DIÁRIO OFICIAL2019/02/14 · DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira14 de fevereiro de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará72 Páginas

ANO CXXVIII DA IOE129º DA REPÚBLICA

Nº 33.804

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusi-vamente aos órgãos interessados.OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00 | Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

NESTA EDIÇÃO EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 3CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 3

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .................... - PÁG. 9PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 9AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..- PÁG. 10IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 10INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 10INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............- PÁG. 11BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 17FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ... - PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 18FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 20COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 20AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCAINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 20AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 21EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 21CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 22INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 23POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 23FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 26POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 26CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .... - PÁG. 28DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .....- PÁG. 29FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.....- PÁG. 30

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 32FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ............................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 33UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDAFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 38INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ..... - PÁG. 38JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 39COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAFUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 40EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .............- PÁG. 42

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................- PÁG. 42

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 43

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .....- PÁG. 43

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 44

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 44MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 46

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 59

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 66

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 66

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. QOPM RR Osmar Vieira da CostaTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIARicardo Brisolla Balestreri AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Viseu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Miguel Saraty de OliveiraTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Regina Rita Valente Coutinho SanchesTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Roberto Augusto Parente PontesTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003

DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 3Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a viajar para São Paulo-SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, a serviço do Governo do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, JARDEL RODRIGUES DA SILVA, Coordenador de Núcleo, e conceder para tanto, 1 ½ (uma e meia) diária.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

Protocolo: 406761

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.655/2019-CCG DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/59822,R E S O L V E:autorizar LEILA CARVALHO FREIRE, Secretário de Estado de Educação, a viajar para Brasília-DF, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, a fi m de participar da Reunião Extraordinária e Posse do CONSED, bem como do Encontro Anual do Instituto Natura, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, RODRIGO BACELAR CRUZ NUNES, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/59313,R E S O L V E:exonerar JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/59313,R E S O L V E:exonerar ROBERTA NAZARETH DE ARAUJO VAZ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/59313,R E S O L V E:exonerar ELLEN PATRICIA COUTINHO NOGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Controle, código

GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito – CREDCIDADÃO, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/47916,R E S O L V E:exonerar DENISE DE FÁTIMA QUEIROZ LOPES do cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 14 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 56/19-GAB/SECULT;R E S O L V E:nomear RODOLFO CRUZ BRITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 29 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 1.182/2019-CCG, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.793, de 30 de janeiro de 2019, que nomeou RITA DE CÁSSIA BARRETO BANDEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico 3, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.512/2019-CCG de 7 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.800, de 8 de fevereiro de 2019, que nomeou CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/63299,R E S O L V E:exonerar, a pedido, KELEN KATIANE DA SILVA GOMES do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Imobiliários, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/63475,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ADRIANA CECÍLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO VIANA do cargo em comissão de Diretor de Recursos Técnico e Imobiliário, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/63387,R E S O L V E:nomear ÚRSULA AMANDA DOS SANTOS SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 147/2019-GS/SEDUCR E S O L V E:nomear SAMEA CRISTINA DOS REMÉDIOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento IV, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.140/2019-CCG de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.793, de 30 de janeiro de 2019, que nomeou ROGÉRIO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento II, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 951/2019-CCG de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.788, de 24 de janeiro de 2019, que nomeou JOSÉ ANDREY CASTRO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:exonerar RENATO CORDEIRO GOMES do cargo em comissão de Assessor da Diretoria da Área Metropolitana, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24 de janeiro de 2019.

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

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O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ROGÉRIO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JOSÉ ANDREY CASTRO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria da Área Metropolitana, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Imobiliários, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear PAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Estudante, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/55934;R E S O L V E:nomear JOSÉ VINAGRE DOS SANTOS FORO para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/55934;R E S O L V E:nomear EDNA CONSTÂNCIA GOMES DA ROCHA ESTÁCIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-

DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/31510;R E S O L V E:nomear RAUL PROTÁZIO ROMÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 21 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/58740,R E S O L V E:I. exonerar MARLON FRANCEZ BRITO do cargo em comissão de Diretor do Grupamento Aéreo de Segurança Pública, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 8 de fevereiro de 2019.II. nomear ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor do Grupamento Aéreo de Segurança Pública, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 8 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/54158,R E S O L V E:I. exonerar SAMANTHA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Analise e Reclamações, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2019.II. nomear CELSO IRAN CORDOVIL VIANA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Analise e Reclamações, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar LUCAS ANDRÉ DE MORAES LIMA do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear MOISÉS ALVES PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar RENATA CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.

II. nomear MONICA OLIVEIRA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar RAFAEL CARDOSO VALOIS DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear RENATA MARQUES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar VIRÇO BARATA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear NILTON SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear MARIA DE FÁTIMA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear ALLAN SEABRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar ANA FLAVIA DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear ALAN WANTUIR DE MELO DIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com


lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/34084,R E S O L V E:I. exonerar ADRIANO HENRIQUE MENEZES GOMES do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.II. nomear ANA FLAVIA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 28 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.449/2019-CCG, de 6 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.779, de 7 de fevereiro de 2019, que nomeou JOSÉ JOYLKSON AGUIAR NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:nomear RONAN HENRIQUE MENDES FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.567/2019-CCG de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.802, de 12 de fevereiro de 2019, que nomeou VALERIA XAVIER AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear HUGO DE ASSIS GONÇALVES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 18 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear ANALÚ DOS SANTOS ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 29 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear JACKELINE ABREU DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 30 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear WALMICK RIBEIRO GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 30 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear ANDREIA ANTONIA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 30 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear IRETILDA ARAUJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 30 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear EDINA CRISTINA BAIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1,

com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 30 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear GIUSEPP NATALLI MARÇAL DE FRANCESCHI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 31 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear RAMYLE PONTES SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear ANTONIO RIBEIRO FURTADO para exercer o cargo em comissão Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear LAVÍNIA PINTO DE MORAES para exercer o cargo em comissão Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear CAROLINA APARECIDA BENTES MIRANDA para exercer o cargo em comissão Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,e


CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear OBERLANDES JUNIOR DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear ISABELA DE CARVALHO LOBÃO VALE para exercer o cargo em comissão Assessor I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear MARCELO ALEXANDRE MELÉM DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenado de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear ELZIRENE GOMES LOPES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 4 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear CRISTINA DE FARIAS GUÉDES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 15 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/50317,R E S O L V E:nomear MARIA CECILIA ZACARON SALLES DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de março de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/54488,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.446/2019-CCG de 6 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.799, de 7 de fevereiro de 2019, que nomeou ANTONINO AKIO KAGUEYARA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 25/2019-GAB/SECOM,R E S O L V E:exonerar THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA do cargo em comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 14 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear ELIZABETH BRANCHES QUINTINO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear RAFAELA GOMES BELÉM para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear MARLEY LUIS DIAS GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear IGOR DE OLIVEIRA VITAL para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:exonerar VINICIUS SILVA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear LEONARDO AUGUSTO LOBATO BELLO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear WALBER TEIXEIRA PAULA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear VICTOR MANFRINI CORREA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Inteligência e Segurança Corporativa, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear RONAN COSTA FRIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear CARLA NAZARÉ DE MELO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ALBERTO GOMES FERREIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear SHIRLEY SOARES PRATA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear LUIZ FLAVIO FONSECA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear VINICIUS SILVA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ADNA SUANY CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear EDIRA DE NAZARE FERREIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear LUIZ EDINELSON CARDOSO DE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear RENATO PEREIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear DEILIANY LIMA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear PATRICIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ROSA MARIA DA LUZ MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear NAZARÉ AJURICABA MUNIZ VIANA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear SANDRA LUCIENE LOBO NAZARE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ANDRE LUIS SOUSA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear AZIEL MORAES DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear JOSILENA DAMASCENO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,

R E S O L V E:nomear LENMARCK DA SILVA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear ROBSON YUJIRO DA SILVA KAWASAKI para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear NATALIA NAGLE AZEVEDO SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear LORRAYNNE AUDREY DA SILVA MOTA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear VITOR MARONE TEIXEIRA LISBOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear SYLVIO ALVES BATISTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1,

com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear CARLOS ALBERTO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980,R E S O L V E:nomear IDINALDO JOSE LOPES DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:nomear PEDRO CRISÓSTOMO DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eR E S O L V E:nomear RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 961/2019-CCG, DATADA DE 24 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO D.O.E. Nº.

33.789, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Onde se lê: a contar de 9 de janeiro de 2017.Leia-se: a contar de 9 de janeiro de 2018.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 406762


TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017-CCG/PA.

TERMO ADITIVO: 2ºCONTRATO: 04/2017 – CCG/PAOBJETO: acréscimo de 10% ao valor originário do Contrato nº. 04/2017.FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019.VIGÊNCIA: 11/02/2019 a 30/03/2019.VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.087,48 (cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).EXERCÍCIO: 2019.ORÇAMENTO:Órgão - 11105;Função - 04;Subfunção – 122;Programa – 1297;Projeto/Atividade – 4668;Fonte – 0101002169;Elemento de despesa – 339030;Ação 231776.CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., inscrita no CNPJ nº. 03.506.307/0001-57.ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº. 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-000, Campo Bom – RS.ORDENADORPARSIFAL PONTESChefe da Casa Civil

Protocolo: 406593

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 - CCG/PA

O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a Adjudicação, pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico n.º 21/2018 - CCG/PA, do tipo menor preço por item, referente ao processo n.º 2018/406.744 - CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame licitatório e autorizar a contratação e emissão de Nota de Empenho, referente o objeto, abaixo discriminado:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos.EMPRESAS VENCEDORAS:- V O BEGOT EPP, portadora do CNPJ n° 20.982.705/0001-69, vencedora dos itens de n.ºs 01 e 02, com os valores respectivamentes de R$ 67.737,60 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) e R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), perfazendo o montante de R$ 85.977,60 (oitenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).- R C V R DE OLIVEIRA LTDA – EPP, portadora do CNPJ 15.300.567/0001-50, vencedora do item de nº 3, com o valor total de R$ 17.955,00 (dezessete mil novecentos e cinqüenta e cinco reais).Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 12 de fevereiro de 2019.ORDENADOR:PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 406624

DIÁRIA.

PORTARIA N° 1531/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n° 2019/51399 e 2019/56227, de 06 e 08 de fevereiro de 2019 respectivamente;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MOCAJUBÁ/PA, no dia 09/02/2019.

Servidor ObjetivoPATRÍCIA MARIA CORRÊA DE LIMA, matrícula funcional nº 5825091-6, CPF 411.608.942-72, cargo Assessor,

lotação Ouvidoria Geral do Estado.

Participar da programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

JOSÉ DIVAN SANTOS DA PENHA, matrícula funcional nº 19658/1, CPF 121136972-20, cargo Aux.de Atividades

Agropecuárias, lotação Diretoria de Gestão de Logística.

Dar apoio logístico a servidora da Ouvidoria do Estado, no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária aos servidoresacima, que se deslocaram conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 de fevereiro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 406675

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto publicado no DOE de 02/01/2019, com fulcro no art. 49, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 30, do Decreto Estadual nº. 2.069/06, pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer Jurídico nº. 017/2019, e demais documentos constantes nos autos do Processo nº. 2018/414.217, considerando fato superveniente e de interesse público, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº. 22/2018, que teve por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos 0km, na modalidade continuada, visando atender a Casa Civil da Governadoria.Belém-PA, 08 de fevereiro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil

Protocolo: 406645

VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 011/2019-GVG DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Fundamento Legal: Lei 4.320, de 17 de março de 1964.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-1.000,00 ( Mil Reais ), a servidora RITA DE CÁSSIA FONSECA PAES, CPF: 582.550.362-53, Matrícula Funcional 5897884, Assessor, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado,Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 1.000,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEALBERTO ALCÂNTARAOrdenador de Despesas

PORTARIA Nº 010/2019-GVG DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Fundamento Legal: Lei 4.320, de 17 de março de 1964.O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$-1.000,00 ( Mil Reais ), ao servidor PAULO CESAR SANTOS TAVARES, CPF: 104.669.322-00, Matrícula Funcional 0035165/1, Assessor, para atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao gabinete do Exmo Sr. Vice-Governador do Estado,Dotação Orçamentária: 32101 – 04.122.1297.83380000-339030 R$ 1.000,00Fonte de Recurso: 0101000000O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fi zer no prazo determinado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEALBERTO ALCÂNTARAOrdenador de Despesas

Protocolo: 406487

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 013/2019-GVG DE 30 DE JANEIRO DE 2019.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O DIRETOR GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MOCAJUBA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasCAP PM Jairson Rosa Vaz 54193435/1 680.319.042-00 09/02/2019 01 (alimentação)CB PM Fabrício Fernando

Tavares Jucá 54195433 734.816.872-72 09/02/2019 01 (alimentação)

SD PM Renato Pina Almeida 4219862 945.993.432-34 09/02/2019 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SECarlos Alberto da Silva AlcântaraDiretor Geral

Protocolo: 406660

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria n.º 103/2019–PGE.G., 12 de fevereiro de 2019A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR, o afastamento da servidora Maria Antônia Marinho Pereira, identidade funcional nº 3156478/1, no período de 26.01 a 02.02.19, em decorrência do falecimento de seu genitor.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 406652

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 104/2019-PGE.G, 13 de fevereiro de 2019A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, a servidora Sônia Regina Rego Ribeiro Soares, identidade d. Funcional 5313023/4, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2015/2018, no período de 13.02 a 14.03.2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 406653

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 102/2019-PGE.G., 12 fevereiro de 2019A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94, e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 196534A/1.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador do Estado PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO, identidade funcional nº 5746299/1, no período de 20.12.2018 a 18.01.2019, de acordo com o Laudo Médico nº 196534A/1 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 406389

APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº 002 DO CONTRATO Nº 037/2018 - PGEO Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E. Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº 037/2018-PGE/PA, fi rmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa RTA REDE DE TECNOLOGIA AVANÇA LTDA, CNPJ nº 00.429.640/0001-11, com vistas à contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 02 (dois) UPS (NOBREAK) , passando esta a ser:Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806Elementos de Despesas: 449052Fontes de Recursos: 0340Belém (PA), 12 de Fevereiro de 2019.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 406520

TORNAR SEM EFEITO.

Portaria nº 105/2019 – PGE.G., 13 de fevereiro de 2019A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:Tornar sem efeito, a Portaria nº 067/2019-PGE.G., de 30.01.2019, publicada no DOE nº 33794, de 31.01.2019, que concedeu diária ao servidor Rodrigo Costa Pinto, para o município de Altamira/PA.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 406659


AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOExercício: 2019. Ato: 001/2019.Número da Dispensa: 001/2019. Data: 11/02/2019.Ordenador: Giussepp Mendes.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Giussepp MendesAuditor Geral do Estado

Protocolo: 406309

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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Portaria nº 036 /2019-DAF/SEAD - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no D.O.E. nº 33.778 de 11.01.2019 e as delegadas pela Portaria n° 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no D.O.E. nº 33.782 de 16.01.2019;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 196391A/1 de 01 de fevereiro de 2019;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA PAES, Id. Funcional nº 671/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na GERÊNCIA DE PESSOAL – GEPS/SEAD, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de maio de 2019.II – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 406524

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ –

DETRAN-PACONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177

EDITAL N° 12/SEAD-DETRAN/PA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o cancelamento das provas objetiva e discursiva, realizadas no dia 10/02/2019, no turno da manhã, para o cargo de AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.Art. 1º Fica RETIFICADO o cronograma do Concurso Público regido pelo Edital n° 01/SEAD-DETRAN/PA de 20/11/2018, conforme segue:AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

Item Atividade Datas

1 Publicação do Edital de Abertura do concurso público no Diário Ofi cial do Estado do Pará 21/11/2018

2 Período para as inscrições no concurso público. 27/11 a 20/12/2018

3 Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição por hipossufi ciência fi nanceira e por ser PcD. 27/11 a 30/11/2018

4 Período de solicitação para concorrer às vagas específi cas para PcD. 27/11 a 20/12/2018

5 Período para solicitação de atendimento especial no dia de realização das provas objetiva e discursiva. 27/11 a 20/12/2018

6 Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. 12/12/2018

7 Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. 13 e 14/12/2018

8 Divulgação do resultado defi nitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. 21/12/2019

9 Último dia para o pagamento da taxa de inscrição. 21/12/2018

10Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de

atendimento especial no dia das provas e para concorrer às vagas específi cas para PcD.

11/01/2019

11Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar da

análise dos pedidos de atendimento especial no dia das provas e para concorrer às vagas específi cas para PcD.

14 e 15/01/2019

12 Divulgação do resultado defi nitivo dos pedidos de atendimento especial no dia das provas e para concorrer às vagas específi cas. para PcD. 22/01/2019

13 Divulgação dos locais das provas objetiva/discursivas. 02 a 05/04/2019

14 Aplicação das provas objetivas e discursivas para todos os cargos. 28/04/2019 das 8h às 12h.

15 Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas. 29/04/2019

16 Interposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas.

30/04/2019 e 02/05/2019

17 Divulgação dos gabaritos defi nitivos após o julgamento dos recursos. 09/05/201918 Resultado preliminar das provas objetivas 29/05/2019

19 Interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas. 30 e 31/05/2019

20 Publicação do resultado defi nitivo das provas objetivas e publicação de candidatos classifi cados a correção das provas discursivas. 07/06/2019

21 Publicação do resultado preliminar das provas discursivas e do espelho usado pela Banca Examinadora para a correção das provas discursivas. 17/06/2019

22 Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas. 18 e 19/06/2019

23Publicação do resultado defi nitivo das provas discursivas e publicação do resultado preliminar da prova de conhecimentos (soma da nota da prova

objetiva e discursiva) para todos os cargos.26/06/2019

24 Período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova de conhecimentos (soma da objetiva e discursiva) 27 e 28/06/2019

25 Publicação do resultado defi nitivo da prova de conhecimentos (soma da objetiva e discursiva) para todos os cargos 05/07/2019

26 Publicação da homologação do resultado fi nal do cargo de Agente de Educação do Trânsito 05/07/2019

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 12 de Fevereiro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendoJOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Protocolo: 406476Portaria nº 037/2019 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº2019/26010;R E S O L V E:I- CONCEDER ao servidor LUIZ EDIVALDO CORDEIRO MONTEIRO, Identidade Funcional nº. 11797/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico e portador do CPF nº 153.222.112-68, lotado na Coordenadoria de Material, Patrimônio e Serviços, Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:13.101.04.122.1297.8338-33903096 R$ 1.000,00II- O prazo para aplicação do recurso é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, conforme §1º do Art. 3º do Decreto 1180 de 12/08/2008, devendo a Prestação de Contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término da aplicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 406470

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 019 de 13 de Fevereiro de 2019.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Resolve:Designar a servidora, ODALIA FIGUEIREDO LEAL, Matrícula nº 57188253/2, ocupante do cargo de Assessor, para responder pela Gerência Financeira.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente

Protocolo: 406521

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 017 de 13 de fevereiro de 2019.O Presidente, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições;Considerando o Processo n.º 023/2019.Resolve:Conceder, ao servidor, JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA, matrícula n.º 57176578/6, Presidente da Autarquia, 01 e ½ (Uma e meia) diárias, pelo deslocamento à cidade de CACHOEIRA DO ARARI/PA, Ilha do Marajó, que acontecerá no período 15.02.2019 a 16.02.2019. Objetivo: para participar de evento Ofi cial, naquela cidade.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidentePORTARIA N.º 018 de 13 de fevereiro de 2019.O Presidente, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições;Considerando o Processo n.º 024/2019.Resolve:Conceder, ao servidor, SIDICLEI BARROS MIRANDA, matrícula n.º 5946153/1, Chefe de Gabinete, 01 e ½ (Uma e meia) diárias, pelo deslocamento à cidade de CACHOEIRA DO ARARI/PA, Ilha do Marajó, que acontecerá no período 15.02.2019 a 16.02.2019. Objetivo: acompanhar o Presidente da Autarquia, em evento ofi cial, naquela cidade.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente

Protocolo: 406510

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria nº 154 de 12 de fevereiro de 2019EXONERAR, a pedido, BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 5946458/1, do cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, código GEP-DAS-011.5.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de fevereiro de 2019.LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVAPresidente

Protocolo: 406697


Portaria nº 130 de 04 de fevereiro de 2019CONCEDER, a servidora MARIA IRENE FERREIRA SOARES, matrícula Nº 3155773/1, ocupante do cargo de Asssistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Conferência Administrativa, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 17/12/2018 a 06/01/2019, devendo retornar ao serviço no dia 07/01/2019.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 17 de dezembro de 2018.Bernardo Albuquerque de AlmeidaDiretor Administrativo e Financeiro

Portaria nº 137 de 05 de fevereiro de 2019CONCEDER, a servidora KEYLA LUCIANE GOMES ALBUQUERQUE, matrícula Nº 57232979/1, ocupante do cargo de Asssistente


Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Conferência Administrativa, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 23/12/2018 a 28/12/2018, devendo retornar ao serviço no dia 29/12/2018.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 23 de dezembro de 2018.Bernardo Albuquerque de AlmeidaDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 406539

CONTRATO.

CONTRATO: 005/2019Processo: 2019/46156CHAMADA PÚBLICA n.017/2018OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AO SEGURADOS DO IASEP.Data de Assinatura:12.02.2019Vigência:12.02.2019 A 12.02.2020Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039CONTRATADA: CENTRO MÉDICO DE TUCURUI M S LTDA-CEMETCNPJ: 18.285.950/0001-75Endereço com endereço à Rua João Pessoa,Nº.352, Bairro Cohab, Município de TUCURUI/PA, CEP:68.459-670CEP: 67.130-260FONE:((94) 37878730Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 406636CONTRATO: 04/2019Processo: 2019/41359CHAMADA PÚBLICA n.02/2019OBJETO: Fornecimento de Órtese, Prótese eMateriais EspeciaisData de Assinatura:12.02.2019Vigência: 12.02.2019 A 12.02.2020Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339030CONTRATADA: ART MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE EIRELICNPJ: 83.316.729/0001-07 Endereço: Avenida Três Corações nº.18Bairro: Coqueiro, Município: ANANINDEUA /PACEP: 67.130-260Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 406484


PROCESSO Nº 2019/44347Termo Aditivo:3ºData da Assinatura:12.02.2019Vigência:01.02.2019 A 01.02.2020Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 031Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: ACCEB - ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONDOMINIOS E EMPREENDIMENTOS BELÉM LTDA-EPP PPCNPJ n. 11.226.839/0001-69Endereço: TRAV. Enéas Pinheiro,Nº.1706, Bairro Marco -Belém/PA, CEP:66.065-100 Ordenador: BERNARDO DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 406442TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº. . 2018/573016Termo Aditivo:1ºData da Assinatura:12.02.2019Justifi cativa: Substituir CNPJ (CADSTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA).Contrato: 022Exercício: 2018Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339030Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ n. 00.331.788/0083-65Endereço: endereço Estrada do quarenta horas,2238 ANANINDEUA/PA CEP: 67120-370, Telefones (91) 3287-217.Ordenador: BERNARDO DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 406424

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2019PROCESSO: 2019/37311VALOR: R$ 83.413,26(Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Treze Reais E Vinte Seis Centavos).Objeto: Aquisição de medicamentos oncológico. Fundamento Legal: ART. 24 inciso IV, Lei nº 8.666/93 e alterações da Lei nº.8.883/94Data da Assinatura:13.02.2019ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8242- Fonte:0261- Natureza de Despesa: 33.90.91CONTRATADA:ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

CNPJ: 04.307.650/0012-98ENDEREÇO: Rua Tancredo Neves, 337, São Diogo I,CEP: 29163-267- SERRA/ESOrdenador Responsável: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.

Protocolo: 406581

FÉRIAS.

Portaria nº 146 de 08 de fevereiro de 2019CONCEDER, ao servidor ROBERTO GAMA NASCIMENTO, Matrícula 2313/1, ocupante do cargo de Contador, 30(trinta) dias de férias regulamentares, no período concessivo de 11/02/2019 a 12/03/2019.A presente portaria entrará em vigor a contar do dia 18 de fevereiro de 2019.Bernardo Albuquerque de AlmeidaDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 406562

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 136 de 05 de fevereiro de 2019CONSIDERANDO, o relato de ocorrências, constante no interior do Processo nº 2018/552182, bem como, documentação juntada e, cópia do processo 2018/418376 anexo aos autos;CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 9106/2018, as fl s 43;CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94. Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo, para fi ns de apuração do ocorrido, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: ESTHER MARINA FRANÇA BRAGA, matrícula nº 5446627/2, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotada na Gerência de Análise Técnica, MAURO IBERÊ COELHO BARATA, matrícula nº 57233270/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, lotado no Núcleo de Tecnologia da informação e, JORGENOR DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3153584/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVAPresidente

Protocolo: 406541

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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Término de Vínculo de ServidorAto: Processo n° 2018/422437Término de vínculo: 04/02/2019Tipo: Rescisão de contrato de servidor temporárioÓrgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Josiane Cristina da Silva BragaCargo: Assistente AdministrativoOrdenador: Silvio Roberto Vizeu Lima

Protocolo: 406563

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 004/2017-EGPA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.797 DE 05/02/2019.Onde se lê: Ivanilza da cruz Marinho MacielLeia-se: Evanilza da Cruz Marinho Maciel.Diretora Geral da EGPA.

Protocolo: 406670


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.Exercício: 2019Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEM VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA.Justifi cativa: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato N° 002/2017 - EGPA, e Art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.Data da assinatura: 10/02/2019Vigência: 10/02/2019 a 09/02/2020

Pregão Eletrônico nº 012/2017 – EGPAOrçamento: Funcional Programática: 04.122.1297.8338Fonte de Recurso: 0101Elemento de Despesa: 339037Contratado: PARÁ SEGURANÇA LTDA.CNPJ nº 04.133.174/0001-11Endereço: Rua Triunvirato, nº 571.Bairro: Cidade Velha. CEP 66.020-665, Belém/PA.Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL

Protocolo: 406407

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO

54189550/3 Fauso Mendes de Paula 2019 11/03/2019 a 09/04/2019

55586294/2 Rodolfo Fiel de Sousa 2019 11/03/2019 a 09/04/2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 406666

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 031 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e;CONSIDERANDO as atribuições previstas no art. 3º § 4º do Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/1993 sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, e;CONSIDERANDO o Ofício nº 028/2019-EGPA de retorno ao órgão de origem. RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01/02/2019 a Portaria nº 118 de 29 de maio de 2014, DOE Nº 32.655 de 03/04/2014 que designou a Servidora MÁRCIA CRISTINA FRANCO DE ANDRADE, Id. Funcional 751871/1, ocupante do cargo de Escrevente de Datilógrafo Ref. III a atuar como fi scal do Contrato nº 018/2012 – EGPA, fi rmado entre esta Autarquia e a Imprensa Ofi cial do Estado do Pará - EGPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 406749Portaria nº 032 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e;CONSIDERANDO que o Art. 199 da Lei nº 5810/94 estabelece que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público deve promover sua apuração imediata dos fatos, e; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 002/2019 – Procuradoria/EGPA constantes no Processo nº 2019/29514 no qual sugere apurar os fatos através de Processo Administrativo competente.RESOLVE:I - Instituir Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores CLAUDIO MARCIO ALVES VIEIRA, Id. Funcional 5466385/1, Técnico de Administração e Finanças, RODOLFO FIEL DE SOUSA, Id. Funcional 55586294/2, Assistente Técnico de Informática e LUCIANA VANESSA SERRA MONTEIRO, Id. Funcional 57174425/1, Assistente Administrativo, para sob a presidência do primeiro promover todas as diligências julgadas necessárias ao fi el cumprimento da medida autorizada;II - A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral

Protocolo: 406663

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA SEFA Nº 451 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Delega competência ao Diretor de Administração da Secretaria de Estado da Fazenda.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, V, da Constituição Estadual; art. 6º, III, VII e VIII do Decreto nº 1.604, de 18 de


abril de 2005 e art. 6º, II, VIII, X, XIII, XIX e XX da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,R E S O L V E :Art. 1º Fica delegada competência ao Diretor de Administração e, em suas faltas e impedimentos legais, ao respectivo substituto para, observada a legislação pertinente, praticar os seguintes atos:I - de Gestão Orçamentária e Financeira:a) efetuar movimentação de conta corrente, inclusive transferências, pagamento e autorização de débitos relativos a operações da Secretaria, em conjunto com o Secretário de Estado da Fazenda;b) planejar, organizar, coordenar e executar os procedimentos relativos às atividades específi cas de recursos fi nanceiros;c) assinar notas de empenho;d) assinar, em conjunto com o Secretário, ordens bancárias;e) solicitar, em conjunto com o Secretário, saldos e extratos bancários.II - de Gestão Patrimonial, de Compras e de Contratações:a) designar pregoeiro e equipe de apoio, ou comissão, quando for o caso, para realização e julgamento de licitação e para o recebimento de material e serviços dela resultantes;b) planejar, organizar, coordenar e executar os procedimentos relativos às atividades específi cas de recursos materiais, patrimoniais e de serviços gerais;c) assinar contratos administrativos para compras, obras, serviços e locações e suas alterações, inclusive quanto à prorrogação de prazo;d) conceder Suprimento de Fundos a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964;e) autorizar:a realização de licitações e assinar os respectivos editais;a substituição, a liberação e a restituição da garantia dos contratos, de acordo com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993;f) assinar atos de decisão sobre recursos apresentados por licitantes, após manifestação da Consultoria Jurídica;g) assinar o certifi cado de registro de veículos - CRV.III - de Gestão do Quadro de Pessoal da Secretaria:a) planejar, organizar, coordenar e executar os procedimentos relativos às atividades específi cas de recursos humanos;b) autorizar a concessão de direitos e vantagens aos servidores;c) autorizar a expedição e assinar carteira de identifi cação funcional e crachá funcional dos servidores;d) expedir certidão e declaração funcional;e) designar, após aprovação do Secretário, grupos de trabalho e comissões, inclusive de descarte de documentos administrativos, bens móveis servíveis e inservíveis;f) conceder diárias e passagem aérea a servidores e colaboradores eventuais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2019.Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.597, de 23 de setembro de 2016.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406601GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria nº 355 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019I - REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 0023 de 24/01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.548 de 30/01/2018, que removeu de ofício o servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Id Func nº 54190793/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias.II - REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Id Func nº 54190793/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Corregedoria Fazendária, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 356 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 048 de 05/03/2018, publicada no DOE nº 33.575 de 12/03/2018, que designou o servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Id Func nº 54190793/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Célula de Informações Econômico - Fiscais/DAIF, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 358 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor NIVALDO FARIAS BREDERODE, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 54191947/1, da CERAT de Paragominas para a CERAT de Belém, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Portaria nº 359 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 54191947/1, da CERAT de Redenção para a CERAT de Castanhal, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 360 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor PEDRO FARIAS DE SENA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5569885/1, da CERAT de Santarém para a CERAT de Castanhal, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 361 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, a pedido, a contar de 01/02/2019, o servidor ANTONIO NICACIO GOUVEA, Assistente Administrativo, I Func nº 3244067/1, do Gabinete do Secretário/SEFA para a Diretoria de Administração.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 362 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, a pedido, a servidora THAMIRIS CRISTIANE DO PRADO VAZ, Assessor Fazendário, Id Func nº 5945852/1, da Célula de Gestão de Licitações e Contratos/DAD para a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 366 DE 06 DE JANEIRO DE 2019I - REVOGAR, a concessão de Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), a servidora ELZA COSTA ANDRADE DA SILVA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3244547/1, lotada na CERAT de Marituba.II - CONCEDER, a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), à servidora MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3249760/1, lotada na CERAT de Marituba.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 367 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor DALMI AFONSO CASTELO MONTES, Id Func nº 5596181/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Redenção, do período de 01/02/2019 a 02/03/2019 para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao exercício de 20/01/2017 a 19/01/2018.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 377 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019REMOVER, a pedido, a contar de 01/02/2019, a servidora NADIEGE SOCORRO ARAUJO MENDONÇA, Assistente Administrativo A, Id Func nº 2022303/1, da Diretoria de Administração para a CECOMT do Gurupi.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 434 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019LOTAR, a contar de 05/08/2013, a servidora ALCIREMA MAGALHÃES BARBOSA, Id Func nº 4555/1, Fiscal de Receitas Estaduais, na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

ERRATAPortaria nº 328 de 05/02/2019, publicada no DOE nº 33.802 de 12/02/2019.servidor ALEXANDRE PEREIRA MARTINSOnde se lê: triênio de 29/07/2014 a 28/04/2017Leia-se: triênio de 29/07/2014 a 28/04/2017.

Protocolo: 406598


Portaria nº 374, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais,e conforme o Proc. nº262019730000025-7,RESOLVE:I - CONCEDER a servidora, MARIA DE NAZARÉ LIRA MORAES, cargo Assistente Administrativo, mat. nº5144248/1,portadora do CPF nº 210.323.942.34, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas daCECOMT-Carajás, referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 375, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, e conformeo Proc. nº102019730000450-9,RESOLVE:I - CONCEDER a servidora, CLEONICE CARVALHO DE SOUZA VENÂNCIO, cargo Assistente Administrativo, mat.nº5138612/1,portadora do CPF nº 131.199.582.04, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), para suprir as despesas daCERAT-Altamira, referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39-PESSOA JURÍDICA.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406334

Portaria nº 376, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, econforme o Proc. nº322019730000030-1,RESOLVE:I - CONCEDER a servidora, IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, cargo Assistente Administrativo, mat. n°3252140/1,portadora do CPF nº 208.162.862.72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Gurupi,referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser atéo 5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 388, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, e conforme oProc. nº 052019730000116-5.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, cargo Assistente Administrativo, Mat. n°5144370/2, portadora do CPF nº 268.613.052.00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-Breves,referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406337

Portaria nº 391, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, econforme o Proc. nº222019730000009-0,RESOLVE:I - CONCEDER a servidora, JEANET DE JESUS SOUZA, cargo Agente de Serviços, mat. n°5052629/2, portadora do CPF nº 211.982.412.68,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para suprir as despesas da Escola Fazendaria-EFAZ,referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8244 - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA FAZENDÁRIA-FONTE DE RECURSOS: 0144 - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda


Portaria nº 405, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, econforme o Proc. nº 062019730000443-5.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora FRANCINETH MARIA PINHEIRO VIANA, cargo Datilógrafa, Mat. nº5208955/1, portadora do CPF nº 397.185.902.00,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), para suprir as despesas da CERAT-Abaetetuba, referente aomês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -33.90.39- PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser atéo 5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406343Portaria nº 406, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, e conforme oProc. nº 022019730000965-3.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3252329/1, portadora do CPF nº 300.685.252.49,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), para suprir as despesas da CERAT-CASTANHAL,referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMOII - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406344Portaria nº 389, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, econforme o Proc. nº 352019730000055-8.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ARMANDO VILHENA RODRIGUES, cargo Técnico, Mat. nº2007606/4 , portador do CPF nº 121.834.072.04,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT-Itinga,referente ao mês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 390, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições legais, e conforme oProc. nº 342019730000023-6.RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor JÚLIO CESAR DE SOUZA NUNES ,cargo Fiscal de Receitas Estaduais, Mat. nº5915266/1 , portador do CPF nº 644.654.206.25,Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT-Araguaia, referente aomês de fevereiro, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 014433.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o5º dia útil após o período de aplicação.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 406340

DIÁRIA.

Portaria nº 383 de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR o pagamento de 1/2 diária ao servidor ALONSO GONCALVES UCHOA, matricula nº 0200775402, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL, com o objetivo de

conduzir o veículo placas NSM-9293 á Belém, para manutenção/conserto, no período de 11.02.2019 a 11.02.2019, no trecho Castanhal/Belém/Castanhal.Portaria nº 274 de 07 de fevereiro de 2019, AUTORIZAR servidor RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, nº 0594557901, ocupante do cargo/função de SECRETÁRIO DE ESTADO DA FA-ZENDA, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, com o objetivo de participar do encontro Rede Juntos Estados (São Paulo/SP) e reunião no Ministério da Fazenda (Brasília/DF), o pagamento de 2 (duas) diárias, no período de 31.01.2019 a 01.02.2019, em complementação as concedidas através da Portaria nº 275 de 28/01/2019, publicada no D.O.E nº 33715 de 01/02/2019.Portaria nº 275 de 28 de janeiro de 2019, AUTORIZAR 1 e 1/2 diárias ao servidor RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, nº 0594557901, ocupante do cargo de SECRETARIO DE ESTA-DO DA FAZENDA, GABINETE DO SECRETÁRIO, com o objetivo de participar do Encontro Rede Juntos Estados, no período de 29.01.2019 a 30.01.2019, no trecho Belém/São Paulo/Belém.

Protocolo: 406474

OUTRAS MATÉRIAS.

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15652, AINF nº 012016510008226-6, contribuinte DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL, CNPJ nº. 65.654.303/0001-73, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16672, AINF nº 192017510021491-9, contribuinte CIA DE ARR MERCANTIL RENAULT DO BRASIL, CNPJ nº. 62.307.848/0001-15, advogado: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA, OAB/PR-19846Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16700, AINF nº 192017510020945-1, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16704, AINF nº 192017510020922-2, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16706, AINF nº 192017510020920-6, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16708, AINF nº 192017510020860-9, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16710, AINF nº 192017510020898-6, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16712, AINF nº 192017510020894-3, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16714, AINF nº 192017510020887-0, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16716, AINF nº 192017510020875-7, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16718, AINF nº 192017510020877-3, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16720, AINF nº 192017510020862-5, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16722, AINF nº 192017510020834-0, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16724, AINF nº 192017510020861-7, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16726, AINF nº 192017510020818-8, contribuinte FIAT LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16098, AINF nº 012016510008002-6, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16096, AINF nº 012016510009128-1, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA

SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16094, AINF nº 012016510009820-0, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16092, AINF nº 012016510009432-9, contribuinte CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL GRUPO ITAU, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16090, AINF nº 012016510010140-6, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16088, AINF nº 012016510006665-1, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16086, AINF nº 012016510010107-4, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16084, AINF nº 012016510006596-5, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16082, AINF nº 012016510006838-7, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16444, AINF nº 192017510020876-5, contribuinte FIAT LEASING S/A ARRENDAMNETO MERCANTIL, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16454, AINF nº 192017510020867-6, contribuinte FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16452, AINF nº 192017510020858-7, contribuinte FIAT LEASING SA ARR. MERCANTIL, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16448, AINF nº 192017510020811-0, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16446, AINF nº 192017510020808-0, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16450, AINF nº 192017510020933-8, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16460, AINF nº 192017510020817-0, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16458, AINF nº 192017510020948-6, contribuinte FIAT LEASING SA ARREND. MERCANTIL, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16456, AINF nº 192017510020810-2, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16470, AINF nº 192017510021078-6, contribuinte DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL, CNPJ nº. 65.654.303/0001-73, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15866, AINF nº 062016510002576-7, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16702, AINF nº 192017510020936-2, contribuinte BANCO FIAT S A, CNPJ nº. 61.190.658/0001-06, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16110, AINF nº 032016510008143-7, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16112, AINF nº 032016510008180-1, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16114, AINF nº 032016510010322-8, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15776, AINF nº 012016510008188-0, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15774, AINF nº 012016510008304-1, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162


Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15772, AINF nº 012016510007333-0, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15900, AINF nº 092016510002863-5, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15902, AINF nº 092016510002201-7, contribuinte BANCO ITAULEASING S A, CNPJ nº. 49.925.225/0001-48, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15830, AINF nº 012016510011372-2, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15832, AINF nº 012016510011317-0, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162Em 22/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15834, AINF nº 012016510010016-7, contribuinte BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº. 43.425.008/0001-02, advogado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI, OAB/SP-196162

Protocolo: 406579

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201901000143 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730001523/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Daciel Silva de Oliveira – CPF: 100.433.492-34Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ , MT, ECONO FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000145 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730002178/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luciano Costa Macedo – CPF: 658.890.022-87Marca: HONDA/HR-V EXL CVT , AT, 1.8 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000147 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730002344/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco de Assis Moura da Silva – CPF: 270.029.182-49Marca: FIAT UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000149 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730002347/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo Sergio Nascimento Tapajós – CPF: 092.425.382-72Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS MSI 1.6 MANUAL Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000151 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730002459/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Adivaldo Santana Costa Pena de Moraes – CPF: 158.837.792-04Marca: FIAT GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000153 de 13/02/2019 - Proc n.º 002019730002496/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Manoel José de Sousa – CPF: 044.080.472-87Marca: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904000162, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000648/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jaime Torres Oliveira – CPF: 414.257.072-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB222606Portaria n.º201904000164, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000542/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Osimar de Oliveira Silva – CPF: 312.066.542-87Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W7DP108214Portaria n.º201904000166, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000649/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Moraes de Carvalho – CPF: 323.671.392-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0GG106911Portaria n.º201904000168, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000646/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel da Conceição Oliveira – CPF: 070.619.272-91Marca/Tipo/ChassiVW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45ZXD4145767Portaria n.º201904000170, de 13/02/2019 - Proc n.º 32019730000715/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aldenir Lima da Silva – CPF: 377.283.422-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE9H0096363Portaria n.º201904000172, de 13/02/2019 - Proc n.º 102019730000367/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Oliveira Gonçalves – CPF: 278.919.922-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD374175F5068906Portaria n.º201904000174, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000505/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Rafael Ribeiro – CPF: 120.424.122-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.0/Pas/Automovel/9BD195162B0122452Portaria n.º201904000176, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000483/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valmira de Brito Passos Brasil – CPF: 311.076.132-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD374175F5067966Portaria n.º201904000178, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000482/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edilson da Silva Rocha – CPF: 324.382.652-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3074192Portaria n.º201904000180, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000481/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elias Antonio do Nascimento – CPF: 403.639.292-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417DH5094948Portaria n.º201904000182, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000479/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Vivaldo Xavier da Costa – CPF: 151.516.972-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG162977Portaria n.º201904000184, de 13/02/2019 - Proc n.º 42019730000651/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Zevaldo Batista – CPF: 625.777.432-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HH3327624Portaria n.º201904000186, de 13/02/2019 - Proc n.º 2019730002362/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Nunes Trindade – CPF: 071.720.952-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ESSENCE 7L E/Pas/Automovel/9BD1196GDH1140677Portaria n.º201904000188, de 13/02/2019 - Proc n.º 2019730002497/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Telma Nunes Koury Gaioso – CPF: 227.528.622-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/YARIS SD XL 15 MT/Pas/Automovel/9BRBC9F38K8038904Portaria n.º201904000190, de 13/02/2019 - Proc n.º 2019730002461/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Albertino Dias Araujo – CPF: 124.323.002-97Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC189975

Protocolo: 406538

GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria nº 432 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019CONCEDER ao servidor IRAN ATAIDE DE LIMA, identifi cação funcional nº 5570018/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, Licença para Atividade Política, a fi m de exercer mandato de Deputado Estadual, no período de 01/02/2019 a 06/02/2019.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Portaria nº 433 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019CEDER, a contar de 07/02/2019, o servidor IRAN ATAIDE DE LIMA, identifi cação funcional nº 5570018/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, com ônus para o órgão Cedente.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 476760

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 07.02.19VALOR: R$-51.811,80 (Cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) mensalVIGÊNCIA: 07.02.19 a 03.05.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Acréscimo quantitativo de 20 Postos de serviçosCONTRATO Nº: 031EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. MEENDEREÇO: Av. Marquês de Herval – Pass. São Benedito, Nº 2013 – Bairro: PedreiraCEP: 660805-520 Belém/PAELEFONE: 091 – 3276 0241ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 406667


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2019O Banpará S/A, por meio da Comissão de Licitação, comunica que fará realizar o credenciamento em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: Credenciamento de tradutores juramentados públicos devidamente habilitados na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), conforme regras e condições estabelecidas no edital e seus anexos.LOCAL: O local para entrega das documentações será no BANPARÁ na Sala de Licitações/CPL, situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar – Centro, CEP 66.010-000, Belém-Pará, de 9h às 16h, em dias úteis, no período de 15/02/2019 até o dia 12/03/2019. OBS: A íntegra do EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada no endereço acima citado, em dias úteis, podendo ser solicitado também por e-mail: [email protected] Comissão

Protocolo: 406668

OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATAPREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019O BANPARÁ S/A comunica que a publicação feita em 08/02/2019 referente a publicação do Edital da licitação em epígrafe, deverá ser considerada a seguinte alteração no objeto da licitação:Onde se lê: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LIXEIRAS SELETIVAS E COLETORES DE PILHA”Leia-se: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E LIXEIRAS SELETIVAS”As demais disposições permanecem inalteradas.Edilamar Pinheiro PantojaPregoeira

Protocolo: 406375

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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Processo nº 2015/379227Termo Aditivo: 3ºContrato nº 001/2016CLARO S.A.CNPJ nº: 40.432.544/0001-47Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780. Torre A e Torre B – São Paulo – SP.Bairro: Santo Amaro. CEP nº 4709-110Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº. 01/2016, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua CLAUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATOData da assinatura: 06.02.2019Vigência: 07.02.2019 a 06.02.2020Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 / Natureza da Despesa: 339039 / Fonte: 0101.Ordenadora: Josiete Corrêa LeãoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 406479

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 0034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/556024.RESOLVE:REMOVER, a servidora REGINA COELI ALEXANDRE E SILVA, cargo ODONTOLOGO, matrícula n° 91383/1, do 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para o GABINETE DO SECRETÁRIO, com atuação na Comissão Permanente de Sindicância/NC/SESPA.PORTARIA N° 0035 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/41080.RESOLVE:REMOVER, a contar de 07/02/2019, a servidora MARIA AUGUSTA DURAES TRINDADE, cargo PSICOLOGO, matrícula n° 5519241/1, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para a UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PSICOSSOCIAL, com atuação na Unidade de Diagnóstico de Meningite – UDM/SESPA/HUJBB.

