011;CONSIDERANDO o disposto no art. 93, caput, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:CONCEDER à servidora MYRIA CRYSTIANE MOTA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Auxiliar de Administração, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração, a contar de 9/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de JustiçaPORTARIA N° 2507/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do memorando nº 004/2011,R E S O L V E :DESIGNAR o Promotor de Justiça SÍLVIO PAULO BRABO RODRIGUES para, até 30/6/2011, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, a contar 1º/6/2011, durante as férias da titular ROSÂNGELA CHAGAS DE NAZARÉ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2508/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR os Promotores de Justiça NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO e VALÉRIA NOGUEIRA DA SILVA para participarem do Curso de Interpretação e Leitura de Laudos Periciais, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, no período de 6 a 10/6/2011, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2509/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8/6/2011, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2510/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR o Promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS a se deslocar para Brasília/DF, no período de 7 a 9/6/2011, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2511/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, licença para contrair casamento, no período de 20 a 27/6/2011, com fulcro no art. 136, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2512/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA, licença para contrair casamento, no período de 2 a 9/6/2011, com fulcro no art. 136, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2513/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “c”, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea “c”, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1218/2011-CGMP, de 2/6/2011, protocolizado sob o nº 21975/2011, em 3/6/2011,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça RODIER BARATA ATAÍDE e os servidores BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA e CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Gestor Estadual, que visa à implementação das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2515/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO para, como representante do Ministério Público, oficiar em audiência, no dia 13/6/2011, no Fórum de Tucuruí, no interesse do processo-crime nº 123.2011.2000148-7, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2517/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2010/2011, e autorizar o gozo nos períodos de 13/9 a 12/10/2011 e 18/11 a 17/12/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2518/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE

SOUSA NUNES, estabelecidas pela Portaria n° 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 1º a 30/6/2011 para 11/7 a 9/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2519/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR a Promotora de Justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO, gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria nº 175/2011-MP/PGJ, de 20/1/2011 e suspensas pela Portaria nº 722/2011-MP/PGJ, de 23/2/2011, no período de 27/6 a 16/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2520/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias do Promotor de Justiça MARCELO MAIA DE SOUSA, estabelecidas pela Portaria n° 2129/2011-MP/PGJ, de 19/5/2011, em 1º a 30/6/2011 para 11/7 a 9/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2521/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :TRANSFERIR as férias da Promotora de Justiça REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n° 5072/2010-MP/PGJ, de 10/12/2010, em 4/7 a 2/8/2011 para 16/8 a 14/9/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 13 de junho de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 2523/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO para, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Porto de Moz , em virtude das férias da Promotora de Justiça SILVANA Nascimento Vaz de Sousa, no dia 17/6/2011, sem prejuízo das suas atribuições no município de Almerim.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 14 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 2533/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, inciso XXIII, Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 065/2011-MP/PJM, de 1/3/6/2011, de iniciativa do Sr. Promotor de Justiça Adolfo José de Souza, protocolizado sob o nº 23093/2011,R E S O L V E:CONVOCAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para, até 9/8/2011, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Moju, conjuntamente com o Promotor de Justiça ADOLFO JOSÉ DE SOUZA, a contar de 9/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Gurupá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 15 de junho de 2011.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 246868PORTARIA: 1213/2011-SG

Objetivo: DESEMEPNHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999918/IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/05/2011 a 30/05/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 246525Portaria: 1215/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 999903/LIDIANE DO SOCRORRO DA COSTA FARIAS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/06/2011 a 01/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHADiária

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247542ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 246879

PORTARIA: 1233/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAREM ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 999204/ANTÔNIO MARIA DA COSTA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 17/06/20119991651/EVERALDO DE SOUZA GOMES (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/06/2011 a 17/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1312/2011-SGObjetivo: DESEMPENHAREM ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 999341/MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/06/2011 a 15/06/2011999194/RUY AGOSTINHO OTONI VIEIRA (AESSOSSOR ESPEC. DE APOIO TÉC.-OPERAC. JUDIC. E ESTRAJUDIC.) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

PORTARIAS SGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248025

PORTARIA N° 1293/2011-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2496/11-MP/PGJ, de 10 de junho de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR as servidoras ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO e HELOISA HELENA LEAL VIDAL, a participarem do curso “Eliminação de Documentos de Arquivos: Como Fazer?”, nos dias 30/6 e 1º/7/2011, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2011.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

PORTARIA N° 1285/2011-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2496/11-MP/PGJ, de 10 de junho de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor WAGNER ARAGÃO SALES, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 2378/2008-MP/SGJ-TA, de 10/12/2008 e suspensas pela Portaria n° 025/2009-MP/SGJ-TA, de 8/1/2009, no período de 4/7 a 2/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248058

AVISO DE RETIFICAÇÃO- PP – CPL 011/2011Objeto: PP 011/11 – Aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Saúde. Tipo: menor preço por item. Onde se lê abertura: 31/06/2011 ás 09:00hs. Será 01/07/2011 ás 09:00hs O edital somente poderá ser obtido na sala de Licitação na Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA. O valor do Edital será de R$ 50,00(Cinquenta reais). Das 08:00hs ás 12:00 e através do e-mail: [email protected] fone (094) 3785-1101.Novo Repartimento - PA, 20 de junho de 2011.

