DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira05 de outubro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.715

Secretaria divulga resultado fi nal do Concurso Público do Igeprev

A Secretaria de Estado de Adminis-tração (Sead) divulga o resultado fi nal do concurso do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev).

O certame oferta 74 vagas, para os cargos de técnico previdenciário, de estatística e atuária e de adminis-

tração e fi nanças, além de analista de investimentos. A relação de aprova-dos e o mapa de desempenho indi-vidual de cada candidato podem ser acessados no site: www.iades.com.br.

A Sead também torna público o resultado preliminar da prova

discursiva do concurso para a Se-cretaria de Estado de Comunicação (Secom), referente a todos os cargos.Recursos devem ser interpostos no endereço www.aocp.com.br, onde é possível conferir a nota alcançada.

PÁGINA 7

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: ar@ioe.pa.gov.br

Cursos para cadeia do ouro

As secretarias de Estado de De-senvolvimento Econômico, Mi-neração e Energia (Sedeme), de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (Sectet) e de Educação (Seduc) firmam Convênio de Cooperação Técnica.

Dentre as ações previstas está a abertura de cursos profi ssionalizantes para o desenvolvimento da cadeia do ouro e gemas no município de Itaituba.

PÁGINA 58

Portaria firma prazos para encerramento orçamentário

Portaria Conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Es-tado de Planejamento, Secretaria de Estado de Administração e Auditoria Geral do Estado estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da administração pú-blica estadual para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2018.

Fica estabelecido o dia 3 de dezem-bro como prazo fi nal para alteração orçamentária. Para emissão de Nota de Empenho, a data limite é 05/12.

A emissão de Ordem Bancária pode ser feita somente até o dia 21/12. O fechamento do último mês do ano deve ser feito, imprete-rivelmente, até 4 de janeiro de 2019.

O cronograma completo pode ser acessado no site www.sefa.pa.gov.br.

PÁGINA 12

DesafioInovatur

A execução do programa Desafi o Inovatur 2018 é objeto do Termo de Cooperação fi rmado entre as secre-tarias de Estado de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (Sectet).

A finalidade da parceria é in-centivar a produção de soluções tecnológicas voltadas ao desen-volvimento da cadeia turística.

PÁGINA 68

Formação tecnológica

Começam hoje (5) as inscri-ções para cursos de formação pro-fissional e tecnológica ofertados pela Secretaria de Estado de Ciên-cia, Tecnologia e Educação Pro-fissional e Tecnológica (Sectet).

Estão disponíveis 540 vagas, em 25 cursos, distribuídos por 18 muni-cípios. Interessados devem se inscre-ver no site: cursos.sectet.pa.gov.br.

PÁGINA 63

Convocaçãode aprovadosO Banco do Estado do Pará

(Banpará) convoca candidatos apro-vados em concurso para assumir, no prazo de 48 horas, o cargo de técnico bancário (Nível Médio).

O não comparecimento no res-pectivo polo/agência é conside-rado desistência. A convocação contempla também aprovados na condição de pessoa com defi ciência.

PÁGINA 15

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Ferrugem

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 05, 06, 09/10 e 10/10, às 16h

Sinopse: Assim como a maioria dos adolescentes, a jovem Tati

(Tiff anny Dopke) ama compartilhar sua vida nas redes sociais e

registrar todos os momentos. Porém, após perder o inseparável

celular, ela se vê vítima da criminosa divulgação de seus registros

íntimos no grupo de WhatsApp da turma do colégio, o que gera

terríveis consequências.

As Boas Maneiras

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 05, 06, 09/10 e 10/10, às 20h

Sinopse: Ana (Marjorie Estiano) contrata Clara (Isabél Zuaa),

uma solitária enfermeira moradora da periferia de São Paulo, para

ser babá de seu fi lho ainda não nascido. Conforme a gravidez

vai avançando, Ana começa a apresentar comportamentos cada

vez mais estranhos e sinistros hábitos noturnos que afetam

diretamente Clara.

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NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 6

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 9

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 21

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 23

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 24

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO

DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 27

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 27

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 28

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 29

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE

E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 30

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 32

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 32

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 33

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 33

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 33

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 39

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 40

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 42SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 45FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 45FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 46UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 56FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 58COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 61NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 63EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 68

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 68

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 68

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 70

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 72

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 73

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 86

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 88

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 5Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

D E C R E T O Nº 2201, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.894.131,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 20.894.131,94 (Vinte Milhões, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

041020206114198654 - TJE-FRJ 0123 449052 100.000,00071011545114157536 - SEDOP 0301 444042 390.000,00081012781214338317 - SEEL 0101 339039 87.000,00081012781214338318 - SEEL 0101 339039 228.019,00131010412212978338 - SEAD 0101 339039 231.952,00141012060814468449 - SEDAP 0101 339039 100.000,00211010618114257558 - SEGUP 0130 449051 223.253,13211010618114258261 - SEGUP 0101 339039 1.710.000,00211010618114258263 - SEGUP 0101 339039 170.000,00

251010309214246806 - PGE 0101 339039 2.672.060,86251010312614248238 - PGE 0101 339140 50.000,00261010612212974668 - PMPA 0101 339030 1.856.011,25261010612212978338 - PMPA 0101 339039 700.000,00261010612814258278 - PMPA 0101 339015 150.000,00261010618114258265 - PMPA 0101 339015 350.000,00

271031812212972536 - NEPMV 0101 339030 3.000,00271031854114378544 - NEPMV 0101 339033 5.350,42

431010824414438398 - SEASTER 0101 449051 50.000,00431011133314368356 - SEASTER 0101 449093 78.400,00522010312212978338 - SUSIPE 0101 339039 1.910.000,00522010312614248238 - SUSIPE 0101 339040 650.000,00582012312212978339 - CEASA 0261 339008 4.747,00

622011030214278293 - HEMOPA 0261 449052 50.000,00622011030214278293 - HEMOPA 0269 449052 88.183,00722012312212974668 - JUCEPA 0261 339030 20.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339030 50.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339033 30.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339037 120.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339040 20.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339047 20.000,00722012312212978338 - JUCEPA 0261 339139 100.000,00722012312514506392 - JUCEPA 0261 339014 60.000,00722012312514506392 - JUCEPA 0261 339030 20.000,00722012312514506392 - JUCEPA 0261 339033 10.000,00722012312514506392 - JUCEPA 0261 339037 580.000,00722012312514506392 - JUCEPA 0261 339040 220.000,00

901011012212978338 - FES 0103 339039 192.148,95901011030214278288 - FES 0103 339039 3.127.913,33901011030514278302 - FES 0149 339014 1.158.400,00901011030514278302 - FES 0149 339030 1.000.000,00901011030514278302 - FES 0149 339033 926.000,00901011030514278302 - FES 0149 339039 780.000,00901012884600009045 - FES 0103 339047 601.693,00

TOTAL 20.894.131,94

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0301 449051 390.000,00081012712212974668 - SEEL 0101 339030 30.000,00081012712212974668 - SEEL 0101 339039 20.000,00081012712614248238 - SEEL 0101 339140 17.000,00081012781214337630 - SEEL 0101 339014 20.000,00081012781214338320 - SEEL 0101 339039 18.410,00081012781214338322 - SEEL 0101 339014 16.760,00081012781214338322 - SEEL 0101 339030 10.000,00081012781214338322 - SEEL 0101 339032 499,00081012781214338322 - SEEL 0101 339039 32.000,00081012781214338509 - SEEL 0101 339031 150.350,00131010412214248240 - SEAD 0101 339039 96.952,00131010412214248499 - SEAD 0101 339039 49.000,00131010433114248239 - SEAD 0101 339039 76.000,00131010445114247552 - SEAD 0101 339039 10.000,00141012060814496394 - SEDAP 0101 334041 5.184,52141012060814496394 - SEDAP 0101 335041 880,42141012060814496394 - SEDAP 0101 339030 93.935,06211010612212974668 - SEGUP 0101 339030 200.000,00211010612614248238 - SEGUP 0101 339039 170.000,00211010612614248238 - SEGUP 0101 339140 430.000,00211010612814258278 - SEGUP 0101 339039 40.000,00211010612814258279 - SEGUP 0101 339036 100.000,00211010618114258262 - SEGUP 0101 339033 840.000,00211010618114258264 - SEGUP 0101 339039 100.000,00

251010309214246806 - PGE 0101 449052 2.672.060,86251010312212978338 - PGE 0101 339030 50.000,00261010612414258270 - PMPA 0101 339033 200.000,00261010612414258270 - PMPA 0101 339036 180.000,00261010612414258270 - PMPA 0101 339039 140.000,00261010612414258270 - PMPA 0101 339092 11,25261010612614248238 - PMPA 0101 339140 100.000,00261010618114258259 - PMPA 0123 449052 100.000,00261010618114258259 - PMPA 0101 339015 2.400.000,00261010618314258260 - PMPA 0101 339033 20.000,00261010618314258260 - PMPA 0101 339039 16.000,00

271031812212978407 - NEPMV 0101 339030 650,00271031812614248546 - NEPMV 0101 339139 2.350,00271031854214378545 - NEPMV 0101 339033 5.350,42291012678214357429 - SETRAN 0130 449051 223.253,13421011648214207541 - FEHIS 6101 449051 128.400,00522010342114228228 - SUSIPE 0101 339039 650.000,00522010342114258283 - SUSIPE 0101 339039 1.910.000,00582012360814496394 - CEASA 0261 339039 4.747,00

622011030214278289 - HEMOPA 0261 449052 50.000,00622011030214278289 - HEMOPA 0269 449052 19.489,00622011030214278294 - HEMOPA 0269 449052 68.694,00

792011812212978338 - IDEFLOR-Bio 0261 339037 200.000,00792011854114378364 - IDEFLOR-Bio 0261 339030 240.000,00792011854114378372 - IDEFLOR-Bio 0261 339033 110.000,00792011854114378569 - IDEFLOR-Bio 0261 339039 57.000,00792011854314376784 - IDEFLOR-Bio 0261 339033 643.000,00

901011012114278306 - FES 0103 339033 72.072,02901011012814246077 - FES 0103 339014 75.791,50901011012814246077 - FES 0103 339033 4.665,00901011012814246077 - FES 0103 339036 2.500,00901011012814246077 - FES 0103 339039 12.617,00901011012814246077 - FES 0103 339092 2.010,00901011012814278307 - FES 0103 339014 27.886,10901011012814278307 - FES 0103 339030 1.443,00901011012814278307 - FES 0103 339039 3.445,87901011012814278308 - FES 0103 339018 443.808,00901011024414228203 - FES 0103 339014 18.368,44901011024414228203 - FES 0103 339030 6.595,00901011024414228203 - FES 0103 339033 25.714,40901011024414228203 - FES 0103 339036 392,00901011030114228227 - FES 0103 339014 15.662,00901011030114228227 - FES 0103 339033 16.000,00901011030114278284 - FES 0103 335043 20.000,00901011030114278284 - FES 0103 339014 32.576,00901011030114278284 - FES 0103 339030 154.023,00901011030114278284 - FES 0103 339036 16.687,00901011030114278284 - FES 0103 339039 21.140,80901011030114278284 - FES 0103 339040 4.000,00901011030114278285 - FES 0103 339014 39.598,50901011030114278285 - FES 0103 339033 1.391,50901011030214228230 - FES 0103 339014 28.213,00901011030214277582 - FES 0103 339014 25.000,00901011030214277582 - FES 0103 339033 26.000,00901011030214278289 - FES 0103 339033 7,50

901011030214278291 - FES 0149 339039 3.000.000,00901011030214278293 - FES 0103 339030 878.531,16901011030214278293 - FES 0103 339039 324.521,90901011030214278294 - FES 0103 339030 177.783,00901011030214278305 - FES 0103 339014 13.961,50901011030214278309 - FES 0103 339014 2.422,50901011030214278309 - FES 0103 339047 2.106,00901011030214278309 - FES 0149 339030 508.400,00901011030314278300 - FES 0103 339014 25.000,00901011030314278300 - FES 0103 339030 754.899,00901011030314278300 - FES 0103 339033 33.000,00901011030514278302 - FES 0103 339014 58.707,50901011030514278302 - FES 0103 339033 8.659,00901011030514278302 - FES 0103 339036 1.469,00901011030514278302 - FES 0103 339039 25,00901011030514278302 - FES 0149 449052 356.000,00901011030514278303 - FES 0103 339014 15.388,50901011030514278304 - FES 0103 339014 80.857,50901011030514278304 - FES 0103 339030 18.284,00901011030514278304 - FES 0103 339033 18.000,00901011042214228222 - FES 0103 339014 5.638,00901011042214228222 - FES 0103 339030 6.838,11901011042214278362 - FES 0103 339014 134.130,50901011042214278362 - FES 0103 339030 1.468,00901011042214278362 - FES 0103 339033 6.348,98901011042214278362 - FES 0103 339035 18.388,00901011042214278362 - FES 0103 339036 118.432,00901011042214278362 - FES 0103 339039 159,00901011042214278362 - FES 0103 339047 33.804,00901011066514276775 - FES 0103 339014 22.086,00901011066514276775 - FES 0103 339030 3.777,50901011066514276775 - FES 0103 339033 58.879,50901011066514276775 - FES 0103 339039 82,50901011066514276775 - FES 0103 339047 500,00

TOTAL 20.894.131,94

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 04 de Outubro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 370058

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA N° 1.502/2018-CCG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017,e Considerando os termos do Processo nº. 2018/447633,R E S O L V E:autorizar JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário Extraordinário de Estado de Assuntos Institucionais, a viajar para Marabá-PA, nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, a fi m de participar de reuniões com o Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva e com a gestão da área de segurança da Empresa Vale do Rio Doce, e conceder 1 ½ (uma e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE OUTUBRO DE 2018. ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 1.503/2018-CCG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/448118,R E S O L V E:I. exonerar, FRANK ROBERTO DA SILVA MARTINS do cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 5 de outubro de 2018.II. nomear ALMIR SILVA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 5 de outubro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE OUTUBRO DE 2018. ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 370059

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA.

PORTARIA N° 534/2018- SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/444377 de 02.10.2018,RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 02/10/2018, as férias da servidora NATARIA PINHO SIVA TEIXEIRA, Coordenador, matrícula nº 10880/1, concedidas através da Portaria nº 383/2018-SCCG de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33.680 de 16/08/2018, referente ao período aquisitivo 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Outubro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 369968PORTARIA N° 532 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/443678, de 02/10/2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2015/2018 a servidora VANESSA CONDURÚ CRUZ DA SILVA, Id. Funcional nº 5923165/4, ocupante do cargo de Assistente Técnico II, pertencente ao quadro de servidores comissionados desta Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando na SEEGEST, para usufruir no período de 15/10/2018 a 13/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Outubro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 369962

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 533/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/439055, de 27 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de MÃE DO RIO, AURORA DO PARÁ E DOM ELISEU /PA, período de 02/10 a 0/10/2018.

Servidor Objetivo JESUS NAZARENO PINTO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 13277/1, cargo motorista, lotado na

Diretoria de Gestão de Logística.

Dar apoio logístico ao Secretário Extraordinário de Integração de Políticas Sociais.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 de outubro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 369954

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 610/2018 – PGE. G. Belém (PA), 04 de outubro de 2018.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Wilson Gomes Maciel, Auxiliar Técnico de Procuradoria, matrícula nº 3153860/1 para acompanhar e fi scalizar a contratação abaixo discriminada:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 – PGE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁII – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.III - DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora Alessandra Maria Mendonça de Oliveira, Técnica em Gestão Pública, matrícula nº 54183008/2PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 369895

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ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO Nº 024/2018-PGE, publicada no D.O.E nº 33.711, de 01/10/2018Onde se lê: Data da Assinatura: 28/09/2018Leia-se: Data da Assinatura: 28/09/2018 – Fiscal do Contrato: Lilian Mendes Haber.

Protocolo: 369790

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DIÁRIA.

Portaria nº 604/2018 – PGE.G., 04 de outubro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, com objetivo de fazer carga de autos judiciais e obter certidão de intimação, dentre outras providências, referente ao processo administrativo nº 201800011222, no dia 08.10.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Tucuruí/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 369573Portaria nº 609/2018 – PGE.G., 04 de outubro de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, identidade funcional 5892912/3 e Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, identidade funcional 55589380/1, em especial para remessa de processos que saíram publicações na Justiça Federal, no dia 05.10.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Castanhal/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 369988

Portaria nº 608/2018 – PGE.G., 04 de outubro de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 e ½ diária aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, com o objetivo de participar de audiência judicial dentre outras providências referente ao processo administrativo nº 201700020448, nos dias 09 e 10.10.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Redenção/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 369983

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.Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2016Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso nº 001/2016.Vigência: 02/10/2018 a 01/10/2019.Data da Assinatura: 02/10/2018Cedente: Instituto de Terras do Pará – ITERPACNPJ/MF nº 05.089.495/0001-90Endereço: Rua Farias de Brito, nº 56, Bairro São Brás, CEP: 66.090-270, Belém/PARepresentante do Cedente: Max André Brandão da Costa, PresidenteCessionário: Procuradoria-Geral do Estado do ParáCNPJ/MF nº 34.921.759/0001-29Endereço: Rua dos Tamoios nº. 1671, Bairro Batista Campos, CEP: 66.025-540, Belém/PARepresentante do Cessionário: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 369674

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°085/2015 – FUNDAÇÃO PROPAZ

N° DO CONTRATO: 085/2015N° DO TERMO ADITIVO:3°EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2015/324296OBJETO: O presente Termo tem por fi nalidade alterar a Cláusula Quinta– Do valor e Cláusula Sétima - da Vigência Artigo 65, II, § 1°, da Lei Federal 8.666/93.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, art. 57 § 1°, incisos III, 58, inciso I e 65, inciso II, alínea “a” e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 29/08/2018 á 28/08/2019.CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEEENDEREÇO: Inscrita no CNPJ/MF sob o nº.61.600.839/0001-55, empresa com sede à Rua Tapanã, 540, Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP nº 04.533-001 e com unidade de Operação em Belém-PA, sito à Rua dos Mundurucus, 2710, Cremação, inscrita no CNPJ/MF nº61.600.339/0001-84DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Monica Altman Ferreira LimaMonica Altman Ferreira LimaPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 369836

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 393 /2018 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 7Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/444644;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor PEDRO CORREA, Id. Funcional nº 3279570/1, ocupante do cargo de Vigilante, lo tado nesta Secretaria - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, período de 02 de janeiro a 02 de março de 2019, referente ao triênio 01 de novembro de 1982 a 31 de outubro de 1985.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE OUTUBRO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 370020Portaria nº 388 /2018 – DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/346266;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOAO BATISTA AVELAR DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 3254097/1, ocupante do cargo de Aux. Oper. e Segurança, lo tado nesta Secretaria - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, período de 06 de agosto a 04 de outubro de 2018, referente ao triênio 01 de maio de 1992 a 30 de abril de 1995.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 03 DE OUTUBRO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 370001Portaria nº 387 /2018 – DE 03 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/430260;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora LILIAN LAZAR MASSOUD, Id. Funcional nº 5675340/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2018, referente ao triênio 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2018.II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 01.10.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 03 DE OUTUBRO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 370055Portaria nº 389 /2018 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/429188;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor PEDRO COSTA FILHO, Id. Funcional nº 5168414/1, ocupante do cargo de Motorista, lo tado no Gabinete da Secretária - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 24 de setembro a 23 de outubro de 2018, referente ao triênio 02 de janeiro de 2000 a 01 de janeiro de 2003.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24.09.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE OUTUBRO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 369604Portaria nº 394 /2018 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2018/444720;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOAO DE JESUS CORREA, Id. Funcional nº 3279618/1, ocupante do cargo de Vigilante, lo tado nesta Secretaria - SEAD, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de abril de 2019, referente ao triênio 01 de novembro de 1985 a 31 de outubro de 1988 (60 dias) e triênio 01 de novembro de 1988 a 31 de outubro de 1991 (60 dias).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE OUTUBRO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 370005

CONTRATO.

Contrato: 63/2018Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa especializada em organização e realização da VII Corrida e Caminhada do Servidor Público do Estado do Pará.Funcional Programática: 04.331.1424.8245Natureza da Despesa: 339039Fonte: 0106000000Fonte: 0101000000Pregão Eletrônico nº 09/2018 - SEADValor: R$ 90.000,00Data de Assinatura: 01/10/2018Vigência: 01/10/2018 a 30/04/2019Contratado: PERPETUA RENATA MELO BRABO, empresa estabelecida na cidade de Belém- PA, com sede na Av. Comandante Brás de Aguiar, 420 bairro Nazaré, CEP: 66035-405 Telefone: (91)8119-9926, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.707.168/0001-74.Ordenador: RUTH PINA

Protocolo: 370043

FÉRIAS.

PORTARIA Nº392/2018 – DAF/SEAD DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo n°2018/434103;RESOLVE:I-CONCEDER 14 (quatorze) dias de férias regulamentares à servidora SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA, Id. Funcional nº. 5085136/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, de 26/09/2018 a 09/10/2018, referente ao período aquisitivo 11/05/2016 a 10/05/2017, o qual foi interrompido pela Portaria nº266/2016-DAF/SEAD, de 18.08.2017, publicado no DOE nº. 33.442 de 22/08/2017.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE OUTUBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 369781PORTARIA Nº390/2018 – DAF/SEAD DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo n°2018/371850;RESOLVE:I- CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA, Id. Funcional nº. 5085136/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, de 23/07/2018 a 01/08/2018, referente ao período aquisitivo 11/05/2016 a 10/05/2017, o qual foi interrompido pela Portaria nº266/2016-DAF/SEAD, de 18.08.2017, publicado no DOE nº. 33.442 de 22/08/2017.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE OUTUBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 369760

PORTARIA Nº391/2018 – DAF/SEAD DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, o Processo n°2018/371850;RESOLVE:I- CONCEDER 05 (cinco) dias de férias regulamentares à servidora SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA, Id. Funcional nº. 5085136/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, de 20/08/2018 a 24/08/2018, referente ao período aquisitivo 11/05/2016 a 10/05/2017, o qual foi interrompido pela Portaria nº266/2016-DAF/SEAD, de 18.08.2017, publicado no DOE nº. 33.442 de 22/08/2017.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 04 DE OUTUBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 369767

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.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-205

EDITAL Nº 13/SEAD-SECOM/PA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, representadas por seus Secretários de Estado, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, tornam público o EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, do Concurso Público aberto pelo Edital n° 01/2018, nos seguintes termos:Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado preliminar da PROVA DISCURSIVA para todos os cargos, conforme os critérios estabelecidos no item 11 do Edital de Abertura nº 01/2018.I – O Anexo Único contém a relação de candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Discursiva, conforme subitem 11.2.3.1 do Edital de Abertura nº 01/2018.II - O espelho de correção das questões discursivas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br.III - O candidato poderá consultar individualmente sua nota através no link Boletim de Desempenho da Prova Discursiva e sua Folha da Versão Defi nitiva da Prova Discursiva através do link Visualizar Folha da versão defi nitiva da Prova Discursiva, disponíveis no endereço eletrônico www.aocp.com.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.Art. 2° Quanto ao resultado preliminar divulgado da Prova Discursiva, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período da 0h00min do dia 08/10/2018 até as 23h59min do dia 09/10/2018, observado o horário ofi cial de Brasília – DF.Art. 3º Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 04 de outubro de 2018.RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercícioJOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

ANEXO ÚNICOJORNALISTA

INSCRIÇÃO NOME NOTA DA PROVA DISCURSIVA

62700163 Ádria Souza Ramos De Azevedo 8.8062700331 Alan Milhomem Da Silva 7.8062700268 Angela Pereira Gonzalez 7.0062700759 Anne Fabiola Torres Ribeiro 9.0062700140 Augusto Pinheiro De Almeida 7.5062700964 Dayane Corrêa Pantoja Baía 8.3062700775 Dilermando Gadelha De Vasconcelos Neto 7.0062700562 Filipe Alves Sanches 8.7062700831 Filipe Rezende Cruz Pereira 8.2062700846 Franklin Salvador Oliveira Valente 7.8062700403 George Luiz Miranda Da Silva 8.7062700688 Giovanna Miranda De Figueiredo 9.4062700866 Helio Silva Granado Santos 7.1062700168 Igor Silva De Oliveira 9.4062700370 Jaqueline Cibelle Ferreira De Menezes 8.4062700816 Jeniff er Walkiriam E Silva Galvão 8.5562700596 Jhonatas Wesley Santana Dos Santos 7.7062700272 Karlla Gyselle Souza Catete 8.40

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

62700239 Lidiane Matos De Sousa 8.7062700700 Lorena Cruz Esteves 8.7062700144 Luziangela Cristina De Sousa Lima 7.3062700169 Marcus Vinícius Passos Araújo 9.5062700924 Mariana Costa Castro 8.3062700509 Marília Jardim De Figueiredo 8.4062700398 Thaís Christina Coelho Siqueira 6.5062700622 Thais Franco De Sá Pimenta 6.5062700132 Vinícius Henrique Fontana 8.40

PUBLICITÁRIO

INSCRIÇÃO NOME NOTA DA PROVA DISCURSIVA

62900843 Allan Nascimento Dionisio 8.0062900259 Ana Lidia Marreiros Tavares Vieira 6.0062900162 Maycon Sulyvan Brito Pantoja 6.0062900537 Paloma Dalba Pamplona Lobato Lima 6.3062900744 Pedro Paulo Fernandes Franco 6.4062900274 Ticiane Chermont Rayol De Freitas Moreira 10.00

RELAÇÕES PÚBLICAS

INSCRIÇÃO NOME NOTA DA PROVA DISCURSIVA

62800719 Allan Maia De Souza 6.5062800184 Ana Carolina De Carvalho Frigulha 7.0062800586 Anastacia Rodrigues Pinto 8.5062800818 Bruna Leindecker 6.5062800281 Bruno Diego Lima Ribeiro 7.2562800626 Fabiola Dias Da Gama Rodrigues 6.7562800120 Fernanda Pacheco Marques 6.5062800834 Ivan Davis Lobo De Sá 6.0062800110 João Roberto De Moura Figueiredo 7.7562800126 Larissa Fernanda Da Silva Sousa 7.2562800458 Mario Henrique Gama Da Costa 7.5062800096 Regiane Rodrigues De Carvalho 7.2562800747 Walkíria Gonçalves De Araújo Martins 6.50

Protocolo: 369959GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO

PARÁ (IGEPREV)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 23/SEAD-IGEPREV/PA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, representados pela sua Secretária e pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o resultado fi nal defi nitivo do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, conforme a seguir.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO LIMITE DE VAGAS OFERTADAS1.1 Resultado defi nitivo dos candidatos de aprovados e classifi cados no limite das vagas ofertadas, no Concurso Público C-184 para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, na seguinte ordem: número de inscrição, nome completo (em ordem de classifi cação), pontuação fi nal na prova objetiva e classifi cação fi nal.1.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 11104948, LETICIA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA, 18.37, 1; 211105024, REBECCA BENTES, 18.00, 2; 211102203, MARIA DO CARMO MELO BRAGA, 17.98, 3; 211104455, IARA FERREIRA DE OLIVEIRA, 17.98, 4; 211107523, RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, 17.85, 5; 211106072, MARIETA RODRIGUES CAVALLERO DOS SANTOS, 17.79, 6; 211103368, ALINE SOTAO CAMPOS ASSEF SOUZA, 17.75, 7; 211101808, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE, 17.72, 8; 211101327, LUAN FRANCISCO GONCALVES MORAES, 17.63, 9; 211100597, SAMYA OLIVEIRA ROCHA, 17.62, 10; 211101621, YURIE KAMIZONO MAC CULLOCH, 17.55, 11; 211100889, BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA, 17.53, 12; 211100551, PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHO, 17.48, 13; 211102464, ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES, 17.46, 14; 211105622, FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR, 17.45, 15; 211105259, BARBARA BITAR DE LIMA MOREIRA, 17.38, 16; 211103580, TAYNA LUCIA SILVA GUEDES, 17.38, 17; 211100453, CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA, 17.36, 18; 211102061, AURELIO MAIA FERNANDES, 17.27, 19; 211105213, LAYNON SOUSA GUEDELHA, 17.25, 20; 211100506, VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS, 17.20, 21; 211101640, LUANA DANIELA MARTINS DE JESUS, 17.12, 22; 211102687, RAUL VICTOR MAIA PALHA, 17.05, 23; 211102000, BRUNA BRIZART LEITE, 17.05, 24; 211100030, LOUISE BRANDAO DURAES, 17.00, 25; 211103872, ENILSON ROCHA PEREIRA, 17.00, 26; 211107216, BEATRIZ MARQUES ANDRADE, 16.95, 27; 211105442, KAROLINE ARAUJO OLIVIO, 16.93, 28; 211104660, MAYRA GOMES PINA, 16.92, 29; 211100176, KEILA ANDREANE CORREA DA SILVA, 16.78, 30; 211105461, DENISE INACIO GAIOSO, 16.78, 31; 211101943, LUIS RICARDO LEAL BARROS, 16.77, 32; 211104644, KESIA OMURA DE

CARVALHO, 16.77, 33; 211103583, LUCAS FIGUEIREDO LIMA, 16.74, 34; 211102679, FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO, 16.73, 35; 211100187, VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES, 16.70, 36; 211103524, BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, 16.64, 37; 211104076, LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA, 16.62, 38; 211100443, LUISA PORTO DA SILVA, 16.58, 39; 211100855, SANDRO CAREPA DIAS, 16.55, 40; 211102312, SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO, 16.52, 41; 211103677, KATIA SILVA VILELA, 16.45, 42; 211103114, RIGOBERTO MESQUITA DE MELO, 16.43, 43; 211100560, VINICIUS MUNIZ VASCO, 16.42, 44; 211107720, RAFAELA RAMOS WENNER, 16.40, 45; 211100883, MARINA ANDRADE DA GAMA MALCHER, 16.40, 46; 211102100, LAIS PINTO SERRUYA, 16.37, 47; 211106166, MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES, 16.35, 48; 211103763, ALICE BARROS GUEDES, 16.34, 49.1.1.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101) - listagem específi ca para os candidatos que se declararam pessoas com defi ciência: 211102917, CLAUDIA HELENA VEIGA FIGUEIREDO DA SILVA, 15.04, 1; 211104346, MARIO NASCIMENTO MOURA, 14.68, 2; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA, 13.92, 3.1.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211100288, JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA, 18.02, 1; 211105713, MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA, 17.73, 2; 211106141, LUZIA DA POCA SOUSA, 16.97, 3.1.1.3 Técnico de Estatística e Atuária (código 103): 211100095, FELIPE LIMA FREIRE PAIVA, 15.76, 1.1.1.4 Analista de Investimentos (código 104): 211100721, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS, 17.28, 1; 211106706, MARCOS MADEIRA ANTUNES, 16.76, 2; 211106439, HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS, 16.12, 3.1.1.5 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211101061, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES, 17.12, 1; 211107124, JOSE TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, 17.09, 2; 211103061, DIOGO PEREIRA DE SANTANA, 16.49, 3; 211101085, ROBERTOFAVACHO LOBATO, 16.49, 4; 211104031, IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO, 16.34, 5; 211105246, VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS, 15.53, 6; 211102741, BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA, 15.45, 7; 211105393, BRUNO SILVA DA ROCHA, 15.17, 8; 211105550, MAYCO MARTINS SANTOS, 15.05, 9; 211104819, FABRICIO PEREIRA MEDEIROS, 14.97, 10; 211103448, PATRICIA PARNOV CAVALCANTE, 14.88, 11; 211103991, JULLIAN PINTO CUNHA, 14.86, 12; 211101339, DANILO ARAGAO DE ARAGAO, 14.77, 13; 211103644, JOZIAS FARIAS PEREIRA, 14.73, 14.1.1.5.1 Técnico de Administração e Finanças (Código 105) - listagem específi ca para os candidatos que se declararam pessoas com defi ciência: 211101807 , JONATAS SOUSA DA SILVA, 12.82, 1.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 O mapa de desempenho individualizado de todos os candidatos que participaram do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.2.2 O resultado fi nal do Concurso Público C-184 fi ca devidamente homologado.2.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 04 de outubro de 2018.RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercícioALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 369961

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 002/2018/IOE.Data de Assinatura: 28.09.2018.Vigência: 28.09.2018 a 21.03.2019.Justifi cativa: Repactuação de Preços com fundamento legal no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/93 e cláusula quarta do termo contratual.Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.514,21 (Três Mil Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Hum Centavos).Valor mensal depois de repactuado: R$ 7.920,84 (Sete Mil Novecentos e Vinte Reais e Oitenta e Quatro Centavos).Contrato: 009/2017/IOE.Exercício: 2018Orçamento:Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Fonte: 0261.00.0000;Elemento de Despesa: 33.90.37;Plano Interno: 420.000.8338C

Contratado: STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.Endereço: Conjunto Benjamim Sodré, Rua Canaã, nº 01, Bairro: Parque Verde.CEP: 66.635-220, Belém - Pará.E-mail: stylusserviços@hotmail.comFone: (91) 3351-0881Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo: 369528

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2017/464375Termo Aditivo:2ºData da Assinatura:31 12.2017Vigência:31.12.2017 a 31.12.2018Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 052Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: INSTITUTO DE OLHOS DO PARÁ S/S LTDA-MECNPJ nº. 34.860.890/0001-23Endereço: AV. Almirante Wandenkolk, nº.739,bairro Umaizal, município Belém/PA, CEP:66.055.030,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 369642

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Término de Vínculo de ServidorAto: Processo n° 2018/449540 PAETérmino de vínculo: 07/10/2018Tipo: Distrato, a pedido, de servidor temporárioÓrgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Vanessa Soares de AraújoCargo: Técnico Previdenciário AOrdenador: Allan Gomes MoreiraTérmino de Vínculo de ServidorAto: Processo n° 2018/449607 PAETérmino de vínculo: 15/10/2018Tipo: Distrato, a pedido, de servidor temporárioÓrgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Camila Oliveira Nascimento VelosoCargo: Técnico de Administração e FinançasOrdenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 369964

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ERRATA.

PROTOCOLO 357647TERMO ADITIVO A CONTRATOOnde se lê: 3º termo Aditivo do contrato Administrativo nº 028/2015 - IGEPREVAta de registro de preços nº 02/2015 -SEAD - pregão eletrô nico 006/2016Processo nº 2014/83619leia-se: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2016 – IGEPREVRef.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016Ata de Registro de Preço nº 04/2016 – SEADProcesso nº 2015/288047Belém, 04 de Outubrode 2018Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças- IGEPREV.

Protocolo: 369985

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2017- IGEPREVPregão Eletrônico - IGEPREV nº 22/2016Processo nº 2017/434091Termo Aditivo 1ºData da Assinatura : 18/09/2018Vigência: 01/01/2018 A 31/10/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 9Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Objeto: O presente termo aditivo reajusta os valores em relação ao acordado no contrato inicial, para a repactuação do preço, .de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2018, conforme artigo 65, §5º da Lei Federal 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338.0261.339037VALOR : R$ 545.403,20Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, com sede na Alameda Moreira da Costa, nº 14 B1,Bairro São Brás, comercial@cesseguranca.com.br, CEP 66.093-710, Belém/PA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.151.000/0001-05Ordenador: RAILSON LEMOS MOTAInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 369893

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DIÁRIA.

Portaria nº 288 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Ins-tituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 253/2018, de 23/08/2018, publicado no DOE nº 33.686, de 24/08/2018.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2018/429633, de 21/09/2018;RESOLVE:I – Autorizar à servidora Rejane Maria de Siqueira Dias, matrícula funcional n.º 5835704/3, ocupante da função de Técnico Previdenciário B, lotada no Serviço Social, a viajar ao município de Santarém/PA, no período de 01 a 03/10/2018, com o objetivo de subsidiar defesa da Procuradoria Jurídia relativa ao processo nº 001478029201781400551.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2½ (duas e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de setembro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício.

Protocolo: 369891

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.PORTARIA RET AP Nº 3116 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.Proc. Nº 2008/53972-3- TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 2147, de 21 de junho de 2018, que retifi cou a Portaria AP nº 1664, de 01 de agosto de 2008, excluindo a referência à diferença complementar MP 421/08, bem como, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 55% para 50%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal passando a constar: art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CF/88, os artigos 2º e 5º da EC nº 47/05 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da LC nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05, art. 37, §2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, caput da Lei nº 5.351/86; art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS DE OLIVEIRAMatricula: 522643/1Cargo: PROFESSORA GEP-M-AD-1-401Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCValor dos Proventos: R$ 2.030,98Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 369655

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR

Portaria nº 2018330003013, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIENE MARIA LOBO DA SILVA.CPF: 071.186.942-15.MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR.CHASSI: 9BHBG51CAJP835142.

Portaria nº 2018330003020, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOSE ORLANDO AMIN ATHAYDE.CPF: 023.800.052-49.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT.CHASSI: 9BRBC9F30K8013902.Portaria nº 2018330003028, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: KELLY CRISTINA PINTO MORAES.CPF: 335.381.152-49.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.CHASSI: 93YRHAMH7KJ612605.Portaria nº 2018330003027, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MOZAIR JOSE RUFINO.CPF: 360.081.251-34.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR.CHASSI: 9BD358A47KYJ08049.Portaria nº 2018330003029, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: WALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS.CPF: 262.651.252-49.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT69V0JG251183.

Protocolo: 369822SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPortaria nº 223 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018DISPENSAR, a contar de 25/09/2018, a servidora MARIA ELMA CORREA DA COSTA, Id Func nº 3247716/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização, da Função Gratifi cada FG-4, de Secretário de Gestor.Portaria nº 2300 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER à servidora ANA MARIA ABRAHAO, Id Func nº 3248321/1, Assistente Administrativo, lotada na Célula de Padronização de Procedimentos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, correspondentes ao triênio de 14/03/2003 a 13/03/2006.Portaria nº 2301 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de gozo de férias ao (à) servi-dor (a) ERNANE SALGADO VIEIRA, Identifi cação Funcional nº 5569931/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Es-taduais, lotado (a) no (a) Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária, para serem usufruídas no período de 25/02/2019 a 16/03/2019, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 26/11/2014 a 27/11/2015, pela Portaria nº 725 de 31/03/2017, publicada no DOE nº 33.348 de 05/04/2017.Portaria nº 2310 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 10/10/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 21 (vinte e um) dias, das férias do servidor LINDEMBERG ALVINO ARAGAO, Id Func nº 5128625/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Ma-rabá, concedidas através da Portaria nº 2058 de 31/08/2018, publicada no DOE nº 33.693 de 04/09/2018, referente ao exer-cício de 06/08/2017 a 05/08/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 05/03/2019 a 25/03/2019.Portaria nº 2311 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 01/10/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das férias da servidora TERESINHA DE JESUS SOUSA, Id Func nº 45420/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Marabá, con-cedidas pela Portaria nº 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, referente ao exercício de 22/05/2017 a 21/05/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.Portaria nº 2312 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 17/09/2018, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das férias do servidor JOACIR PEREIRA DA COSTA, Id Func nº 5186250/1, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, concedidas através da Portaria nº 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, referente ao exercício de 01/04/2017 a 31/03/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/04/2019 a 16/04/2019.

Portaria nº 2313 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER ao servidor WALDOMIRO SANTOS DE LIMA, Id Func nº 5097320/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2018 a 23/02/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/1992 a 31/05/1995.Portaria nº 2315 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER ao servidor WALDOMIRO SANTOS DE LIMA, Id Func nº 5097320/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/02/2019 a 24/04/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/1995 a 31/08/1998.Portaria nº 2316 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER ao servidor WALDOMIRO SANTOS DE LIMA, Id Func nº 5097320/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/04/2019 a 24/05/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/1998 a 31/08/2001.

Protocolo: 369980PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS -

CAIF/DTRPortaria nº 2018330003011, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALVARO MINHOZ DE AGUIAR.CPF: 943.804.227-04.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.Portaria nº 2018330003018, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ANDERSON JUNIOR DE CARVALHO MARTINS.CPF: 035.232.232-29.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 16 A CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$59.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$48.906,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): EDYANNE MENDES DE CARVALHO CNH: 3316864309Portaria nº 2018330003022, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ELINEIDE CORREA DE OLIVEIRA.CPF: 380.872.942-20.MARCA/MODELO: VW/VOYAGE 1.6.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.610,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.567,99.Portaria nº 2018330003008, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: LEONARDO COSTA CAMPOS.CPF: 018.691.652-33.MARCA/MODELO: VW/VIRTUS MF.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.880,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$58.000,40.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ELIANA COSTA DA CUNHA CAMPOS CNH: 5493540923MAURILIO PEREIRA CAMPOS CNH: 519477499Portaria nº 2018330003015, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARCIA CARNEIRO ALVES.CPF: 244.922.482-34.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.490,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.921,58.

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Portaria nº 2018330003031, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: PAULO EDUARDO FARIAS BRASILIENSE.CPF: 025.359.122-87.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.639,55.Portaria nº 2018330003025, de 03 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: SANDRA DO SOCORRO LIMA DE SAO MARCOS.CPF: 263.038.682-15.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XL 13 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.490,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.921,58.

Protocolo: 369824

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo aditivo: 5Contrato: 065/2014/SEFAData da assinatura: 02/10/2018Vigência: 16/10/2018 a 15/10/2019.Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e na Manifestação nº 268/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1) A prorrogação da vigência pelo período de 12 meses; 2) O reajuste de 3,53% no valor mensal contratual, com base na variação acumulada do INPC, passando de R$ 89.977,90 para R$ 93.154,12.Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 33.90.37 - Fonte: 0176Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - CNPJ: 05.572.870/0001-59.Endereço: Avenida Augusto Corrêa s/nº, Campus do Guamá, Bairro Guamá, CEP 66.075-110, Belém/PA.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 369585

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 2322, 03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadaspela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0085/2018 – CERAT-BREVESRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0514437002, portador do CPF nº 268.613.052-00 Suprimento de Fundos novalor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-BREVES, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPortaria nº 2323, 03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0079/2018 – CERAT-SANTARÉM

RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 513856601, portador do CPF nº 105.260.642-34, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 900,00 (Novecentos reais ) 33.90.39- O.S. P.T. JURÍDICO: R$ 800,00 (Oitocentos reais ) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-SANTARÉM, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar a data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPortaria nº 2324,03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelaPortaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 097/2018 – CECOMT- BASE CANDIRURESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA BARBOSA, Fiscal de Receitas Estaduais, matrícula nº 0591532301, portador do CPF nº 814.434.556-87, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.500,00 (Três Mil e quinhentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO: R$ 3.500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais )Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-BASE CANDIRU, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de AdministraçãoPortaria nº 2325, 03 DE OUTUBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelaPortaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0034/2018 – CECOMT - GURUPIRESOLVECONCEDER ao (a) servidor (a) IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 0325214001, portador do CPF nº 208.162.862-72 Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-GURUPI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data do recebimento.A Prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 369606

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - ST - SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representantelegal da fi rma abaixo relacionada, a abertura de ORDEM DE

SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de nº 172018820000153-9fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art.14, Inciso III da lei nº 6.182/98, a APRESENTAR os documentosa seguir relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados dadata em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: B11 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 30.789.056/0001-38Período a ser fi scalizado: 07/2018 até 08/2018Modalidade da Ação Fiscal: ROTINA OU PONTUALAuditor (a) fi cal solicitante: Marlize Nazaré Moreira Palheta de AbreuDocumentos solicitados:GNRE - Guia de Recolhimento de Tributos EstaduaisNOTAS FISCAIS DE SAÍDAOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer destaação fi scal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasLocal para entrega dos documentos: Av. Gentil Bittencourt nº2566, 4º andar - COORDENADORIA DE SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco- São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminarána imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, incisoIX, alínea “c” da Lei 5.530/89, fi cando ciente desde já, que apresente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente,visando os interesses do Erário EstadualERNANE SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 369902EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.ÂNGELO LIMA CUNHAAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL: E J FILHO COMERCIO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.261.263-7Ordem de Serviço: 072018820000062-9A.I.N.F. Nº: 07.2018.51.000.0156-4 / 07.2018.51.000.0156-4 / 07.2018.51.000.0156-4 / 07.2018.51.000.0156-4 / 07.2018.51.000.0156-4LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário - CERAT – Redenção

Protocolo: 369572O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba , desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado , fi cando as empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta ) dias, contados da data em que se considera feita esta notifi cação, na forma do Art.65 da Lei 5.530/89 C/C Art.2º e ART 60 da Lei 6.182/98, C/C ART. 14 e ART.130 do Decreto 4676/2001, a efetuar o recolhimento do crédito ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, situada à Avenida Pedro Rodrigues 140 – Centro – Abaetetuba-PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

PROC. DE AINF I. E./CNPJ RAZÃO SOCIAL362014510000005-9 15.398.631-0 TLA Transportes e Serviços Ltda

CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACOORDENADOR – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 369560- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que fi ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.Celio Cal MonteiroFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : JAQUELINE MINETTOC.P.F. : 015.868.671-30A.I.N.F. Nº : 042015510002868-0<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 11Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : VANUZA M LIRA MEORDEM DE SERVIÇO : 042016820000816-0INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.292.165-6A.I.N.F. Nº : 042017510000323-2<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Guilherme Fonseca de Oliveira MelloAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : VANUZA M LIRA MEORDEM DE SERVIÇO : 042015820002674-9INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.292.165-6A.I.N.F. Nº : 042015510009367-9<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Antônio da Rocha Marinho NetoAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : DELMAS IMBIRIBA CORREAORDEM DE SERVIÇO : 192018550000034-4C.P.F. : 195.193.542-04A.I.N.F. Nº : 192018510000031-2<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : R DAS PONTES COM. DE MEDICAMENTOS EIRRELIORDEM DE SERVIÇO : 042016820001033-5INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.280.436-6A.I.N.F. Nº : 042016510010685-9NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 369813EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - ST - SUBSTITUIÇÃO

TRIBUTÁRIA.O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nouso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representantelegal da fi rma abaixo relacionada, a abertura de ORDEM DESERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de nº 172018820000152-0fi cando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art.14, Inciso III da lei nº 6.182/98, a APRESENTAR os documentosa seguir relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados dadata em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: J.A. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELICNPJ: 26.555.522/0001-43Período a ser fi scalizado: 11/2016 até 08/2018Modalidade da Ação Fiscal: ROTINA OU PONTUALAuditor (a) fi scal solicitante: Marlize Nazaré Moreira Palheta de AbreuDocumentos solicitados:GNRE - Guia de Recolhimento de Tributos EstaduaisNOTAS FISCAIS DE SAÍDAOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer destaação fi scal Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasLocal para entrega dos documentos: Av. Gentil Bittencourt nº2566, 4º andar - COORDENADORIA DE SUBSTITUIÇÃOTRIBUTÁRIA - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco- São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminarána imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, incisoIX, alínea “c” da Lei 5.530/89, fi cando ciente desde já, que apresente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente,visando os interesses do Erário EstadualERNANI SALGADO VIEIRACOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST

Protocolo: 369898

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado da decisão da 2ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, que negou provimento ao RECURSO VOLUNTÁRIO referente AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL abaixo relacionado, fi cando o mesmo INTIMADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, sendo facultada a interposição de RECURSO DE REVISÃO ao Pleno do TARF no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias da data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: RIO VERMELHO DISTRIBUIDOR LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.281.042-0A.I.N.F. Nº: 07.2013.51.000.0623-3LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 369587

PORTARIA N.º 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Ficam acrescidos os produtos abaixo relacionados ao Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016:

FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇOAMBEV S.A. 000928-2 Soda Limonada PET e Vidro descartáveis – até 200ml 0,99AMBEV S.A. 000929-0 Sukita PET e Vidro descartáveis – até 200ml 0,99

AMBEV S.A. 000930-8 Tônica Antarctica Alumínio ou Lata descartável – 350ml a 399ml 2,67

AMBEV S.A. 000931-6 Baré Guaraná PET e Vidro descartáveis – 1.000ml a 1.249ml 2,79

AMBEV S.A. 000939-9 Pepsi Cola PET e Vidro descartáveis – até 200ml 0,99

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos 10 (dez) dias após sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 369831RESOLUÇÃO/CONSAT Nº 02, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.Institui comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.O CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CONSAT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do art. 16 da Lei Complementar nº 078, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará, disciplina as carreiras que a integram e dá outras providências, e tendo em vista o disposto no caput do art. 36 da Resolução/CONSAT n.º 001, de 15 de julho de 2013, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT,RESOLVE:Art. 1º Instituir no âmbito do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT.Art. 2º A comissão eleitoral será composta pelos seguintes Conselheiros:I - José Eduardo Miranda Batista Costa, Presidente;II - Marilourdes Cavalheiro Cardoso;III - José Braz Brito Ramalho.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará - CONSAT, de 04 de OUTUBRO de 2018.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHAPresidente do Conselho Superior da Administração TributáriaMARIA RUTE TOSTES DA SILVAVice PresidenteConselheiros Natos:EDNA CARDOSO FARAGEGILVÃ PINHEIRO RIBEIROJOSÉ EDUARDO MIRANDA BATISTA COSTASHU YUNG FONSIMONE CRUZ NOBREConselheiros Eleitos:DANILO GONÇALVES DE SOUZAFERNANDO JORGE MAIAJOSÉ BRAZ BRITO RAMALHOMARCO ANTONIO NOGUEIRA TAVARESMARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSONORMÉLIA MORAES DA SILVA

Protocolo: 369803PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

Portaria n.º201801001053 de 04/10/2018 - Proc n.º 002018730019702/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Justino Castro – CPF: 055.883.912-68Marca: VW/FOX EXTREME 1.6 Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201801001055 de 04/10/2018 - Proc n.º 002018730020046/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Maria Zacarias Sodre Gomes – CPF: 123.966.642-04Marca: TOYOTA COROLLA GLI UPPER AT 1.8 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804006310, de 04/10/2018 - Proc n.º 42018730009254/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Vilmar Frota Silva – CPF: 402.934.672-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3043736Portaria n.º201804006312, de 04/10/2018 - Proc n.º 42018730009185/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edinaldo de Araujo Lima – CPF: 573.434.202-59Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3152866Portaria n.º201804006314, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019929/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Geraldo Santos – CPF: 044.514.302-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL/Pas/Automovel/9BD11056SG1577583Portaria n.º201804006316, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019600/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lucilene Costa Trindade – CPF: 387.469.302-30Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920GR125439Portaria n.º201804006318, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019905/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Telma da Silva Ferreira – CPF: 594.026.872-20Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U7JT071698Portaria n.º201804006320, de 04/10/2018 - Proc n.º 122018730002194/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ednaldo Antonio da Costa Tovane – CPF: 235.990.062-53Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U5KT045487Portaria n.º201804006322, de 04/10/2018 - Proc n.º 42018730009180/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Santos de Castro – CPF: 233.013.172-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3140593Portaria n.º201804006324, de 04/10/2018 - Proc n.º 82018730003185/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Evode Gomes de Oliveira – CPF: 612.120.402-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT3G2096387

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Portaria n.º201804006326, de 04/10/2018 - Proc n.º 62018730002828/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Odival Paixão dos Santos – CPF: 256.773.812-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG247580Portaria n.º201804006328, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730018496/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Augusto Fonseca Rodrigues – CPF: 430.350.862-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACT 1.0/Pas/Automovel/9BD19713NJ3342644Portaria n.º201804006330, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730020042/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Batista Alexandre – CPF: 353.337.402-59Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4008384Portaria n.º201804006332, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019812/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lazaro Junior Bilby Baima – CPF: 594.415.342-34Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z0JA507718Portaria n.º201804006334, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019790/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valcir Jose da Graca Monteiro – CPF: 265.612.392-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD X 15L MT/Pas/Automovel/9BRB29BT2J2190882Portaria n.º201804006336, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730018666/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fabricio Monteiro Silva – CPF: 932.016.052-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0DB156517Portaria n.º201804006338, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730019645/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jocemir de Jesus Pereira – CPF: 060.073.502-82Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FJ5101252Portaria n.º201804006340, de 04/10/2018 - Proc n.º 82018730002649/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilcley Silva Dias – CPF: 655.306.752-04Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U1JT075620Portaria n.º201804006342, de 04/10/2018 - Proc n.º 42018730009198/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walmir de Aguiar Cajado – CPF: 387.244.212-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0DB155907

Portaria n.º201804006344, de 04/10/2018 - Proc n.º 2018730020018/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osvaldo de Ataide Monteiro – CPF: 055.778.612-68Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE2K0173015PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

Portaria n.º201804006307, de 04/10/2018 - Proc n.º 1220187300021837/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ofw1073.Interessado: Aderson Jardeson de Barros Silva – CPF: 304.783.402-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5032845Portaria n.º201804006308, de 04/10/2018 - Proc n.º 0020187300192518/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado, placa qei1942.Interessado: Carlos Alberto do Nascimento – CPF: 031.995.412-91Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO FOX CL MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z8G4064132Portaria n.º201804006309, de 04/10/2018 - Proc n.º 0420187300090450/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado com a isenção de ipva, placa qdb1393.Interessado: Jose Carlos Monteiro Noleto – CPF: 480.191.602-30Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5076712

Protocolo: 369894

PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018Estabelece as normas e os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial do exercício fi nanceiro de 2018, e dá outras providências correlatas.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.Considerando o disposto no art. 135, inciso XIX, da Constituição do Estado do Pará;Considerando a competência dos Secretários de Estado prevista na Constituição Estadual, art. 138, parágrafo único, inciso II;Considerando o que estabelecem os arts 52, 53, 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, bem como a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;Considerando a Lei Complementar nº 081, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) e o Ato nº 63 que dispõe sobre o Regimento Interno do TCE, bem como o que estabelece a Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do TCE, em relação aos procedimentos, normas e prazo para encaminhamento dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal;Considerando o Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), acordado entre o Estado do Pará e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabeleceu mudanças de metodologia na apuração, projeção e avaliação, principalmente no cálculo do resultado primário que passou a considerar as receitas arrecadadas, as despesas pagas e os pagamentos de restos a pagar; Considerando que o encerramento do exercício fi nanceiro de 2018 e o consequente levantamento do Balanço Geral do Estado serão efetuados por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM);

Considerando que é dever precípuo do gestor público zelar pelo bom cumprimento das obrigações estatais, constituindo providências cujas realizações devem ser prévia e adequadamente ordenadas; eConsiderando, ainda, que as regras contidas nesta Portaria visam dar cumprimento aos prazos legais estabelecidos para a elaboração e divulgação de demonstrativos contábeis consolidados, propiciando a disponibilização de informações contábeis para os processos de tomada de decisão aos gestores públicos e informações à sociedade.RESOLVEM:Art. 1º. Os órgãos e entidades da administração pública estadual disciplinarão suas gestões orçamentárias, fi nanceiras, contábeis e patrimoniais de encerramento do presente exercício, em conformidade com as normas fi xadas nesta Portaria.

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2°. O cronograma de atividades e datas limites a serem observadas na execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial está defi nido no Anexo I. As defi nições dos parâmetros que visam à padronização e efi ciência do processo de encerramento do exercício fi nanceiro e a abertura do exercício subsequente estão contidas no Anexo II. Ambos anexos são partes integrantes desta Portaria.§ 1º As diretorias ou setores dos órgãos e entidades responsáveis pela administração fi nanceira, contábil e patrimonial, de controle interno e de planejamento e orçamento deverão adotar as providências operacionais necessárias ao fi el cumprimento do cronograma, dos procedimentos e dos prazos fi xados.§ 2º O não cumprimento dos procedimentos e datas limite a que se refere o caput implicará na omissão de dever funcional e ao causador serão aplicadas as penalidades previstas em Lei.Art. 3°. A partir da publicação desta Portaria e até a entrega do Balanço Geral do Estado e das prestações de contas de gestão dos recursos públicos estaduais anuais dos órgãos e entidades ao Tribunal de Contas do Estado são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à contabilidade, controle interno, apuração orçamentária, fi nanceira e inventário em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.Art. 4°. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Auditoria Geral do Estado (AGE) poderão, mediante solicitação circunstanciada do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou entidade, prorrogar, no âmbito de suas áreas de atuação, os prazos estabelecidos nesta Portaria para o atendimento de situações específi cas.

CAPÍTULO IIDAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS

ADICIONAISArt. 5º. Para a abertura de créditos adicionais nos orçamentos fi scal e da seguridade social, referentes a todas as fontes de recursos, fi ca estabelecida a data de 03 de dezembro de 2018, como o último dia para protocolar junto ao Sistema de Execução Orçamentária (SEO) os processos de alteração orçamentária.Parágrafo único. A SEPLAN, na análise dos processos de alteração orçamentária, priorizará a suplementação de créditos destinados à despesa com pessoal ativo e inativo, encargos sociais e serviços da dívida, observando o cumprimento dos limites constitucionais e legais.

CAPÍTULO IIIDA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E

CONTROLEArt. 6º. Para fi ns de encerramento do exercício fi nanceiro fi ca estabelecida a data de 05 de dezembro de 2018 como o último dia para emissão de Nota de Empenho – NE de despesas das unidades integrantes dos orçamentos fi scal e da seguridade social, para todas as fontes de recursos.§ 1º Não se aplica o disposto no caput deste artigo, às despesas dos grupos de natureza 1 – Pessoal e Encargos Sociais, 2 – Juros e Encargos da Dívida, 6 – Amortização da Dívida.§ 2º Excepcionam-se do caput deste artigo, até que o percentual mínimo seja alcançado, as despesas destinadas ao cumprimento dos limites constitucionais e legais.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 13Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Art. 7º. O prazo limite para emissão de Ordem Bancária – OB com transmissão automática de arquivos eletrônicos, por meio do SIAFEM, para as instituições bancárias (conta única e tipo “D”), independentemente da fonte de recurso, será, impreterivelmente, até 21 de dezembro de 2018.Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo, às despesas do grupo de natureza 1 – Pessoal e Encargos Sociais, referente ao pagamento da folha salarial do 13º salário e do mês de dezembro de 2018.Art. 8º. Será efetuado o fechamento do mês de dezembro do ano a ser encerrado, para os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais órgãos constitucionais independentes, ou seja, integrantes dos orçamentos fi scal e da seguridade social, impreterivelmente, até o dia 04 de janeiro de 2019.Art. 9º. Os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem orientar as instituições contempladas com transferências de recursos fi nanceiros por meio de contribuições, auxílios e subvenções para que apresentem ao órgão ou entidade transferidor do recurso, até o dia 27 de dezembro de 2018, a comprovação do recolhimento de eventuais saldos à conta de origem, assim como a prestação de contas dos recursos a este título recebidos e neste exercício aplicados, salvo as prestações de contas com prazo de vigência até o exercício subsequente.Art. 10. Nas licitações cujos recursos estejam previstos no orçamento vigente, o prazo de entrega do material ou da prestação de serviços licitados deverá ser preferencialmente até o fi nal do exercício a ser encerrado.Art. 11. Os empenhos referentes a adiantamentos (diárias e suprimentos de fundos) deverão ser liquidados e pagos dentro do exercício a ser encerrado, não podendo ser inscritos em restos a pagar.Art. 12. A execução orçamentária e fi nanceira e o registro contábil da despesa deverão observar o princípio da anualidade ou periodicidade do orçamento, previsto no art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o regime de competência, determinado pelo art. 50, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, bem como o disposto nesta Portaria.Parágrafo único. Ocorrendo o fato gerador da despesa, mesmo nos casos de ausência ou insufi ciência de dotação no orçamento, a contabilidade do órgão e entidade deverá proceder o reconhecimento como de competência do exercício corrente registrando como contrapartida em contas de passivos com atributo “P”, exigíveis de curto ou longo prazo, conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, parte II (Procedimentos Contábeis Patrimoniais).Art. 13. Para a observância do regime de competência da despesa somente deverão ser efetivamente realizadas no exercício fi nanceiro as parcelas dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres com conclusão prevista ou se encontre em fase de verifi cação do direito adquirido pelo credor até o fi nal do exercício a ser encerrado.§ 1º As parcelas remanescentes deverão ser registradas nas contas de controle e incluídas na previsão orçamentária para o exercício fi nanceiro em que estiver prevista a competência da despesa.§ 2º No exercício fi nanceiro subsequente, deverão ser emitidos empenhos dos valores das parcelas que serão realizadas até o seu término, procedendo-se à respectiva baixa nas contas de controle.§ 3º Na presente Portaria e em seus anexos, utiliza-se o termo convênio de forma genérica, se referindo aos demais instrumentos de transferências voluntárias de recursos, como o termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação, contrato de gestão, termo de parceria, contrato de repasse e demais.§ 4º Para o cumprimento do disposto neste artigo, os responsáveis pelos serviços contábeis dos órgãos e entidades deverão verifi car a conformidade dos valores considerados realizados, com base nos documentos que lhes dão suporte, informando ao titular do órgão ou entidade para que este providencie o estorno das despesas que não forem de competência do exercício fi nanceiro corrente.

