Plano deGoverno

ELEIÇÕES 2004

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SÍNTESE DAS PROPOSTASDO PROGRAMA DE GOVERNO

Coligação Tá na Hora, Curitiba!

VANHONI � PREFEITODr. NIZAN � VICE

PT � PMDB � PTB � PCB � PCdoB � PSC

Primavera 2004

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Ficha Técnica

Coligação Tá na Hora, Curitiba!

Partidos: PT, PMDB, PTB, PCdoB, PCB e PSCAngelo Vanhoni, candidato a PrefeitoNizan Pereira, candidato a Vice

Coordenação Geral de CampanhaMaurícioRequião

Coordenação de Programa de GovernoMarcosCordiolli

Coordenação Adjunta de Programa de GovernoThelmaAlvesdeOliveiraMaluMazzaEltonBarzJoséDaniel de Faria (Jacaré)GilmarPiolla

Assessoria da Coordenação de Programa de GovernoCarlãoKaspchakOctavioCamargoHidelbrandoMota deOliveiraMauricioRibasAnaCarolinaCaldas

Assessoria TécnicaMaria Eduarda PrataMariseManoelGilsonLuccasSerliAndradeRaquelBragatoZéliaPerdigãoRodrigoWerneckGiceliCamargoBureau deVez (Editoração)

Este documento é resultado da elaboração coletiva e representa umaposição provisória. Esta versão está aberta ao debate público, podendoser revista, modificada ou ampliada.Contatos: Marcos Cordiolli - mc12@uol.com.br - (41) 9962 5010.

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Agora é a hora, Curitiba!

Tá na hora de mudar o jeito de governar a nossa cidade.Investir em segurança, educação, saúde e em mais oportunidades detrabalho.Cuidar de perto das crianças, dos jovens e de todas as pessoas damelhor idade.Pensar na cidade como um todo, integrando os bairros, fortalecendoos vínculos com a Região Metropolitana e articulando ações com osgovernos Estadual e Federal.Vamos atacar os problemas de Curitiba de frente, com vigor, corageme criatividade, para mudar o que está errado. E melhorar ainda mais oque já é bom na cidade.Em nossa Curitiba, as pessoas virão sempre em primeiro lugar.Vão poder participar da administração municipal, manifestando seusdesejos e idéias, através de canais que ampliarão a democracia e odesenvolvimento econômico e social, da nossa cidade.Porque Curitiba só será mais humana e segura se cuidar com carinhode cada um de seus cidadãos e de suas cidadãs.Neste documento você encontrará nossas principais propostas paragovernar Curitiba, elaboradas coletivamente, a partir do diálogo abertocom a população e da produção dos inúmeros grupos de colaborado-res envolvidos no Programa de Governo.Participe, discuta, faça sugestões, pois estaremos sempre atentos àvontade popular para governar com todos e todas por uma Curitibacada vez melhor para o conjunto de sua população.

Angelo VanhoniEleições 2004

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Plano de Governo: as diretrizes

Um esboço conceitualApresentamos à população de Curitiba as Diretrizes Básicas que orientaram a formação dacoligação �Tá naHora, Curitiba,Vanhoni Prefeito� e seu Plano deGoverno.Esta proposta resulta do trabalho coletivo demilhares demilitantes políticos, intelectuais eestudiosos, técnicos e técnicas da administração pública, usuários e usuárias dos serviçosmu-nicipais, que participam ativamente da vida política e cultural de Curitiba. São cidadãos ecidadãs de diferentes partidos que empreenderamumesforço de convergência para construiruma efetiva aliança política e umaproposta comumde ação de governo para a cidade e para apopulação. Esta é nossa convicção e nossa luta por uma cidade inclusiva e fraterna, segura,saudável, sustentável, limpa, educadora, econômica, socialmente equilibrada, comdemocraciae participação popular.

Por uma Curitiba humana e solidária!Estas diretrizes são, antes de tudo, um convite ao debate sobre as principais questões queenvolvemaadministraçãopúblicadeCuritiba.Mais doqueumProgramadeGovernocomple-to e finalizado, é um Plano em permanente debate e discussão, não só para os candidatos emilitantes partidários, mas também para toda a população. Sua ampla divulgação visaprioritariamente informar o eleitor para o pleno exercício da cidadania.As principais questões deste Plano estão no horário eleitoral na televisão e no rádio, e emnossa página na internet. Estão nos debates nas escolas, nas universidades, nas associações,nos sindicatos e em todos os bairros deCuritiba.As propostas aqui apresentadas estão emdiscussão para serem criticadas, complementadas,revistas e ampliadas como devem ser os Planos de Governo dos candidatos efetivamentecomprometidos com a população e administrações públicas populares, democráticas eparticipativas.

O processoOPlano deGoverno daColigaçãoTáNaHora, Curitiba! partiu dos programas apresentadospelas candidaturas deAngeloVanhoni (coordenado pelo Professor EmmanuelAppel) e deMauricioRequião nas eleiçõesmunicipais de 2000 e tambémdas contribuições dos partidosque fazemparte da coligação, PTB, PCB, PSC ePCdoB.As idéias aqui contidas são resulta-do de diversos seminários desde junho de 2003, organizados e coordenados por JoséDanielde Farias (Jacaré) junto à população dos bairros de Curitiba.Este Plano de Governo representou o fio condutor que orientou mais de trinta grupos detrabalho, que se esforçarampara fazer umdiagnóstico daCidade deCuritiba, de suaadministração pública e que conceituarame apresentaramdiretrizes para cada umdos temas.

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Tambémforam identificadas e formuladas as ações inter emultissetoriais e transversais, assimcomo se procederam aos enquadramentos no âmbito legal de ação da prefeitura e promove-ram-se estimativas orçamentárias, com dotação de valores estimados e fontes de recursos,bemcomoadefiniçãodeobjetivos emetas de realização e implementação.Levou-se emcontaa articulação comaRegiãoMetropolitana e comas políticas dos governosEstadual e Federal.Acolaboraçãodosdiversos grupos de trabalhoque reuniram, sistematizarameorganizaramascontribuições das diferentes fontes consolidou uma proposta demuitasmãos, com agradeci-mento especial aThelmaAlves deOliveira, EltonBarz,MaluMazza,Mario Lobato,AndréaCaldas, Nizan Pereira, UlissesGaletto, Octavio Camargo, Gilmar Piolla, Roberto Salomão,Carlão Kaspchak, Roseli Isidoro, Mauricio Ribas e aos assessores e vereadores do PT naCâmaraMunicipal deCuritiba.O conjunto destematerial foi analisado, discutido e aperfeiçoadopelo conhecimento vivo queo candidato Vanhoni e seu vice Nizan possuem da cidade e de seu povo. Nestas últimasdécadas, acompanharamosmovimentos populares nas lutas pelas conquistas dos direitos so-ciais. Esta experiência acrescentou uma visão única e sólida a estes dois líderes políticos, porterem se aproximado dos desejos, partilhado sonhos e compreendido na raiz as causas dosproblemas que são enfrentados pela população.Por esta razão, este Programa deGoverno realiza não apenas uma proposta eleitoral,mas umplano efetivo para umgoverno democrático e popular paraCuritiba e, acima de tudo, o com-promisso de nosso futuro prefeitoVanhoni comopovo curitibano.

Marcos CordiolliPrimavera de 2004

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Sumário

Agora é a hora, Curitiba! .......................................................................................................... 4

Plano deGoverno: as diretrizes ............................................................................................... 5Um esboço conceitual ................................................................................................................................... 5Por umaCuritiba humana e solidária! ............................................................................................................. 5O processo .................................................................................................................................................... 5

UmaCuritibahumana e solidária ........................................................................................... 12Um projeto de cidade para todos ................................................................................................................. 12Um governo popular democrático e ético: compromisso público e uma prática política ............................. 13Programa deGoverno: diretrizes .................................................................................................................. 14

Linhas deAção ........................................................................................................................ 16Segurança Pública e Direitos Humanos ....................................................................................................... 17Saúde ........................................................................................................................................................... 17Assistência Social ....................................................................................................................................... 18Educação ..................................................................................................................................................... 18SegurançaAlimentar e Nutricional .............................................................................................................. 19Acessibilidade ............................................................................................................................................. 20Habitação ..................................................................................................................................................... 20Esporte e Lazer ............................................................................................................................................ 20Cultura ......................................................................................................................................................... 21Planejamento Urbano ................................................................................................................................... 21Mobilidade � SistemaViário e Transporte ................................................................................................... 22Transporte ................................................................................................................................................... 23MeioAmbiente ............................................................................................................................................ 23Turismo ........................................................................................................................................................ 24Trabalho e Renda ......................................................................................................................................... 24Mulheres ..................................................................................................................................................... 25Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais ......................................................................................... 26Melhor Idade ............................................................................................................................................... 27Juventude .................................................................................................................................................... 28Criança e Adolescente ................................................................................................................................. 28Diversidade humana e social ....................................................................................................................... 29Desenvolvimento Econômico e Infra-Estrutura ........................................................................................... 30RegiãoMetropolitana .................................................................................................................................. 31Funcionalismo Público ................................................................................................................................ 31Gestão, Orçamento e Planejamento .............................................................................................................. 32

MeioAmbiente ....................................................................................................................... 33Sementes do Capital Sócio-Ambiental: objetivo ou utopia? ........................................................................ 33ASQUESTÕESPOLÍTICASEOSDIREITOS ............................................................................................. 33Os principais temas ...................................................................................................................................... 35EDUCAÇÃOAMBIENTAL ......................................................................................................................... 39Estrutura Pública ......................................................................................................................................... 40

Assistência Social1 ................................................................................................................ 41Diagnóstico ................................................................................................................................................. 41Concepção geral da área .............................................................................................................................. 43

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Propostas centrais ....................................................................................................................................... 44Colaboradores ............................................................................................................................................. 46

Ciência, Tecnologia e Inovação ............................................................................................. 47Ciência, Tecnologia e Inovação: Curitiba - cidade do conhecimento ........................................................... 47Linha de ação ............................................................................................................................................... 48Curitiba empreendedora ............................................................................................................................... 50Tecnologias sociais ..................................................................................................................................... 51Colaboradores ............................................................................................................................................. 51

Cultura e arte .......................................................................................................................... 53Diretrizes ...................................................................................................................................................... 53Apresentação .............................................................................................................................................. 53Propostas Gerais .......................................................................................................................................... 54Propostas Específicas .................................................................................................................................. 58Análise Crítica ............................................................................................................................................. 67Colaboradores ............................................................................................................................................. 70

Educação ................................................................................................................................. 72Educação Integral com qualidade social ...................................................................................................... 72Síntese Diagnóstica ..................................................................................................................................... 73Concepção ................................................................................................................................................... 74Diretrizes ...................................................................................................................................................... 75Propostas ..................................................................................................................................................... 76Educação Especial ....................................................................................................................................... 83Rádio Escola ................................................................................................................................................ 83

Esporte e Lazer ....................................................................................................................... 85Apresentação .............................................................................................................................................. 85Diagnóstico ................................................................................................................................................. 85Eixos Estratégicos ........................................................................................................................................ 86Propostas ..................................................................................................................................................... 87

Habitação ................................................................................................................................ 92Concepção ................................................................................................................................................... 92Diagnóstico: ................................................................................................................................................ 92Diretrizes: ..................................................................................................................................................... 92Propostas para a Política Habitacional: ........................................................................................................ 93

Saúde ....................................................................................................................................... 97Apresentação .............................................................................................................................................. 97Breve Histórico ............................................................................................................................................ 97Eixos Estratégicos ........................................................................................................................................ 98Nossas Propostas ...................................................................................................................................... 100Colaboradores ........................................................................................................................................... 107

SegurançaAlimentar eNutricional ...................................................................................... 109Concepção ................................................................................................................................................. 109Princípios: .................................................................................................................................................. 110Eixos: ......................................................................................................................................................... 110Nutrição e saúde ........................................................................................................................................ 113

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Segurança Pública eDireitosHumanos ...............................................................................117Introdução ................................................................................................................................................. 117Situação Atual ........................................................................................................................................... 117Linhas de ação ........................................................................................................................................... 118Diretrizes .................................................................................................................................................... 118Propostas para um ambiente seguro .......................................................................................................... 119Propostas para combater as diferentes formas de violência ...................................................................... 121Geração de Trabalho e Renda .................................................................................................................... 123Linha geral ................................................................................................................................................. 124

Turismo .................................................................................................................................. 131Curitiba como destino prioritário ............................................................................................................... 131Diagnóstico ............................................................................................................................................... 132Um calendário integrado de eventos ......................................................................................................... 132Ecoturismo: dados históricos e geográficos .............................................................................................. 132Turismo Cultural, Turismo deAventuras e Turismo Rural ......................................................................... 133Melhorar a infra-estrutura de apoio ao turista ........................................................................................... 134Diretrizes: ................................................................................................................................................... 134Propostas ................................................................................................................................................... 135

Infância e adolescência ........................................................................................................ 137Fortalecimento dos Conselhos Tutelares .................................................................................................. 137Ampliação das atividades dos �Liceus de Ofício� .................................................................................... 137Criação de Fóruns locais da Juventude, .................................................................................................... 138Criação de serviço de orientação e o atendimento jurídico ........................................................................ 139Criação de um Centro de Excelência para o atendimento psicossocial a crianças e jovens. ...................... 139Implantação do Projeto �Conhecendo a Cidade�. ..................................................................................... 139Política de atenção integral a crianças e jovens de rua: ............................................................................. 140Desenvolver uma Política deAbrigamento ................................................................................................ 140Criação do Portal da Juventude. ................................................................................................................ 141Incentivo ao ProgramaGuarda-Mirim ........................................................................................................ 142Implantação do Projeto �Clube da Criança�. ............................................................................................. 142Enfrentamento da exploração sexual de crianças e jovens em nossa cidade. ............................................ 142Promover espaços educativos para o cumprimento de medidas sócio-educativas por parte do adolescenteem conflito com a lei. ............................................................................................................................ 143

Melhor Idade ........................................................................................................................ 144Moradia para a melhor idade ..................................................................................................................... 144Saúde para a Melhor Idade ........................................................................................................................ 144A �Escola de Experientes� ......................................................................................................................... 145BomEmprego para a melhor idade: Geração de renda e trabalho ............................................................... 145Cultura, esporte e lazer como fonte de vida para a melhor idade ............................................................... 145Amelhor idade em programas de ação voluntária ..................................................................................... 146Grupos de convívio para a melhor idade ................................................................................................... 146Alfabetização damelhor idade ................................................................................................................... 146Abrigos para vítimas de violência ............................................................................................................. 146Valorização e reconhecimento social da melhor idade ............................................................................... 147

Mulher ................................................................................................................................... 148Políticas públicas de gênero - ProgramaVidaMulher ................................................................................ 148A presença das mulheres faz diferença ...................................................................................................... 148O papel do Estado ..................................................................................................................................... 148Propostas Prioritárias ................................................................................................................................. 149

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Mecanismos Institucionais ........................................................................................................................ 149Saúde ......................................................................................................................................................... 150Prevenção e combate à violência domestica e sexual ................................................................................ 150Trabalho e geração de renda com perspectiva de gênero .......................................................................... 152Educação inclusiva - não-discriminatória .................................................................................................. 152Direito à diferença de opção sexual ........................................................................................................... 153Equipamentos habitacionais ...................................................................................................................... 153

Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais ................................................................. 154Acessibilidade ........................................................................................................................................... 154Sistema viário e transporte coletivo ........................................................................................................... 155Cultura ....................................................................................................................................................... 155Geração de Trabalho e Renda .................................................................................................................... 155Educação ................................................................................................................................................... 156Esporte e Lazer .......................................................................................................................................... 157Saúde ......................................................................................................................................................... 157Telecentros e Inclusão Digital ................................................................................................................... 158

Juventude .............................................................................................................................. 159BomNegócio para Jovens Empreendedores ............................................................................................. 159Estágio para Universitários ........................................................................................................................ 159Escola de Profissões .................................................................................................................................. 159Telecentros para a Juventude .................................................................................................................... 159Festival de Bandas Locais ......................................................................................................................... 160Educação Integral ...................................................................................................................................... 160CircuitosArtísticos .................................................................................................................................... 160Ginásio de Esportes Radicais ..................................................................................................................... 160Curitiba de Todas as Tribos ....................................................................................................................... 160Passe Escolar ............................................................................................................................................. 160Saúde do Jovem ......................................................................................................................................... 160Coordenadoria Municipal de Políticas para a Juventude ........................................................................... 160

Diversidade social e o direito a diferença ........................................................................... 161O reconhecimento e respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades para todos. ......................... 161Propostas ................................................................................................................................................... 161

Infra-estrutura e logística ..................................................................................................... 163Ametrópole empreendedora ...................................................................................................................... 163Propostas ................................................................................................................................................... 164Consolidação de uma Plataforma logística ................................................................................................ 165

PlanejamentoUrbano, SistemaViário eTransporte ........................................................... 167Diagnóstico ............................................................................................................................................... 167Linha geral e diretrizes ............................................................................................................................... 169Qualificação urbana e inclusão social ........................................................................................................ 169Sistema viário e transporte coletivo ........................................................................................................... 171Maior fluidez e segurança no trânsito ....................................................................................................... 173Propostas para melhorar a acessibilidade .................................................................................................. 174

RegiãoMetropolitana deCuritiba ....................................................................................... 175Diagnóstico ............................................................................................................................................... 175O novo papel da prefeitura municipal de Curitiba na RegiãoMetropolitana ............................................. 177Propostas ................................................................................................................................................... 178

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Metrópole Sustentável .............................................................................................................................. 180

Relações Internacionais ....................................................................................................... 182Apresentação ............................................................................................................................................ 182Concepção ................................................................................................................................................. 183Diretrizes .................................................................................................................................................... 183Propostas ................................................................................................................................................... 184

Administração eGestão Pública .......................................................................................... 187UmaAdministração Pública Popular e Democrática .................................................................................. 187Diagnóstico ............................................................................................................................................... 187ConcepçãoGeral ........................................................................................................................................ 188Diretrizes domodelo de administração públicamunicipal ......................................................................... 188Proposições ............................................................................................................................................... 189

Política de pessoal ................................................................................................................ 192Diagnóstico ............................................................................................................................................... 192Concepção ................................................................................................................................................. 192Diretrizes .................................................................................................................................................... 193Propostas ................................................................................................................................................... 194

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Uma Curitiba humana e solidária

A cidade inclusiva e fraterna, segura, saudável, sus-tentável, limpa, educadora, econômica, socialmenteequilibrada e com democracia e participação popular.

Um projeto de cidade para todosAColigaçãoTá naHora, Curitiba! temo compromisso de garantir que as políticas sociais, osserviços públicos e as ações da prefeitura efetivem a proteção social e a promoção humana.Para isso empreenderá todos os esforços na formação dos cidadãos, comomeio de superar aexploração, a opressão e a discriminação, construindo uma sociedade de justiça, de solidarie-dade, humanista e para a paz.As condições básicas de vida e o acesso aos bens culturais serãogarantidos, visando aumaexistência humanaplena.A proteção social é expressão, principalmente, das políticas públicas de saúde, de segurança,de assistência social; dos programas de rendamínima e de proteção ambiental, de transporte,saneamento e de segurança alimentar.A promoção humana é concebida como a articulação de uma rede equilibrada de políticaspúblicas, integrando a prestação de serviços como educação, qualificação profissional, lazer,esportes,manifestações artísticas e culturais, comações afirmativas para avida saudável, gera-ção de trabalho e renda, e a superação de opressões, explorações e discriminações de origemétnica, de gênero, de orientação sexual, de religião, de necessidades especiais e de condiçãosocial.APrefeituraMunicipal deCuritiba, emnossagestão, viabilizaráos serviçospúblicos epolíticassociais integradas a umprojetomais amplo de desenvolvimento humano, econômico e social,atendendo, prioritariamente, aos segmentos populacionais que estiveremabaixo damédia derenda da cidade.O papel da prefeitura será, portanto, o de provedora de condições básicas de vida, de cons-trução da cidadania fundamentada em uma cultura baseada nos valores do humanismo, doiluminismoeda tradiçãodemocrática.

Por uma cidade inclusiva e fraternaUma cidade que acolha, proteja e promova seus habitantes, em particular aquelesquemais precisam do poder público. Uma cidade que reaja contra qualquer tipode segregação e exclusão decorrente de exploração, opressão ou discrimina-ção, combatendo o racismo e a homofobia.

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Por uma cidade seguraUma cidade tranqüila, com a garantia dos direitos de uso dos espaços públicos e privados,preservada a integridade das pessoas, com liberdade de ir e vir, para trabalhar, freqüentar aescola, se divertir.

Por uma cidade saudávelUma cidade que previna, informe e cuide do bem-estar e promova a saúde de seus cidadãos ecidadãs e a qualidade de seu ambiente. Uma cidade que reconheça o direito à vida como omais básico dos compromissos públicos.

Por uma cidade sustentável e limpaUma cidade que busque o equilíbrio possível da vidamoderna com preservação e proteçãoambiental. Por uma cidade que não polua a água e o ar, não esgote o solo e que recupere e dêvida aos seus rios, que proteja suas fontes emananciais. Uma cidade que proteja e respeite osanimais domésticos, comoparceiros da vida urbana.

Por uma cidade educadoraUmacidade que se levante contra o analfabetismo, aprenda e ensine, gere e socialize o conhe-cimento.Uma cidade que reconheça a educação como força propulsora do desenvolvimentohumano e da promoção da cidadania.

Por uma cidade econômica e socialmente equilibradaUma cidade sem descompasso entre o centro e a periferia, entre os bairros próximos e osdistantes.Umacidade quenão aprofunde contradições, não agrave as deficiências, nãomargi-nalize, não segregue enão exclua.Umacidade comuma rede equilibradade serviços e equipa-mentos públicos, onde quer que semore, noCentro ou nobairro.Aomesmo tempo, queremosuma cidade economicamente sustentável, com geração de trabalho e renda para dar à suagente umavida digna e confortável.

Por uma cidade para todos, na qual seja possível:Ser criança, com alimentação, cuidado e proteção.Ser jovem, comeducação para a vida e oportunidades demanifestações culturais, esportivas,de participação social e política.Ser adulto, comgarantia de trabalho e de condições para amanutenção da família.Ser damaior idade, com respeito, atenção e convívio social.Ser de uma etnia, sem sofrer discriminação e coma preservação de sua identidade cultural.Ser especial, comatendimento adequado, acessibilidade e inclusão na vida social.Sermulher, comdignidade e igualdade de oportunidades.Ter acesso à educação, saúde, transporte, habitação, lazer, esporte e cultura a vida toda.Respeitar a diversidade e lutar contra todas as formas de discriminação, opressão e explora-ção, combatendo o racismo e a homofobia.

Um governo popular democrático e ético: compromissopúblico e uma prática política

Popular porque governa em nome do seu povo, promove a igualdade deoportunidades e atende à população segundo as suas necessidades.

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Democrático porque dialoga e busca a participação da comunidade e dos servidores públicosnas decisões importantes da cidade e da prefeitura.Ético porque governa com seriedade, transparência e competência, porque não tolera a cor-rupção e a pune, garante o caráter público da administração e recoloca a prefeitura a serviçodo cidadão.

Programa de Governo: diretrizesGestão democrática, inclusiva e socializadora da cidade

Comprioridades definidas pelo planejamentodemocrático e descentralizado, comefetiva par-ticipação popular, visãometropolitana, ênfase nas necessidades e desejos das pessoas, respei-to aos limites e potencialidades das regiões e adequação à feição de cada bairro. Equipes interemultissetoriais pautarão seus projetos e ações empesquisas e visitas constantes aos bairros ecomunidades da cidade. Também serão implementadas ações transversais para garantir asdemandas demulheres, das pessoas damelhor idade, da juventude.Oorçamento participativoirá garantir a gestão coletiva de recursos municipais, ampliando a participação popular noplanejamento, efetivação e avaliação das políticas públicas.

Administração participativa, criativa, competente e de qualidadeUmaprefeitura commecanismosdemodernização administrativa apoiados pela tecnologia dainformação; comgarantia de qualidade dos serviços prestados, com controle social da popu-lação e aperfeiçoamento contínuo dos processos de trabalho, tendo como foco principal aatenção e satisfaçãodousuário e, principalmente, a valorizaçãoprofissional do servidor públi-co.

Ação cooperativa entre as prefeituras da Região Metropolitana de CuritibaOdesenvolvimento integradode políticas públicas comuns na área de saneamento, habitação,transporte, segurança, de combate à pobreza e nas ações sociais, que serão viabilizadas atra-vés de parcerias, consórcios e fóruns de prefeitos. Criação de umConselhoConsultivo, comaparticipação dos prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada daRegiãoMetropolitana,apoiado por câmaras temáticas de promoção social e de desenvolvimento econômico integra-do.

Articulação com os governos estadual e federalAimplementaçãodeumacâmara para articular as políticas e as ações governamentaismunici-pais, estaduais e federais irá potencializar programas e projetos,multiplicando esforços, racio-nalizando recursos e viabilizando resultados que a esferamunicipal sozinha não consegue al-cançar.

Ação programática integrada das políticas públicas e dos órgãos municipaisAconstituiçãodeuma rede equilibrada edescentralizadade serviços públicos, constituídapeloplanejamento integrado no âmbitomunicipal, regional e por bairros.Todos articulados comaRegiãoMetropolitana, garantindo uma atenção integral ao cidadão, a partir de uma visão detotalidade e de respeito às particularidades. Funcionamento pleno dosConselhos e Fóruns deformulação de políticas e fiscalização da ação da prefeitura.

Planejamento urbano descentralizado e aberto à participação popularOs bairros restringem-se a espaços demoradia, que não respondem àsmínimasnecessidades básicas.As políticas de habitabilidade vão garantir:

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a) condições de infra-estrutura básica do sistemaviário, de iluminação, saneamento e seguran-ça;b) rede equilibrada e integrada de serviços de saúde, assistência social, educação, lazer, espor-te e cultura;c) recuperação damemória e da identidade cultural e econômica dos bairros;d) programas locais de geração de renda ; trabalho;e) atividadesvisando recuperar o convívio social e restabelecer laços comunitários e familiares.É fundamental que as pessoas não tenham necessidade de percorrer grandes distâncias paratrabalhar, consumir ou dispor de lazer.

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Linhas deAção

Para um governodemocrático e popular

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Segurança Pública e Direitos HumanosUma proposta de segurança integrada

Asegurançapública será umapolítica naperspectivadadefesa e respeito dosdireitos humanose da educação para a paz. Contará com a ação articulada das polícias civil, militar, corpo debombeiros, guardamunicipal e destas com o poder judiciário e Conselhos Comunitários deSegurança. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) adotar práticas administrativas para coibir a violência, comoamelhoria da iluminaçãopúbli-ca, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos propícios a práticas criminosas;b) promover a integração daGuardaMunicipal comas forças públicas do governo doEstado,que será efetivadamediante a soma de esforços e a complementação de recursos, evitandosobreposição de atividades e dispersão de energia, integrandoos sistemas de comunicação, deplanejamento, de informações;c) aperfeiçoar aGuardaMunicipal nasAcademiasdasPolícias doParanáeFederal emBrasília;d) fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança como espaço de organização das co-munidades, reunindo associações, empresários, igrejas, escolas, clubes, para participaremdaelaboração e realização de programas preventivos e de combate à violência e ao crime emtodas as suas formas.

SaúdeEfetivar o direito à vida e à inclusão social

Aspolíticas de saúde estarão voltadas para a efetivação do direito à vida, a partir de estratégi-as de inclusão social e gestão participativa.Asaúde focalizará a prevenção e a reorientação domodelo de assistência e atenção à saúde, assim como serão implementadas, entre outras,políticas de moradia, saneamento e acesso à alimentação adequada à população. Todos oscidadãos de Curitiba, especialmente osmais pobres, devem ter à sua disposição um sistemauniversal público de assistência e atenção à saúde. Esse atendimento deve ser garantido inde-pendentemente dos locais onde as pessoasmoram, da idade, da doença, do tratamento exigi-do, da terapia e dos remédios necessários. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) ampliar o Programa de Saúde da Família para atender a todos que deles precisam e, paracada cinco ESF, vamos manter uma Equipe de Saúde Mental. Criar em todos os distritossanitários umaUnidade deSaúde 24 horas; pelomenos outras duas comhorário estendido atéas 23 horas; umcentro de atendimento à saúdemental; umcentro de especialidade e convêniocomumhospital distrital;b) efetivar a central de agendamento de consultas, marcadas no menor espaço de tempo eatendendo às necessidades das pessoas;c) construir umProntoSocorro infantil;d) desenvolver ações coordenadas comos governos estadual e federal;e) efetivar o consórciometropolitano de saúde.

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Assistência SocialPolíticas integradas de promoção social

Os programas, projetos e ações da assistência social estarão voltados ao enfrentamento dassituações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, comatenção especial às crianças, jovens,idosos,mulheres e aosgrupos socialmente excluídos ou segregados.Aspolíticas de assistênciasocial serão ampliadas emabrangência e integradas às demais políticas públicas, como formade garantir um salto de qualidade na proteção social e promoção da cidadania. Para efetivaresses objetivos, vamos:a) criar os Centros deReferência emAssistência Social �CRAS, para atender às populaçõesem risco social, comobjetivo de incluí-las nas políticas e programas sociais;b) constituir uma rede de proteção social integrando os programas de combate à miséria,abrigos para as vítimas de violência, casas e albergues públicos paramoradores de rua;c) garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;d) efetivar parcerias comos governos federal e estadual e comosmunicípios daRegiãoMe-tropolitana para os programas sociais, visandomaximizar recursos disponíveis.

EducaçãoEducação Integral com qualidade social

A educação estará voltada para a formação humana, como forma de inclusão social, com aampliação do atendimento naEducação Infantil, a promoção da educação integral noEnsinoFundamental, a escolarização com formação profissional da Educação de Jovens e Adul-tos; redefinição dos objetivos das unidades do Programas de Integração da Infância eAdolescência (PIÁ) para a formação para a cidadania e ação comunitária; a efetivação daEscola Municipal de Qualificação Profissional; constituir a Escola de Experientes;implementar aUniversidade Popular deCuritiba em apoio aosmovimentos sociais da cida-de; implementar a educação social junto as populações de rua emparticular nas instituições deabrigo e proteção. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) ampliar a oferta de Educação Infantil para garantir as crianças de zero a seis anos, atendi-mento educacional, comhorário diário estendido e funcionamento dasCMEIs nas férias;b) os educadores da Educação Infantil habilitados aomagistério serão incluídos no plano decarreira, sendo garantido a possibilidade de realização de cursos de habilitação para todos quedesejarem.Também será garantida a jornada de 30 horas para os demais funcionários;c) expandir o atendimento dos alunos doEnsinoFundamental, comaumento da jornada esco-lar, a partir da articulação das atividades artísticas, científicas, esportivas e de lazer.Assim,nossas crianças e jovens terão uma escola comseu tempo ampliado, atividades diversificadas,fornecimento dematerial pedagógico emais qualidade da educação;d) aprofundar a formação continuada dos professores na Casa do Professor, implementadacom as nossas Instituições de Educação Superior e articulada ao projeto pedagógico dasescolas;e) implementar a formaçãoprofissional naEducaçãode Jovens eAdultos articuladaa políticas de geração de trabalho e renda, e a ampliação da oferta e cursos para aterceira idade e portadores de necessidades especiais comomeio de promo-ção social;

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f) efetivar aEscolaMunicipal deQualificaçãoProfissional como sistemaSesi, Senai, Senate Senar, Sebrae, escolas técnicas e Instituições de Educação Superior e outras agencias deformação profissional, para atuar na formação técnica, na capacitação gerencial e desenvolvi-mentopessoal, como língua estrangeira e informática;g) instituir a Escola de Experientes, com núcleos nas comunidades para a socialização daexperiência das pessoas damaior idade;h) implementar aUniversidade Popular de Curitiba em apoio aos movimentos sociais dacidade;i) implementar a educação social junto as populações de rua emparticular nas instituições deabrigo e proteção;j) reconhecer osPIÁePIÁ-Ambiental comounidades educacionais, incluindo-os na propostapedagógica domunicípio e articulando-os comos programas de inclusão social e de ação paraa cidadania;k) constituir umprojeto pedagógico envolvendo todas as instituições escolares, da EducaçãoInfantil aEducaçãoSuperior, dos sistemaspúblico (municipal, estadual e federal), comunitário,filantrópico e empresarial, assimcomocomas intuições de proteção da infância e juventude ede qualificação profissional.Ainovação que propomos não é a da expansão de uma propostado poder público para todos os demais sub-sistemas da educação, mas uma efetiva constru-ção de um sistema de educação que envolva os diferentes atores, nas suas especificidades.Asexperiências e necessidades das redes públicas assim como das privadas podem ser compar-tilhadas e articuladas na busca de uma identidade comum.Nessamesmaperspectiva, é funda-mental construirmosumapolítica comumaosmunicípios conurbadosda regiãometropolitana;l) as escolas municipais são peças-chave nos projeto Bairro Legal � vida nova nos bairroscedendo as comunidades de seus equipamentos nos finais de semana, como possibilitará ainstalação da Escola dos Experientes (para pessoas damaior idade), da EscolaMunicipal deQualificação Profissional (centros de formação profissional), e daUniversidade Popular deCuritiba (emapoio aosmovimentos sociais).

Segurança Alimentar e NutricionalGarantir uma alimentação saudável em quantidade e qualidade

Apolíticade segurançaalimentar enutricionalvai assegurar alimentaçãosaudável emquantida-de e qualidade adequadas. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) ampliar o acesso aos alimentos viamercados populares, valorizando aprodução familiar e opadrão orgânico no sistema de compras;b) implementar as ações de orientaçãonutricional, assumindouma função transversal visandointeragir comas culturas alimentares para constituir posturas de promoção da saúde e garantira ampliação e bomatendimento dosArmazéns da Família eMercadãoPopular, com regulari-dade semanal em todos os seus pontos;c) atender de forma diferenciada às populações em áreas de risco para garantir o acesso aosalimentos básicos para quemmais necessita; d) implementar os restaurantes populares comrefeições a baixo custo.

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AcessibilidadeRespeitando todos

Aacessibilidade será amarca do planejamento urbano e do paisagismo para o conforto dospedestres, em particular das pessoas com restrição demobilidade, como as crianças, idosos,obesos e portadores de necessidades especiais, nos espaços públicos da cidade, emparticulardas calçadas, praças, parques e edifícios de grande circulação de pessoas. Para efetivar essesobjetivos, vamos: garantir que as novas calçadas deverão ser construídas (e antigas, quandoreformadas), obrigatoriamente, como uso dematerial liso e não derrapante no seu leito, semobstáculos dequalquer natureza, permitindoo fácil deslocamentodeportadores dedeficiênciasensorial emotora (utilizando cadeiras de rodas, bengalas etc.).

HabitaçãoUm direito básico de todos

Apolítica para habitação adotará o princípio de que amoradia é umdireito do cidadão, e queaCOHABvai voltar a construirmoradias prontas, para suprir o imenso déficit causado pelaausência de umapolítica habitacional, especialmente às famílias que ganhamaté três saláriosmínimos.Aomesmo tempo, é preciso resolver os problemas das ocupações irregulares. Paraefetivar esses objetivos, vamos:a) estabelecer parcerias, especialmente para loteamentos e construção da casa própria, comos governos estadual e federal e com as demais prefeituras da RegiãoMetropolitana, pois aquestãohabitacional extrapolaos limites territoriais da cidade, e ampliar e acelerar a regulariza-ção fundiária para legalizar a posse;b) urbanizar as favelas, considerando as suas especificidades;c) garantir o apoio financeiro e tecnológico à autoconstrução e reformas demoradias;d) incentivar as cooperativas e associações para a autogestão de empreendimentos, em espe-cial osmutirões; a criação de centros de produção dematerial de construção, inclusive comreaproveitamento dematerial de reciclagem. Essasmedidas, entre outras, alémde buscaremsoluções para habitação, estarão associadas às garantias de habitabilidade, com saneamento,infra-estrutura viária, acesso aos serviços públicos, transporte, e inserção socioeconômica dosmoradores.

Esporte e LazerPolítica pública e gestão democratizada

Emnosso governo, o esporte e o lazer serão tratados comopolítica pública, sendo estimuladose fortalecidos osmodos: escolar, comunitário, amador ede alto rendimento.Vamospossibilitaro acesso de toda a população ao esporte e ao lazer, facilitando a interação das comunidades efamílias, emelhorando o convívio entre as pessoas na formadoprogramaBairroLegal � vidanovanos bairros.Aprefeitura vai constituir parcerias comos clubes de futebol amador (garan-tindo o apoio da prefeitura namanutenção dos estádios), as federações das mais diferentescategorias esportivas (atletismo, lutasmarciais, esportes radicais, ciclismo, skate, surf e ou-tros), academias e instituições de ensino superior para viabilizar a divulgação e pro-moção dessasmodalidades nos diversos bairros da cidade. Em contrapartida, es-sas entidades vãomanter atividades recreativas e de iniciação esportiva paracrianças, jovens emaior idade, e organizar torneios interbairros. Para osatletas que despontaremnas diversasmodalidades, serão criados osCen-

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tros de Referência emEsporte, nos atuais centros esportivosmunicipais, ou em instituiçõesconveniadas, para permitir o aperfeiçoamento. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) estimular o esporte e o lazer como práticas cotidianas em todas as etapas da vida, comoforma de integração social e promoção da saúde;b) implementar a gestão democrática do esporte, incluindo atletas, entidades esportivas (asso-ciações, federações, clubes e ligas) e toda a sociedade civil organizada, na elaboração, gestãoe avaliação das políticas da prefeitura;c) efetivar a rede esportiva e de lazer nos bairros da cidade pela reforma e ampliação dosequipamentos esportivos e de lazer (e a construção de novos onde for necessário);d) estabelecer parcerias com clubes comunitários, associações esportivas, academias e insti-tuições de educação superior, em todos os bairros da cidade, em especial nosmais distantesdo centro, para a realização de torneios e campeonatos interbairros e atividades de iniciaçãoesportiva.

CulturaEfetivando uma política pública de cultura

Apolítica cultural pública vai ser ampla e será uma das prioridades. Todos os bairros terãoatividades culturais e as comunidades serão estimuladas a realizaremmanifestações artísticas.A política cultural terá como foco a democratização do acesso à arte e à sua produção, valo-rizando a identidade cultural das comunidades. Para os que desejarem se aprimorar em algu-mas das manifestações artísticas, serão instituídos os Centros de Referência emArtes, nosatuais centros culturais da cidade, ou em parcerias com outras instituições, para permitir oaperfeiçoamento. Para efetivar nossos objetivos, vamos:a) organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento de todos os bairros;b) constituir a rede de cultura da cidade comos equipamentos que serão construídos, reforma-dos e readequados empraças, parques, ruas de circulação de vizinhanças, centros esportivose escolas, preparando-os para as diferentes manifestações artísticas e culturais em todos osbairros da cidade, dentro do programaBairro Legal �VidaNova nos Bairros;c) estimular a produção demídias culturais locais (CDs,DVDs, vídeos, cinema, sites, livros erevistas, alémde espetáculos);d) divulgar e organizar festivais emostras que permitirão o acesso do curitibano a produçõesartísticascontemporâneas significativas;e) garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e doartesanato.

Planejamento UrbanoPropostas estruturantes para a qualificação urbana e inclusão social

Viver uma cidademelhor é um direito de todo o cidadão e construir condições para que issoaconteça é um compromisso da nova administração da prefeitura. Tudo que temsido bem sucedido no planejamento urbano, como resultado de toda sua história,deve sermantido e ampliado. O planejamento urbano deverá se orientarem dois eixos, o primeiro de garantir o futuro crescimento ordenado e o

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segundo de planejar cada espaço, de cada bairro, respeitando o espírito de cada lugar. Aspropostas estão estruturadas no princípio geral de qualificação urbana e inclusão social. Paraalcançar estes objetivos, vamos:a) requalificar o Centro Tradicional da cidade, ampliar e diversificar seu uso e atividades,dando ênfase na volta do uso habitacional. Serão incentivadas a reciclagemdas edificações,preservação do patrimônio histórico e cultural e o encorajemento da participação da socieda-de.As principais ações serão de reforço da segurança, a animação cultural comdinamizaçãodos espaços existentes e promoção de eventos, obras que facilitema circulação, emelhoria dono transporte coletivo;b) harmonizar urbana e socialmente oCentroExpandido ediminuir as diferenças entre a inser-ção e exclusão urbano-social, como incentivo a urbanização e implantação de habitação ade-quada em áreas de ocupações irregulares e estímulo a participação da sociedade;c) estruturar e complementar commúltiplas funçõesurbanas, bemcomoaumentar a autonomiados oitoCentros deBairros, polarizadores das comunidades do entorno, comênfase na ofertade serviços públicos, atividades econômicas próximas ao local demoradia. Sua implantaçãocontará como estímulo ao fortalecimento do comércio, serviço e indústria limpa; incentivo aregularização e integração das áreas de ocupações irregulares, comurbanização, construçãode habitação de interesse social emparceria público-privada.Aproposta, a princípio, será de:consolidarosCentrosdeBairrosBacacheri-SantaCândida;VilaHauer-Boqueirão;Pinheirinho;Dsanta felicidade; Ecoville-CampoComprido; Complementar e integrar oCentro deBairroFazendinha- Portão e Implementar os Centros de Bairros: BairroNovo-Sítio Cercado;AltoBoqueirão; Capão da Imbúia-Cajuru.

Mobilidade � Sistema Viário e TransporteCondições de deslocamento mais rápido, mais seguro e acessível a todos

Omodelodesistemade trânsitoemCuritibaprecisa ser redimencionadoecomumplanejamentode longo prazo, visando aumentar amobilidade. Para efetivar nossos objetivos, vamos:a) implementar amanutençãodas estruturais já implantadas;b) construir o prolongamento doSistemaEstrutural paramelhoria do fluxo e integração comaRegiãoMetropolitana;c) implantar de novos anéis de interbairros;d) efetivar as transposições prioritárias no sistema estrutural empontos críticos;e) desativar a linha férreaumnovo traçadopara aFerrovia dosminérios, eliminandoo transtor-no para a população do entorno, com criação de nova via e áreas de lazer;f) concluir oContornoNorte e viabilizar a reestruturação da antigaBR116;g) estabelecer novos traçados de vias alternativas para deslocamentomais rápido entre dife-rentes pontos da cidade, sem passar pelas áreas centrais;h) implementar programas de educação de trânsito que não se reduzam às ações demídia;i) rediscutir a utilização dos radares, adequando-os às políticas de segurança e educação detrânsito, priorizando sua instalação em lugares de real necessidade, tais comoproxi-midades de escolas, hospitais, centros comerciais e de travessia intensa de pedes-tres.

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TransporteSoluções criativas e integradas

Osistemade transporte deCuritiba vive uma situaçãode perigoso esgotamento da capacidadedebomatendimento dapopulação.Avelocidademédia dos ônibus temdiminuído eopreçodapassagem já é dosmais altos.Nas últimas campanhas eleitorais, o transporte serviumais comoum tema paramirabolantes propostas, para o ilusionismo eleitoreiro, do que para umdebatesério sobre o tema. Para efetivar nossos objetivos, vamos:a) formular soluções responsáveis e eficientes para aumentar a velocidade e a qualidade dotransporte de passageiros, tanto no âmbitomunicipal quanto nometropolitano;b) garantir valores justos para as tarifas;c) implementar a utilizaçãode tecnologias ambientalmente corretas;d) implantar de novos anéis de interbairros;e) implementar osTerminais de ônibus dosCentros deBairros;

Meio AmbientePreservando e respeitando a natureza

Apolítica ambiental vai adotar ações que fortaleçam hábitos e valores preservacionistas dapopulação,mobilizando-a para a proteção dos recursos ambientais, emparticular da água e doar, e efetivando a educação para o consumo de produtos menos poluentes e predatórios danatureza. Para isso, é fundamental garantir o direito da população à informação e à participa-ção.Tambémvamos implantar propostas inovadoras de gestão de problemas, comoos do lixoedapoluiçãoda água, e implantar umsistemademonitoramentodos rios e fundosdevale pararecuperá-los de forma sistemática e articulada com as escolas, comunidades e ONGs. Paraefetivar nossos objetivos, vamos:a) em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana e o governo do Estado, seráconstituídoumsistemaefetivodeproteçãodosmananciais de abastecimento, com transforma-ção das várias áreas emparque de preservação ambiental. Um elemento básico é a recriaçãodoParqueMunicipalCiliar do Iguaçu;b) eliminação do problemados aterros sanitários pela transformação da biomassa emenergia;c) serão efetivados depósitos de resíduos sólidos, onde será processada a separação do lixoorgânico e reciclável.Aparte orgânica será convertida em adubo e energia e a reciclável seráfonte de renda para pessoas organizadas emcooperativas e qualificadas em segurança, saúdee técnicas demanuseio;d) a criação e implementaçãodeumacentral de tratamento quepermita a eliminação completada condição de periculosidade dos resíduos hospitalares;e) elaboração de umAtlas deCuritiba eRegiãoMetropolitana e implantação de umRelatórioAnual de QualidadeAmbiental (em três versões: Educação Infantil, Ensino Fundamental eMédio), disseminando as bases do direito e princípio da informação;f) implementar umgrande número de praças assim como arborização frutífera nosbairros da periferia da cidade.

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TurismoCuritiba como destino prioritário

Vamos efetivarCuritiba comodestino prioritário para os turistas, aumentando o seu tempodepermanência na cidade. O turismo será explorado em seu potencial econômico, de fortaleci-mento da identidade cultural e de preservação do patrimônio da cidade. Para efetivar essesobjetivos, vamos:a) constituir umaAgência de Fomento doTurismo, desvinculada daCIC;b) investir em promoção e captação de turistas, em ações compartilhadas comos agentes doturismo local, voltadas para países doMercosul,América doNorte, Leste daÁsia e Europa;c) integrar roteiros de aventura, ecoturismo, turismo rural, histórico, étnico daRegiãoMetro-politana deCuritiba, da Serra doMar, Litoral, Serra de SãoLuiz do Purunã eCamposGeraiscomo formade gerar trabalho e renda, nessas regiões e promover uma sinergia como turismoda cidade deCuritiba;d) disputar o sediamento de eventos científicos, acadêmicos, de negócios e esportivos nacio-nais e internacionais, quemovimentamcentenas demilhares de pessoas todos os anos nopaís,que terão sede na cidade de Curitiba;e) organizar um calendário de eventos anuais incluindo as festas populares, étnicas, cívicas ereligiosas para os feriados e período de férias;f) revitalizar o bairro de Santa Felicidade, comobras de paisagismo, para transformá-lo, alémdegastronômico, num importante pólo cultural e turístico.

Trabalho e RendaDesenvolvimento sustentável e integrado

No campo da açãomunicipal, existe um imenso espaço de possibilidades para o desenvolvi-mento de programas de incentivo à produção, à geração de trabalho e renda e à criação deempregos. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) estimular a produção e o consumo de produtos na comunidade;b) estimular a formação de cooperativas e de associações de cooperativas;c)estimular a formação de redes demicro e pequenas empresas;d) estimular as grandes empresas a ampliar as compras de produtos e serviços de micro epequenas empresas estabelecidas nas cidades daRM;e) qualificar amarca da cidade para ampliar as vendas nosmercados nacional e internacional;f) identificar e estimular as potencialidades de cada bairro.Para isso, vamos empreender as seguintes ações:a) reduzir a burocracia e exigências para atuação formal dos novos empreendimentos;b)reduziros tributosmunicipais, inclusivecomplanejamentoporbairros,paraestimularatividadesemdeterminados bairros;c) dedicar uma cota de compra da prefeitura para micro e pequenas empresas,algumas localizadas embairros específicos;d) fomentar omicrocrédito e criar um fundo de aval aos pequenos empre-endedores, cooperativas emicroempresas;

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e) capacitação e qualificação técnico-gerencial, inclusive com incubadoras demicro e peque-nas empresas, com apoio do Sebrae; qualificação damão-de-obra, em particular da popula-ção comoEnsino Fundamental inconcluso, com apoio do Sistema S, universidades, escolastécnicas etc.;f) criar telecentros que permitam aos empreendedores disporem de equipamentos parainformatização da gerência e do uso da internet para comércio e atualização;g) apoiar normatização dos produtos e estabelecer canais de venda com redes de distribuiçãona cidade e no Estado.

MulheresUma presença que faz toda a diferença

Amulher receberá atenção especial por parte da administração democrática e popular deCuritiba pela qual se buscará corrigir o tratamento desigual entre homens emulheres, reconhe-cendoo espaçodadiferença positiva. Isto se traduzirá emações afirmativas para quemeninas,jovens emulheres desenvolvam-se plenamente como seres sociais e profissionais, numa de-monstração, pelo poder público, de respeito e valorização de todas as curitibanas.As propostas de políticas públicas sociais � deEducação, Saúde,Habitação,Trabalho eRen-da, Esporte, Cultura e SegurançaAlimentar � voltam-se para a plena promoção da cidadania,contemplando assimoconjunto demulheres emsituaçãode discriminação, opressão, pobrezae exploração. Alémde ações globais previstas pelo Plano deGoverno, serão implementadasoutras, de atenção particularizada. Para efetivar tais objetivos, propomos:a) criar aCoordenadoriaEspecial daMulher, destinada a formular emonitorar políticas públi-cas para asmulheres; introduzir as questões relativas a gênero junto aosÓrgãosMunicipais;estimular ações afirmativas e implantar �redes de serviços inclusivos�; promover estudos, pes-quisas e campanhas de comunicação; divulgar ações e difundir direitos dasmulheres comoparte indissociável dos direitos humanos universais; prestar assessoramento às organizaçõespúblicas e privadas sobre o tema; assegurar acesso a serviços jurídicos gratuitos ou de baixocusto paramulheres que vivemna pobreza;b) assegurar atendimento integral à saúde damulher, concentrando ações nas situações quecolocam em risco amulher, em todas as fases de sua vida; ampliar e estimular campanhas deprevenção dos tumores demama e de útero; priorizar atendimento especial à adolescência,com informações preventivas sobreDST/AIDS, gravidez precoce, sexualidade e atendimentoà saúdemental.c) instituir a rede de proteção contra a violência, para combater e prevenir agressões domésti-cas e sexuais, integrando serviços públicos e particulares de saúde, de assistência social, deapoio psicológico e jurídico, e abrigos temporários no atendimento as vítimas desse tipo deviolência, bem como organizar o registro de ocorrências e denúncias; instalar telefones deemergência para tais casos.d) implantar Programapara educação inclusiva e não-discriminatória, na perspectiva dapolíti-ca de gênero, introduzindo a educação sexual nos currículos em todos os níveis educacionais equalificandoprofessores no tema; realizar campanhas educativas e de denúncia das diferentesformas de preconceito e discriminação dasmulheres na sociedade.e) criar mecanismos de geração de trabalho e renda dirigidos às mulheres, emespecial às chefesde família, para facilitaçãodaobtençãodemicrocréditos,da criação demicro-empresas, cooperativas ou outros empreendimentosque lhes permitamauferir rendimentos para umavidadigna.

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Pessoas Portadoras de Necessidades EspeciaisPara pessoas com necessidades especiais � tratamento muito especial

A política de atenção às pessoas com necessidades especiais está pautada na garantia deacesso a bens, serviços e espaços urbanos, na educação especial de qualidade, na criação decondições de vida saudável, na viabilização da autonomia e no respeito às diferenças.O com-promisso da Prefeitura com as pessoas portadoras de necessidades especiais está expressoem seu Programa deGovernomediante a implementação de ações afirmativas, as iniciativasarquitetônicas e urbanísticas que asseguram a acessibilidade emobilidade e na garantia dapolítica de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais em todas as açõesgovernamentais dos diferentes órgãos públicos. Para tanto, vamos:a) reestruturar oConselhoMunicipal da PessoaPortadora deDeficiência e fortalecer aAsses-soria Especial do Portador deDeficiência;b) implantar um programa de capacitação e especialização de técnicos e agentes sociais emacessibilidade, para promover ações educativas, orientar e fiscalizar para o cumprimento dasleis e das políticas de acessibilidade;c) garantir que o sistema viário e transporte coletivo conte com calçadas apropriadas,ônibus adaptados, terminais sem barreiras arquitetônicas, facilitando o uso de portadores denecessidades especiais, bemcomohaja amelhoria, imediata, doSITES, comaumento da frotade ônibus adaptados, readequação e otimização das linhas, qualificação para as atendentes e arevitalização e ampliação doTerminal doCristoRei;d) na cultura, além de garantir o acesso a todos os espaços comomuseus, cinemas, teatrosserão incentivadas as produções artísticas dos portadores de necessidades especiais;e)na geração de trabalho e renda serão implementados programas de qualificação de pes-soas portadoras de necessidades especiais para omercado e incentivo ao uso da lei de cotaspelas empresas;f) na educação serão realizadas ações comvistas à inclusão efetiva e bemcuidada dos porta-dores de necessidades especiais nas Escolas e CEMEIs, tanto no aspecto físico como nopedagógico, ficandoo atendimento especializado e a escolarizaçãodos alunos quedemandamapoio especializadomais intenso;g) no esporte e lazer, ofertar modalidades esportivas para as pessoas com necessidadesespeciais nos equipamentos públicos, com acompanhamento de professores especializados,dentro do programa Bairro Legal �Vida Nova nos Bairros; incluir os atletas portadores dedeficiência nos eventos esportivos promovidospelaPrefeitura e construir umginásio de espor-te para a prática de paraesporte de qualidade e para o aprimoramento dos paraesportistas;h) na saúde, para o sistema se consolidar como universal haverá umprograma específico deinclusão no atendimento e tratamento especializado, quando for o caso;i) efetivar a inclusão digital das pessoas comnecessidades especiaismediante a construçãode telecentros com acessibilidade e linhas de crédito para a compra de equipamentos parapessoas comnecessidades especiais, por particulares e empresas.

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Melhor IdadeAs pessoas da melhor idade em Curitiba terão vez, voz, espaço, atenção, cari-nho, respeito e valor.

Tratar bem as pessoas que percorreram boa parte de sua jornada é, além de obrigação social,um compromisso público da Prefeitura na gestão doVanhoni eNizan. É possível envelhecercom dignidade, com saúde, com vitalidade e com participação social ativa. Para que issoocorra, vamos desenvolver um programa voltado para as pessoas damelhor idade que pro-mova sua autonomia, independência e emancipação, atenda suas necessidades especiais desaúde, lazer, cultura e trabalho e, principalmente, valorize suaparticipação social. Para efetivaresses objetivos, vamos:a) implantar osClubes daTarde � �Umprojeto de vida para os damelhor idade� como formade garantir a atenção integral à pessoa damelhor idade, commoradia individualizada, áreacoletiva para atividades de trabalho, oficinas de produção, lazer, reuniões de grupos e atendi-mentomédico especializado, emduasmodalidades: uma integral, que contemplemoradia, eoutra parcial, comas atividades laborativas, culturais, de lazer e de convívio social;b) atendimento de saúde integrado àRede deUnidades de Saúde, comatenção diferenciada ena própria região demoradia para demandas rotineiras, comqualificação das equipes da Saú-de da Família para atender às pessoas da melhor idade com tratamento preferencial, cominclusão nos Centros de Especialidades com especialistas nas áreasmais demandadas pelamelhor idade,como:cardiologista, fisioterapeuta,nutricionista, e,principalmente,gerontologista,comorganização de grupos damelhor idade nasUnidades deSaúde e instituições para desen-volver atividades de educação, prevenção e tratamento de doenças namelhor idade;c) implantação daEscola deExperientes nas unidades escolares e nos programasBairroLegal�VidaNova nos Bairros, na qual as pessoas damelhor idade poderão ensinar e aprender;d) facilitaçãopara geraçãode trabalho e renda,mediante oferta de formação técnica egerencialpara que possam empreender seus próprios negócios, sensibilização de empresários para aprática de responsabilidade social, para criarem vagas de trabalho específicas para amelhoridade;e) intermediação para a colocação das pessoas damelhor idade nas empresas responsáveissocialmente;f) atividades de cultura, esporte e lazer como fonte de vida para a melhor idade, mediante:garantia de espaços apropriados em toda a cidade próximos à moradia para caminhadas,exercício físico, prática de esporte e convívio social, e realização de eventos esportivos, artís-ticos e culturais - como festivais, torneios, campeonatos, exposições, utilizando os CentrosEsportivos, Parques e Praças, Teatros, Bibliotecas;g) incentivo a programas de ação voluntária, organizando atividades na área de educação,prevenção, organização local, coordenadas e integradas por pessoas damelhor idade;h) criação do programa deAlfabetização e InclusãoDigital damelhor idade, em diferentesespaços da cidade, como escolas, liceus, bibliotecas e outros equipamentos sociais.

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JuventudeA força da juventude mobilizada para a realização de seus sonhos individuais ecoletivos

Nãoexiste uma juventudeuniforme,mas simvárias juventudes. Precisamosdepolíticas públi-cas que dêemconta da diversidade e heterogeneidade que compõemomundo jovem.É nestemomentodavidaqueas inquietações frente ao futuro surgemcommaior intensidade, adquirin-do um caráter de urgência, uma vez que orientam as grandes escolhas de suas vidas. É najuventude que estamos abertos para o novo e para a transformação. Por tudo isso, é precisoque a Prefeitura volte sua atenção para apoiar amobilização dos jovens na construção de seufuturo eda sua cidadania, como tambémnaconstruçãodeuma sociedademais humana, frater-na e igualitária. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) promover umgrandeCongresso da JuventudeCuritibana para discutir e aprovar umPlanodeTrabalho para os próximos quatro anos;b) criar a Coordenadoria Municipal de Políticas para a Juventude, que fará a ligação dosmovimentos sociais da juventude coma administraçãomunicipal e será responsável pela arti-culaçãodas políticas públicasmunicipais para a juventude;c) implantar o ProgramaBomNegócio para Jovens Empreendedores, com redução de ISS ede exigências burocráticas para a criação de novas empresas, apoio à organização de coope-rativas e incubadoras de empresas para os jovens e viabilização demicrocrédito;d) ampliar estágio universitário remuneradopara atuar naPrefeitura;e) criar aEscola deProfissões emparceira comentidades empresariais, educacionais e �Siste-maS�;f) implantarTelecentros para a juventude;g)Centros Integrados deCultura, Esporte eLazer comatividades sistemáticas, apoio à produ-çãode filmes, vídeos epublicações literárias, promoçãodeeventos, realizaçãode festival anualdemúsica, circuitos artísticos nos bairros;h) construirGinásio deEsportesRadicais;i) ampliar o passe escolar para estudantes das escolas públicas;j) implantar o Programa deSaúde Preventiva na área de doenças sexualmente transmissíveis,gravidez,males do álcool, cigarros e outras drogas e acidentes de trânsito.

Criança e AdolescenteUma política de defesa de direito, atenção e proteção a todas as crianças e ado-lescentes de Curitiba.

Asaçõespúblicasparaa infânciaeadolescênciaaseremimplementadaspelaPrefeituraefetivarãouma política de direito que considera �em situação de risco� qualquer criança ou adolescenteque tenha seusdireitos violados independentemente da situação socioeconômica, que integra ese articula comasdemais políticas públicas, como terceiro setor e comas forças produtivas nabusca de soluções conjuntas, que trata a criança e o adolescente como sujeitos ativos naconstrução de sua própria cidadania e estimula a solidariedade entre jovens, crian-do ummovimento cultural em defesa dos direitos da infância e juventude, e quefortalece a consciência cidadã, a responsabilidade social e o compromissocomnossas crianças e jovens. Para efetivar esses objetivos, vamos:

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a) fortalecer e apoiar osConselhosTutelares,mediante a garantia de infraestrutura adequada,reforço da equipe de trabalho e capacitação para seu pleno funcionamento, buscando auniversalizaçãodo atendimento às violações de direitos;b) criar Fóruns locais da Juventude, a serem dirigidos por jovens eleitos em seus bairros,incentivando a participação de todas as organizações públicas e privadas e a solidariedadeentre a juventude;c) criar um serviço que garanta a orientação e o atendimento jurídico a crianças e jovens domunicípio emcausas que não envolvemo ato infracional por parte do adolescente;d) criar umCentro de Excelência para o atendimento psicossocial a crianças e jovens, comfuncionamento de 24h, incorporando e integrando diferentes serviços de denúncias, de orien-tação e atendimento a crianças adolescentes e familiares, de acolhimento e acompanhamentodapopulação emsituaçãodeviolência sexual, demobilização e responsabilização edepesqui-sa, entre outros;e) desenvolver uma política de atenção integral a crianças e jovens de rua, de abrigamentoseguro e humanizador, bemcomode enfrentamento a exploração sexual de crianças e jovensemnossa cidade;f) viabilizar espaços educativos para o cumprimento demedidas socioeducativas por parte doadolescente emconflito coma lei;g) efetivar umprogramade �turismo juvenil�, emparceria coma área do turismo, comaFun-daçãoCultural e comoGoverno do Estado para possibilitar o acesso aos espaços culturais ede lazer da cidade e o intercâmbio escolar com outras cidades do Paraná;h) criar o Portal da Juventude, garantindo o acesso a informação de interesse dos jovens,democratizandooconhecimento epossibilitandoa inclusãodigital;i) ampliar as atividades dos �Liceus deOfício� para a faixa etária a partir de 14 anos, garantin-do o acesso aos cursosmediante recursos para transporte, e apoiar programas nosmoldes da�Guarda-mirim�.

Diversidade humana e socialO reconhecimento, o direito e o respeito às diferenças

A administração popular terá uma postura ativa no combate ao preconceito, no tratamentodiscriminatório e na violência contra qualquer expressão da diversidade, seja de etnias (emparticular afrodescendentes), de opção religiosa, de origem regional ou de orientação sexual(gays, lésbicas e transgêneros). Serão implementadas ações afirmativas nas diversas políticaspúblicas, visando à defesa dos direitos humanos, o respeito à diversidade dos sujeitos sociais ea igualdade de oportunidades para todos. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) criar oConselhoMunicipal deDireitosHumanos, com formação paritária entre governo esociedade, incluindo emsua composição entidades representativas de afrodescendentes, gays,lésbicas, transgêneros;b) constituir uma assessoriamunicipal de direitos humanos para coordenar e promover a dis-cussão, formulação e execuçãodepolíticas públicasmultisetoriais e transversais voltadas paraa garantia dos direitos e o tratamento igualitário entre as pessoas;c) implantar o �Balcão deDireitos� para atender vítimas de preconceito e discri-minação, receber denúncias e encaminharmedidas que evitema repetiçãoda situação;

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d) apoiar as ONGs que realizam o trabalho de assistência e atenção às minorias e pessoasdiscriminadas;c) constituir oCentro deReferência para aDiversidade (emparticular os afrodescentes, gays,lésbicas, transgêneros), comatendimento psicológico, jurídico e de assistência para vítimas dadiscriminação;e) garantir uma abordagem adequada para as questões de gênero nos currículos das escolasmunicipais, na qualificação do corpo docente, na revisão e escolha de livros didáticos e outrosmateriais e na prática pedagógica da sala de aula, bem como emoutros espaços e atividadeseducacionais, desenvolvendoassimumaeducação inclusiva enão-discriminatória;f) promover campanhas e eventos para amudança cultural da sociedade, comvistas à aceita-ção da diversidade e à eliminação de qualquer forma de preconceito e discriminação;g) garantir a representação dos grupos étnicos em todas as campanhas e atividades de comu-nicaçãodaadministraçãomunicipal;h) qualificar os servidores públicos, emespecial professores e guardasmunicipais, para trata-remda diversidade (emparticular os afrodescentes, gays, lésbicas e transgêneros) com igual-dade, respeito e base na legislação emvigor;i) incentivar a produção cultural e a preservação damemória dos afrodescendentes e estabele-cer programas de valorização desta população na formação histórico-cultural brasileira;j) sancionar leimunicipal proibindoepunindoqualquer tipodediscriminaçãobaseadanaorien-tação sexual, sobretudo contra bissexuais e homossexuais, emespaços e equipamentos públi-cos e emestabelecimentos privados.

Desenvolvimento Econômico e Infra-EstruturaIntegração com os governos estadual e federal

Vamos fazer uma administração dinâmica, empreendedora e voltada para o futuro, capaz deatrair empresas e financiamentos, semdesvincular do atendimento às necessidades sociais, àspolíticas de geração de trabalho e renda e ao fomento das propostas de apoio à pequena emicro-empresa e de economia solidária. Queremos criar um ambiente produtivo, marcadopela qualificação, pelo dinamismo, pelo empreendedorismo e pela inovação tecnológica, queagregue valor aos produtos locais, aos originários de outras regiões emesmo aos que sejammontados na cidade e reexportados. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) combinar as ações de prospecção demercado e captação de investimentos;b) constituir um espaço econômico auto-sustentado, comdinâmica própria e que não resultede negociatas e concessões e numcontexto de guerra fiscal;c) ampliar a capacidade das cadeias e arranjos produtivos locais deCuritiba eRegiãoMetro-politana, aumentando a qualidade sistêmica, combinando infra-estrutura (energia, transporte,saneamento, etc.), com recursos humanos qualificados;d) constituir uma grande base logística para o Brasil e oMercosul, com infra-estrutura daregião e integração rodoviária, portuária e aeroportuária.

