DIÁRIO OFICIAL · 2019-02-22 · Extrato do Aditivo Contratual nº 028/2017.....4 Extrato do...
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MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SUL Edição Edição 20 20 8 8 – Data – Data 22 22/02 /201 /2019 – Página – Página 1/ 1/8 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014 PODER EXECUTIVO............................................ 1 Pregão Presencial.................................................... 1 Edital de Pregão Presencial n° 016/2019................... 1 Edital de Pregão Presencial n° 017/2019................... 1 Edital de Pregão Presencial n° 018/2019................... 1 Edital de Pregão Presencial n° 019/2019................... 1 Tomada de Preços.................................................... 2 Edital de Tomada de Preços n° 002/2019.................. 2 Concorrência Pública.............................................. 2 Edital de Concorrência Pública n° 002/2019.............2 Edital de Concorrência Pública n° 003/2019.............2 Atas........................................................................... 2 Ata II Sessão Chamamento Público nº 001/2019.......2 Ata III Sessão Chamamento Público nº 001/2019.....2 Ata III Sessão Tomada de Preços nº 001/2019...........2 Ata de Sessão Pregão Presencial nº 008/2019...........2 Ata de Sessão Pregão Presencial nº 009/2019...........2 Contratos.................................................................. 4 Extrato do Contrato nº 043/2019............................... 4 Extrato do Contrato nº 045/2019............................... 4 Aditivos Contratuais............................................... 4 Extrato do Aditivo Contratual nº 274/2014............... 4 Extrato do Aditivo Contratual nº 028/2017............... 4 Extrato do Aditivo Contratual nº 025/2018............... 5 Extrato do Aditivo Contratual nº 157/2018............... 5 Extrato do Aditivo Contratual nº 006/2019............... 5 Supressivos Contratuais.......................................... 5 Extrato do Termo Supressivo Contrato nº 014/2018..5 Aditivos dos Termos de Colaboração..................... 5 Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2019.........5 Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2019.........5 Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2019.........5 Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2019.........6 Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2019.........6 Termos de Colaboração........................................... 6 Extrato do Termo de Colaboração nº 023/2019.........6 Extrato do Termo de Colaboração nº 024/2019.........6 Extrato do Termo de Colaboração nº 025/2019.........6 Portarias................................................................... 6 Portaria nº 146/2019.................................................. 6 Portaria nº 147/2019.................................................. 6 Portaria nº 148/2019.................................................. 6 Portaria nº 149/2019.................................................. 7 Portaria nº 150/2019.................................................. 7 Portaria nº 151/2019.................................................. 7 Portaria nº 152/2019.................................................. 7 Portaria nº 153/2019.................................................. 7 Portaria nº 154/2019.................................................. 7 Portaria nº 155/2019.................................................. 7 Portaria nº 156/2019.................................................. 7 Portaria nº 158/2019.................................................. 7 Portaria nº 159/2019.................................................. 7 Portaria nº 160/2019.................................................. 8 Portaria nº 161/2019.................................................. 8 Portaria nº 162/2019.................................................. 8 Portaria nº 163/2019.................................................. 8 PODER LEGISLATIVO......................................... 8 Aditivos Contratuais............................................... 8 Extrato do Aditivo Contratual nº 007/2017............... 8 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 TIPO: Menor Preço por Item DATA: 28 de Fevereiro de 2019 HORÁRIO: 09 horas OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Materiais para as Escolas Municipais O edital pode ser visualizado na íntegra através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistem as/transparencia/? secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 016 no campo “nº da licitação” selecionando a modalidade Pregão Presencial. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 TIPO: Menor Preço Global DATA: 06 de Março de 2019 HORÁRIO: 14 horas OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de Poço Artesiano na Comunidade de São Luiz/Santa Luiza O edital pode ser visualizado na íntegra através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistem as/transparencia/? secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 017 no campo “nº da licitação” selecionando a modalidade Pregão Presencial. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 TIPO: Menor Preço Global DATA: 07 de Março de 2019 HORÁRIO: 14 horas OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Assessoria e Consultoria em Sistemas de Telecomunicações e Tecnologia da Informação O edital pode ser visualizado na íntegra através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistem as/transparencia/? secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 018 no campo “nº da licitação” selecionando a modalidade Pregão Presencial. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 TIPO: Menor Preço por Item DATA: 08 de Março de 2019 HORÁRIO: 09 horas OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto O edital pode ser visualizado na íntegra através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistem as/transparencia/? secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 019 no campo “nº da licitação” selecionando a modalidade Pregão Presencial. TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 TIPO: Menor Preço Global DATA: 07 de Março de 2019 HORÁRIO: 09 horas OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Cobertura da Quadra do Centro Educativo Crescer – CEC O edital pode ser visualizado na íntegra através do link: http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistem as/transparencia/? secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o número 002 no campo “nº da licitação” selecionando a modalidade Tomada de Preços. CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019 TIPO: Menor Preço Global DATA: 19 de Março de 2019 HORÁRIO: 09 horas OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem em Frente ao Salão da Comunidade de São Rafael SUMÁRIO SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
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MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA – RIO GRANDE DO SULEdição Edição 20208 8 – Data – Data 2222//0022/201/20199 – Página – Página 1/1/88 – Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014– Instituído pela Lei Municipal nº 3.084, de 03 de setembro de 2014
