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1 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DOEXÉRCITO PARA O PERÍODO DE 2011-2014

(Rfr: decreto de 1º JAN 11, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União – Edição Especial)

General-de-Exército ENZO MARTINS PERIComandante do Exército

Há que se olhar para frente. Renovar o antigo

que habita em cada soldado profissional é um

necessário ato de coragem. Sem desprezar

o permanente, desfazer-se do provisório;

sem perder os valores que conformam e dão

credibilidade à nossa Instituição, abrir as

clarabóias para o arejamento e preparar-se

para vencer a guerra do futuro – com tudo que

ela terá de ‘nunca visto’. É este o desafio que

concito todos a enfrentar.

"

"

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3Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

SumárioSumário

INTRODUÇÃO 5

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 7

AÇÕES ESTRATÉGICAS 11

SISTEMAS DE ATIVIDADES 13

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 27

GESTÃO 29

AÇÃO DE COMANDO E A DIMENSÃO HUMANA 31

CONCLUSÃO 33

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5Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

introduçaintrodução

sta Diretriz aponta o azimute para o futuro próximo, o curto

prazo (2011-2014), com ênfase no ano corrente. Onde julgado pertinente, foi estabelecida uma orientação geral para médio e longo prazos.

O sistema internacional experimenta transformações profundas e aceleradas. Há incertezas no horizonte imediato de uma nova ordem, que o Brasil almeja multipolar. Nessa conjuntura, existem muitas oportunidades para os países chamados emergentes ou novos atores

globais, entre eles o Brasil, que tendem a participar, cada vez mais, dos grandes processos decisórios mundiais.

O cenário descrito, portanto, exige disposição e ação das instituições bra-sileiras, aí incluído o desenvolvimento das capacidades necessárias ao Exército para respaldar a atuação do Brasil nas áreas de interesse estratégico do País.

Ao Exército, nesse contexto de mudanças, cabe transformar-se. Esse processo é de longo prazo, amplo e profundo; não é modismo e é urgente.

E

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Assim, passa a ser política da Força manter-se em permanente processo de transformação.

Sendo impossível antecipar, precisa-mente, as ameaças futuras, não temos as respostas para os desafios do porvir, mas devemos saber onde e como buscá-las, e não podemos estar tão distantes da realidade, quando as ameaças se revelarem. Para isso, temos que ousar nas idéias, gerando energia criativa em soluções inovadoras e factíveis.

Nessa trajetória, a maioria das

respostas poderá ser encontrada na elaboração, execução e controle de um criterioso e coerente Planejamento Es-tratégico.

É certo que essa procura será facilitada pela coesão da Força, alicerçada nos princípios e valores que continuarão a nos identificar, bem como pela excelência dos nossos recursos humanos, maior insumo e patrimônio da Instituição, que, continuamente educados e treinados, serão competentes para lidar com o inesperado.

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7Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

PlanEjamPlanEjamEnto EStratégico

Defesa da Pátria e o Apoio à Po-lítica Exterior merecem atenção

especial entre as missões constitu-cionais contempladas na Constituição Federal (CF), porque resguardam os interesses brasileiros.

As missões constitucionais de garantia da lei e da ordem (GLO) e as atribuições subsidiárias, reguladas em Leis Complementares (LC), não devem ser encaradas como missões

a menores ou não dignificantes, pois, recentemente, o Exército tem sido empregado, com frequência, em missões dessa natureza e, ao cumpri-las, con-tribui para a paz social, a segurança e o desenvolvimento nacional, ao tem-po em que projeta a imagem da Insti- tuição e, em escala variável, adestra a tropa.

A Amazônia continua a ser a área estratégica prioritária para a Força.

a. miSSõES conStitucionaiS E árEa EStratégica Prioritária

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Planejamento Estratégico do Exér-cito, concebido em um sistema

(SIPLEx), deverá ter sua atualização concluída até o final de SET 11.

O SIPLEx, na versão 2011, deverá: alinhar-se com os diplomas legais de instâncias superiores, em especial a CF, as LC 97/1999, 117/2004 e 136/2010, e a Estratégia Nacional de Defesa (END) e documentos decorrentes; incorporar as concepções e ações da Estratégia Braço Forte (EBF), aí incluídos os Macroprojetos prioritários da Força, e o Projeto de Força (PROFORÇA), orientador do Processo de Transformação do Exército; subsidiar a proposta do Exército para o Programa Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015); propiciar a mensuração, por intermédio

o de indicadores de desempenho, dos objetivos, estratégias, ações e metas formulados; adotar a metodologia de contrato de estratégias, similar à con-sagrada sistemática dos contratos de objetivos operacionais e logísticos; atribuir prioridade aos Livros (4, 5 e 6), que contêm e permitem o monitoramento da execução das ações planejadas nos livros anteriores; integrar os conceitos, vigentes na Força, referentes ao Sistema de Excelência do Exército Brasileiro; e assegurar ampla participação de toda a Alta Administração e dos Comandos Militares de Área em sua elaboração. Em síntese, o SIPLEX-2011 será eficaz instrumento e maior re-ferência do planejamento estratégico da Força.

b. o SiStEma dE PlanEjamEnto EStratégico do Exército

a EBF, planejamento do Exército decorrente da END, por seu

potencial de ampliação das capacidades da Força, saliento a prioridade atribuí-da aos Macroprojetos: Necessidades Emergenciais de Recompletamento; Sis-tema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON); Viatura Blindada de Rodas (Guarani); Defesa Antiaérea; e, posteriormente, Brigada Braço Forte.

