Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 ......2021/02/10 · município de...

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do PiauíLei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expedienteforense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano XIII / N. 25 Disponibilização: 10/02/2021

Presidente

Vice-Presidente

Corregedor Regional

Desembargadores

Diretor-Geral

I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES

FRANCISCO DE ASSIS BETTI

ÂNGELA CATÃO

Jirair Aram MeguerianOlindo Menezes

Mário César RibeiroCândido RibeiroHilton QueirozI'talo Mendes

José Amilcar MachadoDaniel Paes RibeiroJoão Batista Moreira

Souza PrudenteFrancisco de Assis Betti

Ângela Catão

Mônica SifuentesNéviton GuedesNovély Vilanova

Ney BelloMarcos Augusto de Sousa

João Luiz de SouzaGilda Sigmaringa SeixasJamil de Jesus Oliveira

Hercules FajosesCarlos Pires Brandão

Francisco Neves da CunhaDaniele Maranhão CostaWilson Alves de Souza

Carlos Frederico Maia Bezerra

Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco ACEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855

www.trf1.jus.br

ASSINATURA DIGITAL

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Sumário

Pág. Atos Judiciais

1ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI 3

3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI 7

6ª Vara JEF Cível - SJPI 9

8ª Vara JEF Cível - SJPI 26

Sumário

Pág.

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1ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-1ª VARA - TERESINA

Juiz Titular : DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

Juiz Substit. : DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA

Dir. Secret. : GARDÊNIA BARBOSA REIS CAVALCANTE

EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Atos do Exmo. : DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 3074-08.2012.4.01.4000 3074-08.2012.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCUR : - TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA

REU : WAGNER RIBEIRO FEITOSA

ADVOGADO : PI00010229 - JOSÉ WILSON MOREIRA SA SILVA SOUSA

ADVOGADO : PI00009733 - LANA LIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : PI00011380 - FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

ADVOGADO : PI00003123 - ADRIANO BESERRA COELHO

ADVOGADO : PI00016810 - LANARA FALCAO LUSTOSA

ADVOGADO : PI00011905 - HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, impõe-se impõe-se declarar extinta a punibilidade em relação a WAGNER RIBEIRO FEITOSA

1, pela

prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, consistente no desvio de recursos do FNDE repassados ao município de Itaueira/PI, fato ocorrido no intervalo de 08.03.2006 a 03.08.2006, nos termos do art. 107, IV, art. 109, V, c/c art. 110, §1º (redação anterior ao advento da Lei nº 12.234/2010), todos do Código Penal. Sem custas. Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

1 Assim qualificado: brasileiro, casado, comerciante, filiação:Joaquim Lopes Feitosa e Laudilina Ribeiro Feitosa, data de

nascimento: 14.07.1963,RG nº 510.842 SSP/PI, CPF 199.932.933-34.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-1ª VARA - TERESINA

Juiz Titular : DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

Juiz Substit. : DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA

Dir. Secret. : GARDÊNIA BARBOSA REIS CAVALCANTE


Atos do Exmo. : DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA

AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 26397-42.2012.4.01.4000 26397-42.2012.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR


PROCUR : - CARLOS WAGNER BARBOSA GUIMARAES

REU : DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA pela imputação do crime

capitulado no inciso I, do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 201/67, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, e 109, inciso II, c/c art. 115, todos do Código Penal, bem como no art. 61 do Código de Processo Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Numeração única: 15575-52.2016.4.01.4000 15575-52.2016.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR


PROCUR : - MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA

REU : HAROLDO SAMPAIO DE ARAUJO

REU : ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

ADVOGADO : PI00006319 - EDIVALDO DA SILVA CUNHA

ADVOGADO : PI00007989 - LASTHÊNIA FONTINELLE SOUSA DE ALMENDRA FREITAS

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Diante disso, com fulcro nos artigos 107, IV, primeira parte; 109, incisos II, III e IV; e 115, todos do Código Penal, impõe-se declarar extinta a punibilidade do acusado ROBERT DE ALMENDRA FREITAS, em relação aos delitos tipificados no art.

1º, incisos I e XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 e no art. 89 da Lei nº 8.666/93. Defiro honorários à Defensoria Pública da União, devido pelo réu ROBERT DE ALMENDRA FREITAS, independentemente de sucumbência, no valor mínimo estabelecido na Tabela I, da Resolução n. 305, de 07 de Outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista o patrocínio pela DPU apenas a partir das alegações finais, os quais devem ser revertidos ao fundo de aparelhamento mantido pela Defensoria Pública da União, salvo comprovação, perante aquela instituição, de insuficiência econômica. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros. Numeração única: 3953-44.2014.4.01.4000 3953-44.2014.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR


PROCUR : PI00000012 - ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

REU : ANNY KAROLE MARTINS DE MORAES COSTA

ADVOGADO : PI00012035 - OTONIEL D OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

ADVOGADO : PI00011816 - SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA

O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, impõe-se declarar extinta a punibilidade de ANNY KAROLE MARTINS DE MORAES COSTA,

relativamente ao crime pelo qual foi condenada (no art. 183 da Lei nº 9.472/97), com fulcro no artigo 107, IV, primeira parte, do CP. Proceda a Secretaria às providências necessárias a obstar os efeitos da sentença penal condenatória outrora perpetrada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se, com baixa nos registros.

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3ª Vara Criminal e Improbidade Administrativa e JEF Criminal - SJPI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-3ª VARA - TERESINA Juiz Titular : DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiza Substit. : DRA. VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA


Atos do Exmo. : DR. AGLIBERTO GOMES MACHADO AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 7132-44.2018.4.01.4000 7132-44.2018.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - KELSTON PINHEIRO LAGES REU : EDSON RIBEIRO COSTA ADVOGADO : PI00000276 - WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Publique-se o despacho de fls. 343. Intime-se o MPF. Intime-se o advogado do réu para apresentar o endereço completo e atualizado da Assistente Técnica, em face do exposto na certidão de fls. 362. Proceda a Secretaria à transferência bancária de 50% (cinquenta por cento) dos honorários depositados a favor do Perito, para o início dos trabalhos, conforme determinado no despacho de fl. 343. Somente após cumpridos todos os itens acima, intime-se o Perito para indicar nova data e horário para a realização da perícia, com antedecência mínima de 30 (trinta) dias. Numeração única: 15652-56.2019.4.01.4000 15652-56.2019.4.01.4000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU : LUIZ CARLOS CUNHA REU : ARINO ARTANHA DE ARAUJO REU : WILSON NUNES BRANDAO REU : THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO ADVOGADO : PI00011235 - LAIS MARQUES BARBOSA ADVOGADO : DF00016649 - DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR ADVOGADO : PI00004144 - JENIFER RAMOS DOURADO ADVOGADO : PI00006603 - BERTO IGOR CABALLERO ADVOGADO : DF00123456 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO : PI00017827 - MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA ADVOGADO : PI00010120 - IGOR MENELAU LINS E SILVA ADVOGADO : PI00009601 - MARINA NUNES MENDES DE HOLANDA O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se as partes da parte final do despacho de fls. 1784, bem como a data para realização de perícia (23/02/2021, à 9h), conforme indicação pelo Perito às fls. 1787. Intime-se o Perito às fls. 1787. Intime-se o Perito. Cumpra-se com urgência.

