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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DO

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS DO CAMPUS

CENTRAL DA UFRN

Natal-RN

2019

Miraslane Ferreira da Silva

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DO

GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS DO CAMPUS

CENTRAL DA UFRN

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

Curso de Engenharia Ambiental da Universidade

Federal do Rio do Norte (UFRN), como parte

dos requisitos necessários à obtenção do título de

Bacharel em Engenharia Ambiental.

Orientador: Marciano Furukava

Coorientadora: Marjorie da Fonseca e Silva

Medeiros

Natal-RN

2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Sistema de Bibliotecas - SISBI

Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Central Zila Mamede

Silva, Miraslane Ferreira da.

Diretrizes para elaboração da normatização do gerenciamento

dos resíduos químicos do Campus Central da UFRN / Miraslane

Ferreira da Silva. - 2019.

50 f.: il.

Monografia (graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, Centro de Tecnologia, Curso de Engenharia Ambiental,

Natal, RN, 2019.

Orientador: Prof. Dr. Marciano Furukava.

Coorientadora: Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros.

1. Gestão de Resíduos - Monografia. 2. Resíduos químicos -

Monografia. 3. Normatização - Monografia. 4. Sustentabilidade -

Monografia. I. Furukava, Marciano. II. Medeiros, Marjorie da

Fonseca e Silva. III. Título.

Elaborado por Ana Cristina Cavalcanti Tinôco - CRB-15/262

AGRADECIMENTOS

A Deus por me dar persistência, coragem e a certeza inigualável de que eu

conseguiria. Em meio ao caos em que eu me encontrava, depressiva e sem perspectiva ele me

fez nova de novo.

A minha amada mãe Fabiana Lúcia pelo amor incondicional, apoio incansável e fé

inabalável de que eu conseguiria, mesmo quando eu mesmo já não acreditava. Ao meu pai

Kerginaldo, que sempre me incentivou na minha formação profissional e acadêmica. A

minha irmã Misraelly por me dar todo suporte para chegar até aqui. Eu amo vocês! Essa

vitória é de toda nossa família.

Aos meus amigos Universitários, por toda ajuda com os estudos e companheirismo nas

madrugadas em claro em prol do mesmo objetivo. Também, aos meus amigos fora da

Academia, por entenderem o meu distanciamento, e mesmo assim permanecerem comigo.

Sem vocês minha jornada teria sido muito mais difícil.

Ao meu orientador Marciano Furukava, por prontamente aceitar meu convite e me

deixar livre na elaboração deste trabalho.

A Bruna Emerenciano, Edilson Tavares e funcionários da UATR, por todo

aprendizado, companheirismo e disponibilidade em me ajudar em tudo que precisei.

Obrigada especial para minha coorientadora Marjorie Medeiros, que me ajudou em

todas as etapas desta monografia e fez de tudo que estava ao seu alcance para me passar todo

seu conhecimento. Sou muito grata por todo o aprendizado que me proporcionou, tanto no

âmbito acadêmico, profissional e pessoal. Sua generosidade e bondade são admiráveis. Você é

uma inspiração de profissional.

E enfim, a todos que contribuíram significativamente na minha formação e na

realização deste trabalho, fica registrado aqui, o meu muito obrigada!

RESUMO

O crescimento da consciência e da percepção de que os resíduos podem representar uma

ameaça real à saúde pública e ao meio ambiente fizeram com que a gestão de resíduos

passasse a ser uma necessidade imediata e um desafio emergente. A Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN) possui um Programa de Gestão Integrada de Resíduos

(PROGIRES), porém o gerenciamento dos resíduos químicos ainda não ocorre de maneira

satisfatória. Esse estudo foi desenvolvido com o propósito de mudar essa realidade. O

presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, onde foram analisados

documentos anteriormente elaborados sobre a temática do gerenciamento de resíduos

químicos na UFRN. Além disso, foi feito um levantamento da Legislação, Normas,

Resoluções e Instruções Normativas pertinentes à temática do gerenciamento de resíduos

químicos aplicada às IES (Instituições de Ensino Superior). A partir dessa pesquisa

bibliográfica foram encontradas não-conformidades que comprometem a segurança, saúde

pública e o meio ambiente. Essas não-conformidades juntamente com a legislação vigente

serão a base para a proposição das diretrizes de normatização. As diretrizes propõem

mudanças específicas aplicáveis a cada etapa hierárquica do gerenciamento de resíduos

químicos dos laboratórios no Campus, que poderão servir de subsídio para a Normatização do

Gerenciamento dos Resíduos Químicos da UFRN, caso seja do interesse da Instituição. Como

também podem ser utilizadas como instrumento de gerenciamento pelos responsáveis técnicos

e Unidades de Gestão responsáveis pelos resíduos no Campus UFRN.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear

DEQ Departamento de Engenharia Química

DMA Diretoria de Meio Ambiente

FISPQ Fichas de Segurança de Produtos Químicos

IES Instituições de Ensino Superior

INFRA Superintendência de Infraestrutura

NBR Norma Brasileira

NTI Núcleo de Tecnologia e Inovação

PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos

PROEA Programa de Educação Ambiental

PROGIRES Programa de Gestão Integrada de Resíduos

SIGAA Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

SIPAC Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

UATR Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduo

UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte

SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................................................. IV

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................. V

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 8

1.1. OBJETIVOS ...................................................................................................................... 11

1.1.1. Objetivos Gerais ............................................................................................. 11

1.1.2. Objetivos Específicos .................................................................................... 11

2. REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................ 12

2.1. Gestão e Gerenciamento dos Resíduos em Instituições de Ensino Superior ..................... 12

2.2. Resíduos Químicos ............................................................................................................ 13

2.3. Gerenciamento de Resíduos Químicos em Instituições de Ensino Superior ..................... 15

2.3.1. Com relação ao treinamento e capacitação da equipe técnica .......................... 17

2.3.2. Segurança no Manuseio de Produtos Químicos ............................................... 17

2.3.3. Armazenamento dos Produtos Químicos ........................................................ 18

2.3.4. Minimização de Materiais Residuais ............................................................... 19

2.3.5. Inventário de Produtos e Materiais Residuais .................................................. 20

2.3.6. Identificação do Material Residual .................................................................. 21

2.3.7. Acondicionamento............................................................................................ 21

2.3.8. Segregação dos Resíduos na Fonte .................................................................. 22

2.3.9. Coleta, Armazenamento dos Resíduos e Disposição final ............................... 22

2.4. Gestão e Gerenciamento dos resíduos na Universidade Federal do

Rio Grande do Norte ................................................................................................................ 23

3. METODOLOGIA ................................................................................................................ 25

4. RESULTADOS OBTIDOS .................................................................................................. 26

Não-Conformidades e Parâmetros a Serem Considerados na Elaboração das Diretrizes de

Normatização

4.1. Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica................................................................ 26

4.2. Segurança no Manuseio de Produtos Químicos .............................................................. 27

4.3. Armazenamento dos Produtos Químicos ......................................................................... 28

4.4. Minimização de Materiais Residuais ............................................................................... 30

4.5. Inventário de Produtos Químicos e Materiais Residuais ................................................... 31

4.6. Identificação do Material Residual Químico ..................................................................... 32

4.7. Acondicionamento ............................................................................................................. 32

4.8. Segregação dos Resíduos na Fonte .................................................................................. 34

4.9. Armazenamento, Coleta e Destinação Final ..................................................................... 35

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 38

6. REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 39

APÊNDICE A – ROTULAGEM DOS RESÍDUOS QUÍMICOS DA UFRN ......................... 43

ANEXO 1– CLASSES DE SEGREGAÇÃO NA FONTE ADOTADAS POR DIVERSAS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NACIONAIS E INTERNACIONAIS ............ 44

ANEXO 2 – SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INCOMPATÍVEIS ............................................. 45

8

1. INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da civilização os recursos naturais foram explorados de forma

desenfreada. Foi apenas no começo da década de 1970 que os países industrializados

começaram a perceber o impacto negativo das suas tecnologias ao meio ambiente e à saúde

humana. A partir daí veio o crescimento da consciência ambiental e a percepção de que os

resíduos podem representar uma ameaça real à saúde pública e ao meio ambiente. Neste

sentido, a gestão de resíduos passou a ser uma necessidade imediata e um desafio emergente

(CALIJURI e CUNHA, 2013).

Todas as atividades humanas geram resíduos, compreendendo assim uma grande

diversidade de materiais com características distintas que mudam em quantidade e qualidade

ao longo do tempo, acompanhando as mudanças culturais, comportamentais e tecnológicas da

sociedade. Tradicionalmente, não havia nenhum compromisso com a geração e destinação

ambientalmente adequada dos resíduos, só existia a necessidade de destiná-los aos lixões,

achava-se que essa era uma solução que resolvia a problemática (BRAGA et al., 2010).

Segundo Alberguini et al. (2005), encontrar soluções para os problemas ambientais

gerados no processo de desenvolvimento da sociedade humana é uma tarefa diuturna e

persistente para todos, mas especialmente para administradores, pesquisadores, cientistas e

instituições precursoras de conhecimento. As Instituições de Ensino Superior (IES) são

instituições de formação pluridisciplinar dos profissionais de nível superior, de pesquisa, de

extensão; de domínio do saber humano, sendo responsáveis pela produção e socialização do

conhecimento e a formação de recursos humanos. Portanto, têm o papel importante de

produzir, socializar e formar com diretrizes e políticas de respeito ao meio ambiente (DE

CONTO, 2010).