Art. 14. Compete aos responsáveis pelos serviços contábeis a verifi cação da regularidade do reconhecimento e da liquidação da despesa, com vistas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 1964, sem prejuízo das atribuições dos órgãos de controle interno e externo.§ 1º Os responsáveis pela execução da despesa deverão assegurar a conformidade documental de suporte aos atos praticados e fatos ocorridos.§ 2º A conformidade de suporte documental consiste na responsabilidade da unidade gestora pela certifi cação da existência de documento que comprove a operação, retratando a transação efetuada. A mesma deverá ser dada por servidor da unidade gestora devidamente credenciado para esse fi m, de modo que seja mantida a segregação entre as funções de emitir documentos e dar conformidade.Art. 15. As irregularidades constatadas no ato do reconhecimento e da liquidação da despesa, que tenham resultado em prejuízo para o erário, serão comunicadas formalmente ao ordenador de despesa para que sejam adotadas as providências cabíveis, sob pena de responsabilidade solidária.Art. 16. Os saldos dos recursos fi nanceiros que não foram utilizados e sejam decorrentes de descentralização de crédito (destaque e provisão) devem ser devolvidos até 27 de dezembro de 2018 pelo órgão ou entidade que recebeu a descentralização para fi ns de verifi cação do superávit fi nanceiro por fonte de recurso.Parágrafo único. O procedimento estabelecido no caput do artigo visa possibilitar no exercício subsequente a eventual abertura de crédito suplementar por superávit fi nanceiro no órgão ou entidade de origem da descentralização.Art. 17. Os ordenadores de despesas responderão pessoalmente pela gestão orçamentária e fi nanceira nos limites das disponibilidades fi nanceiras da unidade orçamentária para cada uma das fontes de recursos, conforme defi nido na programação fi nanceira do governo, em atendimento ao estabelecido no art. 212 da Constituição do Estado.Art. 18. Os saldos remanescentes na conta única do tesouro estadual, relativos as fontes de recursos do tesouro, existentes nas unidades gestoras integrantes do Poder Executivo, serão recolhidos integralmente para a unidade gestora fi nanceira impreterivelmente até 28 de dezembro de 2018, devendo os mesmos permanecerem com saldo zero.§ 1º O mesmo procedimento previsto no caput deste artigo deve ser aplicado aos saldos remanescentes das fontes de recursos do regime próprio de previdência estadual existentes nas unidades gestoras não pertencentes ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV). § 2º No início do exercício fi nanceiro do ano seguinte, os saldos referidos no caput deste artigo, serão repassados dentro do limite dos valores registrados no passivo fi nanceiro de cada unidade gestora.Art. 19. Os órgãos deverão, obrigatoriamente, transferir o saldo constante em extrato bancário referente à conta tipo “C” para a sua respectiva conta única até o dia 27 de dezembro de 2018, devendo fi car preferencialmente com saldo zero. Os valores que porventura surgirem após essa data, deverão ser conciliados e regularizados no exercício de 2019.Art. 20. A gerência e a conciliação das contas tipos “C” e “D” são de responsabilidade das respectivas unidades gestoras, conforme dispõe o art. 10 do Decreto Estadual nº 1.786, de 07 de novembro de 1996.Parágrafo único. As unidades gestoras procederão às conciliações bancárias nas contas tipos “C” e “D” dos saldos existentes em 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até 04 de janeiro de 2019, para fi ns de apuração correta de sua disponibilidade fi nanceira e, por conseguinte, demonstrar no Balanço Geral do Estado o valor real do superávit fi nanceiro.

CAPÍTULO IVDOS RESTOS A PAGAR

Art. 21. Somente poderão ser inscritas em restos a pagar as despesas de competência do exercício fi nanceiro, considerando-se como despesa liquidada aquela em que o serviço ou material contratado tenha sido prestado ou entregue e aceito pelo contratante, e despesa em liquidação, aquela em que o serviço

ou material contratado tenha sido prestado ou entregue e que se encontre, no fi nal do exercício a ser encerrado, em fase de verifi cação do direito adquirido pelo credor ou quando o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor estiver vigente.Art. 22. A avaliação e inscrição de despesas empenhadas, em liquidação e liquidadas a pagar, respectivamente, em restos a pagar não processados e processados, independentemente da fonte de recurso, será efetuada após a análise detalhada dos empenhos e documentos comprobatórios da despesa, por meio do responsável pelos serviços contábeis do órgão e entidade, e mediante autorização do ordenador de despesa.§ 1º Os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem proceder à anulação dos empenhos, que estejam em desacordo com o estabelecido nos artigos 11, 12, 13 e 21 desta Portaria, visando evitar a inscrição dos mesmos em restos a pagar.§ 2º A SEFA poderá anular as despesas empenhadas defi nidas no caput deste artigo, que estejam em desacordo com os artigos 11, 12, 13 e 21 desta Portaria, caso as mesmas não tenham sido anuladas pelos órgãos e entidades da administração direta e Indireta.§ 3º Não se aplica o disposto no § 2º deste artigo aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes.Art. 23. As despesas empenhadas e não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados na condição de em liquidação, deverão ser liquidadas até o dia 29 de março de 2019.§ 1º Caso não ocorra a liquidação das despesas até a data prevista conforme o caput deste artigo, os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão proceder o cancelamento dos saldos remanescentes apresentando justifi cativa pormenorizada no histórico do documento a ser processado no SIAFEM. § 2º Transcorrida a data prevista no caput deste artigo, sem que tenha havido o cancelamento dos restos a pagar não processados em liquidação pelos órgãos ou entidades, a SEFA poderá fazê-lo automaticamente por meio de rotina do SIAFEM. § 3º Não se aplica o disposto no § 2º deste artigo aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes.Art. 24. Prescrevem em cinco anos as dívidas passivas relativas aos restos a pagar dos órgãos e entidades da administração pública estadual (Decreto-Lei nº 4.597, de 19 de agosto de 1942).§ 1º Os saldos de restos a pagar uma vez prescritos deverão ser cancelados pelo setor de contabilidade dos órgãos e entidades.§ 2º Os saldos de restos a pagar prescritos remanescentes poderão ser cancelados automaticamente por meio de rotina do SIAFEM pela SEFA.§ 3º Caso ocorra cancelamento de restos a pagar antes do prazo prescricional, o setor de contabilidade dos órgãos e entidades deverá proceder o registro de justifi cativa pormenorizada no histórico do documento a ser processado no SIAFEM, permanecendo os registros patrimoniais no passivo exigível do Estado até a sua extinção, conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Resolução TCE/PA nº 18.920/2017, item 2.4.3).§ 4º Só não haverá a obrigatoriedade da manutenção dos registros patrimoniais previstos no § 3º deste artigo, para os casos de inscrições indevidas, motivadas por equívocos ou erros no seu processamento. § 5º O cancelamento de restos a pagar em conformidade com o § 3º deste artigo, em que o credor venha a reclamar e obter o direito de receber, será atendido pela dotação orçamentária correspondente a despesas de exercícios anteriores (DEA).

CAPÍTULO VDAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Art. 25. No exercício subsequente poderão ser pagas como despesas de exercícios anteriores, aquelas devidamente reconhecidas pela autoridade competente e obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica, as seguintes despesas:I – despesas não processadas em época própria, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo sufi ciente para atendê-las;

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

II – despesas de restos a pagar com prescrição interrompida; eIII – compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.§ 1º Os empenhos e os pagamentos à conta de despesas de exercícios anteriores somente poderão ser realizados quando houver processo formalizado no órgão ou entidade, no sistema ofi cial de protocolo estadual, contendo, nesta sequência, os seguintes elementos:a) reconhecimento expresso da dívida pela autoridade competente;b) manifestação técnica, exarada pela área fi nanceira de cada órgão, posteriormente ratifi cada pelo Controle Interno, sobre o enquadramento da despesa nos incisos I, II ou III deste artigo, e sobre a possibilidade de efetuar-se o empenho e o pagamento da dívida à conta de despesas de exercícios anteriores.c) autorização expressa da autoridade competente para que se efetue o empenho e o pagamento da dívida à conta de despesas de exercícios anteriores.§ 2º A manifestação técnica referida na alínea “b” do § 1º deste artigo deverá registrar a incidência ou não de prescrição em relação à despesa enquadrada para efeito de empenho e pagamento à conta de despesas de exercícios anteriores, observando, para esse fi m, que as dívidas passivas do Estado prescrevem em 05 (cinco) anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem, na forma do Decreto Federal nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, alterado pelo Decreto-Lei nº 4.597, de 19 de agosto de 1942.§ 3º A manifestação técnica de que trata o § 2º será complementada, conforme provocação do dirigente máximo do órgão ou entidade, por manifestação das respectivas Consultorias Jurídicas, exceto nos casos em que os créditos ou despesas, de qualquer natureza, sejam de valor igual ou inferior ao defi nido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 ou, ainda, em valor igual ou inferior ao previsto no inciso I do mesmo dispositivo da Lei para despesas decorrentes de contratos de obra ou serviços de engenharia. § 4º Havendo dúvida fundada do dirigente do órgão ou entidade sobre a legalidade do empenho e/ou do pagamento à conta de despesas de exercícios anteriores, ou mesmo sobre a incidência da prescrição, a autoridade superior solicitará manifestação prévia de sua Consultoria Jurídica, independentemente dos valores estabelecidos no § 3º deste artigo. § 5º O processo de que trata o § 1º deverá fi car arquivado no órgão ou entidade, à disposição dos órgãos de controle interno e externo. § 6º Na realização de empenhos para pagamentos de despesas de exercícios anteriores deverão ser observadas, além das disponibilidades orçamentárias, os limites fi nanceiros impostos pela programação fi nanceira do governo.

CAPÍTULO VIDOS INVENTÁRIOS DOS BENS DE CONSUMO E

PERMANENTESArt. 26. Para fi ns de fechamento do balancete do mês de dezembro e do Balanço Anual, deverá ser designada pelos órgãos e entidades, até o dia 23 de novembro de 2018, comissão composta, preferencialmente, por servidores públicos efetivos, exclusivamente para proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado.§ 1° A não constituição da comissão ou a não realização do inventário, a que se refere o caput deste artigo, implicará na responsabilidade solidária do ordenador de despesa, pela diferença a menor que, eventualmente, venha a ser constatada e comprovada ao fi nal do exercício fi nanceiro.§ 2º Deverá ser anexada ao Balanço Anual do órgão ou entidade Declaração de Regularidade do Inventário do Estoque, fi rmada pelos membros da comissão de que trata este artigo e pelo ordenador de despesa, conforme modelo constante no Anexo III, parte integrante desta Portaria.

§ 3º Se, na conclusão do inventário do Estoque, forem constatadas inconsistências ou irregularidades que venham a impossibilitar a emissão da Declaração de Regularidade do Inventário, estas deverão ser elencadas e justifi cadas em documento fi rmado pelo ordenador de despesa e pelos membros da comissão de que trata o caput deste artigo, documento este que deverá ser anexado ao Balanço Anual em substituição à Declaração de Regularidade de que trata o § 2º deste artigo.§ 4º Os valores apurados em função do disposto no § 1º deste artigo serão atualizados conforme os mesmos critérios adotados para atualização de obrigações tributárias.Art. 27. Para fi ns de fechamento do balancete do mês de dezembro e do Balanço Anual, deverá ser designada pelos órgãos e entidades, até o dia 23 de novembro de 2018, comissão composta, preferencialmente, por servidores públicos efetivos, exclusivamente para proceder ao inventário dos bens móveis permanentes existentes no órgão.§ 1º A não realização do inventário a que se refere o caput deste artigo poderá implicar na responsabilidade solidária do ordenador de despesas e do responsável pelo setor de patrimônio, pela diferença, a menor, que eventualmente venha a ser constatada e comprovada ao fi nal do exercício fi nanceiro.§ 2º Deverá ser anexada ao Balanço Anual do órgão ou entidade a Declaração de Regularidade do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, fi rmada pelos membros da Comissão de que trata este artigo, pelo ordenador de despesa e pelo responsável pelo setor de patrimônio, conforme modelo constante no Anexo IV, parte integrante desta Portaria.§ 3º Se, na conclusão do inventário, forem constatadas inconsistências ou irregularidades que venham a impossibilitar a emissão da Declaração de Regularidade do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, estas deverão ser elencadas e justifi cadas em documento fi rmado pelo ordenador de despesa, pelo responsável do setor de patrimônio e pelos membros da comissão de que trata o caput deste artigo, documento este que deverá ser anexado ao Balanço Anual em substituição à Declaração de Regularidade de que trata o §2º deste artigo.§ 4º Para a plena execução do que estabelece o caput deste artigo, as unidades de Patrimônio e Finanças deverão viabilizar a integração das informações disponíveis em suas respectivas áreas.

CAPÍTULO VIIDOS SISTEMAS DE MATERIAL E SERVIÇO E DE

PATRIMÔNIO MOBILIÁRIOArt. 28. Para fi ns de encerramento anual fi ca estabelecida a data de 05 de dezembro de 2018 como o último dia destinado a emissão da rotina de Pedido de Realização de Despesa (PRD), para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que utilizam o Sistema de Material e Serviço (SIMAS).§ 1º A data limite estabelecida neste artigo alcança também as transações do SIAFEM referentes à complementação do PRD (COMPLEMEN) e o empenho do PRD (EMPENHAPRD).§ 2º Excepcionam-se do caput deste artigo, até que o percentual mínimo seja alcançado, os PRD’s destinados ao cumprimento dos limites constitucionais e legais.Art. 29. O prazo limite para a efetivação da rotina de recebimento no SIMAS e no SISPAT WEB será impreterivelmente, até o dia 4 de janeiro de 2019.§ 1º Após a data referida no caput deste artigo, os PRD’s pendentes serão automaticamente desativados no momento das anulações das Notas de Empenhos (NE).§ 2º Caso necessário, os PRD’s desativados deverão ser novamente cadastrados no exercício subsequente.Art. 30. Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que utilizam o SISPAT WEB, terão até o dia 4 de janeiro de 2019, para proceder ao cadastro e baixa de bens móveis, constantes em seu acervo patrimonial no encerramento do exercício.

CAPÍTULO VIIIDAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA

MISTAArt. 31. As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, na condição de empresas controladas dependentes, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social obedecerão a todas as normas e prazos fi xados nesta Portaria.§ 1º As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado citadas no caput do artigo procederão à conciliação e análise dos valores registrados em seus balanços elaborados conforme a Lei Federal nº 6.404/76 e alterações posteriores, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, com os registrados no SIAFEM, regidos pela Lei Federal nº 4.320/64, para que não haja disparidades e distorções entre os mesmos.Art. 32. As Sociedades de Economia Mista não dependentes, inclusive as entidades em processo de liquidação, que não integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigente, deverão encaminhar à SEFA, até o dia 1º de março de 2019, o Balanço Patrimonial e Quadro contendo a Participação Acionária referente ao exercício fi nanceiro a ser encerrado.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 33. À SEAD deverá encaminhar à SEFA o Inventário Geral dos Bens Imóveis do Governo do Estado do Pará, atualizado no fi nal do exercício a ser encerrado, até o dia 1º de março de 2019, com a fi nalidade de compor o Balanço Geral do Estado.Art. 34. A Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias (DAIF) deverá encaminhar à Diretoria de Contabilidade e Gestão Fiscal (DICONF), ambas da SEFA, o Demonstrativo da Dívida Ativa Estadual, até o dia 30 de janeiro de 2019, com a fi nalidade de compor o Balanço Geral do Estado.Art. 35. Fica a DICONF/SEFA autorizada a promover os ajustes contábeis necessários ao encerramento do exercício junto aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes até a data da entrega do Balanço Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).Parágrafo único. Os ajustes contábeis efetuados pela DICONF/SEFA não desobrigam de responsabilidade os contadores dos órgãos e entidades relacionados no caput do artigo, sobre a certifi cação dos registros contábeis efetuados pelas referidas unidades, bem como sobre os resultados apurados nos balanços, relatórios e demonstrativos.Art. 36. Compete à Auditoria Geral do Estado (AGE):I – elaboração do Relatório Anual do Sistema de Controle Interno, demonstrando as ações executadas e desenvolvidas, e as providências adotadas para atender às recomendações emanadas da análise das contas procedidas pelo TCE em relação ao exercício anterior, que acompanhará as contas governamentais, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, Artigo 30 da Lei Complementar Nº 081/2012, combinado com o inciso II do Artigo 98 do Ato TCE Nº 063/2014;II – emissão, conforme Norma específi ca, de Relatório de Auditoria de Gestão AGE e do respectivo Parecer AGE do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual sobre as prestações de contas de gestão dos recursos públicos estadual anual dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, submetidas ao julgamento do TCE, em observância ao § 2º, Art. 46, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e demais normativos que disciplinem e/ou sejam exigíveis/aplicáveis a matéria.Parágrafo único. O Relatório Anual do Sistema de Controle Interno referido no inciso primeiro deste artigo deverá ser encaminhado à SEFA até 08 de março de 2019 para integrar a prestação de contas governamental.Art. 37. Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que utilizam o Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará (SigPLAN), deverão realizar a inserção de metas físicas até a data de 04 de janeiro de 2019, observando

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que as informações qualitativas deverão ser inseridas com data de origem anterior a 31 de dezembro de 2018.Art. 38. Compete à SEFA, à SEPLAN, à SEAD e à AGE, em consonância com suas respectivas responsabilidades funcionais, zelarem pelo cumprimento do disposto nesta Portaria, no âmbito do Poder Executivo Estadual.Art. 39. Sem prejuízo da competência e autonomia constitucional, aplicam-se aos órgãos dosPoderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes, no que couber, as disposições desta Portaria.Art. 40. As Secretarias de Estado da Fazenda, de Planejamento, de Administração e a Auditoria Geral do Estado poderão instituir normas complementares para o cumprimento desta Portaria.Art. 41. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de PlanejamentoALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

ANEXO I(Portaria Conjunta nº 02, de 05/10/2018)

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E DATA LIMITES

ATIVIDADES DATA FINAL

1Designação de comissões específi cas para proceder aos

Inventários do Estoque e do acervo mobiliário existentes no órgão. (Art. 26 e Art. 27)

23/11/2018

2 Último dia para Protocolo no SEO dos processos de alteração orçamentária - Abertura de Créditos Adicionais. (Art. 5º) 03/12/2018

3Último dia para emissão de Nota de Empenho (NE) (exceto Grupos de Natureza 1, 2 e 6; e para o cumprimento dos

limites constitucionais e legais). (Art. 6º)05/12/2018

4

Último dia para emissão do Pedido de Realização de Despesa (PRD) para quem utiliza o SIMAS. Alcança, também, no

SIAFEM as transações: complementa PRD (COMPLEMEN) e o empenha PRD (EMPENHAPRD), exceto para o cumprimento

dos limites constitucionais e legais. (Art. 28)

05/12/2018

5Prazo limite para emissão de Ordem Bancária (OB) c/

transmissão automática de arquivos - SIAFEM (conta “U” e tipo “D”) (exceto Grupo de Natureza 1-Folha Pgto. (Art. 7º)

21/12/2018

6

Apresentação dos comprovantes de recolhimento dos saldos de transferências de recursos fi nanceiros por meio de

contribuições, auxílios e subvenções e prestação de contas de recursos antecipados a esse título. (Art. 9º)

27/12/2018

7

Devolução dos saldos dos recursos fi nanceiros decorrentes de descentralização (destaque e provisão) existentes nos diversos

órgãos e entidades, para fi ns de verifi cação do superávit fi nanceiro por fonte de recursos. (Art. 16)

27/12/2018

8 Transferência dos saldos constantes em extrato bancário referente à conta “C” para a conta única. (Art. 19) 27/12/2018

9

Prazo para quitação e/ou cancelamento de Restos a Pagar relativos à execução orçamentária de anos anteriores,

prescritos ou não, desde que devidamente justifi cados os motivos em documento de lançamento no SIAFEM. (Art. 24)

27/12/2018

10

Recolhimento integral para a unidade gestora fi nanceira, dos saldos remanescentes na conta única do tesouro estadual, relativos as fontes de recursos do tesouro, existentes nas

unidades gestoras integrantes do Poder Executivo. Assim como para as fontes de recursos do RPPS para o IGEPREV (Art. 18)

28/12/2018

11

Será a data limite para os órgãos e entidades efetuarem os registros dos convênios, ajustes, acordos e contratos, ou

instrumentos congêneres celebrados no exercício atual e ainda não cadastrados no SIAFEM 2018, utilizando a transação (>INCTRANSF), assim como, proceder ao cadastramento da Fonte Detalhada, pois, após a transposição dos valores

constantes no SIAFEM 2018 para o SIAFEM 2019, tal cadastramento não será mais permitido.

31/12/2018

12

Nesta data os órgãos e entidades que utilizam o SigPLAN deverão inserir as metas físicas, observando que as

informações qualitativas deverão ser inseridas com data de origem anterior a 31 de dezembro de 2018. (Art. 37)

04/01/2019

13 Será efetuado o fechamento do mês de dezembro de 2018 para todos os órgãos e entidades. (Art. 8º) 04/01/2019

14As unidades gestoras deverão proceder às conciliações

bancárias nas contas tipo “C” e “D” dos saldos existentes em 31 de dezembro de 2018. (Art. 20)

04/01/2019

15

Até esta data a Procuradoria Geral do Estado e demais Órgãos da Administração Indireta deverão proceder aos registros das apropriações de inscrição, baixa e/ou ajustes dos precatórios a pagar em obrigações em circulação a curto prazo e exigíveis

a longo prazo.

04/01/2019

16

Nesta data o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social deverá proceder ao registro de contabilização do Passivo Atuarial, conhecido como Provisões Matemáticas

Previdenciárias, por meio de parecer do atuário (Nota Técnica Atuarial) que é o documento contábil hábil usado pelo

contador do IGEPREV para proceder ao registro. Com base nessa informação, a contabilidade do órgão atualiza a provisão

matemática inicialmente constituída, complementando ou revertendo o seu saldo.

04/01/2019

17Será procedida a Inscrição dos Restos a Pagar referente ao exercício fi nanceiro de 2018, para os órgãos e entidades

integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.04/01/2019

18 Prazo limite para a efetivação do Recebimento no SIMAS e no SISPAT WEB. (Art. 29) 04/01/2019

19

Será efetuado o fechamento do SISPAT WEB para cadastro e baixa de bens móveis, constantes no acervo patrimonial dos

órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. (Art. 30)

04/01/2019

20 Elaboração do demonstrativo do PASEP consolidado do Estado, cujo valor deve ser pago até o dia 24 de janeiro de 2019 10/01/2019

21 Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - LRF 30/01/2019

22 Publicação do Relatório Resumido de Gestão Fiscal - LRF 30/01/2019

23A DAIF / SEFA encaminhará para a DICONF / SEFA o

Demonstrativo da Dívida Ativa Estadual para compor o Balanço Geral do Estado. (Art. 34)

30/01/2019

24À SEAD encaminhará para à SEFA o Inventário Geral dos Bens Imóveis do Governo do Estado do Pará, atualizado até 31 de

dezembro de 2018. (Art. 33)01/03/2019

25

Último dia para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes e não dependentes, inclusive as entidades em processo de liquidação, encaminhem o Balanço

Patrimonial e Quadro contendo a Participação Acionária referente ao exercício fi nanceiro a ser encerrado. (Art. 31

e 32)

01/03/2019

26

Nesta data a AGE encaminhará para a SEFA o Relatório Anual do Sistema de Controle Interno com a fi nalidade de compor

a Prestação de Contas governamental. (Art. 36, inciso I, Parágrafo único)

08/03/2019

27 Prazo fi nal para a liquidação das despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados. (Art. 23) 29/03/2019

Observações:1) Os anexos II, III e IV encontram-se disponíveis, de forma integral, em conjunto com a Portaria Conjunta nº 02, no site da SEFA, na Internet, no endereço: http://www.sefa.pa.gov.br;2) Para ter acesso ao arquivo contendo a Portaria Conjunta nº 02 deve-se seguir o seguinte caminho: a) acessar a página inicial da SEFA; b) no quadro “Conteúdos” acessar o link “Contabilidade Geral”; c) em seguida acessar o link “Legislação e Documentos”.

Protocolo: 370060

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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Concurso Público 2018Edital de Convocação nº 005/2018Convocamos o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo de Técnico Bancário Nível Médio.

POLO I

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

CLEVISON DE OLIVEIRA TORRES 439ºPcD*

Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

SUELEN KARINA LIMA BRAGA 24º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

ANA TAYNARA QUEIROZ SOUZA 25º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

DANYLLO CEZAR KAWAY NEVES DA CRUZ 26º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

EMERSON CEZAR LIMA DE ARAUJO 27º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

RAFAEL MANSANO HOLANDA 28º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

RODRIGO ALVES GUIMARAES DE OLIVEIRA 29º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

TANISIA DE FATIMA DE MORAES CARDOSO 30º Av. Presidente Vargas, 251, Campina – 2º Andar – Belém/PA

POLO II

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

EDIVAN SILVA DA COSTA 18º Av. Dom Pedro II, nº 1406, Santa Rosa – Abaetetuba/PA

POLO III

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

MARIA DO CARMO BARATA DA SILVA 10º Av. João Pessoa, s/n, Qd 22, Lote 265, Centro - Igarapé-Açu/PA

POLO IV

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

ELCIO NEIVA CORREA 3º Tv. Lauro Sodré, nº 486, Jaqueira - Tucuruí/PA

POLO V

Nome Colocação Agência Banpará (Local de Apresentação de Documentos)

EDRIANO DE MORAES SOUSA 11º Tv. 15 de Novembro, nº 196 – Centro – Santarém/PA

*Conforme o Edital do Concurso Público nº 001/2018, item 3, subitem 3.3.1. “O primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classifi cado no concurso público, será admitido para ocupar a quinta vaga ofertada em cada cargo/polo, conforme anexo I deste edital, bem como das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso para o cargo/polo ao qual concorreu, enquanto os demais serão admitidos a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21, 41, 61, ...) ”.Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência. Belém, 05 de outubro de 2018.

Protocolo: 369899

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SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 429, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015; eCONSIDERANDO os termos da CInº 022/2018- CINFRA, datada de 01/10/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Servidora TATIANE CARDOSO GONÇALVES DE FRANÇA, Id Funcional n° 57205944/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Gerência de Logística -GELOG, para responder pela Gerência, durante as férias do titular, PAULO CICERO BARROS DA ROCHA, no período de 01/10 a 30/10/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 03 de outubro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.Portaria nº 430, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015; eCONSIDERANDO os termos da CInº 061/2018- DIOR, datada de 18/09/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Servidora MARIA JÚLIA PEIXOTO RAMOS, Id Funcional n° 3156419/2, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria Setorial de Proteção e Desenvolvimento Social –COPROT/DIOR, para responder pela Coordenadoria, durante as férias da titular, DÉBORA CIBELLE DOS ANJOS PENA, no período de 01/10 a 30/10/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 03 de outubro de 2018.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 369884

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 171, DE 04/10/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 297.204,28 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Duzentos e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0301 444042 297.204,28

TOTAL 297.204,28

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0301 445042 214.301,24

071010445114247556 - SEDOP 0301 449051 82.903,04

TOTAL 297.204,28

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 172, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando os decretos nos 1961 de 22/01/2018 e 2194 de 26/09/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 172, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

FEMA

Outras Despesas Correntes 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

Contrato Estimativo

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0316 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

JUCEPA

Outras Despesas Correntes 0,00 780.000,00 345.000,00 125.000,00 1.250.000,00

Contrato Estimativo

0261 0,00 500.000,00 200.000,00 100.000,00 800.000,00

Despesas Ordinárias

0261 0,00 280.000,00 145.000,00 25.000,00 450.000,00

POLÍTICA SOCIAL

SEASTER

Investimentos 0,00 198.400,00 0,00 0,00 198.400,00

Equipamentos e Material Permanente

0101 0,00 78.400,00 0,00 0,00 78.400,00

Obras e Instalações

0101 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

Outras Despesas Correntes 0,00 600.604,88 0,00 0,00 600.604,88

Despesas Ordinárias

0101 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

0301 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

0306 0,00 604,88 0,00 0,00 604,88

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 120.604,88 0,00 0,00 120.604,88

SEASTER

0101 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

0306 0,00 604,88 0,00 0,00 604,88

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 465.000,00 310.000,00 115.000,00 890.000,00

JUCEPA

0261 0,00 465.000,00 310.000,00 115.000,00 890.000,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 2.315.000,00 35.000,00 10.000,00 2.360.000,00

FEMA

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS

0316 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

JUCEPA

0261 0,00 315.000,00 35.000,00 10.000,00 360.000,00

TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,00 678.400,00 0,00 0,00 678.400,00

SEASTER

0101 0,00 378.400,00 0,00 0,00 378.400,00

0301 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 498.400,00 0,00 0,00 498.400,00

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 0,00 780.000,00 345.000,00 125.000,00 1.250.000,00

0301 - Recursos Ordinários 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios e Outros 0,00 604,88 0,00 0,00 604,88

0316 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio Ambiente 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

TOTAL 0,00 3.579.004,88 345.000,00 125.000,00 4.049.004,88

Protocolo: 370061

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 17Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 1014 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/409720.RESOLVE:REMOVER, para fi ns de regularização funcional, a servidora JOELMA MORAES MAIA CAMPOS DE CARVALHO, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 57197793/1, do CENTRO DE SAÚDE - MARCO para o LABORATÓRIO CENTRAL.PORTARIA COLETIVA N° 1015 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usan-do das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/424580. RESOLVE:REMOVER, para fi ns de regularização funcional, os servidores relacionados abaixo para o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – BELÉM

MATRÍCULA NOM CARGO LOTAÇÃO À CONTAR

5139309/1 CLAUDETE GOMES DA COSTA FARMACEUTICO

UNID. DE REF. ESPECIALIZADA -

PRESIDENTE VARGAS31/10/2018

54191381/1LUCIA ANGELA GADELHA DE

OLIVEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO

CS - N OVA MARAMBAIA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DATA DA PUBLICAÇÃO

54189328/1OLINDA MONICA

TAVARES DE CHRISTO ALVES

MÉDICO CENTRO DE SAÚDE - MARCO DATA DA PUBLICAÇÃO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE,EM 03.10.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 369973

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 1030 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 112/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/SEGUP/2017 e ARP nº 02/2017 nos autos do Processo n° 2018/149132; 2018/217064; 2018/384665;R E S O L V E: Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA MADEIRA, matrícula nº 51855613/2, Coordenação da Gerência de Transporte/GETRANS/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 369829

CONTRATO.

Contrato Nº 112/2018-PE nº 11/2017-SEGUP/PA – ARP nº 002/2017 - Processo nº 2018/149132; 2018/217064; 2018/384665.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos (tipo Pick-Up) em conformidade com o Item 29 da Ata de Registro de Preços N° 02/2017-SEGUP/PA – Pregão Eletrônico n°11/2017, para o atender as necessidades operacionais das demandas dos Serviços de Verifi cação de Óbito(SVO) em remoção de cadáveres, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência(Anexo I).Data da Assinatura: 04/10/2018

Vigência: 04/10/2018 à 03/10/2019.Orçamento: Atividade: 908302; Natureza de Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 0349002546.Valor: R$ 89.760,00Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDAEndereço: Av. Saraiva nº 400, Sala 04, Brás Cubas, Bairro Vila Cintra, Mogi das Cruzes-São Paulo, CEP: 08.745-900Ordenador: VÍTOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública/SESPA.

Protocolo: 369817

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfi co (Impressão de Materiais Educativos), para atender necessidades da Coordenação Estadual de Nutrição – DASE/DPAIS/SESPA. DATA DA ABERTURA: 19/10/2018.HORÁRIO: 09: H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908397ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0349001934ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 04 de Outubro 2018.JULIANA SILVA PAIVAPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 3697938°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2013DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação do Hospital Regional de Castanhal em referência.VIGÊNCIA: 15/05/2018 a 14/05/2019OBJETO: Suplementação dos recursos fi nanceiros.VALOR: 52.119.769,45FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 7582ELEMENTO DE DESPESA: 449051FONTE: 0103/0303/0130/0330PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOPOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 369937DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SESPA/2016PROCESSO Nº 2015/373558.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material consumo (Material Médico Hospitalar), através da emenda Parlamentar do Deputado Wandenkolk Gonçalves, para atender a vários municípios do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que o Setor Jurídico da SESPA, realizou análise dos autos (fl .846 e 847).CONSIDERANDO o tempo percorrido com pouco mais de 1 ano e o retorno para prosseguimento, será necessário as devidas atualizações do presente exercício, considerando a anualidade processual, bem como a indisponibilidade dos códigos para os itens já cadastrados no sitema comprasnet, havendo assim a necessidade de recadastramento através de outro número de Pregão e a revogação do Pregão 32/2016.RESOLVE:I – REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016, por conveniência e oportunidade da Administração, com fulcro no art. 30 do Decreto Estadual n° 2.069/2006 e Art. 49 da Lei. 8.666/93.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03 de outubro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 369966

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 184Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Formação de Auxiliar de Saúde Bucal – Módulo IV, no município de Conceição do Araguaia, no período de 15 a 19/10/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 03/10/2018Vigência: 03/10/2018 a 01/11/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00517/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002041 FederalContratado: Rita de Cássia Pamplona Beltrão - CPF. Nº 207.271.602-06Endereço: Rua Rodrigues dos Santos, n° 141 – Bairro: Cidade Velha – Belém - PACEP: 66.020-260Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 369934

DIÁRIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Portaria nº 21 de 03 de outubro de 2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: três e meia Valor: R$ 1.008,00Origem: BelémDestino: Rio Grande do NorteObjetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde – CONASS.Período: 15/10/2018 a 18/10/2018Matrícula/Nome/CPF57485344/Raimundo Nonato Bitencourt de Sena/037.824.682-87Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 369536

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 707 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 54196944-2 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.11.10 A 11.11.13.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.10.18 a 31.10.18, no total de30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 708 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) INES MARIA BASTOS RODRIGUES, matrícula nº 95338-1 cargo de BIOLOGO regime

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jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.07.11 A 09.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.10.18 a 13.11.18, no total de30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 709 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDGAR LIMA FLORENTINO, matrícula nº 57190885-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.08.15 A 31.07.18.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 31.10.18 a 29.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 710 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CARMEN SILVA CAPELA BARRADAS DOS SANTOS, matrícula nº 5089190-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.07.10 A 02.07.13.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 30.11.18 a 29.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 711 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLUCI FRANÇA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5166462-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.03.12 A 02.03.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.11.18 a 14.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 712 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EULALIA IERECE CAMARA MOURA, matrícula nº 5077826-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.03.10 A 14.03.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 03.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 713 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES, matrícula nº 54191097-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.03.13 A 13.03.16.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.10.18 a 01.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 714 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES, matrícula nº 54191097-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.03.07 A 13.03.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.12.18 a 31.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 715 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES, matrícula nº 54191097-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.06.11 A 18.06.14.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.10.18 a 01.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 716 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE MARCELO CARVALHO DE MAGALHAES, matrícula nº 54191097-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.06.14 A 18.06.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.12.18 a 30.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 717 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ARLINE ASTUR VALDES, matrícula nº 5077001-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.01.11 A 13.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 12.11.18 a 11.12.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 718 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSE VIRGILINO COSTA NEGRAO, matrícula nº 5757266-3 cargo de FISIOTERAPEUTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.05.12 A 15.05.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 719 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ODIVAR JOSE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 5090431-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.07.13 A 02.07.16.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 720 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELISA MARIA BARBOSA SEABRA, matrícula nº 57208678-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.12.08 A 30.11.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 721 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) RAIMUNDO SERGIO DE AZEVEDO CORREA, matrícula nº 726702-1 cargo de AGENDE DE SANEAMNETO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UNIDADE MUNICIPAL DE MOSQUEIRO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.06 A 12.06.09.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DEA PAULA DIAS ALMEIDA, matrícula nº 54189250-1 cargo de FONOAUDIOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.02.14 A 24.02.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 723 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ENEIDA ROSA MACEDO, matrícula nº 57175038-1 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 24.08.09 A 23.08.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 724 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SIMONE CRISTINA DA COSTA LOBATO, matrícula nº 5834007-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.08.13 A 31.07.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 725 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MILANI JULIA FINOTELO COUTO, matrícula nº 57174676-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAILO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.12 A 18.07.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 726 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JULIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5095220-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.06.14 A 01.06.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 727 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 5181747-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença

Prêmio, correspondente ao triênio 04.06.08 A 03.06.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 728 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARLENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 87300-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.06.07 A 31.05.10.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 729 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUANA DO SOCORRO DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 54190745-1 cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.11.12 A 13.11.15.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 03.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 730 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SEBASTIAO COELHO GUEDES, matrícula nº 5705460-1 cargo de MOTORISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 09.05.11 A 08.05.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 731 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SONIA RAIMUNDA MORAIS DE FREITAS, matrícula nº 87351-2 cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE PRESIDENTE VARGAS 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.10.10 A 30.09.13.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 03.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 732 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2058650-2 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.07.06 A 30.06.09.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 733 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MESSIAS VALDEZ DANIEL, matrícula nº 115371-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UMS CIDADE NOVA VI 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.05.01 A 20.05.04.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.18 a 29.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 734 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUIZ GUILHERME DE SALES RODRIGUES, matrícula nº 105368-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.04.15 A 31.03.18.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 735 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDNA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 2059061-2 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.08.13 A 05.08.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 736 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FABIOLA NAVARRO CORDEIRO, matrícula nº 55585506-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.05.12 A 18.05.15.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 19Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº. 737 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA HELENA DA COSTA SOARES, matrícula nº 6061095-2cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.02.00 A 01.02.03.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 738 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SULAMITA GONÇALVES PEIXOTO, matrícula nº 57210116-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 28.10.11 A 27.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.11.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 739 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CAMILLE DE SOUZA MOURA, matrícula nº 57205199-1 cargo de BIOMEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.14 A 16.10.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.18 a 04.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 740 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DO CARMO MACHADO ARANHA, matrícula nº 104183-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.06.09 A 15.06.12.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 a 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 741 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA RUTHMARY DE LIMA DE MATOS, matrícula nº 122114-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) C.S. ANANINDEUA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.01 A 31.10.04.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19.11.18 a 18.12.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 742 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ILZE MARIA FERREIRA PAMPLONA, matrícula nº 5304881-2 cargo de CHEFE DE CENTRO DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.01.14 A 31.12.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.12.18 a 01.01.19, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 369936

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.Portaria n.º 689, de 01 de outubro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO os termos da Portaria de n.º 503, de 01 de agosto de 2018, publicada no DOE n.º 33.671, de 02 de agosto de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/490134, em desfavor da servidora OLIVIA GALVÃO DE MOURA, cargo de Médico, lotado no 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54184090/2, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 162, 163, 177, VI e 178, I, que pode sujeitar ao disposto no artigo 190, inciso XII, artigo todos da Lei 5.810/94;CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do Memorando n.º 1.127/2018;RESOLVE:I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, a contar de 01/10/2018, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/490134, onde fi gura como supostamente acusado a servidora OLIVIA GALVÃO DE MOURA, com fundamento no artigo 208, da Lei n.º 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 01/10/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 369849

Portaria n.º 687, de 01 de outubro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 559, de 01 de agos-to de 2018, publicada no DOE n.º 33.671, de 02 de agosto de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/487415, em desfavor do servidor MOISÉS RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, cargo de Médico, lotado no CAPS AD III MARAJOARA/CCDQ/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54188849/2, para apurar suposto acúmulo ilegal de cargo públi-co, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos ar-tigos 162, 163, 177, I, VI e 178, I, que pode sujeitar ao disposto no artigo 190, inciso XII, todos da lei n.º 5.810/94;CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do Memorando n.º 1.125/2018;RESOLVE:I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, a contar de 01/10/2018, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/487415, onde fi gura como supostamente acusado o servidor MOISÉS RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR com fundamento no artigo 208, da Lei n.º 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 01/10/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 369843Portaria n.º 688, de 01 de outubro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 131, de 03 de abril de 2018, publicada no DOE n.º 33.590, de 04 de abril de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Discipli-nar n.º 2017/490518, de 10 de novembro de 2017 e anexos (2017/515602; 2018/221227), prorrogada através da Portaria n.º 309, de 25 de maio de 2018, publicada no DOE n.º 33.626, de 28 de maio de 2018, redesignado através da Portaria n.º 493, de 17 de julho de 2018, publicada em DOE n.º 33.659, de 18 de julho de 2018, em desfavor do servidor RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na U.E. Abrigo João Paulo II/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 5182840/1, para apurar suposto abandono de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI; 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, § 2º, todos da Lei 5.810/94;CONSIDERANDO o requerimento e motivo justifi cado da Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, através do Memorando n.° 1.126/2018;RESOLVE:I – PRORROGAR a redesignação, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2018, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, formada pelos servidores NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, ELZA MARIA DA SILVA LIMA, Assistente Social, matrícula funcional n.º 54190781/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo, a fi m de conduzir Processo Administrativo Disciplinar n.° 2017/490518, de 10 de novembro de 2017 e anexo (2017/515602), em desfavor do servidor RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no Abrigo João Paulo II/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 5182840/1, devidamente qualifi cado nos autos, pela prática em tese, de suposto abandono de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI; 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, §2º, todos da Lei 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 01/10/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA.

Protocolo: 369846

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 018 / 03.10.2018 – CONCEDERNOME: BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRAMATRÍCULA: 5062519/2CARGO: ADMINISTRADORLOTAÇÃO: 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDETRIÊNIO: 29/08/2011 a 28/08/2014PERÍODO CONCEDIDO: 01/11/2018 a 30/12/2018 (60 dias).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOUGLAS QUEIROZ BALDEZDIRETOR DO 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 369765

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO – GUARDA DE ENDEMIAS - Mat. 1087012Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0103000000 339033 400,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de São Sebastião da Boa Vista.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 369871

DIÁRIA.

PORTARIA N° 212 de 02 de Outubro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 1.282,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 08/10/2018 A 17/10/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0501019 / JOSE MARIA DOS SANTOS / 081.308.502-06OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO SUPERVISÃO DAS UDT’S DE BASE EM DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E OUTROS HEMOPARASITOS, E MONITORAMENTO DO SURTO DE DCA; ACONTECIDO NO MÊS DE JULHO NO ANO DE 2018DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 369870PORTARIA N° 211 de 02 de Outubro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 1.282,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPERÍODO: DE 08/10/2018 A 17/10/2018MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: SUPERVISIONAR AS UDT’S DE BASE EM DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E OUTROS HEMOPARASITOS, E MONITORAMENTO DO SURTO DE DCA; ACONTECIDO NO MÊS DE JULHO NO ANO DE 2018DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 369869

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Portaria nº 253 de 24 de Setembro de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Treinamento de CNES, SISAIH01, SIGTAP, FPO, BPA e SIHD (Sistema gestor), para os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti( Hospital Municipal) e para os funcionários do Hospital Nove de Abril (Gestão Estadual).Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA – BrasilPeríodo: 30/09/2018 a 05/10/2018 / N° de Diárias: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidor:Jorge Olinto Vasconcelos LauridoCPF: 837.509.752-72Matrícula: 206Cargo: Colaborador EventualOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 369808

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPortaria nº 236 de 11 de Setembro de 2018/ Publicado no Diário Of cial n° 33700 de 14 de Setembro de 2018. Protocolo: 36181853 e Errata Publicada no Diário Of cial n° 33701 de 17 de Setembro de 2018. Protocolo: 362249.

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Servidor:Nesildo Oliveira PintoAgostinho Barbosa dos SantosOnde se lêPeríodo: 08/10/018 a 11/10/2018/ Nº de diárias: (quatro meias diárias)Leia-sePeríodo: 15/10/018 a 18/10/2018/ Nº de diárias: (quatro meias diárias)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 369812ERRATA DE DIÁRIA

Portaria nº 164 de 17 de Julho de 2018/ Publicado no Di-ário Of cial n° 33662 de 23 de Julho de 2018.Protocolo 340558Servidor:Matheus Teixeira Sampaio NetoOnde se lêPeríodo: 20/08/2018 a 24/08/2018/Nº de diárias: 4,5(quatro diárias e meia)Leia-sePeríodo: 29/10/018 a 02/11/2018/Nº de diárias: 4,5 (quatro diárias e meia)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 369814

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DIÁRIA.

Portaria nº 252 de 26 de Setembro de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar da capacitação em Taxonomia de Flebotomineos, que acontecera no Laboratório Central do Estado( LACEN/BELÉM).Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA – BrasilPeríodo: 21/10/2018 a 01/11/2018 / N° de Diária: 11,5 (onze diárias e meias)Servidor:Eladio Ângelo de CarvalhoCPF: 324.348.042-68Matrícula: 500837Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 369807

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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PORTARIA.

Portaria nº 0814 de 03 de Outubro de 2018. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atri-buições que foram conferidas pela Portaria nº 1.332/2018-CCG de 16.08.2018, publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33.680 de 16/08/2018.Considerando a existência de Materiais em desuso e inservíveis que não atendem as necessidades do órgão desta regional, conforme manifestação do setor de patrimônio ADM do 10º CRS/SESPA.Considerando a possibilidade de Doação de bens inservíveis e baixas com base no Art. 2º do decreto nº 337 de 09 de agosto de 2007; publicado no Diário Ofi cial de nº 030983 de 10 de agosto de 2007.Considerando a necessidade de constituir comissão interna para avaliação e emissão de laudo dos referidos materiais.RESOLVE:I – Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis em desuso no 10º Centro Regional de Saúde:PRESIDENTEVeldson de Sousa Pinto – Presidente - Matrícula: 57190714/1MEMBROSFabiana Elbi Rodrigues Nunes - Matricula 57192509/1Dilson Marcos Pinto de Souza - Matricula 5825555/2

SUPLENTESFrancisco Franco R. Filho, Matricula Estadual: 5148898/1II – Os suplentes substituirão os membros em caso de afastamento ou impedimento legal;III – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item I;IV – Sem prejuízo das atribuições de seus cargos e as expressamente previstas em lei, competirá à Comissão:a) Em conformidade com a alínea “a” desta Portaria competirá a Comissão realizar avaliação na sede e em toda a área de abrangência desta Regional de Saúde nas seguintes situações:b) Objetivo ter a fi nalidade de supervisionar os registros patrimoniais, comprovar a quantidade e qualidade dos materiais permanentes existentes, com o objetivo de executar a manutenção/baixa referente às movimentações e ou/ extravios para promover a atualização da informação contida no SISPAT WEB;c) De Passagem de Responsabilidade – realizado sempre que ocorrer mudança de Dirigente neste Centro Regional de Saúde.V – Esta Portaria terá a validade de 01(um) ano e entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Edivar Teixeira de Lima FilhoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 369975Resolução Nº 029/2018, de 25 de setembro de 2018.A Comissão Intergestores Regional - CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais;Aprova o Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde do Xingu – PAREPS 2019.- O Coordenador da Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde da Transamazônica/Xingu – PA, no uso de suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como instancia regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional, conforme defi ne Decreto Presidencial nº 7508/2011;- Considerando a documentação encaminhada pelo 10º Centro Regional de Saúde referente ao PAREPS – Xingu 2019.- Considerando a deliberação consensual dos membros da CIR Transamazônica/Xingu, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2018;Resolve:Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde do Xingu – PAREPS 2019.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.Altamira/PA, 25 de setembro de 2018. Edivar Teixeira de Lima FilhoCoordenador da CIR/XINGU

Protocolo: 369636

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ERRATA.

PORTARIA N° 0677/2018, de 20/07/2018, publicada no DOE de nº 33662 de 23/07/2018.Onde se lê:Origem: AltamiraDestino(s): Vitória do XinguLeia-Se:Origem: AltamiraDestino(s): Vitória do Xingu e Brasil NovoOrdenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/ SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 369865ERRATA

PORTARIA N° 0672/2018, de 16/07/2018, publicada no DOE de nº 33658 de 17/07/2018.Onde se lê:Origem: AltamiraDestino(s): Vitória do XinguLeia-Se:Origem: AltamiraDestino(s): Vitória do Xingu e Brasil NovoOrdenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/ SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 369864

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Aviso de suspenção de licitação, pregão 01/2018, deste 11º Centro Regional de Saúde publicado no DOE nº 33.706, pag. 20Em virtude de ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS no Termo de Referência e no Edital da licitação acima referenciada, comunicamos aSUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 04/10/2017. Tão Logo a Administração decida acerca das alteraçõesque ocorrerão, nova data será divulgada para o certame através de publicação no Diário Ofi cial do Estado e no site da www.comprasgovernamentais.gov.br.

Protocolo: 369553

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 28/2018PROCESSO Nº2018/424517-13ºCRS/SESPA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº62/2018 – 13ºCRS.OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de Manutenção Corretiva em equipamentos de condicionamento de ar e refrigeração, pelo período de 30 dias.CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPACONTRATADA: SILVA E SILVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 09.488.572/0001-36)VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 04/10/2018 à 04/11/2018.VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).ASSINATURA: 04/10/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 908338, Natureza de Despesa: 3390-39, Fonte: 0103000000.FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINSDIRETOR DO 13º CRS.

Protocolo: 369825

DIÁRIA.

Portaria nº 352 de 17 de Setembro de 2018Objetivo: Realizar ação de orientação/recomendações, para a equipe VISA municipal e verifi car quais as difi culdades para a nomeação e implantação da equipe de CCIH, no hospital.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)/ 3,5 diárias (Completa) / de 24/09/2018 a 27/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369645Portaria nº 364 de 19 de Setembro de 2018Objetivo: Realizar Supervisão e Avaliação do Sistema de Informação da Malária-SIVEP_Malária.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):0505299 / JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (Agente de Saúde Pública)/ 2,5 diárias (Completa) / de 27/09/2018 a 29/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369777Portaria nº 361 de 17 de Setembro de 2018Objetivo: Participar da Capacitação sobre o novo Sistema do Programa Bolsa Família (PBF) e o SISVAN.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 25/09/2018 a 28/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369653

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 21Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Portaria nº 368 de 20 de Setembro de 2018Objetivo: Realizar supervisão e avaliação das ações de Controle e Vigilância da Malária e Doença de Chagas realizadas nas UDT’s instaladas nas localidades de Angilinópoles e Chico Mendes.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Social)1086781 / DURVAL MARCOS TRAVASSOS DAMASCENO JÚNIOR (Agente de Saúde Pública)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)/ 5,5 diárias (Completa) / de 26/09/2018 a 01/10/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369745Portaria nº 373 de 25 de Setembro de 2018Objetivo: Participar da Ofi cina Quadrimestral de monitoramento e avaliação de Programas do Plano Plurianual (PPA), referente ao 2º quadrimestre de 2018.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)/ 2,5 diárias (Completa) / de 27/09/2018 a 29/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369789Portaria nº 363 de 19 de Setembro de 2018Objetivo: Participar da II Ofi cina Estadual para Apresentação dos Planos Regionais do PROEPS-SUS.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)5115272-1 / ELISABETH FREITAS GONÇALVES (Auxiliar de Informática)57232496-1 / JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU (Agente Administrativo)57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 4,0 diárias (Completa) / de 24/09/2018 a 27/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369635Portaria nº 360 de 17 de Setembro de 2018Objetivo: Realizar verifi cação in loco dos procedimentos programadas, realizados e aprovados, através do sistema de informação, relacionados aos serviços ambulatorial e hospitalar no Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 26/09/2018 a 28/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369682Portaria nº 365 de 19 de Setembro de 2018Objetivo: Realizar monitoramento das ações e processo de trabalho das ESF do município de BaiãoOrigem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 27/09/2018 a 29/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 369757

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 791/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a participação no Congresso Americano de Nefrologia/KIDNEY WEEK, no período de 23 a 28/10/2018, da servidora SILVIA REGINA DA CRUZ MIGONE, Médico matrícula nº 446, Chefe da Divisão de Nefrologia deste Hospital.

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/405186 de 06/09/2018.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora ANA PAULA MONTEIRO RODRIGUES, Médico, matrícula nº 57203065/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL e SESPA, para responder pela Chefi a da Divisão de Nefrologia deste Hospital em razão da ausência do seu titularDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 27 de setembro 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369581

AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico N°145/2018 – SRP Nº 082/2018 - HOLObjeto: Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS COMPATÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DE CARDIOVERSORESData da Abertura: 18/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 04 de outubro de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 369886AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°147/2018 – SRP Nº 083/2018 - HOLObjeto: Aquisição de Acessórios para Monitores da marca MindrayData da Abertura: 18/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 04 de outubro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 369945

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2018 (SRP)Processo: 2018/199157Objeto: Aquisição de Dietas Enterais.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:D.C.S. VASCONCELOS EPP: R$ 154.620,00DMC – DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP: R$ 23.220,00F. CARDOSO & CIA LTDA: R$ 232.800,00B L CARDOSO EIRELI: R$ 290.106,00NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA: R$ 362.067,00Valor Total da Licitação: R$ 1.062.813,00Belém, 27 de setembro de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369677

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01934Valor: R$ 143.540,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDACNPJ: 11.563.145/0001-17Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369654INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01929Valor: R$ 289.785,60Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDACNPJ: 04.307.650/0001-35Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369641Portaria nº 783/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;

CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/406433 de 06/09/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: DAVID MORAIS COMERCIO VAREJISTA – ME (WORK).II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Ad-ministrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Belém, 26 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369707INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01953Valor: R$ 10.345,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2018/10003Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018Objeto: Fornecimento de medicamentos fracassados ou desertos pela segunda vez em processos licitatóriosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-MECNPJ: 21.297.758/0001-03Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369556INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01885Valor: R$ 39.010,00Data de emissão: 24/09/2018Processo nº 2016/373621Origem: Pregão Eletrônico nº 049/2017Objeto: Aquisição de suprimentos com aparelhos autoanalisadores em regime de COMODATO para ser utilizado nos setores de imunologia II e Hematologia/ Coagulação do Laboratório Clínico,Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDACNPJ: 08.647.266/0001-32Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369520INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01912Valor: R$ 101.829,54Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369535INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01915Valor: R$ 66.948,00Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDACNPJ: 60.318.797/0001-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369539Portaria nº 782/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o casamento do servidor, que se deu na data de 14 de setembro de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:Autorizar o afastamento por motivo de casamento do servidor MARCELO NOVOA DE QUEIROZ CHAVES matricula nº 57195728/1, ocupante do cargo Auxiliar Operacional, lotado na Unidade de Atendimento Imediato – UAI, a contar de 14 de setembro de 2018 a 21 de setembro de 2018, conforme certidão de casamento nº 067934 01 55 2018 2 00204 171 0052387 98.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

HOSPITAL OPHIR LOYOLA,Em, 26 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369568Portaria nº 749/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o casamento da servidora, que se deu na data de 25 de agosto de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:Autorizar o afastamento por motivo de casamento da servidora VILMA PACHECO ZORRILLA PEREIRA matricula nº 5901954/1, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotada na Unidade de Atendimento Imediato – UAI, a contar de 25 de agosto de 2018 a 01 de setembro de 2018, conforme certidão de casamento nº 065623 01 55 2018 2 00168 281 0047381 96.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL OPHIR LOYOLA,Em, 21 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369576PORTARIA N° 770/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2018/317626 de 16/07/2018 que refere a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de responsabilidade do se vidor Mauro dos Santos Costa, pelo descumprimento dos artigos 177, VI, 178, X e 190, XIX do Regime Jurídico Único do Estado do Pará e subsidiariamente a Lei Federal 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo).CONSIDERANDO o que diz o art. 190, inciso III – Regime Jurídico Único;RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORREA (Presidente) Técnico em Administração e Finanças (Ciências Contábeis), matricula nº 57194689/3, ELCI DE CASTRO GOMES (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 5594995/2 e LUIZ FLAVIO AREAS (membro), Farmacêutico Bioquímico, matricula 5352398/2; para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U, e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 24 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369833INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01936Valor: R$ 6.690,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.CNPJ: 33.009.945/0002-04Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369658INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01931Valor: R$ 58.260,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ: 05.049.432/0001-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369644INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01932Valor: R$ 6.540,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059

Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.CNPJ: 33.009.945/0002-04Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369538INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01926Valor: R$ 33.742,50Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPPCNPJ:01.402.400-0001/96Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369630INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01927Valor: R$ 5.365,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 02.275.673/0001-80Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369634INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01951Valor: R$ 510,90Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2018/10003Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018Objeto: Fornecimento de medicamentos fracassados ou desertos pela segunda vez em processos licitatóriosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905-0001/63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369555INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01954Valor: R$ 15.450,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2018/10003Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018Objeto: Fornecimento de medicamentos fracassados ou desertos pela segunda vez em processos licitatóriosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: DROGAFONTE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369559INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01937Valor: R$ 149.581,50Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDACNPJ: 60.318.797/0001-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369660INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01938Valor: R$ 74.836,80Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 64.171.697-0001/46Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369664Portaria nº 774/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apu-ração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrati-vo Investigatória instituída pela Portaria nº 602/2018 – GAB/DG/HOL de 24/07/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2018/208866 de 10/05/2018, e

Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: UNI HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.484.373/0001-24Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369648INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01935Valor: R$ 21.251,50Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ: 21.895.020/0001-48Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369656INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01930Valor: R$ 19.610,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 05.003.408/0001-30Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369643Portaria nº 784/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;RESOLVE:I- Autorizar o afastamento da servidora TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, matricula 5737664/1, lotada na Clínica Torácica Cardio Vascular - CTCV, a contar de 10/09/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de SULAMITA SANTOS RIBEIRO (Mãe), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 26 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369571Portaria nº 785/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;RESOLVE:I- Autorizar o afastamento da servidora SONIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem, matricula 5813719/1, lotada no C.T.I. 1 (Clinico), a contar de 19/06/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de MARIA DO CARMO ROCHA SANTOS BRAGA (Mãe), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 26 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369588INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01911Valor: R$ 175.764,60Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 07.803.384/0002-00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369534INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01914Valor: R$ 109.773,70Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 23Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

CONSIDERANDO a conclusão do Parecer PS 068/2018 de 14/09/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativo Investigatória, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2018/208866 de 10/05/2018, uma vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 24 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369835Portaria nº 786/2018 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e;Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/387730;RESOLVE:I- Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDUARDO FONTEL, ocupante da função de Enfermeiro, matricula 5230268/2, lotado na Divisão de Esterilização, a contar de 13/08/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de GLEIDE NAZARE DA SILVA FONTEL (Irmã), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 26 de setembro de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 369574INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01933Valor: R$ 124.340,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.613.374/0001-57Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369651INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01910Valor: R$ 24.600,00Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A.CNPJ: 04.307.650-0012/98Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369533INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01913Valor: R$ 90.261,30Data de emissão: 25/09/2018Processo nº 2017/384355Origem: Pregão Eletrônico nº 165/2017Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA PACIENTES HEMATOLÓGICOS E OUTROSOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - MECNPJ: 21.895.020/0001-48Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369537INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01880Valor: R$ 349.230,00Data de emissão: 24/09/2018Processo nº 2016/145009Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2017Objeto: Aquisição de Material Técnico HospitalarOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: ORTOMED LTDACNPJ: 03.335.907/0001-08Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369546

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01928Valor: R$ 25.550,00Data de emissão: 26/09/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto:Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: CLINICA DE VACINAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ: 03.599.839-0001/86Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 369637

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

Errata da Publicação de protocolo nº 338878, Diário Of cial nº 33659 de 18/07/2018Onde se lê:CONTRATO: 310/2018Leia-se:CONTRATO: 311/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Onde se lê:Valor: R$ 26.290,00Leia-se:Valor: R$ 7.137,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI-MECNPJ/MF n.º 21.297.758/0001-03Endereço: Rua 26, nº 195, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-080Telefone: 62 35413058Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 369874Errata da Publicação de protocolo nº 338866, Diário Of cial nº 33659 de 18/07/2018Onde se lê:CONTRATO: 301/2018Leia-se:CONTRATO: 302/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 68.400,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ/MF n.º 05.049.432/0001-00Endereço: Travessa Castelo Branco, 2028, Guamá, Belém/PA, CEP: 66.063-000Telefone: 9132497794Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 369858

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 27/09/2018Contrato: 377/2018/FSCMPObjeto: alterar a razão social de DISTRIBUIDORA HOSPITALAB LTDA para RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI., bem como mudança de endereço para Travessa WE 51, n. 141, Bairro Cidade Nova IV, Ananindeua/PA, CEP: 67.133.340.Contratado: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELICNPJ/MF sob o n.º 26.543.386/0001-71Endereço: Travessa WE 51, n. 141, Bairro Cidade Nova IV, Ananindeua/PA, CEP: 67.133.340, Telefone: (91) 3249-8406Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 369841

EXTINÇÃO DE CONTRATO.

