mestrado 2012-2013

DIREITOFISCAL

1ªEDIÇÃO

mestrado 2012-2013

DIREITOFISCALO direito fiscal é uma das áreas de prática que mais

desenvolvimento tem conhecido em Portugal nos últi-

mos anos. A sofisticação cada vez maior da lei fiscal e

a crescente internacionalização das empresas portu-

guesas tem levado ao desenvolvimento de equipas

especializadas na área fiscal junto das principais

sociedades de advogados. Ao mesmo tempo, a con-

sultoria fiscal afirma-se entre nós como uma das mais

importantes fontes de emprego para os juristas recém-

licenciados, facultando-lhes carreiras em contacto

permanente com a fiscalidade internacional.

O Mestrado em Direito Fiscal da Ca-tólica foi feito a pensar no mundoprofissional da fiscalidade e porisso obriga a pensar muito alémdele. Estudam-se em profundidadeas matérias essenciais a quem pre-tende trabalhar a fiscalidade no diaa dia, em proximidade com omundodas empresas, desde o imposto sobreo valor acrescentado ao direito tri-butário internacional. E, uma vez as-sente o essencial com as disciplinasde base, mergulha-se nos tópicosinovadores dos seminários, que alar-gam horizontes e ensinam a lidarcom o que é diferente, sejam osproblemas da tributação energéticae ambiental, seja o tratamento fiscaldos mais sofisticados produtos finan-ceiros.

O Mestrado em Direito Fiscal da Ca-tólica é lecionado numa parte emportuguês, noutra parte em inglês,porque é essa a destreza que hojeem dia se espera tenha um jovemprofissional da fiscalidade. E é ummestrado que valoriza o debate, otrabalho coletivo e a discussão feitaa partir do caso concreto, pelo queo programa encerra com a análisedo mais recente case law europeuem matéria de tributação direta eindireta, ao mesmo tempo que emseminários de projeto os alunostrabalham peças da jurisprudênciafiscal nacional em jeito de prepara-ção para a dissertação.

O Mestrado em Direito Fiscal daCatólica, cujo corpo docente integraos mais reputados especialistasnacionais e internacionais, é umprograma novo, diferente, rigoroso,feito para um grupo limitado dealunos. Como todos os mestradosda Católica, feito para os melhores.

1ªEDIÇÃO

Sérgio VasquesProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa edoutorado em direito fiscal. Esteve associado à Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa por mais de quinze anos, onde lecionou o DireitoFiscal e coordenou a pós-graduação nesta área. É autor de diversos traba-lhos neste domínio, tais como Manual de Direito Fiscal (2011), Regime dasTaxas Locais: Introdução e Comentário (2008) e As Taxas de RegulaçãoEconómica em Portugal, coord. (2008). Exerceu as funções de Secretáriode Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011.

Coordenador

• Advocacia e consultoria na área fiscal• Carreiras in-house em empresas nacionais ou estrangeiras• Administração fiscal• Agências internacionais• Magistraturas

Saídas profissionais

Recém-licenciados que pretendam especializar-se na área do Direito Fiscal,ingressando no mercado de trabalho com domínio aprofundado da matéria;jovens profissionais da fiscalidade que pretendam alargar os seus conheci-mentos.

Destinatários

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Disciplinas

IVA, Sérgio Vasques & Alexandra Martins

IRC, Manuel Anselmo Torres & Cláudia Reis Duarte

Direito Fiscal Europeu, João Félix Nogueira

Direito Fiscal Internacional, Ricardo Palma Borges

Contencioso Tributário e Arbitragem, Serena Cabrita Neto & Carla CasteloTrindade

Seminários*

Constitucionalismo Fiscal Global, João Taborda da Gama

US Corporate Taxation, Miguel Correia

Cláusula Geral e Normas Anti-Abuso, Tomás Cantista Tavares

International Protection of Taxpayers, Rui Camacho Palma

Fiscalidade das Operações Financeiras, Cláudia Bernardo

Energy & Environmental Taxation, Kai Schlegelmilch

Sistemas Fiscais Africanos, Sérgio Vasques

Taxation, Competition & EU State Aid Law, Pierpaolo Rossi

* A frequência de dois seminários pode ser substituída pela frequência de unidades curricula-res de outros programas de Mestrado com idêntico número de ECTS.

