DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · Gerente de concursos Roberto Navarro Gerente editorial...

ISBN9788547211646

Gonçalves,MarcusViniciusRiosDireitoprocessualcivilesquematizado®/MarcusViniciusRiosGonçalves.–8.ed.–SãoPaulo:Saraiva,2017.

(Coleçãoesquematizado®/coordenadorPedroLenza)1.Processocivil2.Processocivil–BrasilI.TítuloII.Lenza,PedroIII.Série.16-0876CDU347.9(81)

Índicesparacatálogosistemático:

1.Brasil:Direitoprocessualcivil347.9(81)

2.Processocivil:Direitocivil:Brasil347.9(81)

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Conselhoeditorial

PresidenteCarlosRagazzo

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ConsultoracadêmicoMuriloAngeli

GerentedeconcursosRobertoNavarro

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EdiçãoLianaGanikoBritoCatenacci

ProduçãoeditorialMariaIzabelB.B.Bressan(coord.)|CarolinaMassanhi|ClaudirenedeMouraS.Silva|CecíliaDevus|DanieleDeboradeSouza|DenisePisaneschi|IvaniAparecidaMartinsCazarim|IvoneRufinoCalabria|

WilliansCalazansdeV.deMelo|LucianaCordeiroShirakawaClarissaBoraschiMaria(coord.)|KelliPriscilaPinto|MaríliaCordeiro|MônicaLandi|TatianadosSantosRomão|

TiagoDelaRosa

Diagramação(LivroFísico)Know-HowEditorial

RevisãoKnow-HowEditorial

ComunicaçãoeMKTElaineCristinadaSilva

CapaAeroComunicação

Livrodigital(E-pub)

Produçãodoe-pubGuilhermeHenriqueMartinsSalvador

ServiçoseditoriaisSuraneVellenich

Datadefechamentodaedição:29-11-2016

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AviolaçãodosdireitosautoraisécrimeestabelecidonaLein.9.610/98epunidopeloartigo184doCódigoPenal.

http://www.editorasaraiva.com.br/direito

SUMÁRIO

HISTÓRICODAOBRA

AGRADECIMENTOS

METODOLOGIAESQUEMATIZADO®

NOTADOAUTORÀ8ªEDIÇÃO

LIVROI-NOÇÕESGERAIS

1.INTRODUÇÃO

1.OPROCESSOCIVIL

1.1.Conceito

1.2.Processocivil—direitopúblicoouprivado?

1.3.Direitomaterial×direitoprocessual

1.4.Instrumentalidadedoprocesso

1.5.Oprocessocivileosdemaisramosdodireito

1.5.1.Oprocessocivileodireitoconstitucional

1.5.2.Processocivileprocessopenal

1.5.3.Processociviledireitopenal

1.5.4.Processociviledireitoprivado

1.5.5.Processociviledireitopúblico

2.BREVEHISTÓRICODOPROCESSOCIVIL

2.1.Introdução

2.2.Direitoromano

2.3.Períodomedieval

2.4.Oprocessocivilmoderno

2.5.Omomentoatualeasperspectivasparaofuturo

2.6.Esquematizaçãodohistóricodoprocessocivil

3.OPROCESSOCIVILNOBRASIL

2.ALEIPROCESSUALCIVIL

1.NORMAJURÍDICA

2.DUASCATEGORIASDENORMAS:ASCOGENTESEASNÃOCOGENTES

3.NORMAPROCESSUAL

4.FONTESFORMAISDANORMAPROCESSUALCIVIL

4.1.Aleifederalcomofonteformaldoprocessocivil

4.2.Constituiçãoeleisestaduais

4.3.Fontesformaisacessórias

5.FONTEsNÃOFORMAISDOPROCESSO

5.1.Jurisprudência

6.INTERPRETAÇÃODALEI

6.1.Hermenêuticajurídica

6.2.Métodosdeinterpretação

6.3.Quadroindicativodosváriosmétodosdeinterpretação

7.LEIPROCESSUALCIVILNOESPAÇO

8.LEIPROCESSUALCIVILNOTEMPO

8.1.Vigência

8.2.Aleiprocessualnovaeosprocessosemcurso

8.3.Isolamentodosatosprocessuais

8.4.Leinovaquealteracompetência

3.PRINCÍPIOSFUNDAMENTAISDOPROCESSOCIVIL

1.Introdução

2.PRINCÍPIOSGERAISDOPROCESSOCIVILNACONSTITUIÇÃOFEDERAL

2.1.Princípiododevidoprocessolegal

2.1.1.Introdução

2.1.2.Devidoprocessolegalsubstancialeformal

2.2.Princípiodoacessoàjustiça

2.3.Princípiodocontraditório

2.3.1.Contraditórionaesferacivilepenal:diferenças

2.3.2.Ocontraditórioealiminar“inauditaalteraparte”

2.3.3.Contraditórioeexecuçãocivil

2.3.4.Contraditórioeoart.332doCPC

2.3.5.Ocontraditórioeaprovaemprestada

2.4.Princípiodaduraçãorazoáveldoprocesso

2.5.Princípiodaisonomia

2.5.1.Isonomiaformalereal

2.5.2.Aisonomia,osjulgamentosrepetitivoseaordemcronológica

2.5.3.Exemplosdetratamentoformalmentedesigualembuscadaisonomiareal

2.5.4.Aisonomiaeaordemcronológica

2.5.4.1.Introdução—aordemcronológicapreferencialparaquejuízesetribunaisprofiramsentençasouacórdãos

2.5.4.2.Extensãododispositivo

2.5.4.3.Asexceções

2.5.4.4.Controlenocumprimentododispositivo

2.6.Princípiodaimparcialidadedojuiz(juiznatural)

2.6.1.Requisitosparaacaracterizaçãodojuiznatural

2.6.2.Ojuiznaturaleamodificaçãodecompetência

2.6.2.1.Exemplosdeaplicaçãoimediatadeleisupervenientequenãoofendemoprincípiodojuiznatural

2.6.2.2.Acriaçãodevarasespecializadasofendeoprincípiodojuiznatural?

2.6.3.Opromotornatural

2.7.Princípiododuplograudejurisdição

2.7.1.Exemplosemquenãoháoduplograu

2.8.Princípiodapublicidadedosatosprocessuais

2.9.Princípiodamotivaçãodasdecisõesjudiciais

3.PRINCÍPIOSINFRACONSTITUCIONAISDOPROCESSOCIVIL

3.1.Introdução

3.2.Princípiodispositivo

3.2.1.Adisponibilidadedodireitomaterial

3.2.2.Oprincípiodispositivoeaproposituradademanda

3.2.3.Oprincípiodispositivoeoslimitesdoconhecimentodojuiz

3.2.4.Oprincípiodispositivoeaproduçãodeprovas

3.2.5.Oprincípiodispositivoeasregrasdoônusdaprova

3.2.6.Controvérsiadoutrináriaejurisprudencialsobreotema

3.3.Princípiodaoralidade

3.3.1.Importânciaatualdoprincípiodaoralidade

3.3.2.Subprincípiodaimediação

3.3.3.Subprincípiodaidentidadefísicadojuiz

3.3.4.Subprincípiodaconcentração

3.3.5.Subprincípiodairrecorribilidadeemseparadodasinterlocutórias

3.4.Princípiodapersuasãoracional(oulivreconvencimentomotivado)

3.5.Princípiodaboa-fé

3.6.Princípiodacooperação

4.QUESTÕES

LIVROII-INSTITUTOSFUNDAMENTAISDOPROCESSOCIVIL

1.INTRODUÇÃO

2.JURISDIÇÃOCIVIL

1.Introdução

2.Conceito

3.Jurisdição,legislaçãoeadministração

4.Característicasessenciaisdajurisdição

5.Espéciesdejurisdição

5.1.Jurisdiçãocontenciosaevoluntária

5.2.Classificaçãodajurisdiçãoquantoaoobjeto

5.3.Classificaçãodajurisdiçãoquantoaotipodeórgãoqueaexerce

5.4.Classificaçãodajurisdiçãoquantoàhierarquia

6.Jurisdiçãoecompetência

3.DACOMPETÊNCIA

1.Introdução

2.Jurisdiçãointernacional(jurisdiçãodeoutrosEstados)

2.1.Sentençaestrangeira

2.1.1.Homologaçãodesentençaestrangeira

2.2.Oquepodeeoquenãopodeserjulgadopelajustiçabrasileira

2.2.1.Jurisdiçãoconcorrentedajustiçabrasileira

2.2.2.Jurisdiçãoexclusivadajustiçabrasileira

2.2.3.Casosquenãoserãoexaminadospelajustiçabrasileira

2.2.4.Cooperaçãointernacional

3.Competênciainterna

3.1.Introdução

3.2.NoçõessobreaestruturadoPoderJudiciário

3.3.QuadroesquemáticodaestruturadoPoderJudiciário

3.4.Algumaspremissasparaacompreensãodasregrasdecompetênciainterna

3.5.Conceitodeforoejuízo

3.6.Acompetênciadeforoejuízo

3.7.Competênciaabsolutaerelativa

3.8.Aperpetuaçãodecompetência

3.8.1.EquandohádesmembramentodeComarca?

3.9.Critériosparaafixaçãodecompetência

3.9.1.Ocritérioobjetivo

3.9.2.Ocritériofuncional

3.9.3.Competênciaterritorial

3.9.4.Críticaàdivisãotripartidadecritériosdecompetência

3.9.5.Necessidadede,emcertoscasos,conjugarmaisdeumcritério

3.10.Comoidentificarseumaregradecompetênciaéabsolutaourelativa?

3.11.Esquemadoscritériosparaapuraçãodecompetência

3.12.Umexemplodecomoapuraracompetência

3.13.Regrasgeraisparaaapuraçãodecompetência

3.13.1.Examedoselementosdaação

3.14.CompetênciadaJustiçaFederal

3.14.1.JustiçaFederaldeprimeirainstância

3.14.2.JustiçaFederaldesegundainstância

3.14.3.AquemcompetedecidirseháounãointeressedaUniãoeentidadesfederais

3.15.Aapuraçãodoforocompetente

3.15.1.Forocomum

3.15.2.Forosespeciais

3.15.2.1.Forodesituaçãodosimóveisparaasaçõesreaisimobiliárias

3.15.2.2.Forocompetenteparaasaçõesdedivórcio,separação,anulaçãodecasamentoereconhecimentooudissoluçãodeuniãoestável

3.15.2.3.Foroprivilegiadodocredordealimentosedoidoso

3.15.2.4.Forodolugardocumprimentodaobrigação

3.15.2.5.Forodolugardoatooufato

3.15.2.6.Foronasaçõesdereparaçãodedanoporacidentedeveículo,incluindoaeronaves,ouporcrimes

3.15.2.7.CompetênciaparaasaçõesemqueaUniãoéparte

3.15.2.8.CompetênciaparaasaçõesemquefiguramcomopartesosEstadosFederados

3.16.Algunsexemplosdecompetênciafuncional

3.17.Esquemaresumidodasregrasdecompetênciadeforo

3.18.Competênciadejuízo—brevesconsiderações

3.19.AcompetêncianosJuizadosEspeciaisCíveis

4.Amodificaçãodecompetência

4.1.Prorrogaçãodecompetência

4.2.Derrogação

4.2.1.Podehavereleiçãodeforoemcontratodeadesão?

4.2.2.Anulidadedaeleiçãodeforonoscontratosdeadesãodeveserdeclaradadeofício

4.2.3.Possibilidadederenúnciaaoforodeeleição

4.3.Conexão

4.3.1.Quandohaveráconexão?

4.3.2.Ondesefaráareuniãodeaçõesconexas?

4.3.3.Aconexão,sendocausademodificaçãodecompetência,sóseaplicaemhipótesesdecompetênciarelativa

4.3.4.Podeareuniãodeprocessosserdeterminadadeofícioemcasodeconexão?

4.3.5.Havendoconexãoareuniãoéobrigatória?

4.4.Continência

5.Prevenção

6.Conflitodecompetência

6.1.Procedimentodoconflito

7.DACOOPERAÇÃONACIONAL

8.Questões

4.DAAÇÃO

1.Introdução

2.Direitomaterialedireitodeação

3.Odireitodeação

3.1.Introdução

3.2.Natureza

3.3.Aaçãoeosdemaisinstitutosfundamentaisdoprocessocivil(jurisdição,exceçãoeprocesso)

3.4.Asduasacepçõesde“ação”

3.4.1.Açãocomodireitodeacessoàjustiça—açãoemsentidoamplo

3.4.2.Açãoemsentidoestrito

3.4.2.1.Teoriaconcretista

3.4.2.2.Teoriasabstratistaspuras

3.4.2.3.Teoriaabstratistaeclética

3.4.2.3.1.Omérito.Odireitodeaçãocomodireitoaumarespostademérito

3.4.2.3.2.Aexecuçãotambéméação?

