Direitos do torcedor ainda batem na trave · 2015. 2. 23. · momento, estabeleceram uma relação...
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INGRESSO CARO Segundo a Promotoria de Justiça, a re- clamação mais recorrente é com relação ao aumento do preço dos ingressos, que já chegaram a atingir 100% de reajuste em relação a períodos anteriores. Nas- cimento, autor do livro, lembra que o tor- cedor paga cada vez mais pelo ingresso. E nem sempre há uma contrapartida na qualidade do serviço. Ao comprar o ingresso para apoiar o clube do coração no estádio, a meta do torcedor é uma só: comemorar um resultado que leve o time à próxima fase ou que garanta o título. Poucos se dão conta de que, naquele momento, estabeleceram uma relação de consumo e têm o direito de usufruir de um serviço que deve ser prestado com qualidade e segurança, conforme estabelecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671 de 2003) e a Lei Pelé (de 1998). Estes dois últimos, inclusive, equiparam o torcedor pagante de jogo ao consumidor. Apesar de ser aplicado pelo Judiciário em casos de lesões graves à saúde e à segu- rança dos torcedores, como em acidentes em estádios, o CDC é ignorado por clubes e entidades desportivas. E a fiscalização dessas leis praticamente não ocorre como deveria ser. Nenhuma das partes reconhece, de fato, a relação de consumo existente no mundo do futebol. Essa é a avaliação de Antonio Rodrigues do Nascimento, especialista em Direito das Relações de Consumo, Direito do Consumidor e Processos Coletivos, no lançamento do livro “Futebol & Relação de Consumo”. Água! Nem pensar em desperdício. Agora é economizar sempre! Ministério do Esporte http://ow.ly/JnyNL Movido pela paixão e pelos vínculos mais variados que tem com o clube, o torcedor acaba não se vendo como consumidor. É um problema cultural. É bonito fazer sacrifício para ver o time no estádio, como ter de andar quilômetros por falta de transporte para se chegar ao jogo, sentar em cadeiras quebradas com risco à segurança ou usar banheiros sem condições sanitárias. Antonio Rodrigues do Nascimento Especialista em Direito do Consumo É verdade que os estádios melhoram, mas ainda falta muito respeito com o torcedor, que também é consumidor e tem direito a ser tratado com dignidade e receber melhores serviços dentro do estádio e nos acessos. José Augusto Wenceslau Torcedor Direitos do torcedor ainda batem na trave Direitos do torcedor ainda batem na trave Mas, se muitas vezes o torcedor não percebe seus direitos nessa relação de consumo, a legislação atual é suficiente para resguardar direitos do consumidor/ torcedor, afirma o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Ele defende que o CDC e o Estatuto do Torcedor sejam aplicados em conjunto, por entender que o segundo especifica o primeiro. De sua parte, o torcedor deve continuar recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor quando se sentir lesado. Gol a favor Direitos e deveres do torcedor http://ow.ly/JnxAm Procon www.procon.sp.gov.br 153 22 23 24 25 26 27 28 D S T Q Q S S FEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015 FEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015 Sinfônica abre temporada 2015 página 4 INGRESSO CARO Segundo a Promotoria de Justi ça, a r e- cl amação mai s recorrente é com rel ação ao aumento do preço dos ingressos, que já chegaram a atingi r 100% de reaj uste em rel ação a períodos anter i ores. Nas- cimento, autor do livro, lembra que o tor- cedor paga cada vez mais pelo ingresso. E nem sempre há uma contrapart ida na qualidade do servi ço. A Ao o o o c c co om om m mp p p pr pr pr pr a a a ar o ingresso para a a ap ap ap po oi oi a ar ar ar ar r o o clube do coração no no no no no no o o n n no es es e es es es s s es e e tá tá tá tá tá tá t tá t á á á ádi di di di di di i i di d d d d di di di d d di di di di d d di o o o o, o o, o, o o, o o o o, , a a a a a a m m m m m m m m m m m met et e et t et et et t et a a a a a a a do do do do do do o do o o do t t t t t