PODER EXECUTIVO............................................1Pregão Presencial....................................................1Edital de Pregão Presencial n° 016/2019...................1Edital de Pregão Presencial n° 017/2019...................1Edital de Pregão Presencial n° 018/2019...................1Edital de Pregão Presencial n° 019/2019...................1Tomada de Preços....................................................2Edital de Tomada de Preços n° 002/2019..................2Concorrência Pública..............................................2Edital de Concorrência Pública n° 002/2019.............2Edital de Concorrência Pública n° 003/2019.............2Atas...........................................................................2Ata II Sessão Chamamento Público nº 001/2019.......2Ata III Sessão Chamamento Público nº 001/2019.....2Ata III Sessão Tomada de Preços nº 001/2019...........2Ata de Sessão Pregão Presencial nº 008/2019...........2Ata de Sessão Pregão Presencial nº 009/2019...........2Contratos..................................................................4Extrato do Contrato nº 043/2019...............................4Extrato do Contrato nº 045/2019...............................4Aditivos Contratuais...............................................4Extrato do Aditivo Contratual nº 274/2014...............4Extrato do Aditivo Contratual nº 028/2017...............4Extrato do Aditivo Contratual nº 025/2018...............5Extrato do Aditivo Contratual nº 157/2018...............5Extrato do Aditivo Contratual nº 006/2019...............5Supressivos Contratuais..........................................5Extrato do Termo Supressivo Contrato nº 014/2018..5Aditivos dos Termos de Colaboração.....................5Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2019.........5Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2019.........5Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2019.........5Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2019.........6Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2019.........6Termos de Colaboração...........................................6Extrato do Termo de Colaboração nº 023/2019.........6Extrato do Termo de Colaboração nº 024/2019.........6Extrato do Termo de Colaboração nº 025/2019.........6Portarias...................................................................6Portaria nº 146/2019..................................................6Portaria nº 147/2019..................................................6Portaria nº 148/2019..................................................6Portaria nº 149/2019..................................................7Portaria nº 150/2019..................................................7Portaria nº 151/2019..................................................7Portaria nº 152/2019..................................................7Portaria nº 153/2019..................................................7Portaria nº 154/2019..................................................7Portaria nº 155/2019..................................................7Portaria nº 156/2019..................................................7Portaria nº 158/2019..................................................7Portaria nº 159/2019..................................................7Portaria nº 160/2019..................................................8Portaria nº 161/2019..................................................8Portaria nº 162/2019..................................................8Portaria nº 163/2019..................................................8
PODER LEGISLATIVO.........................................8Aditivos Contratuais...............................................8Extrato do Aditivo Contratual nº 007/2017...............8
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 28 de Fevereiro de 2019HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Aquisição de Mobiliário e Materiais paraas Escolas Municipais
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 016 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Pregão Presencial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 06 de Março de 2019HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Contratação de Empresa Especializadapara Perfuração de Poço Artesiano na Comunidadede São Luiz/Santa Luiza
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 017 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Pregão Presencial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 07 de Março de 2019HORÁRIO: 14 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Assessoria e Consultoria em Sistemas deTelecomunicações e Tecnologia da Informação
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http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 018 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Pregão Presencial.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
TIPO: Menor Preço por ItemDATA: 08 de Março de 2019HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto
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Digitando o número 019 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Pregão Presencial.
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOSN° 002/2019
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 07 de Março de 2019HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Obra deCobertura da Quadra do Centro Educativo Crescer –CEC
O edital pode ser visualizado na íntegra através dolink:http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao
Digitando o número 002 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Tomada de Preços.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 19 de Março de 2019HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Execuçãode Pavimentação e Drenagem em Frente ao Salão daComunidade de São Rafael
SUMÁRIOSUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL
2 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
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Digitando o número 002 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Concorrência Pública.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2019
TIPO: Menor Preço GlobalDATA: 20 de Março de 2019HORÁRIO: 09 horasOBJETO: Contratação de Empresa para Execuçãode Rede de Drenagem Pluvial e PavimentaçãoAsfáltica na Rua Vereador Ubaldo Baldasso
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Digitando o número 002 no campo “nº da licitação”selecionando a modalidade Concorrência Pública.
ATAS
ATA II DE SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICONº 001/2019
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero um do ano de dois mil e dezenove, realizadaàs oito horas e trinta minutos do dia dezenove defevereiro de dois mil e dezenove, na Sala deLicitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua AssisBrasil, número onze, em Carlos Barbosa, que temcomo objeto serviço de vagas para creche noturna deacordo com a Lei Municipal nº 3.588/2018 e asespecificações deste edital. Presentes os membros daComissão Julgadora de Licitações: Daniel AugustoSchultz, Cláudia Missiaggia Monegat e Raquel dosSantos De Zorzi. A Comissão reuniu-se para analisara documentação referente a fase de habilitaçãoapresentada pelas empresas dentro do prazo legal. Aempresa LIBIA METZ foi considerada habilitada. Aempresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILSAPINHO COLORIDO LTDA foi inabilitada pornão apresentar os documentos constantes no item03.04 “a” e “c”. Sendo assim, fica agendada para odia vinte de fevereiro às catorze horas a sessão paraa abertura do envelope número dois da propostafinanceira. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sessão, cuja ata foi lavrada eassinada pela Comissão.
ATA III DE SESSÃO CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 001/2019
Ata de licitação modalidade Chamamento Públiconúmero um do ano de dois mil e dezenove, realizadaàs catorze horas do dia vinte de fevereiro de dois mile dezenove, na Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, sita à Rua Assis Brasil, número onze, emCarlos Barbosa, que tem como objeto serviço devagas para creche noturna de acordo com a LeiMunicipal nº 3.588/2018 e as especificações desteedital. Presentes os membros da Comissão Julgadorade Licitações: Daniel Augusto Schultz, CláudiaMissiaggia Monegat e Raquel dos Santos De Zorzi.Dando continuidade ao certame, a Comissão reuniu-se para a abertura do envelope número dois,referente a proposta financeira. A proposta daempresa LIBIA METZ foi considerada classificada,
atendendo aos termos do edital, disponibilizandotrinta vagas, pelo valor unitário de R$335,00. Nadamais havendo a constar, foi encerrada a presentesessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelaComissão.