Carlos Ricardo Rodrigues Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTODIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP N° 003/2011. A Prefeita Municipal, torna público que Homologou oProcesso Licitatório PP nº. 003/2011 – Cujo objeto econtratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos e motocicletas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em favor da empresa vencedora J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.Novo Repartimento - PA, 16 de junho de 2011. VALMIRA ALVES DA SILVA - Prefeitura Muicipal de Novo Repartimento.

]PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247803

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 073/2011-CPL/PMB/SEMADA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/07/2011 às 15h – Tipo Menor Preço por Item.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores sem

Motorista e sem Combustível, a fim de atender as necessidades da SEMAD e demais órgãos da PMB.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 21 de junho de 2011.Priscila Peres Santiago Saldanha

Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247986


RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011-CPL/PMB/SEURB

A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da Análise da Habilitação referente a Tomada de Preços nº 014/2011- CPL/PMB/SEURB, cujo objeto versa sobre a “Contratação de Empresa Especializada para Reforma no Prédio do Casarão ‘Higson’ para Atender as Necessidades da SEFIN” – SEURB, que a empresa DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP, foi habilitada por atender na íntegra as exigências Editalícias e a Empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, foi inabilitada por não atender ao Item 14.2.3 alínea“b”. Fica aberto o Prazo Recursal, conforme previsto em Lei. Belém/PA, 21 de junho de 2011,

Priscila Peres Santiago Saldanha Presidente da CPL – PMB



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 076/2011-CPL/PMB/SEMADA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/07/2011 às 9h – Tipo Menor Taxa Administrativa.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento de Combustíveis através do Ticket-Combustível, a fim de atender as necessidades da SEMAD e demais órgãos da PMB.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.Belém/PA, 21 de junho de 2011.

Priscila Peres Santiago Saldanha-Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247687NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247719


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2011 - CPL/PMB/CINBESAA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/07/2011 às 15h – Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados, Voz e Imagem, para fornecimento de Serviços de Conexão IP Dedicado com Banda Garantida sem Compartilhamento de Acesso 34 MB – CINBESA.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.





REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2011 - CPL/PMB/CINBESAA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação do Pregão Presencial Nº. 049/2011 – CINBESA cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação de Dados, Voz e Imagem, para fornecimento de Serviços de Conexão IP Dedicado com Banda Garantida sem Compartilhamento de Acesso 34 MB – CINBESA, para melhor adequação do objeto ao interesse da administração pública.

Belém/PA, 21 de junho de 2011.Priscila Peres Santiago Saldanha-Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2011-CPL/PMB/SEMAJA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/07/2011 às 9h – Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar Condicionado (tipo Split e Janela), incluindo Assistência Técnica e Mão de Obra.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.



PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248011

Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Presencial 027/2011 PMT – PP – Aquisição de combustíveis e derivados para o Funcionamento das Secretarias Municipais do Município de Trairão - PA. Data da Abertura: 04/07/2011 Horário: 09:00. Pregão Presencial 028/2011 PMT – PPAquisição de combustíveis e derivados para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trairão - PA. Data da Abertura: 05/07/2011 Horário: 09:00. Pregão Presencial 029/2011 PMT – PPAquisição de combustíveis e derivados para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trairão - PA. Data da Abertura: 06/07/2011 Horário: 09:00. Para aquisição do edital compareça na sede do município com credenciamento para o recebimento do mesmo. Valor do Edital: 100,00 reais.Trairão – PA, 17 de Junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248088