t t t t or or or or or or or o o o or ce ce ce ce ce ce ce ce ce ce e do do do do do do do do do do do do o o d r r r r r r é é é é é é é um um um um m m m m m u um um u a a a a a a a a a a a a só só só s só só ó só só ó ó ó só: : : : : : : : : co co co c co o co co co co o o co o o o o c c co c co o o om m m me me me m m me me me m m me me m m m m m m mo mo mo mo mo mo mo m mo mo m mo m m m mo ora ra ra ra ra ra ra ra rar r r r r r r r r r r r um um um um m um m m m um um um um m m r r r r r r r r r es es es es es es es es e e esul ul u ul u ul ul u ul ul ul u u u u u ta ta ta a ta ta ta a a a a a a ta a ado do do do do do d do do do d q q q q q q q q q que ue ue u u u ue ue e e ue e ue e e l l l l l l ev e ev ev ev ev ev v ev v ve e e e e e e e e e o o o o o o o o o o ti ti ti ti ti ti ti i ti me me me me e me m me e e m à à à à à à à à à à à à à à à à pr pr pr p pr pr pr pr pr p pr r pr pr pr óx óx óx óx óx óx óx óx óx ó óx óx x óx ó óx ó im i i im im m im im m im im im im im im m ma a a a a a a a a a a fa fa fa fa f fa fa a a a ase se se se e e se s se se e s s se e e e o o o o o o o o ou u u u u u u u u u qu qu qu qu qu qu qu qu q q q qu qu e e e e e e e e ga ga ga ga ga ga ga a g ga ga ga g ga ga a ra r ra ra ra ra r ra ra ra a a ant nt nt nt nt nt nt n a a a a a a a a a a a o o o o o o o o o tí tí t tí tí tí t tí tí tí í tí tu tu t tu tu tu tu u tu u ulo lo o lo lo lo lo o o o l o. . . . Po Po Po Po P P P P Po Po Po Po Po Po Po Po Po Po Po Po Po o P P P Pouc uc uc uc uc uc uc uc uc uc u uc uc uc c uc c uc uc uc c uc uc u u os os os o o os os os os os os os os os os o os o os s s s s s s s s s s s s se e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e dã dã dã ã dã dã dã dã dã d dã dã dã dã dã dã dã dã dã dã dã d d dã ã o o o o o o o o o o o o o o o o o o c co co co co co c co c co c co c c co c co c co co co co co co co co co cont nt nt t nt nt nt nt nt n nt nt nt t t nt t nt nt n nta a a a a a a a a a a a a a a a de d de de de de d de de de de de d de de de de de de e de de de e d de q q q q q q q q q q q q q q q q q q q ue ue ue ue ue ue ue ue u u ue u u ue e u u u u u u u u , , , n n na na na na a na n na na na na na a a na na a n na na a na a n na na a na aqu qu qu qu qu qu qu qu qu qu qu qu qu qu u e el el e el el e e e el el el el el el el el el el el l ele e e e e e e e e e e e e e e e e e mo m mo mo mo mo mo o mo o mo ome me me me me me me me e me me ment t nt t nt nt nt nt n o, o, o, o o o, , e e e e e e e est st st t st st st s b b b ab ab ab b b ab ab ab ab ab ab b ab a el el el el l l l l el e e e ec ec ec ec e ec c ec er e er er er er r e e am am m am am m m am m am m m u u u u u u u u u uma ma ma ma ma m ma a r r r r r r rel el el el el l el el elaç aç aç aç aç a a aç ão ão ão ão ão ão o ã ã ã de de de d de de d de de d de c c c c c c c c c c con on on on on on n on n o su su su su su su su su su umo mo mo mo mo mo mo m mo m mo e e e e e e e e e e e e t t t t t t t t t têm êm êm êm êm êm êm êm êm êm ê êm o o o o o o o o o d d d d d d d d dir ir ir ir r ir ir r rei ei ei ei i ei ei e e e to to to to to to o t to d d d d d d d d de e e e e e e e e e us us u us us s us suf uf uf uf uf uf f f uf f fru ru ru ru ru ru ru u u u ir ir ir ir ir ir ir ir ir r r de de de de de de e de de e d de de e e d u u u u u u u u u u u u u u u u u um m m m m m m m m m m se se se s se se se se e rv rv rv rv v v rv rv rv viç iç iç iç iç ç ç iç i iço o o o o o o o qu qu q q qu qu qu q qu qu qu que e e e e e e e e de de de de d de de e e eve ve ve ve e ve ve v v ve s s s s s s s s ser er er er r er r e e er e p p p p p p p p p pre re re e re re re est st st st st st st st st stad ad ad ad ad ad ad d d a a a a a a ad do o o o o o o o o co co co co co o co co co o co c c c c c m m m m m m m m m m m m qu qu qu u u u u qu qu qu qu qu q q q q q al al a a a al al a al al al l a al a id id id id d d d id i id d dad ad ad ad ad ad ad d d d d ad de e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e se s se se se s s s se s gu gu gu gu u gu gu