Case Law Seminars

European Case Law on Direct Taxation, Dennis Weber

European Case Law on Indirect Taxation, Ben Terra

Seminários de Projeto

Jurisprudência Fiscal Portuguesa, António Portugal

Programa EstruturaParte Letiva - 1º e 2º semestresInício em setembro de 2012

Fim em julho de 2013

Elaboração do Trabalho Final- 3º semestreEntrega do Trabalho Finalaté 31 de março de 2014

Discussão em Provas Públicas

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Disciplinas

IVA [24h, 6 ECTS]

Com o estudo do IVA pretende-sefacultar aos alunos do mestrado umconhecimento aprofundado domais importante imposto da mo-dernidade.Estudam-se as características do IVAno confronto com outros impostossobre o consumo, debate-se a afir-mação do IVA no domínio europeue no plano internacional e analisam--se de modo cuidado os seus ele-mentos estruturantes e mecânicade aplicação, tal como estes resul-tam do direito nacional e do direitoeuropeu.Sessões participadas, com trabalhoprático e discussão sistemática dajurisprudência do Tribunal de Justiçada UE.

IRC [18h, 5 ECTS]

A disciplina de IRC destina-se adotar os alunos de uma visão inte-grada dos princípios e das regrasfundamentais da tributação do ren-dimento dos entes coletivos empre-sariais e não empresariais.A estrutura das sessões letivassegue os elementos essenciais darelação jurídica tributária, com des-taque para a incidência, a determi-nação da matéria coletável e aliquidação, dando a devida atençãoao ordenamento contabilístico.Os alunos são encorajados a cultivaro sentido crítico das opções legisla-tivas à medida que adquirem fami-liaridade com a técnica do imposto

Direito Fiscal Europeu [18h, 5 ECTS]

Com esta disciplina pretende-sefacultar bases sólidas para a identifi-cação, compreensão e resolução dosproblemas resultantes da interaçãoentre o sistema tributário nacional eo ordenamento da União Europeia.Centrada na tributação direta, a dis-ciplina olha aos problemas da inte-gração positiva e negativa, estuda ajurisprudência europeia e o seu im-pacto, bem como os desenvolvi-mentos mais recentes do direitofiscal europeu, seja, p.ex., a propostade diretiva sobre a Base FiscalComum Consolidada (CCCTB), sejaa nova regulamentação em matériade troca de informações e de co-brança ou a tributação das transa-ções financeiras.

Direito Fiscal Internacional[18h, 5 ECTS]

Com a disciplina de direito fiscal in-ternacional estuda-se uma área de-safiante e apaixonante, com naturezacaleidoscópica: a um só tempo umclássico direito de sobreposição,que derroga os ordenamentos na-cionais, um direito de contrato, queexprime um acordo de vontadesentre estados soberanos, e um di-reito de efeito direto, invocável pelosparticulares contra aqueles.Nela degladiam-se as pretensõesfiscais dos estados em relação àsprogressivamente plurilocalizadassituações da vida pessoal e das empresas, geradoras de múltiplas tribu-

tações potenciais, e criam-se opor-tunidades para um planeamentosofisticado, de escala transfronteiriça,que se alimenta da diversidade econcorrência entre os vários orde-namentos.Tem como matriz fundamental aConvenção-Modelo da OCDE, queserá objeto de estudo sistemático,enriquecido pelo recurso à jurispru-dência nacional e internacional.

Contencioso Tributárioe Arbitragem [24h, 6 ECTS]

A crescente eficácia da máquinafiscal em todas as suas vertentes deatuação — desde a inspeção, pas-sando pela liquidação oficiosa detributos, terminando na cobrançacoerciva das dívidas tributárias —determinam a necessidade de co-nhecer em profundidade os meiostutelares ao dispor dos contribuintes.Serão analisados os principais meiostutelares administrativos e judiciaisdo nosso sistema legal, partindo daLGT e do CPPT, bem como o novomecanismo da arbitragem tributária.A disciplina comporta componenteteórica, centrada nos princípios fun-damentais do contencioso tributário,bem como componente prática, ba-seada no estudo de casos.