PORTARIA COLETIVA N° 0036 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/564917.RESOLVE:REMOVER, as servidoras relacionadas abaixo do CENTRO DE SAÚDE - MARCO para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MATERNO INFANTIL.

MATRÍCULA NOME CARGO A CONTAR5855535/2 ADRIANA MARIA ROCHA BASTOS MEDICO DATA DA PUBLICAÇÃO

54190141/1 ANA LETICIA DE MORAES NUNES PSICOLOGO DATA DA PUBLICAÇÃO

54189543/1 SHEYLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA MEDICO DATA DA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N° 0037 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/57553.RESOLVE:LOTAR, a contar de 06/02/2019, a servidora DINEUZA PEREIRA VEIGA, matrícula n° 5946114/1, CARGO COMISSIONADO, no CENTRO SAÚDE - CREMAÇÃO/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PORTARIA N° 0038 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,E CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/29905.RESOLVE:LOTAR, a contar de 08/01/2019, a servidora KELLY BARROS MOREIRA, matrícula n° 54188443/3, CARGO COMISSIONADO, no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com atuação no Centro de Cuidados a Dependentes Químicos.PORTARIA N° 0039 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/46342.RESOLVE:REMOVER, a servidora ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO, cargo CONTADOR, matrícula n° 55589962/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - REDUTO para a DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 12.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 406571

LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 477 DE 24 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER a servidora MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES MORAIS, Id. Funcional nº 5231051/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no Centro de Saúde - Abaetetuba, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao triênio 03 de Fevereiro de 2007 a 02 de Fevereiro de 2010.Portaria nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor RICARDO NAZARE SOUZA ALMADA, Id. Funcional nº 5752680/1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Abril de 2019 a 31 de Maio de 2019, referente ao triênio 08 de Julho de 2011 a 07 de Julho de 2014.Portaria nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor RICARDO NAZARE SOUZA ALMADA, Id. Funcional nº 5752680/1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado no 6º Centro Regional de Saúde - Barcarena, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 01 de Abril de 2019, referente ao triênio 08 de Julho de 2008 a 07 de Julho de 2011.Portaria nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019CONCEDER a servidora TATIANE VIEIRA FERNANDES, Id. Funcional nº 54191800/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tado na Divisão de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2019 a 12 de Março de 2019, referente ao triênio 19 de Agosto de 2005 a 18 de Agosto de 2008.Portaria nº 125 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019CONCEDER a servidora JUCIREMA DE SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 5146453/6, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tada na Diretoria de Suporte Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2019 a 11 de Abril de 2019, referente ao triênio 09 de Março de 2012 a 08 de Março de 2015.Portaria nº 126 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019CONCEDER a servidora JUCIREMA DE SOUZA GOMES, Id. Funcional nº 5146453/6, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tada na Diretoria de Suporte Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 12 de Abril de 2019 a 10 de Junho de 2019, referente ao triênio 09 de Março de 2015 a 08 de Março de 2018.

Portaria nº 521 DE 24 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor MIGUEL NEGRAO RIBEIRO, Id. Funcional nº 5095204/1. ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo-tado no Centro de Saúde - Abaetetuba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Novembro de 2018 a 30 de Novembro de 2018, referente ao triênio 15 de Dezembro de 2011 a 14 de Dezembro de 2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 12.02.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 406398

FÉRIAS.

PORTARIA N.º 145 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora ELIZANGELA DE NAZARE SANTOS REIS, Identidade Funcional nº 54195140-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Divisão de Compras e Patrimônio, no período de 12 de Dezembro de 2018 a 10 de Janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 12 de Dezembro de 2017 a 11 de Dezembro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°1115/30.10.2018, publicada no DOE N°. 33.736 de 08.11.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 406646PORTARIA N.º 144 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora CARLA GISELE RIBEIRO GARCIA, Identidade Funcional nº 5650046-2, ocupante do cargo de TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lo tada na Diretoria Técnica, no período de 01 de Janeiro de 2019 a 30 de Janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 11 de Outubro de 2017 a 10 de Outubro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°1286/03.12.2018, publicada no DOE N°. 33.752 de 04.12.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N º140 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA ROSECLEIDE DA CRUZ AMIM, Identidade Funcional nº 6080391/2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Materno Infantil, no período de 04 de Fevereiro de 2019 a 05 de Março de 2019, referente ao período aquisitivo de 30 de Março de 2017 a 29 de Março de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 406589PORTARIA N º 138 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ELIZABETH DO SOCORRO PANTOJA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5262003/3, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada na Divisão de Imunização, no período de 01 de Março de 2019 a 30 de Março de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de Março de 2018 a 28 de Fevereiro de 2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N.º 139 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,


R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora JULIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO, Identidade Funcional nº 5187745/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Divisão de Estudos Epidemiológicos, no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 29 de Abril de 2017 a 28 de Abril de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°1286/03.12.2018, publicada no DOE N°. 33.752 de 04.12.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.02.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 406315

LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA nº36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019DETERMINAR a servidora KARIN GONÇALVES ICHIHARA, Matrícula nº 57191281-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de Fevereiro de 2019 a 12 de Março de 2019, referente ao triênio de 22 de Outubro de 2007 a 21 de Outubro de 2010.

Protocolo: 406485

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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PORTARIA.

Comissão Intergestores Regional Transamazônica Xingu – CIR Xingu

Portaria nº 001, de 30 de janeiro de 2019. - Considerando o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional do Sistema Único de Saúde do Pará – CIR Transamazônica e Xingu –SUS/PA . - Considerando a necessidade de constituir foro Inter Federativo Regional de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da Região de Saúde e representantes do Gestor Estadual. - Considerando que a representação da CIR deverá ter a seguinte composição, composta por servidores de um único Centro de Regional de SaúdeO Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuição legais, RESOLVE:I – Nomear os servidores abaixo relacionados para compor como membros da CIR Transamazônica e Xingu – SUS/PA.MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO – PresidenteIRALDO FLORÊNCIO DA SILVA – SuplenteSUELLEN MACHADO DOS SANTOS – TitularEDSON CORREA CARVALHO – SuplenteANDRÉ ALVES DA SILVA – TitularMILENA Leonarde Kloss Fontes – SuplenteLAIS ALVES KULL – TitularGECILDES SOARES MODESTO – SuplenteIII – Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA

Protocolo: 406661

ADMISSÃO DE SERVIDOR.


Resolução Nº 005/2019, de 30 de janeiro de 2019A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e

aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional. - Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael tem capacidade instalada de 100 leitos hospitalares, porém só tem efetivamente cadastrados/habilitados e, recebendo por 75 leitos;- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael é retaguarda hospitalar, do Hospital Regional Público da Transamazônica;- Considerando a deliberação no Seminário de Regulação Regional ocorrido em Altamira nos dias 21 e 22/05/18, sobre a necessidade do aumento do aporte fi nanceiro do Estado para a UCI Neonatal de Altamira;- Considerando também a deliberação consensual dos membros da CIR sobre a necessidade do cadastramento/habilitação desses leitos para atendimento da rede regional da RUE.RESOLVE: Art. 1º - Reiterar a Resolução nº 021/2018, de 23 de maio de 2018, que aprovou o cadastramento/habilitação de 15 leitos do Hospital Geral de Altamira São Rafael, para servir de retaguarda hospitalar da Rede de Urgência e Emergência – RUE, da macrorregião Xingu.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA

Protocolo: 406754

OUTRAS MATÉRIAS.


Resolução Nº 002/2019, de 30 de janeiro de 2019A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional. - Considerando que a Lei Orgânica do SUS 8.080/90, estabelece que os estabelecimentos públicos são prioritários e preferenciais para o atendimento à população- Considerando que o setor privado atuará somente em condição suplementar na assistência à saúde pública;- Considerando que o Hospital das Clínicas de Altamira comprovadamente constatado em visitas/supervisões da SESPA e da Câmara Técnica de Saúde – CT7, do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, apresenta baixa resolutividade no atendimento/tratamento aos usuários encaminhados e sob os cuidados daquela unidade;- Considerando que também foi constatado a precariedade da estrutura física hospitalar; falta de recursos humanos mínimos necessários (principalmente médicos e enfermeiros) para a prestação dos serviços ambulatoriais e hospitalares; falta de medicamentos, equipamentos e insumos;- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael é porta aberta, e é este que tem garantido o atendimento dos pacientes que ora se recusam e/ou são reencaminhados pelo Hospital das Clínicas para receber atendimento;- Considerando decisão unilateral, por parte da direção do Hospital das Clinicas de Altamira, em reduzir o quantitativo de atendimento fi rmado em convênio com SUS, de 43 leitos para 30, alegando a redução do teto fi nanceiro de R$ 100 mil reais, para R$ 76 mil.RESOLVE: Art. 1° - Reiterar a Resolução nº 018/2018, de 23 de maio de 2018, que aprovou o remanejamento do teto fi nanceiro do Hospital das Clínicas de Altamira, para custear e manter serviços do Hospital Geral de Altamira São Rafael.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/Xingu

Protocolo: 406746Comissão Intergestores Regional Transamazônica Xingu

– CIR Xingu Resolução Nº 007/2019, de 30 de janeiro de 2019

A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.- Considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa acerca do Componente Hospitalar;- Considerando ainda Portaria nº 2.809, de 7 de Dezembro de 2012, que estabelece a organização dos Cuidados Prolongados

para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) - Considerando a deliberação consensual dos membros da CIR sobre a necessidade criar uma comissão para elaboração do Parecer Técnico sobre a proposta de reordenamento da Rede de Urgências e Emergência e Componente Hospitalar - RUE Transamazônica/ Xingu.- Considerando que a proposta apresentada pela Comissão, constituída pela Resolução nº 028/2018, foi aprovada por consenso, não havendo manifestação contrária dos membros da CIR presentes na reunião. RESOLVE:Art. 1º Aprovar as Recomendações à CIR, feitas pela comissão constituída pela Resolução nº028/2018. Conforme relatório em anexo.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA



A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional, conforme defi ne o Decreto Presidencial nº 7508/2011; - Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - Considerando que o Hospital Santo Agostinho – HSA, estabelecimento de saúde, de capital privado, era conveniado com o SUS, decidiu unilateralmente, cancelar o contrato de serviços com o Sistema Único de Saúde, encerrando suas atividades com o SUS no dia 1º de janeiro de 2015;- Considerando que os recursos antes transferidos ao HSA podem compor e ser alocados no teto fi nanceiro de Altamira, para fi nanciar especialidades médicas, no Hospital Geral de Altamira São Rafael, e dessa forma desafogar e reduzir as fi las de espera, de cirurgias de procedimentos de média complexidade, hoje existentes, no Hospital Regional Público da Transamazônica;- Considerando que estes recursos são do teto fi nanceiro do município de Altamira e dos municípios da região Transamazônica/Xingu, pactuados na PPI 2010;- Considerando a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, na reunião ordinária da CIR, no dia 23 de maio de 2018, sobre a utilização desses recursos para a contratação de profi ssionais especializados e implantação de novos serviços de média complexidade, no Hospital Geral de Altamira São Rafael; com o fi rme propósito de reduzir as enormes fi las de espera;- Considerando que a proposta reforça outras anteriores que solicitam o remanejamento dos recursos, antes transferidos ao Hospital Santo Agostinho, no valor aproximado de R$ 164.000,00/mês, sejam integralmente repassados ao teto fi nanceiro de Altamira; - Considerando que a proposta apresentada pelo município de Altamira foi aprovada por consenso, não havendo manifestação contrária dos membros da CIR presentes à reunião. RESOLVE: Art. 1 Reiterar a Resolução nº 022/2018, de 23 de maio de 2018, que aprovou que os recursos fi nanceiros do SUS, que custeavam o convênio com o Hospital Santo Agostinho, no valor de R$ 164.000,00/mês, passe a incorporar defi nitiva e integralmente o teto fi nanceiro do município de Altamira, para o custeio dos serviços de saúde do Hospital Municipal São Rafael;Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA



A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional.- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael é


único hospital público de porta aberta na região, retaguarda hospitalar, do Hospital Regional Público da Transamazônica;- Considerando o demonstrativo físico fi nanceiro, anexo, comprobatório de que o Hospital Geral de Altamira São Rafael produz em média 500 internações/mês, e vem há tempos recebendo como teto fi nanceiro fi xo, metade dessas AIH’s produzidas;- Considerando que o município de Altamira vem sendo onerado com o custeio da diferença das AIH’s produzidas, processadas, faturadas e não pagas, afi nal as que são glosadas, porque ultrapassaram o limite do teto autorizado, isto é as excedentes, são fi nanciadas com recursos do município de Altamira, uma vez que foi disponibilizado nessa internação: medicamentos; profi ssionais de saúde; hotelaria; insumos e outros custos embutidos na assistência do paciente/acompanhante;- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael com seus 100 leitos interna mais de 30% de usuários dos municípios adstritos;- Considerando a aprovação do Seminário Regional de Regulação da proposta de pagamento da diferença dos recursos efetivamente recebidos pelo teto, do efetivamente pago pelo município;- Considerando a difi culdade em continuar a atender a macrorregião Xingu sem que haja um reajuste de teto, para prestar socorro fi nanceiro à Altamira, por parte do Governo do Estado cogestor e corresponsável pelo cofi nanciamento da saúde pública da região, de forma bipartite, solidária e cooperativa.RESOLVE: Art. 1° - Reiterar a Resolução nº 019/2018, de 23 de maio de 2018, que aprovou que o Estado/SESPA efetue o pagamento da diferença da MAC hospitalar e ambulatorial produzida e efetivamente paga ao Hospital Geral de Altamira São Rafael, conforme quadro demonstrativo comprobatório anexo.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA



A Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Saúde Transamazônica/Xingu-PA, no uso das suas prerrogativas regimentais e atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Presidencial nº 7508/2011 e,- Considerando que a CIR como, instância regional, técnica e de pactuação é a representação regionalizada da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, cujas atribuições são de analisar e aprovar os pleitos apresentados pelas secretarias municipais de saúde, no âmbito regional. - Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael é retaguarda para o Hospital Regional Público da Transamazônica de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários – UCI Neonatal;- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael possui 10 (dez) leitos de UCI Neonatal, atendendo a todos os municípios da macrorregião Xingu;- Considerando que o Hospital Geral de Altamira São Rafael recebe de transferência regular do programa Rede Cegonha cerca de R$ 76.000,00/mês, e tem um gasto médio, comprovado de cerca de R$ 400.000,00/mês, conforme tabela anexa;- Considerando a difi culdade em manter funcionando essa unidade sem um apoio maior, por parte do Estado/SESPA;- Considerando a deliberação no Seminário de Regulação Regional ocorrido em Altamira nos dias 21 e 22/05/18, sobre a necessidade do aumento do aporte fi nanceiro do Estado para a UCI Neonatal de Altamira;- Considerando também a deliberação consensual dos membros da CIR sobre esse aporte;RESOLVE: Art. 1º - Reiterar a Resolução nº 020/2018, de 23 de maio de 2018, que aprovou que o Estado/SESPA aporte recursos, para manutenção e custeio da UCI Neonatal, do Hospital Geral de Altamira-São Rafael.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Altamira/PA., 30 de janeiro de 2019. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTOCoordenador da CIR Transamazônica/XinguMacrorregião de Saúde Xingu/PA

Protocolo: 406752

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portaria nº 034 de 13 de Fevereiro de 2019.Nome: Milca Cerqueira da Silva Sales.Cargo: Chefe da Divisão Técnica.Matrícula/Siape: 5945920-1.CPF: 005.915.182-01.

Período: 17 a 22.02.2019.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar de Ofi cina de Monitoramento e Avalição de Programas do Plano Plurianual referente ao 3º quadrimestre de 2018.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 406580

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONÚMERO: 1PROCESSO: 2018/146113CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2017-HOL (1º Termo Aditivo)CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAJUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.126.1424.8238.3391.40. Fonte: 0103002877 VALOR: R$ 50.588,90HOSPITAL OPHIR LOYOLAOrdenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 406341

FÉRIAS.

Portaria nº 26/2019- GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicada no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 74, da Lei nº 5,810/94, Férias regulamentares aos servidores a seguir nomeados no mês de: Abril/2019.

Matricula Nome Aquisitivo GOZO

6034873/1 ANA ANDREA DO ROSARIO GOMES 17/18 10/04/2019 a 09/05/2019

57196012/1 ANA CLAUDIA FERREIRA GOMES 18/19 02/04/2019 a 01/05/2019

3258106/1 ANTONIO FERNANDO FERREIRA ANAISSI 17/18 15/04/2019 a 14/05/2019

57197106/5 CARLA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57226260/1 CARLOS EDUARDOBRITO SANTOS 18/19 02/04/2019 a 01/05/2019

5915239/1 CLEIA BARBOSA PENA 17/18 10/04/2019 a 09/05/2019

57223317/1 DAYLA ROBERTA RODRIGUES SANTOS 18/19 01/04/2019 a 20/04/2019

5895828/1 DIVANETE FERREIRA DA SILVA 17/18 10/04/2019 a 09/05/2019

57195973/1 EDSON DA SILVA PEREIRA 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57195604/2 ELIANA MARIA PEREIRA CORREA 18/19 02/04/2019 a 01/05/2019

55586404/1 ELIEZER RICARDO MAIA BATISTA 18/18 01/04/2019 a 20/04/2019

54183763/2 ELMA MAIA FERNANDES 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57196106/1 ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAUJO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

5087724/1 ERMINIA LIMA RAMOS 18/19 22/04/2019 a 11/05/2019

57193156/3 EUSEBIO DANTAS SIQUEIRA 18/19 01/04/2019 a 20/04/2019

5903299/1 FABIA DE NAZARE MADEIRA RAMOS DOS SANTOS 18/19 02/04/2019 a

01/05/2019

5855950/1 GYSELLE DE SOUZA RIBEIRO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57215625/1 HELEN CRISTINA BASTOS RODRIGUES 18/18 15/04/2019 a 04/05/2019

3259420/1 HELENA SILVA DE SOUZA 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

5888907/3 HERYVELTON LIMA DE FREITAS 18/19 23/04/2019 a 12/05/2019

5939829/1 HUGO RUANO SILVEIRA SANCHES 18/19 02/04/2019 a 01/05/2019

55589824/2 IRANETE PEREIRA RIBEIRO 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

57223204/1 JONILVALDO MENDES DE AZEVEDO 18/19 15/04/2019 a 04/05/2019

5890455/1 JOSE LUIS FERREIRA PASSOS 18/18 21/04/2019 a 10/05/2019

5723408/2 JOSE RENAN SIMOA DE JESUS 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

5636353/1 JOSENILDE DA GRAÇA COSTA 17/18 10/04/2019 a 09/05/2019

57215199/1 JOSILENE AMADOR DA SILVA 18/19 10/04/2019 a 29/04/2019

5905201/1 JULIANA PELAIO FERNANDES 17/18 15/04/2019 a 14/05/2019

3259552/1 LAURA DA COSTA NASCIMENTO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57195214/1 LIANNE DA SILVA BINO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

5939637/1 LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO SOARES 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

57195888/1 LUCIANNY FERREIRA DE CASTRO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

3259544/1 MARIA CLEMENTINA COSTA DA SILVA 18/19 08/04/2019 a 07/05/2019

5145406/2 MARIA DO CARMO PIRES FILGUEIRAS 18/19 02/04/2019 a 01/05/2019

5436907/1 MARIA DO ROSARIO FERNANDES 17/18 08/04/2019 a 07/05/2019

5917929/2 MILLENE ARRUDA BECHARA 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

3260747/1 OCTAVIOAUGUSTODE PAULA LOBO 17/17 01/04/2019 a 20/04/2019

57196486/1 ONDINA JOANITA CARNEIRO GODINHO 18/19 09/04/2019 a 08/05/2019

5889005/2 PATRICIA DIAS FERNANDES 18/19 01/04/2019 a 20/04/2019

5889005/2 PAULA CRISTINA CARVALHO DA CUNHA ANAISSI 17/18 01/04/2019 a

30/04/2019

5922584/1 PAULINE MARIA REIS SOUTO 18/18 22/04/2019 a 11/05/2019

5925264/2 POLYANA DOS PASSOS PONTES 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

5903361/1 RAQUEL CASSIANO MOURA 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

3257169/1 ROSA MERCES MORAES SOARES 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

5938020/2 ROSANA FERREIRA CUNHA CHAMIE 18/19 15/04/2019 a 14/05/2019

5908798/1 SAMIRES AVELINO DE SOUZA FRANCA 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

54182403/1 SANDRA AYAN FERREIRA 18/19 10/04/2019 a 09/05/2019

57221121/4 SANDRO ROBERTO DE ARAUJO CAVALLERO 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

5446988/2 TEREZINHA DE JESUS PALHETA TRINDADE 17/18 10/04/2019 a 09/05/2019

5894532/3 VANDA MOIA DOS SANTOS 18/19 01/04/2019 a 30/04/2019

5909388/2 VIRGINIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OHANA 18/19 15/04/2019 a 14/05/2019

3259340/1 WANDA DA SILVA ALCÂNTARA 17/18 01/04/2019 a 30/04/2019

59034481 WANDERSON EGIDIO ALESSANDRO MARTINS 17/18 01/04/2019 a

30/04/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDiretoria Geral do Hospital Ophir LoyolaEm, 16 de Janeiro de 2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 406472

TORNAR SEM EFEITO.

TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2018 – HOLData da extinção: 13/02/2019Justifi cativa: Pelo presente termo Torna sem efeito a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 025/2018, em virtude de não haver mais a necessidade de aquisição da OPME.Valor global R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).Contratado: CETEPA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 035.07.710/0001-09JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral

Protocolo: 406644

OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria nº 77/2019- GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.774 de 07/01/2019 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA);CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de trinta dias, formulada pela presidência da Comissão de Sindicância Administrativo Investigatória, através do Processo nº 2019/32760 de 25/01/2019, constituída pela Portaria nº 975/2018-GAB/DG/


HOL de 21/12/2018.RESOLVE:PRORROGAR por trinta dias, o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo do Processo de Sindicância Administrativo Investigatória instituída pela Portaria nº 975/2018-GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 31 de janeiro de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 406333

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº98/2018-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a COMPRA DE IMPRESSORAS DE CÓDIGOS DE BARRAS para atender as necessidades da FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do item:01 a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 07.500.596/0001-38 .Belém/PA,13 de Fevereiro de 2019.MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVESPresidente da FSCMP

Protocolo: 406654

OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃOPROCESSO Nº 2018/192577Protocolo nº 2018/192577Processo Administrativo Punitivo – Inexecução ContratualInteressado: COMERCIAL VALFARMA LTDA.ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVOA empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA. recorreu da DECISÃO de fl s. 47 dos autos do Processo Administrativo em epígrafe, publicada no DOE nº 33.733 de 05/11/2018, a qual determinou a aplicação à ora recorrente das penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 774,63 (setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), correspondente a 0,033% (zero, vírgula, zero, trinta e três por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2018NE00480, por dia de atraso, até o 30º (trigésimo) dia ou entrega do objeto em desacordo com as condições estabelecidas (contado a partir da data de 24 de março de 2018) cumulada com MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 5.149,47 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do referido empenho, resultando no valor total de R$ 5.924,20 (cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) à título de multa (moratória e compensatória) e; IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 05 (cinco) anos, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002 e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na Cláusula Décima, itens 10.1 e 10.2 “a” e “b” do Contrato Administrativo nº 167/2017/FSCMP.DECIDO.Recebo o presente recurso ofertado pela empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA.,Analisadas as razões recursais, acolho o RELATÓRIO de fl s. 76/83 dos autos do processo administrativo em epígrafe, emitido pela Procuradoria desta Fundação Pública, adotando-o como fundamento, para manter a DECISÃO de fl s. 47 dos presentes autos, que aplicou à ora recorrente as penalidades ao norte referenciadas, pois de fato restou caracterizado o descumprimento das obrigações contratuais por culpa da empresa contratada, ora recorrente, referente ao Contrato Administrativo nº 167/2017/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/FSCMP, tendo por objeto a compra de medicamentos antimicrobianos.Isto posto, mantenho a DECISÃO de fl s. 47, publicada no DOE nº 33.733 de 05/11/2018, em sua íntegra. Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras Pará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Belém, 14 de janeiro de 2019.__________________________________________MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVESPresidente da FSCMP

Protocolo: 406672

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 77/2019 - GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 12 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando o volume de trabalho e a necessidade de serviço de alguns servidores deste Órgão;Considerando o fl uxo de atividades deste Órgão;Considerando ainda, o que dispõem os arts. 132 inciso V, 137 e 138 da Lei Estadual nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE: I – CONCEDER a gratifi cação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01 de fevereiro de 2019, ao servidor abaixo relacionado:- MARCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO (matrícula nº 8068844/2).II – EXCLUIR a gratifi cação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, a partir de 01 de fevereiro de 2019, das servidoras abaixo relacionadas:- JOSYANNE CRISTINE DE LIMA RATIS (matrícula nº 5144299/3);- LUCIA VÂNIA XAVIER CORDEIRO (matrícula nº 7001983/1).III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 12 de fevereiro de 2019.Paulo André Castelo Branco BezerraPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406371Portaria nº 079/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

12 de fevereiro de 2019O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Ofício n° 012/2019-GP/DGP-AL, de 01/02/2019, o qual devolve a servidora Darkle Menici Aires Nahmias para esta Fundação Hemopa,RESOLVE:I - REVOGAR, a contar de 01 de fevereiro de 2019, a PORTARIA N° 024/1998, de 04 de maio de 1998, publicada no DOE Nº 28.710 de 08/05/1998, que cedeu a servidora Darkle Menici Aires Nahmias, Psicóloga, matrícula nº 119628/1 para a Assembléia Legislativa do Esado do Pará - ALEPAII - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 12 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação Hemopa


11 de fevereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 512.RESOLVE,I – Conceder Licença Assistência (o) servidor (a), Fran Ley Valecio Amorim da Silva, matricula n° 54190868/1, Cargo de Agente de Portaria, lotada (o) na (o), Hemonúcleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 01 de novembro de 2018 a 27 de janeiro de 2019, Laudo Nº 512.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406610


Portaria nº 70/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 11 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 45227.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Elizabete Lúcia Figueiredo Batista, matricula n° 2019884/1, Cargo de Copeiro, lotada (o) na (o), Gerência de Documentação Técnica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 12 a 21 de novembro de 2018, Laudo Nº 45227.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA


11 de fevereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 196465A/2.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Keyth Shirley Franco Braga de Souza, matricula n° 57192111/3, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 22 a 25 de outubro de 2018, Laudo Nº 196465A/2.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA


11 de fevereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 45301.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Edna Maria Silva de Sousa, matricula n° 5892518/1, Cargo de Biomédico, lotada (o) na (o), Gerência de Hematologia, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 09 de novembro de 2018 a 28 de dezembro de 2018, Laudo Nº 45301.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA


11 de fevereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 196281A/2.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Shirley Junqueira Sales, matricula n° 5854504/4, Cargo de Enfermeira, lotada (o) na (o), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 21 a 25 de dezembro de 2018, Laudo Nº 196281A/2.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406634


Portaria nº 68/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 11 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 45669.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Danilo Henrique Sousa Martins, matricula n° 57176622/2, Cargo de Analista de Sistema, lotada (o) na (o), Gerência de Tecnologia da Informação, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 13 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, Laudo Nº 45669.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406616Portaria nº 71/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 11 de fe-vereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 196343A/2.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Keyth Shirley Franco Braga de Souza, matricula n° 57192111/3, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 28 a 30 de agosto de 2018, Laudo Nº 196343A/2.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406626Portaria nº 73/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 11 de fe-vereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 510.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Luiza Helena Progênio de Santana, matricula n° 54190705/2, Cargo de Assistente Social, lotada (o) na (o), Hemonúcleo de Capanema, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 20 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, Laudo Nº 510.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406633Portaria nº 67/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 11 de fe-vereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 44989.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a), Anilza Dias Martins, matricula n° 57206304/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o) na (o), Hemonúcleo de Abaetetuba, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 29 de outubro de 2018 a 12 de novembro de 2018, Laudo Nº 44989.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406615


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2018 (PROC. 2019/19436).DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR ACÚSTICA FILTRAGEM VENTILAÇÃO LTDA, com sede em Curitiba, na Rua Cyro Correia Pereira, nº 300, bairro CIC, CEP nº 81170-230, no Estado do PR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.881.093/0001-72, e no Cadastro Estadual sob o nº 101.33819.30, neste ato representada por Luís Claudio Marinho dos Santos Almeida, casado, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade RG nº 3.222.420-2 SSP/PR e CPF nº 505.846.009-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Manoel Vicente, nº 532, ap. 21, em Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná; e Milton Mitsuo Shimada, Gerente Corporativo Comercial, brasileiro, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade RG nº 6.996.540 e CPF 810.594.858-34, residente e domiciliado na Rua Maria Farah Issa, 46, Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 080/2018, nos termos da lei federal 8.666/93 quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 18/01/2019 a 17/07/2019.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de janeiro de 2019ASSINATURAS:Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA-ContratanteLuís Claudio Marinho dos Santos Almeida -TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM E VENTILAÇÃO LTDA-ContratadaMilton Mitsuo Shimada-TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM E VENTILAÇÃO LTDA-ContratadaMarcelo Victor Moura Aranha-Fiscal do ContratoORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra – CPF nº 229.089.192-49

Protocolo: 406388


Nº da portaria: 81/2019 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:MARIA CHAVES ZUMERO CARDOSO Coordenadora/COLOG 57211563/2Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339036 4000,00Observação: Nº do Processo: 2019/51484 Período de aplicação:Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA

Protocolo: 406578

DIÁRIA.

Portaria nº 62 de 12 de Fevereiro de 2019O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 547611/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA nos dias 18 e 19/12/2018.NILVETE SMITH NUNES, CPF: 427701732-00, Assist. Social/GECAD, MAT.: 5860130, 0,5 diaria,IONA LIMA DA CUNHA, CPF: 332238822-00, Ag. Admin./GECAD, MAT.: 571961931, 0,5 diaria, ODILEIDE PINTO GORDO, CPF: 615180692-15, Assist. Social/GECAD, MAT.: 571907401, 0,5 diaria e IRACY MAGALHÂOES B LIMA, CPF: 668552762-53, Aux. Admin./GECAD, MAT.: 5937312, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 12 de Fevereiro de 2019.PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPRESIDENTE

Protocolo: 406438

FÉRIAS.

Portaria nº 52/2019-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 01 de fevereiro de 2019.

O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legaisRESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Março/2019.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

57203976-1 Ana Glauce Oliveira dos Santos 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEDIH

8400559-2 Ana Lucia Silva de Oliveira Alves 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEREN

54196189-1 Anaidis do Socorro da Silva Tavares 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-SAN

57206191-1 Andreia de Souza Neves 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-SAN

5937313-1 Antônio Francisco Vilhena Lima 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEHEC

5594480-1 Carlos Calixto de Souza 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-MAB

57203777-1 Charles Ricardo Machado Soares 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEHEM

57203777-2 Charles Ricardo Machado Soares 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEHEM

5762871-1 Cilene de Castro Pereira 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GECOD

54196598-1 Clesio Pinheiro Lopes 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GEPRO

105708-1 Elza Alves Veríssimo 2016/2016 01/03/2019 a 30/03/2019 GEHEC

5912461-3 Ester Gomes Santos 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GECOD

2020327-1 Euzamar Gaby Rocha 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEHEC

5594588-1 Francisco Aldemar Pereira Maia 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-SAN

5937306-1 Franklin de Sousa Almeida 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GERAP

5939021-1 Halyne Lima Santana 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 COAMB

54191337-2 Jeovaci Moreira de Souza 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEPRO

2019299-1 João de Sousa Maia 2016/2017 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-CAS

54185829-3 Joyce Kellen Costa e Cunha 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GESES

5894689-1 Lilia Maria de Oliveira Alves Costa 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 HENCA

54189073-1 Luciana Souza Miranda Leal 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GETRD

7000898-2 Luis Renato Franco H. de Figueirêdo 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GEMAN

2019876-1 Manoel Cavalcante Chaves 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 GEINE

5937232-1 Manolo Laurence Sozinho de Paula 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GECOM

54195002-1 Marcelo Maia Reis 2018/2019 01/03/2019 a 30/03/2019 AGESP

54195509-1 Marcio Luis Coelho Nunes 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEINE

5937244-1 Maria Aldisolene Cruz de Sales 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-CAS

2019639-1 Maria Dalva Almeida da Conceição 2015/2016 01/03/2019 a 30/03/2019 GEDIH

5281652-2 Maria Silvana Gomes Araujo 2016/2017 01/03/2019 a 30/03/2019 GERAC

5933998-1 Maura Simone Lima de Almeida 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GECOD

5762910-2 Regiane de Freitas Costa 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEMER

5125065-2 Sandra Sueli Bentes da Costa 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GESES

5125065-3 Sandra Sueli Bentes da Costa 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GESES

2019558-1 Shirley Wesche Pina 2015/2016 01/03/2019 a 30/03/2019 COLOG

57234635-1 Waldemar Gomes da Camara Junior 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 GEFIN

2019353-1 Zuleide Silva Maia 2017/2018 01/03/2019 a 30/03/2019 CHR-CAS

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 01 de fevereiro de 2019. Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA.

Protocolo: 406665

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 065/2019-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 11 de fevereiro de 2019.O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I – Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 023/2019-GEAPE/GAPRE/HEMOPA da Sra. Lilian Rosa Ferraz, matrícula nº 57209277/1 cargo: Técnico de Patologia Clínica, que trata da cessão da servidora para a Universidade do Estado do Pará - UEPA (Campus Paragominas), publicado no DOE nº 33.785 de 21/01/2019, protocolo: 39972.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 11 de fevereiro de 2019.Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 406632


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N°42 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE- PARÁ nº 33.779 de 11 de janeiro de 2019, com efeito retroativo ao dia 08 de janeiro de 2019;Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora ALESSANDRA LIMA LEAL (matrícula nº 5829364/2) para acompanhar e fi scalizar o seguinte contrato:CONTRATO Nº 041/2014(6° TERMO ADITIVOS) – SERVIÇO DE ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA.OBJETO: Prestação do serviço de anestesia aos pacientes da FHCGV.VIGÊNCIA: 12/05/2014 a 11/05/2015PROCESSO Nº: 49186/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2014Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRADIRETOR PRESIDENTEFPEHCGV

Protocolo: 406418

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ANDREA CRISTINA BELTRAO FERREIRAMatrícula: 5850304/ 3Cargo:/Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 25/01/2019 A 01/02/2019Grau de parentesco: PAIN° da Certidão: 066852.01.55.2019.4.00044.116.0049596-99DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente / FHCGV

Protocolo: 406604LICENÇA NOJO

Nº de Dias: 08 (Oito) diasNome: CLAUDIA REGINA DA ROCHA TAVARESMatrícula: 5156882/ 1Cargo:/Lotação: AUXILIAR DE SAUDE/FPEHCGVPeríodo: 21/01/2019 A 28/01/2019Grau de parentesco: IRMÃON° da Certidão: 067595.01.55.2019.4.00445.241.01709.74-41DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente / FHCGV

Protocolo: 406612RESCISÃO CONTRATUAL

O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE n° 33.779 de 11/01/2019.Considerando a cláusula IX do item 9.2, letra “A” do Contrato Administrativo, baseado na Lei Complementar nº 07/25.09.1991. R E S O L V E:RESCINDIR a contar de 31/01/2019, o Contrato Administrativo fi rmado entre a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e OTAVIO AUGUSTO GOMES DA PAZ, MÉDICO, publicado no DOE/PA nº 32.347, de 01/03/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA FHCGV, em 08/02/2019.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente / FHCGV

Protocolo: 406403

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 005/2019-DirProcesso: 2018/001233Partes:SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ -

04.953.717/0001-09SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA-EPP CNPJ - 17.477.617/0001-03Objeto: Ampliação e Restauração do Aeródromo de Salinópolis, na Região de Integração Caetés, sob Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-007/2018-001Contrato: 081/018Valor Contratual: R$ 11.937.856,93Prazo de Execução: 390 (Trezentos e Noventa ) DiasVigencia: 07/02/2019 à 02/03/2020Data: 07/02/2019Ordenador: João Renato Maia de Aguiar

Protocolo: 406662

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 116/2019 – ARCON-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: I – EXONERAR, NELLY HAIDA BARBOSA VASCONCELOS, Matricula n° 8002801/2, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR desta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 406466PORTARIA Nº 108/2019 – ARCON-PA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO Processo n.º 2019/53435; RESOLVE: I – PRORROGAR CESSÃO da servidora VALERIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA, Matrícula 5797004/2, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos N II, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar de 01/02/2019, pelo prazo de 02(dois) ano, com ônus para o Órgão Cessionário. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 01/02/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 406613PORTARIA Nº 119/2019 – ARCON-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, RAFAEL WILLIAM ARAUJO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente De Grupo Técnico nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 406599PORTARIA Nº 118/2019 – ARCON-PA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: NOMEAR, REGINALDO GUIMARAES BRITO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR desta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 406536PORTARIA Nº 120/2019 – ARCON-PA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, BRUNO LEONARDO SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 406537PORTARIA Nº 117/2019 – ARCON-PA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30

de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: NOMEAR, RAFAEL DE SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR desta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 406533

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 103/2019 – ARCON-PA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 088/2019 – ARCON-PA de 06 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33.799 de 07/02/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 406529

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 41/2018.

Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – COSTA & LIMA TRANSPORTE LTDA-MEObjeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, LINHA SANTARÉM-ITAITUBA, CODIGO L005, do Serviço Regular de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros com equipamento tipo lancha.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa máxima: R$ 109,41(cento e nove reais e quarenta e um centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente.Foro: Belém-PAData da assinatura: 20/12/2018.MARTA DA PENHA SALESDiretora Geral - ARCON-PA.

Protocolo: 406608

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2008/521087 Maria Izabel Garcia Ferreira Sítio Ferreira 00ha13a74ca IGARAPÉ AÇU 073/2019

BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – PRESIDENTE Belém(Pa) 13/02/2019

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:


PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2015/362893ANTONIO MARCOS

ROCHA LOPES

FAZENDA SÃO JOSÉ 1.247ha54a26ca DOM ELISEU 074/2019

BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – PRESIDENTE Belém(Pa) 13/02/2019

Protocolo: 406481AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

Número: 005/2019

Objeto:

O objeto deste certame é a Contratação de Seguro de Vida para Estagiários, conforme es-pecifi cações, condições, carac-terísticas e quantidades conti-das no Termo de Referência no Anexo I do Edital de Cotação Eletrônica, para atender a de-manda do Instituto de Terras do Pará – ITERPA.

Entrega do Edital e Retifi cações:

Poderão ser obtidos: www.iter-pa.gov.br ou no site www.com-praspara.pa.gov.br ou http://web.banparanet.com.br ou [email protected].

Responsável pelo certame:DANILO AUGUSTO DOS SAN-TOS ANJOS – Coordena-dor da Cotação

Local de Abertura: http://web.banparanet.com.br/cotacao

Data de abertura: 15/02/2019 Hora de abertura: 09h00min (horário local)

Orçamento:

P r o j e t o / A t i v i d a d e : 21.122.1297.8338Elemento de despesa: 339039Fonte: 0661/0261

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Maiores Informações:

pelo telefone (91) 3181.6537/6527, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa.pa.gov.br, http://web.banparanet.com.br, pelo e-mail: [email protected].

Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – Presidente ITERPA

Protocolo: 406503

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 0254/2019, publicada no Diário Ofi cial 33802dia 12/02/2019.Onde se lê: “Servidor: 555861311 /PAULO ADRIANO DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA)”Leia-se: “Servidor: 541887931/BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE (AGENTE FISCAL AGROPECUARIO)”

Protocolo: 406623

DIÁRIA.

Portaria: 0279/2019 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica ativa e atualização cadastral em 12 propriedades rurais com bovinos e suínos considerada de risco, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ, MARAPANIM/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 25/02/2019 A 27/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406469Portaria: 0276/2019 Objetivo: Realizar visitas e entrega de materiais nas ULSA’s. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CACHOEIRA DO ARARI, SALVATERRA, SOURE/PA Servidor: 59090281/JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 19/02/2019 A 22/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406408

Portaria: 0293/2019 Objetivo: Realizar acompanhamento das atividades técnico/administrativos na unidade. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: JACAREACANGA/PA Servidor: 572239381/ALEXANDRO DE SOUZA BORGARO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 25/02/2019 A 28/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406727Portaria: 0289/2019 Objetivo: Realizar a busca a 05 (cinco) proprietários inadimplentes com a etapa de vacinação contra Febre aftosa de novembro 2018, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 572236421/MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1 DIÁRIAS / 14/02/2019 A 15/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406545Portaria: 0275/2019 Objetivo: Realizar vistorias em estabelecimentos processadores de polpas de frutas e farinha de mandioca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETÁ/PA Servidor: 051146404/ELIELSON GOMES MAIA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 25/02/2019 A 28/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406400Portaria: 0278/2019 Objetivo: Realizar a busca a 05 (cinco) proprietários inadimplentes com a etapa de vacinação contra Febre aftosa de novembro 2018, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 59089741 /SANDRA DE MAMEDES COSTA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1 DIÁRIAS / 14/02/2019 A 15/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406450Portaria: 0292/2019 Objetivo: Realizar vigilância ativa em propriedade de maior risco para a febre aftosa, em cumprimentos as metas de vigilância estabelecidas para esta região. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: JACAREACANGA/PA Servidor: 58691705/APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 25/02/2019 A 27/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406692Portaria: 0281/2019 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica ativa e atualização cadastral em 12 propriedades rurais com bovinos e suínos considerada de risco, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 19/02/2019 A 21/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406483Portaria: 0290/2019 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: BANNACH/PA Servidor: 572200106/APOLIANA MARQUES SOBRAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 19/02/2019 A 22/03/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA



Protocolo: 406486Portaria: 0277/2019 Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar vistorias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETÁ/PA Servidor: 572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS / 25/02/2019 A 28/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406414Portaria: 0291/2019 Objetivo: Participar de ações de atendimento a notifi cação de focos de morcegos hematófagos, cadastramento de abrigos e captura de morcegos, vacinação antirrábica e educação sanitária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: CAPANEMA, QUATIPURU, TRACUATEUA/PA Servidor: 541857901 /MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 11/02/2019 A 16/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406566

Portaria: 0294/2019 Objetivo: Realizar acompanhamento das atividades técnico/administrativos na unidade. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 572239381/ALEXANDRO DE SOUZA BORGARO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 19/02/2019 A 19/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406733Portaria: 0283/2019 Objetivo: Realizar vigilância ativa em propriedade de maior risco para a febre aftosa, em cumprimentos as metas de vigilância estabelecidas para esta região. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: TRAIRÃO/PA Servidor: 3369869/DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 19/02/2019 A 21/02/2019Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 406511

PORTARIA Nº 285/2018 ADEPARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a exoneração de VAGNER SILVA DA COSTA, ocorrida através da Portaria nº 0202/2019, de 06/02/2019, publicada no DOE nº 33799, de 07/02/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 476759

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº007/2019;BENEFICIÁRIA:KARINA DA SILVA MARTINS; MATRÍCULA:57175861-1;FUNÇÃO:RESPONSÁVEL PELO NDI;OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESA COM IMPRESSÃO E EMOLDURAMENTO DAS FOTOGRAFIAS DA GALERIA DE PRESIDENTES DA EMATER-PARÁ;MUNICÍPIO:MARITUBA; PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$135,00 3390-39=R$136,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.

