DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DEZEMBRO 2016

RESULTADOS 2016

Dezembro 2016

• Oficina de Planejamento para Gerentes e Chefes de Divisão – Março 2016;

• Concretização do Planejamento Estratégico da DIVE;

• Start do Processo de Criação do Painel de Indicadores DIVE;

• Respostas para as Demandas de Ouvidoria em tempo hábil;

• Realização de Reuniões de Supervisão nas Regionais de Saúde;

• Participação quadrimestral em Reuniões de Acompanhamento da PAS 2016;

• Participação nas reuniões do Conselho Estadual de Saúde e na CIB;

• Participação nas Câmaras Técnicas de Vigilância em Saúde;

• Oportunização para servidores na participação de cursos fora do Estado e do país.

Principais Dificuldades

A partir da Oficina de Planejamento, (março de 2016) foram apontados muitos problemas como relevantes para Direção. Elencamos abaixo alguns dos principais: Falta de Ciclo de estudos e de educação continuada dos profissionais;

Dificuldades na relação com as GERSA’s;

Não avaliação sistemática dos resultados;

Falta de reuniões mensais ampliadas;

Falta de apoio (ponte), articulação entre a direção e gerência;

Falta de fluxo organizacional (para este problema foi acrescido o fluxo documental);

Falta de visibilidade da Vigilância Epidemiológica na Secretaria (SES);

Ausência de assessoria da direção e gerências;

Falta de objetividade das reuniões;

Falta de rotina para encaminhamentos;

Falta de agenda compartilhada da Diretoria;

Burocratização interna e centralização das decisões no nível da Direção;

Falta de intersetorialidade;

Dificuldade na comunicação interna da DIVE; Falta de oportunidade de integração das pessoas;

Falta de Planejamento interno; Falta de reconhecimento e estímulo ao desenvolvimento das atividades de rotina.

Principais Avanços

Como resposta a alguns dos problemas levantados a Direção concretizou as seguintes ações em 2016: Criação do Encontro Científico DIVE (mensal) com a escolha de temas relevantes

para a VE e com a divulgação interna e externa pelo Núcleo de Comunicação;

Reuniões de Supervisão e apoio às Gersa’s;

Concretização da Assessoria da Direção e de Planejamento;

Sistematização na avaliação e monitoramento das ações programadas;

Sistematização de reuniões com a Direção e retorno dos encaminhamentos;

Descentralização das ações do nível da Direção;

Controle da Agenda (intranet)

Realização da festa Junina (integração)

DESAFIOS GESTÃO 2017

Programa de

Qualificação das Ações

de Vigilância em Saúde

(PQA-VS)

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

Portaria nº 1708 de 16 de agosto de 2013 - Regulamenta o (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação OBJETIVO: Induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos estadual, distrital e municipal.

ADESÃO AO PQAVS

Encaminhamento pela CIB à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) de Resolução com a relação dos Municípios que aderiram ao PQA-VS.

1° Trimestre de cada ano (Adesão voluntária)

Assinatura do Termo de Adesão ao PQA-VS pelos Municípios

Encaminhamento pelo Município do Termo de Adesão à Comissão Intergestores Regional (CIR), para conhecimento, e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação;

MUNICÍPIOS QUE NÃO ADERIRAM AO PQA-VS ATÉ 2015 (n=36)

MUNICÍPIOS QUE NÃO ADERIRAM AO PQA-VS ATÉ 2015(n=36) Água Doce Morro Grande

Balneário Arroio do Silva Ouro

Campos Novos Palma Sola

Capinzal Passo de Torres

Chapadão do Lageado Pedras Grandes

Ermo Praia Grande*

Erval Velho Santa Rosa do Sul

Herval d'Oeste Santo Amaro da Imperatriz

Ibicaré São João do Sul

Imbuia Schoreder*

Itajaí Sombrio

Joaçaba Tangará

Laurentino Timbé do Sul

Luzerna Treze Tílias*

Major Vieira Turvo

Maracajá Vargem

Massaranduba Vargem Bonita*

Meleiro Vitor Meireles

*Aderiram em 2016

AVALIAÇÃO 2015 Ocorre anualmente no segundo trimestre do ano subsequente ao da

adesão do ente federativo.