ESTADO DO PARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2011

ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-004SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto o Registro de Preços, por lote, para aquisição de materiais, equipamentos e móveis hospitalares, a fim de atender a necessidade do novo Hospital Municipal de Parauapebas, no Estado do ParáPrazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-004SEMSA.Fonte de recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-004SEMSA, conforme abaixo:Empresa: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.; C.N.P.J. nº 01.989.691/0001-60, estabelecida à RUA C-218 Nº77, JARDIM AMERICA, GOIANIA GO, (062) 4012-2222, representada neste ato pelo Sr(a). JAIRO MACHADO PINTO, C.P.F. nº 425.365.961-68, R.G. nº 1529720 SSP GO.LOTE 001 – LAVANDERIA, VALOR TOTAL: R$ 805.000,00Empresa: A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; C.N.P.J. nº 10.536.996/0001-08, estabelecida à Rua 72, nº 94, Qd. 111, Lt. 12, Centro, GOIÂNIA GO, (62) 3224-0203, representada neste ato pelo Sr(a). PAULO SÉRGIO FIGUEIRA FILHO, C.P.F. nº 996.004.632-04, R.G. nº 6031151 SSP PA.LOTE 017 – MÓVEIS HOSPITALARES, VALOR TOTAL: R$810.000,00Empresa: BRIUTE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 00.890.752/0001-75, estabelecida à TRAVESSA MAGNO DE ARAUJO,473A, TELEGRAFO, BELÉM PA, (091) 3321-1250, representada neste ato pelo Sr(a). RONALDO LUONGO, C.P.F. nº 758.613.308-59, R.G. nº 3445347 PC PA.LOTE 002 – CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, VALOT TOTAL R$1.871.110,76LOTE 006 – IMAGENOLOGIA, VALOR TOTAL: R$4.450.000,00LOTE 010 – NEONATOLOGIA, VALOR TOTAL: R$1.845.000,00LOTE 014 – UNID. DE HEM E DISP. DE INFUSÃO, VALOR TOTAL R$3.050.000,00.Empresa: R. TEIXEIRA DE MACEDO COMERCIO E SERVIÇOS-ME; C.N.P.J. nº 09.475.249/0001-28, estabelecida à AV. MARQUES DE HERVAL,2411, PEDREIRA, BELEM PA, (91) 3276-6889, representada neste ato pelo Sr(a). RAIMUNDO TEIXEIRA DE MACEDO, C.P.F. nº 028.473.452-72, R.G. nº 2633557 SSP PA.

ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2011.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício

PORTARIA N° 1284/2011-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2496/11-MP/PGJ, de 10 de junho de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR as servidoras ANA LÚCIA ELUAN LIMA e MARIA LUZIA COSTA FREITAS, a participarem do Seminário Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 14/6/2011, nesta Capital.II - AUTORIZAR a servidora OZILÉA SOUZA COSTA, Técnico, a participar do 1º Colóquio CEAL (Criança, Educação, Arte e Ludicidade), nos dias 7 e 8/6/2011, no município de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2011.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa, em exercício


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/06/2011Valor: 4.189,32Vigência: 22/06/2011 a 21/06/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor.Contrato: 59Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 339039 0101000000 EstadualContratado: VIVO S.A.Endereço: Tv Pe Eutíquio, Bairro: Batista Campos, 1226CEP. 66023-710 - Belém/PATelefone: 9191009091 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


LOTE 003 – CENTRO CIRÚRGICO, VALOR TOTAL: R$2.850.000,00LOTE 004 – EMERGÊNCIA E OBS. ADULTO, VALOR TOTAL: R$1.790.000,00LOTE 005 – EMERGÊNCIA E OBS. INFANTIL, VALOR TOTAL: R$636.000,00LOTE 007 – UTI ADULTO, VALOR TOTAL: R$1.900.000,00LOTE 008 – UTI PEDIÁTRICA, VALOR TOTAL: R$1.470.000,00LOTE 012 – SALA P. PARTO, PARTO E BERÇARIO, VALOR TOTAL R$180.000,00LOTE 016 – SISTEMA IT MÉDICO, VALOR TOTAL R$1.520.000,00

Parauapebas, 06 junho de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeira

ESTADO DO PARÁGOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110199ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-005SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O): TINS-SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDAOBJETO: Execução dos serviços de reprodução de cópias xerográficas e impressão de documentos,incluindo os equipamentos, insumos (papéis), software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva fornecidos e executados nas instalações das secretarias e departamentos da PMP (SEMAD, GABINETE, SEFAZ, SEPLAN, SEMAS, SEDEN, SEMURB, SEHAB, SEMMU, SEMMA, SEMOB, SAAEP, SEMPROR, SECULT, SEMEL, P.GERAL E DMTT), no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 217.698,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 21.600,00, Exercício 2011 Atividade 2.005, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 600,00, Exercício 2011 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 600,00, Exercício 2011 Atividade 2.040, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 1.200,00, Exercício 2011 Atividade 2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 18.000,00, Exercício 2011 Atividade 2.055, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 131.778,00, Exercício 2011 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 600,00, Exercício 2011 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 3.600,00, Exercício 2011 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 2.520,00, Exercício 2011 Atividade 2.082, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 600,00, Exercício 2011 Atividade 2.162, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2011 Atividade 2.077, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 1.200,00, Exercício 2011 Atividade 2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 9.600,00, Exercício 2011 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 7.200,00, Exercício 2011 Atividade 2.154, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 7.200,00, Exercício 2011 Atividade 2.028, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 10 de Agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20110200

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-005SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): TINS-SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDAOBJETO: Execução dos serviços de reprodução de cópias xerográficas e impressão de documentos,incluindo os equipamentos, insumos (papéis), software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva fornecidos e executados nas instalações do Fundo Municipal de Educação - FUMEP, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 393.600,00VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 10 de Agosto de 2011DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20110201ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-005SEMAD

