Diretrizes Proj Rodovias Desbloq

8/2/2019 Diretrizes Proj Rodovias Desbloq

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DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAODE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

ESCOPOS BSICOS/INSTRUES DE SERVIO

2005

DNIT

MINISTRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTONACIONAL DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTESDIRETORIADE PLANEJAMENTO E PESQUISACOORDENAOGERALDE ESTUDOS E PESQUISA

INSTITUTODE PESQUISAS RODOVIRIAS

Publicao IPR - 717


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DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAODE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO


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REVISOEngesur Consultoria Tcnica Ltda

EQUIPE TCNICA:

EngAlbino Pereira Martins Eng Amarlio Carvalho de Oliveira(Responsvel Tcnico) (Consultor)

EngFrancisco Jos Robalinho de Barros Tc. Alexandre Martins Ramos(Responsvel Tcnico) (Tcnico em Informtica)

Eng Jos Luis Mattos de Britto Pereira Tc. Marcus Vinicius de Azevedo Lima(Coordenador) (Tcnico em Informtica)

Eng Zomar Antonio Trinta Tc. Reginaldo Santos de Souza(Supervisor) (Tcnico em Informtica)

COMISSO DE SUPERVISO:

Eng Gabriel de Lucena Stuckert Eng Elias Salomo Nigri(DNIT / DPP / IPR) (DNIT / DPP / IPR)

Eng Mirandir Dias da Silva Eng Jos Carlos Martins Barbosa(DNIT / DPP / IPR) (DNIT / DPP / IPR)

COLABORADORES TCNICOS:

EngHugo Sternick EngEduardo de Souza Costa

(Coordenador Geral de Desenvolvimento e Projetos / DNIT) (Coordenador de Projetos / DNIT)Eng Maria Ins lvares dos Santos Eng Marly Iwamoto

(SISCON) (SISCON)EngAntnio Marcus Gaia Santana Englvaro Siqueira Pitta

(SISCON) (Iguatemi Ltda)EngShu Han Lee Eng Valria Marin

(UFSC)Econ Carlos Henrique Noronha

PRIMEIRA EDIO ELABORADA EM 1999 POR:

CONSULTORES:Eng Haroldo Stewart Dantas Eng Joo Menescal FabrcioEng Roberto Dantas Guerra Eng Jos Alberto Jordo de OliveiraSUPERVISORES:

Eng Silvio Figueiredo Mouro Eng Gabriel de Lucena StuckertEng Arjuna Sierra Eng Jos Carlos Martins BarbosaREVISORES:Eng Henrique Wainer Eng Guioberto Vieira de RezendeEng Paulo Jos Guedes Pereira Econ. Nilza MizutaniEng Raymundo Carlos de Montalvo BarrettoCOLABORADORES:Eng Jorge Nicolau Pedro Eng lvaro Siqueira PittaEng Pedro Mansour Eng Tina Marcele Elias MansurEng Rosana Diniz Brando Eng Jos Lcio Dutra MoreiraEng Gervsio Rateke Eng Alberto Fabrcio CarusoEng Alvimar Mattos de Paiva Eng Elzo Jorge NassarallaEDITORES E PROGRAMADORES:Luiz Eduardo Oliveira dos Santos Eng Raymundo Carlos de Montalvo Barretto

Impresso no Brasil / Printed in BrazilReproduo permitida desde que citado o DNIT como fonte.

Brasil. Departamento Nacional de Infra-Estrutura deTransportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Coordenao Geral de Estudos e Pesquisa.Instituto de Pesquisas Rodovirias.

Diretrizes bsicas para estudos e projetos rodovirios:escopos bsicos / instrues de servio. 2. ed. - Rio deJaneiro, 2005.

489p. ( IPR. Publ. 717 ).

1. Rodovias Projetos. I. Srie. II. Ttulo.


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MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISACOORDENAO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA

INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIRIAS

Publicao IPR - 717

DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO

DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOSESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO

2 Edio

Rio de Janeiro2005


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MINISTRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIRIAS

Rodovia Presidente Dutra, Km 163 Vigrio Geral

Cep.: 21240-000 Rio de Janeiro RJ

Tel.: (0XX21) 3371-5888Fax.: (0XX21) 3371-8133

e-mail.: [email protected]

TTULO: Diretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos e Projetos

Primeira Edio: 1999

Reviso: DNIT / Engesur

Contrato: DNIT / Engesur PG 157/2001-00

Aprovado Pela Diretoria Colegiada do DNIT em 29 / 11 / 2005


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APRESENTAO

Ao longo de sua existncia, o Instituto de Pesquisas Rodovirias (IPR), inicialmentedentro do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e atualmentesob os auspcios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT),desenvolve extensa atividade de elaborao, adaptao, reviso e atualizao deNormas, Manuais Tcnicos e outros documentos, todos considerados fundamentais paraa atuao do prprio rgo gestor do sistema rodovirio federal e de rgos similares deesferas (estadual, municipal) por todo o Pas.

Nesse contexto, tratou-se de revisar e atualizar o documento intitulado Diretrizes Bsicaspara Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios Escopos Bsicos e Instrues de

Servio, editado em 1999 pelo mesmo IPR a partir de uma reviso parcial do chamadoManual de Servios de Consultoria para Estudos e Projetos Rodovirios, por sua vez,datando de 1978. A principal motivao para a presente reviso e atualizao foi a deajustar as Diretrizes conceituao de Projeto Bsico e Projeto Executivo, definida pelaLei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (Art. 6, Incisos IX e X).

Assim, as Diretrizes, ora revistas e entregues comunidade rodoviria, propem-se aatender basicamente a essa mudana conceitual e compreendem Escopos Bsicos eInstrues de Servio para a realizao dos mais variados estudos e projetos rodovirios.

Como o prprio ttulo indica, elas tm carter orientador seja para a elaborao deTermos de Referncia, seja para o prprio desenvolvimento dos estudos e projetospertinentes. Sinalizam um caminho j percorrido e consagrado, mas no dispensam umaadaptao realidade e s particularidades de cada caso isoladamente.

Os dois elementos constituintes das Diretrizes tambm podem ser definidos em linhasgerais. Um Escopo Bsico estabelece as linhas para o desenvolvimento dos diversostipos de estudos e projetos de engenharia, e uma Instruo de Servio indica as fases eos procedimentos tcnicos adotados na elaborao daqueles mesmos estudos e projetos. Ambos, portanto, se complementam. O Escopo fixa e descreve; a Instruo detalha

tecnicamente.

Ambos representam instrumentos eficientes na realizao do chamado processo decusto vida til das rodovias a cargo da Administrao Federal, processo este que,integrando o projeto, a construo, a manuteno, a reabilitao e a restaurao, visa emltima instncia a maximizar os benefcios dos usurios e ao mesmo tempo minimizar oscustos totais do patrimnio pblico e do prprio usurio.


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Apreciaramos receber qualquer tipo de comentrio, observao, sugesto e crtica quepossam contribuir para o aperfeioamento das Diretrizes. Na medida do possvel,responderemos aos leitores e usurios que nos encaminhem as suas contribuies, asquais, desde que fundamentadas e pertinentes, sero aproveitadas numa prxima ediodas Diretrizes.

Eng Chequer Jabour Chequer

Coordenador do Instituto de Pesquisas Rodovirias

Endereo para correspondncia:

Instituto de Pesquisas Rodovirias

A/c Diviso de Capacitao Tecnolgica

Rodovia Presidente Dutra, km 163,

Centro Rodovirio, Vigrio Geral, Rio de Janeiro,

21240-000, RJ

Tel: (21) 2471-5785

Fax: (21) 2471 6133

E-mail: [email protected]

[email protected]


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SUMRIO

APRESENTAO ......................................................................................................... 3

1. INTRODUO ...................................................................................................... 9

2. ESCOPOS BSICOS ............................................................................................ 17

2.1. Definio .................................................................................................... 19

2.2. Relao dos Escopos Bsicos ................................................................... 19

2.3. Reviso e Atualizao dos Escopos Bsicos ............................................. 20

2.4. Detalhamento dos Escopos Bsicos .......................................................... 21

3. INSTRUES DE SERVIO ................................................................................ 23

3.1. Definio .................................................................................................... 25

3.2. Relao das Instrues de Servio ............................................................ 25

3.3. Reviso e Atualizao das Instrues de Servio ...................................... 27

3.4. Detalhamento das Instrues de Servio ................................................... 28

ANEXO A - ESCOPOS BSICOS .................................................................................. 29

EB-101 : Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica de Rodovias .......................... 31

EB-102 : Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais .......... 46

EB-103 : Projeto Executivo de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais ..... 59

EB-104 : Projeto Bsico de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo.............................. 74

EB-105 : Projeto Executivo de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo.............................. 88

EB-106 : Projeto Bsico de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias paraAdequao da Capacidade e Segurana .................................................... 104

EB-107 : Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias para Adequao da Capacidade e Segurana..................................................... 119

EB-108 : Estudos para Adequao da Capacidade e Segurana de

Rodovias Existentes ................................................................................... 135

EB-109 : Projeto Bsico de Engenharia para Duplicao de Rodovia ....................... 140


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EB-110 : Projeto Executivo de Engenharia para Duplicao de Rodovias ................. 156

EB-111 : Projeto Executivo de Engenharia para Construo de Rodovias Vicinais .. 174

EB-112 : Projeto Executivo de Engenharia para Estabilizao de Taludesde Rodovias ................................................................................................ 182

EB-113 : Programa de Explorao de Rodovia (PER) ............................................... 190

EB-114 : Projeto Bsico de Engenharia para Reabilitao do Pavimentode Rodovia .................................................................................................. 207

EB-115 : Projeto Executivo de Engenharia para Reabilitao doPavimento de Rodovia ................................................................................ 219

EB-116 : Cadastramento Rodovirio ......................................................................... 232

EB-117 : Projeto "As Built" ......................................................................................... 237

