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los Políticos. Belo Hori­

eplO de Ciências Sociais n ) f'stado Liberal. Revista

le Direilo de Caruaru.

le Direito de Caruarll.

e Direito de Caruam.

:aculdade de Direito da

SUMÁRIO

Capítulo I

DIREITO COMPARADO E EPISTEMOLOGIA I Introdllçào- Natureza epistemológica do tema - Sua oportunidade , 31 2 Epistemologia ou Gnoseologia 34 3 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas 39

3.1 Flexibilidade Terminológica 39 3.2 Imperialismo Científico 41

4 Do conceito de Teoria e sua aplicação ao Direito Comparado 42

5 A questão no Direito Comparado 46

6 Delimitação do Trabalho 49

Capítulo II

O DiREITO COMPARADO E SEU HISTÓRICO I Direito e História - A questão da periodização em História 51 2 Os estudos comparados e os precedentes. Da Antiguidade à Idade

Contemporânea 56 3 O Direito Comparado, hoje 62

Capítulo III

DIREITO COMPARADO COMO CIÊNCIA I A questão terminológica 67 2 A expressão Direito Comparado 70

2.1 Direito Estrangeiro, Legislação Comparada e Direito Comparado 72 3 CaréÍter Científico do Direito? 77 4 Direito Comparado: método ou ciência? 91 5 Funções do Direito Comparado 98

5.1 A Recepção Legislativa 102

6 Micro e Macrocomparações 104

7 A Comparação Horizontal e a Comparação Vertical 106

28 Ivo Dantas NOI

Capítulo IV

SISTEMAS JURíDICOS E DIREITO COMPARADO A PES Inlrodução - O Sistema Jurídico e seu conceito 113 I Colocação iniciaJ - Co

2 Propostas de Classificação 121 2 Os docllmentos e sua c 2.1 Arminjon, Nolde y WolfL 122 3 Anúlise externa e análi: 2.2 RenéDavid 124 4 Pri.n~ipais documentos 2.3 Felipe de Solá Caiíizares 125 analises . 2.4 Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín 126 5 A Biblioteca .. 2.5 Patrícia Marcela Casal 127 6 Fichas Bibliográficas e 2.6 Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira 129 7 Fichas de Referências . 2.7 José Cretella Júnior 130 8 Fotocópias ..

3 O Direito Constitucional Comparado: algumas questões preliminares 13 I

DA OBSER VAÇÃO 4 O Direito Constitucional Comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a

posição de RUFFIA 136 5 O posicionamento de L. li1igo Cavero y T. Zamora Rodrígues 138

J Introdução .6 O posicionamento de Jorge Miranda 139

2 Observaçàb ..7 O posicionamento de Bidarl Campos e Walter Camota 141

2.1 O que deve ser obser

2.2 "Como" registrar as I

8 J. Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo 143

2.3 Relações entre obse Capítulo V

3 "Mecanismos de deü:sa" AS DENOMINADAS FAMíUAS DE DIREITO- CiViL LAWE COMMON LAW

4 Tipos de observação: COI1 Civil Law e C0l111110n LC/H'. Colocação inicial. As questões terminológica e

5 Conclusão ..geopolítica 145 1.1 O COl11mol1 Law: sentidos da expressão 152 REFERÊNCIAS .

2 O Civil Law: introdução. Formação hístórica 157 2.1 As Universidades 160 2.2 A Codificação 161 O SISTE

O Direito Inglês e o Direi2.3 Características da Família Romano-Germânica 165 Direilo IngJês .. 3 Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law 169 2 Características da Constit 4 A classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição 171

2. J A Estrutura do Direítc Capítulo VI 2.2 As Fontes do Direito I

A RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS 2.3 A Soherw7ia do Paria J ReJembrando algumas noções epistemológicas 173 3 O Parlamentarismo Jnglês 2 O fenómeno da recepção legislativa e a circulação de modelos 178 3.1 Os Poderes na Conslitl 3 Espécies e procedimentos de Recepção 184 3.2 O Rei ..

3.1 A Recepção do Direito Romano 19! 3.3 O Parlall1enlo .. 4 Os ciclos constitucionais 195 3.4 O Poder Executivo .. 5 Síntese conclusiva 198 3.5 O Poder Judiciário ..