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): TINS-SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDAOBJETO: Execução dos serviços de reprodução de cópias xerográficas e impressão de documentos,incluindo os equipamentos, insumos (papéis), software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva fornecidos e executados nas instalações do Fundo Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.115, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 11.520,00, Exercício 2011 Atividade 2.112, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 15.360,00, Exercício 2011 Atividade 2.133, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 1.920,00, Exercício 2011 Atividade 2.128, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 3.840,00, Exercício 2011 Atividade 2.131, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 5.760,00VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2011 a 10 de Agosto de 2011DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247677

PREGÃO PRESENCIAL – 052/2011 – Obj: Aquis. de Equipamentos e outros materiais de consumo, para atender o Núcleo de Reabilitação Físico-Motora de Paragominas, até 31/12/11. Data de Abertura: 05/07/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:21/06/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247815

DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP N° 003/2011. A Prefeita Municipal, torna público que Homologou oProcesso Licitatório PP nº. 003/2011 – Cujo objeto econtratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos e motocicletas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em favor da empresa vencedora J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.Novo Repartimento - PA, 16 de junho de 2011.

VALMIRA ALVES DA SILVA Prefeitura Municipal de Novo Repartimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247794

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - Órgão – SEMTEPS – Pregão Presencial nº. 005/2011/PMSIP/SEMTEPS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios, destinado aos Programas Adminintrados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Mnicipio de Santa Izabel do Pará. Processo Nº. 053/2011/PMSIP/CPL; Data Abertura:04/07/2011, Hora: 11:00 h, na sala de reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro, Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-100,00 (cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal). Santa Izabel do Pará, 20 de junho de 2011. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247905

PAD Nº 001/11-PMSJP[EXTRATO DO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/11-CPAD]

A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 638/2011-GAB/PMSJP, expedida pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de São João de Pirabas/PA, pelo presente vêm CITAR a Sra. ALINE CRISTIANE SILVA TOPFER, a comparecer perante esta comissão, a fim de prestar esclarecimentos, promover sua defesa e ser notificada dos ulteriores termos do Processo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia 15/06/2011. Esta Comissão se encontra instalada na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, sito à Rua Plácido do Nascimento, nº. 265, Centro, Cidade de São João de Pirabas/PA. Em 16 de junho de 2011.

Artur Fernandes de Almeida Presidente/CPAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247895

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEDAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel e internet, para atender as necessidades

desta SEMED. Abertura: 05 de julho de 2011 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2011Objeto: Contratar serviço de transporte escolar para atender os alunos das rotas do planalto da Rede Municipal de Ensino - constantes no Termo de Referência. Abertura: 07 de julho de 2011 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

Pedro Gilson Valério de OliveiraPregoeiro Municipal

DURLICOUROS IND. E COM. DE COUROS EXP. E IMP. LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247921

Torna público que requereu a SEMA/PA, a Licença de Atividade Rural (LAR), Protocolo nº 2011/0000003979, para a atividade de cultivo de ciclo curto – Projeto de Fertirrigação do Sítio Sonho Meu, município de Xinguara/Pa.

RODOTERRA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247756

RODOTERRA LTDACNPJ 83.933.945/0001-93, com sede na Rod Transcoqueiro, 40, Mangueirão, Belém , PA, torna público que requereu à SEMA/PA L O de usina de asfalto no Ramal Benjamin Constant, 154, Vila de Cururutuia, Zona Rural, Bragança/PA (proc. 2009/26.617).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247657

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº 019/2011, Base Legal - Art.24, Inciso XVI, da Lei N°8.666/93, Objeto: Contratação de empresa pública para microfilmagem de 510 processos (sindicâncias e processos éticos). Credor: ?PRODEPA. Autorização em 25/05/2011 e Ratificado em 10/06/2011 por Drª Maria de Fátima Guimarães Couceiro – Presidente do CRM/PA.

CITROPAR – CÍTRICOS DO PARÁ S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247516CNPJ / MF Nº 83.649.293/0001-60

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, que se realizarão conjuntamente no dia 25/07/2011, às 10h, na sede social da empresa, na Rodovia PA-253, Km 04, Ramal do Arauaí, Capitão Poço - PA, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, com o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, cujos documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 e com as regulamentações da Lei 11.638/07, se encontram na sede da empresa; b) eleição do Conselho de Administração; c) aprovação das alterações do Estatuto Social, cujas matérias a serem debatidas encontram-se na sede da empresa, de acordo com o art. 135 da Lei 6.404/76. Capitão Poço - PA, 20 de junho de 2011.

Cláudio Aparecido Zamperline Junior - Presidente

R. J. VERONESE MADEIREIRA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 248028

R. J. VERONESE MADEIREIRA ME, CNPJ nº. 12.577.105/0001-97, serraria, laminadora e beneficiadora de madeira, Rodovia Br. 163, SN, Km 25, Tabocal, Santarém, Estado do Pará, torna publico que requereu a SEMA, Licença de Operação para Serraria, Laminação e beneficiamento de madeira, protocolo 2011/0000001852.