u u gu ra ra ra ra ra r ra r ranç nç nç nç ç nç nç nç nç ç ç nç nça, a, a, a, a, a, a, a a a c c c c c c co on on on on on on on on on o onfo fo fo fo fo f fo fo fo f rm rm r rm rm rm rm rm rm m rme e e e e e e e e es e e es es e es e e e es es es e ta ta ta ta ta ta a ta abe be be be be e be be e be be b le le le le e le e e le lece ce c ce ce e ce ce c c c m m m m m m m m m o o o o o o o o o o Có Có Có Có Có Có Có Có Có C Có Có ó Có C di di di di di d d di di d d d d d d d d d d d go go go go go go go g g g d d d d d d d de e e e e e e e e e e De De De De De De De D D fe fe fe fe fe e fe e e esa s sa sa sa sa a sa a a a a d d d d d d d d d do o o o o o o o o Co Co Co Co Co Co Co Co o C C ns ns ns ns ns n n um um um um m m m m m m m mid id id d d d d d id d d id id d id d dor or or or or r r r r r r r r o o ( ( ( ( ( ( ( ( ( (CD CD CD CD CD D D D CD CD D D D C C) C) C) C C C C) C) C C) C , , , o o o o o o o Es Es Es E Es Es Es Es Esta t t t ta ta ta ta a t ta a ta ta atu tu tu tu tu tu tu tuto to to to to to to to to o o o d d d d d d d d d de e e e e e e De De De De De De De De D D fe fe fe fe e f fe e fe f sa sa sa a sa a a sa sa a a sa a do do do do do do do do d d do do do o T T T T T T T T T T T T T or or or or o or or r rce ce ce e ce e e e e ce c c c do d do do do do do d do or r r r r r (L (L (L (L (L ( ( (L (L (L L (L (L (L L L L Lei ei ei ei ei e e ei e ei 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 10. 0. 0 0. . 0. 0 0 0 0 0 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 67 6 6 6 671 1 1 1 1 1 1 1 1 de d de de de d de d de de e 2 2 2 2 2 2 2 2 200 00 00 00 00 0 00 0 00 0 0 00 0 00 03) 3 3 3 3) 3) 3) 3 3 3 3 3) 3) ) ) e e e e e e e e e a a a a a a a Le Le Le Le Le e Le Le L L L Le e e L L Le L i i i i i i i Pe Pe Pe Pe Pe Pe Pe Pe Pe P Pe P P P lé lé lé lé lé lé é lé lé é é ( ( ( ( ( ( (de de de de de d de d d de de de de 1 1 1 1 1 1 1 199 99 99 9 99 99 99 99 9 99 99 9 99 9 99 9 9 8) 8) 8) 8) 8 8) 8) ) 8 8) 8) 8 8 . . . Es Es Es Es Es Es Es Es Es Es s s s s s s te te te te te te e e te t t t t t t te es s s s s s s s s s do do do do o do o d do do do do d d is is is is is s is is i ú ú ú ú ú ú ú ú ú ú ú últ lt lt lt t t t l lt l l ltim im im im im i im m m imos os os os s s s s os s s os s s s os, , , , , in in in n n in in in in in n n n n in n n i cl cl cl cl cl cl cl c c cl l lus us us us us s s s s s usiv iv iv v v iv v iv iv v v v v v ive, e, e e e e e, e e e e e e e e e e e e e e equ qu q qu qu qu qu qu qu qu qu q qu ip ip ip ip ip p p p p ip ar ar ar ar ar ar ar a ar a a a am am am am am m m am am am m am m m m m am m m m o o o o o o o o o o o t t t t t t t t tor or or or or or or r or or o o o or o ce c ce ce ce ce ce e ce c ce cedo do o d do do do d d d do r r r r r r r pa pa pa pa pa p p pa a pa pa a paga g g ga ga ga ga ga ga nt nt nt nt nt nt nt nte e e e e e e e e e de de de de de de e e d d de de d j j j j j j j j jog o og og og g g g og go o o o o o o o o o o o o o o ao a ao a a ao ao ao o o o o o a a a c c c c c con on on on on o o on n n on n n n o su su su su u u su u s m m mi m m m mi m mi m mi m mi mi m mido do do do o d do do do do d do do or r. r. r r r. r. r. r r . Ap Ap A Ap Ap Ap Ap Ap A Ap Ap Ap Ap Ap Ap A A es es es es s esar ar ar ar ar ar ar r ar a d d d d d d d d d de e e e e e e e e se s se e se se se se e e er r r r r r r ap ap ap ap ap ap ap ap ap p ap apli li li li l l li l ca ca c ca ca ca a ca ado do d do do do do do o o do do o p p p p p p p p e e el el el el el l l e e el o o o o o o o o o Ju Ju Ju J Ju Ju Ju J Ju Ju Ju Ju u Ju u Ju Ju u udi di di di di di di di i d di di di i di di di di di ci ci ci ci ci c ci ci c c ci ci ci c c c c ár ár ár ár á ár á á ár r ár á io io o io io o o i o i o o e e e e e e em m m m m m m ca c c ca ca c ca ca aso so so so o so os s s s s s s s de de de de e de d de l l l l l l l l l l l l l l es es es es s es es s e e e e e e e es e e e õe õe õe õe õe õe e e e es s s s s s s s s s gr g gr gr g g gr gr g g av av av av av av v v v av av v v v ve