3.4.2.3.3.AteoriaabstratistaecléticanoBrasil

3.5.Odireitodeaçãoécondicionado

3.5.1.Introdução

3.5.2.Algumasquestõesdenomenclatura

3.5.3.Ascondiçõescomomatériadeordempública

3.5.4.Asduascondiçõesdaação

3.5.4.1.Alegitimidade“adcausam”

3.5.4.1.1.Legitimidadeextraordináriaerepresentação

3.5.4.1.2.Substitutoesubstituído

3.5.4.1.3.Algunsexemplosdelegitimidadeextraordinária

3.5.4.1.3.1.Oantigoregimedotal

3.5.4.1.3.2.Ocondomíniotradicional

3.5.4.1.3.3.Alienaçãodecoisalitigiosa

3.5.4.1.4.Legitimidadeextraordináriaexclusivaeconcorrente

3.5.4.1.5.Legitimidadeextraordináriacomodecorrênciadoordenamentojurídico

3.5.4.1.6.Legitimidadeextraordináriaeinteressescoletivos

3.5.4.2.Interessedeagir

3.5.4.3.Fimdapossibilidadejurídicadopedidocomocondiçãodaaçãoautônomaesuaabsorçãopelointeressedeagir

3.5.5.Maneirasdeverificarseascondiçõesdaaçãoestãoounãopreenchidas

3.5.5.1.Ateoriadaasserção

3.5.5.2.Oexameemconcretodascondiçõesdaação

3.5.5.3.NoBrasil

3.6.Oselementosdaação

3.6.1.Introdução

3.6.2.Daspartes

3.6.3.Pedido

3.6.3.1.Pedidomediatoeimediato

3.6.3.2.Pedidocertoedeterminado.Pedidogenérico

3.6.3.3.Pedidosmaterialmentediferentes,masprocessualmenteequivalentes

3.6.4.Causadepedir

3.6.4.1.Fatosefundamentosjurídicos

3.6.4.2.Asubstanciação

3.6.4.3.Aalteraçãodosfatosmodificaaação

3.6.4.4.Acausadepedirnasaçõesreais

3.6.4.5.Causadepedirpróximaouremota?Umproblemadenomenclatura

3.6.5.Aidentificaçãodaação

3.7.Classificaçãodasações

3.7.1.Aclassificaçãocombasenofundamento

3.7.2.Aclassificaçãopeloresultado

3.7.3.Aclassificaçãoquantoaotipodeatividadeexercidapelojuiz

3.7.3.1.Tipodetutelacognitiva:condenatória,constitutivaedeclaratória

3.7.3.2.Tutelamandamentaleexecutiva“latosensu”

4.QUESTões

5.ODIREITODEDEFESA(EXCEÇÃo)

1.Introdução

1.1.Asduasacepçõesemqueapalavra“exceção”podesertomada

1.1.1.Exceçãoemsentidoamplo

1.1.2.Exceçãoemsentidoestrito

1.2.Esquemadasduasacepçõesdotermo“exceção”

6.OPROCESSO

1.Introdução

2.ProcessoeProcedimento

3.Instrumentalidadedoprocesso

4.Diversostiposdeprocesso

5.Oprocessoeclético

6.Processoeação

7.Pressupostosprocessuais

7.1.Pressupostosprocessuais,condiçõesdaaçãoemérito

7.2.Pressupostosprocessuaiscomomatériadeordempública

7.3.Pressupostosprocessuaisdeeficáciaevalidade

7.3.1.Processoineficazeprocessonulo

7.3.2.Aineficáciacomovícioinsanávelpelotranscursodotempo

7.3.3.Medidasprocessuaisemcasosdeineficáciaounulidade

7.3.4.Pressupostosprocessuaisdeeficácia

7.3.5.Pressupostosprocessuaisdevalidade

7.3.5.1.Capacidade

7.3.5.1.1.Introdução

7.3.5.1.2.Capacidadedeserparte

7.3.5.1.3.Capacidadeprocessualouparaestaremjuízo

7.3.5.1.4.Capacidadepostulatória

7.3.5.1.5.Capacidadeelegitimidade

7.3.5.1.6.Legitimidade“adprocessum”

7.3.5.2.Pressupostosprocessuaisnegativos

8.QUESTÕES

LIVROIII-OSSUJEITOSDOPROCESSO

1.DASPARTESESEUSPROCURADORES

1.Introdução

2.Capacidadedeserparte

3.Capacidadeprocessual

3.1.Representaçãoeassistência

4.CuradorEspecial

4.1.Curadorespecialdosincapazes

4.2.Curadorespecialdoréupreso

4.3.Curadorespecialdoréucitadofictamente

4.4.Curadorespecialemfavordoidoso

4.5.Poderesdocuradorespecial

4.6.Curadorespecialemexecução

4.7.Curadorespecialnaaçãomonitória

4.8.Exercíciodafunçãodecuradorespecial

4.9.Senãonomeadoocuradorespecial,podehavernulidade

5.Integraçãodacapacidadeprocessualdaspessoascasadas

5.1.Introdução

5.2.Açõesqueversamsobredireitorealimobiliário

5.3.Outorgauxóriaoumarital

5.4.Opoloativodasaçõesqueversemsobredireitorealimobiliário

5.5.Opolopassivodasaçõesqueversemsobredireitorealimobiliário

5.6.Outorgauxóriaeuniãoestável

5.7.Formadaoutorgauxória

5.8.Arecusadaoutorgaeapossibilidadedesuprimento

5.9.Esquemadacapacidadeprocessualdaspessoascasadasnasaçõesqueversemdedireitorealsobrebensimóveis

6.Regularizaçãodacapacidadeprocessualedarepresentaçãoprocessual

7.Dosdeveresdasparteseseusprocuradores

7.1.Introdução

7.2.Dosdeveres

7.2.1.Daresponsabilidadepordanoprocessual

7.2.2.Atoatentatórioàdignidadedajustiça

7.2.3.Proibiçãodousodeexpressõesinjuriosas

7.3.Dosdeveresdaspartesquantoàsdespesasprocessuais

7.4.Honoráriosadvocatícios

7.5.Dagratuidadedajustiça

8.DOSPROCURADORES

9.DASUCESSÃODASPARTESEDOSPROCURADORES

9.1.Daalienaçãodacoisaoudodireitolitigioso

9.2.Asucessãoemcasodemorte

9.3.Sucessãodeprocuradores

10.QUESTÕES

2.DOLITISCONSÓRCIO

1.INTRODUÇÃO

2.JUSTIFICATIVA

3.LITISCONSÓRCIOMULTITUDINÁRIO

3.1.Requisitosparaquehajaodesmembramento

3.2.Questõespráticassobreodesmembramento

3.3.Odesmembramentorequeridopeloréu

3.4.Recursoemcasodedesmembramento

4.CLASSIFICAÇÃODOLITISCONSÓRCIO

4.1.Litisconsórcionecessário

4.2.Litisconsórciofacultativo

4.2.1.Oproblemadolitisconsórciofacultativoeunitário

4.2.2.Olitisconsórciofacultativosimples

4.2.2.1.Comunhãodedireitoseobrigaçõesrelativamenteàlide

4.2.2.2.Conexão

4.2.2.3.Afinidadedequestõesporumpontocomumdefatooudedireito

4.3.Litisconsórciounitário

4.4.Litisconsórciosimples

4.5.Dasdiversascombinaçõespossíveis

5.MOMENTODEFORMAÇÃODOLITISCONSÓRCIO

6.PROBLEMASRELACIONADOSAOLITISCONSÓRCIONECESSÁRIO

6.1.Introdução

6.2.Dasconsequênciasdaausência,noprocesso,deumlitisconsortenecessário

6.3.Aformaçãodolitisconsórcionecessário

7.OREGIMEDOLITISCONSÓRCIO

7.1.Regimenolitisconsórciosimples

7.2.Litisconsórciounitário

7.3.Esquemadoregimedolitisconsórcio

8.OSLITISCONSORTESCOMPROCURADORESDIFERENTES

9.QUESTÕES

3.DAINTERVENÇÃODETERCEIROS

1.INTRODUÇÃO

2.INTERVENÇÃODETERCEIROSVOLUNTÁRIAEPROVOCADA

3.QUANDOOTERCEIROTRANSFORMA-SEEMPARTE

4.INTERVENÇÃODETERCEIROSEAAMPLIAÇÃODOSLIMITESOBJETIVOSDALIDE

5.AINTERVENÇÃODETERCEIROSNÃOCRIAUMNOVOPROCESSO

6.TIPOSDEPROCESSOQUEADMITEMINTERVENÇÃODETERCEIROS

7.DASDIVERSASFORMASDEINTERVENÇÃO

7.1.Assistência

7.1.1.Introdução

7.1.2.Assistênciasimples

7.1.2.1.Interessejurídico

7.1.2.2.Exemplosdeterceirosquepodemingressarcomoassistentessimples

7.1.2.3.Ointeressejurídiconãoseconfundecomomeramenteeconômico

7.1.3.Aassistêncialitisconsorcial

7.1.3.1.Exemplosdeassistêncialitisconsorcial

7.1.3.2.Aassistêncialitisconsorcialcomolitisconsórcioulterior

7.1.4.Poderesdoassistentesimplesnoprocesso

7.1.5.Poderesdoassistentelitisconsorcial

7.1.6.Oassistenteeoshonoráriosadvocatícios

7.1.7.Oassistentelitisconsorcialeacoisajulgadamaterial

7.1.8.Oassistentesimpleseajustiçadadecisão

7.1.9.Casosemqueajustiçadadecisãonãosetornaráimutávelparaoassistentesimples

7.1.10.Oingressodoassistente

7.2.Denunciaçãodalide

7.2.1.Introdução

7.2.2.Hipótesesdecabimento

7.2.2.1.Riscodeevicção

7.2.2.2.Direitoderegressodecorrentedeleioucontrato

7.2.2.2.1.AdenunciaçãodalidedaFazendaPúblicaaofuncionário

7.2.3.Éadenunciaçãodalideobrigatória?

7.2.4.Aposiçãododenunciadofrenteaoadversáriododenunciante

7.2.5.Procedimentodadenunciaçãodalide

7.2.5.1.Quandorequeridapeloréu

7.2.5.2.Quandorequeridapeloautor

7.2.6.Denunciaçãodalidesucessiva

7.2.6.1.Vedaçãodadenunciação“persaltum”

7.2.7.Oshonoráriosadvocatíciosnadenunciaçãodalide

7.3.Chamamentoaoprocesso

7.3.1.Introdução

7.3.2.Posiçãodoschamadosaoprocesso


7.3.3.1.Ochamamentodofiadordemandadoaodevedorprincipal

7.3.3.1.1.Épossívelajuizaraçãodecobrançaapenasemfacedofiador?

7.3.3.2.Ochamamentofeitoporumdosfiadoresaosdemais

7.3.3.3.Ochamamentoemcasodesolidariedade

7.3.3.4.Umanovamodalidadedechamamento(art.1.698,doCódigoCivil)

7.3.4.Procedimentodochamamentoaoprocesso

7.4.Doincidentededesconsideraçãodapersonalidadejurídica

7.4.1.Introdução

7.4.2.Débitoeresponsabilidade

7.4.3.Adesconsideraçãocomoincidente

7.4.4.Oincidentededesconsideraçãodapersonalidadejurídica

7.4.4.1.Introdução

7.4.4.2.Procedimento

7.4.4.3.Decisãoqueresolveoincidente

7.4.5.Adesconsideraçãodapersonalidadejurídicarequeridanainicial(art.134,§2º)

7.5.DOAMICUSCURIAE

7.5.1.Introdução

7.5.2.Conceito

7.5.3.Requisitosparaintervenção

7.5.4.Procedimentodaintervenção

8.PANORAMAGERALDASDIVERSASESPÉCIESDEINTERVENÇÃO

9.QUESTÕES

4.DAINTERVENÇÃODOMINISTÉRIOPÚBLICODOPROCESSOCIVIL

1.INTRODUÇÃO

2.OMINISTÉRIOPÚBLICOCOMOPARTE

2.1.OMinistérioPúblicocomoparteeoshonoráriosadvocatícios

3.OMINISTÉRIOPÚBLICOCOMOFISCALDAORDEMJURÍDICA

3.1.ConsequênciasdafaltadeintervençãodoMinistérioPúblicocomofiscaldaordemjurídica

4.ASPECTOSPROCESSUAISDAINTERVENÇÃODOMINISTÉRIOPÚBLICO

5.PROCEDIMENTODAINTERVENÇÃOMINISTERIAL

6.QUESTÕES

5.DOJUIZ

1.INTRODUÇÃO

2.IMPEDIMENTODOJUIZ

3.SUSPEIÇÃO

4.INCIDENTEDEIMPEDIMENTOESUSPEIÇÃO

5.PODERESEDEVERESDOJUIZ

5.1.Avedaçãoaononliquet

5.2.Excepcionalmenteadmite-sejulgamentoporequidade

5.3.Anecessidadederespeitaroslimitesdalide(oprincípiodademanda)

5.4.Outrospoderesedeveres

6.RESPONSABILIDADEDOJUIZ

7.QUESTÕES

6.AUXILIARESDAJUSTIÇA

1.INTRODUÇÃO

2.QUEMSÃO?