ANEXO B - INSTRUES DE SERVIO ...................................................................... 239

IS-201 : Estudos de Trfego em Rodovias ............................................................... 241

IS-202 : Estudos Geolgicos .................................................................................... 249

IS-203 : Estudos Hidrolgicos .................................................................................. 254

IS-204 : Estudos Topogrficos para Projetos Bsicos de Engenharia ..................... 260

IS-205 : Estudos Topogrficos para Projetos Executivos de Engenharia.................. 270

IS-206 : Estudos Geotcnicos .................................................................................. 274

IS-207 : Estudos Preliminares de Engenharia para Rodovias(Estudos de Traado) ................................................................................. 283

IS-208 : Projeto Geomtrico ..................................................................................... 293

IS-209 : Projeto de Terraplenagem .......................................................................... 298

IS-210 : Projeto de Drenagem .................................................................................. 302

IS-211 : Projeto de Pavimentao (Pavimentos Flexveis) ....................................... 309

IS-212 : Avaliao Estrutural e Projeto de Reabilitao de Pavimentos Flexveise Semi-Rgidos ............................................................................................ 312

IS-213 : Projeto de Intersees, Retornos e Acessos .............................................. 321

IS-214 : Projeto de Obras-de-Arte Especiais ............................................................ 324


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IS-215 : Projeto de Sinalizao ................................................................................ 333

IS-216 : Projeto de Paisagismo ................................................................................ 338

IS-217 : Projeto de Dispositivos de Proteo (Defensas e Barreiras) ...................... 343

IS-218 : Projeto de Cercas ....................................................................................... 347

IS-219 : Projeto de Desapropriao ......................................................................... 349

IS-220 : Oramento da Obra .................................................................................... 357

IS-221 : Projeto de Operao e Gesto da Rodovia ................................................ 360

IS-222 : Apresentao de Plano de Execuo da Obra ........................................... 374

IS-223 : Avaliao e Redimensionamento de Obras-de-ArteEspeciais Existentes ................................................................................... 376

IS-224 : Projeto de Sinalizao da Rodovias durante a Execuo de Obrase Servios ................................................................................................... 381

IS-225 : Projeto de Pavimentao (Pavimentos Rgidos) ......................................... 383

IS-226 : Levantamento Aerofotogramtrico para Projetos Bsicos de Rodovias ..... 386

IS-227 : Levantamento Aerofotogramtrico para Projetos Executivos de Rodovias 394

IS-228 : Projeto de Passarela para Pedestres ......................................................... 403

IS-229 : Estudos de Viabilidade Econmica de Rodovias (em reas Rurais) .......... 410

IS-230 : Estudos de Trfego em reas Urbanas ...................................................... 416

IS-231 : Estudos de Plano Funcional para Projetos de Melhoramentos em Rodoviaspara Adequao da Capacidade e Segurana ............................................ 420

IS-232 : Estudos de Definio de Programa para Adequao da Capacidade eSegurana (PACS) ..................................................................................... 425

IS-233 : Projeto de Engenharia das Melhorias Tipo PACS ...................................... 434

IS-234 : Projeto Geomtrico de Rodovias rea Urbana ........................................ 438

IS-235 : Projeto de Iluminao de Vias Urbanas ...................................................... 447

IS-236 : Estudos de Trfego do Projeto Executivo de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais ........................................................................................ 450

IS-237 : Estudos de Traado do Projeto Executivo de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais ........................................................................................ 452


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IS-238 : Estudos Topogrficos para Projeto Executivo de Engenharia para Construode Rodovias Vicinais ................................................................................... 454

IS-239 : Estudos Hidrolgicos para Projeto Executivo de Engenharia para Construode Rodovias Vicinais ................................................................................... 460

IS-240 : Estudos Geotcnicos para Projeto Executivo de Engenharia para Construode Rodovias Vicinais ................................................................................... 463

IS-241 : Projeto Geomtrico para Projeto Executivo de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais ........................................................................................ 467

IS-242 : Projeto de Drenagem para Projeto Executivo de Engenharia para Construode Rodovias Vicinais.................................................................................... 470

IS-243 : Projeto de Terraplenagem para Projeto Executivo de Engenharia de para

Construo Rodovias Vicinais ..................................................................... 473

IS-244 : Projeto de Obras-de-Arte Especiais para Projeto Executivo de Engenharia paraConstruo de Rodovias Vicinais ................................................................ 475

IS-245 : Projeto de Cercas para Projeto Executivo de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais......................................................................................... 478

IS-246 : Elaborao do Componente Ambiental dos Projetos deEngenharia Rodoviria ................................................................................ 479

BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 487


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1 INTRODUO

O presente volume fruto da reviso e da atualizao da primeira verso das DiretrizesBsicas para Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios Escopos Bsicos eInstrues de Servio, editada em 1999 pelo Instituto de Pesquisas Rodovirias (IPR).

O processo de reviso e atualizao de acervo bibliogrfico, que j era uma atividadeessencial e permanente dentro do IPR, ganhou impulso a partir do momento em que foipreciso, oficialmente, transformar a documentao DNER em documentao DNIT, emvista da extino do primeiro e da criao do segundo, para no mencionar os inevitveis(posto que bem-vindos) avanos da tecnologia do setor. No caso especfico das DiretrizesBsicas, houve duas outras questes centrais. Em primeiro lugar, as Diretrizes constituemuma pedra fundamental na bibliografia do rgo gestor, seja ele unimodal (como foi oDNER), seja multimodal (como o DNIT), e portanto so dignas de uma reviso contnuae privilegiada. Em segundo lugar, sentiu-se a necessidade de mudar a terminologia at

ento usada pelas Diretrizes inserindo os conceitos mais em voga de Projeto Bsico eProjeto Executivo.

No se tratou, porm, de uma mera atualizao terminolgica. Houve uma redefinio devrios ttulos, com o objetivo de tornar mais claro o contedo de cada documento. Houve,tambm, uma insero de material novo e original. E, por fim, um rearranjo dos EscoposBsicos e das Instrues de Servio, que incluiu tanto desmembramentos quanto reuniode partes, de modo que as nomenclaturas e os conceitos de Projeto Bsico e ProjetoExecutivo ficassem perfeitamente diferenciados.

Apesar disso, em face da extenso dos assuntos tratados e da constante evoluo dosprocedimentos e mtodos, assim como da possibilidade de utilizar, cada vez mais, aprtica e o conhecimento de todos os tcnicos intervenientes com o setor, no se podeconsiderar o esgotamento da matria com esta publicao. De fato, o IPR, ao recomendaro uso imediato das Diretrizes por todo profissional do ramo, no pleiteia que esteabandone a sua prpria experincia acumulada nem descarte a observao atenta dasparticularidades do problema que tem em mo, e espera que o manuseio constante domaterial, gerando questionamentos e correes, leve as Diretrizes a espelhar tantoquanto possvel a realidade do escritrio e do campo, elevando-as cada vez mais ao nvel

de excelncia documental.

OS ANTECEDENTES

At meados dos anos 50, o projeto de uma rodovia era elaborado diretamente peloDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o qual tambm se incumbia dafiscalizao das obras. Os projetos dessa poca enfatizavam definies e controlesgeomtricos em face tanto da farta disponibilidade de recursos topogrficos quanto davirtual inexistncia de pavimentao no pas. Os estudos preparatrios dos projetosrestringiam-se praticamente aos levantamentos topogrficos, s obras-de-arte especiais

e, s em casos excepcionais, sondagem do subsolo. Os objetivos que norteavam osprojetos eram a reduo dos investimentos em termos de volume de terraplenagem e oseu enquadramento s caractersticas geomtricas requeridas.


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A partir de 1956, o Governo formulou extensa programao para o setor rodovirio,determinando que o DNER comeasse a repassar os projetos para a iniciativa privada.Assim, estudos geotcnicos, projetos geomtricos e projetos de pavimentao passarampara as mos de empresas de servios de engenharia. Paralelamente, foram criadas aschamadas Comisses Especiais de Obras, s quais se concederam facilidades

operacionais, financeiras e de apoio logstico. Com o apoio das empresas de engenharianas reas de topografia, geotcnica e pavimentao, implantaram-se e pavimentaram-seextensos trechos rodovirios, de concepo audaciosa para a poca, em tempo recorde ecom incontestvel sucesso executivo.

Nesse perodo, que marcado por grandes realizaes materiais e que se prolonga at ofim dos anos 60, observa-se a crescente aplicao de determinaes e verificaes daqualidade. Ainda inexistiam os projetos de engenharia, tais como os temos na concepoatual. Eles eram, antes, constitudos por peas isoladas que se agregavam de acordocom as exigncias dos cronogramas de execuo das obras.

As primeiras empresas de Consultoria na rea de projetos rodovirios foramestabelecidas a partir de 1962, mas, de incio, restringiram-se execuo de etapas doprojeto, as quais desenvolviam de maneira isolada e exclusivamente nas reas de projetogeomtrico, estudo geolgico e geotcnico, projeto de pavimento e estrutura de concreto. A participao de consultoras estrangeiras foi praticamente imediata, iniciando-se em1962, nos termos do acordo firmado com a Agncia Norte-Americana para oDesenvolvimento Internacional (USAID).

No perodo entre 1966 e 1968, foram elaborados, com recursos provenientes do BancoMundial (BIRD), os chamados Planos Diretores Regionais. Estes, ao contarem com oaporte de consultoras estrangeiras e a participao, em contrapartida, de tcnicosnacionais, permitiram pela primeira vez uma transferncia importante de tecnologia darea de transporte de pases desenvolvidos.