Protocolo: 406478

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE POSSEAos 12 (doze) dias de fevereiro de 2019, às 08:00, nas dependências do prédio sede das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A – CEASA/PA, situada na Estrada do Murucutum, KM 04, Avenida Ceasa, s/n, Belém, Pará, depois de devidamente lida pelo secretário dos trabalhos, Luis Galeno Araujo Brasil, a Ata de n° 001/2019, do Conselho de Administração da CEASA/PA, empossou no cargo de Diretor Presidente da CEASA/PA o Sr. FRANCISCO ALVES DE AGUIAR, brasileiro, casado, empresário, RG 311210 SSP/MA, CPF/MF 080.739.613-34, residente e domiciliado na Travessa Padre Prudêncio, 43, Bairro Campina, CEP 66.010-150, Belém/PA; e no cargo de Diretor Operacional da CEASA/PA o Sr. ANTÔNIO GOMES DA ROCHA, brasileiro, casado, empresário, RG 3043292 SSP/PA, CPF/MF 235.339.864-20, residente e domiciliado na Rua Peru, Quadra 11, Lote 15, Residencial Alto de Pinheiro, Bairro Pratinha, CEP 66.810-816, Belém/PA, cumprindo-se portanto as deliberações emanadas da Lei 13.303/2016 e do Estatuto Social, com aporte das assinaturas dos empossados e, por mim secretário dos trabalhos, na forma abaixo.Belém (PA), 12 de fevereiro de 2019.LUIS GALENO ARAUJO BRASIL


SecretárioEMPOSSADOS:FRANCISCO ALVES DE AGUIARDiretor PresidenteANTÔNIO GOMES DA ROCHADiretor Operacional

Protocolo: 406648TERMO DE POSSE

Aos 12 (doze) dias de fevereiro de 2019, às 08:00, nas dependências do prédio sede das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A – CEASA/PA, situada na Estrada do Murucutum, KM 04, Avenida Ceasa, s/n, Belém, Pará, depois de devidamente lida pelo secretário dos trabalhos, Luis Galeno Araujo Brasil, a Ata de n°001/2019, do Conselho de Administração da CEASA/PA, empossou no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da CEASA/PA o Sr. VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR, brasileiro, casado, Contador, RG 1323275 – SSP/PA, CPF/MF 089.109.791-91, residente e domiciliado na Av. Perimetral, nº 07, Residencial Jardim Universitário – Qd. 11, Lt. 13, Guamá, CEP 66075-750 Belém/PA, cumprindo-se, portanto as deliberações emanadas da Lei 13.303/2016 e do Estatuto Social, com aporte da assinatura do empossado e, por mim secretário dos trabalhos, na forma abaixo.Belém (PA), 12 de fevereiro de 2019.LUIS GALENO ARAUJO BRASILSecretárioEMPOSSADO:Sr. VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPARDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 406651

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 00113/2019-DGAF/GAB/SEMASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições , considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor WHELLINGTON PEREIRA TELES, matrícula 5787904/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos referente ao triênio 2012/2015, no período 28/01/2019 a 26/02/2019, de acordo com a Lei 5.810/94,art.98, e solicitação 60476/2018. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém, 11 de fevereiro de 2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406362PORTARIA Nº 000124/2019-DGAF/GAB/SEMAS

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições , considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora FERNANDA ALMEIDA CUNHA, matrícula 57201739/ 1, ocupante do cargo de Técnico Em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental referente ao triênio 2011/2014, no período de 07/03/2019 a 05/04/2019, de acordo com a Lei 5.810/94, art.98, e solicitação nº 54254/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém, 11 de fevereiro de 2019,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406350

PORTARIA Nº 00125/2019-DGAF/GAB/SEMASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.776 de 09 de janeiro de 2019.RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor RODRIGO CUNHA MENDES, matrícula 57189958/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, referente ao triênio 2015/2018, no período 04/03/2019 a 02/04/2019, de acordo com a Lei 5.810/94,art.98, e solicitação nº 48494/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém, 11 de fevereiro de 2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406351PORTARIA Nº 00060/2019-DGAF/GAB/SEMAS

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições , considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO, matrícula 57215398/ 1, ocupante do cargo de Técnico Em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Unidade Regional de Santarém referente ao triênio 2009/2012, no período de 31/01/2019 a 01/03/2019, de acordo com a Lei 5.810/94, art.98, e solicitação nº 1375/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém, 11 de fevereiro de 2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406381

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PORTARIA Nº 00110/2019-DGAF/GAB/SEMASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições , considerando a Portaria nº 00044/2019-GAB/SEMAS de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33787, de 23 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o Decreto nº s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO o disposto no art. 82, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e Laudo Médico nº3869/2018;RESOLVE:I – Conceder 05 (cinco) dias de Licença Saúde a servidora VALDECY DOS ANJOS DA SILVA, matrícula 57215253/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Unidade Regional de Santarém, no período de 11/06/2018 a 15/06/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.Belém,07 de fevereiro/2019REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406440

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 86/2019 - GAB/SEMAS DE 04/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33799 DO DIA 07/02/2019, PROTOCOLO N° 404100.ONDE SE LÊ: POLICIAL MILITARLEIA-SE: POLICIAL CIVIL

Protocolo: 406561

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25386/2017Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, montagem, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar tipo splitA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, informa que foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 o Pregão Eletrônico em epígrafe, com justifi cativa fundamentada no processo.Belém, 14 de fevereiro de 2018.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 406473

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO Nº 004/2019PROCESSO N° 20005/2018 - SEMAS/PACONTRATO Nº 060/2018 – SEMAS/PA

Considerando as alterações orçamentárias ocorridas na codifi cação PTRES para o exercício de 2019, relacionada ao objeto do Contrato nº 060/2018, celebrado entre SEMAS e a MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, referente à Locação de sistema de registro de ponto, sistema de controle de acesso, relógios de ponto biométrico, catracas eletrônicas bem como seus insumos, catracas eletrônicas esoftware para controle de acesso para a SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, de acordo como sugerido em despachos nos altos do processo a folha 506:PTRES 278238; FONTE 0116; EL. DESPESA 339039/339040Belém (PA), 13 de Fevereiro de 2019.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406683APOSTILAMENTO Nº 003/2019

PROCESSO N° 557/2015 - SEMAS/PACONTRATO Nº 007/2016 – SEMAS/PA

Considerando a as alterações orçamentárias ocorridas na codifi cação PTRES para o exercício de 2019, relacionada ao objeto do Contrato nº 007/2016, celebrado entre SEMAS e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC, referente à prestação de serviços técnicos presenciais e não presenciais especializados na manutenção corretiva, evolutiva, suporte técnico e helpdesk nas soluções tecnológicas de gestão ambiental em funcionamento na SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, de acordo como sugerido em despachos nos altos do processo a folha 1615:PTRES 278238; FONTE 0116/0316; EL. DESPESA 339040Belém (PA), 13 de Fevereiro de 2019.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406647APOSTILAMENTO Nº 005/2019

PROCESSO N° 34809/2018 - SEMAS/PACONTRATO Nº 078/2018 – SEMAS/PA

Considerando as alterações orçamentárias ocorridas na codifi cação PTRES para o exercício de 2019, relacionada ao objeto do Contrato nº 078/2018, celebrado entre SEMAS e a NAZARÉ GÁS E BEBIDAS LTDA, referente à Serviço de recarga de botjões de gás de cozinha de 13 kg, no quantitativo de 60 unidades para a SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, de acordo como sugerido em despachos nos altos do processo a folha. 196:PTRES 278238; FONTE 0116; EL. DESPESA 339030Belém (PA), 13 de Fevereiro de 2019.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 406685

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 128/2019-GAB/SEMAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

OBJETIVO: ACOMPANHAR COMITIVA DO MINISTRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEMORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA, ÓBIDOS/PA E ORIXIMINÁ/PA.PERÍODO: 13 E 14/02/2019 – (01 E ½) DIÁRIA.


SERVIDOR:- 5945727/1 – JOSÉ MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA – (SECRETÁRIO DO ESTADO)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 406569PORTARIA Nº 116/2019-GAB/SEMAS

DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.OBJETIVO: DE CONDUZIR CARRO OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PAPERIODO: 20/01/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR:-5943128/ 1 - ELIELSON DE JESUS MEDEIROS SOUSA – (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 406586PORTARIA Nº 115/2019-GAB/SEMAS

DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 20/01/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 57196924/ 1 - PAULO CARVALHO LIMA – (MOTORISTA)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 406600

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 035 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2018DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(ES)

A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 07, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOE n° 33.798 de 06 de fevereiro de 2019.CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.633 de 19 de junho de 2018 e no Decreto Estadual n° 2205 de 10 de outubro de 2018, que regulamenta a Gratifi cação de Desempenho da Gestão.RESOLVE:I – Constituir comissão para coordenar o processo de avaliação de Desempenho das Metas Institucionais e dos servidores deste Instituto, referente à Gratifi cação por Desempenho da Gestão.II – A referida Comissão será composta pelos servidores:Membros efetivos:Rosinaldo Alves Correa, matrícula 57220807;Albert Ivy Lima Pereira, matrícula n° 57213092;Daniel da Costa Francez, matrícula 57204718;Ana Cláudia Chaves Simoneti, matrícula 5885078; eJocilete de Almeida Ribeiro, matrícula n° 57175480.Membros suplentes:Edson Cruz Barbosa, matrícula 57201148; eRenan Ferreira dos Santos, matrícula 57216143.III – As competências da Comissão de que trata esta portaria são previstas no art. 8° do decreto 2205 de 10 de outubro de 2018IV – A avaliação de desempenho individual será efetivada através de sistema específi co e a avaliação de desempenho institucional será realizada considerando as metas previstas para o período de novembro de 2018 a fevereiro de 2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEKarla Lessa BengtsonPresidente do IDEFLOR-Bio

Protocolo: 406729

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 034 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Objetivo: Visita técnica de acompanhamento ao PROSAF/Mojuí dos Campos (Viveiro), dia 12/02/2018.Fundamento Legal: Conforme o processo nº. 2019/48206,

Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994.Origem: SantarémDestino: Mojuí dos CamposPeríodo: 12/02/2019 a 12/02/2019 - 0,5 (meia) diáriaServidoras: Ana Rita Lopes de Macedo, matrícula nº. 764892 e Simone Figueira Moreira, matrícula nº. 5898284.ORDENADOR: KARLA LESSA BENGTSON

Protocolo: 406722

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016-SEGUPExercício: 2019.Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.Vigência: 16/03/2019 à 15/03/2020.Programação Orçamentária: 21.101.06.131.1424.8233 - Operalização das Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 339139. Fonte de Recurso: 0101.Data de assinatura: 13/02/2019.Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA.Endereço: Travessa do Chaco, n° 2271. Bairro Marco, CEP: 66.093-410.Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.

Protocolo: 406609

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA: Nº 011/2019 – CENTRO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA PMPA.

OBJETO: Substituição de FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 003/2018, celebrado entre a PMPA e o DETRAN/PA.FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM JANDYR FERREIRA DE ARAUJO - RG 29.197 em substituição ao CAP QOPM SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ - RG 33475Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 12 de fevereiro de 2019.CEL QOPM JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTELDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 406410RESUMO DE PORTARIA

PORTARIA: Nº 010/2019 – CENTRO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA PMPA.

OBJETO: Nomeação de GERENTE do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 51195/2017 –PMPA/BACEN.GERENTE NOMEADO: CAP QOPM RG 33525 FELIPE CORRÊA AIRES.VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 11 de fevereiro de 2019.CEL QOPM JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL.Diretor de Apoio Logístico da PMPA.

Protocolo: 406385

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 030/2019 – DAL2, de 13 de fevereiro de 2019, que MANTÊM o TEN CEL QOPM RG 26307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo 040/2017 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto destina-se ao “serviço gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota própria da Polícia Militar, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de Comodato e decorrentes de Convênios”. NOMEIA como fi scal interino o MAJ QOPM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO em substituição ao TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CESAR GALVÃO MATOS, como fi scal interino.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL - CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 406664

ERRATA.

ERRATA DO CONTRATO nº. 48/2019-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.802, DO DIA 12/02/2019ONDE SE LÊ: Ronaldo Sérgio Perdigão de MoraesLEIA-SE:Ronaldo César Perdigão de Moraes

Protocolo: 406482

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CONTRATO.

CONTRATO ADM. nº. 120/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.150,00.(três mil e cento e cinquenta reias)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS, CPF: 607.238.582-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406386CONTRATO ADM. Nº. 126/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: TAINÃ ROCHA BOTELHO, CPF: 947.092.032-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00.(dois mil e cem reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: PRISCILA DE SOUSA NERES, CPF: 882.748.882-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406411

CONTRATO ADM. Nº. 135/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.(dois mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: HÉLIO MORAES PAIXÃO, CPF: 629.741.142-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406426

CONTRATO ADM. Nº. 149/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00.(dois mil e cem reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).


CONTRATADO: SUELLEN CHRYSTIAN FARIAS CORRÊA NERES, CPF: 844.994.352-34.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE, CPF: 013.315.202-23.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO, CPF: 704.739.002-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406384CONTRATO ADM. nº. 108/2019-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil seiscentos reais )DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: AMANDA PRISCILA NOGUEIRA MELO, CPF: 932.338.762-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mil quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, CPF: 613.526.402.87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.(quatro mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: PAULA HELENA MENDES LIMA RIBEIRO, CPF: 329.619.442-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA, CPF: 110.361.346-44.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.800,00.(dois mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FRANCINELSON FÉLIX DE OLIVEIRA MARINHO, CPF: 647.638.031-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.(quatro mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ANTÔNIO HAILTON RIBEIRO GOMES, CPF: 891.543.552-49.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.(quatro mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: AMANDA SÃMELA DA SILVA GONÇALVES ALENCAR, CPF: 985.257.602-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mile quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: PATRÍCIA ELLEN MARQUES DE QUEIROZ BATALHA, CPF: 861.637.792-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00.(cinco mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro

do Estado).CONTRATADO: CLÁUDIO LEITE GOMES, CPF: 286.857.912-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ROSEANE MAGALHÃES LIMA, CPF: 254.175.842-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: DIOGO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 933.424.112-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JONATHAN WESLEY CASTRO DE SOUSA, CPF: 955.448.872-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO, CPF: 954.603.732-04.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.(quatro mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: KATIA VANESSA COUTINHO CHAVES, CPF: 679.290.792-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.050,00.(quatro mil e cinquenta reais)


DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO, CPF: 637.353.932-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406365

CONTRATO ADM. Nº. 114/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.250,00.(dois mil e duzentos e cinquenta reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ROBERTO LOPES DOS SANTOS, CPF: 491.268.062-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406373

CONTRATO ADM. Nº. 141/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil e seis centos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SULIVAN HEVELLIN PIMENTEL DE ARAÚJO, CPF: 914.810.822-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406451

CONTRATO ADM. Nº. 133/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.400,00.(dois mil e quatrocentos reais )DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS, CPF: 852.470.732-15.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.600,00.(um mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, CPF: 667.259.502-30.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.250,00.(três mil e duzentos e cinquenta

reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: DIEGO DIAS MARTINS, CPF: 904.680.742-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406584

CONTRATO ADM. Nº. 111/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 747.891.982-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406366

CONTRATO ADM. Nº. 142/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.(quatro mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RONALD LISBOA CONDE, CPF: 399.836.332-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406452

CONTRATO ADM. Nº. 146/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JOSIVANE DO CARMO CAMPOS SOUSA, CPF: 751.647.442-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406460

CONTRATO ADM. Nº. 118/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COSTA DA SILVEIRA, CPF: 847.484.862-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406383

CONTRATO ADM. Nº. 122/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.

VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JOÃO SILVA BARBOSA JUNIOR, CPF: 946.871.452-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: GILBERTO MAURO SANTOS COSTA, CPF: 396.914.892-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00.(um mil oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, CPF: 299.407.612-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406405

CONTRATO ADM. Nº. 150/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.000,00.(um mil reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: MARCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELLES, CPF: 425.743.582-87.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 6.300,00.(seis mil e trezentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, CPF: 902.761.082-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406396

CONTRATO ADM. Nº. 145/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.200,00.(um mile duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 –


Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO, CPF: 817.832.482-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00.(dois mil e cem)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: TATIANE MARCIELLE AMARAL COSTA, CPF: 739.655.372-53.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406380

CONTRATO ADM. Nº. 106/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA, CPF: 920.067.602-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406356

CONTRATO ADM. Nº. 109/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JHERITH DIAS GOMES, CPF: 009.158.472-80.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406364

CONTRATO ADM. Nº. 140/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00.(quatro mil e duzentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: BRIVALDO PINTO SOARES NETO, CPF: 659.722.602-04.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR


EXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 900,00.(novecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: ANDREZA MICHELLE BRITO DA SILVA, CPF: 703.792.202-10.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406379

CONTRATO ADM. Nº. 121/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00.(dois mil e cem reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: 175.291.232-20.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406387

CONTRATO ADM. Nº. 123/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 4.500,00.(quatro mil e quinhentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: JORGE OSÓRIO PINTO, CPF: 397.025.882-00.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406395

CONTRATO ADM. Nº. 127/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BELÉM.VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.(três mil seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.VIGÊNCIA: 08/02/2019 a 07/02/2020.DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO, CPF: 824.908.802-68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 406402

FUNDO DE SAÚDEDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA Nº 03/2019 – GAF/SUP.FUNDO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPFANDERSON DA SILVA SARAIVA/ RG: 36346CB PM / MF: 57221886-1 / CPF: 906.664.102-91Fonte: 0350 (Recurso Próprio) / Natureza da Despesa: 33.90.30Valor: R$ 1.500 (mil e quinhentos reais)Prazos: Aplicação: 60 dias / Prestação de Contas: 15 diasOrdenador: LUIS HENRIQUE DE MENDONÇA – CEL QOPMDiretor do FUNSAU

Protocolo: 406755

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA NO 704/2019-GAB/DG/CEDÊNCIA BELÉM, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.CONSIDERANDO os termos do art 3o, Parágrafo único do Decreto no 1.960/2018, publicado no DOE no 33.542 de 22/01/2018;CONSIDERANDO o teor do Ofício no 115/2019-DG/DETRAN, de 07/02/2019, da lavra do Diretor Geral/DETRAN-PA, João Guilherme Melo Cavaleiro de Macêdo;R E S O L V E:I - CEDER, o servidor VANDERLANDIO BISPO DE SENA, Investigador de Polícia Civil, Matrícula no 57201803, para o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, junto à Ciretran “A” de Itaituba/PA, com ônus para o órgão cessionário, no período de 02 (dois) anos, a contar de 12/02/2019;II - Determinar às Diretorias de Polícia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406640

PORTARIA Nº 601/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO BELÉM, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas peloartigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o Decreto de 13.03.2018, publicado no DOE nº 33.577 de 14.03.2018, que nomeou os candidatos aprovados noConcurso Público C-202 da Polícia Civil do Estado do Pará;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 1898/2018, de01/05/2018, que CEDEU a servidora DPC CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 5879060, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/02/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de RecursosHumanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406641

PORTARIA Nº 644/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0014/2019 - SAGA/CRH, de 07.01.2019, da lavra do Secretário Adjunto de Gestão Administrativo, Artur Rodrigues de Moraes;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 737/2013-GAB/DGPC,que CEDEU a servidora EPC IRIS MARIA CHAVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5835003, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 07/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de RecursosHumanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406643


PORTARIA N.º 060/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;


CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - REVOGAR os termos da Portaria nº 108/2017-DGPC/DIVERSOS, de 18/10/2017, que designou o servidor FÁBIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA, Diretor de Divisão, matrícula nº 5824.672/1, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº 093/2017-PCE/PA, fi rmado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP.II- DESIGNAR, o servidor MARCOS AUGUSTO MIRANDA DOS SANTOS, Diretor de Divisão, matrícula 5946304. para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 093/2017-PCE/PA, fi rmado com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e vigilância armada, diurna e noturna, a ser executado no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará, e no seu impedimento a servidora ANA BEATRIZ VALINOTO DE SOUZA, Diretora de Divisão, matrícula nº 54185818/3, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;IV – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela.V – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil - PA

PORTARIA N.º 061/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - REVOGAR os termos da Portaria nº 119/2015-DGPC/DIVERSOS, de 11/11/2017, que designou o servidor FÁBIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA, Diretor de Divisão, matrícula nº 5824.672/1, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº 041/2015-PCE/PA, fi rmado com a empresa DIAMOND SERVICE LTDA-EPP.II- DESIGNAR, o servidor MARCOS AUGUSTO MIRANDA DOS SANTOS, Diretor de Divisão, matrícula 5946304. para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 041/2015-PCE/PA, fi rmado com a empresa DIAMOND SERVICE LTDA-EPP, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de material para a Polícia Civil do Estado do Pará, e no seu impedimento a servidora ANA BEATRIZ VALINOTO DE SOUZA, Diretora de Divisão, matrícula nº 54185818/3, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do

contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;IV – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela.V – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 406382

ERRATA.

BELÉM (PA), 13 DE FEVEREIRO DE 2019.ERRATA DA PORTARIA Nº 378/2017-GAB/CGPC/

DIVERSOS DE 10/08/2017.O Dr. RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR, Corregedor Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e etc.ONDE SE LÊ: AAI nº 441/16-GAB/CGPC de 11/11/16LEIA-SE: AAI nº 442/16-GAB/CGPC de 11/11/16À Divisão de Disciplina e a Diretoria de Administração para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406548


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo 2. Contrato nº 003/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº14.311.143/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 05/02/2019.Vigência: 05/02/2019 à 05/08/2019. Dotação Orçamentária: 40101.06.181.1425.8266.339033.0101.Estadual. Processo nº 2019/529916. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Foro: Belém-Pará. Endereço da Contratada: Rua Jerônimo Pimentel nº 141, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-000, Belém-Pará, Telefone: (91)3204-7118. Ordenador Responsável: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 406436

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo 2. Contrato nº 001/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e C S BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 05/02/2019. Vigência: 05/02/2019 à 05/08/2019. Dotação Orçamentária: 40101.06.181.1425.8266.339033.0101.Estadual. Processo nº 2019/9225. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Foro: Belém-Pará. Endereço da Contratada: Av. Saraiva nº 400, sala 04, Bairro Vila Cintra, CEP: 08.745-9000, Mogi das Cruzes/SP, Telefone: (11)2377-8068. Ordenador Responsável: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406732

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo 3. Contrato nº 002/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e LOCAVEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.798.490/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 05/02/2019. Vigência: 05/02/2019 à 05/08/2019. Dotação Orçamentária: 40101.06.181.1425.8266.339033.0101.Estadual. Processo nº 2019/529916. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Foro: Belém-Pará. Endereço

da Contratada: Rua Jerônimo Pimentel nº 156, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-000, Belém-Pará, Telefone: (91)3204-7100. Ordenador Responsável: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 406433

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 165/2019- DGPC/OD/DRF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONSIDERANDO o teor do PROT 201938107, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de JACUNDÁ, a fi m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDEDE COMPUTADORES, no período de 18 a 20/02/2019;1 . ADM - FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MAT:571890092 . DAS - JORGE WERVERSON DA SILVA MOUTINHO - MAT:5905737CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2,5( duas e meia) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais ),perfazendo um total de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201958700, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CURUÇÁ, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de 18 a19/02/2019.;1 . MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT:5453151CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5( uma e meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 142,50 ( cento e quarenta e dois e cinquenta ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201955440, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fi m de realizar AUDIÊNCIA, no período de13/02/20191 . DPC - IVONE FERNANDES SHERRING - MAT:58364922 . DPC - SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO - MAT:58353133 . EPC - ALINNE SANTOS DE AZEVEDO - MAT:541818564 . EPC - ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - MAT:57233674CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$67,50. (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionaisdecorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 201962790, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PORTO DE MOZ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL,no período de 13 a 16/02/2019;1 . IPC - FABIANO CHAVES SILVA - MAT:5940195CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;


RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (.tres ) diária(s) do grupo B , no valor de R$405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 406631

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 28/2019-AAIGAB/CORREGEPOL DE 04/02/2019

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações do nacional Anacleto Luciano Gouveia Lobato, que acusa policial, de ter, em tese, agido com arbitrariedades a quando de sua apresentação na SU São Brás, fato ocorrido em 30/12/16 e demais fatos conexos conforme Despacho/CCRM/CGPC de 15/01/19 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC REGINA MARCIA RAIOL LIMA - CORREGEDORIA - COMISSÕES DE PADÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, C.R.A.C., mat. nº 54188916, que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, conforme comunicação no Of. nº. 9/18-GSAGO-SEGUP, fato ocorrido em 02/03/18, no CIOP e demais fatos conexos conforme Despacho/CCRM/CGPC de 03/01/2018 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - CORREGEDORIA - COMISSÕES DE PADÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 30/2019-AAI/GABCORREGEPOL DE 04/02/2019

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, M.A.P.M., mat. nº 8001197, face o Despacho/CCRM/CGPC de 26/12/18, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado de fazer remessa no prazo legal à justiça, vários procedimentos policiais, dentre eles os autos do IPL/FLG nº 08/2017.100305-8-SU Icoaraci, o que ensejou no relaxamento da prisão e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC SIMONE EDORON MACHADO ARAUJO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, das algemas, SÉRIE: 9141, PAT.: 9141, conforme o BOP nº 577/2018.100037-3 e demais fatos conexos, conforme anexos. CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos

fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar em que circunstâncias ocorreu a emissão de carteiras de identidade, em tese, de forma irregular, por ocasião da expedição no Posto Central/DIDEM/DG, conforme Memo. nº 141/18-GAB/DIDEM de 07/12/18 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a fuga da presa de justiça, Edna Rodrigues de Araújo, por ocasião de sua condução para exame pericial junto ao CPC Renato Chaves, fato ocorrido em 07/11/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 03/01/19 e anexos.CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 406568RESCISÃO CONTRATUAL

Nº CONTRATO: 123/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ nº 14.311.143/0001-29. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2018. Ordenador Responsável: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 406430

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 080/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019– GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.CONSIDERANDO os termos do processo 2019/35697.R E S O L V E:NOMEAR a servidora JANETE DA SILVA SOARES, mat. 55589720/

2, para o cargo comissionado de Secretária de Diretoria – GEP. DAS. 011.1, a contar de 08.02.2019.REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de Fevereiro de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor-Geral

Protocolo: 406694

PORTARIA N° 082/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Art. 31; a Lei n° 6.282 de 19.01.00 Ofício n° 86/2019/GM nos termos do processo 201935957;CONSIDERANDO o Decreto 1.960 de 18 de Janeiro de 2018;R E S O L V E:I – CEDER, por 01 (um) ano, o servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Perito Criminal, matrícula n° 5839653/ 1 ao Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública MJ com ônus para o cessionário.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de Fevereiro de 2019.

Protocolo: 406736

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 037 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – DAF/CPCRC

O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO usando das atribuições legais conferidas através da Portaria n° 036/19 de 17.01.2019 – GAB/DG/CPCRC – Publicada no DOE n° n° 33.784 de 18.01.2019. CONSIDERANDO, a Portaria nº 240/19 de 28/11/2018 – DAF/CPCRC, publicada no DOE Nº 33.751 de 03.12./2018.R E S O L V E:I - Cancelar a portaria n° 240/19 de 28.11.2018 DAF/CPC/RC, publicada no DOE n° 33.751 de 03.12.2018.II- Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor (a) BERNADETE DE LOURDES GUERREIRO REALE, matrícula n° 3157237/ 2 ocupante do cargo de Perito Criminal do Centro de Perícias “Renato Chaves”, no período de 16.01.2019 à 14.02.2019, referente ao triênio compreendido entre 21.11.2013 a 20.11.2016.REGISTRE-SE E CUMPRA-SECENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, 12 de Fevereiro de 2019.EDVALDO RODRIGUES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 406582

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 081/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º.CONSIDERANDO o processo 2019/35957.R E S O L V E:I - INTERROMPER, por motivo de superior interesse público, o gozo das férias do servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, mat. 5839653/ 1, Perito Criminal, concedido inicialmente pela Portaria N° 075/19 de 11 de Fevereiro de 2019 – GAB/DGCPCRC publicadas no D.O.E n° 33.802 de 12.02.2019.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de Fevereiro de 2019.

Protocolo: 406728


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 430/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que regem as normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:REVOGAR a portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, de 30/08/2018 que nomeou os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação neste Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no período de 03/09/2018 a 02/09/2019.PRESIDENTE:KLEITON DOS SANTOS COSTAMEMBROS:ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECARAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHATEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHASUPLENTES:CYNTHIA DAS GRAÇAS SANTOS BITTENCOURTFLAVIANA VIEITAS MELO SANTOSOs efeitos desta Portaria retroagirão à data de 08/01/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 431/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que regem as normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da autarquia para o período compreendido entre 08/01/2019 a 08/01/2020.PRESIDENTE:WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVAMEMBROS:ANTÔNIO JORGE SILVA FONSECATEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHARAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHASUPLENTEKLEITON DOS SANTOS COSTAOs efeitos desta Portaria retroagirão à data de 08/01/2019 com validade pelo período informado acima.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 406730PORTARIA Nº 441/2019-DG/CGP, DE 07/02/2019.

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora KÉSIA ISAURA PEREIRA DA COSTA, Chefe de Grupo, matrícula 5931530/2, para responder pela Coordenadoria de Logística, no período de 01/02 a 02/03/2019, durante as férias do titular, cumulativamente com a função que exerce.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 440/2019-DAF/CGP, DE 07/02/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 45434 de 24/01/2019,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Ivan Luis da Conceição Jaster, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57198279/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta e cinco (35) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27/11 a 31/12/2018, conforme Laudo Médico nº 45434 de 24/01/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/11/2018.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 409/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratifi cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da Portaria 3530/2012-DG/CGP, ao servidor Victor Johnathan de Souza Oliveira, Assistente de Trânsito, matrícula 54194854/2, lotado na Coordenadoria de Educação de Trânsito.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 18/01/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 418/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, constante do OFÍCIO 027/2019-SAGA/CRH, de 10/01/2019, no Processo 2019/11678, para cessão do servidor, àquela Secretaria,CONSIDERANDO a solicitação do Despacho às fl s. 07 da Secretaria de Estado de Administração, de 22/01/2019, no Processo 2019/23965,R E S O L V E:AUTORIZAR a cessão do servidor Marcus Vinícius da Silva Alencar, Técnico em Informática, matrícula 55587592/1, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 01/01/2019 a 31/12/2020, com ônus para o Órgão Cessionário, de conformidade com o Decreto 1.960, de 18/01/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 417/2019-DG/CGP, DE 06/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a solicitação do Despacho às fl s. 07 da Secretaria de Estado de Administração, de 22/01/2019, no Processo 2019/23965,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 148/2019-DG/CGP que autorizou a cessão do servidor Marcus Vinícius da Silva Alencar, Técnico em Informática, matrícula 55587592/1, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com ônus para o Órgão Cessionário.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 406688PORTARIA Nº 519/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor José de Arimateia Pureza de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Igarapé-Miri.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 518/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor José de Arimateia Pureza de Oliveira, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Abaetetuba.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 517/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor LUIS ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Igarapé Açu.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 516/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:EXONERAR o senhor Sebastião Rogério Rodrigues Lopes Júnior, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Igarapé Açu.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 515/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor Gilvandro do Nascimento Pessoa, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 514/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora Joselha Costa Holanda, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Santa Izabel do Pará.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 513/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor MARCOS VINICIUS PALHETA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Vigia.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 512/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor Rodrigo de Amorim Pinto, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Vigia.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 406758PORTARIA 509/2019-DG/CGP, de 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVENOMEAR a senhora VERENA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 508/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor PAULO CEZAR HOLANDA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretário da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 507/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora BRENDA GILVANA RODRIGUES E CUNHA, do Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 506/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,


R E S O L V E:EXONERAR a senhora VERENA DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão, DAS-01, de Secretária da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 502/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS LIMA LISBOA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Ananindeua.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 501/2019-DG/CGP, DE 13/02/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor WELLINGTON DE JESUS SILVA BEZERRA, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Ananindeua.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 14/02/2019.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 406726PORTARIA Nº 01 /19/SEC.EXEC/CETRAN

O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, no uso das atribuições Legais que lhe confere o Decreto nº 1.365, de 24 de novembro de 2004.CONSIDERANDO: que compete ao Conselho Estadual de Trânsito, segundo a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997(CTB), exercer a coordenação e a normatização do Trânsito na esfera Estadual, tendo por objetivo primeiro o de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, dando por prioridade às ações em defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente;CONSIDERANDO: o previsto no Art. 13, IX do Regimento Interno do CETRAN, dentro das atribuições do Presidente do CETRAN/PA em baixar atos administrativos de caráter normativo.RESOLVE:1) DESIGNAR, conforme quadro abaixo, as datas das reuniões ordinárias do primeiro semestre:

2019

MÊS Datas

FEV 28

MAR 21

ABR 25

MAI 23

JUN 27

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém-PA, 07 de Fevereiro de 2019.UALAME FIALHO MACHADOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do ParáPresidente do CETRAN

Protocolo: 406439

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 6°

NÚMERO DO CONTRATO: 001/2017MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0018-51.OBJETO DO CONTRATO: Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos que individualmente caracterizam cada modalidade envolvida.VALOR DO CONTRATO ESTIMADO: O valor mensal estimado de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) totalizando o valor esitimado previsto de R$ 12.060.000,00 (doze milhões e

sessenta mil reais) para 12 (doze meses).JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: Início: 27/02/2019 Término: 27/02/2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará ; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 8274 Regularização de Veículo; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0261 Recursos Próprios; 0661 Recursos Próprios - Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA:12/02/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOJOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 406475

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PORTARIA Nº 379/2019-DAF/CGP,DE04/02/2019A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 048//2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2019/21350; RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 109.411.422-72, Matrícula n° 3266788/1, no cargo de Auxiliar Técncico, lotado na Procuradoria Jurídica.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento nos municípios de Altamira e Itaituba.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-800,003339036:R$-200,003339039:R$-300,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período de 11/02. à 12/03/2019.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.HALESSANDRA MANGABEIRADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 406443

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 296/2019-DAF/CGP,DE28/01/2019A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/25456;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e sete e meia (27 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Altamira para o município de Medicilandia, no período de 10/02 à 09/03/2019, a fi m de realizar vistoria veicular e lacrar placas.

nome Cargo CPF matriculaMichelle Patricia

Gomes dos Santos vistoriador 641.632.292-72 57201336 /1

HALESSANDRA MANGABEIRADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 312/2019-DAF/CGP,DE28/01/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/22649;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal no período de 07/02 à 08/03/2019, a fi m de realizar atendimento de veículo e retaguarda.

nome Cargo CPF matriculaMara Sílvia

Galvão da Silva Carneiro

asa 127.477.002-59 3263479 /1


PORTARIA Nº 328/2019-DAF/CGP,DE29/01/2019A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/19694;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada referente ao deslocamento de Belém para o município de Ourilândia no período de 11/02 à 12/03/2019, a fi m de realizar atendimento de veículo.

nome Cargo CPF matriculaVanda Maria P. Ferreira

de CarvalhoAssist. Adm-r

185.185.242-53 3155927/1


Protocolo: 406437Portaria nº 349/2019-DAF/cgp,de30/01/2019A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/21378;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o município de Canaã dos Carajás no período de 11/02 à 12/03/2019, a fi m de prestar atendimento no setor de veículos.

nome Cargo CPF matriculaRodolfo Costa

Rezende da SilvaAssist. transito

746.070.492-04 80845579 /1


PORTARIA Nº 369/2019-DAF/CGP,DE01/02/2019A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/40292;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o município de Capitão Poço no período de 11/02 à 12/03/2019, a fi m de responder pela Gerência.

nome Cargo CPF matriculaReinaldo dos Santos Barros Administrador 145.802.842-91 3476/1


Protocolo: 406441

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – FISP]DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

O Conselho Diretor do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISP, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei nº. 5.739 de 09.02.93, alterada pela Lei 6.016 de 30.12.96, regulamentada pelo Decreto nº. 2017, de 06.02.97,CONSIDERANDO: o disposto no art. 17 item III do Regimento Interno do FISP;CONSIDERANDO: o item I da Portaria 064/2004-DG de 12.02.2004, estabelecendo Comissão de Trabalho Técnico para exercer atividades na Coordenadoria de CONTROLE INTERNO da Secretaria de Estado de Segurança Pública;RESOLVE: – I – REVOGAR os termos da RESOLUÇÃO 002/2009 – FISP de 13.05.2009, que designou a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, a contar de 01.02.2019;II - DESIGNAR a servidora CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, Coordenadora do NÚCLEO DO CONTROLE INTERNO da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, para exercer atividades de CONTROLE INTERNO do


Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, a contar de 01.02.2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.UALAME FIALHO MACHADOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialPresidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública

Protocolo: 406567

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 136/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a tentativa de fuga de presos, custodiados no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP3, ocorrida em 28/10/2018. II – Designar ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico Estadual, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 406550PORTARIA Nº 153/2019 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;Retifi cação da Portaria nº 121/2019-CGP/SUSIPE, datada de 05/02/2019, publicada no DOE nº 33802, de 12/02/2019. Protocolo: 405697.ONDE SE LÊ: Condenador e 22/02/2019.LEIA-SE: Condenados e 02/02/2019.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 406558DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 178/2019-GAB/SUSIPE, BELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOME: FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS.ASSUNTO: Responder pela Diretoria de Execução Criminal, de 01/02/2019 até 03/03/2019, em substituição a titular GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER.Ordenador: MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.


BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU);RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUSA, custodiado na Carceragem de Parauapebas, ocorrido em 20/01/2019.II – Designar ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico Estadual, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório

conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 406557PORTARIA Nº0109/2019 - GAB/SUSIPE

Belém-PA, 28 de janeiro de 2019.Dispõe sobre o levantamento das armas de fogo e coletes adquiridos e distribuídos, na carga da Superintendência do Sistema Penitenciário, e dá outras providências.A SUSIPE - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve;RESOLVE: Art.1° - CONSTITUIR a comissão específi ca para proceder ao levantamento das armas de fogo e coletes adquiridos para os servidores, lotados na SUSIPE. Art.2º - DESIGNAR os servidores CAP PM RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR – Diretor do Pórtico de Santa Izabel, Matrícula nº5631386-2, MARCELO NAZARETH LOBATO, Gerente, Matrícula nº5919509-3 , LUANA LEÃO WANZELER, DIRETOR, Matrícula nº5945706-1 , para em comissão de no máximo 03 (três) servidores e sob a presidência do segundo, procederem a conferência das armas existentes na carga desta Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Art.3° - DETERMINAR a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura que tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente ato. Art.4º - A presente Comissão exercerá suas atividades pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação desta Portaria. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Assuntos Penitenciários


BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU);RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso DHEYMISON ROMÁRIO SOUZA NUNES, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP1, ocorrido em 01/02/2019. II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Assessora, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado


BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar as supostas infrações disciplinares narradas no Relatório de Revista, lavrado em 29/01/2019, pelo Diretor em Exercício do PEM I, Robson Emerson Cardoso Pantoja. II – Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 406551

PORTARIA Nº 168/2019 – GAB/SUSIPE Belém, 12 de fevereiro de 2019.O Secretário do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1°. – REVOGAR a Portaria nº 684/18 – GAB/SUSIPE, datada de 25/06.2018, publicada no DOE nº 33.645, de 27.06.2018.Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves-CRCAN.PRESIDENTE: JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO – DiretorMEMBRO: HELDERSON LEITA LIMA – Gerente AdministrativoMEMBRO: MANOEL ELIAS DOS SANTOS – Gerente de SegurançaMEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO – PsicólogaMEMBRO: IVANILDES DOS SANTOS DA SILVA-Assistente SocialSECRETÁRIO: KLAITON FLAVIO DE MAGALHÃES MELO – Agente PenitenciárioSUPLENTE DO SECRETÁRIO: PAULO RICARDO DE JESUS DUARTE - Agente Penitenciário.Art. 3º. – DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adotem as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em Exercício.


BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU);RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso VAGNO AQUINO DA SILVA, custodiado na Carceragem de Parauapebas, ocorrido em 20/01/2019. II – Designar ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico Estadual, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.RENATO NUNES VALLECorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 406555LICENÇA NOJO

PORTARIA Nº 420/2019 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Nome: MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA, Agente de Portaria, Matrícula nº 5855756/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 04/02/2019 a 11/02/2019.


Nome: DAMIÃO EDIMILSON GONÇALVES DE SOUSA, Agente Prisional, Matrícula nº 5835860/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 03/02/2019 a 10/02/2019.


Nome: FERNANDO LUCAS VALENTE BARROS, Agente Prisional, Matrícula nº 57206096/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 03/02/2019 a 10/02/2019.

Protocolo: 406748

ADMISSÃO DE SERVIDORContratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através do processo nº 2018/204172, ratifi cados pelo autorizo nº 2019/2365, de 24 de Janeiro de 2019, os Servidores Temporários, conforme vigência relacionada no anexo desta Portaria.

ATO: PORTARIA Nº 180/2019-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020Nome do Servidor: RENATO ROSA MAIA em substituição a


Antonio Sérgio Oliveira da SilvaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020Nome do Servidor: PAULO FERNANDO PAVÃO MENDES em substituição a Antonio Luiz Simeão LopesCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020Nome do Servidor: GLEBERSON RICARDO RODRIGUES MAIA em substituição a Jonathas Amorim BrasilCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALData de Admissão: 05/02/2019 Término Vínculo: 04/02/2020Nome do Servidor: ARNALDO AVIZ DA COSTA FILHO em substituição a Renaud Cavalcante CarvalhoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: MAURO MOREIRA MATOSSECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 406691

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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 06/02/2019Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RAIMUNDO RUTHERCLEY LIMA DA COSTAMatrícula: 5932781/1- Função: Téc. em EnfermagemORDENADOR: MAURO MOREIRA MATOSSECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 406595

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PORTARIA N° 171/2019 - GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CANCIO DA ROCHA NETO, matrícula nº 5946029, em substituição ao servidor PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 5888644, para atuar como fi scal titular e o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº 5917920 em substituição ao servidor IRISVALDO DA SILVA NONATO, matrícula nº 5419374-1 como fi scal suplente, a contar de 04 de Fevereiro de 2019, do Contrato Administrativo nº. 084/2016/SUSIPE, celebrado entre a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças genuínas da fabricante e insumos, sem ônus adicional para a contratante, no Elevador da marca Atlas Schindler, modelo ELS0307017, instalado no Prédio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 406543PORTARIA N° 170/2019 - GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CANCIO DA ROCHA NETO, matrícula nº 5946029, em substituição ao servidor PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 5888644, para atuar como fi scal titular e o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº 5917920, para atuar como fi scal suplente, a contar de 04 de Fevereiro de 2019, do Contrato Administrativo nº. 140/2015/SUSIPE, celebrado entre a empresa PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Predial de natureza

contínua nas unidades prisionais da SUSIPE, a contar de 04 de Fevereiro de 2019.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 406542PORTARIA N° 172/2019 - GAB/SUSIPEBELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CANCIO DA ROCHA NETO, matricula n° 5946029, em substituição ao servidor PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 5888644, para atuar como fi scal titular e o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº 5917920, como fi scal suplente, a contar de 04 de Fevereiro de 2019, do Contrato Administrativo nº. 032/2014/SUSIPE, celebrado entre a empresa BR DA COSTA COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA – ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra, a contar de 04 de Fevereiro de 2019.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 406544PORTARIA N° 173/2019 – GAB/SUSIPEBELÉM, PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor RICARDO BATISTA DA SILVA, matricula n° 5788277 como fi scal titular e a servidora KENNYA DOURADO LIMA n° 8049145 como fi scal suplente do Contrato Administrativo nº 002/2019/SUSIPE, celebrado entre a Empresa BRUNO DIGITAL COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (DRONES)Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MAURO MOREIRA MATOS Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 406546PORTARIA N° 169/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CANCIO DA ROCHA NETO, matricula n° 5946029, em substituição ao servidor PAULO ROGÉRIO CAMPOS DA COSTA, matrícula nº 5888644, para atuar como fi scal titular e o servidor LUIS PAULO WANGHON MAIA, matrícula nº 5917920, como fi scal suplente, a contar de 04 de Fevereiro de 2019, do Contrato Administrativo nº. 039/2016/SUSIPE, celebrado entre a empresa POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para locação e elaboração do projeto executivo e instalação completa de 10 (dez) grupos geradores e seus equipamentos de proteção e partida, para atender,

emergencialmente, o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, a contar de 04 de Fevereiro de 2019.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MAURO MOREIRA MATOSSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em exercício.

Protocolo: 406540

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018PROCESSO: 2018/386055

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material para Confecção de Crachás, visando suprir as necessidades do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Manuela Carneiro de MoraesLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 28/02/2019Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339030Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo

Protocolo: 406526

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 084 DE 12.02.2019Servidor: Ângela Sanchez Leão Cargo: Técnico em Gestão Cultural – HistóriaMatrícula: 716189-2Período de gozo:: 01.07.2019 a 29.08.2019, 60 (sessenta) diasPeríodo aquisitivo: 22.12.2011 a 21.12.2014.

Protocolo: 406530

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO: 12/2019 AO CONTRATO: 017/2018 – DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8338-0101006359-339033. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231905. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338ASSINATURA: 13/02/2019ORDENADOR: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 406456

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 066, DE 08.02.2019Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994Servidor: Paulo André Pinheiro dos Reis Cargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 57190441-1Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PaDestino: Bragança/PaPeríodo: 01 a 02.03.2019 Objetivo:. Realizar visita técnica ao Liceu de Música, no referido municípioOrdenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura

Protocolo: 406527PORTARIA Nº 079/19, DE 11.02.2019

Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994Servidor: José Maria Reis e Souza JúniorCargo: Diretor de PatrimônioMatrícula: 5945717-1


Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PaDestino: Cachoeira do Arari/PaPeríodo: 15 a 16.02.2019Objetivo: Realizar visita técnica, no referido município.Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura

Protocolo: 406345PORTARIA Nº 065 DE 08.02.2019

Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994Servidor: Adriano Barroso dos SantosCargo: Diretor do Departamento de Artes CênicasMatrícula: 54186746-1Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Origem: Belém/PaDestino: Bragança/PaPeríodo: 01 a 02.03.2019Objetivo: Realizar visita técnica ao Liceu de Música. no referido municípioOrdenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura

Protocolo: 406525

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OUTRAS MATÉRIASREVOGAÇÃO DE CESSÃO

PORTARIA Nº 075 DE 08.02.2019Servidor: Rosália do Socorro Carvalho LeãoCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 716065-1Objeto: Revogar a Portaria nº 106/18, de 25.04.2018, que cedeu a servidora para à Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com ônus para o Órgão cessionário. Data da revogação: A contar de 01.02.2019

Protocolo: 406509LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA N° 082 DE 11.02.2019Servidor: Jacinto Ferreira de Brito NetoMatricula: 5904058-2Cargo: Assessor de PlanejamentoCertidão de Nascimento: 065656 01 55 2019 1 01531 080 0711129 71Período da Licença: 03.02.2019 a 12.02.2019, 10 (dez) dias

Protocolo: 406413PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 087 DE 13.02.2019Servidor: Ana Lucidéa Rodrigues LeitãoMatrícula: 32964-1 Cargo: Assistente AdministrativoOrgão cedente: Secretaria de Estado de CulturaOrgão cessionário: Tribunal de Justiça do Estado do ParáData da prorrogação da cessão: 01.01.2019, pelo prazo de até 01 (um) anoÔnus: Orgão cedente, observando o reembolso pelo Órgão Cessionário, da remuneração do servidor, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 1.980/18, de 18.01.2018.