Conteúdosprogramáticos

Seminários

Constitucionalismo Fiscal Global[12h, 3 ECTS]

O fenómeno da globalização chegaa todas as províncias do direito enão poupa nem as normas consti-tucionais nem as normas fiscais,bastiões clássicos da soberania e donacionalismo dos estados.As constituições fiscais e as normastributárias internas convergem e di-vergem, ao mesmo tempo que seassiste à emergência de novas for-mas de atuação e de novos atores egarantias no espectro global.É destes fenómenos que se ocupao seminário de ConstitucionalismoFiscal Global, olhando a tópicoscomo a concorrência fiscal prejudi-cial entre estados e blocos regionais,a criação de um imposto adminis-trado por uma Organização MundialFiscal, o papel da soft law na adju-dicação fiscal constitucional, a glo-bal tax governance ou esquemascontratuais inter-administrativos comoos acordos prévios sobre preços detransferência.

US Corporate Taxation[12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will examine the corefundamentals of corporate taxationin the United States.The intent is to provide studentswith the basic US Corporate Taxconcepts and terminology, whichare required to better relate with USclients investing in Europe as well asto advise European clients investingin the US.The seminar will adopt a structuralperspective, covering issues such ascorporate formation, capital struc-ture, corporate distributions, liquida-tions, restructurings, consolidatedcorporate taxation and basic inboundand outbound concepts.

Cláusula Gerale Normas Anti-Abuso [12h, 3 ECTS]

Com este seminário pretende-selevar a cabo um estudo aprofun-dado da cláusula geral e dos váriostipos de cláusulas específicas anti-abuso em vigor na lei portuguesa.Estudam-se problemas como adesconsideração da personalidadejurídica para efeitos fiscais, as pre-sunções legais e a inversão do ónusda prova, ou apelo ao critério dopreço normal.Analisam-se as regras de interpreta-ção das cláusulas específicas anti-abuso e a sua relação com a cláusulageral constante da Lei Geral Tributá-ria, discutem-se exemplos práticosda sua aplicação e estudam-se aindaas cláusulas anti-abuso “intermé-dias” integradas em regimes comoo das fusões e cisões.

International Protectionof Taxpayers [12h, 3 ECTS] em inglês

Although taxation was at the fore-front of the recognition of certainhuman rights, the rights of taxpayersare seldom thought of in the widerhuman rights context.This seminar aims to discuss thenature, breadth and effectiveness ofthe protection of taxpayers at aninternational level, overviewing therole of international human rightslegal instruments and bodies andtheir relationship with national ins-truments and bodies, and focusingon the jurisprudence of the Euro-pean Court of Human Rights andthe Human Rights Committee of theUnited Nations.Reference is also made to the pro-tection of taxpayers’ rights under EUlaw and the Charter of FundamentalRights of the European Union.

Fiscalidade dasOperações Financeiras [12h, 3 ECTS]O seminário irá centrar-se em doistemas essenciais, o da tributaçãodos produtos financeiros e o da tri-butação das operações financeirasdas empresas.Quanto à tributação dos produtosfinanceiros irá ser analisada, em sededos diversos impostos, a tributaçãodos produtos financeiros tradicionaise dos produtos financeiros comple-xos emitidos por entidades nacio-nais e estrangeiras — p.ex., ações,títulos de dívida, fundos de investi-mento, certificados, warrants, ICAE,derivados. Quanto à tributação dasoperações financeiras das empre-sas, será abordada a fiscalidade dasoperações de financiamento e apli-cações financeiras das empresas,nomeadamente as operações es-truturadas que apresentam umacomponente internacional.

Energy & Environmental Taxation[12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will examine the theoryand practice of energy and environ-mental taxation both at the Euro-pean Union and at the internationallevel. Students will be introduced tothe EU Directive on energy taxationand analyse its relation to othermarket-based instruments for envi-ronmental protection.The experience of other nations,such as the USA and China, will alsobe the subject of analysis and dis-cussion, alongside the challengesof developing nations in the field ofenvironmental taxation.