Não obstante a EBF ser uma ferramenta com potencial para tra-zer expressivos benefícios para o Exército, ela tende a provocar efeitos restritos à estrutura física da For- ça, não modificando, necessariamente, as concepções políticas, doutrinárias, gerenciais e tecnológicas, dentre outras, que caracterizariam mudança ampla e

d

c. rElacionamEnto EntrE a End, a EbF, o ProcESSo dE tranSFormação E o ProForça

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profunda, ou seja, a transformação do Exército.

Em consequência, de 2011 a 2014, como atividades prioritárias, serão exe-cutadas as fases de experimentação e implantação do Processo de Trans-formação, com foco no balizamento das ações a executar em cada um dos Vetores da Transformação, correspondentes aos gargalos detectados no diagnóstico que originou a EBF.

Precedendo a conclusão dessas fases do Processo de Transformação, o EME deverá propor, até o final de AGO 11, o Projeto de Força (PROFORÇA) do Exército Brasileiro, que será a Concepção Estratégica do Exército (constante do Livro 4 da versão 2011 do SIPLEx) e orientará os rumos do Processo de Transformação, ao delinear o perfil da Força nos horizontes de 2015, 2022 e 2030.

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11Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

açõES ESaçõES EStratégicaS

s Estratégias e suas con-sequentes Ações Estratégicas

integrarão o Livro 4 do SIPLEx (edição 2011), que também consolidará outras ações decorrentes do Processo de Transformação e da EBF, em especial os Macroprojetos prioritários.

Essas Ações, em sintonia com a nova metodologia do SIPLEx 2011, devem ser práticas, exequíveis, mensuráveis e balizadoras da confecção e orçamentação dos Planos dos ODS. Elas orientarão a Transformação do Exército, com metas de Curto, Médio e Longo Prazo.

As ações relacionadas à proteção das Infraestruturas Críticas (IEC), matéria coordenada pelo GSI/PR em âmbito federal, devem merecer atenção especial, pelo impacto que tais áreas exercem na vida nacional, potencializado pelos eventos de porte nos próximos anos, e no planejamento de emprego da F Ter.

No Setor Cibernético, objeto de especial atenção nos países mais desenvolvidos, o EB é protagonista no âmbito do MD, pois é o responsável por conduzir e integrar as ações

a

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para o desenvolvimento dessa área, intimamente ligada à proteção das IEC do País. Deve merecer elevada prioridade, portanto, o prosseguimento das ações no Setor Cibernético, aí incluídas a conclusão do Centro de Defesa Cibernética e a instituição do Comitê de Tecnologia da Informação do Exército.

O cenário visualizado para os próximos anos revela peculiaridades no que concerne ao emprego da Força no território nacional, merecendo destaque:

– as crescentes ações de apoio à Defesa Civil, em desastres naturais ocorridos em diversas Unidades da Federação;

– a atuação em Operações de Ga-rantia da Lei e da Ordem, materializada com a criação da Força de Pacificação no Rio de Janeiro; e

– a concentração de esforços para atender possíveis demandas de eventos de grande magnitude que ocorrerão a partir de 2011 (5º Jogos Mundiais

Militares) e que terão continuidade com a Conferência Rio + 20 (2012), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

O Exército deverá envidar esforços para que as exigências decorrentes do emprego nas atividades anteriores se harmonizem com as ações relacionadas aos Macroprojetos prioritários e ao adestramento para a Defesa da Pátria.

Nas Ações em parceria com ou-tros Órgãos, devem ser realçados argumentos objetivos que possam gerar recursos para a Força, como a inovação tecnológica; o incentivo ao desenvolvimento da indústria nacional; a aplicação dual da iniciativa ou produto; e a relevância para o País.

As receitas também podem ser buscadas em outras fontes de recursos, como a celebração de parcerias pú-blico-privadas, participação em apoio aos Grandes Eventos do período, no planejamento da segurança das IEC e em ações do PAC, entre outras.

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13Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

SiStEmaSo Exército, os sistemas – rela-cionados em ordem alfabética

nos subitens seguintes – são interde-pendentes. As ordens são expedidas, prioritariamente, por intermédio do Ór-gão de Direção Geral (ODG) – o EME – e as ações, descentralizadas por meio dos Órgãos de Direção Setorial (ODS).

O EME deverá propor, até AGO 11, a atualização das IG 10-42, para agilizar

n a tramitação da correspondência oficial no âmbito da Força, sem prejuízo para a segurança.

Os sistemas de Tecnologia da In-formação (TI) deverão, sempre que factível, realizar o fluxo de dados por intermédio das redes internas da Força ou da rede mundial de computadores, observada a segurança, pelo baixo custo e agilidade oferecidos.

a. gEnEralidadES

SiStEmaS E atividadES

Sistema é essencial como indutor do Processo de Transformação da

Força.Nesse sentido, cumprirá ao Sistema o

atendimento das prioridades do Exército na obtenção do Material de Emprego Militar (MEM) de dotação das OM operacionais, conforme as prioridades estabelecidas pela respectiva Diretriz Estratégica, bem como a gestão dos interesses da Força nas atividades relacionadas com a Tecnologia da Informação (TI), aí incluído o Setor Ci-bernético.

