DIREITO DAS OBRIGACOES - bdjur.stj.jus.br · • A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios...
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ARNALDO RIZZARDO
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Iogas inigualáveis,
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Direito, Enferma
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Rio de Janeiro
STJ00101354
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2a 2a1a edição - 1999 / 1 a edição - 2000 - tiragem / 2a edição - 2004 / 2a edição - 2004 - tira3agem / 2a edição - 2006 - tiragem / 3a edição - 2007 / 4a edição - 2008 / 5a edição - 2009 /
6a edição - 2011 / 7a edição - 2013 / 8a edição - 2015
• CIP - Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ .
R533d
Rizzardo , Arnaldo . 1942
Direito das Obrigações: Lei nO 10.406, de 10.01 .2002. / Arnaldo Rizzardo. - 8. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-6117-6
1. Obrigações (Direito). 2. Brasil. [Código Civil (2002)].
I. Título
04-0205 CDU 347.44(81) (094.46)
STJ00101354
ÍNDICE SISTEMÁTICO _.._- -._- --- - --------
OBRAS DO AlTTOR .......................................................................................................... XXI
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS ...................................... ...... ............................. XXIJI
NOTA DO AUTOR ............................................................................................................ XXV
Capítulo I - OBRIGAÇÕES .. .. ... ..... ...... ........ ............ ... ................. ... ....... ....... ... .. .. ..
1.1. ('aractcrização ............................................................................................... .
1.2. Sentido vernacular de obrigação ................................................................. .. ')
1.3. Sentido jurídico de obrigação ............................. ...... ................................... . ~
1.4. Obrigação e dever jllrídico .......................................................................... .. 5
1.5. O Direito das Obrigações no Código Civil ................................................ . 6
1.6. Natureza j lIrídica .. .... ................. .... .. .. .......... ................. ............................. .... . 7
1.7. Realce histórico das obrigações .................................................................. .. 8
1.8. Fontes das obrigações ........ ....... .......... ....... .............. ................ ............. ....... .. lO
l.g.l. No direito romano .............................................................................. . II
l.g.l. No direito moderno ............ ....... ........ ......................... ....................... .. 14
1.8.3. Na dOlltrina ........................................................................................ .. 16
1.8.4. No direito brasileiro ..... .... ...... .......... .................................. ...... .. ........ . 17
1.9. Obrigação e atos unilaterais de vontade .................................................... .. 19
1.10. Obrigação e contrato ................................................................................. .. 21
1.11 . Fato jurídico, contrato e obrigação ........................................................... .. 21
1.12. Causa das obrigações ................ ................................................... .. ............ . 22
1.13. Relações do direito das obrigações com outros ramos do direito ......... .. 25
1.14. Obrigações e moral .................... .. ... ....................... ...... ............ ................. .. . 27
1.15. Direito das obrigações como um direito autônomo ................................ .. 28
Capítulo 11 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES............. .. 31
nesta obra. 2.1 . A relação obrigacional .................................................................................. . 31
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DIREITO DAS OBRIGAÇÓES - Arnaldo Rizzardo ... 2.2. O sujeito ativo .............. ..... ...................... .. ........................ ............................ 32
2.3. Sujeito passivo ............................................................................................... 34
2.4. Conteúdo ou objeto ....................................................................................... 36
2.5. O vínculo obrigacional.................. .. .... ......................... ...... ........................... 39
Capítulo IH - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES .......... .. ... ... ... .. ................ 43
3.1. Classificação e sistematização....................................................................... 43
3.2. No direito antigo............................................................................................ 44
3.3. No direito moderno .................. ... ..... ........................... .... ...................... ........ 45
3.4. No direito brasileiro .. ............................. .... .... ... ................ .. ..... .... ................. 52
Capítulo IV - OBRIGAÇÕES NATURAIS ............................................................ 57
4.1. Conceito................................................................................................. ......... 57
4.2. Concepção no direito romano....................................................................... 58
4.3. Estrutura da obrigação natural... ................................... .... ...... ...................... 59
4.4. Natureza da obrigação natural ...................................................................... 60
4.5. Direito natural e obrigação natural............................................................... 6\
4.6. Obrigação natural no direito brasileiro ............................................. ........... 63
4.7. Efeitos civis.................................................................................................... 65
Capítulo V - OBRIGAÇÕES REAIS .. .. .. ... ............. .... .......... ........ .... ... ... ... .... ........ . 69
