Diário Ocialdiariooficialms.com.br/media/40887/2760---07-01-21.pdf2021/01/07 · Diário Oficial...

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Diário Oficialda Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul

Associação dos Municípios de Mato Grosso do SulMunicipalismo atuante. Estado forte.

ANO XIII Nº 2760 Órgão de divulgação oficial dos municípiosQuinta-feira, 07 de janeiro de 2021Expediente:

Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - ASSOMASULGestão 2019/2020

ASSINATURA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 024/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN e dá

outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai - MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal; Considerando Oficio Circular nº 001/21 – GESTÃO.

DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI-5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Frotas. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de janeiro de 2021. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito Municipal SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº_______Fls:_________ Em:_______________________

Matéria enviada por VERA LUCIA LARA

Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 033/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor ANTONIO CARLOS HONORATO

ANJOS e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai - MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal; Considerando Oficio Circular nº 001/21 – GESTÃO.

DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor ANTONIO CARLOS HONORATO ANJOS para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Diário Oficial Nº 2760 Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021


ASSOMASULASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL

Secretaria Municipal de GestãoPORTARIA N.º 003/21 DE 06 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre licença Maternidade ás servidoras que

menciona, e dá outras providencias.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE , Art.1º Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.

SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA MARTA AMARILHA BUENO SCHINAIDER 120 DIAS A PARTIR DE 21/12/20 JUCELIA BOEIRA SALOMÃO

(Matriculas nº 2571-6 e 2572-13) 120 DIAS A PARTIR DE 24/12/20

DOLORES GONÇALVES 120 DIAS A PARTIR DE 05/01/21

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data constante do atestado médico apresentado conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, de 06 de janeiro de 2.021 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito Municipal SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº_______Fls:_______ Em:_____________________


Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 027/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor DIOGO ROMEIRO CUNHA e dá


DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor DIOGO ROMEIRO CUNHA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO e dá


DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI-3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.







Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 029/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor SÉRGIO ORIBES FAQUINI e dá


DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor SÉRGIO ORIBES FAQUINI para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 031/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor LIDENIR DUTRA DA SILVA e dá


DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor LIDENIR DUTRA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Frotas. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 032/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor THIAGO MORAES SAMÚDIO e dá

outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai - MS, no uso de suas atribuições legais,




especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal; Considerando Oficio Circular nº 001/21 – GESTÃO.

DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor THIAGO MORAES SAMÚDIO para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Conselho Tutelar. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 026/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a servidora LINDOMARCIA MORATO LIMA e

dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai - MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal; Considerando Oficio Circular nº 001/21 – GESTÃO.

DECRETA Art. 1º Fica nomeada a servidora LINDOMARCIA MORATO LIMA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.




Secretaria Municipal de GestãoDECRETO Nº 025/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia o servidor JARY DE OLIVEIRA MORAES e dá


DECRETA Art. 1º Fica nomeado o servidor JARY DE OLIVEIRA MORAES para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI-9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Conselho Tutelar. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 04/01/21, revogando-se as disposições em contrário.







PROCURADORIA GERALDECRETO Nº 030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n° 320/2016, que regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014 no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo Art. 47, I, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA: Art. 1º . O Art. 54, do Decreto Municipal n° 320/2016, passa a vigorar com o acréscimo do §3°, contendo a seguinte redação: ‘‘Art. 54. (...): (...) §3°. No caso de que trata o inciso II, as instituições parceiras deverão restituir o saldo não utilizado e, também, os rendimentos demonstrados na prestação de contas parcial, sob pena de não recebimento das demais parcelas futuras até efetiva comprovação da devolução. (...)’’ Art. 2º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de Janeiro de 2021. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito Municipal SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão

Matéria enviada por ANDRÉ MAYR DE SOUZA

Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1407/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064648/2017 PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE CNPJ: 03.568.433/0001-36 E ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CONTRATADA CNPJ Nº 15.413.826/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . VALOR ESTIMADO: R$ 2.699.000,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e nove mil Reais) FUNDAMENTO: ART. 25, LEI Nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGENCIA: ATÉ 31/12/2021 FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. 3.3.90.39.43 – SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 04.122.0002.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO DPTO. DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.361.0006.2026.0000 – MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE LIMPEZA PÚBLICA. 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA. 22.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUÁRIA. 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA. 13.392.0013.2028.0000 – MANUTENÇÃO GABINETE SEC. MUN. DE CULTURA. 02.03.00 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0003.2009.0000 – MANUTENÇÃO GABINETE SEC. ESPECIAL AÇÃO COMUNITÁRIA. 02.13.00 – SECRETARIA MUN. DA CIDADE. 16.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E DA CIDADE 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 25.752.0002.2141.0000 – MANUTENÇÃO NA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.