As seguintes condições deverão ser observadas na condução das ações de Ciência e Tecnologia:

o – Manter como prioritárias a execução do Projeto da Família de Blindados de Rodas (Guarani) e a coopera-ção no desenvolvimento dos projetos do SISFRON, de Defesa Antiaérea, da Brigada Braço Forte e das Necessida-des Emergenciais;

– Prosseguir nas ações visando à implantação do Parque Tecnológico do Exército, potencial catalisador do desenvolvimento de uma Indústria Na-cional de Defesa;

– Concentrar esforços no de-senvolvimento do Setor Cibernético, a partir de ações estratégicas no curto prazo, com destaque para a implantação do Centro de Defesa

b. ciência E tEcnologia (c&t)

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Cibernética do Exército;– Propor ao EME, até 30 OUT 11,

temas de P&D de MEM de vanguarda tecnológica, respeitando os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário;

– Buscar a integração do Instituto Militar de Engenharia (IME) aos demais Órgãos do Sistema de C&T, alinhando os seus propósitos às necessidades do Exército, visando ao rápido amadurecimento do engenheiro recém--egresso da escola e sua inserção nos grandes desafios tecnológicos da Força;

– Explorar a obtenção de capacitação de pessoal, via contrapartidas (off set); e

– Alinhar as ações de TI com as ações estratégicas da Força e buscar a integração do EB, por meio de soluções de TI, com segurança e interoperabilidade. A implantação do Banco de Dados Corporativo do Exército, a modernização

da EBNET e a satisfação das demandas de sistemas corporativos devem ser tratadas de forma prioritária.

No tocante à IMBEL, caberá ao Sistema de C&T a integração de toda a capacidade disponível, utilizando uma filosofia matricial. Com respeito aos aspectos gerenciais de administração da IMBEL, deverão ser buscadas a racionalização dos processos existentes e a obtenção de novos modelos de negócios, que incluam inovação e o gerenciamento de cadeias produtivas de interesse da Força, em estreito relacionamento com a Base Industrial de Defesa (BID) nacional, considerada prioritária para a obtenção do MEM necessário ao Exército.

Para complementar os recursos financeiros necessários, o Sistema deverá buscar o apoio de órgãos go-vernamentais de fomento de pesquisa e desenvolvimento e utilizar tecnologias duais.

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15Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

Sistema de Comando e Controle do Exército (SC²E) permeia todos

os sistemas de primeira ordem da Força. Sua eficiência é decisiva para a sinergia dos esforços decorrentes da ordem emanada e economiza recursos materiais e humanos.

O Processo de Transformação se-rá mais facilmente implementado, na medida em que o SC²E incorporar

o modernos meios de comunicações, defesa cibernética, equipamentos e infraestrutura de TI, sensores, atua-dores e os correspondentes meios de mobilidade e logísticos.

Nesse contexto, a implantação do SISFRON é relevante, ao modernizar todos os sistemas operacionais e contribuir para o monitoramento das fronteiras brasileiras.

c. comando E controlE

Comunicação Social está presente em todas as atividades da Força

e a dinâmica evolução dos meios de telemática potencializa a influência desse Sistema no cotidiano.

Cada integrante do Exército é um agente de comunicação social e, imbuído desse papel, deverá zelar pela imagem da Instituição.

O Sistema atuará, especialmente, na consecução dos Objetivos da Po-lítica Militar Terrestre (SIPLEx 3): “Ampliar a Integração do Exército à Nação”; “Valorizar a Profissão Militar”;

a e “Fortalecer a Consciência de Defesa Nacional na Sociedade ”.

Os Princípios da Relevância e Imprescindibilidade da Força devem ser enfatizados. Nesse sentido, além de iniciativas que divulguem Operações de GLO e Ações Subsidiárias, devem ser realizadas campanhas que difundam a capacidade dissuasória, o adestramento e o emprego em operações enquadradas como Defesa da Pátria e Apoio à Política Exterior do País, ações estas menos perceptíveis ao público em geral.

Intensificar as visitas de repre-

d. comunicação Social (com Soc)

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sentantes do Poder Público, acadêmicos e formadores de opinião, de modo geral, a OM e áreas onde se faz marcante a presença do EB.

Divulgar na mídia os Macroprojetos prioritários do EB e ações, programas e projetos em que a Força participe e que tenham aplicação dual.

Prosseguir na utilização das redes sociais, para ampliar a difusão de mensagens de interesse da Instituição

e reforçar a sinergia com diferentes públicos.

Difundir, junto aos órgãos civis de Comunicação Social, em coordenação com o MD, a difusão da participação do EB em projetos de interesse nacional, como as obras da Engenharia Militar, a Segurança das Infraestruturas Crí-ticas (IEC), a Defesa Cibernética e a competência do EB para o apoio seletivo a grandes eventos.

doutrina dimensiona e organiza a Força, orientando-a para a

aquisição das capacidades necessárias à sua destinação constitucional. A doutrina é, portanto, um dos “motores” do Processo de Transformação e o Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT) deve ser constantemente fortalecido.

Nesse sentido, as seguintes ações deverão ser empreendidas:

– implantar, com prioridade, o Centro

a de Doutrina do Exército (C Dout Ex), subordinado ao EME;

– ativar o Portal da Doutrina Militar Terrestre, por intermédio do EME;

– buscar a atualização da doutrina, mediante a revisão e redução dos manuais que, regra geral, deverão ser mais sintéticos, com ênfase nos conceitos mais duradouros;

E. doutrina militar

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– estudar a concepção de um Sistema Operacional “Informações”, que absorveria o atual de Inteligência e incorporaria as áreas de Guerra Eletrônica, Defesa Cibernética, Ope-rações Psicológicas, Comunicação So-cial, Assuntos Civis e Operações de Dissimulação, dentre outras;

– valorizar e assegurar que as lições aprendidas sejam, mais do que registradas, internalizadas no “DNA” do Exército e na memória institucional;

– incrementar a produção de cader-nos de instrução, que devem difundir, tem-pestivamente, as inúmeras lições aprendidas nas atividades de preparo e nos recentes empregos da Força; e

– implantar mecanismos que as-segurem maior efetividade aos atuais processos de transmissão, análise, assimilação e difusão das experiências e ensinamentos coletados por militares em missões fora da Força, no Brasil e no exterior.

austeridade deverá permear todas as ações que geram despesas.

