SSSSecretaria de Estado de Turismoecretaria de Estado de Turismoecretaria de Estado de Turismoecretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais de Minas Gerais de Minas Gerais de Minas Gerais

Diretrizes da Política Pública de Turismo do Estado

de Minas Gerais

Novembro 2011

Governo de Minas Gerais

Antonio Augusto Junho Anastasia Governador do Estado de Minas Gerais

Agostinho Patrus Filho

Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais

Silvana Nascimento Secretária Adjunta

Márcia Martini Chefe de Gabinete

Juliana Minardi de Oliveira

Assessora-Chefe de Gestão Estratégica e Inovação

Jussara Maria Rocha Superintendente de Políticas de Turismo

Emílio Rodrigues Botelho

Superintendente de Estruturas do Turismo

Tânia Mara Gomes Domingos Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

FICHA TÉCNICA

Coordenação Geral: Juliana Minardi de Oliveira

Jussara Maria Rocha

Coordenação Técnica e Conteúdo: Isabela Rosa Sette

Graziele Júnia Pereira Vilela

Diretores: Cristiane Miranda Miller

Gabriel Salgado de Oliveira Gabriela Câmara Campos Siqueira

Juliana Silva de Oliveira Leonardo Bruno Nunes Menezes Rafael Almeida de Oliveira

Ruy Felipe Filho

Assessoria e Colaboração: Ana Patrícia Gusmão Brisa Melo Chaves

Carolina Mara Bittencourt de Paula Cláudia Regina Amaral

Denise Maria Menezes Pereira Geórgia Caetano de Oliveira Santos

Gláucia Beatriz Oliveira Borba Helena Peres Ladeira

Lilás Cajueiro do Nascimento Marcela Pimenta Campos Coutinho

Nathália Farah Laranjo

Sumário

Apresentação............................................................................................................................................. 4

Cenários do Turismo................................................................................................................................. 7

O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Turismo .......................17

Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Mineiro......................................................23

4

A Palavra Minas

Minas não é palavra montanhosa É palavra abissal

Minas é dentro e fundo As montanhas escondem o que é Minas.

No alto mais celeste, subterrânea, é galeria vertical varando o ferro para chegar ninguém sabe onde.

Ninguém sabe Minas. A pedra o buriti

a carranca o nevoeiro

o raio selam a verdade primeira,

sepultada em eras geológicas de sonho. Só mineiros sabem.

E não dizem nem a si mesmos o irrevelável segredo chamado Minas.

Carlos Drummond de Andrade

Apresentação

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Nos últimos 16 anos Minas Gerais transformou-se positivamente, tendo superado desafios em diversas áreas socioeconômicas, destacando-se nos últimos 8 anos o compromisso

com o desenvolvimento alicerçado no ajuste fiscal e em melhorias inovadoras na gestão pública.

Por meio do planejamento, da visão estratégica, e da seletividade, iniciativas foram realizadas provocando mudanças na sociedade e no governo. Neste tempo aprendeu-

se que preparar o Estado para o enfrentamento dos desafios do desenvolvimento, em um ambiente econômico em constante mudança, é obra de vários, e extrapola a atuação

governamental. O compartilhamento de responsabilidades e a corresponsabilidade legalmente regulada encontram-se no centro dos novos desafios dos Estados

Contemporâneos. Tendo como essenciais estes elementos de revisão estratégica o Governo adota o conceito de Estado Aberto e em Rede na versão do Plano Mineiro de

Desenvolvimento Integrado - PMDI 2011-2030. Os cidadãos, antes apenas destinatários de políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de protagonistas na

definição das estratégias governamentais.

Dentre os avanços referenciados nos últimos anos, destacamos aqueles ocorridos no setor

de turismo – demonstrando crescimento e amadurecimento, melhorias em sua ordenação e articulação, tendo sido fortalecida a promoção, a imagem e a inserção de

mercado do turismo em Minas e a estruturação e fortalecimento da política pública estadual do turismo.

O turismo mineiro conquistou lugar de destaque. Os mais atrativos produtos turísticos do Estado estão sendo ofertados e comercializados pelos principais agências e operadores

de turismo nacionais e também nos mercados internacionais prioritários, que são os mais representativos emissores de turistas para o Brasil. Os agentes de receptivos mineiros, que

ofertam nossos produtos para o público final, estão capacitados e trabalhando com vistas ao fortalecimento do mercado de turismo em Minas. A malha aérea regional de

Minas Gerais vem sendo fortalecida, proporcionando maior facilidade logística e agilidade nos deslocamentos por todo o Estado que possui ampla dimensão territorial.

Ampliamos a conectividade mineira com o mundo. Hoje, a capital do Estado – Belo Horizonte - está interligada, diretamente, com Lisboa, na Europa; com Miami, nos Estados

Unidos e com a Cidade do Panamá, na América Central e já sinaliza um crescimento duradouro dos números de desembarques internacionais no Aeroporto Internacional

Tancredo Neves, que em breve terá seu terceiro terminal estruturado, possibilitando a ampliação dos fluxos aéreos.