ATA III DE SESSÃO DE TOMADA DEPREÇOS Nº 001/2019
Ata de licitação modalidade Tomada de Preços,número um, do ano de dois mil e dezenove,realizada às quatorze horas do dia oito de fevereirode dois mil e dezenove, na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal, sita à Rua Assis Brasil,número onze, em Carlos Barbosa, que tem comoobjeto a contratação de empresa para execução deserviço de reforma para a troca do piso do Gabinetedo Prefeito, localizado no Centro AdministrativoMunicipal, situado na Rua Assis Brasil, 11, Centrode Carlos Barbosa, com colocação de mão de obra,materiais e equipamentos necessários. Presentes osmembros da Comissão Julgadora de Licitações:Claudia Missiaggia Monegat, Daniel AugustoSchultz e Raquel dos Santos De Zorzi. A comissãoreuniu-se para dar andamento a fase da PropostaFinanceira. Prossegui-se a abertura do envelopereferente a esta fase. A proposta da empresa JILCONSTRUÇÕES LTDA foi consideradaclassificada. Sendo assim, a empresa JILCONSTRUÇÕES LTDA foi classificada emprimeiro lugar pelo valor total de R$ 24.695,62.Nada mais havendo a constar, foi encerrada asessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelacomissão de licitações.
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIALNº 008/2019
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil edezenove, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira ea Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº226/2018, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando aCONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DEPROGRAMA INFORMATIZADO-SOFTWAREESPECÍFICO PARA GERENCIAMENTO DOÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAARRECADAÇÃO DO ICMS, conforme descrito noitem 01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, edo Decreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereirode 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federalnº 8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.Participaram do certame aempresa: ESSENCIAL ASSESSORIATRIBUTÁRIA LTDA EPP, neste ato representadapelo Sr. Marcelito Antonio Machado, RG nº7039324525. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada.Foram recebidos os envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, a Pregoeira decidiupela abertura do momento de lances conformeplanilha anexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguintelicitante: ESSENCIAL ASSESSORIATRIBUTÁRIA LTDA EPP, para o item 01, com opreço final (ou negociado) de R$ 79.700,00. Orelatório de lances ofertados para cada itemencontra-se em anexo, sendo rubricado por
todos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: ESSENCIAL ASSESSORIATRIBUTÁRIA LTDA EPP.Adjudica-se à empresavencedora: ESSENCIAL ASSESSORIATRIBUTÁRIA LTDA EPP, o objeto constante noitem 01 do edital.Foi concedido prazo para recurso,não havendo manifestação de interposição domesmo. Nada mais havendo a constar, foi encerrada apresente sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelaPregoeira, equipe de apoio e licitantes. Encaminha-seà Assessoria Jurídica todo o processo para análisedos documentos e procedimentos adotados por mimpregoeira e equipe de apoio para posteriorhomologação.
Sinara Kirch Pregoeira
Debora CorbelliniEquipe de Apoio.
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIALNº 009/2019
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil edezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e aEquipe de Apoio, designados pela Portaria nº346/2017, com a finalidade de receber propostas edocumentos de habilitação, objetivando oREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAL E ALIMENTOS, conforme descrito noitem 01 do Edital, processando-se essa licitação nostermos da Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, edo Decreto Municipal nº 2.008, de 20 de fevereiro de2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006.Participou do certame a empresa:Irmãos Baldasso e Cia Ltda, neste ato representadapela Sra. Marta Elena Baldasso Rinaldi, RG nº2030413691. Conferidos os documentosapresentados para tanto, a empresa participanterestou credenciada.Foram recebidos os envelopes n.01 e 02, proposta de preços e habilitação. Aberto oenvelope da proposta de preços, e tendo concluídoque apresenta condições positivas de classificação,eis que os preços ofertados situaram-se dentreaqueles vigentes no mercado para idênticascondições de fornecimento, segundo a pesquisainformativa que se realizou, o Pregoeiro decidiu pelaabertura do momento de lances conforme planilhaanexa.Encerrada a fase de lances, e apósoportunizado o exercício do benefício para micro epequenas empresas previsto na Lei Complementar123/2006, foi declarado vencedor o seguintelicitante: para o item 01 - Irmãos Baldasso e CiaLtda, com o preço final (ou negociado) de R$ 1,36;para o item 02 - Irmãos Baldasso e Cia Ltda, com opreço final (ou negociado) de R$ 3,60; para o item 03- Irmãos Baldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,20; para o item 04 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,25; para o item 05 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,88; para o item 06 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,93; para o item 07 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,18; para o item 08 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 11,70; para o item 09 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,46; para o item 10 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 19,70; para o item 11 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 14,00; para o item 12 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ou
3 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
negociado) de R$ 4,55; para o item 13 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 7,90; para o item 14 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 13,50; para o item 15 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,20; para o item 16 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,19; para o item 17 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,85; para o item 18 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,85; para o item 19 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,85; para o item 20 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,80; para o item 21 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 16,40; para o item 22 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 16,40; para o item 23 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 16,40; para o item 24 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 32,50; para o item 25 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 31,00; para o item 26 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,25; para o item 27 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$1,20; para o item 28 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,90; para o item 29 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,80; para o item 30 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,90; para o item 31 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,40; para o item 32 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 14,50 ; para o item 33 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,25; para o item 34 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,69; para o item 35 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,50; para o item 36 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,25; para o item 37 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,65; para o item 38 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 18,70; para o item 39 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,80; para o item 40 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,80; para o item 41 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 7,00; para o item 42 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 7,00; para o item 43 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,00; para o item 44 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,90; para o item 45 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,75; para o item 46 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,75; para o item 47 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,75; para o item 48 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,75; para o item 49 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,75; para o item 50 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 9,64; para o item 51 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ou
