DIRETRIZES DA PROTEÇÃO BÁSICA PLAS 2014-2017 SMADS GESTÃO 2013-2016 Coordenadoria de Proteção...
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DIRETRIZES DA PROTEÇÃO BÁSICA
PLAS 2014-2017SMADS GESTÃO
2013-2016
Coordenadoria de Proteção Social Básica
São Paulo, 12 de Março de 2015
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tem como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de
responder as necessidades humanas de forma integral,
priorizando o atendimento da família no seu território.
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Atribuição da Coordenadoria de Proteção Social Básica
• Coordenar a rede socioassistencial de proteção social básica, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social
• Estabelecer normas e padrões técnicos para os serviços da rede socioassistencial direta e conveniada.
• Assessorar as SAS na implantação e implementação de programas, serviços, projetos e benefícios da PSB;
• Atuar de forma integrada e articulada com as demais Coordenadorias da SMADS, em especial com a Coordenadoria de Proteção Social Especial e Coordenadoria de Gestão de Benefícios.
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Como se dá essa atuação?
1. Diagnosticando as situações de vulnerabilidade social;
2. Ampliando a capacidade da função protetiva das famílias e
3. Prevenindo a presença e o agravo das vulnerabilidades, riscos sociais, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e sociais.
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De que forma?
Através de oferta integrada de serviços e benefícios com atendimento territorializado
CRAS + REDE DE SERVIÇOS
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METAS PRIORITÁRIAS De acordo com a Resolução do CNAS, que orienta a elaboração do PLAS 2014/2017,
as metas prioritárias da Coordenadoria da Proteção Social Básica são:
– Ampliar a cobertura da proteção social básica, por meio da unidade estatal CRAS – Plano de Metas – 60 CRAS;
– Aprimorar o acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades;
– Aprimorar o acompanhamento das famílias dos beneficiários do Programa BPC na Escola e BPC Trabalho e
– Reordenar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos quanto à concepção, metodologia de convívio e inclusão do público prioritário;
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50 CRAS : Investimento anual: ~R$ 45 milhões
Investimento FinanceiroPSB em Dez. 2014
782 Convênios da PSB177.430 mil vagas
Investimento Mensal~R$ 34 milhões
SITUAÇÃO ATUAL
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METAS PAIF
• Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de condicionalidades cujos motivos sejam de assistência social de 50%, com respectivo registro no sistema de informações;
• Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC de 10%.
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Distritos mais Distritos mais vulneráveisvulneráveissegundo distribuição segundo distribuição de domicílios de de domicílios de baixa renda.baixa renda.
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IMPLANTAR IMPLANTAR 6060Centro de ReferênciaCentro de Referênciade Assistência Socialde Assistência Social- CRAS- CRAS
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METAS SCFV
• Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, em parceria com o ESPASO, na temática da segurança do convívio e inclusão do público prioritário;
• Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, responsáveis pela supervisão dos serviços para operacionalização do Sistema de Registro da Convivência – SISC e
• Monitorar a inserção do percentual de 50% de inclusão do público prioritário até dezembro de 2016.
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IMPLANTAR IMPLANTAR 50 50 Centro de Crianças eCentro de Crianças eAdolescentes - CCAsAdolescentes - CCAs
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IMPLANTAR IMPLANTAR 2525Centro deCentro deDesenvolvimento SocialDesenvolvimento Sociale Produtivo para e Produtivo para Adolescentes, JovensAdolescentes, Jovense Adultos - CEDESPse Adultos - CEDESPs
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IMPLANTAR IMPLANTAR 1515Núcleo de ConvivênciaNúcleo de Convivênciade Idosos - NCIsde Idosos - NCIs
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IMPLANTAR IMPLANTAR 4 4 Serviço de Convivência Serviço de Convivência e Fortalecimento de e Fortalecimento de Vínculos - IntergeracionalVínculos - Intergeracional
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METAS BPC NA ESCOLA• Aplicar 8.572 questionários das pessoas
com deficiência beneficiárias do BPC – 100% dos beneficiários que devem ser alcançados.
• Ofertar o acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários que se encontram fora da escola e suas famílias.
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METAS ACESSUAS TRABALHO
• Ampliar em 50% o acompanhamento/monitoramento dos alunos matriculados no PRONATEC/BSM;
• Atuar de forma articulada com a Sec. do Trabalho para captação de vagas de emprego, em acordo com os cursos ofertados;
• Atuar de forma articulada com a SME para elevar o grau de escolaridade do público da Política de Assistência Social;
Pactuação 2014/PRONATEC/BSM - Aprovadas 5.750 vagas Resultados 2014
- 14.270 pré-inscrições- 6.110 matrículas
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METAS BPC TRABALHO
• Mobilizar os beneficiários do Programa BPC na Escola que se encontram na faixa etária de 16 a 18 anos para inclusão no Programa BPC Trabalho;
• Realizar busca ativa para 100% dos beneficiários do BPC na faixa etária de 16 a 45 anos, para divulgação do Programa BPC trabalho e incentivo a participação em cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC promovidos pelo PRONATEC/BSM.
• Ofertar acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários e suas famílias, que aderirem ao Programa BPC Trabalho;
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Consulta Públicarealizada no período de 31/10/2014 a 16/11/2014
• Resultado - acréscimo dos seguintes serviços: 10 CCAs 07 NCIs 08 CEDESPs 11 CJs 02 SCFV Intergeracional 01 SCFV para crianças, adolescentes e jovens 01 CRECI 02 Serviços de Alimentação Domiciliar p/ Idosos
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Metas de Implantação de Serviços PSBResultado Final
Tipo de Serviço Número de ServiçosCRAS 60
CCA 60
NCI 22
CEDESP 33
CJ 11
SCFV (intergeracional) 6
SCFV (criança, adolescente e jovem) 1
CRECI 1
Alimentação domiciliar p/ pessoa idosa 2
Total de serviços a serem implantados 196
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MUITO OBRIGADA
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA