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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 1 Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra- estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Ano VIII , Número013 Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho Presidente Des. Sebastião Ribeiro Martins Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Dr. Antônio Lopes de Oliveira Membro Dr. Daniel Santos Rocha Sobral Membro Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior Membro Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros Membro Dr. Astrogildo Mendes Assunção Filho Membro Dr. Patrício Noé da Fonseca Procurador Regional Eleitoral Dra. Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro Diretora-Geral Gabinete da Presidência Serviço de Imprensa e Comunicação Social Fone/Fax: (86) 2107-9725 [email protected] Sumário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..............................................................................................................................................................2 Atos da Presidência ...............................................................................................................................................................................2 Portarias .........................................................................................................................................................................................2 Editais ............................................................................................................................................................................................4 Atos dos Relatores .................................................................................................................................................................................12 Editais ............................................................................................................................................................................................12 Atos da Diretoria Geral ...........................................................................................................................................................................17 Portarias .........................................................................................................................................................................................17 Secretaria Judiciária ...............................................................................................................................................................................18 Acórdãos e Resoluções ..................................................................................................................................................................18 Despachos .....................................................................................................................................................................................24 Editais ............................................................................................................................................................................................24 Pauta de Julgamento ......................................................................................................................................................................27 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................................................................................................................................28 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................................................................................................................................28 ZONAS ELEITORAIS .....................................................................................................................................................................................29 1ª Zona Eleitoral .....................................................................................................................................................................................29 Editais ............................................................................................................................................................................................29 5ª Zona Eleitoral .....................................................................................................................................................................................29

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Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

Ano VIII , Número013 Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

Presidente

Des. Sebastião Ribeiro Martins

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Dr. Antônio Lopes de Oliveira

Membro

Dr. Daniel Santos Rocha Sobral

Membro

Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Membro

Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros

Membro

Dr. Astrogildo Mendes Assunção Filho

Membro

Dr. Patrício Noé da Fonseca

Procurador Regional Eleitoral

Dra. Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro

Diretora-Geral

Gabinete da Presidência

Serviço de Imprensa e Comunicação Social

Fone/Fax: (86) 2107-9725

[email protected]

Sumário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..............................................................................................................................................................2

Atos da Presidência ...............................................................................................................................................................................2

Portarias .........................................................................................................................................................................................2

Editais ............................................................................................................................................................................................4

Atos dos Relatores .................................................................................................................................................................................12

Editais ............................................................................................................................................................................................12

Atos da Diretoria Geral ...........................................................................................................................................................................17

Portarias .........................................................................................................................................................................................17

Secretaria Judiciária ...............................................................................................................................................................................18

Acórdãos e Resoluções ..................................................................................................................................................................18

Despachos .....................................................................................................................................................................................24

Editais ............................................................................................................................................................................................24

Pauta de Julgamento ......................................................................................................................................................................27

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................................................................................................................................28

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ..................................................................................................................................................28

ZONAS ELEITORAIS .....................................................................................................................................................................................29

1ª Zona Eleitoral .....................................................................................................................................................................................29

Editais ............................................................................................................................................................................................29

5ª Zona Eleitoral .....................................................................................................................................................................................29

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Editais ............................................................................................................................................................................................29

Aviso de Intimação ...........................................................................................................................................................................34

18ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................36

Sentenças ........................................................................................................................................................................................36

21ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................50

Editais ............................................................................................................................................................................................50

22ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................55

Editais ............................................................................................................................................................................................55

24ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................57

Editais ............................................................................................................................................................................................57

34ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................58

Portarias ...........................................................................................................................................................................................58

40ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................58

Editais ............................................................................................................................................................................................58

47ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................59

Portarias .........................................................................................................................................................................................59

Sentenças ........................................................................................................................................................................................60

61ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................67

Sentenças ........................................................................................................................................................................................67

62ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................69

Aviso de Intimação ...........................................................................................................................................................................69

64ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................70

Editais ............................................................................................................................................................................................70

65ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................90

Editais ............................................................................................................................................................................................90

76ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................179

Editais ............................................................................................................................................................................................179

79ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................180

Sentenças ......................................................................................................................................................................................180

95ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................180

Aviso de Intimação .........................................................................................................................................................................180

98ª Zona Eleitoral ...................................................................................................................................................................................181

Aviso de Intimação .........................................................................................................................................................................181

OUTROS ........................................................................................................................................................................................................181

ANEXOS ........................................................................................................................................................................................................182

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Presidência

Portarias

Elaboradas pelo SEJUMP

PORTARIA N° 092, de 22 de janeiro de 2017

Designa o Juiz de Direito Daniel Gonçalves Gondim para responder, em caráter excepcional, pela 83ª Zona Eleitoral de Paes Landim/PI, enquanto durar o afastamento do Juiz Titular.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

C o n s i d e r a n d o que o Juiz de Direito Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Titular da 83ª Zona Eleitoral de Paes Landim/PI, encontra-se em gozo de férias no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, nos termos da Portaria nº 2.584, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.321, em 08 de novembro de 2017;

C o n s i d e r a n d o que o substituto legal da 83ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria TRE/PI nº 1.394, de 20 de setembro de 2016, era o Juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral de Socorro do Piauí/PI e que esta foi extinta pela Resolução TRE/PI nº 352, de 15 de agosto de 2017;

C o n s i d e r a n d o a Portaria nº 178/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.359, em 19 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a designação do Juiz de Direito Daniel Gonçalves Gondim para responder pela Vara Única da Comarca de Paes Landim/PI, enquanto durar o afastamento do titular;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o Juiz de Direito DANIEL GONÇALVES GONDIM, Titular da Vara Única da Comarca de Simplício Mendes/PI, para responder, em caráter excepcional, pelo expediente eleitoral da 83ª Zona, sediada em Paes Landim/PI, enquanto durar o afastamento do

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Juiz de Direito titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

Presidente do TRE/PI

PORTARIA N° 097, de 22 de janeiro de 2017

Designa a Juíza de Direito Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante para responder, em caráter excepcional, pela 71ª Zona Eleitoral de Capitão de Campos/PI, enquanto durar o afastamento do Juiz Titular.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

C o n s i d e r a n d o que o Juiz de Direito Sílvio Valois Cruz Júnior, Titular da 71ª Zona Eleitoral de Capitão de Campos/PI, encontra-se em gozo de férias no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, nos termos da Portaria nº 2.584 (Escala de Férias da Magistratura de 1º grau), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.321, em 08 de novembro de 2017;

C o n s i d e r a n d o que o substituto legal da 71ª Zona Eleitoral é o Juiz Litelton Vieira de Oliveira, Juiz Titular da 07ª Zona Eleitoral de Campo Maior, o qual também se encontra afastado no referido período, por motivo de férias, nos termos da mesma Portaria nº 2.584/2018;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada a Juíza de Direito MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri/PI, para responder, em caráter excepcional, pelo expediente eleitoral da 71ª Zona, sediada em Capitão de Campos/PI, enquanto durar o afastamento do Juiz de Direito titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

Presidente do TRE/PI

PROGRESSÃO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 94/2018, de 22 de janeiro de 2018

Concede Progressão Funcional a servidor.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Digital (PAD) nº 2476/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional, nos termos da Resolução TSE nº 12.774/2012 que atualizou a Lei nº 11.416/2006 e da Resolução TSE nº 22.582/2007, ao servidor CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 602, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado no Cartório Eleitoral da 84ª Zona – Angical do Piauí/PI, dentro da Classe “A”, do Padrão 1 para o Padrão 2, com os efeitos financeiros retroativos a 01/09/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Presidente do TRE/PI

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Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

PORTARIA Nº 95/2018, de 22 de janeiro de 2018

Concede Progressão Funcional a servidor.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Digital (PAD) nº 2476/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional, nos termos da Resolução TSE nº 12.774/2012 que atualizou a Lei nº 11.416/2006 e da Resolução TSE nº 22.582/2007, ao servidor VICTOR EDUARDO AMANCIO BRAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, nº 600, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado no Cartório Eleitoral da 35ª Zona - Gilbués/PI 1, dentro da Classe “A”, do Padrão 1 para o Padrão 2, com os efeitos financeiros retroativos a 01/09/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Presidente do TRE/PI

Editada pela SEREF

PORTARIA Nº 96, de 22 de janeiro de 2018.

Designa servidor para substituir o titular da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Infraestrutura (SEINF), da Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura (CODIN), da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no período de 22 a 31 de janeiro de 2018.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o despacho contido no documento digital (PAD) nº 2.326/2018, de 19 de janeiro de 2018,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO SARAIVA E SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, matrícula nº 178, do Quadro de Pessoal deste Regional, para substituir o servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, matrícula nº 580, na Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6), da Seção de Infraestrutura, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 31 de janeiro de 2018, com retribuição pecuniária pelos dias de efetiva substituição, conforme Resolução TRE/PI nº 255/2012.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Presidente do TRE-PI.

Editais

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 161-28.2016.6.18.0070 , CLASSE 25

Origem: SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI (30ª ZONA ELEITORAL – SÃO PEDRO DO PIAUI)

Relator: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 5

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ASUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - RECURSO - NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE: RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, candidato a vereador de São Gonçalo do Piauí/PI

ADVOGADO: Dr. Angelo Carlos Lima Filho -OAB: 8727/PI

ADVOGADO: Dr. Guthemberg Gonçalves de Moura Cavalcante – OAB: 10102/PI

RECORRIDO: JUÍZO ELEITORAL DA 30ª ZONA, São Gonçalo do Piauí/PI

Finalidade: INTIMAR A PARTE RECORRENTE ACERCA DA DECISÃO:

“Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI nº 16128, cuja ementa encontra-se vazada nos seguintes termos:

ELEIÇÕES 2016. RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL 2016. CANDIDATO A VEREADOR. JULGAMENTO COMO CONTAS NÃO PRESTADAS. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE 23.463/2015. IRREGULARIDADE GRAVE E INSANÁVEL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS QUE PERMITIRAM A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO. ART. 68, § 1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

- "A ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas. (art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015)"

- É obrigatória a abertura de conta bancária específica para registro das movimentações financeiras da campanha eleitoral, constituindo irregularidade insanável que enseja a desaprovação das contas o descumprimento dessa exigência (art. 7ª da Resolução TSE nº 23.463/2015).

- Recurso parcialmente provido.

- Desaprovação das contas (art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015).

Alega o Recorrente que o Acórdão combatido concedeu interpretação diversa de outros Tribunais Regionais Eleitorais.

Sustenta que a irregularidade na abertura de conta bancária específica é uma inobservância que não possui o condão de, isoladamente, acarretar a desaprovação das contas, ante a possibilidade de aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Aduz que os Tribunais pátrios têm pautado suas decisões, com base nos citados princípios constitucionais, ao analisar prestações de contas cujas falhas não impeçam a sua lisura.

Menciona, ainda, um julgamento de prestação de contas relativo a outro candidato do mesmo Município, argumentando que foi empreendida interpretação diversa a casos idênticos, uma vez que, no citado caso, foram consideradas aprovadas as contas.

Por fim, requer a reforma do Acórdão para que sejam aprovadas, com ou sem ressalvas, as contas do candidato.

É, em síntese, o relatório. Decido.

Inicialmente, observa-se que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente. Acerca do cabimento do apelo, dispõe o art. 276 do Código Eleitoral, in verbis, que:

Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior:

I - especial:

a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei;

b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

No caso em exame, o Recurso foi manejado sob a alegativa de que a decisão diverge de arestos de outros Regionais Eleitorais.

Analisando os autos, notadamente o Acórdão proferido pelo TRE/PI, não se vislumbra, pelo menos num exame preliminar, a partir do cotejo analítico realizado pelo recorrente, a divergência suscitada.

Com efeito, transcrevo o voto condutor do acórdão recorrido, in verbis:

“Dessa forma, na prestação de contas ora analisada houve movimentação financeira, e as justificativas apresentadas pelo candidato acerca da ausência de abertura da conta bancária específica de campanha, por si só, são demasiadamente frágeis e desacompanhadas de outras provas capazes de afastar obrigação imposta pela legislação de regência da matéria.

Na linha da jurisprudência do c. TSE, o candidato deve demonstrar a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira e seus extratos bancários, para viabilizar o controle desta justiça especializada e efetivar a transparência das contas. Vejamos:

(...)

O doutrinador Márlon Reis, in Direito eleitoral brasileiro, 2. ed. rev. atual .- Brasília: Alumnus, 2014, discorrendo acerca da conta bancária específica assevera que “é grande a importância da conta única de campanha. A movimentação de valores fora desse mecanismo acarreta, nos termos do dispositivo, a desaprovação das contas de campanha. A realização de despesas não contabilizadas de campanha deve, pois, acarretar a rejeição das contas. Essa hipótese fica mais evidente nos casos de não abertura da conta bancária, o que submete todo fluxo de recursos à ilegalidade, com seus consectários legais."

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Assim, conforme a legislação aplicável, trata-se de irregularidade grave, que impede o efetivo controle da arrecadação e dos gastos de campanha.

No entanto, entendo que a sentença recorrida merece reforma na parte em que considerou como não prestadas as contas. Isso porque o recorrente, não obstante a ausência de abertura da conta e, em consequência, dos respectivos extratos, apresentou documentos mínimos que permitiram a análise pelo parecer técnico conclusivo da prestação de contas.

O art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015 é claro ao destacar que “a ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas."

Nesse sentido, jurisprudência do c. TSE:

(...)

Na espécie, em face da inexistência de dados objetivos acerca dos valores que transitaram à margem da conta bancária de campanha e da violação direta de obrigação imposta a todos os candidatos pela Resolução TSE nº 23.463/2015, não cabe a aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância com vistas à aprovação das contas.

Com essas considerações, VOTO pelo conhecimento e PARCIAL PROVIMENTO do presente recurso, para reformar a sentença de 1º grau e DESAPROVAR as contas de campanha do recorrente RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, candidato ao cargo de vereador do Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com fundamento no art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015. É como voto, Senhor Presidente.

Conforme restou consignado no Acórdão, a inexistência de dados objetivos acerca dos valores que tramitaram pela conta bancária de campanha, impossibilitaram a aplicação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade.

Desta forma, o Recorrente não logrou êxito em comprovar a alegada divergência entre os Tribunais Eleitorais. Relevante mencionar que é vedado o reexame do contexto fático-probatório em sede de Recurso Especial, conforme as Súmulas 7/STJ e 279/STF.

Nesse sentido, cito a seguinte decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral:

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. PROPAGANDA ELEITORAL. RECURSO PREJUDICADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.

I - A análise das circunstâncias em que ocorreu o fato, conforme requer o agravante, para que se faça o reenquadramento jurídico, implica no revolvimento de toda matéria já discutida pela Corte regional, providência vedada por esse Tribunal em recurso especial, a teor da Súmula 279 do STF.

II - O reenquadramento jurídico dos fatos pelo TSE é possível desde que a análise se restrinja às premissas fáticas assentadas pela Corte de origem.

III - No caso, os fatos delineados no acórdão do TRE/MS não seriam suficientes para que o TSE afastasse a conclusão da Corte de origem sem o reexame da matéria fático-probatória, vedado nesta instância (Súmula 279 do STF).

IV - Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 28172, da relatoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, publicado no DJE em 21.09.2009).

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, tendo em vista a ausência dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 276 do Código Eleitoral.

Intimações necessárias.

Teresina (PI), 18 de dezembro de 2017.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente do TRE/PI”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA-Secretária Judiciária - TRE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167-35.2016.6.18.0070 , CLASSE 25

Origem: SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI (30ª ZONA ELEITORAL – SÃO PEDRO DO PIAUI)

Relator: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

ASUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - RECURSO - NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE: LUIS PEREIRA DA SILVA, vereador de São Gonçalo do Piauí/PI

ADVOGADO: Dr. Angelo Carlos Lima Filho -OAB: 8727/PI

ADVOGADO: Dr. Guthemberg Gonçalves de Moura Cavalcante – OAB: 10102/PI

RECORRIDO: JUÍZO ELEITORAL DA 30ª ZONA, São Gonçalo do Piauí/PI

Page 7: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 7

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Finalidade: INTIMAR A PARTE RECORRENTE ACERCA DA DECISÃO:

“Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 85/93, por Luís Pereira da Silva em face do Acórdão TRE/PI nº 16735, cuja ementa encontra-se vazada nos seguintes termos:

ELEIÇÕES 2016. RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL 2016. CANDIDATO A VEREADOR. JULGAMENTO COMO CONTAS NÃO PRESTADAS. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE 23.463/2015. IRREGULARIDADE GRAVE E INSANÁVEL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS QUE PERMITIRAM A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO. ART. 68, § 1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE E INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

- "A ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas. (art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015)" .

- É obrigatória a abertura de conta bancária específica para registro das movimentações financeiras da campanha eleitoral, constituindo irregularidade insanável que enseja a desaprovação das contas o descumprimento dessa exigência (art. 7º da Resolução TSE nº 23.463/2015).

- Recurso parcialmente provido.

- Desaprovação das contas (art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015).

Alega o Recorrente que o Acórdão combatido concedeu interpretação diversa de outros Tribunais Regionais Eleitorais.

Sustenta que a irregularidade na abertura de conta bancária específica é uma inobservância que não possui o condão de, isoladamente, acarretar a desaprovação das contas, ante a possibilidade de aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Aduz que os Tribunais Pátrios têm pautado suas decisões, com base nos citados princípios constitucionais, ao analisar prestações de contas cujas falhas não impeçam a sua lisura.

Menciona, ainda, um julgamento de prestação de contas relativo a outro candidato do mesmo Município, argumentando que foi empreendida interpretação diversa a casos idênticos, uma vez que, no citado caso, foram consideradas aprovadas as contas.

Por fim, requer a reforma do Acórdão para que sejam aprovadas, com ou sem ressalvas, as contas do candidato.

É, em síntese, o relatório. Decido.

Inicialmente, observa-se que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente. Acerca do cabimento do apelo, dispõe o art. 276 do Código Eleitoral, in verbis, que:

Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior:

I - especial:

a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei;

b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

No caso em exame, o Recurso foi manejado sob a alegativa de que a decisão diverge de arestos de outros Regionais Eleitorais.

Analisando os autos, notadamente o Acórdão proferido pelo TRE/PI, não se vislumbra, pelo menos num exame preliminar, a partir do cotejo analítico realizado pelo recorrente, a divergência suscitada.

Com efeito, transcrevo o voto condutor do acórdão recorrido, in verbis:

“Dessa forma, na prestação de contas ora analisada houve movimentação financeira, e as justificativas apresentadas pelo candidato acerca da ausência de abertura da conta bancária específica de campanha, por si só, são demasiadamente frágeis e desacompanhadas de outras provas capazes de afastar obrigação imposta pela legislação de regência da matéria.

Na linha da jurisprudência do c. TSE, o candidato deve demonstrar a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira e seus extratos bancários, para viabilizar o controle desta justiça especializada e efetivar a transparência das contas. Vejamos:

(...)

O doutrinador Márlon Reis, in Direito eleitoral brasileiro, 2. ed. rev. atual.- Brasíl ia: Alumnus, 2014, discorrendo acerca da conta bancária específica assevera que “é grande a importância da conta única de campanha. A movimentação de valores fora desse mecanismo acarreta, nos termos do dispositivo, a desaprovação das contas de campanha. A realização de despesas não contabilizadas de campanha deve, pois, acarretar a rejeição das contas. Essa hipótese fica mais evidente nos casos de não abertura da conta bancária, o que submete todo fluxo de recursos à ilegalidade, com seus consectários legais."

Assim, conforme a legislação aplicável, trata-se de irregularidade grave, que impede o efetivo controle da arrecadação e dos gastos de campanha.

No entanto, entendo que a sentença recorrida merece reforma na parte em que considerou como não prestadas as contas. Isso porque o recorrente, não obstante a ausência de abertura da conta e, em consequência, dos respectivos extratos, apresentou documentos mínimos que permitiram a análise pelo parecer técnico conclusivo da prestação de contas.

O art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015 é claro ao destacar que “a ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 8

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas."

Nesse sentido, jurisprudência do c. TSE:

(...)

Na espécie, em face da inexistência de dados objetivos acerca dos valores que transitaram à margem da conta bancária de campanha e da violação direta de obrigação imposta a todos os candidatos pela Resolução TSE nº 23.463/2015, não cabe a aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância com vistas à aprovação das contas.

Com essas considerações, VOTO pelo conhecimento e PARCIAL PROVIMENTO do presente recurso, para reformar a sentença de 1º grau e DESAPROVAR as contas de campanha do recorrente LUÍS PEREIRA DA SILVA, candidato ao cargo de vereador do Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com fundamento no art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015. É como voto, Senhor Presidente.

Conforme restou consignado no Acórdão, a inexistência de dados objetivos acerca dos valores que tramitaram pela conta bancária de campanha, impossibilitaram a aplicação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade.

Desta forma, o Recorrente não logrou êxito em comprovar a alegada divergência entre os Tribunais Eleitorais. Relevante mencionar que é vedado o reexame do contexto fático-probatório em sede de Recurso Especial, conforme as Súmulas 7/STJ e 279/STF.

Nesse sentido, cito a seguinte decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral:

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. PROPAGANDA ELEITORAL. RECURSO PREJUDICADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.

I - A análise das circunstâncias em que ocorreu o fato, conforme requer o agravante, para que se faça o reenquadramento jurídico, implica no revolvimento de toda matéria já discutida pela Corte regional, providência vedada por esse Tribunal em recurso especial, a teor da Súmula 279 do STF.

II - O reenquadramento jurídico dos fatos pelo TSE é possível desde que a análise se restrinja às premissas fáticas assentadas pela Corte de origem.

III - No caso, os fatos delineados no acórdão do TRE/MS não seriam suficientes para que o TSE afastasse a conclusão da Corte de origem sem o reexame da matéria fático-probatória, vedado nesta instância (Súmula 279 do STF).

IV - Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 28172, da relatoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, publicado no DJE em 21.09.2009).

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, tendo em vista a ausência dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 276 do Código Eleitoral.

Intimações necessárias.

Teresina (PI), 18 de dezembro de 2017.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente do TRE/PI”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA-Secretária Judiciária - TRE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 140-52.2016.6.18.0070 , CLASSE 25

Origem: SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI (30ª ZONA ELEITORAL – SÃO PEDRO DO PIAUI)

Relator: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

ASUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - RECURSO - NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE: RECORRENTE: ROSA VITAL DE ARAÚJO, candidata a vereadoora de São Gonçalo do Piauí/PI

ADVOGADO: Dr. Angelo Carlos Lima Filho -OAB: 8727/PI

ADVOGADO: Dr. Guthemberg Gonçalves de Moura Cavalcante – OAB: 10102/PI

RECORRIDO: JUÍZO ELEITORAL DA 30ª ZONA, São Gonçalo do Piauí/PI

Finalidade: INTIMAR A PARTE RECORRENTE ACERCA DA DECISÃO:

“Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 99/107, por Rosa Vital de Araújo em face do Acórdão TRE/PI nº 14052, cuja ementa encontra-se vazada nos seguintes termos:

ELEIÇÕES 2016. RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL 2016. CANDIDATA A VEREADORA. JULGAMENTO COMO CONTAS NÃO PRESTADAS. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO DA

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 9

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

RESOLUÇÃO TSE 23.463/2015. IRREGULARIDADE GRAVE E INSANÁVEL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS QUE PERMITIRAM A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO. ART. 68, § 1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE E INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

- "A ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas. (art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015)" .

- É obrigatória a abertura de conta bancária específica para registro das movimentações financeiras da campanha eleitoral, constituindo irregularidade insanável que enseja a desaprovação das contas o descumprimento dessa exigência (art. 7º da Resolução TSE nº 23.463/2015).

- Recurso parcialmente provido.

Alega a Recorrente que o Acórdão combatido concedeu interpretação diversa de outros Tribunais Regionais Eleitorais.

Sustenta que a irregularidade na abertura de conta bancária específica é uma inobservância que não possui o condão de, isoladamente, acarretar a desaprovação das contas, ante a possibilidade de aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Aduz que os Tribunais Pátrios têm pautado suas decisões, com base nos citados princípios constitucionais, ao analisar prestações de contas cujas falhas não impeçam a sua lisura.

Menciona, ainda, um julgamento de prestação de contas relativo a outro candidato do mesmo Município, argumentando que foi empreendida interpretação diversa a casos idênticos, uma vez que no, citado caso, foram consideradas aprovadas as contas.

Por fim, requer a reforma do Acórdão para que sejam aprovadas, com ou sem ressalvas, as contas da candidata.

É, em síntese, o relatório. Decido.

Inicialmente, observa-se que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente. Acerca do cabimento do apelo, dispõe o art. 276 do Código Eleitoral, in verbis, que:

Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior:

I - especial:

a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei;

b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

No caso em exame, o Recurso foi manejado sob a alegativa de que a decisão diverge de arestos de outros Regionais Eleitorais.

Analisando os autos, notadamente o Acórdão proferido pelo TRE/PI, não se vislumbra, pelo menos num exame preliminar, a partir do cotejo analítico realizado pela recorrente, a divergência suscitada.

Com efeito, transcrevo o voto condutor do acórdão recorrido, in verbis:

“Dessa forma, na prestação de contas ora analisada houve movimentação financeira, e as justificativas apresentadas pela candidata acerca da ausência de abertura da conta bancária específica de campanha, por si só, são demasiadamente frágeis e desacompanhadas de outras provas capazes de afastar obrigação imposta pela legislação de regência da matéria.

Na linha da jurisprudência do c. TSE, a candidata deve demonstrar a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira e seus extratos bancários, para viabilizar o controle desta justiça especializada e efetivar a transparência das contas. Vejamos:

(...)

Assim, conforme a legislação aplicável, trata-se de irregularidade grave, que impede o efetivo controle da arrecadação e dos gastos de campanha.

No entanto, enten do que a sentença recorrida merece reforma na parte em que considerou como não prestadas as contas. Isso porque a recorrente, não obstante a ausência de abertura da conta e, em consequência, dos respectivos extratos, apresentou documentos mínimos que permitiram a análise pelo parecer técnico conclusivo da prestação de contas.

O art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015 é claro ao destacar que “a ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas."

(...)

Na espécie, em face da inexistência de dados objetivos acerca dos valores que transitaram à margem da conta bancária de campanha e da violação direta de obrigação imposta a todos os candidatos pela Resolução TSE nº 23.463/2015, não cabe a aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância com vistas à aprovação das contas.

Com essas considerações, VOTO pelo conhecimento e PARCIAL PROVIMENTO do presente recurso, para reformar a sentença de 1º grau e DESAPROVAR as contas de campanha da recorrente ROSA VITAL DE ARAÚJO, candidata ao cargo de vereadora do Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com fundamento no art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015. É como voto, Senhor Presidente."

Conforme restou consignado no Acórdão, a inexistência de dados objetivos acerca dos valores que tramitaram pela conta bancária de campanha, impossibilitaram a aplicação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade.

Page 10: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 10

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Desta forma, a Recorrente não logrou êxito em comprovar a alegada divergência entre os Tribunais Eleitorais. Relevante mencionar que é vedado o reexame do contexto fático-probatório em sede de Recurso Especial, conforme as Súmulas 7/STJ e 279/STF.

Nesse sentido, cito a seguinte decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral:

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. PROPAGANDA ELEITORAL. RECURSO PREJUDICADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.

I - A análise das circunstâncias em que ocorreu o fato, conforme requer o agravante, para que se faça o reenquadramento jurídico, implica no revolvimento de toda matéria já discutida pela Corte regional, providência vedada por esse Tribunal em recurso especial, a teor da Súmula 279 do STF.

II - O reenquadramento jurídico dos fatos pelo TSE é possível desde que a análise se restrinja às premissas fáticas assentadas pela Corte de origem.

III - No caso, os fatos delineados no acórdão do TRE/MS não seriam suficientes para que o TSE afastasse a conclusão da Corte de origem sem o reexame da matéria fático-probatória, vedado nesta instância (Súmula 279 do STF).

IV - Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 28172, da relatoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, publicado no DJE em 21.09.2009).

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, tendo em vista a ausência dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 276 do Código Eleitoral.

Intimações necessárias.

Teresina (PI), 18 de dezembro de 2017.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente do TRE/PI”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA-Secretária Judiciária - TRE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 162-13.2016.6.18.0070 , CLASSE 25

Origem: SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI (30ª ZONA ELEITORAL – SÃO PEDRO DO PIAUI)

Relator: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

ASUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - RECURSO - NÃO PRESTADAS - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE: JOSENILDO GONÇALVES GUIMARÃES, São Gonçalo do Piauí/PI

ADVOGADO: Dr. Angelo Carlos Lima Filho -OAB: 8727/PI

ADVOGADO: Dr. Guthemberg Gonçalves de Moura Cavalcante – OAB: 10102/PI

RECORRIDO: JUÍZO ELEITORAL DA 30ª ZONA, São Gonçalo do Piauí/PI

Finalidade: INTIMAR A PARTE RECORRENTE ACERCA DA DECISÃO:

“Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 82/90, por Josenildo Gonçalves Guimarães em face do Acórdão TRE/PI nº 16213, cuja ementa encontra-se vazada nos seguintes termos:

ELEIÇÕES 2016. RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL 2016. CANDIDATO A VEREADOR. JULGAMENTO COMO CONTAS NÃO PRESTADAS. NÃO ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. VIOLAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE 23.463/2015. IRREGULARIDADE GRAVE E INSANÁVEL. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS QUE PERMITIRAM A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO. ART. 68, § 1º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

- "A ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas. (art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015)"

- É obrigatória a abertura de conta bancária específica para registro das movimentações financeiras da campanha eleitoral, constituindo irregularidade insanável que enseja a desaprovação das contas o descumprimento dessa exigência (art. 7º da Resolução TSE nº 23.463/2015).

- Recurso parcialmente provido.

- Desaprovação das contas (art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015).

Alega o Recorrente que o Acórdão combatido concedeu interpretação diversa de outros Tribunais Regionais Eleitorais.

Sustenta que a irregularidade na abertura de conta bancária específica é uma inobservância que não possui o condão de, isoladamente,

Page 11: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 11

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

acarretar a desaprovação das contas, ante a possibilidade de aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Aduz que os Tribunais Pátrios têm pautado suas decisões, com base nos citados princípios constitucionais, ao analisar prestações de contas cujas falhas não impeçam a sua lisura.

Menciona, ainda, um julgamento de prestação de contas relativo a outro candidato do mesmo Município, argumentando que foi empreendida interpretação diversa a casos idênticos, uma vez que, no citado caso, foram consideradas aprovadas as contas.

Por fim, requer a reforma do Acórdão para que sejam aprovadas, com ou sem ressalvas, as contas do candidato.

É, em síntese, o relatório. Decido.

Inicialmente, observa-se que o Recurso Especial foi interposto tempestivamente. Acerca do cabimento do apelo, dispõe o art. 276 do Código Eleitoral, in verbis, que:

Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos seguintes em que cabe recurso para o Tribunal Superior:

I - especial:

a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei;

b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

No caso em exame, o Recurso foi manejado sob a alegativa de que a decisão diverge de arestos de outros Regionais Eleitorais.

Analisando os autos, notadamente o Acórdão proferido pelo TRE/PI, não se vislumbra, pelo menos num exame preliminar, a partir do cotejo analítico realizado pelo recorrente, a divergência suscitada.

Com efeito, transcrevo o voto condutor do acórdão recorrido, in verbis:

“Dessa forma, na prestação de contas ora analisada houve movimentação financeira, e as justificativas apresentadas pelo candidato acerca da ausência de abertura da conta bancária específica de campanha, por si só, são demasiadamente frágeis e desacompanhadas de outras provas capazes de afastar obrigação imposta pela legislação de regência da matéria.

Na linha da jurisprudência do c. TSE, o candidato deve demonstrar a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira e seus extratos bancários, para viabilizar o controle desta justiça especializada e efetivar a transparência das contas. Vejamos:

(...)

O doutrinador Márlon Reis, in Direito eleitoral brasileiro, 2. ed. rev. atual.- Brasília: Alumnus, 2014, discorrendo acerca da conta bancária específica assevera que “é grande a importância da conta única de campanha. A movimentação de valores fora desse mecanismo acarreta, nos termos do dispositivo, a desaprovação das contas de campanha. A realização de despesas não contabilizadas de campanha deve, pois, acarretar a rejeição das contas. Essa hipótese fica mais evidente nos casos de não abertura da conta bancária, o que submete todo fluxo de recursos à ilegalidade, com seus consectários legais."

Assim, conforme a legislação aplicável, trata-se de irregularidade grave, que impede o efetivo controle da arrecadação e dos gastos de campanha.

No entanto, entendo que a sentença recorrida merece reforma na parte em que considerou como não prestadas as contas. Isso porque o recorrente, não obstante a ausência de abertura da conta e, em consequência, dos respectivos extratos, apresentou documentos mínimos que permitiram a análise pelo parecer técnico conclusivo da prestação de contas.

O art. 68, § 1º, da Resolução TSE nº 23.463/2015 é claro ao destacar que “a ausência parcial dos documentos e das informações de que trata o art. 48 ou o não atendimento das diligências determinadas não enseja o julgamento das contas como não prestadas se os autos contiverem elementos mínimos que permitam a análise da prestação de contas."

Nesse sentido, jurisprudência do c. TSE:

(...)

Na espécie, em face da inexistência de dados objetivos acerca dos valores que transitaram à margem da conta bancária de campanha e da violação direta de obrigação imposta a todos os candidatos pela Resolução TSE nº 23.463/2015, não cabe a aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância com vistas à aprovação das contas.

Com essas considerações, VOTO pelo conhecimento e PARCIAL PROVIMENTO do presente recurso, para reformar a sentença de 1º grau e DESAPROVAR as contas de campanha do recorrente JOSENILDO GONÇALVES GUIMARÃES, candidato ao cargo de vereador do Município de São Gonçalo do Piauí/PI, com fundamento no art. 68, inciso III, da Resolução TSE nº 23.463/2015. É como voto, Senhor Presidente.

Conforme restou consignado no Acórdão, a inexistência de dados objetivos acerca dos valores que tramitaram pela conta bancária de campanha, impossibilitaram a aplicação dos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade.

Desta forma, o Recorrente não logrou êxito em comprovar a alegada divergência entre os Tribunais Eleitorais. Relevante mencionar que é vedado o reexame do contexto fático-probatório em sede de Recurso Especial, conforme as Súmulas 7/STJ e 279/STF.

Nesse sentido, cito a seguinte decisão do Colendo Tribunal Superior Eleitoral:

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. PROPAGANDA ELEITORAL. RECURSO PREJUDICADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.

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Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

I - A análise das circunstâncias em que ocorreu o fato, conforme requer o agravante, para que se faça o reenquadramento jurídico, implica no revolvimento de toda matéria já discutida pela Corte regional, providência vedada por esse Tribunal em recurso especial, a teor da Súmula 279 do STF.

II - O reenquadramento jurídico dos fatos pelo TSE é possível desde que a análise se restrinja às premissas fáticas assentadas pela Corte de origem.

III - No caso, os fatos delineados no acórdão do TRE/MS não seriam suficientes para que o TSE afastasse a conclusão da Corte de origem sem o reexame da matéria fático-probatória, vedado nesta instância (Súmula 279 do STF).

IV - Agravo regimental improvido. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 28172, da relatoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, publicado no DJE em 21.09.2009).

Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial, tendo em vista a ausência dos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 276 do Código Eleitoral.

Intimações necessárias.

Teresina (PI), 18 de dezembro de 2017.

Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente do TRE/PI”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA-Secretária Judiciária - TRE/PI

Atos dos Relatores

Editais

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPRESENTAÇÃO Nº 28-32.2015.6.18.0066– CLASSE 42

PROCEDÊNCIA: Santa Cruz do Piauí-PI

RELATOR: Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - RECURSO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA JURÍDICA - PROCEDENCIA - APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

RECORRENTE: OLIVEIRA & PACHECO GOMES LTDA - EPP, por seu representante

ADVOGADO: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho , OAB/PI 2644

ADVOGADO: Dr. Emmanuel Fonseca de Souza , OAB/PI 4555

ADVOGADO: Dr. José de Arimatéa Gonçalves de Moura Segundo, OAB/PI 4925

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, por seu representante na 66ª zona

FINALIDADE: PARA INTIMAR A PARTE acerca do despacho abaixo transcrito.

“DESPACHO

Considerando que o recurso interposto às fls. 82/97 não veio acompanhado do respectivo instrumento procuratório (ou substabelecimento dos advogados habilitados na primeira instância, fl. 38), NOTIFIQUE-SE o advogado subscritor do recurso, Dr. José de Arimatea Gonçalves de Moura Segundo (OAB/PI: 4.925), para que proceda à regularização de sua representação processual, em 24 (vinte e quatro) horas, na forma do art. 76, caput, da CPC, c/c o art. 9º, da Resolução TSE nº 23.398/2013.

Verificada a juntada do instrumento procuratório, ou transcorrido o prazo para sua apresentação, retornem os autos conclusos.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2018.

Dr. Astrogildo Mendes de Assunção Filho

Juiz Relator”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA - Secretária Judiciária – TRE/PI

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AVISO DE INTIMAÇÃO

AIJE Nº 193-92.2016.6.18.0018 – CLASSE 3.

ORIGEM: VALENÇA DO PIAUÍ-PI (18ª ZONA ELEITORAL- VALENÇA DO PIAUÍ)

RELATOR: JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR - CARGO - PREFEITO - COTA DE GENERO - PERCENTUAL - FRAUDE - PROCEDENCIA PARCIAL - CASSAÇÃO DE REGISTRO - - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE JEOVA BONFIM MACHADO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE OSMAR ALVES DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE PEDRO JOSE DA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE GEORGIA LIMA VERDE BRITO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRENTE RAIMUNDO FERREIRA GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE IVALTANIA VIEIRA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRENTE JOSE GOMES DE ARAUJO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MARIO SILVA LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA, candidato a vereador

ADVOGADO Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952/PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MARIA EUGENIA DE SOUSA MARTINS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE CICERO RAIMUNDO DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 14

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

RECORRENTE MARIA NEIDE DA SILVA ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE ANTONIO GOMES DA ROCHA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE RAIMUNDO XAVIER DE LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MAGALLY DA SILVA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE COLIGAÇÃO "NOSSA UNIAO É COM O POVO", por seu representante

ADVOGADO Dr. José Maria de Araújo Costa - OAB: 6761/PI

ADVOGADO Dr. Luis Francivando Rosa da Silva - OAB: 7301./PI

ADVOGADO Dr. Paulo Nascimento de Araujo - OAB: 13878/PI

ADVOGADO Dr. Wallyson Soares dos Anjos - OAB: 10290/PI

ADVOGADA Dra. Elenilza dos Santos e Silva - OAB: 9979/PI

RECORRIDO COLIGAÇÃO "NOSSA UNIAO É COM O POVO", por seu representante

ADVOGADO Dr. Wallyson Soares dos Anjos - OAB: 10290/PI

ADVOGADA Dra. Elenilza dos Santos e Silva - OAB: 9979/PI

ADVOGADO Dr. Luis Francivando Rosa da Silva - OAB: 7301./PI

ADVOGADO Dr. José Maria de Araújo Costa - OAB: 6761/PI

ADVOGADO Dr. Paulo Nascimento de Araujo - OAB: 13878/PI

RECORRIDO MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS, candidata a prefeita

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

RECORRIDO BENEDITO GOMES DA SILVA, candidato a vice-prefeito

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO ARIANA MARIA DE CARVALHO ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 15

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO BENONI JOSE DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO RAIMUNDO FERREIRA GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO CICERO RAIMUNDO DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RAIMUNDO XAVIER DE LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA EUGENIA DE SOUSA MARTINS GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO FRANCISCA GERLANDI VIEIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO GEORGIA LIMA VERDE BRITO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO IVALTANIA VIEIRA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO JEOVA BOMFIM MACHADO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO JOSE GOMES DE ARAUJO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO LEONARDO NUNES EVELIN RODRIGUES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 16

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, candidato a vereador

ADVOGADODr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO MAGALLY DA SILVA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO MARIO SILVA LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA LUISA DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO MARIA NEIDE DA SILVA ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO FRANCISCO NUNES DA COSTA NETO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO OSMAR ALVES DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO PEDRO JOSE DA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RENATO FRANCISCO BATISTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO ANTONIO GOMES DA ROCHA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA, candidato a vereador

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 17

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

RECORRIDO WILTON NUNES FERREIRA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA CAETANO, candidato a vereador

ADVOGADO Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952/PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

Finalidade : INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO.

“D E S PA C H O

Opostos os Embargos de Declaração às fls. 1.019/1.029, 1.069/1.082 e 1.083/1.113, ambos com nítido intento modificativo ao Acórdão nº 19392 (fls. 987/1.011), INTIMEM-SE as partes embargadas para que, querendo, apresentem suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2018.

Astrogildo Mendes de Assunção Filho - Juiz Relator.”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA - Secretária Judiciária – TRE/P

Atos da Diretoria Geral

Portarias

Portarias editadas na Seref

PORTARIA nº 003, de 22 de janeiro de 2018.

Lota servidor na Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCRE), deste Regional.

A Bela. NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, a indicação contida no documento digital (PAD) nº 2.027/2018, de 18 de janeiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica lotado o servidor EDMAR HOLANDA LUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 439, do Quadro de Pessoal deste

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 18

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Regional, na Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCRE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.

NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Diretora Geral do TRE/PI

PORTARIA nº 004, de 22 de janeiro de 2018.

 

Lota servidor na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN), da Diretoria Geral.

A Bela. NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica lotado o servidor JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 249, do Quadro de Pessoal deste Regional, na Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial. 

NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Diretora Geral do TRE/PI.

Secretaria Judiciária

Acórdãos e Resoluções

RESUMO DE ACÓRDÃOS N° 03/2018

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

RESUMO DE ACÓRDÃOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 333-81.2016.6.18.0033 - CLASSE 25. ORIGEM: CARAÚBAS DO PIAUÍ (33ª ZONA ELEITORAL - BURITI DOS LOPES/PI)

Recorrente: Francisco Vanderlei dos Santos, candidato a vereador de Caraúbas do Piauí

Advogado: Doutor Antônio José Lima (OAB: 12.402/PI)

Relator: Juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Relator designado para lavrar o acórdão: Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. CONTAS DESAPROVADAS. RECURSO. QUESTÃO DE ORDEM. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO RECONHECIDA. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS NA FORMA DEFINITIVA. FALHA DE NATUREZA GRAVE QUE COMPROMETE A REGULARIDADE DAS CONTAS. NÃO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

- Tempestividade do recurso. Certidão expedida pelo Cartório Eleitoral informando a existência de feriado municipal. Providência adotada pelo Juiz. Art. 1.003, § 6º, do CPC. Embora o CPC tenha adotado nova disciplina no sentido de que a prova de ocorrência de feriado local deve ser feita pelo recorrente no ato da interposição do recurso, o sentido adotado pelo Código também foi o de permitir o máximo possível o conhecimento dos recursos, tanto que se ampliou a possibilidade de correção de erros processuais em sede recursal. Conhecimento do recurso em face da observância do princípio da instrumentalidade das formas.

- Havendo movimentação financeira de campanha, a ausência de extratos bancários em sua forma definitiva de todo o período de campanha constitui falha de natureza grave apta a promover a desaprovação das contas.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 19

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

- Quando as falhas remanescentes afetam a higidez e a confiabilidade das contas, ante a caracterizada omissão de despesas/receitas e a ausência de extratos na forma definitiva, torna-se inviável a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

- Recurso desprovido. Sentença mantida.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, vencidos os Doutores Astrogildo Mendes de Assunção Filho e Antônio Lopes de Oliveira, nos termos do voto do relator e em harmonia com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, rejeitar a questão de ordem de não conhecimento do recurso, suscitada pelo Doutor Astrogildo Mendes de Assunção Filho, e, no mérito, por maioria, vencido o relator, nos termos do voto divergente do Doutor Astrogildo Mendes de Assunção Filho e em consonância com o parecer ministerial de fls. 104/105 dos autos, conhecer e negar provimento ao recurso, devendo ser mantida a sentença de primeiro grau que desaprovou as contas de campanha do candidato. Foi designado para lavrar o acórdão o Doutor Astrogildo Mendes de Assunção Filho, autor do primeiro voto vencedor.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 669-72.2016.6.18.0005 - CLASSE 25. ORIGEM: COLÔNIA DO PIAUÍ (5ª ZONA ELEITORAL – OEIRAS/PI)

Recorrente: Maristônio da Silva Vieira, candidato a vereador de Colônia do Piauí

Advogado: Doutor Francisco Felipe Sousa Santos (OAB: 7.946/PI)

Relator: Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. CONTAS DESAPROVADAS. RECURSO. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE CÓPIAS DAS PEÇAS RECURSAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS NO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

1. Não encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio recurso interposto por meio de cópia reprográfica, sem autenticação ou assinatura original do subscritor.

2. Ante o não acolhimento da Resolução-TSE nº 21.711/2004, impunha-se a incidência do art. 2º, caput, da Lei nº 9.800/99, in verbis: "A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais serem entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término". (PRECEDENTE: RESPE Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 3067 - JAGUAPITÃ – PR, Relator(a) Min. Laurita Hilário Vaz, PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012)

3. A teor do art. 30, § 5º, da Lei nº 9.504/97, “da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas dos partidos políticos e dos candidatos cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico.”

4. No caso dos autos, as peças originais do recurso foram apresentadas depois de transcorridos mais de dois meses da publicação da sentença e de decorrido o prazo a que alude o art. 2º da Lei nº 9.800/99, sendo intempestivo o apelo.

5. Não conhecimento do recurso.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, acolher preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, suscitada de ofício.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 433-23.2016.6.18.0005 - CLASSE 25. ORIGEM: COLÔNIA DO PIAUÍ (5ª ZONA ELEITORAL – OEIRAS/PI)

Recorrente: Ailton Amancio Pereira de Sousa, candidato a vereador de Colonia do Piauí

Advogado: Doutor Francisco Felipe Sousa Santos (OAB: 7.946/PI)

Relator: Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. CONTAS DESAPROVADAS. RECURSO. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE CÓPIAS DAS PEÇAS RECURSAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS NO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

1. Não encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio recurso interposto por meio de cópia reprográfica, sem autenticação ou assinatura original do subscritor.

2. Ante o não acolhimento da Resolução-TSE nº 21.711/2004, impunha-se a incidência do art. 2º, caput, da Lei nº 9.800/99, in verbis: "A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais serem entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término". (PRECEDENTE: RESPE Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 3067 - JAGUAPITÃ – PR, Relator(a) Min. Laurita Hilário Vaz, PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012)

3. A teor do art. 30, § 5º, da Lei nº 9.504/97, “da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas dos partidos políticos e dos candidatos cabe

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recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico”.

4. No caso dos autos, as peças originais do recurso foram apresentadas depois de transcorridos mais de dois meses da publicação da sentença e de decorrido o prazo a que alude o art. 2º da Lei nº 9.800/99, sendo intempestivo o apelo.

5. Não conhecimento do recurso.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, acolher preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, suscitada de ofício.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 435-90.2016.6.18.0005 - CLASSE 25. ORIGEM: COLÔNIA DO PIAUÍ (5ª ZONA ELEITORAL – OEIRAS/PI)

Recorrente: Ataides Gomes da Silva, candidato a vereador de Colônia do Piauí

Advogado: Doutor Francisco Felipe Sousa Santos (OAB: 7.946/PI)

Relator: Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. CONTAS DESAPROVADAS. RECURSO. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE CÓPIAS DAS PEÇAS RECURSAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS NO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

1. Não encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio recurso interposto por meio de cópia reprográfica, sem autenticação ou assinatura original do subscritor.

2. Ante o não acolhimento da Resolução TSE nº 21.711/2004, impunha-se a incidência do art. 2º, caput, da Lei nº 9.800/99, in verbis: "A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais serem entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término". (PRECEDENTE: RESPE Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 3067 - JAGUAPITÃ – PR, Relator(a) Min. Laurita Hilário Vaz, PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012).

3. A teor do art. 30, § 5º, da Lei nº 9.504/97, “da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas dos partidos políticos e dos candidatos cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico”.

4. No caso dos autos, as peças originais do recurso foram apresentadas depois de transcorridos mais de dois meses da publicação da sentença e de decorrido o prazo a que alude o art. 2º da Lei nº 9.800/99, sendo intempestivo o apelo.

5. Não conhecimento do recurso.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, acolher preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, suscitada de ofício.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 549-29.2016.6.18.0005 - CLASSE 25. ORIGEM: SÃO JOÃO DA VARJOTA/PI (5ª ZONA ELEITORAL – OEIRAS/PI)

Recorrente: Ambrosina de Lima, candidata a vereadora de São João da Varjota/PI

Advogado: Doutor Francisco Felipe Sousa Santos (OAB: 7.946/PI)

Relator: Juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho

ELEIÇÕES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. CONTAS DESAPROVADAS. RECURSO. PRELIMINAR: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DE CÓPIAS DAS PEÇAS RECURSAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS NO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

1. Não encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio recurso interposto por meio de cópia reprográfica, sem autenticação ou assinatura original do subscritor.

2. Ante o não acolhimento da Resolução - TSE nº 21.711/2004, impunha-se a incidência do art. 2º, caput, da Lei nº 9.800/99, in verbis: “A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, devendo os originais serem entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término.” (PRECEDENTE: RESPE Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 3067 - JAGUAPITÃ – PR, Relator(a) Min. Laurita Hilário Vaz, PSESS - Publicado em Sessão, Data 12/12/2012)

3. A teor do art. 30, § 5º, da Lei nº 9.504/97, “da decisão do Juiz Eleitoral que julgar as contas dos partidos políticos e dos candidatos cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico”.

4. No caso dos autos, as peças originais do recurso foram apresentadas depois de transcorridos mais de dois meses da publicação da sentença

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 21

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

e de decorrido o prazo a que alude o art. 2º da Lei nº 9.800/99, sendo intempestivo o apelo.

5. Não conhecimento do recurso.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com a manifestação verbal do Procurador Regional Eleitoral, acolher preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, suscitada de ofício.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 255-89.2016.6.18.0000 - CLASSE 25. ORIGEM: TERESINA/PI

Requerente: Partido Democrático Trabalhista - PDT, diretório estadual do Piauí

Advogado: Doutor Francisco Carlos Feitosa Pereira (OAB: 5.042/PI)

Requerentes: Flávio Rodrigues Nogueira, Joaquim Gomes da Costa Filho, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Valdiná Pires de Sousa, Francilene Amorim Alves, Celina da Costa Tourinho, Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Tesoureiro, Tesoureira Adjunta e Secretária Geral do diretório estadual do PDT, respectivamente

Relator: Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. CAMPANHA ELEITORAL DE 2016. DILIGÊNCIA ATENDIDA PARCIALMENTE. PERSISTÊNCIA DE FALHAS. OMISSÃO DE DOCUMENTOS RELEVANTES. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS QUE DEVEM INTEGRAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE DAS CONTAS. INFRAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.463/2015. CONTAS DESAPROVADAS.

1 - A não apresentação de documentos obrigatórios à integral análise da contabilidade, a despeito de não implicar julgamento pela não prestação das contas, ocasiona sua desaprovação, a teor do art. 68, III, § 1º, da Resolução TSE n. 23.463/2015.

2 - A Justiça Eleitoral decidirá pela desaprovação das contas quando o órgão partidário e seus responsáveis apresentarem o mínimo de documentos necessários à apreciação da contabilidade, porém, remanesceram irregularidades que comprometem a higidez e a confiabilidade das respectivas contas.

3 - Contas desaprovadas.

A C O R D A M os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em dissonância com o parecer ministerial de fls. 141/143-v dos autos, desaprovar as contas do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista – PDT, referentes às Eleições 2016, e, por maioria, vencido o Doutor Antônio Lopes de Oliveira, nos termos do voto do relator, não aplicar a sanção de suspensão de recebimento de cotas do fundo partidário

RESUMO DE ACÓRDÃOS N° 03/2018

RESOLUÇÃO Nº 357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302-63.2016.6.18.0000. CLASSE 26. ORIGEM: TERESINA/PI

Requerente: Diretoria Geral do TRE/PI

Relator: Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho

Institui o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios durante o período denominado processo eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, IX, do seu Regimento Interno (Resolução TRE/PI nº 107/2005);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a celeridade do processamento das Representações de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, bem como das prestações de contas de campanha de candidatos e partidos;

CONSIDERANDO a conveniência da normatização de procedimentos básicos pertinentes às publicações, notificações e intimações de que trata a Resolução TSE nº 23.462, de 17 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (novo Código de Processo Civil);

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 16 da Lei Complementar nº 64/90;

CONSIDERANDO a necessidade de se padronizarem os atos processuais praticados pela Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, fortalecendo a identidade organizacional da instituição;

CONSIDERANDO os princípios da economicidade e eficiência;

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RESOLVE:

Art. 1° Fica instituído o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação, em Secretaria ou em Cartório Eleitoral, dos atos judiciais e atos ordinatórios proferidos durante os períodos eleitorais, previstos no Calendário Eleitoral.

§ 1° A utilização do Mural Eletrônico é obrigatória durante o período eleitoral por todas as unidades que compõem a Secretaria e os Cartórios Eleitorais, de forma que a publicação no Mural Eletrônico dispensa o uso do mural físico existente na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais.

§ 2° O Mural Eletrônico será o único meio de comunicação dos atos processuais durante o período eleitoral, ficando a utilização do Sistema COMUNICA suspensa, naquele período.

Art. 2° Para efeitos desta resolução, considera-se:

I - atos judiciais: despachos, sentenças e decisões monocráticas – inclusive as interlocutórias e as liminares – proferidos pelos Juízes Eleitorais, Juízes Auxiliares e Membros do Tribunal;

II - atos ordinatórios: notificações e intimações realizadas de ofício pela Secretaria Judiciária ou Cartório Eleitoral, nos casos previstos em lei ou em resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral ou deste Tribunal.

Art. 3° Não serão publicados no Mural Eletrônico:

I - as notificações com natureza de citação para que a parte apresente defesa;

II - os acórdãos;

III - os atos que contenham determinação expressa por outra forma de publicação;

IV - os atos judiciais referentes às Representações previstas nos arts. 23, 30-A, 41-A, 45, inciso VI, 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/1997 e art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, cuja publicação será feita no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/PI;

V - os atos judiciais relativos aos processos de natureza criminal.

Parágrafo único. As notificações de que trata o inciso I deste artigo poderão ser realizadas, conforme o caso, por fac-símile, correio eletrônico, via postal (com aviso de recebimento), ou por oficial de justiça, ou ainda por servidor designado pelo Juiz Eleitoral ou Relator.

Art. 4° A publicação do ato judicial ou ordinatório no Mural Eletrônico ficará disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aos advogados, às partes e aos demais interessados.

§ 1° Considera-se como data e hora de publicação o horário certificado no Mural Eletrônico.

§ 2° Os prazos em horas serão contados a partir da data e hora de publicação certificadas no Mural Eletrônico, na forma especificada no § 1°.

Art. 5° Para os fins disposto no art. 4°, § 1º, desta resolução, a Secretaria Judiciária ou o Cartório Eleitoral, conforme o caso, registrará o inteiro teor do ato judicial e/ou do ato ordinatório no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), ou no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (se houver), facultada a assinatura digital, devendo a publicação do respectivo ato, no Mural Eletrônico, ocorrer apenas às 11h e às 17h, salvo nos casos urgentes ou quando houver determinação judicial de que a publicação aconteça em outro horário.

§ 1° Os atos publicados no Mural Eletrônico poderão ser acessados pelos seguintes campos:

I - data ou período da publicação;

II - nome dos advogados;

III - nome das partes, salvo em caso de sigilo; e

IV - unidade publicadora.

§ 2° O processo será identificado no Mural Eletrônico por seu número único, cujo link permitirá a visualização do inteiro teor do ato publicado e o acesso direto ao acompanhamento processual.

§ 3° Havendo interesse, os advogados, as partes e os demais interessados poderão receber mensagens eletrônicas informando a publicação de decisões em Mural Eletrônico, mediante cadastramento no sistema Push do processo.

Art. 6° Caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implantar e garantir a integridade e a disponibilidade do Sistema de Mural Eletrônico de que trata esta resolução.

Art. 7° Compete à Corregedoria Regional Eleitoral e à Secretaria Judiciária administrar o Mural Eletrônico, no âmbito das atribuições regimentalmente estabelecidas.

Art. 8° Os casos omissos ou excepcionais serão decididos pelo Tribunal.

Art. 9° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PI (DJE), sem prejuízo de sua divulgação perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e os Diretórios Regionais dos Partidos Políticos.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, aos 18 dias do mês de dezembro de 2017.

DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Presidente

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DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

JUIZ DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

Juiz Federal

JUIZ JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Jurista

JUIZ ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz de Direito

JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito

DOUTOR PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA

Procurador Regional Eleitoral

R E L A T Ó R I O

O SENHOR DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (RELATOR): Senhor Presidente, senhores Juízes, demais pessoas presentes,

Trata-se de minuta de Resolução apresentada, às fls. 19-v/21-v, pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE/PI, dispondo sobre o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal e Cartórios Eleitorais desta circunscrição.

A Diretoria-Geral, às fls. 24/25, a Secretaria Judiciária, às fls. 38/41, e a Corregedoria Regional Eleitoral, às fls. 67/67-v, apontam inclusões/alterações a serem feitas na minuta de Resolução.

Em cumprimento à determinação da Corregedoria Regional Eleitoral, à fl. 52, as Zonas Eleitorais manifestam-se, às fls. 56/63, acerca da implantação do Mural Eletrônico.

Informa a Coordenaria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, à fl. 71, que não possui nenhuma sugestão para eventual alteração da minuta de resolução de fls. 19-v/21-v.

Em atendimento ao despacho da Diretoria-Geral, à fl. 73, a Secretaria de Gestão de Pessoas oferece, às fls. 74/75, nova minuta de Resolução, nos moldes recomendados pela Secretaria Judiciária e pela Corregedoria Regional Eleitoral.

Em resposta à indagação formulada pela Diretoria-Geral, à fl. 77, a Secretaria Judiciária pronuncia-se, à fl. 78, “pelo interesse da implantação do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a considerar que o sistema processo Judicial Eletrônico – Pje será sincronizado com o sistema Mural Eletrônico”.

Instada novamente a se pronunciar, a Corregedoria Regional Eleitoral, à fl. 80, concorda com a nova proposta de minuta de Resolução, às fls. 74/75, sugerindo que seja oferecido um treinamento aos servidores dos Cartórios Eleitorais, antes da efetiva implantação do referido sistema.

A Diretoria-Geral, à fl. 82, igualmente, opina pelo acolhimento da minuta de fls. 74/75.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral, às fls. 85/86, opina pela aprovação da última minuta e sua regular conversão em instrumento definitivo. É o relatório.

V O T O

O SENHOR DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (RELATOR): Conforme relatado, trata-se da instituição do Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios durante o período denominado processo eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral.

A implantação e a regulamentação de mural eletrônico, destinado à publicação oficial de atos judiciais e ordinatórios da Justiça Eleitoral do Piauí, constitui-se importante medida para ampliação da publicidade que deve ser inerente aos feitos deste órgão, facilitando também o acesso a tais informações pelos profissionais e agentes públicos que operam com a matéria eleitoral, bem como aos cidadãos.

Com efeito, a instituição do Mural Eletrônico, além de permitir que haja uma padronização dos atos processuais praticados pela Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, contribuirá para uma maior celeridade aos feitos eleitoral, respeitando, assim, os princípios da eficiência e

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 24

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

duração razoável do processo.

Destarte, oportuna e necessária a instituição do Mural Eletrônico, que também servirá para fortalecer a identidade organizacional desta instituição.

Examinando a minuta de Resolução, às fls. 74/75, observa-se que a matéria está disciplinada de forma clara e adequada, estando, portanto, apta a ser aprovada e convertida em instrumento definitivo.

Ante o exposto, VOTO, em consonância com o parecer ministerial, pela aprovação da minuta de Resolução, às fls. 74/75, determinando sua conversão em instrumento definitivo pela Unidade competente.

É o voto.

Despachos

AVISO DE INTIMAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA JUDICIÁRIA

E DIT AL DE I NT I MAÇ ÃO

O JUIZ ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz Relator do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, ficam INTIMADOS GIDEON QUEIROZ FILHO, Presidente do Partido Social Cristão - PSC e GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJÓ, Secretário Geral do Patido Social Cristão - PSC, requerentes, nos autos do processo Prestação de Contas nº 329-46.2016.6.18.0000, Classe 25, para comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, localizado à Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta Capital, para os fins do art. 256, II, §3º, do CPC, cumpridas as formalidades do 257, I a IV, do CPC. Dado e passado na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Secretária Judiciária - TRE/PI

Editais

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 100-23.2015.6.18.0000– CLASSE 25

PROCEDÊNCIA: TERESINA-PI

RELATOR: Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014 - PEDIDO DE APROVAÇÃO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, diretório estadual do Piauí

ADVOGADO: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB Nº 2644/PI

ADVOGADO: Dr. Luís Soares de Amorim OAB Nº 3022/PI

REQUERENTE: WILSON NUNES MARTINS, presidente do PSB em 2014

ADVOGADO: Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB Nº 2644/PI

REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, secretario de finanças do PSB em 2014

ADVOGADO: Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB Nº 2644/PI

REQUERENTE: BRIVALDO RODRIGUES NUNES MARTINS, membro do Diretório Estadual do PSB e Segundo Secretário

ADVOGADO: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB Nº 2644/PI

FINALIDADE: PARA INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO.

DESPACHO: “Tendo-se em conta que restaram exauridos os atos de instrução, determino, cumprindo formalidade procedimental prevista no art. 40, da Resolução TSE nº 23.464/2015, a abertura de vista às partes para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo comum de 03 (três) dias.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 25

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2018.

Des. Sebastião Ribeiro Martins

Relator”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA - Secretária Judiciária – TRE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 156-81.2016.6.18.0045 , CLASSE 25

Origem: BATALHA-PI (45ª ZONA ELEITORAL - BATALHA)

Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - RECURSO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, candidato(a) a vereador

ADVOGADO: Dr. Allan Barboza Rocha – OAB: 6459/PI

ADVOGADO: Dr. Daniel da Costa Araújo - OAB: 7128/PI

Finalidade: INTIMAR A PARTE RECORRENTE ACERCA DA DECISÃO:

“Vistos, etc.

Trata-se de recurso eleitoral interposto por Francisco de Assis dos Santos Silva, candidato ao cargo de Vereador da cidade de Batalha/PI, pelo partido PSB, nas eleições de 2016, em face da sentença do Juiz da 45ª Zona/PI que desaprovou suas contas de campanha.

O recorrente apresentou, intempestivamente, as fls. 05/11, os demonstrativos e documentos que compõem a presente prestação de contas (procuração ad judicia - fl. 12).

Parecer técnico conclusivo, as fls. 31/33 opinando pela desaprovação das contas.

Manifestação do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau, a fl. 37, opinando pela desaprovação das contas apresentadas.

Sentença as fls. 39/41 julgando como desaprovadas as contas apresentadas pelo recorrente, acolhendo o relatório conclusivo do analista, bem como o parecer do Representante do Ministério Público.

Inconformado, o recorrente interpôs recurso eleitoral as fls. 47/48-v.

A fl. 49, certidão constando que o recurso interposto ocorreu de forma tempestiva.

As fls. 52/58, Ministério Público apresentou as contrarrazões

Manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (fls. 64/66) pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso eleitoral, tendo em vista a intempestividade do recurso.

Despacho a fl. 68 determinando o retorno dos autos à zona de origem para fins de certificação de existência de feriado local ou outro fato impeditivo de protocolo que justifique a apresentação do recurso de forma intempestiva.

Certidão a fl. 72 constatando que não houve feriado nem outro fato impeditivo, retificando assim, que o recorrente apresentou o recurso intempestivamente.

Diante disso, foi dado prazo de 5 (cinco) dias para o Recorrente se manifestar acerca da intempestividade recursal que foi retificada (despacho fl. 76).

Ocorre que o Recorrente manifestou-se que o recurso foi interposto tempestivamente tendo em vista que o encaminhou por meio eletrônico.

É o relatório. Decido.

Ab initio, verifico que o presente recurso não ultrapassa a barreira do conhecimento, considerada a sua intempestividade.