Por meio de uma estruturada rede de governança, a política pública do turismo é executada de forma regionalizada, organizada e descentralizada, articulando-se com as

Associações de Circuitos Turísticos, respeitando o mosaico cultural e natural do Estado e alcançando 447 municípios mineiros.

No contexto atual de taxas de câmbio que encarecem os destinos brasileiros para os estrangeiros, e, por outro lado, diante do expressivo aumento da classe média (classe C)

e da classe AB brasileiras, nosso foco, é ampliar o turismo doméstico, incentivar o mineiro e os demais brasileiros a viajar por Minas, incrementando assim o fluxo turístico no Estado.

Temos atrativos históricos e culturais extraordinários. Temos natureza exuberante, fazendas centenárias e encantos que atendem às mais variadas demandas. Trabalharemos em

prol do aperfeiçoamento de produtos e serviços turísticos a fim de favorecer aos mesmos

6

uma qualidade de Classe Mundial. O turismo interno, em todo o mundo, é fonte de vitalidade para manter este setor econômico em pleno dinamismo. Hoje, em Minas

Gerais, temos bem definida a nossa alta-temporada de lazer, em meados do ano, que registram bons índices de ocupação na rede hoteleira, em bares, restaurantes e diversos

espaços turísticos. Precisamos prosseguir trabalhando unidos com a iniciativa privada a fim de buscarmos da redução desta sazonalidade.

Não perderemos de vista, é certo, as oportunidades catalisadas pela realização em Minas e no Brasil de eventos internacionais de ampla visibilidade, em especial a Copa

das Confederações em 2013, Copa FIFA 2014, e Olimpíadas 2016, dentre outros relevantes eventos culturais, empresariais e políticos, que poderão incrementar

expressivamente a promoção do turismo mineiro no âmbito internacional, ampliar a projeção da imagem do Estado junto aos investidores internacionais, e aumentar as

perspectivas de um crescimento da representatividade da recepção de turistas estrangeiros nos próximos anos em Minas Gerais.

Também demos um salto de qualidade no segmento do Turismo de Negócios, através de ações voltadas ao fortalecimento da cadeia de prestação de serviços, contribuindo

para o aumento de negócios em especial relacionados a commodities agrícolas e minerais, forças do desenvolvimento econômico do Estado. Hoje, Belo Horizonte se

configura como a nona cidade brasileira na recepção de grandes eventos internacionais, necessitando de ampliação de centros de convenções a fim de viabilizar

o aumento da captação de eventos e um posicionamento ainda mais positivo. Também de maneira estruturada e planejada, estão em plena atividade os Conventions Bureaux

do interior do Estado.

O presente documento “Diretrizes da Política Pública de Turismo de Minas Gerais”, revisto

à luz do novo PMDI 2011-2030, tem o objetivo de orientar o desenvolvimento turístico mineiro, contribuindo para diversificar e fortalecer a economia do Estado, com

prosperidade, sustentabilidade, qualidade de vida e cidadania. Apresenta uma visão sistêmica, amparada pelos princípios da atuação em rede, da integração e da parceria,

do conhecimento e da inovação, da excelência e da competitividade, e do uso sustentável de ativos ambientais e culturais do Estado.

A Política Pública de Turismo de Minas Gerais está alinhada também ao Plano Nacional de Turismo 20011-2014 e instrumento constitui-se ainda como um elemento de conexão e

evolução da construção das políticas de turismo implementadas desde a criação desta Secretaria. Esperamos que este documento possa ser um meio norteador e de indução

de ações para o desenvolvimento da atividade turística em nosso Estado.

Para alcançar a visão de futuro de Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver é preciso fazer muito, e os desafios do turismo compõe contribuição sensivelmente relevante para o alcance desta visão.

Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais

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O Sertão, igual aos Gerais sobra sempre mais para diante

, territórios”

João Guimarães Rosa Grande Sertão: Veredas

Cenários do Turismo

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Perspectivas do Turismo Mundial

De acordo com a Organização Mundial de Turismo – OMT, o volume de negócios

relacionados com a atividade turística no mundo é igual ou superior aos negócios vinculados à exportação de petróleo, alimentos ou automóveis, gerando anualmente, U$

4 trilhões de receitas. Estes dados indicam que o turismo é responsável por 10% do PIB mundial e emprega 200 milhões de pessoas, fazendo com que a atividade represente

uma das principais fontes de rendimento para muitos países1.

Em relação ao número de desembarques internacionais de turistas no mundo, o mesmo

se mostra em contínua evolução. Em 1950, era registrada uma movimentação de 25 milhões de turistas. O crescimento expressivo dos fluxos levou ao número de 691 milhões

de chegadas em 2003, e em 2010 o número de chegadas internacionais de turistas totalizou 935 milhões, correspondendo a um crescimento anual próximo de 6,5%.2 Vale

observar o surgimento, ou a descoberta pelos turistas, de novos destinos ao longo destes anos, havendo uma desconcentração do fluxo internacional de turistas, abarcando

também estas novas rotas.