Portaria nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014 - Revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014

14 indicadores

Portaria GM/MS nº 1.535, de 18 de agosto de 2016 – Divulga a avaliação do PQA-VS 2015 e autoriza o repasse dos recursos financeiros a estados, Distrito Federal e municípios

MUNICÍPIOS QUE ALCANÇARAM ATÉ 50% DA META (n=10)

MUNICÍPIOS QUE ALCANÇARAM DE 51% A 70% DA META (n=37)

MUNICÍPIOS QUE ALCANÇARAM DE 71% A 90% DA META (n=68)

MUNICÍPIOS QUE ALCANÇARAM DE 91% A 100% DA META (n= 144)

NOTA TECNICA N

08

Despesas de custeio

a) Recursos humanos

• contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de controle de endemias;

• gratificações para recursos humanos que estejam desenvolvendo atividades na área da vigilância em saúde;

• capacitações específicas com conteúdo da vigilância em saúde para todos os profissionais, inclusive os que desenvolvem atividades na rede assistencial;

• participação em seminários, congressos de saúde coletiva, epidemiologia, medicina tropical e outros onde sejam apresentados e discutidos temas relacionados à vigilância em saúde;

• diárias para deslocamento de servidores de atividades inerentes à vigilância em saúde, bem como para participação em eventos ligados à área.

Definido pela lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e observado o princípio básico de destinação específica, os recursos do Bloco de Financiamento da Vigilância em

Saúde podem ser destinados para:

Despesas de custeio

b) Serviços de terceiros

• pagamento de provedor de internet para viabilizar envio de bancos de dados à secretaria estadual de saúde, além de pesquisa e troca de informações técnicas;

• confecção e reprodução de material informativo educativo (folderes, cartazes, cartilhas, faixas, banners, etc.) e técnico (manuais, guias de vigilância epidemiológica);

• manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas ações da vigilância em saúde;

• pagamento de estadia, alimentação e locais para a realização de capacitações, eventos e atividades da vigilância em saúde;

• pagamento de assessorias, consultorias e horas-aula em ações de interesse da vigilância em saúde;

• aluguel de imóveis com atividades próprias da vigilância em saúde.

Despesas de custeio

c) Material de consumo

• peças, combustíveis (óleo diesel, gasolina, álcool) e lubrificantes para manutenção de veículos;

• isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório;

• materiais, peças e outros insumos para atividades de laboratório de saúde pública;

• compra de equipamentos de proteção individual (EPI) para atividades de controle de vetores (competências definidas na Portaria MS no 1.172/04);

• reposição de peças para equipamentos de aspersão;

• lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro;

• material de escritório.

Despesas de capital

a) Equipamentos/material permanente

• veículos e utilitários, desde que tenham uso exclusivamente destinado para apoio à execução das ações de vigilância em saúde;

• equipamentos e mobiliários necessários para estruturar a vigilância em saúde municipal e/ou estadual, como computadores, fax, aparelhos telefônicos, câmeras fotográficas, retroprojetor, televisão, vídeo, máquina para fotocópia, projetor de multimídia, etc.;

• aquisição e/ou assinatura de livros, periódicos e publicações na área da vigilância em saúde;

• equipamentos para estruturar rede de frio no município e/ou estado;

• equipamentos de aspersão de inseticidas;

• equipamentos para suporte laboratorial, como microscópios, centrífugas, pipetas automáticas, etc.

Impedimentos para a utilização dos recursos

• servidores inativos;

• servidores ativos, exceto os contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no plano de saúde;

• gratificação de função de cargos comissionados, exceto os diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços relativos ao respectivo bloco, previstos no plano de saúde;

• assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio município e/ou estado;

• obras de construções novas, exceto as que se referem a reformas e adequações de imóveis já existentes, utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde.

• atividades de assistência médica;

• contratação de recursos humanos para desenvolver ações/atividades de assistência médica;

• compra de inseticidas, imunobiológicos, medicamentos (haja vista que esses materiais são considerados insumos estratégicos, com aquisição garantida pelo Ministério da Saúde).