negociado) de R$ 1,75; para o item 52 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 11,80; para o item 53 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,80; para o item 54 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,55; para o item 55 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,10; para o item 56 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,10; para o item 57 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,90; para o item 58 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,90; para o item 59 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,10; para o item 60 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,75; para o item 61 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,90; para o item 62 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,35; para o item 63 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,90; para o item 64 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 7,20; para o item 65 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,45; para o item 66 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,85; para o item 67 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,35; para o item 68 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,50; para o item 69 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,55; para o item 70 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,90; para o item 71 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,80; para o item 72 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,48; para o item 73 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,75; para o item 74 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,50; para o item 75 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 13,00; para o item 76 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,80; para o item 77 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 19,80; para o item 78 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 26,50; para o item 79 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 28,00; para o item 80 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,80; para o item 81 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,50; para o item 82 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,99; para o item 83 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,20; para o item 84 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,70; para o item 85 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,40; para o item 86 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 32,50; para o item 87 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 2,00; para o item 88 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 0,73; para o item 89 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 15,30; para o item 90 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ou
negociado) de R$ 2,00; para o item 91 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 6,99; para o item 92 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 1,80; para o item 93 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,90; para o item 94 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,00; para o item 95 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 26,50; para o item 96 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,99; para o item 97 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 4,38; para o item 98 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 26,50; para o item 99 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 10,00; para o item 100 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$4,10; para o item 101 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 96,00; para o item 103 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,80; para o item 104 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 5,80; para o item 105 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 19,30; para o item 106 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 19,30; para o item 107 - IrmãosBaldasso e Cia Ltda, com o preço final (ounegociado) de R$ 3,80. Não houve cotação para oitem 102. O relatório de lances ofertados para cadaitem encontra-se em anexo, sendo rubricado portodos.Após a fase das propostas e lances foi aberto oenvelope de número 02, referente a habilitação. Foihabilitada a empresa: Irmãos Baldasso e CiaLtda.Adjudica-se à empresa vencedora: IrmãosBaldasso e Cia Ltda, o objeto constante nos itens 01ao 101 e 103 ao 107 do edital.Foi concedido prazopara recurso, não havendo manifestação deinterposição do mesmo. Nada mais havendo aconstar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata foilavrada e assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio elicitante. Encaminha-se à Assessoria Jurídica todo oprocesso para análise dos documentos eprocedimentos adotados por mim pregoeiro e equipede apoio para posterior homologação.
Itacir RasadorPregoeiro
Vanessa R. AlnochEquipe de Apoio
CONTRAT O S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Nota Certa Boletins JurídicosLtdaOBJETO: O presente contrato tem a finalidade aprestação de serviço de disponibilização das notasde expediente através da rede Internet, sob forma depágina, oriundas: a) da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul (1º e 2ºgraus).b) da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (1º e2º graus).c) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1º e 2ºgraus).d) do Tribunal Superior do Trabalho, SuperiorTribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.e) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grandedo Sul.
4 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
A CONTRATADA deverá manter em seu site(domínio) www.sij.com.br, uma página para oCONTRATANTE, onde estarão disponíveis as notasde expediente publicadas nos Diários contratados.As Notas de Expediente a serem enviadas aoContratante serão aquelas que contenham os nomesou suas variações logo elencados, os quais foramdefinidos expressamente pelo Contratante, sendo asnotas de expediente lidas em nome da PrefeituraMunicipal de Carlos Barbosa, Prefeitura de CarlosBarbosa, Município de Carlos Barbosa.Não serão remetidas as Notas de Expediente em queconstem os nomes ou suas variações distintas da(s)relacionada(s), ainda que semelhantes ou por estaremabreviadas (considerando-se como incompleta a faltaou a troca de uma única letra), ou incompletas eficarão restritas à ocorrência literal do texto quedeverá ser idêntico ao definido na anteriormente,ficando, desde logo, esclarecido que outras variações,mesmo que semelhantes aos nomes identificados, nãoserão remetidas, eximindo a Contratada da obrigaçãode entregar a nota de expediente correspondente.A Contratada está isenta de responsabilidade pelafalta de entrega ou disponibilização das notas deexpediente caso ocorra:a) Erro de grafia do nome das partes ou de seusprocuradores (como por exemplo: abreviações; trocade uma única letra, separação do nome por hífen oupor espaço ou nome incompleto), por falha dosCartórios;b) Falhas, total ou parcial na publicação eletrônicados Diários Oficiais;c)Interrupção ou suspensão dos serviços básicos deacesso ao backbone internet;d)Falhas nos roteadores dos provedores de acesso àInternet contratados pelo(a) Contratante; e)Incompatibilidade dos sistemas do(a) Contratantecom os provedores.Em casos de alteração do endereço físico ou virtualou do nome do Contratante, a Contratada serácomunicada do ocorrido, para que possa providenciaro aditivo contratual pertinente e a alteração deendereço em seus cadastros, no prazo de cinco diasúteis a contar do 1º dia útil consecutivo àcomunicação. Em hipótese alguma a Contratada ficaobrigada a proceder pesquisa de endereço, seobservado o silêncio do Contratante quanto àcomunicação deste.O serviço não abrange contratação de provedorespara obtenção de acesso à rede “INTERNET”,estando estes ao encargo exclusivo do contratante. Éde inteira responsabilidade desta, também, arealização da conexão com o provedor de acesso àrede “INTERNET” para a obtenção das informaçõesdo presente contrato.As NE deverão estar disponíveis no site (domínio) daCONTRATADA ao CONTRATANTE pelo prazo denoventa dias a contar da data de publicação.O presente serviço de Notas de Expediente temcaráter meramente informativo e não dispensa oacompanhamento por parte do procurador investido.A Contratada compromete-se a manter em seu bancode dados as notas de expediente oriundas dosTribunais e Foros especificados, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, decorrido este prazo serãoexcluídas.A Contratada enviará à Contratante as publicaçõesde NE, para os seguintes endereços eletrônicos:[email protected] ,[email protected] . Os envios sedarão de forma gratuita, dentro da modalidadesolicitada e por liberalidade da Contratada, nãosendo parte do objeto do presente contrato.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 13 defevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020.VALOR: R$ R$ 138,60 (cento e trinta e oito reais esessenta centavos) mensais.