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PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara JEF - TERESINA Juiz(a) Federal Diretor do Foro

: NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS

Diretor(a) da Secretaria Administrativa

: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

Juiz(a) Titular : DR.SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO Juiz(a) Subst. : DR.FELIPE GONÇALVES PINTO

Expediente do dia 09 de Fevereiro de 2021 BOLETIM N. 04 - 2021 - PROCESSOS VIRTUAIS

Atos do(a) Exmo(a)

: SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO

Autos com Sentença No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0027595-80.2013.4.01.4000 201340000136113 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DISULINA DE OLIVEIRA SILVA SOUSA Advg. : PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0026441-90.2014.4.01.4000 201440000207235 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Advg. : PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0029525-02.2014.4.01.4000 201440000228972 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : NAIARA SILVA DE AGUIAR Advg. : PI00008243 - LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0034022-59.2014.4.01.4000 201440000263233 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : HELDER LIMA SANTOS Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027035-36.2016.4.01.4000 201640000368140 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GILSON ALVES URSULINO Advg. : PI00007126 - CIRA SAKER MONTEIRO ROSA Advg. : PI00012203 - RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0005111-32.2017.4.01.4000 201740000414675 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SILVANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Advg. : PI00005205 - JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0013453-32.2017.4.01.4000 201740000465356

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Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MG DO NASCIMENTO ME Advg. : PI00007797 - TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0018273-94.2017.4.01.4000 201740000504330 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CINTIA SOARES OLIVEIRA SOUSA Advg. : PI00003523 - LUCIANA ARAUJO FRANKLIN Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0019623-20.2017.4.01.4000 201740000515840 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0023659-08.2017.4.01.4000 201740000548393 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024750-36.2017.4.01.4000 201740000557481 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS Advg. : PI00012749 - FRED FARIAS DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0026693-88.2017.4.01.4000 201740000575267 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JOSE WELINGTON DA PAZ CARDOSO Advg. : PI00012390 - TALYSON TULYO PINTO VILARINHO Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0000077-42.2018.4.01.4000 201840000582653 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RONEY HUDSON DE SOUSA FALCAO Advg. : PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0000413-46.2018.4.01.4000 201840000586068 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANA LUCIA CARVALHO SILVA Advg. : PI00008640 - MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA Advg. : PI00018109 - ELIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0003845-73.2018.4.01.4000 201840000615932 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO SOCORRO AQUINO DO NASCIMENTO Advg. : PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO Advg. : PI00015094 - GLÊNIO CARVALHO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0005738-02.2018.4.01.4000 201840000633650 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA PAZ SILVA DE SOUSA Advg. : PI00009483 - RAFHAEL DE MOURA BORGES Advg. : PI00009521 - ANDRÉ SEVERO CHAVES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0008105-96.2018.4.01.4000 201840000652810 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : SOLANGE ANA MARIA NETA Advg. : PI00012092 - MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Invent. : THAMIRES NETA DE SOUSA Invent. : THAIS NETA DE SOUSA 0011189-08.2018.4.01.4000 201840000680508 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EVANGELISTA FERREIRA DE ANDRADE Advg. : PI00011450 - NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015104-65.2018.4.01.4000 201840000712655 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO SOCORRO DA COSTA SOUSA Advg. : PI00011450 - NAYRA DANIELLE ALMEIDA RIEDEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0016349-14.2018.4.01.4000 201840000723750 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO NONATO BRAZ DE OLIVEIRA Advg. : PI00003635 - ITALO CAVALCANTI SOUZA Advg. : PI00005104 - ELEANDRA SILVA PASSOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0016765-79.2018.4.01.4000 201840000727415 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SEBASTIAO SIMOES DE SOUSA Advg. : PI00013673 - KAREEN NUNES VIEIRA Advg. : PI00015950 - SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA Advg. : PI00013657 - VALMIRA NUNES TEIXEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0017079-25.2018.4.01.4000 201840000730355 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELIZANGELA MARIA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018859-97.2018.4.01.4000 201840000744915 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : IRANICI PEREIRA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0019214-10.2018.4.01.4000 201840000747465 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO AMPARO MENDONCA DE ARAUJO Advg. : PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0019613-39.2018.4.01.4000 201840000751081 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JORGE LUIS CARVALHO SANTOS Advg. : PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0019939-96.2018.4.01.4000 201840000753945 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE SOARES MARTINS Advg. : PI00008713 - EULALIA RODRIGUES FERREIRA Advg. : PI00015034 - LETICIA RODRIGUES SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020751-41.2018.4.01.4000 201840000761065 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO CARLOS DE SOUSA

