Temas e problemas do mundo contemporâneo

• Direitos da mulher: qual a sua necessidade?

Trabalho realizado:Hugo Proença nº 12Pedro Antunes nº 24

Agrupamento de Escolas Templários

Escola Secundária Jácome RattonProf.: Isabel André

Introdução

O presente trabalho tem como principal objetivo responder à pergunta: “Qual a necessidade dos Direitos das Mulheres?

Este é um tema que deve ser discutido fundamentalmente devido à importância que tem para muitas mulheres. Além disso, a discussão deste assunto permite compreender e avaliar os diferentes pontos de vista.

Ao longo do nosso trabalho abordaremos tópicos como os Direitos Humanos, os Direitos das Mulheres tal como a nossa resposta à questão levantada, o Dia da Mulher e ainda alguma objeções que possam existir à tese por nós defendida.

Direitos HumanosOs direitos humanos são direitos que correspondem a todos os seres

humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

São vulgarmente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano e incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos os seres humanos devem usufruir estes direitos.

Os Direitos Humanos:

• São fundados através do respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;• São universais, ou seja, são igualmente aplicados sem discriminação a todas as pessoas;• São inalienáveis, ninguém pode ser privado de seus direitos humanos, no entanto, podem ser limitados em certos contextos;• Estão inter-relacionados, já que não basta respeitar alguns direitos humanos e ignorar outros, ou seja, a violação de um direito pode afetar os restantes;• Devem ser vistos com igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

Direitos das MulheresNa história dos casos de violação dos direitos humanos verificados em todo o

mundo, verifica-se que as principais vítimas desse desrespeito pelos direitos são as mulheres. São elas que mais sofrem e são submetidas às mais desagradáveis situações, tais como a violência doméstica, escravidão moderna, tráfico de pessoas, prostituição, mutilação genital, casamento precoce, falsa igualdade política e profissional, etc.

O facto de existirem tantas diferenças entre o homem e a mulher, gerou uma grande revolta, o que acabou por impulsionar a ONU, em 1979, a proclamar a Carta Internacional dos Direitos da Mulher. O estabelecimento destes direitos tinha como propósito conceder os mesmos direitos civis ao homem e à mulher: permitir o voto à mulher, bem como a possibilidade de ocupação de todos os postos públicos; tentar protegê-las contra a discriminação e prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres; entre outros…

Qual a necessidade dos Direitos da Mulher?

O facto de estes direitos estarem à parte em relação aos direitos humanos faz com que, na nossa opinião, a existência dos Direitos da Mulher seja escusada.

A sua criação transmite uma ideia de que os direitos Humanos e os da Mulher são distintos, embora saibamos que essa distinção não deva existir.

A mulher também é um ser humano e, como tal, também deve usufruir dos direitos Humanos, que abrangem todos sem restrição.

No entanto, apesar de a ONU ter declarado os direitos da mulher como direitos humanos, isso não permitiu que, mesmo assim, não surjam irregularidades que as mulheres têm de superar. Infelizmente a discriminação entre sexos ainda existe nos dias de hoje.

Para o comprovar segue-se o seguinte exemplo:

O motivo pelo qual esta situação se sucedeu foi explicado pelos responsáveis da empresa que referiram que só o fizeram para que as mulheres que fossem despedidas pudessem fazer as tarefas domésticas, visto que os rendimentos que recebiam não eram totalmente necessários para as respetivas famílias: isto mostra que ainda permanece a ideia de que são os homens quem sustenta as famílias e que as mulheres passam a ser “donas de casa”, tal como acontecia noutros tempos.

Uma empresa italiana com problemas financeiros resolveu demitir alguns de seus funcionários como parte de um programa de corte de custos. A situação é triste, mas é

habitual no sistema capitalista. O que chocou, entretanto, foi o critério da escolha dos trabalhadores que ficariam

sem emprego: só mulheres foram demitidas.

Os responsáveis pela empresa podem ter apontado este motivo como uma desculpa para ocultar a atitude machista que tiveram pois, deste modo, podem estar a menosprezar as capacidades femininas, defendendo que os homens são considerados melhores trabalhadores, o que na verdade, nem sempre acontece.

Na nossa opinião, as mulheres teriam o mesmo direito em continuar empregadas na empresa, pelo simples facto de serem seres humanos com direito às mesmas condições, independentemente do género.

Dia da Mulher

Para além de não concordarmos com o facto de terem sido acrescentados direitos que dizem respeito aos direitos das mulheres posteriormente ao estabelecimento de direitos do homem, de igual forma não achamos correto a existência do Dia da Mulher.

De acordo com a origem deste dia sabe-se que inicialmente surgiu em 1910 com a intenção de conseguir obter melhores condições de trabalho e de vida, bem como o direito ao voto. Pensa-se que o dia da mulher, bem como a data em que é celebrado estão associados a acontecimentos históricos em que os afetados foram essencialmente mulheres. Um desses acontecimentos ocorreu numa fábrica de têxteis, onde as trabalhadoras, marcadas pelas más condições de trabalho, iniciaram uma manifestação que seria violentamente reprimida e que causou a morte a 130 operárias daquela fábrica.

Em 1977, a ONU estabeleceu o Dia Internacional da Mulher a fim de lembrar as conquistas sociais, económicas e políticas das mulheres, dia que se comemora a 8 de março, data em que ocorreu o massacre na fábrica de têxteis.

A sua celebração pode ser interpretada por algumas pessoas como o dia da discriminação positiva, pois pensamos que estamos a agir de forma correta ao festejar este dia mas, na verdade é uma maneira de os homens ficarem de consciência tranquila por todas as formas como discriminaram as mulheres no passado, dedicando um dia particularmente para as mulheres.

Objeções à tese defendida:

Como em todos os temas que possam ser abordados, existem sempre objeções ou contradições à nossa opinião, e a necessidade e a existência dos direitos das mulheres não é uma exceção. Ao longo do trabalho afirmámos que não existiria qualquer necessidade em existirem direitos exclusivamente direcionados ao género feminino, mas pode haver algo que diga o contrário.

De facto, a criação dos direitos das mulheres não é de todo inútil, uma vez que tem como objetivo erradicar certas formas de discriminação entre géneros promovendo a igualdade e a tolerância. Se tais Direitos não fossem declarados, seria ainda maior a discriminação existente, pois certas pessoas não teriam algo em que se apoiar para contra-atacar algumas atitudes contra as mulheres e estes seriam ignorados sem ter em conta como isso as poderia vir a afetar.

Com a aplicação destes direitos, verificou-se um aumento significativo da qualidade de vida da mulher em alguns lugares comparativamente ao que era.

Conclusão

Neste trabalho abordámos o tema da necessidade dos Direitos da Mulher. Concluímos que a criação dos Direitos da Mulher e a sua aplicação é algo que

deveria ter sido evitado pois pode ser interpretado por algumas pessoas como um impulsionador da discriminação entre sexos, pois a implementação tardia dos Direitos da Mulher pode induzir que esses Direitos não são os mesmos que os Direitos Humanos, criando uma ideia de diferenciação.

Ao longo do trabalho explorámos conceitos como: os Direitos Humanos e as suas características; os Direitos da Mulher e o que levou à sua criação; apresentámos um exemplo prático de como atua a discriminação relacionando-o com a nossa tese e abordámos o conceito de Dia da Mulher, que tal como os Direitos da Mulher, causa a distinção entre géneros.

Ao concluirmos este trabalho, conseguimos aprofundar os nossos conhecimentos à cerca deste tema, que consideramos ser de interesse geral, pois é uma temática que inclui problemas por resolver relacionados com a atualidade.