PLANEJAMENTO

PAS 2017

EIXO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIRETRIZ: Fortalecimento da Vigilância em Saúde nas ações de

prevenção e controle de doenças, agravos e eventos de saúde pública

OBJETIVO: Reduzir riscos e agravos à saúde da população por meio

de ações de vigilância e promoção da saúde

15 OBJETIVOS ESPECÍFICOS E 51 AÇÕES

Ações Meta Indicador Início Final Setor

Capacitar profissionais de saúde em sala de vacina

180 profissionais

Profissionais capacitados

Jan. Dez. GEVIM

Capacitar profissionais de saúde em Vigilância de Cobertura

Vacinal e SIPNI

40 profissionais

Profissionais capacitados

Jan. Abr. GEVIM

Promover mobilização estadual para a realização das campanhas

de vacinação

01 mobilização

Mobilização realizada

Mai. Ago. GEVIM

Disponibilizar para os municípios materiais de apoio para

operacionalização das campanhas de vacinação contra a influenza,

poliomielite e multivacinação (camisetas, banner)

4.000 camisetas

885 banners

Camisetas e banners

produzidos

Jan. Ago. GEVIM

Realizar Simpósio Macrorregional para atualização de vacinadores

02 Simpósios Simpósios realizados

Mai. Ago. GEVIM

OBJETIVO ESPECÍFICO: Alcançar, em pelo menos 70% dos municípios, as coberturas vacinais (CV) adequadas do Calendário Básico de Vacinação da Criança

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir incidência e mortalidade por doenças imunopreveníveis (coqueluche, meningite e influenza) no estado

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar Simpósios

Macrorregionais de doenças imunopreveníveis (diagnóstico e manejo clínico) para médicos

02 Simpósios

Simpósios realizados

Ago. Dez. GEVIM

Realizar Simpósio Estadual sobre Influenza

01 Simpósio Simpósio realizado

Abr. Abr. GEVIM

Realizar Seminários de avaliação da vigilância sentinela

de influenza

02 Seminários

Seminários realizados

Mai. Nov. GEVIM

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar Seminários de

Monitoramento de Doenças Diarreicas Agudas

02 seminários

Seminários realizados

Mai. Dez. GEVIM

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a subnotificação de casos de doença diarreica aguda

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a letalidade por tétano acidental

Ações Meta Indicador Início Final Setor Promover mobilização estadual para vacinação contra o tétano

em populações-chave

01 mobilização

Mobilização realizada

Mai. Ago. GEVIM

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a transmissão vertical do HIV

Ações Meta Indicador Início Final Setor Adquirir e monitorar o

fornecimento da fórmula infantil para as crianças filhas de gestantes HIV, conforme

deliberação da CIB n° 032/2014

3.744 fórmulas

Fórmulas adquiridas

Jan. Dez. GEDST

OBJETIVO ESPECÍFICO: Ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento das hepatites e de agravos à saúde Ações Meta Indicador Início Final Setor Promover mobilização estadual

de prevenção às Hepatites Virais (dia mundial de luta

contra as hepatites)

01 mobilização

Mobilização promovida

Jul. Jul. GEDST

Realizar Simpósio Estadual de Hepatites Virais

01 simpósio Simpósio Realizado

Mai. Jul. GEDST

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a incidência de sífilis congênita

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar capacitações em Prevenção, Vigilância e

Assistência para profissionais que atuam em Sífilis Congênita

02 capacitações

Capacitações realizadas

Jan. Set. GEDST

Promover mobilização estadual de combate a sífilis

01 mobilização

Mobilização realizada

Out. Out. GEDST

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a mortalidade por aids

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar oficinas para

implantação dos comitês regionais de mortalidade de

HIV/AIDS

04 oficinas Oficinas

realizadas Mai. Dez. GEDST

OBJETIVO ESPECÍFICO: Realizar exames anti-HIV em 100% nos casos novos de tuberculose Ações Meta Indicador Início Final Setor

Realizar capacitação para profissionais que atuam em

HIV/AIDS em prevenção, diagnóstico precoce, vigilância e

assistência

02 capacitações

Capacitação realizada

Mai. Nov. GEDST GEVRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: Ampliar o acesso a diagnóstico precoce, tratamento oportuno e atenção integral à saúde a pessoa vivendo com HIV/aids

Ações Meta Indicador Início Final Setor

Promover mobilizações estaduais de prevenção ao HIV/AIDS (carnaval e dia mundial de luta contra a AIDS)

02 mobilizações

Mobilizações promovidas

Jan. Dez. GEDST

Distribuir insumos de prevenção, (preservativos masculinos, femininos

e gel lubrificante).