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Advg. : PI00005446 - SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020753-11.2018.4.01.4000 201840000761082 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DORALICE PAZ DOS SANTOS Advg. : PI00007951 - MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA Advg. : PI00014718 - ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE Advg. : PI00011463 - THAIS TOURINHO BATISTA ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0022207-26.2018.4.01.4000 201840000773995 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0022779-79.2018.4.01.4000 201840000778946 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIANO DE SOUSA Advg. : PI00012673 - RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0023283-85.2018.4.01.4000 201840000783180 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE JESUS VIEIRA LIMA Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0023553-12.2018.4.01.4000 201840000785380 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA CAMILO DOS SANTOS Advg. : MA00008119 - MARLOS LAPA LOIOLA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024157-70.2018.4.01.4000 201840000789709 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA MARLENE DE SOUSA FRANCA Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024213-06.2018.4.01.4000 201840000790419 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO MILANEZ DE SOUSA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024451-25.2018.4.01.4000 201840000792978 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VERA LUCIA ALVES DE BARROS Advg. : PI00012054 - ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024965-75.2018.4.01.4000 201840000796108 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE JESUS CARVALHO OLIVEIRA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024981-29.2018.4.01.4000 201840000796262 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : HONORATA ROSA DE LIMA Advg. : PI00009606 - MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS Advg. : PI00011507 - ALEXSSON SOUSA GOMES CASTRO Advg. : PI00012534 - NEWTON LOPES DA SILVA NETO Advg. : PI00010449 - ALESSON SOUSA GOMES CASTRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0025647-30.2018.4.01.4000 201840000802012 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JONIEL PEREIRA FARIAS ANTA Advg. : PI00012693 - LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0025807-55.2018.4.01.4000 201840000803610 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : REJANE MARCIA SOARES CARDOSO Advg. : PI00006363 - MARCIO VICTOR TEIXEIRA ROSA Advg. : PI00015784 - REGIANE DE CARVALHO ROSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0026017-09.2018.4.01.4000 201840000805419 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VANESA DO NASCIMENTO SOUSA Advg. : PI00013438 - PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0026459-72.2018.4.01.4000 201840000808565 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : BENEDITO PEREIRA DE ARAUJO Advg. : PI00002439 - HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES Advg. : PI00014970 - EDUARDO MARACAIPE COSTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027243-49.2018.4.01.4000 201840000814939 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO JOSE LIMA DE SOUSA Advg. : PI00003275 - JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027361-25.2018.4.01.4000 201840000815615 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JAMES COSTA DOS SANTOS Advg. : PI00001967 - MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027503-29.2018.4.01.4000 201840000816737 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CONRADO MANOEL DA SILVA Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027807-28.2018.4.01.4000 201840000819496 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : PATRICIA HENRIQUE DE SOUSA Advg. : PI00003523 - LUCIANA ARAUJO FRANKLIN Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027941-55.2018.4.01.4000 201840000820545 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MELO Advg. : PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028151-09.2018.4.01.4000 201840000822148 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : JOSE RODRIGUES DA SILVA Advg. : PI00014671 - LUCILEIA MARIA CONCEICAO SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028815-40.2018.4.01.4000 201840000828522 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIANE ANDRADE DE SOUSA Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028859-59.2018.4.01.4000 201840000828968 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ERISVALDO JOSE DE SOUSA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0000053-77.2019.4.01.4000 201940000834146 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE FERREIRA BRANDAO Advg. : PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0000883-43.2019.4.01.4000 201940000841261 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO GILMAR DE MORAES Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001041-98.2019.4.01.4000 201940000842544 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO CLAUDIVAN DE OLIVEIRA GOMES Advg. : PI00015385 - NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES Advg. : PI00015450 - CELSO DE OLIVEIRA LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001060-07.2019.4.01.4000 201940000842736 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUZIANE SILVA SANTOS Advg. : PI00008917 - GILMARCUS ALVES DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001572-87.2019.4.01.4000 201940000847454 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AILTON CARLOS DE OLIVEIRA Advg. : PI00012673 - RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001577-12.2019.4.01.4000 201940000847509 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MANOEL FEITOSA DE SOUSA Advg. : PI00014406 - LUISA EUDES DA SILVA Advg. : PI00013291 - CAIO MARTINS PINTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0001603-10.2019.4.01.4000 201940000847766 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLAUDEMIR UCHOA BARROS Advg. : PI00017145 - FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0002194-69.2019.4.01.4000 201940000852384 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : BENEDITO MEDEIROS LIMA Advg. : PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

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Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0002582-69.2019.4.01.4000 201940000855969 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AMANDA JULLY SILVA GOMES Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0003091-97.2019.4.01.4000 201940000860628 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO DO CARMO COSTA Advg. : PI00015551 - DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0003141-26.2019.4.01.4000 201940000861126 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO Advg. : PI00013953 - KALLYANE NUNES SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0003339-63.2019.4.01.4000 201940000862813 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA JOSE ARAUJO PEREIRA Advg. : PI00002281 - ROBERT CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0004649-07.2019.4.01.4000 201940000874537 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA Advg. : PI00006348 - UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0004949-66.2019.4.01.4000 201940000877337 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DALVA DOS SANTOS Advg. : PI00009328 - MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0005351-50.2019.4.01.4000 201940000881162 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO DE DEUS SOUSA Advg. : PI00005142 - MAURICIO CEDENIR DE LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0007008-27.2019.4.01.4000 201940000894004 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DE FATIMA GOMES Advg. : PI00011092 - JOAQUIM CALDAS NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0008156-73.2019.4.01.4000 201940000903987 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA CRUZ SILVA CAMPELO Advg. : PI00009380 - DECIO CAVALCANTE BASTO NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0008348-06.2019.4.01.4000 201940000905901 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIVANE DA CONCEICAO SILVA Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009384-83.2019.4.01.4000 201940000914109 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : DOMINGAS DA SILVA FERREIRA Advg. : PI00009328 - MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009387-38.2019.4.01.4000 201940000914130 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALMIR DA SILVA FENELON Advg. : PI00015187 - SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009482-68.2019.4.01.4000 201940000914784 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA MAURA SOARES DA SILVA Advg. : PI00001117 - MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE Advg. : PI00009750 - MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009597-89.2019.4.01.4000 201940000915933 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : OTAVIO MENDES DA SILVA Advg. : PI00017220 - ADA RIBEIRO DA SILVA BATISTA Advg. : PI00015916 - ISADÉLIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009643-78.2019.4.01.4000 201940000916414 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO ALMEIDA BARBOSA Advg. : PI00013852 - WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Advg. : PI00016246 - NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009813-50.2019.4.01.4000 201940000917714 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : KATIA CILENE DO NASCIMENTO VISGUEIRA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Advg. : PI00016320 - ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0009844-70.2019.4.01.4000 201940000918020 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DOS SANTOS BATISTA NUNES COSTA Advg. : PI00013230 - OTAVIO RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0010137-40.2019.4.01.4000 201940000920952 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO CISINO MARQUES COSTA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0010195-43.2019.4.01.4000 201940000921536 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE PAULO DA SILVA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0010520-18.2019.4.01.4000 201940000924086 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA TELMA PEREIRA XAVIER Advg. : PI00012631 - TAHYNA TUHANY FEITOSA SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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0010956-74.2019.4.01.4000 201940000927849 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO CARMO FERREIRA CAVALCANTE Advg. : PI00007430 - CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0011164-58.2019.4.01.4000 201940000929527 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIA DIAS CARDOSO Advg. : PI00011668 - LUCIANO GOMES SANTANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0011550-88.2019.4.01.4000 201940000932806 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA Advg. : PI00014125 - IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0011701-54.2019.4.01.4000 201940000934217 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DERLANGE BARBARA DOS SANTOS Advg. : PI00004538 - SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012035-88.2019.4.01.4000 201940000937106 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS FILHO Advg. : PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR Advg. : PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012437-72.2019.4.01.4000 201940000940375 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : WAGNER CARNEIRO DA SILVA Advg. : PI00009994 - JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012469-77.2019.4.01.4000 201940000940690 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO ELIAS DE OLIVEIRA Advg. : PI00003699 - ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012499-15.2019.4.01.4000 201940000940999 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO JOSE DE MESQUITA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012564-10.2019.4.01.4000 201940000941644 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROSILENE MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012643-86.2019.4.01.4000 201940000942334 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012839-56.2019.4.01.4000 201940000944297 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : EDIMILSON SILVA CARVALHO Advg. : PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR Advg. : PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0012943-48.2019.4.01.4000 201940000945330 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DAS GRACAS SOUSA GOMES Advg. : PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0013901-34.2019.4.01.4000 201940000954548 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA PAZ RIBEIRO Advg. : PI00016639 - ULISSES RODRIGUES DE BRITO Advg. : PI00016634 - CLERICE SANTANA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0014390-71.2019.4.01.4000 201940000958843 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS Advg. : PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015257-64.2019.4.01.4000 201940000966190 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDA TEOFILO DOS SANTOS SOUSA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015303-53.2019.4.01.4000 201940000966659 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUCIA MARIA RIBEIRO Advg. : PI00015551 - DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015377-10.2019.4.01.4000 201940000967410 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO JOSE DE SOUSA Advg. : PI00014406 - LUISA EUDES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015669-92.2019.4.01.4000 201940000970364 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDA PEREIRA DE LIMA Advg. : PI00009515 - ALINE NUNES DE CASTRO LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015763-40.2019.4.01.4000 201940000971157 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA MARIA MENDES FRAZAO Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015797-15.2019.4.01.4000 201940000971490 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Advg. : PI00011727 - ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0015847-41.2019.4.01.4000 201940000971842 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ESPEDITA FRANCISCA SANTOS SILVA