Forma de Extinção: RescisãoContrato: 205/2018/FSCMPData de Extinção: 27/09/2018Do Contrato Rescindido: o contrato n.º 205/2018/FSCMP, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 002/2018/FSCMP, celebrado em 11/06/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33.642, de 21/06/2014, que tem por objeto a compra de material técnico hospitalar diversos para atender as necessidades dos pacientes da CONTRATANTE, fi ca rescindido amigavelmente na forma da lei.Justifi cativa: o referido contrato está sendo rescindido, neste ato, com fulcro nos artigos 79, I e artigo 78, VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93. Rescisão esta, que se dá em razão da desistência por parte da CONTRATADA de fornecimento dos itens objetos do referido contrato.Contratado: HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPPCNPJ/MF sob o n.º 11.411.491/0001-80Endereço: Rua WE-20 (Conj. Cidade Nova V), nº 452-A, Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.130-300, telefone: (91) 3226-1597Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 369848

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 73/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, atra-vés do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº 477/2018-GP/FSCMP, de 29 de agosto de 2018, DOU nº 33689, de 29/08/2018, avisa que será realizada licitação na modalida-de POR ITEM na forma Eletrônica nº73/2018/FSCMP, Compra de Elementos Filtrantes e Refi s para Purifi cadores de Água e Bebe-douros, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 18/10/2018, às 08:30 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. FUNCIO-NAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288. FONTES: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0149006653 e 0349006653. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. Ordenador Responsável: Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91) 3241-0398 (91) 4009-2278, cpl.santacasa@globo.comBelém/PA, 04 de outubro de 2018.Maria de Nazaré da Silva BragaPregoeira da FSCMP

Protocolo: 369526

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DIÁRIA.

Portaria nº 548/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/426133, de 19 de setembro de 2018;RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor abaixo listado, a viajar a Barcarena/PA, no dia 21/09/2018, a fi m de participar da Inauguração do Hospital Regional de Barcarena.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes meia diária ao servidor abaixo listado, que se deslocará conforme item I.REGINALDO RODRIGUES VIRGOLINOCPF: 151.619.272-91CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS / TRANSPORTEDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 01 de outubro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 369599Portaria nº 547/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/426143, de 19 de setembro de 2018;

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE:I - AUTORIZAR o servidor abaixo listado, a viajar a Barcarena/PA, no dia 21/09/2018, a fi m de participar da Inauguração do Hospital Regional de Barcarena.II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes meia diária à servidora abaixo listada, que se deslocará conforme item I.WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOSCPF: 593.365.602-04CARGO: ENFERMEIRO / ASSESSORLOTAÇÃO: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTODÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 01 de outubro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 369611

Portaria nº 549/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 01 DE OU-TUBRO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;CONSIDERANDO ainda, os termos da tramitação através de Requerimento datado de 19/09/2018;RESOLVE:EXCLUIR, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedido a (o) servidor (a) EVANDRO SOUZA DE SOUZA, Id. Funcional nº 57196151/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Gerência de Complexo Ambulatorial - GCAM / Controle a Abertura de Prontuário, a contar de 01/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 01 de outubro de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 369614

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 639/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 03 de outubro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Certidão de Óbito N° 067595 01 55 2018 4 00436 131 0168164 17.RESOLVE,I - Conceder Licença Falecimento, ao (a) servidor (a), Advaldo Marcelo de Oliveira Santos, Cargo Técnico de Hemoterapia, matrícula nº 5762839/2, lotada (o) na Gerencia de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 01 de setembro de 2018 a 08 de setembro de 2018, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei 5.810/94, Certidão de Óbito Nº 067595 01 55 2018 4 00436 131 0168164 17.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 03 de outubro de 2018.Dra. Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação HEMOPA, em Exercício.

Protocolo: 369525

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 640/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 03 de outubro de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 42541.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Paula do perpetuo Socorro dos Reis Dantas, matricula n° 57198078/2, Cargo Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerencia de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 27 de agosto de 2018 a 27 de agosto de 2018, Laudo Nº 42541.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 03 de outubro de 2018.Dra. Ana Luisa Langanke Pedroso MeirelesPresidente da Fundação HEMOPA, em Exercício.

Protocolo: 369531

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017 (REF. PROC. 2018/381830)

DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: DPJ ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MJ sob o nº 05.053.657.001-30, portadora da inscrição estadual sob o n°15.096.628-8 situada na cidade de Belém-PA, Avenida Governador José Malcher , n°168 sala n°501 bairro Nazaré CEP: 66035-100.DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 152/2017, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especifi camente quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 18/08/2018 até 16/12/2018, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO HEMOCENTRO COORDENADOR.DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 18/08/2018 até 16/12/2018.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2018ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAPAULO CUNHA LIMA - DPJ ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDAORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 369913

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 356, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR o Servidor Circlayton José Borges Carneiro (Matrícula Nº 5150060/4), para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 161/2018 – SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDAOBJETO: Aquisição de APARELHO DE ARCO CIRÚRGICO, para utilização no setor Centro Cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGVPROCESSO ORIGINAL: Nº: 67439.006948/2017-56PROCESSO: 2018/343793MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP N° 917/2017-ADESÃO À ARP Nº 98/2017-MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA AERONÁUTICA – GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE – RJDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 369994

ERRATA.

ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°119/2018NO DOE N°33708 de 29/09/2018, que publicou o número da publicação n°365753ONDE SE LÊ:Jstifi cativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 109/2018 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma da sua CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Contrato:109/2018LEIA-SE:Jstifi cativa:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 119/2018 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma da sua CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.Contrato:119/2018EMPRESA: AGNELO CONSTRUÇÕES LTDA-EPPBelém(PA)Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 369821

CONTRATO.

Contrato:161/ 2018Objeto: Aquisição de APARELHO DE ARCO CIRÚRGICO, para utilização no setor Centro Cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV,

Valor: R$ 439.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)Data de Assinatura: 01/ 10/ 2018Vigência: Inicio 01/ 10/ 2018 em e término em 29/ 03/ 2019Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 917/2017-ADESÃO À ARP Nº 98/2017-MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA AERONÁUTICA – GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE – RJOrçamento: 2018Programa de Trabalho: 90.8289 Natureza da Despesa: 44.90.52Fonte do Recurso: 0303Origem do Recurso: Estadual Contratado:Nome: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDAEndereço: RUA RIACHÃO, 807, SALA 04 e 05 MÓDULO 9A, PRAZERESJABOATÃO DOS GUARARAPES-PE - CEP: 54.335-025E-mail: vendas.medica@shimadzu.com.brOrdenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 369995

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo:4°Data da assinatura: 02/10/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n°176/2016 na forma da CLÁUSULA VII-DA VIGÊNCIA E ATERAÇÕES por 12 meses.Contrato: 176/2016Exercício: 2018Contratado: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃORod. Mario Covas Alameda Karina n°20 Bairro: CoqueiroCep: 66.650-000Telefone:(91) 3235-6591Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 369666

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃOELETRÔNICO Nº 83/FHCGV/2018OBJETO: A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de laboratório de anatomia patológica para patologia renal, a fi m de atender aos usuários atendidos no serviço de nefrologia da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR GLOBAL VENCEDOR

1. Exames histopatológicos por microscopia ótica e imunofl uorescência. 35 DESERTO

2. Exames histopatológicos por microscopia ótica, imunofl uorescência e microscopia

eletrônica.05 DESERTO

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/FHCGV/2018:PREGÃO DESERTOBelém/PA, 04 de outubro de 2018.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 369862

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2017, DE 23/05/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº315367DOE Nº 33623 DE 23 DE MAIO DE 2018EMPRESA: RA CONFECÇÕESANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 369844TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2017, DE 23/05/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº315367DOE Nº 33623 DE 23 DE MAIO DE 2018EMPRESA: RA CONFECÇÕESANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 369830TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 262/2017, DE 04/09/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº360441DOE Nº 33699 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018EMPRESA: XTC COMÉRCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA-MEANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 369720

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 25Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 115/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018/FHCGV, Processo nº 376021/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 25/09/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 03/10/2018 A 02/10/2019.EMPRESA: HEMOCARD COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.346.825/0001-90, Inscrição Estadual nº 15.170.691-3, com sede na Rodovia BR 316, KM 03 nº 1962 – Térreo Sala J. Ananindeua-PA, CEP: 67.133-080.

ITEM SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apres Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

10 147061-2

Conector para catéter venoso central de Hemodiálise com

sistema fechado com Priming zero e pressão neutra,

permitindo fl uxo sanguíneos superiores a 600 ml/min

und 25.000 TEGO CONNECTOR MEDCORP HOSPITALAR R$ 13,90 R$ 347.500,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL

Protocolo: 369668EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018/FHCGV

Ata de Registro de Preços nº 113/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018/FHCGV, Processo nº 376021/2017, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 25/09/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 03/10/2018 A 02/10/2019.EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.877.178/0001-43, Inscrição Estadual nº 143.324.290.119, com sede na Rua Manoel Duarte, Nº 37, sala: 03, bairro: Jardim Primavera Zona Norte, CEP: 02.756-130, São Paulo-SP.

ITEM COMPRASNET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apres Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR

UNITÁRIO VALOR GLOBAL

7 407325 195472-5

Kit linhas adulto (linha arterial e venosa). Material de pivipol, estéril, atóxico, apirogênico, descartável,

catabolha menor, com dois isoladores de pressão

conectados as linhas arterial e venosa, com trava tipo

clamp, tubo condutor em PVC grau médio.

und 7.000 LINHA DE SANGUE ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE FORTECARE R$ 13,19 R$ 92.330,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 92.330,00 (noventa e dois mil, trezentos e trinta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 369998

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 163 de 04 de OUTUBRO de 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora DERLANGE DE SOUZA SILVA, cargo TÉCNICO FERREIRA PEREIRA, matricula 5877695-2, a Licença Prêmio no período 15.02.2019 a 13.03.2019, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 21.10.2008 a 20.10.2011.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 369942Portaria nº 162 de 28 de SETEMBRO de 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora IRENE GONÇALVES RAMOS, cargo AGENTE DE SAUDE, matricula 5092922-1, a Licença Prêmio no período 14.01.2019 a 12.02.2019, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 01.09.2002 a 31.08.2005.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 369941Portaria nº 164 de 04 de OUTUBRO de 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora MARONILDE CONCEIÇÃO DA SILVA, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 57228202-1, a Licença Prêmio no período 01.12.2018 a 30.12.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 05.05.2013 a 04.05.2016.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 369946

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATA.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃONºdo Convênio:037/2018 Processo nº2018/280814

Objeto: Fica retifi cada a redação da cláusula terceira, parágrafo segundo do Termo de convênio nº 037/2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33649, de 04/07/2018, haja vista que a duração da execução das metas e especifi cações a serem atingidas estavam equivocadas em relação ao plano de trabalho carreado aos autos do processo ao norte epigrafado (fl s. 90/92). Sendo assim:• Onde se lê: PARÁGRAFO SEGUNDO: No Plano de trabalho aprovado constam as metas e as especifi cações a serem atingidas, com duração de 180 (cento e oitenta) dias corridos da assinatura deste Termo, bem como, constam as atividades a serem executadas e as ações a serem desenvolvidas.• Leia-se: PARÁGRAFO SEGUNDO: No Plano de trabalho aprovado constam as metas e as especifi cações a serem atingidas, com duração de 120 (cento e vinte) dias corridos da assinatura deste Termo, bem como, constam as atividades a serem executadas e as ações a serem desenvolvidas.Retifi ca-se, ainda, a redação do item cláusula dez, item 10.1, do Termo de convênio nº 037/2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33649, de 04/07/2018, haja vista que o prazo de vigência foi mencionado de maneira equivocada em relação ao plano de trabalho de fl s. 90/92. Sendo assim:• Onde se lê: 10.1. Este Termo de Convênio tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE, devidamente fundamentada, formulada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência antes do seu término, desde que autorizada pela CONCEDENTE;• Leia-se: Este Termo de Convênio tem vigência de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE, devidamente fundamentada, formulada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência antes do seu término, desde que autorizada pela CONCEDENTE;Belém/PA, 03 de outubro de 2018ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– Secretário Adjunto de Estado de Transportes.

Protocolo: 369974

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃON° do Contrato: 056/2018.Proc.n°: 2018/342526Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 04/10/2018Justifi cativa: O presente termo de rerratifi cação tem por fi nalidade retifi car a redação da data de assinatura, referente ao Contrato AJUR n.º 056/2018, publicado no DOE nº 33.691 em 31/08/2018, constante às fl s. 58 do processo em epígrafe, haja vista por erro material de digitação estar com a data equivocada, e ratifi car as demais cláusulas que não foram alteradas pelo presente instrumento.CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.CNPJ: 05059613/0001-18.Logradouro: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado, Bairro: Icoaraci, CEP: 66.820-000, Belém/PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 369880EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃON° do Contrato: 070/2018.Proc.n°: 2018/279371Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 02/10/2018Justifi cativa: O presente termo de rerratifi cação tem por fi nalidade retifi car a redação da cláusula nº 2.1, referente ao Contrato AJUR n.º 70/2018, publicado no DOE nº 33.704 em 20/09/2018, constante às fl s. 429 do processo em epígrafe, e ratifi car as demais cláusulas que não foram alteradas pelo presente instrumento.CONTRATADA: J. S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ: 07.251.691/0001-45.Logradouro: Tv. Mauriti, nº 2085, Bairro: Marco, Cidade: Belém, CEP: 66087-680.ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 369883

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 033/2018 Processo nº2018/292444

Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura:02/10/2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio n° 033/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Diretor de Planejamento, através do Memorando nº 092/2018 (proc. 2018/292444), conforme solicitado pela convenente nos termos do ofício sem número de fl s. 176 do processo ao norte mencionado. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “j”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.:31/10/2018 T. Vig.:26/02/2019Partes:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA,CNPJ nº 04.144.150/0001-20 CEP: 68555-010 Logradouro: Avenida Xingu, Praça Vitória Régia, S/N Bairro: Centro Cidade: Xinguara UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 369840

DIÁRIA.

Portaria nº 284 de 03 de outubro de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Fiscalizar a Estrada do BIS em Itaituba, fi scalizar os serviços que estão sendo executados na Rodovia TRANSGARIMPEIRA, fi scalizar também os serviços de conservação que estão sendo executados na Rodovia PA-167 trecho: BR-230/Senador José Porfi rio.Origem: SantarémDestino(s): Itaituba/Senador José Porfi rioServidor (a): José Carlos Frazão MerabetCargo: Chefe do 3º Núcleo RegionalId. Funcional: 2049740/2Período: 24 a 29/09/2018Diária(s): 5,5 (cinco e meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 369575

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.EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USONº DO TERMO: 22/2018 – PROC.: 2018/375878Objeto: Autorização de uso da faixa de domínio da Rodovia Estadual PA-449, km 0 + 387,22 m, para a implantação da Linha de Transmissão de Energia 230 KV, nos municípios de Santana do Araguaia – PA e Xinguara – PA, com a fi nalidade de melhorar a qualidade e a confi abilidade elétrica na Região.Data de Assinatura: 21/09/2018Prazo de Vigência: IndeterminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualifi cação: s/n Data: 14/04/2015 Data de Publicação: 15/04/2015DADOS DA AUTORIZADA:Nome: ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A.Pers.:Jurídica CNPJ: 28.091.111/0001-70CEP: 22290-240 Bairro: BotafogoLogradouro: Avenida Pasteur. Nº: 110, 6º andarCidade: Rio de Janeiro UF: RJORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 369873EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USONº DO TERMO: 20/2018 – PROC.: 2018/359627Objeto: Autorização de uso da faixa de domínio da Rodovia Estadual PA-415, no Km 59 + 129,48m da LT 230kV Xingu – Altamira – C1, para implantação de transmissão de energia elétrica.Data de Assinatura: 04/09/2018Prazo de Vigência: IndeterminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualifi cação: s/n Data: 30/04/2015 Data de Publicação: 04/05/2015DADOS DA AUTORIZADA:Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.APers.:Jurídica CNPJ: 27.967.244/0001-02CEP: 65.051-210 Bairro: CohabLogradouro: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Anil I nº 619, setor 2 sala 21.Cidade: São Luiz do Matranhão UF: MAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 369876

PORTARIA N° 282 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 10.520, de 17 de julho de 2002,CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e uniformização do procedimento referente à aplicação de sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002;CONSIDERANDO que a aplicação de sanções administrativas deve obedecer a um rito defi nido, a fi m de possibilitar o respeito aos Princípios da Ampla Defesa, do Contraditório, do Devido Processo Legal, bem como da Razoabilidade e da Economicidade, consagrados na Constituição da República;CONSIDERANDO, ainda, que o estabelecimento de rito especifi co para aplicação de sanção no âmbito desta Secretaria racionalizará a tramitação dos processos administrativos e otimizará a gestão dos contratos em vigor;RESOLVE:Art. 1º. Instituir o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade referente a eventuais infrações praticadas por licitantes ou contratados da SETRAN, bem como regulamentar a competência para aplicação das sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme previsto na legislação, contratos e instrumentos convocatórios.Parágrafo único. Os atos previstos como infrações administrativas à Lei nº 8.666/1993 ou a outras normas de licitações e contratos da administração pública que também sejam tipifi cados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, serão apurados e julgados conforme disposto no art. 12 do decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015.Art. 2º. São hipóteses, entre outras, de infrações praticadas por Licitantes ou Contratados:I. Deixa de apresentar documentação exigida no Edital.II. Fazer declaração falsa.III. Apresentar documentação falsa.IV. Comportar-se de modo inidôneo.V. Subcontratar, total ou parcialmente o objeto do contrato, quando vedado legal ou contratualmente;VI. Não mantiver a proposta ou desistir do lance.VII. Não assinar a ata de registro de preços, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.VIII. Não assinar o contrato ou não retirar a nota de empenho, quando convocado dentro do prazo validade de sua propostaIX. Entregar o objeto fora do prazo estabelecido ou atrasar a execução de obra ou serviço.X. Não efetuar a troca do objeto, quando notifi cado.XI. Substituir o objeto fora do prazo estabelecido.XII. Deixar de executar qualquer obrigação pactuada ou prevista em Lei e no Edital da Licitação, em que não se comine outra penalidade.XIII. Inexecução parcial do contrato.XIV. Inexecução total.Paragrafo único. Os fatos incursos nas hipóteses de práticas irregulares previstas nos itens II, III e V serão obrigatoriamente comunicados ao Ministério Público competente.

Seção IDas sanções Administrativas

Art. 3º. As Sanções de que trata esta Instrução Normativa são:I – AdvertênciaII – multa moratória;III – multa compensatória;IV – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos;V – impedimento de licitar e contratar com o Estado do Pará, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;VI – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.§1º As sanções de advertência, suspensão, impedimento e inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.§2º Na aplicação das sanções administrativas, serão consideradas a gravidade da conduta praticada, a culpabilidade do infrator, a intensidade do dano provocado e o caráter educativo da pena, segundo os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Seção IIDa Multa de Mora e Multa Compensatória

Art. 4º. Nos termos do art. 86 da Lei nº 8.666/1993, a multa de mora será aplicada no caso de atraso injustifi cado na execução total ou parcial do contrato, correspondendo ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor previsto no parágrafo primeiro, por dia e por ocorrência, limitado a 30 (trinta) dias.§1º. A base de cálculo será o valor total contratado, em se tratando de entrega única ou o valor da nota fi scal em mora, no caso de entrega ou execução parcelada.§2º. Na hipótese do parágrafo anterior, decorrido o lapso de 30 (trinta) dias, o setor competente deverá manifestar-se sobre o interesse na continuidade da execução do contrato.

Art. 5º Em razão do descumprimento, por parte da CONTRATADA, de qualquer das condições avençadas poderá ser aplicada multa compensatória, estipulada de 0,5% a 10% do valor do contrato, nos termos do inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993.Art. 6º O valor da multa, apurado após regular procedimento administrativo, será descontado da garantia contratual apresentada e, caso inexistente esta ou em valor inferior à multa, será descontada dos pagamentos eventualmente devidos à CONTRATADA, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.Parágrafo único. Se o valor da multa for superior ao valor devido à CONTRATADA, a diferença será cobrada administrativamente, ou judicialmente, se necessário.

Seção IIIDas Competências para Aplicação das Sanções

Art. 7º. A aplicação das sanções previstas nos incisos I, II e III do art. 3º é de competência do Secretário Adjunto de Transportes.Art. 8º. Compete exclusivamente ao Secretário de Estado de Transportes a aplicação das sanções indicadas nos incisos IV, V e VI do art. 3º.Parágrafo único. As competências previstas no artigo 7º poderão ser objeto de avocação por parte do Secretário de Estado de Transportes.

Seção IVDo Rito Procedimental

Art. 9º. O procedimento de apuração de responsabilidade será realizado observando-se as seguintes etapas:I – fase interna;II – instrução processual e tipifi cação legal;III – notifi cação e apresentação de defesa;IV – intimação da decisão e apresentação de recurso;V – análise do recurso e decisão fi nal.Art. 10. A fase Interna obedecerá aos seguintes estágios:I – identifi cação da suposta infração: a detecção de suposta infração poderá ocorrer no procedimento licitatório pela Comissão de Licitação, durante a execução contratual pelos fi scais, por recebimento de denúncia ou reclamação dos usuários dos serviços, ou qualquer pessoa interessada, desde que devidamente fundamentado.a)a suposta infração deverá ser caracterizada com elementos mínimos que descrevam os fatos, devendo ainda apresentar a documentação probatória necessária para demonstrar as alegações;b)no caso da comunicação ser feita pelo fi scal do contrato, deverão constar também informações quanto às medidas saneadoras já realizadas pela equipe de gestão/fi scalização do contrato e que não foram bem-sucedidas.II – autuação de processo administrativo específi co: após recebimento e análise do documento com a suposta infração, o setor competente instruirá processo específi co, incluindo cópias dos seguintes documentos: edital de licitação, contrato, empenho, portaria de designação da equipe de fi scalização, etc., além de outros que entender relevantes.Parágrafo único. Aquele que, no exercício de suas competências, tiver conhecimento de qualquer irregularidade que possa ensejar a aplicação de sanções previstas nesta portaria e não tomar as medidas cabíveis, retardando ou omitindo-se no seu dever, estará sujeito à apuração de responsabilidade, nos termos do art. 177, VIII, da Lei nº 5.810/94.Art. 11. A fase de Instrução Processual e Tipifi cação Legal terá inicio com o envio dos autos à Assessoria Jurídica para análise e manifestação, que conterá a descrição do fato da possível infração, o seu enquadramento legal e a sugestão das eventuais sanções a serem aplicadas.Parágrafo único. Caso haja necessidade, poderão ser realizadas diligências para complementação de informações ou produção de provas adicionais necessárias à instrução processual.Art. 12º. Encerrada a Instrução, inicia-se a Fase de Notifi cação e Defesa, que obedecerá as seguintes etapas:I – comunicação ao contratado/licitante realizada via ofi cio da Assessoria Jurídica, com aviso de recebimento, ou qualquer outro meio, inclusive eletrônico, que cumpra sua fi nalidade, com cópia da manifestação da Assessoria Jurídica e a concessão de prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa e justifi cativas;II – Frustradas as tentativas de notifi cação via ofi cio, o contratado/licitante será citado por edital publicado no Diário Ofi cial do Estado;Parágrafo único. Havendo, no prazo legal, defesa, solicitar-se-á ao fi scal do contrato respectivo que se manifeste acerca das alegações da empresa.Art. 13. Retornando os autos à Assessoria Jurídica com ou sem manifestação do fi scal, será emitido relatório conclusivo, com posterior encaminhamento à autoridade competente:a) No caso de serem aceitos os argumentos de defesa, deverá ser produzida manifestação com justifi cativa da não aplicação da penalidade e sugestão de arquivamento dos autos;b) Se, após a análise da defesa, for constatado que o comportamento da empresa corresponde a uma infração ou que os argumentos trazidos não são capazes de afastar a sanção prevista, será produzida manifestação sugerindo aplicação da sanção.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 27Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

c) Para tanto, as razões e provas eventualmente apresentadas serão analisadas em conformidade com as cláusulas legais, editalícias e contratuais, bem como manifestação quanto à eventual incidência da Lei nº 12.846/2013;Art. 14. A Autoridade Competente poderá:I - no caso da alínea “a” do artigo anterior, decidir pelo arquivamento dos autos, por meio de despacho fundamentado, de forma a contemplar as razões que a levaram a entender pela inexistência da violação das regras da licitação ou contrato ou a acatar a defesa apresentada;II – no caso da alínea “b” do artigo anterior, decidir pela aplicação da sanção, por meio de despacho fundamentado, de forma a demonstrar as razões que a levaram a entender pela existência da violação das regras da licitação ou contrato e rejeitar a defesa apresentada;III – no caso de entender pela aplicação de sanção diversa para a qual não seja competente, emitirá despacho encaminhando para a autoridade competente;IV – quando a autoridade competente for o Secretário de Transportes e houver desclassifi cação para sanção menos grave, o próprio Secretário poderá julgar e aplicar a sanção.Parágrafo único. O Relatório Conclusivo da Assessoria Jurídica não vincula a autoridade competente, que poderá, motivadamente, aplicar penalidade diversa da sugerida.Art. 15. Proferida a decisão da autoridade competente, o fornecedor será intimado via ofi cio, com aviso de recebimento, acerca da aplicação ou não da penalidade, sendo garantido prazo para recorrer de 5 (cinco) dias úteis.Parágrafo único. O recurso hierárquico será dirigido à autoridade superior à que decidiu pela aplicação da sanção.Art. 16. A fase de Análise do Recurso observará os seguintes estágios:I – após a admissibilidade do recurso, a autoridade superior poderá solicitar manifestação da área correspondente, bem como da assessoria jurídica, caso entenda pertinente.II – exarada a decisão da autoridade superior, a empresa será notifi cada da decisão por meio de ofi cio.§1º. Após o exaurimento da fase recursal, a aplicação da sanção será formalizada pela Assessoria Jurídica, a qual providenciará a publicação no Diário Ofi cial do Estado e o registro no Sistema de Cadastramento Unifi cado de Fornecedores - SICAF e demais sistemas, assim como informará à Secretaria de Estado de Administração – SEAD e efetivará os encaminhamentos contidos na decisão.§2º. O ofi cio de comunicação à Secretaria de Estado de Administração – SEAD será acompanhado de cópia do processo administrativo punitivo e da(s) cópia(s) da(s) publicação(s) da decisão punitiva no(s) Diário(s) Ofi cial(s) pertinente(s).Art. 17. No caso de aplicação de multa, o processo será remetido à Diretoria administrativa e Financeira para compensação com pagamentos devidos à contratada ou garantia contratual em dinheiro, se for o caso ou cobradas amigavelmente.§1º. Na impossibilidade, o processo será remetido a Procuradoria Geral do Estado para providências quanto à cobrança dos créditos fi nanceiros.§2º. Todas as ocorrências de penalidades, inclusive as dispensadas, devem obrigatoriamente ser inseridas no Cadastro de Fornecedores e todos os fatos deverão ser registrados no processo.Art. 18. A empresa declarada inidônea poderá requerer sua reabilitação, após decorridos 02 (dois) anos da aplicação da sanção mediante comprovação do ressarcimento dos prejuízos causados (Art. 87, §3º da Lei nº 8.666/93).

Seção VDisposições Finais

Art. 19. Esta Instrução Normativa deverá ser parte integrante dos editais e termos de contrato emitidos pela SETRAN, em complementação às demais leis e atos normativos aplicáveis, inclusive nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.§1º. Toda e qualquer contratação realizada por esta Secretaria deverá prever no instrumento convocatório, contrato ou nota de empenho, a aplicação da penalidade de multa administrativa nos casos de atraso e inexecução parcial ou total do objeto contratado.§2º. A previsão de que trata este artigo engloba a forma de aplicação da penalidade, inclusive com fórmula própria e/ou percentual, de maneira a propiciar sua exequibilidade.Art. 20. A aplicação de penalidade não prejudica o direito de a Administração recorrer às garantias contratuais com o objetivo de ser ressarcida dos prejuízos que o contratado lhe tenha causado.Art. 21. O Núcleo de Licitações e Contratos manterá cadastro atualizado das empresas que contratam com a SETRAN contendo informações históricas sobre fornecimento ou serviços realizados e penalidades aplicadas, inclusive quando relevadas as aplicações de penalidades, do qual juntará nos autos certidão relativa à empresa faltosa.Art. 22. Sempre que, ao fi nal do tramite processual, verifi car-se existir indícios de crime ou irregularidade fi scal ou trabalhista, deverá ser encaminhada cópia do procedimento administrativo à autoridade competente para apuração.Art. 23. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 283 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018O Secretário de Estado de Transportes, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que, no âmbito da administração pública, é importante o registro de imagens, atos e fatos capazes de preservar a memória da instituição;CONSIDERANDO que já foram feitos levantamentos que podem servir de base para a efetivação desse registro;CONSIDERANDO a conveniência de aprofundar e concluir os resultados das pesquisas já efetuadas;RESOLVE:I – REVOGAR a Portaria nº 39 de 8 de março de 2017;II – DESIGNAR um Grupo de Trabalho constituído pelos servidores FERNANDO AUGUSTO REIS E SILVA, JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK, ROSA MARIA FOLHA DO VALE, MARIA CRISTINA MACEDO BARRA, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS E KARLLA GYSELLE SOUZA CATETE para, sob a Presidência do primeiro e Coordenação do Secretário Adjunto de Transportes, HÉLIO NUNES CARDOSO, efetuar o levantamento e proceder ao registro do Acervo Histórico da SETRAN, nos termos acima considerados;III – ESTABELECER que o Grupo de Trabalho poderá dirigir-se diretamente a qualquer setor desta Secretaria, requisitando dados, informações e documentos que foram julgados necessários. Para pesquisas externas, a requisição deverá ser formalizada pelo Sr. Secretário Adjunto, na qualidade de Coordenador.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 02/10/2018KLEBER FERREIRA DE MENEZESSecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 369912

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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APOSTILAMENTO.

Apostilamento nº 02/2018Contrato n.º 17/2015.Locação de imóvel.Contratada: Fernando Manuel de Noronha Tavares e outra.. Objeto: Dar suporte orçamentário e fi nanceiro à realização de atividades, com a inclusão da fonte 0661(Programa 04.122.1297.83380000c), com efeitos a contar de 01/08/2018.Fundamento legal :Art. 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Belém (Pa), 04 de outubro de 2018. Dr. Bruno Henrique Reis Guedes- Diretor Geral

Protocolo: 369570

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 391 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/405256;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio ao servidor DACILDO FERNANDES REBELO, matrícula 16.594/1, ocupante do cargo de Comandante Marítimo, no período de 02/01/2019 a 02/03/2019 correspondente ao triênio 2013/2016.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369617Portaria nº 390 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/415664;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora TANIA REGINA DO NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 22.802/1, ocupante do cargo de Assessora de Relações Públicas, no período de 02/01/2019 a 02/03/2019 correspondente ao triênio 2007/2010.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369615

Portaria nº 389 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2018/405225;R E S O L V E:CONCEDER licença Prêmio a servidora MARIA LÚCIA SALES PASSOS, matrícula 10.618/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (1º período) correspondente ao triênio 2001/2004.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369616

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2017 - SEDAPData de assinatura: 28/09/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 02/10/2018 até 01/10/2019.Contratado: BELNOR Segurança Privada LTDAEndereço: Rd. Augusto Montenegro, Cj. Maguari, AL07, Nº54, inscrita no CNPJ nº.23.086.207/0001-26Ordenador: João Carlos Leão Ramos

Protocolo: 369879

DIÁRIA.

Portaria nº 558/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entregas de Equipamentos e Implementos Agrícolas na Regional de Marabá DESTINO: Marabá/PA PERÍODO: 04 a 06/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn (Motorista) MATRÍCULA: 5893618 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 369919

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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Portaria nº 962/2018 de 04/10/2018Objetivo: realizar diligências para Sindicância Administrativa, no município de Castanhal(Pa).Periodo : 05/10/18 (0,5) DiáriasServidores:5719.5892-1 - Felipe Leonardo de Jesus Silva - Assist. Administrat.316.9944-1 - Antonio de Araújo Oliveira - MotoristaOrdenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 369627

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.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2008/304941 ELISANGELA DA SILVA SÍTIO BOM JESUS 36ha71a98ca RONDON DO PARÁ 963/2018

2014/467575 JOÃO FRANCISCO LOPES ALENCAR

CHACARA PARAISO 97ha84a35ca PRAINHA 964/2018

2017/42131 MARCIANO FERREIRA DA LUZ

SÍTIO DE OLHO NO FUTURO 04ha66a88ca BUJARU 965/2018

2017/41674 MILTON BARBOSA DA PAIXÃO SÍTIO BOM JESUS 94ha76a41ca BUJARU 966/2018

2001/68287 PAULINA MORAES RODRIGUES

SÍTIO CAROLINA DO NORTE 24ha15a90ca SÃO CAETANO DE

ODIVELAS/VIGIA 967/2018

MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA – PRESIDENTEProtocolo: 369748

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 3377/2018 – ADEPARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482, Art. 22, de 17 de setembro de 2002.Considerando a Lei n° 7.782, DE 9 de janeiro de 2014;Considerando a necessidade estabelecer as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fi ns de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária - FDIA e do Grupo Ocupacional de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária - SAA/DA, que integram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ.RESOLVE:I – REVOGAR a Portaria Nº. 2737/2015 – ADEPARÁ, de 17 de julho de 2015, publicada no DOE Nº. 32933 de 22 de julho de 2015;II – DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira para implementar, realizar e acompanhar as avaliações dos servidores, com total responsabilidade e poderes tendo como fi nalidade auferir a Progressão Horizontal e a Promoção dispostas na Lei n° 7.782, de 9 de janeiro de 2014;- Gleicilene Brasil de Almeida, matricula 57190488/1, Fiscal Estadual Agropecuário – Eng. Agrônoma, Presidente;- Márcia Batista Penna, matricula 5871115/3, Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária, Suplente;- David Jose de Souza Ferreira Junior, matricula 55586814/1, Assistente Administrativo, Suplente;- Rogério Ferreira Lourenço, matricula 54185784/1, Fiscal Estadual Agropecuário, Eng. Agrônomo, Membro;- Jorge Reis Marques Junior, matricula 54187081/1, Assistente Administrativo, Membro;III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 369953

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 3373/2018 - ADEPARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) RENATA TRINDADE DE LIMA, matrícula n°5901322/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2015/2018, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369726PORTARIA N° 3372/2018 - ADEPARÁ, 04 DE OUTUBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) RAQUEL BATISTA SILVA, matrícula n° 57200822/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369714

PORTARIA N° 3190/2018 - ADEPARÁ, DE SETEMBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JULIA CARLA CORRÊA MAIA, matrícula n° 54185953/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 16/10/2018 a 14/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369702PORTARIA N° 3188/2018 - ADEPARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ANA GABRIELA POLARO SERRA, matrícula n° 51855479/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 16/10/2018 a 13/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícicioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369671PORTARIA N° 3189/2018 - ADEPARÁ, DE SETEMBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO MARTINS BARROS, matrícula n°54186758/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369680PORTARIA N° 3187/2018 - ADEPARÁ, 20 DE SETEMBRO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) ERMITO DUARTE BERTINO DA MOTA, matrícula n° 54187593/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 369663

SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 3388/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 51855510/ANA PATRICIA MARINHO MELO (MÉDICO VETERINÁRIO)

Natureza da Despesa / Valor:33.90.39 / R$ 1.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369794Portaria: 3389/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 54196692/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MÉDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.39 / R$ 1.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369796Portaria: 3391/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 05870542/EDITH BAENA PIQUEIRA DE MELLO (GERENTE)Natureza da Despesa / Valor:33.90.39 / R$ 1.500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369800

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DIÁRIA.

Portaria: 3354/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais, localizadas na Vila do Marataúna, Ilha Dantas, Laguinho e Itaçú. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 55586148/FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369697Portaria: 3366/2018 Objetivo: Dar apoio ao Gerente Regional na supervisão e visita técnica nas Ulsas, escritórios e posto de Fiscalização. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE, PAU D`ARCO/PA Servidor: 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 10/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369683Portaria: 3355/2018 Objetivo: Dar apoio na supervisão técnica nas áreas de epidemiologia, Trânsito, Educação Sanitária, Revenda e Programas Sanitários nas unidades locais e postos de fi scalização sob jurisdição da Gerência Regional de Redenção. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARU DO NORTE, REDENÇÃO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57173646/RICARDO ALEX CONCEIÇÃO DA GAMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 8,5 DIÁRIAS 20/10/2018 A 28/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369971Portaria: 3365/2018 Objetivo: Realizar controle populacional de Morcegos Hematófagos em 10 (dez) propriedades nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Destino: MOJU, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54187760/ALAN PERDIGAO MENDONÇA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369704Complementação de diária referente a portaria 3196/2018 publicada no dia 25/09/2018Portaria: 3378/2018 Objetivo: Realizar apoio técnico-administrativo na Regional, bem como no Escritório de Monte Dourado. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servidor: 54193765/ANA ELIZA FREIRE RAMOS (AUXILIAR DE CAMPO) / 1 DIÁRIAS 03/10/2018 A 03/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369927Portaria: 3381/2018 Objetivo: Realizar fi scalização dos levantamentos das armadilhas da mosca-da-carambola nas UP’S. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 54194097/CLARA ANGELICA CORRÊA BRANDÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369931Portaria: 3383/2018 Objetivo: Realizar fi scalização dos levantamentos das armadilhas da mosca-da-carambola nas UP’S. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 29Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

IRITUIA/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 51855520/ROSANA PENHA LIMA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369935Portaria: 3393/2018 Objetivo: Dar apoio aos servidores que irão realizar auditoria referente a não prestação de contas das GTA’s, das ULSA’s subordinadas a Gerência Regional de Tucumã. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TUCUMÃ/PA Servidor: 51855520/ROSANA PENHA LIMA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369939Portaria: 3364/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais, localizadas na Vila do Marataúna, Ilha Dantas, Laguinho e Itaçú. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 54188793/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369690Portaria: 3352/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos em propriedades rurais, localizadas na Vila do Marataúna, Ilha Dantas, Laguinho e Itaçú. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: VISEU/PA Servidor: 57224213/NELSON JOSE DE LIMA FERNANDES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018 Servidor: 54196745/CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369694Portaria: 3356/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola nos referidos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMERIM/PA Destino: GURUPÁ, PORTO DE MOZ/PA Servidor: 80846332/JOSÉ DEJANILDO DOS PASSOS DA PAIXÃO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 10/10/2018 Servidor: 5915797/ MARCUS LUIZ SILVA DAMASCENO (AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL) / 2,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 10/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369685Portaria: 3392/2018 Objetivo: Realizar atividades de motorista nas eleições do 1º turno conforme solicitado no ofi cio em anexo, conforme a solicitação do TRE através de ofício. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: GOIANESIA DO PARA/PA Destino: TUCURUI/PA Servidor: 75224091/ LELIO TOMAZ DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS 05/10/2018 A 06/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369938Portaria: 3380/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola nos municípios pertencentes à Zona Tampão da Bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: CURUÁ, JURUTI, ÓBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 57220929/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 13/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369930Portaria: 3367/2018 Objetivo: Realizar supervisão e visita técnica nas ULSA’s, Escritórios e Posto de Fiscalização. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE, PAU D`ARCO/PA Servidor: 5710030/ADENAIR VIEIRA DE SÁ (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 10/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369706Portaria: 3351/2018 Objetivo: Realizar controle populacional de Morcegos Hematófagos em 10 (dez) propriedades nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: MOJU, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54188832/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018 Servidor: 54193774/ JUCIVALDO MANOEL ABREU MONTEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018 Servidor: 08400661/ ALTINO DIAS DA COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369698Complementação de diária referente a portaria 3241/2018 publicada no dia 25/09/2018Portaria: 3379/2018 Objetivo: Realizar Apoio Técnico-Administrativo Na Regional, Bem Como No Escritório De Monte Dourado. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servidor: 54187236/ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1 DIÁRIAS 03/10/2018 A 03/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369929

Portaria: 3382/2018 Objetivo: Conduzir as servidoras que irão realizar fi scalização dos levantamentos das armadilhas da mosca-da-carambola nas UP’S. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 57223189/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS 08/10/2018 A 12/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 369933

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0419/2018– 03.10.2018O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:I – R E V O G A R, a contar de 01.10.2018 a Portaria de nº 0537/2017, que colocou o Extensionista Rural I, Engº Agrônomo WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES - Matrícula nº 3173348/1, a disposição da Casa Civil do Estado do Pará, Sem Ônus para a Emater-Pará.II – LOTAR, na Assessoria de Desenvolvimento Organizacional/ASDO, para exercer suas funções.DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 369984Portaria nº 0406/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 12/11/2018 à 17/12/2018, o Assistente de Administração ISAAC VIEIRA ROMÁRIO - Matricula nº 3174611/2, para responder pela Seção de Prestação de Contas/COAFI, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0407/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, a Extensionista Rural I, Pedagoga LINDALVA FERREIRA DA CUNHA - Matricula nº 3174581/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Santa Izabel do Pará/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0408/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo SANDRO JOSÉ LOPES PINHEIRO- Matricula nº 57175503/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Soure/Escritório Regional das Ilhas, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0409/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária EDNEY DO LAGO SILVA- Matricula nº 57175503/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Terra Alta/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0410/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, o Extensionista Rural I, Engº-Agrônomo FRANCISCO DE SOUSA- Matricula nº 57189528/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Santarém Novo/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0411/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, a Extensionista Rural I, Engª-Ambiental CAMILA DE MESQUITA SALIM- Matricula nº 57189557/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Belém/Escritório Regional das Ilhas, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0412/2018 – 01.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, a Extensionista Rural I, Engª-Agrônoma LUCIANA MOREIRA DOS

REIS- Matricula nº 55588172/5, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Marituba/Escritório Regional das Ilhas, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0415/2018 – 03.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01/10/2018 à 06/11/2018, o Extensionista Rural II, Técnico em Agropecuária FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS DE AQUINO- Matricula nº 57223884/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Nova Esperança do Piriá/Escritório Regional de São Miguel do Guamá, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- PresidentePortaria nº 0416/2018 – 03.10.2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05/11/2018 à 10/12/2018, o Técnico em Planejamento, Engº-Quimico JORGE ALBERTO VILHENA DIAS- Matricula nº 57195274/1, para responder pelo Centro de Treinamento da Unidade Didática de Bragança/UDB, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

Protocolo: 369739

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LICENÇA PRÊMIO.

A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de OUTUBRO/2018, aos empregados abaixo relacionados:

MATRICULA NOME QUINQUÊNIO MESES PORTARIA LICENÇA1° 2° 3° Nº

3171582/1DOMINGOS

FERNANDES DE ARAUJO DOS SANTOS

01.08.2010 À 31.07.2015 X 0266/2018 01.10.2018 À

30.10.2018

ROSA HELENA CAMPOS DE MELO– COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Protocolo: 369679

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPortaria: 0414/2018 – Publicada no DOE n°33.713 de 03/10/2018Onde se lê: Adotar as seguintes Medidas Administrativas, a contar de 17.09.2019Leia-se: Adotar as seguintes Medidas Administrativas, a contar de 17.09.2018

Protocolo: 369686

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018Nº do Processo: 2018/413845.VALOR: R$ 29.910,00 (vinte e nove mil novecentos e dez reais)OBJETO: aquisição de 06 (seis) impressoras matriciais.DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018FUNDAMENTO LEGAL: artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.1449.1030007610EPROJETO ATIVIDADE: 1030007610EELEMENTO DE DESPESA: 4490-52FONTE: 0101PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.402.797/0001-77 INTERTON COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 00.968.806/0001-78.ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPESPRESIDENTE DA EMATER/PA.

Protocolo: 369832

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 060 / 2018BENEFICIÁRIO (A): KENNEDY CORRÊA BARILE / MATRÍCULA: 3176509 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENS. RURAL II / MUNICÍPIO: CAMETÁ - L / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1449 / PROJ. ATIV.: 8502 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$650,00 / VALOR TOTAL = R$650,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: MAX ANGELO DE LIMA COSTA.

Protocolo: 369920

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 11Exercício: 2018Contrato 004/2013Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2019Valor: R$ 137.846,52Classifi cação: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valores.Orçamento:Programa: 588338Natureza da Despesa: 339037Fonte do Recurso: 0261 e 0101Origem do Recurso: EstadualContratado(s): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEnd.: Rua do Utinga, 301 – Bairro: Curió-UtingaCEP: 66610-010 – Belém/PAOrdenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora PresidenteCEASA/PA

Protocolo: 369875

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

Portaria nº 1955/2018-GAB/SEC BELÉM/PA, 02 DE OU-TUBRO DE 2018O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaura-do pela Portaria nº 1513/2018-GAB/SEC de 07/08/2018, publi-cada no DOE nº. 33675 de 08/08/2018;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 011/2018-CPAD-1513/2018, de 21/09/2018, onde a presidente do Colegiado expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO por fi m, que embora a Comissão tenha empreendido todos os esforços, não foi possível até a presente data concluir as atividades, vez que se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.RESOLVE:I – PRORROGAR, com suporte no art. 208, “caput” da Lei Estadual nº 5.810/94, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do prazo concedido;II – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 368929

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

DISTRATO AUTOMÁTICO DE SERVIDORORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESA CONTA DE 05/10/2018FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSERVIDOR: BRUNO FONSECA DE MEDEIROS

Protocolo: 369569

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 1958/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 03 de outubro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994

CONSIDERANDO o Documento nº 44793/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO, matrícula 15458/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente a 2ª parcela do triênio 2010/2013, no período de 07/11/2018 a 06/12/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 369904Portaria nº 1957/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 03 de outubro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 23394/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSE AUGUSTO MOTA DE SOUSA, matrícula 5140528/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente a 1ª parcela do triênio 2009/2012, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 369896Portaria nº 1959/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 03 de outubro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 41002/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARCELLO GAMA ANDRADE, matrícula 57194370/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente à 1ª parcela do triênio 2007/2010, considerada a averbação, no período de 17/12/2018 a 15/01/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 369914

ERRATA.

NOTIFICAÇÃO Nº.: 111858/CONJUR/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33714 DE 04/10/2018.ONDE SE LÊ: M. COVRE MADEIRAS - MELEIA-SE: J. M. COVRE MADEIRAS - ME

Protocolo: 369717

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04AUTORIZAÇÃO: nº 2017/241829ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESA CONTAR DE: 16/10/2018 A 15/10/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:AMANDA GONÇALVES DE GONÇALVESTHAIS SILVA BISPO DOS SANTOSA CONTAR DE: 17/10/2018 A 16/10/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRYJOSE RAIMUNDO ROCHA GUIMARAESA CONTAR DE: 18/10/2018 A 17/10/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:ANDREZA CLICIA SOUTO MAIOR LIMAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIASERVIDOR:LETICIA MARTINS DE SOUSAFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSERVIDOR:SIMONE RODRIGUES DA SILVA

Protocolo: 369563

DIÁRIA.

Portaria nº 1962/2018-GAB/SEMAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA, AOS TÉCNICOS DO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E RURÓPOLIS/PAPERÍODO: 08/10 A 13/10/2018 – (05 e ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)- 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)- 5943128/1 - ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 370052Portaria nº 1963/2018-GAB/SEMAS DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PAPERÍODO: 09/10 A 11/10/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5546575/ 1 - ALEXANDRE SILVA SANTOS - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 54180297/2 - ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 55587272/2 - ALEXANDER LOBO ROCHA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURA)- 5905440/3 - ADRIANA DE LIMA BRILHANTE - (ASSESSOR)- 8400871/1 - LUIZ FERREIRA SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 370054

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FÉRIAS.

Portaria nº 1954/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 47270/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 03/10/2018 o gozo de férias da servidora CRISTIANE DE SOU-SA LIMA, matricula nº 57234188/3, referente ao exercício 2017/2018 no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, conce-dida através da Portaria nº 1590/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 20/08/2018 publicada no DOE nº 33.686 24/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 370000Portaria nº 1956/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de NOVEMBRO/2018 aos servidores abaixo relacionados:

ORD MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

1 5936142/1 ALINE LOPES FERNANDES 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

2 5919404/2 ALISON GERSON SANTOS CORREIA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

3 5108705/1 ANA LIDIA IBERNON FEITOSA 2017/2018 07/11/2018 A 06/12/2018

4 80845771/3 ANDERSON TAVARES DO CARMO 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

5 122122/1 ARGEMIRA DOS SANTOS ARAUJO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

6 57215398/1 AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 31Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

7 5444691/2 AVANY MIRIAM OLIVEIRA TRINDADE 2017/2018 16/11/2018 A 15/12/2018

8 5936356/1 BRUNO DA SILVA PIMENTEL 2017/2018 16/11/2018 A 15/12/2018

9 57175294/1 CARLOS ALBERTO PACHECO DE VILHENA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

10 5141818/1 CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES 2017/2017 05/11/2018 A 04/12/2018

11 80846236/2 CLIVIA LORENA AZEVEDO DA ROCHA 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

12 5918510/1 DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

13 57215529/1 DEILIANY LIMA DE SOUZA OLIVEIRA 2017/2018 22/11/2018 A 21/12/2018

14 5936126/1 DELTON ARAUJO DA SILVA 2017/2018 01/10/2018 A 30/10/2018

15 54197670/2 DORACI MARINHO SOUZA LOPES 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

16 5936223/1 EDKEYSE DIAS GONÇALVES 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

17 5936161/1 EDSON ALVES RODRIGUES 2017/2018 03/11/2018 A 02/12/2018

18 5928939/1 ELLEN MANY COSTA DUARTE SOARES 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

19 57221432/2 EMA YSABEL SILVA CASTANHEIRA 2016/2017 01/11/2018 A 30/11/2018

20 5908954/2 FABRICIO DA SILVA CORREA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

21 5859190/2 FRANCISCO CARLOS DA SILVA BARBOSA 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

22 57175584/1 GILVANIA MARIA DE SA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

23 8001337/3 GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

24 5914594/2 GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA ROSA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

25 5058120/1 ILUSKA DE SOUZA BRASIL 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

26 97571455/1 LARISSA MACHADO DA SILVA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

27 55589703/1 LUCIANA HEGEDUS NORONHA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

28 5888701/4 LUIZ ALFREDO FRANCO PINHEIRO 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

29 5936251/1 MARCELO LOBATO FARIAS 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

30 5936166/1 MARCUS VINICIUS ATAIDE DA SILVA 2017/2018 01/11/2018 A 30/11/2018

31 5936277/1 MONICA MARTINS VAZ 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

32 5903675/2 NANCI FARIAS DA SILVA 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

33 5897450/2 NAYARA VIANA RIBEIRO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

34 5936246/1 RAFAELA SILVA OLIVEIRA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

35 57188118/2 REBECA DE FATIMA MONTEIRO OLIVEIRA REITZ 2017/2018 26/11/2018 a

25/12/2018

36 57194690/2 ROBERTA SAMILA DA SILVA ARAGAO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

37 5911161/2 ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

38 57174061/2 THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF 2016/2017 19/11/2018 A 18/12/2018

39 5894318/2 VINICIUS SILVA DA SILVA 2017/2018 19/11/2018 A 18/12/2018

40 5936102/1 WELDE MORAES GALVAO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

41 5936414/1 WILLAM RAYPLHAM PEREIRA COELHO 2017/2018 05/11/2018 A 04/12/2018

42 57201647/1 WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA 2017/2018 13/11/2018 A 12/12/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 369947Portaria nº 1960/2018-DGAF/GAB/SEMAS- BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Documento nº 46903/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias da servidora ADNA SUANY CAR-DOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 57175418/1, concedida através Portaria nº 1707/2018-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33.693 de 04/09/2018, referente ao exercício 2014/2015, que seria de 15/10/2018 a 13/11/2018, para o novo período de 29/10/2018 a 27/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 369860

Portaria nº 1961/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 44728/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:Conceder 15 (quinze) dias das férias regulamentares, a servido-ra EMMELI VASQUE PEREIRA DA SILVA, matricula 5919073/1, no período de 17/12/2018 a 31/12/2018, referente exercício 2016/2017, interrompidas através da Portaria nº 1504/2018-DGAF/GAB/SEMAS publicada no DOE nº 33.675 de 08/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 369866

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Notif cação Nº.: 112107/CONJUR/2018ÁJOÃO ADENILSON MAIA DA SILVAEnd: Rua Magalhães Barata, 400, Ilha de Cotijuba, bairro: CotijubaCEP: 66000-000 Belém – PAPelo presente instrumento, fi ca JOÃO ADENILSON MAIA DA SILVA, CPF Nº 581.369.402-15, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 455/2014, instaurado a partir do Auto de Infração nº 2195/2013, por realizar atividade sem licença pela autoridade competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 12777/CONJUR/GABSEC/2015, violando o art. 38 e 93 da Lei Estadual nº 5.887/95, as condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI, da mesma lei, em consonância com o art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98, bem como artigo 66 do Decreto Federal nº 6. 514/08, Res. CONAMA 237/1997 e artigo 225 da CF, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 (hum mil) UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notifi cação, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119 II; 120, I; 122 I, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Não quitado o débito no prazo de 10 (dez) dias, será acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao dia, calculados cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3° e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Para os fi ns deste edital, considera-se a notifi cação o decurso de 10 (dez) dias após a publicação do presente ato no Diário Ofi cial. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 369558Notif cação Nº.: 112105/CONJUR/2018ÁG A CARVOARIA LTDAEnd: RUA CRISTO REI Nº 180, BAIRRO: MIRANDACEP: 68.638-000 Rondon do Pará – PAPelo presente instrumento, fi ca G A CARVOARIA LTDA, CNPJ Nº 12.166.268/0001-87, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 9210/2013, instaurado a partir do Auto de Infração nº 2067/GEFLOR, por ter em depósito 96 MDC de carvão sem licença outorgada pela autoridade competente, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 15390/CONJUR/GABSEC/2016, violando o art. 47 §1º do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98, as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/95, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 5.000 (cinco mil) UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notifi cação, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119 II; 120, I; 122 I, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Não quitado o débito no prazo de 10 (dez) dias, será acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao dia, calculados cumulativamente sobre o valor do débito e sua

imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3° e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Ressaltamos que o notifi cado deverá comparecer ao GESFLORA para pagamento de reposição fl orestal.Para os fi ns deste edital, considera-se a notifi cação o decurso de 10 (dez) dias após a publicação do presente ato no Diário Ofi cial. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 369965Notif cação Nº.: 112098/CONJUR/2018ÁELIZEU FERREIRA DA SILVAEnd: BR 230, GLEBA PA SURUBIM KM 110 NORTE, LOTE 998CEP: 68000-000 MEDICILÂNDIA - PAPelo presente instrumento, fi ca ELIZEU FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 586.049.792-04, notifi cado que, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 16832/2012, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, através de seu titular, anulou o Auto de Infração nº 1909/2012, em virtude da comprovação de que a autuada não ter desobedecido os limites legais constante na licença de operação, com fulcro no art. 120 § 2º da Lei 5. 887/95 e na súmula 473 do STF, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, em tudo atendidas as formalidades legais.

Protocolo: 370008Notif cação Nº.: 111847/CONJUR/2018ÁMIGUEL ARCANJO PINHEIROEnd: RUA LAURO SODRÉ, Nº 52 – CIDADE NOVACEP: 68430-000 IGARAPÉ-MIRI - PAPelo presente instrumento, fi ca MIGUEL ARCANJO PINHEIRO, CPF Nº 027.363.212-43, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 33524/2012, instaurado a partir do Auto de Infração nº 4489/2012, por transportar cinco passeriformes da fauna silvestre, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 8571/CONJUR/SECAD/2013, nos termos do art. 29, § 1º inciso III da Lei Estadual n° 9.605/98, enquadrando-se nas condutas discriminadas no art. 2, § 2º, II da Lei Estadual nº 5.977/96, art. 118, inciso VI da Lei Estadual n° 5.887/1995, art. 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e art. 225 da Constituição Federal aplicou a penalidade de ADVERTENCIA, prevista no art. 121 da Lei nº 5.887/95.Com efeito, informamos que o autuado poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Para os fi ns deste edital, considera-se a notifi cação o decurso de 10 (dez) dias após a publicação do presente ato no Diário Ofi cial. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 370049ÁSITIO SANTO ANTONIO – MANOEL VIEIRA MESQUITAEnd: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, COMUNIDADE DIVINÓPOLIS, KM 70 DA BR 230CEP: 68150-000 Aveiro – PAPelo presente instrumento, fi ca MANOEL VIEIRA MESQUITA, CPF Nº 367.937.442-91, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 15626/2013, instaurado a partir do Auto de Infração nº 2096/GERAD, por executar manejo fl orestal sem observar os requisitos técnicos estabelecidos em PMFS ou em desacordo com autorização concedida, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 15900/CONJUR/GABSEC/2016, violando o art. 51 do Decreto Federal nº 6.514/08, enquadrando-se nas condutas discriminadas no art. 118, inciso VI da Lei Estadual n° 5.887/1995, em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/98, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 10.000 (dez mil) UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notifi cação, de acordo com o previsto nos art.s 115; 119 II; 120, II; 122 II, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Não quitado o débito no prazo de 10 (dez) dias, será acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao dia, calculados cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3° e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Ressaltamos que o notifi cado deverá comparecer ao GESFLORA para pagamento de reposição fl orestal. Além de remeter a DGFLOR para suspender a LAR e AUTEF inscrita no referido empreendimento condicionando o restabelecimento ao saneamento das pendencias relacionadas ao Plano de Manejo outorgada, ao passo que sejam promovidos aos melos hábeis para a escorreita mensuração de eventuais infrações continuadas.Para os fi ns deste edital, considera-se a notifi cação o decurso de 10 (dez) dias após a publicação do presente ato no Diário Ofi cial. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 369955Notif cação Nº.: 111853/CONJUR/2018ÁPOSTO PACHECO IV – LTDA EPPEnd: ROD.BR 316, KM 128, ZONA RURALCEP: 68730-000 NOVA TIMBOTEUA - PAPelo presente instrumento, fi ca POSTO BRAÇO FORTE LTDA, atual POSTO PACHECO IV, CNPJ Nº 14.012.376/0001-20, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 20735/2012, instaurado a partir do Auto de Infração nº 1954/GERAD, por descumprir as devidas etapas do licenciamento, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em consonância com o Parecer Jurídico n° 9216/CONJUR/SECAD/2013, nos termos do art. 93 e art. 94 da Lei Estadual n° 5.887/1995, enquadrando-se nas condutas discriminadas no art. 118, incisos I e VI também da referida Lei Estadual, e art. 70 da Lei Federal 9.605/98, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 10.000 (dez mil) UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da notifi cação, além da INTERDIÇÃO TOTAL E TEMPORÁRIA do empreendimento até o autuado comprovar sua plena regularidade ambiental, tudo de acordo com o previsto nos arts. 115; 119 II e VIII; art. 120, II; 122, II, 126, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Não quitado o débito no prazo de 10 (dez) dias, será acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao dia, calculados cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3° e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Para os fi ns deste edital, considera-se a notifi cação o decurso de 10 (dez) dias após a publicação do presente ato no Diário Ofi cial. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação

Protocolo: 370034

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CARLOS RENATO BOELTERFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTALATO: CONTRATO N° 21/2018TÉRMINO: 30/09/2018MOTIVO: DISTRATO, A PEDIDOFORMA DE ADMINSSÃO: CONTRATO TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 13/06/2018ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 369991

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 1086 de 04 de outubro de 2018A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 28 de setembro de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº. 33712, de 02 de outubro 2018.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Benilson Mauro de Souza Costa, matrícula nº. 5902552, ocupante do cargo de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado, para responder Pela Procuradoria Jurídica, deste Instituto, no período de 24/09/2018 a 22/11/2018, em substituição a titular durante licença Prêmio.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPresidente, em exercício

Protocolo: 369997

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 057/2018PARTES: IDEFLOR-BIO e ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.OBJETO: Serviços de vigilância/segurança patrimonial armada, nos turnos diurno e noturno, escala 12x36 horas, de forma contínua, de segunda a domingo e feriados.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 5450/05, Lei Estadual nº 6.474/2002 e Decreto nº 199/2003.VALOR: R$ 2.844.999,52 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 18.541.1437.8365.0000; Fontes de Recursos: 0661006361; 0316004832; 0316005606; 0316002146; Elemento de Despesa - 33.90.37.FISCALIZAÇÃO: Gerentes regionais de cada unidade.ASSINATURA: 04/10/2018ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPRESIDENTE, em exercício, DO IDEFLOR-BIOORDENADORA

Protocolo: 369905

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 25/2018Objeto: A presente licitação terá como objeto a Contratação de Mão de Obra especializada para Readequação dos Quadros Telefônicos, organização de DG principal e de 03 (três) DG’s secundários nos setores DAF, DDF e DGMUC e confecção de infraestrutura para acomodação de cabeamento estruturado das estações de trabalho correspondentes aos setores DDF, DGFLOP, DGBio, DGMUC, PROTOCOLO, COPA bem como lançamento de novos cabos em outras áreas do prédio do IDEFLOR-Bio localizado à Avenida João Paulo II, s/n, Bairro: Curió Utinga, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: 05/10/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/10/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 369590

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

CONVITE nº 02/2018 – IDEFLOR-BIOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/147727Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIALISTA EM DESIGNER DE PEÇAS ARTESANAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA APERFEIÇOAMENTO DE PEÇAS ARTESANAIS INDÍGENASTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 02/2018Nos termos do artigo 43, inciso vi da lei federal nº 8.666/93 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo, homologo o resultado do julgamento da modalidade CONVITE nº 03/2018 e, por consequência adjudico o objeto do certame - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR ESPECIALISTA EM DESIGNER DE PEÇAS ARTESANAIS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA APERFEIÇOAMENTO DE PEÇAS ARTESANAIS INDÍGENAS do tipo MENOR PREÇO, a licitante LIDIA MARA PEREIRA ABRAHIM, RG 3768178 SSPPA, CPF 755.562.512-15, pelo valor global de R$ 7.915,54 (Sete Mil, Novecentos e Quinze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).