Carlos Barbosa, 13 de fevereiro de 2019.
FABIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
NOTA CERTA BOLETINS JURÍDICOS LTDAContratada
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativo
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Concresul Engenharia Ltda.OBJETO: Constitui objeto deste a contratação deempresa para execução da manutenção erecuperação do pavimento asfáltico na estradaÂngelo Malvessi, na comunidade de Santa Clara,numa extensão de 60 metros, com fornecimento demão de obra e materiais necessários.As obras deverão ser executadas conforme Projeto,Orçamento, Cronograma Físico Financeiro eMemorial Descritivo.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir de 18 defevereiro de 2019.VALOR: R$ 35.108,47 (trinta e cinco mil, cento eoito reais e quarenta e sete centavos).
Carlos Barbosa, 18 de fevereiro de 2019.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
CONCRESUL ENGENHARIA LTDAContratado
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativo
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
ADITIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 274/2014
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Clínica de Fraturas Girardi LtdaOBJETO: Para fins de empenho as dotações evalores a serem utilizadas são as seguintes:
ORGÃO 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDespesa: 9203/92016Recurso: 40
As demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas.ADITIVO: 06
Carlos Barbosa, 18 de fevereiro de 2019.
ELTON MATEUS VAZ LIMASecretário Municipal da Saúde – Substituto
CLÍNICA DE FRATURAS GIRARDI LTDAContratada
RENATA PERERA
Supervisora Geral de Licitações e Contratos
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 028/2017
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Paula Cristina Primaz EireliOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 22 de fevereiro de 2019até 21 de fevereiro de 2020, na forma da justificativaem anexo que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação de prazo docontrato, ficar reajustado o valor pago, pela variaçãodo IGP-M negociado entre as partes de 5,00%. Destaforma, o novo valor a ser pago corresponderá a R$10,21 (dez reais e vinte e um centavos) por bombona.As demais cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.ADITIVO: 04
Carlos Barbosa, 18 de fevereiro de 2019.
FÁBIO FIOROTTOSecretário Municipal da Administração
PAULA CRISTINA PRIMAZ EIRELIContratada
RENATA PERERASupervisora Geral de Licitações e Contratos
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 025/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: J Bulegon & Cia LtdaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 19 de fevereiro de 2019até 18 de fevereiro de 2020, na forma da justificativaem anexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em função da prorrogação de prazo docontrato, fica negociado entre as partes reajuste de3,00%. Desta forma, o novo valor a ser pagocorresponderá a R$ 2,03 (dois reais e três centavos) okilometro, perfazendo um total de até R$ 34.510,00(trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais) peloperíodo de 12 meses. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 02
Carlos Barbosa, 18 de fevereiro de 2019.
MARCOS SCHNEIDERSecretário Municipal do Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio Substituto
J BULEGON & CIA LTDAContratada
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
5 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 157/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Simonaggio & Cia LtdaOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes, por mais 60(sessenta) dias, ou seja, a partir de 21 de fevereiro de2019 até 22 de abril de 2019., na forma dajustificativa em anexo, que faz parte integrante dopresente instrumento. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 03
Carlos Barbosa, 18 de fevereiro de 2019.
RODRIGO STRADIOTTISecretário Municipal de Projetos Públicos
SIMONAGGIO & CIA LTDAContratada
RENATA PERERASupervisora Geral de Licitações e Contratos
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2019
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Cooperativa de Crédito, Poupançae Investimento de Carlos Barbosa – Sicredi SerranaRSOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência docontrato entabulado entre as partes por mais 30(trinta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2019 a 21de março de 2019, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. As demais cláusulas e condições docontrato original permanecem inalteradas.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 19 de fevereiro de 2019.
JÉSSICA DALCIN ANDRIOLISecretária Municipal de Segurança e
Trânsito Substituta
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA EINVESTIMENTO DE CARLOS BARBOSA –
SICREDI SERRANA RSContratada
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
SUPRESSIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO DOCONTRATO Nº 014/2018
CONTRATANTE: Município de Carlos BarbosaCONTRATADA: Lovera Construções LtdaOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA– DO PREÇO, suprimindo-se o valor de R$ 9,18(nove reais e dezoito centavos), conformejustificativa e planilha em anexo, que faz parteintegrante do presente instrumento. As demais
cláusulas e condições do contrato originalpermanecem inalteradas.SUPRESSIVO: 01
Carlos Barbosa, 14 de fevereiro de 2019.
FABIANO JOSÉ TAUFERSecretário Municipal da Educação
LOVERA CONSTRUÇÕES LTDAContratado
REGINARA CRISTINA ALÉSSIO Agente Administrativo
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
ADITIVOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 002/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Associação Dos Estudantes UniversitáriosDa Feevale – AFEEVALEOBJETO: Fica alterado o item 2 – DATRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, sub item 2.3 –Dados Bancários, conforme justificativa anexa,passando a ser:
BANCO: BANRISUL 041;AGÊNCIA: 0580 CONTA: 06.048833.0-5.