3.DOSCONCILIADORESEMEDIADORES

3.1.Introdução

3.2.Centrosjudiciáriosdesoluçãoconsensualdeconflitos

3.3.Conciliaçãoemediação

3.4.Atuaçãodoconciliadoredomediador

3.5.Princípiosqueregulamaconciliaçãoeamediação

3.6.Recrutamentodosconciliadoresemediadores

3.7.Escolhadoconciliadoremediador

3.8.Remuneração

3.9.Impedimentosdoconciliadoredomediador

3.10.Responsabilizaçãodoconciliadoroumediador

3.11.Soluçãoconsensualdeconflitosnoâmbitoadministrativo

LIVROIV-DOSATOSPROCESSUAIS

1.NATUREZAEESPÉCIES

1.Introdução

2.Conceitodeatoprocessual

3.Omissõesprocessualmenterelevantes

4.Classificaçãodosatosprocessuais

4.1.Atosdaspartes

4.2.Pronunciamentosdojuiz

4.2.1.Sentenças

4.2.2.Decisõesinterlocutórias

4.2.3.Despachosdemeroexpediente

5.FLEXIBILIZAÇÃODOPROCEDIMENTOENEGOCIAÇÃOPROCESSUAL

2.FORMAEREQUISITOS

1.Formadosatosprocessuais

1.1.Oprocessoeletrônico

1.2.Comunicaçãoeletrônicadosatosprocessuais

2.Requisitosdosatosprocessuais

2.1.Requisitosgeraisquantoaomododosatosprocessuais

2.1.1.Publicidadedosatosprocessuais

2.2.Requisitosgeraisquantoaolugar

2.3.Requisitosgeraisquantoaotempo

2.3.1.Ocasiãoparaapráticadosatosprocessuais

2.3.2.Fériasforenses

2.3.3.Prazosprocessuais

2.3.3.1.Tiposdeprazosprocessuais

2.3.3.1.1.Prazospróprioseimpróprios

2.3.3.1.2.Prazosdilatórioseperemptórios

2.3.4.Contagemdeprazo

2.3.5.Suspensãoeinterrupçãodoprazo

2.3.6.Algunsbenefíciosdeprazo

2.3.6.1.MinistérioPúblico,FazendaPúblicaeDefensoriaPública

2.3.6.2.Litisconsortescomadvogadosdiferentes

2.3.6.2.1.Aplicaçãocumulativademaisdeumacausadedobra

2.3.6.3.Oart.5º,§5º,daLein.1.060/50

2.4.Preclusão

2.4.1.Preclusãotemporal

2.4.2.Preclusãológica

2.4.3.Preclusãoconsumativa

2.4.4.Preclusão“projudicato”

3.Esquemadosatosprocessuaisquantoaosrequisitos

4.Invalidadedoatoprocessual

4.1.Atosmeramenteirregulares

4.2.Nulidadesprocessuais

4.3.Nulidadesabsolutasourelativas

4.4.Comodistinguirentrenulidadeabsolutaerelativa?

4.5.Asnulidadeseainstrumentalidadedasformas

4.6.Oefeitoexpansivodasnulidades

4.7.Regularizaçãodoprocesso

4.8.Osatosprocessuaisineficazes

4.9.Esquemageraldasinvalidadesdoprocesso

3.DACOMUNICAÇÃODOSATOSPROCESSUAIS

1.Introdução

2.Cartarogatória

3.Cartadeordem

4.Cartaprecatória

5.CARTAARBITRAL

6.Citaçõeseintimações

6.1.Introdução

6.2.Conceito

6.3.Formalidadeseinstrumentalidade

6.4.Citaçãodiretaeindireta

6.5.Oportunidadedacitação

6.6.Espéciesdecitação

6.6.1.Citaçãopelocorreio

6.6.2.Citaçãopormandado

6.6.2.1.Citaçãocomhoracerta

6.6.3.Citaçãoporedital

6.6.4.Citaçãopormeioeletrônico

6.7.Efeitosdacitação

6.7.1.Introdução

6.7.2.Litispendência

6.7.3.Coisalitigiosa

6.7.4.Aconstituiçãododevedoremmora

6.7.5.Interrupçãodaprescriçãoedespachoqueordenaacitação

6.8.Intimação

6.8.1.Introdução

6.8.2.Formasdeintimação

6.8.3.Aintimaçãopormeioeletrônico

6.8.4.Intimaçãopelo“DiárioOficial”

6.8.5.Intimaçãopelocorreio

6.8.6.Intimaçãopormandado

6.8.7.Intimaçãoporedital

4.DISTRIBUIÇÃOEREGISTRO

1.Introdução

2.Hipótesesdedistribuiçãopordependência

LIVROV-DATUTELAPROVISÓRIA

1.DISPOSIÇÕESGERAIS

1.INTRODUÇÃO

2.OTRATAMENTOCONJUNTO

3.BREVEEVOLUÇÃODOSINSTITUTOS

4.OEXAMEDATUTELAPROVISÓRIA

5.CONCEITOECLASSIFICAÇÕES

5.1.Conceito

5.2.Atutelaprovisóriaeaefetividadedoprocesso

5.3.Classificações

5.3.1.Tutelasprovisóriasantecipadaecautelar

5.3.1.1.Tutelaprovisóriaantecipada—asatisfatividadeemcaráterprovisório

5.3.1.2.Tutelaprovisóriacautelar—emqueconsiste?

5.3.2.Tutelasprovisóriasdeurgênciaedeevidência

5.3.3.Tutelasprovisóriasdeurgênciaantecedenteseincidentais

5.3.4.Ascombinaçõespossíveisentreasdiversasclassificações

6.CARACTERÍSTICAS

6.1.Tutelasprovisóriaseliminares

6.2.Sumariedadedacognição

6.3.Provisoriedade

6.4.Revogação,modificaçãoecessaçãodeeficácia

6.5.Tutelaprovisóriaantecipadanãoseconfundecomojulgamentoantecipadodomérito

6.6.Podergeraldojuizdeconcedertutelasprovisórias

6.6.1.Fazsentidofalar-seemfungibilidadedastutelasprovisórias?

6.6.2.Fazsentidofalar-seemtutelasnominadaseinominadas?

6.7.Tiposdeprocessoemquecabetutelaprovisória

6.7.1.Caberiaatutelaprovisóriaemexecução?

6.8.Competência

6.8.1.Apossibilidadedeatutelaprovisóriadeurgênciaserexaminadaporjuízoincompetente

2.DASTUTELASDEURGÊNCIA

1.INTRODUÇÃO

2.REQUISITOS

2.1.Requerimento

2.2.Elementosqueevidenciemaprobabilidadedodireito

2.3.Operigodedanoouoriscoaoresultadoútildoprocesso(periculuminmora)

2.4.Anãoirreversibilidadedosefeitosdatuteladeurgênciaantecipada

2.5.Tutelasdeurgênciaeproporcionalidade

2.6.Caução

2.7.Responsabilidadecivildorequerente

3.TUTELADEEVIDÊNCIA

1.INTRODUÇÃO

2.NATUREZADATUTELADaEVIDÊNCIA

3.COGNIÇÃOSUMÁRIAECARÁTERPROVISÓRIO

4.REQUISITOS

4.1.Requerimento

4.2.Queestejampresentesashipótesesprevistasnoart.311eseusincisosdoCPC

4.2.1.Abusodedireitodedefesaouomanifestopropósitoprotelatóriodaparte

4.2.2.Alegaçõesdefatoquepodemsercomprovadasdocumentalmentehavendotesefirmadaemjulgamentodecasosrepetitivosouemsúmulavinculante

4.2.3.Pedidoreipersecutóriofundadoemprovadocumentaladequadadocontratodedepósito

4.2.4.Petiçãoinicialinstruídacomprovadocumentalsuficientedosfatosconstitutivosdodireitodoautor,aqueoréunãooponhaprovacapazdegerardúvidarazoável

4.3.Anãoirreversibilidadedosefeitosdoprovimentoérequisitotambémdatuteladeevidência?

4.4.Asituaçãodaincontrovérsiadeumoumaispedidosoudepartedeles

5.RESPONSABILIDADECIVILNOSCASOSDETUTELADEEVIDÊNCIA

4.TUTELASPROVISÓRIASANTECEDENTESEINCIDENTAIS

1.OMOMENTOPARAACONCESSÃODATUTELAPROVISÓRIA

2.ASTUTELASPROVISÓRIASINCIDENTAIS

2.1.Tutelaprovisórianafasedesentença?

3.ATUTELAPROVISÓRIAANTECEDENTE

3.1.Competência

3.2.Processoúnico

3.3.Tuteladeurgênciaantecedentedenaturezaantecipada

3.3.1.Odeferimentodatutelaprovisóriaantecipadaantecedente

3.3.1.1.Citaçãodoréu

3.3.1.2.Aestabilidadedatutelaantecipadaconcedidaemcaráterantecedente

3.3.1.3.Asprovidênciaspararever,reformarouinvalidaratutelaantecipadaestável

3.3.1.4.Finalidadedaestabilidade

3.3.1.5.Dificuldadesemrelaçãoàestabilidade

3.4.Tutelaprovisóriaantecedentedenaturezacautelar

3.4.1.Consideraçõesgerais

3.4.2.Procedimento

3.4.2.1.Apetiçãoinicial

3.4.2.1.1.Aindicaçãodaautoridadejudiciáriaparaaqualédirigidaedaspartes

3.4.2.1.2.Lideeseusfundamentos

3.4.2.1.3.Apretensãoeacausadepedirdapretensãocautelarantecedente

3.4.2.1.4.Valordacausa

3.4.2.2.Aliminar

3.4.2.3.Citaçãodoréu

3.4.2.4.Respostadoréu

3.4.2.5.Formulaçãodopedidoprincipal

3.4.2.6.Eficáciadatutelacautelar

3.4.2.6.1.Perdadeeficáciaquandonãodeduzidoopedidoprincipalnoprazodetrintadias

3.4.2.6.2.Perdadeeficáciaporfaltadeexecuçãodentrodetrintadias

3.4.2.6.3.Perdadeeficáciaquandoojuizdeclaraextintooprocessoprincipal,comousemresoluçãodemérito

3.4.2.7.Decisão

4.OART.301DOCPCEAENUMERAÇÃODEALGUMASTUTELASCAUTELARESNOMINADAS

4.1.Oarresto

4.2.Sequestro

4.3.Arrolamentodebens

4.4.Registrodoprotestocontraaalienaçãodebens

5.QUESTÕES

LIVROVI-FORMAÇÃO,SUSPENSÃOEEXTINÇÃODOPROCESSOCIVIL

1.FORMAÇÃODOPROCESSO

1.APROPOSITURADADEMANDA—INICIATIVADAPARTE

2.OIMPULSOOFICIAL

2.SUSPENSÃODOPROCESSO

1.INTRODUÇÃO

1.1.Morteouperdadacapacidadeprocessualdequalquerdaspartes,deseurepresentantelegalouprocurador

1.2.Convençãodaspartes

1.3.Arguiçãodesuspeiçãoouimpedimentodojuiz

1.4.Admissãodeincidentederesoluçãodedemandasrepetitivas

1.5.Sentençademéritoquedependedojulgamentodeoutroprocesso,oudadeclaraçãodeexistênciaouinexistênciaderelaçãojurídicaqueconstituaoobjetoprincipaldeoutroprocessopendenteouquesópossaserproferidaapósaverificaçãodefato,oudaproduçãodecertaprova,requisitadaaoutrojuízo

1.6.Forçamaior

1.7.DiscussãoemjuízodequestãodecorrentedeacidenteefatosdanavegaçãodecompetênciadoTribunalMarítimo

1.8.Demaiscasosprevistosemlei

1.9.Partoouconcessãodeadoção,quandoaadvogadaresponsávelpeloprocessoconstituiraúnicapatronadacausa

1.10.Advogadoresponsávelpeloprocessotornar-sepai,quandoconstituiroúnicopatronodacausa

3.EXTINÇÃODOPROCESSO

1.INTRODUÇÃO

2.EXTINÇÃODOPROCESSOSEMRESOLUÇÃODEMÉRITO

2.1.Quandoojuizindeferirapetiçãoinicial

2.2.Quandofiqueparadopormaisdeumanopornegligênciadaspartes

2.3.Quando,pornãopromoverosatosediligênciasquelhecompete,oautorabandonaracausapormaisdetrintadias

2.4.Quandoseverificaraausênciadepressupostosdeconstituiçãoedesenvolvimentoválidoeregulardoprocesso

2.5.Quandoojuizreconheceraexistênciadeperempção,litispendênciaecoisajulgada

2.6.Quandoverificaraausênciadelegitimidadeedointeresseprocessual

2.7.Quandohouverconvençãodearbitragemouquandoojuízoarbitralreconhecersuacompetência

2.8.Quandohouverdesistênciadaação

2.9.Quandoaaçãoforconsideradaintransmissívelpordisposiçãolegal

2.10.Nosdemaiscasosprescritosemlei

3.CONSEQUÊNCIASDAEXTINÇÃODOPROCESSOSEMRESOLUÇÃODEMÉRITO

3.1.Areiteraçãodeações

3.2.Acessaçãodalitispendência

3.3.Ainterrupçãodaprescrição

3.4.Apossibilidadederetratação,casohajaapelação

4.DARESOLUÇÃODEMÉRITO

4.1.Introdução

4.2.Quandoojuizacolherourejeitaropedidodoautordaaçãooureconvenção

4.3.Quandoojuizpronunciar,deofícioouarequerimento,adecadênciaouaprescrição

4.4.Quandoojuizhomologarreconhecimentodaprocedênciadopedidoformuladonaaçãooureconvenção

4.5.Quandoojuizhomologartransação

4.6.Quandoojuizhomologararenúnciaàpretensãoformuladanaaçãooureconvenção

5.QUESTÕES

LIVROVII-DOPROCESSOEDOPROCEDIMENTO

1.DOPROCEDIMENTOCOMUM

1.INTRODUÇÃO

2.FASEPOSTULATÓRIA

1.PETIÇÃOINICIAL

1.1.Introdução

1.2.Requisitosdapetiçãoinicial

1.2.1.Ojuízoaqueédirigida

1.2.2.Osnomes,prenomes,estadocivil,aexistênciadeuniãoestável,aprofissão,onúmerodeinscriçãonoCadastrodePessoasFísicasounoCadastroNacionaldePessoaJurídica,oendereçoeletrônico,odomicílioeresidênciadoautoredoréu

1.2.3.Causadepedir

1.2.4.Pedidoesuasespecificações

1.2.5.Valordacausa

1.2.5.1.Qualdeveserovalordacausa?