No corrente ano, conforme consta da Diretriz Especial para o ano de 2011, de 21 FEV 11, modificada pela O Frag nº 001-A/3.3, de 07 JUN 11, o Exército deverá aperfeiçoar a execução orçamentária, em especial o desempenho das UGR e UGE, com relação à qualidade dos gastos, à presteza da execução e

a ao acompanhamento das diferentes fases da despesa. Para isso, considerar o papel do Centro de Controle Interno do EB e das ICFEx, para esclarecer o entendimento da legislação.

Integrar, por intermédio do EME, até 31 AGO 11, os Macroprojetos da Força ao PPA 2012-2015 e aos respectivos Vetores do Processo de Transformação.

Atribuir prioridade aos projetos se-

F. Economia E FinançaS

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gundo a regra geral: primeiro os que já se encontram em execução e, na sequência, os novos projetos alinhados com a END e seus planejamentos decorrentes, no âmbito da Força (EBF – Macroprojetos prioritários – Processo de Transformação).

Propor, até 15 JUL 11, por inter-médio do EME, consultada a SEF, a criação de Vetor de Transformação (VT) destinado a orientar a adequação orçamentária para, em síntese, au-mentar as receitas e racionalizar os gastos, com repercussões, em especial, nos investimentos da Força essenciais à efetivação das ações de transformação previstas.

Aprimorar a efetividade da atuação do EB junto ao Legislativo e ao Executivo, nos diferentes níveis, na formulação e na aprovação da LDO e da LOA.

Estreitar a aproximação com os Órgãos Federais responsáveis pela aprovação de financiamento externo, com a finalidade de viabilizar projetos de interesse da Força, em especial os Macroprojetos prioritários, com apoio do Comitê Gestor para Obtenção de Fontes de Financiamento (CGOFF).

Adotar definitivamente, a partir de 01 JAN 2012, nas contratações frequentes para o fornecimento de bens e serviços, a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no Exército; para as OM sediadas no Quartel-General do Exército, por proposta da SEF, e pelos Comandos de Região Militar, conforme previsto na Portaria Nr 006-SEF, de 15 de outubro de 2003.

Prosseguir na efetivação dos projetos selecionados para Parcerias Público- -Privadas (PPP), com apoio do CGOFF.

Buscar a vinculação de fontes de receita e o enquadramento como despesas ressalvadas e/ou obrigatórias para a maior parcela dos recursos orçamentários destinados ao Comando do Exército, bem como tratamento que garanta a execução dos recursos alocados na LOA, permitindo a minimização das restrições orçamentárias.

Incrementar o uso do Sistema de Informações Gerenciais e Acom-panhamento Orçamentário (SIGA), de modo a torná-lo um instrumento de planejamento e acompanhamento e de gestão da execução orçamentária e financeira no ODG, nos OADI e nos ODS, em especial, no que se refere ao módulo de Informações Gerenciais (FLEXVISION).

Efetivar a utilização do Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) no ODG, nos OADI e nos ODS como instrumento de apoio à tomada de decisão e para a otimização dos gastos.

Capacitar, permanentemente, os assessores de planejamento e gestão e os agentes da administração com novos saberes e atualizá-los nos conhe-cimentos tradicionais.

Agilizar o emprego dos recursos disponíveis, com vistas à liberação dos créditos contingenciados.

Atentar para a execução das despesas previstas para inscrição em restos a pagar, a fim de evitar cancelamentos que comprometam a aplicação do orçamento destinado à Força.

anter a prioridade ao Sistema, pois o investimento na qualidade

da Educação aumenta a motivação profissional e é resposta adequada

m aos desafios do porvir. Nesse sentido, deverão ser estudadas ou adotadas ações para:

– desenvolver a percepção e medi-

g. Educação E cultura

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das práticas que assegurem, com a

educação continuada, as capacidades

de antecipar-se, aprender e adaptar-se

com rapidez. Nesse cenário, o ensino a

distância, dentre outras modalidades

ou práticas pedagógicas, é ferramenta

econômica e eficaz;

– implantar a Educação por Com-

petências, coordenada pelo DECEx, com

o apoio do DGP, a fim de contextualizar

o ensino, de modo a relacionar conhe-

cimentos e tecnologias às decisões e

atuações em situações diversas.

– incentivar o estudo de estratégia,

história militar, liderança, gestão, direito

internacional humanitário, relações

internacionais, e das tendências da

guerra, estas últimas em sintonia com

os Centros de Doutrina e de Estudos

Estratégicos do EB;

– valorizar o estudo do idioma na-

cional e de idiomas estrangeiros, es-

pecialmente o inglês;

– criar cursos para civis (potenciais

formadores de opinião) na ECEME;

– contratar professores civis, cri-

teriosamente selecionados, para a

disciplina História Militar em nossos

Estabelecimentos de Ensino, de modo

que esses docentes adquiram a cultura

institucional e auxiliem na interação com

o segmento acadêmico civil;

– na área da pós-graduação, buscar

o alinhamento entre as pesquisas e

o desenvolvimento doutrinário, com

ações, entre outras, de definição de

linhas de pesquisa de interesse da Força

e proposição de linhas de crédito para o

seu fomento; e

– ampliar o intercâmbio com o meio

acadêmico civil, nas áreas da pesquisa

científica, educação e cultura, para

aprimorar o nosso capital intelectual

e assegurar maior difusão dos valo-

res e competência do EB na área

educacional.

Desenvolver Programa, voltado pa-

ra os públicos interno e externo, de

divulgação da Cultura Organizacional,

para fortalecimento dos valores, tra-

dições e ética profissional militar, e para

a preservação do patrimônio histórico-

cultural da Instituição.