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Região MetropolitanaIntegração com respeito mútuo

Curitiba não pode e nem deve prescindir de construir o planejamento de seu futuro sem osmunicípios vizinhos.Épreciso estabelecer parcerias, consórcios e fórunspara integrar as açõespúblicas, assim comopropor políticas econômicas e sociais comuns que aumentema sinergiada região. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) estabelecer articulação com as prefeituras para construir propostas bilaterais e consórciospara integrar as políticas públicas e os serviços sociais;b) ampliar o turismoemCuritiba, aumentandoapermanênciado turista e expandindoo turismorural, ecológico e de aventura daRegiãoMetropolitana;c) fazer com que o sistema de compra da prefeitura garanta uma cota para fornecedoresinstalados nos bairros deCuritiba e nas cidades circunvizinhas;d) adquirir parte das compras para amerenda escolar, para os programas de abastecimento efeiras em propriedades familiares e de produção orgânica da RegiãoMetropolitana comoforma de manter as propriedades rurais com renda e qualidade de vida e preservar o meioambiente;e) integrar aspolíticasdequalificaçãoprofissional do serviçopúblico compartilhandoos cursosde formação para professores, agentes de saúde e outros profissionais do serviço público;f) constituir umprogramahabitacional eumprogramade segurança comumpara toda aRegiãoMetropolitana.

Funcionalismo PúblicoTrabalhando em parceria

Os servidores serão parceiros da gestão. Todas as reformas, inovações e avanços que preten-demos são tambémos desejos demuitos funcionários públicosmunicipais. Eles terão partici-pação efetiva na definição dos programas de governo e em sua execução. Logo, é preciso darao corpo de funcionários da Prefeitura deCuritiba não apenas qualificação,mas tambémpla-nos de carreira e vencimentos adequados. Para efetivar esses objetivos vamos:a) resgatar a dignidadedo funcionáriopúblicomunicipal, estabelecendouma relaçãode respei-to e diálogo;b) garantir a participação dos servidores nas decisões importantes das políticas públicas, davida da prefeitura, do destino da cidade e da política de pessoal;c) adotar uma política de remuneração justa, equilibrada e negociada, estabelecendo proces-sos para a recuperação da defasagem salarial e regulamentando o contrato coletivo de traba-lho, e instituir umamesa permanente de negociação;d)manter umquadro de pessoal suficiente e preparado para a prestação de serviços públicosde qualidade, retomando o caráter público da administração;e) garantir para todos a qualificação profissional abrangente, articulada, integral e integrada eainda, oportunidades de avanço na escolaridade;f) melhorar as condições de trabalho com adequação dos prédios, mobiliários eequipamentos; ampliação do acesso à informática; programa de saúde dotrabalhador e de segurança no trabalho;

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g) renovar, em conjunto com os servidores, os processos de trabalho com foco na qualidadedo serviço prestado, interesse público e respeito ao usuário.

Gestão, Orçamento e PlanejamentoControle social da gestão, com prioridades definidas pela população

Acidade precisa ser pensada, vivida e feita pelo conjunto de seus habitantes, e o planejamentodeve contemplar aquilo que é realmente prioritário, essencial, para que todos possam ter umavida digna, confortável, segura e feliz.Agestão democrática, participativa e transparente dosserviços, políticas e recursos públicos é condição necessária para a resolução de problemas eestabelecimento de prioridades sociais, assim como todos os grandes projetos da cidade serãodiscutidos de forma transparente coma população. Para efetivar esses objetivos, vamos:a) promover o fortalecimento das administrações regionais - com status de representaçãomunicipal na região; dotadas de recursos humanos, técnicos, orçamentários e autonomia degestão;b) criação deConselhosComunitáriosRegionais, com realização deConferências IntegradasdasPolíticasPúblicas emquatro etapas: nas localidades, nos bairros, nas regionais e na cidade;c) implantação doOrçamento Participativo, priorizando obras, programas, projetos e ações, apartir das necessidades e desejos da população, negociados entre os interessados e tendo amediação feita entre as prioridades locais da comunidade e as prioridades gerais da cidade;d) implantação daOuvidoria daCidade deCuritiba eConselhos deUsuários;e) implantação de um sistema de avaliação qualitativa dos serviços prestados pela prefeitura,incluindo amedição do padrão de qualidade e da satisfação dos cidadãos;f) planejamento descentralizado comconsulta popular, viabilizando umavisão integrada dosproblemas e soluções para as diferentes regiões da cidade.

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MeioAmbiente

Sementes do Capital Sócio-Ambiental: objetivo ou utopia?Aproposta para omeio ambiente da coligação Tá na hora, Curitiba! assume inicialmente apostura política aqui descrita:1.1.Avanço da Democracia Participativa com plena implantação do SISNAMA(SistemaNacional deMeioAmbiente) emCuritiba, concomitante com a introdução de umaAgendaXXI noMunicípio, bairro a bairro e criação de uma incubadora deONG´s.1.2. Elaboração de umAtlas deCuritiba eRegiãoMetropolitana e implantação de umRelató-rioAnual deQualidadeAmbiental, (em três versões:Educação Infantil, EnsinoFundamental eMédio) disseminando as bases do direito e princípio da informação.1.3. Readequação, sobrevida, descontaminação e transformação dosAterros Sanitários daCachimba e do antigo daLamenha Pequena empólos produtores de flores, buscando atravésdesta e outras importantes ações, alcançar a liderança nacional no tratamento dos resíduos.1.4. Recriação, aumento físico e de atividades de um grande Parque: oMunicipal Ciliar doIguaçu.Oobjetivo é criar e dar visibilidade ao compromisso curitibano comas águas, atravésdos cuidados comoRio Iguaçu, suasmargens, seus afluentes e suas nascentes. Implantaçãodevárias pequenas praças,muito bem cuidadas, pelos bairros periféricos da cidade.1.5.Reciclagemdoprocesso deEducaçãoAmbiental, alinhandoo esforço pedagógico comosconceitos de �consumo responsável� e comos trabalhos doAtlas deCuritiba eRegiãoMetro-politana e oRelatórioAnual deQualidadeAmbiental.Os atuais projetos serão implementadospara encaixe na nova situação, que dá ênfase a compreensão do ponto local (a casa, a escola,o bairro) e suas interações ambientais com as águas do alto Iguaçu, no programa Rio NotaDez, que percorrerá anualmente oRio Iguaçu, na área domunicípio deCuritiba, comesforçospara evolver o governo do Estado e outros município, para estender o projeto por toda aextensão do rio.1.6.Auditoria, redesenho e reposicionamento da SecretariaMunicipal doMeioAmbiente,considerando: critérios de licenciamento, sistematização da fiscalização e questões de decisãoquanto amanter (ou não) sob sua responsabilidade, a gestão (ou não) dos serviços funerários,obter a gestão (ounão) de desequilíbrios biológicos urbanos (ratos, pombos, aranhasmarrons)ou de postura perante animais (gatos, cães de guarda, etc), permitindo uma redefinição daMissão da SEMMA.Todos os programas foram gestados de forma integrada, considerando a alavancagem detrabalhoerenda,alémda interaçãocomoutrosórgãosdaadministraçãomunicipal.Naseqüência,embasamos e detalhamos as sínteses apresentadas:

AS QUESTÕES POLÍTICAS E OS DIREITOSPara repensar o ambiente dos curitibanos, é preciso considerar preliminar-mente, dois conceitos básicos quedevemorientar esta política setorial, quesão: os direitos e princípios da informação e da participação. Justamente

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pormascarar, omitir,manipular e não sistematizar informações e ainda, por evitar ou não esti-mular emuitomenos capacitar para a participação, aos poucos,Curitiba viu suagrandegrife (aCapital Ecológica) perder energia.Mesmo assim, o �recall� é enorme, pois a mídia local enacional, não esquece o bordão e o cidadão, de olho na valeta ou noRio Iguaçu, respirando afumaça no terminal e escutando o barulho difuso da cidade, percebe a contradição.O efetivologro.Por décadas, a cidade foi estimulada a se orgulhar por ser a �Capital Ecológica� e que o novonome (a �Capital Social�) não passa de umamarca associada à prefeitura.Mas, o curitibanoestá preparado para umprograma ambiental inovador, técnico, consistente, que traga consigoa vontade política de fazer acontecer commuita participação e informação damelhor qualida-de.Aproposta demudança inicia-se comumambientemoderno de postura política.

Participação:Aprimeiramedidapara a participaçãopopular é colocar em funcionamentooConselhoMuni-cipal doMeioAmbiente, que considerando seus titulares ou suplentes, reuniu-seumaúnicaveznos últimos 12 anos.Assumimos o compromisso de levar ao Conselho Pleno, as questõesrelevantes doMunicípio e dar absoluta transparência para o uso dos recursos do FundoMu-nicipal doMeioAmbiente.Emoutras capitais, osConselhosAmbientais, estendeu-se pelos bairros estimulando a contí-nua capacitação da comunidade para a compreensão da complexa questão ambiental. Estaconstatação aumenta o desafio, pois é preciso recuperar o atraso.Abusca de participação,significa o início da construção, emnossa capital, do SISNAMA-SistemaNacional doMeioAmbiente, uma rede hierarquizada deConselhos (Nacional, Estadual,Municipal e até de bair-ros), paritários e deliberativos, comcompetência para interferir e salvaguardar o bemnaturalcoletivo.A rede tem como parceria aAgenda XXI, que é o instrumento de transformaçãoconcebido para enfrentar os paradigmas sócio-ambientais.Mesmo com12 anos de atraso, está em tempo de formular umaAgendaXXI para os bairrosde Curitiba e RegiãoMetropolitana, integrada à estrutura dos Conselhos, avançando com ademocracia participativa, através da implantação doSISNAMA.Desta forma, propomos as seguintes ações para garantir o direito a participação:� viabilizar o pleno funcionamento doSISNAMAemCuritiba, fomentando a instalação dosconselhos ambientais nos bairros;

� capacitar ONG´s existentes e fomentar o surgimento de novas, destinando até 25% doFundoMunicipal doMeioAmbiente para projetos do terceiro setor;

� implantar umaAgendaXXIpara omunicípio;� criar uma incubadora de ONG´s para Curitiba e RegiãoMetropolitana, reciclando total-mente aUNILIVRE�UniversidadeLivre doMeioAmbiente, fazendouso de sua estrutu-ra.

Informação:Para instrumentalizar este processo, será preciso colocar emprática a LeiMunicipal doMeioAmbiente (de autoria do então vereador, Jorge Samek), que estabelece a obrigação (jamaiscumprida) da existência de umRelatórioAnual doMeioAmbiente.Este relatório estabelece que os dados devem ser claros. Deve também indicar demaneira precisa se estamosmelhorando ou piorando, no que diz respeito a cadaum dos temas focados. Esta é uma recomendação do PNUMA�Progra-ma dasNaçõesUnidas para oMeio ambiente.

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Atualmente encontra-se disponível umgrandenúmerode informações,masnãoocorre a orga-nização e transformação em conhecimento de fácil assimilação pela sociedade. Por isto, adisponibilização de informações se constitui numnecessário ponto de partida.Um trabalho fundamental neste sentido é organizar oMapaAmbiental de Curitiba e doAltoIguaçu, tendo como referência a experiência da cidade de PortoAlegre e sua RegiãoMetro-politana,mostrando com clareza o sistema natural e o construído, e as equações da demandacoletiva.Aelaboração doAtlas ficará completa coma formulação doRelatórioAnual deQua-lidadeAmbiental, incluindoobalançode emissões de carbonoe as relações comoclima.Estasduas peças precisarão ser apresentadas emversões compreensíveis para os alunos doEnsinoFundamental eMédio, pois deverá ser a base para a educação ambiental calcada no direito àinformação.Parte dos recursos para a aplicação das idéias aqui descritas, estão disponíveis no FundoMunicipal doMeioAmbiente.Osprincipais órgãos daSecretariaMunicipal doMeioAmbien-te, comooMuseudeHistóriaNaturaldoCapãoda Imbuia,MuseuBotânicoMunicipal,UnilivreeDiretoria dePesquisa eMonitoramento, se integrariamaoutros órgãos (o IPPUCéelementofundamental) e ainda contaríamos comoengajamento e parceria comosetor acadêmico, tantopúblico como privado alémdo segundo setor, para realizar este projeto.

Propostas:� elaborar umAtlas daRegiãoMetropolitana deCuritiba, que apresente comclareza, o siste-ma natural e o sistema construído alémde todas as suas inter-relações. Inclui os balançosde consumo (matriz energética, combustíveis líquidos, uso e disposição de água) e as ori-gens dos produtos e dos insumos. O trabalho terá versões para o Ensino Fundamental eMédio servindo de base para a compreensão doRelatórioAnual deQualidadeAmbiental;

� implantar o �RelatórioAnual deQualidadeAmbiental� estabelecedor de indicadores para aavaliação da evolução dos principais parâmetros, nas versões de Ensino Fundamental,Médio e Educação Superior;

� alinhar o processo de pesquisa emonitoramento hoje existente comas exigências doRela-tórioAnual deQualidadeAmbiental, ampliando a rede coletora de amostras de água e ar.

Os principais temasResíduos:

Uma das principais atribuições da SecretariaMunicipal doMeioAmbiente é gerir de formasatisfatória os resíduos da cidade. No caso de Curitiba, oAterro da Cachimba, recebe tam-bémo lixo daRegiãoMetropolitana. Neste tema, as últimas gestões abandonaram por com-pleto as boas práticas de condução da questão, optando por soluções �demercado� que nãoprosperaram.Ogrande aterro se aproxima do final de sua vida útil e a sociedade está vulnerá-vel, pois a autoridade ambientalmunicipal abdicou de suas responsabilidades.Asituação é dramática quando avaliamos omomento e a situação dos resíduos hospitalares.APrefeitura, depois da desastrada e já desativada experiência comos incineradoresmóveis (quesó funcionavamfixos), anunciouqueabandonará a tradiçãode realizaçãodecoleta edestinaçãofinal, que faz hámais de 50 anos. Com isso, tambémabandonou parceiros de décadas e abriumão de suas responsabilidades e autoridade.Estes desacertos políticos quanto aos encaminhamentos, trouxe a decadência técni-ca. Evidências disto forammostradas namídia e também podem ser conferidaspelasconstantesmultasqueaPrefeitura temrecebido.OAterrodaCachimba

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está no final de sua vida útil e não existe solução apontada para ele ou para os resíduos do lixohospitalar, assim, o problema � ou oportunidade de solução � ficou delegada para a próximagestão.Curitiba, que já foi objeto de admiração no setor, vive hoje uma situação diferente.Aatualadministração legará uma situaçãomuito difícil para o próximo gestor. Tendo conhecimentodisto, as soluções precisam estar preparadas para implantação com a urgência que a situaçãoexige.As propostas aqui enumeradas vão alémdisto, pois pretendemos alcançar a liderança brasilei-ra no setor:

Cachimba como pólo de produção de flores

Implantar biorremediação contínua nos aterros daCachimba e daLamenhaPequena, empro-jetoque contemple alémdasvantagenspontuais de extensãodavidaútil e controle de efluentesede animais (eliminandoapresençade ratos eurubus), ousodematerial orgânico ede enzimascorrelacionadas ao processo, para a produção de flores.A tecnologia para tal é nacional, está disponível e as vantagens de trabalho e renda com aprodução de flores é significativa. O projeto, em elaboração prevê a seleção e a capacitaçãode mão-de-obra entre as cooperativas de catadores. A valorização das áreas circundantesserá umdos efeitos colaterais da implantação deste projeto.Considerando omomento tecnológico, é possível encarar o paradigmadoponto de deposiçãode resíduos (o aterro ou depósito de lixo) e promover umamudança. O exemplo � neste caso� é fundamental para o avanço racional da questão, conforme o passo descrito a seguir.

Dois novos aterros na Região Metropolitana

Vamos apoiar às iniciativas do IAP� InstitutoAmbiental doParaná eCOMEC-CoordenaçãodaRegiãoMetropolitana deCuritiba, para a localização demais dois aterros naRegiãoMe-tropolitana, viabilizando uma redução no custo atual e global de coleta cerca de 20% emCuritiba e naRegiãoMetropolitana, usando amesma tecnologia.A iniciativa naCachimba eLamenhaPequena está integrada a esta proposta, pois demonstraráque um aterro sanitário (e seu entorno) pode ser uma área valorizada e integrada a estéticaurbana de boa qualidade.

Resíduos hospitalares

Vamos assumir o papel de liderança na busca de solução para os resíduos hospitalares (princi-palmente quanto aos geradores que atendem a população carente através do SUS) naRegiãoMetropolitana deCuritiba, coma criação e implementação de umaCentral deTratamento quepermita a eliminação completa da condição de periculosidade destes resíduos.

Outros resíduos

Quanto aos outros resíduos, vamos:� implantar de seis pontos de recepção e processamento demateriais oriundos daconstrução civil, com localização queminimize o custo do frete, gerandoinsumos para construções demoradias populares;

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� criar de seis centros de separação e reciclagem, operando em conjunto com a Prefeitura eas cooperativas de catadores, em programas que busquem a sua plena emancipação;

� dar novo destino aos resíduos vegetais (podas e outros), promovendo a sua compostageme uso na produção de flores;

� promover campanha educativa correlacionando a produção de �composto� com resíduodomiciliar orgânico, visando ao projeto de hortas comunitárias, instaladas em terrenos de-socupados que passariam a receber descontos no IPTU;

� convocar a população emgeral a dar umnovo passo quanto a separação do lixo, em ambi-ente domiciliar, e principalmente em condomínios, tendo como objetivo dobrar a coletaseletiva nos quatro anos demandato;

� promover política de redução de resíduos, em alinhamento comoprograma estadualDes-perdícioZero;

� ampliar o número de pontos de coleta de resíduos perigosos;� rever a política relacionada aos catadores, considerando as propostas aqui apresentadasemparceria comoFórumdoLixo eCidadania;

� manter e avaliar os bons programas hoje existentes.Os parques e o drama do Rio Iguaçu

Asituação referente aos resíduos é complexa e está emmomento decisivo, porém, nãomenospreocupante é a situação de nossos Parques eÁreas de Proteção Permanentes, outra atribui-ção fundamental da SecretariaMunicipal doMeioAmbiente.As atenções dos atuais gestoresse concentraramnos bairrosmais tradicionais e ricos da cidade, deixando emúltimo plano asregiões Leste, Sudeste e Sul, onde se encontra a população dos bairros novos. Justo nestafronteira está oRio Iguaçu, onde parques anunciados não foram levados adiante e aReservaBiológica doCambuí, está completamente abandonada.É importante chamar a atenção de todos para o tratamento que a atual prefeitura dá ao pontoonde nasce o Rio Iguaçu e em seu trajeto que contorna o município. Não existe uma açãocontinuada que demonstre com clareza nosso compromisso com o principal rio do estado,comsuasmargens e, principalmente, comsuas águas.

Propostas:

� recriar o ParqueMunicipal Ciliar do Iguaçu, promovendo e divulgando ações de contínuoacompanhamento das condições ambientais do rio, estabelecendo umclaro compromissodeCuritiba com a água;

� implementar o padrão qualitativo existente nos parques demaior uso noCentro, noNorte eno Oeste da cidade (o Barigui é um bom exemplo), levando estes protocolos para osParquesmais distantes.O objetivo é fazer deCuritiba um�jardim� bemcuidado;

� criar novas áreas para conservação e recreação, especialmente nas regiões periféricas, im-plantando dezenas de praças novas, pequenas, que ofereçam bons espaços de convivên-cia.

O projeto doParqueCiliar do Iguaçu deverá prever umaPatrulhaCiliar que em sua composi-ção oferecerá trabalho para a população carente do entorno.AReservaBiológica doCambuíreceberá atenção especial, incluindo a comunidade indígena que hoje se encontra instalada nolocal. OParque deverá estabelecer relações de compromisso comas águas de todooRio Iguaçu, criando nexo entre as nascentes e a foz, através de programas con-juntos como estado e a federação, principalmente comoParqueNacionaldo Iguaçu.

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Namedida emque oRio Iguaçu nasce noMunicípio deCuritiba, tanto sua formação como aquantidade e qualidade de suas águas ganharão destaque no �AtlasAmbiental daRegiãoMe-tropolitana� e no �RelatórioAnual deQualidadeAmbiental�, propostos neste documento.Ocompromisso com a água se completa com iniciativas de despoluição sistemática dos rios,abordada em itempróprio.É precisomencionar a intenção de iniciar diálogos comoMinistério doExército, comvistas àpossibilidade de transformação da grande área doBoqueirão emParqueMunicipal.

Arborização, ajardinamento e biodiversidade urbanaAadministraçãomunicipal também é responsável pela arborização urbana, bem como pelaprodução demudas de árvores e de flores a serem plantadas em canteiros, praças etc...A prefeitura declara ter plantado apenas 19.500 árvores em 2003, com uma média de 54árvores por dia, quantidade surpreendentemente pequena e seguramente insuficiente.Ainten-ção é nomínimo dobrar estes números, com ênfase na quantidade de araucárias, pois no anopassado só plantamos 300unidades do �Pinheiro doParaná� (sic), conformedeclaração ofici-al.Não custa lembrar queCuritiba quer dizerAraucarilândia.

Propostas:

� manter a boa estrutura dos viveiros públicos, valorizando o quadro funcional, revendo asespécies a seremcultivadas, usandopreferencialmente, espécies nativas;

� rever totalmente a política de arborização urbana, atualizando o inventário e o diagnósticoexistente, eliminando árvores doentes e exóticas que não façam sentido (cinamomo,alfeneiro), substituindo-as por espécies condizentes comcada espaço, preferencialmenteusandoplantas nativas;

� integrar-se ao Projeto Pomar, implantando árvores frutíferas, principalmente nos bairrosnovos da cidade, a Suleste, usando este programa como elementomotivador para as dis-cussões ambientais com as associações demoradores;

� manter a boa qualidade na produção de flores e em sua correta disposição nos espaçospúblicos;

� oferecer aos proprietários de bosques nativos, orientação para suamanutenção e enriqueci-mento, usando plantas nativas cujos frutos pertençam à cadeia alimentar de pássaros lo-cais;

� revitalizar oZoológico e oPasseio Público, ampliando as condições de atratividade para osvisitantes, alinhandoestes espaços comapolítica de turismodoMunicípio ede ecoturismoresponsável, praticada noGoverno doEstado.

Licenciamento e fiscalizaçãoAssolicitaçõesde licenciamento comoa fiscalização, requeremumgrandeesforçodaprefeitu-ra e dos funcionários, porém, uma séria mudança de postura política precisa acontecer,reorientando as decisões setoriais. Hoje o que se vê é permissividade no licenciamento degrandes empreendimentos e o árduo e labiríntico caminho burocrático e legal para o cidadãocomum.Na fiscalização, a situação é similar.

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Propostas:

� realizaçãode�SemináriodeLicenciamento eFiscalizaçãoAmbientalMunicipal� emmarçode 2005, contando com a participação de técnicos representantes das principais capitaisbrasileiras.Usar os subsídios para revisar osmanuais de licenciamento;

� imediata implantação doSistemade InspeçãoVeicular, comvistas àmelhoria da qualidadedo ar;

� criação de equipe específica para inspecionar a descarga dos efluentes líquidos diretamentenos 58 córregos e rios que nascemnoMunicípio, visando à sua despoluição. Este trabalhodeverá ser contínuo e pode ser de atribuição da PatrulhaCiliar;

� identificação dos 10 piores casos ou focos de contaminação de água, ar ou solo por região,nos primeiros 90 dias de governo e buscar sua regularização emprazo de umano, repetin-do o procedimento para cada um dos quatro anos de governo. O processo deverá contarcom a parceria do IAP, o acompanhamento e a aprovação do Conselho Municipal doMeioAmbiente, integrando setor específico da agendaXXI;

� realização de campanhas contínuas para aminimização dos ruídos urbanos;� reforçar o contato como público, através doDisqueDenúncia e Internet.

EDUCAÇÃO AMBIENTALComoponto de partida, o processo estará baseado noAtlasAmbiental, noRelatórioAnual deQualidadeAmbiental como indicador periódico da performance de gestão e, na água, comoelemento de unificação entre o ambiente, a sociedade e o indivíduo.Aidéia não é nova e estásendo explorada em outros cantos domundo. O projeto Olho D�água, implementado pelaprefeitura, é uma cópia piorada do programa similar para oRioTietê, emSão Paulo, que porsuavez éuma simplificaçãodoprojeto de educação ambiental originalmente concebidopara oRioTâmisana Inglaterra.Implementá-lo, na dimensão necessária, requer o envolvimento dosmunicípios da RegiãoMetropolitana e em seguida, as outras regiões da bacia hidrográfica, atingido toda a extensãodos cursos de água, das nascentes à foz. Para tal, a parceria comoGoverno Estadual (Secre-tarias deEducação,MeioAmbiente,Turismo, etc) seria umelemento fundamental.

Proposta: �Rio nota dez�

Dotar as escolas de �kits� de análise de água, fazendo comque cada uma se responsabilize pormonitorar um�trecho� do rio. Ensinar os parâmetros de análise da água e posicionar as crian-ças quanto à localização da escola e do bairro no �mapa� da cidade e bacia hidrográfica. Emincursões ao campo, avaliar o ambiente e fazer coletas, promover sua análise e criar umpadrãoinicial de referência.Feito isto, iniciar um processo repetitivo, que tenha como objetivo determinar se a água, otrecho e o ambiente do rio estãomelhorando ou piorando e se passaram�ounão � de ano. Emprocesso orientado, a troca de informações pela Internet permitirá amontagem demosaicoporbairro, regiãoemunicípio, crescendoaté completar a sub-bacia edepois abaciahidrográficaporcompleto. Jogoseducativos serãocriadosparaamelhorcompreensãodesteefeito�dominó�.Encontros serão programados e uma reunião anual será promovida.As classes serão estimula-das a elegerem representantes para a formação do �ConselhoAmbiental�, que re-presentará a escola no encontro anual.Considerando as peculiaridades do Rio Iguaçu, uma cuidadosa descidaanual do rio seria realizada, oferecendo etapas onde a participação dosestudantes fomentaria a integração regional através do ambiente.As carac-

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terísticas doprojeto estimulariamacuriosidadedas crianças para os camposdo conhecimento,correlacionados ao ambiente natural (biodiversidade na água, por exemplo) e construído (usoda água como elemento gerador de energia), e ao consumo responsável, nos remetendo sem-pre ao conceito inicial do direito a informação, oAtlas, etc. Como resultado, a tabulação dosdados vai demonstrar se o rio �passou ou não de ano�.

Estrutura PúblicaSerão necessárias decisões e um reposicionamentoMunicipal, quanto às atribuições daSecre-tariaMunicipal doMeioAmbiente.Um temaque chama a atenção é a questão das zoonoses, vetores e as relações da comunidadecom os animais domésticos.Afeto a SecretariaMunicipal de Saúde, os serviços chamam aatenção pela ausência de performance (apenas 880 animais vacinados e 1050 animais castra-dos em2003) e distanciamento de questões éticas. Para exemplificar,mencionamos a prolife-ração de empresas que alugamcães de guarda e que vêmsistematicamente sendodenunciadaspor maus tratos aos animais, além de suprimir trabalho humano. Esta e outras distorçõesprecisam ser corrigidas.Já nas questões vinculadas aos distúrbios biológicos � comono caso da aranhamarrom� faz-se necessário umamaior participação do poder públicoMunicipal, como alavancador de pes-quisas sobre o tema. Pormais que o interfaceamento das relações de causa e conseqüênciasestejam bempostas entre as áreas de Saúde eMeioAmbiente, será preciso discernir sobre asatribuições de ambas, levando emconta onde se poderá oferecermelhores serviços à comuni-dade.Ainda, a SMMAdurantemuito tempo foi executora de obras, tendo seu organograma sidodefinido por conveniências outras que não sua principalmissão.

Proposta:

� encontros intersetoriais na primeira semana de dezembro, visando à discussão e definiçãodas áreas de responsabilidades, para que a prestação de serviços à comunidade possa sermelhorada commudanças de atribuições entre as Secretarias;

� examedetalhadodosprincipais contratosdaSMMA,notadamenteos relacionadosao�lixo�,limpeza pública, serviços de poda, etc.

Curitiba reúneprofissionais qualificados emmúltiplos camposdo conhecimento, que permiti-rão uma retomada do controle público sobre as principais variáveis ambientais de interesse dasociedade. Promover encontros, debates e parcerias sobre as propostas (e seus desdobra-mentos) aqui apresentadas ématéria prevista para iniciar emagosto.

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Assistência Social1

DiagnósticoCuritiba apresenta significativa constância nadistribuiçãodosmelhores epiores resultadosdosindicadores de exclusão social.Aexceção é o Índice de Emprego Formal. Por exemplo, aadministração regional daMatriz, exceto pelo emprego formal, é amelhor em todos os demaisindicadores. Exatamente ooposto das administrações regionais doBairroNovo ePinheirinho,em pior posição em quase todos os indicadores. Na verdade, as posições relativas das oitoadministrações regionais praticamente não se alteramemnenhum índice.Separando a cidade pelas três administrações regionais com piores indicadores, saltam aosolhos algumas informações importantes. Emprimeiro lugar, nas administrações regionais deBairroNovo, Pinheirinho eCajurumoram31,6% (502.136) da população da cidade.Dentrodessas regiões, 38,8% (094.702) são jovens de até 19 anos, representando 35,5% da popu-lação jovemda cidade.Apobreza dos domicílios fica em17,0% (23.733) em termos da regiãoformadapelas três administrações. Entre as pessoasmaiores de 5 anos analfabetas deCuritiba,42,2%(35.743) vivemali.Aescolaridademédia dos chefes de família dessas áreas fica em7,6anos, enquanto amédia da cidade é de 9,6 anos. IÉ interessante notar que os dados apontampara umadistância significativa entre aMatriz e asdemais administrações regionais. Principalmentequanto ao ÍndicedeDesigualdade, noqual sepercebe umahomogeneidade na rendamensal dos chefes de famíliamuito superior a qualqueroutra área.A Assistência Social é uma política pública de Seguridade Social com potencial detransversalidade e interface comasdemais políticas sociais setoriais.Devegarantir segurançassociais comooconvívio, o rendimento, a acolhida naperspectiva da construçãoda autonomia,aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Noentanto, noMunicípio deCuritiba é umapolítica pouco priorizada e frágil em termos de orça-mento, financiamento, açãoprogramática na relação entre opúblico eprivado e alcance social.Oorçamento daPolítica deAssistência Social.No anode 2003, a política de assistência socialteve no orçamento o valor deR$ 37.354.000,00 representando 1,93%do orçamento geral doMunicípio (comvalor total R$ 1.940.000.000,00).Apenas 24,09%dos recursos destinados àárea de assistência social foramalocados diretamente aoFundoMunicipal deAssistência So-cial. Os recursos da área não foram totalmente executados, com82,69%de despesas liquida-das, que emvalores absolutos representamR$ 5.659.000,00. Em termos de execução finan-ceira houve boa evolução, considerando omontante empenhado e executado.Aquestão cen-tral é a execuçãoorçamentário-financeiraquantoà transferência a instituiçõesprivadas semfinslucrativos e serviços de terceiros, prejudicando a ação finalística da política social.A participação popular e a capacidade do Estado em fortalecer espaços participativosinstitucionalizados.Agestãoatualdemonstracentralismoquantoaoscanaisdeacessoàs informações e ao protagonismo político. Embora esta gestão tenha adotado odenominadomodeloColaborativo, aparticipaçãopopulardá-semuitomaisno sentido restrito da cooperação ao planejamento central sobre ações eprogramas do que uma efetiva participação democrática na qual as pesso-

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as, além de opinar, podem deliberar, monitorar e avaliar a gestão pública. Desta forma, omodelo Colaborativo tem limites na perspectiva emancipatória e do fortalecimento doprotagonismoda população.Não há uma promoção de espaços políticos comdebate amplia-do que contemple as demandas territoriais, o que reforça a importância de estratégias que,considerando a complexidade demográfica e territorial, viabilizemmaior participação, como:fóruns populares de assistência social, seminários locais comavaliação participativa e fórunspopulares.Ausência de um sistema de informação transparente e público sobre a políticamunicipal deassistência social, visto que o atual sistema de informação só atende ao órgão gestor.Apopu-lação em geral, os técnicos de instituições privadas, os órgãos públicos têm dificuldades deacesso a informações sobre os instrumentos de gestão da política pública, comoplanomunici-pal, fundomunicipal de assistência social. Inexiste umSistemade InformaçãoMunicipal sobrea Política deAssistência Social que agregue e produza dados relativos aos indicadores sociaisde forma georreferenciada, às redes estruturadas para o atendimento da população usuária,definição de fluxo de atendimento com critérios de qualidade. Considerando a existência dedados trabalhados no órgão IPPUC, seria possível implantar o SistemaMunicipal da PolíticadeAssistência Social/SIMPAS, que fosse um instrumento de aprimoramento da gestão nosentido de garantir os direitos socioassistenciais.A rede prestadora de ações socioassistenciais é essencialmente privada, comoferta de servi-ços conforme sua capacidade, o que reforça o legado da descontinuidade das ações, dofocalismo e da primazia do privado, sendo que segundo os eixos tem-se que 55,37% dasentidades são de caráter privado: Enfrentamento a Pobreza: 38 unidades mantenedoras daFAS; 04 unidades mantenedoras de ONGs; Proteção Social Especial: 14 unidadesmantenedoras da FAS; 49 unidades mantenedoras de ONGs; Proteção Social Básica: 106unidadesmantenedoras da FAS; 143 unidadesmantenedoras deONGs.AAssistência Socialdeve ser prestada com iniciativa de entidades públicas e privadas.Mas, a gestão participativadeve produzir normativas para a regulação das ações contemplando a realidade territorial, ocomando único e a primazia do Estado. Das entidades, 55,37% são de caráter privado:O alcance das políticas de assistência social é ineficiente quanto à capilaridade e o alcancesocial, embora o discurso oficial aponte a centralidade na família com ação territorial. EmCuritiba, segundo dados do IPARDES (2003), vivem495.243 famílias empobrecidas, sendoque destas 42.620 são famílias pobres cuja renda per capita é até½ saláriomínimo. Segundoinformações oficiais em 2003 foram atendidas apenas 11.318 famílias (26,5% do total defamílias empobrecidas), o que demonstra a inoperância da gestão quanto à capacidade deprocessar a inclusão e promover as famílias.Os equipamentos sociais não universalizamo acesso e não contemplam as necessidades dosbairros, especialmente as áreas demaior risco, no que se refere à qualificaçãoprofissional. Em2003 foramoferecidos 90 cursos profissionalizantes nos 30Liceus deOfícios com inserçãonomercadode trabalhodeapenas36,2%.Osdocumentosoficiaisnão indicamnúmeros totalizadosde beneficiados. Isto se dá, principalmente, porque não há uma potencialização de parceriassignificativas que consideremaspeculiaridades locais.OsLiceus deOfícios estão distribuídosda seguinte forma:SantaFelicidade: 03;Pinheirinho: 03;BoaVista: 05;Cajuru: 04;Portão: 06;BairroNovo: 04;Matriz: 01 eBoqueirão: 04.O preparo do jovem com ênfase na profissionalização e na formação cidadã é ine-ficaz e inoperante quanto aos impactos gerados.Dados oficiais apontama existên-cia de doisCentros da Juventude que contemplama convivência entre jovensde 15 a 17 anos. No ano de 2003 apenas 200 jovens foram atendidos. Noentanto, vivem emCuritiba 75.133 crianças e jovens entre 0 a 17 anos de

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famílias empobrecidas com renda per capita de atémeio saláriomínimo.Reforçando dados jáapontados inicialmente, 35,5%dos jovens curitibanos vivem em áreas demaior risco social(localizando-se nas regionais Pinheirinho, Cajuru e BairroNovo). Tais aspectos reforçam aimportância da viabilização de equipamentos sociais que desenvolvamprogramas e projetosque garantam o acesso ao convívio, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e ao preparocidadãocomenvolvimentodas famílias.

Concepção geral da áreaAPolítica deAssistência Social é um espaço para a defesa e atenção dos interesses e necessi-dades sociais, particularmente das famílias, seusmembros e indivíduosmais empobrecidos eexcluídos da sociedade. Instrumento fundamental para o enfrentamento da discriminação e dasubalternidade econômica, cultural e política em que vive grande parte da população, ela édestinada ao enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com osentido da inclusão social de indivíduos, grupos e populações, como sujeitos de direitos.Neste sentido, aAssistência Social é um direito de cidadania, com vistas ao atendimento àsnecessidades sociais de indivíduos e grupos populacionais, de forma integral e integrada, queestejam em condição de vulnerabilidade pessoal e social pela pobreza e exclusão social, naperspectiva da construção da autonomia e pleno desenvolvimento. Para isto, esta Política temcomofunções:PPP � Prevenção, Proteção e Promoção SocialPrevençãoSocial:� Programas e ações de caráter sistemático e contínuo voltados para amanutenção da inclu-são social, evitando que pessoas ou grupos coloquem-se em situações de risco.

ProteçãoSocial:� Programas e ações de atenção às famílias, membros e indivíduos excluídos e vulneráveissocialmente, incluindopopulações emsituação de risco pessoal e social, operacionalizadapormeio de redistribuição de renda direta e indireta.

PromoçãoSocial:Programas e ações de caráter organizativo e emancipatório voltados para pessoas em situa-ções de vulnerabilidade.AAssistênciaSocial é umapolítica pública transversal às demais políticas sociais e devepossi-bilitar o acesso de indivíduos e grupos aos bens e serviços, possibilitando a formação desujeitos históricos e a redistribuiçãodebens econômicos, políticos, sociais e culturais.Realiza-se através do sistema descentralizado e participativo.Portanto, propõe:� instalação de umapolítica de direitos;� universalidade para quemdela necessitar;� asseguramento dosmínimos sociais pautado numdeterminado patamar de sociedade quequeremos construir noPaís;

� transversalidade comas demais políticas setoriais;� descentralizaçãopolítico-jurídico-administrativa;� participação popular nos espaços de pactuação, na gestão da política pública;� publicizaçãodas informações.

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Osdestinatários destes programas serão as famílias e seusmembros involuntariamente excluí-dos das políticas sociais básicas, das oportunidades de acesso ao trabalho e a bens e serviçosproduzidos pela sociedade; das formas de sociabilidade familiar, comunitária e societária.AsPolíticas deAssistência Social serão implementadas nos seguintes eixos:� Proteção Social Básica: ações que objetivem a inclusão de grupos em situação devulnerabilidade nas políticas públicas, garantindo os direitos fundamentais, comdestquepara o Enfrentamento à Pobreza: ações que garantam a possibilidade de atendimento àsnecessidades sociais básicas, o acesso aos serviços e a promoção da autonomia da popu-lação atendida.

� ProteçãoSocial Especial:Ações eProgramas de apoio e atendimento a indivíduos e gruposem situação de risco pessoal e social.

Propostas centraisAs ações realizadas pela gestão democrático-popular devem passar por reordenamentoplanejado, considerando a não efetividade com relação ao alcance social e a inexistência deações de impacto complementares aos programas federais.No novoGoverno aPolítica deAssistência Social emCuritiba, tema família como centro dasações a serem implementadas. Isto é, na prestação dos serviços considera-se aMatricialidadeFamiliar, pois se entende a família comoconjunto de pessoas unidas por laços consangüíneos,afetivos e/ou de solidariedade. Neste sentido, a família é amediadora das relações entre ossujeitos e a coletividade, sendo, portanto, foco central para esta política.

Centros de Referência de Assistência Social -CRAS� Canal aberto de aproximação comapopulação em situação de risco ou vulnerabilidade emseu próprio contexto comunitário, com vistas à inclusão social e ao fortalecimento dosvínculos familiares e comunitários.Aqui o contato é feito tanto pela busca da pessoa aoserviço quando do serviço chegando até ela e sua comunidade.

� São equipamentos sociais com equipes permanentes, localizados em base territorial edimensionados a partir dos critérios de densidade populacional e grau devulnerabilidade erisco social e pessoal.Assim, os locais de altos índices de exclusão social contarão comestrutura reforçada, com a organização de 13 CRAS, sendo 08 nas Ruas da Cidadania,mais 05 atendendo áreas de densidade populacional e maior risco social, nas regionaisadministrativasBairroNovo eFazendinha,Cajuru, Pinheirinho eBoqueirão.

� Funções básicas dos CRAS:� ser o elo entre a população excluída socialmente e a Prefeitura;� receber os que procuram e fazer uma busca ativa da população que não chega até osserviços daPrefeitura;

� organizar a rede prestadora de serviços sociais embase territorial;� encaminhar as pessoas e grupos e acompanhar sua inserção e permanência nos ser-viços, programas e projetos tanto da assistência social comodas demais políticas públi-cas;

� conhecer a realidade e em diálogo participativo com as pessoas e grupos proporprogramas e projetos sociais que venham ao encontro das suas necessidades e querespeitema identidade local;

� ofertar programas de qualificação profissional e de geração de emprego,trabalho e renda.

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Programas e projetos de geração de trabalho e rendaProgramas e projetos de geração de trabalho e renda comomeio de superação da pobreza eemancipação social que associemas iniciativas emergenciais, comoo rendamínima, à qualifi-caçãoecapacitaçãoprofissional, créditos, e ainda, àorganizaçãocoletiva comocooperativismoe economia solidária.� Formação cidadã e empreendedorismo destinado às famílias, especialmente aos jovens echefes de família com ações visando a capacitação profissional, autonomia financeira eeducação cidadã.

� Rendamínima (bolsa trabalho) para famílias empobrecidas, com renda de atémeio saláriomínimo.

� Economia solidária comovalorização cultural e respeito à diversidade étnica e cultural dasdiferentes regiões da cidade.

Criação do Serviço Especializado da Família� Serviços de proteção especializado às famílias, seusmembros e indivíduos em situação deriscopessoal e social comvínculos comunitários e familiares fragilizadospelociclodevida,por necessidades especiais e pelogênero.Comequipesmultidisciplinares comespecializa-ção no trabalho coma família.

Implantação de Centrais de Acolhimento Seguro� Serviços garantidores de proteção integral para famílias, seusmembros e indivíduos que seencontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seunúcleo familiar e/ou comunitário temporariamente.Utilizaçãodas diferentesmodalidadesde atendimento, comoCasasLares, Repúblicas, Casas de Passagem,Albergues,Abrigos,Famílias substituta eFamílias acolhedoras.

Casa da Mulher - Implantação de Centro Integral e Especializado para mulheresvítimas de violência

� Desenvolvimentodeatendimentoassistencial, jurídicoepsicólogo, garantindopermanênciasegura, acolhimento, serviços de saúde e trabalho e alternativas de autonomia e inclusãocomunitária.

Programa População Cidadã� Atendimento integral à população de rua de toda a cidade. Prestação de serviços articula-dos com a saúde, assistência social, acolhida, promoção social, alternativas demoradia,trabalho, emprego, renda e educação, bemcomoo restabelecimento de vínculos comuni-tários e familiares. Este programa presta especial atenção aos idosos, adolescentes e cri-anças, bemcomoàs pessoas vítimas de violência e exploração estando emsituação de rua.O objetivo é contribuir para a maior segurança social dessas pessoas e da populaçãocuritibanaemgeral.

Programas de Aprimoramento da Gestão� Fortalecimentodemecanismosconstitucionais e sociais departicipação (como fóruns locaisemunicipais, fóruns eorçamentoparticipativo);

� descentralização de competências;� implantaçãodeumSistemade InformaçãoMunicipal sobre aPolítica daAssistênciaSocial/SIMPAS para monitoramento, controle e participação social, ordenamento da redeprestadora de serviços, bem como para o suporte do SistemaÚnico desta po-lítica de acordo comas competências nacional, estadual emunicipal;

� criação doObservatório da Política deAssistência Social articulado àsInstituições deEducaçãoSuperior e à sociedade civil organizada, paraanálise e avaliação desta política;

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� articulação com as demais secretarias e órgãos da administração, na dimensão datransversalidade e intersetorialidade;

� implantação de programas e serviços intermunicipais, considerando as demandassocioassistenciais da população daRegiãoMetropolitana deCurtitiba.

ColaboradoresCoordenação dos trabalhos� VereadorAdenivalAlvesGomes� Assistente Social Elvira doRocioBocz deCastro �Hospital deClínicas daUFPRApoio técnico� Juciméri Isolda da Silveira � PUCPR eCRESS � 11ª. Região� MárciaTerezinha deOliveira � PUCPR eSETP� Samira Kauchakje � PUCPR e SETPMembros do grupo� IrmãAneteGiordani �Centro deAssistência SocialDivina Misericórdia� Carlos Eduardo deOliveira Bastos - Petrobras� DauraConceição PintoCarneiro � JornalViver� DeniseArruda Collin - Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Promoção Social/SETP

� DorvalAugustoLuis dos Santos �Ministério da Fazenda� Dorival Costa � CRESS � 11ª. Região� LeylaConceiçãoCardosoOrílio � Professora deHistória� LylianC.Cavalcanti �Hospital deClínicas daUFPR� MariaAparecida dos Santos - Centro deAssistência SocialDivina Misericórdia� Noemia da Silva �Hospital deClínicas daUFPR� PalmiraDonda �Hospital deClínicas daUFPR� Solange Fernandes Rocha � PUCPR� UnivaldoZapp �CEFET

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Ciência, Tecnologia e Inovação

Ciência, Tecnologia e Inovação: Curitiba - cidade do conheci-mento

ACidade deCuritiba possui todas as funções urbanas apropriadas e o ciclo de construção dacidade, como um todo, alcançou elevado grau de complexidade no início do SéculoXXI, oque exige uma clara visão do passado paramodelar coletivamente uma visão para o futuro.AColigaçãoTaNaHora, Curitiba, consciente dessemomento de particular importância paraa vida de cidadãs e cidadãos de Curitiba � crianças, adolescentes, jovens, adultos e maioridade � reconhece que é chegado o momento de avançar e apresentar à Comunidade umaproposição provocativa, aomesmo tempo, ousada e realizável: Curitiba, Cidade doConheci-mento.Para tanto serão apresentadas, nesse período eleitoral, propostas de conteúdo porque enten-demos que a população está cansada � e desesperançada � de �slogans� vazios, conduzidospor vendedores de sonhos e entregadores de pesadelo.Assim, convidamos a todos os cidadãos e cidadãs a um momento de reflexão � séria eaprofundada como é de nosso feitio - com o cuidado de embalar os nossos sonhos com aimpressão digital de todos os que constroemavida de nossaCidade: este é o grande separadorde águas do sonho e do pesadelo!Omeio ambiente e a consideração de nossa história, condições culturais e naturais represen-tamasmatérias�primas queusaremospara colocar todas as formas de conhecimento a serviçodos cidadãos e cidadãs curitibanos. Para isso, deveremos atingir os seguintes objetivos:� criar o conselhomunicipal de ciência e tecnologia para coordenar as ações dessa área;� aumentar o acesso à população curitibana às instalações para a cultura, à pesquisa e àinovação;

� promover a atividade produtiva � indústria, abastecimento e serviços � coma participaçãodo cidadão no trabalho e nos resultados dos empreendimentos;

� melhorar o ambiente habitacional com a difusão e aplicação de tecnologias adequadas deconstrução, saneamento e lazer;

� desenvolver as várias funções da cidade, do ponto de vista tecnológico, preparando osequipamentos e facilidades básicas que garantamampla capacitação em transporte, infor-mação e comunicação.

Acreditamos que a Cidade de Curitiba desenvolveu uma referência nacional importante naárea de gestãomunicipal,mas entendemos tambémque, para aumentar sua contribuição paraum futuro de paz e prosperidade para todos os seus habitantes, é imperativo desenvolver umamplo processo de inclusão, criar vasos comunicantes com o sistema local de pesquisa edesenvolvimento e, ainda, promoverumsistemaeducacionalmais eficiente e criati-vo.

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Acreditamos, ainda, que é importante criar as condições locais que permitam à Cidade deCuritiba aumentar sua contribuição para o Estado e para o Brasil, criando a nova culturamunicipal para o Século XXI, por meio da cooperação com demais municípios da RegiãoMetropolitana e cidades � noBrasil e Exterior � que tenhamobtido resultados comprovadosemáreas estratégicas.Assim, aceitamos odesafio de combinar tecnologia, informação, capitalismoe transformaçãosocial visando preparar a Cidade de Curitiba para responder as demandas do futuro. Paraalcançar os objetivos apontados, convidamos aos nossos concidadãos a olhar os novos tem-pos do Século que se inicia e criarmos umaCidade para a convivência plural, para a culturainterindustrial e para pesquisa, desenvolvimento e inovação.Aomesmo tempo, estamos convencidos que os nossos esforços � comonovaAdministraçãoMunicipal eComunidade� irão contribuir paraodesenvolvimento social, cultural, tecnológicoe econômico deCuritiba. Para tanto, estão focalizadas as seguintes áreas:

Linha de açãoEducação e carreiras

Aárea chave da iniciativa daCidade doConhecimento é desenvolver as capacidades da forçade trabalho atual e de estudantes dos vários graus que irão formar a força de transformação dasociedade no futuro. Isso exigirá a remodelação do processomunicipal de educação e forma-ção�público e privado�nadireçãode trabalharemconjuntamente para amelhoria da ciência,tecnologia, habilidades em artes, biologia e matemática a partir da ampla discussão e re-direcionamento do sistema de educação e formação profissional naCidade deCuritiba.Aconsciência e compreensãodesse processo serão estimuladas pormeio de iniciativas desen-volvidas, visando estimular asmentes e os corações de crianças, jovens e empreendedores, oque inclui as seguintesmedidas:� Semana daDescoberta: realização de um festival anual de ciências e tecnologia para toda acomunidade, a se realizar em setembro de cada ano;

� CursodeTecnologia eHumanidades para Jovens: coma finalidade de estabelecer umespa-ço de curiosidade e empreendedorismo. O curso será gratuito e atenderá a estudantes doEnsinoMédio que trabalhamna cidade de forma a ampliar a formação prática emempre-sas de base tecnológica e gestão nas áreas de Ciências Humanas eArtes;

� Curso de orientaçãoprofissional e empreendedora a ser realizado regularmente em todas asregionais comobjetivo de preparar os cidadãos para a empregabilidade.Apartir da análisedo perfil dos participantes, eles serão direcionados para os vários programas de geraçãode emprego e renda da prefeitura;

� Conhecimento e tecnologia para todos � programa de difusão de conhecimentos baseadona criação deCentros de Formação Profissional (CFP) e de difusão tecnologias em todasas regionais deCuritiba.Os objetivos do programa são a socialização do conhecimento dacomunidade; a formação profissional complementar; a identificação e orientação de de-manda, a difusão de tecnologias e de oportunidades de novos negócios.

Tecnologia da informação e comunicaçãoA área de tecnologia da informação e de comunicação serve de suporte para alavancar oconjunto dos programas propostos. Ela será orientada para a redução das barreirasentre os cidadãos, os serviços prestados pela prefeitura e o conhecimento dispo-nível. Os programas propostos para esta área são:

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� Portal da tecnologia � o objetivo do portal é reunir, emum site na Internet, as informaçõessobre programas, fontes e atividades relacionadas à tecnologia, novas oportunidades denegócio, informações sobres tecnologias, centros de pesquisa, normas, patentes, cursos,palestras, entre outras;

� Produçãodemídias para difusãode tecnologias sociais � produzirmídias (vídeos, cartilhas,etc.) emparceria comuniversidades para seremdistribuídos gratuitamente para a popula-ção sobre tecnologias de grande impacto social (autoconstrução, horta doméstica, uso deplantasmedicinais, etc.) e oportunidades �tecnológicas� de negócios (fabricação de deter-gentes, produtos demadeira, etc.).

Dinâmicas culturais, artística e do entretenimentoAsdinâmicas culturais, artísticas edoentretenimento auxiliamoprocessodedifusãodoconhe-cimento, a partir da oferta de umavariedade de linguagensmais aptas, para atingir o conjuntode habitantes da cidade. Os programas previstos são:� Festival deArtes Digital: com a participação de artistas internacionais e apresentação detalentos locais em tecnologias de artes digitais aplicadas àComunidade, educação e áreade negócios;

� CaféCientífico: organizaçãomensal de encontros informais embairros selecionados paradiscussão da aplicação daCiência eTecnologia na vidamoderna.

Tecnologias para o futuroAcidadedeCuritiba, por seuporte e importância no cenário nacional e internacional, nãopodemais ficar alheia aodesenvolvimentodas chamadas tecnologias �chaves�parao futuro.Assim,nessa área, a Prefeitura terá um papel pró-ativo de fomentadora do desenvolvimento dessastecnologias pormeio da promoção de seminários, da cooperação comuniversidades e institu-tosdepesquisaedoestimuloaousoeexploraçãodestas tecnologiasnasdecisõesqueconcernemà gestão daCidade.As tecnologias a serem priorizadas serão:� Biociências;� Ciências da saúde (fármacos, pólo de tratamentos especializados, equipamentosmédicoshospitalares, etc.);

� Tecnologias de transporte (demassa, carga e automobilística);� Materiais (metalurgia, plásticos e cerâmicos);� Máquinas e equipamentos (industriais emédicohospitalar);� Comunicação e eletroeletrônicos;� Perfumaria e cosméticos;� DesenvolvimentodeSoftware.Tambémvamoscriar soluções inovadorasdeCiência eTecnologiavisandoumamaior raciona-lização e eficiência da açãodo setor públicomunicipal, alémde facilitar o acessodapopulaçãoaos serviços públicos.Uma�administraçãopública inteligente� (�governo eletrônico�), que seapoie em logísticas de processos administrativo-operacionaismais flexíveis e integrados (oumenossetorializados), requermetodologiasdealtadensidade tecnológica.AopçãoporSoftwareLivre na gestão pública, devido à sua natureza solidária e cooperada deverá também servir àadministraçõespúblicasmunicipais, principalmenteda regiãometropolitana, e ser elementodeapoio àmodernização administrativa de pequenas emédias empresas da região.

Tecnologias do HabitatOBrasil apresenta um déficit habitacional que ultrapassa 10milhões deunidades. Isso é conseqüência de uma péssima distribuição de renda e deumagrande ineficiência dos programashabitacionais de governos anterio-

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res. Entretanto, então disponíveis tecnologiasmilenares de excelente qualidade de baixo custoque atendem plenamente as necessidades da população mais carente. Mas por que essastecnologias não sãomais intensamente utilizadas edifundidas?Será que éporquenão atendemas necessidades dos grandes empreiteiros? Paramudar essa realidade, propomos o seguinteconjunto de programas:� Programade autoconstrução solidária � o programa integra a oferta de cursos de formação,construção de protótipos para difusão das tecnologias, apoio da prefeitura aos serviçosbásicos da implantação (terraplanagem, transporte demateriais, etc.) e acesso a financia-mento;

� Saneamento e saúde � orientação na construção de fossas sépticas, higiene alimentar etratamento de água, por intermédio de cursos e difusão demídias;

� Oficina de equipamentos de lazer e brinquedos � cursos e oficinas para a construção deequipamentos de lazer e brinquedos.

Curitiba empreendedoraNa nossa proposta, o sentido de empreendedorismo deve ser entendido não apenas como acriação de novos negócios,mas na ação social e solidária visando o desenvolvimento sócio-econômico dos indivíduos e da sua comunidade. Essa área estará preocupada em fomentar acriação de empresas de base tecnológica integrando e valorizando o conhecimento existentenas principais instituições de ensino e pesquisa da região e atraindo a implantação de novasempresas.Alémdisso, serão priorizadas as ações para desenvolver a auto-estima das popula-ções carentes e a cultura associativa e de cooperativismo. Os programas dessa área serão:� criação de uma coordenação deEmpreendedorismo - as funções dessa coordenação serãode interligar as ações referentes ao desenvolvimento de uma cultura empreendedora emvários níveis sociais, interligandoas ações desenvolvidas pelos governosFederal, EstadualeMunicipal, bemcomoagir de formasinérgica comosprincipais parceiros, SEBRAE, IELe Instituições deEnsino.Alémde conectar as atividades desenvolvidas entre as secretariasmunicipais, tais comoEducação,Geração deTrabalho eRenda eCiência eTecnologia.Acoordenação de empreendedorismos deverá contribuir para popularização das informa-ções referentes a linhas de fomento nacionais e internacionais e desenvolver programas deeducação empreendedora;

� rodadas de Empreendimento deCuritiba - proverá informação e apoiará novos negócio eoportunidades de emprego para estudantes do Ensino Médio e Educação Superior deforma a contribuir para a formação de uma comunidade de empreendimentos, a partir deum programa contínuo de conversas inspirativas, conferências, aplicações avançadas eoutros eventos;

� rede metropolitana de pré-incubadoras � a criação de Pré Incubadoras de Empresas é opasso inicial para se criar uma demanda empreendedora. Este programa deverá partir deumdiagnóstico básico da formação empreendedora dos jovens; constituir ferramentas depré-incubação utilizando-se de experiências nacionais bem sucedidas; utilizar programasnacionais de inclusão, tais como: Programa JovemEmpreendedor, para estimular e criarbons projetos de empresas; trabalhar a pré-incubação de organizaçõesnãogovernamentais(ONGs), criando uma base sólida de empreendimentos comcaráter social e aproveitar osespaços dos barracões do �Linhão de Emprego� para realização desses empreendimen-tos;

� Incubadora cultural � o objetivo dessa incubadora será proporcionar o desen-volvimento de novos grupos de teatro, cinema emúsica, onde essesempreendedores terão uma educação voltada ao desenvolvimento dagestão empresarial, tão necessária para o desenvolvimento de compa-

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nhias de teatro, cinema emúsica. Ela será baseada na criação de um espaço cultural noqual, esses empreendedores poderão realizar balões de ensaio de suas produções artísti-cas, podendo popularizar as artes para as populações carentes;

� Parque tecnológico urbano - a ativação do projeto de implantação do parque tecnológicourbano deCuritiba irá revitalizar o bairro doRebouças, e se estendera até o centro histó-rico deCuritiba. Para tal é necessário criar umaestrutura de rede lógica e uma infovia, bemcomo deverão ser construídos acordos de parcerias com as principais instituições de de-senvolvimento tecnológico deCuritiba. Para construção e efetivação desse parque pode-rão ser utilizadas referenciais nacionais e internacionais, tais como:Recife, PortoAlegre,Quebec ou Barcelona (@23).Aativação do parque poderá começar com o apoio a cria-ção de empresas de alta tecnologia, por meio de incentivos fiscais, pois além de seremempresas limpas podemgerar alto valor agregado a seus produtos;

� Oficina de cooperativas � a oficina de cooperativas tempor objetivo oportunizar a criaçãode cooperativas de produção e serviços baseadas em tecnologia. O programa deveráreunir pessoas comcompetências tecnológicas a pessoas comcompetências operacionais(produção, vendas, etc) para criar organizações empresariais baseadas emuma cultura desolidariedade, cooperação e responsabilidade social;

� Clusters comerciais, industriais e de serviços � este programa visa fomentar a criação de�Clusters industriais e comerciais� pormeiode incentivos fiscais e apoio àorganização.Osobjetivos desse programa são de tirar proveito do efeito �cluster� para reduzir custos,melhorar a produtividade, oferecer canais de distribuição para os projetos de geração derenda da Prefeitura, melhorar os serviços aos clientes e dar sustentabilidade aos novosnegócios. Ele está baseado na criação de �Ruas Comerciais Temáticas� (Rua do Sapato,Rua daRoupa Infantil, Rua daVerdura, Rua doArtesanato, etc), na formação de clustersindustriais (condomínios industriais ou barracões temáticos, como, por exemplo,móveis,confecção, alimentos, etc;) a partir de umprogramametropolitanode fomento a atividadeschaves.

Tecnologias sociaisEssa área tempor finalidade a identificação edifusãode tecnologias que atendamasdemandassociais da população em termos de habitação, lazer, saneamento, alimentação e saúde.Asações dessa área serão permanentes e compreendem as seguintes atividades:� monitorar constantemente as tecnologias comalgum impacto na vida dos habitantes da ci-dade;

� difundir, pormeio de cursos, palestras e seminários, as tecnologias que tenham impacto navida social e econômica da cidade;

� desenvolver pessoal habilitado à implementação das tecnologias pormeio de umprogramade formaçãodemultiplicadores;

� fomentar a criaçãodepequenosnegócios e cooperativas para implementaçãode tecnologiassociais.

Colaboradores� AldairRizzi� AntonioCarlosMarques� ArturAntonioBertol� CarlosAugustoMoreira Junior� CarlosQuaquarelli� EnéiasMarques

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� FabianoMormul� FranciscoZeni� GilbertoCruz� GilbertoPaganotto� JairBoggo� Jarbas Pessoa deOliveira� JersonErns� JorgeModesto� JoséTarcísio PiresTrindade� JulianCarloFagotti� LuisCarlosCarmona� Marcelo Santos� MarciaShüler� Marcos Sunye� MarcosViníciusMazoni� MarianoMacedo� NelsonElemarCândido� NivaldoVenâncioCunha� PedroMendonça� RicardoOliveria� WalmourCornélio dos Santos� WolneiMatiasBonoto

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Cultura e arte

DiretrizesA política pública de cultura terá como foco a democratização tanto do acesso quanto daprodução cultural, valorizando a identidade das comunidades.Assimvamospromover:a) o aprendizado e a prática artística em todas as suas dimensões como um direito da vidacotidiana;b) o acesso às diferentesmanifestações artísticas e culturais da comunidade, da cidade, do paíse domundo;c) condições de utilizar centros de referência para aprimoramento,d) produção, divulgação e distribuição da produção artística da cidade e de seus bens cultu-rais;e) a arte como umvetor de desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda.Estaspropostasserãoviabilizadaspelaorganizaçãoderoteirosculturaisnacidade,comatividadesnas áreas deArte-Educação, Literatura,ArtesVisuais,Música,Audiovisual, Teatro, Circo,Dança, Ópera, Carnaval,Artesanato, Folclore e Patrimônio, permitindo tanto a produção ar-tística em escolas e centros culturais, como o acesso a apresentações e exposições. Serãoconstruídos, reformados e readequados equipamentos empraças, parques, ruas de circulaçãode vizinhanças, centros esportivos e escolas, preparando-os para as diferentesmanifestaçõesartísticas e culturais em todos os bairros da cidade.Além disso, centros de artes (Solar doBarão, Conservatório deMPB) serão remodelados para funcionar comoCentros deReferên-cia de produção de arte e cultura. Haverá empenho na produção e promoção demídias cultu-rais locais (CDs,DVDs, vídeos, cinema, sites; livros e revistas, alémde espetáculos), atravésde políticas de fomento à cultura para divulgar nossos artistas em outras regiões do país e domundo.Acidadevai contar comadivulgação e realizaçãode festivais emostras quepermitirãoo acesso do curitibano a produções artísticas contemporâneas significativas.Aprodução debens culturais e artísticos serão também enfocados como forma de geração de trabalho erenda.Acreditamos ser fundamental a participação da população e da comunidade artístico-culturalem todas as instâncias de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas para acultura.Assim, além de apresentar a nossa proposta, conclamamos à participação e parceriaemnossa campanha e emnosso governo.

Apresentação

�Nãohaverápolíticas culturais realmente populares enquanto os produtores não tive-rem o papel de protagonistas, e este papel não se realizará senão como conseqüência deumademocratização radical da sociedade1�.CANCLINI,NestorGarcia.AsCulturasPopulares noCapitalismo. SãoPaulo: EditoraBrasiliense, 1983.

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Doque se fala quando o assunto é futebol? E quando é comida, ou roupas, do que se fala?Doque se fala quando o assunto é teatro,música, literatura, cinema ou qualquer outramanifesta-ção artística? Do que se fala quando o assunto é a nossa maneira de ver o mundo e de aexpressarmos através de nossos gestos, de nossa fala, de nossas ações?Ao falarmos disso, falamos do que somos realmente, do que semanifesta emnosso cotidianocomoum�código genético� do qual não poderemos jamais nos desligar completamente.E tudonãose faz senãonascasas, nas ruas, nosbairros comsuascomunidadesvivas epulsantes.Enfim, nas cidades.Entretanto, as questões relativas à cultura e arte quase sempre foram tratadas ou como instru-mentos de perpetuação de um poder excludente, ou como alegoria, onde o espetáculo e asregras demercado determinam as condutas de produção, circulação e consumo.Dessemodo e buscando uma alternativa real para ações de políticas públicas, umprimeiro edecisivo passo é a superação da distinção entre a cultura erudita e a cultura popular. Isso serelaciona diretamente tanto comademocratização do acesso aos bens produzidos quanto comas condições de sua produção.Auniversalização de nosso patrimônio artístico e cultural e aeliminação de barreiras sociais, econômicas e políticas devemser questões de primeira ordempara o administrador público, assim como a preservação na diversidade de todas as identida-des culturais especificas e locais.Numaarticulação entre as várias instâncias dopodermunicipal e a comunidade comoumtodo,podemos caminhar nessa direção, reconhecendo a nossa riqueza e diversidade cultural, sem-pre com respeito às características das populações que fazem a nossa Curitiba.Semdúvida, a construção de uma cidademais feliz emais justa passa, necessariamente, pelapriorização das questões culturais e artísticas, numa perspectiva democrática, com políticasclaras de produção, distribuição e acesso aos bens culturais.