A gestão de resíduos em Universidades pode ser definida como parte da gestão

acadêmica utilizada para desenvolver e implementar políticas relacionadas aos aspectos e

impactos resultantes das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Compreende ações

referentes à tomada de decisões, políticas e estratégias quanto aos fatores institucionais,

operacionais, financeiros, sociais, educacionais e ambientais da geração ao destino dos

resíduos gerados nas atividades acadêmicas (FIGUERÊDO, 2006).

Segundo o Art. 280 do Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução nº

020/2015-CUNSUNI, a Diretoria de Meio Ambiente (DMA) da Superintendência de

Infraestrutura (INFRA) é o setor responsável pelo planejamento, coordenação, execução e

avaliação das atividades relativas ao meio ambiente na Universidade Federal do Rio Grande

9

do Norte (UFRN). Entre as competências estabelecidas para a Diretoria estão:

(...).........

II – executar a política de meio ambiente, em consonância com as diretrizes

da Superintendência;

III – gerenciar o sistema de coleta e destinação final de resíduos sólidos

inservíveis;

(...) ........

V – gerenciar o Programa de Gestão Ambiental;

(...).........

A DMA possui, 2006, um Programa de Gestão Integrada de Resíduos (PROGIRES)

“que consiste em um conjunto de ações, planos e normas destinados a promover e regular a

gestão integrada de resíduos gerados na UFRN. (MEDEIROS e GOMES, 2010)”.

A UFRN gera quase todos os tipos de resíduos, menos os resíduos de portos e

aeroportos. Nesse sentido, o PROGIRES tem o objetivo de

reduzir e controlar os impactos causados sobre o ambiente pelos resíduos

produzidos pela UFRN em suas atividades administrativas e de ensino,

pesquisa e extensão, assegurando a melhoria contínua das condições de

segurança, higiene e saúde ocupacional da comunidade universitária,

colaborando com a qualidade de vida da população do seu entorno, com a

preservação ambiental e a manutenção da vida no planeta (MEDEIROS e

GOMES, 2010).

Apesar da existência de um programa voltado para a gestão de resíduos na UFRN, o

gerenciamento dos resíduos químicos ainda não ocorre de maneira satisfatória, à exemplo da

coleta dos resíduos urbanos e da coleta seletiva, conforme comprovação feita pela autora

durante seu estágio obrigatório cumprido na DMA.

As Instituições de Ensino Superior precisam analisar as etapas do gerenciamento dos

resíduos químicos a serem hierarquicamente desenvolvidas, sem esquecer de priorizar a busca

de alternativas racionais, planejadas e focadas para soluções dos problemas. A falta de um

gerenciamento específico para os resíduos químicos é mais que uma demonstração de

ineficiência no consumo, e sim, deixa bem claro toda a defasagem da instituição de pesquisa

quanto às questões ambientais, sociais, econômicas e de biossegurança (DE CONTO, 2010).

Segundo a NBR 10.004/2004 os resíduos podem ser classificados em Classe I:

perigosos ou Classe II: Não perigosos, que podem ser não inertes (Classe II A) ou inertes

10

(Classe II B).

A Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduos (UATR) é o setor da DMA

onde são armazenados os resíduos recicláveis, provenientes da coleta seletiva, e que serão

destinados às cooperativas de catadores de materiais recicláveis; assim como os resíduos

químicos, lâmpadas, pilhas e baterias, onde ficam aguardando o transporte e destinação

adequada, que é feita por empresas especializadas, contratadas através de licitação.

Desde 1º de dezembro de 2018 a autora assumiu as atividades como bolsista na

UATR e, também, durante o primeiro semestre de 2019 realizou seu estágio obrigatório na

DMA. Dessa maneira pode trabalhar diretamente com os resíduos químicos do Campus

UFRN, e perceber as deficiências que ocorrem no seu gerenciamento. Esse contato direto foi

fundamental na leitura e análise crítica dos registros sobre o gerenciamento dos resíduos

químicos na UFRN e sobre sua operacionalização.

A coleta e o transporte interno desses resíduos são realizados por pessoal contratado

pela UFRN, em veículos da própria instituição. A coleta seletiva é realizada três vezes por

semana, seguindo um rotograma previamente estabelecido. A solicitação para o recolhimento

dos resíduos perigosos é feita pelos setores interessados, através de requerimento padrão,

diretamente no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).

Apesar dessa operação montada para coleta, armazenamento e destinação adequada

dos resíduos químicos, não existe uma segregação na origem, o que torna impossível que o

armazenamento seja feito da forma mais adequada. Não se sabe ao certo o volume que chega

por setor/departamento e nem a natureza exata do resíduo químico coletado, ficando sob a

responsabilidade das empresas terceirizadas identificarem esses resíduos, tratar e garantir a

disposição final ambientalmente adequada, gerando assim altos custos para Universidade.

Também é importante mencionar os perigos que usuários e trabalhadores estão

expostos com a manipulação não adequada desse tipo de material, e os impactos negativos que

a falta de um gerenciamento efetivo e contínuo podem trazer para o meio ambiente e para

todos que utilizam e manipulam os produtos químicos e/ou resíduos químicos.

A ausência de uma normatização interna, que oriente os usuários sobre o correto

manejo dos resíduos laboratoriais foi identificada como um dos grandes dificultadores para o

correto manejo e gerenciamento dos resíduos químicos na UFRN.

Portanto, com este trabalho pretende-se contribuir para a elaboração dessas normas,

afim de reduzir as não-conformidades, ou seja, corrigir os erros encontrados no manejo dos

resíduos químicos nos laboratórios da UFRN.

11

1.1. OBJETIVOS

1.1.1. Objetivos Gerais

Contribuir para a melhoria do gerenciamento de resíduos químicos na Universidade

Federal do Rio Grande do Norte através da elaboração de uma proposta de diretrizes gerais

para a Normatização do Gerenciamento desses resíduos.

1.1.2. Objetivos Específicos

• Sistematizar os estudos recentes realizados sobre resíduos químicos na UFRN;

• Identificar as não-conformidades em relação ao gerenciamento de resíduos químicos

em laboratórios do Campus Central da UFRN;

• Propor diretrizes gerais para a implantação do Gerenciamento dos Resíduos Químicos

dentro do Campus UFRN;

12

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. Gestão e Gerenciamento de Resíduos em Instituições de Ensino Superior

Segundo Tavares et al (2014), o ensino associado às boas práticas de gestão ambiental

é um dever inerente às Instituições de Ensino Superior (IES), elas são responsáveis pela

formação de profissionais conscientes que estejam preparados para se engajarem em

atividades e projetos em função do uso racional, seguro e ambientalmente adequado dos

diversos recursos e tecnologias existentes.

As IES precisam ser coerentes com as boas práticas ambientais que pregam, para que

sejam modelos de referências para toda comunidade acadêmica e um exemplo para a

sociedade de comportamento socioambiental responsável. Existe uma obrigação moral e legal

das Instituições que geram materiais perigosos, o atendimento às mesmas representa não só o

compromisso social, como também sua postura ética (ALBERGUINI et al., 2005).

A gestão de resíduos em Universidade pode ser definida como sendo

parte da gestão acadêmica utilizada para desenvolver e implementar políticas

relacionadas aos aspectos e impactos resultantes das atividades de ensino,

pesquisa e extensão. Compreende ações referentes à tomada de decisões,

políticas e estratégias, quanto a fatores institucionais, operacionais,

financeiros, sociais, educacionais e ambientais da geração ao destino final

dos resíduos gerados nas atividades acadêmicas (DE CONTO, 2010, p.19).

Um programa de gestão de resíduos aplicado às IES precisa ter a visão do ciclo de

vida do material que contemple o uso racional e o manejo seguro do material residual, como

também precisa ser fundamentado em estratégias, no qual a principal delas são as

tecnológicas. As estratégias tecnológicas precisam responder prontamente duas questões:

Como institucionalizar um programa de gestão nas IES? Como desenvolver um programa de

gestão nas IES? (DE CONTO, 2010).

As seguintes ações são recomendadas para institucionalizar um programa de gestão

nas IES: Capacitar um grupo interessado em implementar o programa, obter apoio

institucional, estabelecer um grupo gestor para coordenar o programa, formalizar o programa

junto ao corpo de funcionários, desenvolver um plano para atingimento de metas, e criar um

time para ser responsável pela implementação do plano nesse ambiente (DE CONTO, 2010) .

Para desenvolver o programa de gestão é preciso antes saber quais e quanto de

material estão sendo gerados, como são caracterizados e classificados, quais instrumentos de

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controle serão utilizados para eliminar e reduzir a quantidade de material residual gerado,

quais os tipos de tecnologias são aplicáveis para o reaproveitamento dos resíduos para que se

possa evitar que se transformem em rejeitos, como manejar os resíduos internamente usando

critérios bem definidos, qual o tipo de tecnologia disponível de controle para efetuar o

tratamento e a disposição final ambientalmente correta no ambiente. Também é

imprescindível saber quais tipos de mecanismos serão utilizados para capacitar o pessoal (DE

CONTO, 2010).

A lei N° 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),

define o gerenciamento dos resíduos sólidos como um conjunto de ações exercidas

diretamente ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e

destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final ambientalmente

adequada dos rejeitos (BRASIL, 2010).