A sentença recorrida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 06.07.2017 (quinta-feira, fl. 42). Excluído esse dia da contagem, o termo inicial do prazo recursal deu-se em 07.07.2017 (sexta-feira), findando-se em 10.07.2017 (segunda-feira). No entanto, o recorrente apenas interpôs o recurso eleitoral em 13.07.2017 (quinta-feira, carimbo de protocolo a fl. 47), quando já esgotado o tríduo legal, ex vi do art. 30, § 5º, da Lei 9.504/97.

No tocante a manifestação do Recorrente alegando que o recurso foi tempestivamente encaminhado por meio eletrônico, o argumento não merece prosperar tendo em vista que não há norma interna disciplinando a interposição de recursos por correio eletrônico. Destaque-se decisões a respeito da temática:

Recurso Eleitoral. Transferência de domicílio eleitoral. Preliminar de intempestividade do recurso. Interposição via e-mail.

Ausente regulamentação no Tribunal acerca da utilização do correio eletrônico para interposição de recurso, considera-se o expediente

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 26

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

intempestivo quando, apesar de enviado ao cartório no último dia do prazo, a via original foi protocolizada somente no dia seguinte.

(TRE-PI - RE 5985 PI, Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, Data de Julgamento: 29/07/2016, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 141, Data 03/08/2016, Página 22).

RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA. CANDIDATO MAJORITÁRIO. ELEIÇÕES 2012. PRELIMINAR DE OFÍCIO. INTEMPESTIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO TRÍDUO LEGAL. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE RECURSO VIA E-MAIL. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O prazo para interposição de recurso contra sentença que julga a prestação de contas de campanha eleitoral está fixado no art. 30, 5º, da Lei nº. 9.504/97, sendo regulamentado pela Resolução TSE nº. 23.376/2012, no seu art. 56. 2. Em face da ausência de norma interna disciplinando a interposição de recursos por correio eletrônico, considerando, ainda, o posicionamento do TSE, a interposição de recurso por e-mail não pode ser validada pela apresentação dos origina is no prazo de até 05 (cinco) dias, que só se aplica no caso de recurso via fac-símile. 3. Aos recursos apresentados via e-mail, só será admitida a extensão da regra de admissibilidade daqueles apresentados via fac-símile, quando a prova de não funcionamento do aparelho de fax for demonstrada por ocasião da interposição do apelo (AgR-REspe nº. 54190-02/PI, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE de 8.8.2011. 4. Recurso não conhecido.

(TRE-PI - PC 34009 PI, Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, Data de Julgamento: 07/10/2013, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 194, Data 15/10/2013, Página 10).

Ressalto não constar nos autos outros elementos probatórios quanto a eventual excepcionalidade capaz de acarretar a prorrogação do prazo recursal que, em qualquer hipótese, incumbiria aos recorrentes.

Assim, para que seja admissível um recurso é preciso que estejam presentes os pressupostos recursais (investidura de jurisdição, capacidade processual e regularidade formal). Por sua vez, a regularidade formal exige a tempestividade do recurso, sendo um requisito extrínseco e que a inobservância inviabiliza o seu conhecimento.

Dessa forma, recurso intempestivo é inadmissível, e este é um dos poucos vícios processuais absolutamente insanáveis (Alexandre Freitas Câmara, 2017, p. 430).

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso eleitoral por evidente intempestividade, com base no art. 932, III, do CPC, combinado com o art. 52, caput, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/PI nº 107/2005).

Intimações necessárias.

Cientifique-se o douto Procurador Regional Eleitoral.

Teresina/PI, 22 de janeiro de 2018.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Juiz Relator ”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA-Secretária Judiciária - TRE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROPAGANDA PARTIDÁRIA PP Nº 5-22.2017.6.18.0000– CLASSE 27.

PROCEDÊNCIA: BRASÍLIA

RELATOR: Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES- RADIO E TV- PRIMEIRO SEMESTRES DE 2018 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO.

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, Diretório Regional do Piauí

ADVOGADO: Dr. Alex Duarte Santana Barros OAB Nº 31583/00140

ADVOGADO: Dr. José Moacy Leal OAB Nº 792/PI

ADVOGADO: Dr. Marcelo Nunes de Sousa Leal OAB Nº 4450/PI

FINALIDADE: INTIMAR A PARTE ACERCA DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:

DECISÃO: “O PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS formulou pedido de veiculação de inserções de propaganda partidária, nas programações das emissoras de rádio e televisão deste Estado, para o ano de 2018.

Preenchidos os requisitos legais vigentes ao tempo da prolação do ato decisório, o pedido foi deferido, ocorrendo o trânsito em julgado em 30/09/2017.

Contudo, sobreveio a Lei nº 13.487, de 6/10/2017, que, em seu art. 5º, expressamente revogou os arts. 45, 46, 47, 48 e 49 e o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 9.096/1995, a partir de janeiro de 2018, de modo que a partir deste marco temporal não mais serão veiculadas as propagandas partidárias gratuitas no rádio e na televisão.

Em razão desse fato superveniente, os presentes autos foram desarquivados, pugnando a Secretaria Judiciária por orientações quanto à

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 27

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

execução da decisão proferida neste feito.

O Procurador Regional Eleitoral opina pela extinção da demanda, considerando a impossibilidade de execução da decisão que deferira as inserções de propaganda partidária para o exercício de 2018.

Intimado para se manifestar acerca da questão em tela, o partido quedou-se inerte.

Relatado sucintamente, decido.

Nestes autos, o partido político requerente teve o seu pedido de inserção de propaganda gratuita deferido, à luz das normas vigentes ao tempo da apreciação da prolação do ato decisório.

Todavia, a Lei nº 13.487, de 6/10/2017, em seu art. 5º, expressamente revogou os arts. 45, 46, 47, 48 e 49, e o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 9.096/1995, a partir de 1º de janeiro de 2018, de modo que a partir deste não mais serão veiculadas as propagandas partidárias gratuitas no rádio e na televisão.

Esse fato revela, a toda evidência, a impossibilidade de execução da decisão monocrática proferida neste feito, consistente no exercício de direito não mais existente no ordenamento jurídico, de modo que resta patente a superveniente ausência de interesse de agir da agremiação requerente, dando ensejo à extinção do processo.

Isto posto, e em harmonia total com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, em razão da impossibilidade de dar cumprimento à anterior decisão monocrática que deferiu a inserção de propaganda eleitoral gratuita, por força das alterações na Lei nº 9.096/1995, promovidas pela Lei 13.487/2017, configurando superveniente carência de interesse processual da agremiação requerente.

Intimações necessárias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após a certificação do trânsito em julgado, arquive-se.

Teresina (PI), 23 de janeiro de 2018.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Relator”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2018. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA - Secretária Judiciária – TRE/PI

Pauta de Julgamento

P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 004/2018

SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA DE QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018, A PARTIR DAS 8 HORAS E 30 MINUTOS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 224-69.2016.6.18.0000 - CLASSE 24. ORIGEM: BRASÍLIA-DF. RESUMO: AUTOS SUPLEMENTARES - DETERMINAÇÃO DO TSE - AIJE N.º 1317-38.2014.6.18.0000 - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - OMISSÃO DE DESPESA EM CAMPANHA ELEITORAL - COMPRA DE VOTOS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO

EMBARGANTE: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, DEPUTADA ESTADUAL

ADVOGADOS: DOUTORES WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB: 5.845/PI), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB: 8.570/PI) TARCÍSIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (OAB: 10.640/PI), MARCUS VINÍCIUS SANTOS SPÍNDOLA RODRIGUES (OAB: 12.276/PI), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB: 13.758/PI) E DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB: 8.754/PI)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, PELO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

INTERESSADO: SANDRO BORGES ALVES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL

ADVOGADOS: DOUTORES DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE (OAB: 5.823/PI), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB: 5.845/PI), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (OAB: 5.061/PI), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB: 8.570/PI) E DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB: 8.754/PI)

INTERESSADO: ALEXANDRE ASSUNÇÃO LACERDA BORGES, UNIVERSITÁRIO

ADVOGADO: DOUTOR RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (OAB: 5.061/PI)

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 28

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2 – AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 158-51.2016.6.18.0045 - CLASSE 25. ORIGEM: BATALHA-PI (45ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - RECURSO - CARGO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

AGRAVANTE: MARIA GOMES PEREIRA, CANDIDATA A VEREADORA

ADVOGADOS: DOUTORES ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB: 6.459/PI) E DANIEL DA COSTA ARAÚJO (OAB: 7.128/PI)

RELATOR: JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

3 - AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 138-60.2016.6.18.0045 - CLASSE 25. ORIGEM: BATALHA-PI (45ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - RECURSO - CARGO - PREFEITO - DESAPROVAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, CANDIDATA A PREFEITA DE BATALHA/PI

ADVOGADOS: DOUTORES ALLAN BARBOZA ROCHA (OAB: 6.459/PI) E DANIEL DA COSTA ARAÚJO (OAB: 7.128/PI)

RELATOR: JUIZ PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

4 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 556-94.2016.6.18.0013 - CLASSE 3. ORIGEM: CORONEL JOSÉ DIAS-PI (13ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAIMUNDO NONATO/PI). RESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO CORONEL DE TODOS (PP/PTB/PR), POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

ADVOGADOS: DOUTORES JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO (OAB: 13.752/PI), EDSON VIEIRA ARAÚJO (OAB: 3.285/PI), CARLA DANYELLE DESIDÉRIO FREITAS (OAB: 14.744/PI) E ANDRÉIA DE ARAÚJO SILVA (OAB: 3.621/PI)

RECORRENTE: RAMIRO DA SILVA COSTA, CANDIDATO A PREFEITO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

ADVOGADOS: DOUTORES JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO (OAB: 13.752/PI), EDSON VIEIRA ARAÚJO (OAB: 3.285/PI), CARLA DANYELLE DESIDÉRIO FREITAS (OAB: 14.744/PI) E ANDRÉIA DE ARAÚJO SILVA (OAB: 3.621/PI)

RECORRIDO: MANOEL OLIVEIRA GALVÃO, PREFEITO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

ADVOGADOS: DOUTORES ANTONINO COSTA NETO (OAB: 3.192/PI) E WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO (OAB: 2.644/PI)

RECORRIDO: RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS, VICE-PREFEITO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

ADVOGADOS: DOUTORES ANTONINO COSTA NETO (OAB: 3.192/PI) E WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO (OAB: 2.644/PI)

RECORRIDO: ULISSES JOSÉ DA SILVA NETO, EX-CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

ADVOGADOS: DOUTORES ULISSES JOSÉ DA SILVA NETO JÚNIOR (OAB: 11.350/PI) E WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO (OAB: 2.644/PI)

RECORRIDO: DERCILIO DE OLIVEIRA SILVA, VEREADOR DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI

ADVOGADOS: DOUTORES ULISSES JOSÉ DA SILVA NETO JÚNIOR (OAB: 11.350/PI) E WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO (OAB: 2.644/PI)

RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

TERESINA, 23 DE JANEIRO DE 2018

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA

SECRETÁRIA DAS SESSÕES

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 29

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ZONAS ELEITORAIS

1ª Zona Eleitoral

Editais

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL POR ÓBITO

EDITAL Nº 003/2018 CANCELAMENTO INSCRIÇÃO ELEITORAL

EDITAL COM PRAZO DE DEZ DIAS

A DOUTORA ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, JUIZA DA PRIMEIRA ZONA ELEITORAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.,

FAZ SABER aos Partidos Políticos e a quem mais interessar possa, ou deste tiver conhecimento, que, após o prazo supra, o eleitor FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, nascido em 24/02/1971, inscrição: 0423 2750 1546, desta 1ª Zona Eleitoral, terá sua inscrição eleitoral cancelada nos autos do Processo nº 03-15.2018.6.18.0001, por motivo de falecimento no dia 24/08/2014, conforme Certidão de Óbito do 3º Ofício de Registro Civil, desta Teresina, nos termos do art. 71, IV, c.c. art. 77, ambos do Código Eleitoral, bem como o cancelamento da filiação partidária no ELO v.6, conforme art. 22,I, da Lei nº 9.096/95.

Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Antônio Francisco Nogueira Carneiro, _______________________, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral da Circunscrição do Piauí, o expedi.

Teresina(PI), 22 de janeiro de 2018

Dra. ZILNÉIA GOMES BARBOSA DA ROCHA

Juíza da 1ª Zona Eleitoral

5ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL Nº 02/2018

(COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS)

A Dra. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, Juíza Eleitoral da 5ª ZE/PI, a qual abrange os municípios de: Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Oeiras, Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota e São Miguel do Fidalgo, no uso de suas atribuições legais...

FAZ SABER aos partidos políticos e a quem mais interessar possa que, em cumprimento ao que dispõem os artigos 45, §§6º; 52, § 2º, 57, caput e § 2º e 77, II, todos do Código Eleitoral e, ainda os artigos 17, §§ 1º e 2º e 18, §§ 5º e 6º, da Resolução TSE n.º 21.538/2003, a partir desta data passa a fluir o prazo de 10 (dez) dias, a começar da data de publicação deste Edital, para impugnação dos alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, requeridas no período de 08/01/2018 a 19/012018 referente ao LOTE nº 0022/2017, conforme rol anexo.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou a MM ª Juíza Eleitoral que se expedisse o presente Edital, afixando-se-lhe no Cartório Eleitoral, no lugar de costume, e publicando-se no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PI.

Dado e passado nesta cidade de Oeiras, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (22/01/2018). Eu,________, Maria Izabel de Melo Vieira, Chefe de Cartório substituta da 5ª Zona Eleitoral, digitei-o e subscrevi.

Drª Maria do Socorro Rocha Cipriano

Juíza Eleitoral da 5ª Zona

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 30

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Origem: ZE 5 Zona: 005 Município: 12343 - CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANA ALINE DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA 044936231503 ALISTAMENTO 1112 261 12/01/2018 0022/2017

ANA MARIA DA SILVA SOUSA 040093921511 REVISÃO 1015 59 16/01/2018 0022/2017

ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SOUSA 044936221520 ALISTAMENTO 1139 303 12/01/2018 0022/2017

ANATANIA MALAQUIAS DE SOUSA 035355811562 REVISÃO 1015 59 15/01/2018 0022/2017

ARTHUR HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES 044936251570 ALISTAMENTO 1031 208 12/01/2018 0022/2017

CLAUDINETE DE JESUS SANTANA 258684520167 REVISÃO 1023 60 08/01/2018 0022/2017

DOMINGAS RAIANE DO NASCIMENTO SANTOS 044936241597 ALISTAMENTO 1139 303 12/01/2018 0022/2017

EDVÂNIA RODRIGUES DA COSTA DAMASCENO 044936401503 ALISTAMENTO 1139 303 16/01/2018 0022/2017

LÍDIA THAÍS DE JESUS PEREIRA 044935911597 ALISTAMENTO 1023 61 08/01/2018 0022/2017

RANYELLY MUNIZ VASCONCELOS 042279141538 TRANSFERÊNCIA 1023 60 17/01/2018 0022/2017

VALERIA DE SOUSA FERREIRA 044936211546 ALISTAMENTO 1139 303 12/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 10227 - COLÔNIA DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANAÍZIA FERREIRA COSTA SOUSA 039416631511 REVISÃO 1015 62 09/01/2018 0022/2017

ARIELLE BATISTA DE SOUSA 044936741554 ALISTAMENTO 1082 335 19/01/2018 0022/2017

DALVA MILENA SOUSA DA SILVA 044302231511 TRANSFERÊNCIA 1023 63 16/01/2018 0022/2017

EDIMEIRE MARIA DE SOUSA DOS SANTOS 044936141511 ALISTAMENTO 1171 247 11/01/2018 0022/2017

EDINAEL DE SOUSA DANTAS 044936001511 ALISTAMENTO 1023 63 09/01/2018 0022/2017

ELIOMAR MENDES DA SILVA 031639301554 TRANSFERÊNCIA 1031 67 10/01/2018 0022/2017

FELIX FAUSTINO RIBEIRO LIMA 044936151503 ALISTAMENTO 1023 65 11/01/2018 0022/2017

FRANCISCA JOELMA BARBOSA MOURA 031193101520 TRANSFERÊNCIA 1040 215 09/01/2018 0022/2017

GEDEAO FERREIRA REGO 170707870132 REVISÃO 1040 215 08/01/2018 0022/2017

GILVANE DE MELO 044936571554 ALISTAMENTO 1074 170 17/01/2018 0022/2017

JARDEU DE SOUSA MARTINS DA SILVA 044936161589 ALISTAMENTO 1031 66 11/01/2018 0022/2017

JOSE HAILTON PEREIRA DE SOUSA 034242911503 REVISÃO 1074 170 09/01/2018 0022/2017

KEILA MARQUES DE SOUSA 044936071597 ALISTAMENTO 1023 63 10/01/2018 0022/2017

KLENYO ROBSON COSTA DE SOUSA 044936091554 ALISTAMENTO 1074 160 10/01/2018 0022/2017

LEONARDO DA SILVA SA 041452931538 REVISÃO 1058 72 16/01/2018 0022/2017

LUIZA GOMES DE CARVALHO 005256121570 REVISÃO 1082 335 09/01/2018 0022/2017

LUZIVAL BARBOSA DE SOUZA 015476981570 REVISÃO 1082 181 12/01/2018 0022/2017

MARIA DO AMPARO DE SOUSA ARAUJO 005315751511 REVISÃO 1074 64 09/01/2018 0022/2017

MARIA ELANE FERREIRA LIMA BARBOSA 044936131538 ALISTAMENTO 1171 247 11/01/2018 0022/2017

MARIA NERCILÂNIA OLIVEIRA HOLANDA DE SOUSA MOURA 044936051520 ALISTAMENTO 1023 65 10/01/2018 0022/2017

ROBERTO MENDES DE SOUSA 044936061503 ALISTAMENTO 1074 64 10/01/2018 0022/2017

ROSANGELA MENDES BARBOSA REGO 266214640191 REVISÃO 1058 72 08/01/2018 0022/2017

TAINA REGO BARBOSA 042271371511 REVISÃO 1058 72 08/01/2018 0022/2017

WERICK PEREIRA DA SILVA 044936171562 ALISTAMENTO 1015 62 11/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 11398 - OEIRAS

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 31

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ALEX SANDRO BARROS DA CRUZ 336461000132 TRANSFERÊNCIA 1066 24 12/01/2018 0022/2017

ALEXANDRA GONCALVES DE SOUSA 035029231546 TRANSFERÊNCIA 1031 14 19/01/2018 0022/2017

ALEXANDRE HENRIQUE NOGUEIRA DE COUTO 044936271538 ALISTAMENTO 1350 324 12/01/2018 0022/2017

ALINE CAVALCANTE CAETANO DE SOUZA 014183142356 TRANSFERÊNCIA 1074 23 11/01/2018 0022/2017

AMANDA VITÓRIA DE CARVALHO FONTES 044936451511 ALISTAMENTO 1210 52 16/01/2018 0022/2017

ANA MARIA CAVALCANTE E REIS 034250801589 TRANSFERÊNCIA 1210 53 18/01/2018 0022/2017

BÁRBARA ELISA BARROSO MACHADO 044936011503 ALISTAMENTO 1090 145 09/01/2018 0022/2017

BERG JORDAN OLIVEIRA DA SILVA 044936561570 ALISTAMENTO 1180 48 17/01/2018 0022/2017

BRUNO DE SOUSA GOMES VIEIRA 044936291503 ALISTAMENTO 1570 226 15/01/2018 0022/2017

CAMILA BIANCA CARVALHO SANTOS 061465291112 TRANSFERÊNCIA 1210 52 17/01/2018 0022/2017

CAMILA DE SOUSA LIMA 044936701520 ALISTAMENTO 1708 249 19/01/2018 0022/2017

CAMILA MARIA DE CARVALHO SANTOS 044936711503 ALISTAMENTO 1490 334 19/01/2018 0022/2017

CASSIO DO VALE CAMINHA 044936471589 ALISTAMENTO 1198 330 16/01/2018 0022/2017

DAILANY BARBOSA DIAS 044935971589 ALISTAMENTO 1090 35 09/01/2018 0022/2017

DANIEL RODRIGUES BRANDÃO 037775181597 REVISÃO 1333 328 19/01/2018 0022/2017

DAVID BORGES LEAL COSTA 044936341562 ALISTAMENTO 1856 329 15/01/2018 0022/2017

DAYELI DE SOUSA MELO 044935981562 ALISTAMENTO 1856 329 09/01/2018 0022/2017

DELCIONE BATISTA XAVIER 037773231520 SEGUNDA VIA 1406 216 09/01/2018 0022/2017

EDILENE DE ALMEIDA DIAS ADRIANO 410976420132 TRANSFERÊNCIA 1236 56 09/01/2018 0022/2017

ELZILENE DE CARVALHO PEREIRA SOUSA 044936311511 ALISTAMENTO 1724 267 15/01/2018 0022/2017

ESEQUIEL DE SOUSA BRANDÃO 044936661546 ALISTAMENTO 1198 330 18/01/2018 0022/2017

EUZIMARA CAMILO FERREIRA DO BONFIM 040097311554 TRANSFERÊNCIA 1341 322 18/01/2018 0022/2017

FABIANA PEREIRA DA COSTA SILVA 044936361520 ALISTAMENTO 1341 322 15/01/2018 0022/2017

FABIANO BATISTA DA COSTA GOMES RIBEIRO 037774161562 TRANSFERÊNCIA 1457 217 19/01/2018 0022/2017

FABIO VITOR BORGES DE CARVALHO 044936371503 ALISTAMENTO 1074 27 15/01/2018 0022/2017

FRANCISCA MARIA GERALDO FERREIRA 026591511503 TRANSFERÊNCIA 1457 217 08/01/2018 0022/2017

FRANCISCA MARIA GOMES DE SOUSA 044936181546 ALISTAMENTO 1082 32 11/01/2018 0022/2017

FRANCISCO EDSON MARTINS TAVEIRA 044936201562 ALISTAMENTO 1341 322 12/01/2018 0022/2017

FRANCISCO ERIVANIO DE SOUSA BORGES 044936551597 ALISTAMENTO 1198 330 17/01/2018 0022/2017

FRANCISCO MOURA LEITE 000424471511 TRANSFERÊNCIA 1406 157 19/01/2018 0022/2017

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 128092790132 REVISÃO 1350 196 10/01/2018 0022/2017

GEOVANE DE SOUSA LEITE 044936331589 ALISTAMENTO 1350 324 15/01/2018 0022/2017

GONCALO PESSOA NUNES 006765101562 REVISÃO 1309 76 11/01/2018 0022/2017

GUILHERME DOS SANTOS DA SILVA 044936031562 ALISTAMENTO 1198 330 10/01/2018 0022/2017

IAGO FONTES DE SOUSA 044936481562 ALISTAMENTO 1198 330 16/01/2018 0022/2017

IGOR BARBOSA MOREIRA LIMA 044936281511 ALISTAMENTO 1694 250 15/01/2018 0022/2017

INARA MENDES ARAUJO 044936021589 ALISTAMENTO 1180 47 09/01/2018 0022/2017

ISABEL JOANA DE CARVALHO RAMOS 020685541589 REVISÃO 1180 148 10/01/2018 0022/2017

IVONEIDE LEAL DE SOUSA 024931011520 TRANSFERÊNCIA 1198 330 19/01/2018 0022/2017

JAMILY ISABEL GOMES NUNES 044936621511 ALISTAMENTO 1198 330 18/01/2018 0022/2017

JANAÍNA RODRIGUES DE SOUSA 044936521546 ALISTAMENTO 1082 40 17/01/2018 0022/2017

JEFFERSON SIMÃO RODRIGUES 044936671520 ALISTAMENTO 1198 330 18/01/2018 0022/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 32

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOAQUIM MOREIRA LIMA 134773530159 TRANSFERÊNCIA 1694 250 15/01/2018 0022/2017

JOSÉ FRANCISCO MENDES LIMA 044936041546 ALISTAMENTO 1856 329 10/01/2018 0022/2017

JOSÉ FRANCISCO NUNES QUEIROZ 044936731570 ALISTAMENTO 1198 330 19/01/2018 0022/2017

JOSE RIBAMAR MARTINS 016269111503 TRANSFERÊNCIA 1856 329 10/01/2018 0022/2017

JOSÉ TARSO DE SOUSA E SILVA 044936461503 ALISTAMENTO 1856 329 16/01/2018 0022/2017

JOSÉ VITOR FONTES DE SOUSA 044936531520 ALISTAMENTO 1449 331 17/01/2018 0022/2017

JUARÊZ PEREIRA ESTRÊLA 064166570116 TRANSFERÊNCIA 1341 322 09/01/2018 0022/2017

JULIANA ALVES RODRIGUES 044935961503 ALISTAMENTO 1201 75 09/01/2018 0022/2017

KELSON JEFFERSON LEAL MOREIRA REIS 044936591511 ALISTAMENTO 1074 27 17/01/2018 0022/2017

LOURANI VIEIRA DE FIGUEREDO 044936511562 ALISTAMENTO 1627 258 17/01/2018 0022/2017

LUCILEIDE NUNES DE QUEIROZ 307295570159 TRANSFERÊNCIA 1031 152 09/01/2018 0022/2017

LUIZ MOREIRA DA SILVA FILHO 314449920124 TRANSFERÊNCIA 1082 31 18/01/2018 0022/2017

MANOEL LIMA DE CARVALHO NETO 044936431554 ALISTAMENTO 1210 53 16/01/2018 0022/2017

MANUELLA DA SILVA MARTINS 044680291554 REVISÃO 1341 322 09/01/2018 0022/2017

MARCIELIA MOREIRA DA SILVA 038282081597 TRANSFERÊNCIA 1082 32 19/01/2018 0022/2017

MARCOS RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA 044936601554 ALISTAMENTO 1210 53 17/01/2018 0022/2017

MARGELO BORGES DA SILVA 044936391570 ALISTAMENTO 1600 241 16/01/2018 0022/2017

MARIA CARLIANE ROCHA CAVALCANTE DE SOUSA 028233971520 TRANSFERÊNCIA 1856 329 10/01/2018 0022/2017

MARIA CLARA DOS SANTOS CARVALHO 044936351546 ALISTAMENTO 1600 241 15/01/2018 0022/2017

MARIA CLARETE GOMES 022587081503 REVISÃO 1031 179 17/01/2018 0022/2017

MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO NUNES 006139591503 SEGUNDA VIA 1309 77 11/01/2018 0022/2017

MARIA FERREIRA DE MIRANDA 005870371520 REVISÃO 1163 51 16/01/2018 0022/2017

MARIA LIGIA DA SILVA VIEIRA 163555480167 TRANSFERÊNCIA 1082 26 08/01/2018 0022/2017

MARLENE DE SOUSA ANDRADE 094675610590 TRANSFERÊNCIA 1180 48 16/01/2018 0022/2017

MARLENE MENDES DA SILVA SOUSA 019818241562 REVISÃO 1449 158 08/01/2018 0022/2017

MATHEUS ALVES DE AQUINO CAMILLO 044936411597 ALISTAMENTO 1406 216 16/01/2018 0022/2017

MATTEUS RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA 044936421570 ALISTAMENTO 1198 330 16/01/2018 0022/2017

MAYCON DANIEL DOS SANTOS SILVA 044936321503 ALISTAMENTO 1350 324 15/01/2018 0022/2017

NAYRA CELENEH LOPES CAVALCANTE E REIS 004749741503 REVISÃO 1082 31 18/01/2018 0022/2017

ODAIR JOSÉ LIMA DE CARVALHO JUNIOR 044936441538 ALISTAMENTO 1210 53 16/01/2018 0022/2017

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO 044936721597 ALISTAMENTO 1210 52 19/01/2018 0022/2017

PEDRO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO 044936541503 ALISTAMENTO 1198 330 17/01/2018 0022/2017

PEDRO MARTINS DA COSTA 036551731520 REVISÃO 1406 216 18/01/2018 0022/2017

PHABLO GUILHERME COSTA DE SOUSA 044936491546 ALISTAMENTO 1341 322 16/01/2018 0022/2017

RAIMUNDA ALVES DA SILVA 019820731597 REVISÃO 1198 317 19/01/2018 0022/2017

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA 021529931503 REVISÃO 1333 314 09/01/2018 0022/2017

RÉGIO RODRIGUES DE SOUSA 044936651562 ALISTAMENTO 1082 26 18/01/2018 0022/2017

RITA DE CASSIA BARBOSA 021940831759 TRANSFERÊNCIA 1090 16 09/01/2018 0022/2017

RITA SEVERINA DA SILVA LIMA 032828410515 TRANSFERÊNCIA 1163 51 08/01/2018 0022/2017

ROSANGELA MARIA FERREIRA PAPA 028639321546 TRANSFERÊNCIA 1198 330 16/01/2018 0022/2017

SANDRO DOS SANTOS SOUSA 044935941538 ALISTAMENTO 1457 164 09/01/2018 0022/2017

SAVIO AQUINO DA SILVA 044936641589 ALISTAMENTO 1406 123 18/01/2018 0022/2017

SILVANE DE SOUSA SANTOS 037777251546 REVISÃO 1856 329 17/01/2018 0022/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 33

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

SUZANA NUNES DA SILVA 044936381597 ALISTAMENTO 1856 329 16/01/2018 0022/2017

TACIANA DO NASCIMENTO SILVA 044936611538 ALISTAMENTO 1341 322 18/01/2018 0022/2017

TATIANE GOMES DE SANTANA 029714151503 TRANSFERÊNCIA 1341 322 19/01/2018 0022/2017

THAÍS MARTINS TEIXEIRA 044935921570 ALISTAMENTO 1082 31 08/01/2018 0022/2017

VALDEISA DE SOUSA ANDRADE 024032501562 TRANSFERÊNCIA 1180 47 16/01/2018 0022/2017

VITOR RODRIGUES DA SILVA 044936501589 ALISTAMENTO 1856 329 16/01/2018 0022/2017

VITORIA DE FATIMA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO 004628611562 REVISÃO 1333 194 08/01/2018 0022/2017

WELLIGTON ROCHA DE SOUSA 026099541538 TRANSFERÊNCIA 1082 40 19/01/2018 0022/2017

YARA FERNANDA DE LIMA FERREIRA 040629721546 REVISÃO 1295 312 19/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 10464 - SANTA ROSA DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

DANIELA FAUSTINO DA SILVA 044936631503 ALISTAMENTO 1058 83 18/01/2018 0022/2017

KELIANE DOS SANTOS ALVES DE SOUSA 044936261554 ALISTAMENTO 1040 81 12/01/2018 0022/2017

LUIS FELIPE DA SILVA BRANDÃO 044935991546 ALISTAMENTO 1040 161 09/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 11932 - SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ADAO FIRMINO ALVES 006050141503 REVISÃO 1023 111 12/01/2018 0022/2017

ANGRA FERNANDA CASTELO BRANCO SILVA 038912171511 TRANSFERÊNCIA 1074 340 09/01/2018 0022/2017

DANIEL VIEIRA NASCIMENTO 040629141570 REVISÃO 1171 296 11/01/2018 0022/2017

MARIA FLAVIANA BARBOSA DO NASCIMENTO 044936301538 ALISTAMENTO 1082 199 15/01/2018 0022/2017

MARIA ROSALIA PEREIRA DE ARAUJO 031138471503 SEGUNDA VIA 1082 199 09/01/2018 0022/2017

RAISSA NEYARA BARBOSA DA SILVA 044936191520 ALISTAMENTO 1082 199 12/01/2018 0022/2017

SAMILLY GABRIELA FERREIRA DE SOUSA 044935951511 ALISTAMENTO 1120 263 09/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 12025 - SÃO JOÃO DA VARJOTA

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CAMILLA HELLEN DE SOUSA ALMEIDA 044935931554 ALISTAMENTO 1015 87 08/01/2018 0022/2017

FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA 039413431589 REVISÃO 1120 231 18/01/2018 0022/2017

FRANCISCO SHELDON PROCÓPIO DANTAS 037779821562 SEGUNDA VIA 1015 84 11/01/2018 0022/2017

GREGÓRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 044936101597 ALISTAMENTO 1120 231 11/01/2018 0022/2017

JOSE VALDO PEREIRA DA SILVA 019382421511 REVISÃO 1120 231 11/01/2018 0022/2017

JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA 033791021538 REVISÃO 1120 231 11/01/2018 0022/2017

JOSUÉ MARCOS DE SOUSA RIBEIRO 025073872070 TRANSFERÊNCIA 1155 311 15/01/2018 0022/2017

MATEUS DA SILVA 044936121554 ALISTAMENTO 1120 231 11/01/2018 0022/2017

VANUSA PEREIRA DA SILVA 044936111570 ALISTAMENTO 1120 231 11/01/2018 0022/2017

Origem: ZE 5 Zona: 005 Municipio: 12700 - SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Data de Processamento: 08/01/2018 a 19/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANA DIAS DE OLIVEIRA 028659781538 REVISÃO 1090 327 09/01/2018 0022/2017

ARTHUR DE OLIVEIRA VELOSO 044936691597 ALISTAMENTO 1090 327 18/01/2018 0022/2017

CÍCERO ANTÔNIO DIAS 015803551546 TRANSFERÊNCIA 1090 327 16/01/2018 0022/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 34

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LIDIA REGINALDO DE SOUSA 043252841520 TRANSFERÊNCIA 1090 327 19/01/2018 0022/2017

MARCIANO FIGUEREDO DE SOUSA 027625721597 REVISÃO 1082 289 18/01/2018 0022/2017

MISAEL ANTONIO DIAS 267013650159 REVISÃO 1023 282 16/01/2018 0022/2017

THAMYRES LEAL DE CASTRO 044936681503 ALISTAMENTO 1074 288 18/01/2018 0022/2017

YSLLENA RÊGO DOS SANTOS 044936581538 ALISTAMENTO 1090 327 17/01/2018 0022/2017

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO nº 2-52.2017.6.18.0005 – PROTOCOLO nº 212/2017

Origem: 5ª Zona Eleitoral - ( Oeiras//PI)

Juiz Eleitoral: Fabricio Paulo Cysne de Novaes

Natureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

IMPUGNANTE: “SIGILOSO”

Advogados:

Dr. Welton Alves dos Santos – OAB/PI 10.199

IMPUGNADO(S): “SIGILOSO”

Advogados:

Dr. Andrei Furtado Alves – OAB/PI 14.019;

Dr. Claudione Luiz de Sousa Vale – OAB/PI 13.870;

Dr. Edinardo Pinheiro Martins – OAB/PI 12.358;

Dr. Ezequias Portela Pereira – OAB/PI 13.381;

Dr. Kaliny de Carvalho Costa – OAB/PI 4.598;

Dr. Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI 5.085

– Dr. Leonardo Laurentino Nunes Martins – OAB/PI 11.328

FINALIDADE: NTIMAR as partes e advogados do inteiro teor do despacho

D E S P A C H O

DECISÃO

Considerando a designação superveniente deste magistrado para presidir os autos em epígrafe,

ante a declaração de impedimento/suspeição dos magistrados anteriores, cf. Portaria da

Presidência do eg. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, (Portaria nº. 1.490/2017, de

5/12/2017, publicada nesta data);

Considerando, ainda, que a declaração superveniente de suspeição/impedimento da magistrada

titular, que já havia ouvido testemunhas nos autos, macula a validade dos atos processuais

anteriormente produzidos;

Declaro nulas as oitivas das testemunhas já ouvidas pela magistrada impedida, na forma dos

arts. 281/282 do CPC, e designo audiência de instrução completa para o dia 31/01/2017

(quarta-feira), às 09:00 horas, quanto aos autos 2-52.2017.6.18.0005 (AIME), e às 14:00

horas, do mesmo dia, para a instrução dos autos nº. 713-91.2016.6.18.0005 (AIJE).

Intime-se, novamente, por notificação judicial (art. 5º, da LC 64/90), todas as testemunhas

arroladas na AIME e na AIJE, bem como as partes, advogados e MP, vez que a AIJE foi ajuizada

pelo Ministério Público Eleitoral.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 35

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Oficie-se a MM. Juíza titular da 5ª ZE e, se for o caso, o magistrado diretor do fórum local

solicitando os bons préstimos para disponibilizar sala de audiência com equipamento audiovisual

para gravação das audiências, comunicando as partes previamente, por mandado, o local e hora em

que as audiências serão realizadas.

Junte-se uma cópia da presente em cada processo.

Intime-se. Cumpra-se.

De Picos para Oeiras, 11/12/2017.

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO nº 713-91.2016.6.18.0005

Origem: 5ª Zona Eleitoral - ( Oeiras//PI)

Juiz Eleitoral: Fabricio Paulo Cysne de Novaes

Natureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

INVESTIGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

INVESTIGADOS: COLIGAÇÃO “CAJAZEIRAS O TRABALHO CONTINUA”

REPRESENTANTES DOS PARTIDOS: PT, PSB, SD, PRB, PTB, PRTB, PC do B;

MARINALVA DA SILVA BARROS,

JULIA MARQUES CASTELO BRANCO,

ELIZOMAR PEREIRA ROCHA,

JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA,

JOSUÉ DA SILVA SOARES FILHO,

FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO,

JOSÉ DOS SANTOS SILVA,

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA,

JACSON RODRIGUES CARVALHO,

WILSON GOMES DE SOUSA,

LUIZA DO NASCIMENTO SANTOS,

EVANDA MARIA DE SOUSA ARAUJO

Advogados:

Dr. Andrei Furtado Alves – OAB/PI 14.019;

Dr. Claudione Luiz de Sousa Vale – OAB/PI 13.870;

Dr. Edinardo Pinheiro Martins – OAB/PI 12.358;

Dr. Ezequias Portela Pereira – OAB/PI 13.381;

Dr. Kaliny de Carvalho Costa – OAB/PI 4.598;

Dr. Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI 5.085

– Dr. Leonardo Laurentino Nunes Martins – OAB/PI 11.328

FINALIDADE: NTIMAR as partes e advogados do inteiro teor do despacho

D E S P A C H O

DECISÃO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 36

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Considerando a designação superveniente deste magistrado para presidir os autos em epígrafe,

ante a declaração de impedimento/suspeição dos magistrados anteriores, cf. Portaria da

Presidência do eg. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, (Portaria nº. 1.490/2017, de

5/12/2017, publicada nesta data);

Considerando, ainda, que a declaração superveniente de suspeição/impedimento da magistrada

titular, que já havia ouvido testemunhas nos autos, macula a validade dos atos processuais

anteriormente produzidos;

Declaro nulas as oitivas das testemunhas já ouvidas pela magistrada impedida, na forma dos

arts. 281/282 do CPC, e designo audiência de instrução completa para o dia 31/01/2017

(quarta-feira), às 09:00 horas, quanto aos autos 2-52.2017.6.18.0005 (AIME), e às 14:00

horas, do mesmo dia, para a instrução dos autos nº. 713-91.2016.6.18.0005 (AIJE).

Intime-se, novamente, por notificação judicial (art. 5º, da LC 64/90), todas as testemunhas

arroladas na AIME e na AIJE, bem como as partes, advogados e MP, vez que a AIJE foi ajuizada

pelo Ministério Público Eleitoral.

Oficie-se a MM. Juíza titular da 5ª ZE e, se for o caso, o magistrado diretor do fórum local

solicitando os bons préstimos para disponibilizar sala de audiência com equipamento audiovisual

para gravação das audiências, comunicando as partes previamente, por mandado, o local e hora em

que as audiências serão realizadas.

Junte-se uma cópia da presente em cada processo.

Intime-se. Cumpra-se.

De Picos para Oeiras, 11/12/2017.

18ª Zona Eleitoral

SENTENÇAS – 18ª ZONA/PI

Processo n.º 294-32.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.27/29).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 35).

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 37

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.37/38).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 40/41).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 296-02.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB)

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 38

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.29/30).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 34).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.36/37).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 39/40).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 39

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 329-89.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Kilson Fernando da Silva Gomes – OAB/PI 12492

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica, não apresentação dos extratos bancários de todas as contas de campanha e divergências na movimentação financeira registrada na prestação de contas e nos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.30/33).

Manifestou-se o partido nos autos às fls. 40/57.

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo não acolhimento dos argumentos da contestação do partido e pela desaprovação das contas apresentadas (fls.60/61).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 63/64).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver apresentado manifestação ao parecer conclusivo e os extratos da conta permanente de Fundo Partidário do partido, não sanou as irregularidades. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE

Page 40: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 40

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 416-45.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO PROGRESSISTA (PP)

Município: Lagoa do Sítio

Advogado: Edson Vieira Araújo – OAB/PI 3285

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, extemporaneamente, na forma do art. 45, IV, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais ausência de procuração regular, omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.11/12).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 16).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.18/19).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 21/22).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas

Page 41: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 41

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO PROGRESSISTA - PP do município de Lagoa do Sítio/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 417-30.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI 5952

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Page 42: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 42

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, extemporaneamente, na forma do art. 45, IV, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.53/54).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 58).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.60/61).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 63/64).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Page 43: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 43

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 418-15.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, extemporaneamente, na forma do art. 45, IV, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.31/32).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 36).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.38/39).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 41/42).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 44

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 421-67.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO VERDE (PV)

Município: Novo Oriente do Piauí

Advogado: José Maria de Araújo Costa – OAB/PI 6761

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, extemporaneamente, na forma do art. 45, IV, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais informações incompletas relativas aos dirigentes partidários, procuração regular, omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.30/31).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 35).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.37/38).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 40/41).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 45

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO VERDE - PV do município de Novo Oriente do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 423-37.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

Município: Lagoa do Sítio

Advogado: José Maria de Araújo Costa – OAB/PI 6761

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, extemporaneamente, na forma do art. 45, IV, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais informações incompletas relativas aos

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 46

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

dirigentes partidários, procuração regular, omissões relativas à assistência contábil e jurídica e aos dados sobre conta de campanha e não apresentação dos extratos bancários. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.30/31).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 35).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.37/38).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 40/41).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

A Resolução TSE n.º 23.463/2015, reza em seu art. 48, II, “a”, que a prestação de contas deve estar acompanhada dos extratos da conta bancária aberta em nome do candidato e/ou partido político demonstrando a movimentação financeira ou sua ausência durante todo o período de campanha. Ou seja, tratam-se de documentos essenciais para presente análise.

Ademais, o artigo 52, § 2º do mesmo diploma legal apregoa que “a comprovação da ausência de movimentação de recursos financeiros deve ser efetuada mediante apresentação dos correspondentes extratos bancários ou de declaração firmada pelo gerente financeiro”. Por fim, a Resolução TSE nº 23.463/2015, em seu art. 68, IV, dispôs que as contas serão julgadas não prestadas quando não forem apresentados os documentos e as informações de que trata o art. 48.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado para manifestação ao parecer conclusivo, se manteve inerte. Há que se ressaltar, ainda, que não constam nos autos elementos mínimos que permitam a análise de regularidade das presentes contas.

A igual conclusão chegaram diversas cortes eleitorais, como se demonstra pelas ementas abaixo transcritas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. VÁRIAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DA CAMPANHA. SOBRAS DE CAMPANHA. TRANSFERÊNCIA AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. 1. A ausência dos extratos bancários de todo o período da campanha impede completamente o controle, a fiscalização e a análise da movimentação financeira, atraindo a incidência do art. 54, IV, a da Resolução TSE n.º 23.406/2014, que considera como não prestadas as contas de campanha. 2. A candidata teve sobra de campanha, mas não procedeu ao repasse dessa sobra à direção partidária ou à coligação. Nos termos do art. 39 da resolução TSE 23.406/2014, o repasse das sobras de campanha ao partido ou à coligação é mandatório para o candidato. 3- Contas não prestadas. (TRE-PA - PC: 221392 PA, Relator: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, Data de Julgamento: 14/07/2015, Data de Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 138, Data 04/08/2015, Página 5)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. PLEITO REGIONAL 2014. AUSÊNCIA DE EXTRATO BANCÁRIO COMPREENDENDO TODO O PERÍODO DE CAMPANHA. CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS. A não apresentação dos extratos bancários relativamente ao período de campanha eleitoral, infringindo o art. 40, inciso II, alínea a, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, impede o exame da movimentação financeira, por serem documentos imprescindíveis para análise das contas, haja vista que todos os recursos arrecadados obrigatoriamente devem transitar pela conta bancária antes de serem aplicados, acarretando no julgamento pela não prestação de contas. Contas julgadas como não prestadas, nos termos do art. 54, inciso IV, alíneas a e c, da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e, por conseguinte, fica a candidata-prestadora impedida de obter a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato para o qual concorreu, persistindo os efeitos da restrição até a apresentação das contas, a teor do art. 58, inciso I, da resolução de regência, c/c o art. 11, § 7.º, da Lei n.º 9.504/97. (TRE-ES - PC: 156143 VITÓRIA - ES, Relator: DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, Data de Julgamento: 14/09/2015, Data de Publicação: DJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do ES, Data 23/09/2015, Página 12)

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso IV, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015, JULGO NÃO PRESTADAS as contas de campanha do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT do município de Lagoa do Sítio/PI, relativas às Eleições 2016, aplicando à mencionada agremiação partidária a sanção prevista no art. 73, II, do mesmo diploma legal.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 328-07.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 47

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica na campanha e não apresentação dos extratos bancários de todas as contas de campanha. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.32/33).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 37).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.39/40).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 42/43).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado e se mantido inerte, há que se ressaltar que constam nos autos elementos que permitem a análise de regularidade das presentes contas.

Assim, da análise dos autos, percebe-se que, do conjunto instrutório, não se infere a existência de falhas capazes de comprometer a regularidade das contas prestadas, como não resta evidenciada violação da legislação pertinente, levando-se a presumir que a mesma expressa a verdade, salvo prova em contrário.

As falhas subsistentes não possuem o condão de comprometer a regularidade da presente prestação de contas.

Neste sentido, os julgados que seguem:

TSE-0008365. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 1. Na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez constatadas falhas formais e materiais que, em seu conjunto, não prejudicam a análise das contas, não revelam a má-fé do partido e alcançam valores absolutos e relativos ínfimos, é possível a aprovação com ressalvas, nos termos do art. 30, § 2º, da Lei n.º 9.504/97. 2. A falha constatada, atinente a não comprovação de despesa com postagens, alcançou o percentual de 0,33% dos recursos arrecadados na campanha, o que permite a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Precedentes: PC n.º 3880-45, rel. Min. Henrique Neves, DJe de 11.10.2013. Prestação de contas aprovada com ressalvas. (Prestação de Contas n.º 13197, TSE/DF, Rel. Henrique Neves da Silva. j. 06.08.2015, unânime, DJe 20.10.2015).

TSE-06383. AGRAVO REGIMENTAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ERRO MATERIAL – INSIGNIFICÂNCIA – APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o resultado, não acarretam a rejeição das contas. 2. Ocorrendo erro insignificante na prestação de contas de campanha eleitoral, elas devem ser aprovadas com ressalva, na forma do art. 30, II da lei n.º 9.504/97. 3. Agravo Regimental provido. Recurso Especial provido para aprovar contas do recorrente com ressalva. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 3920415, TSE/SP, Rel. Gilson Langaro Dipp. j. 03.05.2012, maioria, DJe 20.08.2012).

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas de campanha do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Page 48: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 48

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 330-74.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais informações incompletas relativas aos dirigentes partidários, omissões relativas à assistência contábil e jurídica na campanha e não apresentação dos extratos bancários de todas as contas de campanha. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.37/38).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 43).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.45/46).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 48/49).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado e se mantido inerte, há que se ressaltar que constam nos autos elementos que permitem a análise de regularidade das presentes contas.

Assim, da análise dos autos, percebe-se que, do conjunto instrutório, não se infere a existência de falhas capazes de comprometer a regularidade das contas prestadas, como não resta evidenciada violação da legislação pertinente, levando-se a presumir que a mesma expressa a verdade, salvo prova em contrário.

As falhas subsistentes não possuem o condão de comprometer a regularidade da presente prestação de contas.

Neste sentido, os julgados que seguem:

TSE-0008365. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 1. Na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez constatadas falhas formais e materiais que, em seu conjunto, não prejudicam a análise das contas, não revelam a má-fé do partido e alcançam valores absolutos e relativos ínfimos, é possível a aprovação com ressalvas, nos termos do art. 30, § 2º, da Lei n.º 9.504/97. 2. A falha constatada, atinente a não comprovação de despesa com postagens, alcançou o percentual de 0,33% dos recursos arrecadados na campanha, o que permite a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Precedentes: PC n.º 3880-45, rel. Min. Henrique Neves, DJe de 11.10.2013. Prestação de contas aprovada com ressalvas. (Prestação de Contas n.º 13197, TSE/DF, Rel. Henrique Neves da Silva. j. 06.08.2015, unânime, DJe 20.10.2015).

TSE-06383. AGRAVO REGIMENTAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ERRO MATERIAL – INSIGNIFICÂNCIA – APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o resultado, não acarretam a rejeição das contas. 2. Ocorrendo erro insignificante na prestação de contas de campanha eleitoral, elas devem ser aprovadas com ressalva, na forma do art. 30, II da lei n.º 9.504/97. 3. Agravo Regimental provido. Recurso Especial provido para aprovar contas do recorrente com ressalva. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 3920415, TSE/SP, Rel. Gilson Langaro Dipp. j. 03.05.2012, maioria, DJe 20.08.2012).

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas de campanha do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT do município

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Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

Processo n.º 331-59.2016.6.18.0018

Assunto: Prestação de Contas – Partido Político – Eleições 2016

Origem: 18ª Zona/PI – Valença do Piauí/PI

Juiz: Juscelino Norberto da Silva Neto

Interessado(a): PARTIDO DA REPÚBLICA (PR)

Município: Valença do Piauí

Advogado: Rolândia Gomes de Barros – OAB/PI 4455-B

Finalidade: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO

Vistos, etc.

Trata-se de PRESTAÇÃO DE CONTAS de campanha do partido político acima destacado, protocolada perante este juízo.

O partido apresentou as contas referentes às eleições ocorridas no dia 2 de outubro, tempestivamente, na forma da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Formalizado o recebimento das contas, foi publicado Edital conforme art. 51 da Resolução referida, tendo decorrido o prazo sem impugnação pelos interessados.

Relatório técnico de exame da prestação de contas que apontou inconsistências, dentre as quais omissões relativas à assistência contábil e jurídica na campanha. Ao final opina o parecer pela desaprovação das contas (fls.45/46).

O partido deixou transcorrer o prazo de manifestação in albis (fl. 50).

Em manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela desaprovação das contas apresentadas (fls.52/53).

Espelho de consulta das contas bancárias do partido e dos extratos bancários obtidos no Sistema ODIN, no Portal de Serviços de Prestação de Contas das Eleições Municipais de 2016 (fls. 55/56).

É o breve relato. Decido.

O dever de prestar contas eleitorais é aplicável a candidatos, diretórios/comissões provisórias de partidos políticos, que deverão prestar contas dos recursos arrecadados e aplicados em campanha, sem prejuízo da prestação de contas anual (Resolução TSE nº 23.463/2015, art. 41).

O objetivo da análise das prestações de contas é identificar irregularidades na arrecadação e despesas de campanha.

No presente caso, a despeito de haver sido regularmente intimado e se mantido inerte, há que se ressaltar que constam nos autos elementos que permitem a análise de regularidade das presentes contas.

Assim, da análise dos autos, percebe-se que, do conjunto instrutório, não se infere a existência de falhas capazes de comprometer a regularidade das contas prestadas, como não resta evidenciada violação da legislação pertinente, levando-se a presumir que a mesma expressa a verdade, salvo prova em contrário.

As falhas subsistentes não possuem o condão de comprometer a regularidade da presente prestação de contas.

Neste sentido, os julgados que seguem:

TSE-0008365. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEITORAL DE 2012. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 1. Na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez constatadas falhas formais e materiais que, em seu conjunto, não prejudicam a análise das contas, não revelam a má-fé do partido e alcançam valores absolutos e relativos ínfimos, é possível a aprovação com ressalvas, nos termos do art. 30, § 2º, da Lei n.º 9.504/97. 2. A falha constatada, atinente a não comprovação de despesa com postagens, alcançou o percentual de 0,33% dos recursos arrecadados na campanha, o que permite a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Precedentes: PC n.º 3880-45, rel. Min. Henrique Neves, DJe de 11.10.2013. Prestação de contas aprovada com ressalvas. (Prestação de Contas n.º 13197, TSE/DF, Rel. Henrique Neves da Silva. j. 06.08.2015, unânime, DJe 20.10.2015).

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TSE-06383. AGRAVO REGIMENTAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ERRO MATERIAL – INSIGNIFICÂNCIA – APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o resultado, não acarretam a rejeição das contas. 2. Ocorrendo erro insignificante na prestação de contas de campanha eleitoral, elas devem ser aprovadas com ressalva, na forma do art. 30, II da lei n.º 9.504/97. 3. Agravo Regimental provido. Recurso Especial provido para aprovar contas do recorrente com ressalva. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 3920415, TSE/SP, Rel. Gilson Langaro Dipp. j. 03.05.2012, maioria, DJe 20.08.2012).

Isto posto, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 68, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas de campanha do PARTIDO DA REPÚBLICA - PR do município de Valença do Piauí/PI, relativas às Eleições 2016.

P. R. I.

Ciência ao MPE.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Valença do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2018.

Juscelino Norberto da Silva Neto.

Juiz Eleitoral da 18ª Zona

21ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL Nº 002/2018

O Dr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA NUNES, Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc...

TORNA PÚBLICA a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos eleitores, aos representantes dos Partidos Políticos e ao Ministério Público Eleitoral, a RELAÇÃO DE ELEITORES E AS RESPECTIVAS OPERAÇÕES deferidas no âmbito desta 21ª Zona Eleitoral, referentes ao LOTE RAE nº 001/2018, que compreende o período de 08/01 a 22/01/2017, constante nas listas anexas, facultado a qualquer interessado se manifestar e apresentar impugnações acerca das respectivas inscrições eleitorais dentro dos prazos legais a seguir:

ALISTAMENTOS (deferidos): prazo de 10 (dez) dias (art. 17, §1º da Resolução TSE nº 21.538/2003);

TRANSFERÊNCIAS (deferidas): prazo de 10 (dez) dias (art. 18, §5º da Resolução TSE nº 21.538/2003);

2ª VIAS (deferidas): prazo de 05 (cinco) dias (art. 52, §2º do Código Eleitoral).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PI e afixado no mural do respectivo Cartório Eleitoral, como de costume. Dado e passado nesta cidade de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (22/01/2018). Eu, ___________________, (Fabrícia Maria Rodrigues Sena), Assistente do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, preparei, conferi e digitei o presente Edital.

Rogério de Oliveira Nunes

Juiz Eleitoral da 21ª ZE/PI

ANEXO

EDITAL Nº 002/2018

21ª ZE/PI

Origem: ZE 21 Zona: 021 Municipio: 12009 - SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 51

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Data de Processamento: 08/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANDERSON MACHADO DOS SANTOS 040570441546 TRANSFERÊNCIA 1023 125 08/01/2018 0001/2018

ANTONIA LEONICE DO NASCIMENTO SANTOS 044860311554 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

ANTONIO FRANCISCO BRITO SILVA 041952631546 REVISÃO 1040 74 18/01/2018 0001/2018

ANTONIO FRANCISCO FELÍCIO DE MELO 044860391503 ALISTAMENTO 1031 50 18/01/2018 0001/2018

BRUNA GOMES DA SILVA 044860171503 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

DANIEL BORGES PORFÍRIO 044860211589 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

DANILO LIMA DA SILVA 044860301570 ALISTAMENTO 1040 74 18/01/2018 0001/2018

DEANE SANTOS DA SILVA 044860151538 ALISTAMENTO 1040 74 18/01/2018 0001/2018

DEUSIELE LOPES DE MELO 044860251503 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

FRANCIANE DA SILVA RODRIGUES 044860351589 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

FRANCIELE DA SILVA RODRIGUES 044860361562 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

FRANCISCA FABRICIA DO NASCIMENTO PEREIRA 044860131570 ALISTAMENTO 1015 28 18/01/2018 0001/2018

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO PEREIRA 044860121597 ALISTAMENTO 1015 77 18/01/2018 0001/2018

FRANCISCO FABRICIO DO NASCIMENTO PEREIRA 044860141554 ALISTAMENTO 1015 29 18/01/2018 0001/2018

FRANCISCO MENDES DA SILVA 020953051546 REVISÃO 1023 47 18/01/2018 0001/2018

GUILHERME DA SILVA SOUSA 044860081503 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

ISAC DA SILVA SOUZA 044859641538 ALISTAMENTO 1023 125 09/01/2018 0001/2018

ISMAEL AMORIM MELO 044860381520 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

JOSE VINÍCIUS SILVA BRITO 044859781538 ALISTAMENTO 1023 125 11/01/2018 0001/2018

JUDITE PEREIRA DA SILVA SOUSA 089579780701 TRANSFERÊNCIA 1023 125 10/01/2018 0001/2018

LAIANE DA SILVA MELO 044860271570 ALISTAMENTO 1031 50 18/01/2018 0001/2018

LÌVIA DE SOUSA BRITO 044860161511 ALISTAMENTO 1040 74 18/01/2018 0001/2018

LIZANDRO CHAVES PESSOA 044860401546 ALISTAMENTO 1058 89 18/01/2018 0001/2018

LOURIVAL CARDOSO DE SOUSA 089579790787 TRANSFERÊNCIA 1023 125 10/01/2018 0001/2018

LUIS CHAVES PESSOA 044860421503 ALISTAMENTO 1058 89 18/01/2018 0001/2018

MARIA BETGLEIBE DOS SANTOS BRITO 004759671520 REVISÃO 1015 29 19/01/2018 0001/2018

MARIA DO CARMO CARDOSO DA SILVA 031453481511 TRANSFERÊNCIA 1023 125 09/01/2018 0001/2018

MARIA LENI ALVES DE BRITO FONTENELE 087337940701 TRANSFERÊNCIA 1074 94 11/01/2018 0001/2018

MARIA LUCIANA GOMES DA SILVA 044069231554 REVISÃO 1023 103 18/01/2018 0001/2018

MAYCON DOUGLAS LIMA SANTOS 044860071520 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

MICAELY MELO DA SILVA 044860321538 ALISTAMENTO 1031 50 18/01/2018 0001/2018

MIRES BEZERRA CORREIA 044860331511 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

NATALHA DA SILVA MELO 044860281554 ALISTAMENTO 1066 98 18/01/2018 0001/2018

NATÁLIA DE BRITO MENESES 041644841503 REVISÃO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

NATANIEL DE BRITO MENESES 039011841546 REVISÃO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

OSMAR OLIVEIRA DA SILVA 044860231546 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

RAIANY FERREIRA DA SILVA 044860371546 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

RYCHARDSON GOMES BRITO 044859631554 ALISTAMENTO 1023 125 09/01/2018 0001/2018

SILAS LUCIANO DOS SANTOS 044860291538 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

THAÍS RODRIGUES DE BRITO 044860341503 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

VALERIA MATIAS FREIRE 044860261597 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

Page 52: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 52

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

VANDERLANDO SOUSA DA SILVA 044860181589 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

WILLIAM VIEIRA BORGES 044860201503 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

YASMIM FEITOZA DE MEDEIROS 044860241520 ALISTAMENTO 1031 88 18/01/2018 0001/2018

YOHANNA BRITO OLIVEIRA 044860221562 ALISTAMENTO 1023 125 18/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 45

Origem: ZE 21 Zona: 021 Municipio: 11657 - PIRACURUCA

Data de Processamento: 08/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ABEL CARDOSO NETO 008888001503 REVISÃO 1074 59 17/01/2018 0001/2018

ADRIANA SOUZA DA TRINDADE CASSIANO 020954351520 REVISÃO 1023 4 09/01/2018 0001/2018

ALONÇO SANTOS DE CARVALHO 044860491589 ALISTAMENTO 1465 128 19/01/2018 0001/2018

ALZIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA 032477341511 REVISÃO 1015 2 11/01/2018 0001/2018

ANTONIA CARINA DA SILVA SOUSA 044859691546 ALISTAMENTO 1015 126 09/01/2018 0001/2018

ANTONIO ALVES DA COSTA 003101191538 TRANSFERÊNCIA 1465 128 17/01/2018 0001/2018

ANTONIO CARLOS CERQUEIRA DE SOUSA 043135781511 SEGUNDA VIA 1503 86 15/01/2018 0001/2018

ANTONIO CICERO DA SILVA CARVALHO 044859481511 ALISTAMENTO 1023 3 08/01/2018 0001/2018

ANTONIO DE MENESES BRITO NETO 039979431511 REVISÃO 1465 128 11/01/2018 0001/2018

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ALVES 044859621570 ALISTAMENTO 1341 129 09/01/2018 0001/2018

ANTONIO JORGE DE SOUSA PASSOS FILHO 044859711562 ALISTAMENTO 1066 20 10/01/2018 0001/2018

ANTONIO SIMÃO DE SOUSA FILHO 007800501597 REVISÃO 1465 102 19/01/2018 0001/2018

ANTONIO SOARES DA SILVA SOBRINHO JUNIOR 044859661503 ALISTAMENTO 1341 129 09/01/2018 0001/2018

BIANCA MARQUES DA SILVA 044859541562 ALISTAMENTO 1139 34 08/01/2018 0001/2018

BRUNA MAYHARA CERQUEIRA LEITE 044604361503 REVISÃO 1015 1 16/01/2018 0001/2018

BRUNO GABRIEL ALVES MENDES 044859791511 ALISTAMENTO 1341 129 11/01/2018 0001/2018

CAMYLA VITORIA MACHADO MARTINS 044860411520 ALISTAMENTO 1040 127 18/01/2018 0001/2018

CARLOS DE AMORIM TEUNAS 044860041589 ALISTAMENTO 1376 132 17/01/2018 0001/2018

CLAÚDIO HENRIQUE SILVA DE BRITO 044859701589 ALISTAMENTO 1040 127 09/01/2018 0001/2018

CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO 021366441562 REVISÃO 1023 114 19/01/2018 0001/2018

DAIANA DE SOUSA SILVA COSTA 044859911503 ALISTAMENTO 1015 126 15/01/2018 0001/2018

DANIELA DOS SANTOS CARDOSO 042213691503 REVISÃO 1481 118 10/01/2018 0001/2018

DENILSON ALVES GOMES 044860481503 ALISTAMENTO 1040 127 19/01/2018 0001/2018

DENILSON DOS SANTOS SILVA 044860101520 ALISTAMENTO 1465 128 18/01/2018 0001/2018

DWANNE CHEDE VERAS DE OLIVEIRA SOUSA 044859681562 ALISTAMENTO 1023 3 09/01/2018 0001/2018

EDINUSIA MENDES CORREIA DOS SANTOS 006283741589 TRANSFERÊNCIA 1341 129 16/01/2018 0001/2018

EDIONALDO DE SOUZA BATISTA 105271670353 REVISÃO 1341 129 11/01/2018 0001/2018

ELANA JOICE DE SOUSA 039979571511 REVISÃO 1341 117 19/01/2018 0001/2018

ELIANA GOMES GALVÃO 042215581570 REVISÃO 1341 117 17/01/2018 0001/2018

ELISA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 044609991503 REVISÃO 1015 126 17/01/2018 0001/2018

EMANUELLY DA CONCEIÇÃO SILVA 039344611546 REVISÃO 1082 26 19/01/2018 0001/2018

ERICA DA SILVA MATIAS 044859741503 ALISTAMENTO 1341 129 11/01/2018 0001/2018

EVANILDO DOS SANTOS CERQUEIRA 044859961511 ALISTAMENTO 1473 120 16/01/2018 0001/2018

FABIANO DE SOUSA ARAUJO 044859651511 ALISTAMENTO 1392 85 09/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 53

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FANUEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA 044859901520 ALISTAMENTO 1040 127 15/01/2018 0001/2018

FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 044860031503 ALISTAMENTO 1147 72 17/01/2018 0001/2018

FRANCINEIDE MARIA SILVA GONÇALVES 292681130159 REVISÃO 1481 118 19/01/2018 0001/2018

FRANCINILSA RODRIGUES DA SILVA 044859771554 ALISTAMENTO 1341 129 11/01/2018 0001/2018

FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA NASCIMENTO 032247201562 REVISÃO 1139 35 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCA GOMES DA SILVA 037436141570 REVISÃO 1139 35 16/01/2018 0001/2018