5.\. Conceituação ...... ..... ... ......... .. ....... ....... ......... .................................................. 69
5.2. Distinção entre obrigações reais e pessoais................................................. 70
5.3. Sujeito passivo na obrigação real.. .... ... ........................................................ 7\
5.4. Características................................................................................................. 72
5.5. Ações judiciais na exigibilidade das obrigações reais .... .. ... ................... ... . 73
Capítulo VI - OBRIGAÇÕES DE DAR OU ENTREGAR COISA CERTA....... 75
6.\. Caracterização ................................................................................................ 75
6.2. A definição de coisa certa............................................................................. 76
6.3. A tradição ....................................................................................................... 76
6.4. Estrutura da obrigação de dar........ ... ............ ... .................... ........ ... ....... ....... 78
6.5. Relações com outros tipos de obrigações.................................................... 81
6.6. Perda da coisa na obrigação de dar ....... .. ... ... ... ... ...................... ..... ....... ... ... 82
6.7 . Deteriorações na obrigação de dar ............................................................... 85
6.8. Melhoramentos e acrescidos da coisa na obrigação de dar......... .. .... ........ 87
6.9. Obrigação de restituir ......................... .... ............................. .................... .. .... 88
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íNDICE SISTEMATICO .... 32 6.10. Obrigação de restituir e deteriorações da coisa ......................... ............... 90 34 6.11. Melhoramentos e acrescidos das coisas verificados quando da restitui
ção............................................................................................................36 91
39 6.12. Execução da obrigação de dar coisa certa........................................... ...... 95
6.13. Tutela específica na obrigação de dar ou entregar.................................... 103 43
Capítulo VII - OBRIGAÇÕES DE DAR OU ENTREGAR COISA INCERTA. 10743
.................................................................................................. 10744 7.1. Coisa incerta
45 7.2. Distinções ....................................................................................................... 109
52 7.3. Indicação da coisa incerta............................................................................. 110
7.4. Direito à escolha pelo devedor..................................................................... 11157
7.5. Aplicação das normas relativas à entrega de coisa certa, uma vez feita a 57 escolha ............................................................................................................ 113
58 7.6. Perda ou deterioração da coisa incerta ........................................................ 114
59 7.7. Execução da obrigação de dar coisa incerta ............................................... 114
60 Capítulo VIII - OBRIGAÇÕES DE FAZER.......................................................... 119
61 8.1. "Fazer" em direito das obrigações ............................................................... 11963
8.2. O conteúdo da obrigação de fazer............................................................... 12165
8.3. Caráter de infungibilidade da obrigação de fazer ....................................... 122 69 8.4. Impossibilidade da prestação ........................................................................ 124
69 8.5. Negativa em cumprir a obrigação ................................................................ 126
70 8.6. Execução do ato por terceiro à custa do devedor e indenização.............. 127
71 8.7. Lugar, tempo e modo na obrigação de fazer.. ............................................ 128
72 8.8. Execução da obrigação de fazer ................................................................... 129
73 8.8.1. Fixação do prazo para o cumprimento.............................................. 130
8.8.2. Conteúdo da inicial............................................................................. 132 iA CERTA ...... . 75
8.8.3. Cumprimento da obrigação pelo devedor ......................................... 132
75 8.8.4. Omissão do devedor em cumprir a obrigação.................................. 133
76 8.8.5. Execução por terceiro ......................................................................... 134
76 8.8.6. Execução da obra pelo exequente ou credor .................................... 138
8.8.7. Liquidação das perdas e danos e execução ...................................... 13978 8.8.8. Execução de obrigação infungível..................................................... 14081 8.8.9. Execução da obrigação de emitir ato de vontade ............................ 14182
8.9. Pena pecuniária na obrigação de fazer ........................................................ 14385 8.9.1. multa em execução de título extrajudicial ........................................ 143
r ...................... . 87 8.9.2. a tutela específica em processos de ações relativas às prestações
88 de fazer e não fazer........................................................................ 144
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Arnaldo Rizzardo .... 8.9.3. A tutela específica no cumprimento de sentença de obrigação de
fazer e não fazer......... ............................... ....................... .. .. .. ..... ... 145
Capítulo IX - OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER ....... .. .............. ............ ................ 155
9.1. O dever de se abster ..... ..... ....... .......... ..... .... .. .. ....... .... ... .... ........... ..... ... ...... .. 155
9.2. A obrigação de nào fazer no direito positivo.............................................. 156
9.3. Obrigação dc não fà zer nos contratos.......................................................... 157