02.09.01 – FUNDO MUN. DE SAUDE. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BASICA 02.15.00 – FUNDO MUNICPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI 09.272.0002.2040.0000 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PREVIBAI 02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0006.2041.0000 – MANUT. DO FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0006.2071.0000 – MANUT. DO FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL LOCAL E DATA: AMAMBAI - MS, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – PREFEITO MUNICIPAL. CPF Nº: 663.061.161-68 SRA. DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CPF: 011.532.951-05 Srº DIAN CLEITON DE BRITO - COORDENADOR DE GRANDES CLIENTES E PODER PÚBLICO CPF Nº: 652.407.311-87 Srº JONAS ORTIZ RUDIS - COORDENADOR DE CADASTRO E LEITURA CPF Nº: 693.886.281-87

Matéria enviada por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS

Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.049/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080441/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 ARGEMON SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA CNPJ-MF Nº 18.044.765/0001-99 OBJETO: Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Em Partes Dos Equipamentos, Instalação E Benfeitorias Das Salas De Raio-X E Mamografia Do Hospital Regional, Conforme Proposta Em Anexo E Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde.. Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 06 (seis) meses a partir de 07/01/2021, com vencimento para o dia 06/07/2021, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes. DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS. Local e Data: Amambai/MS, 05 de Janeiro de 2021. Assinam : Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Luiz Gonzaga Argemon Vieira CPF: 175.063.521-68


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.050/2020

PREGAO PRESENCIAL SRP N° 064/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078622/2020




PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 18.823.697/0001-42 UNIDADE DE DIAGNÒSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA – Contratada. CNPJ: 10.355.861/0001-46 OBJETO: “Registro de Preço para eventual contratação de mão-de-obra especializada para Prestação de serviços de exames de ressonância magnética”, pelo período estimado de 12 meses, para atender pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai- MS, com atendimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 07/01/2021, com vencimento para o dia 06 /01/2022, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes. DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.90.39.50 – Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratorial 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS. Local e Data: Amambai/MS, 04 de Janeiro de 2021. Assinam : Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Odicleves Aparecido Toledo Pucks – Diretor Administrativo CPF: 448.702.801-91


Departamento de LicitaçãoEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 2.048/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80047/2019 CARTA CONVITE Nº 17/2019 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 R. V. DELGADO EIRELI Contratada CNPJ: 18.711.315/0001-02 Objeto: Encerramento do contrato nº 2.048/2020, cujo objeto fora a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Levantamentos Planialtimétrico em diversos locais do perímetro urbano do Município de Amambaí – MS, com a confecção de mapas com altimetria e comportamento do terreno para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, com recursos do Fundersul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prevista na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório Carta Convite nº 17/2019, anulando o valor de R$ 0,00 (zero reais). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais 26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS Amambai - MS, 04 de Janeiro de 2020. Assina : Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68






PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - Contratada CNPJ: 27.330.244/0001-99 Objeto: Encerramento do contrato nº 2.276/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Equipamentos para uso na clinica de Reabilitação em fisioterapia, custeados com recurso da c/c nº 7.678-3, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, prevista na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 66/2020, anulando o valor de R$ 0,00 (zero reais). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos, Utensilios Médico- Odontologico, Lab 10.301.0015.1003.0000 – INVESTIMENTO NA SAÚDE Amambai - MS, 04 de Janeiro de 2020. Assina : Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde. CPF: 011.532.951-05



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 C E CARVALHO COMERCIAL EPP - Contratada CNPJ: 24.864.422/0001-73 Objeto: Encerramento do contrato nº 2.277/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Equipamentos para uso na clinica de Reabilitação em fisioterapia, custeados com recurso da c/c nº 7.678-3, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, prevista na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 66/2020, anulando o valor de R$ 0,00 (zero reais). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos, Utensilios Médico- Odontologico, Lab 10.301.0015.1003.0000 – INVESTIMENTO NA SAÚDE Amambai - MS, 04 de Janeiro de 2020. Assina : Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde. CPF: 011.532.951-05





Departamento de LicitaçãoEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.260/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085302/2020 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 DARIEX PEIXOTO DE LIMA – EPP – Contratada. CNPJ nº 05.254.301/0001-65 OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída para Aquisição de Cargas de Gás P13kg para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme solicitação do Departamento de compras, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 03 (três) meses a partir de 04/01/2021, com vencimento para o dia 03/04/2021, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes. DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.04 – Gás Engarrafado 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS. Local e Data: Amambai/MS, 30 de Dezembro de 2020. Assinam : Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68 Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues CPF Nº 011.532.951-05 Sr. Dariex Peixoto de Lima – Administrador CPF: 050.786.791-20


Secretaria Municipal de GestãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO

DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 001/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: JOSIANE OLIVEIRA DE MORAES MARTINES Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante JOSIANE OLIVEIRA DE MORAES MARTINES Contratado






DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 002/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: THAYSA ROBALDO DUTRA PAVÃO BICCA Término: Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante THAYSA ROBALDO DUTRA PAVÃO BICCA Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 008/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: LUCILENE RAMOA FERNANDES MICHENCO Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA4 Contratante LUCILENE RAMOA FERNANDES MICHENCO Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 016/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: FRANCIELE NUNHES GALLARDO Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante FRANCIELE NUNHES GALLARDO Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 015/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: ROSELINDA DUTRA MATOS Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante ROSELINDA DUTRA MATOS Contratado






DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 014/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: ÉRICA APARECIDA DE PAULA Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante ÉRICA APARECIDA DE PAULA Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 013/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: SELMA CRISTINA LOPES PACHE Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante SELMA CRISTINA LOPES PACHE Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 012/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: ROSIMAR APARECIDA VICENTE Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante ROSIMAR APARECIDA VICENTE Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 011/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: RENATA DE OLIVEIRA FONSECA Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante RENATA DE OLIVEIRA FONSECA Contratado






DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 010/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: VALERIANA SOUZA GOMES Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante VALERIANA SOUZA GOMES Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 007/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: ADRIANA DA CRUZ FRANCISCO Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante ADRIANA DA CRUZ FRANCISCO Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 006/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: NILDA MARA DOS SANTOS MARTINS Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante NILDA MARA DOS SANTOS MARTINS Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 005/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: SHEILA MORALES ROCHA Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante SHEILA MORALES ROCHA Contratado






DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 004/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: LUANA ROLON DOMINGUES Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante LUANA ROLON DOMINGUES Contratado



DETERMINADO ASSISTENTE ESCOLAR - TEMPORÁRIO (CONTRATO Nº 003/2020)Contratante: MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS Contratado: PAULYNNA BRENDA GOMES BARBOSA DA SILVA Término: 11 de dezembro de 2020, conforme término do prazo de duração do contrato descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Amambai-MS, 11 de dezembro de 2020. Município de Amambai EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Contratante PAULYNNA BRENDA GOMES BARBOSA DA SILVA Contratado


Secretaria Municipal de GestãoPORTARIA Nº 002/21 DE 05 DE JANEIRO DE 2.021 Torna sem efeito a designação do servidor JAIR

SOARES ADORNO para responder pela Controladoria Municipal e dá outras providências.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a designação para o cargo de Controlador Municipal, Símbolo DAS – 04, concedida ao servidor JAIR SOARES ADORNO, feita através da Portaria 056/18. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/21, ficando revogadas as disposições em contrário.


Prefeito de Amambai SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº_______Fls:_________ Em:_______________________


PROCURADORIA GERALPORTARIA Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Revoga integralmente a Portaria n° 281/2019, que autorizou a cedência à SESAI do servidor Leonildo Acosta Martins, e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:




Art. 1º . Revogar integralmente a Portaria n° 281, de 02 de outubro de 2019, que autorizou a cedência à SESAI do servidor municipal Leonildo Acosta Martins. Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 06 de Janeiro de 2021. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

Prefeito de Amambai SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão

Matéria enviada por ANDRÉ MAYR DE SOUZA




PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO

Câmara Municipal de VereadoresATA DE SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE

Ata da Sessão Solene de instalação e posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, e eleição e instalação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Antônio João, Mato Grosso do Sul, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na Praça Municipal Carolina Wider Penzo, sito a rua Victorio Penzo, Antônio João, Mato Grosso do Sul, para onde foram transferidos os poderes da Câmara Municipal, as dezoito horas e quinze minutos reuniram em Sessão Solene de Eleição da Mesa Diretora e Posse de sua Excelência o Prefeito eleito Senhor Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, Vice- Prefeito Senhor Elizeu Fernandes Benites, e os vereadores eleitos, Adriano Pereira Brum, Geisycléia Marques da Silva, Gilberto Fernandes dos Santos, Inaye Gomes Lopes, Julho Cesar de Barros, Luis Ramão Franco Pires, Matheus da Albuquerque Souza, Neiva Janeth Oliveira e Ramão Waldir Ribas de Araújo. Sob a presidência do Senhor Vereador eleito Luis Ramão Franco Pires, que convidou a mim Thiago Pereira Jaquet para secretario Ad-Hoc, que conferi a presença dos Vereadores eleitos acima mencionados. Ato continuo o cerimonialista convidou a todos para ouvir o Hino Nacional Brasileiro, o Presidente Interino Luis Ramão Franco Pires cumprimentou a todos os presentes, e proferiu a leitura do compromisso de Posse dos vereadores eleitos “Prometo cumprir a Constituição Federal, Constituição do Estado, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem esta de seu povo”. Todos os vereadores foram chamados nominalmente a elevar a mão direita e cumprir o juramento. Ato continuo o Vereador eleito e empossado Senhor Luis Ramão Franco Pires declarou todos eleitos e empossados em seus respectivos cargos. Ato continuo passou a eleição da Mesa Diretora para o biênio dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e dois, com apenas uma única chapa inscrita, com a presente denominação “Experiência, Coragem e Renovação”, com a seguinte composição; Presidente Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vice-Presidente Inaye Gomes Lopes, Primeiro Secretário Julho Cesar de Barros e Segundo Secretário Neiva Janeth de Oliveira. Chapa eleita por unanimidade. O Presidente Interino Luis Ramão Franco Pires passou os trabalhos ao Presidente eleito Ramão Waldir Ribas de Araújo que declarou a nova Mesa Diretora empossada para o primeiro biênio da decima quinta legislatura. Ato continuo o Presidente eleito Ramão Waldir ribas de Araújo empossou o excelentíssimo Senhor Prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira e Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Eliseu Fernandes Benites que prometeram Manter, Defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do município, observar as Leis e promover o bem geral do município. O Presidente solicitou as excelências Prefeito e Vice-Prefeito que como o braço estendido que declamassem “Assim eu Prometo”. Com as bênçãos de Deus os declarou empossados, Ato Continuo o Presidente convidou o Vereador Adriano Pereira Brum para fazer o uso da palavra, que cumprimentou a todos, agradeceu a todos por confiarem em sua pessoa. O presidente convidou a vereadora Geisycléia Marques da Silva, que cumprimentou a todos, e agradeceu imensamente a Deus e a população que a reelegeram, seus familiares e principalmente ao seu esposo que está sempre ao seu lado. O Presidente convidou para fazer o uso da tribuna Vereador Gilberto Fernandes do Santos, que cumprimentou a todos, agradeceu a Deus, citou um trecho bíblico, e agradeceu a presença de cada um. O Presidente chamou para a Tribuna vereadora Inaye Gomes Lopes, que cumprimentou a todos, e disse que irá trabalhar por todos. O Presidente convidou o Vereador Julho Cesar de Barros, que cumprimentou a todos, agradeceu imensamente a Deus e a todos a quem confiaram seu voto, agradeceu a seu compadre que lhe apoiou e lhe mostrou o caminho a seguir. O Presidente convidou o Vereador Luis Ramão Franco Pires para fazer o uso da palavra, que cumprimentou a todos, e agradeceu cada voto recebido, e a sua família. O presidente convidou o Vereador Matheus de Albuquerque Souza para fazer o uso da palavra, que agradeceu imensamente a Deus por estar eleito. O Presidente convidou a Vereadora Neiva Janeth de Oliveira, que cumprimentou a todos, e agradeceu a todos os seus eleitores. A Vice-Presidente Inaye Gomes Lopes convidou o Presidente Ramão Waldir Ribas de Araújo para fazer o uso da palavra, que agradeceu a todos, seus familiares, eleitores e colaboradores que o incentivaram para chegar onde está, agradeceu imensamente a Deus. Ato continuo o Presidente convidou para fazer o uso da palavra Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Eliseu Fernandes Benites, que primeiramente agradeceu a Deus por tudo e cumprimentou a todos, disse que ria trabalhar para todos, e que é muito importante a participação de todos para com a gestão pública, pediu para que todos participem e fiscalizem, pois é uma responsabilidade para apenas onze gestores públicos, que são os vereadores, prefeito e vice-prefeito. O Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, que cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus, e lembrou de passagens que teve com cada vereador eleito, contou um trecho de sua história, lembrou dos compromissos que fez com o Vice-Prefeito, e que é grato por tudo o que ele fez e vem fazendo em sua vida, agradeceu ao pessoal da Saúde em geral, o Prefeito Eleito apresentou uma parte de seus Secretários, e agradeceu a todos os seus eleitores novamente. Nada mais havendo para registro o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a presente Sessão de Posse.

Matéria enviada por Nathan Pereira Rodrigues

DECRETO Nº 012 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.º 50, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como Lei Federal nº 8.666/1993, DECRETA: ART. 1º NOMEIA, para compor a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2021, os servidores abaixo nominados, para sob presidência do primeiro, proceder a todos os atos de licitação, nas modalidades elencada no artigo 22 e parágrafos da Lei Federal n0 8.666/93 e alterações subsequentes: Luiz Carlos Vendruscolo –Presidente – Servidor Quadro Efetivo; Dayane Nascimentos Cardoso – Secretaria – Servidora Quadro Nomeados;




Claudia Ramires Salinas Siqueira– Membro– Servidora Quadro Efetivo; Claudia de Oliveira - Suplente - Servidora Quadro Efetivo; ART. 2º Autoriza a presidente da Comissão Permanente de Licitação, a firmar os editais das diversas modalidades de licitação, bem como os certificados de dispensa e inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 22, 24 e 25 da Lei Federal n0 8.666/93 e alterações subsequentes. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 58 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal.