FRANCISCA JAQUELINE SOUSA CERQUEIRA SILVA 039979851570 REVISÃO 1309 69 19/01/2018 0001/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO LAURENTINO JUNIOR 044860051562 ALISTAMENTO 1040 127 17/01/2018 0001/2018

FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA FILHO 027092091570 REVISÃO 1040 96 16/01/2018 0001/2018

FRANCISCO IOLLAUS DA SILVA 044859941554 ALISTAMENTO 1023 3 15/01/2018 0001/2018

GEISSIELE SANTOS DA COSTA 043697211562 REVISÃO 1040 96 08/01/2018 0001/2018

GILVANE MARIA PEREIRA LIMA 030670041570 REVISÃO 1481 113 18/01/2018 0001/2018

GUILHERME FONTENELE VITORIANO 044859981589 ALISTAMENTO 1015 126 16/01/2018 0001/2018

IARA MARIA DAMASCENO FONTENELE 044859801554 ALISTAMENTO 1040 127 11/01/2018 0001/2018

IRANETE MARIA DA SILVA OCERIO 026815781589 TRANSFERÊNCIA 1023 4 12/01/2018 0001/2018

ISADORA DA SILVA E SILVA RIBEIRO 044859761570 ALISTAMENTO 1015 126 11/01/2018 0001/2018

ISAIAS DE ARAUJO SILVA JUNIOR 044860451554 ALISTAMENTO 1465 128 19/01/2018 0001/2018

JÃNIO SANTOS SILVA 044859751597 ALISTAMENTO 1465 128 11/01/2018 0001/2018

JAQUELINE DA SILVA SOUSA 044858311503 REVISÃO 1015 126 16/01/2018 0001/2018

JOÃO CARVALHO MAGALHÃES 015816821562 REVISÃO 1031 95 18/01/2018 0001/2018

JOÃO DA SILVA FONTENELE 031891981554 TRANSFERÊNCIA 1147 36 19/01/2018 0001/2018

JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS 037435611520 REVISÃO 1031 8 16/01/2018 0001/2018

JOSE RENATO ALVES DE SOUSA 025872591511 TRANSFERÊNCIA 1481 130 10/01/2018 0001/2018

JOSE RODRIGUES DE SOUSA 032477861546 REVISÃO 1465 128 08/01/2018 0001/2018

JOSIANE DE SOUSA MELO 044859831503 ALISTAMENTO 1058 131 12/01/2018 0001/2018

KALLYNE DA SILVA MENESES 044859501538 ALISTAMENTO 1040 127 08/01/2018 0001/2018

KAYLANNE ARAUJO ALVES 044860021511 ALISTAMENTO 1015 126 16/01/2018 0001/2018

LAIS MARIA RODRIGUES DE BRITO 044860431597 ALISTAMENTO 1015 126 18/01/2018 0001/2018

LEONARDO DE ARAUJO GALVÃO 044859971503 ALISTAMENTO 1341 129 16/01/2018 0001/2018

LEONIR CARVALHO DE QUEIROZ 349763080191 TRANSFERÊNCIA 1023 4 08/01/2018 0001/2018

LIVIA LIZ MAGALHAES FONTENELE 044859591570 ALISTAMENTO 1023 114 09/01/2018 0001/2018

LUCELIA MARIA DA SILVA CASTRO 023320691597 REVISÃO 1058 16 10/01/2018 0001/2018

LUCIENE RIBEIRO MAGALHÃES FONTENELE 020956221538 REVISÃO 1023 3 09/01/2018 0001/2018

LUDIMILA NAZARIA SOUSA 044859721546 ALISTAMENTO 1023 4 10/01/2018 0001/2018

LUIZA DA SILVA MELO 038658871597 REVISÃO 1341 105 12/01/2018 0001/2018

LUIZA GOMES DA SILVA SOUSA 006429301503 REVISÃO 1031 9 11/01/2018 0001/2018

LUZIA FONTINELE DE SAMPAIO 003562301511 REVISÃO 1023 3 17/01/2018 0001/2018

MANOEL PEDRO DE ALBUQUERQUE MARTINS NETO 044859811538 ALISTAMENTO 1465 128 11/01/2018 0001/2018

MARCOS EXPEDITO DE SOUSA FORTES 044859571503 ALISTAMENTO 1147 37 08/01/2018 0001/2018

MARIA ALESSANDRA ALVES NUNES 044860441570 ALISTAMENTO 1031 7 19/01/2018 0001/2018

MARIA CAROLINE MOREIRA DA SILVA 044859891597 ALISTAMENTO 1341 129 15/01/2018 0001/2018

MARIA DE JESUS DOS SANTOS 030820511503 REVISÃO 1465 115 16/01/2018 0001/2018

MARIA DE JESUS MEDEIROS 043700591546 REVISÃO 1465 108 11/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 54

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA 044859551546 ALISTAMENTO 1465 128 08/01/2018 0001/2018

MARIA DO CARMO LOPES MARQUES 027091341511 REVISÃO 1058 131 18/01/2018 0001/2018

MARIA DO CARMO MACHADO DE SOUZA 026523041538 TRANSFERÊNCIA 1015 126 19/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BRITO 036215540760 REVISÃO 1490 110 08/01/2018 0001/2018

MARIA DOS REMÉDIOS DAMASCENA SILVA 015821651503 REVISÃO 1066 18 19/01/2018 0001/2018

MARIA DOS REMEDIOS LUSTOSA CHAVIER 021385071562 REVISÃO 1023 4 08/01/2018 0001/2018

MARIA FRANCIANE DOS SANTOS SOUSA 044859521503 ALISTAMENTO 1139 35 08/01/2018 0001/2018

MARIA FRANCILENE RESENDE DA SILVA 039014121562 TRANSFERÊNCIA 1465 128 09/01/2018 0001/2018

MARIA HELENA DA SILVA SOUSA 039342411570 REVISÃO 1023 114 10/01/2018 0001/2018

MARIA ISABEL RIBEIRO DE SOUSA 005568781511 REVISÃO 1058 16 11/01/2018 0001/2018

MARIA LUCINEI DOS SANTOS FONTENELE 037891751589 REVISÃO 1376 81 08/01/2018 0001/2018

MARIA TAIZ DA SILVA NASCIMENTO 042579261503 TRANSFERÊNCIA 1287 67 17/01/2018 0001/2018

MARIA TERESA DE MORAIS BRASIL SILVA 031894781503 REVISÃO 1040 96 16/01/2018 0001/2018

MARYFRANCY PEREIRA DO NASCIMENTO 038660991570 REVISÃO 1139 34 15/01/2018 0001/2018

MAURO SOUSA DA SILVA 040569811503 TRANSFERÊNCIA 1015 126 11/01/2018 0001/2018

MAXIMIANO CORREIA SANTOS 039343011546 TRANSFERÊNCIA 1465 128 15/01/2018 0001/2018

MAYELI CRISTINA DE CARVALHO AMARAL 044859871520 ALISTAMENTO 1058 131 15/01/2018 0001/2018

MAYRA SHÂMMYA ARAUJO DA SILVA 044860061546 ALISTAMENTO 1015 126 17/01/2018 0001/2018

PAULO DAS CHAGAS SILVA 044860461538 ALISTAMENTO 1058 131 19/01/2018 0001/2018

RAYLANNA CATARINA SILVA BRITO 044859931570 ALISTAMENTO 1058 131 15/01/2018 0001/2018

RENAN DE SOUZA MARTINS 031002761457 TRANSFERÊNCIA 1066 18 12/01/2018 0001/2018

SAVIO DE ARAUJO NASCIMENTO 044859611597 ALISTAMENTO 1341 129 09/01/2018 0001/2018

TATIANE DE OLIVEIRA CARVALHO 042216511562 REVISÃO 1341 117 11/01/2018 0001/2018

TÁTYLA SOUSA DA COSTA 044859951538 ALISTAMENTO 1040 127 16/01/2018 0001/2018

THAINAN CERQUEIRA SILVA 044859731520 ALISTAMENTO 1058 131 11/01/2018 0001/2018

THIAGO SANTOS COELHO 044859921597 ALISTAMENTO 1015 126 15/01/2018 0001/2018

VALDECIR GOMES FONTENELE DOS SANTOS 018196991538 REVISÃO 1147 72 08/01/2018 0001/2018

VANESSA DA SILVA NUNES 044859581597 ALISTAMENTO 1040 127 09/01/2018 0001/2018

VICENTE DE PAULA MORAIS DE CARVALHO 028071601538 REVISÃO 1465 128 16/01/2018 0001/2018

VITOR RODRIGUES DA SILVA 044859561520 ALISTAMENTO 1430 92 08/01/2018 0001/2018

VIVIANE DOS SANTOS CARVALHO 044855721597 REVISÃO 1465 102 16/01/2018 0001/2018

WALLISSON DA SILVA MENESES 044859491503 ALISTAMENTO 1040 127 08/01/2018 0001/2018

WELIDA MARIS DE SOUSA 044859601503 ALISTAMENTO 1465 128 09/01/2018 0001/2018

WESLEY OLIVEIRA DA SILVA 032331421589 REVISÃO 1341 129 11/01/2018 0001/2018

WILDDY DE ANDRADE FONTENELE DA SILVA 024793041538 REVISÃO 1015 62 16/01/2018 0001/2018

WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA 044860471511 ALISTAMENTO 1481 130 19/01/2018 0001/2018

YANA KÉSSIA DA SILVA 043696521503 REVISÃO 1023 114 15/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 114

Origem: ZE 21 Zona: 021 Municipio: 10529 - SÃO JOSÉ DO DIVINO

Data de Processamento: 08/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 55

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

CAMILA MARIA ARAÚJO SILVA 044860001554 ALISTAMENTO 1104 123 16/01/2018 0001/2018

ESPERANCA DOS SANTOS CARVALHO 044859131597 SEGUNDA VIA 1023 124 09/01/2018 0001/2018

JOÃO BATISTA FONTENELE DOS SANTOS 038661631520 TRANSFERÊNCIA 1023 124 18/01/2018 0001/2018

JOAO MENDES MACHADO 005409142046 TRANSFERÊNCIA 1023 124 08/01/2018 0001/2018

JOSÉ ANTONIO MACHADO NASCIMENTO 027085071546 REVISÃO 1031 122 12/01/2018 0001/2018

JOSÉ SILVA FONTENELE 030817781511 REVISÃO 1015 52 08/01/2018 0001/2018

MARIA ALCIELE ARAUJO 044859821511 ALISTAMENTO 1015 52 12/01/2018 0001/2018

MARIA TALHYTA FIRMINO MAGALAHES 044859861546 ALISTAMENTO 1023 124 15/01/2018 0001/2018

MARIA TALHYTA FIRMINO MAGALHÂES 044859851562 ALISTAMENTO 1023 124 15/01/2018 0001/2018

RAILANE DE CARVALHO 044859991562 ALISTAMENTO 1104 123 16/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 10

22ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL Nº 003/2018

(PRAZO DE 10 DIAS)

A Excelentíssima Senhora Mara Rúbia Costa Soares, Juíza da 22ª Zona Eleitoral, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc...

TORNA PÚBLICO a todos os interessados, em especial aos eleitores da listagem anexa e delegados de partidos políticos vigentes no município de Corrente/PI e Sebastião Barros/PI, a LISTAGEM DE ELEITORES E AS RESPECTIVAS OPERAÇÕES QUE FORAM DIGITADAS NO PERÍODO DE 08/01/2018 a 15/01/2018 (Lote 01/2018 – 60 operações), para os fins do disposto nos arts. 17, §1, e 18, §5º, da Resolução do TSE n. 21.538/03. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juíza Eleitoral que fosse expedido o presente Edital, com a sua publicação na sede deste Fórum Eleitoral e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Corrente, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (16.01.2018). Eu, ____________________(Marcos de Carvalho Silva), Chefe do Cartório da 22ª ZE, o digitei e subscrevi.

MARA RÚBIA COSTA SOARES

Juíza da 22ª Zona EleitoralANEXO AO EDITAL Nº 03/2018

Origem: ZE 22 Zona: 022 Município: 10570 - CORRENTE Lote: 0001/2018 Ordem: DIGITAÇÃO

Seq. Operação Inscrição Nascimento Requerim. Nome do eleitor Situação

1 REVISÃO 004578631554 26/09/1953 08/01/2018 ODALIDIO MARQUES DE SOUZA DIGITADO

2 ALISTAMENTO 045166741597 25/11/2000 08/01/2018 FABRICIO RODRIGUES GAMA DIGITADO

3 REVISÃO 044633641554 01/11/1999 08/01/2018 GEOVANA SANTOS MACHADO NUNES DIGITADO

4 REVISÃO 040274901503 16/08/1993 08/01/2018 THAYANE DE SOUZA BORGES DIGITADO

5 ALISTAMENTO 045166751570 21/03/2001 08/01/2018 KATIELLY FERNANDES ALVES DIGITADO

6 ALISTAMENTO 045166761554 27/09/2000 08/01/2018 DOURIVAL FRANCISCO SERGIO LOUZEIRO DE SOUZA DIGITADO

7 REVISÃO 039402601562 26/10/1991 08/01/2018 JANAILSON DA SILVA NOGUEIRA DIGITADO

8 ALISTAMENTO 045166771538 29/03/2000 08/01/2018 JOSIEL AGUIAR VIEIRA DOS SANTOS DIGITADO

9 TRANSFERÊNCIA 320020120167 22/01/1987 08/01/2018 GENIVAL BEZERRA GUIMARAES DIGITADO

10 REVISÃO 039968561511 20/01/1992 08/01/2018 BEQUIANE PEREIRA DE ARAUJO DIGITADO

11 REVISÃO 017926951554 03/07/1971 08/01/2018 LUIZA EMILIA RODRIGUES DE SOUZA DIGITADO

12 ALISTAMENTO 045166781511 11/12/2000 08/01/2018 ELO AUGUSTO SANTIAGO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA DIGITADO

13 ALISTAMENTO 045166791503 29/10/1999 08/01/2018 ANA PAULA PEREIRA BONFIM DIGITADO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 56

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

14 TRANSFERÊNCIA 003670012054 29/04/1961 08/01/2018 GRACILENE SOUSA MACIEL DIGITADO

15 REVISÃO 004581641546 01/01/1963 08/01/2018 ENEIDE DE FREITAS FERNANDES DIGITADO

16 TRANSFERÊNCIA 042964371570 03/02/1996 08/01/2018 MIRLANIA MARIANO FERREIRA DIGITADO

17 TRANSFERÊNCIA 109092890590 05/02/1987 08/01/2018 RICARDO LACERDA DE ALMEIDA DIGITADO

18 ALISTAMENTO 045166801538 15/10/2000 08/01/2018 REILTON RIBEIRO DA SILVA DIGITADO

19 ALISTAMENTO 045166811511 21/02/2000 09/01/2018 AELTON NASCIMENTO VIANA FILHO DIGITADO

20 ALISTAMENTO 045166821503 26/12/1998 09/01/2018 JOSEVANIA VIANA SOUZA DIGITADO

21 ALISTAMENTO 045166831589 31/12/2001 09/01/2018 BRUNNA DE SOUZA SILVA DIGITADO

22 ALISTAMENTO 045166841562 16/08/2001 09/01/2018 BEATRIZ ROCHA ALVES DA CUNHA DIGITADO

23 ALISTAMENTO 045166851546 11/08/1999 09/01/2018 IAN ALVES DE SOUZA DIGITADO

24 REVISÃO 024088371546 13/07/1976 09/01/2018 IVONALDO TAVARES DE AGUIAR DIGITADO

25 ALISTAMENTO 045166861520 15/06/2000 09/01/2018 JOAO VICTOR RAMALHO PEREIRA DIGITADO

26 REVISÃO 030682241503 14/03/1981 09/01/2018 EUCLIDES ALVES MADEIRA DIGITADO

27 ALISTAMENTO 045166871503 15/09/2001 09/01/2018 RAILA RIBEIRO DE CARVALHO DIGITADO

28 ALISTAMENTO 045166881597 08/02/2000 09/01/2018 REBECA DA SILVA VIEIRA NEIVA DIGITADO

29 TRANSFERÊNCIA 041882931589 29/12/1995 09/01/2018 IANCA RODRIGUES DA SILVA DIGITADO

30 REVISÃO 043796751538 21/02/1998 09/01/2018 JANSEN NARDEN VARGAS LOUZEIRO DIGITADO

31 ALISTAMENTO 045166891570 02/01/1957 09/01/2018 MISAEL BISPO DE SOUZA DIGITADO

32 ALISTAMENTO 045166901503 10/08/1982 09/01/2018 ANTONIA BATISTA DOS REIS DIGITADO

33 TRANSFERÊNCIA 007313632020 26/07/1956 10/01/2018 WILTON AGUIAR LOUZEIRO DIGITADO

34 ALISTAMENTO 045166911597 26/12/1999 10/01/2018 TALIA LUSTOSA SOUSA DIGITADO

35 REVISÃO 038249211597 10/07/1989 10/01/2018 JELSONEIDE LIMA DE SENA DIGITADO

37 SEGUNDA VIA 027922471520 28/08/1962 10/01/2018 JUAREZ SATIRO DE ARAUJO DIGITADO

38 TRANSFERÊNCIA 391749800132 05/07/1993 10/01/2018 NEODIANE RODRIGUES DE SOUSA DIGITADO

39 REVISÃO 024985550540 08/04/1948 10/01/2018 ROQUE JORGE DE JESUS DIGITADO

40 ALISTAMENTO 045166921570 08/12/2001 10/01/2018 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA LOUZEIRO DIGITADO

41 ALISTAMENTO 045166931554 21/01/2001 11/01/2018 JOANA D'ARK PARAGUASSU DOS SANTOS DIGITADO

43 ALISTAMENTO 045166941538 13/05/2000 12/01/2018 MAIARA BATISTA DA SILVA DIGITADO

44 TRANSFERÊNCIA 034789291546 03/06/1987 12/01/2018 ANA PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA DIGITADO

45 REVISÃO 026779481503 15/12/1981 12/01/2018 RONEIDE MACIEL PEREIRA DIGITADO

46 REVISÃO 001729881589 11/02/1963 12/01/2018 LUZINEIDE FARIAS DE SOUZA DIGITADO

47 REVISÃO 042452871520 07/06/1994 12/01/2018 VALDEMICIO DA SILVA BARROS DIGITADO

48 ALISTAMENTO 045166951511 04/11/1999 12/01/2018 WILANE KAORI DE SOUZA MATIMOTO DIGITADO

49 ALISTAMENTO 045166961503 16/08/2000 15/01/2018 WILLIAN BARBOSA DA SILVA DIGITADO

50 ALISTAMENTO 045166971589 12/04/2001 15/01/2018 GEISA DA SILVA BARROS DIGITADO

52 TRANSFERÊNCIA 019681221546 08/01/1972 15/01/2018 MARIALICE DIAS DE SOUSA DIGITADO

53 TRANSFERÊNCIA 101445530590 05/01/1980 15/01/2018 RAIMUNDO DIAS DE SOUSA DIGITADO

54 ALISTAMENTO 045166991546 06/01/2000 15/01/2018 CRISTINA LIMA RODRIGUES DIGITADO

55 REVISÃO 030683231589 29/01/1983 15/01/2018 MARTA RIBEIRO DE SOUSA MELO DIGITADO

56 TRANSFERÊNCIA 034549801538 04/08/1988 15/01/2018 FELIPE GONCALVES DOS SANTOS DIGITADO

57 TRANSFERÊNCIA 040273111538 25/07/1989 15/01/2018 ARNALDO LUSTOSA DE SOUSA JÚNIOR DIGITADO

59 ALISTAMENTO 045167001511 25/10/1998 15/01/2018 ISRAEL LIMA RODRIGUES DIGITADO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 57

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Origem: ZE 22 Zona: 022 Município: 12041 - SEBASTIÃO BARROS Lote: 0001/2018 Ordem: DIGITAÇÃO

Seq. Operação Inscrição Nascimento Requerim. Nome do eleitor Situação

36 TRANSFERÊNCIA 022046472003 17/04/1993 10/01/2018 RUDIERE DE CARVALHO MOURA DIGITADO

42 REVISÃO 037430331554 21/01/1990 11/01/2018 PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES DIGITADO

51 ALISTAMENTO 045166981562 19/11/2001 15/01/2018 ANA JULIA MIRANDA BRITO DIGITADO

58 TRANSFERÊNCIA 002099661570 12/12/1967 15/01/2018 JULIA CORREIA DE SOUZA DIGITADO

60 TRANSFERÊNCIA 002375431554 08/03/1965 15/01/2018 ERIVALDO FRANCISCO DE SOUZA DIGITADO

Total de documentos digitados : 60

RAEs Digitados : 60

24ª Zona Eleitoral

Editais

PROC. Nº 1-73.2018.6.18.0024

COMUNICAÇÃO DE ÓBITO

FALECIDOS: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA FILHO

EDITAL Nº 005/2018 – COM PRAZO DE 10 DIAS

O Dr. Lirton Nogueira Santos – Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral da Circunscrição do Piauí, nos termos do Art. 71, IV, e atendendo ao disposto no art. 77, ambos do Código Eleitoral, etc...

FAZ SABER aos partidos políticos e a quem interessar possa que os eleitores abaixo relacionados, todos desta 24ª Zona Eleitoral, terão suas inscrições eleitorais canceladas por motivo de falecimento, nos termos do art. 71ª, IV do Código Eleitoral, tudo em consonância com o contido nos autos do processo nº 1-73.2018.6.18.0024, desta 24ª Zona Eleitoral do Piauí, podendo os interessados contestarem dentro do prazo de 05 (cinco) dias.

NOME TITULO NASC. ÓBITO

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA FILHO 009622891562 01/11/1959 31/05/2016

RAIMUNDO NONATO DA SILVA 009629501554 09/12/1927 03/06/2016

RAIMUNDO RIBEIRO SOARES 003112711538 15/08/1938 18/06/2016

JOSÉ CARDOSO DE MACEDO 015228961570 09061934 03/06/2016

MARIA DA PAZ OLIVEIRA 003139681597 23/01/1925 17/05/2016

MARIA DE JESUS DE MACEDO LOPES 022113201570 05/05/1973 20/06/2016

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 002112621503 11/04/1951 24/06/2016

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ARAÚJO 004388791589 09/03/1952 04/06/2016

Dado e passado nesta cidade e Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, sede da 24ª Zona Eleitoral, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil de dezoito (19/01/2018). Eu, ________________________ (Leonardo Saraiva Gomes) Servidor requisitado, o digitei e subscrevi.

Dr. Lirton Nogueira Santos

Juiz Eleitoral da 24ª Zona

EDITAL Nº 004/2018 – DEFERIMENTO DE RAE

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 58

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

O Dr. Lirton Nogueira Santos, Juiz Eleitoral da 24ª zona eleitoral do Piauí, comarca de José de Freitas, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, principalmente aos partidos políticos com registro nesta 24ª Zona, que no período de 08/01/2018 a 16/01/2018 – LOTE 0001/2018, foram deferidas 78 (SETENTA E OITO) operações eleitorais, conforme lista em anexo, que ficará disponível em Cartório para conhecimento dos interessados, os quais, por força do disposto no art. 18, § 5º da Resolução 21.538 do TSE, têm 10 (dez) dias para recorrer.

E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral expedir o presente edital que será afixado no dia, lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade de José de Freitas, Estado do Piauí, em dezessete de janeiro de dois mil e dezoito (17/01/2018). Eu,_______________________, Raimundo Nonato Cardoso do Vale, Servidor requisitado da 24ª Zona, o digitei e subscrevi.

Dr. Lirton Nogueira Santos

Juiz Eleitoral da 24ª ZE/PI

34ª Zona Eleitoral

PORTARIA N.º 02/2018.

O Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO BRASILEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Piauí, Município de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc..

Art. 1º SUSPENDER o atendimento ao público no cartório eleitoral desta 34ª Zona no período de 29/01/2018 a 02/02/2018 em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/PI 352/2017, Acórdão 60004989-A e Cronograma que estabelecem o rezoneamento eleitoral no Estado do Piauí.

Art. 2º A 34ª Zona Eleitoral PERDE o município termo de São João da Serra-PI para a 47ª Zona Eleitoral – Altos – PI, passando a apresentar a seguinte configuração a partir do dia 05/02/2018:

I – Município de São João da Serra integrará a 47ª Zona Eleitoral com sede no município de Altos – PI;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Notifique-se o ilustre representante do Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Castelo do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2018.

Leonardo Brasileiro

Juiz Eleitoral

40ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL N. 06/2018

O Exmo. Sr. João Manoel de Moura Ayres, Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Circunscrição do Piauí, com sede nesta cidade de Fronteiras, no

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 59

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

uso de suas atribuições legais etc.,

FAZ SABER aos partidos políticos e a quem mais possa interessar que os órgãos partidários municipais a seguir indicados, por meio de seus presidentes, apresentaram neste Cartório Eleitoral declarações de ausência de movimentação de recursos referentes ao EXERCÍCIO DE 2016, em atendimento ao disposto no art. 17, III, da CF/88, e no § 4º, art. 32, da Lei n. 9.096/95.

PROCESSO PARTIDO MUNICÍPIO PRESIDENTE

1-25.2018.6.18.0040 PMDB Fronteiras/PI Maria José Ayres de Sousa

2-10.2018.6.18.0040 PT São Julião/PI Manoel Leal da Rocha

FAZ SABER ainda que se faculta a qualquer interessado, no prazo de 03 (três) dias da publicação deste edital, a apresentação de impugnação em petição fundamentada e acompanhada de provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o aludido exercício.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, fiquem cientes e não venham alegar ignorância, determinou o MM. Juiz Eleitoral que fosse publicado o presente edital no local de costume e no DJe do TRE-PI.

Expedido nesta cidade de Fronteiras, Comarca de mesmo nome, sede da 40ª Zona Eleitoral, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (23.01.2018). Eu, __________________ (SÉRGIO PORTELA DA COSTA), Chefe de Cartório, preparei este edital, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES

Juiz Eleitoral da 40ª Zona

47ª Zona Eleitoral

Portarias

PORTARIA Nº 01/18

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

JUÍZO ELEITORAL DA 47ª ZONA/PI

PORTARIA N.º 001/2018

A Exma. Sra. Lygia Carvalho Parentes Sampaio, Juíza Eleitoral designada da 47ª Zona Eleitoral do Piauí, Município de Beneditinos-PI, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º SUSPENDER o atendimento ao público no cartório eleitoral desta 47ª Zona no período de 29/01/2018 a 02/02/2018 em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/PI 352/2017, Acórdão 60004989-A e Cronograma que estabelecem o rezoneamento eleitoral no Estado do Piauí.

Art. 2º A 47ª Zona será remanejada para o município de ALTOS/PI passando a apresentar a seguinte configuração a partir do dia 05/02/2018:

I – Município de Beneditinos-PI integrará a Zona Eleitoral 47 com sede no município de ALTOS/PI;

II – Municípios de Alto Longá/PI e Novo Santo Antônio (atualmente da 42ª Zona) integrarão a Zona Eleitoral 47 com sede no município de ALTOS/PI;

III – Município de São João da Serra (atualmente pertencente a 34ª Zona) integrarão a Zona Eleitoral 47 com sede no município de ALTOS/PI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Notifique-se o ilustre representante do Ministério Público.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 60

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Beneditinos/PI, 19/01/2018.

_______________________________

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES E ADVOGADOS DAS SENTENÇAS ABAIXO TRANSCRITAS.

Processo nº 37-79.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2014

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido Republicano Brasileiro – PRB

Advogados: William Guimarães Santos de Carvalho OAB/PI nº 2644

Emmanuel Fônseca de Souza OAB/PI nº 4555

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2014, encaminhada, em 15/10/2015, pela Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro – PRB, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/46).

Inicialmente, em face da ausência de procuração advocatícia foi determinado a intimação para que o Partido e responsáveis juntassem aos autos o devido instrumento de mandato (fl. 48). Devidamente intimados (fls. 50/51), foram juntados as devidas procurações (fls. 52/53).

Após, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 58/60)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 64/65), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 68/69).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 71.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PRB apresentou suas contas em 15/10/2015, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 21.841/04.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 27, inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/04, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2014, do rtido Republicano Brasileiro – PRB, do município de Beneditinos - PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 61

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 41-54.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido Democrático Trabalhista – PDT

Advogado: Talles Gustavo Marques Rodrigues OAB/PI 6.980

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 29/04/2016, pela Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista – PDT, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/68).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 73/75)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 79), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas (fls. 82/83).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 85.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PP apresentou suas contas em 29/04/2016, portanto, dentro do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprovou-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso I, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido Democrático Trabalhista – PDT do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 62

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Processo nº 17-89.2017.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB

Advogado: Paulo Roberto Formiga Moura Filho OAB/PI 13602

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 11/07/2016, pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/41).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 45/47)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 51), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 54/55).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 57.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PMDB apresentou suas contas em 11/07/2016, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso II, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 43-24.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido Progressista – PP

Advogado: Kleber Mendes Pessoa OAB/PI 4798

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 63

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 11/05/2016, pelo Diretório Municipal do Partido Progressista – PP, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/46).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 51/53)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 57), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 60/61).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 63.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PP apresentou suas contas em 11/05/2016, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso II, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido Progressista – PP do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 46-76.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido Republicano Brasileiro – PRB

Advogado: Talles Gustavo Marques Rodrigues OAB/PI 6.980

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 09/05/2016, pela Comissão Provisória do Partido Republicano Brasileiro – PRB, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/47).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 52/54)

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 64

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 57/58), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 61/62).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 64.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PRB apresentou suas contas em 09/05/2016, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso II, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido Republicano Brasileiro – PRB do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 46-76.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Advogado: Lisandro Cruz Mendes Junior OAB/PI 11.936

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 02/05/2016, pelo Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/37).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 42/44)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 48/49), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 52/53).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 55.

Page 65: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 65

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido PSDB apresentou suas contas em 02/05/2016, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso II, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 42-39.2016.6.18.0047

Assunto: Prestação de contas partidária anual – Exercício 2015

Município: Beneditinos - Piauí

Partido Político: Partido da Solidariedade – SD

Advogado: Rogério Soares da Rocha OAB/PI 10635

Vistos etc.

Trata-se de Prestação de contas partidária anual, referente ao exercício 2015, encaminhada, em 02/05/2016, pela Comissão Provisória do Partido da Solidariedade – SD, do município de Beneditinos - Piauí (fls. 02/45).

Inicialmente, foi publicado Edital, com o balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício das contas, para conhecimentos dos interessados, bem como encaminhado cópia dos supracitados documentos ao Ministério Público Eleitoral, em obediência a resolução vigente (fls. 50/52)

Em seguida publicado Edital para abertura de prazo de impugnações (fls. 56), tendo transcorrido o prazo sem impugnações.

Submetida a supracitada prestação de contas para análise técnica, foi emitido Parecer Conclusivo pela aprovação das contas com ressalvas, ante a apresentação fora do prazo legal (fls. 59/60).

Com vistas dos autos, a representante do Ministério Público Eleitoral apresentou manifestação pela aprovação com ressalvas da presente prestação de contas, conforme parecer ministerial às fls. 62.

É o relatório

D E C I D O

Da análise dos autos, conclui-se que não foram ajuizadas impugnações à Prestação de Contas em epígrafe.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 66

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

A lei nº 9.096/95 dispõe que os Partidos Políticos são obrigados a apresentarem, anualmente, suas prestações de contas do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte. Neste sentido, compulsando os autos, verifico que o partido SD apresentou suas contas em 02/05/2016, portanto, fora do prazo legal.

No que tange a regularidade das contas apresentadas, comprova-se que o Partido apresentou todas as peças e documentos e que estes se encontram regulares, portanto, em consonância com a Res. TSE nº 23.432/14.

Pelo exposto, em consonância com o Parecer Técnico e manifestação Ministerial favorável e, com fundamento no art. 45, inciso II, da Resolução TSE nº 21.432/14, APROVO COM RESSALVAS, ante a apresentação fora do prazo legal, a prestação de contas anual, exercício 2015, do Partido da Solidariedade – SD do município de Beneditinos – PI.

Transitado em julgado, proceda-se ao lançamento da presente contas no sistema SICO. Após, arquivem-se os autos obedecendo as cautelas legais.

P. R. I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018.

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

Processo nº 27-36.2017.6.18.0047

CIE - cancelamento de inscrição eleitoral

Falecidos: Manoel Soares da Costa e outros

Vistos etc

Trata-se de Comunicação de óbito, oriunda do Cartório do 1º Ofício de Beneditinos-Piauí, relativo a relação de Registros de Óbitos realizados no mês de NOVEMBRO/2017, com o nome dos eleitores MANOEL SOARES DA COSTA (inscrição nº 0006072981546), ILÁRIO FARIAS DOS SANTOS NETO (inscrição nº 040552051554), MARIA JULIA DE SOUSA (inscrição nº 026241111309), ALVARO PEREIRA NETO (inscrição nº 005717701511) e TEODORO PESSOA DA FONSECA (inscrição nº 008142821538).

O Ministério Público Eleitoral, a teor do disposto no Código Eleitoral, opinou pelo cancelamento das inscrições dos eleitores constante na fl.02 dos autos, em virtude de falecimento (fls. 11).

É o relatório. D E C I D O

O art. 71 do Código Eleitoral, inciso IV diz que : São causas de cancelamento: ...IV- o falecimento do eleitor.

Destarte, em consonância com o Parecer Ministerial e o disposto no art. 71, inciso IV do Código Eleitoral, determino o cancelamento das inscrições pertencentes aos eleitores desta 47ª Zona/Pi, MANOEL SOARES DA COSTA (inscrição nº 0006072981546), ILÁRIO FARIAS DOS SANTOS NETO (inscrição nº 040552051554), MARIA JULIA DE SOUSA (inscrição nº 026241111309), ALVARO PEREIRA NETO (inscrição nº 005717701511) e TEODORO PESSOA DA FONSECA (inscrição nº 008142821538) por motivo de falecimento.

Dê-se ciência a Ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.

Após o trânsito em julgado, proceda-se o respectivo ASE de cancelamento de inscrição eleitoral por motivo de falecimento.

P.R.I

Beneditinos, 22 de janeiro de 2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 67

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Lygia Carvalho Parentes Sampaio

Juíza Eleitoral da 47ª ZE/PI

61ª Zona Eleitoral

PROCESSO Nº: 202-25.2016.6.18.0060

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – ELEIÇÃO 2016 – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL – PEDIDO DE APROVAÇÃO

Finalidade: Intimar o partido da sentença abaixo transcrita, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias para impugnação.

Vistos em Correição,

Trata-se da prestação de contas final do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, apresentada por representante legal, referente às eleições municipais do dia 2 de outubro de 2016, nos termos da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publicado edital para ciência dos interessados, não houve impugnação no prazo legal.

Realizada análise técnica das contas pela analista do cartório, não foram constatados quaisquer indícios de irregularidades, estando atendidos, portanto, todos os requisitos legais, previstos na Resolução Eleitoral vigente.

O representante do órgão Ministerial opinou pela aprovação das presentes contas.

É o relatório. Decido.

Estabelece a norma eleitoral que é dever dos órgãos partidários, ainda que constituídos de forma provisória, prestar contas à Justiça Eleitoral, até 1º de novembro de 2016, dos recursos arrecadados e das despesas efetuadas durante a campanha.

No caso, o exame das contas foi realizado de acordo com os procedimentos ditados no art. 63 e seguintes da Res.-TSE nº 23.463/2015, com o objetivo de emitir opinião acerca dos recursos e gastos do partido político durante a campanha eleitoral.

Realizada análise técnica, concluiu-se pela aprovação das contas, em razão de não terem sido encontradas irregularidades capazes de comprometer a higidez das contas apresentadas.

ANTE O EXPOSTO, acolhendo o parecer do Representante do Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros da campanha eleitoral de 2016, nos termos do art. 68, I, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Floriano (PI), 12 de dezembro de 2017.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz Eleitoral

PROCESSO Nº: 203-10.2016.6.18.0060

REQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – ELEIÇÃO 2016 – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL – PEDIDO DE APROVAÇÃO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 68

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Finalidade: Intimar o partido da sentença abaixo transcrita, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias para impugnação.

Vistos em Correição,

Trata-se da prestação de contas final do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, apresentada por representante legal, referente às eleições municipais do dia 2 de outubro de 2016, nos termos da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publicado edital para ciência dos interessados, não houve impugnação no prazo legal.

Realizada análise técnica das contas pela analista do cartório, não foram constatados quaisquer indícios de irregularidades, estando atendidos, portanto, todos os requisitos legais, previstos na Resolução Eleitoral vigente.

O representante do órgão Ministerial opinou pela aprovação das presentes contas.

É o relatório. Decido.

Estabelece a norma eleitoral que é dever dos órgãos partidários, ainda que constituídos de forma provisória, prestar contas à Justiça Eleitoral, até 1º de novembro de 2016, dos recursos arrecadados e das despesas efetuadas durante a campanha.

No caso, o exame das contas foi realizado de acordo com os procedimentos ditados no art. 63 e seguintes da Res.-TSE nº 23.463/2015, com o objetivo de emitir opinião acerca dos recursos e gastos do partido político durante a campanha eleitoral.

Realizada análise técnica, concluiu-se pela aprovação das contas, em razão de não terem sido encontradas irregularidades capazes de comprometer a higidez das contas apresentadas.

ANTE O EXPOSTO, acolhendo o parecer do Representante do Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros da campanha eleitoral de 2016, nos termos do art. 68, I, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Floriano (PI), 12 de dezembro de 2017.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz Eleitoral

PROCESSO Nº: 204-92.2016.6.18.0060

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL – ELEIÇÃO 2016 – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL – PEDIDO DE APROVAÇÃO

Finalidade: Intimar o partido da sentença abaixo transcrita, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias para impugnação.

Vistos em Correição,

Page 69: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 69

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Trata-se da prestação de contas final do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, apresentada por representante legal, referente às eleições municipais do dia 2 de outubro de 2016, nos termos da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publicado edital para ciência dos interessados, não houve impugnação no prazo legal.

Realizada análise técnica das contas pela analista do cartório, não foram constatados quaisquer indícios de irregularidades, estando atendidos, portanto, todos os requisitos legais, previstos na Resolução Eleitoral vigente.

O representante do órgão Ministerial opinou pela aprovação das presentes contas.

É o relatório. Decido.

Estabelece a norma eleitoral que é dever dos órgãos partidários, ainda que constituídos de forma provisória, prestar contas à Justiça Eleitoral, até 1º de novembro de 2016, dos recursos arrecadados e das despesas efetuadas durante a campanha.

No caso, o exame das contas foi realizado de acordo com os procedimentos ditados no art. 63 e seguintes da Res.-TSE nº 23.463/2015, com o objetivo de emitir opinião acerca dos recursos e gastos do partido político durante a campanha eleitoral.

Realizada análise técnica, concluiu-se pela aprovação das contas, em razão de não terem sido encontradas irregularidades capazes de comprometer a higidez das contas apresentadas.

ANTE O EXPOSTO, acolhendo o parecer do Representante do Ministério Público Eleitoral, julgo APROVADAS, as contas do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – Diretório/Comissão Provisória de São José do Peixe, relativas à arrecadação e aplicação de recursos financeiros da campanha eleitoral de 2016, nos termos do art. 68, I, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Floriano (PI), 12 de dezembro de 2017.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz Eleitoral

62ª Zona Eleitoral

AVISO DE INTIMAÇÃO

Juízo da 62ª Zona Eleitoral

PROCESSO Nº 748-74..2016.6.18.0062

NATUREZA: AIJE

JUIZ: José Airton M. de Sousa

INVESTIGANTE: Coligação “A VITÓRIA DA FORÇA DO POVO”

ADVOGADO: Lucas Ramon Rodrigues Leal, OAB Nº 11722

INVESTIGADOS: Erculano Edmilson de Carvalho, Luiz Gonzaga Filho Pinheiro e a Coligação “JUNTOS PODEMOS FAZER MUITO MAIS”.

ADVOGADS: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues, OAB Nº 12.276 e Mayara de Moura Martins, OAB Nº 11.257

FINALIDADE: Intimar o advogado para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 3 dias.

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 70

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Senhor Advogado,

Interposto recurso da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, no qual o MM. Juiz julgou improcedente o pedido constante da petição inicial, INTIMO Vossas Senhorias, na qualidade de advogados das partes investigadas para, no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação desta intimação, a apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.

Picos (PI), 23 de janeiro de 2018.

Daniela Martins Duarte

Chefe de Cartório Eleitoral da 62ª Zona

64ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAIS NºS 02 E 03/18

Editais da 64ª Zona para publicação

EDITAL Nº 002/2018

O Dr. Expedito Costa Júnior, Juiz Eleitoral desta 64ª Zona Eleitoral, em cumprimento ao que dispõem os artigos 45, § 6º; 52, § 2º; 57, caput e § 2º; e 77, II; todos do Código Eleitoral; e ainda, os artigos 17, §§ 1º e 2º; e 18, §§ 5º e 6º, da Resolução TSE n.º 21.538/2003.

Faz saber, aos partidos políticos e a quem mais interessar possa que, a partir desta data, passam a fluir os prazos legais para impugnação das inscrições eleitorais resultantes de segundas vias, alistamentos, revisões e transferências, requeridas no período de 08/01/2018 a 15/01/2018 (Lote 001/2018), no município sede de Inhuma e nos termos de Ipiranga do Piauí e São José do Piauí, constantes no relatório anexo, conforme prazos a seguir:

ALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS (deferidos): prazo 10 (dez) dias – Art. 17, § 1º da Resolução n.º 21.538/2003

REVISÕES E 2ª VIAS(deferidos): prazo 05 (cinco) dias – “Art. 52, § do C.E.

Dado e passado nesta cidade de Inhuma. Estado do Piauí, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, _______, (Conceição de Maria Almeida Leal do Monte) Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral da Circunscrição do Piauí, o expedi.

EXPEDITO COSTA JÚNIOR

Juiz Eleitoral

Anexo ao Edital 002/2018 da 64ª ZE

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 10936 - INHUMA

Data de Processamento: 08/01/2018 a 15/01/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 71

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ALBERTINA PAULINA DA SILVA 001698751538 REVISÃO 1066 22 10/01/2018 0001/2018

ANDERSON LOPES DOS SANTOS 044963751503 ALISTAMENTO 1040 43 12/01/2018 0001/2018

CARMINA DA SILVA SANTOS 035134771511 REVISÃO 1040 14 08/01/2018 0001/2018

DAMIÃO NONATO DE SOUSA CRUZ 037177551597 REVISÃO 1090 38 09/01/2018 0001/2018

JOSÉ OLICIO FERREIRA 011553510116 TRANSFERÊNCIA 1040 43 11/01/2018 0001/2018

KAYANE ALVES SOARES 044963611503 ALISTAMENTO 1040 43 08/01/2018 0001/2018

LAYOAN CORTEZ SOARES 044963811554 ALISTAMENTO 1082 48 15/01/2018 0001/2018

LEIDIVAM FREITAS CARVALHO 036324731562 TRANSFERÊNCIA 1112 47 15/01/2018 0001/2018

LUCIA MONICA CUSTODIO DE OLIVEIRA 028166051511 REVISÃO 1058 45 09/01/2018 0001/2018

LUIS FILIPE LEAL GONÇALVES 044963641554 ALISTAMENTO 1058 45 09/01/2018 0001/2018

MARIA MADALENA DOS SANTOS COSTA 026908501562 REVISÃO 1104 33 10/01/2018 0001/2018

MILTON AVELINO MORAIS 050560650841 REVISÃO 1058 16 12/01/2018 0001/2018

PAULO ROBERTO MARTINS SANTOS 044963831511 ALISTAMENTO 1015 5 15/01/2018 0001/2018

POMPILIO ANTONIO DA SILVA 001698771503 REVISÃO 1066 25 10/01/2018 0001/2018

RAFAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA 044963631570 ALISTAMENTO 1015 5 09/01/2018 0001/2018

RAUL FRAN DE SOUSA OLIVEIRA 037176761554 REVISÃO 1023 8 10/01/2018 0001/2018

RONDENES CORTEZ SOUSA 044963721562 ALISTAMENTO 1082 48 11/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 17

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 10952 - IPIRANGA DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 15/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ADAILTON EPIFÂNIO DOS SANTOS 044501301570 REVISÃO 1031 79 12/01/2018 0001/2018

ADAILTON RESENDE BATISTA 035080431546 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

ADALBERTO DIAS DE ABREU 037389691562 REVISÃO 1120 104 15/01/2018 0001/2018

ADALBERTO MENDES FONTES 028236841503 REVISÃO 1074 94 10/01/2018 0001/2018

ADÃO EVANGELISTA SOUSA 041975421511 REVISÃO 1120 105 15/01/2018 0001/2018

ADRIANA DA SILVA BORGES 044963791538 ALISTAMENTO 1090 99 15/01/2018 0001/2018

AGUSTAVO HONORATO PEREIRA 007586931503 REVISÃO 1104 100 11/01/2018 0001/2018

AIRTON MENDES DA COSTA 032709921570 REVISÃO 1040 83 09/01/2018 0001/2018

ALAN DAMASCENO MOURA 027705901503 REVISÃO 1031 79 15/01/2018 0001/2018

ALCINA GOMES CARVALHO FEITOSA 025913191503 REVISÃO 1023 77 11/01/2018 0001/2018

ALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS 004807721538 TRANSFERÊNCIA 1139 107 11/01/2018 0001/2018

ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA GUEDES 027706311511 REVISÃO 1031 81 10/01/2018 0001/2018

ALEXANDRA DO NASCIMENTO LIMA 042398701538 REVISÃO 1139 106 10/01/2018 0001/2018

ALINE SOARES DE SOUSA 040541751546 REVISÃO 1031 78 11/01/2018 0001/2018

ALINY LOPES FERREIRA 028238261554 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

ALZENY DA LUZ SOARES 005534561597 REVISÃO 1031 80 08/01/2018 0001/2018

AMELIA DOS SANTOS PAULA 024467821503 REVISÃO 1120 104 11/01/2018 0001/2018

ANA AMÉLIA MENDES DE SOUSA RODRIGUES 003298491538 REVISÃO 1120 105 12/01/2018 0001/2018

ANA CARMEM FONTES FERREIRA 041360511562 REVISÃO 1031 81 08/01/2018 0001/2018

ANA ISABEL MARINHO 028230561562 REVISÃO 1023 77 12/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 72

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANA LUCIA DE SOUSA DIAS 043894551503 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

ANA LUIZA VIANA 044963701503 ALISTAMENTO 1074 94 10/01/2018 0001/2018

ANTONIA EVANGELISTA SOBREIRA SOUSA 019839181597 REVISÃO 1120 104 12/01/2018 0001/2018

ANTONIA MARIA DA SILVA CARVALHO 008959151538 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

ANTONIO CARLOS VIEIRA CAMINHA 015449601520 REVISÃO 1031 81 12/01/2018 0001/2018

ANTONIO CAROLINO LEAL 015467801554 REVISÃO 1066 90 10/01/2018 0001/2018

ANTONIO DA SILVA BORGES 004527491562 REVISÃO 1031 80 15/01/2018 0001/2018

ANTÔNIO DE MACEDO SILVA 018011681538 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

ANTONIO MACIEL DE SOUSA 033387671520 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

ANTONIO MAURO DA COSTA FONTES 038030871503 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

APOLIANE DA SILVA CARVALHO 024470231562 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

AURICÉLIA DA COSTA DE ARAÚJO SANTOS 028231231562 REVISÃO 1015 76 15/01/2018 0001/2018

BARBARA GONÇALVES PEREIRA 044963781554 ALISTAMENTO 1104 102 15/01/2018 0001/2018

BENEDITO DE CARVALHO SILVA 008959161511 REVISÃO 1112 103 11/01/2018 0001/2018

BRUNA DOS SANTOS VIEIRA 044501721520 REVISÃO 1031 81 12/01/2018 0001/2018

BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS MATOS 043439631520 REVISÃO 1058 87 15/01/2018 0001/2018

CAIO LEONARDO DA SILVA SOUSA 041360251570 REVISÃO 1031 81 12/01/2018 0001/2018

CARLENE MENDES DOS SANTOS 036354611597 REVISÃO 1120 104 09/01/2018 0001/2018

CARLOS BORGES DE LIMA 039310731562 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

CARLOS LUIZ XAVIER DE SOUSA 027334921597 REVISÃO 1040 82 11/01/2018 0001/2018

CÁSSIO GONÇALVES ROCHA 040541191538 REVISÃO 1082 95 12/01/2018 0001/2018

CELANDIA MENDES DA SILVA PEREIRA 024466021562 REVISÃO 1139 107 12/01/2018 0001/2018

CELSO JOSE DO NASCIMENTO 024469511538 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

CÍCERO BORGES DE CARVALHO 018007891597 REVISÃO 1090 98 12/01/2018 0001/2018

CLAUDIA MARIA MENDES DOS SANTOS 028239781546 REVISÃO 1031 78 09/01/2018 0001/2018

CLEIDIANA DA SILVA SANTOS CAVALCANTE 035088451511 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

CLEIDIMAR VIEIRA FERREIRA 024466851597 REVISÃO 1112 103 10/01/2018 0001/2018

CLEUDILENE PEREIRA DOS SANTOS 024468131546 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

CONCEICAO DE MARIA SOARES DA LUZ VALDIVINO 020799161503 REVISÃO 1058 89 15/01/2018 0001/2018

DANIELA DE SOUSA RESENDE 045019521554 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

DANILO DA SILVA MARINHO 038788141546 REVISÃO 1074 94 11/01/2018 0001/2018

DELNICE DE MOURA MARTINS 028237481503 REVISÃO 1040 82 15/01/2018 0001/2018

DIONÉZIA GONÇALVES DE CARVALHO LEAL 038788801520 REVISÃO 1120 105 10/01/2018 0001/2018

DJAIME DE SOUSA BRITO 022629651538 REVISÃO 1074 94 12/01/2018 0001/2018

EDEMIR RANYEL COSTA 036325651511 REVISÃO 1090 98 08/01/2018 0001/2018

EDICARLOS DE SOUSA SANTOS 027334561520 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

EDILBERTO JOSE DA SILVA 015464171520 REVISÃO 1058 87 12/01/2018 0001/2018

EDILEUZA DA SILVA NOGUEIRA 041975131589 REVISÃO 1120 105 15/01/2018 0001/2018

EDILSON CHAGAS SILVA 039310561562 REVISÃO 1040 83 11/01/2018 0001/2018

EDILSON VIEIRA DE CARVALHO 022628651570 REVISÃO 1090 97 15/01/2018 0001/2018

EDILZA MARIA DA SILVA 020798241554 REVISÃO 1031 78 09/01/2018 0001/2018

EDINALDO JOSE DOS SANTOS 024470501538 REVISÃO 1040 83 09/01/2018 0001/2018

EDUARDO DOS SANTOS MUNIZ 094618590230 REVISÃO 1074 94 08/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 73

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ARAÚJO 038787731538 REVISÃO 1040 83 11/01/2018 0001/2018

ELEN MARIA PEREIRA FONTES 041975281562 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

ELEN VIEIRA DE ALMEIDA 038787651520 REVISÃO 1074 94 11/01/2018 0001/2018

ELIANA MARIA NUNES DE SOUSA 094908940108 REVISÃO 1139 107 10/01/2018 0001/2018

ELIENE ALVES DE SOUSA 022633331520 REVISÃO 1074 92 08/01/2018 0001/2018

ELIETE DA SILVA SOUSA 032710321511 REVISÃO 1104 101 10/01/2018 0001/2018

ELIONAI ALVES DE SOUSA 028238211546 REVISÃO 1074 94 12/01/2018 0001/2018

ELIZABETH DE SOUSA ROCHA MARINHO 004807601503 REVISÃO 1040 84 08/01/2018 0001/2018

ELIZANGELA VIEIRA DE CARVALHO 022630101546 REVISÃO 1090 97 09/01/2018 0001/2018

ELTON DA SILVA SANTOS 040125421546 REVISÃO 1104 100 11/01/2018 0001/2018

EMANOEL EDIVAN DA SILVA 039309751546 REVISÃO 1104 100 12/01/2018 0001/2018

EMANUELY RODRIGUES DOS SANTOS 042399581503 REVISÃO 1040 85 11/01/2018 0001/2018

EMISAEL FERNANDES PEREIRA 037389191503 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

ERCILIO ALVES RIBEIRO 020803351546 REVISÃO 1058 88 08/01/2018 0001/2018

ERENILDA MARIA PEREIRA 098665440582 TRANSFERÊNCIA 1040 85 11/01/2018 0001/2018

ERIKE DE ANDRADE CAMINHA 045019421589 REVISÃO 1031 79 10/01/2018 0001/2018

ERINALDO DA SILVA NOGUEIRA 044963801570 ALISTAMENTO 1120 105 15/01/2018 0001/2018

ERIVAN DA COSTA VELOSO 007586571546 REVISÃO 1104 100 10/01/2018 0001/2018

EULER DOS SANTOS MOURA 041359741570 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

EUNICE DAGUIA DA SILVA CARVALHO 041975541554 REVISÃO 1139 106 08/01/2018 0001/2018

EURICARDINA SOARES DA LUZ 003306961589 REVISÃO 1058 86 12/01/2018 0001/2018

EURIDES DE CARVALHO VIEIRA 038788641503 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

EVA AVELINO DE SOUSA 037389651538 REVISÃO 1120 104 10/01/2018 0001/2018

EXPEDITO ALVES DOS SANTOS 028238631503 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

EXPEDITO SOARES DE JESUS JÚNIOR 038787931589 REVISÃO 1058 88 15/01/2018 0001/2018

FABIANO SOUSA DO NASCIMENTO 038289401570 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

FÁBIO MENDES DE SOUSA 040541151503 REVISÃO 1058 86 09/01/2018 0001/2018

FABRICIO SOARES BRISÍO 044963651538 ALISTAMENTO 1066 90 09/01/2018 0001/2018

FELIPE AGUSTAVO PEREIRA 045019391589 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

FERNANDA DOS SANTOS FONTES MOURA 036971481503 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

FERNANDA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA 038290491597 REVISÃO 1104 101 09/01/2018 0001/2018

FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO 022628941503 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

FILIPE VELOSO 041359841546 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

FRANCIDALVA GUEDES DE CARVALHO SILVA 024470781538 REVISÃO 1015 75 10/01/2018 0001/2018

FRANCIELE SOARES DA SILVA 044963711589 ALISTAMENTO 1066 91 10/01/2018 0001/2018

FRANCINILDO BRISIO DA SILVA 027705671562 REVISÃO 1066 90 09/01/2018 0001/2018

FRANCISCA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 043438521503 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCA DE JESUS FERREIRA VALENTIM 006135611570 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

FRANCISCA DE MOURA DANTAS 009105561554 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

FRANCISCA DE SOUSA CUNHA 022628611546 REVISÃO 1074 93 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCA ERIELI ALMEIDA TERTULIANO 043894591538 REVISÃO 1139 106 10/01/2018 0001/2018

FRANCISCA GARDENIA DO NASCIMENTO 254062350116 REVISÃO 1040 83 10/01/2018 0001/2018

FRANCISCA SAMARA DE SOUSA LEAL 043895121538 REVISÃO 1040 83 12/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 74

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCA SUELY PINHEIRO DA SILVA 039309611546 REVISÃO 1082 95 08/01/2018 0001/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DO NASCIMENTO 043895601538 REVISÃO 1031 80 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 003248911570 REVISÃO 1120 104 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCO DE ASSIS COSTA E SILVA 006113541503 REVISÃO 1104 100 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LINHARES 024466001503 REVISÃO 1040 82 10/01/2018 0001/2018

FRANCISCO ELCIO DA COSTA FONTES 038788361554 REVISÃO 1104 100 08/01/2018 0001/2018

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS SILVA 027706251570 REVISÃO 1120 104 12/01/2018 0001/2018

FRANCISCO GOMES DE SOUSA 001573361554 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

FRANCISCO MARCIEL VIEIRA DE LIMA 041360771503 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO 038788011520 REVISÃO 1066 90 12/01/2018 0001/2018

FRANCISCO PINHEIRO DE MOURA 008953411546 REVISÃO 1082 95 15/01/2018 0001/2018

FRANCISCO TIAGO PEREIRA 036355551503 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

FRANCISCO VIEIRA COELHO JUNIOR 005534741570 REVISÃO 1031 80 11/01/2018 0001/2018

GABRIELA MARINHO ROCHA 033388651520 REVISÃO 1040 85 08/01/2018 0001/2018

GABRIELLE DA SILVA ALVES 041359951503 REVISÃO 1058 88 11/01/2018 0001/2018

GELSON VIEIRA FERREIRA 036972001520 REVISÃO 1074 94 12/01/2018 0001/2018

GENIANY MARIA NERIS 024467331520 REVISÃO 1040 83 08/01/2018 0001/2018

GENILVADO MACIEL DA SILVA 007974501570 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

GERMANIA MARIA BORGES DA SILVA 020798361597 REVISÃO 1031 78 15/01/2018 0001/2018

GIDEONES JOSÉ DE SOUSA 037389381562 REVISÃO 1040 85 12/01/2018 0001/2018

GIOVANNI RUFINO OLIVEIRA BULCÃO 042399751503 REVISÃO 1031 79 12/01/2018 0001/2018

GLEICIANE PINHEIRO RAMOS DA COSTA 037389861562 REVISÃO 1031 79 10/01/2018 0001/2018

GONCALO DA SILVA VIEIRA 028239261511 REVISÃO 1058 88 15/01/2018 0001/2018

GUILHERME EDSON DOS SANTOS 041975851554 REVISÃO 1031 81 12/01/2018 0001/2018

GUSTAVO RUFINO OLIVEIRA BULCÃO 042823541546 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

HELENA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 019817551503 REVISÃO 1058 86 11/01/2018 0001/2018

HÉLIO HORLANDO BISPO 037389681589 REVISÃO 1120 104 12/01/2018 0001/2018

IARA MARIA DE SOUSA SILVA 044963731546 ALISTAMENTO 1040 83 11/01/2018 0001/2018

ILDENEY DOS SANTOS ARAUJO 008954121570 REVISÃO 1058 87 08/01/2018 0001/2018

INÁCIO JOAO DE SOUSA 004526341511 REVISÃO 1015 75 15/01/2018 0001/2018

ISADORA RAVENA CARVALHO SOARES 042823841562 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

ISAIAS FLORENCIO DA SILVA 003298231503 REVISÃO 1090 97 12/01/2018 0001/2018

ISMAEL ALVES DE SOUSA 028238681503 REVISÃO 1074 94 12/01/2018 0001/2018

IVA MARIA DE SOUSA 019839811520 REVISÃO 1058 88 11/01/2018 0001/2018

IVAN ROCHA DE MOURA 040540951520 REVISÃO 1082 95 12/01/2018 0001/2018

JADEY CARVALHO RUFINO 005876421570 REVISÃO 1031 81 08/01/2018 0001/2018

JAILSON BORGES LEAL 028231071546 REVISÃO 1031 78 12/01/2018 0001/2018

JANDERSON SILVA SOUSA 036971851554 REVISÃO 1023 77 11/01/2018 0001/2018

JAQUELINE YONNARA PAIVA DA SILVA 039310621503 TRANSFERÊNCIA 1040 83 10/01/2018 0001/2018

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA 044963741520 ALISTAMENTO 1040 85 12/01/2018 0001/2018

JERRY ADRIANY RODRIGUES DE SOUSA 037388821570 REVISÃO 1120 104 10/01/2018 0001/2018

JOANA DARCK PEREIRA LINHARES 033387941503 REVISÃO 1023 77 10/01/2018 0001/2018

JOAO CORTES RUFINO 007581311597 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

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JOÃO FRANCISCO DE SOUSA 039310131520 REVISÃO 1074 93 10/01/2018 0001/2018

JOÃO GARCIAS FONTES AVELINO 017995141503 REVISÃO 1074 93 11/01/2018 0001/2018

JOÃO MARTINHO LEAL JÚNIOR 024334081511 REVISÃO 1040 84 10/01/2018 0001/2018

JOAQUIM MENDES TORRES 019818281597 REVISÃO 1058 86 15/01/2018 0001/2018

JOAQUINA DA SILVA VIEIRA BARBOSA 020802471511 REVISÃO 1090 98 15/01/2018 0001/2018

JOFRAN SEBASTIANN LOPES LEAL 032710721503 REVISÃO 1058 87 11/01/2018 0001/2018

JOICE CRISTINE DE SOUSA 040931251503 REVISÃO 1031 79 09/01/2018 0001/2018

JONAS PEREIRA DOS SANTOS 040125611503 REVISÃO 1031 78 12/01/2018 0001/2018

JORDÉLIA MACIEL DA SILVA 028237501511 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

JOSE ADALBERTO DA COSTA FONTES 015472321597 REVISÃO 1104 100 12/01/2018 0001/2018

JOSE ADESVALDO SOARES DE OLIVEIRA 003155311554 REVISÃO 1040 83 15/01/2018 0001/2018

JOSE ADRIANO VIEIRA FERREIRA 035088101597 REVISÃO 1120 104 12/01/2018 0001/2018

JOSE DE ANCHIETA SILVA 015460061511 REVISÃO 1074 92 12/01/2018 0001/2018

JOSE EURIAS PEREIRA 038031241589 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

JOSÉ FÁBIO VIEIRA DA SILVA 042824191520 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

JOSÉ FRANCISCO MACÊDO LIMA 033390021597 REVISÃO 1082 95 15/01/2018 0001/2018

JOSE GERALDO MENDES DE ALENCAR 024466791546 REVISÃO 1074 94 15/01/2018 0001/2018

JOSE ILTON DA SILVA SOUSA 028239901538 REVISÃO 1031 79 11/01/2018 0001/2018

JOSE JOAO PEREIRA 027334901520 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

JOSE LUIS FERREIRA 003298061503 REVISÃO 1031 79 12/01/2018 0001/2018

JOSÉ MARCOS DE LIMA 038290021520 REVISÃO 1040 84 10/01/2018 0001/2018

JOSE RAIMUNDO BULCAO 007581341538 REVISÃO 1015 75 08/01/2018 0001/2018

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 007587621570 REVISÃO 1040 85 12/01/2018 0001/2018

JOSE SOARES RAMOS JUNIOR 039309821570 REVISÃO 1040 83 11/01/2018 0001/2018

JOSEANA DE SOUSA 018011241511 REVISÃO 1074 92 10/01/2018 0001/2018

JOSEFA ALVES DOS SANTOS 003152071538 REVISÃO 1104 100 11/01/2018 0001/2018

JOSEFA IRIS DE SOUSA 027707101554 REVISÃO 1040 83 08/01/2018 0001/2018

JOSEFA MARIA GONCALVES 007587581597 REVISÃO 1031 81 12/01/2018 0001/2018

JOZELIA CRISTIANE RODRIGUES 032709961503 REVISÃO 1031 80 10/01/2018 0001/2018

JUAREZ PEREIRA BEZERRA 005840381546 REVISÃO 1090 97 11/01/2018 0001/2018

JUÇARA CARVALHO DE MOURA 040902071520 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

JUCENIO FERREIRA DA SILVA 036355181562 REVISÃO 1139 106 15/01/2018 0001/2018

JUCILENE MARIA DA SILVA 038290201503 REVISÃO 1040 82 11/01/2018 0001/2018

JULIANA DE CARVALHO MOURA REGO 035088151503 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

JULIANE DE CARVALHO SOUSA 044963671503 ALISTAMENTO 1040 83 09/01/2018 0001/2018

JÚLIO CÉSAR DA SILVA VIEIRA BARBOSA 043895301511 REVISÃO 1090 97 15/01/2018 0001/2018

KAIRON BORGES DA SILVA 044501901503 REVISÃO 1090 97 15/01/2018 0001/2018

KATIA MARIA VALDIVINO DA LUZ BATISTA 010678571538 REVISÃO 1074 92 15/01/2018 0001/2018

KEILLA BORGES DA SILVA 038788061538 REVISÃO 1090 98 15/01/2018 0001/2018

LAIANE DE SOUSA TOMÉ 039310031554 REVISÃO 1015 75 15/01/2018 0001/2018

LAURENTINO DE MACEDO SILVA 004789511520 REVISÃO 1139 106 15/01/2018 0001/2018

LAURILENE RODRIGUES VIEIRA MOURA 031639811503 REVISÃO 1090 98 15/01/2018 0001/2018

LEIDIANA DA SILVA SANTOS 033389701554 REVISÃO 1139 107 10/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 76