Propostas GeraisConselhos de Arte e Cultura

Através da realização de uma �ConferênciaMunicipal deArte eCultura�, comampla partici-pação de toda a sociedade curitibana, promover:Organização deConselhos Regionais deArte e Cultura, formados por representantes da co-munidade artístico-cultural, sociedade civil organizada epoder público, comvistas aonecessá-rio reconhecimento damultiplicidade cultural existente emCuritiba. Esses Conselhos serãoorganizados em regiões periféricas, visando a democratização da participação das comunida-des de todos os bairros da cidade nas discussões das políticas públicas de cultura.OrganizaçãodoConselhoMunicipal deArte eCultura, consultivo e deliberativo, formadoporrepresentantes dosConselhosRegionais, de entidades artísticas das áreas deArte-Educação,Literatura,ArtesVisuais,Música,Audiovisual,Teatro, Circo,Dança,Ópera, Carnaval,Arte-sanato, Folclore ePatrimônio, de entidades culturais, da sociedade civil organizada e dopoderpúblico. Com a função de nortear as políticas públicas para a cidade, o Conselho atuará nasproposições de orçamento e ações, visando a umamaior interlocução com a sociedade, numprocesso constante de avaliação e aprimoramento.

Fundação Cultural de Curitiba: Estrutura e OrganizaçãoFaz-se necessário redefinir a estrutura de organização daFundaçãoCultu-ral deCuritiba, adequando, por exemplo, aDiretoria deAçãoCultural demaneira a contemplar os diferentes segmentos artístico-culturais;

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O funcionalismo públicomunicipal da FundaçãoCultural deCuritiba (FCC) precisa de umaatenção especial, particularmente quanto a:� qualificação específica para a função exercida;� qualificação e atualização periódica através de cursos de aperfeiçoamento;� revisão do plano de cargos, carreira e salários paramelhor caracterizar as especificidadesdos funcionários da Fundação Cultural, para quemelhor se enquadrem às suas funçõestípicas.

Caberá também possibilitar a ampliação da fiscalização e prestação de contas relativas àsações da FundaçãoCultural e revisão das políticas de terceirização da FundaçãoCultural deCuritiba, a exemplo do ICAC (Instituto deCultura eArte deCuritiba).

Lei Municipal de Incentivo à Cultura� Reformulação da LeiMunicipal de Incentivo a Cultura (Mecenato e Fundo), através decomissão formada por representantes de entidades artísticas e culturais, sociedade civilorganizada e poder público, no primeiro semestre do primeiro ano demandato.� Nasquestões concernentes aoFundoMunicipal deCultura, estabelecer critérios quegarantam a inclusão de todos os bairros da cidade para realização de projetos.

� Elaboração de cartilha específica sobre os procedimentos para uso da LeiMunicipal deIncentivo aCultura (Mecenato eFundo), a ser distribuída e amplamente divulgada à comu-nidade, associada à realização de oficinas informativas para a capacitação de produtores eartistas de toda a cidade.� Emparceria comoutras secretarias (Comunicação eFinanças, por exemplo), desen-volvermaterial explicativo, destinado a incentivadores empotencial.

Registro e Documentação� Criar umCentro deDocumentaçãoCultural, aproveitando a estrutura daCasa daMemória,demodo a organizar o rico acervo de textos teatrais, fotos, catálogos de artistas, registrosemaudiovisual, discos, livros, teses e dissertações, patrimônio, etc., com livre acesso paraestudantes, pesquisadores e população emgeral.

� Efetivar oSistemaMunicipal deArquivos, comodispõe aLeiOrgânica doMunicípio, a fimde preservar sua história administrativa e disponibilizar informações para o eficazgerenciamento público, visando ampliação da cidadania em todos os níveis.

� Realizar inventário dos produtos gerados pela LeiVanhoni (LeiMunicipal de Incentivo àCultura).

Dotação Orçamentária� Orçamento comverba expressiva para concretização das ações culturais, comvistas a umaampliação significativa nos quatro anos degoverno;

� Viabilizar estudo para reverter os recursos oriundos de cinemas, teatros e demais espaçospúblicos para sua própriamanutenção emelhorias.

Divulgação� Instituir o setor de comunicaçãona estrutura organizacional, demodoadivulgar amplamen-te as ações e programas da FCC.

� Utilizar, para promoção das ações da FCC, espaços como ônibus, terminais, ruas da cida-dania emobiliários urbanos apropriados e de fácil acesso à população, para umamaiortransparência em relação à utilização dodinheiro público.

� Promover a divulgação da produção artístico-cultural junto a hotéis e restau-rantes e nomaterial de divulgação turística domunicípio.

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� Criar o jornal da FCC, através de parcerias comuniversidades, com distribuição gratuita,que cumpra os objetivos de divulgação, formação de platéia, crítica e diálogo coma soci-edade, alémda formação e aperfeiçoamento de jovens profissionais.

� Elaborar umcatálogo geral dos artistas e obras produzidos emCuritiba, disponibilizando-ono site da FCC;

� Promover umamelhor distribuição dos produtos (livros, discos, ingressos de espetáculos,etc.) viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Mecenato e Fundo),disponibilizando-os nas escolas, bibliotecas, faróis do saber e outros equipamentos cultu-rais.

� Criação de stands em espaços culturais e turísticos da cidade para divulgação de produtosculturais locais.

� Definir critérios de distribuição da parcela de produtos (entradas, livros, discos, etc.) quecabe à FCC, dos projetos realizados através da LeiMunicipal de Incentivo àCultura.

� Realização de evento anual, objetivando homenagear empresas de destaque na cidade, noque se refere a incentivos dados à produção cultural, em conjunto com umamostra dosprodutos resultantes de suas ações.

Parcerias� Articular as esferas municipal, estadual e federal, criando a Rede Pública de Cultura deCuritiba.

� Buscar parcerias da FCCcomuniversidades, outras secretarias, instituições públicas e pri-vadas, escolas, entidades de serviço de ação social (SESC,SENAI, SESI, SENAT,ONGs,etc.) e demais entidades, a fim de ampliar o alcance de ações cujos eixos sejam adescentralização e a universalizaçãodos bens artísticos e culturais, bemcomoocombate àdiscriminação de negros,mulheres, homossexuais e portadores de necessidades especiais.

� Promover o intercâmbio das políticas culturais da capital coma regiãometropolitana, cida-des do interior doEstado, do sul do país, países doMercosul e demais regiões brasileiras.

� Estabelecer parcerias com espaços independentes, produtores e companhias, visando aodesenvolvimento e estímulodevalores artísticos e culturais locais.

� Reivindicar e fazer uso, através daFundaçãoCultural deCuritiba, de espaço naRádio eTVEducativa do PR e demais órgãos de comunicação, para divulgação dos artistas locais,comênfase a projetos oriundos daLeiMunicipal de Incentivo àCultura.

� Estabelecer parceria com o eixo Rio � São Paulo na locação de espaço apropriado para adivulgação das produções artísticas curitibanas das diversas áreas a serem selecionadasemedital específico.

Descentralização da Cultura� Estabelecer políticas com as SecretariasMunicipal e Estadual de Educação e de Esporte eLazer, visando tornar as escolas públicas e outros equipamentosmunicipais e da comuni-dade, em espaços de fomento artístico-cultural sintonizado comas respectivas propostaspedagógicas, utilizando para isto o contra-turno, instituindo a Educação Integral. Noshorários de ociosidade, principalmente finais de semana, possibilitar abertura destes espa-ços à comunidade, dentro do projeto EscolaAberta.

� Articular as atividades artísticas e culturais comoespaçopara amobilizaçãoda comunidadena promoção da saúde, articulando-se tambémcomações da assistência social para inclu-são das populações emvulnerabilidade e risco social.

� Implantar projetos de seminários,mostras, oficinas e festivais artísticos e cultu-rais a seremdesenvolvidos ao longode todoo ano, a fimde identificar,estimular e valorizar talentos das comunidades.

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� Identificar e resgatar, junto à comunidade, artistas e grupos que detêm conhecimentos eações relevantes, estimulando egarantindo suamanifestação.

� Promover junto às escolas a divulgaçãodemanifestações artísticas e etno-culturais (indíge-na, negra, árabe, cigana, italiana, japonesa, etc.), visando promover um intercâmbio entreartistas dos diversos bairros da cidade no circuito �Mostra suaCaraCuritiba�.

� Incentivar e viabilizar oprogramada �RádioEscola� nas dependências das escolas públicasmunicipais, estaduais e federais, emconvênio comasSecretariasMunicipal eEstadual deEducação e Comunicação, com oficinas demontagem e operação de equipamentos derádio, teatro-novela, jornalismo, etc., com programação abordando temas da escola, dobairro, da cidade, do país e domundo.

Espaços e Centros Culturais� Diagnóstico da atual situação de todos os espaços sob responsabilidade da FundaçãoCul-tural, seu funcionamento, estrutura física e técnica, visando promover uma revitalizaçãopossível e necessária, comdotação orçamentária específica e independente.

� Integrarmelhor as ações dos espaços culturais às políticas da FCC.� Definir critérios claros e democráticos para a utilização dos espaços culturais da FCC,através de editais de ocupação.

� Rever a atual política de utilização dos espaços comcobrança de tarifamínima, instituindocritériosmais justos emenos onerosos às produções locais e de interesse da comunidade,com tarifas diferenciadas para espetáculos de pequeno,médio e grande porte.

� Respeitar os realizadores artísticos e culturais de bairros periféricos, oportunizando-lhesaceso à ocupação não só dos espaçosmais distantes do centro da cidade, mas de acordocomcritérios estabelecidos, tambémdos espaços localizados emáreas consideradas �no-bres�.

Tributação� Estudar a redução da alíquota de ISS para artistas autônomos e pequenas empresas deprodução artística, atualmente em5% (cinco por cento) .

Economia da Cultura� Estimular a organizaçãodeCooperativas na comunidade artístico-cultural comvistas à am-pliação do acesso às linhas de crédito especiais e específicas disponibilizadas por órgãoscomo oBNDES, Banco doBrasil, Caixa Econômica Federal, demais bancos públicos eprivados, etc., bem como aquisição a preçosmais acessíveis demateriais de uso, instru-mentos, etc.

Pesquisa� Nas parcerias com escolasmunicipais e outras entidades e associações, possibilitar o usodo espaço e equipamentos para desenvolvimento de pesquisa de novas linguagens, emtodas as áreas artísticas. Em contrapartida, seus resultados serão destinados à comunida-de.

�Brechó�Artístico� Organizar emespaço físico apropriado, brechódematerial cênico (figurino, cenário, adere-ços, etc.) doado pela comunidade e pelas companhias e grupos artísticos, para seremreciclados e distribuídos, de acordo com critérios, a quem necessitar, prioritariamente agrupos artísticos e culturais amadores.

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Capacitação Técnica� Realização de oficinas gratuitas das diversas funções técnicas das áreas demúsica, teatro,dança, audiovisual, etc., destinadas à formação de novos técnicos (operadores desonoplastia, áudio, iluminação, camareiras, contra-regras,marketing cultural, etc.) e à qua-lificação dos profissionais que já atuamnas diversas áreasmencionadas.

Campanha de integração: �Empresa e Cultura�� Promoveruma integraçãoentreEmpresas eCultura, estimulando investimentosdiretos paraa viabilização emanutenção de projetos artístico-culturais, sejamde autoria individual oucoletiva, amadora ou profissional.As empresas terão como contrapartida:� Vinculação de seu nome aodesenvolvimento cultural da cidade.� Acesso ao produto cultural gerado.� Divulgação ampla de suas ações.

Rádios e TVs Comunitárias� Estimular a implantação de rádios eTVs comunitárias, comprogramações próprias e inde-pendentes domercado, respeitando as características de cada comunidade.

Fundação �Casa do Artista�� Instalação de umespaço físico que abrigará a sede da �FundaçãoCasa doArtista�, entida-de sem fins lucrativos que visará, dentre outras, a prestação de assistência social àquelesartistas que necessitem de convivência e lazer através de um espaço de encontro, com odesenvolvimento de atividades como cursos, oficinas, pesquisa, apresentações, etc.

Propostas EspecíficasMúsica

Oficina de Música

Tendoemvista queaOficinadeMúsica éumevento importanteparaomunicípioqueacontecehámais de 20 anos e que deve, portanto, ser estimulado e democratizado, promover:� A reavaliação no procedimento de cobrança de ingresso nos concertos e shows, assimcomo do valor dos cursos oferecidos aos alunos.

� Estudo acerca do período de realização das oficinas deMPBe deMúsica Erudita, visandoa umamelhor distribuição do evento no calendário anual de oficinas e festivais realizadosem todo oBrasil.

� Democratização e diversificação na escolha dos professores.

Conservatório nos Bairros

� Ampliação das ações doConservatório deMPBpara os bairros da cidade, comprogramasde formaçãomusical, prática de conjunto e demais ações pertinentes à área, como criaçãode orquestras e fanfarras nas escolas, etc.

Cursos ligados ao Carnaval

� Realização de cursos e oficinas (percussão, por exemplo), visando a umaprimoramento deprofissionais ligados aocarnaval.

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Incentivo a Bares

� Estabelecer parceria com os bares e casas noturnas da cidade utilizando, por exemplo,mecanismos de redução de impostos, a fim de estimular a contratação demúsica ao vivo,com a conseqüente geração de emprego e renda.

Grandes Eventos

� Revisão, em conjunto commúsicos e produtores culturais da cidade, das leis que regula-mentam a realização de eventos (espetáculos) de grande emédio portes.

Estúdios Públicos

� Criaçãodeestúdiospúblicosparagravaçãoe registroemáudiodaproduçãomusical amadoracuritibana. O projeto visa dar condições para que artistas e gruposmusicais com poucosrecursos realizemensaios, experimentos e gravações, prioritariamente àqueles oriundosdecursos promovidos pela FundaçãoCultural deCuritiba.

Manifestações Populares

Estímulo

� Fomentar e estimular asmanifestações populares em seus locais de origem, promovendo ointercâmbio entre as diferentes experiências culturais e artísticas da cidade.

Espaços

� Fortalecer asmanifestações artísticas e culturais espontâneas, facilitando a utilização dosespaços públicos como teatros, praças, ruas, terminais de ônibus, etc.

Carnaval

Comissão

� Instituir umaComissão Permanente deCarnaval. Ligada à FundaçãoCultural, coma par-ticipação da sociedade, para implementar ações de planejamento para atividades pré epós-carnavalescas.

Carnaval Multicultural

� Alémdos programas já existentes, implementar o projetoCarnavalMulticultural, estabele-cendo parcerias com associações de bairros, associações religiosas, ONGs, etc., a fim dedivulgar as diferentes culturas (etnias) que constituema cidade.

Espaços

� Disponibilizar espaços comopátio de escolas, ginásios de esportes e afins, para a organiza-ção e ensaio das escolas de samba.

Parcerias

Emparcerias comassociações culturais étnicas e comunidade emgeral, propiciar:� troca de experiências culturais e sociais.� difusão de conceitos e valores ligados às diferentes culturas.� formação de público.

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� valorização das entidades e comunidades envolvidas.� oportunidade de trabalho aomeio artístico através de oficinas.� estímulo à realizaçãodeuma festa carnavalesca original.

� Estabelecer intercâmbiodocarnaval comdiferentes áreas artísticas atuantes na cidade comomúsica, dança, teatro, etc.

Infra-estrutura

� Criação de uma infra-estrutura adequada para escolas de samba e espectadores durantetodos os dias de carnaval e promover a volta dos desfiles à RuaMarechal Deodoro.

Projetos

� Propiciar aos integrantes das escolas de samba o desenvolvimento de projetos sociais ecomunitários, a partir de estruturas viabilizadas através de incubadoras culturais;

Apoio financeiro

� Destinar as verbas aprovadas para o Carnaval no orçamento da Fundação Cultural, comantecedência suficiente (outubro do ano anterior, por exemplo);

Desfiles e bailes

Sabe-se que oCarnaval não se resume a desfiles de escolas de samba.Assim, faz-se necessá-rio:� através de ações em parceria com a comunidade, retomar o apoio aos blocos carnavales-cos de bairros, integrados às associações comunitárias.

� retomar os bailes públicos (inclusive os pré-carnavalescos) emespaços como ruas da cida-dania e demais locais onde possam ser viabilizadas boas condições técnicas e artísticas.

Artesanato

Feiras de Artesanato

� retorno da coordenação da feira de artesanato para a Fundação Cultural de Curitiba e orecadastramento de todos os artesãos ligados a essa coordenação.

� cumprimento do regulamento das Feiras deArtesanato (DEC. 221/89), como estabeleci-mento de critériosmais rigorosos para o processo seletivo das feiras de artesanato, impe-dindo a entrada de produção industrializada.

� retorno das Feiras de sábados e quartas-feiras.� implantar Feiras de artesanato nasRuas daCidadania.

Cursos de reciclagem

� Realizaçãodeumprogramadecursospara reciclagemdosartesãosnoCentrodeCriatividadedeCuritiba e demais espaços disponíveis da FundaçãoCultural e conveniados.

Artesãos itinerantes

� Regulamentar e ampliar espaços para exposição de artesãos itinerantes.

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Linhas de crédito

� Estimular junto aos órgãos competentes comoBNDES,BancodoBrasil,CaixaEconômicae demais bancos públicos e/ou privados, abertura de linhas de crédito para o artesão.

Folclore

Estímulo

� Fomentar a pesquisa, registro e documentação das tradições das chamadas culturas popu-lares tradicionais.

Hip Hop

Reconhecimento e estímulo

� Através de projetos específicos, estimular e divulgar a culturaHipHop da cidade, em suasdiferentesmanifestações:RAP (RitmoePoesia),Break (Dança),Graffiti (ArtesPlásticas),etc.;

� Estimular a integraçãodoHIPHOPcomações específicas na área social, emparcerias comoutras secretarias.

Patrimônio

Ocupação de espaços

� Priorizar o uso de imóveis ociosos para atividades culturais, estabelecendo parcerias públi-co-comunitárias para gestão dos espaços, bem como, nos bairros, investir em locais con-sagrados pelo uso.No caso de imóveis tombados, deverão ser definidos usos para atenderao prescrito no documento

� Democratização do acesso e uso dos espaços públicos e de bens tombados para finalida-des culturais, adotando umapolítica de preservação doPatrimônio edificado que conside-re, alémdos valores estéticos e arquitetônicos, as referências simbólicas da comunidade.

Equipamentos públicos

� Efetuar levantamento das categorias de equipamentos de interesse público, estabelecendoparcerias público-comunitárias para sua gestão.

Integração

� Integrar oCentroCultural doPortão ao terminal de transportes urbanos, visando aproximare dar amplo acesso dos equipamentos artísticos e culturais ali instalados à população quetransita pelas linhas de transporte coletivo.

Educação patrimonial

� Emparcerias com a SecretariaMunicipal de Educação, oferecer cursos e seminários paraos docentes doEnsino Fundamental, visando propiciar as jovens e aos adolescentes umaeducação patrimonial para a valorização damemória e identidades locais;

� Promover campanha de educação patrimonial, que objetive a formação de umaconsciência da identidade através do nosso patrimônio histórico-cultural, nosentido de estimular a preservação e conservação de edificações, bensou acervos culturais.

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Formação de profissionais

� Implementar programa de formação de profissionais especializados nos diversos aspectosdo restauro arquitetônico, histórico, artístico (marceneiros, entalhadores, pedreiros, pinto-res, entre outros).

Legislação

� Discutir e implementar uma legislaçãodomunicípioque reja oPatrimônioCultural.Literatura

Estímulo e reconhecimento da produção local

� Criação da Casa da Leitura pra promover estudo, pesquisa e produção.� Realizar concursos literários que falemda realidade dos bairros e que envolvam a própriacomunidade no fazer/distribuir literatura. Através de Concursos de Crônicas, Poesia,Dramaturgia, etc., poderão ser abordados temas como�opersonagemdomeubairro�, emque escritores desenvolverão textos sobre figuras notórias das comunidades, estimulandoo conhecimento do nosso cidadão e nossa cultura;

� Estimular a produção de resenhas das obras locais e disponibiliza-las no site da FCC.

Bibliotecas Municipais

� Criar aBibliotecaPúblicaMunicipal, a fimdedesenvolver oSistemaMunicipal deBibliote-cas.

� Desenvolver sistemade bibliotecas, implementando e valorizando a carreira de bibliotecá-rio.

� Promover a integração entre os Faróis do Saber (caráter didático) e as Bibliotecas da Fun-daçãoCultural (caráter literário, cultural, artístico, histórico e de pesquisa).

� Renovar e repor acervo tanto das bibliotecasmunicipais, quanto da Feira doPoeta, tornan-do esta última itinerante, visando ampliar sua a participação e integração comacomunida-de.

� Inserir o ProgramaClube doXadrez na programação das bibliotecasmunicipais.� Incentivar a formação de contadores de histórias e desenvolver projetos de incentivo àleitura em parceria com as bibliotecas de bairro, escolas e faróis do saber.

Desenvolvimento Editorial produção e mercado

� Promover parcerias comeditoras e produtores locais (ImprensaOficial, Editora daUFPR,entre outras.), visando a um incremento na publicação literária curitibana.

� Incentivar publicação de formatos demenor custo como �livros de bolso� e outros.� Estimular junto aos órgãos competentes comoBNDES,BancodoBrasil,CaixaEconômicae demais bancos públicos e/ouprivados, a abertura de linhas de crédito para financiamentode publicações de livros e obras.

� Criar aCooperativa deDistribuição deLivros, visando estimular a sua comercialização.

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Parcerias

� Retomada doPrograma �NoCalor daObra: encontros comaprodução cultural contempo-rânea�, realizado emparceria comaUniversidadeFederal doParaná e emconvênios comdemais universidades e faculdades emCuritiba.

� Buscar parcerias com empresas curitibanas e desenvolver software para a aprendizagemliterária, através da elaboração de games literários.

� Ampliar a abrangência do Perhapiness, transformando-o em um espaço relevante de dis-cussões sobre Literatura.

� Desenvolver oProjeto �Encontro comoEscritor�, emparceria comas escolas e bibliotecasmunicipais, em que os autores possam expor periodicamente suas obras para crianças eadolescentes.

� Aproximar os professores daRedeMunicipal deEnsino dos projetos e programas da FCCpara estimular o envolvimento coma arte literária e a conseqüente atualização em relaçãoàs políticas editoriais.Apartir desse contato, desenvolver atividades nas escolas abrangen-do educadores, alunos, pais e toda a comunidade.

� Instalação de pontos de venda de livros e CDs nos terminais e ruas da cidadania, a preçosacessíveis à população demenor renda.

� Instituir a �Feira doLivro�, buscandoa integraçãoda iniciativa privada eFundaçãoCulturalde Curitiba. Realizada anualmente e com duração aproximada de 15 dias, a �Feira doLivro� poderá estar agregada a algum evento de grande porte na cidade.

� Criar a �Feira Infanto-Juvenil�, emparceria comaSecretariaMunicipal deEducação.� Retomar projeto �Parcerias Impossíveis�, visando a realização de debates entre artistas dediferentes áreas, estimulando a transversalidade de temas e ações.

Arte-Educação

Seminário

� Já nos primeirosmeses de gestão, realizar seminário que promova a reflexão sobre arte-educação, em convênio comaSecretariaMunicipal de Educação,

Coordenação de Arte-Educação

� Implantação de uma Coordenação deArte-Educação que promova integração entre osprofissionaisdaárea, atravésdeseminárioseencontrospermanentes,queviabilizeegerencieprojetos, garantindo a participação efetiva da comunidade, tanto na produção e fruição,quanto no acesso aos bens culturais.

Acervo

� Criar acervo e registro para as atividades emArte-Educação, promovendo amplo acesso edivulgação.

Parcerias

� Através de parcerias comentidades filantrópicas, hospitais, os clubesRotary eLions, asilose outros, ampliar as ações ligadas à arte-educação.

Ensino Fundamental

� Valorização da disciplina deArte-Educação nos currículos do EnsinoFundamental da rede pública.

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Brinquedoteca

� Implantar projetos de �Brinquedoteca� nas bibliotecas de bairros, a fim de desenvolver obrincar e o fazer brinquedo.

Artes Cênicas

Escola e arte

� Levar as artes cênicas às escolas, bem como trazer as escolas às artes cênicas.

Popularização

� Promover anualmente, nosmeses de novembro e dezembro, a campanha de popularizaçãodo teatro, ópera, dança e circo, em conjunto com as entidades cênicas.

Circulação

� Promover a circulação (ruas da cidadania, escolas, logradouros públicos, etc.) dosespetáculos cênicos, especialmente aqueles contempladospelaLeiMunicipal de IncentivoàCultura.

Salas de Ensaio

� Viabilizar a grupos deArte e Cultura e artistas em geral, gratuitamente, salas para ensaio,disponíveis tanto em prédios da FundaçãoCultural como de escolas e demais entidadesparceiras.

Teatro

Centro de estudos

� Criação de um centro de estudos, pesquisa e produção de teatro, nos moldes do Conser-vatório deMPB (música) eCasaHoffmann (dança).

Criança e adolescente

� Implantar umórgãomunicipal deReferência Infância eArte, comoobjetivo específico dedesenvolver projetos ligados à área das artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera), visan-do dar atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos. Esse Centroterá comoobjetivo oportunizar aos artistas, estudantes, professores, técnicos, educadores,etc.Arealização de projetos artísticos ligados à expressão cênica com a participação dosalunos e professores da redemunicipal de ensino, através deumconvênio comaSecretariaMunicipal deEducação, promovendo o contato de crianças e adolescentes compropostasculturais, bem como, dentro de uma visão demédio prazo, a formação de platéias compoder de visão críticamais elaborada.

Festival de Teatro de Curitiba

� Reestruturar a parceria da FundaçãoCultural comoFestival deTeatro deCuritiba, promo-vendo eventos ao longo do ano para dar continuidade ao trabalho realizado noperíodo do festival.

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Concurso de dramaturgia

� Como formadepremiação, instituir amontagemdeumespetáculo aoprimeiro colocadodoconcurso de literatura namodalidade dramaturgia.

Parcerias

� Estabelecer parcerias entre aFundaçãoCultural deCuritiba, aFaculdadedeArtes doParanáe escolas particulares de teatro, visando ao aprimoramento das atividades afins.

Dança

Valorização dos grupos locais

� Instituição de projetos que estimulem a criação e amanutenção de grupos e companhiasprofissionais na cidade, a exemplodoqueexiste emvárias outras cidadesbrasileiras, como,por exemplo, o Rio de Janeiro.

Editais

� Nos editais de artes cênicas, garantir a participação da dança, estabelecendo critérios espe-cíficos para a área.

Parcerias

� Programas de articulação com a SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer, que hámais dedez anos promove festivais de dança (FESTDANÇA), ligados às escolas das redes públi-ca e privada domunicípio.

Casa Hoffmann

� Estabelecer estratégias de democratização do acesso às atividades da Casa Hoffmann, afimdeotimizar e ampliar suas imprescindíveis funções, possibilitando a complementaçãoda formação profissional daqueles que trabalhamcomdança;

� Incentivar parcerias artísticas com o Conservatório deMPB e demais centros similaresexistentes de outras áreas.

Ópera

Valorização da Ópera na Cidade

� Criação de ópera-estúdio, com oficinas desenvolvidas ao longo dos 12 meses do ano eapresentações semanais de concertos líricos.

Circo

Circos da Cidade

� Aprimorar o projeto �Circos da cidade� que, enquanto centros culturais itinerantes, podempermanecer nos bairros deixandomarcas promissoras de vida cultural. Essa estrutura po-derá ser utilizada tambémpara cursos, oficinas, formações de grupos, etc.

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Parceria� Emparceria comaSecretariaMunicipal deEducação e comaFUNARTE, que desenvolveatuação importante na área, valorizar trabalhos independentes com atividades voltadaspara a arte circense, com realização de oficinas de formação e aperfeiçoamento de profis-sionais.

Artes Visuais

Legislação

� Proposição de lei que favoreça a criação e execução de obras da arte (painéis, vitrais,esculturas, etc.) de grande visibilidade, nas construções ou restaurações de prédios públi-cos, possibilitando a intervenção do artista na cidade.

Diretrizes

� Estabelecer diretrizes para a definiçãodeumapolítica cultural voltadapara produção, circu-lação, registro e acervo.

Fotografia

� Disseminar a prática da fotografia, utilizandométodos alternativos, como, por exemplo, oPinhole, coma realização de oficinas nos bairros, emparcerias comas escolas, cooperati-vas, associações demoradores e demais entidades.

� Retomada daBienal da Fotografia, estimulando o acesso da população dos bairros.

Escola e arte

� Levar as exposições de artes plásticas às escolas e as escolas às exposições deArtes Plás-ticas.

Museus

� Reestruturar a política cultural voltada aosmuseus, tornando-osmais atrativos e de fácilacesso à comunidade.

Salão de Estudos

� Criar núcleos de formação na área de artes plásticas, voltados para crianças e adolescentes(pintura, escultura, etc.), culminando na instituição do �Salão deEstudo�, para exposiçãodos trabalhos produzidos.

Espaços de Produção

� Ampliar e democratizar a utilização de espaços voltados para a produção em artes plásti-cas, com vistas à circulação e comercialização das obras ali geradas, sempre buscandocontrapartidas de interesse da comunidade, sejam elas pecuniárias ou não.

Audiovisual

CTAV Curitiba � Centro Técnico Audiovisual de Curitiba

� Criação de um núcleo que tenha como objetivo o desenvolvimento, oavançoeaconsolidaçãodeumapolítica estratégicadoaudiovisual paraomunicípio. OCTAVdeverá conter equipamento técnico disponível

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(Câmera, luz,maquinaria, ilhadeedição) e espaço físico (estúdiosde som, saladeprojeção,videoteca commonitores, bibliotecas de roteiros e obras da área), de forma a fomentar ocrescimento da produção audiovisual deCuritiba.

Salas de Cinema

� Reabertura doCineGroff, preferencialmente no lugar de origem (Galeria Schaffer), bemcomodoCineGuarani;

� Restauração completa das demais salas existentes, compromoção dasmelhorias necessá-rias tecnicamente nos equipamentos de projeção de imageme de som.

Escola e Arte

� Levar as escolas aos cinemas e o cinema às escolas, comprojetos de parcerias e intercâm-bio.

Núcleos Amadores de Audiovisual

� Apartir da criação de NúcleosAmadores deAudiovisual, desenvolver nos bairros e emparcerias com outras Secretarias, o projeto �Vídeo Cartas�, que consiste em estimular aprodução de vídeo pela própria comunidade, sempre com assessoramento técnico, a fimde registrar peculiaridades, reivindicações e ações, culminando numamostra que promo-verá o intercâmbio entre diferentes regiões da cidade. Esse intercâmbio se dará a partir daprojeção dos vídeos em locais de fácil acesso comopraças públicas, escolas, igrejas, etc.,nos diversos bairros deCuritiba.

Análise CríticaQuanto à atual administraçãodaFundaçãoCultural deCuritiba, o primeiro ponto a ser lembra-do é que o atendimento da comunidade comaoferta de umaprogramação cultural de qualida-de, valorização dos artistas da cidade, preservação do acervo artístico e do patrimônio histó-rico e democratização da informação, não foram, não são, e - podemos deduzir com umagrandemargemdeprobabilidade - não serão ações concretas, se levarmos emconta as últimasadministrações daFundaçãoCultural deCuritiba.Tambémem relação às atuais políticas públicas para aCultura, �a valorização, a formação e aprofissionalização da cultura como construção da cidadania� podem ser questionadas. Sabe-mos que Cultura não é sinônimo deArte. Portanto, profissionalizar a arte talvez seja umaalternativa, pelomenos emalguns casos. Já paraCultura, que compreende tambémasmanifes-tações espontâneas que surgemno seio da sociedade, esse raciocínio não cabe. Essa simplifi-cação dos conceitos deArte e Cultura não é aceitável nem para um postulante ao cargo dePrefeito de uma cidade comoCuritiba, nem para os administradores da Fundação Cultural.Além disso, esse pensamento reflete ummodo de governar onde tudo, ou quase tudo, estásubmetido às regras de uma economia demercado.Por fim, os termos �democracia, democratizar e democratizante� deverão ser resgatados naspolíticas para a áreaCultural. Sabemos, não por análise ideológica,mas por constatação dosfatos, que pelomenos nos últimos anos, as administrações da Fundação Cultural jamais sedispuseram a participar de fóruns abertos de discussões que envolvessem a comu-nidade. Pelo contrário, o que caracterizou, até hoje, essas administrações foi aimplantação de projetos espetaculosos e o não aproveitamento de inúme-ras sugestões vindas da sociedade organizada, notadamente das organiza-ções de classe.

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Centros CulturaisÉbom lembrar que, dos 4 centros culturais à disposição da comunidade, dois são no centro dacidade (Solar doBarão eMemorial deCuritiba), umnobairroPortão (CentroCultural Portão)e outro no Parque SãoLourenço (Centro deCriatividade). Todos, portanto, localizados ou nocentro ou em bairros próximos a ele, o que dificulta o acesso da população mais carenteresidente embairros distantes, aos bens culturais ali expostos ou desenvolvidos.Aocupaçãodas galerias, oficinas e ateliês localizados nos espaços públicos nãopossui critéri-os claros, o que gera descontentamento por grande parte dos artistas dosmais relevantes dacidade.

Espaços CulturaisDos seis teatros e similares descritos, três (Conservatório deMPB,CasaHoffmann e TUC),localizam-se no centro; um (Moinho Novo Rebouças) no Bairro Rebouças; um (Ópera deArame) no Pilarzinho e um (Teatro Paiol), no PradoVelho.Mais uma vez, a população debairrosmais distantes não conta comnenhumespaço cultural público.Os custos para utilização dos espaços da FundaçãoCultural também sãomuito questionadospor produtores e artistas locais, principalmente no que concerne à cobrança de tarifamínimaobrigatória, variável para cada espaço, prática que foi implantada pela atual gestão. Sabemosque emoutras capitais os custos de utilização de espaços públicos são proporcionais a arreca-dação com a bilheteria e, não raro, o custo é zero, dependendo apenas de uma solicitação àadministração do espaço.Vale lembrar, ainda, que oTeatroNovelasCuritibanas (localizado naRuaCarlosCavalcanti,também no centro da cidade) está fechado há mais de três anos para obras, a despeito dademanda crescente por espaços públicos para apresentações dasmontagens teatrais da cida-de.Esse problemapersiste semnenhuma justificativa plausível daFundaçãoCultural.

CinemasDas três salas de cinema (até poucos anos atrás, eram cinco) em atividade emCuritiba, duas(Cine Luz e Cine Ritz) contam com problemas sérios de som já há bastante tempo. Umamelhora nos equipamentos vem sendo requerida junto à Fundação Cultural há vários anos,sem,noentanto, ser implementada.OcineGuarani, única salapública foradocentrodeCuritiba,localizadonoMuMa (CentroCultural Portão), está fechadohá anos por problemas levantadospeloCorpo deBombeiros.Até agora, nenhuma providência foi tomada para que o problemase resolva.Ajustificativa sempre recai emquestões orçamentárias ou de natureza técnica.

Mutirão CulturalOProjeto é desenvolvido em aproximadamente ummês, comoficinas compouco tempo deduração e semnenhumprogramade continuidade. Emalguns dias, concentram-se atividadesartísticas, culturais e de formação, que se findamapós quatro ou cinco semanas de atividades.Entretanto, através de uma parceria com a Secretaria de Educação, abrangendo tanto alunosda rede pública como toda a comunidade de uma determinada região e ao longo de todo oano, oMutirãoCultural poderia se transformar emumefetivo programanão sóde acesso,mastambémde fomento à arte e à cultura.

PerhapinessAcontecimento literário degrande envergadura realizado emCuritiba, é umverda-deiro patrimônio cultural da cidade que sempre contou com a presença deartistas e intelectuais de renomenacional, e internacional.Emvários anos, oevento foi realizado em parceria com universidades públicas e privadas,

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aproximando a comunidade do poder público, além de estimular a freqüência de alunos eprofessores. Nos últimos anos, entretanto, as parcerias não se realizaram e o Perhapiness foiperdendo seu papel de relevância, resumindo-se amais uma realização pouco expressiva nacidade deCuritiba.

PatrimônioAqui,mais umexemploda atual administração compoucoa comemorar.AgaleriaSchaffer foifechada com o pretexto de a prefeitura não possuir recursos para o pagamento do aluguelpretendido pelos proprietários.Assim a confeitaria Schaffer e o Cine Groff também foramfechados e umpatrimônio arquitetônico e cultural dosmais significativos de nossa cidade foitransformado, emquestão de dias, emumshopping popular, com todas as suas característicasmodificadas.

ICACÉ importante falar sobre a implantação do ICAC (Instituto Curitiba deArte e Cultura), umaOrganização Social destinada a gerenciar o Conservatório deMPBdeCuritiba, a CamerataAntiqua de Curitiba, o Grupo Choro e Seresta e a Banda Lira.Adespeito das justificativasapresentadas à população pela Prefeitura e pela Fundação Cultural (vide texto ICAC) e dos�ganhos�conquistadoscomumasuposta�agilidadeoperacional�, amedidageramuitapolêmicapor instituir uma segunda estrutura administrativa onde já havia uma.Ou seja, aPrefeitura teriaplenas condições de garantir, como corpo de funcionários públicos oriundos da própria FCC,uma administração eficiente e responsável como a que existe hoje no ICAC.

Lei Municipal de Incentivo à CulturaPor fim,naanálise críticadaLeiMunicipal de IncentivoàCultura (LeiVanhoni), começaremospeloMecenato, destacando quatro pontos distintos:

A origem dos recursosÉ de conhecimento de todos que 85% dos recursos vêm dos cofres públicos e 15% são deresponsabilidade do empreendedor.Até aqui, tudo bem, pelomenos para os que acreditamnanecessidade de o Estado, em suas diversas instâncias, participar do fomento à cultura e àsartes.

Participação da iniciativa privada

Sobre essa questãomuito se tem debatido, principalmente porque são os departamentos demarketing das empresas incentivadoras que decidempara qual projeto canalizar recursos quesão, em sua origem, públicos.Aqui temos o grande nó da questão, já que não há participaçãofinanceira privadano investimento.Oquehá éuma transferência departe de impostosmunici-pais devidos a um projeto artístico-cultural, com a exposição damarca do incentivador nosprodutos resultantes do empreendimento. Isso sem nenhum custo adicional à Empresa. Emresumo, propaganda paga pelo poder público, leia-se por todos nós, para empresas privadas.

Tempo para análise dos projetos apresentados

Neste item, uma das principais questões a serem resolvidas. Parece um tanto quanto descabi-do a espera de dois a quatro anos, a contar da data do protocolo junto à PrefeituraMunicipal, para se obter uma carta de aprovação ou reprovação. Embora as Co-missões doMecenato e os funcionários daFundaçãoCultural façamopos-sível paraminimizar essa espera, temos que admitir que em quatro anos

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muita coisamuda na vida de todos, empreendedores, artistas e técnicos. Isso, semdúvida, temde sermatéria de primeira ordempara os administradores públicos da cidade deCuritiba.

Acompanhamento do desenvolvimento do projeto

Se emqualquermodalidade pública ou privada de repasse de recursos, sua aplicação é fisca-lizada durante o desenvolvimento das atividades, por que razão, no caso de arte e cultura, issoteria de ser diferente?Aexemplo de outros países, acho que um simples acompanhamento,talvezpor amostragem,dodesenvolvimentodosprojetos viaLei de Incentivo se faznecessárionão pela dúvida,mas pela precaução.Afinal, se trabalhamos bem, nadamais justo que quemnos subsidia, ou seja, a sociedade, conheça nossos procedimentos.

Fundo Municipal de Cultura

Quanto ao FundoMunicipal deCultura que prioriza propostas artísticas e culturais do pontode vista de seu alcance social e importância artístico-cultural é umaquestão que aparece comofundamental a ser discutida.Hoje, a FundaçãoCultural deCuritiba utiliza parte dos recursos do Fundo para implementarpropostas que ela julga adequadas.AsResidênciasCulturais podemser umexemplo doquan-to podemos avançar. Esse projeto peca por determinar uma área específica da cidade onde osempreendimentos culturais deverão ser desenvolvidos, no caso, o bairroRebouças.Adespeitode todos os acertos e justificativas para tal, isso impede que uma atividade pensada para obairro daCaximba, por exemplo, comamplo alcance social e de relevância artística e culturalpara aquela comunidade, possa contar comos recursos públicos oriundos doFundo. Isso semfalar que aCaximba temuma populaçãomuitomais carente de projetos de cunho cultural doque obairroRebouças, o que justificaria umamaior alocação de recursos públicos para aquelaregião. Determinadas ações do poder público poderiam ser significativamente aprimoradascomummínimode diálogo coma comunidade, que é quem realmente vive e faz a cidade.Estes são, em linhas gerais, alguns pontos a seremconsiderados para que as políticas públicasde cultura sejammuitomais doque apenas umdiscurso �politicamente correto�na administra-ção de nossa cidade.

ColaboradoresColaboradores na elaboração do Programa deGoverno na área de CulturaÁlvaroCollaço �AnaCarmemdeOliveira �AnaCarolinaCaldas �Beatriz � Bosco �Cachor-ro Louco � Carla Pioli � Carmem Jorge � Cauê � Ceará do Calamengau � Chico Pennafiel �Cipó � Daniel Alegrette � Eduardo Sobrinho � Eliane Berger � Elisa Chiesorin Baganha �Elisabete Singer � ÉlsonFaxina �EltonBarz �EnéasLour � FábioSalvatti � FernandaTedesco� FórumdasEntidadesCulturais deCuritiba � FrancieleGazola �GabineteDeputadoEstadualÂngelo Vanhoni � Gabinete Deputado Estadual TadeuVeneri � Gabinete VereadorAndréPassos �GabineteVereadorNiltonBrandão �GabineteVereador PaulinhoLamarca �Gabine-teVereadoraRoseli �GeraldoPioli �GersonPerelló �GladysTridapalli �GlaucoSouzaLobo�Gleuza Salomon �GraceTorres �Graciela Scandurra �HarryCrowl � IvanCarlos de Souza� Jaques Brand � Joel (artesanato) � José deMelo � JosinaMelo � LucasAmberg � LucianePassos � Luciano Lacerda �Manoel Neto �MarceloMiguel �Marcos H. Guima-rães � Maria Inês Hamman � Michele Moura � Nena Inoue � Newton Goto �OswaldoAranha �OswaldoRios � PaulaBrasil � PauloMunhoz �Renato

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Perré �RicardoMarinelli � RogérioGuiraud �RogeryoRibeiro �RosaneGonçalves �RosaneTorres � Silvia Tafarelo � Socorro � Tania Silva � Tatjane Albach � Tedesco � ThadeuWojciechowski �UlissesGaletto �WalkiriaNovais*Pedimos desculpas no caso de qualquer omissão de nomes e agradecemos a todos aquelesque deram sua contribuição para que estas propostas fossemelaboradas da formamais demo-crática possível.

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Educação

Educação Integral com qualidade socialA educação será voltada para a formação humana como forma de inclusão social, com aampliação do atendimento naEducação Infantil, a promoção da educação integral noEnsinoFundamental, a escolarização com formação profissional da Educação de Jovens eAdultos;redefinição dos objetivos das unidades doProgramade Integração da Infância eAdolescência(PIÁ) visando a formação para a cidadania e ação comunitária; a efetivação daEscolaMuni-cipal deQualificação Profissional; constituição daEscola deExperientes; implementação daUniversidadePopular deCuritiba emapoio aosmovimentos sociais da cidade; implementaçãoda educação social junto às populações de rua, em particular nas instituições de abrigo eproteção. Para efetivar esses objetivos, vamos: a) ampliar a oferta de Educação Infantil paragarantir às crianças de zero a seis anos atendimento educacional, comhorário diário estendidoe funcionamento dosCMEIs nas férias; b) os educadores daEducação Infantil habilitados aomagistério serão incluídos no plano de carreira, sendo garantida a possibilidade de realizaçãode cursos de habilitação para todos que desejarem. Também será garantida a jornada de 30horas para os demais funcionários; c) expandir o atendimento dos alunos do Ensino Funda-mental, com o aumento da jornada escolar a partir da articulação das atividades artísticas,científicas, esportivas e de lazer.Assim, nossas crianças e jovens terão uma escola com seutempoampliado, atividades diversificadas, fornecimento dematerial pedagógico emais quali-dade da educação; c) aprofundar a formação continuada dos professores na Casa do Profes-sor, implementada com as nossas Instituições de Educação Superior e articulada ao projetopedagógico das escolas; d) implementar a formação profissional na Educação de Jovens eAdultos articulada a políticas de geração de trabalho e renda, e ainda a ampliação da oferta ecursos para a terceira idade e portadores de necessidades especiais comomeio de promoçãosocial; f) efetivar a EscolaMunicipal deQualificação Profissional como sistemaSesi, Senai,Senat, Senar, Sebrae, escolas técnicas e Instituições de Educação Superior e outras agênciasde formaçãoprofissional, para atuar na formação técnica, na capacitaçãogerencial e nodesen-volvimentopessoal, como língua estrangeira e informática; g) instituir aEscoladeExperientes,comnúcleos nas comunidades para a socialização da experiência das pessoas damaior idade;h) implementar aUniversidadePopular deCuritiba emapoio aosmovimentos sociais da cida-de; i) implementar a educação social junto às populações de rua, emparticular nas instituiçõesde abrigo e proteção; j) reconhecer os PIÁ e PIÁ-Ambiental como unidades educacionais,incluindo-os na proposta pedagógica doMunicípio e articulando-os com os programas deinclusão social e de ação para a cidadania; k) constituir um projeto pedagógico envolvendotodas as instituições escolares, daEducação Infantil à EducaçãoSuperior, dos sistemas públi-co (municipal, estadual e federal), comunitário, filantrópico e empresarial, assimcomocomasintuições de proteção da infância e juventude e de qualificação profissional.Ainovação quepropomos não é a da expansão de uma proposta do Poder Público para todos os demaissubsistemas da educação,mas uma efetiva construção de um sistema de educaçãoque envolva os diferentes atores, nas suas especificidades.As experiências e ne-cessidades das redes públicas, assim comodas redes privadas, podem sercompartilhadas e articuladas na busca de uma identidade comum.Nestamesma perspectiva é fundamental construirmos uma política comumaos

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municípios conurbados daRegiãoMetropolitana; h) as escolasmunicipais são peças-chavenos Projeto Bairro Legal �VidaNova nosBairros, cedendo às comunidades os seus equipa-mentos nos finais de semana e possibilitando a instalação da Escola dos Experientes (parapessoas damaior idade), daEscolaMunicipal deQualificaçãoProfissional (centros de forma-ção profissional), e daUniversidade Popular deCuritiba (emapoio aosmovimentos sociais).

Síntese DiagnósticaAdemanda de Educação Infantil acumulada, crescente e não atendida nestes últimos anosatinge o limite.APrefeitura atende hoje apenas 15%dapopulação desta faixa etária. Aausên-cia deCentros deEducação Infantil tem repercussãonegativa para a condição socioeconômicadas famílias, sendo sua conseqüênciamais grave a exclusãododireito fundamental a educaçãona primeira fase da vida, determinante para a formação da criança e a excluindo de umde seusdireitosmais fundamentais.A gestão daEducação Infantil noMunicípio apresenta hojemuitos problemas. Coma passa-gem das turmas de 04 a 06 anos para o ambiente das escolas de Ensino Fundamental, sem odevido preparo, como estratégia de aumentar vagas nos CMEIs, houve a redução do tempode permanência da criança na escola e, principalmente, foram colocadas num espaço poucoapropriado e nada condizente comas especificidades pedagógicas daEducação Infantil.As escolasmunicipais, em sua grandemaioria, oferecemos quatro primeiros anos doEnsinoFundamental (61%dasmatrículas daRedeMunicipal) em turno de 04 horas.As estatísticasdão conta de plena cobertura da educação nesta faixa, porém, na chamada �cidade informal�ainda existem crianças fora da escola.O problemamais significativo da educação é, sem dúvida, sua baixa qualidade. Os últimosresultados do SAEB � Sistema deAvaliação da Educação Básica divulgados em 2003 de-monstrampouca variação dos índices anteriores, quando amaioria dos alunos encontrava-seno estágio de aprendizagemconsideradomuito crítico e crítico. Isto representa dificuldade deler, escrever e realizar operações elementares deMatemática compatíveis comos anos avalia-dos.Os dados de desempenho escolar dos alunos dos quarto anos avaliados demonstramque:a) o Paraná, comparado comoutros Estados daRegião Sul, apresenta amenormédia (LínguaPortuguesa 175,2 e Matemática 184,1), enquanto o Rio Grande do Sul apresenta a maiormédia (Língua Portuguesa 181,2 ematemática 188,8); b) amédia geral da rede particular ésuperior à da rede pública; c) o desempenho da rede estadual (Matemática 194,8 e LínguaPortuguesa 189,0) émelhor que os das redesmunicipais (matemática 180,79 e língua portu-guesa 167,20). Outros estudos doSAEBdemonstrama influência de alguns fatores na apren-dizagem, como: a) quantomaior a escolaridade dos professores melhor o desempenho dosalunos; b) alunos que usam com freqüência as bibliotecas possuem umamédia melhor; c)alunosque tiveramEducação Infantil têmumamédiade171enquanto amédiadosdemais éde151.Esses dados exemplificam o maior desafio na educação: o de melhorar a sua qyualidade.Demonstram também a possibilidade de reverter este quadro atual, pois ações públicas decapacitação dos professores, garantia de recursos pedagógicos adequados, entre outras, po-dem interferir para ummelhor aproveitamento escolar.A qualidade da educação não deve estar reduzida ao recorte da avaliação do aproveitamentoescolar dos alunos.Asua essência reside na concepção de educação que orienta oscurrículos, os Projetos Político-Pedagógicos das escolas, as práticas didáticas nasala de aula, a organização do tempo e do espaço escolar, o modelo dagestão da escola dentre outros elementos.Neste aspecto, a transformaçãoquenecessita ser operadano interior das escolasmunicipais deCuritiba em

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relação ao processo educacional é profunda. É necessário romper com a subordinação daeducaçãoà lógica classificatória emeritocrática; comoconhecimento fragmentado; combaixarelevância das áreas de expressão humanadiante do cognitivo; comoautoritarismopedagógi-co e comas relações autoritárias e burocratizadas de gestão.Construir uma escola de qualida-de para todos é, além de uma bandeira de luta, umdesafio histórico que deverá ser assumidopelos atores sociais que acreditamnuma educação emancipatória e humanizadora.ARedeMunicipal deEducação apresenta contradições gritantes noque se refere às condiçõesfísicas e materiais de apoio ao processo educacional.As unidades escolares são equipadascomlaboratóriosde informática,masfaltampolíticasdeatualizaçãodeequipamentosesoftwares,de assistência técnica e, além disso, a informática ainda está pouco integrada ao trabalho e àprática pedagógica cotidiana das salas de aula.As escolas possuem um acervo demateriaisdidáticos de luxo, como oKit de Legos robóticos importados que custaram500.000 dólares,sendoqueonível avançado sópode ser utilizadopelos alunos dos quatro anos finais doEnsinoFundamental (que representa 6%damatrícula daRedeMunicipal).A educação em tempo integral, oferta hoje nos 36 Centros de Educação Integral ecomplementadapelosPIÁs (Programade Integraçãoda Infância eAdolescência, que funcionacomo contraturnomantido pela PMC), não possui uma proposta pedagógica consistente earticulada a uma concepção de educação integral. O tempo é organizado a partir das discus-sões de cada escola e a disponibilidade dos profissionais que atuamnelas,mas desvinculadoda proposta pedagógica da Rede.Curitiba apresenta um índice de analfabetismo de 3,4%, o que representa 55.000 pessoasanalfabetas. Considerando o analfabetismo funcional, que é de 12% (143 mil pessoas), oquadro torna-se bastante preocupante. Curitiba ocupa o último lugar entre as capitais daRe-gião Sul no que se refere ao índicemédio de estudo da população (8,1) e o 9 º lugar namédiabrasileira.Noatendimento especial aPrefeitura sópossui duasEscolasMunicipais deEducaçãoEspeciale oito centrosMunicipais deAtendimento Especializado.Umnúmeromuito pequeno diantedas necessidades desta população.Noque se refere aomodelo de gestão adotado para a educaçãomunicipal, as últimas adminis-trações feriramo currículo comexperiências aleatórias, coma execução de projetos fragmen-tados e descontínuos,mais preocupados com a propaganda governamental, ao invés de pro-postas e práticas pedagógicas consistentes. Houve o predomínio das decisões centralizadas,retirandomuito das iniciativas de autonomiadas escolas.Aconcepçãodagerência empresarialcom focona eficácia e eficiência do sistemadescaracterizou a especificidade da gestão educa-cional.Acima de tudo, não foi possível efetivar a participação da sociedade na gestão dasescolas e do sistema, havendo uma concentração do poder burocratizado e tecnocrático, ape-sar do discurso de gestão democrática, utilizado demaneira imprópria e inaplicável se foremconsideradas as iniciativas daPrefeitura para este fim.Mesmonesta situação, diversas escolasconstituíramseusmecanismosdedemocratização, comoos conselhos escolares, grêmios estu-dantis, assembléias comunitárias, entre outros, graças ao esforço e compromisso das comuni-dades escolares.

Concepção�Vemos as coisas como elas são e perguntamos Por quê? Sonho com coisas quenunca existiram e pergunto: Por que não?� (GeorgeBernard Shaw)

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Curitiba, Cidade educadora, uma proposta pedagógica para toda a educação curitibana. Pre-tendemos que o conceito de educar integralmente a todos e emdiferentes espaços, seja incor-porado através de um projeto educativo da cidade, envolvendo a decisiva ação do poderpúblicomunicipal, integrado ao governo estadual e federal, à sociedade civil, aos produtoresde educação e cultura da cidade, às empresas, aos cidadãos e cidadãs de Curitiba. Nesteprojeto as EscolasMunicipais e os CMEIs serão considerados como pólos fundamentais eirradiadoresdaeducaçãodacidade, resgatandoadimensãode trabalhocoletivoeacentralidadedo papel do profissional da educação.Odesafio que se estabelece é o de fortalecer o papel das instituições educacionais, articuladasaos demais espaços sociais e culturais, potencializando sua dimensão educativa e construindoa possibilidade de acesso à escolarização básica e ao desenvolvimento integral das crianças ejovens.AEducação Infantil comoumdireito da criança, dasmães e dos pais.Aeducação deve come-çar desde cedo, pois os primeiros anos de vida são fundamentais para a constituição de cida-dania, para o processo de formação humana.As crianças são sujeitos de direitos e devem terrespeitadas as condições fundamentais para o seu processo de formação afetiva, social, inte-lectual e física. Por isso, defendemos os seguintes direitos das crianças: à brincadeira, a umambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao atendimento à saúde, a livre expressão dossentimentos, à proteção, afeto e amizade e a desenvolver a sua identidade cultural, racial ereligiosa. Por isso assumimos o compromisso de ampliar a oferta de Educação Infantil dequalidade e comprofissionais qualificados ehabilitados.Umaproposta pedagógica para toda a educação curitibana.Os avanços necessários requeremduas importantes iniciativas: a primeira a de constituir umprojeto pedagógico envolvendo to-das as instituições escolares, daEducação Infantil à EducaçãoSuperior, dos sistemas públicos(municipal, estadual e federal), comunitário, filantrópicoeempresarial, assimcomodas institui-ções de proteção da infância e juventude e de qualificação profissional.A inovação que propomos não é o da expansão de uma proposta do Poder Público para todosos demais subsistemas da educação,mas uma efetiva construção de um sistema de educaçãoque envolva os diferentes atores, nas suas especificidades.Mas as experiências e necessidadesdas redes públicas, assim comodas redes privadas podem ser compartilhadas e articuladas nabusca de uma identidade comum.Nestamesmaperspectiva, é fundamental construirmos umapolítica comumaosmunicípios conurbados daRegiãoMetropolitana.Para viabilizar este avanço, que pretende ir além dosmuros das escolas, será constituído osistemamunicipal de educação deCuritiba, dotado de umConselhoMunicipal de Educaçãodemocrático, com a participação de representantes dos profissionais da educação, dos traba-lhadores, doPoder Públicomunicipal e estadual, das instituições educacionais e agências for-madoras, que terá como meta articular o projeto de educação para a cidade, integrandoprojetos, idéias e recursos.

DiretrizesAessência da nossa proposta educacional é realizar umaEducação Integral, ofertar uma esco-la de qualidade para todos e praticar um modelo de gestão democrática nas escolas e nosistema. São diretrizes da educação:� consolidar o Sistema Municipal de Educação ancorado nos princípios daunitariedade, democracia e autonomia coletiva, incorporando os diferentessegmentos da sociedade civil e articulando-o ao SistemaEstadual deEducação;

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� efetivar condições reais de exercício da autonomia didático-pedagógica, administrativa efinanceiradas instituiçõeseducacionais, comagarantiada responsabilidadedoPoderPúbli-co;

� instituir mecanismos que ampliem a participação da sociedade na gestão das escolas e dosistema;

� avaliar interna e externamente as instituições educacionais, emprocesso coordenado pelosConselhos daEscola.

PropostasImplantar Centros Integrados e Unificados de Educação, Cultura, Esporte eLazer.

Apromoção humana requer necessariamente a oferta de educação, cultura, esporte e lazer.Portanto, concebemos para as crianças e jovens em idade escolar as escolas com espaço deEducação Integral, ofertandonocontraturno atividades integradas de lazer,manifestação artís-tica, esporte, isto em complementação e integrado ao projeto educacional. Essas ações com-binarão a ação de diversas políticas publicas e de diferentes órgãos da Prefeitura, permitindoque os estudantes possam ter acesso a diversos bens culturais, numespaço integrado.Aorga-nização de ateliês e oficinas possibilitam a promoção do esporte, o convívio com a arte e aprática de lazer articulados ao processo escolar e educacional, que permitirão o acesso decrianças e jovens de escolas a espaços físicos ou equipamentos adequados, além de servir àscomunidades comoum todo.A educação integral será consolidada a partir dos projetos educacionais de cada escola e dasua integração comatividades esportivas, de lazer, científicas, e culturais para crianças e jovensno contraturno escolar. Programados e organizados emconjunto, os ateliês, oficinas de artes,jogos, campeonatos, ruas de recreio, feiras de ciência, grupos de estudo e pesquisa, dentretantas outras atividades, constituirãoumaagendapermanente e sistemática de educação, cultu-ra, esporte e lazer. Essas ações, articuladas entre os diversosÓrgãosPúblicosMunicipais numespaço integrado, permitirão que a nossa infância e juventude se desenvolvamde forma inte-gral, acessandobens culturais, socializandoeenriquecendo suas experiências de aprendizageme de vida.O projeto Bairro Legal �Vida Nova nos Bairros pretende ocupar o espaço das escolas nosfinais de semana, feriados e no período noturno para possibilitar à comunidade o acesso àeducação, à cultura, ao esporte e ao lazer para a comunidade.Serãoviabilizadosmediante três estratégias:� a construção de 08Centros, sendo um em cadaRegional;� a adaptação, complementação e articulação de equipamentos sociais já existentes comoCMEIs,EscolasMunicipais,EscolaseColégiosEstaduais,CentrosEsportivoscomcanchascobertas, clubes e associações esportivas, além da conversão e adapatação de partes deparques, de praças e ruas de vizinhança para abrigar os equipamentos, estabelecendo umperímetro comunitário no qual seja possível o deslocamento seguro. Serão construídos osequipamentos necessários a cada comunidade, como canchas cobertas, com equipamen-tos para esportes e lazer, nas diferentesmodalidades, apresentações e aprendizagem dasartes visuais, cinema, vídeo, teatro e dança;

� o redimensionamento dos 36CEIs � Centros de Educação Integral já existen-tes, com as adaptações e ajustes necessários ao espaço físico e à propostapedagógica.

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A escola aberta e o programa Bairro Legal - Vida Nova nos BairrosAs comunidades terão acesso a canchas, apresentações de teatro, dança,música, vídeo, cine-ma, exposições artísticas,manifestações folclóricas. Serão ofertadas tambémoficinas e ateliêsde artes, artesanato e qualificação profissional, além de atividades de lazer e promoçõesdesportivas. Por outro lado, haverá espaço para ações de educação social, como as de pre-venção de doenças, de promoção da saúde (hábitos saudáveis, drogas, DST), orientações detrânsito e de proteção ambiental, etc.Na área de educação serão programadas atividades educacionais para os adultos pela estrutu-ra doEJA, tanto daPrefeitura quanto doGoverno doEstado.Aorganização doMovimento deAlfabetização visandoos analfabetos funcionais (pessoas que são formalmente alfabetizados,mas que não conseguem ler ou escrever textos elementares), pessoas damaior idade e porta-dores de deficiência.Ainda, aEscola deExperientes, comcursos e atividades promovidas porpessoas da terceira idade como forma de valorizar as pessoas deste ciclo da vida.Ações deeducação social, como as de prevenção de doenças, de promoção da saúde (hábitos saudá-veis, drogas, DST), orientações de trânsito e de proteção ambiental, etc.Para a geração de trabalho e renda este espaço para a comunidade permitirá organizar a vendade produtos e serviços dos seusmoradores, desenvolvendo e estimulando formas de geraçãode renda e de consumo solidário.As escolas municipais poderão abrigar núcleos da EscolaMunicipal de Qualificação Profissional para a formação técnica e gerencial das pessoas dacomunidade.Como um espaço de organização social e promoção da cidadania, a comunidade poderádiscutir e debater questões próprias de seu cotidiano, ter acesso a informações e ações dosórgãos públicos, realizar reuniões da agenda do orçamento participativo, manter fóruns dediscussão das diversas políticas públicas, avaliar projetos de leis em tramitação na CâmaraMunicipal, enfim,participar de forma cidadã da vida de sua comunidade e das decisões dacidade.AsEscolasMunicipais poderão abrigar núcleos daUniversidade Popular deCuritiba,comatividades para o fortalecimento dosmovimentos sociais.Assim estaremos recuperando a forma de convívio em comunidade, na qual as pessoas seconhecem pelo nome, discutem seus problemas e buscam soluções para estes problemas.Estaremos tambémpromovendoaçõesdirigidas para o convívio com interaçãode familiares, aproteção comunitária de crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, desemprega-dos, vitimas de acidentes e idosos, buscando recompor de forma não-idealista a base dotecido social que é a família.Para isso será necessário que:� Os equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura produzampropostas efetivasde ação, qualificando adequadamente o seu pessoal e dispondo de recursos necessáriospara responder às condições da educação integral e dos centros.

� Queo efetivo daGuardaMunicipal esteja preparado para funcionar comoagentes comuni-tários de segurança.

� Que os equipamentos envolvidos (escolas, ruas de vizinhanças, parques e praças) sejamefetivados e reconhecidos pela população como centros efetivos de lazer, cultura, esportee educação.

� Que os órgãos e equipamentos municipais pratiquem efetivamente aintersetorialidadenaspolíticas publicas.

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Para que os equipamentos integrados nesta Rede, como as escolas, ruas de vizinhanças, par-ques e praças, centros culturais e esportivos sejam efetivados e reconhecidos pela populaçãocomo centros efetivos de lazer, cultura, esporte e educação. O processo de implantação dosCentros contará com as seguintes ações:� Serão efetivadas parcerias comas universidades para integrar estagiários das diversas áreasnas atividades e nos projetos desenvolvidos nosCentros Integrados.

� Haverá um programa de qualificação dos servidores dos diversos órgãos integrados nosCentros para que a ação integrada e intersetorial se desenvolva de forma cooperativa epotencializadora dos esforços e recursos.

� Os guardasmunicipais estarão organizados e preparados para atuarem como agentes co-munitários de segurança, cuidando da segurança dos equipamentos públicos e atuandocomo sujeitos dos processos de organização social e promoção da cidadania.

A informática na Rede Municipal de EducaçãoTodas as escolas daRedeMunicipal deEducação possuem laboratórios de informática.Mas,uma parte significativa dos equipamentos estão ficando obsoletos e encerraram-se os progra-mas deAssistênciaTécnica eCapacitaçãoDocente para uso dos laboratórios; os equipamen-tos utilizam sistemas operacionais diferentes, dificultando amigração entre escolas. É impor-tante constatar que a informática ainda não está incluída efetivamente no projeto pedagógicodemuitas escolas, servindomais como uma ferramenta de internet, de escrita e ilustração detextos.Ou seja, o potencial da informática noprocesso pedagógico não está sendoplenamenteexplorado.Neste sentido, estamos propondo:� organizar um portal da Secretaria Municipal de Educação, como fez a estadual, com adisponibilização demateriais para os professores e alunos, assim comopublicar a produ-ção destes;

� manter uma equipe demanutenção permanente, combase emestagiários das escolas técni-cas;

� qualificar os professores para inserir efetivamente a informática nas práticas didáticas e noprojeto pedagógico das escolas;

� abrir os laboratórios de informática para as comunidades noProjetoEscolaAberta eBairroLegal �VidaNova nosBairros.