Prosseguir na implantação da nova

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sistemática da formação do Oficial e na

consolidação da formação do Sargento,

ambos de Carreira da Linha do Ensino

Militar Bélico, a qual deverá contar com

alta prioridade na alocação de pessoal,

distribuição de recursos financeiros e

de MEM.

Continuar investindo em simulação,

em coordenação com o COTER, como fer-

ramenta motivante, econômica e eficaz

para a elevação da capacitação técnica e

tática dos profissionais da Força.

Intensificar a pesquisa e a difusão da

História Militar do Brasil, para reforçar

a valiosa contribuição do Exército à

Nação e afirmar a identidade do soldado

brasileiro.

Prosseguir na valorização do trei-

namento físico, pois a higidez física

é atributo essencial ao militar e o

desporto é eficaz instrumento para o

desenvolvimento das áreas afetiva e

psicomotora, além de divulgar a Força

em eventos nacionais e internacionais.

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s projetos de instalação de novas OM deverão valorizar a

infraestrutura, a habitabilidade, a fun-cionalidade, a facilidade de segurança e o bem-estar das famílias deslocadas, em detrimento de construções sofisticadas e caras, bem como estar previstas no Plano Estratégico de Reestruturação do Exército e conforme o planejamento do Plano Básico de Construção.

Nos projetos de novas OM, a mo-

o vimentação de pessoal só ocorrerá, em princípio, após concluídas as instalações de apoio e os próprios nacionais residenciais (PNR).

As parcerias com órgãos públicos e privados em obras de infraestrutura, vetores para o desenvolvimento nacional, devem estar alinhadas com a diretriz de reforçar a integração do EB à Nação, reaparelhar a Força e adestrar as tropas de Engenharia.

Os convênios e termos de cooperação deverão privilegiar empreendimentos que contribuam para os planejamentos estratégicos do EB referentes à re-estruturação, às áreas prioritárias e às HE.

Os planejamentos de apoio à Defesa Civil devem ser atualizados, com a concepção dual da ação humanitária, simultaneamente ao adequado reapa-relhamento, por outros órgãos.

A difusão dos conceitos e ações previstos nas Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental do EB (SIGAEB) deve ser intensificada, de modo a comprometer todo o nosso pessoal com o zelo pelas áreas da União jurisdicionadas à Força, nas quais o EB firma-se como referência nacional na preservação ambiental, e em áreas onde o EB estiver sendo empregado.

h. EngEnharia E conStrução

Sistema é essencial, em operações

ou no cotidiano da Instituição, ao

contribuir para a consecução de diversos

Objetivos da Política Militar Terrestre

(PMT) e permear outras atividades. O

Sistema deverá iniciar ou prosseguir as

seguintes ações:

– acompanhar, continuamente, as

conjunturas nacional e internacional, em

sinergia com o EME, a fim de subsidiar,

oi. intEligência

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22 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

ste Sistema, em decorrência

de medidas adotadas no ano

de 2010, contribuiu para manter a

operacionalidade da Força nos primeiros

meses do ano em curso. É essencial,

para a sustentabilidade, manter a

austeridade nos períodos a seguir.

A logística, desde o tempo de paz,

necessita uma estrutura flexível,

consideradas as HE, que facilite a

evolução da situação de paz para o

conflito. Para isso, o EME e o COLOG

deverão estudar ou implementar medidas

no sentido de:

– atribuir prioridade à operacio-

nalização do Macroprojeto Necessidades

Emergenciais;

– propor a reestruturação – se

necessário a segregação – das ativi-

dades logísticas/operacionais das admi-

nistrativas/territoriais, atualmente sob

a responsabilidade das RM;

– racionalizar administrativamente

as OM operacionais, de maneira a

desonerar o comando da OM, com pro-

E posta de ações ao EME até 30 SET 11;

– propor ao EME, até 15 NOV 11,

a implantação da excelência laboratorial,

a auditagem da cadeia de provimento

e a certificação e rastreabilidade de

produtos;

– obter recursos por meio de compen-

sação comercial, industrial ou tecnoló-

gica (off set) e ampliar a capacitação a

respeito desse tema;

– manter o “Programa Brasa Ace-

sa” de compra de lotes mínimos à

Base Industrial de Defesa (BID), para

fomentar a capacidade produtiva nacional

adquirida;

– atribuir prioridade às aquisições no

mercado nacional e regional, benéficas

pelo atendimento às HE e valorização do

papel social do EB;

– identificar áreas ou atividades

logísticas que possam ser terceirizadas;

– aperfeiçoar o controle de material

no EB, por meio do SIMATEX; e

– aperfeiçoar a doutrina da logística

militar.

j. logíStica

com pertinência e oportunidade, o pro-

cesso decisório;

– aperfeiçoar a doutrina de Inteligência

Militar, em sintonia com os Sistemas de

Doutrina, Operacional e de Educação e

Cultura da Força;

– aperfeiçoar o Sistema de Inteligência

do Exército, modernizando sua estrutura

e a capacitação dos recursos humanos;

– incorporar, evolutivamente, modernas

ferramentas de tecnologia da informação

(TI), para potencializar a eficácia e

efetividade da Atividade de Inteligência;

– buscar o máximo aproveitamento

das capacidades a serem adquiridas com

o advento de Macroprojetos da Força, em

especial o SISFRON, o Setor Cibernético

e a Guerra Eletrônica;

– realizar, no âmbito do Exército,

campanhas periódicas de reforço às

medidas de Contrainteligência, em par-

ticular as de segurança orgânica;

– prosseguir no aprimoramento

dos Programas de Desenvolvimento da

Contrainteligência (PDCI) no âmbito do

Exército;

– manter a sinergia com órgãos

congêneres, integrantes do SISBIN e do

SINDE, no que tange ao intercâmbio de

conhecimentos e cooperação técnica; e

– estudar a participação do segmento

feminino em atividades do sistema.