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0016977-66.2019.4.01.4000 201940000981977 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA PESSOA GONCALVES Advg. : PI00003520 - ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0017068-59.2019.4.01.4000 201940000982880 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JOCIEL DE LIMA SARAIVA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0017411-55.2019.4.01.4000 201940000985320 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advg. : PI00014284 - JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO Advg. : PI00016319 - GLEICIANNE GOMES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0017423-69.2019.4.01.4000 201940000985440 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SILVINA SARAIVA GOMES RIBEIRO Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018219-60.2019.4.01.4000 201940000991409 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA Advg. : PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018239-51.2019.4.01.4000 201940000991604 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GILMAR GOMES DA COSTA Advg. : PI00013863 - DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE Advg. : PI00013765 - PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018347-80.2019.4.01.4000 201940000992685 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JURACI DA COSTA SILVA Advg. : PI00005363 - JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018649-12.2019.4.01.4000 201940000995838 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO DESTERRO RIBEIRO DA SILVA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018821-51.2019.4.01.4000 201940000997670 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advg. : PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0018985-16.2019.4.01.4000 201940000999328 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DIANNA DO NASCIMENTO SILVA Advg. : PI00006397 - RICARDO ALVES PORTELA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020189-95.2019.4.01.4000

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201940001009206 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LIDIA DA SILVA SANTOS Advg. : PI00012693 - LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020211-56.2019.4.01.4000 201940001009429 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FREDSON SOUSA ARAUJO Advg. : PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020355-30.2019.4.01.4000 201940001010869 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JULIO CESAR DA SILVA SANTOS Advg. : PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020357-97.2019.4.01.4000 201940001010886 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDILSON MEDEIROS DE SOUSA Advg. : PI00009342 - SANDRA MELO PRUDENCIO Advg. : PI00015980 - ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0020967-65.2019.4.01.4000 201940001016980 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DIONICE DO NASCIMENTO Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021031-75.2019.4.01.4000 201940001017621 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLEMILTON JOSE PEREIRA FROTA Advg. : PI00017949 - FRANCISCA KAROLYNE BARBOSA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021197-10.2019.4.01.4000 201940001019286 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SILVA Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021216-16.2019.4.01.4000 201940001019478 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DE SENA JUNIOR Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021523-67.2019.4.01.4000 201940001022445 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MAIZA DE OLIVEIRA FERREIRA Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Advg. : PI00013487 - DANIELE NUNES DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021584-25.2019.4.01.4000 201940001023050 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0021869-18.2019.4.01.4000 201940001025900

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Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUZIA PEREIRA DOS SANTOS Advg. : PI00017472 - MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0022087-46.2019.4.01.4000 201940001027982 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : TERESINHA DE JESUS SOUSA Advg. : PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA Advg. : PI00011240 - ANA PAULA LEITE DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0022831-41.2019.4.01.4000 201940001033729 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ISMAEL DE SOUSA GAIA Advg. : PI00002790 - MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0023285-21.2019.4.01.4000 201940001037360 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MIGUEL SANTANA DA SILVA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024245-74.2019.4.01.4000 201940001046845 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ROSA MARIA TORRES FONTENELE Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024649-28.2019.4.01.4000 201940001050386 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MOACIR FERREIRA FARIAS Advg. : PI00009100 - IVIANE ALCANTARA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0024915-15.2019.4.01.4000 201940001053052 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CRISTIANE ALVES DOS SANTOS Advg. : PI00016246 - NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0025963-09.2019.4.01.4000 201940001062466 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA Advg. : PI00006010 - HUGO VAZ DA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0025985-67.2019.4.01.4000 201940001062689 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Advg. : PI00006010 - HUGO VAZ DA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0025993-44.2019.4.01.4000 201940001062764 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : FRANCISCA FERREIRA DE MACEDO Advg. : PI00006010 - HUGO VAZ DA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0026206-50.2019.4.01.4000 201940001064901 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA COSMA DA CONCEICAO OLIVEIRA