Ofertar uniforme e material escolar para as crianças da Rede Municipal de Educa-ção

A inclusão social vai alémda oportunidade dematricular-se na escola. Ela implica nas condi-ções do trabalhopedagógico enos recursos disponíveis para efetivar aprendizagemsignificati-va e de qualidade social.Aoferta deuniformeematerial escolar irá garantir suporte necessário aoprocesso educacionaldemaneira igualitária para o conjunto dos alunos. Essas condições favorecerão o desenvolvi-mentodosentimentodepertencer àescola eaumgruposocial, criandouma identidadecoletiva,e ainda facilitar a segurança no ambiente escolar.Há casos de crianças quedeixamde freqüen-tar a escola por não possuírem camisetas ou calças adequadas. Esta proposta tambémcontri-bui para a inclusão social das crianças e diminui a evasão escolar.Os uniformes e osmateriais deverão ter afinidade comoProjeto Político-Pedagó-gico de cada escola, e com as características culturais e especificidades de cadacomunidade escolar. Nesta perspectiva, a Prefeitura vai distribuir os uni-formes escolares e umkit dematerial escolar para as criançasmatriculadasnaRedeMunicipal deEducação.

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Valorização, carreira e qualificação de professores, educadores e funcionáriosda educação

A valorização dos trabalhadores da educação irá se concretizar pela revisão do Plano deCarreira de Professores e Educadores; pelo desenvolvimento de um programa intensivo eabrangente dequalificação e formação continuada; pela participaçãodoprofissional da educa-ção na elaboração e gestão das propostas educativas e do resgate da identidade coletiva doprofessor daRedeMunicipal e da sua interação comos demais professores das redes estadu-al, federal e privada. Para efetivar esses objetivos, vamos:Criar a Casa do Professor como o centro de formação de educadores da RME, estabelecen-do parcerias com a rede estadual e federal, com um processo de capacitação semestral quepermita a formação integral dos professores e educadores.Oprograma integrado e permanen-te de educação continuada deverá ser articulado aos projetos pedagógicos e às necessidadesdos professores e educadores e das escolas e CMEIs.Redimensionar oProgramaFazendoEscola, conferindo-lheumcaráter de trabalho coletivonaescola e noCMEI, articulado ao Projeto Político-Pedagógico, contando coma assessoria dasUniversidades para a instituição emseu conjunto.Possibilitar o acesso dos professores a atividades artísticas, científicas e de lazer, permitidouma formação culturalmais ampla e rica. Este programa será expresso na formadoCartão doProfessor, que tempor objetivo ofertar benefícios ao professor daRedeMunicipal de Educa-ção, na área cultural e de lazer, que permitamaprimorar o seu trabalho bemcomopromover oreconhecimento da cidade para esta importante profissão. Consiste ememitir uma carteira deprofessor da RedeMunicipal de Educação que permitirá acessar os benefícios, tanto paraeventos culturais e científicos quanto para adquirir produtos, tais como:� Desconto nos equipamentos de cultura e lazer da Prefeitura: cinemas, teatros e salas deespetáculo (Ópera deArame,Teatro Paiol, TeatroUniversitário deCuritiba �TUC,CineRitz,CineLuz,Cinemateca);Cursos dos centros de artes (CentroCultural Solar doBarão,do Portão (MuMa), Centro deCriatividade deCuritiba,Memorial deCuritiba, Conserva-tório de MPB de Curitiba, Casa Hoffmann e Moinho Novo Rebouças). Desconto naLivrariaDarioVeloso; shows e eventos culturais e científicos promovidos pela Prefeitura;shows e eventos culturais e científicos emque aPrefeitura atue comoparceira e desde quenegociada previamente comos promotores. Também serão garantidas cotas de ingressosem shows e eventos culturais e científicos promovidos pela Prefeitura.APrefeitura vaiadquirir cotas de ingressos para sessões nas salas privadas de cinema, oumesmoviabilizarsessões para professores emhorários especiais ou sessões exclusivas.Organizar uma redede descontos, pela apresentação da Carteira do Professor,em livrarias, lojas de CDs eDVDs, bares, restaurantes, cafés, casas de shows, etc.

� Atuação para centralizar,mediar e desburocratizar o acesso a linhas de crédito subsidiadospara a compra de computadores e softwares pelos professores da Rede Municipal deEducação.

� Organização, com a rede de turismo local, de eventos e viagens de professores para parti-cipar de eventos científicos e acadêmicos.

Os educadores dos CMEIs

Muitos educadores dosCMEIs são habilitados aomagistério,mas ainda não estãoenquadrados no Plano deCargos e Salários doMagistério. Emnosso governo,os que já estão habilitados serão enquadrados no Plano deCargos e Salá-

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rios, na categoria de professores de Educação Infantil, em jornadas de trabalho de 20 ou 40horas (com o detalhamento e processo de negociação com a categoria) e vamos garantir,também, a hora-atividade.Os educadores que optarempela habilitação terão apoio para fazer os cursosNormal Superi-or ou Pedagogia, emhorários compatíveis coma jornada de trabalho.Mas, será preservado erespeitado o direito dos educadores que não quiserem se habilitar. Os educadores que não sehabilitaremcontinuarão exercendo suas funções e terão sua jornada de trabalho reduzida para30 horas, ou seja, de 8 horas para 6 horas diárias, sem prejuízo aos salários.Assim, vamosampliar o horário de atendimento nosCMEIs coma contratação de novos profissionais,masestes serão contratados por concurso e comhabilitação ao exercício domagistério.

Realizar uma gestão participativa, democrática e de qualidade da Rede de Muni-cipal Educação

Serão implantadas e colocadas em funcionamento diversas formas de participação nas deci-sões, na definição de prioridades, na socialização das informações, na reunião de idéias esugestões, nas críticas e proposições, enfim, na construção real de uma gestão da educaçãoefetivamente participativa e democrática.Os principaismecanismos a seremadotados, são:� realização deConferênciaMunicipal deEducação, composterior integração àsConferên-cias Integradas das Políticas Públicas, e elaboração do PlanoMunicipal de Educação deformaparticipativa., demaneira a sistematizar propósitos claros para a educaçãomunicipalpermitindoo acompanhamentodos objetivos emetas e a fiscalização eo controle social dasociedade no âmbito da educação;

� debate amplo sobre a Constituição do SistemaMunicipal de Educação deCuritiba e cria-ção do ConselhoMunicipal de Educação, com funções representativas, fiscalizadoras,avaliadoras, consultivas enormativas;

� constituição de Fóruns de discussão locais e regionais permanentes.Para transformar ummodode fazer educação é preciso pensar numaorganizaçãodiferenciadae orientada segundo os princípios do governo popular e democrático. É preciso tambémqueas pessoas compreendam e estejam preparadas para realizar as mudanças que se fazem ne-cessárias. É também importante que os processos de trabalho, as informações, as estruturasestejam afinados entre si. Neste sentido estão propostas ações para a estrutura interna daeducação que facilitem e dêem suporte a uma nova forma de realizar a educação. Para conso-lidar esta organização serão realizadas as seguintes ações:� amplo programa de formação sobre gestão democrática para os dirigentes escolares e dosistema e produção coletiva de roteiros e instrumentos de avaliação institucional;

� organização doCensoMunicipal da Educação, abrangendo usuários deCuritiba eRegiãoMetropolitana, para avaliar a cobertura escolar obrigatória das diferentesmodalidades deensino.Aconstituição de umbanco de informações estratégicas para planejar e avaliar asações educacionais que são essenciais para umagestão responsável. Comas informaçõesorganizadas será possível divulgar e socializar os dados demaneira a possibilitar a partici-pação e influência dos atores internos e externos ao sistema formal da educação;

� recuperação do papel pedagógico e de assessoria dos Núcleos Regionais de Educação earticulação intersetorial;

� ampliação da atuação doConselho deAcompanhamento eControle Social doFUNDEF.Afiscalizaçãodos investimentos públicos na educação éhoje umadasprioridadespara se alcançar uma compreensão sobre os dados, identificar possibilidadesde ampliação dos recursos financeiros, e tambémde garantir os recur-sos já vinculados e destinados ao funcionamento daEducaçãoBásica;e

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� garantia de recursos para a educação, para expansão emanutenção da Educação Infantil egarantia de recursos descentralizados adequados para amanutenção da escola comquali-dade.

Ampliar a oferta e qualificar a Educação InfantilA ampliação da oferta tem como meta para a gestão a criação de 30.000 vagas nas redespúblicas, privada e conveniadas para a educação de 0 a 06 anos.A qualificação daEducação Infantil contará coma integração dosCMEIs ao sistema de edu-caçãomunicipal, que passarão a ser tratados como Instituições Escolares, na perspectiva deum projeto educacional substantivo, adequado à faixa etária, com recursos pedagógicos dequalidade e quadro de servidores preparados para o exercício da função educacional.A ampliação do horário das crianças nos CMEIs os farão funcionar 12 horas (das 7h00 às19h00), mas esta jornada estendida não vai implicar em aumentar a carga de trabalho doseducadores,mas garantir as atividades extra-sala, de cuidado e de livre brincar, tão importan-te, para as crianças desta idade.Nas férias, será garantido que asmães e pais que precisarempoderão dispor dosCMEIs, paracuidar de suas crianças, e estas vão ter condições de brincar sob orientação de profissionaispreparados.Assim, vamos garantir os direitos de férias e a jornada de trabalho dos professo-res,mas garantindo funcionários preparados para as atividades complementares para a jorna-da estendida e para as férias.Para tanto, será necessário:� elaborar a carta de princípios daEducação Infantil e umaproposta curricular considerandoas diretrizes nacionais e as experiências pedagógicas existentes no cotidiano dosCMEIs;

� manter um coordenador pedagógico em cadaCEMI;� investir na construção, reforma e adequação do espaço escolar para a Educação Infantil;� garantir a habilitação dos educadores do quadro de carreira domagistério como professo-res deEducação Infantil,mediante curso normal superior ou pedagogia, emhorários com-patíveis com a jornada de trabalho, preservado o direito daqueles que não desejaremhabilitar-se;

� realizar concursos públicos para as novas contratações para os CEMIs tendo como requi-sito a habilitação para o exercício domagistério.

A Educação de Jovens e AdultosDeverá ser feito um levantamentogeoprocessadopara localizar e dimensionar o analfabetismoabsoluto e o funcional na cidade.Comessas informações disponíveis será possível programarcursos e atividades nas escolas, nos Centros Integrados, em diversos espaços públicos, emarticulação comoGovernoEstadual. Iniciativas de associações, ONGs, e empresas deverãoser apoiadas de forma amultiplicar as possibilidades de acabar comoanalfabetismo emnossacidade. Este levantamento ajudará a definir a concepção da EJA e suas características emfunção das diferentes demandas nas diversas regiões da cidade.Vamospromover avalorização, o respeito e a igualdadededireitosdos educadores e educandosdaEJA, comoumamodalidade de educação legítima e necessária no atualmomento da soci-edade brasileira.Nesta perspectiva, vamosviabilizar a disponibilizaçãodos equipamentos dasescolasmunicipais, comoasaladosprofessores, armários, laboratóriosde informáticae biblioteca, além de respeitar as necessidades específicas do calendário escolarda EJA. Para isto será necessário constituir uma vinculaçãomais efetivaentre as instituições e disponibilizar o pessoal necessário.

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OProjeto Bairro Legal �VidaNova nosBairros viabilizará as oportunidades de estudo paraos adultos que já se encontram fora do sistema educacional,mas que ainda enfrentamdificul-dades em suas vidas e em seus trabalhos pela formação educacional não completada.Aconstrução dasDiretrizes da Educação de Jovens eAdultos será emprocesso democráticoe coletivo com a articulação da rede municipal com a estadual para facilitar o acesso e apermanência dos educandos, enriquecer as propostas pedagógicas emetodologias diferencia-das.Vamos também estreitar a relação comoDepartamento de EJAe comoNúcleoRegional deEducação da SEED-PR, procurando integrar os esforços e as propostas pedagógicas deambas as redes, compartilhando equipamentos, espaços físicos,materiais pedagógicos e pro-gramas de qualificação docente.Adificuldade do transporte e domaterialmuitas vezes representa omotivo de paralisação dosestudos. Deverá ser estudado um programa de incentivo e apoio para adultos que desejamcontinuar seus estudos e não possuemcondiçõesmateriais para fazê-lo.Tambémvamos criar ummovimento de alfabetização para atingir as pessoas comnecessida-des especiais e damaior idade para alfabetizá-los e integrá-los à rede de EJA.Vamos integrar a Educação de Jovens eAdultos com a Formação Profissional. Hoje, boaparte das atividades de formaçãoprofissional requeremoEnsinoMédioouEnsinoFundamen-tal. Por isso vamos fazer comque aEJA seja articulada coma formação profissional de formaqueumeducandoque venha a fazer aEJApossa optar por umcurso profissionalizante, e vice-versa.Para viabilizar esta proposta, o sistema de Formação Profissional deverá:� integrar os diversos programas de formação profissional à educação básica, estabelecendoparcerias com a rede estadual, as instituições de educação superior, o Sistema S (Senai,Senac, Senar, Senat) e demais agências educacionais da sociedade civil;

� incentivar e apoiar as agências de aprendizagemprofissional, em ação conjunta comoMi-nistério doTrabalho e universidades;

� ofertar de cursos dequalificaçãoprofissional articulados àEducaçãode Jovens eAdultos.Aassociação do avanço da escolarização que se dá pela Educação de Jovens eAdultos-EJA com cursos e atividades de formação profissional é um passo fundamental para serdado no sentido de realizar uma formação profissionalmais conseqüente, que possa criaroportunidades reais de trabalho e renda para a população que foi excluída da escola;

� fazer das escolas centros de economia solidária, na qual os educandos possamofertar ser-viços e produtos para a comunidade.Assim, a comunidade pode gerar renda e trabalhopara parte de sua população, e a escola pode fornecer conhecimento básicos aplicadosaos produtos e serviços disponibilizados pelos alunos.

Desenvolver programa de estágio para universitários e alunos de cursos técnicos

Osestágiosprofissionalizantesestãodescaracterizados.Geralmenteosestagiários servemcomoexecutores de serviços pouco qualificados ou então como forma de substituição de profissio-nais a um custo menor. Os órgãos e equipamentos da Prefeitura estarão à disposição dasuniversidades e escolas técnicas para desenvolverem em conjunto programas deestágios e extensão universitária que respondamàs necessidades de formação dosnovos profissionais, ao mesmo tempo em que resguardam a capacidadeoperacional dos serviços e servidores públicos.

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Os estudantes universitários e do ensino técnico poderão conhecer os diferentes aspectos desua respectiva área profissional e serem engajados em programas sociais promovidos pelaPrefeitura, buscandoaqualificaçãoprofissional identificada comosproblemas sociais denossapopulação, bemcomo efetivando a formação cidadã embases humanistas e solidárias.

Educação EspecialNoCenso 2000 do IBGE, a taxa de analfabetismo entremeninos emeninas com necessida-des especiais de 7 a 14 anos era de 22,4%, enquanto entre crianças sem deficiência, nessamesma faixa etária, esse percentual era de 11,7%. Vamos promover a inclusão efetiva daseguinteforma:� as EscolasMunicipais e os CMEIs vão se encarregar da escolarização das crianças comnecessidades especiais;

� as instituições especializadas cuidarãodo atendimento especializado eda escolarizaçãodoscasosmais complexos;

� as instituições especializadas vão acompanhar e assessorar os professores nos processosde identificação, inclusão e escolarização das crianças portadoras de necessidades especi-ais;

� a SecretariaMunicipal de Educação irámanter um núcleo permanente de atendimento eorientação para atividades pedagógicas para a inclusão e ou de recursos específicos paracrianças portadoras de necessidades especiais;

� os educadores e professores receberão uma qualificação especial para a inclusão;� aPrefeitura vai empreender ummovimento de alfabetização tendo como foco a educação adomicílio ou empequenos grupos de adultos e idosos portadores de necessidades especi-ais.

Para o sucesso deste programa, será necessário que todas as escolas:� tenham rampas e banheiros adaptados;� o material didático deve ser adequado (como livros e textos em braille e/ou com tiposmaiores,mapas em alto-relevo, etc.). Será garantido uma central de impressão embrailecommalote para enviar às escolas omaterial produzido;

� toda a comunidade escolar temque estar preparada para atender à criança comdeficiênciaatravés de programas educativos para a inclusão;

� incluir a acessibilidade entre os conteúdos curriculares daRedeMunicipal deEducação;� incorporar ao acervo dasBibliotecasMunicipais de livros emBraille e demais recursos quepossamser utilizados pelo portador de deficiência visual;

� promover exames de acuidade visual e auditiva em todas as escolas daRedeMunicipal, noinício do ano letivo, para detectar problemas reais ou potenciais.

Rádio EscolaO uso dos meios de comunicação na educação é uma forma de promover a interação e acidadania no espaço escolar e estender esse exercício à comunidade.Assim, a implantação derádios nas escolasmunicipais é umprocesso de construção da democracia quando diretores,coordenadores, professores, alunos e pais se envolvem no desenvolvimento de projeto depromoção do conhecimento e da cultura local.

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O rádio é omeio de comunicaçãomais abrangente em todo o país. Sua principal vantagem éatingir a todos os públicos empraticamente todos os lugares.Arádio escolar, alémde ser ummeio de informação e cultura, é uma excelente forma de trabalhar conteúdos das diversasdisciplinas escolares, além de promover debates sobre valores e padrões de conduta.A rádio escolar ainda pode vir a ser uma rádio comunitária que potencialize a cultura local epreste serviços de utilidade pública, auxiliando no processo de desenvolvimento local, emparticular agilizandoadivulgaçãoepromoçãodas atividadesvinculadas às iniciativasnas áreasde assistência social, saúde, segurança, geração de renda e trabalho, educação, cultura, lazer eesporte.

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Esporte e Lazer

ApresentaçãoO programa de Governo para o Esporte e Lazer pretende ajudar na constituição de umasociedademais humana, promovendo a integração das pessoas e estimulando a cidadania.Asações governamentais nele previstas visama construção de uma cultura esportiva e de lazer aser efetivada numagestão participativa, democrática e desconcentrada.O Esporte e o Lazer são elementos importantes no desenvolvimento integral dos cidadãos,pois desenvolvem a autoconfiança e a auto-estima, hábitos saudáveis de vida, superação delimites, o respeito às individualidades, o espírito de grupo, e tantos outros aprendizados. Nocampo da interação social, as práticas esportivas e de lazer, constantes e regulares, trazem apossibilidade real de inclusão das pessoas no contexto social emque vivem. Por esta razão, asações doPoder Público para todos os segmentos da sociedade são essenciais para diminuir asdesigualdades sociais, educacionais e culturais existentes emnossa cidade.Tradicionalmente, oEsporte eoLazer têmumaaproximaçãocomorendimento, aperformancefísica, o desenvolvimento técnico e tático, mas esse conceito deve ser revisto e ampliado, énecessário conceber a prática esportiva e de lazer também como ummeio de formação docidadão.Temos comoobjetivo central à criação de uma cultura esportiva e de lazer emnossa socieda-de. Isso só será possível se propiciarmos um aumento significativo das atividades esportivasnas escolas, praças, parques, Centros de Esporte e Lazer, clubes e ruas, envolvendo ummaior número de pessoas.Para que possamos desenvolver os programas de esporte e lazer com maior interlocuçãoadministrativa, devemos realizar ações transversais com as Secretarias da Educação, Obras,Saúde, Cultura,MeioAmbiente,Ação Social, Turismo e outras, e articular essas propostascom os projetos em andamento nos governos Federal e Estadual. Entendemos que somentecomas ações integradas entre os diversos setores públicos e da sociedade podemos realmenteconstruir umagestão participativa, democrática e desconcentrada.As propostas apresentadas deverão ser discutidas, complementadas e validadas junto aossegmentos do esporte, bem como com toda a sociedade civil organizada, concretizando aconstrução de uma política pública de Esporte e Lazer concebida de acordo com o conceitodeGestão Participativa.

DiagnósticoEmmuitos casos, o Esporte e o Lazer são temas de destaque nas campanhas eleitorais dascidades, mas no cotidiano da gestão pública, nem sempre são administrados como priorida-des. EmCuritiba, atualmente, esta situação não émuito diferente, basta verificar oorçamento destinado à SecretariaMunicipal deEsporte e Lazer, a falta de profes-sores e a ausência de ações para jovens entre 16-22 anos.Além dessesproblemas gerais, abordamos o diagnóstico em três tópicos.

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Os programas de esporte e lazerAs ações pontuais, como ocorrem hoje, não chegam a consolidar uma cultura esportiva e delazer nas comunidades, pois são realizados eventos isolados, como aniversário da cidade,passeio ciclístico, jogos escolares, entre outros. Foram encontrados somente quatro progra-mas sistemáticos que atendem a parcelas pequenas da sociedade. Como exemplo, destaca-mos o ProgramaCATES �Centro deAprimoramento deTalentos Esportivos, que no futurodeve ser uma aproximaçãomaior das escolas.Acriação da cultura esportiva da criança e doadolescente ocorre na escola. O foco das ações deverá estar direcionado para o incentivo àprática esportiva de caráter formativo, tendo o conseqüente surgimento dos talentos esporti-vos. Já o Programa Conviver, atualmente prevê a abertura de apenas uma Escola em cadaregional no final de semana para atividades esportivas e recreativas abertas à comunidade. Eledeverá estar articulado comonovoProgramaBairroLegal-VidaNova nosBairros e terá suasações ampliadas.� Omodelo de gestão para a administração dos Programas e Projetos adota decisões centra-lizadas. Compreendemos que o cuidado e respeito às vocações regionais deverão estarcontemplados pelo princípio da descentralização nas tomadas de decisões, elegendo acomunidade como protagonista principal do processo de construção da propostas e dademocratização das práticas esportivas e de lazer, principalmente às pessoas comdefici-ência, à 3ª idade, às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos trabalhadores de umaformageral.

� Atualmente, são poucas as parcerias entre o governomunicipal, o Estado e a Federação. Énecessário e urgente ampliar as parecerias comos órgãos governamentais, coma socieda-de civil organizada, comuniversidades, clubes, entidades de classe, entre outras.

� Os recursos humanos e financeiros não são suficientes para atender à atual demanda social,representada pelas pessoas comdeficiência, a 3ª idade, asmulheres, as crianças, os ado-lescentes e os trabalhadores de uma forma geral.

Os espaços físicos dos Centros Esportivos e de LazerAtualmenteexistem29CentrosEsportivosedeLazer espalhadosnasoito regionaisdeCuritiba.Há uma concentração dessesCentros naRegional daMatriz e embairros próximos aoCentroda cidade. Emalguns bairros, comoCidade Industrial, CampoComprido,CampodeSantanae Ganchinho, entre outros, não existe nenhum Centro de Esporte e Lazer. Portanto, há anecessidade da desconcentração de espaços públicos de esporte e lazer para outras regiõesda cidade.

Os EquipamentosNa maioria dos Centros Esportivos e de Lazer existe uma quadra coberta e espaço paraginástica. Emalguns há quadras de areia (voleibol e futebol) e brinquedos para as crianças.Noentanto, é possível instalar, a custo acessível, outros equipamentos demelhor qualidade e deinteresse dosmoradores, como pistas de skate e esportes radicais, e aindamelhorar a acessi-bilidade às pessoas comdeficiência, e adequar equipamentos para a 3ª idade. São de funda-mental importância as parcerias comaSecretariaMunicipal deDefesaSocial e associações debairros, para preservar os equipamentos públicos de esporte e de lazer, bemcomo aumentar asegurança para os praticantes.

Eixos EstratégicosAgestão desconcentrada, democrática e participativa se efetivará comaparti-cipação de toda a sociedade na elaboração do planejamento estratégico,no acompanhamento do orçamento e na definição de prioridades para asações da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer. Para tanto, vamos: a)

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promover a desconcentração dos espaços públicos (hojemuito concentrados na região centrale nos bairros próximos aoCentro da cidade); b) construir e equiparmelhor os espaços, prin-cipalmente nos bairros onde ainda não existemáreas apropriadas para a prática esportiva e delazer, possibilitando o acesso a todos os segmentos da sociedade; c) buscar a integração deespaços já existentes comoescolas, clubes esportivos e sociais, sistemaS, associações, igrejase aproximar nesta integração a RegiãoMetropolitana de Curitiba, para desenvolvermos omaior programa de esporte e lazer já realizado na cidade.Devemos democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer através de umamplo progra-ma, construído com a participação da sociedade. Este programa vai contemplar projetos queatendam às crianças, às mulheres, aos adolescentes, aos trabalhadores, à Melhor Idade epessoas portadoras de necessidades especiais. Também serão ofertadas diversas atividadesesportivas e de lazer, através da prática dos esportes coletivos, individuais, esporte de natureza(escaladas, pescas, trilhas,montainbike, caminhadas, canoagem, entre outros), esportes radi-cais (skate, escaladas, bicicross, patins, entre outros), a relação do lazer com o turismo, e aatividade física comacompanhamento permanente para amelhoria da qualidade de vida.Para que o processo de democratização se efetive é necessário mudarmos o conceito deesporte, baseado nomodelo piramidal (formação de atleta, rendimento, performance), para oconceitodaculturaesportivaede lazer, noqual estimularemosapráticapermanentedaatividadeesportiva e de lazer, não importando a idade, a condição física, ou o sexo. O importante é arealização das atividades esportivas, de lazer e a inclusão das pessoas no seu contexto social.A contribuição da sociedade será fundamental no processo de gestão participativa do esportee lazer.Comoa estrutura esportiva possui umadinâmica própria, construiremos aparticipaçãoda sociedade emduas vertentes.Na primeira vamos trabalhar conjuntamente com as entidades da área (federações, escolas,ligas, clubes, associações de bairros, associações esportivas, universidades, entidades de clas-se, igrejas e grupos esportivos representativos) as prioridades e as propostas do planejamentoestratégico para o desenvolvimento do esporte e lazer emCuritiba. O envolvimento dessasentidades ocorrerá através das Oficinas de Planejamento do Esporte e Lazer, com o devidoacompanhamento doConselhoMunicipal deEsporte.Na outra vertente, devemos buscar novos interlocutores para a construção das propostas deação e trazer para a discussão os próprios envolvidos nas atividades esportivas e de lazer,consolidando o diálogo permanente comos coordenadores, os professores, os estagiários e ospróprios praticantes, para retroalimentar os objetivos propostos e as atividades programadas.

PropostasAspropostas para oEsporte e Lazer, a seremdesenvolvidas durante os próximos quatro anosde governo, estarão fundamentadas na perspectiva da cultura esportiva e de lazer, e terá comoprincípio básico uma gestão desconcentrada, democrática e participativa. Nesta direção, ire-mos articular, dentro de uma proposta inovadora, as várias formas de atuar com o esporte ecom o lazer. Integraremos o esporte educacional, o esporte participação, o esporte de altorendimento, o esporte como turismo e o lazer, em atuação conjunta comentidades esportivase a sociedade organizada.Desta forma constituiremos aRedeEsportiva.

Rede EsportivaA proposta da Rede Esportiva será a de proporcionar aos diferentes públicos(crianças,mulheres, adolescentes, trabalhadores, 3ª idade, pessoas porta-doras denecessidades especiais)momentos de inter-relaçãoou integração.

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ARede Esportiva terá como conceito básico a construção de cenários onde todos os atoressaibamdesempenhar seu papel e assumir suas reais responsabilidades. Deverá ficar eviden-te à população da cidade que a REDE proporá mais do que o esporte é �para todos�. Ela,antes de mais nada, deverá assegurar que as propostas de esporte e lazer para a cidade deCuritiba sejam construídas �com todos�.Odesenvolvimento daPolítica Pública para oEsporte eLazer deCuritiba terá comopropostainicial grandes programas e suas respectivasmanifestações, que serão alvos de amplos deba-tes, não só com os segmentos ligados ao esporte e lazer, mas também com toda a sociedadecivilorganizada.Os temas inicialmentepropostosparaa realizaçãodasOficinasdePlanejamentodo Esporte Curitibano são: �O Esporte Educacional�, �O Lazer Esportivo�, �O Esporte deAltoRendimento� e o �OEsporte Legislação eNegócios�.

Programa de Esporte EducacionalOEsporte Educacional é aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticasde educação. Procura evitar a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, comafinalidadede alcançar odesenvolvimento integral do indivíduo.Para amelhor organizaçãodaspropostas, dividimos oPrograma em�EsporteEstudantil�, �EsporteComunitário� e �EsporteAmador�.

Esporte estudantil: desenvolvido nas Escolas, Colégios e Universidades.

� Fomentar e valorizar a realização dos Jogos Internos nas Escolas, com a participação detodos, interagindo com as outras áreas do conhecimento, com a realização de SemanaEsportiva/Cultural.

� Realizar os JogosColegiais daCidade deCuritiba.� Revitalizar e adequar comqualidade a infra-estrutura esportiva nasEscolasMunicipais.� Incentivar programas que potencializema gestão participativa para os assuntos do esportenasEscolasMunicipais.

� Articular parcerias comos governosEstadual e Federal no desenvolvimento deProgramasde contraturno escolar, utilizando tambéma infra-estrutura esportiva existente nos conjun-tos habitacionais da cidade.

� Realizar os Jogos Estudantis de Curitiba para as pessoas Portadoras deNecessidades Es-peciais.

� Promover o esporte na escola, vinculado com o sistema educacional/escolar e não com osistemaesportivo.

� Apoiar a Federação deDesportosUniversitários na realização dos JogosUniversitários deCuritiba eRegiãoMetropolitana, e promover a integração de outras áreas do conhecimen-to (Administração,Direito, Fisioterapia,Medicina, etc.) coma área esportiva para a reali-zação de programas ou projetos comuns.

Esporte Comunitário: praticado nas formas assistemáticas de educação por todos oscidadãos

� Valorizar a identidade dosmoradores comos bairros onde vivem,mediante a realização deprojetos esportivos voltados ao tempo livre das pessoas, para as diferentes faixas etárias,iniciando com a disponibilização de espaços esportivos para a prática dasatividades esportivas e de lazer; em segundo plano, o intercâmbio planejado eorganizado entre os bairros com torneios, campeonatos, jogos eatividades que fortaleçamo sentimento devalorizaçãodobairro, comopeça importante na construção da consciência coletiva.

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� Otimizar a utilização dos espaços físicos (praças, canchas e quadras poliesportivas, equipa-mentos das escolas nos fins de semana e feriados) destinados à prática de atividadesfísicas, esportivas e de lazer esportivo.

� Desenvolver programa articulado comentidades afins, principalmente comaSecretaria deSegurança, no sentido de diagnosticar os principais focos de violência infanto-juvenil nacidade e oportunizar a este público, atividades esportivas e culturais à noite e demadruga-da nosCentrosEsportivos PúblicosMunicipais.

� Adequar a infra-estrutura esportiva para a prática de pessoas Portadoras deNecessidadesEspeciais.

� Realizar os Jogos de Curitiba para as pessoas Portadoras deNecessidades Especiais.� Fomentar a Gestão Participativa nos assuntos do esporte e lazer esportivo nos bairros,juntamente com asAssociações deMoradores.

� Descentralizar a infra-estrutura esportiva na cidade, priorizando a ampliação desses espa-ços nos bairros periféricos da cidade.

� Desenvolver, em parceria comosClubesAmadores de Futebol, a utilização de seus espa-ços emprojetos esportivos e de lazer de interesses comunitários.

Esporte Amador: prática do esporte formal não profissional.

� Valorizar asmanifestações do esporte amador da cidade, principalmente aquelas em faseinicial de organização, não esquecendo o futebol.

� Apoiar as entidades que administramoEsporte e as Federações Esportivas Especializadasno tocante à disponibilizaçãodos espaços públicos para o desenvolvimento de programase eventos esportivos.

Programa de Lazer EsportivoOLazerEsportivo é destinado apreencher o tempo livre dos indivíduos comatividades físicase esportivas que propiciem o desenvolvimento da sociabilidade e relações interpessoais, damelhoria da qualidade de vida, da participação espontânea, da criatividade e da ocupaçãoprazerosa do tempo, também interagindo comoutras formas de lazer.

Atividades Físicas e Esportivas como direito inalienável do cidadão.

� Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para a prática de atividades físicas eesportivas regulares e organizadas para a população, priorizando a descentralização dosespaços aos bairros periféricos da cidade.

� Melhorar a qualidade da infra-estrutura esportiva pública da cidade.� Programar calendário anual de eventos esportivos e de lazer que contemplemaparticipaçãoativa ou passiva das pessoas.

� Recuperar, sinalizar e aumentar amalha viária de ciclovias na cidade.� Construir em pontos estratégicos da cidade bicicletários dotados de infra-estrutura neces-sária ao bomatendimento dos ciclistas.

Promoção da Saúde

Aconscientizaçãoda importância daprática de atividades físicas para amelhoria dasaúde, comdiagnóstico das condições físicas, prescrição adequada das atividadese acompanhamento dos resultados.� PromoverCampanha Institucional sobre a importância da atividade físi-ca como instrumento de promoção da saúde.

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� Aprimorar projetosquecontemplemapesquisa emavaliação física, prescriçãodeatividadesfísicas e acompanhamento dos resultados obtidos pela população.

� Desenvolver parceria com a Secretaria da Saúde para o desenvolvimento de programaexclusivo à população atendida pelos Postos de Saúde que necessita de atividade físicaadequada à reabilitação.

Melhor Idade:

Aatenção específica para o desenvolvimento de atividades prazerosas e criativas visando obem-estar e a saúde.� Otimizar os espaços e horários da infra-estrutura esportiva da cidade para o atendimento aopúblico daMelhor Idade.

� Realizar os Jogos daMelhor Idade entre os bairros da cidade durante todo o ano, culminan-do comgrande festa de entrega de prêmios ao seu final.

� Promover campanha específica ao público daMelhor Idade, conscientizando-o sobre osbenefícios das práticas esportivas e de lazer.

� Efetivar parceria comasFaculdades deEducaçãoFísica deCuritiba, contemplandoprojetoespecífico para pessoas daMelhor Idade.

Esporte Radical

Aprática de esportes como o skate, escalada, bicicross, patins, etc, para os jovens.� Aumentar a possibilidade da prática dos esportes radicais e de aventura, com o devidoacompanhamento pedagógico e segurança necessária, pormeio da construção deNúcleosde Esportes Radicais cobertos para a prática das atividades durante todo o ano, bemcomo a adequação dos espaços já existentes.

� Promover eventos em âmbito Estadual, Nacional e Internacional objetivando também odesenvolvimentodoTurismoTemático emCuritiba.

Programa de Rendimento EsportivoOPrograma deRendimento Esportivo está concebido para atender às estruturas formais doesporte na cidade, criando possibilidades de desenvolvimento baseadas emaspectos científi-cos do esporte olímpico, paraolímpico e outros que tenham interface como rendimento espor-tivo,mediante a implantaçãodemecanismos específicosque contemplemaFormaçãodeAtle-tas e ao Esporte deRendimento propriamente dito.

Formação de atletas

A integração das ações do Poder Públicomunicipal com as Escolas, Clubes e Entidades deAdministração doEsporte/FederaçõesEsportivasEspecializadas.� Aprimorar o programa existente de detecção de jovens talentos esportivos, em parceriacom Instituições deEnsino deNível Superior.

� Efetivar parcerias com as Entidades deAdministração doEsporte, Federações EsportivasEspecializadas para o apoio a programas e projetos que visem a formação de atletas parao esporte de rendimento.

� Dar prioridade naLeiMunicipal de Incentivo aoEsporte a programas e projetosque visem a formação de atletas para o esporte de rendimento.

� Participar de eventos que fomentemoencaminhamentodo jovem talen-to esportivo ao esporte de rendimento, nos âmbitosEstadual,Nacionale Internacional.

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� Incentivar e promover a prática de novasmodalidades esportivas.

Esporte de Rendimento

Serão dadas condições favoráveis ao seu desenvolvimento, no tocante às responsabilidadesda Prefeitura, e oEsporte Espetáculo será tratado comomeio de geração de emprego e renda.� Qualificar a infra-estrutura esportiva públicamunicipal para odesenvolvimento deprojetosque contemplem a formação de atletas para o esporte de rendimento.

� Captar eventos nacionais e internacionais do esporte-espetáculo, que, alémdo fomento aoesporte, auxilie nodesenvolvimentodo turismo.

� Desenvolver Programa específico do Esporte de Rendimento para atletas portadores denecessidades especiais.

Programa de Esporte, Legislação e NegóciosOPrograma de �Esporte, Legislação eNegócios� objetiva intensificar a atenção e o cuidadona aplicação da legislação pertinente aos serviços ofertados à sociedade, aprimorar a Lei deIncentivo ao Esporte e tratar o Esporte comomeio gerador de emprego e renda, atrelado aoTurismo e à Indústria Esportiva da cidade. Outro fator importante a ser considerado no Pro-grama é o aporte de recursos financeiros canalizados para o setor.

Legislação Esportiva

� Efetivar parceira com o Conselho Estadual de Educação Física para o cumprimento dalegislação atual que regulamenta as atividades físicas e esportivas e a implantação de pro-grama de capacitação continuada dos profissionais da Educação Física ligados ao PoderPúblicoMunicipal, bemcomoo controle da qualidade dos serviços ligados à área coloca-dos à disposição da sociedade.

� Fortalecer e ampliar ConselhoMunicipal de Esportes e criar um instrumento eficaz de co-municação com a sociedade para a ampla divulgação de seus atos e ações.

� Ampliar adivulgaçãodaLegislaçãoEsportivaMunicipal, principalmenteaquelasque tratamde incentivo edistribuiçãode recursos financeiros a atletas e instituições ligadas ao esporte.

Negócios

� Realizar eventos que congreguemasAgências de Publicidade e Propaganda objetivando adivulgação de calendário e a canalização de recursos financeiros por parte da iniciativaprivada no esporte.

� Otimizar o relacionamento com os diferentes meios de comunicação, promovendo umamelhor divulgação dos eventos e seus patrocinadores.

� Construir umamoderna arena que contemple eventos esportivos sob a perspectiva de ne-gócio, incluindoCuritiba no roteiro dos grandes espetáculos, servindo de apoio ao desen-volvimento doTurismo e sendo conseqüente fator de geração de emprego e renda.

� Efetivar calendário anual, juntamente com as entidades de administração do esporte, quecontemple a realizaçãode eventos esportivos de âmbito nacional e internacional na cidade.

Financiamento do Esporte

� Criar condições para um trabalho de qualidade, potencializando os recursospúblicos das três esferas de governo.

� Efetivar parcerias coma iniciativa privada.� Aprimorar a Lei de Incentivo já existente para o esporte.

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Habitação

ConcepçãoNossa proposta para os próximos quatro anos é adotar uma política de habitação voltada àpopulação de baixa renda, considerando amoradia umdireito básico do ser humano, buscan-do a inclusão social dosmoradores de habitações precárias, reestruturando a COHAB-CT,econômica e conceitualmente,mudando suas práticas em relação aosmoradoresmais neces-sitados emaximizandoos recursos disponíveis.Alémdisso, a questãohabitacional será tratadapelo GovernoMunicipal como política de Estado articulando todas as esferas de políticaspúblicas.

Diagnóstico:Existem emCuritiba 301 favelas commais de 57mil famílias.As ocupações irregulares naRMCacolhem136mil famílias, amaioria emmananciais e áreas de risco.AGrande Curitiba tem uma população total 2,9milhões de pessoas, sendo quemais de 750mil estão vivendo emmoradias precárias, ou seja, 25%da população.Afila daCohab é de 66mil à espera da oportunidade da casa própria.OMunicípio deCuritiba está próximo do esgotamento de seus limites geográficos.Aárea doMunicípio, de 432 quilômetros quadrados, está praticamente toda loteada e restam poucasáreas para expansão.O esgotamento das fronteiras e o aumento populacional estão provocando um fenômeno, queé o crescimento na taxa de densidade (medida pela relação habitante por hectare). Esta taxaera de 14,09 em 1970. Segundo o censo 2000, a densidade média na cidade passa para36,72.Este índicepodevariardeacordocomobairroeémaiornas regiõesondeháverticalizaçãomais acentuada.No orçamento para o ano 2000, a função habitação teve uma previsão orçamentária de 8,6milhões, porém, foi empenhado e liquidado durante todo o ano somente 1,5milhão.No orçamento para o ano 2002, a função habitação teve umaprevisão orçamentária inicial de4,9 milhões. Durante o decorrer do ano esta previsão teve um reajuste para 13,8 milhões,devido à assinatura de convênios.No entanto, a PrefeituraMunicipal empenhou12,0milhõese liquidou somente 3,7milhões.No orçamento para o ano de 2003, a função habitação teve uma previsão inicial de 11,8milhões. Porém, já emagosto domesmoano foi reduzido para 4,2milhões, sendo empenhadoe liquidado nomesmoperíodo a quantia de 2,3milhões.Para o ano de 2004, a previsão de recursos para habitação chega a 21,7 milhões, mas aPrefeituradisponibilizará somente4,5milhões.

Diretrizes:� Priorizar o atendimento à população de baixa renda.

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� Reestruturar a COHAB e adotar um modelo de gestão democrática para a questãohabitacional.

� Ampliar e acelerar o processo de regularização fundiária.� Disponibilizar o acesso à água potável, à energia elétrica e ao esgotamento sanitário.� Melhorar a qualidade ambiental urbana emáreas demaior vulnerabilidade e precariedade.� Implementar os instrumentos regulados peloEstatuto daCidade, tendo emvista assegurar odireito à terra urbana, àmoradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, aotransporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.

� Integrar apolíticahabitacional comasdemaispolíticas inseridasnodesenvolvimentourbanoe com as políticas sociais, e, particularmente, com as políticas agrária e de geração deemprego e renda.

� Implementar programas e projetos de condições demoradia digna, através da revisão dautilização do solo, do parâmetro de construção e do atendimento alémdo abrigo, articula-dos ao acesso às demais políticas públicas, ao lazer, à privacidade e ao convívio comunitá-rio.

� Adotar critérios de inclusão social no atendimento da demanda pormoradia popular, esta-belecendo prioridade de atendimento ao idoso, ao portador de deficiência, àmulher chefede família e a famílias comrendimento de até três saláriosmínimos.

� Integraçãodos diversos órgãos governamentais e suas políticas públicas, tais comoa saúde,educação e geração de emprego, trabalho e renda.

Propostas para a Política Habitacional:Construção de casas para a população de baixa renda

� APrefeitura voltará a entregar casas financiadas e não apenas lotes para a população queganha de zero a cinco saláriosmínimos.

� Criar um programa habitacional, em parceria com a Cohapar (Governo do Estado) e aCaixaEconômica Federal (GovernoFederal), voltado para famílias com renda de até trêssaláriosmínimos; programas de loteamento e construção de casas associados aos gover-nos Estadual e Federal e, principalmente, realizados em conjunto com osmunicípios daRegiãoMetropolitana;

� Vamos instituir um fundo de financiamento para a população que percebe de 0 a 2 saláriosmínimos.

� Construir, emparceria comoGoverno Federal, 5.000 unidades habitacionais emCuritibaem 2005.

� Formular e implementar umapolítica habitacional articuladanos três níveis degoverno, queincluaumamplo sistemade subsídiosdirecionadosàs famílias comrendamensal deaté trêssaláriosmínimos.

� Quando da produção de lotes, auxiliar e apoiar sempre na viabilização demoradias, comunidades de boa qualidade, com recursos próprios, cessão de terrenos e serviços da Pre-feitura, doGoverno do Estado e doGoverno Federal.

Revitalizar a COHAB� Revitalizar aCOHAB, renegociando a sua dívida -estimada emR$450milhões- para queela recupere sua capacidade de investimento, mudando o foco de atuação para a produ-ção, para a venda e o arrendamento de unidades residenciais.

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� Avaliar a possibilidade de venda da carteira daCOHABàCAIXA, àUnião ou aoGovernodo Estado, com renegociação do saldo devedor existente, utilizando-se os créditos deFCVScomomoeda e coma assunção peloMunicípio da responsabilidade de pagamentodos encargos devidosmensalmente.

Programa de Revitalização de Centros Urbanos:� Realizar operações consorciadas, em parceria com os proprietários de imóveis centraisatualmente desocupados ou parcialmente utilizados,mediante produção de unidades a se-rem arrendadas, com ganho de ocupação no Centro e geração de emprego e renda (asáreas térreas serão destinadas ao comércio). Esta ação poderá ser implementada numasegunda etapa.

Regularização FundiáriaOprincipal objetivo da nossa política habitacional será a regularização, nos próximos quatroanos, de 30%dos imóveis e loteamentos irregulares.� Realização daRegularização eUrbanização de áreas ocupadas sem previsão legal, desdeque estas não estejam em áreas de risco, ambientalmente frágeis, de preservação ou deconservação ambiental.

� Lançarumamploprogramade regularização fundiária.Concomitantemente, vamos instituirpolíticas de urbanização das áreas ocupadas garantindo a legalização por ações demedia-ção entre proprietários e ocupantes.

� Emparceria comosmunicípios daRegiãoMetropolitana e oGoverno doEstado, resolvero problema das ocupações irregulares em áreas demananciais e de risco, com a remoçãodessas populações para locais apropriados.

� Propor aoPoder Judiciário a criação deVara especializada emcompor os conflitos agráriosurbanos.

� Propor a criação da Lei do Regularizador Social, uma parceria na qual o regularizadorsocial cumpriria uma funçãopública, de forma subsidiária.

� Trata-se de uma figura criada recentemente, a exemplo doMunicípio de PortoAlegre, ainiciativa privada atua na intermediação dos conflitos urbanos gerados pelas ocupaçõesirregulares, por exemplo, compondo-os através do entendimento entre o proprietário emoradores irregulares. A essência da proposta é a de que, simplificando a legislação,flexibilizandopadrões e agilizando a tramitação dos projetos, aqueles loteadores, que hojeproduzemseus loteamentos de forma clandestina e/ou irregular, possampassar a produzirseus empreendimentos legalmente. Emcontrapartida por esses benefícios oferecidos pelamunicipalidade, o regularizador social ofereceria lotes a preços compatíveis com aprodu-ção deHabitação de Interesse Social ou doaria parte dos lotes aoGoverno.Alternativa-mente, ainda, o regularizador poderá construir equipamentos urbanos, comunitários oudegeraçãode renda comocontrapartida.Háainda apossibilidadededispensar a contrapartidado loteador nos casos em que emprendedor emunicípio acordem umpreço final de loteque inclua um �desconto� pelos benefícios dados pelo Poder Público ao loteador. Nestaúltimapossibilidade, omunicípio logra umaumento daoferta de lotes regulares para baixarendanomunicípio pela via domercado imobiliário.

Políticas de urbanismo� Implementar na administração pública a concessão de uso especial para fins demoradia ede todos os instrumentos que possamvir a garantir a segurança da posse para apopulação de baixa renda.

� Elaborar e implementar novoPlanoDiretor compatível comasdetermi-nações do Estatuto da Cidade, assegurada ampla participação popu-lar.

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� Qualificar os técnicos queoperacionalizamapolítica urbana e habitacional.� Implementarmecanismosquepossibilitembuscar os loteadores clandestinos, que estãopro-duzindomoradia no lugar doEstado, para ações de regularização coma responsabilidadedo Poder Público que garantam valores e condições de atendimento da população debaixa renda.

� Implementar projetos sociais de desenvolvimento socioeconômico-político e cultural dasfamílias residentes nas áreas de ocupação, através de ações integradas com as demaissecretariasmunicipais.

� Desfragmentar os processos de planejamento, capacitação e operacionalização das açõesdo setor, comoos implementados atualmente, através do IPPUC, IMAP, PrefeituraMuni-cipal e COHAB.

� Criar o conselho de desenvolvimento urbano e o conselhomunicipal de saneamento.Políticas administração pública

� Implementar o orçamento participativo e o conselhomunicipal de habitação popular, decaráter deliberativo e fiscalizador da política habitacional domunicípio, inclusive nos as-pectos econômicos e financeiros.

� Articular a política habitacional com oGoverno do Estado (COMEC eCOHAPAR) e oGoverno Federal (Ministério da Cidade e CEF) visando efetividade e alcance social dasações, incluindo no processo a sociedade civil organizada e a iniciativa privada.

� Realizar censo habitacional, com vistas a um diagnóstico preciso do déficit habitacional,quantitativoequalitativo.

� Assegurar percentualmínimode recursos orçamentários para a aplicação emhabitação.� Criarmecanismosque facilitemoencaminhamentodademandamunicipal para autilizaçãodos recursos do FGTS para habitação popular e saneamento.

� Revisar as exigências legais para o parcelamento do solo urbano, tendo em vista adesburocratização de procedimentos administrativos e a redução dos custos.

� Implementar sistemasde assistência técnica e jurídica fornecidapelomunicípio àpopulaçãode baixa renda, para auxiliar no pleno exercício do seu direito àmoradia.

� Reestruturar a administração pública para a ação estratégica,multiprofissional e integradadas secretarias afins, no sentido de superar a administração tradicional, fragmentada, pon-tual, burocrática e desconectada da realidade em andamento.

� Garantir a participaçãode equipesmultiprofissionais na elaboraçãodapolítica, programas eprojetos, no acompanhamento edesenvolvimento comunitário, antes, durante e depois dasações desenvolvidas, visando a sustentabilidade, a avaliação e o controle dos programas eprojetos.

� Revisar a exigência de registros, reconhecimento e autenticação de documentos para com-pra, transferência e outros procedimentos necessários para o estabelecimento de contratose suamanutenção compagamentos destes, se estritamente necessário por parte do PoderPúblicomunicipal, conformecódigocivil atualizado.

� Rever os processos de cancelamento administrativo praticados atualmente pelaCOHAB-CT, que inviabilizamopronunciamento das partes envolvidas no contrato.

� Suspender a cobrança terceirizada que não avalia a situação socioeconômica das famílias edo contexto de acesso às políticas públicas e da pobreza;

� Fortalecer a COHAB-CT como órgão descentralizado de atuação da políticahabitacional no âmbito domunicípio e daRegiãoMetropolitana.

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� Elaboração dePlanoDiretor deResíduosSólidos com incentivo à organização de coopera-tivas para prensagemdematerial reciclável, agregando valor social com a construção demoradias em áreas próximas que possam ser pagas com parte da produção.

Implementar tecnologias alternativas� Incorporar novas tecnologias que reduzamos custos da construção e facilitem a implanta-ção de projetos em sistema de autoconstrução.

� Projeto SoloCimento:� OProjeto SoloCimento é inspirado em seu similar de PortoAlegre.� Consiste na produção de tijolos por umamáquina, avaliada emR$ 40.000,00, commão-de-obra dos futuros beneficiados, treinados pela produtora do cimento, com autilização de recursos doGoverno Federal (ProgramaPSH).

� OMovimentoNacional deLuta pelaMoradia �MNLMparticipa indicando as famí-lias e gerindo oprocesso, que depende da doação de lotes ou de regularização fundiáriapara sair do papel.

� Comapenas umamáquina podemos produzir em torno de 3.500 tijolos dia, o equi-valente a uma casa, necessitando estarmontada próxima do local de intervenção, compossibilidade de utilização do solo da região.

� O solo de Curitiba é favorável à produção dos tijolos, pois é argiloso, com boaconsistência namassa.

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Saúde

ApresentaçãoEste documento é uma síntese das propostas constantes no Plano deGoverno para a área daSaúde de Curitiba. Os textos completos e detalhados referentes a cada grupo de propostaspoderão ser obtidos junto à coordenação do Plano deGoverno.A elaboração do Programa deGoverno foi orientada por princípios da gestão democrática epopular; de ações governamentais voltadas para a proteção social e promoção da cidadania eda integração com oGoverno Estadual e Federal e RegiãoMetropolitana de Curitiba. Emsintonia com estes princípios gerais a proposta da área de saúde considerou que:� que a política pública de saúde deve efetivar o direito a vida, garantido com estratégias deinclusão social egestãoparticipativa,materializandoemCuritibaoconceitodeumaCidadeSaudável;

� as ações governamentais terão o foco na prevenção e educação para a vida saudável, eserão articuladas transetorialmente (integração entre várias secretárias e diferentes órgãosda prefeitura) e transversalmente comas demais políticas públicas;

� como forma de efetivar a proteção social, será garantida a ampliação, a qualificação e areorientação do modelo de assistência e atenção à saúde, integrando e articulando demaneira efetiva os equipamentos de saúde comos demais equipamentos sociais e com acomunidade emque se inserem, numa concepção e açãomatricial do sistema de assistên-cia a saúde comGestão Participativa; e

� o sistema de assistência e atenção à saúde de Curitiba deverá estar em sintonia com aspolíticasdosgovernos federal eestaduale tambémconstituirápolíticasefetivasde integraçãocom a regiãometropolitana, estabelecendo parcerias (uma relaçãomais informal) e con-sórcios (relações formalizadas) comas prefeituras daRegiãoMetropolitana deCuritiba.

Breve HistóricoDurante os últimos anos temos assistido umaenxurrada depropaganda institucional daPrefei-tura deCuritiba enaltecendo oSistemaMunicipal de Saúde que se auto-intitula �modelo�.A propaganda oficial encobre asmazelas e os problemas enfrentados pela população e quedeverão �explodir� no colo da próxima gestãomunicipal.Aos olhos de qualquer observador,fica claro que oSistemaMunicipal de Saúde deCuritiba sofreu umenormegrau de deteriora-ção nos últimos anos.Curitiba apresenta hoje altos indicadores de violência, o consumode drogas lícitas e ilícitas éum problema de proporções alarmantes. O índice de gravidez na adolescência chega a 30%emalgumas áreas da cidade.Há centralismo de decisões, autoritarismo na gestão, a qual estácentrada na demanda e não na promoção e prevenção da saúde. Programas fundamentaiscomo a SaúdeMental são incipientes e estão engatinhando há anos.

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Fazem parte do dia-a-dia dos curitibanosAs filas e a demora no atendimento nas Unidades de Saúde. Em recente levantamento doMinistério Público Estadual foi constatada demora de até mais de 8 horas nas Unidades deSaúde 24 horas.� Adificuldade extremano agendamento de consultas e exames especializados.� Agestão centralizada e autoritária dos serviços.� Afalta de uma efetiva política de valorização dos Servidores da Saúde.� OSistemaMunicipal deSaúde trabalha cronicamente comdeficiência depessoal que chegaa 30%. Por isso é tão comum a falta de profissionais nasUnidades de Saúde.

� Abase política do prefeito barrou toda e qualquer tentativa de aprovação das 30 horas paraos servidores da saúde. No entanto, asmesmas 30 horas aparecem agora como �bandei-ra� de candidatos da situação.

� Aalta e ascendente taxademortalidadematerna.Osnúmerospreliminaresmostramqueem2004 ela será quase o dobro de 2003.

� Nos últimos três anos verificou-se uma taxa ascendente de gestantes desnutridas, o quedenota falha grave nos fluxos de atenção.

� Oinsuficiente alcancedosprogramas, emespecial doProgramadeSaúdedaFamília (PSF),Diabetes,Hipertensão, Idosos,Adolescentes, que atingemumaparcelamínimadapopula-ção. O PSF atingemenos de 30% da população. Existem poucomais de 5.000 pessoasinscritas no programa deDiabetes segundo a própria SMS.

� As dificuldades no atendimento das Pessoas Portadoras deDeficiência, desde o acesso àsUnidadesde saúde, aoferta demedicamentosdeusocontínuo, o acessoaorteses epróteses,a falta de oferta de atendimento nas áreas técnicas, como: Fisioterapia, Fonoaudiologia,Psicologia eTerapiaOcupacional.

� Acentralização de alguns programas que obriga, por exemplo, os idosos a se deslocaremao centro da cidade para conseguir atendimento.

� As dificuldades de acesso a serviços de saúde nos bairrosmais afastados, em especial noshorários noturnos e em finais de semana.

� Aexpansão da rede de serviços, não acompanhouminimamente o crescimento das neces-sidades da população. Por exemplo: a paralisação da construção da US 24 horas doPinheirinho e a suspensão da construção daUS 24 horas doCajuru.

Eixos EstratégicosVamos transformar Curitiba em �Cidade Saudável�.Atransformação da gestão da Saúde deCuritiba passa inicialmente pela mobilização da sociedade para assumir e apoderar-se dasquestões relacionadas diretamente coma sua própria qualidade de vida.Questões que envol-vem inúmeros problemas comoo financiamento, o estabelecimento de prioridades, à necessi-dade de estabelecer limites e �fazer escolhas�. Sob este prisma, não há hipótese de desenvol-vimento de políticas públicas, semque exista uma participação efetiva da própria sociedade.Portanto, o eixo principal de nossoProgramadeGoverno será dado pelaGestãoParticipativa.Como conseqüência direta destemovimento emdireção a uma participação efetiva da socie-dade em relação às questões de saúde, o segundo passo estará relacionado a despertar aconsciência das pessoas sobre as causas de doença, sofrimento emorte.Asociedade comoum tododeve assumir umcompromisso superior em tornodas necessidades sociaispara as quais já temos conhecimento, vontade política emeios para satisfazê-las.Por seu lado, o poder público tem que aumentar o seu grau de

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governabilidade sobre estas questões.Assim sendo, propomos como segundo eixo, o pactoem favor da vida, lutando de forma organizada e integrada contra todas as situações inadmis-síveis emnossa cidade como:� amortalidade infantil epós-infantil;� amortalidade de adolescentes;� asmortes e ferimentos emgeral, por acidentes;� a violência e a negligência contra crianças, adolescentes,mulheres e idosos;� os acidentes de trabalho;� o acesso às drogas legais, inclusive o cigarro e o álcool;� o sofrimentomental semassistência;� a hipertensão e a diabetes semdiagnóstico e controle.;� a degradação ambiental, dos ambientes comunitários, domésticos e peri-domésticos;� a alimentação inadequada, obesidade e sedentarismo;� as adições sem tratamento;� a perda de potenciais doadores e para as filas de espera por transplantes;� as situações de risco de suicídio não-identificadas e protegidas.Seguindo ainda neste conceito, chegamos ao terceiro eixo: a saúde enquanto estratégia deinclusão social.Vamos assumir que todoo equipamento público disponível deverá ser voltadopara o benefício da comunidade, para a sua vocação primeira, que é a inclusão social. Temosuma rede de mais de 100 Unidades Públicas de Saúde eAgentes Comunitários de Saúde,enfermeiros,médicos e odontólogos, enfim, umverdadeiro exército de profissionais de saúdecom inserção na comunidade e a serviço da promoção da cidadania.Oquarto eixo trata da transetorialidade eda tranversalidade. Oconceitode �Transetorialidade�vai além daMultisetorialidade e Intersetorialidade. Aabordagem transetorial parte de umoutro nível de intervenção.Nela é necessário desconfigurar as estruturas estáticas e verticais, e�dar voz� a todos os atores envolvidos nos processos sociais. Desta forma, servidores dasdiferentes áreas e cidadãos assumemo compromisso pelamudança e pela reversão dos fato-res determinantes dos problemas.A transversalidade se refere à articulação com as demaispolíticas públicas, tais como: saneamento; acesso à alimentação adequada;moradia; trabalho erenda; educação; lazer e esporte e cultura.Assim, a gestão estará tratando assuntos de nature-za transetorial e complexa numa abordagemde solução conjunta, compolíticas integradas eefetivas que irão assegurar amelhoria da qualidade de vida.Seo enfoqueTransetorial derruba as fronteiras existentes entre as várias disciplinas envolvidasna gestão das políticas públicas e pretende romper aquelas existentes entre a prefeitura e asociedade, ainda restam outras fronteiras a serem superadas. O nosso quinto eixo trata davisãometropolitana. Não é possível desenvolver umprograma de governo emqualquer áreasemaperspectiva de umplanejamento integrado e ações coordenadas comos demaismunicí-pios daRegiãoMetropolitana deCuritiba.É preciso trabalhar no foco da �Grande Curitiba�, em que coabitammais de 3 milhões dehabitantes, que aqui trabalham e produzem riquezas. Deve ser considerado o fato de que osgrandes equipamentos e investimentos públicos na área de saúde foram aqui concentrados,alémdo que, a grande fonte formadora de profissionais de saúde está localizada emCuritiba.Há que se partir para uma atitude de cooperação positiva comos demaismunicípi-os, partilhando responsabilidades e desenvolvendo a co-gestão de equipamentos,fluxos, regulação e controle.

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Nossas PropostasAspropostas de enfrentamento dos problemas passampela reestruturação do funcionamentoda redemunicipal de saúde.O sistema todo vai funcionar na lógica do Programa de Saúde daFamília, commodificações fundamentais na formaeestruturadosdistritos sanitários. Todososprogramas voltados para grupos específicos serão diretamente beneficiados por esta novaestruturação (mulher, idoso, adolescente, criança,DST-AIDS, doenças crônico-degenerativasetc.).Adescentralização e democratização da gestão, ampliação da oferta de serviços com aconseqüente facilitação do acesso, serão asmarcas da nossa gestão.

O novo funcionamento do sistema para melhorar a atenção a saúde� O sistema estará todo baseado na Estratégia de Saúde da Família atendendo a populaçãopelas Equipes de Saúde da Família (ESF). Compostas por:� Médico,� Enfermeiro,� Auxiliaresdeenfermagem,� Agentes comunitários de saúde (ACS)

� Cada Equipe de Saúde da Família (ESF) ficará responsável por 3.000 pessoas.� ProgramadeSaúdedaFamília irá atingir 70%dapopulação (que corresponde efetivamentea 100%da população que utiliza os SUS).

� Para cada cinco Equipes de Saúde da Família haverá uma Equipe de SaúdeMental com-posta por:� Psiquiatra� Psicólogos� AssistenteSocial� Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com especialização em alcoolismo edrogadição

� UBS�UnidadesBásicas de Saúde � ematendimento de 8, 12 ou 18 horas, de acordo comdemanda:� Função daUSB� Atendimento / acolhimento� Emergência� Encaminhamento� Prevenção� Programade saúde da família

� EmcadaRegional (Distrito Sanitário) haverá 1Unidade de Saúde 24h, 1Centro de Espe-cialidades e 1Centro deAtendimentoPsiquiátrico:

� Serão construídas 3 Unidades de Saúde 24h cada uma com seu Centro deAtendimentoPsiquiátrico.

� OsCentros deAtendimentoPsiquiátrico atenderão prioritariamente as emergências psiqui-átricas e servirão de suporte à atuação das Equipes de saúdeMental, em especial para oscasos deAlcoolismo eDrogas

� Será necessário ampliar as atuais 5US24hpara abrigar osCentros deAtendimentoPsiqui-átrico

� UmCentroDistrital deEspecialidades comespecialistas em:� Nutrição,� Psicologia,� Fisioterapia,� Cardiologia,� Neurologia,

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� Dermatologia� Oftalmologia,� Otorrinolaringologia� Fonoaudiologia

� UmHospital Distrital em cadaRegional. Serão integrados,mediante contrato de gestão 8hospitais.

� O sistema estará integrado ao SAMU, o novo programa de atendimento de urgênciaimplementado pelosGovernos Federal eEstadual.

O funcionamento do Sistema

No caso das unidades com Programa de Saúde da Família, a população a ser coberta porequipe não pode ultrapassar 3000 pessoas, devendo ser menor quando os problemassocioeconômicos da área foremmaiores;Ao lado disso, é necessário que haja adscrição (vinculação) da população a ser atendida pelaequipe do PSF.AUnidade deSaúde passa a funcionar como retaguarda das equipes, onde serão realizadas asconsultas, a aplicação de tratamento e demais atividades de apoio.Apropriação territorial e perfil epidemiológico comobase para o trabalho.Oconhecimento doterritório da área de abrangência a ser coberto pela equipe do PSF e o levantamento do seuperfil epidemiológico é o ponto de partida para uma prática que produza saúde e evite danos.Omapeamentodascondições locais: acidentesgeográficos,moradia, situação socioeconômica,situações de risco e quadro de doenças existentes devemser o referencial para o planejamentoedesenvolvimentoda assistência.A redefinição do acolhimento solidário com a reorganização do processo de trabalho e oredimensionamento das equipesmultiprofissionais. Como acolhimento solidário feito pelasequipes em locais próximos da população, será necessária a reorganização do processo detrabalho dentro da Unidade de Saúde, de modo a estabelecer um fluxo que potencialize otrabalho de todos os profissionais.Os locais de execução dos programas devem ser analisados, sendo que os programas decrianças, creches, escolares, diabéticos, hipertensos, deverão ser desenvolvidos fora da unida-de e o programa de gestantes dentro da unidade. O programa de saúde mental deverá serdesenvolvido de forma intersetorial de preferência fora da unidade.Comesta nova dinâmica de trabalho as equipes de auxiliares de enfermagemede consultórioodontológicoprecisamser adequadasde formaa teremcondiçõesdedesenvolver as atividadesextra-muros emanteremas atividades internas em funcionamento.Supervisão técnica e educação continuada. Poder-se-á futuramente organizar estruturas simi-lares aos Pólos de Capacitação já em funcionamento, de forma a oportunizar a educaçãopermanente em trabalho integrado comosmunicípios daRMC.

A carreira profissional e a política salarial.Educação em saúde, democratização do conhecimento e controle social.Aeducação em saú-de deve ser desenvolvida no sentido de ampliar o conhecimento da população paraque seja sujeita do processo saúde-doença individual e coletivo, participe do pro-cesso decisório e realize o controle efetivo da execução do plano de ação. Só ademocratização do conhecimento permitirá que a população seja parceiraneste processo.

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Construção do Pronto Socorro Infantil MunicipalAcidade deCuritiba, com todos os avanços e a sofisticação de sua rede hospitalar não dispõeaté hoje de umpronto socorro especializadopara a população infantil.Acidentes e traumas sãoas principais causa de mortalidade nesta faixa etária.Aconstrução do Pronto Socorro vaicomplementar a redemunicipal e dar suporte a rede do SAMUe ainda, desafogar o atendi-mento nos prontos socorros do Cajurú, Evangélico e Hospital do Trabalhador e o prontoatendimento doPequenoPríncipe.