G. C. ARAUJOTEXTO: Foi extraviado um bloco de documento fiscal de venda ao consumidor série “D” de numerado de 1631 a 1650, da empresa G. C. ARAUJO, de nome fantasia TOCANTINS AUTO PEÇAS, cadastrada no CNPJ nº 04.476.483/0001-56, Inscrição estadual nº 15.218.585-2, situada à Avenida Raimundo Veridiano Cardoso nº 68, Bairro Centro, Tucuruí – Pa, Cep.: 68.456-130, Conforme Boletim Policial registrado na Seccional 83 do município de Tucuruí sob o nº 0083/2011.003138-3, dia 13/06/2011 para fins de direito.


Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

CNPJ nº 24.232.886/0083-03 Demonstração Financeira

Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro (Em Reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL - a) Objetivos Sociais - A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica e que tem por finalidade, de acordo com seu estatuto social: I - Prestar assistência à saúde e serviços médico-hospitalares a quantos procurarem seus serviços, sem distinção de nacionalidade, raça, credo religioso, opinião política ou qualquer outra condição, tanto em regime de internação quanto ambulatorial; II - Prestar assistência social por meio de asilos, creches e outras atividades que ajudem a comunidade a se realizar; III - Desenvolver a pesquisa, tanto pura quanto aplicada, sobretudo em seus estabelecimentos, para favorecer o aperfeiçoamento das atividades da saúde; IV - Levar a efeito atividades de saúde comunitária, com vistas à prevenção da doença, orientação sanitária e imunização”. Prevê o art. 4o. do seu estatuto social: Para atingir suas finalidades a Pró-Saúde desenvolverá as seguintes atividades: I - Desenvolver atividades educacionais na saúde, podendo fundar e manter escolas, faculdades e cursos em geral e franqueá-los a quem de direito os procurar, podendo inclusive conceder bolsas de estudo; II - Prestar serviços em administração hospitalar, na modalidade de assessoria e/ou consultoria técnicas, diagnóstico ou a administração propriamente dita, a entidade congêneres ou não e também a estabelecimentos próprios ou de terceiros, públicos ou privados; III - Promover, coordenar e organizar congressos, simpósios e jornadas específicas na área da saúde. Parágrafo primeiro. O eventual resultado das atividades remuneradas deverá ser, obrigatoriamente, aplicado no desenvolvimento de suas finalidades. Parágrafo segundo. A Pró-Saúde prestará assistência gratuita aos que não tiverem recursos, na proporção, ao menos, que preceitua a legislação em vigor, nos estabelecimentos próprios e naqueles eventualmente aceitos em comodato ou qualquer outra forma de contratação, nos casos previstos no inciso VI deste artigo.”. b) Contrato de Gestão - A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar em 08 de maio de 2008, celebrou com o Governo do Estado do Pará, contrato de Gestão para o Gerenciamento e Execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos. O Governo do Estado do Pará, através de sua Secretaria Especial de Estado de Proteção Social e da Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública, instituiu o Grupo Técnico de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais, que procederá o acompanhamento da o acompanhamento da execução do contrato e a verificação periódica do desenvolvimento das atividades e resultados obtidos pela Organização Social com a aplicação dos recursos sob sua gestão, elaborando relatório circunstanciado, cuja cópia deverá ser, inclusive, encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Pará. A verificação é relativa ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no contrato e restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, através dos indicadores de desempenho estabelecidos, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades. As etapas do processo de avaliação do Contrato de Gestão, estão divididas nas seguintes unidades:

I – Prestação de Serviços Hospitalares (Mapa de Produção); II – Indicadores de Qualidade; e III – Prestação de Contas. O hospital atende o objeto contratual com implantação e operacionalização dos serviços assistenciais e de apoio necessário para uma gestão profissional. Pela analise de metas,verifica-se que todos os serviços pactuados, foram disponibilizados para a Central de Regulamentação e aos municípios de sua região de abrangência. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis no Brasil, as quais abrangem a Legislação Societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. E às Normas Brasileiras de contabilidade aprovadas por meio de Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC; bem como a Lei nº 12.101/2009 e o Decreto nº 7.237/2010 demonstrações financeiras. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Apuração do Superávit do exercício O Resultado das Operações e apurado pelo regime de competência de exercício, inclui o efeito liquido entre as receitas e as despesas, tendo o seu valor apurado, incorporado ao patrimônio social. A receita de serviços é reconhecida no resultado em formação de sua realização. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa na sua realização. b) Estimativas Contábeis A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e Passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas, incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisão para devedores duvidosos, estoques e provisão para contingencias. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A administração da entidade revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente. c) Ativos circulantes Provisão para devedores duvidosos: Constituída em montantes considerados suficientes pela Administração para fazer eventuais perdas na realização dos créditos. Estoques: São demonstrados ao custo médio de aquisição inferiores aos valores de realização. Demais ativos: São demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. Imobilizado: Demonstrado pelo valor do custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil e econômica estimado dos bens. d) Passivos circulantes e não circulantes Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado e é provável que em recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas dos riscos envolvido. Demais Passivos: Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,dos encargos incorridos.