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Advg. : PI00014131 - FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027059-59.2019.4.01.4000 201940001072991 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES SANTOS Advg. : PI00014164 - KALLENMAX DE CARVALHO GOMES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027176-50.2019.4.01.4000 201940001074162 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ZELIA MARIA SALES Advg. : PI00013576 - DARIO DOS SANTOS BISPO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027521-16.2019.4.01.4000 201940001077613 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Advg. : PI00008029 - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA Advg. : PI00012030 - JOSE RIBAMAR DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0027655-43.2019.4.01.4000 201940001078958 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIO DAVI PASSOS DA SILVA Advg. : PI00006178 - MARIO REGINO SANTIAGO LAGES Advg. : PI00011332 - JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS Advg. : PI00013185 - EDSON PEREIRA CORREA FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028159-49.2019.4.01.4000 201940001083545 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA RITA LOPES DE SOUSA Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028186-32.2019.4.01.4000 201940001083812 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLEIDE MARIA DOS ANJOS CAMPOS Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028641-94.2019.4.01.4000 201940001087868 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ARY CELSO DAMASCENO SILVA Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028683-46.2019.4.01.4000 201940001088280 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA LUCIA BISPO SOUSA Advg. : PI00014618 - MAURICIO OLIVEIRA GOMES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028692-08.2019.4.01.4000 201940001088370 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSELITO ARAUJO SOUSA Advg. : PI00012693 - LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0028695-60.2019.4.01.4000 201940001088407 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA BESERRA FEITOSA

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Advg. : PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0029263-76.2019.4.01.4000 201940001093580 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : BERNARDO RAIMUNDO DA SILVA Advg. : PI00004165 - HAMILTON COELHO RESENDE FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista ao autor acerca da sentença anexada aos autos.

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8ª Vara JEF Cível - SJPI

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PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara JEF - TERESINA

Boletim nº 05-2021 Juiz(a) Federal Diretor do Foro




Juiz(a) Subst. : DR.ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO

Expediente do dia 09 de Fevereiro de 2021 Atos do(a) Exmo(a)

: DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

Autos com Ordinatório No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0027944-73.2019.4.01.4000 201940001081363 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VALDECIR SOARES DE ALENCAR Advg. : PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/02/2021, a partir das 13h00min.

O(a) advogado(a) deverá juntar aos autos e-mail e contato telefônico(celular) para cadastro no sistema

de gravação Teams.

Para maiores informações contactar a servidora Gilmara pelo whatsapp(86) 9 9573-3406. Considerando a suspensão dos atos presenciais no âmbito dos Tribunais, como medida de prevenção à

pandemia da COVID-19, as audiências serão por ora realizadas mediante videoconferência, por meio da

plataforma eletrônica Teams, que será disponibilizada aos representantes judiciais através de link enviado por

e-mail. As partes deverão acessar o link no dia e hora determinados para o ato.

A presença das partes e testemunhas ocorrerá no interior do escritório que patrocina a causa, tendo em vista

que o fluxo de pessoas é melhor administrado dessa forma.

Como se trata de uma situação excepcional, a recusa da parte autora na realização da audiência remota não lhe

causará nenhum prejuízo, mas tão somente a postergação do ato para quando o atendimento ao público

externo estiver liberado no prédio da Justiça Federal. A parte autora deve informar, no prazo de 2 (dois) dias,

o desejo de não realizar a audiência nas condições acima expostas.

Intimem-se.

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PODER JUDICIARIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara JEF - TERESINA

Boletim nº 06-2021 Juiz(a) Federal Diretor do Foro




Juiz(a) Subst. : DR.ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO

Expediente do dia 09 de Fevereiro de 2021 Autos com Ordinatório No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0017089-26.2005.4.01.4000 200540009011348 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DA CRUZ DE LIMA MATOS Advg. : CE00004214 - JOAO ALVES DE LACERDA Advg. : CE00004224 - ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA Advg. : CE00010903 - JOAO JOAB BONFIM LACERDA Autor : DOMINGA RODRIGUES DE SOUSA Autor : FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015579-36.2009.4.01.4000 200940009028822 Cível / Tributário / Jef Autor : NELSON ESTEVAM DE ANDRADE Advg. : PI00003947 - THALLES COUTINHO NOBRE Advg. : PI00005455 - TARCISIO COUTINHO NOBRE Autor : LARISSA PORTELA PEDROSA Autor : LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO Reu : UNIAO FEDERAL Reu : FAZENDA NACIONAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015355-64.2010.4.01.4000 201040009088725 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE GARCIA DE AGUIAR Advg. : PI00002012 - LEONARDO SANTANA FERNANDES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0010595-38.2011.4.01.4000 201140009223188 Cível / Tributário / Jef Autor : JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advg. : PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS Advg. : PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA Reu : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Reu : UNIAO FEDERAL Reu : FAZENDA NACIONAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0019471-45.2012.4.01.4000 201240009420924 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA TERESA PORTO COIMBRA Advg. : PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS Advg. : PI00004394 - PERIKLES DA FONSECA LIMA Reu : UNIAO FEDERAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0012623-08.2013.4.01.4000 201340000035085 Cível / Tributário / Jef Autor : MARCO ANTONIO LOPES DE MORAES Advg. : PI00002351 - ROBSON BARBOSA FARIAS Reu : UNIAO FEDERAL Reu : FAZENDA NACIONAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0013223-58.2015.4.01.4000 201540000088199 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DAS NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho,

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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0026970-41.2016.4.01.4000 201640000367494 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : KECIANE SILVA DE SOUSA Advg. : PI00012265 - PEDRO DA ROCHA PORTELA II Advg. : PI00012792 - ALINE SOARES BACELAR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015277-26.2017.4.01.4000 201740000480434 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO DESTERRO COSTA VIEIRA Advg. : PI00011227 - RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0019259-48.2017.4.01.4000 201740000512800 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DANIELE FERREIRA PEREIRA Advg. : PI00001032 - WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

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0013491-10.2018.4.01.4000 201840000700407 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CLEYTON DA SILVA VIEIRA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015205-05.2018.4.01.4000 201840000713660 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ALINE RAYANNE DA SILVA ALVES Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0016155-14.2018.4.01.4000 201840000722313 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE GOMES DA SILVA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0024349-03.2018.4.01.4000 201840000791931 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MICAELE SOUZA DA SILVA Advg. : PI00007797 - TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0004452-52.2019.4.01.4000 201940000872862 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : IVO HOLANDA LIMA CAVALCANTE Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015251-57.2019.4.01.4000 201940000966138 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DO CARMO RIOTINTO DE OLIVEIRA Advg. : PI00009328 - MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0015916-73.2019.4.01.4000 201940000972550 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advg. : PI00004359 - LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA Advg. : PI00013437 - ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0016481-37.2019.4.01.4000 201940000977010 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO BARBOSA FERNANDES Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno

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valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0016495-21.2019.4.01.4000 201940000977158 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CICERO MOTA DA SILVA Advg. : PI00006972 - RILDO BORGES FEITOSA Advg. : PI00016283 - SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0017342-23.2019.4.01.4000 201940000984630 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE SURIANO DE ALCANTARA Advg. : PI00008774 - JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0018069-79.2019.4.01.4000 201940000989906 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advg. : PI00003341 - ANA AMELIA SOARES LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0018251-65.2019.4.01.4000 201940000991724 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIVALDO MARIANO DA SILVA Advg. : PI00004298 - KAROLYNE BASTOS VERAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0018737-50.2019.4.01.4000 201940000996723 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : BERNARDO AGOSTINHO ALVES FILHO Advg. : PI00013828 - ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0018991-23.2019.4.01.4000 201940000999380 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO PAULO DE MORAIS Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0019124-65.2019.4.01.4000 201940001000751 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ZILDA OLIVEIRA RODRIGUES Advg. : PI00005673 - CLAUDIA DO REGO MONTEIRO MELO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0019935-25.2019.4.01.4000 201940001006961 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ENESIO ANTONIO DOS SANTOS Advg. : PI00013673 - KAREEN NUNES VIEIRA Advg. : PI00015950 - SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020168-22.2019.4.01.4000 201940001008996 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELIANE SOARES LIMA Advg. : PI00011895 - FRANCISCA REJANE SANTOS BRASIL Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05

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(cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020200-27.2019.4.01.4000 201940001009312 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO NUNES DA SILVA Advg. : PI00012570 - JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020240-09.2019.4.01.4000 201940001009713 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AFONSO ALVES ARAUJO Advg. : PI00006539 - EDSON BATISTA Advg. : PI00008335 - BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA Advg. : PI00016585 - AMANDA VERENA CARVALHO BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020259-15.2019.4.01.4000 201940001009905 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE AUGUSTO DE SOUSA MARREIROS Advg. : PI00008732 - JOAQUIM CARDOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020312-93.2019.4.01.4000 201940001010437 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIZ DOMINGOS LEAL Advg. : PI00017532 - JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020395-12.2019.4.01.4000 201940001011264 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS Advg. : PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020616-92.2019.4.01.4000 201940001013477 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DEIANE EVANGELISTA ROCHA Advg. : PI00001406 - ODONIAS LEAL DA LUZ Advg. : PI00009088 - RONALDO ARAUJO GUALBERTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0020680-05.2019.4.01.4000 201940001014119 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : VILANILDA PEREIRA RODRIGUES COELHO Advg. : PI00010946 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0021153-88.2019.4.01.4000 201940001018846 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO MARQUES DE SOUSA FILHO Advg. : PI00006253 - MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0021482-03.2019.4.01.4000 201940001022133 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CARLOS ANDRE MARQUES DA CUNHA Advg. : PI00007754 - FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos

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termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0021606-83.2019.4.01.4000 201940001023272 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FABIO JOSE RODRIGUES Advg. : PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0021847-57.2019.4.01.4000 201940001025680 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DERLANE LIMA DE ARAUJO Advg. : PI00005809 - GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0021895-16.2019.4.01.4000 201940001026161 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GONCALO DA CRUZ DOS SANTOS Advg. : PI00014611 - JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022060-63.2019.4.01.4000 201940001027711 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LAERCIO SOARES DOS SANTOS Advg. : PI00005843 - THIAGO SANTOS OLIVEIRA Advg. : PI00014031 - JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022453-85.2019.4.01.4000 201940001031043

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Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : CARLOS ROBERTO DA CRUZ FERREIRA Advg. : PI00016246 - NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022512-73.2019.4.01.4000 201940001031132 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JANAINA DE ALENCAR MARQUES VIANA Advg. : PI00009679 - ANTAO LUIS NUNES LIMA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022771-68.2019.4.01.4000 201940001033122 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ERASMO VIEIRA DOS SANTOS Advg. : PI00011939 - JOSE ALVES VIANA NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022818-42.2019.4.01.4000 201940001033599 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA NETO Advg. : PI00001613 - JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA Advg. : PI00008038 - DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0022987-29.2019.4.01.4000 201940001034885 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIS NUNES MARTINS Advg. : PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA Advg. : PI00012264 - RAFAELA CANABRAVA GUIMARAES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0023509-56.2019.4.01.4000 201940001039661 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Advg. : PI00009857 - ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0024121-91.2019.4.01.4000 201940001045603 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDSON BARROSO DE OLIVEIRA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0024193-78.2019.4.01.4000 201940001046324 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MARTINS Advg. : PI00004068 - JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0024200-70.2019.4.01.4000

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201940001046390 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advg. : PI00010359 - FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0024918-67.2019.4.01.4000 201940001053083 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GEOVAN MAURO DA SILVA Advg. : PI00016246 - NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0027805-24.2019.4.01.4000 201940001079977 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIS DO NASCIMENTO MENDES Advg. : PI00013810 - GLAUBER GUILHERME DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0028047-80.2019.4.01.4000 201940001082423 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOSE PEREIRA DA SILVA Advg. : PI00015506 - ANDERSON DE MORAES BEZERRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0028119-67.2019.4.01.4000 201940001083144 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA MIRIAM PINTO SOARES Advg. : PI00015258 - DOUGLAS VIEIRA ARAUJO Advg. : PI00015512 - JOSE LUCAS LEODIDO NETO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


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De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0028678-24.2019.4.01.4000 201940001088232 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO Advg. : PI00005148 - FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO Advg. : PI00015094 - GLÊNIO CARVALHO FONTENELE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0028839-34.2019.4.01.4000 201940001089844 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LINO RIBEIRO DA SILVA Advg. : PI00008640 - MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0029479-37.2019.4.01.4000 201940001095745 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : IRACEMA SOUSA SILVA Advg. : PI00009142 - KALLMAX DE CARVALHO GOMES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno

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valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0029811-04.2019.4.01.4000 201940001099060 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advg. : PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR Advg. : PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, INTIME-SE a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0008694-98.2012.4.01.4000 201240009353118 Cível / Serviço Público / Jef Autor : MARIA CRISTINA DA SILVA LIMA Advg. : PI00008474 - DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR Advg. : PI00007729 - ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR Reu : UNIAO FEDERAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0032396-05.2014.4.01.4000 201440000251866 Cível / Serviço Público / Jef Autor : CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE Advg. : PI00009345 - TALITA GOMES DE OLIVEIRA Advg. : PI00009435 - POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA Reu : UNIAO FEDERAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0006244-80.2015.4.01.4000 201540000038790 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : JOAO RODRIGUES DE SANTANA Advg. : PI00010235 - DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0007021-65.2015.4.01.4000 201540000044184 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANDRE VICTOR ALVES DA SILVA Autor : ANA ALICE SILVA DO NASCIMENTO Advg. : PI00010200 - LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0017727-10.2015.4.01.4000 201540000118705 Cível / Serviço Público / Jef