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LEONARDO VALDIVINO DA LUZ BATISTA 040541671538 REVISÃO 1058 86 15/01/2018 0001/2018

LETICIA MENDES LEAL 036355141538 REVISÃO 1074 94 11/01/2018 0001/2018

LIGIA NARA MARTINS SANTOS 036354721546 REVISÃO 1058 89 09/01/2018 0001/2018

LILIANA VIEIRA RIBEIRO 027706061503 REVISÃO 1120 105 11/01/2018 0001/2018

LORENA DA SILVA MOURA 040540731511 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

LOURIVALDO FERREIRA MIRANDA 007977051503 TRANSFERÊNCIA 1074 94 12/01/2018 0001/2018

LUCAS HENRIQUE DE SOUSA SANTOS 043895001503 REVISÃO 1031 79 10/01/2018 0001/2018

LÚCIA DE FÁTIMA AVELINO VIEIRA 005876561570 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

LUCIANO SOUSA DO NASCIMENTO 032709891570 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

LUCILEIDE MARIA DOS SANTOS 022630211503 REVISÃO 1058 89 15/01/2018 0001/2018

LUCILENE DA SILVA ALENCAR 020802991546 REVISÃO 1058 88 12/01/2018 0001/2018

LUCILENE RODRIGUES DA SILVA 020143681503 REVISÃO 1040 85 15/01/2018 0001/2018

LUCINEIDE AVELINO LEAL SANTOS 015445571570 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS 036320891570 REVISÃO 1139 106 10/01/2018 0001/2018

LUDMILA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 044501641511 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

LUDYMILA DA SILVA NOGUEIRA 043438971503 REVISÃO 1031 78 10/01/2018 0001/2018

LUINARA FERREIRA LOPES 033389951503 REVISÃO 1139 106 11/01/2018 0001/2018

LUIZ AURELIANO FERREIRA NETO 028236891503 REVISÃO 1058 89 10/01/2018 0001/2018

LUIZ DE OLIVEIRA NETO 033389441562 REVISÃO 1082 95 10/01/2018 0001/2018

LUIZ GONZAGA SEVERIANO 039310321597 REVISÃO 1120 105 15/01/2018 0001/2018

LUIZ MANOEL DE BARROS 008953871520 REVISÃO 1040 82 12/01/2018 0001/2018

LUIZ VIEIRA FONTES 005875431597 REVISÃO 1074 92 09/01/2018 0001/2018

LUIZA EDUARDA SANTOS LEAL 044963621597 ALISTAMENTO 1074 94 08/01/2018 0001/2018

LUZIA AVELINO DE SOUSA 005534031589 REVISÃO 1120 104 10/01/2018 0001/2018

LUZIA MARIA DE MACEDO 005533131597 REVISÃO 1058 87 11/01/2018 0001/2018

MAGDIELL DOS SANTOS FERNANDES 027706051520 REVISÃO 1031 81 09/01/2018 0001/2018

MANOEL ELIAS DOS SANTOS 007580931520 REVISÃO 1058 87 12/01/2018 0001/2018

MANOEL FRANCISCO BRISIO DA SILVA 043895621503 REVISÃO 1139 107 11/01/2018 0001/2018

MARCIA REGINA SOARES DA SILVA 028235091562 REVISÃO 1066 91 09/01/2018 0001/2018

MARCIANA MARIA DA SILVA 024468531538 REVISÃO 1031 80 12/01/2018 0001/2018

MARCÍLIO DOS SANTOS MOURA 039310091546 REVISÃO 1040 82 11/01/2018 0001/2018

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA 028239991570 REVISÃO 1040 84 08/01/2018 0001/2018

MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DE CARVALHO 039310501570 REVISÃO 1040 82 11/01/2018 0001/2018

MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA 040541581546 REVISÃO 1120 105 10/01/2018 0001/2018

MARCOS PAULO FONTES FERREIRA 044501121597 REVISÃO 1031 78 15/01/2018 0001/2018

MARCOS RAFAEL SANTOS 043438911511 REVISÃO 1031 80 10/01/2018 0001/2018

MARCOS VINICIUS VIEIRA LOPES 043439531554 REVISÃO 1139 106 10/01/2018 0001/2018

MARIA APARECIDA DE SOUSA CAVALCANTE 044501471511 REVISÃO 1104 101 11/01/2018 0001/2018

MARIA BEATRIZ RUFINO LEAL DO VALLES 044963691562 ALISTAMENTO 1074 93 10/01/2018 0001/2018

MARIA BORGES DA SILVA 004807531570 REVISÃO 1090 97 11/01/2018 0001/2018

MARIA CAROLINE SANTOS SILVA 042823561503 REVISÃO 1104 100 15/01/2018 0001/2018

MARIA CICERA DE SOUSA DIAS 028230871562 REVISÃO 1112 103 08/01/2018 0001/2018

MARIA CRISTIANA DO NASCIMENTO 036972211554 REVISÃO 1023 77 11/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 77

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA 036355271554 REVISÃO 1066 90 12/01/2018 0001/2018

MARIA DA CRUZ ALVES VIEIRA DE SOUSA 028235821570 REVISÃO 1031 79 12/01/2018 0001/2018

MARIA DA CRUZ RUFINO OLIVEIRA BULCÃO 003250361597 REVISÃO 1023 77 08/01/2018 0001/2018

MARIA DA CRUZ SILVA 022629161554 REVISÃO 1074 93 09/01/2018 0001/2018

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA 243175570141 REVISÃO 1040 85 10/01/2018 0001/2018

MARIA DAS MERCÊS DE BARROS 003250591589 REVISÃO 1040 83 12/01/2018 0001/2018

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LOPES 028233081554 REVISÃO 1058 88 12/01/2018 0001/2018

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 027707121511 REVISÃO 1023 77 15/01/2018 0001/2018

MARIA DE JESUS ROCHA 004528191503 REVISÃO 1015 76 15/01/2018 0001/2018

MARIA DIOMAR NUNES DE SOUSA 094937680116 REVISÃO 1139 106 09/01/2018 0001/2018

MARIA DO CARMO ALVES DE GONCALVES 007587221589 REVISÃO 1104 100 15/01/2018 0001/2018

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO 003248061520 REVISÃO 1023 77 11/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE 020803221520 REVISÃO 1058 88 09/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO FONTES 008953761570 REVISÃO 1015 75 09/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO RUFINO OLIVEIRA 022671391503 REVISÃO 1031 79 11/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO SANTIAGO DE SOUSA 035088211546 REVISÃO 1015 75 12/01/2018 0001/2018

MARIA DO SOCORRO SILVA 005533061562 REVISÃO 1058 87 12/01/2018 0001/2018

MARIA DOS SANTOS BARBOSA SILVA 004528701503 REVISÃO 1040 84 08/01/2018 0001/2018

MARIA EDINALVA DE CARVALHO SILVA SANTOS 020801371589 REVISÃO 1090 98 15/01/2018 0001/2018

MARIA ELIANY DE SOUSA 032709731503 REVISÃO 1074 93 12/01/2018 0001/2018

MARIA FRANCIELMA DA SILVA 024469761597 REVISÃO 1104 101 15/01/2018 0001/2018

MARIA FRANCISCA DE SOUSA REIS 028230401503 REVISÃO 1040 84 12/01/2018 0001/2018

MARIA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA 019840151520 REVISÃO 1066 90 11/01/2018 0001/2018

MARIA GONCALVES DA SILVA 003298791554 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

MARIA IRANIR DE ALMEIDA GONÇALVES 016917701570 REVISÃO 1074 93 12/01/2018 0001/2018

MARIA IVONE FONTES SOARES 018012331570 REVISÃO 1074 92 12/01/2018 0001/2018

MARIA JADEIANE DOS SANTOS FONTES 036971561511 REVISÃO 1104 100 15/01/2018 0001/2018

MARIA JALDIMAR ALVES MENDES 007587151554 REVISÃO 1139 107 09/01/2018 0001/2018

MARIA JOSÉ MUNIZ DE SOUSA LUZ 033787711597 REVISÃO 1031 81 15/01/2018 0001/2018

MARIA LEIDIANE DA SILVA ALENCAR 027705981562 REVISÃO 1040 82 10/01/2018 0001/2018

MARIA LUCINÉIA DA SILVA LUZ 043439701554 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

MARIA LUZINEIDE DA SILVA COELHO 005840591570 REVISÃO 1074 92 12/01/2018 0001/2018

MARIA MARILENE DOS SANTOS MADEIRA 032710771511 REVISÃO 1139 107 11/01/2018 0001/2018

MARIA MOURA DA SILVA 003297511597 REVISÃO 1031 79 10/01/2018 0001/2018

MARIA NELIA DE SOUSA NERES 004528091538 REVISÃO 1040 84 15/01/2018 0001/2018

MARIA NEUSA RODRIGUES SILVA 003248321511 REVISÃO 1031 79 11/01/2018 0001/2018

MARIA ORLENE FONTES 015446661520 REVISÃO 1104 100 09/01/2018 0001/2018

MARIA REGINA BULCAO 007974221511 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

MARIA ROSA DAMASCENO MOURA 003251031597 REVISÃO 1031 79 12/01/2018 0001/2018

MARIA ROSIMARY DE SOUSA SILVA 020803441538 REVISÃO 1139 107 11/01/2018 0001/2018

MARIA TALITA DE SOUSA 044500681589 REVISÃO 1040 82 08/01/2018 0001/2018

MARIA VILANI DA LUZ VIANA SANTOS 028236241562 REVISÃO 1058 89 09/01/2018 0001/2018

MARILEIDE DOS SANTOS VIEIRA 020800991511 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 78

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARINA PEREIRA DA SILVA 042399651538 REVISÃO 1066 90 12/01/2018 0001/2018

MARINETH MARIA DE SOUSA 019820931538 REVISÃO 1023 77 10/01/2018 0001/2018

MASCONCEL DA COSTA SILVA 041975031503 REVISÃO 1031 78 11/01/2018 0001/2018

MATEUS MACÊDO DE MOURA 041975491597 REVISÃO 1082 95 15/01/2018 0001/2018

MAXSUEL MAUSON DA SILVA 035087241520 REVISÃO 1074 92 11/01/2018 0001/2018

MICHELE FONTES DA SILVA 038290511503 REVISÃO 1040 83 12/01/2018 0001/2018

MIRIANO PEREIRA DOS SANTOS 007588191546 REVISÃO 1120 104 10/01/2018 0001/2018

MITHELLY MARIA NERES 042823761554 REVISÃO 1139 107 11/01/2018 0001/2018

NEIMAR VIEIRA BORGES 038030911589 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

NEYDION ALVES DOS SANTOS 038030341597 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

ORLANDO FELIPE NERES 028237451554 REVISÃO 1139 107 10/01/2018 0001/2018

OTAVIO PEREIRA DA SILVA 003246761503 REVISÃO 1040 83 12/01/2018 0001/2018

PALLOMA SOUSA DOS SANTOS 044963681589 ALISTAMENTO 1040 85 10/01/2018 0001/2018

PAULA CRISTINA PEREIRA SILVA 036354831503 REVISÃO 1040 85 15/01/2018 0001/2018

PEDRO BATISTA DE SOUSA 024469911520 REVISÃO 1104 101 08/01/2018 0001/2018

POLIANA DE SOUSA SILVA 044963761597 ALISTAMENTO 1058 86 15/01/2018 0001/2018

RAFAEL ROCHA MARINHO 037324071511 REVISÃO 1040 85 08/01/2018 0001/2018

RAFAELA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 038788651597 REVISÃO 1104 100 12/01/2018 0001/2018

RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE 022629051503 REVISÃO 1104 100 12/01/2018 0001/2018

RAIMUNDO AVELINO LEAL 008953601503 REVISÃO 1066 91 12/01/2018 0001/2018

RAIMUNDO NONATO ALVES CAVALCANTE 033387781589 REVISÃO 1104 101 12/01/2018 0001/2018

RAIMUNDO NONATO DE JESUS 033389511597 REVISÃO 1074 92 15/01/2018 0001/2018

RAMON ALUIZIO SÁ DA SILVA 044500901546 REVISÃO 1090 98 15/01/2018 0001/2018

REGINA DA SILVA ALENCAR 005878091589 REVISÃO 1040 85 12/01/2018 0001/2018

REJANE DA SILVA GONÇALVES 040540801546 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

RENILDO DE ARAÚJO COSTA 043439341597 REVISÃO 1139 106 15/01/2018 0001/2018

RINÁRIA SANTANA DE QUEROZ 037389291570 REVISÃO 1040 83 10/01/2018 0001/2018

RITA MENDES DOS SANTOS 004526461554 REVISÃO 1120 104 10/01/2018 0001/2018

ROMUALDO ALVES DOS SANTOS 004981601503 REVISÃO 1074 93 11/01/2018 0001/2018

RONAIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 043895111554 REVISÃO 1031 78 15/01/2018 0001/2018

RONAIRA LOPES AVELINO 028237961503 REVISÃO 1040 84 15/01/2018 0001/2018

RONILDA DA GUIA SILVA DE SOUSA 038290241538 REVISÃO 1074 93 15/01/2018 0001/2018

ROSAHILDA MARTINS CORTEZ 040125131503 REVISÃO 1040 83 11/01/2018 0001/2018

ROSELI DOS SANTOS MOURA 040930821538 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

ROSENI JUSTINA DA SILVA 029374851554 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

ROSIANE MARIA RODRIGUES DE SOUSA 036971811520 REVISÃO 1023 77 15/01/2018 0001/2018

ROSILDA MARIA DA SILVA 020797311511 REVISÃO 1058 89 09/01/2018 0001/2018

ROSILENE DO NASCIMENTO 022628591520 REVISÃO 1104 100 12/01/2018 0001/2018

ROSILENE FERREIRA DA COSTA 020800631503 REVISÃO 1058 88 10/01/2018 0001/2018

ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 020800221538 REVISÃO 1040 84 11/01/2018 0001/2018

RUBENS AURELIO DE MOURA LEAL 022629901546 REVISÃO 1074 93 12/01/2018 0001/2018

SAMILA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES 041975361570 REVISÃO 1058 88 12/01/2018 0001/2018

SAMUEL BORGES BEZERRA 041360521546 REVISÃO 1090 98 11/01/2018 0001/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 79

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

SELONEIDE DA SILVA GONCALVES 022631931538 REVISÃO 1074 94 09/01/2018 0001/2018

SILVESTRE JOSE DOS SANTOS 005876061503 REVISÃO 1015 75 11/01/2018 0001/2018

SILVIA MARIA DE MOURA OTAVIANA 020801521511 REVISÃO 1058 88 12/01/2018 0001/2018

STEPHANIE VIEIRA DE SOUSA 043894611554 REVISÃO 1058 86 11/01/2018 0001/2018

TATIANE FONTES E SILVA 035798181511 REVISÃO 1120 104 11/01/2018 0001/2018

TERESA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 026911151597 REVISÃO 1031 79 11/01/2018 0001/2018

TERESA RIBEIRO DE CARVALHO 004837331597 REVISÃO 1040 84 15/01/2018 0001/2018

TERESINHA MACIEL DE SOUSA 008953381546 REVISÃO 1040 85 08/01/2018 0001/2018

VALDENALDO DAMACENA FONTES 020797501589 REVISÃO 1074 92 09/01/2018 0001/2018

VANDA REGINA BULCAO 007977091538 REVISÃO 1031 81 11/01/2018 0001/2018

VANESSA REGINA DA LUZ MUNIS 041975881503 REVISÃO 1058 86 15/01/2018 0001/2018

VERONICA DE OLIVEIRA SOUSA 015448961570 REVISÃO 1040 85 10/01/2018 0001/2018

VICENTE MARTINS GONCALVES 003298801597 REVISÃO 1031 79 11/01/2018 0001/2018

WELLINGTON CARLOS NERES LEAL 035088791562 REVISÃO 1040 82 11/01/2018 0001/2018

WILLAS RODRIGUES 039310191511 REVISÃO 1074 92 08/01/2018 0001/2018

WILSON DA SILVA 149837210167 REVISÃO 1139 106 12/01/2018 0001/2018

WILSON JOSE DOS SANTOS 007587971503 REVISÃO 1082 95 15/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 338

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 12033 - SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

Data de Processamento: 08/01/2018 a 15/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA SOCORRO DE ARAUJO SANTOS 001877161503 REVISÃO 1090 65 10/01/2018 0001/2018

Total de documentos impressos : 1

EDITAL Nº 003/2018

O Dr. Expedito Costa Júnior, Juiz Eleitoral desta 64ª Zona Eleitoral, em cumprimento ao que dispõem os artigos 45, § 6º; 52, § 2º; 57, caput e § 2º; e 77, II; todos do Código Eleitoral; e ainda, os artigos 17, §§ 1º e 2º; e 18, §§ 5º e 6º, da Resolução TSE n.º 21.538/2003.

Faz saber, aos partidos políticos e a quem mais interessar possa que, a partir desta data, passam a fluir os prazos legais para impugnação das inscrições eleitorais resultantes de segundas vias, alistamentos, revisões e transferências, requeridas no período de 16/01/2018 a 22/01/2018 (Lote 002/2018), no município sede de Inhuma e nos termos de Ipiranga do Piauí e São José do Piauí, constantes no relatório anexo, conforme prazos a seguir:

ALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS (deferidos): prazo 10 (dez) dias – Art. 17, § 1º da Resolução n.º 21.538/2003

REVISÕES E 2ª VIAS(deferidos): prazo 05 (cinco) dias – “Art. 52, § do C.E.

Dado e passado nesta cidade de Inhuma. Estado do Piauí, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, _______, (Conceição de Maria Almeida Leal do Monte) Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral da Circunscrição do Piauí, o expedi.

EXPEDITO COSTA JÚNIOR

Juiz Eleitoral

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Anexo ao Edital 003/2018 da 64ª ZE

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 10936 - INHUMA

Data de Processamento: 16/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CELIOMAR DA SILVA 022046261570 TRANSFERÊNCIA 1015 29 22/01/2018 0002/2018

DINA MARIA DE SOUSA DANTAS 022049551503 REVISÃO 1015 30 22/01/2018 0002/2018

ELLYS JULIENE MARTINS SANTOS 044963851589 ALISTAMENTO 1015 2 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO ESTEVAM DE SOUSA 009497131570 REVISÃO 1058 9 19/01/2018 0002/2018

HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS 037389361503 TRANSFERÊNCIA 1015 3 17/01/2018 0002/2018

IASMYM MARIA CARDOSO FERREIRA 041659961511 REVISÃO 1058 18 18/01/2018 0002/2018

ISMAEL DE OLIVEIRA LEAL 044963891503 ALISTAMENTO 1058 45 17/01/2018 0002/2018

JOSE DE MOURA CARVALHO 004160171570 REVISÃO 1104 37 18/01/2018 0002/2018

LUIZA RITA FERREIRA ARAUJO 004980281503 REVISÃO 1058 17 19/01/2018 0002/2018

MARCENI LEONICE DO ROSÁRIO SANTIAGO 043581601597 TRANSFERÊNCIA 1015 2 17/01/2018 0002/2018

MARILENE BATISTA LOPES 030727271589 REVISÃO 1090 44 18/01/2018 0002/2018

PABLO SANTOS DE HOLANDA 044964061546 ALISTAMENTO 1015 5 22/01/2018 0002/2018

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE HOLANDA 044964051562 ALISTAMENTO 1015 4 22/01/2018 0002/2018

Total de documentos impressos : 13

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 10952 - IPIRANGA DO PIAUÍ

Data de Processamento: 16/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ADALBERTO DOS SANTOS LIMA 036355231520 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

ADALBERTO GUEDES DE CARVALHO 003155741597 REVISÃO 1023 77 22/01/2018 0002/2018

ADALBERTO VIEIRA FONTES 032709781511 REVISÃO 1112 103 17/01/2018 0002/2018

ADAYANE DA SILVA PEREIRA 043439171597 REVISÃO 1031 79 17/01/2018 0002/2018

AGENILSON DÁRLEY DO NASCIMENTO FONTES 044502031562 REVISÃO 1031 78 17/01/2018 0002/2018

AGNALDO CASSIANO DE SOUSA 024468431562 REVISÃO 1104 101 19/01/2018 0002/2018

AGNEL DE OLIVEIRA MENDES JÚNIOR 041359931538 REVISÃO 1031 81 17/01/2018 0002/2018

ALANDERSON PEREIRA DE SOUSA 043439621546 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

ALICE DA COSTA BORGES 005661191562 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

ALISSON PEREIRA DA SILVA 032710361546 REVISÃO 1066 91 17/01/2018 0002/2018

ÁLYSON JOSÉ DE SOUSA 039155471511 REVISÃO 1031 78 22/01/2018 0002/2018

AMANDA SUÊNIA DA SILVA 043894391597 REVISÃO 1031 80 17/01/2018 0002/2018

ANA ALVES FONTES 003296521503 REVISÃO 1066 90 17/01/2018 0002/2018

ANA ARLETE PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 030665681503 TRANSFERÊNCIA 1139 107 22/01/2018 0002/2018

ANA CARLA DE SOUSA CAVALCANTE 044501821503 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

ANA DA SILVA SOUSA 028239031520 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

ANA KELLY RIBEIRO FEITOZA 066352810795 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 81

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA 026591041597 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

ANA PAULA MORAIS DA SILVA SANTOS 036971621562 REVISÃO 1023 77 19/01/2018 0002/2018

ANA ROSA DA ROCHA 004528941589 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA 042399291570 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

ANDRESSA VIEIRA DA SILVA 044501261597 REVISÃO 1120 105 16/01/2018 0002/2018

ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL 043894901597 REVISÃO 1023 77 17/01/2018 0002/2018

ANTONIA MAURA DO NASCIMENTO 037389571520 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO FONTES 028238831546 REVISÃO 1015 76 17/01/2018 0002/2018

ANTONIA SANDRA DE SOUSA 038788311546 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

ANTONIO ALVES MARTINS JUNIOR 024470761570 REVISÃO 1040 83 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO BORGES FONTES 020797901570 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

ANTONIO CESAR E SILVA 032709591554 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO CESAR SILVA E SOUSA 020798891503 REVISÃO 1058 89 22/01/2018 0002/2018

ANTONIO CUSTODIO DA SILVA 005534251597 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO DA SILVA NETO 003295221520 REVISÃO 1074 93 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA 015465311546 REVISÃO 1112 103 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO DE CARVALHO FILHO 209651010167 REVISÃO 1074 92 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO 036354851562 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA DE LIMA 019823951597 REVISÃO 1058 87 22/01/2018 0002/2018

ANTONIO GONCALVES FONTES 003308271589 REVISÃO 1066 90 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS 020798871538 REVISÃO 1090 97 16/01/2018 0002/2018

ANTONIO JOSÉ DA SILVA VIEIRA 042824681503 REVISÃO 1104 101 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 024468401511 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO 022633031503 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES 004526321554 SEGUNDA VIA 1066 90 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO JUNIOR DANTAS 026092251554 TRANSFERÊNCIA 1066 90 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO MANOEL DE BARROS 027706041546 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

ANTONIO MARTINS GONCALVES 004527311538 REVISÃO 1066 90 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO MENDES DA SILVA 038030211570 REVISÃO 1031 78 19/01/2018 0002/2018

ANTONIO MENDES GOMES 027707401570 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 007581791538 REVISÃO 1104 100 19/01/2018 0002/2018

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 003247941554 REVISÃO 1015 75 17/01/2018 0002/2018

ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE ABREU 095239610183 TRANSFERÊNCIA 1139 107 22/01/2018 0002/2018

ANTÔNIO VALDIR DA ROCHA 099773000175 REVISÃO 1112 103 18/01/2018 0002/2018

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 032709661589 REVISÃO 1058 86 16/01/2018 0002/2018

AUGUSTO CORNELIO DA SILVA 005877491503 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

BEATRIZ DE MOURA VIEIRA 038788281546 REVISÃO 1090 98 19/01/2018 0002/2018

BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA 044963941570 ALISTAMENTO 1040 82 18/01/2018 0002/2018

BRUNA GONÇALVES PEREIRA 043894831562 REVISÃO 1104 101 18/01/2018 0002/2018

BRUNO DA SILVA SANTOS 043439591546 REVISÃO 1031 80 19/01/2018 0002/2018

CELMA NOGUEIRA SILVA 015445991520 REVISÃO 1015 75 17/01/2018 0002/2018

CELSO DE ARAUJO SOUSA 028232611554 REVISÃO 1040 85 16/01/2018 0002/2018

CICERA LIMA DA SILVA NUNES 020797851503 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

Page 82: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 82

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

CÍCERO DE LIMA PEREIRA 023852831562 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

CÍCERO ERALDO DE SOUSA GOMES 088796490639 REVISÃO 1139 106 18/01/2018 0002/2018

CLAUDIANA MARIA DE SOUSA RIBEIRO 040931161511 REVISÃO 1031 78 18/01/2018 0002/2018

CLÁUDIO MADSON DE JESUS SOUZA PEREIRA 039794561031 REVISÃO 1040 85 22/01/2018 0002/2018

CLEIANE PEREIRA DE SOUSA 032710571570 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

CLEIDISON PEREIRA FONTES 043439211570 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

CLEUDIMAR LOPES DOS SANTOS 007778921597 REVISÃO 1058 87 19/01/2018 0002/2018

CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS LOPES 004789611503 REVISÃO 1058 86 17/01/2018 0002/2018

DAMIAO MENDES DE SOUSA 018006931503 REVISÃO 1074 93 22/01/2018 0002/2018

DANYELLY SANTOS DA SILVA 044963951554 ALISTAMENTO 1139 107 18/01/2018 0002/2018

DAVI ROCHA DE MOURA 043895141503 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

DAVINO DA SILVA VIEIRA 003307541597 REVISÃO 1090 97 22/01/2018 0002/2018

DEISE SOARES DA LUZ 038030981554 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

DEISIANE SOARES DA LUZ 038030971570 REVISÃO 1074 94 18/01/2018 0002/2018

DÊNIS DAS CHAGAS FONTES 435116930124 TRANSFERÊNCIA 1090 99 18/01/2018 0002/2018

DENIZE ALVES GONÇALVES 039310671511 REVISÃO 1066 90 17/01/2018 0002/2018

DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA 024469421546 REVISÃO 1104 100 18/01/2018 0002/2018

DEUSIRENE EVANGELISTA NOGUEIRA 022628771503 REVISÃO 1139 107 17/01/2018 0002/2018

DIÔGO DA SILVA MENDES 044963971511 ALISTAMENTO 1074 94 19/01/2018 0002/2018

DOMINGOS MADEIRA DA SILVA 003305821511 REVISÃO 1074 92 22/01/2018 0002/2018

DORIELSOM PEREIRA DA SILVA 018008531546 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

DOUGLAS PABULO DE SOUSA NOGUEIRA 038290321546 REVISÃO 1040 85 17/01/2018 0002/2018

EDGAR JOAO DA SILVA 033389011520 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

EDGAR JOSE DOS SANTOS 028237201503 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

EDILENE DANTAS NOGUEIRA 044963901546 ALISTAMENTO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

EDINALDO DOS SANTOS 027706901570 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

EDIVAN FERREIRA DA SILVA 038030841554 REVISÃO 1031 80 19/01/2018 0002/2018

EFIGENIA MARIA COELHO 004789741511 REVISÃO 1058 86 16/01/2018 0002/2018

ELIANA MARIA FONTES AVELINO 027705241520 REVISÃO 1058 89 19/01/2018 0002/2018

ELISA PINHEIRO RAMOS DOS SANTOS 058224050108 TRANSFERÊNCIA 1074 93 19/01/2018 0002/2018

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS FONTES 015445931538 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

ELIZÂNGELA MARINHO MARTINS 026092281503 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

ELIZETE MARIA SOARES DA SILVA 027705191562 REVISÃO 1031 78 16/01/2018 0002/2018

ELIZEUDA MARIA SOARES DA SILVA 032710671546 REVISÃO 1040 83 16/01/2018 0002/2018

ELIZEUMA MARIA SOARES DA SILVA 028234911503 REVISÃO 1031 78 18/01/2018 0002/2018

EMERSON VIEIRA DA SILVA 044963911520 ALISTAMENTO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

EMI DA SILVA MENDES 098407150159 REVISÃO 1120 105 16/01/2018 0002/2018

ERINALVA DE CARVALHO MENDES DE SOUSA 028236231589 REVISÃO 1058 88 19/01/2018 0002/2018

ERISVALDO DE MOURA BORGES 026906701589 REVISÃO 1104 100 22/01/2018 0002/2018

ERITAN DAS CHAGAS SILVA JÚNIOR 038787691554 REVISÃO 1040 82 18/01/2018 0002/2018

ERIVAM DE SOUSA LOPES 035088521546 REVISÃO 1104 101 18/01/2018 0002/2018

ERIVAN JOSE DE SOUSA 020669391597 REVISÃO 1058 88 18/01/2018 0002/2018

EVA EVANGELISTA SOUSA 043439901503 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 83

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

EXPEDITA MARIA PEREIRA ANDRADE 028722691589 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

FABIO DOS SANTOS BEZERRA 254034030191 REVISÃO 1040 84 19/01/2018 0002/2018

FÁTIMA PEREIRA DA SILVA 039309981538 REVISÃO 1066 91 16/01/2018 0002/2018

FELIPE LUAN DE SOUSA 037388951597 REVISÃO 1074 93 17/01/2018 0002/2018

FERNANDO RAMON FERREIRA 036355281538 REVISÃO 1139 107 16/01/2018 0002/2018

FLAVIO RIBEIRO DE CARVALHO 028233131511 REVISÃO 1040 83 16/01/2018 0002/2018

FRANCINEIDE MARIA DE BARROS 015447701570 REVISÃO 1074 92 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCA AVELINO DE SOUSA 027706781589 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCA CARLA SANTOS SILVA 040540721538 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCA ERLANDIA ALVES DOS SANTOS 025914721538 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCA MARIA DA SILVA 028238291503 REVISÃO 1040 82 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCA MARIA DA SILVA CARVALHO 003155581570 REVISÃO 1015 76 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA 020801301503 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCA MENANDES DA SILVA 003245931546 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCA VIANA MENDES 003305801554 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO AGOSTINHO DE SOUSA 007974411589 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO ALVES DE CARVALHO 008954161503 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA MACEDO 040124711511 REVISÃO 1082 95 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO AUCIMAR DA SILVA CAMINHA 003298511554 REVISÃO 1031 79 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO BATISTA BARBOSA DA SILVA 005247151520 REVISÃO 1090 98 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO BORGES DA SILVA 005875881597 REVISÃO 1090 97 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO DAS CHAGAS ANJOS BARROS 035798291570 REVISÃO 1015 75 18/01/2018 0002/2018

FRANCISCO DE ASSIS ALVES VIEIRA 004527411503 REVISÃO 1090 97 18/01/2018 0002/2018

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 040931211589 REVISÃO 1104 100 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA 022657351554 TRANSFERÊNCIA 1139 107 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO EDIVAN PINHEIRO RAMOS 028239481520 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO EDMILSON DA COSTA 035043071554 REVISÃO 1104 100 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO ERIVAN VIEIRA 004614111597 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO FABIO DE CARVALHO 059462940795 REVISÃO 1040 85 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO IVANILDO DA SILVA 022631521562 REVISÃO 1090 97 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO JOSE DA SILVA 018174661538 REVISÃO 1066 90 18/01/2018 0002/2018

FRANCISCO JOSE DE SOUSA 008976721546 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO JOSE DE SOUSA 003249161562 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO JOSE VELOSO 003298221511 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO LAERCIO DA SILVA NOGUEIRA 035087911597 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO MAURICIO DA SILVA 033387641589 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

FRANCISCO PAULO DE SOUSA FILHO 022632941589 REVISÃO 1031 81 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO QUELVIS EVANGELISTA FONTES 044963981503 ALISTAMENTO 1139 107 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA 031748941554 TRANSFERÊNCIA 1040 83 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA SOARES 042398681511 REVISÃO 1040 84 17/01/2018 0002/2018

FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ 022630851562 REVISÃO 1090 97 16/01/2018 0002/2018

FRANCISCO SOARES DA LUZ 003297331503 REVISÃO 1066 90 19/01/2018 0002/2018

FRANCISCO TIAGO VIEIRA DA SILVA 044500701503 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 84

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO 027335111597 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

FRANCYSLENE SIRQUEIRA SOARES LEAL 036189621562 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

GABRIEL DO NASCIMENTO PAIVA 044964011538 ALISTAMENTO 1082 96 19/01/2018 0002/2018

GABRIEL LIMA SOARES 044963861562 ALISTAMENTO 1040 82 17/01/2018 0002/2018

GABRIELA DE SOUSA SANTOS 045019541511 REVISÃO 1120 105 22/01/2018 0002/2018

GEANES SANTOS OLIVEIRA 040931561503 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

GENI DA COSTA 037389131503 REVISÃO 1023 77 17/01/2018 0002/2018

GÉSSICA LÍRIAN PEREIRA DE ANDRADE 043895061597 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

GILSON BEZERRA FONTES JÚNIOR 044500781554 REVISÃO 1031 81 16/01/2018 0002/2018

HILDA MARIA DE SOUSA 024469111546 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

IDINAR BATISTA DE SOUSA 027705971589 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

IGOR EDUARDO DE SOUSA NERES 044963931597 ALISTAMENTO 1058 86 18/01/2018 0002/2018

IGOR STALES NETO 044061631538 TRANSFERÊNCIA 1139 107 18/01/2018 0002/2018

INACIO PEREIRA DA SILVA 005678281554 REVISÃO 1031 80 17/01/2018 0002/2018

IRENE DA CONCEICAO SILVA 003232621503 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

IRINEU PEREIRA DA SILVA 262819520108 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

IRISMAR PEREIRA DOS SANTOS 024929811562 TRANSFERÊNCIA 1040 85 22/01/2018 0002/2018

ISABEL MARIA BARBOSA 019820871597 REVISÃO 1023 77 22/01/2018 0002/2018

JACIRA RUFINO DE SOUSA 022664781554 REVISÃO 1074 92 22/01/2018 0002/2018

JAIRANA DE SOUSA MIRANDA RODRIGUES 367320400116 REVISÃO 1031 80 22/01/2018 0002/2018

JANAILTON SANTOS DO NASCIMENTO MORAIS 035087881597 REVISÃO 1023 77 19/01/2018 0002/2018

JANAINA FERREIRA DE OLIVEIRA 045019511570 REVISÃO 1120 105 18/01/2018 0002/2018

JANIAIRA MOURA SANTOS 041975691538 REVISÃO 1090 98 16/01/2018 0002/2018

JANIEL SOUSA VELOSO 044963881520 ALISTAMENTO 1104 102 17/01/2018 0002/2018

JEWESSANDRA ALVES DOS SANTOS 028701951503 REVISÃO 1031 80 22/01/2018 0002/2018

JOANA GOMES DO NASCIMENTO 020799291520 REVISÃO 1058 89 18/01/2018 0002/2018

JOANA MARIA DE MOURA 004527161503 REVISÃO 1090 97 19/01/2018 0002/2018

JOAO ALVES FONTES 032710711520 REVISÃO 1023 77 19/01/2018 0002/2018

JOAO BATISTA CAMINHA VELOSO 005875781511 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

JOAO BATISTA NUNES DE QUEIROZ 028238851503 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA 028239161546 REVISÃO 1104 101 19/01/2018 0002/2018

JOAO DA SILVA CARVALHO 004528571538 REVISÃO 1090 97 18/01/2018 0002/2018

JOAO DA SILVA FONTES 003156191520 REVISÃO 1090 97 22/01/2018 0002/2018

JOAO DE DEUS DO NASCIMENTO 000304731554 REVISÃO 1104 102 18/01/2018 0002/2018

JOAO DE DEUS SOUSA 004528721570 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

JOAO FRANCISCO DE SOUSA 022630681562 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

JOAO LUIZ BRANDAO DE CARVALHO 005876391570 REVISÃO 1090 97 19/01/2018 0002/2018

JOAO LUIZ RUFINO LEAL 007588041562 REVISÃO 1031 81 16/01/2018 0002/2018

JOAQUIM MARINHO DA ROCHA 004528881538 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

JOCIELMA SANTOS ROBERTO 043439371538 REVISÃO 1031 80 16/01/2018 0002/2018

JOCIMAR DA SILVA CARVALHO 004528111554 REVISÃO 1090 99 19/01/2018 0002/2018

JOSE ADALI JO 010454821597 REVISÃO 1074 92 16/01/2018 0002/2018

JOSE AIRTON LOPES DE ANDRADE 017632971589 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 85

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOSÉ ALOÍSIO DE OLIVEIRA SOUSA 041975551538 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

JOSÉ CELSO NUNES DE LIMA 042824201562 REVISÃO 1082 95 17/01/2018 0002/2018

JOSE DE ALENCAR FILHO 024466241570 REVISÃO 1031 81 19/01/2018 0002/2018

JOSE DE PASSOS SOUSA 019821751511 REVISÃO 1074 93 22/01/2018 0002/2018

JOSE EDILSON VIEIRA DA SILVA 028238051520 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

JOSE EDSON DA SILVA FONTES 018009841503 TRANSFERÊNCIA 1090 99 18/01/2018 0002/2018

JOSE ERITAN DAS CHAGAS SILVA 003307151589 REVISÃO 1040 84 18/01/2018 0002/2018

JOSE FRANCISCO BARBOSA 004526601503 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

JOSE FRANCISCO DA SILVA 004408361554 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

JOSE FRANCISCO DA SILVA BORGES 003297011520 REVISÃO 1090 97 22/01/2018 0002/2018

JOSÉ FRANCISCO DE BARROS SOUSA 041975271589 REVISÃO 1104 100 18/01/2018 0002/2018

JOSE FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS 007587421520 REVISÃO 1040 85 16/01/2018 0002/2018

JOSE FRANCISCO NERES 028237781511 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA LOPES 004527001538 REVISÃO 1023 77 17/01/2018 0002/2018

JOSÉ GOMES DE ALENCAR SOUSA 043895011589 REVISÃO 1090 98 18/01/2018 0002/2018

JOSE GONCALVES DE CARVALHO 008953561520 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

JOSE LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS 035087331511 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

JOSE LINDOMAR BORGES DA SILVA 027706461503 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

JOSE LOURIMAR BORGES DA SILVA 003296871538 REVISÃO 1090 97 18/01/2018 0002/2018

JOSE MAMEDIO BARBOSA 018011121589 REVISÃO 1139 107 17/01/2018 0002/2018

JOSE MAURICIO DE BARROS 028238791562 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

JOSE MENDES DE MACEDO JUNIOR 019835621503 REVISÃO 1082 96 19/01/2018 0002/2018

JOSÉ MOACY PEREIRA 005316561511 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

JOSE PAULO DA SILVA 005676711511 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

JOSE RICARDO DE JESUS 041360451511 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

JOSE TOME DE SOUSA 005876371503 REVISÃO 1031 81 22/01/2018 0002/2018

JOSE VALDO CRISTINO 027706421570 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

JOSEFA DE ALENCAR SOUSA 003249211520 REVISÃO 1090 97 18/01/2018 0002/2018

JOSELDA QUARESMA DE SOUSA 028232041562 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

JOSIAS MENDES DE SOUSA 031749171589 REVISÃO 1066 90 18/01/2018 0002/2018

JOSILANE BARROS JACINTO 022630551546 REVISÃO 1074 92 22/01/2018 0002/2018

JOSIMAR VIEIRA FERREIRA 020799411511 REVISÃO 1066 91 16/01/2018 0002/2018

JUCELIA FRANCISCA DA SILVA 020799361554 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

JUCENILDO DE ARAÚJO SANTOS 028235471597 REVISÃO 1139 107 16/01/2018 0002/2018

JUCIMARA SANTOS ROBERTO 040124671538 REVISÃO 1031 78 16/01/2018 0002/2018

JUCIMARA SOUSA GOMES GONÇALVES 043895451503 REVISÃO 1031 81 19/01/2018 0002/2018

JULIANO DA SILVA NERES 041974911538 REVISÃO 1040 83 17/01/2018 0002/2018

JUNIERE DOS SANTOS OLIVEIRA 040541051538 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

JUSCIVAN SOUSA GONÇALVES 043895571538 REVISÃO 1120 105 19/01/2018 0002/2018

KARLAS LEAL MARTINS 022629341538 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

KATIA CILENE DA LUZ BATISTA 032709951511 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

KELLY DA SILVA VIEIRA 036972371511 REVISÃO 1040 83 16/01/2018 0002/2018

KELY FRANCISCA DOS SANTOS NUNES 028231211503 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 86

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

KLEBERSON DOS SANTOS LUZ 044963961538 ALISTAMENTO 1058 89 19/01/2018 0002/2018

LAÉRCIA RAMOS E SILVA CARVALHO 038289861554 REVISÃO 1090 98 22/01/2018 0002/2018

LAIANNE CRISTIANE DA SILVA 040931331511 REVISÃO 1139 106 18/01/2018 0002/2018

LARA JANAINA SOARES LUZ COSTA 038290471520 REVISÃO 1040 82 16/01/2018 0002/2018

LAUDECE GOMES DE LIMA 032009721503 REVISÃO 1058 88 18/01/2018 0002/2018

LEANDRO ALVES GONÇALVES 039310201554 REVISÃO 1066 91 17/01/2018 0002/2018

LEIDIANA SÁ DE SOUSA 026903351503 REVISÃO 1040 83 19/01/2018 0002/2018

LEIDIANE DE SOUSA BRITO DA SILVA 037389261520 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

LEVI DE SOUSA NERES 044501181589 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

LINDOMAR MENDES FONTES 020798511520 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA 028235011503 REVISÃO 1112 103 17/01/2018 0002/2018

LIVIA MARIA DOS SANTOS 038289821520 REVISÃO 1139 107 19/01/2018 0002/2018

LUANA PEREIRA GOMES 042399141597 REVISÃO 1139 106 16/01/2018 0002/2018

LUANA SANTANA DOS SANTOS 043438891503 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

LUCAS JUNIOR DE SOUSA 024465951503 REVISÃO 1074 94 16/01/2018 0002/2018

LUCAS RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS 041359681520 REVISÃO 1104 101 18/01/2018 0002/2018

LUCIANO JOSÉ DE SOUSA SANTOS 043439021503 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 001113081597 REVISÃO 1104 100 19/01/2018 0002/2018

LUCICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA 044963871546 ALISTAMENTO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

LUCINAUDA HOLANDA DIAS DANTAS 023976821597 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

LUCIVANIA DOS SANTOS FONTES 044964031503 ALISTAMENTO 1015 76 19/01/2018 0002/2018

LUCLÉCIO DOS SANTOS ROCHA 038788861511 REVISÃO 1120 105 16/01/2018 0002/2018

LUÍS HOLANDA DIAS 021551861538 REVISÃO 1015 75 19/01/2018 0002/2018

LUISA FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS 036355541520 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO 040931201503 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

LUIZ DAVI NUNES DO NASCIMENTO 044964001554 ALISTAMENTO 1082 96 19/01/2018 0002/2018

LUIZ GONZAGA LOPES DOS SANTOS 028235631503 REVISÃO 1058 86 16/01/2018 0002/2018

LUIZA MARIA DOS SANTOS 035087341503 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

LUIZA NONATA DE SOUSA 005663921503 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

LUZIA DA LUZ MOURA 042823751570 REVISÃO 1058 88 22/01/2018 0002/2018

LUZILENE DOS SANTOS ROCHA 041975741503 REVISÃO 1120 105 18/01/2018 0002/2018

MANOEL ALVES DE SOUSA 026574461520 TRANSFERÊNCIA 1074 94 16/01/2018 0002/2018

MANOEL ANTONIO BORGES DA SILVA 003297001546 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MANOEL MESSIAS DE MOURA SILVA 039309851511 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MARCELO DANIEL SOARES DA SILVA 044500621597 REVISÃO 1015 76 17/01/2018 0002/2018

MARCELO DE ARAÚJO SANTOS BARBOSA 039309761520 REVISÃO 1139 107 17/01/2018 0002/2018

MARCELO MACIEL DA SILVA 028236251546 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO 033388831503 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

MARCÍLIO FONTES DA SILVA 040541711511 REVISÃO 1040 85 22/01/2018 0002/2018

MARCONDES FARIAS DE ARAUJO 038030771520 REVISÃO 1058 86 18/01/2018 0002/2018

MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS 044501321538 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 87

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA AMANDA DE LIMA SANTOS 040931461538 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

MARIA AMELIA DOS SANTOS E SILVA 003297491570 REVISÃO 1058 86 17/01/2018 0002/2018

MARIA ANDREINA LIMA RIBEIRO 044964021511 ALISTAMENTO 1082 96 19/01/2018 0002/2018

MARIA ANDRELINA DIAS PEREIRA 044500631570 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

MARIA APARECIDA DIAS CARNEIRO 023841871570 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA 005876111570 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

MARIA CECY FONTES AVELINO 007581541589 REVISÃO 1058 87 17/01/2018 0002/2018

MARIA CELIA DE CARVALHO MENDES 016099532020 TRANSFERÊNCIA 1058 86 19/01/2018 0002/2018

MARIA CICERA AVELINO DE SOUSA 035087751570 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

MARIA CIRENE DE SA 007581621597 REVISÃO 1104 100 18/01/2018 0002/2018

MARIA CLEUDIMAR NUNES DE QUEIROZ SILVA 015445361546 REVISÃO 1090 98 16/01/2018 0002/2018

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA 028235711511 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA 374810910159 REVISÃO 1040 85 17/01/2018 0002/2018

MARIA DA CRUZ DE ARAUJO SANTOS 015460011503 REVISÃO 1139 107 18/01/2018 0002/2018

MARIA DA GUIA DA SILVA VIEIRA 024469681589 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

MARIA DA TRINDADE DE SOUSA 008981231503 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

MARIA DAGUIMAR SOUSA DA SILVA 018015171546 REVISÃO 1074 92 16/01/2018 0002/2018

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NOGUEIRA 001875101589 REVISÃO 1120 105 18/01/2018 0002/2018

MARIA DAS MERCES BARBOSA DA SILVA 003246391562 REVISÃO 1104 100 22/01/2018 0002/2018

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 041975101538 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

MARIA DE FATIMA GONCALVES 028231741503 REVISÃO 1058 89 17/01/2018 0002/2018

MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO SOUSA 031749031589 REVISÃO 1090 99 18/01/2018 0002/2018

MARIA DE JESUS NOGUEIRA CARVALHO 004526761570 REVISÃO 1023 77 19/01/2018 0002/2018

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS 020797271538 REVISÃO 1139 107 17/01/2018 0002/2018

MARIA DENAR DA COSTA SOUSA VELOSO 023855071503 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MARIA DO AMPARO CARVALHO VALENTIM 003715331570 REVISÃO 1120 105 22/01/2018 0002/2018

MARIA DO AMPARO MARTINS 001112701589 REVISÃO 1040 83 16/01/2018 0002/2018

MARIA DO CARMO ALVES DE CARVALHO SILVA 018007561520 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA DO CARMO DE SOUSA 003248441554 REVISÃO 1104 100 18/01/2018 0002/2018

MARIA DO CARMO SILVA 007581771570 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA DO ROSÁRIO CORTEZ DA SILVA 007587521503 REVISÃO 1066 91 19/01/2018 0002/2018

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES SANTOS FERREIRA 004528021562 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

MARIA DO ROSÁRIO SOARES DA SILVA 008981141503 REVISÃO 1015 75 18/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO ABREU 003245291520 REVISÃO 1090 97 19/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO CARVALHO 000897671511 REVISÃO 1031 80 18/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO 024467171503 REVISÃO 1104 101 22/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DO NASCIMENTO ABREU 020798491503 REVISÃO 1082 95 16/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO MACEDO LIMA 005677971511 REVISÃO 1082 95 22/01/2018 0002/2018

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 028237091597 REVISÃO 1058 86 18/01/2018 0002/2018

MARIA DORALICE FERREIRA ROCHA 099813290175 REVISÃO 1112 103 18/01/2018 0002/2018

MARIA DOS REMEDIOS BARBOSA DE SOUSA 027706091554 REVISÃO 1040 83 17/01/2018 0002/2018

MARIA EDINEIDE VIEIRA RODRIGUES 020800961570 REVISÃO 1090 97 16/01/2018 0002/2018

MARIA ELENA AVELINO DE SOUSA 028230601546 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 88

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA ELIANA ALVES SILVA 020803391570 REVISÃO 1058 88 18/01/2018 0002/2018

MARIA ELICIA DE OLIVEIRA SANTOS 037389031538 REVISÃO 1082 95 18/01/2018 0002/2018

MARIA ELIZA NUNES DE LIMA E SILVA 040931171503 REVISÃO 1082 96 19/01/2018 0002/2018

MARIA ENOI DE SOUSA 008976811538 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA ENOI DOS SANTOS 003298441520 REVISÃO 1058 86 19/01/2018 0002/2018

MARIA FRANCISCA DE CARVALHO GONÇALVES 003297581562 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA HELIA DA COSTA SOUSA VELOSO 017990751503 REVISÃO 1104 100 17/01/2018 0002/2018

MARIA INES DA SILVA 003248261570 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

MARIA ISENI DA SILVA SOUSA 004528771589 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA IVA ALVES DE CARVALHO 015464221597 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

MARIA JOSE DOS SANTOS MOURA 003154991589 TRANSFERÊNCIA 1082 96 19/01/2018 0002/2018

MARIA JOSEANE PEREIRA DA SILVA 024938081546 REVISÃO 1040 84 16/01/2018 0002/2018

MARIA LUIZA DINIZ DE SOUSA 022063201503 REVISÃO 1058 86 18/01/2018 0002/2018

MARIA MADALENA DIAS PEREIRA 007582301570 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

MARIA MARTA DA SILVA 035088561570 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MARIA MENDES DA SILVA 004528291589 REVISÃO 1040 84 19/01/2018 0002/2018

MARIA MIRIAN DA SILVA 022628701538 REVISÃO 1066 90 18/01/2018 0002/2018

MARIA REGINA BORGES DE CARVALHO 043439441562 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 003152451562 REVISÃO 1090 97 18/01/2018 0002/2018

MARIA ROSILDA VIANA DE SOUSA 036355641503 REVISÃO 1058 88 17/01/2018 0002/2018

MARIA SABRINA FERREIRA DA COSTA 044963991589 ALISTAMENTO 1040 83 19/01/2018 0002/2018

MARIA SALETE SOARES 008953361589 REVISÃO 1040 85 18/01/2018 0002/2018

MARIA TELMA DE SOUSA BORGES 022654881570 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MARIA VALDETE DA SILVA LUZ 019823621520 REVISÃO 1074 93 17/01/2018 0002/2018

MARIA VALTÂNIE DE MOURA BORGES DE ABREU 376667790167 TRANSFERÊNCIA 1074 94 22/01/2018 0002/2018

MARIA ZENEIDE DE LIMA RIBEIRO 019839471520 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

MARLON DA SILVA VIEIRA BARBOSA 042399771570 REVISÃO 1090 98 19/01/2018 0002/2018

MAURÍCIA MARIA DO NASCIMENTO 040125431520 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

MAURIENE DE JESUS MARTINS 028235591520 REVISÃO 1031 79 16/01/2018 0002/2018

MAURILI PEREIRA LEAL COSTA 020566921511 REVISÃO 1104 101 16/01/2018 0002/2018

MAURO CESAR VELOSO DA SILVA 018007171511 REVISÃO 1074 93 18/01/2018 0002/2018

MAXILANDIA RIBEIRO MARTINS 032710631511 REVISÃO 1040 83 22/01/2018 0002/2018

MEIRISVALDA NOGUEIRA DA CRUZ 027706821562 REVISÃO 1031 78 18/01/2018 0002/2018

MICAELY DE JESUS MARTINS 044964041589 ALISTAMENTO 1040 84 19/01/2018 0002/2018

MICHAEL NERIS DA SILVA 041974691570 REVISÃO 1040 84 22/01/2018 0002/2018

MIGUEL AURELIO DO NASCIMENTO 020798911511 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

MIGUEL DA SILVA NOGUEIRA 004528491520 REVISÃO 1090 98 17/01/2018 0002/2018

MILENA MARIA DIAS PEREIRA 043894731597 REVISÃO 1139 106 17/01/2018 0002/2018

MITHYELLE PEREIRA DE SOUSA 043439611562 REVISÃO 1120 105 17/01/2018 0002/2018

NAIARA EDUARDA CORDEIRO 038290581589 REVISÃO 1139 107 22/01/2018 0002/2018

NEUMA PEREIRA DE SOUSA 003245791597 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

NEYLAINE BORGES DE MOURA 028231531589 REVISÃO 1031 80 19/01/2018 0002/2018

NIXSON NATEL MOURA BEZERRA JÚNIOR 043438981597 REVISÃO 1031 80 17/01/2018 0002/2018

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 89

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

NOEL ALEXANDRE DOS SANTOS 058283820108 TRANSFERÊNCIA 1074 94 19/01/2018 0002/2018

NOEL MATEUS DE SOUSA VIEIRA 043895521520 REVISÃO 1031 78 16/01/2018 0002/2018

NUBIA ROSANGE RIBEIRO DE CARVALHO 003247881503 REVISÃO 1040 83 22/01/2018 0002/2018

PAULO CESAR SOARES DA LUZ 295154670159 REVISÃO 1040 84 16/01/2018 0002/2018

PAULO MANOEL DO NASCIMENTO 022053591503 REVISÃO 1058 89 19/01/2018 0002/2018

PEDRO JOSE NUNES DE LIMA 028235941503 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

PEDRO VICENTE DA SILVA 008981191511 REVISÃO 1104 100 16/01/2018 0002/2018

PORFIRIO JOAO DE OLIVEIRA NETO 041975501520 REVISÃO 1104 101 17/01/2018 0002/2018

RAFAELA DA SILVA VIEIRA 040931741597 REVISÃO 1040 85 22/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO DA SILVA NOGUEIRA 004525941597 REVISÃO 1112 103 18/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO ESPEDITO DOS SANTOS 049410560833 TRANSFERÊNCIA 1074 92 19/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO LOPES LEAL 003251321520 REVISÃO 1074 92 17/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GONCALVES 005875221562 REVISÃO 1015 75 18/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 003247301597 REVISÃO 1058 88 18/01/2018 0002/2018

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 018008471503 REVISÃO 1104 100 19/01/2018 0002/2018

RAMIRA DOS SANTOS FERREIRA 041360341562 REVISÃO 1031 80 17/01/2018 0002/2018

RAPHAEL CAVALCANTE DE SOUSA 044963921503 ALISTAMENTO 1139 107 17/01/2018 0002/2018

REJANE BEZERRA FONTES JÓ 043894801511 REVISÃO 1031 81 22/01/2018 0002/2018

RENATO LEITE DE SOUSA FRAGOSO 027707061570 REVISÃO 1031 78 19/01/2018 0002/2018

RITA MARIA PEREIRA DA SILVA 019835761503 REVISÃO 1139 107 22/01/2018 0002/2018

ROBERTO RUFINO SANTOS 043439581562 REVISÃO 1031 81 19/01/2018 0002/2018

RODRIGO MARIANO RODRIGUES 028231441597 REVISÃO 1031 79 22/01/2018 0002/2018

ROGÉRIO MAURO JÓ BEZERRA FONTES 038788491570 REVISÃO 1074 92 19/01/2018 0002/2018

RONAIRA DE MACEDO SILVA 037389621597 REVISÃO 1023 77 16/01/2018 0002/2018

ROSANGELA DAMASCENO MOURA RABELO 022628541511 REVISÃO 1074 93 22/01/2018 0002/2018

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS 027334511511 REVISÃO 1031 81 19/01/2018 0002/2018

ROSENI FERREIRA DA COSTA 022631111597 REVISÃO 1074 94 19/01/2018 0002/2018

ROSIMAR MACIEL DA SILVA 004528001503 REVISÃO 1031 80 22/01/2018 0002/2018

ROZIMAURA LIMA DOS SANTOS 036355461511 REVISÃO 1040 85 16/01/2018 0002/2018

SAMARA LOPES AVELINO 024467311562 REVISÃO 1074 94 22/01/2018 0002/2018

SAMUEL DE SOUSA CARVALHO 040124951597 REVISÃO 1031 79 17/01/2018 0002/2018

SILAS DE SOUSA SILVA 040930951554 REVISÃO 1031 80 22/01/2018 0002/2018

SILVÂNEA MARIA GONCALVES 019832101597 REVISÃO 1023 77 22/01/2018 0002/2018

TAINARA RAQUEL CORDEIRO VIEIRA 043438611503 REVISÃO 1139 106 22/01/2018 0002/2018

TALLES DANIEL DE OLIVEIRA 042399551562 REVISÃO 1031 79 18/01/2018 0002/2018

TATIANE RAMOS NOGUEIRA 044500921503 REVISÃO 1074 93 16/01/2018 0002/2018

TERESA MOURA SANTOS 005534211562 REVISÃO 1015 75 17/01/2018 0002/2018

TERESINHA BORGES FONTES DOS SANTOS 003250151562 REVISÃO 1090 97 19/01/2018 0002/2018

TERESINHA DE CARVALHO ROCHA 003296821520 REVISÃO 1112 103 18/01/2018 0002/2018

TERESINHA DE PAULA SOUSA 019821451503 REVISÃO 1120 104 17/01/2018 0002/2018

TIERG BARROS DOS SANTOS 041975121503 REVISÃO 1031 79 16/01/2018 0002/2018

VALDINAR GUEDES DE SOUSA MOURA 020797791562 REVISÃO 1120 104 16/01/2018 0002/2018

VALDINEIDE DE ARAUJO SOUSA 028240191570 REVISÃO 1023 77 16/01/2018 0002/2018

Page 90: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 90

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

VANUSA DA SILVA OLIVEIRA 041359651589 REVISÃO 1104 100 22/01/2018 0002/2018

VERISLENE SALUSTIANO DA SILVA 037388961570 REVISÃO 1040 83 16/01/2018 0002/2018

VESIANY MARIA NERES 036971441589 REVISÃO 1058 89 22/01/2018 0002/2018

VICENTE FRANCISCO BULCAO 004807961503 REVISÃO 1015 75 22/01/2018 0002/2018

VITORIA RAQUEL DE MOURA SILVA 044963841503 ALISTAMENTO 1104 102 16/01/2018 0002/2018

VIVIANE GONÇALVES DE ABREU 045019671538 REVISÃO 1082 95 16/01/2018 0002/2018

WALDEMAR DE SOUSA MOURA 028232791589 REVISÃO 1082 95 19/01/2018 0002/2018

WESLEY DE ABREU FONTES 044964071520 ALISTAMENTO 1090 99 22/01/2018 0002/2018

WESLEY DE SOUSA FONTES 040125221503 REVISÃO 1040 84 16/01/2018 0002/2018

WESLEY DE SOUSA SOARES DA LUZ 042398781597 REVISÃO 1040 84 18/01/2018 0002/2018

ZULANDIA MENDES DA SILVA 024465991520 REVISÃO 1120 104 19/01/2018 0002/2018

Total de documentos impressos : 413

Origem: ZE 64 Zona: 064 Municipio: 12033 - SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

Data de Processamento: 16/01/2018 a 22/01/2018

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FABIANA MARIA BEZERRA DE SOUSA 025653341520 SEGUNDA VIA 1090 66 17/01/2018 0002/2018

VILANI ESTELINA DE SOUSA 016247791554 REVISÃO 1074 63 16/01/2018 0002/2018

Total de documentos impressos : 2

65ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL Nº 001/2018

A Doutora Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza respondendo pelo expediente da 65ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem interessa possa ou deste tiver conhecimento, especialmente os eleitores, os representantes dos partidos políticos e o Ministério Público, que segue anexo relatório de alistamentos, transferências, revisões e segundas-vias realizados em DEZEMBRO em Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e Santo Antônio de Lisboa, ficando facultado a qualquer interessado se manifestar sobre eleitor(a) constante na dita relação no prazo de 10 (dez) dias (§1º do art. 17 da Res. TSE nº 21.538/2003).

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Francisco Santos, Estado do Piauí, sede da 65ª Zona Eleitoral, aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito (12/01/2018). Eu, _____________ (Leonardo Silva dos Santos), Chefe do Cartório Eleitoral, preparei, conferi e digitei o presente Edital.

Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho

Juíza respondendo pelo expediente da 65ª Zona Eleitoral

ANEXO DO EDITAL Nº 01/18

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 91

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 10839 - FRANCISCO SANTOS

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CARLOS HENRIQUE LOPES FREITAS 045131351503 ALISTAMENTO 1040 6 19/12/2017 0010/2017

ELLEN CRISTINA ARAUJO DE SOUSA 043085841597 TRANSFERÊNCIA 1040 8 06/12/2017 0009/2017

FLÁVIA ISKÁRLLETE BRITO DE SOUSA 045131281570 ALISTAMENTO 1031 5 07/12/2017 0010/2017

FRANCIMILDO ARAÚJO SOUSA 027042271589 SEGUNDA VIA 1104 39 28/12/2017 0010/2017

GERLANE ALENCAR FIALHO 045131341511 ALISTAMENTO 1040 53 18/12/2017 0010/2017

JAMES CLEY DO NASCIMENTO SILVA 045131311570 ALISTAMENTO 1040 53 12/12/2017 0010/2017

LARISSE RAQUEL DE SOUSA FARIAS DO NASCIMENTO 041265051503 REVISÃO 1040 53 14/12/2017 0010/2017

MARIA REURY DE JESUS 041264511570 REVISÃO 1112 77 06/12/2017 0009/2017

MARIA ROSENILDA DA SILVA 044751830744 TRANSFERÊNCIA 1040 8 12/12/2017 0010/2017

SAARA JANE SANTOS BATISTA 016369201538 REVISÃO 1040 7 21/12/2017 0010/2017

VANESSA PONTES DA SILVA LIMA 043383531503 REVISÃO 1040 53 21/12/2017 0010/2017

WEMERSON SANTOS RIBEIRO DA SILVA 041264681511 REVISÃO 1090 52 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

1

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ABDIAS DA SILVA ARAÚJO 223983890167 REVISÃO 1104 54 06/12/2017 0010/2017

ABEL JOÃO DE SÁ 028067901589 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

ABEL MÁRIO DA ROCHA 002707351570 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

ABEL NONATO DA SILVA SOUSA 028472351570 REVISÃO 1082 40 27/12/2017 0010/2017

ABELARDO DE SOUSA POLICARPO 021756561520 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

ACELINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO 025878981503 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

ADALBERTO JOSÉ DA SILVA 005395341589 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

ADALGISA DA SILVA VIEIRA 040171761503 REVISÃO 1040 20 11/12/2017 0010/2017

ADÁLIA EVA DE OLIVEIRA 038033771511 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

ADÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO 039116941589 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

ADÃO FULGÊNCIO DE CARVALHO 027760791503 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

ADÃO JOSÉ TEIXEIRA 031960931562 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

ADÃO LINO DE SOUSA 024096641546 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

ADEILTON GABRIEL DE SOUSA 028472491570 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

ADELAIDO FRANCISCO DE SOUSA 043807261570 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

ADEMAR MARIANO DE LIMA 015902571597 REVISÃO 1058 21 06/12/2017 0009/2017

ADENILDA DE CARVALHO DAS CHAGAS 035415451520 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

ADEVILTON LEANDRO DE MORAIS 027042401554 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

ADRIANA GIERNE DE SOUSA 028064991520 REVISÃO 1040 20 09/12/2017 0010/2017

Page 92: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 92

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADRIANO ANTÔNIO RODRIGUES 044312041503 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

AFONSO CESÁRIO DE SOUSA 007837791589 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

AGATANGELO DE SOUSA GOMES 005799721546 REVISÃO 1074 27 01/12/2017 0009/2017

AGNEL BENJAMIM DE SOUSA 037349891597 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

ÁGUEDA DA SILVA ROCHA 005991411520 REVISÃO 1104 54 19/12/2017 0010/2017

ÁGUIDA HILDA DE SOUSA 016364381546 REVISÃO 1090 16 19/12/2017 0010/2017

ALAÍDE ANA DE SOUSA 005743621511 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

ALAIDE JOAQUINA DE JESUS 001682141589 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

ALANDIO EFREM CARVALHO POLICARPO 025464091546 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

ALBERCI LEITE DE SOUSA 032657301570 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

2

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ALBERNANDES ANTONIO DE SOUSA 022098181562 REVISÃO 1066 24 16/12/2017 0010/2017

ALBERTO JOSÉ DA SILVA 010447351503 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

ALBINO CRISPIM DE SOUSA 040171151597 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

ALDENIRA LEITE SOUSA 027287351511 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

ALDENORA MARIA DE JESUS 006434431562 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

ALDINEIDE DE JESUS SILVA 031957991546 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

ALESSANDRA LEANDRO DE MORAIS SOUSA 021113121520 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

ALESSANDRO GOMES PEREIRA 027760611589 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

ALEXANDRA ROSA DE JESUS SILVA 028470921538 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ POLICARPO 039369341503 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

ALEXANDRO JOSÉ COÊLHO 027287561546 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

ALEXSANDRO JOÃO DE SOUSA 031959401570 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

ALICE FRANCISCA DE JESUS 024095631503 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

ALINE DOS SANTOS BATISTA 040171361511 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

ALINE IARA LEANDRO DE MORAIS 032660521597 REVISÃO 1015 33 05/12/2017 0009/2017

ALINE JOSEFA DE JESUS SOUSA 037351041546 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

ALISSON DE SOUSA PEREIRA 042567381562 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

ALMERINDA MARIA DE SOUSA 006033401570 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

ALVANÍ MARIA DE OLIVEIRA 028540131511 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

ALVARIZ JOAO DE CARVALHO 021111721538 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

ALVENIR SANTINA DE PONTES DANTAS 027287811554 REVISÃO 1082 40 09/12/2017 0010/2017

ALZIRANE MARIA DE SOUSA FIALHO 028065561554 REVISÃO 1074 26 01/12/2017 0009/2017

AMADEU ERIBERTO DE SOUSA JÚNIOR 039368281597 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

AMAIRANA FATIMA DE SOUSA 027760641520 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

AMANDA DA SILVA LOPES 043807851520 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

Page 93: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 93

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

AMANDA RAFAELA DE SÁ 043383211511 REVISÃO 1066 35 27/12/2017 0010/2017

AMBRÓSIO FRANCISCO TEIXEIRA 012074541937 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

ANA ALICE DOS ANJOS 021110311503 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

ANA CAROLINA POLICARPO NASCIMENTO 041263681554 REVISÃO 1058 22 15/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

3

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANA CLÁUDIA DE BRITO ROCHA 042567401589 REVISÃO 1112 47 12/12/2017 0010/2017

ANA CLÁUDIA NUNES DE FIGUEIREDO OLIVEIRA 025985471570 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

ANA CRISTINA JESUS SOUSA 025465881503 REVISÃO 1058 38 09/12/2017 0010/2017

ANA D'ARC DOS ANJOS 042566231511 REVISÃO 1074 27 15/12/2017 0010/2017

ANA EVA DE OLIVEIRA 039117301589 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

ANA FILOMENA DOS ANJOS SILVA 005509821538 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

ANA GEONEIDE DA CONCEIÇÃO SOUSA 028472421503 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

ANA IONE HIPÓLITO DE SOUSA FERREIRA 027285961503 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

ANA ISABEL DE SOUSA CARVALHO 016368041554 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

ANA JOAQUINA DE SOUSA 005743511562 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

ANA JOELMA ALVES POLICARPO 015570811597 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

ANA JOSEFA DE JESUS 003228981538 REVISÃO 1074 26 02/12/2017 0009/2017

ANA JOSEFA DE JESUS SOUSA 005991481503 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

ANA KARINA DE SÁ SIQUEIRA 024097901503 REVISÃO 1090 16 11/12/2017 0010/2017

ANA KARINE DE JESUS SOUSA 043809061554 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

ANA KARLA DE SÁ BEZERRA 039368461570 REVISÃO 1023 15 09/12/2017 0010/2017

ANA LARISSA DE JESUS CATARINO 040889671503 REVISÃO 1066 17 28/12/2017 0010/2017

ANA LUCIA ALVES DE CARVALHO 016380601562 REVISÃO 1040 29 07/12/2017 0010/2017

ANA LÚCIA DE CARVALHO SOUSA 033268431562 REVISÃO 1104 78 09/12/2017 0010/2017

ANA MÁRCIA DE SÁ SOUSA 034972251503 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

ANA MARGARIDA DE JESUS 010448641503 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE JESUS 003211521554 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE JESUS 004604881511 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE JESUS 005814291546 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

ANA MARIA DE JESUS GOMES 001707902062 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE OLIVEIRA 021115461503 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE SOUSA 003212221503 REVISÃO 1074 26 01/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DE SOUSA 002261931562 REVISÃO 1104 78 13/12/2017 0010/2017

ANA MARIA MATOS DE SOUSA 035414321546 REVISÃO 1015 33 08/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

4

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 94

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANA MARIA SOARES 028001561570 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

ANA NATÁLIA LIMA SOUSA 038726171538 REVISÃO 1058 22 19/12/2017 0010/2017

ANA NICE BEZERRA GOMES 042566011503 REVISÃO 1066 17 15/12/2017 0010/2017

ANA OHANNA LIMA SILVA 043383711589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

ANA PATRÍCIA DE JESUS SILVA 039116891511 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

ANA PAULA DE JESUS BRITO 031551161554 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

ANA PAULA DE JESUS FARIAS 024671401511 REVISÃO 1066 17 14/12/2017 0010/2017

ANA PRISKA BEZERRA LEAL 040992761546 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

ANA ROSA DE SOUSA 003212661511 REVISÃO 1066 17 15/12/2017 0010/2017

ANA VIRGÍNIA DOS ANJOS 041924671538 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

ANA YARA DE SA BEZERRA ALVES 026766531511 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

ANACIARA DA SILVA 022097971503 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

ANAEL DENILSON DOS ANJOS 043808551570 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

ANALECE JULIA DE SOUSA 007837311538 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 028471171520 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

ANÁLIA OLIVEIRA SILVA 002878951503 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

ANANDA LUDYMILA DA ROCHA DOS SANTOS 041923831597 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

ANAQUELES ARRAIS DE SOUSA 033268471597 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

ANASTÁCIO MANOEL SOARES 002707421503 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

ANAZILDA FILHA DOS ANJOS 007838181520 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

ÂNDERSON DE SÁ CASTRO LIMA 040890001570 REVISÃO 1104 46 02/12/2017 0009/2017

ANDERSON GIOVANNI BEZERRA POLICARPO 043809251511 REVISÃO 1058 38 15/12/2017 0010/2017

ANDERSON LEANDRO DE MORAIS 027042821503 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

ANDRÉ HUCILDE DE CARVALHO 039117641520 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

ANDRÉ VIALLE POLICARPO CARVALHO 037351101597 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

ANDRÉIA CRISTINA DOS ANJOS 033266551570 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

ANDRELINA ANGELINA DOS ANJOS SOUSA 003210491597 REVISÃO 1058 21 07/12/2017 0010/2017

ANDRESSA LARA DE JESUS SOUSA 044314131520 REVISÃO 1058 21 18/12/2017 0010/2017

ÂNGELA DE MARIA BEZERRA NETA 024097981554 REVISÃO 1040 18 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

5

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 95

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ÂNGELA MARISE DE SOUSA 040888491554 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

ANGELA URSULINA DE SOUSA 021756621570 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

ANISIA ANTONIA BEZERRA SOUSA 006039881503 REVISÃO 1058 23 07/12/2017 0010/2017

ANSELMO ALVES DE SOUSA 002707341597 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

ANTERO MANOEL DE SOUSA 003213131570 REVISÃO 1058 22 19/12/2017 0010/2017

ANTONIA ADALIA DA SILVA 002176201538 REVISÃO 1104 46 02/12/2017 0009/2017

ANTONIA AMALIA DE JESUS SOUSA 003211231511 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

ANTONIA BRITO DE LIMA 027759931589 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA CLEIDE GOMES DE LIMA 034922101554 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA DE LIMA FERREIRA 045131241546 ALISTAMENTO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA DIAS MARTINS 027760131589 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA EDILEUSA MATOS DE SOUSA 016363031554 REVISÃO 1104 54 06/12/2017 0009/2017

ANTONIA ELENILDA DE JESUS SILVA 016375871546 REVISÃO 1058 22 02/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA ELEUCIANE COSTA 037350681546 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

ANTÔNIA ELIZA DE JESUS 005991941538 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA FRANCINETE DE OLIVEIRA LIMA 028068581503 REVISÃO 1058 38 13/12/2017 0010/2017

ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 027287411562 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

ANTONIA FRANCISCA DE JESUS 026007651171 REVISÃO 1082 40 13/12/2017 0010/2017

ANTÔNIA FREITAS DE SOUSA XAVIER 024097871503 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

ANTONIA GERMINIANA DE SOUSA 003646031538 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

ANTÔNIA GIRLEIDE ALVES MOTA 042073361570 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

ANTÔNIA HONORINA GOMES DA SILVA 001872551597 REVISÃO 1058 21 11/12/2017 0010/2017

ANTONIA ISABEL DE BRITO 027761351554 REVISÃO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA LÚCIA DE LIMA SOUSA 034922561538 REVISÃO 1090 16 01/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 021986420787 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA 001684831538 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA PAULA DE SOUSA 028001691597 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

ANTONIA RITA PEREIRA DA SILVA 005804631597 REVISÃO 1074 27 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA 016359091570 REVISÃO 1015 14 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

6

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANTÔNIA ROSA DE JESUS SILVA 006033431511 REVISÃO 1104 46 07/12/2017 0010/2017

ANTONIÊTA FERREIRA LIMA TINTO 038034551570 REVISÃO 1040 31 11/12/2017 0010/2017

ANTONIO AIRTON SOUSA BEZERRA 005746071589 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO BARBOSA DA SILVA CATARINO 036144681317 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO BERNARDO SOBREIRA ROCHA 045131331538 ALISTAMENTO 1058 23 13/12/2017 0010/2017

ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA 021112551503 REVISÃO 1040 29 15/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 96

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANTÔNIO BRITO DE LIMA 005747471538 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO CANUTO DE MELO 003019311546 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA 043382351554 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

ANTONIO CARLOS DE LIMA SILVA 034923261589 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FIALHO 021111901511 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

ANTÔNIO CÁSSIO LIMA DA SILVA 043806641538 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

ANTONIO CESAR DE CARVALHO SOUSA 033266641562 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

ANTONIO CESARIO DE SOUSA 003211031570 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO OLIVEIRA 025878781562 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

ANTONIO DEJAIR DE LIMA 033582721163 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0009/2017

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 002812991511 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

ANTONIO EDSON GOMES 043807061520 REVISÃO 1066 17 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO ELDO GOMES 034922111538 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA 032657311554 REVISÃO 1066 36 19/12/2017 0010/2017

ANTONIO FILHO BEZERRA 002253621538 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA 016360841520 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA 006462681554 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO FULGÊNCIO DE CARVALHO 028067311520 REVISÃO 1040 31 13/12/2017 0010/2017

ANTONIO ÍCARO BEZERRA FEITOSA 041923401554 REVISÃO 1066 24 06/12/2017 0009/2017

ANTONIO JARDIEL DE SOUSA FEITOSA 022092991546 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO 003280321520 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOAQUIM TEIXEIRA 024673741597 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

ANTÔNIO JOSÉ COÊLHO 031960521597 REVISÃO 1058 38 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

7

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 003210191570 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

ANTONIO JOSE DE SOUSA 010442841570 REVISÃO 1058 23 11/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO 031960981570 REVISÃO 1082 40 09/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOSE LEANDRO 027043561589 REVISÃO 1112 47 06/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOSÉ LUÍS 005509121520 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO LOURIVALDO PEREIRA 003281861589 REVISÃO 1058 22 11/12/2017 0010/2017

ANTONIO MANOEL DA SILVA 002731051538 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO MANOEL DA SILVA 001743791511 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 034923921562 REVISÃO 1040 19 06/12/2017 0009/2017

ANTONIO MARCOS FERREIRA 022096811570 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO MARCOS FERREIRA JUNIOR 044738561503 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

ANTÔNIO NÉRIO PEDRO DE OLIVEIRA 038033761538 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 97

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANTÔNIO NILTON DA SILVA BRITO 034925551546 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

ANTONIO OTÁVIO DA SILVA 028067931520 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO PEDRO TEIXEIRA 005237671503 REVISÃO 1066 24 07/12/2017 0010/2017

ANTONIO PEREIRA FILHO 039497710728 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS 021754921562 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO ROBLEDO DA SILVA 007712090701 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA 015342480744 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO SAMUEL GOMES HIPÓLITO 026766081562 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO VALDECI DE SOUSA 021113591597 REVISÃO 1066 35 11/12/2017 0010/2017

ANTONIO ZACARIAS DE SOUSA NETO 031957731503 REVISÃO 1112 47 14/12/2017 0010/2017

APARECIDA SILVANA DE OLIVEIRA 044738401546 REVISÃO 1104 46 09/12/2017 0010/2017

ARIONALDO WESLLEY JESUS SÁ 033268191538 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

ARISNETON FRANCISCO DE SOUSA 010443221538 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

ARLETE BRITO BEZERRA 033268061511 REVISÃO 1066 24 09/12/2017 0010/2017

ARLIELTON DE SOUSA PEREIRA 042074671538 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

ARMANDO FERREIRA DO NASCIMENTO 027288021511 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

ARMANDO HELIO CARVALHO POLICARPO 027043091562 REVISÃO 1058 38 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

8

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ARNALDO JOÃO HIPÓLITO 016799542020 REVISÃO 1058 23 06/12/2017 0009/2017

AROLDO CLARO DA ROCHA 027286251589 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

AURISTELA GOMES LIMA 010441051503 REVISÃO 1090 16 19/12/2017 0010/2017

AYRON LUÉRCIO EVANGELISTA BEZERRA 040171671511 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

BÁRBARA BEATRIZ DE SOUSA 035716641597 REVISÃO 1090 16 02/12/2017 0009/2017

BASILIO ANTONIO DE CARVALHO 005382751503 REVISÃO 1040 19 07/12/2017 0010/2017

BEATRIZ IVONETE DA COSTA 041922981503 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

BENEDITO DEOCLYS BEZERRA CARVALHO 041262851597 REVISÃO 1040 20 29/12/2017 0010/2017

BENJAMIM MANOEL DE SOUSA 002253511589 REVISÃO 1058 21 18/12/2017 0010/2017

BENJAMIN ULISSES DA ROCHA 000417761597 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

BENTO JOSÉ DE CARVALHO 016735751570 REVISÃO 1040 20 18/12/2017 0010/2017

BENTO TEIXEIRA LIRA 275431220132 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

BERNARDA BARBOSA DA SILVA 034923351570 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

BERNARDA GRACIOSA DE JESUS SILVA 016377071597 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

BERNARDINA LUIZA DOS ANJOS 003209891503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

BERNARDO ANTONIO DE BRITO 010442341503 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0009/2017

BERNARDO ANTÔNIO DE SOUSA 024096471546 REVISÃO 1040 18 07/12/2017 0010/2017

BERNARDO MANOEL DE LIMA 021433851520 REVISÃO 1031 45 07/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 98

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

BERNARDO MARIO DA ROCHA 009722541589 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

BETILIANA MARIA DE SOUSA BEZERRA 019776071813 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

BIBIANO CIRILO DA COSTA 005991211589 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

BRÁS DE CASTRO LIMA 024671601562 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

BRAULIO LENO DE SÁ BEZERRA 040889681589 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

BRENDA MARIA DA CONCEIÇÃO 043807501503 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

BRENO LIKAON DE SOUSA 041924681511 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

BRUNA APARECIDA ROCHA DE SOUSA 045131261503 ALISTAMENTO 1015 33 06/12/2017 0009/2017

BRUNA MICHELE BEZERRA GOMES 041923451562 REVISÃO 1066 17 16/12/2017 0010/2017

BRUNA PALOMA ROCHA ARAÚJO ALENCAR 041923121503 REVISÃO 1040 20 16/12/2017 0010/2017

BRUNA RAQUEL DA ROCHA 038725631503 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

9

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

BRUNO ALVES DE SOUZA 042566201570 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

BRUNO DE CARVALHO SOUSA 042564991597 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

BRUNO HERMES DO NASCIMENTO SOUSA 043809011546 REVISÃO 1066 17 13/12/2017 0010/2017

BRUNO PÉTERSON DE SOUSA DOS ANJOS 040171141503 REVISÃO 1040 19 06/12/2017 0010/2017

BRUNO RAFAEL DOS ANJOS SOUSA 042073191570 REVISÃO 1066 24 13/12/2017 0010/2017

CAIRO JOSE BEZERRA SOUSA 028064981546 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

CAMILA FRANÇA DE SOUSA 027326301562 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

CAMILA LIMA COSTA 037349861546 REVISÃO 1066 36 19/12/2017 0010/2017

CAMILA YARA DE SOUSA 044311381597 REVISÃO 1040 20 12/12/2017 0010/2017

CARLA MARIANA DE SOUSA SANTOS 037349951538 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

CARLA MARIELE DE JESUS 044311831546 REVISÃO 1040 20 09/12/2017 0010/2017

CARLA MAYCLETE ANJOS POLICARPO DE ARAÚJO 025879491597 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

CARLOS ADRIANO ARAÚJO CATARINO 022148541503 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

CARLOS ALEXANDRE LÚCIO 038034301511 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

CARLOS ANDRÉ DA SILVA 040890391520 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA 044737401589 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO 007838171546 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

CARLOS DIEGO POLICARPO SANTOS 027288131570 REVISÃO 1066 36 15/12/2017 0010/2017

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO 044313371538 REVISÃO 1058 38 02/12/2017 0009/2017

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS 041922791546 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

CARLOS ERNANDES DE OLIVEIRA BEZERRA 043806731520 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

CARLOS JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS 024098851503 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

CARMELITA MARIA DE LIMA CARVALHO 002253441554 REVISÃO 1074 26 12/12/2017 0010/2017

CARMOSA MARIA DE JESUS 001743781538 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 99

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

CÁSSIO HUMBERTO BEZERRA DOS ANJOS 041922751511 REVISÃO 1066 24 14/12/2017 0010/2017

CECILIA DE JESUS SOUSA 016360471589 REVISÃO 1040 20 14/12/2017 0010/2017

CÉLIO CARLOS DE SOUSA 024671111589 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

CÉLIO JOSÉ DE SOUSA 028065751511 REVISÃO 1015 33 12/12/2017 0010/2017

CELSO JOAQUIM DE BARROS 002253281538 REVISÃO 1058 21 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

10

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CELSO PASCOAL DOS ANJOS 003209991570 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

CESARIO MAURO DA ROCHA 005382621597 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

CHARLES JOSÉ BEZERRA 005508411503 REVISÃO 1058 22 02/12/2017 0009/2017

CÍCERA DIAS MARTINS 053169520728 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

CÍCERA IDELFONSO DE OLIVEIRA 024096121511 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

CÍCERO DE LIMA TINTO 026768601570 REVISÃO 1104 46 16/12/2017 0010/2017

CICERO EVANGELISTA DE JESUS 027761971554 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

CICERO GONCALVES DE SOUSA 016361041503 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

CICERO ITONNIZIO GONÇALVES DE SENA 028471581503 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

CÍCERO JOSÉ DE LIMA 001874271562 REVISÃO 1040 19 07/12/2017 0010/2017

CINOBILINA MARIA DE LIMA SOUSA 003281771597 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

CIRLÂNDIO AGOSTINHO DE SOUSA 044739311511 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0010/2017

CLARILENES LIMA DE BARROS 034922681570 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

CLARO ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA 003211061511 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

CLARO ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA 003211061511 SEGUNDA VIA 1023 15 16/12/2017 0010/2017

CLARO JANUÁRIO DE SOUSA 003211821570 REVISÃO 1074 26 05/12/2017 0009/2017

CLAUDEAN COSME DE SÁ 038727611570 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

CLAUDIA DE JESUS DE SOUSA 027760321546 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

CLÁUDIA MAGALHÃES ALAIDE 017259601562 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

CLAUDIA VANESSA DIAS DE CARVALHO 042073031503 REVISÃO 1066 24 13/12/2017 0010/2017

CLÁUDIO JOSÉ DE SOUSA 025465201511 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

CLÉDSON GERALDO DA SILVA 024095451511 REVISÃO 1066 17 13/12/2017 0010/2017

CLEIDE IONE SILVA BARBOSA 034215361503 REVISÃO 1058 23 06/12/2017 0009/2017

CLEIDENILSON LUIZ DE SOUSA 043809941546 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

CLEIDENISSE DOS ANJOS SILVA 053167380744 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

CLEIDIANA BEZERRA DE SOUSA 021755621503 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

CLEIDIANA FEITOSA CARVALHO 016373441589 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

CLEIDIVAN FEITOSA CARVALHO 044314581520 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

CLEIRTA BARBOSA DA SILVA CATARINO 040889531503 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 100

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CLEOMAR COSME DE SÁ 034923321520 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

CLEYDIANA BEZERRA CARVALHO 002812591520 REVISÃO 1066 24 29/12/2017 0010/2017

CLICIA ANDRADE DOS SANTOS 023773731511 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

CLOTILDES JOSEFA DOS ANJOS 005382641554 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

CONCEIÇÃO CLÉSIA DE SOUSA 031959091511 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

CONCEIÇÃO DE MARIA NETA DA SILVA 041314041520 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

CONSTÂNCIA DE SOUSA LIMA 016372561554 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

COSME FERREIRA DA SILA 042074551503 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

COSMO DE CASTRO LIMA 024671611546 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

COSMO TAILTON DE SÁ 031170871503 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

CREUZA MARIA DA CONCEICAO LIMA 022095601589 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

CREUZA MARIA DE SOUSA 016360941503 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

CREUZA VITÓRIA DE JESUS 005746251562 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

CRISLANDIA LUZIA DE SOUSA 026768231520 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRA 044737861562 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

CRISTOVÃO ROQUE DE SÁ 003228891546 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

DAIARA DE SOUSA BEZERRA 044311461503 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

DAMIÃO ALVES DA COSTA 006038921511 REVISÃO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

DAMIAO DE CASTRO LIMA 024671451520 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

DAMIÃO DE SOUSA LOPES 044739411597 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

DAMIÃO GONÇALVES DIAS 041923021520 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

DAMIÃO HIPÓLITO DE SOUSA 005804821554 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

DANIEL ANTÔNIO DA SILVA 039116761503 REVISÃO 1040 20 12/12/2017 0010/2017

DANIEL DE MEDEIROS SILVA 038613141503 TRANSFERÊNCIA 1015 33 04/12/2017 0009/2017

DANIEL EDIMAR DE SOUSA 043810011520 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 043381881503 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

DANIEL RAIMUNDO DA SILVA 044312991570 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

DANIEL RENAN DE SOUSA 044314811570 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

DANIEL SANTOS CANTIDIO 029876111570 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 101

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

DANIELA DA SILVA SOUSA 043808541597 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

DANIELA DE CARVALHO DA COSTA 061938101163 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

DANIELA DOMIGAS DE JESUS 043809041597 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

DANIELA INGRID DA SILVA SOUSA 043809961503 REVISÃO 1066 24 06/12/2017 0010/2017

DANIELA MARIA DE JESUS 043382381503 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

DANIELA MARIA DE SOUSA 041924481570 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

DANIELA MODESTO BEZERRA 035716621520 REVISÃO 1015 33 29/12/2017 0010/2017

DANIELE BEZERRA DOMINGUES 034923301562 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

DANIELE FREITAS XAVIER 041923031503 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

DANIELLE DE MELO SOUSA 043382411503 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

DANILA FREITAS XAVIER 043382421589 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

DANILO BEZERRA CARVALHO OLIVEIRA 044313831570 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

DANILO RAIMUNDO DA SILVA 042073381538 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

DANYELA MARINA BEZERRA CARVALHO 039118001520 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

DAUDETE FRANCISCO DE SOUSA 021756911503 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

DÉBORA PAULA DA CONCEIÇÃO SOUSA 033268071503 REVISÃO 1058 21 19/12/2017 0010/2017

DÉBORA SUELY BARBOSA ALVES 043381361570 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

DEISE MARIA DE JESUS SILVA 039117631546 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

DEISIANE DE SOUSA GOMES 042073921589 REVISÃO 1058 21 18/12/2017 0010/2017

DEJAIR DOMINGOS MOURA 044739381597 REVISÃO 1040 31 16/12/2017 0010/2017

DEOCLECIO PEDRO DE SA 021114391503 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

DEUSILENE DE JESUS SOUSA 025878851597 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

DEUZENIRA DE BRITO SILVA 031957921570 REVISÃO 1074 26 04/12/2017 0009/2017

DIDIENE NIRVANIA BEZERRA POLICARPO ALVES 016358041503 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

DIEGO DE SOUZA SILVA 044314551589 REVISÃO 1040 18 14/12/2017 0010/2017

DIEGO FELIPE DA SILVA 044312541570 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

DINAR BENTEMULLER DA SILVA 002254031546 REVISÃO 1090 16 12/12/2017 0010/2017

DINORÁ FEITOSA DE CARVALHO 043384211589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

DIOGENES BEZERRA POLICARPO 022094391538 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

DIONES DAVÍ DE LIMA SOUSA 038034431538 REVISÃO 1090 16 19/12/2017 0010/2017

DIONÍSIO JOSÉ DE SOUSA 001684931503 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

DIONIZIA PEREIRA GOMES SOUSA 016358791511 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

DIONIZIO MANOEL DE LIMA 016377092054 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0009/2017

DIRCEU FRANCISCO DE SOUSA 025879311562 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 102

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

DIVANILDA TEREZINHA BEZERRA 024671711511 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

DOMICIANO SERVULO GOMES 005991961503 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

DOMINGA JOSEFA DA CONCEIÇÃO 004604981597 REVISÃO 1112 47 09/12/2017 0010/2017

DOMINGAS ISABEL DE JESUS BRITO 016370491503 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

DOMINGOS DOS ANJOS 016360351546 REVISÃO 1112 47 08/12/2017 0010/2017

DOMINGOS RAMOS DA COSTA 003210741503 REVISÃO 1090 16 14/12/2017 0010/2017

DOMINGOS WALLES HIPÓLITO 023048052003 TRANSFERÊNCIA 1040 18 13/12/2017 0010/2017

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA 039562391554 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

EDILÂNDIA DA CONCEIÇÃO SOARES 024672551562 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

EDILEUDA IRENE DE SOUSA 031960701570 REVISÃO 1104 54 02/12/2017 0009/2017

EDILSON BARBOSA DA SILVA 044811730701 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

EDILSON DA SILVA PEREIRA 032658861597 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

EDILSON FERREIRA DO VALE 042074251589 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

EDILTON JOSE FRANCISCO DE SOUSA 028069291538 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

EDINALDO JOSÉ DE ALENCAR 021623661503 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

EDINALVA FRANCELINA DE JESUS 034925331538 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

EDINARDO CLEITON SÁ DIAS 024099221589 REVISÃO 1090 16 08/12/2017 0010/2017

EDISANDRO EPIFÂNIO DE SOUSA OLIVEIRA 032659991570 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

EDIVALDO BARBOSA DA SILVA 021228211538 REVISÃO 1058 22 08/12/2017 0010/2017

EDIVALDO MANOEL DA SILVA 034925201511 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

EDIVAN ANTONIO DA SILVA 006456901511 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

EDIVAN DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR 045131251520 ALISTAMENTO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

EDIVAR BENTO DE CARVALHO 016373531570 REVISÃO 1015 33 02/12/2017 0009/2017

EDJANE AMÉLIA DA SILVA PEREIRA 028472201597 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

14

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

EDMARA VÂNIA SOUSA SILVA 042075061589 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

EDMILSON FRANCISCO SOBRINHO 016749701570 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

EDMUNDO ALVES DE SOUSA 005992121554 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

EDMUNDO HILÁRIO DE FREITAS 040888361538 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

EDNALDO ERCÍLIO DA SILVA 028656671597 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

EDNON JOÃO DA SILVA 031958241597 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

EDSON FRANCISCO DE SOUSA 027286051538 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0010/2017

EDSON LELIS DA SILVA 022097651511 REVISÃO 1058 23 14/12/2017 0010/2017

EDSON MARTINS DE OLIVEIRA 032656991589 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

EDSON RAIMUNDO DE SOUSA 025878491520 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

EDSON TENÓRIO DOS ANJOS 016372371597 REVISÃO 1015 14 07/12/2017 0010/2017

Page 103: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 103

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

EDUARDINA DE CARVALHO SOUSA 043807771511 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

EDUARDO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR 031957681546 REVISÃO 1074 26 15/12/2017 0010/2017

EDUARDO LUIS DE BRITO 010443201570 REVISÃO 1058 23 19/12/2017 0010/2017

EDVALDO ALVES DE SOUSA 005743051520 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

EDVALDO DE SOUSA SILVA 034925251520 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

EDVALDO JOVIANO PEREIRA 005991251503 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

EDVAN LELIS DA SILVA 026766041538 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

EDVANE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO 010442601503 REVISÃO 1074 27 13/12/2017 0010/2017

ELAINE DE SOUSA OLIVEIRA 043382731589 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

ELCIANA ILENE DE CARVALHO OLIVEIRA 042566861503 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

ÉLCIO DE SOUSA ROCHA 041923931562 REVISÃO 1104 46 15/12/2017 0010/2017

ELDA MARIA DA ROCHA 028544901503 REVISÃO 1104 78 02/12/2017 0009/2017

ELDLANE DE JESUS CARVALHO 027760001562 REVISÃO 1082 40 13/12/2017 0010/2017

ELEANOR RAIMUNDA DE JESUS 006462491597 REVISÃO 1040 29 12/12/2017 0010/2017

ELENITA MARIA DE JESUS SOUSA 010443171570 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO 006463461503 REVISÃO 1040 20 11/12/2017 0010/2017

ELIANE DE JESUS FIALHO 026766121546 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

ELIAS ANTONIO DE SOUSA 010448721511 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

15

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ELIAS CRISOSTOMO DE SOUSA 002253521562 REVISÃO 1090 16 15/12/2017 0010/2017

ELIAS MANOEL DE OLIVEIRA 005804171554 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

ELIAS MANOEL DE OLIVEIRA 006038531503 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

ELÍDIO CÍCERO DE CARVALHO 043807171589 REVISÃO 1040 29 08/12/2017 0010/2017

ELIELSON FRANCISCO DE SOUSA 027287631570 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0010/2017

ELIENE MARIA ALVES DE SOUSA 031960591562 REVISÃO 1074 27 18/12/2017 0010/2017

ELIENE MARIA DA ROCHA 016372771589 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

ELIENE MARIA RODRIGUES 034922891503 REVISÃO 1090 16 16/12/2017 0010/2017

ELIETE DE JESUS FIALHO 031732271554 REVISÃO 1066 17 13/12/2017 0010/2017

ELINAUVA MARIA DE SOUSA SILVA 021433021503 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

ELINEIDE DA COSTA SOUSA 041923051570 REVISÃO 1104 46 16/12/2017 0010/2017

ELISALDO RODRIGUES BEZERRA 010440861503 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

ELISANGELA TRINDADE SILVA 018130641406 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

ELISETE CARVALHO PEREIRA 041922841503 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

ELISEU LOPES GOMES JÚNIOR 025464041538 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

ELIZABETE MARIA BEZERRA SOUSA TEIXEIRA 016368651570 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

ELIZETE MARIA DA COSTA 021756061562 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

Page 104: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 104

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ELOARDÍ DOS ANJOS SOUSA 032658011503 REVISÃO 1040 31 08/12/2017 0010/2017

ELOI PEDRO DE SÁ 021114331511 REVISÃO 1066 35 06/12/2017 0010/2017

ELOI PEDRO DE SOUSA 028539691597 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

ELOI VITORINO DE SOUZA 010452161589 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

ELOIDE DE JESUS SOUSA 028066281562 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

ELOÍDE LIMA DE SOUSA 040888371511 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

ELOIDES OLIDIA DE SOUSA 028543311597 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

ELONEIDE BEZERRA DE SOUSA 001872061503 REVISÃO 1074 26 18/12/2017 0010/2017

ELPEDRO JOSE DE ARAUJO 026139460744 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

ELPIDIO LUIZ ALVES DE JESUS 005743761511 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0009/2017

ELSON ALVES DE SA 005381061511 REVISÃO 1066 24 06/12/2017 0009/2017

ELSON DA SILVA ROSA 025878321589 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

16

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ELTON PORTELA SANTOS BEZERRA 027286411503 REVISÃO 1082 40 14/12/2017 0010/2017

ELVIS DE SOUSA SILVA 043383911520 REVISÃO 1066 24 12/12/2017 0010/2017

ELYAQUIM JOAQUIM DE SOUSA 032658471589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

ELZA BARBOSA DA SILVA 027287031538 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0010/2017

ELZA JOAQUINA DE SOUSA 002707281546 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

ELZA MARIA DE JESUS 006039711554 REVISÃO 1040 18 12/12/2017 0010/2017

EMANOEL DOS ANJOS SOUSA 043382361538 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

EMANOEL PROFIRIO DE SOUSA 024098091546 REVISÃO 1066 25 13/12/2017 0010/2017

EMANUEL BEZERRA ALVES 033266811562 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

EMANUEL LUIS COSTA RUFINO 033268791570 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

EMANUELA GOMES COTA 082561690795 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

EMANUELL DE SOUSA CARVALHO SILVA 027043071503 REVISÃO 1015 33 19/12/2017 0010/2017

EMÍLIA JOSEFA DE JESUS 010444671503 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

ENEVILTON FRANCISCO DA SILVA BRITO 034924741546 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

ENISVALDO JOÃO DE OLIVEIRA 027759911511 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

ÊNYLA BEZERRA DE SOUSA MOURA 044313961597 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

EPIFÂNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 010452201562 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

ERASMO DA SILVA BEZERRA 025879661597 REVISÃO 1090 16 13/12/2017 0010/2017

ERASMO LIMA BEZERRA 002812621520 REVISÃO 1058 21 13/12/2017 0010/2017

ERCÍLIO DE SOUZA SILVA 000417651538 REVISÃO 1104 78 13/12/2017 0010/2017

ÉRICA MARIA DA CONCEIÇÃO 042072981503 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

ERICIDES JOSE DE SOUSA 034924851503 REVISÃO 1040 18 13/12/2017 0010/2017

ÉRICKA GISELE DE CARVALHO PEREIRA 038726751503 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

Page 105: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 105

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ERIKA BEZERRA DE SOUSA 031170461538 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

ÉRIKA TAMIRES DE SOUSA BEZERRA 042074181554 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

ERINALDO JOAO DE SOUSA 021755121546 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

ERINEIDE BRITO DE LIMA 022097431503 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

ERISMAR DOS SANTOS TEIXEIRA 041923201503 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

ERISNETA MERENCIANA DA ROCHA 028656841597 REVISÃO 1090 16 08/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

17

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ERISVALDO ANTONIO SOBREIRA 024098041538 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

ERISVALDO BEZERRA DE SOUSA 266793550108 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

ERISVALDO DE BRITO 031732331503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

ERISVALDO LUIZ DE SOUSA 016357811570 REVISÃO 1023 15 12/12/2017 0010/2017

ERIVAN FRANCISCO DE SOUSA 016922682097 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

ERLA AMELIA DA SILVA PEREIRA SOUSA 031958161589 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

ERMIVAN RAIMUNDO DOS ANJOS 024098861589 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

ESPEDITO ADÃO PEREIRA 038191010760 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

ESTEVÃO CARLOS DE ALMEIDA 002707271562 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

ESTEVÃO JOSÉ DOS SANTOS 027287841503 REVISÃO 1015 33 05/12/2017 0009/2017

EUCLÍDES BANDEIRA DA SILVA 135687550310 REVISÃO 1058 21 22/12/2017 0010/2017

EUFRÁSIO ANTÔNIO DE CARVALHO 028069181589 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

EUGÊNIA BEZERRA SOUSA 016358121503 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

EURIPEDES FRANCISCO BEZERRA 005802101554 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

EVA AMELIA COELHO 002253761538 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

EVA BERNARDINA DE SOUSA COSTA 002506281597 REVISÃO 1104 78 14/12/2017 0010/2017

EVA LEONIZIA DE CARVALHO 004604451589 REVISÃO 1104 54 02/12/2017 0009/2017

EVA MARIA DE JESUS SOUSA 005382531503 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

EVA MARIA DE SOUSA SILVA 016379001546 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 016373391511 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

EVANDRO AMÁRIO DA COSTA 027044161554 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

EVANDRO DA SILVA LOPES 025879021520 REVISÃO 1066 36 16/12/2017 0010/2017

EVANILDA IRENE DE JESUS 024096671597 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

EVANILDO DOS SANTOS BARBOSA 034925541562 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

EVANILDO TEIXEIRA DE MOURA 026288441538 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

EVANUSA JOANA DE SOUSA 016358211503 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

EVERALDO AGNALDO DOS SANTOS 024545361589 REVISÃO 1104 46 02/12/2017 0009/2017

EVERALDO BEZERRA POLICARPO 001873891503 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

EVERALDO JOSÉ FIALHO 021111961503 REVISÃO 1066 35 15/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 106

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

EVILÂNIA DE CARVALHO LIMA 028065531503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

EVILÁSIO VICENTE DA SILVA 039118631503 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

EVILEIDE PLÍNIA DE JESUS 032302111589 REVISÃO 1104 46 15/12/2017 0010/2017

EVINALVA DE JESUS SOUSA 028002211503 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

EVIRLEIDE RITA DE JESUS FARIAS 027042741503 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

EXPEDITO JOSE DE SOUSA 026766141503 REVISÃO 1058 38 12/12/2017 0010/2017

EXPEDITO PEREIRA DA SILVA 028067441546 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

FABIANA DE JESUS SOUSA 031958631503 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

FABIANA RAILA DOS ANJOS 037350191562 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA 042073481503 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

FÁBIO BEZERRA ALVES 031960541554 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

FÁBIO DE SOUSA CAMARÇO 034924961554 REVISÃO 1058 22 11/12/2017 0010/2017

FABIO FRANCISCO DE SOUSA 026768101503 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

FÁBIO LOURENÇO DE SOUSA 041924471597 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

FABIUÇA DE SOUSA CAMARÇO 034924951570 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

FABRÍCIA VALÉRIA DE SOUSA SANTOS 038725611546 REVISÃO 1066 24 16/12/2017 0010/2017

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA 024671191538 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

FABRÍCIO CHARLEY DOS ANJOS CARVALHO 043809501520 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

FELIPE ANDRÉ DE SOUSA BEZERRA 033268281520 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

FELIX MANOEL DE SOUZA 002254281503 REVISÃO 1058 21 16/12/2017 0010/2017

FELIZARDA MARIA DE JESUS 005471641589 REVISÃO 1074 26 08/12/2017 0010/2017

FERNANDO DE SOUSA LIMA 039117651503 REVISÃO 1104 46 09/12/2017 0010/2017

FERNANDO NEZEIRO DE CARVALHO GOMES 005802571511 REVISÃO 1058 23 14/12/2017 0010/2017

FERNANDO RAÍLON DOS ANJOS 041262821546 REVISÃO 1082 40 27/12/2017 0010/2017

FIDELISMAR JOSÉ DE SOUZA 006662991945 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

FLÁVIA DO SOCORRO DE SOUSA CARVALHO 041924051538 REVISÃO 1040 29 08/12/2017 0010/2017

FLAVIA JOANA BEZERRA 027287271503 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

FLAVIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 043381061554 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

FLAVIANE DE SOUSA LIMA 033268411503 REVISÃO 1104 78 09/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

19

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 107

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FLÁVIO ANDERSON SOUZA SANTOS 041922741538 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

FLÁVIO DE JESUS CARVALHO 043807861503 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

FLÁVIO RÔMULO CARVALHO DOS ANJOS 040888131546 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

FRANCEANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO 041924171570 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

FRANCELINA MARIA DE OLIVEIRA 005507801546 REVISÃO 1040 19 15/12/2017 0010/2017

FRANCELINO REGINALDO DA SILVA 038726521511 REVISÃO 1090 16 07/12/2017 0010/2017

FRANCIANA DE JESUS SILVA 031960001562 REVISÃO 1015 14 15/12/2017 0010/2017

FRANCIEL DAS NEVES SOARES 037350931554 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0010/2017

FRANCILEIDE GOMES DOS ANJOS 033267881503 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

FRANCILENE ANA DE JESUS SILVA 024673441570 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

FRANCILENE ANTONIA DOS ANJOS SILVA 031961011503 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

FRANCILENE DE FARIAS GOMES 040170861511 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

FRANCILENE FRANCISCA DA SILVA 039368121520 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

FRANCINETA MARIA DA SILVA 016358161538 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

FRANCINILDA MARIA DE LIMA DE SOUSA 032660501520 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

FRANCINILTON FRANCISCO BEZERRA 021115371503 REVISÃO 1066 24 16/12/2017 0010/2017

FRANCIRLENE MARIA DE LIMA DE SOUSA 028065881538 REVISÃO 1015 33 09/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ALECE DOS ANJOS 006462801546 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA PEREIRA 021111161520 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA ANA DE JESUS 005744001589 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA ANA DE SOUSA 003213431597 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ANTONIA DA CONCEIÇÃO 012412112020 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA 003229011570 REVISÃO 1066 24 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCA BASILISA DA SILVA 037350521589 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA BERNARDINA DOS ANJOS 005804041538 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DALVA DA CONCEIÇÃO SOUSA 024097041570 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SILVA 035415951597 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA 033266581511 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES 039118311520 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

20

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCA DE CARVALHO LIMA BENIZ 001744721503 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DE JESUS SOUSA BARROS 028065331562 REVISÃO 1040 20 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA 028757201538 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO SILVA 003211631503 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 108

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCA EDILENE SILVA CORREIA POLICARPO 048661071147 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA EDNA SAMPAIO DA SILVA 032658251570 REVISÃO 1040 20 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ELIETE DA SILVA SOUSA 014959921953 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA ESONEIDE DE JESUS 016370251520 REVISÃO 1040 31 15/12/2017 0010/2017

FRANCISCA EUFRASINA DE SOUSA 034922061570 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCA EVANIR HIPÓLITO DE SOUSA 016378101554 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA FERREIRA LIMA 016252851538 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA GENICLEIDE DE JESUS 028001761511 REVISÃO 1023 15 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA HELENA DE JESUS SILVA 021609381511 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ILDIETE BEZERRA POLICARPO 021753371570 REVISÃO 1066 35 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCA IVANEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO 039368571520 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA JOSEFA DE JESUS 026768021503 REVISÃO 1015 33 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCA JOSEFA DE SÁ 034977871520 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA KARINA DE SOUSA LIMA 042073601503 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

FRANCISCA LENI BEZERRA ANDRADE 010443211554 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCA LUCIVÂNIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 042072961546 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCA LUZIA DE SÁ 021111131589 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA LUZIVÂNIA DE JESUS ALVES 034925501538 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 024670621562 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DA COSTA 003210021520 REVISÃO 1090 16 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 003213151538 REVISÃO 1074 26 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 009707241570 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 005743641589 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 004354131538 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 016369061589 REVISÃO 1058 21 06/12/2017 0009/2017

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCA MARIA DE JESUS 003280401538 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS COELHO 005237511538 REVISÃO 1058 22 16/12/2017 0010/2017

FRANCISCA MARIA DE LIMA SOUSA 001873091511 REVISÃO 1015 14 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCA MARIA DE SOUSA 042073251511 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

FRANCISCA MARIA FEITOSA OLIVEIRA 044736581546 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARLÚCIA DE SOUSA 027287521511 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE 039368361503 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA MARTINA DE SOUSA OLIVEIRA 032302611546 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA NEMÉZIA DE OLIVEIRA SILVA 004342591538 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA NEOMÍSIA DE SOUSA 003210591562 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 109

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA 028065031546 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA RAIMUNDA CONCEIÇAO SILVA 015901151570 REVISÃO 1112 47 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO 010443241503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ROSA DE SOUSA 028964261589 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA SUZANE ARAÚJO DE SOUSA 041923101538 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA TALVÂNIA MOTA 040171781570 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCA TERESA DE LIMA 005382631570 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCA VALDENICE POLICARPO ARRAIS 024094331511 REVISÃO 1066 17 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCA VANIA DE LIMA CARVALHO 034922381554 REVISÃO 1040 19 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ADÃO ANTÔNIO DE ANDRADE 032657061546 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ADÃO DE SOUSA 031732301554 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ADÃO DOS SANTOS SOUSA 026767941554 REVISÃO 1015 33 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO AÉCIO DA SILVA 006463181554 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ALVES DE JESUS 042567151570 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 003210961503 REVISÃO 1058 21 16/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ALVES FILHO 025878291589 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ANDRE ROCHA BARROS BEZERRA 044737711589 REVISÃO 1066 24 16/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ANTONIO DE LIMA 010442671570 REVISÃO 1058 23 06/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ANTONIO DE SA 016360401503 REVISÃO 1015 14 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

22

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 005394481511 REVISÃO 1074 26 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ÁRLEN DE SOUSA SILVA 041922671503 REVISÃO 1040 29 15/12/2017 0010/2017

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO 042073891589 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO BERNARDO DE NORONHA 037382480795 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO BOAVENTURA DE SOUSA FILHO 005744811546 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO BOAVENTURA DE SOUZA 009730651562 REVISÃO 1104 78 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO BRUNO CARVALHO SILVA 040171461597 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO CARLEUDO DOS SANTOS 028065481546 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO CLEIDIVAN DA ROCHA 025878191503 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO CRISTIANO DE SÁ 028065721570 REVISÃO 1015 14 14/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS SILVA 038034591503 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 027761501597 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREITAS 016374501597 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA 037441651554 REVISÃO 1040 31 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 034921731570 REVISÃO 1058 21 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 001871611570 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 110

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCO DE ASSIS LIMA SOUSA 027287901546 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DE ASSIS LOPES 005743081570 REVISÃO 1058 22 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DE ASSIS SA 016374401511 REVISÃO 1090 16 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA 016382081503 REVISÃO 1066 36 15/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DÊNIS DE SOUSA LIMA 044312451589 REVISÃO 1066 17 27/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DIAS DE SÁ 005471721597 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DIEGO DE SÁ 033268361538 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DIONÍSIO DOS ANJOS 038035061554 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO 016364621570 REVISÃO 1058 22 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DORTEVALDO DE SOUSA BEZERRA 035414531570 REVISÃO 1074 27 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCO EDCARLOS FILHO 021754871503 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO EDNALDO DA SILVA 002812491554 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ELENALDO ANDRADE 027761611546 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

23

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO EVERALDO DE SOUSA 034921591511 REVISÃO 1066 24 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO EXPEDITO DE SOUSA 003280181570 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS 016380621520 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO FILHO DA SILVA 075225260736 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

FRANCISCO FULGÊNCIO DE CARVALHO 028068131503 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GALDINO DA COSTA 027412621589 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GENIVAL DE SOUSA 031960651503 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO GENIVAL SÁ 003282711562 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GERMINO DOS ANJOS JÚNIOR 039116711597 REVISÃO 1066 36 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO GILDEVAN DA ROCHA 031959631562 REVISÃO 1058 38 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO GILMAR ALVES FILHO 043809241538 REVISÃO 1058 23 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 001874241511 REVISÃO 1040 19 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO HERMINIO DE SOUSA 027044181511 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO HERMINIO SOBRINHO 004235011503 REVISÃO 1104 54 27/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ISAQUE DE SOUSA 026766421562 REVISÃO 1015 33 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ÍTALO HIPÓLITO DE SOUSA 034923341597 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS ANJOS 045131361589 ALISTAMENTO 1015 33 27/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOAO DA SILVA 006076470752 REVISÃO 1066 35 14/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA 031960941546 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOÃO DE SOUSA 032304931554 REVISÃO 1040 19 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA 003211561589 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOEL DE SÁ 031957771538 REVISÃO 1066 35 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 111

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCO JOSE BEZERRA 006462911503 REVISÃO 1015 33 15/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA 003210751589 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA JUNIOR 028066701570 REVISÃO 1082 40 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSÉ DE BRITO 028002181503 REVISÃO 1015 33 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOSÉ DE SA 001873381554 REVISÃO 1090 16 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSE DE SOUSA 028472251503 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA 016381881520 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

24

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS 005802591589 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOSÉ FEITOSA 039116931503 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOSÉ XAVIER 022096211538 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSINO MARCOS 034922531597 REVISÃO 1058 22 16/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LAERTE DA SILVA 033267831597 REVISÃO 1040 20 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LÉNNON DE JESUS GOMES 041264401511 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LUAN RIBEIRO MENDES 037495961589 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LUCIANO DA SIVLA OLIVEIRA 022093501589 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MANOEL DE SOUSA 016366021562 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MANOEL TENÓRIO GOMES 001682241554 REVISÃO 1058 21 09/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MARCIO JOAQUIM DE SOUSA 025465011554 REVISÃO 1040 31 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MÁRCIO LIMA PEREIRA 035414821503 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MARIANO DE FARIAS FILHO 032658081570 REVISÃO 1058 38 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MARIANO DE SOUSA 002254391554 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MARIO DA ROCHA 027761571562 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MARTINS DE ARAUJO FREITAS 028471561538 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MATEUS DE SOUSA 044314841511 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MAURO DA SILVA SÁ 043808521520 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MAURO DE SOUSA 027286071503 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MICHEL DE SÁ 025464461597 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MONTIEL DA SILVA CARVALHO 022094761589 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA 031171061503 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO NATAEL DOS ANJOS CARVALHO 043381621562 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO NEIRTON LIMA BEZERRA 006033311589 REVISÃO 1074 27 13/12/2017 0010/2017

FRANCISCO NICOLAU DE SA 005507331520 REVISÃO 1074 26 09/12/2017 0010/2017

FRANCISCO POLICARPO BEZERRA 005802991570 REVISÃO 1058 23 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCO PRIMOR AMANCIO 016361791520 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO RICARDINO FILHO 007837541520 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 112

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCO ROGÉRIO CATARINO 027760491597 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

25

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO ROGERIO FERREIRA 024671811597 REVISÃO 1066 17 27/12/2017 0010/2017

FRANCISCO SABINO DE SOUSA 003210411538 REVISÃO 1090 16 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO SAMUEL SOUSA DE JESUS 042107681570 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO SÁVIO DE NORONHA 043807841546 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO SÁVIO GOMES HIPOLITO 034924451503 REVISÃO 1074 26 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO SEVERO DA COSTA 028471701597 REVISÃO 1023 15 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO SILVAN DE OLIVEIRA FEITOSA 042073561511 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO SOARES PEREIRA 039369291538 REVISÃO 1074 27 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO TAYLY DE SOUSA NASCIMENTO 042075271503 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO UEUDES DA SILVA 042074461503 REVISÃO 1104 54 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO VALMIR DE SOUSA SILVA 025465281570 REVISÃO 1040 18 05/12/2017 0009/2017

FRANCIVÁLBIA FRANCISCA DE CARVALHO 031171581538 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

FRANKLIN LIMA DA PAIXAO 026689442186 REVISÃO 1066 35 15/12/2017 0010/2017

FURTUOSA MARIA DOS ANJOS 004605251503 REVISÃO 1040 19 13/12/2017 0010/2017

GABRIEL ANTONIO DE SOUSA 003228971554 REVISÃO 1066 24 14/12/2017 0010/2017

GABRIELA MARIA LIMA MOURA 042312571546 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

GABRIELA ROCHA PERGENTINO 043809151546 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

GEANE DE SOUSA E SILVA 031732981546 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

GEANE ROSA DOS ANJOS SILVA 034921961562 REVISÃO 1066 24 11/12/2017 0010/2017

GENEILSON JOSA DE SOUSA 033267951520 REVISÃO 1058 38 02/12/2017 0009/2017

GENÉSIA CAROLINA BEZERRA 003212961538 REVISÃO 1058 22 08/12/2017 0010/2017

GENILDA GOMES DA SILVA SOUSA 022093411597 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

GENILSON RODRIGUES DE SOUSA 022528191597 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

GENIVALDO FRANCISCO TEIXEIRA 024670851554 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

GENIVAN ARAÚJO DE SOUSA 043806871520 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

GEÓRBIO DA SILVA MATOS 038727551520 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

GEOVÁ ARAÚJO SOUSA 044313841554 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

GEOVANE LAURISTON DE CARVALHO 043807031589 REVISÃO 1040 20 13/12/2017 0010/2017

GERCINEIDE SANTOS SILVA 038033611554 REVISÃO 1066 36 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 113

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

GERLANE MARIA DE SOUSA 037351011503 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

GERMINO PEDRO DOS ANJOS 002812841538 REVISÃO 1023 15 19/12/2017 0010/2017

GERSON CESARIO DE SOUSA 005237371589 REVISÃO 1074 26 06/12/2017 0009/2017

GIDEAN DE ARAÚJO PEREIRA 032658411597 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

GILCIENE DA CONCEIÇÃO COSTA 028471251538 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

GILDA MARIA DE CARVALHO 010440891554 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

GILDÊNCIO FRANCISCO DE SÁ 021110951562 REVISÃO 1066 35 06/12/2017 0009/2017

GILDEONE JESUS FERREIRA 044312401570 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

GILDETE FERNANDES FERREIRA 021752191520 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

GILDEVAN MANOEL DE OLIVEIRA 028002171520 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

GILDVAN FERNANDES FERREIRA 021115411597 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

GILIARDE DEUZIMAR DA ROCHA 025878651546 REVISÃO 1040 29 04/12/2017 0009/2017

GILMAR MANOEL DA SILVA 016381741520 REVISÃO 1066 24 12/12/2017 0010/2017

GILSON ANTONIO DA SILVA 006040301562 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

GILSON JOSÉ BEZERRA 041924321503 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

GILVAN JOAO PEREIRA 038300691597 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

GIOVANE JOSÉ DE OLIVEIRA 044311691597 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

GIRLENE ALVES MOTA 041924191538 REVISÃO 1112 47 14/12/2017 0010/2017

GIVALDO FRANCISCO DE JESUS CAMARÇO 021114531562 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

GIVANETE DA SILVA ROCHA 026766501570 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

GLEIDICIANA DE JESUS SOUSA 035716431562 REVISÃO 1015 33 15/12/2017 0010/2017

GONÇALO ANTÔNIO DE CARVALHO 024670731511 REVISÃO 1066 36 16/12/2017 0010/2017

GONSALVA MARIA MARTINS LOPES 006039611589 REVISÃO 1074 27 11/12/2017 0010/2017

GRACIENE DOS ANJOS SANTOS 057071750868 REVISÃO 1058 38 15/12/2017 0010/2017

GRACILIANO ZACARIAS DA SILVA 022093001511 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

GREGÓRIO MARTINHO DO NASCIMENTO 032660371554 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA 042565141562 REVISÃO 1015 14 18/12/2017 0010/2017

GUSTAVO FIALHO ALVES DE SÁ 040889131503 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

GUYARIEL DA SILVA 027287381562 REVISÃO 1082 40 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

HELONY FERREIRA DE SOUSA 026767441597 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

HELVÍDIO JOAQUIM DE OLIVEIRA 027494871503 REVISÃO 1058 22 07/12/2017 0010/2017

HEMITÉRIO JOSE DE SOUSA 028471631562 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 114

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

HENRIQUE MANOEL DE SÁ 031957751570 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

HERCILÂNDIO INGRÁCIO DE CARVALHO 042073511503 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

HERCÍLIO DE MOURA BEZERRA 002813031538 REVISÃO 1074 26 01/12/2017 0009/2017

HERMES FRANCISCO DE SOUSA 022094341520 REVISÃO 1040 29 07/12/2017 0010/2017

HERMOGENES ALVES DE SOUSA 003281691589 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

HIDELGARDES JOSÉ DE BRITO 033268891546 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

HILDEFONSA ANA DE JESUS 025902531597 REVISÃO 1040 20 16/12/2017 0010/2017

HILDEFONSO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 001682171520 REVISÃO 1074 26 11/12/2017 0010/2017

HONORINDA MARIA DA CONCEIÇÃO 005744721554 REVISÃO 1066 17 11/12/2017 0010/2017

HONÓRIO FULGÊNCIO DE CARVALHO 006039381538 REVISÃO 1074 27 01/12/2017 0009/2017

HUCILDE ANTONIO DE CARVALHO 010448621546 REVISÃO 1104 54 02/12/2017 0009/2017

HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO 039368601520 REVISÃO 1104 46 02/12/2017 0009/2017

IAMARA HIPÓLITO DOS SANTOS SOUSA 031170031503 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

IARA FRANCISCA DE SOUSA 040171801597 REVISÃO 1040 20 15/12/2017 0010/2017

IGO CARLOS DOS ANJOS ALMEIDA 039118711511 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

IGOR RAEL SOUSA CARVALHO 042075211511 REVISÃO 1066 35 11/12/2017 0010/2017

ILBÂNIA DE SOUSA BEZERRA 038727401546 REVISÃO 1040 29 04/12/2017 0009/2017

ILENE LUCIANA DE JESUS CARVALHO 016360371503 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

ILMAR MATIAS PEREIRA 027044331554 REVISÃO 1015 33 08/12/2017 0010/2017

INÁCIO DE SA FILHO 016372421554 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

IOLANDA DA CONCEIÇÃO FIALHO 034923221554 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

IRAILDO IDELFONSO DE OLIVEIRA 021113161554 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0010/2017

IRIS APARECIDA DE SOUSA 045131371562 ALISTAMENTO 1040 31 29/12/2017 0010/2017

IRIS IVANILDA DE JESUS ROCHA 043807341589 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

ÍRIS MARIA DE SOUSA SÁ 043383581503 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

ÍRIS REGINA DE SOUSA 039117171503 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

IRISMAR ANTONIA DE JESUS 028068111546 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

IROMAR DA SILVA BEZERRA 021752871570 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

ISABEL DE SOUSA SÁ 040889921503 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

ISABEL MARIA DA SILVA CARVALHO 016751781570 REVISÃO 1066 35 28/12/2017 0010/2017

ISADORA MARIA POLICARPO LACERDA 043383941570 REVISÃO 1058 23 15/12/2017 0010/2017

ISAEL DE SOUSA SA 040889911520 REVISÃO 1015 33 18/12/2017 0010/2017

ISIDÓRIO ALENCAR DE SOUSA 022096341554 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

ISIDÓRIO EPIFÂNIO DA COSTA 032657941538 REVISÃO 1112 47 02/12/2017 0009/2017

ISIDRO ISOLENO CAMPOS GOMES 005744761589 REVISÃO 1074 27 18/12/2017 0010/2017

Page 115: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 115

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ISLÂNDIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 034924881546 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

ISMAEL BATISTA DA SILVA 029615561597 REVISÃO 1066 17 05/12/2017 0009/2017

ISMAEL DE SOUSA LEANDRO 042566811597 REVISÃO 1023 15 18/12/2017 0010/2017

ISOLENE CLARO DE SOUSA 028066531570 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

ISRAEL JOSÉ DE SOUSA 042073501520 REVISÃO 1112 47 02/12/2017 0009/2017

ISRAEL SILVA DOS ANJOS 033267981570 REVISÃO 1090 16 19/12/2017 0010/2017

ISTÁCIA MARIA DA SILVA CARVALHO 015902171503 REVISÃO 1058 21 06/12/2017 0009/2017

ÍTALA DE OLIVEIRA CARVALHO 038726411562 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

ÍTALO ALEXANDRE ALVES 038035091503 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

ITATIANA ALVES DE SOUSA MACEDO 024094401546 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

ITEILTON JOSE DOS ANJOS 031170531562 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

IVANEIDA ROSA DE SOUSA 022093641589 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

IVANEIDE DA CONCEIÇÃO FERREIRA 022097301597 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

IVANEIDE DA CONCEICAO OLIVEIRA 028068631570 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

IVANETE ROSA DE SOUSA 021757001538 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

IVANILDA AUGUSTA DE JESUS ROCHA 027286221538 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

IVANILDO VILMAR DE FARIAS 034922901538 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

IVONETE GOMES DA SILVA SOUSA 005764571520 REVISÃO 1040 29 04/12/2017 0009/2017

IVONETE HELENA DE JESUS PEREIRA 027761541511 REVISÃO 1082 40 09/12/2017 0010/2017

IZABEL EMILIANA DE SOUZA 028067411503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JACIRA FERREIRA DE SOUSA 311680560191 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

JACIRA NOGUEIRA DA PAZ SOUSA 021756401562 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

JACKSON ARRAIS DE SOUSA 043382761520 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

JACKSON DENIRES SOUSA DOS ANJOS 040171921520 REVISÃO 1040 20 18/12/2017 0010/2017

JACSON DA COSTA SILVA 025123391643 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

JADER GOMES DE SOUSA 035716471597 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

JAILTON ARAÚJO PEREIRA 028064941511 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

JAIR HENRIQUE DE SÁ PINHEIRO BEZERRA 038727051562 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

JAIRO DE JESUS PEREIRA 040890271597 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0010/2017

JAKIVÂNIA SOUSA DOS ANJOS 034926031589 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

JANAÍNA LAURA SILVA COSTA 042838871589 REVISÃO 1104 54 15/12/2017 0010/2017

JANDERSON MANOEL DE SOUSA 032660311562 TRANSFERÊNCIA 1015 14 06/12/2017 0009/2017

JANE JAIRANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 038033721503 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

JANEILSON DE LIMA DE SOUSA 044736721503 REVISÃO 1104 54 11/12/2017 0010/2017

JANES EDNALVA DE JESUS CARVALHO 039189361589 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

Page 116: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 116

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JANIEL JOSÉ DA COSTA 043810091589 REVISÃO 1040 19 07/12/2017 0010/2017

JANUÁRIO BENJAMIM DE SOUSA 042502431589 REVISÃO 1058 38 08/12/2017 0010/2017

JAQUELES GERSON DE SOUSA 033266621503 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

JAQUELINA MARIA DOS SANTOS SOUSA 036568991562 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

JAQUELINE BEZERRA NEVES 039368871546 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

JAQUELINE MARIA DA CONCEIÇÃO 043809691538 REVISÃO 1066 24 08/12/2017 0010/2017

JARLEIANE ANÁLIA DE SOUSA LIMA 028002131503 REVISÃO 1058 23 02/12/2017 0009/2017

JEAN DE JESUS COÊLHO 042074811597 REVISÃO 1040 31 14/12/2017 0010/2017

JÉFFERSON MANOEL BEZERRA COSTA 033267361570 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

JENICE JÁRIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 032659671597 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA 044312931589 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

JEREMIAS RAIMUNDO DE OLIVEIRA 027761301546 REVISÃO 1015 33 11/12/2017 0010/2017

JERÔNIMO BENICIO DE SOUSA 005472041503 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

JÉSSICA DE CARVALHO PEREIRA 042073701570 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

30

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JESUÍTA ANA DA ROCHA SOBREIRA 021433861503 TRANSFERÊNCIA 1015 14 13/12/2017 0010/2017

JOACY JOSÉ DE SOUSA 040171791554 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

JOANA ALVES DOS SANTOS 003213411520 REVISÃO 1066 17 07/12/2017 0010/2017

JOANA FRANCISCA BEZERRA 001744521562 REVISÃO 1074 26 19/12/2017 0010/2017

JOANA LAENE DE OLIVEIRA 028066601503 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

JOANA LEOCÍNIA DOS ANJOS ARRAIS 123470980361 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

JOAO ALBERTO DE SOUSA 027760811520 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

JOÃO ALVES DE JESUS 001684611520 REVISÃO 1090 16 07/12/2017 0010/2017

JOÃO ALVES FILHO 005802121511 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

JOÃO ANTÔNIO BEZERRA 003209781546 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

JOÃO ANTÔNIO DE CARVALHO NETO 042567451597 REVISÃO 1040 20 14/12/2017 0010/2017

JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO 038725561589 REVISÃO 1112 47 09/12/2017 0010/2017

JOÃO BATISTA DA COSTA 032659791520 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

JOÃO BATISTA DE CARVALHO 031958171562 REVISÃO 1104 54 06/12/2017 0009/2017

JOÃO BOSCO LUCIO 021112261562 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

JOÃO CARLOS LIMA DA SILVA 043809971597 REVISÃO 1066 25 14/12/2017 0010/2017

JOÃO DA CRUS PEREIRA 018640371007 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

JOÃO DE DEUS RAIMUNDO DOS ANJOS 021111971597 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