O gerenciamento dos resíduos depende de inúmeros fatores, dentre eles a forma de

geração, do acondicionamento na fonte geradora, coleta, transporte, processamento,

recuperação e disposição. Na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos a seguinte ordem

de prioridade deve ser adotada: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento, e

destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. (BRASIL, 2010)

As etapas do gerenciamento de resíduos a serem desenvolvidas dentro das

Universidades precisam ser bem planejadas e hierarquicamente desenvolvidas. Inclusive

precisam estar voltadas principalmente à prevenção da geração de resíduos, através da adoção

de novos conceitos e condutas. Para sua efetividade as Universidades passam a ter a

necessidade de conhecer o ciclo de vida de seus produtos e a heterogeneidade dos seus

resíduos, propor e elaborar projetos voltados para a educação ambiental de funcionários e

servidores, dispor de locais e estruturas físicas para o adequado armazenamento, transporte,

tratamento e disposição final (FIGUERÊDO, 2006).

2.2. Resíduos Químicos

Os resíduos sólidos compreendem uma grande diversidade de materiais, nos quais se

incluem computadores, garrafas, papelão, bagaço de cana, lâmpadas quebradas, lodos de

estações de água e esgoto, remédios vencidos, produtos químicos perigosos, e assim por

diante (BRAGA, et al., 2010).

Segundo a Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de

Resíduos Sólidos (PNRS) são considerados resíduos sólidos:

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a) Materiais, substâncias, objetos ou bens descartados, nos estados sólido ou

semissólido;

b) Líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de

esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente

inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

c) Gases contidos em recipientes.

Para quem não está familiarizado com a área essa definição pode causar grande

surpresa, já que estabelece que gases e líquidos também podem ser considerados resíduos

sólidos. É preciso então explicar as razões para tal. Para que um gás contido em um recipiente

não fosse considerado resíduo sólido, seria necessário que esse gás fosse completamento

removido do recipiente, o que muitas vezes não é viável. Quanto aos líquidos, o fato de poder

considerá-los como resíduos sólidos permite que líquidos perigosos sejam acondicionados em

tambores e dispostos em aterros de resíduos industriais (BRAGA et al., 2010).

Considerando os aspectos práticos e de natureza técnica ligados principalmente às

possibilidades de tratamento e disposição dos resíduos, em condições satisfatórias do ponto de

vista ecológico, sanitário e econômico, a NBR 10.004 (ABNT, 2004) classifica os resíduos em

três classes:

• Resíduo Classe I ou Perigosos: são aqueles que, isoladamente ou por mistura, em

função da sua toxicidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade, podem

apresentar riscos à saúde pública ou efeitos adversos ao meio ambiente, se manuseado e

disposto sem os devidos cuidados;

• Resíduo Classe II ou Inertes: são aqueles que não se solubilizam ou que não têm

nenhum de seus componentes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de

potabilidade de água;

• Resíduo Classe II ou Não Inertes: são aqueles que não se enquadram em nenhuma

das classes anteriores.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o resíduo é

considerado perigoso quando é se enquadra na categoria de resíduo listado ou resíduo

característico. O resíduo listado considera que o resíduo será perigoso quando estiver listado

pelos órgãos oficiais do seu país, o resíduo característico considera que só será resíduo

perigoso aquele que tiver características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,

toxidade e patogenicidade (FIGUERÊDO, 2006).

15

Quando sujeitos a nenhum tipo de tratamento, dispostos de maneira incorreta e

descartado arbitrariamente no ambiente arbitrariamente os resíduos químicos podem gerar

vários problemas, como: intoxicações ou situações mais graves de saúde ao ser humano,

contaminação dos solos, ar, lençol freático, entre outros. Por essa razão, a gestão e o

gerenciamento desses resíduos necessitam receber mais atenção e concordância quanto às

normas ambientais vigentes (ALBERGUINI et al.,2005).

2.3. Gerenciamento de Resíduos Químicos em Instituições de Ensino Superior

O setor que mais utiliza produtos químicos nos seus processos de produção é o

Industrial, seus resíduos químicos são constituídos de cerca de 1.000 produtos tóxicos, por

essa razão são os maiores responsáveis pela geração de resíduos perigosos e o grande alvo das

fiscalizações e cobranças dos órgãos competentes e sociedade. No entanto os resíduos

perigosos gerados pelas IES representam somente 1% de todo o total gerado. (ALBERGUINI

et al.,2005).

O setor industrial e todos os outros que utilizam uma vasta quantidade de produtos

químicos em suas atividades, como o agrícola, já apresentam atividades rotineiras que buscam

dar solução ao problema dos seus resíduos químicos. Porém, segundo Alberguini, Silva e

Rezende (2005), as IES possuem uma individualidade com relação a isso, pois mesmo

apresentando pequenos volumes possuem alta diversidade, fato esse que dificulta a

padronização de formas para o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada.

As Universidades e Instituições de Ensino são muitas vezes chamadas a avaliar

impactos ambientais provocados por outras unidades geradoras fora de seus limites físicos.

Assim sendo, a falta de tratamento dos seus próprios resíduos abrandaria sua própria

credibilidade perante a sociedade como um todo. É indiscutível que as Universidades sigam

um programa de gestão e de gerenciamento dos seus resíduos químicos. Segundo Jardim

(1998), a implementação de um Programa de gerenciamento de resíduos químicos sempre

deverá adotar a regra da responsabilidade objetiva, ou seja, quem gera o resíduo é o

responsável pelo mesmo.

Nas IES os ambientes onde mais se utilizam os produtos químicos em suas rotinas de

trabalho são os laboratoriais de ensino e pesquisa, e consequentemente são os maiores

geradores de resíduos químicos. Também são nos laboratórios onde se encontram a maioria

dos problemas de gerenciamento de resíduos químicos, devido a mão de obra altamente

variante, mudanças dos processos e dos tipos de produtos químicos utilizados, ausência de um

16

órgão responsável por sua gestão e falta de consciência ambiental dos seus responsáveis

(LIMA PC e LIMA VA,2008).

Devidos a esses problemas e os demais que envolvem esse tipo de resíduos, a solução

deve ser complexa e sistemática quanto ao controle de todo o ciclo de vida da substância

química sempre priorizando a segurança química, utilização racional dos recursos e práticas

ambientalmente corretas. (FIGUERÊDO, 2006).

Para aumentar a segurança química nos laboratórios e minimizar a geração de resíduos

uma hierarquia de utilização racional dos produtos químicos deve ser adotada. O pilar do

gerenciamento de resíduos é a minimização do material ainda na fonte geradora, isto é, obter

o entendimento do quanto é vantajoso não gerar para que medidas de contenção dos resíduos

não sejam necessárias. Isso não é tão simples, depende da mudança de padrão de consumo e

da conscientização da racionalização do uso do recurso natural. (ALMEIDA, 2013)

A segunda prioridade, caso não seja possível minimizar a quantidade gerada de

resíduos químicos, será verificar se os materiais utilizados podem ser reutilizados, reciclados

ou recuperados, assim tornando-os úteis novamente. Apesar de não reduzir a geração de

material é de suma importância por representar a economia de mais recurso material. Todas

essas ações são fundamentos da política dos 3Rs que vem da abreviação de 3 medidas a serem

adotadas para melhoria do meio ambiente: Reduzir, Reutilizar e Reciclar (ALBERGUINI et

al.,2005).

Quando esgotada todas essas possibilidades parte-se para a próxima etapa, os rejeitos

químicos gerados devem preferencialmente passar por um tratamento interno, com o objetivo

de reduzir sua toxicidade e/ou volume. Esse tratamento deve ser realizado por uma equipe

previamente capacitada e deverá seguir uma série de etapas bem rígidas de segurança,

evitando assim possíveis acidentes. Por fim, a última etapa é a de disposição final que garante

que o resíduo seja disposto da forma mais ambientalmente adequada dentro das normas e

padrões legais (ALBERGUINI et al.,2005).

Conforme afirma Figuerêdo (2010), os procedimentos hierárquicos corretos para o

gerenciamento dos resíduos químicos de laboratórios são:

1. Rotulagem dos frascos;

2. Segregação por tipo e reatividade ainda na fonte;

3. Acondicionamento para transporte;

4. Memorando a Unidade Gerenciadora de Resíduos responsável pela retirada do

resíduo químico;

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5. Transporte dos resíduos pela Unidade Gerenciadora de Resíduos;

6. Armazenamento ambientalmente adequado na Unidade Gerenciadora de Resíduos

(separação por classes, e risco de perigo);

7. Tratamento;

8. Disposição final;

9. Certificação.

2.3.1. Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica

Para implementação do gerenciamento dos resíduos químicos nos laboratórios do

Campus é necessário primeiramente que os professores, técnicos e alunos, que desenvolvem

suas práticas de laboratórios, sejam estimulados a repensar seus programas de ensinos

e/projetos no sentido de minimizar o impacto ambiental e a quantidade de resíduos

decorrentes dos mesmos. A maneira mais prática e eficaz de estimulá-los é através da

educação ambiental (BRAGA et al.,2010)

Segundo a Lei N° 9.795 (1999) entende-se por educação ambiental os processos por

meio do quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,

habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de

uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Informação é uma variável que determina o comportamento das pessoas e relação ao

meio ambiente, sendo assim é de suma importância a implementação de programa(as) de

educação ambiental voltado(s) para a necessidade de esclarecer e sensibilizar todos os

usuários dos laboratórios químicos quanto suas responsabilidades com os resíduos gerados, e

seu insubstituível papel na implantação efetiva do gerenciamento dos resíduos no Campus

UFRN. (DE CONTO, 2010).

2.3.2. Segurança no Manuseio de Produtos Químicos

O manuseio de produtos químicos deve ser sempre realizado de maneira responsável e

sem desperdícios, levando em conta a saúde pública e o meio ambiente (ALBERGUINI et

al.,2005).