Para melhorar a saúde mental� EmcadaRegional deSaúde funcionará umCentro deAtendimento aEmergências Psiquiá-tricas.

� Serão formadas equipes de Saúde Mental para dar apoio às equipes do PSF, sendo 1equipe de SaúdeMental para cada 5 ESF.

� OsAgentesComunitários deSaúde serão capacitados, pelaUniversidadeFederal, emCur-soTécnico deAtenção aAlcoolismo eDrogas

� Será expandida a rede de Centros deAtenção Psicossocial e rede de recursos de atençãoao paciente portador de doençamental.

� Serão difundidas e implementadas as práticas deTerapiaComunitária.� Aadministraçãopública estará empenhadanadiminuiçãodo alcoolismoe consumodedro-gas.Oprogramade combate às drogas lícitas e ilícitas será desenvolvido emconjunto comas Secretarias de Educação, Cultura, Esportes e Segurança Social.

Para melhorar a atenção ao idoso� Oatendimento será descentralizado.OsCentrosDistritais deEspecialidades contarão comas especialidades clínicas commaior demanda para esta faixa da população (fisioterapia,cardiologia, nutrição, entre outras).

� AsEquipes deSaúde darão tratamento preferencial aos pacientes idosos que terão facilida-de namarcação e no acesso aos serviços de saúde, inclusive com internação domiciliarquando for o caso.

� Criaremos os �Clubes daTarde� comoferta de local próprio para convívio social, atividadefísica, lazer, oficinas de trabalho, atenção à saúde e geração de renda.

Para efetivar a integração metropolitana� OConsórcioMetropolitano de Saúde permitirá a integração dosmunicípios daRMC, or-ganizando, ampliando enormemente e democratizando a oferta e o acesso aos serviçosespecializados de saúde.

� Serão estabelecidos acordos de cooperação nas regiões conurbadas, demodo a possibili-tar a administração conjunta dasUnidades deSaúde e ampliação dohorário de atendimen-to.

Para realizar uma gestão participativa� Transparência da gestão, com a criação de instâncias de democratização da informação,como osObservatórios.

� Descentralizar comaumento da autonomia gerencial dosDistritos Sanitários.� CriarConselhosGestores inicialmente nasUnidades estratégicas (hospitais públicos,US24horas, Centros de especialidades sob gestão domunicípio), garantindo o funcionamentodosConselhos Locais em todas as demais unidades.

� Gestionar a criação nomunicípio de umConselhoPopular dePolíticas Sociaisque coordene e garanta a atuação transdisciplinar das várias instânciasde governo.

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� Apoiar o funcionamento daOuvidoriaMunicipal, e seu respectivo componente na Saúde,comOuvidor eleito, comasprerrogativas legais de independência, autonomia e estabilida-de nomandato.

� Convocar, em conjunto comos demais gestores, a ConferênciaMetropolitana de Saúde.� OsAgentes Comunitários de Saúde serão capacitados para atuar comoAgentes da Cida-dania, de forma a trazerem para o gestor todas as demandas de cidadania referentes àspolíticas sociais (não apenas as da saúde) da comunidade onde atuam. Serão representan-tes da comunidade na gestão e não representantes da gestão na comunidade.

� Osmecanismos de participação da comunidade nas instâncias gestoras e nos conselhos desaúde serão democratizados e desburocratizados.

� Será garantida a ampla participação da comunidade nos conselhos e conferências locais desaúde.

Para os trabalhadores da saúde� Gestão ética, democrática e eficiente.� Os servidores públicos serão parte efetiva do processo de gestão pública e terão participa-ção garantida nos conselhos gestores.

� Ampliação do quadro de funcionários com reavaliação do PCCS (com participação dosfuncionários).

� Relações de trabalho norteadas pelo respeito, pela valorização profissional, pela participa-ção democrática e pela negociação permanente e transparente.

� Educação permanente e capacitação para todos.� Estímulo permanente à formação e progresso profissional, inclusive commecanismos decusteio, comobolsa e similares.

� Implantação gradativa da jornada de trabalho 30 horasPara colocar Curitiba contra os acidentes e a violência

Acidentes e a violência no trânsito

� Aprofundar o estudoda epidemiologia do acidente de trânsito: Implantar �Comitês deMor-talidade no Trânsito� para avaliação de óbitos por atropelamento e outros acidentes detrânsito emCuritiba eRegiãoMetropolitana.

� Realizar pesquisas sobre a participação do álcool e de outras drogas nos acidentes detrânsito.

� Promover campanhas educativas emgrandes veículos de comunicação demassa.� Campanhas voltadas para populações de risco que apresentammaior vulnerabilidade aosriscos do trânsito. Exemplo: jovens; usuários de álcool e de outras drogas; cidadão sênior.

� MedidasCorretivas para aMelhoria doTrânsito.� Restaurar as calçadas deCuritiba, cuja irregularidade responde por umgrande número deacidentes na cidade.

� Estabelecer sinalização comprioridade para pedestres.� Rever a instalação dos obstáculos como orelhões, �displays� nos pontos de ônibus, entreoutros que diminuemapassagempara os pedestres e limitamavisibilidade do tráfego.

� Análise e adequação dos pontos negros.� Melhoria da sinalização viária, facilitando e ordenandoo tráfego.� Medidas relativas ao atendimento às vítimas de acidente de trânsito.

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Violência doméstica, homicídios e outras violências

� Priorização do trabalho em rede para a proteção de famílias emque se identifiquem situa-ções de violência.

� Atendimento àmulher vítimade violência:Ampliação e adequação de toda a rede de servi-ços de atendimento às vítimas da violência, priorizandoo atendimento emsaúdemental .

Observatório de acidentes e violência

� Implantar oObservatório deAcidentes eViolência emparceria comas instituições envolvi-das com este tema.

� Responsabilizar-se pela proposta de implantação, coleta e análise de informações sobreacidentes e violência.

Rede de proteção a famílias em situações de violência

� Implementação daRede de Proteção às famílias que vivem situações de violência .Para melhorar a saúde bucal

� Centros deReferência de Especialidades odontológica (CREO) em todos osDistritos Sa-nitários, emparceria comoMinistério da Saúde.

� Ampliação e qualificação daAtençãoBásica em saúdeBucal� Prevenção e controle do câncer bucal.� Implantação e aumento da resolutividade do pronto-atendimento.� Organizar o pronto-atendimento, em cada Distrito Sanitário, de acordo com a realidadelocal.

� Avaliar a situação de risco à saúde bucal na consulta de emergência.� Inclusão de procedimentosmais complexos na atenção básica: comopulpotomias, restau-ração de dentes com cavidades complexas ou pequenas fraturas dentárias, bem comotratamentoperiodontal.

� Inclusão da reabilitação protética na atenção básica.� Regulamentar a Lei nº 10876 de 9 deDezembro de 2003, de autoria do vereadorAdenivalGomes, que dispõe sobre a criação do programa de atendimento e fornecimento gratuitode prótese dentária nomunicípio deCuritiba.

� Ampliação do acesso por linhas de cuidado e por condição de vida.� Ampliaçãodeprocedimentos, incluindoosdeortopedia funcionaldosmaxilares eortodontiapreventiva.

� Organizar fluxos para garantir o atendimento das crianças e dos adolescentes.� Garantir e disponibilizar horários de atendimento compatíveis às necessidades de atençãoaos trabalhadores.

� Integrar a atenção odontológica aos programas de saúde do trabalhador e segurança notrabalho, viabilizando a detecção dos riscos específicos.

� Organizargruposde idosos(as)naunidadedesaúdee instituiçõesparadesenvolveratividadesde educação e prevenção.

� Garantir atendimento clínico individual do idoso(a) evitando as filas e trâmites burocráticosque dificultem o acesso, com reserva de horário e dia específico para o atendi-mento.

� Implementar autilizaçãodeequipamentomóvel odontológicopara aten-dimento das pessoas sem condição de locomoção (deambulação) atéa unidade de saúde, como os portadores de deficiência.

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� Implementar a utilizaçãode equipamentomóvel odontológico para atendimento das pesso-as sem condição de locomoção (deambulação) até a unidade de saúde, como os portado-res de deficiência.

Para melhorar o atendimento às pessoas com necessidades especiais

Atenção às pessoas portadoras de deficiência

� Criar condições para o atendimento descentralizado das PPD, com atenção inicial pelasequipes doPSF, estratégias de gerenciamento de casos e patologias, internaçãodomiciliar,facilitação do acesso.

� Garantia no fornecimento demedicamentos de uso contínuo.� OsCentros de Especialidades contarão com equipes de profissionais para atendimento naárea, tas como:Assistentes Sociais, Fisioterapeutas,Nutricionistas e outros.

� Desenvolver Programade detecção precoce de deficiências, comparticipação das Institui-ções de nível superior.

Atenção ao portador de deficiência auditiva� Criar umProgramadeDiagnóstico eAtenção aoDeficienteAuditivo.� Este programa integrará todos os serviços universitários envolvidos no atendimento ao de-ficiente auditivo (DA), de forma a garantir a triagemneonatal da deficiência auditiva em100%dos recém-nascidos nomunicípio deCuritiba.

� Estes serviços integrados constituirão o Centro Integrado deAtendimento à DeficiênciaAuditiva, que será a porta de entrada dos portadores de DA no SUS.

� Aos pacientes triados e identificados comoportadores deDA, será garantido o atendimen-to integradoehierarquizado,parasua reabilitação: triagemauditivaneonatal,monitoramentoauditivo, avaliaçãoauditiva infantil, atendimentoORL, indicaçãoe seleçãodeprótese audi-tiva, implante coclear, otocirurgia emgeral e acompanhamento fonoaudiológicopara reabi-litaçãododeficiente auditivo.

Atenção ao portador de deficiência visual

� Programa de prevenção e tratamento de doenças oculares na infância.� Treinamento de pediatras dematernidades eUnidadesBásicas de Saúde.� Detecção de problemas visuais a partir dos 3 anos nas creches e no primeiro ano escolar.� Fornecimento desburocratizado de lupas e óculos para os pacientes atendidos pelos pro-gramas da SMS.

� Ampliação do acesso da população adulta ao tratamento de doenças oculares através dosCentros deEspecialidadesDistritais

� Criação de umprograma de prevenção e tratamento de doenças oculares na terceira idade.Para melhorar as ações voltadas à nutrição

� Estabelecimento deumaPolíticaMunicipal deAlimentação eNutrição.� Ampliação doquadro de nutricionistas.� Designação de umNutricionista-gestor em cadaDistrito Sanitário alémdeNutricionistaslotados nosCentros de Especialidades. Esta equipe dará suporte às ações das Equipes doPSF e alémdisso terá as seguintes funções:

� Elaboração e ou reformulação dos planos e programas voltados à área de ali-mentação e nutrição;

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� Coordenação do Sistema deVigilânciaAlimentar eNutricional (SISVAN) gerando infor-mações sobre o perfil nutricional da população; assistindo os casos de risco detectados;padronizando ações de identificação e recuperaçãodos transtornos nutricionais; coletandoinformações sobre o consumoalimentar;

� Difusão de conhecimentos e recomendações sobre as práticas alimentares saudáveis, taiscomoo valor nutritivo, propriedades terapêuticas, indicações e combinações adequadas;

� Atenção às situações individuais e/ou coletivas que requeiramaorientação doprofissional;� Elaboração de intervenções voltadas ao combate das doenças carenciais.

Para consolidar a assistência farmacêuticaAassistência farmacêutica deverá ser necessariamente baseada emcritérios epidemiológicos einserida na política de saúdedomunicípio, numcontexto de grupos de açãomultiprofissionaise intersetoriais, parametrizadapeladescentralização, regionalizaçãoehierarquizaçãodas açõesde saúde.OPlanejamentodoServiçodeverá ser feito em3níveis (central, distrital eUBS), semprenumaperspectivamultiprofissional, comapresençado farmacêutico:

Organização do Serviço

OServiço deve ser estruturado de forma descentralizada, atendendo sempre que possível ousuário nasUnidadesBásicas de Saúde.Nesta perspectiva, as atuais farmácias regionais teri-am assuas funções revistas comoUnidades de planejamento distrital (formas de inserção nosprogramas; dimensionamentodademanda; coordenaçãodas açõesde farmacovigilância), uni-dades de dispensação demedicamentos referentes à atenção secundária e alto custo (medica-mentos com retenção de receita, medicamentos de segunda escolha, no caso, antibióticos,anti-hipertensivos, cardiotônicos, hipoglicemiantes e outros), centros de treinamento ecapacitação de pessoal auxiliar, Centros de Informação deMedicamentos (C.I.M.).� EmUBS�s selecionadas serão criadas farmácias locais, responsáveis pela dispensação demedicamentos referentes ao nível de atenção da unidade (programas da criança, saúde damulher, hipertensos, diabéticos etc.).

� Padronização deMedicamentos:� Será nomeada umaComissão de Farmacoterapia, de carátermultiprofissional, visando arevisão e a adequação da lista de medicamentos essenciais.De forma a racionalizar aFarmacoterapia.

Compra, Aquisição e Armazenamento de Medicamentos

� Revisão e estabelecimento de critérios e procedimentos para o processo de compra.Planejamento visando garantir a disponibilidade dosmedicamentos padronizados, inte-grando a propostamunicipal a programas estaduais e federal em andamento. Utilizaçãodos pregões eletrônicos para umamaior transparência e diminuição de custos doprocesso.

� Elaboração de protocolos para procedimentos de armazenamento, conservação e controlede qualidade e de validade demedicamentos e imunobiológicos.

� Verificação constante da validade dosmedicamentos. Evitando omau emprego dos recur-sos públicos.

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Dispensação

Elaboração de protocolo de dispensação. Revisão dos critérios atuais, enfatizando o sistemadescentralizado e a integração com a equipe de saúde da unidade. Otimizar a dispensação,promovendodiscussões comprescritores e usuários.Utilizar processo de farmacovigilancia etoxicologia, efetivando a atenção farmacêutica.

Farmácia de manipulação

Criaçãode farmácias demanipulação, para implementar e/ou reativar programasde fitoterapia,homeopatia e formulação de formulasmagistrais. Estes tipos de programas não são ofertadospelomunicípio deCuritiba, ou sãoofertados empequena escala.Municípios doEstadodeSãoPaulo, administrados pelo PT executamestes programas comêxito.

Farmacovigilância

Estabelecer práticas e protocolos de farmacovigilância de forma a identificar e avaliar os efei-tos agudos e crônicos dosmedicamentos.

Educação em Saúde

AEducação em Saúde possui duas dimensões: uma individual e outra coletiva.Acoletivapressupõe umprocesso de conscientização sobre o processo de saúde e doença e a individual,o estabelecimento de ações cotidianas que promovam a saúde. No caso específico do uso demedicamentos, para abranger as duas dimensões e buscar o uso racional dos mesmos, elapode se concretizar por algumas vertentes:� Educação Institucional em locais de interesse público, como emcreches, escolas, e outrospara promover o uso racional dosmedicamentos.

� No ato da dispensação domedicamento, orientando o paciente namaneira correta de uso.� Na inserção do profissional farmacêutico no programas desenvolvidos nasUBS�s.

ColaboradoresAdalberto Prado / Usuário SUS/Conselheiro CMSCuritiba �Andréa Grano / NutricionistaProf. Universidade Tuiuti � Ângelo Col /Médico -Chefe do Núcleo doMS PR � BernardoBlum /Médico Psiquiatra CPMSESA �CarmemReginaRibeiro / Socióloga/IPPUC/Coor-denação do SAMUMS � Dione Garcia / Usuária SUS/Coletivo Dep. Dr. Rosinha � ElaineCristinaRodella / Psicóloga/SESA/Sindsaúde � FlorisvaldoRosinhaFier /Médico/DeputadoFederal � IzabelCristinaGonçalves / Psicóloga/SINDESC� JaquelineDurat / Psicóloga/Dep.deAtençãoBásica SESA� Joseli Ferreira deAndrade / Enfermeira /Dep.At. Básica SESA�LigiaPereira /Socióloga/IPPUC/SESA�MariadasDoresTucunduva /Ass.Social/HEMEPAR/CPM/SESA �Marino deOliveira /Agente emAlcoolismoeDrogas/CMS�MarioEnriqueGiulietti /MédicoPsiquiatraConsultorda OMS �Mario Lobato da Costa / MédicoMS �Mauricio Barcelos / Secret. do TrabalhoPR/ConselhosComunitários /MichelDeolindo /OdontólogoSMS/Diretoria SISMUC/CMS� PauloGustavo /Médico SESA/SMS � Paulo Rippel / Odontólogo/CoordenadorPSFSESA-PR � SerliMaria deAraújo / Jornalista � SilvioMiranda /Médico PSFSMS �Vera Lucia de Oliveira e Silvia /Médica UFPr �VictorM. Luz / Far-macêutico eBioquímico �Waldemar /BioquímicoLaboratórioMunicipal� SESA: Secretaria Estadual da Saúde

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� SMS:SecretariaMunicipal de SaúdeCuritiba� PSF: Programa de Saúde da Família� SISMUC: Sindicato dos Servidores doMunicípio deCuritiba� CMS:ConselhoMunicipal de SaúdeCuritiba� MS:Ministério da Saúde� COM:Centro PsiquiátricoMetropolitano� HEMEPAR:Centro deHemoterapia do Paraná� SINDESC: Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos de Saúde� SAMU:Serviço deAtendimentoMédico deUrgência� UFPR:Universidade Federal do Paraná� IPPUC: Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano deCuritiba� OMS:OrganizaçãoMundial da Saúde

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Segurança Alimentar e Nutricional

ConcepçãoSegurançaAlimentar eNutricional, SAN, significa �a garantia do direito humanode todos aoacesso a alimentos de qualidade, emquantidade suficiente e demodo permanente, combaseempráticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essen-ciais, nemsequer o sistema alimentar futuro, devendo se realizar embases econômica, social eambientalmente sustentáveis� (FórumBrasileirodeSegurançaAlimentar eNutricional, 2004).É responsabilidadedegoverno assegurar este direito humanoe fazê-lo emobrigatória articula-ção com a sociedade civil.Apolítica de SegurançaAlimentar e Nutricional atua sobre as esferas de produção e dispo-nibilidade de alimentos, acesso, abastecimento, alimentação e nutrição. Essas dimensões ex-pressamdois componentes básicos:Alimentar: relacionado comaprodução, disponibilidade, acesso e comercialização.Nutricional: relacionado às práticas alimentares, ou seja, onde, como e quando os sujeitos sealimentam, o que escolhem, comopreparam, o que consomeme sua utilização biológica peloorganismo (oquedeterminaoestadonutricional individual).Na IIª Conferência Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional, eventomais recente daárea no cenário brasileiro, ocorrido em Olinda-PE, de 17 a 20 de março deste ano, foramreafirmadososprincípiosgerais quedevemestar associados à segurançaalimentar enutricionale contemplados nas ações e políticas públicas voltadas para promovê-la:� adotar a ótica da promoção do direito humano à alimentação saudável, colocando a SANcomoobjetivo estratégico e permanente, associado à soberania alimentar;

� assegurar o acesso universal e permanente a alimentos de qualidade, prioritariamentemedi-ante a geração de trabalho e renda;

� buscar a transversalidade das ações por intermédio de planos articulados intersetorialmentee comparticipação social;

� respeitar a eqüidade de gênero e étnica, reconhecendo a diversidade e valorizando as cultu-ras alimentares;

� promover a agricultura familiar baseadana agroecologia, emconexãocomouso sustentáveldos recursos naturais e com a proteção domeio ambiente;

� reconhecer a água comoalimento essencial e patrimônio público.AinstitucionalizaçãodaPolíticaMunicipaleMetropolitanadeSegurançaAlimentareNutricionalbaseia-se nos três eixos de atuação: disponibilidade e acesso aos alimentos; nutrição e saúde;participação popular, e no fortalecimento dos seguintes princípios que sustentamos eixos.

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Princípios:Inclusão Social

� Comoumprincípio daSegurançaAlimentar eNutricional (SAN), oDireitoHumano àAli-mentação constitui-se direito fundamental à vida e de cidadania.

� Oacesso a uma alimentação de qualidade e emquantidade suficiente é umdireito universaldo cidadão e um dever do Estado.

� Apolítica de segurança alimentar deve ser pautada pelos princípios daEconomiaSolidária.� Ageração de trabalho e renda é estratégia de inclusão social que deve pautar o acesso aoalimento.

Qualidade de vidaPara uma efetiva política de SAN, é condição fundamental o fortalecimento da rede de infor-mação sobre o perfil nutricional da população e suas tendências temporais.A informação contínua sobre o perfil nutricional da população e suas tendências temporais,considerando o estado nutricional como indicador de qualidade de vida dos diferentes grupospopulacionais e de avaliação (impactos) das estratégias deSANdesenvolvidas, é fundamentalpara uma efetiva política pública de SAN.Adisponibilidade e o acesso aos alimentos, comopolítica pública, deve estimular e promovera produção, a comercialização e o consumo de alimentos saudáveis em todos os espaçospúblicos.Aarticulação das áreas da Saúde e doAbastecimento deve ser entendida como condição paraa promoção da saúde.Participação cidadãAdeliberação e a representação participativa, aliadas à transparência na ação administrativa,sãodiretrizes fundamentais para umapolítica de segurança alimentar.O acesso e controle social à informação sobre o perfil nutricional da população e a participa-ção em estratégias para uma PolíticaMunicipal de SegurançaAlimentar e Nutricional sãoconsiderados comoprincípios de participação cidadã.Humanizaçãoda cidadeUmaPolíticaMunicipal de SAN contribui para a humanização da cidade pela valorização eincentivo a estratégias de resgate da cultura alimentar local e pelo fortalecimento da identidadede atores sociais como agentes de SAN.O acesso ao alimento deve respeitar os aspectos culturais das populações atendidas.

Eixos:Disponibilidade e acesso aos alimentos

Diagnóstico:

� Ausência de uma política de integração entre a produção da agricultura familiar daRegiãoMetropolitana e os consumidores daCidade deCuritiba.

� Ausência de articulação entre produtores e consumidores, privilegiando osatravessadores (permissionários) no processo de comercialização.

� Pouca articulação entre as políticas de abastecimento de Curitiba e daRegiãoMetropolitana.

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� Dispersão daPolítica emdiversas ações:muitas ações comosmesmos objetivos e público-alvo.

Propostas:

� Priorizar a aproximaçãodosprodutores e consumidores comoestratégiadecomercialização,seja nos espaços públicos e/ou privados, com o objetivo de gerar trabalho e renda.

� Promover a integraçãodaspolíticas de segurança alimentar enutricional deCuritiba emuni-cípios da RMatravés da instalação doConsórcioMetropolitano, seja para a aquisição edistribuiçãode alimentos, integraçãodas compras governamentais, fomento e estímulo fis-cal e creditício, oumesmo para a �unificação� da legislação sanitária, utilizando para ocumprimento desses objetivos o FAAC (Fundo deAbastecimentoAlimentar deCuritibadaSecretariaMunicipal doAbastecimento).

� Construir políticas de segurança alimentar estratégicas combatendo a dispersão de ações,comoobjetivode reduzir gastos e potencializar os resultados, instituindoumSistema Inte-grado deAbastecimento e SegurançaAlimentar (SMAB,CONAB,CEASA, SEAB).

Equipamentos Públicos

Diagnóstico:

� FeirasLivres: privilegiamos �atravessadores� (permissionários) emdetrimento dos produ-tores no processo de comercialização.

� Mercadão Popular/Metropolitano: 1) pouca efetividade dos equipamentos volantes, poispermanecempouco tempo nos pontos prédeterminados (entre 45min e uma hora) e aten-dem os bairros duas a três vezes ao mês, em horários inadequados para as pessoas quetrabalham;2) número reduzidode famílias atendidas, diante dademanda, pois as exigênci-as para a comprovação de renda emoradia dificultamoacesso das famílias emsituação deextrema de pobreza (áreas de ocupação, por exemplo).

� SacolãoVolante: sob controle de permissionários, o que inviabiliza umamaior geração detrabalho e renda para os agricultores daRegiãoMetropolitana.

� ArmazémdaFamília: limitaçãoparaonúmerodecompras realizadaspelas famílias (3vezes/mês).

� Feira do Pescado: número reduzido de feiras e sob o controle de permissionários.� FeirasVerdes: número reduzido de feiras (03 feiras), o que não permite o acesso à grandemaioria da população de produtosmais saudáveis.

Propostas:

� Priorizar a aquisição de alimentos para os equipamentos públicos da área do abastecimentopúblico - provindosdiretamentede agricultores familiares daRegiãoMetropolitana, garan-tido pela legislação federal que regulamenta as compras governamentais da agricultura fa-miliar através daCONAB.

� Ampliar os equipamentos fixos emdetrimento dos equipamentos volantes, consolidandodesta formaumapolítica que garanta sua continuidade e, assim, o acesso amplo e irrestritoda população aos alimentos de qualidade (articulado comaCasa daCulturaAlimentar).

� Viabilizar núcleosdeAbastecimento (umemcada regional), emconsonância comoProjeto IntegradodeAbastecimento eSegurançaAlimentar, constituídos de:armazémda família, casa da cultura alimentar, cozinha comunitária in-dustrial para o processamento de alimentos de origemvegetal, sala de

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aula para educação alimentar e cursos de culinária, aproveitamento racional e integral dosalimentos, e de economia doméstica, e com espaço para a comercialização/distribuiçãodos produtos in natura oriundos daRegiãoMetropolitana.

� Abrir espaços nasFeirasLivres para a comercializaçãode produtos agroecológicos/orgâni-cos e da produção agroindustrializada proveniente diretamente de agricultores daRegiãoMetropolitana.

� Reformar o armazémdoCapão da Imbuia (antigo IBC � comodatado até 2096 daUnião)transformando-o emgrande centro de regulagemde estoque de alimentos não perecíveisatendendoos equipamentos públicos e privados, e, ainda, implantandono local omercadodo produtor, atuando como canal de comercialização, facilitando o escoamento da produ-ção da RegiãoMetropolitana, em parceria com oCEASA e aCONAB.

� Ampliar o número de Feiras do Pescado para todas as regiões deCuritiba, priorizando.� Os espaços sob o controle da administração pública (feiras, terminais, ruas da cidadania,entre outros) devem promover ações de segurança alimentar, cursos de aproveitamentointegral dos alimentos, priorizando a comercializaçãode alimentos saudáveis.

� Reforçar o aparato legal e implementar oProgramadeAgriculturaUrbana para a utilizaçãodos espaços ociosos urbanos para a produção de alimentos.

Equipamentos Privados

Diagnóstico:

� Maciça presença dos grandes atacadistas e varejistas inviabilizou a permanência dos pe-quenoscomércios, agroindústriasepequenasempresasdebeneficiamentoecomercializaçãodealimentos.

� Ausência de dispositivos legais que regulamentem os impactos econômicos e sociais dainstalação de espaços privados (super e hipermercados) de comercialização de alimentos.

Propostas:

� Estimular, através de instrumentos fiscais e creditícios, a instalaçãodepequenos comércios,agroindústrias e pequenas empresas de beneficiamento de alimentos e, principalmente,aqueles que comercializaremouproduziremalimentos semautilizaçãode insumosquími-cos (agroecológicos/orgânicos), fazendo renascer os �armazéns de bairro,� como apoiologístico e de compras do FAAC.

� Estimular, através de legislação própria, a comercialização de produtos agroecológicos/orgânicos nos supermercados, restaurantes, entre outros.

� Instalar umBanco deComércio Solidário que aproxime os produtores dos consumidores(restaurantes, supermercados, panificadoras, lanchonetes, empresas do setor de alimentosetc.), agregando valor à produção da agricultura aomesmo tempo em que há o baratea-mentoparaoconsumidor (diminuiçãodoscustosde transporte,dos intermediários,melhoriana qualidade do produto).

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Nutrição e saúdeNutrição nas Ações Básicas de Saúde

Diagnóstico

� Ausência de uma política públicamunicipal para o enfrentamento dos determinantes docomplexoperfil epidemiológico-nutricional atual apresentadopeloscuritibanos (baixopeso,desnutrição, sobrepeso/obesidade,DM, dislipedemias,HAS, doenças cardiocirculatóriase demaismorbidades associadas à alimentação e nutrição).

� Centralidade da produção de indicadores nutricionais: subutilização do potencial da infor-mação como indicador de impacto e de gestão de políticas públicas sócioeconômicas edas voltadas à área de alimentação e nutrição; fragilidade do acesso e controle social àsinformações acercadoperfil nutricional coletivo.

� Falta de recursos humanos e de educação continuada para dar atendimento às estratégiasde educação alimentar e nutricional nas ações básicas de saúdedemandadas pelas políticasmunicipalenacional.

� Divulgação restrita do PlanoMunicipal de saúde e, conseqüentemente, das demandas econtrole sociais em relação à área de alimentação e nutrição.

� Indicadores nutricionais SISVAN2002-2003.

Propostas:

� Construçãoparticipativae implantação institucionaldeumaPolíticaMunicipaldeSegurançaAlimentareNutricional intersetorial,combaseemindicadoresdesegurançaalimentar (acessoeconsumodealimentos) enutricional (provenientesdavigilâncianutricional) e comprome-tida comasocializaçãoda informaçãoepidemiológicanutricional, para alémdosetor saúde(associações demoradores, ONGs, etc.).

� ReconhecimentodoSistemadeVigilânciaAlimentareNutricional (SISVAN)comonorteadordas ações de combate aos problemas nutricionais da população e do impacto de estratégi-as deSegurançaAlimentar eNutricional, promovendoo seu fortalecimento.

� Instituição da gestão regional das estratégias de alimentação e nutrição a partir dos distritossanitários de saúde e com enfoque na SAN.

� Identificação de áreas de risco de insegurança alimentar e nutricional para a priorização deestratégias participativas para a garantia da SANmediante ações locais e visando a arti-culação entremedidas de caráter emergencial � recuperação nutricional � e estrutural �inclusão social e resgate da cidadania por ações de incentivo à geração de trabalho erenda na perspectiva da economia solidária, desburocratizando o processo e estimulandoo comércio e o consumo local.

� Implantação da atenção nutricional nasUnidades Básicas de Saúde visando a construçãode estratégias coletivas de promoção da alimentação saudável no âmbito da SAN.

� Oferta de atenção nutricional para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos nasUnidades Básicas de Saúde e/ou Equipes de Saúde da Família, visando o trabalho emgrupo, individual e em acompanhamento domiciliar mediante a realização de atividadesque contribuampara a promoçãodepráticas alimentares, estilo de vida saudável e reduçãodos agravos à saúde.

� Viabilizaçãodoatendimento clínico individual denutriçãonosCentros deEspe-cialidades para crianças, adolescentes, adultos e idosos portadores de dis-túrbios nutricionais e/ou comorbidades que requeiram a atençãonutricional mediante terapia alimentar (hipertensão, diabetes,dislipidemias, e outros ) emnível ambulatorial.

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� Articulação entre Programas de Abastecimento Alimentar e indicadores do perfilepidemiológiconutricional dosdiferentesgrupospopulacionais.

� Promoçãoda atitudedevigilância doestadonutricional nasdiferentes fases dociclodevida,ampliando o acesso ao automonitoramento de peso e estaturamediante disponibilizaçãode equipamentos (balanças, etc.) em farmácias, terminais de transporte coletivo, restauran-tes populares e casas de cultura alimentar, além das unidades da rede básica de saúde;

Alimentação e Nutrição Institucional (coletividades sadia e enferma)

Diagnóstico:

� Inexistência deumaPolítica deAlimentaçãoEscolar que articule educaçãonutricional, pro-moçãode hábitos alimentares saudáveis, planejamento dos cardápios e o perfil nutricionalescolar produzido no setor Saúde (SISVAN).

� Terceirização da alimentação escolar a partir de empresa concessionária de alimentos:persistenência de alimentos industrializados na alimentação escolar; desarticulaçãodo sis-temaagroalimentarmetropolitano; desvinculaçãoda �merendeira� comopotencial agentelocal de SAN.

� Investimento edirecionamentodeste.� Fragilidadedaatitudedevigilâncianoâmbitohospitalar (nãovalorizaçãodoestadonutricionalcomo potencial risco à saúde).

Propostas:

� Promoçãode umaPolítica deAlimentaçãoEscolar inserida naPolíticaMunicipal de Segu-rançaAlimentar eNutricional comênfase na promoçãode umaalimentação saudável e naformaçãodehábitos culturalmente referenciados.

� Revisão da estratégia de terceirização para a PolíticaMunicipal deAlimentaçãoEscolar.� Desenvolvimento de estratégias participativas de educaçãonutricional e alimentar no espa-ço escolar, visando a discussão sobre hábitos alimentares saudáveis, contemplando a cul-tura alimentar local e resgatando alimentos autóctones.

� Estender estratégias de educaçãonutricional e de resgate da cultura alimentar às famílias deescolares daEducação formal e informal.

� Priorizar a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação institucional (creches, esco-las, asilos, albergues,presídios,hospitais)provenientesdaRegiãoMetropolitanadeCuritiba,a partir da produção familiar e ecológica.

� Extensão das ações de vigilância nutricional para outras instituições que abrigamgrupos derisco à insegurança alimentar e nutricional (hospitais, asilos, presídios, etc.).

Vigilância Sanitária deAlimentos - VISA (Qualidade dosAlimentos)

Diagnóstico

� Falta de recursos humanos e de trabalho interdisciplinar.� Dificuldade de acesso à informação e à capacitação para manipuladores de alimentos eproprietários de estabelecimentos que produzem, transformamou comercializamalimen-tos.

� Desarticulação entre os padrões exigidos pela legislação sanitária de alimentos ea realidade vivida pelos produtores familiares e os processadores artesanaisde alimentos naRMC.

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� Falta de acesso à informação ao consumidor quanto a ingredientes, aditivos, contaminantes,presença deOGMs e tecnologias de produção e transformação dos produtos alimentíci-os.

Propostas

� Ampliação de equipesmultiprofissionais para atuação naVISAmunicipal, e promover aintegração e a unificação dos parâmetros de avaliação e de fiscalização das três esferas depoder.

� Promoção de estratégias de educação permanente paramanipuladores de alimentos e pro-prietários de estabelecimentos queproduzem, transformam oucomercializamalimentos.

� Criação demecanismos de controle social sobre a VISA para a garantia de consumo dealimentos dequalidade.

Práticas alimentares e estilo de vida saudáveis

Diagnóstico

� Perfil antropométrico nutricional da população apontando aumento da prevalência desobrepeso e obesidade emdiferentes grupos etários, bemcomo incremento demorbidadescrônicas não transmissíveis relacionadas ao consumoalimentar e estilo de vida.

Propostas

� Criação dasCasas deCulturaAlimentar nos bairros, prioritariamente naqueles apontadoscomo áreas demaior risco para a segurança alimentar e nutricional, como espaço destina-do ao resgate da cultura e identidade alimentar local, banco de alimentos, produção derefeições, processamento comunitáriodealimentos, realizaçãodeatividades físicas e cultu-rais, e difusão de práticas alimentares e estilo de vida saudáveis

� Promoção de estratégias para tornar mais acessível a aquisição de alimentos saudáveis,mediantepolíticamunicipal de regulaçãodepreços eoutrosmecanismoseconômicos, bemcomo para a regulação de propaganda e outras formas de divulgação que estimulem oconsumodealimentos supérfluos (excessivamente calóricos, ricos emgordura, comexces-so de aditivos químicos, sal e açúcar).

� Criação de estratégias de gestão de práticas alimentares e estilo de vida saudáveis em am-bientes públicos, emparceria entre os setores saúde, esporte e lazer, cultura emeio ambi-ente.Não basta apenas informar os indivíduos sobre a importância de alimentação saudá-vel e da prática regular de atividade física,mas há que intervir sobre o ambiente demodo atorná-lo não indutor da alimentação não saudável e do sedentarismo. (apoio à EstratégiaGlobal daOMS sobre alimentação, atividade física e saúde)

� Potencializar osRestaurantesPopulares,Armazéns daFamília,Ruas daCidadania eTermi-nais deTransporteColetivo como espaços públicos promotores de práticas alimentares eestilo de vida saudável e combate à insegurança alimentar e nutricional da população.

Participação popular

Diagnóstico

� Sociedade se regula pela lógica domercado: impõe-se umpadrão de sociabili-dade individualista, privatista, competitivo, concorrencial, que desrespeita ointeresse público e a ética democrática.

� Engessamento das estruturas de governo em relação às demandas dasociedade.

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� Centralização e opacidade dos processos decisórios, em particular quanto aos programasdeassistência alimentar.

� Estrutura vertical das secretarias e fragilidade na integração das políticas setoriais.� Ausência da participação social na formulação e avaliação das políticas de alimentação enutrição.

� Burocratização do acesso aos programas de alimentação e nutrição.� Representação restrita amembros efetivos de outros conselhos de gestão comomembrosdoCONSEAmunicipal.

Propostas

� Garantir a efetiva representatividade da sociedade civil organizada noConselhoMunicipaldeAbastecimento, SegurançaAlimentar eNutricional;

� Fortalecer o funcionamento doConselhoMunicipal deAbastecimento, SegurançaAlimen-tar eNutricional como estratégia para a construção, acompanhamento e avaliação da Po-líticaMetropolitana de SAN.

� Estimular a negociação e a pactuação de uma nova regulação social pormeio do SistemaIntegrado deAbastecimento eSegurançaAlimentar.

� Valorizar e fortalecer os conselhos regionais na co-gestão.� Estimular a criação de fóruns de discussão em que se reúnam os diversos conselhos parasuperar a visão setorializada e corporativa.

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Segurança Pública e DireitosHumanos

IntroduçãoA segurança é um tema prioritário para a administração pública, pois o que está em jogo é anossa integridade física, psicológica epatrimonial, emconstante ameaça.Acidadedevegaran-tir a seus habitantes o direito de viver em liberdade, semqualquer tipo de opressão. O desen-volvimento econômico e social sustentado e amelhoria das condições de vida pressupõemodireito de todo cidadão de ir e vir, de viver e de trabalhar com tranqüilidade.A falta de educação, de moradia digna, de emprego e de renda impede o acesso de grandeparte da população aos bensmateriais e culturais produzidos pela sociedade.Ainjustiça e asdesigualdades sociais, que alimentamaopressão, a discriminação e a exploraçãodo ser huma-no, são os principais elementos geradores das diversas formas de violência. Nosso ProgramadeGoverno propõe ações concretas para amudança desse quadro de insegurança.A solução para os problemas de segurança não decorre da ação isolada da Prefeitura, masdepende das outras esferas de governo e tambémda articulação comosmovimentos e organi-zações populares. Para promover uma política pública efetiva na área da segurança, o poderpúblicomunicipal assumirá seu papel de combate às causas da violência, comações preventi-vas e de garantia dos direitos humanos, efetivará a integração das estruturas públicas de segu-rança, como aGuardaMunicipal, a PolíciaMilitar, a Polícia Civil, o Corpo deBombeiros, oBPtran, o Siate e o Samu, e também reforçará as alianças com a sociedade civil organizada,para fortalecer a cultura da paz.

Situação AtualOs índices crescentes de ocorrências criminosas, evidenciados por dados objetivos recolhidosdo cenário urbano, vêm alarmando a população da cidade e aprofundando o sentimento deinsegurança e o descrédito na possibilidade demelhoria das condições de vida.Os números da violência cresceram assustadoramente em nossa cidade. Nos últimos quatroanos, de 2000 a 2003, o número total de homicídios aumentou 45,4%emCuritiba. Foram416homicídios em 2000 e 605, em 2003. Os jovens de 15 a 29 anos representam 58% dasvítimas.O número de roubos de carros também é alto: foram 9.300 veículos roubados em2003, umamédia de 26,3 carros por dia.APoliciaMilitar registrou 15.979 assaltos, 104 estupros, 24assaltos a bancos, 84 seqüestros em cárcere privado. Isso sem contar os dados da violênciacontra crianças,mulheres e idosos.As iniciativas recentes dogoverno estadual têmpropiciado amelhoria deste quadrodeviolência.OprojetoPolícia naRua conseguiu reduçãode25%nas ocorrênciascriminosas durante o período de sua implantação. Com a perspectiva deimplantação do projeto Segurança Integrada, proposto pelo candidatoVanhoni, que contará com um Centro Unificado de Informação e de

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Planejamento e com ações conjugadas da GuardaMunicipal e das PolíciasMilitar e Civil,certamente os índices de violência na cidade eRegiãoMetropolitana vãodiminuir aindamais.Somam-se a essas iniciativas os esforços do governo federal para a redução das causas daviolência pela promoção do crescimento da economia e aumento da dotação orçamentáriapara as políticas de segurança e programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa Família.Tambémcontribui para adiminuiçãodacriminalidadeapromulgaçãodoEstatutodoDesarma-mento, um importante instrumento no combate a diversos tipos de crimes. Osmovimentosiniciados pelos governos estadual e federal trazem para a população esperança de superar omedo e a insegurança e de readquirir confiança na ação do Poder Público.

Linhas de açãoAinda que a Segurança Pública, de acordo comaConstituiçãoBrasileira, seja uma atribuiçãodos governos estadual e federal, a Prefeitura tem um importante papel a desempenhar nessaárea.NossoPlano deGoverno deixa bemclara a prioridade no setor, estruturando seu progra-ma em três linhas básicas de ação:� combate às causas geradoras da violência e da criminalidade;� efetivaçãodepolíticas preventivas daviolência e da criminalidade;� atuação sobre os efeitos da violência e da criminalidade.Para combater as causas da criminalidade, é preciso reconhecer que a violência é produto dasdesigualdades sociais. Por isso, propomos: a) a instituição de uma rede equilibrada e eficientede serviços públicos; b) a implementação de políticas de proteção social nas áreas da saúde,assistência social, habitação e saneamento; c) a implementaçãodepolíticas de promoção soci-al nas áreas da educação, da geração de trabalho e renda, do esporte, do lazer e da cultura.Assim, vamos criar condições concretas de inclusão social e de qualidade de vida para grandeparte da população curitibana, atuando nas causas geradoras da violência.As ações preventivas incluirão obras e fiscalização urbanas em locais e situações que favore-çama violência ou a prática criminosa, tais como: a) reforço da iluminação de locais escuros,ou de pouca circulação de pessoas; b) revisão dos traçados de linhas e pontos de ônibus; c)estabelecimento de critérios de alvarás para bares, boates, shows, etc., d) fiscalização integra-da nessas áreas.Além dessas ações, a Prefeitura dará apoio à constituição de novos Conse-lhos Comunitários de Segurança (Conseg), realizará programas educativos e promoverá adisseminação de práticas preventivas entre a população. A nossa proposta de resgate dasrelações comunitárias e fortalecimento dos laços familiares, sistematizadanoprogramaBairroLegal �VidaNova nosBairros, será tambémum instrumento eficaz de prevenção àsmanifes-tações de violência e de formação de uma cultura para a paz.Para atuar sobre os efeitos da violência e da criminalidade, vamos adotar uma política deSegurança Integrada, unindo ações dos governos estadual e federal e das demais prefeiturasdaRegiãoMetropolitana, bemcomo realizando a articulação comoPoder Judiciário.Para responder a essas necessidades e efetivar as políticas aqui propostas, vamos reorganizaros órgãos e equipamentos da área da segurança da Prefeitura de Curitiba..

DiretrizesConsiderando a competência legal e o compromisso daPrefeitura coma segurançapública, propomos:� promover valores e condutas preventivas, agindo antesmesmodocrimeser cometido;

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� incentivar a criação de vínculos e espaços de sociabilidade apoiada na rede de serviçospúblicos de educação, saúde, geração de trabalho e renda, habitação, esporte, lazer ecultura;

� inscrever a política de segurança no contexto dos direitos humanos, no qual as soluçõesserão debatidas e planejadas em conjunto com as comunidades e com representantes datrês esferas de poder, o executivo, o legislativo e o judiciário;

� adotar açõesadministrativasparadificultar aprática criminosa, tais como:melhoriada ilumi-nação pública, promoção e incentivo de eventos em locais adequados, a adoção e/ouampliaçãodevigilância em locais públicos propícios a práticas criminosas;

� promover a atuação dos sistemas e forças de segurança domunicípio, do estado e da uniãode forma integrada com o sistema judiciário, para combater a criminalidade e o crimeorganizado;

� investir no esforço coletivo para ampliação da participação cidadã da população, para quepossa assumir posiçõesmais ativas na constituição de umambiente social seguro, lutandocontra o crime organizado, a corrupção e a passividade;

� criar o núcleo integrado de dados de segurança, que colete, analise e sistematize os dadosda realidade social, da violência e da criminalidade, para orientar o planejamento e a açãodos órgãos de segurança pública e do judiciário e contribua para a elaboração de políticassociais, a partir da construção de ummapa da violência na cidade.

Propostas para um ambiente seguroPrograma Segurança Integrada

Atualmente, as forças policiais dogovernodoEstado edaGuardaMunicipal atuam isoladas, aponto de uma não conhecer a atuação da outra. Nesse sentido, propomos: a) um sistema decomunicaçãocomum;b)oplanejamentoconjunto;c)açõescoordenadas;d)ocompartilhamentode equipamentos e recursos humanos, viaturas e bases de apoio, respeitando as atribuiçõeslegais de cada uma das forças.� a GuardaMunicipal passará a compor o Centro de Comunicações Integradas, comparti-lhando esse espaço comaPolíciaMilitar, a PolíciaCivil e oCorpodeBombeiros, demodoa facilitar a ação conjunta e o apoiomútuo dessas unidades.APrefeitura vai instalar oitomódulos policiais (um emcada regional) para atender à população, garantindo o acesso àSegurança Integrada;

� oDiretran e oBptran terão atuação conjunta, para facilitar a cobertura da cidade, visandoreduzir os acidentes de trânsito;

� os serviços de chamada do Siat (que atende a traumatismo) serão articulados com os doSAMU(queatende a casos clínicos), garantindoumatendimentomais eficiente dapopula-ção;

� será estabelecido umComitê deArticulação para que aGuardaMunicipal e as forças esta-duais possam, efetivamente, construir parcerias que resguardemas identidadesdas institui-ções, os diferentes interesses dos governosMunicipal e Estadual, para solucionar proble-mas e construir relações harmônicas emprol do atendimento das necessidades da popula-ção;

� aGuardaMunicipal contará com umprocesso de capacitação continuada para reforçar aconduta de permanente observação e identificação de situações propícias à vio-lência e criminalidade, assimcomopara preparar o grupoquedetémoporte dearma. Para isso, serão utilizadas as academias das polícias estadual efederal.

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Onovo papel da Guarda MunicipalAGuardaMunicipal será valorizada, deixando de vigiar apenas o patrimônio domunicípio epassando a cuidar das pessoas, principalmente nos espaços públicosmunicipais, como par-ques, praças, equipamentos públicos e terminais de ônibus, e nas atividades promovidas pelaPrefeitura, pormeio das Secretarias deCultura, Educação, Esporte e Lazer. Esta corporaçãopassará a ter um posicionamento mais ativo nos processos de combate à violência e àcriminalidade, e seus integrantes passarão a atuar como agentes sociais de segurança, contri-buindo coma organização da comunidade e articulando ações preventivas coma população,inclusive no funcionamentodosConselhosLocais deSegurança.OefetivodaGuardaMunici-pal serámelhorqualificadoeaparelhadoesuaatuaçãoserápotencializadamediantea integraçãocom a PolíciaMilitar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. Um sistema de informação ecomunicação alimentará o planejamento e a ação integrada, sendopossível compartilhar equi-pamentos, viaturas, bases e pessoal.

Patrulhamento escolar pela Guarda MunicipalOprogramaPatrulhaEscolar redefinirá a atuaçãodaGuardaMunicipal junto às escolasmuni-cipais, permitindo ações preventivas, identificando potenciais problemas que possamafetar aescola e a comunidade.OProgramaEducacional deResistência àsDrogas e àViolência �PROERD, daPolíciaMili-tar, ganhará uma versão para as escolas domunicípio. Com o PROERD, poderemos fazercomque os professores, alunos, policiais e pais interajameorganizem situações pedagógicas,buscando a constituição de uma rede que viabilize as políticas preventivas.

Apoiar os conselhos comunitários de segurança (CONSEG)Aparceria coma sociedade civil organizada é omecanismomais eficaz de viabilizar soluçõesque atendamaos interesses comuns. Por isso, osConselhosComunitários de Segurança reto-mados pelo governoRequião, que envolvemos diferentes atores sociais, como empresários,associações demoradores, igrejas, clubes escolas emovimentos sociais e culturais, terão apoioe estímulo daPrefeitura para cumprir as ações de: a) identificar as necessidades de intervençãopública; b) orientar as políticas educacionais e preventivas; c) estabelecermetas de ação paraos diferentes órgãos de Poder Público.OsConselhosComunitários de Segurança deverão atuar a partir da plataforma de defesa dosdireitos humanos, agindo demodo a compreender os processos sociais e contextos nos quaisse inseremas práticas e situações de violência, combatendo tambémas formas de discrimina-ção, humilhação, opressão e repressão aminorias e excluídos.Adefesa da cidadania e dosdireitos humanos, combase na cultura local e por ações democráticas e transparentes, é con-dição necessária para reduzir a violência.A função dosConseg será a de discutir com as comunidades os problemas sociais e urbanos,e traçar, comelas, ações de segurança preventivas e articuladas coma estrutura do sistema deSegurança Integrada.OsConseg podem:� identificar e atuar commais efetividade nos casos de violência doméstica contra crianças,jovens,mulheres e idosos;

� identificar crianças e jovens que estão sendo aliciados para atividades criminosas; e� identificar problemas sociais urbanos que propiciam a violência e o crime e indicá-los aopoder público.

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Projeto de combate ao furto de veículosO número de roubos e furtos de carros é alto: foram 9.300 veículos expropriados de seusproprietários em2003, emmédia 26,3 carros por dia.APrefeitura vai atuar da seguintemanei-ra diante do problema:� organizar uma redede informação comapolíciamilitar, a polícia civil e a guardamunicipal,dentro do projeto segurança integrada;

� propor que as rádios am e fm passem a comunicar amplamente os tipos e as placas doscarros roubados;

� estabelecer a obrigatoriedade de informatizaçãodos estacionamentos comcirculação supe-rior a 300 veículos/dia, para facilitar a identificação de carros roubados;

� implementar recursos tecnológicos nos radares, para que, empontos estratégicos da cida-de, possam identificar em tempo real as placas dos carros, permitindo estabelecer as rotasde fugasmais utilizadas e planejar, comas forças policiais, uma sistemática de captura.

Propostas para combater as diferentes formas de violênciaA violência doméstica

Aviolência doméstica tem fortes raízes culturais, atingindo, sobretudo, as crianças, os idosos,os portadores de necessidades especiais e asmulheres. Para diminuir esses índices, propomos:� ações efetivas e integradas comosConselhos da Infância e daAdolescência, daMulher edo Idoso;

� construção emanutenção de abrigos temporários para as vítimas de violência, para queestas possamestar seguras e longe dos agressores, recebendo atendimento especializado eassistência física epsicológica;

� estabelecimentodemecanismosde integração social para praticantes de crimesouviolênci-as, como determina o Estatuto daCriança e doAdolescente;

� ação social permanente, visando à prevenção dessas práticas e restabelecimento, quandopossível, do convívio familiar, através de acompanhamento periódico de assistentes soci-ais.

A violência contra grupos sociais minoritários e excluídosAviolência contra gruposdenominados �minoritários� atingeprincipalmente afro-descenden-tes, homossexuais, prostitutas, moradores de rua e pessoas das classes demenor poder aqui-sitivo.O combate à violência originada pela discriminação se dá, principalmente, pormeio daconscientização e da disseminação de informações em escolas e na comunidade. Para isso,propomos:� estabelecimento de políticas de formação humana, particularmente nas instituições escola-res, incluindo nos conteúdos escolares temas como gênero, etnia, religião, entre outros,voltados para a constituição de valores e padrão de condutas humanistas, democráticas,promovendo o respeitomútuo e o convívio na diversidade e para a promoção da cultura eda paz;

� promoção de ações conjuntas da inteligência entre aGuardaMunicipal e órgãos da Prefei-tura comasPolíciasMilitar, Civil e Federal, como sistema de justiça, comONGs emovi-mentos sociais, para omonitoramento de grupos violentos e estabelecimento de açõespreventivas.

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A violência em espaços de lazer e convívio socialAviolência emespaçode lazer e convívio social geralmente está associada amotivações cultu-rais como: brigas de gangues, torcidas de futebol, violência racial, em estádios de futebol,praças, parques e bares. Esse problema, emparte, é provocado pela falta de espaços adequa-dos para lazer, em particular os associados à cultura e ao esporte. É também,muitas vezes,associado ao uso de drogas e do álcool. Para superar essas situações, serão necessárias:� políticas de oferta de lazer, de esporte e de cultura, distribuídas por toda a cidade e nãoapenas nos bairros centrais;

� utilização das praças e parques para atividades de esporte, lazer e cultura; a construção deequipamentos de esportes (como praças poli-esportivas e pistas de skate, como forma deapoio efetivo ao esporte amador) e de cultura (auditórios, oficinas emostras culturais),promovendo novos espaços de lazer seguro para crianças, jovens, adultos e a melhoridade;

� promoção de campanhas educativas e preventivas em relação ao uso das drogas e doálcool. Nesse caso, não bastam apenas iniciativas de propagandas que, apesar de seremimportantes, não resolvem o problema. Vamos estabelecer campanhas de orientação eprevenção, permanentes e reincidentes, articulando as escolas, as igrejas, as associações eas ONGs;

� promoção de espaços para amanifestação de grupos culturais da juventude, de forma se-gura e efetiva. Isso significa que osmetaleiros, os hiphopistas, punks, gospel, entre outros,terão seus espaços paramanifestações e eventos organizados emconjunto comaPrefeitu-ra e comas forças policiais, para permitir tranqüilidade e segurança;

� promoção de ações conjuntas de inteligência e prevenção entre a GuardaMunicipal, osórgãos da Prefeitura e Polícias Militar, Civil e Federal, assim como com o sistema dejustiça. Essa ação deve, efetivamente, identificar os indivíduos que praticamações violen-tas em locais públicos, evitandoacriminalizaçãodosgrupos comoumtodo, particularmen-te os de convívio da juventude e a população pobre, que estão presentes nessas situaçõespor falta de espaços de lazer;

� fiscalização integrada a bares e estabelecimentos comerciais, casas de shows, para prevenira facilitação ao uso de drogas ou à exploração sexual.

A violência do crime organizadoOcrime organizado apresenta-se em diversos segmentos, como o do narcotráfico, do roubode carros e de cargas, seqüestros, extorsão, assalto a banco, tráfico de crianças e órgãos,lavagemdedinheiro, prostituição, jogos ilegais.Ocrimeorganizado tambématuacapilarmentena sociedade, incrustado entre populações miseráveis e até mesmo no aparelho do Estado.Nesse sentido, é fundamental umaatuação conjunta dasPolíciasMilitar,Civil e Federal e comsistemade justiça, paramonitorar e combater a ação desses grupos.Algumas ações importan-tes são:� fiscalizar com rigor locais suspeitos de base de funcionamento do crime organizado, comojogos ilegais, prática de prostituição infantil, desmanche de veículos e recepção de produ-tos roubados; e

� promover políticas sociais eficientes e atuação dosCentros deReferência emAssistênciaSocial junto às populações que vivem emáreas de atuação do crime organizado.

A violência no trânsitoO trânsitomatou 737 pessoas no ano passado emCuritiba, boa parte em atro-pelamentos causados pela combinação de excesso de velocidade e de im-prudência demotoristas e pedestres.Acidade registrou, no ano passado, aimpressionantemédia de 4,63 atropelamentos diários.

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Onúmero de vítimas fatais semanteve praticamente estável nos últimos quatro anos: 4,2%entre 2000 e 2003. Mas, entre os jovens de 15 a 29 anos, este número cresceu 15, 7% noperíodo. Nomesmo período, houve um aumento de 40%no número de acidentes (de 5.669,em 2000, para 7.976, em 2003) e de 38% no número de vítimas não fatais (7201, em 2000,para 9944, em 2003).Oscruzamentosquemaisprovocamacidentes sãoosdasAvenidas7de setembrocomMarianoTorres; Silva JardimcomConselheiroLaurindo;ViscondedeGuarapuava comas ruasTibagi,DesembargadorWestphalen,NunesMachado eCel.Dulcídio; e na rua JoãoChede coma ruaRodriguesPinheiro.Paraminimizar esseproblema, vamos:� promover campanhas educativas de caráter permanente e reiterado, incluindo abordagemdomotorista e do pedestre, com foco na atitude defensiva e de prevenção;

� reforçar o policiamento de trânsito nos locais demaiormovimentação de pessoas, nos cru-zamentos commaior incidência de acidentes e atropelamentos; e

� identificar os cruzamentos perigosos e sua classificação na escala de acidentes da cidade.A violênciamoral

Égeralmente praticada contra as classesmenos favorecidas,mulheres e trabalhadores.Avio-lência moral está nos elementos da vida cotidiana, como a dificuldade de acessibilidade esegregaçãonousode equipamentos sociais. Esta é uma formamuitas vezes sutil de violência epode ocorrer no ambiente de trabalho, através da difamação, calúnia, assédio sexual, opressãoeconômica, etc. Para enfrentar esse problema, vamos:� estabelecer campanhas formativas, principalmente com a inserção desses temas nas pro-postas curriculares das escolas daRedeMunicipal de Ensino; e

� promover a articulação doExecutivo comoPoder Judiciário, emparticular comoMinisté-rio Público,ONGs emovimentos sociais, para a adoção demedidas preventivas, apoio àsvítimas e obtenção de condenação dos culpados.

Geração de Trabalho e RendaProblema

Omundo do trabalho sofreumudanças profundas nas últimas décadas.Amigração para osgrandes centros urbanos alterou o perfil da população e damão-de-obra das grandes cidadese regiõesmetropolitanas.Os processos de trabalho foram reestruturados, devido à nova formadeorganizaçãodocapitalismo, incorporandonovas tecnologias e adicionandonovas exigênci-as dequalificaçãoprofissional. Este processo afetou e alterou adinâmicado sistemacapitalistanomundo todo, sendo que emmuitos países, inclusive oBrasil, a pobreza cresceu.A política neoliberal adotada pelos governos, em especial na década de 1990, intensificou adistância entre pobres e ricos, aumentado amassa de trabalhadores nomercado informal detrabalho e ampliando a parcela da população excluída de condições básicas de vida e comacesso aos bens culturais. Este fenômeno da exclusão social, tão flagrante emnossaCapital,traz um desafio importante para a nova administração da Prefeitura.Apobreza cresceu emCuritiba, nos últimos dez anos, numa proporçãomaior que o da população,mantendo o cres-cimento de 32% no número de pobres contra 17% de crescimento populacional. Hoje, acidade tem43mil famílias � cerca de 200mil pessoas � que vivem commenos deR$ 130,00. NaGrande Curitiba, o contingente de desempregados se aproximade 100mil.

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APrefeitura dispõe de vários instrumentos para estimular a geração de renda,mas até agoranão usou este potencial. Na administração atual as ações ficaram restritas ao Linhão do Em-prego, que gerou pouco trabalho e sequer ocupou todos os barracões, mostrando a ausênciade uma política efetiva para o setor.Faz-se necessário implementar umapolítica de geração de trabalho e renda, para os diferentesbairros da cidade, correspondendo à dinâmica social e econômica da cidade. É necessáriocriar um ambiente propício para os grandes investimentos aomesmo tempo emque se deveexpandir emultiplicar a qualificação damão-de-obra. São também importantes os estímulos àprodução e o apoio à comercialização. Enfim, a Prefeitura pode e deve assumir um papel deindutora demudanças, interferindo na geração de trabalho e renda e devolvendo aos trabalha-dores sua dignidade e autonomia de vida.Umanova perspectiva econômica abre-se para os brasileiros e paranaenses a partir das açõesgovernamentais emnível nacional e estadual, comaumento significativo do emprego formal edos sinais demudanças da economia do país comvislumbre de crescimento econômico real.Com este novo ambiente que está sendo criado, combinado as ações que a Prefeitura irádesenvolver, emnosso governo será possível acreditar numnovo quadro social e econômicopara amaioria da população até então excluída, preterida e relegada.

Linha geralAconstruçãododesenvolvimento sustentável, que incluao crescimento econômico aomesmotempo em que mantenha o equilíbrio social e ambiental, será a meta da Prefeitura para ospróximos anos. Para que este desafio possa ser enfrentado, serão implementadas duas linhasde trabalho comoestratégias complementares.Aprimeira delas trata-se daqualificaçãodoambiente da cidadepara atrair grandes investimen-tos. Nela, além de ações específicas de prospecção e pesquisa de mercado, provimento delogística e de infra-estrutura, desenvolvimento tecnológico, política de tributos adequada entreoutras, a ação do conjunto das secretariasmunicipais terá repercussão importante para garan-tir umaboa qualidade de vida na cidade: combaixos índices de violência urbana,mobilizaçãocontra o analfabetismo, produção artística e cultural ao alcance de todos.Agir para tornarCuritiba amelhor cidade para se viver e tambémpara investir.Para isso vamos efetivar umaadministraçãodinâmica, empreendedora e voltada para o futuro,capaz de atrair empresas e financiamentos, semdesvincular do atendimento das necessidadessociais, das políticas de geração de trabalho e renda, e fomento das propostas de apoio àpequena emicroempresa e de economia solidária. Queremos criar um ambiente produtivomarcadopelaqualificação,pelodinamismopeloempreendedorismoepela inovação tecnológica,que agregue valor a produtos locais, originários de outras regiões emesmoque sejammonta-dos na cidade e reesportados. Portanto, desejamos a constituição de um espaço econômicoauto-sustentado, com dinâmica própria e que não resulte de negociatas e concessões e numcontexto de guerra fiscal.Curitiba e aRegiãoMetropolitana precisam aumentar a capacidade das cadeias produtivas edistritos industriais, aumentando a qualidade sistêmica: combinação de infra-estrutura � ener-gia, transporte, saneamento, etc., com recursos humanos qualificados.Asmontadoras, porexemplo, realizamapenas 24%de suas compras emCuritiba e naRegiãoMetropolitana. Elaspodemampliar este segmento, enquanto outras empresas podemconquistar espa-ços nomercadomundial como forma de gerar renda e trabalho.

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Asegunda linha de ação estará voltada para o combate à pobreza e fortalecimento da econo-mia solidária, articulando e integrando programas capazes de criar oportunidades de trabalho,qualificar amão-de-obra; reforçar o associativismo e cooperativismo, construir umambientesolidário comdesenvolvimento econômico, e possibilitar à população demenor renda condi-ções dignas de vida.

Eixos Básicos

Para atrair, manter e multiplicar grandes investimentos

Aatração emanutenção de investimentos requer a consolidação de umambiente para empre-endimentos de grande porte. Tais investimentos criarão novos empregos e colocarãoCuritibano cenário internacional. O papel da Prefeitura neste sentido será o de:� dotar a cidade de infra-estrutura e logística apropriadas a um grande centro econômico eprodutivo, comescala competitiva e produção de alta qualidade;

� desenvolver pesquisa, prospecção e atração de investimento;� produziredisseminar informaçõesestratégicassobreacidadeeseus investimentos,conectandoinvestidores, empregadores, empreendedores e trabalhadores;

� incentivar a inovação tecnológica capaz de agregar valor aos produtos e serviços locais,ampliando o padrão tecnológico das plantas produtivas;

� harmonizar o sistemaprodutivo local comanova política industrial doGovernoFederal;� constituir uma rede de universidades, escolas técnicas, institutos de pesquisa, instituiçõesempresariais, empresas e sistemaS (Senat, Senar, Senac,Senai) para qualificação profissi-onal abrangente e de qualidade;

� adotar umapolítica tributáriamunicipal em sintonia coma estadual de forma a estimular osempreendimentos;

� qualificar amarca da cidade (feito em /made inCuritiba) para ampliar a competitividade daprodução local e atingir omercado internacional;

� desenvolver umapolítica de turismo e eventos atraindo visitantes e negócios para a cidade.

Para criar oportunidades de trabalho e renda para todos

Avalorização de pequenas atividades produtivas, geradas e consumidas numa comunidade,que articuladas entre si podem ganhar escala, agregar valor ao produto ou serviço e aindaalcançar a colocação nomercado, são os fundamentos da economia solidária. Para isso, va-mos:� valorizar a produção local demercadorias e serviços das comunidades, incentivandoo con-sumonopróprio local de produção, garantindo às pessoas que os produzema condição deviver de seu próprio trabalho comdignidade;

� identificar e estimular as potencialidades de cadabairro, articulando as iniciativas de forma-ção e qualificação profissional emecanismos de apoio à produção e à comercialização,dentro do perfil e potencial econômico de cada localidade;

� estimular o associativismo e cooperativismo como forma de ganho e economia de escala ede produção e comercialização solidárias, apoiando as cooperativas e associações de co-operativas, e a integração entre cooperativas,micro, pequenas e grandes empresas;

� incentivar a criação demicro e pequenas empresas e o seu funcionamento emrede, articulando-asentre si ecomasgrandesempresas,de formaapotencializarseus recursos e fortalecer omercado local;

� apoiar o pequeno empreendedor, assessorando-o nos aspectosgerenciais, de produção,mercadológicos, financeiros e tecnológicos.