JOÃO FERNANDO DOS ANJOS GOMES 039118621520 REVISÃO 1040 29 14/12/2017 0010/2017

JOÃO FERNANDO DOS SANTOS CRUZ 004962741554 REVISÃO 1040 29 07/12/2017 0010/2017

JOAO FRANCISCO DE SA 027286751546 REVISÃO 1082 40 14/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 117

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOÃO FRANCISCO DE SOUSA 016383101597 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

JOÃO GUALBERTO DE SOUSA 005814321546 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

JOÃO JOSÉ BARBOSA 142166980175 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 006039831597 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

JOÃO JOSÉ DE SOUSA 005383261597 REVISÃO 1058 22 11/12/2017 0010/2017

JOÃO JOSÉ DE SOUSA 005508671538 REVISÃO 1074 26 13/12/2017 0010/2017

JOÃO JOSÉ DE SOUSA FILHO 040888431562 REVISÃO 1058 23 18/12/2017 0010/2017

JOAO LAURIANO DA SILVA 211647000141 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

31

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOÃO LENNO DOS ANJOS 033268011503 REVISÃO 1058 22 08/12/2017 0010/2017

JOÃO LENO FERNANDES DE CARVALHO 044311541503 REVISÃO 1040 31 14/12/2017 0010/2017

JOÃO LUIZ DA COSTA 016360961562 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

JOÃO MANOEL DE SOUSA 005813641562 REVISÃO 1074 27 15/12/2017 0010/2017

JOAO MANOEL NETO 005743361520 REVISÃO 1058 22 14/12/2017 0010/2017

JOÃO MARCOS DE SOUSA BEZERRA 042073071538 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

JOAO MARTINHO DE SOUSA 005743661546 REVISÃO 1066 25 16/12/2017 0010/2017

JOÃO PAULO DE CARVALHO 039000601554 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

JOÃO PAULO DE CARVALHO 031957781511 REVISÃO 1112 47 09/12/2017 0010/2017

JOÃO PAULO DE SOUSA 043809301589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

JOÃO SOARES DOS SANTOS 005509331554 REVISÃO 1074 27 06/12/2017 0010/2017

JOÃO TEMISTOCLECIO DE OLIVEIRA 005814281562 REVISÃO 1082 40 11/12/2017 0010/2017

JOAQUIM BEZERRA GOMES 041923671570 REVISÃO 1066 17 12/12/2017 0010/2017

JOAQUIM FERNANDO DA SILVA 038725441546 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

JOAQUIM JOVIANO DE SOUSA 005509301503 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO NETO 026766591503 REVISÃO 1058 38 09/12/2017 0010/2017

JOCIVAL RAIMUNDO PEREIRA 022094971503 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

JOCIVAN JOAQUIM DE SOUSA DOS ANJOS 024097711538 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

JODEVALDO DE SOUSA SILVA 020727641503 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

JOEL PEDRO DE CARVALHO 022094741511 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

JOELANIA LAZARA DE JESUS SOUSA 031958261554 REVISÃO 1066 35 09/12/2017 0010/2017

JOELMA LEÂNDRO DE MORAIS 026766651554 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

JOELMIR QUIRINO DE SOUSA SÁ 040889041511 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

JOICE TAINARA DOS ANJOS 042565031503 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

JONAS CARLOS DE CARVALHO 005814211597 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

JONATHAS LIMA DE SOUSA 040172261503 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

JONILEI GREGÓRIO DE SOUSA 028065521520 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 118

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JÔNISON HENRIQUE DE SÁ 041923301589 REVISÃO 1104 46 06/12/2017 0009/2017

JORDAN POLICARPO BEZERRA 044737681589 REVISÃO 1040 18 13/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

32

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JORGE BARBOSA DA SILVA 016380631503 REVISÃO 1058 21 19/12/2017 0010/2017

JORGE MIGUEL DE CARVALHO LIMA 033268721503 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

JOSA JOSÉ DE SOUSA 003283131554 REVISÃO 1058 38 02/12/2017 0009/2017

JOSAFÁ JOAQUIM TEIXEIRA 021114351589 REVISÃO 1066 35 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ ABEL DE SÁ 038033571570 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ ABEL DE SOUSA 002253331503 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

JOSÉ ADAILDO DA SILVA 016372531503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ ADAILTON DE MOURA 019269371546 REVISÃO 1090 16 02/12/2017 0009/2017

JOSE ADALTO DE OLIVEIRA 022250091538 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

JOSE ADEMAR FERREIRA DE SOUSA 024096131503 REVISÃO 1040 31 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ AELTON SOARES 031732611554 REVISÃO 1015 14 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ AILTON FERREIRA DE LIMA 038034931503 REVISÃO 1066 17 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ ALEXANDRE FERNANDES 026768251597 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

JOSE ANTONIO DA SILVA 010442731511 REVISÃO 1112 47 13/12/2017 0010/2017

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 037350621554 REVISÃO 1112 47 19/12/2017 0010/2017

JOSE ANTONIO DE SOUSA 010440801511 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

JOSE ANTONIO DE SOUSA 016383451511 REVISÃO 1074 27 02/12/2017 0009/2017

JOSE ANTONIO DE SOUSA 003212151570 REVISÃO 1066 17 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ ARNALDO DE SOUSA 025878811562 REVISÃO 1066 36 16/12/2017 0010/2017

JOSE ARNALDO FIALHO 003212901546 REVISÃO 1058 22 14/12/2017 0010/2017

JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA MATOS 043809441589 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ BATISTA DA SILVA 027045181589 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ BEZERRA DA COSTA 034922711570 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

JOSÉ CARLOS ALVES DE CARVALHO 038725711511 REVISÃO 1040 20 18/12/2017 0010/2017

JOSE CARLOS BEZERRA PEREIRA 028473501570 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 028067731589 REVISÃO 1104 78 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ CHARLES DE SA LEAL 031733231597 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

JOSE CLEIDINALDO SOUSA BEZERRA 026768171589 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ CLEOMÁRIO DA ROCHA 034925001570 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 119

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSÉ CONSTANTINO HIPÓLITO 006462591562 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ DÁMASIO DE LIMA 034221071570 REVISÃO 1104 46 15/12/2017 0010/2017

JOSÉ DANIEL DA SILVA CATARINO 041923471520 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ DANILO DE SOUSA 042073521597 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ DAVI LUIS DE SOUSA 028002091511 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ DEOCLECIANO SOBREIRA 009708661597 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

JOSE DIDIJEKSON DE SOUSA 028065011589 REVISÃO 1015 14 07/12/2017 0010/2017

JOSÉ DOS ANJOS ARRAIS 025878381570 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

JOSE DOS REIS DE SOUSA 024673431597 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

JOSE DOUGLAS MARTINS SILVA 044736611546 REVISÃO 1104 54 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ EDMILSON DA SILVA 024095961562 REVISÃO 1040 31 07/12/2017 0010/2017

JOSÉ EDUARDO SOUSA RODRIGUES 033267691538 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

JOSE ELEELSON DE LIMA CARVALHO 028066011546 REVISÃO 1040 20 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ ELONILSON DE SOUSA 035415821570 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

JOSE ERDES POLICARPO 032658691597 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

JOSE ERISNALDO FERREIRA DE SOUSA 031959201520 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0009/2017

JOSE ERONILDES BEZERRA 021115301538 REVISÃO 1066 25 06/12/2017 0009/2017

JOSE ERSON BEZERRA 026766101589 REVISÃO 1023 15 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ EUDES DE SOUSA 039368051503 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ EVERALDO DE SOUSA 180301750264 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0010/2017

JOSE EVERTON BEZERRA POLICARPO 005743061503 REVISÃO 1058 22 13/12/2017 0010/2017

JOSE EVERTONE DE SOUSA 025465861546 REVISÃO 1058 38 28/12/2017 0010/2017

JOSÉ EXPEDITO DE SOUSA 005746351538 REVISÃO 1074 27 05/12/2017 0009/2017

JOSE FERREIRA NOGUEIRA 016382281554 REVISÃO 1066 25 19/12/2017 0010/2017

JOSE FRANCES DE SOUSA 003659221546 REVISÃO 1104 78 14/12/2017 0010/2017

JOSE FRANCISCO DA SILVA 000430841562 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 005382891503 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO 024673531562 REVISÃO 1104 78 01/12/2017 0009/2017

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 028470901570 REVISÃO 1023 15 06/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSE FRANCISCO DE SOUSA 003213111503 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA 043382371511 REVISÃO 1066 25 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 120

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA JÚNIOR 033267491597 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS 021112041554 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ FRANCISCO LIMA DE SOUSA 031960881503 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ FRANCISCO SOBREIRA ROCHA 028657591546 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ GALBERTO SOBRINHO 016369021554 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA 001744431570 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

JOSE GLONIDEI BEZERRA 022094801562 REVISÃO 1040 29 09/12/2017 0010/2017

JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA 044312591589 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA 041923321546 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ HILTON DE SOUSA FILHO 039117861538 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ IDEUVAN DA SILVA 044738941538 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ ILSON BEZERRA 027287571520 REVISÃO 1082 40 14/12/2017 0010/2017

JOSE INGRACIO DE CARVALHO 016363191511 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ IVAN HIPÓLITO RODRIGUES 045131301597 ALISTAMENTO 1015 14 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ IVANILDO DE SOUSA 028001941503 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ JOÃO FIALHO 003210701570 REVISÃO 1058 21 16/12/2017 0010/2017

JOSÉ JOAQUIM DE CARVALHO 005507691538 REVISÃO 1104 46 08/12/2017 0010/2017

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA 003282061562 REVISÃO 1058 22 16/12/2017 0010/2017

JOSE JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR 016381801570 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

JOSE JOAQUIM TEIXEIRA 024673001554 REVISÃO 1066 36 13/12/2017 0010/2017

JOSE JOVINIANO DE OLIVEIRA NETO 227117400191 REVISÃO 1104 54 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ KELSON DE OLIVEIRA SOUSA 040172511511 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

JOSÉ LINDOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA 028065451503 REVISÃO 1015 33 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ LIUANDEY DE SOUSA 044312381554 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ LUCAS DE SOUSA 043381461546 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ LUIS DE BRITO 005395391597 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ LUIZ SILVA DOS ANJOS 042075341538 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

35

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSÉ MACIEL DE CARVALHO 031957621554 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

JOSE MANOEL DE CARVALHO 021752021589 REVISÃO 1040 31 20/12/2017 0010/2017

JOSE MANOEL DE LIMA 020619701570 REVISÃO 1058 38 13/12/2017 0010/2017

JOSÉ MANOEL DE MATOS 001874341597 REVISÃO 1090 16 06/12/2017 0009/2017

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA 005991381520 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

JOSE MANOEL DE SOUSA 040889031538 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ MANOEL DE SOUSA 005804021570 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ MANOEL DE SOUSA 003212011570 REVISÃO 1066 24 08/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 121

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOSÉ MANOEL DOS ANJOS 016358891597 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ MANOEL DOS ANJOS SOUSA 028002221597 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ MANOEL PEREIRA 001682061570 REVISÃO 1090 16 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ MANOEL SOARES 001743991562 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO FREITAS 031171461503 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ MIKAEL DE SÁ TEIXEIRA 043807041562 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

JOSE MILTON SOBRINHO 002813271503 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

JOSE MODESTINO BEZERRA 010442441589 REVISÃO 1015 33 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ NAZIEL SOUSA LUZ 031959071554 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ NÍCOLAS BEZERRA 005802211503 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ NICOLAU DE SÁ 005743931511 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ NILTON DE SOUSA 025878821546 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ NILTON FEITOSA 016377661546 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ ORACIO CRUZ 015594571520 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA 032658871570 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

JOSE PATROCINIO DA COSTA 021433031589 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

JOSE PEDRO DE BRITO 005803791597 REVISÃO 1023 15 15/12/2017 0010/2017

JOSÉ PEDRO DE SOUSA 001873731538 REVISÃO 1058 21 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ PEDRO DE SOUSA 028976271546 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

JOSE PLINIO DE CARVALHO 033068890752 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

JOSÉ POLICARPO FILHO 010448091589 REVISÃO 1040 18 13/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

36

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSÉ POLICARPO FILHO 016358551546 REVISÃO 1015 14 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ POLICARPO NETO 005471661546 REVISÃO 1058 22 07/12/2017 0010/2017

JOSÉ REJAM MARTINS GOMES 040171941597 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ RENAN DE SOUSA SILVA 044314781570 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

JOSÉ RIBAMAR DOS ANJOS 016370341511 REVISÃO 1058 22 05/12/2017 0009/2017

JOSE RIBAMAR LUCIO 024673791503 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ RICARDINO SOBRINHO 016373131589 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 016729321538 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

JOSE RODRIGUES DE SOUSA 016369351511 REVISÃO 1040 19 14/12/2017 0010/2017

JOSÉ ROMÁRIO SOUSA TEIXEIRA 041924371511 REVISÃO 1082 40 13/12/2017 0010/2017

JOSE RONILSON FEITOSA DA COSTA 031732731597 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA 029076121597 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS 005746391562 REVISÃO 1058 22 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ SILVÉRIO COÊLHO FILHO 038033751554 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

Page 122: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 122

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOSE SIMPLICIO FEITOSA 003211361538 REVISÃO 1104 54 07/12/2017 0010/2017

JOSÉ TIAGO DE SOUSA 042566261562 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ VALDEMAR DE DEUS 024095811589 REVISÃO 1040 31 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ VALDEMAR DOS ANJOS SÁ 006040111503 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

JOSÉ VALDIR PEREIRA 031727630787 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ VALMIR DE SOUSA JÚNIOR 043807581554 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

JOSE VENANCIO DE CARVALHO SOUSA 003210001562 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

JOSÉ VICENTE DE SOUSA 006038971520 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

JOSE VITOR DE MATOS 016368301546 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ WALMIR DE SOUSA 016369391546 REVISÃO 1015 33 09/12/2017 0010/2017

JOSE WANDERSON DOS ANJOS BEZERRA 028066521597 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ WELTON DA SILVA 040890411546 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ WELTON DE OLIVEIRA CARVALHO 039118541511 REVISÃO 1090 16 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ WÉSLEY DE ALENCAR DOS ANJOS 044312901538 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

JOSE WILKER GOMES DE SOUSA 025879671570 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

37

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSE WILLE DE JESUS AMORIM 044314821554 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ WILTON DA SILVA CATARINO 039118411503 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

JOSEFA ALVES DE HOLANDA 046956230795 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

JOSEFA ANA DA ROCHA 020616141570 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA ANA FILHA 001872101597 REVISÃO 1074 26 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA BERNARDINA DE SOUSA 003213461538 REVISÃO 1040 18 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA CLARICE DOS ANJOS ARRAIS 044312891503 REVISÃO 1104 54 19/12/2017 0010/2017

JOSEFA DE SOUSA CARVALHO POLICARPO 005507291546 REVISÃO 1074 26 05/12/2017 0009/2017

JOSEFA ELAINE DE LIMA SOARES 017455622062 REVISÃO 1058 23 11/12/2017 0010/2017

JOSEFA FABÍOLA DOS ANJOS 034925981589 REVISÃO 1066 35 27/12/2017 0010/2017

JOSEFA FRANCISCA DE JESUS COÊLHO 035414191570 REVISÃO 1066 24 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA HONORINA DO ESPIRITO SANTO SILVA 021111881503 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA ILZA NETA 016218751821 REVISÃO 1074 27 13/12/2017 0010/2017

JOSEFA JACIRA MOTA NOGUEIRA 041922901554 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

JOSEFA JUVALDA DE LIMA 003213331511 REVISÃO 1040 18 07/12/2017 0010/2017

JOSEFA KALINE MATOS DE SOUSA 042072971520 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

JOSEFA KÁTIA DE SOUSA CARVALHO 023193852097 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

JOSEFA LUANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 043807451538 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

JOSEFA LUCIA ALVES SÁ 001872181546 REVISÃO 1066 24 08/12/2017 0010/2017

JOSEFA LUCIETE DE SÁ SOUSA 038727251503 REVISÃO 1015 14 13/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 123

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 004397891546 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SOUSA 034925131597 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

JOSEFA MARIA DE JESUS 010447231570 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0009/2017

JOSEFA MESSILENE DE SOUSA PEREIRA 028470991503 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

JOSEFA PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO 007912991546 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

JOSEFA ROSA DE SOUSA FERREIRA 005508461503 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

JOSEFA SEBASTIANA DE JESUS 016366741538 REVISÃO 1040 31 13/12/2017 0010/2017

JOSEFA TAMIRES DE SOUSA BEZERRA 041922851597 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

JOSEFINA PINHEIRO GOMES POLICARPO 001872981520 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

38

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSELÂNDIA MARIA DE JESUS SOUSA ROCHA 028473191511 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

JOSÉLIA AMÉLIA DA SILVA PEREIRA SOUSA 016374221538 REVISÃO 1058 23 18/12/2017 0010/2017

JOSENILSON DA CHAGAS 069717630507 REVISÃO 1090 16 06/12/2017 0009/2017

JOSIMAR ALEXANDRE LÚCIO 042074341570 REVISÃO 1058 23 06/12/2017 0009/2017

JOSIMAR DE CARVALHO TEIXEIRA 044311771503 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

JOSIMAR JOSE DE SOUSA 016360781589 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

JOSIVALDO DE CARVALHO TEIXEIRA 039367541511 REVISÃO 1066 36 19/12/2017 0010/2017

JOSUÉ ELIAS DE SOUSA 016358271597 REVISÃO 1058 21 13/12/2017 0010/2017

JOYCE PINHEIRO BEZERRA 028470851503 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

JUCÉLIO MANOEL DA SILVA 033268321503 REVISÃO 1058 22 11/12/2017 0010/2017

JUCICLÉIA DE OLIVEIRA FIALHO 040171371503 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

JUCIELMA DE ARAÚJO PEREIRA 027286781597 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

JUCILENE GOMES DA SILVA 034922761589 REVISÃO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

JULIA ANA DE SOUSA 005747711562 REVISÃO 1074 27 01/12/2017 0009/2017

JULIANA RUTH DA SILVA SOUSA 044312681570 REVISÃO 1040 19 16/12/2017 0010/2017

JULIAO CONSTANCIO DE SOUSA 005802471546 REVISÃO 1112 47 09/12/2017 0010/2017

JULIMARA DOMINGAS DE SOUSA 035414931562 REVISÃO 1058 23 14/12/2017 0010/2017

JÚLIO ANÍBAL DE SOUSA 005509491511 REVISÃO 1031 45 13/12/2017 0010/2017

JÚLIO LOURRAN DOS SANTOS SOUSA 042567341538 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

JURACÍ DE OLIVEIRA FIALHO 041923661597 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0009/2017

JURACÍ JOSÉ DE OLIVEIRA 040888461503 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

JUSCELINO ARAÚJO PEREIRA 039264370884 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

JUSSANA THAÍS DOS ANJOS 043809051570 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

JUVENAL CLARO DA ROCHA 016363311503 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

JUVENAL JOSE DE JESUS SOUSA 022096561562 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

KAILEU PEREIRA BEZERRA 035414581589 REVISÃO 1066 17 07/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 124

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

KAIO MATHEUS GOMES COSTA 044312941562 REVISÃO 1040 20 08/12/2017 0010/2017

KÁRCYA ÉLIDA BEZERRA 031959491503 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

KAROL JOSÉ BEZERRA E SOUSA 025464411589 REVISÃO 1040 29 15/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

39

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

KEILA CRISTINA BEZERRA DE LIMA 043809311562 REVISÃO 1066 36 09/12/2017 0010/2017

KELIANA FRANCISCA DE JESUS 028001781589 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

KELIANE DA SOUSA GOMES 044737201538 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

KELLY ALVES BEZERRA 038725521554 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0010/2017

KEMPSON MASCARENHAS GOMES 024097641503 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0010/2017

KERLYS BRUNA DA CONCEIÇÃO SOUSA 042073831597 REVISÃO 1104 54 15/12/2017 0010/2017

LAÉLIO RICARDO DE SOUSA LIMA 032659531597 REVISÃO 1040 19 06/12/2017 0010/2017

LAERCIO POLICARPO BEZERRA 016375001597 REVISÃO 1066 17 11/12/2017 0010/2017

LAISA FERNANDA DOS ANJOS GOMES 033267591562 REVISÃO 1058 21 16/12/2017 0010/2017

LAISSA KELY ALVES POLICARPO 040888601562 REVISÃO 1040 19 13/12/2017 0010/2017

LARA NIELY BEZERRA LEAL 042072821546 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

LARISSA IARA DE LIMA CARVALHO 044314281503 REVISÃO 1082 40 08/12/2017 0010/2017

LARISSA RAYCA COSTA SOUSA 033266751511 REVISÃO 1058 23 15/12/2017 0010/2017

LARISSE DE SOUSA RODRIGUES 044313101511 REVISÃO 1066 36 11/12/2017 0010/2017

LAUDICEIA BEZERRA DA COSTA SOUSA 014438592330 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

LAURA BRITO DE LIMA 016372351520 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

LAURISTA BERNARDINA DOS ANJOS SA 005991321538 REVISÃO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

LAURISTON INGRAÇO DE CARVALHO 021111421511 REVISÃO 1066 25 13/12/2017 0010/2017

LEANDRO DE LIMA SOUSA 043807561597 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

LEÂNDRO JOÃO DA COSTA 027286061511 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

LÊDA MARIA DE SOUSA 028065831520 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

LEIDE KEULLY DE OLIVEIRA SOUSA 031733211520 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

LEIDIANA DE JESUS SOUSA 026766521538 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

LEIVAN FRANCISCO SOUSA DOS ANJOS 032658021589 REVISÃO 1066 25 08/12/2017 0010/2017

LEODNEY SILVA MELO 028066381538 REVISÃO 1040 20 14/12/2017 0010/2017

LEONARDA BRITO DE LIMA 016372321589 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

LEONARDO COELHO DE CARVALHO 041924271546 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

LEONEL RODRIGUES BEZERRA LIMA 032659001589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

LEÔNIDAS DOS SANTOS BEZERRA 007837871597 REVISÃO 1040 19 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 125

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

LEONÍZIA ANGELINA DOS ANJOS 010447411554 REVISÃO 1015 14 18/12/2017 0010/2017

LEONIZIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 026768341589 REVISÃO 1015 33 18/12/2017 0010/2017

LEVY PERSIA DE SA BEZERRA 021112431562 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

LIA RAQUEL LIMA BEZERRA 016377761511 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

LIBORIO LUIS DE BRITO 003209971503 REVISÃO 1058 21 07/12/2017 0010/2017

LIDIA JOANA DA CONCEICAO 002813131503 REVISÃO 1090 16 08/12/2017 0010/2017

LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 038034251554 REVISÃO 1112 47 07/12/2017 0010/2017

LINDOMAR CRISOSTOMO DE SOUSA 031958591511 REVISÃO 1015 33 11/12/2017 0010/2017

LÍVIA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA 035414421511 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

LOURIVAL BENTO DA SILVA 007837971562 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

LOURIVALDO DA SILVA SOUSA 003212001597 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

LOURIVALDO FRANCISCO DE SOUSA 016368331597 REVISÃO 1040 18 05/12/2017 0009/2017

LUANA DE SOUSA BEZERRA 031959621589 REVISÃO 1082 40 09/12/2017 0010/2017

LUANA FERNANDES BEZERRA 031958061503 REVISÃO 1058 38 13/12/2017 0010/2017

LUANA GLEIVA EVANGELISTA BEZERRA 039117811520 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

LUANA PAULA DE FREITAS DOS ANJOS 043381631546 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

LUANA SILVA PEREIRA 045131231562 ALISTAMENTO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

LUCAS DE SOUSA ROCHA 040889751503 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

LUCAS HENRIQUE DE CARVALHO SOUSA 043383311597 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

LUCAS JAMERSON DE OLIVEIRA 042074121562 REVISÃO 1040 20 11/12/2017 0010/2017

LUCEMILDO SILVA FREITAS 042073631546 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

LUCIA MARINA ALVES DE CARVALHO 040170911589 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

LUCIANA ALVES SIQUEIRA 021112381503 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

LUCIANA DE LIMA SOUSA 039118571562 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

LUCIANA DOS ANJOS E SOUSA 021115311511 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

LUCIANA JOSEFA BEZERRA 033267701570 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

LUCIANO ISAC DE SOUSA 026766411589 REVISÃO 1104 78 05/12/2017 0009/2017

LUCIANO JEFFERSON DA COSTA 033268801503 REVISÃO 1058 38 02/12/2017 0009/2017

LUCIANO VALDIR DE CASTRO 016380851511 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

LUCIANO VALDIR DE CASTRO FILHO 041264431562 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

Page 126: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 126

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LUCICLEIDE JOSEFA BEZERRA 031958701520 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

LUCILENE MARIA DE LIMA SOUSA 027760021520 REVISÃO 1104 54 19/12/2017 0010/2017

LUCIMAR JESUS DE FARIAS 297626220116 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

LUCINDA ANA DO NASCIMENTO E SILVA 004291661520 REVISÃO 1066 36 11/12/2017 0010/2017

LUCIVANIA DOS ANJOS SOUSA 038726431520 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

LUÊNIO DE SOUSA BEZERRA 034923711538 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

LUÍS ANTÔNIO CARVALHO TEIXEIRA 043809541554 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

LUIS ARNOLDO LIMA SILVA 043382101503 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

LUIS BIBIANO DE SOUSA 027760351597 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

LUIS EUGÊNIO DA ROCHA 003212581503 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

LUIS GONZAGA DE SOUSA 035414941546 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

LUIS HENRIQUE DE JESUS BEZERRA 040171661538 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

LUÍS JOÃO DA SILVA 028473201554 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

LUIS JOSÉ RODRIGUES 020622841589 REVISÃO 1058 23 02/12/2017 0009/2017

LUIS ULISSES DA ROCHA 016371021503 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

LUISA MARA BEZERRA POLICARPO 039116721570 REVISÃO 1066 25 28/12/2017 0010/2017

LUISA MARIA DE JESUS SOUSA 016749231554 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA 016376981562 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

LUIZ FRANCISCO DOS ANJOS SOUSA 028539951589 REVISÃO 1015 33 06/12/2017 0009/2017

LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA 027287251546 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

LUIZ JOÃO DE SOUSA 012044612003 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

LUIZ MUNIZ DA SILVA 010443481570 REVISÃO 1074 27 15/12/2017 0010/2017

LUÍZ PAULO DE SOUSA 034922291562 REVISÃO 1040 19 15/12/2017 0010/2017

LUIZA FRANCISCA DE JESUS FREITAS 040170791597 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

LUIZA FRANCISCA DE SOUSA ALENCAR 034922771562 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

LUIZA JOSEFA DOS ANJOS SOUSA 007837681520 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

LUIZA MARIA DE SÁ 005991491589 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

LUIZA VERONICA FERREIRA 027761901589 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

42

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

LUSIVALDA LUZIA DE OLIVEIRA 042073061554 REVISÃO 1040 19 02/12/2017 0009/2017

LUZANA TEREZA DE JESUS BEZERRA 043808371597 REVISÃO 1040 19 07/12/2017 0010/2017

LUZÉLIA ROSA DE SOUSA 037351451511 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

LUZIA AMÉLIA DE JESUS 005382691562 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

LUZIA DA SILVA ROCHA 028471651520 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

LUZIA GOMES DE OLIVEIRA 072582560710 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

LUZIA MARIA DA COSTA RUFINO 004041111597 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

Page 127: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 127

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LUZIA ROSA DE OLIVEIRA 020629121554 REVISÃO 1040 19 02/12/2017 0009/2017

LUZIA ROSA DE SOUSA 037351461503 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

LUZIA SANDRA FEITOSA 038033671546 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

LUZIA SUZANA DE SÁ 041923491597 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

LUZINARA MARIA DE LIMA SILVA 038035001562 REVISÃO 1112 47 27/12/2017 0010/2017

MAELY DE SOUSA OLIVEIRA 043809831597 REVISÃO 1040 19 15/12/2017 0010/2017

MAIANE MARA DE JESUS SOUSA 040172571503 REVISÃO 1066 25 14/12/2017 0010/2017

MAIARA FRANCISCA FIALHO 040171051511 REVISÃO 1112 47 12/12/2017 0010/2017

MANOEL ALBERICO DOS ANJOS LIMA 032657871503 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

MANOEL AMÂNCIO FILHO 010443331597 REVISÃO 1066 25 16/12/2017 0010/2017

MANOEL ANOELSON BEZERRA POLICARPO 028472731503 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

MANOEL ANTÔNIO BEZERRA 003280601589 REVISÃO 1066 24 19/12/2017 0010/2017

MANOEL ANTÔNIO DA COSTA 005990861562 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

MANOEL ANTONIO DE SOUSA 001874771520 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

MANOEL BENTO FILHO 026765991538 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

MANOEL CACIANO ROSA 001684941597 REVISÃO 1058 23 12/12/2017 0010/2017

MANOEL CICERO DE CARVALHO 001874471503 REVISÃO 1104 78 13/12/2017 0010/2017

MANOEL DAMIÃO DE JESUS SOUSA 035414111511 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

MANOEL DE CARVALHO FILHO 028066871511 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

MANOEL DE SOUSA NETO 032656971511 REVISÃO 1082 40 09/12/2017 0010/2017

MANOEL DOS SANTOS DA SILVA 028037941546 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

MANOEL FRANCISCO DA SILVA 005803751562 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

43

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA 003213401546 REVISÃO 1023 15 07/12/2017 0010/2017

MANOEL ITAMAR DE FREITAS 040170671554 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

MANOEL JERRI ALVES 021753211503 REVISÃO 1040 31 15/12/2017 0010/2017

MANOEL JOÃO DE SOUSA 005747541562 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO 040172531589 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

MANOEL JOSÉ DE BRITO 031170051562 REVISÃO 1023 15 02/12/2017 0009/2017

MANOEL JOSÉ DOS ANJOS 022096551589 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

MANOEL JOSÉ SOBRINHO 016376651503 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

MANOEL JULIÃO DE SOUSA 027044171538 REVISÃO 1112 47 20/12/2017 0010/2017

MANOEL MARCOS DE OLIVEIRA 005743501589 REVISÃO 1058 22 05/12/2017 0009/2017

MANOEL MESSIAS PEREIRA 002812601562 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

MANOEL OSVALDO CATARINO 034600291090 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

MANOEL PEDRO DE SOUSA 024672051503 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 128

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MANOEL PEDRO FIALHO 002707521570 REVISÃO 1090 16 05/12/2017 0009/2017

MAQUILANE JUDITE DA CONCEIÇÃO SOUSA 029434501554 REVISÃO 1066 25 08/12/2017 0010/2017

MARA DRIELLY DE SOUSA 042073791503 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

MARCELINA BÁRBARA DE OLIVEIRA BRITO 034925141570 REVISÃO 1090 16 05/12/2017 0009/2017

MARCELINO JOSE DA SILVA 022095101511 REVISÃO 1040 29 05/12/2017 0009/2017

MARCELO DE JESUS AVELINO 033267751589 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA 040170691511 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

MARCELO SOARES CARVALHO 038033511589 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

MARCIA FERNANDA DA CONCEIÇÃO SOUSA 044314141503 REVISÃO 1058 22 05/12/2017 0009/2017

MÁRCIA MARIA DE SÁ 037442541562 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

MARCIANA CRISTIANE DE SOUSA 044738961503 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

MARCIANA DE SOUSA GOMES 026880211503 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

MARCIANA SUSANA DE SOUSA ALENCAR 041922181520 REVISÃO 1058 22 05/12/2017 0009/2017

MARCIANO MARTINS DE OLIVEIRA 033268751546 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

MARCÍDIO JOÃO DA COSTA 027042861538 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

MARCIEL JOÃO DA COSTA 033267571503 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

44

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARCILÂNDIA MARIA DE SOUSA 031959121511 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

MARCIMONE FÁTIMA DA ROCHA CARVALHO 039367411503 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

MARCINANGELA ALENCAR BEZERRA 024097941520 REVISÃO 1040 18 16/12/2017 0010/2017

MÁRCIO DOS ANJOS BEZERRA 021111931562 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

MARCIO EUGÊNIO BEZERRA DE SOUSA 033266881538 REVISÃO 1066 17 16/12/2017 0010/2017

MARCIONEIDE ILVANIR DE SOUSA 033266831520 REVISÃO 1066 36 09/12/2017 0010/2017

MARCIONEIDE SUSANA DE SOUSA ALENCAR 041922171546 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

MARCONI FRANCISCO BEZERRA 026766171554 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

MARCONIS DOS SANTOS BEZERRA 031171131538 REVISÃO 1058 38 19/12/2017 0010/2017

MARCOS ANDRÉ OLIVEIRA HIPÓLITO 037350381520 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

MARCOS ANTONIO DE SOUSA 034925211503 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

MARCOS DEIVIDY DE SOUSA 040889951554 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

MARCOS FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA 044313061538 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

MARCOS FERNANDO COSTA DE SOUSA 038033481589 REVISÃO 1040 31 12/12/2017 0010/2017

MARCOS FRANCISCO DE ARAÚJO 028544031503 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

MARCOS HUMBERTO DE OLIVEIRA SOUSA 041923291546 REVISÃO 1058 38 15/12/2017 0010/2017

MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA 031004861554 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

MARCOS JOSE SOBRINHO 040171531511 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

MARCOS PEDRO DE SA 001863401511 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 129

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARCOS RAIMUNDO DE SOUSA 005747571503 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

MARCOS RENAN DA ROCHA 044738021511 REVISÃO 1058 22 09/12/2017 0010/2017

MARCOS ROCHA FILHO 007837511589 REVISÃO 1040 20 14/12/2017 0010/2017

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA 044312211503 REVISÃO 1104 54 15/12/2017 0010/2017

MARCUS LÉON DE JESUS GOMES 041264421589 REVISÃO 1066 36 12/12/2017 0010/2017

MARIA ADINILVA RODRIGUES LEAL RAMOS 019522061511 REVISÃO 1066 25 08/12/2017 0010/2017

MARIA ÁFRICA DOS SANTOS 003210301589 REVISÃO 1015 14 19/12/2017 0010/2017

MARIA ALDEÍTA DA ROCHA BARROS BEZERRA 004407221597 REVISÃO 1066 35 16/12/2017 0010/2017

MARIA ALEILIA NETA 016373461546 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

MARIA ALESSANDRA DE SOUSA NASCIMENTO 043381341503 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

45

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA ALMERINDA DOS ANJOS OLIVEIRA 024095571554 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

MARIA ALVES DE LIMA 046954630752 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

MARIA ALZENIR DA SOLEDADE 021756241546 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

MARIA AMPARO SILVA 005747551546 REVISÃO 1104 46 09/12/2017 0010/2017

MARIA ANA DE JESUS SOUSA 016361901538 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

MARIA ANA DE SOUSA DOS ANJOS 003210371554 REVISÃO 1090 16 07/12/2017 0010/2017

MARIA ANDRELINA DE SOUSA 001874181570 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

MARIA ANDRELINA DE SOUSA 024098621503 REVISÃO 1104 78 11/12/2017 0010/2017

MARIA ANDRELINA LOPES 021111461546 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

MARIA ANGELITA DE SA 005508891546 REVISÃO 1074 26 02/12/2017 0009/2017

MARIA ANTONIA DE JESUS 010447641546 REVISÃO 1074 27 15/12/2017 0010/2017

MARIA ANUNCIADA SILVA 005803741589 REVISÃO 1058 23 18/12/2017 0010/2017

MARIA APARECIDA CARVALHO DOS ANJOS 041924311520 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SOARES 022094061570 REVISÃO 1066 24 05/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA DE SOUSA BEZERRA 021756151554 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA DE SOUSA FIALHO 035415321503 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

MARIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA 031170551520 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

MARIA BETANIA DE SOUSA 044312461562 REVISÃO 1066 36 27/12/2017 0010/2017

MARIA BETHELANE DA SILVA SOBRINHO 043809161520 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

MARIA BRITO DE LIMA 002253691503 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

MARIA CARLA DA SILVA OLIVEIRA 034922651520 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0010/2017

MARIA CARLOTA BEZERRA 006462441589 REVISÃO 1040 20 11/12/2017 0010/2017

MARIA CAROLINA DE SOUSA ROCHA 043807331503 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

MARIA CAROLINE DE SÁ 041923551538 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

MARIA CAROLINE DE SOUSA 041923861538 REVISÃO 1040 29 12/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 130

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO 010440961589 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

MARIA CÉLIA DE JESUS 022094561538 REVISÃO 1040 29 09/12/2017 0010/2017

MARIA CÉSAR ALVES 016363081562 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

MARIA CILENE DE JESUS SOUSA 045131291554 ALISTAMENTO 1040 31 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA CLEÓ DE JESUS 010447001589 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

MARIA CLEUDA DE JESUS BRITO 034921761511 REVISÃO 1104 54 09/12/2017 0010/2017

MARIA CREUSA ARRAIS 028066181597 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

MARIA CREUZA SOUSA DE DEUS 024098871562 REVISÃO 1090 16 18/12/2017 0010/2017

MARIA CRISTIANA DE JESUS POLICARPO 016374351554 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0010/2017

MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA 026583951503 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA 028065441511 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 017541261538 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

MARIA DA CRUZ DA COSTA 041923061554 REVISÃO 1112 47 02/12/2017 0009/2017

MARIA DA PAZ ALVES FILHA BEZERRA 002813171538 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

MARIA DA PAZ DAMACENA SOUSA 005766461503 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

MARIA DA PAZ DE SOUSA 024096691554 REVISÃO 1104 78 07/12/2017 0010/2017

MARIA DA PAZ DOS ANJOS 007837471503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

MARIA DA PAZ DOS SANTOS SOUSA 005804311503 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

MARIA DAIANE DE SOUSA GOMES 042072911538 REVISÃO 1040 18 12/12/2017 0010/2017

MARIA DAIANE DOS SANTOS LIMA 044737991589 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

MARIA DALVANIR MEDRADO 041560350736 REVISÃO 1040 20 16/12/2017 0010/2017

MARIA DANIELE DE JESUS SILVA 040172041503 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

MARIA DANIELE DE SOUSA 043382811597 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA 031960661597 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS 001874611562 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRACAS DE JESUS OLIVEIRA 022097551546 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO 010440921554 REVISÃO 1040 18 12/12/2017 0010/2017

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA COSTA 028472211570 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRAÇAS FILHA 010447441503 REVISÃO 1074 27 04/12/2017 0009/2017

MARIA DAS MERCÊS DE SÁ E SOUSA CARVALHO 001873931589 REVISÃO 1074 26 06/12/2017 0009/2017

MARIA DAS MERCÊS DE SOUSA 003209961520 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

MARIA DAS MERCES SILVA 006463441546 REVISÃO 1040 20 12/12/2017 0010/2017

MARIA DAS NEVES DOS ANJOS 002253401520 REVISÃO 1104 78 14/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 131

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA DE FÁTIMA CRUZ ROCHA 010443751546 REVISÃO 1023 15 08/12/2017 0010/2017

MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA LIMA 005747491503 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

MARIA DE FATIMA DE JESUS 250423680159 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

MARIA DE FÁTIMA DE JESUS 002253241503 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BEZERRA 005747531589 REVISÃO 1058 22 19/12/2017 0010/2017

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 039368921503 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA 010448571589 REVISÃO 1104 54 19/12/2017 0010/2017

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ANJOS 021115481562 REVISÃO 1066 24 06/12/2017 0009/2017

MARIA DE FÁTIMA NETA 003282821511 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE JESUS ARAÚJO SOARES 001743851562 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

MARIA DE JESUS CARVALHO 025879641520 REVISÃO 1066 36 16/12/2017 0010/2017

MARIA DE JESUS NETA 005804121546 REVISÃO 1023 15 18/12/2017 0010/2017

MARIA DE JESUS SOUSA 005509551562 REVISÃO 1058 22 08/12/2017 0010/2017

MARIA DE JESUS SOUSA 006033381554 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES COSTA 002707531554 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO 028001841520 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SOUSA 003211381503 REVISÃO 1066 17 07/12/2017 0010/2017

MARIA DE LOURDES DE SA 008013941520 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 142138940116 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 032656961538 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE SOUSA LIMA 041553260787 REVISÃO 1104 54 07/12/2017 0010/2017

MARIA DENISE DE SOUSA 026610011597 REVISÃO 1104 46 01/12/2017 0009/2017

MARIA DIVINA DA SOLEDADE 016359321511 REVISÃO 1023 15 13/12/2017 0010/2017

MARIA DO AMPARO BARBOSA DA SILVA 005395311538 REVISÃO 1066 24 07/12/2017 0010/2017

MARIA DO AMPARO DE CARVALHO 016368481570 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

MARIA DO AMPARO DE SOUSA 026767891597 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

MARIA DO CARMO CAVALCANTE 001470951570 REVISÃO 1104 78 18/12/2017 0010/2017

MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO 005991011538 REVISÃO 1074 27 04/12/2017 0009/2017

MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA 006039651503 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 132

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA SA 003212841503 REVISÃO 1074 26 01/12/2017 0009/2017

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO DE SOUSA 030642351139 REVISÃO 1023 15 16/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO DA SILVA 002310171511 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

MARIA DO SOCORRO DE JESUS 006040261589 REVISÃO 1066 25 15/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO DE JESUS NETA 039367391589 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

MARIA DO SOCORRO DE SÁ 122423670141 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO DE SÁ E SOUZA 031170081503 REVISÃO 1066 36 27/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 027286971554 REVISÃO 1082 40 14/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS 002812951597 REVISÃO 1090 16 18/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE 307084320191 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

MARIA DO SOCORRO SILVA 016371301554 REVISÃO 1058 22 02/12/2017 0009/2017

MARIA DO SOCORRO SOUSA CARVALHO 028472241511 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

MARIA DORACELMA BEZERRA POLICARPO 002812671538 REVISÃO 1058 21 08/12/2017 0010/2017

MARIA DORALANE BEZERRA POLICARPO SOUSA 001873191597 REVISÃO 1090 16 16/12/2017 0010/2017

MARIA DORALECE BEZERRA POLICARPO 001873101554 REVISÃO 1090 16 06/12/2017 0010/2017

MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA 028657341597 REVISÃO 1104 54 02/12/2017 0009/2017

MARIA EDILENE SOUSA SILVA 033267761562 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

MARIA EDILEUZA BEZERRA 005746151597 REVISÃO 1058 22 08/12/2017 0010/2017

MARIA EDILMA DE SOUSA RODRIGUES 019511372003 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

MARIA EDLEUSA DE JESUS ARAUJO 005991401546 REVISÃO 1015 14 02/12/2017 0009/2017

MARIA EDUARDA DE JESUS BEZERRA 044311521546 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

MARIA ELENI FILHA DE SOUSA 005802841597 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

MARIA ELIANA DE CARVALHO LIMA 027761841538 REVISÃO 1104 78 16/12/2017 0010/2017

MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS 028067021597 REVISÃO 1015 14 18/12/2017 0010/2017

MARIA ELIENE DE SOUSA 027325581503 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO FIALHO 016369431520 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

MARIA ELIONEIDE DE SOUSA 029878901503 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

MARIA ELISA DE JESUS SOUSA 003211071503 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

MARIA ELISANGELA DOS ANJOS DE SOUSA 370687990108 REVISÃO 1058 23 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

49

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA ELIVIA DE SOUSA LIMA 060488960744 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

MARIA ELIZABETH DOS ANJOS 016365891554 REVISÃO 1058 22 14/12/2017 0010/2017

MARIA EREMITA DE SOUSA 006463161597 REVISÃO 1040 20 05/12/2017 0009/2017

MARIA ESILDA BEZERRA 016363111562 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

MARIA EUNICELE RODRIGUES BEZERRA 010443411503 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0009/2017

MARIA EVA NETA 003210201503 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

Page 133: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 133

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA EVANDETE DE SA E SOUSA 028064711520 REVISÃO 1015 33 12/12/2017 0010/2017

MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA 003212791538 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO 009712921554 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS 002253861503 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

MARIA FRANCISCA DA SILVA 028066571503 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

MARIA FRANCISCA DE JESUS 006033101554 REVISÃO 1040 20 12/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 005802871538 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCISCA FEITOSA 028065081554 REVISÃO 1066 17 01/12/2017 0009/2017

MARIA GENILEIDE DA CONCEICAO 021754581562 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

MARIA GERTRUDES DE OLIVEIRA 027285941546 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

MARIA GEUMA DE JESUS SOUZA 021112251589 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

MARIA GIOVÂNIA DE SOUSA 042075251546 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

MARIA GLEMILDE DE SOUSA 005802311589 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

MARIA GLEYCIANA DE SOUSA OLIVEIRA 044312491503 REVISÃO 1082 40 19/12/2017 0010/2017

MARIA GOMES DOS SANTOS 009721561589 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

MARIA GORETE DE JESUS 016372361503 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

MARIA GORETE RODRIGUES DOS SANTOS 005509341538 REVISÃO 1074 27 14/12/2017 0010/2017

MARIA GORETH DE LIMA SANTOS 021110451503 REVISÃO 1066 35 19/12/2017 0010/2017

MARIA GRAZIELA DE OLIVEIRA 024672531503 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

MARIA HELENA BEZERRA POLICARPO CARVALHO 003210041597 REVISÃO 1090 16 15/12/2017 0010/2017

MARIA HELENA DE JESUS SOUSA 037351001511 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

MARIA ILENE DE JESUS 028066621562 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

MARIA ILKA ETIANE BEZERRA SILVA LEAL 022524401511 REVISÃO 1074 26 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

50

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA INOCÊNCIA NETA 000417661511 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

MARIA IRAIDES DE SOUSA 003213231546 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

MARIA IRENE DE SOUSA CARMO NETA 044737691562 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

MARIA IRLÂNDIA DE SOUSA 038726401589 REVISÃO 1040 20 12/12/2017 0010/2017

MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO BRITO 016358141570 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

MARIA IVANEIDE DOS SANTOS 016372911538 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

MARIA IVONEIDE DA SILVA 016381911520 REVISÃO 1066 25 11/12/2017 0010/2017

MARIA JACINTA DE JESUS 003212181511 REVISÃO 1015 14 09/12/2017 0010/2017

MARIA JANAINA DE JESUS SILVA 029007321511 REVISÃO 1066 17 12/12/2017 0010/2017

MARIA JEANE DE CARVALHO OLIVEIRA SOUSA 024083891554 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

MARIA JOANA DE SOUSA 019515131589 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

MARIA JOCIELE DE JESUS CARVALHO 031171311511 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 134

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA JOSÉ DE JESUS BRITO 040888971554 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 044311991503 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ DE SÁ 038725761520 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ DOS SANTOS 028001501589 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO 001681551597 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

MARIA JOSEFA DE JESUS FEITOSA 003211371511 REVISÃO 1104 54 07/12/2017 0010/2017

MARIA JOSEFA DE SOUSA 003211881562 REVISÃO 1074 26 05/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉLIA DE SOUSA 024097691511 REVISÃO 1040 31 12/12/2017 0010/2017

MARIA JUCILENE DE JESUS FEITOSA 031960911503 REVISÃO 1104 78 07/12/2017 0010/2017

MARIA KELVÂNIA DE SOUSA 037351021589 REVISÃO 1058 38 08/12/2017 0010/2017

MARIA KERLANE DOS SANTOS 040890171511 REVISÃO 1104 46 18/12/2017 0010/2017

MARIA LAILE DE SOUSA 037442811538 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

MARIA LAURA DE JESUS FARIAS 009728101546 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

MARIA LEILANI DE SOUSA LUZ 031958451511 REVISÃO 1074 27 01/12/2017 0009/2017

MARIA LIBÓRIA DE JESUS 005747671589 REVISÃO 1058 22 13/12/2017 0010/2017

MARIA LIDIA DA CONCEICAO SOUSA 006038561554 REVISÃO 1058 23 13/12/2017 0010/2017

MARIA LILDA DAS MERCÊS OLIVEIRA 005508001520 REVISÃO 1074 26 14/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

51

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA LIZIER DE SOUSA LUZ 028001531520 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

MARIA LUANA DUARTE COSTA 032657891570 REVISÃO 1040 18 09/12/2017 0010/2017

MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO 005471771503 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

MARIA LÚCIA DOS ANJOS 005509511538 REVISÃO 1058 22 04/12/2017 0009/2017

MARIA LÚCIA EVANGELISTA NASCIMENTO 034635131104 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

MARIA LUISA ALVES DE SOUSA 042075331554 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

MARIA LUIZA DA ROCHA 025025301597 REVISÃO 1015 33 05/12/2017 0009/2017

MARIA LUZIA DA SILVA ROCHA 005991311554 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

MARIA LUZINALBA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 022094121511 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

MARIA MADALENA DE CARVALHO 004604411554 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

MARIA MAIRLA DE SOUSA 042074211554 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

MARIA MÁRCIA GONÇALVES LEAL BEZERRA 028757211511 REVISÃO 1090 16 11/12/2017 0010/2017

MARIA MARGARIDA DE JESUS SOUSA 021111921589 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

MARIA MARIANA SÁ DE SOUSA 041923501520 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

MARIA MATIAS PEREIRA 021114851546 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

MARIA MESSILANE DE SOUSA PEREIRA 031171281511 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0009/2017

MARIA MOURA LUZ SOUSA 005572121562 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

MARIA NEUMA BEZERRA CARVALHO 024674041546 REVISÃO 1066 36 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 135

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA NEUMA DE JESUS COSTA 043807161503 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

MARIA NEUSA FERNANDES FILHA 026766941597 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

MARIA OSMARIA DOS SANTOS ANJOS 033266761503 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

MARIA PATRÍCIA DE CARVALHO 038033631511 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

MARIA PATRÍCIA DE SOUSA 044739421570 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

MARIA QUEILIANE SOUSA LUZ 031732441554 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

MARIA RAIANE ARRAIS SILVA 044311571554 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA OLIVEIRA 005804161570 REVISÃO 1023 15 01/12/2017 0009/2017

MARIA RAISSA DE SÁ 040170841554 REVISÃO 1040 29 02/12/2017 0009/2017

MARIA RENATA ARRAIS DE SOUSA 043807661562 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

MARIA ROSA DE JESUS SÁ 025879561511 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

52

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA ROSA DE OLIVEIRA SOUSA 005991461538 REVISÃO 1023 15 06/12/2017 0009/2017

MARIA ROSA DE SOUSA 039368321570 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

MARIA ROSILDA DE LIMA 005743771503 REVISÃO 1066 17 15/12/2017 0010/2017

MARIA ROSIMAR DE LIMA 009724541503 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

MARIA SANTA DE CARVALHO TEIXEIRA 040171831538 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

MARIA SANTA DE JESUS 001865611570 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

MARIA SÉRGIA DA CONCEIÇÃO FILHA 005509591597 REVISÃO 1104 78 04/12/2017 0009/2017

MARIA SILVANÍ MOTA 021752031562 REVISÃO 1023 15 12/12/2017 0010/2017

MARIA SILVIA DE SOUSA 016372611511 REVISÃO 1104 78 16/12/2017 0010/2017

MARIA SIMONE DE JESUS SOUSA 042841181562 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

MARIA SUSANE DOS ANJOS SOUSA 042565991554 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

MARIA TALIA DE JESUS SOUSA 042565071538 REVISÃO 1058 22 02/12/2017 0009/2017

MARIA TATIANE DA LUZ 043808231597 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

MARIA TELVANIA LEANDRO DE MORAIS 032660481503 REVISÃO 1015 33 05/12/2017 0009/2017

MARIA TERESA DE CARVALHO LIMA 001874171597 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

MARIA VALDENORA SILVA 016382361562 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

MARIA VALDINEIA DE JESUS LIMA 016381841503 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

MARIA VALMIRA POLICARPO ARRAIS 021110701503 REVISÃO 1040 18 28/12/2017 0010/2017

MARIA VANESSA DOS ANJOS OLIVEIRA 044313141546 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

MARIA VERDÊNIA DE SA E SILVA 031958251570 REVISÃO 1082 40 04/12/2017 0009/2017

MARIA VILMÁRIA DE OLIVEIRA CARVALHO 036568201511 REVISÃO 1066 24 02/12/2017 0009/2017

MARIA VITÓRIA DE JESUS 005813741538 REVISÃO 1074 27 12/12/2017 0010/2017

MARIA WINGRIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 043807251597 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

MARIA ZANEUDA DE SOUSA ROCHA 028068001597 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 136

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA ZENILDA DA SILVA 025465091503 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

MARIA ZEUDA DOS ANJOS POLICARPO 016369961538 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

MARIA ZILANILDA DAS MERCÊS CARVALHO 038034111554 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

MARIA ZILDA DE LIMA 025465791511 REVISÃO 1015 33 04/12/2017 0009/2017

MARIA ZULEIDE LOPES DE SOUSA 026130930795 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

53

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIANO ÉDER DA SILVA GOMES VIDAL 041922651546 REVISÃO 1066 36 19/12/2017 0010/2017

MARILDA DE JESUS COSTA 033267931562 REVISÃO 1104 78 14/12/2017 0010/2017

MARÍLIA SILVÂNIA DE SÁ SOUSA 033267811520 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

MARINA ANTONIA BEZERRA 005237721562 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

MARINA MARIA DE OLIVEIRA 022094731538 REVISÃO 1040 31 12/12/2017 0010/2017

MARINALVA FRANCISCA DE JESUS SOUSA SILVA 020620681538 REVISÃO 1104 54 15/12/2017 0010/2017

MARINALVA MATIAS DE LIMA 021111281562 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

MARINEIDE FRANCISCA DE SOUSA 024670701570 REVISÃO 1066 36 15/12/2017 0010/2017

MÁRIO MANOEL DE CARVALHO 005381381503 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

MARIRLENE DA SILVA SANTOS 032669231520 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

MARISTELA MARIA DE SOUSA 024096651520 REVISÃO 1104 78 07/12/2017 0010/2017

MARIZANE MARIA DE JESUS SOUSA 028472381511 REVISÃO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

MARLETE GOMES PEREIRA 031171511562 REVISÃO 1040 20 06/12/2017 0009/2017

MARLEUDO MANOEL DOS ANJOS 028069071520 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

MARLY MEDRADO DE DEUS GOMES 034922091511 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

MARTA CRISTINA DE CARVALHO SILVA 040887951520 REVISÃO 1066 17 08/12/2017 0010/2017

MARTA CRISTINA DE JESUS BEZERRA 044311511562 REVISÃO 1040 19 08/12/2017 0010/2017

MARTA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA 043809451562 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

MARTA ILZETE NETA 016379121589 REVISÃO 1066 17 07/12/2017 0010/2017

MARTHA VIRNA DE SOUSA 043381641520 REVISÃO 1066 17 11/12/2017 0010/2017

MARTINIANO FRANCISCO DE SOUSA 040171061503 REVISÃO 1104 46 15/12/2017 0010/2017

MATEUS BRENDON DE SOUSA 043809761562 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

MATEUS DA SILVA BEZERRA 044313071511 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0010/2017

MATEUS DE CARVALHO SOUSA 043381651503 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

MATEUS DE LIMA SOUSA 043807571570 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

MATEUS DE SOUSA POLICARPO 042075091520 REVISÃO 1058 38 02/12/2017 0009/2017

MATEUS HAMILTON DE OLIVEIRA SOUSA 035716531538 REVISÃO 1058 22 02/12/2017 0009/2017

MATEUS OLIVEIRA DE SÁ 044311781589 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

MATEUS RENILDO ROCHA SILVA 044736571562 REVISÃO 1066 25 13/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

Page 137: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 137

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

54

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MATHEUS HENRIQUE HIPÓLITO AMARO 043808991597 REVISÃO 1066 35 06/12/2017 0009/2017

MATIAS EVANGELISTA DE SOUSA 034924831538 REVISÃO 1104 46 20/12/2017 0010/2017

MATIAS MARCOS DE SOUSA 003213551520 REVISÃO 1066 17 07/12/2017 0010/2017

MATILDES MARIA NETA 003210441589 REVISÃO 1058 21 06/12/2017 0010/2017

MATILDES TERESA DE JESUS SÁ 001874221554 REVISÃO 1040 19 16/12/2017 0010/2017

MATTHEUS ALVES DE SÁ 039118231511 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

MATUSALÉM JOSÉ DE SOUSA SÁ 044739061503 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

MAURA CEZÁRIO DA SILVA 046964100701 REVISÃO 1104 46 09/12/2017 0010/2017

MAURÍCIO DE SOUSA E SILVA 028472871503 REVISÃO 1058 38 13/12/2017 0010/2017

MAURO JOSE DE SOUSA 005509851589 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

MAX DELYS DE SOUSA BEZERRA 044739291503 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

MAYCON WILLIS DE CARVALHO 034923931546 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

MAYLON JOÃO HIPÓLITO 043383221503 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

MÉRCYA NAIDÉ BEZERRA DE SOUSA SOBREIRA 021110661520 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

MICHELLE DE JESUS CATARINO 040172451570 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

MIGUEL DE SOUSA SILVA 031959441503 REVISÃO 1058 38 07/12/2017 0010/2017

MIGUEL ERNANDES BARBOSA CATARINO 040888631503 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

MIGUEL FRANCISCO DE SÁ 017706151970 TRANSFERÊNCIA 1015 14 06/12/2017 0009/2017

MIGUEL JOSÉ DE LIMA 001874491570 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

MIGUEL POLICARPO DO CARMO NETO 034924041538 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

MILENE AGUIAR SOARES 044739231503 REVISÃO 1066 36 12/12/2017 0010/2017

MILENNA DO SOCORRO BEZERRA GOMES 025464911546 REVISÃO 1015 33 11/12/2017 0010/2017

MINATHÃN ANÁLIA DE SOUSA LIMA 041924451520 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

MIRIORRANY RODRIGUES SOUSA 044738661589 REVISÃO 1066 35 15/12/2017 0010/2017

MOÉCIO BEZERRA POLICARPO 024671181554 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

MURIEL DOS ANJOS LIMA 027287871546 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA 021753341520 REVISÃO 1066 25 15/12/2017 0010/2017

NADJANE BEZERRA DE SOUSA 024671041554 REVISÃO 1090 16 02/12/2017 0009/2017

NAIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA 044738091597 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

55

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Page 138: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 138

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

NAILA DE SÁ POLICARPO 034922821520 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

NAIR JOSEFA BEZERRA 001865191562 REVISÃO 1023 15 08/12/2017 0010/2017

NAIRLA DOS ANJOS SOUSA 032657111503 REVISÃO 1104 78 14/12/2017 0010/2017

NALDSON FIGUEIREDO DE SOUZA 035091281520 REVISÃO 1066 17 06/12/2017 0009/2017

NARCIOSENA JOANA DA CONCEICAO 005382551562 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

NARCISA MARIA BEZERRA 022094611503 REVISÃO 1090 16 05/12/2017 0009/2017

NASIEL JOAQUIM DE SOUSA 034923471503 REVISÃO 1066 25 13/12/2017 0010/2017

NATAEL RAIMUNDO BEZERRA 039369191562 REVISÃO 1058 38 06/12/2017 0009/2017

NATALIA DAMACENA SOUSA 042073591562 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

NATÁLIA DE SÁ POLICARPO 033268881562 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

NATAN LUCAS GOMES DE SOUSA 041922661520 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

NATANAEL DAMACENA SOUSA 043381401554 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

NATANAEL DOS ANJOS CARVALHO 043807461511 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

NATANAEL RAIMUNDO BEZERRA 042072931503 REVISÃO 1058 21 19/12/2017 0010/2017

NATIELLY DAMASCENA SOUSA 044738711546 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

NEIDE SOUSA E SILVA 024098581520 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

NELSOLANE DE JESUS CARVALHO 028472261589 REVISÃO 1023 15 08/12/2017 0010/2017

NELSON SABINO BEZERRA FILHO 002707491570 REVISÃO 1058 21 07/12/2017 0010/2017

NESILÂNGEA DE JESUS SOUSA 024098741546 REVISÃO 1040 20 19/12/2017 0010/2017

NESTOR ANTÔNIO DE CARVALHO 016372471562 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

NESTOR FRANCISCO DE SOUSA 005802641546 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

NEUZA MARIA BEZERRA POLICARPO 003212711589 REVISÃO 1074 26 04/12/2017 0009/2017

NIBELLE MARIA DE JESUS SOUSA 028473151597 REVISÃO 1040 29 09/12/2017 0010/2017

NICOLAU ADENILSON JARDIM DE SA 035414351597 REVISÃO 1066 17 11/12/2017 0010/2017

NICOLAU EDILIELSON DE SA ALVES 031170901503 REVISÃO 1058 38 28/12/2017 0010/2017

NILTON FRANCISCO DA SILVA MATOS 032303751503 REVISÃO 1104 46 06/12/2017 0009/2017

NILVALDO MOREIRA DA SILVA 060480180710 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

NIVALDINA DE SOUSA 022093291503 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0009/2017

NIVAN DE SOUSA GOMES 031959141589 REVISÃO 1074 27 19/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

56

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

NOÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 015587831554 REVISÃO 1066 35 18/12/2017 0010/2017

NORBERTO JOSÉ XAVIER 021755951570 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

NORBERTO PEDRO DE SOUSA 034093991503 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

OCÍLIA MARIA BEZERRA 016374921546 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

OCILIO MARCIANO DE SOUSA 003283061520 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 139

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ODAIR JOSE BEZERRA 016377511562 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

ODAIR JOSÉ DE ALENCAR 020625531570 REVISÃO 1040 18 18/12/2017 0010/2017

ODAIR JOSÉ DE SOUSA 021110411570 REVISÃO 1066 25 19/12/2017 0010/2017

OLIDA ROSA DE OLIVEIRA 016357781570 REVISÃO 1023 15 06/12/2017 0009/2017

OSÊANE MARIA DE SOUSA SILVA 041922701503 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

OSMAR DOS ANJOS SOUSA 010451961503 REVISÃO 1040 18 07/12/2017 0010/2017

OSMAR JOAQUIM DOS ANJOS 002253131554 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

OSNEIDE DOS SANTOS ANJOS 031960611589 REVISÃO 1040 20 09/12/2017 0010/2017

OSVALDO ANÍSIO DE SOUSA 040889931597 REVISÃO 1040 18 05/12/2017 0009/2017

OZITA FIDÉLIA DE OLIVEIRA 033268611546 REVISÃO 1066 17 11/12/2017 0010/2017

PABIANA ALVES DE SA BEZERRA 031171091554 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

PABLO MARCEL BEZERRA DOS SANTOS 033266591503 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

PASCOAL DE SÁ NETO 016359231520 REVISÃO 1058 21 02/12/2017 0009/2017

PATRÍCIA FRANCISCA DE JESUS SOUSA 037351291503 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

PATRICIA KELLY BEZERRA LONDRES BARRETO 016370461554 REVISÃO 1040 31 09/12/2017 0010/2017

PAULA DANIELA DE SOUSA ROCHA 044313001546 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

PAULA DANIELA OLIVEIRA DOS ANJOS 041923631546 REVISÃO 1040 18 08/12/2017 0010/2017

PAULA LAECIA DE OLIVEIRA 026768331503 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

PAULA LUIZA DE JESUS FREITAS 043808191503 REVISÃO 1040 29 04/12/2017 0009/2017

PAULA MAÉCIA DE SOUSA 028471141589 REVISÃO 1023 15 08/12/2017 0010/2017

PAULA MAYKEL ANJOS POLICARPO 025879171503 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

PAULA UTAMILA DE SOUSA 042073671570 REVISÃO 1040 29 08/12/2017 0010/2017

PAULICÉLIA MARIA DE SOUSA 028471151562 REVISÃO 1058 38 13/12/2017 0010/2017

PAULO CÉSAR DE SOUSA 033267301589 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

57

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

PAULO CRISTIANE DE SOUSA 021115381597 REVISÃO 1066 25 07/12/2017 0010/2017

PAULO DANIEL OLIVEIRA DOS ANJOS 041923641520 REVISÃO 1040 18 05/12/2017 0009/2017

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 024096201520 REVISÃO 1090 16 04/12/2017 0009/2017

PAULO FRANCISCO FERREIRA 003211901589 REVISÃO 1015 14 05/12/2017 0009/2017

PAULO HENRIQUE DE SOUSA 042073661597 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

PAULO HENRIQUE DE SOUSA 016358671589 REVISÃO 1015 14 07/12/2017 0010/2017

PAULO JOSÉ DA SILVA 004287091562 REVISÃO 1040 29 11/12/2017 0010/2017

PAULO JOSE DE SOUSA 269827150132 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