9.4. I mpossibil idadc do cumprimento da obrigaçào de não fazer..................... 158
9.5 . Desfàz imento do ato e perdas e danos ......... ... ... ..... ..... ....... ... .... .... .. ..... .... .. 158
9.6. Execuçào da obrigação de não fàzer ........................................................... 160
Capítulo X - A DEFESA NA EXECUÇÃO DE DAR COISA CERTA OU INCERTA E DE FAZER OU NÃO FAZER ...... ................................... 163
10.1. A defesa por meio de embargos................................................................. 163
10.2 . Embargos na exec ução de dar coisa certa e coisa incerta ....................... 167
10.3 . Embargos na execução de obrigação de fàzer ou não fazer ................... 168
Capítulo XI - OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS .. .......... .... ..... ...... .. ... ......... ...... .... 171
I 1 . 1. Conceito........................................................................................................ 171
11.2. Distinções ..................................................................................................... 172
11.3. A escolha na obrigação alternativa .... ... .......... ..... ........... ........................ .. .. 173
11.4. Impossibilidade ou inexequibilidade de uma ou mais prestações............ 177
11 .5 . Ilicitude de uma das prestações ....... .. ........ ... ............. ... ............. ................. 178
11 .6 . Prestação alternativa prevista na lei ........................................................... 179
1I .7 . Pereci mento de uma das prestações ...................... .... ........ ... ........... ..... ...... 180
11.8. lmpraticabilidade de todas as prestações ....... ... .... ... ..... ..... ........... .... ..... .... 180
Capítulo XII - OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS .......................... 185
12 . I. Cumprimento parcial ou total da obrigação ........ ... .. ... ............ .. .. .. ... ...... ... 185
12 .2. Definições ..................................................................................................... 187
12.3. Espécies de indivisibilidade ... ... ............ .. ... ............. ........... ...... ................... 189
12.4. Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer, não fàzer e restituir ......... ... ....... ........ ........ .... .... .. ....... ..... ..... ... .... ...... ....... .... .. ... ..... ... ... 190
12 .5. A di vis ibilidade e a indi v isibilidade no Código Civil.............................. 192
12.6. A indivisibilidade e a solidariedade ... ................ ...... .......................... .. ...... 196
12.7. Perda ou cessação da indivisibilidade ........................................................ 198
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'o íNDICE SISTEMÁTICO .... de obrigação de
145
155
155
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lzer .................... . 158
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185
185
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Eer, não fazer 190
192
196
198
Capítulo XIII - OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS, CONDICIONAIS, A TERMO, MODAIS, GENÉRICAS E ESPECÍFICAS ..................................... . 199
13.1. Conceito de obrigações facultativas ........................................................... 199
13.1.1. Distinções relativamente à obrigação alternativa ........................... . 201
13.1.2. O exercício da escolha .................................................................... . 201
13.1.3. A impossibilidade ou inexequibilidade na prestação facultativa ... . 202
13.1.4. Cláusula penal, obrigação facultativa e dação em pagamento ..... . 203
13.1.5. Constituição em mora na obrigação facultativa ............................. . 204
13.2. Obrigações condicionais ............................................................................. . 204
13.3. Obrigações a tenno ..................................................................................... . 205
13.4. Obrigações modais ...................................................................................... . 206
13.5. Obrigações genéricas e específicas ............................................................. 207
Capítulo XIV - OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS ..................................................... . 209
14.1. A solidariedade obrigacional ...................................................................... . 209
14.2. ('onceito e distinções .................................................................................. . 210
14.3. Formalização da solidariedade ................................................................... . 211
14.4. Unidade e pluralidade das obrigações ....................................................... . 213
14.5. Natureza jurídica ......................................................................................... . 214
14.6. Importância da solidariedade ..................................................................... . 215
14.7. Características da solidariedade ................................................................. . 217
14.8. Relações na solidariedade .......................................................................... . 217
14.9. Modalidades ................................................................................................ . 218
Capítulo XV - SOLIDARIEDADE ATIVA ............................................................ 221
15.1. Solidariedade ativa. Caracterização e conceito.......................................... 221
15.2. A natureza da sol idariedade ativa ............................................................... 222
15.3. Efeitos........................................................................................................... 224
15.4. Extinção da obrigação ................................................................................. 225
15.5. Falecimento do credor solidário ................................................................. 225
