Diário Oficial · Diário Oficial Nº 1757 - ANO X EXTRATO Contrato nº 146/2016 PROCESSO...
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Nº 1757 ANO X
Diário MACARANI
Prefeitura Municipal de
Quinta-feira, 1 de setembro de 2016
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Armando de Souza PortoPREFEITO
Oficial
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016
ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 042/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamento dos Agentes Comunitários de Saúde, em favor da seguinte empresa:
MARIA CELIA GAMA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 13.667.825/0001-06, sediada na Avenida Alceu Souto, n 03, Jardim Guarujá, no município de Macarani – BA, vencedora do LOTE 01, no valor total de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais).
Macarani-Ba, 26 de agosto de 2016.
ALFREDO RUY SANTOS COSTAPregoeiro
JUAREZ DOMINGUES PEREIRAMembro
MICAEL AMARAL VARGENS Membro
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 125/2016 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Macarani-Ba, 29 de agosto de 2016.
Armando de Souza Porto Prefeito Municipal de Macarani-BA
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
EXTRATOContrato nº 146/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.CONTRATADA: MARIA CELIA GAMA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 13.667.825/0001-06, sediada na Avenida Alceu Souto, n 03, Jardim Guarujá, no município de Macarani – BA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamento dos Agentes Comunitários de Saúde.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais).
Data da assinatura: 29 de agosto de 2016.
Termino da Vigência: 31 de dezembro de 2016.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016
ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 043/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para aquisição de material, instrumentais e equipamentos hospitalares, em favor da seguinte empresa:
FUSÃO DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.098.568/0001-90, com sede própria na Rua L, n° 101, bairro Vila Anália, na cidade de Itabuna-BA, vencedora do LOTE 01, no valor total de R$ 11.016,00, LOTE 02, no valor total deR$ 12.668,40, LOTE 03, no valor total de R$ 24.504,48, LOTE 04, no valor total de R$ 10.442,00, LOTE 05, no valor total de R$ 38.980,00, LOTE 06, no valor total de R$ 33.800,00, LOTE 07, no valor total de R$ 9.880,00, LOTE 08, no valor total de R$ 5.500,00, LOTE 09, no valor total de R$ 14.300,00, LOTE 10, no valor total de R$ 2.250,00, LOTE 11, no valor total deR$ 27.500,00, LOTE 12, no valor total de R$ 1.390,00, LOTE 13, no valor total de R$ 23.400,00, LOTE 14, no valor total de R$ 3.650,00, LOTE 15, no valor total de R$ 6.600,00, LOTE 16, no valor total de R$ 1.340,00, LOTE 17, no valor total de R$ 770,00, LOTE 18, no valor total de R$ 6.230,00, LOTE 19, no valor total de R$ 13.780,00, LOTE 20, no valor total de R$ 12.540,00, LOTE 21, no valor total de R$ 13.100,00, LOTE 22, no valor total de R$ 10.760,00 e LOTE 23,no valor total de R$ 36.100,00.
Macarani-Ba, 23 de agosto de 2016.
ALFREDO RUY SANTOS COSTAPregoeiro
JUAREZ DOMINGUES PEREIRAMembro
MICAEL AMARAL VARGENS Membro
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 127/2016 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Macarani-Ba, 24 de agosto de 2016.
Armando de Souza Porto Prefeito Municipal de Macarani-BA
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
EXTRATOContrato nº 144/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2016
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.CONTRATADA: FUSÃO DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.098.568/0001-90, com sede própria na Rua L, n° 101, bairro Vila Anália, na cidade de Itabuna-BA.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material, instrumentais e equipamentos hospitalares.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$ 320.500,88 (trezentos e vinte mil,quinhentos reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao LOTE 01, no valor total de R$ 11.016,00, LOTE 02, no valor total de R$ 12.668,40, LOTE 03, no valor total de R$ 24.504,48, LOTE 04, no valor total de R$ 10.442,00, LOTE 05, no valor total de R$ 38.980,00, LOTE 06, no valor total de R$ 33.800,00, LOTE 07, no valor total de R$ 9.880,00, LOTE 08, no valor total deR$ 5.500,00, LOTE 09, no valor total de R$ 14.300,00, LOTE 10, no valor total de R$ 2.250,00, LOTE 11, no valor total de R$ 27.500,00, LOTE 12, no valor total de R$ 1.390,00, LOTE 13, novalor total de R$ 23.400,00, LOTE 14, no valor total de R$ 3.650,00, LOTE 15, no valor total deR$ 6.600,00, LOTE 16, no valor total de R$ 1.340,00, LOTE 17, no valor total de R$ 770,00, LOTE 18, no valor total de R$ 6.230,00, LOTE 19, no valor total de R$ 13.780,00, LOTE 20, novalor total de R$ 12.540,00, LOTE 21, no valor total de R$ 13.100,00, LOTE 22, no valor total deR$ 10.760,00 e LOTE 23, no valor total de R$ 36.100,00.