Em seguida, o crescimento econmico, a conseqente demanda de transporte, oincremento do trfego e macia conquista de espao pelo modal rodovirio, em funo depolticas a ele direcionadas, exigiram o estabelecimento de Planos Diretores, a realizaode Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica e a presena obrigatria de novas reas,

tais como Trfego, Capacidade e Avaliao Econmica de Alternativas, nos escopos detrabalho. Isso, por fim, permitiu que o Pas ingressasse na era dos chamados ProjetosFinais de Engenharia. A apresentao de forma integrada de todos os componentes, comdefinies quantitativas e qualitativas mais seguras, observando metodologiaspadronizadas, aprimorou no s o Projeto de Engenharia, mas tambm o processoexecutivo. Dessa forma, o planejamento da construo de uma rodovia passou aconsiderar trs estdios: a) Plano Diretor; b) Estudo de Viabilidade Tcnico-Econmica; ec) Projeto de Engenharia.


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A CONSOLIDAO

O requisito da existncia e da apresentao de Projeto de Engenharia completo eaprovado como condio para a contratao de obras foi legalmente estabelecido pelaprimeira vez pelo Decreto-Lei n 185, de 23/02/1967 (Art. 1). Com a subseqentepromulgao do Decreto-Lei n 200, de 25/02/1967, tornou-se possvel ao DNER acontratao, no fim do mesmo ano, dos primeiros servios de consultoria nacional paraestudos geotcnicos e projeto de pavimentos. J a contratao de empresas deConsultoria para a elaborao de Projetos Finais de Engenharia s foi viabilizada a partirde 1968, quando foram editadas, em vinte e seis de maro, as Normas para Contrataode Servios de Consultoria, o que significou uma abertura definitiva para o mercado.

O coroamento de todo esse processo evolutivo pode ser considerado o Manual deServios de Consultoria para Estudos e Projetos Rodovirios. Elaborado durante os anos70 e aprovado em 1978, o Manual condensou a experincia acumulada tanto pela Diviso

de Estudos e Projetos (DEP) do DNER quanto pelas empresas de consultoria quetrabalhavam para o DNER desde 1968, constituindo-se numa compilao de vriosdocumentos tcnicos, instrues de servio e circulares vigentes at a sua data depublicao. Compreendendo nove volumes, o Manual tinha como destaque os volumes2.3 Escopos Bsicos e 2.4.1 e 2.4.2 Instrues de Servio.

As substanciosas alteraes do perfil da programao de obras rodovirias, priorizando arestaurao, as novas exigncias ambientais, os novos processos de editoraocomputacional e as alteraes da legislao vigente levaram a DEP a solicitar do IPR, em1997, uma reviso e atualizao dos trs volumes mencionados, o que resultou, apsdois anos de trabalhos e a participao de toda a comunidade rodoviria, num documentonico que se julgou por bem intitular Diretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos eProjetos Rodovirios Escopos Bsicos e Instrues de Servio.

AS DIRETRIZES CONCEITUAO E USO

As Diretrizes, portanto, tm sua origem num Manual e preservam, em larga escala, asqualidades de um Manual. Em outras palavras, os Escopos Bsicos e as Instrues deServio que compem as Diretrizes tm em essncia o carter de orientador, como indica

o prprio ttulo, e no de norma, recomendando-se, assim, que cada estudo ou projetorodovirio observe precipuamente as particularidades do segmento rodovirio em jogo, talcomo objeto de cada contratao.

Em outras palavras, o projeto deve ser encarado como um ato de criao, no decorrer doqual o autor aplica os seus conhecimentos, as suas experincias e as suas aptidespessoais resoluo dos problemas inerentes ao projeto. Como todo processo criativo,no deve ficar sujeito exclusivamente a regras rgidas ou a solues rotineiras econvencionais. Essas tm o seu valor e a sua aplicao, mas a esquematizaoexcessiva s pode prejudicar. Por menor que seja, o projeto de um trecho de rodovia

envolve problemas novos e especficos, cuja soluo particular no pode serintegralmente repetida. O papel dos Escopos Bsicos e das Instrues de Servio de


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estabelecer os parmetros necessrios formulao de um projeto rodovirio, emqualquer nvel de detalhamento, seja Projeto Bsico, seja Projeto Executivo.

As definies de Projeto Bsico e Projeto Executivo que integram as disposies legaissobre licitaes e contratos na Administrao Pblica apareceram primeiramente noDecreto-Lei n 2.300, de 21/11/1986, Artigos 5 e 6, e posteriormente na Lei n 8.666, de21/06/93, Artigos 6, 7 e 9, tambm conhecida como Lei de Licitaes.

A presente reviso das Diretrizes Bsicas teve como principal motivao oestabelecimento de um padro mnimo para orientao no que se refere s atividadesinerentes aos Projetos Bsicos e Projetos Executivos. O resultado foi este documentomantendo a estrutura anterior de dois captulos e contemplando 17 Escopos Bsicos (EB-101 a EB-117) e 46 Instrues de Servio (IS-201 a IS-246)

Nunca demais repetir que as Diretrizes Bsicas, mesmo sem ter poder coercitivo,

constituem uma documentao fundamental para a engenharia rodoviria, ilustrando eapontando caminhos seguros para a obteno de resultados satisfatrios, para os quaistambm concorrem o bom senso, a inteligncia, as reminiscncias e a habilidade de unirprtica e teoria que devem caracterizar o engenheiro rodovirio.

CONSIDERAES SOBRE A LEI N 8.666/93

Uma vez que as Diretrizes Bsicas orientam com freqncia a elaborao de Projetos,Bsicos ou Executivos, com vistas a processos licitatrios para a execuo de obras epara a prestao de servios, importante ter presente no s algumas definies

tratadas na Lei de Licitaes (mencionada acima), mas tambm algumas disposies nelaestipuladas e elaboraes adicionais.

Sucintamente, convm lembrar os seguintes pontos:

a) A terminologia anterior focalizava trs etapas bsicas anteriores execuopropriamente dita da obra: os estudos preliminares, o ante-projeto e o projeto,constituindo esse conjunto o chamado Projeto de Engenharia. A Lei das Licitaesno menciona explicitamente essas fases, limitando-se a definir Projeto Bsico eProjeto Executivo. A diferena entre um e outro de grau: o Projeto Bsico o

conjunto de elementos necessrios e suficientes... para caracterizar a obra ouservio... (Art. 6, Inciso IX); o Projeto Executivo o conjunto de elementosnecessrios e suficientes execuo completa da obra... (Art. 6, Inciso X).

b) Diz o Artigo 7 que: as licitaes para a execuo de obras e para a prestao de serviosobedecero ao disposto neste artigo e, em particular, seguinte seqncia:

I - projeto bsico;

II - projeto executivo;

III - execuo das obras e servios.


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1 A execuo de cada etapa ser obrigatoriamente precedida da concluso e aprovao, pela

autoridade competente, dos trabalhos relativos s etapas anteriores, exceo do projeto executivo, o

qual poder ser desenvolvido concomitantemente com a execuo das obras e servios, desde que

tambm autorizado pela Administrao.

2 As obras e os servios somente podero ser licitados quando:

I - houver projeto bsico aprovado pela autoridade competente e disponvel para exame dos

interessados em participar do processo licitatrio.

Um comentrio pertinente que, de acordo com a seqncia lgica apresentada, oProjeto Bsico seria a exigncia mnima para a realizao da licitao da obra, mas nuncapara sua execuo. Embora se admita o desenvolvimento do Projeto Executivoconcomitantemente execuo das obras e servios, altamente desejvel que o ProjetoExecutivo j esteja disponvel a tempo da licitao, assegurando assim uma maior

proximidade entre os termos de referncia e a realidade da obra.

NOVA ESTRUTURA

Deste processo de reviso resultou o novo documento ora apresentado, o qual contempla17 Escopos Bsicos (EB-101 a EB-117) e 46 Instrues de Servios (IS-201 a IS-246).

Foi mantida a estrutura anterior, considerando as duas sees indicadas a seguir:

A Seo 2 compreende a relao e o detalhamento dos Escopos Bsicos mais utilizadosno DNIT em seus estudos e projetos de engenharia rodoviria, sendo destinados ao seucorpo tcnico, para a definio e o enquadramento de servios a executar e noacompanhamento de sua elaborao.

A Seo 3 compreende a relao e o detalhamento das Instrues de Servio a seremadotadas nos Escopos Bsicos correspondentes, onde so definidos as fases e osprocedimentos a serem adotados na elaborao de estudos e projetos.

A extenso e diferenciao dos assuntos abordados, os vrios critrios adotados no seudesenvolvimento, a constante evoluo dos procedimentos, a possibilidade de se utilizar

cada vez mais a experincia de todos os tcnicos intervenientes com o setor rodovirio evrios outros fatores, fazem com que o IPR no considere o presente documento comouma abordagem final da matria.

Recomenda, entretanto, sua utilizao imediata e cada vez maior, sempre comodocumento orientador e no normativo, no sentido de que, com sua aplicao sejamdetectadas, revistas e melhoradas as possveis deficincias.


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2 ESCOPOSBSICOS

2.1 DEFINIO

Os Escopos Bsicos so documentos esquemticos que estabelecem as diretrizes

bsicas para o desenvolvimento dos diversos tipos de estudos e projetos de engenharia,indicando procedimentos referentes s sucessivas etapas tcnicas para ser cumpridas, ecompreendendo definio, fases, elaborao e apresentao de resultados.

Os Escopos Bsicos tm a finalidade de orientar o tcnico na formulao dos Termos deReferncia, que antecedem a elaborao de estudos e projetos de engenharia rodoviria,e, portanto, devem sempre ser adaptados s condies particulares de cada segmento darodovia em causa. Por princpio, cada Escopo Bsico reporta-se a um nmero dado deInstrues de Servio.