A presença de produtos químicos no local de trabalho não quer dizer que

obrigatoriamente há perigo para a saúde. Perigos relacionados a produtos químicos dependem

da combinação de muitas condições, como a natureza do produto químico, sua concentração e

o tempo de exposição do trabalhador a tal produto. Quando tratamos de segurança e manuseio

18

de produtos químicos em laboratórios dois instrumentos são amplamente utilizados: FISPQ e

Mapa de Riscos (ALBERGUINI et al.,2005).

A Ficha de Informação de Segurança para produtos Químicos (FISPQ), é responsável

por informar o seguinte conteúdo a respeito do produto químico: identificação do produto e da

empresa, identificação de perigos, composição e informações sobre os ingredientes, medidas

de primeiros- socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para

derramamentos ou vazamentos, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção

individual, propriedades químicas e físicas, estabilidade e reatividade, informações

toxicológicas, informações ecológicas, entre outras informações. Ao usuário cabe a

responsabilidade de agir conforme uma avaliação de riscos, tendo em vista as condições de

uso do produto (FIGUERÊDO,2006).

A Portaria N°25 (1994) do Ministério do Trabalho e Emprego, menciona que os

objetivos do Mapa de Riscos: “a) reunir as informações necessárias para estabelecer o

diagnóstico da situação de segurança e saúde do trabalhador na empresa; b) possibilitar,

durante sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como

estimular sua participação nas atividades de prevenção”. O Mapa de Riscos precisa

necessariamente estar afixado em um lugar visível a todos os trabalhadores.

É imprescindível os responsáveis técnicos e usuários laboratoriais utilizem técnicas

que eliminem ou reduzam ao mínimo o grau de risco, sejam elas na escolha produtos

químicos, adoção de medidas de controle técnico, criação de novos sistemas ou métodos de

trabalho, e adotando medidas adequadas de higiene do trabalho (ALMEIDA,2013).

No que se refere aos perigos químicos e físicos relacionados às substâncias químicas e

seu correto manuseio, é essencial que toda a equipe esteja familiarizada com medidas de

segurança a serem adotadas em situações de emergências, e informações especificas a respeito

das características do composto que irá manipular (ALMEIDA,2013).

2.3.3. Armazenamento dos Produtos Químicos

O armazenamento inapropriado de produtos químicos pode levar a incêndios

espontâneos e explosões com gases tóxicos. Para que esses riscos sejam minimizados é

necessário que os trabalhadores tenham conhecimento das propriedades químicas dos

compostos que manipulam, e que os produtos sejam corretamente segregados no seu

armazenamento (FIGUERÊDO,2006).

19

“Os compostos químicos precisam ser guardados conforme sua classe de reatividade

(inflamáveis com inflamáveis, oxidantes com oxidantes)” e tipo de riscos. É de suma

importância deixar sempre disponível nos laboratórios para consulta uma lista de compostos

compatíveis e incompatíveis. Quando incompatíveis, devem ser separados um do outro no

armazenamento. Se o produto o produto apresentar vários riscos é imprescindível “realizar

uma estimativa da severidade de cada um, tendo em conta quantidades totais armazenadas, o

material e o tamanho dos recipientes” (ASSUMPÇÃO, 1998).

As áreas onde os produtos químicos são armazenados precisam estar identificadas e os

produtos químicos sempre em condições de segurança. Os armários onde os produtos

químicos serão armazenados precisam sempre estar longe da área operacional.

Recomenda-se que ao armazenar substâncias químicas seja considerado previamente o

sistema de ventilação do local, a correta sinalização, disponibilidade de equipamentos de

proteção individual e coletiva e uma área técnica separada da armazenagem

(ALMEIDA,2013).

2.3.4. Minimização de Materiais Residuais

Minimizar parte do princípio de que “é preciso gastar com racionalidade para poupar o

suficiente para as gerações futuras, mostra que nenhum desenvolvimento pode ocorrer à custa

da degradação dos recursos ambientais” (FIGUERÊDO, 2006).

A minimização de materiais residuais está relacionada a ações que venham a acarretar

a utilização responsável, segura e ambientalmente adequada da matéria-prima e de processos.

Sendo assim, o primeiro passo da minimização de material residual é a não geração, caso não

seja possível, então se busca reduzir a geração ainda fonte. Os materiais cuja geração é

inevitável o ideal é procurar reutilizar, reciclar ou recuperar (ALMEIDA,2013).

2.3.5. Inventário de Produtos e Materiais Residuais

O inventário é o instrumento básico do processo de gestão, pois rastreia a substância

química desde sua aquisição até o fim de seu uso. Tem que ser implantado por toda a qualquer

instituição que priorize o uso racional da matéria-prima e a minimização na geração de

resíduos (FIGUERÊDO, 2006).

O conteúdo básico de um inventário vai responder 4 perguntas básicas necessárias

para a caracterização de todos esses produtos, são elas: Quais? Quanto? Onde? Como?

(FIGUERÊDO, 2006).

20

O inventário de produtos químicos nos dar a informação sobre a diversidade de

produtos adquiridos, localização, e situação em que se encontram (armazenados, demandados,

obtidos, utilizados). Esse tipo de inventário tem como objetivos específicos: controlar o uso

de produtos priorizando os produtos que estão armazenados a mais tempo, viabilizar a partilha

de produtos de custo elevado, conhecer a periculosidade do produto químico consumido,

facilitar o controle periódico e a inspeção dos almoxarifados, reaproveitar produtos químicos

com qualidade deteriorada para usos menos nobres ou até mesmo utilizá-lo depois de

recuperado ou reciclado, e também monitorar o fluxo de produtos (FIGUERÊDO, 2006).

O inventário de materiais residuais lida com o levantamento do passivo e ativo

ambiental. O inventário do passivo ambiental identifica o material gerado de maneira

qualitativa e quantitativa, esse tipo de levantamento só pode ser aplicado ao material que foi

acumulado e armazenado em um tempo pregresso no qual não houve qualquer tratamento e o

correto descarte (ALMEIDA,2013).

Jardim (2002) relata que a existência do passivo ambiental é extremamente

problemática, pois esses passivos são muitas vezes de natureza química desconhecidas devido

a deterioração dos rótulos ou até mesmo a falta delas, o que acaba por vezes deixando sua

destinação mais cara. Figuerêdo (2006) por seu lado, sustenta que a existência desse passivo

nas IES pode ser vista com certo otimismo, isso é, significa que os geradores preferiram

acumular seus resíduos a descartá-los de qualquer maneira no meio ambiente.

O inventário do ativo ambiental identifica os resíduos que são rotineiramente gerados

nos laboratórios de maneira qualitativa e quantitativa. Nesse tipo de inventário a acumulação

e armazenamento acorrem segundo uma gestão de resíduos, sendo assim ocorrem seguindo

procedimentos específicos e padronizados (ALMEIDA,2013).

2.3.6. Identificação do Material Residual

A identificação do material residual é um instrumento preponderante no

gerenciamento de resíduos, pois através dele é possível diminuir os gastos com o manuseio,

tratamento e disposição final, como também diminuir riscos relacionados a acidentes e

exposição (FIGUERÊDO, 2006).

“Os rótulos e etiquetas são aplicados em 3 situações: (1) após o inventario do passivo

ambiental, (2) antes da acumulação do material residual nos recipientes de coleta, (3) antes do

transporte dos resíduos para disposição final”. O conteúdo mínimo que precisa

necessariamente estar contido nos rótulos dos resíduos químicos será o nome - Resíduo

21

Perigoso-, suas características, sua composição química, o setor gerador, telefone, nome dos

responsáveis pela geração, data de início e fim da acumulação.” (FIGUERÊDO, 2006)

Nunca se deve escrever siglas ou fórmulas químicas para descrever o tipo do resíduo,

ao classificá-lo é necessário sempre priorizar o nome produto mais perigoso e todas as

informações precisam estar descritas de forma clara e sucinta (ALMEIDA,2013).

2.3.7. Acondicionamento

É uma prática comum em laboratórios o reaproveitamento de embalagens, fato esse

que poderia indicar uma prática positiva de reutilização, porém este tipo de técnica só pode

ser adotado se houver conhecimento técnico suficiente para avaliar a impossibilidade de

ocorrer reações indesejáveis (FIGUERÊDO, 2006).

A acumulação dos resíduos ou rejeitos em embalagens específicas deve ser feitas

dentro do próprio laboratório onde foi gerado e pelo próprio gerador. Ao misturar substâncias

químicas duas variáveis precisam ser analisadas: a compatibilidade química e as classes de

segregação. A incompatibilidade entre as substâncias químicas pode causar a desintegração da

embalagem e acarretará danos incalculáveis a quem o manuseia e ao meio ambiente

(FIGUERÊDO, 2006).

Sempre que possível é necessário evitar o acondicionamento do material residual em

recipientes bem grandes. Os recipientes precisam necessariamente atender os seguintes

critérios: “ser quimicamente compatível, ter resistência física e durabilidade e ter

compatibilidade com o equipamento de transporte” (FIGUERÊDO, 2006).

2.3.8. Segregação dos Resíduos na Fonte

Os diversos laboratórios presentes nas IES precisam ter procedimentos específicos e

logística para segregação do material residual gerado. O processo de segregação ocorre em

etapas, primeiramente o material residual precisa ser identificado em resíduo, rejeito perigoso

ou rejeito não perigoso (FIGUERÊDO, 2006).