Data da assinatura: 24 de agosto de 2016.
Termino da Vigência: 31 de dezembro de 2016.
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016
ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 044/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de futuras aquisições de pães, para atendimento ao Hospital Municipal e ao CAPS, em favor da seguinte empresa:
NEIDE ALVES SARAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.538.665/0001-07, sediada na Rua 02 de julho, n 01, Centro, no município de Macarani – BA, vencedora do LOTE 01, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Macarani-Ba, 23 de agosto de 2016.
ALFREDO RUY SANTOS COSTAPregoeiro
JUAREZ DOMINGUES PEREIRAMembro
MICAEL AMARAL VARGENS Membro
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 128/2016 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Macarani-Ba, 24 de agosto de 2016.
Armando de Souza Porto Prefeito Municipal de Macarani-BA
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
EXTRATOContrato nº 145/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.CONTRATADA: NEIDE ALVES SARAIVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.538.665/0001-07,sediada na Rua 02 de julho, n 01, Centro, no município de Macarani – BA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de futuras aquisições de pães, para atendimento ao Hospital Municipal e ao CAPS.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Data da assinatura: 24 de agosto de 2016.
Termino da Vigência: 31 de dezembro de 2016.
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016
ADJUDICAÇÃO
O pregoeiro e a Equipe de Apoio, nos reunimos para analisar o processo de Pregão Presencial n° 045/2016 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Macarani, em favor da seguinte empresa:
EZIQUIEL SANTOS FERRAZ, nome fantasia Ferraz Clean, inscrita no CNPJ sob o n° 25.312.522/0001-50, sediada na Rua 21 de abril, n 65, Centro, no município de Macarani – BA,vencedora do LOTE 01, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Macarani-Ba, 29 de agosto de 2016.
ALFREDO RUY SANTOS COSTAPregoeiro
JUAREZ DOMINGUES PEREIRAMembro
MICAEL AMARAL VARGENS Membro
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016
HOMOLOGAÇÃO
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após analisar os autos do processo administrativo nº. 129/2016 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2016, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
Macarani-Ba, 30 de agosto de 2016.
Armando de Souza Porto Prefeito Municipal de Macarani-BA
12 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
EXTRATOContrato nº 147/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2016PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE MACARANI.CONTRATADA: EZIQUIEL SANTOS FERRAZ, nome fantasia Ferraz Clean, inscrita no CNPJ sob o n° 25.312.522/0001-50, sediada na Rua 21 de abril, n 65, Centro, no município de Macarani – BA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Macarani.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Data da assinatura: 30 de agosto de 2016.
Termino da Vigência: 31 de dezembro de 2016.
13 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
edição disponível no site www.macarani.ba.gov.br
Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016Acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO opresente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação doprofissional abaixo identificada e nos seguintes termos:
Contratado: REINALDO SANTOS DE JESUS, inscrito no CPF sob o n° 529.688.395-00,residente e domiciliado na Rua Caminho 10, casa 07, Bairro Urbis VI, no município de Vitória da Conquista - BA.
Objeto: Manutenção no piso do Hospital Municipal São Pedro, remoção de cera envelhecida e aplicação de impermeabilizante.
Fundamentação legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 dedezembro de 2016.
Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará o Contratado valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Macarani-BA, em 25 de agosto de 2016.
ARMANDO DE SOUZA PORTOPrefeito Municipal
14 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANIQuinta-feira, 1 de setembro de 2016
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Diário Oficial Nº 1757 - ANO X
Contrato administrativo n° 142/2016Dispensa de Licitação n° 065/2016
Processo Administrativo nº 130/2016
Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia,
Contratado: REINALDO SANTOS DE JESUS, inscrito no CPF sob o n° 529.688.395-00,residente e domiciliado na Rua Caminho 10, casa 07, Bairro Urbis VI, no município de Vitória da Conquista - BA.
Objeto: Manutenção no piso do Hospital Municipal São Pedro, remoção de cera envelhecida e aplicação de impermeabilizante.
Fundamentação legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93.
Período: O prazo do presente CONTRATO começa a contar da assinatura do mesmo até 31 de dezembro de 2016.
Valor: Pela execução do serviço contratado no âmbito deste Contrato, o Contratante pagará o Contratado valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Macarani-BA, em 25 de agosto de 2016.
ARMANDO DE SOUZA PORTOPrefeito Municipal
REINALDO SANTOS DE JESUSContratado