e es e es es es s es es à à à à à à à à à à s s s s s s saú aú aú aú aú ú ú ú aú aú ú aúde de de de de d d de d d d d de de de de e de e e e e e e e e e e à à à à à à à à à à à s s s s s s s seg eg eg eg eg eg eg eg g eg e eg e e u- u u- u- u- u- u- - u- u ra ra r a ra ra ra ra ra a a a r r nç nç nç n nç nç ç nç n n n nç nç a a a a a a a a do do do o d do do d do do d do os s s s s s s to to to to to to to to to to to t rc rc rc rc rc rc c e ed e ed ed ed ed ed d d d d d ed do or o or o or or r r or es es e es es es es es e es es, , , c co co co co co co co o co co co omo mo mo mo mo mo m e e e e e e e e e e e em m m m m m m m m m ac ac ac c c ac ac a a ac ac ac a id id id d d id i d d i en en en en n en en en n n e te te te te te e te te t es s s s s s s s s s s em em em em em em m m m m e e e e e e e e es st t st s st st t ád ád ád ád ád d ád ád d ádio io io io o o o o o os s s s o o o o o o o C C C C C C C C C CDC DC DC C DC DC DC C DC DC C DC D é é é é é é é é é é i i i gn gn gn n gn gn gn nor or or o or r or or r ad ad ad ad ad d d ad d d ad ad ad ado o o o o po po po po o po p r r r r r r cl cl c c c cl c ub ub ub ub b ub u es es es es s e e Mo M Mo Mo Mo Mo Mo Mo Mo Mo M M vi vi vi vi i vi i v v v v vi vi v do do d do do do do d do do do do p p p p p p p p p p p p p el el el e el l l el el l e el a a a a a a a a a a pa pa pa pa p pa pa pa pa pa a p p pa ix ix x ix ix x ix ix x xão ão ão ão ão ão ão ão ão ão ão ão ão ão ã e e e e e e e e e e p p p p p p p p p p p p p pel el el el el e e e e el l os os os o os os os os o o o os o ví ví ví ví ví ví ví ví ví v v ví ví v nc nc nc nc c c nc n n n nc n n ul u ul ul u ul u ul u ul ul os os os os os os o os os o o o o m m m m m m m m m mai ai ai a ai ai a a ai ai i a ai a s s s s s s s s va va va v va va va a a v va v vari ri ri ri i ri r ri ri i r ad ad ad ad ad ad ad d ad d d ados os os os os o os o os os o q q q q q que ue ue ue ue ue ue u u ue ue ue t t t t t t t t t t em em em em em m em em em m m em m em c co co co co co co co co c c com m m m m m m m o o o o o o o o o cl cl c cl cl cl c c c c c c ub ub ub ub ub ub ub b ub b b be, e, e, e, e, e, , o o o o o o o t t t t t t t t or or or or or or o o ce ce ce c ce ce ce c ce ce ce c c do do do do do do do do d d do or r r r r r r r ac ac ac ac ac c ac c c a a ab ab ab ab ab ab b ab ab ab ab ab b b ab aba a a a a a a a a nã nã nã nã ã nã nã nã ão o o o o o o o se se se se se e se e se se e s s se v v v v v v v v v v ven en en en en en n en e e do do do do d do do do do do o o d c c c c c c c c c com om om om om om m m om o o o o o o o o o o o o co co co co co o co o ons ns ns ns n ns s s n n um um um um um um m m m um um um m m mid id id id id d d d d d d id i or or or or r or or or o or r or r . . . . 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É É É É É É É É É É É bo bo bo bo bo bo bo b bo bo bo bo b b ni ni ni i ni ni ni n to to to to to to to t o t t t o fa f fa fa fa fa fa f fa fa f a aze ze z z ze ze ze z ze e ze e ze e er r r r r r r r r r s sa sa s sa sa sa a s sa sa a sa acr cr cr c cr cr cr r cr cr cr if if if if f f if i i i íc í íc íc íc c íc íc íc íc íc c c c c í c c c c cio io io io io o io i i io io o p p p p p p p p p p p ar ar ar ar ar r ar ar ar a a ar r a a a a a a a a a a ve ve e ve ve v ve v ve er r r r r r r r o o o o o o o o ti t ti ti ti i ti ti t t i me me me m me me me me me me me m no no no no no no n n no o o o o e e e e e e e e e e e est st s st st t t st st t st t t st st t st t t s ád á ád á ád ád ád ád ád á ád á á á ád á ád á á io i io i io io io o o o io, , , , , co co c co co co co c c como mo mo mo mo mo m mo mo m mo mo mo o t t t t t t t t t t er e er er e er r e er r e er er er d d d d d d d d d e e e e e e e an an an n an an an a a a a a d da da da a da da d da a d da a a a a da a a a d r r r r r r r r r r r r qu qu qu qu qu qu qu q qu q qu il il il i il il l l l i ôm ôm ô ôm ôm m ôm m ôm ôm m ôm ôm ôm m m ôm ôm m m m m ômet et et et et et et et et et et et et e ro ro ro r o ro ro ro ro o ro