Os demais itens do termo de colaboraçãopermanecem inalterados.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 12 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
MILENA HAEFLIGERPresidente da AFEEVALE
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 004/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Associação Barbosense de Estudantes noCampus Universitário da Região dos Vinhedos –CARVI – (ABE-CARVI)OBJETO: Fica alterado a responsável legal daassociação passando a ser a Sra. Soraia Letícia deCastro Baseggio, CPF 054.685.381-13, conformeata de assembleia em anexo. Os demais itens dotermo de colaboração permanecem inalterados.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 20 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
SORAIA LETÍCIA DE CASTRO BASEGGIOPresidente da ABECARVI
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 005/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Associação Barbosense dos Estudantes naFaculdade Integração – ABEFAIOBJETO: Fica alterado o item 2 – DATRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, sub item 2.3 –Dados Bancários, conforme justificativa anexa,passando a ser:
BANCO: BANRISUL 041AGÊNCIA: 0580 CONTA: 06.851294.0-0.
Os demais itens do termo de colaboraçãopermanecem inalterados.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 12 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
DANIELE RITTERPresidente da ABEFAI
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 006/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Associação Barbosense de Estudantes noCampus Universitário da Região dos Vinhedos –CARVI – (ABE-CARVI)OBJETO: Fica alterado a responsável legal daassociação passando a ser a Sra. Soraia Letícia deCastro Baseggio, CPF 054.685.381-13, conforme atade assembleia em anexo. Os demais itens do termode colaboração permanecem inalterados.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 20 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
SORAIA LETÍCIA DE CASTRO BASEGGIOPresidente da ABECARVI
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
6 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 008/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Associação dos Acadêmicos Barbosenses deLonga Distância – AABLDOBJETO: Fica alterado o item 2 – DATRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, sub item 2.3 –Dados Bancários, conforme justificativa anexa,passando a ser:
BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,AGÊNCIA: 1925,CONTA: 003.2037-7.
Os demais itens do termo de colaboraçãopermanecem inalterados.ADITIVO: 01
Carlos Barbosa, 20 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
NATÁLIA ROYERPresidente da AABLD
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
TERMOS DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 023/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Liga Barbosense de BochasOBJETO: O presente Termo de Colaboração tempor objeto estabelecer as condições para a execuçãode projeto com objetivo de incentivar a prática dabocha com auxílio de repasse para realização decompetições de nível municipal, estadual e nacionalna modalidade bocha.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 22 defevereiro de 2019.
Carlos Barbosa, 22 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
NADIR BOSCAINIPresidente da Liga Barbosense de Bochas
RENATA PERERASupervisora Geral de Licitações e Contratos
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 024/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: Liga Carlos Barbosa de Futebol – LCBFOBJETO: O presente Termo de Colaboração tempor objeto estabelecer as condições para a execuçãode projeto com objetivo de incentivar a prática defutebol de campo com auxílio de repasse para
realização do campeonato municipal de futebol decampo a nível municipal em diversas, sendo umaobrigatoriedade de categorias de base.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 22 defevereiro de 2019.
Carlos Barbosa, 22 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
GELSON ANSELMINI Presidente da Liga Carlos Barbosa de Futebol –
LCBF
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 025/2019
PARCEIRO PÚBLICO: Município de CarlosBarbosaOSC: CPM da Escola Estadual de EnsinoFundamental Carlos BarbosaOBJETO: O presente Termo de Colaboração tempor objeto estabelecer as condições para aexecução de projeto com objetivo de prestação deserviço psicossocial mensal a crianças eadolescentes de ate 17 anos, matriculados em umdos três turnos da Escola Estadual de EnsinoFundamental Carlos Barbosa no município deCarlos Barbosa, através de intervenções e praticaspsicossociais, visando a prevenção e promoção demudança intra e interpessoal, construindo um eloentre famíla-escola, aluno-professor-direção.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 22 defevereiro de 2019.
Carlos Barbosa, 22 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTIPrefeito Municipal
CATIANE DALCINPresidente do CPM da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Carlos Barbosa
RENATA PERERASupervisora Geral de Licitações e Contratos
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurídico – OAB/RS 56.138
PORTARIAS
PORTARIA Nº 146/2019
CONCEDE, a partir desta data até 13 de fevereirode 2019, licença por motivo de casamento àservidora CRISTINA BACK WEBER, matrícula nº1.893, monitor de creche, conforme artigo 111,inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n.º 682/90.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Fábio Fiorotto, Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 147/2019
NOMEIA, a partir desta data, JAQUELINE
PANAZZOLO, para o cargo de AGENTEADMINISTRATIVO, em caráter efetivo, regimeestatutário, matrícula nº 2.045, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais, para atuar junto àSecretaria Municipal da Assistência Social eHabitação, tendo em vista sua aprovação emconcurso público para o cargo de AgenteAdministrativo, conforme Edital de Abertura nº 001,de 26 de janeiro de 2015, classificando-se em 30ºlugar, Edital de Homologação nº 010, de 20 de maiode 2015, retificado pelo Edital nº 033, de 02 de junhode 2015. Perceberá remuneração correspondente aoGrupo G 2.1, classe A, da Lei Municipal nº 685, de1990, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 148/2019