Empenhada a despesa, lavra-se o termo de contrato e notifi que-se ao interessado para a assinatura e prestação da garantia contratual, dentro do prazo legal.Belém, 4 de Outubro de 2018.Zilma Patricia Dias do NascimentoPresidente em exercício do IDEFLOR-Bio.

Protocolo: 369554

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.TERMO DE COMPROMISSOExtrato do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) IDEFLOR-Bio nº. 007/2018Processo Administrativo Estadual: 2017/53629Partes: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e empresa VALE S/AObjeto: Dar cumprimento à obrigação de Compensação Ambiental contraída pela VALE S/A perante Unidade(s) de Conservação paraense(s) administrada(s) pelo IDEFLOR-Bio, decorrente do processo federal de Licenciamento Ambiental do empreendimento “PROJETO RAMAL FERROVIÁRIO SUDESTE DO PARÁ”.Valor Total: R$ 1.913.079,21 (um milhão, novecentos e treze mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos).Unidade(s) de Conservação benefi ciada(s): Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM).Assinatura: 28/09/2018.Vigência: 28/09/2018 a 26/09/2023.Signatários: Thiago Valente Novaes (IDEFLOR-Bio), Carlos Eduardo Bechara Miana e Plínio Tocchetto (VALE S/A).

Protocolo: 369856

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 911/2018-SAGA Belém, 03 de Outubro de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo n°2018/436838RESOLVE: Conceder a servidora THAIS BARROS COSTA, MF nº 57234926/2, Coordenadora de Grupo de Trabalho, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2011/2014, no período de 01 à 30.10.2018 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 369678

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014Exercício: 2018.Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses.Vigência: 30/09/2018 à 29/09/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8262, Natureza: 339039–Fonte de Recurso: 0101.Data de assinatura: 28/09/2018.Contratado: PIQUIATUBA TÁXI AERÉO LTDA.Endereço: Rodovia Santarém- Cuiabá, Km 13, Interior, Santarém – PA, CEP: 68.100-000.Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 369676

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 022/2018 – CPL/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 33Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

R E S O L V E:Art.1º – DESIGNAR a MAJ QOSPM RG 26752 ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio dos Pregões Eletrônicos nº 019/2018 e nº 020/2018– CPL/PMPA, que tem por objetos: “Aquisição de material de consumo e permanente de equipamentos, aparelhos periféricos e instrumentais odontológicos, visando atender a criação e aparelhamento de um consultório médico/odontológico (USA III- Unidade Sanitária) nas Instalações do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará” e “Aquisição de material de consumo e permanente de equipamentos, aparelhos periféricos, instrumentais médicos, fi sioterapêuticos e odontológicos, visando atender ao aparelhamento de um consultório médico/fi sioterapêutico/odontológico (USA IV/CME- Unidade Sanitária) nas instalações do Quartel do Comando Missões Especiais da Polícia Militar do Estado do Pará”, respectivamente.Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 369976NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 168/2018 – DAL2, de 02 de setembro de 2018, que NOMEIA o MAJ QOPM FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 855/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “aquisição de 204 (duzentas e quatro) unidades de fuzis 5.56 NATO, com peças de reposição, para atender as ne-cessidades de efetivo da Polícia Militar do Pará”, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA FORJAS TAURUS.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 369620

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CONTRATO.

ERRATA DO CONTRATO nº. 234/2018-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.556, DO DIA 09/02/2018ONDE SE LÊ: R$: 2.800,00(dois mil e oitocentos reais)LEIA-SE: R$: 2.000,00( dois mil reais)

Protocolo: 370037CONTRATO ADM. nº.869 /2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Ofi ciais da PMPA, POLO MARITUBA.VALOR TOTAL:R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO:WANDERSON CORRÊA LEÃO , CPF:617.465.762-00 .ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 369736CONTRATO ADM. nº.868 /2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Ofi ciais da PMPA, POLO MARITUBA.VALOR TOTAL:R$ 8.750,00(oito mil e setecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO:ANGELO PONTES SCOTTA , CPF:617.544.632-15 .ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 369723CONTRATO ADM. nº.870 /2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrarem aulas no Curso de ADAPITAÇÃO de Ofi ciais da PMPA, POLO MARITUBA.VALOR TOTAL:R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.VIGÊNCIA:02/10/2018 a 01/10/2019.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO:IURI AGUIAR DE MELO , CPF:392.002.052-91 .ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 369729

SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 946/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:SUB TEN PM SÔNIA MARIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS/ AUXILIAR DO HME/ 468.164.102-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 300,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 947/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:2º TEN PM MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR/ OFICIAL HME/ 593.653.822-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 948/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL/ OFICIAL DO EMG/ 818.146.402-82Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.39– PESSOA JURIDICAValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 369681

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Convite nº 002/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO MASCULINO E FEMININO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP” e considerando o disposto no art. 38, VII c/c art. 43, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nas Portarias nº 697/2018-DP1, 752/2018-DP1 e 122/2018-DP1, RESOLVE: 01 – Homologar o Processo Licitatório na modalidade Convite nº 002/2018 – CPL/PMPA, de acordo com a documentação presente nos autos e com os termos do ofício nº 551/2018-CPL; 02 – Adjudicar seu objeto nos termos contidos no Convite, pelo critério de menor preço global por empreitada, em favor da licitante TL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 63.883.672/0001-02, com sede na Rodovia BR 316, Km 02, Passagem Brasília, nº 57 A, Bairro Atalaia, Ananindeua-PA, CEP 67013570-570 com a proposta no valor total de R$ 303.719,91 (trezentos e três mil, setecentos e dezenove reais e noventa e um centavos); 03 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que sejam providenciadas a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 27 de setembro de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM /COMANDANTE GERAL DA PMPA*Republicado por haver incorreção no DOE nº 33710, publicada em 28/09/2018, protocolo 367284

Protocolo: 370062

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATO DE HOMOLOGAÇÃOHomologo o resultado parcial do Credenciamento nº 001/2018- FASPM, Processo nº 031/2017 – FAS PMPA, cujo objeto destina-se à “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de HOSPEDAGENS, que disponibilizam estadia (diária) com café da manhã, pernoite com café da manhã e disponibilidade de espaço apropriado para guarda de bagagens e objeto de uso pessoal”, para atender as necessidades aos associados e/ou dependentes, com ou sem acompanhante, deste Fundo de Assistência Social – FASPMPA, conforme discriminado abaixo.PESSOA JURÍDICA1. HOTEL SÃO BRAZ LTDA EPP, CNPJ: 00.886.621/0001-142. NOVO HOTEL TRANSBRASIL ECONÔMICO LTDA, CNPJ: 27.466.410/0001-89Belém-PA, 04 de outubro 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FASPM

Protocolo: 369837

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESAS: 2018NE01109Data: 04/10/2018Valor: 15.990,00Vigência: 04/10/2018 a 31/12/2018.Objeto: OutrosJustifi cativa: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento 1000 unidades de camisas Micro Solútio, 100% poliamida, gramatura 105g/m2, pintura em silk screen, para atender as necessidades do FASPM no evento “ Corrida Cel Fontoura/2018 “, consoante ao Acordo de Cooperação Nº09/2018 fi rmado entre o FASPM e a PMPA, formalizado através da Nota de Empenho 2018NE01109, de 04/10/2018, vinculada ao Processo Nº034/2018-CPL/FASPM, Cotação Eletrônica nº011/2018-CPL/FASPM, no que diz respeito a condições, especifi cações, forma de pagamento, penalidades e obrigações, como no certame licitatório e seus anexos.Licitação: Processo Nº034/2018-CPL/FASPM – Cotação Eletrônica nº011/2018-CPL/FASPM.Orçamento: Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa, Origem do Recurso.08.122.1297.8338.0000 0151/0351000000 339030 00 PrópriosEmpresa Contratada: H. DE F. PIRES SERVIÇOS, CNPJ nº 18. 655. 861/0001-73Endereço: Trav. Conjunto Joércio barbalho, nº94-Aguas Brancas – Ananindeua-PA – CEP67033-340.Telefone: Cel. (91) 9 8124-7218.E-mail: apcomercioeservicos@gmail.comOrdenadora: Regina Célia da Silva Ferreira - CEL QOPMDiretora do FASPM.

Protocolo: 370053

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃODe acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 19/2018, resolvo:HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 19/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA ATENDER OS EVENTOS OPERACIONAIS E EXTRAORDINÁRIOS DO CBMPA, a empresa FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA, CNPJ: 10.888.680/0003-47, no valor de R$ 27.799,33 (vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).Belém – PA, 04 de Outubro de 2018.ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO - CEL QOBMCoordenador Estadual de Defesa Civile Comandante Geral do CBMPA

Protocolo: 369746HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃODe acordo com o resultado do Pregão Eletrônico 18/2018, resolvo:HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico 18/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, a empresa NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS EIRELI, CNPJ: 12.441.715/0001-69, no valor de R$ 24.931,50 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).Belém – PA, 03 de Outubro de 2018.ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO - CEL QOBMCoordenador Estadual de Defesa Civile Comandante Geral do CBMPA

Protocolo: 369733

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 123/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 04 DE OUTUBRO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAÚDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVA, mat. 55590318/1, Assistente de Informática, lotado na Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística – DIME, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº. 134/2018-PCE/PA, fi rmado com a empresa J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ. 17.142.432/0001-30, cujo objeto é aquisição pelo, menor preço por item, de materiais para uso no suporte da Rede Lógica da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística da Polícia Civil do Pará, exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 370057

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO Nº. 2018/380592PREGÃO Nº. 023/2018O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.592, de 06 de abril de 2018, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 023/2018, cujo objeto era aquisição pelo, menor preço por item, de materiais para uso no suporte da Rede Lógica da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística da Polícia Civil do Pará, exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, às empresas abaixo especifi cadas:ITENS 001, 002 e 003 – Fracassados.ITENS 004 à 012: J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES;CNPJ. 17.142.432/0001-30;END. Rua Ranário, Passagem Chico Mendes, nº. 11, bairro Tapanã, município de Belém/PA;Tel. (91) 3204-2601CEP. 66.825-440 e-mail: vaga-lume.j.e@gmail.comItem 004 – R$380,00 (trezentos e oitenta reais);Item 005 – R$148,00 (cento e quarenta e oito reais);Item 006 – R$365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais);Item 007 – R$395,00 (trezentos e noventa e cinco reais);Item 008 – R$2.566,50 ( dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos);Item 009 – R$75,00 (setenta e cinco reais);Item 010 – R$80,00 (oitenta reais);Item 011 – R$70,00 (setenta reais);Item 012 – R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).Belém, 04 de outubro de 2018Del. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 369999

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.Portaria nº 120/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações...CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 003/2018-PAD/CGPC, de 17/03/2018, subscrito pela DPC IONE MARIA COELHO PEREIRA, Presidente da Comissão Revisora do Processo Admi-nistrativo Disciplinar nº 018/2005-DGPC/PAD, por meio do qual solicita REDESIGNAÇÃO da Comissão para conclusão do Processo em epígrafe, instaurado através da Portaria nº 051/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 23/05/2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.626 de 28/05/2018;R E S O L V E:I – REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelos servidores IONE MARIA COELHO PEREIRA, SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO e IVONE FERNANDES SHERRING – Delegadas de Polícia Civil, para conclusão do Processo Revisional instituído pela Portaria nº 051/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 23/05/2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.626 de 28/05/2018;, pelo prazo de 60 (ses-senta) dias, a contar de 25/09/2018;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 370004

TERMO DE BAIXA DE BENS MOVEISTermo de Baixa N°: 2018/79

ÓRGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Nº DE ORDEM Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 26523 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

2 26524 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

3 26525 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

4 26526 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

5 26527 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

6 26528 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

7 26529 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

8 26530 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

9 26531 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

10 26532 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

11 26533 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

12 26534 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

13 26535 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

14 26536 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

15 26537 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

16 26538 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

17 26539 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

18 26540 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

19 26541 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

20 26542 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

21 26543 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

22 26544 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

23 26545 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

24 26546 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

25 26547 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

26 26548 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

27 26549 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

28 26550 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

29 26551 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

30 26552 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

31 26553 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

32 26554 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

33 26555 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

34 26556 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

35 26557 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

36 26558 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

37 26559 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

38 26560 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

39 26561 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

40 26562 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

41 26563 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

42 26564 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

43 26565 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

44 26566 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

45 55206 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

46 55421 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

47 55422 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

48 55423 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

49 55424 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

50 55525 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

51 55526 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

52 55527 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

53 55528 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

54 55529 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

55 55530 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

56 55531 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

57 55532 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

58 55533 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

59 55534 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

60 55535 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

61 55536 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

62 55537 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

63 55538 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

64 55539 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

65 55540 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

66 55541 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

67 55542 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

68 55543 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

69 55544 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

70 55545 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

71 55546 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

72 55547 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

73 55548 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

74 55549 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

75 55550 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

76 55551 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

77 55552 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

78 55553 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

79 55554 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

80 55555 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

81 55556 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

82 55557 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

83 55558 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

84 55559 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

85 55560 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

86 55561 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

87 55562 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

88 55563 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

89 55564 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

90 55565 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

91 55566 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

92 55567 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

93 55568 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

94 55569 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

95 55570 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

96 55571 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

97 55572 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

98 55573 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

99 55574 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

100 55575 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

101 55576 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

102 55577 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 35Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

103 55578 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. G Inservibilidade

104 55579 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

105 55580 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

106 55581 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

107 55582 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

108 55583 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

109 55584 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

110 55585 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

111 55586 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

112 55587 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

113 55588 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

114 55589 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

115 55590 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

116 55591 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

117 55592 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

118 55593 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

119 55594 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

120 55595 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

121 55596 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

122 55597 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

123 55598 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

124 55599 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

125 55600 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

126 55601 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

127 55602 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

128 55603 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

129 55604 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

130 55605 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

131 55606 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

132 55607 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

133 55608 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

134 55609 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

135 55610 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

136 55611 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

137 55612 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

138 55613 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

139 55614 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

140 55615 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

141 55616 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

142 55617 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

143 55618 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

144 55619 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

145 55620 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

146 55621 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

147 55622 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

148 55623 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

149 55624 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

150 55625 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

151 55626 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

152 55627 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

153 55628 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

154 55629 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG Inservibilidade

155 55731 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

156 55732 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

157 55733 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

158 55734 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

159 55735 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

160 55736 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

161 55737 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

162 55738 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

163 55739 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

164 55740 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

165 55741 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

166 55742 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

167 55743 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

168 55744 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

169 55745 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

170 55746 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

171 55747 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

172 55748 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

173 55749 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

174 55751 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

175 55752 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

176 55753 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

177 55754 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

178 55755 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

179 55756 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

180 55757 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

181 55758 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

182 55759 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

183 55760 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

184 55761 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

185 55762 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

186 55763 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

187 55764 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

188 55765 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

189 55766 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

190 55767 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

191 55768 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

192 65819 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

193 65820 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

194 65821 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

195 65822 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

196 65823 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

197 65824 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

198 65825 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

199 65826 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

200 65827 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

201 65828 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

202 65829 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

203 65861 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

204 65862 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Inservibilidade

205 65863 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, GG Inservibilidade

206 65864 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, GG Inservibilidade

207 65865 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, GG Inservibilidade

208 65866 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, GG Inservibilidade

209 65867 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, GG Inservibilidade

210 65868 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

211 65869 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

212 65870 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

213 65871 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M Inservibilidade

214 67906 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

215 67907 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

216 67908 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

217 67909 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

218 67910 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

219 67911 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

220 67912 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

221 67913 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

222 67914 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

223 67915 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

224 67916 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

225 67917 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

226 67918 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

227 67919 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

228 67920 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

229 67921 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

230 67922 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

231 67923 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

232 67924 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

233 67925 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

234 67926 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

235 67927 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

236 67928 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

237 67929 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

238 67930 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

239 67931 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

240 67932 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

241 67933 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

242 67934 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

243 67935 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

244 67936 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

245 67937 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

246 67938 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

247 67939 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

248 67940 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

249 67941 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

250 67942 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

251 67943 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

252 67944 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

253 67945 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

254 67946 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

255 67947 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

256 67948 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

257 67949 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

258 67950 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

259 67951 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

260 67952 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

261 67953 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

262 67954 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

263 67955 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

264 67956 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

265 67957 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

266 67958 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

267 67959 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

268 67960 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

269 67961 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

270 67962 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

271 67963 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

272 67964 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

273 67965 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

274 67966 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

275 67967 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

276 67968 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

277 67969 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

278 67970 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

279 67971 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

280 67972 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

281 67973 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

282 67974 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

283 67975 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

284 67976 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

285 67977 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

286 67978 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

287 67979 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

288 67980 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

289 67981 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

290 67982 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

291 67983 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

292 67984 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

293 67985 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

294 67986 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

295 67987 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

296 67988 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

297 67989 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

298 67990 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

299 67991 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

300 67992 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

301 67993 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

302 67994 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

303 67995 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

304 67996 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

305 67997 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

306 67998 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

307 67999 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

308 68000 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

309 68001 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

310 68002 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

311 68003 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

312 68004 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M Inservibilidade

UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 04/10/2018

Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 04/10/2018

Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 369661TERMO DE BAIXA DE BENS MOVEIS

Termo de Baixa N°: 2018/80

ÓRGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

N° DE ORDEM Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM MOTIVO DA BAIXA

1 25866 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

2 25867 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

3 25868 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

4 25869 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

5 25870 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

6 25871 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

7 25872 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

8 25873 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

9 25874 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

10 25875 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

11 25876 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

12 25877 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

13 25878 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

14 25879 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

15 25880 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

16 25881 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

17 25882 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

18 25883 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

19 25884 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

20 25885 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

21 25895 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

22 25929 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

23 25930 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

24 25931 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

25 25932 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

26 25933 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

27 25934 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

28 25935 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

29 25936 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

30 25937 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

31 25938 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.P Inservibilidade

32 26215 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

33 26216 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

34 26217 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

35 26218 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

36 26219 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

37 26220 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

38 26221 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

39 26222 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

40 26223 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

41 26224 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

42 26225 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

43 26226 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

44 26227 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

45 26228 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

46 26229 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

47 26230 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

48 26231 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

49 26232 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

50 26233 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

51 26234 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

52 26235 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

53 26236 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

54 26237 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

55 26238 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

56 26239 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

57 26240 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

58 26241 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

59 26242 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

60 26243 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

61 26244 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

62 26245 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

63 26246 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

64 26247 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

65 26248 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

66 26249 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

67 26250 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

68 26251 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

69 26252 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

70 26253 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 37Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

71 26254 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

72 26255 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

73 26256 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

74 26257 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

75 26258 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

76 26259 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

77 26260 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

78 26261 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

79 26262 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

80 26263 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

81 26264 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

82 26265 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

83 26266 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

84 26267 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

85 26268 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

86 26269 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

87 26270 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

88 26271 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

89 26272 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

90 26273 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

91 26274 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

92 26275 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

93 26276 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

94 26277 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

95 26278 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

96 26279 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

97 26280 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

98 26281 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

99 26282 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

100 26283 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

101 26284 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

102 26285 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

103 26286 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

104 26287 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

105 26288 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

185 26368 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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187 26370 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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199 26382 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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279 26462 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

280 26463 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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283 26466 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

284 26467 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

285 26468 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

286 26469 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

287 26470 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

288 26471 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

289 26472 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

290 26473 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

291 26474 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

292 26475 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

293 26476 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

294 26477 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

295 26478 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

296 26479 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

297 26480 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

298 26481 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 39Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

299 26482 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

300 26483 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

301 26484 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

302 26485 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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305 26488 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

306 26489 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

307 26490 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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322 26505 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM.M Inservibilidade

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UNIDADE DE PATRIMÔNIODATA: 04/10/2018

Nome: Maira Cristina Barros de AzevedoAssinatura:__________________________

TITULAR DO ÓRGÃODATA: 04/10/2018

Nome: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoAssinatura:__________________________

Protocolo: 369708

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOModalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 007/2018 – CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística e Coordenação das Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº 313/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 055/2018 do Controle Interno, RESOLVE:

I – Determinar a contratação da empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA EPP (CNPJ/MF Nº 10.919.350/0001-00) para aquisição de materiais para a Coordenação das Unidades Regionais (teste rápido para detecção de cocaína e teste rápido para detecção de THC), com as seguintes especifi cações e quantidades:

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

13

Teste rápido para detecção qualitativa de Cocaína em urina humana,

apresentação: testes individuais. Marca: INLAB.

Teste 125 R$ 4,89 R$ 611,25

14

Teste rápido para detecção qualitativa de THC (teste de maconha) em urina,

apresentação: testes individuais. Marca: INLAB.

Teste 150 R$ 4,49 R$ 673,50

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário Ofi cial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à instrução da execução fi nanceira;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fi scal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 03 de outubro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 369516DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOModalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 005/2018 – CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística e Coordenação das Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº 312/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 0054/2018 do Controle Interno, RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ/MF Nº 19.769.575/0001-00) para aquisição de materiais para a Coordenação das Unidades Regionais (papel indicador de pH, soro anti-A, soro anti-B, soro anti-D, Teste rápido de multidrogas, testes para sífi lis), com as seguintes especifi cações e quantidades:

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02

Papel indicador de pH, faixa de pH de 0-14, medição prática com resultado em um

segundo, método do teste: colorimétrica. Apresentação: tiras individuais.

Tira 25 R$ 0,32 R$ 8,00

03Soro anti-A monoclonal, Método aglutinação

manual direta, apresentação: frasco com 10mL.

Frasco 3 R$ 25,99 R$ 77,97

04Soro anti-B monoclonal, Método aglutinação

manual direta, apresentação: frasco com 10mL.

Frasco 4 R$ 30,55 R$ 122,20

05Soro Anti-D Monoclonal, Método aglutinação

manual direta, apresentação: frasco com 10mL.

Frasco 3 R$ 38,62 R$ 115,86

15

Teste imunoensaio rápido de multidrogas qualitativo, para detecção de 10 drogas:

Cocaína (COC), Tetrahidrocanabinol (THC), Anfetamina (AMP), Metanfetamina (MET), Benzodiazepínicos (BZD), Morfi na (MOP), Opiáceos (OPI), Ecstasy (XTC),

Antidepressivos Tricíclicos (TCA), Barbitúricos (BAR) em urina. (apresentação: testes =

cassetes + pipetas).

Teste 15 R$ 21,50 R$ 322,50

23 Testes de sífi lis, tipo rápido, para 25 testes. Jogo 3 R$ 145,88 R$ 437,64

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário Ofi cial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à instrução da execução fi nanceira;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fi scal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 03 de outubro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 369517DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOModalidade de Licitação: Contratação através ARP nº 008/2018 – CPC-RC (Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC)O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo em epígrafe, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2018 – CPC-RC, que teve por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística e da Coordenação das Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, considerando ainda os termos do Parecer Jurídico nº 341/2018 – PROJUR e da Manifestação nº 056/2018 do Controle Interno, RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP (CNPJ/MF Nº 04.724.729/0001-61) no valor de R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais) para aquisição de materiais para o Laboratório de Toxicologia e EFQB (Kit PSA 3ª geração, teste rápido imunocromatográfi co para detecção qualitativa da gonadotrofi na coriônica humana e Teste rápido Imunocromatográfi co para detecção qualitativa de hemoglobina humana em amostras fecais) para atendimento das necessidades da Coordenação de Unidades Regionais deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, com as seguintes especifi cações e quantidades:

ITEM MATERIAL APRESENTAÇÃO QTD VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

Kit PSA 3ª geração, Método Enzimaimunoensaio, tipo conjunto completo. Apresentação: testes individuais. Marca: Interkit Katal

Teste 800

R$ 6,37 R$ 5.096,00

08

Teste rápido Imunocromatográfi co para detecção qualitativa da

gonadotrofi na coriônica humana (hcg) em amostra humana de soro, plasma

e urina, tipo conjunto completo, apresentação: testes individuais.

Marca: EBRAM

Teste 400 R$ 0,77 R$ 308,00

09

Teste rápido Imunocromatográfi co para detecção qualitativa de

hemoglobina humana em amostras fecais, tipo conjunto completo,

apresentação: testes individuais. Marca: GOLD

Teste 90 R$ 4,72 R$ 424,80

VALOR TOTAL R$ 5.828,80

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual respectivo e a veiculação do extrato desta autorização no Diário Ofi cial do Estado e após, adote os procedimentos necessários à instrução da execução fi nanceira;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fi scal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 03 de outubro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 369521

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3330/2018-DAF/CGP, DE 04/10/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.195323A/1 de 02/10/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora CLÁUDIA LIMA DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3265978/1, lotada na Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, quarenta e cinco (45) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 30/08 a 13/10/2018, conforme Laudo Médico nº 195323A/1 de 02/10/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30/08/2018Publique-se e cumpra-se.Anete Maria Rosa da CostaCoordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 3329/2018-DAF/CGP, DE 04/10/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação da Declaração do Instituto Nacional do Seguro Social –INSS,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ROBERTA DE BARAUNA BARRETO, Secretária, matrícula 5912808/2, lotada na Corregedoria, sessenta e quatro (64) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10/09 a 08/11/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/09/2018Publique-se e cumpra-se.Anete Maria Rosa da CostaCoordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

Protocolo: 370007PORTARIA Nº 3232/2018

DG/CCCLIN, 26 DE SETEMBRO DE 2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.Considerando o teor da PORTARIA Nº 3280/2014 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente– CET – CLÍNICA DE EXAMES DE TRÂNSITO L L B DE BARROS LOBO EIRELI – ME - ANANINDEUA comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 14/11/2018 a 13/11/2019,da CET – CLÍNICA DE EXAMES DE TRÂNSITO L L B DE BARROS LOBO EIRELI – ME CNPJ -20.825.500/0001-70, localizada no Conjunto Cidade Nova I, rua WE 7-A, 131 – Bairro: Cidade Nova, CEP 67.130-070 – Ananindeua - Pará, sob a Responsabilidade Administrativa de Antonio H. B. Lobo, Responsabilidade Técnica Médica de Elisabeth Amador Alves Gaby e Responsabilidade Técnica Psicológica de Natercia Joana Lobato Lopes Rodrigues.II À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERALD.O E 33.040

Protocolo: 369863PORTARIA Nº 3244/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o constante do Memº 176/2018-DG/GAB, de 14/09/2018, e protocolado sob o nº 2018/418775,R E S O L V E:REMOVER o servidor, MAURÍCIO CARLOS PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845695/1, da Coordenadoria

de Suporte Tecnológico para a Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3246/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 672/2018-CGP, datado de 21/09/2018, protocolado sob o nº 2018/430334,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANETE MARIA ROSA DA COSTA, Técnico, matrícula 3268381/1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 01 a 16/10/2018, durante a ausência da titular, cumulativamente com a função exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3239/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997, art. 22, inciso V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código Nacional de Trânsito;CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Técnica 006/2016, publicado no DOE 33.139, de 02/06/2016, celebrado entre este Departamento de Trânsito e a Polícia Militar do Estado do Pará;CONSIDERANDO ainda, o constante do Ofício 002/2018/P3/C, de 17/09/2018, do Comando Geral da Polícia Militar do Pará, e demais despachos constantes do Processo 2018/424166, no qual solicita o credenciamento dos policiais militares citados no referido expediente, na função de Agente de Fiscalização de Trânsito por este Departamento,R E S O L V E:CREDENCIAR, como Agente de Fiscalização de Trânsito, os militares abaixo relacionados, nos termos do Art. 280, § 4º, do Código de Trânsito Brasileiro e, do Termo de Cooperação Técnica 006/2016, celebrado entre este Departamento e a Polícia Militar do Estado do Pará.ANTONIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO – 2º TEN PMROGÉRIO DAVID SAAVEDRA – 3º SGT PMJENILSON AMARAL MARTIND – CB PMOs efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

PORTARIA Nº 3234/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 648/2018-GCC, de 14/09/2018, e despachos no Processo 2018/418096,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 067/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa APOLO COMERCIAL LTDA EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:PAULO SILVA DOS SANTOS, matrícula 57194033/1;SUPLENTE:VALDECIR RAIMUNDO CORRÊA LOPES; matrícula 57188809/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3233/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 649/2018-GCC, de 14/09/2018, e despachos no Processo 2018/418329,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 068/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:ANA LÚCIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 4499/1;SUPLENTE:EDMUNDO LOPES DE SOUSA, matrícula 3264106/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3215/2018-DG/CGP, DE 25/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 641/2018-GCC, de 13/09/2018, e despachos no Processo 2018/415620,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo nº 046/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.TITULAR:PAULO JORGE AGUIAR NUNES, matrícula 57197495/1;SUPLENTE:AMÉLIA RODRIGUES BISPO, matrícula 57196680/1.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3243/2018-DG/CGP, DE 26/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o constante do Memº 176/2018-DG/GAB, de 14/09/2018, e protocolado sob o nº 2018/418775,R E S O L V E:REMOVER o servidor JACÓ EPIFÂNIO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845612/1, da Coordenadoria de Suporte Tecnológico para a Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 369978

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3328/2018-DG/CGP, DE 04/10/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 28/09/2018, e demais despachos no Processo 2018/444991,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor ELSO BARBOSA ALMEIDA, matrícula 55589413/2, do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, lotado na Gerência de Atendimento de Registro e Veículos da Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 08/10/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 369993

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 069/2018

FUNDAMENTO LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2017-SEAD/DGL/SRP

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa AM DE M PIMENTEL E CIA LTDA ME , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 12.670.817/0001-56OBJETO: Fornecimento de material de expediente, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.VALOR: R$16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início:04/10/2018 Término: 03/10/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 04/10/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 369960

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 41Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 070/2018

FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2017-SEAD/DGL/SRP

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa EC GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 26.370.836/0001-71OBJETO: Fornecimento de material de expediente, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.VALOR: R$2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início: 04/10/2018 Término: 03/10/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 04/10/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 369950

EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA, Autarquia Estadual, com sede à Avenida Augusto Montenegro Km 04, CNPJ n.º 04.822.060/0001-40, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, portadora do RG nº 7.368426 SPP/PA, inscrita no CPF nº 001.835.762-84, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n° 056/2017, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente (Copos descartáveis e garrafa térmica), em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital estabelecido no Pregão Eletrônico nº 05/2016 – SEAD/DGL/SRP, celebrado com a empresa ALVES E SIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.407.975/0001-80, estabelecida no município de BELÉM/PA na Passagem Edizia, nº 233, bairro Castanheira, CEP 66.645-125, com base no artigos 77; art. 78, II; art.79,I, da Lei n° 8.666/93.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL

Protocolo: 369969

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 16/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2868/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Tomada de Preços nº 16/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de São Francisco do Pará, decidiu:1 - Considerar HABILITADA a empresa SINETRAN SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO EIRELI EPP.2 - Considerar INABILITADA a empresa PLANEX ENGENHARIA LTDA.Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legaisBelém, 04 de outubro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 370050AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2868/2018-DG/CGP, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da abertura da licitação divulgada através do edital da Tomada de Preços nº 17/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Salvaterra, devido a erros no Projeto Básico que impossibilitam a sua continuidade, conforme constante nos autos do processo.

Pelo exposto, esta Comissão decidiu pelo CANCELAMENTO do referido procedimento licitatório.Belém, 04 de outubro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 370014AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela PORTARIA Nº 2868/2018-DG/CGP, torna público que, na abertura dos envelopes de documentação de Habilitação, do processo licitatório Concorrência Pública nº 14/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Castanhal, decidiu:1 - Considerar HABILITADAS as empresas BR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EIRELI-EPP, SANEAR BRASIL LTDA – EPP e SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA2 - Considerar INABILITADA a empresa SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.Ultrapassados os prazos recursais, não havendo interposição de recursos, será designada data para nova sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Em caso de interposição de recurso, este terá efeito suspensivo, e serão as demais empresas intimadas, por meio eletrônico, para apresentação das contrarrazões, nos respectivos prazos legais.Belém, 03 de outubro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 370029

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APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO Nº 01

Nº DO CONVÊNIO: 011/2011PROCESSO Nº 2018/320142– DETRAN/PA

OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro, para fi ns de processamento de autos de infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do municípioPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001-40 e Municipio de Monte Alegre, CNPJ nº 04.838.496/0001-28.OBJETO E JUSTIFICATIVA DO APOSTILAMENTO: Alterar dados bancários apresentado no plano de trabalho anexo do Convênio nº 011/2011.FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DO APOSTILAMENTO: 04/10/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 369850

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 3167/2018-DAF/CGP DE 20.09.2018O Diretoro Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3151/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/421598, RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria de Lourdes Ferreira Batista, CPF nº 688.201.192-34, matrícula n° 54187987 /3, Agente de Fiscalização de Trânsito, lotado na GOFTC.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$-400,00 (QUATROCENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-200,003339036:R$:-200,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 26/09 à 01/10/2018Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Márcio André dos Santos LeitãoDiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

PORTARIA Nº 3308/2018-DAF/CGP DE 03.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 2600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/442211;RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor ROSA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 032.484.102-72, Matrícula n° 3261620 /1, no cargo de AXT, lotada na DAF/CGP/GBAS.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.000,00 (HUM MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento da Gerência.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-400,003339036:R$-600,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período de trinta (30) dias do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3305/2018-DAF/CGP DE 03.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 2600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/443613; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor JERRY ADRIANY GOMES DE SOUSA, CPF nº 396.202.472-72, Matrícula n° 5898301 /2, no cargo de Gerente de CIRETRAN A, lotado na CIRETRAN de Capanema.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no Município de Capanema.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-400,003339036:R$-800,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período de trinta (30) dias do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 369907

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3268/2018-DAF/CGP DE 28.09.2018Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/432425;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Castanhal para Belém, no período de 25/09 à 15/10/2018, a fi m de realizar ações de controle de fl uxo, e orientação do tráfego nesta capital

NOME CARGO CPF MATRICULAAlessandro Saraiva

TavaresAG. FISC. TRÂNSITO 739.626.862-15 57217202 /1

Carlos Arthênio Batista Dias

AG. FISC. TRÂNSITO 481.185.162-53 57202225 /1

Carla Hortência Batista Dias

AG. FISC. TRÂNSITO 684.892.502-00 57200348 /1

Ederson José da Silva e Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 900.179.002-04 57202063 /

Edimilson Silva Sousa AG. FISC. TRÂNSITO 362.107.652-20 57227294 /1

Evanildo dos Santos Moraes

AG. FISC. TRÂNSITO 393.471.092-15 5143861 /2

Fábio Henrique Magno Monteiro

AG. FISC. TRÂNSITO 620.210.282-91 54191618 /2

Hanry José Carvalho Moura

AG. FISC. TRÂNSITO 280.015.322-91 57228257 /1

Jézio Nunes de Sousa AG. FISC. TRÂNSITO 460.956.322-34 57226852 /1

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

João Carlos Rodrigues da Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 834.379.832-53 57175075 /2

Lindon Júlio Santiago dos Santos

AG. FISC. TRÂNSITO 354.580.112-87 57202003 /1

Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos

Santos

AG. FISC. TRÂNSITO 304.552.512-15 57201981 /1

Mário Sérgio Silva da Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 797.611.432-87 57202007 /1

Patrick Siqueira Ribeiro AG. FISC. TRÂNSITO 671.977.792-00 57217176 /1

Rudajar Vieira Cabral AG. FISC. TRÂNSITO 714.701.662-91 57217183 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3303/2018-DAF/CGP DE 03.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/410059;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove meia (29 e1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Oriximiná, no período de 10/10 à 08/11/2018, a fi m de realizar atendimento ao público no setor de veículos na CIRETRAN do citado município.

NOME CARGO CPF MATRICULAVanda Maria Peixoto Ferreira de Carvalho ASSIST. ADM-R 185.185.242-53 3155927 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 369834PORTARIA Nº 3268/2018-DAF/CGP DE 28.09.2018

Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/432425;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Castanhal para Belém, no período de 25/09 à 15/10/2018, a fi m de realizar ações de controle de fl uxo, e orientação do tráfego nesta capital

NOME CARGO CPF MATRICULA

Alessandro Saraiva Tavares

AG. FISC. TRÂNSITO 739.626.862-15 57217202 /1

Carlos Arthênio Batista Dias

AG. FISC. TRÂNSITO 481.185.162-53 57202225 /1

Carla Hortência Batista Dias

AG. FISC. TRÂNSITO 684.892.502-00 57200348 /1

Ederson José da Silva e Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 900.179.002-04 57202063 /

Edimilson Silva Sousa AG. FISC. TRÂNSITO 362.107.652-20 57227294 /1

Evanildo dos Santos Moraes

AG. FISC. TRÂNSITO 393.471.092-15 5143861 /2

Fábio Henrique Magno Monteiro

AG. FISC. TRÂNSITO 620.210.282-91 54191618 /2

Hanry José Carvalho Moura

AG. FISC. TRÂNSITO 280.015.322-91 57228257 /1

Jézio Nunes de Sousa AG. FISC. TRÂNSITO 460.956.322-34 57226852 /1

João Carlos Rodrigues da Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 834.379.832-53 57175075 /2

Lindon Júlio Santiago dos Santos

AG. FISC. TRÂNSITO 354.580.112-87 57202003 /1

Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos

Santos

AG. FISC. TRÂNSITO 304.552.512-15 57201981 /1

Mário Sérgio Silva da Silva

AG. FISC. TRÂNSITO 797.611.432-87 57202007 /1

Patrick Siqueira Ribeiro AG. FISC. TRÂNSITO 671.977.792-00 57217176 /1

Rudajar Vieira Cabral AG. FISC. TRÂNSITO 714.701.662-91 57217183 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3303/2018-DAF/CGP DE 03.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/410059;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove meia (29 e1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Oriximiná, no período de 10/10 à 08/11/2018, a fi m de realizar atendimento ao público no setor de veículos na CIRETRAN do citado município.

NOME CARGO CPF MATRICULAVanda Maria Peixoto Ferreira de Carvalho ASSIST. ADM-R 185.185.242-53 3155927 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3291/2018-DAF/CGP DE 01.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/433276;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para os municípios São João de Pirabas – 10 à 12/010/2018, Salinópolis/Belém – 13 à 15/010/2018, a fi m de acompanhar a equipe que realizará ações de fi scalização de trânsito bem como desenvolverá ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAIvan Carlos Feitosa

Gomes ag.fi sc.transito 680.314.402-04 57198371 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3294/2018-DAF/CGP DE 01.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/432530;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e um e meia (21 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Abaetetuba para Belém no período de 11/10 à 01/11/2018, a fi m de participar dos cursos de capacitação, nesta capital, em cumprimento a programação da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Eldima Nunes da Silva Ag,fi sc.transito 305.631.272-87 54191707 /3

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3293/2018-DAF/CGP DE 01.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/432737;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Altamira para Belém no período de 08 à 10/10/2018, a fi m de participar dos cursos de capacitação, nesta capital, em cumprimento a programação da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Elissandra Helena Chiarini de Moura Santana ag.fi sc.transito 720.779.482-72 54185273 /2

Simone Cunha dos Santos Ag,fi sc.transito 981.150.732-53 57220904 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3292/2018-DAF/CGP DE 01.10.2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/434185;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 09 à 24/10/2018, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização de trânsito para apoio administrativo, realizando as atividades correlatas a sua área de atuação.

NOME CARGO CPF MATRICULAAlessandra da Silva Azevedo Assist.de transito 826.988.052-34 80845421/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 369906

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

CONTRATO: 79 Exercício: 2018 Classifi cação do objeto: Obra/Serviço de EngenhariaObjeto: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA.Valor Total: R$ 173.874,72 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).Data da Assinatura: 04/10/2018 Vigência: 04/10/2018 à 03/10/2019Convite nº 26/2018-FISPOrçamento:Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.8264Natureza da Despesa: 449051;Fonte: 0341.Contratado: A C F DE MORAES COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ/MF: 18.810.594/0001-61Endereço: Passagem União, Telegrafo Sem Fio, nº 08, Belém-Pa, CEP: 66115160.Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 369515

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018/362037CONVITE Nº 23/2018-FISP

Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA DIOE DA AV. JOÃO PAULO II – BELÉM-PA.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após as análises feitas inteiramente pela Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite nº 23/2018, DECIDE considerar CLASSIFICADAS em defi nitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa CONSTRUAX CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP com o valor global de R$ 246.526,10 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos); em SEGUNDO LUGAR a empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP com valor global de R$ 249.566,09 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e nove centavos); em TERCEIRO LUGAR a empresa CONTINENTAL SERVICE LTDA – ME com valor global de R$ 250.194,42 (duzentos e cinquenta mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém, 04 de outubro de 2018.A ComissãoPAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 369640

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/390515 na modalidade Convite nº 25/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de OBRA DE REFORMA DA UIP DO ICUÍ GUAJARÁ – ANANINDEUA-PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 04.851.929/0001-85, com o valor global de R$ 237.473,44 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).Belém, 04 de outubro de 2018.HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 369513

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 43Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta fi nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/390515 na modalidade Convite nº 25/2018-FISP, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de OBRA DE REFORMA DA UIP DO ICUÍ GUAJARÁ – ANANINDEUA-PA, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 04.851.929/0001-85, com o valor global de R$ 237.473,44 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).Belém, 04 de outubro de 2018.PAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 369514

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.TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/269 Data 10/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: CADEIRA EM POLIP.,FIXA,S/BRAÇO, REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META.RP: 47510 a 47609BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/271 Data 10/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: BOMBA HIDRAULICA, CENTRIFUGA, 3CVRP: 46372 a 46376BOMBA HIDRAULICA, SUCÇAO, SUBMERSA, 1,5CV, TRIF.,P.MAX.24MRP: 46377 a 46382BOMBA HIDRAULICA, SUCÇAO, SUBMERSA, 1.1/2”, 1,5CV, 6EST.,16M3/HRP: 46383 a 46384BOMBA HIDRAULICA, CENTRIFUGA, 1/3CVRP: 36383 a 46389BOMBA HIDRAULICA, CENTRIFUGA, 3/4CVRP: 46390 a 46399BOMBA HIDRAULICA, CENTRIFUGA, 2CVRP: 46400BOMBA HIDRAULICA, CENTRIFUGA, 1CV, BIFASICORP: 46401 a 46410BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/272 Data 10/09/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: GRUPO GERADOR, TRIFASICO, 125/100 KVA, A DIESELRP: 46411BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 369100

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 740/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, RENATO NUNES VALLE e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, e,

para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4273/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 369595PORTARIA Nº 741/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 613/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33691 de 31/08/2018, referente ao Processo nº 4702/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 369596PORTARIA Nº 742/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critérioda autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 553/2018-CGP/SUSIPE, de 03/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33674 de 07/08/2018, referente aos Processos nº 4546/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 369597PORTARIA Nº 5052/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

04/10/2018Nome: GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO, Matrícula nº 5934653/1; Cargo: AGENTE PRISIONALAssunto: Repouso RemuneradoPeríodo: 20/09/2018 a 19/10/2018

Protocolo: 369989PORTARIA Nº 743/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 1º DE OUTUBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistentes Administrativo, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4439/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 369598

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 08/10/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KEILA DO SOCORRO DE ALMEIDA PEREIRA.Matrícula: 5923802/1- Função: TÉCNICA EM ENFERMAGEM.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 369923

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1002/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Nome: LIDIANY CORREA SERRAO, Matrícula nº 5890480/1 Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Nutrição.Período Aquisitivo: 2011/2014.Período de Gozo: 01/10/2018 a 30/10/2018.

Protocolo: 369600

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4289/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

PUBLICADA NO DOE 33696, DE 10/09/2018.Onde se lê: Alex Oliveira dos Passos.Leia-se: Anderson José Andrade Reis.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2796/2018 DAR/

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, PUBLICADA NO DOE 33664, DE 25/07/2018.

Onde se lê: 14.5 diárias.Leia-se: 3.5 diárias.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 2795/2018 DAR/

DGP/SUSIPE BELÉM/PA, PUBLICADA NO DOE 33664, DE 25/07/2018.

Onde se lê: 1.5 diária.Leia-se: 2.5 diárias.

Protocolo: 369889

CONTRATO.

CONTRATO: 117 - EXERCÍCIO: 2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018/SUSIPE

Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, Centro de Recuperação Regional de Castanhal, Centro de Recuperação do Coqueiro, e Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, referentes ao Convênio nº 822077/2015-DEPEN/MJ SICONV nº 822077/2015-DEPEN/MJ, (item 13 – geladeira para conservação de vacina), de acordo com as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato.Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)Funcional Programática: 03.421.1425.7566,natureza: 449052, fonte 0660000000Data da Assinatura: 26/09/2018Vigência: 26/09/2018 A 26/09/2019 (12 Meses)Contratado: MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDAEndereço: à Rua Santa Fé nº 52, Sala B, Bairro: CentroCEP: 81710-200 Pinhais - PROrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 369917

DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 4963/2018

Objetivo: conduzir internos a fi m de participar de audiência e instrução e julgamento no fórum da comarca de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(Agente Prisional).Período: 25/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 369882DIÁRIA

PORTARIA Nº 4902/2018Objetivo: participar do II Encontro de Reinserção Social no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé Açu/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 57201906/ MARCIO JOSÉ TENÓRIO NUNES(Assistente de Agropecuária).Período: 04 a 05/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4962/2018

Objetivo: participar do curso “Poder e Ação” na EAP, no municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 54196312/ ANTONIO EDNEY CHAVES DOS

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SANTOS(Técnico Agricola).Período: 05 a 06/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4391/2018

Objetivo: participar do curso “Poder e Ação”, que visa prepara a desenvolver o potencial de cada um para as situações pertinentes ao ambiente carcerário, no auditorio da EAP no municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 57201535/ PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA(Diretora).Período: 04 a 05/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 3210/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Gurupá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Gurupá/PA-BrasilServidor(es): 5935580/ DANIEL LEÃO DA COSTA(Agente Prisional).Período: 17 a 21/07/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4956/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Pacajá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 5934259/ FÁBIO DA SILVA LOBATO(Agente Prisional); 5832047/ DIONISIO CRAVO DA LUZ(Agente Prisional).Período: 23 a 27/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4959/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Tomé Açu-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tomé Açu/PA-BrasilServidor(es): 591914/ EDINALDO LOPES CORREA(Agente Prisional).Período: 11/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4957/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Tucuruí-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 57220936/ VAGNER DA SILVA MATOS(Agente Prisional).Período: 25 a 27/09/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4955/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Ipixuna do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57203268/ LAERCIO BELTRÃO NORONHA JUNIOR(Agente Prisional).Período: 25/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4954/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5797969/ PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO(Agente Prisional).Período: 24/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4953/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Ipixuna do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor(es): 5156076/ PAULO SERGIO DOS SANTOS BAHIA(Agente Prisional).Período: 25/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4952/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA(Agente Prisional).Período: 18/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4951/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Aurora do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor(es): 57221082/ FRANCISCO RICARDO VAZ COSTA(Agente Prisional).Período: 26/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4950/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 8400659/ ELIZEU OLIVEIRA ALVES(Agente Prisional).Período: 27/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4949/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Capitão Poço-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Isabel/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 54188738/ VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO(Agente Prisional).Período: 05/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4958/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Barcarena-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 54181622/ JULIO CESAR SILVA CUIMAR(Agente Prisional).Período: 25/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4960/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de São Miguel do Guamá-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor(es): 54188814/ GUSTAVO DE SÁ FRANCO(Agente Prisional); 541888664/ ALMIR RODRIGUES REIS(Agente Prisional).Período: 26/09/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4839/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Tucumã-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Tucumã/PA-BrasilServidor(es): 57210793/ RAFAEL FARIAS MAIA(Motorista).Período: 09 a 13/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4840/2018

Objetivo: escoltar internos que participou da Sessão do Tribunal de Júri no Fórum da Comarca de Parauapebas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor(es): 54188633/ ANTÔNIO JOSÉ COUTO PINTO(Agente Prisional).Período: 30/08 a 02/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4841/2018

Objetivo: escoltar internos a carater de transferencia para o Centro de Recuperação Regional de Altamira-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-Brasil

Destino: Altamira/PA-BrasilServidor(es): 5934093/ RUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional).Período: 05 a 08/09/2018 – Diária(s): 3.5 (três e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4842/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Capanema-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 57192953/ CARLOS SOARES AMORAS FILHO(Motorista).Período: 10/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4843/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Colares-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Colares/PA-BrasilServidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA(Motorista).Período: 05/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4844/2018

Objetivo: escoltar interno a participar de Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Capanema-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 5898633/ HELNO PINHEIRO DE ARAUJO(Motorista).Período: 19/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4845/2018

Objetivo: escoltar interno a carater de transferencia no municipio de Tucurui-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor(es): 5917286/ ADRIANO MONTEIRO ARRUDA FILHO(Agente Prisional).Período: 18 a 19/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4846/2018

Objetivo: escoltar interno a participar da Sessão do Tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 54181560/ EDIVAN DE JESUS LIMA PENHA(Motorista).Período: 20 a 21/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4847/2018

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no municipio de Acará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor(es): 8142981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional).Período: 25/09/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 369711

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2950/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 23/07/2018, publicada no DOE nº 33667, em 27/07/2018, por motivo a pedido da casa penal.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2965/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 25/07/2018, publicada no DOE nº 33667, em 27/07/2018, por motivo de cancelamento de audiência.

Protocolo: 369868

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOA Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/09/2018da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Licença de Ambiental de Operação Cadeia Pública para Jovens e Adultos localizada na rodovia BR 316, Km 53. CEP: 68.790-000 – Distrito de Americano, s/nº no município de Santa Isabel do Pará – PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 369607

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 45Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USOS DE RECURSOS HÍDRCOS

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/06/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga De Direito de Uso de Recursos Hídricos para a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, localizada na Rodovia BR-316 – Km 53. Distrito de Americano, S/Nº, Triângulo no município de Santa Isabel do Pará – PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 369608PEDIDO DE OUTORGA PRÉVIA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/04/2018 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS concessão de Outorga Prévia para a Cadeia Pública Masculina de Marabá, localizada na Rodovia Transamazônica, BR 330, km 19 S/N Zona Rural, CEP: 68.507-765, município de Marabá/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 369605DIÁRIA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou em 04/04/2018 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS concessão de Licença Prévia para A Cadeia Pública Masculina de Marabá, localizada na Rodovia Transamazônica, BR 330, km 19 S/N Zona Rural, CEP: 68.507-765, município de Marabá/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 369603REBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará – SUSIPE, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que recebeu em 14/09/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Licença Ambiental de Instalação nº2863/2018 com validade até 13/09/2021 para a Construção da Cadeia Pública Masculina de Parauapebas, localizado na Estrada VS-10. Rodovia PA-160, S/Nº. CEP: 68.515-000 – Parauapebas/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 369609EXCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA

Excluir o servidor BENEDITO ORIVALDO DO SOCORRO TAVARES Matrícula nº. 59079462 Cargo: Diretor, na PORTARIA Nº 4390/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 03/09/2018, publicada no DOE nº 33694, de 05/09/2018.

EXCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIAExcluir o servidor CELSO LUIZ DA SILVA MELO Matrícula nº. 5906816 Cargo: Diretor, na PORTARIA Nº 4393/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 03/09/2018, publicada no DOE nº 33694, de 05/09/2018.

EXCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIAExcluir a servidora PATRICIA ALVES DIAS DE LIMA Matrícula nº. 57201535 Cargo: Diretora, na PORTARIA Nº 4391/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 03/09/2018, publicada no DOE nº 33694, de 05/09/2018.

Protocolo: 369712DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2018/SUSIPEProcesso: 2018/447074Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)Objeto: Aquisição de uniformes para internos.Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 04/10/2017Vigência: 04/10/2018 a 31/12/2018Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.8283 – 339030, fonte 0101Contratado: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁCNPJ: nº 07.553.026/0001-06Endereço: sede a Travessa Benjamin Constant, nº 313/361, Bairro Reduto, CEP nº 66053-040, Belém/PA.Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 370063

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 297 DE 27.09.2018Servidor: ANTÔNIO MARCELO VIEIRA SILVALaudo: 42219Cargo: Técnico em Gestão CulturalMatrícula: 57191801/1Período: 16.08.18 a 30.08.18. (15 dias)

Protocolo: 369839

CONTRATO.

CONTRATOCONTRATO: 111/2018

OBJETO: O objeto deste Contrato é à realização do Show “GERAÇÕES TAPAJÓS”, o qual compõe o projeto “Nazaré em Todo Canto”, que acontecerá no Theatro da Paz, no dia 12 de outubro de 2018.VALOR: R$72.016,00DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/10/2018 a 12/12/2018Inexigibilidade de Licitação nº 068/2018Projeto Atividade: 8421 – 0101000000 – 339039; PTRES: 158421; Ação: 193665; PI: 2120008421C; Funcional Programática: 13.392.1444.8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: FERNANDO AUGUSTO LIMA DE QUEIROZCONTRATADO: GLAFIRA FONSECA LOBO GONÇALVES - EPPENDEREÇO: Rua Osvaldo de Caldas Brito, 169, bairro Jurunas, CEP: 66.025-190, Belém/Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 369610

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 2DATA DE ASSINATURA: 04/10/2018VIGÊNCIA: 05/10/2018 a 05/04/2019JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estipulado no instrumento contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de 05 de outubro de 2018. Os valores monetários do instrumento contratual não serão reajustados por força do Decreto Estadual nº 1.739 de 07 de abril de 2017, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo, e dá outras providências.CONTRATO: 100EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPPENDEREÇO: Avenida Ricardo Borges, 1948, Galpão A, Guanabara, CEP: 67.110-290, Ananindeua, Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 369828

LICENÇA ASSISTÊNCIAPORTARIA Nº 294 DE 27.09.18

Servidor: ALUIZIO DA SILVA VILHENACargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 57234539/1Período: 17.09.18 a 15.12.2018 – 90 (noventa) dias.

Protocolo: 369842

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

TERMO ADITIVO: 2°CONTRATO: 111/2016

Processo: 2016/367713Referente: Pregão Eletrônico nº 055/2016Objeto: Prorrogação da data fi nal de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2018 até 27/12/2019.Vigência: 27/12/2018 até 27/12/2019.Valor Estimado Mensal: R$ 11.115,00 (Onze mil cento e quinze reais)Valor Estimado Global: R$ 133.380,00 (Cento e trinta e três mil trezentos e oitenta reais)Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297.8338 0101 339039 e 339030.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43.Contratada: MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 34.685.586/0001-97, endereço: Av. Pedro Álvares Cabral nº 800, Bairro: Souza, Belém/Pará, CEP: 66.613-150.Data de Assinatura: 04/10/2018.Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 369956

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA COLETIVA Nº 536 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,

alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/448152 e 2018/434794;RESOLVE:CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo:I- JÚLIO CÉSAR DA SILVA MELO, matrícula nº 57203419/1, ocupante do cargo de Motorista, 30(trinta) dias, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, referente ao triênio 26/06/2011 a 25/06/2014;II- LUANA NEGRÃO DE MOURA, matrícula nº 57193500/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30(trinta) dias, no período de 19/11/2018 a 18/12/2019, referente ao triênio de 01/02/2011 a 01/02/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP

Protocolo: 369982

ERRATA.

NÚMERO DE Protocolo: 360403Publicado no DOE nº 33710 de 28/09/2018

PORTARIA Nº 501 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018Onde se lê: Humberto Luiz da Cunha, matrícula: 5932037/1 cargo: Auxiliar OperacionalLeia-se: Carlos Humberto Ferreira, matrícula: 325417/1 cargo: Auxiliar AdministrativoOrdenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 369552

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 535 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/446385 de 03 de outubro de 2018;RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem ao município de Abaetetuba/PA, no dia 05/10/2018, com o objetivo de fi nalizar diligência referente ao convênio 023/2015 fi rmado com a ASPAMA.

Matrícula Nome Cargo

55586743/3 ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES COORDENADOR

57233316/1 EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

5935637/1 JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 369788

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 341 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007; RESOLVE:1º - CONCEDER aos servidores abaixo elencados Licença Prêmio com fulcro na lei RJU 5.810/94 – artigo 77, §2º:

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SERVIDOR MAT CARGO LOTAÇÃO PERIODO DO GOZO

Cristino Carlos Martins Ascenção 57234710 Assessor de

Comunicação II DJPD 08.10.2018 a 06.11.2018

Rodolfo da Silva Souza 5919043 Assessor de

Comunicação I DJPD 08.10.2018 a 06.11.2018

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.José Nélio Silva PalhetaSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 368114

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 346 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/440988/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 3½ (três diárias e meia), para o deslocamento ao município de Água Azul do Norte no dia 30/09 a 03/10/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: MACIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRICULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: MARCELO NASCIMENTO LELISCPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: MARCIO AUGUSTO FLEXA SANTOSCPF: 306.501.02-04MATRICULA: 55585626CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 55585626CARGO: MOTORISTADê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO DA SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 369911PORTARIA Nº 344 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/436904/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 6½ (seis diárias e meia), para o deslocamento ao município de Gurupá no período de 27/09 a 03/10/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANOCPF: 926.329.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDTCPF: 032.853.242-87MATRICULA: 54180148CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: LIDIANE MATOS DE SOUSACPF: 839.907.202-87MATRICULA: 55586257CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 369900PORTARIA Nº 347 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/440831/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 1½ (uma diária e meia), para o deslocamento ao município de Ipixuna do Pará no período de 28/09 a 29/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: PASCOAL GEMAQUE FELIZOLA JUNIORCPF: 173.923.902-44MATRICULA: 5005353CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IINOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91

MATRICULA: 5888638CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA INOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZCPF: 430.058.702-78MATRICULA: 59032262CARGO: MOTORISTADê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 369916

FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 557/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/420746 da Secretaria de Estado de Comunicação-SECOM;R E S O L V E:1 – REVOGAR, a PORTARIA Nº 183/2011, de 15/04/2011, que cedeu a servidora VIRGINIA FERREIRA AMARAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 7003277/1, para a Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 15 de setembro de 2018; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA

Protocolo: 369662

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N° 559/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 329/2018 da Diretoria de TV, de 04/10/2018.RESOLVE:CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade à servidora, VIVIANE BANDEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, matrícula funcional nº 54196957/2, lotada na Diretoria de Televisão, no período de 13/08/2018 a 10/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 370003

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 560/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da C.I. nº 330/2018, de 04/10/2018, da Diretoria de Televisão.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora EDNA MARIA MONTEIRO ARAUJO, ocupante do cargo de Coordenador de Programação, Matricula funcional nº 7003048/1, para substituir, por 60 (sessenta) dias, a servidora, VIVIANE BANDEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, matricula funcional nº 54196957/2, que encontra-se de Licença Maternidade, a contar de 13/08/2018 a 11/10/2018DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 369924

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 558/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 440990/2018, de 28/09/2018.

