DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO - BDJur - Página inicial · estres e dos operadores, ver um :igante a...
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ROGÉRIO GRECO
DIREITO PENAL DO " EQUILIBRIO
Uma Visão Minimalista do Direito Penal
10ª edição Revista e atualizada até 1Q de junho de 2017
Niterói, RJ 2017
STJ00104534
© 2017, Editora Impetus Ltda.
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CAPA: WILSO', COTRIM.
REVISÃO DE PORTUGufs: C&C CRIAÇÕES E TEXTOS LTDA.
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Greco, Rogério.
Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do
Direito Penal/Rogério Greco. 10ª ed. - Niterói, R]: Impetus, 2017.
212 p. ; 16 x 23 em.
ISBN: 978-85-7626-935-9
1. Direito Penal - Brasil. Título. II. Série.
CDD: 345.81
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estres e dos operadores, ver um :igante a vida de quem escreve e lmento buscando oásis e pérolas 1io humano e disponibilizados a le, da compreensão e da ligação
lS mesas e estantes de quem ama nobre.
a mais conhecido e respeitado. Se iÇOS vagos a serem preenchidos, o ~m não se fecha ou esgota. Sempre ador, para aquele que tem o dom r do conhecimento. O surgimento a conclusão: as homenagens e ~randes autores confirmam suas I da ciência jurídica.
do Rei Davi, mencionado na Nota Direito Penal - Parte Geral, texto no em questão enaltece o homem plantada a corrente de águas, a folhas não cairão e tudo quanto
ns, que tudo quanto faz prospera, 1 tempo, sem pressa nem demora, Procurador do Ministério Público
:ador de Cristo e, dado conhecido E entre as árvores, ratificando o ltia extrema, que sempre recebe e confiante, capaz de contagiar
mas ou situações desafiadoras.
;a, e seu autor uma das maiores os, privilegiando não só a Editora, radores com sua participação na lm Direito mais equilibrado.
er ter mais de sua compreensão privilégio que, a partir de agora,
William Douglas
;ederal, Professor Universitário e
Presidente do Conselho Editorial
SUMÁRIO
Capítulo 1 - Introdução ................................................................................................ 1
Capítulo 2 - Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Movimento de Lei e Ordem .................................................................................. 5
2.1. O Abolicionismo...................................................................................................................... 5
2.2. O Movimento de Lei e Ordem ........................................................................................... 12
2.2.1. Fixing broken windows (Consertando as janelas quebradas) e Three strikes and you're out........................................................................................... 18
2.2.2. Direito penal de emergência .......................................................................... ............. 21
2.2.3. Direito penal do inimigo ................................................ 23v ..............................................
2.3. O Direito Penal Mínimo ....................................................................................................... 30
2.4. O Direito Penal Moderno ............... .. ................................................................................... 36
Capítulo 3 - Enfoques Criminológicos ..................................................................... 37
3.1. Introdução ......................................................... ..... .......... ......................................................... 37
3.2. Principais Áreas de Estudo do Criminólogo ............................................................... 38
3.3. Teorias Criminológicas ........................................................................................................ 41
3.3.1. Teoria do delito como eleição ............................................................. ....................... 41
3.3.2. Teorias das influências .................................................................................. .. ............. 43
3.3.3. As predisposições agressivas ..................................................................................... 46
3.3.4. O aprendizado da delinquência ............................................................................. .. .48
3.3.5. Teoria do etiquetamento (Iabeling approach) .............................................. .48
3.3.6. Bullying ............. .... .............................................................................................................. 50
3.4. Conclusão .................................................................................................................................. 53
Capítulo 4 - Síndrome da Mulher de Potifar, Síndrome de Estocolmo e Síndrome de Londres ............................................................................................. 55
4.1. Síndrome da Mulher de Potifar ........................................................................................ 55
4.2. Síndrome de Estocolmo....................................................................................................... 58
4.3. Síndrome de Londres ................................................................................................... ........ 60
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Capítulo 5 - Conceito de Princípios .......................................................................... 61
5.1. O Caráter Normativo dos Princípios .............................................................................. 64
Capítulo 6 - Princípios Fundamentais do Direito Penal do Equilíbrio ......... 69
6.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana .................................................................. 69
6.1.1. A concepção normativa da dignidade da pessoa humana .... ......................... 71
6.1.2. O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana pelo próprio Estado ....................................................................................................... 74
6.1.3. A relativização do princípio da dignidade da pessoa humana .................... 75
6.2. Princípio da Intervenção Mínima ..................................................................................... 76