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Sistemas Fiscais Africanos[12h, 3 ECTS]

Com este seminário pretende-sefazer uma introdução aos sistemasfiscais africanos, aos seus especiaisproblemas e às tendências de re-forma que os atravessam.Estuda-se com particular atenção afiscalidade dos países africanos deexpressão portuguesa, de modo afixar-lhe os contornos gerais e asfiguras mais peculiares, olhando atemas como os impostos sobre oconsumo em Angola, os esquemasde benefícios fiscais em Cabo Verdeou a tributação dos pequenos con-tribuintes em Moçambique.O seminário tem como objetivoúltimo o de dotar os estudantes dosconhecimentos necessários ao in-gresso numa vida profissional emcontacto com a fiscalidade dos paí-ses africanos.

Taxation, Competition & EU StateAid Law [12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will analyse the funda-mental problems of tax competitionand the rules governing the use ofstate aid by means of tax measuresat the EU level.Students will be introduced to EUprimary and secondary law on stateaid as well as to major cases invol-ving the use of tax incentives andpreferential tax regimes.The procedural rules regarding thecontrol of state aid at the EU levelwill also be carefully analysed, giventheir importance for professionalsand practitioners in the field of tax law.

Case Law Seminars em inglês

Intensive seminars covering selectrecent decisions by the EU Court ofJustice in the fields of direct andindirect taxation.

European Case Law on DirectTaxation [10h, 3 ECTS]

European Case Law on IndirectTaxation [10h, 3 ECTS]

This seminar will examine the corefundamentals of corporate taxation

Seminários de Projeto

Jurisprudência Fiscal Portuguesa[6 ECTS]

Seminários de estudo, discussão etrabalho de projeto sobre decisõesdos tribunais portugueses em ma-téria fiscal.

Alexandra MartinsMestre em Direito e partner do departamento fiscal da KPMG,onde ingressou em 2006, após ter desempenhado funçõesde magistrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.Especialista na área da tributação indireta, em particular do IVA,realizou diversos estudos para a Comissão Europeia na maté-ria, participa regularmente em cursos e conferências sobre oIVA e é autora de diversos artigos e publicações, tais como oslivros A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso emSede de IVA (2007) e O Regime dos Preços de Transferênciae o IVA (2009).

António PortugalLicenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universi-dade de Coimbra e mestre em direito pela Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa.É sócio da ABBC — Sociedade de Advogados, e um dos coor-denadores da área de prática fiscal desta sociedade. Advogadoespecialista em direito fiscal, integra a lista de árbitros tributá-rios do Centro de Arbitragem Administrativa, depois de ter sidoassistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboaentre 1997 e 2011.É autor do livro A Dedutibilidade dos Custos na JurisprudênciaFiscal Portuguesa (2004) e de diversos trabalhos publicadosna área do Direito Fiscal e do Direito da Aviação.

Ben TerraBen studied international law at the University of Amsterdamand taxation at the University of Leiden. He was head of thepost-graduate training in VAT, customs and excises at theMinistry of Finance in the Hague, professor of law at theUniversity of Leiden and visiting professor at the Universities ofFlorida in Gainesville, of Sydney in Australia, the Gmimo Uni-versity in Moscow and the Anton the Kam University in Surinam.Ben was head of the global indirect tax practice of Ernst &Young until 2002 and member of the board of Ernst & Youngtax advisors, the Netherlands. Ben has an honorary doctorate ineconomics from the University of Lund and has publishednumerous articles and books on indirect taxation.As a consultant of the OECD, the European Commission andIMF, he has been involved in re-organizing tax departments,drafting law and policy and training tax officials in various coun-tries including Indonesia, the Dutch Antilles, Aruba, the CzechRepublic, the Slovak Republic, Albania, the Ukraine, the BalticStates and the CIS, Surinam and Bangladesh.At present he teaches indirect tax and European tax law at theUniversity of Amsterdam and the University of Lund. Ben is alsolecturing at the University of Vienna, the University of Neuchâteland the University of Münster.