15.6. Conversão da prestação solidária em perdas e danos............................... 227
15.7. Responsabilidade do credor que recebeu o pagamento ou remiu a dívida.. 227
15.8. Exceções pessoais do devedor .................................................................... 228
Capítulo XVI - SOLIDARIEDADE PASSIVA ....................................................... 229
16.1. Caracterização e fundamentos..................................................................... 229
16.2. Relações externas e internas na solidariedade passiva ............................. 231
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Arnaldo Rizzardo ~
16.3. Natureza da solidariedade passiva .............................................................. 233
16.4. Elementos da solidariedade passiva............................................................ 234
16.5. Solidariedade e fiança................................................................ .................. 235
16.6. Solidariedade e litisconsórcio...................................................................... 238
16.7. A solidariedade e a morte de um dos devedores solidários..................... 239
16.8. O pagamento parcial ou remissão da dívida ........................................ .. ... 241
16.9. Alteração das obrigações solidárias............................................................ 241
16.10. Impossibilidade da prestação por culpa de um dos devedores .............. 242
16.11. Juros de mora............................................................................................. 243
16.12. Extensão da defesa do devedor solidário................................................. 244
16.13. Renúncia da solidariedade em favor de um ou mais dos devedores .... 245
16.14. Rateio e direito de regresso dos que pagaram ........................ ................ 247
16.15. Interesse exclusivo da dívida a um dos devedores ..... ............................ 249
Capítulo XVII - CESSÃO DE CRÉDITOS............................................................ 251
17. I. Conceituação..................... ............. ........... ................................................... 251
17.2. Requisitos para a cessão ............................................................................. 252
17.3. Objeto da cessão e titularidade no exercício do direito ........................... 255
17.4. Espécies de cessão............................ .. ......................................................... 258
17.5. Semelhança com institutos afins ................................................................. 259
17.6. Os acessórios na cessão de crédito ................. ................ ........................... 261
I 7.7. A cessão relativamente a terceiros............................................................. 261
17.8. Necessidade de notificação do devedor ..................................................... 263
17.9. Multiplicidade de cessões............................................................................ 264
17.10. Atos conservatórios pelo cessionário e a defesa reservada ao devedor... 265
17.11. Responsabilidade do cedente pela existência do crédito ........................ 267
17.12. Insolvência do devedor.............................................................................. 268
I 7.13. Cessão de créd ito penhorado..................................................... ............... 269
17.14. Cessão de direitos hereditários e o registro imobiliário ................ ......... 270
17.15. Cessão de direitos societários .............................. ..................................... 271
17.16. Dação em pagamento através da cessão de um crédito ......................... 272
17.17. Cessão do contrato ......................................................... ........................... 272
Capítulo XVIII - ASSUNÇÃO DE DÍVIDA ......................................................... 277
18.1. Conceito........................................................................................................ 277
18.2. Espécies ........................................................................................................ 278
18.3. Concordância do credor .............................................................................. 279
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,
lo INDICE SISTEMÁTICO .... .................................... . 233
.......................... ~ .............. lO ....... ,. .. 234
...................................... 235
... ~ .......... ,. .............. " ...... " .. " ....... .. 238
lrios .................... . 239
................................... 241
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........................ .......................... .. 243~
244
los devedores .... 245
............................ 247
............................. 249
............................... 251
251
252
................................ 255
258
259
261
26]
263
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a ao devedor... 265
267
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269
270
271
272
272
277
277
278
279
18.4. A presença da assunção no direito positivo ............................................ .. 280
18.5. Garantias e privilégios da dívida na assunção e na sua anulação ......... . 281
18.6. Exceções pessoais do devedor primitivo e impugnação da dívida ........ .. 282
Capítulo XIX - EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES ................................................... . 285
19.1. Efeitos ou execução .................................................................................... . 285
19.2. Efeitos entre as partes e seus herdeiros .................................................... . 287
] 9.3. Cumprimento das obrigações por terceiros ............................................... . 288
19.4. Incumprimento mínimo da obrigação ....................................................... .. 290
Capítulo XX - PAGAMENTO ............................................................................... .. 291