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Autor : LOURENCO PEREIRA DE SOUSA Advg. : CE00010315 - MANUEL MICIAS BEZERRA Reu : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0000417-54.2016.4.01.4000 201640000168261 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : LENIRA LUZ MENDES Advg. : PI00001606 - JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0000895-62.2016.4.01.4000 201640000172141 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : PEDRO RODRIGUES DA CRUZ Advg. : PI00011689 - VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0002584-73.2018.4.01.4000 201840000606176 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA JOSEANE NAPONUCENO Advg. : PI00005174 - ANDREA BANDEIRA PAZ Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0015134-66.2019.4.01.4000 201940000965153 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCILENE RODRIGUES DE MIRANDA Advg. : PI00011492 - RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0019997-65.2019.4.01.4000 201940001007580 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : LIND DONHUSON DIAS PEREIRA Advg. : PI00002295 - GERSON GONCALVES VELOSO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0023843-90.2019.4.01.4000 201940001043017 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO DOS SANTOS

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Advg. : PI00016320 - ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0025115-22.2019.4.01.4000 201940001055060 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ELENI RIBEIRO DA COSTA SILVA Advg. : PI00008119 - MARLOS LAPA LOIOLA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0026080-97.2019.4.01.4000 201940001063632 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : GONCALO ALMEIDA NETO Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0028514-59.2019.4.01.4000 201940001086599 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LUIS FELIX SOBRINHO Advg. : PI00008714 - DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. 0028886-08.2019.4.01.4000 201940001090314 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MIGUEL ALVES BARROS Advg. : PI00012576 - LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA SPINDOLA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 (dez) dias, acerca da Requisição de Pequeno Valor/Precatório cadastrado(a) (simples conferência, antes da expedição da via definitiva que será assinada pelo MM. Juiz), nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução n. 303/2019-CNJ. : 0036838-92.2006.4.01.4000 200640009161554 Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef Autor : LUCIMAR MARIA DA COSTA Advg. : PI00000099 - VIDAL GENTIL DANTAS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Considerando que o pedido diz respeito à expedição de nova certidão, intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas respectivas, nos termos do art. 318, § 2º, Provimento COGER 129/2016. 0011315-34.2013.4.01.4000 201340000025245 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef

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Autor : RITA DA SILVA SOUSA PEREIRA Advg. : PI00005849 - ANDRE NASCIMENTO CRUZ Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Comprovado o falecimento da autora, bem assim que o requerente FRANCISCO

JOSÉ PEREIRA demonstrou ser seu dependente na condição de cônjuge e único

beneficiário da pensão por morte instituída pela autora, declaro-o

habilitado nos autos, como sucessor da demandante (CPC, art. 110), nos

termos do artigo 688, II, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os

autos à distribuição para as anotações e registros de praxe.

Ao mesmo tempo, em face da determinação contida na Portaria COGER

8388486, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos

judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, intime-se o

habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados

necessários (agência, operação, conta e CPF) a expedição do ofício a ser

encaminhado à instituição financeira.

Intimem-se. Cumpra-se. 0012961-79.2013.4.01.4000 201340000036858 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA CELESTE CARDOSO MEDEIROS Advg. : PI00007942 - EDUARDO DE LIMA SANTOS JUNIOR Advg. : PI00006919 - GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar declaração de inexistência de outros herdeiros por instrumento público ou por instrumento particular com firma reconhecida em cartório. 0024427-31.2017.4.01.4000 201740000555176 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : LAIS LIMA DE CASTRO ABREU Autor : ALISSON DE ABREU ALMEIDA Advg. : PI00015376 - ALISSON DE ABREU ALMEIDA Reu : SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advg. : PI00014961 - ANDREIA SILVA OLIVEIRA Advg. : PI0007106B - ALBERTO ELIAS HIDD NETO Advg. : PI00004422 - FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. 0003990-32.2018.4.01.4000 201840000617429 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : JOSE WILSON DE OLIVEIRA Advg. : PI00014160 - JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA Reu : UNIAO FEDERAL Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição carreada aos autos

pela União informando o cumprimento da sentença. Nada mais requerendo, arquivem-se os autos. 0016047-82.2018.4.01.4000 201840000721236 Cível / Serviço Público / Jef Autor : RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SOUZA Advg. : PI00012160 - CLAUDIA FALCAO DE FREITAS Advg. : PI00002438 - MARCO AURELIO DANTAS Reu : UNIAO FEDERAL

Intimem-se as partes para manifestação acerca da informação/solicitação de informações da SECAJ. Prazo: 15 (quinze) dias. 0017185-84.2018.4.01.4000

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201840000731210 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : BERNARDO FERREIRA DA SILVA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(...)" Ante o exposto, deixo de analisar o pedido formulado pelo

demandante.

Intimem-se. Arquivem-se. " 0003918-11.2019.4.01.4000 201940000867500 Cível / Previdenciário / Outros / Jef Autor : DAVIA MARIA CASTELO BRANCO CORDEIRO Advg. : PI00015669 - MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA Advg. : PI00017053 - LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da sentença acostada aos autos

e sobre o pedido de informação carreado aos autos pelo INSS. 0009179-54.2019.4.01.4000 201940000912451 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA Advg. : PI00005849 - ANDRE NASCIMENTO CRUZ Advg. : PI00002070 - ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR Advg. : PI00002872 - CLIDENOR LIMA SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se renuncia ao valor que excede ao teto de alçada dos juizados especiais federais. 0012807-51.2019.4.01.4000 201940000943977 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA MACEDO Advg. : PI00017424 - GUILHERME DAVIS CHAVES MELO Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,

manifestar-se sobre os documentos apresentados pela CEF.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. 0016547-17.2019.4.01.4000 201940000977679 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDSON SANTOS SOUZA Advg. : PI00008119 - MARLOS LAPA LOIOLA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(...)"Desse modo, defiro o pedido de habilitação formulado apenas pelo

requerente menor PIETRO EDSON RODRIGUES DE SOUSA MARIA IRACIANE DE MELO,

neste ato representado por sua genitora, e determino a intimação do INSS

para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação do

julgado.