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23Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

s recentes conflitos entre Estados demonstram que as ações bélicas

tendem a ocorrer em curto espaço de tempo, o que exige FA com capacidade de pronta resposta e de recompletamento imediato (estoques “na prateleira”). Os conflitos assimétricos ou contra as “novas ameaças”, entretanto, são prolongados, o que impõe rodízio e recompletamento de pessoal e material.

Nossas HE contemplam as duas situações, o que nos força a ter, desde o tempo de paz, um sistema de mobilização (SIMOBE) com adequada elasticidade.

Coerentemente com essas asser-

o tivas, o SIMOBE deverá:– desenvolver o potencial de mobi-

lização, orientado pelas ações previstas no Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB);

– aperfeiçoar o SIMATEX e o Sistema Informatizado de Mobilização de Pessoal, para identificar as necessidades e as disponibilidades, por HE, de Recursos Logísticos (MEM) e Humanos, com rapidez e confiabilidade nos dados; e

– atualizar os planejamentos das HE, nas áreas de saúde, transportes, telecomunicações, engenharia, manutenção, suprimentos, serviços e instalações.

k. mobilização

s HE, listadas na Estratégia Militar de Defesa, impõem a

configuração de uma Força capaz de enfrentar um amplo espectro de ameaças. Uma vez apto a dissuadi-las, o EB capacitar-se-á para outros desafios, pois, segundo é consagrado, “quem pode mais pode menos”.

Nos próximos anos, além do ades-

a tramento para a missão precípua de Defesa da Pátria, a Força Terrestre deverá preparar-se para atuar no território nacional, orientada para o emprego corrente, conforme o cenário das “Ações Estratégicas” (item 3. desta Diretriz).

Com fundamento nessas premissas, o Sistema deverá:

l. oPEraçõES

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24 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

– atribuir prioridade ao exercício da liderança pelos quadros da F Ter;

– intensificar o adestramento da F Ter, com foco na formação do comandante, em todos os níveis, e nos exercícios no terreno; nesses devem ser priorizadas as pequenas frações e as subunidades;

– atualizar, continuamente, os pla-nejamentos de emprego da Força, de-correntes das HE. O adestramento (preparo da tropa) deverá ser orientado

pelo emprego previsto em tais pla-nejamentos;

– elaborar ou atualizar planejamentos para o emprego em Op GLO e em missões subsidiárias, como no apoio à Defesa Civil, à organização de grandes eventos, à segurança das Infraestruturas Críticas (IEC), ao desenvolvimento nacional e na atuação contra ilícitos transfronteiriços e ambientais. Nesta situação, mesmo competente para atuar isoladamente na

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25Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

valor maior do Exército Brasileiro são seus recursos humanos. Todas

as contribuições da Instituição à Nação são realizadas por nossos militares e servidores civis. Esses recursos huma-nos altamente capacitados, treinados e motivados são a força da nossa Força.

Coerentemente, deve ser um processo contínuo o aprimoramento da assistência aos militares e civis do EB, seus familiares e pensionistas, com ênfase nas seguintes ações:

– atendimento dos serviços de saúde à família militar;

– oferta de planos especiais para facilitar a aquisição da moradia própria;

– apoio à família militar, em especial nas OM em localidades remotas;

– oferta de ensino de qualidade, por intermédio dos Colégios Militares;

– programas de apoio no retorno dos militares temporários à vida civil;

– preparação dos militares e ser-vidores civis para a passagem à inatividade;

– especialização do tratamento dis-pensado aos inativos e pensionistas; e

– apoio à família dos designados

o para missões de paz e humanitárias.Serão, permanentemente, efetuadas

gestões junto ao Ministério da Defesa, para que a remuneração seja compatível com as especificidades da profissão militar, isonômica em relação a outras carreiras de Estado e mantidas a paridade e a integralidade ativa-reserva.

Considerar, no planejamento e na gestão na área de pessoal:

– proposta de instrumentos legais para variações no teto do efetivo, sempre que necessário;

– racionalização do pessoal, por meio do PROFORÇA, visando ao com-pletamento de OM operacionais sele-cionadas, mediante desoneração de seus encargos administrativos;

– busca do equilíbrio adequado entre o Núcleo Base e o Efetivo Variável;

– identificação e efetivação de maior permanência em cargos que assim o recomendem, assegurando que não ocorra, para o ocupante, prejuízo no prosseguimento da carreira;

– aperfeiçoamento do controle do capital intelectual, com o apoio do DECEx, mediante o desenvolvimento de

m. PESSoal

faixa de fronteira, é recomendável que a participação do EB seja em conjunto com outros órgãos federais;

– prosseguir na experimentação das Brigadas Efetivo Profissional (Bda EP);

– ampliar o uso da Simulação de Combate, com prioridade para os escalões acima de Unidade, em especial enquanto persistir a escassez de recursos;

– desenvolver a interoperabilidade com as demais Forças Singulares, principalmente em ações conjuntas coordenadas pelo Ministério da Defesa;

– prosseguir na estruturação do Sistema de Operações Psicológicas, de

modo a desenvolver a doutrina e permitir a realização coordenada – e integrada a outros Sistemas – da atividade de Operações Psicológicas, valiosa fer-ramenta para multiplicar o poder de combate da Força;

– reforçar o contato com as polícias militares, para intercâmbio profissional e facilitar possíveis missões futuras, conforme a legislação vigente; e

– aprimorar, continuamente, o pre-paro referente às Missões de Paz. Missões dessa natureza, além de elevar a motivação profissional e aprimorar o preparo individual e coletivo, fornecem valiosos subsídios ao SIDOMT.