PAULO JOSE DE SOUSA 002813141597 REVISÃO 1090 16 13/12/2017 0010/2017

PAULO LOPES DA SILVA 037351271538 REVISÃO 1058 23 16/12/2017 0010/2017

PAULO MARINO PEREIRA 006040471503 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

Page 140: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 140

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

PAULO NILDO DOS SANTOS 032659591589 REVISÃO 1040 31 02/12/2017 0009/2017

PAULO SÉRGIO DE SÁ SOUZA 022097091503 REVISÃO 1090 16 19/12/2017 0010/2017

PEDRINA MARIA LIMA NETO 010448531554 REVISÃO 1040 31 08/12/2017 0010/2017

PEDRO ANISIO DE SOUSA 005742991546 REVISÃO 1058 22 13/12/2017 0010/2017

PEDRO CATARINO FILHO 016369381562 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

PEDRO CESÁRIO DA ROCHA 281471030175 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

PEDRO CIRILO BENIZ 016737531597 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

PEDRO DE SOUSA BEZERRA 005803531554 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

PEDRO FRANCELINO DA SILVA 003210971597 REVISÃO 1066 17 16/12/2017 0010/2017

PEDRO JOÃO DE SÁ 006033151562 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA 028001961562 REVISÃO 1058 23 13/12/2017 0010/2017

PEDRO JOSÉ DOS ANJOS 021756301597 REVISÃO 1074 27 06/12/2017 0010/2017

PEDRO JOSE FILHO 021348731511 REVISÃO 1112 47 06/12/2017 0009/2017

PEDRO MANOEL DE CARVALHO 005394461554 REVISÃO 1058 22 19/12/2017 0010/2017

PEDRO MANOEL DE SOUSA FILHO 021752151503 REVISÃO 1040 31 19/12/2017 0010/2017

PEDRO MARCOS DE SÁ 006033251538 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

PEDRO PAULO BEZERRA 027761691503 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

PEDRO PAULO RIBEIRO BEZERRA 021753981597 REVISÃO 1066 35 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

58

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

PEDRO SOMÁRIO POLICARPO BEZERRA 027760101538 REVISÃO 1040 19 19/12/2017 0010/2017

PEDRO VAGNER POLICARPO ARRAIS 024099321554 REVISÃO 1040 31 29/12/2017 0010/2017

PEDRO VALDINA DE SOUSA JUNIOR 032658441538 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

PEDRO VICENTE DE SOUSA 040172541562 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

PERPETUA LUIZA DA CONCEICAO 027042531570 REVISÃO 1015 33 11/12/2017 0010/2017

PERSON DIEGO DE JESUS SILVA 034924271520 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

PIO JOSÉ DE SOUSA 001684861589 REVISÃO 1058 23 08/12/2017 0010/2017

POCIONE INÁCIO FERREIRA 037350341503 REVISÃO 1112 47 05/12/2017 0009/2017

POLIANA DA CONCEIÇÃO SALES 041913331570 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

POLIANA DA SILVA MORAES 038177271570 REVISÃO 1058 22 06/12/2017 0009/2017

PRINIA JOANA DE JESUS 003212801570 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

RAEL DE SOUSA TEIXEIRA 042073211597 REVISÃO 1040 31 13/12/2017 0010/2017

RAFAEL DE LIMA E SILVA 001874091589 REVISÃO 1066 36 09/12/2017 0010/2017

RAFAEL MANOEL DE SOUSA 027286801503 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

RAIANE LIMA ROCHA 039117291546 REVISÃO 1040 29 04/12/2017 0009/2017

RAILDO DOS ANJOS CARVALHO 026766371503 REVISÃO 1040 31 13/12/2017 0010/2017

RAILDO DOS SANTOS RODRIGUES 043381721538 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

Page 141: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 141

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

RAILENE BEZERRA DE SOUSA 042565041597 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

RAILENE ROSA DE SOUSA 031961021597 REVISÃO 1066 24 07/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA ALVES BEZERRA 005802911511 REVISÃO 1074 27 19/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA BRITO DE LIMA 022097341511 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA DALVA DA SILVA 006039791503 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA EUGÊNIA DO NASCIMENTO 016374191538 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA MARIA DE JESUS SÁ 004604711570 REVISÃO 1040 19 01/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA REBOUÇAS DE FREITAS 016380731589 REVISÃO 1066 35 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA ROSENO LIMA DOS SANTOS 027761881562 REVISÃO 1058 21 19/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA 028471691554 REVISÃO 1058 22 07/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO ERCÍLIO DA SILVA 015905451546 REVISÃO 1104 46 13/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO FILHO DA SILVA 024096171520 REVISÃO 1066 36 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

59

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

RAIMUNDO JOSE BEZERRA 003213191562 REVISÃO 1058 22 01/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO JOSE DE SOUSA 005991391503 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO LIZANDRO SOUSA E SILVA 027287291570 REVISÃO 1082 40 07/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA 021114281554 TRANSFERÊNCIA 1112 47 19/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO MANOEL DA COSTA 020616361589 REVISÃO 1066 25 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO MATIAS LIMA 004403061511 REVISÃO 1104 46 15/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO NILSON PEREIRA MONTEIRO 138476510590 TRANSFERÊNCIA 1015 33 11/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO NONATO BEZERRA 028068061589 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO NONATO DA ROCHA 025158830507 REVISÃO 1090 16 18/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 032304511503 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA 006039871511 REVISÃO 1058 23 01/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CARVALHO 002812501597 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 010432592003 REVISÃO 1066 24 15/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS 005814381538 REVISÃO 1074 27 04/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO NONATO FIALHO 009698941597 REVISÃO 1066 36 06/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO PEDRO DE SA 003211091562 REVISÃO 1058 21 05/12/2017 0009/2017

RAISSA DA ROCHA LIMA SILVA 041264581546 REVISÃO 1066 35 12/12/2017 0010/2017

RAMONILSON FEITOSA COSTA 038034601538 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

RÁVIDA DA ROCHA LIMA SILVA 040171111562 REVISÃO 1066 17 09/12/2017 0010/2017

RAYLA ANTÔNIA DA SILVA 044312351503 REVISÃO 1040 29 18/12/2017 0010/2017

RAYNNIELLY DE OLIVEIRA SANTOS 066190561384 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

RAYSSA KELIS BEZERRA LIMA 038726181511 REVISÃO 1040 31 05/12/2017 0009/2017

REGIMEIRE REBOUCAS DA SILVA 027287761597 REVISÃO 1104 78 01/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 142

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

REGINA MARIA EVANGELISTA 004605081503 REVISÃO 1104 78 09/12/2017 0010/2017

REGINALDO ISAC DE SOUSA 027286841538 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

REGINALDO MARCOS BEZERRA 022096581520 REVISÃO 1066 25 08/12/2017 0010/2017

REGINALDO REBOUÇAS DE FREITAS 016381281597 REVISÃO 1066 35 04/12/2017 0009/2017

REIS FRANCELINO DA SILVA 003210401554 REVISÃO 1058 21 12/12/2017 0010/2017

RENAN DE OLIVEIRA CARVALHO 043382211554 REVISÃO 1104 54 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

60

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

RENATA ARIELY ALVES DA ROCHA 038033441554 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

RENATA DE SOUSA CARMO CARVALHO 024672741520 REVISÃO 1066 17 08/12/2017 0010/2017

RENATA DE SOUSA ROCHA 040889741520 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

RENATO FRANCISCO LIMA DE SOUSA 035414171503 REVISÃO 1104 78 19/12/2017 0010/2017

RENATO NILSON GOMES 014251012097 REVISÃO 1066 35 11/12/2017 0010/2017

RICARDO ALVES DA COSTA 031011761546 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

RICARDO ANTÔNIO DE SOUSA 001744441554 REVISÃO 1058 21 01/12/2017 0009/2017

RICARDO BEZERRA DA COSTA 026766151597 REVISÃO 1066 35 16/12/2017 0010/2017

RICARDO PAIVA LONDRES BARRETO 039588640850 REVISÃO 1066 17 09/12/2017 0010/2017

RICARDO VÍTOR DE SOUSA 039004091503 REVISÃO 1040 19 06/12/2017 0010/2017

RISOLETA DE CARVALHO 034922281589 REVISÃO 1090 16 06/12/2017 0009/2017

RISONEIDE DA CONCEICAO FERREIRA 031732991520 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

RITA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA 005394701589 REVISÃO 1066 24 01/12/2017 0009/2017

RITA JOTA DA SILVA 001392591503 REVISÃO 1104 78 13/12/2017 0010/2017

RITA LIMA FERREIRA 042567351511 REVISÃO 1066 24 04/12/2017 0009/2017

RITA MARIA DE SOUSA 002812541511 REVISÃO 1090 16 01/12/2017 0009/2017

RIVELINO ARRIVADAVE DA SILVA 016370051589 REVISÃO 1040 20 02/12/2017 0009/2017

ROBÉRIA MARIA DE SOUSA 031171301538 REVISÃO 1040 19 06/12/2017 0010/2017

ROBERTO JOSÉ COÊLHO 039367281520 REVISÃO 1104 46 09/12/2017 0010/2017

ROBERTO PEDRO DA SILVA 002041111511 REVISÃO 1104 78 06/12/2017 0009/2017

ROBERVALDO RODRIGUES BEZERRA 021115351546 REVISÃO 1040 19 16/12/2017 0010/2017

ROBSON RENÊ DE SOUSA 034921931511 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

RODOLFO DE SOUSA SILVA 045131271597 ALISTAMENTO 1015 33 07/12/2017 0010/2017

RODRIGO JOSE DE SOUSA 065291681090 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

ROGELMA FRANCISCA DE SOUSA 032657931554 REVISÃO 1066 24 06/12/2017 0009/2017

ROGÊNIO ANTERO DE SOUSA 024673501511 REVISÃO 1023 15 04/12/2017 0009/2017

ROGÉRIO DE SOUSA CARMO 016370161538 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

ROMANA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA 005743611538 REVISÃO 1104 78 02/12/2017 0009/2017

ROMÁRIO DE OLIVEIRA CARVALHO 040888651570 REVISÃO 1040 29 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 143

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

12/01/2018 09:38

61

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ROMÁRIO ELANDO DE SOUSA 037350111503 REVISÃO 1058 23 04/12/2017 0009/2017

ROMÁRIO JUSCELINO DOS SANTOS SÁ 038727581570 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

ROMÁRIO ROBERTO DE SOUSA 039117891589 REVISÃO 1058 38 18/12/2017 0010/2017

ROMÉRIO PEDRO DA SILVA 026768381503 REVISÃO 1015 33 16/12/2017 0010/2017

ROMERO DE SOUSA CARMO COSTA 022093911554 REVISÃO 1066 24 07/12/2017 0010/2017

ROMEU DE SA BEZERRA 028068561546 REVISÃO 1023 15 02/12/2017 0009/2017

ROMEU LUCAS DE SÁ 038727571597 REVISÃO 1058 38 09/12/2017 0010/2017

RONALDO DE SOUSA SILVA 039118321503 REVISÃO 1066 24 13/12/2017 0010/2017

RONALDO MARTINS GOMES 041923241538 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

RONALDO RAIMUNDO DE SOUSA 026768041562 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

RONIEL COSTA FARIAS 039008371511 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

RONIELCIA LUCIMAR DE JESUS FARIAS 031957791503 REVISÃO 1058 38 05/12/2017 0009/2017

RONILDO FRANCISCO DE SOUSA 016368721503 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

RONILSON ANTONIO DE LIMA 041924121562 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

ROSA ANA ALVES DE SOUSA 306379760175 TRANSFERÊNCIA 1058 23 02/12/2017 0009/2017

ROSA ANISIA DE SOUSA 001744261570 REVISÃO 1015 14 01/12/2017 0009/2017

ROSA BEZERRA BARBOSA 005357901007 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

ROSA CECÍLIA DOS ANJOS NETA 039367171570 REVISÃO 1112 47 19/12/2017 0010/2017

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO 027286821570 REVISÃO 1066 35 13/12/2017 0010/2017

ROSA MARIA DE JESUS SÁ 028067891546 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

ROSA MARIA DE SOUSA 016357951570 REVISÃO 1104 78 15/12/2017 0010/2017

ROSA MARIA DOS ANJOS 016377801503 REVISÃO 1040 29 12/12/2017 0010/2017

ROSA PAULA DE SOUSA 005804601546 REVISÃO 1066 25 18/12/2017 0010/2017

ROSA ZULMIRA DE JESUS 016731561554 REVISÃO 1112 47 04/12/2017 0009/2017

ROSÁLIA ANA DE CARVALHO TEIXEIRA 021114411520 REVISÃO 1066 35 19/12/2017 0010/2017

ROSÁLIA DA SILVA ROCHA 031003461503 REVISÃO 1040 18 07/12/2017 0010/2017

ROSANA ERONDINE BEZERRA DANTAS 031732261570 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

ROSÂNGELA BEATRIZ DE LIMA BRITO 040171091546 REVISÃO 1058 38 01/12/2017 0009/2017

ROSELIA MARIA DE JESUS 021751831589 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

62

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 144

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ROSELIA MARIA DE SOUSA 002812521554 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

ROSILEIDE MARIA DE SOUSA SILVA 028472141546 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

ROSILENE DA SILVA BORGES 032656791538 REVISÃO 1040 19 07/12/2017 0010/2017

ROSILENE LUCRECIA DE OLIVEIRA PEREIRA 005507981570 REVISÃO 1074 26 12/12/2017 0010/2017

ROSILENE MARIA SOUSA DA SILVA 028065651546 REVISÃO 1074 27 05/12/2017 0009/2017

ROSIMAR LUIZA DA CONCEIÇÃO 041923171503 REVISÃO 1104 46 04/12/2017 0009/2017

ROSINEIDE DE JESUS PEREIRA 027759951546 REVISÃO 1058 23 05/12/2017 0009/2017

RUI CHERKES BEZERRA 031732931538 REVISÃO 1082 40 02/12/2017 0009/2017

RUTH TERESA ALVES DA ROCHA 039368111546 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

RYAN TAYSON GOMES FIALHO 044738041589 REVISÃO 1040 18 19/12/2017 0010/2017

SABRINA BEZERRA DE SOUSA 024094391503 REVISÃO 1040 31 12/12/2017 0010/2017

SALOMÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR 031961111589 REVISÃO 1074 26 18/12/2017 0010/2017

SAMUEL MANOEL DE SOUSA 031958531520 REVISÃO 1058 38 08/12/2017 0010/2017

SÂMYA MICHELLY BEZERRA POLICARPO 040889261520 REVISÃO 1040 18 06/12/2017 0010/2017

SANDOVAL SALOMAO DE SOUSA 095276960132 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

SANDRA CRISTINA DA CONCEICAO 034925741503 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

SANDRA DAS MERCÊS FIALHO 024673981562 REVISÃO 1090 16 15/12/2017 0010/2017

SANDRA MARIA DE JESUS SOUSA 024671371511 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

SANDRA MARIA SOUSA DOS ANJOS 027761661554 REVISÃO 1082 40 12/12/2017 0010/2017

SANOEL SABINO DE JESUS 038033341589 REVISÃO 1040 31 01/12/2017 0009/2017

SARAH ALVES BEZERRA POLICARPO 043809231554 REVISÃO 1066 25 12/12/2017 0010/2017

SÁTIA INÁCIA DE JESUS SILVA 034922351503 REVISÃO 1104 54 01/12/2017 0009/2017

SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇAO 021110191503 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

SEBASTIANA MARIA DE JESUS 022095621546 REVISÃO 1090 16 01/12/2017 0009/2017

SEBASTIÃO ANDRELINO DE FARIAS 006033461562 REVISÃO 1040 20 04/12/2017 0009/2017

SEBASTIÃO BENTO DE CARVALHO 032656821538 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA 005803811503 REVISÃO 1104 78 01/12/2017 0009/2017

SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA 040171931503 REVISÃO 1066 25 19/12/2017 0010/2017

SEBASTIÃO GILDÊNCIO DE SÁ 040171641570 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

SEBASTIÃO JOSÉ DE DEUS 032657451554 REVISÃO 1066 36 15/12/2017 0010/2017

SEBASTIÃO LUIS DE ALMEIDA 027045301570 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

SEBASTIAO PEDRO DE SOUSA 024673711546 REVISÃO 1090 16 14/12/2017 0010/2017

SEBASTIAO SIDNEI DE SOUSA BEZERRA 021752771503 REVISÃO 1066 25 13/12/2017 0010/2017

Page 145: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 145

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

SELMA MARIA DE JESUS SOUSA 027042901511 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

SENHORINHA ROSA DE SOUSA SOBREIRA 005744531597 REVISÃO 1040 31 06/12/2017 0009/2017

SERAFIM MANOEL BEZERRA 005471651562 REVISÃO 1074 26 04/12/2017 0009/2017

SÉRGIO HENRIQUE CARVALHO TEIXEIRA 043809521597 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

SÉRVULA ISADORA DE SOUSA SÁ 043381911503 REVISÃO 1066 25 19/12/2017 0010/2017

SEVERINO ALVES DE SOUSA 005383351589 REVISÃO 1023 15 19/12/2017 0010/2017

SEVERINO VITOR DE MATOS 031169801554 REVISÃO 1023 15 05/12/2017 0009/2017

SHEYLA MARIA DOS ANJOS POLICARPO 025464191511 REVISÃO 1066 36 13/12/2017 0010/2017

SIDNEI SOUSA MATOS 024670861538 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

SILVANEI ALVES GOMES BEZERRA 031958141511 REVISÃO 1015 14 12/12/2017 0010/2017

SIMÃO JOÃO CATARINO 001684741546 REVISÃO 1023 15 02/12/2017 0009/2017

SIMIAO JOAO DE SOUSA 003200741546 REVISÃO 1058 22 18/12/2017 0010/2017

SIMONE FEITOSA CARVALHO 035716591520 REVISÃO 1112 47 06/12/2017 0009/2017

SIMONE OLÍDIA DE SOUSA 032303991589 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

SINARA GOMES DE SOUSA 038033231520 REVISÃO 1066 35 01/12/2017 0009/2017

SOCORRO ALVES DE SOUSA BEZERRA 016362901503 REVISÃO 1058 23 13/12/2017 0010/2017

SOCORRO FRANÇA DE SOUZA 252867630175 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

SOFIA ANDRELINA DE CARVALHO 005382981503 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

SOLDAO JOSE DA SILVA 016361151562 REVISÃO 1040 20 01/12/2017 0009/2017

SOLEANJA MARIA DA COSTA 028545791562 REVISÃO 1058 23 06/12/2017 0010/2017

SOLIMAR BEZERRA POLICARPO 027287361503 REVISÃO 1015 33 08/12/2017 0010/2017

STEFÂNIO JOSÉ DE SOUSA 028064971562 REVISÃO 1040 29 06/12/2017 0009/2017

SUZANA LARA BEZERRA POLICARPO 041264381503 REVISÃO 1066 17 19/12/2017 0010/2017

SYRLEYENIO SOUSA CARVALHO E GOMES 022096741546 REVISÃO 1040 31 18/12/2017 0010/2017

TAÍRES DOS SANTOS PEREIRA 070355871180 REVISÃO 1058 21 11/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

64

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

TAMIRES CLAUDETE DOS SANTOS PEREIRA 039368481538 REVISÃO 1058 38 11/12/2017 0010/2017

TARCÍSIA MARA DE JESUS SOUSA 040170871503 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

TASSIANA TERESA DOS ANJOS SOUSA 020567182097 REVISÃO 1066 17 12/12/2017 0010/2017

TÁSSIO AURÉLIO CATARINO 034921711503 REVISÃO 1066 25 01/12/2017 0009/2017

TATIELE DE JESUS TEIXEIRA 041923481503 REVISÃO 1066 17 13/12/2017 0010/2017

TAYSON DE LIMA E SILVA 039117881503 REVISÃO 1040 19 08/12/2017 0010/2017

TECIO JOSE DE SA 034923201597 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

TEMISTOCLES MANOEL DE OLIVEIRA 001682211503 REVISÃO 1090 16 15/12/2017 0010/2017

TERESA MARIA DOS ANJOS 005743011503 REVISÃO 1015 33 08/12/2017 0010/2017

TERESINHA NONATA DA SILVA 021616121546 TRANSFERÊNCIA 1104 78 18/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 146

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

TEREZA LUZIA DE ARAUJO PEREIRA 038191100752 REVISÃO 1082 40 18/12/2017 0010/2017

TEREZINHA CARLOTA BEZERRA 002812711511 REVISÃO 1090 16 08/12/2017 0010/2017

TEREZINHA DA SILVA ROCHA 005237631570 REVISÃO 1104 46 19/12/2017 0010/2017

THAINÁ KELLE RODRIGUES SILVA 042074161597 REVISÃO 1082 40 14/12/2017 0010/2017

THAYSA FERNANDA SOUSA BEZERRA 033267731511 REVISÃO 1066 36 01/12/2017 0009/2017

TIAGO JOSÉ DE SOUSA 044311601554 REVISÃO 1066 36 02/12/2017 0009/2017

TUANNE KELLE CARVALHO SOUSA 028068861562 REVISÃO 1023 15 02/12/2017 0009/2017

ULISSES DE SÁ BEZERRA 038035011546 REVISÃO 1066 35 08/12/2017 0010/2017

ULISSES JOÃO DA ROCHA 002662361511 REVISÃO 1058 38 04/12/2017 0009/2017

VALDECI JOSE DE SOUSA 028067191538 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

VALDÉCIA FRANCISCA DA SILVA 038033701546 REVISÃO 1066 17 04/12/2017 0009/2017

VALDEMAR AMORIM FERREIRA 037350951511 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

VALDEMAR ANTONIO DE SOUSA 005802971503 REVISÃO 1074 27 05/12/2017 0009/2017

VALDEMAR JOÃO DE DEUS 005802691554 REVISÃO 1066 25 04/12/2017 0009/2017

VALDEMAR JOAQUIM DE SOUSA 001874191554 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

VALDEMAR JÚNIOR BEZERRA POLICARPO 016376591554 REVISÃO 1090 16 13/12/2017 0010/2017

VALDEMAR LEANDRO DA COSTA 005382571520 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

VALDEMAR POLICARPO DO CARMO 003280431589 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

VALDEMIR ANTÔNIO DE SOUSA SILVA 033267581589 REVISÃO 1058 22 06/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

65

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

VALDETE REINERES DE SOUSA 016380751546 REVISÃO 1040 29 01/12/2017 0009/2017

VALDILENE MARIA DE JESUS SOUSA 031170071520 REVISÃO 1015 14 08/12/2017 0010/2017

VALDINÁ JOSE DE SOUSA 034925601503 REVISÃO 1058 21 04/12/2017 0009/2017

VALDINEZ JOSE DE SOUSA 028066551538 REVISÃO 1015 33 06/12/2017 0010/2017

VALENTIM DE SOUSA CARVALHO 042565021520 REVISÃO 1040 18 11/12/2017 0010/2017

VALÉRIA PLÍNIA DA SILVA 040888861503 REVISÃO 1040 31 16/12/2017 0010/2017

VALMIR DE SOUSA ANJOS 041922871554 REVISÃO 1066 36 07/12/2017 0010/2017

VALMIR ELOI BEZERRA 025879581589 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

VALMIRA BEZERRA POLICARPO 022093321503 REVISÃO 1040 18 04/12/2017 0009/2017

VALQUIRIA MARIA BEZERRA SOUSA 034923911589 REVISÃO 1058 38 14/12/2017 0010/2017

VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO 024671801503 REVISÃO 1104 46 12/12/2017 0010/2017

VANDERSON BENEDITO DE CARVALHO 037746391511 REVISÃO 1058 22 05/12/2017 0009/2017

VANDERSON MANOEL DE SOUSA SOBRINHO 043382401511 REVISÃO 1040 31 04/12/2017 0009/2017

VANESSA ANTONIA DA SILVA 041924441546 REVISÃO 1066 25 02/12/2017 0009/2017

VANIÉ EDVANE DE LIMA CARVALHO 044313781503 REVISÃO 1066 17 12/12/2017 0010/2017

VANUSA JOANA DE SOUSA 016726131589 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

Page 147: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 147

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

VARTINI COUTINHO POLICARPO ARRAIS 043381331520 REVISÃO 1058 21 28/12/2017 0010/2017

VARTON JOSE BEZERRA JUNIOR 027761741562 REVISÃO 1082 40 01/12/2017 0009/2017

VARTON MANUEL DE BRITO 035414041597 REVISÃO 1058 22 07/12/2017 0010/2017

VENANCIO FLORENCIO DE LIMA 010448311546 REVISÃO 1040 18 05/12/2017 0009/2017

VENCESLAU ALVES DE SOUSA 005991081503 REVISÃO 1066 25 15/12/2017 0010/2017

VERÔNICA DA SILVA ROCHA 021753191597 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

VICÊNCIA DE SOUSA FEITOSA 006033421538 REVISÃO 1074 27 16/12/2017 0010/2017

VICENTE ANTÔNIO BEZERRA 003212461570 REVISÃO 1058 22 12/12/2017 0010/2017

VICENTE DE SA SOUSA 022097121503 REVISÃO 1090 16 02/12/2017 0009/2017

VICENTE MANOEL DOS ANJOS 005237271503 REVISÃO 1040 19 04/12/2017 0009/2017

VICENTE RONALDO SILVA DOS ANJOS 024671841538 REVISÃO 1066 36 08/12/2017 0010/2017

VÍCTOR RAFAEL DE LIMA SANTOS 043809741503 REVISÃO 1066 35 07/12/2017 0010/2017

VILMAR MARIANO DE FARIAS 002707621546 REVISÃO 1015 14 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

66

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

VILMAR TOMAZ DE SOUSA 319272820167 REVISÃO 1066 35 15/12/2017 0010/2017

VINÍCIUS DOS ANJOS OLIVEIRA 043808721570 REVISÃO 1066 35 02/12/2017 0009/2017

VINICIUS LIMA BEZERRA 026766451503 REVISÃO 1066 36 04/12/2017 0009/2017

VIRGILIA EVA TEIXEIRA 003211671538 REVISÃO 1040 19 14/12/2017 0010/2017

VITALINO EUGÊNIO DA ROCHA 033266681597 REVISÃO 1082 40 05/12/2017 0009/2017

VITOR MANOEL DE MATOS 004604721554 REVISÃO 1015 33 06/12/2017 0009/2017

VITÓRIA ARAUJO DO NASCIMENTO 010441091538 REVISÃO 1040 18 01/12/2017 0009/2017

VITÓRIA MARIA PEREIRA ROCHA 044313351570 REVISÃO 1066 24 18/12/2017 0010/2017

VIVIANE DE OLIVEIRA SOUSA 044738261597 REVISÃO 1040 19 05/12/2017 0009/2017

VIVIANE NILSA DA ROCHA BEZERRA 026766541503 REVISÃO 1066 35 16/12/2017 0010/2017

WALDIRENE BARBOSA DE ARAUJO BEZERRA 016359931538 REVISÃO 1066 17 02/12/2017 0009/2017

WALLYSON ROCHA FIGUEREDO 044736871589 REVISÃO 1104 54 12/12/2017 0010/2017

WANDA MARIA DA ROCHA 024097101511 REVISÃO 1104 78 12/12/2017 0010/2017

WÁNDERSON DE JESUS ARAÚJO 039118291503 REVISÃO 1104 46 05/12/2017 0009/2017

WARLEY SIMAO DE SOUSA 041923391511 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

WECILANDIA CARVALHO SILVA 025466021503 REVISÃO 1040 29 13/12/2017 0010/2017

WELDES FERNANDO DOS SANTOS 031960741503 REVISÃO 1082 40 06/12/2017 0009/2017

WELLINGTON LIMA BEZERRA 005747511511 REVISÃO 1040 19 18/12/2017 0010/2017

WELLINGTON MANOEL DE CARVALHO 038178461503 REVISÃO 1066 36 05/12/2017 0009/2017

WELLISLANDIA DA CONCEICAO SOUSA 034921901570 REVISÃO 1066 36 15/12/2017 0010/2017

WELLISON JOAQUIM DE SOUSA 031958031562 REVISÃO 1040 31 15/12/2017 0010/2017

WELLY DE JESUS BEZERRA 044312871538 REVISÃO 1104 54 05/12/2017 0009/2017

Page 148: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 148

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

WELMAN MARIA DOS SANTOS 033266561554 REVISÃO 1015 33 01/12/2017 0009/2017

WELYS ANTONIO DE SOUSA 032304621554 REVISÃO 1040 18 11/12/2017 0010/2017

WESLEY ANTONIO DE CARVALHO 042073491597 REVISÃO 1040 18 02/12/2017 0009/2017

WILMAR JOSE DA SILVA 024097781503 REVISÃO 1040 31 08/12/2017 0010/2017

WILSON JORGE DA SILVA DOS ANJOS 034922551554 REVISÃO 1066 25 14/12/2017 0010/2017

WILTON JORGE DA SILVA DOS ANJOS 027287391546 REVISÃO 1015 33 13/12/2017 0010/2017

YUHARA RAYANE DOS SANTOS SOUSA 033268541511 REVISÃO 1015 14 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

67

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11290 - MONSENHOR HIPÓLITO

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ZENAIDE FRANCISCA BARBOSA 037350251503 REVISÃO 1104 54 04/12/2017 0009/2017

ZENAIDE MARIA DE CARVALHO SOUSA 016372821546 REVISÃO 1104 54 14/12/2017 0010/2017

ZENEIDE MARIA DE CARVALHO SOUSA 016383021589 REVISÃO 1104 54 13/12/2017 0010/2017

ZILENE DE CARVALHO SOUSA FERREIRA 024098491538 REVISÃO 1104 46 14/12/2017 0010/2017

ZILMA JOSEFA DE JESUS 002707411511 REVISÃO 1090 16 02/12/2017 0009/2017

ZILMAURA MARIA DE CARVALHO SOUSA 032657121597 REVISÃO 1104 54 18/12/2017 0010/2017

ZIVALDA MARIA DAS MERCÊS OLIVEIRA 028471291562 REVISÃO 1023 15 19/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

68

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ACACYARA BATISTA DE SOUSA 042566061511 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0010/2017

ADAO FRANCISCO DA SILVA 165038910183 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ADEILSON DA SILVA BARROS 031960341503 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

ADELMAR LIMA RODRIGUES 010445511503 REVISÃO 1031 64 08/12/2017 0010/2017

ADERSON BATISTA DE CARVALHO 081821060191 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA 021356111546 REVISÃO 1023 58 06/12/2017 0009/2017

ADRIANO JEFFERSON OLIVEIRA SILVA 040240111589 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

ADRIANO UCHOA DA SILVA 050324920760 REVISÃO 1040 65 11/12/2017 0010/2017

AERSON SAYRO DA SILVA 028910181546 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

AFONSO MANOEL BARBOSA 225250530159 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

AGNA MARIA DE SOUSA SANTOS 016727421589 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

AGOSTINHO JOAQUIM DA SILVA 016726001562 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

AGRISPIO MANOEL DE SOUSA 021351731520 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

Page 149: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 149

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

AILANE DE SOUSA SILVA 043381561511 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

AILVA MARIA BATISTA DE CARVALHO 005987361597 REVISÃO 1031 64 11/12/2017 0010/2017

ALAN ALEXANDRE DA COSTA 057534260787 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

ALAN ARMÍNIO LEAL SOUSA 038676611538 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

ALAN FRANCISCO DA SILVA CARVALHO 029265041554 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

ALANE DE OLIVEIRA GOMES 037194741570 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

ALBA DE ALMEIDA BATISTA 044314591503 REVISÃO 1031 63 06/12/2017 0009/2017

ALBANIZA RITA DA CONCEIÇÃO 007848691520 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

ALBETIZA PEREIRA DA SILVA 031365280701 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

ALDENORA BATISTA DE SOUSA 005988171597 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

ALDENORA FRANCISCA DA ROCHA 042289651538 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

ALEX RODRIGUES SILVA LIMA 029444161503 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

ALEXSANDRA MARIA BARBOSA DA SILVA 027768481511 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

ALEXSANDRO LIMA ALMEIDA 065881770809 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

ALILO SILVA CIPRIANO DE SOUZA 037197521554 REVISÃO 1031 74 08/12/2017 0010/2017

ALINE FRANCISCA DOS SANTOS 029516951511 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

69

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ALINE RODRIGUES SILVA BRITO 040254711520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

ALLAN MANOEL DE CARVALHO 024508981554 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

ALMERINDA DE ARAUJO FRANCA 024505201503 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

AMADEUS QUERINO BRITO 016255151511 REVISÃO 1031 62 06/12/2017 0009/2017

AMANDA DA SILVA ROCHA MARTIRIOS 044736481570 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

AMON DA SILVA BRITO 038122951520 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

ANA ALVES NOGUEIRA 379399500141 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

ANA CLEUDA DA SILVA 023980471589 REVISÃO 1040 66 06/12/2017 0009/2017

ANA CRISPINA DE JESUS 002116671570 REVISÃO 1023 55 08/12/2017 0010/2017

ANA CRISTINA DE SOUSA 040257581546 REVISÃO 1031 64 06/12/2017 0009/2017

ANA CRISTINA LIMA CARVALHO 040895231589 REVISÃO 1023 58 18/12/2017 0010/2017

ANA DE SOUSA 019790361589 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

ANA ISABEL VELOSO 026767321554 REVISÃO 1040 65 18/12/2017 0010/2017

ANA KAROLINA GOMES DA SILVA 040994651511 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DA CONCEICAO COSTA 002261131589 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DA ROCHA 001879281562 REVISÃO 1031 74 04/12/2017 0009/2017

ANA MARIA DA SILVA 004534221503 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

ANA MARIA MACEDO DA SILVA 003207311554 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

ANA MARIA SANTOS RODRIGUES 016719811562 REVISÃO 1023 56 08/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 150

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANA PAULA LIMA BATISTA FEITOSA 028981411538 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

ANCELMO FRANCISCO DA SILVA CARVALHO 025905761570 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

ANDRE AILTON DO NASCIMENTO 244715390141 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

ANDREIA FERREIRA MENDES CIPRIANO 029474421562 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

ANDREILSON ARAUJO DA COSTA 037199611570 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA ADELCINA DE SOUSA LOPES 026722621538 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA ALVES DE ARAUJO 004346221503 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA 272051320124 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA CLÁUDIA DE CARVALHO ROCHA 029016031570 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

ANTONIA DE SOUSA LIMA 035310631546 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

70

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANTONIA DELCA DE SOUZA 004603811589 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

ANTONIA DEODITA DE SOUSA 083169480523 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA HELENA DA CONCEICAO 002066261520 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA INACIA DE SOUSA 004600471597 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

ANTONIA ISABEL DA ROCHA 037196391511 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA JANETE PEREIRA 036861071538 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA JOSEFA DA ROCHA 005390181546 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

ANTONIA LEONILIA DE BARROS 010445581570 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA DA ROCHA 016724901597 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA DE CARVALHO 005390451511 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA DE JESUS ALMEIDA 004602581570 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA DE JESUS CARVALHO 005988861511 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

ANTONIA MARIA DE SOUSA 060487260779 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA PATRICIA DE SOUSA 035040151570 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

ANTONIA RITA DE SOUZA RODRIGUES 074009800701 REVISÃO 1040 65 11/12/2017 0010/2017

ANTÔNIA ROSILENE DA SILVA ROMUALDO 028228791503 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIA VANEZA DE JESUS COSTA 041913391562 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO ABDIAS DA SILVA 005390571554 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO ANTONINO DA ROCHA 003850391503 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO CAMILO NETO 002310141570 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

ANTONIO CESAR CIPRIANO DA SILVA 029704641520 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO CIPRIANO DA SILVA 006108281589 REVISÃO 1023 57 06/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO CRISTINO DE ARAÚJO FILHO 041922511546 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO DA ROCHA SOUSA 021353841503 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO DE SOUSA 023905691570 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 151

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANTONIO DEOMILTON DE SOUSA 024512421570 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO DIVAN DE SOUSA 321748830124 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO ELDO VIANA 024505191562 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

ANTONIO EPIFANIO DE SOUSA 004604121511 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

71

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO ROBERTO 038848960710 REVISÃO 1023 60 08/12/2017 0010/2017

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 026289121511 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO GERARDO DE CARVALHO 024505261597 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO IVAN ALVES DE OLIVEIRA 029510421520 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO IVANILDO DE SALES 023973201503 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO JARDESON CAETANO 070590780787 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO JOAO DE SOUSA 005751341597 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO JOSÉ CIPRIANO 002261121503 REVISÃO 1031 61 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO JOSE DE CARVALHO 010445361562 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

ANTONIO JOSE DE SOUSA 003767051511 REVISÃO 1074 68 15/12/2017 0010/2017

ANTONIO JOSÉ GONÇALO FERREIRA 019790391520 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES COSTA 034239231554 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO JUDISON BATISTA 044739101597 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO LUIS DA SILVA 003207601597 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO LUIS DE BRITO 006108681570 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

ANTONIO MILSON FILHO 020198501570 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO PEDRO DE CARVALHO 023908971511 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO 005987741511 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA NETO 021356861562 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO 005750891503 REVISÃO 1023 56 15/12/2017 0010/2017

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA 020200571597 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA JUNIOR 044737611503 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0010/2017

ANTONIO TRELIANES DE CARVALHO 023910341589 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO VILSIVAN BRITO 016714221597 REVISÃO 1023 57 19/12/2017 0010/2017

ANTONIO WANDERLEY DOS SANTOS 025029431562 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

ANTONIO WELLINGTON LIMA GOMES 044738071520 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

APRIGIO APOLONIO DE MOURA 037198211511 REVISÃO 1066 67 05/12/2017 0009/2017

AQUINO JUSTINO DE BARROS 254062250132 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA 005750781546 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 152

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ARIANE DE SOUSA SILVA 043806791511 REVISÃO 1031 61 06/12/2017 0009/2017

ARIELA JOSEFA PEREIRA 037196801546 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

ARMINA FRANCISCA DE SOUSA 001741821597 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

ARTHUR KENNEDY LEITE ROCHA 038677491503 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

AUDIENE RODRIGUES DE CARVALHO 024506541503 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

AUGUSTO ANTONIO DA SILVA 187861430191 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

AURÉLIO LEAL SILVA 040256131589 REVISÃO 1031 62 18/12/2017 0010/2017

BEATRIZ DE SOUSA SILVA 043806741503 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

BENEDITA FELICIANA MARQUES 004537001597 REVISÃO 1031 63 07/12/2017 0010/2017

BENVINDA EVA DE BRITO SILVA 005741871546 REVISÃO 1082 70 18/12/2017 0010/2017

BERNARDO JOAQUIM DA COSTA 003210881503 REVISÃO 1023 58 08/12/2017 0010/2017

BRAZ FRANCISCO DE SOUSA 042290791511 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

BRENDA CARVALHO FRANCO 042586871597 TRANSFERÊNCIA 1023 76 12/12/2017 0010/2017

BRUNA MARIA BATISTA PEREIRA 042566311520 REVISÃO 1023 60 12/12/2017 0010/2017

BRUNO BARROS CARVALHO 029410961570 REVISÃO 1023 58 07/12/2017 0010/2017

CAIO CESAR SILVA 041335991562 REVISÃO 1023 59 08/12/2017 0010/2017

CAIO CIPRIANO DA ROCHA 042566731589 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

CAIQUE MANOEL ARCÊNIO 043382541511 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

CAMILA MARIA DE SOUSA 040252971538 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO 035042371503 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

CANDIDA MARIA DA SILVA 016723921597 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

CARINA DE SOUSA RODRIGUES 044314231503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA 037200711520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

CARLOS HENRIQUE DA PAZ 038681071520 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SILVA 043383391546 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

CARLOS IAN DE SOUSA COSTA 041917561511 REVISÃO 1023 58 06/12/2017 0009/2017

CARLOS JOSÉ DA SILVA 038684001546 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

CARLOS NEI CIPRIANO SILVA 025960591589 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

CARMEN SILVA CIPRIANO DE ALMEIDA 029451221511 REVISÃO 1023 60 15/12/2017 0010/2017

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73

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 153

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

CARMOSA MARIA DE JESUS SILVA 019016891511 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

CASSIO SOUSA SA 037197821570 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

CECILIA CAROLINA DA SILVA BATISTA 016719641562 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

CELIA DE BARROS SOUSA 027324551597 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

CELIA MARIA DE SOUSA CARDOSO CARVALHO 026573511520 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

CÉLIO GLEISON DA ROCHA 037478911554 REVISÃO 1031 74 02/12/2017 0009/2017

CELMA DE SOUSA RODRIGUES 038679931503 REVISÃO 1023 55 02/12/2017 0009/2017

CELMA INACIA DA CONCEICAO LIMA 021356331554 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

CICELIO PEREIRA DA COSTA SANTOS 025652471589 REVISÃO 1040 66 09/12/2017 0010/2017

CICERA SILVA DE ARAUJO 028656141589 REVISÃO 1031 63 06/12/2017 0009/2017

CICERO DA SILVA XAVIER 029516721520 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

CICERO DOS SANTOS SALVADOR 020198861589 REVISÃO 1023 56 07/12/2017 0010/2017

CICERO JOSE ALVES MARINHO 034234151520 REVISÃO 1023 57 18/12/2017 0010/2017

CÍCERO SEBASTIÃO DE SOUSA NETO 035331561597 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

CIPRIANO PAULO DE SOUSA 021350901562 REVISÃO 1040 66 06/12/2017 0009/2017

CIRLENE MARIA DA CONCEIÇÃO 040252041538 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

CLARICE BRITO FONTINELE 028944911570 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

CLARICE LOPES DE SOUSA SILVA 036862921546 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

CLAUDECI FRANCISCA DA PAZ 024511301570 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

CLAUDENIA MARIA DA COSTA SILVA 035311531538 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

CLECIO DA ROCHA MARTIRIOS 034226071597 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

CLEIDIANE BARROS LEAL 035314731570 REVISÃO 1074 68 09/12/2017 0010/2017

CLEITON DA ROCHA MARTIRIOS 039492461503 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

CLEITON TEOFILO MAIA CARNEIRO 028940391538 REVISÃO 1031 62 18/12/2017 0010/2017

CLEONES SILVA SANTOS 032554251570 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

CLEOVALDO RODRIGUES SILVA 006035651554 REVISÃO 1023 76 13/12/2017 0010/2017

CRISLENE MARIA DE MATOS 024516621570 REVISÃO 1040 72 08/12/2017 0010/2017

CRISTIANE HELENA DE ALMEIDA 035309451589 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA 285792490116 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

74

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

CRISTIANO ROBERTO 038713431589 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

CRISTINA KELLY PINHEIRO SILVA 038676881554 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

CRISTINA MARIA DA LUZ 027698111546 REVISÃO 1031 64 11/12/2017 0010/2017

CRISTINA MARIA DE SOUSA 029709111538 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

DALILA BATISTA RODRIGUES 029011041538 REVISÃO 1023 76 09/12/2017 0010/2017

DALVA MARIA BATISTA CIPRIANO 010446031562 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

Page 154: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 154

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

DANIEL DE JESUS PASSOS 028960191503 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

DANIEL MARIANO DA COSTA 042290301597 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

DANIEL MAURÍCIO DE SOUSA SILVA 043382301546 REVISÃO 1023 60 04/12/2017 0009/2017

DANIEL ROCHA CIPRIANO CARVALHO 035045761503 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

DANILO RÉGIS FRANÇA LOPES 026250631520 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

DAVID JUNIOR SANTOS RODRIGUES 040254761538 REVISÃO 1023 76 08/12/2017 0010/2017

DAYANE FERREIRA DOS SANTOS 040258271503 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

DELANIA RODRIGUES BATISTA 026288961562 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

DEUZIMAR DE SOUSA SILVA 016723031511 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

DIEGO ALENCAR SANTOS 037028471520 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

DIEGO CESAR DA SILVA BORGES 039154911520 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

DIEGO FRANCISCO DA SILVA 035314841520 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

DIEGO RANGEL FRANCA LOPES 036326481589 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

DIMAS DE SOUSA SILVA 039494331503 REVISÃO 1040 66 18/12/2017 0010/2017

DIOGO JOÃO DA COSTA 041010011597 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

DIOMARA COSTA SOUSA 042566931520 REVISÃO 1023 60 04/12/2017 0009/2017

DJANE DE SOUSA RODRIGUES 029588231554 REVISÃO 1023 58 13/12/2017 0010/2017

DOMINGOS RAIMUNDO DE SOUSA NETO 016714571511 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

DOMINGOS SABINO DA SILVA 041921961589 REVISÃO 1040 66 06/12/2017 0009/2017

DOROTEIA MARIA DE SOUSA 004599971570 REVISÃO 1082 70 19/12/2017 0010/2017

DULCICLEIA LUZIMAR DA CONÇEIÇÃO OLIVEIRA 027501681503 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

DURVAL JOSÉ ALMONDES 029814121503 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

DYEMYSON ANTONIO DOS SANTOS 040252311503 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

75

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

EDGAR LINO VIEIRA 027334221589 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

EDGAR LOPES BATISTA CIPRIANO 038678181570 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

EDICARLOS FRANCISCO DE SOUSA 020200411520 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

EDIELSON MANOEL DA SILVA 037197161597 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

EDIGLEI PEREIRA DOS SANTOS 042565791503 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

EDILENE CIPRIANO DA SILVA ROCHA 006107901570 REVISÃO 1082 79 01/12/2017 0009/2017

EDILENE MARIA DE CARVALHO SILVA 026208801562 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

EDILENE ROCHA LEAL 044313201597 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

EDIMAR DOS SANTOS ROSA 023531981538 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

EDIMAR ELIAS DA SILVA 020205311570 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

EDIMAR JOAO DA SILVA 027765541570 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

EDIMAR JOSE DE ALMEIDA 004601511538 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

Page 155: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 155

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ÉDINA GOMES DA SILVA 037193871520 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

EDINILZA CLOTILDE DA SILVA 005987121511 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

EDIPO ROGERIO BEZERRA DA SILVA 035309731538 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

EDITE DE LIMA LEAL 016707921538 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

EDIVALDO ANTONIO DA SILVA 004601351511 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

EDIVALDO ANTONIO DE CARVALHO 010451511503 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

EDIVALDO LINO VIEIRA 026767331538 REVISÃO 1040 65 18/12/2017 0010/2017

EDIVAN BATISTA CIPRIANO 016721141546 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

EDIVAN ILDEMAR DA SILVA 044313471503 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

EDMILSON AGOSTINHO DE MOURA 007843901597 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

EDNA ALBANISA DA CONCEICAO RODRIGUES 029452741503 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

EDNA GONCALVES PEREIRA 024504631570 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

EDNALDO JOSE DA ROCHA 037199571597 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

EDNEY ENEAS DE CARVALHO 029044361570 REVISÃO 1040 72 18/12/2017 0010/2017

EDNIS TOMAZ VIANA 035314511562 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

EDNO PEDRO DE CARVALHO 029205081554 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

EDNUZA PEREIRA DOS SANTOS 063053560701 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

76

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

EDSON FRANCISCO DA COSTA SILVA 044736841538 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

EDSON JOÃO DA ROCHA 041913621503 REVISÃO 1066 67 13/12/2017 0010/2017

EDSON PASCOAL DE SOUSA 028656111538 REVISÃO 1023 57 19/12/2017 0010/2017

EDSON TOMAZ VIANA 036862441546 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

EDVALDO ANTONIO DOS SANTOS 019791521562 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

EGILENE ALVES LIMA 036323261589 REVISÃO 1074 68 18/12/2017 0010/2017

EGLANDIO LOPES DA SILVA 024505751570 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

ELANILDE MARIA DE MACÊDO 016718891554 REVISÃO 1023 56 29/12/2017 0010/2017

ELIANA MARIA DE SOUSA 022251191570 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

ELIANE ALVES DE ABREU 036319161538 REVISÃO 1023 59 19/12/2017 0010/2017

ELIANE EVA DA SILVA 029516551520 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

ELIANE RODRIGUES DE MOURA ROCHA 026573061570 REVISÃO 1023 55 06/12/2017 0009/2017

ELIENE MARIA DA CONCEIÇÃO 025916711589 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

ELIEU DE SOUSA ALENCAR 023910181562 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

ELINEIVA DE MOURA LIMA SILVA 016719801589 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

ELISA MARIA DA SILVA 016719561554 REVISÃO 1082 70 01/12/2017 0009/2017

ELISALDO PEDRO DE CARVALHO 020201381597 REVISÃO 1023 58 13/12/2017 0010/2017

ELIZABETE ANTÔNIA BARBOSA 020202051597 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

Page 156: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 156

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ELIZEU LICINIO DE CARVALHO 006143911511 REVISÃO 1023 57 06/12/2017 0009/2017

ELMIRO ANGELO DE CARVALHO 173583940167 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

ELOI CIPRIANO DE SOUSA 029800921570 REVISÃO 1082 70 16/12/2017 0010/2017

ELTIMARA MARIA CIPRIANO 019785831562 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

ELTON EDION CIPRIANO 025654601589 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

EMANUEL OLIVEIRA FERREIRA 043806981589 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

EMIDIO GOMES DE SOUSA 303959140124 TRANSFERÊNCIA 1040 72 01/12/2017 0009/2017

ENEDINA DE ARAUJO NETA ROCHA 021348391511 REVISÃO 1066 67 14/12/2017 0010/2017

ENEWTON ENEAS DE CARVALHO 034226031562 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

ENIERSON MANOEL DA SILVA 029137591546 REVISÃO 1023 59 06/12/2017 0009/2017

ENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA 005389581554 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

77

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ENOE FLORÊNCIA DE SOUSA 003208651562 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

ERICA BARROS SOUSA 036861501520 REVISÃO 1082 70 12/12/2017 0010/2017

ERICA LIMA BATISTA 029462811597 REVISÃO 1023 59 19/12/2017 0010/2017

ÉRICA MARIA SILVA SOUSA 042290291554 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

ERICO NAILSON DA SILVA MOURA 033603841570 REVISÃO 1082 70 12/12/2017 0010/2017

ÉRICO SOUSA ALMEIDA 039493651520 REVISÃO 1023 59 09/12/2017 0010/2017

ERISMAR ANTÔNIO DA ROCHA 386785970108 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

ERISMAR JOSE DA SILVA 016727161597 REVISÃO 1023 55 02/12/2017 0009/2017

ERISVALDO ANTÔNIO DA ROCHA 386767980108 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

ERISVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 021100141546 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA 016717041503 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

ERIVANDO BARBOSA DA SILVA 022128041520 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

ERLANI DE MOURA BARBOSA 036325511511 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

ERNANDES BATISTA SILVA 027319031520 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

ESPEDITA PEREIRA DOS SANTOS 029136611503 REVISÃO 1040 66 07/12/2017 0010/2017

EUFRASIO ALVES FEITOSA E CHAVES 029667471503 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

EULAZIO DE SOUSA SILVA 025976341562 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

EULINA LIMA LEMOS 001724941503 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

EULIVANDRO DA COSTA SOUSA 042287321546 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

EUMAR ANTONIO DA SILVA 005987471546 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

EUZEBIO ANTONIO DE CARVALHO 037197571562 REVISÃO 1074 68 28/12/2017 0010/2017

EUZEBIO ROSENDO DA COSTA 020206711520 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

EVA ADRIANA DE SOUSA ROCHA VIEIRA 034240131562 REVISÃO 1023 57 14/12/2017 0010/2017

EVA ELISA DE BARROS 005803251503 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 157

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

EVA JOSINA DOS SANTOS COSTA 035046271597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

EVA MARCOLINA DA SILVA CARVALHO 003208751538 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

EVA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA 021348491597 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

EVANDRO ALVES DE ABREU 055465380728 REVISÃO 1031 62 06/12/2017 0009/2017

EVANILDO MANOEL BARBOSA 029093441597 REVISÃO 1074 69 06/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

78

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

EVELTON BARROS SOUSA 040252011597 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

FABIANA MARIA SILVA DE HOLANDA 079684180817 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

FABIANA SANTOS SOUSA 042566321503 REVISÃO 1023 60 19/12/2017 0010/2017

FABIO RODRIGUES BATISTA 024512761511 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

FABIO SILVA DO NASCIMENTO 028975141562 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

FABÍOLA ELIANA DE SOUSA FARIAS 044311851503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

FABRICIO GINO RODRIGUES AURELIO 021355961570 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

FELIPE DA ROCHA MOURA 029600731511 REVISÃO 1066 67 14/12/2017 0010/2017

FELIPE ROCHA E SILVA 043381661597 REVISÃO 1023 60 16/12/2017 0010/2017

FELIPE RODRIGUES MATOS CARVALHO 037483531562 REVISÃO 1023 57 29/12/2017 0010/2017

FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA 042287441589 REVISÃO 1023 57 19/12/2017 0010/2017

FERNANDA FRANCISCA DA SILVA LACERDA 040897111570 REVISÃO 1082 79 02/12/2017 0009/2017

FERNANDO EDIMAR DE CARVALHO 043807421597 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

FERNANDO RODRIGUES SOUSA 028949851546 REVISÃO 1023 76 02/12/2017 0009/2017

FLAVIO FRANCISCO BATISTA PEREIRA 029304171520 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

FLÁVIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA 038682041546 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 040249701503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

FLORENÇA MARIA DE CARVALHO 003850221562 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

FRANCEILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA BRITO 024507191597 REVISÃO 1023 58 18/12/2017 0010/2017

FRANCIELSON MANOEL DA ROCHA 044737391546 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

FRANCIMAR SANTOS BRITO 040171581520 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0009/2017

FRANCIMARA LIMA LEITE 037494851562 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

FRANCINEIDE MARIA DA ROCHA 041913591503 REVISÃO 1066 67 02/12/2017 0009/2017

FRANCINEIDE MARIA DE SOUSA 010451421503 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

FRANCIRLENE DOS SANTOS SOUSA 041916461589 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA 002261071538 REVISÃO 1023 60 16/12/2017 0010/2017

FRANCISCA ALVES FERREIRA 016715471503 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA CRENILDA CIPRIANO SILVA 021348701570 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA CREUZELINA DE SOUSA 035041561503 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 158

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

79

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCA DA ROCHA FILHA 040254881570 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DA SILVA MENESES 029715341520 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA DE SOUSA NETA FRANÇA 021353821546 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA EDNA SOARES TEÓFILO 038683701597 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA ELINEIDE SOARES TEOFILO 038121501562 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA GEOVANA NOGUEIRA DE LIMA 040895991589 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA JOANA DE LIMA 032023461546 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA JOICE DE LIMA 042287691538 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA KLEIANE SILVA SANTOS 034240301562 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA LUCIENE DA CONCEICAO 029515381562 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA BEZERRA 049886120868 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO 035039871562 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA MARIA DE JESUS 020626261562 REVISÃO 1040 66 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCA NUBIA DA SILVA ROMUALDO 037196281562 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA RAMOS DE SOUSA 063070680752 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA REGINA DE JESUS 006109001546 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA REIS RAMIRO SILVA 109064590230 REVISÃO 1023 56 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO 002261471520 REVISÃO 1023 76 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCA ROSA FIALHO ROCHA 016255541520 REVISÃO 1066 67 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCA SINOBILINA DA CONCEICAO 005838331597 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCA SONIA DE SOUSA 024513191597 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCA VALDENIA DE JESUS RODRIGUES 035315691554 REVISÃO 1040 72 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCA VANIA DE MOURA E SILVA 021357381520 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO 010451261597 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ASSÍS DE LIMA 019792051503 TRANSFERÊNCIA 1023 76 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 020207201546 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO BASILIO DA SILVA 004044261562 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO BENTO DE SOUSA 029861811503 REVISÃO 1082 70 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO CILTON DE CARVALHO 006108721554 REVISÃO 1023 76 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

80

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 159

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO CIPRIANO MARCELINO DE SOUSA 006108541570 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO CLERIO CIPRIANO SILVA 026249731511 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO CRISTIANO FILHO 029148331520 REVISÃO 1040 65 07/12/2017 0010/2017

FRANCISCO DA SILVA FILHO 025664611511 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO 022380441520 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA 016251691554 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DE ASSIS 037480411538 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 037196151546 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO DEUSDEDITE DE SOUSA 011500512046 REVISÃO 1082 70 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO EDIELSON DE SOUSA ARAÚJO 044737931597 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ENOQUE DOS SANTOS 003982551562 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ERALDO CIPRIANO 023905661520 REVISÃO 1082 79 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ERIVERTON BATISTA SILVA 023980491546 REVISÃO 1023 58 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA 005987161546 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA 026574571589 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO FERREIRA GOMES 048169640710 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO FLAVIO BAXIO DE SOUZA 033018580787 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GRACILIANO CIPRIANO ROCHA DE SOUSA 038679411589 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO GUILHERME DE LIMA 042293021520 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA 038676781589 REVISÃO 1031 62 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO IVAN SOUSA SILVA 005390301538 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 045131321554 ALISTAMENTO 1023 76 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO JOSE DE SOUSA 025960381554 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO JOSE DE SOUZA 029074311520 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA 041916391554 REVISÃO 1023 55 14/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LICINIO DE CARVALHO 005989171554 REVISÃO 1023 57 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO LUCENIR PEREIRA DA SILVA 030720970744 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO LUIS DA COSTA 027043111589 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MAILSON DA COSTA 038678861511 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

81

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

FRANCISCO MANOEL DE BARROS 005803201597 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MARCIANO DE CARVALHO 029404691503 REVISÃO 1023 59 19/12/2017 0010/2017

FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS 039153611546 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0009/2017

FRANCISCO MURILO DE BRITO COSTA 039488941520 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO NATANIEL ALVES DO NASCIMENTO 029513631546 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

Page 160: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 160

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

FRANCISCO OLEGARIO DE SOUSA 025653721554 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO PATROCINIO DA COSTA 005237321570 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO PEREIRA CRISPIN 044314611520 REVISÃO 1023 60 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 029487221562 REVISÃO 1040 65 14/12/2017 0010/2017

FRANCISCO PEREIRA FILHO 005746471570 REVISÃO 1023 56 12/12/2017 0010/2017

FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA 231649370116 REVISÃO 1023 60 11/12/2017 0010/2017

FRANCISCO RAIMUNDO DE FARIAS 004258651570 REVISÃO 1040 72 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO RAIMUNDO TEOFILO 022079210817 REVISÃO 1074 68 18/12/2017 0010/2017

FRANCISCO RENÊ BATISTA DE CARVALHO 029877371570 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO RICARDO FERREIRA MENDES 037483451554 REVISÃO 1023 59 08/12/2017 0010/2017

FRANCISCO ROBSON DA SILVA 041916851597 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO RONILDO DE SOUSA 029052561546 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

FRANCISCO ROSENO DA COSTA 003208701520 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

FRANCISCO SOLIMAR DA SILVA 004602131570 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

FRANCISCO VICENTE DA SILVA 003209561538 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

FRANCISCO VILSON DE CARVALHO DE ANDRADE 042566291503 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

FRANCIVALDO FRANCISCO DE SOUSA 024515031554 REVISÃO 1023 57 16/12/2017 0010/2017

FRANCIVALDO PEDRO DE SOUSA 027325111538 REVISÃO 1031 61 12/12/2017 0010/2017

FRANILSON RODRIGUES DA SILVA 029461951520 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

GELSOVAN FRANCISCO DE SOUSA 186576280159 REVISÃO 1023 59 11/12/2017 0010/2017

GENILDA SOCORRO DE SA 004605201597 REVISÃO 1031 62 06/12/2017 0009/2017

GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA 142919760141 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

GEORGY JOSE BATISTA DE CARVALHO SOUSA 021355791570 REVISÃO 1023 58 09/12/2017 0010/2017

GEOVANNA CIPRIANO DA SILVA 042566721503 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

82

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

GERALDO ANTONIO DE CARVALHO 004602851546 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

GERALDO BARROS DA SILVA 003207481503 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

GERALDO MARTINHO DA SILVA 002745771511 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

GERVASIO DE BARROS ROCHA 005803291520 REVISÃO 1082 70 07/12/2017 0010/2017

GÉSSICA CRISPIM FERREIRA 038677361597 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

GEZRIANNE HOLANDA DA SILVA 044739221520 REVISÃO 1040 72 02/12/2017 0009/2017

GILCIMAR GILBERTO DA SILVA 337246020159 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

GILMAR DA ROCHA LEAL 034226251570 REVISÃO 1023 56 12/12/2017 0010/2017

GILMAR FRANCISCO DA SILVA 034240831570 REVISÃO 1031 63 12/12/2017 0010/2017

GILMAR LIMA DA SILVA 021355371511 REVISÃO 1023 58 06/12/2017 0009/2017

GILVAN JUSTINO FIALHO ROCHA 041334151597 REVISÃO 1066 67 06/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 161

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

GIRLENE ALVES VIANA 035046041503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

GISELY SILVA SOUSA 038685131520 REVISÃO 1023 56 02/12/2017 0009/2017

GRACIANA ALBERTINA DE ANDRADES 019491551570 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

GRACIELLA MARIA CIPRIANO ROCHA DE SOUSA 024504741520 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

GRACY KELLY DA CONCEIÇÃO BATISTA 037194771511 REVISÃO 1023 76 04/12/2017 0009/2017

GUILHERME ABDIAS DA ROCHA 029600781520 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

GUILHERME CIPRIANO PINHEIRO DE SOUSA 029629851538 REVISÃO 1031 64 08/12/2017 0010/2017

GUSTAVO CARVALHO SILVA 042290691546 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

HAROLDO LEAL SILVA 036864461538 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

HECTOR RODRIGUES CARVALHO SILVA 043381311562 REVISÃO 1023 60 18/12/2017 0010/2017

HELKILENY DE ARAUJO LUZ LIMA 024511591554 REVISÃO 1023 60 15/12/2017 0010/2017

HELMA RODRIGUES CIPRIANO DE SOUSA 025654481597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

HENRIQUE BEZERRA VIEIRA 028927241597 REVISÃO 1023 59 29/12/2017 0010/2017

HENRIQUE JOSÉ DA SILVA 285845170191 REVISÃO 1082 70 02/12/2017 0009/2017

HILDA BATISTA DE CARVALHO SILVA 005987181503 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

HILDA DE MOURA SILVA BARBOSA 010451351589 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

HILTON DE SOUSA BARBOSA 025669571554 TRANSFERÊNCIA 1023 76 01/12/2017 0009/2017

IARA MIRIAM SANTOS ROCHA 041921061520 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

83

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

IBERNON CEZAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO 020201161589 REVISÃO 1082 79 01/12/2017 0009/2017

IBIAPINO CARDOSO DA SILVA 029292521520 REVISÃO 1023 59 19/12/2017 0010/2017

IGOR LIMA SILVA 029409891562 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

IGOR WILSON SILVA ARAUJO 042290271597 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

ILDA DE ARAÚJO FRANCA E SILVA 023907401511 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

ILDEMAR ELIAS DA SILVA 003644521597 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

INÁCIA MARIA BARBOSA 029866061554 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

INOCÊNCIO ALUÍSIO BATISTA DA SILVA 029509001597 REVISÃO 1031 63 12/12/2017 0010/2017

INOCENCIO SIMPLICIO DA SILVA 002260931503 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

IONE RODRIGUES LIMA 021356261520 REVISÃO 1023 58 13/12/2017 0010/2017

IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO 023974511562 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

IRENE FEITOSA DE MOURA E SILVA 006035171554 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

IRENE FRANCISCA DA ROCHA 039152061554 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

IRENE MARINA RODRIGUES CARVALHO 005390831546 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

IRENILSON DE OLIVEIRA BRAGA 042820740701 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

IRLA KATIANE DA COSTA 036861911503 REVISÃO 1040 65 14/12/2017 0010/2017

ISA CRISTINA SILVA BATISTA 038683341520 REVISÃO 1023 56 18/12/2017 0010/2017

Page 162: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 162

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ISAAC ANTONIO DE SOUSA 005751071511 REVISÃO 1031 63 12/12/2017 0010/2017

ISAAC DE ARAUJO E SILVA 023907431562 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

ISABEL ÂNGELA DA CONCEIÇÃO 010445941538 REVISÃO 1023 57 02/12/2017 0009/2017

ISABEL MARIA DA CONCEICAO 003208501589 REVISÃO 1023 76 01/12/2017 0009/2017

ISABEL MARIA DA ROCHA CIPRIANO 005986761511 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO 027760171503 REVISÃO 1023 55 06/12/2017 0009/2017