20.1. Conceito e acepções ................................................................................... . 291
20.2. Pressupostos ................................................................................................ . 292
20.3. Natureza ....................................................................................................... . 293
20.4. Requisitos .................................................................................................... , 294
20.5. Pagamento e extinção da obrigação .......................................................... . 297
20.6. Quem deve pagar ........................................................................................ . 297
20.7. A quem se deve pagar ................................................................................ . 30]
20.8. Prova do pagamento .................................................................................. .. 305
20.9. Despesas da cobrança ................................................................................ .. 309
20.10. Forma de pagamento e atualização em moeda corrente ..................... .. 310
20.1 ]. Aumento ou redução desproporcional da prestação no pagamento ...... . 312
20.12. Aumento progressivo das prestações ....................................................... . 314
20.13. Modos e objeto do pagamento ................................................................ . 315
20.14. Lugar do pagamento ................................................................................ .. 317
20.15. Tempo do pagamento ............................................................................... . 319
Capítulo XXI - PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO ........................................ . 325
21.1. O direito de pagar ...................................................................................... . 325
21.2. Noção ........................................................................................................... . 326
21.3. Natureza da consignação e efeitos ............................................................ . 327
2 1.4. Hipóteses de consignação.... .................. ... ... ......... ........... ........ .... .... ... .... ..... 328
21.5. Requisitos da consignação ........................................................................ .. 333
21.6. O âmbito do debate na ação consignatória ............................................. .. 338
21.7. O oferecimento .......................................................................................... .. 339
21.8. Dúvida sobre quem deve receber ............................................................. .. 342
STJ00101354
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Arnaldo Rizzardo .... 21.9. Consignação de prestação indeterminada e de coisa certa .. .. ..... ...... .. ... ... 344
2 1. 10. Prestações continuadas ou periódicas .... . ... ... .... ... .. ..... ..... .. ..... ..... ............. 346
21.11. O depós ito e encargos .. .................... ........... ......................... ......... ... ........ . 347
2 ) . 12. Complementação do depósito ............................ .... ........ .... ...... ........ .. ...... . 348
21.13 . Consignação de obrigação litigiosa .. .. ... ....... ........ ................. ....... .. .......... 350
21 .14. Procedimento da ação.. .. ......... ...... .. .... ...... ............ .. .......... ....... .. ......... .... .. . 351
Capítulo XXII - PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO........ ....... .... .... ... .. ....... .. 355
22. 1. O pagamento fe ito por terceiro ....... ...... ....... ..... .. .... .... ... ... ... .. .. ... ..... .... .... .. 355
22.2 . Conceito. ..... .. ........ .. ......... ... ................ .. .......... ..... .. .... .. .... .......... ..... .... .......... 356
22 .3. Espécies básicas de sub-rogação ....... ....... ... ... ....... .. ... .............. .......... ..... ... 357
22.4. Natureza.... .... .. ....... ......... ......... .. ............. ............... ..... ... ........ .......... .. .... ...... . 358
22.5 . Sub-rogação lega l ........ .................. .... ............ ................. .... ...... .... ............ ... 359
22 .6. Sub-rogação convencional........ .. .......... ....... ..... ..... ..... .... ....... .... ....... ..... ...... 362
22.7. Efe itos da sub-rogação ... ...... .............. ........ ........ ...... ...... .... .... .... ............. .... 365
22.8 . A sub-rogação decorrente da denunciação .. ....... .......... ... ........ ................... 367
Capítulo XXIII - IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO ...... ....... .... ....... .... ............... 369
23.) . O pagamento na pluralidade de débitos...... .. ... .... ..... ... ....... ... ....... ........ ..... 369
23.2. Conceito e espécies .... .. ....... ........ ..... ... ...... .. ...... ...... ....... .. ...... ...... ..... ..... ..... 370
23.3 . Elementos para configurar a imputação feita pelo devedor.... ...... ....... ... . 371
23.4. Elementos para configurar a imputação feita pelo credor .. .... ........... ... .... 372
23.5 . Elementos para configurar a imputação decorrente de lei .. ....... ... .... ........ 373
23.6. Imputação nas dívidas de capital e juros .. ............... ............. ... .......... ....... 374
Capítulo XXIV - DAÇÃO EM PAGAMENTO ..... .... ........ .... ......... .. ...... .......... ... .. 377
24.1. Conteúdo jurídico de dação em pagamento....... .................. .......... ....... ... .. 377
24.2. Natureza jurídica .... ......... .......... ............. ....... .................... .. .................... ... .. 379
24.3 . Requisitos ......... .. ....... ........ ........... .. ........... .............. .... ............. .................... 379
24.4. Efe itos .. ......... .. ...... ...... ... ... ..... .... ......... .... ... ..... ... .... .... .. ........ .... ....... ... ... ..... ... 380
24.5. Aplicação das regras da compra e venda e da cessão de crédito ... ...... .. 381
Capítulo XXV - NOVAÇÃO ... ...... ...... .. ......... ......... ........... ................... .. .. ........ ..... . 385