1.2.5.1.1.Critériosparaafixaçãodovalordacausa

1.2.5.2.Controlejudicialdovalordacausa

1.2.6.Asprovascomqueoautorpretendedemonstraraverdadedosfatosalegados

1.2.7.Aopçãodoautorpelarealizaçãoounãodeaudiênciadeconciliaçãooumediação

1.2.8.Documentos

1.2.9.Deficiênciasdapetiçãoinicialepossibilidadedecorreção

1.3.Pedido

1.3.1.Introdução

1.3.2.Pedidocertoepedidogenérico

1.3.3.Pedidoimplícito

1.3.4.Cumulaçãodepedidos

1.3.5.Diversasespéciesdecumulação

1.3.5.1.Cumulaçãosimples

1.3.5.2.Cumulaçãosucessiva

1.3.5.3.Cumulaçãoalternativa

1.3.5.4.Cumulaçãoeventualousubsidiária

1.3.6.Cumulaçãodefundamentos

1.3.7.Requisitosparaacumulação

1.4.Indeferimentodainicial

1.4.1.Peculiaridadesdaapelaçãointerpostacontraasentençaqueindeferiuainicial

1.5.Ojuízodeadmissibilidadepositivo

1.5.1.Introdução

1.5.2.Aimprocedêncialiminar(art.332)

1.5.2.1.Requisitosparaaimprocedêncialiminar

1.5.2.2.Aplicaçãoobrigatóriaoufacultativa?

1.5.2.3.Aimprocedêncialiminarparcialdopedido

1.5.2.4.Seoautorapelar?

1.5.2.5.Seoautornãoapelar?

2.DAAUDIÊNCIADETENTATIVADECONCILIAÇÃO

3.RESPOSTADORÉU

3.1.Introdução

3.2.Asformasderesposta

3.3.Prazodecontestaçãonoprocedimentocomum

3.4.Dacontestação

3.4.1.Introdução

3.4.2.Conteúdodacontestação

3.4.2.1.Espéciesdedefesaquepoderãoserapresentadas

3.4.2.2.Preliminares

3.4.2.3.Alegaçãodeincompetênciaabsolutaourelativa

3.4.2.4.Apreliminardeilegitimidadedeparteeasubstituiçãodoréu

3.4.2.4.1.Procedimento

3.4.2.4.2.Anecessidadedeaditamentodainicial

3.4.2.5.Defesasubstancialoudemérito

3.4.2.6.Impugnaçãoespecíficaegenérica

3.4.2.7.Indicaçãodeprovasedocumentos

3.4.2.8.Defesasquepodemserapresentadasdepoisdacontestação

3.5.Reconvenção

3.5.1.Introdução

3.5.2.Naturezadareconvenção

3.5.3.Independênciadareconvenção

3.5.4.Processoseprocedimentosemquecabeareconvenção

3.5.5.Prazo

3.5.6.Peçaúnica

3.5.7.Requisitosdareconvenção

3.5.7.1.Conexidade

3.5.7.2.Competência

3.5.7.3.Compatibilidadedeprocedimentos

3.5.8.Areconvençãoemcasodelegitimidadeextraordinária

3.5.9.Reconvençãoeoslimitessubjetivosdademanda

3.5.10.Procedimentodareconvenção

3.5.11.Reconvençãoeaçõesdenaturezadúplice

4.REVELIA

4.1.Introdução

4.2.Reveliaecontumácia

4.3.Efeitosdarevelia

4.3.1.Presunçãodeveracidadedosfatos

4.3.1.1.Hipótesesdeexclusãolegaldapresunçãodeveracidade

4.3.1.1.1.Pluralidadederéus,quandoumdelescontestaaação

4.3.1.1.2.Litígioqueversasobreinteresseindisponível

4.3.1.1.3.Apetiçãoinicialdesacompanhadadeinstrumentopúblicoquealeiconsidereindispensávelàprovadoato

4.3.1.1.4.Alegaçãodefatoinverossímilouemcontradiçãocomaprovaconstantedosautos

4.3.1.2.Hipótesesemquenãohápresunçãodeveracidadeaindaquenãohajaimpugnaçãoespecificadadosfatosnarradosnainicial

4.3.1.2.1.Entesquenãotêmoônusdaimpugnaçãoespecificada

4.3.2.Desnecessidadedeintimaçãodorevel

4.3.3.Reveliaemprocessodeexecuçãoeemtutelacautelarantecedente

5.QUESTÕES

3.FASEORDINATÓRIA

1.Introdução

2.Areveliaeojulgamentoantecipadodomérito

3.Réplica

4.Regularização

5.Especificaçãodeprovas

6.Julgamentoconformeoestadodoprocesso

6.1.Extinçãodoprocesso

6.2.Julgamentoantecipadodomérito

6.3.Julgamentoantecipadoparcialdomérito

7.Saneamentoeorganizaçãodoprocesso

4.FASEINSTRUTÓRIA

1.Introdução

2.Naturezajurídicadasprovas

3.Classificaçãodasprovas

4.Objetodaprova

5.Fatosquenãoprecisamsercomprovados

6.Presunçõeseindícios

6.1.Presunçõessimplesouhominis

7.Provadefatonegativo

8.Ojuizeaproduçãodaprova

9.Ônusdaprova

9.1.Aprovacomoônus

9.2.Ônusdaprova—aspectosubjetivoeobjetivo

9.3.Distribuiçãodoônusdaprova

9.4.Adistribuiçãodiversadoônusdaprova

9.4.1.Inversãoconvencional

9.4.2.Inversãolegal

9.4.3.Inversãojudicial

9.4.4.Oproblemadomomentoemqueojuizdeverápromoverainversãodoônus

9.4.5.Ainversãodoônusdaprovaearesponsabilidadecomasdespesas

10.Hierarquiadasprovas

11.Provasilícitas

11.1.Agravaçãoeainterceptaçãotelefônica

12.Produçãoantecipadadeprovas

12.1.Introdução

12.2.Tiposdeprovasquepodemserantecipadas

12.3.Procedimento

12.3.1.Petiçãoemqueserequeraantecipação

12.3.2.Competência

12.3.3.Procedimento

13.Meiosdeprova

14.Daprovadocumental

14.1.Introdução

14.2.Conceitodedocumento

14.3.Classificaçãodosdocumentos

14.3.1.Quantoàautoria

14.3.2.Quantoaoconteúdo

14.3.3.Quantoàforma

14.4.Exibiçãodedocumentooucoisa

14.4.1.Arequisiçãojudicial(CPC,art.438)

14.4.2.Daexibiçãodedocumentos

14.4.2.1.Exibiçãodirigidaemfacedaparte

14.4.2.2.Exibiçãorequeridaemfacedeterceiro

14.4.2.3.Esquemadaexibiçãodedocumento

14.5.Forçaprobantedosdocumentos

14.6.Eficáciadasreproduções

14.7.Aarguiçãodefalsidadedocumental

14.7.1.Naturezajurídicadaarguiçãodefalsidade

14.7.2.Aarguiçãoemcaráterincidental,aarguiçãocomoquestãoprincipaleasaçõesdeclaratóriasautônomasdefalsidade

14.7.3.Oobjetodaarguiçãodefalsidade

14.7.4.Procedimentodoincidentedearguiçãodefalsidade

14.8.Produçãodaprovadocumental

15.AATANOTARIAL

16.Provapericial

16.1.Introdução

16.2.Espéciesdeperícia

16.3.Admissibilidadedaprovapericial

16.4.Operito

16.4.1.Requisitosparaanomeação

16.4.2.Deveresdoperito

16.4.3.Poderesdoperito

16.4.4.Nomeaçãodemaisdeumperito

16.4.5.Assistentestécnicos

16.4.6.Opapeldojuiznaprovapericial

16.4.7.Oprocedimentodaprovapericial

16.4.8.Segundaperícia

16.4.9.Períciasimplificada

16.4.10.Despesascomaperícia

17.Inspeçãojudicial

17.1.Introdução

17.2.Procedimento

18.Provatestemunhal

18.1.Introdução

18.2.Admissibilidadeevalordaprovatestemunhal

18.3.Atestemunha

18.3.1.Restriçõesàouvidadetestemunhas

18.3.2.Dapossibilidadedeouvirtestemunhassuspeitaseimpedidas

18.3.3.Acontradita

18.3.4.Direitosedeveresdastestemunhas

18.3.5.Produçãodeprovatestemunhal

18.3.5.1.Requerimentodaprova

18.3.5.2.Oarrolamentodastestemunhas

18.3.5.3.Substituiçãodastestemunhas

18.3.5.4.Númerodetestemunhas

18.3.5.5.Acareação

18.3.5.6.Intimaçãodastestemunhas

18.3.5.7.Inquiriçãodastestemunhas

19.Depoimentopessoal

19.1.Introdução

19.2.Quempoderequerê-loeprestá-lo

19.3.Penadeconfissão

19.4.Procedimento

20.Interrogatóriodaspartes

20.1.Introdução

20.2.Procedimento

21.Confissão

21.1.Introdução

21.2.Espéciesdeconfissão

21.3.Eficáciadaconfissão

21.4.Perdadeeficáciadaconfissão

21.5.Indivisibilidadedaconfissão

22.Audiênciadeinstruçãoejulgamento

22.1.Introdução

22.2.Procedimentodaaudiênciadeinstruçãoejulgamento

22.2.1.Tentativadeconciliação

22.2.2.Provaoral

22.2.2.1.Aouvidadoperitoedosassistentestécnicos

22.2.2.2.Depoimentospessoais

22.2.2.3.Ouvidadastestemunhas

22.2.3.Debates

22.2.4.Sentença

22.2.5.Decisõesproferidasnaaudiência

22.2.6.Termodeaudiência

22.3.Adiamentodaaudiência

23.QUESTÕES

5.FASEDECISÓRIA

1.Sentença

1.1.Introdução

1.2.Aconceituaçãoatualdesentença

1.3.Espéciesdesentença

1.4.Requisitosessenciaisdasentença

1.4.1.Relatório

1.4.2.Motivação

1.4.3.Dispositivo

1.5.Apreferênciapelaresoluçãodeméritoquandopossível(art.488)

1.6.Assentençasdeimprocedêncialiminar

1.7.Oportunidadesemqueasentençapoderáserproferida

1.8.Defeitosdasentença

1.8.1.Sentença“extrapetita”

1.8.2.Sentença“ultrapetita”

1.8.3.Sentença“infra”ou“citrapetita”

1.9.Possibilidadedecorreçãodasentença

1.10.Efeitosdasentença

1.10.1.Tuteladeclaratória

1.10.2.Tutelaconstitutiva

1.10.3.Tutelacondenatória

1.10.3.1.Tutelamandamental

1.10.3.2.Tutelasexecutivas“latosensu”

1.11.Asentençaquecondenaàdeclaraçãodeumaemissãodevontade

1.12.Sentençacondicional?

