Direito do Trabalho - Emprego
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PESSOALIDADE
• Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao empregador (v. sucessão trabalhista)
• Eventual substituição consentida
• Substituições normativamente autorizadas
PESSOALIDADE
• Contratos de equipe
• Substituição não meramente eventual- Artigo 450 da CLT- Súmula 159 do TST
- Artigo 450 da CLT
- Súmula 159 do TST
SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA)
• Não é: - Econômica/financeira
- Técnica,
- Hierárquica,
- Funcional,
- Social
TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)
TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)