Carla Castelo TrindadeLicenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universi-dade de Lisboa e pós-graduada em direito fiscal pela mesmafaculdade, é advogada na área do Direito Fiscal, exercendo asua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do con-tencioso tributário. Docente convidada em pós-graduações ecursos de especialização, tem diversos artigos publicados namatéria e é autora de comentário ao Regime Jurídico da Arbi-tragem Tributária, no prelo.

Cláudia BernardoSócia de Consultoria Fiscal da Deloitte na área de Financial Ser-vices Industry, em Lisboa. É especialista na área financeira,onde tem acompanhado diversas empresas do setor finan-ceiro, nacionais e internacionais, incluindo bancos comerciaise bancos de investimento, companhias de seguros e fundosde investimento mobiliário e imobiliário. Tem ministrado e par-ticipado em vários cursos de formação profissional em Portugale no estrangeiro.Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Uni-versidade Católica Portuguesa em Lisboa.

Cláudia Reis DuarteAssociada Principal na Uría Menéndez - Proença de Carvalho.Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa(2003) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE(2004), exerce a advocacia com especial incidência na áreado contencioso tributário.Foi assistente de direito fiscal na Universidade Moderna e deIRC na Pós-Graduação em Fiscalidade do ISG, sendo atual-mente docente nos módulos de IRS, IRC e Processo Tributáriona Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito daUniversidade Católica Portuguesa em Lisboa.

Dennis WeberDennis is Professor of European Corporate Tax Law at theUniversity of Amsterdam (UvA) where he is director of theAmsterdam Centre for Tax law (ACTL). As a visiting Professor,he is a lecturer in the European Tax Studies-course at the Eras-mus University Rotterdam and at the International Tax Center ofLeiden, and lectured at the Sorbonne University in Paris and atthe Wirtschaft Universität in Vienna.He is affiliated to Loyens & Loeff as of counsel, where he is incharge of the European tax law team. He is the general editorof Highlights & Insights on European Taxation and the e-mailnewsletter EU Tax Alert.He is one the founders of the Group Research on Europeanand International Taxation (GREIT), the author and editor of se-veral books on EU Tax Law, and has published more than 45articles on the subject in national and international journals,alongside more than 150 tax columns in various newspapers.Dennis is coordinator of the International and European TaxLaw program of the Netherlands Association of Tax Lawyersand a member of the European Tax Law Group.He is a deputy judge at the Den Bosch Court of Appeal, wherehe is primarily involved in cases related to European tax law.

Corpodocente

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João Félix NogueiraDoutor em Direito e Senior Researcher do Departamento Aca-démico do IBFD (Amesterdão), exerceu antes atividade comoinvestigador sénior pós-doutoral do Institute for Austrian andInternational Tax Law. A sua área de especialização é a do direitofiscal internacional e europeu, onde conta com vários artigos epublicações. É membro de grupos de investigação em váriasuniversidades europeias, onde leciona regularmente, participandoainda em conferências e seminários em matéria de fiscalidadeinternacional e europeia. É co-diretor executivo da IBFD Doc-toral Students’ Meeting e da Early Career Scholars’ Meeting.

João Taborda da GamaCoordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade daUniversidade Católica Portuguesa onde é assistente e douto-rando em direito fiscal. Diretor-executivo da revista Fiscalidadee árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi visitingresearcher na New York University (International Tax Program)em 2010. Licenciado em direito e mestre pela Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicasportuguesas e estrangeiras. É co-autor de Manual de DireitoFiscal Angolano (2010), com o Professor J.L. Saldanha Sanches,com quem colaborou profissional e academicamente entre2003 e 2010.

Kai SchlegelmilchAfter his diploma in political economics in 1993, Kai has workedfor the Wuppertal Institute for Climate, Environment and Energy,the European Environment Agency, with the ParliamentarianErnst Ulrich von Weizsäcker and in the German Parliament,before he joined the German Federal Ministry for the Environ-ment, Nature Protection and Nuclear Safety in 1999.He was member of the German delegation negotiating the EUenergy tax directive and contributed to the preparation andimplementation of the German EU Presidency in 2007.He advised the Chinese, Indonesian and Vietnamese Govern-ments regarding the implementation of an Environment Tax/Fis-cal Reform and he led the European Commission’s project ofcase studies on Environmental Fiscal Reforms in Barbados,Burkina Faso, South Africa, Uganda and Vanuatu.Kai is Vice-President of Green Budget Germany/Europe.