Demonstração das mutações do patrimônio líquido(social), Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2.010 e de 2.009 (Em Reais)

Em 01/01/2009 Transferência Ajuste de exerc. Anteriores Superávit do exerc Em 31/12/2009

- 7.460.499

(2.293) -

7.458.206

7.460.499 (7.460.499)

-1.651.332

1.651.332

7.460.499

(2.293) 1.651.332

9.109.538

Superávits

Acumulados

do Exercício

____Total

Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 (Cifras apresentadas em reais)

Passivo e patrimônio Líquido (social) Circulante Fornecedores Obrigações trabalhistas Obrigações sociais e fiscais Entidades Ligadas a Pagar Demais Contas a pagar

16.063.615 5.735.686

2.314.773 2.583.886

5.429.270 -

_ 2.010

__2.009

10.741.443 6.673.448

1.512.408 790.159

1.411.260 354.168

Patrimônio (Social) Superávit acumulado Superávit do Exerc/período Superávits dos exercícios Total do Passivo

9.109.538

(5.218.778) 3.890.760

19.954.375

7.458.206 1.651.332 9.109.538

19.850.981

Demonstração do Resultado Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em Reais)

Receitas Operacionais Hospitalares Serviços administrativos Outras Receitas Despesas Operacionais Hospitalares Ordenados e encargos Serviços de Terceiros Drogas, medic. e materiais Impostos, taxas e contribuições Gerais Taxas de administração Amortização e depreciação Correio e comu. Eletrônica Água, Gás, Energia e Telefone Fretes e carretos Lanches e refeições Viagens e ajuda de custo Manutenção Alugueis Devedores duvidosos Financeiras, Liquidas Demais despesas Total das Despesas Déficit Superávit/Exerc

2.010 52.504.257

52.447.780

56.477 57.723.035

10.130.059 31.143.380 7.559,025

20.500 48.852.964

5.244.453 167.311

66.798 1.132.897

48.060 1.664

208.013 1.255

61.651 504.195 716.103 717.671

8.870.071 57.723.035

(5.218.778)

2.009 65.823.116

65.808.000

15.116 64.171.784

10.572.614 33.058.417 7.901.600

5.513 51.538.144

6.371.698 104.240

9.695 1.702.944

68.413 16.160

320.944 59.709 75.548

3.271.845 121.529 510.915

12.633.640 64.171.784

1.651.332

Demonstração do Fluxo de Caixa Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em Reais)

Fluxo de caixa das Atividades operacionais Déficit/ Superávits dos Exercício período Ajustes para conciliar o líquido às disponib.. geradas pelas atividades operacionais Ajuste do exercício anterior Depreciação e amortização Superávit conciliado Variações nos ativos e passivos Contas a receber Estoques Entidades Ligadas Adiantamentos a fornecedores Demais contas a receber Fornecedores Obrigações trabalhistas Provisão de férias e encargos Obrigações sociais fiscais Demais contas a pagar Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado Caixa liquido nas atividades de investimentos Subvenções Gov.Recebidas Caixa Gerado nas Atividades de Financiamentos Aumento/(redução das disponibilidades) Demonstração do aumento/ (Redução) das disponibilidades No início do exercício No fim do exercício Aumento / (redução das disponibilidades)

2.010

(5.218.778)

-

167.311

(5.051.467)

7.884.120 37.529

2.024.890 9.683

77.377 (937.762)

802.365 1.793.727 4.018.010 (354.168)

10.304.304

(2.986.492)

(2.986.492)

3.135.129

3.135.129 10.452.942

711.484

11.164.426

10.452.942

2.009

1.651.332

(2.293)

104.240

1.753.279

(7.321.909) (1.032.041)

(818.735) (71.849)

(119.801) 3.022.800

344.027 304.904

1.411.260 354.168

(2.173.897)

(896.153)

(896.153)

-

(3.070.050)

3.781.534

711.484

(3.070.050)

Transferência Ajuste de exerc. anteriores Superávit do exerc Em 31/12/2010

1.651.332

- -

9.109.538

(1.651.332) -

(5.218.778)

(5.218.778

- -

(5.218.778)

3.890.760

ATIVO Circulante Caixa e equivalentes Contas de receber Estoque Entidades Legais Adiant. a fornecedores Demais contas a receber

2.010

19.012.663 11.164.4265.58

8.186 2.155.461 -

62.166 42.424

2.009

18.593.320 711.484

13.472.306 2.192.990 2.024.890

71.849 119.801

Não Circulante Custo Depreciação Acumulada Total do Ativo

941.712 1.230.542 (288.830)