Quando o material residual é classificado como resíduo cabe ao gerador decidir se

há o interesse no reaproveitamento por meio da reutilização, reciclagem ou recuperação. Caso

contrário, o produto poderá ser redistribuído a outros setores, quando for de interesse da

Instituição. Se não houver qualquer outra possibilidade o resíduo será encaminhado para o

setor responsável pelo armazenamento para aguardar até o momento da destinação

(ALBERGUINI et al.,2005).

22

Quando classificados como rejeitos não perigosos o procedimento de segurança a ser

adotado deve ser o descarte na rede de esgoto ou o lixo comum (ALBERGUINI et al.,2005).

Quando classificados como rejeitos perigosos há solução a ser adotada será a de

“sofrer tratamento antes do descarte interno ou serem encaminhados para o transporte e

disposição final” (FIGUERÊDO, 2006).

Para viabilização técnica, econômica, descarte interno ou disposição final o material

residual precisa ser submetido a outra etapa. Nessa segunda etapa ocorre a mistura e

acumulação dos materiais quimicamente compatíveis em recipientes (identificados e

segregados). Importante frisar que a mistura de um material residual perigoso com material

residual não-perigoso será tratada com rejeito perigoso (FIGUERÊDO, 2006).

2.3.9. Coleta, Armazenamento dos Resíduos e Disposição final

Com o material residual devidamente identificado, acondicionado e segregados parte-

se para a etapa final do gerenciamento dos resíduos, o armazenamento, coleta e destinação

final.

O armazenamento de resíduos na fonte não pode ser feito em grandes quantidades e

nem em áreas onde exista circulação intensa de pessoas, pois algumas substâncias mesmo

fechadas podem reagir com as substâncias presentes no local e provocar reações inesperadas.

Não se deve armazenar resíduos junto a produtos químicos, vidrarias dos laboratórios e nem

materiais de limpeza. Também não há nenhuma possibilidade de armazenamento em

ambientes que estiverem sem ventilação o suficiente, espaços onde há entrada de animais

pequenos, que sejam úmidos e não tenham portas de saída o suficiente (FIGUERÊDO,2006).

A coleta dos resíduos precisa ser feita periodicamente, e todo material coletado deverá

ser encaminhado para um local seguro e devidamente estruturado até sua destinação final,

esse local de armazenamento temporário externo deverá obedecer aos mesmos parâmetros de

segurança e compatibilidade anteriormente mencionadas. (FIGUERÊDO,2006).

A última etapa do gerenciamento de resíduos químicos é a destinação final

ambientalmente correta dos rejeitos, alguns métodos que podem ser utilizados são o de

incineração, degradação do material residual através de processos oxidativos, ou até mesmo

encaminhamento para aterros industriais (ALMEIDA,2013).

2.4. Gestão e Gerenciamento dos resíduos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

23

Segundo Tauchen e Brandli (2006), as Universidades são comparáveis a pequenos

grupos urbanos pelas diversas atividades que desenvolvem, e consequentemente pela geração

de resíduos e efluentes. A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte é formada por mais de 48.000 pessoas, sendo estudantes, servidores, técnicos

administrativos e docentes (UFRN, 2019).

De acordo com (MEDEIROS e GOMES, 2010) a UFRN possui um Programa de

Gestão Integrado de Resíduos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte possui um Programa de

Gestão Integrada de Resíduos -PROGIRES-, que consiste em um conjunto de ações,

planos e normas destinados a promover e regular a gestão integrada de resíduos

gerados na UFRN (...) O PROGIRES tem como objetivo reduzir e controlar os

impactos causados sobre o ambiente pelos resíduos produzidos pela UFRN em suas

atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão, assegurando a melhoria

continua das condições de segurança, higiene e saúde ocupacional da comunidade

universitária, colaborando com a qualidade de vida da população do seu entorno,

com a preservação ambiental e a manutenção da vida no planeta.

O PROGIRES é constituído de projetos para o gerenciamento dos resíduos comuns,

sólidos de demolição e construção civil, resíduos sólidos de serviço de saúde, resíduos sólidos

especiais (resultante de poda, varrição, lâmpadas, baterias), resíduos industriais, resíduos

radioativos e resíduos químicos. Esse último sendo proveniente dos laboratórios de ensino e

pesquisa.

O lixo comum da UFRN é encaminhado ao Aterro Sanitário da Cidade de Ceará-

Mirim, a quantidade de resíduos comuns coletados em 2018 foi de 946 toneladas, segundo

dados do Relatório de Pesagens dos Resíduos Sólidos coletados no Sistema Integrado de

Patrimônio, Administração e Contratos da UFRN (SIPAC). A UFRN adota a coleta seletiva

solidária conforme do Decreto N°5940 de 2006, que institui a separação dos resíduos sólidos

recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta ou

indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de

material reciclável. No SIPAC não existe valores de pesagem do material reciclável do ano de

2018, já que nesse ano não houve coleta seletiva devido à falta de empresas terceirizadas. No

entanto, dados do SIPAC indicam que até o presente momento (junho 2019) foram coletadas

mais de 34 toneladas.

Medeiros e Gomes (2010) apontam que todo o lixo hospitalar é destinado a

incineração através de uma empresa terceirizada e os resíduos radioativos são armazenados

24

em depósitos específicos e supervisionados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear

(CNEN)

Apesar de possuir um Programa voltado para o gerenciamento dos resíduos químicos,

a UFRN não possui procedimentos específicos de gerenciamento. Os resíduos químicos do

Campus são provenientes dos laboratórios de ensino e pesquisa, ambientes onde mais se

utilizam os produtos químicos. A Unidade responsável por sua coleta e armazenamento é a

Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduo (UATR), pertencente a Diretoria de

Meio Ambiente (DMA). Os resíduos químicos dos laboratórios que chegam a UATR, em sua

grande maioria, estão sem identificação fazendo com que não seja possível segregar e

armazenar por classe de perigo, mesmo que temporariamente, conforme a legislação

determina.

A garantia da destinação final ambientalmente adequada desses resíduos se dá por uma

empresa terceirizada, previamente licitada, responsável pela segregação do material residual,

tratamento e disposição final ambientalmente adequada. Por ano, em média a UFRN gera 30

toneladas de resíduos químicos perigosos. Segundo dados da UATR, a empresa terceirizada

cobra em média 6 reais/kg para segregar e destinar corretamente o resíduo químico, e leva a

quantidade máxima de 10.000 kg de resíduos, sendo assim, o gasto mínimo da UFRN chega a

aproximadamente 60.000 reais toda vez que essa empresa vem ao Rio Grande do Norte. O

valor poderia ser bem menor, caso os resíduos químicos armazenados na UATR estivessem

devidamente identificados e segregados.

3. METODOLOGIA

O presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, onde

analisados documentos anteriormente elaborados sobre a temática do gerencia

resíduos químicos na UFRN (ARAÚJO, 2018; MENACHO, 2016)

Araújo (2018) elaborou um estudo quantitativo e qualitativo a respeito do

químicos perigosos gerados no Departamento de Engenharia Química

(2016) fez um levantamento da situação dos resíduos químicos do mesmo Departamento.

Ambos chegaram a diversos dados que nos oferece

gerenciamento dos resíduos químicos no Campus UFRN desde a utilização do produto

químico até a destinação final d

Além disso, foi feito um levantamento da Le

Instruções Normativas pertinentes à temática do gerenciamento de resíduos químicos aplicada

às IES.

Com base nos dados coletados e no levantamento da legislação

não-conformidades referentes ao gerenciamento dos resíduos químicos no Departamento de

Engenharia Química.

Partindo do princípio

atual do que vem acontecendo na

é que as diretrizes, a serem implantadas na UFRN para correções das não

foram elaboradas.

As diretrizes propostas est

hierárquica do gerenciamento de resíduos, pois o gerenciamento de resíduos não depende de

uma única etapa ou procedimento,

O conteúdo das diretrizes também foi baseado

com os resíduos gerados na

vivência como aluna universitária e usuária dos laboratórios químicos.

Levantamento da bibliografia

( análise de dados, documentos e

legislação)

trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, onde

analisados documentos anteriormente elaborados sobre a temática do gerencia

N (ARAÚJO, 2018; MENACHO, 2016)

elaborou um estudo quantitativo e qualitativo a respeito do

químicos perigosos gerados no Departamento de Engenharia Química

nto da situação dos resíduos químicos do mesmo Departamento.

Ambos chegaram a diversos dados que nos oferece o entendimento


químico até a destinação final do rejeito químico.

feito um levantamento da Legislação, Normas, Resoluções e


Com base nos dados coletados e no levantamento da legislação

conformidades referentes ao gerenciamento dos resíduos químicos no Departamento de

princípio de que as não-conformidades encontradas representam a situação

ndo na UFRN com relação ao gerenciamento dos resíduos químicos

é que as diretrizes, a serem implantadas na UFRN para correções das não

As diretrizes propostas estão estrategicamente organizadas de acordo com a ordem

ento de resíduos, pois o gerenciamento de resíduos não depende de

etapa ou procedimento, mas sim de todas sendo feitas continuamente

O conteúdo das diretrizes também foi baseado em minhas experiência

gerados na UFRN, como Bolsista na UATR e Estagiária da DMA

universitária e usuária dos laboratórios químicos.