Os números mais recentes da economia mundial, entretanto, indicam que o período de

crise dos últimos anos ainda não se extinguiu, e que os sinais de recuperação são incertos e lentos. Mesmo os países com economias emergentes (que sofreram perdas

relativamente menores do que as economias avançadas), como é o caso do Brasil, estão sujeitos a sofrer os efeitos da crise mundial em função das perspectivas de condições

mais adversas às exportações e de fluxos de capital ainda mais voláteis, no curto e no médio prazo.

De modo geral, as previsões para os resultados do PIB no encerramento de 2011 nas principais economias mundiais, e também as previsões para 2012, apontam para a

fragilidade da recuperação global, que tende a ser, ainda, instável.

Tal cenário gera incertezas para o setor do turismo, que possui relação direta com o

crescimento da economia.

Tabela 1 “Evolução da Economia Mundial _ PIB 2005-2012”

Observação Previsão Discriminação

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Mundo 4,8 5,1 5,2 2,8 -0,7 5,1 4,4 4 Economias Desenvolvidas 2,5 3 2,7 0,2 -3,7 3,1 1,6 1,9 Estados Unidos 3,1 2,9 2,1 0 -3,5 3 1,5 1,8 Canadá 3,1 2,8 2,5 0,5 -2,8 3,2 2,1 1,9 Área do Euro 1,5 2,8 2,7 0,5 -4,3 1,8 1,6 1,1 Alemanha 0,8 2,9 2,5 1 -5,1 3,6 2,7 1,3 Espanha 3,6 3,9 3,6 0,9 -3,7 -0,1 0,8 1,1 França 1,7 2 2,3 0,1 -2,6 1,4 1,7 1,4

1 BRASIL. Ministério do Turismo, 2006, p.21. 2 OMT, Facts & Figures – Information, analysis and know-how – Historical perspective of world tourism

9

Itália 0,1 1,8 1,6 -1,3 -5,2 1,3 0,6 0,3 Reino Unido 1,8 2,9 2,6 -0,1 -4,9 1,4 1.1 1,6 Japão 1,9 2,4 2,3 -1,2 -6,3 4 -0,5 2,3 Emergentes Desenvolvidos 7 7,9 8,3 6 2,8 7,3 6,4 6,1 China 10,4 11,1 13 9,6 9,2 10,3 9,6 9 Índia 9 9,7 9,4 6,4 6,8 10,1 7,8 7,5 Rússia 6,4 7,4 8,1 5,2 -7,8 4 4,3 4,1 Brasil 3,2 4 6,1 5,2 -0,6 7,5 3,8 3,6 México 2,8 4,8 3,3 1,5 -6,2 5,4 3,8 3,6

Fonte: FMI (World Economic: Outlook - Update - September 2011)

Apesar do cenário negativo mais imediato as estimativas da OMT com relação aos números do turismo para 2020 prevêem um crescimento do fluxo de turistas no globo, atingindo cerca de 1,6 bilhões. Destes, 1,2 bi intra-regionais, e 0,4 bi de longa distância. Estima-se, também, que haverá uma melhor distribuição dos turistas nas diferentes regiões do mundo. A Europa, por exemplo, continuará com o maior volume de chegadas de turistas internacionais, mas a representatividade irá declinar dos 60% em 1995 para 46% em 2020 do volume global. Atualmente, as três regiões que recebem mais turistas internacionais são a Europa, o Leste Asiático e Pacífico, e as Américas, seguidos do Oriente Médio e África. Em 2020 as perspectivas são de que os três primeiros lugares serão mantidos, seguidos da África e Oriente Médio, e Sul da Ásia, conforme mostra o gráfico a seguir:

Gráfico 01 – Perspectiva de evolução do turismo para 2020 nos continentes

Fonte: Adaptado de ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO. Tourism Highlights. [s.l.], [s.n.].2011, pág 11.

De acordo com as análises da Organização Mundial do Turismo, calcula-se ser o turismo interno cerca de dez vezes maior3 que o volume de turismo internacional. De acordo

com a pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo sobre o mercado doméstico4, esse índice é bem maior para o Brasil, o que aponta para uma perspectiva de consolidação

da atividade no País, gerando melhoria da qualidade dos serviços prestados e contribuindo para o desenvolvimento equilibrado do conjunto da economia.

3 OMT, Proyecto de Libro Branco – Una mirada al futuro del turismo de la mano de la Organización Mundial del Turismo, outubro de 2004. 4 Mtur/FPE, Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil, 2006.

10

Essa perspectiva faz com que os destinos turísticos, além de se tornarem mais

competitivos entre si, preocupem-se cada vez mais com uma gestão que preserve seus recursos naturais e favoreça empreendimentos sustentáveis. Caberá aos governantes a

prática de uma gestão responsável para que o turismo não se torne uma atividade vulnerável e suscetível aos problemas de degradação e fragmentação que, em última

instância, poderão comprometer seu desenvolvimento.