6.2.1. Teoria do bem jurídico como fundamento da intervenção mínima .......... 78
6.2.1.1. O critério de seleção dos bens jurídico-penais e a criação típica ...... 80
6.2.2. Da natureza subsidiária do Direito PenaL........................................................... 87
6.3. Princípio da Lesividade ......................................................................................................... 91
6.4. Princípio da Adequação Social ........................................................................................... 97
6.5. Princípio da Insignificância ................................................................................................. 100
6.5.1. Origem e natureza jurídica do princípio da insignificância.......................... 101
6.5.2. O Princípio da insignificância nos Tribunais Superiores ............................... l07
6.6. Princípio da Individualização da Pena............................................................................ 107
6.7. Princípio da Proporcionalidade.. ....................................................................................... 113
6.7.1. Proibição de excesso e proibição de proteção deficiente .............................. 116
6.7.2. A pena necessária ........................................................................................................... 117
6.7.3. A pena suficiente .............. ............................................................................................... 121
6.8. Princípio da Responsabilidade PessoaL........................................................................ 123
6.9. Princípio da Limitação das Penas .................................................................. ................... 127
6.9.1. Da pena de morte ............................................................................................................ 129
6.9.2. Da pena de cará ter perpétuo ..................................................................................... 131
6.9.3. Da pena de trabalhos forçados .................................................................................. 132
6.9.4. Da pena de banimento .................................................................................................. 134
6.9.5. Das penas cruéis .............................................................................................................. 135
~.10. Princípio da Culpabilidade .............................................................................................. 137
6.11. Princípio da Legalidade .................................. ... ............................................................... 143
6.11.1. Nul/um crimen nul/a poena sine lege praevia ...................................................... 146
6.11.2. Nullum crimen nu/la poena sine lege scripta ........................................................ 148
6.11.3. Nu/lum crimen nu/la poena sine lege stricta ......................................................... 149
6.11.4. Nu/lum crimen nul/a poena sine lege certa ............................................................. 153
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I
:cta ......................................................... 149
ta ............................................................. 153
...................................................... 61
............................................................. 64
ito Penal do Equilíbrio ......... 69
............................................................. 69
1 pessoa humana ............................. 71
~ da pessoa humana ................................................................ 74
le da pessoa humana .................... 75
............................................................. 76
to da intervenção mínima .......... 78
rídico-penais e a criação típica ...... 80
11 ............................................................. 87
............................................................. 91
............................................................. 97
............................................................. 100
da insignificância .......................... 1 O 1
nais Superiores ............................... 107
............................................................. 107
............................................................. 113
Iteção deficiente .............................. 116
................................................................ 117
................................................................ 121
............................................................. 123
............................................................. 127
................................................................ 129
................................................................ 131
................................................................ 132
................................................................ 134
................................................................ 135
............................................................. 137
............................................................. 143
revia ...................................................... 146
ipta ........................................................ 148
Capítulo 7 - A Seletividade do Direito Penal ......................................................... 157
Capítulo 8 - Implementação das Finalidades Sociais do Estado Como Fator Inibidor da Prática de Infrações Penais ................................... 163
Capítulo 9 - A Ideia da Ressocialização ................................................................... 169
9.1. A Ressocialização sob o enfoque do Direito Penal do Equilíbrio....................... 174
Capítulo 10 - Conclusão................................................................................................ 179
Referências ....................................................................................................................... 183
Índice Remissivo ............................................................................................................. 189
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