14 milhões masculinos

300 mil femininos e 600 mil géis

Insumos distribuídos

Jan. Dez. GEDST

Implantar ações de prevenção e testagem voluntária para diagnóstico do HIV nas pop vulneráveis, junto as

OSC nos municípios

01 ação Ação realizada Jan. Dez. GEDST

Adquirir insumos médico-hospitalares para tratamento da Síndrome

Lipodistrófica do HIV

500 ampolas/ seringas

Insumos adquiridos

Jan. Dez. GEDST

Elaborar e divulgar boletins de monitoramento clínico das Pessoas

Vivendo com HIV/AIDS em Santa Catarina

03 boletins Boletins

elaborados e divulgados

Jan. Dez. GEDST

OBJETIVO ESPECÍFICO: Aumentar a proporção de cura de casos novos de hanseníase

OBJETIVO ESPECÍFICO: Realizar busca ativa de tracoma em 10% da população de escolares da rede pública do 1º ao 5º ano do EF dos municípios prioritários

Ações Meta Indicador Início Final Setor Promover a etapa estadual da Campanha Nacional de hanseníase, verminose e tracoma em escolas públicas em escolares de 5 a 14 anos de idade

01 etapa Etapa

promovida Ago. Dez. GEVRA

Ações Meta Indicador Início Final Setor Capacitar profissionais da Atenção Básica em Hanseníase para os municípios da Região de Saúde do Planalto Norte

01 Capacitação

Capacitação realizada

Mai. Jun. GEVRA

Reproduzir folders sobre Talidomida e prevenção de incapacidade física em hanseníase

2.000 folders Folders

reproduzidos Mai. Ago. GEVRA

Realizar videoconferência preparatória para campanha de hanseníase, geohelmintiase e tracoma

01 videoconferê

ncia

Videoconferência

realizada Mai. Ago. GEVRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera em populações vulneráveis

Ações Meta Indicador Início Final Setor Capacitar profissionais de saúde do Sistema Prisional em Manejo clínico da Tuberculose.

01 Capacitação

Capacitação realizada

Mai. Ago. GEVRA

Elaborar o plano de enfrentamento da tuberculose no estado, com ênfase nas populações vulneráveis

01 Plano Plano

Elaborado Mai. Ago. GEVRA

Realizar Fórum Estadual sobre Tuberculose

01 Fórum Fórum

realizado Set. Dez. GEVRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNTS) – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas

Ações Meta Indicador Início Final Setor Elaborar boletim

epidemiológico estadual de DCNT e os fatores de risco

01 Boletim boletim

elaborado Jan. Abr. GEVRA

Promover mobilizações estaduais de promoção da

saúde (dia mundial da saude e dia mundial da alimentação)

02 mobilizações

Mobilizações promovidas

Abr. Out. GEVRA

Realizar curso de capacitação em Registro Hospitalar de

Câncer 01 curso

Curso realizado

Mai. Jun. GEVRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: Diminuir a morbimortalidade por causas externas

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar oficinas para

Implantação do Projeto Vida no Trânsito em Municípios com

maior taxa de mortalidade por Acidente de Transporte

Terrestre (ATT)

02 oficinas Oficinas

Realizadas Mai. Out. GEVRA

Realizar Oficina de Vigilância Epidemiológica das Violências Interpessoal/autoprovocada

01 oficina Oficina

Realizada Jan. Abr. GEVRA

Elaborar boletim epidemiológico estadual sobre violências e acidentes em SC

2010-2016

01 Boletim Boletim

elaborado Nov. Dez. GEVRA

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir o número de focos do Aedes aegypti de modo a minimizar o risco de transmissão de dengue

Ações Meta Indicador Início Final Setor Capacitar agentes das equipes municipais e regionais do Programa de Controle da Dengue.