Figura 2- Operacionalização da pesquisa

Fonte: Elaboração própria

( análise de dados, Identificação das

não-conformidades

Proprosição de soluções

(diretrizes)

25

trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, onde foram

analisados documentos anteriormente elaborados sobre a temática do gerenciamento de

elaborou um estudo quantitativo e qualitativo a respeito dos resíduos

químicos perigosos gerados no Departamento de Engenharia Química da UFRN. Menacho

nto da situação dos resíduos químicos do mesmo Departamento.

o entendimento de como acontece o


islação, Normas, Resoluções e


Com base nos dados coletados e no levantamento da legislação foi possível apontar

conformidades referentes ao gerenciamento dos resíduos químicos no Departamento de

representam a situação

elação ao gerenciamento dos resíduos químicos

é que as diretrizes, a serem implantadas na UFRN para correções das não-conformidades,

de acordo com a ordem

ento de resíduos, pois o gerenciamento de resíduos não depende de

sendo feitas continuamente.

experiências de trabalho

, como Bolsista na UATR e Estagiária da DMA, e na

Proprosição de soluções

(diretrizes)

26

4. RESULTADOS OBTIDOS

4.1. Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica

O principal mecanismo de transformação é a educação ambiental, pois só a partir dela

que o ser humano passa a ter uma consciência crítica com relação ao meio ambiente, gerando

assim comprometimento e responsabilidade da população nas ações associadas a problemática

dos resíduos.

A falta de educação ambiental, de preparo e capacitação se reflete claramente no

diagnóstico dos laboratórios do Departamento de Engenharia Química elaborado por

ARAÚJO (2018), quando apenas 18,2% deles possuem um manual de orientação a usuários.

Entendendo como a educação ambiental é primordial para o efetivo e contínuo

processo de implantação do gerenciamento dos resíduos químicos na UFRN, como também o

pilar para mudanças das não-conformidades anteriormente mencionadas, propõe-se as

seguintes diretrizes:

4.1.1. Implementação de educação ambiental para todos os professores, técnicos e

usuários que desenvolvem práticas de laboratório com produtos químicos, com o propósito de

esclarecê-los e sensibilizá-los sobre suas responsabilidades socioambientais, e conduzi-los às

novas mudanças no gerenciamento dos resíduos químicos dentro do Campus UFRN.

4.1.2. Para dar suporte às capacitações, sugere-se a elaboração de um Manual de

Conduta e Procedimentos, a ser utilizado por todos os usuários dos laboratórios que

manipulam produtos químicos no Campus. O conteúdo mínimo a ser abordado nesse manual

deverá ser: responsabilidades dos responsáveis técnicos no gerenciamento dos resíduos

químicos de laboratórios; informações a respeito dos perigos oferecidos pela exposição aos

produtos químicos; procedimentos de minimização no uso dos produtos químicos; central de

informações e telefones de segurança; formas de obtenção e uso das informações que

aparecem nas etiquetas e fichas com dados de segurança dos produtos químicos;

equipamentos de proteção individual para manipulação dos produtos químicos; substituição

de procedimentos como medida de segurança; procedimentos padrões para práticas em

laboratórios químicos.

6.1.3. Criação de uma Comissão de Ética Ambiental, que irá zelar pela aplicação

efetiva do gerenciamento dos resíduos químicos dentro do Campus UFRN, apurar os

laboratórios que não estão agindo conforme o determinado pela legislação e pela

27

Normatização dos Resíduos Químicos na UFRN ( a ser elaborado), acompanhar e auxiliar a

implementação do gerenciamento dos resíduos químicos dentro do Campus UFRN, fornecer

orientação aos responsáveis técnicos e alunos, prestar monitoria aos laboratórios químicos da

UFRN.

4.2. Segurança no Manuseio de Produtos Químicos

Os ambientes laboratoriais do Departamento de Engenharia Química pertencem as

mais diversas áreas de conhecimento, assim sendo, utilizam uma vasta tipologia de produtos

químicos. Fato esse que torna muito mais difícil todo o gerenciamento dos resíduos químicos

gerados, como também aumenta as chances de exposição aos mais diferentes tipos de perigos.

Os produtos químicos mais utilizados são: bases, ácidos orgânicos, ácidos inorgânicos,

agentes oxidantes, agentes redutores, potencialmente explosivos, substâncias pirofóricos,

produtos peroxidáveis, produtos reativos com água, produtos inflamáveis, sais, e outros

produtos que envolvem perigo (ARAÚJO, 2018).

Araújo (2018) chegou à conclusão de que 59,1% dos laboratórios não possuíam a

FISPQ, e nenhum deles possuía Mapa de Riscos. Cerca de 45,5% não possuíam nenhuma

informação de segurança de fácil acesso.

Propõe-se as seguintes diretrizes com relação a essas não-conformidades:

4.2.1. Todo produto químico tem o FISPQ. Sendo assim, todo laboratório deverá ter em seu

ambiente de trabalho todas as FISPQ dos produtos químicos que manuseiam;

4.2.2. Em casos em que os laboratórios manipulam o mesmo material químico e estiverem

lado a lado, pode ser criada uma central de compartilhamento da FISPQ;

4.2.3. Caso não seja possível ter as FISPQ dos produtos químicos utilizados dentro dos

laboratórios, a UFRN será responsável por disponibilizá-los por meio de um banco de dados

no SIPAC. O usuário colocará o nome do produto químico que irá utilizar e as seguintes

informações deverão aparecer:

• Tipo de periculosidade: identificação se a substância apresenta características de

inflamabilidade, reatividade, corrosividade, toxidade ou patogenicidade. Lembrando sempre

que muitas substâncias podem se enquadrar em mais de uma classe de periculosidade;

• Rotas de exposição: identificação se a substância perigosa penetra no organismo

por inalação, absorção pela pele, olho ou ingestão;

28

• Limites de exposição, dose letal e sintomas: níveis de exposição considerado seguro

e dose letal de cada produto tóxico, como também identificação dos sintomas decorrentes da

exposição à substância química;

• Compatibilidade Química: informações sobre as substâncias que são incompatíveis

com a substância em questão (mistura de substâncias incompatíveis pode causar fogo,

explosão ou liberação de gases tóxicos);

• Procedimentos operacionais padrão: práticas operacionais e forma de manuseio dos

equipamentos e instrumentos de trabalho, como também, os equipamentos de segurança

pessoal e coletiva;

• Plano de emergência: procedimentos a serem adotados em casos de vazamentos e

incêndios, procedimentos a serem adotados em casos de exposição indevida às substâncias

químicas;

• Plano de contingência: respostas para um conjunto de situações de emergências,

previamente identificadas, atribuindo ações, procedimentos e equipamentos a serem

utilizados.

4.3. Armazenamento dos Produtos Químicos

Menacho (2016) em seu diagnóstico observou que muitos dos produtos químicos

estavam armazenados em cima das mesas ou soltos em outras dependências dos laboratórios.

Esse tipo de atitude não leva em consideração os critérios de segregação, os parâmetros

básicos de armazenamento (tipo de risco e reatividade dos produtos) e nem as boas práticas

laboratoriais.

A NBR 7500/2018 recomenda que o armazenamento de produtos químicos seja feito

somente em quantidades mínimas. Se tratando de reagentes químicos, é preciso manter até no

máximo 2 litros armazenados, quanto a sais perigosos a quantidade permitida é de 1 kg e para

sais reativos ou tóxicos somente algumas gramas. Quando em quantidades maiores os

produtos químicos deverão ser estocados em almoxarifados.

Propõe-se as seguintes diretrizes para o correto armazenamento dos produtos

químicos:

4.3.1. O laboratório deverá ter um sistema ágil de controle de estoque, integrado aos

laboratórios do Departamento o qual pertence e aos demais laboratórios da Instituição. Nesse

novo sistema cada responsável laboratorial preencherá um documento de entrada de material,

29

através desses dados será possível realizar trocas de reagentes (quando necessário) evitando

desperdícios.

4.3.2. Nenhum laboratório poderá armazenar grandes quantidades de produtos

químicos, o armazenamento deve se limitar a cobrir as necessidades do uso diário de um

laboratório ou ao estoque reserva do mesmo;

4.3.3. Em casos onde o laboratório esteja em volta a vários outros laboratórios que

façam uso também de produtos químicos, recomenda-se:

• Reservar os produtos químicos em almoxarifados individuais ou centralizados para

uso de diversos laboratórios;

• Criar de uma central de materiais, equipamentos e produtos químicos, a ser

controlado por uma ou mais pessoa(s) devidamente habilitada(s). Minimizando os custos e

melhorando o aproveitamento dos recursos;

4.3.4. Os compostos devem ser guardados segundo as classes de reatividade,

exemplo: inflamáveis com inflamáveis, oxidantes com oxidantes;

4.3.5. Deverá sempre estar disponível nos laboratórios uma lista de compostos

compatíveis e incompatíveis para consulta, e os incompatíveis deverão estar sempre separados

uns dos outros durante a armazenagem (ANEXO 2);

4.3.6. Quando o produto apresenta vários riscos, deve-se realizar uma estimativa da

severidade de cada um, tendo em conta quantidades totais armazenadas, o material e o

tamanho dos recipientes;

4.3.7. Após utilizar o produto químico, devolva-o ao seu local de armazenamento;

4.3.8. Os recipientes de armazenamento devem sempre estar sempre em boas

condições antes de serem estocados, logo devem ser revisados periodicamente;

4.3.9. As áreas de armazenamento precisam estar devidamente identificadas e em

condições de segurança;

4.3.10. Os produtos químicos precisam estar organizados da seguinte maneira:

• Precisam ser guardados em estantes com prateleiras ou gavetas de metal (com fio-

terra) ou alvenaria, com no máximo 2 metros de altura e fixadas no solo, teto ou parede com

um anteparo, evitando assim transbordamento para outra prateleira em casos de

derramamento;

• Nas prateleiras superiores do armário, guardam-se as substâncias sólidas, liquidas e

sólidos inflamáveis (não corrosivos);

30

• Nas prateleiras inferiores do armário guardam-se as substâncias os ácidos, essa

disposição impede que os vapores ácidos entrem em contato com os sólidos e causem reações

indesejáveis;

• Armários para o armazenamento de inflamáveis e corrosivos devem ser usados

sempre que possível.