25.1. A criação de nova obrigação ....... ........... .... .............. .. ... ............................. 385
25.2. Natureza e espécies ... .. .. ....... ............... ................. .... ............ ............. ...... .... 386
STJ00101354
íNDICE SISTEMATICO .... ta ...................... . 344
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lr ................... .. 371
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377
379
379
380
crédito .......... . 381
385
385
386
25.3. Requisitos .................................................................................................... . 388
25.4. Novação e dívida natural ........................................................................... . 390
25.5. Efeitos da novação .................................................................................... .. 392
25.6. Novação e renegociação de dívida ........................................................... .. 393
Capítulo XXVI COMPENSAÇÃO ...................................................................... . 397
26.1. Definição e utilidade da compensação ..................................................... .. 397
26.2. Elementos históricos ................................................................................... . 399
26.3. Natureza jurídica ......................................................................................... . 399
26.4. Espécies ....................................................................................................... . 400
26.5. Requisitos ................................................................................................... .. 401
26.6. Obrigações incompensáveis ....................................................................... .. 403
26.7. Compensação e cessão de créditos ............................................................ . 409
26.8. Compensação em dividas solidárias .......................................................... . 410
26.9. Compensação pelo fiador com o crédito do afiançado ........................... .. 410
26.10. Efeitos da compensação ........................................................................... . 411
26. 1 I. Compensação na falência ......................................................................... . 412
26.12. Prazo de favor para a solução da dívida e compensação ..................... . 413
26.13. Despesas decorrentes da compensação ................................................... .. 414
26.14. Existência de várias dívidas e compensação ......................................... .. 414
26.15. Momento de se operar a compensação .................................................. .. 415
Capítulo XXVII - CONFUSÃO ............................................................ ................ .. 417
27.1. O significado de "confusão" no direito obrigacional. ............................. .. 417
27.2. Espécies ...................................................................................................... .. 418
27.3. Causas ou fontes da confusão .................................................................. .. 419
27.4. Confusão e solidariedade ............................................................................ 419
27.5. Confusão e garantias acessórias ................................................................. . 420
27.6. Restabelecimento da obrigação .................................................................. . 420
Capítulo XXVIII - REMISSÃO DAS DÍVIDAS ................................................. .. 423
28.1. Sentido de remissão .................................................................................... . 423
28.2. "\Iatureza jurídica ......................................................................................... . 424
28.3. Espécies de remissão .................................................................................. . 425
28.4. Requisitos para a validade ........................................................................ .. 425
28.5. Remissão em obrigações com garantias reais ......................................... .. 427
STJ00101354
DIREITO DAS OBRIGAÇOES - Arnaldo Rizzardo .... 28.6. Remissão em obrigações solidárias ............................................ ................ 427
Capítulo XXIX - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES ............................ 429
29.1. A imputabilidade no inadimplemento......................................................... 429
29.2. A conduta do devedor no inadimplemento ................................................ 431
29.3. O inadimplemento culposo........................................................ .. ................ 432
29.4. Inadimplemento nos contratos benéficos e onerosos................................ . 434
29.5. Incumprimento por caso fortuito e força maior ....................................... . 437
29.5.1. Conceito............................................................................................. 437
29.5.2. Ausência de culpa ............................................................................. 439
29.5.3. Inevitabilidade do fato e impossibilidade da obrigação................. 439
29.5.4. Hipóteses de não reconhecimento do caso fortuito ou força maior .... ..................... .... ......................... ... ............................ ..... ...... 441
29.6. Situações especiais que impedem o cumprimento do contrato................ 442
29.6.1. Teoria da imprevisão......................................................................... 443
29.6.2. Teoria da base objetiva do negócio................................................. 444
29.6.3. Do estado de perigo, da lesão no direito, da onerosidade excessiva e do lucro permitido nos negócios .................................................. 446
Capítulo XXX - RESOLUÇÃO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL.................... 451
30.1. Justificações ............................................... ............................. ...................... 451