ISANDRA MARIA CIPRIANO VIEIRA DE SOUSA 036322861554 REVISÃO 1023 58 15/12/2017 0010/2017

ISOLDA DE CASSIA E SILVA PADILHA 027765621589 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

ÍTALO BATISTA SILVA 041336381503 REVISÃO 1023 57 13/12/2017 0010/2017

ITALO THIAGO LAVOR SILVA 044738601597 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

IURE LINO ROCHA CARVALHO 043384521589 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

IURIK SALDANHA DE SOUSA 040257631503 REVISÃO 1023 58 06/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

84

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

IVAN RODRIGUES DOS SANTOS 020201781589 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

IVANILSON ILDEMAR DA SILVA 040251691511 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

IZABEL LUIZA DE SÁ 032302041554 REVISÃO 1023 55 13/12/2017 0010/2017

JAIR CIPRIANO PINHEIRO DE SOUSA 023980121554 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

JANUBIO BARROS DE SOUSA 029723341554 REVISÃO 1074 69 12/12/2017 0010/2017

JEAN CARLOS DA CONCEICAO 020116711538 REVISÃO 1074 69 14/12/2017 0010/2017

JERCINA RAIMUNDA SALDANHA 267029780116 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

JEREMIAS RAIMUNDO FERREIRA 031959811546 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

JESSE GILBERTO DA SILVA 029160281562 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

JÉSSICA DE JESUS ALMEIDA 038679191511 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

JÉSSICA FELISMINA DA SILVA 038678841554 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

JOANA CAROLINA CARVALHO SALES 044314891520 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

JOANA DARC DE ARAUJO SILVA 028975181597 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

JOAO ACELINO DE MOURA 122101450167 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

JOAO BATISTA DE SOUSA 004602241520 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

JOÃO BATISTA DE SOUSA FILHO 025651891570 REVISÃO 1040 66 18/12/2017 0010/2017

JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO 043383371589 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

JOÃO DA CRUZ ROBERTO DA SILVA 000784491546 REVISÃO 1031 64 19/12/2017 0010/2017

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 022524231511 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

JOAO FERREIRA DE SOUSA 001009681503 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

JOAO FRANCISCO DE SOUSA 004604221597 REVISÃO 1082 70 19/12/2017 0010/2017

JOAO GENESIO DE SOUSA 006144251503 REVISÃO 1031 74 04/12/2017 0009/2017

JOÃO JOSÉ LIMA CLEMENTINO 041916971520 REVISÃO 1074 69 19/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 163

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

JOÃO MAIROM SILVA CARVALHO 042565471520 REVISÃO 1031 63 08/12/2017 0010/2017

JOAO MARCOS DE SA 006108211503 REVISÃO 1031 74 02/12/2017 0009/2017

JOÃO PAULO ALVES ALBANO 025904381589 REVISÃO 1031 74 02/12/2017 0009/2017

JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 042567221503 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

JOAO PEREIRA DA SILVA 016754841503 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

JOAO RODRIGUES MACEDO DOS SANTOS 019790701589 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

85

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOAQUIM ARMINO VELOSO 005389881570 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

JOAQUIM AUDEMI DA SILVA 016718311538 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

JOAQUIM JOAO XAVIER 003207061546 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

JOAQUIM RAIMUNDO DOS SANTOS 010450591597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

JOAQUINA JOANA DA ROCHA 081771030175 REVISÃO 1066 67 07/12/2017 0010/2017

JOEDINA DE CARVALHO LIMA 029023361503 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

JOEDISON DE MOURA LIMA 024505101520 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

JOELMA FRANCISCA DE MOURA LIMA 039157851570 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

JONAS DA SILVA 041916651546 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

JONILEI FIRMINO DE CARVALHO 026209201597 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

JOSA PATROCINA DA CONCEICAO 025905421520 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ ADÃO DO NASCIMENTO 037494941554 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

JOSE ADILSON BATISTA 004537431520 REVISÃO 1031 61 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ ALVES PEREIRA 001778071520 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO 019784131597 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ ANTONIO DE LIMA 003205791570 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

JOSE ANTONIO DE SOUSA 186629620116 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

JOSE ANTONIO DOS SANTOS 016710261562 REVISÃO 1082 79 08/12/2017 0010/2017

JOSE BATISTA DE SOUSA 029372371520 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

JOSE BATISTA SOBRINHO 034230481538 REVISÃO 1023 56 11/12/2017 0010/2017

JOSE CÂNDIDO DA SILVA 005364701511 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

JOSE CARLOS DE BRITO 024516541562 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

JOSE CLAUDIO HONORIO DE LAVOR 029719881570 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

JOSE CLEITON DA SILVA MELO 029488801503 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

JOSE CRISTIANO BARROS CAVALCANTE 029487701562 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ CRISTINO DE ARAÚJO 037350361562 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

JOSE DA ROCHA NETO 021044201511 REVISÃO 1023 59 06/12/2017 0009/2017

JOSÉ DE LIMA FILHO 042294341570 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ EDIVAN DA SILVA 029282791597 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 164

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

12/01/2018 09:38

86

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSE EMIVALDO DA ROCHA 044737411562 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

JOSE ENALDO LEAL 016711481538 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

JOSE ERIVANIO MOREIRA 029096851554 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ FELIPE DE MATOS 004601581503 REVISÃO 1040 65 06/12/2017 0009/2017

JOSE FERNANDO DA SILVA 029362391538 REVISÃO 1040 66 12/12/2017 0010/2017

JOSE FERREIRA DOS SANTOS 001374372208 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

JOSE FRANCISCO DA ROCHA 026252091503 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ GABRIEL DA SILVA SANTOS 043807281538 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

JOSE GONCALVES FILHO 016252551511 REVISÃO 1082 70 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ HERNANDES DE OLIVEIRA 041991261554 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ IGOR DOS SANTOS SOUSA 040900911562 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

JOSE ILSON DE ARAÚJO 075697470752 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

JOSE JOAO DA SILVA 029600771546 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

JOSE JOAO DA SILVA 029721851570 REVISÃO 1023 55 06/12/2017 0009/2017

JOSE JOAQUIM DE SOUSA 005390861597 REVISÃO 1031 61 09/12/2017 0010/2017

JOSE JULDISON DA SILVA 016725541597 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ MANOEL VELOSO NETO 024510291570 REVISÃO 1066 67 12/12/2017 0010/2017

JOSE MOACIR DE SOUSA 016722971538 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0009/2017

JOSE NAILSON TORRES ROGÉRIO 426565330191 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

JOSE NEUSON DOS SANTOS 020199461554 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ NILTON RAMIRO 170210720230 REVISÃO 1023 59 11/12/2017 0010/2017

JOSÉ NUNES DA ROCHA 020207871554 REVISÃO 1066 67 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ NUNES DA SILVA 034438940876 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 004524881589 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

JOSE PEREIRA FILHO 005390071597 REVISÃO 1040 72 04/12/2017 0009/2017

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO 029545041589 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ RAIMUNDO DE MOURA 004602301570 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

JOSÉ RAIMUNDO JANUÁRIO DA SILVA 029142441503 REVISÃO 1074 68 11/12/2017 0010/2017

JOSE RAIMUNDO VELOSO 034236981589 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

87

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Page 165: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 165

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

JOSÉ REGINALDO DE SOUSA BRITO 043806961511 REVISÃO 1040 72 04/12/2017 0009/2017

JOSÉ RENAN SANTOS SOUSA 041916241570 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA FILHO 024156911546 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

JOSE VALDIM DA ROCHA BARBOSA 027764961562 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

JOSE VENANCIO DA SILVA 026289091511 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ VINÍCIUS DE SOUSA FRANÇA 043809931562 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

JOSÉ WILSON DE ARAÚJO JÚNIOR 041919671503 REVISÃO 1031 63 02/12/2017 0009/2017

JOSÉ WILSON PEREIRA LIMA 015591381570 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

JOSEFA LEONILIA DE BARROS 006034491570 REVISÃO 1023 76 04/12/2017 0009/2017

JOSEFA LUIZA DE SOUSA 006108961520 REVISÃO 1023 57 08/12/2017 0010/2017

JOSEMAURA ANA DE JESUS 016385491570 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS 033977541520 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

JULIANA BARROS SILVA 043807601570 REVISÃO 1031 61 08/12/2017 0010/2017

JUNIELTON MARCOS DA COSTA 042287971597 REVISÃO 1031 61 04/12/2017 0009/2017

JUNIOR FRANCISCO DE LIMA 042565341503 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

JURANDI DE MATOS BARBOSA 037195321589 REVISÃO 1074 69 19/12/2017 0010/2017

JURANI FRANCISCA DA SILVA 006035301520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

JUSSILVANE RODRIGUES LOPES ALVES 021355871589 REVISÃO 1023 58 07/12/2017 0010/2017

JUSTINA BALDOINA DA SILVA ALMONDES 019508751511 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

JUSTINO LUIZ DA ROCHA 004603561570 REVISÃO 1066 67 06/12/2017 0009/2017

JUVELINO ANTONIO DA SILVA 035315791520 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

JUVENAL JOSE DAS NEVES 016740701503 REVISÃO 1074 68 15/12/2017 0010/2017

JUVENAL PEREIRA DA SILVA 036797500728 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

KARINE DE SOUSA GOMES CARVALHO 039367141520 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

KARINE DO NASCIMENTO DE SOUSA 073923010701 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

KARMEM KAROL LIMA CARVALHO 042566891546 REVISÃO 1023 60 22/12/2017 0010/2017

KÁSSIO FERNANDO DA SILVA 043808341546 REVISÃO 1040 65 12/12/2017 0010/2017

KELITON EDICARLOS DE SOUSA 043806951538 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

KELLY CRISTINA FEREIRA SANTOS 044314481554 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

88

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

KELVANE MARIA MACEDO DE SOUSA 037255121562 REVISÃO 1023 76 02/12/2017 0009/2017

KEROLLAINE DE SOUSA RODRIGUES 038683911511 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

LAIANE DE SOUSA CIPRIANO 044314361511 REVISÃO 1023 60 04/12/2017 0009/2017

LAIANE SOLANGE DE LIMA 044313461520 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

Page 166: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 166

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LAINY JÉSSICA DO NASCIMENTO 044312511520 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

LARISSA CARDOSO PEREIRA 044737771570 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

LAURENÇA VIANA DE LIMA 020202951546 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

LAYS FERREIRA CARVALHO 035045631597 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

LAYS MARA SILVA SOUSA PEREIRA 034240691511 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

LAZARO VIEIRA DA SILVA 004603341562 REVISÃO 1082 70 01/12/2017 0009/2017

LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 040894251589 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

LEIANE MARIA RODRIGUES DE SOUSA 029798751520 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

LEIDE HELENA VELOSO 023905411570 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

LEIDIANA ANA DE ALMEIDA 029074491554 REVISÃO 1031 61 06/12/2017 0009/2017

LEIDIANA LOPES DA SILVA 028966271597 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

LEIDIANA PAULINA DA CONCEICAO 029108261589 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

LEIDIANE DE CARVALHO ROCHA 036324791554 REVISÃO 1082 70 12/12/2017 0010/2017

LEIDIJANE CARVALHO BEZERRA 040257051538 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

LEIVANE CARVALHO ROCHA 042566431562 REVISÃO 1082 79 11/12/2017 0010/2017

LEOCASSIO RODRIGUES DE BRITO 025663541520 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

LEONARDO MANOEL PEREIRA 025664301511 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

LEONARDO SANTOS SOUSA 040898231570 REVISÃO 1023 55 12/12/2017 0010/2017

LEONEIDE LUZIA DE SOUSA 037197811597 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

LEONETE FERREIRA DOS SANTOS 024516701589 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

LEONILSON FERREIRA DE CARVALHO 042288531538 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

LICIENE RODRIGUES BARROS 038680831511 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

LIDIANE DE CARVALHO ROCHA 029380851554 REVISÃO 1082 70 16/12/2017 0010/2017

LIGIA MARIA DE SOUSA 044314401503 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

LILIA MARIA DE CARVALHO SILVA 040257541511 REVISÃO 1031 61 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

LINDOMAR FERREIRA DA SILVA 035046111520 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

LINDOMAR RAIMUNDO DE CARVALHO 003301341562 REVISÃO 1031 61 29/12/2017 0010/2017

LORENA RODRIGUES BATISTA 043808641562 REVISÃO 1023 60 08/12/2017 0010/2017

LOURIVAL RODRIGUES DE CARVALHO 006108251538 REVISÃO 1023 57 02/12/2017 0009/2017

LOURIVALDO VICENTE DA SILVA 001741561503 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

LUAN PEDRO DE CARVALHO 037478971546 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0009/2017

LUANA LIMA CIPRIANO 044736791570 REVISÃO 1023 60 15/12/2017 0010/2017

LUCAS BATISTA CIPRIANO MATOS 043809141562 REVISÃO 1023 60 12/12/2017 0010/2017

LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA 029069131503 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

LUCIA MARIA DE SOUSA BATISTA PEREIRA 005751361554 REVISÃO 1031 61 08/12/2017 0010/2017

Page 167: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 167

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

LUCIEIDE LÚCIA DA CONCEIÇÃO 038119981562 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

LUCILANE OLIVEIRA E SILVA 050355840787 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

LUCILEILA DE SOUSA ALMONDES 072367670795 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

LUCILENE JULIA DE JESUS SOUSA 026289131503 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

LUIS ANTÔNIO DE MOURA 039156061503 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

LUIS DE MOURA FILHO 016360531520 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

LUIS FERNANDO BATISTA DE CARVALHO 026573921503 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

LUIS FERNANDO SILVA SOUSA 043382851511 REVISÃO 1074 69 15/12/2017 0010/2017

LUIS FRANCISCO DE SOUSA 029589561589 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

LUIS GONZAGA BATISTA DA SILVA 006108611503 REVISÃO 1031 64 07/12/2017 0010/2017

LUIS GONZAGA SILVA DE CARVALHO 004604211503 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

LUIS NONATO DE LIMA 016366271511 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

LUÍS RAYLLAN SILVA 038680781554 REVISÃO 1023 55 12/12/2017 0010/2017

LUIZ FILHO DOS SANTOS 023975151562 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

LUIZ GONZAGA DA SILVA 025918661546 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

LUIZ LEANDRO DA ROCHA 004603041546 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

LUIZA AUDIANA RODRIGUES DE CARVALHO 023910111597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

LUIZA EVA DA SILVA 019503881511 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

LUIZA MARIA DE CARVALHO FRANCO 026252511511 TRANSFERÊNCIA 1023 76 12/12/2017 0010/2017

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Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

LUIZA MARIA DE SOUSA RODRIGUES 021353791546 REVISÃO 1023 58 08/12/2017 0010/2017

LUMA CIPRIANO CHAGAS 037199741597 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

LUZIA CRISTINA DE SOUSA LEAL 005988381511 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0010/2017

LUZIA DE SOUSA CARVALHO 005390421570 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

LUZINETE GOMES DE SOUSA 021350241589 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

LUZINETE JOSEFA DA SILVA PEREIRA 025654321520 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

LUZINETE REGINA XAVIER 041916631589 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

LUZINETE RODRIGUES DE SOUSA 016718741570 REVISÃO 1023 56 02/12/2017 0009/2017

LUZIR SCARDUA APOLINARIO 008203231473 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

LUZIRENE ISABEL DA ROCHA 038683301503 REVISÃO 1066 67 01/12/2017 0009/2017

MAGNO SILVA SOUSA 037484681503 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

MAIDES VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES 043384541546 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0009/2017

MANOEL ADALTO ARCENIO 020201901570 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

MANOEL APOLINARIO DA SILVA 021489951457 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

MANOEL DE ARAUJO FRANCA 020201151503 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

MANOEL EDILSON DE CARVALHO 306814510108 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 168

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MANOEL ERNANDE DE LIMA ROCHA 023910311538 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA 002733441570 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

MANOEL GIOMAR ROCHA SOUSA 023979041562 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

MANOEL JUNIOR DA ROCHA 041335261503 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

MANOEL RAIMUNDO BARBOSA 020202021546 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO NETO 004534211520 REVISÃO 1031 74 06/12/2017 0009/2017

MARA LIGIA DE CARVALHO SANTOS 038678821597 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

MARCELINO JOSE PEREIRA 006035851503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

MARCIA FRANCISCA FIALHO ROCHA 041334141503 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

MÁRCIA NEIDE DE SOUSA SILVA 040250381554 REVISÃO 1074 69 02/12/2017 0009/2017

MARCIEL LEONARDO DE BARROS 029633621511 REVISÃO 1074 68 09/12/2017 0010/2017

MARCILENE MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES 037195761503 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARCIO JOAO DE ARAUJO 029023811554 REVISÃO 1023 59 07/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

91

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARCIO RAIMUNDO DE CARVALHO 016714551554 REVISÃO 1023 55 29/12/2017 0010/2017

MARCONDES JUNIOR RODRIGUES 040895981503 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

MARCONDES MATIAS DANTAS 264467490132 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

MARCONE RODRIGUES CARVALHO 025657801511 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

MARCOS AURÉLIO RODRIGUES SILVA 041912801520 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

MARCOS DE OLIVEIRA FEITOSA 028499321589 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

MARCOS DO NASCIMENTO CRUZ 025905971503 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

MARCOS FRANCISCO DA SILVA 037195751511 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS 038682211546 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

MARGARIDA TOMAZ DA SILVA VIANA 025955091589 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

MARIA ADALIA DE SOUSA 018100091503 REVISÃO 1040 72 19/12/2017 0010/2017

MARIA AIDA LIMA ALMEIDA 004537131503 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

MARIA ALANA SOUSA SANTOS 040892391554 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

MARIA ALCILENE SANTOS DE OLIVEIRA 017918421511 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

MARIA ALICE DE BARROS 016719491520 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

MARIA ALMERINDA DA COSTA SOUSA 010451601597 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

MARIA ALVES DE OLIVEIRA 010451361562 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

MARIA AMELIA PEREIRA ARAUJO DA SILVA 002311771511 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

MARIA ANDREZA BARROS ROCHA 040251721511 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 037484971546 REVISÃO 1031 62 08/12/2017 0010/2017

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO 021352711520 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO BARBOSA 034226531520 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

Page 169: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 169

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO 028944411503 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

MARIA APARECIDA KALINY DA SILVA 042288411503 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 005750811546 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

MARIA AURINEIDE PINHEIRO SILVA 016252081503 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

MARIA BETANIA COSTA 035045031554 REVISÃO 1031 64 05/12/2017 0009/2017

MARIA CANDIDA DE ARAUJO FERREIRA 024096141589 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

MARIA CARLA NATALI DA SILVA 024546971562 REVISÃO 1040 65 12/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

92

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA CLARA RODRIGUES CARVALHO 044736451520 REVISÃO 1023 60 29/12/2017 0010/2017

MARIA CRISTINA SILVA FEITOSA 044312431511 REVISÃO 1023 60 08/12/2017 0010/2017

MARIA DA ASSUNÇÃO DE CARVALHO 005390761511 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

MARIA DA CONCEICAO SILVA 003644961503 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA DA CRUZ DE SOUSA 001775791503 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

MARIA DA CRUZ SANTOS 021561381597 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

MARIA DA GUIA DA SILVA 008493771147 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

MARIA DA LUZ CIPRIANO DE SOUSA 005987311589 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

MARIA DALVA DA COSTA SILVA 024516731520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

MARIA DAS DORES DOS SANTOS 016411201503 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

MARIA DAS DORES SOARES TEOFILO 029074141520 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA 051886700876 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

MARIA DAS GRACAS DOS REIS PEREIRA 035414471520 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

MARIA DAS MERCES DE SA 006108221597 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA 015591411570 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE FÁTIMA CIPRIANO DE SOUSA PEREIRA 006108421538 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE FATIMA LIMA 006815230850 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DO NASCIMENTO 331286010175 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE JESUS CIPRIANO E SILVA 003207321538 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO 061568220183 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE JESUS SOUSA LIMA 010451141554 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

MARIA DE LOURDES CIPRIANO DE SOUSA 006034431589 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

MARIA DE SOUSA FILHA 004602211589 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

MARIA DEIJANI BRITO 036326361546 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

MARIA DEUSELI DA ROCHA CARVALHO 029566121562 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

MARIA DO AMPARO DA COSTA 019787021520 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

MARIA DO CARMO DA SILVA 015775241503 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA 005390731570 REVISÃO 1023 56 05/12/2017 0009/2017

Page 170: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 170

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 016714211503 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

93

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA DO SOCORRO MENDES 016707751538 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

MARIA DO SOCORRO REIS LOPES 021656551503 REVISÃO 1031 64 19/12/2017 0010/2017

MARIA DOS REMEDIOS DE ALMEIDA 023979571570 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA DOS REMEDIOS SOUSA 023905441511 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

MARIA EDILCE DA SILVA 016252051554 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

MARIA EDILEUZA GOMES 024516871520 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

MARIA EDILEUZA VIEIRA 005987281589 REVISÃO 1031 64 29/12/2017 0010/2017

MARIA EDINE GOMES DA SILVA 016251271503 REVISÃO 1023 76 08/12/2017 0010/2017

MARIA EDNA CIPRIANO DE SOUSA CAVALCANTE 027766901503 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

MARIA ELI DE BRITO 019785111597 REVISÃO 1082 70 01/12/2017 0009/2017

MARIA ELIANA DE ANDRADE ARAUJO 025957421520 REVISÃO 1040 72 01/12/2017 0009/2017

MARIA ELOISA CIPRIANO VIEIRA DE SOUSA 029033001546 REVISÃO 1023 59 16/12/2017 0010/2017

MARIA ELVIRA DA CONCEICAO 002261961503 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

MARIA EROTILDES DE SOUSA 029372341589 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIA EULALIA LUZ 006144231538 REVISÃO 1031 63 11/12/2017 0010/2017

MARIA EVA DE SOUSA SILVA 016720731538 REVISÃO 1023 57 08/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCELIA DE MOURA SOUSA 029296071520 REVISÃO 1031 74 07/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCISCA DA ROCHA 019793171503 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

MARIA FRANCISCA DE JESUS 029424311538 REVISÃO 1023 59 15/12/2017 0010/2017

MARIA FRANCISCA RODRIGUES 001725211511 REVISÃO 1023 55 09/12/2017 0010/2017

MARIA GENI DA SILVA 006107711503 REVISÃO 1031 64 02/12/2017 0009/2017

MARIA GILCINEIVA DE ARAUJO 029027361554 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA GILDENIA DA CONCEIÇÃO 026250741589 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

MARIA GIZELIA DE MORAES FEITOSA 016252091589 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

MARIA GOMES DE SOUSA 005987411554 REVISÃO 1031 74 06/12/2017 0009/2017

MARIA GOMES DE SOUSA 021350531511 TRANSFERÊNCIA 1040 72 01/12/2017 0009/2017

MARIA GORETE DOS SANTOS ALVES 003570151503 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

MARIA HELENA DO CARMO 003208091554 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

MARIA INÊS CARVALHO BEZERRA 044737901546 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

94

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 171

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA INES DA CONCEICAO 002741911511 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA IRACELMA DE JESUS 025955061538 REVISÃO 1082 70 06/12/2017 0010/2017

MARIA IRISMAR ALVES DE ARAUJO 021023071570 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

MARIA ISABEL DA CONCEICAO 002337911562 REVISÃO 1074 68 12/12/2017 0010/2017

MARIA ISILDA SILVA DE CARVALHO 004602501511 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIA IVANEIDE DOS REIS SOUSA 261232920141 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

MARIA IVETE BATISTA DE CARVALHO ROCHA 019783921520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

MARIA IVONEIDE LACERDA SILVA 029142381554 REVISÃO 1074 68 11/12/2017 0010/2017

MARIA JACINTA DE SOUSA 005988361554 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIA JAIANE DA SILVA 029515921503 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

MARIA JANAÍNA FERREIRA 016721241511 REVISÃO 1031 62 07/12/2017 0010/2017

MARIA JOAQUINA DA LUZ SILVA 006035701511 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA 049888040884 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO 029474341554 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

MARIA JOSÉ DE MATOS SANTOS 004601641554 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

MARIA JOSE DE SOUSA BATISTA 005746921520 REVISÃO 1031 63 08/12/2017 0010/2017

MARIA JUSSARA FERREIRA 021356451597 REVISÃO 1031 64 08/12/2017 0010/2017

MARIA LAIANE DE MOURA 038684541538 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

MARIA LIDIA DOS SANTOS MATOS 004602071520 REVISÃO 1040 72 06/12/2017 0009/2017

MARIA LÍGIA DA COSTA SILVA 043806541562 REVISÃO 1023 60 04/12/2017 0009/2017

MARIA LIZANDRA DE MOURA 041334671511 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

MARIA LUCIA DE SOUZA 006144161503 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIA LUCIANA DA COSTA 029836271511 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

MARIA LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO 020607841597 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

MARIA MADALENA FEITOSA 016252431589 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

MARIA MARCIANA DE SOUSA 029137621546 REVISÃO 1023 59 08/12/2017 0010/2017

MARIA MARCIERIA DE SOUSA 026573601511 REVISÃO 1031 62 16/12/2017 0010/2017

MARIA MARCOLINA DA SILVA 005390701520 REVISÃO 1082 70 02/12/2017 0009/2017

MARIA MARLIETE CONCEICAO DA SILVA 049888030809 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

95

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS 016715361554 REVISÃO 1023 76 07/12/2017 0010/2017

MARIA NILZA DA SILVA BATISTA 005741551562 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

MARIA ONEIDE DOS SANTOS 005771641511 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 172

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARIA PATRÍCIA SILVA NASCIMENTO 027765431511 REVISÃO 1023 59 05/12/2017 0009/2017

MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO PEREIRA 002261051570 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

MARIA RAYLA PEREIRA DOS SANTOS 044738991546 REVISÃO 1031 74 06/12/2017 0009/2017

MARIA REGINA DOS SANTOS SILVA 004604361597 REVISÃO 1023 58 19/12/2017 0010/2017

MARIA REGINA XAVIER 005666831503 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

MARIA RIVANDETE DOS SANTOS CARVALHO 006457421589 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

MARIA RODRIGUES FILHA 006460611554 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

MARIA ROZILANGE DE ARAUJO SILVA 024331561520 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

MARIA ROZIMARY LIMA SILVA 016720321562 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

MARIA SILVERA CARVALHO 016210301511 REVISÃO 1031 62 04/12/2017 0009/2017

MARIA SILVINA DA COSTA 003208881554 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

MARIA SUELE DA SILVA 037196901511 REVISÃO 1023 59 02/12/2017 0009/2017

MARIA TEODORA DA SILVA 002261691538 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

MARIA TEREZINHA DO NASCIMENTO SILVA 005488520744 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

MARIA VALÉRIA PEREIRA 037484981520 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

MARIA VALQUIRIA DE JESUS RODRIGUES 035314171562 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

MARIA VANUBIA DE CARVALHO 036323881589 REVISÃO 1023 57 06/12/2017 0010/2017

MARIA VENOS DE ALMEIDA CARVALHO 010446231503 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIA VILANI DE CARVALHO 004765951589 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

MARIA VILANI DO NASCIMENTO SILVA 020199011554 REVISÃO 1040 72 01/12/2017 0009/2017

MARIA VITÓRIA BARROS ROCHA 044313451546 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

MARIA VITÓRIA DA SILVA 044312741511 REVISÃO 1074 69 05/12/2017 0009/2017

MARIA ZILMA RODRIGUES SANTOS 002261761562 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

MARIANA BATISTA PEREIRA 040254811503 REVISÃO 1023 59 15/12/2017 0010/2017

MARIANA DOS SANTOS SILVA 044314621503 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

MARIANO DA SILVA NETO 003577721546 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

96

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

MARILENE ANA DA ROCHA 039152321546 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

MARÍLIA DE SOUSA FRANÇA 040257831554 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

MARINEIDE DIOLINA DE SOUSA 025960681570 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

MARINES JOSEFA DE JESUS RODRIGUES 004537151570 REVISÃO 1031 63 08/12/2017 0010/2017

MARJANE INGRID HOLANDA DO NASCIMENTO CARVALHO 042294421589 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

MARLA KELLY CARVALHO SOUSA 040250161546 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

MARLENE LUZIMAR DA CONCEICAO 031671481597 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

MARLENE RODRIGUES SILVA CARVALHO 004537061589 REVISÃO 1023 55 06/12/2017 0009/2017

MARLIRIO RODRIGUES TEIXEIRA 024332631511 REVISÃO 1031 61 06/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 173

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

MARLUCIO DE SOUZA SILVA 155504150213 REVISÃO 1023 57 02/12/2017 0009/2017

MARTA ALMEIDA SILVA 040252271520 REVISÃO 1031 63 18/12/2017 0010/2017

MARTINHO ANTONIO DE CARVALHO NETO 016725781562 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

MAURICIA DA SILVA OLIVEIRA DE SÁ 020207141503 REVISÃO 1074 68 12/12/2017 0010/2017

MAURICIO RAIMUNDO DA SILVA 005390561570 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

MAYCON FRANCISCO LACERDA PEREIRA 044737251546 REVISÃO 1074 69 19/12/2017 0010/2017

MEIRE DA SILVA SANTOS 039674571767 REVISÃO 1031 63 02/12/2017 0009/2017

MICHELY SILVA SOUSA 040043531139 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

MIGUEL LINO VIEIRA 016715311546 REVISÃO 1040 72 04/12/2017 0009/2017

MILENA PEREIRA DA SILVA 044738551520 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

MISAEL RIBEIRO DA SILVA 042291761538 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0009/2017

NACILDO NASCIMENTO DE SOUSA FARIAS 040889611503 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

NAIANE ALVES DE LIMA 041336391597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

NAIANNE CRISTINA LEAL DE SOUSA 029708941503 REVISÃO 1031 74 02/12/2017 0009/2017

NAIDIANNY ARAUJO DA SILVA 028940241554 REVISÃO 1031 63 18/12/2017 0010/2017

NARA JANE LIMA CARVALHO 038683291562 REVISÃO 1023 55 01/12/2017 0009/2017

NASCIMENTO VICENTE DE FARIAS 016373951520 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

NATANAEL RIBEIRO DA SILVA 038117251589 REVISÃO 1040 65 19/12/2017 0010/2017

NATANY DE SOUSA FRANÇA 043809271589 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

NAZIOZENA ANA DA SILVA 003208631503 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

97

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

NEIDE JOSINA DE SOUSA SILVA 009731141589 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

NÉLIO PAULO RODRIGUES 024516661503 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

NELSON DE SOUSA NETO 016710971554 REVISÃO 1031 63 19/12/2017 0010/2017

NILTON CIPRIANO DE SOUSA 004601141597 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

NILZELY CRISTIANY DA SILVA 024508651597 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

NIVALDO DA ROCHA FERREIRA 019541301597 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

NOELMA RODRIGUES SOUSA E SILVA 019789331554 REVISÃO 1023 56 29/12/2017 0010/2017

NOEMIA CIPRIANO PINHEIRO DE SOUSA 003207511503 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

ODETH MARIA DOS SANTOS SOUSA 004600201570 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

OLAVO LIMA CIPRIANO 029047671562 REVISÃO 1023 59 06/12/2017 0010/2017

OLGA BATISTA CIPRIANO 042565161520 REVISÃO 1023 60 19/12/2017 0010/2017

OLIMPIO LICINIO DE CARVALHO 005390611538 REVISÃO 1023 56 19/12/2017 0010/2017

PALOMA FRANCISCA DA SILVA 029445031554 REVISÃO 1082 79 02/12/2017 0009/2017

PATRICIA DA SILVA BORGES 037196841570 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

PATRICIA LEAL CARVALHO 029490201503 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 174

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS FEITOSA 037196881503 REVISÃO 1040 72 09/12/2017 0010/2017

PATRINE SILVA NASCIMENTO 043806781538 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

PAULA FERREIRA DE JESUS 037194961589 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

PAULO RODRIGUES FILHO 023975541570 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

PEDRO ANTONIO DA COSTA 261307360132 REVISÃO 1040 72 05/12/2017 0009/2017

PEDRO ANTONIO DE SOUSA 021350291597 REVISÃO 1082 79 13/12/2017 0010/2017

PEDRO DA SILVA MELO 004601541589 REVISÃO 1023 55 02/12/2017 0009/2017

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 043384441570 REVISÃO 1040 72 15/12/2017 0010/2017

PEDRO LUIS DA ROCHA 004603591511 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

PEDRO PAULO DAS CHAGAS SOUSA 042566681511 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

PEDRO SOLANO LIMA BATISTA 003207851546 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

PLÍNIO RANIERE CARVALHO LEAL 038122481503 REVISÃO 1031 74 01/12/2017 0009/2017

PRISCILA GRAZIELA LEAL SILVA 038122941546 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0009/2017

PROCOPIO MARIANO DA COSTA 004601021554 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

98

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

QUELMA PEREIRA DOS SANTOS 039156681503 REVISÃO 1023 60 12/12/2017 0010/2017

RAFAEL DIEGO SOARES DA SILVA 035366031562 REVISÃO 1023 60 04/12/2017 0009/2017

RAFAEL JOSÉ DE SOUSA 041336611554 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

RAIANE PEREIRA DA SILVA 043382091562 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

RAIARA LEITE DE SOUSA 044314531511 REVISÃO 1031 63 04/12/2017 0009/2017

RAIFRAM VALDEMAR DE SOUSA 023577291503 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA LUISA DA SILVA 001725261520 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA NONATA LEAL SILVA DE CARVALHO 005750981597 REVISÃO 1031 63 08/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA ROSA DE SOUSA 019482421562 REVISÃO 1023 58 06/12/2017 0010/2017

RAIMUNDA ROSA MAIA 142963820183 REVISÃO 1023 55 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDA ROSALINA DE SOUSA RODRIGUES 006108031520 REVISÃO 1031 61 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO ALVES FEITOSA 020198651554 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO JANUARIO DA SILVA FILHO 029516631538 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO JOAO DA SILVA 032568331597 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO 010445761554 REVISÃO 1082 70 12/12/2017 0010/2017

RAIMUNDO KLEBER DE SOUSA 029074281520 REVISÃO 1082 79 05/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA 003208531520 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO NONATO BATISTA CIPRIANO 004600841538 REVISÃO 1023 55 02/12/2017 0009/2017

RAIMUNDO REINALDO PEIXOTO DE SÁ 063128221350 REVISÃO 1074 69 12/12/2017 0010/2017

RAÍSSA ANDRÉIA SANTOS DA SILVA 036270631562 REVISÃO 1023 60 18/12/2017 0010/2017

REGILANE ALVES LIMA DE BARROS 027317491589 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 175

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

REGINA MARIA DA SILVA SOUSA 019365601589 REVISÃO 1023 76 13/12/2017 0010/2017

REGINALDO DE SOUSA BRITO 029140541546 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

REIDILAURA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS 037196271589 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

REIJANE DE CARVALHO FERNANDES 029516521589 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

REJANE LUIZA DE BARROS 036322761589 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

RENATA SANTOS SOUSA 035042731570 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

RENATO DA SILVA 035279381597 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

RENATO DE ALMEIDA SILVA 042565921589 REVISÃO 1023 60 15/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

99

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

RENATO LEAL DE SOUSA 029378531520 REVISÃO 1031 62 01/12/2017 0009/2017

RENÊ ALMEIDA BATISTA 041921561597 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

RIBAMAR RAIMUNDO DE SOUSA 027765061570 REVISÃO 1031 63 09/12/2017 0010/2017

RITA DE CASSIA SOUSA 038680891503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ROBERIO DE MOURA LIMA 034226051520 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

ROBERTA SANTOS SOUSA 029648021554 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

ROBERTO CÂNDIDO DA ROCHA 037196381538 REVISÃO 1066 67 05/12/2017 0009/2017

ROBERVALDO ANTONIO DA SILVA 034233361597 REVISÃO 1031 62 14/12/2017 0010/2017

ROBERVALDO FRANCISCO DA SILVA 043382051538 REVISÃO 1066 67 05/12/2017 0009/2017

ROBSON MARCOS DE SOUSA 039154151570 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

RODRIGO BATISTA DE CARVALHO 025664351520 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

RODRIGO GOMES DA SILVA 043383991589 REVISÃO 1031 64 06/12/2017 0009/2017

RODRIGO MAMEDIO DE CARVALHO RODRIGUES 029703851597 REVISÃO 1023 60 06/12/2017 0009/2017

RODRIGO MATOS PEREIRA 042287921589 REVISÃO 1023 59 12/12/2017 0010/2017

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS 044736521554 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

ROMAO PEREIRA DOS SANTOS 016714441503 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

ROMULO CÉSAR SILVA RODRIGUES 040257511570 REVISÃO 1023 56 04/12/2017 0009/2017

RONALDO LUIS DA ROCHA 043381991554 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

RONIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 028688351503 REVISÃO 1074 69 09/12/2017 0010/2017

RONOCIL RAIMUNDO PEREIRA 027330761511 REVISÃO 1031 74 05/12/2017 0009/2017

ROQUELENE DE SOUSA MATOS 016252611562 REVISÃO 1023 56 12/12/2017 0010/2017

ROSA CRISPIM PEREIRA 021349531538 REVISÃO 1040 66 06/12/2017 0009/2017

ROSA DA ROCHA MOURA 041913641570 REVISÃO 1066 67 04/12/2017 0009/2017

ROSA DE SOUSA ROCHA E SILVA 005390721597 REVISÃO 1023 56 16/12/2017 0010/2017

ROSA EMILIANA DA SILVA COSTA 016707561570 REVISÃO 1023 57 05/12/2017 0009/2017

ROSA LUISA DA SILVA 019788881562 REVISÃO 1031 64 01/12/2017 0009/2017

ROSA MARIA BATISTA CIPRIANO MATOS 006034971570 REVISÃO 1031 64 12/12/2017 0010/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 176

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ROSA MARIA DE CARVALHO 319399780183 REVISÃO 1082 70 04/12/2017 0009/2017

ROSA MARIA DE SOUSA SA 006108201520 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

100

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

ROSALIA SORAY DO NASCIMENTO 244586310141 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

ROSANGELA MARIA DA ROCHA 037196401554 REVISÃO 1066 67 18/12/2017 0010/2017

ROSELY MARQUES DE SOUSA 037253641562 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

SAARA DA COSTA SANTOS 044314431546 REVISÃO 1040 65 14/12/2017 0010/2017

SAARA MARIA SOUSA SANTOS 044313251503 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

SABRINA KELI DE SOUSA 039493611503 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

SALOMÃO DE ARAUJO FRANÇA 005750941562 REVISÃO 1031 63 01/12/2017 0009/2017

SAMAICA EVA DE CARVALHO BRITO 025664581511 REVISÃO 1082 79 04/12/2017 0009/2017

SAMANTHA LOPES DE SOUSA SILVA 040258281597 REVISÃO 1023 58 02/12/2017 0009/2017

SAMARA MARIA DA CONCEIÇÃO 042567281597 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA 029092761503 REVISÃO 1031 62 06/12/2017 0009/2017

SANDRA ANGELINA DE JESUS 021753571511 REVISÃO 1031 61 04/12/2017 0009/2017

SANDRA DIAS FERNANDES 087382800760 TRANSFERÊNCIA 1040 72 07/12/2017 0010/2017

SANDRA MARIA NOLETO ALVES 036665381104 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

SÁVIO FLAMINE DE SOUSA PEREIRA 041921171589 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS 029700291597 REVISÃO 1074 68 05/12/2017 0009/2017

SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA 005987861554 REVISÃO 1082 70 05/12/2017 0009/2017

SHIRLEY RAQUEL DE MOURA ARAUJO AMORIM 035042201562 REVISÃO 1023 60 19/12/2017 0010/2017

SIDINEIDE FRANCISCO DE SOUSA 023909761554 REVISÃO 1023 58 01/12/2017 0009/2017

SILVANA MARIA DE SOUSA 040892411570 REVISÃO 1023 56 06/12/2017 0009/2017

SILVANIR MARIA DE MOURA TEIXEIRA 024331821511 REVISÃO 1023 58 08/12/2017 0010/2017

SILVIA MARIA DE SOUSA 034226521546 REVISÃO 1074 68 01/12/2017 0009/2017

SILVINO BARBOSA DA SILVA 005535011589 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO 040897041546 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

SIMONE MARIA DE SOUSA 034227691554 REVISÃO 1023 56 18/12/2017 0010/2017

SINARA MARIA DE SOUSA 043806581597 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

SIRLANDIA PEREIRA DA COSTA SANTOS 036864871503 REVISÃO 1040 65 15/12/2017 0010/2017

SIRLENE INES DE BARROS 019791561597 REVISÃO 1023 58 16/12/2017 0010/2017

SOLANGE MARIA BARBOSA DA SILVA 019785661562 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

101

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 177

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

SOLIMAR DE BARROS E SILVA 004603211546 REVISÃO 1082 79 01/12/2017 0009/2017

SOLISANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA 023570781546 REVISÃO 1074 68 04/12/2017 0009/2017

STEFANIA VIEIRA RODRIGUES 042287241538 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

STÊNIO EDMUS RODRIGUES 037196471520 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

STÉPHANIE DOS SANTOS SILVA 044312661503 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

SUELEN CRISTINA SILVA 041916831520 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

SUILEIDE MARIA RODRIGUES DE MOURA 023980301538 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

SUZANA MARIA DE SOUSA 041913411589 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

TALES MATEUS SILVA AURÉLIO 043806931570 REVISÃO 1023 60 09/12/2017 0010/2017

TARDELLY BARROS BATISTA 040252321597 REVISÃO 1023 57 07/12/2017 0010/2017

TATIANA DA PAZ 041916641562 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

TAYSLÂNDIA MARIA DOS SANTOS 044313931546 REVISÃO 1074 69 04/12/2017 0009/2017

TELMA DE SOUSA ROCHA LIMA 037195091538 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

TERESA HOLANDA DE CARVALHO NASCIMENTO 001766491503 REVISÃO 1023 56 01/12/2017 0009/2017

TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 001699471546 REVISÃO 1023 76 19/12/2017 0010/2017

TEREZINHA FERREIRA LEMOS 001724991511 REVISÃO 1031 62 12/12/2017 0010/2017

THAIS SILVA CARVALHO LEAL 029880711589 REVISÃO 1023 57 01/12/2017 0009/2017

THALES VICTOR SILVA CIPRIANO 041919321570 REVISÃO 1023 55 11/12/2017 0010/2017

THALIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO 042566441546 REVISÃO 1082 79 11/12/2017 0010/2017

TIAGO DIONISIO SALES SILVA 033094001244 REVISÃO 1031 62 05/12/2017 0009/2017

VALBENIA BENVINDA DE BRITO SILVA 036861961503 REVISÃO 1082 70 18/12/2017 0010/2017

VALDEAM HOLANDA DO NASCIMENTO 022144411520 REVISÃO 1040 66 02/12/2017 0009/2017

VALDECI DE MOURA LUZ LIMA 006457621520 REVISÃO 1023 57 04/12/2017 0009/2017

VALDECY FRANCISCO DE FARIAS 024506601554 REVISÃO 1023 57 06/12/2017 0009/2017

VALDEIR DOS SANTOS ALVES 039485801538 REVISÃO 1023 55 04/12/2017 0009/2017

VALDELICE MARIA DE JESUS COSTA 024329171570 REVISÃO 1023 58 05/12/2017 0009/2017

VALDEMIR DOS SANTOS SOUSA 026571141554 REVISÃO 1031 63 02/12/2017 0009/2017

VALDEMIR SANTOS CAJADO 044314751520 REVISÃO 1074 69 14/12/2017 0010/2017

VALDEMIRO JOAO DA SILVA 004603351546 REVISÃO 1082 70 18/12/2017 0010/2017

12/01/2018 09:38

102

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

VALDENIA MARIA DAS CHAGAS 005750481520 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

VALDINÊS HOLANDA DO NASCIMENTO 021556221597 REVISÃO 1040 65 01/12/2017 0009/2017

Page 178: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Portal V1 · 2018. 1. 25. · “Cuida-se de Recurso Especial aviado, às fls. 86/94, por Raimundo José Ferreira de Brito em face do Acórdão TRE/PI

Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 178

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

VALDIRENE ISIDORA DA SILVA ROCHA 016723961511 REVISÃO 1066 67 05/12/2017 0009/2017

VALDIVIA MARIA DE CARVALHO 016252031597 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

VALERIA MARIA DE BARROS ROCHA 029322441589 REVISÃO 1074 69 01/12/2017 0009/2017

VALMIR FERREIRA MOURA 021355481570 REVISÃO 1074 68 02/12/2017 0009/2017

VANDA MARIA BATISTA CIPRIANO 004600541511 REVISÃO 1031 63 05/12/2017 0009/2017

VANDERLEA BEZERRA DOS SANTOS 062118100825 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

VANDERLUCIA SANTOS LIMA GOMES 016252131562 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

VANEIDE ALDENORA XAVIER DE SOUSA 021354391511 REVISÃO 1031 61 04/12/2017 0009/2017

VANESSA BARROS GONÇALVES 041336011511 REVISÃO 1082 70 01/12/2017 0009/2017

VANESSA DOS SANTOS ALVES 039158741589 REVISÃO 1023 59 04/12/2017 0009/2017

VANESSA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 044312621589 REVISÃO 1066 67 01/12/2017 0009/2017

VANILDA JOANA DA COSTA 043383931597 REVISÃO 1023 60 01/12/2017 0009/2017

VARTON JOSE DE SOUSA 016719411570 REVISÃO 1040 65 08/12/2017 0010/2017

VEIMAR LIMA BATISTA 023980421570 REVISÃO 1023 58 04/12/2017 0009/2017

VERALUCIA LIMA ALVES 048169610779 REVISÃO 1040 66 04/12/2017 0009/2017

VERÔNICA ANDRADE CARVALHO 043382441546 REVISÃO 1023 60 05/12/2017 0009/2017

VICENTE CAETANO DE SOUZA 044736921546 REVISÃO 1040 65 05/12/2017 0009/2017

VICENTE DA ROCHA FIALHO 037198111546 REVISÃO 1031 74 06/12/2017 0009/2017

VICENTE INÁCIO FRANCO 003027161538 TRANSFERÊNCIA 1023 76 12/12/2017 0010/2017

VICENTE JOAQUIM DA SILVA 020204291597 REVISÃO 1031 74 09/12/2017 0010/2017

VICENTE MIGUEL DA SILVA 035901330701 REVISÃO 1023 59 01/12/2017 0009/2017

VICENTE MIGUEL DA SILVA FILHO 043807791589 REVISÃO 1031 63 02/12/2017 0009/2017

VICTOR ALMEIDA CIPRIANO 044314631597 REVISÃO 1023 60 14/12/2017 0010/2017

VICTOR MANOEL GOMES CARVALHO 044736491554 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

VÍCTOR NASCIMENTO DE SOUSA FARIAS 042565801546 REVISÃO 1040 65 02/12/2017 0009/2017

VICTOR RODRIGUES LIMA 044314291597 REVISÃO 1023 60 09/12/2017 0010/2017

VICTOR WILSON DE ARAÚJO SILVA 074348830736 REVISÃO 1031 61 02/12/2017 0009/2017

12/01/2018 09:38

103

Justiça Eleitoral - 65ª Zona/PI

ELO - Cadastro Eleitoral

Relação de Títulos Impressos para Afixação

Origem: ZE 65 Zona: 065 Municipio: 11878 - SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Data de Processamento: 01/12/2017 a 31/12/2017

Nome Inscrição Operação Local Seção Digitação Lote

VILMAR JOSE DA SILVA 023910281538 REVISÃO 1082 70 02/12/2017 0009/2017

VILZENI MATILDES DE ALMEIDA 016253971538 REVISÃO 1040 66 01/12/2017 0009/2017

VIRGÍNIA ALMEIDA RODRIGUES CARVALHO 040897891538 REVISÃO 1023 59 18/12/2017 0010/2017

WALLAS LOPES DE SOUSA SILVA 042565461546 REVISÃO 1031 62 02/12/2017 0009/2017

WALQUIRIA ALZIRA DE BARROS 038116701570 REVISÃO 1023 55 09/12/2017 0010/2017

WELINGTON CARLOS SILVA 025665171503 REVISÃO 1040 72 19/12/2017 0010/2017

WILSON JOSE DA COSTA 025905821511 REVISÃO 1031 64 04/12/2017 0009/2017

WILSON JOSE PEREIRA 016711201538 REVISÃO 1040 65 04/12/2017 0009/2017

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 179

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

WINSTON JAMES DE OLIVEIRA 037196421511 REVISÃO 1040 66 05/12/2017 0009/2017

YRISGEISSON FONTINELE LIMA 023248661511 REVISÃO 1023 60 02/12/2017 0009/2017

YURI JOAQUIM DA SILVA 044737781554 REVISÃO 1031 61 01/12/2017 0009/2017

ZÉLIA RODRIGUES DE SOUSA 004601551562 REVISÃO 1023 76 05/12/2017 0009/2017

Total de documentos impressos : 2960

76ª Zona Eleitoral

Editais

EDITAL DE PUBLICAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS

EDITAL Nº 02/2018

O Doutor Jônio Evangelista Leal, MM. Juiz Eleitoral dessa 76ª Zona, com sede nesta cidade de São Félix do Piauí/PI, que compreende os municípios de São Félix do Piauí, Prata do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e Santa Cruz dos Milagres, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi apresentada em cartório, notícia de óbito (Mensagem eletrônica oriunda do Cartório Eleitoral da 097 ZE-PI), nos termos do art. 71, IV, c.c art. 77 do Código Eleitoral, nos Autos n.º 10-10.2018.6.18.0076, podendo qualquer interessado apresentar impugnação devidamente fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, do(s) (as) Sr(s) (as): PEDRO MARCELINO FRAZÃO, inscr. 0063 8330 1503, data de óbito: 18/11/2016, MARGARETE MARIA PEREIRA DA SILVA ,inscr. 0381 3432 1520 , data do óbito: 14/01/2017,RAIMUNDA SOARES DE MESQUITA, inscr. 0075 3340 1538,data do óbito:16/01/2017,ISABEL FRANCISCA DE SANTANA, inscr. 0172 7377 1538,data do óbito:14/03/2016,BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS, inscr. 0101 9592 1503,data do óbito:25/10/2016,PEDRO MENDES DE MACEDO, inscr. 0285 6653 1503,data do óbito 17/02/2017,BRUNO PEREIRA DA SILVA inscr. 0407 2034 1597 data do óbito 28/02/2017 FRANCISCO ANTÃO DE SOUSA inscr.0060 2454 1589 data do óbito 06/03/2017 JOÃO LOPES DA SILVA, inscr. 0102 4305 1546,data do óbito 17/03/2017,JOSÉ LOPES DO VALE, inscr. 0008 9698 1554,data do óbito 23/02/2017,MOISÉS ALVES DA CUNHA, inscr. 0176 3627 1520,data do óbito 14/07/2016,FRANCISCO CARLOS DE MACEDO, inscr. 0169 661 1520,data do óbito 08/12/2016,CAMILA RIBEIRO ANDRADE SILVA, inscr. 0374 3436 1554,data do óbito 08/03/2017,MARIA ALVES DE ARAUJO, inscr. 0009 5388 1511,data do óbito 04/01/2017,OTILIO GOMES DA SILVA, inscr. 0026 1156 1520,data do óbito 25/03/2017, MARIA MERCES DA CONCEIÇÃO inscr. 0200 9282 1520 data do óbito 08/04/2017, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, inscr. 0102 4272 1546,data do óbito 02/05/2017,JULIA FERREIRA DE ALENCAR, inscr. 0094 8249 1503 data do óbito 18/04/2017,JOÃO NONATO DE OLIVEIRA ,inscr. 0021 4011 1503 data do óbito 09/05/2017,RITA ROSA DA SILVA inscr. 0073 4613 1511 data do óbito 28/09/2016,JOSÉ FELIPE DE ARAUJO, inscr. 0103 7394 1520 data do óbito 05/11/2016, KALINE PEREIRA DA SILVA, inscr. 0326 0979 1554 data do óbito 21/11/2016,MARIA DE JESUS SOUSA E SILVA, inscr. 0021 4034 1597 data do óbito 27/11/2016, JOSUÉ PINHEIRO DA SILVA inscr. 0021 1915 1538 data do óbito 05/06/2017,MANOEL MARIANO RIBEIRO inscr. 0172 2524 1589 data do óbito 14/03/2016,ANA PEREIRA ALVES inscr. 0150 5010 1562 data do óbito 27/05/2015, ANTONIA CARLOS DOS SANTOS, inscr. 0176 2614 1554 data do óbito 19/06/2017,MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO inscr. 0021 4067 1554 data do óbito 30/06/2017, MARIA MOURA E SILVA ,inscr. 0030 3447 1503, data do óbito 03/07 2017,FRANCISCO MANOEL DA SILVA inscr. 0073 5024 1546,data do óbito 14/07/2017, ANTONIA ROSA DO ESPIRITO SANTO, inscr. 0017 3751 1511,data do óbito 20/07/2017, JOSÉ DE SOUSA SALES, inscr. 0018 5707 1503 data do óbito 13/08/2017, MARIA DO DESTERRO SOARES DANTAS, inscr. 0009 5424 1511 data do óbito 12/08/2017 ALMIRA VENTURINI, inscr. 0372 4671 1023 data do óbito 05/11/2017,ROMÃO JOSÉ DA SILVA, inscr. 0102 2919 1511 data do óbito 27/10/2017,JOÃO DA CRUZ FRAZÃO inscr. 0034 6093 1520, DOMINGA MARIA DE JESUS BRITO, inscr. 0041 9572 1589 data do óbito 10/06/2016, FRANCISCO NORBERTO DE MOURA inscr. 0077 2856 1554,data do óbito 06/06/2016,JOANA TEIXEIRA DE MOURA E SILVA, inscr. 0054 6360 1520,data do óbito 07/06/2016,PAULO CARDOSO DE SOUZA, inscr. 0169 7016 1503,data do óbito 01/06/2016,JOSÉ NORBERTO DE MOURA, inscr. 0018 0558 1546,data de óbito 12/06/2016, LUCIA RODRIGUES DA SILVA, inscr. 0041 9959 1562,data do óbito 10/06/2016,MANOEL ALVES DA SILVA, inscr. 0233 0606 1589,data do óbito 15/06/2016,RAIMUNDA LOPES DA SILVA, inscr. 0285 6354 1597, data do óbito 10/03/2016.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local público de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Piauí. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Félix do Piauí(PI), sede da 76ª Zona Eleitoral, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (22/01/2018). Eu, _________________, Raíssa Maria Lustosa Furtado, Chefe do Cartório, o digitei.

Jônio Evangelista leal

Juiz Eleitoral da 76ª Zona

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 180

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

79ª Zona Eleitoral

AVISO DE INTIMAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 687-17.2016.6.18.0095

INTERESSADOS: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PTB EM JUREMA-PI,

BEATRIZ ISABEL DA SILVA – Presidente da comissão provisória

SENTENÇA

R.H.

Vistos, etc.

Trata-se de prestação de contas de campanha da comissão provisória do Partido Trabalhista Brasileiro em Jurema-PI nas Eleições Municipais de 2016, autuada pela 95ª Zona Eleitoral. em virtude de mensagem do SPCE.

Dada a inobservância do prazo de entrega da prestação de contas, foi emitida notificação para a representante do partido, nos termos do Art. 45, §§ 4º e 5º, da Resolução TSE nº 23.463/2015, contudo não foi encontrado o representante partidário.

Posteriormente, os autos foram enviados a esta 79ª Zona Eleitoral por força do processo de rezoneamento das zonas eleitoral, passando o município de Jurema a compor esta jurisdição.

Conforme se depreende da consulta ao SGIP acostada às fls. 22-23 e da certidão do Cartório Eleitoral de fls. 24, a agremiação não atuou durante as eleições municipais.

É o breve relatório. Decido.

Apesar da obrigatoriedade da prestação de contas de campanha dos partidos políticos, ainda que sem movimentação financeira, há que se diferenciar do caso em testilha.

Não é possível cogitar que a agremiação encerrada tenha que manter ou mesmo abrir conta bancária durante o período de campanha das Eleições sem sequer estar em funcionamento. De maneira que é despiciendo falar em dever de prestar contas de campanha para esta comissão provisória do Partido Trabalhista Brasileiro em Jurema-PI tendo em vista que ficou inativa desde 14/04/2016, muito antes até do período das convenções partidárias.

Frise-se que a Resolução TSE nº 23.463/2015, nos termos de seu Art. 1º, §1º, trata tão somente da arrecadação e dispêndio de recursos para campanha, sendo os recursos arrecadados fora do período eleitoral regulados pela resolução específica. De modo que os valores eventualmente movimentados pelo diretório municipal até a data de sua inatividade deverão ser apreciados em processo oportuno das contas partidárias anuais, e não nos presentes autos.

Do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no Art. 485, IV, do CPC/2015.

P.R.I.

Notifique-se o Parquet.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Caracol-PI, 19 de Janeiro de 2017.

LUIZ DE MOURA CORREIAJUIZ DA 79ª ZONA ELEITORAL DO PIAUÍ

95ª Zona Eleitoral

AVISO DE INTIMAÇÃO

Origem: 95ª Zona Eleitoral, integrada pelos municípios de Bonfim do Piauí, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.

Processo n°. 712-30.2016.6.18.0095-95ª ZE/PI

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL-AIJE

Procedência: FARTURA DO PIAUÍ/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 181

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

INVESTIGANTE(S): COLIGAÇÃO “ FARTURA UNIDA COM O POVO DE NOVO”.

ADVOGADO(S): NILO JUNIOR LOPES OAB/PI 2980/A; GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA OAB/PI 5.952

INVESTIGADO(S): LAÊNIO ROMMEL RODRIGUES MACEDO e ARIEL DAS NEVES BRAGA.

ADVOGADO(S): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO OAB/PI 13.267; WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO OAB/PI 2.644; GUILARDO CESA MEDEIROS GRAÇA OAB/PI 7308

INTIMAÇÃO

De ordem do MM. Juiz eleitoral, IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, INTIMO as partes Investigantes e Investigadas, por seus advogados, para apresentação de alegações finais no prazo comum de 02 (dois) dias.

Dado e passado nesta cidade de São Raimundo Nonato/PI, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (22.1.2018). Eu,Marjoria de Paula Soares,___, Chefe do Cartório, o digitei e o subscrevi.

98ª Zona Eleitoral

Aviso de Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES-DECISÃO

Representação nº 97-65.2015.6.18.0098

Representante: Ministério Público Eleitoral

Representada: Marinalva Rodrigues Fortes

Advogados: Leoncio Coelho Junior (OAB/PI 239-A e OAB/MA 5779) e Ana Marcia Santana(OAB/PI Nº 13589)

DESPACHO

Vistos, etc

1) Registra-se, inicialmente, que não houve da parte da representada, por intermédio de seu advogado, regularização do instrumeto procuratório(documento apócrito, fl.68), que apesar de devidamente intimada(fl.85), não atendeu ao chamamaneto da Justiça.

2) Apesar de serem graves, desde que verdadeiras, as acusações levantadas pela representada, INDEFIRO as propugnações requeridas(fl.64/67), em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral(fl.78/80), posto que, trata-se de manifestação completamente extemporâneas, inlcusive, à sentença já transitada em julgado(certidãodefl.39), mas, sem prejuízo das medidas legais/processuais cabíveis ao caso, naturalmente , apurável em outro procediment/ação própria.

3) Dê-se ciência desta decisão ao órgão Ministerial Eleitoral

4) Intime-se.

Teresina-PI15 de dezembro de 2017.

Dr. Virgílio Madeira Martins Filho

Juiz da 98ªZE/PI

OUTROS

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 182

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ANEXOS

AIJE Nº 193-92.2016.6.18.0018 – CLASSE 3.

ORIGEM: VALENÇA DO PIAUÍ-PI (18ª ZONA ELEITORAL- VALENÇA DO PIAUÍ)

RELATOR: JUIZ ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR - CARGO - PREFEITO - COTA DE GENERO - PERCENTUAL - FRAUDE - PROCEDENCIA PARCIAL - CASSAÇÃO DE REGISTRO - - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE JEOVA BONFIM MACHADO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE OSMAR ALVES DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE PEDRO JOSE DA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE GEORGIA LIMA VERDE BRITO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRENTE RAIMUNDO FERREIRA GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE IVALTANIA VIEIRA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRENTE JOSE GOMES DE ARAUJO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MARIO SILVA LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA, candidato a vereador

ADVOGADO Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952/PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MARIA EUGENIA DE SOUSA MARTINS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE CICERO RAIMUNDO DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 183

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MARIA NEIDE DA SILVA ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE ANTONIO GOMES DA ROCHA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE RAIMUNDO XAVIER DE LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE MAGALLY DA SILVA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRENTE COLIGAÇÃO "NOSSA UNIAO É COM O POVO", por seu representante

ADVOGADO Dr. José Maria de Araújo Costa - OAB: 6761/PI

ADVOGADO Dr. Luis Francivando Rosa da Silva - OAB: 7301./PI

ADVOGADO Dr. Paulo Nascimento de Araujo - OAB: 13878/PI

ADVOGADO Dr. Wallyson Soares dos Anjos - OAB: 10290/PI

ADVOGADA Dra. Elenilza dos Santos e Silva - OAB: 9979/PI

RECORRIDO COLIGAÇÃO "NOSSA UNIAO É COM O POVO", por seu representante

ADVOGADO Dr. Wallyson Soares dos Anjos - OAB: 10290/PI

ADVOGADA Dra. Elenilza dos Santos e Silva - OAB: 9979/PI

ADVOGADO Dr. Luis Francivando Rosa da Silva - OAB: 7301./PI

ADVOGADO Dr. José Maria de Araújo Costa - OAB: 6761/PI

ADVOGADO Dr. Paulo Nascimento de Araujo - OAB: 13878/PI

RECORRIDO MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS, candidata a prefeita

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

RECORRIDO BENEDITO GOMES DA SILVA, candidato a vice-prefeito

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO ARIANA MARIA DE CARVALHO ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 184

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES TORRES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO BENONI JOSE DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO RAIMUNDO FERREIRA GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO CICERO RAIMUNDO DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RAIMUNDO XAVIER DE LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA EUGENIA DE SOUSA MARTINS GOMES, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO FRANCISCA GERLANDI VIEIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO GEORGIA LIMA VERDE BRITO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO IVALTANIA VIEIRA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO JEOVA BOMFIM MACHADO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO JOSE GOMES DE ARAUJO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO LEONARDO NUNES EVELIN RODRIGUES, candidato a vereador

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 185

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, candidato a vereador

ADVOGADODr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO MAGALLY DA SILVA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO MARIO SILVA LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA LUISA DE SOUSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolandia Gomes de Barros - OAB: 4455-B/00361

RECORRIDO MARIA NEIDE DA SILVA ROSA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO FRANCISCO NUNES DA COSTA NETO, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

RECORRIDO OSMAR ALVES DA SILVA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO PEDRO JOSE DA COSTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO RENATO FRANCISCO BATISTA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO ANTONIO GOMES DA ROCHA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

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Ano2018, Número 013 Teresina, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Página 186

Diário da Justiça Eletrônico - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-pi.jus.br

RECORRIDO STENIO ROMMEL DA CRUZ CERQUEIRA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

RECORRIDO WILTON NUNES FERREIRA, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, candidato a vereador

ADVOGADO Dr. Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952./PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

RECORRIDO MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA CAETANO, candidato a vereador

ADVOGADO Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB: 5952/PI

ADVOGADO Dra. Rolândia Gomes de Barros - OAB: 44554-B/PI

ADVOGADA Dra. Nathalie Cancela Cronemberger Campelo - OAB: 2953/PI

ADVOGADO Dr. Caio Cardoso Bastiani - OAB: 10150/PI

ADVOGADA Drª Isabelle Marques Sousa - OAB: 9.309/PI

ADVOGADO Dr. Italo Franklin Galeno de Melo - OAB: 10531/PI

Finalidade : INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO.

“D E S PA C H O

Opostos os Embargos de Declaração às fls. 1.019/1.029, 1.069/1.082 e 1.083/1.113, ambos com nítido intento modificativo ao Acórdão nº 19392 (fls. 987/1.011), INTIMEM-SE as partes embargadas para que, querendo, apresentem suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), 22 de janeiro de 2018.

Astrogildo Mendes de Assunção Filho - Juiz Relator.”

SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de janeiro de 2018.

SILVANI MAIA RESENDE SANTANA - Secretária Judiciária – TRE/PI