Portaria Inep n 246 de 04 de agosto de 2011

Publicada no Dirio Oficial de 05 de agosto de 2011, Seo 1, pg. 56

A Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

(Inep), no uso de suas atribuies, tendo em vista a Lei n 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria

Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redao; a Portaria Normativa n 8, de 15

de abril de 2011, e considerando as definies estabelecidas pela Comisso Assessora de rea de

Engenharia Grupo VII, nomeada pela Portaria Inep n 200, de 18 de julho de 2011, resolve:

Art. 1 O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do

Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o

desempenho dos estudantes em relao aos contedos programticos previstos nas diretrizes

curriculares, s habilidades e competncias para a atualizao permanente e aos conhecimentos sobre a

realidade brasileira, mundial e sobre outras reas do conhecimento.

Art. 2 A prova do Enade 2011, com durao total de 4 (quatro) horas, ter a avaliao

do componente de Formao Geral comum aos cursos de todas as reas e um componente especfico da

rea de Engenharia Grupo VII.

Art. 3 As diretrizes para avaliao do componente de Formao Geral se encontram

definidas na Portaria Inep n 188, de 12 de julho de 2011.

Art. 4 A prova do Enade 2011, no componente especfico da rea de Engenharia Grupo

VII, ter por objetivos:

I. Contribuir para:

a) a avaliao dos cursos, visando ao aperfeioamento contnuo do processo de ensino-

aprendizagem, por meio da verificao de competncias, do domnio de conhecimentos e do

desenvolvimento de habilidades e atitudes para o pleno exerccio da profisso e da cidadania;

b) a construo de uma srie histrica das avaliaes visando um diagnstico do ensino

de Engenharia, permitindo a anlise do processo de ensino-aprendizagem e suas relaes com fatores

socioeconmicos e culturais;

c) a identificao de necessidades, demandas e problemas do processo de formao do

engenheiro, considerando-se as exigncias sociais, econmicas, polticas, culturais e ticas, assim como

os princpios expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Engenharia, conforme

resoluo CNE/CES n 11 (de 11 de maro de 2002) e Resoluo CNE/CES n 2 (de 18 de junho de

2007) do Conselho Nacional de Educao.

II. Oferecer subsdios para:

a) a formulao de polticas pblicas para a melhoria do ensino de graduao;

b) o acompanhamento, por parte da sociedade, do perfil do profissional formado pelos

cursos;

c) a discusso do papel social do engenheiro;

d) o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem no mbito dos cursos;

e) a auto-avaliao dos cursos, dos estudantes e dos docentes.

III. Estimular as instituies de educao superior a promoverem:

a) a formulao de polticas e programas para a progressiva melhoria da qualidade da

educao;

b) a utilizao das informaes para avaliar e aprimorar seus projetos pedaggicos,

visando melhoria da qualidade da formao do egresso;

c) o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem e do ambiente acadmico,

adequando a formao dos seus egressos s necessidades da sociedade brasileira.

Art. 5 A prova do Enade 2011, no componente especfico da rea de Engenharia -

Grupo VII, alm do perfil genrico descrito nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de

engenharia, tomar como referncia o perfil do profissional que:

I - absorve e desenvolve tecnologias, atuando criticamente e criativamente na

identificao e resoluo de problemas, em atendimento s demandas da sociedade;

II - domina a leitura, a escrita e o clculo em diferentes linguagens (matemtica, grfica,

cientfica e tecnolgica) e compreende conceitos fundamentais;

III - tem viso humanstica crtica e consistente sobre o reflexo de sua atuao

profissional na sociedade e compreende o impacto das atividades da engenharia no contexto ambiental;

IV - possui interesse pela pesquisa e busca constantemente sua atualizao profissional;

V - concebe, implementa, gerencia e opera sistemas complexos, aplicando

conhecimentos matemticos, cientficos, tecnolgicos e instrumentais;

VI - compreende as questes econmicas e de projetos de engenharia;

VII - conhece e respeita os princpios ticos e de segurana da rea de atuao;

VIII - atua em equipes multidisciplinares e possui esprito empreendedor e inovador.