Protocolo: 406673REVOGAÇÃO DE CESSÃO

PORTARIA Nº 083 DE 12.02.2019Servidor: Mário Carlos Penna Mourão JúniorCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 716340-1Objeto: Revogar a Portaria nº 212/18, de 05.07.2018, publicada no DOE, de 06.07.2018 que cedeu o servidor para à Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com ônus para o Órgão cedente. Data da revogação: A contar de 01.02.2019

Protocolo: 406459REVOGAÇÃO DE CESSÃO

PORTARIA Nº 075 DE 08.02.2019Servidor: Rosália do Socorro Carvalho LeãoCargo: Assistente AdministrativoMatrícula: 716065-1Objeto: Revogar a Portaria nº 106/18, de 25.04.2018, que cedeu a servidora para à Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com ônus para o Órgão cessionário. Data da revogação: A contar de 01.02.2019

Protocolo: 406467SUSPENDER FÉRIAS

PORTARIA Nº 068 DE 07.02.2019Servidor: Jacilene de Oliveira MendonçaMatrícula: 57207436-1Cargo: Assistente AdministrativoNovo Período de Gozo: 25 (vinte e cinco) dias a serem usufruídos posteriormente.Período Aquisitivo: 10.11.17 a 09.11.18Data de Suspenção: 07.01.2019Objeto: Suspender por necessidade de serviço.

Protocolo: 406444

TRANSFERIR FÉRIASPORTARIA N° 086 DE 12.02.2019

Servidor: Juliana Leal de Macêdo de MenezesMatrícula: 5888094-2Cargo: Assistente AdministrativoPeríodo anterior: 06.06.2018 a 05.07.2018, 30 (trinta) diasNovo período: 25.03.2019 a 23.04.2019, 30 (trinta) diasPeríodo Aquisitivo: 06.06.2017 a 05.06.2018.

Protocolo: 406656

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.RESOLVE:NOMEAR, a partir de 01/02/2019.

NOME CARGO CÓDIGO/PADRÃO

Annie Cristina Sena de Carvalho Assessor GEP-

DAS-012.2

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 406489

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos 2018/50004 de 06/02/2019;RESOLVE:AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio o servidor EXPEDITO AUGUSTO CARDOSO NOBRE, matrícula nº 51855737/ 3, ocupante do cargo de TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, lotado no NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, a gozar no período de 18/03/2019 a 16/04/2019, correspondente à primeira parcela do triênio 28/01/2014 a 27/01/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 406602

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ERRATA.

ERRATA da portaria Coletiva n° 15 de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOE 33.795 de 31/01/2019. A qual trata de designação de homologadores.Onde se lê:

NELSON ROMEU AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR Matrícula:57193826/1

Leia-se:

NELSON ROMEU AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR

Matrícula: 57193526/1

Belém, 13 de fevereiro de 2019.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 406554


PORTARIA Nº 31 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019 e de acordo com o Processo 2019/52651 de 07/02/2019, da Coordenadoria de Ofi cinas.RESOLVE:CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora abaixo:VANDA DO SOCORRO LOPES CHAGAS, matrícula: 5423503/2, CPF: 42754380272, ASSISTENTE CULTURAL, lotada na COORDENADORIA DE LINGUAGEM CORPORAL,

AÇÃO FONTE DE RECURSO

ELEMENTO DE DESPESA VALOR

231252 0101 339030 R$ 4.000,00

Objetivo: Comprar material de consumo para a realização das atividades de iniciação artística em virtude do desfi le da E.S.G.R. Crias do Curro Velho/2019.Prazo para aplicação dos recursos: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de emissão da OB (Ordem Bancária).Prazo de prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 406506

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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LICENÇA SAÚDENOME: RAIMUNDA VITA SANTOS FERREIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 27/09/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 5466911/2 CARGO: PROF.LOT: SECCAO CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43709NOME: ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO BARROSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/10/18 A 16/10/18MATRÍCULA: 5901069/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ULISSES GUIMARAES/BELEMLAUDO MÉDICO: 43833NOME: AUREA MARIA DA SILVACONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 24/09/18 A 04/10/18MATRÍCULA: 315419/1 CARGO: AG. ARTES PRAT.LOT: EE AMILCAR TUPIASSU/BELEMLAUDO MÉDICO: 43906NOME: ANA PAULA MENDONCA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 28/09/18 A 27/10/18MATRÍCULA: 54182576/2 CARGO: PROF.LOT: EE EROTILDES AGUIAR/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43708NOME: ANTONIA CLEIDE OLIVEIRA DO CARMOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 11/09/18 A 09/12/18MATRÍCULA: 57213885/1 CARGO: SERVENTELOT: EE HILDEBERTO REIS/AURORA PARALAUDO MÉDICO: 195802A/1NOME: CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOSCONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 20/09/18 A 18/10/18MATRÍCULA: 5364639/1 CARGO: PROF.LOT: EE MATEUS CARMO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43830NOME: LUCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS BAIACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 28/08/18 A 11/09/18MATRÍCULA: 54191316/2 CARGO: PROF.LOT: EE TENONE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43812NOME: MAURILO DA SILVA ESTUMANOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/09/18 A 25/11/18


MATRÍCULA: 5889633/1 CARGO: PROF.LOT: DIR RECURSOS HUMANO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43754NOME: MARIA LEONILDES BARBOZA DA SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 18/09/18 A 02/10/18MATRÍCULA: 733750/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE CLOTILDES PEREIRA/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 43660NOME: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE HOLANDACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 04/10/18 A 18/10/18MATRÍCULA: 57206052/1 CARGO: PROF.LOT: EE ARTUR PORTO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43697NOME: MARCIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA VIEGASCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/10/18 A 30/11/18MATRÍCULA: 5899538/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ACACIO SOBRAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 43700NOME: MARCINEIDE MIRANDA SOUSACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/10/18 A 02/12/18MATRÍCULA: 5901577/1 CARGO: PROF.LOT: EE GENY AMARAL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43829NOME: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO PAIVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 24/09/18 A 22/12/18MATRÍCULA: 57217860/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO A PEDROSO/BELEMLAUDO MÉDICO: 43737NOME: DENIS ANDRADE TORRESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 23/10/18 A 06/11/18MATRÍCULA: 5812623/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALBERTO RAMOS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 43761NOME: DORIELMA PINHEIRO DRAGOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/10/18 A 02/12/18MATRÍCULA: 54188126/2 CARGO: TEC GESTAOLOT: DIV ASSISTENCIA SERVIDOR/BELEMLAUDO MÉDICO: 43775NOME: DANIELLA MONTEIRO DA SILVACONCESSÃO: 24 DIASPERÍODO: 26/09/18 A 19/10/18MATRÍCULA: 57212249/1 CARGO: PROF.LOT: EE ROTARY CLUB/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 43806NOME: FABIOLA REGINA DAMASCENO DOS SANTOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 23/09/18 A 07/10/18MATRÍCULA: 57203160/2 CARGO: PROF.LOT: EE DELGADO LEAO/CACHOEIRA ARARILAUDO MÉDICO: 43664NOME: FERNANDA ALVES SENACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 23/08/18 A 06/09/18MATRÍCULA: 57199039/4 CARGO: PROF.LOT: CEN ATEND. PESSOA SURDEZ/BELEMLAUDO MÉDICO: 43837NOME: JORGE OSVALDO ALCANTARA PEIXOTO FILHOCONCESSÃO: 59 DIASPERÍODO: 28/09/18 A 26/11/18MATRÍCULA: 54192569/2 CARGO: PROF.LOT: EE NAGIB MATNI/BELEMLAUDO MÉDICO: 43676NOME: KATIA REGINA CHAGAS DOS PASSOSCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 06/10/18 A 25/10/18MATRÍCULA: 3235670/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSE AYRES/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43845NOME: KATIA REGINA CHAGAS DOS PASSOSCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 06/10/18 A 25/10/18MATRÍCULA: 3235670/2 CARGO: PROF.LOT: EE TENONE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 43845NOME: LENITA DE ANDRADE VIEIRACONCESSÃO: 55 DIASPERÍODO: 25/09/18 A 18/11/18MATRÍCULA: 57216384/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE MAIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 43712NOME: LOURDES MARIA CARRERA GUEDESCONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 05/10/18 A 09/10/18

MATRÍCULA: 57176401/1 CARGO: PROF.LOT: ERC INST FRELIPE SMALDONE/BELEMLAUDO MÉDICO: 43846NOME: WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIORCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/10/18 A 21/11/18MATRÍCULA: 550890/1 CARGO: PROF.LOT: DIV LEG ENQUADRAMENTO/BELEMLAUDO MÉDICO: 195922A/1NOME: VANUSA RODRIGUES DOS SANTOSCONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 13/12/18 A 02/01/19MATRÍCULA: 57210610/2 CARGO: SERVENTELOT: EE SANTA TEREZINHA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1591/18NOME: VANIA BERNADETE PINTO CORECHACONCESSÃO: 48 DIASPERÍODO: 23/10/18 A 09/12/18MATRÍCULA: 5783763/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE HENRIQUE/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 44584NOME: TATIANE ALINE OLIVEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 29/10/18 A 27/11/18MATRÍCULA: 57201937/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEMLAUDO MÉDICO: 44633NOME: SABRINA BENTESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 11/10/18 A 25/10/18MATRÍCULA: 5805058/2 CARGO: PROF.LOT: EE CAMILO SALGADO/BELEMLAUDO MÉDICO: 44596NOME: SANDRA MARIA OLIVEIRA GONCALVESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 22/10/18 A 05/11/18MATRÍCULA: 5628407/1 CARGO: PROF.LOT: EE SAO PIO X/BELEMLAUDO MÉDICO: 44634NOME: MARCIA QUARESMA RIBEIRO DE CARVALHOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 19/10/18 A 02/11/18MATRÍCULA: 57202970/2 CARGO: PROF.LOT: EE DOM PEDRO II/BELEMLAUDO MÉDICO: 44630NOME: MARCOS WILSON DA PAIXAO PEREIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/10/18 A 09/11/18MATRÍCULA: 57232350/1 CARGO: PROF.LOT: EE 28 JANEIRO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 44637NOME: MARIA DALVA BATISTA DA SILVACONCESSÃO: 59 DIASPERÍODO: 08/11/18 A 05/01/19MATRÍCULA: 5684595/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOAO SOUZA/STA MARIA PARALAUDO MÉDICO: 1587/2018NOME: LUCINEIA MARIA DIAS ROSACONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 12/12/18 A 01/01/19MATRÍCULA: 5801273/2 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1589/18NOME: JOAO RENATO DA SILVA ROLIMCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 18/10/18 A 27/10/18MATRÍCULA: 6037062/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIO LINS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 44627NOME: JOCILEIA PINTO MIRANDACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 03/12/18 A 02/01/19MATRÍCULA: 5426731/1 CARGO: PROF.LOT: EE AUGUSTO CORREA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1588/18NOME: INAE GUAPINDAIA AMOEDO DOS SANTOSCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 17/10/18 A 13/02/19MATRÍCULA: 5802075/2 CARGO: PROF.LOT: EE RUTH GONZALES/BELEMLAUDO MÉDICO: 44590NOME: INAILDO DE BRITO SIQUEIRACONCESSÃO: 32 DIASPERÍODO: 05/11/18 A 06/12/18MATRÍCULA: 57210636/1 CARGO: SERVENTELOT: EE PROF. GALVAO/AUGUSTO CORREALAUDO MÉDICO: 1575/18NOME: EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMACONCESSÃO: 75 DIASPERÍODO: 30/10/18 A 12/01/19

MATRÍCULA: 54192011/2 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 44608NOME: ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIROCONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 14/08/18 A 20/08/18MATRÍCULA: 5902134/1 CARGO: AUX. OPERLOT: EE JOSE MAIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 44636

Protocolo: 406528

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPORTARIA Nº 000701-2019-SAGEP DE 12/02/2019.

Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA, do(a) servidor(a) Alessandra Neves Silva, matrícula nº 57208981-1, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 31/01/2019 a 29/07/2019.

Protocolo: 406576

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ERRATA.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃORetifi co a matéria, protocolo nº 394310, publicado no DOE nº 33.677, de 24/12/2018, referente ao 9º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2010- SEDUC/Locadora: Flávia Hamude Drumon/CPF. Nº 042.538.467-50, residente e domiciliada na Rua Guaianazes nº 1003, Apto. 151, Bairro Santa Cecília – São Paulo/SP.ONDE SE LÊ:Data de Assinatura : 21/12/2018LEIA-SE:Data de Assinatura : 24/12/2018Ordenador : Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 406585ERRATA DA PORTARIA Nº 016/2019-GS/SEDUC

A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições;RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 016/2019-GS/SEDUC, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33802 , em 12/02/2019, que designou o Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES, para responder pela titularidade da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.Onde se lê:{…} no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.Leia-se:{…} no dia 12 de fevereiro de 2019.Belém, 13 de fevereiro de 2019.Profª LEILA FREIRESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 406594

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 41806/2019OBJETIVO: visitar as escolas dos municípios de santarém e itaituba , para determinar as tomadas de decisões quanto a questão situacional das mesmas. e ao centro regional de governo.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 12/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 2SANTAREM / ITAITUBA / 14/02/2019 - 15/02/2019 Nº Diárias: 1ITAITUBA / BELEM / 15/02/2019 - 15/02/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PAULA FERNANDES RENATOMATRÍCULA: 5945903 CPF: 00265916771CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 406360PORTARIA DE DIARIAS NO. 41792/2019

OBJETIVO: entrega de conjunto aluno cja 06 computadores completo kit merenda a serviço desta secretariaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 18/02/2019 - 19/02/2019 Nº Diárias: 1JACUNDA / BELEM / 19/02/2019 - 19/02/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ODORIVALDO DE SOUZA CRUZMATRÍCULA: 447587 CPF: 15912663272CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar do evento encontro anual 2019 da natura e também da i reunião extraordinária do consedORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 11/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 3BRASILIA / BELEM / 14/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: LEILA CARVALHO FREIRE


MATRÍCULA: 646580 CPF: 52610292791CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir equipe de crm para fazer tombamento de conj. aluno cja 06ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TAILANDIA / 13/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 1TAILANDIA / BELEM / 14/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANDREY COSTA ABOIMMATRÍCULA: 5897140 CPF: 62580825215CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: acompanhamento de assessoramento à secretária adjunta de ensino nas visitar as escolas dos municípios de santarém e itaituba , para determinar as tomadas de decisões quanto a questão situacional das mesmas. e ao centro regional de governo.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 12/02/2019 - 14/02/2019 Nº Diárias: 2SANTAREM / ITAITUBA / 14/02/2019 - 15/02/2019 Nº Diárias: 1ITAITUBA / BELEM / 15/02/2019 - 15/02/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANGELA WANZELLER SIQUEIRAMATRÍCULA: 5073812 CPF: 30474531287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR AD-4 / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 406363

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SEDUC/2019

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, NOTIFICA a servidora LUCIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, a comparecer a SAGEP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto a sua regularização funcional e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 406420 EDITAL COL. DE NOTIFICAÇÃO/SEDUC

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA os senhores abaixo relacionados a comparecerem a CCFOP/SEDUC, na Sede da SEDUC, sito a Rod. BR. 316-KM 0- Ed. AC. Simões, nº 500-Bairro Castanheira, no prazo máximo de 5 (cinto) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, a fi m de tratar assunto quanto a sua regularização funcional, e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)

SERVIDOR PROCESSO

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA 1112591/2017

JORGEANNE BARBOSA DOS SANTOS RAMOS 1243846/2018

DIEGO DE SOUSA CRUZ LIMA 1149051/2017

RAINIOMAR RAIMUNDO FONSECA 838284/2014

JOSÉ LUIZ MOURA SEABRA 967173/2016

Naira Luzia Pina Silva de CastroSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 406448

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OUTRAS MATÉRIAS.

*PORTARIA NO 00008/2019 – GS/SEDUCA Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição doEstado do Pará:R E S O L V E:Revogar a Portaria no 00004/19 -GS/SEDUC, Publicado no dia 18.01.2019, que designou a servidoraDarcirolda Batista da Silva, matrícula no 5254795/4, para responder interinamente pela titularidade daSecretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, a contar de 24.01.2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 24 de janeiro de 2019.PROFa LEILA FREIRESecretária de Estado de Educação*Republicada por sair com incorreção no Diário Ofi cial nº 33.796 de 04/02/2019

Protocolo: 406744

CESSÃOPORTARIA N.º:00059/2019 DE 12/02/2019

Formalizar a prorrogação da Cessão para a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, do servidor LUPERCIO MANOEL RIBEIRO FERREIRA, matricula nº 297569/1, Professor, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 22/06/2018 a 31/12/2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N.º:000609/2019 DE 12/02/2019Ceder à AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, o servidor ALESSANDRO DE MORAES BARROS, matricula nº 5890933/1, Motorista, lotado nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/02/2019 a 30/01/2021

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 682/2019 DE 12/02/2019

Dispensar, a pedido, JOAO ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula Nº 458392/3, Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM 28 DE Janeiro/Castanhal, a partir de 01/03/2019.

PORTARIA Nº.: 665/2019 DE 12/02/2019Formalizar a Dispensa, a pedido, da servidora EDIANE SANTANA SILVA, Matrícula Nº 509442/1, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Sistema Educativo Radiofonico de Bragança/Bragança, a partir de 27/12/2018, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA Nº.:000666/2019 DE 12/02/2019Formalizar a Dispensa, a pedido, da servidora RAIMUNDA CELIA OLIVEIRA NEVES, Matrícula nº 305367/4, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Candido Horacio Evelin/Ananindeua, a partir de 21/09/2018, para fi ns de regularização funcional.

REVOGARPORTARIA N.º: 00046/2019 DE 12/02/2019

Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, do servidor JOSE AUGUSTO ESPINHEIRO MELO, matricula nº 54185852/2, Assistente Administrativo, concedida através da Portaria nº 12984/2015 de 19/11/2015, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00047/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora MARCIA CRISTINA FRANCO DE ANDRADE, matricula nº 751871/1, Escrevente Datilografo, concedida através da Portaria nº 12988/2015 de 19/11/2015, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00048/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora LUIZA HELENA DA COSTA BEZERRA, matricula nº 5453437/2, Especialista em Educação, concedida através da Portaria nº 12986/2015 de 19/11/2015, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00049/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, da servidora MONICA MARIA TEMBRA MOREIRA, matricula nº 184497/1, Especialista em Educação, concedida através da Portaria nº 1635/2018 de 12/03/2018, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00050/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, do servidor PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matricula nº 57234217/1, Especialista em Educação, concedida através da Portaria nº 1879/2018 de 27/04/2018, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00054/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO, da servidora LICIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDO, matricula nº 303380/1, Contador, concedida através da Portaria nº 002612/2011 de 25/03/2011, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º: 00057/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, da servidora ANDREA STRYMPL VASCONCELOS ROSA DA SILVA, matricula nº 57212651/1, Tecnico em Gestão Publica, concedida através da Portaria Nº 9144/2018 de 06/09/2018, sem ônus para o Órgão de origem.

PORTARIA N.º:00060/2019 DE 12/02/2019Formalizar a revogação, a contar de 01/11/2000, da cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, da servidora ANGELA MARIA BONIFÁCIO ROFFE, matricula nº 0458287/019, Escrevente Datilografo, concedida através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N.º:00058/2019 DE 12/02/2019Revogar, a contar de 01/02/2019, a cessão para a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, da servidora CAROLINA EDITH ALMEIDA RANIERI, matricula nº 57212353/1, Técnico em Gestão Publica, concedida através da Portaria nº 9196/2018 de 06/09/2018, sem ônus para o Órgão de origem,

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 709/2019 DE 12/02/2019

Nome: SILVINA BRITO LOPESMatrícula:57213290/1 Período:06/05/19 à 04/06/19 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 712/2019 DE 12/02/2019Nome: JUDITH BELTRAO PAMPLONAMatrícula:6389350/1 Período:02/05/19 à 31/05/19 Exercício:2019Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 713/2019 DE 12/02/2019Nome: DIONISIO JOSE DA COSTA SAMatrícula:54197652/1 Período:11/05/19 à 24/06/19 Exercício:2019Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 710/2019 DE 12/02/2019Nome: ALBERTO MAGNO CORREAMatrícula:181234/1 Período:02/05/19 à 31/05/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Serviços Gerais/Belém

PORTARIA Nº.: 711/2019 DE 12/02/2019Nome: NAZARENO DA SILVA COELHOMatrícula:5940839/1 Período:07/05/19 à 05/06/19 Exercício:2019Unidade:Depto de Execução Orçamentaria e Financeira/Belém

PORTARIA Nº.: 708/2019 DE 12/02/2019Nome: ELISANGELA TRZECIAKMatrícula:5899994/1 Período:25/05/19 à 08/07/19 Exercício:2019Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 704/2019 DE 12/02/2019Nome: CONCEIÇÃO DE MARIA MACIEL DIASMatrícula:731188/1 Período:06/05/19 à 04/06/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Cadastro/Belém

PORTARIA Nº.: 705/2019 DE 12/02/2019Nome: PEDRO AUGUSTO DA SILVAMatrícula:57212383/1 Período:06/05/19 à 04/06/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Cadastro/Belém

PORTARIA Nº.: 715/2019 DE 12/02/2019Nome: MARIA JUCILEA DOS SANTOS FERREIRAMatrícula:491730/1 Período:21/03/19 à 19/04/19 Exercício:2019Unidade:Divisão de Patrimonio Imobiliario/Belém

PORTARIA Nº.: 714/2019 DE 12/02/2019Nome: KATIA SOCORRO SILVA ROCHAMatrícula:305618/2 Período:02/01/19 à 15/02/19 Exercício:2019Unidade:EE Duque de Caxias/Belém

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 685/2019 DE 08/02/2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 450/2019 de 25/01/2019, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/03/2019 à 30/03/2019, ao servidor ADRIANO NUNES TAVARES, matricula 5888570/2, Professor, lotado na Projeto de Reeducação Psicomotora/Belém, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 689/2019 DE 08/02/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 000669/2019 de 07/01/2019, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, a servidora ANDEIA MOREIRA GOMES, matricula 5930208/1, Servente, lotada na EE Abel Figueiredo /sede/Sao Joao do Araguaia, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 690/2019 DE 08/02/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 00229/2019 de 07/01/2019, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/03/2019 à 30/03/2019, ao servidor THIAGO ALEXANDRE QUIXANA DOS SANTOS, matricula 5929877/1, Vigia, lotado na EE Plinio Pinheiro/Maraba, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 702/2019 DE 08/02/2019Tornar sem efeito a Portaria nº 00007/2019 de 08/01/2019, que concedeu 30 dias de férias, no período de 01/04/2019 à 30/04/2019, a servidora GEANE MEIRELES DE MAGALHAES, matricula 57224071/1, Servente, lotada na EE Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, referente ao exercício de 2019, para fi ns de regularização funcional.

Protocolo: 406676


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRO ÓRGÃOPORTARIA Nº 268/19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

COLOCAR à disposição da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, o servidor JOSE GONÇALVES DOS SANTOS PAES, Id. Funcional n° 57192832-2, cargo de Agente Administrativo C, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, a contar de 04.01.2019, com ônus para a FAPESPA.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 333/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Art. 1º - COLOCAR à disposição da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, o servidor JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA, Id. Funcional n° 5860946-2, cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Patologia, a contar de 04.01.2019, com ônus para a FAPESPA.Art. 2º - CESSAR, a contar de 04.01.2019, a Gratifi cação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do servidor citado no artigo acima considerando a cessão para Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 334/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019COLOCAR à disposição da Fundação Pública Estadual Hospital de Clinicas Gaspar Vianna, o servidor MIGUEL SARATY DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 54195233-3, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Saúde Especializada, a contar de 08.01.2019, com ônus para o Hospital de Clinicas Gaspar Vianna.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 406505

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ERRATA.

SUPRIMENTO DE FUNDOProtocolo: 406050Portaria n.º 378/2019 de 12 de fevereiro de 2019.Publicada no Diário Ofi cial N.º 33803 de 13 de fevereiro de 2019.Onde se lê: Valor R$ 2.500,00Leia-se: Valor R$ 4.000,00.Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 406512ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº : 03/2019PROCESSO Nº 2019/5770-UEPAPartes: UEPA e CWW CURSOS E EVENTOS LTDA.Publicada no Diário Ofi cial N.º 33800 de 08 de Fevereiro de 2019Número do protocolo da publicação: 404759ONDE SE LÊ:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 74201.12.364.1448.8582LEIA-SE:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 74201.12.364.1448.8472

Protocolo: 406427

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 405/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOSMatrícula Funcional: 57233410/ 1Valor: R$ 2.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.500,00PORTARIA N° 406/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOSMatrícula Funcional: 57233410/ 1

Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00PORTARIA N° 407/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUNome: RENATO DA SILVA LOBATOMatrícula Funcional: 57223979/ 1Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 406507SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 398/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVAMatrícula Funcional: 5804124/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8473Fonte: 0660006621 339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 406432

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI

N.º 5.810, DE 24.01.1994)PORTARIA N° 355/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: THAMY SARAIVA ALVESCARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 04.02.2019DATA TÉRMINO: 21.02.2019QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia)

PORTARIA N° 356/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar cerimonia de colação de grauORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: ANA GORETTI NOVAES COUTINHO MOURACARGO: TECNICO AFUNCIONAL: 7565463-1DATA INICIO: 31.01.2019DATA TÉRMINO: 01.02.2019QUANTIDADE: 1 (uma)

PORTARIA N° 359/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES DE MESQUITACARGO: PROFESSOR AUXILIARFUNCIONAL: 54388997-1DATA INICIO: 04.02.2019DATA TÉRMINO: 21.02.2019QUANTIDADE: 08 (oito)

PORTARIA N° 360/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: JOSYANE BRASIL DA SILVACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 55586725-2DATA INICIO: 04.02.2019DATA TÉRMINO: 21.02.2019QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 366/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: STELA POJUCI FERREIRA DE MORAISCARGO: COLABORADOR EVENTUALFUNCIONAL:DATA INICIO: 08.01.2019DATA TÉRMINO: 25.01.2019QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia)

PORTARIA N° 369/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 55590193-2DATA INICIO: 03.02.2019DATA TÉRMINO: 22.02.2019QUANTIDADE: 19 e ½ (dezenove e meia)

PORTARIA N° 372/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: JOSE AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5446236-2DATA INICIO: 03.02.2019DATA TÉRMINO: 10.02.2019QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 373/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: IONELI FERREIRA BESSACARGO: TECNICO CFUNCIONAL: 5041490-1DATA INICIO: 10.02.2019DATA TÉRMINO: 17.02.2019QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 374/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: ALENQUER-PANOME DO SERVIDOR: RONIVALDO LAMEIRA DIASCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 57190297-2DATA INICIO: 27.01.2019DATA TÉRMINO: 03.02.2019QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 375/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: EUSOM PASSOS LIMACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 54181604-4DATA INICIO: 06.02.2019DATA TÉRMINO: 13.03.2019QUANTIDADE: 35 e ½ (trinta e cinco e meia)

PORTARIA N° 376/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: WLADIRSON RONNY DA SILVA CARDOSOCARGO: PROFESSOR AUXILIARFUNCIONAL: 5894703-2DATA INICIO: 27.01.2019DATA TÉRMINO: 03.02.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 379/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PA


DESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: RENILDA DO ROSARIO MOREIRA RODRIGUES BASTOSCARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 193612-2DATA INICIO: 06.02.2019DATA TÉRMINO: 13.02.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 380/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: MUANA-PANOME DO SERVIDOR: KATIA MARIA DOS SANTOS MELOCARGO: PROFESSOR ASISTENTEFUNCIONAL: 57193314-1DATA INICIO: 20.01.2019DATA TÉRMINO: 27.01.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 381/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: TUCURUI-PANOME DO SERVIDOR: MARLYSON JEREMIAS RODRIGUES DA COSTACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5939651-1DATA INICIO: 12.02.2019DATA TÉRMINO: 03.03.2019QUANTIDADE: 19 e ½ (dezenove e meia)

PORTARIA N° 382/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: ELAINE LOPES FIGUEIREDOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 55586766-2DATA INICIO: 03.02.2019DATA TÉRMINO: 22.02.2019QUANTIDADE: 19 e ½ (dezenove e meia)

PORTARIA N° 383/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: ELAINE LOPES FIGUEIREDOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 55586766-2DATA INICIO: 15.03.2019DATA TÉRMINO: 18.03.2019QUANTIDADE: 03 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 384/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: JAMIR ALEXANDRE FERREIRA FERNANDESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 55586931-2DATA INICIO: 11.02.2019DATA TÉRMINO: 23.02.2019QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)

PORTARIA N° 385/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: MUANA-PANOME DO SERVIDOR: DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃOCARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 57193545-1DATA INICIO: 03.02.2019DATA TÉRMINO: 10.02.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 386/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: EDNALVO APOSTOLO CAMPOSCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 54188840-1

DATA INICIO: 03.02.2019DATA TÉRMINO: 10.02.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 387/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 51133882-2DATA INICIO: 10.02.2019DATA TÉRMINO: 17.02.2019QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 388/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: IVANILTON FERREIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5942021-1DATA INICIO: 04.02.2019DATA TÉRMINO: 22.02.2019QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)

PORTARIA N° 389/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: JOELCILEA DE LIMA AYRESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5446228-3DATA INICIO: 21.02.2019DATA TÉRMINO: 23.02.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 390/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: VALBER DE ALMEIDA PIRESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 57205979-2DATA INICIO: 14.02.2019DATA TÉRMINO: 01.03.2019QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)

PORTARIA N° 391/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidores desta IESORIGEM: BELEM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: EDEVALDO NUNES DE ARAUJOCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57217081-1DATA INICIO: 05.02.2019DATA TÉRMINO: 07.02.2019QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 392/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidores desta IESORIGEM: BELEM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 21.01.2019DATA TÉRMINO: 23.01.2019QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 393/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar cerimônia de colação de grauORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TECNICO AFUNCIONAL: 5898982-3DATA INICIO: 21.02.2019DATA TÉRMINO: 22.02.2019QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 394/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994

OBJETIVO: organizar cerimonia de colação de grauORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS E SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: ANA GORETTI NOVAES COUTINHO MOURACARGO: TECNICO AFUNCIONAL: 7565463-1DATA INICIO: 06.02.2019DATA TÉRMINO: 08.02.2019QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 395/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião do CONSUNORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: SILVANIA YUKIKO LINS TAKANASHICARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5757231-3DATA INICIO: 12.02.2019DATA TÉRMINO: 13.02.2019QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 396/19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião do CONSUNORIGEM: REDENÇÃO-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: RENATO FERREIRA CARRCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 5719100-2DATA INICIO: 11.02.2019DATA TÉRMINO: 15.02.2019QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 396/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir o magnifi co Reitor desta IESORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTACARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5041198-1DATA INICIO: 31.01.2019DATA TÉRMINO: 31.01.2019QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 397/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir o magnifi co Reitor desta IESORIGEM: BELEM-PADESTINO: PARAGOMINAS E SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTACARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 5041198-1DATA INICIO: 06.02.2019DATA TÉRMINO: 08.02.2019QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 406500

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAPORTARIA N° 371/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 237/19, de 30.01.2019, publicada no D.O.E nº 33.796 de 04.02.2019, que concedeu a SYGLEA REJANE MAGALHAES LOPES, 06 (seis) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Castanhal, no período de 04.02.19 a 16.02.19.NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 406504

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OUTRAS MATÉRIAS.

REVOGAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará informa a Revogação do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 50/2018, cujo objeto é a Contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados nas Unidades da UEPA, capital e interior, incluindo mão de obra especializada, com cobertura integral de peças de reposição, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, bem como, instalação de aparelhos de ar-condicionado, e que possam ser adquiridos futuramente por esta Universidade, por serviços devidamente executados, conforme cronograma,


especifi cações e quantidades constantes no Termo de Referência e Anexos, nos termos do parecer jurídico n° 107/2019/PROJUR/UEPA, referente ao Processo nº 2018/182845, a fi m de realizar adequações no Termo de Referência. Deste modo, não é oportuno prosseguir com este certame licitatório. Belém, 13 de fevereiro de 2019. Rubens Cardoso da SilvaReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 406564

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SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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06- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 012/2017PARTES: FASEPA E THIAGO LIRA MIRANDAMATRICULA: 6310212/ 2CARGO: MonitorLOTAÇÃO: CESEMADMISSÃO: 07.03.2017TÉRMINO VÍNCULO: 06.02.2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR – PRESIDENTECPF: 333.669.262-87

Protocolo: 406677

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PORTARIA Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Processo nº 63251/2019.OBJETIVO: Custear despesas eventuais de consumo com serviços de emissão de procuração pública.Programa de Trabalho 08.122.1297.8338Projeto Atividade: 68.8338Ação: 183297Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica - (Serviços) – R$ 310,00.SERVIDOR: ANDREI MIRANDA DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, matricula 5909809/2, CPF 753.874.332-49.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 406577

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DIÁRIA.

PORTARIA: 126- DO DIA 13/02/2019OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS II (Proc. 55504/2019-Mem 70/2019-CAS II)SERVIDOR: DIOLENE DO SOCORRO MATIAS NEGRAOCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5941059/ 1 SERVIDOR : ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 11/02/2019 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 406434

PORTARIA Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.Processo nº 54080/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIJAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: ACARÁ/PA.PERÍODO: 19/02/2019 a 19/02/2019. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: BETH SIMONE DE BRITO FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57188331/2, ALBERTO DA COSTA FURTADO,

MONITOR Matricula 57204756/5 e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/2.ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 406419PORTARIA 129 – DO DIA 13/02/2019

OBJETIVO :Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEM(Proc. 44101/2019-Mem.42/2019)SERVIDOR(A): MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 54195047/10 SERVIDOR: HELVIO DOS SANTOS RIPARDOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 57211697/ 3 ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO :RONDON DO PARÁ/PAPERIODO DA VIAGEM: 04 A 06/02/2019 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 406556

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 210/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019EXCLUIR, o servidor JADSON ROBERTO QUEMEL, matrícula: 55586330/1, da Portaria de Férias Coletiva n° 1219/2018 de 09/11/2018, publicada no DOE N° 33.739 de 13/11/2018, que Concedeu férias para o mês de janeiro/2018, no período de 25/01/2019 á 23/02/2019, pois, o mesmo faz parte da equipe de colaboradores do PSS e esta responsável pela ambientação dos novos servidores nos municípios de Santarém e Marabá.Ordenador Responsável:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 406465PORTARIA N° 219/2019 DE 13 DE FEVEREIRO 2019

Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora ZENI GOMES MONTEIRO, matrícula: 3198766/1, lotação: 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, correspondente ao período aquisitivo 01/07/2017 a 30/06/2018, para serem gozadas no período de 04/02/2019 a 05/03/2019.Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 406635

PORTARIA N° 211/19 DE 13 DE FEVEREIRO 2019Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao servidor JADSON ROBERTO QUEMEL, matrícula nº 55586330/1, lotação:GRH, correspondente ao período aquisitivo 05/06/2017 à 04/06/2018, para serem gozadas no período de 11/02/2019 á 13/03/2019.Ordenador Responsável: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 406590

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 017/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994, os processos nº. 2018/548700 e nº. 2018/563073, RESOLVE:I - CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio à servidora GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº 57216176/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente ao triênio de 24/04/2012 - 23/04/2015, no período de 01/06/2019 a 30/07/2019.II - CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio à servidora GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº 57216176/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referente ao triênio de 24/04/2015 - 23/04/2018, no período de 31/07/2019 a 28/09/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELISABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 406455

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 024/2019 – RH/DAFPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do processo: 2019/21171 Resolve:DESIGNAR a colaboradora ANA NELIA MOTA VINHOTE, matricula: 57204645/4, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos, como fi scal do contrato abaixo relacionado, a contar de 31/01/2019:

Nº do Contrato Contratado001/2019 SOS COMERCIO DE CHAVES E CARIMBOS LTDA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 12 de Fevereiro de 2018.LUTFALA DE CASTRO BITAR. Presidente

Protocolo: 406734

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 058/2019, GAB/IMETROPARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019;

CONSIDERANDO PORTARIA Nº 0055/2019, GAB/IMETROPARÁ, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019;

RESOLVE:Art. 1º SUSPENDER, a partir de 04/02/2019, por necessidade de serviço, as férias do servidor AFONSO CARMONA LEITE, matrícula nº 0367.Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 04/02/2019;Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 13 de fevereiro de 2019.Cintya Simões/Presidente

Protocolo: 406674PORTARIA Nº 057/2019, GAB/IMETROPARÁ,

13 DE FEVEREIRO DE 2019.Dispõe sobre Suspensão de férias de Servidor.A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019;

CONSIDERANDO PORTARIA Nº 309/2018, GAB/IMETROPARÁ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018;

RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, a partir de 06/02/2019, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES, matrícula nº 0252.Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 06/02/2019;Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 13 de fevereiro de 2019.Cintya Simões/Presidente

Protocolo: 406671


PORTARIA Nº 0055/2019, GAB/IMETROPARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de 02 de Janeiro de 2019RESOLVE:Art. 1º– Conceder o gozo das férias ao servidor AFONSO CARMONA LEITE de 04/02/2019 à 05/03/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/02/19.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 12 de fevereiro de 2019.Cintya Simões/Presidente

Protocolo: 406462

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 041/19 de 11.02.2019. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Francinaldo Teixeira da Silva, matrícula nº 57176327/2,Assistente do Registro Mercantil, período de 20/03/2019 a 18/04/2019, referente ao período aquisitivo de 03/05/2010 a 02/05/2013, conforme processo nº 2019/48115. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406461

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 050/19 de 12.02.2019. Art. 1º EXONERAR, o servidor ÁLVARO INÁCIO NEGRÃO DE MATOS, matrícula nº 5897753/1, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, GEP-DAS.0.11.5, a partir de 12-02-2019. Conforme processo 2019/64815. Art. 2º NOMEAR, o servidor MARCELO ANTONIO PESSOA CEBOLÃO, matrícula nº 5917691/3, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, GEP-DAS.0.11.5, a partir de 12-02-2019. Conforme processo 2019/64815.. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406725PORTARIA Nº 052/19 de 12.02.2019. Art. 1º EXONERAR, o servidor MARCELO ANTÔNIO PESSOA CEBOLÃO, matrícula nº 5917691/3, do cargo de Secretário-Geral, GEP-DAS.0.11.6, a partir de 12-02-2019. Conforme processo 2019/64884. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406753

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Portaria nº042/19 de 11.02.2019. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Eduardo Silva Martins, Assistente do Registro Mercantil, matrícula nº 54191638/2 e CPF nº 332.928.412-91, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas 33903096-Material de Consumo R$ 1.000,00, 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 450,00, 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 500,00, 33903396-Passagens-Transporte R$ 50,00, Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser até o dia 20/12/18, devendo a prestação de contas ocorrer no dia 21/12/18, após o término da aplicação, Processo nº2019/48743. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406463PORTARIA Nº 040/19 de 11.02.2019. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Benedito Alves Ferreira, Coordenador Regional da UD de Altamira, matrícula nº 5203392/1 e CPF nº 251.697.772-72, no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil, 0261-Fonte de Despesa, 33903096- Material de Consumo R$ 250,00, 33903696-Outros Serviços de Pessoa Física R$ 700,00, TOTAL R$ 950,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406464

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 049/19 de 12.02.2019. 1º TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 047/19 de 12.02.2019, publicada no DOE nº 33803 de 13.12.201, processo nº2019/64804.. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406698

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 045/19 de 12.02.2019. Art 1º 1º EXONERAR, o servidor ANDRÉA REGINA DA COSTA COELHO SANTOS, matrícula nº 5889648/2, do cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3, a partir da data da publicação desta portaria. Conforme processo 2019/51296. Art. 2º NOMEAR, o senhor RODRIGO GALVÃO DA SILVA, CPF nº 005.885.062-73, para o cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.0.11.3, a partir da data da publicação desta portaria. Conforme processo 2019/51296. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 406457

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº. 067/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 024/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº 614/2018, de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33.676, de 09/08/2018 referente à Designação de Fiscal do Convênio 072/2018 do servidor, ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, matricula 5707765/2.II - DESIGNAR o servidor JOSÉ HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 5942371/1, ocupante da função de TGOP- Engenheiro Civil ,para acompanhar como fi scal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONVÊNIO ORGÃO OBJETO

072/2018

Prefeitura de São Miguel do Guamá

Pavimentação de Vias nos bairros Nova Conquista Padre Ângelo, Fortaleza e Jaderlândia no referido

município

III- DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2019. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406742PORTARIA Nº. 060/2019, DE 13

DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 006/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 33413/1,ocupante do Cargo de Arquiteto celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

039/2012

Construtora R&A Construções Ltda

Implantação do sistema de Abastecimento de Água, no

Município de Vigia/PA.

II- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2019.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.


DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 006/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 33413/1,ocupante do Cargo de Arquiteto celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:


020/2014 Construtora R&A Construções Ltda

Execução dos serviços remanescentes do contrato n° 033/2012, referente ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de agua, no município de Santo Antônio do Pará/PA.


Protocolo: 406638


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 006/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor EDILSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 33413/1,ocupante do Cargo de Arquiteto celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:


009/2016 ASA Construções Ltda

Conclusão do sistema de Abastecimento de Água, no

Município de São Caetano de Odivelas /PA.


Protocolo: 406639



O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 024/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº 620/2018, de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33.676, de 09/08/2018 referente à Designação de Fiscal do Convênio 105/2018 do servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matricula 2057638/5.II - DESIGNAR o servidor JOSÉ HENRIQUE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 5942371/1, ocupante da função de TGOP- Engenheiro Civil, para acompanhar como fi scal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:

CONVÊNIO ORGÃO OBJETO

105/2018 Prefeitura de São Miguel do Guamá

Execução de Pavimentação das vias passagem das

fl ores e travessa São Pedro.

III- DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2019.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.


DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Memorando 004/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº 407/2018, de 08/06/2018, publicada no DOE nº 33.635, de 12/06/2018 referente à Designação de Fiscal do Contrato 018/2018 do servidor, JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matricula 5916579/1.II - DESIGNAR o servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, como fi scal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:


018/2018 Lemes e Lemes Construtora Ltda

Construção de Praça localizada na Av. Paes de Carvalho, no município de Conceição do Araguaia

III- DESIGNAR o servidor, PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas , para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 08/01/2019.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406650

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PORTARIA Nº 062/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO, o Processo nº 2019/50848, de 06/02/2019;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO ALVES BENEVIDES; Matrícula nº 5939589/1, ocupante do Cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Suprimento de Fundos no valor de R$ 70,00 (setenta reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa Valor

078338 0101 339033 70,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406535

DIÁRIAPORTARIA Nº. 066/2019, DE 13

DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO o Processo n° 2019/53595 e o Termo do Memorando nº 05/2019, de 12/02/2019.R E S O L V E:TRANSFERIR, para o dia 14/02/2019, o deslocamento dos servidores, abaixo, autorizados a viajar ao Município de Vigia/PA, anteriormente concedida para o dia 08/02/2019, conforme a Portaria nº 036/2019, de 07/02/2019, publicada no DOE nº 33.773, de 04/01/2019, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃO

Valdir Parry Acatauasssu 5946384/1

Secretário Adjunto de Gestão de

Desenvolvimento Urbano

Andreson Rannyery Lima de Sousa 57201117/1 Motorista

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.


DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/50848, de 06/02/2019;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, matrícula nº. 5936254/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil.OBJETIVO: Realizar Fiscalização na obra de construção da unidade Integrada de Policia Propaz – UIPP.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589/1; Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir veículo desta SEDOPDESTINO: Cametá/PADIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 14/02 a 15/02/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406534

FÉRIASPORTARIA Nº. 059/2019, DE 13

DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,R E S O L V E:INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias da servidora abaixo, publicada através da Portaria nº. 960/2018, de 14/11/2018, publicada no DOE nº. 33. 741, de 19/11/2018, restando um saldo de 17 (dezessete) dias para ser gozado em outro momento oportuno.

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

A CONTAR DE

5268664/2 Antônia Maria Ribeiro Almeida 2017/2018 11/02/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406508

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº. 058/2019, DE 13

DE FEVEREIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSISERANDO os termos do Ofi cio nº. 015/2019/GP/DL/AL, de 01/02/2019 e os termos do Processo nº. 2019/58460, de 11/02/2019;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/02/2019, a Portaria nº 532/2018, de 04/07/2018, publicada no DOE nº. 33.666, de 19/07/2018, referente à cessão do servidor JOSE GARCIA AMORIM DA SILVA, matrícula nº. 5657/1, ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com ônus para órgão cedente, mediante reembolso, conforme o Decreto nº. 1.960/18, Art. 3º, § 2º e Art. 6º, § 1º e § 2º.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 406431

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2013Objeto: Considerando a necessidade de novos ajustes e adequações de quantitativos, para atender de forma satisfativa a prestação dos serviços, fi cam alterados os itens, conforme demonstrados na Planilha de Acréscimo/Decréscimo, sem, no entanto, ter refl exo em aumento de valor, fi cando mantido o valor atual do Contrato que é de R$27.517.450,00 (vinte e sete milhões e quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais).Data da Assinatura: 11/02/2019.Classifi cação do objeto: Outros.Contratada: Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia.Ordenador: Nagib Charone Filho.