1.13.Oscapítulosdasentença

1.14.Asentençaeosfatossupervenientes

1.15.Efeitossecundáriosdasentença

1.15.1.Hipotecajudiciária

2.Coisajulgada

2.1.Introdução

2.2.Acoisajulgadanãoéefeitodasentença

2.3.Asformasdemanifestaçãodacoisajulgada

2.3.1.Acoisajulgadaformal

2.3.2.Acoisajulgadamaterial

2.4.Ostiposdedecisãoqueserevestemdaautoridadedacoisajulgada

2.4.1.Coisajulgada“rebussicstantibus”

2.4.2.Coisajulgada“secundumeventumlitis”

2.5.Limitesobjetivosdacoisajulgada

2.5.1.Acoisajulgadaeasquestõesprejudiciais

2.5.1.1.Requisitosparaqueaquestãoprejudicialsejadecididacomforçadecoisajulgada

2.5.1.1.1.Queoréuofereçacontestação

2.5.1.1.2.Quedaresoluçãodaquestãoprejudicialdependaoexamedemérito

2.5.1.1.3.Queojuízosejacompetenteparaconhecê-la

2.5.1.1.4.Queaquestãosejaexpressamenteexaminada

2.5.1.1.5.Quenãohajarestriçõesprobatóriasoulimitaçõesàcogniçãoqueimpeçamoaprofundamentodaanálisedaquestãoprejudicial

2.5.2.Aeficáciapreclusivadacoisajulgada

2.5.3.Acoisajulgadaeajustiçadadecisão

2.6.Limitessubjetivosdacoisajulgada

2.6.1.Acoisajulgadaealegitimidadeextraordinária

2.7.Mecanismospelosquaissepodeafastaracoisajulgada

2.8.Relativizaçãodacoisajulgada

3.Daaçãorescisória

3.1.Introdução

3.2.Outrosmecanismosdeimpugnaçãodassentençastransitadasemjulgado

3.2.1.Açõesanulatóriasoudeclaratóriasdenulidade(art.966,§4º,doCPC)

3.2.1.1.Decisõesquereconhecemprescriçãoedecadência

3.2.2.Açõesdeclaratóriasdeineficácia

3.3.Outrassituaçõesemquenãocabearescisória

3.4.Açãorescisóriacontradecisãointerlocutóriademérito

3.4.1.Açãorescisóriacontradecisõesquenãosãodemérito

3.5.Juízorescindenteejuízorescisório

3.6.Naturezajurídicadaaçãorescisória

3.7.Requisitosdeadmissibilidade

3.7.1.Ascondiçõesdaaçãorescisória

3.7.1.1.Ointeresse

3.7.1.2.Otrânsitoemjulgadocomocondiçãoindispensávelparaoajuizamentodaaçãorescisória

3.7.2.Alegitimidade

3.7.2.1.Quemfoipartenoprocessoouoseusucessoratítulouniversalousingular

3.7.2.2.Alegitimidadedoterceirojuridicamenteprejudicado

3.7.2.3.OMinistérioPúblico

3.7.2.4.Aquelequenãofoiouvidonoprocessoemquelheeraobrigatóriaaintervenção

3.8.Hipótesesdecabimento(CPC,art.966)

3.8.1.Prevaricação,concussãooucorrupçãodojuizprolatordadecisão

3.8.2.Impedimentodojuizouincompetênciaabsolutadojuízo

3.8.3.Sentençaqueresultadedolooucoaçãodapartevencedoraemdetrimentodapartevencida,oudesimulaçãooucolusãoentreaspartes,afimdefraudaralei

3.8.4.Decisãoqueofenderacoisajulgada

3.8.5.Violarmanifestamentenormajurídica

3.8.6.Sefundaremprovacujafalsidadetenhasidoapuradaemprocessocriminalousejademonstradanaprópriaaçãorescisória

3.8.7.Depoisdotrânsitoemjulgado,oautorobtiverprovanova,cujaexistênciaignorava,oudequenãopôdefazeruso,capaz,porsisó,delheassegurarpronunciamentofavorável

3.8.8.Fundadaemerrodefato,verificáveldoexamedosautos

3.9.Procedimentodaaçãorescisória

3.9.1.Competência

3.9.2.Petiçãoinicial

3.9.3.Caução

3.9.4.Indeferimentodainicial

3.9.5.Tutelaprovisória

3.9.6.Citaçãoedefesa

3.9.7.AintervençãodoMinistérioPúblico

3.9.8.Ojulgamento

3.9.9.Ojuízorescisório—aquemcabefazer

3.9.10.Caberecursodoacórdãoquejulgararescisória?

3.9.11.Erescisóriaderescisória?

3.10.Prazo

4.QUESTÕES

LIVROVIII-DOSPROCEDIMENTOSESPECIAIS

1.DOSPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIÇÃOCONTENCIOSA

1.INTRODUÇÃO

2.PORQUEALGUNSPROCEDIMENTOSSÃOESPECIAISEOUTROSNÃO?

3.OSVÁRIOSTIPOSDEPROCEDIMENTOSESPECIAIS

4.UMASELEÇÃODOSPROCESSOSDEPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIÇÃOCONTENCIOSA

5.DACONSIGNAÇÃOEMPAGAMENTO

5.1.Introdução

5.2.Doistiposdeaçãodeconsignação

5.3.Quaisosbensquepodemserconsignados?

5.4.Atéquandoépossívelrequereraconsignaçãoempagamento?

5.5.Épossível,emaçõesdeconsignação,discutiravalidadedecláusulascontratuais?

5.6.Procedimento

5.6.1.Consignaçãofundadanarecusaemreceber


5.6.1.2.Legitimidade

5.6.1.3.Odepósito

5.6.1.3.1.Depósitoextrajudicial

5.6.1.4.Petiçãoinicial

5.6.1.4.1.Recebimentodainicialecitaçãodoréu

5.6.1.4.2.Contestação

5.6.1.4.2.1.Ainsuficiênciadodepósito

5.6.1.4.3.Faseinstrutóriaedecisória

5.6.2.Consignaçãofundadaemdúvidaquantoàtitularidadedocrédito


5.6.2.1.1.Petiçãoinicial

5.6.2.2.Depósitoecitação

5.6.2.3.Asdiversasposturasqueosréuspodemassumir

5.6.2.4.Asegundafase

5.6.3.Consignaçãodealugueres

6.DAAÇÃODEEXIGIRCONTAS

6.1.Introdução

6.2.Algunsexemplosderelaçõesdasquaisresultaaobrigaçãodeprestarcontas

6.3.Naturezadúplice

6.4.Aaçãodeexigircontaseadeprestá-las

6.5.Procedimentodaaçãodeexigircontas

6.5.1.Primeirafase

6.5.2.Dadecisãoqueencerraaprimeirafasedaaçãodeexigircontas

6.5.3.Segundafasedaaçãodeexigircontas

6.6.Formapelaqualascontasdevemserprestadas

6.7.Prestaçãodecontaspordependência

7.AÇÕESPOSSESSÓRIAS

7.1.Introdução

7.1.1.Aproteçãopossessória

7.1.2.Asaçõespossessórias

7.1.2.1.Outrasações,quenãopodemserconfundidascomaspossessórias

7.1.2.1.1.Açãodeimissãodeposse

7.1.2.1.2.Açãoreivindicatória

7.1.2.1.3.Açãodenunciaçãodeobranova

7.1.2.1.4.Embargosdeterceiro

7.1.3.Ostrêsinterditospossessórios

7.2.Peculiaridadesdasaçõespossessórias

7.2.1.Fungibilidade

7.2.2.Acumulaçãodepedidos

7.2.3.Naturezadúplice

7.2.4.Exceçãodedomínio

7.2.5.Impossibilidadede,nocursodaspossessórias,serintentadaaçãodereconhecimentodedomínio

7.3.Procedimentodasaçõespossessórias

7.3.1.Osdoistiposdeprocedimento

7.3.2.Procedimentoespecial


7.3.2.2.Legitimidadeativa

7.3.2.3.Legitimidadepassiva

7.3.2.3.1.CabeaçãopossessóriacontraaFazendaPública?

7.3.2.3.2.Oquefazerquandohámuitosinvasores,quenãopodemseridentificados?


7.3.2.5.Liminar

7.3.2.6.Quandopodeserdeferidaaliminar?

7.3.2.6.1.Podeaaudiênciadejustificaçãoserdesignadadeofício?

7.3.2.6.2.Procedimentodaaudiênciadejustificação

7.3.2.6.3.Oprazoderespostadoréu,quandoháaudiênciadejustificação

7.3.2.6.4.Adecisãoqueconcedealiminareosmeiosdeimpugnação

7.3.2.7.Acontestaçãodoréu

7.3.2.8.Orestantedoprocedimento

7.3.2.9.Aretençãoporbenfeitorias

7.3.2.10.Litígiocoletivopelapossedeimóvel

7.3.2.11.Interditoproibitório

8.DOINVENTÁRIOEDAPARTILHA

8.1.Introdução

8.2.Casosemqueoinventáriopodeserfeitoporescriturapública,dispensando-seoinventáriojudicial

8.3.Inventário

8.3.1.Natureza

8.3.2.Finalidadesdoinventário

8.3.3.Inventárionegativo

8.3.4.Bensquenãoprecisamserinventariados

8.4.Inventárioepartilha

8.5.Procedimentodoinventário

8.5.1.Trêstiposdeprocedimento

8.5.2.Competência

8.5.3.Prazoparaaabertura

8.5.4.Legitimidadeparaaaberturadoinventário


8.5.6.Administradorprovisório

8.5.7.Inventariante

8.5.8.Atribuiçõesdoinventariante

8.5.9.Remoçãoedestituiçãodoinventariante

8.5.10.Primeirasdeclarações

8.5.11.Citações

8.5.12.Impugnações

8.5.13.Avaliações

8.5.14.Últimasdeclarações

8.5.15.Impostos

8.5.16.Colações

8.5.16.1.Procedimentodascolações

8.5.17.Pagamentodasdívidas

8.6.Dapartilha

8.6.1.Introdução

8.6.2.Espéciesdepartilha

8.6.3.Procedimentodapartilha

8.6.4.Formaldepartilha

8.6.5.Sobrepartilha

8.7.Inventárioconjunto

8.8.Arrolamento

8.8.1.Procedimentodoarrolamento

8.9.Arrolamentosumário

8.9.1.Procedimentodoarrolamentosumário

9.DOSEMBARGOSDETERCEIRO

9.1.Introdução

9.2.Requisitosespecíficosdeadmissibilidade

9.2.1.Quehajaumatodeapreensãojudicial

9.2.2.Quesejaminterpostosporqueminvoqueacondiçãodeproprietáriooupossuidor

9.2.3.Queoembargantesejaterceiro

9.2.4.Queaapreensãosejaindevida

9.2.4.1.Embargosdeterceirodocônjugeoucompanheiro

9.2.4.2.Embargosdeterceiroemcasodepenhoradebensdossócios

9.2.4.3.Embargosdeterceirodoadquirenteemfraudeàexecução

9.2.4.4.Osembargosdeterceirodocredorcomgarantiarealnãointimado

9.3.Prazo

9.4.Procedimento

9.4.1.Competência

9.4.2.Sãoosembargosdeterceiroapensadosaoprocessoondehouveaapreensão?

9.4.3.Legitimidade


9.4.5.Aliminar

9.4.6.Asuspensãodasmedidasconstritivas

9.4.7.Citação

9.4.8.Respostadoréu

9.4.9.Apósaresposta

10.DAOPOSIÇÃO

10.1.Introdução

10.2.Cabimento

10.3.Arelaçãodeprejudicialidadeentreaoposiçãoeaaçãooriginária

10.4.Aoposiçãonãoseconfundecomosembargosdeterceiro

10.5.Oposiçãoapresentadaantesoudepoisdaaudiênciadeinstrução

10.6.Processosemquecabeaoposição

11.DASAÇÕESDEFAMÍLIA

11.1.Introdução

11.2.Cabimento

11.3.Procedimento

12.DAARBITRAGEM

12.1.Introdução

12.2.Oqueéarbitragem?

12.3.Autilidadedaarbitragem

12.4.Limitesdaarbitragem

12.5.Constitucionalidadedaarbitragem

12.6.Espéciesdearbitragem

12.7.Daconvençãodearbitragemeseusefeitos

12.7.1.Cláusulacompromissória

12.7.2.Compromissoarbitral

12.7.3.Efeitosdacláusulacompromissória

12.7.4.Conteúdoeefeitosdocompromissoarbitral

12.8.Osárbitros

12.9.Oprocedimentoarbitral

12.10.Sentençaarbitral

12.10.1.Nulidadesdasentençaarbitral

13.PROCEDIMENTOMONITÓRIO

13.1.Introdução

13.2.Espéciesdeprocedimentomonitório

13.3.Facultatividadedoprocedimentomonitório

13.4.Naturezadaaçãomonitória

13.5.Requisitos

13.5.1.Documentoescrito

13.5.2.Queosdocumentosnãosejamdotadosdeeficáciaexecutiva

13.5.3.Obrigaçõesdepagar,entregarcoisa,oudefazerenãofazer

13.5.4.Devedorcapaz

13.6.AçãomonitóriacontraaFazendaPública?

13.7.Procedimento


13.7.2.Decisãoinicial

13.7.2.1.Necessidadedefundamentação

13.7.2.2.Naturezajurídicadadecisãoinicial

13.7.2.3.Caberecursocontraadecisãoinicial?

13.7.3.Épossívelodeferimentodetutelaprovisórianamonitória?

13.7.4.Citaçãodoréu

13.7.5.Daspossíveisatitudesdoréuesuasconsequênciassobreoprocedimentomonitório

13.7.5.1.Ocumprimentodomandado

13.7.5.2.Aomissãodoréu

13.7.5.3.Arespostadoréu

13.7.5.3.1.Dosembargosàmonitória

13.7.5.3.1.1.Naturezadosembargosàmonitória

13.7.5.3.1.2.Eseosembargosforemapresentadosforadeprazo?