Manuel Anselmo TorresAdvogado especialista em direito fiscal, prática a que se dedicaem exclusividade desde 1992, quando ingressou no departa-mento de assessoria fiscal da consultora Price Waterhouse.Foi o primeiro sócio responsável pelo departamento de direitofiscal da sociedade de advogados PLMJ até fundar, em 1999,a sociedade de advogados Galhardo Vilão, Torres, onde exerce.Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lis-boa e obteve o mestrado em administração de empresas peloMonterey Institute of International Studies. Concluiu a pós-gra-duação em análise e previsão de receita Fiscal pela Universi-dade de Harvard e a pós-graduação do programa de mestradoem contabilidade do ISCTE.

Miguel CorreiaInvestigador e docente na Católica Global School of Law.Doutorado em direito fiscal societário pela London School ofEconomics, mestre em direito fiscal internacional pela Univer-sidade de Georgetown e em direito comercial internacional pelaUniversidade de Essex. Trabalhou vários anos como consultorespecializado na estruturação fiscal de investimentos interna-cionais, primeiro como associado no International Tax Groupda PwC em Nova Iorque, depois como diretor no departa-mento de tributação internacional da Deloitte em Lisboa.É membro do conselho estratégico da Pós-Graduação em Fis-calidade da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

Pierpaolo RossiIs a Member of the Legal Service of the European Commission,based in Brussels, and a tax attorney at law and certifiedaccountant in Italy. He completed his academic studies at Romeand Pavia graduating in law and further specializing in taxationand obtained his LL.M. from the International Tax Program atthe New York University. In Italy, he managed the outfield taxaudit offices of Aosta and Asti and later moved to Rome wherehe served as staff officer in international tax cooperation.In 1995, he took office at the European Commission where heserved as the Antifraud Coordination Office and Competition Di-rectorates, and in 2008 he joined the Commission's Legal Service.Pierpaolo regularly teaches European taxation at various LL.M.programs in Europe and he authored a number of publicationsin the field of international taxation, and EU state aid law.

Ricardo Palma BorgesLicenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa, onde foi docente (1994-2007), é advo-gado especialista em direito fiscal e sócio-administrador da RPBA,Sociedade de Advogados. É membro do Observatório da Fisca-lidade Portuguesa e árbitro em matéria tributária do Centro deArbitragem Administrativa.Foi relator nacional no Congresso da IFA de 2011 e nas HighLevel Scientific Conferences, patrocinadas pela União Europeia,sobre “Tax Treaties and Social Security Conventions” (2005),“WTO and Direct Taxation” (2004), “CFC-Legislation, Tax Trea-ties and EC Law” (2003) e “Tax Treaty Interpretation” (2001).Editou The Acte Clair in EC Direct Tax Law, com Ana PaulaDourado, e publicou seis relatórios nacionais e mais de trintaartigos doutrinários, informativos e de jornal.

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Rui Camacho PalmaAdvogado, responsável pelo Departamento Fiscal da LinklatersLLP em Lisboa. Licenciado em direito pela Faculdade de Direitoda Universidade de Lisboa e mestre em direito fiscal peloInstitute of Advanced Legal Studies da Universidade de Londres.Tem-se dedicado ao planeamento fiscal internacional e en-quadramento tributário de transações, à gestão das implica-ções fiscais de operações transfronteiriças e ao aconselhamentofiscal sobre fusões e aquisições, reestruturações societárias,relocalização de propriedade intelectual e outros intangíveis,instrumentos financeiros estruturados e híbridos e contenciosotributário. É autor de numerosos artigos em matéria tributáriaem publicações nacionais e estrangeiras e foi docente dediversas cadeiras de matriz económica e fiscal em várias uni-versidades.