19.954.375

1.2257.661 1.379.180 (121.519)

19.850.981


e) Patrimônio Social Composto pelos superávits obtidos ao longo do período de existência da entidade,que não tem capital social.devido a sua natureza jurídica de associação, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Descrição 2.010 2.009 Caixas e bancos 11.164.426 711.484 11.164.426 711.484 Do total de caixa e bancos R$ 11.162.426 estão depositados no banco Banpar 5. CONTAS A RECEBER Descrição 2.010 2.009 Contas R. Serviços 5.770.420 16.744.151 Prov.P/Créd.Liq. Duv (182.234) 3.271.845 5.588.186 13.472.306

O Saldo de duplicatas a receber em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, está distribuído conforme seque

Descrição 2.010 2.009

Valores a vencer 4.942.785 4.578.801 Vencidos De 01 a 30 dias 645.401 4.579.409 De 31 a 60 dias - 4.779.202 De 61 a 90 dias - 1.717.646 De 91 a 180 dias - 548.400 Acima de 181 dias 182.234 540.693 5.770.420 16.744.151 6. ESTOQUES Descrição 2.010 2.009 Dietas enterais e parentais 48.033 19.676 Fios Cirúrgicos 86.972 - Material de Radiologia 85.048 108.726 Materiais hosp. de Consumo 855.523 789.071 Materiais hosp. de reposição 96.716 130.980 Medicamentos 472.291 573.447 Demais Materiais 510.878 571.090 2.155.461 2.192.990

7. Imobilizado 2.010 a.Composição Depreciação Custo acumulada. Líquido 2.008 Direitos de Uso de software 11.928 (3.572) 8.356 10.742 Instalações 13.182 (3.614) 9.568 11.121 Inst. Méd. hospitalares 78.822 (10.508) 68.314 69.275 Maquinas e equip. Inform. 153.860 (37.947) 115.913 112.423 Marq. E Equip. Med. Hospita 867.556 (147.648) 719.918 762.942 Moveis e Utens. Escritórios 196.819 (51.880) 144.939 160.342 Adiant. a Forn. de Imob. 2.818.957 - 2.818.957 - (-) Subvenções a realizar (3.135.129) - (3.135.129) - Móveis e utensílios Hosp. 224.547 (33.661) 190.876 130.816 1.230.542 (288.830) 941.712 1.257.661

b.Movimento do exercício Custo Adições Baixas Custo 31.12.09 2.010 2.010 2.010 Direitos de Uso de software 11.928 - - 11.928 Instalações 13.182 - - 13.182 Inst. Méd. hospitalares 72.530 6.292 - 78.822 Maquinas e equip. Inform. 129.186 26.113 - 153.860 Marq. E Equip. Med. Hospita 817.871 48.256 - 867.556 Moveis e Utens. Escritórios 188.889 7.930 - 196.819 Adiant. a Forn. de Imob. - 2.818.957 - 2.818.957 (-) Subvenções a realizar - (3.135.129) - (3.135.129) Móveis e utensílios Hosp. 145.594 78.944 - 224.537 1.379.180 (148.637) - 1.230.542

Hebert Moreschi– Diretor Geral CPF: 042.258.197-60

Meredith Correa de Barcelos – Dir. Adm. CPF: 115.580.458-99

Cézar Lima de Araújo TC – CRC:PA 010598-O6

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna - Santarém1. Examinamos as demonstrações financeiras da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar-Hospital Regional Público do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna, em 31 de dezembro de 2.010, e as respectivas demonstrações do déficit / superávit , das mutações do patrimônio liquido (social) e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como resumo as principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários causada por fraude e erro. para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras

com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidencia a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstancias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis

feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Hospital Regional Do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna – Santarém / PA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foram por nós auditadas e o nosso parecer emitido em 05 de fevereiro de 2010, conteve ressalva quanto a impossibilidade de validarmos os estoques no encerramento daquele exercício social.

São Paulo 11 de Fevereiro 2011

LM AUDITORES ASSOCIADOS CRC 2SP018.611/O-8 “S” – PA

MAURICIO DIÁCOLI CRC 1SP129.562/O-5 “S” – PA

As taxas medias anuais de depreciação são: Aparelhos médicos cirúrgicos, equipamentos telefônico, instalações,instrumentos de medicina e cirurgia,maquinas e equipamentos de escritório, maquinas e equipamentos hospitalares e moveis e utensílios de escritório = 10%. Direito de uso de software e equipamento processamento de dados = 20%. A entidade recebeu as subvenções governamentais da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, destinadas basicamente à aplicação em bens de capital para ampliação da capacidade de atendimento do hospital. No exercício de 2010,a administração efetuou uma analise quanto à razoabilidade das taxas de depreciação praticadas e concluiu que não é necessário efetuar qualquer ajuste. 8. FORNECEDORES Descrição 2.010 2.009 Mat.e Medicamentos 2.028.099 3.444.655 Serv. Med P. Jurídica 1.472.580 1.543.666 Serv. P. Jurídica 2.234.950 1.684.127 Serv. P. Física 57 1.000 5.735.686 6.673.448