Matéria enviada por JOAQUINA ELZA DA MOTA

DECRETO Nº 013 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.º 50, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Federais nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízos de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, a serem realizados no âmbito do Município de Antônio João - MS, para o exercício de 2021, podendo firmar editais e documentos das modalidades pertinentes. I – PREGOEIROS: Luiz Carlos Vendruscolo – Certificação – Pregoeiro; Celso Júnior Penzo – Certificação – Pregoeiro; Cláudia Ramires Salinas Siqueira - Certificação – Pregoeira; Cledina Aparecida Valensuelos- Certificação-Pregoeira; Claudia de Oliveira- Certificação- Pregoeira. II – EQUIPE DE APOIO: Dioni Soares Martins – Servidor Efetivo; Iara Martins Coelho de Souza - Servidora Efetiva; Dayane Nascimento Cardoso- Servidora comissionada. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 58 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal.


DECRETO Nº 014 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 do IMPS (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.º 50, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como Lei Federal nº 8.666/1993, DECRETA: ART. 1º NOMEIA, para compor a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2021 do IMPS (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO), os servidores abaixo nominados, para sob presidência do primeiro, proceder a todos os atos de licitação, nas modalidades elencada no artigo 22 e parágrafos da Lei Federal n0 8.666/93 e alterações subsequentes: Luiz Carlos Vendruscolo –Presidente – Servidor Quadro Efetivo; Dayane Nascimentos Cardoso – Secretaria – Servidora Quadro Nomeados; Claudia Ramires Salinas Siqueira– Membro– Servidora Quadro Efetivo; Claudia de Oliveira - Suplente - Servidora Quadro Efetivo; ART. 2º Autoriza a presidente da Comissão Permanente de Licitação do IMPS, a firmar os editais das diversas modalidades de licitação, bem como os certificados de dispensa e inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 22, 24 e 25 da Lei Federal n0 8.666/93 e alterações subsequentes. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 58 e § 1° da Lei Orgânica Municipal,




produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA,

Prefeito Municipal. Matéria enviada por JOAQUINA ELZA DA MOTA

DECRETO Nº 015 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO IMPS (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Art.º 50, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Federais nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados como Pregoeiros e Equipe de Apoio, os servidores abaixo relacionados que, sem prejuízos de suas funções, serão responsáveis pela operacionalização dos certames sob as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, a serem realizados no âmbito do Município de Antônio João - MS, para o exercício de 2021 do IMPS (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO JOÃO), podendo firmar editais e documentos das modalidades pertinentes. I – PREGOEIROS: Luiz Carlos Vendruscolo – Certificação – Pregoeiro; Celso Júnior Penzo – Certificação – Pregoeiro; Cláudia Ramires Salinas Siqueira - Certificação – Pregoeira; Cledina Aparecida Valensuelos- Certificação-Pregoeira; Claudia de Oliveira- Certificação- Pregoeira. II – EQUIPE DE APOIO: Dioni Soares Martins – Servidor Efetivo; Iara Martins Coelho de Souza - Servidora Efetiva; Dayane Nascimento Cardoso- Servidora comissionada Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 58 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal.


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – MATO GROSSO DO SUL

CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO MURILO CERVIM BARRETO 1 CASSIO BOUM ESPINDOLA 2 ANDRÉ LUIS MARTENINGUE 3

CARGO: MÉDICO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO RODRIGO DE MATOS SANTOS 1

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO HUGO THOMAS FRANTS DO PRADO 1 LUCAS THADEU DALPOZZO 2 ÉRIKA FLORES REGO 3 JANAINA RIBEIRO GONÇALVES 4 MARIA ANA FARIAS MARTINS 5

CARGO: FONOAUDIÓLOGO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CAROLINA SILVA VIANA 1 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO 2

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO VANUSA CAIMAR JAROSKI 1 RUTHELY DOS SANTOS SOARES 2 ELIZETH CONCEIÇÃO RIBAS 3 LARA LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA BARROS 4 PAULINA MARTINS 5

CARGO: MOTORISTA (COM CNH CATEGORIA D) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO




JUCIMAR GOMES MARTINS 1 ADRIANO DE OLIVEIRA FARIAS 2 ALMIR ROGERIO DA SILVA LEANDRO 3 EMIR ADRIANO TOLEDO FRANCO 4 MARCIO ANDRÉ DUARTE DE ARAUJO 5 EDISOM LOIDMAR NOGUEIRA TEOTONIO 6 JOSE GERONIMO DA SILVA 7 JOÃO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS 8 ELTON LIBERATO ROCHA 9 FABIO NETO VILHALVA DOS SANTOS 10 JOSE VELOCINDO MACENA RAMOS 11 CELSO DA SILVA LIMA 12 EDINEIA ALVES DA SILVA 13 WILSON RODRIGUES MULLER 14 PEDRO FEITOSA ALBUQUERQUE FILHO 15 ADILSON SILVA LEANDRO 16

CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO MARIA CLEMENCIA MENDONÇA XAVIER ZANCHET 1 ELAINE LEITE DA SILVA 2 FERNANDA DE AZEVEDO 3

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO MARA REGINA LOPES MENDES 1 LEONILDO FERNANDES 2 ELAINE LEITE DA SILVA 3 NILZALENA SILVESTRE 4 ANA PAULA GONÇALVES ROA 5 DERLY DOS SANTOS VALMACEDA DE LIMA 6 FATIMA LIVRADA SIQUEIRA 7 LUZIA BENITES VICENTE 8

CARGO: OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS (GARI/LIMPEZA PÚBLICA) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO JONIR MARCOS DA SILVA ALMEIDA 1 ALESSANDRO GONZALES DA ROSA 2 JEAN FERNANDES CABREIRA 3 CRISTIANE RAMOS DA SILVA 4 GILMAR GIL 5 WELINGTTON RICARDO FERRAZ ROMEIRO 6 OZIEL OZÓRIO SIQUEIRA 7 MAIKE PORTELA ZELAHJA 8 MARIA RODRIGUES MULLER 9 ISABEL SALINA NEVES 10 JONATAN MIZAEL LENDRO 11

CARGO: OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS (COZINHEIRO) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CELINA CARDOSO ARGUELHO 1 MARILDA OROSCO 2 CLARINDA IGLECIAS 3 ANÉZIA LOPES 4 JENNYFER VAREIRO MACHADO 5 DANIELA SOUZA LOPES 6 MARIA FELIPA ROMERO DUARTE 7 ZENIR BARBOSA DE SOUZA 8 ELIANE MAXIMO SENA 9 VILMA LUCIA MAGALHAES FRANCO 10 ADRIANA GOMES LIMONGE 11 MARIA ILSA OLIVEIRA DOS ANJOS 12 MARILZA ALVES DA SILVA 13 JULIANA DE JESUS DIAS 14 CLEIDE PIRES 15 LUCIANA ORTEGA 16 MARIA BATISTA LEANDRO 17 VILMA DA SILVA 18 FATIMA RIBAS DIAS 19 TANIA DUARTE CARMONA BARBOSA 20 ROSA NOGUEIRA DOS SANTOS 21 SANDRA ALVES CHIMENES 22 ROSILENE FÉLIX MARTINS 23

CARGO: OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS (PARA TRABALHAR NA CASA DA CRIANÇA – ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ANA VERA MARQUES RAMIRES 1 RAQUEL ARAUJO ARANDA 2 VANESA SILVA RODRIGUES 3 JAQUELINE VAREIRO PEREIRA 4 ROSA PORTELA ZELAHJA 5 BETANIA JARA FERNANDES 6 MADALENA SALINA DAS NEVES 7 RONEY CHIMENEZ ROA 8 RAMONA RODRIGUES FERNANDES 9 THANIA RAMOS LEANDRO 10 MARIA FATIMA DAVALO DA COSTA 11 IDAIANE CAVALCANTI ROSSATI 12 EDINARA LOPES MATOS 13 ANA LUCIA GAME 14

CARGO: EDUCADOR SOCIAL NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO BEATRIZ JARA FERNANDES RAMOS 1 PAMELA MAIARA GIL CAVALHEIRO 2 LUCIMAR SILVEIRA MARQUES 3 ROSIMEIRE DOS SANTOS LIMA 4 MARINEUZA MARQUES DE ARAUJO 5