4.4. Minimização de Materiais Residuais

Um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) é a

minimização de materiais perigosos, pois contribui diretamente para uma mudança de atitude

em relação ao uso racional dos recursos, desenvolve uma consciência ética sustentável em

quem os manipula, diminui a exposição a riscos.

Segundo Araújo (2018), nenhum dos laboratórios do Departamento de Engenharia

Química faz uso de técnicas e procedimentos de minimização do material residual. Menacho

(2016), constatou que esses laboratórios apresentavam dificuldades no manejo dos resíduos

químicos devido à falta de local específico para armazenamento dos resíduos, problemas

quanto à rotulagem e acondicionamento e falta de medidas de redução do material residual

gerado.

Propõe-se as seguintes diretrizes com relação a minimização do material residual em

laboratórios:

4.4.1. Adotar práticas para redução do material residual químico ainda na fonte

através da implementação de estratégias, que podem ser: implantação de um programa

centralizado de compras dos produtos; redução da diversidade de produtos consumidos;

aquisição de produtos em menores frascos; implementação e controle do inventário; manejo

criterioso e cuidadoso dos produtos químicos; planejamento de experiencias e ensaios.

4.4.2. Adotar ações de reaproveitamento, onde o resíduo será resgatado para uso, com

ou sem tratamento, reduzindo ou até mesmo eliminando a quantidade de material a ser

enviado para disposição final ambientalmente adequada.

• Ações de reutilização (sem necessidade de tratamento): através da redistribuição de

produtos químicos excedentes, utilização de soluções residuais como insumos de novos

experimentos ou utilização do material residual para o tratamento de rejeitos;

• Ações de reciclagem (resgate do material mediante tratamento): através da destilação

de solventes orgânicos ou reciclagem de reagentes;

31

• Ações de recuperação (resgate do material de forma diferente da original): através

da recuperação de reagentes.

4.5. Inventário de Produtos Químicos e Materiais Residuais

Menacho (2016) relata em seu diagnóstico do Departamento de Engenharia Química

que a maior quantidade de passivo ambiental encontrada estava nos corredores, esse material

não possuía nenhuma identificação, e em sua maioria era composta por solventes orgânicos

halogenados e não halogenados. Outro aspecto relatado pelo mesmo autor, foi o fato de 15%

dos resíduos líquidos por ele estudados não pôde ser reconhecida.

Mediante o diagnóstico de Menacho propõe-se as seguintes diretrizes para criação de

um inventário específico para os produtos químicos e outro para o material residual químico.

4.5.1. Inventário de Produtos Químicos

O conteúdo mínimo necessário para um inventário de produtos químicos deverá ter:

• Nome do produto químico (olhar no rótulo do produto) e composição química;

• Periculosidade (informar se é inflamável, reativo, corrosivo, tóxico ou sem

periculosidade);

• Número do lote e data de validade;

• Quantidade do produto químico em três categorias: o que foi adquirido, produto

consumido, produto estocado;

• Identificação do setor e laboratório;

• Nome e telefone do responsável;

• Local de armazenamento.

Proponho que Inventário de Produtos Químicos seja implementado de maneira online,

evitando o desperdício de recursos e também interligando todos os laboratórios. A partir desse

inventário online será possível o registro de aquisição dos produtos; o uso (do início da

utilização até o término); status em que o produto se encontra; compartilhamento na compra e

uso de produtos que seus usos são mais casuais; e armazenamento desses produtos.

4.5.2. Inventário de Resíduos Químicos

Sugere-se o seguinte conteúdo mínimo para o inventário de resíduos químicos:

• Caracterização se o material residual é passivo ou ativo;

• Classificação (resíduo ou rejeito);

32

• Periculosidade;

• Tipo de material;

• Composição química;

• Quantidade (o que foi gerado, e o que será armazenado);

• Setor, laboratório, nome do responsável;

• Local do armazenamento do material residual.

Assim como no inventário de produtos químicos, sugiro a implantação do sistema

online para a registrar e controlar toda a etapa de inventário.

4.6. Identificação do Material Residual Químico

Menacho (2016) em seu diagnóstico percebeu que não havia nenhuma padronização

dos rótulos e fracos usados para guardar os resíduos. Quando os resíduos estavam etiquetados

não havia informações o suficiente, muitos não tinha sequer o rotulo, em outros o rotulo

estava altamente danificado a ponto de não serem identificados.

Araújo (2018) chegou à conclusão que cerca de 68,2% do material residual rotulado

tinha descrito somente o tipo do resíduo, e 31,8 % dos resíduos gerados no departamento não

tinham nenhuma espécie de rotulação.

Levando em consideração as não-conformidades encontradas, propõe-se as seguintes

diretrizes em relação a identificação dos resíduos gerados nos laboratórios:

4.6.1. Todos os resíduos precisam estar adequadamente identificados, caso contrário

não serão levados pelos funcionários da UATR/DMA;

4.6.2. Rótulo padronizado (APÊNDICE 1);

4.6.3. Todas as informações do rótulo precisam estar preenchidas;

4.6.4. Não poderão ser aceitos os resíduos que não estejam devidamente descritos no

Inventário de Resíduos Químicos.

4.7. Acondicionamento

Em seu diagnóstico Menacho (2016) inferiu que os resíduos químicos dos laboratórios

estavam acondicionados em diferentes tipos de recipientes, pelo menos 30 recipientes

diferentes. A maioria das embalagens era de vidro ou plástico que antes continham o produto

químico ou material de limpeza. Os resíduos que estavam em garrafas pet estavam totalmente

33

cheios (não é permitido). Constatou-se também a presença de recipientes frágeis, como:

garrafas de água mineral, garrafas de álcool.

Araújo (2018) conclui em seu trabalho que o acondicionamento deficiente leva a

diversos outros problemas, como aumentar o risco de contato com os resíduos químicos ao

manusear embalagens e fazer com que o transporte dessas substâncias não seja tão eficiente

devido a fragilidade desses recipientes.

Com base nas não-conformidades propõe-se as seguintes diretrizes:

4.7.1. Todo recipiente deverá ser quimicamente compatível com o tipo de resíduos, ser

estanque, ter em suas propriedades físicas resistência a choques (pequenos) e ser

durável.

4.7.2. Todos os resíduos precisam estar bem acondicionados, para que não acorram

acidentes no seu armazenamento e no transporte até a UATR;

4.7.3. Nenhum frasco pode ter em seu conteúdo uma quantidade maior que 80% do

seu volume total;

4.7.4. Todos os resíduos químicos precisam estar acondicionados em recipientes

compatíveis, se isso não acorrer o material do recipiente pode se romper ou até mesmo se

desintegrar por completo;

• Exemplo de acondicionamentos: peroxido de hidrogênio, compostos orgânicos, ácidos

orgânicos e inorgânicos: quando em concentração maior que 10% necessariamente precisam

ser armazenados em recipientes de vidro; papéis de filtro, borra de metais pesados, papel

indicador, precisam ser armazenados em recipientes compatíveis de plásticos; solventes

inflamáveis nunca devem ser armazenados em vidros, mas sim em recipientes metálicos;

4.7.5. Quando possível, o resíduo deve ser guardado no mesmo recipiente do produto

químico que o originou, porém seu rotulo original deve ser trocado pela rotulagem de

resíduos;

4.7.6. Deve-se evitar acondicionar os resíduos em recipientes muito grandes dentro

dos laboratórios;

4.7.7. É uma prática comum na UFRN e em outros laboratórios das IES a reutilização

de embalagens de material de limpeza, remédios. Essa ação precisa ser feita de forma

cautelosa, já que há riscos de reações pela possibilidade de existência do material original

ainda na embalagem.

34

4.7.8. O uso de embalagens provenientes de alimentos para acondicionamento de

resíduos estará proibido devido ao risco (mesmo que mínimo) do conteúdo ser utilizado por

pessoas sem preparo algum ou que estejam impropriamente nos laboratórios.

4.7.9. As tampas precisam ser adequadas e assegurar que os recipientes estejam

sempre bem fechados.

4.7.10. Para evitar derramamentos ou transbordamentos é necessário o uso de um funil

ou sifão na transferência do material residual.

4.8. Segregação dos Resíduos na Fonte

Segundo a ABNT NBR 12.809/1993 e a ABNT NBR 10.004/2004 o descarte de

rejeitos não perigosos no lixo comum ou rede de esgoto deve ser feito mediante

procedimentos de passivação em conformidades com a legislação ambiental. Todos os

procedimentos devem ser feitos por um profissional dotado de conhecimento técnico. É

permanentemente proibido essa prática sem adoção de métodos pré-estabelecidos.

Araújo (2018) chega à conclusão em seu diagnóstico que 72,2% dos laboratórios não

adotam nenhuma prática de segregação por classes de perigo.