o ro o r s s s s s s s s s s s s po po po p po po po o po po po r r r r r r r r r r r r r r fa fa fa fa fa fa a a f f a a a a a alt lt lt l lt t t t l l l a a a a a a a a a a a a a de de de de de de de de d d de e e e e de de t t t t t t t t ra ra ra ra ra ra ra ra r ra ra r r ans ns ns ns ns s ns ns ns spo po po po po po po po po po p po po o rt rt rt rt rt rt t t rt rt rt r t e e e e e e e e e e e p pa pa pa pa pa pa p pa pa pa a p r r ra ra ra a r a ra ra a s s s s s s s s s se e e e e e e e e e ch ch ch ch ch ch h ch c ch c cheg eg eg eg eg eg eg e e eg g egar a ar ar ar r ar a ar ar ar a ar r a a a a a a a ao o o o o o o o o jo jo jo jo jo o jo jo jo jo jo j go go go go go go go go go go go g g , , , , , se se se se se e se se se e ent nt nt nt nt nt nt nt nt t t t n nt t t nt n ar ar ar ar ar ar ar ar ar a a a a e e e e e e e em m m m m m m m m m m m ca ca ca ca ca c ca ca ca ca ade de de e de de de de de de de d ir ir ir r r ir ir r ir ir ir r ir as as as as as as as as a as as s as as a q q q q q q q q q q q q q que ue ue ue ue e ue ue uebr b b br br br br br b br br br r br r r ad ad ad ad ad ad ad adas as s as as s s as as s s as a as c c c c c c c c c c com om om om om m m om om m m om o r r r r r r r r r is is is is s is is is i sco co co co co co co c à à à à à à à à à à à à à se se s se se se e se se se e se se e e egu g gu gu gu gu u gu u gu g gu u g g gu g gu g ra ra r ra ra ra a ra ra ra a ra a a a r an nç nç nç nç ç ç nç n nç nç nç n nç n nç nç n a a a a a a a a ou ou ou ou ou ou ou u ou o u u u u u u u u u usa sa sa sa sa sa a sa s sa s s sa a a s sar r r r r r b ba ba ba ba ba b ba a ba ba a b ba ba b ba b b nh nh nh nh nh nh nh nh nh nh nh nh h h nhei ei ei ei i ei i ei ei ei e e ro ro ro ro o ro o o r os s s s s s s s s s s se se se se se se se se s se se e e e e em m m m m m m m m m m co co co co co co co o o co cond nd nd nd nd n nd nd n nd n ndi i iç iç iç iç iç iç çõe õe õ õ õ õe õe õe õe õe õe õe e õ s s s s s s s s s s sa sa s sa sa s sa a a s ni ni ni n n n n ni ni n n tá t tá tá t tá tá á t tá t tá t t ári ri ri ri i r r ri as as as as s as s as as as a a a as s. . . . . . 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Transcript of Direitos do torcedor ainda batem na trave · 2015. 2. 23. · momento, estabeleceram uma relação...
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INGRESSO CAROSegundo a Promotoria de Justiça, a re-clamação mais recorrente é com relação ao aumento do preço dos ingressos, que já chegaram a atingir 100% de reajuste em relação a períodos anteriores. Nas-cimento, autor do livro, lembra que o tor-cedor paga cada vez mais pelo ingresso. E nem sempre há uma contrapartida na qualidade do serviço.
Ao comprar o ingresso para apoiar o clube do coração no estádio, a meta do torcedor é uma só: comemorar um resultado que leve o time à próxima fase ou que garanta o título.
Poucos se dão conta de que, naquele momento, estabeleceram uma relação de consumo e têm o direito de usufruir de um serviço que deve ser prestado com qualidade e segurança, conforme estabelecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671 de 2003) e a Lei Pelé (de 1998). Estes dois últimos, inclusive, equiparam o torcedor pagante de jogo ao consumidor.
Apesar de ser aplicado pelo Judiciário em casos de lesões graves à saúde e à segu-rança dos torcedores, como em acidentes em estádios, o CDC é ignorado por clubes e entidades desportivas. E a fi scalização dessas leis praticamente não ocorre como deveria ser. Nenhuma das partes reconhece, de fato, a relação de consumo existente no mundo do futebol.
Essa é a avaliação de Antonio Rodrigues do Nascimento, especialista em Direito das Relações de Consumo, Direito do Consumidor e Processos Coletivos, no lançamento do livro “Futebol & Relação de Consumo”.
Água! Nem pensar em desperdício. Agora é economizar sempre!
Ministério do Esporte
http://ow.ly/JnyNL
Movido pela paixão e pelos vínculos mais variados que tem com o clube, o torcedor acaba não se vendo como consumidor.