NOMEIA, a partir desta data, RONALDOFACHINELLI, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº1.958, com carga horária de 20 (vinte) horassemanais, lotado na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEnsino Fundamental Prefeito José Chies, tendo emvista sua aprovação em concurso público para ocargo de Professor Ensino Fundamental Séries Finais– Educação Física, conforme Edital de Abertura nº001, de 26 de janeiro de 2015, classificando-se em 2ºlugar, Edital de Homologação nº 042, de 03 de julhode 2015. Perceberá remuneração correspondente aClasse A, nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23de janeiro de 2008, devendo cumprir estágioprobatório de 03 (três) anos.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 149/2019
NOMEIA, a partir desta data, FRANCIELECARNEIRO TOTEL, para o cargo de PROFESSOR,em caráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº2.042, com carga horária de 20 (vinte) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEnsino Fundamental Nossa Senhora Aparecida,tendo em vista sua aprovação em concurso públicopara o cargo de Professor Ensino Fundamental SériesFinais na disciplina de Língua Portuguesa, conformeEdital de Abertura nº 001, de 26 de janeiro de 2015,classificando-se em 3º lugar, Edital de Homologaçãonº 047, de 03 de julho de 2015. Perceberáremuneração correspondente a Classe A, nível 02, daLei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008,devendo cumprir estágio probatório de 03 (três) anos.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 150/2019
NOMEIA, a partir desta data, CASSIANASANTAROSA, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº 1.261com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEducação Infantil Aquarela, tendo em vista sua
7 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
aprovação em concurso público para o cargo deProfessor Educação Infantil, conforme Edital deAbertura nº 001, de 26 de janeiro de 2015,classificando-se em 21º lugar, Edital deHomologação nº 043, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 151/2019
NOMEIA, a partir desta data, SILVIA ELISABETEDIAS FRANCO, para o cargo de PROFESSOR, emcaráter efetivo, regime estatutário, matrícula nº 1.810,com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais, lotada na Secretaria Municipal daEducação, para atuar junto a Escola Municipal deEnsino Fundamental de Turno Integral Santa Luzia,tendo em vista sua aprovação em concurso públicopara o cargo de Professor Ensino Fundamental SériesInciais, conforme Edital de Abertura nº 001, de 26 dejaneiro de 2015, classificando-se em 1º lugar, Editalde Homologação nº 049, de 03 de julho de 2015.Perceberá remuneração correspondente a Classe A,nível 02, da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeirode 2008, devendo cumprir estágio probatório de 03(três) anos.
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 152/2019
CONCEDE, a partir desta data, indenização peloexercício em escola de difícil acesso, proporcionalturnos cumpridos nas escolas, incidente sobre opadrão de referência fixado no artigo 28, e, nostermos do artigo 35 e 36, ambos da Lei Municipal nº2.133, de 28 de janeiro de 2008, aos seguintesprofessores:
Professor *Mat.
Disciplina Escola **D.A.
Alessandra Lenktaitis 1.883
Inglês EMEFTI Santa Luzia 20%
Cristiane Rinaldi Rigon 1.914
Geografia EMEF Salvador Bordini 28%
Fabiana Rezcko 2.047
Matemática EMEFTI Santa Luzia 30%
Janete Luisa Dotta 1.618
Inglês EMEF Salvador Bordini 14%
Joice Deitos 1.959
Arte EMEFTI Santa Luzia 10%
Juliana Chiarello 1.801
Ciências EMEF Salvador Bordini 42%
Rita Paula Scotta Thums
1.818
Séries Iniciais EMEFTI Santa Luzia 50%
Silvia Elisabete Dias Franco
1.810
Séries Iniciais EMEFTI Santa Luzia 50%
Simone Hirsch Ribas 1.070
Séries Iniciais EMEFTI Santa Luzia 50%
Simone Pereira Borges 2.001
Educação Infantil
EMEI São Sebastião 70%
Vanessa Flores Ozorio 1.880
Educação Infantil
EMEI São Sebastião 70%
Valdirene Carpaneda 454 Arte EMEFTI Santa Luzia 40%
*Mat. - matrícula **D.A. - difícil acesso
Carlos Barbosa, 11 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti, Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 153/2019
CONCEDE prêmio assiduidade à servidoraMARGARIDA REGINA RODRIGUES CAPOANI,Assistente Social, matrícula nº 804, tendo sidoinvestida em cargo de provimento efetivo, em 03 demaio de 2004, em virtude de ter completado operíodo aquisitivo para o prêmio assiduidade, nostermos do art. 91 da Lei Municipal nº 682/90, sendoo período aquisitivo inicial de 07 de outubro de2009 a 07 de outubro de 2014, protelado por motivode 1534 (hum mil, quinhentos e trinta e quatro) diasde licença saúde, segundo o que determina o art. 92-A., II, da Lei Municipal nº 682/90, bem como 01(uma) falta injustificada, conforme o que determinao art. 92-A, I, da Lei Municipal nº 682/90, passandoo período aquisitivo para 07 de outubro de 2009 a19 de janeiro de 2019, tendo optado a servidora pelatransformação de 03 (três) meses em prêmioassiduidade indenizado (01 parcela), cuja quitaçãoserá efetuada na folha de pagamento do mês deFEVEREIRO de 2019, conforme o processoadministrativo nº 360/2019.
Carlos Barbosa, 12 de fevereiro de 2019.
Fábio Fiorotto,Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 154/2019
CONCEDE prêmio assiduidade ao servidorJAQUESON ROQUE DE FRANÇA, AgenteAdministrativo, matrícula nº 1.035, tendo sidoinvestido em cargo de provimento efetivo, em 30 dejunho de 2008, em virtude de ter completado operíodo aquisitivo para o prêmio assiduidade, nostermos do art. 91 da Lei Municipal nº 682/90, sendoo período aquisitivo inicial de 30 de junho de 2013a 30 de junho de 2018, protelado por motivo de 109(cento e nove) dias de licença saúde, segundo o quedetermina o art. 92-A., II, da Lei Municipal nº682/90, passando o período aquisitivo para 30 dejunho de 2013 a 17 de outubro de 2018, tendooptado o servidor pela transformação de 03 (três)meses em prêmio assiduidade indenizado (01parcela), cuja quitação será efetuada na folha depagamento do mês de FEVEREIRO de 2019,conforme o processo administrativo nº 413/2019.