R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; ALMIR DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Aux. de Serv. Operacionais, matrícula funcional nº 55588112/1 e C.P.F. 603.473.252-20, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para ocorrer despesas com materiais de consumo diversos, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658236Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 369669

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 297/2018-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.018/2018-GAB/SIND, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 09/2018-GAB/SIND de 09/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 18/2018-GAB/SIND de 20/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.583 de 22/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369811

PORTARIA DE REDES. Nº 298/2018-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.025/2018-GAB/SIND, datado de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 11/2018-GAB/SIND de 28/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.571, de 06/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 36/2018-GAB/SIND de 07/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.612 de 08/05/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369816

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 47Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA DE REDES. Nº 857/2018-GAB/PAD. BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.978/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 495/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 88/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.580 de 19/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369756PORTARIA DE REDES. Nº 855/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.980/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 421/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 444/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369747PORTARIA DE REDES. Nº 863/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.974/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 07/2018-GAB/PAD de 06/02/2018, publicada no DOE n° 33.553 de 06/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 19/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, publicada no DOE nº 33.584 de 23/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369774

PORTARIA DE REDES. Nº 865/2018-GAB/PAD. BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-NDE/SEDUC, de 27/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 17/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.549 de 31/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 120/2018-GAB/PAD de 26/04/2018, publicada no DOE nº 33.607 de 27/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369778PORTARIA DE REDES. Nº 867/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.899/2018-NDE/SEDUC, de 14/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 33/2018-GAB/PAD de 22/02/2018, publicada no DOE n° 33.565 de 26/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 132/2018-GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369783PORTARIA DE REDES. Nº 870/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-NDE/SEDUC, de 28/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 133/2018-GAB/PAD de 14/05/2018, publicada no DOE n° 33.619 de 17/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 227/2018-GAB/PAD de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.691 de 31/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369787

PORTARIA Nº. 251/2018-GAB/PAD BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 43/2017-GAB/PAD de 11 de janeiro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.291 de 13/01/2017;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 535222/2012 e anexo 616731/2012 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer nº 330/2018 exarado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 43/2017-GAB/PAD de 11 de janeiro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.291 de 13/01/2017, a partir do Edital de Ultimação e Indiciação, às fl s. 96 dos respectivos autos;II – CONVALIDAR os atos praticados anteriores às fl s. 96, pela Comissão Processante;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora.

Protocolo: 369696PORTARIA DE PRORR. Nº 259/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 193/2018-GAB/PAD de 12 de julho de 2018, publicada no DOE n° 33.656 de 13 de julho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE, de 28 de setembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369701PORTARIA DE REDES. Nº 851/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.973/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 340/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 396/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369730PORTARIA DE REDES. Nº 849/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.971/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 306/2017-GAB/PAD de 01/06/2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 349/2017-GAB/PAD de 10/08/2017, publicada no DOE nº 33.438 de 16/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369722PORTARIA DE SUBST. Nº 172/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.922/2018-NDE, datado de 17 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, designados pela PORTARIA Nº 451/2017-GAB/PAD, de 16/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.481 de 18/10/2017, pelos servidores RENATA SANTOS FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDA NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. º 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, na qualidade de presidente e membros, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369709PORTARIA DE SUBST. Nº 173/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 2.008/2018-NDE, datado de 26 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, designada pela PORTARIA Nº 141/2018-GAB/

PAD, de 15/05/2018, publicada no DOE edição nº 33.619 de 17/05/2018, pela servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, na qualidade de membro;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369713PORTARIA DE REDES. Nº 862/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.024/2018-NDE/SEDUC, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 06/2018-GAB/PAD de 11/01/2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 99/2018-GAB/PAD de 21/05/2018, publicada no DOE nº 33.584 de 23/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369770PORTARIA DE REDES. Nº 295/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.048/2018-GAB/SIND, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 153/2017-GAB/SIND de 28/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.448 de 30/08/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 172/2017-GAB/SIND de 03/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.473 de 05/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369804

PORTARIA DE REDES. Nº 864/2018-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.105/2018-NDE/SEDUC, de 03/10/2018, fi rmado pela Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 09/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.544 de 24/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 107/2018-GAB/PAD de 02/04/2018, publicada no DOE nº 33.591 de 05/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada

a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369775PORTARIA DE REDES. Nº 868/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2018-NDE/SEDUC, de 17/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 55/2018-GAB/PAD de 22/03/2018, publicada no DOE n° 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 146/2018-GAB/PAD de 05/06/2018, publicada no DOE nº 33.632 de 07/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369784PORTARIA DE REDES. Nº 853/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.021/2018-NDE/SEDUC, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 388/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 01/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 397/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369740

PORTARIA DE REDES. Nº 854/2018-GAB/PAD. BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.012/2018-NDE/SEDUC, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 415/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 409/2017-GAB/PAD

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 49Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369744PORTARIA DE REDES. Nº 299/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.055/2018-GAB/SIND, datado de 28/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 32/2018-GAB/SIND de 13/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.598, de 16/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 52/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369819PORTARIA DE REDES. Nº 850/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.013/2018-NDE/SEDUC, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 337/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 394/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369727PORTARIA DE REDES. Nº 866/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.981/2018-

NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 20/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.549 de 31/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 105/2018-GAB/PAD de 02/04/2018, publicada no DOE nº 33.589 de 03/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369780PORTARIA DE REDES. Nº 869/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.982/2018-NDE/SEDUC, de 24/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 74/2018-GAB/PAD de 22/03/2018, publicada no DOE n° 33.589 de 03/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 160/2018-GAB/PAD de 27/06/2018, publicada no DOE nº 33.648 de 03/07/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369785

PORTARIA DE PRORR. Nº 90/2018-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela PORTARIA Nº 87/2018-GAB/SIND de 27 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.693 de 04 de setembro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018, de 01 de outubro de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369820

PORTARIA DE REDES. Nº 296/2018-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.015/2018-GAB/SIND, datado de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 158/2017-GAB/SIND de 20/09/2017, publicada no DOE, edição nº 33.468, de 28/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 176/2017-GAB/SIND de 31/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.493 de 08/11/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369805PORTARIA Nº. 250/2018-GAB/PAD BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 583/2016-GAB/PAD de 03 de novembro de 2016, publicada no DOE edição nº 33.246 de 08/11/2016;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 641016/2013 e anexos 641008/2013 e 654764/2013 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer nº 332/2018 exarado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 583/2016-GAB/PAD de 03 de novembro de 2016, publicada no DOE edição nº 33.246 de 08/11/2016, a partir das fl s. 106 dos respectivos autos;II – CONVALIDAR os atos praticados anteriores às fl s. 106, pela Comissão Processante;III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora.

Protocolo: 369693PORTARIA DE ARQ. Nº 128/2018-GAB/PAD

BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 413/2017-GAB/PAD, de 19/09/2017, publicado no DOE edição nº 33.466 de 26/09/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, em

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

vista das razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do imputado T.H., matrícula nº 5724457-3. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, quanto:1 – Às providências ao prosseguimento do pedido de exoneração do servidor, formulado por meio do Processo nº 1253339/2018, cabendo para tanto o desarquivamento daquele feito, o qual, segundo consulta às fl s. 93, encontra-se arquivado na CCMP/SEDUC;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registroIII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369688PORTARIA DE REDES. Nº 858/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.022/2018-NDE/SEDUC, de 26/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 510/2017-GAB/PAD de 22/11/2017, publicada no DOE n° 33.504 de 24/11/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 57/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.562 de 21/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369758PORTARIA DE REDES. Nº 856/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.075/2018-NDE/SEDUC, de 28/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 451/2017-GAB/PAD de 16/10/2017, publicada no DOE n° 33.481 de 18/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 03/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369750

PORTARIA Nº 252/2018-GAB/PAD BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Memorando 1.987/2018 de 25/09/2018, oriundo da Comissão Disciplinar do PAD nº 526/2017 de 18/12/2017, publicado no DOE nº 33.521 de 20/12/2017;CONSIDERANDO a homologação da Sra. Ouvidora/SEDUC-PA;

R E S O L V E:I – EXCLUIR o ex-servidor H.N.F., matrícula nº 54191538-2, do PAD supracitado, tendo em vista, que o Sr. em tela a época não era o fi scal da obra referente ao Contrato nº 118/2013 da EE Mário Queiroz do Rosário no município de Bragança;II - INCLUIR o servidor A.P.V., matrícula nº 446459-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V, c/c 190, IV, XIII e XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94, no PAD supracitado;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369798PORTARIA DE REDES. Nº 860/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.928/2018-NDE/SEDUC, de 17/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 02/2018-GAB/PAD de 08/01/2018, publicada no DOE n° 33.534 de 10/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 112/2018-GAB/PAD de 13/04/2018, publicada no DOE nº 33.598 de 16/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369764PORTARIA DE SUBST. Nº 174/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 03 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.937/2018-NDE, datado de 19 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR as servidoras MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 332677-1, JANELUCI PONTES SOUZA SOTÃO, Mat. nº 402702-1 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, designadas pela PORTARIA Nº 46/2018-GAB/PAD, de 06/03/2018, publicada no DOE edição nº 33.572 de 07/03/2018, pelos servidores RENATA SANTOS FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDA NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. º 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, na qualidade de presidente e membros, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 369715PORTARIA DE REDES. Nº 852/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.845/2018-NDE/SEDUC, de 11/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 347/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01/09/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 438/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017,

requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369732PORTARIA DE REDES. Nº 861/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.883/2018-NDE/SEDUC, de 12/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 05/2018-GAB/PAD de 11/01/2018, publicada no DOE n° 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 97/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.583 de 22/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369768PORTARIA Nº 1.462/2018-GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, usando de suas atribuições e considerando não haver ônus adicional para o estado.R E S O L V E:Designar a servidora, Ana Viviane de Souza Feijó, matrícula nº 57211099/1, para atuar como Agente Público de Controle – APC, desta Secretaria de Estado de Educação, a partir de 02/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 02 de outubro de 2018.ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE-Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 369921PORTARIA DE REDES. Nº 859/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.805/2018-NDE/SEDUC, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 517/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 66/2018-GAB/PAD de 21/02/2018, publicada no DOE nº 33.564 de 23/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha Leandro-Ouvidora

Protocolo: 369759

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 51Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 21/08/18 A 19/10/18MATRÍCULA: 57209087/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: ERC ANTONIO FALCAO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194830A/1NOME: MARCILEA DO CARMO SILVA COSTACONCESSÃO: 51 DIASPERÍODO: 11/06/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 606944/4 CARGO: ESPEC.EDUC.LOT: EE VISCONDE S FRANCO/BELEMLAUDO MÉDICO: 194583A/2NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/07/18 A 29/09/18MATRÍCULA: 57190426/2 CARGO: PROF.LOT: EE MADRE CELESTE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194748A/2NOME: ALINE MELO DE SOUZACONCESSÃO: 100 DIASPERÍODO: 21/06/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 5890989/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: EE MARIO CHERMONT/BELEMLAUDO MÉDICO: 41261NOME: FRANCINETE DE JESUS PANTOJA QUARESMACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 20/03/18 A 08/04/18MATRÍCULA: 57188702/1 CARGO: PROF.LOT: EE VILHENA ALVES/BELEMLAUDO MÉDICO: 38394NOME: MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/07/18 A 24/09/18MATRÍCULA: 57216299/1 CARGO: PROF.LOT: EE M ESTELITA B SILVA/BELEMLAUDO MÉDICO: 194750A/1NOME: FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/07/18 A 29/09/18MATRÍCULA: 57190426/1 CARGO: PROF.LOT: EE MADRE CELESTE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194748A/1NOME: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 21/08/18 A 19/10/18MATRÍCULA: 57209087/2 CARGO: PROF.LOT: ERC ANTONIO B FALCAO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194830A/2NOME: MARCILEA DO CARMO SILVA COSTACONCESSÃO: 51 DIASPERÍODO: 11/06/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 606944/3 CARGO: PROF.LOT: SEÇAO CADASTRO CAPITAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 194583A/1NOME: SIMONE BARBOSA CORREACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 13/08/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 57194105/1 CARGO: PROF.LOT: EE EDUARDO ANGELIM/BARCARENALAUDO MÉDICO: 41262NOME: ROSCICLENE DA MATA DIASCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 29/06/18 A 26/10/18MATRÍCULA: 5902195/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 2a URE/CAMETALAUDO MÉDICO: 41254NOME: PAULO CELSO PANTOJA BANHOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 12/07/18 A 09/10/18MATRÍCULA: 329398/2 CARGO: PROF.LOT: EE AMABILIO A. PEREIRA/CONCORD. PARALAUDO MÉDICO: 41255NOME: PERICLES JOSE CANELAS DE ANDRADECONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/06/18 A 27/09/18MATRÍCULA: 778680/1 CARGO: ESCR. DATILOG.LOT: EE SANTANA MARQUES/BELEMLAUDO MÉDICO: 194658A/1

NOME: OSVALDINA MATOS DE AGUIARCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 11/01/16 A 11/03/16MATRÍCULA: 445134/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOAO P BRITO/PARAUAPEBASLAUDO MÉDICO: 9231/16NOME: OSVALDINO ANTONIO PALHETA GOMESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 03/07/18 A 30/09/18MATRÍCULA: 5819350/2 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO MENDES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194746A/1NOME: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 06/08/18 A 05/11/18MATRÍCULA: 5819830/2 CARGO: PROF.LOT: EE ELDORADO/ELDORADO CARAJASLAUDO MÉDICO: 10622/18NOME: MARIA ELENITA SILVA RIBEIROCONCESSÃO: 154 DIASPERÍODO: 31/07/18 A 31/12/18MATRÍCULA: 5750458/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ELINDA S. COSTA/MARABALAUDO MÉDICO: 10643/18NOME: MARCOS LOBO DE AZEVEDOCONCESSÃO: 153 DIASPERÍODO: 01/07/18 A 30/11/18MATRÍCULA: 57208145/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 8a.URE/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 41235NOME: MARINETE DA COSTA BALIEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/07/18 A 29/08/18MATRÍCULA: 57205200/1 CARGO: PROF.LOT: CE DEPUT NICIAS RIBEIRO/PORTELLAUDO MÉDICO: 41236NOME: MONICA PATRICIA MONTEIRO LISBOACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 11/09/18MATRÍCULA: 57208215/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE GRAZIELA M RIBEIRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 41011NOME: MARCUS VINICIUS PINTO FRANCACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/07/18 A 01/09/18MATRÍCULA: 5444799/4 CARGO: PROF.LOT: EE PRINCESA IZABEL/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194745A/1NOME: JOSE WILSON DAVIDCONCESSÃO: 122 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 15/08/18MATRÍCULA: 6026532/2 CARGO: VIGIALOT: EE PAULO FREIRE/MARABALAUDO MÉDICO: 10624/18NOME: MARIA DE LOURDES SOUSA CASTROCONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 01/08/18 A 30/10/18MATRÍCULA: 5612470/2 CARGO: PROF.LOT: EE PLINIO PINHEIRO/MARABALAUDO MÉDICO: 10607/18NOME: MARIA DE FATIMA SABINO DE OLIVEIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/08/18 A 29/10/18MATRÍCULA: 57210350/1 CARGO: SERVENTELOT: EE JOAO B. SOUZA/STA MARIA PARALAUDO MÉDICO: 194729A/1NOME: LEIKA DA SILVA LIBDY MIRANDACONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 23/06/18 A 01/08/18MATRÍCULA: 5051240/2 CARGO: PROF.LOT: EE ACY J. B. PEREIRA/BELEMLAUDO MÉDICO: 41113NOME: KARLO JOSE SACCO LIMACONCESSÃO: 183 DIASPERÍODO: 15/04/18 A 14/10/18MATRÍCULA: 57205537/1 CARGO: PROF.LOT: 4a. URE/MARABALAUDO MÉDICO: 10641/18NOME: JEFFERSON LUIS TEIXEIRA DA SILVACONCESSÃO: 35 DIASPERÍODO: 05/07/18 A 08/08/18

MATRÍCULA: 5845645/2 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO NUNES/BELEMLAUDO MÉDICO: 41237NOME: JUSILENE TEIXEIRA DIASCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 18/07/18 A 15/10/18MATRÍCULA: 54180481/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 194836A/1NOME: JOSEFA SALES DA SILVACONCESSÃO: 184 DIASPERÍODO: 31/07/18 A 30/01/19MATRÍCULA: 57234806/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALBERTINA BARREIROS/ITUPIRANGALAUDO MÉDICO: 10627/18NOME: JOSE ERIVAN DE SOUSA FERREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 27/07/18 A 24/10/18MATRÍCULA: 54193519/2 CARGO: PROF.LOT: EE CASTELO BRANCO/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 194829A/1NOME: FELIPE MAGNO DA CRUZ JUNIORCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 06/07/18 A 02/11/18MATRÍCULA: 57203142/1 CARGO: PROF.LOT: EE MADRE CELESTE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194753A/1NOME: EDUARDO EDSON SOUZA DE SACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 20/06/18 A 18/08/18MATRÍCULA: 5704170/2 CARGO: PROF.LOT: EE EUNICE WEAVER/ICOARACILAUDO MÉDICO: 194557A/1NOME: DULCE IRENE MENDES NASCIMENTOCONCESSÃO: 55 DIASPERÍODO: 28/06/18 A 21/08/18MATRÍCULA: 5529948/2 CARGO: PROF.LOT: SEÇAO CADASTRO CAPITAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 194839A/1NOME: CARLOS ANTONIO SANTOS CARDOSOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 03/07/18 A 30/09/18MATRÍCULA: 80845272/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE M. OLIVEIRA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194840A/1NOME: CICERO JACOB DE SOUSA RODRIGUESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 14/05/18 A 12/07/18MATRÍCULA: 5839246/2 CARGO: PROF.LOT: EE BRIGADEIRO FONTENELLE/BELEMLAUDO MÉDICO: 40909NOME: BRUNO RICARDO PINTO DOS SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/06/18 A 07/07/18MATRÍCULA: 57188699/1 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 40957NOME: ROSANGELA ANDRADE PINHEIROCONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 20/03/18 A 30/03/18MATRÍCULA: 51855848/1 CARGO: PROF.LOT: EE CEL SARMENTO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 194717A/1NOME: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 731668/1 CARGO: SERVENTELOT: EE SAO JOAO BATISTA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38247NOME: CRISTINA DOS SANTOS DIAS SILVACONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 30/03/18 A 27/07/18MATRÍCULA: 5500516/2 CARGO: PROF.LOT: DEPART. EDUC. ATIV. FISICA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38368NOME: DULCE IRENE MENDES NASCIMENTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 30/03/18 A 27/06/18MATRÍCULA: 5529948/2 CARGO: PROF.LOT: SEÇAO CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38360

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

NOME: FABIO BATISTA DA COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 16/02/18 A 16/05/2018MATRÍCULA: 57224203/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: DIVISAO DE CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38240NOME: FRANCISCO DE SOUZA GOESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 04/06/18MATRÍCULA: 5255198/1 CARGO: PROF.LOT: EE MATEUS DO CARMO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38239NOME: ISRAEL DA SILVA LIMACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 01/04/18 A 15/05/18MATRÍCULA: 57217739/1 CARGO: PROF.LOT: EE Ma. BENTA O SOUSA/REDENÇAOLAUDO MÉDICO: 31346/2018NOME: LEIDA NAZARE CORREA SARMENTOCONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 26/04/18MATRÍCULA: 571610/1 CARGO: PROF.LOT: SEÇAO CADASTRO INTERIOR/BELEMLAUDO MÉDICO: 38312NOME: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 07/04/18 A 05/07/18MATRÍCULA: 5058457/4 CARGO: PROF.LOT: EE SANTA LUZIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38364NOME: ANA DO SOCORRO GARCIA MORAESCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 25/05/18 A 08/07/18MATRÍCULA: 57205051/2 CARGO: SERVENTELOT: 2a.URE/CAMETALAUDO MÉDICO: 023/18

Protocolo: 369903

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 234/2018-GAB/PAD, DE 05/09/2018, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO

Nº 33.699 DE 13/09/2018.ONDE SE LÊ:B.L.N., matrícula nº 57211080-1LEIA-SE:B.L.N., matrícula nº 57211080-2

Protocolo: 369888

CONTRATO.

CONTRATO: 220Exercício: 2018Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Rua Frei Cristovão de Lisboa, nº 944, Bairro Centro, município de Camet/a/Pa, para funcionamento de 06 salas de aulas do Centro Integrado de Formação Profi ssional de Cametá/Pa, da Secretaria de Estado de Educação.Valor Mensal: R$ 4.000,00Dispensa Licitação nº 037/2018 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Marcela Gonçalves Medeiros, portadora do CPF Nº: 658.081.502-72, residente e domiciliada, na Trav. Cônego Miguel Inácio, nº 128, Apto 101 - Bairro Centro, CEP 68400-000, Cametá/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 04/10/2018Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 369578CONTRATO: 231

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, nas instalações e nos bens móveis dos órgãos e entidades da Secretaria de Estado de Educação.Valor mensal estimado R$ 13.305,52Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 002/2017 – Ata de Registro

de Preços nº 011/2017Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006360 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa: 3390.37Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Empresa E. B. Cardoso – Eireli/CNPJ. Nº 34.849.836/0001-87 com sede no Conjunto Cohab,Gleba I, Rua WE 04 nº 386, Bairro Nova Marambaia, Belém /Pa, CEP: 66.623-284Foro: BelémData de Assinatura: 04/10/2018Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 369594CONTRATO: 206

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Aquisição com Instalação de bombas d’agua, com instalação em escolas da red estadual.Valor Global Estimado: R$ 278.303,53Pregão Eletrônico nº 010/2018-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: CONSTRUTORA BENATO/CNPJ. 05.143.778/0001-73, com sede na Rua Rio Negro, nº 235 Bairro Alto, Curitiba/PR CEP: 82.820-220Foro: BelémData de Assinatura: 04/10/2018Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 369561

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 3Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino/Some Mocajuba/ParáObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 013Exercício: 2015Dispensa de Licitação: 021/2015_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Func. Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: Lídia Vieira Oliveira, portadora do CPF: 527.090.602-30, residente e domiciliada na Rua 16, nº 51, Conjunto Júlia Sefer, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/Pa. CEP: 67.020-540.Data de Assinatura: 05/10/2018Vigência: 06/10/2018 a 05/10/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 369584

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 40549/2018

PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias OBSERVAÇÃO: para instalação de um equipamento de climatização no conselho estadual de educação.CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO / ASSESSORAMENTOCPF: 15352250253NOME: TEREZINHA DE JESUS MARTINS ALVES

MATRÍCULA: 305073PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 1400,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 369857

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40201/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento Técnico Pedagógico nas comunidades que integram o circuito SOME- Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / OEIRAS DO PARA / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4OEIRAS DO PARA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIELLE DE OLIVEIRA MARQUES MATRÍCULA: 57224111 CPF: 64294897287CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369673

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40434/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PRO PAZ ENEM BRAGANÇA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO ANDRE ALVES FIGUEIREDO MATRÍCULA: 5289432 CPF: 29359813249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369751PORTARIA DE DIARIAS NO. 38206/2018

OBJETIVO: dirimir dúvidas com relação as informações coletadas visando qualifi car os dados e diminuir os índices de erros. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARAPANIM / CASTANHAL / 11/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / MARAPANIM / 13/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALAN DESANDRE MONTEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 57217463 CPF: 66698235253CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369826

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40400/2018OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA OUVIDORIA/GS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / AUGUSTO CORREA / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1AUGUSTO CORREA / CACHOEIRA DO PIRIA / 26/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 2CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO GILSON DA SILVA PEREIRA MATRÍCULA: 941468 CPF: 10980156220CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369725

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40318/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PROFESSORES PRO PAZ ENEM NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HENRIQUE ROBERTO DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 5537150 CPF: 37739190268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369691

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40121/2018OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE OBRA DO BID: EEEEM ROSA CARNEIRO LOUREIRO AQUINO(SANTARÉM NOVO) E EEEM PROFª ARACY MARQUES (SALINAS); FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO FNDE; EEEF AUGUSTO OLIMPIO)NOVA TIMBOTEUA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 25/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 0

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 53Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

NOVA TIMBOTEUA / SALINOPOLIS / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 26/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMA MATRÍCULA: 57221038 CPF: 63635321249CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369621

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40116/2018OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento Técnico Pedagógico das atividades do Centro de Educação de Jovens e Adultos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / XINGUARA / 26/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 3XINGUARA / BELEM / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA SUELY MACHADO DOMONT MATRÍCULA: 355941 CPF: 17589592234CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369625

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40356/2018OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA URGENTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SALVATERRA E E SALOMÃO MATOS , EM SOURE E E GASPARINO BATISTA DA SILVA E EM PONTA DE PEDRAS E E DRA ESTÉR MOUTA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SALVATERRA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1SALVATERRA / SOURE / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1SOURE / PONTA DE PEDRAS / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2PONTA DE PEDRAS / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ILMA PINHEIRO BRANDAO MATRÍCULA: 5480981 CPF: 42463726253CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENADORIA DE MODERNIZACAO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369700

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38906/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da ascom/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 26/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 4MARABA / BELEM / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JULIO LESSA PENA MATRÍCULA: 377783 CPF: 02886170291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369823

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40415/2018OBJETIVO: entrega d carteiras escolares nas escolas estaduais, computadores e material permanente ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 24/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 5ANAPU / BELEM / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL SERRAO MATRÍCULA: 662224 CPF: 10479783268CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369734

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38454/2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE FORMAÇÃO PARA COORDENADORES REGIONAIS DO PNAIC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 11/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 2BELEM / SANTAREM / 13/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILENA MARIA LOBATO PEREIRA MATRÍCULA: 5479193 CPF: 14792230268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369792

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40435/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PRO PAZ ENEM BRAGANÇA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

BELEM / BRAGANCA / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MIGUEL NUNES ALVES MATRÍCULA: 5721156 CPF: 31915434220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369752

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40338/2018OBJETIVO: instruir processo de sindicancia relacioando a denunica ao funcionamento do some, em varias comunidades ligadas a ures bragança, augusto correa, cachoeira do piria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / AUGUSTO CORREA / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1AUGUSTO CORREA / CACHOEIRA DO PIRIA / 26/09/2018 - 27/09/2018 Nº Diárias: 1CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 27/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOS MATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO: PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369692

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40442/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PROP AZ ENEM CURUÇÁ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CURUCA / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1CURUCA / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROGERIO SILVA E SILVA MATRÍCULA: 57219973 CPF: 95240624291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369766

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40263/2018OBJETIVO: inspeção previa para regularização e funcionamento das escolas do ensino fundamental e medio, modalidade de jovens e adultos aos municipios de juruti,santarem. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / JURUTI / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1JURUTI / SANTAREM / 26/09/2018 - 27/09/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 27/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: MARIA DE NAZARE PEREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5469813 CPF: 15813371249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369639

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40151/2018OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar PORTARIA Nº 204,203/2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / MARABA / 26/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 28/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369652

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40329/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria /gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 24/09/2018 - 27/09/2018 Nº Diárias: 3PARAUAPEBAS / MARABA / 27/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 456535 CPF: 17289823249CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369687

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40255/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ETPP (TOMÉ AÇÚ) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 01/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 1TOME-ACU / BELEM / 02/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA MATRÍCULA: 57234200 CPF: 96960434220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369632

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40360/2018OBJETIVO: ENTREGA DE CARTEIRAS ESCOLARES NAS ESCOLAS ESTADUAIS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ANAPU / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CASTRO MASCARENHAS MATRÍCULA: 5120330 CPF: 09813870206CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369703

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40125/2018OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF ADRIANO GONÇALVES BID ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO PIRIA / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 25/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS MATRÍCULA: 305421 CPF: 05675375287CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369624

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40226/2018OBJETIVO: Participar da reunião de trabalho dos coordenadores regionais do PNAIC- Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / BELEM / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ALTAMIRA / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIMAR DOS ANJOS DELFINA MATRÍCULA: 5899972 CPF: 39538044215CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369628

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40605/2018OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SOLANGE DO SOCORRO MARGALHO DO VALE MATRÍCULA: 3751 CPF: 24508608272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369806

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40420/2018OBJETIVO: entrega de carteiras escolares nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ANAPU / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 941778 CPF: 33208174268CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369742

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40152/2018OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar PORTARIA Nº 204,203/2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / MARABA / 26/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 28/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369659

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40405/2018OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei atualização do programa do pdde junto a gprec ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PAU DARCO / 19/09/2018 - 20/09/2018 Nº Diárias: 1PAU DARCO / REDENCAO / 20/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1SANTA MARIA DAS BARREIRAS / SANTANA DO ARAGUAIA / 22/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 1SANTANA DO ARAGUAIA / FLORESTA DO ARAGUAIA / 23/09/2018 - 24/09/2018 Nº Diárias: 1FLORESTA DO ARAGUAIA / CUMARU DO NORTE / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1CUMARU DO NORTE / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 26/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: IVETE MIRIAN DOS REIS SEPEDA MATRÍCULA: 6400337 CPF: 39716759215CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369728

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40150/2018OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar PORTARIA Nº 204,203/2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / MARABA / 26/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 28/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 1.5 NOME: GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA MATRÍCULA: 301973 CPF: 10913319287CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369650PORTARIA DE DIARIAS NO. 40212/2018

OBJETIVO: solicitação de diária referente a vistoria dos serviços e construção de escola nova com 12 salas de aula para mocajuba /pa . ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 01/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 1MOCAJUBA / BELEM / 02/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIVAL FURTADO DA SILVA MATRÍCULA: 54190596 CPF: 67113117287CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369672

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40611/2018OBJETIVO: formação continuada para professores do comitê multidisciplinar do projeto mundiar. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RIO DE JANEIRO / 23/09/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 10RIO DE JANEIRO / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA MARGARETE SAMPAIO MONTEIRO MATRÍCULA: 5553369 CPF: 37768832272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369810

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40438/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PRO PAZ ENEM EM BELÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0BELEM / CASTANHAL / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RICARDO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO MATRÍCULA: 57203554 CPF: 59802588253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369754

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40328/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização em obras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / PACAJA / 26/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 2PACAJA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: THIAGO BARBOSA PINHEIRO MATRÍCULA: 57217208 CPF: 75969882291CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369684PRD COMPLEMENTAR

DESPESA ORIGEM Nº 70268PORTARIA DE DIARIAS NO. 40465/2018

OBJETIVO: PRD complementar referente a despesa 70268. para continuação do atendimento de pendencias de diarias, fundo rotativo, convenios e outros, municipio de tucurui. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 14/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 7TUCURUI / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0NOME: ADA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO MATRÍCULA: 5927660CPF: 58630260220CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 369855

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40402/2018OBJETIVO: mudança na matriz curricular da ee são francisco xavier. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO RENATO DANTAS DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5897135 CPF: 65728998291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369710

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40439/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PRO PAZ ENEM EM VISEU. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VISEU / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1VISEU / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANGELO JOSE MOREIRA DE SOUZA MATRÍCULA: 57188137 CPF: 25269348268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369763PORTARIA DE DIARIAS NO. 40068/2018

OBJETIVO: Realizar assessoramento e acompanhamento Técnico Pedagógico das atividades do Centro de Educação de Jovens e Adultos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / XINGUARA / 26/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 3XINGUARA / MARABA / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO MATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369619

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40443/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PROP AZ ENEM breves. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EMERSON DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 5897606 CPF: 79121721220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369771

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40388/2018OBJETIVO: curso de fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica - fundeb ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 5SANTAREM / BELEM / 29/09/2018 - 29/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MOISES OLIVEIRA DA CONCEICAO MATRÍCULA: 57175799 CPF: 58787836220CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369719

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40445/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PROP AZ ENEM BREVES. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE MATRÍCULA: 57188414 CPF: 61988847249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369776

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40433/2018OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PRO PAZ ENEM BRAGANÇA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO ANTONIO BARBOSA LISBOA MATRÍCULA: 57173666 CPF: 65890620215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369749PORTARIA DE DIARIAS NO. 40217/2018

OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA NOVA (CURIONOPOLIS) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CURIONOPOLIS / 24/09/2018 - 24/09/2018 Nº Diárias: 0CURIONOPOLIS / BELEM / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: JOSE CARLOS SANTOS SOUSA MATRÍCULA: 57221037 CPF: 81104421291CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 369667

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40462/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização em obras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ANAPU / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ANAPU / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS MATRÍCULA: 942073 CPF: 25942786291CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369797

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40463/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da ctae/saen o motorista em se deslocará a partir da 4h da manhã onde permanecerá mais de 06h ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0MOJU / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1NOME: WLASEMIR JOSE DE SOUZA FARO MATRÍCULA: 761141 CPF: 09542078234CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 369801

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018-CEL-NLIC/SEDUCProcesso nº 133.760/2017

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica que a após analise técnica da proposta f ca concedido prazo de diligência de 72 (setenta e duas horas) para as empresas ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP, ORBIS ENGENHARIA EIRELI-EPP, AJ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, WM VILHENA PINTO & CIA LTDA, TL AGUIAR MARINHO & CIA LTDA e CONTAP CONSTRUTORA LTDA, sanar os equívocos apontados, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.Belém, 04 de outubro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 369741

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 55Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 007/2018

PROCESSO Nº 1.133.759/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica aos interesssados que a empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA no Regime Diferenciado de Contratação n° 007/2018, cujo oobjeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário – Projeto FNDE na EEEM GOVERNADOR EURICO VALE, localizada no Município de Rurópolis-PA.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão de classifi cação e habilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 04 de outubro de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 369809ACORDO DE COOPERAÇÃO: 293/2018

Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Concedente de Estágio: EMPRESA COOPERATIVA MISTA DA FLONA DO TAPAJOS, com sede na Rod. Santarém Cuiabá Br 163 Km 17 s/n Ramal Anambé Interior, CEP: 68.143.000, Belterra/PA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF. Nº 07.315.165/0001-00Foro: BelémData de Assinatura: 04/10/2018Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 369952

DESIGNARPORTARIA Nº.: 10363/2018 DE 03/10/2018

Designar KARINA RIBEIRO DA SILVA CORREA, Matrícula nº 57209251/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua , durante o impedimento do titular, no período de 01/10/2018 a 14/11/2018.

PORTARIA Nº.: 10364/2018 DE 03/10/2018Designar RILDO FERREIRA DA COSTA, Matrícula nº 5717108/1, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Mario Chermont/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/09/2018 a 15/10/2018.

PORTARIA Nº.: 10365/2018 DE 03/10/2018Designar INES MARIA OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº 448567/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da ERC Lourenço Filho/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 03/09/2018 a 17/10/2018.

PORTARIA Nº.: 10366/2018 DE 03/10/2018Designar HELOISA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Matrícula nº 57209884/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Ruth Passarinho/Belem, durante o impedimento do titular, no período de 02/07/2018 a 15/08/2018.

PORTARIA Nº.: 10367/2018 DE 03/10/2018Designar DORACI LOBATO PINTO, Matrícula nº 6388680/1, Escrevente Datilografo, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Benedito Celso Padua Costa/Ananindeua , durante o impedimento do titular, no período de 01/10/2018 a 14/11/2018.LICENÇA CARGO ELETIVO

PORTARIA Nº.: 10379/2018 DE 03/10/2018Autorizar o afastamento do servidor ADEMIR BITENCOURT AZEVEDO, matricula nº 57200491/2, Especialista em Educação, lotado na EE. Prof Leonardo Negrao de Sousa/Abaetetuba, para concorrer ao cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 07/07/2018 a 28/09/2018.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 10256/2018 DE 02/10/2018

Nome: ANTONIA NELIS DA SILVAMatrícula:6332455/1 Cargo:ServenteLotação:EE Prof Joaquim Viana/AnanindeuaPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:01/04/02 a 31/03/05

PORTARIA Nº.: 10257/2018 DE 02/10/2018Nome: OSMARIANA QUEIROZ DE MIRANDAMatrícula:557943/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Augusto Olimpio/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18-30/11/18 a 28/01/19Triênios:14/05/09 a 13/05/12 – 14/05/12 a 13/05/15

PORTARIA Nº.: 10258/2018 DE 02/10/2018Nome: RAIMUNDA MACAMBIRA SANTOSMatrícula:267678/1 Cargo:ProfessorLotação:EE D Pedro II/BelémPeríodo: 15/10/18 a 13/12/18Triênios:27/09/05 a 26/09/08

PORTARIA Nº.: 10262/2018 DE 02/10/2018Nome: EDMILSON SANTOS CAVALCANTEMatrícula:57212598/1 Cargo:Aux.OperacionalLotação:EE Mario Barbosa/BelemPeríodo: 01/12/18 a 30/12/18Triênios:03/02/09 a 02/02/12

PORTARIA Nº.: 10381/2018 DE 03/10/2018Nome: JOSE MARIA SOUTO CAVALCANTEMatrícula:562750/1 Cargo:VigiaLotação:EEEEFM Nair Zahluth/AnanindeuaPeríodo: 29/11/18 a 27/01/19Triênios:07/04/13 a 06/04/16

PORTARIA Nº.: 10380/2018 DE 03/10/2018Nome: VERA LUCIA SARAIVA SARMENTOMatrícula:642924/1 Cargo:Escrev.DatilografoLotação:EE Castilhos França/VigiaPeríodo: 20/12/18 a 17/02/19 – 18/02/19 a 18/04/19Triênios:24/04/10 a 23/04/13 – 24/04/13 a 23/04/16APROVAÇAO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 10276/2018 DE 02/10/2018Nome: ANA LUIZA LIMA DOS SANTOSMatrícula:5890679/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10275/2018 DE 02/10/2018Nome: LUCIA CATARINA BRANCHES SOARESMatrícula:303844/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10274/2018 DE 02/10/2018Nome: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVAMatrícula:405329/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10273/2018 DE 02/10/2018Nome: ORLANDO AMARAL DE SOUZA JUNIORMatrícula:54184089/2 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10272/2018 DE 02/10/2018Nome: RONALDO TRINDADE BORGESMatrícula:6400159/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10271/2018 DE 02/10/2018Nome: SIMONE FERREIRA DIASMatrícula:57224547/1 Período:17/12 à 15/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10270/2018 DE 02/10/2018Nome: VALDECI CASTELO SILVAMatrícula:185540/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10269/2018 DE 02/10/2018Nome: MARIA LIDUINA LOPES RIBEIROMatrícula:240079/1 Período:03/12 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Cadastro/Belem

PORTARIA Nº.: 10253/2018 DE 02/10/2018Nome: ALBERTO LUIZ BENTES DA SILVAMatrícula:538272/1 Período:10/12 à 23/01/19 Exercício:2018Unidade:Depto Educ. de Ativ. Fisicas/Belem

PORTARIA Nº.: 10252/2018 DE 02/10/2018Nome: MAYLA NENO MARQUES DO NASCIMENTOMatrícula:5894031/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade: Depto Educ. de Ativ. Fisicas/Belem

PORTARIA Nº.: 10245/2018 DE 02/10/2018Nome: MARIA JOSE RODRIGUES BARBOSAMatrícula:194077/3 Período:26/11 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belem

PORTARIA Nº.: 10254/2018 DE 02/10/2018Nome: DARLENY NAZARETH SILVA CAPELONIMatrícula:57234757/4 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:Gabinete do Secretario/Belem

PORTARIA Nº.: 10246/2018 DE 02/10/2018Nome: ELEANIR GOMES DA SILVAMatrícula:5191955/1 Período:01/12 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:Corregedoria/Belem

PORTARIA Nº.: 10251/2018 DE 02/10/2018Nome: MISSILENE SILVA BARRETOMatrícula:57221258/1 Período:05/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belem

PORTARIA Nº.: 10248/2018 DE 02/10/2018Nome: ANDERSON RODRIGO COSTA DOS SANTOSMatrícula:57213299/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:Assessoria de Comunicação Social/Belem

PORTARIA Nº.: 10250/2018 DE 02/10/2018Nome: FRANCILENE SOARES MOURAOMatrícula:57208567/1 Período:05/11 à 15/12/18 Exercício:2017Unidade:Depto de Educação Especial/Belem

PORTARIA Nº.: 10247/2018 DE 02/10/2018Nome: ROSEMARY DO SOCORRO SOARES DA SILVAMatrícula:595543/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Deusarina N de Sousa/Benevides

PORTARIA Nº.: 10255/2018 DE 02/10/2018Nome: SONIA RODRIGUESMatrícula:57210184/1 Período:03/12 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Jose Edmundo Queiroz/Marituba

PORTARIA Nº.: 10244/2018 DE 02/10/2018Nome: SERGIO DAVI SOARES LIMAMatrícula:341320/1 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dona Mora Guimaraes/Marituba

PORTARIA Nº.: 10249/2018 DE 02/10/2018Nome: ILDEMAR DA COSTA LIMAMatrícula:57225224/2 Período:01/12/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Genipauba/Santa Barbara do Pará

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 10361/2018 DE 03/10/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 008374/2018 de 02/08/2018, que designou a servidora LIZA MARIA LOURINHO NERY, matricula 359157/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Santa Maria de Belém do Grão Pará/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 16/08/2018 a 28/09/2018.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:10193/2018 DE 28/09/2018Nome:JOSE CARLOS DE LIMA OLIVEIRAOnde se lê:Periodo:08/05/17 a 17/05/17Leia-se: Periodo:08/04/17 a 17/04/17Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.713/18 de 03/10/18

Protocolo: 369795

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 005/2018

PROCESSO Nº 1.244.713/2018-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica aos interesssados que a empresa ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi considerada CLASSIFICADA e HABILITADA no Regime Diferenciado de Contratação n° 005/2018, cujo oobjeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, localizada no município de BELÉM - PA.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão de classifi cação e habilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 04 de outubro de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 369957

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Processo Nº 2018/38768 – UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 027/2018 - UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 03/10/2018.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR com acionamento hidráulico de uso restrito para pessoas com mobilidade reduzida, a ser instalada no prédio do Centro de Ciências Naturais e Tecnológicos – CCNT da Universidade do Estado do Pará /UEPA, sito à Trav. Enéas Pinheiro nº 2626, Bairro do Marco Cep. 66095-100 Belém-Pará com garantia e assistência técnica conforme o Termo de Referência anexo do Edital.VALOR DO TERMO: R$ 97.887,14 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/10/2018.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03/04/2020.FORO: BELÉM/PALICITAÇÃONº/EXERCÍCIO: 056/2017-UEPAMODALIDADE: Pregão EletrônicoORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8582FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 339036RECURSO: ESTADUALCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDACEP: 66093-540LOGRADOURO: Trav.CuruzuBAIRRO: Marco.CIDADE: BelémUF: PANÚMERO: 2005ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 369852

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2018/348866Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 032/2016Nº TERMO: 02CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 02.10.2018MOTIVO: Prorrogação do prazo contratual.JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 032/2016, referente à contratação de empresa especializada em serviços de conectividade com a internet para atender o Campus de Salvaterra da Universidade do Estado do Pará, conforme especifi cações no termo de referência do Pregão Eletrônico n° 40-2016/CPL/UEPA.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.10.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.10.2019FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: INSIGTH PARÁ TECNOLOGIA LTDA-MELOGRADOURO: Rua 2 de JunhoBAIRRO: Centro.CIDADE: BelémUF: PACEP: 67030-005NÚMERO: 11ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 369851

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/157490Nº DA DISPENSA: 058/2018DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018PARTES/ CONTRATADA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOAOBJETO: aquisição de material permanente (microscópio) para

atender o Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS da Universidade do Estado do Pará, sob a justifi cativa da necessidade do material em questão equipar e atender o estágio do curso de Biomedicina.ENDEREÇO: Tv. das Adálias, 87A. Casa, das Flores. CEP: 68.795-000. Benevides/PA.VALOR: R$ 9,999.90 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7602FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 449052FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação de ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA para aquisição de material permanente (microscópio) para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS da Universidade do Estado do Pará, sob a justifi cativa da necessidade do material em questão equipar e atender o estágio do curso de Biomedicina, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento no Art. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém 04 de outubro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 369872

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SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2803/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SENA DOS SANTOS, matrícula nº 54195629/1, para responder pela Gerência de Orçamento/NUPLAN, em substituição da titular JANICE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57197811/1, que se encontra afastada no gozo de suas férias no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 03 de outubro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA Nº 2796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Antonio Jerônimo Botelho Junior, matricula nº 57209454/1, ocupante do cargo de Coordenador, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação–NTI/SEASTER, para atuar como fi scal Titular do Contrato Administrativo nº 33/2018/SEASTER, celebrado com a EMPRESA G.R. SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo tem por objeto a aquisição de periféricos e peças de reposição para computadores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, em conformidade com o disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 01 de Outubro de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 2797, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores Manoel Alberto Leitão Dantas, matricula nº 57191420/2, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, e Alex Fernando Soares, Matricula n°1952617-1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, ambos lotados no Núcleo de Engenharia e Arquitetura–NEA/SEASTER, para atuarem como fi scal Titular e Fiscal Suplente do Contrato Administrativo nº 34/2018/SEASTER, celebrado com a EMPRESA PERES HENRIQUE CLEMENTE & CIA LTDA EPP cujo tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da fi nalização de construção da Cozinha Comunitária no Município de Xinguara (PA), localizada na Rua Marechal Rondon, Lote III, Quadra 11, setor Novo Horizonte, no âmbito do Contrato de Repasse nº 297.642-27/2009 MDSA / Caixa Econômica Federal – SICONV nº 706092/2009, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, em conformidade com o disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 01 de Outubro de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo: 369986

CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2018/SEASTER

PROCESSO Nº 2018/206819Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados aos Conselhos Tutelares de vinte e nove (29) municípios do Estado do Pará.Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2019.Data de Assinatura: 18/09/2018Valor global: R$ 341.223,36Pregão Eletrônico nº 15/2018Unidade Orçamentária: 43.101Funcional Programática: 08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 4490.52Fonte: 0301Ação Detalhada: 240.917Contratado: Luciana R. Nogueira-MECNPJ: 08.563.096/0001-08Endereço: Conjunto Vitória Régia, Al. NS 01, nº 20,CEP: 66615-285.Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 369670

TERMO ADITIVO A CONTRATO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO N° 30/2016/SEASTERPROCESSO Nº 2018/218583Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 10 (dez)meses.Vigência: 10/10/2018 a 09/08/2019Data de Assinatura: 10/09/2018Valor global: R$ 1.664.610,70Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Natureza da Despesa: 339039Fontes: 0107006360/0139002989/0139002241Ação Detalhada: 228.000Contratado: LG Serviços Profi ssionais LtdaCNPJ: 06028733/0001-10Endereço: Travessa São Sebastião, nº 888, Sacramenta, Belém/PA.CEP: 66123-620Telefone: (91) 8318-8509Ordenador: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS

Protocolo: 369887

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICONúmero: 33/2018Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos, serviços correlatos e suporte a serem executados, sob demanda, no território do Estado do Pará, todas as unidades e Diretorias, vinculadas a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTERLocal de Abertura: Portal ComprasnetUASG: 925872Data da Abertura: 19/10/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 57Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Hora da Abertura: 08:00 (horário de Brasília)Orçamento:Unidade Orçamentária: 43101/87101Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338/43101.08.244.1443.8397/43101.08.032.1443.8402/43101.11.334.1436.8353/43101.11.334.1436.8355/43101.08.032.1443.8402/87101.08.032.1443.8402/87101.08.244.1443.8371/87101.08.244.1443.8400/87101.08.244.1443.8399Natureza da Despesa: 339039Fontes: 0101/0138002151/0338002151/0107/0139006699/0139005469/0139002241/0139002989Ação Detalhada: 189.517/186.795/246.433/246.434/246.435/246.436Ordenador(a): Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 369612

DIÁRIAPORTARIA Nº 2801/2018 – SEASTER,

02 DE OUTUBRO DE 2018Nome: ANTONIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOSCargo: COLABORADORA EVENTUAL/CONSELHEIRAOrigem: BELÉM/PA Destino: TUCURUÍ /PAPeríodo: 07 a 10/11/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar na condição de facilitadora da Ofi cina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 2802/2018 – SEASTER, 02 DE OUTUBRO DE 2018

Nome: MARIA LUZIA DA SILVA GOMESCargo: SERVENTE MatriculaNº3213099/1Origem: BELÉM /PA Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ /PAPeríodo: 24 a 27/10/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar na Condição de apoio e suporte a atividade técnica da Ofi cina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 2822/2018 – SEASTER,04 DE OUTUBRO DE 2018

Nome: AGOSTINHO SOARES BELO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM/PA Destino: TERRA SANTA/PAPeríodo: 21 a 27/10/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de participar, na condição de Facilitador, da Ofi cina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 369990

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.PORTARIA DE PERMUTA DE GTIPORTARIA N° 2824/2018 – SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:I – EXCLUIR, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor JOSE AUGUSTO ROSARIO DA SILVA, matrícula nº 3220214/ 1.II – CONCEDER, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula nº 5116309/ 1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 04 de outubro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 2826/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:I – EXCLUIR, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora ADRIANA PEREIRA MORAES DAVIS, matrícula nº 5930253/ 1.II – CONCEDER, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor MANOEL JOAQUIM MAUES FERREIRA, matrícula nº 5938894/ 1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 04 de outubro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 369979

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA: Segundo Termo Aditivo ao contrato 17/2016, publicado no DOE 33678, de 13/08/2018onde se lè :contrato 07/2015Leia-se contrato 17/2016

Protocolo: 369519

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DIÁRIA.

PORTARIA 1294-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 02/10/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas EVENTUAIS com aquisição Material de consumo, para atender o CIJAM(Proc.357657/2018-Mem.829/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE:68-8393 – AÇÃO :183322 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$350,00-(CONSUMO)SERVIDOR: GRACINEIDE DIAS PINHEIRO DE MORAESCARGO: ADMINISTRADOR- MATRICULA: 5906571/ 3PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:15 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 369542PORTARIA 1295– DO DIA 02/10/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser entregue a família(Proc. 389924/2018-Mem.1440, 1618/2018)SERVIDOR: GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57208652/ 4ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :ITAITUBA/PAPERIODO DA VIAGEM:04 a 07/09/2018–DIARIA-EM COMPLEMENTAÇÃO–3,0ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 369551PORTARIA Nº 1296, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Processo nº 405048/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CJM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: PARAUAPEBAS/PA Período: 15/10/2018 a 16/10/2018 – (1,5) DIÁRIA.SERVIDORES: MARCIA SANT’ANA BELEZA DE SOUZA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5918742/3, JORGE SILVA GOMES, MONITOR, Matricula 5938402/1 e WILLIAM GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 369881

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 1056 /18-DAF/GRH de 01 de outubro de 2018CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:

Arlene Gomes da Rocha 17/18 01/11/2018 30/11/2018Adriano de Jesus Barbosa de Oliveira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Afonso Aurino Conceição Araujo 17/18 01/11/2018 30/11/2018Alberto da Silva Tenorio 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ana Celia Trindade Cruz Sousa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ana Maria Coelho Alcantara 17/18 01/11/2018 30/11/2018Angela de Oliveira Melo 17/18 19/11/2018 18/12/2018Angela do Socorro Mendes Pedroso 17/18 22/11/2018 21/12/2018Angela Maria Lobato Pompeu 17/18 05/11/2018 04/12/2018Antelma dos Santos Viana 17/18 10/11/2018 09/12/2018Antonio de Freitas Lima 17/18 01/11/2018 30/11/2018Antônio Pimenta 17/18 05/11/2018 04/12/2018Armando de Brito Machado Filho 17/18 01/11/2018 30/11/2018Auricelia de Fatima dos Santos Pereira 16/17 20/11/2018 19/12/2018Bernadinho do Carmo E Silva Junior 17/18 04/11/2018 03/12/2018Carlos Alberto Engle Valente 17/18 01/11/2018 30/11/2018

Carlos Eugenio Lemos de Almeida 17/18 01/11/2018 30/11/2018Carmelita dos Santos Vieira 17/18 05/11/2018 04/12/2018Claudete da Silva Nepónuceno 17/18 05/11/2018 04/12/2018Danielle Cristina Gomes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Debora dos Santos Guimaraes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Diego Campos da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Dione Solidade Albuquerque 17/18 05/11/2018 04/12/2018Dulcirene Ferreira da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Edilberto Fernando Pinheiro da Costa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ednaldo Carlos Veiga de Carvalho 17/18 01/11/2018 30/11/2018Elaine Cristina Araujo Romário 17/18 15/11/2018 14/12/2018Elaine Cristina da Silva Moura 17/18 01/11/2018 30/11/2018Elizabeth do Socorro Lisboa Martins 17/18 01/11/2018 30/11/2018Emanuel de Nazaré Dias da Silva 17/18 15/11/2018 14/12/2018Fabia Rosane Rebelo dos Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Fabio Junior Rodrigues de Moraes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Fabio Macedo dos Santos 17/18 07/11/2018 06/12/2018Fabricio Castro de Souza 17/18 01/11/2018 30/11/2018Fernanda Brandão dos Santos 17/18 11/11/2018 10/12/2018Francisco Pinto de Moura 17/18 01/11/2018 30/11/2018George Ribeiro de Sousa 17/18 05/11/2018 04/12/2018Giovani dos Santos Carvalho 17/18 01/11/2018 30/11/2018Graziele Patricia de Lima Figueira 17/18 18/11/2018 17/12/2018Helennice de Lima Rocha Ribeiro 17/18 01/11/2018 30/11/2018Helyton Franco Coelho 17/18 05/11/2018 04/12/2018Henderson de Cristo Barbosa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Herundina Sidônio Gomes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Irlandia Xavier do Anjos Miranda 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jeferson Almeida Pires 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jeff erson Farias Fernandes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Joana Thadeu Goes 17/18 07/11/2018 06/12/2018Joao de Barros Mouzinho Junior 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jorge da Conceicao Vieira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jose Adriano Silva Gomes 17/18 10/11/2018 30/11/2018Jose Marcos ferreira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jose Maria de Lima Moura 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jose Nazareno Borges 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jose Paulo Lucas Sodré 17/18 06/11/2018 05/12/2018José Sabino Filho 17/18 01/11/2018 30/11/2018Jose Williams Freitas Cordeiro 17/18 01/11/2018 30/11/2018Joselia de Fatima Montelo da Costa 17/18 16/11/2018 15/12/2018Josué Rua Ferreira 17/18 12/11/2018 11/12/2018Juliao Alves Pereira Junior 17/18 05/11/2018 04/12/2018Lauro Jorge Mendes Mineiro 17/18 05/11/2018 04/12/2018Lelia Pessoa Oliveira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Leoncio Morais de Almeida 17/18 01/11/2018 30/11/2018Leticia de Carvalho Santos 17/18 05/11/2018 04/12/2018Lilian Lopes Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Lucia Santana Sena Costa 17/18 12/11/2018 11/12/2018Luis Fernando Soares de Almeida 17/18 01/11/2018 30/11/2018Luiz Carlos Rodrigues Pinto 17/18 01/11/2018 30/11/2018Manoel Carvalho de Almeida Filho 17/18 01/11/2018 30/11/2018Manoel Eugenio Teixeira Farias 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marcelino Ramos Lino 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marcia Cenira Pereira do Nascimento 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marcia Cristina Rosário de Oliveira 16/17 01/11/2018 30/11/2018Marcia Nazarena Lobato Monteiro 17/18 19/11/2018 18/12/2018Marco Antonio Carvalho da Costa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marcos André Rodrigues Moreira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Margarete Cordeiro dos Santos 17/18 12/11/2018 11/12/2018Maria Cristina Monteiro da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria da Guia Conceição Lima 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria Darcimey dos Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria das Dores Bezerra dos Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria de Lourdes Rabelo da Silva 17/18 05/11/2018 04/12/2018Maria de Nazare Lopes de Aguiar 17/18 08/11/2018 07/12/2018Maria do Socorro da Costa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria do Socorro Jose Farias 17/18 01/11/2018 30/11/2018

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Maria do Socorro Silva Trindade 17/18 05/11/2018 04/12/2018Maria José Cardoso Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria Jose Machado Cantão 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria Lucilange Araujo Oliveira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Maria Rosa Silva de Souza 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marinaldo da Luz Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Marivalda Cabral do Nascimento 17/18 15/11/2018 14/12/2018Max da Silva Travassos 17/18 05/11/2018 04/12/2018Max Douglas Reis Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Milca Alves Rocha 17/18 01/11/2018 30/11/2018Miracelma Correa Rabelo 17/18 15/11/2018 14/12/2018Norma da Silva Cardoso 17/18 05/11/2018 04/12/2018Odete Vanzeler Saba 17/18 05/11/2018 04/12/2018Ozenilda da Silva de Souza 17/18 04/11/2018 03/12/2018Paula Maria Vieira da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Paulo Araujo dos Santos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Paulo Cesar das Dores Freitas 17/18 15/11/2018 14/12/2018Paulo Roberto da Cruz Novais 17/18 01/11/2018 30/11/2018Paulo Sergio Dias da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Placido Jose Santos Chagas 17/18 01/11/2018 30/11/2018Raimundo Nonato Ferreira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Reginaldo Benedito Santos Pinheiro 17/18 01/11/2018 30/11/2018Renata Ferreira Saldanha de Oliveira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Rezberg Alfaia 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ricardo Candido Das Dores 17/18 05/11/2018 04/12/2018Ricardo de Lima Ribeiro 17/18 01/11/2018 30/11/2018Rilda Valeria Correa Silva Leal 17/18 19/11/2018 18/12/2018Rodrigo Moraes Pamplona 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ronaldo dos Santos Marques 17/18 01/11/2018 30/11/2018Roseli Gonçalves Ferreira 17/18 01/11/2018 30/11/2018Rosier da Paixao Sousa 17/18 01/11/2018 30/11/2018Sandra Helena Pereira Alves 17/18 01/11/2018 30/11/2018Sandra Maria dos Santos Medeiros 17/18 01/11/2018 30/11/2018Sergio Ricardo de Brito Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Silvana Maria Cezar da Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018Sonia Maria Fonseca Gama 17/17 05/11/2018 04/12/2018Susanie Stephanie Thalita Santana Costa 17/18 12/11/2018 11/11/2018Suzana Vieira dos Passos 17/18 01/11/2018 30/11/2018Tainara Cristina Cardoso Nunes 17/18 01/11/2018 30/11/2018Ulisses Rodrigues Gonçalves 17/18 18/11/2018 17/12/2018Valdenice Morais Garcia 17/18 05/11/2018 04/12/2018Vera Lúcia da Costa Dantas 16/17 26/11/2018 25/12/2018Welenilse Silva 17/18 01/11/2018 30/11/2018

Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 369970

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.LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº. 976 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ANA CORREA DE OLIVEIRA, Laudo 3666/2018, Matricula 282294/2, Cargo MONITOR, Período 30.07.2018 A 31.07.2018;PORTARIA Nº. 977 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora MARIA IRUNDINA GUIMARAES DOS REIS ALVES, Laudo 194713 A/1, Matricula 57200288/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 13.07.2018 A 28.07.2018;PORTARIA Nº. 978 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ROSIER DA PAIXÃO SOUSA, Laudo 194315 A/1, Matricula 55586429/1, Cargo MONITOR, Período 04.05.2018 A 04.05.2018;

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 974 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ CRUZ, Laudo 41972, Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 02.08.2018 A 30.09.2018;PORTARIA Nº. 979 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ANA CORREA DE OLIVEIRA, Laudo 3665/2018, Matricula 202294/2, Cargo MONITOR, Período 18.07.2018 A 20.07.2018;PORTARIA Nº. 980 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ALESSANDRA DO SOCORRO TRINDADE BORGES PEREIRA, Laudo 39810, Matricula 55588499/1, Cargo MONITOR, Período 05.06.2018 A 27.06.2018;PORTARIA Nº. 981 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor ALEXANDRE MARCIO MELO SILVA, Laudo 41004, Matricula 55586456/1, Cargo MONITOR, Período 30.07.2018 A 28.08.2018;