2.2 RELAO DOS ESCOPOS BSICOS

EB-101 : Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica de Rodovias

EB-102 : Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

EB-103 : Projeto Executivo de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

EB-104 : Projeto Bsico de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo

EB-105 : Projeto Executivo de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo

EB-106 : Projeto Bsico de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias paraAdequao da Capacidade e Segurana

EB-107 : Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias paraAdequao da Capacidade e Segurana

EB-108 : Estudos para Adequao da Capacidade e Segurana de Rodovias Existentes

EB-109 : Projeto Bsico de Engenharia para Duplicao de Rodovia

EB-110 : Projeto Executivo de Engenharia para Duplicao de Rodovias

EB-111 : Projeto Executivo de Engenharia para Construo de Rodovias Vicinais

EB-112 : Projeto Executivo de Engenharia para Estabilizao de Taludes de Rodovias

EB-113 : Programa de Explorao de Rodovia (PER)EB-114 : Projeto Bsico de Engenharia para Reabilitao do Pavimento de Rodovia


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EB-115 : Projeto Executivo de Engenharia para Reabilitao do Pavimento de Rodovia

EB-116 : Cadastramento Rodovirio

EB-117 : Projeto "As Built"

2.3 REVISO E ATUALIZAO DOS ESCOPOS BSICOS

Trata-se da Reviso e Atualizao do texto dos Escopos Bsicos constantes dasDiretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios - Escopos Bsicose Instrues de Servio, editado em 1999 pela Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgicodo DNER/IPR.

a) Foram revistos, com modificaes de terminologia, ajustadas a uma melhoradequao entre os Escopos Bsicos e os Projetos de Engenharia a que

correspondem, os seguintes Escopos Bsicos: EB-102: Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

EB-103: Projeto Executivo de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

EB-104: Projeto Bsico de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo

EB-105: Projeto Executivo de Engenharia para Restaurao de Rodovias comMelhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo

EB-106: Projeto Bsico de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias paraAdequao da Capacidade e Segurana

EB-107: Projeto Executivo de Engenharia para Melhoramentos em Rodovias paraAdequao da Capacidade e Segurana

b) Nos Escopos Bsicos EB-106 e EB-107, alm das modificaes de terminologia foramretiradas dos procedimentos executivos os aspectos voltados Reabilitao dosPavimentos, j tratados nos EB-104 e EB-105, e de forma exclusiva, nos EB-114 eEB-115.

c) Sendo necessria a elaborao de um Projeto de Engenharia para Restaurao deRodovia com Melhoramentos para Adequao da Capacidade e Segurana devem serconsiderados, em conjunto, os EB-104, EB-105, EB-106, EB-107, EB-114 e EB-115,alm do EB-108, que trata dos Estudos para Adequao da Capacidade e Seguranade Rodovias Existentes

d) Foram revistos, sem modificaes de metodologia, mas ajustados s novasdesignaes das fases das Instrues de Servio correlatas, os seguintes EscoposBsicos:

EB-108: Estudos para Adequao da Capacidade e Segurana de RodoviasExistentes


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EB-112: Projeto Executivo de Engenharia para Estabilizao de Taludes deRodovias

EB-113: Programa de Explorao de Rodovia (PER)

EB-116: Cadastramento Rodovirio

EB-117: Projeto "As Built"

e) Os demais Escopos foram adaptados de modo a incorporar a diviso em ProjetosBsicos e Executivos, e a atender interdependncia de Escopos correlatos, alm deserem revisados em seu contedo face a ajustamentos dos procedimentosmetodolgicos recomendados.

f) Na verso atual, foi eliminado o antigo EB-106 Projeto de Engenharia paraReabilitao de Rodovia com Melhoramentos, por ser satisfatoriamente coberto pelosnovos Escopos EB-104, EB-105, EB-106 e EB-107.

g) Ainda na verso atual, os EB-111 e EB-112 estabelecem que os projetos deengenharia para construo de rodovias vicinais, e para estabilizao de taludessejam elaborados em nvel de Projeto Executivo, sendo o Projeto Bsico uma dasetapas intermedirias dos servios, em face da natureza destas obras.

h) O maior nmero atual de Escopos Bsicos, que passaram de 14 para 17 resultou douso mais freqente da diviso em Projeto Bsico e Projeto Executivo.

2.4 DETALHAMENTO DOS ESCOPOS BSICOS

Os Escopos Bsicos revisados esto detalhados no Anexo A.


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33..IINNSSTTRRUUEESSDDEESSEERRVVIIOO


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3 INSTRUESDESERVIO

3.1 DEFINIO

As Instrues de Servio so documentos que fornecem a orientao geral para o

desenvolvimento dos diversos Estudos, Projetos Bsicos e Projetos Executivos,integrantes de determinados tipos de projetos de engenharia rodoviria, com indicao deprocedimentos referentes s sucessivas etapas tcnicas a serem cumpridas, incluindoobjetivo, fases, elaborao e apresentao de resultados.

importante ressaltar que as indicaes constantes das Instrues de Servio deverosempre, em cada caso, ser ajustadas s condies particulares do segmento da rodoviaem estudo, de tal forma que as quantidades de ensaios, levantamentos, materiais,equipamentos e demais componentes, se ajustem aos objetivos do Escopo Bsico a seradotado.

3.2 RELAO DAS INSTRUES DE SERVIO

IS-201 : Estudos de trfego em rodovias

IS-202 : Estudos geolgicos

IS-203 : Estudos hidrolgicos

IS-204 : Estudos topogrficos para projeto bsico de engenharia

IS-205 : Estudos topogrficos para projeto executivo de engenharia

IS-206 : Estudos geotcnicos

IS-207 : Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado)

IS-208 : Projeto geomtrico

IS-209 : Projeto de terraplenagem

IS-210 : Projeto de drenagem

IS-211 : Projeto de pavimentao (pavimentos flexveis)

IS-212 : Avaliao estrutural e projeto de reabilitao de pavimentos flexveis e semi-rgidos

IS-213 : Projeto de intersees, retornos e acessos

IS-214 : Projeto de obras-de-arte especiais

IS-215 : Projeto de sinalizao


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IS-216 : Projeto de paisagismo

IS-217 : Projeto de dispositivos de proteo (defensas e barreiras)

IS-218 : Projeto de cercas

IS-219 : Projeto de desapropriao

IS-220 : Oramento da obra

IS-221 : Projeto de operao e gesto da rodovia

IS-222 : Plano de execuo da obra

IS-223 : Avaliao e redimensionamento de obras-de-arte especiais existentes

IS-224 : Projeto de sinalizao da rodovia durante a execuo da obra

IS-225 : Projeto de pavimentao (pavimentos rgidos)

IS-226 : Levantamento aerofotogramtrico para projetos bsicos de rodovias

IS-227 : Levantamento aerofotogramtrico para projetos executivos de rodovias

IS-228 : Projeto de passarelas para pedestres

IS-229 : Estudos de viabilidade econmica de rodovias (rea rural)

IS-230 : Estudos de trfego em rea urbana

IS-231 : Estudos de plano funcional para projetos de melhoramentos em rodovias paraadequao da capacidade e segurana

IS-232 : Estudos de definio de programa para adequao da capacidade esegurana (PACS)

IS-233 : Projeto de engenharia das melhorias tipo PACS

IS-234 : Projeto geomtrico de rodovias - rea urbana

IS-235 : Projeto de iluminao de vias urbanas

IS-236 : Estudos de trfego para projetos executivos de engenharia para construo derodovias vicinais

IS-237 : Estudos de traado para projetos executivos de engenharia para construode rodovias vicinais

IS-238 : Estudos topogrficos para projetos executivos de engenharia para construode rodovias vicinais


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IS-239 : Estudos hidrolgicos para projetos executivos de engenharia para construode rodovias vicinais

IS-240 : Estudos geotcnicos para projetos executivos de engenharia para construode rodovias vicinais

IS-241 : Projeto geomtrico nos projetos executivos de engenharia para construo derodovias vicinais

IS-242 : Projeto de drenagem nos projetos executivos de engenharia para construode rodovias vicinais

IS-243 : Projeto de terraplenagem nos projetos executivos de engenharia paraconstruo de rodovias vicinais

IS-244 : Projeto de obras-de-arte especiais nos projetos executivos de engenharia para

construo de rodovias vicinais

IS-245 : Projeto de cercas nos projetos executivos de engenharia para construo derodovias vicinais

IS-246 : Componente ambiental dos projetos de engenharia rodoviria

3.3 REVISO DAS INSTRUES DE SERVIO

Trata-se da reviso do texto, e introduo de alteraes, nas Instrues de Servioconstantes das Diretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos e Projetos Rodovirios -Escopos Bsicos e Instrues de Servio - 1999, com vistas sua adequao aosEscopos Bsicos - revisados, conforme exposto no Captulo 1 - Escopos Bsicos,objetivando a consolidao dos conceitos de Projeto Bsico de Engenharia e ProjetoExecutivo de Engenharia.

Desta adequao agora procedida resultaram algumas alteraes importantes nasInstrues de Servio das Diretrizes de 1999.

Dentre estas podem ser destacadas:

a) Nas Instrues de Servio IS-217: Projeto de Dispositivos de Proteo (defensas ebarreiras), e IS-218: Projeto de Cercas, a elaborao dos respectivos projetos far-se-ao longo de duas fases, as Fase de Projeto Bsico e Fase de Projeto Executivo, aoinvs de Fase nica anteriormente estabelecida.

b) As Instrues de Servio: IS 226: Cobertura Aerofotogrfica para Projetos Bsicos deEngenharia, e IS 227: Restituio Aerofotogramtrica para Projetos Bsicos deEngenharia, foram substitudas pelas Instrues de Servio:

IS 226: Levantamento Aerofotogramtrico para Projetos Bsicos de Rodovias;

IS 227: Levantamento Aerofotogramtrico para Projetos Executivos de Rodovias,


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na busca de uma atualizao, e modernizao, dos conceitos e procedimentosmetodolgicos dos servios de aerofotogrametria na rea rodoviria.

c) Foi excluda da coletnea das Instrues de Servio a IS-237: Estudos Topogrficospara Anteprojeto (Projeto Bsico) nos Projetos de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais (Ttulo da verso de 1999), j que foi entendido que para a

construo de rodovias vicinais dever ser adotado o EB-111 em que o Projeto Bsico uma das fases intermedirias do Escopo, devendo a obra correspondente serexecutada com base no Projeto Executivo.

d) A Instruo de Servio IS 231 no se restringe somente a Projetos de Duplicao deRodovias, podendo ser empregada tambm em outros Projetos de Melhoramentospara Adequao da Capacidade e Segurana, tais como, Construo de RuasLaterais, Implantao de Terceiras Faixas e Travessias Urbanas.