Carlos Barbosa, 12 de fevereiro de 2019.
Fábio Fiorotto,Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 155/2019
DESIGNA os servidores abaixo relacionados paracompor a COMISSÃO para realização de ProcessoSeletivo Simplificado I/2019, Edital nº 016, de 12de fevereiro de 2019, com as atribuições decoordenar, controlar e orientar todas as tarefas edecisões relativas ao certame.
Servidor Mat. Cargo/Função Sec.Municipal
Debora Corbellini 1.619 Agente Administrativo Administração
Elton Mateus Vaz Lima
1.472 Coordenador Geral da Sáude Saúde
Fabio Chies 727 Diretor de Modernização eInovação da Gestão
Fazenda
Carlos Barbosa, 12 de fevereiro de 2019.
Fábio Fiorotto,Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 156/2019
ENQUADRA, a partir desta data, a servidoraCARLA ROSANE COSENZA HUSTER, matrículanº 2.049, médico ginecologista e obstetra, comobeneficiária de adicional de insalubridade em graumáximo de 30% (trinta por cento) sobre o padrão 08,classe A, do quadro de cargos e salários da LeiMunicipal nº 685, de 26 de junho de 1990.
Carlos Barbosa, 13 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 158/2019
CONCEDE, de 13 de fevereiro a 04 de março de2019, gratificação pelo exercício de atividade denatureza especial no Serviço de Atendimento Móvelde Urgência – SAMU 192, ao servidor CARLOSJOSE VARGAS, matrícula nº 1.239, motorista, nostermos da Lei Municipal nº 2.585, de 19 de maio de2011. Acumulará ao seu vencimento básico umagratificação mensal de R$ 1.344,46 (hum miltrezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seiscentavos).
Carlos Barbosa, 13 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 159/2019
NOMEIA, de 14 de fevereiro a 05 de março de 2018,FÁBIO FIOROTTO, matrícula nº 1.186, para exerceras atribuições do cargo de DIRETOR PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DECARLOS BARBOSA – PROARTE, semremuneração, em virtude de férias do titular do cargo.
Carlos Barbosa, 14 de fevereiro de 2018.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 160/2019
NOMEIA, de 14 de fevereiro a 05 de março de 2019,ELTON MATEUS VAZ LIMA, matrícula nº 1.472,para exercer as atribuições do cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, semremuneração, em virtude de férias do titular do cargo.
Carlos Barbosa, 14 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 161/2019
EXONERA, a contar desta data, MARCIANOTEXEIRA, matrícula nº 1.736, do cargo efetivo deOperador de Máquinas, a pedido do servidor,conforme art. 36, inciso I da Lei Municipal nº 682,de 05 de junho de 1990, sendo este o último diatrabalhado.
Carlos Barbosa, 15 de fevereiro de 2019.
Evandro Zibetti,Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 162/2019
NOMEIA, em recondução, com efeito retroativo a 14de outubro de 2018, os membros abaixo relacionados
8 Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa
para comporem a Junta Administrativa de Recursosde Infrações JARI:
Representante do órgão executivo Municipal de Trânsito:Titular: Letícia Foppa SandovalSuplente: Adriane Maria Pagliarini
Representante de entidade representativa da sociedade - Associação de Ciclistas e Motociclistas:Titular: Cristian Alberto MalabarbaSuplente: Rafael Dalcin
Representante com conhecimento em trânsito, com no mínimo nível médio de escolaridade:Titular: Silvana Hart SchneiderSuplente: Edson Tosi
Carlos Barbosa, 15 de fevereiro de 2019.
EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.
PORTARIA Nº 163/2019
CONCEDE, com efeito retroativo a 13 de fevereirode 2019, por 01 (um) dia, à servidora FLAVIA HAASROYER, matrícula nº 485, Professor de SériesIniciais, licença por motivo de falecimento de seusogro, conforme artigo 111, inciso I, alínea “a”, daLei Municipal nº 682, de 1990. Período da licença:13 de fevereiro de 2019.
Carlos Barbosa, 15 de fevereiro de 2019.
Fábio Fiorotto,Secretário Municipal da Administração.
ADITIVOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2017
CONTRATANTE: Câmara Municipal deVereadores de Carlos BarbosaCONTRATADA: Z Z Locações de Veículos Ltda – EppOBJETO: Fica alterada a denominação social,passando a ser: EXECUTIVE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA – EPP. As demais cláusulas econdições do contrato original permaneceminalteradas.ADITIVO: 02
Carlos Barbosa, 14 de fevereiro de 2019.
LUCIANO BARONIPresidente da Câmara de Vereadores
EXECUTIVE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA –EPP
Contratada
REGINARA CRISTINA ALÉSSIOAgente Administrativa
ÁLISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93
Assessor jurídico – OAB-RS 56.138
Diário Oficial Assinado Eletronicamente comCertificado Padrão ICP-Brasil. O Município deCarlos Barbosa dá garantia da autenticidade des-te documento, desde que visualizado através dosite www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECARLOS BARBOSA
Instituído pela Lei Municipal nº 3.084/2014
Informativo dos atos da AdministraçãoPública Municipal
Evandro ZibettiPrefeito do Município de Carlos Barbosa
Roberto Da-FréVice-Prefeito do Município de Carlos
Barbosa
Servidor Responsável: Jaqueline Camillo
Telefone (54) 3461-8809Rua Assis Brasil, nº 11, Centro – Carlos
Barbosa/RS
PODERLEGISLATIVO