Protocolo: 406628

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 053/2019 – GABINETE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores; e, tendo em vista o disposto nos arts. 204 a 208 da Lei Estadual nº. 5.810/94;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 2.536/2006


que regulamenta a Lei nº 6.176, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, que instituiu o Sistema de Controle Interno e criou a Auditoria-Geral do Estado no âmbito do Poder Executivo;CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 do Decreto acima referido que regulamenta a designação do Agente Público de Controle - APC;RESOLVE:Designar a servidora Néria Silva Ibrahim Sena, matrícula nº 5890292/2 como Agente Público de Controle – APC.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 11 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 406313PORTARIA N°056/2019 – GABINETE,

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:EXONERAR, a servidora Roseane Santana Frasão, do cargo em Comissão de Coordenadora código GEP- DAS-11.4, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a contar de 13 de fevereiro de 2019.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 406513

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PORTARIA N°057/2019 – GABINETE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, o Sr. Luiz Carlos da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Diretoria de Operações Técnicas da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA, a contar de 01 de fevereiro de 2019.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente


DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, o Sr. Otoniel Sousa Conceição, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA, a contar de 01 de fevereiro de 2019.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente


DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:NOMEAR, Helio da Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas-FAPESPA, a contar de 01 de fevereiro de 2019.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 406516

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N°059/2019 – GABINETE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 1.296, de 18 de outubro de 2004, que regulamenta a Lei nº. 6.555, de 03 de julho de 2003, considerando o disposto no art. 20 da Constituição Estadual, combinado como art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Bens.

NOME MATRÍCULAAlessandra Mendes Monteiro 54191247/4

Aldo Castro Costa 5942454/1Antônio Cunha da Serra Freire 55587568/2

Patrick dos Reis 5917402/3

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 13 de Fevereiro de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 406614

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TERMO ADITIVO: 4ºData da Assinatura: 13/02/2019.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor do Contrato nº 006/2016.Justifi cativa: O contrato sofrerá a redução de R$ 2.606,81 (dois mil e seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 2.272,04 (dois mil e duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos),o que representa uma supressão de 12,84% (doze e oitenta e quatro por cento), conforme o quadro abaixo:

ITEM CÓDIGOSIMAS SERVIÇO QTDE DE

MÁQUINASPREÇO

UNITÁRIO

PREÇOTOTAL

MENSAL

PREÇOTOTAL ANUAL

1 21.523-6

Manutenção corretiva e

preventiva e corretiva, tipo

janela - 7.000 a 18.000 Btus

1 55,00 55,00 660,00

3 21.525-2


preventiva e corretiva, tipo split - 7.000 a 18.000 Btus

11 57,90 636,90 7.642,80

4 21.526-0



split - 24.000 a 30.000 Btus

16 72,99 1.167,84 14.014,08

5 21.527-9



split - 36.000 a 48.000 Btus

7 58,90 412,30 4.947,60

TOTAL 35 2.272,04 27.264,48

Contratada: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDACNPJ: 08.686.053/0001-10Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 704, aptº 202, sala B, bairro Campina, CEP 66019-000Diretor-Presidente: Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy.

Protocolo: 406415

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA - PRESI Nº.049, DE 13

DE FEVEREIRO DE 2019O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Portaria-Presi Nº. 046, de 12 de fevereiro de 2019, que exonerou o colaborador EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO, matrícula 8014426 da Função Comissionada de Assessor I, subordinada no Gabinete da Presidência. Art. 2º Os efeitos dsta Portaria retroagem à 12/02/2019. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 13 de fevereiro de 2019. LUIZ CARLOS HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA - Presidente da PRODEPA, em exercício.

Protocolo: 406699

TERMO ADITIVO A CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 001/2017 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 001/2016, e disposições da Lei nº 4.680/65, da Lei nº 8.666/93, com modifi cações posteriores e da Lei n.º 12.232/10 - PARTES: PRODEPA e FAX COMUNICAÇÃO LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 64.800,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/02/2019 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 07/02/2019 a 06/02/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.131.1424.8255 – 339039 - FONTE DE RECURSO: 0261 – Recursos Próprios - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua Domingos Marreiros, 710, Bairro: Umarizal, Cep: 66.055-210, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Protocolo: 406349

DIÁRIAPORTARIA Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 11/02/2019 a 11/02/2019, à Belém-PA/Bragança/Belém-PA, para Desinstalação de rádios dos clientes CPC Renato Chaves e TRE 13ª ZE (migraram para fi bra ótica). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 406347PORTARIA Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 13/02/2019 a 13/02/2019, à BelémPA/Marapanim/Belém-PA, para Troca de equipamento no municipio de Marapanim. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 13/02/2019 a 13/02/2019, à Belém-PA/Marapanim/Belém-PA, para Deslocamento Troca de equipamento no municipio de Marapanim. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) EDILSON DE JESUS VIEIRA NETO, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73343, 11/02/2019 a 11/02/2019, à Belém-PA/Bragança/Belém-PA, para Desinstalação de rádios dos clientes CPC Renato Chaves e TRE 13ª ZE (migraram para fi bra ótica). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) ELLEN ADRIANA NOGUEIRA OLIVEIRA, Eng.de Telecomunicação, matrícula 733202, 11/02/2019 a 11/02/2019, à Belém-PA/Bragança/Belém-PA, para Desinstalação de rádios dos clientes CPC Renato Chaves e TRE 13ª ZE (migraram para fi bra ótica). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 5942194, 07/02/2019 a 07/02/2019, à ALTAMIRA - BRASIL NOVO - ALTAMIRA,


para SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO COM PROBLEMAS - EMERGENCIAL. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) ARTHUR SILVA PAIXAO DE OLIVEIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73338, 11/02/2019 a 11/02/2019, à Belém-PA/Bragança/Belém-PA, para Desinstalação de rádios dos clientes CPC Renato Chaves e TRE 13ª ZE (migraram para fi bra ótica). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 08/02/2019 a 08/02/2019, à Belém-PA/Bonito/Belém-PA, para Troca de Radio na estação do municipio. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) IVANILDO FONSECA ANDRADE, motorista, matrícula 72056, 08/02/2019 a 08/02/2019, à Belém-PA/Santo antonio do Taua/Belém-PA, para manutenção corretiva da estação de telecomunicação- instalar equipamentos-Emergencial. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) PAULO NARDEL SILVA ALVES, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO ITAITUBA, matrícula 8080305-1, 20/02/2019 a 22/02/2019, à ITAITUBA - RURÓPOLIS - ITAITUBA, para VISITA COMERCIAL E TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 13/02/2019 a 13/02/2019, à Belém-PA/Marapanim/Belém-PA, para Troca de Equipamento no municipio de Marapanim. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 08/02/2019 a 08/02/2019, à Belém-PA/Santo Antonio do Taua/Belém-PA, para manutenção corretiva da estação de telecomunicação- instalar equipamentos-Emergencial. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 406393

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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PORTARIA Nº 008/2019/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2019/61322, RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao CLEBER GOMES DA SILVA, mat: 54195605/2, Técnico Em Gestão Cultural. OBJ: Participar e dar apoio a realização do 1ª Conferencia Municipal de Turismo do município de São Félix do Xingu e orientar o município na Implantação do Conselho municipal de Turismo. DESTINO: São Félix do Xingu/PA. PERÍODO: 19 a 25/02/2019. Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 406603

PORTARIA Nº 009/2019/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo nº 2019/61229, RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao JEAN DA SILVA BARBOSA, Mat: 55586288/1, Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Participar e dar apoio a realização do 1ª Conferencia Municipal de Turismo do município de São Félix do Xingu e orientar o município na Implantação do Conselho municipal de Turismo. DESTINO: São Félix do Xingu/PA. PERÍODO: 19 a 25/02/2019. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 406611

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIAPORTARIA Nº. 047/2019-GAB/DPG,

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade;Considerando o Edital Nº 03/2019-DESIGNAÇÃO-DP/PA;RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público ODUVALDO SÉRGIO DE SOUZA SEABRA para atuar na 9ª Defensoria Pública de Execução Penal.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 406517PORTARIA Nº. 048/2019-GAB/DPG,

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade;Considerando o Edital Nº 04/2019-DESIGNAÇÃO-DP/PA;RESOLVE:Art. 1º Designar a Defensora Pública DANIELLE SANTOS MAUÉS CARVALHO para auxiliar a 2ª Defensoria Pública Criminal Especializada, atuando junto à 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade;Considerando o Edital Nº 02/2019-DESIGNAÇÃO-DP/PA;RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JÚNIOR para atuar na 6ª Defensoria Pública Cível de Icoaraci.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a antiguidade;Considerando o Edital Nº 01/2019-DESIGNAÇÃO-DP/PA;RESOLVE:Art. 1º Designar a Defensora Pública ANNA IZABEL E SILVA SANTOS para atuar na 9ª Defensoria Pública Criminal.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 406514


PORTARIA Nº 151/19-DPG, 08/02/2019.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Tatiana Machado Pinto Maciel, mat. 57205343, cargo Assessora Jurídica.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 122 1447 8459Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 300,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 406490

PORTARIA Nº 152/19-DPG, 08/02/2019.Prazo para aplicação: 30 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Andreia Macedo Barreto, mat. 5895996, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 422 1445 8440Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339033 – R$ 500,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 406491

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DIÁRIA.

Portaria 159 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Defensor SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 5931564, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BREU BRANCO a GOIANÉSIA DO PARÁ, de 07 a 08/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406498Portaria 153 - 2019 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTOS SIMPLES E AGENDAMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, nos dias 29 e 31/01/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406492Portaria 155 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA, matrícula 54191077, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BONITO, no dia 31/01/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406494Portaria 154 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo PROTOCOLAR DOCUMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a BREU BRANCO, no dia 31/01/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406493Portaria 160 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, de 08/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406501Portaria 158 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 07 a 08/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406497Portaria 126 - 2019 - DPG. Conceder 02 + 1/2 diárias à Defensora TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES, Matrícula nº 5935438, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E MUTIRÃO DE PROCESSOS NA DIRETORIA DO INTERIOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, de 17 a 19/01/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406488Portaria 157 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 5895993, objetivo REALIZAR INTINERÂNCIA e ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 06/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406496Portaria 156 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor BIANOR AMARAL, matrícula 012250, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a GOIANÉSIA DO PARÁ, no dia 05/02/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 406495

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 184/2019-DP-GAB, DE 08/02/2019.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, Matricula: 5895999/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 18/03 a 16/04/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 406669


JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2007/TJ/PA//Partes: TJ/PA e Banco do Brasil SA// CNPJ nº. 00.000.000/0001-91// Objeto: disponibilização da área de 4m2 no imóvel localizado na Av. Almirante Barroso, nº. 3089/Belém/PA, para a instalação de um caixa eletrônico// Dispensa de Licitação// Valor original do Contrato: sem ônus// Objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência: Início 22/01/2019 e término em 21/01/2020// Foro: Belém// Data da Assinatura: 26/12/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 406468

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2019. – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, servidor público, portador da carteira de identidade n°. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 141.758.512-91, designado pela Portaria nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, vem alterar os servidores responsáveis pela fi scalização dos Contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações, conforme PA-MEM-2019/05872.

CONTRATO Nº CONTRATADA OBJETO FISCAL ANTERIORFISCALATUAL

040/2016CRIART SERVIÇOS DE

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de condução de veículos com a mão de obra de motoristas

de automóveis, a serem executadas por meio dos postos de trabalho especifi cados no termo de referência, Anexo I do edital, que é parte

integrante deste contrato.

Marcelo Farias das Chagas, mat. PA59994, tel.:

3205-3128

Enderson Clayson Gonçalves Silva, mat. PA63304, tel.:

3205-3113

119/2014CRIART SERVIÇOS DE

TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motociclistas para transporte de documentos de pequenos volumes, a

serem executados por meio dos postos de trabalho especifi cados no termo de referência (Anexo I), que é parte integrante deste contrato.


3205-3128


3205-3113

049/2015UTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de técnicos operacionais na especialidade de Marinheiro Fluvial de Convés e/ou de Máquinas (MFC/MFM) CBO: 782715 ou CBO: 782720, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos constantes no termo de referência -

Anexo I, que é parte integrante deste contrato.


3205-3128


3205-3113

Belém, 13 de fevereiro de 2019. // FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO – Secretário de Administração.Protocolo: 406655

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato do 2º TA ao Convênio nº. 008/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Xinguara/ CNPJ nº 04.144.150/0001-20// Objeto: Cooperação entre os partícipes visando a cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da justiça no Município de Xinguara//Objeto e justifi cativa do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) anos.//Vigência do aditivo: início em 20/03/2019 e término em 19/03/2022//Data da assinatura: 07/02/2019//Responsável pela assinatura: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 404758

LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO

LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZADA

EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Presidente: SENHOR DEPUTADO DANIEL SANTOS.1ª Secretário: SENHOR DEPUTADO ERALDO PIMENTA.2º Secretário: SENHOR DEPUTADO VICTOR DIAS.Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e quarenta minutos, no Plenário “Newton Miranda”, o cerimonial convidou a Senhora Deputada

Cilene Couto para presidir os trabalhos, momento em que invocando o preceito regimental, declarou aberta a presente Reunião Preparatória. Posteriormente, foram convidados para a constituição da Mesa dos Trabalhos as seguintes autoridades: Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Gilberto Valente Martins, Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará; Odilon Teixeira, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará; Thiago Delduque, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-PA e Daniela Barbalho, primeira-dama do Estado. Composta a Mesa, o cerimonial convidou os presentes a ouvirem, de pé, a execução do Hino Nacional executado pela banda de música da Polícia Militar do Estado do Pará. Em prosseguimento, a Senhora Presidente, convidou os Deputados Martinho Carmona e Miro Sanova para secretariar os trabalhos, e, saudando a todos os presentes e aos membros da Mesa, informou que a presente sessão se destina a empossar os Senhores Parlamentares eleitos e diplomados da Décima Nona Legislatura para o quadriênio de dois mil e dezenove a dois mil e vinte e dois, assim como eleger e dar posse ao Presidente deste Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora para o biênio de dois mil e dezenove a dois mil e vinte. Logo após, os Deputados eleitos: Ana Cunha, do PSDB; Alex Santiago, do PR; Ângelo Ferrari, do PTB; Antônio Tonheiro, do PR; Carlos Bordalo,

do PT; Chamonzinho e Chicão, ambos do MDB; Cilene Couto, do PSDB; Delegado Caveira, do PP; Delegado Nilton Neves, do PSL; Delegado Toni Cunha, do PTB; Diana Belo, DC; Dilvandra Faro e Dirceu Ten Caten, ambos do PT; Dr. Daniel Santos; Dr. Galileu e Dr. Jaques Neves, ambos do PSC; Dr. Wanderlan, do MDB; Dra. Heloisa e Eliel Faustino, ambos do DEM; Eraldo Pimenta, do MDB; Fábio Filgueiras, do PSB; Fábio Freitas, do PRB; Gustavo Sefer, do PSD; Hilton Aguiar, do DEM; Igor Normando, do PHS; Iran Lima, do MDB; Júnior Hage, do PDT; Luth Rebelo, do PSDB; Marinor Brito, do PSOL; Martinho Carmona do MDB; Michele Begot, do PSD; Miro Sanova do PDT; Orlando Lobato, do PMN; Paula Gomes, do PSD; Professora Nilse, do PRB;Raimundo Santos, do PATRIOTA; Renato Ogawa, do PR; Renilce Nicodemos, do SD; Thiago Araújo, do PPS e Victor Dias, do PSDB apresentaram aos Deputados Martinho Carmona e Miro Sanova seus diplomas e declaração de bens para conferência. Em continuidade, a Senhora Presidente solicitou aos Líderes a confi rmação da regularidade dos documentos apresentados, tendo em seguida, confi rmado a validade dos mesmos. Prosseguindo, a Presidente proferiu o Juramento: “Prometo defender e cumprir as Constituições do Brasil e do Pará, observar as leis, respeitar o Regimento Interno e desempenhar com dignidade e dedicação o mandato que me foi confi ado, promovendo o bem geral do Estado e do Povo


Paraense”, tendo em seguida convidado os seguintes Deputados para proferir “Assim o Prometo”, em confi rmação ao mesmo: Ana Cunha, do PSDB; Alex Santiago, do PR; Ângelo Ferrari, do PTB; Antônio Tonheiro, do PR; Carlos Bordalo, do PT; Chamonzinho e Chicão, ambos do MDB; Cilene Couto, do PSDB; Delegado Caveira, do PP; Delegado Nilton Neves, do PSL; Delegado Toni Cunha, do PTB; Diana Belo, DC; Dilvandra Faro e Dirceu Ten Caten, ambos do PT; Dr. Daniel Santos; Dr. Galileu e Dr. Jaques Neves, ambos do PSC; Dr. Wanderlan, do MDB; Dra. Heloisa e Eliel Faustino, ambos do DEM; Eraldo Pimenta, do MDB; Fábio Filgueiras, do PSB; Fábio Freitas, do PRB; Gustavo Sefer, do PSD; Hilton Aguiar, do DEM; Igor Normando, do PHS; Iran Lima, do MDB; Júnior Hage, do PDT; Luth Rebelo, do PSDB; Marinor Brito, do PSOL; Martinho Carmona do MDB; Michele Begot, do PSD; Miro Sanova do PDT; Orlando Lobato, do PMN; Paula Gomes, do PSD; Professora Nilse, do PRB; Raimundo Santos, do PATRIOTA; Renato Ogawa, do PR; Renilce Nicodemos, do SD; Thiago Araújo, do PPS e Victor Dias, do PSDB. Neste momento, a Senhora Presidente declarou empossados os Deputados e Deputadas Estaduais para o Quadriênio dois mil e dezenove a dois mil e vinte e dois, parabenizando os mesmos e desejando sucesso. Por fi m, agradeceu aos presentes e autoridades que vieram prestigiar o evento, convidando a todos para entoar de pé o hino do Pará, entoado pela banda de música da Polícia Militar do Pará. Posteriormente, suspendeu a sessão por dez minutos para organizar o Plenário para a votação secreta da eleição do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e, a seguir, para os demais cargos da Mesa Diretora. Reaberta a sessão, a Senhora Presidente convidou os Parlamentares Martinho Carmona, Raimundo Santos e Thiago Araújo, para comporem a Mesa Ofi cial, bem como para secretariarem os trabalhos. Em seguida, a Senhora Presidente cientifi cou aos seus Pares e demais presentes que a eleição será realizada com transparência, sendo totalmente fundamentada e pautada no Regimento Interno da Casa. Prosseguindo, em conformidade com o Artigo 13 do Regimento Interno, a eleição do novo Presidente e demais membros da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, para o biênio dois mil e dezenove a dois mil e vinte, cuja votação será secreta e em dois escrutínios: O primeiro para Presidente e o segundo para os Vice-Presidentes e Secretários. Em seguida, informou que em obediência ao disposto nos incisos I e II do Artigo 13 do Regimento Interno deste Poder, esta reunião fi cará suspensa por cinco minutos, a fi m de que as chapas que concorrerão à eleição da nova Mesa Diretora sejam registradas. Reaberta à presente, foi apresentada Chapa Única, assim constituída: CHAPA ÚNICA – Presidente Deputado Dr. Daniel Barbosa Santos; Primeiro Vice-Presidente Deputado Renato Ogawa – PR; Segunda Vice-Presidente Deputada Michele Begot - PSD; Primeiro Secretário Deputado Eraldo Pimenta - MDB; Segundo Secretário Deputado Victor Dias - PSDB; Terceira Secretária Deputada Dilvandra Faro – PT e Quarto Secretário Deputado Hilton Aguiar - DEM. Subsequenciando, a Senhora Presidente solicitou a equipe de Apoio à Mesa para que encaminhe as chapas e os envelopes, que deverão ser rubricados pela Presidente da sessão e depois disponibilizados para votação. Sequencialmente, a Senhora Presidente solicitou aos Líderes de Bancada que checassem a urna e a cabine indevassável que serão utilizadas durante o sufrágio eleitoral em tela com o escopo de preservar a lisura e a transparência que devem nortear todo o processo eletivo. Após inspeção, e verifi cada a inviolabilidade das mesmas, a Senhora Presidente explanou que haverá uma primeira votação para eleger o Presidente da Casa, e uma posterior para eleger os membros da Mesa Diretora conforme determina o Artigo 13, inciso III do Regimento Interno. Aberta a votação para a escolha do novo Presidente, os Senhores Deputados foram chamados nominalmente para exercerem os seus direitos. Concluída a votação, a Senhora Presidente solicitou a presença dos Líderes de Bancada para acompanhar o cômputo dos votos. Apurou-se que o candidato à presidência da Casa da Chapa Única recebeu trinta e sete votos SIM, 1 voto em Branco, 1 Abstenção e 2 votos Nulos declarando o Senhor Deputado Dr. Daniel Barbosa Santos eleito como Presidente da Casa para o biênio dois mil e dezenove a dois mil e vinte. Em continuidade, passou-se à eleição dos demais membros da Mesa Diretora para o biênio dois mil e dezenove a dois mil e vinte, momento em que foi realizada

a leitura da chapa registrada para dar ciência aos demais Pares, bem como solicitado às bancadas partidárias para que mais uma vez inspecionassem a cabine indevassável e a urna. Após inspeção e verifi cada a inviolabilidade das mesmas, foi aberta a votação para a escolha dos membros da Mesa Diretora, os Senhores Deputados foram chamados nominalmente para exercerem os seus direitos.

Concluído o sufrágio, a Senhora Presidente solicitou a presença dos Líderes de Bancada para acompanhar a contagem dos votos. Apurou-se que os candidatos da Chapa Única receberam trinta e sete votos SIM, 2 votos em Branco, 2 Abstenções. Com efeito, foram proclamados eleitos os Parlamentares: CHAPA ÚNICA – Primeiro Vice-Presidente Deputado Renato Ogawa – PR; Segunda Vice-Presidente Deputada Michele Begot - PSD; Primeiro Secretário Deputado Eraldo Pimenta - MDB; Segundo Secretário Deputado Victor Dias - PSDB; Terceira Secretária Deputada Dilvandra Faro – PT e Quarto Secretário Deputado Hilton Aguiar - DEM. Prosseguindo, a Senhora Presidente convidou o Presidente eleito Deputado Dr. Daniel Barbosa Santos e os Parlamentares eleitos nos demais cargos para tomarem assento na Mesa Ofi cial declarando-os empossados. De posse da palavra, o Senhor Presidente eleito transferiu a Presidência dos Trabalhos ao Primeiro Vice-Presidente, Senhor Deputado Renato Ogawa. Assomando a tribuna, o Senhor Presidente eleito, Deputado Dr. Daniel Barbosa Santos cumprimentou aos eleitos e a todos os presentes na sessão, e externou ser uma satisfação assumir a Presidência do Poder Legislativo. Logo após, afi rmou que o presente momento representa a vontade popular manifestada no processo democrático nas urnas e agradece aos seus eleitores a confi ança depositada. Em prosseguimento, sublinhou que será um defensor incansável para que todos seus Pares possam exercer seus mandatos com plenitude em prol da população paraense. Na ocasião, disse que a pluralidade do Poder Legislativo legitima a democracia e dá eco aos anseios do povo. Sequencialmente, afi rmou que tratará a todos com isonomia e o respeito devido e enfatizou com veemência que não medirá esforços para aproximar cada vez mais a Alepa da população. Logo após, salientou a importância de um olhar diferenciado para a pauta do meio ambiente e sustentabilidade, principalmente no que se concerne a questão das multinacionais e dos grandes projetos e seus desdobramentos socioeconômicos no Pará. Por fi m, agradecendo os seus familiares por todo apoio em sua trajetória política e destacou que cada conquista e vitória sua é como se fosse deles também. Por fi m, agradeceu pelo apoio dos nobres Pares para a eleição ao cargo de Presidente desta Casa, e que conta com o apoio da Mesa Diretora eleita no trabalho legislativo e desejou sucesso a todos. Reassumindo a Presidência da Mesa e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou os Deputados para a Sessão Solene de Instalação do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura na próxima terça-feira, a hora regimental, a qual contará com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador Helder Barbalho que na ocasião fará a leitura de sua Mensagem. Participaram os Deputados: Alex Santigo; Ana Cunha; Ângelo Ferrari; Antônio Tonheiro; Carlos Bordalo; Chamonzinho; Chicão; Cilene Couto; Delegado Caveira; Delegado Nilton Neves; Delegado Toni Cunha; Diana Belo; Dilvandra Faro; Dirceu Ten Caten; Dr. Daniel Santos; Dr. Galileu; Dr. Jaques Neves; Dr. Wanderlan; Dra. Heloisa; Eliel Faustino; Eraldo Pimenta; Fábio Filgueiras; Fábio Freitas; Gustavo Sefer; Hilton Aguiar; Igor Normando; Iran Lima; Júnior Hage; Luth Rebelo; Marinor Brito; Martinho Carmona; Michele Begot; Miro Sanova; Orlando Lobato; Paula Gomes; Professora Nilse; Raimundo Santos; Renilce Nicodemos; Renato Ogawa; Thiago Araújo e Victor Dias. Foi lavrada a presente Ata, que após ser lida e aprovada pelo Plenário, vai assinada pelos Membros da Mesa. Plenário “Newton Miranda”, em primeiro de fevereiro do ano dois mil e dezenove. APROVADA EM: PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE. PRESIDENTE1º SECRETÁRIO2º SECRETÁRIO

Protocolo: 406565

TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 34.440, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.NOMEAR EDSON JOSE ALMEIDA DIAS, CPF nº 081.944.402-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Transporte NM-01, a partir de 13-02-2019.

Protocolo: 406370


PORTARIA Nº 34.439, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.EXONERAR a servidora ROSALINE RAYANE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 0101344, do cargo em comissão de Assistente de Transporte NM-01, a partir de 13-02-2019.

Protocolo: 406368

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 34.433 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, Auxiliar Técnico de Controle externo - Informática, matrícula nº 0101089, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 18-08-2011/2014, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 18-02 a 19-03-2019.

Protocolo: 406377

MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTOA Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e considerando a modifi cação apresentada na funcional programática para o exercício 2019, resolve alterar a Dotação Orçamentária dos seguintes contratos:

EMPRESA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019

ELEVADORES VILARTA 01.122.1442.8515.0000 - 449051

MAC. IND. COMÉRCIO 01.122.1442.8515.0000 - 339040

Belém, 08 de fevereiro de 2019.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 406324


FÉRIAS.

PORTARIA N° 039/2019/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Carlos

Augusto Nogueira da Silva, datado de 08/02/2019 (Protocolo

n° 2019/56846), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de

12/07/2016, do Colégio de Procuradores;

RESOLVE:

Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA,

ocupante do cargo efetivo de Agente Operador de Veículos,

matrícula nº 200110, 12 (doze) dias das Férias relativas ao

período aquisitivo 30/06/2017 a 29/06/2018, para o período de

11 a 22/03/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2019

SILAINE KARINE VENDRAMIN

Procuradora-Geral de Contas

Protocolo: 406394PORTARIA N° 038/2019/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Gabriel

Pontes dos Santos, datado de 05/02/2019 (Protocolo nº

2019/56213), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de

12/07/2016, do Colégio de Procuradores;

RESOLVE:

Conceder ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, ocupante

do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº

200227, 09 (nove) dias das Férias relativas ao período aquisitivo

11/01/2017 a 10/01/2018, para o período de 22 a 30/04/2019.




Procuradora-Geral de Contas

Protocolo: 406392

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 036/2019/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições

legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 34.410, de 07/02/2019, publicada

no Diário Ofi cial do Estado de 11/02/2019, que dispõe sobre o

expediente no Tribunal de Contas do Estado no exercício de

2019;

CONSIDERANDO a correlação administrativa que existe entre

este Órgão Ministerial e aquela Corte de Contas,

RESOLVE:

Adotar os mesmos procedimentos de funcionamento

administrativo dispostos na Portaria nº 34.410/2019 –TCE/PA.




Procuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 406391RESOLUÇÃO Nº 05/2019 – MPC/PA – COLÉGIO

Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de

membro no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.

O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de

administração superior do Ministério Público de Contas do

Estado, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 13 e 15, da Lei

Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992 e art.

21, XVII, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de

2006, em suas redações atualizadas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, XV, da Resolução nº

17/2016 – MPC/PA – Colégio;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o regulamento de

concurso público para o ingresso de membro;

RESOLVE:

Art. 1º. A Resolução nº 06/2018, do Colégio de Procuradores de

Contas passa a vigorar com a seguinte alteração de redação:

Art. 5º. Compete à Comissão de Concurso:

I – orientar, acompanhar e fi scalizar o planejamento, a

organização e a execução do concurso público; e

II – decidir impugnações ao edital de abertura do concurso

público.

Art. 10. .....................................................

1º O laudo médico, referido no inciso II deste artigo, deverá ter

sido emitido nos últimos 30 dias, contados a partir da data de

publicação do edital.

................................................................

Art. 11. O candidato com defi ciência, em momento anterior à

homologação fi nal do concurso, será convocado a submeter-se à

avaliação pela Equipe Multiprofi ssional, em dia e hora designados

pela entidade especializada em concursos públicos que tiver sido

contratada.

1º A Equipe Multiprofi ssional, a juízo próprio, poderá solicitar

parecer de profi ssionais capacitados na área da defi ciência que

estiver sendo avaliada.

2º Caberá à Equipe Multiprofi ssional emitir parecer sobre a

qualifi cação do candidato como pessoa com defi ciência e sobre a

sua aptidão para o desempenho do cargo.

3º Caso a Equipe Multiprofi ssional decida que o candidato não

supre a condição de pessoa com defi ciência, ele passará a

concorrer às vagas não reservadas.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Belém, 13 de fevereiro de 2019

GUILHERME DA COSTA SPERRY

Procurador-Geral de Contas, em substituição

FELIPE ROSA CRUZ DEILA BARBOSA MAIA STANLEY

BOTTI FERNANDES

Procurador de Contas Procuradora de Contas Procurador

de Contas

Protocolo: 406596RESOLUÇÃO Nº 06/2019 – MPC/PA – COLÉGIO

Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de

servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado

do Pará.

O Colégio de Procuradores de Contas, órgão máximo de

administração superior do Ministério Público de Contas do

Estado, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 13 e 15, da Lei

Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992 e art.

21, XVII, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de

2006, em suas redações atualizadas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, XV, da Resolução nº

17/2016 – MPC/PA – Colégio;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o regulamento de

concurso público para o ingresso de servidores efetivos;

RESOLVE:

Art. 1º. A Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de

Contas, passa a vigorar com a seguinte alteração de redação:

Art. 5º. Compete à Comissão de Concurso:

I – orientar, acompanhar e fi scalizar o planejamento, a

organização e a execução do concurso público; e

II – decidir impugnações ao edital de abertura do concurso

público.

Art. 10. .....................................................

1º O laudo médico, referido no inciso II deste artigo, deverá ter

sido emitido nos últimos 30 dias, contados a partir da data de

publicação do edital.

................................................................

Art. 11. O candidato com defi ciência, em momento anterior à

homologação fi nal do concurso, será convocado a submeter-se à

avaliação pela Equipe Multiprofi ssional, em dia e hora designados

pela entidade especializada em concursos públicos que tiver sido

contratada.

1º A Equipe Multiprofi ssional, a juízo próprio, poderá solicitar

parecer de profi ssionais capacitados na área da defi ciência que

estiver sendo avaliada.

2º Caberá à Equipe Multiprofi ssional emitir parecer sobre a

qualifi cação do candidato como pessoa com defi ciência e sobre a

sua aptidão para o desempenho do cargo.

3º Caso a Equipe Multiprofi ssional decida que o candidato não

supre a condição de pessoa com defi ciência, ele passará a

concorrer às vagas não reservadas.

Art. 42. Para cargos de nível superior constituem títulos,

exclusivamente:

I - diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado

(título de doutor) na especialidade do cargo a que concorre,

sendo também aceito certifi cado/declaração de conclusão

de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico

escolar;

II - diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado

(título de mestre) na especialidade do cargo a que concorre,

sendo também aceito certifi cado/declaração de conclusão de

curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar;

III - certifi cado de curso de pós-graduação em nível de

especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na

especialidade do cargo a que concorre, sendo também aceita

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de

especialização, desde que acompanhada de histórico escolar;

IV - aprovação em concurso público na Administração Pública

para empregos/cargos na especialidade do cargo a que concorre;

V - exercício de atividade profi ssional de nível superior na

Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/

cargos/funções na especialidade do cargo a que concorre.

Art. 42-A. Para cargos de nível médio constituem títulos,

exclusivamente:

I - aprovação em concurso público na Administração Pública, no

mínimo de nível médio, para empregos/cargos no cargo a que

concorre;

II - exercício de atividade profi ssional, no mínimo, de nível médio

na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/

cargos/funções no cargo a que concorre.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Belém, 13 de fevereiro de 2019

GUILHERME DA COSTA SPERRY

Procurador-Geral de Contas, em substituição

FELIPE ROSA CRUZ DEILA BARBOSA MAIA STANLEY

BOTTI FERNANDES

Procurador de Contas Procuradora de Contas Procurador

de Contas

Protocolo: 406597


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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 712/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e constitucionais;R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LILIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES, Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, para, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, e nos termos do art. 28 do CPP, nos autos do Processo nº 0029803-95.2018.8.14.0401 (SIMP nº 001381-003/2019), prosseguir com a demanda, oferecendo a devida denúncia, em desfavor de José Roberto da Silva, pela prática do crime de furto simples, disciplinado no art.155, caput, do Código Penal Brasileiro, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de fevereiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 406435

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CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 025/2019-MP/PAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 001/2019-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA ILHAS NET LTDA-ME.Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Mosqueiro/PA.Data da Assinatura: 12/02/2019.Vigência: 14/02/2019 a 13/02/2020.Valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 406328

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2017-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2Núm. do Contrato: 032/2017-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Execução das obras de engenharia para conclusão da construção da nova Sede das Promotorias de Parauapebas. Prorrogação dos prazos de execução e vigência, acréscimo e supressão.Data de Assinatura: 12/02/2019.Vigência do Aditamento: 19/04/2019 a 17/06/2019Total do acréscimo ao valor global do Contrato: R$ 226.186,35 (duzentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).Total suprimido do Contrato: R$ 179.868,88 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).Dotação Orçamentária:Atividades: 12101.03.122.1434.7574Elementos de Despesa: 4490-51Fonte: 0101Ordenadora Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 406355EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

077/2018-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 1

Núm. do Contrato: 077/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa M&W COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-ME.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prestação de serviços de diagramação eletrônica. Prorrogação dos prazos de execução e vigência.

Data de Assinatura: 12/02/2019.Vigência do Aditamento: 10/03/2019 a 30/05/2019Dotação Orçamentária:Atividades: 12101.03.092.1434.8325Elementos de Despesa: 339039Fonte: 0101Ordenadora Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 406331

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 3NÚM. DO CONVÊNIO: 001/2016-MP/PA

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa EV ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA – EPP.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Realização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à contribuição para plano de saúde operado pela Administradora de Benefícios, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, aos membros e servidores do MP/PA e seus dependentes legais. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 12/02/2019.Vigência do Aditamento: 04/03/2019 a 03/03/2020.Dotação Orçamentária: -Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 406338

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PORTARIA 798/2019-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JORGE ALBERTO ROSSI GUIMARAES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 9992894, lotado na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 16/01/2019 a 17/03/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 440,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 406575PORTARIA 822/2019-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora NEILA SANTOS DE PAULA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2473, lotada na Promotoria de Justiça de Afuá, a importância de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 06/02/2019 a 07/04/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 406621

PORTARIA 820/2019-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, Matrícula nº 999.2465, lotado na Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 07/02/2019 a 08/04/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 150,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 650,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO, OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES, Matrícula nº 999.1527, lotado na Promotoria de Justiça de Itaituba, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 14/01/2019 a 15/04/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor KLEBER JOSÉ PAIXÃO ARAÚJO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.906, lotado na Promotoria de Justiça de Bragança, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 08/01/2019 a 09/03/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 920,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora RENATA SILVA BILBY, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2689, lotada na Promotoria


de Justiça de Jacareacanga, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 04/02/2019 a 05/04/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 660,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 150,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.140,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 50,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 13 de fevereiro de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 406572.

NORMA.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019–CPJ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público ao jurista Zeno Augusto Bastos Veloso.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 7 de fevereiro de 2019,R E S O L V E:Art. 1º Conceder o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, instituído pelo art. 233, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, pelo fato de ter contribuído para o engrandecimento institucional, ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, especialmente marcada no período de realização do Congresso Estadual do Ministério Público paraense no corrente exercício.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 7 fevereiro de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaUBIRAGILDA SILVA PIMENTELProcuradora de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de JustiçaHAMILTON NOGUEIRA SALAMEProcurador de Justiça

Protocolo: 406372

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 001/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU

O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 001/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000890-125/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 08/01/2019Objeto: Manutenção do imóvel abandonado do antigo Abrigo Socorro Gabriel, sito Trav. Padre Eutíquio, esquina com a Rua Santo Antonio – Condor.Requerente: José Edson Dias da SilvaRequerido: Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEASTERPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406317EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 002/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 002/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000683-125/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: Instalação de antena de telefonia na Passagem Ismael de Castro, bairro São Brás, a qual estaria muito próxima às residências da área, possivelmente provocando danos à saúde dos moradores, ensejando assim a necessidade de avaliação dos critérios para o licenciamento da instalação de equipamentos desse tipo, bem como havendo necessidade de acompanhamento junto ao Município.Requerente: DiversosRequerido: Empresa de Telefonia VIVOPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406325EXTRATO DE PORTARIA DE PA Nº 003/2019-PJ/PMZ

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, Resolução 174-CNMP, de 04/07/2017, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019-PJ/PMZ, SIMP 000773-110/2014, que se encontra à disposição na Rua 19 de Novembro, Centro, em Porto de Moz/PA.Portaria de PA nº 003/2019-MPE/PJ/PMZPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AGROINDUSTRIAIS DE PORTO DE MOZ (APRAIMOZ)Assunto: Apuração fi nalística das contas da entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AGROINDUSTRIAIS DE PORTO DE MOZ (APRAIMOZ), ano calendário 2012.Porto de Moz/PA, 29 de janeiro de 2019.Juliana Nunes Felix - Promotora de Justiça

Protocolo: 406422ARQUIVAMENTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000065-110/2016

Prestação de Contas – Ano Calendário de 2015Entidade: Colégio Santa RosaProcedimento administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas. Ano-Calendário de 2015. Associação de Interesse Social. Colégio Santa Rosa. Entidade não recebeu recursos públicos diretamente do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Incidência do artigo 5º do Provimento Conjunto Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP. Arquivamento.

DOS FATOSTrata-se de Procedimento administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas do ano-calendário 2015 instaurado, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, II da Constituição Federal; artigo 26, I, alínea “a” da Lei nº 8.625/93 e dos artigo 3º do Decreto Lei nº 41, de 18/11/1966 e artigo 31 da Lei nº 8.743/93, em face do Colégio Santa Rosa, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ: 10.830.875/0012-27, na pessoa do seu presentante legal.

DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela 2ª PJTFPAISFRJE, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento preparatório, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém;2) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, esta decisão administrativa;3) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade;4) COMUNICAR ao Conselho Superior do Ministério Público a providência aqui adotada, conforme preceitua o art. 8º, II c/c art. 12 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.Belém (PA), 12 de julho de 2018. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.


PORTARIA Nº 003/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 003/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000071-113/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: As condições ruins de trafegabilidade e conservação da Rua Xingú, que liga o Conjunto Satélite ao Conjunto Maguari, possivelmente devido à incapacidade de a via comportar tráfego intenso, especialmente de veículos pesados, havendo necessidade de acompanhamento junto ao Município;Requerente: Solange do Socorro de Souza Lameira/Cecília de Souza Castro NunesRequerido: SEURB, SEMOB e SESAN Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 004/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 004/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000222-440/2017-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: acompanhar junto ao Município da regularização do saneamento básico na Rua Pedreirinha, bairro Águas Lindas.Requerente: Adão Pantoja de MariaRequerido: Municipalidade Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406323EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019-7ª. PJC/MP

A 7ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de Procedimento Administrativo nº 003/2019/7ªPJC/MP, datado de 11 de janeiro de 2019, que encontra-se a disposição na 7ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal, situada na Rua Maximino Porpino, nº 1346, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3412-6400.Portaria nº 003/2019-7ª. PJC/MPPolo Passivo: HIGINO GALVÃOAssunto: visando apurar ocorrência de situação de risco referente as crianças M.H.G.O. e D.G.P. em razão de possível sofrido possível violência sexual.PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA-7ª – Promotora de Justiça Cível de Castanhal


A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, Resolução 174-CNMP, de 04/07/2017, torna pública a instauração do


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-PJ/PMZ, SIMP 000172-110/2014, que se encontra à disposição na Rua 19 de Novembro, Centro, em Porto de Moz/PA.Portaria de PA nº 001/2019-MPE/PJ/PMZPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, TÍPICAS, MODERNAS E ESPORTIVAS DA FERA (AADAFTIME DA FERA)Assunto: Apuração fi nalística das contas da entidade ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS, TÍPICAS, MODERNAS E ESPORTIVAS DA FERA (AADAFTIME DA FERA), ano calendário 2012.Porto de Moz/PA, 29 de janeiro de 2019.Juliana Nunes Felix - Promotora de Justiça


PORTARIA Nº 005/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 005/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000144-151/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: atraso no início das obras e entrega do Projeto Habitacional Newton Miranda, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo, havendo necessidade de acompanhamento junto ao Município.Requerente: Associação dos Moradores Newton MirandaRequerido: Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 006/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 006/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000437-125/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: pedido de providências formulado pela Associação Parque Primeiro de Dezembro referente às diversas demandas no bairro de Águas Lindas, dentre as quais a ausência de sistema de drenagem e pavimentação em diversas ruas, havendo necessidade de acompanhamento da demanda junto ao Município.Requerente: Associação Parque Primeiro de DezembroRequerido: SEURB e SESANPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO DE MOZ, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, Resolução 174-CNMP, de 04/07/2017, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019-PJ/PMZ, SIMP 000751-110/2014, que se encontra à disposição na Rua 19 de Novembro, Centro, em Porto de Moz/PA.Portaria de PA nº 002/2019-MPE/PJ/PMZ Polo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS E MORADORES DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO)Assunto: Apuração fi nalística das contas da entidade ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS E MORADORES DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO), ano calendário 2012.Porto de Moz/PA, 29 de janeiro de 2019.Juliana Nunes Felix - Promotora de Justiça

Protocolo: 406416EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO Nº 004/2017Núm. do Termo aditivo: 1Núm. do Termo de Cooperação: 004/2017. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA S/C LTDA – ESAMAZ.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Seleção pública de estagiários. Prorrogação do prazo de vigência.

Data de Assinatura: 12/02/2019.Vigência do Aditamento: 16/03/2019 a 15/03/2021.Dotação Orçamentária: -Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.


PORTARIA Nº 018/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 018/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte o Procedimento Administrativo Preparatório em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000101-113/2013-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 22/01/2019Objeto: Revenda de combustíveis é considerada potencialmente poluidora, podendo causar contaminação de corpos d’água subterrâneos e superfi ciais, do solo e do ar, podendo ainda ocasionar danos à saúde humana, além de riscos de incêndio e explosões, necessitando de cuidados e técnicas que diminuam os riscos provenientes da atividade e que, a partir das questões apresentadas em procedimento, foi tomada a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, o qual vem sendo acompanhado o cumprimento. Apurar a indefi nição dos limites e coordenadas geográfi cas do Parque Ecológico.Requerente: Ministério Público de OfícioRequerido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406319NO DO TERMO ADITIVO: 1O

NO DA ARP: 073/2018-MP/PAObjeto: Registro de Preços para aquisição de placas de identifi cação.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 040/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SYSTEMA 2/90 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAObjeto e Justifi cativa do Aditamento: Retifi cação valores registrados na Ata.Valor do Aditamento: -.Data de Assinatura: 12/02/2019.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente MartinsAditivos Anteriores: Não há.

Protocolo: 406428ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2018-MP/2ºPJDC

A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, em caráter saneador, RETIFICAR a Portaria nº 12/2018-MP/2ºPJDC que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000200-200/2017-MP/2ªPJDC, de modo que no ponto relativo ao OBJETO:Onde se lê:“Averiguar, de ofício, a REGULARIDADE da relação contratual entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR, a partir dos informes encaminhados pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania-CAOC deste Ministério Público”;Leia-se:“ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REGULARIDADE DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E A SOCIEDADE BENEFICENTE DE COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR, A PARTIR DOS INFORMES ENCAMINHADOS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA CIDADANIA – CAOC DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNMP N° 174/2017, DO ARTIGO 8°, INCISO II”.Portaria retifi cadaQUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua.