Desta forma, o ttulo da Instruo de Servio IS 231: Estudo de Plano Funcional com

Vistas a Melhoria da Capacidade e Segurana de Rodovias em Projetos deDuplicao deve ser definida de forma mais adequada como IS 231: Estudos dePlano Funcional para Projetos de Melhoramentos em Rodovias para Adequao daCapacidade e Segurana

e) Foi incorporado no presente documento a Instruo de Servio referente a estudos detraado (IS 237), para Projetos Executivos de Engenharia para Construo deRodovia Vicinais, tendo em vista sua inexistncia na verso de 1999

f) A IS 246: Componente Ambiental dos Projetos de Engenharia Rodoviria foi

submetida a uma reviso de contedo, alm da reviso da adequao aos EscoposBsicos, tendo em vista uma atualizao significativa de conceitos ambientais, e dalegislao ambiental, especialmente a voltada ao Licenciamento Ambiental.

3.4 DETALHAMENTO DAS INSTRUES DE SERVIOS

As Instrues de Servio revisadas esto detalhadas no Anexo B.


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AANNEEXXOOAA--EESSCCOOPPOOSSBBSSIICCOOSS


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EB-101: Escopo Bsico para Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica de Rodovias

ANEXO A1EB-101: ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICO-ECONMICA DE RODOVIAS

1 DEFINIO

Denomina-se Estudo de Viabilidade Tcnico-Econmica de rodovias o conjunto deestudos desenvolvidos para avaliao dos benefcios sociais e econmicos decorrentesdos investimentos em implantao de novas rodovias ou melhoramentos de rodovias jexistentes. A avaliao apura se os benefcios estimados superam os custos com osprojetos e execuo das obras previstas.

2 FASESDOSESTUDOS

Os estudos sero desenvolvidos em duas fases:a) Preliminar;

b) Definitiva.

3 ELABORAODOSESTUDOS

3.1 CONSIDERAES GERAIS

Os estudos de viabilidade tcnico-econmica devero demonstrar se a alternativaescolhida, sob o enfoque de traado e caractersticas tcnicas e operacionais, oferecemaior benefcio que outras, em termos de custo total de transporte.

Ser imprescindvel a realizao de estudos relativos ao impacto da rodovia sobre o meioambiente e a fixao de cronograma para a execuo das obras, de acordo com adisponibilidade dos recursos financeiros.

Para fins de elaborao do estudo de viabilidade de implantao de rodovia, ou demelhoramentos em rodovia existente, haver necessidade de estimar trfego - atual e

futuro, nas condies sem e com a execuo do empreendimento, estabelecer ascaractersticas tcnicas e operacionais, e fixar as possveis diretrizes do eixo.

3.2 FASE PRELIMINAR

Na fase preliminar sero desenvolvidas as atividades seguintes:

a) Estudos ambientais;

b) Determinao das diretrizes das alternativas;

c) Pesquisas complementares;


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d) Determinao do trfego atual e futuro, nas condies sem e com a execuo doempreendimento;

e) Avaliao preliminar da capacidade dos nveis de servio;

f) Levantamento scio-econmico;

3.2.1 ESTUDOS AMBIENTAIS

Os Estudos Ambientais devem caracterizar a situao ambiental da rea de influncia doempreendimento nos aspectos fsicos, biticos, antrpicos, objetivando um conhecimentoda regio antes da implantao do empreendimento, servindo de referncia paraavaliao dos impactos ambientais advindos das obras, da operao da rodovia, e dospassivos ambientais.

No Diagnstico Ambiental sero levantados e analisados os possveis impactos

ambientais, e identificados os passivos ambientais das alternativas, em nvel preliminar.

Na seleo das alternativas devero ser identificadas e ponderadas as reas privilegiadaspor lei (Reservas Biolgicas e Indgenas, Unidades de Conservao, etc.)

Durante a elaborao dos estudos ambientais sero desenvolvidas tambm as atividadesseguintes:

a) acompanhamento da elaborao dos estudos da engenharia rodoviria, verificandosua adequao ambiental e apresentando, se necessrio, solues destinadas a

eliminar ou minimizar os impactos potenciais;

b) elaborao de pareceres que subsidiem as decises da equipe de projeto em relaos reas indicadas como fontes de materiais de construo, bem como proposiesde recuperao ambiental destas reas;

c) verificao junto aos rgos competentes da existncia de fatores restritivos ao usodo solo (reas urbanas e Unidades de Conservao);

d) proposio de medidas para evitar ou mitigar problemas ambientais identificadosatravs dos estudos;

e) elaborao do Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas - RAAA, quedever conter os elementos que caracterizam a identificao e avaliao das Medidasde Proteo Ambiental das alternativas.

3.2.2 DETERMINAO DAS DIRETRIZES DAS ALTERNATIVAS

Devero ser determinadas, a rea de influncia do estudo, as zonas de trfego, asdiretrizes tecnicamente possveis, o trfego provvel das diversas alternativas, classe e

padro da rodovia. Para tanto, podero ser utilizados levantamentos, informaes eoutros dados disponveis a respeito da regio considerada, tais como: mapas, cartasgeogrficas, imagens reas ou de satlites, restituies aerofotogramtricas, estudos


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geolgicos e geotcnicos, dados das contagens volumtricas, obtidas nos estudos detrfego j realizados na rea de interesse dos estudos de viabilidade, e os custos unitriosde construo e manuteno.

Na identificao das alternativas de traado dever ser utilizada a seguinte metodologia:

Instruo de Servio Atividade

IS-207Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado) - FasesPreliminar e Definitiva

No desenvolvimento destas atividades, devero ser mantidos contatos com asadministraes federal, estadual e municipal, presentes na rea de interesse dos estudos,no sentido de se conhecer eventuais projetos de natureza diversa, que estejam sendoexecutados ou programados simultaneamente, e que possam de alguma forma vir ainterferir na implantao da rodovia.

Tero por finalidade a possibilidade de integrar os projetos, desenvolvidos por outrasinstituies do setor pblico aos de iniciativa do DNIT.

3.2.3 PESQUISAS COMPLEMENTARES

Para complementar e atualizar as informaes disponveis sero necessrias ainda aspesquisas seguintes:

a) Contagens volumtricas classificatrias para aferir e atualizar as informaes devolume de trfego existentes por tipo de veculo nas alternativas. Para tanto, os locaisdos postos de contagem devero ser selecionados mediante visita de inspeo aostrechos e em funo das necessidades estabelecidas em estudo scio-econmico. Acoleta de dados ser efetuada em postos distintos suficientes para cobrir todos osdeslocamentos que possam vir a utilizar a ligao em estudo.

Com base nas recomendaes da IS-201: Estudos de Trfego em Rodovias - FaseDefinitiva, para cada posto de contagem sero obtidos:

Volume de trfego, para cada dia, devidamente classificado por tipo de veculo;

Relatrio contendo distribuio percentual, por dia da semana e por sentido.

b) Pesquisas de origem e destino a serem desenvolvidas em postos previamenteselecionados, cobrindo todas as ligaes entre as zonas de trfego que foremdefinidas nos estudos, sempre acompanhados de contagens volumtricasclassificatrias. O nmero de dias e os perodos de pesquisa durante o dia serodeterminados de modo a atender o nvel de preciso necessrio dos estudos. Osprodutos a serem obtidos nas pesquisas de O/D devero conter as informaesseguintes:

principais plos de origem e destino das viagens;

composio da frota de veculos e participao de cada categoria nas rodovias;


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motivo de viagem e freqncia de utilizao das rodovias;

opinio do usurio.

outras informaes que sejam de interesse para o estudo da rodovia.

c) Cadastro expedito a ser realizado aps a pesquisa e anlise dos dados disponveis

percorrendo as alternativas com o objetivo de identificar o relevo, classificar asalternativas quanto importncia, registrando os locais dos principais acessos,verificar o estado de conservao do pavimento, e efetuar observaes relativas aoperfil do trfego, geometria da via e outros dados relevantes, como o manejoambiental das alternativas consideradas, por exemplo.

d) Determinao dos valores do E.S.A.E.L. (semelhante ao valor usado para o clculo doNmero N).

3.2.4 DETERMINAO DO TRFEGO ATUAL E FUTURO

De posse dos levantamentos e pesquisas complementares, devero ser determinados osparmetros de trfego atual, em cada alternativa, por tipo de veculo. Com estasinformaes e com o modelo de crescimento do trfego, determinado na anlise scio-econmica, projetar o trfego para o perodo de estudo, que geralmente de 20 anos.Devero ser obtidas as parcelas estimadas de trfego normal, gerado e desviado.

Devero ser apresentados os produtos seguintes:

a) indicao do Fator Horrio de Pico (FHP) no Volume Horrio de Projeto (VHP), comvistas aos estudos de capacidade da via;

b) tabela de volume de trfego potencial, atual e futuro, para cada alternativa. Esteselementos devero considerar cada ano e tipo de veculo;

c) perfil da variao sazonal de trfego, bem como, as alteraes mdias ao longo dodia.

3.2.5 AVALIAO PRELIMINAR DA CAPACIDADE E DOS NVEIS DE SERVIO

Considera-se relevante, no estudo de trfego, a determinao das capacidades deescoamento e o clculo dos nveis de servio dos diversos trechos rodovirios,considerando a situao atual e a introduo de melhoramentos na infra-estruturaexistente.