13.7.5.3.1.3.Apósaapresentaçãodosembargos

13.7.6.Dafasedecumprimentodesentença

14.JUIZADOSESPECIAISCÍVEIS

14.1.Introdução

14.2.Fundamentoconstitucionalelegal

14.3.Natureza

14.4.Princípios

14.4.1.Princípiodaoralidade

14.4.2.Princípiosdainformalidadeedasimplicidade

14.4.3.Economiaprocessual

14.4.4.Celeridade

14.5.Competência

14.5.1.Competênciadojuizadoemrazãodovalordacausa

14.5.1.1.Apossibilidadederenúnciaaoqueexcedaaolimite

14.5.1.2.Brevecasuísticasobreacompetênciaemrazãodovalordacausa

14.5.2.Competênciaemrazãodamatéria

14.5.2.1.CompetênciaemrazãodamatérianosJuizadosCíveis

14.5.2.2.CompetênciaemrazãodamatérianosJuizadosFederais

14.5.2.3.CompetênciaemrazãodamatérianosJuizadosEspeciaisdaFazendaPública

14.5.3.Competênciaemrazãodaspessoas

14.5.3.1.NoJuizadoEstadual

14.5.3.2.NoJuizadoFederal

14.5.3.3.NoJuizadoEspecialdaFazendaPública

14.5.4.Competênciaterritorialentrejuizados

14.5.5.Incompetência,conexãoecontinência

14.6.Litisconsórcioeintervençãodeterceiros

14.7.Oadvogadonojuizadoespecialcível

14.8.Dojuiz,dosconciliadoresedosjuízesleigos

14.9.Procedimento

14.9.1.Introdução


14.9.3.Recebimentoeindeferimentodainicial

14.9.4.Tutelasprovisórias

14.9.5.Oregimedascustas

14.9.6.Citaçõeseintimações

14.9.7.Dareveliadoréu

14.9.8.Daaudiênciadeconciliação

14.9.9.Aopçãopelojuízoarbitral

14.9.10.Audiênciadeinstruçãoejulgamento

14.9.10.1.Respostadoréu

14.9.10.1.1.Contestação

14.9.10.1.1.1.Pedidocontraposto

14.9.10.1.2.Outrasformasderesposta

14.9.10.2.Colheitadeprovas

14.9.10.3.Sentença

14.9.11.Coisajulgadamaterial

14.9.12.Recursos

14.9.12.1.Recursocontrasentença(recursoinominado)

14.9.12.2.Agravodeinstrumento

14.9.12.3.Embargosdedeclaração

14.9.12.4.Recursoespecialeextraordinário

14.9.13.Aexecuçãonosjuizadosespeciaiscíveis

14.9.13.1.Cumprimentodesentença

14.9.13.2.Execuçãoportítuloextrajudicial

2.DOSPROCEDIMENTOSESPECIAISDEJURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA

1.INTRODUÇÃO

2.NATUREZA

3.DISTINÇÕESENTREJURISDIÇÃOVOLUNTÁRIAECONTENCIOSA

4.CARACTERÍSTICASDAJURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA

5.Regrasgeraisdoprocedimento

5.1.Legitimidade

5.2.Petiçãoinicialecitação

5.3.IntervençãodoMinistérioPúblico

5.4.Resposta

5.5.Instruçãoesentença

5.6.Recursos

6.PEDIDOSQUEOBEDECEMAOPROCEDIMENTOEXAMINADONOSITENSANTERIORES(5.1A5.6)

7.Doisprocedimentosespecíficosdejurisdiçãovoluntária

7.1.Divórcioeseparaçãoconsensuais,extinçãoconsensualdeuniãoestávelealteraçãodoregimedebensdomatrimônio

7.1.1.Introdução

7.1.2.Requisitos

7.1.3.Possibilidadedeodivórcio,separaçãoeextinçãodeuniãoestávelseremrealizadosextrajudicialmente

7.1.4.Procedimentododivórcioeseparaçãoconsensuaisedaextinçãodauniãoestávelrequeridaemjuízo


7.1.4.2.Homologação

7.1.5.Alteraçãodoregimedebensdocasamento

7.2.Dainterdição

7.2.1.Introdução

7.2.2.Procedimento




7.2.2.4.Citaçãoeentrevistadointerditando;intimaçãodoMinistérioPúblico

7.2.2.5.Impugnação

7.2.2.6.Provas

7.2.2.7.Sentençaerecursos

7.2.2.8.Levantamentodainterdição

8.QUESTÕES

LIVROIX-DAEXECUÇÃOCIVIL

1.DAEXECUÇÃOEMGERAL

1.Introdução

2.Comolocalizar,noCPC,osdispositivosquetratamdaexecuçãocivil

3.Oqueéexecução?

4.Instrumentosdasançãoexecutiva

5.Espéciesdeexecução

5.1.Execuçãomediataeimediata

5.2.Execuçãoespecífica

5.3.Execuçãoportítulojudicialouextrajudicial

5.4.Cumprimentodefinitivoouprovisóriodesentença

5.4.1.Hipótesesdecumprimentoprovisório

5.4.2.Diferençasentrecumprimentodefinitivoeprovisóriodesentença

6.Princípiosgeraisdaexecução

6.1.Princípiodaautonomia

6.2.Princípiodapatrimonialidade

6.3.Princípiodoexatoadimplemento

6.4.Princípiodadisponibilidadedoprocessopelocredor

6.5.Princípiodautilidade

6.6.Princípiodamenoronerosidade

6.7.Princípiodocontraditório

7.Atosexecutivos

8.Competênciaparaaexecuçãocivil

8.1.Competênciaparaprocessarocumprimentodesentença

8.2.Competênciaparaaexecuçãodetítuloextrajudicial

9.Daspartesnaexecução

9.1.Legitimidadeativa

9.1.1.Ocredor,aquemaleiconferetítuloexecutivo

9.1.2.Osucessor“mortiscausa”

9.1.3.Ocessionário

9.1.4.OMinistérioPúblico

9.1.5.Osub-rogado

9.1.6.Fiadorsub-rogado

9.1.7.Oofendido,aindaquenãofigurenotítuloexecutivo

9.1.8.Oadvogado

9.2.Legitimidadepassiva

9.2.1.Odevedor,reconhecidocomotalnotítuloexecutivo

9.2.2.Oespólio,osherdeirosouossucessoresdodevedor

9.2.3.Onovodevedor,queassumiu,comoconsentimentodocredor,aobrigaçãoresultantedotítuloexecutivo

9.2.4.Ofiadordodébitoconstanteemtítuloextrajudicial

9.2.5.Oresponsáveltitulardobemvinculadoporgarantiarealaopagamentododébito

9.2.6.Oresponsáveltributário

9.2.7.Avalista

9.2.8.Oempregadorpodeserexecutadocomfundamentoemsentençacondenatóriadoempregado?

9.3.Litisconsórcionaexecução

9.4.Intervençãodeterceiros

10.Dosrequisitosnecessáriosparaaexecução

10.1.Doinadimplementododevedor

10.1.1.Temponocumprimentodasobrigações

10.1.2.Olugar

10.1.3.Provadopagamento

10.1.4.Obrigaçõeslíquidas

10.1.5.Obrigaçãocondicionalouatermo

10.1.6.Obrigaçõesbilaterais

10.2.Títuloexecutivo

10.2.1.Introdução

10.2.2.Sóaleipodecriartítulosexecutivos

10.2.3.Pluralidadedetítulos

10.2.4.Cópiadetítuloexecutivo?

10.2.5.Requisitosdotítuloexecutivo

10.2.5.1.Certeza

10.2.5.2.Liquidez

10.2.5.3.Exigibilidade

10.2.6.Títulosexecutivosjudiciaiseextrajudiciais

10.2.7.Títulosexecutivosjudiciais

10.2.7.1.Decisõesproferidasnoprocessocivilquereconheçamaexigibilidadedeobrigaçãodepagarquantia,defazer,denãofazeroudeentregarcoisa

10.2.7.2.Decisãohomologatóriadeautocomposiçãojudicial

10.2.7.3.Decisãohomologatóriadeautocomposiçãoextrajudicialdequalquernatureza

10.2.7.4.Formalecertidãodepartilha

10.2.7.5.Créditosdeauxiliaresdajustiçaaprovadospordecisãojudicial

10.2.7.6.Sentençapenalcondenatóriatransitadaemjulgado

10.2.7.6.1.Oqueocorrese,nocursodaaçãodeindenizaçãocivil,sobrevémsentençapenalcondenatória?

10.2.7.6.2.Eseasentençanoprocessocriminalforabsolutória?

10.2.7.6.3.Sentençapenalecivilconflitantes

10.2.7.7.Sentençaarbitral

10.2.7.8.SentençaestrangeirahomologadapeloSuperiorTribunaldeJustiça

10.2.7.9.Decisãointerlocutóriaestrangeira,apósaconcessãodo“exequatur”àcartarogatóriapeloSuperiorTribunaldeJustiça

10.2.7.10.Outrostítulosexecutivosjudiciais

10.2.8.Títulosexecutivosextrajudiciais

10.2.8.1.Letradecâmbio,notapromissória,duplicata,chequeedebêntures

10.2.8.2.Escriturapúblicaououtrodocumentopúblicoassinadopelodevedor

10.2.8.3.Documentoparticularfirmadopelodevedoreduastestemunhas

10.2.8.4.InstrumentodetransaçãoreferendadopeloMinistérioPúblico,DefensoriaPública,AdvocaciaPública,pelosadvogadosdostransatoresouporconciliadoroumediadorcredenciadoportribunal

10.2.8.5.Contratosgarantidosporhipoteca,penhor,anticreseououtrodireitorealdegarantiaeaquelegarantidoporcaução

10.2.8.6.Segurosdevidaemcasodemorte

10.2.8.7.Foroelaudêmio

10.2.8.8.Alugueleencargosacessórios

10.2.8.9.Certidãodedívidaativa

10.2.8.10.Créditoreferenteàscontribuiçõesordináriasouextraordináriasdecondomínioedilício

10.2.8.11.Acertidãoexpedidaporserventianotarialouderegistrorelativaavaloresdeemolumentosedemaisdespesashavidasporatosporelapraticados

10.2.8.12.Outrostítulosprevistosemlei

10.2.8.13.Ocontratodehonoráriosadvocatícios

10.2.9.Apossibilidadedeopçãopeloprocessodeconhecimentodapartemunidadetítuloexecutivoextrajudicial

11.Daresponsabilidadepatrimonial

11.1.Obrigaçãoeresponsabilidade

11.2.Benssujeitosàexecução

11.3.Bensnãosujeitosàexecução

11.3.1.Alegaçãodeimpenhorabilidade

11.4.Responsabilidadepatrimonialdeterceiros

11.4.1.Responsabilidadedosucessoratítulosingular

11.4.2.Bensdossócios

11.4.2.1.Desconsideraçãodapersonalidadejurídica

11.4.3.Bensdoexecutadoaindaqueempoderdeterceiros

11.4.4.Bensdocônjugeoucompanheiro

11.4.5.Alienadosougravadoscomônusrealemfraudeàexecução

11.4.5.1.Fraudeàexecução

11.4.5.2.Requisitosdafraudeàexecução

11.4.5.2.1.Oprocessopendente

11.4.5.2.1.1.Oart.828doCPC

11.4.5.2.2.Coisalitigiosaouinsolvênciadodevedor

11.4.5.2.3.Má-fédoadquirente

11.4.5.3.Anecessidadedeintimaçãodoterceiroadquirente

11.4.5.4.Ineficáciadaalienação

11.4.6.Aquelescujaalienaçãoougravaçãocomônusrealtenhasidoanuladaemrazãodoreconhecimentoemaçãoautônoma,defraudecontracredores

2.LIQUIDAÇÃODESENTENÇA

1.Introdução

2.Dasdiversasespéciesdeliquidação

3.Fasedeliquidação

4.Legitimidadeparaaliquidação

5.Naturezadaliquidação

6.Liquidaçãoprovisória

7.Vedaçãodesentençailíquida

8.Sentençapartelíquida,parteilíquida

9.Cálculodocontador

10.Liquidaçãoporarbitramento

11.Liquidaçãopeloprocedimentocomum

12.Aliquidaçãoéjulgadapordecisãointerlocutória

13.Liquidaçãodesentençagenéricaemaçãocivilpública

14.Liquidaçõesnocursodafasedeexecução

3.EXECUÇÃOESPECÍFICA

1.Introdução

2.Providênciasqueasseguremresultadopráticoequivalente

3.Conversãoemperdasedanos

4.Mecanismosparacompelirodevedoracumpriraobrigação

4.1.Amulta

4.1.1.Fixaçãodamulta

4.1.2.Momentoparaafixação

4.1.3.Cobrançadamulta

4.1.4.Valordamulta

4.PROCEDIMENTODASDIVERSASESPÉCIESDEEXECUÇÃO

5.EXECUÇÃODETÍTULOEXTRAJUDICIAL

1.Execuçãotradicional

2.Aspectoscomunsatodasasespéciesdeexecuçãoportítuloextrajudicial

2.1.Petiçãoinicial

2.2.Citaçãodoexecutado

2.3.Efeitosdacitaçãoválida

3.Processodeexecuçãoparaentregadecoisacerta

4.Processodeexecuçãoparaentregadecoisaincerta

5.Processodeexecuçãodeobrigaçãodefazerenãofazer

5.1.Execuçãodasobrigaçõesdefazerfungíveis(procedimento)

5.1.1.Execuçãoespecíficaporsub-rogação

5.1.2.Execuçãodasobrigaçõesdefazerinfungíveis(procedimento)

5.1.3.Execuçãodasobrigaçõesdenãofazer(procedimento)

6.Execuçãoporquantiacertacontradevedorsolvente

6.1.Introdução

6.2.Petiçãoinicial

6.3.Despachoinicial

6.4.Citação

6.5.Oarresto

6.6.Curadorespecial

6.7.Dopagamento

6.8.Dapenhoraedodepósito

6.8.1.Apenhoradeimóveiseveículosautomotores

6.8.2.Penhoradecréditosepenhoranorostodosautos

6.8.3.Penhora“on-line”