11

O Turismo Brasileiro

• Mercado Doméstico

O mercado de turismo doméstico vive um momento de aquecimento sobretudo em função do incremento da renda média e do consumo das famílias brasileiras. Na nova cesta de consumo dos brasileiros, já se observa o aparecimento de viagens a lazer. De 2005 a 2010, registrou-se expansão de 34% no número de viagens, considerando deslocamentos inter e intraestaduais.

Gráfico 2: Viagens Domésticas Realizadas (em milhões)

Fonte: FIPE DEPES/MTur (2008 a 2010 estimativas)

Em 2010, o total de desembarques nos aeroportos do País registrou crescimento de 20,82%, em comparação com 2009. Os números positivos relativos ao crescimento dos desembarques domésticos foram impulsionados pelo desenvolvimento de novas rotas aéreas, pela entrada de novas empresas no mercado e pelas políticas de incentivo à utilização deste tipo de transporte, que se manteve ascendente em todo o período observado.

Gráfico 3: Desembarques de Passageiros em Vôos Nacionais (em milhões)

Fonte: Infraero

12

O transporte rodoviário de passageiros, por sua vez, é responsável por uma movimentação superior a 56 milhões de chegadas/ano (considerando apenas os deslocamentos acima de 75 km), segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Este tipo de serviço tem elevado grau de importância para o turismo, mas vem perdendo espaço para o crescimento do mercado aéreo. Gráfico 4: Passageiros Desembarcados em Transporte Rodoviário Coletivo - Acima de 75 km (em

milhões)

Fonte: ANTT

• Mercado Internacional O número de entradas de turistas no Brasil oscilou seguindo as tendências do turismo mundial. Entretanto mostrou-se em recuperação a partir do ano de 2004, com queda em 2009, mas com rápida retomada de crescimento em 2010, como apresentado na tabela. Vale considerar, entretanto, que o dólar vem apresentando depreciação em relação ao real desde 2003, apesar de uma leve alta no ano de 2008, e que o Real valorizado tende a incentivar o aumento do número de turistas nacionais viajando para fora do país, o que aumenta o déficit da balança comercial do setor.

Gráfico 5: Taxa de Câmbio – Dólar Comercial Venda

Fonte: BC

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Tabela 2 – Entrada de turistas no Brasil entre 2000 e 2010

Ano Turistas

2000 5.313.463

2001 4.772.575

2002 3.784.898

2003 4.132.842

2004 4.793.703

2005 5.358.170

2006 5.018.991

2007 5.025.834

2008 5.050.099

2009 4.802.000

2010 5.161.000 Fonte: Adaptado de BRASIL, Ministério de Turismo. Embratur. Anuário Estatístico da Embratur. V34.

Brasília,2007, e dados do Plano Nacional de Turismo 2011-2014.

O crescimento da atividade turística no PIB brasileiro, assim como sua potencial capacidade de gerar trabalho, ocupação e renda são aspectos positivos resultados da gestão turística estabelecida no país, principalmente após a criação do Ministério do Turismo. O mercado internacional tem se mostrado promissor para o desenvolvimento do setor de turismo no Brasil, e a grande visibilidade do país nos próximos anos trás perspectivas

positivas. O turismo internacional esteve em bom momento, nos últimos anos, como se vê nos resultados da receita cambial turística.

O gasto de turistas estrangeiros evolui de 2.479 milhões de dólares em 2003 para 5.919 milhões em 2010, como esboçado no gráfico abaixo:

Gráfico 6: Receita Cambial Turística Anual (US$ milhões)

Fonte; BC

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O Turismo em Minas Gerais

Minas Gerais nasce ao final do século dezessete, advinda da heróica e histórica aventura

dos paulistas, que com suas Bandeiras e Entradas, desbravaram pioneiramente o território interior brasileiro e plantaram entre as montanhas uma nova civilização.

Maior e mais tradicional estado minerador, Minas Gerais responde por 44% do valor da produção mineral do país e é também responsável por 35,3% da produção total brasileira

de aço bruto. O Estado é o segundo maior pólo automotivo do país, responsável por 25,8% da produção nacional de veículos, e é o único estado fabricante de helicópteros

em toda a América do Sul. O Estado também possui o maior pólo nacional de biotecnologia e é o terceiro estado do Brasil na produção de cana-de-açúcar, com a

marca de 32,2 milhões de toneladas. 5

Segundo dados da EMBRATUR, o estado de Minas Gerais recebe 10% do fluxo de turismo

doméstico e 6% do turismo internacional, quando comparado a outros estados do Brasil.