Para a compreenso da importncia destes clculos deve-se frisar que a avaliaoidentifica os estrangulamentos do trfego nos segmentos estudados, analisando osefeitos nos nveis de servio da rodovia e, conseqentemente, a rentabilidade daintroduo dos melhoramentos propostos. Para tal objetivo dever ser adotado o roteiro e

a metodologia recomendados no Highway Capacity Manual HCM, verso atualizada.


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3.2.6 LEVANTAMENTO SCIO-ECONMICO

O levantamento scio-econmico incluir as seguintes atividades, indispensveis consecuo dos objetivos dos estudos:

a) definio do zoneamento de trfego a ser adotado nos estudos;

b) anlise da situao existente, incluindo clima, solos, populao, frota de veculos,atividades econmicas, produo local, produtividade e mercados;

c) anlise preliminar do potencial econmico da regio e das alternativas dos traados ecaractersticas funcionais para a rodovia;

d) definio dos parmetros a utilizar nas projees de trfego;

e) definio das hipteses a adotar na quantificao dos benefcios;

3.3 FASE DEFINITIVA

Na fase definitiva sero desenvolvidas as seguintes atividades:

a) Definio e clculo dos custos;

b) Definio e clculo dos benefcios;

c) Comparao entre benefcios e custos

3.3.1 DEFINIO E CLCULO DOS CUSTOS

Nos Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica devem ser considerados os seguintescustos:

a) Custo de construo;

b) Custo de conservao;

c) Custo de manuteno;

d) Custo de infra-estrutura operacional da rodovia;

e) Custo de operao de veculos;

f) Custo de tempo de viagem;

Estes custos devero ser obtidos a partir da anlise das condies de trfego de cadaalternativa, verificando-se a existncia de pontos crticos e pontos de baixa capacidade detrfego. Aps a realizao destes levantamentos sero calculados os custoscorrespondentes. Os valores mdios praticados devero ser coerentes com os praticadospelo DNIT.

No clculo dos custos, devero ser avaliados, ou estimados, os impostos incidentes, coma finalidade de permitir a determinao dos valores de custos econmicos, a partir dosvalores de custos financeiros, mediante a deduo dos impostos.


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Todos os custos devero estar referidos a preos da data-base do projeto.

3.3.1.1 CUSTO DE CONSTRUO

Os custos de construo necessrios implementao do empreendimento, segundo

cada alternativa em estudo, podero ser baseados, quando necessrio, em valoresmdios de projetos, considerando as principais caractersticas dos trechos levantadaspelo cadastro expedito. Nesta hiptese, a Consultora dever calcular parmetros a seremaplicados nas diversas alternativas, de acordo com as seguintes categorias bsicas:

a) Ampliao da rodovia de duas para quatro faixas de trfego;

b) Reabilitao da rodovia com duas faixas;

c) Reabilitao de rodovia com quatro faixas;

d) Novos contornos urbanos com duas ou quatro faixas;e) Incorporao de melhoramentos especficos ou localizados (travessias urbanas, 3as

faixas, alargamentos de pontes, e outros).

Para cada categoria acima relacionada ser conveniente considerar o relevo (plano,ondulado ou montanhoso), os valores mdios para as desapropriaes das faixas dedomnio, eventuais obras-de-arte especiais, tneis, etc.

O investimento necessrio para cada alternativa estudada dever incluir custos deconstruo, de acordo com os seguintes itens, assim relacionados:

a) Terraplenagem;

b) Drenagem;

c) Obras-de-arte correntes;

d) Obras-de-arte especiais;

e) Pavimentao;

f) Relocao de servios pblicos locais;

g) Iluminao;

h) Sinalizao;

i) Obras complementares;

j) Desapropriao da faixa de domnio e compra de direitos de acesso;

k) Medidas de proteo ambiental (os custos de recuperao do passivo ambientaldevem ser considerados somente na Anlise de Sensibilidade);

l) Reassentamento de populao afetada pelo empreendimento;

m) Paisagismo e urbanizao;


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n) Obras temporrias para a manuteno do trfego durante a construo;

o) Custo do projeto de engenharia rodoviria e superviso na fase de construo;

p) Custos eventuais;

Quando solicitado nos termos de referncia dos servios, os componentes dos custos emmoeda estrangeira, provenientes de operaes de crdito e com importao deequipamentos, veculos, materiais de construo, combustveis e outros, serodeterminados e indicados em colunas prprias nas planilhas de composio de custos.

3.3.1.2 CUSTOS DE CONSERVAO

Trata-se do custo das intervenes destinadas a manter a rodovia dentro de adequadascondies tcnicas e operacionais ao longo do perodo de anlise (em geral fixado de 10a 20 anos). As intervenes compreendem:

a) Conservao de Rotina: reparos no acostamento, preservao do sistema dedrenagem, reposio do revestimento vegetal dos taludes, substituio de placas desinalizao e reparos na sinalizao horizontal.

b) Conservao da Pista de Rolamento: execuo de servios de recuperao da pistade rolamento suficientes para manuteno de valores adequados dos ndices dedeteriorao usuais (irregularidade, trincas, desgaste, buracos, trilha de roda, textura,resistncia ao deslizamento, quebras dos bordos). Esses servios compreendemusualmente tapa buracos, selagem, lama asfltica.

3.3.1.3 CUSTOS DE MANUTENO

Custo de manuteno o custo do conjunto de intervenes, de carter peridico,efetivado ao final de cada ciclo de vida til da rodovia, para fornecer suporte estrutural,compatvel com a estrutura existente e o trfego esperado, e tornar a rodovia apta acumprir novo ciclo de vida.

Tais intervenes compreendem, em especial, o recapeamento da pista e dos

acostamentos, bem como a restaurao de elementos e acessrios outros, com base nosEscopos Bsicos EB-104: Projeto Bsico de Engenharia para Restaurao de Rodoviascom Melhoramentos Fsicos e Operacionais de Baixo Custo, EB-105: Projeto Executivode Engenharia para Restaurao de Rodovias com Melhoramentos Fsicos eOperacionais de Baixo Custo, EB-106: Projeto Bsico de Engenharia para Melhoramentosem Rodovias para Adequao da Capacidade e Segurana, EB-107: Projeto Executivo deEngenharia para Melhoramentos em Rodovias para Adequao da Capacidade eSegurana.

Os valores mdios adotados sero coerentes com os praticados pelo DNIT.


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3.3.1.4 CUSTOS DE INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA RODOVIA

So os custos dos investimentos que assegurem os padres de fluidez e segurana dotrnsito e de prestao eficaz de servios aos usurios. Os valores mdios adotadossero coerentes com aqueles praticados pelo DNIT.

3.3.1.5 CUSTO DE OPERAO DOS VECULOS

Os custos de operao dos veculos tm sido calculados atravs da metodologia domodelo HDM-4 Highway Development & Management, de uso corrente no meiorodovirio. Os custos unitrios adotados devero ser coerentes com aqueles praticadospelo DNIT.

Os custos correspondentes a estes eventos devero ser obtidos a partir da anlise dascondies de trfego de cada alternativa, verificando a existncia de pontos crticos e

pontos de baixa capacidade de trfego. Aps a realizao destes levantamentos serocalculados os custos correspondentes. Os valores mdios praticados devero sercoerentes com os praticados pelo DNIT.

3.3.1.6 CUSTO DE TEMPO DE VIAGEM

Os custos de tempo de viagem so obtidos:

a) Para Passageiros:

A partir de informaes relativas aos rendimentos mdios (salrios, gratificaes etc)dos usurios da rodovias e da estimativa dos tempos de deslocamento nas diversasalternativas consideradas.

necessrio estimar o percentual representado pelas viagens a passeio e a trabalho.

b) Para Cargas:

A partir da informao dos valores das cargas transportadas, das taxas de juros aconsiderar durante os tempos de percurso, e estimativas do tempo de deslocamentonas diversas alternativas consideradas.

3.3.2 DEFINIO E CLCULO DOS BENEFCIOS

Com base nas potencialidades de cada alternativa estudada, e na metodologia adotadanas projees de trfego, podero ser definidos e calculados os benefcios que resultaroda realizao dos investimentos na rodovia.

No clculo dos benefcios, devem ser identificados e computados os impostos incidentes,para possibilitar a determinao dos valores de benefcios econmicos. Os benefcios

econmicos so iguais aos benefcios financeiros sem os impostos.


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Os benefcios passveis de identificao e de clculo para os fins de avaliao nosestudos de viabilidade tcnico-econmica de rodovias so definidos conforme indicado aseguir:

a) benefcios diretos: resultantes de investimentos que impliquem em minimizao doscustos de transporte, considerando a reduo dos custos operacionais dos veculos, eainda do tempo de viagem, custos de manuteno e nmero de acidentes. Osbenefcios se aplicam aos trfegos normal, desviado e gerado.

b) benefcios indiretos: decorrentes do desenvolvimento social e econmico da regioem face dos investimentos rodovirios realizados. Os benefcios indiretos seexpressam em termos do crescimento lquido da produo local, da valorizao realdas propriedades localizadas na rea de influncia da rodovia, , e sobretudo daevoluo social, da renda e da redistribuio adequada da populao domiciliada naregio estudada. Quando necessrio para melhor representar os custos dever ser

adotada a teoria de shadow-prices.

3.3.2.1 CLCULO DOS BENEFCIOS DIRETOS

Os benefcios diretos sero calculados a partir de anlise comparativa entre os custosoperacionais dos veculos, custos de manuteno viria, de acidentes e de tempo deviagem, apurados nas alternativas existentes e os mesmos custos esperados em face daimplantao da nova rodovia ou dos melhoramentos implementados na rodovia jexistente, calculados para cada alternativa estudada.

