Diretrizes da OIE para o bem- - agricultura.gov.br · o Bem-estar animal em sistemas de produção...
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A OIE e o Bem Estar Animal: Um comprometimento estratégico
• A OIE tem um longo comprometimento com o bem-estar animal, e esse compromisso foi recetemente reafirmado no seu 6º plano estratégico para o período 2016-2020).
o Por que?
o Papel histórico na proteção da saúde animal;
o Saúde Animal é um componente chave no bem estar animal.
Desafios para OIE
• O bem-estar animal envolve dimensões de complexidade cientifica, ética, cultural, religiosa, econômica e política:
o É essecial ter uma base científica, porém para adoção de normas outras dimenssões devem ser levadas em conta;
o É necessário abordar o bem-estar animal de uma maneira global;
o As normas da OIE precisam ser relevantes para todos os seus membros;
o Os sistemas de produção pecuária são extremamente diferentes dentro de um mesmo país.
NORMAS DA OIE PARA O BEM-ESTAR ANIMAL• Seção 7 do Código de Saúde Animal para Animais
Terrestres:(http://www.oie.int/en/international-standard-setting/terrestrial-code/access-online/)
o Indrodução às recomendações de bem-estar animal (2003)
o Transporte de animais por terra (2005)
o Transporte de animais por mar (2005)
o Transporte de animais por ar (2005)
o Abate de animais para conumo humano (2005)
o Matança de animais para controle de doenças (2005)
o Controle populacional de cães errantes (2009)
o Uso de animais em pesquisa e educação (2010)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de corte (2012)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de frango (2013)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de leite (2015)
o Bem-estar animal de equideos de trabalho. (2016)
Normas da OIE para bem-estar animal
• Código de Saúde Animal para os animais aquáticos: Seção 7
(http://www.oie.int/en/international-standard-setting/aquatic-code/access-online/)
o Introdução às recomendações para o bem-estar animal na criação de peixes;
o Bem-estar animal de peixes cultivados durante o transporte (2009)
o Aspectos de bem-estar do atordoamento e matança de peixes cultivados para consumo humano (2010)
o Matança de peixes cultivados para fins de controle de doenças (2012)
OIE
Principios básicospara o bem-estar
animal
Reconhecimentodos “3 Rs”
Reconhecimento das “5 liberdades”
Avaliação científica do bem estar
animal
Contribuição ao bem-estar das
pessoas
Responsabilidade e ética
Melhora na produtividade e na
segurança alimentar
Resultados equivalentes baseados em critérios de performace
Relacionamento entre saúde
animal e bem-estar animal
Princípios orientadores da OIE para o bem-estar dos animais
o Que o uso de animais traz consigo uma responsabilidade ética para assegurar o seu bem-estar na medida do possível;
o Que as melhorias no bem-estar dos animais de fazenda muitas vezes podem melhorar a produtividade e a segurança alimentar e, portanto, levar a benefícios econômicos;
o Que os resultados equivalentes com base em critérios de desempenho, em vez de sistemas idênticos baseados em critérios de design, sejam a base para a comparação dos padrões e recomendações de bem-estar dos animais.
Conceito de bem-estar animal nos sistemas produtivos utilizado nas normas da OIE:
medidas baseadas em resultados
Resultado
Indicadores de
bem-estar animal
Entrada
Recursos
disponiveis(Recursos –
baseados em
medidas)
Práticas de
gerenciamento
(Gerenciamento –
baseado em
medidas)
Reação dos
animais
lidando com
as medidas
aplicadas
Respostas
dos animais
Efeito nos
animais
(fatores
mesuráveis)
Perigos e
fatores de risco
Consequências
Fatores dos
animais
• Apoiar a implementação dos padrões de bem-estar animal da OIE pelos países membros;
• Detalhes e objetivos variam de região para região;
• Quadro e orientação acordados para os países através de planos de ação;
• Região das Américas, Ásia-Pacífico e Oceania, Europa (Plataforma) e Oriente Médio adotaram um RAWS.
Estratégias regionais de bem-estar animal da OIE (RAWS)
• Programa de trabalho de configuração padrão – Geral;
• Atualizando e criando padrões internacionais, incluindo ampla consulta da indústria, ONGs, etc.;
• Melhorar a participação de todos os membros da OIE e de todas as partes no processo de configuração das normas;
• Sensibilizar a nível nacional e regional sobre a importância das normas internacionais de bem-estar dos animais;
• Aumentar o envolvimento da comunidade científica e a compreensão das questões regionais através dos Centros Colaboradores da OIE em bem-estar animal.
Atividades e prioridades de bem-estar animal da OIE (1)
Atividades e prioridades de bem-estar animal da OIE (2)
o Programa de trabalho de configuração padrão – Específico;
o Sistemas de produção animal;
o Suínos (reunião de AHG, fevereiro de 2017);
o Aves de postura (reunião de AHG novembro de 2016);
o Métodos de matança para répteis criados para uso de sua pele e carne;
o Gestão de desastres e redução de riscos em relação à saúde animal, ao bem-estar dos animais e à saúde pública.
Subtítulo
• Texto
Guadalajara,
Mexico, 6-8 December 2016
http://www.oie.int/eng/animal-welfare-
conf2016/introduction.html
Um mundo onde o bem-estar dos animais é respeitado, promovido e avança de forma a complementar a busca da saúde animal, bem-estar humano, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade
ambiental.
Visão
Desenvolvimento de padrões de
bem-estar animal
Capacitação e educação
Comunicação com organizações
governamentais, serviços
veterinários, instituições
educacionais e público.
Implementação de padrões e políticas de bem-estar dos
animais
Estratégia Global de Bem-Estar Animal de OIE - quatro pilares
Atividades
• Criação de um fórum;
• Desenvolvimento e implementação de padrões de bem-estar animal baseados em ciência;
• Incentivar e apoiar o desenvolvimento, evolução e implementação das Estratégias Regionais de Bem-Estar Animal (RAWS).
Atividades cont.
• Fortalecimento dos Serviços Veterinários Nacionais através de atividades de capacitação;
• Ampliando os horizontes e fortalecendo as relações entre a ciência do bem-estar dos animais e outras áreas das ciências.