PORTARIA Nº. 982 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor ANTONIO JOSE GOMES FIEL, Laudo 41640, Matricula 57174077/1, Cargo MONITOR, Período 31.07.2018 A 03.08.2018;PORTARIA Nº. 983 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora DILCILENE SILVA CARVALHO, Laudo 41054, Matricula 3225453/1, Cargo AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Período 07.06.2018 A 21.06.2018;PORTARIA Nº. 984 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora EDNILDE CARDOSO DA SILVA, Laudo 40844, Matricula 80845138/1, Cargo PEDAGOGO, Período 25.06.2018 A 24.07.2018;PORTARIA Nº. 985 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora ELDA LIMA DE FREITAS, Laudo 40961, Matricula 54189643/1, Cargo MONITOR, Período 01.07.2018 A 17.07.2018;PORTARIA Nº. 986 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora FRANCYMEIRE PUREZA POCA, Laudo 40615, Matricula 57188769/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 26.07.2018 A 01.08.2018;PORTARIA Nº. 987 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor FRANCISCO PINTO DE MOURA, Laudo 194961 A/1, Matricula 3191990/1, Cargo MOTORISTA, Período 09.08.2018 A 23.08.2018;PORTARIA Nº. 988 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor FRANCISCO GUILHERME QUEIROZ BARBOSA, Laudo 194619 A/1, Matricula 3207935/1, Cargo MONITOR, Período 05.07.2018 A 03.08.2018;PORTARIA Nº. 989 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor GILVANI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Laudo 41267, Matricula 54196439/2, Cargo MONITOR, Período 31.05.2018 A 29.06.2018;PORTARIA Nº. 990 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor JOSE SILVA SANTOS, Laudo 195145 A/1, Matricula 54195600/1, Cargo MONITOR, Período 17.08.2018 A 17.09.2018;PORTARIA Nº. 991 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora JOANA THADEU GOES, Laudo 194855 A/1, Matricula 3215954/1, Cargo SERVENTE, Período 17.07.2018 A 15.08.2018;PORTARIA Nº. 992 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidor JOSE DE ASSUNÇÃO FACANHA, Laudo 41147, Matricula 3195090/1, Cargo SERVENTE, Período 25.06.2018 A 23.08.2018;

PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 975 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, Servidora YVONE DE SOUZA BARBOSA, Laudo 31249, Matricula 3196682/1, Cargo MONITOR, Período 01.06.2018 A 31.08.2018;SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente

Protocolo: 369932

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIAPORTARIA N0 214/2018-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2018/442432,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5225167/1 Ana Cristina Colares Mota 2017 02/04/2018 a 03/05/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 369799PORTARIA N0 215/2018-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 03 DE OUTUBRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, referente ao mês de novembro/2018, conforme escala abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo57202920/1 Arlene Nazaré Amaral Alves 2018 05/11 a 04/12/201854188125/1 Carla Jane Maia Martins 2018 16/11 a 15/12/20183164861/2 Celeste Waughan Sousa 2018 19/11 a 18/12/20185895693/1 Fábio Adriano Nascimento Holanda 2017 20/11 a 19/12/2018

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo5897119/2 Ivany Lisboa Santos 2018 20/11 a 19/12/20185928914/1 José Roberto Chaves Paes 2018 01/11 a 30/11/20185484243/2 José Roberto Gomes da Costa 2017 08/11 a 07/12/201857230890/1 Júlio Cezar dos Santos Leal 2018 05/11 a 04/12/2018

57202828/1 Raimunda Villarroel de Oliveira Mendes 2018 19/11 a 18/12/2018

5470587/3 Rita de Cássia Viegas Paulo 2017 05/11 a 04/12/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 369802PORTARIA N° 212/2018 GGP/SEJUDH Belém (PA), 02 de outubro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 31 da Lei 5.812/1994; e o processo 2018/440564,RESOLVE:CONVALIDAR, a cessão da servidora MARIA BETÂNIA FARO FERREIRA, matrícula n0 5851033/4, ocupante do cargo de Psicólogo, para a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de origem, a contar de 01.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 369908

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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.GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIACONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº002/2018

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET COM O OBJETIVO DE REALIZAR A GESTÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS VOLTADOS À CADEIA DE OURO E GEMAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA, órgão de administração direta, inscrita no CNPJ sob o nº 14.772.025/0001-18, com sede e foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço na Avenida Senador Lemos nº 290, Bairro Umarizal, município de Belém (PA), doravante denominada simplesmente SEDEME, neste ato representada por seu titular, Sr. EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, brasileiro, casado, engenheiro sanitarista e ambiental, portador da Carteira de Identidade nº 8080034 SSP-PA, inscrito no CPF nº 674.706.612-04, residente na Avenida Nazaré, nº 568, apto. 602, Nazaré, na cidade de Belém-PA, a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 1020, Bairro Campina, inscrita no CNPJ nº 08.978.226/0001-73, neste ato representada por seu Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, Sr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, brasileiro, casado, sociólogo/cientista político/doutor em ciências sociais, portador da Carteira de Identidade nº 2871195 SSP-PA, inscrito no CPF nº 043.943.802-00, residente na Rua Boaventura da Silva, nº 1035, Ed. Belize, apto. 1402, Nazaré, CEP 6605-090, na cidade de Belém-PA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, órgão de administração direta, inscrita no CNPJ sob o nº 05.054.937/0001-63, com sede e foro na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço a Av. Augusto Montenegro, KM 10, Distrito de Icoaraci, município de Belém (PA), doravante denominada simplesmente SEDUC, neste ato representada por seu titular, Sra. Secretária de Estado ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE, brasileira, divorciada, doutoranda em Ciências da Educação, graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, portadora da cédula de identidade nº 4553820 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 310.028971-49, residente na Praça Justo Chermont, nº 86, Edifício Rainha Esther, CEP: 66.038-140, Bairro: Nazaré.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 59Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

CONSIDERANDO:1. Que a SEDEME tem como fi nalidade formular e executar, de forma sustentável, a política de desenvolvimento econômico, mineração e energia no Estado do Pará, de acordo com a Lei Nº 8.096, de 1º de Janeiro de 2015, incluídas as ações de verticalização mineral a partir de processos focados em práticas sustentáveis e agregação de valor que gerem riquezas para os paraenses, de acordo com as diretrizes do Programa PARÁ 2030;2. Que a SEDUC tem a missão de assegurar a universalização do acesso e a permanência com equidade e efetividade do estudante na educação básica de qualidade, com vista ao seu desenvolvimento integral para o exercício da cidadania e inserção ao mundo do trabalho.3. Que a SECTET tem por fi nalidade planejar, coordenar, formular e acompanhar a política estadual de desenvolvimento econômico, científi co e tecnológico, bem como promover, apoiar, controlar e avaliar as ações relativas ao desenvolvimento e ao fomento da pesquisa e à geração e aplicação de conhecimento científi co e tecnológico no Estado do Pará, de acordo com a Lei Nº 8.096, de 1º de Janeiro de 2015.RESOLVEM celebrar o presente Convênio de Cooperação Técnica regido pelas disposições contidas no Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, e ainda demais leis correlatas, bem como no que convir à SEDEME, SEDUC e SECTET, doravante denominadas de PARTÍCIPES, mediante as cláusulas a seguir:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente de Cooperação tem por objeto desenvolver ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento da cadeia do ouro e gemas na região do Tapajós, dentro do escopo da programação pedagógica da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará/Itaituba, de acordo com os seguintes eixos:1. Implementar um programa de qualifi cação para a cadeia do ouro e gemas, possibilitando a implantação de um APL Joalheiro em Itaituba;2. Manter a infraestrutura necessária na escola estadual de educação tecnológica do Pará/Itaituba através do estabelecimento de parcerias, possibilitando a difusão de novas tecnologias aplicadas à verticalização do ouro e gemas;3. Realizar cursos técnicos, tecnológicos e de aperfeiçoamento voltados à cadeia de ouro e gemas, dentro da programação pedagógica da escola estadual de educação tecnológica do Pará/Itaituba;4. Estabelecer parcerias possibilitando a estruturação de educação continuada, dentro do programa Pará Profi ssional, sempre voltada para os objetivos deste convênio.SUBCLÁUSULA ÚNICA. Os trabalhos a ser desenvolvidos versarão sobre conteúdo de interesse mútuo, refl etindo e preservando as peculiaridades institucionais dos PARTÍCIPES.CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA2.1. Os PARTÍCIPES disponibilizarão suas infraestruturas técnica e operacional, bem como os recursos próprios necessários e disponíveis, nos moldes previstos em seus dispositivos legais e nos limites considerados nos mesmos, bem como em Planos de Trabalho específi cos, tendo em vista a realização das ações defi nidas de comum acordo e respaldadas no presente Convênio.2.2 As ações decorrentes deste Convênio que dependam de maior interação e de dispêndio de recursos fi nanceiros serão objeto de instrumento(s) específi co(s) em que serão pactuadas as condições de execução e as obrigações das partes.CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES3.1 – Das obrigações comuns aos PARTÍCIPES: a) Promover a divulgação do Convênio de Cooperação Técnica junto às suas unidades desconcentradas, orientando para o desenvolvimento de ações conjuntas; b) Apoiar as ações e atividades desenvolvidas pelas instituições signatárias deste Convênio oferecendo subsídios logísticos para a sua organização e execução; c) Incentivar a realização de atividades de aperfeiçoamento e capacitação do corpo técnico de ambas as Instituições, visando à aplicação dos instrumentos normativos vigentes; d) Planejar e promover ações conjuntas para sustentação de eventos locais, regionais e nacionais que visem à difusão e disseminação das ações deste Convênio de Cooperação Técnica, para crescimento do setor de gemas e joias do estado; e) Divulgar material existente e produzir novos textos relativos às áreas de atuação deste Convênio de Cooperação Técnica; f) Fornecer subsídios para a orientação de seu corpo técnico sobre a importância do segmento de gemas e joias do Estado; g) Com base na conveniência e oportunidade de cada PARTÍCIPE, serão realizadas reuniões conjuntas trimestrais para discutir o Plano de Trabalho, bem como avaliar seus percalços e avanços.

3.2 Das obrigações da SEDEME: a) Estabelecer parcerias para planejar e executar o Programa Polo Joalheiro de Itaituba; a.1 – A articulação da SEDEME com futuros parceiros devem contemplar, pelo menos, os seguintes itens: 1) Fornecimento de matéria-prima e insumos necessária para aulas práticas; 2) Avaliação e manutenção dos equipamentos de ourivesaria por técnicos da área para oferta dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), bem como a manutenção periódica; b) Acompanhar as atividades de execução, avaliando os seus resultados e refl exos; c) Participar aos demais PARTÍCIPES todos os eventos que coadunem com o objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica, realizados pela Secretaria a fi m de buscar a parceria e o apoio técnicos e fi nanceiros para a organização e realização dos mesmos; d) Vincular esta ação ao programa de planejamento estratégico do estado, evidenciando o apoio à cadeia de ouro e gemas, dentro das premissas do Programa PARÁ 2030; e) Divulgar eventos realizados pelos PARTÍCIPES dentro do escopo deste Convênio de Cooperação Técnica; f) Custear todas as despesas de seus técnicos para a execução deste instrumento, bem como, aquelas que lhe forem afetas de acordo com o plano de trabalho;3.3 Das obrigações da SEDUC: a) Manter a infraestrutura da EETEPA/Itaituba em pleno funcionamento para execução dos cursos relacionados ao Programa Polo Joalheiro de Itaituba. OBSERVAÇÃO: Laboratório de ourivesaria e mais duas salas de aula em anexo com banheiros, sendo necessário pequenas reformas. A parte Elétrica e Hidráulica da Escola necessita de revisão e reparos urgentes para o funcionamento dos equipamentos; b) Coordenar, supervisionar e implementar a execução das ações previstas no objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; c) Coordenar e orientar os procedimentos técnicos e operacionais necessários ao desenvolvimento do objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; d) Acompanhar e fi scalizar as atividades referentes ao objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; e) Custear todas as despesas de seus técnicos para a execução deste instrumento, bem como, aquelas que lhe forem afetas de acordo com o plano de trabalho; f) Certifi cação dos alunos dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC);3.4 Das obrigações da SECTET: a) Planejar e acompanhar o conteúdo programático de cursos a serem oferecidos pelo Programa Polo Joalheiro Itaituba; b) Promover o cadastro de instrutores para a execução dos cursos do Programa Polo Joalheiro de Itaituba; c) Supervisionar e implementar a execução das ações previstas no objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; d) Coordenar e orientar os procedimentos técnicos e operacionais necessários ao desenvolvimento do objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; e) Acompanhar e fi scalizar as atividades referentes ao objeto deste Convênio de Cooperação Técnica; f) Custear todas as despesas de seus técnicos para a execução deste instrumento, bem como aquelas que lhe forem afetas de acordo com o plano de trabalho; g) A divulgação e organização das turmas; h) Efetivação de matrícula; i) Acompanhamento e fi scalização das atividades; j) Pagamento dos Instrutores/Bolsistas a serem contratados no âmbito da Lei Nº. 8.427, de 16 de novembro de 2016, que instituiu o Programa Pará Profi ssional;CLÁUSULA QUARTA: DA NÃO ONEROSIDADEPara a realização das ações respaldadas no presente Convênio, não haverá repasse de recursos, visto que os PARTÍCIPES utilizarão as suas infraestruturas técnica e operacional, bem como os recursos próprios necessários à realização das atividades pertinentes a cada um.SUBCLÁSULA ÚNICA: Os PARTÍCIPES poderão buscar parcerias para patrocínios de instituições públicas ou privadas a fi m de complementar os apoios a implementar do APL Joalheiro de Itaituba.CLÁUSULA QUINTA: DA EQUIPE DE TRABALHOPara o desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos elencados neste Convênio de Cooperação Técnica, os PARTÍCIPES deverão designar, através de portaria, dois (2) técnicos, sendo um titular e um suplente, os quais fi cam autorizados a praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos já especifi cados, bem como a participação em reuniões, o compartilhamento de documentos, bases de dados e demais informações.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – A equipe envolvida na execução deste instrumento guardará seu vínculo e subordinação com o PARTÍCIPE a cujo quadro pertencer, a quem competirá a responsabilidade sobre os mesmos, incluídas obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Ficam designados, pela equipe da SEDEME, os seguintes membros: Titular – Oscar Nivaldo dos Santos Pimenta e Suplente: Marjorie Barros Neves.SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Ficam designados, pela equipe da SECTET, os seguintes membros: Titular – Tânia Cristina Lima dos Santos e Suplente: Natasha de Jesus Veloso.SUBCLÁUSULA QUARTA: Ficam designados, pela equipe da SEDUC, os seguintes membros: Titular – Mari Elisa Santos de Almeida e Suplente: Higor Kyuzo da Silva Okada.CLÁUSULA SETIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIAO presente Convênio de Cooperação Técnica vigorará por prazo de 3 anos, a partir da data de sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, caso não haja nenhuma manifestação contrária de qualquer dos PARTÍCIPES.CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃOQualquer dos PARTÍCIPES poderá denunciar ou rescindir o presente Convênio de Cooperação Técnica mediante simples comunicação aos outros, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da conclusão das atividades em curso.CLÁUSULA NONA – DA AÇÃO PROMOCIONALEm qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica será obrigatoriamente destacada a participação da SEDEME, SEDUC, SECTET e do Governo do Estado do Pará, bem como dos demais parceiros.CLÁUSULA DÉCIMA – DOS ADITAMENTOSSempre que se fi zer necessário ao bom andamento dos trabalhos, os PARTÍCIPES, de comum acordo, poderão alterar este Convênio de Cooperação Técnica mediante Aditivo, com exceção da alteração do objeto.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS CASOS OMISSOSAs dúvidas que possam surgir na execução do Convênio serão solucionadas por consenso mútuo, mediante troca de expediente administrativo ou entendimento conjunto dos responsáveis pela sua administração deste Convênio.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO SIGILOOs PARTÍCIPES obrigam-se, em qualquer hipótese, a resguardar a segurança e o sigilo das informações de caráter confi dencial a que tenham mútuo acesso por força deste Convênio.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃOA SEDEME, a SEDUC e a SECTET juntas fi scalizarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Convênio de Cooperação Técnica, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO ANTINEPOTISMOAs partes estabelecem que fi ca vedada a contratação direta ou indireta de familiares dos Agentes Públicos que exerçam cargo ou função de confi ança, envolvidos na execução deste Convênio, nos termos dos Arts. 2º inciso III e 7º do Decreto nº 7.203 de 04 de junho de 2010.CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICAÇÃOA SEDEME providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, a publicação, deste Convênio de Cooperação Técnica, em extrato, no Diário Ofi cial do Estado.CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FOROFica eleito o foro da Seção Judiciária de Belém para dirimir quaisquer questões relativas ao presente Convênio de Cooperação Técnica.E, por estarem assim justos e acordados, fi rmam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que também o assinam.Belém-PA, 01 de outubro de 2018.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEMESecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUCSecretária de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SECTET

Secretário de EstadoTestemunhas:1) Nome:RG:CPF:2) Nome:RG:CPF:

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PLANO DE TRABALHO 1/3 - Sem Repasse de Recurso Financeiro1 – DADOS CADASTRAIS

Órgão / Entidade Proponente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e EnergiaMunicípio de Belém

CNPJ14.772.025/0001-18

EndereçoAvenida Senador Lemos nº 290, Bairro Umarizal

CidadeBelém

UFPA

CEP66050-000

DDD/Telefone 3110-2550

E.A.Municipal

Nome do ResponsávelEduardo Araújo de Souza Leão

CPF674.706.612-04

C.I. Órgão Exp. 8080034 SSP-PA

CargoSecretário

Função Matrícula

EndereçoAvenida Nazaré, nº 568, apto. 602, Nazaré, na cidade de Belém-PA

CEP

2 – OUTROS PARTÍCIPES

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação e Tecnológica Profi ssional CGC/CPF:08.978.226/0001-73

E.AMunicipal

Av. Presidente Vargas, nº 1020. Bairro: Centro. Belém-PA CEP 66017:000

Nome do ResponsávelAlex Bolonha Fiúza de Mello

CPF 043.943.802-00

C.I. Órgão Exp. 2871195 SSP-PA

CargoSecretário

Função Matrícula

EndereçoRua Boaventura da Silva, nº 1035, Ed. Belize, apto. 1402, Nazaré, na Belém-PA

CEP66055-090

Secretaria de Estado de Educação CGC/CPF:05.054.937/0001-63

E.AMunicipal

Rodovia Augusto Montenegro Km 10, S/NBairro: Icoaraci. Belém-PA

CEP 66.820-000

Nome do ResponsávelAna Cláudia Serruya Hage

CPF310.028971-49

C.I. Órgão Exp. 4553820 SSP/PA

CargoSecretária

Função Matrícula

EndereçoPraça Justo Chermont, nº 86, Edifício Rainha Esther, Bairro: Nazaré,Belém-PA

CEP66.038-140

3 – DESCRIÇÕES DO PROJETO

Título do Projeto: Gestão e execução de cursos voltados à cadeia de ouro e gemas no município de Itaituba

Período Execução

Início01/10 / 2018

Término 01/10/2021

Identif cação do Objeto: Realizar a gestão e execução de cursos voltados à cadeia de ouro e gemas no município de Itaituba.

3.Metas:3.1 Realizar um (1) curso de capacitação em ourivesaria e um (1) curso de lapidação.3.2 Assinar protocolos de intenção e/ou acordos de cooperação técnica com instituições da iniciativa privada, Associações e cooperativas ligadas a cadeia produtiva do ouro e gemas.3.3 Incluir as capacitações em ourivesaria e lapidação na relação de cursos (técnicos, tecnológicos e de aperfeiçoamento) ofertados pela Escola Técnica de Itaituba.3.4 Incluir cursos em ourivesaria, lapidação e demais demanda, de capacitação para a cadeia produtiva do ouro e gemas na relação de cursos ofertados dentro do programa Pará Profi ssional para a região de Itaituba.3.5 Promover ações de divulgação do produto das capacitações (peças produzidas nos cursos) através de exposições e outras formas de apresentação no mercado.3.6 Garantir a formação de mão de obra qualifi cada para a cadeia produtiva de ouro e gemas.

Justif cativa da Proposição:Considerando o potencial para a produção de ouro e gemas no Tapajós e a necessidade de mão de obra qualifi cada para atender as demandas para o desenvolvimento e da verticalização das cadeias produtivas de ouro e gemas. Assim a oferta dos cursos irá garantir a inserção e qualifi cação da mão de obra local, com vista ao desenvolvimento integral do cursista para o exercício da cidadania e a entrada no mercado do trabalho.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 61Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PLANO DE TRABALHO 2/3 - Sem Repasse de Recurso Financeiro4- CRONOGRAMA E EXECUÇÃO (ETAPAS ou FASES DE EXECUÇÃO)

Meta Etapa / Fase Especif caçãoDuração

Início Término

Realizar um (1) curso de capacitação em ourivesaria e um (1) curso de lapidação.

1ª

Vistoria e orçamento para a reforma das salas onde serão realizados os cursos capacitação. 05/10 /2018 30/10/2018

Vistoria e orçamento para a reforma e/ou aquisição de equipamentos para a realização dos cursos capacitação. 05/10/2018 30/10/2018

Elaboração da grade curricular dos cursos e matriz pedagógica. 05/10/2018 05/11/2018Elaboração de edital para contratação do profi ssional para ministrar os cursos de

capacitação 05/10/2018 05/11/2018

2ª

Reforma do espaço físico 30/10/2018 30/11/2018

Manutenção e/ou aquisição dos equipamentos 30/10/2018 30/11/2018

Assinar protocolos de intenção e/ou acordos de cooperação técnica com instituições da iniciativa

privada, Associações e cooperativas ligadas a cadeia produtiva do ouro e gemas.

3º Realizar manutenções periódicas nos equipamentos e nos espaços de realização das capacitações. 05/10/2018 05/09/2021

1ª Reuniões visando os acordos e a formalização das parcerias 05/10/2018 05/09/2021

2º Assinar protocolos de intenção e/ou acordos de cooperação técnica com instituições 05/10/2018 05/09/2021Incluir as capacitações em ourivesaria e lapidação na relação de cursos (técnicos, tecnológicos e de

aperfeiçoamento) ofertados pela Escola Técnica de Itaituba.

1ª Incluir as capacitações em ourivesaria e lapidação na relação de cursos (técnicos, tecnológicos e de aperfeiçoamento) ofertados pela Escola Técnica de Itaituba 01/10/2018 01/10/2021

Incluir cursos em ourivesaria, lapidação e demais demandas de capacitação para a cadeia produtiva do ouro e gemas na relação de cursos ofertados

dentro do programa Pará Profi ssional para a região de Itaituba.

1ª

Incluir cursos em ourivesaria, lapidação e demais demanda de capacitação para a cadeia produtiva do ouro e gemas na relação de cursos ofertados dentro do

programa Pará Profi ssional para a região de Itaituba.

01/10/2018 01/10/2021

Promover ações de divulgação do produto das capacitações (peças produzidas nos cursos) através de exposições e outras formas de apresentação no

mercado.

1ª Elaborar plano de mídia 01/10/2018 01/10/2021

2º Promover ações de divulgação do produto das capacitações (peças produzidas nos cursos) através de exposições e outras formas de apresentação no mercado. 01/10/2018 01/10/2021

Garantir a formação de mão de obra qualifi cada para a cadeia produtiva de ouro e gemas. 1º Elaborar e executar um plano de ação visando garantir a formação de mão de obra

qualifi cada para a cadeia produtiva de ouro e gemas. 01/10/2018 01/10/2021

5 – VIGÊNCIA

O Prazo de vigência será de 03 (três anos) a contar da data de sua publicação, conforme o Convênio de Cooperação Técnica entre a SEDEME/SEDUC/SECTET, em anexo.Início Término 01/10/2018 01/10/2021

PLANO DE TRABALHO 3/3 - Sem Repasse de Recurso Financeiro

6 – ASSINATURA

De acordo:Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fi ns de prova junto a SEDEME para os efeitos e sob as penas de lei, que inexiste qualquer situação que impeça a transferência de responsabilidade e de tecnologia, na forma deste Plano de Trabalho.Belém, 01 de outubro de 2018

__________________________________Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Econômico, Mineração e Energia__________________________________

Secretaria de Estado de Educação__________________________________

Secretaria De Estado De Ciência, Tecnologia e EducaçãoProf ssional e Tecnológica

Protocolo: 369550

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 023/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de veículos tipo Van Executiva, com ar condicionado, combustível e motorista, para atendimento de evento da CODEC, no período de 26 a 30/09/2018, observando as condições e especifi cações constantes no Termo de Referência;

Fundamentação: Dispensa de Licitação, com cotação eletrônica nº 2018/422714, edital n°021/2018 nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303/2016, Art. 11 da Instrução Normativa SEAD/DGL Nº. 001, de 09 de abril de 2012 e Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010;PTRES: 8597; Natureza da Despesa: 339033; Fonte 0261Valor Total: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais);Data de assinatura: 25.09.2018Vigência: 25.09.2018 a 24.10.2018Contratado: N.N VAN SERVICE EIRELI - ME - CNPJ sob o n° 24.923.106/0001-25;Endereço: Rod. Augusto Montenegro, KM 7, n° 1100 Bairro: Tenone, CEP: 66.820-000;Telefone: (91) 98390-0207/99623-8750Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 369981

CONTRATO: 025/2018Exercício: 2018Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos audiovisuais para atender a necessidade da Companhia durante o evento V FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZÔNIA E 17ª EDIÇÃO DO FLOR PARÁ, a ser realizado em Belém-PA, nos dias 27 a 30 de setembro de 2018.Fundamentação: Dispensa de Licitação, com dispensa de cotação eletrônica e realização de cotação tradicional; Processo nº 2018/419232, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303/2016, Art. 2°, § 1° da Instrução Normativa SEAD/DGL Nº. 001, de 09 de abril de 2012 e Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010.PTRES: 8597; Elemento de Despesa: 339039, 339040, Fonte: 0261.

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais);Data de assinatura: 21.09.2018Vigência: 21.09.2018 a 20.10.2018Contratado: M KLAUTAU FEREIRA – PRODUÇÕES E CIA - CNPJ N°: 63.831.226/0001-54;Endereço: Trav. Angustura, n° 3041, Bairro do Marco, CEP: 66093-040, Belém-Pará Telefone: (91) 3224-4642/991443789Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 369992

CONTRATO: 026/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de brindes personalizados (canetas, camisas e sacolas), para atender a necessidade da Companhia durante o evento V FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZÔNIA E 17ª EDIÇÃO DO FLOR PARÁ, a ser realizado em Belém-PA, nos dias 27 a 30 de setembro de 2018;Fundamentação: Dispensa de Licitação, com dispensa de cotação eletrônica e realização de cotação tradicional; Processo nº 2018/419155, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303/2016, Art. 2°, § 1° da Instrução Normativa SEAD/DGL Nº. 001, de 09 de abril de 2012 e Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010.PTRES: 8597; Elemento de Despesa:339032, Fonte: 0261.Valor Total: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta);Data de assinatura: 21.09.2018Vigência: 21.09.2018 a 20.10.2018Contratado: AGÊNCIA A1 LTDA - CNPJ N°: 02.757.049/0001-19;Endereço: Rua da Marinha n°110, Bairro: Marambaia, CEP: 66620-200, Belém-Pará,Telefone: (91) 3347-0630/99108-1110Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 369996

CONTRATO: 024/2018Exercício: 2018Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem, para atender a necessidade da Companhia;Fundamentação: Dispensa de Licitação, com dispensa de cotação eletrônica e realização de cotação tradicional; Processo nº 2018/419230, nos termos do artigo Art. 29, II da lei nº 13.303/2016, Art. 2°, § 1° da Instrução Normativa SEAD/DGL Nº. 001, de 09 de abril de 2012 e Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010.PTRES: 8597; Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0261;Valor Total: R$ 22.610,00 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais);Data de assinatura: 21.09.2018Vigência: 21.09.2018 a 20.10.2018Contratado: NORTE HOTELARIA S/A – HOTEL REGENTE - CNPJ N°: 05.441.787/0001-40Endereço: Av. José Malcher, nº. 785, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-100, Belém-Pará;Telefone: (91) 3181-5000Ordenador: Fábio Lúcio de S. Costa

Protocolo: 369987

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 197/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO a programação de férias desta Companhia, R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo:

Nome Matrícula Cargo P. Aquisitivo P. Concessivo

Raimundo de Almeida Wanderley

2021412/5 Diretor Técnico 2017/2018 01 a

30/10/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 04 de outubro de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 369977

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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PORTARIA Nº 268/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018O Diretor-Geral do NGPM - Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.599 de 17 de Abril de 2018 e Art. 3º da Lei nº 7.774 de 23 de dezembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/450346,RESOLVE:I – CONCEDER a servidora Beatriz de Fátima Damasceno Grelo, matrícula 5904401, CPF: 370.476.042-00, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, lotada neste Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), a qual deverá observar a seguinte classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho

Fonte do Recurso

Natureza da despesa Valor

8338 0101 339030 200,008338 0101 339036 250,00

II – Estabelecer o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até (30) trinta dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Jorge Otávio Bahia de RezendeDiretor-GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 370064

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 853/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Processo nº. 2018/439773, de 28/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER a servidora MARLICY SOARES BEMERGUY, matrícula 7003749/7, ocupante do Cargo de Coordenador, lotada no Gabinete do Secretário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente ao triênio 2015/2017 (1° ETAPA). Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 369918PORTARIA Nº. 852/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o Processo nº. 2018/440633, de 28/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HERALDO BERTHOLLET AGUIAR GRANA, matrícula 5525/1, ocupante do Cargo/ Função de Consultor Jurídico do Estado/ Coordenador, lotada na Coordenadoria de Núcleo Jurídico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, referente ao triênio 1999/2002 (1° ETAPA). Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 369915

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 851/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/445904, de 03/10/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº.103349/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão em Infraestrutura - Engenheiro Civil, como fi scal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa a abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

056/2018Construtora

Miranda Sobrinho Ltda.

Reforma Parcial do Bloco 1 do Hospital Municipal, no Município de São Caetano de Odivelas/PA.

II - DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO matrícula nº. 57176077/1, ocupante do Cargo Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 369892

ERRATAERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 825/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.709, DE 27/09/2018.Onde se lê: PORTARIA N° 825/2017Leia-se: PORTARIA N° 825/2018

Protocolo: 369897

TERMO ADITIVO A CONTRATO2º TAC Nº 49/2017 - CP 03/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Consórcio AME Belém – CNPJ 29.055.432/0001-81OBJETO: Conclusão do ambulatório de clínicas básicas e especializadas – CCBS – UEPA, em Belém/PA.JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, cfe. art. 65, §1º da Lei 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 996.311,75DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 90101 10.302.1427.7582 449051 0103, 0303DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 36956210º TAC Nº 18/2012 – CP 05/2012Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Simétrica Ltda – CNPJ 08.281.223/0001-86Objeto: Execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Anajás, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 01/10/2018 a 01/04/2019Data da Assinatura: 01/10/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 369601

APOSTILAMENTO1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato nº 19/2018 – CP nº 01/2018 – Execução do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na Orla do Atalaia, no município de Salinópolis/PA.Justifi cativa: Incluir a Funcional Programática: 07101 15.695.1438.7609, Natureza de Despesa: 449051 e Fontes: 0101, 0130, 0330, 4101 e 0301 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 04/10/2018Contratada: Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A.Ordenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 370051

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 63Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

7º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato: 21/2012 – Implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Almerim, neste Estado.Justifi cativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. .Percentual do Reajuste: 40,6749% e 45,5665%Período de execução: 17/03/2017 a 16/03/2018 e 17/03/2018 a 16/03/2019, respectivamente.Dotação Orçamentária: 07101 101.17.512.1428.7567 449051 0101, 6101, 0306, 0106, 6301 e 0301Data de Assinatura: 28/09/2018Contratada: Ditron Engenharia e Incorporações EireliOrdenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3699221º TERMO DE APOSTILAMENTOConvênio nº: 04/2017 - Construção de uma praça na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, em Xinguara-PA.Justif cativa: incluir a funcional programática: 0301 à cláusula sétima do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 04/10/2018Conveniada: Prefeitura Municipal de XinguaraOrdenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 369699

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 62/2018Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Aurora do Pará – CNPJ 83.267.989/0001-21Objeto do Convênio: Revitalização da Praça Juscelino Kubitscheck, no município de Aurora do Pará/PA, neste Estado.Justif cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 05/10/2018 a 12/12/2019Data da Assinatura: 04/10/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 369705

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 850/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,R E S O L V E:CONCEDER 30 dias de férias regulamentares, referente ao mês de NOVEMBRO/2018, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

5930775/1 Marcio Silva Viana Araujo

01/11/2017 a 31/10/2018

05/11/2018 a 04/12/2018

57176055/1Marcia Rejane

Marques de Lima Paes Barreto

05/01/2017 a 04/01/2018

19/11/2018 a 18/12/2018

7030/1 Jaime Peres de Oliveira

06/06/2017 a 05/06/2018

19/11/2018 a 18/12/2018

5922856/1 Deuziane de Oliveira

01/10/2017 a 30/09/2018

19/11/2018 a 18/12/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 369910

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 001/2018Partícipes:Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás – CNPJ 84.139.633/0001-75Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Objeto: Cooperação técnica entre o Município de Eldorado dos Carajás e a SEDOP para realização de etapas técnicas destinadas a Concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012.Vigência: 04/10/2018 a 04/10/2020Foro: BelémData da Assinatura: 04/10/2018Partícipes:Estado do ParáSecretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras PúblicasMárcio Silva Viana AraújoPrefeitura Municipal de Eldorado dos CarajásCelio Rodrigues da Silva

Protocolo: 369755

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 330 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/75865.R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR a servidora MÔNICA LIMA NORONHA KUSER LEHMKUHL, Identidade Funcional nº 5917679/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Convênio de Cooperação Técnica nº 007/2018, fi rmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional de Tecnológica – SECTET e o Município de Breves - PA, tem como objeto realizar ações conjuntas para difusão de processos inovadores e de tecnologias, por intermédio de atividades pautadas na Ciência, na Tecnologia e na Educação Profi ssional, visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de qualifi car e especializar recursos humanos para as atividades produtivas locais, no referido município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 03 de outubro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado.

Protocolo: 369818

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ERRATA.

Fica retifi cado na Portaria nº 327 de 03/10/2018, publicada no D.O.E. nº 33.714, de 04/10/2018Onde se lê:

Matrícula Nome Exercício Período de Gozo

54181537/2 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS RÉGIS 2016/2018 10/11 A 18/12/2018

Leia-se:

Matrícula Nome Exercício Período de Gozo

54181537/2 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS RÉGIS 2016/2018 19/11 a 18/12/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 04 de outubro de 2018.

Protocolo: 369853

.RESULTADO FINAL APÓS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO ACADÊMICA E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL, SEM GERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O ESTADO DO PARÁ.O COMITÊ GESTOR INTERSECRETARIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ (CGIEP), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.427, de 16 de novembro de 2016, torna público o RESULTADO FINAL dos PROFISSIONAIS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2018, após INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, para integrar o cadastro de bolsistas que prestarão, condicionados à existência de demandas que justifi quem a celebração do termo de concessão de bolsa, serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas, em vista do atendimento às demandas do Programa Pará Profi ssional.Informações mais detalhadas podem ser consultadas no endereço http://www.sectet.pa.gov.brNa presente publicação constam apenas códigos de vaga que foram objeto de interposição de recursos. Nos demais códigos de vaga, fi ca estabelecido como resultado fi nal o publicado na Edição do DOE No 33.709, de 27 de setembro de 2018.As avaliações dos recursos recebidos consideram somente documentação enviada no momento da inscrição dos candidatos, não tendo sido considerada nenhuma outra documentação enviada posteriormente, conforme estabelece o Item 7.4 do Edital de Chamamento Público No 03/2018.A partir desta publicação, que estabelece o resultado fi nal do Edital de Chamamento Público No 03/2018, os candidatos habilitados deverão aguardar por convocação, se houver, condicionada à existência de demandas do Programa Pará Profi ssional, para celebração do termo de concessão de bolsa, serviços de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas.Os candidatos serão convocados por meio do endereço de e-mail cadastrado, seguindo rigorosamente a ordem de classifi cação defi nida no resultado fi nal do processo.Resultado da avaliação, na seguinte ordem: classifi cação fi nal no Edital, nome do candidato, e nota fi nal da avaliação, separados por ponto-e-vírgula (“;”) e os candidatos separados por barra (“/”).VAGA 113: 1; Roseane Maria Costa de Brito; 15,25 / 2; Ana Paula da Silva Fernandes; 11,50 / 3; Marcelo dos Santos Gamboa; 9,50 / 4; Alcione Antônia Nascimento de Lima; 7,00 / 5; Soraya do Socorro Rodrigues da Silva Cunha; 5,25 / 6; Odalina Emiko Aoki Alves; 4,50 / 7; Karla Silva Lima; 3,75; 8; Jeane Shirley de Souza Xavier; 3,50 / 9; Rosana Cristina dos Reis Daher; 3,50 / 10; Shirley Fabiane da Silva Pereira; 3,50 / 11; Kátia Cilene Bahia Rodrigues; 3,00.VAGA 114: 1; Ana Paula da Silva Fernandes; 11,50 / 2; Alessandra Sulamita Macedo Ferreira; 9,50 / 3; Rosana Cristina dos Reis Daher; 6,75 / 4; Odalina Emiko Aoki Alves; 4,50 / 5; Joselly Gomes Mourão; 4,00 / 6; Maria Sintia Monteiro da Costa; 3,00.Belém, 04 de outubro de 2018.ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 369949

EDITAL Nº 007/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EM CURSOS PRESENCIAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, nas modalidades de Formação Inicial, Aperfeiçoamento e Qualifi cação Profi ssional, de caráter teórico-prático, presenciais, dirigidos para apoiar atividades produtivas voltadas aos setores da Indústria com vistas à execução do Programa Pará Profi ssional, em dezoito municípios, pertencentes à nove Regiões de Integração do Estado do Pará, nos termos do Anexo I deste Edital.1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O presente Edital tem por objeto a abertura de 540 vagas em 25 Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, em formação inicial e continuada, destinados a jovens e adultos, a serem executados por Unidades de Ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI- Regional Pará, com distribuição de vagas e período de realização de acordo com o Anexo I deste Edital.

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

2- DOS CURSOS2.1 Os cursos têm carga horária total, somada, de 2.800 h/aula, modalidade presencial, de caráter teórico-prático, dirigidos a promover o atendimento de qualifi cação profi ssional às potencialidades locais por setor identifi cado nos municípios demandantes.2.2 As aulas terão início, variando entre cada curso, entre os meses de outubro a novembro de 2018, conforme Anexos I deste Edital.3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO3.1 Os participantes devem ter idade mínima de 18 anos completos no momento da inscrição.3.2 Os participantes devem atender os níveis de escolaridade e os critérios de acesso exigidos nos Anexos I, deste Edital, para estarem aptos a serem matriculados no curso.3.3 De acordo com o público-alvo defi nido no Programa de Educação Profi ssional e Tecnológica do Estado do Pará serão adotados como critérios de seleção, em caso de haver superação do número de inscritos sobre o número de vagas, os seguintes:3.3.1 Ser trabalhador, com ou sem vínculo empregatício incluído os trabalhadores domésticos, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, catadores de materiais reciclados e reutilizáveis, pescadores, fruticultores, povos indígenas e comunidades quilombolas, autônomos, de acordo com classifi cação do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE, independentemente de exercerem ou não ocupação remunerada, ou de estarem ou não no exercício de suas ocupações;3.3.2 Ser benefi ciário de programas de transferência de renda;3.3.3 Ser estudante da rede pública, incluindo os da educação de jovens e adultos, bem como aqueles que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas, nos termos das normas que regulam a matéria;3.3.4 Estar cursando o ensino fundamental ou médio na rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista,

integral ou parcial.3.4 Para os benefi ciários com necessidades especiais, serão observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos e materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.4- DAS INSCRIÇÕES4.1 As inscrições são gratuitas.4.2 O Edital completo, bem como outras informações, estará disponível no site da SECTET: www.sectet.pa.gov.br.4.3 O período das inscrições obedecerá ao período de realização dos cursos, conforme disposto nos Anexos I.4.4 As pré-inscrições serão realizadas no link http://cursos.sectet.pa.gov.br, ou por meio do envio (somente via e-mail) da fi cha de pré-inscrição, conforme Anexo II, para o correio eletrônico: prematricula.paraprof ssional@sectet.pa.gov.br.4.5 A efetivação da matrícula dar-se-á com a confi rmação da vaga pela SECTET através do envio do comprovante de pré-inscrição (somente via e-mail) e a apresentação dos documentos do candidato às Unidades de Ensino do SENAI/PA e/ou representante no município ofertante. Os documentos a serem entregues estão abaixo listados:4.5.1 Ficha de Pré-matrícula (Anexo II)4.5.2 Declaração de Disponibilidade para participar do Curso (Anexo III)4.5.3 Auto declaração de conhecimento e/ou experiência, caso necessário (Anexo IV)4.5.4 Cópia do RG;4.5.5 Cópia do CPF;4.5.6 Cópia de comprovante da escolaridade conforme requisito de cada curso nos Anexos I deste Edital;4.5.7 Cópia do Comprovante de residência.4.5.8 Comprovante de pré-inscrição junto a SECTET5- DAS VAGASÉ ofertado um total de 540 vagas, distribuídas em 25 cursos

conforme o Anexo I deste Edital.6- REGRAS DE APROVAÇÃO:A frequência mínima obrigatória para aprovação do participante deverá ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) sobre o total de horas do curso, de acordo com a legislação vigente. A nota mínima para aprovação é 7 (sete), obtida pela média das avaliações realizadas.7- AVALIAÇÃO DO CURSOOs jovens e adultos participantes farão avaliação do curso com atribuição de grau, conforme indicado abaixo:I (insatisfatório) – 0 a 25% de satisfação com o curso;R (regular) – 25 a 50%;B (bom) – 50 a 75%;MB (muito bom) – 75 a 100%.8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital;8.2 A efetivação da matricula junto ao ofertante SENAI se dará, somente, caso o aluno não apresente pendências em sua documentação;8.3 Após o preenchimento total das vagas disponibilizadas em cada curso ofertado, o excedente, ou seja, as pessoas pré-inscritas, mas não selecionadas, constituirão um banco de cadastro reserva. Caso ocorra desistência de alunos matriculados em até 3 dias corridos após o início do curso, os alunos em cadastro de reserva serão automaticamente comunicados para ocupação da vaga pretendida.8.3 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o curso, tiver usado documentos e/ou informações falsas;8.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Educação Prof ssional e Tecnológica (DETEC), vinculada à SECTET.Belém, 03 de outubro de 2018.Alex Bolonha Fiuza de MelloSecretário de Estado da SECTET

ANEXO I – INFORMAÇÕES GERAIS DOS CURSOS – FORMAÇÃO INICIAL

PERÍDO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

REGIÃO MUNICÍPIO DEMANDANTE NOME DO CURSO

Nº TOTAL DE

VAGAS

CARGA HORÁRIA TOTAL (h)

PERÍODO DE INSCRIÇÕES INÍCIO TÉRMINO HORÁRIO DE

REALIZAÇÃOFAIXA

ETÁRIA ESCOLARIDADE PERFIL DO EGRESSO

Araguaia Xinguara Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos 20 40 15/10/2018 a

29/10/2018 05/11/2018 09/11/2018 13h às 17h e 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Executar e planejar serviços de inspeção e conscientização ambiental no âmbito da gestão de resíduos sólidos, focando em sua redução, reutilização e reciclagem atendendo as normas e procedimentos

vigentes.

Rio Caeté Augusto Correa

Mecânico de Motor de Popa 20 160 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 13h as 17ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(1º ao 5º)

Realizar serviços de diagnóstico de defeitos e manutenção preventiva e corretiva de motores de popa,

obedecendo as normas de segurança, empregando critérios de qualidade e

respeito ao meio ambiente

Rio Caeté Bragança Mecânico de Motor de Popa 20 160 15/10/2018 a

31/10/2018 12/11/2018 15/01/2019 18h as 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(1º ao 5º)

Realizar serviços de diagnóstico de defeitos e manutenção preventiva e corretiva de motores de popa,

obedecendo as normas de segurança, empregando critérios de qualidade e

respeito ao meio ambiente.

Rio Caeté Bragança

Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento

30 40 15/10/2018 a 31/10/2018 12/11/2018 27/11/2018 18h as 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto( 6º ao 9º)

Manipular e processar açaí, em conformidade com a legislação vigente,

as normas de qualidade, higiene e segurança.

Rio Caeté Viseu Mecânico de Motor de Popa 20 160 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 7:30h às 11:30h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar serviços de diagnóstico de defeitos e manutenção preventiva e corretiva de motores de popa,

obedecendo as normas de segurança, empregando critérios de qualidade e

respeito ao meio ambiente.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 65Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Carajás Bom Jesus do Tocantins

Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos 20 40 10/10/2018 a

22/10/2018 29/10/2018 03/11/2018 13h às 17h e 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Executar e planejar serviços de inspeção e conscientização ambiental no âmbito da gestão de resíduos sólidos, focando em sua redução, reutilização e reciclagem atendendo as normas e procedimentos

vigentes.

Carajás Canaã dos Carajás

Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos 20 40 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 26/10/2018 13h às 17h e 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Executar e planejar serviços de inspeção e conscientização ambiental no âmbito da gestão de resíduos sólidos, focando em sua redução, reutilização e reciclagem atendendo as normas e procedimentos

vigentes.

Carajás Jacundá Mecânico de Motocicleta 20 160 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 18h as 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar Diagnóstico, reparos e recondicionar os diferentes sistemas que

compõem a mecânica de motocicleta, dentro de segurança e qualidades

exigidos.

Carajás São Félix do Xingu

Mecânico de Motocicleta 20 160 10/10/2018 a

22/10/2018 29/10/2018 19/12/2018 18h as 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar Diagnóstico, reparos e recondicionar os diferentes sistemas que

compõem a mecânica de motocicleta, dentro de segurança e qualidades

exigidos.

Guajará Belém Padeiro 20 16005/10/2018

a 15/10/2018

22/10/2018 18/12/2018 18h às 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Fabricar produtos panifi cáveis e de acordo com os procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene, saúde e

preservação ambiental.

Guajará Belém Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão 20 160

05/10/2018 a

15/10/201822/10/2018 18/12/2018 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar leitura e interpretação de projetos elétricos para instalar rede elétrica de baixa tensão, residencial e predial, de acordo com as normas

técnicas da qualidade, meio ambiente, segurança e legislação vigente.

Guajará Belém Mecânico de Motores a Diesel 20 160 15/10/2018 a

29/10/2018 05/11/2018 11/01/2019 14h às 18ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar serviços de desmontagem, montagem e ajuste de componentes do motor a diesel, seguindo as normas do fabricante, os princípios de qualidade, saúde, segurança e respeito ao meio

ambiente.

Guajará Belém Costureiro Vestuário 20 160 05/10/2018 a 15/10/2018 22/10/2018 18/12/2018 14h às 18h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Operar máquinas de costura industrial, costurando peças de vestuário, conforme

tabela de medidas, trabalhando sob a supervisão técnica, de acordo com as

tendências de mercado, as normas e os procedimentos técnicos de qualidade,

segurança, higiene e saúde.

Guajará Marituba

Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento

20 40 15/10/2018 a 31/10/2018 12/11/2018 26/11/2018 14h às 18h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Manipular e processar açaí, em conformidade com a legislação vigente,

as normas de qualidade, higiene e segurança.

Guajará Marituba Técnicas de Gestão de Resíduos Sólidos 20 40 15/10/2018 a

31/10/2018 12/11/2018 26/11/2018 14h as 18ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(1º ao 5º)

Executar e planejar serviços de inspeção e conscientização ambiental no âmbito da gestão de resíduos sólidos, focando em sua redução, reutilização e reciclagem atendendo as normas e procedimentos

vigentes.

Guajará Santa Bárbara

Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento

30 40 05/10/2018 a 15/10/2018 22/10/2018 05/11/2018 14h às 18h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Manipular e processar açaí, em conformidade com a legislação vigente,

as normas de qualidade, higiene e segurança.

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Guamá Santa Luzia Mecânico de Motocicleta 20 160 05/10/2018 a

16/10/2018 23/10/2018 19/12/2018 18h às 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar Diagnóstico, reparos e recondicionar os diferentes sistemas que

compõem a mecânica de motocicleta, dentro de segurança e qualidades

exigidos.

Guamá Terra Alta

Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento

30 40 05/10/2018 a 22/10/2018 29/10/2018 09/11/2018 14h às 18h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Manipular e processar açaí, em conformidade com a legislação vigente,

as normas de qualidade, higiene e segurança.

Lago Tucuruí Nova Ipixuna Mecânico de

Motocicleta 20 160 05/10/2018 a 15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Realizar Diagnóstico, reparos e recondicionar os diferentes sistemas que

compõem a mecânica de motocicleta, dentro de segurança e qualidades

exigidos.

Lago Tucuruí Tucuruí

Boas Práticas na Manipulação e Higienização de Alimentos - Açaí Branqueamento

30 40 15/10/2018 a 31/10/2018 12/11/2018 26/11/2018 14h às 18h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(6º ao 9º)

Manipular e processar açaí, em conformidade com a legislação vigente,

as normas de qualidade, higiene e segurança.

Lago Tucuruí Tucuruí

Técnicas em instalação e Suporte em Informática

20 4015/10/2018

a 29/10/2018

05/11/2018 19/11/2018 8h às 12ha partir de 18 anos

Médio Completo

Atender demandas da instalação, confi guração e manutenção de sistemas

computacionais, periféricos e fontes chaveadas, bem como a confi guração de dispositivos móveis e implementação de redes locais, seguindo normas técnicas, ambientais, de qualidade, de saúde e

segurança no trabalho.

Marajó Melgaço Mecânico de Motocicleta 20 160 15/10/2018 a

29/10/2018 05/11/2018 11/01/2019 14h às 18ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto( 6º ao 9º)

Realizar Diagnóstico, reparos e recondicionar os diferentes sistemas que

compõem a mecânica de motocicleta, dentro de segurança e qualidades

exigidos.

Rio Capim Paragominas Armador de Ferragem 20 160 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 8h às 12ha partir de 18 anos

Fundamental Completo

Confeccionar armações de aço para estruturas de concreto armado para

edifi cações, em conformidade com as

Rio Capim Paragominas Eletricista Instalador

Predial de Baixa Tensão 20 160 05/10/2018 a 15/10/2018 22/10/2018 19/12/2018 18h às 22h

a partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(1º ao 5º)

Realizar leitura e interpretação de projetos elétricos para instalar rede elétrica de baixa tensão, residencial e predial, de acordo com as normas

técnicas da qualidade ,meio ambiente, segurança e legislação vigente.

Tocantins Cametá Instalador Hidráulico Predial 20 160 05/10/2018 a

15/10/2018 22/10/2018 18/12/2018 18h às 22ha partir de 18 anos

Ensino fundamental incompleto(1º ao 5º)

Realizar serviços de instalação e manutenção predial de tubulações hidro-sanitárias, seguindo padrões e normas

técnicas da qualidade, ambiental, saúde e segurança no trabalho.

09 RI’s 18 municípios 25 cursos / 25 turmas 540 2.800

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE PRÉ-MATRÍCULA: CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

MUNICÍPIO DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA TURMA:

NOME DO CURSO:

TURMA: NÍVEL: TIPO:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 67Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

CARGA HORÁRIA: TURNO: MODALIDADE:

NÚMERO DE MATRÍCULA: ESCOLARIDADE MÍNIMA:

PUBLICAÇÃO PREVISTA: (QUALIFICAÇÃO DA OFERTA) INÍCIO PREVISTO: TÉRMINO PREVISTO:

UNIDADE DE ENSINO OFERTANTE: INSTRUTOR:

NOME COMPLETO:

DATA DE NASCIMENTO: SEXO (M/F): RG

NOME DA MÃE COMPLETO: CPF

COR DA PELE OU RAÇA:

ENDEREÇO ONDE RESIDE:

CEP RESIDENCIAL: BAIRRO:

CIDADE ONDE RESIDE: UF:

TELEFONE (COM DDD):

E-MAIL DO ALUNO:

ESCOLARIDADE:

POSSUI DEFICIÊNCIA?(S OU N) TIPO DE DEFICIÊNCIA:

DESEMPREGADO?(S OU N) RECEBE SEGURO DESEMPREGO? (S OU N)

O ALUNO OU SUA FAMÍLIA RECEBE AUXÍLIO FINANCEIRO POR MEIO DE ALGUM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA? (S OU N) QUAL?

PERTENCE A POPULAÇÃO DO CAMPO? (S OU N) QUAL?

É MEMBRO DE POVO INDÍGENA? (S OU N) QUAL?

É MEMBRO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA? (S OU N) QUAL?

É MEMBRO DE COMUNIDADE LGBT? (S OU N) QUAL?

ANEXO III (MODELO)DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DO CURSO

Eu, declaro ter disponibilidade para participar do Curso de Qualifi cação Profi ssional________________________________, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, devendo cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso acima citado, mediante comprovação em lista de frequência, resguardado o direito de apresentar atestado médico para justifi car falta, do contrário fi ca impedido de receber o certifi cado de conclusão do curso, e candidatar-se em outra oferta de curso, pela SECTET, no período de 6 meses.___________________, ______ de ______________________ de 2018.Assinatura

ANEXO IV (MODELO)AUTO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E/OU EXPERIÊNCIA

Eu, declaro para fi ns de comprovação de experiência exigida para participar do Curso de Qualifi cação Profi ssional _________________________________________, ofertado no âmbito do Programa Pará Profi ssional, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, que exerci/exerço atividades de _________________________________ ____________________________________________________ (descrever as atividades que exerceu ou exerce) no período de _____________ a _____________.___________________, ______ de ______________________ de 2018.Assinatura

Protocolo: 369544

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2018PROCESSO N°527.207/2018OBJETO: Constitui o objeto do presente Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos,instalação, suporte e manutenção de sistema de segurançaDATA DA ABERTURA: 19 de outubro de 2018HORÁRIO: 10 horasLOCAL: COMPRASNETFONTE DE RECURSO:23.126.1424.8238- 33.90.3923.126.1424.8238- 44.90.52DATA DA ASSINATURA: 28 de setenmbro de 2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresPregoeira: Adenice M. MattosObs.: Os interessados poderão retirar o edital no www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.pa.gov.br

Protocolo: 369623

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 564, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 04/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/Primavera-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Troca de ligação elétrica e retifi cador no site de Primavera-PA.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 369543PORTARIA Nº 566, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73338, 03/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/ Igarapé-Miri/Tailândia/BelémPA, para Manutenções EMERGENCIAL nos clusters de Igarapé-Miri e Tailândia. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 369557PORTARIA Nº 565, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) ELLEN ADRIANA NOGUEIRA OLIVEIRA, Eng.de Telecomunicação, matrícula 733202, 03/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/ Igarapé-Miri/Tailândia/BelémPA, para Manutenções EMERGENCIAL nos clusters de Igarapé-Miri e Tailândia . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 369577PORTARIA Nº 567, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73343, 03/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/ Igarapé-Miri/Tailândia/BelémPA, para Manutenções EMERGENCIAL nos clusters de Igarapé-Miri e Tailândia. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 369579PORTARIA Nº 563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MAYARA XEFAN GOMES, Técnica em Telecomunicações, matrícula 73326, 04/10/2018 a 04/10/2018, à Belém-PA/Primavera-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Troca de ligação elétrica e retifi cador no site de Primavera-PA. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 369524

SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 001/2018PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ: 15.488.858/0001-14, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA - SECTET, CNPJ (MF) n.º 08.978.226/0001-73OBJETO: colaboração entre a SETUR e o SECTET visando a realização do DESAFIO INOVATUR 2018, programa de incentivo de mercado para produção de soluções tecnológicas voltadas para o desenvolvimento e suporte da atividade turística nos termos da chamada pública.VIGÊNCIA: 20/01/2018 a 20/11/2018DATA DA ASSINATURA: 20/01/2018

Protocolo: 369731

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1872/18 – DPG em, 02/10/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público ELTON RIBEIRO SILVA, matrícula 5066441/1, referente ao triênio 2013/2016, período 01/10/2018 a 30/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigDefensor Público Geral, em exercício.

Protocolo: 369958

ALTERAÇÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 1.848/2018-DP-GAB, de 28/09/2018.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 26/09/2018 o gozo de férias de PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO COUTINHO, Matrícula: 57201693/ 1, anteriormente concedidas por meio da Portaria nº 1.418/2018-DP-GAB, de 25/07/2018, publicada no Doe nº 33.671, de 02/08/2018, com gozo no período de 10/09 a 09/10/2018, referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando os 14 (quatorze) dias residuais para gozo no período de 21/01 a 03/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 369877

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 1566/2018 – DPG, DE 16/08/2018.Nome: José Erickson Ferreira RodriguesAssunto: Suprimento de FundosObs: Publicada no DOE Nº 33687, de 27/08/2018.

Protocolo: 369838

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2017/TJPA //Partes: TJPA e C. R. ALVES FRANCO - EPP//CNPJ: 18.851.494/0001-83//Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de serviço de manutenção corretiva com adequação de infraestrutura do Sistema de Iluminação LED da fachada do prédio sede do TJ/PA, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e/ou peça e matérias de consumo necessários para o perfeito funcionamento do sistema (amplifi cadores de sinal, plugues XLR, cabeamento elétrico e DMX, eletroduto, caixas de proteção, fi ta isolante, fi ta alta fusão, solda, etc.), exceto

as luminárias e o controlador DMX, conforme quantitativos e especifi cações contratados.//Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº. 052/TJPA/2017// Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses//Prazo de vigência: Início em: 30/09/2018 e término em: 29/09/2019// Data da assinatura do aditivo: 27/08/2018// Representante do Contratante: Francisco de Oliveira Campos Filho– Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento//.

Protocolo: 366888

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AVISO DE LICITAÇÃO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/TJPA/2018OBJETO: Prestação de serviço de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças de reposição para as SUBESTAÇÕES instaladas nas dependências dos FÓRUNS DAS COMARCAS DE CASTANHAL E REDENÇÃO, com fornecimento materiais de consumo (fusíveis, botoeiras, óleo isolante, dentre outros), necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 meses. Este serviço inclui manutenção no sistema de aterramento e no Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail licitacao@tjpa.jus.br.Belém, 04 de outubro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 369580

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CONVÊNIO.

Extrato do Convênio nº. 041/2018-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CNPJ nº 05.054.994/0001-42// Objeto: Constitui objeto do presente Convênio objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a disponibilização de militares da reserva da Policia Militar do Pará, com vista no desenvolvimento das ações institucionais da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça, no que concerne a segurança do patrimônio do Tribunal.//Vigência: 03 anos com início em 02/10/2018 e término em 02/10/2021// Valor: 13.561.787,40 (global).// Data da assinatura: 02/10/2018//Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 369589Extrato do Acordo de Cooperação nº. 040/2018-TJPA// Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, O MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (PRODEPA) E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM (CINBESA).//Objeto: objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o mútuo interesse dos partícipes em INTERLIGAR SISTEMAS INFORMATIZADOS e compartilhar informações acerca dos contribuintes pessoa física ou jurídica, ou grupo econômico, a fi m de facilitar negociações fi scais e/ou subsidiar os magistrados com dados atualizados de débitos fi scais inscritos em dívida ativa, de forma a viabilizar a recuperação efi ciente do crédito público por meio das decisões judiciais nos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.//Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/10/2018 e término em 02/10/2019.// Valor: sem repasse de recursos.// Data da assinatura: 02/10/2018 // Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 369963

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2015-TJ-PA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Vitória do Xingu// CNPJ/MF 34.887.935/0001-53// Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, cujo objeto é a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município, por mais 3 (três) anos.// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 03 anos// Vigência do aditivo: Início em 19/10/2018 e término em 19/10/2021// Data da assinatura: 27/09/2018 // Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares – Desembargador Presidente do TJPA, em exercício.

Protocolo: 367348

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 69Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRESTAR CONTAS

ATÉCombustivel ConsumoTransp./ Locom.