6.8.4.Penhoradequotasoudasaçõesdesociedadespersonificadas

6.8.5.Penhoradeempresa,deoutrosestabelecimentosousemoventes

6.8.6.Penhoradepercentualdefaturamentodeempresa

6.8.7.Penhoradefrutoserendimentosdecoisamóvelouimóvel

6.8.8.Averbaçãodapenhora

6.8.9.Substituiçãodobempenhorado

6.8.10.Segundapenhora

6.8.11.Reduçãoouampliaçãodapenhora

6.8.12.Pluralidadedepenhorassobreomesmobem—preferência

6.8.13.Odepositário

6.8.13.1.Responsabilidadedodepositário

6.9.Daavaliaçãodebens

6.9.1.Dispensadeavaliação

6.9.2.Novaavaliação

6.10.Intimaçãodoexecutado

6.11.Outrasintimações

6.12.Expropriação

6.12.1.Introdução

6.12.2.Adjudicação


6.12.3.Alienaçãoporiniciativaparticular

6.12.4.Alienaçãoemleilãojudicial

6.12.4.1.Leilãojudicial

6.12.4.2.Providênciaspreparatórias

6.12.4.3.Alicitação

6.12.4.4.Aarrematação

6.12.5.Daapropriaçãodefrutoserendimentosdemóvelouimóvel

7.EXECUÇÃOCONTRAAFAZENDAPÚBLICA

8.EXECUÇÃODEALIMENTOS

9.DADEFESADODEVEDORNASEXECUÇÕESFUNDADASEMTÍTULOEXTRAJUDICIAL

9.1.Introdução

9.2.Dosembargosàexecução

9.2.1.Introdução

9.2.2.Competência

9.2.3.Desnecessidadedegarantiadojuízo

9.2.4.Prazodeembargos

9.2.5.Oprazodeembargoseopedidodepagamentoparcelado

9.2.6.Objetodosembargosàexecução

9.2.7.Oobjetodosembargosearelaçãocomaexecução

9.2.8.Procedimentodosembargos


9.2.8.2.Oefeitosuspensivo

9.2.8.3.Oindeferimentodainicialdosembargos

9.2.8.4.Intimaçãoerespostadoembargado

9.2.8.5.Afaltadeimpugnação

9.2.8.6.Prosseguimentodosembargos

9.2.8.7.Sentençaerecursos

9.3.Outrasformasdedefesa

9.3.1.Exceçõeseobjeçõesdepré-executividade

9.3.2.Açõesdeconhecimentoautônomas

6.OCUMPRIMENTODESENTENÇA(EXECUÇÃOFUNDADAEMTÍTULOJUDICIAL)

1.Introdução

2.Cumprimentodassentençascondenatóriasemobrigaçãodefazer,nãofazerouentregarcoisa

3.Cumprimentodesentençacondenatóriaaopagamentodequantiacertacontradevedorsolvente—procedimento

4.Oiníciodocumprimentodesentença

4.1.Oprazoparapagamentovoluntário

4.2.Amulta

4.3.Ainiciativadocredor

5.PROTESTODADECISÃOJUDICIALTRANSITADAEMJULGADO

6.Prescriçãointercorrente

7.Honoráriosadvocatíciosnafaseexecutiva

8.Mandadodepenhoradeavaliação

9.Dadefesadoexecutadoemjuízo

9.1.Introdução

9.2.Impugnação

9.2.1.Natureza

9.2.2.Prazo

9.2.3.Efeitosuspensivo

9.2.4.Restriçãoàsmatériasalegáveis

9.2.4.1.Faltaounulidadedecitação,se,nafasedeconhecimento,oprocessocorreuàrevelia

9.2.4.2.Ilegitimidadedeparte

9.2.4.3.Inexequibilidadedotítuloouinexigibilidadedaobrigação

9.2.4.3.1.Inexigibilidadedecorrentededeclaraçãodeinconstitucionalidade

9.2.4.4.Penhoraincorretaouavaliaçãoerrônea

9.2.4.5.Excessodeexecuçãooucumulaçãoindevidadeexecuções

9.2.4.5.1.Excessodeexecuçãoeexcessodepenhora.Distinções

9.2.4.5.2.Necessidadedeoexecutadodeclararovalorqueentendecorreto

9.2.4.6.Incompetênciaabsolutaourelativadojuízodaexecução

9.2.4.7.Qualquercausamodificativaouextintivadaobrigação,desdequesuperveniente

9.2.5.Roltaxativoouexemplificativo?

9.2.6.Inexistênciaderestriçãoquantoàprofundidadedacognição

9.2.7.Procedimento

9.2.8.Matériasuperveniente

9.2.9.Exceçõeseobjeçõesdepré-executividade

9.2.9.1.Oprocedimentodasexceçõeseobjeçõesdepré-executividade

9.2.9.2.Faseexpropriatória

10.Peculiaridadesdocumprimentodesentençacondenatóriaporatoilícito

11.desentençapenalcondenatória,sentençaarbitralesentençaestrangeira

12.cumprimentodesentençaquereconheceaexigibilidadedeobrigaçãodepagarquantiacertacontraaFazendaPública

12.1.Impossibilidadedepenhoradebens

12.2.Aintimaçãoeapossibilidadedeoposiçãodeimpugnação—prazo

12.3.Anãooposiçãodeimpugnação

12.4.Aimpugnação

12.5.Oprecatório

12.6.Adispensadoprecatórionaexecuçãodepequenovalor

13.Cumprimentodesentençaquereconheçaaexigibilidadedeobrigaçãodeprestaralimentos

13.1.Execuçãodealimentospeloprocedimentotradicional

13.2.Execuçãoespecialdealimentos

13.2.1.Procedimento

13.2.2.Prisãocivildodevedordealimentos

13.2.3.Odescontoemfolha

13.2.4.Possibilidadedecumulaçãodeexecuçõescomprocedimentoespecialeconvencional

14.Execuçãoporquantiacertacontradevedorinsolvente

14.1.Introdução

14.2.Procedimento—asduasfases

14.2.1.Aprimeirafase—declaraçãodeinsolvência

14.2.1.1.Requeridapelocredor

14.2.1.2.Insolvênciarequeridapelodevedorouseuespólio

14.2.2.Adeclaraçãojudicialdeinsolvência

7.DASUSPENSÃOEEXTINÇÃODASEXECUÇÕES

1.Dasuspensãodoprocessodeexecução

2.Extinçãodaexecução

3.Asentençadeextinção

4.QUESTÕES

LIVROX-DOSPROCESSOSNOSTRIBUNAISEDOSMEIOSDEIMPUGNAÇÃODASDECISÕESJUDICIAIS

1.DISPOSIÇÕESGERAIS

1.INTRODUÇÃO

2.AJURISPRUDÊNCIA

2.1.Precedentevinculante

2.1.1.Aplicaçãodoprecedentevinculante

2.1.2.Súmulasvinculantes


2.1.2.2.Objeto

2.1.2.3.Requisitos

2.1.2.3.1.Matériaconstitucional

2.1.2.3.2.Reiteradasdecisões

2.1.2.3.3.Controvérsiaatualentreórgãosjudiciáriosouentreesteseaadministraçãopública

2.1.2.3.4.Controvérsiaqueacarretegraveinsegurançajurídicaerelevantemultiplicaçãodeprocessossobreidênticaquestão


2.1.2.5.Legitimadosaproporaedição,revisãooucancelamento


2.1.2.7.Efeitosdasúmula

2.1.2.8.Possibilidadederestriçãodaeficácia

2.1.2.9.Reclamação

2.1.3.EnunciadosdassúmulasdoSTFemmatériaconstitucionaledoSTJemmatériainfraconstitucional(art.927,IV)

2.1.4.Orientaçãodoplenáriooudoórgãoespecialaosquaisosjuízesetribunaisestiveremvinculados

2.2.Julgamentodecasosrepetitivos

3.DAORDEMDOSPROCESSOSNOTRIBUNAL

3.1.Atribuiçõesdorelator

3.2.Dojulgamento

4.DOINCIDENTEDEASSUNÇÃODECOMPETÊNCIA

4.1.Introdução

4.2.Processamento

5.DOINCIDENTEDEARGUIÇÃODEINCONSTITUCIONALIDADE

5.1.Introdução

5.2.Processamento

6.DOCONFLITODECOMPETÊNCIA

7.DAHOMOLOGAÇÃODEDECISÃOESTRANGEIRAEDACONCESSÃODEEXEQUATURÀCARTAROGATÓRIA

7.1.Introdução

7.2.Processamento

8.AÇÃORESCISÓRIA

9.DOINCIDENTEDERESOLUÇÃODEDEMANDASREPETITIVAS

9.1.Introdução

9.2.Processamento

10.DARECLAMAÇÃO

10.1.Introdução

10.2.Processamento

2.DOSRECURSOS

1.INTRODUÇÃO

2.CONCEITO

3.Característicasdosrecursos

3.1.Interposiçãonamesmarelaçãoprocessual

3.2.Aaptidãopararetardarouimpedirapreclusãoouacoisajulgada

3.3.Correçãodeerrosdeformaoudeconteúdo

3.4.Impossibilidade,emregra,deinovação

3.5.Osistemadeinterposição

3.6.Adecisãodoórgãoadquememregrasubstituiadoaquo

3.7.Onãoconhecimentodorecursoeotrânsitoemjulgado

4.pronunciamentosjudiciaisSUJEITOSARECURSO

5.Juízodeadmissibilidadeejuízodeméritodosrecursos

6.REQUISITOSDEADMISSIBILIDADEDOSRECURSOS

6.1.Requisitosdeadmissibilidadeintrínsecos

6.1.1.Cabimento

6.1.2.Legitimidaderecursal

6.1.2.1.Asparteseintervenientes

6.1.2.2.OMinistérioPúblico

6.1.2.3.Orecursodeterceiroprejudicado

6.1.2.4.Podeoadvogadorecorreremnomepróprio?

6.1.2.5.Nãotemlegitimidaderecursal

6.1.3.Interesserecursal

6.1.3.1.Épossívelrecorrerdesentençaapenasparasanar-lhealgumvício?

6.1.3.2.Épossívelaoréurecorrerdasentençadeextinçãosemresoluçãodemérito?

6.1.3.3.Épossívelrecorrerparamanteroresultado,masalterarafundamentaçãodasentença?

6.1.3.4.Háinteressepararecorrerdesentençashomologatóriasdetransação,reconhecimentojurídicodopedidoourenúnciaaodireitoemquesefundaaação?

6.1.3.5.Háinteresseemrecorrerquandoojuizacolheumdospedidosalternativos?

6.2.Requisitosextrínsecos

6.2.1.Tempestividade

6.2.2.Opreparo

6.2.2.1.Hánecessidadedepreparonorecursoespecialenoextraordinário?

6.2.2.2.Qualovalordopreparo?

6.2.2.3.Hápreparoemrecursoadesivo?

6.2.2.4.Qualaocasiãooportunaparacomprovarorecolhimento?

6.2.2.5.Complementaçãodopreparo

6.2.3.Regularidadeformal

6.2.4.Inexistênciadefatoextintivoouimpeditivododireitoderecorrer

6.2.4.1.Renúnciaeaquiescência

6.2.4.2.Adesistênciadorecurso

7.MODODEINTERPOSIÇÃODOSRECURSOS—ORECURSOPRINCIPALEOADESIVO

7.1.Processamentodorecursoadesivo

8.Princípiosfundamentaisdodireitorecursal

8.1.Introdução

8.2.Princípiodataxatividade

8.2.1.Remessanecessária


8.2.1.2.Conceito

8.2.1.3.HipótesesdecabimentonoCPC

8.2.1.4.Casosdeexclusãodaremessanecessária

8.2.1.5.Outrashipóteses

8.2.1.6.Efeitosdaremessanecessária

8.2.2.Pedidodereconsideração

8.2.3.Correiçãoparcial

8.3.Princípiodasingularidadeoudaunirrecorribilidade

8.4.Princípiodafungibilidadedosrecursos

8.4.1.Requisitosparaasuaaplicação

8.4.2.Procedimentodeaplicação

8.5.Princípiodaproibiçãodareformatioinpejus

9.EFEITOSDOSRECURSOS

9.1.Introdução

9.2.Efeitodevolutivo

9.2.1.Extensãodoefeitodevolutivo

9.2.2.Profundidadedoefeitodevolutivo

9.2.3.Efeitodevolutivoeoart.1.013,§3º,doCPC

9.2.4.Efeitodevolutivoeassentençasqueacolhemasalegaçõesdeprescriçãoedecadência

9.3.Efeitosuspensivo

9.3.1.Recursosdotadosdeefeitosuspensivo

9.3.2.Extensãodoefeitosuspensivo

9.3.3.Efeitosuspensivoeaçõesconexas

9.3.4.Efeitosuspensivoecassaçãodeliminares

9.3.5.Efeitosuspensivoconcedidopelorelator

9.3.6.Efeitosuspensivoativo

9.4.Efeitotranslativo

9.5.Efeitoexpansivo

9.5.1.Efeitoexpansivosubjetivo

9.5.2.Efeitoexpansivoobjetivo

9.6.Efeitoregressivo

3.DOSRECURSOSEMESPÉCIE

1.Apelação

1.1.Conceito

1.2.Opedidodereapreciaçãodasdecisõesinterlocutóriasnãopreclusas


1.4.Efeitosdaapelação

1.4.1.Devolutivo

1.4.2.Suspensivo

1.4.3.Regressivo

1.4.4.Translativo

1.4.5.Efeitoexpansivo

1.5.Possibilidadedeinovarnaapelação

1.6.Processamentodaapelação

1.6.1.Processamentodaapelaçãoemprimeirainstância

1.6.2.ProcessamentodaapelaçãonoTribunal

1.6.2.1.Ojulgamento

1.6.2.2.Umanovatécnicadejulgamento

1.6.3.Processamentodaapelaçãoemcasodeindeferimentodainicial

1.6.4.Processamentodaapelaçãoemcasodeimprocedêncialiminardopedido(art.332)