9. ENTIDADES LIGADAS A PAGAR Descrição 2.010 2.009 Hospital de Altamira 1.801.140 - Pagar Pro - Saúde 3.628.130 1.411.260 5.429.270 1.411.260 (a) Corresponde a empréstimo captados junto as outras unidades pertencentes à Pro – Saúde Associação Beneficentes de assistência social e hospitalar, sem cobrança de encargos e prazo para devolução. (b) refere-se a taxa de administração em virtude dos serviços prestados pela Pro – Saúde. 10. INSS COTA PATRONAL A entidade protocolou o pedido de renovação do CEBAS ( Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) no CNAS (conselho Nacional de Assistência Social) em 11.11.2009, que o encaminhou ao Ministério da Saúde em 26.02.2010, em cumprimento ao art. 34 da Lei 12.101.09, sendo que ele não foi julgado até 31.12.2010. O CEBAS esteve valido durante todo o exercício de 2010 por determinação do art. 3º. ,3º do decreto nº 2.536/98,

revogado pelo decreto 7.237/10 que previu: art. 8º O protocolo dos requerimentos de renovação servirá como prova da certificação até o julgamento do processo pelo Ministério competente.” A Pro – Saúde atende os requisitos constitucionais e legais referentes à concessão e renovação do CEBAS, o que lhe reconhece a imunidade em relação a impostos. A cota patronal está demonstrada em conta de receitas e Despesas no grupo de “Ordenados e Encargos”, não afetando o superávit dos exercícios e montando em 2010 R$ 2.154.964(2009 R$ 2.266.376) 11. CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS USUFRUIDAS Para fim único e exclusivo de divulgação, a contribuição para o financiamento da seguridade Social (COFINS) foi de R$ 1.575.128 (2009 R$ 1.974,693). 12. SERVIÇOS PRESTADOS No exercício de 2010 a entidade prestou serviços apenas ao SUS (Sistema Único de Saúde), atendendo assim a lei 12.101/09 que exige a percentual mínimo de 60% de prestação de serviços ao SUS.

SANTA ANA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247609

Santa Ana Agropecuária Industrial S.A. , sociedade por ações, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Pará (“JUCEPA”) sob o NIRE 15300008140, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.157.482/0001-01, com sede no Município de Cumaru do Norte/PA, na Fazenda Santa Ana (lotes 188, 189, 214,215,216 e 241), situada na estrada do Vale do Rio Cristalino, margem direita do Rio Xingu, Zona Rural, CEP 68.395-000, comunica o extravio de seu Livro de Registro de Transferência de Ações Ordinárias e Preferenciais Nominativas, com o objetivo de realizar a abertura de novo Livro.

GREEN HEAD INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247545

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, a Licença de Instalação e de Operação, para atividade de SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, Protocolo 2011/14070, no Distrito Industrial de Icoaraci, s/n, Setor A, Quadra 05, Belém, Pará. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

TRANSPORTES BERTOLINI LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247554

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Instalação – LI n°. 1478/2011, datada em 03/06/11 e com validade até 02/06/2013, para atividade de obras civis e de infra-estruturas (ampliação da instalação portuária, com construção de rampa de acesso à balsas e área de operação em concreto armado), em Santarém, Pará.

AUTO POSTO JACARANDÁ LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247555

A empresa AUTO POSTO JACARANDÁ LTDA, CNPJ. 12.986.555/0001-33, torna público que requereu Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade econômica Posto Revendedor de Combustível junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, via Processo n° 14.204/2011, a ser desenvolvida na Avenida Jarbas Passarinho, 778, Bairro Centro, no município de Bom Jesus do Tocantins(PA).

GOIÂNIA PALACE HOTEL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247538

Goiânia Palace Hotel CNPJ: 34.921.643/0001-90. Tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Operação para atividade de Hotelaria em Tucuruí. Foi determinado plano de controle Ambiental.

T S OLIVEIRA BUFFET LTDA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 247543

seguinte relato de ocorrencia. BO.Nº 00002/2011.010949-4 Dados da ocorrência: EXTRAVIO DE DOC. Data e hora do fato: 08/10/2010 10:00h. Comunico o extravio dos seguintes blocos de notas fiscais: Série D, com numeração de 101 a 150, e de 151 a 200, Razão Social: T S Oliveira Buffet Ltda ME, cep: 66035-170, localizada na Av. Nazaré nº 569, Bairro Nazaré, cnpj: 07.965.201-0002-53, inscrição estadual: 15.289.557-4, PAIDFNº 8261, AIDF Nº 354573-3, Validade: 16/03/2010. Registrada para fins de direito.

Diário ficial - IOEPAcasinha do Tatu”, com teatro de fantoches e “Os 3 porquinhos caipiras” e...

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