PORTARIA Nº 012/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 012/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que foi instaurado o Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000022-151/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Data da Conversão: 25/01/2019 Objeto: Irregularidade em obra comercial situada no Conjunto Panorama XXI, Quadra 19, Casa 07, local denominado “Churrasco do Paraíba”, o qual não possuiria licenciamento e promoveria a disposição de entulhos em espaço público, sem isolamento, com o canteiro de obras situado em área pública, com movimentação de material e preparo de concreto, colocando em risco os moradores da área.Requerente: Ministério Público do Trabalho - MPTRequerido: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406310EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)Nº. da Ata de Registro de Preços: 050/2018-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP (CNPJ/MF sob nº 01.135.910/0001-44).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL.Data da Assinatura: 13/08/2018.Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019.Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Unid

Quantidade Estimada Mensal de Veículos

(A)

Valor Unitário Mensal

(B)

Valor Global Mensal

Estimado(AxB)

(C)

Valor Global Anual Estimado

(Cx12)

02

Locação de veículo TIPO I (HATCH), na Região

Administrativa Nordeste I, II, III; Tocantins

Mês 26 R$ 1.509,96 R$ 39.258,96 R$ 471.107,52

08

Locação de veículo TIPO II (PICK-UP), na Região Administrativa Marajó

I e II

Mês 4 R$ 4.742,50 R$ 18.970,00 R$

227.640,00

Endereço da Contratada: Travessa 14 de Abril, 2288, Guamá, Belém-PA, CEP:66063-485, telefone 3249-6869, e-mail: [email protected] Responsável: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO.Foro: Belém

Protocolo: 349389PORTARIA Nº 7040/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as eleições majoritárias e proporcionais de 2018 e que haverá vinculação do membro às funções eleitorais sem afastamento da comarca, no período de 9/7/2018 a 3/1/2019 – quarentena eleitoral;CONSIDERANDO ser vedado designação eleitoral ao membro que não está no cargo da promotoria da zona eleitoral;CONSIDERANDO que a comarca de Alenquer é zona eleitoral;CONSIDERANDO que as eleições não poderão ocorrer sem a presença do Ministério Público;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Alenquer;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Alenquer;CONSIDERANDO a aquiescência do promotor de justiça Adleer Calderaro Sirotheau, titular do 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém, para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Alenquer, com prejuízo de sua titularidade;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Alenquer, no período de 18/9/2018 a 3/1/2019, com prejuízo do 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de setembro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional* Republicado por incorreções do D.O.E. de 11/10/2018.


PORTARIA Nº 8/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 14/12/2018 a 30/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 8 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 28/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves para exercer a função de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para exercer nas promotorias de justiça criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, a contar de 7/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 123/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 002/2018-MP/Coord./Nord.I, datado de 8/1/2019, protocolizado sob nº 1022/2019;R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante a vara do juizado especial criminal de Castanhal, nos meses indicados:

Meses Promotores de Justiça

Janeiro/2019LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS, de 7 a 31/1/2019

CARMEN BURLE DA MOTA, de 11 a 31/1/2019

Fevereiro/2019DANYLLO POMPEU COLARES

MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL

Março/2019REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES

MARIELA CORREA HAGE

Abril/2019LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS

CARMEN BURLE DA MOTA

Maio/2019DANYLLO POMPEU COLARES

MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL

Junho/2019REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES

MARIELA CORREA HAGE

Julho/2019LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS

CARMEN BURLE DA MOTA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional* Republicado por incorreções do D.O.E. de 14/1/2019.

PORTARIA Nº 125/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Márcia Beatriz Reis Souza;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de crimes contra a ordem tributária de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 50286/2018, 54585/2018 e 2002/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID para exercer nas promotorias de justiça de crimes contra a ordem tributária de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 7 a 20/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 173/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Patrícia Pimentel Rabelo Andrade;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2842/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Araguaia, no período de 19 a 21/1/2019, sem prejuízo das suas atribuições nas promotorias de justiça de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 265/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 009/2019-MP/RA04-Coord., datado de 15/1/2019, protocolizado sob nº 2144/2019, em 15/1/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 20/12/2018, a designação da promotora de justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante o juizado especial criminal de São Miguel do Guamá, contida na portaria nº 4487/2016-MP/PGJ, de 20/7/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 266/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Márcio Silva Maués de Faria para exercício da presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de Capanema;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 006/2019-MP/Coord, datado de 10/1/2019, protocolizado sob nº 1586/2019, em 10/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MELINA ALVES BARBOSA para exercer na promotoria de justiça de Capanema, as atribuições do 3º cargo, no período de 1º a 17/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 311/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Tucumã;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2389/2019, em 16/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA para ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 30/1/2019, referente aos autos do processo nº 0000279-18.2008.8.14.0062, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Tucumã, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 312/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Patrícia Pimentel Rabelo Andrade;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3012/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de São Domingos do Araguaia, no período de 22 a 30/1/2019, sem prejuízo das suas atribuições nas promotorias de justiça de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 313/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe


foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 38 da Resolução n° 020/2013-CPJ;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Myrna Gouveia dos Santos para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Alcenildo Ribeiro Silva, Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Luiz Cláudio Pinho, Cezar Augusto dos Santos Motta, José Rui de Almeida Barboza e Andréa Alice Branches Napoleão;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos cargos das promotorias de justiça criminais de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 57108/2018, 769/2019, 1476/2019, 2002/2019, 2016/2019, 2429/2019, 2552/2019, 3288/2019 e 3546/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça criminais de Belém, nos períodos indicados:

ITEM CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA PERÍODO

Promotorias de justiças de controle externo da atividade policial de Belém

I 1º LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO de 7 a 28/1/2019

Promotorias de justiças de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém

II 3º SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE dia 7/1/2019

Promotorias de justiça criminal comum de Belém

III 7º

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID ofi ciar em audiências, de 7 a 31/1/2019

LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO ofi ciar em processos, de 7 a 28/1/2019

IV 8º

ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA de 7 a 9/1/2019

ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO de 10/1 a 5/2/2019

VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO ofi ciar em audiências, dia 9/1/2019

RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES ofi ciar em audiências, dias 8, 14 e 17/1/2019

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO ofi ciar em audiências, dias 16 e 23/1/2019

V 9º ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA de 7 a 9/1/2019

VI 12º SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA de 7 a 30/1/2019

VII 13º WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO de 7/1 a 5/2/2019

Promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém

VIII 1º ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO de 7/1 a 5/2/2019

Promotoria de justiça de entorpecentes de Belém

IX 2º ANETTE MACEDO ALEGRIA de 7 a 10/1/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 314/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo e Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos;

CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello na coordenadoria do centro de apoio operacional da infância e juventude;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º, 5º e 7º cargos das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 46623/2018, 1371/2019 e 2159/2019;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, nos períodos indicados:I – MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, 1º cargo, de 11/1 a 9/2/2019;II – VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO, 5º cargo, de 7/1 a 5/2/2019;III – ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA, 7º cargo, de 7/1 a 5/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 315/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Andréa Moura Santos Sampaio, Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Lizete de Lima Nascimento;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Valéria Porpino Nunes;CONSIDERANDO a vacância dos 3º e 4º cargos da promotoria de justiça criminal de Ananindeua e dos 1º e 3º cargos da promotoria de justiça cível de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos cargos das promotorias de justiça de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 58010/2018, 3240/2019, 3311/2019 e 3768/2019, 3845/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça de Ananindeua, nos períodos indicados:


Promotoria de justiça criminal de Ananindeua

I 2º MARLENE RAMOS PAMPOLHA de 7 a 17/1/2019

II 3º

MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA de 7/1 a 5/2/2019

MÁRCIO LEAL DIAS de 7/1 a 3/2/2019

III 4º EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO de 1º/1 a 28/2/2019

Promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial edo tribunal do júri de Ananindeua

IV 1º

FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ de 7 a 20/1/2019 e 27/1 a 5/2/2019

DANIEL MENEZES BARROS de 21 a 26/1/2019

V 2º DANIEL MENEZES BARROS de 7/1 a 5/2/2019

Promotoria de justiça cível de Ananindeua

VI 1º

VÂNIA CAMPOS DE PINHO de 22/1 a 5/2/2019

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO dia 21/1/2019

VII 3º VÂNIA CAMPOS DE PINHO a contar de 7/1/2019


VIII 4º BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO

atuação conjunta, dia 21/1/2019

de 22/1 a 6/2/2019

Promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua

IX 2º VÂNIA CAMPOS DE PINHO de 7/1 a 5/2/2019

Promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua

X 3º PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO a contar de 8/1/2019


PORTARIA Nº 316/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 348/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 17/12/2018, protocolizado sob o nº 58010/2018, em 17/12/2018;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 7/1/2019, a designação da promotora de justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 4477/2018-MP/PGJ, de 21/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 317/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 348/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 17/12/2018, protocolizado sob o nº 58010/2018, em 17/12/2018;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 22/1/2019, a designação da promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, contida na PORTARIA Nº 8477/2018-MP/PGJ, de 21/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 318/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 348/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 17/12/2018, protocolizado sob o nº 58010/2018, em 17/12/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para ofi ciar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, a contar de 7/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições nas promotorias de justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA Nº 319/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 58010/2018 e 3845/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 7/1/2019, a designação da promotora de justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 6930/2018-MP/PGJ, de 14/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 320/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 348/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 17/12/2018, protocolizado sob o nº 58010/2018, em 17/12/2018;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 8/1/2019, a designação do promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para, com prejuízo de sua titularidade, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua, as atribuições do 3º cargo, contida na PORTARIA Nº 8728/2018-MP/PGJ, de 30/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 321/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 124/2018 3ºPJB/MP, datado de 29/5/2018, de iniciativa do promotor de justiça Bruno Beckembauer SanchesDamasceno, protocolizado sob nº 25936/2018, no qual solicita ser designado para atuar em uma das promotorias de justiça da região metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu fi lho, conforme laudos médicos apresentados;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o promotor de justiça pode exercer suas atribuições em promotoria de justiça da qual for titular;CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justifi cam tal medida excepcional;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 58010/2018, 3240/2019, 3311/2019 e 3845/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para, com prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça de Ananindeua, nos períodos indicados:I - atuação conjunta no 4º cargo da promotoria de justiça criminal de Ananindeua, no período de 22/1 a 5/2/2019;II - 2º cargo da promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, a contar de 6/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 322/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias dos promotores de justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa, Larissa Brasil Brandão, Mauro Marques de Moraes, Maria Raimunda da Silva Tavares e Évelin Staevie dos Santos;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga;CONSIDERANDO a vacância dos cargos das promotorias de justiça de Alenquer e Oriximiná;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas no município de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos cargos das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa do Baixo Amazonas;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 58443/2018, 522/2019, 1183/2019, 1705/2019 e 2314/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa do Baixo Amazonas, nos períodos indicados:


Promotorias de justiças de Santarém

I 1º LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA de 7 a 24/1/2019

II 8º IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA de 10/12/2018 a 6/1/2019

III 11º LUZIANA BARATA DANTAS de 14/1 a 1º/2/2019

IV 14º TÚLIO CHAVES NOVAES de 7 a 21/1/2019

V 15º DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA de 7/1 a 5/2/2019

Juizado especial criminal de Santarém

VI -LARISSA BRASIL BRANDÃO de 7 a 11/1/2019

IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA de 14 a 31/1/2019

Promotoria de justiça de Alenquer

VII - ADLEER CALDERARO SIROTHEAU de 4 a 31/1/2019

Promotoria de justiça de Óbidos

VIII - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA de 7/1 a 5/2/2019

Promotoria de justiça de Oriximiná

IX -

LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA de 7/1 a 28/2/2019

LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA atuação conjunta em audiências e sessões do tribunal do júri, de 19 a 22/2/2019

Promotoria de justiça de Prainha

X - LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA de 4 a 31/1/2019


PORTARIA Nº 323/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 007/2019-MP/CMP/STM, datado de 9/1/2019, protocolizado sob o nº 1209/2019, em 9/1/2019;

R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 10/12/2018, a designação da promotora de justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 9º cargo, contida na PORTARIA Nº 7284/2018-MP/PGJ, de 27/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 324/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias e o afastamento da promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco para participar do colóquio luso-brasileiro “O direito e a sociedade de risco”, em Lisboa/Portugal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes de trabalho de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 56737/2018, 2968/2019, 2970/2019 e 3500/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE para exercer nas promotorias de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes de trabalho de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 24/1 a 1º/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 325/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Adriana Maria Primo de Carvalho;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Conceição do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3042/2019, em 21/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM para exercer nas promotorias de justiça de Conceição do Araguaia, as atribuições do 1º cargo, no período de 19/1 a 2/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 326/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Gustavo de Queiroz Zenaide;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Novo Progresso;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 127/2018-MP/CPSII, datado de 1º/11/2018, protocolizado sob nº 50664/2018, em 1º/11/2018;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça OSVALDINO LIMA DE SOUSA para exercer nas promotorias de justiça de Novo Progresso, as atribuições do 1º cargo, no período de 7/1 a 5/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA Nº 327/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1528/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 18/2 a 19/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 328/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça José Alberto Grisi Dantas;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Goianésia do Pará;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1645/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE JANUSA TELES MARTINS para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Goianésia do Pará, no período de 21/1 a 19/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 329/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3104/2019, em 22/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 1º cargo, no período de 21 a 25/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 330/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3385/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 7/2/2019, referente aos autos do processo nº 0002300-96.2013.8.14.0006, de atribuição do 1º cargo da

promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 364/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ourém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2127/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FLÁVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ourém, no período de 28/1 a 26/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 365/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 1310, 1311 e 1401/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 15/1/2019, a designação da promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 3º cargo, contida na PORTARIA Nº 137/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 366/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 1310, 1311 e 1401/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 15/1/2019, a designação da promotora de justiça FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 1º cargo, contida na PORTARIA Nº 138/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 367/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Benevides;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 1310, 1311 e 1401/2019;

R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA para exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 3º cargo, a contar de 15/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 368/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Darlene Rodrigues Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 1434 e 3450/2019;R E S O L V E: DESIGNAR as promotoras de justiça SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE e SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercerem na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 1º cargo, no período de 11/2 a 2/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 369/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 004/2019-MP/CoordPJSIP, datado de 21/1/2019, protocolizado sob nº 3593/2019, em 23/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante a vara do juizado especial criminal de Santa Izabel do Pará, nos períodos indicados:I – VYLLYA COSTA BARRA SERENI, de 1º a 5/2/2019;II – AMARILDO DA SILVA GUERRA, de 6 a 28/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 371/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3386/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para exercer nas promotorias de justiça de Redenção, as atribuições do 3º cargo, no período de 21/1 a 19/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 372/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;


CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3632/2019;R E S O L V E: REVOGAR, no dia 24/1/2019, a designação da promotora de justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, contida na PORTARIA Nº 8918/2018-MP/PGJ, de 7/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 373/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3632/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no dia 24/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições nas promotorias de justiça de Marabá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 374/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 58443/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 2º cargo, no período de 7/1 a 28/2/2019, com prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 375/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Naiara Vidal Nogueira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1003/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Concórdia do Pará, no período de 4 a 15/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 376/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 516/2018-MP/NCIC, datado de 7/12/2018, protocolizado sob nº 56539/2018, em 7/12/2018;

R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 7/1/2019, a designação do promotor de justiça ANTONIO LOPES MAURÍCIO para, com prejuízo do 8º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo no 5º cargo da promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, contida na PORTARIA Nº 7183/2018-MP/PGJ, de 25/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 377/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 5º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTONIO LOPES MAURÍCIO para exercer nas promotorias de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, as atribuições do 5º cargo, a contar de 7/1/2019, com prejuízo do 8º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 378/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial perante o 5º CEJUSC/CAD-Centro de Distribuição e Atermação e no 6º CEJUSC/FABEL;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 40872, 46907 e 52601/2018;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça em exercício no cargo da promotoria de justiça de defesa do cidadão e da comunidade de Belém para ofi ciar nas demandas pré-processuais do 5º CEJUSC/CAD e 6º CEJUSC/FABEL, a contar de 17/1/2019, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 513/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 002/2019-MP/5º cargo, datado de 9/1/2019, protocolizado sob nº 1254/2019, em 9/1/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 4/2/2019, a designação do promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Almeirim, contida no item II da PORTARIA Nº 9114/2018-MP/PGJ, de 19/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 514/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotorias de justiça de Almeirim;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Almeirim;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 1254 e 1411/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OLÍVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Almeirim, as atribuições do 1º cargo, a contar de 4/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 515/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 4717 e 4549/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para ofi ciar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referente ao jogo Remo x Tapajós, no dia 3/2/2019, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 516/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Irituia;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Irituia;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça WILSON GAIA FARIAS para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Irituia, a contar de 30/1/2019, com prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 519/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Brenda Corrêa Lima Ayan;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Magalhães Barata;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 4450/2019, em 29/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Magalhães Barata, nos períodos indicados:I – NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, de 27/1 a 5/2/2019;II – MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO, de 6 a 23/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA Nº 520/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 4217 e 4455/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências de atribuição do 8º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém, nos dias indicados:I – RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA AIRES, dia 24/1/2019;II – ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, dia 28/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 521/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Melina Alves Barbosa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Bonito;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 15/2019-MP/Coord., datado de 24/1/2019, protocolizado sob nº 3882/2019, em 25/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Bonito, no período de 18 a 25/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 522/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 4219 e 4424/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências de atribuição do 15º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém, nos dias indicados:I – RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA AIRES, dia 28/1/2019;II – ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO, dia 29/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 558/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 516/2018-MP/NCIC, datado de 7/12/2018, de iniciativa do promotor de justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, protocolizado sob nº 56539/2018, em 7/12/2018;

R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 7/1/2019, a convocação do promotor de justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para, com prejuízo de suas atribuições originárias, ofi ciar no 5º cargo da promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, contida na PORTARIA Nº 7181/2018-MP/PGJ, de 25/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 559/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do ofício nº 516/2018-MP/NCIC, datado de 7/12/2018, de iniciativa do promotor de justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, protocolizado sob nº 56539/2018, em 7/12/2018;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 7/1/2019, a designação dos promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Barcarena, as atribuições do 1º cargo, contida nas portarias indicadas:I - LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU, PORTARIA Nº 5419/2017-MP/PGJ, de 23/8/2017;II – ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA, PORTARIA Nº 5054/2018-MP/PGJ, de 11/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 560/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes de trabalho de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 007/2019-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, datado de 25/1/2019, protocolizado sob nº 4043/2019, em 25/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE para exercer nas promotorias de justiça de defesa das pessoas com defi ciência, idosos e acidentes de trabalho de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 7/3 a 5/4/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 561/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 017/2019-MP/CCrim, datado de 25/1/2019, protocolizado sob nº 4152/2019, em 25/1/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 6/2/2019, a convocação da promotora de justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições originárias, atuar no cargo de 4º promotor de justiça do tribunal do júri de Belém, contida na PORTARIA Nº 8537/2018-MP/PGJ, de 23/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 562/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Godofredo Pires dos Santos para exercício da função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 017/2019-MP/CCrim, datado de 25/1/2019, protocolizado sob nº 4152/2019, em 25/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES para exercer nas promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém, as atribuições do 4º cargo, a contar de 6/2/2019, com prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 563/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 10, inciso VI, da Lei nº 8.625/93 c/c o art. 18, incisos VI e XXIV; art. 26, inciso V e art. 113, inciso II, § 2º e § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006;CONSIDERANDO a existência 12 (doze) cargos vagos nas promotorias de justiça de 3ª entrância, bem como 14 (quatorze) promotores de justiça de 3ª entrância afastados de seus respectivos órgãos de execução.CONSIDERANDO que apenas excepcionalmente o promotor de justiça poderá exercer suas atribuições em órgão de execução diverso do qual for titular;CONSIDERANDO que o titular do cargo de 3º promotor de justiça do tribunal do júri da Capital está afastado das atividades de execução para exercício da função de vice-presidente do CONAMP;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 017/2019-MP/CCrim, datado de 25/1/2019, protocolizado sob nº 4152/2019, em 25/1/2019;RESOLVE:CONVOCAR, ad referendum do E. Conselho Superior do Ministério Público, a promotora de justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para, em atuação conjunta, exercer as atribuições do 3º cargo das promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém, sem prejuízo de suas atribuições originárias, a contar de 6/2/2019, enquanto perdurar a necessidade e/ou afastamento do titular do referido cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 564/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Márcio Leal Dias;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Marapanim;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 58660/2018;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Marapanim, no período de 4 a 7/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 565/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;


CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça deBenevides;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 014/2019-MP/PJB/Coordenação, datado de 29/1/2019, protocolizado sob nº 4511/2019, em 29/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Benevides, as atribuições do 1º cargo, no período de 25/1 a 31/3/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 566/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 6/2/2019, a designação do promotor de justiça MAURIM LAMEIRA VERGOLINO para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Ulianópolis, contida na PORTARIA Nº 8606/2018-MP/PGJ, de 27/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 5 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 615/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Carlos Lamarck Magno Barbosa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 4621/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ALINE NEIVA ALVES DA SILVA para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 2º cargo, no período de 31/1 a 1º/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 616/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 4671/2019, em 29/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Paragominas, no período de 1º a 28/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 617/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Santana do Araguaia;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 4161, 4162 e 4163/2019;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA para, em atuação conjunta, ofi ciarem nos autos das notícias de fato SIMP nº 000288-101/2018, 002401-101/2017, 002394-101/2017, 002400-101/2017, 001186-101/2017, 000517-101/2017, 002398-101/2017, 000406-101/2018 e 000411-101/2018, todos de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Santana do Araguaia, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 618/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 11/1/2019, a designação da promotora de justiça SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, contida na PORTARIA Nº 139/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 619/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 31/1 a 4/2/2019 e nos dias 6 e 7/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 620/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 001/MP/3ºPJB, datado de 10/1/2019, protocolizado sob nº 1769/2019, em 11/1/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 15/1/2019, a designação do promotor de justiça LUIZ DA SILVA SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, contida na PORTARIA Nº 7792/2018-MP/PGJ, de 19/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno no município de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça deBragança;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 001/MP/3ºPJB, datado de 10/1/2019, protocolizado sob nº 1769/2019, em 11/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça NADILSON PORTILHO GOMES para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, no período de 15/1 a 28/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições na promotoria de justiça de Capitão Poço.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 622/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2717/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 8 a 10/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 623/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lílian Nunes e Nunes;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 2972 e 2973/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça VYLLYA COSTA BARRA SERENI para exercer nas promotorias de justiça de Santa Izabel do Pará, as atribuições do 3º cargo, no período de 21/2 a 3/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 624/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 009/2019-MP/CPMII, datado de 6/2/2019, protocolizado sob nº 6316/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS para exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições


do 2º cargo, no período de 6/2 a 7/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 625/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 007/2019-MP/CPMII, datado de 5/2/2019, protocolizado sob nº 6024/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça RODRIGO SILVA VASCONCELOS para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Breves, as atribuições do 3º cargo, nos dias 7 e 8/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 626/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 004/2019/MP/5ªPJCR, datado de 5/2/2019, protocolizado sob nº 5982/2019, em 5/2/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LEONARDO JORGE LIMA CALDAS para ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 8/2/2019, referente aos autos do processo nº 0003980-36.2007.8.14.0045, de atribuição do 5º cargo das promotorias de justiça de Redenção, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 627/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Fábia de Melo-Fournier;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 010/2019-CPJ/DCC/DCF/DH/MPPA, datado de 31/1/2019, protocolizado sob nº 5739/2019, em 5/2/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR CATETE para exercer nas promotorias de justiça de direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 31/1 a 1º/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 036/2019-MP/2ºPJB, datado de 29/1/2019, protocolizado sob nº 4830/2019, em 30/1/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça AMANDA LUCIANA SALES LOBATO na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 20/2/2019, referente aos autos do processo nº 0013835-71.2017.8.14.0009, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Bragança, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 629/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Nayara Santos Negrão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 109/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, no período de 9/1 a 7/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 630/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Salvaterra;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 07/2019-MP/PJS, datado de 4/2/2019, protocolizado sob nº 5519/2019, em 4/2/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANDRÉ CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Salvaterra, no período de 4 a 27/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 631/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Maria Raimunda da Silva Tavares;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo das promotorias de justiça de Santarém;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 15º cargo, no período de 6 a 8/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 632/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Adriana Maria Primo de Carvalho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Conceição do Araguaia;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5430/2019, em 1º/2/2019;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA para exercer nas promotorias de justiça de Conceição do Araguaia, as atribuições do 1º cargo, no período de 3 a 17/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 633/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria de Nazaré dos Santos Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de ações constitucionais e fazenda pública de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 034/2018-MP/COOD/PJ/AC/FP, datado de 17/9/2018, protocolizado sob nº 43901/2018, em 18/9/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES para exercer nas promotorias de justiça de ações constitucionais e fazenda pública de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 31/1 a 1º/3/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 634/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo para participar do curso Reestruturação de empresas, promovido pelo Insper, em São Paulo/SP;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 2767 e 4228/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES para exercer nas promotorias de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 11 a 13/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 646/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1067/2019;


R E S O L V E: REVOGAR, no período de 19 a 27/1/2019, a designação da promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante o juizado especial criminal de Salinópolis, contida na PORTARIA Nº 127/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 647/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 1067/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE para ofi ciar perante o juizado especial criminal de Salinópolis, no período de 21 a 25/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 649/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Viviane Veras de Paula Couto;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5418/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça NICOLAU ANTONIO DONADIO CRISPINO para exercer nas promotorias de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 29/1 a 12/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 651/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Darlene Rodrigues Moreira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 23/2018-CPJI-MPPA, datado de 1º/2/2019, protocolizado sob nº 5437/2019;R E S O L V E: DESIGNAR as promotoras de justiça SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE e SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercerem na promotoria de justiça cível e de defesa comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 1º cargo, no período de 31/1 a 9/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 026/2019-MP/CCrim, datado de 30/1/2019, protocolizado sob nº 4757/2019, em 30/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça ANETTE MACEDO ALEGRIA para ofi ciar em processos de atribuição do 7º cargo das promotorias de justiça criminal de Belém, no período de 29/1 a 5/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 653/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Alcenildo Ribeiro Silva;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos das promotorias de justiça do controle externo da atividade policial de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 026/2019-MP/CCrim, datado de 30/1/2019, protocolizado sob nº 4757/2019, em 30/1/2019;R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça do controle externo da atividade policial de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados:I – 1º cargo, de 29/1 a 5/2/2019;II – 2º cargo, de 29/1 a 13/2/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 655/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5636/2019, em 4/2/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 1º/2/2019, a designação do promotor de justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi, contida no item II da PORTARIA Nº 141/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 656/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de Inhangapi;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5636/2019, em 4/2/2019;

R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça DANYLLO POMPEU COLARES para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi, no período de 1º a 6/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 657/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 6284/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 13/2/2019, a designação do promotor de justiça DANYLLO POMPEU COLARES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a vara juizado especial criminal de Castanhal, no mês de fevereiro/2019, contida na PORTARIA Nº 123/2019-MP/PGJ, de 16/1/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 658/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 6284/2019;R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Castanhal, no período de 13 a 28/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 659/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5343/2019, em 1º/2/2019;R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 15/1/2019, a designação do promotor de justiça ALBERTINO SOARES MOREIRA JUNIOR para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de família de Belém, as atribuições dos 7º e 10º cargos, contida no item IV da PORTARIA Nº 9125/2018-MP/PGJ, de 19/12/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 660/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Marcelo Maia de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo das promotorias de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 5343/2019, em 1º/2/2019;


R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DE NAZARÉ ABBADE PEREIRA para exercer nas promotorias de justiça de família de Belém, as atribuições do 10º cargo, a contar de 15/1/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 664/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pelo promotor de justiça Januário Constâncio Dias Neto;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Santa Luzia do Pará;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 56674/2018 e 5416/2019;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ para ofi ciar em processos judiciais, procedimentos extrajudiciais e eleitorais em trâmite na promotoria de justiça de Santa Luzia do Pará, nos quais fi gure como parte o Sr. Adamor Aires de Oliveira, ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, a contar de 6/2/2019, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 7 de fevereiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional


PORTARIA Nº 009/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 009/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000524-112/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 11/01/2019Objeto: pedido de providências quanto a terreno abandonado, localizado na Travessa Soares Carneiro, Passagem Belém, nº 102, entre Rua Curuçá e Travessa 14 de Março, bairro do Umarizal, próximo ao Supermercado Líder, havendo necessidade de acompanhamento das medidas adotadas pelo proprietário, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano.Requerente: Maria Rosinete de Lima CoelhoRequerido: SEURB Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 014/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 014/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000015-113/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 25/01/2019Objeto: Necessidade de cumprimento à legislação urbanística que defi ne espaço necessário para carga e descarga a empreendimentos e a revisão do licenciamento do Supermercado Nazaré, unidade localizada na Av. 14 de março, que inclui a adequação à exigência legal.Requerente: Ministério Público de OfícioRequerido: Supermercado NazaréPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 019/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HUO 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 019/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte o Procedimento Administrativo Preparatório em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000110-113/2013-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Data da Conversão: 24/01/2019Objeto: Projeto de prolongamento da Avenida João Paulo II, situado em Belém-PA, como parte integrante do Programa “Ação Metrópole” de iniciativa e responsabilidade do Governo do Estado do Pará, considerando que são várias as perspectivas a serem analisadas, incluindo o aspecto legal, social, ambiental, urbanístico, técnico e outros, impondo, portanto, a observância das regras pertinentes que adeque o procedimento à previsão normativa.Requerente: Ministério Público de OfícioRequerido: Governo do Estado do ParáPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS: 049/2018-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a KAELE LTDA (CNPJ/MF sob nº 04.819.323/0001-62).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL.Data da Assinatura: 10/08/2018.Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019.Preços Registrados:



(A)


(B)

Valor Global Mensal

Estimado(AxB)(C)

Valor Global Anual

Estimado(Cx12)

03Locação de veículo TIPO

I (HATCH), na Região Administrativa Marajó I e II

Mês 5 R$1.520,00

R$7.600,00

R$91.200,00

Endereço da Contratada: na Av. Roberto Camelier, 439, Jurunas, BELÉM-PA, CEP: 66.033-640, telefone 3366-0502 / 3366-0500, e-mail: [email protected] Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém


(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)

Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 048/2018-MP/PA.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ/MF sob nº 08.016.893/0001-75).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL.Data da Assinatura: 10/08/2018.Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2019.Preços Registrados:



(A)


(B)

Valor Global Mensal

Estimado(AxB)

(C)

Valor Global Anual Estimado

(Cx12)

09

Locação de veículo TIPO II (PICK-UP), na Região Administrativa Sudeste

I, II, III e IV.Mês 10 R$

4.776,90 R$ 47.769,00 R$ 573.228,00

Endereço da Contratada: na Av. Roberto Camelier, 439, Jurunas, BELÉM-PA, CEP: 66.033-640, telefone 3366-0502 / 3366-0500, e-mail: [email protected] Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém


PORTARIA Nº 011/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 011/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000070-113/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça

do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 25/01/2019Objeto: Instalação de portão e muro na bifurcação das Ruas Nova e Tupi, no Conjunto Mururé, bairro do Coqueiro, que impede o acesso dos moradores das ruas citadas à Rodovia Mário Covas, gerando transtorno e impedindo a entrada de veículos pesados, como os caminhões de coleta de lixo e do Corpo de Bombeiros.Requerente: Getúlio Melo SoaresRequerido: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURBPromotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes


PORTARIA Nº 015/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 015/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que converte a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000022-113/2018-MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 25/01/2019Objeto: acidente de trânsito ocorrido na Avenida Pedro Miranda, em abril de 2018, que provocou danos à estrutura de um dos pilares da Aldeia Cabana, no bairro da Pedreira.Requerente: Ministério Público de OfícioRequerido: Município de Belém Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 406329ARQUIVAMENTO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000146-110/2013

Prestação de Contas – Ano Calendário de 2008Entidade: Lar de IsmaelProcedimento administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas. Ano-Calendário de 2008. Associação de Interesse Social. Lar de Ismael. Entidade não recebeu recursos públicos diretamente do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Incidência do artigo 5º do Provimento Conjunto Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP. Arquivamento.

DOS FATOSTrata-se de Procedimento administrativo Preliminar de Prestação de Contas Finalísticas do ano-calendário 2008 instaurado, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, II da Constituição Federal; artigo 26, I, alínea “a” da Lei nº 8.625/93 e dos artigo 3º do Decreto Lei nº 41, de 18/11/1966 e artigo 31 da Lei nº 8.743/93, em face do Lar de Ismael, associação de direito privado, inscrita sob CNPJ:01.791.617/0001-35, na pessoa do seu presentante legal.

DA CONCLUSÃOAnte o exposto, o Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial da comarca de Belém, por considerar a ausência de motivos que justifi quem a tramitação deste procedimento preliminar de prestação de contas, decide:1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém;2) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, esta decisão administrativa;3) CIENTIFICAR o presentante legal da entidade;4) COMUNICAR ao Conselho Superior do Ministério Público a providência aqui adotada, conforme preceitua o art. 8º, II c/c art. 12 da Resolução nº 174/2017 [1], do Conselho Nacional do Ministério Público.Belém (PA), 11 de julho de 2018.Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2º Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial. [1] Art. 8° O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fi m destinado a:(...)II – acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições;(...)Art. 12. O procedimento administrativo previsto nos incisos I, II e IV do art. 8º deverá ser arquivado no próprio rgão de execução, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público ou à Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento.

Protocolo: 406374


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Origem: Contrato nº 002/2017.002-TP. Decorrente: Tomada de Preços 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Asevedo Silva Serviços Ltda-EPP, CNPJ 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade de Saúde da Família da Aviação no Município de Abaetetuba.5º Termo aditivo, acréscimo de valor de 50% do contrato, consoante com Art. 65, inciso I, b e § 1º da Lei 8.666/93.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito

Protocolo: 406680

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALTAMIRA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de combustíveis, lubrifi cantes e gás de cozinha, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03 - R$: 7.244.000,00, para o ITEM: 02: AUTO POSTO IVI EIRELI - CNPJ: 21.387.460/0002-75 - R$: 8.603.190,00, para os ITENS: 01 e 03; SANTAGAS EIRELI - CNPJ: 26.222.439/0001-52 - R$ 503.065,00, para os ITENS: 05 ao 08 e o AUTO POSTO ZELANDIA LTDA - EPP - CNPJ: 63.870.232/0001-10 - R$: 2.226.577,00, para os ITENS: 09 ao 29; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2019

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADOS: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03, Contrato nº 088/2019 com o valor global de R$: 6.900.000,00; AUTO POSTO IVI EIRELI - CNPJ: 21.387.460/0002-75, Contrato nº 089/2019 com valor global de R$: 8.100.250,00; AUTO POSTO ZELANDIA LTDA - EPP - CNPJ: 63.870.232/0001-10, Contrato nº 090/2019 com o valor global de - R$: 1.946.970,00; SANTAGAS EIRELI - CNPJ: 26.222.439/0001-52 , Contrato nº 091/2019 com o valor global de R$: 79.840,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios : 2.015, 2.016, 2.017, 2.022, 2.002, 2.003, 2.005, 2.006, 2.011, 2.007, 2.010, 2.014, 2.206, 2.024, 2.193, 1.045, 1.073, 2.195, 2.177, 2.178, 2.179, 2.180, 2.181, 2.184, 2.186, 2.189, 2.191, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200,2.201, 2.202, 3.90.30.00; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84 - GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03, Contrato nº 092/2019 com o valor global de R$: 40.000,00; AUTO POSTO IVI EIRELI - CNPJ: 21.387.460/0002-75, Contrato nº 093/2019 com valor global de R$: 73.200,00; SANTAGAS EIRELI - CNPJ: 26.222.439/0001-52 , Contrato nº 094/2019 com o valor global de R$: 26.425,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150, 2.155, 2.156, 2.157, 2.159, 2.212, 2.164, 2.165, 2.167, 2.171, 2.213,

2.217, 2.218, 2.219, 2.220, 2.210, 2.222, 2.230, 2.226, 2,228, 3.90.30.00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRADOS: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03, Contrato nº 095/2019 com o valor global de R$: 280.000,00; AUTO POSTO IVI EIRELI - CNPJ: 21.387.460/0002-75, Contrato nº 096/2019 com valor global de R$: 424.950,00; SANTAGAS EIRELI - CNPJ: 26.222.439/0001-52 , Contrato nº 097/2019 com o valor global de R$: 396.800,00 e a AUTO POSTO ZELANDIA LTDA - EPP - CNPJ: 63.870.232/0001-10, Contrato nº 098/2019 com o valor global de - R$: 279.607,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios repasses: 2.075, 2.074, 2.076, 2.079, 2.026, 2.052, 2.067, 3.90.30.00 e CONTRATANTE: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 27.463.693/0001-05 - CONTRADOS: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03, Contrato nº 099/2019 com o valor global de R$: 24.000,00 e a AUTO POSTO IVI EIRELI - CNPJ: 21.387.460/0002-75, Contrato nº 100/2019 com valor global de R$: 4.790,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.235, 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrifi cantes e gás de cozinha; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de madeiras e compensados, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - R$: 2.798.892,00 para os ITENS: 01 ao 42; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.


PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADOS: L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - CNPJ: 07.459.185/0001-46, Contrato nº 101/2019 com o valor global de R$: 2.755.447,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 1.002, 2.002, 2.003, 2.005, 2.006, 2.011, 2.193. 1.045, 2.194, 2.195, 2.177, 1.049, 1.050, 1.051, 1.052, 1.053, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200, 2.201, 2.202, 3.90.30.00, 4.4.90.51.00 e a CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRADO: L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME - CNPJ: 07.459.185/0001-46, Contrato nº 102/2019 com o valor global de R$: 2.755.447,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 1.007, 1.016, 1.017, 1.018, 2.075, 2.074, 2.076, 2.026, 1.009, 1.011, 1.014, 1.008, 2.052, 1.015, 1.019, 3.90.30.00, 4.4.90.51.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento de madeiras e compensados; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de concreto usinado, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CONCRETTEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 04.617.034/0001-80 - R$: 15.874.820,00 para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.


PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADO: CONCRETTEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 04.617.034/0001-80, Contrato nº 103/2019 com o valor global de R$: 7.937.410,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.193, 1.045, 1.049, 1.050, 1.051, 1.053, 2.198, 2.199, 2.200, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.51.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento de concreto usinado; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 31 de janeiro de 2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento e/ou execução de: prestação de serviços de hotelaria, serviços de decoração, preparo e fornecimento de buff et, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - ATLANTICA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 06.236.230/0001-30 - R$: 54.000,00 para o LOTE: 03; D. DE SOUSA SANTOS HOTEL LTDA - CNPJ: 21.236.230/0001-30 - R$: 80.550,00 para o LOTE: 04 e DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 09.644.459/0001-00 - R$: 418.000,15 para os LOTES: 05 ao 08; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.


PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 06.236.230/0001-30 - Contrato nº. 110/2019 com o valor global de R$: 38.400,00; D. DE SOUSA SANTOS HOTEL LTDA - CNPJ: 21.236.230/0001-30 - - Contrato nº. 113/2019 com o valor global de R$: 57.280,00; DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 09.644.459/0001-00 - - Contrato nº. 116/2019 com o valor global de R$: 202.476,27; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.015, 2.017, 2.022, 2.002, 2.003, 2.005, 2.006, 2.011, 2.007, 2.010, 2.014, 2.206, 2.024, 2.193. 1.045, 2.194, 2.195, 2.177, 2.178 2.179 2.180, 2.181, 2.184, 2.186, 2.188, 2.189 2.191, 1.050, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200, 2.201, 2.202, 3.3.30.90.30.00 e 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRADOS: ATLANTICA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 06.236.230/0001-30 - Contrato nº. 109/2019 com o valor global de R$: 9.600,00; D. DE SOUSA SANTOS HOTEL LTDA - CNPJ: 21.236.230/0001-30 - - Contrato nº. 112/2019 com o valor global de R$: 14.320,00; DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 09.644.459/0001-00 - Contrato nº. 115/2019 com o valor global de R$: 107.761,94; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.075, 2.074, 2.076, 2.026, 2.027, 2.034, 2.068, 2.036, 2.035, 2.064, 2.052, 2.058, 3.3.30.90.30.00 e 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84 - CONTRADOS: ATLANTICA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 06.236.230/0001-30 - Contrato nº. 111/2019 com o valor global de R$: 6.000,00; D. DE SOUSA SANTOS HOTEL LTDA - CNPJ: 21.236.230/0001-30 - - Contrato nº. 114/2019 com o valor global de R$: 8.950,00; DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 09.644.459/0001-00 - Contrato nº. 117/2019 com o valor global de R$: 107.761,94; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150, 2.152, 2.155, 2.157, 2.159, 2.173, 2.161, 2.162, 2.212, 2.163, 2.165, 2.167, 2.168, 2.171,2.172, 2.213, 2.215, 2.216, 2.217, 2.218, 2.220, 2.210, 2.222, 2.229, 2.230, 2.226, 2.227, 2.228, 3.3.30.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento e/ou execução de: prestação de serviços de hotelaria, serviços de decoração, preparo e fornecimento de buff et; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), horas voo, passagens terrestre e locação de ônibus executivos, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ: 03.828.649/0001-93 - R$: 1.182.969,86 para os LOTES: 01 ao 05; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.


PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ: 03.828.649/0001-93 - Contrato nº. 115/2019 com o valor global de R$: 806.277,76; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.015, 2.017, 2.022, 2.002, 2.005, 2.011, 2.014, 2.024, 2.193. 2.195, 2.177, 2.178 2.179 2.180, 2.181, 2.184, 2.186, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200, 2.201, 2.202, 3.3.30.90.33.00 e 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRADOS: ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ: 03.828.649/0001-93 - Contrato nº. 113/2019 com o valor global de R$: 208.601,30; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.075, 2.074, 2.076, 2.026, 2.027, 2.034, 2.068, 2.036, 2.035, 2.067, 2..071, 2.072, 2.073, 2.080, 3.3.30.90.33.00 e 3.3.90.39.00 e a CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84 - CONTRADOS: ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ: 03.828.649/0001-93 - Contrato nº. 114/2019 com o valor global de R$: 168.090,80; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150, 2.155, 2.157, 2.159, 2.165, 2.167, 2.168, 2.171, 2.226, 2.227, 2.228, 3.3.30.90.33.00 e 3.3.90.39.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), horas voo, passagens terrestre e locação de ônibus executivos; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019, para a Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme normas estabelecidas pela PMA e especifi cações constantes no Termo de Referência Anexo I.EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO - EIRELI- CNPJ: 08.116.338/0001-15 - R$: 4.206.174,49 para os ITENS: 01 ao 15, 17 ao 37, 48, 50, 68 ao 88, 90, 93 ao 97, 100, 102, 107, 108, 110 ao 119, 124 ao 129, 131, 132, 133, 136, 137, 139 ao 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152 ao 156, 158 ao 162, 166 ao 174, 177 ao 181, 183, 184, 186 ao 191, 194, 195, 197, 199, 201 ao 218, 220 ao 227,230, 231, 232, 238, 242, 248, 249, 254, 255, 258, 259, 261, 262, 265, 268, 270, 274, 277, 280, 281, 282, 284 ao 287,289, 290, 292, 295 ao 305, 308, 311, 314, 316, 317, 318, 320, 324, 327, 328, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 342, 343, 345, 347, 351, 354, 355, 358, 360, 361,362, 364, 366, 367, 369, 370, 373, 377, 378, 379, 386, 387, 390,397, 402, 403, 405, 409, 410, 415 ao 418, 421 ao 424,426, 428, 431, 433, 434, 435, 440, 442, 447, 449,450, 452, 457, 461, 465, 468 ao 471, 473, 474, 476, 479, 482, 485, 500, 502, 507, 510, 513, 515, 516, 523, 524, 525, 527, 530, 531, 533, 534, 535, 537,541, 547, 548 e o 552; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - R$: 1.590.592,59 para os ITENS: 233, 234, 237, 239, 243, 244, 246, 251, 253, 256, 257, 260, 263, 269, 271, 272, 273, 275, 276, 279, 288, 291, 306, 307, 309, 310, 312, 313, 315, 319, 321, 322, 323, 325, 326, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 341, 344, 346, 348, 349, 350, 352,353, 356,357, 359, 363, 365, 368, 371,372, ,374, 375, 376, 380, 383, 388, 389, 391 ao 395,

398 ao 401, 404, 406, 407, 408, 411 ao 414, 420, 425, 427, 429, 430, 432, 436 ao 439, 443 ao 446, 448, 451, 453 ao 456, 458, 459, 460, 462, 463, 464, 466, 467, 472, 475, 477, 478, 480, 481, 483, 484, 486 ao 499, 501, 503, 505, 506, 508, 509, 511, 512, 521, 522, 526, 528, 532, 536, 538, 539, 540, 542, 544, 545, 546, 549, 551, 553, 554 e o 555;OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21- R$: 891.038,68 para os ITENS: 16, 99, 101, 105, 106, 123, 182, 185, 196, 228, 229, 235, 236, 241, 247, 252, 264, 278, 283, 294, 382, 384, 385, 396, 419, 504, 514, 529 e o 556; HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01- R$: 336.933,90 para os ITENS: 89, 91, 92, 98, 103, 104, 120, 121, 130, 134, 135, 145, 163, 164, 176, 193, 200, 240, 245, 250, 266, 267, 517 ao 520; CARNE & SABOR EIRELI - CNPJ: 13.847.234/0001-10 - R$: 949.135,40 para os ITENS: 38, 40 ao 45 e o 49; O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47- R$: 155.401,00 para os ITENS: 39, 46 e o 47; F. VERAS PAZ EIRELI - ME - CNPJ: 26.296.784/0001-30- R$: 318.897,80 para os ITENS: 51 ao 56; E. POLLA - ME - CNPJ: 05.783.582/0001-43 - R$: 409.727,00 para os ITENS: 57 ao 66 e LATICINIOS SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 10.703.391/0001-64 - R$: 93.300,00 para os ITENS: 67; Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura.INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 vinculada ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.


PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO - EIRELI- CNPJ: 08.116.338/0001-15 - Contrato nº. 119/2019 com o valor global de R$: 2.420.117,45; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - Contrato nº. 123/2019 com o valor global de R$: 854.785,86; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21- - Contrato nº. 127/2019 com o valor global de R$: 536.809,95; HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01- - Contrato nº. 131/2019 com o valor global de R$: 157.348,10; CARNE & SABOR EIRELI - CNPJ: 13.847.234/0001-10 - - Contrato nº. 135/2019 com o valor global de R$: 642.569,00; O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47- - Contrato nº. 139/2019 com o valor global de R$: 104.440,00; F. VERAS PAZ EIRELI - ME - CNPJ: 26.296.784/0001-30- - Contrato nº. 142/2019 com o valor global de R$: 212.552,00; E. POLLA - ME - CNPJ: 05.783.582/0001-43 - - Contrato nº. 145/2019 com o valor global de R$: 324.227,00 e LATICINIOS SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 10.703.391/0001-64 - Contrato nº. 147/2019 com o valor global de R$: 84.300,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.015, 2.017, 2.022, 2.002, 2.003, 2.005, 2.006, 2.011, 2.007, 2.010, 2.014, 2.206, 2.024, 2.193. 1.045, 2.194, 2.195, 2.177, 2.178 2.179 2.180, 2.181, 2.184, 2.186, 2.188, 2.189, 2.191, 1.050, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200, 2.201, 2.202, 3.3.30.90.30.00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRADOS: P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO - EIRELI- CNPJ: 08.116.338/0001-15 - Contrato nº. 116./2019 com o valor global de R$: 1.044.056,65; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - - Contrato nº. 120/2019 com o valor global de R$: 647.680,85; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21- Contrato nº. 124/2019 com o valor global de R$: 136.778,50; HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01- - Contrato nº. 128/2019 com o valor global de R$: 42.100,50; CARNE & SABOR EIRELI - CNPJ: 13.847.234/0001-10 - - Contrato nº. 132/2019 com o valor global de R$: 4.029,00; O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47- - Contrato nº. 136/2019 com o valor global de R$: 360,00; F. VERAS PAZ EIRELI - ME - CNPJ: 26.296.784/0001-30- - Contrato nº. 140/2019 com o valor global de R$: 22.827,00; E. POLLA - ME - CNPJ: 05.783.582/0001-43 - Contrato nº. 143/2019 com o valor global de R$: 59.300,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios: 2.075, 2.074, 2.076, 2.026, 2.027, 2.034, 2.068, 2.036, 2.035, 2.064, 2.052, 2.058, 3.3.30.90.30.00; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84 - CONTRADOS: P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO - EIRELI- CNPJ: 08.116.338/0001-15 - Contrato nº. 117/2019 com o valor global de R$: 735.626,85; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - - Contrato nº. 121/2019 com o valor global de R$: 86.593,80; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21- - Contrato nº. 125/2019 com o valor global de R$: 214.409,25; HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01- Contrato nº. 129/2019 com o valor global de R$: .136.346,00; CARNE & SABOR EIRELI - CNPJ:

13.847.234/0001-10 - - Contrato nº. 133/2019 com o valor global de R$: 299.400,00; O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47- - Contrato nº. 137/2019 com o valor global de R$: 50.025,00; F. VERAS PAZ EIRELI - ME - CNPJ: 26.296.784/0001-30- - Contrato nº. 141/2019 com o valor global de R$: 83.518,80; E. POLLA - ME - CNPJ: 05.783.582/0001-43 - Contrato nº. 144/2019 com o valor global de R$: 26.200,00 e LATICINIOS SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 10.703.391/0001-64 - - Contrato nº. 146/2019 com o valor global de R$: 9.000,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150, 2.152. 2.155, 2.157, 2.159, 2.173, 2.161, 2.162, 2.212, 2.163, 2.165, 2.167, 2.168, 2.171, 2.172, 2.213, 2.216, 2.217, 2.218, 2.220, 2.210, 2.222, 2.229, 2.230, 2.226, 2.227, 2.228, 3.3.30.90.33.00 e CONTRATANTE: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 27.463.693/0001-05 - CONTRADOS: P. GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO - EIRELI- CNPJ: 08.116.338/0001-15 - Contrato nº. 118/2019 com o valor global de R$: 6.373,54; PROLAR HOME CENTER LTDA - EPP - CNPJ: 21.172.083/0001-76 - - Contrato nº. 122/2019 com o valor global de R$: 1.532,08; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21- Contrato nº. 126/2019 com o valor global de R$: 3.040,98; HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ: 12.283.935/0001-01- - Contrato nº. 130/2019 com o valor global de R$: 1.139,10; CARNE & SABOR EIRELI - CNPJ: 13.847.234/0001-10 - Contrato nº. 134/2019 com o valor global de R$: 3.137,40 e O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ: 03.623.513/0001-47- Contrato nº. 138/2019 com o valor global de R$: 576,00; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.235, 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019, poderá ser acessada na integra no site ofi cial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2019.

Protocolo: 406681

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE CONSULTA PUBLICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PPP.

O Município de Anapu/Pa, autoridade contratante, por meio da Prefeitura Municpal de AnapaU - PMA, devidamente autorizada pelo Conselho Gestor das Parcerias Público - Privadas do Município de Anapu/Pa, comunica que abrirá Consulta Pública, a partir de 13 de fevereiro de 2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas minutas de Edital e Contrato, referentes a processo de Licitação de concorrência pública, cujo objeto a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de Anapu/PA, nos termos defi nidos na minuta do edital, nos demais instrumentos e seus anexos, mediante Contrato de Parceria Público Privada (PPP),em regime de Concessão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos, com o objetivo de receber contribuiçõespara o seuaperfeiçoamento, nos termos do art. 10, VI, da Lei Federal nº. 11.079/2004, em consonância com a necessidade do Municípiode Anapu/Pa, de investir nessas atividades, fi cou evidente a conveniência e oportunidade de contratação de prestadora privada de serviços de implantação e gestão de sistema de iluminação pública, com alta efi ciência focada simultaneamente na redução da carga e na maior efi ciência luminotécnica daredepública deiluminaçãoem Anapu/PA. As minutas de Edital, Contrato e seus Anexos estarão disponíveis, a partir de 13 de fevereiro de 2019, até 30 dias após esseanúncio, em página da Internet. Os interessados devem acessar o sitehttps://www.anapu.pa.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected],bemcomonoquadrodeavisos do Prédio da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, O período de Consulta Pública permitir que os interessados solicitem esclarecimentos e ofereçam comentários e sugestões, Visando ao Aprimoramento das Disposições do Respectivo Edital e seus ANEXOS. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ainda, por escrito, mediante protocolo, na Prefeitura Municipal de Anapu/PA aos cuidados da Secretaria-Executiva do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, PPP, até as 12h00 do dia 15 de março de 2019, as quais, após registradas e consolidadas em relatório, serão disponibilizadas, posteriormente, na Internet, no site acima mencionado, ou entregues aos interessados mediante solicitação, esta fi ca condicionado ao pagamento das custas reprográfi cas, de forma a preservar a transparência do processo decisório e o lançamento ofi cial da Licitação em data oportuna. Os comentários e sugestões deverão ser apresentados comidentifi cação completa do autor, conforme abaixo: Denominação Social: Endereço: Fone/Fax: E-mail: Responsável: Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 406682


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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20190025- PREGÃO Nº PP095/2018-SRP- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ALVES ALMEIDA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO COM FERRAGEM, PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS: SEMOB E SEMURB. Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019 - Valor Global: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 07/02/2019.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 406710

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20180464, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade 003/2018-XINGU PUBLICIDADE LTDA-ME- Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA EM RÁDIO FM DE ATIVIDADES, PROGRAMAS, CAMPANHAS, EVENTOS, ENTREVISTAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO ADMINISTRATIVO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV. Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 406711

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-002/2019-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura para o dia 26/02/2019 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindros de Oxigênio Medicinal, com comodato de cilindros, destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA, conforme especifi cações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2019. Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro.

Protocolo: 406684

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA ALTA

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019.

O Município de Terra Alta-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal e estadual para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2019. Interessados (Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais), deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo com o Cronograma de Apresentação, até o dia 11/03/2019. Edital: Prefeitura, na Av. Jarbas Passarinho, Centro, [email protected]. João Carlos F Farias - Presidente CPL.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal Terra Alta-PA através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de laboratório de análises clínicas, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, em específi co no seu Artigo 25, “caput”. Documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura, à Av. Jarbas Passarinho,123, na sala da CPL, até o dia 12/03/2019, ás 8. No dia 13/03/2019 às 10h, em sessão pública, a CPL abrirá os envelopes contendo os documentos para o Credenciamento. Entrega do Edital: Na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected]. João Carlos F Farias - Presidente da CPL.

Protocolo: 406712

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Contrato nº 0203002-2017. Dispensa de Licitação nº 7/2017-32. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do Contrato de Locação de Imóvel Para Funcionamento Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Rizoneide de Lima Braga. Contratado: Terezinha Costa de Sousa, CPF nº 256.371.182-72. Vigência: 12(Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/12/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-PMC - SRP

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. ADJUDICADO PARA: Amazomix Comércio e Distribuidora Eireli - Epp CNPJ: 11.218.665/0001-92 com valor unitário: Item-Valor Unit. 1-R$ 225,00; 9-R$ 2.925,00; 10-R$ 97,00; 15-R$ 1.870,00; 19-R$ 600,00; 26-R$ 193,00. Via Forte Distribuidora Ltda-Epp CNPJ: 26.879.526/0001-87com valor unitário: Item-Valor Unit. 14-R$ 3.200,00. F. Cardoso Henrique CNPJ: 20.873.575/0001-26 com valor unitário: Item-Valor Unit: 37-R$ 144,50; 41-R$ 58,00; 48-R$ 80,00; 65-R$ 50,00; 66-R$ 54,00; 67-R$ 53,00; 68-R$ 54,00. Softcomp-Comércio E Serviços Informática Ltda-Me CNPJ: 10.378.838/0001-77com valor unitário: Item-Valor Unit: 2-R$ 59,90; 5-R$ 15,50; 6-R$ 3.330,00; 7-R$ 3.330,00; 13-R$ 450,00; 16-R$ 1.299,00; 20-R$ 420,00; 21-R$ 2.374,00; 22-R$ 2.899,00; 25-R$ 89,00; 28-R$ 725,00; 49-R$ 260,00; 50-R$ 170,00; 53-R$ 50,00; 54-R$ 65,00; 56-R$ 124,00; 58-R$ 115,00; 59-R$ 149,00; 60-R$ 150,00; 61-R$ 155,00; 62-R$ 155,00; 63-R$ 247,00; 69-R$ 40,00; 70-R$ 43,00; 71-R$ 42,00; 72-R$ 50,00; 73-R$ 50,00. J.C.V.A. Leal Informática Ltda-Epp CNPJ: 00.911.686/0001-72com valor unitário: Item-Valor Unit: 3-R$ 22,00; 4-R$ 12,00; 8-R$ 0,95; 11-R$ 22,00; 12-R$ 105,00; 17-R$ 450,00; 18-R$ 7,00; 23-R$ 30,00; 24-R$ 45,00; 27-R$ 7.482,00; 29-R$ 470,00; 30-R$ 3.578,00; 31-R$ 640,00; 32-R$ 40,00; 33-R$ 22,00; 34-R$ 50,00; 35-R$ 98,00; 38-R$ 82,00; 39-R$ 35,00; 40-R$ 58,00; 42-R$ 53,00; 43-R$ 39,00; 44-R$ 68,00; 45-R$ 54,00; 46-R$ 62,00; 47-R$ 34,00; 51-R$ 34,00; 52-R$ 34,00; 55-R$ 70,00; 57-R$ 71,00; 64-R$ 29,00. HOMOLOGADO PARA: Amazomix Comércio E Distribuidora Eireli-Epp CNPJ: 11.218.665/0001-92 com valor unitário: Item-Valor Unit: 1-R$ 225,00; 9-R$ 2.925,00; 10-R$ 97,00; 15-R$ 1.870,00; 19-R$ 600,00; 26-R$ 193,00. Via Forte Distribuidora Ltda-Epp CNPJ: 26.879.526/0001-87com valor unitário: Item-Valor Unit: 14-R$ 3.200,00. F. Cardoso Henrique CNPJ: 20.873.575/0001-26 com valor unitário: Item-Valor Unit: 37-R$ 144,50; 41-R$ 58,00; 48-R$ 80,00; 65-R$ 50,00; 66-R$ 54,00; 67-R$ 53,00; 68-R$ 54,00. Softcomp-Comércio e Serviços Informática Ltda-Me CNPJ: 10.378.838/0001-77com valor unitário: Item-Valor Unit. 2-R$ 59,90; 5-R$ 15,50; 6-R$ 3.330,00; 7-R$ 3.330,00; 13-R$ 450,00; 16-R$ 1.299,00; 20-R$ 420,00; 21-R$ 2.374,00; 22-R$ 2.899,00; 25-R$ 89,00; 28-R$ 725,00; 49-R$ 260,00; 50-R$ 170,00; 53-R$ 50,00; 54-R$ 65,00; 56-R$ 124,00; 58-R$ 115,00; 59-R$ 149,00; 60-R$ 150,00; 61-R$ 155,00; 62-R$ 155,00; 63-R$ 247,00; 69-R$ 40,00; 70-R$ 43,00; 71-R$ 42,00; 72-R$ 50,00; 73-R$ 50,00. J.C.V.A. Leal Informática Ltda-Epp CNPJ: 00.911.686/0001-72com valor unitário: Item-Valor Unit. 3-R$ 22,00; 4-R$ 12,00; 8-R$ 0,95; 11-R$ 22,00; 12-R$ 105,00; 17-R$ 450,00; 18-R$ 7,00; 23-R$ 30,00; 24-R$ 45,00; 27-R$ 7.482,00; 29-R$ 470,00; 30-R$ 3.578,00; 31-R$ 640,00; 32-R$ 40,00; 33-R$ 22,00; 34-R$ 50,00; 35-R$ 98,00; 38-R$ 82,00; 39-R$ 35,00; 40-R$ 58,00; 42-R$ 53,00; 43-R$ 39,00; 44-R$ 68,00; 45-R$ 54,00; 46-R$ 62,00; 47-R$ 34,00; 51-R$ 34,00; 52-R$ 34,00; 55-R$ 70,00; 57-R$ 71,00; 64-R$ 29,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de malharia em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. ADJUDICADO PARA: Majhun Malharia Ltda - Me CNPJ: 06.848.530/0001-70 com valor unitário: Item-Valor Unit. 2-R$ 31,70; 17-R$ 14,00; 18-R$ 11,90; 19-R$

11,90; 42-R$ 18,00; 68-R$ 22,00. Puerto Rico Gráfi ca & Eventos Ltda - Epp CNPJ: 24.281.647/0001-05 com valor unitário: Item-Valor Unit. 1-R$ 16,00; 6-R$ 64,70; 9-R$ 15,45; 10-R$ 16,00; 11-R$ 17,00; 14-R$ 18,90; 15-R$ 18,90; 16-R$ 19,50; 22-R$ 16,40; 23-R$ 16,40; 24-R$ 16,40; 27-R$ 21,00; 28-R$ 23,40; 33-R$ 17,00; 34-R$ 17,00; 35-R$ 17,00; 36-R$ 17,00; 37-R$ 16,00; 38-R$ 16,00; 39-R$ 16,00; 40-R$ 16,00; 41-R$ 27,00; 43-R$ 16,50; 48-R$ 16,30; 49-R$ 16,30; 66-R$ 19,50; 67-R$ 21,00; 87-R$ 21,50; 101-R$73,80. H. L. A Paiva Comercio e Serviços Ltda - Epp CNPJ: 17.151.464/0001-00 com valor unitário: Item- Valor Unit: 3- R$ 11,46; 4- R$ 13,98; 5- R$ 13,88; 7- R$ 15,38; 8- R$ 15,44; 12- R$ 18,60; 13- R$ 18,50; 20- R$ 16,28; 21- R$ 16,28; 25- R$ 21,95; 26- R$ 21,48; 29- R$ 11,95; 30- R$ 14,00; 31- R$ 16,45; 32- R$ 15,40; 44- R$ 33,35; 45- R$ 33,35; 46- R$ 33,35; 47- R$ 33,35; 50- R$ 50,00; 51- R$ 50,00; 52- R$ 50,00; 53- R$ 50,00; 54- R$ 49,98; 55- R$ 49,98; 56- R$ 49,98; 57- R$ 19,00; 58- R$ 32,98; 59- R$ 15,00; 60- R$ 16,49; 61- R$ 15,00; 62- R$ 15,00; 63- R$ 15,00; 64- R$ 15,00; 65- R$ 15,00; 69- R$ 72,90; 70- R$ 84,90; 71- R$ 84,90; 72- R$ 84,90; 73- R$ 84,90; 74- R$ 84,90; 86- R$ 24,88; 88- R$ 97,49; 89- R$ 97,49; 90- R$ 97,95; 91- R$ 97,95; 92- R$ 97,95; 93- R$ 97,95; 94- R$ 97,95; 95- R$ 97,95; 96- R$ 59,90; 97- R$ 49,00; 98- R$ 49,00; 99- R$ 49,00; 100- R$ 49,00; 102- R$ 21,90; 103- R$ 21,90; 104- R$ 21,90; 105- R$ 21,90; 106- R$ 249,90. HOMOLOGADO PARA: Majhun Malharia Ltda - Me CNPJ: 06.848.530/0001-70 com valor unitário: Item-Valor Unit. 2-R$ 31,70; 17-R$ 14,00; 18-R$ 11,90; 19-R$ 11,90; 42-R$ 18,00; 68-R$ 22,00. Puerto Rico Gráfi ca & Eventos Ltda - Epp CNPJ: 24.281.647/0001-05com valor unitário: Item-Valor Unit: 1-R$ 16,00; 6-R$ 64,70; 9-R$ 15,45; 10-R$ 16,00; 11-R$ 17,00; 14-R$ 18,90; 15-R$ 18,90; 16-R$ 19,50; 22-R$ 16,40; 23-R$ 16,40; 24-R$ 16,40; 27-R$ 21,00; 28-R$ 23,40; 33-R$ 17,00; 34-R$ 17,00; 35-R$ 17,00; 36-R$ 17,00; 37-R$ 16,00; 38-R$ 16,00; 39-R$ 16,00; 40-R$ 16,00; 41-R$ 27,00; 43-R$ 16,50; 48-R$ 16,30; 49-R$ 16,30; 66-R$ 19,50; 67-R$ 21,00; 87-R$ 21,50; 101-R$73,80. H. L. A Paiva Comercio E Serviços Ltda - Epp CNPJ: 17.151.464/0001-00com valor unitário: Item- Valor Unit: 3- R$ 11,46; 4- R$ 13,98; 5- R$ 13,88; 7- R$ 15,38; 8- R$ 15,44; 12- R$ 18,60; 13- R$ 18,50; 20- R$ 16,28; 21- R$ 16,28; 25- R$ 21,95; 26- R$ 21,48; 29- R$ 11,95; 30- R$ 14,00; 31- R$ 16,45; 32- R$ 15,40; 44- R$ 33,35; 45- R$ 33,35; 46- R$ 33,35; 47- R$ 33,35; 50- R$ 50,00; 51- R$ 50,00; 52- R$ 50,00; 53- R$ 50,00; 54- R$ 49,98; 55- R$ 49,98; 56- R$ 49,98; 57- R$ 19,00; 58- R$ 32,98; 59- R$ 15,00; 60- R$ 16,49; 61- R$ 15,00; 62- R$ 15,00; 63- R$ 15,00; 64- R$ 15,00; 65- R$ 15,00; 69- R$ 72,90; 70- R$ 84,90; 71- R$ 84,90; 72- R$ 84,90; 73- R$ 84,90; 74- R$ 84,90; 86- R$ 24,88; 88- R$ 97,49; 89- R$ 97,49; 90- R$ 97,95; 91- R$ 97,95; 92- R$ 97,95; 93- R$ 97,95; 94- R$ 97,95; 95- R$ 97,95; 96- R$ 59,90; 97- R$ 49,00; 98- R$ 49,00; 99- R$ 49,00; 100- R$ 49,00; 102- R$ 21,90; 103- R$ 21,90; 104- R$ 21,90; 105- R$ 21,90; 106- R$ 249,90. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde: ADJUDICADO PARA: Polymedh. Eireli - Epp CNPJ: 63.848.345/0001-10com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 3-R$ 76,00; 4-R$ 29,00; 5-R$ 30,50; 7-R$ 108,00; 8-R$ 122,00; 9-R$ 13,00; 11-R$ 47,50; 12-R$ 13,50; 13-R$ 6,00; 14-R$ 4,50; 16-R$ 26,30; 17-R$ 25,80; 20-R$ 17,90; 24-R$ 2,40; 25-R$ 61,80; 26-R$ 19,40; 27-R$ 9,00; 28-R$ 54,90; 29-R$ 12,30; 30-R$ 15,50; 33-R$ 34,37; 34-R$ 13,90; 35-R$ 13,00; 36-R$ 28,80; 37-R$ 10,00; 38-R$ 109,00; 43-R$ 86,50; 44-R$ 202,00; 45-R$ 202,00; 46-R$ 16,00; 47-R$ 27,00; 48-R$ 27,00; 49-R$ 920,00; 50-R$ 42,50; 67-R$ 8,00; 68-R$ 138,50; 69-R$ 32,00; 70-R$ 53,00; 72-R$ 13,80; 73-R$ 33,00; 76-R$ 11,40; 77-R$ 5,50; 78-R$ 8,00; 79-R$ 25,00; 80-R$ 25,00; 82-R$ 6,75; 83-R$ 7,60; 84-R$ 40,00; 98-R$ 53,50; 99-R$ 19,00; 100-R$ 5,25; 101-R$ 62,00; 103-R$ 34,00; 104-R$ 34,00; 105-R$ 34,00; 106-R$ 34,00; 107-R$ 34,00; 108-R$ 34,00; 109-R$ 34,00; 110-R$ 34,00; 111-R$ 34,00; 112-R$ 34,00; 113-R$ 34,00; 114-R$ 34,00; 115-R$ 33,00; 117-R$ 79,00; 122-R$ 107,00; 123-R$ 107,00; 124-R$ 107,00; 125-R$ 107,00; 126-R$ 107,00; 127-R$ 107,00; 131-R$ 21,50; 132-R$ 13,60; 133-R$ 444,00; 134-R$ 880,00; 135-R$ 802,00; 136-R$ 50,00; 140-R$ 83,00; 145-R$ 116,00; 146-R$ 95,50; 147-R$ 25,90; 148-R$ 58,50; 153-R$ 92,80; 154-R$ 4,60. M. F. Da S. Franco CNPJ: 08.084.503/0001-02 com valor unitário: Item-Valor Unit: 1-R$ 19,00; 2-R$ 12,00; 6-R$ 38,50; 10-R$ 22,00; 15-R$ 82,00; 18-R$ 35,50; 19-R$ 33,00; 21-R$ 85,00; 22-R$ 85,00; 23-R$ 85,00; 31-R$ 10,20; 32-R$ 10,20; 39-R$ 26,00; 40-R$ 7,50; 41-R$ 15,50; 42-R$ 101,00; 51-R$ 8,50; 52-R$ 13,80; 53-R$ 9,50; 54-R$ 93,00; 55-R$ 93,00; 56-R$ 93,00; 57-R$ 116,00; 58-R$ 116,00; 59-R$ 116,00; 60-R$ 116,00; 61-R$ 116,00; 62-R$ 116,00; 63-R$ 116,00; 64-R$ 116,00; 65- R$ 116,00; 66-R$ 195,00; 71-R$ 125,00; 74-R$ 16,00; 75-R$ 12,00; 81-R$ 117,00; 85-R$ 196,00; 86-R$ 11,76; 87-R$ 15,40; 88-R$ 89,32; 89-R$ 89,32; 90-R$ 15,12; 91-R$ 15,12; 92-R$ 8,93; 93-R$ 8,93; 94-R$ 69,72; 95-R$ 69,72; 96-R$ 33,57; 97-R$ 44,50; 102-R$ 22,00; 116-R$ 289,00; 118-R$ 3,50; 119-R$ 3,50; 120-R$ 12,57; 121-R$ 12,50; 128-R$ 13,00; 129-R$ 28,00; 130-R$ 355,00; 137-R$ 14,64; 138-R$ 40,00; 139-


R$ 40,00; 141-R$ 8,96; 142-R$ 8,96; 143-R$ 8,96; 144-R$ 8,96; 149-R$ 66,00; 150-R$ 70,00; 151-R$ 70,00; 152-R$ 33,00; 155-R$ 19,00; 156-R$ 19,00; 157-R$ 19,00; 158-R$ 19,00; 159-R$ 19,00; 160-R$ 19,00; 161-R$ 19,00; 162-R$ 19,00; 163-R$ 19,00; 164-R$ 19,00; 165-R$ 19,00; 166-R$ 19,00; 167-R$ 19,00; 168-R$ 19,00; 169-R$ 19,00; 170-R$ 19,00; 172-R$ 19,00; 173-R$ 19,00; 174-R$ 19,00; 175-R$ 19,00; 176-R$ 19,00; 177-R$ 19,00; 178-R$ 19,00; 179-R$ 19,00; 180-R$ 19,00; 181-R$ 19,00; 182-R$ 19,00; 184-R$ 19,00; 185-R$ 19,00; 186-R$ 19,00; 187-R$ 19,00; 188-R$ 19,00; 189-R$ 19,00; 190-R$ 19,00; 191-R$ 19,00; 192-R$ 19,00; 193-R$ 19,00; 194-R$ 19,00; 195-R$ 19,00; 196-R$ 19,00. HOMOLOGADO PARA: Polymedh. Eireli - Epp CNPJ: 63.848.345/0001-10 com valor unitário: Item-Valor Unit: 3-R$ 76,00; 4-R$ 29,00; 5-R$ 30,50; 7-R$ 108,00; 8-R$ 122,00; 9-R$ 13,00; 11-R$ 47,50; 12-R$ 13,50; 13-R$ 6,00; 14-R$ 4,50; 16-R$ 26,30; 17-R$ 25,80; 20-R$ 17,90; 24-R$ 2,40; 25-R$ 61,80; 26-R$ 19,40; 27-R$ 9,00; 28-R$ 54,90; 29-R$ 12,30; 30-R$ 15,50; 33-R$ 34,37; 34-R$ 13,90; 35-R$ 13,00; 36-R$ 28,80; 37-R$ 10,00; 38-R$ 109,00; 43-R$ 86,50; 44-R$ 202,00; 45-R$ 202,00; 46-R$ 16,00; 47-R$ 27,00; 48-R$ 27,00; 49-R$ 920,00; 50-R$ 42,50; 67-R$ 8,00; 68-R$ 138,50; 69-R$ 32,00; 70-R$ 53,00; 72-R$ 13,80; 73-R$ 33,00; 76-R$ 11,40; 77-R$ 5,50; 78-R$ 8,00; 79-R$ 25,00; 80-R$ 25,00; 82-R$ 6,75; 83-R$ 7,60; 84-R$ 40,00; 98-R$ 53,50; 99-R$ 19,00; 100-R$ 5,25; 101-R$ 62,00; 103-R$ 34,00; 104-R$ 34,00; 105-R$ 34,00; 106-R$ 34,00; 107-R$ 34,00; 108-R$ 34,00; 109-R$ 34,00; 110-R$ 34,00; 111-R$ 34,00; 112-R$ 34,00; 113-R$ 34,00; 114-R$ 34,00; 115-R$ 33,00; 117-R$ 79,00; 122-R$ 107,00; 123-R$ 107,00; 124-R$ 107,00; 125-R$ 107,00; 126-R$ 107,00; 127-R$ 107,00; 131-R$ 21,50; 132-R$ 13,60; 133-R$ 444,00; 134-R$ 880,00; 135-R$ 802,00; 136-R$ 50,00; 140-R$ 83,00; 145-R$ 116,00; 146-R$ 95,50; 147-R$ 25,90; 148-R$ 58,50; 153-R$ 92,80; 154-R$ 4,60. M. F. Da S. Franco CNPJ: 08.084.503/0001-02com valor unitário: Item-Valor Unit: 1-R$ 19,00; 2-R$ 12,00; 6-R$ 38,50; 10-R$ 22,00; 15-R$ 82,00; 18-R$ 35,50; 19-R$ 33,00; 21-R$ 85,00; 22-R$ 85,00; 23-R$ 85,00; 31-R$ 10,20; 32-R$ 10,20; 39-R$ 26,00; 40-R$ 7,50; 41-R$ 15,50; 42-R$ 101,00; 51-R$ 8,50; 52-R$ 13,80; 53-R$ 9,50; 54-R$ 93,00; 55-R$ 93,00; 56-R$ 93,00; 57-R$ 116,00; 58-R$ 116,00; 59-R$ 116,00; 60-R$ 116,00; 61-R$ 116,00; 62-R$ 116,00; 63-R$ 116,00; 64-R$ 116,00; 65- R$ 116,00; 66-R$ 195,00; 71-R$ 125,00; 74-R$ 16,00; 75-R$ 12,00; 81-R$ 117,00; 85-R$ 196,00; 86-R$ 11,76; 87-R$ 15,40; 88-R$ 89,32; 89-R$ 89,32; 90-R$ 15,12; 91-R$ 15,12; 92-R$ 8,93; 93-R$ 8,93; 94-R$ 69,72; 95-R$ 69,72; 96-R$ 33,57; 97-R$ 44,50; 102-R$ 22,00; 116-R$ 289,00; 118-R$ 3,50; 119-R$ 3,50; 120-R$ 12,57; 121-R$ 12,50; 128-R$ 13,00; 129-R$ 28,00; 130-R$ 355,00; 137-R$ 14,64; 138-R$ 40,00; 139-R$ 40,00; 141-R$ 8,96; 142-R$ 8,96; 143-R$ 8,96; 144-R$ 8,96; 149-R$ 66,00; 150-R$ 70,00; 151-R$ 70,00; 152-R$ 33,00; 155-R$ 19,00; 156-R$ 19,00; 157-R$ 19,00; 158-R$ 19,00; 159-R$ 19,00; 160-R$ 19,00; 161-R$ 19,00; 162-R$ 19,00; 163-R$ 19,00; 164-R$ 19,00; 165-R$ 19,00; 166-R$ 19,00; 167-R$ 19,00; 168-R$ 19,00; 169-R$ 19,00; 170-R$ 19,00; 172-R$ 19,00; 173-R$ 19,00; 174-R$ 19,00; 175-R$ 19,00; 176-R$ 19,00; 177-R$ 19,00; 178-R$ 19,00; 179-R$ 19,00; 180-R$ 19,00; 181-R$ 19,00; 182-R$ 19,00; 184-R$ 19,00; 185-R$ 19,00; 186-R$ 19,00; 187-R$ 19,00; 188-R$ 19,00; 189-R$ 19,00; 190-R$ 19,00; 191-R$ 19,00; 192-R$ 19,00; 193-R$ 19,00; 194-R$ 19,00; 195-R$ 19,00; 196-R$ 19,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 406686

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PREFEITURA MUNICIPALDE TRACUATEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 PMT - PP Objeto: Aquisição de brinquedos do programa infra -estrutura escolar- Brinq. Pro-infância. Plano de ações articuladas 23400019971201349 termo de compromisso Par 201406581 para atender e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Tracuateua/Pa. ADJUDICADO PARA: J P Comércio de móveis Eireli-Me CNPJ 22.685.164/0001-32. Valor unitário: 1- R$ 205,00; 16- R$ 45,00; 31- R$ 145,00; 2- R$ 285,00; 17- R$ 506,00; 32- R$ 120,00; 3- R$ 110,00; 18- R$ 53,00; 33- R$ 78,00; 4- R$ 30,00; 19- R$ 43,00; 34- R$ 313,00; 5- R$ 157,00; 20- R$ 50,00; 35- R$ 1.800,00; 6- R$ 209,00; 21- R$ 43,00; 36- R$ 119,00; 7- R$ 238,00; 22- R$ 720,00; 37- R$ 329,00; 8- R$ 110,00; 23- R$ 232,00; 38- R$ 280,00; 9- R$ 325,00; 24- R$ 277,00; 39- R$ 40,00; 10- R$ 41,00; 25- R$ 334,00; 40- R$ 65,00; 11- R$ 40,00;

26- R$ 250,00; 41- R$ 114,00; 12- R$ 280,00; 27- R$ 150,00; 42- R$ 200,00; 13- R$ 35,00; 28- R$ 390,00; 14- R$ 280,00; 29- R$ 148,00; 15- R$ 80,00; 30- R$ 142,00. HOMOLOGADO PARA: J P Comércio de móveis Eireli-Me CNPJ 22.685.164/0001-32: 1- R$ 205,00; 16- R$ 45,00; 31- R$ 145,00; 2- R$ 285,00; 17- R$ 506,00; 32- R$ 120,00; 3- R$ 110,00; 18- R$ 53,00; 33- R$ 78,00; 4- R$ 30,00; 19- R$ 43,00; 34- R$ 313,00; 5- R$ 157,00; 20- R$ 50,00; 35- R$ 1.800,00; 6- R$ 209,00; 21- R$ 43,00; 36- R$ 119,00; 7- R$ 238,00; 22- R$ 720,00; 37- R$ 329,00; 8- R$ 110,00; 23- R$ 232,00; 38- R$ 280,00; 9- R$ 325,00; 24- R$ 277,00; 39- R$ 40,00; 10- R$ 41,00; 25- R$ 334,00; 40- R$ 65,00; 11- R$ 40,00; 26- R$ 250,00; 41- R$ 114,00; 12- R$ 280,00; 27- R$ 150,00; 42- R$ 200,00; 13- R$ 35,00; 28- R$ 390,00; 14- R$ 280,00; 29- R$ 148,00; 15- R$ 80,00; 30- R$ 142,00. Tamariz Cavalcante de Melo Filho - Prefeito.

Protocolo: 406713

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2018 Objeto: aquisição de combustível para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus respectivos programas: data e abertura dos envelopes 26/02/2019 as: 08:30hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2018 Objeto: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico para atender as demandas das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação e Cultura: data e abertura dos envelopes 26/02/2019 as: 10:30hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2018 Objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria, para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e seus respectivos programas.: data e abertura dos envelopes 27/02/2019 as: 08:30hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2018 Objeto: aquisição de recarga de gás glp 13kg, para atender as necessidades daSecretaria municipal de saúde e seus respectivos programas: data e abertura dos envelopes 27/02/2019 as: 10:30hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018 Objeto: aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus respectivos programas: data e abertura dos envelopes 28/02/2019 as: 08:30hs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018 Objeto: aquisição de aparelhos equipamentos e utensílios médico-odonto, laboratorial e hospital, materiais permanentes (eletrodomésticos), equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, conforme propostas parlamentares nº 11234776000117009 atendendendo as necessidades da unidade de referencia 10 de maio e 11234776000118004 atendendo as necessidades do centro de saúde ambulatorial.: data e abertura dos envelopes 28/02/2019 as: 10:30hs Informações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa,e-mail: [email protected] :Fone: 94 99116-2843

EDER RABELO-Presidente CPL.

Protocolo: 406714

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2019/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas pesadas, destinado a atender as necessidades de manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos - Pregoeira/PMC

Protocolo: 406689

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20199065; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2018-00050-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: E S DE ANDRADE EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrifi cante para atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 08/02/19 á 31/12/19.Contrato nº 20199066; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2018-00050-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: A. DA SILVA ELETROPEÇAS-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, para atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 08/02/19 á 31/12/19.Contrato nº 20199067; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2018-00050-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: A. DA SILVA ELETROPEÇAS-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, para atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R R$ 103.120,00 (Cento e Três Mil e Cento e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 08/02/19 á 31/12/19.

Protocolo: 406715

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁComunicamos para os devidos fi ns a abertura do Pregão Presencial 002/2019, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Emenda Parlamentar Nº 11674.805000/1180-05. Abertura: 27/02/2019 às 09:30.

Elizabete Moreira da Silva - Pregoeira Ofi cialProtocolo: 406690

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁEDITAL Nº 001/2019

CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGOO Exm.º Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores relacionados no Anexo I deste Edital, para serem reintegrados aos cargos anteriormente ocupados referente ao Concurso Público nº 001/2009. Os convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situado à Praça Coronel Horácio, nº 70, Bairro Centro, nesta cidade, de 8:00h às 14:00h, objetivando o encaminhamento à junta médica ofi cial do município e apresentação dos documentos necessários.

Curuçá/PA, 12 de fevereiro de 2019.Jeff erson Ferreira de Miranda

Prefeito Municipal de CuruçáAlessandro Miranda de Macêdo Martins

Secretário Municipal de AdministraçãoPortaria nº. 001/17

ANEXO ÚNICOEDITAL Nº 001/2019

CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGO

Nº NOME CARGO

01 Amelia Maria Lima de Brito

Professora de séries iniciais

02 Carmem do Socorro dos Santos Palheta


03 Ediney Carneiro Pinheiro Auxiliar de serviços gerais

04 Elizangela Chagas da Silva



05 Jadenilson Medeiros de Sousa Vigia

06 Jeff erson Luis Correa de Menezes Vigia

07 Maria do Socorro Galvão dos Reis Auxiliar de serviços gerais

08 Milka de Souza Rodrigues Auxiliar de serviços gerais

09 Ney Francisco Negrão Flexa Vigia

10 Oziel Cordovil Pinheiro Vigia

11 Ronilson Carneiro Monteiro Vigia

12 Roullien do Brasil Sousa de Lima Vigia

13 Rozielem Santos dos Santos Auxiliar de serviços gerais

14 Sandro Danilson dos Anjos Costa Auxiliar de serviços gerais

15 Warley Neves de Campos Vigia

Protocolo: 406693

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PREFEITURA MUNICIPALDE GOIANÉSIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 9.009/2019/CPL/SEMECDEL. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Data Abertura: 27/02/2019 - Hora: 08h30min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação das Escolas Municipais para o ano de 2019, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II do edital. O Edital encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, e-mail: [email protected]. Bruno Rodrigues Reis. Pregoeiro.

Protocolo: 406695

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade Pública para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos, em favor da empresa R. V.L. MELO E CIA LTDA - ME, CNPJ 11.648.352/0001-74. Contrato: 001/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 222.000,00 (Resp. Ronélio Antônio R. Quaresma - Prefeito Municipal), Contrato: 002/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 102.000,00 (Resp. Felipe F. Pantoja - Sec. Mun. Educação), Contrato: 003/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 60.000,00 (Resp. Lilian Cristina C. Sacramento - Sec. Mun. Assistência Social) e Contrato: 004/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 102.000,00 (Resp. Orivaldo C. Corrêa - Sec. Mun. Saúde). Prazo da vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº001/2019 para a Contratação de empresa para prestação de serviços da consultoria e assessoria técnica especializada na área de Contabilidade Pública para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos. Valor global R$ 486.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica em auxilio da procuradoria geral do Município, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos, em favor da empresa VIEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.137.729/0001-

47. Contrato: 009/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 120.000,00 (Resp. Ronélio Antônio R. Quaresma - Prefeito Municipal), Contrato: 010/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 118.800,00 (Resp. Felipe F. Pantoja - Sec. Mun. Educação), Contrato: 011/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 60.000,00 (Resp. Lilian Cristina C. Sacramento - Sec. Mun. Assistência Social) e Contrato: 012/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 60.000,00 (Resp. Orivaldo C. Corrêa - Sec. Mun. Saúde). Prazo da vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº003/2019 para a Contratação de empresa para prestação de serviços da consultoria e assessoria Jurídica em auxilio da procuradoria geral do Município, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos. Valor global R$ 358.800,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito mil e Oitocentos reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE Nº 004/2019

Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em Licitação e para Atuação Como Pregoeiro, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal, em favor da empresa WILLO TEIXEIRA DIAS, CRA/PA nº 13398. Contrato: 008/2019 PMI - INEX, Valor global R$ 96.000,00 (Resp. Ronélio Antônio R. Quaresma - Prefeito Municipal),. Prazo da vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº004/2019 para a Contratação de serviços de assessoria e consultoria em Licitação e para Atuação Como Pregoeiro, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Valor global R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Igarapé-Mirim-PA, 12 de fevereiro de 2019.

Ronélio Antônio R. QuaresmaPrefeito.