30.2. Resolução e figuras afins ............................................................................ 452
30.3. Resolução por incumprimento da obrigação.............................................. 453
30.4. Espécies de incumprimento......................................................................... 455
30.5. Resolução de obrigações contemplada em lei ........................................... 457
30.6. Caminhos oferecidos ao credor frente ao inadimplemento .................... .. 458
30.7. Cumprimento imperfeito e a resolução...................................................... 459
30.8. Defesas do inadimplente ............................................................................. 462
30.9. Efeitos da resolução .................................................................................... 463
30.10. Resolução bilateral e unilateral................................................................. 465
30.11. Cláusula resolutiva expressa ..................................................................... 466
30.12. Cláusula de decaimento............................................................................. 468
30.13. Modos de resolução........... ........................................................................ 469
Capítulo XXXI - MORA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES.............. 471
3 1.1. Conceito e espécies....................................... .. ..... ................... .................... 471
31.2. Mora do devedor. Caracterização e efeitos................................................ 472
31.3. Mora do credor. Caracterização e efeitos .................................................. 475
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fNDICE SISTEMÁTICO ..&D
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ação ................ . 439
:uito ou força 441
Itrato ............... . 442
443
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jade excessiva 446
lL ................... . 451
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465
466
468
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ÕES ............. . 471
471
472
475
31.4. Modalidades da mora do devedor ............................................................. . 478
31.5. Purgação da ITIOra ....................................................................................... . 481
Capítulo XXXII - PERDAS E DANOS ................................................................. . 483
32.1. Decorrências do inadimplemento .............................................................. .. 483
32.2. Conceito ....................................................................................................... . 484
32.3. Espécies ....................................................................................................... . 485
32.3.1. Perdas e danos patrimoniais ............................................................ . 485
32.3.2. Perdas e danos morais ..................................................................... . 487
32.3.3. Dano direto e indireto ..................................................................... . 491
32.3.4. Danos contratuais e extracontratuais .............................................. . 495
32.4. Perdas e danos decorrentes do pagamento com atraso ........................... .. 496
32.5. Perdas e danos nas obrigações em dinheiro ............................................ .. 497
32.6. Perdas e danos e culpa ............................................................................. .. 498
32.7. Interesses positivos e interesses negativos ............................................... .. 501
Capítulo XXXIII - JUROS LEGAIS............ ............... .............. ...... .... .................... 503
33.1. C'onceito de juros ........................................................................................ . 503
33.2. Espécies de juros ....................................................................................... .. 504
33.3. Juros de mora e juros compensatórios ou remuneratórios ...................... . 505
33.4. A taxa incidente se não convencionada .................................................... . 507
33.5. O limite da taxa convencionada ............................................................... .. 509
33.6. Cumulação de juros moratórios e juros compensatórios ou remuneratórIos .............................................................................................................. .. 509
33.7. Limitação da taxa de juros pelas regras do Código de Defesa do Consumidor ....................................................................................................... .. 511
33.8. Início da fluência dos juros de mora ....................................................... .. 513
33.9. Juros legais não moratórios ...................................................................... .. 515
33.10. Juros convencionais ou remuneratórios em relação às instituições financeIras ................................................................................................... . 516
33.11. Capitalização de juros ............................................................................. .. 519
33.12. Juros de mora e prejuízo ........................................................................ .. 522
33.13. Incidência dos juros de mora quando não postulados ou omissa a sentença ......................................................................................................... .. 523
Capítulo XXXIV - CLÁUSULA PENAL .............................................................. .. 525
34.1. Importância e conceituação ....................................................................... .. 525
34.2. Finalidades ................................................................................................... . 526
STJ00101354
DIREITO DAS OBRIGAÇOES - Ama/do Rizzardo~
34.3. Natureza........ ................. .... .............................. ............. .. ........ ........ .............. 528
34.4 . Cláusula penal e institutos afins ................................................................ . 529
