Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol

de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo

a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também

denominados direitos morais e direitos Em computadores pessoais equipados com o sistema

operacional Windows, o símbolo de Copyright (©) é obtido pela digitação do código 0169 enquanto se mantém pressionada a tecla (Alt+0169). Alguns

editores de texto (Microsoft Word(Windows, Mac), LibreOffice (Linux, Mac), etc.) e outros programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parênteses, "C" maiúsculo

ou minúsculo e fecha-parênteses).imoniais, respectivamente.

Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou

científica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra, total ou parcial. Toda a reprodução é uma

cópia, e cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de

reprodução ou fora das estipulações legais constitui contrafação, um ato ilícito civil e criminal.

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica,

dependendo de autorização prévia e expressa do mesmo, para que a obra seja utilizada, por

quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.

código 0169 enquanto se mantém pressionada a tecla  (Alt+0169). Alguns editores de texto (Microsoft Word(Windows, Mac), LibreOffice(Linux, Mac),

etc.) e outros programas com opções de auto-correção convertem automaticamente em "©" o texto "(C)" (abre-parênteses, "C" maiúsculo ou

minúsculo e fecha-parênteses).Em computadores pessoais equipados com o sistema operacional Linux, o

símbolo de Copyright(©) é obtido pela digitação do código u00a9 enquanto se mantém pressionada a combinação de

teclas Ctrl+Shift (Ctrl+Shift+u00a9).Em computadores Mac, o símbolo "©" é conseguido com a

combinação Option+GO código Unicode é U+00A9. Em páginas HTML (não expressamente indicadas

como Unicode) é recomendada a forma "©".Para mais informações sobre o símbolo, consulte .

A ministra da Cultura do Brasil entre 2011 e 2012, Holanda, declarou-se contrária às propostas de flexibilização da lei de direito autoral, defendidas pela gestão anterior. Determinou uma revisão do projeto que recebeu novas contribuições da sociedade. A posição da ministra gerou grande debate no país na época sobre a legislação autoral. Motivou também grande oposição de setores ligados à cultura digital que pediam a implantação do Plano Nacional de Cultura, aprovado no governo anterior, que prevê, entre outras coisas, a adaptação da lei de direito autoral brasileira às características mais fluidas das redes eletrônicas

Segundo normas e recomendações internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral mas não única, a obra literária

entra em domínio público setenta anos após o ano subseqüente ao do falecimento do autor.

No Brasil, atualmente essa matéria é regulada pela Lei n.º 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. A lei brasileira abriga, sob

a denominação direitos autorais, os direitos de autor propriamente ditos, bem como os direitos conexos. No caso do

Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo, tal como indica o artigo 41 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de

1998.De 2007 a 2009, o Ministério da Cultura do Brasil promoveu

reuniões e seminários para discutir com diversos setores da sociedade a atualização do marco legal que regula os direitos

autorais no país. Em 2010, o MEC realizou consulta pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

com o objetivo de harmonizar os direitos de artistas e criadores com o direito ao acesso à cultura e ao conhecimento,

e adaptar as regras às tecnologias digitais.