Dentre os Estados que mais crescem no Brasil, Minas vem despontando com

características singulares por ser um território mediterrâneo, com 853 municípios e um PIB maior que o do Chile. De acordo informações do MTur, o Estado de Minas Gerais se

destaca quando considerado o número de municípios com potencial turístico e municípios indutores, por Unidade da Federação. Minas Gerais, é o 2º estado de Brasil

com maior número de municípios com potencial turístico, além de possuir 4 municípios indutores, estando atrás apenas do estado de São Paulo.

Tabela 3 – Número de municípios com potencial turístico e municípios indutores, por unidade da Federação

ESTADO MUNICÍPIOS COM

POTENCIAL TURÍSTICO MUNICÍPIOS INDUTORES

Rondônia 27 1

Amazonas

(Acre + Roraima + Amapá) 74 5

Pará 33 3

Tocantins 50 2

Maranhão 21 2

Piauí 120 3

Ceará 103 4

Rio Grande do Norte 80 3

Paraíba 57 1

Pernambuco 52 3

Alagoas 102 2

Sergipe 75 1

Bahia 137 5

Minas Gerais 494 4

Espírito Santo 78 1

5 INDI – Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais

15

Rio de Janeiro 91 5

São Paulo 640 2

Paraná 399 3

Santa Catarina 293 3

Rio Grande do Sul 389 4

Mato Grosso do Sul 78 3

Mato Grosso 2

Goiás e Brasília 243 5

TOTAL 3.666 67

A atividade turística acompanha a gestão inovadora do Estado, e desde 2007 vem implementando uma política que, por meio de processo de planejamento, visa obter a

descentralização da gestão e dos recursos, além de maior agilidade e melhores resultados para o setor.

De acordo com o estudo do Impacto do Turismo nas Finanças Municipais nas Regiões Turísticas do Brasil, elaborado pela Fundação João Pinheiro em 2009, a importância do

turismo como atividade econômica geradora de riqueza merece destaque. Tal estudo cita que em 2001 o setor responde por cerca de 2% do produto interno bruto (PIB),

segundo o estudo da Conta Satélite do Turismo desenvolvido pela FIPE (2002) para a Embratur. Sendo assim, o estudo destaca que com uma participação desta grandeza, o

setor figura entre os 15 maiores geradores de renda no Brasil. De acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE e da Conta Satélite do Turismo para 2001, o setor

estaria à frente de setores importantes como siderurgia, metalurgia, fabricação de automóveis e indústria de vestuário (Salgado, 2007 p.267)6.

Minas Gerais segue o ritmo de crescimento brasileiro mostrando qualidade na gestão, promoção e apoio a comercialização dos destinos turísticos. O Estado busca consolidar a

atividade de forma inovadora e sustentável.

O Turismo vem exigindo cada vez mais uma oferta de produtos vivenciais e autênticos,

focados na experiência e no protagonismo do turista no ambiente visitado, e Minas possibilita estas vivências de forma diferenciada e única.

Esse diferencial competitivo do Estado se reflete nas ações, programas e projetos que esta Secretaria vem desenvolvendo, levando oportunidade para que profissionais e

empresários possam ampliar conhecimento, trocar experiências e gerar novos negócios.

Tendo em vista a dimensão territorial do Estado, com realidades diferentes de

desenvolvimento, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais entendeu e reafirmou a necessidade de aplicar uma política descentralizada, através do incentivo à

6 Impacto do turismo nas finanças municipais nas regiões turísticas do Brasil/Fundação João Pinheiro

16

organização de instâncias de governanças regionais, que transformou o mapa da regionalização em Minas Gerais.

Mapa da Regionalização do Turismo – Minas Gerais

Fonte: Setur/MG

Minas Gerais consolida sua Política Pública de Turismo e utiliza a cultura, a natureza e a hospitalidade, matérias-primas básicas para o desenvolvimento do turismo vivencial,

como ferramentas de posicionamento turístico do Estado no mercado.

17

Minas não tem mar. Minas tem montanhas, matas e tem céu.

Minas não tem mar. Lá, quem quiser navegar tem de aprender que o mar de Minas é em outro lugar.

O mar de Minas não é no mar. O mar de Minas é no céu,

pro mundo olhar pra cima e navegar sem nunca ter um porto onde chegar.”

Rubem Alves

O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Turismo

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O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2011-2030 é um Plano Estratégico indicativo para o Estado de Minas Gerais, e consolida a orientação para a prosperidade,

sustentabilidade, qualidade de vida e cidadania, em um horizonte de longo prazo.

O compartilhamento de responsabilidades e a corresponsabilidade legalmente regulada

encontram-se no centro dos novos desafios dos Estados Contemporâneos. E tendo como essenciais estes elementos de revisão estratégica o Governo adota, com o novo PMDI,

2011-2030, o conceito de Estado Aberto e em Rede. Os cidadãos, antes apenas destinatários de políticas públicas, agora passam a ocupar também a posição de

protagonistas na definição das estratégias governamentais.

