DIREITO CONSTITUCIONAL II4 PERODO REVISO DE PROVA01. O que vem a ser o princpio da Supremacia da Constituio?

02. Quais os trs fundamentos do Processo Constitucional?

03. Quais so os direitos de primeira dimenso?

04. Quais so os direitos de segunda dimenso?

05. Quais so os direitos de terceira dimenso?

06. Por que a Constituio Federal chamada de axiolgica?

07. Por que a Constituio Federal chamada de principiolgica?

08. O que vem a ser a Norma Fundamental dentro da concepo de Kelsen sobre o ordenamento jurdico?

09. Quais os objetivos do Direito Constitucional Processual?

10. Dentro do Controle de Constitucionalidade, o que vm a ser as denominadas compatibilidades material e formal?

11. Quais os objetivos do Controle de Constitucionalidade?

12. Qual o objeto do Controle de Constitucionalidade?

13. Explique o princpio da presuno de constitucionalidade das normas.

14. O que significa o princpio da presuno das normas constitucionais originrias?

15. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade material.

16. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade formal subjetiva por vcio de competncia? 17. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade formal subjetiva por vcio de iniciativa?18. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade formal objetiva?

19. Explique como ocorre a inconstitucionalidade parcial de uma norma em relao a seu texto.

20. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade por ao?21. Dentro dos tipos de inconstitucionalidade, explique o que vem a ser a denominada inconstitucionalidade por omisso?

22. Cite e comente como se classificam os sistemas de controle de constitucionalidade.

23. O que vem a ser o controle preventivo de constitucionalidade?

24. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, explique o que vem a ser a iniciativa de lei extraparlamentar, parlamentar, privativa e concorrente popular?

25. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, em regra, quem a Casa Iniciadora e a Casa Revisora de projeto de lei?26. Com relao ao qurum, como ocorre a aprovao de projeto de lei complementar e lei ordinria na Cmara dos Deputados.27. Com relao ao qurum, como ocorre a aprovao de projeto de lei complementar e lei ordinria no Senado Federal.

28. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, o que vem a ser a fase das discusses?29. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, a Casa Iniciadora pode rejeitar ou aprovar um projeto de lei? Explique.30. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, a Casa Revisora pode rejeitar ou aprovar um projeto de lei? Explique.

31. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, a Casa Revisora pode apresentar emendas a um projeto de lei? Pode a Casa Iniciadora revisar tais emendas ou mesmo rejeit-las? Explique.

32. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, o que vem a ser a sano e suas modalidades?

33. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, o que vem a ser o veto e suas modalidades?

34. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, o que vem a ser o controle poltico e o controle jurdico?

35. Durante eventual controle preventivo de constitucionalidade, explique como se d derrubada do veto presidencial.36. O que vem a ser o controle repressivo de constitucionalidade?

37. O que significa controle difuso de constitucionalidade?

38. Por que se diz que o controle difuso incidental, concreto e

39. Explique o que vem a ser o princpio da clusula de reserva de plenrio.

40. Quem so os denominados rgos fracionrios de um Tribunal?41. No controle difuso de constitucionalidade, diante do incidente de inconstitucionalidade de lei ocorre o julgamento do mrito pelo juiz de primeira instncia? Explique.42. No controle difuso de constitucionalidade, diante do incidente de inconstitucionalidade arguido pelo juiz de primeira instncia ocorre a declarao de inconstitucionalidade da lei pela Cmara, Seo ou Turma do Tribunal de Justia? Explique.

43. No controle difuso de constitucionalidade, diante do incidente de inconstitucionalidade arguido pelo juiz de primeira instncia ocorre a declarao de inconstitucionalidade da lei pelo Plenrio? Explique.

44. No controle difuso de constitucionalidade com a possvel declarao de inconstitucionalidade da lei pelo Plenrio, ocorre o julgamento de mrito da ao? Explique.Defender a supremacia da Constituio

Garantir a harmonia do sistema jurdico

Salvaguardar os direitos e garantias fundamentais

Combater lei ou ato normativo inconstitucional

Quanto ao momento

- preventivo e repressivo

Quanto natureza

Poltico e jurdico

Quanto ao nmero de rgos

Difuso e Concentrado

Quanto ao modo de manifestao

Por via incidental e por via principal