O responsável pela correta segregação dos resíduos dos laboratórios é o próprio

gerador. Com base nos dados de Araújo (2018) e legislação ambiental vigente propõe-se as

seguintes diretrizes ser implantadas nos laboratórios da UFRN:

4.8.1. A segregação deve ser realizada após a utilização do produto químico;

4.8.2. Se não for possível evitar combinações químicas, a tabela de incompatibilidade

química (ANEXO 2) deverá ser imediatamente consultada;

4.8.3. As classes de segregação a ser adotada será baseada em outras instituições de

ensino, para isso será necessária a consulta do material que se encontra no (ANEXO 1);

4.8.4. Materiais que foram contaminados com produto químico perigoso devem ser

segregados e encaminhados a UATR. De nenhuma forma podem ser jogados no lixo comum

para que não o contamine.

4.8.5. O procedimento de descarte do rejeito não perigoso em lixo comum ou rede de

esgoto só será realizado pelo responsável laboratorial. Nenhum outro usuário laboratorial

poderá fazer uso desse procedimento.

35

4.9. Armazenamento, Coleta e Destinação final

4.9.1. Armazenamento na Fonte

A Norma que fixa as condições exigíveis do armazenamento de resíduos sólidos

perigosos é a NBR 12.235/1992, ela define o armazenamento dos resíduos como sendo uma

“contenção temporária de resíduos, em área autorizada pelo órgão de controle ambiental, à

espera de reciclagem, recuperação, tratamento ou destinação final adequada”. Segundo esta

mesma Norma o armazenamento deverá ser feito de modo a não alterar a quantidade e

qualidade do resíduo (ABNT, 1992).

Segundo a Resolução ANVISA N° 306/2004 o local de armazenamento dos resíduos

deve ser exclusivo, e seu dimensionamento deve estar perfeitamente adequado a quantidade a

ser armazenada e sua qualidade.

Os laboratórios do Departamento de Engenharia Química armazenam seus resíduos

dentro e fora dos ambientes laboratoriais. Araújo (2018) chegou à conclusão que quando os

materiais residuais estavam armazenados dentro dos laboratórios cerca de 45,5% os

armazenam no chão, 27,3% em prateleiras e 22.7% em armários. Com relação ao

armazenamento fora dos laboratórios, foi constatado que somente um possui um anexo

protegido das intempéries para o correto armazenamento dos seus resíduos (ARAÚJO, 2018).

Com base na legislação e dados obtidos por Araújo (2018) propõe-se as seguintes

diretrizes:

4.9.1.1. O local de armazenamento deve estar isolado ou fechado, de modo a evitar que

pessoas estranhas entrem em contato com o material residual;

4.9.1.2. O local deve estar devidamente sinalizado, indicando os possíveis perigos do acesso

a esse tipo de local;

4.9.1.3. Todo laboratório precisa ter um local específico para o armazenamento correto dos

seus resíduos, em casos onde existem laboratórios um ao lado do outro o local de

armazenamento de resíduos pode ser compartilhado, desde que sejam obedecidas todas as

regras de compatibilidade, acesso restrito e separação adequada;

4.9.1.4. Em casos onde exista um abrigo de resíduos, a dinâmica de entrada e saída do

material residual deve ser toda gerenciada por um técnico habilitado. Esses abrigos precisam

ter as seguintes características:

• Os abrigos de resíduos precisam necessariamente serem cobertos, protegidos da luz, calor e

água;

36

• O material residual deve estar sempre separado por compatibilidade química;

• Tem que ser bem ventilado, por causa do acúmulo de vapor que não são recomendadas

para substâncias inflamáveis e corrosivas;

• Precisam estar devidamente sinalizados quanto seus perigos;

• Ter equipamentos de combate a incêndios afixados do lado de fora da instalação.

4.9.1.5. Não é permitida misturas ou transferência de material residual nos locais de

armazenamento, pois existe a possibilidade de liberação de vapores perigosos.

4.9.2. Coleta dos Resíduos Químicos e Armazenamento na UATR

Atualmente a UATR recebe um chamado para a coleta do material residual químico, a

partir disso um funcionário leva um documento intitulado “Registro de Destinação de

Resíduos para a UATR” para o cadastramento dos resíduos químicos demandados. Nesse

documento consta informações a respeito do nome do laboratório gerador, responsável pela

requisição, quantidade de produto químico a ser encaminhado, quantidades, tipo de

acondicionamento e data para retirada do resíduo.

Quando devidamente preenchido esse documento é levado juntamente com os resíduos

químicos para a UATR. O que se busca com esse registro é ter uma descrição do tipo do

resíduo que chega a UATR, saber a qualidade e quantidade do resíduo gerado pelos

laboratórios por Departamento.

Propõe-se as seguintes diretrizes para otimização desse tipo de registro de resíduos

para a UATR:

4.9.2.1. O inventário de material residual proposto anteriormente (4.5.2) será um

mecanismo suficiente para caracterização do material residual que chega a UATR. Já que

seria implementado no sistema (SIPAC) e respondido pelo próprio gerador (responsável

laboratorial);

4.9.2.2. Quando houver a solicitação de recolhimento dos resíduos químicos a UATR

já saberá a tipologia do resíduo, a quantidade, e todas as outras informações mediante o

inventário dos resíduos.

4.9.2.3. Quando os laboratórios abrirem chamado solicitando a coleta dos resíduos, o

funcionário da UATR irá no local coletar somente o descrito no inventário de resíduos;

37

4.9.2.4. Os resíduos que não estiverem devidamente rotulados, acondicionados e

registrados no inventário de resíduos não serão levados a UATR.

Quando os resíduos químicos chegam a UATR ficam dispostos no chão do corredor (Figura

01), até o momento que são pesados e encaminhados para o armazenamento. É impossível

definir qual o tipo de substância que se encontra em cada recipiente, já que nenhum deles se

encontra rotulado. Consequentemente, se torna inviável segregar esse resíduo químico para

que posteriormente seja armazenado levando em consideração a incompatibilidade dos

produtos.

Figura 01- Resíduos químicos da UATR

Fonte: Miraslane Ferreira, bolsista UATR.

Os locais de armazenamento da UATR precisam funcionar levando em conta todos os

critérios de armazenamento de resíduos em laboratórios anteriormente mencionadas, porém o

que ocorre hoje com os resíduos químicos que chegam na Unidade é que depois de pesados

são colocados todos juntos em prateleiras, sem levar em consideração a compatibilidade das

substâncias, a organização dos compostos evitando riscos (Figura 02). Os compartimentos

onde os resíduos químicos são armazenados são muito quentes, com pouca circulação de ar.

Também se observa que próximo a esses compartimentos não há nenhuma sinalização de

emergência (Figura 03).

38

Figura 02- Armazenamento dos resíduos na UATR


Figura 03- Falta de sinalização de emergência nos locais de armazenamento de resíduos (UATR)


Levando em conta as não-conformidades encontradas na UATR propõe-se as seguintes

diretrizes para o correto gerenciamento dos resíduos químicos na Unidade:

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4.9.2.5. Os funcionários precisarão passar por uma capacitação e treinamento, para

que aprendam armazenar e segregar corretamente os resíduos que chegam à Unidade;

4.9.2.6. A UATR precisará passar por algumas modificações para que fique

completamente adequada as regras de gerenciamento de resíduos químicos, são elas:

• Melhorar a ventilação dentro dos espaços reservados ao armazenamento dos

resíduos químicos;

• Identificar as divisórias por tipo de resíduos, levando em conta as

incompatibilidades;

• Colocar sinalizações de segurança em todo o prédio;

• Os equipamentos de combate ao incêndio precisam ser colocados mais próximos

aos locais de armazenamento dos resíduos químicos.

• Os resíduos químicos chegam a UATR não podem ficar nos corredores, assim que

chegarem a unidade precisam ser pesados e devidamente armazenados;

• Todos os funcionários que manusearem os produtos químicos precisam usar EPIs

(luvas de segurança, calçados de segurança e respirador).

4.9.3. Destinação Final Ambientalmente Adequada

A destinação ambientalmente adequada continua sendo responsabilidade de uma

empresa terceirizada, porém com a aplicação das diretrizes propostas esse serviço poderá ser

barateado já todos os resíduos já estarão rotulados, acondicionados, segregados e devidamente

armazenados.

40

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da junção de dados coletados por outros autores no Departamento de

Engenharia Química da UFRN a respeito do gerenciamento dos resíduos químicos de

laboratórios foi possível mostrar o cenário atual do gerenciamento dos resíduos químicos da

UFRN.

A partir desses dados e do levantamento da legislação vigente é que as diretrizes foram

propostas. Cada uma das diretrizes têm a função específica de se adequar as Normas de

Gerenciamento de Resíduos Químicos existente e as etapas hierárquicas do mesmo.

As diretrizes de Normatização poderão ser utilizadas pelos responsáveis técnicos

(técnicos laboratoriais, alunos de graduação, pesquisadores) e Unidades de Gestão

responsáveis pelos resíduos no Campus UFRN (DMA, UATR, INFRA). Espera-se que o

conteúdo dessas diretrizes possa ser usado como referência para a proposição de uma

Normatização no Gerenciamento dos Resíduos Químicos da UFRN.

Esse documento também servirá de subsídio para novas pesquisas, trabalhos e

mudanças contínuas numa temática ainda tão pouco explorada dentro do ambiente acadêmico.

41

6. REFERÊNCIAS

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44

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APÊNDICE A – ROTULAGEM DOS RESÍDUOS QUÍMICOS DA UFRN

Exemplo preenchido:

46

ANEXO 1– CLASSES DE SEGREGAÇÃO NA FONTE ADOTADAS POR DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Fonte: FIGUERÊDO, 2006.

47

ANEXO 2 – SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INCOMPATÍVEIS


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