Assim, além da Qualidade e Produtividade do Gasto, e da Gestão para Resultados, o Estado incorpora a Gestão para a Cidadania. Assume-se o então o desafio de fortalecer a participação da sociedade civil organizada na priorização e acompanhamento da

implementação das questões de governo e de interesse público. A Gestão para a Cidadania está ancorada em quatro princípios: transparência, prioridades claras,

engajamento da sociedade civil e participação com qualidade.

Mantém-se o compromisso de “Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver” como

visão para 2030, e a realização desta Visão de Futuro requer a superação, pela sociedade mineira, de 10 desafios e transformações ao longo das próximas duas décadas, que representam focos prioritários, de alta relevância e elevado potencial de impacto, no desenvolvimento de Minas Gerais.

Os 10 Desafios são: Reduzir a Pobreza e as Desigualdades; Transformar a Sociedade pela Educação e pela Cultura; Aumentar a empregabilidade e as Possibilidades de

Realização Profissional; Desenvolver e Diversificar a Economia Mineira e Estimular a Inovação; Ampliar e Modernizar a Infraestrutura e os Serviços Públicos; Garantir o Direito

de Morar Dignamente e Viver Bem; Viver Mais e com Mais Saúde; Aumentar a Segurança e a Sensação de Segurança; Promover e Garantir a Utilização Sustentável dos Recursos

Ambientais; Assegurar os Direitos Fundamentais e Fomentar a Participação Cidadã. A Visão Integrada dos Desafios e Transformações é exibida a seguir:

19

A estratégia do desenvolvimento para os próximos 20 anos estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado. A introdução da noção de rede na gestão pública visa

superar dois problemas centrais de governança: a setorialização (fragmentação) e a ineficiência na obtenção de resultados.

Em rede o Estado passa a atuar de forma transversal, estabelecendo laços com

diferentes setores da sociedade, no sentido de responder as demandas, resolver problemas e propor estratégias customizadas de desenvolvimento. Busca a

intersetorialidade das políticas públicas e a articulação dos setores responsáveis pelo sucesso de sua implementação, ressaltando a participação da sociedade civil

organizada como ator ativo e imprescindível nessa trajetória.

Criadas com o objetivo de proporcionar um comportamento cooperativo e integrado entre agentes e instituições em torno de grandes escolhas para o futuro de Minas, de

acordo com a capacidade de integração das ações de governo e de agregação de valor para a sociedade. Tais redes focalizam metas síntese e as desdobram em objetivos,

estratégias, indicadores e metas de desempenho, para produzir e medir as transformações desejadas em cada uma delas. A estratégia pode ser representada

graficamente conforme disposto na seguinte figura:

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Cada uma das 11 Redes de Desenvolvimento Integrado possuirá Programas, compostos por Projetos e Processos Estratégicos, por sua vez concebidos de forma a favorecer uma

intervenção sistêmica, a atuação intersetorial e a integração de iniciativas governamentais, por meio da interdependência das temáticas de atuação. A atuação em rede será articulada no âmbito intragovernamental e entre o governo e a sociedade,

visando obter as transformações planejadas.

O turismo enquadra-se na Rede de Identidade Mineira, que busca o fortalecimento da identidade do Estado, manifesta em ações culturais, turísticas e esportivas. Tal desafio será enfrentado por meio de políticas integradas e transversais, com atuação conjunta

entre sociedade e Governo, de modo a valorizar as características do povo e de Minas.

A meta síntese desta Rede é “Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo”.

Os objetivos Estratégicos da Rede de Identidade Mineira são:

• Fortalecer a identidade cultural mineira e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade

• Preservar e proteger o patrimônio cultural

• Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura, esporte e

turismo em Minas Gerais

• Aumentar a participação da população mineira na prática de esporte e

atividade física orientada

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• Tornar Belo Horizonte mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais

Diretamente alinhado com o PMDI está o Programa Estruturador – Destino Minas, da Secretaria de Estado de Turismo. Este programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a geração de negócios por meio do turismo,

aumentando a competitividade turística dos destinos indutores de Minas Gerais e demais destinos turísticos, gerando aumento do fluxo de turistas, melhoria na satisfação dos

visitantes, aumento de geração de empregos e renda, contribuindo para consolidação de Minas Gerais como destino turístico de excelência, fortalecendo a identidade mineira

e garantindo a sustentabilidade econômica dos empreendimentos turísticos após a Copa de 2014.

O Programa possui 5 Projetos Estruturadores, sintetizados a seguir:

1. Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos: Tem como objetivo contribuir para a geração de oportunidades de desenvolvimento no estado por meio do turismo, aumentando a competitividade turística e a satisfação dos visitantes. Irá desenvolver

ações de estruturação dos destinos indutores do desenvolvimento turístico regional de Minas Gerais por meio da intervenção em aspectos que influenciam direta ou

indiretamente a atividade. As ações de estruturação serão divididas em 4 eixos: revitalização de espaços públicos, tais como praças, espaços verdes, mobiliário

urbano, atrativos turísticos; elaboração e padronização da sinalização turística; fortalecimento da cadeia produtiva do turismo (rede de serviços), e criação de

estruturas de recepção aos turistas por meio de construção e/ou reforma de Terminais Rodoviários Turísticos - TRTs.