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Ações

Ações voltadas para o desenvolvimento industrial de grandes empresas e da CIC

Acriação de um ambiente econômico dinâmico, empreendedor e voltado para o futuro comcapacidade de atrair emanter empresas e financiamentos requer as seguintes ações:� implantar aAgência deDesenvolvimentoEconômico para realizar a prospecção demerca-do e a captação de financiamento e empreendimentos.AAgência vai trabalhar na identifi-cação de nichos demercados emdiferentes partes domundo, organizando visitas de em-presários e promotores de eventos para nossa cidade. Será responsável também paraarticular fonte de recursos para financiamento de todo este processo de desenvolvimento.NestaAgência haverá umbanco de informações estratégicas sobre a cidade e seus negó-cios, disponibilizando-as de forma rápida e fácil para todos os interessados, desde o em-preendedor, o financiador e o trabalhador.Além destas tarefas fará o gerenciamento damarca Feito em /Made inCuritiba;

� criar amarca Feito em /Made in Curitiba para qualificar nossos produtos e facilitar a suacolocação em distintosmercados. Para o desenvolvimento damarca Curitiba, e será ne-cessário o assessoramento aos empreendedores, tanto para gerenciar seu negócio quantopara inovação tecnológica capaz de adicionar valor e qualidade ao seu produto;

� efetivar e apoiar obras de infra-estrutura necessárias e significativas como: a conclusão doContornoNorte, atuação junto à Infraero para a construção da terceira pista e ampliaçãodoAeroportoAfonsoPenapara cargas, construçãodeumcentro de cargas e de contêineresna CIC, alfandegado, que permita ao importadormanter seus estoques com segurança ecom facilidade de retirada, alémde obras de pavimentação, iluminação e sinalização ade-quadas;

� melhorar a infra-estrutura urbana da área daCidade Industrial de Curitiba - CIC e bairrospróximos, que contará comumanova divisão administrativa, criando umaAdministraçãoRegional própria para poder atender às demandas específicas daquela região, articulandomedidas para fortalecer o conglomerado industrial.

Ações voltadas à pesquisa de perfil e potencial de desenvolvimento dos bairros:

Uma política conseqüente na área de geração de trabalho e renda inicia-se com a pesquisa eproduzindo conhecimento e tecnologia para orientar a implantação de programas e projetosvoltados para as especificidades e características de cada região. Para isso, vamos:� constituir um banco de informações estratégicas da cidade, gerenciado pelaAgência deDesenvolvimento Econômico, para orientar as políticas de geração de trabalho e renda.Este banco será constituído coma realização de pesquisas locais sobre caracterização dosbairros, com levantamento de potencial demercado, cadastro das atividades econômicasdesenvolvidas em cada localidade, cadastro de produtores e empreendedores, cadastrode cooperativas e outras formas do associativismo, pesquisa de financiadores locais, entreoutras.

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Ações voltadas para facilitar a criação de micro e pequenas empresas e de empreendi-mentos locais

Aetapa de criação formal de uma empresa ou início de um empreendimento representa umadificuldade real para os empreendedores, tanto pelo conhecimento específico, quanto pelosentraves burocráticos inerentes a este processo. Facilitar este processo é o compromisso inici-al de apoio ao empreendedor. Para iss, vamos:� reduzir as exigências eoprocessoburocráticopara a constituição legal de empresa e atuaçãoformal dosnovos empreendimentos;

� efetivar umapolítica tributáriamunicipal, inclusive complanejamentopor bairros, para esti-mular de formadirecionada as atividades econômicas de determinados bairros, a partir desuas potencialidades e características;

� estabelecer um tributo único para regularização de uma pequena empresa, proporcional afaixade faturamento;

� realizar a capacitação equalificaçãogerencial, inclusive com incubadoras demicro epeque-nas empresas.

Ações de viabilização de microcrédito:

Ocapital inicial para se iniciar umnegócio ou imprimir ummelhor padrão de produção é umentrave para amaioria dos empreendedores.Ainsuficiência das alternativas demicrocrédito éumfator determinante no abandonode investimentos deparcela significativa depequenas em-presas em seus primeiros cinco anos de vida. Para isso, vamos:� fomentar omicrocrédito aos pequenos empreendedores, cooperativas e microempresasarticulando as políticas públicas e ações doSebrae,BNDES, daCaixaEconômicaFederale doBanco doBrasil;

� criar o fundo de aval para facilitar a tomada de empréstimos por parte demicro e pequenasempresas curitibanas pela oferta de garantia de crédito às instituições financeiras. Paracapitalização inicial deste Fundo serão destinados recursos orçamentários da Prefeitura;

� ampliar a atuação do Banco Social, atrair outras instituições que atuem na concessão domicrocrédito, buscar linhas de crédito noGovernoFederal (BNDES, FAT,BB,CEF) e noGovernoEstadual e procurar fontes de financiamento externos (GTZ,BID,BIRD).

Ações de apoio à produção

Aqualidade da produção define o futuro do negócio, pois estão envolvidos os processos defornecimento de matéria-prima, conhecimento sobre o mercado, domínio tecnológico doprocessamento do produto ou da prestação de serviço e também a solução para a equaçãocapacidade de produção versus colocação nomercado.Aprefeitura estará apoiará os empre-sários e empreendedores neste processo. Para isso, vamos:� valorizar a produção local de bens e serviços nas comunidades;� apoiar a normatização dos produtos de forma a garantir umpadrão de qualidade estabele-cido pelamarca Feito em /Made inCuritiba;

� promover o apoio e a orientação gerencial, administrativa, mercadológica, financeira etecnológica aos pequenos emicroempresários, articulando as Instituições deEducaçãoSuperior, (pormeio deEmpresas Júniores de cursos comoAdminis-tração,Contabilidade, Econômica eDireito, e de seus laboratórios de áreastecnológicas), com instituições de pesquisas, comagências de fomen-to, com ONGs e Sebrae;

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� implementar emanter incubadoras empresariais e tecnológicas: criação, em cooperaçãocom as Instituições de Educação Superior, Institutos de Pesquisas e o Sebrae, de incuba-doras destinadas a abrigar, por tempo determinado,micro e pequenas empresas que este-jamsendo criadas ou enfraquecidas, possibilitando-lhes atuaremeficazmente nomercado,diminuindoosriscosdefalência.Alémdeespaçofísico,serãoofertadasassistência tecnológicae cursos de formação e assessoria nas áreas jurídica, gerencial, contábil, entre outras.

Ações voltadas à inovação tecnológica

Odesenvolvimento econômico está ligado à inovação tecnológica, ampliando amaior parcelade valor de umproduto, que é o conhecimento, seja para produzir, vender, negociar ou prestarum serviço.Anecessidade de acompanhar as inovações tecnológicas é uma tarefa na qual oempresário não deve estar sozinho. Ele poderá contar comas iniciativas criadas pela Prefeitu-ra. Para tanto, a Prefeitura irá:� possibilitar que nos Telecentros do Programa Bairro Legal � Vida Nova nos Bairros osempreendedores disponhamde equipamentos para informatizaçãoda gerência e de uso dainternet para comércio e atualização;

� incentivar pesquisas emcooperação com instituições deEducaçãoSuperior, �SistemaS� eagências de pesquisa para apoiar os empreendedores na qualificação de seus produtos eagregação de valor para omercado.

Ações voltadas para a formação e qualificação profissional

Aqualificação profissional é hoje umdosmaiores desafios da sociedade, não apenas do setorpúblico.Odesenvolvimento econômico depende intimamente do grau de educação da popu-lação e da qualificação damão-de-obra dos trabalhadores.Nesta área é importantemultiplicare articular as iniciativas de todos os organismos que se envolvemcoma formação e qualifica-ção profissional, tanto para omercado formal como informal de trabalho. Para isso, vamos:� criar um sistema de educação profissional dando um tratamento de política pública para aqualificação dos trabalhadores, integrado ao sistemade educação públicamunicipal, esta-dual e federal e articulado às agências de formação profissional, às escolas técnicas, ao�SistemaS�.Assim, será possível associar as políticas de geração de trabalho e renda comqualificação profissional e a escolarização dos trabalhadores. Numprimeiromomento aprioridade deverá ser para a população jovem e adulta que ainda não concluiu o EnsinoFundamental;

� organizar a EscolaMunicipal deQualificação Profissional, com expressão deste sistema,que será articulada emnúcleos emdiferentes pontos da cidade e integrando os Liceus doOficio. Este sistema terá presença em todas as regiões da cidade, em especial aquelas queapresentammais potencialidade de geração de trabalho e renda;

� implementar três linhasdequalificaçãoprofissional: formação técnica, capacitaçãogerenciale desenvolvimentopessoal, como língua estrangeira e informática;

� implantar o ProgramadeAprendizagem� JovemAprendiz.Opapel da Prefeitura será o demapear necessidades e oportunidades de trabalho, articular fontes de recursos disponíveisna área de geração de trabalho e renda, capacitar formadores para a qualificação do jovemaprendiz e, ainda, prestar assessoria para as Entidades credenciadas para a qualificaçãoprofissional. Já as Entidades Sociais credenciadas para realizar a qualificaçãodo jovem aprendiz fornecerão os cursos de qualificação, certificarão e enca-minharão os jovens para a colocação nomercado.As empresas priva-

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das e órgãos públicos que empregamo jovemaprendiz disponibilizarão vagas, efetuarão ocontrato conforme a legislação específica e farão o acompanhamento de seu trabalho;

� ampliar o programa de estágio na Prefeitura. O estágio será concebido como processo deaprendizagemcumprindo a função social importante de preparar o jovempara o trabalhoformal.APrefeitura, além de criar vagas para o estágio remunerado em sua estrutura,deverá articular com as instituições de Educação Superior e escolas técnicas a ampliaçãodo estágio curricular em todas as áreas da formação.

Ações voltadas ao apoio à comercialização e à prestação de serviços

a comercialização adequada constitui a etapa de finalização da cadeia produtiva, garantindo osucesso do empreendimento.Nesta fase também torna-se essencial a participação daPrefeitu-ra. Para tanto, vamos:� criar osCentros deEconomiaSolidária para o incentivo ao consumo solidário comaofertade produtos e serviços nas próprias comunidades onde são produzidos;

� reduzir os entraves e a burocracia para a comercialização ou a troca de produtos e serviçosentre empresas e cooperativas;

� estabelecer canais de venda comredes de distribuição emCuritiba e noParaná.APrefeituravai funcionar comoumagrande central de distribuição dos produtos dos bairros. Para issovai criar e manter a figura do agente de geração de trabalho e renda nas regionais dacidade;

� garantir que parte das compras da Prefeitura sejam efetivadas junto a fornecedores instala-dos nos bairros deCuritiba e que empreguempessoas de sua comunidade;

� dedicar uma cota de compras daPrefeitura paramicros e pequenas empresas, privilegiandoas vocação dos bairros;

� realizar urbanização comunitária nos bairros deCuritiba utilizandomão-de-obra da própriacomunidade de forma remunerada e coordenada por profissionais da área.Talmecanismoserá implementado para obras de pequeno porte e baixo grau de complexidade;

� adotar amecanismo de licitações pulverizadas, distribuindo lotes de obras públicas paraampliar a participação de concorrentes, ampliando a utilização damão-de-obra disponívele desconcentrando os recursos públicos investidos.

Ações de apoio ao associativismo e cooperativismo

Asatividadeseconômicasdosdiferentespontosdacidadeestãodesarticuladas.Vamosaglutiná-las e conectá-las, criando uma rede produtiva e solidária, agilizando as tarefas demelhorar ouampliar a produção, aumentar a escala, equacionar negociação dematéria-prima e garantir acolocação dos produtos e serviços nomercado, potencializando os resultados. Por esta razãoo estímulo ao associativismo e ao cooperativismo é umcompromisso daPrefeitura. Para isso,vamos:� constituir uma rede de cooperação entre empresários demicro, pequena e grandes empre-sas numa ação solidária de geração de trabalho e renda. Para o seu desenvolvimento,também será fundamental o envolvimento de outras entidades, como as instituições deEducação Superior e os representativos da classe empresarial;

� apoiar as atividades partilhadas e a instituição de associações ou cooperativas entremicro epequenas empresas para resolver seus problemas de escala, fornecimento dematéria-prima e de acesso aosmercados consumidores;

� desenvolver tecnologias inerentes àsmicro e pequenas empresas;

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� incentivar a relação entre cooperativas, que poderão estabelecer trocas de excedentes porserviços ou produtos fabricados por outra cooperativa;

� estimular a ampliação das compras pelas grandes empresas de produtos e serviços dasmicro e pequenas empresas deCuritiba;

� implantar umprograma específico para apoiar a criação e gestão de cooperativas que têmsua produção baseada na reciclagemde produtos, emparticular resíduos sólidos.

Ações de organização para geração de trabalho e rendaUma ação tão estratégica como a geração de trabalho e renda para a população requer umesforço conjugadodemuitos órgãos públicos, do setor produtivo, das fontes de financiamento,de instituições educacionais e sociais, enfim, de todosos segmentos organizadosda sociedade.Estamobilização conjunta requer organização e canais efetivos de participação. Para tanto,vamos:� fortalecer a atuação doConselhoMunicipal deTrabalho eRenda;� promover Fóruns de discussão regional e local sobre trabalho e renda;� criar Câmaras Setoriais para fomentar programas em cada setor da economia para propore discutir iniciativas de políticasmunicipais de geração de trabalho e renda.

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Turismo

Curitiba como destino prioritárioO turismo é a uma das indústriasmais importantes do século 21. É amodalidade de investi-mentoquemais cresce nomundo, e das quemais se ampliamnoBrasil.Odesenvolvimentodoturismovemse constituindonumadas principais alternativas degeraçãode renda, de trabalho,serviços e divisas para oBrasil, graças ao potencial turístico demuitas de suas regiões.OGoverno doPresidente Lula está realizando umgrande esforço para fazer doBrasil umdosmais importantes destinos turísticos do futuro, promovendomudanças importantes na infra-estrutura, divulgando as potencialidades doBrasil no exterior, e assim atraindomais emaisvisitantes para cá.O Brasil possui em seu território algumas das mais belas paisagens do planeta.Abrigamosmaravilhas naturais como as Cataratas do Iguaçu, o Pantanal e a florestaAmazônica, entreoutras. Temos sol, praias, rios emuito verde.Temos tambémoCristoRedentor, nosso folclo-re, nossa história, nossamúsica, e o carnaval.Considerada uma das cidades mais bem planejadas do Brasil e uma das melhores capitaisbrasileiras para se viver, Curitiba atrai turistas de todo oBrasil e do exterior. São, emmédia,1,6milhão de turistas por ano que vêm conhecer a cidade.O turismo emnossa cidade não é tratado pela Prefeitura comoplanejamento e comos inves-timentos necessários. O próprio setor turístico avalia que a Prefeitura tem sido amadora nacondução da política de desenvolvimento do turismo. Falta ousadia na divulgação e na capta-ção de turistas e eventos.Curitibapossui umpotencial turístico enorme, pois está localizadaestrategicamentenocoraçãodoMercosul. É um importante elo comos demais Estados brasileiros, comSanta Catarina eRioGrande do Sul, e comos principais países doMercosul.A realização de eventos e negócios conta comuma infra-estrutura invejável, emparticular emfunção de umparque hoteleiro novo e de boa qualidade.Acidade possui diversos locais queservemde atrativos para a visitação pública � como ruas exclusivas para pedestres, parques,praças,museus, feiras de artesanato, alémde possuir umadiversificada rede de bares e restau-rantes queoferecemuma rica gastronomia regional, nacional e internacional.O estímulo ao desenvolvimento do turismo, sobretudo ao turismo de eventos e de negócios,pode aumentar a oferta de empregos neste setor, tanto emhotéis como em restaurantes, agên-cias de turismo e em toda a cadeia produtiva do setor.Mas, o potencial é aindamaior: Curitiba possui uma ampla diversidade étnica e cultural, quenão se expressa apenas nas construções e parques temáticos. Possui um potencial turísticoinexplorado em festas, tradições religiosas e acervos culturais.

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É tambémponto estratégico para explorar o turismo rural, o ecoturismoeo turismode aventu-ras, pois pode ser o ponto de apoio para essas modalidades que se desenvolvem na RegiãoMetropolitana, nos campos gerais e no litoral, contribuindo assimpara potencializar o turismoem nossa cidade e para a geração de renda, de trabalho e serviços nos municípios destasregiões.

DiagnósticoACIC (Cidade Industrial de Curitiba) estima que o turismo jámovimenta entre 5% e 6%doPIB da cidade. Curitiba possui uma invejável infra-estrutura no setor de turismo. Segundo aCIC, são 126 hotéis e flats em funcionamento, que oferecem14.749 leitos. Existem ainda 16empreendimentos hoteleiros em construção.A recente inauguração do Estação EmbratelConvention Center ampliou o poder de captação do turismo de eventos no plano nacional einternacional, pois o espaço é considerado um dos mais modernos e completos centros deeventos daAmérica do Sul.Dos 1,6milhão de turistas que visitaramCuritiba em 2002, ano em que existem os últimosdados disponíveis, 47,5% chegaram à cidade para fazer negócios e participar de eventos. Ogastomédio desses turistas foi de 73,9 dólares por dia.Amaior parte dos turistas (31,5%) veio do interior do Paraná. Outros 28,2% vieram de SãoPaulo, 15,3% vieram de Santa Catarina e apenas 8,7% vieram de outros Estados, e apenas4,8%vieram de outros países.

Um calendário integrado de eventosAcidade promove anualmente alguns eventos culturais que são referência nacional, como oFestival de Teatro de Curitiba e a Oficina de Música de Curitiba. Este ano foi lançado oFestivalGastronômicoCuritiba Sabor, umamostra da diversificada culinária, da cidade e háainda umconjunto de festas e tradições étnicas e religiosas que ainda não são divulgadas paraosTuristas.Esses eventosprecisamestar intimamente ligados àpolíticamunicipal dedesenvol-vimento do turismo, divulgados como atrações integradas ao grande potencial turístico dacidade.Neste sentido, vamosorganizar umcalendáriode eventosparaoano todo, promovendoatraçãopermanente de turismo, bemcomo incluir festas, tradições religiosas e eventos para os perío-dos de festas, feriados e férias, como o carnaval, semana da Pátria, Natal e reveillon.

Ecoturismo: dados históricos e geográficosOdesenvolvimento do turismo naRMC temCuritiba como um importante pólo emissor dedemanda.Aposição geográfica daRMCé privilegiada por estar no entroncamento viário deimportância nacional: aBr 277, que corta a região de leste a oeste, ligando o interior ao litoral,e aBr 116, na direção norte-sul, interligandoos grandes pólos geradores de demanda turística:São Paulo, Rio de Janeiro,Montevidéu eBuenosAires.Vamos resgatar para o turismo os lugares que foram palco demomentos importantes para osurgimento e desenvolvimento daRMC.Aocupação do território no primeiro planalto come-çou com a abertura de 1625 a 1650 do caminho Itupava, que ligava o litoral à região deCuritiba (diz a lenda que esse caminho foi percorrido pelo pirataZulmiro comdoisescravos carregando um cofre de tesouros e duasmalas. Como voltou sozinho esem bagagem, até hoje aventureiros procuram o tesouro, que se supõeestar enterradonopercurso entreCuritiba eParanaguá), seguidopela aber-tura do caminho doPeabiru, ao sul daRibeira, coma formação de arraiais

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demineração que deramorigemaos acessos aoArraialQueimada emBocaiúva doSul comaformação de arraiais demineração, assim como aoArraial Grande emSão José dos Pinhais eao Tindiqüera emAraucária. Os bandeirantes que se instalaram emCampoMagro tambémcontribuírampara a ocupação da região.Campo Largo,Araucária, Balsa Nova e Curitiba desenvolveram-se com a passagem dastropas vindas doRioGrande doSul comdestino àsminas de ouro emMinasGerais, passandopor Sorocaba, em São Paulo.A promoção de suas atrações terá como resultado o prolongamento da estada do turista defora. Serão fomentadas as diversas potencialidades da região, tanto as naturais (florestas, gru-tas, cachoeiras e rios) quanto as construídas (represas, casas antigas, sedes de fazendas einstalações de uso agrícola).O Ecoturismo que vamos desenvolver na RMC é um conjunto de atividades turísticas queutiliza, de forma sustentável, o patrimônionatural, incentiva sua conservaçãoeprocuradesper-tar e formar uma consciência ambientalista, incentivandoo conhecimento da fauna e da flora,as funções dos recursos hídrícos e a formaçãogeológica da região. Fazemparte das atividadesdoEcoturismoacompreensãodosvários instrumentosdepreservaçãoeconservaçãoambientalpara assegurar a biodiversidade e o equilíbrio do ecossistema.Por serCuritibaoprincipal pólo emissor dedemanda, aPrefeitura deCuritiba, juntamente comas Prefeituras daRMCe comos proprietários e interessados na prestação de serviços turísti-cos, formatará roteiros procurando integrar o potencial turístico existente aos equipamentos,serviços e estruturas de apoio capacitadas para atender o visitante pormeio de umaprograma-ção focando os locais aptos para a recepção.Os roteiros serão traçados tendo como base um eixo principal onde se concentram locais deinteresse turístico: restaurantes típicos, imóveis que se destacampelo seu valor histórico, ouarquitetônico, vinícolas,museus, parques, paisagens notáveis, etc.Vamos promover a região comoum todo, incrementandoos roteiros atuais, procurandodistri-buir a demanda turística e promovendo novas atrações pormeio de parcerias com as institui-çõesmetropolitanas interessadas na divulgação do turismo, as das administrações estaduais eas dosMunicípios receptores.Alemdadivulgação televisiva, da distribuição de folders nos principais hotéis, vamos instalarpostos de informaçãonas saídas deCuritiba para os roteiros: na regiãoLeste:CircuitoTrentinodeTurismoRural na Serra (Piraquara), Caminhos doMar pelaGraciosa (QuatroBarras). Naregião Norte: Circuito italiano de Turismo Rural (Colombo e Bocaiúva do Sul). CircuitoTamandaré de Turismo Rural (Almirante Tamandaré). CircuitoVerde que te Quero Verde(CampoMagro). Roteiro dasGrutas (RioBranco do Sul). Na regiãoOeste: Estrada doMatoGrosso (CampoLargo).

Turismo Cultural, Turismo de Aventuras e Turismo RuralAlemdoTurismodeNegócios, deLazer eReligioso já existentes, vamos estimular asmodali-dades deTurismoCultural,TurismodeAventura e oTurismoRural.Para a promoção doTurismoCultural vamos destacar as etnias dos colonizadores da região,queno séculoXIX vierampara criar umaagricultura de abastecimento.Nos lugaresem que se instalaram e consolidaram a ocupação, foram surgindo colônias quederam origem a vários municípios e que ainda hoje mantêm sua identidade,mediante os costumes, a gastronomia, a religião, o folclore, as festas, aarquitetura, etc.

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Grande parte do potencial turístico regional deve-se à variedade dos países de origem dosimigrantesque se instalaramaqui: Itália, Polônia,Alemanha,Ucrânia,França,Suíça, Inglaterra,Síria eLíbano.OTurismodeAventura inclui esportes radicais emcontato comanatureza e abrange atividadescomoparagliding, asa delta,montanhismoe incursões emcavernas.OTurismoRural desenvolve atividades de lazer e visitação aomeio rural. Pode ser praticadoemhotéis fazenda ou em simples propriedades rurais, onde a grande atração para quemmorana cidade é o próprio ambiente. Para os turistas habituados à vida urbana, são atrações asatividades corriqueiras no campo, como: ordenhar vacas, recolher o gado emestábulos, caval-gar, etc.Nesse tipo de turismo, objetivam-se atividades que complementama renda e a valorização davida do campo. Circuito Polonês deTurismoRural (Araucária). Na região Sul: Caminho doVinho eCircuitoUcraniano deTurismoRural (São José dos Pinhais).

Melhorar a infra-estrutura de apoio ao turistaO serviço de táxi é um dosmelhores, senão omelhor do Brasil, que precisa ser apoiado noaprimoramento constante.Vamosmontar um sistemade fornecimento de dados permanentespara taxistas para que estes possam orientarmelhor o turista em busca de eventos e atraçõesda cidade.Vamosorganizar umasistemáticade atendimentodiferenciado, considerandoelementos cultu-rais dos turistas,. Por exemplo, oferta em cardápios de pratos com cuidados especiais paraárabes e judeus, serviço de refeições compatíveis aos horários de argentinos, etc.Disponibilização emuma central única de eventos e locais turísticos, com roteiros e informa-ções adicionais e de fácil acesso.O sistemade segurança integrada, comaGuardaMunicipal e a PoliciaMilitar vai estar prepa-rado para orientar os visitantes, nos pontos de chegada e demaior afluxo, sobre as atraçõesturísticas da cidade.Será instalada aDelegacia doTurista para agilizar o atendimento necessário aos visitantes denossa cidade.

Diretrizes:� Ampliar a captaçãode turistas, com focos dirigidos a regiões doBrasil, países doMercosul,Europa,América doNorte e Leste daÁsia.

� Aumentar o tempo de permanência do turista emCuritiba, coma diversificação de ofertasdepossibilidades turísticas.

� Qualificar os equipamentos e serviços de suporte ao turismo.� Diversificar e fortalecer as diferentes áreas do turismo:

� Turismode eventos� Turismodenegócios� Turismorural� Histórico e étnico� Ambiental e de natureza� DeAventuras

� Atrair turistasdeoutras regiõesdoBrasil, daEuropa,daÁsia,doMercosule daAmérica do Norte.

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� Valorizar o turismo histórico e étnico emCuritiba - em bairros com vocação, tais comoSanta Felicidade eUmbará.

� Valorizar o ecoturismo, turismodeaventuras, turismo rural integrando-os comos roteiros deCuritiba:� RegiãoMetropolitana deCuritiba (circuito italiano, propriedades familiares de pro-dução agrícola orgânica, hotéis fazenda);

� Serra do Mar e Litoral (Cidades Históricas, Ilha do Mel, Guaraqueçaba, ParqueNacional doSuperagüi);

� Serra de São Luiz do Purunã e CamposGerais.� Ampliar o turismo de eventos e de negócios.

Propostas� criar umaAgência de Fomento, desvinculada daCIC, reestruturada e fortalecida, para in-vestir na promoção e captação de turistas doMercosul,América doNorte, Leste daÁsiae Europa e em ações compartilhadas comos agentes do turismo local;

� instituir umFórumPermanente deTrabalho para o desenvolvimento de propostas para oturismo emnossa cidade, com a participação de todos os órgãos e segmentos da socieda-de civil organizadaque seocupamdo turismo (Sindilitoral,Abav/PR-AssociaçãoBrasilei-ra deAgências deViagens,ABBTUR/PR -AssociaçãoBrasileira deBacharéis emTuris-mo,ABCMI/PR�AssociaçãodosClubes daMelhor IdadedoEstadodoParaná,ABEOC/PR �Associação Brasileira dos Organizadores de Congressos e Eventos, ABGTUR -AssociaçãoBrasileira dosGuias deTurismo,ABIH /PR -AssociaçãoBrasileira da Indús-tria de Hotéis do Paraná,Abraccef -Associação Brasileira de Centros de Convenções eFeiras,Abrace �AssociaçãoBrasileira deAgências deTurismoOperadoras deCongres-sos e Eventos do Paraná,Abrajet -Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores deTurismo,Abrasel -AssociaçãoBrasileira deRestaurantes eEmpresas deEntretenimento,Abraturr -AssociaçãoBrasileira deTurismoRural,Amopar -Associação dosMotéis doParaná,Amutur -Associação dosMunicípios Turísticos do Paraná,Apraj -AssociaçãodosAlbergues da Juventude do Paraná,Apraturr -Associação Paranaense de TurismoRural, Armazém de Turismo Rural, CCVB - Curitiba Convention &Visitors Bureau,Ecoparaná, FórumTurismo Sustentável do Paraná, Sebrae, Senac, SescTurismo Social,Sindegtur - Sindicato Estadual dosGuias deTurismo, Sindetur - Sindicato das Empresasde Turismo no Estado do Paraná, Sindotel - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares eSimilares de Curitiba, SPVS - Sociedade de Pesquisa emVida Selvagem, Secretaria deEstado doTurismo (ParanáTurismo), Embratur / PR).Oprincipal objetivo doFórumseráo de duplicar o fluxo turístico emnossa cidade, gerando emprego, trabalho e renda para ocuritibano;

� mapear e integrar os roteiros de aventura, ecoturismo e turismo rural para oferecer alterna-tivasdepasseios e aumentar o tempodepermanênciados turistas emnossa cidade.Curitibaestá cercada de opções que podem sermais exploradas pelas agências de turismo;

� disputar a sede dos eventos científicos e acadêmicos nacionais e internacionais quecorrespondemaograndenúmerode instituições acadêmicas da cidade emovimentamcen-tenas demilhares de pessoas todos os anos no país;

� desenvolver, juntamente com o setor turístico local, um trabalho articulado e ousado depromoção do destino turístico e captação de turistas e eventos em feiras deturismoeworkshopsnacionais e internacionais;

� organizar um calendário de eventos para o ano todo, promovendo atraçãopermanente de turismo. Integrar o turismo aos eventos culturais pro-movidos pela cidade, que são referência nacional, como oFestival de

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Teatro de Curitiba e a Oficina deMúsica de Curitiba. Neste calendário serão incluídasfestas, tradições religiosas bemcomo eventos para os períodos de festas, feriados e férias,comoo carnaval, semana da Pátria, Natal e reveillon;

� revitalizar o turismonoBairro de Santa Felicidade, através de obras de paisagismo, para setransformar, alémde pólo gastronômico, num importante pólo cultural e turístico.OBos-que Italiano será integrado ao circuito turístico da cidade;

� estabelecer atendimento diferenciado para turistas de partes distintas domundo, como, porexemplo, ampliando o horário de refeições para turistas doMercosul, pratos que respei-tem tradições étnicas, etc.

ColaboradoresErnesto BrandNetoPauloVeigaCarla C. KarpsteinMaurícioRibasMarcosCordiolli (Coordenador)

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Infância e adolescência

As ações públicas voltadas para a infância e a adolescência devem efetivar uma política dedireitoque:� incorpore toda a população desta faixa etária semdistinção de condição socioeconômica;� considere �criança e adolescente em situação de risco� qualquer umque esteja em situaçãode direitos violados;

� que se integre e se articule comas demais políticas públicas num trabalho transetorial;� trate a criança e o adolescente como sujeito ativo na construção de sua própria cidadania;� estimule a solidariedade entre jovens de diferentes condições socioeconômicas e localida-des, criandoummovimento cultural emdefesa dos direitos da infância e juventude;

� envolva a participação do poder público, do terceiro setor e das forças produtivas na buscade soluções conjuntas;

� fortaleça a consciência cidadã, a responsabilidade social e o compromisso comnossas cri-anças e jovens.

Fortalecimento dos Conselhos TutelaresFortalecimento dosConselhosTutelares, buscando auniversalizaçãodo atendimento às viola-ções de direitos . Significa dar voz às crianças e adolescentes deCuritiba que se encontramemsituação de risco.A constituição de conselhos nos diferentes âmbitos das políticas públicas noBrasil, (saúde,assistência entre outros) a despeito das diversas emuitas vezes eficientes tentativas de controlepor parte doEstado, é uma das possibilidades da Sociedade exercer o controle sobre as açõespúblicas.OsConselhosTutelares emCuritiba têmumhistóricode luta nagarantia dosdireitos da criançae do adolescente emnossa cidade apesar das dificuldades que vêmenfrentando como: a faltade recursos para o exercício da fiscalização em instituições de atendimento a crianças e adoles-centes, sejamparticulares ou públicas; impedimentos construídos ou fortalecidos pelo poderexecutivomunicipal para a participação e o controle das propostas orçamentárias e espaçosfísicos inadequados para o exercício de suas atribuições, entre outras.Para efetivar esses objetivos, vamos garantir a infraestrutura, reforço da equipe de trabalho ecapacitação para seu pleno funcionamento:� constituir umaequipede trabalhocomformaçãocontinuada e comexclusividadede atuaçãonoConselho;

� fornecer condições físicas adequadas de trabalho

Ampliação das atividades dos �Liceus de Ofício�Aampliação das atividades dos �Liceus deOfício� para a faixa etária a partir de 14anos, bem como a revisão dos critérios adotados nomomento, com a ampliaçãoda faixa etária para 14 anos, garantir o acesso aos cursosmediante recur-sos para transporte e considerar a realidade do local de abrangência decada Liceu nos critérios de ingresso e tipo de curso ofertado.

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A formação de nosso povo tem sido utilizada como uma das desculpasmais constantes nosdiscursos que tendem a explicar o alto índice de desemprego em nosso país. Sabemos queessa formação se dá no convívio coma família (o grau de escolarização dos pais influencia notempo de permanência da criança e adolescente na escola; o prazer pela leitura é influenciadopelo convívio com um ambiente �literário�) e no acesso a diversos equipamentos sociais dedifusão e produção de conhecimento. Os adolescentes das classes sociais economicamentemenos favorecidas têm dificuldade de acesso a esses espaços, seja porque suas famílias nãoconseguiramromperumhistóricodealienaçãodo sistemaeducacional formal e, principalmen-te, porque os recursos públicos que deveriamgarantir a diminuição da defasagemeducacionalnão são direcionados para a população que delesmais necessita.Os Liceus deOfício existentes na cidade deCuritiba, como espaços públicos de capacitaçãoprofissional devempossibilitar amaior inserção possível de jovens nos cursos que oferecem.Atualmente, os cursos são destinados a uma faixa etária a partir de 16 anos.Além disto, oscritérios de escolarizaçãomínimanão são compatíveis coma realidade escolar damaioria dosjovens moradores na periferia da cidade, dando um caráter elitista para a participação noscursos ofertados nos Liceus. Por exemplo: jovens que ainda não concluíram o ensino funda-mental têmchancesextremamentereduzidasde ingressarnoscursosprofissionalizantesofertadose, quando o fazem, nem sempre podem escolher o curso que realmente gostariam,mas, sim,aquele cujos critérios sãomenos rígidos, exigindo somenteonível de escolaridadequeo jovempossui.

Criação de Fóruns locais da Juventude,ACriação de Fóruns locais da Juventude, incentivando a participação de todas as organiza-ções públicas e privadas existentes nos bairros.EmCuritiba não existemespaços dediscussão sobre a Infância e a Juventudeque agreguemosdiversos segmentos preocupados com esta questão. Este será um espaço de exercício demo-crático, onde jovens, famílias, professores,médicos, psicólogos, assistentes sociais e demaisprofissionais vinculados à questão da Infância e Juventude identificarão as necessidadesprioritárias locais e, ainda, definirão estratégias de fortalecimento da cultura local.Estes Fóruns serão dirigidos por jovens, eleitos em seus bairros. Encaminharão as delibera-ções dos Fóruns locais para discussão junto ao Prefeito municipal e seus Secretários, emaudiências públicas promovidas para este fim.Numsegundomomentodeverá ser estudada aviabilidadede criaçãodeFóruns regionais, paradiscussões em uma área de abrangência ampliada. E num terceiro momento chegaremos àconstruçãodeumFórumMunicipal.Estas aproximações sucessivas, entre jovens de segmentos sociais diferentes poderão influen-ciar a construção de umanova cultura relacional, a disseminação da solidariedade, a compre-ensão do outro, a participação emdiferentes espaços, a politização pormeio da negociação ede consensos legítimos e a reflexão acerca das contradições socioeconômicas que permeiamas suas vidas. Essas reflexões poderão ser determinantes, para a redução da violência emtodososníveis (objetiva e subjetiva), alémdepotencializar aparticipação juvenil na construçãode um novo projeto de cidade.

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Criação de serviço de orientação e o atendimento jurídicoCriaçãodeumserviço quegaranta a orientação e o atendimento jurídico a crianças e jovens doMunicípio em causas que não envolvam o ato infracional por parte do adolescente. E com avabilização da possibilidade de se criar um serviço ligado àProcuradoriaGeral doMunicípioCrianças e, especialmente, jovens não têm acesso a informações e atendimento no que serefere aos seus direitos civis, ou seja, questões de registro de identidade (crianças sem nomeoficial, sobrenome), de heranças, de busca paterna, dentre outras, as quais não são pertinentesao Juizadoda Infância e daAdolescência.Os abrigos oficiais e conveniados àPrefeitura têmoregistro de várias situações que exigem a ação deste serviço, uma vez que estas crianças eadolescentes estão sob a tutela do Estado.

Criação de um Centro de Excelência para o atendimentopsicossocial a crianças e jovens.

É de reconhecimento público que questões como violência sexual, abuso ou exploração,drogadição, gravidez precoce, conflitos com a sexualidade, dentre outras, são bastante co-muns no cotidiano de crianças e jovens.Acriação de umCentro deExcelência garante de umespaço de atendimento e orientação sobre afetividade, crescimento e desenvolvimento destessujeitos; a possibilidade de construção de saberes relacionados à Infância e àAdolescência eàs relações familiares e o fomento a uma relaçãomais próxima aomeio acadêmico, possibili-tando, assim, que professores e os jovens universitários, participem .É importante que esteCentro possa garantir o atendimento a todas as crianças e adolescentesque tenham seus direitos violados, independentemente da situação econômica da família e sediferencie do atual Centro deReferência/Programa Sentinela. Hoje ele atende apenas as ca-madas populares, os casos de violência sexual, com ações dissociadas do SOSCriança, comequipe reduzida não tendo condições de dar continuidade aos atendimentos, que não tem focode atendimento no agressor, que não consegue desenvolver um programa preventivo deenfrentamento da violência e não temparticipação daAcademia.Para cumprir este objetivos vamos efetivar a transferência do que é hoje oCentro deReferên-cia/ProgramaSentinela para umespaço de fácil acesso (hoje encontra-se embaixo do viadutodo Capanema, onde era o Restaurante Popular. É totalmente inadequado.), com uma infra-estrutura que contemple diferentes setores: SOS (atendimento emergencial às denúncias); Ser-viço deOrientação eAtendimento, comuma equipe especializada, para atendimento a crian-ças e adolescentes e seus familiares emsuasdificuldades, seja por encaminhamentode institui-ções atinentes ou por procura espontânea e para atendimento ao agressor; Serviço deAcolhi-mento e Acompanhamento da população em situação de exploração sexual; Serviço deMobilização e Responsabilização, que desenvolva todas as ações de cunho educativo e oServiço de Pesquisa, o qual teria a responsabilidade de análise dos dados, elaborarmaterialreferente às diferentes temáticas, �abastecendo� o Portal da Juventude e o contato constantecomas faculdades e universidades.Obs.: EsteCentro deverá funcionar durante 24 horas para o acolhimento dasmeninas emeni-nos que se encontram em situação de exploração sexual (hoje, ficam na Central de ResgateSocial semuma equipe especializada para esse tipo de atendimento).

Implantação do Projeto �Conhecendo a Cidade�.Um dos fatores de valorização de uma cidade por seus habitantes é osentimento de a ela pertencer.Ademais, as crianças e adolescentes demaisbaixa renda não têm acesso a espaços diferenciados. Percebe-se quemui-

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tas das crianças de rua, abordadas no início de seu afastamento de suas casas o fazem nãoapenas por fatores econômicos; há uma curiosidade em conhecer, sair de suas realidadesinsípidas. É necessário criar uma estratégia que permita a todas as crianças e jovens, indepen-dentemente de suas condições socioeconômicas, um real e efetivo conhecimento da cidade e oacesso aos bens culturais produzidos. Restringir as crianças e os jovens apenas aos seus bair-ros é impedi-los de sonhar com possibilidades, de criar projetos de vida diferentes de seusfamiliares.Para efetivar esses objetivos, vamos estruturar uma política de �turismo juvenil�. Este é umprojeto a ser desenvolvido emparceria coma área do turismo e comaFundaçãoCultural. Irácriar condições de acesso: a espaços já existentes na cidade que possuem valor histórico,cultural, ambiental e esportivo -CentroHistóricodeCuritiba,UniversidadeFederal doParaná,Parques, Praças; a cinemas e teatros. Será efetivada uma parceria com o governo do Estadopara possibilitar inclusive o intercâmbio escolar comoutras cidades doParaná.

Política de atenção integral a crianças e jovens de rua:A visão sobre um trabalho com crianças e adolescentes de rua vem sofrendo mudançasconceituais acentuadas. Inicialmente, no início dos anos 1980, havia umapreocupação comaconquista gradativa da credibilidade doPoder Público junto a esta população. Posteriormente,principalmente nesta última gestão, o foco na criança e no adolescente de rua tem um cunhorepressor, a despeito dos diferentes programas criados junto àPolíciaMilitar eExército comoobjetivomanifesto demodificar esta relação. O trabalho de abordagem de rua a crianças eadolescentes vemse resumindo emdeslocá-los do centro da cidade oude bairros onde há umaconcentração de famílias de rendasmais elevadas. Perdeu-se a noção de que este menino eestamenina necessitamdeumaabordagemdiferenciadapara garantir seu retorno à sua famíliae à escola. Não tem havido, também, uma preocupação na construção e sistematização dossaberes referentes a este fenômeno.Para efetivar esses objetivos, vamos:� abordagens na rua direcionadas à retomada dos vínculos do Poder Público comesta popu-lação;

� abordagens integradas comosmunicípios daRegiãoMetropolitanaquepossibilitemoaten-dimento imediato da população infanto-juvenil que se encontra na rua;

� garantia de encaminhamento imediato das crianças e jovens abordados emCuritiba para assuas casas,mesmoquando pertencentes amunicípios daRegiãoMetropolitana (conside-rando os riscos dos profissionais, comohorários e regiões violentas);

� modificação dos veículos doResgate Social que desenvolvemeste trabalho, oferecendo àscrianças e aos jovens abordados nas ruas passeios culturais, conhecimento de empresas(parceria comempresas quevislumbremumProjetodeResponsabilidadeSocial),museus,espaços esportivos, escolas, hospitais, centros de convivência de idosos, instituições públi-cas comoCâmaradosVereadores,AssembléiaLegislativa, PrefeituraMunicipal, Juizados,Ministério Público, parques, praças, dentre outros.Alémdisto, é necessário oferecer, pelomenos, três refeições diárias aos participantes deste Projeto.

Desenvolver uma Política de AbrigamentoAo longo dos últimos anos, as políticas de abrigamento da infância e da adolescên-cia vêmsofrendomudanças significativas.Oque anteriormente era umanorma, o�internamento�por qualquermotivo, principalmente o econômico, vemsemodificando.Abrigar uma criança ou umadolescente, hoje, somente �emúltimo caso�. Isto significou o desmantelamento das instituições anterior-

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mente responsáveis por essas políticas e, conseqüentemente, a diminuição das unidades de�internamento�.OEstado, entretanto, não conseguiu construir instituições que substituíssemoatendimento a esta demanda.Atualmente, comas políticas de abrigamentomunicipalizadas, oque observamos é:� o conhecimento produzido nesta área permaneceu restrito a umavisão filantrópica;� não se conseguiu romper com a visão repressiva dos antigos �internatos�.As crianças eadolescentes abrigados continuamsubmetidos a espaços de convivência,muitas vezes au-toritários;

� aPrefeituraMunicipal deCuritiba restringiu o número de abrigos sob sua responsabilidadedireta, repassando às instituições de cunho filantrópico amaioria dos atendimentos. Dosabrigos para crianças e adolescentes, 08 são oficiais e 36 são conveniados. O gasto doPoder Público comumacriança/adolescente emunidades conveniadas é aproximadamen-te a quinta parte do que se gasta emunidades oficiais;

� não há o respeito à necessidade de atendimento da diversidade: crianças com histórico dedrogadição são atendidas nosmesmos locais que atendem violência sexual; irmãos nãopossuem locais para permanecerem juntos e, constantemente, quando necessário oabrigamento demais de uma criança de umamesma família, estas são colocadas emabri-gos diferentes, contrariando as determinações doECA.

Para efetivar esses objetivos, vamos:� ampliando o número de abrigos sob a responsabilidade direta da Prefeitura;� organizando os abrigos conforme as necessidades de atendimento: irmãos, violência do-méstica, drogadição, violência sexual;

� organizandoos espaços dos abrigos de formademocrática; as crianças e adolescentes cons-truindo suas �casas�. Já existem saberes sistematizados nesta área como asComunidadesTerapêuticas, entre outros;

� possibilitando o acesso daAcademia não apenas na discussão e elaboração das políticas deabrigamento, como tambémno acompanhamento e avaliação de cada abrigo.

Criação do Portal da Juventude.O acesso à informação é uma dasmaneiras de democratização do conhecimento. Sabemosque a criança e o jovemde famílias demaior renda são aqueles que têmmelhores possibilida-des de utilização da informática,mas, sabemos, também, que os governos Federal e Estadualestão possibilitando a inclusão digital de parcelas cada vezmaiores da população.Não existe, entretanto, um local que concentre conhecimentos e informações sobre a juventu-de, suas necessidades, dificuldades e anseios, bemcomoquais as possibilidades para seu lazere educação. O jovem, muitas vezes, tem dificuldades de contato com o adulto, ficando aresolução de suas dificuldades restrita a seus grupos de convivência, os quais nem semprepoderão ajudá-los.O Portal funcionará como uma ferramenta interativa acessada pormeio de computador paraveicular informaçõesde interessedo jovem,seafirmandocomoreferênciados jovenscuritibanosna satisfação das suas necessidades de informação, e, ainda, como local de partida na buscade soluções e de respostas para o conjunto de desafios que se colocam às novas gerações.Este espaço será uma forma de participação direta dos jovens, não somentemedi-ante os diversos fóruns de discussão já previstos, comoos fóruns locais da juven-tude,mas, também, como propostas, sugestões e críticas.Assim, estaremoscontribuindo para a criação de organismos e serviços públicos de qualida-de, que vão ao encontro das reais pretensões dos seus destinatários.

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Incentivo ao Programa Guarda-MirimA despeito de diversos questionamentos de estudiosos da área em relação ao sistema deatendimento dasGuardas-Mirim, estas vêmpermanecendo comouma referência não apenaspara as populações demais baixa renda. EmumaSociedade emque a definição de limites estácada vezmais difícil na relação de pais e filhos, instituições externas às famílias, que têmumaestrutura clara e definida eque aomesmo tempoemque fazemexigências, dão a certeza deumreconhecimento, são aportes necessários aos pais e aos adolescentes.AsGuardas-Mirim têmtido esta representação; as imensas filas nos períodos de inscrição nas duas existentes emnossa cidade (uma do Governo do Estado e outra sob a responsabilidade de uma ONG) ocomprovam.Além da garantia do encaminhamento commelhores recursos pessoais dos jo-vens aomercado de trabalho, os pais querem seus filhos em locais que lhes repassemvalores.Para efetivar esses objetivos, vamos:� revisão deste sistemade atendimento, democratizando as relações e fortalecendo os aspec-tos positivos já apontados;

� municipalização da unidade que hoje está sob a responsabilidade doGovernoEstadual;� ampliação do número de unidades nestemodelo de atendimento.

Implantação do Projeto �Clube da Criança�.Adesigualdade social é reproduzida na forma de ocupação dos espaços de uma cidade. Osclubes sociais, em suamaioria, são restritos à convivência de classes sociais determinadas.Possibilitar a participação de crianças e adolescentes de diversos segmentos em atividadesnesses clubes é não apenas dar-lhes condições de acesso a outras realidades, mas principal-mente exercitar uma convivência entre diferentes.Ademais, amaioria dos clubes sociais denossa cidade fica ociosa durante os dias de semana.Para efetivar esses objetivos, vamos efetivar parceria comClubes sociais deCuritiba.

Enfrentamento da exploração sexual de crianças e jovens emnossa cidade.

As explorações sexuais de crianças e adolescentes são um dos problemasmais graves queatingemesta faixa etária.OBrasil possui umahistória de conivência daSociedade e doEstadocom esta violência. Curitiba, apesar da �fama� de uma cidade semmazelas, possui um altoíndice de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração sexual. Háregiões na cidade conhecidas por adolescentes que sujeitam seus corpos a valores que, alémde soarem pejorativos, representam a total desconsideração da existência destas pessoas �Rua do Cincão e Rua do 1,99.Amaioria dessas regiões é também dominada pelo tráfico dedrogas.Há umnúmero significativo demeninas que são soropositivas e não se encontramemtratamento.Alémda exploração exposta nas ruas temos conhecimento de vários lugares fechados comoboates, residências, entre outros - que exploram crianças e adolescentes.Para efetivar esses objetivos, vamos:� compor junto comoGovernoEstadual, Delegacia de Proteção àCriança e aoAdolescente(a ser criada), Ministério Público e Conselhos Tutelares, uma parceria parainvestigar as denúncias de locais de exploração sexual;

� restringir a abordagem integrada, hoje existente, comaPolíciaMilitar,ConselhosTutelares e demais órgãos da Prefeitura a ações posterioresaumtrabalho investigativo;

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� executar um trabalho constante emparceria comosConselhosTutelares de cadaRegional,Juizadoda Infância eda JuventudeePolícia, encaminhando imediatamente estas crianças eadolescentes para abrigamento;

� constituir equipes ligadas aoCentrodeExcelência para o acompanhamentodas famílias dascrianças e adolescentes em situação de exploração sexual;

� desenvolver campanhas de responsabilização da Sociedade.

Promover espaços educativos para o cumprimento de medidassócio-educativas por parte do adolescente em conflito com a lei.

Para o ser humano, a punição somente sinaliza a penalização para a realização de umdesejoque permanece procurando vias para a sua realização. Considerando que a adolescência éuma fase de intensa aprendizagem e de possibilidades diversas demudança, ao adolescenteque tenha tido comportamento emconflito coma lei, que não signifique necessidade de reclu-são, asmedidas passarama ter umcunho educativo.Oencaminhamento e o acompanhamentodo cumprimento dessasmedidas determinadas pelo Judiciário é responsabilidade recente doPoderPúblicoMunicipal, oqual nãopossui conhecimentonesta área, instrumentosnecessáriospara o acompanhamento e locais adequados para o acolhimento e orientação para este jovem.Para efetivar esses objetivos, vamos:� capacitação das equipes de acompanhamento e dos profissionais dos locais que recebemos jovens;

� definição de locais onde, alémde cumprir amedida, o jovempossa ter algumaprendizado,seja emórgãos públicos, emempresas que aceitem tal parceria, enfim, algoquevá alémdo�castigo� e se apresente como alternativa, como umnovo projeto de vida.

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Melhor Idade

Afase da �melhor-idade� representa, emúltima instância, uma conquista de vida e assimdeveser tratada. Envelhecer bem é um processo que depende das condições concretas de vida,bem como da forma de encarar os limites e dificuldades que surgem a partir do avanço daidade. Estes dois fatores podem e devem ser trabalhados pela Prefeitura em suas políticaspúblicas voltadas para este grupo etário. Para efetivar esses objetivos, vamos:� respeitar a pessoa damelhor idade em seus direitos e necessidades especiais;� valorizar damelhor idadeno imaginário dos curitibanos;� apoiar a iniciativa de autonomia, independência e emancipação da pessoa damelhor idade,assegurada a atenção e os cuidados específicos da idade;

� garantir do acesso aos equipamentos, bens e serviços públicos ofertados para a população,semdiscriminação da pessoa damelhor idade;

� ofertarmodalidades especiais, quando se fizer necessário, na área de habitação, saúde, artee cultura, trabalho, esporte e lazer, nutrição e convívio social.

Moradia para a melhor idadeVamos implementar o ProgramaEntardecer, com a implantação dosClubes daTarde � �Umprojeto de vida para os damelhor idade�, como forma de garantir a atenção integral à pessoadamelhor idade, commoradia individualizada, área coletiva para atividades de trabalho, ofici-nas de produção, lazer, reuniões de grupos e atendimentomédico especializado.Haverá duasversões para o programa:� Clube daTarde integral � estruturas construídas e desenhadas especialmente para atenderas pessoas damelhor idade emcondomínios que congreguemárea paramoradia individu-alizada e área comum, como cozinha central, refeitório, lavanderia, consultóriomédico eodontológico e enfermaria 24h.E, ainda, área para a realizaçãode atividades programadasde ofícios ligados aos seus interesses e conhecimento, e atividades de lazer e socialização,como salão de jogos, vídeos, contação de história, reuniões de grupos, entre outras.

� Clube daTarde parcial - construção da área comumdoClube sem a parte damoradia nosbairros commaior número de pessoas damelhor idade. Serão reunidas as pessoas de umamesma região em oficinas de trabalho, lazer e convivência, onde possam participar dasatividades e ensinar o seu ofício, resgatando o sentido da integração coma comunidade.

Saúde para a Melhor IdadeAs pessoas damelhor idade serão integradas à Rede deAtendimento Básico de Saúde, comatenção diferenciada e apropriada e a garantia do atendimento em sua região de moradia,evitando o deslocamento aoCentro da cidade para conseguir atendimento. Para efetivar essesobjetivos, vamos:� preparar todas as Unidades de Saúde Básica para atender à pessoa da melhoridade em suas demandas rotineiras;

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� qualificar e capacitar as Equipes de Saúde daFamília para atenderemàs pessoas damelhoridade no domicílio, realizando o gerenciamento de caso (dispensar o uso da fila paraexames ou outros serviços quando detectada a necessidade) e acompanhamento do casoaté a sua resolução final;

� incluir nosCentros deEspecialidades os especialistas nas áreasmais demandadas pelame-lhor idade,como:cardiologista, fisioterapeuta,nutricionista,e,principalmente,gerontologista;

� promover o tratamento preferencial aos pacientes damelhor idade pelas Equipes de SaúdedaFamília facilitandoamarcaçãoeoacessoaos serviçosdesaúde, inclusivecominternaçãodomiciliar, quando for o caso;

� organizar grupos damelhor idade nasUnidades de Saúde e instituições para desenvolveratividades de educação e prevenção;

� garantir atendimentoclínico individualdapessoadamelhor idade, evitandoas filas e trâmitesburocráticos que dificultemo acesso, com reserva de horário e dia específico para o aten-dimento;

� criação de umprograma de prevenção e tratamento de doenças namelhor idade.

A �Escola de Experientes�Nasunidades escolares e nos programasBairroLegal �Vida nova nos bairros será constituídaa escola dos experientes, na qual as pessoas damelhor idade poderão ensinar e aprender. Paraefetivar esses objetivos, vamos:� ofertar cursos de artesanato, corte e costura, tricô e crochê, culinária, etc.

Bom Emprego para a melhor idade: Geração de renda e trabalhoPara aqueles que estão dispostos a realizar outras tarefas diferentes daquelas que realizaramem sua vida profissional, ou ainda, ajudar na complementação de renda. Para efetivar essesobjetivos, vamos:� ofertar formação técnica e gerencial para que possamempreender seus próprios negócios;� sensibilizar os empresários para a prática de responsabilidade social, para criaremvagas detrabalho específicas para amelhor idade; e

� intermediar a colocação das pessoas damelhor idade nas empresas responsáveis social-mente.

Cultura, esporte e lazer como fonte de vida para a melhor idadeAs pessoas damelhor idade vão contar com atenção especial nos programas de cultura, es-porte e lazer. Para efetivar esses objetivos, vamos:� garantir espaços apropriados em toda a cidade próximos àmoradia para caminhadas, exer-cício físicoeconvívio social;

� realizar evento emparceria com todas as instituições que desenvolvemprogramas voltadosa atividades físicas e esportivas para aMelhor Idade emCuritiba, no decorrer de todo oano, utilizando os Centros Esportivos, Parques e Praças da cidade, para a realização defestivais, torneios, campeonatos, apresentações, comdiferentes atividades físicas e recre-ativas, culminando com a grande festa ao final do ano para a entrega de prêmios aosdestaques;

� implementar o acompanhamento emonitoração do estado geral de saúde dosparticipantes das atividades do projeto, campanhas informativas, pales-tras;

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� revitalizar canchas de bocha e organizar espaços para jogos de tabuleiro e cartas, passa-tempopreferido demuitos damelhor idade e que se constitui emalternativa de integraçãoe lazer;

� fazer convênios com clubes amadores e federações esportivas para apoiá-los em suasatividades. Emcontrapartida essas instituições deverãomanter atividades e campeonatosdemasters destinados às pessoas damelhor idade.

A melhor idade em programas de ação voluntáriaAparticipação social traz sentido para a vida emcomunidade.No caso das pessoas damelhoridade, ela resignifica suas experiências de vida, marca o valor de cada indivíduo para acoletividade, e, sobretudo, fortalece o sentimento de se fazer útil e importante para os outros.Para estimular o envolvimento das pessoas demelhor idade emações comunitárias, vamos:� organizar atividades voluntárias, comode educação, prevenção, organização local, coorde-nadas e integradas por pessoas damelhor idade.

Grupos de convívio para a melhor idadeOtempoadquire umanovadimensãoquando a experiência de vida vai avançando.Namelhoridade há espaço de tempo privilegiado para que as pessoas se encontrem pelo prazer deconviver comos outros, pela riqueza das conversas, pela presença dos amigos, pela troca desaberes e pelo sentido que a atividade em grupo traz para cada um. Para aqueles que se dãoeste direito esta convivência enriquece seu cotidiano e suas vidas. No sentido de ampliar asoportunidades de convivência entre os idosos, vamos:� estimular, criar e ampliar gruposde convíviodamelhor idade, visandomelhorar a qualidadede vida e a inserção social desta faixa etária nos bairros;

� estimular eventos demoda, culinária, passeios, viagens, dentre outras atividades.

Alfabetização da melhor idadeÉ grande o número de pessoas da melhor idade que não possuem alfabetização. Este é umconhecimento essencial para a integração da pessoa na sociedade.Algumas atividades docotidiano tornam-se aindamais difíceis quando apessoa nãodomina a línguamaterna, tornan-do-a dependente de outro para informar-se.Aalfabetização neste período da vida traz, alémda facilidade de inserção nomeio social, um sentimento de conquista e independência. Paraefetivar esses objetivos, vamos:� criar umprogramaespecial para alfabetizar as pessoas damelhor idade, emdiferentes espa-ços da cidade, inclusive emhospitais e abrigos;

� desenvolver nas escolas, liceus, bibliotecas e outros equipamentos sociais programas espe-ciais para a inclusão digital das pessoas damelhor idade.

Abrigos para vítimas de violênciaAviolência tambémalcança as pessoas damelhor idade. Para estas situações é necessário umatendimento especializado. Para efetivar esses objetivos, vamos:� garantir abrigos provisórios para pessoas damelhor idade vítimas de violência até que pos-sam resolver a situação em seus lares ou encontrar novasmoradias.

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Valorização e reconhecimento social da melhor idadeAs limitações da idade fazem parte da evolução natural do ser humano, porém nem sempreesta percepção está presente em nossa sociedade. É necessário consolidar no imaginário dapopulação uma visão positiva sobre o processo de envelhecimento, aomesmo tempo emquedevem ser criadas oportunidades de valorização da experiência de vida e ações concretas dereconhecimento social. Curitiba será uma cidade que respeita, acolhe, protege e valoriza apessoa damelhor idade. Para efetivar esses objetivos, vamos:� instituir programas especiais de visita amuseus, exposições e turismo local para amelhoridade;

� incluir a experiência e amemória das pessoas damelhor idade como recursos pedagógicosnas escolas daRedeMunicipal de Educação.

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Mulher

Políticas públicas de gênero - Programa Vida MulherAvida de homens emulheres se desenvolve em condições diferentes, mas a tendência daspolíticas públicas é considerar a população como um conjunto homogêneo, considerandohomogêneas as suas necessidades. É importante compreender os diferentes papéis que asmulheres e homensdesempenhampara quenãoocorramsimplificações e equívocos na elabo-ração de políticas públicas.Por relações de gênero deve-se entender o conjunto de práticas, símbolos, representaçõesnormas e valores sociais que as sociedades elaboram a partir da diferença sexual e que, emgeral, emprestam sentido as relações entre as pessoas e que temumabase social estrutural, nadivisão entre a produção de bens e serviços e a reprodução da vida.A cidade ceve operar levando em consideração as necessidades explícitas e implícitas, asexpectativas e demandas próprias dasmulheres, seja como usuárias dos serviços prestados,seja como funcionarias daAdministração Pública, seja como cidadãs responsáveis atentas aobem público. Este conceito leva a realizar programas destinados àsmulheres, mas tambémestabelecer orientações especiais para que os programas de caráter geral resultem em formasdiferenciadas de atendimento às necessidades dasmulheres e dos homens.

A presença das mulheres faz diferençaAsmulheres são 51%da população brasileira, constituem 52%do eleitorado e na esfera dotrabalho, asmulheres representam 41%da população economicamente ativa, chefiam 24%das famílias paranaenses,mas sua renda corresponde a 67%daquela percebida pelos homens,mesmo que seu nível de escolaridade seja superior. Persistem guetos profissionais, estando78,2%damão-de-obra feminina concentrada no setor de serviços (dados IBGE).Na história da mobilização popular do país, as mulheres estiveram presentes em todos osprocessos políticos.Nestemomento, querem reafirmar seus compromissos coma construçãode um país em que a democracia seja cada vez mais verdadeira, no qual as relações entrehomens emulheres tenham como base a igualdade de todos os direitos e oportunidades comrespeito às diferenças de sexo e suas interfaces comas questões de raça, etnia, idade, religião,entre outras, nomarco da solidariedade.Num governo democrático e popular desenvolvem-se ações voltadas ao planejamento degênero, buscandodefinir diretrizes que corrijamas distorções que aumentamasdesigualdadesentre homens emulheres. Procura-se resgatar e valorizar o voto dasmulheres, não por seremmais dametade da população ou por seremmães, mas por serem seres humanos e cidadãs,portadoras de direitos.

O papel do EstadoEnquanto propositor e articulador de políticas públicas, o Estado não é enunca foi neutro.Aocontrário, buscouamanutençãodopodermasculino ereforçou as desigualdades entre os sexos, fortalecendo ummodelo de so-

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ciedade excludente.Agrandemaioria dos governos, nos seus diferentes níveis, não assumecomosua a responsabilidadede elaboraçãodepolíticas de igualdade entre homens emulheres,como, por exemplo, a socialização do trabalho doméstico ou o cuidado com as crianças eidosos.A lógica tem sidomanter a estrutura da sociedade comoestá, deixandopara asmulheres essasresponsabilidades,mesmo que às custas de sua cidadania.Considerar asmulheres como cidadãs plenas e como sujeito de direitos, exige que o Estadomodifique a sua visão tradicional de família. Esta visão ultrapassada pressupõe a permanênciadamulher em casa, no papel de âncora da vida cotidiana e de socializadora dos indivíduos.Se ademocracia éumsistemapolítico comcaráter inclusivo, podemosquestionar a legitimida-de de uma sociedade que reduz as possibilidades de representação demetade da população eque ignora suas necessidades, deixando de elaborar medidas concretas que possibilitem amelhoria de suas condições de vida.As atuais concepções dominantes sobre democracia e opapel doEstadomantêmainda o desencontro entre as políticas públicas e as necessidades dasmulheres. Dessa forma, esta é uma lógica quemantém asmulheres nomundo doméstico econsidera-as basicamente em sua identidade demães. No espaço público as mulheres têmsido tratadas como alguém a se quem solicita ações comunitárias, algumas vezes até comobeneficiárias das políticas públicas,mas raramente comosujeitos capazes deprotagonizar pro-cessos políticos.

Propostas Prioritárias

Mecanismos Institucionais� Criar uma Coordenadoria Especial da Mulher, ligada ao gabinete do Prefeito. ACoordenadoria deve ter dotação orçamentária própria e estatuto de secretaria, participardas instâncias de poder e decisão, atuando comoummecanismo articulador e formuladordas políticas de gênero. Este órgão será responsável pela formulação emonitoramento depolíticas públicas para asmulheres, introduzindo a análise das relações de gênero e respec-tivas ações afirmativas de forma transversal nos diversos órgãos, secretarias e instituiçõespúblicas e capacitando as instituições para atuarememformade �redes de serviços� inclu-sivos da questão de gênero.

Consideramos tambémcomo tarefa daCoordenadoria ou Secretaria Especial daMulher:� promover pesquisas e a ampliação de uma estratégia de educação e comunicação voltada auma imagemafirmativadasmulheres emeninas edasmúltiplas funções por elas desempe-nhadas;

� promover campanhas queutilizemosprogramas de educaçãopublica e privada para difun-dir os direitos damulher comoparte inalienável, integrante e indivisível dosdireitos huma-nosuniversais;

� assessorar as organizações publicas e privadas na instituição de políticas relacionadas aquestão de gênero;

� incentivar a interface dos órgãos públicos comas instituições não-governamentais emovi-mentos sociais capacitadas na questão de gênero para acelerar o processo de criação emanutenção de políticas públicas adequadas comparticipação da sociedade civil.,

� assegurar acesso aos serviços jurídicos gratuitos ou de baixo custo e a assistên-cia jurídicabásicadestinada especialmente àsmulheres quevivemnapobreza.

