Direito das Sucessões

Professor Paulo Hermano

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, volume VII

(Direito das Sucessões)...

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direito das Sucessões.

Vol. VI. Rio de Janeiro: Forense....

RIBEIRO, Paulo Hermano Soares. Novo Direito Sucessório Brasileiro. São Paulo:

Ed. Mizuno.

AVALIAÇÕES

Três (03) Avaliações regulares, individuais, sem nenhum tipo de consulta,

compostas de questões de múltipla escolha e discursivas:1ª - 25 pontos2ª - 25 pontos3ª - 30 pontos

Exercícios avaliativos em dupla, com consulta a qualquer tipo de material: 15

pontos

Protexto : 05 pontos

VISÃO PANORÂMICA

DA DISCIPLINA

CÓDIGO CIVIL BRASILEIROARTS. 1.784 a 2.027

LIVRO V: DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO CAPÍTULO III DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA CAPÍTULO IV DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA CAPÍTULO V DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO CAPÍTULO VI DA HERANÇA JACENTE CAPÍTULO VII DA PETIÇÃO DE HERANÇA

TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

CAPÍTULO I DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA CAPÍTULO II DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS CAPÍTULO III DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA CAPITULO I DO TESTAMENTO EM GERAL CAPÍTULO II DA CAPACIDADE DE TESTAR CAPÍTULO III DAS FORMAS ORDINÁRIAS

DO TESTAMENTO Seção I Disposições Gerais Seção II Do Testamento Público Seção III Do Testamento Cerrado Seção IV Do Testamento Particular

CAPÍTULO IV DOS CODICILOS CAPÍTULO V DOS TESTAMENTOS

ESPECIAIS Seção I Disposições Gerais Seção II Do Testamento Marítimo e do

Testamento Aeronáutico Seção III Do Testamento Militar

TITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS CAPÍTULO VII DOS LEGADOS

Seção I Disposições Gerais Seção II Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento Seção III Da Caducidade dos Legados

CAPÍTULO VIII DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS

CAPÍTULO IX DAS SUBSTITUIÇÕES Seção I Da Substituição Vulgar e da Recíproca Seção II Da Substituição Fideicomissária

CAPÍTULO X DA DESERDAÇÃO CAPÍTULO XI DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES

TESTAMENTÁRIAS CAPÍTULO XII DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO CAPÍTULO XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO CAPÍTULO XIV DO TESTAMENTEIRO

TITULO IV – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO CAPÍTULO II DOS SONEGADOS CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO CAPÍTULO V DA PARTILHA CAPÍTULO VI DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS CAPÍTULO VII DA ANULAÇÃO DA PARTILHA