2. Festivais Culturais: Irá fomentar, realizar e apoiar festivais culturais temáticos e singulares, reveladores da identidade mineira, gerando fluxo turístico nacional,

competitividade dos destinos, protagonismo criativo e desenvolvimento econômico e social para as regiões envolvidas. Realizar e/ou apoiar os Festivais Culturais geradores

de fluxo turístico no formato de evento integrado e integrador, que valorize as potencialidades locais e características culturais do Estado de Minas Gerais.

3. Minas Criativa: Buscará fomentar a economia criativa no estado; organizar a produção de diferentes segmentos da indústria criativa mineira; fortalecer a

identidade de Minas Gerais; contribuir para a geração de oportunidades de desenvolvimento no estado por meio do turismo; contribuir para o aumento do fluxo

de turistas e geração de emprego e renda; e aumentar a satisfação dos visitantes.

4. Expansão do Expominas: Visa incrementar o turismo de negócios e eventos em Belo Horizonte e contribuir para a sustentabilidade econômica dos empreendimentos hoteleiros após a Copa de 2014, por meio da Construção do Centro de Convenção e

espaços multiuso no Expominas Belo Horizonte, e da consequente captação de novos eventos para o novo espaço.

5. Rota Lund: Estruturar através de um produto único, o Roteiro Turístico Ambiental Rota das Grutas de Lund, envolvendo o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Belo

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Horizonte), as Grutas Lapinha (Lagoa Santa), Maquiné (Cordisburgo), Rei do Mato (Sete Lagoas) e Parque Estadual do Sumidouro (Pedro Leopoldo) até a Copa do

Mundo de Futebol 2014.

A iniciativa soma uma necessidade a uma oportunidade. A escolha do nome

justifica-se pelo elo que conecta as principais atrações do roteiro e direciona a temática das intervenções. Torna-se necessário proteger o patrimônio natural da APA

Carste, caracterizada pelos inúmeros sítios arqueológicos e pela fragilidade face à expansão da região. Lund explica-se pelo trabalho de exploração nas grutas

calcárias mineiras, do cientista dinamarquês Peter W. Lund - referência mundial no campo da paleontologia, da arqueologia e da espeleologia.

O projeto surge portanto com a missão de mudar o paradigma do turismo local, extrapolando a contemplação e enxergando na visita às belezas naturais da região

uma oportunidade de levar conhecimento cultural da região cárstica, a história de Minas Gerais e suas contribuições para a ciência global.

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Minas Enigma - Fernando Sabino

Se sou mineiro? Bem, é conforme, dona.

(Sei lá por que ela está perguntando?) Sou de Belzonte, uai. Tudo é conforme. Basta nascer em Minas para ser mineiro?

Que diabo é ser mineiro, afinal? Inglês misturado com oriental?

É fumar cigarro de palha, como o poeta Emílio, de Dores do Indaiá? Autran fuma cachimbo.

Tem até quem fume cigarro americano. (No bairro do Calafate havia uma fábrica de "Camel".)

Em suma: ser mineiro é esperar pela cor da fumaça. É dormir no chão para não cair da cama.

É plantar verde pra colher maduro. É não meter a mão em cumbuca. Não dar passo maior que as pernas. Não amarrar cachorro com lingüiça.

Porque mineiro não prega prego sem estopa. Mineiro não dá ponto sem nó. Mineiro não perde trem.(...)

Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Mineiro

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Minas Gerais reúne uma multiplicidade de atrativos dificilmente encontrados em um só destino. O Estado possui 853 municípios e mais de cinco mil distritos e povoados, repletos

de riquezas históricas e culturais, além de diversidade ímpar na paisagem e em seus ambientes naturais.

Portanto, a estratégia para conseguir capilaridade eficiência na gestão de todo este contexto foi a descentralização com alcance a todas as regiões do Estado.

A política de turismo do Estado está em conformidade com a LEI DELEGADA 180 2011 de 20/01/2011, que dispõe das atribuições da Secretaria Estadual de Turismo e preconiza que esta organização tem por finalidade planejar, coordenar e fomentar as ações relacionadas ao turismo, objetivando a sua expansão, a melhoria da qualidade de vida das comunidades, a geração de emprego e renda e a divulgação do potencial turístico do Estado, competindo-lhe:

I – propor e coordenar a política estadual de turismo, o Plano Mineiro de Turismo e os demais planos, programas e projetos relacionados ao apoio e ao incentivo ao turismo;

II – criar e divulgar o calendário oficial de eventos turísticos do Estado;

III – implementar a política estadual de turismo em articulação com órgãos e entidades das esferas de governo federal, estadual e municipal;

IV – fomentar a instalação de empreendimentos ligados às atividades turísticas;

V – promover e difundir, por meio de atividades turísticas, a cultura mineira em articulação com a Secretaria de Estado de Cultura;

VI – promover e divulgar os produtos turísticos do Estado;

VII – propor normas visando ao estímulo e ao desenvolvimento do turismo, no âmbito de sua atuação;

VIII – promover a intersetorialidade voltada para o desenvolvimento da infraestrutura turística;

IX – executar, direta ou indiretamente, projetos específicos para implantação de receptivos turísticos, recuperação de estética urbana e ambiental voltada para o turismo e apoio à rede hoteleira e de restaurantes, no âmbito de circuitos turísticos ou áreas assemelhadas; e

X – exercer atividades correlatas.