REGINA AGUILAR DE OLIVEIRA VALENSUELOS 6 SILVIA APARECIDA DA SILVA 7 LUCIANE PEDROSO 8 JUCIELY BOEIRA SOARES 9 REGIANE APARECIDA BARBOSA 10 EVELIN LEITE ARGUELHO 11 FABIOLA SILVA SOARES 12 KEYTTY DAYANY PEREIRA TAVARES 13 JANETE APARECIDA FELIX DE SOUZA 14 ROSYMEIRE LOPES 15 EZILDA LEITE ALVES VENDRUSCOLO 16 MARCELINA GONÇALVES CHUCARRO 17 VANESSA JAROSKI 18 PAULINA MARTINS 19 ANA VERA MARQUES RAMIRES 20 GIOVANI LEANDRO VAREIRO 21 ALESSANDRA PANTOJA BEZERRA ALBUQUERQUE 22 VALDOMIRO VIEGAS FLORES 23 CARMEM ANTONIA CHIMENEZ ROA 24 MICHELE CRISTINA MORAIS MEDEIROS 25 KARINA KELLY RODRIGUES DA SILVA 26 KEMILY APARECIDA DA SILVA FERNANDES 27 CRISTIANE CAVALHEIRO FERNANDES 28 CELIA TATIANA SANTOS LOPES 29 THAIS NADIELI FERNANDES PEREIRA 30 DANIELA PENZO BARCELOS 31 ANA CAROLINA PENZO BARCELOS 32 LETICIA LEANDRO VASQUES 33 LUAN SIQUEIRA DA SILVA ESPINDOLA 34 CELIA DORNELES ARIAS 35 SUEMI BARBOSA 36 CELIA DORNELES ARIAS 37 JAKCELE RODRIGUES NOGUEIRA 38

CARGO: SERVIÇO DE APOIO AO EDUCADOR (RECREADOR INFANTIL) NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO MARINEUZA MARQUES DE ARAUJO 1 LUCIANE PEDROSO 2 IVANILDA TEIXEIRA LOPES 3 MARIA APARECIDA PAVAO DA SILVA 4 ENILDA DIAS DA SILVA 5 HELENIR APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 6 ANDREIA LUZIA CABREIRA MARTINS 7 GEISIANE VILHALVA DA SILVA 8 VANIA VERA VERON 9 SONAYRA DOS SANTOS NOGUEIRA 10 RAMONA ADRIANA VAZ CUSTODIO 11 ROSANGELA AGUILAR 12 EZILDA LEITE ALVES VENDRUSCOLO 13 LUCINEY BOEIRA RODRIGUES 14 RITA SIQUEIRA HIGA 15 SIMONE DE SOUZA MARQUES 16 LUANA DE AMORIM BUENO 17 SANDRA MARA MARIM ROLON 18 VANESSA VARGAS MARQUES 19 LUBIAM MERLO DA SILVA 20 TATIANE RIOS TORALES 21 RUTH BATISTA LEANDRO 22 BRUNA SHEILA FERNANDES RAMOS 23 KAMILA POLLI DOS SANTOS 24 ELIANE MAXIMO SENA 25 LUCIENE PEREIRA COTRIN 26 LUANA CRISTINA CACERES DOS SANTOS 27 SHEILA ADNARA CAVALHEIRO DAUZACHER DA SILVA 28 EDILEUZA FERNANDES CABREIRA 29 LUCY KELY FARIAS MACHADO 30 SUEMI BARBOSA 31 ARISLENE MARTINS FERNANDES 32 RAISSA STHEFANY DA SILVA TRINDADE 33 SIMARA FERNANDES DE ALMEIDA GUTIERRES 34 BRUNA DA SILVA DE AGUIAR 35 DANIELI SILVA MORAIS 36 KEMILY NATACHA DE ARAUJO BORGES 37 LILIANE GIMENES DALBERTO 38 ADRIANA APARECIDA LOPES VALENSUELOS 39 MIRIAN CRISTIANE DOS SANTOS 40 ROSANGELA APARECIDA CIDADE VIEIRA 41 YASMIN DOS SANTOS SOARES 42 APOLONIA GONÇALVES 43 EDINA VELASQUES LOPES 44 ANA CARLA DOS SANTOS SILVA 45 JAKELINE ALVES RIQUERME 46 AMILKA LOPES DA SILVA 47 ADRIELI LOPES DA SILVA 48 BRUNA PEREIRA SANABRIA 49 JHENEFFER THAYNARA GIL CAVALHEIRO 50 ROSIMARY LOPES GUEDES 51 RANIELY DA SILVA ALMEIDA 52 STHEFANY ECHEVERRIA 53 JAQUELINY GONÇALVES DA SILVA 54 GLADIS NOEMIA BENITEZ 55 DEBORAH MOREIRA ALBUQUERQUE 56 GEISICLEIA RAMOS CHIMENEZ 57 LUCIANA ORTEGA 58 GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 59 ARIANE DA SILVA DIAS 60 RAFAELA VALMACEDO FERNANDES 61 ARIADINE ZELAHJA LESCANO 62 TAINARA DA SILVA TOBIAS 63




NILZALENA RAMOS FREITAS 64


Recursos HumanosDIVERSOS

Portaria RH nº. 04/2021De 04 de Janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE : Art. 1º. - DESIGNAR, ELIEZER DE ALMEIDA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº. 082/2017, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Portaria RH nº. 05/2021De 04 de Janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE : Art. 1º. - DESIGNAR, FABIANO GARCIA BOEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº. 082/2017, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 06/2021De 04 de Janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE : Art. 1º. - DESIGNAR, CEZAR SOARES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de vigilância Sanitária, para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº. 082/2017, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 07/2021De 04 de Janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE : Art. 1º. - DESIGNAR, SIMONE CASTILHO PORTELLA, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para responder pelo cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº. 082/2017, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 13/2021De 04 de Janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE :




Art. 1º. - DESIGNAR, LUIS DOS SANTOS VERON JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para responder pelo cargo comissionado de Diretor técnico de Tributação- DAS-2, no quadro de funcionários desta prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº. 082/2017, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e o Art. 50 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 03/2021De 04 de janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº. 97/2020, que designa a servidora KATIANY ARISTIMUNHA BARBOSA, para exercer a função de Gestora Geral dos Fundos Municipais de Saúde do município de Antônio joão-MS. Art. 2º. - Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 02/2021De 04 de janeiro de 2021 . AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº. 96/2020, que designa a servidora KATIANY ARISTIMUNHA BARBOSA, Agente Administrativo, para responder pelo cargo comissionado de secretária municipal de trabalho e assistência social. Art. 2º. - Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 1º. de janeiro de 2021.


Portaria RH nº. 01/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, JULIANA DA SILVA, do cargo comissionado de Coordenadora Geral do CREAS, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 15/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, MONICA DA SILVA ALARCON BATISTA, do cargo comissionado de Assessor Técnico- CAI-3, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 16/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, RENAN DE OLIVEIRA ESCOBAR, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Compras- DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.





Portaria RH nº. 17/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, ROSELY RODRIGUES BARCELOS PENZO, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de cadastro - DAS-6, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 18/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, JAQUELINE DUARTE VIANA, do cargo comissionado de Assessor especial - DAS-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 19/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, SIVALDO MOREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação - DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 20/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, ALDEIR PEREIRA VIANA, do cargo comissionado de Diretor Geral de Almoxarifado - DAS-2, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 21/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, TALES VEDOVATO GONÇALVES, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de recursos Humanos - DAS-6, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 22/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, IVANIL LIMA GIL, do cargo comissionado de Assessor Técnico - CAI-3, do quadro de funcionários desta prefeitura.




Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 23/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, GISLEYCA CUSTODIO OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo I - CAI-2, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 24/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, JOSE VELOCINDO MACENA RAMOS, do cargo comissionado de Assessor Especial - DAS-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 25/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, TAIS APARECIDA OCAMPOS JACOBASSE, do cargo comissionado de Assessor Administrativo - CAI-2, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 26/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, SERGIO MENDES ORTEGA, do cargo comissionado de Assessor Especial - DAS-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 27/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, ZALMIRO MACIEL NOGUEIRA, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Habitação - DAS-6, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 28/2021De 04 de Janeiro de 2021.




AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, RAMONA ADRIANA VAZ CUSTODIO, do cargo comissionado de Assessor de Saúde - CAI-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 29/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, JESSICA VIEIRA MAIA CAMARGO, do cargo comissionado de Coordenador geral do conviver - DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 30/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, MONIQUE MAYARA KERPEL MARQUES, do cargo comissionado de Assessor Especial - DAS-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 31/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, LUCIMAR SILVEIRA MARQUES, do cargo comissionado de Assistente técnico I – CAI-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 32/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, LUCINEY BOEIRA RODRIGUES, do cargo comissionado de Assistente técnico I – CAI-4, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 33/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, BRUNA DA SILVA AGUIAR, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Serviços Públicos – DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir




desta data. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal Portaria RH nº. 34/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, CAIM PEDROSO DE LIMA, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Urbanismo – DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 35/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, DAYNARA DAYANE CAMARGO MACENA, do cargo comissionado de Assistente Técnico II – CAI-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 36/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, EDLAINE DE DEUS LIMA, do cargo comissionado de Assistente Técnico II – CAI-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 37/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Administrativo – CAI-2, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 38/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, WILLIAN MARTINS, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras – DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 39/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo,




RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, WIVALDO ORTEGA, do cargo comissionado de Assessor I – DAS-7, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 40/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, JOVANE ALMEIDA DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor II – DAS-8, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 41/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, ROSELY MARIA ORTEGA, do cargo comissionado de Ouvidor em Saúde – DAS-3, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 42/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, FERNANDA BORTOLUZZI DA SILVA ROA, do cargo comissionado de Administrador Hospitalar – DAS-2, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 43/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, MARIA LUCIA DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Saúde – CAI-3, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir desta data.


Portaria RH nº. 45/2021De 04 de Janeiro de 2021. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º. – EXONERAR, PEDRO FEITOSA ALBUQUERQUE FILHO, do cargo comissionado de Assessor Especial I – DAS-5, do quadro de funcionários desta prefeitura. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa

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