É um problema cultural. É bonito fazer sacrifício para ver o time no estádio, como ter de andar quilômetros por falta de transporte para se chegar ao jogo, sentar em cadeiras quebradas com risco à segurança ou usar banheiros sem condições sanitárias.Antonio Rodrigues do NascimentoEspecialista em Direito do Consumo
É verdade que os estádios melhoram, mas ainda falta muito respeito com o torcedor, que também é consumidor e tem
direito a ser tratado com dignidade e receber melhores serviços dentro do estádio e nos acessos.José Augusto WenceslauTorcedor
Direitos do torcedor ainda batem na traveDireitos do torcedor ainda batem na trave
Mas, se muitas vezes o torcedor não percebe seus direitos nessa relação de consumo, a legislação atual é sufi ciente para resguardar direitos do consumidor/torcedor, afi rma o promotor de Justiça Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do
Rio (MP-RJ). Ele defende que o CDC e o Estatuto do Torcedor sejam aplicados em conjunto, por entender que o segundo especifi ca o primeiro. De sua parte, o torcedor deve continuar recorrendo aos órgãos de defesa do consumidor quando se sentir lesado.Go
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Direitos e deveres do torcedor
http://ow.ly/JnxAm
Procon
www.procon.sp.gov.br 153
22 23 24 25 26 27 28
D S T Q Q S SFEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015FEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015 Sinfônica abre
temporada 2015página 4
INGRESSO CAROSegundo a Promotoria de Justiça, a re-clamação mais recorrente é com relaçãoao aumento do preço dos ingressos, quejá chegaram a atingir 100% de reajusteem relação a períodos anteriores. Nas-cimento, autor do livro, lembra que o tor-cedor paga cada vez mais pelo ingresso.E nem sempre há uma contrapartida naqualidade do serviço.
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• Vila Maria • São Dimas • 31 de Março • Satélite (Rua Polar) • Parque Industrial (Rua Turiaçu) • Jardim das Flores • Parque da Cidade | Noturna
• Tatetuba • Praça Romão Gomes • Pque. Santos Dumont• Esplanada 2 • Uirá • Altos da Serra 2
Terça-feira Quarta-feira
• Santana (Rua Raul Ramos de Araújo e Rua da Consolação) • Bosque dos Eucaliptos (Avenida Ouro Fino) • Jardim das Indústrias • Vila Paiva
Quinta-feira
2.2. 22 a 28 22 a 28 de fevereirode fevereiro .322 a 28
de fevereiro
A Prefeitura de São José dos Campos vai abrir concurso público para o preenchimento de 60 va-gas em diversas funções nas áreas administrativa, de saúde, contabilidade, arquite-tura, segurança do trabalho, fiscalização, serviços gerais, educação física e técnicos diversos.
Prefeitura abre concursopara 60 vagas em diversas áreas
Agente educador | Vagas: 10 | Jornada: 40 horas | Salário: R$ 1.388,63
Analista em Saúde Biomé-dico/Bioquímico | Vagas: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: R$ 3.167,45
Analista em Saúde - Enfermei-ro | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Enfer-meiro – Distrito São Francisco Xavier | Vaga: 1 | Jornada: 30 ho-ras | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Enfer-meiro do Trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Farma-cêutico | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Fisiote-rapeuta | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Fonoau-diólogo | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Analista em Saúde – Nutricio-nista | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Psicólo-go | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Veteriná-rio | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em Saúde – Tera-peuta Ocupacional | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 2.375,59
Assistente Técnico em Saú-de – Patologia Clínica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.491,92
Assistente Técnico em Saúde – Saúde Bucal | Vaga: 1 | Jorna-da: 40 horas | Salário: 1.491,92
Assistente Técnico em Saúde – Técnico em EnfermagemVaga: 3 | Jornada: 30 horas | Salá-rio: 1.118,94
Assistente Técnico em Saú-de – Técnico em Enfermagem São Francisco Xavier | Vaga: 1 | Jornada: 30 horas | Salário: 1.118,94
Técnico em Radiologia | Vaga: 1 | Jornada: 24 horas | Salário: 1.491,92
Analista técnico – arquiteturaVaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salá-rio: 5.303,19
Analista técnico – engenha-ria agrimensura | Vaga: 1 | Jor-nada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia ambiental | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia civil | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia elétrica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Analista técnico – engenharia de segurança do trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 5.303,19
Analista em gestão municipal | administração de empresas Vaga: 1 Jornada: 40 horas Salário: 3.167,45
Analista em gestão munici-pal – ciência contábeis | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em gestão municipal – ciências econômicas | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Analista em gestão munici-pal – educação física | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Assistente em Gestão Munici-pal | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.388,63
Assistente Técnico Municipal – Desenhista Projetista | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Agrimensura | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Elétrica | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Assistente Técnico Municipal – Técnico em Segurança do Trabalho | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 1.744,39
Agente de serviços gerais | Vaga: 5 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 820,55
Fiscal de Postura e estética urbana | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Salário: 3.167,45
Auditor tributário municipal – gestão tributária | Vaga: 2 | Jor-nada: 40 horas | Salário: 5.303,19
Auditor tributário municipal – tecnologia da informação | Vaga: 1 | Jornada: 40 horas | Sa-lário: 5.303,19
Vagas | descrições
As orientações detalhadas sobre esse concurso público estão contidas nos editais elaborados conforme a área de atuação a que se destinam as vagas e que já podem ser consultados no site da Vunesp e da Prefeitura (veja abaixo).
