CIDADANIA DIGITAL

DIREITOS DE AUTOR E RASTOS DIGITAIS

Biblioteca Escolar 2013

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DOMÍNIO PÚBLICO?

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O QUE SÃO DIREITOS DE AUTOR?

“O direito de autor refere-se às criações do espírito, que podem ser do domínio literário, científico ou artístico, por qualquer modo exteriorizada, portanto, visa proteger obras.Quando nos referimos a obras, é no sentido de expressão de pensamento e não de ideias.”

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O QUE É PROTEGIDO AO ABRIGO DOS DIREITOS DE AUTOR?

Alguns tipos de conteúdo protegidos por direitos de autor:

música, obras artísticas, vídeos, jogos de vídeo, livros e filmes.

O proprietário de direitos de autor pode controlar determinadas utilizações da sua obra, controlar a cópia, adaptação e transmissão dos seus conteúdos.

O carregamento e a partilha de conteúdos através da internet envolve muitos dos direitos exclusivos de um proprietário de direitos de autor.

A natureza exclusiva dos direitos de autor significa que apenas o proprietário pode decidir quem realiza estas atividades relativamente aos seus conteúdos.

http://goo.gl/Uk6Gg

QUAIS SÃO OS DIREITOS A PROTEGER PELOS DIREITOS DE AUTOR?

• exploração económica dos direitos (direito de reprodução, direito de interpretação, direito de radiodifusão e direito de comunicação.

• O titular do direito de autor pode receber uma remuneração pela utilização da obra por terceiros.

Direitos patrimoniais

• o direito à autoria: direito a reivindicar a qualidade de autor da obra

• direito ao respeito: direito de oposição à deformação da obra ou a prejudicar a honra do autor.

Direitos morais

QUAL O PRAZO DE VALIDADE?

70 anos após a sua morte. Terminado este prazo a obra será de domínio

público  Quando o autor morre e não deixa

sucessores

Uma obra com direitos de autor está normalmente identificada por um aviso de direitos de autor (o símbolo ©), o nome do autor e o ano da publicação.

COMO SEI SE A OBRA TEM DIREITOS DE AUTOR?

COMO RESPEITAR OS DIREITOS DE AUTOR?

E AS MINHAS FOTOS? POSSO USÁ-LAS?

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TUDO O QUE FAZES ONLINE…

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registos

Rede de dados

Rasto passivo

RASTO ATIVO

Privado?

reputação

CV

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Representação digital

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Como será a minha reputação?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Direitos de autor na internet. (n.d.). Retirado de http://goo.gl/5bljm, em 15 abril 2013

Lisboa, U. de. (n.d.). Direito de autor. Retirado de http://goo.gl/xEnsp, em 15 abril 2013