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SaúdeAssegurar o atendimento integral à saúde damulher em todas as fases de sua vida, comgaran-tia de qualidade dos serviços e respeito às usuárias.Os problemasmais comuns emais gravesque colocama saúdedamulher em risco terão atenção especial.Tambémvamos assegurar queos dados sejam registrados para o acompanhamento e omonitoramento pelomunicípio.As principais ações serão:� as de: combate e prevenção ao câncer demama e de útero, garantindo o acesso a examesperiódicos a serem realizados nas diversas regiões domunicípio;

� reforço ao trabalho dosComitês deMortalidadeMaterna;� criação da agenda damulher para umatendimento e acompanhamentomais adequado;� capacitação dos(as) profissionais da saúde para o atendimento àsmulheres vítimas de vio-lência sexual ou doméstica nas unidades de saúde; exames de anemia falciforme;

� atendimento à saúdemental da população feminina, que compreenda sua demanda a partirde uma perspectiva de gênero, evitando amedicação e a administração demedicamentosque contornamo problema emvez de tentar entendê-lo para buscar soluções;

� implantar o atendimento ao aborto legal nos hospitais públicos nomunicípio, incluindo aformação dos profissionais e ampliando a assistência humanizada e de qualidade para oscasos de aborto inseguro;

� estruturar programa de atenção especial a adolescente. Nesta fase do desenvolvimento asmeninas enfrentam situações para as quaismuitas vezes não estão preparadas ou informa-das.As primeiras experiências de socialização e de vivência de sua sexualidade são com-plexas e repletas de dúvidas e inseguranças. No sentido de assegurar escolhas seguras eexperiências que não coloquem as adolescentes em risco pessoal ou social será realizadoumPrograma de atenção especial amenina na adolescência. Serão realizadas campanhaseducativas para prevenção deAIDS, gravidez precoce, sexualidade, direitos sexuais,drogadição, e outros temas de interesse deste grupo.

Prevenção e combate à violência domestica e sexualÉnecessário considerarmos que existemdiferentes tipos e formas de violência - dirigida a simesmo, interpessoal, ou coletiva. Entretanto, a violência se apresenta de forma diferenciadapara homens emulheres.Nãopodemosdiluir a violência degênero, nos casos gerais deviolên-cia e,mais exatamente, na violência urbana.Enquantoohomemsofre a violência nas ruas, nosespaços públicos emgeral praticada por outro homem, amulher sofre a violênciamasculina,dentro de casa, no espaço privado e seu agressor, emgeral, é (ou foi) o namorado, omarido ocompanheiro ouo amante.O fenômenodaviolência degênero, tambémchamadadeviolênciacontra amulher, acontece nomundo inteiro e atinge asmulheres em todas as idades, graus deinstrução, classes sociais, raças, etnias e orientação sexual.Aviolência de gênero em seusaspectos de violência física, sexual e psicológica, é um problema que está ligado ao poder,onde de um lado impera o domínio dos homens sobre as mulheres, e de outro lado, umaideologia dominante, que lhe dá sustentação.Aviolência contra amulher é umproblemaespe-cifico, uma vez que é diferente nas formas de expressão e enfrentamento. Mas ao mesmotempo é umproblema global, pois está presente em todas as cidades � grandes e pequenas �e tambémno campo.Os números que seguem dão o perfil da violência emCuritiba:� 56% das vitimas de violência na cidade sãomulheres, na faixa de 21 a 30anos;

� os agressores na suamaioria são pessoas conhecidas das vitimas;

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� 60,4% das agressões cometidas contra as mulheres ocorrem dentro da sua própria casa(dados doBoletimEpidemiológico � Secretaria Estadual de Saúde, 2000).

Propostas:� Criar uma rededeproteção ,Articulandoorganizações queprestamatendimento amulheresvítimas de violência.Assim, unidades de saúde, de assistência social, delegacia, juizado,hospitais, serviços dedenúncia, guardamunicipal, polícia civil emilitar, Siate, Samu, entreoutros recursos estarão conectados e preparados para oferecer umatendimento integral àsvítimas de violência. Integrar áreas da educação, saúde, emprego e renda, habitação, jus-tiça e cidadania e assistência social demaneira a realizar umatendimento resolutivo.

� Organizar o pronto atendimento� Criar sistema de registro de ocorrências e de denúncias, nosmoldes de vigilância dasaúde, com os devidos cuidados, sigilo, e abordagem adequada a cada caso.

� Implantar serviço telefônicode atendimento de emergência;� ImplantarCentros deReferência, voltados ao acolhimento e atenção inicial e poste-rior encaminhamento especializado. Capacitar servidores públicos da área de saúde,assistência social, segurança para o reconhecimento, atendimento e encaminhamentocorreto que envolvemdiferentes situações.

� Articular redes de serviços públicos e privados de atendimento amulher vitimadeviolência� Articular redes de abrigamento, para garantir abrigo seguro, agregando atendimentomédico, psicológico e de assistência social, trabalho de alternativa de moradia e detrabalho e renda para garantir a independência.

� ManterUnidades de saúde comespecialização para o atendimento de saúde a vítimade violência, que incluamprofilaxia de infecção peloHIV, exames, entre outros.

� Formação e capacitação dos/as servidores/as públicos/as, em particular na área desaúde e segurança, para o reconhecimento, atendimento e encaminhamento adequadosdasmulheresvítimasdeviolência;

� Criar ummovimento da sociedade emdefesa da segurança damulher� Adotar demedidas preventivas de segurança como:Reforço da iluminação pública;limpeza emanutenção de terrenos abandonados em regiões periféricas;fiscalização deáreas de risco.

� RealizarCampanhas sócio-educativas de prevenção àviolência contra asmulheres eestimular à estruturação de redes comunitárias de solidariedade entre asmulheres;

� Incentivo e apoio a instituições e empresas públicas e privadas que desenvolvamtrabalhos e/ou ações que contribuam para a prevenção e erradicação da violência do-mesticae familiar;

� Nãoexploração sexual de meninas emulheres. Serão adotadas e integradas políticas públi-cas para o enfrentamento e combate ao turismo sexual, tráfico demeninas emulheres eexploração sexual, com ações como: Serviços de denúncias; Identificação, fiscalização epenalização de casas noturnas que envolvem situações de exploração sexual demeninas emulheres; Apoio aosConselhoTutelares para atuarem junto as situações que colocamemrisco asmeninas e as adolescentes.

� Efetivação de atividades urbanas, de uma rede integrada e equilibrada de serviços públicose a efetivação de políticas de cultura, esporte e lazer como forma de recompor laços decomunidade, que tambémcontribuemna proteção demulheres e prevenção da violênciadoméstica.

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Trabalho e geração de renda com perspectiva de gêneroAsmudanças sociais dos últimos séculos fazem com que asmulheres busquem espaços nomercado de trabalho antes umespaço basicamentemasculino.Atualmente, os dadosmostramque asmulheres temmenos oportunidade de trabalho e são tratadas comdesigualdade: geral-mente recebem uma remuneraçãomenor para amesma atividade; temmaior dificuldade deaceitação emprofissões tradicionalmentemasculinas e enfrentammais obstáculos na ascensãode carreira. Por isso faz importante realizar políticas afirmativas na área degeraçãode trabalhoe renda para a populaçãomasculina.� Criarmecanismos que facilitemaobtenção de créditos por parte dasmulheres, emespecialdas chefes de família, para a criação demicroempresas e cooperativas ou outros projetosque lhes permitamaumentar os rendimentos;

� InstituirProgramasdeCapacitaçãode lideranças femininasna formulação, implementaçãoemonitoramentodePolíticasPúblicas deDesenvolvimentoSustentável a nível local;

� Incentivar a criação de projetos de educação profissional paramulheres trabalhadoras, vi-sando especialmente clientelas em situação de risco e desvantagemsocial;

� Implementar a execuçãodePolíticas Públicas efetivas quegarantama inclusão e promoçãosocial no governo de portadoras de necessidades especiais;

� Trabalhar as desigualdades salariais no Serviço Público e propor ações que objetivem aaplicaçãoda legislação sobre isonomia salarial;

� Estabelecer Programas de apoio e orientação profissional em especial àsmulheres jovens,garantindo igualdade de acesso, de forma a não reproduzir o estratifica domercado detrabalho quanto às profissões de tradição feminina.

� Considerar como critério para contratação de empresas privadas pela Prefeitura, o cumpri-mentoda legislação relativa às creches, ausência de atosdiscriminatórios contramulheres eo desenvolvimento de programas de promoção dasmulheres, inclusive compolíticas deaçãoafirmativas.

Educação inclusiva - não-discriminatóriaA educação é uma forma de promoção humana, mas também pode ser de manutenção daordem dominante. Por isso é importante tomarmos uma série de medidas tanto no aspectoorganizacional quanto curricular para efetivamente fazermosdaeducaçãocuritibanauminstru-mento de promoção humana.� Promover cursos de educaçãode jovens e adultos emcondições e horários que possibilitema participação dasmulheres;

� incluir programa de orientação sexual nos currículos de todas os níveis, acompanhado dequalificação do corpo docente;

� capacitar osprofessores eprofessoras de todas as instituiçõesque realizamações educativas,para entender e bem tratar as questões de gênero;

� ampliar a rede deCMEIs, com a extensão do horário de atendimento (das 7:00 as 19:00) ecomatividades de férias, garantindo o direitos das crianças a educação infantil e dasmãesa ter seus filhos e filhos em instituições de qualidade em que sejam cuidadas e possambrincar e aprender;

� incorporar estratégias de formação / capacitação de professores e professoras nos critériosde seleção dos livros didáticos, nos currículos escolares, nos conteúdos e temasnão-discriminatórios emrelaçãoàsmulheres, quepromovama igualdadeentrehomens emulheres, visando a democratização das relações de gênerona sociedade;

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� revisar os programas e textos de educação formal e não-formal dentro da perspectiva degênero, desenvolvendometodologia de trabalho que vise a reflexão, discussão e elimina-çãodepráticas sexistas, incluindo campanhapara prevenir e erradicar a violência contra asmulheres.

Direito à diferença de opção sexualAsmulheresquepossuemorientação sexual distintas sãodiscriminadasduplamente.Agarantiados direitos da cidadania destasmulheres requer uma política especial baseada em:� construir políticas públicas e desenvolver ações afirmativas que garantamdireitos iguais atodos os cidadãos e cidadãs, independentemente de sua orientação sexual, visando pro-mover uma sociedademais justa, igualitária, respeitadora das diferenças;

� realizar e apoiar eventos e atividades de auto-estima da população-alvo, que contribuampara desconstruir mitos, estigmas e preconceitos contra �gays�, lésbicas, transexuais ebissexuais.Trabalhar, enfimpara erradicar todas as formasdediscriminaçãoedeviolência,através da orientação sexual.

Equipamentos habitacionaisAnova divisão sexual do trabalho faz comque asmulheres devam trabalhar fora de casa paramanter ou contribuir noprovimentomaterial da família.Noentanto, elas são submetidas aumadupla jornada de trabalho, uma vez, que, geralmente, permanecem com as responsabilidadesobre os serviços domésticos. Por isso propomos:� os programas municipais de habitação, devam estabelecer cotas de prioridade, para asmulheres chefes de família, emparticular as que trabalhamno setor informal e semacessoaos financiamentosconvencionais;

� os projetos habitacionais poderão contemplar, quando em concordância comos seus can-didatos, a construçãode equipamentos coletivizados, como lavanderias, refeitórios e cozi-nhas;

� o resguarda de áreas de lazer que garantam a criação de espaços apropriados para asmulheres emperíodo de amamentação, como também áreas para os cuidados dos bebês.

� a adequação de espaços para atender asmulheres na terceira idade, tanto no aspecto físicoquanto na programação de atividades lúdicas.

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Pessoas Portadoras deNecessidades Especiais

As pessoas comnecessidades especiais representa 14,5%da população brasileira (segundoo Censo 2000 do IBGE). Estes cidadãos e cidadãs estão excluídos de diversos espaços davida humana.As políticas para resgatar os seus direitos, a condição de cidadania e as possibi-lidades de vida plena é um compromisso da Coligação Tá na Hora, Curitiba! Este resgateprecisa ser implementado em diferentes aspectos, para reduzir as barreiras e possibilitar ainclusão, tanto físicas como sociais e culturais, para as pessoas comnecessidades especiais.Aimplementação de ações afirmativas faz-se necessária nos aspectos arquitetônicos ecomunicacional,mas tambémnasmetodologias e instrumentais de elaboração, implementaçãoeavaliaçãodepolíticaspúblicas, requerendo,portanto,umaforteaçãoeducacional,programáticae atitudinal por parte da Prefeitura, dos demais órgãos governamentais e da sociedade civil.Assim, é fundamental tomar iniciativas de caráter arquitetônicas e urbanísticas para acesso emresidências, ruas,meiosde transporte,mobiliáriourbano,escolas, empresas, emesmonaInternet.Tambémé importante assumir ações afirmativas pela inclusão emescolas, serviços públicos,nos meios de comunicação, nomercado de trabalho, na oferta de produtos e serviços e emespaços de esporte, lazer e cultura, nomundo digital.Na perspectiva da administraçãomunicipal temos, alemdesses, o compromisso com:� a reestruturação doConselhoMunicipal da Pessoa Portadora deDeficiência;� o fortalecimento daAssessoria Especial do Portador deDeficiência.

AcessibilidadeAacessibilidade é umconceito que precisa ser compreendido emduas dimensões: a de solu-ções efetivas que precisam ser implementadas em todos os espaços e também a dimensãocultural que promova mudanças na postura das pessoas através de ações educativas. Paraefetivar esses objetivos, vamos:� implementar um programa de capacitação e especialização de técnicos e agentes sociaisem acessibilidade, para promover ações educativas, orientar e fiscalizar para o cumpri-mento das leis e das políticas de acessibilidade;

� desenvolver ações para a garantia da acessibilidade nos sistemas de transporte e circulaçãode vias públicas para as pessoas com restrição demobilidade - como idosos, crianças,gestantes, obesos, alémdas pessoas comdeficiência, nos termos daLei Federal nº10.048/2000;

� prestar atendimentoaempresas, nosentidodeauxiliaroaspectoarquitetônico,nacontrataçãode funcionários e de atendimento das clientes e fornecedores;

� estabelecer umpercentual de casas e/ou apartamentos comprojeto arquitetônicoajustado às necessidades de acessibilidade e locomoção das pessoas comne-cessidades especiais nos programas habitacionais.

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Sistema viário e transporte coletivoOsistemaviário e o sistemade transporte coletivo são aqueles queoferecemmais dificuldadesreconhecíveis e imediatas para as pessoas comnecessidades especiais. É importante a realiza-ção de planejamento e de ações efetivas para superar essas dificuldades. Para efetivar essesobjetivos, vamos:� garantir que as novas calçadas deverão ser construídas - e antigas quando reformadas -obrigatoriamente, comouso dematerial liso e não derrapante no seu leito, semobstáculosde qualquer natureza, para permitir o fácil deslocamento de portadores de deficiência sen-sorial emotora (que se utilizamde cadeiras de rodas, bengalas etc.). Efetivando o cumpri-mento das Leis nº 9.121 e nº 9132, ambas de 1997, que dispõem sobre a segurança dospedestres nas calçadas e implanta o Plano Comunitário para construção emelhoria dospasseios;

� efetivar melhoria, imediata, do SITES, com aumento da frota de ônibus adaptados,readequação e otimização das linhas, qualificação para as atendentes e a revitalização eampliação doTerminal doCristoRei;

� implementar a substituição (se necessário) emanutenção periódica dos equipamentos deacesso a pessoas com necessidades especiais nos veículos do transporte coletivo, taiscomo rampas, elevadores e equivalentes;

� implantar umsistemade informação sonoro e emBraille nos terminais de ônibus, e equipa-mentos públicos como os postos de saúde, etc.;

� adaptar progressivamente os veículos do transporte coletivo para facilitar a acessibilidadeàs pessoas comnecessidades especiais coma garantia de que as novas aquisições da frotajá venham com as adaptações de fábrica;

� garantir espaços para cadeirantes nos coletivos;� reservar vagas para portadores de deficiência nas áreas do �ESTAR�.

CulturaAexclusão tambémocorre nos espaços culturais. É fundamental garantir tanto amanifestaçãocomo o acesso aos bens culturais pelas pessoas com necessidades especiais. Para efetivaresses objetivos, vamos:� garantir o acesso e a locomoção das pessoas com necessidades especiais em todos oslocais que promovama cultura � cinemas, teatros,museus, etc.;

� reservar vagas para cadeirantes nesses locais;� estabelecer parcerias com as escolas que atendem pessoas com necessidades especiaispara a formação de grupos teatrais, corais, etc.;

� incluir e apoiar a participação das pessoas comnecessidades especiais nos equipamentos eeventosMunicipais deArte;

� eliminar as barreiras arquitetônicas nos Faróis do Saber e demais bibliotecas públicas.

Geração de Trabalho e RendaA exclusão do mercado de trabalho é maior entre as pessoas com necessidades especiais,tanto pelas dificuldades de acesso comopor questões culturais que precisamsermudadas comorientação, estímulo e fiscalização por parte doPoder Público emparcerias comasentidades de defesa deste segmento. Para efetivar esses objetivos, vamos:� implementar projetos educacionais para preparação e qualificação depessoas comnecessidades especiais aomercado de trabalho;

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� estabelecer incentivosmunicipais às empresas que contratarememnúmeromaior do que oprevisto na Lei nº 8 213/91( Lei de Cotas);

� estabelecer vagas para pessoas comnecessidades especiais nos programasmunicipais degeração de trabalho e renda;

� implementar convênios com aSecretaria de Estado doTrabalho para atendimento e enca-minhamento, através daAgência de Empregos, das pessoas comnecessidades especiaisaomercado de trabalho;

� criar umaCentral deAtendimento a pessoas comnecessidades especiais - tal como existeemMaringá - compessoal especializado para acompanhar os portadores de deficiência alocais onde se prestam serviços públicos.

EducaçãoA taxa de analfabetismo entremeninos emeninas, pessoas comnecessidades especiais de 7 a14 anos é de 22,4% (segundo oCenso 2000 do IBGE), enquanto entre crianças semdeficiên-cia, nessa mesma faixa etária, esse percentual era de 11,7%.Mesmo diante de situação tãograve, a atual administração só possui duas EscolasMunicipais de Educação Especial e oitoCentros deMunicipais deAtendimentoEspecializado. Por outro lad, tempromovido umpro-grama de inclusão, mas não tem garantido às escolas e aos professores o apoio necessáriopara esta grande tarefa social.Vamospromover a inclusão efetiva da seguinte forma:� as EscolasMunicipais e os CMEIs vão se encarregar da escolarização das crianças comnecessidades especiais;

� as instituições especializadas cuidarãodo atendimento especializado eda escolarizaçãodoscasos que necessitamapoio especializadomais intenso;

� as instituições especializadas vão acompanhar e assessorar os professores nos processosde identificação, inclusão e escolarização das crianças portadoras de necessidades especi-ais;

� a SecretariaMunicipal de Educação irámanter um núcleo permanente de atendimento eorientação para atividades pedagógicas para a inclusão, e ou de recursos específicos paracrianças portadoras de necessidades especiais;

� os educadores e professores receberão uma qualificação especial para a inclusão;� aPrefeitura vai empreender ummovimento de alfabetização tendo como foco a educação adomicilio ou empequenos grupos de adultos e idosos portadores de necessidades especi-ais.

Para o sucesso deste programa será necessário que todas as escolas:� tenham rampas e banheiros adaptados;� omaterial didático deve ser adequado (como livros e textos embraile e/ou com tiposmai-ores,mapas em alto relevo, etc). Será garantida uma central de impressão embraile commalote para enviar às escolas omaterial produzido;

� toda a comunidade escolar têm que estar preparada atender a criança com deficiência,através de programas educativos para a inclusão;

� incluir a acessibilidade entre os conteúdos curriculares daRedeMunicipal deEducação;� incorporar ao acervo emBibliotecasMunicipais de livros emBraille e demaisrecursos que possam ser utilizados pelo portador de deficiência visual;

� promover exames de acuidade visual e auditiva em todas as escolas daredemunicipal, no início do ano letivo, para detectar problemas reaisoupotenciais.

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Asescolas de atendimento especializadovão receber um tratamentodiferenciado.Para efetivaresses objetivos, vamos:� rever e encontrar soluções para aumentar o repasse às escolas conveniadas;� apoiar as escolas especializadas encontrando soluções para retirar a burocracia e reduzircustos;

� criar aCentral deMatrículas para as escolas especializadas;� aumentar o númerode escolas especializadas e/ou conveniadas, privilegiando regiões ondetal atendimento seja insuficienteou inexista;

� expandir a oferta deEducação Infantil comdestinação de vagas para crianças comnecessi-dades especiais;

� valorizar o professor especializado, garantindo a sua formação continuada e a participaçãoemseminários e congressos especializados.

Esporte e LazerO esporte tem sido um dos espaços de promoção das pessoas com necessidades especiais,porém, o acesso é ainda bastante restrito. Por isso faz-se necessário garantir ações afirmativaspara rever estas posições. Por outro lado, as pessoas comnecessidades especiais também sãoasmais excluídasdasoportunidadesde lazer.Alémdasquestõesdaacessibilidade, para efetivaresses objetivos, vamos:� ofertar modalidades esportivas para as pessoas com necessidades especiais nos equipa-mentos públicos, comacompanhamento de professores especializados, dentro do progra-maBairro Legal �VidaNova nosBairros;

� incluir os atletas portadores dedeficiência nos eventos esportivos promovidospelaPrefeitu-ra;

� adaptar os centros esportivos: quanto aoacesso, aosmateriais e às atividadesparaesportivas;� construir um ginásio de esporte para prática de paraesporte de qualidade e para o aprimo-ramento do paraesportistas.

SaúdeO sistema de atendimento e atenção à saúde de Curitiba vai ser efetivamente um sistemauniversal, e como tal vai atender às especificidades das pessoas comnecessidades especiais.Para efetivar esses objetivos, vamos:� ciar condições para o atendimento descentralizado às pessoas comnecessidades especiais,comatenção inicial pelas equipes doPSF, estratégias de gerenciamento de casos e patolo-gias, internaçãodomiciliar, facilitaçãodo acesso;

� garantir o fornecimento demedicamentos de uso contínuo;� qualificar as equipes profissionais dos Centros de Especialidades (oftalmologistas,cardiologistas, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e outros) para atendimentodas pessoas comnecessidades especiais;

� desenvolver programas e campanhas permanentes de prevenção e de detecção precoce dedeficiências, com participação das instituições de educação superior e a qualificação deeducadores, professores e agentes do PSF e das US para identificá-la o mais precoce-mentepossível;

� garantir a oferta de alimentos especiais para os fenilcetunúricos;� estabelecer convênio comas escolas especializadas para atendimento na áreatécnica, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutasocupacionais;

� viabilizar a distribuição sistemática de próteses e órteses;

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� criar programas de atendimento aos alunos portadores de deficiência auditiva e visual,ma-triculados nas escolasmunicipais, comaoferta de óculos e aparelhos auditivos;

� instalar osCentro deAvaliaçãoDiagnóstica para identificação e encaminhamentos de casosreais e/ou potenciais de portadores de deficiência.

Telecentros e Inclusão DigitalAspessoas comnecessidades especiais não podem ficar fora dasmudanças contemporâneas,emparticular daquelasdisponibilizadaspelas tecnologiasdigitais. Para efetivar essesobjetivos,vamos:� promover a InclusãoDigital com telecentros construídos comdiretrizes de acessibilidadepara atender às necessidades das pessoas comdeficiências auditiva, visual, física emental(comequipamentos e softwares especializados), comprofissionais qualificados que foremtrabalhar nestes telecentros e;

� viabilizar linhas de crédito para compra de equipamentos para pessoas comnecessidadesespeciais, por particulares e empresas.

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Juventude

Nãoexiste uma juventudeuniforme,mas simvárias juventudes. Precisamosdepolíticas públi-cas que dêemconta da diversidade e heterogeneidade que compõemomundo jovem.É nestemomentodavidaqueas inquietações frente ao futuro surgemcommaior intensidade, adquirin-do um caráter de urgência, uma vez que orientam as grandes escolhas de suas vidas. É najuventude que estamos abertos para o novo e para a transformação. Por tudo isso, é precisoque a prefeitura volte sua atenção para apoiar amobilização dos jovens na construção de seufuturo e da sua cidadania, como também, na construção de uma sociedade mais humana,fraternae igualitária.

Bom Negócio para Jovens EmpreendedoresVanhoni vai reduzir impostos, como o ISS, para estimular a criação e a expansão dasmicro epequenas empresas formadas por jovens. Burocracia e exigências para a formação de novasempresas serão reduzidas.APrefeitura dará ainda apoio técnico para a organização de coope-rativas de trabalho e incubadoras de empresas para os jovens. O Banco do Microcréditooferecerá financiamento, semavalista, para os jovens empreendedores.

Estágio para UniversitáriosTodo ano, cerca de 15mil jovens se formamnas instituições de educação superior deCuritiba.APrefeitura vai contratar jovens formandos, por tempo determinado, para atuar em estágiosnas áreas técnicas e emprogramas sociais domunicípio.Alémdisso,Vanhoni vai criar o pro-gramaPrimeiroEmprego para incentivar a contratação de jovens pelas empresas.

Escola de ProfissõesJovens que ainda não concluíramoEnsinoMédio poderão preparar-semelhor para ingressarnomercado de trabalho, estudando naEscola de Profissões, que será criada porVanhoni paraoferecer cursos profissionalizantes.AEscola deProfissões vai funcionar emparceria comen-tidades empresariais, Centrais Sindicais, Sistema S (Senai, Senac, Senar, Senat, Sesc), Uni-versidades, governosEstadual e Federal eOrganizaçõesNão-governamentais.

Telecentros para a JuventudeCriar telecentros nos bairros para oferecer à juventude acesso à Internet e outros serviçosdigitais, emações conjuntas comoMinistério dasComunicações,ONGs,movimentos sociaise iniciativaprivada.Centros de Cultura, Esporte e LazerSerão integrados os equipamentos e as políticas de Cultura, Esporte e Lazer nos bairros dacidade.Haverá a integração de quadras poliesportivas, comatividades permanen-tes, inclusive nos fins de semana, comespaços para a prática de esportes radicaise para oficinas demúsica, teatro e artes visuais. Serão realizados festivaisde bairro e exposições artísticas e campeonatos interbairros de esportesamadores, escolares, terceira idade e portadores de deficiência.

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Festival de Bandas LocaisVanhoni vai criar um festival anual demúsica para as bandas curitibanas.Asmelhores bandasgravarãoCDcomoapoio daPrefeitura deCuritiba.Tambémserá dado incentivo e apoio paraa produção de filmes e vídeos e publicações literárias.

Educação IntegralOProjeto vai oferecer, no contraturno escolar, atividades artísticas, culturais, esportivas e delazer para adolescentes e jovens, articulando a utilização dos equipamentos disponíveis nasescolas comos existentes em parques, praças e outros espaços públicos. Escolasmunicipaisserão abertas nos fins de semana e feriados para a comunidade. Equipes da SecretariaMuni-cipal de Esporte e Lazer e Fundação Cultural, com o reforço de profissionais e estagiárioscontratados � sob proteção daGuardaMunicipal � vão garantir a execução do projeto.

Circuitos ArtísticosValorizar a cultura dos bairros. É o queVanhoni vai fazer com osCircuitosArtísticos. Serãoformados oito circuitos artísticos, um emcada região da cidade, para a realização demostrasde artes dos bairros.

Ginásio de Esportes RadicaisVanhoni vai construir umGinásio deEsportesRadicais e haverá, anualmente, umcampeonatoorganizado pela Prefeitura, com a participação de desportistas de todo o país.

Curitiba de Todas as TribosAPrefeitura criará umespaço público, com toda a infra-estrutura necessária, onde as diferen-tes tribos jovens (rap, hip hop, patys, boys, clubbers, skaters, góticos, surfers, havymetal,grunch, punks, etc.) poderão promover seus encontros e festivais em segurança.

Passe EscolarDesde 1992,Vanhoni defende a ampliação do passe escolar para os estudantes. Na ocasião,como vereador, ele debateu com a juventude e apresentou o projeto que instituía o passeescolar. Por isso, ampliar o passe escolar para estudantes de escolas públicas é umdos princi-pais compromissos deVanhoni.

Saúde do JovemDesenvolver um programa de saúde preventiva, especialmente para os jovens, objetivandoevitar doenças provocadas por hábitos alimentares inadequeados, comoaobesidade, doençassexualmente transmissíveis, como aAIDS, e alertar sobre osmales causados pelo álcool, ocigarro e o uso de drogas. E, também, para prevenir a gravidez indesejada e os acidentes detrânsito.

Coordenadoria Municipal de Políticas para a JuventudeSerá criada a CoordenadoriaMunicipal de Políticas para a Juventude, no âmbitodaPrefeitura, comoobjetivo de articular e integrar as ações e programasmunici-pais para os jovens. Também será constituído o FórumMunicipal da Ju-ventude, que reunirá entidades para discutir e organizar políticas públicas.

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Diversidade social e o direito adiferença

O reconhecimento e respeito às diferenças e a igualdade deoportunidades para todos.

A administração popular terá uma postura ativa no combate ao preconceito, no tratamentodiscriminatório e na violência contra qualquer expressão da diversidade, seja de etnias (emparticular afrodescendentes), de opção religiosa, de origem regional ou de orientação sexual(gays, lésbicas e transgêneros). Serão implementadas ações afirmativas nas diversas políticaspúblicas, visando à defesa dos direitos humanos, o respeito à diversidade dos sujeitos sociais ea igualdade de oportunidades para todos.

Propostas� criar oConselhoMunicipal deDireitosHumanos, com formação paritária entre governo esociedade, incluindo em sua composição entidades representativas de afrodescendentes,gays, lésbicas, transgêneros;

� constituir uma assessoriamunicipal de direitos humanos para coordenar e promover a dis-cussão, formulação e execução de políticas públicasmultisetoriais e transversais voltadaspara a garantia dos direitos e o tratamento igualitário entre as pessoas;

� implantar o �BalcãodeDireitos� para atender vítimas depreconceito e discriminação, rece-ber denúncias e encaminharmedidas que evitem a repetição da situação;

� apoiar as ONGs que realizam o trabalho de assistência e atenção às minorias e pessoasdiscriminadas;

� constituir oCentro deReferência para aDiversidade (emparticular os afrodescentes, gays,lésbicas, transgêneros), comatendimentopsicológico, jurídico edeassistênciaparavítimasdadiscriminação;

� garantir uma abordagem adequada para as questões de gênero nos currículos das escolasmunicipais, na qualificação do corpo docente, na revisão e escolha de livros didáticos eoutrosmateriais e na prática pedagógica da sala de aula, bem como emoutros espaços eatividadeseducacionais,desenvolvendoassimumaeducação inclusivaenão-discriminatória;

� promover campanhas e eventos para amudança cultural da sociedade, comvistas à aceita-ção da diversidade e à eliminação de qualquer forma de preconceito e discriminação;

� garantir a representação dos grupos étnicos em todas as campanhas e atividades de comu-nicaçãodaadministraçãomunicipal;

� qualificar os servidores públicos, emespecial professores e guardasmunicipais, para trata-rem da diversidade (em particular os afrodescentes, gays, lésbicas e transgêneros) comigualdade, respeito e base na legislação emvigor;

� incentivar aproduçãocultural e apreservaçãodamemóriadosafrodescendentese estabelecer programas de valorização desta população na formaçãohistórico-culturalbrasileira;

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� sancionar leimunicipal proibindo epunindoqualquer tipo de discriminaçãobaseada naori-entação sexual, sobretudo contra bissexuais e homossexuais, em espaços e equipamentospúblicos e emestabelecimentos privados.

� incluir no calendário oficial da cidade o �Dia daConsciênciaNegra�, a ser celebrado anual-mente no dia 20 de novembro.

� adotar no sistemade saúde pública procedimentos de detecção, nos primeiros anos de vida,da anemia falciforme e hipertensão, males cuja incidência é maior entre a populaçãoafrodescendentes e que podemvir a afetar a saúde reprodutiva.

� nominar umparque comomemorial afrodescendentes, constituindo-senumcentrodedivul-gação de sua cultura;

� incluir as ações sociais dasONGs deHomossexuais nos fundosmunicipais da assistênciasocial, saúde, cultura, criança e adolescente;

� apoiar a produção de bens culturais e eventos de afirmação da orientação sexual e dacultura de paz, trazendovisibilidade e promovendo asmudanças culturais necessárias;

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Infra-estrutura e logística

A metrópole empreendedoraAmetrópole empreendedora que queremos exige umapostura proativa doExecutivomunici-pal de Curitiba na promoção de mudanças de atitude envolvendo todos os segmentos dasociedade civil articulados em torno das potencialidades daRegiãoMetropolitana.As açõesde infra-estrutura e logística tambémsão políticas estruturantes daRegiãoMetropolitana.OPoder Públicomunicipal, sintonizado comoGoverno estadual e comoGoverno federal erespaldado por um pacto social construído para fomentar o desenvolvimento sustentável esocialmente justo, estará apto a criar asmelhores condições para que na região se produzambens e serviços que atendam às demandas domercado interno e externo e que, simultanea-mente, aumentem a renda real de seusmoradores.Vasto é o leque demedidas a serem tomadas, que vão desde a eliminação de velhos gargalosao desenvolvimento regional, como a conclusão do ContornoNorte, o desvio ferroviário anoroeste da cidade, a construção da 3a. pista no aeroportoAfonso Pena, até os investimentosnecessários para a inserção de Curitiba no mercado internacional, nos segmentos de altatecnologia próprios daEra doConhecimento, que têmcomo fatores de produção a ciência e atecnologia, a pesquisa e o desenvolvimento, o conhecimento e a informação interligados ecomplementares.O teor das atuais negociações internacionais indicamque a acirrada concorrência entre regiõese países (Rodada doDoha,Alca, EU eMercosul) obriga-nos a promover a competitividade ea inovação dos nossos produtos e serviços se quisermos criar renda e emprego e consolidar-mos aRMCcomoumdos núcleos dinâmicos da economia brasileira.No momento em que o comércio internacional altera a influência do custo dos fatores deprodução, comobaixos salários ematérias-primas baratas, passando a valorarmais o conteú-do intelectual dos produtos e serviços, o Poder Público,municipal e regional, deve estar sinto-nizado comas novas demandas propiciatórias ao novo processo de desenvolvimento.Coma retomada do crescimento doPIBnacional, a economia regional tende a entrar emumafase de intenso crescimento e diversificação de suas atividades industriais e de serviços. Namedida emqueocrescimento econômiconacional se consolida nomédio e longoprazo, novasoportunidades se abrempara uma transformação estrutural da economia daRMC.OPoder Público reforça as condições favoráveis de competitividade sistêmica daRMCatra-vés depolíticas domeio ambiente (recursos naturais), educacionais (capital humano)ou relaci-onadas à infra-estrutura (sistemaviário, acessibilidade, sistemade informação, fomento à ciên-cia e à tecnologia, etc.).Aqualidade da demanda doméstica, que é umdos fatores a impulsio-nar a produtividade, é influenciada pelos processo de regulamentação, garantia dos direitosdos consumidores e pelas políticas de compras governamentais.AsUniversidades, os institutos de pesquisas e as escolas quando interligadas aosetor privado, são decisivos para a criação do ambiente empreendedor einovador .

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Propostas� Articular a expansão do setor automotivo com a indústria e os serviços prestados por em-presas da RMC� Para isso é importante ampliar os esforços de redução das barreiras ao ingresso dasempresas locais na cadeia produtiva automobilística, que podemser obtidos se estimu-ladas a atingirempadrões internacionais de qualidade e custo; buscar a certificação dequalidade e auditorias de qualidade; desenvolver novos produtos/processos; promovera qualificação básica dos trabalhadores; integrar eletronicamente; procurar parceriastecnológicascomoutrasempresase instituições,comooConselhodePolíticaAutomotiva,que congregampoder público estadual,montadoras, fornecedoras e instituições de en-sino e de pesquisa.

� Promover umamaior integraçãodeprodutores/fornecedores locais (hortifrutigranjeiros, ali-mentos, vestuário, papelaria, etc. namatriz de comercialização do grande varejo.� Esse programa pode contemplar a assistência técnica aos produtores/fornecedoreslocais e a formaçãode cooperativas virtuais de compra de insumos e vendade produtosfinais, compequeno capital imobilizado, respostas rápidas às demandas, fracas barrei-ras de entrada e saída.

� Reduzir a desigualdade de oportunidades de desenvolvimento socioeconômico entre osmunicípiosdaRMC,promovendoopotencial dedesenvolvimento local dessesmunicípiospara quepossamse articular comosgrandes eixos de expansãodas atividades econômicasregionais.

� Fortalecer e integrar os arranjos produtivos locais, tais como:� Cerâmico, centrado emCampo Largo; petroquímico, com base nos derivados daPetrobras e Ultrafértil; editoria e gráfico; madeiro-mobiliário; vinhos; turismo,gastronômico,médico-hospitalar, comespecialidades comoade transplante demedulaóssea; tecnológico, como softwares, etc..

� Os arranjos produtivos devem ser analisados quanto às suas respectivaspotencialidades edificuldadespara agregar valor aosprodutos finais, comoa tecnologiade produção, a qualificação dos recursos humanos, a certificação de qualidade, osmétodos de gestão,marketing e distribuição.

� Promover umsistemametropolitanode inovação� Articular o setor produtivo,universidades e institutos depesquisa visando àproduçãodepesquisa científica aplicadaaodesenvolvimentoeàadaptaçãode tecnologias compa-tíveis comas potencialidades locais. Para isso aCidade Industrial deCuritiba deve sertransformada emhabitat de inovação, através de incubadoras tecnológicas.

� Parques tecnológicos, como o de Resíduos Sólidos, para pesquisar novos proces-sos, como o uso do Plasma ou da Pré-hidrólise para converter a biomassa em energia.Esse parque deverá também desenvolver pesquisa sobre novos produtos e processospara os recicláveis.

� Esses parques científicos e tecnológicos devem tornar-se atraentes para investimen-tos ematividades intensivas emconhecimento.

� Criar umNúcleodeDesenvolvimentoEstratégico� Criar umNúcleo deDesenvolvimentoEstratégico ligado à Internet e organizado demodoapermitir que a administraçãomunicipal tenhaumaposturaproativa facilitandoaidentificação de oportunidades de investimentos, novos nichos demercado e divul-gando no exterior as potencialidades daRMC, assim como fornecendo in-formações às empresasmetropolitanas sobre oportunidades de exporta-çãoe sobreasmelhorespráticas noprocessoprodutivoedistributivo(benchmarking).

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Consolidação de uma Plataforma logísticaUmaplataforma logística é umpré-requisito necessário para umametrópole inserida na redede comércio internacional. Comaglobalização, as regiões tendema especializar-se na produ-ção de produtos e serviços nos ramos onde têm vantagem econômica.A localização estratégica deCuritiba entre as regiõesmais desenvolvidas doMercosul (BeloHorizonte, Rio de Janeiro, São Paulo,Montevidéo eBuenosAires), a dinâmica do processoeconômico daRMC, impulsionado pelo elevado fluxo de investimentos, emespecial no setormetal-mecânico, que transformama regiãono terceiro pólo automotivonacional e emarranjosprodutivos locais estratégicos ( software, cerâmico, petroquímico, editorial e gráfico,médico-hospitalar etc.), revelamumcenário deoportunidades e desafios para a próximaadministraçãomunicipal deCuritibano sentidodeconsolidarumnovociclo econômico, atraindo investimen-tos de natureza estruturante, forjadores das transformações socioeconômicas que formatarãoo futuro dametrópole.Consolidar a plataforma logística regional localizada naCIC e nas áreas adjacentes dos con-tornos Sul e Leste, sem comprometer asmedidas de proteção ambiental e objetivando racio-nalizar os canais de distribuição e reduzir as deseconomicas ocasionadas pelo transporte decarga regional namalha urbana deCuritiba.A plataforma que será implantada emCuritiba eMunicípios conurbados, além da logísticaindustrial, teráoutro componentequeé reflexodaestruturadaeconomiaparanaense: a logísticapara os sistemas agroindustriais que têmpeculiaridades e temposdiversificados: soja emgrão,farelo de soja, óleo de soja, milho, trigo, açúcar e algodão.Dada a proximidade com o Porto de Paranaguá, Curitiba poderá evitar os desperdícios, querepresentamas longas filas de caminhões na época de escoamento da safra, construindo arma-zéns para a estocagem de produtos agrícolas de exportação, evitando perdas dos produtoresobrigados a comercializar a produção com rapidez e a qualquer preço por insuficiência dearmazenagem.Outro projeto complementar, e também gerador de emprego e renda, é a construção de umpátio de triagempara os caminhões, que serão liberados conforme a liberação das operaçõesde embarque nos navios.Os caminhoneiros teriamespaço comsegurança para estacionamen-to, áreas reservadas para restaurantes, banheiros, oficinas de reparo, serviços variados, pe-queno comércio de peças de reposição e para suas necessidades diárias, sem se expor aosriscos de espera nas estradas.Apoiar os projetos de implantação de um terminalmultimodal de cargas noAeroportoAfonsoPena e de construção da terceira pista para a ampliação da capacidade de pouso e decolagem,umavezqueessesprojetosatrairão investimentosedesenvolverãonovasatividadeseconômicas.A rapidez do transporte aéreo e a preocupação das empresas em diminuir os custos comestoques utilizando-se demétodos gerenciais como �just in time� têm levado a um aumentocrescente do transporte de carga por avião, principalmente para os produtos de alto valoragregado. Esses produtos produzidos na RMC e que atualmente são exportados pelos aero-portos deViracopos, emCampinas,Cumbica, emGuarulhos, eGaleão, noRio de Janeiro, porfalta de uma pista com 3,3metros para pouso e decolagem de aviões do porte de 747.Pleitear juntoaoGovernoFederal a implantaçãodeumazona industrial aeroportuária,voltada para indústrias de alta tecnologia e com regimens alfandegários diversos,permitindo inclusive operações drawback.

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Noque se refere aomodal ferroviária emparceria comos governos doEstado e daUnião seráconstruído umnovo traçado ligando o km23 da ferroviaRioBranco doSul comokm138 dalinha-tronco nas proximidades da cidade deAraucária. Esse projeto encurtará distâncias ealterará as condições operacionais, permitindo o aumento das composições e a redução doscustos de frete do calcário para as zonas agrícolas produtoras. Para a população curitibana, aretirada desse ramal representará umamelhoria da qualidade de vida de 250.000moradoresnas áreas vizinhas à linha férrea.OContornoNorte é um projeto doGoverno Federal que uma vez concluído (faltam 10 km)eliminará os distúrbios e impactos que causa o fluxo do transporte de carga inter-regional(12.000veiculos/dia).

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Planejamento Urbano, SistemaViário e Transporte

DiagnósticoAcidade deCuritiba enfrentou, nas duas últimas décadas, um crescimento populacional ex-pressivo, que associado à expansão da pobreza e ao alto custo da terra foi empurrando suapopulação para os limites periféricos e avançando para os espaços dosmunicípios vizinhos,formandoo fenômenodametrópole, chamadadeGrandeCuritiba, hoje com2milhões emeiode habitantes. Por essa razão, não émais possível planejar a cidade isolada daRegiãoMetro-politana.Os desafios que se colocampara a construção de umambiente urbano inclusivo, democráticoe solidário são grandes e complexos, pois a situação emque se encontra a cidade é o resultadodaomissãode seusúltimos administradores, da ineficiência da açãodaPrefeitura eda ausênciade participação da população.Mudar este quadro é o compromisso daColigaçãoTá naHora,Curitiba!O planejamento urbano deCuritiba possui uma história de sucesso que não é propriedade deumgrupo político comovemsendo divulgado há anos. Ele resultou de um trabalho demuitaslideranças políticas em distintos momentos da administraçãomunicipal e da inteligência ecriatividade dos pensadores de cidades � técnicos, engenheiros, arquitetos e administradores,dentre outros profissionais.Mas resultou, acima de tudo, da ação, da identidade de seu povo,do jeito de ser curitibano, de se pensar, de se fazer e se viver a nossa cidade.Ahistória dacidade pertence a seu povo, e por ele deve ser apropriada. Vale ser lembrada, agora nestahora de mobilização: para colocar a cidade num novo patamar de qualidade de vida paratodos.Já em1856, comoPlanodePierreTaulois,Curitiba fez doplanejamento urbanoumadasmaisvisíveis tradições.Oprimeiro plano diretor da cidade, iniciado em1941 e concluído em1943,foi orientado pelo urbanista francês, de fama internacional,AlfredAgache, quemarcou o pro-jeto com o seu nome. Curitiba possuía 130.000 habitantes. Em 1953 o governador BentoMunhoz definiu a construção do Centro Cívico com pretensão de inauguração na festa docentenário, mas só veio a ser inaugurada um ano depois. Em 1964 e 65 o prefeito IvoArzuareestruturou a administração, criou a URBS e oAPPUC, depois IPPUC; criou a COHAB edividiu a cidade em distritos rodoviários e previu a explosão demográfica da década de 70,preparando a cidade para recebê-la. Em 1966 surgiu o IPPUC com a tarefa de implantar umnovo PlanoDiretor, projeto coordenado pelo arquiteto paulista JorgeWilheim e chamado dePlano Preliminar Básico. Teve sua implantação iniciada no período de 1970-74 com JaimeLerner, seguido deSaulRaiz e novamente JaimeLerner 1978-82. Já na década de 80Curitibachega a ummilhão de habitantes.Maurício Fruet, prefeito de 1982-84 e RobertoRequião, 1986-88, realizaramumgovernodemocrático epopular.Oplanejamentoda cidade assumiu uma nova feição a de conhecer e lidar com a cidadereal, quando foi elaboradooPlanoMunicipal deDesenvolvimentoUrbano� PMDU. Foram realizadas audiências públicas, osmovimentos sociais

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ganharam força,multiplicaram-se as associações demoradores, que passaram a representaras comunidades locais, trazendo suas demandas para os dirigentes públicosmunicipais.Nestafase, foram priorizadas obras sociais como a constituição da rede de Creches eUnidades deSaúde, foramentreguesumvolumesignificativodeunidadeshabitacionais, somadasà regulari-zação fundiária e urbanização de favelas. O centro da cidade recebeu o comércio ambulantede forma organizada. Foram criadas asAdministrações Regionais. O IPPUCdescentralizousua atuação. Foramconcebidos os núcleos de vizinhança como centros de bairros que deveri-am criar uma sinergia própria e autônoma, não dependendo tantomais do centro da cidade.Neste período,Curitiba conviveu comumplanejamento urbano focado emprioridades sociaise nomodelo de descentralização e de participação popular. Como retorno do grupo deLernereTaniguchi o planejamento urbanovoltou a ser tecnocrata, autoritário e centralizador. Possui-dores da crença de que só os técnicos de sua equipe conhecem e pensam a cidade, tomaramdecisões nas pranchetas e deixaram de dialogar com a população. Foi neste processo que oIPPUC caracterizou-se mais como um escritório de arquitetura do que como o órgão depesquisa e planejamento da cidade.Aprioridade foi dada para ações pontuais e pulverizadas,perdendo a lógica do conjunto da cidade.Estemodelo de gestão foi também responsável pelo distanciamento entre a cidade dos ricos ea dos pobres.Da cidade dividida.Da separação da parte bem resolvida daquela quemal podesobreviver.Adécada de 90 foimarcada pelas políticas liberalizantes que acentuaram as desi-gualdades sociais e aumentaram os sinais da violência urbana, desde a situação de não terondemorar e o que comer até à prática do crime organizado.Como o planejamento urbano respondeu a esta situação neste período? Com omissão daPrefeitura frente às ocupações irregulares, sem solução para a regularização fundiária, semdefesa e proteção do ambiente. Com ausência de política habitacional. Com descuido daqualidade da água. Com a tarifa de transporte público equiparando-se àsmais caras do país.Comdesatenção de conservação viária nos bairros.Ausências ou calçadas impróprias e inse-guras. Enfim, acentuando cada vez mais as desigualdades no espaço urbano e criando umpadrão de tratamento também desigual para as áreas mais centrais e a periferia da cidade.Forammuitas promessas de campanhas não cumpridas nos 08 anos de administração(1997-2004).AurbanizaçãodaBR transformou-se numnovoprojeto, oEixoMetropolitano, quemalse iniciou. Cinco parques que não aconteceram. O Linhão do Emprego, vendido como umprojeto de geração de emprego e renda, e que nadamais é do que uma obra de urbanizaçãoviária. OLinhão doTurismo que desapareceu. E tantos outros projetos de escritório que nãosaíramdo papel.Hoje, Curitiba pode relembrar a história do planejamento urbano e reconhecer uma acumula-ção histórica construída pormuitos dirigentes, políticos, especialistas e curitibanos. Pode tam-bémse apropriar desta história e ainda tomar a decisão de influenciar decisivamente o destinode sua cidade. Participarmais da elaboração de projetos, discutirmais o sentido, o significadoe as conseqüências de uma obra seja ela grande ou pequena. Dialogar com a administração.Decidir onde aplicar o recurso da Prefeitura no orçamento participativo. É esta retomada deumgovernodemocrático e de umagestão participativa que está sendoproposta pela coligação�Tá naHoraCuritiba�.Assim, propõe-se que as questões essenciais do planejamento urbano, comoo sistema viário,transporte coletivo, saneamento, preservação ambiental e habitação, sejampensadas a partirde umavisão ampliada da cidade como reconhecimento da realidademetropolita-na, e estejam ancoradas nummodelo de gestão urbana integrada com aRegiãoMetropolitana e comefetiva participação popular.

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Linha geral e diretrizesLinha Geral

Viver uma cidademelhor é umdireito de todo o cidadão, e construir condições para que issoaconteça é um compromisso público da Prefeitura.Tudo que tem sido bem-sucedido noplanejamento urbanodeCuritiba, em toda sua história, deve sermantido e ampliado.Acidadepertence a seu povo e o prefeito deve representá-lo quando recebe a tarefa de administrar.Deve também continuar dialogando permanentemente com a população para encontrar asmelhores soluções. Soluções que garantam a todos o direito de usar os bens que são produzi-dos em sua cidade. � ...nenhuma cidade jamais nasceu da invenção de umgênio, a cidade é oproduto de toda uma história que se cristaliza e semanifesta...� ( LúcioCosta)Oplanejamento urbano deverá se orientar emdois eixos.Oprimeiro, de garantir o futuro comcrescimento ordenado, e o segundo, de planejar cada espaço, de cada bairro, respeitando oespírito de cada lugar.

Diretrizes� visão integrada deCuritiba eRegiãoMetropolitana, com soluções cooperadas;� gestão urbana inclusiva, com diminuição das desigualdades entre osmais ricos e osmaispobres;

� respeito à diversidade e identidade cultural de cada localidade, com ampla variedade deatividades em todos os bairros, capaz de fortalecer a auto-estima dos moradores, criaranimaçãocultural, trazer alegria e facilitar a convivência comunitária;

� sustentabilidade econômica, comequilíbrio e proteção ambiental, comdiminuição dos im-pactos sobre omeio ambiente, água e ar;

� mobilidade para todos, comcirculação e comunicação facilitada em todos os espaços urba-nos;

� participação emobilização popular, utilizando todo o potencial criativo de seus cidadãos; e� programar a ação pública, assumindo o compromisso do Poder Público Municipal,potencializadopela associação comosgovernosEstadual eFederal, e estimular a iniciativaprivada para os investimentos que devem acontecer no espaço urbano.

Qualificação urbana e inclusão socialPropostas estruturantes

Aspropostas estão estruturadas a partir dos princípios gerais de qualificaçãourbana e inclusãosocial, obedecendo aos seguintes recortes estratégicos: OCentroTradicional; OCentro Ex-pandido; Os Centros de Bairros;As áreas de fragilidade ambiental e a Mobilidade. Destaforma as soluções urbanas encontram-se ajustadas a configuração, problemática epotencialidades das diferentes áreas da cidade.

O Centro TradicionalÉo coração da cidade. Por ser assim, é vital e importante para todos os cidadãos curitibanos.Deve pulsar permanentemente. Não pode parar. Deve ter vida 24 horas por dia.ComooCentro representa a origem, o lugar onde tudo começa, está no imaginário das pesso-as como o lugarmais importante da cidade. É onde os visitantes encontram a carada cidade, o jeito da cidade, o que ela representa para seus moradores. Comocartão-postal, tem que despertar interesse, deve ser desejado pelas pessoas.

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Precisa demoradores de diversas faixas etárias e renda.Assim, oCentro precisa de habitação,deumcomérciovivoediversificado, serviços, culturae lazer.Para tanto, énecessário requalificarsuas ruas, praças e edifícios.Ameta é requalificar o centro, ampliar e diversificar seu uso e atividades, dando ênfase à voltadousohabitacional.AimplantaçãodoprojetodoCentro tradicionaldeve incentivara reciclagemdas edificações e o encorajamento da participação da sociedade.As ações públicas devemestar concentradas:� no reforço da segurança;� na animação cultural comdinamização dos espaços existentes e promoção de eventos;� emobras que facilitema circulação;� namelhoria da paisagemdas ruas e praças;� no transporte coletivo;� na preservação do patrimônio histórico.As ações público-privadas deverãomaterializar:� umcomércio variado e compadrão de qualidade diversificado que atraia diferentes faixasde renda,

� a habitação para diferentes faixas etárias.O Centro Expandido

SãoosbairrospróximosdoCentroquenecessitamde recuperação, revitalização, requalificação,com atividades e funções urbanas adequadas às vocações e ao espírito de cada lugar.Devem sermais arborizados emais verdes, e devem ter a circulação de veículosmais fluída esegura.Ameta é harmonizar urbana e socialmente oCentro expandido ediminuir as diferenças entre ainserção e exclusão urbano-social.Aimplantação visa o incentivo à urbanização e a implanta-ção de habitação adequada em áreas de ocupações irregulares, e estímulo à participação dasociedade.As ações públicas terão prioridade para:� promover a segurança;� garantir a fluidezde trânsito;� urbanizar as ocupações irregulares e promover a integração das pessoas.As ações público-privadas buscarão:� a habitação de interesse social,� urbanizaçãocompaisagismo, iluminação, viaspúblicas;� construção de habitações.

Os Centros de BairrosSão aglomerados comgrande quantidade de atividades e funções urbanas, verdadeiras cida-des dentro da cidade.Será necessário consolidar e complementar os Centros de Bairros já existentes e implantarnovos para efetivar a descentralização funcional da cidade e desafogar o centro tradicional dacidade.Tais condições favorecerãoumamaior autonomiaaosmoradores, pelo aces-so facilitado aos bens, serviços e empregos próximos ao seu lugar demoradia.

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Ameta é estruturar e complementar commúltiplas funções urbanas, bem como aumentar aautonomia dos oitoCentros deBairros, polarizadores das comunidades do entorno, comênfa-se na oferta de serviços públicos, atividades econômicas próximas ao local demoradia. Suaimplantação contará comoestímulo ao fortalecimento do comércio, serviço e indústria limpa,incentivo à regularização e integração das áreas de ocupações irregulares, comurbanização,construção de habitação de interesse social emparceria público-privada.A proposta será de:� consolidar os Centros de Bairros Bacacheri- Santa Cândida; Vila Hauer- Boqueirão;Pinheirinho;SantaFelicidade;Ecoville-CampoComprido;

� complementar e integrar oCentro deBairro Fazendinha- Portão; e� implementar os Centros de Bairros: BairroNovo- Sítio Cercado;Alto Boqueirão; Capãoda Imbúia-Cajuru.

As ações públicas estarão voltadas para:� fortalecer as políticas setoriais de segurança, saúde, esporte e lazer, e geração de trabalho erenda; e

� requalificar a infra-estrutura comênfase emnovas linhas do transporte coletivo e obras paramelhorar a circulação e fluidez interna de cada centro e de ligação entre eles.

As ações público-privadas serão as de:� fomentar o comércio local com instalação demercearias, açougues, peixarias, frutarias,floristas, entre outras, diversificando a oferta de produtos e serviços;

� incentivar a desconcentração de grandes lojas e serviços e a especialização de atividadesnuma só rua;

� interligar os equipamentos de Saúde comasUnidades de Saúde, hospitais e pronto-socor-ro; d) urbanização das ocupações irregulares para possibilitar sua integração com as de-mais áreas sob os aspectos urbanísticos e sociais;

� fomentar programas de geração de trabalho e renda e de habitação de interesse social.

Sistema viário e transporte coletivoAabordagemna implementação de obras do sistemaviário e transporte segue a orientação decriar condições de deslocamentomais rápido emais seguro, tanto para o transporte coletivoquanto para o individual, e que seja acessível a todos.A programação receberá a seguinte ordenação:� curto prazo: a prioridade será a de readequar o sistema expresso e demais sistemas;� médio prazo: o sistema expresso será ampliado até Fazenda Rio Grande e Araucária,ColomboeAlmiranteTamandaré ePinhais;

� longo prazo: haverá um novo modal sobre o traçado do sistema Expresso na Capital eregiãoMetropolitana.

Simultaneamente serão adotadasmedidas paramelhorar a integração comaRegiãoMetropo-litana, dar maior fluidez e segurança no trânsito, melhorar o transporte coletivo e ampliar oacesso.

Melhorar a integração do transporte com a Região MetropolitanaHoje a integração comaRegiãoMetropolitana deCuritiba conta comuma frota de2.160 ônibus, a Rede Integrada de Transporte tem 1,1 milhão de passageirospagantes e 1,9milhão de usuários transportados em dias úteis. São 12 osmunicípios integrados: São JosédosPinhais, Pinhais,Colombo,Piraquara,Rio Branco do Sul,Almirante Tamandaré, Fazenda RioGrande, Campo

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Largo,CampoMagro,Araucária, Contenda e Itaperuçu. São 351 estações-tubo; 5mil pontosde parada; 21 terminais urbanos e 7 terminaismetropolitanos; 469 linhas integradas; 21milviagenspordiaútil; e 72quilômetrosdecanaletas exclusivas. Faltam integrar 150mil passagei-ros pagantes; 81 linhas; 2mil viagens por dia útil; 370 ônibus de outros 12municípios.Para ampliar e qualificar a integração do transporte comaRegiãoMetropolitana, vamos:� efetivar o prolongamento doSistemaEstrutural paramelhoria do fluxo e integração comaRegiãoMetropolitana comprioridade para: Nordeste (SantaCândida �Colombo; BairroAlto;Av.Vitor Ferreira doAmaral e Rodovia Leopoldo Jacomel � Pinhais), BR- 116 atéCampina Grande e Quatro Barras; a Leste: Sistema estrutural da V. Oficinas- Cajuru-Capão da Imbúia com Pinhais; a Oeste BR-277 comCampoMagro e Campo Largo; aSudesteAv. dasTorres,Mal. Floriano, SalgadoFilho eBR376 comSão José dos Pinhais;aSulUmbará,SítioCercado,AltoBoqueirãoeGanchinho,eaSudestePinheirinho,TatuquaracomFazendaRioGrande eAraucária.

� desativar a linha férrea e ter umnovo traçado para a Ferrovia dosMinérios, eliminando ossinais de transtorno para a população como barulho, trepidação das casas e pontos deinsegurança no sistema viário. Neste local será implantado umnovoEixoViárioUrbanoMetropolitano para circulação de veículos e transporte coletivo. Em partes deste trajetoserão implantadas áreas de lazer.

� dar continuidade a obra do eixometropolitano naBR-116, comestudo e revisão de custos,de especificações da obras, e dos contratos já firmados.

Melhoria do transporte coletivoO custo da tarifa e evasão de passageiros é uma realidade. Em 2003, na comparação com2002, houve diminuição de 5,27% no número de passageiros em Curitiba. Nos dois anosanteriores, a queda havia sido de, emmédia, 4%. Por outro lado, cresce a frota de automóveisdacidade.Temosa segundamaiorproporçãocarros/habitantesdoPaís, atrás apenasdeBrasília,comumautomóvel para cada duas pessoas. São cerca de 800mil veículos para 1,7milhão dehabitantes.APrefeitura vai atuar emdiferentes frentes, desde a diminuiçãodopreçoda tarifa, a realizaçãode campanhas educativas paramudança de hábitos para aumentar o uso do transporte coletivoe tambémnamelhoria e ampliação de ciclovias.

Desoneração da tarifaBaixar os custos incidentes sobre a tarifa de ônibus exigirá iniciativas conjugadas entre as trêsesferas de governo:municipal, estadual e federal.No âmbitomunicipal, umamedida que se impõe é:� a revisão da planilha de custos do sistema. Hoje, a Urbs cobra 2% da tarifa de ônibus deCuritiba para gerenciar o vale transporte e 4%para exercer a fiscalização do sistema.

� dar transparência ao processo de definição dos valores.As planilhas do sistema ficamguar-dadas naUrbs, semque o seu conteúdo chegue ao conhecimento da sociedade civil orga-nizada, da imprensa e dos vereadores, o que historicamente gera suspeições;

� estudar redução de impostos municipais que incidem na composição do preço da tarifa,como o ISS.

APrefeitura deverá tambémgestionar junto aos governosEstadual e Federalmedi-das que venhamdesonerar a tarifa como:� a redução da alíquota de ICMS e IPI sobre o óleo diesel e estender paraos ônibus destinados ao transporte coletivo das cidades os benefíciosda isenção de impostos desfrutados pelos táxis.

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� a contribuição social das empresas deixasse de incidir sobre a folha de pagamento e passas-se a ser cobrada sobre o faturamento.Anova alíquota do PIS/Cofins, de 4%, definida narecenteminireforma tributária pode baixar o valor da tarifa.

A pressão por decisões que aliviem o peso da carga tributária sobre a tarifa de ônibus ganhacorpo em todoopaís. É coordenadanacionalmente peloMovimento emDefesa doTransportePúblico e deQualidade (MDT)que engloba diversas entidades do setor e já organizou até umafrente parlamentar no Congresso Nacional.AAssembléia Legislativa do Paraná criou umacomissão especial acompanhar essas discussões como governo federal. O deputadoÂngeloVanhoni (PT) integra a comissão.

Reformar as estações-tuboÉ necessário um plano de reforma para as estações tubos que vêm sofrendo desgaste com otempo sempassar por umamanutenção adequada.

Nova Rodoviária e transferência gradativa do Terminal Guadalupe:Umdospontos de congestionamento é a região próxima àRodoferroviária, no entroncamentocomoViaduto doColorado.Apresença de dois terminais de ônibus �TerminalMetropolitanoGuadalupe eEstaçãoRodoferroviária � no centro da cidade compromete a fluidez do tráfegonas ruas Visconde de Guarapuava, Silva Jardim,Afonso Camargo,André de Barros, JoãoNegrão e em todo o anel central.AEstação Rodoferroviária tem 30 anos, movimenta 9mi-lhões de passageiros por ano (25 mil por dia), por onde circulam cerca de 1.000 ônibusdiariamente. A solução definitiva para esse problema do trânsito no centro de Curitiba eadjacências será desativação gradativa do Terminal Guadalupe e transferência da EstaçãoRodoferroviária.Há a necessidade de se construir umanova rodoviária para atender os passa-geiros que viajampara o interior do Paraná. Por ora, o atual terminal continuaria atendendo ademanda das viagens para oLitoral e outros Estados.Mas, na seqüência, haverá a necessida-de de ser retirado do centro. O novo terminal rodoviário deverá ser instalado na região doCampoComprido ou, então, nas proximidades do EixoMetropolitano. Quanto aoTerminalGuadalupe, seu esvaziamento pode se dar pelas pontas, priorizando a integração das linhaspelos terminais instaladosnasdivisas deCuritiba comosmunicípios vizinhos.

Maior fluidez e segurança no trânsito� Implantar novos anéis de interbairros e terminais de ônibus dosCentros deBairros, criandoligações facilitadasentrebairrosevilasde todaacidade,demaneiraa fortalecer asatividadeseconômicas, culturais e sociais das diferentes comunidades.

� Realizar obras de transposições prioritárias no sistemaestrutural empontos críticos.Algunsexemplos:Av. Sete de Setembro xAfonsoCamargo x MarianoTorres;MárioTourinho xPadreAgostinhoxMartinAfonsoxPadreAnchieta;RepúblicaArgentinaxPres.Kennedy;Silva Jardim x Brigadeiro Franco x DesembargadorMota; Visconde de Guarapuava xAlferes Poli x PçaRui Barbosa, entre outros.

Alargamento da Visconde de Guarapuava,Principal via para desafogar o trânsito no anel viário central, aVisconde deGuarapuava, exigealargamento. Para tanto, sua rede elétrica aérea deverá ser substituída por uma rede subterrâ-nea, essamedida permitiria a retirada do canteiro central, o que abriria espaço para uma novapista ao tráfego de veículos.

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Adotar novas tecnologias no trânsitoAdministrar o trânsito caótico de uma grande cidade como Curitiba requer cada vez maisinvestimentos emtecnologia eequipamentos.Éprecisoaperfeiçoaro sistemadegerenciamentode tráfego para reduzir ainda mais a perda de tempo nos semáforos, reduzir acidentes e apoluição atmosférica e sonora. Será adotado um sistema semelhante ao utilizado emBeloHorizonte.Aexperiênciamineira doSistemadeControle Inteligente deTráfego -CIT�usadoparamonitorar o trânsito da área central da cidademelhorou a fluidez do trânsito e reduziu otempo de espera dosmotoristas nos cruzamentos em 26%.

Rediscutir a utilização dos radaresAutilização dos radares vai ser reavaliado, adequando-os às políticas de segurança e educa-ção de trânsito, priorizando sua instalação em lugares de real necessidade, tais comoproximi-dades de escolas, hospitais, centros comerciais e de travessia intensa de pedestres.