34.5. Espécies ........................................................................................................ 535
34.6. O valor ou montante permitido na cláusula penal........ ................ ............ 537
34.7. Cláusula penal e honorários advocatícios .................................................. 539
34.8. Limites da cláusula penal.............................. ...... .................... ............ ........ 540
34.9. Cláusulas de arrependimento, de resolução expressa e de decaimento... 542
34.10. A culpa no inadimplemento da obrigação e a constituição em mora .. .. 545
34.11. Nulidade e resolução da obrigação principal....... .... ........ ........................ 547
34.12. Redução da multa ou da cláusula penal................................ .................. 549
34.13. A cláusula penal na obrigação indivisível e divisível .... .......... ........ ....... 551
34.14. Cláusula penal e prejuízo do credor ........................................................ 553
Capítulo XXXV - ARRAS OU SINAL................................................................... 555
35.1. Conceito........................................................................................................ 555
35.2. Natureza jurídica.......................................................................................... 556
35.3. Espécies ................................ ... ......... .. ..... .... .................... ............... .............. 556
35.4. Arras e indenização por perdas e danos .................................................... 559
35.5. Arras e cláusula penal.... ................ ........ ...................... .......... ..................... 560
Capítulo XXXVI - PROMESSA DE RECOMPENSA .......... .... ............................ 561
36.1. Conceituação ........ ................... ........... ......... ...... .... ............. .. ........................ 561
36.2. Natureza jurídica .................. ... ... ........................................ ... ....................... 562
36.3. Direito no recebimento da recompensa...................................................... 563
36.4. Revogação da promessa .... .......... ...... .......................................................... 564
36.5. Pluralidade de pessoas na realização de taretà ou condição ...... .......... ... 565
36.6. Promessa de recompensa em concursos..................................................... 566
Capítulo XXXVII - GESTÃO DE NEGÓCIOS............................................ ......... 569
37.1. Conceito.... .. .... ......................................................................... .. ........... ........ 569
3 7.2. Características............................................................................................... 571
37.3. Obrigações e responsabilidades do gestor ...... ........... ....................... .... ..... 572
37.4. Obrigações e responsabilidades do dono do negócio ............................... 573
37.5. Ratificação da gestão pelo dono do negócio............................................. 574
37.6. Desaprovação da gestão ........... ........................ ...... .................. .. .... ...... ....... 575
37.7. Negócios comuns do gestor e do dono ..................................................... 575
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íNDICE SISTEMATICO ~
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je decaimento ... 542
ão em mora 545
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'ào ................. .. 565
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Capítulo XXXVIII - PAGAMENTO INDEVIDO ............................................... . 577
38. I. ('aracterização ............................................................................................ .. 577
38.2. Espécies ....................................................................................................... . 578
38.3. Pressupostos ................................................................................................ . 579
38.4. Requisitos .................................................................................................... . 579
38.5. Situações excluídas da repetição ............................................................... . 581
38.6. Duplo pagamento de uma obrigação ......................................................... . 583
38.7. O erro no pagalTICnto ................................................................................. . 584
38.8. A restituição ............................................................................................... .. 585
Capítulo XXXIX - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA .. ................................... . 587
39.1. A introdução da matéria pelo vigente Código Civil ................................ . 587
39.2. Conceito ....................................................................................................... . 589
39.3. Correspondência entre o enriquecimento e o empobrecimento ............. .. 591
39.4. Cabimento da restituição ou da indenização ........................................... .. 592
39.5. O Código de Defesa do Consumidor e o enriquecimento sem causa .. .. 593
39.6. Situações jurisprudenciais mais comuns de enriquecimento sem causa .. . 594
Capítulo Xl PREFERÊNCIAS E PRIVIlÉGIOS CREDITÓRIOS ................ .. 599
40.1. Declaração de insolvência ......................................................................... .. 599
40.2. Âmbito da discussão entre os credores .................................................... .. 601
40.3. Os títulos de preferência e sua prioridade ............................................... .. 602
40.4. i\ OrdelTI na preferência .............................................................................. . 604
40.5. Concorrência de créditos na mesma classe ou hierarquia ...................... .. 608
40.6. Linhas procedimentais da insolvência ...................................................... .. 609
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... . 613
STJ00101354