Assim, devem ser considerados os:

a) Custos operacionais dos veculos: calculados de acordo com os procedimentosadotados pelo DNIT, preconizados nas normas e especificaes vigentes. Tm sidoaceita pelo DNIT a metodologia do modelo HDM-4: Highway Development eManagement. Os valores unitrios sero atualizados para o ano-base do projeto deengenharia rodoviria.

b) Custos de manuteno viria: calculados em funo das condies das vias, noscenrios atual e futuro, devendo ser observados os custos anuais de rotina, e os

programados nas rodovias, com base nos respectivos volumes de trfego.

c) Custos de acidentes: envolvendo a segurana do trnsito para o usurio, que seconfigura como fator da mxima importncia nos projetos de implantao ou demelhoramentos de rodovias. Os custos de acidentes sero quantificados emgrandezas tais que tornem possvel o inter-relacionamento com os benefcios obtidos.Os valores relativos a custos de acidentes devero ser justificados por meio decomparao com outros de estudos realizados em rodovias de caractersticassemelhantes. Para clculo recomenda-se a metodologia adotada pelo DNIT.

d) os custos de tempo de viagem: considerando as velocidades mdias de percurso esuas implicaes para as diferentes categorias de veculos. Os custos de tempo deviagem relativos aos bens transportados devero ser relacionados aos valores das


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mercadorias, e os relativos tripulao e/ou aos passageiros devero serrelacionados aos respectivos salrios e/ou rendas mdias, e a natureza da viagem, sea passeio ou a trabalho.

No clculo dos benefcios diretos devem ser observados os seguintes aspectos:

a) os benefcios diretos apurados devero ser apresentados separadamente, para asdiferentes parcelas de trfego que lhe deram origem, e desagregados segundo osdiferentes componentes dos benefcios diretos considerados;

b) os valores dos benefcios diretos devero estar referidos a preos da data-base doprojeto;

c) os benefcios diretos devero ter seus valores anuais apresentados, a partir do 1 anoaps a abertura da rodovia ao trfego, at o ano de projeto, normalmente fixado em20 anos aps a abertura da rodovia, para fins de estudos de avaliao tcnico-

econmica;d) os benefcios diretos acima referidos devero ser computados pelo seu valor

econmico, para fins de avaliao tcnico-econmica;

e) nos estudos de trfego ao longo da vida til do projeto, sero tomadas precaues nosentido de no admitir incluses de benefcios decorrentes de trfego que exceda acapacidade da rodovia estudada;

3.3.2.2 CLCULO DOS BENEFCIOS INDIRETOS

O clculo dos benefcios indiretos dever envolver as seguintes etapas:

a) Benefcios resultantes do crescimento da produo agropecuria

Sero levantados e analisados os seguintes fatores:

condies climticas e solo da regio;

produo, produtividade e preos atualizados;

demanda futura para a produo local;

planos existentes para a regio (infra-estrutura energtica, irrigao,armazenagem e outros), uma vez que, a rodovia no se constituir,provavelmente, como nica responsvel pelo desenvolvimento local;

rendimentos de outras regies semelhantes que possuam infra-estruturaadequada de transporte para efeito comparativo com a regio estudada, antesmesmo de se estimar o incremento esperado da produo local. Dificilmente sepoder atribuir implantao da rodovia beneficio de mais de 30% do incrementoprevisto para o valor agregado da produo agropecuria.


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a) Relao Benefcio/Custo (B/C): dada pelo quociente entre o valor atual dos benefciose o valor atual dos custos;

b) Valor Atual (B-C): dado pela diferena entre o valor atual dos benefcios e o valor atualdos custos;

c) Taxa Interna de Retorno (TIR); dada pela taxa efetiva anual de juros que, consideradano fluxo de caixa, torna a Relao B/C unitria ou anula o Valor Atual.

No clculo dos Indicadores de Rentabilidade Econmica, devero ser consideradas asseguintes particularidades:

d) todos os valores de custos e de benefcios envolvidos no fluxo de caixa doempreendimento devero estar referidos a preos de mesma poca, ou seja, a preosda data-base do projeto, conforme requerido nos subitens 3.3.1.1, 3.3.1.2 e 3.3.2;

e) no clculo da Relao Benefcio/Custo (B/C) e do Valor Atual (VA), os valores de

benefcios e de custos envolvidos devem ser atualizados para a mesma data,tomando-se em geral, como data de referncia, o ano de inicio das obras (ano zero);

3.3.3.1 INTERPRETAO DOS INDICADORES DE RENTABILIDADE

Os valores dos Indicadores de Rentabilidade Econmica apontaro que uma alternativade empreendimento ser economicamente vivel quando:

a) a Relao Benefcio/Custo resultar: B/C 1; ou

b) o Valor Atual resultar: VA 0; ou

c) a Taxa Interna de Retorno resultar: TIR C.O.C.,

sendo a alternativa de empreendimento considerada invivel, em caso contrrio.

Os trs Indicadores de Rentabilidade Econmica so equivalentes, ou seja, se um delesapontar para a viabilidade (ou no) de uma alternativa de empreendimento, os dois outrosindicaro necessariamente o mesmo resultado.

Para evitar a possibilidade de eventual inconsistncia no resultado apontado pela RelaoB/C, os valores de benefcios e de custos ocorrentes num mesmo ano, no fluxo de caixa,no devem ser compensados; isto implica em no se considerar como benefcio, numano, uma eventual reduo nos valores de custos de conservao anual; as eventuaisredues nos custos anuais de conservao devem ser consideradas como custosnegativos (reduzindo o valor atual de custos).

3.3.3.2 ANLISE DE SENSIBILIDADE

Para fins de verificar a estabilidade dos Indicadores de Rentabilidade frente a incertezas

envolvidas nas estimativas de custos e de benefcios, dever ser apresentada anlise desensibilidade que considere os efeitos, sobre os resultados dos indicadores, de variaes


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nos parmetros mais relevantes para as determinaes de custos e de benefcios, taiscomo nas, estimativas de trfego, no valor alocado ao tempo de viagem dos usurios, enos custos de construo.

Na anlise de sensibilidade deve ser considerada a excluso dos benefcios indiretos.

Para cada alternativa em estudo sero calculados os seguintes indicadores de viabilidade:

TIR - Taxa interna de retorno;

B-C - Benefcio lquido atualizado (Net Present Value ) taxa real de juros de 12% aoano;

B/C - Relao benefcio/custo, taxa real de juros de 12% ao ano.

Estes indicadores sero calculados (econmico e financeiro), e feita anlise desensibilidade, com sucessivas variaes nos custos e benefcios.

4 APRESENTAO

4.1 FASE PRELIMINAR

Ser apresentado o Relatrio Preliminar dos Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica, contendo as concluses dos estudos desenvolvidos na fase preliminar, almdas recomendaes relativas aos trabalhos a serem realizados na fase definitiva,conforme discriminado a seguir:

RELATRIO PRELIMINAR

VOLUME TTULO FORMATON DEVIAS

1

Relatrio Preliminar do Estudo

- Memria descritiva e justificativa dos estudos realizados

- Concluses e recomendaes

A4 01

Este Relatrio Preliminar dever ser submetido apreciao do DNIT para aprovao e,

uma vez aprovado, possibilitar o prosseguimento dos trabalhos na fase definitiva.

4.2 FASE DEFINITIVA

O Relatrio Final dos Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica, contendo asconcluses dos estudos de viabilidade para cada alternativa considerada, ser submetido aprovao do DNIT, com base em pareceres conclusivos da Diretoria de Planejamentoe Pesquisa e da Unidade de Infra-estrutura Terrestre correspondente.

Ser, inicialmente, apresentado em forma de minuta e, posteriormente como impressodefinitiva, constituindo-se basicamente dos seguintes documentos:


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O Volume 1 - Relatrio do Estudo, que dever descrever de forma sucinta os estudos,os resultados obtidos e as concluses decorrentes e, ainda, reunir os elementos quesejam de interesse para a licitao da fase seguinte, relativa elaborao do projeto deengenharia do segmento rodovirio correspondente.

O Volume 2 - Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas que dever envolveras anlises e avaliaes ambientais previstas.

O Volume 3 - Memria Justificativa, que dever conter as justificativas tcnicas eeconmicas para todas as alternativas propostas, com exposio clara das metodologiasadotadas, do desenvolvimento dos estudos realizados e resultados obtidos. Devendocontribuir como subsdio e elemento de consulta para a fase posterior de elaborao doprojeto de engenharia rodoviria.

O Volume 3, o qual para melhor efeito de apresentao, dever ser desdobrado nos

volumes 3.1 e 3.2, que abordaro os seguintes assuntos: 3.1 Estudos econmicos e trfego;

3.2 Estudos de engenharia.

No Volume 4- Oramento no qual devero ser apresentados os custos de todos osservios necessrios s anlises econmicas, para cada alternativa estudada, indicando ejustificando os mtodos adotados.

O Relatrio Final dos Estudos de Viabilidade Tcnica-Econmica dever ser apresentado

conforme descriminado a seguir:

RELATRIO FINAL

FORMATO / N DE VIAS

VOLUME TTULOMINUTA

IMPRESSODEFINITIVA

1

Relatrio do Estudo

Descrio sucinta das concluses e resultados dosestudos tcnicos e econmicos realizados;

A4 / 01 A4 / 03

2Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas -RAAA

A4 / 01 A4 / 03

3

Memria Justificativa

Volume 3.1

Estudos econmicos e de trfego

Volume 3.2

Estudos de engenharia

A4/ 01 A4 / 03

4Oramento

Custos dos servios

A4 / 01 A4 / 03


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Deve ser observado que o Volume 1 Relatrio do Estudo, dever conter os documentosabaixo:

a) Cpia do Termo de Referncia que serviu de base para a elaborao do projeto.

b) Cpia da ART da empresa responsvel pela elaborao do projeto, assinada comcomprovante de pagamento.

c) Cpias das ARTs dos profissionais que elaboraram cada um dos itens constituintes doprojeto, assinadas e com comprovantes de pagamentos.

d) Identificao dos profissionais responsveis por cada um dos itens constituintes doprojeto, com os nomes completos e respectivos n do CREA.

e) Declaraes de responsabilidade, pelos quantitativos de cada um dos tipos deprojetos, conforme modelo prprio, devidamente assinadas e em captulo especfico.


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EB-102: Escopo Bsico para Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

ANEXO A2EB 102: PROJETO BSICO DE ENGENHARIA PARA

CONSTRUO DE RODOVIAS RURAIS

1 DEFINIO

Denomina-se Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais, oconjunto de elementos necessrios e suficientes com nvel de preciso adequado, paracaracterizar a obra, ou servios, de implantao e/ou pavimentao de segmentosrodovirios, elaborado com base nas indicaes de estudos tcnicos preliminares, queassegurem a viabilidade tcnica e o adequado tratamento do impacto ambiental doempreendimento, e que possibilite a avaliao do custo da obra e a definio dosmtodos e prazos de execuo para fins de licitao.

2 FASESDOPROJETO

Este tipo de projeto desdobrar-se- em duas fases, a saber:

a) Fase Preliminar;

b) Fase de Projeto Bsico

3 ELABORAODOPROJETO

3.1 CONSIDERAES GERAIS

O Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais dever conter osseguintes elementos:

a) desenvolvimento da soluo escolhida de forma a fornecer viso global da obra eidentificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;

b) solues tcnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a

minimizar a necessidade de reformulaes durante as fases de elaborao do projetoexecutivo, e de realizao das obras;

c) identificao dos tipos de servios a executar, de materiais a incorporar obra e deequipamentos a empregar, bem como suas especificaes, de forma a assegurar osmelhores resultados para o empreendimento;

f) informaes que possibilitem o estudo e a deduo de mtodos construtivos,instalaes provisrias e condies organizacionais para a obra;

g) subsdios para montagem do plano de licitao e gesto da obra, compreendendo a

sua programao, a estratgia de suprimentos, as normas de fiscalizao e outrosdados necessrios em cada caso;


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EB-102: Escopo Bsico para Elaborao de Projeto Bsico de Engenharia para Construo de Rodovias Rurais

h) oramento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos deservios e fornecimentos dos materiais e transportes propriamente avaliados.

3.2 FASE PRELIMINAR

A Fase Preliminar caracteriza-se pelos levantamentos de dados e realizao de estudosespecficos com a finalidade do estabelecimento do Projeto Bsico para implantao epavimentao da rodovia, sendo, portanto, uma fase de diagnstico e de recomendaesbaseadas nas concluses dos estudos desenvolvidos, mediante a apresentao dasdiversas alternativas selecionadas e estudadas e da montagem do plano de trabalho paraa fase seguinte, de Projeto Bsico.

Nesta fase preliminar sero desenvolvidas as atividades seguintes:

a) Coleta e Anlise dos Dados Existentes;

b) Estudos de Trfego;

c) Estudos Geolgicos;

d) Estudos Hidrolgicos;

e) Estudos de Traado;

f) Estudos Topogrficos; e

g) Componente Ambiental do Projeto.

Sero utilizadas, onde couber, as seguintes Instrues de Servio:


IS-201 Estudos de Trfego em Rodovias - Fase Preliminar

IS-202 Estudos Geolgicos - Fase Preliminar

IS-203 Estudos Hidrolgicos - Fase Preliminar

IS-204Estudos Topogrficos para Projetos Bsicos de Engenharia para Construo deRodovias Rurais Fase Preliminar

IS-207 Estudos Preliminares de Engenharia para Rodovias (estudos de traado) - FasePreliminar

IS-214 Projeto de Obras-de-arte Especiais - Fase Preliminar

IS-246Componente Ambiental dos Projetos de Engenharia Rodoviria - FasePreliminar

Se j existirem Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica para o segmento rodovirio aser projetado, proceder-se- uma detalhada anlise dos elementos levantados, e a umasubstancial avaliao das concluses do estudo existente, sempre em conformidade comInstrues de Servio acima relacionadas.

Sero realizadas ento as seguintes atividades.


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a) Analise de elementos disponveis, com vistas a sua complementao e atualizao;

b) Verificao dos estudos de trfego, geolgicos, hidrolgicos, e estudos de traado,realizados nos Estudos de Viabilidade Tcnico-Econmica, com eventualcomplementao, se necessrio executando pesquisas complementares;

c) Verificao do Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas RAAA,elaborado nos Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica para avaliar anecessidade de sua atualizao ou ampliao para o nvel preliminar do ProjetoBsico.

Caso haja necessidade de complementao de resultados constantes dos Estudos deViabilidade existentes, devero ser seguidas as Instrues de Servio correspondentes.

No desenvolvimento das atividades nesta Fase Preliminar devem ser observados osseguintes aspectos:

3.2.1 COLETA E ANLISE DE DADOS EXISTENTES

a) Identificao do trecho com base na ltima verso do PNV;

b) Informao sobre o trecho (extenso, regio, classificao, perodos chuvosos,natureza dos solos, principais cursos dgua, cruzamentos rodovirios maissignificativos etc.);

c) Informaes sobre os projetos da rodovia;

d) Informe de natureza ecolgica, hidrolgica, e topogrfica sobre a regio.

3.2.2 ESTUDOS DE TRFEGO

Consistiro de:

a) Dados relativos ao histrico do VMD e composio da frota, obtidos no DNIT;

b) Projees de trfego (taxas de crescimento, baseadas nos dados histricos obtidos deestudos econmicos consistentes, tais como planos multimodais de transporte);

c) Contagens volumtricas de cobertura, realizadas durante 48h seguidas, deconformidade com o Manual de Estudos de Trfego do DNIT, Edio 2006, nassituaes em que os dados de trfego no se encontrem disponveis ou estejamdesatualizados;

d) Dados existentes de pesagens de veculos; e

e) Estimativa do trfego atual.

3.2.3 ESTUDOS GEOLGICOS

Devero ser desenvolvidas as seguintes atividades:


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a) Coleta e pesquisa de dados;

b) Interpretao de fotografias areas;

c) Investigaes de campo

3.2.4 ESTUDOS HIDROLGICOS

Consiste basicamente na coleta de dados hidrolgicos (clima, pluviometria, fluviometria egeomorfologia) da regio.

3.2.5 ESTUDOS TOPOGRFICOS

Os Estudos Topogrficos nesta Fase Preliminar objetivam a obteno de modelostopogrficos digitais do terreno, necessrios para a identificao das alternativas de

traado, com preciso compatvel com a escala de 1:5.000.Segundo a Instruo de Servio IS 204: Estudos Topogrficos para Projetos Bsicosde Engenharia para Construo de Rodovias Rurais Fase Preliminar, os modelostopogrficos digitais do terreno podem ser obtidos por processo aerofotogramtrico, oupor processo convencional.

3.2.6 ESTUDOS DE TRAADO

Os estudos de traado tero como finalidade primordial identificar as alternativas de

traado a serem consideradas na realizao dos estudos e elaborao do cadastrotopogrfico.

3.2.7 COMPONENTE AMBIENTAL DO PROJETO

O Componente Ambiental do Projeto, nesta Fase Preliminar, consiste na elaborao doDiagnstico Preliminar Ambiental da rea de influncia direta do Empreendimento, enas avaliaes das ocorrncias cadastradas nos levantamentos ambientais, e dosimpactos ambientais que podero decorrer com a execuo das obras, visando a

proposio de medidas de proteo ambiental.

Deve caracterizar a situao ambiental da rea de influncia do empreendimento nosaspectos fsicos, biticos, antrpicos, objetivando um conhecimento da regio antes daimplantao do empreendimento, servindo de referncia para avaliao dos impactosambientais advindos das obras e operao da rodovia, e dos passivos ambientais.

Nesta Fase Preliminar o Componente Ambiental do projeto deve ser elaborado de acordocom a IS-246 - Componente Ambiental de Projetos de Engenharia Rodoviria - FasePreliminar, e ser consolidado pelo Relatrio Preliminar de Avaliao Ambiental -

RPAA, que permitir a tomada de deciso para a otimizao das alternativas tcnicas e


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locacionais, bem como, a iniciativa do DNIT, junto ao rgo Ambiental Licenciador, parafins de solicitao da Licena Prvia-LP do Empreendimento.

3.3 FASE DE PROJETO BSICO

Com a aprovao das concluses e recomendaes da fase Preliminar, ser iniciada afase de Projeto Bsico, com a finalidade de selecionar a alternativa de traado a serconsolidada e detalhar a soluo selecionada, fornecendo-se plantas, desenhos e outroselementos que possibilitem uma adequada identificao da obra a executar(Quantitativos, Especificaes e Plano de Execuo).

A Fase de Projeto Bsico dever abranger:

a) Estudos de Trfego

b) Estudos de Segurana de Trnsito

c) Estudos Geolgicos

d) Estudos Hidrolgicos

e) Estudos de Traado

f) Estudos Topogrficos

g) Estudos Geotcnicos

h) Projeto Geomtrico

i) Projeto de Terraplenagem

j) Projeto de Drenagem

k) Projeto de Pavimentao

l) Projeto de Obras-de-arte Especiais

m) Projeto de Intersees, Retornos e Acessos

n) Projeto de Sinalizao

o) Projeto de Obras Complementares

p) Projeto de Desapropriao

q) Componente Ambiental do Projeto

r) Oramento da Obra

s) Plano de Execuo da Obra

Sero utilizados,conforme o caso, as seguintes Instrues de Servio:


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IS-201 Estudos de Trfego em Rodovias - Fase Definitiva

IS-202 Estudos Geolgicos - Fase Definitiva

IS-203 Estudos Hidrolgicos - Fase Definitiva

IS-204 Estudos Topogrficos para Projetos Bsicos de Engenharia para Construo deRodovias Ru

Diretrizes Proj Rodovias Desbloq

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