Assim sendo, o modelo de desenvolvimento proposto pela Secretaria de Estado de

Turismo de Minas Gerais pretende consolidar e fortalecer a Gestão dos destinos turísticos, tornando-os mais competitivos.

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A partir do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Turismo foram definidos:

- Seu Negócio: Desenvolvimento do turismo e promoção do destino Minas Gerais

no âmbito nacional e internacional.

- Sua missão: Fomentar e promover o turismo em Minas Gerais, atuando em rede

para o desenvolvimento socioeconômico, com o uso sustentável de ativos ambientais e culturais do Estado.

- E Visão: O Estado de Minas Gerais como um destino turístico singular, referência

nacional em hospitalidade, inovação e sustentabilidade.

Foram estabelecidos também os objetivos estratégicos que norteiam as ações de implementação desta política, sintetizados neste documento.

Os destinatários das políticas públicas de turismo serão os turistas, a sociedade, a cadeia produtiva do turismo, e a rede de Governança do turismo mineiro. Toda essa dinâmica

poderá ser visualizada no ”Mapa Estratégico da Secretaria de Estado de Turismo” a seguir:

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Atrair e reter talentos, e constituir corpo técnico efetivo

Desenvolver competências essenciais

Nossa missão é fomentar e promover o turismo em Minas Gerais, atuando em rede para o desenvolvimento socioeconômico, com o uso sustentável de ativos ambientais e culturais do Estado.

1.

O Estado de Minas Gerais como um destino turístico singular, referência nacional em hospitalidade, inovação e sustentabilidade.

SISTEMA OPERACIONAL DE TURISMO

Qualificar produtos e serviços da cadeia

Favorecer o desenvolvimento de produtos e roteiros inovadores e apoiar sua comercialização, alinhando a demanda e a oferta turística

Fomentar o acesso a linhas de financiamento e investimento

Fortalecer e valorizar a identidade mineira por meio da indústria criativa, de festivais culturais e da Rota das Grutas de Lund

Melhorar a infraestrutura turística de forma integrada e expandir o centro de convenções Expominas

Realizar e incentivar estudos e pesquisas relacionados ao turismo

2. 3.

11.

Aprendizagem e Crescimento

Produtos e serviços turísticos de excelência e competitivos disponíveis, em especial os relacionados ao turismo cultural e de natureza. 1. 2. 3.

4. 5.

Turistas

Cadeia Produtiva do Turismo Governança Imagem turística do Estado consolidada

Negócios, atrelados à identidade mineira e ao turismo, dinamizados, contribuindo para uma prosperidade sustentável do Estado

Melhoria da qualidade de vida, fortalecimento da cidadania e da coesão social

Produtos e serviços turísticos diversificados, estruturados, qualificados, e com maior valor agregado.

Governança em rede e aumento da articulação entre as instâncias estaduais, regionais e municipais, a cadeia produtiva, e a sociedade.

10. 8.

Sociedade

6.

OBJETIVOS DE APOIOProcessos Internos

Promover e divulgar os destinos turísticos em âmbitos local, nacional e internacional

Disponibilizar informações turísticas

8.

Financeiros Aumentar a captação de recursos e estabelecer parcerias com agentes públicos e

Melhorar os mecanismos internos de gestão

9.

5. 6. 7. 4.

Fortalecer o clima organizacional 12.

13.

Comprometimento Cooperação Criatividade Integração Ética e Transparência Excelência Respeito e preservação das identidades

Valores . Desenvolvimento de TIC . Gerenciamento de Projetos . Línguas estrangeiras . Mecanismos de transferência de recursos públicos . Planejamento e Desenvolvimento Turístico

Competências

Essenciais

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Bibliografia:

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Oliveira, Rafael Almeida. Descentralização: Um Paralelo Entre Os Circuitos Turísticos De Minas Gerais E O Modelo Francês De Regionalização Do Turismo. Belo Horizonte, 2008. BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e programas. Brasília, 2011-2014. BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo: Roteiros do Brasil. Brasília, 2005. BRASIL. Ministério do Turismo. Turismo no Brasil 2007/2010. Brasília, 2006. BRASIL. Ministério do Turismo. Embratur. Anuário estatístico da Embratur. v. 34.Brasília, 2007. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Turismo. Plano Setorial de Turismo de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Turismo. Documento - Circuito Turístico. Belo Horizonte. MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Turismo. Mapa Estratégico do Turismo de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.