)

................... 113

................... 121

................... 122

................... 124

................... 125

................... 1126

................... 127

.................. 129

................... 130 Ires 131 sistemas: a ................... 136 ................... 138 ................... 139 ................... 141 pIOS no .................. 143

OMMONLAW Jlágica e .................. 145 .................. J 52

.............. 157

.................. 160

................ 161

.................. 165 Lal1' 169 ................. 171

CIONAIS .... 173

.................. I7X

.................. 184

.................. 191

.................. 195

.................. 191{

Novo Direito Constitucional Comparado 29

Capítulo VII

A PESQUISA EM DIREITO COMPARADO I Colocação inicial - Conceito de documenlo 199 2 Os documentos e sua classificação 205 3 Análise externa e análise intema dos documentos 208 4 Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de

análises 210 5 A Biblioteca 213 fi Fichas Bibliográficas e de Leitura 215 7 Fichas de Referências 217 X Fotocópias 218

Capítulo VIII

DA OBSERVAÇÃO COMO TÉCNICA DE PESQUISA EM DIREITO COMPARADO

Introdução 219

2 Observação 221 2.1 O que deve ser observado 222

2.2 "Como" registrar as observações. Garantia do registro 223

2.3 Relações entre observador e observado 224

3 "Mecanismos de defesa" e observação 225 4 Tipos de observação: conceitos 225 5 Conclusão 226

REFERÊNCIAS 227

Anexo I

O SISTEMA CONSTITUCIONAL INGLÊS O Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês 253

2 Caracteristicas da Constituição Inglesa 267 2.1 A Eslrutura do Direito Inglês 279 2.2 As Fontes do Direito Ingtês 282

2.3 A Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário 287 3 O Parlamentarismo Inglês 289

3.1 Os Poderes na Constituição Inglesa 293

3.2 O Rei 296 3.3 O Parlamento 302 3.4 O Poder Executivo 310 3.5 O Poder Judiciário 312

I

30 Ivo Dantas

I HOl/se ofLorels' 318

2 COI/,.I ofAppeal 318 3 High C01lrl o/J1Islice 319

3.1 QI/een's Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha) 319

3.2 Chancer)' Division (Divisão de Chancelaria) 320

3.3 Family Division (Divisão de Família) 320 4 Crown Courl 320

5 Counly C01lrls (Cortes do Condado) 321 DIREITO C( 6 Magistrales' Cou,.Is 321

7 T,.ibunales dejurisc!ición especial 321 4 O modelo inglês, hoje 322

1 INTRODU(Anexo 2 TEMA-SIA HISTÓRIA COMO CIENCIA SOCIAL

Delimitação do Tema 329 Escreve Rei 2 Da Epislemologia e seu conceito 331 seigner une discipli//(

2. I Epislemologia ou Gnoseologia 333 ches, en quoi consisti 2.2 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas 338 nature de la tâche qui

2.2.\ Flexibilidade terminológica 338 Pois bem. N 2.2.2 Imperialismo Científico 341 Farifías Dulce que

3 Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria 343 se se /ivesse

4 A História como Arte 352 "ciência soei. 5 A H islória como Ética 353 Co//te Jimdo/l 6 A História como Ciência Social 354

6.1 A História Comparada 3M DA VID, René. Trailé I droits étrangers el a 116.2 O problema da Neutralidade Axiológica 370 No âmbíto das Ciencia!

6.3 Valor Social e Juízo de Valor 375 ria onde se encontm a I!

7 O problema das Fol1les em Hislória 377 His/ória), as quais vào~ no iimbíto dos cursos ( 8 Classificação das Fontes 381 tese, resumindo-se ao e

8.1 Dos Documentos e sua classificação 384 uso de uma metodolog pode negar, entretanto, 8.2 Análises externa e interna dos documentos 386 ria da Ciência do Di/"(

9 Divisão da História 391 merecem destaque, dei 10 Conclusões 397 Ciência Juridica. São

de Epistemologia Jurí REFERENClAS COMPLEMENTARES DE TEORIA DA HISTÓRIA E FILO- Teoria da Ciência do I SOFIA DA HISTÓRIA 399 Jurídica. São Paulo: R,

A Ciência do Direito: I

íNDICE ALFABÉTiCO 423 Para demonstrar o que! sobre Teoria e Fi!osoli, rei/o Comparado. .