Direito Constitucional Essencial - · PDF fileLUCIANO DUTRA SÉRIE PROVAS &...

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Transcript of Direito Constitucional Essencial - · PDF fileLUCIANO DUTRA SÉRIE PROVAS &...

  • Direito Constitucional Essencial

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  • LUCIANO DUTRA

    SRIE PROVAS& CONCURSOS

    Direito Constitucional Essencial2a Edio Revista, Ampliada e Atualizada at a EC 76/2013

    Mais de 200 questes com gabarito e comentadas

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  • 2014, Elsevier Editora Ltda.

    Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.Nenhuma parte deste livro, sem autorizao prvia por escrito da editora, poder ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrnicos, mecnicos, fotogrficos, gravao ou quaisquer outros.

    Copidesque: Fernanda CoutinhoReviso Grfica: Georgia FrancoEditorao Eletrnica: SBNigri Artes e Textos Ltda.

    Coordenador da Srie: Sylvio Motta

    Elsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 16o andar20050-006 Centro Rio de Janeiro RJ Brasil

    Rua Quintana, 753 8o andar04569-011 Brooklin So Paulo SP Brasil

    Servio de Atendimento ao Cliente0800-0265340atendimento1@elsevier.com

    ISBN 978-85-352-7776-0ISBN (verso eletrnica) 978-85-352-5882-0

    Nota: Muito zelo e tcnica foram empregados na edio desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitao, impresso ou dvida conceitual. Em qualquer das hipteses, solicitamos a comunicao ao nosso Servio de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questo.

    Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicao.

    CIP-Brasil. Catalogao na fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

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    _____________________________________________________________________

    D976d2. ed. Dutra, Luciano

    Direito constitucional essencial / Luciano Dutra. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

    352 p. (Provas e concursos)

    ISBN 978-85-352-7776-0

    1. Direito constitucional - Brasil. 2. Direito constitucional Brasil Problemas, questes, exerccios. 3. Servio pblico Brasil Concursos. I. Ttulo.

    14-08653 CDU: 342(81)

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  • Ded ica t r ia

    Ainda que eu falasse as lnguas dos homens e dos anjos, e no tivesse Amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom da profecia, e conhecesse todos os mistrios e toda a cincia, e ainda que tivesse toda a f, de maneira tal que transportasse os montes, e no tivesse Amor, nada seria. E ainda que distribusse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se no tivesse Amor, nada disso me aproveitaria. O Amor paciente, benigno; o Amor no invejoso, no trata com leviandade, no se ensoberbece, no se porta com indecncia, no busca os seus interesses, no se irrita, no suspeita mal, no folga com a injustia, mas folga com a verdade. Tudo tolera, tudo cr, tudo espera e tudo suporta. O Amor nunca falha. Havendo profecias, sero aniquiladas; havendo lnguas, cessaro; havendo cincia, desaparecer; porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos; mas quando vier o que perfeito, ento o que em parte ser aniquilado. Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino. Porque agora vemos por espelho em enigma, mas ento veremos face a face; agora conheo em parte, mas ento conhecerei como tambm sou conhecido. Agora, pois, permanecem a f, a esperana e o amor, estes trs; mas o maior destes o Amor (Bblia Sagrada, Corntios, Captulo 13).

    minha esposa Fernanda, amo voc.

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  • Agradec imentos

    Aos meus pais, Paulo e Vnia, a quem devo o dom da vida e toda a formao moral. Ao meu irmo Eduardo e sua linda famlia (Josiane, Paulo Vctor, Pedro Vctor e Alice), a quem agradeo o carinho e o exemplo de uma feliz unio.

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  • O Auto r

    Advogado da Unio, membro da Advocacia-Geral da Unio desde 2009. Comeou sua caminhada no palco dos concursos pblicos muito cedo, sendo aprovado para a Escola Preparatria de Cadetes do Exrcito aos 15 anos de idade. graduado em Cincias Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras, e Ps-Graduado em Cincias Militares, pela Escola de Aperfeioamento de Oficiais, ambas pertencentes estrutura de ensino do Exrcito brasileiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e especialista em Direito Pblico. Foi aprovado no concurso pblico para Analista Processual do Ministrio Pblico da Unio, local onde exerceu a funo de Assessor de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministrio Pblico. Professor de Direito Constitucional com ampla experincia em cursos preparatrios para concursos pblicos. Comentarista jurdico para revistas, jornais, sites e rdios.