Intimem-se. Cumpra-se." 0018945-34.2019.4.01.4000 201940000998919 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MANOEL DIVINO DA CONCEICAO Advg. : PI00016246 - NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(...)" Ao lume do exposto, torno sem efeito a sentença terminativa

proferida e determino a suspensão deste processo pelo prazo de 45 dias,

nos termos do art. 313, VI, do CPC, ao término do qual, enviem-se os

autos ao NUCOD para realização de perícia médica.

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Intimações necessárias." 0022009-52.2019.4.01.4000 201940001027307 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA DAS GRACAS GONCALVES SOUSA Advg. : PI00014853 - SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,

regularizar sua representação processual, de modo a viabilizar a

expedição da certidão requerida, bem como para se manifestar sobre o

depósito realizado, referente à requisição de pequeno valor- RPV.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. 0023644-68.2019.4.01.4000 201940001041027 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : EDIMAEL DE SOUSA SILVA Advg. : PI00005540 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

O pedido da parte autora para que seu benefício seja prorrogado

configura nova pretensão, cuja análise não é viável na presente

ação, uma vez que a prestação jurisdicional já fora totalmente

satisfeita.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. 0023704-41.2019.4.01.4000 201940001041623 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : LEONILIA ISAIAS CORREIA DE CASTRO Advg. : PI00017585 - LEANDRO LIMA DOS SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos etc.. Trata-se de petição apresentada pelo INSS na qual pleiteia reconsideração de despacho que indeferiu pedido de suspensão processual. Ocorre que, mesmo não tendo havido o trânsito em julgado da questão paradigma discutida pelo STJ no Resp 1786590, conforme informado no despacho anterior, a pretensão do réu encontra-se preclusa sob o efeito da coisa julgada, haja vista o tratamento expresso da aludida questão na sentença, em face da qual não foram apresentados impugnação ou recurso adequados, que segue transcrita: Registre-se que as contribuições recolhidas em competências supervenientes ao início da incapacidade não afastam o direito ao benefício. Com efeito, a regra de vedação de recebimento de benefício por incapacidade simultaneamente com exercício de atividade produtiva (art. 60, §6º da Lei nº 8.213/91) não pode ser interpretada para prejudicar o segurado que, premido pela necessidade de sobrevivência, e mesmo estando incapaz, tenha exercido atividade funcional, quando, na verdade, deveria estar em gozo de benefício. Nesse sentido, eis o enunciado de Súmula nº 72 da TNU, in verbis: SÚMULA 72; DOU 13/03/2013; É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou.

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Portanto, já transitada em julgado a sentença, mostra-se dispensável suspensão processual para aguardar eventual modulação dos efeitos ou trânsito em julgado da decisão do STJ no Resp 1786590, que não contém efeito rescisório. Ao lume do exposto, rejeito o pedido de reconsideração, para confirmar o despacho anterior, determinado ao INSS que, no prazo improrrogável de 10 dias, apresente a planilha de cálculos das parcelas vencidas do benefício entre a DIB e a véspera da DIP, nos termos estabelecidos na sentença, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia de atraso. Intimações necessárias. 0025315-29.2019.4.01.4000 201940001056462 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : SILVESTRE RIBEIRO DO NASCIMENTO Advg. : PI00011400 - FERNANDO COSTA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

De ordem do MM. Juiz Federal da 8ª Vara/PI, e

independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista

no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos

da Portaria nº 01/2018-8ª Vara Federal, intime-se o autor

para se manifestar acerca da informação retro prestada pela

parte ré. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo

requerido, arquivem-se os autos. 0025335-20.2019.4.01.4000 201940001056668 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAIMUNDA SOUSA DE ALMEIDA Advg. : PI00008119 - MARLOS LAPA LOIOLA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(...)"Do exposto, desatendido pressuposto de admissibilidade

(adequação), não conheço dos embargos declaratórios opostos pelo autor.

Intimem-se." 0026058-39.2019.4.01.4000 201940001063410 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : MARIA FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Chamo o feito à ordem.

No caso em apreço, a parte autora não compareceu, pela segunda vez, ao local e data

designados para perícia médica, que seria realizada, excepcionalmente, no próprio consultório

onde o perito atente seus pacientes.

Como motivo para a ausência, a parte autora alega temor de ser acometida pela doença Covid-

19, razão pela qual solicita a designação de nova perícia apenas quando for possível realizá-la

no prédio sede da Justiça Federal.

Os motivos apresentados pela parte autora são razoáveis, pois o Vírus SARS-CoV-2, causador

da doença COVID-19, é altamente transmissível, que pode levar a óbito pessoas de todas as

faixas etárias, independentemente de comorbidades preexistentes, tanto que permanecem em

vigor as recomendações para isolamento social e para evitar aglomerações.

Por outro lado, devido às medidas sanitárias para evitar o contágio do vírus, até o momento

não foram retomadas as perícias médicas no prédio sede da Justiça Federal, razão pela qual,

dada a imprescindibilidade desse ato para o deslinde da causa, devem os presentes autos

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serem suspensos pelo prazo razoável de 45 dias, ou até o término das medidas sanitárias para

evitar o contágio do Vírus SARS-CoV-2, nos termos do art. 313, VI, do CPC.

Ao lume do exposto, determino nova suspensão deste processo pelo prazo de 45 dias, nos

termos do art. 313, VI, do CPC, ao término do qual, enviem-se os autos ao NUCOD para

realização de perícia médica. Intimações necessárias. 0026352-91.2019.4.01.4000 201940001066360 Cível / Tributário / Jef Autor : MARIA LEDA DE MENESES MELO SANTOS Advg. : PI00007678 - LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES Reu : FAZENDA NACIONAL

(...)"Isto posto, julgo improcedente o pedido.

Sem custas nem honorários de sucumbência. Publique-se. Registre-se.

Intimem-se." 0026429-03.2019.4.01.4000 201940001067136 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO Advg. : PI00006855 - FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Providencie a Secretaria a disponibilização em favor da parte autora do

áudio de audiência solicitado.

Intimações necessárias. 0029962-67.2019.4.01.4000 201940001100572 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ANTONIO BATISTA DE ARAUJO Advg. : PI00015055 - BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Cancele-se a RPV migrada, tendo em vista pertencer a parte de outro

processo. Após, intimem-se as partes. Nada mais havendo a requerer,

arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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