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26 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

um “banco de talentos”, para catalogar as habilitações, capacitações, valores e experiências adquiridos pelos recursos humanos e adequá-los às necessidades da Força;

– proposta, por meio do EME, até 31 JUL 11, de sistema de assessoramento ad hoc, com consulta a especialistas, a distância, em temas relevantes;

– aperfeiçoamento contínuo dos pro-cessos de promoção de militares, com o objetivo de manter planos e fluxos de carreira ajustados ao Processo de Transformação do Exército;

– aprimoramento, mediante propos- ta do EME, do Programa de Valorização dos ST/Sgt, para adequar a capacitação desses graduados ao desempenho de funções de maior responsabilidade, em especial nas áreas administrativa e de ensino. O ODG também deverá buscar soluções para a destinação de vagas, com exclusividade, no processo seletivo à EsFCEx, para praças de

carreira e oficiais e praças temporários, observados os requisitos de titulação acadêmica, mérito profissional e outros julgados necessários;

– prosseguimento nas ações de capacitação e assistência aos servidores civis da Instituição, para proporcionar- -lhes as melhores condições de trabalho e o reconhecimento ao seu valor pro-fissional;

– ampliação do Serviço Militar Obrigatório, vetor de civismo e de identificação do EB com a Nação, por intermédio da criação de CPOR, NPOR, Tiros de Guerra e Escolas de Instrução Militar.

– validação dos Sistemas de Ava- liação e Valorização do Mérito, instru-mentos fundamentais para aquilatar os atributos profissionais e pessoais dos quadros, fornecer o perfil fidedigno de cada militar, subsidiar processos seletivos e assegurar que a pessoa certa ocupe o lugar certo.

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27Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

rElaçõESrElaçõES inStitucionaiS

s instrumentos de negociação para a obtenção de recursos

para o Exército deverão ser intensa e exaustivamente utilizados. As re-ais necessidades da Força serão demonstradas à sociedade e aos po-deres públicos de forma clara, direta e inteligível.

O EME deverá promover, perio-dicamente, reuniões com militares que servem em Órgãos não pertencentes à Força, para atualizá-los sobre os

temas mais relevantes em curso, difundir interesses estratégicos da Instituição e receber subsídios sobre áreas favoráveis à atuação do EB. O ODG também deverá constituir equipe, com constituição multissetorial, para, permanentemente, estudar e identificar ações e oportunidades que atendam ao interesse estratégico da Instituição.

Quanto às questões de interesse na área internacional, ressalta a im-portância de:

o

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28 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

– estreitar cada vez mais, por intermédio do MD, os laços com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), acompanhando os cenários e oferecendo a contribuição da posição da Força em temas relevantes, particularmente quanto às possibili-dades de conflitos de interesse em áreas do entorno estratégico, à prevenção ao terrorismo e à assinatura de tratados relacionados à defesa nacional;

– acompanhar a evolução de regimes, normas e tratados internacionais, exis-tentes ou em estudo, relacionados a desarmamento, meio ambiente, mis-sões de paz e Direito Internacional Humanitário;

– atuar para estabelecer e manter representantes do Exército junto aos órgãos da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos que planejam e supervisionam operações de paz e humanitárias. Nas missões de paz, deverá ser realçada a

importância da participação de oficiais do EB em funções de comando e de estado-maior; e

– adensar o relacionamento com os exércitos de nações amigas.

Deverão ser intensificados, nos diver-sos escalões de comando, os contatos com as autoridades locais dos três poderes, aí incluídas as do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União, de modo a proporcionar-lhes conhecimentos específicos sobre a profissão militar e a tornar conhecida dessas autoridades a verdadeira imagem da Força. Da mesma forma, os comandantes deverão reforçar os vínculos de confiança mútua com as autoridades responsáveis pela segurança pública nos Estados.

No que se refere ao meio ambiente, além de cumprir a legislação existente, o Exército deverá dar ênfase à divulgação das inúmeras ações de preservação desencadeadas pela Força, já de longa data, nas áreas sob sua jurisdição e onde é empregado.

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29Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

gEStãogEStão

odos os integrantes do Exército devem pautar seu procedimento,

no trato dos bens e recursos públicos, por atitudes de absoluta transparência e correção, fatores relevantes para a elevada credibilidade desfrutada pela Instituição junto à população brasileira.

O SIPLEX será o instrumento norteador do modelo de gestão es-tratégica da Força.

O EME deverá consolidar e propor, até 15 SET 11, modelos de estruturas e processos para a Alta Administração da Força, decorrentes dos trabalhos de consultorias em curso.

Os Processos e Projetos do EB devem ter firme compromisso com resultados, mediante a formulação de metas, prazos e indicadores bem definidos, para o indispensável acompanhamento.

Os Macroprojetos Necessidades Emergenciais, SISFRON, Viatura Blin-dada de Rodas, Defesa Antiaérea e Brigada Braço Forte deverão receber prioridade nos diversos Sistemas de Atividades.

O Processo de Modernização Ad-ministrativa no Exército deverá ser mantido por meio do aproveitamento, quando couber, das melhores práticas

t

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30 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

de Gestão, no âmbito da Administração Pública, coerentes com as normas do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPUBLICA) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) deverá intensificar o acompanhamento da execução or-çamentária e financeira, verificando o emprego dos recursos dentro da finalidade prevista nas dotações orça-mentárias, bem como o fiel cumprimento da legislação vigente.

Deverá ser implementado e con-solidado, em todos os níveis, o novo sistema de pagamento de pessoal, o SIPPES.

