Direitos da criança

Ana Carvalho e Susana Neves

4 de julho de 2012

Introdução

Em 1959, os povos das Nações Unidas proclamaram a

Declaração Universal dos Direitos da Criança, que

tem como base direitos preconizados em 10

princípios.

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1.º Princípio

A criança deve ter

condições para se desenvolver:

físicamentalmoralespiritual socialmentecom liberdade e dignidade

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2.º Princípio

A criança, desde o nascimento, tem direito a:

um nome

uma nacionalidade

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3.º Princípio

A criança tem direito:

à alimentação

ao lazer

a uma casa

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4.º Princípio

A criança deve crescer:

amparada pelos pais e sob sua responsabilidade

num ambiente de afeto e de segurança

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5.º Princípio

A criança prejudicada física ou mentalmente deve

receber: tratamento

educação

cuidados especiais

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6.º Princípio

A criança, nas etapas elementares, tem direito a

educação:

►gratuita

►obrigatória

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7.º Princípio

A criança, em todas as circunstâncias, deve estar

entre os primeiros a receber proteção e

socorro.

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8.º Princípio

A criança não deverá trabalhar antes de uma idade

adequada. Deve ser protegida contra:

► abandono

►exploração

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9.º Princípio

As crianças devem ser protegidas contra prática de

discriminação racial e religiosa.

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10.º Princípio

A criança deve ser educada num espírito de:

► compreensão

► tolerância

► amizade

►fraternidade

►paz entre os povos

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Para refletir…

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Referências:

- Apresentação base: autor desconhecido- Declaração Universal dos Direitos da Criança (http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dc-declaracao-dc.html)

- Vídeo: Child Friendly Australia (www.childfriendly.org.au)