Protocolo: 406696

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PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2019A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 26 de fevereiro de 2019, às 09h00min para Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Inhangapi/Pará. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

Raphael Moreira SabbáPregoeiro

Protocolo: 406700

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAEXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão nº 9/2018-022 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para suprir as necessidades do município de Itupiranga. Contrato: 20190046, contratante: prefeitura municipal de Itupiranga, contratada: Welter & medeiros construtora Ltda, valor: R$ 522.935,80. Contrato: 20190047, contratante: Prefeitura municipal de Itupiranga, contratada: J. Euzebio da silva sousa Eireli. Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2019. Valor de 740.680,50 Assinatura: 16 de janeiro de 2019. José Milesi. Prefeito municipal.Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-039 PMI; Objeto: aquisição de combustíveis, lubrifi cantes e derivados de petróleo

para atender a necessidade dos veículos da administração pública municipal e aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção dos veículos da frota municipal do município de Itupiranga para o exercício fi nanceiro de 2019; Contratos: nº 20190004, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: R.M Chaves combustível e lubrifi cantes Eirelli, Valor: R$ 84.000,00; nº: 20190005, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: R.M Chaves combustível E Lubrifi cantes Eirelli, Valor: R$ 483.000,00; nº 20190006, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: R.M Chaves combustível e lubrifi cantes Eirelli, Valor: R$ 4.324.925,85; nº 20190007, Contratante: Fundeb, Contratada: R.M Chaves combustível e lubrifi cantes Eirelli, Valor: R$ 1.301.100,00; nº 20190008, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga -AMTI, Contratada: R.M Chaves combustível e lubrifi cantes Eirelli, Valor: R$ 37.770,00; nº: 20190009, Contratante: Fundo municipal de Assistência Social, Contratada: Irlaci V. Paiano E Cia Ltda Epp, Valor: R$ 114.185,40; nº 20190010, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Irlaci V. Paiano e Cia Ltda Epp, Valor: R$ 1.097.829,00; nº 20190011, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Irlaci V. Paiano e Cia Ltda Epp, Valor: R$ 1.699.514,40; nº 20190012, Contratante: Fundeb, Contratada: Irlaci V. Paiano e Cia Ltda Epp, Valor: R$ 231.685,00; nº 20190013, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga -AMTI, Contratada: Irlaci V. Paiano e Cia Ltda Epp, Valor: R$ 22.605,60. Vigência: 08/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 08/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-040 PMI. Objeto: contratação de empresa especialista no fornecimento de link de conexão com a rede mundial de computadores (internet), com suporte técnico 24h, para atender as necessidades dos órgãos da prefeitura municipal de Itupiranga, referente exercício fi nanceiro ano 2019. Contratos: nº 20190014, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Coonexão Telecom e Informática Eireli-Me, Valor: R$ 130.800,00; nº 20190015, Contratante: Fundo municipal de saúde, Contratada: Coonexão Telecom e Informática Eireli-Me, Valor: R$ 69.600,00; nº 20190016, Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Contratada: Coonexão Telecom e Informática Eireli-Me, Valor: R$ 93.600,00; nº 20190017, Contratante: Fundeb, Contratada: Coonexão Telecom E Informática Eireli-Me, Valor: R$ 172.800,00. Vigência: 08/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 08/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-041 PMI Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), em vasilhames de 13 quilos, para atender os órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Itupiranga, referente exercício fi nanceiro ano 2019. Contratos: nº 20190018, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: A.Q. dos Santos Comercio - Me, Valor: R$ 162.556,50; nº 20190019, Contratante: Fundeb, Contratada: A.Q. dos Santos Comercio - Me, Valor: R$ 137.550,00; Contrato: 20190020, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: A.Q. dos Santos Comercio - Me, Valor: R$ 27.750,00; nº 20190021, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: A.Q. dos Santos Comercio - Me, Valor: R$ 31.965,00; nº 20190022, Contratante: Fundo Munic. do Direito da Criança e Adolescente, Contratada: A.Q. dos Santos Comercio - Me, Valor: R$ 1.335,00. Vigência: 07/01/2019 a 31/12/2019 Assinatura: 07/01/2019.Origem: Pregão Nº 9/2018-042 PMI. Objeto: contratação de empresas especializada em fornecimentos de peças para manutenção de maquinas pesadas pertencentes ao município de Itupiranga , referente exercício fi nanceiro ano 2019. Contratos: nº 20190002, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Edison Tratores Ltda Me, Valor: R$ 716.145,80. Vigência: 07/01/ 2019 a 31/12/2019. Assinatura: 07/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-044 PMI. Objeto: contratação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência publica para atender a lei de acesso a informação (lei 12/5227) a lei da transparência (lc 131/2009), conforme exigências do tribunal de contas dos municípios do pará (tcm-pa) ministério publico federal (mpf) e os demais órgãos fi scalizadores referente ao exercício fi nanceiro ano 2019. Contratos: nº 20190026, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Alfa Info Web Comunicação Eireli, Valor: R$ 23.400,00. Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 09/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-049 PMI. Objeto: eventuais e futura contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para o suprimento e manutenção dos órgãos que compõe a prefeitura municipal de Itupiranga para o exercício fi nanceiro de 2019. Contratos: nº 20190033, Contratante: Prefeitura Municipal De Itupiranga, Contratada: D & L Agropecuária Eireli, Valor: R$ 149.387,05; nº 20190034, Contratante: Fundeb, Contratada: D & L Agropecuaria Eireli, Valor: R$ 237.308,50; nº 20190035, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga -AMTI, Contratada: D & L Agropecuária Eireli, Valor: R$ 9.039,15; nº 20190036, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: D & L Agropecuária Eireli Valor: R$ 128.379,90; nº 20190037, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: D & L Agropecuária Eireli, Valor: R$ 42.738,75; nº 20190038, Contratante: Fundo munic. do direito da criança e adolescente, Contratada: D & L Agropecuária Eireli, Valor: R$ 2.586,50; nº 20190039, Contratante: Prefeitura Municipal De


Itupiranga, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 835.056,80; nº 20190040, Contratante: Fundeb, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 291.580,50; nº 20190041, Contratante: Autarquia Municipal De Trânsito De Itupiranga -AMTI, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 6.888,80; nº 20190042, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 133.906,65; nº 20190043, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 33.339,75; nº 20190044 Contratante: Fundo munic. do direito da criança e adolescente, Contratada: Líder distribuidora de materiais elétricos Eireli, Valor: R$ 4.870,50. Vigência: 08/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 08/01/2019. JOSÉ MILESI. Prefeito Municipal.Origem: Pregão Nº 9/2018-043 FMS. Objeto: Aquisição De Material Hospitalar Odontológico, laboratorial e medicamentos de media alta complexidade, farmácia básica e correlatos para atender as necessidades do hospital municipal e demais órgãos de saúde do município de Itupiranga, referente exercício fi nanceiro ano 2019. Contratos: nº 20190023, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: J. de R. L. Parrião - Epp, Valor: R$ 2.173.436,00; nº 20190024, Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Contratada: JCS de Souza Comercio Eireli Valor: R$ 2.991.165,65; nº 20190025, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Distribuidora Exata De Medicamentos Ltda - Epp, Valor: R$ 1.204.077,50. Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 09/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-045 FMS. Objeto: eventuais e futuras contratações de empresa e pessoa física para prestação de serviços médicos (clinica geral, ginecologista, cardiologista, medico auditor, ortopedista, cirurgião geral, médico ultrassonografi sta e plantões) para serem utilizados nos serviços públicos de saúde do município de Itupiranga - PA conforme cronograma expedido pela Secretaria de saúde do município para e exercício fi nanceiro 2019. Contratos: nº 20190027, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Alexandre de Sousa Rocha, Valor: R$ 114.000,00; nº 20190028, Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Contratada: Rafael Vieira Sampaio, Valor: R$ 818.550,00; nº 20190029, Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Contratada: Leonardo de O Lopes Eireli - Epp, Valor: R$ 711.750,00; nº 20190030, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: M.E.C Serviços de Laboratórios Ltda-Me, Valor: R$ 2.223.750,00; nº 20190031, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Kassyo Leonardo de Melo Rocha, Valor: R$ 54.000,00. Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 09/01/2019.Origem: Pregão Presencial Nº 9/2018-047 FMS. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Itupiranga referente ao exercício fi nanceiro ano 2019.Contratos: nº 20190032, Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Contratada: J Cardoso Filho Comercio e Serviços-Me, Valor: R$ 189.040,00. Vigência: 11/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 11/01/2019.Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-036 FMS. Objeto: confecção de prótese dentaria total, parcial e coronária conforme portaria de nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, de acordo termo de compromisso celebrado junto ao município de Itupiranga. Contrato: 20190045, contratante: Fundo municipal de saúde, contratada: Maria da Conceição Bezerra Morais 01570555230, CPF 015.705.552-30. Valor: R$ 56.690,00. Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 16/01/2019. Gilceléia Chaves Castro Carvalho. Sec. mun. de saúde.Origem: Pregão Presencial nº 9/2018-050 PMI. Objeto: eventual e futura aquisição de materiais de construção para o suprimento das necessidades de manutenção dos órgãos da prefeitura municipal de Itupiranga conforme termo de referência para exercício fi nanceiro de 2019. Contratos: Nº: 20190126, contratante: Fundo municipal de assistência social, contratada: D & L Agropecuária Eireli, valor: R$ 564.795,45; Nº: 20190127, contratante: Fundo munic. do direito da criança e adolescente, contratada: D & L Agropecuária Eireli, valor: R$ 50.052,50; Nº: 20190128, contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, contratada: D & L Agropecuária Eireli, valor: R$ 704.518,45; Nº: 20190129, contratante: Fundeb, contratada: D & L Agropecuária Eireli, valor: R$ 511.348,00; Nº: 20190130, contratante: Fundo Municipal de Saúde, contratada: D & L Agropecuária Eireli, valor: R$ 263.454,45; Nº: 20190131, contratante: Autarquia municipal de trânsito de Itupiranga -AMTI, contratada: D & L Agropecuária Eireli valor: R$ 44.771,80. Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 09/01/2019. JOSE MILESI. Prefeito Municipal.Origem: Inexigibilidade nº 6/2019-003 PMI. Objeto: contratação de empresa, para realização de show artístico do “setuagésimo primeiro (71) aniversário da cidade de Itupiranga-PA”, que será realizado na data de 14 de julho de 2019, no município de Itupiranga. Contrato nº: 20190055, contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, contratada: JDRW SHOWS LTDA. Valor: R$ 140.000,00. Vigência: 29/01/2019 a 15/07/2019. Assinatura: 29/01/2019. JOSE MILESI. Prefeito municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

ATO HOMOLOGAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico que homologou no dia 04/01/2019 o Pregão Presencial 9/2018-050 PMI. Objeto: eventual e futura aquisição de materiais de construção para o suprimento das necessidades de manutenção dos órgãos da prefeitura municipal de Itupiranga conforme termo de referência para exercício fi nanceiro de 2019, para a proponente: D & L agropecuária Eireli, CNPJ: 20.864.915/0001-52, Valor: R$ 2.138.940,65. José Milesi. Prefeito Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico que homologou no dia 29/01/2019 o Pregão Presencial 9/2019-001 PMI. Objeto: aquisição de óleo diesel s-10 destinados a frota escolar do município de Itupiranga de acordo processo n° 1194648/2018 convenio de n° 032/2018-seduc convenio de cooperação técnica e fi nanceira que celebram entre a secretaria de estados e educação e o município de Itupiranga, para a proponente: R.M. Chaves combustível e lubrifi cantes, CNPJ nº 06.038.222/001-80, Valor R$ 72.380,50. José Milesi. Prefeito Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico que homologou no dia 08/02/2019 o Pregão Presencial 9/2019-002 PMI. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha em geral, para atender as necessidade de diversas unidades administrativas deste município, para as proponentes: EC. De Oliveira comércio-ME, CNPJ: 07.277.733/0001-17, Valor: R$ 177.765,00; Super Box, CNPJ: 08.974.718/0001-90, Valor: R$ 998.492,31; RR Freitas de Oliveira Ltda-ME, CNPJ: 05.886.826/0001-13, Valor: R$ 184.501,50; VHP Panifi cadora Eireli, CNPJ: 19.722.613/0001-60, Valor: R$ 87.825,00; Atacado e Varejo WSS Eireli-EPP, CNPJ: 21.381.909/0001-07, Valor: R$ 1.400.748,53; Paulo Eduardo da Silva -ME, CNPJ: 26.981.461/0001-86, Valor: R$ 66.457,00; J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda-EPP, CNPJ: 27.008.128/0001-58, Valor: R$ 623.424,95; Dr Lion loja da saude Eireli-ME, CNPJ: 24.176.120/0001-02, Valor: R$ 296.880,60; Herenio dos Santos Comercio e Importado, CNPJ: 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 256.326,29. José Milesi. Prefeito Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico que homologou no dia 07/02/2019 o Pregão Presencial 9/2019-003 PMI. Objeto: eventual e futuras aquisição de peças e prestação de serviços de recargas de toners, manutenção de impressoras com reposição de peças danifi cadas, aquisição de cartuchos e toners, manutenção, limpeza, recarga de pó/tinta e substituição de partes danifi cadas, para suprir as necessidades dos órgãos e fundos municipais que compõe a prefeitura municipal de Itupiranga, para a proponente: Click Digital Eireli-ME, CNPJ: 18.124.157/0001-94, Valor: R$ 1.209.807,00. José Milesi. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAATO RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico na data 03/01/2019 a Ratifi cação no o Processo de Inexigibilidade 6/2019-001 PMI. Objeto: Contratação de assessoria jurídica, para atuar junto à secretaria de meio ambiente e prefeitura municipal de Itupiranga. para a proponente: Leticia Milhomem Viana CPF: 012.803.292-89, Valor: R$ 72.000,00. José Milesi. Prefeito Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico na data 03/01/2019 a Ratifi cação no o Processo de Inexigibilidade 6/2019-002 PMI. Objeto Contratação de profi ssional técnico em assessoria e consultoria jurídica, para prestar serviços junto secretaria municipal de promoção social do município de Itupiranga. Para a proponente: Sarah Jeniff er Melo Soares CPF: 015.845.942-33, Valor: R$ 72.000,00. Maria Dileuza Ribeiro da Silva. Secretária de assistência Social.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico na data 15/01/2019 a Ratifi cação no o Processo de Inexigibilidade 6/2019-004 PMI. Objeto Objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, visando atender as demandas judiciais e extrajudiciais da secretaria municipal de educação - SEMED, em especial quanto à aplicabilidade das leis, resoluções e decretos; planejamento de compras e contratações de serviços e obras, análise de termos de referências editais, acompanhamento jurídico e das prestações de contas junto ao órgão de controle. Para a proponente: Carol Irla Leal Leite CPF: 714.038.762-15, Valor: R$ 72.000,00. José Milesi. Prefeito Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico na data 28/01/2019 a Ratifi cação no o Processo de Inexigibilidade 6/2019-003 PMI. Objeto: contratação de empresa, para realização de show artístico do “setuagésimo primeiro (71) aniversário da cidade de Itupiranga-pá”, que será realizado na data de 14 de julho de 2019, no município de Itupiranga. para a proponente: JDRW SHOWS LTDA, CNPJ:17.466.421/0001-05, Valor: R$ 140.000,00. José Milesi. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAATO RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico na data 11/02/2019 a Ratifi cação no o Processo de Chamada Publica de nº 7/2019-CP-001 PMI de acordo a Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, cujo Objeto: Aquisição de gênero alimentícios de agricultura familiar destinado ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede aquisição de gêneros

alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especifi cações dos gêneros alimentícios constante do item. para atende rede escolar do município de Itupiranga. para a contratação de: Vilmar Silva Guimaraes, RG: 057676, valor: 19.998,00; Regiane Rodrigues Silva, CPF: 646.721.582-68, valor 19.998,00; Maria De Nazaré Silva do Nascimento, CPF: 303.428.303-25, valor 19.650,10; Juraci Nascimento da Silva, CPF: 580.684.812-49, valor 19.998,00; João Jose de Carvalho, CPF: 116.969.905-72, valor 19.998,00; Daiane Pereira Da Silva, CPF: 840.422.732-20, valor 19.997,89; Halete Borges Dos Santos, CPF: 426.986.502-49, valor 19.999,23; Elizangela Pereira Da Silva, CPF: 938.473.002-53, valor 19.996,25; Cleo Maria Alves Guimarães, CPF: 140.842.282-49, valor 19.998,00; Calcida De Castro Haidar, CPF: 563.513.132-87, valor 11.989,05 ; Arnaldo Brito Rodrigues, CPF: 467.080.813-34, valor 19.997,80; Antonio Pereira De Sousa, CPF: 425.792.951-00, valor 19.998,93; Ana Paula De Oliveira Costa, CPF: 943.246.202-10, valor 19.982,46; Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Itupiranga - Co, CNPJ: 05.576.430/0001-70, valor 435.689,29, José Milesi. Prefeito Municipal.

Protocolo: 406701

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PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP 004/2019 Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Secretarias Agregadas. Abertura: 26/02/2019 ás 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 406702

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAEXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ref: Pregão Presencial N° 020/2018-PP-SRP-SESAU/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição Material de Consumo (fi lmes de radiologia e mamografi a), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba. Fornecedor (es) Registrado (s): Empresa: A IMAGEM COM. E SERVE. LTDA - ME, CNPJ: 07.377.150/0001-68, (itens: 01, 02, 03, 04, 05); Valor Total: R$ 514.700,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos reais). Empresa: PPF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00, (Itens: 08, 10); Valor Total: R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). Empresa: C J A PARENTE, CNPJ: 04.949.905/0001-63, (itens: 06, 09); Valor Total: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil). Empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, (itens: 07, 11, 12); Valor Total: R$ 123.250,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: até 25/01/2020 contados da Data de sua assinatura. Ass: 25/01/2019. Ord. Responsável: Cristiana Sampaio Braga - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 406703

MUNICIPIOO DE MARITUBAEXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2014-PMM/Partes: O Município de Marituba/PA e a Empresa Govti Conexão e Solução Eireli - ME CNPJ N.º 04.568.900/0001-90/Objeto do Contrato: “prestação de serviço de sistema tributário-gerenciador de receitas próprias do município (IPTU-ON-LINE, NFS-E, DMS ON-LINE) e link de internet de 04 megabyte dedicado/full.”/Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo, por mais 06 (seis) meses de 01/01/2019 até 30/06/2019./Representante da Contratada por Procuração: Cione Daniel de Leite Marques./Ordenadores responsáveis: Mario Henrique de Lima Bíscaro - Prefeito Municipal de Marituba e Leila do Socorro Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças - SEOF./Data da assinatura: 20/12/18.

Protocolo: 406704


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PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de carne bovina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Medicilândia e demais Secretarias vinculadas, com ABERTURA para: 14/02/2019, às 09:00 horas. O edital foi alterado e encontra-se à disposição dos interessados. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeira

Protocolo: 406705

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEDURB Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB/ Prefeitura Municipal de Mocajuba - PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Materiais e Ferramentas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 27 de Fevereiro de 2019 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará.Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Emerson Evandro de Araújo Braga - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Protocolo: 406706

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 7/2018-002SEHAB

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/SEHAB, em cumprimento à ratifi cação procedida pela Sra. ANDREIA LIMA DOS SANTOS, Secretária Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação do imóvel localizado na Gleba Taboca, loteamento Carajás III, fundos do Partage Shopping, loteamento W Torres, Alvorá, Fazenda Canaã, para atender como alojamento para famílias ocupantes da área do PROJETO HABITACIONAL NOVA CARAJÁS IX, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.Contratado: LIDER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-MEFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pela Sra. ANDREIA LIMA DOS SANTOS, Secretária Municipal.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Dezembro de 2018 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 406625


PUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-007SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento da proposta comercial apresentada pela empresa habilitada, referente ao processo licitatório no 3/2018-007SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de pavimentação e drenagem nos Bairros Jardim Canadá II e Beira Rio II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, após análise técnica e decisão de recurso, fi ca CLASSIFICADA E DECLARADA VENCEDORA do CERTAME a proponente: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP com o valor total de R$ 9.417.022,46 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dezessete Mil, Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos).PARAUAPEBAS - PA, 13 de Fevereiro de 2019.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 406687


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001SEFAZ

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, composta de 15 (quinze) Secretarias, 14 (quatorze) Fundos Especiais: Fundo Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal do Protagonismo Juvenil, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Parauapebas, Fundo Municipal de Educação - FME, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, Fundo Municipal dos Direitos da Mulher -FMDM, Fundo Municipal para Gestão da Mov. Dos Rec. Do FUNDEB, Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Parauapebas - FUNTUR, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Especial de Custeio de Iluminação Pública - FECIP, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência de Parauapebas - FMDPDP e PROSAP - Projetos Especiais de Capitação de Recursos e Gestão de Convênios, no Município de Parauapebas. Bem como, consultoria e Assessoria nos cálculos, revisão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (uma peça por ano), da Lei Orçamentária Anual - LOA (uma peça por ano) e elaboração do Balanço Geral ( uma peça por ano) , no Município de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO: PILLARES CONTAB.CONSULT.E ASSESSORIA S/S LTDA.VALOR: R$ 2.008.250,00 (dois milhões oito mil e duzentos e cinquenta reais), correspondente a 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. KENISTON DE JESUS REGO BRAGA, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Janeiro de 2019 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 406657


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20180070DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-014SEMEDCONTRATADO: DORVALINO DOS SANTOS ALVESOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA J, Nº 225, BAIRRO UNIÃO, PARA O FUNCIONAMENTO CEAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2018 a 28 de Janeiro de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 26 de Janeiro de 2018 a 28 de Janeiro de 2020.VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), E O PRAZO 12(doze) meses (28 de Janeiro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020).DATA DO ADITIVO: 25/01/2019

Protocolo: 406629


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-015SEMOB

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-015SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços de regularização/construção de calçadas padronizadas na Rua A, entre a Rua 25 de Setembro (Bairro Maranhão) e Rio Parauapebas (Bairro Cidade Nova), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas-PA, 13 de fevereiro de 2019. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 406751


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20190050

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de sinalização turística no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 154.913,38 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos)VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2019 a 11 de Outubro de 2019DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019

Protocolo: 406627


PUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMED

CLASSIFICAÇÃO FINALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-005SEMED, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para fi nalizar remanescente da construção da creche padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I Bairro Habita Feliz II, localizada na Avenida Paraguaçu, Bairro Habitar Feliz II no Município de Parauapebas, Estado do Pará, após análises técnicas e expirado os prazos de recursos, fi cam CLASSIFICADAS as empresas: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP com o valor total de R$ 746.803,63 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e três reais e sessenta e três centavos); e CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 792.613,12 (setecentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e doze centavos), por terem atendidos a todos os requisitos do edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP com o valor total de R$ 746.803,63 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e três reais e sessenta e três centavos).PARAUAPEBAS - PA, 13 de Fevereiro de 2019.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 406731

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190006PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-002FMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (CLINICO GERAL, AUDITOR, CIRURGIÃO GERAL) E PLANTÕES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU


D’ARCO - PA. Empresa: M F LIMA ASSISTÊNCIA - ME; C.N.P.J. nº 25.350.441/0001-44, estabelecida à AV: BOA SORTE, PARAISO, Pau D’Arco PA, representada neste ato pelo Sr(a). JUNIOR COSTA MOURA FERREIRA, C.P.F. nº 652.542.442-91. COM OS ITENS 001 R$ 190,00 - 002 R$ 140,00 - 003 R$ 130,00 - 005 R$ 140,00 - 006 R$ 160,00 - 007 R$ 170,00 - 008 R$ 140,00 - 009 R$ 180,00 - 012 R$ 5.800,00 - 013 R$ 140,00 - 014 R$ 14.400,00 - 015 R$ 1.250,00 - VIGENCIA DA ATÁ DE REGISTRO 13/02/2019 ATÉ 13/02/2020.

Protocolo: 406707

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 2019007Pregão Presencial 9/2018-034FME-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 2019007 Pregão Presencial 9/2018-034FME-SRP Órgão Gerenciador: Município de Pau D’arco-PA objeto: Registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de merenda escolar (gênero alimentícios) para atenderem as escolas públicas do Município de Pau D’arco - PA. Empresa: MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES ME; C.N.P.J. nº 05.950.847/0001-50, estabelecida à AV: BOA SORTE, CENTRO, Pau D’Arco PA,representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ARNOR DE GOES, C.P.F. nº 367.927.804-72.ITENS:01 R$ 14,95-02 R$ 18,84-03 R$ 4,49-06 R$ 4,45-12 R$ 1,69-13 R$ 5,70-14 R$ 5,95-17 R$ 4,96-19 R$ 1,99-21 R$ 4,49-23 R$ 4,90-27 R$ 4,45-29 R$ 3,96 Empresa: NELORE DE OURO EIRELLI-ME; C.N.P.J. nº 11.208.443/0001-99, estabelecida à RUA MARABA, MARADA DA PAZ, Redenção do Pará, (94) 3424-6557, representada neste ato pelo Sr. LENOGILSON CASAGRANDE, C.P.F. nº 690.399.849-72. ITENS:08 R$ 14,40-09 R$ 2,88-10 R$ 2,89-11 R$ 4,47-16 R$ 5,89-20 R$ 4,77-22 R$ 3,89-24 R$ 0,90-25 R$ 5,23-28 R$ 4,23-30 R$ 5,45-31 R$ 3,98- Empresa: MJ COMERCIAL LTDA-ME; C.N.P.J. nº 21.348.472/0001-00, estabelecida à Q 103 SUL RUA SO 7, PLANO DIRETOR S, Palmas TO,(63) 3215-5988, representada neste ato pelo Sr. THIAGO GONÇALVES DE ARAUJO, C.P.F. nº 996.580.891-00, R.G. nº 682621 SSP TO. ITENS:04 R$ 3,93-05 R$ 3,97-18 R$ 3,47-26 R$ 5,75 -Empresa: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à rua sete de setembro, centro, Xinguara PA, (94) 99194-6167, representada neste ato pelo Sr. MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA, C.P.F. nº 981.163.552-87. ITEM:15 R$ 6,15 PAU D’ARCO-PA, 14 de fevereiro de 2019 Vigência: 14/02/2019 a 14/02/2020.

Protocolo: 406708

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PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 004/2019-09Órgão Gerenciador: Município de Placas/Prefeitura Municipal. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se ao Sistema de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aqusição de 01 Trator Agrícola, Referente a Proposta nº 2200020180016, Emenda nº 34920004, Proposta Sincov nº 031369/2018. Empresa: 1) Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.627.815/0001-59, Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 004/2019-09

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para aqusição de 01 trator agrícola, referente a proposta nº 2200020180016, Emenda nº 34920004, Proposta Sincov nº 031369/2018; CONTRATO Nº: 20190048; Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda; Valor Total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais);Vigência: 05 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-09

A Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser Brandão, com base nas Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 004/2019-09, Tendo como favorecida a licitante: Agromax Equipamentos Agrícolas Ltda, Inscrita no Cnpj nº 10.627.815/0001-59, Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); Objeto: Istema de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aqusição de 01 Trator Agrícola, Referente a Proposta nº 2200020180016, Emenda nº 34920004, Proposta Sincov nº 031369/2018. Leila Raquel Possimoser Brandão - Prefeita.

Protocolo: 406709

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PARTICULARES.

SANTANA SEVERO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - ME

CNPJ nº 17.869.409/0001-41, Rua José Barbosa de Souza, 1, centro, Jacundá-PA, requereu da SEMATUR Licença de Operação para Laboratórios Clínicos.

Protocolo: 406716

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EMPRESARIAL.

FRIGORIFICO ALIANÇA LTDA - EPP CNPJ: 12.152.699/0001-94, situado à PA 151, s/n, Km 2,5, Zona Rural, Breu Branco - Pa. Torna Público que recebeu a LO Nº 007/2018 e está solicitando a sua Renovação na SEMASA para atividade de frigorífi co.

Protocolo: 406724

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCOMETA SOPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - EPP

Com CNPJ/MF nº 26.564.410/0001-59 e INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.290.356-9, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de SANTA IZABEL DO PARÁ - SEMMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO com o endereço TV SANTA CATARINA, Nº 1168, BAIRRO DISTRITO AMERICANO, SANTA IZABEL DO PARÁ, PARÁ, através do processo Nº 099/2018.

Protocolo: 406717

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAObjeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10).Data, Hora, Local: 27/02/2019 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1049. Edital e informações: Das 08:00h as 12:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi car. Piçarra - PA, 12 de fevereiro de 2019. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - CMP.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAObjeto: Locação de um veículo leve.Data, Hora, Local: 27/02/2019 às 14h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1049. Edital e informações: Das 08:00h as 12:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi car. Piçarra - PA, 12 de fevereiro de 2019. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - CMP.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIÇARRA.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho, expediente e outros materiais de consumos. Data, Hora, Local: 28/02/2019 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1049. Edital e informações: Das 08:00h as 12:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identifi car. Piçarra - PA, 12 de fevereiro de 2019. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - CMP.

Protocolo: 406723

FAZ. NOSSA SENHORA APARECIDA - THAINA DE ANDRADE DIAS,

CPF: 017.623.432-53, localizada na Trans. Bom Jesus, km 10, torna público que requereu a SEMMA - Tucuruí, a Licença de Atividade Rural - LAR para Criação de Bovinos, em uma área útil de 452,04 há.

Protocolo: 406721

SILAS EVANGELISTA DIAS - CPF: 411.278.201-25, torna público que a SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ulianópolis expediu a LAR n° 018/2016, que autoriza o desenvolvimento das atividades de AGRICULTURA/PECUÁRIA EM ÁREA ALTERADA E/OU SUB-UTILIZADA na Fazenda Estância Alto da Serra, localizada em Ulianópolis - PA e requereu a renovação da Licença Ambiental Rural.

Protocolo: 406718

AGROPASTORIL BAIXA VERDE EIRELI ME CNPJ: 05.144.514/0001-34, torna público que está requerendo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Ambiental de Operação, para atividades de Piscicultura com processo nº 59202/2018, localizada na BR 010, S/N, Km 80 Centro, Ulianópolis - PA.

Protocolo: 406719

ECOTAUÁ PARTICIPAÇÕES S/A.CNPJ (MF) 28.476.268/0001-13

NIRE 15.3.0001979-6Ata de Reunião do Conselho de Administração,

realizada em 25 de janeiro de 2019.Data, Horário e Local: Em 25 de janeiro de 2019, às 14:00 horas, na sede social da ECOTAUÁ PARTICIPAÇÕES S.A., situada na Avenida Senador Lemos nº 443, Sala 208, Edifício Village Executive, Bairro Umarizal, CEP 66.050-000, na cidade de Belém, Estado do Pará. Convocação e presença: Dispensada a convocação por estarem presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: TSUYOSHI YAMAGUCHI, RENEUDA CASTRO YAMAGUCHI e ELZA MIDORI YAMAGUCHI. Mesa: Presidente do Conselho de Administração: TSUYOSHI YAMAGUCHI; Secretária: ELZA MIDORI YAMAGUCHI. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de garantia fi dejussória representada pela fi ança da Companhia em relação às obrigações assumidas pela sua empresa controladora, DENDÊ DO TAUÁ S.A. - DENTAUÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.719.951/0001-76 (“Dentauá”), decorrente da segunda série da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fi dejussória constituída pela fi ança solidária com a Dentauá e entre os acionistas da Dentauá, o Sr. TSUYOSHI YAMAGUCHI, o Sr. MAX KIYOSHI YAMAGUCHI e a Sra. ELZA MIDORI YAMAGUCHI e pela Companhia (“Garantidores”), para a distribuição privada de 1.000 (mil) debêntures da segunda série, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do 1º Aditivo ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, de Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória de Emissão da Dendê do Tauá S.A. - Dentauá (“1º Aditivo à Escritura de Emissão”) anexo à presente ata, que fi cará arquivada na sede da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos dos presentes, sem quaisquer restrições, após debates e discussões, conforme atribuições previstas no alínea “u” do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração resolveram aprovar a extensão e outorga de fi ança solidária em garantia às obrigações assumidas no âmbito da segunda série da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fi dejussória, emitida pela Dentauá, que conta com as seguintes características: (i) Principal da Segunda Série: 1.000 (mil) debêntures da segunda série, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão, totalizando, portanto, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Data de Emissão; (ii) Data de emissão da Segunda Série: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures da Segunda Série será 25 de janeiro de 2019 (“Data de Emissão da Segunda Série”); (iii) Prazo e data de vencimento da Segunda Série: ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a data de vencimento das Debêntures da Segunda Série será 25 de janeiro de 2023 (“Data de Vencimento da Segunda Série”); (iv) Atualização monetária da Segunda Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado monetariamente; (v) Juros remuneratórios da Segunda Série: sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfi nanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data de integralização da Segunda Série ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento da Segunda Série; (vi) Pagamento das Debêntures da Segunda Série: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será calculado e liquidado na Data de Vencimento da Segunda Série, devendo ser paga acrescida da totalidade Remuneração acumulada até a Data de Vencimento da Segunda Série; (vii) Encargos moratórios da Segunda Série: (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”); (viii) Local de pagamento da Segunda Série: os pagamentos referentes


às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. (ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abril de 2019. (x) Espécie: as Debêntures da Segunda Série serão da espécie quirografária, com garantia fi dejussória, contando com a mesma garantia prevista na Escritura de Emissão para a Primeira Série, com o que os Garantidores concordaram. (xi) Condições: as Debêntures da Segunda Série terão as mesmas condições gerais da Primeira Série de Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão. (xii) Garantia: a Fiança é outorgada em favor dos Debenturistas, de forma solidária por todas as Obrigações Garantidas decorrentes de todas as Debêntures, incluindo todas as Séries. Sendo assim, a Companhia torna-se solidariamente com os demais Garantidores e com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, responsável perante os Debenturistas, como principal pagadora por todas as obrigações da Dentauá com relação às Debêntures (“Fiança”), nos termos do 1º Aditivo à Escritura de Emissão. A Fiança ora concedida pela Companhia garantirá todas as obrigações assumidas pela Dentauá no âmbito da primeira emissão nos termos do 1º Aditivo à Escritura de Emissão, sendo certo que os termos iniciados por letra maiúscula aqui utilizados que não estiverem aqui defi nidos têm o signifi cado que lhes foi atribuído no referido 1º Aditivo à Escritura de Emissão. Ficam autorizados os Diretores da Companhia (a) praticarem todos os atos e fi rmar todos os documentos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da prestação da garantia ora aprovada, no que se refere à assinatura do 1º Aditivo Aditivo à Escritura de Emissão, bem como de quaisquer documentos, procurações, formulários, cartas, declarações e notifi cações, nos termos e para os fi ns do aperfeiçoamento da da garantia ora aprovada e do 1º Aditivo à Escritura de Emissão; e (b) praticarem quaisquer atos relacionados à publicação e ao registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à Junta Comercial competente ou quaisquer outras autarquias ou órgãos junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação e formalização das deliberações acima. Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a tratar, a reunião do Conselho de Administração foi encerrada, sendo dela lavrado a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.

Belém/PA, 25 de janeiro de 2019.______________________________________

TSUYOSHI YAMAGUCHIPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 406737

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SESTAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 0001/2019O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para compra de Material de informática para o SEST - Unidade C-110 Paragominas-PA, situado na RODOVIA DOS PIONEIROS, Nº S/N - BAIRRO: JARDIM ATLÂNTICO, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/03/2019, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicita-lo através do e-mail [email protected] em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, ou ligar para (91) 98417-6694 das 08:30h às 17:30 h.

Atenciosamente,COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 406740

Torna público que requereu junto (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA,

A Licença de Operação L.O, para a DANCETERIA NOVA DIMENSÃO, com a atividade de casa de festa e eventos , NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO NO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 406720

REAGENDAMENTO DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019

OBJETO: Fornecimento de refeições, tipo PF, acondicionada em embalagens marmitex, com acompanhamento de suco, em regime de entrega parcelada, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência do edital.DATA DA ABERTURA: 27/02/2019HORA DA ABERTURA: 08:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha,

para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anapu, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 27/02/2019HORA DA ABERTURA: 10:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento das motos, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 27/02/2019HORA DA ABERTURA: 16:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 28/02/2019HORA DA ABERTURA: 08:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e diesel (S10 e S500), conforme especifi cações constantes no Termo de Referência do edital.DATA DA ABERTURA: 28/02/2019HORA DA ABERTURA: 14:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, equipamentos de informática, equipamentos de escritório e centrais de ar; serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar e equipamentos de informática e peças para manutenção das centrais de ar e equipamentos de informática, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência do edital.DATA DA ABERTURA: 28/02/2017HORA DA ABERTURA: 17:00 h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anapu, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência do Edital.DATA DA ABERTURA: 01/03/2019HORA DA ABERTURA: 08:00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019OBJETO: Serviços agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme especifi cações constantes no Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 01/03/2019HORA DA ABERTURA: 14:00 hLOCAL: Câmara Municipal de Anapu, situada à Rua Santa Luzia, nº 102, bairro: Centro, Anapu-Pa.EDITAIS: Obtidos no site da Câmara Municipal de Anapu: www.cmanapu.pa.gov.br e portal do TCMPriscila Monteiro e Monteiro - Pregoeira

Protocolo: 406738

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, do tipo Menor Preço. Para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de02 (dois) veículos (sem motorista e sem combustível) por quilometragem livre, para atendimento as atividades diárias da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. Abertura: 26/02/2019, às 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo Menor Preço. Para Aquisição de combustíveis destinados a manutenção dos veículos a disposição da Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará. Abertura: 26/02/2019, às 15:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito à Rua: Marechal Rondon, nº 426,Centro - CEP 68.644-000 - Santa Luzia do Pará/Pa, no horário de 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta. Informações (91) 3445-1224 / E-mail: [email protected]. Felipe Gabriel C. Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 406741 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO A PROCESSOS LICITATÓRIOSO ordenador de despesas da Câmara Municipal de Anapu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal resolve REVOGAR a suspensão aos pregões presenciais n°. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2019 e autorizar que se proceda a reabertura dos mesmos, com a publicação das novas datas para realização dos certames nos meios ofi ciais.

ANAPU, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.JOÃO BATISTA BRITO SOUSA

Vereador/PresidenteProtocolo: 406739

DENDÊ DO TAUÁ S.A. - DENTAUÁCNPJ (MF) 04.719.951/0001-76

NIRE 15.3.0001226-1(“Companhia”)

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 25 de janeiro de 2019.

Data, hora e local: Em 25 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Rodovia PA 140, Km 16, s/nº, CEP 68.786-000, na cidade de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Convocação: O edital de convocação, datado de 15 de janeiro de 2019, foi publicado nos dias 16, 17 e 18 de janeiro de 2019, no jornal “Diário do Pará” dias 17, 18 e 21 de janeiro de 2019 e no “Diário Ofi cial do Pará”. Presença: Acionistas representando 80,29% do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifi ca das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Presidente da Assembleia: TSUYOSHI YAMAGUCHI; Secretária: ELZA MIDORI YAMAGUCHI. Ordem do dia: Conforme o Edital de Convocação, a ordem do dia é deliberar sobre: (i) a criação e emissão de uma segunda série de 1.000 (mil) Debêntures com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Segunda Série”), que poderá ser subscrita até 15 de abril de 2019 e que, para todos os fi ns e efeitos, integrará a defi nição de Debêntures prevista no Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, de Série Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória de Emissão da Dendê do Tauá S.A. - Dentauá, que sofrerá alterações para prever a Segunda Série (“Escritura de Emissão”); (ii) a retifi cação da Escritura de Emissão a fi m de incluir a destinação de recursos, anteriormente suprimida, para incluir a cláusula que trata da destinação de recursos captados pela Companhia; (iii) a retifi cação da Escritura de Emissão, para prever o pagamento semestral da Remuneração das Debêntures da Primeira Série; (iv) a celebração de aditamento e consolidação da Escritura de Emissão, para refl etir as deliberações desta Assembleia, caso aprovadas; e (v) a ratifi cação dos demais termos e condições da Escritura de Emissão que não sejam alterados em razão das deliberações desta Assembleia. Deliberações tomadas: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovados integralmente os itens (i), (ii), (iii), (iv) e (v) previstos anteriormente, conforme descrito abaixo:Criação e Emissão da Segunda Série1.1 A Segunda Série terá as seguintes características principais, sendo certo que os termos iniciados por letra maiúscula que não estiverem aqui defi nidos têm o signifi cado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão: i) Principal da Segunda Série: 1.000 (mil) debêntures da segunda série, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão, totalizando, portanto, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Data de Emissão; ii) Data de emissão da Segunda Série: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures da Segunda Série será 25 de janeiro de 2019 (“Data de Emissão da Segunda Série”); iii) Prazo e data de vencimento da Segunda Série: ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a data de vencimento das Debêntures da Segunda Série será 25 de janeiro de 2023 (“Data de Vencimento da Segunda Série”); iv) Atualização monetária da Segunda Série: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado monetariamente; v) Juros remuneratórios da Segunda Série: sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfi nanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 6,5% (seis inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data de integralização da Segunda Série ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento da Segunda Série; vi) Pagamento das Debêntures da Segunda Série: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será calculado e liquidado na Data de Vencimento da Segunda Série, devendo ser paga acrescida da totalidade Remuneração acumulada até a Data de Vencimento da Segunda Série; vii) Encargos moratórios da Segunda Série: (a) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (b) multa moratória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”); viii)


Local de pagamento da Segunda Série: os pagamentos referentes às Debêntures da Segunda Série e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e/ou de qualquer dos Contratos de Garantia, serão realizados por meio do Escriturador ou, na ausência deste, na sede da Companhia. ix) Prazo de Subscrição da Segunda Série. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas a qualquer tempo até 15 de abril de 2019. x) Espécie: as Debêntures da Segunda Série serão da espécie quirografária, com garantia fi dejussória, contando com a mesma garantia prevista na Escritura de Emissão para a Primeira Série, com o que os Garantidores concordaram. xi) Condições: as Debêntures da Segunda Série terão as mesmas condições gerais da Primeira Série de Debêntures, conforme previsto na Escritura de Emissão. xii) Garantia: a Fiança é outorgada em favor dos Debenturistas, de forma solidária por todas as Obrigações Garantidas decorrentes de todas as Debêntures, incluindo todas as Séries.Destinação dos Recursos das Debêntures1.2 Os acionistas retifi cam que os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Emissão, serão destinados ao reperfi lamento de seu passivo e ao reforço de capital de giro. Desta forma, fi ca aprovada, a alteração da Escritura de Emissão para incluir a destinação dos recursos das debêntures. Alteração da forma de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série1.3 Aprovada a retifi cação da Escritura de Emissão para fazer constar a forma do pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série, que deverá ser realizado semestralmente, no primeiro dia útil dos meses de abril e outubro de cada ano, com exceção da 1ª parcela, cujo pagamento ocorreu no dia 02/10/2018, referente ao período compreendido entre a 1ª Integralização e o dia 01/10/2018; e da 2ª parcela, cujo pagamento deverá ocorrer em 01/04/2019, correspondente à Remuneração devida pelo período compreendido entre 02/10/2018 e 01/04/2019. A última parcela será paga na Data de Vencimento da Primeira Série.Alterações da Escritura de Emissão1.4 Em razão das deliberações tomadas acima, fi cam aprovadas as alterações na Escritura de Emissão, que consolidada passa a vigorar com a denominação “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Aditivo ao Instrumento de Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória de Emissão da Dendê do Tauá S.A. - Dentauá”, para modifi car os itens 1.1., 2.1., 4.2., 4.3., 5.2., 5.3., 5.4., 5.13., 5.14., e 5.15., bem como incluir a cláusula 4.5., os quais passarão a vigorar com as seguintes e novas redações:“1.1. A emissão das Debêntures em Duas Séries, nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, a outorga da Garantia (conforme def nido abaixo), e a celebração desta Escritura de Emissão, serão realizadas com base nas deliberações:I. da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia realizada em 23 de março de 2018 (“AGE da Companhia”);II. do Conselho de Administração da Ecotauá realizada em 23 de março de 2018 (“RCA da Ecotauá”).”III. da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia realizada em 25 de janeiro de 2019 (“AGE 1º Aditivo”);IV. do Conselho de Administração da Ecotauá realizada em 25 de janeiro de 2019 (“RCA 1º Aditivo”).”“2.1. A Emissão, a outorga da Garantia e a celebração desta Escritura de Emissão serão realizadas com observância aos seguintes requisitos:V. arquivamento e publicação dos atos societários. Nos termos do artigo 62, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações:(a) a ata da AGE da Companhia será arquivada na JUCEPA e publicada no Diário Of cial do Estado do Pará (“DOEPA”) e no jornal Diário do Pará; e(b) a ata da RCA da Ecotauá será arquivada na JUCEPA e publicada no DOEPA e no jornal Diário do Pará.”(c) a ata da AGE 1º Aditivo será arquivada na JUCEPA e publicada no Diário Of cial do Estado do Pará (“DOEPA”) e no jornal Diário do Pará; e(d) a ata da RCA 1º Aditivo será arquivada na JUCEPA e publicada no DOEPA e no jornal Diário do Pará.”“4.2 Prazo de Subscrição. As Debêntures da Primeira Série poderão ser subscritas, a qualquer tempo, a partir da Data de Emissão (conforme def nido abaixo), pelo prazo de 3 (três) meses. As Debêntures da Segunda Série poderão ser subscritas até 15 de abril de 2019.”“4.5. Destinação de Recursos: Os recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão, serão destinados ao reperf lamento de seu passivo e ao reforço de capital de giro.”“5.2. Valor Total da Emissão. O valor total da emissão será de R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais).”“5.3 Série. Esta emissão de Debêntures será realizada duas séries.”“5.4 Quantidade. Serão emitidas 2.050 (duas mil e cinquenta) Debêntures; sendo 1.050 (mil e cinquenta) Debêntures da Primeira Série e 1.000 (mil) Debêntures da Segunda Série .”

“5.13 Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, o prazo de vencimento das Debêntures será:I. Primeira Série das Debêntures: em 23 de março de 2021 (“Data de Vencimento da Primeira Série”);II. Segunda Série das Debêntures: em 25 de janeiro de 2023 (“Data de Vencimento da Segunda Série”; e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, “Data de Vencimento”)“5.14. Pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures e a Remuneração, conforme o caso, serão liquidados da seguinte forma: I. Os pagamentos efetivos da Remuneração da Primeira Série serão realizados em parcelas semestrais, no primeiro dia útil dos meses de abril e outubro de cada ano, com exceção da 1ª parcela, paga no dia 02/10/2018, referente ao período compreendido entre a 1ª Integralização e o dia 01/10/2018.O pagamento da 2ª parcela será realizado em 01/04/2019, correspondente à Remuneração devida pelo período compreendido entre 01/10/2018 até 01/04/2019. A última parcela será paga na Data de Vencimento da Segunda Série.II. Pagamento das Debêntures da Segunda Série: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será calculado e liquidado na Data de Vencimento da Segunda Série, devendo ser paga acrescida da totalidade Remuneração acumulada até a Data de Vencimento da Segunda Série”“5.15 Remuneração. A remuneração das Debêntures será a seguinte:I. atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; eII. juros remuneratórios: (i) Sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interf nanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 5% (cinco por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data de integralização até a data do efetivo pagamento;(ii) sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interf nanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 6,5% (seis virgula cinco por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a data de integralização da Segunda Série ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento da Segunda Série;III. A Remuneração será calculada de acordo com a seguinte fórmula:J = VNe x (FatorJuros - 1)Sendo que:J = valor unitário da Remuneração devida em cada data de pagamento de Remuneração, calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento;VNe = Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, informado/calculado com 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento;FatorJuros = fator de juros composto pelo parâmetro de f utuação acrescido de spread (Sobretaxa), calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:

dFatorSpreaFatorDIFatorJuros

Sendo que:Fator DI = produtório das Taxas DI-Over, desde a data de integralização (inclusive) ou a data de pagamento de

Remuneração imediatamente anterior (inclusive), até a data de cálculo, (exclusive) calculado com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:

Sendo que:n = número total de Taxas DI-Over, consideradas na apuração do produtório, sendo “n” um número inteiro;k = número de ordem das Taxas DI-Over, variando de “1” até “n”;TDIk = Taxa DI-Over, de ordem “k”, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, apurada da seguinte forma:

11100DITDI

2521

kk

Sendo que:DIk = Taxa DI-Over, de ordem “k”, divulgada pela B3, válida por 1 (um) dia útil (overnight), utilizada com 2 (duas) casas decimais;FatorSpread = Sobretaxa, calculada com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma:

2521

100

n

spreaddFatorSprea

Sendo que:spread = 5,0000 para Primeira Série e 6,5000 para a Segunda Série; en = número de dias úteis entre a data de integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e a data de cálculo, sendo “n” um número inteiro.Observações:A Taxa DI deverá ser utilizada considerando idêntico número de casas decimais divulgado pela B3.O fator resultante da expressão (1 + TDIk) é considerado com 16 (dezesseis) casas decimais, sem arredondamento.Efetua-se o produtório dos fatores (1 + TDIk), sendo que a cada fator acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais, aplicando-se o próximo fator diário, e assim por diante até o último considerado.Estando os fatores acumulados, considera-se o fator resultante “Fator DI” com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento.O fator resultante da expressão (Fator DI x FatorSpread) deve ser considerado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento.”1.5 Ratifi cam-se todas as demais disposições da Escritura de Emissão não alteradas pela presente Assembleia Geral Extraordinária. 1.6 O registro da presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária, deverá ocorrer até 28 de fevereiro de 2019, sob pena de confi gurar o descumprimento de obrigação não pecuniária das obrigações decorrentes da Emissão.1.7 Fica autorizado o Diretor Presidente da Companhia para (a) praticar todos os atos e fi rmar todos os documentos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da alteração da emissão de Debêntures ora aprovada, no que se refere à assinatura do Primeiro Aditivo, bem como de quaisquer documentos, procurações, formulários, cartas, declarações e notifi cações, nos termos e para os fi ns do aperfeiçoamento Primeiro Aditivo; e (b) praticar quaisquer atos relacionados à publicação e ao registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à Junta Comercial competente ou quaisquer outras autarquias ou órgãos junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação e formalização das deliberações acima.Lavratura e leitura da ata: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e com ninguém a pedisse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme aprovada, e por todos os presentes assinada.

Belém, 25 de janeiro de 2019._______________________________

TSUYOSHI YAMAGUCHIPresidente da Mesa

Protocolo 406743


continua …

(Valores expressos em milhares de reais – R$, exceto o resultado por ação)


… continuação

continua …


… continuação

continua …

Visão geral

Risco de crédito

Risco de liquidez

Risco de taxa de juros

Variação das taxas de juros


… continuação

Capital circulante líquido negativo

Reapresentação dos valores correspondentes

Protocolo 406745

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