2.AGRAVODEINSTRUMENTO

2.1.Introdução

2.2.Cabimento

2.2.1.Decisõesinterlocutóriasagraváveis

2.3.Processamento

2.3.1.Interposição

2.3.2.Processamentonotribunal

2.3.2.1.Oagravocontradecisãointerlocutóriademéritoeoart.942

2.3.3.Ojuízoderetratação

3.OAGRAVOINTERNO

4.EMBARGOSDEDECLARAÇÃO

4.1.Introdução

4.2.Cabimento

4.2.1.Obscuridade

4.2.2.Contradição

4.2.3.Omissão

4.2.4.Erromaterial


4.4.Processamentodosembargos

4.5.Efeitosdosembargosdedeclaração

4.6.Embargosdedeclaraçãocomefeitomodificativo

5.RECURSOORDINÁRIO

5.1.Introdução

5.2.Cabimento

5.3.Processamento

6.Recursoextraordinárioerecursoespecial

6.1.Introdução

6.2.Requisitoscomunsdeadmissibilidadedorecursoextraordinárioeespecial

6.2.1.Requisitosquesãocomunsaosrecursosextraordinárioseaosordinários

6.2.1.1.Tempestividade

6.2.1.2.Preparo

6.2.1.3.Outrosrequisitosdeadmissibilidade

6.2.2.RequisitosquesãocomunsaoREeaoREsp,masquenãosãoexigidosnosrecursoscomuns

6.2.2.1.Quetenhamseesgotadoosrecursosnasviasordinárias

6.2.2.2.Queosrecursossejaminterpostoscontradecisãodeúnicaouúltimainstância

6.2.2.3.Quenãovisemrediscutirmatériadefato

6.2.2.4.Causasdecididas—Oprequestionamento

6.2.2.5.DiferençasentreoprequestionamentoexigidopeloSTFepeloSTJeoart.1.025doCPC

6.2.2.6.Prequestionamentoimplícitoouexplícito?

6.3.ProcedimentodeinterposiçãoeadmissãodoREedoREsp

6.4.Efeitosdosrecursosextraordinários

6.5.Recursoespecial

6.5.1.Introdução


6.5.2.1.Contrariartratadoouleifederal,ounegar-lhesvigência

6.5.2.2.Julgarválidoatodegovernolocalcontestadoemfacedeleifederal

6.5.2.3.Deràleifederalinterpretaçãodivergentedaquelhehajaatribuídooutrotribunal

6.6.Recursoextraordinário


6.6.1.1.ContrariardispositivodestaConstituição

6.6.1.2.Declararainconstitucionalidadedetratadoouleifederal

6.6.1.3.JulgarválidaleiouatodegovernolocalcontestadoemfacedaConstituiçãoFederal

6.6.1.4.Julgarválidaleilocalcontestadaemfacedeleifederal

6.6.2.Arepercussãogeralcomorequisitoespecíficodeadmissibilidadedosrecursosextraordinários

6.6.3.Recursosextraordinárioeespecialrepetitivos

6.6.3.1.Daafetação

6.6.4.Dojulgamento

6.6.5.Agravoemrecursoespecialeemrecursoextraordinário

7.EMBARGOSDEDIVERGÊNCIAEMRECURSOESPECIALEEMRECURSOEXTRAORDINÁRIO

7.1.Introdução

7.2.Processamento

8.QUESTÕES

REFERÊNCIAS

HistóricodaObra

■1.ªedição:fev./2011;2.atir.,abr./2011;3.ªtir.,jun./2011;4.ªtir.,jul./2011;5.ªtir.,ago./2011■2.ªedição:jan./2012;2.atir.,maio/2012;3.ªtir.,jul./2012■3.ªedição:dez./2012;2.atir.,jun./2013■4.ªedição:jan./2014;2.atir.,abr./2014;3.atir.,jun./2014■5.ªedição:abr./2015■6.ªedição:nov./2015■7.ªedição:mar./2016;2.atir.,maio/2016;3.atir.,ago./2016;4.atir.,set./2016■8.ªedição:jan./2017

MarcusViniciusRiosGonçalves

MestreemDireitoCivilpelaPUC-SP.JuizdeDireito.ProfessornoDamásioEducacional.

Àsminhassobrinhas:Júlia,Isabella,GabrielaeValentina.

AGRADECIMENTOS

Este livro não poderia ter sido redigido sem a colaboração de familiares e amigos, de cuja

companhia tive deme privar por algum tempo,mas que nem por isso deixaram deme incentivar e

estimular.Gostaria de dedicar especial agradecimento aosmeus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos

meusirmãos,VictoreDaniela.

TambémgostariadeagradeceràLuciana,pelapaciência,eaoamigoMaurícioRibeiro,pelaajuda.

AgradeçoaindaaoDr.PedroLenza,peloconviteepeloapoio.

METODOLOGIAESQUEMATIZADO®

Duranteoanode1999,pensando,naqueleprimeiromomento,nosalunosqueprestariamoexameda

OAB,resolvemoscriarumametodologiadeestudoquetivesselinguagem“fácil”e,aomesmotempo,

oferecesseoconteúdonecessárioàpreparaçãoparaprovaseconcursos.

OtrabalhofoibatizadocomoDireitoconstitucionalesquematizado®.Emnosso sentir, surgia ali

uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no magistério e buscando,

sempre,otimizarapreparaçãodosalunos.

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■palavras -chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dosprincipaisconceitos.Orealcecoloridorecaisobreostermosqueoleitorcertamentegrifariacomasuacanetamarca-texto;

■recursosgráficos:esquemas,tabelasegráficosfavorecemaassimilaçãoeamemorizaçãodosprincipaistemas;■questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos própriosautores,oquepermiteconhecerasmatériasmaiscobradasetambémchecaroaprendizado.

Depoisdemuitosanosdeaprimoramento,otrabalhopassouaatingirtantooscandidatosaoExame

deOrdemquantotodosaquelesqueenfrentamosconcursosemgeral,sejamdasáreasjurídicaounão

jurídica,denívelsuperioroumesmoosdenívelmédio,assimcomoosalunosdegraduaçãoedemais

profissionais.

Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida, anteviu, naquele tempo, a evolução do Esquematizado®.

SegundoaProfessoraescreveuem1999,“aobradestina-se,declaradamente,aoscandidatosàsprovas

deconcursospúblicoseaosalunosdegraduação,e,porissomesmo,apóscadacapítulo,oautorinsere

questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais

experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações

buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de

criticaralgumasdelasedetrazersuaprópriacontribuição.Daleituraamenasurgeumlivro‘fácil’,sem

serreducionista,masquerevela,aocontrário,umgrandepoderdesíntese,difícildeencontrarmesmo

emobrasdeautoresmaismaduros,sobretudonocampododireito”.

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maisde20anoseautordeconsagradasobras.

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credenciacomoumdosmaioresemaisrespeitadosprofessoresdaárea.

OprofessorMarcusVinicius,mestrepelaPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo(PUC/SP),é

autor, entre outros trabalhos, doNovo curso de direito processual civil, bem como deProcesso de

execuçãoecautelar(v.12),Procedimentosespeciais(v.13)eTuteladeinteressesdifusosecoletivos

(v.26)davitoriosaColeçãoSinopsesJurídicasdaEditoraSaraiva.

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juntoseaguardamossuascríticasesugestões.

Sucessoatodos!PedroLenza

MestreeDoutorpelaUSP

E-mail:[email protected]

Twitter:https://twitter.com/pedrolenza

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Saraiva:http://www.editorasaraiva.com.br/esquematizado

https://twitter.com/pedrolenza%0Dhttp://instagram.com/pedrolenza%0Dhttps://www.facebook.com/pedrolenza%0Dhttps://www.youtube.com/pedrolenzaoficial%0Dhttp://www.editorasaraiva.com.br/esquematizado%0D

NOTADOAUTORÀ8ªEDIÇÃO

EstaéaprimeiraediçãodoDireitoprocessualcivilesquematizado®revisadaelançadadepoisque

oNovoCódigodeProcessoCivilentrouemvigor,em18demarçode2016.Aúltimaedição,lançada

emmarçode2016,jáhaviasidointeiramenterevisadadeacordocomanovalei,masestaaindanão

tinhasidopostaemprática.

Aexperiênciadaaplicaçãodanovaleifoiútilparaclarearconceitos,firmaralgunsentendimentose

modificar outros. Muitas vezes somente a prática cotidiana de aplicação da lei pode permitir uma

avaliaçãoadequadadaextensãodenovosinstitutosedeumanovasistemáticaprocessual.

Porcausadisso,nesta8ªedição,algunscapítulos,sobretudoosrelativosaosprecedentesvinculantes

e a determinadas açõesde competência originária doTribunal, foramampliados e passarama trazer

maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas

provisórias, que têm sido fartamente utilizadas na prática, muitas vezes trazendo ainda dúvidas e

dificuldades que esta obra procura dirimir. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações

sobreoprocedimentocomum,ocumprimentodesentençaeoprocessodeexecução,entreoutras.

Umproblemaenfrentadoporestaediçãofoiorelacionadoàsquestõesdeconcurso,quefiguramno

finaldoscapítulosequetêmporfinalidadepermitiraoestudanteavaliaroseupreparoeapurarotipo

deindagaçãoquecommaisfrequência temsidoformuladopelasbancasexaminadoras.Pensou-se,de

início, em eliminar todas as questões anteriores aoNCPC,mantendo apenas as posteriores.Mas, ao

menos no momento em que foi feita a revisão da obra, constatou-se que, diante do pequeno tempo

transcorridodesdeavigênciadanovalei,onúmerodeconcursosedequestõesformuladasaindaera

insuficiente.Optou-se,assim,pormanter,nestaedição,asperguntasanteriores,acrescidasdasnovas,

elaboradasjásobreoNCPC.Muitasdasquestõesfeitasnavigênciadaleiantigaaindasãoúteis,por

versarem sobre temas que não sofreram alterações; outras versam sobre temas que sofreram

modificações, caso em que, ao final da pergunta, foi feito algum tipo de observação a respeito. De

qualquersorte,casooalunoqueiratestar-seapenascomasperguntasdanovalei,bastaráqueresponda

apenasaquelascolocadasnofinaldasequência,comdatade2016.

Essaéaoportunidadedeagradeceraosleitoresqueescreveram,apontandoosinevitáveiserrosde

revisão,deediçõesanteriores,queestaaomenostentoueliminar.Acolaboraçãodosleitorestemsido

imprescindívelparaoaprimoramentodaobra.

Espera-sequeapresenteediçãotenhaamesmarecepçãoqueasanteriores,equeestaobraajudea

divulgar as alterações trazidas pelo novo CPC. Também que seja útil para aqueles que queiram

informar-sesobreoseuconteúdoeasprincipaisinovações.

Aofinal,nãosepodedeixardeexpressaragratidãoaosleitores,cujabenevolênciatransformouesta

emumaobrabem-sucedida,edefazervotosdequeanovaediçãoencontreamesmaacolhidaqueas

anteriores.

MarcusViniciusRiosGonçalves

MestreemDireitoCivilpelaPUCSP

E-mail:[email protected]

mailto:[email protected]

1

INTRODUÇÃO

■1.OPROCESSOCIVILEmumaintroduçãoquevisedarumanoçãogeraldoProcessoCivilnãosepodeesquecerdasorigens

dessaciência.Aquelesqueestãofamiliarizadoscomseusinstitutos—muitosdelesaltamenteabstratos

— esquecem-se, muitas vezes, de que o processo surgiu, antes de tudo, porque ao Estado, em

determinada época da evolução histórica, foi atribuído opoder-dever de solucionar os conflitos de

interesses.Essaobservaçãoénecessária,porqueaquelequequerlidaradequadamentecomaciência

do processo não pode jamais perder de vista essa finalidade, sob pena de transformá-la em um

amontoadodeabstrações,nasquaisosestudiososperdem-seemquestõesdesomenos.

Oriscodedissociaçãoentreaciênciadodireitoeasuafinalidadeúltimanãoérecente.Erasmode

Rotterdam, no início do século XVI, já observava, com fina ironia: “Os jurisconsultos... rolam

assiduamentearochadeSísifo,amontoandotextosdeleissobreumassuntosemamínimaimportância.

Acumulandoglosa sobre glosa, opinião sobre opinião, dão a impressãode que sua ciência é amais

difícildetodas”1.

Aciênciadoprocessonãopodeperderdevistaqueoserhumano,naturalmentegregário,envolve-se,

comfrequência,emconflitodeinteresses.Dir-se-iaqueissofazpartedesuaessência,tantoquenãohá

notíciadetempospassados,nemesperançadetemposvindouros,emqueconflitosnãosemanifesteme

nãoperturbemasociedade.

OEstado—incumbidodezelarpelapazsocial—editanormas,estabelecendoquaisosdireitosde

cada um.Se todos respeitassem estritamente os direitos alheios e observassemos seus deveres, tais

como estabelecidos na legislação, não haveria conflitos e o processo seria desnecessário. Mas as

coisasnãosãoassim,porváriosmo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO® · Gerente de concursos Roberto Navarro Gerente editorial...

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