Os salários citados nos editais ainda serão acrescidos de 5% em função da Lei Municipal que estabelece o reajus-te salarial para os servidores sempre
que a infl ação acumulada atinge esse patamar – o que ocorreu neste mês.
Os aprovados terão direito a benefí-cios comuns aos demais servidores da Prefeitura, como tíquete alimentação, vale transporte, Programa de Bolsa de Estudos (Probesem), seguro de vida em grupo e subsídio para plano de saúde privado. Dos aprovados, será exigida Certidão Negativa do Distri-buidor Criminal.
Vunesp
www.vunesp.com.br/PMSJ1402 (11) 3874-6300
Prefeitura
http://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/concurso/proximo.aspx
As inscrições serão feitas exclusivamente no siteda Vunesp, responsável
pela realização do concurso,a partir das 10h
do dia 2 de março até as 16h do dia 7 de abril
(horário ofi cial de Brasília).
Vagas de emprego (PAT) Qualifi cação profi ssional Carteira de trabalho Seguro desemprego Apoio à mão de obra autônoma
Praça Afonso Pena, 175 Centro | 3923-5770
Emprego, qualifi caçãoou carteira de trabalho
Utilizegratuitamente
os PEVsPontos de Entrega
Voluntária
Confi ra os locaiswww.sjc.sp.gov.br/pev
Ligue3945-9515
Mandeo entulho
para olugar certo
UtilizeUtilizegratuitamengratuitamen
os PEVsos PEVsPontos de EntrPontos de Entr
VoluntáriaVoluntária
Confi ra os locConfi ra os locwwww.sjc.sp.gov.bwwww.sjc.sp.gov.b
LigueLigue3945-9513945-9515
MandeMandeo entulhoo entulho
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Cidade & Cidadania
Domingo
•Morumbi • Santana (Rua São Jorge) • São Judas Tadeu •Interlagos•Dom Pedro 2º•Vila Letônia•Campo dos Alemães •Satélite (Rua Canopus)•Colonial•Novo Horizonte•Campos de São José
• Esplanada (feira de produtos orgânicos) • Jardim São José • Altos de Santana • Galo Branco • Vila Industrial • Parque Industrial (Rua Pimenteiras)• Vista Verde • Jardim São Leopoldo • Santa Inês 1
• Vila Ema • Jardim da Granja• Bosque dos Eucaliptos (Rua Pedro Martins Ribeiro) • Jardim do Céu• Aquarius
Sexta-feira Sábado
2. 22 a 28 de fevereiro .3.322 a 28 22 a 28
de fevereirode fevereiro
1/2 xícara de água2 saches de chá preto4 ovos1 xícara de açúcar1/2 xícara de mel4 colheres de sopa de manteiga
1/2 colher de chá de canela2 xícaras de farinha de trigo1/2 xícara de amei-xa preta picada1 colher de sopa de fermento
INGREDIENTESFerver a água para fazer o chá. Deixar esfriar. Bater os ovos com o açúcar. Depois, misturar a manteiga amolecida, com o mel e a canela. Juntar a massa. E alternada-
mente, ir acrescen-tando a farinha com o chá. Por último, amei-xas com o fermento. Assar a 180 graus por aproximadamente 30 minutos. Forma com buraco no meio.
MODO DE PREPARO
BOLO DE CHÁ PRETO COM AMEIXA Envie sua receita: [email protected]
Bolsistas concluem cursosde qualifi cação
ANS suspende venda de planos de saúde
Já está em vigor a suspensão da venda de 70 planos de saúde (oferecidos por 11 ope-radoras). A medida foi anunciada no início do mês pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, os contratos não poderão mais ser vendidos, até que sejam devidamente regularizados. Segundo o Ins-tituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quem já tem o serviço contratado deve fi car atento para que as empresas não cometam mais abusos. A decisão da ANS foi tomada porque as empresas descumpri-ram os prazos máximos de atendimento. Se-gundo o Idec 73% da operadoras e 31% dos planos de saúde são reincidentes. Confi ra a relação dos planos suspensos no site: http://ow.ly/JkUTF
Cerca de 600 bolsistas do Pro-grama de Incentivo à Qualifi ca-ção (PIQ) participaram dia 12, da forma-tura nos cursos oferecidos no Programa de Inclusão Produtiva, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimen-to Social (SDS). O evento foi Centro de Formação do Educador Professora Leny Bevilacqua (Cefe), no Parque da Cidade.