Os ODS deverão aprimorar seus Bancos de Dados Corporativos, mediante orientação do EME, para que o ODG possa concluir, até OUT 11, o Projeto Sistema Integrado de Gestão (SIG), na área experimental de Pessoal, destinado a subsidiar os processos decisórios da Força, no escalão estratégico.

O Projeto Brigada Piloto em Gestão, em execução em todos os Comandos

Militares de Área, deve ser impulsionado, para identificar e implementar ações efetivas de gestão que melhorem a operacionalidade da tropa.

A ação de comando dos comandantes, chefes e diretores, em todos os níveis, é fator determinante para o sucesso das novas ferramentas de gestão. Outros fatores de sucesso são a simplicidade, a adequação à cultura militar e o equacionamento do rodízio de funções.

Dentre as medidas a adotar, des-tacam-se:

– direcionar os métodos e processos para a estrutura descentralizada – tipo federativa – adotada pelo Exército;

– enfatizar a simplicidade e a flexibilidade dos processos adminis-trativos e a eliminação da passagem por órgãos intermediários sem poder de decisão e que não agregam valor ao processo; e

– estar atento à racionalização, não hesitando em propor a extinção de atividades e/ou estruturas que já cumpriram sua finalidade e não mais justificam a sua existência.

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31Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

açao dEE a dimEn ação dE comando

E a dimEnSão humana

ação de comando, visível a quem entra em qualquer ambiente mili-

tar, é fundamental para a preservação da coesão e da harmonia na Força. Ela se exerce principalmente pelo exemplo. Dar exemplo é o mandamento número um de quem comanda. Disso sabemos todos. O que quero reforçar nesta Diretriz é que esse exemplo precisa ser lido na vida do comandante, no concreto de sua existência, e não apenas nas palavras, admoestações ou orientações que emite.

Nesse sentido, o comandante pre-cisa falar menos e agir mais; ter mais

conteúdo do que aparência; ser mais “fazer junto” do que “mandar fazer”.

A palavra e a vida do comandante, em todos os níveis, devem marchar de passo certo. A autoridade provém exatamente da coerência entre uma e outra.

Comandar exige amor à profissão, atenta responsabilidade perante a Instituição, desprendimento e dis-tribuição equânime de justiça. A missão de comandar pressupõe conduzir ho-mens com virtudes e limitações, e que carregam atrás de si uma estrutura familiar. Cabe ao comandante orientar a direção dos esforços, coordenar

a

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32 Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

a execução dos trabalhos e exercer controle sobre o desempenho. Isso requer presença ativa e dinâmica, para inibir excessos, fortalecer ânimos e antecipar-se a riscos.

Não devem passar despercebi-das as mudanças de comportamen-to de subordinados, particularmente evoluções em direção ao desapego repentino e exagerado a bens materiais, ao desinteresse pela família e pelos amigos, à perda do elã e da autoestima – sintomas que podem ser de grave disfunção, a requerer tratamento es-pecializado e a exigir o interesse e o envolvimento da família, de superiores e companheiros, mas principalmente do comandante.

O comandante precisa ter cons-ciência de que um olhar, um sorriso, uma palavra que concede ou nega a um subordinado pode significar estímulo ou desalento, capaz de transformar positiva ou negativamente suas ações. Nesse contexto, a pressa, o destempero e o mau-humor precisam dar lugar à firmeza, ao equilíbrio, à austeridade, à justiça, à camaradagem, ao bom senso

e ao sentimento de família.O tema “Direitos Humanos” já é

tratado de forma adequada pelo Exército. O Estatuto dos Militares e documentos que regulam a instrução militar na Força realçam a ética que deve reinar nos relacionamentos interpessoais, dentro e fora da Instituição. Heróis nacionais, como o Duque de CAXIAS e o Marechal RONDON, dentre outros, são exemplos marcantes de líderes militares que se notabilizaram e, até hoje, inspiram o respeito à dignidade humana. Nesse sentido, o EME deverá apresentar proposta, até 31 AGO 11, de medidas para todo o EB, visando reforçar os cuidados com o tema e evitar que eventuais ações isoladas ou desvios de conduta possam servir de pretexto para dificultar o cumprimento das missões atribuídas à Força.

Assim, concito comandantes e co-mandados a transformar vontades em ações, obstáculos em desafios, cansaço em energia, ordens em exemplos e relações de trabalho em fraterna amizade. Desse modo, asseguro que não há missão que não possa ser cumprida.

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33Diretriz Geral do Comandante do Exército – 2011/2014

concluSãconcluSão

sta Diretriz Geral complementa a Diretriz Especial Nr 01/2011,

modificada pela O Frag Nr 01 A3.3, de 07 JUN 11, e deve balizar as ações e os planejamentos nos diversos escalões do Exército. Ela norteará a revisão do SIPLEx, sob responsabilidade do EME, a quem caberá coordenar as ações correspondentes.

Apontada a direção, faz-se neces-sário continuar o trabalho com ânimo redobrado. O farol é a destinação constitucional do Exército Brasileiro e o seu compromisso com os legítimos interesses do Estado.

Conforme o Exército Brasileiro desloca-se para o futuro, nos primei-

ros passos de um Processo de Trans-formação, podemos antecipar que as incertezas são muitas e os desafios imensos. Dois esteios da Força, contudo, nos sustentarão: os Recursos Humanos e os Valores Centrais da Instituição.

Por isso, esta Diretriz se iniciou e termina com a crença de que, com trabalho proficiente, vontade tenaz e crença inabalável, esta geração ven-cerá os obstáculos, como o fizeram nossos antecessores, e legará aos que vêm depois um Exército digno, forte e respeitado como sempre foi.

Que Deus nos ilumine nessa desa-fiadora jornada!

E

General-de-Exército ENZO MARTINS PERI

Comandante do Exército

Brasília-DF, junho de 2011

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