Art. 6 A prova do Enade 2011, no componente especfico da rea de Engenharia -

Grupo VII, avaliar se o estudante desenvolveu, no processo de formao, as seguintes competncias e

habilidades, expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Engenharia:

I - aplicar conhecimentos matemticos, cientficos, tecnolgicos e instrumentais

Engenharia;

II - projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados;

III - conceber, projetar e analisar sistemas, produtos e processos;

IV - planejar, supervisionar, elaborar e coordenar projetos e servios de engenharia;

V - identificar, formular e resolver problemas de engenharia;

VI - desenvolver e/ou utilizar novas ferramentas e tcnicas;

VII - supervisionar a operao e a manuteno de sistemas;

VIII - avaliar criticamente a operao e a manuteno de sistemas;

IX - comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e grfica;

X - atuar em equipes multidisciplinares;

XI - compreender e aplicar a tica e responsabilidade profissionais;

XII - avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e ambiental;

XIII - avaliar a viabilidade econmica de projetos de engenharia;

XIV - assumir a postura de permanente busca de atualizao profissional.

Pargrafo nico. So acrescidas ainda a estas competncias e habilidades, as seguintes:

I - interpretar textos tcnico-cientficos;

II - atuar com esprito empreendedor.

Art. 7 A prova do Enade 2011, no componente especfico da rea de Engenharia -

Grupo VII, tomar como referencial os seguintes contedos curriculares:

I - Ncleo de Contedos Bsicos:

Metodologia Cientfica e Tecnolgica; Expresso Grfica; Matemtica; Fsica; Qumica;

Informtica; Eletricidade Aplicada; Cincias e Tecnologia dos Materiais; Fenmenos de Transporte;

Mecnica dos Slidos; Administrao; Economia e Cincias do Ambiente;

II - Ncleo de Contedos Profissionalizantes:

Estratgia e Organizao; Gesto Ambiental; Gesto Econmica; Gesto de

Tecnologias; Modelagem, Anlise e Simulao de Sistemas; Mtodos Numricos; Termodinmica

Aplicada; Qualidade; Ergonomia e Segurana do Trabalho.

III - Ncleo de Contedos Profissionalizantes Especficos dos cursos de:

a) Engenharia Ambiental: Avaliao de Impactos Ambientais; Climatologia; Controle de

Poluio; Ecologia Aplicada; Geologia e Geotecnia Ambiental; Cartografia e Geoprocessamento;

Gesto de Recursos Hdricos; Hidrulica e Hidrologia Aplicada; Legislao Ambiental; Planejamento

Ambiental; Poluio Atmosfrica; Recuperao e Remediao de reas Degradadas; Recursos

energticos e meio ambiente; Resduos Slidos; Saneamento Bsico e Ambiental; Sistemas de

tratamento de guas e efluentes.

b) Engenharia de Petrleo: Elementos de Construo de Mquinas; Engenharia de

Reservatrios; Estimulao e Completao de Poos; Geologia de Petrleo; Mecnica de Fluidos

Aplicada; Mecnica de Rochas Aplicada; Mtodos Geofsicos de Pesquisa; Perfurao de Poos;

Recuperao de leo e Gs; Sistemas de Revestimentos de Poos; Termodinmica Aplicada;

Transporte e Logstica de Petrleo; Geoqumica do Petrleo; Elevao e Escoamento; Simulao de

Fluxo.

Art. 8 A prova do Enade 2011 ter, em seu componente especfico da rea de

Engenharia - Grupo VII, 30 (trinta) questes, sendo 3 (trs) discursivas e 27 (vinte e sete) de mltipla

escolha, envolvendo situaes-problema e estudos de casos.

Art. 9 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

MALVINA TANIA TUTTMAN