Ampliar, reformar e revitalizar as cicloviasReverter essa tendência dos curitibanosde trocar oônibus pelo transporte individual exigirá dopoder público a realização de campanhas educativas intensivas e investimentos na ampliaçãoda rede de ciclovias � de 150 quilômetros. O projeto doEixoMetropolitano, por exemplo, jácontempla a abertura de ciclovias ao longode toda a sua extensão.Alguns trechosdas cicloviasatuais precisam passar por uma revitalização, pois carecem demelhorias namanutenção e,sobretudo, na sinalização e iluminação, para que os ciclistas possam andar à noite commaissegurança.

Propostas para melhorar a acessibilidadeAmpliar o passe escolar

Cerca de 140mil curitibanos detémopasse livre nos ônibus daRede Integrada deTransporte.São idosos, carteiros, oficiais de Justiça, policiais fardados, guardasmunicipais, portadores denecessidades especiais e operadores do sistema. Já o passe escolar da capital paranaense éum dosmais restritos do País. Beneficia, com desconto de 50% sobre o valor da passagem,cerca de 30mil estudantes de famílias com renda de até cinco saláriosmínimos.Vamos ampliar o benefício do passe escolar para os estudantes das escolas públicas.

Atenção aos portadores de necessidades especiaisCuritiba deu umgrande passo ao promover ajustes nas calçadas para portadores de necessi-dades especiais e construir plataformas de embarque para os ônibus.Os portadores de neces-sidades especiais têm lugares reservados nos ônibus,mas é preciso avançar nestas conquistas,vamos:� adaptar progressivamente os veículos do transporte coletivo, incluindo espaço paracadeirantes;

� implantar sistemade informação sonoro e embraille nos terminais de ônibus;� reservar vagas preferenciais para portadores de deficiência no �Estar�; e� melhorar o �Sites� com aumento de frota e uso de ônibus adaptado.

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Região Metropolitana de Curitiba

DiagnósticoO processo de urbanização da RMC

O processo de urbanização na RMC nas últimas décadas foi acompanhado por crescenteconcentração populacional e de atividades econômicas nomunicípio-pólo e emmunicípiosvizinhos, dandoorigemaumcontínuourbanoque se particulariza pelo expressivo dinamismoeconômico edemográfico, próprio deumcrescimento socialmente excludente, regidopelas leidemercado e com impactos negativos na preservação e conservação ambiental.A característicamarcante desse processo é a disparidade entre osmunicípios que compõemaRMC, bem como a desigualdade entre bairros de ummesmomunicípio, seja em termos derenda, de distribuição de equipamentos urbanos e comunitários, em suma, em qualidade devida.Os indicadores de saúde, escolaridade, freqüência escolar, condição domiciliar, em ter-mos de disponibilidade de saneamento básico e densidade demoradores e, principalmente,renda e empregos correlacionados com escolaridade,mostram que aRMCestá em situaçãopior que asRegiõesMetropolitanas de Florianópolis, PortoAlegre e São Paulo.Essas desigualdades que engendram clima propício para a disseminação de doenças sociais,por falta de nutrição adequada e de infra-estrutura necessária, são os principais fatores dainsegurança e da criminalidade emCuritiba e nas áreas urbanas dosmunicípios vizinhos.Há necessidade de um entrosamentomaior entre os órgãos de planejamento e gestão da Pre-feituraMunicipal de Curitiba comos órgãos da administração pública estadual que prestamserviços na RMC para melhorar a governança e a governabilidade metropolitana a curto,médio e longo prazo.

As distintas espacialidadesOcrescimentodeCuritibanasúltimasdécadas extravasou seus limitesmunicipais impulsiona-do pela expansão das indústrias e pela procura de áreas para uso habitacional onde a valori-zação fundiária émenos intensa.Esse processo diferenciado de adensamento configurou umaaglomeraçãometropolitana comquatro espacialidades distintas.O pólometropolitano, que concentra uma população na ordem de 1,5milhão de habitantes,segundo o último Censo, com 57,3% da população da RMC, responde por 19,9% do valoradicionado fiscal total (VAF) do Paraná; 36,4% doVAF do setor serviços; 30,8% do setorcomércio e 19,9%do da indústria.Umprimeiro anel, limítrofe e funcionalmente integrado aopólo, compostopormunicípios queformamumamanchacontínuadeocupação (AlmiranteTamandaré,Araucária,CampinaGran-de doSul, CampoLargo, CampoMagro, Colombo, FazendaRioGrande, Pinhais,Piraquara, QuatroBarras e São José dos Pinhais) e cuja população, somada coma do pólo, atinge 92,4%dos habitantes daRMC. Seusmunicípios partici-pam com21,2%doVAF total do Paraná; 30%doVAFda indústria; 24%doVAF do setor serviços; e 15,8% do setor comércio do Estado.

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Umsegundo anel, composto pormunicípios que não apresentam continuidade de ocupaçãocomopólo (BalsaNova,Bocaiúva doSul, Contenda, Itaperuçu,Mandirituba, RioBranco doSul e Tunas do Paraná), mas estabelecem relações comerciais e de prestação de serviçosintensas com ele e comos demaismunicípios damancha contínua, e que desempenham fun-ções típicas demunicípios periféricos.Agrega 3,7% da população da RMC e participa com1,5% doVAF total do Estado.Umterceiro anel, com3,8%doshabitantesdaRegião, compostopormunicípios (Adrianópolis,Agudos doSul, CerroAzul,DoutorUlysses, Lapa,Quitandinha eTijucas doSul) que desem-penhamfunções rurais equemantêmrelaçõesmais tênues comorestantedaRegião.Respondepor 0,4% doVAF total do Paraná em 2000.Todos os indicadores sociais de saúde, educação,moradia, saneamento básico e infra-estrutu-ra indicam que à medida que nos afastamos da Capital pioram as condições de vida dosmoradoresmetropolitanos. E a tendência é o agravamento das disparidades na região se per-sistirem as atuais condiçoes: Curitiba na última década cresceu 2,13% ao ano, enquanto osmunicípios do primeiro anel atingiram a taxa de 5,44%ao ano. Prosseguindo essa tendência,dentro de dez (10) anos a população daRMC fora da Capital ultrapassará à domunicípio deCuritiba.

As desigualdades intramunicipaisSob os efeitos do processo de internacionalização da economia, a ocupação seletiva queformatou o espaçometropolitano deCuritiba torna-semais acentuada.Atualmente, as classes de rendimentosmédio e alto estão optando por condomínios de luxoemmunicípiosdoprimeiroanel,ondeencontramáreasmaioresemelhorescondiçõesambientais.Esses projetos, vizinhando com redutos de população de menor renda, têm provocado avalorização fundiária cuja especulação impulsiona os segmentos demenor renda a se distanci-aremdopólometropolitano.Reproduz-se nosmunicípios vizinhos a reestruturação fundiária das últimas três décadas nomunicípio-pólo.Nas periferias também se localizam os novos distritos industriais que conformam o póloautomotivodoEstadodoParaná, alémdegrandes empreendimentos comerciais, empresariaise de serviços.O peso domovimento pendular para Curitiba salienta a condição concentradora do pólo.Dos empregos formais daRegião, segundo dados daRAIS, 77,8%estão emCuritiba e 19,6%noprimeiro anel. Curitiba concentra 40.436 empresas, que correspondema23,2%do total deempresas do Paraná e 76,6% da RMC.As empresas demaior porte, commais de 500 empregados, situam-se exclusivamente emCuritiba � que possui 49 empresas commais de 1.000 empregados.Apenasmais recentemen-te, a atividade industrial e os serviços espraiaram-se entre algunsmunicípios daRMC, princi-palmente do primeiro anel. Essa dinâmica, mais que indicativa de desconcentração, apontaumaexpansãodonúcleometropolitano, comoseverifica, demodogeral, em regiõesmetropo-litanas emfaceda retomadada atividade industrial. Ressalta-se, no entanto, que já severificamtrocas entre os demaismunicípios daRegião.

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A função pública de interesse comumOs problemas da RMC, como pressão sobre as áreas de mananciais de abastecimento deágua, uso eocupação irregular do solo, insuficiências do sistemaviário e do transporte coletivode passageiros, poluição hídrica causada pelo esgotamento sanitário e lixo doméstico, déficithabitacional, nãopodemser resolvidos pelosmunicípios isoladamente.A função pública de interesse comumnão é passível de ser exercida somente por instânciasestaduais, nempelosmunicípios isoladamente.Tais suas soluções exigematuação regional con-junta dos órgãos estaduais e prefeituras que atuam na região. Para tanto, se faz necessário aconstituição de órgãometropolitano com funções deliberativas a ser apoiado tecnicamentepelo IPPUC,URBS, COMEC, IPARDES, SANEPAR, COPELe Secretarias setoriais esta-duais emunicipais.

O novo papel da prefeitura municipal de Curitiba na Região Me-tropolitana

Pelo peso demográfico, socioeconômico, cultural e político domunicípio deCuritiba na dinâ-mica do desenvolvimentometropolitano,Vanhoni decidiu romper comaomissão das últimasgestões administrativas domunicípio daCapital, que ignoraramanecessidade de umapartici-pação responsável no planejamento e nagestão do desenvolvimento integrado daRMC.Amaior parte dos problemas vivenciados pela população dosmunicípios conurbados tem suaorigem emCuritiba. Por sua vez, omunicípio-pólo sofre as conseqüências da falta de infra-estrutura de serviços urbanos e comunitários nosmunicípios vizinhos, cuja população sobre-carrega os serviços públicos daCapital.O planejamento do desenvolvimento integrado da RMC como processo intersetorial einterinstitucional exige a participação dos órgãos do Executivomunicipal de Curitiba. Esseentrosamento é facilitado quando entre os governosmunicipal e estadual hámaior afinidadepolítica e ideológica.Curitiba não vaimais se omitir de participar de um foro colegiado de caráter deliberativo paraas questõesmetropolitanas, nemde umaparato técnico que lhe dê suporte comprofissionaisde notório conhecimento nas questões relacionadas com as funções públicas de interesse co-mum.Anovaadministraçãopúblicamunicipal curitibanaconsideraqueessas funçõespúblicas sãodecompetência conjunta dos municípios metropolitanos e do Estado do Paraná, não só noplanejamento como na adoção demedidas concretas.Curitiba, que é a grande beneficiária do Sistema de Proteção dosMananciais, pode e devecontribuir para a conservação e preservação das áreas que lhe fornecem água para o abaste-cimento de sua população.Segundo os parágrafos 2 e 3 do art. 8 da Lei nº 12.248/98, nas Unidades Territoriais dePlanejamento poderá ser instituída a permuta de potencial construtivo por áreas de preserva-ção previstas em zoneamentomunicipal, desde que não aumente a densidade de ocupaçãototal da Unidade. Esta é uma forma de, sem investimentos orçamentários, pois limita-se aaumentar o coeficiente de aproveitamento e/ou a alturamáximada edificação, contribuir soli-dariamente comosmunicípios vizinhos para diminuir a pressãodas ocupações irre-gulares nas áreas demanancial.

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Curitiba, na próxima gestão, assumirá suas responsabilidades para assegurar as condiçõesnecessárias à recuperação e preservação dosmananciais para abastecimento público, partici-pando de ações dos vários órgãos e esferas do Poder Público. Contribuirá para acompatibilização de ações de proteção aomeio ambiente comapolítica de uso e ocupação dosolo e comodesenvolvimento socioeconômico.Omunicípio de Curitiba, ao participar do planejamento, da gestão e da avaliação das açõesque asseguram a governança e a governabilidade da região, levará em consideração as restri-ções que são impostas aosmunicípios que têmárea demanancial para abastecimento públicoe que não podem se industrializar como os demais. Para tal, procurará orientar empresas nãopoluentes que se instalemnaquelesmunicípios que têmgrandes áreas demananciais de abaste-cimentopúblico.Alémdo planejamento para o desenvolvimento integrado daRMC, omunicípio deCuritibadeverá participar do processo de captação de recursos, da operacionalização do financiamen-to dos planos e projetos implementadores do desenvolvimentometropolitano.Serámais fácil obter financiamentos nacionais ou internacionais para projetos com funçõespúblicas de interesse comum quando se somam as capacidades de pagamento de todos osmunicípios comas doEstado e daUnião.Municípios pequenos, compequenas receitas e compéssimos indicadores sociais, têm falta de pessoal técnico qualificado para amontagem deprogramas e projetos capazes de alavancar recursos financeiros junto àsAgências deCrédito.Curitiba, comoEstadodoParaná, apoiará umgrandeprojetometropolitanodepolíticas públi-cas capaz de alterar a tendência à deterioração das condições de vida dos moradores dosmunicípios vizinhos. Será um instrumento eficaz para combater as disparidades regionais.

PropostasMetrópole Solidária

Ogrande desafio da próxima gestão noExecutivo curitibano émudar uma longa tradição doPoder Público de combate à pobreza cujo resultado tem sido institucionalizá-la. As poucasexperiências de programas públicos, como frentes de trabalho ou de ações de ampliaçãoocupacional no âmbito público, têmdescurado da capacitação profissional e têm se caracteri-zadopela eliminação de direitos trabalhistas.O programa deVanhoni estabelece um conjunto de ações de envolvimento de segmentos dapopulação curitibana commenor poder aquisitivo e que se encontram desempregados. Sãoações que prevêem apoiomonetário, capacitação profissional e formação de cidadania.Os programas são abrangentes, e que vão da transferência de rendas visando reduzir as carên-cias imediatas da população, associada à manutenção das crianças e dos adolescentes naescola e/ou creches, ao desenvolvimento de atividades de capacitação por parte de jovens eadultos, passando por ações que visam dar condições e instrumentos para a geração de ocu-pação e renda pormeio da ampliação da capacitação profissional e comunitária, do forneci-mento de crédito e estímulo ao cooperativismo e ao associativismo.Criar emprego e renda éumameta prioritária a ser alcançadapor umapolítica que crie laços desolidariedade num ambiente localmais acolhedor para sua população.Aelevada taxa de de-semprego gera uma grande procura de trabalho, que dificulta o acesso aomercadode trabalho dos trabalhadores combaixa qualificação e escolaridade e dos jovenssemexperiênciaprofissional.

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Mesmoque a remoção das causas básicas dos problemas do desemprego extrapole a compe-tência legal doPoderExecutivomunicipal, ele pode, sim, amenizar as dificuldades enfrentadaspelos segmentosmais fragilizados que ficaramesquecidos pelas políticas públicas das últimasgestões, focadas na promoção dasmelhores condições para atrair grandes investimentos, ca-pital e tecnologia intensivos.Esses investimentos são tambémimportantespara a inserçãocom-petitiva da RMC nomercado internacional. Mas não pode ser uma prioridade que leve aoabandono da imensamaioria dos trabalhadores entregues à lógica individualista domercado.Aestratégia das políticas públicas deVanhoni visa o enfrentamento simultâneoda pobreza, dodesemprego e da desigualdade de renda.Os arranjos produtivos locais existentes nosmunicípios do entorno deCuritiba, que têm suasoportunidades de crescimento limitadas por falta de apoio logístico, dedesignque correspondaàs exigências da demanda, canais de distribuição no país e no exterior, terão na Prefeitura deCuritiba respaldo para suprir suas deficiências através dos Parques tecnológicos naCIC, ondeoPoder Público terá parcerias comas instituições deEnsinoSuperior e de pesquisa na área detecnologias sociais. Curitiba romperá a tradição egoísta de um pólo que planeja e investe,desde que seja em proveito próprio.Na gestãoVanhoni o desenvolvimento socioeconômico da RMCé umdesafio cuja soluçãoCuritiba é solidariamente responsável. Para que esses objetivos sejamalcançados, vamos:� qualificar os arranjos produtivos locais nomunicípio-pólo e nosmunicípios vizinhos paraque a qualidade de seus produtos seja adequada às demandas domercado e se incorpo-remàs redes de distribuição nacionais e internacionais;

� apoiarosprodutoresdehortifrutigrangeirosdosmunicípiosvizinhosparaviabilizargôndolasnos supermercados e feiras especialmente para os produtos orgânicos;

� ampliar o turismoemCuritiba, aumentandoapermanênciado turista e expandindoo turismorural, ecológico e de aventura daRegiãoMetropolitana;

� fazer comque o sistemade compra daPrefeitura garanta uma cota para fornecedores insta-lados nos bairros deCuritiba e nas cidades circunvizinhas;

� adquirir parte das compras para amerenda escolar, para os programas de abastecimento efeiras empropriedades familiares e de produção orgânica daRegiãoMetropolitana, comoforma demanter as propriedades rurais com renda e qualidade de vida e preservar omeioambiente;

� integrar as políticas de qualificaçãoprofissional do serviço público, compartilhandoos cur-sos de formação para professores, agentes de saúde e outros profissionais;

� fomentar as incubadoras de tecnologias sociais integradas à produçãometropolitana comrespaldo de universidades e instituições de pesquisa;

� integrar naAgência de Prospecção deMercado os produtores daRMC.AAgência terá porfunção descobrir nichos demercado noBrasil e no exterior para produtos orgânicos, arte-sanato, design singulares demóveis, aceessórios demoda e vestimenta. EssaAgência seráresponsável pela divulgação damarcaMade inCuritiba e pela exposição de nossos produ-tos em feiras domundo todo, bem como pelas visitas de empresários e promotores emnossa cidade;

� criar aAgência deCaptação de Financiamento como forma de buscar recursos de diferen-tes fontes para financiar projetos de associações e cooperativas de micro e pequenosempresários, assim comopara financiar às prefeituras umPrograma deDesen-volvimento Integrado priorizando a supressão das carências dos serviços pú-blicosmunicipais naRMC.

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Metrópole SustentávelNo presente, Curitiba tem os seguintes desafios na área ambiental: um é resolver problemasambientais não resolvidos, comomeiomilhão de pessoasmorando emocupações irregulares;outro se refere a questões novas colocadas pelo desenvolvimento econômico da RMC, quedemanda espaço para indústrias, comércio, serviços e pela pressão da ocupação do solo parafins habitacionais para atender a umademandametropolitana de mais de 90mil novosmora-dores/ano até 2020.A sustentabilidade dametrópole é umobjetivo que se alcança namedida emque são solucio-nados os conflitos entre investimentos produtivos e em infraestrutura, e o uso habitacional daterra com a preservação dos recursos naturais, em particular a proteção dos mananciais deabastecimento de água ameaçados pela especulação imobiliária e pelas ocupações irregulares.Curitiba está localizada naBacia doAltoRio Iguaçuque é formadapor 23mananciais existen-tes ou potenciais. Grande parte deles (14) está a leste daCapital.Aoeste está omanancial doPassaúna, doVerde e do Itaqui Oeste.O grande problema na RMC do ponto de vista ambiental são as ocupações irregulares quecomprometemaqualidade dosmananciais através da poluição provocada pelos resíduos sóli-dos e esgotos lançados nos corpos hídricos.Algumasocupações irregularesestãoemáreasdemananciais,principalmentea lestedeCuritiba,nosmunicípios deColombo, Pinhais, Piraquara,CampinaGrandedoSul,QuatroBarras eSãoJosé dos Pinhais. Os principais mananciais invadidos são Itaqui, Iraí, Pequeno e Piraquara.Estes estão entre os principaismananciais de abastecimento daRMC.A ameaça ao abastecimento futuro é o aumento dessas ocupações irregulares em áreas demananciais, porque deterioramomeio ambiente e a qualidade da água disponível para o abas-tecimentohumano.Nomunicípio de Curitiba, o uso indiscriminado das sub-bacias do Barigui, Belém eAtubatornou-as impróprias para o consumo.Caso osmananciais do Iraí, Itaqui, Pequeno, Piraquara, Passaúna eVerde tenham omesmodestino os custos de tratamento inviabilizarão a operação das três atuais captações de água doSistema Integrado no Iraí, Iguaçu e Passaúna.Caso osmananciais existentes não sejam protegidos contra uma ocupação desordenada deseu entorno, bem como contra a implantação de atividades não permissíveis que possamcontaminá-los comprodutos tóxicos, emmédio prazo deverão ser desativadas as atuais insta-lações e a infra-estrutura de captação.As alternativas para o abastecimento público são asBacias dos riosAçungui eCapivari, ambos comgrandepotencial hídrico emananciais superfi-ciais potenciais, porém, situadas a grandes distâncias que fatalmente encarecerão as tarifas.Omunicípio de Curitiba, o maior beneficiário das Áreas de ProteçãoAmbiental na RMC,nunca desenvolveu atividades que ajudassem no esforço despendido pelas administraçõespúblicas estadual emunicipal para a conservação e a preservação dos recursos hídricos situa-dos em áreas demananciais.Para construirmos juntos a sustentabilidade daRMC, propomos:� a participação da administração pública municipal de Curitiba no Sistema deMonitoramento e Fiscalização dosMananciais da RMCcom recursos finan-ceiros e humanos destinados às ações eficazes para a preservação dasÁreas de ProteçãoAmbiental;

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� implantação de uma solução definitiva para os resíduos sólidos transformando a biomassaemenergia.Aescolhadamelhor tecnologia, plasmaouprehidrólise, será feita pelos cientis-tas e técnicos que estudam essa questão e que na próxima gestão trabalharão no ParqueTecnológico deResíduos Sólidos a ser criado;

� implantação de quatroUsinas deTriagemde resíduos recicláveis para aumentar a vida útildosAterros Sanitários, em cooperação com os carrinheiros, formalizando empregos ereduzindo os custos operacionais das Prefeituras daRMC;

� apoio à iniciativa privada para reciclar resíduos sólidos industriais emateriais de demoliçãoda construção civil;

� despoluição dos riosAtuba,BelémeBarigui;� apoio à implantação de Parques Lineares dotados de equipamentos de lazer e de educaçãotemática comomedida de preservação dos recursos hídricos. Priorizaremos as obras doParqueMetropolitano noRio Iguaçu e do Parque Linear doRio Passaúna;

� proteção dos fundos de vale e dasmargens dos cursos da água e reservatórios commatasciliares;

� participação ativa da prefeitura deCuritiba na conclusão do Plano de Proteção Ambientale Reordenamento Territorial emÁreas de Proteção dosMananciais �PPART da RMCpara equacionarmos os conflitos entre as demandas para atividades econômicas e para ousohabitacional;

� promover osmecanismosprevistos noEstatuto daCidade, trocandoopotencial construtivopor áreas de preservação ambiental nosmunicípiosmetropolitanos.

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Relações Internacionais

ApresentaçãoO tema das relações internacionais ocupa um lugar de destaque na linha programática daColigaçãoTá na hora, Curitiba! e adquire umsignificado especial nummodelo de governar acidade que se propõe democrático, aberto a novos conhecimentos,moderno, orientado para ofuturo e solidário.A administração da Prefeitura deCuritiba, ao incorporar umprograma voltado para ampliarsua relação com países, cidades e organizações, cria condições para colocar a cidade numaagenda integracionista que contemple o respeito aosDireitosHumanos e umnovomodelo dedesenvolvimento econômicoe social.As recentes experiências de criação de blocos regionais, como oNAFTA, oMERCOSUL, oMercadoComumEuropeu, o BlocoAsiático da Bacia do Pacífico, e outros, derivam de umnovo contexto de competitividade econômica internacional e concentram-se prioritariamentenos aspectos econômicos. Já no caso daUniãoEuropéia, a noção de integração obedece a umespectromais amplo. Nela, poderososmecanismos de ajuste econômico, jurídico-político emonetário associam-se amedidas relativas aomercadode trabalho, à legislaçãoprevidenciária,enfim, a toda uma legislação voltada ao campo social.Ao contrário, para aAmérica Latina as experiências integracionistas foram quase sempreincipientes e temporárias -AssociaçãoLatino-Americana doLivreComércio (ALALC),As-sociaçãoLatino-AmericanadeDesenvolvimentoAndino (ALADI), etc.- se analisadasnapers-pectiva da criação de fortesmecanismos econômicos capazes de competir comas economiascentrais. À parte de uma heterogeneidade das economias locais, os últimos 40 anos foramdemasiadamente conturbados quando analisados pela ótica política.Amaioria dos países lati-no-americanos padecia de carência democrática no plano das relações internacionais e eramobjetos de disputas geopolíticas no contexto daGuerra-Fria.A rigor, faltavam iniciativas consistentes por parte dos governos e dos demais agentes dassociedades latino-americanas, quenão conseguiamassumir comosuas as tarefas deumaagen-da integracionista, principalmente, pela ausência de espaços democráticos.O que se nota hoje, em relação a uma agenda para a integração latino-americana, é que asiniciativas sãomais abrangentes noque se refere a alguns agentes, comono caso dos governosdo Cone Sul e, principalmente, de certos setores empresariais que conseguem explicitar eencaminhar seus interesses econômicos, principalmente nosmarcos doMercosul.Entretanto, esta iniciativamantém inalterado tanto omodelo de desenvolvimento econômicoquanto omodelo de desenvolvimento social. Não por omissão formal dos tratados,mas pelasituação política na qual se desenvolvem as negociações e pela maneira de como os atoressociais e políticos se posicionamou deixamde se posicionar neste processo.

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Neste contexto, a sociedade civil ainda pouco organizada não consegue formular consistente-mente umprogramamais completo que contemple questões voltadas à economia, à criaçãodemecanismos políticos representativos, à educação e à cultura dos povos latino-americanosenvolvidosnesta iniciativa.Aconjuntura de redemocratização, iniciada nos anos 80 naAméricaLatina, recoloca o debatesobre as condições de viabilizar �democracia política� indissociável da �democracia social�,umavez que a realização da cidadania e o respeito aos direitos humanos passa pela garantia deemprego e renda, acesso aos serviços de saúde e educação, condições decentes demoradia ede aposentadoria, e, principalmente, democracia social que trata da identidade de umpovo, dorespeito à sua personalidade, ao seu modo de vida, à sua cultura. Enfim, é uma questão desoberania popular.Neste novo contexto, regional emundial, reapresenta-se a oportunidadepara aAméricaLatinaassumir, demaneira integrada, o seu próprio destino.Abre-se umaperspectiva favorável paraas sociedades e os governos latino-americanos proporem formas avançadas de integração,seja do ponto de vista cultural, econômico ou político.

ConcepçãoAIntegraçãodeve contemplar a criação demecanismos de intervençãopolítica, educacional ecultural capazes demobilizar osmais amplos setores da sociedade. Essamobilização devepartir do conhecimento da realidade social para possibilitar sua transformação.AIntegraçãonão é umobjetivo emsi, é umprocesso empermanente construção, e hoje este processo passapela conquista da cidadania e da garantia dosDireitosHumanos.São várias as possibilidades abertas às cidades para uma integração soberana e solidária noatual contexto internacional.Assim, várias cidades brasileiras, cidades de outros países e con-tinentes têmprocurado inserir-se no cenário internacional, buscando a cooperação na realiza-ção ou ampliação de projetos nas áreas econômica, política, cultural, educacional e social.AopensarCuritiba, aprofundando suas relações internacionais, novas possibilidades de inter-câmbio surgemcomo formade ampliar o potencial econômico, enriquecer a vivência culturaldo nosso povo,melhorar a imagemda cidade para dentro e para alémde seus limites geográ-ficos e, sobretudo, criar relaçõesmais solidárias entre os homens e destes comanatureza, numprocesso de valorização da vida e de construção do bem-estar social de uma coletividadeirmã.

Diretrizes� estabelecer ummodelo de relações internacionais baseado nosDireitosHumanos, no res-peito à soberania política, intelectual, tecnológica e principalmente cultural, levando emconta a importância das relações comerciais da cidade.

� viabilizar formas de umamaior colaboração entreCuritiba e outras cidades, povos e orga-nizações.

� respeitar a diversidade cultural, social e étnica dos atores sociais no processo de integração.� encaminhar e realizar tarefas voltadas para a compreensão da realidade político-social deoutros países e continentes e amaior aproximação entre os povos.

� flexibilizar o conceito de integração, atuando emconjunto comas instâncias go-vernamentais doMunicípio, Estado eUnião, universidades, centros de pesqui-sa, empresas,movimentos populares, sindicatos de trabalhadores,ONGs edemais associações, nacionais e internacionais.

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� priorizar a integração latino-americana, baseada nummodelo de estabilidade, justiça sociale desenvolvimento da região, sem esquecer a importância das relações com países deoutros continentes.

PropostasAções de integração com cidades, países e continentes� Inserir Curitiba, capital do Paraná, no cenário internacional através das relações comGo-vernosNacionais, Estrangeiros, Províncias, Estados eCidades, assim como comOrgani-zações de cidades, ONGs - no âmbito internacional, movimentos populares, sindicatos,organismos internacionaismultilaterais e empresas transnacionais.

� Intervir nos processos de integração econômica, promovendo o Comércio de empresaslocais, atraindo investimentos internacionais e atuando junto aoMercosul e àAlca, saben-do que os recursos obtidos têm significado, para algumas cidades, de tal importância quesuperam emvárias vezes o próprio orçamento da cidade.

� Incentivar as relações econômicas e comerciais em redes de comércio solidário e influir nastomadas de decisões dos blocos econômicos, principalmenteMercosul eAlca.

� Gestionar a criação de umConselho Popular de Interesse Internacional (COPOIAL), nointuito de construir umdiálogo que facilite a elaboração de uma agenda de trabalho cons-trutivo, comaparticipaçãode Instituições culturais, educativas, deDireitosHumanos, sin-dicatos e outras (emcooperação e interação comoutrosmunicípios eEstados brasileiros),na área das relações internacionais.

� Promover intercâmbios culturais, tecnológicos e de políticas públicas inovadoras, incenti-vando a cooperação com outras cidades e governos.

� Realizar feiras, congressos e exposições internacionais visandodivulgar aspolíticaspúblicase produtos de interesse das cidades, que além de divulgar internacionalmente a cidade,atrai investimentossignificativos.

� Intercâmbios que permitam a divulgação da cultura latino-americana e a exportação deprodutos culturais, e incentivo aos investimentos econômicos para o turismo provenientede outros países.

� Acompanhamento das informações sobre conjuntura econômica, política, gestão pública eoutros temasde interesse emnível internacional.

� Estender o debate sobre a integração dentro e fora das salas de aula, fazendo parte do dia-a-dia das atividades dos professores. Serão os estudantes de hoje que definirãomais tardeumnovomodelo econômico para o país.

� Participação em redes internacionais de cidades. Uma forma de atuação, reconhecida nocenário internacional, onde osmunicípios buscam soluções para problemas semelhantes.Estas redes propiciam a troca de experiências e a busca de recursos tecnológicos, técni-cos, financeiros, humanos. É a cooperação solidária entre cidades. Estas redes fortalecemopapel das cidades no cenário internacional.

� Cooperaçãocomacomunidade local e internacional, promovendoeparticipandodeprojetos,feiras, congressos e eventos internacionais conjuntos.

� Divulgar no exterior as políticas inovadoras e de sucesso no campo social e da gestãopública doGovernoMunicipal.

� Incentivar os encontros desportivos, como a realização de Jogos Olímpicos eJogosSul-Americanos.

Ações ligadas à defesa dos direitos humanos

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� Exigir o respeito aosmigrantes, garantindo seus direitos e a preservação de sua identidadecultural, e que encontremnesta terra a oportunidade de viver sua cidadania plena.

� Preparar nossas escolas para receberem as crianças, filhos de migrantes, oumesmo aosadultos, como o das comunidades indígenas latino-americanas, que em alguns casosmalsabem falar o espanhol que deverão freqüentar aulas de português para poder enfrentar omercado de trabalho e não serem explorados.As crianças deverão sentir, na sala de aula,que sua história, a história de seu povo, de seus ancestrais faz parte do contexto latino-americano e que servirá para construir nosso futuro.

� OMercosul deverá atuar como um sujeito de direitos internacionais para exigir o cumpri-mento e as sanções em caso de violações dos Direitos Humanos com base em tratadosinternacionais.

� Formar redes de atuação conjunta na fiscalização das leis que tratam sobre os DireitosHumanos para que sejam cumpridas, respeitadas e que novas propostas sejam votadas.

� Incentivo à participação ativa e permanente no acompanhamento de debates e ações doFórumSocialMundial.

� Divulgação e condenação dos crimes contra os direitos dos trabalhadores do campo e dascidades, homens,mulheres, negros, índios, cometidos emoutros países ou noBrasil.

� As relações institucionais comembaixadas, consulados e representações internacionais vi-rão em beneficio não somente dos brasileiros, mas daqueles estrangeiros que chegam aCuritiba embuscadepaz social, e, emespecial, do irmão latino-americano.Aassinatura deacordos com essas instituições abrirá as portas para possíveis convênios com cidadesirmãs de seus respectivos países.

Ações para fortalecer a capacidade domunicípio emestabelecerRelações Internacionais� Capacitação técnica dos funcionários públicosmunicipais e incentivo ao debate sobre no-vos desafios internacionais, globalização e integração que possam ter impactos locais, taiscomo questões de soberania, cultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável daregião.

� Disseminação do conhecimento sobre as possíveis formas políticas de inserção internacio-nal e as relações comorganismos supranacionais e instituições financeiras internacionais edo conhecimento especializado, para firmar acordos financeiros oudeoutra natureza, compaísesouempresasmultinacionais.

� Articulação permanente entre osÓrgãosMunicipais para uma agenda comumde constru-ção de uma �nova era das relações internacionais�. Neste sentido, a inclusão das outrasSecretariasMunicipais será umprimeiro passo de integração e coordenação de esforçospara consolidar este programa.

� Estudar formasde cooperação técnica.Estabelecer contatos comorganizaçõesmultilateraise solicitar assessoria na formulaçãode projetos visando auxiliarmovimentos populares noencaminhamento e execução de projetos a fundo perdido ou a cooperação técnica comoBancoMundial,Banco InteramericanodeDesenvolvimento (BID),OrganizaçãoMundialda Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNESCO eHabitat-ONU, entre outras.

Ações de comunicação, compreendidas também como processo de interação� Divulgar informações sobre a situaçãopolítica internacional.Ademocratizaçãoda informa-ção crítica auxiliará, certamente, na tarefa de colocar ao alcance da populaçãoosmeios que possibilitem a escolha demelhores caminhos para o desenvolvi-mentosociocultural.

� Criar o Centro de Documentação e o Site de Relações Internacionaispara:

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� elaborarmaterial informativo;� manter amplo acervo para consulta local de livros, CDs, vídeos, etc., relacionadocom as distintas temáticas da integração: ecologia, história, economia, política, artesplásticas, literatura,música, etc.;

� colocar ao alcance dos usuários (estudantes, profissionais, pesquisadores, etc.) osacervos disponíveis e os serviços ofertados.

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Administração e Gestão Pública

Uma Administração Pública Popular e DemocráticaAadministraçãodemocrática e popular apresenta a perspectiva demudança radical nomodelode gestão da cidade e apontará um salto de qualidade, ao estabelecer políticas articuladas comosmunicípios vizinhos da RegiãoMetropolitana e com os órgãos e políticas dos governosfederal e estadual.Aomesmotempo,avançanumprojetodedesenvolvimentomacroeconômicosustentávelmetropolitano emunicipal, comrepercussão regional.Demonstra respeito particu-lar às diferenças socioeconômicas e culturais da população, quando desenha ações para ofortalecimento da identidade dos bairros, a partir de suas potencialidades locais e expectativasdosmoradores, recuperando o real sentido de comunidade.Apresenta, portanto, umcompro-missopopular inequívoco, namedida emque trata as políticas públicas sociais comodireito docidadão e prioridade de governo. Recoloca a cidade como um direito de sua população. Odireito de participar de sua construção, de usufruir seus bens e serviços, de semovimentar comliberdade, de pensar, sentir e agir nesse espaço coletivo, enfim de viver a cidade deCuritiba.Essa nova abordagem de gestão urbana inclusiva e socializadora requer uma revolução noconceitodeadministraçãopúblicamunicipal e tambémumanova formadeorganização internada Prefeitura, capaz de operar as transformações que humanizarãoCuritiba.As proposições apresentadas neste documento referem-se à organização interna daPrefeiturae suas relações com a população, demaneira a garantir a prestação de serviços públicos dequalidade e significativos para as pessoas, a melhoria concreta de suas condições de vida,produzindo na realidade o impacto de igualdade e justiça social. Por isso, propomos umamudança radical nomodelo de gestão, assumindo a democracia comoprincipal característicadomodode governar, restituindo o caráter público da administraçãomunicipal e recolocandoa Prefeitura a serviço do cidadão.

DiagnósticoDo cenário global ao cenário local

Há mais de 30 anos, com um significativo e confortante intervalo de 1983 a 88 - GestãoMauricio Fruet eRobertoRequião, a cidade conviveu comummodelo de gestão que privile-giou o planejamento urbano formalista e desumanizado, descolado das necessidades sociais,empenhou-se em grandes obras de engenharia e arquitetura e, com a criação de programascompouca abrangência emas exaustivamente vendido namídia como solução universal.Aspolíticas sociais eram fragmentadas, de baixo alcance e de curta duração. Mesmo os bonsprogramas jamais foramuniversalizados, integrados a outras políticas emantidos pelo temponecessário.Para sustentar essa falsa imagemde�cidade sorriso�, �ecológica�, e inclusive, �capi-tal social�, os governosmunicipaismantiveramummodelo de gestão autoritário,tecnocrata e, acima de tudo, privatizante, no qual os interesses de alguns gruposeconômicos ou regionais colocavam-se acima dos coletivos.APrefeiturafoi, nesse tempo, conformando uma estrutura, hierarquizada, setorizada,dispersa e avessa à participação do servidor nas decisões e, principalmen-

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te, fechada para a população. Esse ambiente interno foi alimentado pelo poder autoritário epersecutório, repercutindo então num traço de cultura interna, predominante até omomento,do medo, do isolamento, da acomodação e da crença que só os tecnocratas conhecem acidade e podem planejá-la e, por extensão, administrá-la.Assim, a cidade teve entre os seusprefeitos e gestores técnicos pretensamente neutros,mas que implementarammodelos autori-tários de administração.No entanto, a resistência demuitos servidores e a luta de setores organizados da sociedadeconseguiram abalar a hegemonia dessemodelo, que vai ruindo por dentro e por fora. É nesseambiente que se inscreve a esperança demudanças profundas, e tanto os servidores quanto apopulação desejam e irão construir de uma nova forma de governar.AColigaçãoTá naHora, Curitiba! expressa essa vontade e propõe aModernizaçãoAdminis-trativa como uma das marcas de governo, juntamente com a retomada dos bairros comocomunidades, comacesso auma rede integrada e equilibradade serviços públicos eficientes; odesenvolvimento econômico coma geração de trabalho e renda; o combate à exclusão sociale a participação popular.Dessa forma, aponta a intenção clara de defesa de umEstadoProve-dor de proteção e promoção social, portanto um �Estado Forte�, em oposição à tese deEstadomínimo, acompanhada pela transformação da ação do poder local, de forma a prestarmais serviços à população, commaior eficiência, qualidade e rapidez. Para isso, a Prefeituradeverá recuperar sua capacidade de planejamento participativo, remodelar sua estrutura e,pela legitimidade de umgoverno democrático e popular, ganhar credibilidade frente aos cida-dãos.

Concepção GeralAadministração pública popular e democrática é caracterizada pela ética, transparência, açãoe responsável e pela abertura à participação cidadã. Isso implicamudanças no funcionamentodamáquina pública e a efetivaçãodaparticipaçãopopular na definiçãodas políticas públicas eo controle social das ações de governo. Deve fundar novas bases para o estabelecimento dademocracia interna, na relação com os servidores, de maneira que eles possam influir nasdecisões sobre a cidade e sobre os serviços públicosmunicipais. Trata-se de governar juntocom a população e nãomais apesar dela.Uma gestão popular e democrática deve estar sustentada em bases sólidas da participaçãoampliada; do debate de idéias; da tomada de decisões coletivas; do compromisso com aimplementação das decisões tomadas e a co-responsabilidade sobre os resultados alcançadosa partir do processo democratizado.

Diretrizes do modelo de administração pública municipalAmodernização administrativa irá proceder àsmodificações de estrutura e funcionamento,remodelando a Prefeitura na perspectiva de sua abertura para a participação efetiva da popu-lação. Estabelecerá e consolidará os canais emecanismos de participação popular não só nadefinição de prioridades do governomunicipal, mas no controle de suas ações.Aprefeituraserá dotada de instrumentos técnico-gerenciais-participativos para aumentar sua capacidadede planejamento, execução emonitoramento e avaliação.O compromisso com amelhoria da qualidade dos serviços públicos deverá ser ga-rantida de formapermanente, cotidiana e sistemática.Os fatores que determinamaqualidade de umbemouumserviço são, por um lado, objetivos, comoovolumede recursos disponibilizados, as condições físicas emateriais existentes, ospadrões de qualidade estabelecidos etc., e, por outro, repleto de subjetivi-dade, pois sematerializam a partir de relações humanas entre o prestador

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do serviço e ousuário, que resultamnograude satisfaçãodo atendimento. Épossível interferirnesses fatores, tanto pelo aumento da consciência do direito de cidadão, quanto pela formaçãocontinuada dos servidores. Nesse sentido, a qualidade dos serviços públicos prestados aoscidadãos pode e deve ser cuidadosamente construída nessas condições concretas e nessasrelações complexas.O aperfeiçoamento contínuo dos processos de trabalho terá como foco central a atenção aousuário.As práticas administrativas requerem um aparato burocrático, mas as suas formaspodem ser aprimoradas paramelhor atender ao cidadão.A socialização da informação e do conhecimento com a utilização da tecnologia é uma fortearma para a democratização do poder e o alicerce de uma gestão ágil e resolutiva. Com atecnologia de informação, que proporciona soluções inovadoras e velozes, é possível encurtarcaminhos, conectar pessoas e serviços, criar redes abertas e organizar respostas em temporealmodernizando os processos de trabalho, com economia de tempo e redução de esforços.Esse padrão tecnológico também facilita a aproximação do poder público com a sociedade,ampliando a transparência dos atos da administração, facilitando o acesso a serviços e infor-mações e ampliando as possibilidades de participação popular.A valorização dos servidores passa pelo reconhecimento do valor de seu trabalho, pelo esta-belecimento de uma relação de respeito e confiança, pelo apoio ao seu desenvolvimento pro-fissional, pela criação de oportunidades de formação continuada, capaz de prepará-losmelhorpara enfrentaremos desafios cotidianos, pelo diálogo franco e aberto, e principalmente, pelamelhoria das condições de trabalho, evoluindo para regulamentação do contrato coletivo detrabalho.Vale ressaltar que os servidores terão sua dignidade profissional resgatada pela par-ticipação efetiva na definição dos programas de governo e em sua execução, participandoefetivamente no destino da cidade.A criação de umambiente de trabalho cooperativo e de aprendizagempermanente é essencialpara promover as transformações necessárias na administraçãomunicipal e na execução daspolíticas e ações públicas.Ameta é fazer da Prefeitura umbom lugar de trabalhar, intervindonas condições físicas, renovando e reciclandomobiliários e equipamentos e criando espaçosde convivência e aprendizagem dos servidores em seus próprios locais de trabalho. Tão im-portante como asmudanças no ambiente físico são asmudanças no clima de trabalho, e paraisso serão empreendidos esforços para que as equipes possam cooperar, ensinar e aprendermutuamente, criando soluções emgrupo e constituindo ambientes de liberdade e confiança.

ProposiçõesMecanismos de modernização e participação

Aadministração democrática e popular irá fomentar diversos canais de participação e decisãopopular, visandodescentralizar, integrar epossibilitar articulações inter emutissetorialmente aspolíticas publicas, assim comoas ações transversais.A participação popular serámaior emais qualificada, àmedida que o Projeto Bairro Legal �VidaNova nosBairros, se efetivar, pois umde seus resultados é o de resgatar os laços comu-nitários, constituindoumambientede relacionamento social, basepara a efetiva constituiçãodeumespaço político qualificado. Para alcançar esses objetivos, será necessário:a) o fortalecimento das administrações regionais, e com status de representaçãomunicipal na região; dotadas de recursos humanos, técnicos e orçamentários, comampliaçãogradativa da autonomiadegestão e comcapacidadede integrar,

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coordenar e executar as políticas públicas, assim desenvolver programas e projetos específi-cos para as respectivas regiões. CadaAdministraçãoRegional contará com equipes designa-das para atuar nos bairros e comunidades;b) a Criação de Conselhos Comunitários Regionais e Conferências Integradas das PolíticasPúblicas.Cada administração regional terá umConselhoComunitárioRegional comrepresen-tante da comunidade, enquanto as Conferências Integradas das Políticas Públicas ocorrerãoem quatro etapas: nas localidades, nos bairros, nas regionais e na cidade. Esses canais departicipação permitirão a expressão legítima das comunidades, os desejos da população decada comunidade e a negociação de prioridades. Também irão se constituir em instrumentofundamentais para a definição de políticas e ações públicas.Implantação doOrçamento Participativo priorizando obras, programas, projetos e ações apartir das necessidades e desejos da população, negociados entre os interessados e tendo amediação feita entre as prioridades locais da comunidade e as gerais da cidade.Implantação daOuvidoria daCidade deCuritiba eConselhos deUsuários. Serão importantesinstrumentos para fazer valer os direitos de cidadania e propiciarmaior controle social sobre asações do governo, assim como para responsabilizar o governo e servidores pelos seus atos epela qualidade dos serviços prestados, e ainda para identificar as deficiências e apontamentodemelhorias.Descentralização Estratégica dos órgãos de elaboração, acompanhamento e execução daspolíticas e ações públicas, comoadeplanejamento urbano (IPPUC),meio ambiente (SMMA)ehabitação (COHAB), nas oitoAdministraçõesRegionais. Essa descentralizaçãoviabilizará aintegração das ações em cada região da cidade, possibilitando atender às necessidades edesejos da população. Assim, será possível a produção de informações relevantes para oplanejamento urbanístico-ambiental e socioeconômico, compatibilizando as necessidades ge-rais com aquelas específicas de cada região.

Mecanismos de atendimento ao cidadãoOsmecanismos aqui apresentados representamumnovomodelo de atendimento ao público.Visam à criação de umaREDEde atendimento rápido, de qualidade, baixo custo, de grandeabrangência e, principalmente, que gere as respostas e oferta de informações, bens e produtosao cidadão. Combinando diferentesmodalidades de atendimento, será formada aRede Fácil,onde os serviços irão seguir amesmaorientação de relacionamento comopúblico e omesmopadrão de qualidade de atendimento. ComaRede fácil, qualquer cidadão poderá resolver suadúvida, seu problema, solicitar o serviço e ter um atendimento descomplicado e efetivo. Umgrande programa de capacitação dos servidores apoiará os prestados de serviços para suaqualificação profissional específica de contato comopúblico.� Oatendimento pessoal e as praças de atendimento. Os prédios públicos serão adequadosemseuambiente físico,mobiliário e equipamentos, alémdecontar comservidor preparadopara prestar qualquer serviço que a Prefeitura ofereça ao cidadão. Estarão equipados eintegrados adiferentes secretarias, eoatendimentodeverá estar organizadomatricialmente,comequipesmultifuncionais.

� Postos do SIM�Sistema IntegradoMunicipal. O processo de descentralização dos servi-ços realizados no prédio central e ruas da cidadania será feito a partir da implantação doSIMem repartições públicas, shoppings centers, aeroporto, rodoferroviária, e posto cen-tral a ser instalado no antigo paçomunicipal na PraçaGenerosoMarques. Ospostos do SIMpermitirão o acesso da população da cidade a todos os servi-ços disponibilizados pelaPrefeitura.Alguns exemplos de serviços: ho-rário de ônibus, endereços de escolas, postos de saúde, pedido dealvarás, acompanhamento de execução orçamentária, entre outros.

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� Atendimento pela Internet. O site será reformulado e ampliado para absorver os serviçosprestados nas praças de atendimento ou no SIM, evitando o deslocamento físico do cida-dão.Além desses serviços, o site deverá abrir informações estratégicas e relevantes daaçãomunicipal como: legislação, tramitação de processos, divulgação de editais de licita-ção, sistemade informaçõesgeoprocessadas,votoemprioridadedoorçamentoparticipativoentre tantas outras informações.

� Telefone fácil �156 reformulado.Oserviçodo156será conectadocomabase informacionaldos outros serviços já integrados na rede de atendimento e comaouvidoriamunicipal oracriada. Será obrigatória a resposta aomunícipe por telefone, carta ou internet das provi-dências tomadas para atender à demanda em questão.

� Guia fácil -Guia de serviço reformulado comcompromisso assumidopublicamente.Oguiade serviços deverá expressar não só a informação sobre tal serviço ou equipamento,mastambém os critérios e requisitos para acessá-lo, a capacidade de oferta da prefeitura, osprazos e projeções de ampliação, o padrão de qualidade requerido para cada bem souserviço público prestado. Enfim, supera seu caráter informativo e adquire o status de umacarta de compromisso da Prefeitura para com o cidadão.

� Arquivo públicomunicipal. Será efetivada a criação doArquivo PúblicoMunicipal paragerenciar o SistemaMunicipal deDocumentos, associando osmecanismos de protocologeral, gestãodocumental e arquivamentopúblico.Todoequalquer documento recebidoougerado naPrefeitura trará sua identificação no sistemaquemarcará o início de sua históriadentro da administraçãomunicipal. Sua tramitação, prazos, respostas e destino final pode-rão ser acompanhadospelaRede fácil, viaSIM,TelefoneFácil ou Internet.Assim, o cuida-do e respeito com a documentação que registra a história da administração, bem como aabertura do canal de informação em tempo real ao cidadão, concretizarão uma práticacotidianadagestãopublicamunicipal.

� ObservatórioMunicipal deDados e Políticas Publicas.Atransparência de publicação dedados e a publicação das avaliações das políticas públicas é um compromisso de nossagestão. Para efetivar essa proposta, vamos constituir o �ObservatórioMunicipal deDadosePolíticas Publicas�.OObservatório vai:� a) adotar uma metodologia de coleta e publicação de dados de todas as ações daPrefeitura deCuritiba;

� b) reunir e fazer convergir os dadosproduzidos por outras instituições sobreCuritiba;� c) preservar amemória das ações públicasmunicipais;� d) sistematizar as experiências vividas e os saberes elaborados pelos servidores pú-blicos no desempenho de suas funções;

� e) apresentar demandas de temas que a Prefeitura deseja que sejam investigadospelas instituições acadêmicas.

� Grupode acompanhamento da situação internacional. Será formadoumgrupodepesquisa-dores e representantes das comunidades de imigrantes para acompanhar e assessorar aPrefeitura quanto à questão internacional, às relações comerciais, culturais, artísticas e tu-rísticas.

� UniversidadedoTrabalhodeCuritiba (UTC).ConstituiçãodaUniversidadedoTrabalhodeCuritiba (UTC), com espaços para a realização de eventos e para estudos e produção doconhecimento, sustentada pelo poder públicomunicipal, comsedes emdiferentes áreas dacidade, que sustente osmovimentos sociais sem, no entanto, ferir sua autonomia.

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Política de pessoal

DiagnósticoAPrefeitura conta hoje commais de 25mil servidores, lotados nos 24 órgãosmunicipais eatuando emmais de 1.300 equipamentos públicos.O modelo de administração adotado nas duas gestões de Cássio Taniguchi, baseado noautoritarismo e na tecnocracia, excluiu os servidores das decisões relativas às políticas públi-cas, sendo chamados apenas para executar e não para pensar ações. Essa exclusão, além desubtrair a possibilidade de contribuição significativa para a administração, retirou do servidorseu papel de agente público e concretizou a desvalorização profissional generalizada.O atual governomunicipal também adotou uma visão empresarial de gestão, transferindo,automaticamente, os valores, instrumentos e práticas empresariais para a esfera públicamuni-cipal.Medidas deprivatizações e terceirizações amplamente utilizadas repercutiramnegativa-mente no quadro de pessoal, tanto em sua composição, por não haver abertura de concursopúblico proporcional à demanda, como em sua requalificação, pois muitos perderam seuspostos de trabalho.Acultura de gestão do setor privado impregnouo ambiente da prefeitura, o que é visivelmenteobservado no posicionamento dos dirigentes diante da coisa pública, como tambémnos pro-cessos emétodos de trabalho.A reposição salarial foi abaixo da inflação, em contraposição ao discurso oficial de perdaszeradas.O índice de inflação utilizado para cálculo de reajuste salarial sempre foi omenor.Apromessa do segundo turno de aumento de 10%para todos os servidores nunca foi cumprida.A política de pessoal, nestes últimos 8 anos, foi pautada pela falta de diálogo, pouca transpa-rência dos dados e informações e tratamento discriminatório.Amáximadedividir para gover-narmarcou o relacionamento como conjunto dos servidores.Houve a distribuição de benefí-cios pontuais, enquanto amaioria ficou aguardando sua vez.Aremuneração variável foi im-plantadamediante programas de gratificação por produtividade nas áreas de saúde, educação,abastecimento, finanças e recursos humanos, ficando os demais trabalhadores sempolítica deremuneração.

ConcepçãoOmelhor da Prefeitura são seus servidores. Esta é uma afirmação verdadeira. São eles queconcretizam as políticas, que executam os serviços públicos, que constroem a imagem daPrefeitura frente aos cidadãos.Atribuir e reconhecer este valor é oprimeiropassopara alicerçarumapolítica de pessoal humanizadora e conseqüente.O servidor público deve ser visto, numprimeiro plano, em sua dimensão humana e complexa,biopsico, sociocultural e espiritual. Ele não éumamáquina nemum instrumento; é,acima de tudo, repleto de humanidade, por ter vontade própria, determinação,desejo, sonhos, limites, possibilidades, capacidade de aprender, de refa-zer, demodificar-se, capacidade de criar e inventar, de trocar, de superarlimitações e restrições, enfim, de fazer parte domundo e agir sobre ele.

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Isso faz dele um cidadão, com direitos e deveres, com determinações históricas, culturais,emocionais, sociais e políticas e compossibilidades infinitas, a partir de toda humanidade quepode conter.Numoutro plano, o servidor deve ser percebido e tratado emsua relação público-profissional.Como um agente público, remunerado pela população para prestar serviço de qualidade eparticipar da gestão pública, comprometendo-se comos interesses coletivos e realizando damelhor formapossível as políticas públicas.O servidor e a servidora serão, emprimeiro lugar,parceiros da gestão, e as relações de trabalho serão norteadas pelo respeito, valorização pro-fissional, participação democrática e negociação permanente.OgovernoVanhoni propõeumgovernopopular e anuncia umamudança radical nomodelo degestão, assume a democracia como principal característica domodo de governar, restitui ocaráter público da administração e recoloca a Prefeitura a serviço do cidadão. Para operaressasmudanças, irá adotar uma nova política de recursos humanos fundada nos princípios dagestão democrática, ética, eficiente. Esse novomodelo será consolidado numa relação detransparência, respeito, diálogo honesto e compromissomútuo entre dirigentes, servidores ecidadãos.

DiretrizesGarantir a participaçãodo servidor nadefiniçãodaspolíticas públicas, navidadaPrefeitura, nodestino da cidade e na política de pessoal praticada. O resgate do papel de agente públicoconsciente e comprometido comas causas populares, como interesse da coletividade e comaresponsabilidade no trato coma coisa pública será possível namedida emque for recuperadoo espaço de participação do servidor nas decisões centrais das políticas e dos serviços públi-cos, assim comona definição da política de recursos humanos e gestão de pessoal a ser prati-cada na Prefeitura. O servidor poderá, ao mesmo tempo, exercer seu papel de cidadão, demorador da cidade e de profissional da área pública.Dessa forma, a participação democráticaserá amarca dosmodelos de gestão da cidade, da Prefeitura e dos servidores.Acoerência ea correspondência entre osmodelos de gestão praticados serão fundamentais para construir alegitimidade do poder públicomunicipal frente à população e, aomesmo tempo, resgatar adignidade do trabalhador público.Adotar umapolíticade remuneração justa, equilibrada, negociadae, principalmente, construídajunto como servidor e não para ele ou apesar dele. O diálogo aberto, honesto e transparente,por canais de comunicação eficientes, será a base de construção da relação servidor e governoe das regras que orientarão a gestão dos trabalhadores da Prefeitura. Essa política deveráproceder, ao longo da gestão, à recuperação da defasagem salarial e à regulamentação docontrato coletivo de trabalho.Manter umquadro de pessoal emnúmero adequado, retomandoo caráter público da adminis-tração. Estudos permanentes e transparentes de dimensionamento de pessoal estará balizandoa abertura de concursos públicos e reduzindo as terceirizações.Garantir para todos a qualificação profissional abrangente, articulada, integral e integrada, eoportunidadesde avançoda escolaridadeparaosquenecessitarem.Oprocessode capacitação,alémde programade formação sistemática, deverá buscar a criação de umambiente de traba-lho propício para o aprendizado e para socialização da informação e do conhecimento.Meca-nismos de estímulo e facilitação para o estudo serão implementados como estraté-gia de atualização e aperfeiçoamentoprofissional.

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Renovar, emconjunto comos servidores, os processos de trabalho, com foco na qualidade doserviçoprestado, interesse público e respeito aousuário.Aprincipal referência queorientará asmudançasde fluxoseprocedimentos seráamanutençãodopadrãodequalidadepreestabelecidopara cada serviço público, a ser avaliado permanentemente pelo usuário. O controle socialexercido pela população reforçará o compromisso do servidor com a qualidade do serviçopúblico realizado.Promover a melhoria das condições de trabalho. Isso será possível com a adequação dosprédiospúblicos, demobiliários e equipamentos; ampliaçãodoacesso à informática; programaintegrado de saúde do trabalhador e de segurança no trabalho; respeito às características dosdiferentes setores e categorias profissionais.

PropostasGarantir a representação dos servidores nos Conselhos e Fóruns de discussão das políticaspúblicas. Investir na efetiva participação nas decisões importantes e recuperar o papel deagente público.Todoo servidor poderá exercer a influência nodestinoda cidade enadinâmicainterna de funcionamento daPrefeitura,mediante canais abertos de participação.Realizar discussões abertas deplanejamento,monitoramento e avaliaçãodaspolíticas públicasem todos os órgãosmunicipais, envolvendo todos os servidores em seus locais de trabalho.Serámantida agenda sistemática, de forma a criar uma cultura de participação efetiva do ser-vidor.Reestruturar os sistemas de informações deRHpara facilitar o acesso, pesquisa e a compreen-são da informação. Isso permitirá que qualquer servidor possa obter a informação de quenecessite comfacilidade.Divulgar os limites e as possibilidades de reajustes salariais, bem como os demais dados einformações relativas a pessoal. Com essa proposta, a �caixa preta� da Prefeitura será abertae a informação socializada, como base para o conhecimento e para a gestão democrática.Constituir o FórumPermanente deNegociação. Essa dinâmica de negociação estabeleceráparâmetros para a recuperação salarial progressiva e a regulamentação doContratoColetivode Trabalho.Assim, o conjunto dos servidores receberá tratamento único, aomesmo tempoemque serão estudadas soluções apropriadas às diferentes realidades de trabalho e categoriasprofissionais.Realizar concurso público, conforme estudo de demanda real, reduzindo o processo deterceirização. Será retomadoo caráter público da administração, pelamanutenção de umqua-dro de pessoal em quantidade adequada às demandas e com a qualificação necessária paraassegurar a o aperfeiçoamento contínuo dos bens e serviços públicos colocados à disposiçãoda população.Rever osPlanos deCarreirasCargos eSalários, dentro de umaabordagemunificada e integra-da entre as categorias e programar sua aplicação a partir das discussões com os servidores.Essa ação será implementada a partir, por exemplo, dos planos da guarda municipal; doseducadores emagistério.Renovar os processos de trabalho, em conjunto comos servidores, com foco na qualidade doserviço prestado, interesse público e respeito ao usuário.Aproposta passa por tra-balhar emconjunto comquempresta o serviço, para a revisão emodernização dosprocessos de trabalho. Será adotada como referência a avaliação de qualidadefeita pelo usuário e a sua satisfação como serviço prestado.

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Criar a Escola de GovernoMunicipal. Esta Escola estará vinculada ao IMAP e terá comofunção:� Coordenar ações de educaçãopermanente, utilizando asmodalidades de curso, capacitaçãoem serviço, grupos de estudo, para todos os servidores do quadro, indistintamente.

� Desenvolver programa de formação continuada para preparar os servidores em suas fun-ções e compromissos públicos, fortalecendo seu papel de agente público e qualificando-opara uma atuação dentro do padrão de qualidade esperado.

� Ampliar o acesso das oportunidades de capacitação.� Programar atividades de capacitação a partir das necessidades do Plano de Governo, daqualidade dos serviços prestados, da dinâmica, do projeto político e da abrangência dotrabalho de cada secretaria.

� Aliar as capacitações ao processo demudança demétodos e fluxos de trabalho, na pers-pectivadeconsolidaçãodeumaadministraçãomoderna,democrática, popular, participativae de qualidade.

Regulamentar e colocar em prática, via convênio com Instituições de Ensino, o processo deavançodaescolaridade.Todosaquelesqueodesejarem,apartirdoestímulonasáreasprioritáriaspara a administração pública, serão contemplados. Serão estabelecidos critérios e normas, emconjunto com cada órgão, para adequar a jornada de trabalho aos estudos, compatibilizandoas necessidades do servidor com as do serviço. Serão implantados benefícios no processo,tais comoBolsa-Estudo.Regular e fiscalizar os estágios. Isso será feito de acordo coma política de formação profissi-onal. O estágios deverão ter garantia legal, supervisão e acompanhamento das escolas.Implantar o Programa deAvaliação Institucional na Prefeitura. Essa ação será desenvolvidacomvistas aomonitoramento sistemático da gestão das políticas públicas e do funcionamentodos órgãos públicosmunicipais.Construir coletivamente oprocesso e instrumentos de avaliaçãoprofissional junto aos servido-res. Serão integrados os programas, projetos e ações da Secretaria de Recursos Humanos edo IMAP, a fim de sintonizar omodo de gestão pública com omodo de gestão de pessoal.Garantir um ambiente de trabalho saudável, cooperativo, de aprendizagempermanente e deintegração entre as equipes dos diversos setores e órgãos. Para a concretização dessa ação,será de responsabilidade de todosmanter um clima de liberdade, criatividade e colaboraçãono trabalho. Os dirigentes, em especial, deverão assegurar uma gestão democrática eparticipativa, estabelecendo uma relação de confiança e respeito, bases para empoderamentoe autonomia das equipes.Implantar e regulamentarmedidas preventivas e punitivas ao assédiomoral no ambiente detrabalho.APrefeitura irá abrir discussão ampla sobre a questão, implementandomedidas queinibamo assédio no ambiente de trabalho.Efetivar a melhoria das condições de trabalho. Nessa ação será incluída a adequação dosprédios emobiliários, equipamentos, ampliando o acesso à informática, assegurando equipa-mentos de segurança individual e coletiva e, acimade tudo, buscandoumclimade trabalho derespeito, confiança e liberdade.Melhorar o atendimento de saúde dos trabalhadores. Isso será feitomediante a ges-tão pela qualidade do atendimento à saúde do trabalhador e de seus dependentespelo ICS, revendo os descredenciamentos, diminuindo as filas e o tempo deespera, abrindo canais de avaliação dos serviços pelo usuário e pela revi-são doPlano deAtenção Integral à Saúde, Segurança eQualidade deVidado Servidor, da criação daCIPA, da efetivação de convênio para o funci-

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onamento de um centro de referência de saúde do trabalhador. Serão realizados estudos epesquisas permanentes sobre saúde do trabalhador e qualidade de vida no trabalho, por equi-pemultiprofissional e haverá programaçãodemomentos de integração e de lazer dos servido-res e de seus familiares.Rever o sistema de benefícios e ampliar os serviços em cooperação.Melhorar a qualidade da alimentação.Aalimentação fornecida aos servidores serámelhoradae haverá revisão do processo de terceirização.Aperfeiçoar a estrutura do IPMC para que possa cumprir adequadamente as suas funções,mediante as seguintesmedidas: a) dotar de umquadro próprio de servidores, b) criar auditori-as internas, abrindo vagas de auditores públicos, c) transferir ao IPMC o controle eprocessamento da sua folha de pagamento, dando autonomia para o gerenciamento, d) rece-ber diretamente os casos de servidores comquestões previdenciárias realizandoo atendimentonecessário, e) concentrar a gestão e execução de previdência no IPMC, inclusive para servi-dores da Câmara.Proceder à revisão da legislação previdenciária, Lei nº 9626/99 e decreto nº 593/01 nos se-guintes temas:� inclusão de dependentes no Sistema de Seguridade Social de servidores homossexuais;� regulamenter prazo de validade de certidões de casamento e nascimento de 180 dias, paraevitar fraudes nos pedidos de inclusão de dependentes;

� regulamentar a contribuição facultativa dos servidores que se encontram a disposição deoutros entes públicos ou em licença sem vencimentos � para que tenhamdireito a contartempo de serviço no futuro, aposentando-se pelo IPMC, e criarmecanismo de auditoria efiscalização sobre esse tema;

� regulamentar a questão da prova de dependência econômica para inclusão de dependentes;Realizar auditoria interna para levantar os dados reais sobre a questão previdenciária, a dívidada prefeitura e o pagamento sob sua responsabilidade.APrefeitura irá garantir a paridade naparticipação dos servidores nosConselhos deAdministração e Fiscal do IPMC-Conselho dePrevidência.

1 Os dados que fundamentaram o diagnóstico da atual gestão foram extraídos dos seguintes docu-

mentos oficiais: Documento Despesas por funções de governo (Prestação de Contas do Município deCuritiba a Câmara de Vereadores); PlanoMunicipal deAssistência Social e Documento Relatório Resumi-do da Execução Orçamentária de Curitiba.

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