PessoaFisica

PessoaJuridica DATA

INICIALDATA FINAL339030 339030 339033 339036 339039

1730 PAPRO201804956 JURUTI SILVIA CORREA TUJI SESSÃO DE JÚRI 0,00 670,00 0,00 0,00 0,00 670,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1731 PAPRO201804958 ANANINDEUA VARA DO JÚRI LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 21,00 0,00 0,00 1.414,00 1.435,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1732 PAPRO201804955 XINGUARA FLORIANO DIAS DE LIMA LANCHES 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 210,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1733 PAPRO201804957 SÃO FÉLIX DO XINGU RHAYNA CRUZ E LUZ EVENTOS INSTITUCIONAIS 675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 675,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1734 PAPRO201804959 ABAETETUBA SARA HELENA COSTA BATISTA ESTUDO SOCIAL 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00 21/09/18 20/10/18 04/11/18

1735 PAPRO201804960 TUCURUÍ AILINE DA SILVA RODRIGUES EVENTOS INSTITUCIONAIS 338,00 0,00 0,00 0,00 0,00 338,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1736 PAPRO201804961 CANAÃ DOS CARAJÁS DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA EVENTOS INSTITUCIONAIS 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1737 PAPRO201804962 RONDON DO PARÁ SABRINA DOURADO DA SILVA EVENTOS INSTITUCIONAIS 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1738 PAPRO201804963 PARAUAPEBAS ANA CLEIA DA SILVA MOURA FERREIRA EVENTOS INSTITUCIONAIS 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1739 PAPRO201804964 PRAINHA ELLEN MARIA CAMPOS DA SILVA DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 350,00 21/09/18 20/10/18 04/11/18

1740 PAPRO201804965 CANAÃ DOS CARAJÁS THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS EVENTOS INSTITUCIONAIS 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1741 PAPRO201804967 RONDON DO PARÁ KENIA KELY ARAUJO DE SOUSA EVENTOS INSTITUCIONAIS 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1742 PAPRO201804969 MEDICILÂNDIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LÔBO SESSÃO DE JÚRI 0,00 0,00 0,00 0,00 805,00 805,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1743 PAPRO201804971 SANTARÉM 3ª VARA JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 1.190,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1744 PAPRO201804972 CANAÃ DOS CARAJÁS ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 36,00 0,00 2.394,00 0,00 2.430,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1745 PAPRO201804973 PARAGOMINAS VARA CRIMINAL SHIRLEY ANDREY LIMA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1746 PAPRO201801746 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ANA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA SESSÃO DE JÚRI 29,00 41,00 0,00 760,00 0,00 830,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1747 PAPRO201804977 ANANINDEUA VARA DO JÚRI LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 19,00 0,00 0,00 1.211,00 1.230,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1748 PAPRO201804975 OURILÂNDIA DO NORTE CASSIO BRITO PINTO CONDUÇÃO COERCITIVA 483,00 270,00 0,00 0,00 570,00 1.323,00 24/09/18 23/10/18 07/11/18

1749 PAPRO201804984 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ERICHSON ALVES PINTO EVENTOS INSTITUCIONAIS 525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1750 PAPRO201804985 PARAUAPEBAS RICARDO DA COSTA DALTRO EVENTOS INSTITUCIONAIS 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1751 PAPRO201804989 CANAÃ DOS CARAJÁS LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO EVENTOS INSTITUCIONAIS 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1752 PAPRO201804990 COORDENADORIA MILITAR WILLIAM ROGERIO SOUZA DA SILVA COMBUSTÍVEL 247,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1753 PAPRO201804993 PARAUAPEBAS ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA EVENTOS INSTITUCIONAIS 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1754 PAPRO201804994 SÃO DOMININGOS DO ARAGUAIA FLAVIA CAROLINA R. MENDONÇA RABELO ROCHA EVENTOS INSTITUCIONAIS 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84,00 25/09/18 24/10/18 08/11/18

1755 PAPRO201804997 SANTARÉM 3ª VARA JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.225,00 0,00 0,00 0,00 1.225,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1756 PAPRO201804998 SANTA IZABEL DO PARÁ CELIANA DE NAZARE PINHEIRO DE MELO SESSÃO DE JÚRI 0,00 32,00 0,00 1.363,00 0,00 1.395,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1757 PAPRO20185000 ANAJÁS JOSE AFONSO SILVA SANTOS SESSÃO DE JÚRI 46,00 60,00 0,00 924,00 0,00 1.030,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1758 PAPRO201850001 PARAUAPEBAS SANDRA RIBEIRO CUNHA SESSÃO DE JÚRI 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 880,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1759 PAPRO201805002 MOCAJUBA WENDER VINICIO HENRIQUES DILIGÊNCIAS 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 400,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1760 PAPRO201805008 PACAJÁ LUCAS QUINTANILHA FURLAN EVENTOS INSTITUCIONAIS 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1761 PAPRO201805012 ALTAMIRA JOSE RODRIGO KEMPNER ESTUDO SOCIAL 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1762 PAPRO201805013 ABAETETUBA SARA HELENA COSTA BATISTA ESTUDO SOCIAL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 26/09/18 25/10/18 09/11/18

1763 PAPRO201805015 MARABÁ 3ª VARA MAURA CAROLINA GALVÃO MIRANDA TAVEIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.280,00 0,00 0,00 0,00 1.280,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1764 PAPRO201805016 MARABÁ 3ª VARA MAURA CAROLINA GALVÃO MIRANDA TAVEIRA SESSÃO DE JÚRI 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 880,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1765 PAPRO201805017 ANANINDEUA VARA DO JÚRI LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 17,00 0,00 0,00 1.103,00 1.120,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1766 PAPRO201805018 BARCARENA GABRIELA AQUINO DOMINGUES SESSÃO DE JÚRI 50,00 70,00 0,00 0,00 1.020,00 1.140,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1767 PAPRO201834858B ITAITUBA TAYANE VIANA DE OLIVEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL 0,00 0,00 218,00 0,00 0,00 218,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1768 PAPRO201805024 TERRA SANTA FLAVIO BEZERRA DE ABREU SESSÃO DE JÚRI 0,00 39,00 0,00 846,00 0,00 885,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1769 PAPRO201805029 REDENÇÃO LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS EVENTOS INSTITUCIONAIS 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 375,00 27/09/18 26/10/18 10/11/18

1771 PAPRO201805031 ABAETETUBA RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ESTUDO SOCIAL 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1772 PAPRO201805032 SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA BARBOSA MANUTENÇÃO PREDIAL 0,00 500,00 0,00 1.000,00 0,00 1.500,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1773 PAPRO201805035 SANTARÉM 3ª VARA JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.410,00 0,00 0,00 0,00 1.410,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1775 PAPRO201805037 RURÓPOLIS WALLACE CARNEIRO DE SOUSA SESSÃO DE JÚRI 49,00 31,00 0,00 1.372,00 33,00 1.485,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1776 PAPRO201805038 CACHOEIRA DO ARARI LEONARDO FADUL FERNANDES DILIGÊNCIAS 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1777 PAPRO201805039 CURIONÓPOLIS CLEUDIMAR ALVES DE SOUZA EVENTOS INSTITUCIONAIS 155,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

1778 PAPRO201805041 SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 357,00 0,00 0,00 357,00 28/09/18 27/10/18 11/11/18

TOTAL 6.211,00 9.531,00 1.925,00 8.659,00 6.156,00 32.482,00

Protocolo: 369541

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 34.006, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.NOMEAR MARCUS VICTOR LIMA NORAT, CPF nº 392.648.312-15, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Representação NS-02, a partir de 01-10-2018.

Protocolo: 369773

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 34.008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.I - DESIGNAR a servidora RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de links de acesso à internet, visando atender as demandas deste Tribunal de Contas.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101466; ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100925; CARLOS PATRICK ALVES DA SILVA, Auditor de Controle Externo-Analista de Suporte, matrícula nº 0101119 e DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor de Controle Externo-Analista de Segurança, matrícula nº 0101475.

Protocolo: 369786PORTARIA Nº 34.007, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

I - DESIGNAR a servidora GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100866, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação, pelo Sistema de Registro de Preços de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks e acessórios), visando atender as demandas deste Tribunal de Contas.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101466; MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335; e LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Auxiliar Técnico de Controle Externo-Informática, matrícula nº 0101089.

Protocolo: 369779

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.995 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100219, para fazer a visita técnica no município de Abaetetuba-PA, concedendo-lhe ½ (meia) diária, para o dia de 28-09-2018.

Protocolo: 369743PORTARIA Nº 33.994, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

I – EXONERAR JOSÉ XERFAN NETO, do cargo em comissão de Assistente de Direção NM-02, a partir de 01-10-2018.II – NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor de Fiscalização NS-01, a partir de 01-10-2018.

Protocolo: 369791PORTARIA Nº 34.005, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

INCLUIR o servidor ADRIANO CESAR EVERTON MACHADO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101069, como integrante do Grupo de Trabalho designado pela portaria nº 33.920, de 12-09-2018, para elaboração da Resolução que disporá sobre as informações e documentos que deverão ser disponibilizados à Comissão de Transição do Governo Estadual, assim como sobre os procedimentos a serem por ela adotados, conforme disposto no art. 341, § 4º da Constituição Estadual.

Protocolo: 369769Ata de Registro de Preços

No dia 30 de agosto de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identifi cada(s), para eventual aquisição de materiais elétricos, de telecomunicações e áudio, resultante do Pregão Eletrônico nº 12/2018- TCE/PA para Sistema de Registro de Preços. As

especifi cações constantes do processo TCE/PA nº 2018/05003-8, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega dos produtos. O presente registro terá a vigência de doze (12) meses.

LOTE QUANT. Un MATERIAL R$ R$ Marca

1 Cabos de Telecomunicação Unit. Total

1.1 10 cx

Cabo Giga-Lan, do tipo pares trançados (UTP) Categoria 6, com 4 pares de condutores sólidos

de cobre nu bitola 23 AWG, isolados em polietileno e capa externa em PVC Classe de fl amabilidade LSZH IEC 60332-3, na cor AZUL, CINZA OU VERMELHO, embalagem em caixa/bobina com 305 metros ( Fast Box ), conforme NBR 14703, Norma ANSI/TIA/EIA

568C.2 e certifi cação de homologação da ANATEL Fab. Furukawa ou similar;

904,81 9048,10Nexans

MODELO: Essential

1.2 60 un

Patch Cord Giga-lan Flex - Cabo U/UTP, fl exível, de 4 pares 24AWG isolados em polietileno e capa externa em PVC Classe de fl amabilidade LSZH IEC 60332-3 e conectores RJ-45 em ambas pontas Categoria 6,

padrão pinagem T568-A; com 2m de comprimento, na cor AZUL, CINZA OU VERMELHO, Norma ANSI/TIA/

EIA 568C.2, Fab. Furukawa ou similar;

30,53 1831,80

FurukawaMODELO: Gigalan

35123635

Total Lote

1 10.879,90

Belém, 26 de setembro de 2018.______________________________________TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ______________________________________SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA - EPPEMPRESA VENCEDORA DO LOTE 1

Protocolo: 369867Ata de Registro de Preços

No dia 30 de agosto de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identifi cada(s), para eventual aquisição de materiais elétricos, de telecomunicações e áudio, resultante do Pregão Eletrônico nº12/2018- TCE/PA para Sistema de Registro de Preços. As especifi cações constantes do processo TCE/PA nº 2018/05003-8, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega dos produtos. O presente registro terá a vigência de doze (12) meses.

LOTE QUANT. Un MATERIAL R$ R$ Marca

6 CABOS ELÉTRICOS Unit. Total #1,5mm²

6.1 20 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #1,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

PRETO NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

94,20 1.884,00 Indusfl ex

6.2 10 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #1,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

VERDE NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

94,20 942,00 Indusfl ex

6.3 10 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #1,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

AZUL NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

94,20 942,00 Indusfl ex

#2,5mm²

6.4 20 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #2,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

PRETO NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

100,00 2000,00 Indusfl ex

6.5 10 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #2,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

VERDE NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

100,00 1.000,00 Indusfl ex

6.6 10 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #2,5mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

AZUL NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

100,00 1.000,00 Indusfl ex

#4,0mm²

6.7 6 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #4,0mm² , classe 4 de encordoamento,

isolação para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-

chama), na cor PRETO NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

174,00 1.044,00 Indusfl ex

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 71Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

6.8 3 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #4,0mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

VERDE NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

174,00 522,00 Indusfl ex

6.9 3 PÇ

Cabo de cobre eletrolítico fl exível, têmpera mole, seção nominal #4,0mm², classe 4 de encordoamento, isolação

para tensões nominais 450/750V através de composto termoplástico em PVC, tipo BWF-B (anti-chama), na cor

AZUL NBR-NM 247-3, com certifi cação INMETRO;

174,00 522,00 Indusfl ex

CABO PP

6.10 1 RL

Cabo Flexível tipo PP, de cobre eletrolítico de têmpera mole, classe 4, seção nominal 3#1,5 mm², ISOL 750V

em composto termoplástico de cloreto de polivinila (PVC) tipo BW, 70°C, nas cores PRETO E AZUL CLARO, e capa(cobertura) externa em PVC fl exível 70°C na cor preto, conforme norma NBR-NM243/2009 e com selo de

conformidade do INMETRO; (Rolo de 100 metros)

190,00 190,00 Indusfl ex

6.11 2 RL

Cabo Flexível tipo PP, de cobre eletrolítico de têmpera mole, classe 4, seção nominal 3#2,5 mm², ISOLAÇÃO

750V em composto termoplástico de cloreto de polivinila (PVC) tipo BW, 70°C, nas cores PRETO, BRANCO E AZUL CLARO, e capa(cobertura) externa em PVC fl exível 70°C na cor preto, conforme norma NBR-13249 e com selo de

conformidade do INMETRO; (Rolo de 100 metros)

350,00 700,00 Indusfl ex

Total Lote

6 10.746,00

Belém, 26 de setembro de 2018____________________________________TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ____________________________________________________META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELIEMPRESA VENCEDORA DO LOTE 6

Protocolo: 369847

Ata de Registro de PreçosNo dia 30 de agosto de 2018, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identifi cada(s), para eventual aquisição de materiais elétricos, de telecomunicações e áudio, resultante do Pregão Eletrônico nº12/2018- TCE/PA para Sistema de Registro de Preços. As especifi cações constantes do processo TCE/PA nº 2018/05003-8, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega dos produtos. O presente registro terá a vigência de doze (12) meses.

LOTE QUANT. Un MATERIAL R$ R$ MARCA

5 LUMINÁRIAS Unit. Total

Luminárias LED

5.1 80 un

Luminária de emergência 30LEDS – 1.8W, 100-240V, temp. de cor 6000ºK, autonomia 3horas(carga

total), bateria 3,7V 1Ah, na cor branca, REF. LE0503 Fab. DecorLux ou similar;

12,24 979,20 Empalux

5.2 15 UnRef etor em alumínio, com Led 100W VERDE Uso

Externo, Bivolt automático(100-240V), 60Hz, Cor da Luz : Verde – 6000°K, IP66, refl etor com suporte articulável;

168,05 2.520,75 Perfectled

Total Lote 5 3.499,95

Belém, 26 de setembro de 2018.______________________________________TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ______________________________________COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDAEMPRESA VENCEDORA DO LOTE 5

Protocolo: 369861NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 507/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, Prefeito à época, de que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51357-4, que trada da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DO XINGU, referente ao Convênio SEPOF nº 173/2010, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 509-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA, na pessoa do representante legal, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50251-3, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio FCV nº 003/2009 e termo aditivo, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 510-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2014/50029-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 224/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-GeralNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 513/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO FARO BITTENCOURT, Prefeito à época, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50603-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, referente ao Convênio SEDUC nº 198/2006, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-GeralNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 514-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO, Diretora de Administração e Finanças, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/50387-2, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2014, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-GeralNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 516/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor EDILSON RIBEIRO DA SILVA KRAMER, na pessoa do representante legal, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50894-1, que trata do Pedido de Rescisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 57.068 de 07.11.2017, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO PARAENSE DE CICLISMO, em face do Convênio SEEL Nº 010/2011, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-GeralNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 521-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor HIDERALDO LUIZ BELÉM DA COSTA LIMA, Presidente época, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51215-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CATALINA, em face do Convênio ASIPAG nº 035/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-GeralNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 526-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDÚSTRIA - FRUTAL, que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

2013/51728-6, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDÚSTRIA - FRUTAL, em face do Convênio BANPARÁ nº 015/2009, tendo como Relator O Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 530/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ALUIZIO DE SOUZA BARROS, Prefeito à época, de que no dia 09.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50780-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, em face do Convênio SEDUC nº 139/2015, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 370010

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 291/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Portaria nº 270/2018/MPC/PA, de 30/08/2018, que concedeu férias à servidora Nazaré do Socorro Gillet das Neves, para os períodos de 05 a 11/10/2018 (07 dias), 19 a 30/11/2018 (12 dias) e 07 a 17/01/2019 (11 dias);CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2018-DACC/MPC/PA, de 17/09/2018, pelo qual o servidor efetivo Akyson Ferreira da Silva é indicado para exercer a chefi a do Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios - DACC durante o afastamento da titular;CONSIDERANDO a Portaria nº 082/2017/MPC/PA, de 04/05/2017, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 065/2018/MPC/PA, de 28/03/2018, bem como a Portaria nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;RESOLVE:DESIGNAR o servidor efetivo AKYSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 200109, para, nos períodos de 05 a 11/10/2018 (07 dias), 19 a 30/11/2018 (12 dias) e 07 a 17/01/2019 (11 dias), substituir a servidora Nazaré do Socorro Gillet das Neves na chefi a do Departamento de Aquisições, Contratos e Convênios - DACC em razão do afastamento da titular.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de setembro de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 369583

PORTARIA N° 295/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a servidora Cláudia Salame Serique, Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de licença-prêmio no período de 01 a 30/10/2018, conforme a Portaria nº 293/2018/MPC/PA, de 27/09/2018;CONSIDERANDO o Memorando nº 13/2018 – 6ª PC, de 28/09/2018, pelo qual a servidora ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria Vanessa Maria de Oliveira Lopes é indicada para exercer a chefi a daquela procuradoria no período de 01 a 30/10/2018;CONSIDERANDO a Portaria nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;

RESOLVE:DESIGNAR a servidora VANESSA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 200212, para, de 01 a 30/10/2018, substituir a servidora Cláudia Salame Serique na Chefi a de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento da titular.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 28 de setembro de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas(*) Republicada por ter saído com incorreção na edição do Diário Ofi cial do Estado nº 33.712, de 02/10/2018.

Protocolo: 369591

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPublicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 04/2018/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2017-SRP/MPC/PA – Protocolo: 2017/320031Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa BSI – BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - ME , CNPJ nº 27.267.032/0001-04.Vigência: 19/03/2018 à 18/03/2019.Objeto: Registro de Preços para aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do fi nal de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, observando os princípios de efi ciência e economicidade.Preços Registrados:

ITEM INTERESSADO DESCRIÇÃO DO OBJETO MedidaMarca /Modelo Quant

Valor Unit (R$)

05

Órgão Gestor:Ministério Público de

Contas do Estado

SWITCH GERENCIÁVEL DE 48 PORTAS. Requisitos Mínimos: 48 Portas RJ

-–45,10/100Mbps, com detecção automática: Gerenciamento Inteligente através de

navegação web; Padrões: IEEE 802. 1d Spanning Tree – Tags Prioridade; EEE 802.1P;

IEEE 802.1Q VLANs; IEEE 8022.1W Rapid Spaning Tree; IEEE 8032.3; IEEE 802.3 ab

Gigabit Ethernet; IEEE 802.3u; IEEE 802.3X Flow Control, LED, Modulo de Atividade, Power. Mode Tráfego da rede, Link Status/Velocidade; Tensão Nominal de entrada: 115v ou Bivolt;

Compatível com Rack 440 mm, devendo ocupar, no máximo, 1U no Rack; Deve vir acompanhado de cabo de força e do Kit de

montagem para rach.

Und

TP-LINK T1600G-52TS/TL-SG2452

02

2.113,42Partícipe:Secretária Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena

Kayapó

03

TOTAL 05

Foro: BelémData da Assinatura: 19/03/2018Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada: Rua Benfi ca, 926, Sala 04, Bairro: Madalena, CEP: 50.720-001, Recife/PE.Telefone: (81) 4102-7444 / e-mail: licitacao@bsigrupo.com.br

Protocolo: 369529

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPublicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 01/2018/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2017-SRP/MPC/PA – Protocolo: 2017/320031Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa VEGA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL - EIRELI, CNPJ nº 08.470.826/0001-26.Vigência: 19/03/2018 à 18/03/2019.Objeto: Registro de Preços para aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do fi nal de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, observando os princípios de efi ciência e economicidade.Preços Registrados:ITEM 01 – No-break 1.200 VA (MPC/PA)

Ítem Discriminação Medida Marca /Modelo Quant. Valor Unit (R$)

01

Nobreak Potência Mínima 1200 VA, 6 tomadas de saída obedecendo o padrão brasileiro

de plugues e tomadas, cabo de força com mínimo 1,2 metros, autonomia de 15

minutos para computador e monitor de 25”, tipo de onda: semi senoidal ou senoidal por

aproximação, tensão nominal de saída: 115 v ou Bivolt. Garantia de 12 meses.

Unid RAG TECH NEW 1200 STD 65 350,00

Foro: BelémData da Assinatura: 19/03/2018Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada: Rua Serra Grande, SN – Quadra 10, Lote 11, Bairro: Sonho Verde, CEP: 74.730-570, Goiás/GO.Telefone: (62) 3281-1911 / e-mail: licitacao@seniortecnologia.com.br

Protocolo: 369530EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 02/2018/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2017-SRP/MPC/PA – Protocolo: 2017/320031Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 05.262.518/0001-17.Vigência: 19/03/2018 à 18/03/2019.Objeto: Registro de Preços para aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do fi nal de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, observando os princípios de efi ciência e economicidade.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 73Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Preços Registrados:ITEM 01 – No-break 3.000 VA (MPC/PA)

ITEM INTERESSADO DESCRIÇÃO DO OBJETO Medida Marca /Modelo Quant Valor Unit (R$)

02

Órgão Gestor:Ministério Público de

Contas do Estado

Nobreak Potência Mínima 3000 VA, requisitos mínimos: Potência nominal 3.000 VA; 8 tomadas de saída (padrão brasileiro de plugues e tomadas), cabo de força com mínimo 1,2 metros, autonomia de 10 horas para computador e monitor de 22” (50 W), tipo de onda: semi-senoidal ou senoidal por aproximação, tensão nominal de entrada: 115v ou bivolt; Fator de potência: 0,55; Bateria selada; Efi ciência de 95% (para operação rede) e 85% (para operação

Baterial); Estabilizador com 4 estágios e fi ltro de linha interno; Tomada de 3 pinos

conforme NBR 14136; Recarga Automática; Possibilidade de ser ligado na ausência de energia elétrica; Alarme audiovisual para quede de rede, subtensão e fi m do tempo

de autonomia; Manual do usuário (em português); Garantia de 01 (um) ano; 6 tomadas de 10 A + 4 tomadas de 20 A; Autoteste para verifi cação das condições

iniciais do equipamento; Microprocessado; Proteção contra descarga total das baterias;

Frequência nominal da rede: 600hz.

UndSERRANA /

PINOT 3000 3 IQ I/2

05

1.445,00Partícipe:

Secretária Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena

Kayapó

01

TOTAL 06

Foro: BelémData da Assinatura: 19/03/2018Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada: Caxias do Sul/RS, na Rua Pinheiro Machado, 3.182, sala B – Térreo, bairro: São Pelegrino, CEP: 95.020-172 – telefone (54) 3419-1642 e 3039-9999, e-mail: licitacoes1@serranaenergia.com.br

Protocolo: 369532EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2018/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2017-SRP/MPC/PA – Protocolo: 2017/320031Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa ALESSANDRA MILANI - EPP, CNPJ nº 79.053.468/0001-02.Vigência: 06/03/2018 à 05/03/2019.Objeto: Registro de Preços para aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do fi nal de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, observando os princípios de efi ciência e economicidade.Preços Registrados:

ITEM 03 – Monitor de Vídeo 21,5” (MPC/PA)

Ítem Discriminação Medida Marca /Modelo Quant. Valor Unit (R$)

03

Monitor de vídeo 21,5”, LCD, anti-refl exiva, com iluminação traseira feita por LED; Ajuste

de altura; Brilho de 250 cd/m²; resolução 1920 x 1080 pixels@60Hz; Amplo ângulo de visão: até 178°; Contraste de 5.000.000:1; Tempo de resposta de 5 ms; HDMI e D-sub; Bivolt; Compatível com Windows 7/8/8.1/10

e Windows Server 2016; Cabo de alimentação de 1,5 m; Cabo D-SUB de 1,5 m Garantia de

01 (um) ano.

Unid LG / 22MP55PQ 20 640,00

ITEM 04 – Monitor de Vídeo 21,5” (MPC/PA)

Ítem Discriminação Medida Marca /Modelo Quant. Valor Unit (R$)

04

Monitor de vídeo 25” ultrawide; LCD, com iluminação traseira feita por LED; Função screnSplit com possibilidade de divisão de tela; Brilho de 250 cd/m²; resolução 2560 x 1080 pixels@60Hz; Com base; Contraste

de 1.000:1; Ângulo de visão 178/178; cores 16,7; Tempo de resposta de 5 ms; HDMI e

Bivolt; Compatível com Windows 7/8/8.1/10 e Windows Server 2016; Cabo de alimentação de 1,5 m; Cabo HDMI de 1,5 m Garantia de

01 (um) ano.

Unid LG / 25UM58-P 20 784,00

Foro: BelémData da Assinatura: 06/03/2018Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada: Av. Maringá, 1.354, Bloco D – Unidade 6, Bairro: Emiliano Perneta, CEP: 83.324-442, Pinhais/ PR.telefone: (41) 3012-4563e-mail: licitacao.cadastro@gmail.com

Protocolo: 369527

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 7398/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:I - DESIGNAR os servidores MOISÉS BARCESSAT e, no impedimento deste, ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS para atuarem no certame vinculada ao Processo Administrativo nº 134/2018 - SGJ-TA, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 816/2018-MP/PGJ, de 08/02/2018, sendo o primeiro responsável pela análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e o segundo responsável pela análise dos documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e documentação de qualifi cação econômico-fi nanceira.II - REVOGAR as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 7101/2018-MP/PGJ, de 21/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 02 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369548PORTARIA N.° 7101/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR os servidores MARCO VALÉRIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE e, no impedimento deste, MOISÉS BARCESSAT, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS para atuarem no certame vinculada ao Processo Administrativo nº 134/2018 - SGJ-TA, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 816/2018-MP/PGJ, de 08/02/2018, sendo o primeiro responsável pela análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e o segundo responsável pela análise dos documentos para comprovação da condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e documentação de qualifi cação econômico-fi nanceira.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369549PORTARIA N.° 7328/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 041/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor JOSÉ MARCO ANTONIO CARDOSO MILÉO, e no impedimento deste, WAGNER ARAGÃO SALES para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 01 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça/ms

Protocolo: 369547PORTARIA Nº 07390/2018-MP/PGJ

O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o Contrato nº 012/2013-MP/PA fi rmado entre este Órgão Ministerial e a empresa CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA, cujo objeto é a execução do Lote VII – Construção do prédio da Promotoria de Justiça de Redenção/PA;CONSIDERANDO que houve a instauração do processo de

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

penalidade em virtude de, após a inauguração e ocupação do prédio da Promotoria de Justiça de Redenção/PA, terem sido detectados alguns vícios ocultos no prédio;CONSIDERANDO que o fi scal do contrato, por inúmeras vezes, solicitou à Empresa a correção dos vícios identifi cados, no entanto, todas as tentativas restaram infrutíferas;CONSIDERANDO que em defesa prévia, a Empresa CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA alegou, em suma, que não houve atendimento de imediato, de algumas irregularidades apontadas, devido à crise econômica e difi culdades fi nanceiras que estava enfrentando, o que ocasionou a paralisação de suas atividades, bem como a sua mudança de endereço, difi cultando a comunicação entre as partes; tendo alegado, ainda, que alguns pontos reclamados por este Órgão Ministerial escapam da sua órbita de responsabilidade;CONSIDERANDO que as alegações arguidas pela Empresa, em sede de defesa, foram consideradas improcedentes, uma vez não pode a Empresa se esquivar de cumprir com suas obrigações contratuais, pelo fato de supostamente estar passando por difi culdades fi nanceiras, pois que tal situação se enquadra como risco empresarial, não podendo ser alegado como força maior para impeditivo de cumprimento de suas obrigações contratuais;CONSIDERANDO que, após passar o período de crise econômica, a Empresa retornou seus serviços de forma regular, no entanto, mesmo após 1 (um) ano das reclamações efetuadas por este Parquet junto à Empresa, os problemas não foram sanados, fato comprovado por vistoria realizada pelo Departamento de Obras e Manutenção do Ministério Público do Estado do Pará, que evidenciou a má instalação e reparos indevidos executados de forma paliativa na obra em apreço, caracterizando, vício construtivo por parte da Empresa;CONSIDERANDO que a Empresa tem o dever de executar a obra de acordo com as especifi cações contidas no edital;CONSIDERANDO que diante dos fatos narrados, a Empresa CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA descumpriu a Cláusula Décima Segunda, itens 12.2.1 e 12.2.22., do Contrato nº 012/2013-MP/PA;CONSIDERANDO a lesividade e reprovabilidade da conduta da Empresa somada a consecução do interesse público;CONSIDERANDO os princípios da legalidade e da razoabilidade;RESOLVE:I - Aplicar, à Empresa CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA, a sanção de MULTA de 1% (um por cento) do valor do Contrato, perfazendo o valor de R$ 52.459,96 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos),com base na Cláusula Décima Quarta, item 14.3.3 do Contrato nº 012/2013-MP/PA c/c artigo 87, I, da Lei nº 8.666/1993.II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 02 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador Geral de Justiça

Protocolo: 369523

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ATO Nº 178/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 45905/2018, em 01/10/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, DANIELI SILVA GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 03/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 02 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369564

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N.° 667/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora DÉBORA PRISCILA BENTES BATISTA FERNANDES Licença-Maternidade, com fulcro no artigo 207, § 3º, da Lei Federal n.º 8.112/1990, aplicada subsidiariamente à Lei n.º 5.810/1994, em casos de omissão, no período de 23/7 a 21/8/2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 369626

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N.° 686/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

ELZA IZABEL CARDOSO MILEO 17/09/2018

CAMILA SILVA CRUZ 14/09/2018 a 28/09/2018

NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS 10/09/2018 a 20/09/2018

VERA LUCIA MARQUES TAVARES 18/09/2018 e 19/09/2018

ELIANA DOS SANTOS AQUINO 20/09/2018

ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA 17/09/2018 a 26/09/2018

ADRIANO MAIA CORREA 11/09/2018

KATIA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO 18/09/2018 a 17/10/2018

EDYLAINE CRISTINA ARAUJO PINHEIRO 18/09/2018 a 21/09/2018

VIVIAN LOBATO ESCOCIO DE FARIAS 12/09/2018

CLAUDIA TEIXEIRA SA AYAN 13/09/2018

MARLI DE FATIMA LEAO VANZELER 12/09/2018

DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 10/09/2018

WAGNER ARAGAO SALES 13/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 690/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODORENATA DOS SANTOS SANTOS 13/09/2018 e 14/09/2018TONIA MAGALHAES CHALU MENDES 18/09/2018 e 19/09/2018

WANDERLEY SENA DOS SANTOS 11/09/2018 e 12/09/2018VERENA BARROS FREIRE COSTA 10/09/2018 e 11/09/2018ELTON DAVID PINTO PRIST 11/09/2018ROSANA PURIFICACAO DE MORAES CHAVES 17/09/2018 a 01/10/2018

ROSANE SOUSA DE BRITO 12/09/2018 a 14/09/2018ADELINO LOURENCO NETO 14/09/2018KATIA JORDY FIGUEIREDO 11/09/2018 a 14/09/2018ANA RITA SA DOS SANTOS 14/09/2018VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA 10/09/2018RENATA DOS SANTOS SANTOS 17/09/2018ANTONIO CARLOS LIMA MIRANDA 11/09/2018 a 14/09/2018CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA 14/09/2018

TALINE LIMA LEAO BANDEIRA 13/09/2018 a 14/09/2018MIGUEL ORLANDO FELGUEIRAS REIS 12/09/2018

LUIZ DE FRANCA DUARTE 12/09/2018JUAREZ SILVA DO NASCIMENTO 12/09/2018MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA 12/09/2018 a 13/09/2018

THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO 11/09/2018 a 12/09/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

Protocolo: 369629

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.° 7.265/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 261/2018/MP/PJIJ/Belém, datado de 7/8/2018;CONSIDERANDO os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CARLOS VINÍCIUS REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer a Função Gratifi cada de Assessoramento Jurídico, MP.FG.2, a contar de 18/9/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 7.375/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 124/2018-MP/CPI, datado de 20/7/2018;CONSIDERANDO os termos do art. 3º e seu Parágrafo único, da Resolução n.º 008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007,R E S O L V E:I – DISPENSAR a Promotora de Justiça SÍNTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI da função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Icoaraci, designada pela Portaria n.º 262/2018-MP/PGJ, de 18/1/2018, publicada no D.O.E. de 1º/2/2018, a contar de 20/7/2018.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Doutora Síntia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei se houve no desempenho das atribuições de referida função.III - DESIGNAR o Promotor de Justiça PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Icoaraci, no período de 20/7 a 31/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.382/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 324/2018/MP/2ªPJCA, datado de 30/8/2018,R E S O L V E :DISPENSAR o Promotor de Justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM da função de Coordenador da Região Administrativa Sudeste II, designado pela Portaria n.º 6.714/2018-MP/PGJ, de 6/9/2018, publicada no D.O.E. de 17/9/2018, a contar de 21/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369565

CONTRATONúm. do Contrato: 098/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 057/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA ORIXINET TELECOM LTDA EPP.Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Juruti/PA.Data da Assinatura: 03/10/2018.Vigência: 05/10/2018 a 04/10/2019.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 75Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Valor global: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 369737

Núm. do Contrato: 099/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 015/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.Objeto: Realização de curso de “Formação em Spring Framework”.Data da Assinatura: 03/10/2018.Vigência: 05/10/2018 a 04/04/2019.Valor global: R$ 37.280,00 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1434.8329;Elemento de Despesa: 3390-39;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 369762

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONúm. do Termo aditivo: 7.Núm. do Contrato: 020/2014-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.Objeto do Contrato: Fornecimento e manutenção do acesso à internet através do NAVEGAPARÁ e permissão de acesso e uso do SIAFEN.Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 06(seis) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 02/10/2018.Vigência do Aditamento: 03/10/2018 a 02/04/2019.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 3390-40; Fonte: 0101.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: aumento de capacidade para 75 Mbps, alteração das alíneas a, b, c, d do item 6.1. da cláusula sexta e reajuste de valor (D.O.E.: 10/04/2015); 2º Termo Aditivo: alteração de nomenclatura e acréscimo de valor e quantidade (D.O.E.: 16/11/2015); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo de valor (D.O.E.: 06/04/2016); 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E.: 04/04/2017); 5º Termo Aditivo: prorrogação dos prazos e condições de execução e recebimento dos serviços e alteração do preço, faturamento e condições de pagamento (D.O.E.: 13/12/2017); 6º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E.: 05/04/2018).Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 369367

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 7528/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor CLEBER AILSON FERNANDES DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.893, lotado na Promotoria de Justiça de Rio Maria, a importância de R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 01/10/2018 a 30/11/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 470,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 4 de outubro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 369943

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 6333/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 113536/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANA MARIA HELFERCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUDMATRÍCULA: 999.2765FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém – PADESTINO(S): Marabá/PAPERÍODO(S): 01/10/2018 - 04/10/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - Atender solicitacao do sr. Dr. Gilberto Lins de souza Filho, Titular da Comarca de Sao Joao do Araguaia, e realizar vistoria nas unidades de saude, zona urbana e rural, que dispoem de atendimento odontologico.Belem, 24 de Agosto de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 369948PORTARIA N.º 6217/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 114977/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: EDER GOMES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IMATRÍCULA: 999.1311FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá – PADESTINO(S): Jacundá/PAPERÍODO(S): 22/08/2018 - 22/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA - Conduzir o servidor Hugo Teixeira ResendeBelem, 22 de Agosto de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINSPORTARIA N.º 6338/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 114891/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: DIEGO RODRIGUES DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1810FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém – PADESTINO(S): Marabá/PA, Redenção/PAPERÍODO(S): 01/10/2018 - 03/10/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - Realizar o treinamento dos membros, servidores e estagiarios das Promotorias de Redencao, Rio Maria, Xinguara, Conceicao do Araguaia e Santana do Araguaia no uso do processo Judicial Eletronico – PJEBelem, 24 de Agosto de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 369890PORTARIA N.º 6101/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 114595/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-IIMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá – PADESTINO(S): Vila Capistrano De Abreu/PA, Vila União/PA, Vila Santa Fé/PA, Vila Brejo do Meio/PAPERÍODO(S): 29/08/2018 - 30/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Dar cumprimento de diligencias.Belem, 20 de Agosto de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 369925

FÉRIASPORTARIA N.° 611/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA, fi xadas pela Portaria

n.º 505/2018-MP/SGJ-TA, no período de 18/6 a 17/7/2018, a contar de 28/6/2018, e AUTORIZAR o gozo dos 20 (vinte) dias restantes no período de 9 a 28/7/2018.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora GLENDA DOS SANTOS SANTANA, fi xadas pela Portaria n.º 365/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar de 8/8/2018, e AUTORIZAR o gozo dos 7 (sete) dias restantes no período de 30/8 a 5/9/2018.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ISABELE CASTRO DA SILVA, fi xadas pela Portaria n.º 461/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 17/7/2018, e AUTORIZAR o gozo dos 15 (quinze) dias restantes no período de 3 a 17/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-AdministrativaPORTARIA N.° 646/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ACIBETHANIA SILVA DE ARRUDA, estabelecidas pela Portaria nº 522/2016-MP/SGJ-TA, no período de 13/10 a 11/11/2016, a contar de 21/10/2016, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ALICE RAFAELA RODRIGUES DE AZEVEDO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 31/10 a 29/11/2016, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora AMANDA MORAES DA CUNHA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 26/09 a 25/10/2016, a contar de 07/10/2016, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO, estabelecidas pela Portaria nº 183/2016-MP/SGJ-TA, no período de 17/10 a 15/11/2016, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA CLAUDIA DE AZEVEDO BANHOS, estabelecidas pela Portaria nº 462/2018-MP/SGJ-TA, no período de 22/11 a 04/12/2016, a contar de 01/12/2016, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANNY HELY DE MELO AYRES, estabelecidas pela Portaria nº 472/2016-MP/SGJ-TA, no período de 13/10 a 11/11/2016, a contar de 18/10/2016, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/11/2016, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA, estabelecidas pela Portaria nº 333/2016-MP/SGJ-TA, no período de 19/09 a 18/10/2016, a contar de 07/10/2016, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CAMILA NASSER AROUCA DE SOUZA, estabelecidas pela Portaria nº 355/2016-MP/SGJ-TA, no período de 15/09 a 14/10/2016, a contar de 03/10/2016, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA, estabelecidas pela Portaria nº 342/2017-MP/SGJ-TA, no período de 26/09 a 17/10/2016, a contar de 14/10/2016, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DANIELLE MORAMAY SALGADO DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 444/2018-MP/SGJ-TA, no período de 25/10 a 23/11/2016, a contar de 08/11/2016, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ERICA CINARA PEREIRA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 461/2016-MP/SGJ-TA, no período de 07/11 a 06/12/2016, a contar de 02/12/2016, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EVANDRO JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, estabelecidas pela Portaria nº 496/2016-MP/SGJ-TA, no período 09/01 a 07/02/2017, a contar de 09/01/2017, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS, estabelecidas pela Portaria nº 505/2016-MP/SGJ-TA, no período de 25/11 a 14/12/2016, a contar de 05/12/2016, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 04/07 a 02/08/2016, para gozo oportuno.

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IGOR BARBOSA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 635/2017-MP/SGJ-TA, no período de 21/11 a 20/12/2016, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ILLA AGUIAR BATISTA, estabelecidas pela Portaria nº 328/2016-MP/SGJ-TA, no período de 16/09 a 15/10/2016, a contar de 03/10/2016, para gozo oportuno.XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora JESSICA VIEIRA DE SOUSA, estabelecidas pela Portaria nº 514/2016-MP/SGJ-TA, no período de 03/10 a 01/11/2016, a contar de 18/10/2016, para gozo oportuno.XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ESTUMANO, estabelecidas pela Portaria nº 353/2016-MP/SGJ-TA, no período de 21/11 a 20/12/2016, a contar de 05/12/2016, para gozo oportuno.XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES, estabelecidas pela Portaria nº 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 07/11 a 06/12/2016, para gozo oportuno.XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/11/2016, para gozo oportuno.XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUANA PINTO ALMEIDA, estabelecidas pela Portaria nº 514/2016-MP/SGJ-TA, no período de 13/10 a 11/11/2016, a contar de 27/10/2016, para gozo oportuno.XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUCIA DA COSTA FLORENZANO, estabelecidas pela Portaria nº 504/2016-MP/SGJ-TA, no período de 13/10 a 11/11/2016, a contar de 31/10/2016, para gozo oportuno.XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES, estabelecidas pela Portaria nº 461/2018-MP/SGJ-TA, no período de 17/11 a 16/12/2016, para gozo oportuno.XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUIZA TABOSA LOUREIRO DE FARIAS, estabelecidas pela Portaria nº 483/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/11 a 01/12/2016, a contar de 30/11/2016, para gozo oportuno.XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA, estabelecidas pela Portaria nº 522/2016-MP/SGJ-TA, no período de 17/10 a 06/11/2016, a contar de 21/10/2016, para gozo oportuno.XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES, estabelecidas pela Portaria nº 445/2018-MP/SGJ-TA, no período de 03 a 13/10/2018, para gozo oportuno.XXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora NALDSON LUIS TEIXEIRA FREITAS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/12/2016, para gozo oportuno.XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora NELSILENE PEREIRA CARVALHO, estabelecidas pela Portaria nº 452/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/06 a 12/07/2016, a contar de 27/06/2016, para gozo oportuno.XXXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor NELSON MACHADO DA SILVA LIMA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2017-MP/SGJ-TA, no período de 17/11 a 16/12/2015, para gozo oportuno.XXXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora NICOLLY ELLERES CHARCHAR DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 292/2016-MP/SGJ-TA, no período de 25/10 a 23/11/2016, para gozo oportuno.XXXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ORIVALDO PEDRO DE LIMA, estabelecidas pela Portaria nº 225/2016-MP/SGJ-TA, no período de 09/01 a 07/02/2017, para gozo oportuno.XXXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora PAULA DANIELLE LIMA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 512/2016-MP/SGJ-TA, no período de 19/09 a 18/10/2016, a contar de 07/10/2016, para gozo oportuno.XXXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, estabelecidas pela Portaria nº 452/2018-MP/SGJ-TA, no período de 05 a 25/10/2016, a contar de 07/10/2016, para gozo oportuno.XXXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/12/2016, para gozo oportuno.XXXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ROBSON LIMA MEDEIROS, estabelecidas pela Portaria nº 635/2017-MP/SGJ-TA, no período de 17/11 a 16/12/2016, para gozo oportuno.XXXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 522/2016-MP/SGJ-TA, no período de 28/11 a 06/12/2016, a contar de 03/12/2016, para gozo oportuno.XXXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSIANE VIEIRA BALIEIRO, estabelecidas pela Portaria

nº 523/2016-MP/SGJ-TA, no período de 25/10 a 17/11/2016, a contar de 01/11/2016, para gozo oportuno.XL - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RUTH BARROS CAMPOS, estabelecidas pela Portaria nº 226/2016-MP/SGJ-TA, no período de 20 a 25/06/2016, a contar de 23/06/2016, para gozo oportuno.XLI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor SALOMAO DONATO DE ARAUJO NETO, estabelecidas pela Portaria nº 452/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/10 a 11/11/2016, a contar de 27/10/2016, para gozo oportuno.XLII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SONIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 522/2016-MP/SGJ-TA, no período de 16/11 a 15/12/2016, a contar de 05/12/2016, para gozo oportuno.XLIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 364/2016-MP/SGJ-TA, no período de 16/11 a 02/12/2016, a contar de 30/11/2016, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 682/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ADRIANO SILVA DE ARRUDA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2016, no dia 27/03/2016, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZ BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/07 a 14/08/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO, estabelecidas pela Portaria nº 389/2018-MP/SGJ-TA, no período de 21/05 a 19/06/2018, no dia 13/05/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANIZE ELAINE DA SILVA MACHADO, estabelecidas pela Portaria nº 512/2017-MP/SGJ-TA, no período de 14/03 a 12/04/2016, a contar de 23/03/2016, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANTONIO DE PADUA SOUTELLO BECHARA, estabelecidas pela Portaria nº 444/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/06 a 10/07/2018, no dia 20/06/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANTONIO DOS SANTOS MOTTA, estabelecidas pela Portaria nº 444/2018-MP/SGJ-TA, no período de 22/05 a 06/06/2018, no dia 25/05/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CARINA RIBEIRO VIANA FIALHO, estabelecidas pela Portaria nº 103/2016-MP/SGJ-TA, no período de 07/03 a 05/04/2016, a contar de 14/03/2016, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CARMELITA PANTOJA PENICHE, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/04/2016, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor CLAYTON ALVES RIBEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2016, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DENISE CRESPO SOARES, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 30/05 a 28/06/2016, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DENISE MAIA CARNEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 512/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 14/03/2016, a contar de 10/03/2016, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EDER ARTUR MAUES DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 09/07 a 07/08/2018, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELAYNE CHRISTINA OLIVEIRA PANTOJA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 18/06/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO, estabelecidas pela Portaria nº 410/2016-MP/SGJ-TA, no período de 07/03 a 05/04/2016, a contar de 14/03/2016, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FRANCISCO ANTONIO SILVA PIRES, estabelecidas pela Portaria nº 444/2018-MP/SGJ-TA, no período de 14/05 a 12/06/2018, a contar de 25/08/2018, para gozo oportuno.

XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ILDETE FERREIRA DIAS, estabelecidas pela Portaria nº 615/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2018, para gozo oportuno.XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IVAN SILVEIRA DA COSTA, estabelecidas pela Portaria nº 389/2018-MP/SGJ-TA, no período de 14/05 a 12/06/2018, a contar de 29/05/2018, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JUSCELINO FERNANDO GALUCIO GOMES, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/07/2018, para gozo oportuno.XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LENITA MASOLLER WENDT, estabelecidas pela Portaria nº 226/2016-MP/SGJ-TA, no período de 30/05 a 28/06/2016, a contar de 17/06/2016, para gozo oportuno.XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO, estabelecidas pela Portaria nº 465/2018-MP/SGJ-TA, no período de 29/05 a 13/06/2018, a contar de 04/06/2018, para gozo oportuno.XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LUIZ LUDUVICO DE ALMEIDA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para gozo oportuno.XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA DO CARMO ANDION FARIAS, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para gozo oportuno.XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MEIRIJANE DE SOUSA ROCHA, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para gozo oportuno.XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MILENA DE NAZARE PANTOJA CARVALHO, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para gozo oportuno.XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS, estabelecidas pela Portaria nº 445/2018-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, a contar de 25/05/2018, para gozo oportuno.XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PAULO JORGE CARVALHO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 266/2018-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2018, a contar de 28/05/2018, para gozo oportuno.XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAIMUNDO ROBSON SOUSA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 496/2016-MP/SGJ-TA, no período de 06/06 a 05/07/2016, a contar de 16/06/2016, para gozo oportuno.XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAMON DA SILVA SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, para gozo oportuno.XXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 103/2016-MP/SGJ-TA, no período de 29/02 a 29/03/2016, a contar de 11/03/2016, para gozo oportuno.XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSANA CASTRO ANTUNES, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2018, para gozo oportuno.XXXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSANE SOUSA DE BRITO, estabelecidas pela Portaria nº 465/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/06 a 12/07/2018, a contar de 19/06/2018, para gozo oportuno.XXXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSIVANE DE SOUZA MENDES, estabelecidas pela Portaria nº 379/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04 a 27/06/2018, para gozo oportuno.XXXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL, estabelecidas pela Portaria nº 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 21/05 a 11/06/2018, a contar de 25/05/2018, para gozo oportuno.XXXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor THIAGO ANDRADE SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 635/2017-MP/SGJ-TA, no período de 29/02 a 29/03/2016, para gozo oportuno.XXXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor THIAGO ANDRADE SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/04/2018, para gozo oportunoPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 369631

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 77Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA N.° 708/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora LÍVIA COUTINHO DA PONTE a gozar 8 (oito) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 705/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 706/2018-MP/SGJ-TA, no período de 24/9 a 1º/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de outubro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 709/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LÍVIA COUTINHO DA PONTE, fi xadas pela Portaria n.º 708/2018-MP/SGJ-TA, no período de 24/9 a 1º/10/2018, a contar de 27/9/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de outubro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 369647

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAEDITAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, faz saber aos membros em atividade do Ministério Público que se acha aberto, pelo prazo de (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, o prazo para a inscrição de candidatos para a formação da lista tríplice, visando a indicação do OUVIDOR-GERAL e dos 1º e 2º VICE-OUVIDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Estadual n° 6.849, de 2 de maio de 2006, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.018, de 8 de julho de 2014, observadas as seguintes disposições:I. O candidato deverá preencher os seguintes requisitos:a) ter mais de 30 (trinta) anos de idade;b) ter mais de 10 (dez) anos de carreira;c) não estar respondendo a qualquer ação penal;d) não estar respondendo a processo administrativo disciplinar (PAD);e) não ter sofrido sanção disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos;f) não ter dado causa, injustifi cadamente, a adiamentos de audiência ou de ato processual, administrativo ou judicial, nos 12 (doze) meses anteriores ao pedido de inscrição;g) estar no exercício do seu cargo ou do cargo pelo qual estiver respondendo; eh) não estar no exercício de cargo ou função de confi ança na Administração Superior do Ministério Público.II. O pedido de inscrição será endereçado ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça e apresentado no Protocolo-Geral do Ministério Público, instruído com:a) declaração expressa de que satisfaz o requisito previsto na alínea “c” do item “I” deste Edital;b) “currículo vitae” atualizado; ec) documentos comprobatórios da observância dos requisitos previstos nas alíneas “a”, “f” e “g” do inciso “I” deste Edital.III. O processo de formação da lista tríplice para a escolha do OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ encontra-se regulado pela Resolução nº 005/2006-CPJ, de 27 de junho de 2006.Belém (PA), 4 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaPresidente do Colégio de Procuradores de Justiça

Protocolo: 369540

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PORTARIA N.° 608/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:

I - AUTORIZAR a servidora ACIBETHANIA SILVA DE ARRUDA a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 543/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 561/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16 a 31/8/2018.II - AUTORIZAR o servidor ADRIANO HENRIQUE TARGINO a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 496/2016-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 337/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018.III - AUTORIZAR o servidor ALAN JOSÉ DE SOUZA LIMA a gozar 14 (quatorze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 496/2016-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 337/2017-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 5/8/2018.IV - AUTORIZAR a servidora ALDAIR DE CASTRO JUCÁ a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 342/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 383/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16 a 30/7/2018.V - AUTORIZAR a servidora AMANDA LIBERAL LOPES a gozar 8 (oito) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 444/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 638/2018-MP/SGJ-TA, no período de 30/8 a 6/9/2018.VI - AUTORIZAR a servidora AMANDA SÍLVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 496/2016-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 531/2017-MP/SGJ-TA, no período de 31/8 a 29/9/2018.VII - AUTORIZAR o servidor AMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA a gozar 11 (onze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 297/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16 a 26/7/2018.VIII - AUTORIZAR a servidora ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO BANHOS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº. 53/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/7 a 24/8/2018.IX - AUTORIZAR o servidor ANDERSON LUIZ LIMA DOS SANTOS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 85/2018-MP/SGJ-TA, no período de 30/7 a 28/8/2018.X - AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ALMEIDA a gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 127/2018-MP/SGJ-TA, no período de 28/7 a 18/8/2018.XI - AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PAIVA SODRÉ a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 127/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/7 a 24/8/2018.XII - AUTORIZAR a servidora CAMILA THIERS MACHADO a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 677/2015-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 369/2016-MP/SGJ-TA, no período de 13/8 a 11/9/2018.XIII - AUTORIZAR o servidor CARLOS ANDERSON CORRÊA SILVA a gozar 26 (vinte e seis) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 226/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 344/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 17/8/2018.XIV - AUTORIZAR a servidora CAROLINA SALGADO SOUZA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 68/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/8 a 11/9/2018.XV - AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SALES LEÃO CORDOVIL a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 252/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018.XVI - AUTORIZAR a servidora GABRIELLA CRISTINA SOUZA FALCÃO a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 292/2018-MP/SGJ-TA, no período de 15/10 a 13/11/2018.XVII - AUTORIZAR o servidor GIOVANI BRENO FERNANDES gozar 12 (doze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 127/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/8 a 7/9/2018.XVIII - AUTORIZAR a servidora HELENA MARA NEVES DA FONSECA a gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 85/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/8 a 15/9/2018.XIX - AUTORIZAR a servidora JAMILLE MENEZES COLARES a gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria

n.º 319/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 345/2018-MP/SGJ-TA, no período de 10 a 29/9/2018.XX - AUTORIZAR o servidor JEAN MATIAS AVIZ ALVAREZ a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 179/2015-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 177/2015-MP/SGJ-TA, no período de 28/8 a 12/9/2018.XXI - AUTORIZAR a servidora JEANNE MARCELE LOBATO DE SOUSA a gozar 18 (dezoito) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 438/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 522/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 2/8/2018.XXII - AUTORIZAR a servidora JOILMA MARTINS DA SILVA a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 127/2018-MP/SGJ-TA, no período de 6 a 21/8/2018.XXIII - AUTORIZAR o servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 297/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/8/2018.XXIV - AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 82/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 21/8/2018.XXV - AUTORIZAR a servidora JOSIANE MORAES a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 116/2018-MP/SGJ-TA, no período de 10/7 a 8/8/2018.XXVI - AUTORIZAR a servidora LAYS FAVACHO BASTOS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 610/2018-MP/SGJ-TA, no período de 10/9 a 9/10/2018.XXVII - AUTORIZAR a servidora LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY a gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 182/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/8 a 11/9/2018.XXVIII - AUTORIZAR o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE a gozar 19 (dezenove) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 512/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 346/2018-MP/SGJ-TA, no período de 24/7 a 11/8/2018.XXIX - AUTORIZAR o servidor MARCOS ARNON DIAS DA SILVA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 422/2018-MP/SGJ-TA, no período de 24/7 a 22/8/2018.XXX - AUTORIZAR a servidora MARIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA a gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 76/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 323/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 16/8/2018.XXXI - AUTORIZAR a servidora MORGANA MACIEL GOMES a gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 521/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 383/2017-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 11/8/2018.XXXII - AUTORIZAR a servidora PAULA DANIELLE LIMA DA SILVA a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 299/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 503/2018-MP/SGJ-TA, no período de 30/7 a 10/8/2018.XXXIII - AUTORIZAR o servidor PAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 484/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 513/2017-MP/SGJ-TA, no período de 18 a 29/7/2108.XXXIV - AUTORIZAR o servidor RAILSON DOS SANTOS CAMPOS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 80/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 249/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 21/8/2018.XXXV - AUTORIZAR a servidora RENATA LOUZADA DO COUTO a gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2018-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 53/2018-MP/SGJ-TA, no período de 22/8 a 13/9/2018.XXXVI - AUTORIZAR o servidor RICARDO DE ARAÚJO MOURA a gozar 3 (três) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 363/2015-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 359/2015-MP/SGJ-TA, no período de 25 a 27/7/2018.XXXVII - AUTORIZAR o servidor RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE a gozar 19 (dezenove) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 85/2018-MP/SGJ-TA, no período de 6 a 24/8/2018.

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

XXXVIII - AUTORIZAR a servidora ROSILDA PACHECO E SILVA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 496/2016-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 381/2017-MP/SGJ-TA, no período de 26/7 a 24/8/2018.XXXIX - AUTORIZAR o servidor ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 68/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018.XL - AUTORIZAR o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 182/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/7 a 9/8/2018.XLI - AUTORIZAR a servidora SAMARA CRISTINA LEANDRO MAGALHÃES a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 467/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/8 a 11/9/2018.XLII - AUTORIZAR o servidor SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSA a gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 68/2018-MP/SGJ-TA, no período de 17/7 a 5/8/2018.XLIII - AUTORIZAR o servidor SÉRGIO RICARDO RÊGO DE OLIVEIRA a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 252/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018.XLIV - AUTORIZAR o servidor SÍLVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE a gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 182/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9 a 31/7/2018.XLV - AUTORIZAR a servidora SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 53/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018.XLVI - AUTORIZAR a servidora TATIANI MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 85/2018-MP/SGJ-TA, no período de 10 a 24/9/2018.XLVII - AUTORIZAR a servidora THILI RASSINI SILVA FREITAS a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 360/2018-MP/SGJ-TA, no período de 6 a 27/8/2018.XLVIII - AUTORIZAR a servidora THAIS FAÇANHA RAMOS a gozar 9 (nove) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 255/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 468/2017-MP/SGJ-TA, no período de 19 a 27/7/2018.XLIX - AUTORIZAR a servidora THAYANNE GAMA DE MENEZES REZENDE a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 49/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018.L - AUTORIZAR o servidor VALMIR PINHEIRO SANTANA a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 68/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16 a 30/7/2018.LI - AUTORIZAR a servidora VIVIAN LOBATO ESCÓCIO DE FARIAS a gozar 30 (trinta) dias de férias, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 323/2018-MP/SGJ-TA, no período de 25/7 a 23/8/2018.LII - AUTORIZAR o servidor WAGNER DA SILVA SANTOS a gozar 6 (seis) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 526/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 133/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23 a 28/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 610/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CAMILA SILVA CRUZ, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 7/7/2018, para gozo oportuno.

