O DIREITO MUÇULMANOO DIREITO MUÇULMANO

Ligação íntima do direito com a religiãoLigação íntima do direito com a religião

O direito muçulmano é um ramo autônomo da

ciência. Constitui apenas uma das faces da religião

do islã.

CaracterísticasCaracterísticas

Comporta uma teologia que fixa os dogmas e determina aquilo em que o mulçumano deve crer.

Comporta o char’, que prescreve aos crentes o que devem ou não fazer.

O O char’char’ ou ou châr’ia significa “o châr’ia significa “o caminho a seguir”, constitui o caminho a seguir”, constitui o

que se chama o direito que se chama o direito mulçumano.mulçumano.

Esta ciência está centrada sobre a idéia das obrigações que incubem ao homem, não sobre a dos direitos que ele deveria ter.

SançõesSanções

A verdadeira sanção das obrigações que se impõe ao crente, é o estado de pecado do que as contraria.

O direito muçulmano preocupa-se pouco com a sanção das regras que prescreve.

A concepção que dirige o islã é a de uma sociedade teocrática, na qual o Estado não tem valor senão como servidor da religião revelada.

Os juristas e o teólogos muçulmanos elaboraram sobre o fundamento da revelação divina, um direito completo, o de uma sociedade ideal que um dia virá a estabelecer-se num mundo inteiramente submetido à religião do islã.

O direito muçulmano é segundo Bergstrasser, “a síntese do verdadeiro espírito muçulmano, a expressão mais decisiva do pensamento islâmico, o cerne essencial do islã”.

Estrutura do direitoEstrutura do direito

A ciência do direito muçulmano comporta uma grande divisão:

• Por uma lado, as “raízes” (ouçoul);

• Por outro lado, os “ramos” (fouroû)

Raízes e ramos do direito muçulmanoRaízes e ramos do direito muçulmano

As “raízes” explica por meio de que processos, partindo de algumas fontes, foi encontrado o conjunto das soluções que constituem o char.

Os “ramos” são as categorias e as regras que comportam em sua essência o direito mulçumano.

Direitos dos diferentes Estados muçulmanosDireitos dos diferentes Estados muçulmanos

A base imutável do direito muçulmano;

A adaptação do direito muçulmano ao mundo moderno;

O direito dos países muçulmanos.