Os cursos foram oferecidos aos bolsistas por meio de parceria com a Secretaria de Educação, Senac, Senai, Associação Jo-seense para o Fomento da Arte e da Cultura (AJFAC) e Fundhas. Foram oferecidos cursos de agente administrativo, auxiliar
de turismo receptivo, confeiteiro de bolos, cabeleireiro, infor-mática, técnicas de restauro, assistente de recursos huma-nos, entre outros.
O PIQ oferece capacitação para o mercado de trabalho.
Conforme o perfi l, os bolsistas recebem a formação na área de educação básica – alfabeti-zação, EJA I (1º ao 5º ano), EJA II (6º ao 9º) – e cursos profi ssio-nalizantes – como eletricista, auxiliar administrativo, monito-ria de informática, entre outros.
Inscrições para olimpíadas de astronomia e astronáuticaA 18ª edição da Olimpíada Brasi-leira de Astronomia e Astronáu-tica (OBA) está com inscrições abertas até 15 de março. A prova, que será realizada em 15 de maio, é destinada a estudantes
em níveis de ensino fundamental e médio. Escolas públicas ou particulares podem se cadastrar pelo site (http://www.oba.org.br) ou por meio das fi chas enviadas a todas as instituições de ensino.
No ano passado, a Olimpíada teve a participação de 17 escolas da rede municipal, que teve 63 estu-dantes premiados com medalhas de ouro, prata e bronze.
Colaboração: Djanira Alvarenga
Cuidado! A Dengue pode até matar! Não deixe água parada. Dúvidas: Ligue 156
ExpoMundiFeira nacionale internacionalde artesanato
Até 26/10
Expo ValeSul
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4.4. 22 a 28 22 a 28 de fevereirode fevereiro
Sinfônica abre temporada 2015A Orquestra Sinfônica de São José dos Campos (OSSJC) abre a temporada 2015 na próxima quarta-feira (25), às 20h, no Teatro Municipal (Rua Rubião Junior, 84, 3° Piso – Centro).
Os ingressos são gratuitos e estão sendo distribuídos no Parque Vicentina Aranha (Rua Eng.Prudente Meireles de Moraes, 302 – Vila Adyana). Cem deles serão reservados para distribuição no Teatro, uma hora antes do concerto.
Neste primeiro concerto do ano, a orquestra apresenta-rá a versão completa do balé "As Criaturas de Prometeus" do compositor alemão Ludwig van Beethoven, nunca antes apresentado em São José dos Campos. Segundo Marcello Stasi, re-gente e diretor artístico da OSSJC, a expectativa para a temporada 2015 é a melhor possível, com ampliação do quadro de músicos e convite confi rmado, pelo quarto ano
consecutivo, no Festival Inter-nacional de Inverno de Cam-pos do Jordão.
Ainda de acordo com Mar-celo Stasi, a orquestra fará concertos mensais no Teatro Municipal, cameratas e apre-sentações em diferentes pon-tos da cidade, além de ampliar a parceria com outros grupos artísticos, como o Coro Jovem e a Cia. de Dança.
O campus da Fundação Arman-do Alvares Penteado (Faap), em São José dos Campos, recebe a partir do dia 24/02, a mostra “Como (...) coisas que não existem - Seleção de obras”.
Trata-se da primeira etapa do percurso de exposições itine-rantes da 31ª Bienal de São Paulo, que em 2014 recebeu
470 mil visitantes e apresentou 87 projetos artísticos na capital paulista. A mostra poderá ser vista até o dia 18 de abril.
O programa levará recortes de artistas e obras da mostra para mais seis cidades no Brasil e uma no exterior.
Com curadoria de Charles Es-che Galit Eilat, Nuria Enguita
Mayo, Pablo Lafuente e Oren Sagiv, a exposição reúne obras da brasileira Romy Pocztaruk, de Michael Kessus Gedalyovi-ch (Israel) e de Teresa Lanceta (Espanha).
Gratuita, a mostra poderá ser conferida até 18 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às 17h.
FaapVisitas/agendamento
Av. Jorge Zarur, 650
3925-6400
Circuito itinerante da Bienal SP chega a São José
www.orquestrasjc.org.br
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FEV | ANO 23 | Nº 956 | 2015
EXP
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NTE JORNAL DO CONSUMIDOR | Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, CEP 12209-530 | 2º subsolo | (12) 3947-8072 | [email protected]
•Assessor de Planejamento de Comunicação: Odersides Almeida•Diretora de Comunicação: Deborah Costa•Chefe da Divisão de Imprensa: Eustáquio de Freitas•Editor: Antonio Bibiano dos Santos•Textos: Antonio Bibiano dos Santos, Lucila Guedes, Janaína Coelho, Luciana Lebrantz (AJFAC)•Produtor gráfi co: Carlos Eduardo Torres•Fotos: Antonio Basilio, Charles de Moura, Claudio Capucho•Estagiária: Natália Ribeiro
Agende testes gratuitos: 3941-6813 (norte), 3923-2538 (leste)