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  • Nota do Auto r

    Prezados leitores, Quero manifestar a minha imensa satisfao de participar dessa

    importante e decisiva caminhada rumo ao to almejado cargo pblico e a to buscada carteirinha de advogado.

    Aos concurseiros, parabns pela deciso de enveredar pela seara dos concursos pblicos. Sero, indubitavelmente, muitas horas de estudos, que, ao final, valer cada minuto dispensado. Podero ser inmeras reprovaes, mas s precisamos de um cargo, uma aprovao, a aprovao de nossos sonhos.

    Vim, vi e venci essa batalha. Pretendo agora ser um soldado para todas as horas, de modo que vocs, caros amigos e amigas, tambm possam sentir o saboroso gosto da vitria. Acreditem: h um pote de ouro atrs do arco-ris, basta ter f, coragem e fora de vontade.

    Digo sempre aos meus saudosos alunos que nos concursos pblicos existem duas filas: a dos que iro desistir e a dos que iro PASSAR! Sejam vocs aqueles que ocuparo os melhores cargos no servio pblico, podendo, a partir de ento, gozar da qualidade de vida que merecem. Para isso, caros guerreiros, saibam que, antes da bonana, precisamos JUNTOS ultrapassar o campo de batalha, as tempestades, os mares revoltos, as secas e as tormentas. Mas no se assustem, estaremos com vocs nessa contenda.

    Dirijo-me, tambm, aos recm-graduados em Direito. Parabns pela formatura. Sei o quanto gratificante este momento. Agora vem o inevitvel exame da Ordem.

    Prezados concurseiros e recm-graduados, com muito carinho que lhes apresento esta obra, concebida com todo o zelo que sua importncia exige.

    Sabemos que a perfeio, muito embora um ideal a ser perseguido, , em verdade, uma utopia. Reconhecemos que o trabalho de atualizao do livro

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  • perene. Nesse mister, conto com a valiosa colaborao de meus queridos leitores, a quem, desde j, humildemente, agradeo.

    Espero que tenhamos uma feliz convivncia.Venham comigo.

    O autor

    Direito_Essencial.indb 12 05/02/2014 12:18:51

  • Nota do Autor 2 Edio

    Estimados leitores,

    com imensa alegria que lhes apresento esta segunda edio, nascida da confiana depositada por nossos leitores, a quem desde logo deixo o meu muito obrigado. Esse crdito, que no nos envaidece, aumenta nossa responsabilidade por uma obra que atenda plenamente aos concurseiros, sendo fiel a nossa proposta original de um livro completo e objetivo, com uma linguagem acessvel a todos os candidatos, bacharis em Direito ou no. Para tanto, a obra passou por uma ampla reviso, uma necessria atualizao ante as alteraes legislativas promovidas pelas recentes emendas constitucionais, alm da insero de novos contedos.

    Acompanha esta obra um anexo on-line a ser disponibilizado no site da editora, contendo as decises do Supremo Tribunal Federal que orientaram o nosso trabalho e servem de parmetro para as bancas examinadoras.

    No mais, compete-nos agradecer imensamente a acolhida de nossa obra e as diversas manifestaes de apreo advindas de conhecidos e desconhecidos leitores, alm das inmeras sugestes de melhoria que foram prontamente atendidas e incorporadas nesta novel edio.

    Continuo contando com a colaborao de todos para a constante atualizao de nosso Direito Constitucional Essencial.

    um prazer enorme conviver com cada um de vocs, a quem humildemente agradeo a credibilidade.

    Luciano Dutraprof_luciano_dutra@hotmail.com

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  • Apresentao

    Caros leitores,

    Sabemos o quanto importante dimensionar o tempo disponvel para nossa preparao para os concursos pblicos e para o exame da Ordem. Talvez esse seja o desafio mais valioso a ser enfrentado.

    O tempo poder ser o seu maior aliado ou o seu inimigo mortal. Depender de suas escolhas. Digo isso por experincia prpria por ter conciliado a vida intensa de militar do Exrcito brasileiro com a rotina de concurseiro obstinado. Para minha aprovao, amparei-me em materiais objetivos, de linguagem simples e direta.

    Nesse contexto, possuindo como premissa a necessidade de um material completo e objetivo, preparei esta obra, abordando a doutrina constitucionalista mais abalizada, a jurisprudncia dominante do Supremo Tribunal Federal, somada a um quadro sintico e exerccios de provas anteriores.

    Com isso, estaremos obedecendo ao que denomino TRIP DA APROVAO. Com efeito, o estudo do Direito Constitucional se apoia num trip: a doutrina, a jurisprudncia e a