Direito Penal e ProcessO Penal - · PDF filede Sá em parceria com o CERS - Complexo de...

Pós-Graduação • 1º Semestre/2017

Direito Penal e ProcessO Penal

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Penal e Processu-al Penal, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capa-citar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:- Preparação prévia para as aulas;- Estudos de Caso;- Aulas expositivas;- Discussões e debates em sala de aula;- Material Escrito.

Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito.

PÓS-GRADUAÇÃO EM Direito Penal e ProcessO Penal

Objetivos:

Público-Alvo:

Metodologia:

DURAÇÃO: 20 meses

PERIODICIDADE: Semanal - Terça-feiras

HORÁRIO: Sexta-Feira: 19h às 22h45

Sábados: 08h às 17h40

INÍCIO DO CURSO: 28/Março/2017

INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00

*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.

Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072

COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINODoutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculda-de de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

DOCENTES CONVIDADOS


PROF. CÉSAR AUGUSTO MOREIRA

Um dos mais renomados advogados da área Penal de

Ribeirão Preto com 18 anos de atuação. Graduado em

Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista

em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasilien-

se de Direito Público.Membro do Instituto Brasileiro de

Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Associação dos Advo-

gados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP).

PROF. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL

Professor de Graduação e Pós Graduação FDRP-USP, Juíz

de direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de

São Carlos-SP. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela

Faculdade de Direito da USP.

PROF. DANIEL PACHECO PONTES

Professor de Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direi-

to. Doutor em direito penal, pela Universidade de São

Paulo (USP).

PROF. EDUARDO SAAD DINIZ

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Possui Doutorado em Direito pela USP, Especialização em

Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha e

Graduação em Direito pela USP

PROF. GILBOR MITER JUNIOR

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca

(2011), Pós-graduando em Ciências Criminais pela Estádio

de Sá em parceria com o CERS - Complexo de Ensino

Renato Saraiva, Advogado, Palestrante convidado pela

OAB, Professor de Cursos Preparatórios para o Exame da

Ordem (Márcio Cunha e Foco na Aprovação) e da

Pós-graduação em Direito Processual Civil pela ESD.

PROF. GUSTAVO DE CARVALHO MARIN

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direi-

to do Largo São Francisco (USP). Especialização em

Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha. Bacha-

rel em Direito pela FDRP-USP.

PROF. GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA

Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito do

Largo São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela FDRP--

USP. Tem artigos publicados em jornais (Folha de S. Paulo, O

Estado de S. Paulo, Valor Econômico e O Globo) e revistas

especializadas (IBCCRIM e Conjur). É advogado.

PROF. THALES CAVALCANTI COELHO

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo

São Francisco (USP). Bacharel em Direito pela FDRP-USP.

MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO PENALA missão do Direito Penal;

Princípios orientadores do Direito Penal;

Norma Penal em branco e eficácia legal;

Escolas Penais: clássica, positivismo, finalismo e pós-finalismo;

Os fins da pena no Estado Democrático de Direito;

Política Criminal;Criminologia, vitimologia, conceito, tipos, e classificação da vítimas;

A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade;

A teoria do delito;

Culpa e dolo;

Crimes culposos;

Antijuridicidade e injusto penal;

Culpabilidade e reprovação penal;

Imputabilidade Penal;

Concurso de agentes;

Erro de tipo e erro de direito;

Unidade e pluralidade de crimes;

Penas;

Suspensão condicional da pena e livramento condicional;

Causas de extinção do crime;

Causas de extinção da punibilidade;

Crimes contra a vida e a integridade física;

Crimes contra o patrimônio;

Crimes contra a honra;

Crimes contra a Administração Pública;

PROGRAMAÇÃO DO curso

A Lei de Drogas;

Crimes hediondos, tortura e racismo;

Crimes eletrônicos;

Código nacional de trânsito;

Armas e munições;

Crimes ambientais;

Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso;

Delação premiada e justiça penal negociada;

Crimes contra a relação de consumo e crimes contra a ordem econômica;

Crimes contra o Sistema financeiro;

Corrupção e lavagem de dinheiro;

Governança coporativa e compliance;

Criminal compliance na legislação brasileira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica;

MODULO III – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL


PROGRAMAÇÃO DO curso

MÓDULO III – DIREITO PROCESSUAL PENAL (88 horas/aula)

Garantias e princípios constitucionais informadores do Processo Penal;

Norma processual penal;

Persecução penal;

Inquérito policial, polícia judiciária e ação penal;

Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites;

Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência;

Sujeitos do processo penal;

Poderes instrutórios do juiz;

Limites, impedimentos e suspeições;

Promotor de Justiça e o exercício da acusação;

Questões e processos incidentes: a prejudicialidade;

Direito de defesa;

Defesa técnica e autodefesa;

Teoria geral da prova;

Prisões cautelares;

Medidas cautelares patrimoniais no processo penal;

Liberdade provisória;

Atos processuais e atos jurisdicionais;

Procedimentos comuns e especiais no Código de Processo Penal;

O tribunal do júri – processo e procedimento;

Juizados especiais criminais;

Transação penal e suspensão condicional do processo;

Nulidades: prejuízo, convalidação e seus efeitos;

O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição;

Recursos no processo penal;

Os limites da coisa julgada;

Processo de execução penal: autônomo ou dependente;

Temas atuais do processo penal brasileiro: sigilo, publicidade, controle da atividade estatal;

MÓDULO IV – METODOLOGIA

Metodologia;

Didática;

MÓDULO V – COMUNICAÇÃO VERBAL E ORATÓRIA


PARA OBTER O CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, ALUNO DEVERÁ:

CONCLUIR AS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORAS DO CURSO, OU SEJA, OS 6(SEIS) MÓDULOS DO CURSO.

TER OBTIDO 75% DE FREQUÊNCIA NAS DISCIPLINAS E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO CURSO;

TER OBTIDO NOTA MÍNIMA DE 7,0 (SETE) NOS MÓDULOS E NA MONOGRAFIA.

• ESPECIALIZAÇÃO COM HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR

• CADA DISCIPLINA PODERÁ SER CURSADA ISOLADAMENTE A TÍTULO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

regulamento

Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.Faculdade Casa Branca


Direito Penal e ProcessO Penal - · PDF filede Sá em parceria com o CERS - Complexo de...

Documents

Transcript of Direito Penal e ProcessO Penal - · PDF filede Sá em parceria com o CERS - Complexo de...