260 agentes Agentes

capacitados Abr. Nov. GEZOO

Supervisionar quadrimestralmente os municípios na execução de ações do programa de controle da dengue

295 municípios

N° de municípios

supervisiona-dos no

quadrimestre

Jan. Dez. GEZOO

Distribuir material informativo e de orientação técnica (folders) sobre dengue, febre de chikungunya e febre do zika vírus para a população, unidades de saúde e empresas

Realização e

distribuição de

1.000.000 folders

Folders distribuídos

Jan. Dez. GEZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a incidência de leptospirose, principalmente na ocorrência de enchentes e alagamentos

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a morbidade por acidentes por aranhas peçonhentas

Ações Meta Indicador Início Final Setor Capacitar profissionais para ações de vigilância, manejo e controle de

aracnídeos de importância em saúde.

01 Capacitação

Capacitação realizada

Set. Dez. GEZOO

Ações Meta Indicador Início Final Setor Elaborar e divulgar mídia digital

para a população sobre cuidados frente à exposição à enchentes e

alagamentos

01 Mídia Mídia

divulgada Mai. Ago. GEZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a letalidade por hantavirose nas Regiões de Saúde Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Nordeste, Planalto Norte e Laguna

Ações Meta Indicador Início Final Setor Realizar web conferência para profissionais de saúde da AB e hospitais em suspeição, diagnóstico e tratamento precoce da hantavirose

01 web conferência

Web conferência

realizada Abr. Abr. GEZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir a subnotificação de epizootias em PNH nas Regiões do Alto Vale Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Oeste, Foz do Rio Itajaí, Laguna, Alto Vale do Itajaí, Oeste, Planalto Norte, Sul Catarinense e Xanxerê

OBJETIVO ESPECÍFICO: Ampliar a vigilância ambiental da febre maculosa brasileira no Médio Vale do Itajaí, buscando reduzir as taxas e/ou os indicadores de morbidade da doença na região

Ações Meta Indicador Início Final Setor Capacitar e qualificar biólogos das GERSAS em vigilância ambiental de riquetsioses

01 capacitação

Capacitação realizada

Mai. Jun. GEZOO

Ações Meta Indicador Início Final Setor Reprodução e distribuição de materiais informativos sobre a notificação de epizootias em Primatas Não Humanos

20.000 materiais

informativos

Materiais informativos distribuídos

Mai. Ago. GEZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: Fortalecer as ações de controle e monitoramento da raiva, visando ao aumento da proporção de amostras enviadas para o diagnóstico da raiva animal

Ações Meta Indicador Início Final Setor Produzir e divulgar vídeo-aula de técnicas de coleta e envio de amostras de raiva

01 Vídeo aula

Vídeo aula produzido

Mai. Ago. GEZOO

OBJETIVO ESPECÍFICO: Reduzir o número de óbitos infantis e fetais

Ações Meta Indicador Início Final Setor Elaborar e divulgar documento

contendo diagnóstico dos municípios com necessidade de

melhoria da qualidade na atenção ao pré - natal, parto e

puerpério.

01 documento

Documento elaborado e divulgado

Jan. Abr. SIS

Elaborar plano de qualificação da atenção materno-infantil em hospitais que realizam mais de

250 partos/mês

01 plano Plano

elaborado Mai. Ago. SIS

Realizar oficinas nas regiões de saúde identificadas como

prioritárias para redução da mortalidade infantil e fetal

02 oficinas Oficinas

Realizadas Mai. Dez. SIS

OBJETIVO ESPECÍFICO: Aumentar o percentual de investigação oportuna dos óbitos de mulheres em idade fértil, maternos, infantis e fetais no estado

Ações Meta Indicador Início Final Setor

Acompanhar a investigação oportuna (até 120 dias) de óbitos maternos, infantis e fetais (MIF)

realizada pelos municípios

80% dos óbitos

% de óbitos MIF

investigados oportunament

e

Jan. Dez. SIS

Implantar e monitorar a digitação das declarações de óbitos e

investigações de óbitos fetais, infantis e maternos no SIM WEB

nos municípios

295 municípios

Municípios com SIM WEB implantado e monitorado

Jan. Dez. SIS

Realizar capacitação para técnicos municipais em vigilância do óbito

com foco nos critérios de evitabilidade

01 capacitação

Capacitação realizada

Mai. Ago. SIS

Realizar capacitação para técnicos municipais em codificação e

classificação do óbito

01 capacitação

Capacitação realizada

Set. Dez. SIS

Eduardo Marques Macário

Diretor

Diretoria de Vigilância Epidemiológica

dive@saude.sc.gov.br

Fone: (48) 3664-7416