Direitos Dos Animais

Direitos dos animais

Direitos dos animais

Universidade de Coimbra

Ana GouveiaCarolina TabanezMnica FreitasRita Pratas

Introduo

Da questo dos direitos dos animais tm surgido uma grande reflexo sobre dois pontos de vista:

Jusfilosfico

Que relativo a filosofia do direito.

Defende-se encontrar uma soluo em que se possa de facto tomar uma ao em relao a este tema mas que no envolva aes extremistas assim que procura encontrar maneira de ligar os animais s relaes jurdicas.

Dogmtico

Que se apresenta com uma ideia absoluta exprimindo uma opinio de maneira categrica.

Defende-se a ideia de que os Estados procedam a alteraes legislativas para que atravs da norma se modifiquem as relaes entre o homem e os seres irracionais.

A importncia dos direitos dos animais

Animal provm do latim anima que significa sensibilidade e movimento;

O Reino Animal (Reino Metazoa ou Animalia) composto por seres vivos multicelulares, heterotrficos (buscam seu alimento no meio onde vivem), geralmente dotados de locomoo e capacidade de responder ao ambiente .

O homem (Homo sapiens) classificado como pertencente ao Reino Animalia mas usa-se a palavra animal para se referir a todos os animais que sejam diferentes dos homens.

Procura inclu-los na comunidade moralde modo a garantir que seus interesses bsicos sejam respeitados e tenham igual considerao em relao aos interesses humanos.A reivindicao de que os animais no devem ser considerados propriedade ou "recursos naturais", nem legalmente, nem moralmente justificveis. Pelo contrrio, devem ser respeitados assim como aspessoas.

O problema da Categorizao dos animais

Existe ento o desafio da categorizao dos animais e visto atravs de trs pontos:

Permanncia dos animais em condio de coisas;

Defende-se aqui que no pode existir uma tica de igualdade entre o Homem e os animais;

por outro lado, a ideia da personificao dos animais, ou seja ser-lhes atribudo o status de pessoas com direitos e deveres na ordem jurdica;

Ou a instituio de um terceiro gnero, o dos animais, apartado da categoria de coisas e de pessoas e com um sistema jurdico prprio.

HISTRIA

Sc. vi a.C.

Pitgoras

Pitgoras j falava sobre respeito animal;

Acreditava natransmigrao de almas;

Aristteles

J Aristteles escreveu uma argumentao da qual dizia que os animais estavam distantes dos humanos na grande corrente do Ser alegando irracionalidade,

Defendia que os animais no teriam interesse prprio, existindo apenas para benefcio dos Seres Humanos.

Sec. xv

O filsofoRamon Boga, no sculo XV afirmava que os animais deveriam ter direitos como os humanos

Sec. xvii

Ren Descartes

Argumenta que animais no tmalmas logo no pensam e no sentem dor, sendo assim os maus-tratos no eram errados.

Jean-Jacques Rousseau

Argumenta, no prefcio do seuDiscursos sobre a Desigualdade(1754), que os seres humanos so animais, embora ningum "exima-se de intelecto e liberdade".

Sc. xviii

O britnico Jeremy Bentham argumentou que a dor animal to real e moralmente relevante como a dor humana.

Defende a capacidade de sofrer dos animais e de raciocnio

Argumenta baseado no famoso trecho A questo no eles pensam? Ou eles falam? A questo : eles sofrem? diz ainda que muitos seres humanos incluindo bebs e pessoas especiais teriam tambm que ser considerados coisas

SC. XIX

Arthur Schopenhauer argumenta que os animais tm a mesma essncia que os humanos;

Sua crtica ticaKantiana uma vasta e frequente polmica contra a excluso dos animais em seu sistema moral, que pode ser exemplificada pela famosa frase: "Amaldioada toda moralidade que no veja uma unidade essencial em todos os olhos que enxergam o sol."

MOVIMENTO MODERNO

Iniciou-se no inicio de 1970 atravs de um grupo de filsofos da universidade em Oxford;

Foram inclusivamente lanados livros nesta altura por alguns deles, como por exemplo:

Animals, Men and Morals: An Inquiry into the Maltreatment of Non-humans;

Libertao Animal;

Ano 1850

Lei grammont em Frana: Primeira lei de proteo dos animais domsticos que proibia os maus-tratos a animais em via pblica.

Outros exemplos:

The Case for Animal Rights(1983) deTom Regan;

Created from Animals: The Moral Implications of Darwinism(1990) de James Rachels;

Animals, Property, and the Law(1995) deGary Francione;

Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement(1996) de Gary Francione;

Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog(2000) tambm de Gary Francione;

Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals (2000)de Steven M. Wise;

Animal Rights and Moral Philosophy(2005) de Julian H. Franklin

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