II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CELINA QUEIROZ CAMPOS BRANDÃO, fi xadas pela Portaria n.º 328/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/6 a 25/7/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DIRCEU SANTOS SILVA, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FELIPE CAMPOS DA SILVA, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor IGOR BARBOSA COSTA, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 14/6 a 13/7/2018, a contar de 11/7/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do JAIRO MORORO AGUIAR, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 6/7/2018, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora KAROLINEY DE AGUIAR BRASIL, fi xadas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 3/7 a 1º/8/2018, a contar de 9/7/2018, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LAYS FAVACHO BASTOS, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 1º a 30/8/2018, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA, fi xadas pela Portaria n.º 445/2018-MP/SGJ-TA, no período de 18/6 a 17/7/2018, a contar de 12/7/2018, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUTO, fi xadas pela Portaria n.º 328/2018-MP/SGJ-TA, no período de 7/3 a 5/4/2019, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MICHELLY CAMPELO DOS REIS, fi xadas pela Portaria n.º 586/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 10/7/2018, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PAULO RONALDO PANTOJA QUARESMA, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAIMUNDO EDINALDO DA SILVA PAES, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA, fi xadas pela Portaria n.º 464/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/6 a 25/7/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSILENE COSTA MIRANDA, fi xadas pela Portaria n.º 567/2018-MP/SGJ-TA, no período de 5/7 a 3/8/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RUTE HELENA GARCIA DE ALMEIDA, fi xadas pela Portaria n.º 464/2018-MP/SGJ-TA, no período de 4/6 a 3/7/2018, a contar de 3/7/2018, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SILVIA REGINA LEÃO DE OLIVEIRA, fi xadas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 613/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANNELISE CLARA CORDEIRO BARROS, estabelecidas pela Portaria n.º 76/2018-MP/SGJ-TA, no período de 1º/2 a 2/3/2018, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora BIANCA VASCONCELOS WANDERLEY CORRÊA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da

servidora CAETANA CARLA VIEGAS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.IV- SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CARINA AMARAL DA LUZ, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DANIEL DA COSTA MOTA, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 7/6 a 6/7/2018, a contar de 12/6/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DAYANE SUELLEM VILARINHO MONTEIRO MACHADO, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 17/7/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 3/7 a 1º/8/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor GEISMARIO SILVA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora HELHIA CRISTINA MEDEIROS CÂNDIDO RODRIGUES, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JORGE ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ LEALDO DOS ANJOS, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 3/7 a 1º/8/2018, a contar de 5/7/2018, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora KARINA SOUZA FRANCÊS, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 4/6 a 3/7/2018, a contar de 29/6/2018, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LAÍDE DE NAZARÉ CHAVES RAIOL, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUANA BRITO FERNANDES SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 547/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MÁRCIO JOSÉ SANTOS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 465/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/6 a 10/7/2018, a contar de 22/6/2018, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA CRISTINA LOPES DE SOUSA, estabelecidas pela Portaria n.º 299/2018-MP/SGJ-TA, no período de 15/2 a 16/3/2018, a contar de 22/2/2018, para gozo oportuno.XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 3/8/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA SYLVIA NEGRÃO RODRIGUES OLÍVIA SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 19/7/2018, para gozo oportuno.XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do MÁRIO DA COSTA FREITAS JUNIOR, estabelecidas pela Portaria n.º 420/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11 a 26/7/2018, a contar de 18/7/2018, para gozo oportuno.XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MAURO CAVALCANTI SIMÂO LUIZ, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PEDRO CARLOS CARDOSO DA SILVA DO VALLE RIBEIRO, estabelecidas pela Portaria n.º 505/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RONILSON BARATA DUARTE, estabelecidas pela Portaria n.º 567/2018-MP/SGJ-TA, no período de 5/7 a 3/8/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor SINDERVAL PEREIRA MORAES, estabelecidas pela Portaria n.º 390/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 28/7/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor TIAGO RAFAEL BARROS GOMES, estabelecidas pela Portaria n.º 446/2018-MP/SGJ-TA, no período de 18/6 a 17/7/2018, a contar de 20/6/2018, para gozo oportuno.XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor VANNER FERNANDES VASCONCELLOS, estabelecidas pela Portaria n.º 589/2018-MP/SGJ-TA, no período de 6/7 a

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 79Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

4/8/2018, a contar de 23/7/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-AdministrativaPORTARIA N.°684/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODOHELOISA HELENA FEIO RAMOS 28/05/2018GIULIANO CEZAR GONCALVES 03/05/2018DRIELE MARAGONES SOUSA 24/05/2018

THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO 28/06/2018ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 04/06/2018

CINTIA CRISTINA RAMOS CORREA SANTOS 14/05/2018ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 23/04/2018

ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR 14/04/2018 a 23/04/2018

SARAH CASTELO OLIVEIRA SERIQUE DE ANDRADE 21/06/2018

SARAH CASTELO OLIVEIRA SERIQUE DE ANDRADE 18/06/2018

EVA DE CASSIA GOMES DA SILVA 21/05/2018EVA DE CASSIA GOMES DA SILVA 11/06/2018

ZOENIO NUNES GARCIA 09/04/2018 a 16/04/2018

SANDRO DA CRUZ E SILVA 12/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativaPORTARIA N.° 688/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ADRIANE KELLY LEÃO DE SOUZA, estabelecidas pela Portaria n.º 389/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/6 a 26/7/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ADRIANO HENRIQUE TARGINO, estabelecidas pela Portaria n.º 608/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar de 20/7/2018, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ADRIANO MAIA CORRÊA, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 12/7 a 10/8/2018, a contar de 26/7/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DAILMA DA SILVA MEDEIROS, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 23/7/2018, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor DANIEL DA COSTA MOTA, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 7/6 a 6/7/2018, a contar de 12/6/2018, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DÉBORA CRISTINA MOURA NASCIMENTO, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DIRCÉLIA PEREIRA HAGE, estabelecidas pela Portaria n.º 630/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 25/6 a 24/7/2018, a contar de 19/7/2018, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora GILMARIA RIBEIRO AZEVEDO, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora

JOCILENE FIALHO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 17/7 a 11/8/2018, a contar de 26/7/2018, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JONAELSON VASCONCELOS COSTA, estabelecidas pela Portaria n.º 373/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 25/7/2018, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSE ALBERTO BAPTISTA SANTOS JÚNIOR, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9 a 27/7/2018, a contar de 25/7/2018, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LAÍS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/7 a 9/8/2018, a contar de 17/7/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LILA MELLO E SILVA GUIMARÃES RENDEIRO, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCÍLIO GOLA, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 1º a 30/8/2018, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MÁRCIO JORGE DE SOUSA PASSOS, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 17/7/2018, para gozo oportuno.XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCOS VINÍCIUS GUERRA FERREIRA, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 17/7 a 15/8/2018, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MAYARA CARVALHO FRADE, estabelecidas pela Portaria n.º 615/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/8/2018, para gozo oportuno.XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MAYSA GUALBERTO SANTOS, estabelecidas pela Portaria n.º 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 12/7 a 10/8/2018, a contar de 18/7/2018, para gozo oportuno.XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MICHELLE BARBOSA DE BRITO, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 28/6 a 27/7/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MOISÉS BARCESSAT, estabelecidas pela Portaria n.º 464/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA, estabelecidas pela Portaria n.º 328/2018-MP/SGJ-TA, no período de 27/6 a 26/7/2018, a contar de 19/7/2018, para gozo oportuno.XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA, estabelecidas pela Portaria n.º 586/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9 a 29/7/2018, a contar de 16/7/2018, para gozo oportuno.XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROBERTA SILVEIRA D”OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 18/7/2018, para gozo oportuno.XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor SAMUELSON YOITI IGAKI, estabelecidas pela Portaria n.º 589/2018-MP/SGJ-TA, no período de 5/7 a 3/8/2018, a contar de 25/7/2018, para gozo oportuno.XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SHEYLA CRISTINA PIMENTA CARDOSO, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 2 a 31/7/2018, a contar de 13/7/2018, para gozo oportuno.XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor THADEU MARIANO MENEZES DE ABREU, estabelecidas pela Portaria n.º 373/2018-MP/SGJ-TA, no período de 23/7 a 21/8/2018, a contar de 27/7/2018, para gozo oportuno.XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora THAYANNE GAMA DE MENEZES REZENDE, estabelecidas pela Portaria n.º 608/2018-MP/SGJ-TA, no período de 16/7 a 14/8/2018, para gozo oportuno.XXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora THALITA MORAIS MARANHÃO BESSA, estabelecidas pela Portaria n.º 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 11/6 a 10/7/2018, a contar de 29/6/2018, para gozo oportuno.XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor WAGNER WILLIAMS NASCIMENTO DA SILVA, estabelecidas pela Portaria n.º 464/2018-MP/SGJ-TA, no período de 9/7 a 7/8/2018, a contar de 25/7/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 689/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODOANA AMELIA TAVARES CHOCRON 04/09/2018

RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE 05/09/2018 e 06/09/2018

LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO

04/09/2018 a 06/09/2018

REGEANE ANDREZA ARAUJO DE BRITO NOBRE 10/09/2018

RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE 05/09/2018 e 06/09/2018

JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA 03/09/2018JOELMA CORDEIRO VARANDA

CARDOSO 06/09/2018

CRISTINA DE NAZARE ROMEIRO PEREIRA DA SILVA 05/09/2018

JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO 03/09/2018 a 07/09/2018

RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA 06/08/2018 a 08/08/2018

DIRCELIA PEREIRA HAGE 05/09/2018

PAULO SERGIO MORAES DE SOUZA 04/09/2018 a 06/09/2018

FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA 05/09/2018 a 06/09/2018

MARLI DE FATIMA LEAO VANZELER 05/09/2018

KATIA JORDY FIGUEIREDO 22/08/2018 a 10/09/2018

ANA LUCIA ELUAN LIMA 06/09/2018NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS

SANTOS 06/09/2018

WAGNER DA SILVA SANTOS 05/09/2018 a 06/09/2018

PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA 06/09/2018 a 10/09/2018

MAURICIO MOURA DE LIMA PONTES 06/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativaPORTARIA N.° 695/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR 19/09/2018 a 21/09/2018

THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS 19/09/2018

MARIA DE FATIMA MALLET FIMA 17/09/2018

MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES 18/09/2018 a 03/10/2018

MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA 21/09/2018 a 22/09/2018

KATIA JORDY FIGUEIREDO 17/09/2018

RENATA DOS SANTOS SANTOS 20/09/2018 a 21/09/2018

SANDRA LUCIA SERRA RODRIGUES 20/09/2018

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EDILMA DO SOCORRO BRANDAO MACIEL 13/09/2018

BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES 20/09/2018

LUANA CAMILE SEABRA GONCALVES FEIO 19/09/2018

PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR 24/09/2018 a 28/09/2018

DAVI BENTES FERREIRA 11/09/2018 a 25/09/2018

ZOENIO NUNES GARCIA 18/07/2018 a 30/09/2018

DANIELE MOURA DE QUEIROZ 17/09/2018 a 21/09/2018

DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA 08/08/2018

ELENYZE QUINTINO CARDOSO 01/08/2018 a 02/08/2018

ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 09/08/2018 a 09/08/2018

RAQUEL REAL DE OLIVEIRA 26/06/2018

LORENNA MENDES PACHECO 16/08/2018 a 14/09/2018

ADRIANO MAIA CORREA 10/08/2018

MARIA STELA DA PAZ VERAS 13/08/2018

EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS 09/08/2018 a 10/08/2018

JUCELIO LIMA LOPES 16/08/2018

MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES 09/08/2018 a 16/08/2018

RENATA SAMPAIO CORREA 16/08/2018

PAULO FERNANDO SOUZA RODRIGUES JUNIOR

16/08/2018 a 14/09/2018

MAYRA DE FIGUEIREDO SOUZA LEDO 09/08/2018 a 10/08/2018

JOÃO LUIS CALADO ARAUJO 13/08/2018

EDUARDO DE OLIVERIA DUARTE 02/08/2018

MARCIA VANERIA DAMASCENO LOPES 08/08/2018

CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA 20/08/2018

IGOR DE ANDRADE MONTEIRO 22/08/2018

FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA 21/08/2018

MARIA LUZIA COSTA FREITAS PEREIRA 16/08/2018

EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE 16/08/2018 a 17/08/2018

ELENYZE QUINTINO CARDOSO 20/08/2018 a 23/08/2018

VERA LUCIA MARQUES TAVARES 13/08/2018

NELMA REGINA DA SILVA AMARO 20/08/2018

JHONNY DE CASTRO BACELAR 16/08/2018

JHONNY DE CASTRO BACELAR 17/08/2018

MICHELLE DA COSTA TAVARES BARRADAS 01/08/2018 a 03/08/2018

LILIAN VASCONCELOS DA NOBREGA 09/08/2018

LARISSA PAULINA SOUZA PINHEIRO 14/08/2018

NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO 14/08/2018

CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA 01/08/2018

CEYLA THAISE SANTOS BRILHANTE 10/08/2018

MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 08/08/2018

PATRICIA SOUSA RAMOS 08/08/2018

IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA 11/06/2018

MANOEL DOS SANTOS MENEZES 13/08/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 698/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês setembro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 28 de agosto de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês setembro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 30 de agosto de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 29 e 30/09/2018.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 27 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

ANEXO ÚNICOESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORESPROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINALPERÍODO: 29 e 30/09/2018Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de setembro de 2018 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 28 de agosto de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 30 de agosto de 2018, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.DIA 29/09/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOANDREZA CRISTIANE MENDES DA COSTA (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Cível)VICTOR GUIMARAES TEIXIERA (Assessor da Procuradoria Criminal)DIA 30/09/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOJOÃO RONALDO PINHEIRO SÁ (Assessor da Procuradoria Cível)VICTOR GUIMARAES TEIXIERA (Assessor da Procuradoria Criminal)ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

PORTARIA N.° 701/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO 29/08/2018 a 31/08/2018

CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA 21/08/2018 a 23/08/2018

CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA 16/08/2018CORA CORALINA ALVES REIS DE SOUSA 13/08/2018

JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA 06/08/2018 a 29/09/2018

ELIANE CRISTINA PINHEIRO TAVARES 03/09/2018ROSE MARY EPIFANIO DE CARVALHO 31/08/2018

RITA CASSIA DA SILVA 27/08/2018MARIA STELA DA PAZ VERAS 31/08/2018

PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR 31/08/2018PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR 29/08/2018

ELENYZE QUINTINO CARDOSO 25/08/2018 a 23/09/2018

SONIA DE FATIMA DIAS DA SILVA 28/08/2018COSME LOBATO CORDEIRO 03/09/2018

RODOLFO SOEIRO DA SILVA 02/09/2018 a 04/09/2018

LANA CRISTINA DA COSTA DE ANDRADE 31/08/2018

CEYLA THAISE SANTOS BRILHANTE 20/08/2018 a 21/08/2018

THAYSE OLIVEIRA PANTOJA 24/08/2018

LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER 23/08/2018 a 24/08/2018

JULIA LUTHIANY DA SILVA OLIVEIRA TORRES 29/08/2018 a 31/08/2018

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 02/08/2018MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA 27/08/2018

FERNANDA LIMA DA CUNHA 27/08/2018ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES 29/08/2018

MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA 24/08/2018PATRICIA PAULINA BORGES LIMA 24/08/2018

JOSE WILTON MOREIRA DA SILVA 22/08/2018 a 23/08/2018

RONALDO PIMENTEL DE ALMEIDA 23/08/2018 a 24/08/2018

THASSIA CAROLINA SERRA HESKETH 16/08/2018 a 17/08/2018

AURILENE LEAO DIAS 14/08/2018ELYDIANE DA COSTA MEMORIA 10/08/2018

DENISE CRESPO SOARES 22/08/2018ROSE MARY FERNANDES LOPES 10/08/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 705/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora LÍVIA COUTINHO DA PONTE a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, fi xadas pela Portaria n.º 633/2017-MP/SGJ-TA, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 47/2018-MP/SGJ-TA, no período de 14 a 28/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de outubro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 81Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA N.° 706/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LÍVIA COUTINHO DA PONTE, fi xadas pela Portaria n.º 705/2018-MP/SGJ-TA, no período de 14 a 28/6/2018, a contar de 21/6/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de outubro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 369724EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e M DO R SIMÕES SERVIÇOS E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS ME.Objeto Fornecimento de 01(uma) caixa de areia com alça metálica tubular 3,5CM chapa metálica em aço, bordas arredondadas para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de ICOARACI/PA deste MPPA.Nº. da nota de empenho: 2018NE07228. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.122.1434.8332; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-39.Valor: R$ 2.440,00 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).Data da Assinatura: 02/10/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 369586EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e DANTEK COM E IMP DE EQUIP P MICROF. ASSIST. E MANUT. LTDA.Objeto Serviço de manutenção corretiva do Equipamento de Microfi lmagem modelo ALOS 41 para atender as necessidades do Serviço de Arquivo e Documentação deste Órgão.Nº. da nota de empenho: 2018NE07227. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.122.1434.8332; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-39.Valor: R$ 3.623,45 (Três Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco centavos).Data da Assinatura: 02/10/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 369567EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 057/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 057/2018-MP-3º PJ/MA/PC/HU que instaurou o Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000029-113/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 25.09.2018Objeto: acompanhamento da política Habitacional no Município de Belém, relacionada à revisão do Plano Diretor, e que tal política é um dos objetivos Plano de Atuação do cargo do biênio 2018/2019.Requerido: Prefeitura de BelémRequerente: Ministério Público do Estado do ParáPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 369618Extrato da Recomendação nº 11/2018-8ª. PJA 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 27, IV, da Lei nº 8625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), torna pública a expedição da RECOMENDAÇÃO Nº 11/2018-8ª. PJ, nos autos de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 002414-040/2017 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.RECOMENDAÇÃO Nº 11/2018-8ª. PJAssunto: RECOMENDA Ao PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, SR. MAX BRANDÃO DA COSTA, que proceda à tomada de providências necessárias ao retorno do imóvel ocupado por José Maria Gonçalves Nunes ao patrimônio público fundiário e conclua a titulação do Território Quilombola do Paraíso no prazo de 120 dias.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 369622

PORTARIA N.º 607/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - ALTERAR o período de férias do servidor ACYR ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 16/7 a 14/8/2018, para 9/7 a 7/8/2018.II - ALTERAR o período de férias da servidora ALCILÉIA LEAL DE MACEDO, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 3/9 a 2/10/2018, para 5/11 a 4/12/2018.III - ALTERAR o período de férias da servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANÇO, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 10/9 a 9/10/2018, para 17/9 a 16/10/2018.IV - ALTERAR o período de férias do servidor ANDRÉ ADERSON CORDEIRO DINIZ, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 16/7 a 14/8/2018, para 23/7 a 21/8/2018.V - ALTERAR o período de férias do servidor CARLOS ALBERTO PENEDO SALHEB JÚNIOR, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 5/11 a 4/12/2018, para 29/10 a 27/11/2018.VI - ALTERAR o período de férias da servidora CRISTINA XAVIER DE CASTRO, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 5/11 a 4/12/2018, para 12/9 a 11/10/2018.VII - ALTERAR o período de férias do servidor EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 3/9 a 2/10/2018, para 10/9 a 9/10/2018.VIII - ALTERAR o período de férias do servidor GUSTAVO NEPOMUCENO PIRES, fi xadas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, 6/8 a 4/9/2018, para 20/8 a 18/9/2018.IX - ALTERAR o período de férias do servidor HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 10/9 a 9/10/2018, para 17/9 a 16/10/2018.X - ALTERAR o período de férias da servidora JULIANA CAMPOS PAIVA fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 2 a 31/7/2018, para 17/7 a 15/8/2018.XI - ALTERAR o período de férias do servidor LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA, fi xadas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, de 1º a 30/8/2018, para 17/9 a 16/10/2018.XII - ALTERAR o período de férias da servidora LILIANE MORAES DE MACEDO, fi xadas pela Portaria nº 634/2018-MP/SGJ-TA, de 3/9 a 2/10/2018, para 16/10 a 14/11/2018.XIII - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA RITA VIEIRA CORREA, fi xadas pela Portaria nº 615/2017-MP/SGJ-TA, de 1º a 30/8/2018, para 16/8 a 14/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 609/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALEXANDRO OLIVEIRA DE ASSIS, referentes ao exercício 2017/2018, e AUTORIZAR o gozo no período de 6/8 a 4/9/2018.II - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora JÚLIA LUTHIANY DA SILVA OLIVEIRA TORRES, referentes ao exercício 2017/2018, e AUTORIZAR o gozo no período de 12/9 a 11/20/2018.III - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES PINHEIRO, referentes ao exercício 2016/2017, e AUTORIZAR o gozo no período de 3/9 a 2/10/2018.IV - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCAS DE ANDRADE DE OLIVEIRA, referentes ao exercício 2016/2017, e AUTORIZAR o gozo no período de 1º a 30/10/2018.V - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora SISSY VINHOLTE NASCIMENTO, referentes ao exercício 2017/2018, e AUTORIZAR o gozo no período de 13/8 a 11/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 671/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora KATHIA DE OLIVEIRA HARADA 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2015/2018, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 1º a 30/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.º 676/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 082/2018/MP/CPPADS, datado de 10/9/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigatória instaurada por meio da Portaria n.º 598/2018-MP/SGJ-TA, de 13/8/2018, publicada no D.O.E. de 23/8/2018, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 201, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.º 677/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 088/2018/MP/CPPADS, datado de 12/9/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigatória instaurada por meio da Portaria n.º 582/2018-MP/SGJ-TA, de 3/8/2018, publicada no D.O.E. de 14/8/2018, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 201, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.º 678/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 089/2018/MP/CPPADS, datado de 13/9/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigatória instaurada por meio da Portaria n.º 599/2018-MP/SGJ-TA, de 13/8/2018, publicada no D.O.E. de 24/8/2018, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 201, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 679/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, “caput”, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei n.º 5.810, de 24/1/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará;CONSIDERANDO o Julgamento proferido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, às fl s. 89-92,R E S O L V E:I – DECRETAR a extinção da punibilidade do servidor registrado sob a Matricula n.º 999.1799, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nos autos da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria n.º 169/2018-MP/SGJ-TA, de 21/3/2018, publicada no D.O.E. de 5/4/2018, em razão da incidência de prescrição, nos termos do art. 226 da Lei n.º 5.810, de 24/1/1994.II – DETERMINAR o arquivamento dos presentes autos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 683/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 16/06 a 15/07/2016, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALEX ADAM MARTINS OLIVA, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 512/2017-MP/SGJ-TA, no período de 30/05 a 10/06/2016, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora AMANDA BORGES OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 292/2016-MP/SGJ-TA, no período de 16/08 a 14/09/2016, a contar de 29/08/2016, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 13/06 a 12/07/2016, a contar de 17/06/2016, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA PATRICIA GOMES CARVALHO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANA RITA SA DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 380/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 14/06/2018, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ANNELISE CLARA CORDEIRO BARROS, estabelecidas pela Portaria nº 514/2016-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, a contar de 16/09/2016, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ANTONIO JUNIO FARIAS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 465/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 18/06/2018, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora CLAUDIA AYRES REGIS, estabelecidas pela Portaria nº 465/2018-MP/SGJ-TA, no período de 14/06 a 08/07/2018, a contar de 20/06/2018, para gozo no período de 16/10 a 03/11/2018.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DEBORAH MAIA CRESPO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 04/07 a 02/08/2016, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ELLEN DA COSTA VAZ, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/05/2016, a contar de 30/05/2016, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora FERNANDA ALVES DE SOUZA, estabelecidas pela Portaria nº 461/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 11/06/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR, estabelecidas pela Portaria nº 333/2016-MP/SGJ-TA, no período de 11/06 a 10/07/2016, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do

servidor HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO, estabelecidas pela Portaria nº 505/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/06 a 12/07/2016, a conta do dia 22/06/2016, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor HUGO TEIXEIRA RESENDE, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 20/06 a 19/07/2016, para gozo oportuno.XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ISABELE SANTANA SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 247/2018-MP/SGJ-TA, no período de 09/04 a 08/05/2018, para gozo oportuno.XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 11/06/2018, para gozo oportuno.XIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora KATIA JORDY FIGUEIREDO, estabelecidas pela Portaria nº 355/2016-MP/SGJ-TA, no período de 12/09 a 11/10/2016, a contar de 16/09/2016, para gozo oportuno.XX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor KEISSON AZEVEDO FARIAS, estabelecidas pela Portaria nº 391/2016-MP/SGJ-TA, no período de 05/09 a 04/10/2016, a contar de 15/09/2016, para gozo oportuno.XXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LORENA THAIS NOGUEIRA PORTELA, estabelecidas pela Portaria nº 225/2016-MP/SGJ-TA, no período de 06/06 a 05/07/2016, a contar de 20/06/2016, para gozo oportuno.XXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MANOEL ALCANTARA DA PAIXAO, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2016, a contar de 17/06/2016, para gozo oportuno.XXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCIO DE LEAO MARTINS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/09/2016, a contar de 12/09/2016, para gozo oportuno.XXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES, estabelecidas pela Portaria nº 548/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/04/2018, a contar de 20/06/2018, para gozo oportuno.XXV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, estabelecidas pela Portaria nº 390/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 13/06/2018, para gozo oportuno.XXVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCOS ARNON DIAS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 18/07 a 16/08/2016, para gozo oportuno.XXVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARINA TAKEUCHI, estabelecidas pela Portaria nº 634/2018-MP/SGJ-TA, no período de 20/06 a 19/07/2016, para gozo oportuno.XXVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MIGUEL DOS SANTOS ROCHA, estabelecidas pela Portaria nº 185/2015-MP/SGJ-TA, no período de 15/06 a 14/07/2016, a contar de 30/06/2016, para gozo oportuno.XXIX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 373/2018-MP/SGJ-TA, no período de 21/05 a 19/06/2018, a contar de 04/06/2018, para gozo oportuno.XXX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora RITA CASSIA DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 391/2016-MP/SGJ-TA, no período de 05/09 a 04/10/2016, a contar de 16/09/2016, para gozo oportuno.XXXI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 328/2016-MP/SGJ-TA, no período de 22/08 a 20/09/2016, a contar de 09/09/2016, para gozo oportuno.XXXII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 09/05 a 07/06/2016, a contar de 06/06/2016, para gozo oportuno.XXXIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora TAYNARA MARTINS DA SILVA, estabelecidas pela Portaria nº 391/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04/06 a 03/07/2018, a contar de 18/06/2018, para gozo oportuno.XXXIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS, estabelecidas pela Portaria nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2018, a contar de 18/06/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 687/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - CONCEDER ao servidor ALEXANDRE BRITO CARDIAS JUNIOR 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 03/09 a 02/10/2018.II - CONCEDER ao servidor BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 05/05 a 03/06/2016.III - CONCEDER ao servidor LARISSA MONTEIRO NASCIMENTO 60 (sessenta) dias, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo nos períodos de 18/10 a 16/11/2018 e de 9/11 a 18/12/2018.IV - CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2000/2003, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 06/03 a 04/04/2017.V - CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2000/2003, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 18/09 a 17/10/2017.VI - CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio,, referentes ao triênio 2003/2006, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 24/09 a 23/10/2018.VII - CONCEDER ao servidor PAULO JORGE CARVALHO DA SILVA 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2011/2014, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo no período de 01 a 30/10/2018.VIII - CONCEDER ao servidor RIVERSON MIRANDA XAVIER 60 (sessenta) dias, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e AUTORIZAR o gozo nos períodos de 17/09 a 16/10/2018 e de 17/10 a 15/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 691/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

COSME LOBATO CORDEIRO 14/09/2018

KARINA SOUZA FRANCES 13/09/2018

ROSE MARY FERNANDES LOPES 10/09/2018

EDNA DE NAZARE BRITO LIMA 12/09/2018

EDNA DE NAZARE BRITO LIMA 06/09/2018

EXPEDITO WALTER DOS SANTOS NUNES

07/09/2018 a 05/12/2018

MARCIO JOSE ROCHA RODRIGUES 09/09/2018 a 20/09/2018

JAKELINE DA SILVA MONTEIRO 03/09/2018 a 04/09/2018

PAULO SERGIO MORAES DE SOUZA 03/09/2018

AMANDA MORAES DA CUNHA 10/09/2018

ANA CLAUDIA DE NAZARE BARATA AARAO

12/09/2018 a 15/09/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 83Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

WAGNER DA SILVA SANTOS 03/09/2018 a 04/09/2018

IGOR BARBOSA COSTA 06/09/2018

MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS 10/09/2018

NATALIA TUMA DA PONTE SILVA 06/09/2018

MARCIO UBIRACI DO NASCIMENTO DOS SANTOS 06/09/2018

MARIO NASCIMENTO MOURA 06/09/2018

THALITA MORAIS MARANHAO BESSA 10/09/2018

ALICE RAFAELA RODRIGUES DE AZEVEDO 04/09/2018

ILVAN DE SOUZA MARINHO 28/08/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 692/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :I - ALTERAR o período de Licença-Prêmio da servidora MARLY DANTAS NERY, estabelecidas pela Portaria nº 327/2018-MP/SGJ-TA, de 20/06 a 19/07/2018, para gozo de 25/06 a 24/06/2018.II - ALTERAR o período de Licença-Prêmio da servidora SANDRA LUCIA SERRA RODRIGUES, estabelecidas pela Portaria nº 485/2015-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/01/2016, para gozo de 07/01 a 05/02/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 693/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - REVOGAR a autorização para o servidor ILDEMAR LEAL DE AZEVEDO gozar 30 (trinta) dias restantes de licença-prêmio, referentes ao triênio 2014/2017, no período de 03/09 a 02/10/2018, constante da Portaria n.º 559/2017-MP/SGJ-TA, de 24/11/2017, publicada no D.O.E. de 04/12/2017.II - REVOGAR a autorização para o servidor MARIA DO SOCORRO DE JESUS TEIXEIRA gozar 30 (trinta) dias restantes de licença-prêmio, referentes ao triênio 1998/2001, no período de 20/11 a 19/12/2017, constante da Portaria n.º 559/2017-MP/SGJ-TA, de 24/11/2017, publicada no D.O.E. de 04/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de setembro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 696/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

MARIA DE FATIMA MALLET FIMA 30/07/2018CARINA RIBEIRO VIANA FIALHO 30/07/2018

RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE 30/07/2018 a 31/07/2018

LILIANE MORAES DE MACEDO 19/07/2018

LUMA LEONORA MELEM DE MATOS 16/07/2018 a 20/07/2018

ANTONIO RIVALDO DA SILVA RIBEIRO 01/08/2018 a 15/08/2018

MAX RAFAEL NEVES 27/07/2018 a 10/08/2018

MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA 30/07/2018

LORENNA MENDES PACHECO 31/07/2018 a 04/08/2018

SORAIA MARRIBA SOARES KNEZ 30/07/2018GLAUCIA MIRANDA CHADA 23/07/2018

RAMONA FEITOSA FERREIRA 24/07/2018PATRICIA SOUZA DA SILVA COIMBRA 24/07/2018

SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA 06/08/2018

FLAVIA REGINA TEIXEIRA CARDOSO 31/07/2018 a 03/08/2018

ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS 23/07/2018 a 01/08/2018

ERICSON NASCIMENTO DA SILVA 30/07/2018 a 31/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.°697/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

ROGENILA BELEM SALDANHA 04/09/2018

BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA 04/09/2018

VALERIA LUCIA SILVA DA SILVA 05/09/2018

DILAELSON REGO TAPAJOS 03/09/2018 a 04/09/2018

SARAH CASTELO OLIVEIRA SERIQUE DE ANDRADE 09/08/2018

MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS 28/08/2018

MICHELLE DI NAZARETH LOUREIRO CAVALCANTE 31/08/2018

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 20/08/2018

MARIA ANGELICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA 24/08/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 27/08/2018

HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA 30/08/2018 a 31/08/2018

EVA DE CASSIA GOMES DA SILVA 03/09/2018

FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA 23/08/2018

THAYSE OLIVEIRA PANTOJA 29/08/2018

MARIA ANGELICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA

20/08/2018 a 23/08/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.°699/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,

R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 13/08/2018

LILIANE MORAES DE MACEDO 22/08/2018

LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 06/08/2018

SARAH CASTELO OLIVEIRA SERIQUE DE ANDRADE 09/07/2018

DANIEL GAMA GUIZZO 06/08/2018 a 08/08/2018

ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 06/08/2018

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 25/07/2018

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 09/07/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 18/07/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 16/07/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 30/07/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 26/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.°700/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

ISABELLA DA COSTA FERREIRA DOS ANJOS

31/07/2018 a 14/08/2018

ERIKO ANTONIO ARAUJO MORAIS 30/07/2018

ALEXANDRE MOTA RODRIGUES 25/07/2018

JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 113943/2018

MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO 24/07/2018 a 26/07/2018

PAULA ALVES BISI DOS SANTOS 26/07/2018

PAULA ALVES BISI DOS SANTOS 24/07/2018

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 05/07/2018

LAURIMAR RODRIGUES MINDELO 27/07/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 702/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODO

ACYR ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA 13/08/2018 a 14/08/2018

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUTO 13/08/2018 a 27/08/2018

RAQUEL CORREA DE ALMEIDA 03/08/2018MARIA GRACIETE RODRIGUES DO AMARAL 06/08/2018

MARIA GRACIETE RODRIGUES DO AMARAL 02/08/2018 a 03/08/2018

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

SANDRO DA CRUZ E SILVA 27/08/2018RAQUEL CORREA DE ALMEIDA 17/08/2018

NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA 17/08/2018ROSEMAY DE SEIXAS BRITO 20/08/2018ROSEMAY DE SEIXAS BRITO 16/08/2018

IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA 10/08/2018

JHONNY DE CASTRO BACELAR 13/08/2018 a 14/08/2018

ADRIANO MAIA CORREA 20/08/2018JOSE TORRES BRITO CARDOSO 20/08/2018

HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL 20/08/2018

MESEC SANTOS MENDES ALMEIDA 20/08/2018 a 21/08/2018

DANIEL GAMA GUIZZO 13/08/2018MARIA DO CARMO ANDION FARIAS 16/08/2018

JAMYLLE HANNA MANSUR 16/08/2018ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS 16/08/2018

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO NASCIMENTO 13/08/2018

MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES 13/08/2018 a 17/08/2018

MARLY DANTAS NERY 16/08/2018

JANILSON DA SILVA PEIXOTO 22/08/2018 a 05/09/2018

VERA LUCIA MARQUES TAVARES 21/08/2018VERA LUCIA MARQUES TAVARES 17/08/2018

RAMONA FEITOSA FERREIRA 20/08/2018 a 21/08/2018

ANELICE FONSECA BELEM LEITAO SILVA 14/08/2018 a 18/08/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 703/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 090/2018/MP/CPPADS, datado de 13/09/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigatória instaurada por meio da Portaria n.º 593/2018-MP/SGJ-TA, de 09/08/2018, publicada no D.O.E. de 23/08/018, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 201, Parágrafo Único, da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 1º de outubro de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 369940

PORTARIA Nº 037/2018 - CGMP/PAO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fi scalizador das atividades funcionais e da conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 30, caput da Lei Complementar nº 057/2006, de 06 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar correições e inspeções, como atribuição fi scalizadora da atividade funcional dos membros deste Parquet;

CONSIDERANDO a notícia veiculada nas redes sociais, na qual a Exma. Sra. Dra. Ana Carolina Barbosa Pereira, Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício da magistratura na Comarca de Xinguara, aduz fatos relacionados a conduta do Representante do Ministério Público na aludida Comarca que, em tese, confi gura falta funcional;CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Provimento nº 010/2012-MP/CGMP, de 21/09/2012, e da necessidade de realizar Correição Extraordinária nos cargos de Promotor de Justiça de Xinguara, com a fi nalidade de verifi cação, in loco, dos gravíssimos fatos relatados pela Magistrado supra epigrafada;R E S O L V E:I – DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA nos cargos de Promotor de Justiça do Município de Xinguara, no período de 09 a 11 de outubro de 2018;II – DELEGAR, nos termos do art. 164, § 3º, da LCE nº 057, aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância Exmo. Sr. Dr. MARCELO BATISTA GONÇALVES e Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS, funções específi cas para, na qualidade de Assessores da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, realizarem conjuntamente aludido ato de fi scalização;III – DESIGNAR o servidor efetivo deste Órgão Ministerial e assessor desta CGMP, Sr. FABRÍCIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS, para auxiliar nos trabalhos inerentes à Correição.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Belém, 04 de outubro de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.

Protocolo: 369928PORTARIA N.°685/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODOANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 24/05/2018

PAULA ALVES BISI DOS SANTOS 25/05/2018JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO 20/04/2018JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA 111675/2018

CAMILA CRISTINE MAGNO BRABO 20/04/2018 a 04/05/2018

SANDRO DA CRUZ E SILVA 11/06/2018CESAR ROGERIO SILVA PINTO 30/04/2018

JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA 19/06/2018JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO 18/04/2018JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO 17/04/2018

ROGENILA BELEM SALDANHA 20/04/2018

KATIA DE OLIVEIRA CARVALHEIRO 12/04/2018 a 15/04/2018

JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO 20/04/2018ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES

GUIMARAES 26/06/2018

MARCIA GLICE LAMEIRA ARAUJO LIMA 10/05/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 24 de setembro 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

Protocolo: 369633

PORTARIA N.º 7.098/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 072/2018-MP/GAECO, datado de 28/8/2018,

R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANYLLO POMPEU COLARES para auxiliar o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES, ambos integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado –GAECO, em suas atribuições originárias, de modo a atender ao melhor interesse público, nas atribuições ínsitas deste Grupo de Atuação Especial.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7230/2018-MP/PGJA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o § 2º do art. 42 da Lei nº. 8.520, de 01 de agosto de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, que estabelece que os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios dos próprios órgãos serão abertos até o limite de 25%, no âmbito dos órgãos que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os demais órgãos constitucionais independentes, por ato de seus dirigentes, observados os prazos legais estabelecidos,RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), para atender a programação do Orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

PROG. DE NATUR. FT VALOR

TRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.126.1434.8326 449052 0301 1.900.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.900.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art.1º da presente Portaria ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º - Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, o estabelecido no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROG. DE NATUR. FT VALORTRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.122.1434.8332 449052 0301 1.900.000,00

TOTAL DO

CANCELAMENTO 1.900.000,00

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 26 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.266/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Parecer n.º 369/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 12/9/2018, acolhido in totum,R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO, estabelecidas pela Portaria n.º 6.514/2018-MP/PGJ, no período de 21/6 a 6/7/2018, a contar de 28/6/2018, e autorizar o gozo dos 9 (nove) dias restantes no período de 24/9 a 2/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 27 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 85Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA N.º 7.268/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 42218/2018, em 6/9/2018,R E S O L V E :AUTORIZAR, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará, o Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR a se deslocar desta Capital ao Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10 e 11/9/2018, a fi m de tratar de assuntos de interesse particular.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 27 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 7.380/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 114/2018/MP/CC, datado de 14/9/2018R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DE BELÉM SANTOS para, como representante do Ministério Público do Estado do Pará, participar, no dia 27/9/2018, do Mutirão de Conciliação de Família, Pré-Processual, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania – CEJUSC/Varas de Família.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369761PORTARIA Nº 6.800 /2017-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO, sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar de Belém a Passo Fundo/RS, no período de 10 a 11/10/2017, a fi m de participar do V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisas em Ciências Criminais, promovidos pela Universidade de Passo Fundo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de outubro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 369518Extrato de Portaria Nº 034/2018-MPE/PJ/BNA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 034/2018-PJ/BN, SIMP 000007-093/2018, que se encontra à disposição na Rua do Comércio, Nº 1136, Bairro Centro, em Brasil Novo/PA.Portaria nº 034/2018-MPE/PJ/BNInvestigado: Câmara Municipal de Brasil Novo.Assunto: Apurar denúncia que a Câmara Municipal de Brasil Novo adquiriu da empresa Gonçalves & Dias Ltda, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em compra de óleo diesel S-10, embora a Câmara Municipal não possua nenhum veículo em pleno exercício que consuma óleo diesel.Brasil Novo/PA, 01 de outubro de 2018.Vanessa Galvão Herculano – Promotora de Justiça

Protocolo: 369613PORTARIA N° 7.005/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 027/2018-MP/CPJ/DPP/MA, datado de 5/7/2018;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:I - CONCEDER ao servidor RONALDO PIMENTEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Ofi cial de Serviços Auxiliares, lotado

nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, no período de 1º/10 a 31/12/2018.II - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Ofi cial de Serviços Auxiliares, lotado nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, no período de 1º/01/2019 a 31/03/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça(Republicada por incorreção no D.O.E. de 01/10/2018)

PORTARIA N.° 7.029/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 111/2018-MP/CAO-Cível, datado de 28/8/2018,R E S O L V E:DISPENSAR o servidor efetivo HUGO ALESSON PASSOS DA SILVA do exercício da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, concedida pela Portaria n.º 6.985/2016-MP/PGJ, de 3/11/2016, publicada no D.O.E. de 24/11/2016, a contar de 27/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 7.030/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 111/2018-MP/CAO-Cível, datado de 28/8/2018;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Ofi cial de Serviços Auxiliares, lotado nas Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquelas Promotorias de Justiça, a contar de 27/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.100/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 128/2018-MP/PGJ/CAO-CRIMINAL, datado de 10/9/2018,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a convocação dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, para comparecem à reunião de trabalho do Grupo de Trabalho de Execução Penal e Sistema Penitenciário, designada para o dia 21/9/2018, no horário das 9 às 17h, no Edifício-Sede deste Órgão Ministerial, constante da Portaria n.º 5.301/2018-MP/PGJ, de 19/7/2018, publicada no D.O.E. de 1º/8/2018:DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA;FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ;PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 7.269/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 280/2018-MP/DRH, datado de 6/9/2018;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER à servidora MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada na Divisão de Administração de Pessoal, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Divisão, a contar de 1º/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.374/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós - GT Tapajós, criado pela Portaria n.º 832/2016-MP/PGJ, de 19/2/2016, publicada no D.O.E. de 18/3/2016;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 136/2018-MP/CAO-Cível, datado de 24/9/2018,R E S O L V E:REVOGAR a convocação para a Reunião Ordinária marcada para o dia 19/10/2018, contida na Portaria n.º 46/2018-MP/PGJ, de 10/1/2018, publicada no D.O.E. de 22/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.463/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de 1ª Entrância NAIARA VIDAL NOGUEIRA atribuições específi cas para, no dia 1/10/2018, dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. CAROLINE CANAAN DE OLIVEIRA CARVALHO, nomeada conforme o Ato nº 175/2018, datado de 26/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 02 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 369566EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS.Objeto Concessão de 2,5(duas e meia) diárias de Colaborador Eventual por seu deslocamento de Cuiabá-MT para Belém para participar como palestrante no evento “ Atuação no Tribunal do Júri: Aspectos Práticos e Discussão de Casos” que ocorrerá no dia 19/10/2018 em Belém-PA .Nº. da nota de empenho: 2018NE07237. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.128.1434.8329; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-36.Valor: R$ 1.657,00 (Hum Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais)Data da Assinatura: 02/10/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 369646

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018A Prefeita Municipal de Anajás, Sra. Maria Jacy Tabosa Barros, homologa a empresa vencedora: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, venceu os lotes licitados no valor total de R$ 7.452.740,53 (Sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).

AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018Processo: 050/2018; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 030/2018; Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo de Informática, a fi m de Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social, e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás; CNPJ nº 05.849.955/0001-31; Detentor da Ata de Registro de Preços nº 011/2018: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 31.190.699/0001-23; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de Setembro de 2018.

AVISO DE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071/2018 - 072/2018 - 073/2018 - 074/2018

Pregão Presencial SRP Nº 030/2018, Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo de Informática, a fi m de Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social, e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA. CONTRATO Nº 071/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Valor de R$ 2.961.097,90 (Dois milhões novecentos e sessenta e um mil noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência 18/09/2018 à 31/12/2018; CONTRATO Nº 072/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Valor de R$ 3.058.914,14 (Três milhões cinquenta e oito mil novecentos e catorze reais e catorze centavos). Vigência 18/09/2018 à 31/12/2018; CONTRATO Nº 073/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Valor de R$ 1.123.367,87 (Um milhão cento e vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência 18/09/2018 à 31/12/2018; CONTRATO Nº 074/2018. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: KADOSKH DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Valor de R$ 309.360,92 (Trezentos e nove mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência 18/09/2018 à 31/12/2018

Protocolo: 370011

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRAAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 - SEMINFRA Objeto: Aquisição de Artefatos de Concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - REPETIÇÃO. Data da abertura: 19 de Outubro de 2018. Horário: 13:00h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital poderá ser retirado no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou pelo telefone (093)3523-2726. Antonio Eder John de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal/SEMINFRA; PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 - SEMINFRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Necessidades

da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da abertura: 19 de Outubro de 2018. Horário: 10:00h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital poderá ser retirado no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou pelo telefone (093)3523-2726. Antonio Eder John de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal/SEMINFRA

Protocolo: 370025

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 020/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br Abertura: 19 de outubro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: cpl.pmcameta@gmail.com

Cametá-Pa, 05 de outubro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 370012

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 2709001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95.433.397/0001-11. Valor Global: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Vigência: POR 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 2709002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: F Cardoso E Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 48.820,00 (quarenta e oito mil reais e oitocentos e vinte reais). Vigência: por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 2709003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Diagnostica Brasil Com. & Serviço Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80. Valor Global: R$ 10.628,22 (dez mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 2709004/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 149.540,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 370013

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 110/2018/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que a abertura do Pregão Presencial SRP n.º 110/2018/PMC para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com abertura para o dia 04/10/2018, às 09:00 horas, fi ca devidamente prorrogado para o dia 23/10/2018, às 09:00 horas, dada alterações signifi cativas no edital e seus anexos. Erick Rodrigues Sacramento - Pregoeiro.

Protocolo: 370015

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

TIPO PREGÃO PRESENCIALAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 5/2018250901-01-PP-PMC Onde se lê 09/10/2018. Leia-se 10/10/2018. Onde se Lê nº 2018210901-01. Leia-se 2018250901-01. Onde se lê 21 de setembro de 2018. Leia-se 26/09/2018. Onde se lê cabine dupla. Leia-se cabine simples.

Curuçá/PA, 01 de outubro de 2018. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

Prefeito Municipal de Curuçá/PA.Protocolo: 370016

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de Julho de 2018. Empresa: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Lote 01) Valores unitários:Item 01) R$ 90,00; Item 02) R$90,00; Item 03) R$ 90,00; Item 04) R$ 90,00; Item 05) R$ 90,00; Item 06) R$ 90,00; Item 07) R$ 90,00; Item 08) R$ 90,00; Item 09) R$ 90,00; Item 10) R$ 120,00; Item 11) R$ 120,00; Item 12) R$ 120,00 e Item 13) R$ 120,00. Lote 02) Valores unitários: Item 14) R$ 30,00; Item 15) R$ 30,00; Item 16) R$ 30,00; Item 17) R$ 30,00; Item 18) R$ 30,00; Item 19) R$ 30,00; Item 20) R$ 30,00; Item 21) R$ 30,00; Item 22) R$ 30,00; Item 23) R$ 30,00; Item 24) R$ 30,00; Item 25) R$ 30,00; Item 26) R$ 30,00; Item 27) R$ 30,00; Item 28) R$ 30,00; Item 29) R$ 30,00 e Item 30) R$ 30,00. Antoniel Miranda Santos - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Empresa, Número e Valores dos Contratos: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19: Contrato: 976/2018-PMI-SRP, Valor estimado para aquisição parcelada para o lotes: 01) R$ 38.700,00 e 02) R$ 26.910,00. (Resp. Antoniel Miranda-Prefeito

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 87Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Municipal). CONTRATO N° 977/2018-SEMED-SRP, Valor estimado para aquisição parcelada para os lotes: 01) R$ 38.700,00 e 02) R$ 26.910,00. (Resp. Reinaldo A. Aguiar-Sec. Mun. Educação); CONTRATO N° 978/2018-SEMSA-SRP, Valor estimado para aquisição parcelada para o lotes: 01) R$ 25.800,00 e 02) R$ 17.940,00. (Resp. Mauricio Esteves Correa-Sec. Mun. Saúde) e CONTRATO N° 979/2018-SEMAS-SRP, Valor estimado para aquisição parcelada para o lotes: 01) R$ 25.800,00 e 02) R$ 17.940,00. (Resp. Anderson Miranda Rodrigues-Sec. Mun. Assistência Social). Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/Pa, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Presencial nº 028/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipaisem favor da empresa: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Data da Homologação: 27/06/2018.

Protocolo: 370017

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 - PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2018

Objeto: Aquisição de ferragens e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/10/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 370018

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO:

Na publicação do Contrato n° 193/2018 - FMS/PMM. Tomada nº 128/2017-CPL/PMM. Empresa: Santa Cruz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 03.624.050/0001-38, Referente o Objeto Empresa de Engenharia Para Reforma da Ubs Amadeu Vivacqua, Localizada na Avenida Magalhães Barata, Quadra Especial, Lote Especial, Bairro São Félix II, Município de Marabá/Pa. Circulado no DOE/PA pág. 75 em 21/09/2018. ONDE LÊ: 287.287,77(duzentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). LEIA-SE: Contrato e de R$ 287.749,77 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 214/2018-FMS/PMM

Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/PA Empresa: Fokkus Trade Produtos e Serviços Hospitalares - Ltda, CNPJ: 06.019.610/0001-13, Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 02 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 215/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/pa, Empresa: PPF Com. e Serv. Eireli - Me, CNPJ: 07.606.575/0001-00, representada pelo Sr. José Luiz Ferreira de Araújo, Representante Legal, Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013

- Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 02 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 217/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/PA Empresa: Metal Solution do Brasil Ind. e Com. de Móveis - Ltda, CNPJ: 10.778.913/0001-97, representada por seu Procurador Sr. Eduardo Henrique Farias, Valor: R$ 2.799,99 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 02 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 219/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/Pa Empresa: LCB Pontes Eireli - Me, CNPJ: 17.763.550/0001-65, representada por seu Representante Legal Sr. José Leandro Gonçalves dos Santos, Valor: R$ 37.579,00 (trina e sete mil quinhentos e setenta e nove reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 02 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 042/2017-CEL/PMM

Processo n° 56.505/2017, referente a Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção da Lavanderia do Hospital Municipal de Marabá (Hmm), Localizado No Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a Empresa: Gonçalves e Siqueira Construções e Serviços Ltda - Epp - CNPJ: 27.298.407/0001-01, com o valor de R$ 444.177,70. Assinatura: em 22 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Saúde - Marcones Jose Santos da Silva - Secretário.

Protocolo: 370021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 384/2018/SEVOP CONVITE Nº 023/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 10.877/2018/2018-PMM. objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 1 (uma) Ponte de Madeira no Rio Deserto, Pa Cinturão Verde e de 01 (uma) Ponte de Madeira no Rio Agua Fria, Paa Regiao Vila Tres Poderes - Zona Rural de Marabá/Pa, Empresa:Santa Cruz - Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 03.624.050/0001-38; Valor: R$: 78.186,28. Data da Assinatura: 21/09/2018, Vigência: 10 meses. Fabio Cardoso Moreira

Protocolo: 370019.

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Maracanã/Pa torna pública a DESERÇÃO dos Pregões Presenciais de Registro de Preços: nº 9/2018-0016 - que objetivava a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 24/09/2018 as 09:00 hs. nº 9/2018-0017 - que objetivava aContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gases Medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 24/09/2018 as 13:30 hs.

Protocolo: 370022

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial 054/2018/PMO/SEURBI/SEMPAR PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de iluminação pública em atendimento à Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI e Secretaria Municipal de Pesca Aquicultura e Integração Rural - SEMPAR. Contrato n°. 001/2018/PMO, Contratada: JONILDO S. TEIXEIRA - ME, CNPJ: 22.985.337/0001-38, Valor global: R$ 167.487,50. Contrato n°. 002/2018/PMO, Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03, Valor global: R$ 85.225,00. Contrato n°. 03/2018/PMO, Contratada: M. A. IMBELLONI COUTO - ME, CNPJ: 83.665.208/0001-57, Valor global: R$ 79.500,00. Vigência dos Contratos: 17/09/2018 à 31/12/2018. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Protocolo: 370023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial 057/2018/PMO/SEURBI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de iluminação publica do trecho entre IFPA/Óbidos-PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Contrato n°. 01/2018/PMO/SEURBI/SEMPAR, Contratada: J & D MONTELES CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 17.986.147/0001-03, Valor global: R$ 21.609,00. Vigência do Contrato: 26/09/2018 à 31/12/2018. Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Protocolo: 370024

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20170336DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-013SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEDCONTRATADA: MARIA DO ESPIRITO SANTO MIRANDA DOS SANTOSOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA BARTOLOMEU, QD.39, LTS 05 E 06, BAIRRO BETÂNIA - PARAUAPEBAS PARÁ, DE PROPRIEDADE DA MARIA DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA DOS SANTOS, PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLGA DA SILVA.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais)VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Setembro de 2017 a 14 de Setembro de 2018VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: 15 de Setembro de 2017 a 14 de Setembro de 2019PRAZO ADITADO: 12(doze) meses(14 de Setembro de 2018 a 14 de Setembro de 2019).VALOR ADITADO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais).DATA DO ADITIVO: 10/09/2018

Protocolo: 369718

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180425

ORIGEM: CARONA Nº A/2018-006SEMMUCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPPOBJETO: Adesão parcial a Ata de Registro de Preço nº 20170332, oriunda do Pregão Presencial nº 9/2017-004SEMED, para: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as instituições de ensino, atendendo assim, as demandas nas redes de atendimento à Mulher no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 130.960,90 (cento e trinta mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2018 a 20 de Março de 2019DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2018

Protocolo: 369721

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018

EMPRESARIAL.

CENTERPLAC COMPENSADOS LTDA CNPJ: 03.046.341/0001-96, localizada Br-222, Rondon do Pará, recebeu da SECMA a Licença de Operação sob o processo no 122/2018.

Protocolo: 370027

AUTO POSTO UNIÃO LTDA CNPJ 11.760.711/0001-80, torna público que recebeu da SEMMA/Goianésia do Pará, Renovação de L.O N° 009/2018 Processo n°027/2018, para Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 370031

JOSÉ VALITO SANCHES FURTADO Comunica que solicitou, junto a SEMASA/BREU BRANCO, renovação da LO 030/2016 para extração de areia no leito do Rio Tocantins, município de Breu Branco/PA, processo 085/2018.

Protocolo: 370035

CLIANI CLINICA INTEGRADA DE ANANINDEUA EIRELICNPJ 29.328.777/0001-61, torna publico que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua- SEMA a licença Ambiental de Operação- LO para a atividade medica ambulatorial restrita a consultas com o endereço Tv. WE 62 nº 532 Cidade Nova-Ananindeua-Pará através do requerimento código ro482018.

Protocolo: 370039

EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA CNPJ: 15.294.432/0004-72 Margem Esquerda do Rio Trombetas I e II Oriximiná-PA; torna publico que recebeu da SEMAS a Licença de Operação (LO) de nº 11290/2018, com validade até 18/09/2022 com atividade para instalação portuária dentro ou fora do portoorganizado e terminal de uso privado somente para cargas não perigosas.

Protocolo: 370047

LUCIANA DUTRA SOUZACPF: 510.879.102-00, Fazenda Novo Mundo, localizada Br-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a Limpeza de Área Rural com Vegetação Secundária abaixo de 5 anos sob protocolo no 343/2018.

Protocolo: 370028

CÂMARA MUNICIAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº28/2018-CMMPREGÃO PRESENCIAL Nº21/2018-CPL/PPE/CMM

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 23/10/2018, às 08h30 (hora local), cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de splits para atender ao Poder Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 03 de outubro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

PregoeiroPROCESSO LICITATÓRIO Nº29/2018-CMM

PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2018-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 23/10/2018, às 09h30 (hora local), do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos e servidores, tendo exclusividade em operações de consignados e de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de pagamentos a fornecedores do Legislativo Municipal por um período de 60 (sessenta) meses. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 03 de outubro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

PregoeiroPROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2018-CMM

PREGÃO PRESENCIAL Nº23/2018-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 23/10/2018, às 10h30 (hora local), cujo objeto

é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender ao Poder Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 03 de outubro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

PregoeiroPROCESSO LICITATÓRIO Nº31/2018-CMM

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº24/2018-CPL/PPE/CMM

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 23/10/2018, às 13h00 (hora local), cujo objeto é a possível contratação de empresa para locação de veículos para atender ao Poder Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 03 de Outubro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

PregoeiroPROCESSO LICITATÓRIO Nº32/2018-CMM

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº25/2018-CPL/PPE/CMM

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 23/10/2018, às 15h00 (hora local), cujo objeto é a possível contratação de empresa para fornecimento de placas de condecoração para atender ao Poder Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 03 de Outubro de 2018DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

PregoeiroProtocolo: 370032

IRMÃOS DIAMANTINO COM. DE VEIC. E UTILITÁRIOS LTDA, CNPJ 08.890.160/0001-65, BR 316, Km 04, 3530 C, Águas Lindas, Ananin./PA, req. a Semma Ananin./PA, prot. R08818, em 21/08/18, ren. de LO p/a ativ. de Com. a Varejo de Auto. Camionetas e Utilit.

Protocolo: 370036

MARANATA COMERCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ 12.446.422/0001-74, Requereu junto a SEMAS a LICENÇA DE OPERAÇÃO sob protocolo nº 47002/2018, benefi ciamento de madeiras serradas, Belém/PA.

Protocolo: 370040

AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2018

PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Obj: “Aquisição de válvulas borboleta tipo lug, válvulas de retenção horizontal e ventosa tríplice, objetivando a manutenção da rede de tratamento e distribuição de água”. Data de Abertura: 19/10/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da Agência de Saneamento de Paragominas, sito Rua Ilhéus, nº 678, bairro Módulo II-Paragominas-Pa. Pgm. 05.10.2018.

Protocolo: 370044

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE - SENATAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 0005/2018O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0005/2018 cujo objeto é aluguel de 03 (três) impressoras favor das empresas ERLAN MARTINS DE SOUZA COM. E SERVIÇOS ME CNPJ: 16.722.194/0001-79, no dia 01/10/2018

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 370048

PCG COSTA ALVES LTDA CNPJ: 20.665.397/0001-48, instalada na Avenida das Torres s/n° Quadras 24 a 26 Bairro Araguaia CEP: 68.508-970 - Marabá (PA) torna público que recebeu da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) a sua Licença de Operação (Processo: 2018/13081 - LO: 11343/2018 - validade: 16/08/2022) para 02 caminhões (Placas: OTR3502 e NSE 7131) com para o transporte de resíduos perigosos.

Protocolo: 370026

A TELEFÔNICA BRASIL S.A. Situada à Trav. Padre Eutíquio, n° 1226 - Bairro Batista Campos/PA, CNPJ nº 02.558.157/0019 - 91, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides, Estado do Pará, a Licença de Operação - LO, Nº: 180/2018, com validade até 18/09/2019, para atividade de Estação Rádio Base - ERB, telefonia móvel do site BEVPA, localizado na Avenida Augusto Meira Filho, Bairro Benevides - Trevo - no Município de Benevides, conforme protocolo 289/2018.

Protocolo: 370030

UNIQUE COM. DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 17.359.400/0001-90, Rod. BR 316, Km 01, Atalaia, Ananindeua/PA, req. da SEMMA/Ananindeua sob prot. R08718, em 21/08/18 ren de LO p/a ativ. de Com. a varejo de Autom. Camionetas e utilitarios.

Protocolo: 370038

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital f cam convocados os associados da ASFUNPAPA, nos termos dos arts. 16, 17 e 18 de seu Estatuto Social, e os funcionários da Fundação Papa João XXIII, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que terá com pauta: 1-a consulta dos associados da ASFUNPAPA acerca da transformação da Associação em Sindicato dos Trabalhadores do SUAS da Fundação Papa João XXIII-SINTSUAS/FUNPAPA, e de sua consequente extinção após a expedição da Carta Sindical pelo Ministério do Trabalho à entidade sindical; 2-consulta aos funcionários da FUNPAPA sobre afundação do Sindicato dos Trabalhadores do SUAS da Fundação Papa João XXIII, 3- apreciação e votação do estatuto social; 4-ratifi cação da atual diretoria e conselho fi scal ou defi nição de nova eleição. A AGErealizar-se-á em 27/10/2018, em primeiraconvocação às 10:00 e segunda e últimaconvocação às 10:30 horas, na sede Campestredo Sindicato dos Trabalhadores das InstituiçõesFederais-SINDTIFES, situado à Avenida Dalva, nº89, Marambaia. Firma o presente Edital a Srª.Cecilia Moraes dos Santos-Presidenta daAssociação dos funcionários da ASFUNPAPA.Somente terão direito à voz e voto os integrantes da categoria que apresentarem documento de identifi cação com fotoecomprovante de vínculo como funcionário ativo e ou pensionista da Fundação Papa João XXIII. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.

Belém/Pa, 05/10/2018.Associação dos Funcionários da Fundação PapaJoão XXIII -

ASFUNPAPAProtocolo: 370042

BGRECIA TRANSPORTES EIRELLICNPJ 30.405.453/0001-69 situada Na ROD BR 316 KM08 N. 860 SALA 101 Ananindeua-PA , Requer Licença de Operação na Semas/PA p/ ativ. Transporte de Combustível.Conforme prot 2018/33301

Protocolo: 370046

BARBOSA & HAMMOUDCNPJ:30.805.911\0001-57, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE REQUEREU DA SEMMA\NP A LP, LI E LO, PROTOCOLO DE Nº 1177\2018.

Protocolo: 370033

A empresa VITAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Inscrita no CNPJ nº 04.950.759/0001-96 Localizada, na Tv: Dezoito, 1696, Bela Vista; Cidade de Altamira-PA torna público que solicitou junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) - PA, conforme o protocolo de nº 2018/0000040483, datado de 23/08/2018 a sua Licença de operação, para atividade de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde

Protocolo: 370041

ALBUQUERQUE SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.Torna público que requereu da SEMAS/PA o pedido de Liberação da Licença Ambiental de Operação - LAO para transporte rodoviário de produtos perigosos. A Transportadora localiza-se na Rodovia BR-316 Km. 05, s/n.º, Galpão n.º 5, Centro - Ananindeua - PA. Processo n.º 018/46138.

Protocolo: 370045

DIEGO SILVA TARTARICPF: 835.558.702-20, proprietário da FAZENDA RECANTO, localizada no município de Paragominas- PA, torna público que requereu junto à SEMMA - Paragominas-PA, a obtenção de Licença Ambiental Rural (LAR-Licença Ambiental Rural) para a atividade de Agricultura e Pecuária.

Protocolo: 370009