Serena Cabrita NetoLicenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universi-dade de Lisboa e pós-graduada em fiscalidade pelo InstitutoSuperior de Gestão, é advogada especialista em direito fiscal,exercendo a sua atividade com primazia na área do conten-cioso tributário. É árbitro em matéria tributária do Centro de Ar-bitragem Administrativa.Docente da Universidade Católica Portuguesa, lecionou direitofiscal na licenciatura e é, desde 2009, responsável pelascadeiras de Processo Tributário, no Mestrado Forense e naPós-Graduação em Fiscalidade, e de IRS, na Pós-Graduaçãoem Fiscalidade. Autora de vários artigos e publicações na área.

Sérgio VasquesCoordenador do Mestrado.

Tomás Cantista TavaresDoutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade deLisboa, com a tese A Relevância da Contabilidade na Tributa-ção do Rendimento das Sociedades: entre os paradigmas darealização e do justo valor, discutida em 2009, é advogadoespecialista em direito fiscal, professor convidado da UniversidadeCatólica Portuguesa e autor de diversos artigos e publicaçõesna área do direito fiscal

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Os mestrados da Católica são programas exigentes,com um número limitado de alunos e muito valori-zados pelo mercado profissional.

• Inovação: novas temáticas, métodos de ensino ino-vadores, internacionalização e inter-disciplinaridade.

• Exigência: personalização do ensino, apenas possívelpelo número reduzido de alunos em cada disciplina;seleção rigorosa na admissão aos programas; cargaletiva exigente e necessidade de trabalho intenso foradas aulas.

• Flexibilidade: em cada programa, os alunos podemescolher as disciplinas mais adequadas à área em quese pretendem especializar, bem como inscrever-seem algumas disciplinas de outros mestrados, desdeque haja vagas e compatibilidade de horários.

• Acesso ao mestrado de investigação: em dadascondições, os alunos podem transitar para o mestradoorientado para a investigação, com uma dissertaçãode dimensão alargada.

• Ligação ao mundo profissional: ensino adequadoà prática profissional; vários docentes com larga ex-periência como profissionais de referência; colaboraçãoestreita com os escritórios de advogados patrocina-dores e com outras entidades.

• Integração profissional facilitada: a experiênciademonstra o enorme interesse dos recrutadores porquem frequenta os programas de Mestrado emDireito da Católica, especialmente das sociedades deadvogados. O Gabinete de Saídas Profissionais pro-porciona uma ligação privilegiada com os futuros em-pregadores e o Jobshop facilita este contacto.

Empregabilidade

Os alunos da Católica são os maisprocurados pelas grandes socieda-des de advogados que contratamcada vez mais juristas com estu-dos pós-graduados: Mestrado, LL.M.ou pós-graduação.

Cerca de um terço dos advogadosrecrutados com formação pós-gra-duada obtém o seu diploma na Ca-tólica.

Universidadede origem

Idade

Mestrados em Direitona Católica

Perfil dos alunos2011-2012

34%FDUL

27%UCP - Lisboa

14%UNL

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11%outras

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43%21-22

39%23-24

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4%UCP - Porto

5%U. Coimbra

5%U. estrangeiras

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DIREITOFISCALInformaçãogeral

mestrado 2012-2013

1ªEDIÇÃO

ABR.2012

Os programas de LL.M. da Católica Global Schoolof Law estão, pela segunda vez consecutiva,entre os melhores e mais inovadores do mundo:Financial Times, Innovative Law Schools Report.

Horário

As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira demanhã.

Propinas*

e 18,20 por ECTS por mês

1º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades dee 546,00

2º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades dee 546,00

3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final

= 5 mensalidades de e 330,00

Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00

* Valores sujeitos a confirmação.

Bolsa de méritoO aluno mais bem classificado na parte curricular domestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindoa propina da dissertação.

Candidatura

Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura estádependente do perfil académico do candidato.

Os candidatos deverão apresentar os seguintes docu-mentos:

- Boletim de candidatura

- Carta pessoal de motivação

- Certificado de habilitações discriminado

- Curriculum vitae

- 2 fotografias

- Fotocópia do Documento de Identificação

Contactos

mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt

Telefone 217 214 174

Faculdade de Direito - Escola de Lisboa

Universidade Católica Portuguesa

Palma de Cima,1649-023 LISBOA

www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

Value-Added Tax julho 9-13

Transfer Pricing julho 16-20

Inscrições abertas | Condições especiais para alunos da FD-UCP